Do POC aos Padrões Contabilísticos - As novas fontes do Direito do Balanço

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JL Saldanha Sanches - Professor da Faculdade de Direito de Lisboa

Do POC aos padrões contabilístico

As novas fontes do Direito do Balanço

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A aprovação das contas das sociedade as suas regras

As regras materiais sobre o conteúdo do balanço e da conta de resultados

O silêncio do Código das Sociedades Comerciais

A IV Directiva sobre as Contas das Sociedades

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O plano oficial de contabilidade

A normalização da informação contabilística

Convenções e princípios na informação financeira

A função da doutrina nas decisões do balanço

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Balanço comercial e balanço fiscal

As normas do IRC sobre contabilidade

A remissão genérica do art. 17º

As zonas sem regulação fiscal e a vigência dos princípios contabilísticos

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A morte e a sobrevivência da discrionaridade técnica

A discricionaridade técnica como uma contraditio in terminis

As correcções técnicas como a nova forma da arcana praxis

Contabilidade e mera escrituração comercial

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A decisão contabilística com base em princípios

A natureza formal e material dos padrões

As directrizes contabilísticos como plágios

Os padrões como doutrina oficialmente reconhecida

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Padrões, balanço comercial, balanço fiscal

A regulação jurídica do balanço comercial

A unidade e a separação da informação financeira e fiscal

A densidade da regulação fiscal e a aplicação dos padrões

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O conceito de lucro real

Lucro real e lucro normal

A tributação segundo o lucro real

O princípio da verificação: os limites aos princípios

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O princípio da prudência e a capacidade contributiva

O princípio da prudência, a intangibilidade do capital social e a protecção dos credores

O balanço como instrumento de informação do mercado

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Doutrina nacional, doutrina internacional

A harmonização europeia da informação contabilística

A globalização da informação contabilística

A unidade nas regras e nos princípios

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