Doc12 pea 13 17

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CUBA

PROJETO EDUCATIVO DE AGRUPAMENTO

Quadriénio 2013/2017

Cuba

junho de 2013

2

ÍNDICE

ÍNDICE 2

Nota Prévia 4

1 - Introdução 5

2 - O contexto educativo 9

2.1. Caraterização do meio físico 9

2.2. Oferta Educativa e Recursos do Agrupamento 10

2.3. Caraterização do meio social e económico 10

2.4. Caraterização da comunidade escolar 12

2.4.1. Os alunos 12

2.4.2. Os docentes 12

2.4.3. O pessoal não docente 13

2.4.4. Pais e encarregados de educação 13

3- Critérios de Distribuição de Serviço Letivo 14

3.1- Critérios de formação de grupos / turmas 14

3.3- Serviço letivo insuficiente para os professores do grupo 19

3.4- Atribuição de turmas com alunos familiares do professor 19

3.5- Normas específicas de distribuição de serviço docente 20

3.6- Atribuição das Direções de Turma 20

3.7- Critérios de distribuição de serviço docente 21

3.8- Ocupação Plena dos Tempos Escolares 21

4-. Diagnóstico da situação e definição de estratégias 23

5- Metas por ciclo de escolaridade 34

3

5.1- Sucesso escolar 34

Quadro nº 11 - Provas e exames nacionais – Taxa de aprovação/ Português e Matemática 37

Quadro nº 12 - Taxas de repetência por ano de escolaridade 37

Quadro nº 13 - Taxas de desistência aos 14, 15 e 16 anos 38

5.2- Cursos de Educação e Formação de Adultos 38

5.3- Educação Especial 38

6 - Avaliação 39

6.1 Acompanhamento, avaliação e revisão do PEA 39

Referências bibliográficas 40

4

Nota Prévia

O Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de abril, no seu artigo 9º, n.º 1, define como

instrumentos de autonomia: o Projeto Educativo, o Regulamento Interno, o Plano Anual

e Plurianual de Atividades e o Orçamento. Ainda no mesmo artigo pode ler-se na sua

alínea a) que “o projeto educativo consagra a orientação educativa do agrupamento de

escolas ou da escola não agrupada, elaborado e aprovado pelos seus órgãos de

administração e gestão para um horizonte de quatro anos, no qual se explicitam os

princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo os quais o agrupamento de

escolas ou escola não agrupada se propõe cumprir a sua função educativa”.

O artigo 33.º, alínea a) refere que, “sem prejuízo das competências que lhe sejam

cometidas por lei ou regulamento interno, ao conselho pedagógico compete elaborar a

proposta de projeto educativo a submeter pelo diretor ao conselho geral.” e, de acordo,

com a alínea c) do artigo 13.º do mesmo Decreto-Lei, compete ao Conselho Geral

“Aprovar o projeto educativo, acompanhar e avaliar a sua execução.”

Tomando como referência os pressupostos acima citados, estruturou-se o Projeto

Educativo para o quadriénio 2013-2017, para o Agrupamento de Escolas de Cuba.

O diagnóstico, para a caracterização do Agrupamento e respetiva identificação dos

principais problemas, foi elaborado com base nos resultados da Avaliação Externa do

Agrupamento, realizada pela I.G.E.C entre 5 e 7 de março de 2012, o Projeto de

Intervenção do diretor, para o quadriénio 2013/2014, apresentado no Conselho Geral de

22 de maio de 2013, os resultados da Autoavaliação Interna baseados na análise de atas

e relatórios dos serviços implementados no Agrupamento, auscultação do pessoal

docente e não docente, assim como dos Pais e Encarregados de Educação presentes nas

estruturas deste Agrupamento. A articulação dos contributos possibilitou a elaboração

do diagnóstico que orientou a definição de metas e objetivos a atingir na estratégia de

ação.

5

1 - Introdução

Sendo um projeto uma ideia para uma transformação do real e a sua

concretização, ele deve conduzir a essa transformação (Leite, C., 1997: 182-183).

Por isso, um projeto, para não se esgotar em “estéticas relações de boas

intenções” (Escudero Muñoz, 1988: 87), deve definir claramente os “perfis de

mudança” desejados. (…) o projeto está na charneira de dois pólios: um da ordem

da utopia, do sonho e das intenções num espírito de algo onde ainda não cabem os

meios da sua execução e outro que aponta para a programação dos meios de o pôr

em ação.

http://www.netprof.pt/PDF/projectocurricular.pdf

A Lei de Bases do Sistema Educativo consagra o direito à educação e democratização

do ensino e define as linhas orientadoras, para que a escola, enquanto instituição

educativa, no seio das comunidades onde se insere, receba os cidadãos durante

determinado tempo das suas vidas, com vista à sua educação.

Longe vão os tempos, em que apenas competia à escola educar para o desempenho de

destrezas. Os nossos dias impõem ritmos avassaladores, uma constante adaptação à

mudança e marcam uma lógica formativa muito mais exigente que o mero treino, no

desempenho do educando, remetendo a escola para um papel gerador de educação e não

de mera instrução.

A escola, enquanto organização social, norteada pelo sistema educativo, tem de refletir

uma matriz plural que permita, por um lado, uma escolarização de natureza estruturante

e, por outro, uma educação e formação não formal, flexível, dinâmica e adaptada às

especificidades endógenas do desenvolvimento e cultura regional e local.

Nesta perspetiva, a elaboração do projeto educativo, enquanto instrumento de gestão

pedagógica da escola, preconiza uma cultura de reflexão, de análise dos processos de

ensinar e de fazer aprender bem como do trabalho colaborativo entre docentes, gerador

de melhores práticas e mais sucesso. Incorpora, também a dimensão social da ação

educativa num quadro da autonomia escolar que se deseja.

A linha de pensamento, veiculada no Projeto de Intervenção do diretor, orientou o

Agrupamento de Escolas de Cuba na definição dos princípios orientadores que

http://www.netprof.pt/PDF/projectocurricular.pdf

6

consubstanciam a Missão, Visão e Valores e norteiam a estratégia do presente PEA, a

saber:

Valorização da escolaridade obrigatória de 18 anos e a melhoria dos resultados do

sistema educativo;

Valorização do prémio e do mérito;

Prevenção de situações de abandono, de desinteresse e de indisciplina;

Incrementar uma imagem do profissionalismo, respeitabilidade e autoridade do

professor;

Aumento da responsabilidade dos pais e encarregados de educação e a colaboração

escola-família;

Desenvolver a gestão e autonomia das escolas 1.

O Agrupamento de Escolas de Cuba, instituição de serviço público, pretende

sensibilizar a comunidade para a educação, promover o desenvolvimento humano

sustentado, através da aquisição de conhecimento, da valorização económica, social e

cultural da sua comunidade.

Missão

Respeito pela identidade e a diversidade; foco na melhoria dos resultados escolares e

socioeducativos dos alunos e na melhoria da satisfação e desempenho dos seus

profissionais; promoção da imagem e do reconhecimento público do Agrupamento;

oferta integrada, através de equipas multidisciplinares, de uma escola inclusiva de

qualidade, onde a responsabilidade, disponibilidade e o profissionalismo, sejam

reconhecidos e sentidos por todos.

