D.O. Nº 064/2017-GP DE 9/6/2017 Guarulhos, Sexta … · insuficiência respiratória aguda. Foi...

9 de Junho de 2017 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 1

Guarulhos, Sexta-feira, 9 de Junho de 2017 - Ano XVII - nº 1625D.O. Nº 064/2017-GP DE 9/6/2017 w w w . g u a r u l h o s . s p . g o v. b r

L E I S - D E C R E TO S - P O R TA R I A S

Em, 30 de maio de 2017.LEI Nº 7.564

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1007/2016 deautoria do Vereador Maurício Brinquinho.

Dispõe sobre denominação oficial para a atualViela Sem Nome, localizada no LoteamentoRecreio São Jorge, Bairro Cabuçu, de VIELAOSCAR ANTONIO DE OLIVEIRA.

O Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso daatribuição que lhe confere o inciso VI do artigo 63 daLei Orgânica Municipal, sanciona e promulga aseguinte lei:

Art. 1º A atual Viela Sem Nome, sem nomenclaturaoficial, localizada no Loteamento Recreio São Jorge,Bairro Cabuçu, com início na Rua Agudos do Sul etérmino na Avenida Palmira Rossi, passa a denominar-se oficialmente VIELA OSCAR ANTONIO DE OLIVEIRA.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução dapresente Lei correrão por conta de verbas próprias,consignadas em Orçamento, suplementadas senecessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Guarulhos, 30 de maio de 2017.

GUTIPrefeito

SÍNTESE DO HISTÓRICO DO HOMENAGEADOOscar Antonio de Oliveira, filho de Samuel Antonio

de Oliveira e de Aurora Lima Maria dos Santos, faleceuno dia 21 de março de 2015, aos 76 anos deinsuficiência respiratória aguda.

Foi casado com Isaura José das Neves, com quemconviveu durante 52 anos.

Oscar chegou ao Cabuçu no ano de 1962, quandona época só haviam duas chácaras na região, ele foium dos primeiros dos dez moradores. Atuava na áreado esporte, foi o Fundador da Equipe Esporte ClubeHavaí, o clube mais antigo do Cabuçu. Foi um grandelíder nas conquistas de benfeitorias para o bairro.

Pai de dois filhos: Marcio e Luiz Carlos, foi um paiexemplar, forneceu aos seus filhos excelenteeducação, preparando para o dia de amanhã, semprenão omitindo esforços pelas dificuldades enfrentadaspor eles, pronto para ajudar e mostrar a cada umdeles o significado da vida, sendo hoje, pessoashonestas e trabalhadoras.

Sala das Sessões, 29 de março de 2016.MAURÍCIO BRINQUINHO

Vereador

JUSTIFICATIVAEstamos apresentando o presente projeto de lei,

objetivando prestar uma homenagem póstuma aoSenhor Oscar Antonio de Oliveira.

As trajetórias de sua vida como puderam observarna descrição acima, é digna de registro ereconhecimento, pai exemplar, esposo exemplar eajudou diversas pessoas e famílias da nossa cidade,nunca negada ajuda e sempre trazia esperança paraos mais necessitados.

Tendo em vista que o Sr. Oscar realizou um trabalhosocial importante em nossa cidade digna de sereternizada e merecedor do recebimento da presentehomenagem póstuma.

Solicitamos o apoio dos caros colegas para aaprovação desta proposta.

Sala das Sessões, 29 de março de 2016.MAURÍCIO BRINQUINHO

Vereador

MENSAGEM Nº 103, DE 30 DE MAIO DE 2017.Excelentíssimo Senhor Presidente daCâmara Municipal de GuarulhosEduardo Soltur,1. Tenho a honra de levar ao conhecimento de Vossa

Excelência e dignos Pares que usando da faculdadeconferida pelo § 1º do artigo 44 e artigo 63, VII, da LeiOrgânica do Município de Guarulhos, DECIDO aporVeto Total, por inconstitucionalidade, ao Substitutivonº 01 apresentado ao Projeto de Lei nº 2.200/14, deautoria dos nobres Vereadores Dr. LAÉRCIO SANDESe JOÃO DÁRCIO, encaminhado a este PoderExecutivo através do Autógrafo nº 025/2017.

2. Referido Projeto de Lei dispõe sobre aobrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptadospara crianças com deficiência, in verbis:

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalaçãode brinquedos adaptados para crianças comdeficiência em locais que enumera.

Art. 1º Os playgrounds localizados em propriedadeprivada de uso público, instalados em jardins, parques,

clubes, áreas de lazer e áreas abertas ao público emgeral, deverão conter brinquedos adaptados paracrianças com deficiência.

§ 1º Os equipamentos mencionados no caput desteartigo deverão ser criados e instalados por pessoalcapacitado, que adequará os equipamentos à criançacom deficiência nos termos das normas vigentes.

§ 2º Além dos equipamentos a que se refere oparágrafo anterior, os locais mencionados deverão,quando for o caso, ter brinquedos adaptados paraatender as crianças com deficiência visual, tais comojogos de tabuleiros e baralhos táteis.

Art. 2º As praças, parques, clubes e locais afinsdeverão ainda ter em suas estruturas acessibilidade paraatender às pessoas com deficiência, dentro dos padrõesda Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

Art. 3º A desobediência ou a inobservância dequalquer dispositivo desta Lei sujeitará o infrator àsseguintes penalidades:

I - Advertência por escrito, notificando o infratorpara sanar a irregularidade, no prazo de 30 (trinta)dias, contado da notificação, sob pena de multa;

II - Não sanada a irregularidade, será aplicada multano valor de 1000 (mil) UFG’s (Unidades Fiscais deGuarulhos) ou outro índice que venha a substituí-la,além da suspensão do Alvará de Funcionamento atéque a mesma seja sanada; e,

III - Em caso de estabelecimentos novos, o Alvaráde Funcionamento não será expedido na falta dequalquer dos equipamentos e obrigações dispostosnesta Lei.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da suapublicação.

3. Consultado, a Procuradoria da ConsultoriaJurídica desta Municipalidade manifestou-se pelo vetopelas razões a seguir transcritas:

3.1. “DO PROJETO DE LEIO Autógrafo n° 025/17 relativo ao Projeto de

Lei n° 2.200/2014, cuja autoria dos vereadoresacima mencionados, dispõe em seu art. 1º, anecessidade de brinquedos adaptados: “Osplaygrounds localizados em propriedade privadade uso público, instalados em jardins, parques,clubes, áreas de lazer e áreas abertas ao públicoem geral, deverão conter brinquedos adaptadospara crianças com deficiência”.

Em seu § 1º dispõe que os equipamentos devemser criados e instalados por pessoal capacitado.No § 2º consta que além dos equipamentosmencionados no caput, deverão ser adaptadosbrinquedos para atender as crianças comdeficiência visual.

No § 2º há determinação de que as praças,parques e clubes, deverão ter estruturas deacessibilidade, para atender às pessoas comdeficiência.”

3.2. “DO PARECER JURÍDICOOpino pela aposição de veto total pelo Prefeito do

Município de Guarulhos ao Autógrafo n° 025/17 relativoao Projeto de Lei n° 2.200/14 por violação aos artigos5° e seu § 1°, 47, incisos II, IV, XI e XIV, 111, 144 e176, todos da Constituição do Estado de São Paulo,pelas razões a seguir alinhavadas.

De imediato, transcrevemos os dispositivos daConstituição Bandeirante que devem ser o parâmetroà análise sobre a constitucionalidade da proposta deLei em testilha.

Artigo 5º São Poderes do Estado, independentes eharmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e oJudiciário.

§ 1º É vedado a qualquer dos Poderes delegaratribuições.

Artigo 25. Nenhum projeto de lei que implique criaçãoou o aumento de despesa pública será sancionadosem que dele conste a indicação dos recursosdisponíveis, próprios para atender aos novos encargos.

Artigo 47. Compete privativamente aoGovernador, além de outras atribuições previstasnesta Constituição: (...)

II - exercer, com o auxílio dos Secretários de Estado,a direção superior da administração estadual; (...)

IV - vetar projetos de lei, total ou parcialmente; (...)XI - iniciar o processo legislativo, na forma e nos

casos previstos nesta Constituição; (...)XIV - praticar os demais atos de administração,

nos limites da competência do Executivo; (...)Artigo 111. A administração pública direta, indireta

ou fundacional, de qualquer dos Poderes do Estado,obedecerá aos princípios de legalidade,impessoalidade, moralidade, publicidade,razoabilidade, finalidade, motivação, interesse públicoe eficiência.

Artigo 144. Os Municípios, com autonomia política,legislativa, administrativa e financeira se auto-organizarão por lei orgânica, atendidos os princípios

estabelecidos na Constituição Federal e nestaConstituição.

Artigo 176. São vedados:I – o início de programas, projetos e atividades não

incluídos na lei orçamentária anual.Compatibilizando-se com a Constituição Estadual,

a Lei Orgânica do Município de Guarulhos prevê:Art. 1º São Poderes do Município, independentes e

harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo. (…)Art. 54. O Poder Executivo Municipal é exercido pelo

Prefeito, auxiliado por Secretários Municipais e dirigentesdos órgãos e entidades da administração indireta.

Art. 63. Ao Prefeito compete privativamente,entre outras atribuições: (...)

III - exercer com auxílio do Vice-Prefeito e dosSecretários Municipais a administração doMunicípio segundo os princípios desta LeiOrgânica; (...)

V - iniciar o processo legislativo, na forma e noscasos previstos nesta Lei Orgânica; (...)

VII - vetar no todo ou em parte, os projetos delei inconstitucionais ou cuja aplicabilidade nãoseja possível;

VIII - dispor sobre a estruturação, organizaçãoe funcionamento da administração municipal,observados os princípios desta Lei Orgânica; (...)

Pela redação do artigo 1º, se conclui que todos osjardins, parques, clubes, áreas de lazer, sejam públicosou privados, devem disponibilizar brinquedosadaptados para crianças com deficiência.

Dos dispositivos transcritos depreende-se que adeflagração de processo legislativo que envolva, diretaou indiretamente, a forma de administração só podeter por gênese ato do Chefe do Executivo.

Por intermédio do Projeto de Lei em apreço, aCâmara Municipal se apodera de atribuições de gestãopública exclusivas do Chefe do Poder Executivo, aolegislar sobre matér ia que deve tocar, por forçaconstitucional e estadual, a esfera de Poder Executivo.

Portanto, há nítida intervenção do Poder Legislativoao poder discricionário do Município, ocorrendo, assim,ofensa ao princípio da separação de poderes.

Além do já exposto, o projeto de lei não indica,conforme determinam os artigos 25 e 176, inciso I, daConstituição Estadual, a origem de recursosorçamentários para atender ao novo encargo criado,necessário à colocação de brinquedos adaptados paracrianças com deficiência.

Supondo que não houvesse o vício de iniciativa,pelo menos em relação aos espaços públicos, aindaassim, o presente projeto de lei padeceria deinconstitucionalidade material a viciar o projeto comoum todo, pois falta ao mesmo, razoabilidade,subprincípio da adequação, necessidade eproporcionalidade, o que justifica a sugestão deaposição de veto, não só em relação aos playgroundslocalizados em espaços públicos, mas também aoslocalizados em propriedade privada de uso público.

Segundo Antonio José Calhau “A razoabilidade éum conceito jurídico indeterminado, elástico e variávelno tempo e no espaço. Consiste em agir com bomsenso, prudência, moderação, tomar atitudesadequadas e coerentes, levando-se em conta a relaçãode proporcionalidade entre os meios empregados e afinalidade a ser alcançada, bem como ascircunstâncias que envolvem a pratica do ato”. (Oprincípio da Razoabilidade dos Atos do Poder Público.Revista do Legislativo. Abril, 2009).

Neste prisma, constata-se que a administraçãopública, ao exercer suas funções, deve primar pelarazoabilidade de seus atos a fim de legitimar as suascondutas, fazendo com que o princípio seja utilizado

como vetor para justificar a emanação e o grau deintervenção administrativa imposto pela esferaadministrativa ao destinatário, como bem asseveraJosé Roberto Oliveira Pimenta, em Os Princípios daRazoabilidade e da Proporcionalidade no DireitoAdministrativo Brasileiro (1ª Ed., São Paulo. MalheirosEditores, 2006, p. 473).

Exigir a aquisição, instalação e a disponibilizaçãodesses equipamentos - dentro dos padrões daAssociação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT,tudo sob rígidas condições de tamanho efuncionamento especial -, sem qualquer estudo deviabilidade e da quantidade de crianças que serãoatingidas, mostra-se totalmente irrazoável. Além doquê, deve-se levar em consideração os inúmeros tiposde deficiência existentes, e o projeto de lei é genérico.

Revela-se, portanto, a desproporcionalidade doprojeto de lei em relação ao fim colimado, vislumbradanotadamente no ônus excessivo que será imposto,indistintamente, a várias propriedades privadas noqual possuem playgrounds de uso público, bem comode áreas abertas ao público em geral.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estadode São Paulo, já se manifestou, quanto ainconstitucionalidade de uma Lei, com finalidadeparecida com o que consta no projeto de lei, aquianalisado, vejamos:

“Ementa: Ação direta de inconstitucionalidade. Lei4.908/13 (dispõe sobre a instalação de “BrinquedosAdaptados”, em praças, parques, escolas e crechesmunicipais, bem como locais de diversão em geral,abertos ao público, no âmbito do município de Mauá).Iniciativa parlamentar. Vício de iniciativa.Inconstitucionalidade manifesta, por criar obrigaçõese se imiscuir em matéria organizacional, decompetência exclusiva do Poder Executivo.Descabimento. Desrespeito aos artigos 5º, caput, 25,47, incisos II e XIV e 144 da Constituição do Estado.Ação procedente”. (Órgão julgador: Órgão Especial- Relator: Borelli Thomaz - Data do julgamento: 08/04/2015 - Data de registro: 09/04/2015).

Desta forma, diante do exposto orienta-se aaposição de veto total ao autógrafo analisado.”

3.3. “DA CONCLUSÃODiante da argumentação exposta, opino pela

aposição de veto total ao Autógrafo n° 025/17 relativoao Projeto de Lei n° 2200/2014, por violação aos artigos5° e seu § 1°, 47, incisos II, IV, XI e XIV, 111, 144 e176, todos da Constituição do Estado de São Paulo.”

4. Ao invadir competência do Poder Executivo, oato legislativo reveste-se de nulidade, pois, comoassevera o saudoso Prof. Hely Lopes Meirelles:

“.... toda deliberação da Câmara que invadir ouretirar atribuições da Prefeitura ou do Prefeito - é nulo,por ofensivo do princípio da separação de funçõesdos órgãos do governo local (CF, art. 2º, c/c o art. 31),podendo ser invalidado pelo Judiciário.” (in DireitoMunicipal Brasileiro, 15ª edição, Malheiros Editores -2006, pg. 712)

5. Constata-se, então, irrefutável ingerência de umPoder na esfera de atribuições de outro, contrariandodessa maneira, o princípio constitucional daindependência e harmonia entre os Poderes.

6. Essas, Senhor Presidente, as razões da áreajurídica que me levaram a vetar totalmente apropositura aprovada por essa Casa de Leis, e emobediência ao disposto nos §§ 1º e 4º do artigo 44 daLOM, restituo a matéria ao reexame e apreciaçãodessa Egrégia Câmara Municipal.

Atenciosamente,GUTI

Prefeito

Em, 8 de Junho de 2017.DECRETO Nº 34229

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00.ALEXANDRE TURRI ZEITUNE, PREFEITO EM EXERCÍCIO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da

atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida noartigo 5º, da Lei Municipal nº 7.524, de 28 de dezembro de 2016 e em conformidade com o que consta noprocesso administrativo nº 3333/2017;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cento mil

reais), para suplementar à seguinte classificação orçamentária, conforme fonte de recursos e aplicaçãoindicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$3210.0618200512.170.01.110000.449052.000 Manutenção de Ações de Defesa Civil 100.000,00

TOTAL 100.000,00Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da

anulação da seguinte dotação, conforme fonte de recurso e aplicação indicados, do orçamento vigente:

D E C R E T O S

L E I S

9 de Junho de 2017 Diário Oficial do Município de Guarulhos

Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$9999.9999999999.999.01.110000.999999.000 Reserva de Contingência 100.000,00

TOTAL 100.000,00Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.DECRETO Nº 34230


atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida noartigo 5º, da Lei Municipal nº 7.524, de 28 de dezembro de 2016 e em conformidade com o que consta noprocesso administrativo nº 1.169/2017;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 105.000,00 (cento e

cinco mil reais), para suplementar à seguinte classificação orçamentária, conforme fonte de recursos eaplicação indicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$8592.2884609010.002.04.600003.319091.903 Sentenças Judiciais 105.000,00


anulação da seguinte dotação, conforme fonte de recurso e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$0310.0412100372.143.01.110000.339037.000 Planejamento, Orçamento, Avaliação e

Monitoramento da Ação de Governo 105.000,00TOTAL 105.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.DECRETO Nº 34231

Dispõe sobre remanejamento de recursos no valor de R$ 1.500,00.ALEXANDRE TURRI ZEITUNE, PREFEITO EM EXERCÍCIO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da

atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida noartigo 6º da Lei Municipal nº 7.524, de 28 de dezembro de 2016 e em conformidade com o que consta noprocesso administrativo nº 2585/2017;

DECRETA:Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), no

detalhamento do programa de trabalho da Secretaria de Habitação, alterando as seguintes classificaçõesorçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Acrescenta R$ Reduz R$2110.1612200462.179.01.110000.339039.000 Gestão e Administração

do Programa 1.500,00 -2110.1612200462.179.01.110000.339030.000 Gestão e Administração

do Programa - 1.500,00TOTAL 1.500,00 1.500,00



atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida noartigo 5º, da Lei Municipal nº 7.524, de 28 de dezembro de 2016 e em conformidade com o que consta noprocesso administrativo nº 2585/2017;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 21.420,00 (vinte e um

mil, quatrocentos e vinte reais), para suplementar à seguinte classificação orçamentária, conforme fonte derecursos e aplicação indicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$1110.0412200332.136.01.110000.339039.000 Manutenção dos Serviços Gerais 21.420,00


anulação da seguinte dotação, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$2110.1612200462.179.01.110000.339039.000 Gestão e Administração do Programa 21.420,00

TOTAL 21.420,00Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 34233Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa em ações do quadro de detalhamento da despesa.ALEXANDRE TURRI ZEITUNE, PREFEITO EM EXERCÍCIO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da

atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida noartigo 6º da Lei Municipal nº 7.524 de 28 de dezembro de 2016 e em conformidade com o que consta noprocesso administrativo nº 16.820/2017;

DECRETA:Art. 1º Fica incluído o elemento de despesa ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento vigente,

conforme descrito abaixo:Classificação orçamentária Elemento de despesa3491.1442200412.152.02.100023.3390XX.023 92


Dispõe sobre remanejamento de recursos no valor de R$ 3.204,15.ALEXANDRE TURRI ZEITUNE, PREFEITO EM EXERCÍCIO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da

atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida noartigo 6º da Lei Municipal nº 7.524, de 28 de dezembro de 2016 e em conformidade com o que consta noprocesso administrativo nº 16.820/2017;

DECRETA:Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 3.204,15 (três mil, duzentos e quatro reais

e quinze centavos) no detalhamento do programa de trabalho da Coordenadoria de Proteção e Defesa doConsumidor, alterando as seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicaçãoindicados do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Acrescenta R$ Reduz R$3491.1442200412.152.02.100023.339092.023 Gestão dos Direitos do

Consumidor 3.204,15 -3491.1442200412.152.02.100023.339039.023 Gestão dos Direitos do

Consumidor - 3.204,15TOTAL 3.204,15 3.204,15


Dispõe sobre inclusão da aplicação da fonte de recursos em ações do quadro de detalhamento da despesa.ALEXANDRE TURRI ZEITUNE, PREFEITO EM EXERCÍCIO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da

atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida noartigo 6º da Lei Municipal nº 7.524 de 28 de dezembro de 2016 e em conformidade com o que consta noprocesso administrativo nº 50.414 /2015;

DECRETA:Art. 1º Fica incluído a aplicação da fonte de recursos ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento

vigente, conforme descrito abaixo:Classificação orçamentária Aplicação da fonte de Recursos0791.1030100021.002.05.XXXXXX.449051.526 300119


Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.613,49.ALEXANDRE TURRI ZEITUNE, PREFEITO EM EXERCÍCIO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso de

suas atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorizaçãocontida no artigo 5º, da Lei Municipal nº 7.524, de 28 de dezembro de 2016 e em conformidade com o queconsta no processo administrativo nº 50.414/2015;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 56.613,49 (cinquenta e

seis mil, seiscentos e treze reais e quarenta e nove centavos), para suplementar à seguinte classificaçãoorçamentária, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$0791.1030100021.002.05.300119.449051.113 Estruturação da Rede de Atenção

Básica em Saúde 56.613,49TOTAL 56.613,49

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto são os provenientesdos repasses do FNS - Fundo a Fundo - Bloco de Investimento - Requalificação UBS Jd. Nova Cumbica -Ampliação, nos termos previsto no inciso I do parágrafo 1º e parágrafo 2º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320,de 17 de março de 1964.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 34237Dispõe sobre inclusão de aplicação da fonte de recursos em ação do quadro de detalhamento da despesa.ALEXANDRE TURRI ZEITUNE, PREFEITO EM EXERCÍCIO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da

atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida noartigo 6º da Lei Municipal nº 7.524, de 28 de dezembro de 2016 e em conformidade com o que consta noprocesso administrativo nº 20027/2014;

DECRETA:Art. 1º Fica incluída a aplicação da fonte de recursos ao detalhamento da seguinte classificação orçamentária

do orçamento vigente, conforme descritos abaixo:Codificação Orçamentária Aplicação da Fonte de Recursos0791.1012200011.001.05.xxxxxx.449052.451 300103


Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.290,31.ALEXANDRE TURRI ZEITUNE, PREFEITO EM EXERCÍCIO DA CIDADE DE GUARULHOS no uso de


DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 79.290,31 (setenta e

nove mil, duzentos e noventa reais e trinta e um centavos) para suplementar à seguinte classificaçãoorçamentária, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$0791.1012200011.001.05.300103.449052.451. Aprimoramento da Gestão do Sistema

Único de Saúde 79.290,31TOTAL 79.290,31

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, são os provenientesdo Ministério da Saúde - Transferência Fundo a Fundo - Programa Nacional de Reorientação Profissional emSaúde Pró Saúde, nos termos previstos no inciso I, do § 1º e § 2º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17de março de 1964.


Dispõe sobre inclusão da aplicação da fonte de recursos em ações do quadro de detalhamento da despesa.ALEXANDRE TURRI ZEITUNE, PREFEITO EM EXERCÍCIO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da

atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida noartigo 6º da Lei Municipal nº 7.524, de 28 de dezembro de 2016, e em conformidade com o que consta noprocesso administrativo nº 60.513/2015;

DECRETA:Art. 1º Fica incluído a aplicação da fonte de recursos ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento

vigente, conforme descrito abaixo:Classificação orçamentária Aplicação da fonte de Recursos0791.1012200011.001.05.XXXXXX.449052.490 300108


Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 104.227,58.ALEXANDRE TURRI ZEITUNE, PREFEITO EM EXERCÍCIO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso de


DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 104.227,58 (cento e

quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), para suplementar à seguinte classificaçãoorçamentária, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 0791.1012200011.001.05.300108.449052.490 Aprimoramento da Gestão do Sistema

Único de Saúde 104.227,58TOTAL 104.227,58

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto são os provenientesdos repasses do Ministério da Saúde - FNS - Concurso prêmio INOVASUS - 2014, nos termos previsto noinciso I do parágrafo 1º e parágrafo 2º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.



atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida noartigo 5º, da Lei Municipal nº 7.524, de 28 de dezembro de 2016 e em conformidade com o que consta noprocesso administrativo nº 1678 /2017;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais),

para suplementar à seguinte classificação orçamentária, conforme fonte de recursos e aplicação indicados doOrçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$0791.1030100022.009.05.300004.339032.113 Administração do Material Médico-

Hospitalar na Atenção Básica 6.000,00TOTAL 6.000,00

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão daanulação da seguinte dotação, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$0791.1030100022.006.05.300004.339036.113 Desenvolvimento das Ações de Atenção

Básica em Saúde 6.000,00TOTAL 6.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

DECRETO Nº 34242Dispõe sobre remanejamento de recursos no valor de R$ 213.673,86.ALEXANDRE TURRI ZEITUNE, PREFEITO EM EXERCÍCIO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da

atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida noartigo 6º da Lei Municipal nº 7.524, de 28 de dezembro de 2016 e em conformidade com o que consta noprocesso administrativo nº 1678/2017;

DECRETA:Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 213.673,86 (duzentos e treze mil,

seiscentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos) no detalhamento do programa de trabalho daSecretaria da Saúde, alterando as seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos eaplicação indicados do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Acrescenta R$ Reduz R$0791.1030100022.006.05.300004.339048.113 Desenvolvimento das Ações

de Atenção Básica em Saúde 210.520,60 -0791.1030100022.006.05.300004.339039.113 Desenvolvimento das Ações

de Atenção Básica em Saúde - 210.520,600791.1030500042.019.05.300007.339039.116 Administração e Gestão dos

Serviços de Vigilância em Saúde 3.153,26 -0791.1030500042.019.05.300007.339030.116 Administração e Gestão dos

Serviços de Vigilância em Saúde - 3.153,26TOTAL 213.673,86 213.673,86


Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.000.000,00.ALEXANDRE TURRI ZEITUNE, PREFEITO EM EXERCÍCIO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da

atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida noartigo 5º, da Lei Municipal nº 7.524, de 28 de dezembro de 2016 e em conformidade com o que consta noprocesso administrativo nº 1.678/2017;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 36.000.000,00 (trinta e

seis milhões de reais), suplementar à seguinte classificação orçamentária, conforme fonte de recursos eaplicação indicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$0791.1030200032.013.01.310000.339039.001 Desenvolvimento das Ações de Média e Alta

Complexidade e Atenção Especializada 36.000.000,00TOTAL 36.000.000,00

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão daanulação das seguintes dotações, conforme fonte de recurso e aplicação indicados, do orçamentovigente:


Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$0310.0412600372.144.01.110000.339039.000 Manutenção dos Serviços da Tecnologia

da Informação e Comunicação 22.500,000310.0412100372.143.01.110000.339037.000 Planejamento, Orçamento, Avaliação e

Monitoramento da Ação de Governo 30.000,000310.0412200372.140.01.110000.339014.000 Gestão e Administração da Secretaria

de Governo 3.000,000310.0412100372.143.01.110000.339014.000 Planejamento, Orçamento, Avaliação e

Monitoramento da Ação de Governo 3.000,000310.0412100372.143.01.110000.449052.000 Planejamento, Orçamento, Avaliação e

Monitoramento da Ação de Governo 90.000,000310.0412100352.139.01.110000.339036.000 Participação Popular 18.000,000310.0412200372.140.01.110000.339039.000 Gestão e Administração da Secretaria

de Governo 406.800,000310.0412200372.141.01.110000.339039.000 Apoio às Instituições e Entidades 7.600,000310.0412100352.139.01.110000.339030.000 Participação Popular 1.500,000310.0412100352.139.01.110000.339014.000 Participação Popular 3.000,000310.0412100372.143.01.110000.339039.000 Planejamento, Orçamento, Avaliação e

Monitoramento da Ação de Governo 600,000310.0412100352.139.01.110000.339039.000 Participação Popular 114.000,001110.0412800342.138.01.110000.449052.000 Formação de Servidores 300,001110.0412200312.133.01.110000.339035.000 Manutenção dos Serviços de Atendimento

ao Cidadão 300,001110.0412200332.135.01.110000.449052.000 Gestão da Secretaria de Administração

e Modernização 300,001110.0412200332.136.01.110000.449052.000 Manutenção dos Serviços Gerais 300,001110.0412200332.135.01.110000.339014.000 Gestão da Secretaria de Administração

e Modernização 300,001110.0412800342.138.01.110000.339036.000 Formação de Servidores 300,001110.0412200332.136.01.110000.339047.000 Manutenção dos Serviços Gerais 300,001110.0412200332.137.01.110000.449052.000 Manutenção dos Serviços de Transportes Internos 300,001110.0412200332.136.01.110000.339039.000 Manutenção dos Serviços Gerais 165.679,701110.0412200332.135.01.110000.339030.000 Gestão da Secretaria de Administração

e Modernização 30.000,001110.0412200302.132.01.110000.339039.000 Gestão e Desenvolvimento de Políticas de Rh 300,001110.0412200312.133.01.110000.339039.000 Manutenção dos Serviços de Atendimento

ao Cidadão 75.114,001110.0412200312.133.01.110000.339047.000 Manutenção dos Serviços de Atendimento

ao Cidadão 300,001110.0412200332.135.01.110000.339039.000 Gestão da Secretaria de Administração

e Modernização 202.965,501110.0412200322.134.01.110000.339039.000 Gestão da Modernização Administrativa 300,001110.0412200312.133.01.110000.339036.000 Manutenção dos Serviços de Atendimento

ao Cidadão 300,001110.0412800342.138.01.110000.339039.000 Formação de Servidores 300,001110.0412800342.138.01.110000.339032.000 Formação de Servidores 300,001110.0412200332.137.01.110000.339047.000 Manutenção dos Serviços de Transportes Internos 300,001110.0412200322.134.01.110000.339030.000 Gestão da Modernização Administrativa 300,001110.0412200321.040.01.110000.339039.000 Implantação da Modernização Administrativa 300,001110.0412200311.039.01.110000.339039.000 Implantação, Ampliação de Serviços de

Atendimento ao Cidadão 300,001110.0412200332.135.01.110000.339035.000 Gestão da Secretaria de Administração

e Modernização 300,001110.0412200332.136.01.110000.339030.000 Manutenção dos Serviços Gerais 4.500,001110.0412200322.134.01.110000.339047.000 Gestão da Modernização Administrativa 300,001110.0412200332.135.01.110000.339047.000 Gestão da Secretaria de Administração

e Modernização 300,001110.0412200332.137.01.110000.339035.000 Manutenção dos Serviços de Transportes Internos 300,001110.0412800341.042.01.110000.449051.000 Implantação, Ampliação e Reforma de espaços

de Formação de Servidores 300,001110.0412200331.041.01.110000.449052.000 Renovação e Ampliação da Frota 300,001110.0412200302.132.01.110000.339047.000 Gestão e Desenvolvimento de Políticas de Rh 300,001110.0412200332.136.01.110000.339036.000 Manutenção dos Serviços Gerais 300,001110.0412200322.134.01.110000.339035.000 Gestão da Modernização Administrativa 300,001110.0412200322.134.01.110000.339036.000 Gestão da Modernização Administrativa 300,001110.0412200322.134.01.110000.449052.000 Gestão da Modernização Administrativa 300,001110.0412200332.137.01.110000.339039.000 Manutenção dos Serviços de Transportes

Internos 46.477,501110.0412200302.132.01.110000.339036.000 Gestão e Desenvolvimento de Políticas de Rh 300,001110.0412200302.132.01.110000.339030.000 Gestão e Desenvolvimento de Políticas de Rh 300,001110.0412200332.135.01.110000.339036.000 Gestão da Secretaria de Administração

e Modernização 263.263,301110.0412200332.135.01.110000.339033.000 Gestão da Secretaria de Administração

e Modernização 300,001110.0412200302.132.01.110000.339035.000 Gestão e Desenvolvimento de Políticas de Rh 300,001110.0412800342.138.01.110000.339030.000 Formação de Servidores 300,001110.0412800342.138.01.110000.339047.000 Formação de Servidores 300,001110.0412200312.133.01.110000.449052.000 Manutenção dos Serviços de Atendimento

ao Cidadão 300,001110.0412200332.136.01.110000.339035.000 Manutenção dos Serviços Gerais 300,001110.0412200302.132.01.110000.449052.000 Gestão e Desenvolvimento de Políticas de Rh 300,001110.0412800342.138.01.110000.339035.000 Formação de Servidores 300,001110.0412200332.137.01.110000.339036.000 Manutenção dos Serviços de Transportes Internos 300,001210.1339200421.044.01.110000.449051.000 Implantação, Ampliação e Reforma de

Unidades Municipais Culturais 300,001210.1339200422.153.01.110000.339039.000 Desenvolvimento e Implementação das

Ações Culturais 398.450,001291.1339200422.153.01.110000.445042.000 Desenvolvimento e Implementação das

Ações Culturais 300,001210.1312200422.179.01.110000.339039.000 Gestão e Administração do Programa 300,001210.1312200422.179.01.110000.335043.000 Gestão e Administração do Programa 300,001210.1339200421.044.01.110000.449061.000 Implantação, Ampliação e Reforma de



Ações Culturais 300,001210.1339200421.044.01.110000.339039.000 Implantação, Ampliação e Reforma de


Ações Culturais 80.000,001210.1312200422.179.01.110000.449052.000 Gestão e Administração do Programa 300,001210.1339200422.153.01.110000.335043.000 Desenvolvimento e Implementação das


Ações Culturais 300,001210.1339200422.153.01.110000.449052.000 Desenvolvimento e Implementação das

Ações Culturais 300,001210.1339100422.154.01.110000.339035.000 Preservação da Memória e do Patrimônio Cultural 300,001210.1312200422.179.01.110000.339014.000 Gestão e Administração do Programa 300,001210.1312200422.179.01.110000.339036.000 Gestão e Administração do Programa 300,001210.1339100422.154.01.110000.339033.000 Preservação da Memória e do Patrimônio Cultural 300,001210.1339200421.044.01.110000.449030.000 Implantação, Ampliação e Reforma de



Ações Culturais 2.700,001210.1312200422.179.01.110000.339035.000 Gestão e Administração do Programa 300,001291.1339200422.153.01.110000.335043.000 Desenvolvimento e Implementação das


Ações Culturais 104.400,00

1210.1339100422.154.01.110000.449052.000 Preservação da Memória e do Patrimônio Cultural 300,001210.1312200422.179.01.110000.339033.000 Gestão e Administração do Programa 300,001210.1339200422.153.01.110000.339031.000 Desenvolvimento e Implementação das

Ações Culturais 12.000,001210.1339100422.154.01.110000.335043.000 Preservação da Memória e do Patrimônio Cultural 300,001210.1312200422.179.01.110000.445042.000 Gestão e Administração do Programa 300,001210.1339200422.153.01.110000.339014.000 Desenvolvimento e Implementação das

Ações Culturais 300,001210.1339200421.044.01.110000.449052.000 Implantação, Ampliação e Reforma de

Unidades Municipais Culturais 300,001210.1339100422.154.01.110000.339014.000 Preservação da Memória e do Patrimônio Cultural 300,001210.1312200422.179.01.110000.339030.000 Gestão e Administração do Programa 300,001210.1312200422.179.01.110000.339031.000 Gestão e Administração do Programa 300,001310.1133400652.197.01.110000.339048.000 O Jovem no Mercado de Trabalho 132.345,001310.1133400642.196.01.110000.339039.000 Apoio aos Desempregados 131.070,001310.1133400652.197.01.110000.339039.000 O Jovem no Mercado de Trabalho 275.280,001310.1133300632.194.01.100212.339039.000 Sistema Público de emprego 10.705,001310.1133400642.196.01.110000.339030.000 Apoio aos desempregados 9.000,001310.1133300632.195.01.110000.339037.000 Inclusão Digital 153.000,001310.1133300631.061.01.110000.449051.000 Implantação, Ampliação e Reforma de

Unidades de Inclusão Digital e do Trabalho 300,001310.1133400632.193.01.110000.339030.000 Sistema de Microcrédito, estudos e

Apoio a empreendimentos Populares 12.000,001310.1112200662.198.01.110000.339039.000 Gestão e Administração da Secretaria

do Trabalho 264.480,001310.1112200662.198.01.110000.339030.000 Gestão e Administração da Secretaria




do Trabalho 1.500,001410.2781200432.157.01.110000.339039.000 Manutenção das Unidades Municipais

Esportivas 69.113,801410.2781200432.156.01.110000.339030.000 Eventos e Atividades de esporte e Recreação 300,001410.2781200432.156.01.110000.339039.000 Eventos e Atividades de esporte e Recreação 32.100,001410.2713100432.159.01.110000.339039.000 Comunicação de Utilidade Pública da

Área de esportes 300,001410.2781100432.155.01.110000.339033.000 Eventos e Atividades de Competição Esportiva 300,001410.2781100432.155.01.110000.339014.000 Eventos e Atividades de Competição Esportiva 300,001410.2712200432.179.01.110000.339039.000 Gestão e Administração do Programa 600,001410.2733100432.177.01.110000.339030.000 Benefícios ao Trabalhador 9.000,001410.2712200432.179.01.110000.339014.000 Gestão e Administração do Programa 300,001410.2781200432.157.01.110000.339030.000 Manutenção das Unidades Municipais

Esportivas 62.400,001491.2781100432.155.01.110000.339039.000 Eventos e Atividades de Competição Esportiva 300,001410.2781200431.045.01.110000.449051.000 Implantação, Ampliação e Reforma de

Unidades Municipais Esportivas 300,001410.2781200432.156.01.110000.339031.000 Eventos e Atividades de esporte e Recreação 4.883,541410.2781100432.155.01.110000.339030.000 Eventos e Atividades de Competição Esportiva 14.100,001410.2781200432.157.01.110000.339036.000 Manutenção das Unidades Municipais

esportivas 22.050,001491.2781100432.155.01.110000.339048.000 Eventos e Atividades de Competição

Esportiva 282.452,661410.2781100432.155.01.110000.339039.000 Eventos e Atividades de Competição Esportiva 600,001410.2712200432.179.01.110000.339033.000 Gestão e Administração do Programa 300,001410.2781200431.045.01.110000.449093.000 Implantação, Ampliação e Reforma de

Unidades Municipais Esportivas 300,001810.1812200202.100.01.110000.339014.000 Gestão e Administração da Secretaria de

Meio Ambiente 3.000,001810.1854100192.099.01.110000.339030.000 Ampliação e Conservação do Plantel do

Zoológico Municipal 109.800,001810.1854200192.097.01.110000.339039.000 Licenciamento e Fiscalização Ambiental 1.500,001810.1854100192.098.01.110000.339039.000 Educação Ambiental 4.500,001810.1833100202.177.01.110000.339030.000 Benefícios ao Trabalhador 300,001810.1812200202.100.01.110000.339030.000 Gestão e Administração da Secretaria

de Meio Ambiente 24.750,001810.1854100182.095.01.110000.339030.000 Manutenção de Parques e Áreas de Lazer 48.600,001810.1854100182.095.01.110000.339039.000 Manutenção de Parques e Áreas de Lazer 30.300,001810.1854100182.095.01.110000.449052.000 Manutenção de Parques e Áreas de Lazer 15.000,001810.1854100192.099.01.110000.339039.000 Ampliação e Conservação do Plantel do

Zoológico Municipal 11.490,621810.1854100181.016.01.110000.449061.000 Implantação de Parques e Áreas de Lazer 300,001810.1854100181.016.01.110000.449051.000 Implantação de Parques e Áreas de Lazer 300,001810.1854100192.098.01.110000.339030.000 Educação Ambiental 900,001810.1812200202.100.01.110000.339039.000 Gestão e Administração da Secretaria

de Meio Ambiente 248.959,382010.0618100451.046.01.110000.449051.000 Implantação, Ampliação e Reforma de

Unidades Municipais de Segurança Pública 300,002010.0618100451.046.01.110000.449052.000 Implantação, Ampliação e Reforma de

Unidades Municipais de Segurança Pública 300,002010.0618100452.161.01.110000.339014.000 Manutenção dos Serviços da Guarda

Civil Municipal 300,002010.0618100452.161.01.110000.339030.000 Manutenção dos Serviços da Guarda

Civil Municipal 120.894,002010.0618100452.161.01.110000.339031.000 Manutenção dos Serviços da Guarda






Civil Municipal 300,002010.0618200452.162.01.110000.449051.000 Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros 300,002010.0618200452.162.01.110000.449052.000 Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros 300,002010.0618200452.162.01.110000.339030.000 Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros 300,002010.0612200452.163.01.110000.339030.000 Apoio à Manutenção dos Serviços de

Segurança Pública 300,002010.0612200452.163.01.110000.339039.000 Apoio à Manutenção dos Serviços de

Segurança Pública 31.633,502010.0612200452.163.01.110000.449052.000 Apoio à Manutenção dos Serviços de

Segurança Pública 300,002010.0612200452.164.01.110000.339030.000 Apoio ao Desenvolvimento de Políticas

Públicas de Prevenção Criminal 13.350,002010.0612200452.164.01.110000.339032.000 Apoio ao Desenvolvimento de Políticas

Públicas de Prevenção Criminal 300,002010.0612200452.164.01.110000.339039.000 Apoio ao Desenvolvimento de Políticas

Públicas de Prevenção Criminal 300,002010.0612200452.164.01.110000.449052.000 Apoio ao Desenvolvimento de Políticas

Públicas de Prevenção Criminal 300,002010.0612200452.179.01.110000.339014.000 Gestão e Administração do Programa 300,002010.0612200452.179.01.110000.339030.000 Gestão e Administração do Programa 84.000,002010.0612200452.179.01.110000.339033.000 Gestão e Administração do Programa 300,002010.0612200452.179.01.110000.339039.000 Gestão e Administração do Programa 291.612,502110.1648200462.165.01.110000.339030.000 Melhoria das Condições de Habitabilidade 11.400,002110.1648200462.165.01.110000.339039.000 Melhoria das Condições de Habitabilidade 6.000,002191.1648200461.047.01.100039.449051.000 Regularização Fundiária Integrada de

Assentamentos Precários 36.300,00


2191.1648200461.050.01.100183.449051.000 Implantação de Infraestrutura emÁreas de Urbanização de Favelas 81.600,00

2110.1633100462.177.01.110000.339030.000 Benefícios ao Trabalhador 3.600,002191.1648200461.047.01.100107.449039.000 Regularização Fundiária Integrada

de Assentamentos Precários 84.000,002191.1648200461.049.01.110000.339030.000 Produção Pública de Unidades

Habitacionais de Interesse Social 18.000,002110.1612200462.179.01.110000.339030.000 Gestão e Administração do Programa 27.150,002191.1648200461.049.01.110000.339039.000 Produção Pública de Unidades

Habitacionais de Interesse Social 95.625,102110.1648200462.165.01.110000.449030.000 Melhoria das Condições de Habitabilidade 16.500,002110.1612200462.179.01.110000.339014.000 Gestão e Administração do Programa 3.000,002110.1648200462.165.01.110000.339032.000 Melhoria das Condições de Habitabilidade 6.000,002110.1612200462.179.01.110000.339039.000 Gestão e Administração do Programa 206.610,002110.1612200462.179.01.110000.339033.000 Gestão e Administração do Programa 4.500,002110.1612200462.179.01.110000.339036.000 Gestão e Administração do Programa 96.414,902191.1648200461.047.01.100107.449052.000 Regularização Fundiária Integrada de

Assentamentos Precários 300,009999.9999999999.999.01.110000.999999.000 Reserva de Contingência. 30.000.000,002110.1612200462.179.01.110000.449052.000 Gestão e Administração do Programa 3.000,001310.1133400652.197.01.110000.339030.000 O Jovem no Mercado de Trabalho 3.600,003310.0412200782.214.01.110000.339030.000 Manutenção de Licitações, Contratos

e Almoxarifado 100.000,001810.1812200202.100.01.110000.339036.000 Gestão e Administração da Secretaria

de Meio Ambiente 300,002010.0618100452.161.01.110000.339008.000 Manutenção dos Serviços da Guarda

Civil Municipal 21.000,00TOTAL 36.000.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DATA: 24.05.201712 - NOME: PEDRO JOSE DA SILVA (CÓDIGO

56530)FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL (5961-286)

SS01DATA: 29.05.201713 - NOME: LEZENILDA RAMOS BOMFIM

(CÓDIGO 17825)FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL (SERVIÇAL)

(5961-2110) SECEL01DATA: 22.05.201714 - NOME: VIRGINIA APARECIDA VICENTE

(CÓDIGO 34446)FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

(5874-2652) SECEL01DATA: 31.05.201715 - NOME: PATRICIA SILVA NEVES (CÓDIGO

63476)FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM)

(5832-246) SS01DATA: 25.05.201716 - NOME: EDIVAN SANTANA DA SILVA (CÓDIGO

34596)FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM)

(5832-700) SSDATA: 01.06.201717 - NOME: TANIA MARIA PERON PEREIRA

(CÓDIGO 32097)FUNÇÃO: TÉCNICO DE SAÚDE (ENFERMAGEM)

(5834-162) SSDATA: 23.05.201718 - NOME: ELEUSA MARCUSSO (CÓDIGO 54333)FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

INFANTIL (5862-1294) SECEL01DATA: 30.05.201719 - NOME: KAIRA ALESSANDRA ESTEVAM

GIRAUDO (CÓDIGO 33936)FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

(5874-2418) SECEL01DATA: 31.05.201720 - NOME: ADRIANA ALMEIDA NASCIMENTO

(CÓDIGO 58373)FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

INFANTIL (5862-196) SECELDATA: 31.05.201721 - NOME: DAISY DE MEDEIROS MELCHIOR


(5874-2524) SECEL01DATA: 01.06.201722 - NOME: VIVIANE ALVES LOUREIRO DE SOUSA


(5874-1828) SECEL01DATA: 30.05.201723 - NOME: PETERMAM PEREIRA DA SILVA

(CÓDIGO 48421)FUNÇÃO: MÉDICO DE FAMÍLIA (5843-50) SSDATA: 02.06.201724 - NOME: CAROLINE LUCIAN NUNES SILVA

(CÓDIGO 51101)FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM)

(5832-1264) SSDATA: 31.05.201725 - NOME: PATRICIA RODRIGUES OLIVEIRA


(5832-1088) SSDATA: 17.05.201726 - NOME: ANGELICA ALVES DOS SANTOS


(5874-3438) SECEL01DATA: 02.06.201727 - NOME: FRANCISCA ISABEL VALIM (CÓDIGO

9857)FUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTÃO PÚBLICA

(5939-115) SF02DATA: 06.06.201728 - NOME: MARIA SALETE DOMINGUES


(5874-1517) SECEL01DATA: 01.06.201729 - NOME: SIDNEY BONAVENA (CÓDIGO 22373)FUNÇÃO: AGENTE DE MANUTENÇÃO DE

AUTOMOTORES (MECÂNICA DE VEÍCULOS) (5978-153) SGE05

DATA: 24.05.201730 - NOME: GIANNINA MARIA SALDARRIAGA

REZZA (CÓDIGO 58060)FUNÇÃO: MÉDICO DA FAMÍLIA (5843-169) SSDATA: 05.06.2017, devendo comparecer junto ao

Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura,para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 1135/2017-GPALEXANDRE TURRI ZEITUNE , Prefeito em

Exercício da Cidade de Guarulhos, no uso de suasatribuições legais,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta domemorando nº 63/2017-USB São Rafael,

DISPENSA do serviço público municipal, comcumprimento do aviso prévio de 23 (vinte e três)dias, a servidora Keity Rodrigues Paixão Lima(código 59129), Agente Comunitário de Saúde(5871-813), lotada na Secretaria da Saúde, devendocomparecer junto ao Departamento de RecursosHumanos desta Prefeitura, para dar quitação àrescisão do Contrato de Trabalho.



Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta domemorando nº 65/2017-SS08.00.37,

DISPENSA do serviço público municipal, comcumprimento do aviso prévio de 23 (vinte e três)dias, a servidora Patricia Aparecida de Carvalho(código 44360), Agente Comunitário de Saúde(5871-507), lotada na Secretaria da Saúde, devendo

comparecer junto ao Departamento de RecursosHumanos desta Prefeitura, para dar quitação àrescisão do Contrato de Trabalho.



Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município,

SUSTA a pedido, os efeitos da Portaria nº 2.044/2016-GP, que concedeu licença para tratamento deassuntos particulares ao servidor Rodrigo Marquesda Silva (código 54750).




TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 1.090/2017-GP, noque diz respeito à senhora Andréia Oliveira Aragão Souza.



Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da LeiOrgânica do Município,

TORNA SEM EFEITO por não comparecimento, asPortarias abaixo relacionadas, no que dizem respeitoaos senhores admitidos para exercerem as referidasfunções, lotados na SECEL01, conforme segue:

1-PORTARIA Nº 930/2017-GPNOME: ALEXANDRE MACEDO DIAS DOS

SANTOSFUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

(5874-92)2-PORTARIA Nº 931/2017-GPNOME: SUILAILA CORREA MARIANOFUNÇÃO: DIRETOR DE ESCOLA (5393-154)




TORNA SEM EFEITO por desistência, a Portarianº 931/2017-GP, no que diz respeito ao senhor AntonioCesar Pereira, classificada em 36º lugar, admitidopara exercer a função de Diretor de Escola (5393-30), lotada na SECEL01.

PORTARIA Nº 1141/2017-GPALEXANDRE TURRI ZEITUNE, Prefeito em


Considerando o disposto no artigo 38 daConstituição Federal,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta doprotocolo nº 201743667,

AFASTA no período de 01.01.2017 a 31.12.2020, parao exercício de mandato legislativo como VereadoraMunicipal, com prejuízo dos vencimentos, a servidoraGenilda Sueli Bernardes (código 32056), Professor (a)de Educação Básica (5874-2117), lotada na SECEL01.



Considerando o artigo 37, inciso II da ConstituiçãoFederal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do mandado de segurança nº 3036255-59.2013.8.26.0224, edital nº 06/2010-SAM01 econcurso nº 1377/2010,

ADMITE face ordem judicial referente ao processonº 71.501/2013, para comparecimento no dia13.06.2017 às 9:00 horas na Secretaria de Educação- Rua Claudino Barbosa, nº 313 - Macedo -Guarulhos:LOTAÇÃO: SECELCLAS. NOME ORDEM40º ISOLDA ALVES DOS SANTOS CAMELO 15441º EDSON ANTONIO ALBERTÃO 12LOTAÇÃO: SECEL0142º MARCELA DI LAURO 30

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinaturado contrato;

Função: Diretor de Escola, Tabela IV, Grau A, ref.1 (5393), com carga horária de 40 (quarenta) horassemanais de trabalho;

Vagas: criada pela Lei Municipal nº 6.564/2009,Adão Rodrigues dos Santos e Célia Regina da Silva.



Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta daPortaria nº 289/2005-GP,

CONCEDE a pedido, a contar de 01.07.2017,excepcionalmente, 01 (um) ano de licença paratratamento de assuntos particulares com prejuízo deseus vencimentos à servidora Alecia de Lima SantosMelo (código 47056), Enfermeiro (5840-366), lotadona Secretaria da Saúde.




CONCEDE a pedido, a contar de 12.06.2017,excepcionalmente, 01 (um) ano de licença paratratamento de assuntos particulares com prejuízo deseus vencimentos ao servidor Jorge Luiz CarnitiJunior (código 41457), Operador de Som (5951-8),lotado na SECELSC.



,

Em, 8 de Junho de 2017.PORTARIA Nº 1126/2017-GP

ALEXANDRE TURRI ZEITUNE, Prefeito emExercício da Cidade de Guarulhos, no uso de suasatribuições legais,

Considerando o disposto nos artigos 63, incisos IXe XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta doprocesso nº 45.269/2010,

DISPENSA do serviço público municipal, facedeterminação exarada no processo judicial nº224.01.2010.052716-5/000000-000, o servidor EdimarMoreira de Amorim (código 50345), Guarda CivilMunicipal – 3ª classe (5618-36), lotado na SASP01,devendo comparecer junto ao Departamento deRecursos Humanos desta Prefeitura, para darquitação à rescisão do Contrato de Trabalho.



Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta doprocesso nº 13.049/2017,

DISPENSA do serviço público municipal, por justacausa, nos termos do artigo 482, letra “i” da C.L.T., aservidora Maria Ione Ferreira (código 28432),Recepcionista (5979-357), lotada na SS01, devendocomparecer junto ao Departamento de RecursosHumanos desta Prefeitura, para dar quitação àrescisão do Contrato de Trabalho.




DISPENSA do serviço público municipal, por justacausa, nos termos do artigo 482, letra “i” da C.L.T., oservidor Arsenio Vitorino (código 22769), AuxiliarOperacional (Trabalhador Braçal) (5961-1306),lotado na SO07, devendo comparecer junto aoDepartamento de Recursos Humanos desta Prefeitura,para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.




DISPENSA do serviço público municipal, por justacausa, nos termos do artigo 482, letra “i” da C.L.T., aservidora Amanda Rocha Gutierrez (código 58697),Assistente de Gestão Pública (5939-671), lotada naSecretaria da Saúde, devendo comparecer junto aoDepartamento de Recursos Humanos desta Prefeitura,para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.




DISPENSA do serviço público municipal, por justacausa, nos termos do artigo 482, letra “i” da C.L.T., aservidora Sandra Regina Ferreira (código 29625),Professor de Educação Básica (5874-1571), lotadana SECEL01, devendo comparecer junto aoDepartamento de Recursos Humanos desta Prefeitura,para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.




DISPENSA do serviço público municipal, por justacausa, nos termos do artigo 482, letra “i” da C.L.T., aservidora Miranda Bartira Tagliari Rodrigues Nunesde Sousa (código 35725), Professor de Música(5908-23), lotada na SECELSC02, devendo comparecerjunto ao Departamento de Recursos Humanos desta

Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contratode Trabalho.




DISPENSA do serviço público municipal, por justacausa, nos termos do artigo 482, letra “i” da C.L.T., aservidora Tânia Mara Januario Kalil (código 43515),Auxiliar Operacional (Trabalhador Braçal) (5961-380), lotada na SECEL, devendo comparecer junto aoDepartamento de Recursos Humanos desta Prefeitura,para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.




DISPENSA do serviço público municipal, por justacausa, nos termos do artigo 482, letra “i” da C.L.T., aservidora Carolina Schmitz Pereira (código 53830),Professor de Educação Infantil (5862-544), lotadana SECEL01, devendo comparecer junto aoDepartamento de Recursos Humanos desta Prefeitura,para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.



Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta dosprocessos nºs 20.739 e 27.913/2017,

DISPENSA a pedido, do serviço público municipal,os servidores abaixo relacionados, ocupantes dasrespectivas funções, lotados conforme segue:

1 - NOME: RODRIGO APARECIDO DA SILVA(CÓDIGO 52808)

FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(MULTIDISCIPLINAR) (5874-3833) SECEL

DATA: 05.06.20172 - NOME: PAULO CESAR AUGUSTO DE

OLIVEIRA NORONHA (CÓDIGO 35563)FUNÇÃO: MÉDICO (SOCORRISTA

GINECOLOGISTA) (5500-531) SSDATA: 18.05.20173 - NOME: ELIANA DE ALMEIDA INFANTE

CANUTO (CÓDIGO 57319)FUNÇÃO: MÉDICO (CLÍNICO GERAL) (5500-943)

SS01DATA: 15.05.20174 - NOME: ANA MARIA DO NASCIMENTO

(CÓDIGO 58990)FUNÇÃO: TÉCNICO DE SAÚDE (ENFERMAGEM)

(5834-355) SSDATA: 12.05.20175 - NOME: MARCIO IGOR DE VIVEIROS (CÓDIGO

57939)FUNÇÃO: MOTORISTA (5970-261) SGE05DATA: 19.05.20176 - NOME: JOSEYLSON DE OLIVEIRA SILVA


(5832-554) SS01DATA: 15.05.20177 - NOME: AGUIDA MARIA DIEGUES (CÓDIGO

53761)FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

INFANTIL (5862-1014) SECEL01DATA: 25.05.20178 - NOME: MARCELO MAURICIO DOS SANTOS

(CÓDIGO 58739)FUNÇÃO: PEDREIRO (5975-32) SSP01DATA: 25.05.20179 - NOME: KARLUZE DE SIQUEIRA CARDOSO


(5832-945) SSDATA: 31.05.201710 - NOME: JULIANA ALEXANDRINA PEREZ

SZTUKALSKI (CÓDIGO 57398)FUNÇÃO: MÉDICO (SOCORISTA CLÍNICO

GERAL) (5500-381) SS01DATA: 26.05.201711 - NOME: WAGNER MOLINA (CÓDIGO 18331)FUNÇÃO: MÉDICO (PEDIATRA) (5500-1177) SS

P O R T A R I A S



CONCEDE a pedido, a contar de 01.07.2017,excepcionalmente, 01 (um) ano de licença paratratamento de assuntos particulares com prejuízo deseus vencimentos à servidora Valdinete Silva deOliveira Campos (código 35873), Técnico emDiagnósticos (Análises Clínicas) (5835-46), lotadona Secretaria da Saúde.




CONCEDE a pedido, a contar de 01.07.2017,excepcionalmente, 01 (um) ano de licença paratratamento de assuntos particulares com prejuízo deseus vencimentos à servidora Ludmila Gonçalves(código 57731), Auxiliar em Saúde (Enfermagem)(5832-1170), lotado na Secretaria da Saúde.

PORTARIA Nº 1147/2017-GPALEXANDRE TURRI ZEITUNE, PREFEITO EM

EXERCÍCIO DA CIDADE DE GUARULHOS, no usoda atribuição que lhe confere os incisos XIV e XXIV,do artigo 63 da Lei Orgânica do Município;

Considerando a relevância do AeroportoInternacional de São Paulo/Guarulhos - GovernadorAndré Franco Montoro;

Considerando a necessidade do registro de todosítio Aeroportuário junto ao cadastro municipal;

Considerando o grande número de comérciosinstalados dentro do sítio Aeroportuário; e

Considerando a grande quantidade de pessoas quecirculam diariamente dentro dos limites do sítioAeroportuário;

RESOLVE:1 - Instituir Grupo de Trabalho para análise de

procedimentos relacionados ao cadastramento elicenciamento do Aeroporto Internacional de SãoPaulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro.

2 - O Grupo de Trabalho funcionará com asparticipações da Secretaria de Desenvolvimento,Cientifico, Econômico, Tecnológico e Inovação(SDCETI), Secretaria de Desenvolvimento Urbano(SDU), Secretaria da Fazenda (SF) e daConcessionária GRU Airport.

§ 1º O Grupo de Trabalho será constituído pelosseguintes membros:

Marcela de Castro Vaz Augusto CF 64388 e DanielAnderson CF 49574 da SDCETI;

Elaine Cristina Fontana CF 17545 e Milton AugustoDiotti José CF 15755 da SDU;

Leonardo Cesar Monteiro de Souza CF 63975 eCarlos Alexandre Ikeda CF 63797 da SF;

Antonio Carlos Godoy Filho (OAB/SP 193.798,Gisele Crusca (OAB/SP 203.904) e Gemerson Bertin(RG 15.908.094-0) da GRU Airport.

§ 2º A coordenação do Grupo de Trabalho caberá àSDCETI. A qual fixará calendário e freqüência dasreuniões de trabalho.

3 - Constitui o escopo do Grupo de Trabalho:I - levantamento e cadastramento imobiliário das

áreas e edificações que estejam situados dentro dosítio aeroportuário Aeroporto Internacional de SãoPaulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro;

II - estudo e análise das legislações federais,estaduais e municipais que disponham sobre ocadastramento e licenciamento de imóveis situadosdentro de sítio aeroportuário, bem como da Concessãodo Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos -Governador André Franco Montoro;

III - levantamento das atividades atualmenteexercidas dentro do sítio aeroportuário do AeroportoInternacional de São Paulo/Guarulhos - GovernadorAndré Franco Montoro, objetivando o seulicenciamento ou regularização perante o Municípiode Guarulhos; e

IV - análise e definição da forma de regime derecolhimento do ISS do Aeroporto Internacional deSão Paulo/Guarulhos - Governador André FrancoMontoro.

Parágrafo único. Compete a SDCETI a atribuiçãode convidar entidades de classe da sociedade civil,personalidades ou outras Pastas da AdministraçãoDireta ou Indireta para participar dos trabalhos, semônus para a Administração Municipal, visando àconsecução do desiderato preconizado neste Grupode Trabalho.

4 - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições ao contrário.

PORTARIA Nº 260/2017-SGEO Secretário Municipal de Gestão NILSON

GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta dosmemorandos nºs 36, 38 e 39/2017-SGE01.04.03,

DESLIGA do serviço público municipal, por motivo defalecimento, os servidores abaixo relacionados, ocupantesdas respectivas funções, lotados conforme segue:

1 - NOME: DALVINA LUIS DOS SANTOS (CÓDIGO5137)

FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(5874-218) SECEL01

DATA: 03.04.20172 - NOME: ROBERTO CASTILHO LIMA SANTANA

(CÓDIGO 24623)FUNÇÃO: GUARDA CIVIL MUNICIPAL - CLASSE

DISTINTA (5867-13) SASP01DATA: 29.05.20173 - NOME: SUELI MARIA PAIVA DA SILVA

(CÓDIGO 51848)FUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR

(5938-163) SECELDATA: 01.06.2017



Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da LeiOrgânica do Município,

SUSTA a pedido, a contar de 01.06.2017, os efeitosda Portaria nº 61/2011-SAM, que estendeu a cargahorária semanal de trabalho da servidora DéboraMathias Martins Manocchi (código 25114).



Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta domemorando nº 849/2017-SS17.05,

RESOLVE:1 – Excluir da Por taria nº 176/2006-SAM, que

constituiu Comissão de Recebimento de Materiais daSecretaria da Saúde, os servidores abaixorelacionados:

LUCIA MATIAS GAUDIE LEY (CÓDIGO 26431)FERNANDO CORTEZ PEREIRA (CÓDIGO 48867)2 – Incluir na refer ida Por tar ia, os seguintes

servidores:CARLOS ALBERTO VICENTIN (CÓDIGO 22999)RENATA REINHARDT CARVALHO (CÓDIGO

37823).PORTARIA Nº 263/2017-SGE

O Secretário Municipal de Gestão NILSONGONÇALVES, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,


REDUZ a pedido, a carga horária das funções abaixorelacionadas, com seus respectivos titulares, lotadosconforme segue:

DE 20 (VINTE) PARA 12 (DOZE) HORASSEMANAIS

1-NOME: ANGELICA PIMENTA DA SILVA(CÓDIGO 42522)

FUNÇÃO: MÉDICO (DERMATOLOGISTA) (5500-324) SS01

DATA: 01.06.2017DE 24 (VINTE E QUATRO) PARA 12 (DOZE)

HORAS SEMANAIS2-NOME: MARIA DE FATIMA TAVARES RAMOS

(CÓDIGO 51706)FUNÇÃO: MÉDICO (DO ADOLESCENTE) (5500-

544) SS13DATA: 12.06.20173-NOME: JANAINA LIMA JEUCKEN (CÓDIGO

60816)FUNÇÃO: MÉDICO (SOCORRISTA CLÍNICO

GERAL) (5500-642) SS13DATA: 01.06.2017, SUSTANDO-SE A PORTARIA

Nº 458/2014-SAM.4-NOME: ERIC EUCLIDES SALVADOR FEIJÃO

(CÓDIGO 64781)FUNÇÃO: MÉDICO (PEDIATRA INTENSIVISTA)

(5500-257) SS13DATA: 31.05.20175-NOME: MAYARA GONÇALVES MARQUES

CADIER D’AQUINO E BARONI SANTOS (CÓDIGO64301)

FUNÇÃO: MÉDICO (PEDIATRA INTENSIVISTA)(5500-300) SS13

DATA: 31.05.2017DE 36 (TRINTA E SEIS) PARA 12 (DOZE) HORAS

SEMANAIS6-NOME: KYUNG AE LEE (CÓDIGO 58675)FUNÇÃO: MÉDICO (SOCORRISTA PEDIATRA)

(5500-300) SS13DATA: 01.06.2017, SUSTANDO-SE A PORTARIA

Nº 06/2015-SAM.PORTARIA Nº 264/2017-SGE



Considerando o inciso II, artigo 14 da Lei Municipalnº 6.058/2.005, alterada pela Lei Municipal nº 6.711/2.010 e o que consta do memorando nº 252/2017-SECEL,

ESTENDE a carga horária de Professor deEducação Básica (5874) abaixo relacionado, paraJornada Completa de Trabalho Docente de 25 (vinte ecinco) para 30 (trinta) horas semanais, conforme segue:CÓDIGO NOME A CONTAR DE:64308 RAFAEL ALBUQUERQUE SANTOS 15.05.2017




Considerando o inciso VII, artigo 14 da Lei Municipalnº 6.058/2.005, alterada pela Lei Municipal nº 7.274/2.014 e o que consta do memorando nº 249/2017-SECEL,

ESTENDE a carga horária das Professoras deEducação Infantil (5862) abaixo relacionadas, paraJornada Pedagógica Integral de 30 (trinta) para 38(trinta e oito) horas semanais, conforme segue:CÓDIGO NOME A CONTAR DE:23740 MARINALVA ROMÃO DE ARAÚJO 15.05.201734632 SILVIA APARECIDA ZENERATO

RAMAZZINI 18.05.2017PORTARIA Nº 266/2017-SGE



Considerando o inciso V, artigo 14 da Lei Municipalnº 6.711/2.010 e o que consta do memorando nº 250/2017-SECEL,

ESTENDE a carga horária de Professor deEducação Infantil (5862) abaixo relacionado, paraJornada Pedagógica Integral de 30 (trinta) para 35

(trinta e cinco) horas semanais, conforme segue:CÓDIGO NOME UNIDADE ESCOLAR A CONTAR DE:35328 SÉRGIO APARECIDO PATTI EPG HEITOR MAURÍCIO DE OLIVEIRA 02.05.2017

PORTARIA Nº 267/2017-SGEO Secretário Municipal de Gestão NILSON GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas

pelo Decreto nº 21.310/2001,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,Considerando o inciso VI, artigo 14 da Lei Municipal nº 6.058/2.005, alterada pela Lei Municipal nº 7.274/2.014

e o que consta dos memorandos nºs 240, 241, 255 e 275/2017-SECEL,ESTENDE a carga horária dos Professores de Educação Básica (5874) abaixo relacionados, para Jornada

Pedagógica Parcial de 25 (vinte e cinco) para 30 (trinta) horas semanais, conforme segue:CÓDIGO NOME A CONTAR DE: SUSTAR AS PORTARIAS32406 ELIANA DE SOUZA GOMES MATOS 02.05.2017 —58340 MARTA CARVALHO DORTI 28.04.2017 127/2016-SAM54202 LUANA DO NASCIMENTO MONTEIRO 03.04.2017 057/2017-SAM47973 LUCIANA SOUZA DA SILVA MONACO 18.05.2017 045/2015-SAM31469 AMANDA CAMARGO 23.05.2017 —51527 VIVIANE MARQUES 29.05.2017 —



Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta doDecreto nº 25.472/2008,

ESTENDE a carga horária semanal de trabalho dasfunções abaixo relacionadas, com seus respectivostitulares, lotados conforme segue:

DE 30 (TRINTA) PARA 40 (QUARENTA) HORAS1 - NOME: ISAAC CARDOSO VIEIRA (CÓDIGO

57190)FUNÇÃO: ENFERMEIRO (5840-282) SS13DATA: 01.06.2017DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS2 - NOME: CONCEIÇÃO DE MARIA DE

CARVALHO GONÇALVES NUNES (CÓDIGO 55504)FUNÇÃO: MÉDICO (REUMATOLOGISTA) (5500-

194) SS01DATA: 01.07.2017, SUSTANDO-SE A PORTARIA

Nº 503/2014-SAMDE 20 (VINTE) PARA 36 (TRINTA E SEIS) HORAS3 - NOME: VIVIANE CAMINSK (CÓDIGO 29956)FUNÇÃO: MÉDICO (CLÍNICO GERAL) (5500-861)

SS01DATA: 01.06.2017, SUSTANDO-SE A PORTARIA

Nº 58/2009-SAMDE 20 (VINTE) PARA 30 (TRINTA) HORAS4 - NOME: MARIA REGINA UTAGAWA (CÓDIGO

49698)FUNÇÃO: MÉDICO (HEMATOLOGISTA) (5500-

498) SS01DATA: 01.07.2017DE 24 (VINTE E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA)

HORAS5 - NOME: DEBORAH REJANE TORRES CASAS

(CÓDIGO 63452)FUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL

SOCORRISTA CLÍNICO GERAL) (5852-11) SSDATA: 01.07.20176 - NOME: ANA ELIZABETE SALVI DA

CARVALHEIRA (CÓDIGO 21886)FUNÇÃO: MÉDICO (CIRURGIÃO GERAL) (5500-

259) SSDATA: 01.06.2017




Considerando o inciso VII, artigo 14 da Lei Municipalnº 6.058/2.005, alterada pela Lei Municipal nº 7.274/2.014 e o que consta dos memorandos nºs 242, 251 e254/2017-SECEL,

ESTENDE a carga horária dos Professores deEducação Básica (5874) abaixo relacionados, paraJornada Pedagógica Integral de 25 (vinte e cinco)para 38 (trinta e oito) horas semanais, conforme segue:CÓDIGO NOME A CONTAR DE:9804 ADEILDA GILO DOS SANTOS FUJIKURA 03.05.201736302 RAQUEL BRICHUCKA DE PAIVA 02.05.201753921 LUANA DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO 17.05.201734102 MARIA DO CARMO CARDILLO SARTORIO 20.04.201735103 GISELLE BRANDÃO FEVEREIRO

GUEDES, SUSTANDO-SE A PORTARIA Nº 109/2013-SAM 15.05.2017



Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta dosmemorandos nºs 246/2017-SJ, 82/2017-SS06.00.42e 253/2017-DTCMP, processo 36.292/2013,

RETIFICA as Por tar ias abaixo relacionadas,conforme segue:

1-69/2017-SG/DRA, item 2, no que diz respeito àservidora Ana Paula Reis Felix Pires (código 31248),para fazer constar que a sustação deu-se a partir de12.05.2017,

2-237/2017-SGE, no que diz respeito à servidoraNorma Regina Mendes Rocha Albuquerque (código36515), para fazer constar que a data do seu

afastamento por incapacidade laborativa deu-se acontar de 23.02.2017,

3-769/2017-GP, no que diz respeito ao servidor CarlosHenrique Esteves (código 50061), para fazer constarque a concessão da licença para assuntos particularesdeu-se a contar de 23.03.2017,

4-434/2017-GP, no que diz respeito à servidora MairaLima da Silva Alencar (código 46734), para fazerconstar que a concessão da licença para assuntosparticulares deu-se a contar de 06.02.2017,

5-673/2017-GP, no que diz respeito ao ex-servidorAlex Sandro Borborema Yamamoto (código 60615),para fazer constar que a data correta da dispensa é acontar de 08.03.2017, e

6-1.100/2017-GP, referente ao servidor MuriloSchmidt Navarro (código 53826), para fazer constarque sua nomeação se deu na lotação SJUPGM00.10.




RETIFICA as Por tar ias abaixo relacionadas,conforme segue:

1-1.019/2017-GP, para fazer constar que o nomecorreto é Regiane Brandão de Oliveira - RG nº33.320.842-0,

2-1.019/2017-GP, para fazer constar que o nomecorreto é Suelen Soares dos Santos - RG nº40.583.188-2,

3-1.074/2017-GP, para fazer constar que o nomecorretor é Luiza Karulina Sobreira de Sousa – RG nº47.309.104-5,

4-1.119/2017-GP, para fazer constar que seu nomecorreto é Ivo Shigueru Tomita – RG nº 32.458.567-6,

5-1.119/2017-GP, para fazer constar que seu nomecorreto é Leandro Mota Bomfim da Silva – RG nº33.985.673,

6-1.119/2017-GP, para fazer constar que seu nomecorreto é Salete Pereira dos Santos Vasconcellos –RG nº 7.831.770-8,

7-1.119/2017-GP, referente à senhora Rita de CassiaCominato, para fazer constar que seu RG correto é onº 9.765.674-4,

8-1.120/2017-GP, para fazer constar que seu nomecorreto é Milton Menconcini – RG nº 19.289.141,

9-1.120/2017-GP, para fazer constar que seu nomecorreto é Nazin Gomes de Oliveira – RG nº 9.078.894-1,

10-1.120/2017-GP, para fazer constar que seu nomecorreto é Ozéias Benones da Silva – RG nº 26.218.250,

11-1.120/2017-GP, para fazer constar que seu nomecorreto é Brenner Llinares Dias Simões – RG nº34.869.729-6,

12-1.120/2017-GP, para fazer constar que seu nomecorreto é Indyamara Massaro Machado – RG nº46.611.976-8,

13-1.120/2017-GP, para fazer constar que seu nomecorreto é Gisele Cristine da Silva – RG nº 45.839.601,

14-1.121/2017-GP, para fazer constar que seu nomecorreto é Josiane de Oliveira dos Santos – RG nº45.653.630-9,

15-1.121/2017-GP, para fazer constar que seu nomecorreto é Alexandre Domingues Cardoso – RG nº20.897.756-9,

16-1.121/2017-GP, para fazer constar que seu nomecorreto é Maria de Lourdes Dias da Silva – RG nº14.258.810-6,

17-1.121/2017-GP, para fazer constar que seu nomecorreto é Albevan José da Silva – RG nº 20.554.295-5,

18-1.121/2017-GP, para fazer constar que seu nomecorreto é Jadina Maria Matias Vicente – RG nº26.892.343-7,

19-1.121/2017-GP, para fazer constar que seu nomecorreto é Thalita de Azevedo Lopes Fonseca – RG nº47.572.527-X,

20-1.121/2017-GP, referente ao senhor Denis ClaytonRibeiro Siqueira, para fazer constar que o RG corretoé o nº 27.449.087-0,

21-1.121/2017-GP, para fazer constar que seu nomecorreto é Maria Apparecida de Carvalho Lessa – RGnº 6.416.890-6, e

22-1.121/2017-GP, para fazer constar que seu nomecorreto é Maria Gorete Torres Alves de Souza – RG nº59.794.360-6.

PORTARIA Nº 272/2017-SGEO Secretário Municipal de Gestão NILSON GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas

pelo Decreto nº 21.310/2001,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,APOSTILA as Portarias abaixo relacionadas, para fazer constar seus nomes atuais:

PORTARIA Nº ANTERIOR ATUAL1.188/1995-GP SILVANYA CORRALES CAMARGO (código 20086) SILVANYA CORRALES GOMES2.972/2009-GP KAROLINA AVILEZ DE ANDRADE (código 47314) KAROLINA AVILEZ DE ANDRADE RICCI1.024/1987-GP VERA LUCIA RICARDO (código 8641) VERA LUCIA RICARDO NASCIMENTO2.768/2013-GP ROSEMEIRE DE MELO ALVES FERREIRA (código 57522) ROSEMEIRE DE MELO ALVES OLIVEIRA108/2008-GP ROSANA BARBOSA MARQUES (código 42240) ROSANA BARBOSA935/2016-GP CARMEN ELISA GARCIA FRANCO DE SOUZA (código 12923 CARMEN ELISA GARCIA FRANCO


PORTARIA Nº 074/2017-SGM/DRAO Secretário Municipal de Educação, Cultura,

Esporte e Lazer ALEXANDRE TURRI ZEITUNE, nouso das atribuições que lhe são conferidas peloDecreto nº 23.729/2006,

Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da LeiOrgânica do Município e o que consta dosmemorandos nºs 242, 248, 249, 257, 259, 264, 265,267, 269, 271 e 274/2017-DTCMP,

SUSTA os efeitos das Portarias abaixo relacionadas,referentes às servidoras designadas para desempenharemas seguintes atividades, conforme segue:

VICE-DIRETOR1 - NOME: ZENILMA DA SILVA SOUZA (CÓDIGO

35444)PORTARIA Nº 116/2012-SG/DRADATA: 08.05.2017VICE-DIRETOR SUBSTITUTO2 - NOME: TANIA DE JESUS ALVES (CÓDIGO

42940)PORTARIA Nº 044/2017-SG/DRADATA: 15.05.20173 - NOME: FATIMA APARECIDA LUCINDO

FERNANDES (CÓDIGO 9853)PORTARIA Nº 051/2017-SG/DRADATA: 23.05.20174 - NOME: REGINA CELIA CABO (CÓDIGO 34051)PORTARIA Nº 066/2017-SG/DRADATA: 23.05.20175 - NOME: SIMARA DANIELLI MARQUES DE

SOUZA (CÓDIGO 46407)PORTARIA Nº 034/2017-SG/DRADATA: 24.05.2017DIRETOR SUBSTITUTO6 - NOME: VALERIA APARECIDA FERNANDES

ALMEIDA (CÓDIGO 7377)PORTARIA Nº 58/2017-SG/DRADATA: 08.05.20177 - NOME: MARCIA CRISTINA FERNANDES

MARQUES (CÓDIGO 26828)PORTARIA Nº 62/2016-SG/DRADATA: 23.05.20178 - NOME: ELAINE PESSANHA BRANDÃO

(CÓDIGO 46396)PORTARIA Nº 20/2017-SG/DRADATA: 23.05.20179 - NOME: FATIMA APARECIDA LUCINDO

FERNANDES (CÓDIGO 9853)PORTARIA Nº 58/2017-SG/DRADATA: 23.05.2017COORDENADOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS10 - NOME: LUANA DOMINGOS DA CRUZ

RIBEIRO (CÓDIGO 53921)PORTARIA Nº 026/2017-SG/DRADATA: 17.05.2017PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO11 - NOME: GISELLE BRANDÃO FEVEREIRO

GUEDES (CÓDIGO 35103)PORTARIA Nº 495/2014-SG/DRA (A PEDIDO)DATA: 15.05.201712 - NOME: CIBELE LUCIANA RAMOS (CÓDIGO

34458)

PORTARIA Nº 59/2017-SG/DRA (A PEDIDO)DATA: 22.05.2017




Considerando o disposto na Portaria nº 80/2014-SEe o que consta dos memorandos nºs 243, 246, 249,255 e 272/2017-DTCMP,

DESIGNA as servidoras abaixo relacionadas,ocupantes das referidas funções, paradesempenharem as referidas atividades, junto à RedeMunicipal de Ensino Escolar, conforme segue:

PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICODE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS1-NOME: THAIS DE SÁ RODRIGUES LEITE

(CÓDIGO 45933) (5862)ESCOLA: EPG ZUMBI DOS PALMARESENQUADRAMENTO: TABELA III – B, GRAU – A,

REF. 6DATA: 16.05.2017, SUSTANDO-SE A PORTARIA

Nº 319/2014-SG/DRA.2-NOME: MONICA FERREIRA DE LAIAS FARIA

(CÓDIGO 36350) (5874)ESCOLA: EPG VEREADOR CARLOS FRANCHINENQUADRAMENTO: TABELA III – B, GRAU – C,

REF. 6DATA: 18.05.2017DECORRÊNCIA DE: SUSTAÇÃO DE SUA

PRÓPRIA DESIGNAÇÃO.VICE-DIRETOR DE ESCOLADE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS3-NOME: ZENILMA DA SILVA SOUZA (CÓDIGO

35444) (5874)ESCOLA: EPG AMADOR BUENOENQUADRAMENTO: TABELA III – B, GRAU – C, REF. 11DATA: 08.05.2017DECORRÊNCIA DE: SUSTAÇÃO DE SUA

PROPRIA DESIGNAÇÃO4-NOME: ILZA ALESSANDRA DE BARROS

(CÓDIGO 34365) (5874)ESCOLA: EPG DORIVAL CAYMMIENQUADRAMENTO: TABELA III – B, GRAU – D,

REF. 13DATA: 18.05.2017DECORRÊNCIA DE: SUSTAÇÃO DE SUA

PRÓPRIA DESIGNAÇÃO5-NOME: VALERIA APARECIDA FERNANDES

ALMEIDA (CÓDIGO 7377) (5874)ESCOLA: EPG ELIS REGINAENQUADRAMENTO: TABELA III – B, GRAU – M,


Nº 060/2016-SG/DRA.PORTARIA Nº 076/2017-SGM/DRA

O Secretário Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer ALEXANDRE TURRI ZEITUNE, nouso das atribuições que lhe são conferidas peloDecreto nº 23.729/2006,

SECRETARIA DEGOVERNO MUNICIPAL


Considerando o disposto no artigo 6º da LeiMunicipal nº 6.058/2005 e o que consta do memorandonº 254/2017-DTCMP,

DESIGNA a contar de 22.05.2017, o servidorMarcus Paulo Martins da Cruz (código 60424)(5874), para desempenhar as atividades deCoordenador de Programas Educacionais, TabelaIII-B, Grau A, ref. 5, com jornada de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, junto à Rede Municipalde Ensino Escolar, decorrente da sustação de SandraGonçalves de Souza.




Considerando o disposto na Portaria nº 48/2013-SEe o que consta dos memorandos nºs 247, 267, 268 e275/2017-DTCMP,

DESIGNA as servidoras abaixo relacionadas,ocupantes das funções de Professor de Educação Básica(5874), para desempenharem em substituição asatividades de Vice-Diretor de Escola, conforme segue:

DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DETRABALHO

1-NOME: TALITA LEONARDI BRAGA (CÓDIGO49194) (4391)

ESCOLA: EPG PIXINGUINHAENQUADRAMENTO: TABELA III – B, GRAU – A,

REF. 7DATA: 10.05.2017DECORRÊNCIA: SUSTAÇÃO DE CLEIA CRISTINA

DE JESUS OLIVEIRADE 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS DE

TRABALHO2-NOME: ROSINEIDE REGINALDO BEZERRA

(CÓDIGO 30431) (1483)ESCOLA: EPG GONZAGUINHAENQUADRAMENTO: TABELA III – A, GRAU – B,


Nº 482/2016-SG/DRA.3-NOME: FATIMA APARECIDA LUCINDO

FERNANDES (CÓDIGO 9853) (316)ESCOLA: EPG SELMA COLALILLO MARQUESENQUADRAMENTO: TABELA III – A, GRAU – L,

REF. 11DATA: 23.05.2017DECORRÊNCIA DE: SUSTAÇÃO DA PRÓPRIA

DESIGNAÇÃO.

Em, 8 de Junho de 2017.PORTARIA Nº 036/2017-SGM

O SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL,

CARLOS SOLER, no uso de suas atribuições legaispróprias e considerando o contido no ProcessoAdministrativo nº 21.570/2017 e memorando nº 33/2017-CGM;

RESOLVE:1 - Prorrogar por 60 (sessenta) dias os efeitos da

Portaria nº 030/2017-SG, para conclusão dos trabalhosda Comissão de Sindicância.

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapubl icação, revogando-se as disposições emcontrário.

PORTARIA Nº 037/2017-SGMO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL,


RESOLVE:1 - Prorrogar por 90 (noventa) dias os efeitos da


2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapubl icação, revogando-se as disposições emcontrário.



RESOLVE:1 - Prorrogar por 60 (sessenta) dias os efeitos da


2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogando-se as disposições emcontrário.


CARLOS SOLER, no uso de suas atribuições legaispróprias e considerando o contido no ProcessoAdministrativo nº 113/2017 e memorando nº 33/2017-CGM;

RESOLVE:1 - Prorrogar por 90 (noventa) dias os efeitos da





RESOLVE:1 - Prorrogar por 30 (trinta) dias os efeitos da Portaria

nº 023/2016-SG, para conclusão dos trabalhos daComissão de Sindicância.



DIVISÃO TÉCNICA DE LOCAÇÃODE IMÓVEIS

RESUMO DE TERMO DE ADITAMENTOEspécie: Termo de Aditamento ao Contrato deLocação de Imóveis nº 001805/2014-CL, firmado entrea PREFEITURA DE GUARULHOS e NASSERADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA.Objeto: Redução do preço do aluguel a partir de 01/02/2017 será de R$ 123.000,00 (cento e vinte e trêsmil reais), cujas despesas onerarão à dotação denúmero 0610.0212200402.179.01.110000.339039.000.Data de Assinatura: 10/05/2017Processo Administrativo nº 31461/2009Secretaria de Justiça

DEPARTAMENTO DERECURSOS HUMANOS

CONVOCAÇÃOO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS

HUMANOS MIGUEL CARLOS TESTAI, convoca aservidora abaixo relacionada, para comparecer, junto aDivisão Técnica de Gestão de Relações Trabalhista -SGE01.07 do Departamento de Recursos Humanos,situado na Avenida Marechal Humberto de AlencarCastelo Branco, nº. 1041 – Vila Augusta – Guarulhos,para fins de regularização funcional, sob pena dedispensa na forma da legislação vigente.

- JULIANA DA SILVA PEREIRA MOTA (CODIGO56710)

CONVOCAÇÃOO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS MIGUEL CARLOS TESTAI,convoca os ex-servidores abaixo relacionados, paracomparecer em 3 (três) dias úteis a contar dapublicação, junto a Divisão Técnica de Gestão deRelações Trabalhista - SGE01.07 do Departamentode Recursos Humanos, situado na Avenida MarechalHumberto de Alencar Castelo Branco, nº. 1041 – VilaAugusta – Guarulhos, para fins de regularizaçãofuncional.- NATHALIA CARREIRA (CODIGO 49462)- EDSON FRANCISCO DA SILVA (CÓDIGO 47796)- LUCIANO FERNANDES AVELINO (CÓDIGO 47794)- ELIANA DE JESUS PEREIRA (CÓDIGO 47829)- NIDIA LORENA PEDROSO RODRIGUES (CÓDIGO47947)- NARJILA DOS SANTOS VIEIRA (CÓDIGO 47990)

SECRETARIA DA FAZENDAPORTARIA N° 030/2017 - SF

O Secretário da Fazenda, Peterson Ruan Aiellodo Couto Ramos, no uso de suas atribuições legais;considerando o disposto no artigo 51 da Lei Federal nº8.666/93.

RESOLVE:Ar t. 1º – INSTITUIR Comissão Técnica Especial

para o Credenciamento 02/17, PA 60504/16, a sercomposta pelos seguintes servidores:

Terezinha Lucianeti Gualdi – CF 7054Sandra Regina P. L. Siqueira – CF 20431Débora Cristina V. Oliveira – CF 29494Priscila Cíntia S. N. Teixeira – CF 54653Art. 2º – A presente Por taria entrará em vigor a

partir de sua publicação, revogando-se as disposiçõesem contrário.

DEPARTAMENTO DERECEITA IMOBILIÁRIA

16 a 31 de maio de 2017PROCESSO(S) DEFERIDO (S) – DRI – EM 29.05.1721.550/14 Silvio Omodei07.219/17 Transportadora Jolivan LtdaPROCESSO(S) DETERMINO (S) – DRI – EM 17.05.1724.865/13 Departamento Jurídico de Assuntos FiscaisSJ04PROCESSO(S) INDEFERIDO (S) – DRI – EM 17.05.1742.679/15 Melhoramento e Urbanizadora de ImóveisLtdaPROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM16.05.1761.351/16 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0417.055/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0420.551/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0420.751/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0420.753/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ0421.277/17 Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais SJ04PROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 17.05.1724.865/13 Departamento Jurídico de Assuntos FiscaisSJ0416.064/17 Manoel Alves BarbosaPROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 23.05.1722.584/17 Ares da Praca Empreendimentos ImobiliárioLtdaPROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 24.05.1746.838/05 Igreja Evangélica Assembleia de Deus deGuarulhosPROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 29.05.1707.219/17 Transportadora Jolivan LtdaPROCESSO(S) AUTORIZADO (S) – DRI – EM 30.05.1721.278/17 Departamento Jurídico de Assuntos FiscaisSJ0421.280/17 Departamento Jurídico de Assuntos FiscaisSJ04Despachos proferidos pela DACI (SF01.05):

SECRETARIA DEGOVERNO MUNICIPAL

SECRETARIA DE GESTÃO

SECRETARIA DA FAZENDA

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 16.05.1716.001/05 Paulo Afonso Aparecido Frigo46.023/05 Antonio Carvalho23.219/08 Raul Virginio da Silva Filho15.291/13 Marcos Alves Coelho15.558/13 Ivanil Pereira Oliveira15.845/13 Irandir Mendes Silva Correa16.724/13 Manoel Antonio Fernandes08.566/15 Josefa Maria da Silva02.355/16 Firmina Maria da Silva05.356/16 Wilson de Angelo05.629/16 Denise Truguilho Calegari14.122/16 Ligia Calixto Teixeira16.335/16 Alberi Bandeira de Souza04.219/17 Airton Araujo da Silva15.175/17 Nicassia Teles dos Santos24.258/17 Vilma Valente BelhotPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 17.05.1716.931/13 Hadla Aly Didi Kadri21.372/13 Jose Manoel Pereira21.780/13 Gilmara Recalde de Andrade MaimonePROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 18.05.1737.445/09 Gilberto Seiji Maeda15.509/13 Alvaro Sanches07.749/17 Rafael William NerisPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 22.05.1759.651/09 Angela Benedita Murro15.401/13 Luane Navas Navarro15.411/13 Marcos Donizete Valenciano15.422/13 Edneusa Crema de Andrade Valenciano15.478/13 Ana Amelia Martinato19.134/13 Rogerio Luiz Franco21.966/13 Silvania Furini Baragatti36.446/14 Adilson Ribas01.596/16 Gerson de Morais Silva01.612/16 Geraldo Magela Cordeiro04.658/16 Rosicler dos Santos05.869/16 Valdir Ferreira dos SantosPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 29.05.1714.780/13 Mariana de Franca Melo14.899/13 Kalina Casir Pelegrino16.861/13 Ivete Gonçalves Vianna20.276/13 Alice Pereira Martucci56.378/13 Rosangela Aparecida Araujo43.174/14 Daisy Terezinha Callegari03.268/15 João Francisco Ferreira06.121/15 Jermes Pereira Silva73.676/15 Edilson Gomes Sousa02.851/16 Edson Gimenes03.003/16 Celso Alberto Bortoletto03.853/16 Jose Torres Gonçalves05.498/16 Furcar Industria e Comercio de CarroceriasLtda.05.499/16 Furcar Industria e Comercio de CarroceriasLtda.06.034/16 Vilma Kojima06.429/16 Elvis Adriano da Silva07.279/16 Mauro Aristides10.269/16 Sandra de Souza e Castro Ferreira25.171/16 Regina Santos Francisco05.053/17 Onofre Jose da Silva08.644/17 Jose GrandePROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 30.05.1715.082/13 Jose de Oliveira Rezende18.830/13 Claudio Germano de OliveiraPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 16.05.1753.853/16 Euclydes Benedicto Caldas Zampieri04.406/17 Francisco Moreira de Holanda07.323/17 Aristeu Vieira Costa08.807/17 Claudete Miquellin Dombski09.838/17 Aecio Lopes dos Santos10.505/17 Mauricio Iwasaki16.178/17 João Carlos Fernandes19.066/17 Fabio Marcos Mendes20.685/17 Fernando Moreira Tribuna Elias22.656/17 Luiz Carlos Giannoccaro23.596/17 Sueli Rodrigues Nobre Gouveia24.352/17 Cooperativa Habitacional dos Moradoresda Vila Operaria24.733/17 Reinaldo Choshin KotindaPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 18.05.1733.689/16 Manfred Jose Franz Hattenberger54.492/16 Lucia Aparecida Bezerra Kunieda59.731/16 Edineide Pereira de Almeida03.500/17 Hugo Ursich15.983/17 Francisco Jose Vieira19.509/17 Andreita Correia da Hora23.438/17 Fabio Deambrosio Guasti23.440/17 X Administração de Bens eEmpreendimentos Ltda.25.352/17 Dirce Jacomini GarciaPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 16.05.1767.402/16 Maria Marlucia Bezerra Pereira07.494/17 Maria Amelia Araujo de Oliveira13.296/17 Tania Rodrigues Matos16.716/17 Celia Rodrigues de Mattos TeodoroPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 17.05.1718.793/13 Lucia Neiva Dourado54.162/15 Valmi Almeida Oliveira03.902/17 Claudio Gomes Ferreira10.378/17 Kaper Comercio de Papeis Ltda.PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 18.05.1705.706/14 Antonio Marques de Souza01.446/16 Jose Humberto de JesusPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 19.05.1701.824/13 Cibele Timmermann12.023/13 Arturo Rafael Emperador de Las Navas54.042/16 Marisa Nelo de Oliveira62.442/16 Vera Lucia Barbosa de Souza08.765/17 Plano Cerejeira EmpreendimentosImobiliários Ltda.PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 22.05.1708.842/98 Pedro Paulo Mariza07.331/13 Bernadete Aparecida de Souza01.792/16 Maria Aparecida de Menezes Oliveira04.653/16 Jose Maria de Almeida11.680/17 Elcio Luiz Laurenti26.014/17 M Lobato Empreendimento Imobiliário SPELtdaPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM29.05.1707.153/13 Fabio Rogerio Hatje

06.526/16 Alexandre Jose Vieira Muniz01.060/17 Caverna Moto Peças Ltda.PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) COM AUTORIZO –DACI – EM 16.05.1703.567/13 Corina Alda Pantoja Pontes15.301/13 Jose Carlos Garcia15.395/13 Adauto Vieira DodoPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) COM AUTORIZO –DACI – EM 17.05.1709.518/02 Escolastica da Silva GuimarãesPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) COM AUTORIZO –DACI – EM 18.05.1707.707/13 Arlindo Menegassi Junior15.077/13 Lilian Andrea Rubens Souza21.758/13 Dirce Peres GonçalvesPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) COM AUTORIZO –DACI – EM 22.05.1716.640/13 Valquiria Pereira Mota20.221/15 Luzia Valentim BarbosaDespachos proferidos pela DATI (SF01.06):PORCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 22.05.1707.955/17 Carlos Eduardo Tupinamba LoreyPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 23.05.1747.635/10 Novembro Empreendimentos eParticipações LTDAPORCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 31.05.1704.608/07 Marcelo de Oliveira Souza e outro01.425/09 Francesco SavioPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM15.05.1748.443/16 Hotel Panamby Ltda

DEPARTAMENTO DERECEITA MOBILIÁRIA

DESPACHOS PROFERIDOS PELA GERÊNCIADA DIVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

MOBILIÁRIA.PROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE EM 25/05/2017PA 35265/2016ACCIONA INFRAESTRUTURA ASPROCESSO INDEFERIDO EM 25/05/2017

PA 64045/2016TRUCKFORT IMPLEMENTOS LTDA MEPROCESSO DEFERIDO EM 25/05/2017PA 44377/2016COLONIA SEM DISTRIBUIDORA DE OVOS LTDA MEPROCESSO INDEFERIDO EM 29/05/2017PA 14530/2001EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOSPROCESSO INDEFERIDO EM 29/05/2017PA 30208/2016DANILO AUGUSTO SILVA E SOUZA AUTO PEÇAS MEPROCESSO DEFERIDO EM 29/05/2017PA 55652/2016VMF COMERCIO E RECUPERAÇÃO DE RODASAUTOMOTIVAS LTDAMEPROCESSO INDEFERIDO EM 30/05/2017PA 6800/2017ABRANGE ASSESSORIA JURIDICA E COBRANÇASLTDAPROCESSO INDEFERIDO EM 30/05/2017PA 10171/2017GATE DO BRASIL LTDAPROCESSO INDEFERIDO EM 05/06/2017PA 8750/2016AUTO PEÇAS E MECANICA VIANA LTDAPROCESSO DEFERIDO EM 05/06/2017PA 6031/2017EDVANE OLIVEIRA DA SILVA MEPROCESSO DEFERIDO EM 05/06/2017PA 5531/2017JB DA SILVA ALBERTINI MEPROCESSO INDEFERIDO EM 05/06/2017PA 65782/2015ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕESE SECS. ASPROCESSO DEFERIDO PARCIALEMNTE EM 05/06/2017PA 61659/2016TICIANE ALINE DA SILVAPROCESSO DEFERIDO EM 05/06/2017PA 51411/2016MARIA AC DA SILVA PERFUMARIA ME

DESPACHOS EXARADOS PELADIRETORIA - SF 02

O Diretor do Departamento de Receita Mobiliária - SF02, no estrito cumprimento das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Municipal nº 7119/2013 e Decreto Municipal nº 31813/2014, FAZ SABER a todos quanto apresente publicação virem ou dela conhecimento tiverem e interessar possa, que foram julgados os processosabaixo:

Processo Deferido em 08/05/2017Processo Ano Razão Social29606 2003 Irmandade de Santas Casa de Misericordia de Guarulhos53765 2003 Edvaldo Gonçalces da Silva6219 2006 Patricia do Carmo da Silva Ribeiro58827 2009 Semag Serv Medicos de Anestesia de Guarulhos Ltda50044 2010 DWR Com Exp e Imp Ltda22196 2011 Atacado e Auto Serv Esperança Ltda54012 2011 Distribuidora Nova Presto Ltda22585 2011 Maresc Adm e Parti Ltda22588 2011 AMF5 Adm e Participações Ltda26667 2011 V Santos Assessoria Aduaneira Ltda40918 2011 Feul Pack Equipamentos e Em Ltda48573 2011 Solefer Ind e Com de Estampos e Moldes Ltda49547 2011 JHD Construções e Com Ltda53599 2011 Britsh Airvays Ltda62078 2011 Comercio de Aparas de Papel Ltda62094 2011 Alitalia Compagnia Aerea Italiana SPA55284 2012 Tubos Oliveira Ltda44437 2014 Cleide Assizes dos Santos do Carmo64926 2014 Codema Comercial e Importadora Ltrda59631 2015 JWB Pedroso Contabilidade Eireli37575 2015 Construcap CCPS Eng e Com Ltda58369 2015 Conjunto Res Jardim San Remo42309 2016 Reydel Automotive Brazil Ind e Com de Sistemas62183 2016 Cascardi Saneamento Basico Ltda EPP41015 2016 Friovel Movel Ar Condicionado de Veiculos Ltda53843 2016 Clovies Tadeu Dias53206 2016 Bora Burger Com de Alimentos Ltda64704 2016 Meias Inaja Ltda66943 2016 Marco Tulio Moreno63417 2016 Partelock Part e Loc de Imoveis Ltda40781 2016 Rafael Tadeu Correa Souza2281 2017 Athie Wohrath Emprr E Constr FabrProcesso Defiro Parcialmente 08/05/2017Processo Ano Razão Social3669 2010 Fundação para o Remédio Popular - Furp25635 2012 Castelblanco Empreendimentos Imobiliarios S A28288 2015 Camila Helena Santos Decarli59179 2015 Brasil Carlo Transportes Ltda7676 2016 FP de Lira Pneus Me1881 2017 Golden Farma Sistema de Convenios LtdaProcesso Defiro Parcialmente 22/05/2017Processo Ano Razão Social13637 2016 Tomie Kariya MizumuraProcesso Indeferido em 08/05/2017Processo Ano Razão Social51189 2003 Maria Irene Campos Baptista Gomes41139 2007 Colegio Cidade Maia Lta2351 2009 Associação Jardim IrmãEleonora2351 2009 Associação Jardim Irmã Eleonra54876 2011 Associação Crescer54876 2011 Associação Crescer42215 2011 Industrial Levorin S A23987 2012 Instituto Liderar23987 2012 Instituito Liderar26369 2013 Banda de Bolso Promoções Com Ltda26369 2013 Banda de Bolso Prom Com Ltda64078 2014 Maria Nilsa da Silva33307 2015 Dulce Helena Rosa47233 2015 Mitra Diocesana de Guarulhos35041 2016 QuantiaDistribuidora Ltda10924 2016 Banco do Brasil S A62647 2016 Lansat Solutions Desenvolvimento de Software Ltda20745 2016 Centro de Integração Empresa Escola CIEE21170 2016 Bapi Ind. E Com. Ltda21510 2016 RB Serv Empresriais Ltda24676 2016 Oestevalle Pasv e Constr Ltda40252 2016 São Francisco Resgate Ltda47466 2016 Magiflex Diagramação e Assistencia Tecnica Ltda


34845 2016 Megaroll Comercio Importação Exportação e Repr. De Prod61448 2016 Jose da Silva Carvalho13027 2016 Flavio Granado Cortez29388 2016 Giesecke & Devrient America do Sul Ind e Com4712 2017 Lineal MS Eng e Constr Ltda12458 2017 Alexandre Massarelli15565 2017 Stde Eng Ltda15619 2017 Five Montagens Eventos e Displays Ltda19413 2017 Bruno Salgado ME7310 2017 Claudino Romano11691 2017 Alexandre Massarelli11696 2017 Lacerda & Lacerda Design & Decorações Ltda11964 2017 MS Celestino Brqasil Confecções12226 2017 Finoart Publicidade e Produtos Artisticas Ltda13481 2017 Sigma Metalurgica Comn e Serv Eireli13572 2017 Loterica Bosque Maia Ltda14744 2017 WRS Com de Sucatas Ltda19342 2017 Editec Inspeções de Servs Ltda16049 2017 Teleseg Adm de Servs em Condominios Ltda17512 2017 WLF Locação e Transportes Eireli19336 2017 Essencia & Vida Farmacia de Manipulação LtdaNão Conhecer da Impugnação 08/05/2017Processo Ano Razão Social62048 2008 Departamento edo Tesouto SF 0533248 2014 Pepsico Brasil LtdaAutorizo 08/05/2017Processo Ano Razão Social48943 2016 SBC Ind e Com de Embalagens LtdaNego Conhecimento 08/05/2017Processo Ano Razão Social8164 2003 Holcim Brasil S A24733 2005 Atex do Brasil Locação de Equipamentos Ltda38106 2009 Midori Atlantica Brasil Ltda55601 2013 Luiz Fernando Binotto Estrada43865 2015 VENTANA Serra do Brasil Agenciamento de Carga Ltda62946 2016 Antonio Hernandes Sepedes FilhoProcesso Retificação de Despacho 08/05/2017Processo Ano Razão Social7269 2013 Francisco Maximo de Freitas54527 2013 Aseg Com de Equipamentos de Segurança LtdaProcesso Defiro Parcialmente 31/05/2017Processo Ano Razão Social3036 2006 Fejam Empreendimentos Turisticos Ltda66506 2011 Algarve Incorporadora SPE Ltda28841 2012 Condominiio Flavia Fernanda29999 2012 RZM construtora e Incorporadora de Imveis Ltda18669 2013 SAAE Serviço Autonomo de Agua e Esgoto4543 2013 Varandas Residenciais Iluminadas SPE S A76592 2013 Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos SAAE28733 2013 EPEL Engenharia Paulistana de Engenharia Ltda59784 2015 Serasa S A16679 2015 CAM Construção e Incoportação Ltda62582 2015 Gislene Viviane Lopes da Silva51523 2016 GA Guarulhos Locação de Espaço Ltda51930 2016 Revistaria e Conveniencia BS AS Ltda16325 2017 Doremus Alimentos LtdaProcesso Deferido 31/05/2017Processo Ano Razão Social34213 2016 U SHIM do Brasil Sistemas Automotivos Ltda37143 2016 Ademil Martin Andrade7642 2017 Decolar Com Ltda7646 2017 Decolar Com LtdaNão Conheço da Impugnação 31/05/2017Processo Ano Razão Social69912 2015 CBS Outdoor Brasil Ltda68663 2016 Maria de Fátima Alves Schott1849 2017 Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo S AProcesso Indeferido em 31/05/2017Processo Ano Razão Social45128 2008 VMP Papei Embalagens Ltda45130 2008 VMP papeis para Embalagens Ltda22663 2008 Edioficio Ville D Argent45126 2008 VMP Papei Embalagens Ltda61089 2010 Associação Educacional Familia Ahmad32338 2010 Claro S A32340 2010 Claro S A60675 2011 Poli Prem Construtora e Incorporadora Ltda24215 2011 TWT Equipamentos Industriais Ltda61878 2012 P Saturnino Empreiteira Me61599 2013 Dersa Desenvolvimento Rodoviario S A787 2013 União Central Brasoileira da Igreja Adventisita do Setimo Dia780 2013 União Central Brasoileira da Igreja Adventisita do Setimo Dia776 2013 União Central Brasoileira da Igreja Adventisita do Setimo Dia785 2013 União Central Brasoileira da Igreja Adventisita do Setimo Dia3022 2014 Corsa Deckboard Embarcações Ind e Com Ltda47160 2014 Brasil Franca Agencia de Turismo Ltda25800 2014 Serviço Social da Industria Sesi27972 2015 Associação da Igreja Metodista Terceira Região Eclesiastica56130 2015 Analise Planejamento e Construção Ltda35227 2016 Serralehria Artisitica Botazzo Ltda42468 2016 Paulo Lisboa de Araujo8960 2016 Assis Inacio Ferreira15888 2016 Techrod Infomratica Ltda40387 2016 Dynamik Motos Comercio de Peças Ltda3208 2016 Marcos Antonio da Roicha Israel10595 2016 Reinaldo Ferreira Tolaini7054 2016 Valdenila Nunes de Souza3200 2016 Juliana Quadros dos Santos66667 2016 THV Transportes Ltda17904 2016 Asociação Biblica e Cultural Bela Vista66278 2016 DAS AR Condicionado Ltda41023 2016 Estapostes Transportes Rodoviarios Ltda36198 2016 Paulo Eduardo Assad Sallum Filho10507 2016 João de Souza Gonçalves2916 2016 Ronaldo Tichak7269 2017 Polimix Concreto Ltda7228 2017 João Carlos Quio11981 2017 Joel Carlos Seti13720 2017 Carmo Sociedade Individual de Advocacia5165 2017 Unimed de Guarulhos Cooperativa de Trabalho Medica5158 2017 Unimed de Guarulhos Cooperativa de Trabalho Medica

2. Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODE JUSTIÇA

Em cumprimento ao disposto no artigo 256do novo CPC

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROSINTERESSADOS COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.Processo nº 3040626-66.2013.8.26.0224

A DOUTORA ANA CAROLINA MIRANDA DEOLIVEIRA Juiza de Direito da 1º Vara da FazendaPública da Comarca de Guarulhos, Estado de SãoPaulo, na forma da lei,etc...

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital viremou dele conhecimento tiverem, que por parte doMunicípio de Guarulhos foi ajuizada uma ação deDESAPROPRIAÇÃO contra PROPRIETÁRIODESCONHECIDO, ESPÓLIOS DE FERES BUSAIDEE ANA MARIA LOPES CALDAS tendo por objeto oimóvel consistente de uma área medindo 12.515,75m2

de terreno, situada à Rua Santina altura do nº 210,Bairro Novo Recreio - Novo Recreio São Jorge,Guarulhos, conforme descrição técnica, conformesegue: “Tomando-se como ponto de referência epartida o ponto 1, de coordenadas N=7.411.112,319me E=345.897,543m; deste, segue, segue com azimute32º19’22” e distância de 29,92m até o ponto 2, decoordenadas N=7.411.137,607m e E=345.913,543m;deste segue em curva à esquerda comdesenvolvimento 64,64m AC=97º46’07”, até o ponto3, de coordenadas N=7.411.192,389m eE=345.897,503m; deste, deflete à direita com azimutede 39º54’59” e distância de 57,43m, até o ponto 4, decoordenadas N=7.411.236,434m e E=345.934,351m;deste, deflete à direita e segue com azimute de138º02’16” e distância de 82,17m, até o ponto 5, decoordenadas N=7.411.175,334m e E=345.989,294m;deste deflete à esquerda e segue com azimute de108º32’36” e distância de 51,23m, até o ponto 6, decoordenadas N=7.411.159,043m e E=346.037,860m;deste deflete à direita e segue com azimute de206º45’01” e distância de 29,27m até o ponto 7, decoordenadas N=7.411.132,904m e E=346.024,685m;deste, deflete à direita e segue com azimute de218º41’57” e distância de 21,85m, até o ponto 8, decoordenadas N=7.411.115,854m e E=346.011,026m;deste, deflete à esquerda e segue com azimute de215º56’28” e distância de 28,80m, até o ponto 9, decoordenadas N=7.411.092,535m e E=345.994,120m;deste, segue em curva à direita com desenvolvimento7,93m AC=51º34’59”, até o ponto 10, de coordenadasN=7.411.088,709m e E=345.986,665m; deste, seguecom azimute de 267º38’00” e distância de 12,98m,até o ponto 11, de coordenadas N=7.411.088,173m eE=345.973,695m; deste, deflete à esquerda e seguecom azimute de 262º04’08” e distância de 33,58m,até o ponto 12, de coordenadas N=7.411.083,540m eE=345.940,435m; deste deflete à direita e segue comazimute de 266º25’32” e distância de 23,68m, até oponto 13, de coordenadas N=7.411.082,063m eE=345.916,804m; deste, segue em curva à direitacom desenvolvimento 41,33m AC=104º12’31”,retornando-se assim ao ponto de partida da área emquestão, área esta que tem forma irregular e perfazum total de 12.515,75m²(doze mil quinhentos e quinzemetros e setenta e cinco decímetros quadrados) deterreno”, elaborada pelo Departamento de Planejamentoda Prefeitura e constante na inicial, declarado de utilidadepública através do Decreto Municipal nº 30.696 de 04de abril de 2013, destinado à Construção deEquipamento Educacional, oferecendo a expropriante,a título de indenização, a quantia de R$ 1.260.000,00(Um milhão, duzentos e sessenta mil reais). Foideterminada a expedição do presente edital paraconhecimento de terceiros, com o prazo de 10 dias, acontar da publicação no Órgão Oficial, nos termos epara os fins do disposto no artigo 256 DO NOVO CPC,o qual, por extrato será afixado e publicado na forma dalei. Guarulhos, 29/05/2017.

PORTARIA N°016/2017 – SDU-GSJORGE TAIAR, SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO URBANO , no uso de suasatribuições legais e considerando o contido no DecretoMunicipal nº31148 de 19 de agosto de 2013, econforme consta no Processo Administrativo nº35.435/2005; e

Considerando o que consta no Artigo 174, da LeiMunicipal 6.046 de 05 de novembro de 2004 que instituio Código de Edificações e Licenciamento Urbano doMunicípio de Guarulhos, regulamentado pelo DecretoMunicipal 23.202 de 09 de maio de 2005;

RESOLVE:1 -Alterar a composição da JUNTA DE RECURSOS

DE EDIFICAÇÕES E LICENCIAMENTO - JURELconstituída através da Portaria 1263/16-GP de 05/08/16, conforme segue:

I - REPRESENTANTES INDICADOS PELOEXECUTIVO MUNICIPAL

SECRETARIA DE JUSTIÇA ( JURÍDICO)EXCLUIR:Membro Suplente: Cristina Namie Hara - Código

Funcional – 41.326INCLUIR:Membro Suplente: Alexandre da Silva Fernandes

- Código Funcional – 34.8352 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

DEPARTAMENTO DECONTROLE URBANO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 034/17-SDU03.08.01 “POSTURAS”

PELO PRESENTE EDITAL, FICAM NOTIFICADOS OS SENHORES

PROPRIETÁRIOS/COMPROMISSÁRIOS E/OU RESPONSÁVEIS PELOS IMÓVEIS

DE INSCRIÇÕES CADASTRAIS ABAIXO RELACIONADAS, A PROVIDENCIAR

JUNTO A ESTA PMG, (ART. 239, 240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº3573/90), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, E (ART.46 INCISO I E

III, 48, 235 E 273 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90 E ART. 109DA LEI 6046/04), NO PRAZO DE 08 (OITO) A CONTAR DESTA

PUBLICAÇÃO, CONFORME SEGUE:NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99888 – LAVRADAEM 24/04/2017.PROPRIETÁRIO: JOSÉ CANUTO BEZERRA / MARIACONCEIÇÃO C. R. NEDER.INSCR. CADASTRAL: 093.54.88.0303.00.000.ENDEREÇO: RUA PEQUERI, 143 LT.5 QD.18 JD. SÃOMANOEL.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART.239, 240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99879 – LAVRADAEM 24/04/2017.PROPRIETÁRIO: JOAREZ BATISTA DOS SANTOS.INSCR. CADASTRAL: 093.54.58.0150.00.000.ENDEREÇO: RUA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 52 LT.01QD.21 CID. JD. CUMBICA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(AREIA E BLOCO) DO PASSEIO PÚBLICO, DEACORDO COM O ART. 273 DA LEI MUNICIPAL Nº3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99878 – LAVRADAEM 24/04/2017.PROPRIETÁRIO: ÍTALO EUJÁCIO DE OLIVEIRA.INSCR. CADASTRAL: 093.34.86.0239.00.000.ENDEREÇO: AV. CAPITÃO AVIADOR WALTER RIBEIRO,369 LT.52 QD.C1 CID. JD. CUMBICA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART.239, 240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99893 – LAVRADAEM 24/04/2017.PROPRIETÁRIO: ISAAC HERMÍNIO.INSCR. CADASTRAL: 093.54.89.0101.00.000.ENDEREÇO: RUA MÃE D’ÁGUA, 14 LT.P/16 QD.17 JD.SÃO MANOEL.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR DESOBSTRUÇÃO(POSTINHOS DE CONCRETO) DO PASSEIOPÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 273 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99891 – LAVRADAEM 24/04/2017.PROPRIETÁRIO: ABEL MANTOVAM.INSCR. CADASTRAL: 093.54.89.0135.00.000.ENDEREÇO: RUA MÃE D’ÁGUA, 26 LT.17 QD.17 JD.SÃO MANOEL.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, DE ACORDO COM OART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 99932 E Nº99933 – LAVRADAS EM 02/05/2017.PROPRIETÁRIO: PAULO HIROSHI MAZAKINA E S/MR.INSCR. CADASTRAL: 092.61.26.1791.00.000.ENDEREÇO: RUA EDUARDO FRONER(PAU TORTO),447 LT.8 QD.B BONSUCESSO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR COBERTURA DACANALETA (TAMPA OU SIMILAR) PARAESCOAMENTO DE ÁGUAS, EXISTENTE NOPASSEIO PÚBLICO E A DESOBSTRUÇÃO(PONTALETES) DO MESMO, DE ACORDO COM OSART. 241 § 4º E 273 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 99930 E Nº99931 – LAVRADAS EM 02/05/2017.PROPRIETÁRIO: ROMA PARTICIPAÇÕES S/A E OUTROS.INSCR. CADASTRAL: 092.61.26.1836.01.000.ENDEREÇO: RUA EDUARDO FRONER(PAU TORTO),401 LT.07 QD.B BONSUCESSO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO E A COBERTURA DA CANALETA

PORTARIA INTERNA nº 009/2017- SJUEm, 01 de Junho de 2017.

O Secretário de Justiça, JOÃO CARLOS

PANNOCCHIA, no uso de suas atribuições legaisque lhe confere o artigo 206, II, “J” da Lei Municipal nº7.550 de 19 de abril de 2017.

RESOLVE:1. Nos te r mos da Por ta r ia nº 003 /2017-SF

nomear ges to r e f i sca l de con t ra to con fo rmesegue:

SECRETARIA DE JUSTIÇA

SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO URBANO

SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO URBANO


(TAMPA OU SIMILAR) PARA ESCOAMENTO DEÁGUAS, EXISTENTE NO PASSEIO PÚBLICO, DEACORDO COM OS ART. 239, 240, 241 E ART. 241 §4º E 273 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 99926 E Nº99927 – LAVRADAS EM 02/05/2017.PROPRIETÁRIO: ASCENSO ADM. DE BENS PART. F.LTDA.INSCR. CADASTRAL: 092.61.26.01926.01.001.ENDEREÇO: RUA EDUARDO FRONER (PAU TORTO),301/165 BONSUCESSO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO E A DESOBSTRUÇÃO(PONTALETES METÁLICOS CONCRETADOS) DOMESMO, DE ACORDO COM OS ART. 239, 240, 241E 273 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99714 – LAVRADAEM 02/05/2017.PROPRIETÁRIO: DAMIÃO JACINTO DE SOUSA EVALDELICE LOURDES SANTOS DA SILVA.INSCR. CADASTRAL: 094.54.56.0373.00.000.ENDEREÇO: RUA MAQUIRA, 121 LT.P13 QD.20 PQ,JUREMA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(ESTRUTURA METÁLICA) DO PASSEIO PÚBLICO,DE ACORDO COM O ART. 273 DA LEI MUNICIPALNº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99705 – LAVRADAEM 02/05/2017.PROPRIETÁRIO: SEBASTIANA CERQUEIRA DA SILVA.INSCR. CADASTRAL: 092.71.32.1840.00.000.ENDEREÇO: ESTRADA PRESID. JUSCELINO K. DEOLIVEIRA, 5005 LT.220 QD.I JD. ALBERTINA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 239,240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 99701 A Nº99704 – LAVRADAS EM 02/05/2017.PROPRIETÁRIO: JOSÉ DE JESUS MIRANDA.INSCR. CADASTRAL: 094.55.20.0001.00.000.ENDEREÇO: RUA SÃO JOSÉ DA LAGE, 159 LT.P1 QD.56 CID. PQ. ALVORADA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA/CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, REPAROS NO MURO,PASSEIO PÚBLICO E A DESOBSTRUÇÃO DOMESMO, DE ACORDO COM OS ART. 46 INCISO I,ART. 239, 240, 241 E 273 DA LEI MUNICIPAL Nº3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99474 – LAVRADAEM 02/05/2017.PROPRIETÁRIO: NELSON ARBULU / FERES MARUMJÚNIOR E S/MR.INSCR. CADASTRAL: 092.82.42.0309.00.000.ENDEREÇO: ESTRADA ÁGUA CHATA, 3600 LT.7/8/19QD.S.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 239,240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 91149 – LAVRADAEM 25/04/2017.PROPRIETÁRIO: MANOEL PEREIRA / RAPHAEL PARISIE OUTRO.INSCR. CADASTRAL: 063.71.32.1993.03.000.ENDEREÇO: AV. FLORIANÓPOLIS, 696 LT.3/2 QD.17 JD.SÃO JOÃO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 239,240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 99184 E Nº99185 – LAVRADAS EM 25/04/2017.PROPRIETÁRIO: DERISVALDO DE JESUS MENDES /HIDRO VOLT ENG. E CONSTR. LTDA.INSCR. CADASTRAL: 061.72.61.0189.00.000.ENDEREÇO: RUA MEDEIA ESCARDINA MARIANO, 527LT.3 QD.65 JD. FORTALEZA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DOMURO DE FECHO E O PASSEIO PÚBLICO, DEACORDO COM O ART. 239, 240 E 241 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99176 – LAVRADAEM 25/04/2017.PROPRIETÁRIO: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS E JOSELITODOS SANTOS.INSCR. CADASTRAL: 063.72.80.0105.00.000.ENDEREÇO: RUA JOÃO CÂMARA, LT.32 QD.R JD.LENIZE.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, DE ACORDO COM OART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99186 – LAVRADAEM 25/04/2017.PROPRIETÁRIO: HIDRO VOLT ENG. E CONSTRUÇÕESLTDA.INSCR. CADASTRAL: 061.81.38.0110.00.000.ENDEREÇO: RUA ROBERTO DE MAGALHÃES, 174LT.48 QD.13 JD. FORTALEZA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, DE ACORDO COM OART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99180 – LAVRADAEM 25/04/2017.PROPRIETÁRIO: MARCIAL LOURENÇO SERÓDIO.INSCR. CADASTRAL: 091.43.09.1769.00.000.ENDEREÇO: AV. MÔNACO, LT.1-A QD.33 CID. SERÓDIO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 239,240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99178 – LAVRADAEM 25/04/2017.PROPRIETÁRIO: FRANCISCO ACOSTA FILHO / TOKUZOYAMANAKA E OUTRO.INSCR. CADASTRAL: 063.42.42.0274.01.000.ENDEREÇO: RUA WALTER SILVA, 60 LT.P/29 QD.21 PQ.SANTOS DUMONT.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, DE ACORDO COM OART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99146 – LAVRADAEM 19/04/2017.PROPRIETÁRIO: GONZABURO NAKAGANA / JOÃO DASILVA.INSCR. CADASTRAL: 083.62.03.0072.01.000.

ENDEREÇO: RUA CINCO DE JULHO, 159 LT.01 QD. CJD. ALIANÇA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, DE ACORDO COM OART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 99194 A Nº99196 – LAVRADAS EM 25/04/2017.PROPRIETÁRIO: VALENTIM DOS SANTOS ANTUNES.INSCR. CADASTRAL: 063.42.01.0260.00.000.ENDEREÇO: RUA DOS BATISTAS, 43 LT.8 QD.23 PQ.SANTOS DUMONT.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DOMURO DE FECHO, O PASSEIO PÚBLICO E ALIMPEZA/CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, DE ACORDOCOM OS ART. 239, 240, 241, ART. 46 INCISO I DALEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 87924 – LAVRADAEM 13/04/2017.PROPRIETÁRIO: PEDRO ANTÔNIO DA COSTA / ÂNGELODE ASSUNÇÃO.INSCR. CADASTRAL: 092.24.60.0125.00.000.ENDEREÇO: RUA NOVA ITARANA, 339 LT.24 QD.J4 JD.PRESID. DUTRA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(LIXO E CASINHA DE CACHORRO) DO PASSEIOPÚBLICO E CARCAÇA DE AUTOS NOLOGRADOURO, DE ACORDO COM O ART. 273 DALEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99138 – LAVRADAEM 07/04/2017.PROPRIETÁRIO: ANA PONTEDEIRO.INSCR. CADASTRAL: 083.41.22.0036.01.001/002.ENDEREÇO: RUA PAISSANDÚ ESQ. COM RUA PÉROLALT.28 QD.3 PQ. MARABÁ.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, DE ACORDO COM OART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 98856 – LAVRADAEM 20/04/2017.PROPRIETÁRIO: TOSHIMITI MIYAKE E S/MR.INSCR. CADASTRAL: 111.84.53.0001.00.000.ENDEREÇO: RUA LEO DE OLIVEIRA, 83 QD.19 VILAMOREIRA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(MATO) DO PASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COMO ART. 273 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 98857 A Nº98859 – LAVRADA EM 20/04/2017.PROPRIETÁRIO: CARLOS JOSÉ VARANDAS / ERASMONOGUEIRA DOS SANTOS.INSCR. CADASTRAL: 111.84.34.0263.00.000.ENDEREÇO: AV. TOMAS EDSON, 94 LT.01 QD.B VILAMOREIRA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(PONTALETES) DO PASSEIO PÚBLICO, REPAROSDO MESMO E EXECUÇÃO DA CANALIZAÇÃO(SOBO PASSEIO) PARA ESCOAR ÁGUAS SERVIDAS, DOIMÓVEL ATÉ A SARJETA OU REDE DE CAPTAÇÃO,DE ACORDO COM O ART. 273, ART. 239, 240 E 241§ 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99253 – LAVRADAEM 06/04/2017.PROPRIETÁRIO: JOÃO GONÇALVES DA CRUZ / LUIZZAMPOLI.INSCR. CADASTRAL: 084.40.97.0267.00.000.ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO MOLINA GARCIA, 62 LT.24QD.3 VILA FÁTIMA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(PEDRAS E AREIA) DO PASSEIO PÚBLICO, DEACORDO COM O ART. 273 DA LEI MUNICIPAL Nº3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90238 – LAVRADAEM 03/04/2017.PROPRIETÁRIO: RUY PINHEIRO DA SILVA E OUTRA /WALDEMAR BRACHUKO FILHO.INSCR. CADASTRAL: 094.01.85.0123.00.000.ENDEREÇO: RUA BAGDA, LT.12 QD.9 JD. ARAPONGAS.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO(SOBO PASSEIO) PARA ESCOAR ÁGUAS SERVIDAS, DOIMÓVEL ATÉ A SARJETA OU REDE DE CAPTAÇÃO,DE ACORDO COM O ART. 241 § 4º DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 99501 E Nº99502 – LAVRADA EM 13/04/2017.PROPRIETÁRIO: HELDER ALEXANDRE RUBIO E S/MR.INSCR. CADASTRAL: 094.01.98.0218.00.000.ENDEREÇO: RUA BAGDA, 48 LT.33 QD.8 JD.ARAPONGAS.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO E A DESOBSTRUÇÃO(ENTULHO) DO MESMO, DE ACORDO COM OSART. 239, 240 E 241, ART. 273 DA LEI MUNICIPALNº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99712 – LAVRADAEM 02/05/2017.PROPRIETÁRIO: CLOVES PALMEIRA DE LIRA E OUTRO.INSCR. CADASTRAL: 094.54.44.0054.00.000.ENDEREÇO: RUA MAQUIRA, 74 LT.P/14 QD.19 PQ.JUREMA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(ESTRUTURA METÁLICA/ GRADIL) DO PASSEIOPÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 273 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 99962 A Nº99964 – LAVRADAS EM 27/04/2017.PROPRIETÁRIO: CARLOS HENRIQUE ARAGÃO DESOUZA / MANUEL DE JESUS FERREIRA EOUTROS.INSCR. CADASTRAL: 064.14.93.0151.00.000.ENDEREÇO: RUA COIMBRA, 22 LT.41 QD.8 JD. MARIACLARA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR LIMPEZA/CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, EXECUÇÃO DOMURO DE FECHO E O PASSEIO PÚBLICO, DEACORDO COM OS ART. 46 INCISO I, ART. 239, 240E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99407 – LAVRADAEM 17/04/2017.PROPRIETÁRIO: MARIO ALVES SANTOS / NARCISO DEALMEIDA RAMOS.INSCR. CADASTRAL: 101.04.31.0307.00.000.ENDEREÇO: AV. PAPA JOÃO PAULO I, 7429 LT.129 QD.F

JD. FÁTIMA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 239,240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 99416 A Nº99418 – LAVRADAS EM 17/04/2017.PROPRIETÁRIO: JOSÉ LUIZ DA SILVA / CIA SOBERANADE CAPITALIZAÇÃO.INSCR. CADASTRAL: 064.1416.0180.00.000.ENDEREÇO: RUA CASTRO, 62 LT.P/40 QD.71A.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA/CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, EXECUÇÃO DOMURO DE FECHO E O PASSEIO PÚBLICO, DEACORDO COM OS ART. 46 INCISO I, ART. 239, 240E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 89134 A Nº89136 – LAVRADAS EM 25/04/2017.PROPRIETÁRIO: PONTE ALTA EMPREEND. IMOB LTDA.INSCR. CADASTRAL: 064.53.15.0065.00.000.ENDEREÇO: RUA MÁRIO LUIZ MACCA, LT.1 PONTEALTA G2.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DOMURO DE FECHO O PASSEIO PÚBLICO ELIMPEZA/CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, DE ACORDOCOM OS ART. 239, 240 E 241, ART. 46 INCISO I DALEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 98763 A Nª98765 – LAVRADAS EM 03/04/2017.PROPRIETÁRIO: EDUARDO WILLIAM BUTLER.INSCR. CADASTRAL: 084.40.48.0574.00.000.ENDEREÇO: RUA SÃO MIGUEL, LT.15 VILA NOSSASENHORA DE FÁTIMA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR RECONSTRUÇÃO DOPASSEIO, LIMPEZA/CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL EDESOBSTRUÇÃO (LIXO, ENTULHO, ETS..) DOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM OS ART.239, 240 E 241, ART. 46 INCISO I E ART. 273 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99254 – LAVRADAEM 17/04/2017.PROPRIETÁRIO: CRISTOVÃO MORALES RICARDOJUNIOR E S/MR.INSCR. CADASTRAL: 084.55.76.0046.01.001.ENDEREÇO: RUA ABELARDO ABRUNHOSA, 40/50 LT.4QD.3 JD. IPANEMA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 239,240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 98754 A Nº98756 – LAVRADAS EM 03/04/2017.PROPRIETÁRIO: JOSE PEDRO DE LIMA E S/MR.INSCR. CADASTRAL: 084.34.94.4262.01.000.ENDEREÇO: RUA JOSE GOMES JARDIM, 133/14LT.OP14 QD.15 VILA FLORIDA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL EDESOBSTRUÇÃO (COLCHÃO, MADEIRAS EOUTROS..) DO PASSEIO PÚBLICO, DE ACORDOCOM OS ART. 239, 240 E 241, ART. 49 E 54, ART.273 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99129 – LAVRADAEM 07/04/2017.PROPRIETÁRIO: NATIVIDADE DEL SENOR CARRERASADAN / ETELVINA DO CEU RIGO GASPAR EOUTROS.INSCR. CADASTRAL: 083.21.81.0497.00.000.ENDEREÇO: RUA JOSÉ ANTÔNIO MARCELLO, 68 LT.P/ÁREA A QD.15 VILA RENATA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(RAMPA) DA SARJETA, DE ACORDO COM O ART.48 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99143 – LAVRADAEM 19/04/2017.PROPRIETÁRIO: VICTOR DE OLIVEIRA E S/MR.INSCR. CADASTRAL: 083.40.19.0421.01.000/001/002.ENDEREÇO: AV. EMÍLIO RIBAS, 2386 VILA GALVÃO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DE TERRENOS, DE ACORDO COMO ART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 89440 – LAVRADAEM 02/12/2016.PROPRIETÁRIO: ROSELENE RODRIGUES VENÂNCIOVIEIRA E S/MD.INSCR. CADASTRAL: 111.73.04.0173.00.000.ENDEREÇO: RUA GUILHERMINO LIMA, 49 LT.P/13 QD.EB VILA AUGUSTA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(PRÉDIO INVADINDO) DO PASSEIO PÚBLICO, DEACORDO COM O ART. 273 DA LEI MUNICIPAL Nº3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 92012 – LAVRADAEM 03/04/2017.PROPRIETÁRIO: ROQUE DE LOURENCO E OUTRO /PRODS DE BOR ENDUSBOR LTDA.INSCR. CADASTRAL: 094.11.07.0236.00.000.ENDEREÇO: RUA MECA, 252 LT.33 QD.9 JD.ARAPONGAS.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 239,240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99609 – LAVRADAEM 20/04/2017.PROPRIETÁRIO: JOSÉ VERÍSSIMO DOS SANTOS E S/MR.INSCR. CADASTRAL: 093.03.60.0237.01.000.ENDEREÇO: AV. JOAO VELOSO DA SILVA, 143 LT.P/39P/39 QD.A CID. JD. CUMBICA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(LIXEIRA, MURETA E JARDINEIRA) DO PASSEIOPÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 273 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99606 – LAVRADAEM 20/04/2017.PROPRIETÁRIO: SERGIO BILICH E OUTROS.INSCR. CADASTRAL: 093.13.63.0051.00.000.ENDEREÇO: AV. JOÃO VELOSO DA SILVA, 676 LT.11QD.B CID. JD. CUMBICA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 239,240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99604 – LAVRADAEM 20/04/2017.PROPRIETÁRIO: AUGUSTO ANTÔNIO VIVEIROS JÚNIOR.