Visão

Agrupamento de Escolas de Cuba desempenha um papel fundamental na promoção e

prestação do serviço educativo, recorre a uma cultura transparente de gestão eficiente e

ajusta-se às necessidades educativas da comunidade em que se insere, por pretender:

A melhoria dos resultados escolares;

O foco na contemporaneidade, através de tecnologia e projetos inovadores;

1 Germano António Alves Lopes Bagão, Projeto de Intervenção do diretor, Quadriénio 2013/2017.

7

O estímulo ao debate de novas ideias;

O trabalho colaborativo;

A motivação dos profissionais docentes e não docentes;

A autoavaliação;

O incentivo da internacionalização através de projetos;

A sustentabilidade, agindo de forma transparente, em relação às questões

educacionais, sociais e financeiras;

A integração na comunidade;

A criação de parcerias, com entidades locais e regionais, de âmbito educacional,

social e cultural.

Quanto aos Valores, entendidos como princípios desejáveis que guiam a organização, o

Agrupamento de Escolas de Cuba, orienta-se pelo desenvolvimento de processos que

conduzam à excelência institucional, através:

Da cooperação com outras escolas/agrupamentos nacionais e estrangeiras na

realização dos objetivos educativos e culturais;

Da valorização do papel das parcerias;

Da autonomia organizacional;

Do rigor e eficiência na gestão dos recursos;

Do respeito pela diferença dignidade humana;

Da harmonização entre a inovação tecnológica e a educação prestada;

Da promoção da cultura do conhecimento, da excelência técnica e da melhoria

gradual dos indicadores educacionais da comunidade educativa abrangida;

Promoção de mudanças, na atitude dos alunos, perante as aprendizagens e os

comportamentos na perspetiva do desenvolvimento pleno de uma futura

cidadania em todas suas componentes (social, familiar, económica…).

Assumidos estes propósitos, quer no exercício profissional, quer na promoção de

comunidades aprendentes, deseja-se também estimular a aprendizagem ao longo da vida

e formar cidadãos autónomos, éticos, críticos, criativos, participativos e hábeis para

intervir na sociedade. Nesta linha de pensamento, a visão de escola assume-se nas

diferentes faixas etárias que a frequentam, contribuindo, também, para elevar os níveis

de formação e qualificação da população adulta. O sucesso, determinante para a

qualidade da escola, interseta o conjunto de Valores conducentes à excelência, que a

8

escola pretende alcançar. Em síntese, para melhorar a ação educativa, que se pretende

assente na competência, ética profissional, rigor, partilha, lealdade, tolerância e

responsabilidade nas atividades desenvolvidas, atribuir-se-á elevada importância ao

«accountability»2, princípio ético determinante na prestação de contas, que deverá ser

discutido entre e com as pessoas que trabalham na organização/escola.

O presente Projeto Educativo foi aprovado por unanimidade em reunião do Conselho

Geral de 16/07/2013.

2 http://pt.wikipedia.org/wiki/Accountability

http://pt.wikipedia.org/wiki/Accountability

9

2 - O contexto educativo

2.1. Caraterização do meio físico

Na atualidade, o Agrupamento de Escolas de Cuba é composto por 6 estabelecimentos

de educação distribuídos pelo concelho, que a seguir se enunciam:

Quadro nº 1 – Estabelecimentos de educação

Escola Código

Esc

ola

Sed

e d

o

Ag

ru

pam

en

to

Escola Básica Fialho de Almeida de Cuba 330978

Pó

lo d

e F

aro

do

Ale

nte

jo

Jardim de infância de Faro do Alentejo, Cuba 612959

Escola Básica de Faro do Alentejo, Cuba 221582

Pó

lo d

e V

ila

Alv

a Jardim de infância de Vila Alva, Cuba 636060

Escola Básica de Vila Alva, Cuba 283071

Pó

lo d

e

Vil

a

Ru

iva

Escola Básica de Vila Ruiva, Cuba 284294

Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba

As escolas que constituem o Agrupamento apresentam os requisitos considerados

necessários ao bom funcionamento das atividades letivas, excetuando-se as condições

para a prática da expressão físico-motora nos Polos de Vila Alva e Vila Ruiva.

A escola sede é constituída por um edifício central com dois pisos, e um pavilhão

gimnodesportivo. Neste edifício central concentram-se as três salas de educação pré-

escolar, sete salas de 1º ciclo, seis turmas de 2º ciclo e seis turmas de 3º ciclo. Todas as

turmas têm uma sala fixa, situação que beneficia os alunos. Possui salas específicas para

as diferentes áreas disciplinares (sala de Música, Educação visual e tecnológica,

Educação tecnológica, Educação visual, laboratórios, informática) biblioteca,

bufete/sala de convívio, refeitório, papelaria, reprografia, auditório. Por ser um edifício

de construção recente (inaugurado em dezembro de 2003) consideramos as suas

condições físicas boas, apesar de não contemplar um espaço exterior coberto, para os

alunos poderem estar nos seus intervalos.

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Ainda na escola sede, funciona a Unidade de Apoio especializada em Multideficiência,

Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e o Gabinete Sócio

Psicopedagógico.

2.2. Oferta Educativa e Recursos do Agrupamento

O Agrupamento dispõe da seguinte oferta educativa:

- Na escola sede funciona a educação Pré-escolar, o 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico,

a Unidade de Apoio Especializada em Multideficiência, Cursos de Educação e

Formação de Adultos (EFA) e o Gabinete Sócio Psicopedagógico.

- Ocupação plena dos tempos escolares: componente de apoio à família e atividades de

enriquecimento curricular (ensino do inglês, expressões artísticas, atividades física e

desportiva e TIC) na educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico;

- Educação e formação de adultos: EFA (nível básico 3º ciclo) – Operador de

Jardinagem, que visa elevar os níveis de habilitação escolar e profissional da população

adulta;

- Unidade de Apoio Especializada em Multideficiência (recurso que serve os concelhos

de Cuba, Alvito e Vidigueira tendo como objetivo dar resposta diversificada e

diferenciada a um grupo especifico, promovendo a sua inclusão;

- Biblioteca Escolar: tem como objetivo central promover a melhoria das aprendizagens,

o ensino integrado das TIC, o fomento da leitura de textos literários e informativos em

diferentes suportes, através de trabalho articulado com os diferentes departamentos e

outras estruturas educativas.

2.3. Caraterização do meio social e económico

De acordo com os Censos 2011, a região do Alentejo apresenta uma densidade

populacional de cerca de 24,0 habitantes por km2, muito inferior à densidade média

nacional de 114,5 habitantes/km2. Contudo, a taxa de desemprego, na região do

Alentejo, apresenta um valor de 12,8%, inferior ao verificado para o conjunto do país

(13,2%). À semelhança do apurado em termos nacionais, também na região o

desemprego atinge mais as mulheres 13,9%; nos homens o valor da taxa de desemprego

11

é de 11,9%. Curiosamente, Cartaxo, Alpiarça, Salvaterra de Magos e Cuba, concelho

onde nos inserimos, registam as maiores proporções de saída de população para

trabalhar noutros municípios.