INSCR. CADASTRAL: 093.03.90.0064.01.001.ENDEREÇO: AV. JOÃO VELOSO DA SILVA, 252/258.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(MATERIAL DE CONSTRUÇÃO) DO PASSEIOPÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 273 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99601 – LAVRADAEM 20/04/2017.PROPRIETÁRIO: SAMUEL RIBEIRO E OUTROS /FRANCISCO SCARPA E OUTROS.INSCR. CADASTRAL: 093.03.60.0221.00.000.ENDEREÇO: AV. JOÃO VELOSO DA SILVA, 155 LT.37 EP/38 QD.A CID. JD. CUMBICA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 239,240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99508 – LAVRADAEM 13/04/2017.PROPRIETÁRIO: ROQUE DE LORENZO E OUTRO.INSCR. CADASTRAL: 094.01.54.0264.00.000.ENDEREÇO: RUA MECA, LT.34 QD.5 JD. ARAPONGAS.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(ENTULHO) DO PASSEIO PÚBLICO, DE ACORDOCOM O ART. 273 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 99639 A Nº99641 – LAVRADAS EM 20/04/2017.PROPRIETÁRIO: FERNANDO TEIXEIRA RIBEIRO.INSCR. CADASTRAL: 093.23.36.0171.00.000.ENDEREÇO: AV. REGIS, 595 LT.11 QD.H CID. JD.CUMBICA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO (SOBO PASSEIO) PARA ESCOAR ÁGUAS SERVIDAS, DOIMÓVEL ATÉ A SARJETA OU REDE DE CAPTAÇÃO,DESOBSTRUÇÃO (DEGRAUS E NIVELAR) DOPASSEIO PÚBLICO E A DESOBSTRUÇÃO (RAMPA)DA SARJETA, DE ACORDO COM OS ART. 46INCISO III, ART. 273 E ART. 48 DA LEI MUNICIPALNº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 90247 – LAVRADAEM 11/04/2017.PROPRIETÁRIO: EMÍLIO AUGUSTO MAIO E S/MR.INSCR. CADASTRAL: 093.31.52.0109.00.000.ENDEREÇO: AV. SANTOS DUMONT, 1528 LT.36/37/43QD.C/1 CIS DE SÃO PAULO.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS DOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 239,240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 90243 A Nº90246 – LAVRADAS EM 03/04/2017.PROPRIETÁRIO: ANTÔNIO CARDOZZO NETTO / JORGERIBEIRO DA COSTA E S/MR.INSCR. CADASTRAL: 094.01.85.0288.00.000.ENDEREÇO: RUA MECA, 262 LT.53 QD.9 JD.ARAPONGAS.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(PONTALETES, MERCADORIAS A VENDA ECOBERTURA METÁLICA) DO PASSEIO PÚBLICO EA A CANALIZAÇÃO (SOB O PASSEIO) PARAESCOAR ÁGUAS SERVIDAS, DO IMÓVEL ATÉ ASARJETA OU REDE DE CAPTAÇÃO, DE ACORDOCOM O ART. 273 E ART. 241 § 4º DA LEI MUNICIPALNº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 90236 E Nº92025 – LAVRADAS EM 03/04/2017.PROPRIETÁRIO: SÍLVIO ROBERTO BANDEIRA / JOÃOJOSÉ RIBEIRO DA COSTA E OUTROS.INSCR. CADASTRAL: 094.01.85.0053.00.000.ENDEREÇO: RUA BAGDA, 275/281 LT. 05 A 07 QD.9 JD.ARAPONGAS.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(AREIA) DO PASSEIO PÚBLICO E REPAROS DOMESMO, DE ACORDO COM OS ART. 273, ART.239, 240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99650 – LAVRADAEM 20/04/2017.PROPRIETÁRIO: ANTÔNIO LUIZ BALDO E LUIZROGÉRIO BALDO.INSCR. CADASTRAL: 093.23.47.0149.00.000.ENDEREÇO: RUA IBIRACI, 1060 LT.01 QD.0I CID. JD.CUMBICA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(MURETA E JARDINEIRA) DO PASSEIO PÚBLICO,DE ACORDO COM O ART. 273 DA LEI MUNICIPALNº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99649 – LAVRADAEM 20/04/2017.PROPRIETÁRIO: BENIGNO GONZALEZ RODRIGUEZ.INSCR. CADASTRAL: 093.23.27.0293.00.000.ENDEREÇO: AV. JOÃO VELOSO DA SILVA, 971/969 LT.20QD.L CID, JD. CUMBICA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, DE ACORDO COM OART. 46 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99647 – LAVRADAEM 20/04/2017.PROPRIETÁRIO: JOÃO RODRIGUES DIAS.INSCR. CADASTRAL: 093.23.15.0092.00.000.ENDEREÇO: RUA HOLANDESA, 136/130 LT.5 QD.D CID.JD. CUMBICA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(POSTINHOS DE CONCRETO) DO PASSEIOPÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 273 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99642 – LAVRADAEM 20/04/2017.PROPRIETÁRIO: SHOZO MATSUMURA.INSCR. CADASTRAL: 093.23.36.0192.00.000.ENDEREÇO: AV. REGIS, 575 LT.14 QD.H CID. JD.CUMBICA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(RAMPA) DA SARJETA/GUIA DO IMÓVEL, DEACORDO COM O ART. 48 DA LEI MUNICIPAL Nº3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99638 – LAVRADAEM 20/04/2017.PROPRIETÁRIO: CLÁUDIO JOSÉ CLÍMACO E METALJATOJATEAMENTOS LTDA - ME.INSCR. CADASTRAL: 093.23.55.0001.00.000.ENDEREÇO: AV. REGIS, 600 LT.1 E 2 QD.G CID. JD.CUMBICA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 239,


240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: Nº 99631 E Nº99633 – LAVRADAS EM 20/04/2017.PROPRIETÁRIO: NEWTON HIDEYOSHI NAKAMURA.INSCR. CADASTRAL: 093.23.66.0187.00.000.ENDEREÇO: RUA IBIRACI, LT.23 QD.I CID. JD.CUMBICA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(RAMPA) DA SARJETA/GUIA E REPAROS NOPASSEIO ?ÚBLICO, DE ACORDO COM O ART.48, ART. 239, 240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99630 – LAVRADAEM 20/04/2017.PROPRIETÁRIO: HIDEO NAKAMURA.INSCR. CADASTRAL: 093.23.66.0177.00.000.ENDEREÇO: RUA IBIRACI, 159 LT.22 QD.I CID. JD.CUMBICA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR OS REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 239,240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99624 – LAVRADAEM 20/04/2017.PROPRIETÁRIO: ROGÉRIO MICHEL E OUTRA.INSCR. CADASTRAL: 093.23.66.0197.00.000.ENDEREÇO: RUA IBIRACI, 143 LT.P/24/25 QD.I CID. JD.CUMBICA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO (SOBO PASSEIO) PARA ESCOAR ÁGUAS PLUVIAIS, DOIMÓVEL ATÉ A SARJETA OU REDE DE CAPTAÇÃO,DE ACORDO COM O ART. 241 § 4º DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90 COMBINADO COM O ART.109 DA LEI 6046/04.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99621 – LAVRADAEM 20/04/2017.PROPRIETÁRIO: MÁRCIA CAMINO.INSCR. CADASTRAL: 093.23.55.0047.00.000.ENDEREÇO: AV. REGIS, 126 LT.5 QD.G CID. JD.CUMBICA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO (SOBO PASSEIO) PARA ESCOAR ÁGUAS SERVIDAS, DOIMÓVEL ATÉ A SARJETA OU REDE DE CAPTAÇÃO,DE ACORDO COM O ART. 46 INCISO III DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99610 – LAVRADAEM 20/04/2017.PROPRIETÁRIO: IZIDORO DA COSTA PACHECO.INSCR. CADASTRAL: 093.23.36.0037.00.000.ENDEREÇO: AV. JOÃO VELOSO DA SILVA, 14 LT.4 E 5QD.H CID. JD. CUMBICA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(MURETA DA ÁRVORE) DO PASSEIO PÚBLICO, DEACORDO COM O ART. 273 DA LEI MUNICIPAL Nº

3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99611 – LAVRADAEM 20/04/2017.PROPRIETÁRIO: MIGUEL ROENE CORREA.INSCR. CADASTRAL: 093.23.36.0077.00.000.ENDEREÇO: RUA IBIRACI, 28 LT.6A QD.H CID. JD.CUMBICA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(POSTINHOS DE CONCRETO) DO PASSEIOPÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 273 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99612 – LAVRADAEM 20/04/2017.PROPRIETÁRIO: AMÉRICO MOTA GASPAR.INSCR. CADASTRAL: 093.23.36.0083.01.001.ENDEREÇO: RUA IBIRACI, 50 LT.7 E 8 QD.H CID. JD.CUMBICA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(POSTINHOS DE CONCRETO) DO PASSEIOPÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 273 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99613 – LAVRADAEM 20/04/2017.PROPRIETÁRIO: AMÉRICO MOTA GASPAR.INSCR. CADASTRAL: 093.23.36.0083.01.002.ENDEREÇO: RUA IBIRACI, 46 LT.7 E 8 QD.H CID. JD.CUMBICA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(POSTINHOS DE CONCRETO) DO PASSEIOPÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 273 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99614 – LAVRADAEM 20/04/2017.PROPRIETÁRIO: AMÉRICO MOTA GASPAR.INSCR. CADASTRAL: 093.23.36.0083.01.003.ENDEREÇO: RUA IBIRACI, 42 LT.7 E 8 QD.H CID. JD.CUMBICA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(POSTINHOS DE CONCRETO) DO PASSEIOPÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 273 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99615 – LAVRADAEM 20/04/2017.PROPRIETÁRIO: AMÉRICO MOTA GASPAR.INSCR. CADASTRAL: 093.23.36.0083.01.004.ENDEREÇO: RUA IBIRACI, 38 LT.7 E 8 QD.H CID. JD.CUMBICA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO(POSTINHOS DE CONCRETO) DO PASSEIOPÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 273 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: Nº 99616 – LAVRADAEM 20/04/2017.

PROPRIETÁRIO: AMÉRICO MOTA GASPAR.INSCR. CADASTRAL: 093.23.36.0083.01.005.ENDEREÇO: RUA IBIRACI, 34 LT.7 E 8 QD.H CID. JD.CUMBICA.SOLICITAÇÃO: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO

(POSTINHOS DE CONCRETO) DO PASSEIOPÚBLICO, DE ACORDO COM O ART. 273 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.

PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE EM LUGARPÚBLICO DE COSTUME.

EDITAL Nº 035/17 – PRAZO - SDU03.08.01 “POSTURAS”Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto ao presente Edital

virem, ou dele conhecimento tiver, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos,conforme segue:P. A. N.P. N° Requerente Despacho20326/2017 86775 DOMINGOS FABIANO TOMAZ DEFERIDO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS22974/2017 98626 A

98628 IRACI ITUCO MURATA DEFERIDO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS26623/2017 99785 JUAREZ FABIANO DAYRELL SILVA DEFERIDO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS26805/2017 90157 CONDOMÍNIO CONJ. RESIDENCIAL. AMÉRICA DO SUI DEFERIDO PRAZO DE 30(TRINTA)

DIAS CONSECUTIVOS27357/2017 99781 E

99782 ZÉLIA APARECIDA DOMINGOS TAMBORINO PINTO DEFERIDO PRAZO DE 30(TRINTA) DIASCONSECUTIVOS

27945/2017 100081 A100083 HIDROVOLT ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. DEFERIDO PRAZO PARCIAL

DE 60(SESSENTA)DIAS CONSECUTIVOS

27948/2017 100089 A100091 HIDROVOLT ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. DEFERIDO PRAZO PARCIAL DE

60(SESSENTA)DIAS CONSECUTIVOS

O não cumprimento ao presente implicará na aplicação de multa prevista na Legislação vigente no Município.PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE EM LUGAR PÚBLICO DE COSTUME.

EDITAL Nº 036/17 – CANCELAMENTO - SDU03.08.01 “POSTURAS”Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto ao presente Edital

virem, ou dele conhecimento tiver, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos,conforme segue:P. A. N.P/AI. N° Requerente Despacho23244/2017 91359 E 91553 CECÍLIA FERREIRA DE SOUZA INDEFERIDO O CANCELAMENTO

O não cumprimento ao presente implicará na aplicação de multa prevista na Legislação vigente no Município.PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE EM LUGAR PÚBLICO DE COSTUME.

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕESDE ABASTECIMENTOEDITAL Nº 275/17-SDU04

Pelo presente edital, o Departamento de Relaçõesde Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar possa, a Licença de Funcionamento nº 0482/14 de 18/02/14 expedida através do PA 8.448/14 –razão social: JOANILDO DE OLIVEIRA COIMBRA -CFM 209348, localizado Rua Ita, 293 – Jardim Ansalca

- Guarulhos/SP, FOI CASSADA tendo em vista ovencimento em 21/01/2017 do Certificado deConformidade do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo deBombeiros) nº 0366/2014, nos termos do § 3º do artigo2º do Decreto Municipal nº 23.487/2005 “O pedido derenovação do Certificado de Conformidade deEquipamentos deverá ser protocolado em até 60(sessenta) dias úteis antes do vencimento da data devalidade, sob pena de cassação da Licença deFuncionamento e lacração do estabelecimento, apósexpirada a sua validade”.

Comunicado 21/17-SDU04A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de acordo com as atribuições conferidas ao Departamento de Relações de Abastecimento torna público a quem possa interessar, que foram

expedidas licenças de funcionamento, conforme tabela abaixo, no período de 23 à 29 de maio de 2017.LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO

Razão social Processo nº Licença nº Obs. Ramo Atividade ExpediçãoFENOSNI CAMA MESA E BANHO LTDA ME 61389/15 566/17 ART. E ACES. PARA CASA 03/05/17E P DA SILVA EPP 53888/15 579/17 ACADEMIA 08/05/17ESTHER FERREIRA DOS SANTOS ME 60109/16 583/17 COM. DE PEÇAS E MEC. 08/05/17ASSOC. BIBLICA E CULTURAL BELA VISTA 38620/15 589/17 TEMPLO RELIGIOSO 08/05/17RP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP 40236/15 592/17 TRANSP. RODOVIARIOS 08/05/17BONITA TRATAMENTO DE BELEZA LTDA ME 18793/17 595/17 BELEZA E ESTÉTICA 09/05/17ASSOC. BIBLICA E CULTURAL DE GUARULHOS 45121/14 596/17 TEMPLO RELIGIOSO 10/05/17ASSOC. DIVULGADORA DAS ESCRITURAS SAGRADAS 45518/14 597/17 TEMPLO RELIGIOSO 10/05/17ASSOC. BIBLICA E CULTURAL DE GUARULHOS 45519/14 598/17 TEMPLO RELIGIOSO 10/05/17ASSOC. BIBLICA E CULTURAL BELA VISTA 49423/14 599/17 TEMPLO RELIGIOSO 10/05/17ASSOC. BIBLICA E CULTURAL BELA VISTA 52550/15 600/17 TEMPLO RELIGIOSO 10/05/17ASSOC. BIBLICA E CULTURAL BELA VISTA 54388/15 601/17 TEMPLO RELIGIOSO 10/05/17ASSOC. BIBLICA E CULTURAL BELA VISTA 54389/15 602/17 TEMPLO RELIGIOSO 10/05/17VERQUIMICA COM. DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELLI 56210/15 603/17 PRODUTOS QUIMICOS 10/05/17A DINIZ VISTORIA VEICULAR LTDA ME 18485/17 604/17 VISTORIA VEICULAR 10/05/17ROSANGELA AMORIM DE CICCO 19291/17 605/17 CONS. PSICOLOGICO 10/05/17GUTOMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 25334/16 606/17 MAQUINAS INDUSTRIAIS 11/05/17HEXA CURSOS PRE VESTIBULARES LTDA EPP 45208/15 607/17 CURSOS PREPARAT. 11/05/17POLYTINTAS IND. E COM. DE TINTAS LTDA EPP 60638/10 608/17 INDUSTRIA DE TINTAS 11/05/17TOTALIS EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA EPP 20343/14 609/17 CURSOS – EDUC. 11/05/17CEPAV DO BRASIL INFORMATICA LTDA 41085/13 610/17 SUPRIM. INFORMATICA 11/05/17COMERCIAL Jj Ii LTDA ME 17299/17 612/17 VAREJISTA ALIMENTICIOS 12/05/17PANDURATA ALIMENTOS LTDA 38159/12 613/17 ALIMENTOS 12/05/17SECULUM XXI TRANSPORTES LTDA 722/17 614/17 TRANSP. RODOVIARIOS 15/05/17OHANA NUCLEO DE EDUC. INFANTIL LTDA ME 22509/09 615/17 PRE ESCOLA 19/05/17JAIR RAYMUNDO DA SILVA LANCHONETE ME 7153/12 616/17 BAR 19/05/17KATIA GUGLIELMINO BAUMANN BONOLO 18105/17 617/17 CONS. PSICOLOGICO 19/05/17ALTIZA TRANSPORTES LTDA. 54366/12 618/17 TRANSP. RODOVIARIOS 19/05/17SP TRONIC IND E COM DE EQUIIP. INDUSTRIAIS LTDA 60054/15 619/17 ATACADISTA DE MAQ 24/05/17RESTAURANTE E CACHAÇARIA MACAXEIRA II EIRELI EPP 61604/16 620/17 RESTAURANTE 24/05/17MONY IND. DE COSMETICOS EIRELI EPP 25808/15 014/17 PROVIS. PERF. E COSMETICOS 29/05/17

LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO-MEIRazão social Processonº Nome Fantasia Licença nº Obs. Ramo atividade Expedi-çãoADENIL JOSE DO NASCIMENTO 25938/17 668/17 MEI PRODUTOS TÊXTEIS 24/05/17CARLOS ALBERTO H. DOS SANTOS 26075/17 EHS CONSULTING 669/17 MEI TREINAMENTO PROFIS. 24/05/17VANDERLEI ANTONIO CRUZ SANTOS 26113/17 670/17 MEI SOM E ELUMINAÇÃO 24/05/17ARTUR ZAMBRANO 26126/17 DUARTU 671/17 MEI ALIMENTOS 24/05/17IZABELLE DE MESQUITA NEVES 25892/17 MN ARTES GRAFICAS 672/17 MEI IMPRESSÃO PUBLIC. 24/05/17MARIA SOCORRO MACIEL DE OLIVEIRA 26214/17 MARIANA MODAS 673/17 MEI CONFEC E ACESSORIOS 24/05/17FELIPE CALDAS DE OLIVEIRA 21962/17 FAST SERVICES 674/17 MEI PAPELARIA 25/05/17DULCILEIA DE MENESES SANTOS 26011/17 DU BRECHO 675/17 MEI ARTIGOS USADOS 24/05/17WAGNER HIROSHI MORIMASA 26001/17 LION OF JUDAH 676/17 MEI CONFEC E ACESSORIOS 24/05/17MARCOS VIANA PINHEIRO 14647/17 677/17 MEI ALIMENTOS 24/05/17JANILSON FRANSICO DOS SANTOS 16121/17 PASTELARIA D’FAMILIA 678/17 MEI LANCHONETE 24/05/17MARIA SALVADORA DE SOUSA RIBEIRO 25871/17 DORA ATELIE 679/17 MEI CONFECÇÕES 25/05/17SILVIA PEDRO VIZZOTTO 26321/17 SILVIO PEDRO 680/17 MEI PERFUMARIA 25/05/17CINTHIA MIKA KIKUCHI 26436/17 681/17 MEI ALIMENTOS 25/05/17RODRIGO DE OLIVEIRA 12209/17 R ÁGUAS 682/17 MEI COM. DE BEBIDAS 25/05/17CICERA ALVES DE OLIVEIRA 23766/17 MODA INFANTIL 683/17 MEI VEST. E ACESSORIOS 25/05/17ROSANGELA MARIA DA SILVA 18250/17 ADEGA R A SILVA 684/17 MEI COM. DE BEBIDAS 25/05/17RAFAEL FRANCO FILHO 26573/17 MILLY MODAS 685/17 MEI VEST. E ACESSORIOS 25/05/17ELIANA THIAGO MARQUES 26498/17 NOVA ERA PROMOÇÃO 686/17 MEI PROMOÇÃO DE VENDAS 25/05/17MARIA APARECIDA JOSUE FERREIRA 12391/17 VILLA REAL 687/17 MEI FESTAS E EVENTOS 25/05/17MARCELO GUTIERREZ 24033/17 A KASA VIVA MEDITAÇÕES 688/17 MEI ENS. ARTES CULTURAIS 25/05/17CARLOS ROBERTO CARVALHO 24112/17 CARVALHO & ASSOC. 689/17 MEI CONTABILIDADE 25/05/17LUCAS A. DE SOUZA VASCONCELOS 67077/16 DOCE & DELICIA 690/17 MEI ALIMENTOS 25/05/17JANE SANTOS DOS ANJOS 27189/17 MARVANTRANSPORTES@ 691/17 MEI VEST. E ACESSORIOS 29/05/17FRANCIANE PEREIRA DE MENESES 27204/17 ANA E MARIA VARIEDADES 692/17 MEI VEST. E ACESSORIOS 29/05/17WELLINGTON MARQUES DE SANTANA 27224/17 WH ELETRONICA 693/17 MEI ASSIST. T.ELETRONICOS 29/05/17SANDI WLADIMIRSKI 27106/17 694/17 MEI PRODS. DIVERSOS 29/05/17


JOCIEL DE JESUS PARANHOS LIMA 27494/17 JO DU CORTE-BARBEARIA 695/17 MEI CABELEIREIROS 29/05/17MARCIA DA SILVA COSTA 27553/17 MARCIA CABELO E EST. 696/17 MEI CABELEIREIROS 29/05/17CIBELE MARQUES RCARDO 27585/17 ROMARKES ASSESSORIA 697/17 MEI CONTABILIDADE 29/05/17MARCIO MONTEIRO DOS SANTOS 27461/17 MM MASSAS 698/17 MEI ALIMENTAÇÃO 29/05/17ERICK BISPO DOS SANTOS E SILVA 27422/17 ERICK TRANSPORTES 699/17 MEI TRANSP. RODOVIARIOS 29/05/17LUIZ ALBERTO PEREIRA DE SOUZA 17378/17 BAR E MERC. DO LULA 700/17 MEI BAR E MERCEARIA. 29/05/17

LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOSNome / Razão Social Processo nº Ramo/Atividade Licença/ano Expedição ValidadeBARCELONA G. EMPREEND. IMOB. SPE LTDA 18658/17 STAND DE VENDAS 014/17 23/05/17 05/2020

AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO EM ÁREA PÚBLICANome / Razão Social Processo nº Ramo/Atividade Licença/ano Expedição ValidadeMIRIAM LUCIA DOS SANTOS BATISTA SILVA 26424/08 VEÍCULO MOTORIZADO 015/17 26/05/17 30/06/18RAFAEL DONIZETI PEREIRA 29371/08 VEÍCULO MOTORIZADO 031/17 25/05/17 30/06/18TADEU NOBREGA-MEI 43818/08 VEÍCULO MOTORIZADO 054/17 24/05/17 30/06/18SHIRLEY APARECIDA PINTO 26291/08 VEÍCULO MOTORIZADO 070/17 26/05/17 30/06/18LILIAN GOMES FERREIRA 37750/16 VEÍCULO MOTORIZADO 189/17 24/05/17 30/06/18MARIA CELIA GERMANO MORENO 32065/08 AMBULANTE - CENTRO 1287/17 25/05/17 31/03/18JOSE ANTONIO DE JESUS 31963/08 AMBULANTE - CENTRO 1305/17 26/05/17 31/03/18JOEL PEREIRA ROSA 31853/08 AMBULANTE - CENTRO 1306/17 25/05/17 31/03/18PEDRO FERREIRA PRIMO 30539/08 AMBULANTE - CENTRO 1315/17 26/05/17 31/03/18DOMINGOS DE SOUZA FREITAS 31854/08 AMBULANTE - CENTRO 1742/17 26/05/17 31/03/18OSWALDO KREMERS FILHO 34901/08 AMBULANTE - CENTRO 1765/17 25/05/17 31/03/18PAULO RIBEIRO 20348/08 AMBULANTE - CENTRO 1766/17 25/05/17 31/03/18JOÃO FERREIRA PINTO-MEI 31781/08 AMBULANTE - CENTRO 1889/17 25/05/17 31/03/18ANTONIO ERNANDES BEZERRA-MEI 30855/08 AMBULANTE - CENTRO 1891/17 25/05/17 31/03/18CASSIMIRO CAETANO DE BRITO 30842/08 AMBULANTE - CENTRO 2021/17 26/05/17 31/03/18CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA-MEI 44392/08 AMBULANTE - CENTRO 2098/17 25/05/17 31/03/18MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BARBOSA ELIAS 31843/08 AMBULANTE - GOPOUVA 2136/17 25/05/17 31/03/18MARCOS ALEXANDRE DE ARAUJO 30076/09 AMBULANTE - TABOÃO 2251/17 25/05/17 31/03/18IZILDINHA BRAGA 24208/08 AMBULANTE - ITAPEGICA 2321/17 25/05/17 31/03/18JOSE FRANCISCO DA SILVA (I) 30898/08 AMBULANTE - TABOÃO 2384/17 25/05/17 31/03/18NORIVALDO LUIZ ANDREASSA 15478/14 BANCA DE JORNAL 0006/17 24/05/17 31/03/18MARIO SATOSHI NAITO 13345/08 BANCA DE JORNAL 0035/17 24/05/17 31/03/18JOÃO DAVID FERRAZ DA SILVA 13166/08 BANCA DE JORNAL 0061/17 24/05/17 31/03/18IVANA CUPOLILLO COELHO 12590/08 BANCA DE JORNAL 0119/17 24/05/17 31/03/18JOSÉ RAIMUNDO A. DE SOUZA 35062/08 BANCA DE JORNAL 0127/17 24/05/17 31/03/18NUBIA GONÇALVES DA SILVA 19986/11 BANCA DE JORNAL 0176/17 24/05/17 31/03/18RAIMUNDO CONRADO VIEIRA 14494/08 BANCA DE JORNAL 0222/17 24/05/17 31/03/18MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS 15387/11 BANCA DE JORNAL 0653/17 24/05/17 31/03/18CASSIA ADRIANA SILVA SANTIAGO 13850/08 BANCA DE JORNAL 0657/17 24/05/17 31/03/18MAURISA PEREIRA DE SOUZA 16890/11 BANCA DE JORNAL 0666/17 24/05/17 31/03/18JOSÉ MANUEL DE FREITAS COELHO 17384/14 BANCA DE JORNAL 0723/17 24/05/17 31/03/18RAMIRES DE CASTRO SANCHES 35005/15 BANCA DE JORNAL 0773/17 24/05/17 31/03/18ANTONIO FERREIRA DE ASSIS 10590/17 BANCA DE JORNAL 0775/17 30/05/17 31/03/18SERGIO HEIJI TERUIA 7107/08 FEIRANTE - PASTEIS 0004/17 24/05/17 31/03/18MARIA GOMES DE SÁ 15185/08 FEIRANTE - ARMARINHO 0005/17 24/05/17 31/03/18ARMANDO VEZZU 13915/08 FEIRANTE - AÇOUGUE 0041/17 24/05/17 31/03/18MARIA AMÉLIA DOS SANTOS 22106/13 FEIRANTE - CONDIMENTOS 0112/17 24/05/17 31/03/18DANIEL DA SILVA SANTOS 40964/15 FEIRANTE - CONDIMENTOS 0282/17 24/05/17 31/03/18MOACIR DAIZEN 16234/14 FEIRANTE - OVOS 0383/17 24/05/17 31/03/18HÉLIO MASSAAKI TERUIA 14429/08 FEIRANTE - PATEIS 0393/17 24/05/17 31/03/18MARIA DA SOLIDADE ROSA DE SOUZA 8448/12 FEIRANTE - LIMÃO 0480/17 23/05/17 31/03/18W.E. ESCADA COELHO FEIRANTE ME 13734/08 FEIRANTE - BANANAS 0507/17 29/05/17 31/03/18MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA 45601/08 FEIRANTE - BANANAS 0608/17 29/05/17 31/03/18SEVERINO ISRAEL DE LIMA 13707/08 FEIRANTE - FRIOS 0621/17 24/05/17 31/03/18DIOGENES FERNANDO LINO DE SOUZA 13565/15 FEIRANTE - FRUTAS 0622/17 24/05/17 31/03/18MARIA DE FIGUEIREDO SILVA 15145/08 FEIRANTE - FRUTAS 0634/17 29/05/17 31/03/18MARCIO DA SILVA COUTO 14911/08 FEIRANTE- BAZAR 0689/17 24/05/17 31/03/18SANDRA MARINETE BINOTO 34260/16 FEIRANTE – CALDO DE CANA 0866/17 24/05/17 31/03/18GUILHERME MASSAMI MIYASHIRO 26342/16 FEIRANTE – CALDO DE CANA 0871/17 24/05/17 31/03/18FRANCISCO CASTREZANA SANCHES 37887/16 EXP. PEIXE ORNAMENTAL 0013/17 23/05/17 31/03/18HENRIQUE HASS NETO 37328/16 EXP. PEIXE ORNAMENTAL 0015/17 23/05/17 31/03/18KARINA YUMI KOBA MENDONÇA 37865/16 EXP. PEIXE ORNAMENTAL 0018/17 23/05/17 31/03/18RONICLAUDIO DE OLIVEIRA 37009/16 EXP. PEIXE ORNAMENTAL 0035/17 23/05/17 31/03/18PAULO KAZUO NISIDOZI 37321/16 EXP. PEIXE ORNAMENTAL 0048/17 23/05/17 31/03/18TAKAO NAKAZAWA 36605/16 EXP. PEIXE ORNAMENTAL 0050/17 23/05/17 31/03/18TSUNEO YAMAUCHI 37878/16 EXP. PEIXE ORNAMENTAL 0052/17 23/05/17 31/03/18WALDINEI CHICARELLI DE ANDRADE 36736/16 EXP. PEIXE ORNAMENTAL 0054/17 23/05/17 31/03/18

Comunicado 22/17-SDU04A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de acordo com as atribuições conferidas ao Departamento de Relações de Abastecimento torna público a quem possa interessar, que foram expedidas licenças de funcionamento, conforme tabela abaixo,no período de 30/05 à 05 de junho de 2017.

LICENÇAS DE FUNCIONAMENTORazão social Processo nº Licença nº Obs. Ramo Atividade ExpediçãoENERSYSTEM DO BRASIL LTDA 28758/17 015/17 PROV. IMPORT. E EXPORTAÇÃO 01/06/17LUCCHESI VIAGENS E TURISMO LTDA 10695/17 621/17 AGENCIA VIAGENS 26/05/17

LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO-MEIRazão social Processo nº Nome Fantasia Licença nº Obs. Ramo atividade Expedi-çãoMANOEL APARECIDO DE A. LOPES 21128/17 [email protected] 0701/17 ALIMENTAÇÃO 30/05/17RAMON GUILHERME 27788/17 RAMON REP. AUTOM. 0702/17 SERV. LANTERNAGEM 30/05/17KENIA SULI RIBEIRO 27820/17 JKB SUPRIMENTOS 0703/17 INFORMATICA 30/05/17SILVANA INÁCIO DE SOUSA 27794/17 0704/17 PERFUMARIA 30/05/17CLEONICE DE JESUS GOMES 27768/17 CLEO ARTE EM UNHAS 0705/17 CABELEIREIRO 30/05/17JOEL INÁCIO DA SILVA 27720/17 JOEL COLCHOES E M. 0706/17 COM. MÓVEIS 30/05/17LORISVALDO MACHADO DA SILVA 27712/17 GL. ELÉTRICA E HID. 0707/17 MANUT. ELETRICA 30/05/17MARIA ELISABETH GONÇALVESA 27772/17 PAULO RH CONSULTORIA 0708/17 SERV. ADMINISTRATIVO 30/05/17RONALDO BRESSAN DELRIO 65739/16 RR CENTRO AUTOMOIVO 0709/17 PEÇAS AUTOMOTIVAS 30/05/17CARLA LENCIONI FERRARI 54407/15 BINCANTE 0710/17 ORG. DE FEIRAS 31/05/17ERIKA SOARES TORRES 27930/17 GUARA ALARME SIT. SEG. 0711/17 MANUT. ELETRICA 31/05/17JOSÉ ANTONIO DA SILVA 27933/17 DOIS FILHOS TRANSP. 0712/17 TRANSPORTES 31/05/17LUIZ CLAUDIO VIANA CHAVES 27978/17 0713/17 REPARAÇÃO VEICULAR 31/08/17WANDERLEY BORDIGNON JUNIOR 27998/17 0714/17 TRANSPORTES 31/05/17CÍCERO BARROS BARBOSA 28154/17 C&C UTIL. DOMESTICAS 0715/17 UTIL. DOMESTICAS 31/05/17WELLINGTON ASSIS DE AL. SOARES 28169/17 0716/17 MANUT. ELETRICA 31/05/17TALITA LIMA SILVA PIMENTA 25454/17 JELTT MODAS 0717/17 VESTUÁRIO 31/05/17RAMONA SILVA FERREIRA OLIVEIRA 28311/17 STÚDIO R.F. 0718/17 CABELEIREIRO 31/05/17MARIA LUCIA DE SOUZA LEAL ANDRADE 1768/17 BOTIQUE DALU 0719/17 VESTUÁRIO 31/05/17ANDREA GUSMÃO 16886/17 PETSHOP DO AMIGÃO 0720/17 PET SHOP 31/05/17ELAINE ALVES DE MELLO 22059/17 SONHO DE CALÇAR 0721/17 COM. SAPATOS 31/05/17TAMIRES OL. RODRIGUES DOS SANTOS 19116/17 COMPRE MAIS 0722/17 ALIMENTAÇÃO 31/05/17HONORINA SANTOS BISPO DA SILVA 18223/17 CANTINHO DE CASA 0723/17 ARMARINHO 31/05/17MARIA LUCIENE DA SILVA 24699/17 MUNDIAL SALGADOS 0724/17 ALIMENTAÇÃO 31/05/17ANTONIA MARINEIDE LIMA DE MESQUITA 26124/17 LANCHONTE SORVETERIA 0725/17 ALIMENTAÇÃO 01/06/17NEIDE LUZIA R. M. DE BRITO 22172/17 CASA BOLO MESMO 0726/17 ALIMENTAÇÃO 01/06/17ADEMAR DO CARMO SANTOS FILHO 47478/16 SUPREMA FUNIL. PINTURA 0727/17 SERV. LANTERNAGEM 01/06/17VALDILENE PAULA DOS SANTOS 8015/17 MARCELO LANCHES 0728/17 ALIMENTAÇÃO 01/06/17JOSEDETE LOPES DO NASCIMENTO 1963/17 D.J. MODAS E VEST. E AC. 0729/17 VESTUÁRIO 01/06/17KATIA MARIA JACINTO DE LIMA 19147/17 KATIA FASHION 0730/17 PERFUMARIA 01/06/17ZULEIDE BARBOSA DOS SANTOS SILVA 12230/17 MERCEARIA DA ZULEIDE 0731/17 MERCEARIA 01/06/17RONALDO VICENTE QUEIROZ 70244/15 0732/17 TRANSPORTES 01/06/17WAGNER MOURA ROCHA 28484/17 0733/17 SER. M. EQUIPAMENTO 05/06/17BRUNA MELO XAVIER 28719/17 DONDOCA’S MODAS 0734/17 VESTUÁRIO 05/06/17JULIANE SOARES DA SILVA 28280/17 DIAMONDS 0735/17 VESTUÁRIO 05/06/17MARIA DE JESUS SOUSA 28714/17 DOCES DA LIA 0736/17 ALIMENTAÇÃO 05/06/17EDNA DA SILVA SOUSA 28512817 0737/17 VESTUÁRIO 05/06/17CRISLAINE VERRI DA SILVA 28536/17 DA TIA 0738/17 ALIMENTAÇÃO 05/06/17EDIVAN PINHEIRO 28737/17 BEATRIZ TRANSPORTES 0739/17 TRANSPORTES 05/06/17MAIRA MENEQUIN BRANCO 28754/17 MAIRA MENEQUINI 0740/17 EDIÇÃO REVISTAS 05/06/17ALEX DO NASCIMENTO 28755/17 0741/17 DEP.MAT. CONSTRUÇÃO 05/06/17CRISPINIANO GONÇALVES DOS SANTOS 28762/17 PINTURA SANTOS 0742/17 SERVIÇOS PINTURA 05/06/17GUSTAVO DA SILVA ISRAEL 28795/17 SMOKE DELIVERY 0743/17 TABACARIA 05/06/17MARIA PEREIRA DA COSTA DOS SANTOS 28364/17 DEU FOME 0744/17 ALIMENTAÇÃO 05/06/17MIGUEL ALVES DA SILVA 28403/17 MIGUEL CONSTRUÇÕES 0745/17 OBRAS 05/06/17


PAULO HENRIQUE COSTA 28424/17 PHC EXPRESS 0746/17 SERVIÇOS DE ENTREGA 05/06/17SANDRA REGINA DE CAMARGO GOMES 28448/17 SRC. ASS. EXECUTIVA 0747/17 SERV. ADMINISTRATIVO 05/06/17ABEL GONÇALVES NOGUEIRA 28453/17 LUCIA VARIEDADES 0748/17 VESTUÁRIO 05/06/17

AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO EM ÁREA PÚBLICANome / Razão Social Processo nº Ramo/Atividade Licença/ano Expedição ValidadeORLANDO MARIA DE SOUTO FILHO 47310/08 VEÍCULO MOTORIZADO 063/17 01/06/17 30/06/18MARIA APARECIDA RODRIGUES 68231/16 VEÍCULO MOTORIZADO 194/17 02/06/17 30/06/18THIAGO GERALDI RODRIGUES 35886/16 AMBULANTE - CENTRO 1045/17 02/06/17 31/03/18ROBERTO DOS REIS NEVES 22486/08 AMBULANTE - CENTRO 1280/17 01/06/17 31/03/18JOANA GOMES DE ARAUJO 31518/08 AMBULANTE - CENTRO 1296/17 01/06/17 31/03/18SONIA REGINA FARO DE ARAUJO 31234/08 AMBULANTE – VILA GALVÃO 1394/17 02/06/17 31/03/18ERISVALDO GOMES DE SOUZA 31168/08 AMBULANTE - CENTRO 1744/17 01/06/17 31/03/18IVANILDO PEREIRA DA SILVA - MEI 36103/12 AMBULANTE - CENTRO 1785/17 01/06/17 31/03/18LINDALVA CERQUEIRA BORGES 31638/08 AMBULANTE - CENTRO 1823/17 01/06/17 31/03/18SEBASTIÃO HOMERO SOARES - MEI 32068/08 AMBULANTE - CENTRO 2161/17 01/06/17 31/03/18JOSÉ CICERO LIMEIRA DOS SANTOS 31452/08 AMBULANTE - CENTRO 2177/17 02/06/17 31/03/18MARIA JOSÉ CAMELO MATIAS 32041/08 AMBULANTE - MACEDO 2298/17 01/06/17 31/03/18MARIA FRANCISCA BARBOSA 4812/09 AMBULANTE - TABOÃO 2364/17 02/06/17 31/03/18FRANSCISCO DAS CHAGAS RICARTE 23006/11 AMBULANTE – JD. SÃO JOÃO 4059/17 01/06/17 31/03/18MARIA DE FÁTIMA FREIRE 30467/11 AMBULANTE – JD. GRACINDA 4268/17 01/06/17 31/03/18PEDRO MESSIAS DOS SANTOS - MEI 33458/13 AMBULANTE - MACEDO 4274/17 01/06/17 31/03/18REGINALDO MONTEIRO DA SILVA 56618/14 AMBULANTE - VÁRIOS 4415/74 02/06/17 31/03/18ANESIA DA CONCEIÇÃO SOUZA 14048/08 BANCA DE JORNAL 0050/17 02/06/17 31/03/18CIDALIA FERNANDES SHIGUIHARA 14637/08 BANCA DE JORNAL 0114/17 02/06/17 31/03/18WILLIAM SANTANA DE OLIVEIRA 54752/15 BANCA DE JORNAL 0627/17 02/06/17 31/03/18LUZINETE ROCHA GOMES 25610/16 BANCA DE JORNAL 0645/17 02/06/17 31/03/18DANIELE CRISTINE INACIO DA SILVA 15306/08 BANCA DE JORNAL 0673/17 26/05/17 31/03/18ADRIANA MARI SAKAUE MENDES 52636/14 BANCA DE JORNAL 0775/17 26/05/17 31/03/18CAFIFA COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. 49106/16 VAREJÃO – PARQUE CECAP 0238/16 02/06/17 30/08/17VANESSA DE PAULA OSCAR SENA 41773/10 VAREJÃO – TABOÃO 0265/16 02/06/17 30/08/17CLAUDECI JOSEFA DE LIMA FARIAS 14314/08 FEIRANTE – BANANAS 0083/17 30/05/17 31/03/18DANIEL RODRIGUES DELA CRUZ 14115/08 FEIRANTE – OVOS 0190/17 30/05/17 31/03/18HECTOR CAMILO CASTANO LUGO 13824/08 FEIRANTE – LEGUMES 0252/17 30/05/17 31/03/18LUZILEIDE BARROS DE SOUSA 10560/14 FEIRANTE – CONDIMENTOS 0285/17 30/05/17 31/03/18AMELIA YURIKO TAKEDA KAWABATA 8124/08 FEIRANTE – PASTEIS 0399/17 02/06/17 31/03/18DARCI ALVES HIRAI 35852/08 FEIRANTE – CONDIMENTOS 0406/17 30/05/17 31/03/18MARIO MINORU OGIMI 14402/08 FEIRANTE – OVOS 0533/17 30/05/17 31/03/18MARIA LUCIA BALBINO DOS SANTOS 60936/15 FEIRANTE – FRUTAS 0610/17 05/06/17 31/03/18ROBSON FERREIRA DOS SANTOS 60933/15 FEIRANTE – FRUTAS 0611/17 02/06/17 31/03/18ANTONIO APARECIDO BARBOSA 14949/08 FEIRANTE – FRUTAS 0656/17 30/05/17 31/03/18SEVERINO AMORIM DA SILVA 8297/09 FEIRANTE – FRUTAS 0743/17 30/05/17 31/03/18MARIA DE FATIMA FERREIRA 13256/09 FEIRANTE – VERDURAS 0799/17 02/06/17 31/03/18MEIRE TERUKO URASOE 24424/15 FEIRANTE – CALDO DE CANA 0863/17 30/05/17 31/03/18JOSE PEREIRA DE LIMA 13439/17 FEIRANTE – CALDO DE CANA 0936/17 30/05/17 31/03/18LUIZ JULIO LOPES DOS SANTOS 21964/17 FEIRANTE – ROUPAS 0937/17 05/06/17 31/03/18KATIA CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS 21687/17 FEIRANTE – VERDURAS 0938/17 05/06/17 31/03/18MARIA LUCIA DA SILVA 21609/17 FEIRANTE – BAT. CEB. E ALHO 0939/17 05/06/17 31/03/18NATAN RENAN DA CRUZ 21671/17 FEIRANTE – CONDIMENTOS 0940/17 05/06/17 31/03/18FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA 18306/17 FEIRANTE – ARMARINHOS 0941/17 05/06/17 31/03/18

EDITAL Nº 31/17 – SDU04.01Pelo presente Edital, o Departamento de Relações de Abastecimento torna público a todos quanto o presente

Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ou interessar possa, que as LICENÇAS DE COMÉRCIO AMBULANTE,relacionadas abaixo, foram CASSADAS, nos Termos dos Artigos 16,17,19,30 e 31 do Decreto Municipal nº33808/2.016.Nome Licença de Comercio Ambulante ProcessoCICERO JOSE LOPES 4126 34944/2011GILDASIO PEREIRA DOS SANTOS 4335 21231/2013


Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ou interessar possa, que as LICENÇAS DE COMÉRCIO EMVEICULO MOTORIZADO , relacionados abaixo, foram CASSADAS, nos termos:Decreto Municipal nº 18256/1993: Artigos 6º,13 e 14 haja vista que a permissionária teve alvará sanitárioindeferido, possui débitos com a municipalidade e desobedeceu a fiscalização quando informa que não irácomercializar no local para o qual foi licenciada .. .Nome Licença de Veiculo Motorizado ProcessoMARIA DE FATIMA TAVARES ARANHA 182 56969/2015Decreto Municipal nº 18256/1993,Artigo 7º haja vista que a permissionária teve alvará sanitário indeferido,Lei Municipal 6390/2008 – Parágrafo 2º do Artigo 310-B – Falta de renovação da licença .Nome Licença de Veiculo Motorizado ProcessoROSELI GOMES 168 45659/2013


Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ou interessar possa, que as LICENÇAS DE COMÉRCIO AMBULANTE,relacionadas abaixo, foram CASSADAS, nos Termos do Artigo 44 Decreto Municipal nº 33808/2.016, haja vistaque ambas tiveram o alvará sanitário indeferido pela Secretaria de Saúde nos processos 71678/2015 e 7716/2017, respectivamente.Nome Licença de Comercio Ambulante ProcessoAdilene Santos Silva 4419 36473/2015Anita Ferreira de Sousa 4431 65011/2016

JUNTA DE RECURSOS DEEDIFICAÇÕES E LICENCIAMENTO DO

MUNICÍPIO DE GUARULHOSEdital nº 009/2017-JUREL

Márcia Hisae Morita, Presidente da Junta deRecursos de Edificações e Licenciamento, no estritocumprimento das atribuições que lhe são conferidaspela Lei Municipal nº 6.046/2004, regulamentada peloDecreto nº 23.202/2005, FAZ SABER a todos quanto opresente Edital virem ou dele conhecimento tiverem einteressar possa que, em 31 de maio de 2017, cominício dos trabalhos às 09h, realizados à Rua GuadelinoFanganiello, nº 03 – Pq. Renato Maia – Guarulhos – SP,o colegiado retirou de pauta os seguintes processos:RETIRADOS DE PAUTA NO DIA 31/05/2017Processo nº: 23132/10Requerente: LUCIDALVA SOARES MACHADOAssunto: RECURSO DE AUTO DE MULTA –2014.012.87420Relator: João Junio Rodrigues da SilvaProcesso nº: 39188/11Requerente: DONEGATI ASSESSORIA DECOMUNICAÇÃO E EDITORA LTDAAssunto: RECURSO DE AUTO DE MULTA –2011.250.18785Relator: Francini Renata DominguesProcesso nº: 39452/11Requerente: C & I MODELS LTDA MEAssunto: RECURSO DE AUTO DE MULTA –2013.021.83304Relator: Francini Renata DominguesProcesso nº: 41655/11Requerente: JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVESAssunto: RECURSO DE AUTO DE MULTA –2014.021.84059Relator: Carla Caroline Tavares Sá

Processo nº: 53242/11Requerente: JOSÉ TAVARES FRANCISCOAssunto: RECURSO DE AUTO DE MULTA –2014.005.29061 e 2014.005.55281Relator: Silvana Cesário de AraújoProcesso nº: 56837/11Requerente: RAIMUNDA RODRIGUES LEÃOCAVALCANTIAssunto: RECURSO DE AUTO DE MULTA –2013.021.73298Relator: Silvana Cesário de Araújo

Edital nº 010/2017 – JURELMárcia Hisae Morita, Presidente da Junta de

Recursos de Edificações e Licenciamento, no estritocumprimento das atribuições que lhe são conferidaspela Lei Municipal nº 6.046/2004, regulamentada peloDecreto nº 23.202/2005, FAZ SABER a todos quanto opresente Edital virem ou dele conhecimento tiverem einteressar possa que, em 31/05/2017 , com início dostrabalhos às 9h, realizados à Rua GuadelinoFanganiello, nº 03 – Pq. Renato Maia – Guarulhos – SP,o colegiado examinou e julgou os seguintes processos:Processo nº: 3617/2010Requerente: MIRIAM FERREIRA DE MENEZESAssunto: Cancelamento do Auto de Multa nº2008.005.38289Relator: Alexandre Eduardo DaffreAcórdão nº 014/17-JURELExtrato de Acórdão: Por unanimidade de votos, ossenhores membros NEGARAM PROVIMENTO ,mantendo-se o auto em questãoProcesso nº: 37765/2010Requerente: FIRMINO JOSE PEREIRA NETOAssunto: Cancelamento dos Autos de Multas nº2011.021.69881 e 2011.021.70829Relator: Alexandre Eduardo DaffreAcórdão nº 015/17-JUREL

Extrato de Acórdão: Por unanimidade de votos, ossenhores membros NEGARAM PROVIMENTO,mantendo-se os autos em questão.Processo nº: 56426/2010Requerente: SAROON CAR REPAROS EM AUTOS LTDAAssunto: Cancelamento do Auto de Multa nº2011.021.70810Relator: Alexandre Eduardo DaffreAcórdão nº 016/17-JURELExtrato de Acórdão: Por maioria dos votos, os senhoresmembros NEGARAM PROVIMENTO, mantendo-seo auto em questão.Processo nº: 9114/2011Requerente: GABINO ALARCON JUNIORAssunto: Cancelamento do Auto de Multa nº2010.005.37048Relator: Cecília Cristiane Frazão MartinezAcórdão nº 017/17-JURELExtrato de Acórdão: Por unanimidade de votos, ossenhores membros NEGARAM PROVIMENTO,mantendo-se o auto em questão.Processo nº: 29368/2011Requerente: GILBERTO GESUALDIAssunto: Cancelamento do Auto de Infraçãonº55712 e Auto de Embargo nº 29376Relator: Cecília Cristiane Frazão MartinezAcórdão nº 018/17-JURELExtrato de Acórdão: Por unanimidade de votos, ossenhores membros, NEGARAM PROVIMENTO,mantendo-se os autos em questão.Processo nº: 32318/2011Requerente: BAR E LANCHES DUAMAGVI LTDA MEAssunto: Cancelamento do Auto de Multa nº2014.021.84949Relator: Eduardo Henrique MartinsAcórdão nº 019/17-JURELExtrato de Acórdão: Por unanimidade de votos, ossenhores membros, NEGARAM PROVIMENTO,mantendo-se o auto em questão.Processo nº: 37522/2011Requerente: ARMANDO MARQUES JACINTOAssunto: Cancelamento do Auto de Infração nº 73860Relator: Magda Berberich F. SeabraAcórdão nº 020/17-JURELExtrato de Acórdão: Por unanimidade de votos, ossenhores membros, NEGARAM PROVIMENTO,mantendo-se o auto em questão.Processo nº: 43432/2011Requerente: JOSE ERI LOPES DE SOUZAAssunto: Cancelamento do Auto de Multa nº2013.021.75703Relator: Carla Caroline Tavares SáAcórdão nº 021/17-JURELExtrato de Acórdão: Por maioria dos votos, os senhoresmembros, NEGARAM PROVIMENTO, mantendo-seo auto em questão.Processo nº: 43523/2011Requerente: ALVARO SILVA DE MELOAssunto: Cancelamento de Notificação Preliminarnº 59111, Autos de Multas nº 2015.005.29185 e2014.005.59112Relator: Odair Camargo Freire FilhoAcórdão nº 022/17-JURELExtrato de Acórdão: Por unanimidade de votos, ossenhores membros, NEGARAM PROVIMENTO,mantendo-se os autos em questão.Processo nº: 44496/2011Requerente: VRS RECURSOS HUMANOS LTDAAssunto: Cancelamento do Auto de Multa nº2013.021.70307

Relator: Odair Camargo Freire FilhoAcórdão nº 023/17-JURELExtrato de Acórdão: Por maioria dos votos, os senhoresmembros, NEGARAM PROVIMENTO, mantendo-seo auto em questão.Processo nº: 48346/2011Requerente: UNICON UNIÃO DE CONHECIMENTOE EVENTOSAssunto: Cancelamento do Auto de Multa nº2015.021.88334Relator: Glauce Simioni Loredo LaxyAcórdão nº 024/17-JURELExtrato de Acórdão: Por maioria dos votos, os senhoresmembros, DERAM PROVIMENTO, cancelando-seo auto em questão.Processo nº: 50887/2011Requerente: COMERCIAL GONZALEZ E BRITO LTDAAssunto: Cancelamento do Auto de Multa nº2013.021.73852Relator: Glauce Simioni Loredo LaxyAcórdão nº 025/17-JURELExtrato de Acórdão: Por unanimidade de votos, ossenhores membros, NEGARAM PROVIMENTO,mantendo-se o auto em questão.

Edital nº. 011/17– JURELMárcia Hisae Morita, Presidente da Junta de

Recursos de Edificações e Licenciamento, no estritocumprimento das atribuições que lhe são conferidaspela Lei Municipal nº 6.046/2004, regulamentada peloDecreto nº 23.202/2005, FAZ SABER a todos quantoo presente edital virem ou dele conhecimento tivereme interessar possa que, em 14 de junho 2017, cominício dos trabalhos previsto para às 09 horas,realizados nas dependências da ASSEAG- RuaGuadelino Fanganiello, nº 03 – Pq. Renato Maia –Guarulhos – SP, o colegiado examinará e julgará osprocessos abaixo relacionados:Processo nº: 12022/2003Requerente: J DUARTE PUBLICIDADE EREPRESENTACAO LTDAAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA -2010.040.53727Relator: Alexandre Eduardo DaffreProcesso nº: 32201/2003Requerente: J DUARTE PUBLICIDADE EREPRESENTACAO LTDAAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA –2010.040.53728Relator: Alexandre Eduardo DaffreProcesso nº: 14819/2006Requerente: ANDERSON PILOTO TSCHERKASAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA –2007.040.444Relator: Ceciília Cristiane F. MartinezProcesso nº: 14820/2006Requerente: ANDERSON PILOTO TSCHERKASAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA –2007.040.445Relator: Ceciília Cristiane F. MartinezProcesso nº: 14823/2006Requerente: ANDERSON PILOTO TSCHERKASAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA –2007.040.446Relator: Ceciília Cristiane F. MartinezProcesso nº: 13361/2009Requerente: SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES SAAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO– 94096Relator: Glauce Simioni Loredo LaxyProcesso nº: 16452/2009


Requerente: CLINICA VETERINARIA PONTEGRANDE LTDAAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO- 68610Relator: Alexandre Eduardo DaffreProcesso nº: 17871/2009Requerente: AUTO POSTO RACAR LTDAAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO INFRAÇÃO -65115Relator: Glauce Simioni Loredo LaxyProcesso nº: 50107/2009Requerente: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDAAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA-2013.040.77025Relator: Carla Caroline Tavares SáProcesso nº: 23132/2010Requerente: LUCIDALVA SOARES MACHADOAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA-2014.012.87420Relator: João Junio Rodrigues da SilvaProcesso nº: 8731/2011Requerente: MERCADO FONTE NOVA BELA VISTALTDA EPPAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA -2014.040.79887Relator: Odair Camargo Freire FilhoProcesso nº: 8732/2011Requerente: MERCADO FONTE NOVA BELA VISTALTDA EPPAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA -2014.040.81204Relator: Odair Camargo Freire FilhoProcesso nº: 8735/2011Requerente: MERCADO FONTE NOVA BELA VISTALTDA EPPAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA -2014.040.81205Relator: Odair Camargo Freire FilhoProcesso nº: 22680/2011Requerente: RAQUEL DE LIMAAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO- 71844Relator: Magda Berberich F. SeabraProcesso nº: 23304/2011Requerente: DROGARIA TRES RIOS FARIA LIMALTDA EPPAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA -2013.040.73133Relator: Glauce Simioni Loredo LaxyProcesso nº: 39188/2011Requerente: DONEGATI ASSESSORIA DE

COMUNICACAO E EDITORA LTDAAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA -2011.250.18785Relator: Francini Renata DominguesProcesso nº: 39452/2011Requerente: C & I MODELS LTDA MEAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA -2013.021.83304Relator: Francini Renata DominguesProcesso nº: 53242/2011Requerente: JOSE TAVARES FRANCISCOAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA -2014.005.29061 e 2014.005.55281Relator: Silvana Cesário de AraújoProcesso nº: 56231/2011Requerente: FENIX CARNES LTDAAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA -2014.040.86111Relator: Carla Caroline Tavares SáProcesso nº: 56236/2011Requerente: FENIX CARNES LTDAAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA -2014.040.83576Relator: Carla Caroline Tavares SáProcesso nº: 56837/2011Requerente: RAIMUNDA RODRIGUES LEAOCAVALCANTIAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA -2013.021.73298Relator: Silvana Cesário de AraújoProcesso nº: 68695/2011Requerente: LILIAN APARECIDA QUIRINO ANTONIOAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA -2011.012.56598Relator: Magda Berberich F. SeabraProcesso nº: 52287/2013Requerente: DIOMAR GRAVINA DE FREITASAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA -2012.012.61866 e 2013.012.8393909Relator: Magda Berberich F. SeabraProcesso nº: 14684/2014Requerente: GERALDO RODRIGUES DE MIRANDAAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA- 2014.012.69576, 2014.012.69577 e2014.012.69578Relator: Glauce Simioni Loredo LaxyProcesso nº: 30464/2014Requerente: VALDEMAR TRINDADE DE SOUZAAssunto: CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA -2014.012.73301 e 2014.012.73302Relator: Magda Berberich F. Seabra

I – Os gestores e fiscais ora indicados, deverãoatender às disposições constantes dos Decretos n.º33.912, de 16 de janeiro de 2017, e n.º 33.703, de 29de setembro de 2016, em como às demais condiçõesestabelecidas nos respectivos Processos, Contratose/ou Convênios;

II – Os membros ora nomeados desempenharão asfunções sem prejuízo de suas atividades funcionais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data dasua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 022/2017-SSPConsiderando o disposto no Decreto Municipal nº

33912, de 16 de janeiro de 2017, que estabelece as

atividades e os procedimentos a serem observadospelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratosfirmados pelos órgãos da Administração Municipal Diretae Indireta, e com o fim de dar cumprimento ao quantodisposto no art. 6º, a Secretária Loredana EmiliaPiovesan Glasser, no uso de suas atribuições legais, eno âmbito desta Secretaria de Serviços Públicos,

RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores abaixo nomeados,

como gestores e fiscais responsáveis peloacompanhamento, fiscalização, avaliação e atesteda execução dos seguintes Contratos pertencentes aesta Pasta:

SECRETARIA DE SERVIÇOSPÚBLICOS

PORTARIA N.º 05/2017 – SSP01Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 33.912, de 16 de janeiro de 2017, que estabelece as

atividades e os procedimentos a serem observados pelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratosfirmados pelos órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta, e com o fim de dar cumprimento ao quantodisposto no art. 6º, a Secretária Loredana Emilia Piovesan Glasser, no uso de suas atribuições legais, e noâmbito desta Secretaria de Serviços Públicos,

RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores abaixo nomeados, como gestores e fiscais responsáveis pelo acompanhamento,

fiscalização, avaliação e ateste da execução dos seguintes Contratos pertencentes a esta Pasta:

133419 CLARINDO GABRIEL DOS SANTOS W 7 54 09/04/2016114970 CORDELIA OLIVEIRA DA SILVA W 4 61 02/07/2014133603 CREUZA MOURA DE OLIVEIRA W 7 59 27/04/2016118584 DALVA DE SOUZA SILVA W 5 31 23/06/2012

I- Os gestores e fiscais ora indicados, deverãoatender às disposições constantes dos Decretos nº.33912 de 16 de janeiro de 2017, e nº. 33.703 de 29 desetembro de 2016, bem como às demais condiçõesestabelecidas nos respectivos Processos, Contratose/ou Convênios;

II- Os membros ora nomeados desempenharão asfunções sem prejuízo de suas atividades funcionais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOSFUNERÁRIOS

PORTARIA Nº 04/17 – SSP01.- Dispõe sobre novas inumações no Cemitério

Campo Santo e Nossa Sra. de Bonsucesso.O Sr. Fernando Tikara Hinoto, Diretor do

Departamento de Serviços Funerários, no uso de suasatribuições legais, resolve que, com o intuito de regularinumações de pessoas não residentes no Município,ora considerados como corpos vindos de fora (CVF):

1º - fica revogada a Portaria 15/2015;2º - só poderão ser inumados nos Cemitérios contidos

no “caput” dessa Por taria os comprovadamenteresidentes e domiciliados neste Município;

3º - para fins de atendimento ao item anterior, oendereço deverá constar na Certidão de Óbito, o qualdeverá ser comprovado documentalmente medianteapresentação numa das Agencias Funerárias ou nosCemitérios, de original em nome do falecido, dequalquer fatura ou contas de encargos públicos (luz,água, telefone, etc...), antes da realização dosepultamento;

4º - deverá ser apresentando ainda o original doTítulo de Eleitor do falecido. Na ausência deste, aCédula de Identidade ou Habilitação;

5º - ficam permitidas as inumações para os nãoresidentes no Município, apenas para inumações emjazigos de Concessão por prazo indeterminado;

6º - estas medidas entram em vigor imediatamenteapós publicação em Diário Oficial.

PORTARIA 06/17 SSP01O Sr. Fernando Tikara Hinoto, Diretor do

Departamento de Serviços Funerários, no uso desuas atribuições legais, e

-Considerando o constante na Lei Estadual nº 10762/2001 em seu artigo 1º que prediz:

Artigo 1.º - Fica proibida, nas dependências dosestabelecimentos públicos de saúde, e nas unidadesmédico-legais, a presença de pessoas vinculadas aagências funerárias, com fins de agenciamento ou

venda de produtos ou serviços dessa espécie.-Considerando que abordagens nessas

dependências ou em suas imediações, ligadas aagenciadores funerários, vem trazendo transtorno afamília ora enlutada e a Administração Municipal, tendoem vista que as Declarações de Óbitos emitidas pelosHospitais, IML e SVO não vem sendo registradas emfunerárias regulamentadas pela Corregedoria Geralda Justiça do Estado de São Paulo, Comarca deGuarulhos, nem no Cartório de Registro Civil.

-Considerando ainda a Lei Municipal nº 2845/84artigos 9º e 10 transcritos abaixo:

Art. 9º Nenhum enterramento se fará sem certidãode óbito extraído pelo escrivão de paz, em que setiver dado o falecimento.

Art. 10. Se algum cadáver for levado aos cemitérios,sem ser acompanhados da certidão a que se refere oartigo 9º, ou for encontrado dentro deles ou às suasportas, o respectivo zelador dará imediatamente parteà autoridade policial do distrito, solicitando a suaremoção para o I.M.L. (Instituto Médico Legal) local,comunicará o fato no mesmo dia, a Prefeitura reteráas pessoas que conduziram o cadáver, se foremencontradas no ato da condução.

RESOLVE:Artigo 1º - Normatizar a entrada de féretros nos

Velórios e Cemitérios Municipais.§ 1º – Não será permitida a entrada de féretros nas

salas de velório somente com a Declaração de Óbitofornecida por Hospitais, IML, SVO, Clinicas, Asilos e etc.

§ 2º – Para que seja autorizada a entrada do féretrona sala de velório ou para sepultamento a famíliaobrigatoriamente deverá apresentar a Certidão de Óbitolavrada em Cartório de Registro Civil ou a Declaraçãode Óbito emitida por funerária credenciada junto aCorregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.

Edital de Publicação nº 11/17Guarulhos, 05 de maio de 2017.

O Sr. Fernando Tikara Hinoto, Diretor do Depto deServiços Funerários do Município de Guarulhos, nouso de suas atribuições legais, TORNA PUBLICOque de acordo com a Resolução nº 76/2002 doConselho Municipal de Assistência Social-CMAS,Decretos Municipais nº 22108/2003 e nº 32.431/15,foram avaliados os Requerimentos para ServiçosFunerários Assistenciais relacionados abaixo, os quaisficam INDEFERIDOS em função de se apresentarrenda superior ao determinado. O debito referente àcontratação do funeral será implantado em nome dorequerente que terá um prazo de 05 (cinco dias) pararetirada de boletos junto ao Fácil.

A falta de pagamento implicará na inscrição dodebito na Divida Ativa do Município.

Processos abertos em janeiro de 2017Processo Requerente Valor UFG Nota de Serviço731/2017 Ilza Andrade da Cruz 209,8865 63392-CAM4654/2017 Roberto Vidal dos Santos 253,9125 48296-CEN3298/2017 Paula Juliana R Moreira 97,8259 48240-CEN


O Sr. Fernando Tikara Hinoto, Diretor do Depto deServiços Funerários do Município de Guarulhos, nouso de suas atribuições legais, TORNA PUBLICOque de acordo com a Resolução nº 76/2002 doConselho Municipal de Assistência Social-CMAS,Decreto Municipal nº 22108/2003 e Decreto Municipalnº 32.431 de 06/02/2015, por não comparecimento

ao FÁCIL para solicitar aber tura de ProcessoAdministrativo, o débito referente à contratação dofuneral será implantado em nome do requerente,que terá o prazo de 05 (cinco) dias para retirada deboletos no Departamento de Serviços Funerários;após esse prazo, os boletos deverão ser retiradosjunto ao FÁCIL.



136947 DAVI OLIVEIRA DE ABREU W 8 38 08/03/2017129291 DAVID MOTA DA CONCEICAO W 6 24 11/03/2015128738 DESCONHECIDO 123/2010 - IML W 6 9 19/01/2015125403 DILSON PEREIRA W 3 14 14/03/2014117018 EDGARD SERRANO W 5 2 24/01/2012117783 EDINALDO FERREIRA DE CARVALHO W 5 7 09/04/2015130462 EDITE MARIA DA SILVA W 6 54 25/06/2015128882 ELIANA APARECIDA ALVES DE MELLO MEDEIROS W 6 15 02/02/2015123593 ERIKA CRISTINA DE ALMEIDA W 1 8 27/09/2013123335 EUZEBIO PEREIRA W 5 56 02/09/2013137425 FABIO DOS SANTOS DA SILVA LIMA W 8 46 29/04/2017130240 FLORINDA DE CAMARGO FRASCA W 6 45 05/06/2015130251 GLAUCIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA W 6 46 06/06/2015112607 HELENA CAMINSK W 4 53 08/11/2010133016 ISAURA MAXIMO MELCHOR W 7 40 24/02/2016136981 IVANETE MARIA DOMINGOS W 8 39 12/03/2017136272 IZALTO MOREIRA DOS SANTOS W 8 23 04/01/2017117854 JAIR ZOCOLI W 5 8 16/04/2012133418 JANETE SANCHES SAVI W 7 52 09/04/2016110968 JOANA DA SILVA BORGES W 4 47 01/04/2016132869 JOANNA MARIA DA GLORIA W 7 36 09/02/2016136497 JOAO BATISTA VIDAL W 8 30 27/01/2017131626 JOAO BENTO RODRIGUES W 7 2 14/10/2015136297 JOAO CORTEZ BATISTA W 8 24 06/01/2017133497 JOAO FERREIRA NASCIMENTO W 7 55 16/04/2016137428 JOAO FRANCISCO DE QUEIROZ W 8 47 29/04/2017133984 JOAO PRIMO W 7 70 04/06/2016111669 JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS W 4 50 31/08/2015126746 JOAQUIM MOREIRA DA FRANCA W 3 34 18/07/2014119240 JOAQUIM QUINTILHANO DA COSTA W 8 3 24/08/2016117667 JOEL FRANCISCO LOPES W 5 6 29/03/2012133374 JORDAO DE SOUZA FERRAZ W 7 51 05/04/2016136661 JORGE CARLOS DA SILVA W 8 32 10/02/2017133750 JORGE GONCALVES DE ARAUJO W 7 65 12/05/2016131238 JOSE CARLOS MARIANO DE OLIVEIRA W 4 55 08/09/2015118719 JOSE CARLOS ZOCOLI W 5 18 06/07/2012111940 JOSE CAVALCANTE DE ARAUJO W 4 51 25/08/2010103717 JOSE DAMASCENO GONCALVES W 2 12 24/04/2011123273 JOSE DE JESUS ALVES W 5 54 28/08/2013107944 JOSE IANIBELLI W 4 14 10/09/2009133856 JOSE MANOEL DOS SANTOS W 7 68 23/05/2016131048 JOSE MARIA VAZ W 6 66 20/08/2015133193 JOSE PAULINO PINTO W 7 47 17/03/2016131860 JOSE RODRIGUES DA CUNHA W 7 9 07/11/2015137430 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA W 8 48 29/04/2017136665 JOSE SOARES DE PADUA W 8 33 11/02/2017133585 JOSE TORIANI W 7 58 25/04/2016128589 JOSEFA ROSA DE LIMA W 6 5 05/01/2015128840 JOSEFINA ALVES MOREIRA W 6 13 29/01/2015132124 JOSEFINA MARIA DO CARMO W 7 17 30/11/2015124405 JURACI ALVES DA BOA MORTE W 5 63 07/12/2013108805 JUVENAL DE JESUS W 4 19 29/09/2013124478 LILIANE ELIZENA MARTINS W 2 9 15/12/2013110512 LUZIA NERIS DORIA SANDER W 4 39 11/08/2013131114 MANOEL DA CAMARA FILHO W 6 70 27/08/2015117545 MANOEL FERNANDES BARRADAS W 5 4 17/03/2012124658 MANOEL MINERVINO DE MOURA W 5 64 31/12/2013137651 MANUEL JOSE DA SILVA W 8 52 21/05/2017107381 MARCELO LUCIANO MOREIRA W 4 5 16/05/2009120431 MARCOS PAULO PINTO BLIUDZIUS W 5 23 20/12/2012129316 MARIA APARECIDA DA SILVA W 6 26 13/03/2015109262 MARIA CESAR FERNANDES W 4 26 20/11/2009119456 MARIA DAS DORES GOMES DE OLIVEIRA W 5 22 13/09/2012109203 MARIA FRANCISCA LAVELLI ROCHA W 4 24 14/11/2012136720 MARIA ILZA BITENCOURT W 8 35 15/02/2017131107 MARIA JOANA BARTU W 6 69 25/08/2015135106 MARIA JOSE DE SOUZA W 8 6 13/09/2016121984 MARIA JOSE DIAS MOREIRA W 5 48 11/05/2013124363 MARIA JOSE PORTO BLIUDZIUS W 2 8 03/12/2013136418 MARIA LUIZA DE ARAUJO W 8 26 18/01/2017137352 MARIA SILVANIRA AURELIANO DE LIMA W 8 42 21/04/2017136191 MARIA TEREZA DE BARROS BRITO W 8 20 27/12/2016118224 MARIA TIAGA DE CAMPOS W 5 14 24/05/2012129421 MATHILDE HERCULANO XISTO W 6 29 22/03/2015136740 MERCEDES FERREIRA SALUM W 8 36 17/02/2017121821 MIGUEL ARCHANJO DE OLIVEIRA BARBOZA SILVA W 5 45 26/04/2013132257 MIGUEL MARQUES SILVA FILHO W 7 20 13/12/2015130913 MOACIR POLI W 6 61 07/08/2015110892 NAHIR TRIGLIA GUIMARAES W 4 46 10/05/2013134821 NEIDE DOS SANTOS MELLO W 3 47 18/08/2016123882 NEIDE SIRLEI RIBEIRO DE GUSMAO W 2 7 23/10/2013137418 NELSON BOARO W 8 45 28/04/2017110715 NEUMA FLAVIA DA SILVA SA W 4 42 11/07/2013132873 NEUZA MARIA BARBOSA FERRAZ W 7 38 10/02/2016117507 NIVALDO GABRIEL DA SILVA W 5 3 13/03/2012131759 NOE GOMES DE FIGUEIREDO W 7 7 28/10/2015131677 OLAR BOVOLIN FILHO W 7 3 20/10/2015128552 OLGA FAVARETO DOS REIS W 6 2 02/01/2015133348 ONA DE CAMPOS W 7 49 02/04/2016131949 ONILIA FRANCISCA RODRIGUES W 7 12 14/11/2015130768 ORIDES QUINTINO W 6 59 24/07/2015104229 OSCILUCIO BOTELHO DA COSTA W 3 18 18/06/2009130066 PEDRO SERAFIM DA SILVA W 6 42 20/05/2015137620 RAIMUNDA HELENA DOMINGUES W 8 50 18/05/2017129113 RENIVALDO DA SILVA MAIA W 6 21 22/02/2015118581 RICARDO MORA BUENO W 5 17 23/06/2012132728 RITA MARIA DA SILVA W 7 33 26/01/2016103827 RITA VENDRAME TREVIZOL W 3 3 07/05/2011108654 ROBERT KENNEDY FIALHO DE SOUZA W 4 18 09/11/2013121343 ROBERTO GUIMARAES SANTOS W 5 35 13/03/2013130351 ROSANGELA VICENTE W 6 49 16/06/2015136443 SEIKI HIRAISHI W 8 27 20/01/2017134906 SERGIO HAMERLE CASTRO W 8 4 26/08/2016116758 SILVIA MAIA DOS REIS W 4 66 28/12/2011132498 SILVIO RAMOS DE MORAES W 7 26 04/01/2016133815 SINEZIA MARIA DE JESUS W 7 66 19/05/2016133125 SONIA MARIA DE ALMEIDA W 7 42 10/03/2016125230 TAKASHI YOKOYAMA W 3 7 26/02/2014116904 TEREZINHA SILVA PEREIRA W 5 1 12/01/2012124716 THEREZA FERREIRA LEITE W 2 13 05/01/2014131190 VANDERLEY AYRES DA CONCEICAO W 4 9 03/09/2015130413 VERA LUCIA DE MELO BERTOCHI W 6 53 21/06/2015118167 VERA LUCIA TEIXEIRA W 5 12 01/03/2017130995 VIVALDO JOAQUIM GOMES W 6 63 15/08/2015129398 WALTER EFIGENIO W 6 28 20/03/2015137013 WANDA GOMES DOS SANTOS W 8 40 17/03/2017133829 ZENITA SANTOS DE SOUZA W 7 67 20/05/2016126366 ZILDA CARLOS DA SILVA TURIBIO W 3 31 15/06/2014134815 ZILDA LOPES DE SIQUEIRA SANTOS W 8 2 18/08/2016Total de sepulturas listadas: 153 sepulturas.Obituário Falecido Quadra Conj. Sepult. Prev_Exum142372 ABILIO ALVES DOS SANTOS D 1 30 29/07/2016

Notas contratadas em janeiro de 2017:Processo Requerente Valor UFG Nota de Serviço11478/16 Ieda Feitosa Silva 303,9398 48199-CEN11478/16 Danilo Trevisan 311,9448 48209-CEN11478/16 Eliane Teixeira A Santos 229,9006 48215-CEN11478/16 Robson Faustino da Silva 253,9125 48219-CEN11478/16 Sebastiana da Silva Melo 269,9257 48223-CEN11478/16 Placido Vieira Neto 253,9125 48225-CEN 11478/16 Jose D S Vieira 253,9125 48256-CEN11478/16 Paulo Ricardo Bezerra 265,9184 48277-CEN11478/16 Janaina Borges de Jesus 97,8259 48294-CEN11478/16 Jose Carlos Pereira 265,9184 48340-CEN11478/16 Silvana Salome A Silva 97,8259 48351-CEN11478/16 Sidney Antonio Rosa 187,8719 48362-CEN 11478/16 Maria Amélia S Cabrera 129,8620 63342-CAM 11478/16 Edith Pereira de Queiroz 241,9065 63435-CAM 11478/16 Ana Paula F de Paula 153,8578 63548-CAM 11478/16 Solange de Melo Leite 253,9125 63559-CAM 11478/16 Douglas Matias de Oliveira 157,8587 63564-CAM 11478/16 Fernando da Silva Leite 209,8865 63587-CAM 11478/16 Paula dos Santos 249,9116 63589-CAM 11478/16 Jose Teodoro F Borges 153,8578 63627-CAM 11478/16 Marcio de Souza Oliveira 153,8578 63629-CAM 11478/16 Luana Ferreira 273,9266 63699-CAM 11478/16 Anisio de Castro 249,9116 3715-CAM 11478/16 Clovis Vieira dos Santos 265,9184 63754-CAM 11478/16 Raquel Zaccharo de Oliveira 265,9184 63801-CAM 11478/16 Audrey C Calabrria 249,9116 63847-CAM


O Sr. Fernando Tikara Hinoto, Diretor do Depto deServiços Funerários do Município de Guarulhos, nouso de suas atribuições legais, TORNA PUBLICO quede acordo com a Resolução nº 76/2002 do ConselhoMunicipal de Assistência Social-CMAS, DecretosMunicipais nº 22108/2003 e nº 32.431/15, foramavaliados os Requerimentos para Serviços Funerários

Assistenciais relacionados abaixo, os quais ficamINDEFERIDOS em função de se apresentar rendasuperior ao determinado, não apresentação dedocumentos ou não atendimento ao Comunique-se. Odebito referente à contratação do funeral será implantadoem nome do requerente que terá um prazo de 05 (cincodias) para retirada de boletos junto ao Fácil.


Processos abertos em janeiro de 2017Processo Requerente Valor UFG Nota de Serviço3805/2017 Marli Carvalho de Oliveira 157,8587 63552-CAM712/2017 Maria Chirlene Nobrega 285,9325 48172-CEN2506/2017 Jose Roberto G Macedo 153,8578 48216-CEN745/2017 Fabio Paretti 285,9325 48174-CEN4858/2017 Ednailde Soares S Santos 261,9175 48312-CEN1603/2017 Elaine Cristina S Cordeiro 265,9184 48170-CEN 3564/2017 Alexandre de Almeida Ramos 273,9266 48236-CEN5848/2017 Antonio Marcos de Oliveira 153,8577 62120-CAM4283/2017 Rute Maria dos Santos 253,9125 48295-CEN

DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANAPORTARIA Nº 023 /2017 – SSP02

Considerando o disposto no Decreto Municipal,33912 de 16 de janeiro de 2017, que estabelece asatividades e os procedimentos a serem observadospelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratosfirmados pelos órgãos da Administração MunicipalDireta e Indireta, e com o fim de dar cumprimento ao

quanto disposto no art. 6°, a Secretária LoredanaEmília Piovesan Glasser, no uso de suas atribuiçõeslegais, e no âmbito desta Secretaria.

RESOLVE:Art. – Designar os servidores abaixo nomeados, como

gestores e fiscais responsáveis pelo acompanhamento,fiscalização, avaliação e ateste da execução do seguinteContrato pertencente a esta Pasta:

I – Os Gestores e fiscais ora indicados, deverãoatender ás disposições constantes dos Decretos nº33912 de janeiro de 2017, e n° 33703 de 29 desetembro de 2016, bem como ás demais condiçõesestabelecidas nos respectivos Processos, Contratos

e/ou Convênios;II – Os membros ora nomeados desempenharão as

funções sem prejuízo de suas atividades funcionais.Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOSEDITAL Nº 01/17 - SSP01

O Sr. Fernando Tikara Hinoto, Diretor do Departamento de Serviços Funerários, no uso de suasatribuições legais, TORNA PÚBLICO que de acordo com a redação dada pelo artigo 16, combinado com oartigo 37 da lei 2845/84, solicita o comparecimento dos familiares para providenciarem a exumação dosrestos mortais dos falecidos que se encontram inumados nas quadras “W, D e E”, no Cemitério Necrópoledo Campo Santo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, decorrido o prazo legal os restos mortais serãodestinados ao ossário geral.Obituário Falecido Quadra Conj. Sepult. Prev_Exum131020 ADALGISA FRANCISCA DE SOUSA W 6 65 17/08/2015128510 ADEMIR MARCELINO W 6 1 30/12/2014130375 AIRTON FERNANDO RORATO W 6 50 18/06/2015136650 ALCIDES PINTO GAIA W 8 31 10/02/2017133725 ALCIDIO FREITAS W 7 62 10/05/2016129045 ALVARO DAMASCENA SANTOS W 6 19 17/02/2015135369 ANA CLARA ALMEIDA DOS SANTOS W 8 11 10/10/2016124824 ANA MARIA DE OLIVEIRA W 5 66 13/01/2014132447 ANA ROSA VENTURA W 7 24 30/12/2015128093 ANNA ANGELA RESENDE W 3 40 20/11/2014132428 ANTONIO DE PINHO TAVARES W 7 22 28/12/2015124529 ANTONIO FELIZARDO DA SILVA W 2 10 19/12/2013132299 ANTONIO FIRMINO DA SILVA W 7 21 16/12/2015136714 ANTONIO JOSE W 8 34 14/02/2017136221 ANTONIO LOPES DA SILVA W 8 21 29/12/2016118516 ANTONIO MACHADO FILIGUEIRAS W 5 16 19/06/2015134705 ANTONIO PEQUENO DO ESPIRITO SANTO W 8 1 09/08/2016131989 ANTONIO PERES W 7 14 19/11/2015122172 ANTONIO SILVA NETO W 5 50 28/05/2013110272 APARECIDA BONONI GASPARINI W 4 37 29/10/2013137458 APARECIDA DIAS DE SOUSA W 8 49 02/05/2017128911 APARECIDO BARBOSA W 6 16 04/02/2015129048 ARLINDO CASTELHANO W 6 20 18/02/2015115953 ARMELINDA PEREIRA DALMOLIN W 4 64 20/11/2015134456 ARNALDO JOSE COSME DE FREITAS GUIMARAES W 7 72 16/07/2016133142 AUGUSTA LEOPOLDINA SANTOS W 7 43 12/03/2016132605 BENEDICTA LUCAS SILVEIRA W 7 31 14/01/2016123676 BENEDICTO FLAVIO BAPTISTA W 2 2 05/10/2013137233 BERENICE DE SOUZA THOMAZ W 8 43 10/04/2017133355 CASSIO RICARDO DE SOUZA W 7 50 03/04/2016


143007 ABRAO ALEXANDRINO DA SILVA D 11 46 23/09/2016142571 ADELAIDE DEFREITAS D 6 33 16/08/2016142375 ADELINO DOS SANTOS DIAS D 1 33 30/07/2016142593 ADEMAR RIBEIRO DOS SANTOS D 7 20 17/08/2016142706 ADEMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA D 6 62 27/08/2016142766 ADI BARRETO ANACLETO D 7 59 01/09/2016142377 ADIEL COUTINHO DA SILVA D 1 36 30/07/2016124884 ADILSON NELIS DE SOUZA D 8 46 06/09/2016142541 ADMILSON DE SOUZA COSTA D 6 5 13/08/2016142570 ADRIANA PASSERE NASCIMENTO D 6 32 16/08/2016142388 AILSON AUGUSTO DA CUNHA D 1 47 31/07/2016142270 AILTON BEZERRA ROSO D 1 24 19/07/2016142567 AILTON PIEDADE FERREIRA D 6 29 15/08/2016142384 ALAIDE ALVES MOREIRA D 1 43 31/07/2016143035 ALCIDES BARAUNA DE OLIVEIRA D 14 13 25/09/2016142740 ALCIONE PEDROSA DA SILVA D 9 32 30/08/2016143076 ALESSANDRO LEAL DOS ANJOS D 13 29 29/09/2016142459 ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS D 2 58 03/08/2016143028 ALFREDO AMANCIO SCHINCARIOL D 14 8 25/09/2016124632 ALFREDO BRITO DE ALMEIDA D 10 21 04/09/2016142490 ALFREDO COELHO BARBOSA D 3 51 08/08/2016143054 ALINA APARECIDA BUENO DE SOUZA D 12 34 28/09/2016142656 ALINE FERNANDA SILVA LEOPOLDO SANTIAGO D 8 11 22/08/2016142702 ALMERINDO ALVES MENESES D 6 58 27/08/2016142859 ALMIRO ALVES DE ANDRADE D 11 25 10/09/2016142562 ALTAMIRA RENILDES NASCIMENTO D 6 25 15/08/2016142458 ALUIZIO JOSE DE SOUZA D 2 57 06/08/2016142917 ALUIZIO PEREIRA DE SOUZA D 12 17 15/09/2016142905 AMALIA GOMES PEREIRA D 12 7 14/09/2016142521 AMANDO ROSENO VIEIRA D 4 47 11/08/2016142476 AMARA SILVA DE SOUZA D 3 41 07/08/2016142393 AMARINA DIAS MONTEIRO D 1 51 31/07/2016142892 AMARINO ALVES DE SOUZA D 9 57 13/09/2016142250 AMARO LUIZ DA SILVA D 1 4 17/07/2016142633 ANA GUBANY D 5 59 21/08/2016142747 ANA LUCIA CESAR D 7 40 31/08/2016142255 ANA LUCIA DOS SANTOS D 1 9 18/07/2016143044 ANA MARIA DOS SANTOS D 14 22 26/09/2016142836 ANA MARQUES DA SILVA D 11 2 08/09/2016142501 ANA MARTA DUARTE DE MELO D 3 63 09/08/2016142635 ANA MARTINS ZACCARI D 5 61 21/08/2016142852 ANALIA DE OLIVEIRA RAYMUNDO D 11 18 10/09/2016142973 ANDRE DA SILVA D 13 7 20/09/2016142563 ANDRE LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO D 6 26 15/08/2016142683 ANESIA MOREIRA VIEIRA D 6 36 25/08/2016143124 ANGELINA QUINDOS JAWORSKI D 14 45 05/10/2016142549 ANISIA AMELIA DE OLIVEIRA D 6 14 13/08/2016142652 ANIVALDO ROSSI D 8 7 22/08/2016142480 ANTONIA BEIJO STELZER D 3 44 07/08/2016142357 ANTONIA BIZERRA D 4 16 28/07/2016143081 ANTONIA DE LOURDES MELO DA SILVA D 13 34 30/09/2016142660 ANTONIA SILVINA DA CONCEICAO D 8 15 23/08/2016142626 ANTONIO ALVES BARBOSA D 5 52 20/08/2016143090 ANTONIO ALVES LOUREIRO D 13 43 02/10/2016142566 ANTONIO AUGUSTO CARDOSO 1928/2013 - IML D 6 28 15/08/2016142819 ANTONIO BARBOZA DA SILVA D 8 49 06/09/2016142966 ANTONIO CARDOSO D 10 61 19/09/2016142532 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA D 4 57 12/08/2016142544 ANTONIO CARLOS GERACINO D 6 8 13/08/2016142265 ANTONIO CERESETTI D 1 20 18/07/2016129105 ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS D 6 52 26/08/2016142415 ANTONIO DOS SANTOS BOMFIM D 5 19 02/08/2016142381 ANTONIO FREIRE DE OLIVEIRA D 1 40 31/07/2016143117 ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO D 14 39 04/10/2016142389 ANTONIO LUIS MARTINS D 1 48 31/07/2016142603 ANTONIO LUIZ DA ROCHA D 7 29 18/08/2016142278 ANTONIO LUIZ LUCIANO D 2 7 20/07/2016142466 ANTONIO MORAES SOBRINHO D 2 63 06/08/2016124946 ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR D 14 19 16/09/2016142831 ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA D 8 61 08/09/2016142687 ANTONIO SUSITAMI DOCHI D 6 41 25/08/2016142362 ANUNCIATA CRISTINA VIDA D 4 22 29/07/2016143060 APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS D 12 41 28/09/2016142948 APARECIDA LOURENCO DOS SANTOS LEONEL D 10 46 17/09/2016142824 APARECIDO ANGELO DA SILVA D 8 54 07/09/2016142380 APARECIDO DA SILVA LEITE D 1 39 30/07/2016142493 APARECIDO PEREIRA D 3 54 09/08/2016142444 ARGENIDA COFANI BUTARELLO D 2 44 05/08/2016142329 ARISTIDES FERNANDES CADINA D 3 25 25/07/2016142285 ARLENE MARIA RODRIGUES CANDIDO D 2 14 21/07/2016124461 ARMANDO DONIZETI CASELATTI D 8 40 06/09/2016142806 ARTUR DE SOUZA D 8 35 05/09/2016142782 AURELIANO OLIVEIRA BRITO D 10 9 03/09/2016142587 AURINDA MACEDO DE ARAUJO D 7 16 17/08/2016142708 AURINO DE OLIVEIRA MERES D 6 64 27/08/2016142446 BALTAZAR SEBASTIAO D 2 46 05/08/2016142267 BATISTA PIRES D 1 22 19/07/2016142971 BEATRIZ MARIA DE OLIVEIRA D 13 5 20/09/2016142745 BENEDICTA AMBROZIO D 7 38 31/08/2016142755 BENEDICTA DE MORAIS GONCALVES D 7 49 31/08/2016142349 BENEDICTA LOPES DE AGUIAR D 4 8 27/07/2016142764 BENEDITA BARBOSA DOS SANTOS D 7 57 01/09/2016142890 BENEDITA DEODATO DA SILVA D 9 55 13/09/2016142849 BENEDITA VICENTE D 11 15 10/09/2016142627 BENEDITO DAMACENO PINTO D 5 53 20/08/2016142249 BENEDITO DE SOUZA D 1 3 17/07/2016142432 BENEDITO FERREIRA DA SILVA D 2 33 03/08/2016142850 BENICIO SANT’ANNA D 11 16 10/09/2016142257 BENITO CECCHET D 1 11 18/07/2016142797 BERENICE AMORIM QUARESMA D 10 26 04/09/2016142473 BERNADETE DE ANDRADE BENEDITO D 3 39 07/08/2016142323 BERNADETE MARIA DA CONCEICAO SILVA D 3 19 24/07/2016142693 BERNARDINA PEREIRA DA SILVA D 6 48 25/08/2016142550 BIBIANA LOPES BARREIROS DA SILVA D 6 15 13/08/2016142304 BRANDINO LUCIO DOS SANTOS D 3 1 22/07/2016142469 BRUNO ALMEIDA COSTA D 3 35 06/08/2016142866 BRUNO CESAR BARCELLONE VIEIRA D 9 34 11/09/2016142765 CAIQUE SILVA DA ROCHA D 7 58 01/09/2016142805 CARLISON MENESES DANTAS D 8 34 05/09/2016142538 CARLITO JOAO DA SILVA D 6 2 12/08/2016142729 CARLOS LOPES DOS SANTOS D 9 21 29/08/2016143037 CARLOS MATEUS BATISTA DE SOUSA D 14 15 25/09/2016143009 CARLOS ROBERTO GOMES CORDEIRO D 11 48 24/09/2016126747 CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA D 13 11 20/09/2016128262 CARMELINO DO ESPIRITO SANTO D 13 27 22/09/2016142294 CARMELITA FIGUEREDO DE SOUZA D 2 24 21/07/2016142443 CARMINDA DE SOUZA VIEIRA D 2 43 04/08/2016143031 CATARINA ORTIZ ORTEGA D 14 11 25/09/2016142826 CECILIA LEOBINA DOS SANTOS D 8 56 07/09/2016142573 CECILIA MARIA MALAQUIAS D 7 2 16/08/2016142771 CELIA APARECIDA BOLSONI CARVALHO D 7 65 02/09/2016142655 CELINA MARIA DE JESUS D 8 10 22/08/2016

143075 CELSO MAXIMO DE CARVALHO D 13 28 29/09/2016142945 CELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA D 10 43 17/09/2016142353 CESAR FREIRE DA COSTA D 4 11 28/07/2016142801 CHRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO D 10 30 05/09/2016143050 CICERO ANTONIO DA SILVA D 12 29 27/09/2016142888 CICERO FELIX DOS SANTOS D 9 53 13/09/2016142471 CICERO GALVAO NETO D 3 37 07/08/2016142368 CICERO MOREIRA DOS SANTOS D 4 27 29/07/2016143019 CICERO PORFIRO DA SILVA D 11 58 24/09/2016142835 CICERO VIANNA GALDINO D 11 1 08/09/2016142970 CLARICE AFFONSO D 13 4 19/09/2016142828 CLARICE NERY DA SILVA D 8 58 07/09/2016142394 CLARINDA ANA BATISTA OLIVEIRA D 1 52 31/07/2016142830 CLAUDIO AVILA D 8 60 07/09/2016142631 CLAUDIO JOSE DA SILVA D 5 57 21/08/2016142508 CLELIA FARACO SANT ANA D 4 35 10/08/2016142314 CLELIA MARCIA DE CARVALHO PINTO SANTOS D 3 9 23/07/2016142678 CLEMENTE JUNIOR DE SOUZA D 8 30 24/08/2016142672 CLEONICE ALEXANDRE DA SILVA D 8 24 23/08/2016142552 CLEONICE CAVALCANTE PEREIRA DE SANTANA D 6 17 14/08/2016142695 CONCEICAO DORCELINA DE SOUZA D 6 50 25/08/2016142860 CONCEICAO RODRIGUES DE MOURA D 11 26 10/09/2016142447 CORINA DE VILA D 2 47 05/08/2016129320 CORNELIO ELIAS MENDES D 7 42 31/08/2016142926 COSME ANTONIO DOS SANTOS D 12 26 16/09/2016142419 COSMO SURIAN DELIKACIE D 5 23 01/08/2016142925 CRISTIANO CASTILHO DO NASCIMENTO D 12 25 15/09/2016142680 CRISTINA BERNARDA DO NASCIMENTO D 8 32 25/08/2016142546 DALVA FRANCISCA DE OLIVEIRA D 6 10 13/08/2016142661 DAMIAO DE SOUSA D 8 16 23/08/2016128379 DANIEL MARCELINO D 4 21 29/07/2016142796 DAYANNE MENDONCA MAGLIONE D 10 25 04/09/2016127282 DAYSE DA COSTA DA ROCHA D 11 31 22/09/2016142868 DAYVTH JOH SOARES SANTOS D 9 36 11/09/2016142390 DEJAIR RODRIGUES DA COSTA D 1 49 31/07/2016143098 DELESTE MARIA SOASKITA D 13 52 03/10/2016142392 DENIS DIORGE YATSUNAMI D 1 50 31/07/2016142664 DEOLINDA BETTE DAMIAO D 8 19 23/08/2016142407 DESCONHECIDO 1643/2003-IML D 5 10 01/08/2016142405 DESCONHECIDO 1775/2013-IML D 5 8 01/08/2016142404 DESCONHECIDO 1802/2013-IML D 5 7 01/08/2016142406 DESCONHECIDO 1803/2013-IML D 5 9 01/08/2016142408 DESCONHECIDO 1860/2013-IML D 5 11 01/08/2016142498 DESCONHECIDO 1891/2013-IML D 3 59 09/08/2016142700 DESCONHECIDO 2076- IML D 6 56 26/08/2016142699 DESCONHECIDO 2086 D 6 55 26/08/2016142698 DESCONHECIDO 2090 D 6 54 26/08/2016142818 DESCONHECIDO 2169/2013 D 8 48 06/09/2016142817 DESCONHECIDO 2204/2013 D 8 47 06/09/2016142960 DESCONHECIDO 2217/2013 - EPMLG D 10 57 19/09/2016142961 DESCONHECIDO 2246/2013 - EPMLG D 10 58 19/09/2016143103 DESCONHECIDO 2285/2013 - IML D 14 31 03/10/2016143100 DESCONHECIDO 2316/2013 - IML D 14 28 03/10/2016143099 DESCONHECIDO 2330/2013 - IML D 14 27 03/10/2016143102 DESCONHECIDO 2344/2013 - IML D 14 30 03/10/2016143104 DESCONHECIDO 2378/2013 - IML D 14 32 03/10/2016142281 DEVANIR BENTO DA FONSECA D 2 10 20/07/2016142261 DIANA MARIA PEREIRA FARIAS D 1 16 18/07/2016142340 DILMO DO NASCIMENTO LUIZ D 3 33 26/07/2016142969 DILSON DE ASSIS AZEVEDO D 13 3 19/09/2016142770 DINA GOMES SANTANA D 7 64 02/09/2016142753 DIRCE BENEDITA DE LIMA D 7 46 31/08/2016142343 DIRCE CARNEIRO PEREIRA D 4 2 27/07/2016142646 DIRCE FRANCHINI DOS SANTOS D 8 3 22/08/2016126506 DIVA BAPTISTA FIALHO D 2 59 06/08/2016142788 DJALMA OLIVEIRA VICENTE D 10 15 04/09/2016142312 DORALICE APARECIDA DE SOUZA DE OLIVEIRA D 3 7 23/07/2016142396 DORCILIA DA SILVA D 1 54 01/08/2016142959 DOUGLAS DAMACENO DA SILVA D 10 56 19/09/2016142985 DRAGOLJUB LISANCIC D 13 20 21/09/2016142275 DULCE TAVARES LEIRAS D 2 4 20/07/2016142296 DURVAL ALVES FERREIRA FILHO D 2 26 22/07/2016142427 DURVALINA VECCHI PACHECO D 5 30 03/08/2016142816 EDELZUITA DE ALMEIDA ARAGAO D 8 45 06/09/2016126001 EDILEUSA FERREIRA DA SILVA D 5 39 19/08/2016124371 EDINALDO FERREIRA DA SILVA D 9 7 28/08/2016142649 EDITE GOMES FIGUEREDO BORDAO D 8 5 22/08/2016142773 EDITE VIEIRA DA SILVA D 10 1 02/09/2016142361 EDIVAL GALDINO DOS SANTOS D 4 20 28/07/2016143010 EDIVALDO APARECIDO BERTI D 11 49 24/09/2016142472 EDIVALDO NEVES ROLIM D 3 38 07/08/2016Obituário Falecido Quadra Conj. Sepult. Prev_Exum142684 ERCINA PEREIRA LIMA D 6 38 25/08/2016142398 ESPEDITO FRANCISCO DE BARROS D 1 56 01/08/2016143072 EUFRASIO AMORIM DOS SANTOS D 12 53 29/09/2016142606 EUGENIO BORTOLUZZI D 7 32 19/08/2016143129 EULALIA MARIA DE JESUS COTRIM D 14 50 06/10/2016142720 EUNICE DE SOUSA VIEIRA D 9 10 28/08/2016143027 EUNICE RIBEIRO DINIZ D 14 7 25/09/2016143046 EURIDES MARIA DE JESUS D 14 24 27/09/2016143068 EURIDES MOURA DE ARAUJO D 12 49 29/09/2016125369 EVA DE ALMEIDA REGA D 1 44 31/07/2016142370 EVA FRANCISCA DE SOUZA D 4 31 29/07/2016142827 EVILASIO CRISTALDO CENTURIAO D 8 57 07/09/2016127755 EVILASIO JOSE MARQUES D 4 12 28/07/2016142537 EXPEDITO PEREIRA NOGUEIRA D 6 1 12/08/2016142269 FAUSTINA BARBOSA DA SILVA D 1 23 19/07/2016142364 FELIPE GIMENEZ D 4 24 29/07/2016142630 FELIPE LEONARDO DA SILVA D 5 56 20/08/2016142497 FIORAVANTI SIGNORELLI D 3 58 09/08/2016142697 FLORISVALDO RODRIGUES PESSOA D 6 53 26/08/2016142382 FRANCELINO BEZERRA DE MOURA D 1 41 31/07/2016142327 FRANCISCA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA D 3 23 24/07/2016142840 FRANCISCA ANA LEAL DA SILVA D 11 6 08/09/2016142768 FRANCISCA APARECIDA DOS SANTOS D 7 62 02/09/2016142400 FRANCISCA DA CONCEICAO DA SILVA D 5 3 01/08/2016142522 FRANCISCA EMIDIA LOPES D 4 48 11/08/2016142386 FRANCISCA LEANDRA DO NASCIMENTO LIMA D 1 46 31/07/2016143077 FRANCISCA MARIA JOANNA D 13 30 29/09/2016142903 FRANCISCA PEREIRA DE ANDRADE D 12 5 14/09/2016142999 FRANCISCO CAMPOS JUNIOR D 11 39 23/09/2016124712 FRANCISCO EDILSON LIMA D 12 36 28/09/2016142448 FRANCISCO FORTUNATO D 2 48 05/08/2016142286 FRANCISCO KOJOL FILHO D 2 15 21/07/2016142628 FRANCISCO LAURINDO DANTAS D 5 54 20/08/2016142832 FRANCISCO PINTO DA COSTA FILHO D 8 62 08/09/2016142642 FRANCISCO ROCHA DO AMOR DIVINO D 5 66 21/08/2016142704 FRANCISCO TIMOTEO DE LIMA D 6 61 27/08/2016142548 FRANK STAYNS DE SOUZA D 6 13 13/08/2016142262 FRE CLEMENTE JOSE VIANA D 1 17 18/07/2016142545 GABRIEL BATISTA DA SILVA D 6 9 13/08/2016142529 GABRIELA GIMENEZ DE CARVALHO D 4 54 12/08/2016


142531 GABRIELA PAULINO DE FRANCA D 4 56 12/08/2016142543 GEDIER OLIVEIRA DE SOUSA D 6 7 13/08/2016143109 GEDILSOM JOSE DE FREITAS DE JESUS D 14 35 03/10/2016142879 GENERITA TEIXEIRA LEAO D 9 45 12/09/2016142579 GEONEIDE MARQUES BARBOSA DOS SANTOS D 7 7 16/08/2016142620 GERACINA MARIA DOS REIS D 5 48 20/08/2016142536 GERALDO CARNEIRO BARBOZA D 4 61 12/08/2016142523 GERALDO FRANCO DA SILVA D 4 49 11/08/2016142280 GERALDO JANUARIO DE OLIVEIRA D 2 1 20/07/2016143038 GERCILIO RIBEIRO DA SILVA D 14 16 26/09/2016126589 GESSI ALVES LOPES D 2 2 20/07/2016142248 GETULIO MARIANO DA SILVA D 1 2 17/07/2016142596 GILBERTO MOREIRA D 7 22 18/08/2016142669 GILBERTO SILVESTRE DE ARAUJO REIS D 8 22 23/08/2016142452 GILDETE SILVA DE JESUS D 2 52 05/08/2016142449 GILMAR ERNESTO PEREIRA D 2 49 05/08/2016125022 GIZELE FELIPPE CESAR D 13 48 02/10/2016142808 GLORIA DE ASSIS PINTO D 8 36 05/09/2016142341 GRACIETE MUNIZ DO NASCIMENTO D 1 28 26/07/2016142883 GUILHERMINA FURLAS BERTOLOTTO D 9 48 12/09/2016142727 GUILHERMINO LOPES DA SILVA D 9 19 29/08/2016142679 GUIMARINHO CARDOSO DOS SANTOS D 8 31 24/08/2016142568 GUIOMAR LUIZ DINIZ D 6 30 15/08/2016142794 GUSTAVO MARCOS DA SILVA D 10 23 04/09/2016129220 HEDI FERRARIO DA SILVA D 9 60 13/09/2016142515 HEITOR RAMOS D 4 41 10/08/2016142397 HELENA DE SOUZA PINTO D 1 55 01/08/2016126805 HELENA GAIA D 10 6 03/09/2016142264 HELENI BATISTA RODRIGUES DE LEMOS D 1 19 18/07/2016142500 HENRIQUE GUANABARA BONIS D 3 62 09/08/2016142378 HERACLIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAVALCANTI D 1 37 30/07/2016142619 HERCILIA DUARTE DE MORAES D 5 47 20/08/2016142885 HERMENEGILDA CROCO DO AMARAL D 9 50 12/09/2016142293 HERNANDES OLIVEIRA DOS SANTOS D 2 23 21/07/2016142247 HILARINO FLORENTINO DE OLIVEIRA D 1 1 16/07/2016142445 HORACIO BATISTA DE LIMA D 2 45 05/08/2016142586 HUGO ALVES DA SILVA D 7 15 17/08/2016142470 HUGO RENATO FERNANDES BARROSO D 3 36 06/08/2016142637 IGNEZ BASTAZINI DE AZEVEDO E.R.M, D 5 62 21/08/2016142435 ILDEBRANDO FLORES DE ALMEIDA D 2 36 04/08/2016142910 ILMA RITA DA SILVA D 12 11 14/09/2016143022 ILSON FERREIRA DE ARAUJO D 14 2 25/09/2016130779 IOLANDA LOPES DE SALES D 13 41 01/10/2016142320 IRACI ALVES BRUNO D 3 15 24/07/2016124577 IRACI PEREIRA SILVA DO CARMO D 7 41 31/08/2016124631 IRACY CRUZ D 10 18 04/09/2016142347 IRAMIRA ANDRADE BERTELLI D 4 6 27/07/2016142551 IRENE DE FATIMA VIEIRA D 6 16 14/08/2016142847 IRENE LUCIO DA SILVA D 11 13 09/09/2016142509 IRENE MARIA DE AZEVEDO D 4 36 10/08/2016142279 IRENIO SANTOS FERREIRA D 2 9 20/07/2016142670 IRINEU AMERICO DOS SANTOS D 8 23 23/08/2016143011 IRMA DE LOURDES LOPES D 11 50 24/09/2016143086 IRMA STRUZIATTO DO NASCIMENTO D 13 39 30/09/2016126892 IRZA MARIA DA SILVA D 6 63 27/08/2016142928 ISAC LUIZ RODRIGUES D 12 28 16/09/2016143041 ISAURA IACONA D 14 18 26/09/2016143083 ISAURA MIRANDA D 13 36 30/09/2016142527 ISAURA PEDROSO DA SILVA D 4 52 12/08/2016143043 ISIDRA MARIA DE JESUS D 14 21 26/09/2016142712 ITAGIBA FERREIRA DA SILVA D 9 2 27/08/2016143015 IVAN DE MORAES D 11 53 24/09/2016Obituário Falecido Quadra Conj. Sepult. Prev_Exum126740 IVAN DE SOUZA PEREIRA D 11 57 24/09/2016142658 IVAN MARTINS D 8 13 23/08/2016129914 IVANILDA ANTONIA DA SILVA D 5 16 02/08/2016143084 IVANILDO SILVA ALMEIDA D 13 37 30/09/2016142759 IVONE DA CONCEICAO D 7 53 01/09/2016143092 IZABEL MARIA GONÇALVES D 13 44 02/10/2016126294 IZABEL ROGATTO FERREIRA D 7 13 17/08/2016143020 IZAILDE SANTOS SOUZA D 11 59 24/09/2016142934 IZAURA MARIA DOS SANTOS D 10 36 16/09/2016142822 IZAURA RUY D 8 51 06/09/2016142615 JACINTA MARIA DA SILVA D 5 44 19/08/2016142274 JACIRA ROSA DE LIMA D 2 3 20/07/2016143029 JAIDETE ALVES DE SOUZA MOURA D 14 9 25/09/2016142284 JAIR CORREA D 2 13 21/07/2016142692 JAIR FELIZARDO D 6 47 25/08/2016142402 JAIR MICHEL D 5 6 01/08/2016143111 JANAINA LEME NOGUEIRA D 14 37 04/10/2016142263 JAYME BLANCO VIEIRA D 1 18 18/07/2016142833 JEAN APARECIDO PEREIRA D 8 63 08/09/2016142793 JEAN CHARLES HAMEL D 10 22 04/09/2016142535 JEFFERSON LOIOLA DOS SANTOS D 4 60 12/08/2016142273 JEOVA DE SOUZA MACEDO D 1 27 20/07/2016142358 JEOVA GOMES DE ALMEIDA D 4 17 28/07/2016143039 JERONIMO MOREIRA DA SILVA D 14 17 26/09/2016142495 JERONYMO ROQUE D 3 56 09/08/2016142904 JERUSA WENE VASCONCELOS D 12 6 14/09/2016142777 JILMAR DOS SANTOS SILVA D 10 5 03/09/2016142352 JOANA BENTO DOS SANTOS DA ROCHA D 4 10 27/07/2016142344 JOANA CALARINDA DA CONCEICAO D 4 3 27/07/2016143120 JOANA PEREIRA DA SILVA D 14 41 04/10/2016142467 JOANITA BARBOSA DE CARVALHO D 3 34 06/08/2016142322 JOAO BATISTA DOS SANTOS D 3 17 24/07/2016142674 JOAO BENTO INACIO D 8 26 23/08/2016142758 JOAO DAS DORES DO PRADO D 7 52 31/08/2016142614 JOAO FERNANDES DA SILVA D 5 43 19/08/2016131102 JOAO FERNANDES PEREIRA D 13 46 02/10/2016142595 JOAO FRANCISCO DA SILVA D 7 21 18/08/2016142600 JOAO HUMBERTO MAROSTICA D 7 26 18/08/2016142677 JOAO JOSE MARTINS DA SILVA D 8 29 24/08/2016142582 JOAO MENDES DE SOUZA D 7 10 17/08/2016142313 JOAO MENDES SANT ANNA DE MELLO FILHO D 3 8 23/07/2016142891 JOAO PEDRO DE ALMEIDA D 9 56 13/09/2016142651 JOAO ROQUE GUIDO D 8 6 22/08/2016142990 JOAO TAVARES NETO D 13 26 22/09/2016142810 JOAO TEODORO D 8 38 05/09/2016142930 JOAO TOME DA SILVA D 10 33 16/09/2016124479 JOAO VICENTE DE PAULA D 7 61 02/09/2016142373 JOAO VICENTE LINO D 1 31 29/07/2016142767 JOAQUIM ALVES DOS SANTOS D 7 60 01/09/2016142430 JOAQUIM AURELIANO DA SILVA D 5 33 03/08/2016130084 JOAQUIM LUCIO DE ALMEIDA D 13 16 21/09/2016142483 JOAQUIM NETO FERREIRA D 3 47 08/08/2016143121 JOAQUIM RIBEIRO NOGUEIRA D 14 42 05/10/2016142517 JOMAR GOMES DOS SANTOS JUNIOR D 4 43 11/08/2016142867 JONATHAN CRISTIANO NOGUEIRA DOS SANTOS D 9 35 11/09/2016142463 JORGE DE LACERDA D 2 61 06/08/2016142542 JORGE FELIX DE ARAUJO D 6 6 13/08/2016142401 JORGE LIMA DE ANDRADE D 5 4 01/08/2016142689 JORGE MAURICIO PAIVA D 6 44 25/08/2016

142716 JOSE AILTON CARVALHO SANTOS D 9 6 28/08/2016142253 JOSE ALBERTO ANTONIO DA SILVA D 1 6 17/07/2016124988 JOSE ALVES DA SILVA D 11 9 09/09/2016143114 JOSE ALVES DO NASCIMENTO D 14 38 04/10/2016142431 JOSE ALVES DO NASCIMENTO D 5 34 03/08/2016142416 JOSE ANTONIO DA SILVA D 5 20 02/08/2016142715 JOSE APPOLINARIO BAPTISTA NETTO D 9 5 28/08/2016142643 JOSE ARNALDO BEZERRA DE SOUZA D 5 67 21/08/2016126579 JOSE BARROS DOS SANTOS D 2 21 21/07/2016142612 JOSE BIGON D 5 41 19/08/2016142561 JOSE CABRAL DOS SANTOS D 6 24 15/08/2016142946 JOSE CARLOS DE ALMEIDA D 10 44 17/09/2016142710 JOSE CARLOS DE JESUS D 6 66 27/08/2016142802 JOSE CARLOS DOS SANTOS BARRETO D 10 31 05/09/2016142838 JOSE CARLOS NUNES FERREIRA D 11 4 08/09/2016142412 JOSE CLAUDIO DE ANDRADE D 5 15 02/08/2016142479 JOSE COSTA ALMEIDA D 3 43 07/08/2016124497 JOSE CRISTOVAO IRMAO D 9 15 29/08/2016142259 JOSE DA CRUZ LINS D 1 14 18/07/2016143055 JOSE DE ALMEIDA BATISTA D 12 35 28/09/2016142437 JOSE DE OLIVEIRA D 2 38 04/08/2016142292 JOSE DEONISIO PEREIRA D 2 22 21/07/2016143125 JOSE ELIAS DOS SANTOS D 14 46 05/10/2016142957 JOSE ELIAS FILHO D 10 54 18/09/2016142880 JOSE ESPEDICTO DE ARAUJO D 9 46 12/09/2016142333 JOSE FERNANDO DOS SANTOS GASPAR D 3 28 25/07/2016142823 JOSE FRANCISCO DA SILVA D 8 52 06/09/2016142979 JOSE FRANCISCO DOS SANTOS D 13 13 20/09/2016142749 JOSE JOAO DE OLIVEIRA D 7 43 31/08/2016142385 JOSE LUIZ DE MELO D 1 45 31/07/2016143049 JOSE LUIZ PEREIRA FLAQUER D 14 26 27/09/2016142829 JOSE MARCELINO IRMAO D 8 59 07/09/2016142920 JOSE MARIA DA SILVA D 12 20 15/09/2016142947 JOSE MARIANO DA SILVA NETO D 10 45 17/09/2016142919 JOSE MARIM D 12 19 15/09/2016143023 JOSE MAURO CASSITA D 14 3 25/09/2016143042 JOSE MESSIAS D 14 20 26/09/2016142576 JOSE NICOLAU DE SOUSA D 7 4 16/08/2016142326 JOSE OLIVEIRA ASSIS D 3 22 24/07/2016142825 JOSE OLIVIO DE OLIVEIRA D 8 55 07/09/2016142915 JOSE ORMANDO GOMES DE ALMEIDA D 12 15 15/09/2016142308 JOSE ORTIZ CETALE D 3 4 23/07/2016142288 JOSE PASCHOAL DE SOUZA D 2 17 21/07/2016142503 JOSE PEDRO MARQUES DOS SANTOS D 3 65 09/08/2016142601 JOSE PEREIRA DE SOUZA D 7 27 18/08/2016143036 JOSE PEREIRA DE SOUZA D 14 14 25/09/2016142845 JOSE PEREIRA FILHO D 11 11 09/09/2016142756 JOSE QUARESMA SOARES D 7 50 31/08/2016142425 JOSE QUINTINO D 5 29 03/08/2016142418 JOSE ROBERTO JOAQUIM D 5 22 02/08/2016142746 JOSE ROBERTO JUVENCIO D 7 39 31/08/2016143127 JOSE SALUSTIANO FERREIRA FILHO D 14 49 06/10/2016142791 JOSE SILVERIO ROSA D 10 17 04/09/2016142654 JOSE SOUZA SANTOS D 8 9 22/08/2016142731 JOSE TEIXEIRA DA SILVA D 9 23 29/08/2016142881 JOSE TEODORO LIMA D 9 47 12/09/2016142511 JOSE VAGNO DE SOUSA OLIVEIRA D 4 37 10/08/2016142502 JOSE VALDERIO BRITO DOS SANTOS D 3 64 09/08/2016142547 JOSE VALTER DE OLIVEIRA D 6 12 13/08/2016142834 JOSE VICENTE DE SOUZA D 8 64 08/09/2016142932 JOSEFA LEITE DOS SANTOS D 10 34 16/09/2016142899 JOSEFA MOUREIRA DE PINHO D 12 1 13/09/2016142929 JOSEFA SOARES DE FREITAS D 10 32 16/09/2016143061 JOSEFINA RODRIGUES DE OLIVEIRA D 12 42 28/09/2016143094 JOSELITA ALVES FREIRE D 13 47 02/10/2016142421 JOSEMILSON SANTOS OLIVEIRA D 5 25 03/08/2016142374 JOSINA SOUZA DOS SANTOS D 1 32 29/07/2016142634 JOVELINA ROSA DOS SANTOS D 5 60 21/08/2016142858 JOVENTINA SILVANO DE ARAUJO D 11 24 10/09/2016142602 JOVITA MOURATO DOS REIS D 7 28 18/08/2016142534 JUAREZ BRAZ DA SILVA JUNIOR D 4 59 12/08/2016143005 JUAREZ BUENO D 11 44 23/09/2016142512 JUDITH DE SOUZA CAMARGO D 4 38 10/08/2016142949 JULETA MARIA DA CONCEICAO D 10 47 18/09/2016142460 JULIANITA DUARTE DOS SANTOS D 2 60 06/08/2016142554 JULIETA BELO DA SILVA D 6 19 14/08/2016142726 JULIO CESAR MAIA DA SILVA D 9 18 29/08/2016142869 JULIO CLARO BREVES D 9 37 11/09/2016126449 JURACY DA ROCHA BOSCHETTI D 6 11 13/08/2016142898 JURANDYR PEREIRA MACHADO D 9 64 13/09/2016142514 JUSSARA SOARES DOS SANTOS D 4 40 10/08/2016142513 JUSSELINO DE JESUS SILVA D 4 39 10/08/2016142420 JUSTINA PEREIRA DE SOUZA D 5 24 03/08/2016142744 JUSTINO FERREIRA DA SILVA D 7 37 31/08/2016129406 KATIA JACI SERAFIM D 4 7 27/07/2016142345 KERLEM APARECIDA COTA D 4 4 27/07/2016142609 LAERCIO CARLOS BORGES DA SILVA D 5 36 19/08/2016143069 LANDIR CRUZ D 12 50 29/09/2016142814 LAURA DE ASSIS WATANABE D 8 42 06/09/2016142302 LAURENTINA CARDOSO DOS SANTOS D 2 32 22/07/2016142640 LEDA JOAQUINA DE SANTANA D 5 64 21/08/2016143000 LENIRA DA APARECIDA OLIVEIRA PEREIRA D 11 40 23/09/2016142414 LEODONA SOUSA DA SILVA D 5 18 02/08/2016142519 LEONARDO FARIAS DA SILVA D 4 45 11/08/2016129331 LEONILDO CAMPANELLI D 7 1 16/08/2016127679 LEONOR CAVALCANTI DE MELO D 4 29 29/07/2016142713 LEOPOLDINA ANTUNES D 9 3 27/08/2016126524 LIDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA D 8 28 24/08/2016142848 LOURDES APARECIDA GRIGORINI D 11 14 09/09/2016142887 LOURDES CARDOZO SEVIERO D 9 52 12/09/2016142371 LOURENCO MARQUES PINTO D 1 29 29/07/2016142580 LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA D 7 8 16/08/2016142956 LUAN ALVES CRISPINIANO D 10 53 18/09/2016142938 LUCAS GONCALVES NETO D 10 39 17/09/2016142540 LUCIA FADEL CARDOSO D 6 4 13/08/2016142742 LUCIMAR DE OLIVEIRA SOUSA D 7 35 31/08/2016142272 LUCY CAMARGO DOS SANTOS DE ALMEIDA D 1 26 19/07/2016142772 LUIS ANTONIO REGHINI D 7 66 02/09/2016142632 LUIZ ANTONIO BASSI D 5 58 21/08/2016142734 LUIZ ANTONIO DA SILVA D 9 26 30/08/2016142518 LUIZ ANTONIO MARTINS D 4 44 11/08/2016142295 MARIA ALVES D 2 25 21/07/2016142783 MARIA APARECIDA CAMILO FIDELIX D 10 10 03/09/2016142686 MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES D 6 40 25/08/2016142539 MARIA APARECIDA DE ASSIS D 6 3 13/08/2016142663 MARIA APARECIDA DE SOUZA CARVALHO D 8 17 23/08/2016142256 MARIA APARECIDA GONCALVES CAETANO D 1 10 18/07/2016142592 MARIA APARECIDA LEITE ALVAREZ BRASILIANO D 7 18 17/08/2016128794 MARIA APARECIDA OLIVEIRA ALVES DE AZEVEDO D 10 20 04/09/2016142989 MARIA APARECIDA PIFFER D 13 25 22/09/2016142955 MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA D 10 52 18/09/2016142696 MARIA APARECIDA SILVA D 6 51 26/08/2016