O concelho de Cuba converge com a realidade alentejana, de acordo com os Censos de

2011, a população residente é de 4878 habitantes, distribuídos pelas quatro freguesias,

concentrando-se a maior densidade populacional, 3306 habitantes, na freguesia de

Cuba, sede de concelho. No que concerne à estrutura etária do concelho, verifica-se a

preponderância da faixa etária que se situa entre os 25 e os 64 anos (população ativa),

que aumentou em 3,48, desde os Censos 2001, seguido do grupo etário dos 65 e mais

anos e, finalmente, o grupo etário dos 0 aos 14 anos. Verifica-se uma diminuição do

grupo demográfico 65+ em relação ao Censos de 2011.

O Património histórico e arquitetónico é diversificado e apresenta vestígios dos períodos

Calcolítico, Neolítico, da Idade do Ferro e do Bronze, do período Romano e Árabe,

como é o caso dos povoados, antas necrópoles, monumentos religiosos e vilas. De

destacar ainda os frescos das igrejas de Faro do Alentejo e Vila Ruiva.

A atividade económica mais significativa é a agricultura, mas se por um lado, evoluiu

em termos tecnológicos, por outro, reduziu os postos de trabalho no setor primário. No

setor industrial podem encontrar-se pequenas empresas familiares na área do calçado,

carpintaria, serralharia civil e produtos alimentares, bem como algumas unidades de

produção/transformação na área da panificação, queijos, vinhos. É de salientar a

empregabilidade no setor terciário, sendo que os principais empregadores são: a Câmara

Municipal, Santa Casa da Misericórdia de Cuba e estabelecimentos de ensino.

O traço cultural dominante, na cultura concelhia, é o cante tradicional Alentejano, como

o comprovam os vários grupos corais e etnográficos existentes, dos quais se destacam:

os Ceifeiros de Cuba, os Amigos do Cante e As Flores do Alentejo. De referir, a

intenção de candidatura do cante a Património Cultural da UNESCO.

Nas três freguesias existem catorze associações de caráter Cultural e Desportivo, entre

as quais se destaca a Sociedade Filarmónica Cubense 1º de dezembro e o Sporting

Clube de Cuba. Recentemente surgiu a ADMC (Associação para o Desenvolvimento

12

Musical e Cultural) e a ACD – Luzerna (Associação Cultural e Desportiva), constituídas

por gente jovem e dando relevo às expressões musicais e desportivas, mais atuais.

2.4. Caraterização da comunidade escolar

2.4.1. Os alunos

O Agrupamento de Escolas de Cuba, no ano letivo 2012/2013, englobou seis turmas de

educação pré-escolar, onze do 1º ciclo (duas das quais integram os quatro anos de

escolaridade, uma em Vila Alva e outra em Vila Ruiva), cinco do 2º ciclo, oito do 3º

ciclo e uma turma EFA, curso básico de dupla certificação.

Quadro nº 2 – Previsão de alunos por nível de ensino ano letivo 2013/2014

Ciclos Total

Pré-escolar 108

1º Ciclo 179

2º Ciclo 74

3º Ciclo 99

Total 465 Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba

2.4.2. Os docentes

No ano letivo de 2013/2014, prevê-se no Agrupamento de Escolas de Cuba, um total de

sessenta e um docentes distribuídos pelos vários níveis de ensino (Quadro 3).

Quadro nº 3 – Previsão da distribuição docente por nível de ensino ano letivo

2013/2014

ESCOLA NÍVEL SITUAÇÃO PROFISIONAL TOTAL

QA QZP CONT

EB Fialho de Almeida de Cuba

Pré-escolar 7 - - 7

1º Ciclo 13 - - 13

2º Ciclo 10 - 2 12

3º Ciclo 22 - 1 23

DEE 5 - - 5

JI de Faro Pré-escolar 1 - - 1

EB de Faro 1º Ciclo 2 - - 2

JI de Vila Alva Pré-escolar 1 - - 1

EB de Vila Alva 1º Ciclo 1 - 1

EB de Vila Ruiva Pré-escolar 1 - - 1

1ºCiclo 1 - - 1

TOTAL 64 - 3 67


13

Quanto aos docentes do Agrupamento, a maioria (58) são docentes do quadro de

agrupamento, um dos quadros de zona pedagógica e um docente contratado, que se

preveem, para o ano letivo de 2013/2014.

2.4.3. O pessoal não docente

No que respeita ao pessoal não docente existem, no conjunto de escolas do

Agrupamento, trinta e seis funcionários (36), distribuídos por vínculos laborais

diferenciados, conforme se verifica no Quadro 4.

Quadro 4 – Pessoal não docentes ano letivo 2013/2014

Escolas

Categorias Profissionais

Quadro Regime Proteção

social Convergente

Quadro de Regime Geral de

Segurança Social

Termo regime Geral de

Segurança Social

EB Fialho

de Almeida

Cuba

Chefe de serviços

Administrativo 1 Assistente técnica (mobilidade) 1 Assistente técnico 1

Assistentes técnicos 3 Assistente técnico 1 - -

Assistente operacional 18 Assistentes operacionais 4 - -

Assistentes operacionais

(mobilidade) 1 - - - -

EB de Faro Assistente operacional 1 - - - -

Mapa de Pessoal do Município de Cuba (MPMC)

EB Fialho de Almeida Cuba Assistentes operacionais 2

JI de Faro Assistente operacional 1

JI de Vila Alva Assistente operacional 1

EB de Vila Alva 0

EB de Vila Ruiva Assistente operacional 1


MPMC – Mapa de Pessoal do Município de Cuba

2.4.4. Pais e encarregados de educação

Os pais e encarregados de educação, através da Associação de Pais e Encarregados de

Educação das Escolas do Concelho de Cuba, fazem-se representar no Conselho Geral

do Agrupamento.

14

3- Critérios de Distribuição de Serviço Letivo

Em relação à distribuição do serviço letivo foram considerados os seguintes aspetos:

3.1- Critérios de formação de grupos / turmas

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Critérios de Constituição de Turmas, Distribuição do Serviço Letivo e Elaboração

de Horários, para o Ano Letivo de 2013/2014

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Na constituição de turmas da Educação Pré-escolar do Agrupamento de Escolas de

Cuba prevalecem os critérios de natureza pedagógica definidos no Projeto Educativo e

no Regulamento Interno do Agrupamento, a eficaz gestão e rentabilização de recursos

humanos e materiais existentes e o respeito pela legislação em vigor.

As turmas da Educação Pré-escolar do Agrupamento de Escolas de Cuba são

constituídas em reunião de Departamento.