125287 MARIA APARECIDA STAFF D 8 18 23/08/2016142884 MARIA APPARECIDA FLORENCIO PELAIS D 9 49 12/09/2016142433 MARIA BENEDITA DOS SANTOS D 2 34 03/08/2016126888 MARIA CONSTANCIA SILVA D 14 51 06/10/2016142943 MARIA CRACIOLLI DA SILVA D 10 42 17/09/2016143074 MARIA DA DORES DE FREITAS D 12 55 29/09/2016142583 MARIA DA GLORIA CHAIB D 7 11 17/08/2016142560 MARIA DA PAZ SANTOS D 6 23 15/08/2016128604 MARIA DA PENHA COSTA D 6 42 25/08/2016142301 MARIA DA SILVA SANTOS D 2 31 22/07/2016143122 MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA D 14 44 05/10/2016142900 MARIA DAS DORES RODRIGUES NASCIMENTO D 12 2 13/09/2016142688 MARIA DAS GRACAS MEDEIROS RAIMUNDO D 6 43 25/08/2016142477 MARIA DE FATIMA BATISTA DO NASCIMENTO SILVA D 3 42 07/08/2016142776 MARIA DE FATIMA DA SILVA D 10 4 03/09/2016142921 MARIA DE LOURDES ALVES D 12 21 15/09/2016142638 MARIA DE LOURDES COSTA DE PAULA D 5 63 21/08/2016126873 MARIA DE LOURDES DA SILVA D 9 28 30/08/2016142317 MARIA DE LOURDES NUNES LOPES D 3 12 23/07/2016142950 MARIA DE LOURDES VICENTE D 10 48 18/09/2016142922 MARIA DE LOURDES ZILIOTTO D 12 22 15/09/2016142489 MARIA DE LURDES FRANCISCO DA SILVA D 3 50 08/08/2016142367 MARIA DE OLIVEIRA MATRONI D 4 26 29/07/2016142423 MARIA DELFINA MESQUITA D 5 27 03/08/2016124504 MARIA DIAS DA SILVA D 9 16 29/08/2016142365 MARIA DINYS MIO D 4 25 29/07/2016142334 MARIA DO CARMO ANDRADE E SILVA D 3 29 26/07/2016143110 MARIA DO CARMO DA CONCEICAO D 14 36 04/10/2016127876 MARIA DO CARMO DE SOUSA D 2 8 20/07/2016142877 MARIA DO CARMO DOMINGUES CARBONEZI D 9 43 12/09/2016142331 MARIA DO CARMO GOMES FERREIRA D 3 26 25/07/2016142750 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS D 7 44 31/08/2016142315 MARIA DO SOCORRO SILVA D 3 10 23/07/2016142872 MARIA DO SOCORRO SILVA D 9 39 11/09/2016142359 MARIA DOLORES DOS SANTOS D 4 18 28/07/2016142454 MARIA EUNICE MAIA DOS SANTOS D 2 53 05/08/2016126886 MARIA EUSONIA RIBEIRO DO NASCIMENTO D 9 62 13/09/2016142666 MARIA FERNANDES IUNES D 8 20 23/08/2016142916 MARIA FLORA DE SANTANA D 12 16 15/09/2016142844 MARIA FRANCISCA DA SILVA D 11 10 09/09/2016142876 MARIA HELENA CARDOSO D 9 42 11/09/2016143021 MARIA IRENE DOS SANTOS DE JESUS D 14 1 25/09/2016142940 MARIA IZABEL VEIGA D 10 41 17/09/2016142558 MARIA JOSE DA SILVA D 6 22 14/08/2016142723 MARIA JOSE DA SILVA D 9 13 29/08/2016142653 MARIA JOSE DA SILVA D 8 8 22/08/2016142485 MARIA JOSE DE LIMA D 3 48 08/08/2016142962 MARIA JOSE DO NASCIMENTO ANDRADE CARVALHO D 10 59 19/09/2016142258 MARIA JOSE PRADO D 1 13 18/07/2016125042 MARIA JOSE SANTOS D 14 48 06/10/2016125620 MARIA JOSE SANTOS DE FRANCA D 13 40 01/10/2016143025 MARIA JOSE TEIXEIRA BRAZAO D 14 5 25/09/2016142718 MARIA JOSEFA FERREIRA DE SOUZA D 9 8 28/08/2016142553 MARIA LUIZA APARECIDA D 6 18 14/08/2016142982 MARIA MADALENA DE LIMA D 13 17 21/09/2016142846 MARIA NILZA DOS SANTOS D 11 12 09/09/2016142685 MARIA OLINDINA DE SOUZA D 6 39 25/08/2016142781 MARIA RAMOS CELESTINO D 10 8 03/09/2016143026 MARIA RISOMAR DA SILVA D 14 6 25/09/2016142803 MARIA RITA PEREIRA DA SILVA D 8 33 05/09/2016142491 MARIA RODILEIDE URBANO AIRES D 3 52 08/08/2016142918 MARIA ROSA DOS SANTOS D 12 18 15/09/2016142923 MARIA SALU DOS SANTOS D 12 23 15/09/2016142760 MARIA STELA DA SILVA FRANCO D 7 54 01/09/2016142598 MARIA VICENTE RIBEIRO D 7 24 18/08/2016142439 MARIENE DE SOUZA MONTEIRO D 2 40 04/08/2016142724 MARILDA DIAS DOS SANTOS PEREIRA DA CRUZ D 9 14 29/08/2016143048 MARILENE DA SILVA FRANCISCO D 14 25 27/09/2016142839 MARINA AMARAL DO CARMO CARVALHO D 11 5 08/09/2016142342 MARINA MARIA DA SILVA D 4 1 26/07/2016142644 MARINA TOMAZ MARIANO D 8 1 21/08/2016142379 MARINALDO GOMES DA SILVA D 1 38 30/07/2016142855 MARINALVA PEREIRA DE JESUS D 11 21 10/09/2016142936 MARINEIDE SILVA DOS SANTOS D 10 38 17/09/2016142623 MARINETE RODRIGUES PEREIRA MARIANO D 5 50 20/08/2016142594 MARINITE EVARISTO DOS SANTOS MARUMO D 7 19 16/08/2016124621 MARIO ALVES BEZERRA D 8 65 08/09/2016142795 MARIO DE JESUS AFONSO D 10 24 04/09/2016127801 MARIO LUIZ TAVARES D 5 40 19/08/2016142422 MARIO NARNBANA GARCIA D 5 26 03/08/2016142618 MARIO SIQUEIRA VIEIRA D 5 46 20/08/2016142610 MARLUCIA SILVA OLIVEIRA D 5 37 19/08/2016142319 MARLY MORAIS SENA D 3 14 24/07/2016143045 MARQUES DE OLIVEIRA PRADO D 14 23 26/09/2016124857 MARTA DA CONCEICAO VIEIRA DE ALMEIDA D 3 60 09/08/2016142694 MASSAE ODA D 6 49 25/08/2016143016 MATILDE DE OLIVEIRA BOARETO D 11 55 24/09/2016143082 MAURICIO DE SOUZA FERRAZ D 13 35 30/09/2016142266 MAURICIO GOUVEIA D 1 21 19/07/2016142526 MAURICIO JOSE DE CARVALHO D 4 51 12/08/2016143008 MAURO BENEDITO ROBERTO D 11 47 24/09/2016142901 MERCEDES SORIANO FRANCO D 12 3 14/09/2016142455 MIGUEL SANCHES ALARCON D 2 54 05/08/2016142779 MIKAELLE SOUZA BASTO D 10 7 03/09/2016142325 MILTON JOAQUIM DOS SANTOS D 3 21 24/07/2016142967 MILTON JOSE DA SILVA D 13 1 19/09/2016142978 MINERVINA MARIA CAVALCANTE DA SILVA D 13 12 20/09/2016143001 MISSIAS ANTONIO DOS SANTOS D 11 41 23/09/2016142355 MOACIR ALVES DA SILVA D 4 14 28/07/2016142616 MOIZELINO ANTONIO DE SOUZA D 5 45 20/08/2016142584 MYRTES RODRIGUES DA SILVA D 7 12 17/08/2016124472 NADYR BERTOCCI ELIAS D 8 53 07/09/2016142434 NAIR MARIA VIEIRA DE SOUZA D 2 35 04/08/2016143080 NAIR ORLANDA TIBERIO D 13 33 30/09/2016142496 NAIR QUEIROZ DA SILVA D 3 57 09/08/2016142951 NAIR SANTOS D 10 49 18/09/2016142383 NAIR SENA LACERDA D 1 42 31/07/2016143053 NANCY PIRES DE TOLEDO D 12 33 28/09/2016142506 NATALIA MANENTTI D 4 33 10/08/2016142605 NEILTON BONFIM DE OLIVEIRA D 7 31 19/08/2016142811 NEIRES ANTONIO DA SILVA D 8 39 05/09/2016142996 NEIRI APARECIDA DA SILVA D 11 36 23/09/2016142875 NELSON ALVES DE MELO D 9 41 11/09/2016142874 NELSON APARECIDO VICENTE D 9 40 11/09/2016142976 NELSON DE AGUIAR D 13 9 20/09/2016142450 NELSON MENEGUIM D 2 50 05/08/2016142282 NELSON TADEU GOVERTZ D 2 11 20/07/2016142516 NEREU SANTOS FERREIRA D 4 42 10/08/2016142411 NEUSA ALVES NASCIMENTO PEDRO D 5 14 01/08/2016142675 NEUSA DAS GRACAS OLIVEIRA D 8 27 23/08/2016142277 NEUSELITA DOS SANTOS FERNANDES D 2 6 20/07/2016142732 NILCE DE OLIVEIRA FERNANDES D 9 24 30/08/2016

142792 NILSON BENEDITO DA SILVA D 10 19 04/09/2016143014 NILSON SERAFIM DA SILVA D 11 52 24/09/2016142911 NORMA MARIA MELO SOUZA D 12 12 14/09/2016142290 NORMANDO CASTILHO D 2 19 21/07/2016142924 OBEDENARO PEREIRA DOS SANTOS FILHO D 12 24 15/09/2016142254 ODAIR DE JESUS D 1 8 17/07/2016143079 ODETTE HANTKE PONTES D 13 32 30/09/2016142863 ODIL DE OLIVEIRA D 11 29 11/09/2016142599 ODILIO BARBOSA MONTEIRO D 7 25 18/08/2016143012 OFELIA MARCONDES D 11 51 24/09/2016142870 OLGA DANA DIEGUEZ D 9 38 11/09/2016142774 OLIVIA DELMIRO DE OLIVEIRA SILVA D 10 2 02/09/2016142733 OLIVINA PEREIRA DA SILVA D 9 25 30/08/2016142730 ONILSON FERRAZ DE CAMPOS D 9 22 29/08/2016143002 ONOFRE FRANCISCO EMBOABA D 11 42 23/09/2016142360 ORLANDO RIBEIRO SANTOS D 4 19 28/07/2016142853 OSMAR DOS SANTOS D 11 19 10/09/2016142624 OSVALDO VITORIANO CALIXTO D 5 51 20/08/2016142703 OTACILIO DIAS DA SILVA D 6 59 27/08/2016142837 OTONIEL NOGUEIRA DA SILVA D 11 3 08/09/2016124516 OZANETE SANTANA DA SILVA D 7 33 19/08/2016142629 PATRICIA TOME DA SILVA D 5 55 20/08/2016142668 PAULO DA SILVA SOUZA D 8 21 23/08/2016128743 PAULO DE ALMEIDA D 11 54 24/09/2016142399 PAULO DE ARAUJO MIGUEL D 5 2 01/08/2016142505 PAULO LOURENCO DA SILVA D 4 32 09/08/2016142363 PAULO MOREIRA SILVA D 4 23 29/07/2016142557 PAULO RAFAEL CRUZ D 6 21 14/08/2016143065 PEDRO ANTONIO DA SILVA FILHO D 12 46 28/09/2016142763 PEDRO CARLOS DE LIMA D 7 56 01/09/2016142908 PEDRO GAMA DOS SANTOS D 12 10 14/09/2016142775 PEDRO LUIZ HOLUBOSKI D 10 3 02/09/2016142968 PEDRO ONGARO D 13 2 19/09/2016142757 PEDRO PAROLIN D 7 51 31/08/2016142657 PETRUCIO MAXIMO DOS SANTOS D 8 12 22/08/2016142975 PROFIRO MARCILO DOS SANTOS D 13 8 20/09/2016128056 QUITERIA ROBERTA DA SILVA D 12 51 29/09/2016142894 RAFAEL LOURENCO NASCIMENTO D 9 58 13/09/2016125039 RAFAEL TADEU DELLA NOCE AIELLO D 14 47 06/10/2016142456 RAFAEL XAVIER FARIA D 2 55 05/08/2016143097 RAIMUNDA MARTINS PEREIRA D 13 51 02/10/2016142787 RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA D 10 14 03/09/2016142907 RAQUEL GOMES DA SILVA D 12 9 14/09/2016142865 REGINALDO GOMES PIMENTA D 9 33 11/09/2016142927 REGINALDO JOSE DE MELO D 12 27 16/09/2016142335 REGINO FRANCISCO DE MELLO D 3 30 26/07/2016142648 RENATA PEREIRA TAVARES D 8 4 22/08/2016143006 RENATO ALMEIDA D 11 45 23/09/2016142424 RENATO BAPTISTA MENDES D 5 28 03/08/2016142722 RENATO DA SILVA D 9 12 29/08/2016143078 RENATO FERREIRA DO NASCIMENTO D 13 31 30/09/2016142761 RENE PAZ GUZMAN D 7 55 01/09/2016142441 RENILDO MILAGRE D 2 41 04/08/2016142986 RICARDO DE OLIVEIRA D 13 21 21/09/2016142604 RICARDO JOSE ROBERTO D 7 30 19/08/2016143095 RINALDO SABADINI D 13 49 02/10/2016142351 RITA OLIVEIRA SILVA D 4 9 27/07/2016143056 RIVADAVIA GOMES DE SOUZA D 12 37 28/09/2016143088 ROBERTA APARECIDA DIAS DOS SANTOS D 13 42 01/10/2016142356 ROBERTO DOS SANTOS D 4 15 28/07/2016142451 ROBERTO SATELES NASCIMENTO D 2 51 05/08/2016143101 ROBERVAL OLIVEIRA DA SILVA D 14 29 03/10/2016142995 ROBSON SALVADOR DA SILVA D 11 35 23/09/2016142851 RODRIGO ALEX DA VEIGA D 11 17 10/09/2016142428 RODRIGO FERREIRA D 5 31 03/08/2016142862 RODRIGO FERREIRA BEZERRA D 11 28 11/09/2016142895 RODRIGO LOURENCO DE ANDRADE D 9 59 13/09/2016143063 RODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA D 12 44 28/09/2016142354 ROMOALDA ALVES PEREIRA D 4 13 28/07/2016142842 RONALDO FEITOSA DOS SANTOS D 11 8 09/09/2016142735 ROQUELINA MIRANDA DA CRUZ D 9 27 30/08/2016142786 ROSA DE JESUS ALMEIDA D 10 13 03/09/2016142769 ROSA GONCALVES PADILHA D 7 63 02/09/2016142913 ROSA JOAQUINA PAIXAO D 12 14 14/09/2016126393 ROSA MARIA DE LIMA D 5 12 01/08/2016142977 ROSALINA SECARIO VERTENTE D 13 10 20/09/2016142886 ROSANGELA FERREIRA CIOLIN DOS SANTOS D 9 51 12/09/2016142953 ROSANGELA MARIA DA SILVA D 10 50 18/09/2016142958 ROSENILDA FERREIRA DA SILVA D 10 55 18/09/2016142307 ROSENILDO DE SOUZA SANTOS D 3 3 23/07/2016142271 ROSIVAL PEREIRA DOS ANJOS D 1 25 19/07/2016142417 ROZENDO BENJAMIN DA SILVA D 5 21 02/08/2016142591 RUBENS LEMOS D 7 17 17/08/2016142997 RUBENS MARIANO DA SILVA D 11 37 23/09/2016142799 RUBENS SERRATO GARCIA D 10 28 04/09/2016142318 RUI AUGUSTO DA SILVA D 3 13 24/07/2016143059 RUTH APARECIDA GOMES D 12 40 28/09/2016142714 SAMIR GARCIA D 9 4 28/08/2016142972 SAMUEL COSTA DE ARAUJO REIS D 13 6 20/09/2016143004 SANDRA ISIDORO DOS SANTOS D 11 43 23/09/2016142585 SANTA COLETO PINTO D 7 14 17/08/2016124812 SANTINO MATHIAS DO PRADO D 12 31 27/09/2016143034 SEBASTIANA DE MORAES FERNANDES D 14 12 25/09/2016142690 SEBASTIANA DOS SANTOS D 6 45 25/08/2016127248 SEBASTIANA ROSA FERREIRA D 5 1 01/08/2016142861 SEBASTIAO BEZERRA DE ALMEIDA D 11 27 10/09/2016142821 SEBASTIAO BORGES PINTO D 8 50 06/09/2016142754 SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA D 7 48 31/08/2016142785 SEBASTIAO ISRAEL D 10 12 03/09/2016142681 SEBASTIAO MENDES D 6 34 25/08/2016142736 SERGIO DOS SANTOS D 9 29 30/08/2016142492 SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA D 3 53 09/08/2016142854 SERGIO PEREIRA DIAS D 11 20 10/09/2016142339 SERGIO RAMOS D 3 32 26/07/2016142752 SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS D 7 45 31/08/2016126981 SERVIO APARECIDO CACONDE D 1 35 30/07/2016142291 SEVERINO INACIO DOS SANTOS D 2 20 21/07/2016142481 SEVERINO JOSE DA SILVA D 3 45 07/08/2016142369 SEVERINO LUIZ DA SILVA D 4 30 29/07/2016142980 SEVERINO MANOEL DOMINGOS D 13 14 21/09/2016142933 SEVERINO PEREIRA DE LIMA D 10 35 16/09/2016142528 SIDNEI SOARES D 4 53 12/08/2016142608 SILVIO FERREIRA ALVES D 5 35 19/08/2016142659 SILVIO PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS D 8 14 23/08/2016142324 SINIBALDO BARROS D 3 20 24/07/2016142533 SIRON MARTINS DE SOUZA D 4 58 12/08/2016142902 SIVIRINO GERMANO DE SOUZA D 12 4 14/09/2016142983 SONIA MARIA DE MOURA CASTELO D 13 19 21/09/2016142988 SUELI RODRIGUES MARQUES D 13 23 22/09/2016127396 SUIRANY MARIA FERNANDES D 2 5 20/07/2016142743 SUREIA SULAIMEN DE SOUZA D 7 36 31/08/2016127968 TAMAR RODRIGUES DUARTE D 6 37 25/08/2016


142896 TAMIRIS ALINE BARAO VIDAL D 9 61 13/09/2016142524 TANIA FERREIRA SOUSA D 4 50 11/08/2016142581 TEREZA DAS GRACAS D 7 9 17/08/2016142465 TEREZA TEODORO CARVALHO D 2 62 06/08/2016127928 TEREZINHA CARVALHO DA NOBREGA D 1 7 17/07/2016142395 TEREZINHA DOMINGOS RIBEIRO D 1 53 31/07/2016142993 TEREZINHA LEONEL THEODORO D 11 33 22/09/2016142991 TEREZINHA OLIMPIA DE SOUZA D 11 30 22/09/2016142906 THERESA PEREIRA D 12 8 14/09/2016129657 THEREZA DE CARVALHO D 13 18 21/09/2016142575 TIAGO DE JESUS MENAS D 7 3 16/08/2016143018 TOKUE KONNO D 11 56 24/09/2016142738 ULICIO ARAUJO DA SILVA D 9 31 30/08/2016142306 VALDELICE MARIA DA SILVA D 3 2 22/07/2016143096 VALDEMAR PAULINO DE OLIVEIRA D 13 50 02/10/2016143066 VALDEMAR PEREIRA DA SILVA D 12 47 28/09/2016142474 VALDIR ALVES DE AMORIN D 3 40 07/08/2016142789 VALDIR FERREIRA D 10 16 04/09/2016143070 VALFREDO FERREIRA DE CARVALHO D 12 52 29/09/2016143106 VALMIR GOMES DA SILVA D 14 34 03/10/2016142311 VALQUIRIA CORREIA DE OLIVEIRA D 3 6 23/07/2016142520 VANDERLEI FERREIRA DE MORAES D 4 46 11/08/2016142878 VANILCE FERREIRA DA SILVA D 9 44 12/09/2016142376 VERA LUCIA DE SOUZA D 1 34 30/07/2016126843 VERISSIMA MESSIAS DE ANDRADE D 13 24 22/09/2016142897 VERONICA SEGNINI FERRAZ DE AMORIM D 9 63 13/09/2016142530 VICTORIO CADENA MARINHO DA CRUZ D 4 55 12/08/2016142701 VINICIUS DOS SANTOS NUNES D 6 57 26/08/2016142992 VITORIA GARCIA DE OLIVEIRA D 11 32 22/09/2016142987 WAGNER SANTOS DE SOUZA D 13 22 21/09/2016142578 WALDEMAR DE HENRIQUE BARROS D 7 6 16/08/2016142287 WALDEMAR PINTO COELHO D 2 16 21/07/2016142486 WALDIR ROMEIRO D 3 49 08/08/2016142641 WALDOMIRO RAMOS D 5 65 21/08/2016143067 WALTER JOSE DE JESUS D 12 48 28/09/2016142332 WILSON ALVES DE FARIAS D 3 27 25/07/2016143118 WILSON GOMES DE LIMA D 14 40 04/10/2016142504 WILSON MARTINS DA SILVA FILHO D 3 66 09/08/2016142297 XEILA MARIA DE SOUZA D 2 27 22/07/2016128011 YUKI WATANABE D 14 4 25/09/2016142998 ZELINDA OSMARINA REMIJO DE ARRUDA D 11 38 23/09/2016142328 ZILMAR APARECIDA NASCIMENTO D 3 24 24/07/2016Total de sepulturas listadas: 841 sepulturas.Obituário Falecido Quadra Conj. Sepult. Prev_Exum142129 ADELSON THOMAZ FERNANDES TAVARES E 6 9 07/07/2016142097 ALAIDE ANDRADE DE OLIVEIRA E 5 6 04/07/2016142054 ALCEU FONTANA E 2 29 29/06/2016142028 ALDENA GONCALVES DA SILVA BATISTA E 3 21 26/06/2016142123 ALECSANDRO PEDRO DE CARVALHO E 6 4 05/07/2016142143 ALEXANDRE TORRES DE SA E 6 24 08/07/2016142062 ALIDIO BARBARINI E 2 35 30/06/2016142089 ALMIRO DE OLIVEIRA GONCALVES E 4 23 03/07/2016128476 ALTAMIR JOSE DE SOUZA E 6 39 15/07/2016142244 ALVINA FERREIRA E 6 52 16/07/2016142007 ALZIRA MARIA DE JESUS MARQUES E 3 2 24/06/2016141986 ALZIRA MARIA DE LIMA E 1 10 22/06/2016142146 ALZIRA RIBEIRO DOS SANTOS E 3 22 08/07/2016142160 ANA LEME BEIL E 3 35 09/07/2016142057 ANA LUCIA DE JESUS SANTOS E 2 32 30/06/2016142008 ANA NEGRELO ESPOSITO E 3 3 24/06/2016142044 ANDERSON PAES PEREIRA E 1 27 28/06/2016142179 ANDRE ARAUJO CARDOSO E 4 37 11/07/2016142241 ANDRE JOSE DE ALMEIDA E 6 49 16/07/2016142048 ANGELITA PEREIRA DE SOUZA E 2 24 29/06/2016142110 ANITA DOS SANTOS E 5 16 05/07/2016142165 ANSELMO RIBEIRO DA COSTA E 3 40 09/07/2016142218 ANSELMO VIEIRA DA SILVA JUNIOR E 5 48 14/07/2016142232 ANTONIO CARLOS ROQUE E 6 38 15/07/2016142131 ANTONIO CRISTINO DOS SANTOS E 6 11 07/07/2016142210 ANTONIO DOS SANTOS SOUZA E 5 41 14/07/2016142012 ANTONIO FRANHAN E 3 7 25/06/2016142204 ANTONIO JASSUKA E 5 36 13/07/2016116178 ANTONIO NOGUEIRA LAZARO FILHO E 3 23 08/07/2016142063 ANTONIO PINEDA E 2 36 30/06/2016141980 ANTONIO RODRIGUES E 1 5 22/06/2016142168 ANTONIO RODRIGUES MARTINS E 4 25 10/07/2016141981 APARECIDA ANTONIA VICENTIN OKADA E 1 6 22/06/2016142116 APARECIDA BARBOSA DA SILVA E 5 22 05/07/2016142207 ARCELINO MONTEIRO E 5 38 13/07/2016142024 ARLINDA MARINHO DE MENEZES E 3 16 26/06/2016124747 ARLINDO MORGADO E 1 28 28/06/2016142177 AURELIANO FERREIRA SILVA E 4 35 11/07/2016142035 AURORA DA SILVA DORNELLAS E 1 18 27/06/2016142225 BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA E 6 32 14/07/2016142183 BENEDITO CARLOS PASTORE E 4 41 11/07/2016142196 BENEDITO DA CUNHA E 5 30 12/07/2016125091 BENEDITO DE FREITAS CAMARGO NETO E 5 1 03/07/2016142235 BENEDITO MARQUES DE MESQUITA E 6 42 15/07/2016142082 BENEDITO PEREIRA DE SOUZA E 4 17 02/07/2016142136 BENEDITO VALERIO E 6 17 07/07/2016142175 BIANOR SOARES DE SOUSA E 4 33 10/07/2016142151 CAETANO JOSE DA SILVA E 3 28 08/07/2016142169 CANDIDO ANTONIO DA SILVA NETO E 4 26 10/07/2016142046 CARLOS ALBERTO TRINDADE E 2 21 28/06/2016142070 CARLOS ALMEIDA E 4 8 01/07/2016142052 CARMEN MARIA SILVEIRA ALVES E 2 27 29/06/2016125838 CELINA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA E 2 20 28/06/2016142111 CLAUDEMIRA DIAS BARBALHO E 5 17 05/07/2016142182 CLAUDIO FLORENCIO DE OLIVEIRA E 4 40 11/07/2016126763 CLAUDIO TEZZON E 2 1 23/06/2016124568 CRIZOLDO ONORIO AVELINO E 6 25 08/07/2016142030 DALCIZA DE OLIVEIRA SILVA E 1 13 26/06/2016142058 DALILA DE OLIVEIRA E 2 33 30/06/2016141997 DANIEL OLIVEIRA REIS E 2 10 24/06/2016142038 DAVI DA SILVA SOUSA E 1 21 27/06/2016142104 DAVID DIAS DA SILVA E 5 13 04/07/2016142119 DECONHECIDO 1390/2013 IML E 6 1 05/07/2016142171 DILCEIA DE FATIMA ANGELETI SIQUEIRA E 4 29 10/07/2016142103 DILZA NUNES DURAES E 5 12 04/07/2016142075 DIRCE GARCIA MARINHO E 4 12 02/07/2016141989 DOUGLAS DIAS LEME E 2 2 23/06/2016118473 DURVAL SORROCHE E 2 23 28/06/2016142234 EDGAR GONÇALVES DE LIMA E 6 41 15/07/2016142125 EDNAL ANDRADE DE SOUZA E 6 6 06/07/2016141996 EDNEA GERRAZ KUHL E 2 9 23/06/2016142018 EDSON MARCONDES DOS SANTOS PEDROSO E 3 11 25/06/2016142200 ELBA FURTADO DE MENDONCA E 5 34 13/07/2016142221 ELIAS DINIZ DE MACEDO E 6 28 14/07/2016142009 ELIAS PEREIRA DA SILVA E 3 4 24/06/2016142223 ELVIRA BIGIM CAPPRA E 6 30 14/07/2016125059 EMILIA NEVES DE OLIVEIRA E 6 13 07/07/2016142240 ENEAS DO PATROCINIO SOBRINHO E 6 47 16/07/2016

142086 ENEDINO JOAQUIM DE SOUZA E 4 21 02/07/2016142050 ERASMO JOSE DE SOUZA E 2 25 29/06/2016142037 ESTER COSMO DE LIMA E 1 20 27/06/2016142203 EUCLIDES VICENTE DA SILVA E 5 35 13/07/2016142001 EURIDICE FLORINDA DA SILVA E 2 14 24/06/2016112809 EVA MARIA DE JESUS E 6 48 16/07/2016142036 EVILASIO LOPES CAIRES E 1 19 27/06/2016142019 FABIOLA FERREIRA DA CRUZ E 3 12 25/06/2016142190 FELIPE DE SOUSA LIMA E 5 25 12/07/2016142026 FERNANDO FERREIRA RORATO E 3 18 26/06/2016142155 FIDELCINO FILHO DO CARMO CERQUEIRA E 3 32 08/07/2016142224 FRANCISCA AMARO DE SOUZA E 6 31 14/07/2016142170 FRANCISCA NORBERTA CARMO DE SALES E 4 27 10/07/2016142187 FRANCISCA RODRIGUES SILVA E 4 44 11/07/2016142215 FRANCISCA ROSA GUIMARAES E 5 45 14/07/2016142074 FRANCISCO ALVES MENDES E 4 11 01/07/2016142243 FRANCISCO ERCOLE E 6 51 16/07/2016142051 FRANCISCO FCOR DA SILVA E 2 26 29/06/2016141995 FRIDA ADAM VEINGERTNER E 2 8 23/06/2016142132 GABRIEL FELIX DA SILVA E 6 12 07/07/2016142133 GECIOMAR DOS SANTOS E 6 14 07/07/2016142032 GENIVAL SOARES DOS SANTOS E 1 15 27/06/2016142078 GERALDO BENEDITO DE FREITAS E 4 15 02/07/2016142166 GERALDO MOREIRA DE CARVALHO E 3 41 10/07/2016142150 GILBERTO DOS SANTOS E 3 27 08/07/2016142236 GILBERTO MARTINS GOMES E 6 44 16/07/2016141984 GUIOMAR DOS SANTOS MARTELLETTI E 1 8 22/06/2016142144 HAILTON PAULINO E 6 26 08/07/2016142167 IDALINA TENAN JORDANO E 3 42 10/07/2016142193 IGOR RUIZ DOS SANTOS E 5 27 12/07/2016142006 ILMA FERNANDES DA SILVA E 3 1 24/06/2016141987 IRENE CANDIDA DA SILVA E 1 11 22/06/2016142004 IRENE ZANELA RODRIGUES E 2 17 24/06/2016142152 IZABEL MARIA DOS SANTOS E 3 29 08/07/2016142039 JAIME FREITAS TEODORO E 1 22 27/06/2016142197 JAIME MAXIMIANO DE FREITAS E 5 31 12/07/2016141977 JAIME VIEIRA E 1 3 22/06/2016142214 JARDELINO SANTOS DE JESUS E 5 44 14/07/2016141988 JOAO JORGE LOPES E 1 12 23/06/2016142066 JOAO MANUEL BELO CALDERAS E 4 4 30/06/2016142067 JOAO SABINO ALVES E 4 5 01/07/2016142095 JOAO VALTER GABRIEL E 5 4 03/07/2016142194 JOAO VIEIRA DOS SANTOS E 5 28 12/07/2016142088 JOAO ZANIN E 4 22 03/07/2016142117 JOAQUIM ALVES DA CRUZ E 5 23 05/07/2016142085 JOAQUIM BORGES MARINS E 4 20 02/07/2016142174 JOAQUIM DELFINO DE SOUZA E 4 32 10/07/2016142020 JOECY ALMEIDA LIMA E 3 13 25/06/2016141975 JONATHAN HENRIQUE ROCHA E 1 1 21/06/2016142060 JORGE LUIZ DA SILVA E 2 34 30/06/2016142106 JORGE LUIZ DE MORAES ORSOLON E 5 14 04/07/2016142081 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA E 4 16 02/07/2016141976 JOSE ALVES DA SILVA E 1 2 22/06/2016142233 JOSE ANTONIO DA SILVA E 6 40 15/07/2016142153 JOSE DAMIAO DA SILVA E 3 30 08/07/2016142208 JOSE DIAZ NETO E 5 39 13/07/2016142010 JOSE DO CARMO DA CONCEICAO E 3 5 25/06/2016142226 JOSE DOS SANTOS FILHO E 6 33 15/07/2016142159 JOSE ERIVALDO FIRMINO CORREIA E 3 34 09/07/2016142053 JOSE JOSA NECO E 2 28 29/06/2016142188 JOSE LUIZ BERNARDINO DA SILVA E 4 45 11/07/2016141999 JOSE MANUEL DA SILVA E 2 12 24/06/2016142242 JOSE MARQUES DA SILVA E 6 50 16/07/2016142213 JOSE MATOS E 5 43 14/07/2016142124 JOSE OTAVIO PEREIRA E 6 5 05/07/2016142138 JOSE RAYMUNDO MARQUES FONSECA E 6 19 07/07/2016142239 JOSE SEVERINO SOBRINHO E 6 46 16/07/2016142096 JOSE VERISSIMO FELIX E 5 5 03/07/2016142173 JOSE VICENTE DA COSTA E 4 31 10/07/2016142246 JOSE XAVIER DE OLIVEIRA E 6 54 16/07/2016142139 JOSEFA FRANCISCA DE MENDONCA LIMA E 6 20 08/07/2016142178 JOSELITO OLIVEIRA SANTANA E 4 36 11/07/2016126026 JOSEPHA SANTOS E 3 26 08/07/2016142107 JOSUE NERES DE SOUZA E 5 15 04/07/2016141998 JULIA DOS SANTOS ARAGAO E 2 11 24/06/2016142181 JULIA MARIA DA SOLIDADE E 4 39 11/07/2016142222 JURACI FERREIRA CRISPIM E 6 29 14/07/2016142209 KONSTANTINOS PEHLIVANIDIS E 5 40 14/07/2016142021 LAZARA RAMOS DE MOURA E 3 14 26/06/2016142118 LEANDRO 1341/2013 IML E 5 24 05/07/2016142142 LEONARDO PEREIRA DOS ANJOS E 6 23 08/07/2016142135 LEUTERIO FRANCISCO DE SOUZA E 6 16 07/07/2016141979 LINDALVA SILVA REIS E 1 4 22/06/2016125999 LOURDES GOMES RIBEIRO E 4 28 10/07/2016142100 LUIZ BARROS DE SOUZA E 5 9 04/07/2016142219 LUIZ OSWALDO DA COSTA E 5 49 14/07/2016142128 LUZIA PARIZOTO MEDEIROS E 6 8 05/07/2016142005 LYBIA BARROS E 2 18 24/06/2016142000 MANOEL ALVES DE OLIVEIRA E 2 13 24/06/2016142077 MANOEL DO NASCIMENTO SANTIAGO E 4 14 02/07/2016142122 MANOEL FERREIRA NASCIMENTO E 6 3 05/07/2016142205 MANOEL JOAQUIM DA SILVA E 5 37 13/07/2016125817 MANOEL JOAQUIM DE SALES E 3 20 26/06/2016142076 MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS E 4 13 02/07/2016142238 MARCIO ALEXANDRE PEREIRA E 6 45 16/07/2016142042 MARCIO ALVES DE SOUZA E 1 25 28/06/2016141990 MARCIO RODRIGUES VENTURA E 2 3 23/06/2016142094 MARCONDES JOSE QUIRINO DA SILVA E 5 3 03/07/2016142227 MARCOS ANTONIO GALDINO E 6 34 15/07/2016142154 MARGARETE AMARAL E 3 31 08/07/2016142083 MARIA AMELIA MONTEIRO PENIDA E 4 18 02/07/2016142068 MARIA APARECIDA LOPES DE SOUZA E 4 6 01/07/2016142115 MARIA APARECIDA MARTINS E 5 21 05/07/2016142140 MARIA BONCONSELHO DOS SANTOS E 6 21 08/07/2016142056 MARIA CARDOSO PEREIRA DE OLIVEIRA E 2 31 29/06/2016142065 MARIA CLAUDILENE DO NASCIMENTO E 4 3 30/06/2016141983 MARIA CORREA MUNIZ E 1 7 22/06/2016142164 MARIA DA CONCEICAO EDUARDO E 3 39 09/07/2016141993 MARIA DA GLORIA DE LIMA E 2 6 23/06/2016142147 MARIA DAS DORES DE SOUZA E 3 24 08/07/2016142113 MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA DE LACERDA E 5 19 05/07/2016142031 MARIA DE LOURDES DE SOUZA E 1 14 26/06/2016142084 MARIA DE LOURDES NUNES E 4 19 02/07/2016142189 MARIA DE LOURDES SANTOS E 4 46 11/07/2016141985 MARIA DO CARMO DE CAMARGO E 1 9 22/06/2016126621 MARIA DOROTHEIA DE OLIVEIRA DOMINGUES E 3 36 08/07/2016142059 MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA ROGERIO E 4 1 30/06/2016142137 MARIA ENAURA GOMES E 6 18 07/07/2016142148 MARIA FABIANA DE MESQUITA PERES E 3 25 08/07/2016142145 MARIA FERREIRA DE CAMARGO CACHATORE E 6 27 08/07/2016125538 MARIA GALDINO LOPES E 4 42 11/07/2016126674 MARIA GONCALVES DANIEL E 6 43 16/07/2016


142162 MARIA HELENA PAGANINI MONTEIRO E 3 37 09/07/2016142127 MARIA IVANILDO DE LIMA E 6 7 06/07/2016142055 MARIA JOSE DE ALMEIDA PIMENTEL E 2 30 29/06/2016142041 MARIA LUCIA TEIXEIRA CADEIRA E 1 24 28/06/2016142102 MARIA LUZIER BARBOSA MONTEIRO E 5 11 04/07/2016142025 MARIA QUITERIA DE AMORIM SILVA E 3 17 26/06/2016142157 MARIA RITA BEZERRA E 3 33 09/07/2016142072 MARIA SENHORINHA DE JESUS DOS SANTOS E 4 10 01/07/2016142040 MARIA VALDICE MOURA E 1 23 27/06/2016142141 MARINETE GUIMARAES DA SILVA E 6 22 08/07/2016142228 MARIO DO CARMO E 6 35 15/07/2016142092 MARIO LUIZ DE OLIVEIRA E 5 2 03/07/2016142180 MARLENE PEREIRA DOS SANTOS E 4 38 11/07/2016142002 MAURINA RODRIGUES SANTOS DA SILVA E 2 15 24/06/2016142130 MAURO SERGIO DE MELO E 6 10 07/07/2016142017 NELSON DOS SANTOS E 3 10 25/06/2016142101 NEUZA BATISTA DOS SANTOS E 5 10 04/07/2016142176 NILTON APARECIDO THEODORO E 4 34 10/07/2016126688 NOEMIA LEONETTI MARIANO E 1 26 28/06/2016142216 OSCARLINA DIAS DE JESUS E 5 46 14/07/2016142211 PAULO ROBERTO GONCALVES E 5 42 14/07/2016142003 PAULO ROBERTO SANTOS E 2 16 24/06/2016142192 PEDRO CARDOSO DOS SANTOS E 5 26 12/07/2016142121 PEDRO FERREIRA FILHO E 6 2 05/07/2016142013 PEDRO HILARIO DE SOUZA FILHO E 3 8 25/06/2016142114 PEDRO TEIXEIRA DE LACERDA E 5 20 05/07/2016141994 PERCILIA FRANCISCA ROSA E 2 7 23/06/2016142011 RAIMUNDA MARIA DA COSTA FELISBINO E 3 6 25/06/2016142231 RICARDO GOMES DA SILVA E 6 37 15/07/2016142071 ROBERLANIO HILARIO DOS SANTOS E 4 9 01/07/2016142090 ROBSON DEMETRIUS FERREIRA DE CARVALHO E 4 24 03/07/2016142064 ROBSON LEITE APOLINARIO E 4 2 30/06/2016142069 ROBSON ROCHA PIMENTEL E 4 7 01/07/2016142220 RODOLFO PASSINI E 5 50 14/07/2016142112 ROSA HORTENCIA PANTA E 5 18 05/07/2016141991 ROSALVO MANOEL DA SILVA E 2 4 23/06/2016142098 SEBASTIAO DA SILVA E 5 7 04/07/2016142185 SEBASTIAO DE SOUZA E 4 47 11/07/2016142045 SEVERINA CARNEIRO DA SILVA E 2 19 28/06/2016142033 SILVIO LOPES DE LIMA E 1 16 27/06/2016142186 SUELI APARECIDA BARRA MANSA E 4 43 11/07/2016141992 TELMA HELENA ROSSATO E 2 5 23/06/2016142195 TERESINHA MARTINS EVARISTO E 5 29 12/07/2016142229 TERESINHA MELO MARCULINO E 6 36 15/07/2016142198 TEREZINHA MIGUEL DE MELO E 5 32 13/07/2016142047 VALDEVINO FRANCISCO DE MELO E 2 22 28/06/2016142023 VALTER ANTONIO DA SILVA E 3 15 26/06/2016142014 VANUZA RAMOS DOS SANTOS E 3 9 25/06/2016142099 VERA LUCIA BATISTA BORGE OLIVEIRA E 5 8 04/07/2016142245 VERA LUCIA CASIMIRO BENETELI E 6 53 16/07/2016142134 VILMA APARECIDA CANDIDO MUNIA E 6 15 07/07/2016142027 VILMAR BORGES DE OLIVEIRA E 3 19 26/06/2016142163 VITOR SENA BENTO E 3 38 09/07/2016142217 WAGNER SANTOS E 5 47 14/07/2016142199 WALDIVINO FERREIRA E 5 33 13/07/2016142034 ZORILDA SENA DOS SANTOS E 1 17 27/06/2016

Total de sepulturas listadas: 256 sepulturas.

Carreira Gobatto – CF 59724 – Enfermeira paraexercer a atividade de Supervisão de Enfermagemno Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU

7- Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/06/2017.PORTARIA Nº 083/2017-SS

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE GUARULHOS, DR. JOSE SERGIOIGLESIAS FILHO, no uso de suas atribuições legais

e considerando o disposto no Decreto nº 25537/2008e Memorando nº 240/2017 – SS09.03;

RESOLVE:1. Excluir da Comissão de Avaliação da Gratificação

de Urgência e Emergência da UBS Parque Alvorada,a servidora Jessica Souza Reis – CF 55919.

2. Incluir na Comissão de Avaliação da Gratificaçãode Urgência da UBS Parque Alvorada, a servidoraAndreia Alexandre – CF 54868.

Retificação da Portaria nº 047/2017-SS,publicada no D.O de 13/04/2017

Onde se lê:PORTARIA Nº 047/2017-SS

Nomeia os membros do Grupo de TrabalhoPermanente entre o Sindicato dos Trabalhadoresda Administração Pública de Guarulhos e aSecretaria da Saúde

.. . . . . .RESOLVE

Instituir um Grupo de Trabalho, integrado pelosmembros abaixo relacionados, visando revisar oscritérios, enquadramentos técnicos e fluxos para aconcessão de insalubridade e periculosidade aosservidores da Secretaria da Saúde.

.....Representantes do Departamento de

Planejamento e Regulação da Saúde:.. . . . . .RegulaçãoTitular: Antonio Maria Gamboa – CF 47008Leia-se:

PORTARIA Nº 047/2017-SSNomeia os membros do Grupo de Trabalho

Permanente entre o Sindicato dos Trabalhadoresda Administração Pública de Guarulhos e aSecretaria da Saúde

.. . . . . .RESOLVE

Instituir um Grupo de Trabalho, integrado pelosmembros abaixo relacionados, visando revisar oscritérios, enquadramentos técnicos e fluxos para aconcessão de insalubridade e periculosidade aosservidores da Secretaria da Saúde.

.....Representantes do Departamento de

Planejamento e Regulação da Saúde:.. . . . . .RegulaçãoTitular: Antonio Maria Gamboa – CF 19.551

Retificação da Portaria nº 75/2017-SS,publicada no D. O de 19/05/2017, conforme

segue:Onde se lê:

PORTARIA Nº 75/2017-SSO SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE GUARULHOS, DR JOSE SERGIOIGLESIAS FILHO, no uso de suas atribuições legaise considerando o Memo Circular nº 09/2017-SSDTECD-02.01;

RESOLVE:1 - ........5. Todos os servidores deverão registrar sua presençano relógio biométrico, exceto os profissionaisvinculados ao Programa Mais Médicos e Provab, eessas horas autorizadas pela gerência imediata no

Sistema Eletrônico de Ponto, como Horas Excedentes,excluindo a necessidade de emitir documentos aoDepartamento de Recursos Humanos da Saúde naconcessão das folgas.5.1....5.2 Na data em que a folga pelo dobro de horas forconcedida, o gerente deverá efetuar o tratamento doponto como “abono e justifica”.

Leia-se:PORTARIA Nº 75/2017-SS

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE GUARULHOS, DR JOSE SERGIOIGLESIAS FILHO, no uso de suas atribuições legaise considerando o Memo Circular nº 09/2017-SSDTECD-02.01;

RESOLVE:1 - ........5. Todos os servidores deverão registrar sua presençano relógio biométrico, exceto os profissionaisvinculados ao Programa Mais Médicos e Provab,excluindo a necessidade de emitir documento aoDepartamento de Recursos Humanos da Saúde naconcessão de folgas.5.1....5.2 Na data em que a folga pelo dobro de horas forconcedida, o gerente deverá efetuar o tratamento doponto como “campanha da saúde”.

PORTARIA Nº 081/2017-SSO SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE GUARULHOS, DR. JOSE SERGIOIGLESIAS FILHO, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no Decreto nº 32502 eMemorando nº 103/2017-SS03.01;

RESOLVE:1- Sustar os efeitos da Portaria nº 85/2015 de 24/

07/2015, que designou a servidora Vivian Stefani deGodoy – CF 50420 - Enfermeira para exercer aatividade de Supervisão de Enfermagem na Unidadede Pronto Socorro do Hospital Municipal de Urgências.

2- Designar o servidor Isaac Cardoso Vieira –CF 57190 – Enfermeiro para exercer a atividade deSupervisão de Enfermagem na Unidade de ProntoSocorro do Hospital Municipal de Urgências.

3- Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/06/2017.PORTARIA Nº 082/2017-SS

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE GUARULHOS, DR. JOSE SERGIOIGLESIAS FILHO, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no Decreto nº 32502 eMemorando nº 106/2017-Departamento deCoordenação da Urgência e Emergência;

RESOLVE:4- Sustar os efeitos da Portaria nº 24/2017 de 10/

03/2017, que designou a servidora Cristiane SolimãCarreira Gobatto – CF 59724 - Enfermeira paraexercer a atividade de Supervisão de Enfermagem naPoliclínica Paraventi.

5- Designar a servidora Rita de Cassia Paulino– CF 49283 – Enfermeira para exercer a atividade deSupervisão de Enfermagem na Policlinica Paraventi.

6- Designar a serv idora Crist iane Sol imã

SECRETARIA DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PROTEÇÃO A SAÚDEDIVISÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIAPublicação n° 230/2017 - 09/05/2017

P.A OA. REQUERENTE DESPACHO7.000/04 10.715/17 DROGARIA E PERFUMARIA SAN MARINO LTDA ME DEFERIDO7.000/04 10.717/17 DROGARIA E PERFUMARIA SAN MARINO LTDA ME DEFERIDO54.199/07 545/17 FOR FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA DEFERIDO55.420/09 8.527/16 KR FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME DEFERIDO31.650/14 12.645/17 DROGARIA E PERFUMARIA ROMANAHE LTDA ME DEFERIDO

Publicação n° 231/2017 - 10/05/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO42.328/11 * MARCELO JOSE DELIMA LANCHES ME CANC.CEVS70.024/15 * GR CARGO TRANSPORTES LTDA ME CANC.CEVS24.157/16 * EDSON TORSIANO JUNIOR ME CANC.CEVS14.693/16 * DIVAX LANCHONETE EIRELI ME CANC.CEVS14.113/16 17.235/17 ANA MARIA SANTOS COSTA CANC.CEVS20.197/16 15.505/17 FELIPE SOARES CARDOSO CANC.CEVS36.051/16 * MARCIO DE MARCO MARIA ME CANC.CEVS41.188/16 * MARINA ANTUNES DOS SANTOS VIEIRA CANC.CEVS43.249/14 * CASTRO &CASTRO COMERCIO DE ALIMENTOS A BASE DE MILHO LTDA MECANC.CEVS53.390/16 * AYLA FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS CANC.CEVS

Publicação n° 232/2017 - 10/05/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO26.860/02 544/17 DROGARIA ALAMEDAYAYA LTDA ME DEFERIDO16.462/08 44.063/16 GANDI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DEFERIDO43.033/08 14.606/17 SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES LTDA DEFERIDO5.400/10 16.393/17 GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO SA DEFERIDO27.819/12 9.607/17 HELENA MEIRA DOS SANTOS DEFERIDO32.909/15 * LUCIENE DE ALMEIDA COELHO DEFERIDO40.503/15 * BELLO PIZZARIA LTDA ME DEFERIDO55.215/15 * MW LANCHONETE E RESTAURANTE PARQUE CECAP

LTDA ME DEFERIDO3.510/16 * JOSE ARNALDO BEZERRA PADARIA ME DEFERIDO14.792/16 * ISAIAS PERERIRA DA SILVA DEFERIDO33.741/16 * MAR RECICLAGENS LTDA EPP DEFERIDO42.466/16 * MARIAHS CAFETERIA EIRELI ME DEFERIDO

Publicação n° 233/2017 - 10/05/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO37.348/09 58.179/16 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO DEFERIDO37.348/09 58.182/16 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO DEFERIDO27.203/12 7.407/16 EJ DE SOUZA TRANSPORTES DEFERIDO27.203/12 50.627/16 EJ DE SOUZA TRANSPORTES DEFERIDO27.203/12 50.630/16 EJ DE SOUZA TRANSPORTES DEFERIDO72.714/15 8.147/17 MARCIA E VITOR DROGARIA E PERFUMARIA LTDA DEFERIDO72.714/15 8.150/17 MARCIA E VITOR DROGARIA E PERFUMARIA LTDA DEFERIDO72.714/15 8.152/17 MARCIA E VITOR DROGARIA E PERFUMARIA LTDA DEFERIDO

Publicação n° 234/2017 - 11/05/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO11.914/03 15.729/17 MOACIR DAIZEN DEFERIDO35.607/07 12.899/17 PANIFICADORA JJ VENTURA LTDA DEFERIDO32.572/09 6.070/17 CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO DEFERIDO54.855/11 11.888/17 IVETE DE JESUS BARROS DEFERIDO65.065/11 3.302/17 THAIS SCARLATE ME DEFERIDO4.070/12 16.159/17 ESTER BARBOSA DOS SANTOS DEFERIDO26.315/13 14.528/17 AFONSO ANTONIO DA SILVA DEFERIDO40.362/14 * ELISABETE BARBOZA OLIVEIRA DEFERIDO67.057/15 * ROSANGELA MARQUES CARDIA PIACENTINI DEFERIDO70.500/15 * EDUARDO DA SILVA DEFERIDO12.593/16 * EQUALIZE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP DEFERIDO

Publicação n° 235/2017 - 12/05/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO42.235/03 9.138/17 AUTO POSTO CHEFÃO LTDA INDEFERIDO60.086/11 12.504/17 OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DE LOURDES

( PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATE O DIA 29/07/2017) DEFERIDO42.619/13 7.713/17 JORDÃO TRANSPORTES LTDA INDEFERIDO74.782/13 10.668/17 ESCOLA DE EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO

INFANTIL SEMEANDO ALEGRIA LTDA INDEFERIDO28.959/14 14.086/17 LOGISTICA INTEGRADA EIRELIE EPP CANC.CEVS28.959/14 44.749/17 LOGISTICA INTEGRADA EIRELIE EPP DEFERIDO30.680/14 50.711/15 ANGELEMD INTERNACIONAL PRODUTOS MEDICOS LTDA INDEFERIDO30.680/14 24.826/16 ANGELEMD INTERNACIONAL PRODUTOS MEDICOS LTDA INDEFERIDO30.680/14 24.828/16 ANGELEMD INTERNACIONAL PRODUTOS MEDICOS LTDA CANC.CEVS57.631/15 13.442/17 JOSELIA OLIVEIRA CAMPOS CANC.CEVS4.075/16 6.443/17 EMEA DROGARIA LTDA ME INDEFERIDO4.075/16 14.718/17 EMEA DROGARIA LTDA ME DEFERIDO14.052/16 * CLEIDIANE GOMES DE OLIVEIRA CANC.CEVS43.641/16 5.487/17 RESTAURANTE MORIKAWA FOOD LTDA ME

( PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATE O DIA 28/04/2017) DEFERIDO48.016/16 * DROGARIA SILVA AZEVEDO LTDA EPP INDEFERIDO61.033/16 14.711/17 FRANCISCA CASIMIRO AMORIM DE SOUZA CANC.CEVS1.292/17 * MAURO RODELA NIETP INDEFERIDO11.015/17 * VICENTE MAIAROTI JUNIOR INDEFERIDO12.935/17 * REST.E HAMBURGUERIA DELICIAS DE GRS INDEFERIDO

Publicação n° 236/2017 - 12/05/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO8.250/06 15.460/17 PANIFICADORA E CONFEITARIA NOVA PICANÇO LTDA

( PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATE 08/06/2017IMPRORROGAVEL) DEFERIDO

22.434/09 12.355/17 SPINELLI INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOSLTDA LTDA( PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATE 08/08/2017IMPRORROGAVEL ) DEFERIDO

25.519/12 16.932/17 CSTELUXO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDAME LTDA( PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATE 12/05/2017IMPRORROGAVEL ) DEFERIDO

29.175/13 * MATEUS ENES INDEFERIDO30.888/13 * ALESSANDRA ELOINA MARCOLLA PEREIRA ME CANC.CEVS30.888/13 38.209/16 ALESSANDRA ELOINA MARCOLLA PEREIRA ME INDEFERIDO30.888/13 30.932/16 ALESSANDRA ELOINA MARCOLLA PEREIRA ME INDEFERIDO30.888/13 24.983/16 ALESSANDRA ELOINA MARCOLLA PEREIRA ME DEFERIDO30.888/13 46.200/16 ALESSANDRA ELOINA MARCOLLA PEREIRA ME INDEFERIDO32.575/14 * RONALDO MARTINS DOS SANTOS CANC.CEVS49.112/14 * JOSE CARLOS SOARES DE BRITO CANC.CEVS40.468/15 8.821/17 HMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME( PRORROGAÇÃO

DE PRAZO ATE 22/04/2017 IMPRORROGAVEL ) DEFERIDO58.142/15 7.612/17 DROGARIA E PERFUMARIA QUATRO G LTYDA ME

(PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATE 22/04/2017IMPRORROGAVEL ) DEFERIDO

67.088/15 7.904/17 BRF SA INDEFERIDO


Publicação n° 237/2017 - 12/05/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO9.022/16 7.601/16 SUPERMERCADO BARATÃO GUARULHOS EIRELI ME INDEFERIDO31.277/16 11.572/17 INSTITUIÇÃO ALLAN KARDEC ALICE PEREIRA INDEFERIDO32.047/16 7.601/16 REINALDO APARECIDO SILVA INDEFERIDO33.995/16 * CELI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E

CORRELATOS EIRELI INDEFERIDO43.126/16 * DROGARIA POPULAR DO JUREMA LTDA ME INDEFERIDO43.136/16 18.165/17 MERCADO ALLAMANDA LTDA EPP INDEFERIDO55.905/16 * LELES & FIDELIS DROGARIA LTDA ME INDEFERIDO62.302/16 12.125/17 CLARA BAIANA RESTAURANTES LTDA ME INDEFERIDO1.249/17 * ADRIANA LUCCHESI DE SANTANA INDEFERIDO9.626/17 * FRANCISCA MARQUES MENDONÇA RODRIGUES INDEFERIDO11.632/17 * BEBA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INDEFERIDO12.544/17 * DROGARIA LAET SETE DE SETEMBRO LTDA EPP INDEFERIDO13.492/17 * CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO

( TERMO DE INUTILIZAÇÃO NR.37/2017) DEFERIDO14.848/17 * ALVARO ALEXANDRE GUISSO ME ( PRORROGAÇÃO DE

PRAZO ATE 30/04/2017 IMPRORROGAVEL ) DEFERIDO14.851/17 * ALVARO ALEXANDRE GUISSO ME( PRORROGAÇÃO DE

PRAZO ATE 30/04/2017 IMPRORROGAVEL ) DEFERIDO15.005/17 * FARMACIA GUARU CENTRO LTDA EPP (TERMO

DE INUTILIZAÇÃONR. 38/2017 DEFERIDO21.256/17 * AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA INDEFERIDO

Publicação n° 238/2017 - 12/05/2017P.A O.A REQUERENTE DESPACHO3861/17 * CHURRASCARIA GUARULHOS GRILL LTDA ME INDEFERIDO

DESINTERDICAO DE ESTABELECIMENTOTERMO S/N DE 17/04/17JUN JAPANESE FOODAV PAULO FACCINI, 1909INTERDICAO CAUTELAR DE ESTABELECIMENTOTERMO 07/17 DE 10/03/17INSTITUICAO DE LONGA PERMANECIARUA ANDROMEDA, 295 - PRIMAVERADESINTERDIÇAO DO ESTABELECIMENTOINTERDICAO CAUTELAR DE ESTABELECIMENTOTERMO 10/17 DE 22/03/17CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL IZILDINHA E JD JACYRUA DOS POLICIAIS , 103 – JD JACYINTERDICAO PARCIAL DE ESTABELECIMENTOTERMO 12/17 DE 03/05/17CASA DE REPOUSO DIVAESTRADA DO CABUÇU, 1160DESINTERDICAO DE ESTABELECIMENTOTERMO 14/17 DE 02/05/17CLINICA VETERINARIA FRANCISCAO LTDA MERUA AFONSO CUNHA, 128 – JD CUMBICAINTERDICAO CAUTELAR DE ESTABELECIMENTOTERMO 16/17 DE 02/05/17ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA SÃO JOAO BATISTARUA PORTO ALEGRE, 179INTERDICAO DE EQUIPAMENTOTERMO 28/17 DE 21/03/17COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOAV SALGADO FILHO, 1301INTERDICAO DE ESTABELECIMENTOTERMO 49/16 DE 15/02/17PICOLI BAMBINIRUA ABATA, 23 – JD SANTA MENADESINTERDICAO DE ESTABELECIMENTOTERMO 67/17 DE 31/03/17SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDARUA SANTO ANTONIO AVENTUREIRO, 258Auto de imposição de penalidade de MultaAuto de multa n° 14693NOME: NUCLEO BATUIRA SERVICO DE PROMOCAO DA FAMILIARUA CARLOS MARINGELA, 75 – PONTE ALTATendo em vista o disposto no CSG: ART . 53, 101 INCISO XXXIX C/C RDC 283/05ITEM 4.16.1.2; havendo o estabelecimento supracitado cometido infração no dia 03/02/2015, conforme consubstanciado no auto de infração 14693, fica – lhe imposta amulta de 500 UFG.Caso não concorde com os termos desta autuação , V.S.ª tem, a partir do recebimentodo presente documento, 10 (dez) dias de prazo para ingressar com defesa ouimpugnação.Não havendo interposição de recurso no prazo estabelecido acima , o infrator seránotificado a recolher a multa no prazo de trinta dias ao órgão arrecadador competente,conforme artigo 130 da lei municipal 6144/2006.Auto de imposição de penalidade de MultaAuto de multa n° 18067NOME: ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S/AESTR ALBINO MASTELLO, S/N - BONSUCESSOTendo em vista o disposto no CSG: ART . 101 INCISOS XIV,XVI, XXXIII E XXXIV C/C PORTARIA ESTADUAL CVS 05/13 E MUNICIPAL 87/14SS; havendo oestabelecimento supracitado cometido infração no dia 07/11/2016, conformeconsubstanciado no auto de infração 18067, fica – lhe imposta a multa de 218,75UFG.Caso não concorde com os termos desta autuação , V.S.ª tem, a partir do recebimentodo presente documento, 10 (dez) dias de prazo para ingressar com defesa ouimpugnação.Não havendo interposição de recurso no prazo estabelecido acima , o infrator seránotificado a recolher a multa no prazo de trinta dias ao órgão arrecadador competente,conforme artigo 130 da lei municipal 6144/2006.Auto de imposição de penalidade de MultaAuto de multa n° 18069NOME: ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S/AESTRADA ALBINO MARTELLO, S/N - BONSUCESSOTendo em vista o disposto no CSG: ART . 101 INCISOS XIV,XVI, XXXIII E XXXIV C/C PORTARIA ESTADUAL CVS 05/13 E MUNICIPAL 87/14 SS; havendo oestabelecimento supracitado cometido infração no dia 22/11/2016, conformeconsubstanciado no auto de infração 18069, fica – lhe imposta a multa de 531,25UFG.Caso não concorde com os termos desta autuação , V.S.ª tem, a partir do recebimentodo presente documento, 10 (dez) dias de prazo para ingressar com defesa ouimpugnação.Não havendo interposição de recurso no prazo estabelecido acima , o infrator seránotificado a recolher a multa no prazo de trinta dias ao órgão arrecadador competente,conforme artigo 130 da lei municipal 6144/2006.A Diretora do D.V.S. no uso de suas atribuições legais, TORNA PUBLICO a presentepublicação nr. 238/2017, para notificação do contribuinte a respeito do lançamento dodocumento abaixo relacionado, conforme segue:AUTO DE MULTA: Nº 17844CONTRIBUINTE: R DOS SANTOS VIEIRA MEENDEREÇO: RUA NILO PECANHA, DOUTOR 278CEP: 07011 040INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 0164682VALOR: 660,73AUTO DE MULTA: Nº 17859CONTRIBUINTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS FENS EIRELI EPPENDEREÇO: RUA LIMOEIRO DO NORTE, 54CEP: 07142 047INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 0269241

VALOR: 388,66AUTO DE MULTA: Nº 19060CONTRIBUINTE : MERCADO FONTE NOVA JD MUNIRA LTDAENDEREÇO: AV JOSE BRUMATTI, 2382CEP: 07160 170INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 0176050VALOR: 971,66AUTO DE MULTA: Nº 19082CONTRIBUINTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS FENS EIRELI EPPENDEREÇO: RUA LIMOEIRO DO NORTE, 54CEP: 07142 047INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 0269241VALOR: 777,33AUTO DE MULTA: Nº 19119CONTRIBUINTE: MERCADO FONTE NOVA JD MUNIRA LTDAENDEREÇO: AV JOSE BRUMATTI, 2382CEP: 07160 170INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 0176050VALOR: 412,95AUTO DE MULTA: Nº 23026CONTRIBUINTE: MERCADO FONTE NOVA JD MUNIRA LTDAENDEREÇO: AV JOSE BRUMATTI 2382CEP: 07160 170INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 0176050VALOR: 971,66AUTO DE MULTA: Nº 23027CONTRIBUINTE: SANTO TACO SNOOKER E CHOPERIA LTDA MEENDEREÇO: AV PAULO FACCINI, 405CEP: 07111 000INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 0148153VALOR: 825,91

Publicação n° 239/2017 - 16/05/2017P.A OA. REQUERENTE DESPACHO8.870/03 12.952/17 EMILIA SHIGUEKO MAEDA DEFERIDO34.192/04 12.967/17 EMPORIO SAUDAVEL LTDA ME DEFERIDO41.936/08 55.059/16 DROGARIA ALPES DO ROSA DE FRANCA LTDA ME DEFERIDO41.936/08 54.742/16 DROGARIA ALPES DO ROSA DE FRANCA LTDA ME INDEFERIDO56.847/10 34.420/15 KIBELICIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS

LTDA ME DEFERIDO5.112/12 24.856/15 SEALED AIR EMBALAGENS LTDA DEFERIDO5.112/12 24.858/15 SEALED AIR EMBALAGENS LTDA DEFERIDO5.112/12 15.981/16 SEALED AIR EMBALAGENS LTDA DEFERIDO5.112/12 15.983/16 SEALED AIR EMBALAGENS LTDA DEFERIDO76.721/13 43.392/16 BIOFISIO CLINICA INTEGRADA DE FISIOTERAPIA LTDA EPP INDEFERIDO27.256/15 8.370/17 PEDIA CENTER CLINICA PEDIATRICA LTDA ME DEFERIDO61.281/15 11.075/17 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA DEFERIDO30.858/15 28.448/16 MAURICIO DA SILVA NESTORIO ME DEFERIDO30.858/15 47.514/16 MAURICIO DA SILVA NESTORIO ME DEFERIDO30.858/15 16.897/17 MAURICIO DA SILVA NESTORIO ME DEFERIDO18.895/17 * JORGETE MARIANO DA SILVA DEFERIDO

DEPARTARMENTO DEADMINISTRAÇÃO DO

HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE

PORTARIA INTERNA Nº. 019/2017-SS14A Gestora do Departamento de Administração doHospital Municipal da Criança, Drª. Maria Carolina deToledo Sivieri Moreno, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o que consta no memorando deprorrogação da Comissão de Sindicância Por tariaInterna nº 012/2017-SS04 - P.A nº 17824/2017.