Os critérios e ou prioridades definidos nos números seguintes, são de aplicação

obrigatória, para a admissão e constituição de turmas das crianças da Educação Pré-

escolar do Agrupamento de Escolas de Cuba, cuja matrícula ou renovação da mesma,

ocorra nos prazos normais previstos na legislação em vigor:

1. Crianças que frequentaram, no ano anterior, o estabelecimento de educação em

que pretendem renovar a matrícula;

2. Crianças mais velhas, contando-se a idade, para o efeito, sucessivamente em

anos, meses e dias;

3. Crianças com necessidades educativas especiais de caráter permanente, de

acordo com o artigo 19.º do Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro;

4. Crianças filhas de pais estudantes menores, nos termos previstos no artigo 4º da

Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto;

15

Cumulativamente, e como forma de desempate em situação de igualdade, devem ser

observadas as seguintes prioridades:

1- Crianças com irmãos, a frequentar o estabelecimento de educação pretendido ou

o agrupamento de escolas em que este se insere;

2- Crianças cujos pais ou encarregados de educação residam, comprovadamente, na

área de influência do estabelecimento de educação pretendido, ordenadas nos

termos previstos na alínea b) do artigo 24.º do Decreto -Lei n.º 542/79, de 31 de

dezembro;

3- Crianças cujos pais ou encarregados de educação desenvolvam a sua atividade

profissional, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de

educação pretendido, ordenadas nos termos previstos na alínea b) do artigo 24.º

do Decreto -Lei n.º 542/79, de 31 de dezembro;

4- A matrícula de crianças que completem três anos de idade entre 15 de setembro

e 31 de dezembro é aceite, a título condicional, e ordenada de acordo com as

prioridades definidas nos números anteriores, sendo a respetiva frequência

garantida caso exista vaga no estabelecimento de educação pretendido, à data do

início das atividades deste;

5- Todas as crianças cuja matrícula ou renovação da mesma, ocorra nos prazos

normais previstos na legislação em vigor, inclusive as condicionais, têm

prioridade sobre as que se venham a matricular após os mesmos;

6- Às crianças cuja matrícula, ocorra após os prazos normais previstos na

legislação em vigor, aplicam-se sequencialmente, os critérios e ou prioridades de

admissão definidos nos números anteriores.

Na constituição das turmas prevalecem ainda os seguintes critérios:

1- Número de crianças de cada turma não poderá, ser superior a vinte e cinco;

2- Quando se tratar, de grupo homogéneo de crianças de três anos de idade, não

poderá ser superior a quinze, o número de crianças por turma;

3- As turmas são constituídas com critérios de heterogeneidade entre as idades das

faixas etárias das crianças;

4- Sempre que possível deve respeitar-se o equilíbrio entre as faixas etárias e sexos;

5- A constituição, a título excecional, de turmas com número inferior ou superior

ao estabelecido nos números anteriores carece de autorização da Direção

16

Regional de Educação do Alentejo, mediante análise de proposta fundamentada

pelo Diretor, ouvido o Conselho Pedagógico;

6- As turmas respeitam a continuidade/sequencialidade progressiva dos grupos

constituídos no ano letivo anterior, salvo situações excecionais devidamente

fundamentadas pelo Departamento da Educação Pré-escolar/Diretor, ouvido o

Conselho Pedagógico;

7- As turmas que integrem crianças com necessidades educativas especiais de

caráter permanente, e cujo programa educativo individual assim o determine, são

constituídas por 20 crianças, não podendo incluir mais de 2 crianças nestas

condições.

1º CICLO DO ENSINO BÁSICO

Na constituição de turmas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de

Cuba prevalecem a eficaz gestão e rentabilização de recursos humanos e materiais

existentes e o respeito pela legislação em vigor.

As turmas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Cuba são

constituídas em reunião de Departamento.

1. As turmas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico são constituídas por vinte e seis

alunos, não podendo ultrapassar este limite.

2. As turmas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, nas escolas de lugar único que

incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por

dezoito alunos.

3. As turmas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, nas escolas de mais de um

lugar, que incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas

por vinte e dois alunos.

4. As turmas com alunos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente, e cujo programa educativo individual assim o determine, são

constituídas por vinte alunos, no máximo, não podendo incluir mais de dois

alunos nestas condições.

5. As turmas dos anos sequenciais podem funcionar com um número de alunos

inferior ao previsto nos números anteriores, desde que se trate de assegurar o

17

prosseguimento de estudos aos alunos que, no ano letivo anterior, frequentaram

a escola com aproveitamento.

6. Não podem ser constituídas turmas apenas com alunos em situação de retenção.

7. Em cada turma deve ser respeitada a heterogeneidade do público escolar.

8. Excecionalmente podem ser constituídas turmas com projetos devidamente

fundamentados pelo Departamento do Primeiro Ciclo/Diretor, ouvido o

Conselho Pedagógico.

9. A constituição, a título excecional, de turmas com número inferior ou superior

ao estabelecido nos números anteriores carece de autorização da Direção

Regional de Educação do Alentejo, mediante análise de proposta fundamentada

pelo Diretor, ouvido o Conselho Pedagógico.

10. As turmas do primeiro ano de escolaridade respeitam a

continuidade/sequencialidade progressiva dos grupos da mesma sala de

Educação Pré-escolar, salvo situações excecionais devidamente fundamentadas

pelo Departamento do Primeiro Ciclo/Diretor, ouvido o Conselho Pedagógico.

11. Os alunos sujeitos a retenção acompanham o grupo com o qual iniciaram a

escolaridade, salvo situações excecionais devidamente fundamentadas pelo

Departamento / Diretor, ouvido o Conselho Pedagógico.

SEGUNDO E TERCEIRO CICLOS DO ENSINO BÁSICO:

Os critérios de constituição de turmas do Segundo e Terceiro Ciclos do Ensino Básico,

regem-se pela legislação em vigor.

Nomeadamente:

1 - As turmas dos Quinto, Sexto, Sétimo, Oitavo e Nono anos são constituídas por

um número mínimo de vinte e seis alunos e um máximo de trinta.

2 - As turmas com alunos com necessidades educativas especiais de caráter

permanente, e cujo programa educativo individual assim o determine, são

constituídas por vinte alunos, no máximo, não podendo incluir mais de dois

alunos nestas condições.

3 - É dada continuidade aos grupos turma constituídos no ano letivo anterior sempre

que as condições assim o permitam.

4 - Os alunos em situação de retenção são divididos pelas turmas existentes, nunca

sendo elaboradas turmas só de alunos nestas condições.

18

5 - Na constituição de turmas do Quinto ano, são levadas em consideração as

situações dos alunos que são oriundos das freguesias, tendo sempre a

preocupação de se elaborarem turmas que integrem alunos da escola sede e os

das freguesias.

6 - Na disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, por ser uma disciplina de

opção, as turmas devem ter no mínimo dez alunos. Sempre que este número não

seja possível, podem ser constituídos grupo de duas ou mais turmas em

simultâneo, dentro do mesmo ano de escolaridade até perfazer o número mínimo

exigido.

Relativamente à distribuição do Serviço Letivo e elaboração de horários, atendeu-se à

legislação em vigor, pelo que se definiram os critérios gerais a que devem obedecer a

elaboração dos horários.

Alíneas a) – Devem ser ouvidos os Encarregados de Educação e a Autarquia, para

determinação do horário do jardim de infância, de modo a ajustar-se aos interesses e

necessidades das famílias, nunca podendo portanto, implicar a diminuição do número de

horas de funcionamento do jardim de infância;

Alíneas b) – Não devem ser lecionadas as mesmas disciplinas em dias consecutivos,

exceto nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, no 2º e 3º Ciclos, devido à

nova carga horário definida no desenho curricular para 2012/2013;

Alínea c) – Sempre que as atividades escolares decorrem no período da manhã e da

tarde, o intervalo do almoço não poderá ser inferior a uma hora para estabelecimentos

de ensino dotados de refeitório e de uma hora e trinta minutos para os restantes;

Alínea d) – As aulas de Educação Física, só poderão iniciar-se duas horas após o final

do último tempo da manhã;

Alínea e) – O horário deve ter uma distribuição letiva equilibrada, de modo a que não

existam dias muito sobrecarregados;

Alíneas f) – Nos dias com maior número de aulas, os horários deverão ter uma

distribuição, onde se integram disciplinas de caráter teórico e disciplinas de caráter

prático;

Alínea g) – No mesmo dia, o número de aulas curriculares não deve ultrapassar quatro

blocos ou seja oito tempos letivos;

Alínea h) – Na distribuição da carga letiva semanal deve evitar-se a existência de aulas

isoladas e de furos;

19

Alínea i) – Nos horários, de 2º e 3º Ciclos, deve ser reservada a quarta-feira de tarde

para realização de atividades no âmbito do Desporto Escolar.

Normas Gerais:

O horário semanal dos docentes é de 35 horas, integrando uma componente letiva e uma

não letiva e desenvolve-se em 5 dias de trabalho:

Educação pré-escolar – Componente letiva (25 horas semanais) + Componente não

letiva (2 horas semanais: 1 hora de trabalho de escola e 1 hora de supervisão pedagógica

na Componente de Apoio à Família) e 8 horas de trabalho individual;

Primeiro Ciclo – Componente letiva (25 horas semanais) + Componente não letiva (2

horas semanais: 90 minutos de apoio ao estudo e 30 minutos de supervisão pedagógica);

e 8 horas de trabalho individual.

Segundo e terceiro ciclos – Componente letiva 22 horas letivas semanais, 2 horas de

trabalho de escola, 10 horas de trabalho individual para os docentes com menos de cem

alunos ou 11 horas de trabalho individual para os docentes com cem ou mais alunos.

- É desejável que os professores acompanhem os alunos ao longo dos diferentes anos,

desde que as condições da escola o permitam e se não se sobrepuser outro objetivo de

natureza pedagógica, indicado pelo Diretor e/ou pelo Conselho Pedagógico;

3.3- Serviço letivo insuficiente para os professores do grupo

Sempre que, em determinado grupo, o serviço letivo não seja suficiente para completar

os horários dos professores do quadro de Agrupamento, o Diretor providencia para que

os mesmos possam ser completados com serviço letivo de grupo disciplinar de ciclo

diferente daquele a que o docente pertence, para o qual o docente possua habilitação

própria, e /ou através da atribuição de tarefas de apoio aos alunos com dificuldades de

aprendizagem.

3.4- Atribuição de turmas com alunos familiares do professor

Não poderão ser atribuídas aos professores, turmas em que se encontrem integrados

familiares seus, nas seguintes condições:

20

- Filhos; Cônjuge; Parente ou afim em linha reta ou até ao 2º grau na linha colateral;

Pessoa com quem viva em economia comum.

A não aplicação desta norma só poderá verificar-se nos casos de localidades onde exista

uma só escola ou uma só turma, e por força dessa circunstância, o professor tenha de

lecionar todos os alunos, incluindo necessariamente os seus familiares. Em outros casos,

deverá ser solicitada autorização à Direção de Geral dos Estabelecimentos Escolares –

Direção de Serviços da Região Alentejo.

3.5- Normas específicas de distribuição de serviço docente

A distribuição do serviço letivo deve ser feita, em cada ano, se possível, de modo a que,

uma mesma equipa de professores tenha, pelo menos, em comum, duas ou três turmas.

Esta medida facilitará a programação interdisciplinar e a avaliação. O serviço letivo a

prestar será atribuído utilizando os seguintes critérios:

- ser do quadro de Agrupamento;

- ser do quadro de zona pedagógica;

- ser contratados.

Em cada um dos três itens anteriores deve ser respeitado o tempo de serviço prestado na

carreira pelos docentes, assim como o previsto na legislação em vigor.

Aos Diretores de Turma, sempre que possível, devem ser atribuídas as Áreas

Curriculares não Disciplinares. Se isso não for possível, pelo menos a Área de

Formação Cívica.

3.6- Atribuição das Direções de Turma

Tendo em conta que o cargo de Diretor de Turma tem inerentes as funções de

coordenador do Conselho de Turma, Coordenador do Projeto Curricular de Turma,

interlocutor e mediador, por excelência, no conjunto de professores que formam o

Conselho de Turma, alunos e Encarregados de Educação, foi definido um perfil para a

atribuição deste cargo:

21

- Ser preferencialmente professor de quadro do Agrupamento;

- Lecionar a totalidade dos alunos da turma;

- Ser capaz de estabelecer boas relações interpessoais, de forma a criar um ambiente

motivador entre todos os intervenientes no processo educativo;

- Ter facilidade em trabalhar em equipa e revelar competências de liderança e

coordenação;

- Dar continuidade à turma no ciclo de ensino.

3.7- Critérios de distribuição de serviço docente

1. Continuidade Pedagógica (salvaguardam-se os casos específicos que possam surgir);

3. Tempo de serviço;

4. Análise curricular.

3.8- Ocupação Plena dos Tempos Escolares

Na Escola Sede, a educação pré-escolar e o 1º ciclo funcionam entre as 8.00h e as 19:00h,

estando contempladas a vertente de Atividades Letivas e a Componente de Apoio à Família /

Atividades de Enriquecimento Curricular.

A Componente de Apoio à Família é assegurada por dois técnicos.

No que se refere à educação pré-escolar das freguesias: a Componente de Apoio à Família é

assegurada por um técnico, em cada freguesia.

O horário dos Polos distribui-se entre as 9.00h e as 17:30h, estando contempladas a vertente

de Atividades Letivas e a Componente de Apoio à Família / Atividades de Enriquecimento

Curricular.

A Câmara Municipal de Cuba é a entidade promotora das Atividades de Enriquecimento

Curricular, nomeadamente, Ensino do Inglês, Expressões Artísticas, Atividade Física e

Desportiva.

22

É da responsabilidade do Agrupamento de Escolas de Cuba, a realização das atividades

de Apoio ao Estudo, assim como a realização de outras para a ocupação educativa dos

alunos nos restantes tempos letivos.

23

4-. Diagnóstico da situação e definição de estratégias

4.1. Documentos orientadores

Como se referiu, o presente PEA consubstancia-se no relatório da Avaliação Externa,

realizada pela I.G.E.C entre 5 e 7 de março de 2012, no Programa de Ação do Diretor e

também nos documentos de referência que orientam as estruturas educativas e integram

o organigrama.