RESOLVE:Prorrogar por mais 30 dias, para apuração dos fatosocorridos em Sindicância.

Retificação da Portaria nº 37/2017-SECEL,publicada no D. O de 19/05/2017, conforme

segue:Onde se lê:

PORTARIA n° 37/2017 - SECELDispõe sobre: Criação de Grupo de Trabalho de

Articulação integrado por servidores da SecretariaEstadual de Educação e de órgãos representantes daPrefeitura Municipal de Guarulhos.

O Secretário Municipal de Educação, Cultura,Espor te e Lazer, Sr. Alexandre Turr i Zeitune e oSecretário de Estado da Educação de São Paulo,José Renato Nalini, no uso de suas atribuições legaise considerando

. . . . . . .Art. 1º ...Parágrafo único: ...I – ...II – da Prefeitura Municipal de Guarulhos:Lucia Cristina Avila Bezerra – RG 14.005.446-7. . . . . .Zenaide Evangelista Clemente Cobucci – RG

14.732.288-1Leia-se:

PORTARIA n° 37/2017 - SECELDispõe sobre: Criação de Grupo de Trabalho de

Articulação integrado por servidores da SecretariaEstadual de Educação e de órgãos representantes daPrefeitura Municipal de Guarulhos.

O Secretário Municipal de Educação, Cultura,Espor te e Lazer, Sr. Alexandre Turr i Zeitune e oSecretário de Estado da Educação de São Paulo,José Renato Nalini, no uso de suas atribuições legaise considerando

. . . . . . .Art. 1º ...Parágrafo único: ...I – ...II – da Prefeitura Municipal de Guarulhos:Lucia Cristina Avila Bezerra – RG 21.560.604-8. . . . . .Zenaide Evangelista Clemente Cobucci – RG

14.005.446-7PORTARIA n° 46/2017 – SE

DISPÕE SOBRE : “Composição do ConselhoMunicipal de Alimentação Escolar de Guarulhos, parao quadriênio 2017/2021”.

O Vice-Prefeito, Secretário de Educação,CulturaEsporte e LazerAlexandre Turri Zeitune, no uso desuas atribuições legais que lhe são conferidas pelosincisos II, III e VI, do artigo 69 da Lei Orgânica doMunicípio, e pelo Decreto Municipal nº 31.148 de 19de agosto de 2013;

RESOLVE:Art. 1º.Nomear nos termos dos incisos I ao IV e, §

1º e 2º do artigo 6º da Lei Municipal nº 6.608 de 17 dedezembro de 2009 e dos incisos I ao IV e, § 2º e 3º doartigo 18 da Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de2009, os membros do Conselho Municipal deAlimentação Escolar de Guarulhos, para oquadriênio 2017 / 2021, conforme segue:Representantes do Seguimento da Entidade CivilOrganizada:Titular: Flávio Ferreira;Titular: Glória de Fátima Ferreira Gomes.Suplente: Romário dos Santos de Andrade;Suplente: Bertulino Santos Santana.Representantes do Seguimento de Pais e Mãesde Alunos:Titular: Valdice Amorim Calisto de Souza;Titular: Marcelo Colonato.Suplente: Marcelo de Barros Alves;Suplente: Waldeilza Andreza da Silva.Representantes do Seguimento de Docentes,Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação:Titular: Mirian Ferreira de Barros Alves;Titular: Robson Pacheco Lerias.Suplente: Daniela Deamo;Suplente: Daniel Serpa de Brito.Representantes do Poder Executivo:Titular: Gisela MayumiKodama;Suplente: Luciana de Araújo Pelouchas.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no dia 12 dejunho, e revoga as disposições em contrário.

DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLARPor deliberação da(s) autoridade(s) competente(s),

nos termos da legislação vigente, torna público oextrato de Apostilamento firmado com InstituiçãoParceira e esta Secretaria, para o desenvolvimentocomplementar da educação pública e gratuita prestadapela Rede Municipal de Guarulhos, na modalidadeEducação Básica / Educação Infantil – Creche,conforme segue:

EXTRATO DE INSTRUMENTO DEAPOSTILAMENTO AO TERMO DE

COLABORAÇÃOTERMO DE COLABORAÇÃO: Nº. 002024/2017-SEAPOSTILAMENTO: 01-002024/2017-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 65.151/2016ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARCEIRA:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSGESTOR: ALEXANDRE ZEITUNEINSTITUIÇÃO PARCEIRA: CENTRO SOCIALBRASIL VIVOPROGRAMA: DESENVOLVIMENTOCOMPLEMENTAR DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITOMODALIDADE: EDUCAÇÃO BÁSICA/EDUCAÇÃOINFANTIL-CRECHEFINALIDADE: ALTERAÇÃO DOS DADOSBANCÁRIOS DA INSTITUIÇÃO, Onde se lê: “... contaespecífica aberta no Banco do Brasil, conta correntenº 5959-X na Agência nº 1558-X em nome da EntidadeParceira e vinculada ao presente Instrumento...”; Leia-se: “... conta específica aberta no Banco do Brasil,

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E LAZER


conta corrente nº 105.959-9-2 na Agência nº 4.770-8 em nome da Entidade Parceira e vinculada aopresente Instrumento...”.DATA DE ASSINATURA DO APOSTILAMENTO: 12DE MAIO DE 2017.

PORTARIA INTERNA Nº 23/2017-SMDispõe sobre: “Altera a composição do Conselho

Gestor da Área de Proteção Ambiental Cabuçu –Tanque Grande”

O Senhor Claudio Sergio Ribeiro Dias,Secretário de Meio Ambiente, no uso de suasatr ibuições legais que lhe são confer idas peloDecreto 31.148 de 20 de agosto de 2013, econsiderando o que consta no processoadministrativo 363/2011,

RESOLVE:Artigo 1º – Altera o Conselho Gestor da Àrea de

Proteção Ambiental Cabuçu – Tanque Grande com osseguintes membros:

I - Secretaria de Meio Ambiente

Titular: Cláudio Sergio Ribeiro DiasSuplente: Thiago Perez SavioII – Secretaria Para Assuntos de Segurança

PúblicaTitular: Pedro Sarmento AlvesSuplente: Carlos Alberto BarbosaIII – Secretaria de Desenolvimento Científico,

Econômico, Tecnológico e InovaçãoTitular: Ricardo Balcone PereiraSuplente: Adriana Alves Setubal LopesIV – Secretaria de Desenvolvimetno UrbanoTitular: Francine Renata DominguesSuplente: Valesca Tavares dos S. RodriguesV – Secretaria de HabitaçãoTitular: Liliana Dias Frade PoliloSuplente: Bruna Silva ChacinIV – Serviço Autônomo de Água e Esgoto –

SAAETitular: Nadia Brugnera SilvaSuplente: Erik Nunes JunqueiraV – Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos

S/ATitular: Roberto SpighelSuplente: Bruno GersósimoArtigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data

de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO MEIO AMBIENTE SM01EDITAL DE MULTA N° 08/2017 - SM01.04.01

Para que produzam os devidos efeitos legais, o Departamento de Relações do Meio Ambiente (SM01) tornapúblico o presente Edital, para constar que foram expedidos os avisos de lançamento abaixo relacionados, queserão encaminhados mediante aviso de recebimento ao requerente ou ao proprietário do imóvel. O prazo pararecorrer dos mesmos é de 30(trinta) dias a contar da presente publicação, após o que, a dívida seráencaminhada ao Setor de Dívida Ativa, para cobrança judicial.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

PORTARIA 019/2017- SDASARÃO DOS SANTOS SILVA , SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, nouso da suas atribuições legais e conforme consta noprocesso administrativo 35019/2003;

RESOLVE:Art. 1º. ALTERA nos termos das alíneas d, h, l,

do artigo 7º da Lei Municipal nº.6.893 de 25 de agostode 2011, o membro integrante do CONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ,constituído pelo Decreto Municipal nº.33227 de 25 defevereiro de 2016, conforme segue :

CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA

SECRETARIA DE CULTURAINCLUIR: Titular : Marli Modesto Santos – CF: 22521INCLUIR: Suplente : Antônio Modesto SantosCONSELHEIROS REPRESENTANTES DA

SECRETARIA DE GOVERNOEXCLUIR: Titular: Maurício LemesEXCLUIR: Suplente: David Fumyo GonçalvesINCLUIR : Titular : Maurício Segantin JuniorINCLUIR : Suplente: Devanir Cavalcanti de LimaCONSELHEIROS REPRESENTANTES DA

SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRANSITOEXCLUIR: Titular: Mario Pereira de LemosINCLUIR : Titular : Maurício LemesArt. 2º. Esta minuta de portaria entrará em vigor na data

de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PORTARIA Nº 020/2017-SDAS

de 24 de maio de 2017ARÃO DOS SANTOS SILVA, Secretário de

Desenvolvimento e Assistência Social, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo69 da Lei Orgânica do Município e considerando o que

SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO

E ASSISTÊNCIA SOCIAL

consta no Processo Administrativo nº 15221/1996.RESOLVE:

Alterar a composição de membro integrante doConselho Municipal da Assistência Social, constituídoatravés de Portaria nº 17/2016-SAS de 18 de novembrode 2016, conforme segue:

Representantes da Sociedade CivilEXCLUIRSuplente: Hélio GilINCLUIRSuplente: Patrícia Juliana de Oliveira

DEPARTAMENTO DO FUNDOSOCIAL DE SOLIDARIEDADE

“Em consonância com o termo de entrega realizadaentre o Município de Guarulhos por intermédio doDepartamento do Fundo Social de Solidariedade e aConcessionária do Aeroporto Internacional deGuarulhos S/A anexo ao processo Administrativo nº55900/2013 deste Município e em cumprimento aodispositivo no Art. 1237 do Código Civil”,

Os bens doados encontram-se disponíveis napagina da Prefeitura de Guarulhos: http://

www.guarulhos.sp.gov.br/diário oficial

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORESE FISCAIS

PORTARIA Nº 11/2017-SHConsiderando o disposto no Decreto Municipal

nº 33912, de 16 de janeiro de 2017, que estabeleceas at iv idades e os procedimentos a seremobservados pelas unidades gestoras e pelos fiscaisde contratos f i rmados pelos órgãos daAdministração Municipal Direta e Indireta, e com ofim de dar cumprimento ao quanto disposto no art.6º, o Secretár io de Habitação Waldemar LuizTenorio de Lima, no uso de suas atribuições legais,e no âmbito desta Secretaria.

RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores abaixo

nomeados, como gestores e fiscais responsáveispelo acompanhamento, fiscalização, avaliação eateste da execução dos Contratos pertencentes aesta Pasta.

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Os gestores e fiscais ora indicados, deverãoatender às disposições constantes dos Decretos nº.33912 de 16 de janeiro de 2017, e nº. 33.703 de 29 desetembro de 2016, bem como às demais condiçõesestabelecidas nos respectivos Processos, Contratose/ou Convênios;

Os membros ora nomeados desempenharão asfunções sem prejuízo de suas atividades funcionais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

DEPARTAMENTO DEASSUNTOS FUNDIÁRIOS

REVOGAÇÃO DE TERMO DECONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Considerando que restou apurado no ProcessoAdministrativo nº 43.469/2012 (Transmissão daConcessão de Direito Real de Uso, por ato causa-mortis), que a Sra. Maria Lúcia Santos Matos,concessionária do Lote 05 - Quadra A, localizado àRua José de Souza Abrantes, 287 – JardimÁlamo,faleceu em23/03/2009.

REVOGO o termo de Concessão de Direito Real deUso referente ao lote mencionado, originado noProcesso Administrativo nº 32.354/2004, sendo queo novo termo de concessão em nome dos herdeiroslegais será providenciado após a conclusão doProcesso Administrativo nº 10.801/2010 que tratada Regularização Fundiária do núcleo habitacional emquestão.

Façam-se as devidas anotações à margem dotermo ora revogado. Nada mais havendo a constar,aos dezoito dias do mês de maio de dois mil edezessete, lavrou-se o presente termo derevogação, em duas vias, para os devidos fins eefeitos e que seguem assinadas. Eu, Eli Rosário _,Gerencia I - SH02.06.04, digitei. Eu, Sophia Rachid__, Diretora do Departamento de AssuntosFundiários, li e achei conforme.

REVOGAÇÃO DO TERMO DECONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Considerando o que consta do ProcessoAdministrativo nº 2.549/2017 (exclusão do nome doConcessionário), no sentido de que o Sr. EdimarCavalcante da Silva, RG nº 09.026.218-23 e CPF nº954.402.405-00, após o divórcio, renunciou aos direitossobre o Lote 15 - Quadra A, situado à Rua Lázaro deAlmeida Campos, 404, do núcleo Parque Mikail I, emfavor da Sra. Edijane Pereira de Sousa , RG nº21.869.126-9 e CPF nº 091.189.558-27.

REVOGO, a partir desta data, o Termo de Concessãode Direito Real de Uso outorgado à Edijane Pereirade Sousa e o Sr. Edimar Cavalcante da Silva em28/03/2004. Façam-se as devidas anotações àmargem do documento ora revogado oriundo doProcesso Administrativo nº 32.363/2004, sendo que onovo termo de concessão apenas em nome da Sra.Edijane Pereira de Sousa será providenciado apósa conclusão do Processo Administrativo nº 5.682/2010 que trata da Regularização Fundiária do núcleohabitacional em questão.

Nada mais tendo a constar, para os devidos efeitos,aos dezoito dias do mês de maio de dois mil edezessete, lavrou-se o presente Termo, em duasvias, que seguem assinadas. Eu, Eli Rosário _,Gerencia I - SH02.06.04, digitei. Eu, Sophia Rachid _,Diretora do Departamento de Assuntos Fundiários, lie achei conforme.

REVOGAÇÃO DE TERMO DECONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Considerando que restou apurado no ProcessoAdministrativo nº 62.946/2013 (Transmissão daConcessão de Direito Real de Uso, por ato causa-mortis), que a Sra. Maria Clara Gonçalves,concessionária do Lote 19 - Quadra BB, localizado àRua Doze de Fevereiro, 134 (Rua Dois) – JardimPonte Alta I, faleceu em05/03/2013.

REVOGO o termo de Concessão de Direito Real deUso referente ao lote mencionado, originado noProcesso Administrativo nº 23.888/2001, sendo que

o novo termo de concessão em nome dos herdeiroslegais será providenciado após a conclusão doProcesso Administrativo nº 30.704/2009 que tratada Regularização Fundiária do núcleo habitacional emquestão.

Façam-se as devidas anotações à margem dotermo ora revogado. Nada mais havendo a constar,aos dezoito dias do mês de maio de dois mil edezessete, lavrou-se o presente termo derevogação, em duas vias, para os devidos fins eefeitos e que seguem assinadas. Eu, Eli Rosário _,Gerencia I - SH02.06.04, digitei. Eu, Sophia Rachid_, Diretora do Departamento de AssuntosFundiários, li e achei conforme.

EDITAL nº 02/2017-SH / PMCMVPelo presente edital, a Prefeitura da Cidade de

Guarulhos, através da Secretaria Municipal deHabitação, torna público:

1- os candidatos a beneficiários do ProgramaMinha Casa, Minha Vida, selecionados nos termosdos Editais nº 01, 02, 03 e 04/2016-SH/PMCMV,constantes do ANEXO I deste Edital, ficamEXCLUÍDOS do processo de seleção, em virtude danão comprovação dos critérios de prioridadedeclarados no cadastro; reprovação da CaixaEconômica Federal ou por não comparecimento dentrodos prazos previstos nos respectivos editais deseleção.

2- As exclusões referem-se exclusivamente aoprocesso de seleção/sorteio realizados nos termosdos Editais nºs 01, 02, 03 e 04/2016-SH/PMCMV.

2- em consequência das exclusões ficam oscandidatos selecionados/sorteados na condição desuplentes, constantes do Anexo II que integra esteEdital, CONVOCADOS, para preenchimento das vagasresultantes.

3- Os candidatos CONVOCADOS deverão seapresentar na sede da Secretaria de Habitação – Av.Otávio Braga de Mesquita, nº 1.191, Vila Fátima,Guarulhos/SP, no período de 02/06/17 à 19/06/17,para agendamento de entrevista para inclusão ouatualização do CadÚnico.

4. Para agendamento da entrevista o candidatoselecionado deverá se identificar com seu RG e CPF.

5. DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOSPARA ENTREVISTA

5.1. RG (original e cópia) - titular e cônjuge –(legível)

5.2. CPF (original e cópia) - titular e cônjuge – (legível)5.3. Certidão de casamento (original e cópia) –

(legível)5.4. Certidão de nascimento – (original e cópia) –

titular e companheiro (legível)observação: em caso de União Estável, apresentar

comprovante de estado civil individual, de cadaparceiro (certidão de nascimento, certidão decasamento averbada ou certidão de casamento ecertidão de óbito, em caso de viuvez (original ecópia) (legível)

5.5. Certidão de nascimento dos filhos – original;5.6. PIS original;5.7. Título de eleitor (titular e cônjuge)– original

(legível);5.8. Carteira profissional (titular e cônjuge) – original;5.9. Comprovante de endereço (de Guarulhos) com

CEP – original5.10. Declaração escolar ou saber informar a série

e a escola/creche que as crianças estudam (original);5.11. Holerite das pessoas que estão trabalhando –

(original e cópia);5.12. CARTÃO DO BOLSA FAMILIA (mesmo que

não receba mais – de preferência o amarelo –antigo);

5.13. Pessoa com def ic iência ou famíl ia compessoa com deficiência deverá apresentar laudomédico contendo o nº do CID e a descrição dadef ic iência com data, car imbo e assinatura domédico.

Observação:Caso o titular seja casado ou mantenha união

estável, o cônjuge ou companheiro deverácomparecer para a entrevista.


ANEXO I – EDITAL 02/2017-SHNr. Ord CPF NOME EMPREENDIMENTO1 949.785.228-20 ABIGAIL CALIXTO DOS SANTOS NELSON RODRIGUES2 123.242.928-74 ANA LUCIA MIRANDA DA SILVA NELSON RODRIGUES3 009.639.378-55 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS DE SANTANA NELSON RODRIGUES4 356.070.238-00 CARLOS EDUARDO FLORIANO PEREIRA NELSON RODRIGUES5 031.603.885-73 CINTHYA SANTOS ROCHA NELSON RODRIGUES6 431.447.998-15 CREMILDE MARQUES NELSON RODRIGUES7 397.439.488-56 DANIELA SILVA DE FREITAS NELSON RODRIGUES8 206.187.945-49 DINALVA SOUZA DOS SANTOS NELSON RODRIGUES9 092.838.588-40 ISAURA MARQUES DE OLIVEIRA NELSON RODRIGUES10 321.973.978-42 IVANETE ALVES NELSON RODRIGUES11 009.415.794-41 IVONE NOGUEIRA DA CONCEICAO NELSON RODRIGUES12 229.540.568-86 JANAYNA DE ALMEIDA XAVIER NELSON RODRIGUES13 080.871.628-03 JOANA MARIA DA SILVA NELSON RODRIGUES14 021.868.655-21 MARIA ANA DE JESUS NELSON RODRIGUES15 319.715.778-80 MARIA APARECIDA OLIVEIRA SAMPAIO NELSON RODRIGUES16 250.841.738-60 MARIA FRANCISCA ALVES NELSON RODRIGUES17 296.790.478-30 MARIA LUCILA CUNHA DE MOURA NELSON RODRIGUES18 196.094.748-61 MARIA MADALENA BACELAR DA PAIXAO NELSON RODRIGUES19 308.248.718-12 MIRELLE BORGES DOURADO CHAGAS NELSON RODRIGUES20 160.513.758-80 NAIR CRISTINA PESTILE NELSON RODRIGUES21 338.219.018-45 PRISCILA DA SILVA FERREIRA NELSON RODRIGUES22 169.162.368-76 SILVANA RODRIGUES BASILIO NELSON RODRIGUES23 301.836.648-41 SIMONE BENEDITA APARECIDA LOPES NELSON RODRIGUES24 410.834.968-75 THAIS ALVES DOS SANTOS NELSON RODRIGUES25 387.821.578-98 VIVIANE DE SOUZA FERNANDES NELSON RODRIGUES26 373.951.318-78 ALEXSIA FRANCA VIEIRA ALTA VISTA27 132.793.428-05 ANA ALICE DE SOUSA CABOCLO ALTA VISTA28 169.090.778-90 ANDREA MERCADO ROMERO ALTA VISTA29 278.938.948-90 ANDREIA DONATO MORAIS ALTA VISTA30 370.862.548-00 CASSANDRA MARIA ARRUDA DE SOUZA ALTA VISTA31 313.813.438-64 CRISLAINE LOPES DE TOLEDO ALTA VISTA32 345.935.548-45 CRISTIANE DA CONCEICAO MONTEIRO ALTA VISTA33 213.489.238-22 CRISTIANE MARIA DOS SANTOS ALTA VISTA34 287.505.108-35 EDNA APARECIDA DA SILVA ALTA VISTA35 203.889.968-11 ELIANE MARIA LOPES DE LIMA ALTA VISTA36 270.028.198-52 ELISANGELA DAS GRACAS VIRGULINO SANTOS ALTA VISTA37 004.497.908-86 ELIZABETH SALVADORA SARMENTO DE OLIVEIRA ALTA VISTA38 334.711.518-00 ERICA DA SILVA ALVES ALTA VISTA39 376.919.228-17 FRANCISCA AUCICLEIDE DE SOUZA ALTA VISTA40 139.296.428-83 GILDETE DA SILVA SOUZA ALTA VISTA41 227.266.258-78 GISLEINE DEHN ARAUJO ALTA VISTA42 898.293.108-25 IDALIA DOS SANTOS RODRIGUES ALTA VISTA43 384.287.898-27 JACQUELINE SILVA DE AZEVEDO ALTA VISTA44 346.764.718-90 JANAINA GOMES BALDOINO ALTA VISTA45 304.495.928-47 JOSEFA PEREIRA DA SILVA ALTA VISTA46 255.133.748-89 JUSSARA APARECIDA BOATO ALTA VISTA47 435.286.658-07 KAREN ZULATO DA SILVA ALTA VISTA48 405.592.971-49 KATIA PEREIRA DA SILVA ALTA VISTA49 385.009.348-40 KELLY QUITERIA CARDOSO SILVA ALTA VISTA50 003.937.167-08 LUCIANA DA SILVA MARQUES ALTA VISTA51 302.427.688-22 MARCIA LOPES DE MENEZES SANTOS ALTA VISTA52 004.377.428-81 MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALTA VISTA53 232.255.644-00 MARIA JOSE DA SILVA PONTUAL ALTA VISTA54 268.332.438-32 MARIA TANIA DA SILVA TEODORO ALTA VISTA55 345.927.838-24 MONICA OLIVEIRA BONFIM ALTA VISTA56 091.680.418-61 NARMIRES MARTINS ALTA VISTA57 108.671.758-93 NEIDE ANGELITA BISPO FELIPE DA SILVA ALTA VISTA58 066.983.178-61 ROSANGELA MARIA ALVES ALTA VISTA59 29646281818 ROSANGELA SANTOS FIRMINO ALTA VISTA60 044.392.335-38 ROSIANE DE SOUZA RIBEIRO ALTA VISTA61 351.673.838-38 SILVANIA FERREIRA DE OLIVEIRA ALTA VISTA62 296.100.363-68 TERESINHA NEUMA VASCONCELOS ALTA VISTA63 255.998.058-40 VANUZA DOS SANTOS ALTA VISTA64 414.552.058-00 VINICIUS APARECIDA DA SILVA ALTA VISTA65 165.422.058-29 ADRIANA CARLA DE SOUSA RODRIGUES BRISAS66 145.218.734-72 ALCIDES BEZERRA DA SILVA BRISAS67 326.497.158-55 ALZIRA CORREA DE MORAES BRISAS68 044.908.398-55 CELIA LINO DA SILVA RUSSOMANO BRISAS69 680.158.284-49 CICERA SILVA DOS SANTOS BRISAS70 288.001.868-40 CLEITON PEREIRA SANTOS BRISAS71 317.165.898-43 CRISTIANE ANDRADE FRANCO BRISAS72 261.982.228-96 CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA BRISAS73 191.610.118-60 CRISTIANE GOMES DE BARROS BRISAS74 378.946.248-96 EDINUBIA CRISTINA DA SILVA BRISAS75 372.275.248-50 EDMARY NASCIMENTO DE SOUZA BRISAS76 735.075.987-87 FRANCISCA CRIZEUDA NOGUEIRA BRISAS77 657.052.118-72 GERCINA VELOSO DE ARAUJO BRISAS78 282.229.418-60 GISELLE DEHN ARAUJO BRISAS79 145.232.588-05 IVONETE MARIA MARQUES BRISAS80 299.042.028-26 JAILZA DE JESUS GOMES BRISAS81 297.986.298-33 JANSEN SALES VIANA BRISAS82 263.632.638-32 JULIO CESAR DE SOUZA PEREIRA BRISAS83 440.613.788-21 JUSSARA SILVA SANTOS BRISAS84 327.313.498-40 KELLY CHRISTINA DE SOUZA RAMOS STEVAUX BRISAS85 363.750.238-07 LAIS ALCANTARA DE OLIVEIRA FERRARI BRISAS86 160.320.878-08 MARCIA REGINA DO PRADO PINHEIRO BRISAS87 089.347.568-88 MARIA APARECIDA LIMA BRISAS88 064.453.158-44 MARIA DO SOCORRO FERREIRA BRISAS89 254.795.268-80 MARIA SILVANA DE ARRUDA BRISAS90 156.509.818-84 MARIA VALDINETE DOS SANTOS BRISAS91 273.275.428-50 MILENA PATRICIA DA SILVA CARVALHO MATIAS BRISAS92 391.942.468-90 PATRICIA TEODORA DA SILVA BRISAS93 300.709.338-47 RITA DE CASSIA FAVALI BRISAS94 117.743.118-10 ROSANGELA DE CARVALHO BRISAS95 133.771.458-50 ROSICLER DE FATIMA DE FREITAS BRISAS96 393.106.338-08 RUTH DE JESUS CLARA BRISAS97 154.525.528-80 VERGINIA VILLELA DOS REIS SILVA BRISAS98 298.171.928-90 ADRIANA MOTA DA SILVA DUNAS99 341.654.698-90 ALESSANDRA OLIVEIRA FARIA DUNAS100 341.975.698-40 ALINE SANTOS DA SILVA DUNAS101 366.919.578-57 ALUANDA ROCHA DE SOUZA DUNAS102 019.134.355-20 ANA CARLA ROCHA DOS SANTOS DUNAS103 235.409.348-98 ANDREZA FERREIRA SANTOS DUNAS104 295.322.978-71 CILMARA DE AZEVEDO MEDEIROS COIMBRA DUNAS105 348.682.728-61 CLAUDIA CRISTINE MOREIRA DUNAS106 174.494.848-89 ELAINE DA SILVA SOUZA DUNAS107 160.277.248-70 ELAINE SILVA LAZARINO DUNAS108 382.118.258-05 ELIANA MOTA DANTAS DUNAS109 263.401.128-89 ESTELITA DE SOUZA SANTANA DUNAS110 309.989.738-82 FABIANA SANTO DA SILVA DUNAS111 320.941.898-56 FABIANO GALDINO DE ANDRADE DUNAS112 179.211.388-96 FERNANDA FELDMANN COSTA DUNAS113 348.236.168-12 FERNANDA QUARESMA SANCHES DA SILVA DUNAS114 273.209.518-43 FRANCISCA MORAIS DE CALDAS DUNAS115 067.143.118-85 HIDNE TEIXEIRA LUIZ DUNAS116 265.821.418-99 ISABEL CRISTINA ARAUJO DUNAS117 366.651.518-59 JULIANA DE JESUS SANTOS DUNAS118 359.198.878-26 LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA DUNAS119 169.198.308-09 LISAMA LUIS DA SILVA DUNAS120 293.875.978-90 MARCIA REGINA BORGES ALMEIDA DUNAS

121 295.956.088-40 MARGARETH SANTOS DE MORAIS SILVA DUNAS122 818.985.418-68 MARIA AGUIAR COSTA DUNAS123 374.811.003-06 MARIA DAS MERCES DE SOUSA FERREIRA DUNAS124 027.415.598-21 MARIA JOSE BARBOZA GUIMARAES DUNAS125 082.500.268-02 MARIA SOLEDADE GUIMARAES DUNAS126 827.816.724-91 MARIA VALDINES DOS SANTOS DUNAS127 078.395.978-82 MARIANO EVARISTO DOS SANTOS DUNAS128 373.190.968-54 MARILUCI FRANCA DA SILVA DUNAS129 302.461.548-29 MARTA PITELLE DE BARROS DUNAS130 373.950.388-27 MICHELLE APARECIDA DE LIMA DUNAS131 332.765.658-46 MICHELLE ARIANE ALVES DE OLIVEIRA DUNAS132 431.454.658-13 PATRICIA BASTOS DE ASSIS DUNAS133 410.223.158-70 PATRICIA BLASSE FERREIRA DUNAS134 103.838.504-01 PAULA CAROLINA DE OLIVEIRA DUNAS135 074.393.616-79 PRISCILA DE CASSIA ALVES DUNAS136 031.443.545-03 RAQUEL SILVA MARTINS DUNAS137 410.827.418-09 RENATA DA FONSECA LINO DUNAS138 085.033.048-30 RUBIA RODRIGUES GONCALVES DUNAS139 380.402.818-73 SIMONE BELO MIRANDA DUNAS140 256.929.718-60 SIMONE DE SOUZA QUEIROZ DUNAS141 125.861.148-17 SUELI LUIZA DE SOUZA LIRA DA SILVA DUNAS142 434.662.728-58 TAINA FIDELIX DOS SANTOS DUNAS143 976.542.133-87 TALITHA DE OLIVEIRA FORTALEZA DUNAS144 473.062.848-94 TAMIRES CARDOSO DE ANDRADE DUNAS145 401.662.758-32 TATIANE CARRALERO DE MORAES DUNAS146 383.165.388-73 THATIANE AMORIM REBOLA DUNAS147 297.945.908-94 VANESSA APARECIDA DE JESUS DUNAS148 297.428.158-36 VANESSA DOS SANTOS GERVASIO DUNAS149 186.341.148-80 ADILSON JOSE DE ALMEIDA PARQUE DAS ALDEIAS150 070.783.968-80 AIRES SANTOS RIBEIRO PARQUE DAS ALDEIAS151 265.189.128-20 ALECSANDRO GOMES DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS152 281.475.768-70 ALESSANDRA MARTINS CAMPOS PARQUE DAS ALDEIAS153 308.671.058-60 ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS PARQUE DAS ALDEIAS154 251.885.948-97 ALEXSANDRA DA CONCEICAO MACHADO PARQUE DAS ALDEIAS155 292.460.238-62 ALEXSANDRO BARBOZA DE FREITAS PARQUE DAS ALDEIAS156 415.577.268-09 ALINE SILVA PAIXAO PARQUE DAS ALDEIAS157 281.089.718-29 ALVARO ADERITO FONSECA NETO PARQUE DAS ALDEIAS158 375.216.428-05 ANA CAROLINE CUNHA PARQUE DAS ALDEIAS159 169.092.158-77 ANA CRISTINA PEREIRA SANTAS PARQUE DAS ALDEIAS160 418.289.358-16 ANA PAULA AZEVEDO DO AMARAL PARQUE DAS ALDEIAS161 338.179.188-52 ANA PAULA GOMES DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS162 159.145.438-78 ANALITA PERREIRA DOS SANTOS PARQUE DAS ALDEIAS163 174.450.458-05 ANDERSON DE ARAUJO FERREIRA PARQUE DAS ALDEIAS164 279.391.378-24 ANDERSON SOUZA BEZERRA PARQUE DAS ALDEIAS165 276.541.958-26 ANDREIA BARREIRA DOS REIS PARQUE DAS ALDEIAS166 288.566.288-30 ANDREIA MEDEIROS DIAS PARQUE DAS ALDEIAS167 325.021.388-84 ANGELA SOUSA PEREIRA PARQUE DAS ALDEIAS168 078.062.608-70 ANITA MARIA DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS169 054.974.138-03 ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO PARQUE DAS ALDEIAS170 625.708.388-53 ANTONIO FLOR DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS171 005.837.458-22 APARECIDA GRADIMAR ARAUJO DOS SANTOS PARQUE DAS ALDEIAS172 33337513808 ARIANA BARBOSA MESSIAS PARQUE DAS ALDEIAS173 187.457.888-55 AURENIDE PRESULINA LOPES PARQUE DAS ALDEIAS174 312.964.638-85 BRUNA LORENA GOUVEIA DE FREITAS PARQUE DAS ALDEIAS175 332.229.268-16 BRUNO OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS PARQUE DAS ALDEIAS176 187.580.498-60 CARLA BUENO FRANCOSO PARQUE DAS ALDEIAS177 942.492.538-72 CARLOS ALBERTO DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS178 009.719.624-05 CARMEM SILVIA DANTAS DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS179 325.346.298-67 CASSIA FERREIRA TELES PARQUE DAS ALDEIAS180 307.114.988-30 CESAR DIAS DE SA PARQUE DAS ALDEIAS181 348.284.478-06 CESAR LIMA DE QUEIROZ PARQUE DAS ALDEIAS182 357.553.138-22 CINTIA MENDES DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS183 298.775.618-67 CLAUDEMIR MANUEL DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS184 027.487.348-66 CLAUDIO LEAO DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS185 381.057.564-04 CLEONICE PINHEIRO DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS186 185.114.078-63 CRISTIANE DE ANDRADE RODRIGUES PARQUE DAS ALDEIAS187 365.504.388-02 DAIANE MARQUES FERREIRA PARQUE DAS ALDEIAS188 294.851.848-24 DANIELA DE ALMEIDA SANTIAGO COSTA PARQUE DAS ALDEIAS189 305.461.808-09 DAVID ANTONIO SOARES PARQUE DAS ALDEIAS190 395.281.698-13 DAYANE LINE SOARES SIMOES PARQUE DAS ALDEIAS191 012.039.375-12 DENILZA PEREIDA SILVA CRUZ PARQUE DAS ALDEIAS192 323.324.908-09 DIOGENES FERREIRA DE VASCONCELOS PARQUE DAS ALDEIAS193 355.573.018-52 DYEGO COSMO FERNANDES PARQUE DAS ALDEIAS194 051.919.435-70 EDILMA DE JESUS CARDOSO PARQUE DAS ALDEIAS195 318.762.668-80 EDINEIDE ALVES DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS196 297.800.328-60 EDNEI MARTINS VENDRAME PARQUE DAS ALDEIAS197 258.149.988-57 EGLE NUNES DE OLIV EIRA PARQUE DAS ALDEIAS198 319.191.378-58 ELIANA FREITAS DE OLIVEIRA PARQUE DAS ALDEIAS199 091.676.068-57 ELIANA GOMES DOS SANTOS PARQUE DAS ALDEIAS200 277.643.948-23 ELIZABETE COSTA DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS201 165.952.308-79 EMIDIO DE PADUA DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS202 220.114.828-79 ERLUCE CORREIA DE MELO PARQUE DAS ALDEIAS203 270.956.568-43 EVELYN MARTINS DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS204 313.489.258-84 FABIANO ALVES FEITOSA PARQUE DAS ALDEIAS205 230.168.058-47 FELIPE MORAES DA COSTA PARQUE DAS ALDEIAS206 334.244.688-94 FERNANDA ACACIA PEREIRA NOVAES PARQUE DAS ALDEIAS207 228.425.768-29 GABRIEL MENDES COSTA PARQUE DAS ALDEIAS208 144.014.998-40 GERSIO SOUSA CASTRO PARQUE DAS ALDEIAS209 272.728.168-48 GILCELIA DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS210 316.321.248-40 GILVANIA JACINTO DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS211 249.100.098-92 GLAURIA DIAS DE CARVALHO PARQUE DAS ALDEIAS212 378.745.058-08 GRAZIELE OLIVEIRA DE SOUZA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS213 311.778.958-89 HELIO JOSE NOGUEIRA JUNIOR PARQUE DAS ALDEIAS214 103.546.768-22 ILDETE DAMACENA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS215 035.297.345-51 ILVAN JESUS DOS ANJOS PARQUE DAS ALDEIAS216 229.249.788-31 ISADORA FERNANDES FERRAZ PARQUE DAS ALDEIAS217 169.122.808-70 IVANISE DOMINGOS PARQUE DAS ALDEIAS218 369.899.858-01 JACQUELINE REIS ALMEIDA DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS219 367.616.958-13 JANETE FARIAS DO NASCIMENTO PARQUE DAS ALDEIAS220 078.756.864-31 JANIELE SOUTO GUEIROS PARQUE DAS ALDEIAS221 335.947.818-52 JEOVANA DE SOUZA CAMPOS PARQUE DAS ALDEIAS222 164.810.778-85 JOAO CARLOS BORGES SANTOS PARQUE DAS ALDEIAS223 368.311.548-32 JOHNNY DINIZ DO NASCIMENTO PARQUE DAS ALDEIAS224 145.296.828-46 JOSE BEZERRA DOS SANTOS PARQUE DAS ALDEIAS225 863.731.104-00 JOSE GETULIO CUNHA DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS226 249.133.238-81 JOSE IVO PEREIRA PARQUE DAS ALDEIAS227 660.047.644-34 JOSE ROBERTO MEDEIROS PARQUE DAS ALDEIAS228 269.865.548-85 JOSELIA MARIA FERREIRA DA COSTA PARQUE DAS ALDEIAS229 313.294.478-59 JULIANA ROSARIO DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS230 395.336.148-11 LAISE SANTOS DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS231 304.392.478-96 LEANDRO AMARAL DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS232 335.052.568-70 LILIAN RODRIGUES SOUZA PARQUE DAS ALDEIAS233 253.593.078-11 LINDOESIA COSTA SANTOS PARQUE DAS ALDEIAS234 347.504.508-71 LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS PARQUE DAS ALDEIAS235 231.488.808-11 LUCIANA HENRIQUE DE BARROS PARQUE DAS ALDEIAS236 273.752.538-11 LUCIENE DA SILVA CORREIA PARQUE DAS ALDEIAS237 078.280.878-61 LUZIA MARIA DE JESUS PARQUE DAS ALDEIAS238 174.498.298-86 LUZINETE DE ARAUJO OLIVEIRA DOS SANTOS. PARQUE DAS ALDEIAS239 330.479.728-93 MARCELIA RIBEIRO DE SOUZA PARQUE DAS ALDEIAS240 308.203.308-33 MARCIA LOCIO DANTAS PARQUE DAS ALDEIAS241 330.721.358-00 MARCOS AURELIO PEREIRA DE FREITAS PARQUE DAS ALDEIAS242 050.652.938-05 MARGARETH MARTINS PARQUE DAS ALDEIAS


243 100.568.378-60 MARIA ANGELA MODESTO PARQUE DAS ALDEIAS244 342.643.328-18 MARIA APARECIDA SILVA DE MOURA PARQUE DAS ALDEIAS245 685.700.234-72 MARIA DE LOURDES GOMES DE LUCENA PARQUE DAS ALDEIAS246 065.608.488-09 MARIA DO CARMO DE JESUS SILVA PARQUE DAS ALDEIAS247 139.148.738-92 MARIA EDITE FRANCISCA DE OLIVEIRA PARQUE DAS ALDEIAS248 341.781.438-32 MARIA EVANGELISTA DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS249 432.884.998-00 MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA PARQUE DAS ALDEIAS250 307.607.698-18 MARIA LUCIA ALVES DUARTE PARQUE DAS ALDEIAS251 108.768.348-37 MARIA MISSIMERIA FIALHO PARQUE DAS ALDEIAS252 879.013.828-72 MARIA PAULA PUPO DA MOTA PARQUE DAS ALDEIAS253 027.495.518-03 MARIA VIEIRA DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS254 277.336.368-09 MARILENE CABRAL DE ALMEIDA PARQUE DAS ALDEIAS255 179.044.458-67 MARINA DE OLIVEIRA COELHO PARQUE DAS ALDEIAS256 314.791.558-10 MAXWELL CORDEIRO SIVA PARQUE DAS ALDEIAS257 334.459.358-74 MIGUEL RODRIGO DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS258 357.926.318-83 MONICA FERREIRA DOS REIS DE OLIVEIRA PARQUE DAS ALDEIAS259 333.099.598-05 MONICA TRINDADE DE SOUSA PARQUE DAS ALDEIAS260 446.503.038-00 NATIELE CAMPANHA VIEIRA PARQUE DAS ALDEIAS261 266.653.918-09 NAYARA SOUZA DOS SANTOS PARQUE DAS ALDEIAS262 168.893.848-65 NEIDE APARECIDA DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS263 390.674.834-00 OSVALDO GOMES DE SA PARQUE DAS ALDEIAS264 602.312.115-20 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PARQUE DAS ALDEIAS265 301.239.428-10 PRISCILA TREVISANE CORREA PARQUE DAS ALDEIAS266 409.857.841-72 RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA PARQUE DAS ALDEIAS267 055.081.638-08 RANIERE MOREIRA SOUZA PARQUE DAS ALDEIAS268 279.114.868-08 REGINALDO FIRMINO DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS269 152.102.128-74 RENATO GONCALVES DE MACEDO PARQUE DAS ALDEIAS270 289.872.588-90 RENATO SANTOS SOUZA PARQUE DAS ALDEIAS271 988.785.225-20 RITA DE CASTRO NUNES DE AMORIM PARQUE DAS ALDEIAS272 160.460.668-16 RITA RODRIGUES VIDAL DOS SANTOS PARQUE DAS ALDEIAS273 334.231.508-31 RODRIGO APARECIDO SANTOS SOUZA PARQUE DAS ALDEIAS274 306.556.908-67 ROGERIO GERONIMO DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS275 146.420.848-43 RONALDO CAVALCANTE PARQUE DAS ALDEIAS276 263.952.758-44 RONALDO PEREIRA DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS277 174.577.848-96 ROSANGELA BATISTA ALMEIDA PARQUE DAS ALDEIAS278 268.620.458-30 ROSANGELA DAMAZIO DOS SANTOS PARQUE DAS ALDEIAS279 271.798.768-10 ROSEMARY ANTAO DE CAMPOS PARQUE DAS ALDEIAS280 032.346.758-05 ROZANA ALVES RODRIGUES PARQUE DAS ALDEIAS281 078.381.218-33 RUBENITA ROCHA PARQUE DAS ALDEIAS282 857.173.808-44 SANDRA HELOISA DE SOUZA KLATT PARQUE DAS ALDEIAS283 352.175.828-12 SELANDIA FERREIRA FELIX DORINEL PARQUE DAS ALDEIAS284 123.270.498-90 SELMA MARCAL MOEIRA PARQUE DAS ALDEIAS285 291.209.418-62 SIDALIA DA ROCHA SANTANA PINHEIRO PARQUE DAS ALDEIAS286 700.855.018-91 SILVIA APARECIDA DOS SANTOS PARQUE DAS ALDEIAS287 061.908.108-29 SILVIA HELENA DE ASSIS PARQUE DAS ALDEIAS288 484.924.003-82 SIMONE PEREIRA DOS SANTOS PARQUE DAS ALDEIAS289 368.849.468-73 SIRLEIDE DA SILVA PEREIRA PARQUE DAS ALDEIAS290 061.471.638-17 SORAYA ALVES DA SILVA PINHEIRO PARQUE DAS ALDEIAS291 411.990.598-54 STEFANY HUMAN ANUNCIACAO PARQUE DAS ALDEIAS292 352.251.628-19 STEPHEN SILVA KOYA PARQUE DAS ALDEIAS293 999.559.978-34 SUELI LOPES DE PAULA PARQUE DAS ALDEIAS294 315.152.028-60 TAIS PERES GARCEL PARQUE DAS ALDEIAS295 228.923.028-62 TALITA FERREIRA MENDES PARQUE DAS ALDEIAS296 349.270.338-05 TATIANE BELARMINO DOS SANTOS PARQUE DAS ALDEIAS297 361.057.228-00 TATIANE FELIX DE SOUZA PARQUE DAS ALDEIAS298 384.198.708-70 THALITA NUNES DO NASCIMENTO PARQUE DAS ALDEIAS299 408.142.868-95 THAYANE MIRANDA FERREIRA SANTOS PARQUE DAS ALDEIAS300 184.839.568-02 VALDA ROSA DE JESUS PARQUE DAS ALDEIAS301 027.545.138-09 VALDECIR VICENTE DIAS PARQUE DAS ALDEIAS302 330.096.768-67 VALERIA MARIA GOMES PARQUE DAS ALDEIAS303 314.948.998-92 VALERIO DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS304 170.656.404-00 VALTER RODRIGUES DA SILVA PARQUE DAS ALDEIAS305 282.322.508-01 VANESSA DE LIMA BARBOSA PARQUE DAS ALDEIAS306 065.394.348-20 VERA LUCIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO PARQUE DAS ALDEIAS307 027.389.068-93 VERA LUCIA ROSADO PARQUE DAS ALDEIAS308 339.213.638-70 VIVIAN CRISTINA FAUSTINO MENEZES PARQUE DAS ALDEIAS309 330.883.278-01 WASHINGTON DE JESUS SANTOS PARQUE DAS ALDEIAS310 365.104.788-11 WILLIANS DANTAS DE PAULA PARQUE DAS ALDEIAS311 145.295.768-17 WILSON ANTONIO MENDES PARQUE DAS ALDEIAS

ANEXO II – EDITAL 02/2017-SHN° ORDEM ORDEM DO

SORTEIO CPF NOME EMPREENDIMENTO1 192º 386.821.968-40 DINALVA DE PAULA RODRIGUES BRISAS2 193º 323.009.778-50 TALVANI PRISCILA DE OLIVEIRA CAMILLO BRISAS3 194º 094.785.458-41 LUCIA LIMA LIRA BRISAS4 195º 701.635.538-15 ANTONIETA CLAUDIANA DE GOES BRISAS5 196º 107.275.658-77 ROSANGELA HONORIO BRISAS6 197º 030.319.413-81 MARINILDE DA CONCEICAO DOS SANTOS BRISAS7 198º 373.577.998-08 TACIANA CAROLINE MACIEL DE ARAUJO BRISAS8 199º 338.518.428-20 IRIS CRISTINA LIMA DA SILVA BRISAS9 200º 027.557.048-70 ANA LOPES DE SOUZA BRISAS10 201º 343.713.688-75 RIANA FERREIRA DOS SANTOS BRISAS11 202º 329.422.918-69 GISELE APARECIDA DE ABREU PEREIRA BRISAS12 314º 336.048.668-47 SIRLEI FERREIRA DA SILVA DUNAS13 315º 388.861.138-54 ANDREIA CICERA DA SILVA DUNAS14 316º 220.008.618-06 LUCI ALVES DA SILVA DUNAS

do valor pago a maior.Processo 58656/2015-PATRequerente DARIO GONÇALVES CAMPOSAssunto: INTIMAÇÃO FISCAL(1004618 E AUTO DEINFRAÇÃO 118324 CANCELAMENTO)Relator: Carlos Jones PereiraAcórdão nº: 138/ 2017-JRFExtrato de Acórdão: Votação unânime. CONHECIDODO RECURSO, dada sua tempestividade e, no mérito,NEGADO PROVIMENTO por falta de amparo legal.Processo 17048/2016-PATRequerente GENERAL SHOPPING BRASILADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDAAssunto: INTIMAÇÃO FISCAL(1003543 E AI 124099E OUTROS CANCELAMENTO ROD PRES DUTRAKM 397/650 ITAPEGICARelator: Elias Rodrigues dos SantosAcórdão nº: 139/ 2017-JRFExtrato de Acórdão: Votação unânime. CONHECIDODO RECURSO e DADO PROVIMENTO PARCIAL,com a devolução dos autos à Primeira Instância paraanálise de mérito do pedido exordial, no que concerneao lançamento e autos de multa suscitados, poisque, da interpretação literal do disposto na alínea “b”do inciso II do Artigo 24 do Decreto Municipal 21066/2000, restou sanado o problema determinante do r.despacho, pois que foram anexados documentos queidentificam o procurador da empresa, nos termos doArt. 11 e 12 do Decreto Municipal 21066/2000.Processo 13922/2017-PATRequerente TUBONIL COMERCIO DE PRODUTOSSIDERURGICOS LTDAAssunto: SOLICITAÇÃO (DE REENQUADRAMENTONO SIMPLES NACIONAL)Relator: Carlos Jones PereiraAcórdão nº: 140/ 2017-JRFExtrato de Acórdão: Votação unânime. CONHECIDODO RECURSO, dada sua tempestividade e, no mérito,NEGADO PROVIMENTO por falta de amparo legal.

Edital nº 040/2017-JRFA Presidência da Junta de Recursos Fiscais, no

estrito cumprimento das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZSABER a todos quanto o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem e interessar possa, quese encontram pautados para os trabalhos do dia 14/06/2017, às 18:00 hrs, nas instalações do prédio daSecretaria da Fazenda, situado na Av. Salgado Filho,886, Vila Progresso, o debate e o julgamento dosprocessos abaixo:Processo 58902/2012- PATRequerente GL LABORATORIES WORLDWIDE LTDAAssunto: CANCELAMENTO (DAS NOTAS FISCAISELETRONICAS 4 A 7, 9, 10, 12 A 17)Relator: Fábio Regiani NunesProcesso 38577/2013- PATRequerente TAWANA NAYARA DA SILVAAssunto: AUTO DE INFRAÇÃO (97614 E 97611CANCELAMENTO)Relator: Vanderli Sandra BanciSituação: PAUTADO NOVAMENTE após vista.Processo 79008/2013- PATRequerente CONSSIL EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDAAssunto: ITBI(NÃO INCIDÊNCIA / VISTOS NASGUIAS / INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL)Relator: Carlos Jones PereiraSituação: PAUTADO NOVAMENTE após vista.Processo 63783/2014- PATRequerente ADVOCACIA ROZENDOAssunto: CANCELAMENTO DE DEBITO INSCRITOEM DIVIDA ATIVA (REF RECIBO 2000.100.26127 EOU)Relator: Vanderli Sandra BanciProcesso 41895/2015- PATRequerente PAULO ERNESTO RAHAL GIANINIAssunto: CANCELAMENTO(DAS NOTAS FISCAISELETRONICAS DE SERVIÇOS 4627 E 4628)Relator: Fábio Regiani NunesProcesso 10028/2016- PATRequerente ADRIANO BELO AZNARAssunto: INTIMAÇÃO FISCAL(1004987, AI 120082 E120083 CANCELAMENTO RUA LUIZ SARRACENI,209 BOM CLIMA)Relator: Carlos Jones PereiraSituação: PAUTADO NOVAMENTE após vista.Processo 63438/2016- PATRequerente RIGMATOUR EVENTOS E TURISMO LTDAAssunto: CANCELAMENTO (DE NOTA FISCALELETRONICA DE SERVIÇO 64)Relator: Camila Severo FacundoFacultar-se-á ao Contribuinte ou a seu RepresentanteLegal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância,seu Representante ou Procurador Fiscal do Municípioo direito de sustentação oral previsto no artigo 23 daLei Municipal nº5875 de 18 de Dezembro de 2002.

CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL | COMPIR

Resolução 003/2017 – COMPIR – ConselhoMunicipal de Promoção da Igualdade RacialA Comissão Eleitoral, instituída pela Resolução 001/

2017 – COMPIR no uso de suas atribuições definidasnos artigos 2º e 3º, em reunião extraordinária realizadaem 24/05/17, resolve considerar, excepcionalmente,a inscrição de outras duas instituições, apresentadasabaixo, dado aos relevantes trabalhos prestados; aAssociação Desportiva e Cultural de Capoeira Rosa

Baiana, por suas ações de valorização e preservaçãoda memória e cultura negra e a ACE – AssociaçãoComercial e Empresarial/Guarulhos, pelo potencial deinvestimento político, comercial e social nos assuntose oportunidades para a promoção da igualdade racial.INSCRIÇÃO Nº 11Segmento: Patrimônio Histórico CulturalInstituição: Associação Desportiva e Cultural deCapoeira Rosa BaianaTitular: Célia da Silva NascimentoSuplente: Natalie Nascimento CardosoINSCRIÇÃO Nº 12Segmento: Setor EmpresarialInstituição: ACE – Associação Comercial eEmpresarial - GuarulhosTitular: Rubens Aparecido AquinoSuplente: em vacânciaConsiderando a resolução 001/2017 – COMPIR de03.03.17 em seu Artigo 1º que prevê a eleição de 12Instituições (Entidades/Organizações daSociedade Civil) para a composição do COMPIR; eConsiderando as resoluções 002 e 003 doCOMPIR, que registra o recebimento de 12inscrições de Instituições (Entidades/Organizações da Sociedade Civil) para o processoeleitoral;A Comissão Eleitoral, instituída pela Resolução001/2017 – COMPIR no uso de suas atribuiçõesdefinidas nos artigos 2º e 3º, proclama o resultadodo processo eleitoral:REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVILSegmento: ReligiõesInstituição: Associação Ilé Alákétu Asè Ifá Omo OyaRepresentante Titular: Cláudia Maria de Oliveira deSouzaRepresentante Suplente: Raquel Cruz SechinskiSegmento: Povos IndígenasInstituição: Associação Arte Nativa IndígenaRepresentante Titular: Gilberto Silva dos SantosRepresentante Suplente: Maria Anita GranjeiroSegmento: CapoeiraInstituição: Liga Guarulhense de CapoeiraRepresentante Titular: Wescley Tinoco Silva LeitãoRepresentante Suplente: Alex Pereira SilveiraPinheirosSegmento: Movimento NegroInstituição: UNEGRO – União de Negras e Negrospela IgualdadeRepresentante Titular: Ari Carlos da RochaRepresentante Suplente: Ricardo Reis de AraújoSegmento: Defesa dos Direitos da CidadaniaInstituição: OAB – Ordem dos Advogados do Brasil- 57º Subseção de GuarulhosRepresentante Titular: Marcos Antonio Ferreira dosSantosRepresentante Suplente: Sandra Maria da SilvaSegmento: JuventudeInstituição: Instituto Estrela de GuarulhosRepresentante Titular: Gabriela Blume dos SantosAlvesRepresentante Suplente: Thalita Spirano BarretoSantosSegmento: Movimento de MulheresInstituição: ONG Por ElasRepresentante Titular: Vera Lucia FranciscoRepresentante Suplente: Edivana Alves BezerraSegmento: Movimento de MulheresInstituição: UBM – União Brasileira de MulheresRepresentante Titular: Flavia de Jesus CostaRepresentante Suplente: Jaqueline DiasSegmento: Universidades e Instituições EducacionaisInstituição: UNG – Universidade GuarulhosRepresentante Titular: Julio Cezar de AndradeRepresentante Suplente: Adriano de OliveiraSegmento: Expressão Cultural e ArtísticaInstituição: Associação Assistencial e CulturalTarsila do AmaralRepresentante Titular: Solange Gonçalves MachadoRepresentante Suplente: Emerson ThomaziniMachadoSegmento: Patrimônio Histórico CulturalInstituição: Associação Desportiva e Cultural deCapoeira Rosa BaianaRepresentante Titular: Célia da Silva NascimentoRepresentante Suplente: Natalie NascimentoCardosoSegmento: Setor EmpresarialInstituição: ACE – Associação Comercial eEmpresarial - GuarulhosRepresentante Titular: Rubens Aparecido AquinoRepresentante Suplente: em vacância

CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO N.º 004/2017-CMASO CMAS-Conselho Municipal de Assistência Social,

no uso de suas atribuições legais, retifica oComunicado nº 001/2017-CMAS, publicado no D.O. nº056/2017-GP de 19/05/2017, conforme segue:

Onde se lê:[…]torna público a composição da Mesa Diretora deste

Conselho com vigência até 31/08/2017,[…]Leia-se:[…]torna público a composição da Mesa Diretora deste

Conselho com vigência até 12/09/2017,[…]

JUNTA DE RECURSOS FISCAISDO MUNICÍPIO DE GUARULHOS

EDITAL Nº 039/2017 – JRFA Presidência da Junta de Recursos Fiscais, no

estrito cumprimento das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002 , FAZSABER a todos quanto o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem e interessar possa, queem 01/06/2017, foram julgados os processos abaixo:Processo 56103/2008-PATRequerente MAXI VISION PUBLICIDADE LTDA EPPAssunto: CANCELAMENTO DE LANÇAMENTORECIBO 2008 298 0001708Relator: Alexandre Parra de SiqueiraAcórdão nº: 133/ 2017-JRFExtrato de Acórdão: Votação unânime. CONHECIDODO RECURSO e, no mérito, DADO PARCIALPROVIMENTO, nos termos do ar tigo 165 do CTN,haja vista que cabe a devolução dos 2.000 UFG’Srecolhidos a maior pelo recorrente, contudo não assisterazão no pedido de baixa dos recibos das inscrições16.223 e 16.224, e sim a remessa à Primeira Instânciapara que seja efetuada a devolução do valor recolhidoa maior, nas hipóteses previstas em Lei, inclusivecom a possibilidade de compensação destes valoresrecolhidos a maior pelo recorrente.Processo 14134/2011-PATRequerente ANTONIO JORGE CAMARAO DOS REISAssunto: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃOMOBILIARIA(RETROATIVA)Relator: Camila Severo FacundoAcórdão nº: 134/ 2017-JRF

Extrato de Acórdão: Votação unânime. CONHECIDODO RECURSO por tempestivo, e NEGADOPROVIMENTO ao mesmo, para determinar amanutenção da decisão de piso, da Primeira Instância,pois que em acordo com o disposto no Art. 9, inciso IIdo Decreto 22557/2004.Processo 38652/2012-PATRequerente LINER SERVIÇOS TECNICOS LTDAAssunto: CANCELAMENTO (DE LANÇAMENTO REFRECIBO 2012.118.4001948 E OU)Relator: Carlos Jones PereiraAcórdão nº: 135/ 2017-JRFExtrato de Acórdão: Votação unânime. NEGADOCONHECIMENTO, dada sua intempestividade.Processo 44067/2014-PATRequerente FRANCISCO DE ASSIS GOMESAssunto: ISENÇAO DE IPTU (EXERCICIO 2015)Relator: Alexandre Parra de SiqueiraAcórdão nº: 136/ 2017-JRFExtrato de Acórdão: Votação unânime. CONHECIDODO RECURSO, pois tempestivo e, no mérito,NEGADO PROVIMENTO por falta de legitimidade dorecorrente.Processo 37688/2015-PATRequerente FRANCISCA MARIA DE ARAUJOAssunto: DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA (REFRECIBO 2015.045.2740)Relator: Vanderli Sandra BanciAcórdão nº: 137/ 2017-JRFExtrato de Acórdão: Votação unânime. CONHECIDODO RECURSO e DADO PROVIMENTO ao mesmo,considerando que a requerente está amparada noArtigo 7º inciso II alínea “a” sendo devida a restituição


ROBSON COELHO PAIXAO;Proc Nº J-002183/2017Int. LUIZ CARLOS DA COSTA;Proc Nº J-002268/2017 Int. MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA;Proc Nº

J-002311/2017 Int. LEONARDO DE LIMAMARTINS;Proc Nº J-002290/2017 Int. LUIZAUGUSTO DE JESUS;Proc Nº J-001643/2017 Int.EDUARDO CARVALHO ALVES;Proc Nº J-002146/2017Int. RAMIRES PEREIRA DOS SANTOS;Proc Nº


JUNTA ADMINISTRATIVA DERECURSOS DE INFRAÇÕES DO

MUNICÍPIO DE GUARULHOSATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017, DA

PRIMEIRA JUNTA ADMINISTRATIVA DERECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DEGUARULHOS, REALIZADA EM 24/05/2017.

Às 19:00 horas do dia 24 de maio de 2017, nestacidade de Guarulhos, reuniu-se a Primeira JuntaAdministrativa de Recursos de Infrações do Municípiode Guarulhos, para em sua sede, realizar a 17º ReuniãoOrdinária do corrente ano, com os integrantes:Presidente - JOSIEL CARLOS CESCON;Relator -APOLO CONSTANT;Relator - FERNANDO MINORUMIYASATO;Secretário(a) - TATIANE RODRIGUESALEIXO. Na ordem do dia, foram apreciados 23recursos, sendo 1 recursos “DEFERIDOS” e 22recursos “INDEFERIDOS” sendo 0 processosencaminhados para diligência. Constando comoDEFERIDOS: Proc Nº J-001178/2017 Int. PRISCILACUNHA DE SOUZA. INDEFERIDOS: Proc NºJ-002039/2017 Int. WELBER NEY GONCALVES;ProcNº J-002058/2017 Int. RAFAEL DE OLIVEIRAFURTADO;Proc Nº J-002059/2017 Int. ANARODRIGUES GARCIA;Proc Nº J-002042/2017 Int.JOSE FREIRE SANTOS;Proc Nº J-002041/2017 Int.JOSE DONIZETE PEREIRA;Proc Nº J-002035/2017Int. ERICK WILLIAN FELIX DE LIMA TEZZEI;ProcNº J-001149/2017 Int. ANDREIA MANOELMOTA;Proc Nº J-002033/2017 Int. CAIO CESAR DEMIRANDA VIANA;Proc Nº J-012686/2016 Int.ALEXANDRE DI RISIO;Proc Nº J-001179/2017 Int.PRISCILA CUNHA DE SOUZA;Proc Nº J-001849/2017 Int. GISLAINE PER SILVA MARANSATTO;ProcNº J-001850/2017 Int. GISLAINE PEREIRA DA SMARANSATTO;Proc Nº J-001589/2017 Int. JOSENIASPEREIRA DE GOES;Proc Nº J-001908/2017 Int.SINTIA CARDOSO DE ALMEIDA;Proc Nº J-001907/2017 Int. SINTIA CARDOSO DE ALMEIDA;Proc NºJ-001906/2017 Int. SINTIA CARDOSO DEALMEIDA;Proc Nº J-002006/2017 Int. HERNANTERAN RIVAS;Proc Nº J-002060/2017 Int. UNIDASS.A.;Proc Nº J-002075/2017 Int. ANA SIMOES DE

ALENCAR;Proc Nº J-002061/2017 Int. SERGIOROBERTO DOS SANTOS;Proc Nº J-002082/2017 Int.ELISA MELO SILVA;Proc Nº J-002084/2017 Int.ROSINALDO CORDEIRO BEZERRA.

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017, DAPRIMEIRA JUNTA ADMINISTRATIVA DERECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DEGUARULHOS, REALIZADA EM 31/05/2017.

Às 19:00 horas do dia 31 de maio de 2017, nestacidade de Guarulhos, reuniu-se a Primeira JuntaAdministrativa de Recursos de Infrações do Municípiode Guarulhos, para em sua sede, realizar a 18º ReuniãoOrdinária do corrente ano, com os integrantes:Presidente - JOSE AUGUSTO BRANDT BUENOBRAGA ;Relator - JOSIEL CARLOS CESCON;Relator- APOLO CONSTANT;Secretário(a) - LUCASFERREIRA FRAGA . Na ordem do dia, foramapreciados 32 recursos, sendo 13 recursos“DEFERIDOS” e 17 recursos “INDEFERIDOS” sendo2 processos encaminhados para diligência. Constandocomo DEFERIDOS: Proc Nº J-002081/2017 Int. TANIAJESUS DE OLIVEIRA PIERRE;Proc Nº J-001303/2017 Int. MARCOS ROBERTO FERREIRALISBOA;Proc Nº J-001147/2017 Int. NELSON ROSSIPADOAN;Proc Nº J-001010/2017 Int. SILVANACLAUDIA DE LIMA SILVA;Proc Nº J-001243/2017 Int.ALDA MATIAS LOPES;Proc Nº J-001244/2017 Int.ALDA MATIAS LOPES;Proc Nº J-001245/2017 Int.ALDA MATIAS LOPES;Proc Nº J-001416/2017 Int.REINALDO MARTINS DOS SANTOS;Proc NºJ-002289/2017 Int. HIGOR DA SILVA FEITOSA;ProcNº J-002313/2017 Int. SAMUEL ALONSOPEREIRA;Proc Nº J-002182/2017 Int. LUIZ PEREIRADA SILVA FILHO;Proc Nº J-002169/2017 Int. JOAOMARCOS ZACARIAS;Proc Nº J-002170/2017 Int.WANDELKOK BATISTA DA COSTA. INDEFERIDOS:Proc Nº J-002079/2017 Int. TANIA JESUS DEOLIVEIRA PIERRE;Proc Nº J-001365/2017 Int.MIRIAN PIRES JACINTHO;Proc Nº J-001195/2017Int. ANTONIO SEBASTIAO MOREIRA;Proc NºJ-001031/2017 Int. APARECIDA DE LURDES ALVESDA SILVA;Proc Nº J-001390/2017 Int. IVANILTONERNESTO FERREIRA;Proc Nº J-002307/2017 Int.DEOMIRA BRISOLA PIRES;Proc Nº J-002267/2017

Int. VICENTE DE PAULA ORTEGA;Proc Nº J-002263/2017 Int. WILSON MARTINS;Proc Nº J-002309/2017Int. HELBERT MARTINS DA SILVA;Proc Nº J-002224/2017 Int. RAQUEL CAMARGO CORREA LOPES;ProcNº J-002308/2017 Int. JAQUELINE ALMEIDAMOTA;Proc Nº J-002259/2017 Int. DOUGLASGONCALVES DE MELLO;Proc Nº J-002265/2017 Int.DOUGLAS GONCALVES DE MELLO;Proc NºJ-002180/2017 Int. ABB LTDA;Proc Nº J-002176/2017Int. VANUZIA DE CARVALHO SILVA;Proc Nº J-002172/2017 Int. ANDREA CARMEN GUIMARAES;Proc NºJ-002168/2017 Int. GUSTAVO MASCARENHASLACERDA PEDRINA. DILIGENCIAS: Proc NºJ-002273/2017 Int. MELISSA PIRES GOMES;Proc NºJ-002174/2017 Int. JOSE CARLOS DE SANTANA.

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017, DASEGUNDA JUNTA ADMINISTRATIVA DERECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DEGUARULHOS, REALIZADA EM 24/05/2017.

Às 19:00 horas do dia 24 de maio de 2017, nestacidade de Guarulhos, reuniu-se a Segunda JuntaAdministrativa de Recursos de Infrações do Municípiode Guarulhos, para em sua sede, realizar a 17º ReuniãoOrdinária do corrente ano, com os integrantes:Presidente - JESUS APARECIDO ALVESPINTO;Relator - JONATHAS DOUGLAS ALVES LIMA;Relator - JOSE MONTEIRO GONÇALVES;Secretário(a) - LUCAS FERREIRA FRAGA . Na ordemdo dia, foram apreciados 30 recursos, sendo 5 recursos“DEFERIDOS” e 25 recursos “INDEFERIDOS” sendo0 processos encaminhados para diligência. Constandocomo DEFERIDOS: Proc Nº J-002096/2017 Int.RUDINEI LUDWIG;Proc Nº J-002085/2017 Int.DOUGLAS FERREIRA DIAS;Proc Nº J-002025/2017Int. MARCO AURELIO ROMANO CORBO;Proc NºJ-002027/2017 Int. MARCO AURELIO ROMANOCORBO;Proc Nº J-002023/2017 Int. MARCO AURELIOROMANO CORBO. INDEFERIDOS: Proc Nº J-002128/2017 Int. MARCOS ANTONIO FERREIRA DOSSANTOS;Proc Nº J-002099/2017 Int. EMPRESABRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS;ProcNº J-002098/2017 Int. EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELEGRAFOS;Proc Nº J-002092/2017Int. ADELSON ROQUE DE VASCONCELOS;Proc Nº

J-001761/2017 Int. WILLIAN LEAL DECARVALHO;Proc Nº J-001759/2017 Int. WILLIANLEAL DE CARVALHO;Proc Nº J-001760/2017 Int.WILLIAN LEAL DE CARVALHO;Proc Nº J-001544/2017 Int. WILLIAN LEAL DE CARVALHO;Proc NºJ-001543/2017 Int. WILLIAN LEAL DECARVALHO;Proc Nº J-001758/2017 Int. WILLIANLEAL DE CARVALHO;Proc Nº J-001542/2017 Int.WILLIAN LEAL DE CARVALHO;Proc Nº J-001545/2017 Int. WILLIAN LEAL DE CARVALHO;Proc NºJ-001546/2017 Int. WILLIAN LEAL DECARVALHO;Proc Nº J-002032/2017 Int. LUISCLAUDIO DE SOUZA;Proc Nº J-002024/2017 Int.MARCO AURELIO ROMANO CORBO;Proc NºJ-001909/2017 Int. SINTIA CARDOSO DEALMEIDA;Proc Nº J-001989/2017 Int. MARISAAPARECIDA DE OLIVEIRA;Proc Nº J-002062/2017Int. MAXIMIRA DE SIMONI RIBEIRO;Proc NºJ-002063/2017 Int. MAXIMIRA DE SIMONIRIBEIRO;Proc Nº J-001954/2017 Int. MAXIMIRA DESIMONI RIBEIRO;Proc Nº J-002064/2017 Int.MAXIMIRA DE SIMONI RIBEIRO;Proc Nº J-002065/2017 Int. MAXIMIRA DE SIMONI RIBEIRO;Proc NºJ-001916/2017 Int. OLIMPIO CHAVES PILOTO;ProcNº J-001521/2017 Int. GRUPO MULTIPROFISSIONALSC LTDA;Proc Nº J-001522/2017 Int. GRUPOMULTIPROFISSIONAL SC LTDA.

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017, DASEGUNDA JUNTA ADMINISTRATIVA DERECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DEGUARULHOS, REALIZADA EM 31/05/2017.

Às 19:00 horas do dia 31 de maio de 2017, nestacidade de Guarulhos, reuniu-se a Segunda JuntaAdministrativa de Recursos de Infrações do Municípiode Guarulhos, para em sua sede, realizar a 18º ReuniãoOrdinária do corrente ano, com os integrantes:Presidente - JONATHAS DOUGLAS ALVES LIMA;Relator - LUCIANE SIQUEIRA;Secretário(a) -CLAUDIA DA SILVA SANTOS ;Relator - JOSEMONTEIRO GONÇALVES . Na ordem do dia, foramapreciados 26 recursos, sendo 10 recursos“DEFERIDOS” e 13 recursos “INDEFERIDOS” sendo3 processos encaminhados para diligência. Constandocomo DEFERIDOS: Proc Nº J-002262/2017 Int.


J-002141/2017 Int. MEDIC CARE REMOCOES ESERVICOS MEDICOS;Proc Nº J-002148/2017 Int.PEDRO HENRIQUE ARCURI GOUVEIA;Proc NºJ-002147/2017 Int. FABIANO KERTES.INDEFERIDOS: Proc Nº J-002258/2017 Int. CENTRALDE ABASTECIMENTO DE AGUA SANTA BARBARALTD;Proc Nº J-002266/2017 Int. MARCOS ANTONIODE ALMEIDA;Proc Nº J-001645/2017 Int. LAERCIOGONCALVES;Proc Nº J-001453/2017 Int. JORGE DEPAULA TIMOTEO MARINHO;Proc Nº J-001430/2017Int. DULCINEY JESUS DA SILVA;Proc Nº J-001429/2017 Int. MARIA DE LOURDES MENDESTRINDADE;Proc Nº J-001600/2017 Int. PERSONINDUSTRIA E COMERCIO DE HELICES LTDAEPP;Proc Nº J-001626/2017 Int. MARIA DACONCEICAO PASSOS GOMES;Proc Nº J-001673/2017 Int. HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA;Proc NºJ-002166/2017 Int. GUSTAVO MASCARENHASLACERDA PEDRINA;Proc Nº J-002157/2017 Int.LUCIANA DE PAULA TORDINO;Proc Nº J-002150/2017 Int. DENILSON BARBOSA COSTA;Proc NºJ-002143/2017 Int. ALEXANDRE ANTONIO DEOLIVEIRA. DILIGENCIAS: Proc Nº J-002260/2017 Int.ROBERTO CARLOS SALGADO GOMES;Proc NºJ-002310/2017 Int. VIVIANE MARTINS CESCON;ProcNº J-002186/2017 Int. EXPRESSO MINAS FRIOSLTDA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃOPELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE

TRÂNSITOSE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO

DE PENALIDADE, período de 01/06/2017 a 07/06/2017, ENCONTRA-SE PARA CONSULTA NOSITE: http://www.guarulhos.sp.gov.br/diário

oficial/notificações e penalidades, e afixado nolocal público de costume na Secretaria do

Governo Municipal.

DEPARTAMENTO DO TESOUROCRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da LeiMunicipal nº 5.209, de 1º de outubro de 1998, eartigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93, encontram-seafixadas nos Átrios da Secretaria da Fazenda e doGabinete do Prefeito, para conhecimento público,as justificativas dos pagamentos que serãoefetuados fora da ordem cronológica de pagamentoaos seguintes credores:Anglo Elevadores Ltda MECONTRATO/PEDIDO: 33501/2015.EMPENHO: 2457/2017.OBJETO: Serviços técnicos de manutenção preventivae corretiva de elevadores.VALOR: R$ 836,66 (oitocentos e trinta e seis reais esessenta e seis centavos), NF. 320.EXIGIBILIDADE: 02/06/2017.JUSTIFICATIVA: Os serviços de manutençãopreventiva e corretiva nos elevadores dos prédios daSecretaria da Fazenda são essenciais para evitartranstornos e para a segurança de servidores emunícipes.Autarquia Comércio e Saúde Animal LTDA EPPCONTRATO/PEDIDO: 115/2017.EMPENHO: 4311/2017.OBJETO: Aquisição de ração canina, para cães docanil da GCM.VALOR: R$ 9.218,04 (nove mil duzentos e dezoitoreais e quatro centavos), NF. 10535.EXIGIBILIDADE: 08/06/2017.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,uma vez que a ração é essencial para a alimentaçãobalanceada dos cães, a fim de mantê-los em boaforma e recebendo os nutrientes necessários a seudesenvolvimento, mantendo o organismo ativo e forte.Dardour Tintas Comércio e Serviços LTDA-MECONTRATO/PEDIDO: 24011/2016.EMPENHO: 6064/2017OBJETO: Aquisição de tintas.VALOR: R$ 9.368,90 (nove mil trezentos e sessentae oito reais e noventa centavos), NF. 1311.EXIGIBILIDADE: 09/06/2017.JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretariade Serviços Públicos devido a necessidade de umaconstante manutenção, conservação e execução deobras em todo MunicípioDimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto eAcesso LTDACONTRATO/PEDIDO: 28901/2016.EMPENHO: 13453/2016 e 13454/2016.OBJETO: Serviços técnicos de manutenção deequipamentos de relógio de ponto.VALOR: R$ 46.550,00 (quarenta e seis mil quinhentose cinquenta reais), referente a recursos vinculados -Secretaria de Educação, NF. 386199.EXIGIBILIDADE: 14/02/2017.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária paraque os relógios de ponto estejam em perfeitas condiçõesde uso para que os servidores da Secretaria deEducação possam registrar a sua freqüência ao trabalho.Ellen C Bizarri Garcia EIRELI-MECONTRATO/PEDIDO: 37211/2016.EMPENHO: 4982/2017.OBJETO: Material de limpeza.VALOR: R$ 3.303,30 (três mil trezentos e três reais etrinta centavos), NF. 1111.EXIGIBILIDADE: 16/06/2017.JUSTIFICATIVA: O material solicitado (saco de lixo)destina-se a Secretaria de Serviços Públicos namanutenção do sistema viário urbano.Elma dos Santos EPPCONTRATO/PEDIDO: 332/2017.EMPENHO: 6183/2017.OBJETO: Aquisição de flores (lisiantios) para urnasfunerárias.VALOR: R$ 581,45 (quinhentos e oitenta e um reais equarenta e cinco centavos), NF. 6465.

EXIGIBILIDADE: 11/06/2017.JUSTIFICATIVA: O Depar tamento de ServiçosFunerários, através da Lei nº 1.729/72, é obrigado afornecer produtos funerários e realizar ossepultamentos, e a falta desses produtos causariaenormes transtornos ao bom andamento dos serviços.F. Lopes Publicidade LTDACONTRATO/PEDIDO: 39601/2016.EMPENHO: 3221/2017.OBJETO: Publicações de editais em jornal de grandecirculação no Estado de São Paulo.VALOR: R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais),referente a recursos vinculados – FMTT, NF. 32750.EXIGIBILIDADE: 09/06/2017.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços de publicaçãoem jornal de grande circulação atende a preceitos eprazos legais, sem o que a Administração estaria ferindoum dos princípios fundamentais da Lei de Licitações,Artigos 3º e 20º da Lei Federal 8.666/93.Francisco dos Santos Papelaria-MECONTRATO/PEDIDO: 66/2016.EMPENHOS: 18877/2016 e 18881/2016.OBJETO: Aquisição de material de escritório.VALOR: R$ 47.096,88 (quarenta e sete mil e noventae seis reais e oitenta e oito centavos), referente arecursos vinculados - Secretaria de Educação, NF.1986.EXIGIBILIDADE: 15/02/2017JUSTIFICATIVA: A aquisição é de extremanecessidade, as quais serão destinadas à reposiçãodo estoque do Almoxarifado de Suprimentos daEducação.Guarani Material p/ Construção LTDACONTRATO/PEDIDO: 7611/2016.EMPENHO: 4980/2017.OBJETO: Aquisição de pedra 1.VALOR: R$ 3.743,50 (três mil setecentos e quarentae três reais e cinquenta centavos), NFs. 76469 e76470.EXIGIBILIDADE: 15/06/2017.JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretariade Serviços Públicos devido a necessidade de umaconstante manutenção, conservação e execução deobras em todo MunicípioGuaru Pão Indústria e Comércio LTDA - EPPCONTRATO/PEDIDO: 01/2017.EMPENHOS: 1658/2017 e 1666/2017.OBJETO: Fornecimento de pão francês commargarina.VALOR: R$ 1.224,00 (mil duzentos e vinte quatroreais), referente a recursos vinculados – Secretariade Educação, NF. 67887.EXIGIBILIDADE: 27/05/2017.JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial paraalimentação matinal dos servidores da Secretaria deEducação, Cultura, Esporte e Lazer.Hyper Descartáveis LTDACONTRATO/PEDIDO: 30/2017.EMPENHO: 6638/2017.OBJETO: Aquisição de removedor de cera.VALOR: R$ 3.252,00 (três mil duzentos e cinquenta edois reais), NF. 5481.EXIGIBILIDADE: 01/06/2017.JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretariade Governo, visando a limpeza e conservação dassalas do Paço Municipal.Hipertelas EIRELI-MECONTRATO/PEDIDO: 4011/2017.EMPENHO: 7481/2017.OBJETO: Aquisição de tela de alambrado.VALOR: R$ 8.890,10 (oito mil oitocentos e noventareais e dez centavos), NF. 3161.EXIGIBILIDADE: 11/06/2017.JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretariade Serviços Públicos, na manutenção do sistema decoleta e destinação de resíduos da construção,demolição, inertes, perigosos e secos.Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESPCONTRATO/PEDIDO:32201/2014.EMPENHO: 3204/2017.OBJETO: Publicação de atos administrativos doMunicípio na Imprensa Oficial do Estado.VALOR: R$ 4.812,32 (quatro mil oitocentos e dozereais e trinta e dois centavos), NF. 1149017.EXIGIBILIDADE: 12/06/2017.JUSTIFICATIVA: O serviço se faz necessário àSecretaria da Fazenda, tendo em vista a essencialidadedos serviços prestados, visando obrigatoriedade depublicação dos atos oficiais e atende a preceitos eprazos legais na forma estabelecida através dosArtigos 3º e 20º - item III da Lei Federal 8.666/93, semo que a Administração estaria ferindo um dos princípiosfundamentais da Lei de Licitações.Ina Comercial LTDA-EPPCONTRATO/PEDIDO: 7411/2016.EMPENHO: 6778/2017.OBJETO: Aquisição de cimento CPII.VALOR: R$ 7.966,00 (sete mil novecentos e sessentae seis reais), NF. 2970.EXIGIBILIDADE: 15/06/2017.JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretariade Serviços Públicos devido a necessidade de umaconstante manutenção, conservação e execução deobras em todo MunicípioInsoft4 Informática LTDACONTRATO/PEDIDO: 29901/2013.EMPENHOS: 5220/2016 e 5224/2016.OBJETO: Solução informatizada para controle defreqüência dos funcionários, prevendo a integraçãode coletores de ponto biométrico, incluindo os serviçosde implantação, integração, customização,treinamento, manutenção e suporte técnico.VALOR: R$ 9.276,18 (nove mil duzentos e setenta eseis reais e dezoito centavos), referente a recursosvinculados - Secretaria de Educação, NF. 4448.EXIGIBILIDADE: 10/02/2017.JUSTIFICATIVA: A contratação é fundamental paragarantir o registro eletrônico de ponto confiável,objetivando maior qualidade e eficácia nomonitoramento de pessoal, redução de custosoperacionais e minimização da ocorrência de erros.Instituto das Cidades, Valorização e Inclusão do

Trabalhador e Assessoria Social - CivitasCONTRATO/PEDIDO: 27301/2014.EMPENHOS: 2688/2017 e 2689/2017.OBJETO: Prestação de serviços profissionais paraAgente de apoio à inclusão Escolar de educandoscom deficiência e/ou transtorno global dodesenvolvimento (TGD).VALOR: R$ 1.292.895,83 (um milhão duzentos enoventa e dois mil oitocentos e noventa e cinco reaise oitenta e três centavos), referente a recursovinculado – Secretaria de Educação, NF. 358.EXIGIBILIDADE: 02/06/2017.JUSTIFICATIVA: Serviço essencial para o atendimentodos educandos matriculados na Rede Municipal deEducação, prioritariamente os que não realizam asatividades escolares, alimentação, higiene e locomoçãocom autonomia e independência.Lslog Armazenagem e Logística LTDACONTRATO/PEDIDO: 40201/2016EMPENHOS: 19534/2016, 19540/2016, 3424/2017 e3425/2017.OBJETO: Prestação de serviços de armazenamento,recebimento, manuseio, controle e gestão de estoquede bens da Rede Municipal de Educação.VALOR: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais),referente a recursos vinculados - Secretaria deEducação, NFs. 7065, 7077, 7087 e 7105EXIGIBILIDADE: 10/05, 18/05, 24/05 e 02/06/2017.JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária para quese mantenha o atendimento de logística de toda RedeMunicipal de Educação.Luanda Comércio de Suprimentos paraInformática LTDA EPPCONTRATO/PEDIDO: 64/2016.EMPENHOS: 18816/2016 e 18818/2016.OBJETO: Aquisição de diversos materiais de escritório.VALOR: R$ 4.965,48 (quatro mil novecentos esessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos),referente a recursos vinculados - Secretaria deEducação, NF. 3552.EXIGIBILIDADE: 18/02/2017.JUSTIFICATIVA: A aquisição é de extremanecessidade, as quais serão destinadas à reposiçãodo estoque do Almoxarifado de Suprimentos daEducação.Mais DiferençasCONTRATO/PEDIDO: 10501/2016.EMPENHO: 2976/2017.OBJETO: Prestação de serviços profissionais paraeducandos com deficiência aditiva.VALOR: R$ 610.969,75 (seiscentos e dez milnovecentos e sessenta e nove reais e setenta e cincocentavos), referente a recursos vinculados – Secretariade Educação, NFs. 49 e 54.EXIGIBILIDADE: 12/04 e 17/05/2017.JUSTIFICATIVA: Essencial para o atendimento doseducandos matriculados na Rede Municipal deEducação.Mario Sergio Caslini Construtora-MECONTRATO/PEDIDO: 27311/2016.EMPENHO: 5569/2017OBJETO: Cabos de comunicação e Multipolar.VALOR: R$ 5.024,00 (cinco mil e vinte quatro reais),referente a recursos vinculados - FMTT, NF. 851.EXIGIBILIDADE: 27/05/2017.JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais para agarantia da segurança no trânsito, pois são utilizadosna manutenção da sinalização semafórica doMunicípio.Mendes & Freitas Logística Engenharia eConstruções LTDA – EPPCONTRATO/PEDIDO: 30101/2016EMPENHO: 3533/2017.OBJETO: Locação de veículos tipo sedan.VALOR: R$ 5.531,46 (cinco mil quinhentos e trinta eum reais e quarenta e seis centavos), referente arecursos vinculados – FMTT, NF. 100.EXIGIBILIDADE: 02/06/2017JUSTIFICATIVA: A locação dos referidos veículossão indispensáveis para a garantia na segurança dotrânsito, pois realizam o apoio à operação, fiscalizaçãoe manutenção do sistema viário municipal.Molise Serviços e Construções LTDACONTRATO/PEDIDO: 35801/2015.EMPENHO: 7892/2017 e 7895/2017.OBJETO: Reforma de área de lazer e implantação deequipamentos esportivos e recreativos.VALOR: R$ 50.780,37 (cinquenta mil setecentos eoitenta reais e trinta e sete centavos), sendo R$ R$6.297,47 (seis mil duzentos e noventa e sete reais equarenta e sete centavos) referente a recursos própriose R$ R$ 44.482,90 (quarenta e quatro mil quatrocentose oitenta e dois reais e noventa centavos) referente arecursos vinculados – Ministério do Esporte, NF. 1926.EXIGIBILIDADE: 24/05/2017.JUSTIFICATIVA: Serviços sociais/ambientaisessenciais ao Município.Perfil JD Comércio de Produtos AlimentíciosEIRELI- EPPCONTRATO/PEDIDO: 32411/2016.EMPENHO: 3325/2017.OBJETO: Aquisição de carne bovina, frango e peixe.VALOR: R$ 7.953,49 (sete mil novecentos e cinquentae três reais e quarenta e nove centavos), NF. 1300.EXIGIBILIDADE: 14/06/2017.JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretariade Meio Ambiente, é destinado à alimentação dosanimais existentes no Zoológico Municipal.Planerr Comércio de Ferramentas e ManutençãoLtda-EPPCONTRATO/PEDIDO: 10111/2016.EMPENHOS: 4996/2017 e 4998/2017.OBJETO: Aquisição de EPI.VALOR: R$ 25.200,00 (vinte cinco mil e duzentosreais), NF. 1246.EXIGIBILIDADE: 16/06/2017.JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial aosservidores que prestam serviços à Secretaria deServiços Públicos na execução de obras em todoMunicípio.Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA-EPP

CONTRATO/PEDIDO: 27001/2015.EMPENHOS: 3992/2017, 3993/2017, 3994/2017, 3995/2017 e 3996/2017.OBJETO: Fornecimento de combustíveisVALOR: R$ 282.081,89 (duzentos e oitenta e dois mile oitenta e um reais e oitenta e nove centavos); sendoR$ 162.323,40 (cento e sessenta e dois mil trezentose vinte três reais e quarenta centavos), referente arecursos próprios; R$ 22.500,24 (vinte dois mil equinhentos reais e vinte quatro centavos), referente arecursos vinculados – Secretaria de Educação; R$77.634,55 (setenta e sete mil seiscentos e trinta equatro reais e cinquenta e cinco centavos), referentea recursos vinculados – Secretaria da Saúde; e R$19.623,70 (dezenove mil seiscentos e vinte três reaise setenta centavos), referente a recursos vinculados- FMTT, NF. 153526.EXIGIBILIDADE: 31/05/2017.JUSTIFICATIVA: Os produtos fornecidos são utilizadosno abastecimento de veículos, maquinas eequipamentos da frota municipal e merece atençãoespecial com relação ao pagamento devido, à empresaem pauta, considerando-se a essencialidade dosprodutos fornecidos, pois sua falta acarretaria naparalisação de diversos veículos que prestam serviçosessenciais à municipalidade, tais como: ambulância,carros funerários, Guarda Civil Municipal, Bombeiros,IML, etc., além de causar prejuízos também aosserviços de rotina das diversas unidades.Serviço Federal de Processamento de Dados(SERPRO)PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9671/2015.EMPENHO: 7628/2017.OBJETO: Prestação de serviços de consultas on line,às bases de dados dos sistemas CPF e CNPJ, viaemulador HOD.VALOR: R$ 2.472,88 (dois mil quatrocentos e setentae dois reais e oitenta e oito centavos), NFs. 16085,16248, 16378 e 16522.EXIGIBILIDADE: 08/06/2017.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial àSecretaria da Fazenda para a prestação de serviçostécnicos especializados para modernização docadastro do município de Guarulhos, contribuindo parapromover com maior eficiência a cobrança de débitosextrajudiciais e judiciais.Stella & Farias – Comércio e Serviços deTecnologia LTDACONTRATO/PEDIDO: 601/2017.EMPENHO: 3469/2017OBJETO: Serviços de monitoramento da operação edistribuição de créditos eletrônicos para automatizaçãodos processos de remuneração do sistema debilhetagem eletrônica no município.VALOR: R$ 141.633,32 (cento e quarenta e um milseiscentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos),referente recursos vinvulados-SMTT, NFs. 193 e 194.EXIGIBILIDADE: 09/06/2017.JUSTIFICATIVA: A Secretaria de Transporte e Trânsitonecessita dos referidos serviços, pois é imprescindívelna identificação de todo e qualquer registro depassageiros transportados no sistema de transportecoletivo, garantindo assim a precisão da demanda depassageiros e da remuneração dos operadores.Tim Celular S/ACONTRATO/PEDIDO: 17701/2016.EMPENHOS: 5189/2017, 5190/2017, 5191/2017 e5192/2017.OBJETO: Serviços de telefonia móvel.VALOR: R$ 45.327,26 (quarenta e cinco mil trezentose vinte sete reais e vinte seis centavos); sendo R$4.025,58 (quatro mil e vinte cinco reais e cinquenta eoito centavos), referente a recursos próprios, R$21.434,80 (vinte um mil quatrocentos e trinta e quatroreais e oitenta centavos), referente a recursosvinculados - Secretaria de Saúde; e R$ 19.866,88(dezenove mil oitocentos e sessenta e seis reais eoitenta e oito centavos), referente a recursosvinculados – FMTT.EXIGIBILIDADE: 11/05 e 17/05/2017.JUSTIFICATIVA: Os serviços prestados sãoessenciais, pois se trata de serviços de comunicaçãomóvel entre os servidores da Prefeitura de Guarulhos.Terrão Comércio e Representações LTDACONTRATO/PEDIDO: 67/2015.EMPENHOS: 18879/2016 e 18882/2016.OBJETO: Aquisição de papel toalha e papel higiênico.VALOR: R$ 34.255,02 (trinta e quatro mil duzentos ecinquenta e cinco reais e dois centavos), referente arecursos vinculados - Secretaria de Educação, NF.63491, 63492 e 63509.EXIGIBILIDADE: 14/01/2017.JUSTIFICATIVA: A aquisição é de extremanecessidade, as quais serão destinadas à reposiçãodo estoque do Almoxarifado de Suprimentos daEducação.Thyssenkrupp Elevadores S/ACONTRATO/PEDIDO: 13801/2016.EMPENHOS: 8773/2016 e 8778/2016.OBJETO: Serviço técnico de manutenção preventivae corretiva de elevadores.VALOR: R$ 3.927,49 (três mil novecentos e vintesete reais e quarenta e nove centavos), referente arecursos vinculados – Secretaria de Educação, NF.7382.EXIGIBILIDADE: 21/03/2017.JUSTIFICATIVA: Os serviços de manutençãopreventiva e corretiva no elevador do prédio daSecretaria de Educação são essenciais para o bomfuncionamento do equipamento, possibilitando, comisso, o eficiente acesso dos funcionários e demaisfreqüentadores da Secretaria.Tókio Marine Seguradora S.A.CONTRATO/PEDIDO: 438/2015.EMPENHO: 4896/2017OBJETO: Seguro de vida em grupo para os GuardasCivis Municipais.VALOR: R$ 4.662,84 (quatro mil seiscentos e sessentae dois reais e oitenta e quatro centavos), NF. 189880.EXIGIBILIDADE: 03/06/2017.JUSTIFICATIVA: O seguro de vida é essencial paragarantir cobertura contra sinistros sobre o efetivo da

SECRETARIA DA FAZENDA


Guarda Civil Municipal.Vancel Transportadora Turística EIRELI-EPPCONTRATO/PEDIDO: 22301/2016.EMPENHOS: 12712/2016 e 12713/2016.OBJETO: Locação de veículos com condutores.VALOR: R$ 5.531,31 (cinco mil quinhentos e trinta eum reais e trinta e um centavos), referente a recursosvinculados – Secretaria de Educação, NF. 211.EXIGIBILIDADE: 04/03/2017.JUSTIFICATIVA: Os veículos locados são essenciaisà Secretaria de Educação para garantir a alimentaçãodos alunos, manutenção dos CEUs e escolas da redemunicipal.

REPASSES DE RECURSOS FEDERAISBanco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 29/05/2017Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 24.069,36 (vinte quatro mil e sessenta e novereais e trinta e seis centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 30/05/2017Conta Corrente 5014-8 (PMG/FUNDEB)R$ 12.854.801,08 (doze milhões oitocentos ecinquenta e quatro mil oitocentos e um reais e oitocentavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 30/05/2017Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 37.099,84 (trinta e sete mil e noventa e nove reaise oitenta e quatro centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 30/05/2017Conta Corrente 5069-5 (PMG/FPM)R$ 1.600.852,03 (um milhão seiscentos mil oitocentose cinquenta e dois reais e três centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 30/05/2017Conta Corrente 6054-2 (PMG/INCRA)R$ 200,53 (duzentos reais e cinquenta e trêscentavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 30/05/2017Conta Corrente 96100-0 (PMG/ISS STN)R$ 9.523,82 (nove mil quinhentos e vinte três reais eoitenta e dois centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 31/05/2017Conta Corrente 5014-8 (PMG/FUNDEB)R$ 128.627,35 (cento e vinte oito mil seiscentos evinte sete reais e trinta e cinco centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 31/05/2017Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 25.764,54 (vinte cinco mil setecentos e sessentae quatro reais e cinquenta e quatro centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 31/05/2017Conta Corrente 7783-6 (PMG/FMS – AssistênciaFarmacêutica)R$ 552.195,28 (quinhentos e cinquenta e dois milcento e noventa e cinco reais e vinte oito centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 31/05/2017Conta Corrente 95141-2 (PMG/Des. de Exportação –Lei 87/96.)R$ 444.797,67 (quatrocentos e quarenta e quatro milsetecentos e noventa e sete reais e sessenta e setecentavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 01/06/2017Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 53.815,73 (cinquenta e três mil oitocentos e quinzereais e setenta e três centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 02/06/2017Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 238.855,38 (duzentos e trinta e oito mil oitocentose cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos).

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕESE CONTRATOS

Por deliberação da autoridade competente, nostermos da legislação vigente, tornam-se públicos osseguintes atos administrativos:LICITAÇÕES AGENDADAS:PE 41/17 PA 57387/16 RC 1012/16-FMS A Prefeiturade Guarulhos, através do Departamento de Licitaçõese Contratos torna público que realizará PregãoEletrônico do tipo menor preço global do item, exclusivopara Microempresa, Empresa de Pequeno Por te eMicroempreendedor Individual, visando o registro depreços para aquisição de oxímetro de dedo adulto,pediátrico, dentre outros, para atender mandadosjudiciais. Recebimento das Propostas: até 26/06/1708h30 Abertura das Propostas: 26/06/17 08h30 Disputade Preços: 27/06/17 09h00.PE 42/17 PA 18588/17 RC 03/17-CFSS A Prefeiturade Guarulhos, através do Departamento de Licitaçõese Contratos torna público que realizará PregãoEletrônico do tipo menor preço do item, visando aaquisição de veículo tipo furgão isotérmico.Recebimento das Propostas: até 26/06/17 08h30Abertura das Propostas: 26/06/17 08h30 Disputa dePreços: 27/06/17 09h00.PE 43/17 PA 51908/16 RC 896/16-FMS A Prefeiturade Guarulhos, através do Departamento de Licitaçõese Contratos, torna público que realizará PregãoEletrônico do tipo menor preço global do lote, exclusivopara Microempresa, Empresa de Pequeno Por te eMicroempreendedor Individual, visando o Registro dePreços para aquisição de medicamentos: Quetiapinae Atorvastatina, para atendimento a ordens judiciais.Recebimento das Propostas: até 26/06/17 08h30Abertura das Propostas: 26/06/17 08h30 Disputa dePreços: 27/06/17 09h00.CREDENCIAMENTO 02/17 PA 60504/16 RC 1062/16-FMS Credenciamento de empresas especializadasna comercialização de Aparelho de AmplificaçãoSonora Individual – AASI e protetização, parafornecimento aos usuários do Sistema Único de Saúdeno município de Guarulhos – SUS/Guarulhos.ABERTURA: 17/07/17 09h00.Os editais e informações poderão ser obtidos no sitewww.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações -Licitações Agendadas-Coordenadoria Geral deLicitações e Contratos.LICITAÇÃO Fracassada:Credenciamento 01/17-DLC PA 23295/17EXTRATO DE CONTRATOS/TERMOS:PA: 21723/2017 Este contrato decorre de Ata deRegistro de Preços Nº 015311/2016 - CGLCContrato de Prestação de Serviços: 06801/2017-DLC Contratante: PG Contratada: ERA TÉCNICA

ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.Objeto: Locação de máquina tipo escavadeirahidráulica com operador devidamente habilitado.Vigência: 12 (doze) meses. Valor: 319.200,00Assinatura: 18/05/2017.PA: 21724/2017 Este contrato decorre de Ata deRegistro de Preços Nº 015311/2016 - CGLCContrato de Prestação de Serviços: 06901/2017-DLC Contratante: PG Contratada: ERA TÉCNICAENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.Objeto: Locação de máquinas e equipamentos comoperador e/ou motorista devidamente habilitado.Vigência: 12 (doze) meses. Valor: 5.808.600,00Assinatura: 18/05/2017.PA: 53637/2016 Este contrato decorre de Ata deRegistro de Preços nº 013511/2016 - CGLCContrato de Fornecimento: 007601/2017-DLCContratante : PG Contratada: GUARU PÃOINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. Objeto:Fornecimento de pão francês com margarina.Vigência: 04 (quatro) meses. Valor: 160.363,55Assinatura: 05/06/2017.PA: 19361/2017 Dispensa: inciso IV do artigo 24, dalei federal nº 8.666/93 Contrato de Prestação deServiços: 07701/2017-DLC Contratante: PGContratada : R. SANTOS COMÉRCIO DEPRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI -EPP. Objeto: Fornecimento de óleo de soja e salrefinado. Vigência: 4 (quatro) meses Valor: 168.000,00Assinatura: 06/06/2017.Termo de Aditamento: nº 03-06101/2015-DLC PA:65176/2014 Contratante: PG Contratada:CONSÓRCIO ENPAVI/DP BARROS constituído pelasempresas: CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA EPAVIMENTAÇÃO ENPAVI LTDA., empresa líder e DPBARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.Objeto: Execução de obras viárias do CorredorPimentas, com estações de transferência, corredorexclusivo e obras de arte, bem como todas as melhoriaspropostas como contenções, drenagem, pavimentação,paisagismo e iluminação, a ser realizada no municípiode Guarulhos Finalidade: Prorrogação do prazo deexecução do Contrato de Prestação de ServiçosVigência: 12 (doze) meses Assinatura: 12/05/2017.Termo de Aditamento: nº 01-013801/2016-CGLC PA:2542/2016 Contratante: PG Contratada:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. Objeto:Contratação da empresa para a prestação de serviçostécnicos especializados em manutenção preventiva ecorretiva dos elevadores de passageiros da marcaThyssenkrupp S/A., da Sede da Secretaria Municipalde Educação. Finalidade: Prorrogação do prazo devigência do Contrato de Prestação de ServiçosVigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 47.129,88Assinatura: 19/05/2017.Termo de Aditamento: nº 05-05302/2013-DLC PA:63473/2012 Contratante: PG Contratada:PRODUMED SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA. Objeto: Serviços de esterilização em Óxido deEtileno. Finalidade: 1 – Prorrogação do prazo devigência do Contrato de Prestação de ServiçosVigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 193.014,50Assinatura: 31/05/2017.Termo de Rescisão: 024/2017-DLC PA: 14940/2016Contrato de Prestação de Serviços: 033401/2016-CGLC Contratante: PG Contratada: LESSORVEÍCULOS EIRELI - ME. Objeto: Locação de veículosleves, sem condutor Finalidade: Rescisão do Contraton° 033401/2016-CGLC, nos termos do disposto noinciso XII do Artigo 78 e Inciso I do artigo 79, da Lei deLicitações. Assinatura: 01/06/2017.Termo de Rescisão: 025/2017-CGLC PA: 61524/2015Contrato de Prestação de Serviços: 032801/2016-CGLC Contratante: PG Contratada: LAZARO ROQUEOLIVEIRA QUEIROS - ME. Objeto: Confecção decarimbos simples em madeira Finalidade: Rescisãodo Contrato n° 032801/2016-CGLC, nos termos dodisposto no inciso XII do Artigo 78 e Inciso I do artigo79, da Lei de Licitações Assinatura: 07/06/2017.DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES: Autorização eRatificaçãoRetificação da publicação do dia 26/05/17, paraconstar o número do Processo Administrativo n°21024/2017:Onde se lê:P.A. 2104/2017Leia-se:P.A. 21024/2017EXTRATO DE ATAS:Processo Administrativo: 49.949/2015Assunto: PENALIDADE APLICADA ÀSEMPRESAS AGROCAMPI ORIENTAL LTDA ME. EMODULOCAMPI AGRÍCOLA LTDA.Em face dos elementos constantes nos autos do PA49949/2015, e das atribuições conferidas ao SECRETÁRIODA FAZENDA pela Lei nº 7.550/2017, artigo 35, inciso IV,c/c o Decreto nº 23.585/2006, art. 15, § 2º, inciso III, coma redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 33.088/2016,torna-se público a seguinte Decisão:CONVALIDAÇÃO da decisão de penalidade aplicada àsempresas AGROCAMPI ORIENTAL LTDA ME. eMODULOCAMPI AGRÍCOLA LTDA., consistente naDECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE para licitar econtratar com a Administração Pública, fixando-se oprazo de 01 (um) ano contado a partir de 20/07/2016.PREÇOS REGISTRADOS:Em atendimento ao disposto no Artigo 15, § 2º daLei de Licitações, torna público os seguintespreços registrados:PA 19918/2016 ARP 022611/2016 – conformePublicação de 24/03/2017 – DOMPA 57059/2015 ARP 022711, 022811 e 022911/2016 –conforme Publicação de 24/03/2017 – DOMPA 71607/2015 ARP 023011/2016 – conformePublicação de 24/03/2017 – DOMPA 71608/2015 ARP 023111 e 023211/2016 – conformePublicação de 24/03/2017 – DOMPA 11249/2016 ARP 023311/2016 – conformePublicação de 24/03/2017 – DOMPA 22680/2016 ARP 036611/2016 – conformePublicação de 24/03/2017 – DOMPA 21856/2016 ARP 036411 e 036511/2016 – conforme

Publicação de 24/03/2017 – DOMPA 34440/2016 ARP 023511/2016 – conformePublicação de 24/03/2017 – DOMPA 37605/2016 ARP 023411/2016 – conformePublicação de 24/03/2017 – DOMPA 18123/2016 ARP 0002911/2017 – conformePublicação de 17/03/2017 – DOMPA 49765/2016 ARP 002311, 002411 e 002511/2017 –conforme Publicação de 17/03/2017 – DOMPA 59443/2015 ARP 002811/2017 – conformePublicação de 17/03/2017 – DOMPA 46024/2016 ARP 002711/2017 – conformePublicação de 17/03/2017 – DOM

Por deliberação da autoridade competente, nostermos da legislação vigente, tornam-se públicosos seguintes atos administrativos:EXTRATO DE CONTRATOS:Termo de Rescisão:027/2017-DLC PA: 55905/2013 Contrato dePrestação de Serviços: 05901/2014-DCCContratante: PG Contratada: TUMI CONSTRUÇÕESE EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Construçãode edifícios escolares (creche e quadra) Finalidade:Rescisão do Contrato n° 05901/2014-DCC, comfundamento no Caput do art. 77, inc. I, do Art. 78 e inc.I do Artigo 79, da Lei de Licitações. Assinatura: 08/06/2017.EXTRATO DE ATA(s):TERMO DE ADITAMENTO e RERRATIFICAÇÃO Nº01-018511/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 018511/2016-CGLC - PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 70.686/2015 -COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: NET TELECOMINFORMÁTICA LTDA. - OBJETO: Fornecimento demateriais e serviços de infraestrutura de cabeamentode redes física, lógica, elétrica e outras –FINALIDADE: Revisão dos preços paramanutenção do equilíbrio econômico financeirodo ajuste, conforme o previsto no Art. 65 – incisoII – letra “d” da Lei de Licitação, e em atendimentoao Decreto 33.911/2017, e deliberado em doc. de fls.2040 e 2042 e Retificar/Ratificar os descritivos dosobjetos dos itens 1.1, 1.13, 1.15, 1.16, 1.18, 1.19,1.64, 1.65, 2.5-C, 2.6-L, 2.7-A e B, 3.4, 3.5, 3.6, 3.8,3.17, 3.18, 3.20, 3.21, 3.22, 4.1, 4.8, 4.10, 4.11 e4.15, por um lapso ocorrido quando daformalização da ata, documentos acostados aosautos do PA 70.686/2015 – Assinatura 08/06/2017:PLANILHA MÍNIMA DE MATERIAIS PONTOS DETELECOMUNICAÇÕESItem-Qtd. Anual Estimada-Unid-Descrição doProduto-MARCA / MODELO / PROCEDÊNCIA-Preço Unitário1.1-1-pç-Swtich Core do Tipo I-Modelo:HPE 7510 Switch Chassis (JD238C)+ Modelo: 2x HPE7500 2800W AC Power Supply (JD219A)+Modelo: HPE7500 8-port 10G SFP+ Module (JF290A) + Modelo: 2xHPE 7500 384Gbps Fabric Module (JD194B) + Modelo:2X HPE X600 512M Compact Flash Card(JC685A)+Modelo: HPE 7500 24-port GbE SFP Module(JD203B) + Modelo: 2 X HPE 7500 24-port Gig-T Module(JD 204B) + modelo: HPE 1y 24x7 7510 Swt productsFC SVC [for JD 238 C] - (U3PU7E) MARCA: HPE –PROCEDÊNCIA: IMPORTADO. -R$ 299.611,30 – 1.2-2-pç-Switch Topo de Rack Tipo I-Modelo: HPE5900AF-48G-4XG-2QSFP+Switch (JG510A)+ Modelo: 2 X HPE58x0AF 650W AC Power Supply (JC680A) + Modelo:2 x HPE 58x0AF Fr t (por ts)-Bck(pwr) Fan Tray(JC683A) + Modelo: HPE X 240 40G QSFP + QSFP+1M DAC Cable (JG326A) + MODELO HPE 1y 24 X 7HPE 5900AF – 48 2QSFP Swt FC SVC [for JG510A](U3PQ7E) – MARCA HPE – PROCEDÊNCIA:IMPORTADO- - R$ 39.064,23 - 1.3-3-pç-SwitchDistribução Tipo I-MODELO: HPE 5800-24G Switch(JC100B) + MODELO: HPE 1y 4hr Exch HPE 580X-24Swt pdt FC SVC [for JC100B] (U1YR9E) – MARCA:HPE – PROCEDÊNCIA: IMPORTADO.-R$ 26.735,58- 1.4-3-pç-Switch Distribução Tipo II-MODELO: HPEHI 5500-24G-4SFP w/2 Intf Slts Switch (JG311A) +Modelo: 2x HPE 5500 150WAC Power Supply (JD362A)+ Modelo: HPE 1y 4hr Exch HPE 5500-24 HI Swt fcsvc [for JG311A) (U1YR5E) – Marca: HPE –PROCEDÊNCIA: IMPORTADO.-R$ 23.053,52 - 1.5-20-pç-Switch de Acesso Tipo I-Modelo: HPE 5130-24G-4SFP + El Switch (JG975A) – Marca: HPE –PROCEDÊNCIA: IMPORTADO-R$ 10.178,71 - 1.6-3-pç-Switch de Acesso Tipo II-Modelo: HPE 5130-48G PoE + 4SFP + 1-slot HI(JH326A) + MODELO HPE X 362 1110W AC PoEPower Supply (JG545A) – Marca: HPE –PROCEDÊNCIA: IMPORTADO-R$ 23.551,28 - 1.7-150-pç-Switch de Acesso Tipo III-Modelo: HPE 3600-24 v2 El Switch (JG299B) – Marca: HPE –PROCEDÊNCIA: IMPORTADO- - R$ 8.042,91 - 1.8-3-pç-Switch de Acesso Tipo IV-Modelo: HP 3600-48PoE + v2 El Switch (JG302C) – Marca: HPE –PROCEDÊNCIA: IMPORTADO-R$ 15.074,92 - 1.9-150-pç-Switch de Acesso Tipo V-Modelo: HPE 1920 -24G Switch (JG924A) – Marca: HPE –PROCEDÊNCIA: IMPORTADO-R$ 2.731,62 - 1.10-1-sw-Módulo Adicional NTA – Analise de Trafego deRede-Modelo: HPE IMC NTA SW Mod w/5-node E-LTU (JG750AAE) + 49 Modelo: HPE IMC NTA SWMod Add node E-LTU - Marca: HPE – PROCEDÊNCIA:IMPORTADO-R$ 27.467,76 - 1.11-12-sw-Licença Adicional doSoftware de Gerenciamento de Rede-Modelo: HPEIMC Std and Ent Add 50-node E-LTU (JG749AAE) –Marca: HPE – PROCEDÊNCIA: IMPORTADO-R$13.325,18 - 1.12-80-pç-Interface de Fibra Óptica 1000Base LX-Modelo: HPE X120 1G SFP LC LX Transceiver(JD119B) Marca: HPE – PROCEDÊNCIA:IMPORTADO-R$ 3.309,32 - 1.13-14-pç-Interface deFibra Óptica 10.000 BaseLR-Modelo: HPE X130 10GSFP + LC LR Transceiver (JD094B) Marca: HPE –PROCEDÊNCIA: IMPORTADO-R$ 12.244,57 - 1.14-1-pç-Appliance Dedicado a DHCP, DNS e IPAM TipoI-MODELO: Trinzic 820 w/1 HDD500 disk, 1 PSU-AC(TE-820-HW-AC) + MODELO: 1 YR Premium Maintfor TE-820-HW-AC (TE-MAIN-820-HW-AC-01) +MODELO: Trinzic 820 NS1GRID Software Package.Requires Trinzic 820-HW w/ PSUs and disks (TE-820-SW-NS1GRID) + MODELO: 1 YR Premium Maint forTE-820-SW-NS1GRID (TE-MAIN-820-SW-NS1GRID-

01) + MODELO: Option, Trinzic 800, 1400 and 2200series rack rail kit for 4-post racks 600 – 900 mmdeep, adjustable (T-ADJUST-RAIL-4-600-900MM-OPT)+ MODELO: Power Cord, 14Gauge, Brazil (IB-POWER-CORD-14G-BR) – MARCA: INFOBLOXPROCEDÊNCIA: IMPORTADO-R$ 94.406,51 - 1.15-400-pç-Access Point Tipo I-MODELO: Aruba InstantIAP-215 Wireless Acess Point, 802.11n/ac, 3x3:3. Dualradio, integrated antennas (IAP-215-RW) + MODELO:30w 802.3at POE midspan injector, 10/100/1000Base-T Ethernet (PD-9001GR-AC) – Marca: Aruba –MODELO: IMPORTADO-R$ 6.189,45 - 1.16-10-pç-Access Point Tipo II-MODELO: Aruba Instant IAP –274 Outdoor Wireless Acess Point, 802.11n/ac, 3x3:3,dual radio, antenna connectors + MODELO: Aruba270 Series Outdoor AP Long Mount Kit. Pole/Wall Mountfor AP-270. Positions AP 300 mm from ver ticalmounting asset+ MODELO: 1 Port 802.3at PoE Midspan10/100/1000 30w Outdoor + MODELO: Pole / Mastmount kit for Outdoor POE midspan injectors+MODELO 2x Set of 3 (H x 1/ V x 2 Polarization) 5 GHz.Omni – directional, 5dBi, Direct-mount, N-typeconnectors. Pole mount, I-beam, and ceiling tile mounthardware included. Requires N-male to N-femaleextension cable if not used in direct mount. Outdooruse. + MODELO 2x Set of 3 (Hx1/ Vx2 Polarization)2.4GHz Omnidirectional, 5dBi, Direct-mount, N-typeconnectors. Pole mount, I-beam, and ceiling tile mounthardware included. Requires N-male to N-femaleextension cable if not used in direct mount. Outdooruse. + MODELO: Aruba Outdoor Antenna LightningArrestor for outdoor Acess Points: Single, In- linelightening arrester with N-type Male to N-type Femaleinterface. Supports RF frequency passthrough of 2Ghz– 6Ghz. - MARCA: ARUBA – PROCEDÊNCIA:IMPORTADO-R$ 19.623,04 - 1.17-7.930-m-Cabo UTP04p 24 AWG Cat.6A-MODELO: Cabo eletrônicoGIGALAN AUGMENTED CAT.6A 23 AWGX4P F/UTPCMR (23370005) – MARCA: FURUKAWA –PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 14,63 - 1.18-106-pç-Patch Cord 4p RJ45 / RJ45 01,5m Cat.6A-MODELO: PATCH CORD F/UTP GIGALANAUGMENTED CAT.6A - CM T568A/B – 1.5M - CINZA(BLINDADO) – (35085010) – MARCA: FURUKAWA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 118,90 - 1.19-326-pç-Patch Cord 4p RJ45 / RJ45 02,5m Cat.6A-MODELO: PATCH CORD F/UTP GIGALANAUGMENTED CAT.6A - CM T568A/B – 2.5M - CINZA(BLINDADO) – (35085011) – MARCA: FURUKAWA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 149,04 - 1.20-432-pç-Conector RJ-45 Fêmea Jack Cat.6A - Blindado-MODELO: CONECTOR FÊMEA CAT.6A F/UTPT568A/B BLINDADO - TOOLLESS (35080101) –MARCA: FURUKAWA. / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 102,15 - 1.21-24-pç-Patch panel modulardescarregado 24 posições 19"-MODELO: Patch PanelDescarregado Modular 24P Blindado 19polx1U(35050234) MARCA: FURUKAWA / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 415,38-1.22-195.200-m-Cabo UTP 04p24AWG Cat.6-MODELO: CABO ELET. GIGALAN U/UTP 23AWGX4P CAT.6 CM RoHS (23400044)MARCA: FURUKAWA/ PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 2,99-1.23-2.800-pç-Patch Cord 4p RJ45/RJ45 1,5mCat.6-MODELO: PATCH CORD U/UTP GIGALANCAT.6-CM T568A/B (35123302) – 1.5M – MARCA:FURUKAWA/ PROCEDÊNCIA: NACIONAL -R$ 29,91-1.24-3.600-pç-Patch Cord 4p RJ45/RJ45 2,5m Cat.6-MODELO: PATCH CORD U/UTP GIGALAN CAT.6-CM T568A/B (35123304) – 2.5M – MARCA:FURUKAWA/ PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 37,28-1.25-3.200-pç-Conector RJ-45 Fêmea Cat.6-MODELO: CONECTOR FÊMEA GIGALAN CAT.6PREMIUM - BRANCO (35060601) MARCA:FURUKAWA/ PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 44,18-1.26-165-pç-Patch Panel 24p RJ45 Cat.6-MODELO:PATCH PANEL GIGALAN CAT.6 24 POSICOES T568A/B (35030162) MARCA: FURUKAWA / PROCEDÊNCIA:NACIONAL - R$ 782,59-1.27-1.300-pç-Surface box 2posições-MODELO: SURFACE BOX – PARA 2TOMADAS RJ45 CAT.6 FÊMEA (35050258) MARCA:FURUKAWA / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 14,18-1.28-38-pç-Bloco de Conexão 110 IDC Categoria 6-MODELO: Bloco de Conexão 110IDC (35050182) +MODELO: 3x conjuntos de 10 un conector 110IDCCat.5e (35050374) MARCA: FURUKAWA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 192,55-1.29-3.600-pç-Cabo CTP-APL de 10 PARES-MODELO: Cabo CTP-APL de 10 PARES (14300041) MARCA: FURUKAWA/ PROCEDÊNCIA: NACIONAL- R$ 5,29-1.30-120-pç-Caixa do Tipo TAR de 10 Pares-MODELO: TAR10+Módulo de Poteção CX TAR- MARCA: BARGOA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 953,81-1.31-44.225-m-Cabo Utp 04 Pares 24 Awg - Categoria 5e Azul-MODELO: CABO ELET. MULTI-LAN U/UTP24AWGX4P CAT.5E CM AZ RoHS (23200080) MARCA:FURUKAWA / PROCEDÊNCIA: NACIONAL- R$ 1,50-1.32-700-pç-Patch Cord 4p RJ45/RJ45 1,5m-Categoria5e Azul-MODELO: PATCH CORD U/UTP MULTILANCAT.5E – CM – T568A/B – 1.5M – AZUL (35103602)– MARCA: FURUKAWA / PROCEDÊNCIA:NACIONAL- R$ 11,70-1.33-1.050-pç-Patch Cord 4pRJ45/RJ45 2,5m- Categoria 5e Azul-MODELO: PATCHCORD U/UTP MULTILAN CAT.5E – CM – T568A/B –2.5M – AZUL (35103604) – MARCA: FURUKAWA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL- R$ 15,49 1.34-800-pç-Conector RJ-45 Fêmea - Categoria 5e-MODELO:CONECTOR FEMEA MULTILAN CAT.5E – BRANCO(35060501) – MARCA: FURUKAWA / PROCEDÊNCIA:NACIONAL- R$ 15,46-1.35-44-pç-Patch Panel -Categoria 5e-MODELO: PATCH PANEL MULTILANCAT.5E 24 POSIÇÕES T568A/B (35030152) - MARCA:FURUKAWA/ / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$324,78-1.36-350-pç-Surface Box – Para 2 TomadasRJ45 Fêmea-MODELO: SURFACE BOX – PARA 2TOMADAS RJ45 FÊMEA (35050258) – MARCA:FURUKAWA / PROCEDÊNCIA: NACIONAL- R$16,99-1.37-30-pç-Bloco de Conexão 110 IDC-MODELO: Bloco de Conexão 110IDC (35050182) +MODELO: 3x conjuntos de 10 un conector 110IDCCat.5e (35050374) - MARCA: FURUKAWA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 449,84-1.38-1.000-m-Cabo CI 2 pares-MODELO: CABO TELEFONICO


FAST CIT 50x02P ROHS (24300097) - MARCA:FURUKAWA / PROCEDÊNCIA: NACIONAL- R$ 2,96-1.39-1.000-m-Cabo CCI 20 pares-MODELO: CABOTELEFONICO FAST CIT 50x20P ROHS (24300031) -MARCA: FURUKAWA / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 9,29-1.40-3.500-m-Cabo CCI 50 pares-MODELO:CABO TELEFONICO FAST CIT 50x50P ROHS(24300033) - MARCA: FURUKAWA / PROCEDÊNCIA:NACIONAL- R$ 15,38-1.41-15-pç-Shelter Completo-MODELO: Shelter Alumínio Completo – MARCAALSOR / SMS / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$2.221,59-1.42-60-pç-Rack 12U-MODELO: Mini Rackde Parede 12570mm x 19”. Porta Frontal aço/vidrocristal temperado. Fechamentos laterais removíveiscom fecho rápido. Teto com flange removível. 2 Paresde Planos. 1 Kit de ventilação com 02 ventiladores noteto bivolt. 1 Calha 19” com 04 tomadas padão NBR14136 20A. (TSM20 – 191257) – MARCA: TRISUL /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 965,61-1.43-110-pç-Rack 16U-MODELO: Mini Rack de Parede 16570mmx 19”. Por ta Frontal aço/vidro cr istal temperado.Fechamentos laterais removíveis com fecho rápido.Teto com flange removível. 2 Pares de Planos. 1 Kitde ventilação com 02 ventiladores no teto bivolt. 1Calha 19” com 04 tomadas padão NBR 14136 20A.(TSM20 – 191657) – MARCA: TRISUL /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 1.118,82-1.44-8-pç-Rack 24U-MODELO: Rack Piso Trisul 24570mm x19”. Por ta Frontal aço/vidro cr istal temperado.Fechamentos laterais removíveis com fecho rápido.Teto com flange removível. 2 Pares de Planos. 1 Kitde ventilação com 02 ventiladores no teto bivolt. 1Calha 19” com 04 tomadas padão NBR 14136 20A.(TSM20 – 192457) – MARCA: TRISUL /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 1.700,41-1.45-12-pç-Rack 44U-MODELO: RACK FECHADO FACILITY –ENTERPRISE 44U (35150092) + 4x EXAUSTORES –MARCA: FURUKAWA / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 4.468,32-1.46-834-pç-Organizador Horizontal DeCabos De 1U 19”-MODELO: GUIA DE CABOSHORIZONTAL FECHADO 1U ALTA DENSIDADE(35150039) – MARCA: FURUKAWA / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 147,34-1.47-1.100-m-Cinta Tipo Velcro-MODELO: GT. 50X8 – MARCA: HELLERMANN /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 12,36-1.48-3.000-pç-Abraçadeira De Nylon-MODELO: T50R – MARCA -HELLERMANN / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$0,10-1.49-10.000-m-Etiquetas De Vinil Para UsoInterno/Externo-MODELO: Tze-FX251 e Tze-221 –MARCA: BROTHER / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 0,37-1.50-6.672-pç-Conjunto Para Fixação EmRacks-MODELO: Porca Gaiola e Parafuso M5 –MARCA: MOREIRA METALÚRGICA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL- R$ 0,25-1.51-12-pç-Supor te Para Perifér icos-MODELO:MULTIPROJETOR-M LED-180 – MARCA:MULTIVISÃO / PROCEDÊNCIA: NACIONAL- R$250,61-1.52-350-sv-Vistoria Técnica de 1 Técnico ouEngenheiro Responsável para levantamento e posteriorexecução de projeto (3 horas por local).-NETTELECOM-R$ 286,50-1.53-280-sv-Projeto dedimensionamento de materiais de um local até 30pontos-NET TELECOM-R$ 191,00-1.54-200-sv-Projetode dimensionamento de materiais de um local até 100pontos-NET TELECOM-R$ 382,00-1.55-100-sv-Projetode dimensionamento de materiais de local acima de100 pontos-NET TELECOM-R$ 573,00-1.56-350-sv-Vistoria Técnica e Projeto para Manutenção de rede -NET TELECOM-R$ 229,20-1.57-4.216-sv-Implantaçãode ponto de rede CAT.5E, CAT. 6 e CAT. 6A. Osserviços incluem, instalação com o lançamento docabo UTP, conectorização em ambas as extremidadescom tomadas RJ45 fêmea (obedecendo os padrõesdo local), abraçadeiras plásticas, velcro e parafusos,incluindo certificação com emissão de relatórios eidentificação com etiquetas (5 por ponto). Semfornecimento de materiais-NET TELECOM-R$ 133,70-1.58-300-sv-Implantação de ponto de telefonia. Osserviços incluem, instalação com o lançamento docabo CI, conectorização em ambas as extremidadescom tomadas RJ45 fêmea (obedecendo os padrõesdo local), abraçadeiras plásticas, velcro e parafusos,incluindo teste e identificação com etiquetas (5 porponto). Sem fornecimento de materiais-NETTELECOM-R$ 85,95-1.59-800-sv-Identificação,reorganização, conectorização e certificação de pontosUTP 04 pares Cat. 5e, Cat.6 e Cat6A. Sem ofornecimento de materiais-NET TELECOM-R$ 47,25-1.60-1.000-sv-Remanejamento e Reparo de ponto derede CAT.5E, CAT. 6 e Cat. 6A., ou ponto Telefônico.Sem o fornecimento de materiais.-NET TELECOM-R$ 113,40-1.61-240-sv-Instalação e Fixação de PatchPanel no Rack sem conectorização. Sem ofornecimento de materiais.-NET TELECOM-R$ 57,00-1.62-170-sv-Instalação e Fixação de Rack de 12 ou16 U’s. Sem fornecimento de materiais-NET TELECOM-R$ 95,50-1.63-20-sv-Instalação e Fixação de Rackde 24 ou 44 U’s. Sem fornecimento de materiais-NETTELECOM- R$ 210,10-1.64-1-sv-Serviço de Instalaçãoe Configuração do Item 1.01. Swtich Core do Tipo I.-NET TELECOM-R$ 29.640,00-1.65-2-sv-Serviço deInstalação e Configuração do Item 1.02. Switch Topode Rack Tipo I.-NET TELECOM- R$ 4.202,00-1.66-6-sv-Serviço de Instalação e Configuração do Item 1.03e 1.04 - Switch Distribução Tipo I e II.-NET TELECOM-R$ 1.146,00-1.67-226-sv-Serviço de Instalação eConfiguração do Item 1.05, 1.06, 1.07, 1.08 e 1.09 -Switch de Acesso Tipo I, II, III, IV e V.-NET TELECOM-R$ 324,70-1.68-1-sv-Serviço de Instalação eConfiguração do Item 1.10 - Software deGerenciamento de Rede-NET TELECOM-R$ 7.842,46-1.69-12-sv-Serviço de Instalação e Configuração doItem 1.11 - Licença Adicional do Software deGerenciamento de Rede-NET TELECOM-R$ 821,30-1.70-94-sv-Serviço de Instalação e Configuração doItem 1.12 e 1.13 - Interface de Fibra Óptica 1000BaseLX e Interface de Fibra Óptica 10.000BaseLR -NETTELECOM-R$ 162,35-1.71-1-sv-Serviço de Instalaçãoe Configuração do Item 1.14 - Appliance Dedicado aDHCP, DNS e IPAM Tipo I-NET TELECOM-R$18.718,00-1.72-400-sv-Serviço de Instalação eConfiguração do Item 1.15 - ACCESS POINT TIPO I-