A análise dos documentos permitiu evidenciar pontos fortes e áreas de melhoria.

Saliente-se que as áreas consideradas fortes são áreas a reforçar e continuar a investir e

as áreas de melhoria identificadas constituir-se-ão como áreas de intervenção

privilegiada.

Na identificação dos pontos fortes, reconhece-se os resultados do trabalho efetuado nos

últimos anos, nomeadamente:

A progressiva uniformização de procedimentos de atuação pedagógica dos

docentes, no respeito pela liberdade individual da ação;

A definição e reflexão conjunta sobre os critérios de avaliação e sobre os

mecanismos de avaliação;

A implementação de mecanismos de acompanhamento e de estruturas de apoio,

aos alunos;

O desenvolvimento do trabalho colaborativo e cooperativo ao nível dos

Departamentos Curriculares;

O desenvolvimento de alguns mecanismos de articulação vertical entre ciclos de

ensino;

O trabalho, cada vez mais atento e profissionalizado, dos Diretores de Turma;

A iniciativa de adesão a programas nacionais de combate ao insucesso às

disciplinas de Português e de Matemática;

O alargamento da Rede Escolar de Oferta Educativa e Formativa, através da

aposta na diversificação da oferta formativa (CEF’s, PCA’s e EFA’s ) e o

trabalho realizado pelos respetivos Diretores de Curso;

O alargamento a novas áreas no que respeita às atividades de enriquecimento e

de complemento curricular dos alunos – Projetos e Clubes.

24

A progressiva implementação das novas normas e procedimentos no que aos

alunos com Necessidades Educativas Especiais diz respeito.

A melhoria global dos resultados escolares, em especial no que respeita às taxas

de sucesso (transição e conclusão – com algumas exceções) e às taxas de

abandono.

No que concerne a áreas de melhoria, destacam-se os aspetos a ter em conta:

Identificação dos fatores que explicam os resultados dos exames nacionais do

ensino básico, em português e matemática;

Partilha de conhecimento das orientações curriculares e dos programas do ensino

básico entre os docentes e reforço da articulação curricular;

Definição de indicadores de medida para as metas estabelecidas no presente

PEA;

Investimento na cooperação com outras escolas;

Promoção de ações para a participação das famílias, na vida escolar.

O enquadramento das linhas orientadoras expostas rege a definição de metas, enquanto

entes específicos e realistas, que carecem de dedicação para que, no horizonte temporal

do próximo triénio, possam ser atingidas:

1. Melhoria dos resultados escolares nomeadamente na disciplina de matemática;

2. Articulação efetiva entre as estruturas educativas;

3. Desenvolvimento de práticas inovadoras e implementação de benchmarking.

4. Reconhecimento de pertença da escola por todos os elementos da comunidade

educativa;

5. Implicação dos pais na vida da escola;

6. Alargamento da cooperação com outras escolas;

7. Reflexão dos pontos fortes e áreas de melhoria, como instrumento regulador da

melhoria de ensino;

8. Agilização do desempenho do Conselho Geral, do Conselho de diretores de

turma e do Conselho Pedagógico.

25

Quadro nº 5 - Operacionalização das orientações para o Projeto Educativo de

Agrupamento (PEA)

Áreas de

intervenção

Objetivos

estratégicos

Objetivos

operacionais Metas

1. Gestão dos

Recursos Humanos

1.1. Pessoal Docente

OE1.

Desenvolver as

competências e

melhorar o

desempenho

docente;

OO1: Promover o

desenvolvimento de

atividades de formação

e reflexão interna entre

docentes de áreas

disciplinares afins.

Definição anual do Plano de

Formação do Agrupamento e o

desenvolvimento de 60% das

ações internas.

OO2: Promover, junto

do CFAE e de

entidades formadoras

alternativas, a

articulação entre as

necessidades

sinalizadas e as ofertas

de formação.

Definição anual do plano de

formação de acordo com as

necessidades inventariadas.

OE2. Potenciar o

impacto do

trabalho dos

docentes nos

resultados

escolares e

educativos.

OO3: Promover a

implementação de

mecanismos de

articulação e

planificação conjunta

entre o trabalho dos

núcleos, clubes e

projetos e a atividade

letiva, em contexto

disciplinar, e em

contexto de turma.

Definição anual, em sede de

Plano Anual de Atividades, de

atividades de reflexão, articuladas

quer ao nível vertical, quer

horizontal; planificação curricular

e monitorização de impactos e

resultados

Implementação de 70% das ações

preconizadas, cumulativamente

com o índice de satisfação global

CAF 2006, 65 e 70 pontos, para

os alunos e entre 66 e 75 pontos,

para pais e encarregados de

educação, a avaliar na aplicação

de 2015.

OO 4: Criar condições

para a implementação e

desenvolvimento de

mecanismos de apoio à

distância.






26

Áreas de

intervenção

Objetivos

estratégicos

Objetivos

operacionais Metas



de 2015.

1.2. Pessoal Não

Docente

OE3.

Desenvolver os

mecanismos de

comunicação,

informação e

participação

OO5: Assegurar a

efetiva participação do

pessoal não docente

nas propostas para os

planos de atividades.








de 2015.

OO 6: Promover ações

formais de informação

e reflexão junto do

pessoal não docente.

Implementação anual de 70% das

ações preconizadas em sede de

Plano Anual de Atividades e uma

melhoria entre um e três pontos

percentuais do desempenho atual.

OE4.

Desenvolver as

competências

técnicas e a

qualificação do

pessoal não

docente.

OO 2: Promover, junto

do CFAE e de

entidades formadoras

alternativas, a

articulação entre as

necessidades

sinalizadas e as ofertas

de formação.




ações internas.

OO7: Potenciar a

implementação de

formação interna no

âmbito de

competências digitais

TIC.

Implementação anual de, pelo

menos, 70% das ações

preconizadas em sede de Plano

Anual de Atividades de forma a

alcançar uma melhoria entre um e

três pontos percentuais do

desempenho atual.

2. Gestão dos

Recursos Materiais

e Instalações

OE5. Melhorar as

condições de

funcionamento e

habitabilidade

das instalações.

OO 8: Coordenar o

desenvolvimento de

ações públicas de

divulgação das

condições de

funcionamento das

instalações.

Implementação anual de, pelo

menos, 70% das ações

preconizadas em sede de Plano

Anual de Atividades de forma a

alcançar uma melhoria entre um e

três pontos percentuais do

desempenho atual.

27

Áreas de

intervenção

Objetivos

estratégicos

Objetivos

operacionais Metas

OO 9: Promover a

definição de

intervenções nos

edifícios, nas

infraestruturas e nos

equipamentos, no

respeito pela

capacidade financeira e

prioridades definidas.








de 2015.

OE6. Otimizar a

disponibilidade

dos recursos

materiais

necessários ao

desenvolvimento

da atividade do

agrupamento e da

execução do

Projeto Educativo

e do Plano de

Atividades.

OO 10: Promover a

participação em

projetos pedagógicos

com potencial de

autofinanciamento ou

de retribuição dos

custos envolvidos.








de 2015.

OO 11: Promover a

orçamentação e

cabimentação

atempada do plano de

atividades.








de 2015.

3. Desenvolvimento

Pedagógico e

Resultados

Escolares

3.1. Desenvolvimento

Pedagógico

OE7. Consolidar,

atendendo ao

alargamento da

escolaridade

obrigatória para

os 18 anos e à

inclusão dos

alunos com NEE,

a aposta na

promoção do

sucesso

educativo;

OO12: Promover a

implementação de

ações internas e

externas de reflexão

sobre as problemáticas

do Ensino Especial, da

Orientação Escolar e

Vocacional, e do

Abandono e

Desistência Escolares




ações internas.







resultados.

28

Áreas de

intervenção

Objetivos

estratégicos

Objetivos

operacionais Metas

Planificação e implementação de

atividade trimestral para

pais/encarregados de educação;

melhoria da participação dos

representantes dos EE nos

conselhos de turma, em 10% do

universo alvo (1º ano); 15% do


universo alvo (3º e 4º ano).

OE8. Consolidar

a implementação

dos mecanismos

de apoio e de

acompanhamento

pedagógico aos

alunos, e de apoio

à ação e

envolvimento das

famílias;

OO 13: Assegurar a

implementação de

mecanismos de apoio

educativo presencial e

à distância.








de 2015.

OO 14: Assegurar a

implementação de

projetos e ações de

apoio pedagógico

diferenciado.







resultados.








de 2015.

OO 15: Promover a

implementação e

desenvolvimento de

mecanismos

alternativos de






29

Áreas de

intervenção

Objetivos

estratégicos

Objetivos

operacionais Metas

informação e

envolvimento das

famílias.












de 2015.






OE9. Aprofundar

e/ou desenvolver

mecanismos de

articulação

curricular.

OO16: Promover a

realização de atividades

e ações, com especial

atenção à transição

entre ciclos, que

envolvam a partilha de

informação e de

formação entre

docentes, entre alunos

e entre docentes e

alunos.







resultados.








de 2015.

3.2. Resultados

Escolares

OE10. Melhorar

os resultados

escolares e o

desempenho

OO 17: Assegurar a

melhoria das taxas de

sucesso (transição e

conclusão), tendo por

Melhoria do desempenho relativo

aos indicadores de resultados

escolares;

30

Áreas de

intervenção

Objetivos

estratégicos

Objetivos

operacionais Metas

socioeducativo

dos alunos;

referência as taxas de

sucesso nacionais e as

variáveis de contexto.

OO 18: Assegurar a

redução, por referência

ao ano escolar, dos

desvios entre as

classificações internas

e as classificações

externas.



escolares;

OO19: Assegurar a

melhoria das taxas de

sucesso escolar pleno

(transição sem

classificações

negativas).

Regulação da ação através da

monitorização prevista no PEA e

da supervisão do coordenador em

cada estrutura;



escolares;

OO 20: Promover a

realização de ações e

projetos indutores do

desenvolvimento da

dimensão social,

cívica, cultural,

artística e científica nos

alunos.







resultados.








de 2015.



escolares;

31

Áreas de

intervenção

Objetivos

estratégicos

Objetivos

operacionais Metas

OE11.

Diversificar os

mecanismos de

monitorização de

resultados da

ação educativa.

OO 21: Assegurar a

implementação dos

mecanismos de

recolha, análise e

tratamento de

informação dos

resultados escolares.



escolares;






OO 22: Promover a

implementação de

atividades e

mecanismos de

reflexão sobre as

diversas dimensões do

ato educativo.



atividades de reflexão articuladas,




resultados.

















de 2015.

4. Abertura à

Comunidade e

Parcerias

Educativas

OE12. Potenciar

o

desenvolvimento

educativo dos

OO 23: Assegurar a

articulação e

colaboração com as

entidades locais e





32

Áreas de

intervenção

Objetivos

estratégicos

Objetivos

operacionais Metas

alunos e projetar

uma imagem de

excelência para o

agrupamento

através da

concretização de

parcerias,

projetos e

atividades;

parceiros, no

desenvolvimento de

projetos e atividades.



resultados.









universo alvo (3º e 4º ano.





alunos e entre 66 e 75 pontos,



de 2015.


ações preconizadas em sede de P.

A. Atividades e uma melhoria

entre um e três pontos


OO 24: Promover o

desenvolvimento

educativo do

agrupamento e dos

alunos, incentivando à

abertura e inovação,

nas diversas dimensões

da ação educativa.











33

Áreas de

intervenção

Objetivos

estratégicos

Objetivos

operacionais Metas







de 2015.

OE13. Garantir o

desenvolvimento

organizacional do

agrupamento e

potenciar o

estabelecimento

de condições para

conseguir um

contrato de

autonomia.

OO 25: Assegurar a

implementação dos

mecanismos de

recolha, análise e

tratamento de

informação

relativamente ao

desempenho

organizacional do

agrupamento.















OO 26: Promover a

implementação de

medidas que visem a

cooperação,

corresponsabilização e

participação do

conjunto da

comunidade educativa.



pais/enc.ed., melhoria da

participação dos representantes

dos EE nos conselhos de turma,

em 10% do universo alvo (1º

ano); 15% do universo alvo (2º

ano); 20% do universo alvo (3º e

4º ano).


ações preconizadas em sede de P.

A. Atividades e uma melhoria

entre um e três pontos


34

5- Metas por ciclo de escolaridade

5.1- Sucesso escolar

- Pré‐Escolar

Assegurar a aquisição de competências definidas para o Pré‐Escolar com uma taxa média no

intervalo de 85% ‐ 95%, até ao final do quadriénio (2013/14 a 2016/2017), atendendo à

monitorização efetuada aos resultados de anos letivos anteriores (87%), para os alunos que

frequentaram assiduamente a educação pré-escolar (frequência assídua – sempre que se

verifique uma frequência com um número de faltas não superior a 10 dias letivos).

1º Ciclo do Ensino Básico

Efetuada a análise monitorização dos resultados obtidos, desde os anos letivos de 2013/2014,

a 2016/2017, pretendemos assegurar uma taxa média de transição no intervalo de 85% ‐

94%, até ao final deste período, para os alunos que frequentam o 1º Ciclo do Ensino Básico.

Quadro 6 - 1º ciclo Metas

2009/2010 Metas para a Unidade Orgânica Meta

Nacional 2015 Nacional Concelhio UO

2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015

Língua Portuguesa

- 4º Ano

91.00%

87.50%

87.50%

88% 89.50%

91.50%

93.50%

95.00%

95%

87.5

0 88.90 77.78 85.70

Resultados da UO

Faro 80

Vila Alva 66.7

Vila Ruiva 100

Cuba 89.2 Matemática - 4º Ano

88.00%

85.40%

85.40%

85.40%

86.50%

88% 90% 92% 92%

85.4

2 66.67 58.14 83.30

Resultados da UO

Faro 80

Vila Alva 0

Vila Ruiva 66.7

Cuba 94.6


35

2º e 3º Ciclos do Ensino Básico

As metas, consideradas para o 2º e 3º ciclos, referem-se apenas até ao presente ano letivo

2012/2013. Serão atualizadas, em setembro próximo, de acordo com os resultados dos exames

nacionais, uma vez que, até ao momento, dispomos, somente, da informação relativa à

monitorização dos resultados dos alunos a nível interno.

Quadro 7 - 2º e 3º ciclo - Metas Português

GRUPO DE

PORTUGUÊS

Taxa de sucesso

esperado, por

disciplina, no

final de cada ano

de escolaridade

2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 Média

1/3

melhoria Meta

Proposta do DC 12/13

5.º 86% ‐ 96% 90,40 93,30 98,07 94,20 93,99 2,00 96,00 87,00

6.º 86% ‐ 96% 100,00 87,80 96,40 83,40 91,90 2,70 94,60 86,00

7.º 82% ‐ 92% 97,30 93,50 93,75 97,00 95,39 1,54 96,93 96,93

8.º 82% ‐ 92% 100,00 88,80 91,40 100,00 95,05 1,65 96,70 82,50

9.º 76% ‐ 86% 89,70 82,10 91,30 85,80 87,23 4,26 91,48 83,50


Quadro 8 - 2º e 3º ciclos - Metas Matemática

MATEMÁ

TICA

Taxa de

sucesso

esperado, no

final de cada

ano de

escolaridade

2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 Média

1/3

melho

ria Meta

Proposta

do DC

2012/2013

5.º 66% – 76% 90,40 62,06 94,20 88,20 83,72 5,43 89,14 69%

6.º 64% – 74% 70,90 97,50 67,80 72,20 77,10 7,63 84,73 64%

7.º 58% – 68% 71,00 67,70 68,75 51,50 64,74 11,75 76,49 76%

8.º 58% – 68% 82,70 52,70 77,10 73,10 71,40 9,53 80,93 58%

9.º 50% – 56% 67,30 67,80 60,80 60,00 63,98 12,01 75,98 54% Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba

36

Quadro 9 – Resultados/Ensino regular


Quadro 10 - Taxas de sucesso/Ensino Básico


1º ano 2º ano 3º ano 4º ano 5º ano 6º ano 7º ano 8º ano 9º ano

AE Cuba 98,08 88,64 95,45 90,2 94,44 85,45 82,86 94,44 86,84

Nacional 100 91 96 95,1 90,1 86,3 82,1 86,9 82,2

98.0888.64

95.4590.2

94.44

85.45

82.8694.44 86.84

10091

96 95.1

90.1

86.3

82.1 86.9 82.2

0

20

40

60

80

100

% R

esu

ltad

os

Resultados / Ensino regular

2011/2012

37

Quadro nº 11 - Provas e exames nacionais – Taxa de aprovação/ Português e

Matemática

2009/2010 Metas

Nacional A.E. Cuba 2010/2011 2011/2012 2012/2013

Português

4º Ano

91%

87,5%

87,5%

89,5%

Meta Exames

nacionais

91,5% 97,5%

Matemática

4º Ano

88% 85,4% 85,4% 86,5% 88% 97,5%

Português 6º Ano 88% 82,5% 83% 84% 85% Nota: À

data, não

existem

resultados

dos

exames

nacionais

Matemática

6º Ano

76% 82,5% 51,5% 73% 75%

Português

9º Ano

71% 75% 50% 60% 70%

Matemática

9º Ano

51% 58,3% 25% 43% 35%

Quadro nº 12 - Taxas de repetência por ano de escolaridade

2009/2010 Metas

Nacional A.E. Cuba 2010/2011 2011/2012 2012/2013

Exame

1º Ano 0% 16% 0% 0% 0%

2º Ano 7,6% 12,7% 12% 11% 9%

3º Ano 3,3% 10% 9% 8% 6%

4º Ano 4,2% 3,9% 3,4% 3% 2,5%

1º Ciclo 4,1% 10,7% 8,1% 7,3% 5,8%

5º Ano 7,6% 6,1% 5,5% 5,5% 5%

6º Ano 8,6% 2,4% 2,5% 2,4% 2,3%

2º Ciclo 8,1% 4,1% 4% 3,95% 3,65%

7º Ano 16,7% 6,3% 6,2% 6,1% 6%

8º Ano 11% 10,5% 11% 10,5% 10,4%

9º Ano 12,7% 14,3% 14% 13,5% 12%

3º Ciclo 13,6% 10,4 10,4% 10% 9,5%

38

Quadro nº 13 - Taxas de desistência aos 14, 15 e 16 anos

2009/2010 Metas

Nacional A.E. Cuba 2010/2011 2011/2012 2012/2013

Aos 14 anos 1,8% 4% 3% 2% 2%

Aos 15 anos 9,3% 0% 1,5% 1,5 1.5%

Aos 16 anos 13,1% 0% 1% 2% 2%

5.2- Cursos de Educação e Formação de Adultos

Assegurar uma taxa de conclusão no intervalo de 90% a 100%.

5.3- Educação Especial

Assegurar uma taxa de transição no intervalo de 80% a 90%, até ao final do quadriénio

(2013/14 a 2016/17), para os alunos integrados no Regime Educativo Especial.

39

6 - Avaliação

6.1 Acompanhamento, avaliação e revisão do PEA

O PEA, documento orientador da filosofia, Missão, Visão e Valores deste Agrupamento de

Escolas, deseja-se aberto, flexível e facilitador, através das linhas orientadoras enunciadas, na

elaboração/consecução dos Planos de Atividades e Projetos Curriculares. Este instrumento

regulador da vida da escola será avaliado através da consecução dos objetivos operacionais

que permitirão refletir sobre as opções tomadas e sua adequação/atualização.

Neste contexto, assume-se a pertinência de um acompanhamento sistematizado, que proceda à

avaliação e revisão do PEA, estruturado da seguinte forma:

Quadro nº10 - Acompanhamento, avaliação e revisão do PEA

Órgãos responsáveis Procedimentos Instrumentos Calendarização

Equipa de avaliação

interna

Acompanhamento através de

entrevistas.

Atualização do PEA com base

nos relatórios do Conselho

Pedagógico

Guião de

entrevista;

Grelha de

análise de

necessidades

Trimestral (início de cada

período)

Início de cada ano letivo e

sempre que se justifique

Departamentos

curriculares

Reflexão e análise da

consecução do PEA em reunião

departamental

Grelha de

análise

Bianual (início do 2º período

letivo e final de ano letivo)

Conselho Geral Reflexão e análise da

consecução do PEA

Grelha de

análise

Bianual (fevereiro e final do

ano letivo)

Conselho Pedagógico Reflexão e análise das grelhas

produzidas nas instâncias

supracitadas

Relatório com

propostas de

melhoria

Bianual (fevereiro e final do

ano letivo)

40

Referências bibliográficas

Fontoura, M. (2006). Do Projeto Educativo de Escola aos Projetos Curriculares. Porto: Porto

Editora.

Leite, C., Gomes, L. e Fernandes, P. (2001). Projetos Curriculares de Escola e de Turma.

Porto: Edições Asa.

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