NET TELECOM-R$ 225,60-1.73-10-sv-Serviço deInstalação e Configuração do Item 1.16 - ACCESSPOINT TIPO II-NET TELECOM—R$ 225,00-1.74-40-sv-Vistoria Técnica de 1 Técnico ou EngenheiroResponsável para levantamento e Site Surveyposterior execução de projeto (3 horas por local), parao Item 1.15 ou 1.16.-NET TELECOM-R$ 850,50-2.1-A-110-br-ELETROCALHA PERFURADA 100X100mmX3000mm-MODELO: ELETROCALHA (N0610)(100x100mm) – MARCA: NEPPE / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 66,00--B-110-pç-TAMPA PARAELETROCALHA PERFURADA #20100X100X3000mm-MODELO: TAMPA (N0600)(100mm) - MARCA: NEPPE / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 22,05--C-11-pç-CURVA HORIZONTALPERFURADA #20 100X100mm 90º -MODELO:CURVA HOR (N0640) (100x100mm) – MARCA:NEPPE / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 28,62-2.1-D-11-pç-CURVA VERTICAL EXTERNA PERFURADA#20 100X100mm-MODELO: CURVA VERT (N0660)(100x100mm) – MARCA: NEPPE / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 28,20--E-6-pç-TÊ HORIZONTALPERFURADO #20 100X100mm-MODELO: TE HOR(N0710) (100x100mm) – MARCA: NEPPE /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 31,19--F-220-pç-SUPORTE DUPLO 100X100-MODELO: SUP DUPLO(N0840) (100x100mm) – MARCA: NEPPE /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 4,89--G-220-pç-JUNÇÃO LATERAL 100mm-MODELO: JUN LAT(N0820) (100mm) – MARCA: NEPPE / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 2,91--H-1.760-pç-PARAFUSOCABEÇA LENTILHA 1/4"X 5/8"-MODELO: PARAF CABLENT – MARCA: CISER PARAFUSOS E PORCAS /PROCEDÊNCIA: NACIONAL- R$ 0,21--I-1.760-pç-PORCA 3/8"-MODELO: PORCA 3/8 – MARCA: CISERPARAFUSOS E PORCAS / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 0,11--J-1.760-pç-ARRUELA LISA DE3/8"-MODELO: ARRUELA 3/8 – MARCA: CISERPARAFUSOS E PORCAS / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 0,05-K-110-pç-VERGALHÃO ROSCA TOTAL 3/8" X 3000-MODELO: VERGALHÃO ROSCA TOTAL 3/8 –MARCA: CISER PARAFUSOS E PORCAS /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 21,27--L-495—CHUMBADOR UR 3/8"-MODELO: CHUMBADOR 3/8 – MARCA: QUALITY FIX DO BRASIL /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 2,71-2.2-A-1.300-br-ELETROCALHA PERFURADA 200X100X3000 mm-MODELO: ELETROCALHA (N0610) (200x100mm) –MARCA: NEPPE / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$71,82--B-1.300-br-TAMPA PARA ELETROCALHAPERFURADA #20 200X100X3000mm-MODELO:TAMPA (N0600) (200 mm) – MARCA: NEPPE /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 44,29—2.2-C-130-pç-CURVA HORIZONTAL PERFURADA #20200X100mm 90º -MODELO: CURVA HOR (N0640)(200x100mm) – MARCA: NEPPE / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 38,43--D-130-pç-CURVA VERTICALEXTERNA PERFURADA #20 200X100mm-MODELO:CURVA VERT (N0660) (200x100mm) – MARCA:NEPPE / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 35,28--E-65-pç-TÊ HORIZONTAL PERFURADO #20200X100mm-MODELO: TE HOR (N0710) (200x100mm)– MARCA: NEPPE / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$39,69--F-2.600-pç-SUPORTE DUPLO 200X100-MODELO: SUP DUPLO (N0840) (200x100mm) –MARCA: NEPPE / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$4,59--G-2.600-pç-JUNÇÃO LATERAL 100mm-MODELO: JUN LAT (N0820) (100mm) – MARCA:NEPPE / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 4,89--H-20.800-pç-PARAFUSO CABEÇA LENTILHA 1/4"X 5/8"-MODELO: PARAF CAB LENT – MARCA: CISERPARAFUSOS E PORCAS / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 0,24--I-20.800-pç-PORCA 3/8"-MODELO: PORCA 3/8 – MARCA: CISERPARAFUSOS E PORCAS / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 0,11--J-20.800-pç-ARRUELA LISA DE3/8"-MODELO: ARRUELA 3/8 – MARCA: CISERPARAFUSOS E PORCAS / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 0,05--K-1.300-pç-VERGALHÃOROSCA TOTAL 3/8" X 3000-MODELO: VERGALHÃOROSCA TOTAL – MARCA: CISER PARAFUSOS EPORCAS / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 21,27--L-5.850-pç-CHUMBADOR UR 3/8"-MODELO:CHUMBADOR UR 3/8 – MARCA: QUALITY FIX DOBRASIL / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 2,71-2.3-A-280-br-ELETROCALHA PERFURADA 300X100mmX3000-MODELO: ELETROCALHA (N0610)(300x100mm) – MARCA: NEPPE / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 103,01--B-280-br-TAMPA (N0600)(300mm)-MODELO: TAMPA (N0600) (300mm) –MARCA: NEPPE / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$42,69--C-28-pç-CURVA HOR (N0640) (300x100mm)-MODELO: CURVA HOR (N0640) (300x100mm) –MARCA: NEPPE / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$43,16--D-28-pç-CURVA VERT EXT (N0660)(300x100mm)-MODELO: CURVA VERT EXT (N0660)(300x100mm) – MARCA: NEPPE / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 42,06--E-14-pç-TE HOR (N0710)(300x100mm)-MODELO: TE HOR (N0710)(300x100mm) – MARCA: NEPPE / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 49,14-F-560-pç-SUP DUPLO (N0840)(300x100mm)-MODELO: SUP DUPLO (N0840)(300x100mm) – MARCA: NEPPE / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 4,87--G-560-pç-JUN LAT (N0820)(100mm)-MODELO: JUN LAT (N0820) (100mm) –MARCA: NEPPE / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$5,04--H-4.480-pç-PARAF CAB LENT-MODELO: PARAFCAB LENT – MARCA: CISER PARAFUSOS EPORCAS / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 0,24- I-4.480-pç-PORCA 3/8-MODELO: PORCA 3/8 –MARCA: CISER PARAFUSOS E PORCAS /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 0,11-- J-4.480-pç-ARRUELA 3/8-MODELO: ARRUELA 3/8 – MARCA:CISER PARAFUSOS E PORCAS / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 0,05--K-280-pç-VERGALHÃO ROSCATOTAL-MODELO: VERGALHÃO ROSCA TOTAL –MARCA: CISER PARAFUSOS E PORCAS /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 21,27--L-1.260-pç-CHUMBADOR UR 3/8-MODELO: CHUMBADOR UR3/8 – MARCA: QUALITY FIX DO BRASIL /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 2,71-2.4-A-5.100-br-

ELETRODUTO GALVANIZADO ELETROLÍTICO 1”-MARCA: ELECON (Eletrodutos – Linha Médio/Semi-Pesado) / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 36,60--B-895-pç-CURVA GALVANIZADA ELETROLÍTICA 90ºDE 1"-MARCA: ELECON (Eletrodutos – Linha Médio/Semi-Pesado) / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 6,15-C-5.100-pç-ABRAÇADEIRA TIPO D GE DE 1" COMCUNHA-MODELO: JDC1 – MARCA: JEA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 1,32--D-895-pç-CONDULETE DE ALUMÍNIO MÚLTIPLO “X” DE 1"COM TAMPA CEGA-MODELO: Condulet Multiplo X 1”(DM100-X) com tampa cega – MARCA: DAISA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 7,56--E-895-pç-TAMPA CONDULETE 1" 1 TOMADA-MODELO: TPCOND 1” COM 1 TOM – MARCA: DAISA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 2,96--F-895-pç-UNIDUT MÚLTIPLO DE 1"-MODELO: UM 100 (C-PB) – MARCA: DAISA / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 2,27--G-1.020-pç-UNIDUT RETO DE 1"-MODELO:UR 100 (C-PB) – MARCA: DAISA / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 4,49--H-340-pç-CAIXA DE PASSAGEMALUMÍNIO 20X20cm-MODELO: CX DE PASSALUMINIO 20X20CM – MARCA: DAISA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 71,46--I-510-pç-UNIDUT CÔNICO DE 1"-MODELO: UC 100 (C-PB) –MARCA: DAISA / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$3,78-J-510-pç-BUCHA ELETRODUTO DE 1"-MODELO: BUC ELET 1” - MARCA: DAISA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 0,77--K-510-pç-ARRUELA ELETRODUTO DE 1"-MODELO: ARRUELELET DE 1” - MARCA: DAISA / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 0,52—2.4-L-10.200-pç-PARAFUSOSEXTAVADO S10-MODELO: PAR SEXTAV S10 –MARCA: CISER PARAFUSOS E PORCAS /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 0,48--M-10.200-pç-BUCHA NYLON S8-MODELO: BUCHA NYLON S8 –MARCA: CISER PARAFUSOS E PORCAS /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 0,04-2.5-A-310-br-ELETRODUTO GALVANIZADO ELETROLÍTICO 2”-MARCA: ELECON (Eletrodutos - Linha Médio/Semi-Pesado) / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 31,73--B-54-pç-CURVA GALVANIZADA ELETROLÍTICA 90º DE2"-MARCA: ELECON (Eletrodutos – Linha Médio/Semi-Pesado) / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$28,04--C-310-pç-ABRAÇADEIRA TIPO D GE DE 2"COM CUNHA-MODELO: JDC2 – MARCA: JEA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 1,77--D-54-pç-CONDULETE DE ALUMÍNIO MÚLTIPLO “X” DE 2"COM TAMPA CEGA-MODELO: Condulet Multiplo X2'’(DM200-X) com tampa cega – MARCA: DAISA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 6,13--E-54-pç-UNIDUT MÚLTIPLO DE 2"-MODELO: UM 200 (C-PB) – MARCA: DAISA / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 7,47--F-62-pç-UNIDUT RETO DE 2"-MODELO:UR 200 (C-PB) – MARCA: DAISA / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 16,62--G-31-pç-UNIDUT CÔNICO DE2"-MODELO: UC 200 (C-PB) – MARCA: DAISA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 14,73--H-31-pç-BUCHA ELETRODUTO DE 2"-MODELO: BUC ELET2” - MARCA: DAISA / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 1,99--I-31-pç-ARRUELA ELETRODUTO DE 2"-MODELO: ARRUEL ELET DE 2” - MARCA: DAISA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 1,13-2.5-J-620-pç-PARAFUSO SEXTAVADO S10-MODELO: PAR SEXTAVS10 – MARCA: CISER PARAFUSOS E PORCAS /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 0,48--K-620-pç-BUCHA NYLON S8-MODELO: BUCHA NYLON S8 –MARCA: CISER PARAFUSOS E PORCAS /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 0,04-2.6-A-340-br-ELETRODUTO GALVANIZADO FOGO 1”-MARCA:ELECON (13069) Eletrodutos – Linha Médio/Semi-Pesado / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 38,59--B-68-pç-CURVA GALVANIZADA A FOGO 90º DE 1"-MARCA: ELECON (14319) (Eletrodutos – Linha Médio/Semi-Pesado) / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 6,15-C-680-pç-ABRAÇADEIRA TIPO D GF DE 1" COMCUNHA-MODELO: JDC1 GF – MARCA: JEA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 1,62-D-37-pç-CONDULETE DE ALUMÍNIO MÚLTIPLO “X” DE 1"COM TAMPA CEGA-MODELO: Condulet de AlumínioMultiplo X 1” (DM100-X) com tampa cega – MARCA:DAISA / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 10,24--E-76-pç-UNIDUT MÚLTIPLO DE 1"-MODELO: UMT 100(C-PB) – MARCA: DAISA / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 2,96--F-298-pç-UNIDUT RETO DE 1"-MODELO: URT 100 (C-PB) – MARCA: DAISA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 3,92--G-34-pç-CAIXADE PASSAGEM ALUMÍNIO 20X20cm-MODELO: CXDE PASS ALUMINIO 20X20CM – MARCA: DAISA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 71,46--H-85-pç-UNIDUT CÔNICO DE 1"-MODELO: UCT 100 (C-PB)– MARCA: DAISA / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$2,48--I-85-pç-BUCHA ELETRODUTO DE 1"-MODELO:BUC ELET 1” - MARCA: DAISA / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 0,79-2.6-J-85-pç-ARRUELAELETRODUTO DE 1"-MODELO: ARRUEL ELET DE1” – MARCA: DAISA / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 0,52--K-1.360-pç-PARAFUSO SEXTAVADO S10-MODELO: PAR SEXTAV S10 - MARCA: CISERPARAFUSOS E PORCAS / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 0,48--L-1.360-pç-BUCHA NYLON S8-MODELO: BUCHA NYLON S8 – MARCA: CISERPARAFUSOS E PORCAS / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 0,04-2.7-A-1.500-br-ELETRODUTOGALVANIZADO FOGO 2"-MARCA: ELECON (13098)– Eletrodutos – Linha Médio/ Semi-Pesado /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 61,19--B-300-pç-CURVA GALVANIZADA A FOGO 90º DE 2"-MARCA:ELECON (14352) – Eletrodutos – Linha Médio/ Semi-Pesado / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 26,57--C-3.000-pç-ABRAÇADEIRA TIPO D GF DE 2" COMCUNHA-MODELO: JDC2 GF - MARCA: JEA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 5,73--D-165-pç-CONDULETE DE ALUMÍNIO MÚLTIPLO “X” DE 2"COM TAMPA CEGA-MODELO: Condulet de AluminioMultiplo x 2” (DM 100-X) com tampa cega - MARCA:DAISA / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 19,36--E-337-pç-UNIDUT MÚLTIPLO DE 2"-MODELO: UMT200 (C-PB) - MARCA: DAISA / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 7,47--F-1.316-pç-UNIDUT RETO DE2"-MODELO: URT 200 (C-PB) - MARCA: DAISA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 14,11--G-375-pç-

UNIDUT CÔNICO DE 2"-MODELO: UCT 200 (C-PB)- MARCA: DAISA / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$12,64--H-375-pç-BUCHA ELETRODUTO DE 2"-MODELO: BUC ELET 2” - MARCA: DAISA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 1,99--I-375-pç-ARRUELA ELETRODUTO DE 2"-MODELO: ARRUELELET DE 2” - MARCA: DAISA / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 1,13-J-6.000-pç-PARAFUSOSEXTAVADO S10-MODELO: PAR SEXTAV S10 –MARCA: CISER PARAFUSOS E PORCAS /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 0,48--K-6.000-pç-BUCHA NYLON S8-MODELO: BUCHA NYLON S8 –MARCA: CISER PARAFUSOS E PORCAS /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 0,04-2.8-A-800-br-CANALETA 55 X 35 mm, X2M-MODELO: 1122-07-BR– MARCA: PARCUS / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 46,51--B-800-br-TAMPA 55X35X2000 -MODELO:1122-08-BR – MARCA: PARCUS / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 37,56--C-100-pç-CURVA INTERNA90° RAIADA 55X35mm -MODELO: 1123-46-BR –MARCA: PARCUS / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$26,90--D-100-pç-CURVA EXTERNA 90° RETA55X35mm -MODELO: 1123-47-BR – MARCA:PARCUS / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 31,50--E-100-pç-CONEXÃO PAREDE TETO 55X35mm-MODELO: 1123-52-BR – MARCA: PARCUS /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 50,44--F-100-pç-TERMINAL 55X35mm -MODELO: 1129-05-BR –MARCA: PARCUS / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$13,47--G-3.200-pç-FIXA CABO P/CANALETA55X35mm -MODELO: 1129-03-ZC – MARCA:PARCUS / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 2,05-2.9-A-740-pç-CAIXA DE TOMADA 55X35 P/ ENERGIANBR 14136 C/ 01 FURO-MODELO: Caixa de Tomada55x35 p/ Energia NBR 14136 c/ 01 furo 26,5x70 (1125-10-BR) – MARCA: PARCUS / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 30,49-2.10-A-740-pç-CAIXA DETOMADA 55X35 P/ RJ45 C/02 FUROS-MODELO:Caixa de Tomada 55x35 p/ RJ c/ 02 furos 14,7x19,3(1125-11-BR) – MARCA: PARCUS / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 30,49-2.11-A-1.000-br-CANALETA 85X 35 mm-MODELO: 1122-05-BR – MARCA: PARCUS/ PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 57,28--B-1.000-br-TAMPA 85X35X2000-MODELO: 1122-06-BR – MARCA:PARCUS / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 43,22--C-111-pç-CURVA INTERNA 90° RAIADA 85X35mm-MODELO: 1123-32-BR – MARCA: PARCUS /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 30,54--D-111-pç-CURVA EXTERNA 90° RETA 85X35mm-MODELO:1123-33-BR – MARCA: PARCUS / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 32,92--E-111-pç-CONEXÃO PAREDETETO 85X35mm -MODELO: 1123-45-BR – MARCA:PARCUS / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 55,80--F-111-pç-TERMINAL 85X35mm-MODELO: 1129-04-BR – MARCA: PARCUS / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 12,49--G-4.460-pç-FIXA CABO P/CANALETA 85X35mm -MODELO: 1129-08-ZC –MARCA: PARCUS / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$1,25-2.12-A-1.000-pç-CAIXA DE TOMADA 85X35 C/01 FURO 26,5X70 P/ NBR 14136 OU RJ -MODELO:Caixa de Tomada 85x35 p/ Energia NBR 14136 c/ 01furo 26,5x70 (1125-06-BR) – MARCA: PARCUS /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 32,52-2.13-A-1.000-pç-CAIXA DE TOMADA RJ 85X35 C/ 02 FUROS14.7X19.3 -MODELO: Caixa de Tomada 85x35 p/ RJc/ 02 furos 14,7x19,3 (1125-07-BR) – MARCA:PARCUS / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 32,52-2.14-A-3.000-m-ELETRODUTO FLEXÍVELCORRUGADO 1"-MODELO: ELET PVC FLEX DE 01”- MARCA: TUBOLINE / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 3,78-2.15-300-unit-Vistoria Técnica de 1 Técnicoou Engenheiro Responsável para levantamento eposterior execução de projeto (3 horas por local).-NET TELECOM -R$ 286,50-2.16-280-unit-Projeto dedimensionamento de materiais de um local até 30metros de infraestrutura- NET TELECOM -R$ 191,00-2.17-200-unit-Projeto de dimensionamento de materiaisde um local até 100 metros de infraestrutura- NETTELECOM -R$ 382,00-2.18-100-unit-Projeto dedimensionamento de materiais de local acima de 100metros de infraestrutura- NET TELECOM -R$ 573,00-2.19-160-unit-Vistoria Técnica e Projeto paraManutenção de infraestrutura- NET TELECOM -R$229,20-2.20-21.750-m-Instalação de infra-estrutura deeletrodutos incluindo a instalação de todos osacessórios necessários (curvas, emendas, parafusose etc). Sem o fornecimento de materiais- NETTELECOM -R$ 17,19-2.21-5.070-m-Instalação de infra-estrutura de eletrocalhas incluindo a instalação detodos os acessórios necessários (curvas, emendas,parafusos e etc). Sem o fornecimento de materiais-NET TELECOM -R$ 22,92-2.22-5.400-m-Instalaçãode infra-estrutura de canaletas incluindo a instalaçãode todos os acessórios necessários (curvas,emendas, parafusos e etc). Sem o fornecimento demateriais- NET TELECOM -R$ 17,00-2.23-3.000-m-Instalação de Hiperflex incluindo a instalação de todosos acessórios necessários (curvas, emendas,parafusos e etc). Sem o fornecimento de materiais-NET TELECOM -R$ 17,00-3.1-230-pç-Quadro decomando-MODELO: Quadros de comando CE-5040-20 (901113) – MARCA: CEMAR / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 262,40-3.2-230-pç-Barramento DIN 28-MODELO: Barramento Quadros de sobrepor – 100A(903524) – MARCA: CEMAR / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 160,23-3.3-230-pç-Placa de acrílico400x400mm -MODELO: PLACA DE ACRILICO –MARCA: MACPLAST / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 62,67-3.4-180-pç-Canaleta recorte aberto50x50mm-MODELO: Canaletas Heladuct HD PVCcinza (HD4) – MARCA: HELLERMANN TYTON /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 39,26-3.5-90-pç-Disjuntor Tipo I-MODELO: DISJUNTOR STECK BIP063A CURVA C – MARCA: STECK / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 32,32-3.6-140-pç-Disjuntor Tipo II-MODELO: DISJUNTOR STECK BIP 032A CURVA C– MARCA: STECK / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$32,32-3.7-14.000-m-Cabo flexível 16mm² azul -MODELO: CABO 1X16MM FLEX 750V AZ CL5(GU.CFLEX16,00AZBB) – MARCA: GUAÇU CABOSPROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 7,98-3.8-14.000-m-Cabo flexível 16mm² verde -MODELO: CABO 1X16MM


FLEX 750V VD CL5 (GU.CFLEX16,00VDBB) –MARCA: GUAÇU CABOS PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 7,98-3.9-28.000-m-Cabo flexível16mm² preto -MODELO: CABO 1X16MM FLEX 750VPT CL5 (GU.CFLEX 16,00PTBB) – MARCA: GUAÇUCABOS PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 7,98-3.10-23.000-m-Cabo flexível 4mm² azul-MODELO: CABO1X4,00MM FLEX 750V AZ CL4 (GU.CFLEX4,00AZ) –MARCA: GUAÇU CABOS PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 1,91-3.11-23.000-m-Cabo flexível4mm² verde -MODELO: CABO 1X4,00MM FLEX 750VVD CL4 (GU.CFLEX4,00VD) – MARCA: GUAÇUCABOS PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 1,91-3.12-46.000-m-Cabo flexível 4mm² preto-MODELO: CABO1X4,00MM FLEX 750V AZ CL4 (GU.CFLEX4,00AZ) –MARCA: GUAÇU CABOS PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 1,91-3.13-580-pç-Terminal Olhal TipoI-MODELO: TERM OLHAL 16MM – MARCA: INTELLI/ PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 2,64-3.14-290-pç-Terminal agulha Tipo I-MODELO: TERM AGULHA16MM – MARCA: INTELLI / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 2,28-3.15-280-pç-Terminal Olhal TipoII-MODELO: TERM OLHAL 4MM – MARCA: INTELLI/ PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 1,32-3.16-140-pç-Terminal Agulha Tipo II-MODELO: TERM AGULHA4MM – MARCA: INTELLI / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 0,96-3.17-300-pç-Disjuntor Tipo I-MODELO: DISJUNTOR STECK UNI 016A CURVA C– MARCA: STECK / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$6,04-3.18-200-pç-Disjuntor Tipo II-MODELO:DISJUNTOR STECK UNI 025A CURVA C – MARCA:STECK / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 25,07-3.19-18.000-m-Cabo flexível 2,5mm² azul-MODELO: CABO1X2,50MM FLEX 750V AZ CL4 (GU.CFLEX2,50AZ) –MARCA: GUAÇU CABOS / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 1,17-3.20-18.000-m-Cabo flexível2,5mm² verde-MODELO: CABO 1X2,50MM FLEX 750VVD CL4 (GU.CFLEX2,50VD) – MARCA: GUAÇUCABOS / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 1,173.21-18.000-m-Cabo flexível 2,5mm² preto -MODELO:CABO 1X2,50MM FLEX 750V PT CL4(GU.CFLEX2,50PT) – MARCA: GUAÇU CABOS /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 1,17-3.22-4.000-m-Cabo PP 3x2,5mm-MODELO: CABO 3X2,50MM PP750V PT CL4 (GU.CORD 3 X 2,50 PTBB) – MARCA:GUAÇU CABOS / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$4,13-3.23-600-pç-Terminal Olhal Tipo III-MODELO:TERM OLHAL – MARCA: INTELLI / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 0,32-3.24-300-pç-Terminal agulha TipoIII-MODELO: TERM AGULHA – MARCA: INTELLI /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 0,35—3.25-4.500-pç-Tomada Padrão Brasileiro -MODELO: Placa-Suportepara até 2 Módulos Simples ou 1 Módulo Duplo (13138)+ 2x TOMADA 2P + T 10A – 250V ~ (NBR14136)(25031) – MARCA: TRANSMOBIL / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 13,86-3.26-600-pç-Fita isolante 25m-MODELO: Fita Isolante 25 metros – MARCA: 3M /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 4,70-3.27-50-pç-Haste para aterramento-MODELO: IH-858 + acessóriose conectores – MARCA: INTELLI / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 27,65-3.28-700-m-Cabo de Cobre nú-MODELO: Cabo de Cobre Nú 16mm – MARCA:COBRECOM / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 5,86-3.29-100-pç-Caixa de Inspeção -MODELO: CaixaSuspensa 2” - MARCA: ELETROSUD /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 18,15-3.30-4-unit.-Betonita Sódica 25Kg-MODELO: BET-SOD – MARCA:BUSCHLE LEPPER / PROCEDÊNCIA: IMPORTADO-R$ 3,67-3.31-300-unit-Vistoria Técnica de 1 Técnicoou Engenheiro Responsável para levantamento eposterior execução de projeto (3 horas por local).-NET TELECOM -R$ 286,50-3.32-280-unit-Projeto dedimensionamento de materiais de um local até 30pontos-NET TELECOM -R$ 191,00-3.33-200-unit-Projeto de dimensionamento de materiais de um localaté 100 pontos-NET TELECOM -R$ 382,00-3.34-100-unit-Projeto de dimensionamento de materiais de localacima de 100 pontos-NET TELECOM -R$ 573,00-3.35-160-unit-Vistoria Técnica e Projeto paraManutenção de rede elétrica incluindo verificão deaterramento-NET TELECOM -R$ 229,20-3.36-4.000-unit-Implantação de ponto de rede elétrico com umatomadas. Os serviços incluem, instalação com olançamento do circuito, conectorização em ambas asextremidades com tomada padrão brasileiro(obedecendo os padrões do local), abraçadeirasplásticas, velcro e parafusos, incluindo testes eidentificação com etiquetas (4 por ponto). Semfornecimento de materiais-NET TELECOM -R$ 85,95-3.37-800-unit-Remanejamento e Reparo de ponto derede elétrica com identificação e teste. Sem ofornecimento de materiais.-NET TELECOM -R$ 61,12-3.38-230-unit-Instalação de Quadro Elétrico deComando Completo (com disjuntores e acessório).Sem fornecimento de materiais.-NET TELECOM -R$764,00-3.39-300-unit-Instalação de Disjuntor paraadicionar circuito a Quadro Elétrico existente. Semfornecimento de materiais.-NET TELECOM -R$ 57,30-3.40-50-unit-Instalação de haste de aterramentoincluindo cabo de cobre nú, conectores e caixa deinspeção e teste. Sem fornecimento de materiais.-NET TELECOM -R$ 573,00-4.1-6-pç-DIO para 72FOMonomodo Completo-MODELO: DIO Modulo BasicoLGX 1U (Modular) (35265004) + MODELO: Kit 3xPlacas LGX 12 posições LC/SC-(35260074) +MODELO: Kit Bandeja de Emenda – (35260424) +MODELO: 3x Suporte de Ancoragem para Cabos(35152675) + MODELO: KIT 3X PAINEL DEFECHAMENTO LGX -PLASTICO(35265025) +MODELO: 24x Extensão Óptica Conectorizada 2x SM-SC-SPC – (35260319) – MARCA: FURUKAWA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 4.013,38-4.2-8-pç-DIO para 24FO Monomodo Completo-MODELO:Módulo Básico DIO A270 (35260036) + MODELO: 12xExtensão Óptica Conectorizada 02F SM-SC-SPC D.09(35260319) + MODELO: Kit Bandeja de Emenda Stack24F (35260424) + MODELO: 4x Kit Suporte deAdaptador para DIO A270 LC/SC (KIT 3 PÇS)(35260402) + MARCA: FURUKAWA / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 1.691,19-4.3-4-pç-DIO para 12FOMonomodo Completo-MODELO: Módulo Básico DIOA270 (35260036) + MODELO: 06x Extensão Óptica

Conectorizada 02F SM-SC-SPC D.09 (35260319) +MODELO: Kit Bandeja de Emenda Stack 24F(35260424) + MODELO: (2x) Kit Suporte de Adaptadorpara DIO A270 LC/SC (KIT 3 PÇS) (35260402) +MARCA: FURUKAWA / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 1.020,14-4.4-200-pç-Mini DIO para 6FO MonomodoCompleto-MODELO: MODULO BASICO – DIO BW12(35260187) – MODELO: (3x) EXTENSAO OPTICACONECTORIZADA 02F SM SC-SPC-D0.9 (35260319)- MARCA: FURUKAWA / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 328,34-4.5-3.000-m-Cabo de FibraÓptica Monomodo 48 Fibras -MODELO: CABOOPTICO CFOA-SM-AS80-G 48F RC (ABNT)(17040820) - MARCA: FURUKAWA / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 17,28-4.6-7.000-m-Cabo de FibraÓptica Monomodo 24 Fibras -MODELO: CABOOPTICO CFOA-SM-AS80-G 24F RC (ABNT)(17040588) - MARCA: FURUKAWA / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 11,21-4.7-18.000-m-Cabo de FibraÓptica Monomodo 12 Fibras -MODELO:CABOOPTICO CFOA-SM-AS80-G 12F RC (ABNT)(17040561) - MARCA: FURUKAWA / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 9,14-4.8-60.000-m-Cabo de FibraÓptica Monomodo 6 Fibras -MODELO: CABO OPTICODROP FIG.8 FTTH SM 06F COG PR- (19042024) -MARCA: FURUKAWA / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 2,91-4.9-3.500-pç-Acessórios de Poste-MODELO:Abraçadeira BAP3 – MARCA: ARJ Company +MODELO: Armação Press Bown com 1 isolador –MARCA: DUMON + MODELO: Alça pré-formada p/cabo 7,9 mm a 8,5 mm vermelha, Alça pré-formada p/cabo 10,5 a 11,9 mm verde e Alça Pré-formada p/cabo 12,0 mm a 13,4 mm laranja – MARCA: IBRAP /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 26,20-4.10-2-pç-Chassi OLT (OPTICAL LINE TERMINAL)-MODELO:CHASSI CONCENTRADOR ÓPTICO EPON FK-C32-RAC (35510219) + MODELO: Cartão de Interface OLTEPON 20KM (FK-OLT-20/2) (35510215) + 15X Painelde Fechamento para Chassi FK-RAC + MODELO:TRANSCEIVER OPTICO EPON 1.25GBPS 20KM(35510223) – MARCA: FURUKAWA / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 51,304,95-4.11-200-pç-ONU(OPTICAL NETWORK UNIT)-MODELO: ONU EPONINDUSTRIAL FURUKAWA 20KM (FK-IONU-20)(35510066) – MARCA: FURUKAWA / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 3.683,06-4.12-10-pç-Splitter Modular1x4-MODELO: SPLITTER OPTICO MODULAR LGX1X4 G.657A SC-APC/SC-APC (35500160) – MARCA:FURUKAWA / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$714,07-4.13-60-pç-Splitter 1x2-MODELO: SPLITTEROPTICO FBT 1X2 50/50 G.657A NC/NC 2M/2M –(35500100) - MARCA: FURUKAWA / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 152,01-4.14-40-pç-Splitter 1x4-MODELO: SPLITTER OPTICO PLC 1X4 G.657A NC/NC 2M/2M – (35500104) - MARCA: FURUKAWA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 177,13-4.15-15-pç-Caixa de Distribuição Óptica-MODELO: FK-CTO-16MC (35520040) + MODELO: KIT DE GROMETSDE CABO CIRCULAR PARA CX TERMINAL(35520063) + MODELO: BANDEJA DE EMENDA PARACAIXA DE TERMINAL OPTICA (FK-CTO-16MC)(35520018) - MARCA: FURUKAWA / PROCEDÊNCIA:NACIONAL-R$ 1.170,17-4.16-100-pç-Cordão (PATCHCORD) Óptico Monomodo Duplo SC/LC 9/125 mm-MODELO: CORDAO DUPLEX SM LC-SPC/SC-SPC2.5M – (33000103) - MARCA: FURUKAWA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 120,19-4.17-200-pç-Cordão (PATCH CORD) Óptico Monomodo Duplo SC/SC 9/125 mm-MODELO: CORDAO DUPLEX SM SC-SPC/SC-SPC 2.5M – (33005698) - MARCA:FURUKAWA / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$119,05-4.18-40-pç-Caixa de Emenda Optica-MODELO:Conjunto de Emenda Optico FK-CEO-4T – ModuloBasico (35520023) + Bandeja de Emenda 24F(35520025) + Kit de Derivação com Termocontrátil(35520028) + Suporte para Instalação em Poste e emParede (35520029) - MARCA: FURUKAWA /PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 753,29-4.19-4.000-pç-Plaqueta de identificação para Cabo Optico -MODELO 3MM-INJ- Relevo (OI-01082) – MARCAFIBRACEM / PROCEDÊNCIA: NACIONAL-R$ 3,16-4.20-300-unit-Vistor ia Técnica de 1 Técnico ouEngenheiro Responsável para levantamento e posteriorexecução de projeto (3 horas por local).-NETTELECOM -R$ 286,50-4.21-280-unit-Projeto dedimensionamento de materiais de um local até 200metros-NET TELECOM -R$ 191,00-4.22-220-unit-Projeto de dimensionamento de materiais de um localaté 400 metros-NET TELECOM -R$ 382,00-4.23-100-unit-Projeto de dimensionamento de materiais de localacima de 400 metros-NET TELECOM -R$ 573,00-4.24-160-unit-Vistor ia Técnica e Projeto paraManutenção de rede óptica-NET TELECOM -R$229,20-4.25-118.000-m-Passagem de cabo óptico pormetro. Sem o fornecimento de materiais.-NETTELECOM -R$ 9,55-4.26-5.200-unit-Fusão eIdentificação de fibra óptica. Sem o fornecimento demateriais.-NET TELECOM -R$ 66,85-4.27-5.200-unit-Certificação de fibra óptica com OTDR comfornecimento de relatório. Sem o fornecimento demater iais.-NET TELECOM -R$ 53,48-4.28-8-unit-Instalação e Configuração de Chassi OLT-NETTELECOM -R$ 6.685,00 4.29-300-unit-Instalação eConfiguração de ONU-NET TELECOM -R$ 668,50-4.30-158-unit-Instalação e Configuração de SplitterÓptico-NET TELECOM -R$ 458,40-4.31-28-unit-Instalação e Configuração de Caixa de DistribuiçãoÓptica-NET TELECOM -R$ 4.011,00-4.32-60-unit-Instalação e Configuração de Caixa de Emenda Óptica-NET TELECOM -R$ 876,69

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOE FINANCEIRO DA SAÚDE

Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s),nos termos da legislação vigente, tornam-se públicosos seguintes atos administrativos:

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipalnº 5.209, de 1º de outubro de 1998, e artigo 5º da LeiFederal nº 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átriosda Secretaria da Finança e do Gabinete do Prefeito,para conhecimento publico, as justificativas dospagamentos que serão efetuados fora da ordemcronológica de pagamentos ao seguinte credores:Favorecido: Irmandade da Santa Casa deMisericórdia de GuarulhosConvênio nº: 0522/2016- FMSProcesso nº: 18235/2016 Empenho nº: 268/2017Valor : R$ 1.036,74 Competência: Abril/2017Exigibilidade: 14/06/2017Objeto: Serviços de fisioterapia à pessoas idosasusuários do SUSJustificativa: Através deste Convênio estão sendoprestados serviços de fisioterapia a pessoas idosasc/ idade igual ou acima de 60 anos, utilizando-seprofissionais capacitados e de normas e padrõestécnicos de excelência, para ampliar o acesso emelhorar a qualidade de vida dos seus usuários deacordo com os princípios do SUS.Favorecido: Congregação das Filhas de NossaSenhora Stella MarisProcesso Administrativo nº: 64737/2016Empenho nº: 7466/2017 Valor : R$ 500.000,00Competência: abril/2017 Exigibilidade: 02/06/2017Objeto: Subvenção social destinado a atender asdespesas de custeio conforme lei municipal n.º 7516/2016 de 21/12/2016.Justificativa: Subvenção social destinado aatender despesas de custeio, a falta de pagamentoimpossibilitaria a continuidade dosatendimentos, prejudicando a população domunicípio.Favorecido: POLAR FIX INDUSTRIA E COMÉRCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Contrato n.º: 002801/2016-CGLC ProcessoAdministrativo: 51433/2015 Empenho: 2054/2017NOTA FISCAL EXIGIBILIDADE VALOR R$192476 07/03/2017 59.362,18

Objeto: Fornecimento de algodão ortopédico,ataduragessada atóxica, compressa de gaze hidrófilaestéril, compressa para campo operatório estéril eatadura.Justificativa: Trata-se de fornecimento de produtoshospitalares util izadas nas Unidades Básicas deSaúde, Policlínicas, Hospitais Municipais e SAMU,nas atividades de cuidados médicos e de enfermagem.Favorecido: LFB HEMODERIVADOS EBIOTECNOLOGIA LTDAAutorização de Fornecimento n: 032/ PA: nº 8286/2017 Empenho: 6444/2017NOTA FISCAL EXIGIBILIDADE VALOR R$2574 26/05/2017 67.200,00

Objeto: Fornecimento de Albumina Humana 20%.Justificativa: Trata-se do fornecimento deAlbumina Humana 20% utilizados da redemunicipal de Saúde e a sua falta prejudicariatoda a população usuária do SUS.Favorecido: Vancel Transportadora Turística Eireli-EPPContrato de Prestação de Serviços n.º: 04601/2017-CGLCProcesso Administrativo nº: 3337/2017 Empenho n.º5981/2017 Competência: 11/04/2017 A 30/04/2017NOTA FISCAL EXIGIBILIDADE VALOR R$228 25/06/2017 136.244,00

Objeto: Contratação de empresa para locação deveículos com condutores, manutenção ecombustível por conta da contratada.Justificativa: Contratação de empresa para locaçãode veículos com condutores, para execução deserviços e programas da Secretária da Saúde quesão essenciais e não podem sofrer paralisação. Opagamento é necessário para que os mesmos nãosejam interrompidos, o que causaria inúmerostranstornos no desenvolvimento das atividades,prejudicando os munícipes.Favorecido: ANÉSIO QUEIROZ JUNIORContrato de Serviços nº: 0505/2014 – CL ProcessoAdministrativo n.º: 52687/2013Empenho n.º: 2109/2017 Exigibilidade: 02/05,02/06/2017 Competência: 02/04/2017 a 01/06/2017Valor Total: R$ 4.300,00Objeto: 50% DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NARUA NOVA CANAÃ,539-JD. PRES. DUTRA-GUARULHOS-SP.DESTINADO A INSTALAÇÃO DOCENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS IIIARCO IRIS.SECRETARIA DA SAÚDE.PROC.GOEDERT REPRESENTAÇÕES &NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA.(ARLINDOJACOB GOEDERT E EDENILSON CESAR JASPER).CTR. N.° 00505/2014-CL. VIGÊNCIA: 02/08/2015 À01/08/2019. TA N.° 001/2015.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinadoà instalação do Centro de Atenção Psicossocial,CAPS III, Arco Iris - Secretaria da Saúde. Ainterrupção no pagamento dessa locação causariaenormes transtornos nos atendimentos médicos.Favorecido: ANNELISE HIRO MITSUI KOBOContrato de Serviços nº: 012805/2014 - CLProcesso Administrativo n.º: 28418/1996 Empenho n.º:643/2017 Exigibilidade: 03/05, 03/06/2017Competência: 03/04/2017 a 02/06/2017 Valor : R$7.506,28Objeto: 4,17% da Locação do imóvel sito à rua DonaAntônia, nº 987 - Gopouva, Guarulhos/SP – destinadoà instalações do CEMEG, CERESI, CAPD, CAPSII ECEREST – Secretaria da Saúde. Repr. Proc. Dr. HugoMesquita. Ctr n.º 00012805/2014 – CL. Vigência: 03/11/2016 à 02/11/2017.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinadoàs instalações do CEMEG, CERESI, CAPD, CAPS IIE CEREST – Secretaria da Saúde. A interrupção nopagamento dessa locação causaria enormestranstornos nos atendimentos ambulatoriais, examesreferenciais, farmácia etc.Favorecido: CECILIA MITSUIContrato de Serviços nº: 012505/2014 - CLProcesso Administrativo n.º: 28418/1996 Empenho n.º:

636/2017 Exigibilidade: 03/05, 03/06/2017Competência: 03/04/2017 a 02/06/2017Valor; R$ 22.500,86Objeto: 12,5% da Locação do imóvel sito à rua DonaAntônia, nº 987 - Gopouva, Guarulhos/SP – destinadoà instalações do CEMEG, CERESI, CAPD, CAPSII ECEREST – Secretaria da Saúde. Repr. Proc. Dr. HugoMesquita. Ctr n.º 00012505/2014 – CL. Vigência: 03/11/2016 à 02/11/2017.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinadoàs instalações do CEMEG, CERESI, CAPD, CAPS IIE CEREST – Secretaria da Saúde. A interrupção nopagamento dessa locação causaria enormestranstornos nos atendimentos ambulatoriais, examesreferenciais, farmácia etc.Favorecido: CELIA DEL CIAMPO MIANContrato de Serviços nº: 012105/2014 - CLProcesso Administrativo n.º: 28418/1996 Empenho n.º:616/2017 Exigibilidade: 03/05, 03/06/2017Competência: 03/04/2017 à 02/06/2017 Valor : R$22.500,86Objeto: 12,5% da Locação do imóvel sito à rua DonaAntônia, nº 987 - Gopouva, Guarulhos/SP – destinadoà instalações do CEMEG, CERESI, CAPD, CAPSII ECEREST – Secretaria da Saúde. Repr. Proc. Dr. HugoMesquita. Ctr n.º 00012105/2014 – CL. Vigência: 03/11/2016 à 02/11/2017.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinado àinstalações do CEMEG, CERESI, CAPD, CAPS II ECEREST – Secretaria da Saúde. A interrupção nopagamento dessa locação causaria enormestranstornos nos atendimentos ambulatoriais, examesreferenciais, farmácia etc.Favorecido: FREDERICO ALEXANDRE MITSUIContrato de Serviços nº: 12905/2014 - CLProcesso Administrativo n.º: 28418/1996 Empenho n.º:644/2017 Exigibilidade: 03/05, 03/06/2017Competência: 03/04/2017 A 02/06/2017 Valor ; R$7.488,28Objeto: 4,16% da Locação do imóvel sito à RuaAntonia, n.º 987 – Gopouva – Guarulhos/SP, destinadoàs instalações CEMEG, CERESI, CAPD, CAPS II ECEREST – SECRETARIA DA SAÚDE, represes, proc.Dr. Hugo Mesquita. CTR n.º 12905/2014- CL. Vigência:03/11/2016 a 02/11/2017. Termo de Aditamento n.º001/2016 – CL.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinadoàs instalações do CEMEG, CERESI, CAPD, CAPS IIE CEREST – Secretaria da Saúde. A interrupção nopagamento dessa locação causaria enormestranstornos nos atendimentos ambulatoriais, examesreferenciais, farmácia etc.Favorecido: SANDRA REGINA FERREIRAFERNANDESContrato de Serviços nº: 009905/2013 - CLProcesso Administrativo n.º: 53799/2010 Empenho n.º:2405/2017 Exigibilidade: 11/05,11/06/2017Competência: 11/04/2017 A 10/06/2017 Valor : R$4.376,60Objeto: 50% da locação do imóvel sito na Av.Mulungu,360 –São João – Guarulhos – SP. Destinadoà instalação da base do SAMU São João – Secretariada Saúde. Ctr. N.° 009805/2013 – CL. Vigência: 10/09/2015 à 10/09/2018. TA n.° 001/2015 – CL.Justificativa: Trata-se locação destinada à instalaçãoda base do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências(SAMU)- São João. A interrupção no pagamento dessalocação causaria enormes transtornos no atendimentodo (SAMU) 192.Favorecido: SUELI ALMARIO SAMPAIO QUEIROZContrato de Serviços nº: 0605/2014 - CLProcesso Administrativo n.º: 52687/2013 Empenho n.º:2111/2017 Exigibilidade: 02/05, 02/06/2017Competência: 02/04/2017 A 01/06/2017 Valor Total:R$ 4.300,00Objeto: 50% DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NARUA NOVA CANAÃ, 539-JD. PRES. DUTRA-GUARULHOS-SP.DESTINADO A INSTALAÇÃO DOCENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS IIIARCO IRIS.SECRETARIA DASAÚDE.PROC.GOEDERT REPRESENTAÇÕES &NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA.(ARLINDOJACOB GOEDERT E EDENILSON CESAR JASPER).CTR. N.° 00605/2014-CL. VIGÊNCIA: 02/08/2015 À01/08/2019. TA N.° 001/2015.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinado àinstalação do Centro de Atenção Psicossocial, CAPSIII, Arco Iris - Secretaria da Saúde. A interrupção nopagamento dessa locação causaria enormestranstornos nos atendimentos médicos.Favorecido: WALDIR MIANContrato de Serviços nº: 012205/2014 - CLProcesso Administrativo n.º: 28418/1996 Empenho n.º:627/2017 Exigibilidade: 03/05, 03/06/2017Competência: 03/04/2017 A 02/06/2017 Valor ; R$22.500,86Objeto: 12,5% da Locação do imóvel sito à rua DonaAntônia, nº 987 - Gopouva, Guarulhos/SP – destinadoà instalações do CEMEG, CERESI, CAPD, CAPSII ECEREST – Secretaria da Saúde. Repr. Proc. Dr. HugoMesquita. Ctr n.º 00012205/2014 – CL. Vigência: 03/11/2016 a 02/11/2017.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinado àinstalações do CEMEG, CERESI, CAPD, CAPS II ECEREST – Secretaria da Saúde. A interrupção nopagamento dessa locação causaria enormestranstornos nos atendimentos ambulatoriais, examesreferenciais, farmácia etc.Favorecido: CELESTINO ANTONIO GOMESContrato de Serviços nº: 003105/2015 – CL.Processo Administrativo n.º: 46262/2015 Empenho n.º:1195/2017 Exigibilidade: 17/05, 17/06/2017Competência: 17/04/2017 À 16/06/2017 Valor ; R$10.400,00Objeto: 50% da Locação do imóvel sito à Av. GilbertoDini, 558- esquina com Cyro Schumutzer Franco 24Bom Clima- Guarulhos/SP – destinado à instalaçãoda Divisão Técnica da Gestão de Educação em Saúde– Secretaria da Saúde, representado por AliançaImóveis LTDA. CTR nº 003105/2015- CL - CL. Vigência:16/09/2015 à 16/03/2018.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinado à

SECRETARIA DA SAÚDE


instalação da Divisão Técnica da Gestão de Educaçãoem Saúde – Secretaria da Saúde, A interrupção nopagamento dessa locação causaria transtornos nosprocessos de educação, capacitação, qualificação,habilitação profissional e produção de conhecimentopara o SUS – Guarulhos, contribuindo para aexcelência de atenção à saúde.Favorecido: NOEMIA MARIA DA CONCEIÇÃOOLIVEIRAContrato de Serviços nº: 001105/2015 - CLProcesso Administrativo n.º: 7109/2007Empenho n.º: 4100/2017 Exigibilidade: 17/05,17/06/2017Competência: 17/04/2017 à 16/06/2017 Valor ; R$4.600,00Objeto: 50% da Locação do imóvel sito à Rua Picuíra,36 – Parque Jurema, Guarulhos/SP – instalação doDepartamento da Região de Saúde IV PimentasCumbica – Secretaria da Saúde – Repres. SylmarConsultoria de Imóveis S/C Ltda. Ctr. N.º 001105/2015 – CL. Vigência: 16/05/2015 a 16/05/2018.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinadopara instalação do Departamento da Região de SaúdeIV – Secretaria da Saúde. A interrupção no pagamentodessa locação causaria enormes transtornos nalogística das UBS da Região, nas organizações dosfuncionários, nas distribuições de vacinas, etc.Favorecido: QUINTAL E GAULÊS -EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDAContrato de Serviços nº: 002205/2016-CLProcesso Administrativo n.º: 29007/2016 Empenho n.º:4891/2017 Exigibilidade: 06/05, 06/06/2017Competência: 06/04/2017 à 05/06/2017 Valor : R$18.127,00Objeto: Locação do imóvel sito à av. sete de setembro,1374 – Vila Galvão- Guarulhos/SP – destinado àinstalação da Sede da Região de Saúde II- Cantareira– Secretaria da Saúde. Repres. – Processo AméricoImóveis s/c ltda. CTR nº 002205/2016-CL. Vigência:06/07/2016 a 05/07/2017.Justificativa: Trata-se locação de imóvel destinadopara instalação do Departamento da Região de SaúdeII Cantareira – Secretaria da Saúde. A interrupçãodessa locação causaria enormes transtornos nalogística das UBS da Região, nas organizações dosfuncionários, nas distribuições de vacinas, etc.Favorecido: FLORINDA GONÇALVES GOMESContrato de Serviços nº: 003005/2015-CLProcesso Administrativo n.º: 46262/2015 Empenho n.º:4351/2017 Exigibilidade: 17/05, 17/06 /2017.Competência: 17/04/2017 à 16/06/2017 Valor Total:R$ 10.400,00Objeto: 50% da Locação do imóvel sito à Av. GilbertoDini, 558- esquina com Cyro Schumutzer Franco 24Bom Clima- Guarulhos/SP – destinado à instalaçãoda Divisão Técnica da Gestão de Educação em Saúde– Secretaria da Saúde, representado por AliançaImóveis LTDA. Ctr. n.º 003105/2015- CL - CL. Vigência:16/09/2015 à 16/03/2018.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinado àinstalação da Divisão Técnica da Gestão de Educaçãoem Saúde – Secretaria da Saúde, A interrupção nopagamento dessa locação causaria transtornos nosprocessos de educação, capacitação, qualificação,habilitação profissional e produção de conhecimentopara o SUS – Guarulhos, contribuindo para aexcelência de atenção à saúde.Favorecido: JOSÉ CELINIO DE CARVALHO NETOContrato de Serviços n.º: 05205/2012 - CLProcesso Administrativo n.º: 34647/1997 Empenho n.º:2464/2017 Exigibilidade: 16/05/2017; 16/06/2017Competência: 16/04/2017 à 15/05/2017; 16/05/2017 à15/06/2017Valor Total: R$ 3.503,00Objeto: 50% da Locação do imóvel sito à Rua Cruz doEspírito Santo, 44 – Cidade Seródio - Guarulhos/SP –destinado à instalação do Centro de EspecialidadesOdontológicas São João. Ctr. n.º 5205/2012 - CL.Vigência: 16/08/2016 à 15/08/2018.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinado àinstalação do Centro de Especialidades OdontológicasSão João - Secretaria da Saúde. A interrupção nopagamento dessa locação causaria enormestranstornos nos atendimentos odontológicos.Favorecido: AZEMILDE HEVIA DE QUEIROZContrato de Serviços n.º: 001605/2015 - CLProcesso Administrativo n.º: 53234/2008 Empenho n.º:260/2017 Exigibilidade: 12/05/2017; 12/06/2017Competência: 12/04/2017 à 11/05/2017; 12/05/2017 à11/06/2017. Valor Total: R$ 8.085,24Objeto:Locação do imóvel sito na Rua RafaelColacioppo, n.º 80 - Jd. Bom Clima – destina-se àinstalação do Centro de Atendimento Psicossocial –CAPS ll.Secretaria da Saúde. Repres. Por Roselaine QueirozOrem de Moura. Ctr. n.º 001605/2015-CL. Vigência:12/06/2016 à 11/06/2019. T..A. N.º 001/2016-C.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinado àinstalação do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPSII . A interrupção no pagamento dessa locação causariatranstornos nos atendimentos de ações em saúde mental,álcool e outras drogas aos usuários do SUS.Favorecido: BASEIO ADMINISTRAÇÃO DE BENSE PARTICIPAÇÕES LTDA.Contrato de Serviços n.º: 003605/2014 - CLProcesso Administrativo n.º: 34130/2009Empenho n.º: 564/2017Exigibilidade: 17/05/2017; 17/06/2017Competência: 17/04/2017 a 16/05/2017; 17/05/2017 À16/06/2017Valor total: R$ 46.655,82Objeto: Locação do imóvel sito na Rua Cavadas, 563(antigo n.° 1180),Vila São João, Itapejica – SP.Destinado a instalação da sede do serviço deAtendimento Móvel às Urgências (SAMU). Secretariada Saúde. Repres. Gerson Baseio. Ctr. N.° 003605/2014 –CL.. Vigência: 16/04/2014 à 16/04/2018. Termode Apostilamento em 16/12/2014.Justificativa: Trata-se locação destinada à instalaçãoda sede do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências(SAMU). A interrupção no pagamento dessa locaçãocausaria transtornos no atendimento do 192.

Favorecido: MARIA DAS NEVES DE ALMEIDAContrato de Serviços n.º: 000605/2016 – CLProcesso Administrativo n.º: 63512/2013 Empenho n.º:429/2017 Exigibilidade: 02/05/2017; 02/06/2017Competência: 02/04/2017 à 01/05/2017: 02/05/2017 à01/06/2017 Valor total: R$ 8.321,48Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO À RUA LUIZFACCINI, 518 - CENTRO - GUARULHOS,UTILIZADO PARA A INSTALAÇÃO DODEPARTAMENTO DA REGIÃO DE SAÚDE I CENTRO- SECRETARIA DA SAÚDE, REPRES. POR NEUSABARBARA LOMBARDI VIEIRA. PROC. ALIANÇAIMÓVEIS LTDA. CTR. Nº. 000605/2016-CL. VIGÊNCIA:01/03/2016 A 01/03/2019.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinadopara instalação do Departamento da Região de SaúdeI Centro – Secretaria da Saúde. A interrupção dessalocação causaria enormes transtornos na logísticadas UBS da Região, nas organizações dosfuncionários, nas distribuições de vacinas, etc.Favorecido: ILIANA MARIA CARANI MORAESContrato de Serviços n.º: 012405/2014 - CLProcesso Administrativo n.º: 28418/1996 Empenho n.º:630/2017 Exigibilidade: 03/05/2017; 03/06/2017Competência: 03/04/2017 à 02/05/2017; 03/05/2017 à02/06/2017. Valor: R$ 22.500,86Objeto: 12,5% da Locação do imóvel sito à rua DonaAntônia, n.º 987 – Gopoúva, Guarulhos/SP – destinadoà instalações do CEMEG, CERESI, CAPD, CAPSII ECEREST – Secretaria da Saúde. Repres. Proc. Dr.Hugo Mesquita. Ctr n.º 00012405/2014 – CL. Vigência:03/11/2016 à 02/11/2017.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinado àinstalações do CEMEG, CERESI, CAPD, CAPS II ECEREST – Secretaria da Saúde. A interrupção nopagamento dessa locação causaria enormestranstornos nos atendimentos ambulatoriais, examesreferenciais, farmácia etc.Favorecido: JOSÉ FLAVIO DE MORAESContrato de Serviços n.º: 012305/2014 - CLProcesso Administrativo n.º: 28418/1996 Empenho n.º:629/2017 Exigibilidade: 03/05/2017; 03/06/2017Competência: 03/04/2017 A 02/05/2017; 03/05/2017 à02/06/2017. Valor: R$ 22.500,86Objeto: 12, 5% da Locação do imóvel sito à rua DonaAntônia, nº 987 - Gopoúva, Guarulhos/SP – destinadoà instalações do CEMEG, CERESI, CAPD, CAPSII ECEREST – Secretaria da Saúde. Repres. Proc. Dr.Hugo Mesquita. Ctr. n.º 00012305/2014 – CL. Vigência:03/11/2016 à 02/11/2017.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinado àinstalações do CEMEG, CERESI, CAPD, CAPS II ECEREST – Secretaria da Saúde. A interrupção nopagamento dessa locação causaria enormestranstornos nos atendimentos ambulatoriais, examesreferenciais, farmácia etc.Favorecido: ESPÓLIO DE MIGUEL PARDOContrato de Serviços n.º: 012605/2014 - CLProcesso Administrativo n.º: 28418/1996 Empenho n.º:632/2017 Exigibilidade: 03/05/2017; 03/06/2017Competência: 03/04/2017 à 02/05/2017; 03/05/2017 à02/06/2017. Valor total : R$ 45.001,70 Objeto: 25% daLocação do imóvel sito à rua Dona Antônia N.º 987 –Gopoúva, Guarulhos/SP – destinado à instalações doCEMEG, CERESI, CAPD, CAPSII E CEREST –Secretaria da Saúde. Repres. Proc. Dr. Hugo Mesquita.Ctr. n.º 00012605/2014 – CL. Vigência: 03/11/2016 à02/11/2017.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinado àinstalações do CEMEG, CERESI, CAPD, CAPS II ECEREST – Secretaria da Saúde. A interrupção nopagamento dessa locação causaria enormestranstornos nos atendimentos ambulatoriais, examesreferenciais, farmácia etc.Favorecido: NILSON FERNANDES.Contrato de Serviços n.º: 009805/2013 - CLProcesso Administrativo n.º: 53799/2010 Empenho n.º:2404/2017 Exigibilidade: 11/05/2017; 11/06/2017Competência: 11/04/2017 à 10/05/2017; 11/05/2017 à10/06/2017 Valor total: R$ 4.376,60Objeto: 50% da locação do imóvel sito na Av. Mulungu,360 –São João – Guarulhos – SP. Destinado àinstalação da base do SAMU São João – Secretariada Saúde. Ctr. N.° 009805/2013 – CL. Vigência: 10/09/2015 à 10/09/2018. T.A. N.° 001/2015 – CL.Justificativa: Trata-se locação destinada à instalaçãoda base do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências(SAMU)- São João. A interrupção no pagamento dessalocação causaria enormes transtornos no atendimentodo (SAMU) 192.Favorecido: PAULO ALEXANDRE MITSUIContrato de Serviços n.º: 012705/2014 - CLProcesso Administrativo n.º: 28418/1996 Empenho n.º:640/2017 Exigibilidade: 03/05/2017; 03/06/2017Competência: 03/04/2017 à 02/05/2017; 03/05/2017 à02/05/2017. Valor total : R$ 7.506,28 Objeto: 4,17% daLocação do imóvel sito à rua Dona Antônia, nº 987 -Gopoúva, Guarulhos/SP – destinado à instalações doCEMEG, CERESI, CAPD, CAPSII E CEREST –Secretaria da Saúde. Repres. Proc. Dr. Hugo Mesquita.Ctr. N.º 00012705/2014 – CL. Vigência: 03/11/2016 à02/11/2017.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinado àinstalações do CEMEG, CERESI, CAPD, CAPS II ECEREST – Secretaria da Saúde. A interrupção nopagamento dessa locação causaria enormestranstornos nos atendimentos ambulatoriais, examesreferenciais, farmácia etc.Favorecido: TRANSDATA TRANSPORTES LTDAContrato de Serviços nº: 010305/2013- CLProcesso Administrativo n.º: 32144/2009 Empenho n.º:3848/2017 Exigibilidade: 17/05/2017; 17/06/2017Competência: 17/05/2017 à 16/05/2017; 17/05/2017 à16/06/2017 Valor Total: R$ 55.508,18Objeto: Locação do imóvel sito à Rua Dona Dica, nº 834– Tranqüilidade- Guarulhos/SP – destinado à instalaçãoda Divisão Técnica de Equipamentos e Patrimônio eDivisão Administrativa de Gestão de Documentos eArquivo da – Secretaria da Saúde, representado porRoberto Gaeta e Fabrício Gaeta - Ctr. N.º 010305/2013-CL. Vigência: 17/09/2013 à 16/09/2017.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinado à

Divisão Técnica de Equipamentos e Patrimônios eDivisão Administrativa de Gestão de Documentos eArquivo da Secretaria da Saúde. A interrupção nopagamento dessa locação causaria transtornos norecebimento de bens móveis, que são patrimôniadosneste local e depois distribuídos para as Unidades.Favorecido: HUMBERTO ANTONIO ALVESContrato de Serviços n.º: 001705/2015 - CLProcesso Administrativo n.º: 12646/2011 Empenho n.º:3731/2017 Exigibilidade: 04/05/2017; 04/06/2017Competência: 04/04/2017 à 03/05/2017; 04/05/2017 à03/06/2017 Valor total: R$ 15.800,00Objeto: Locação do imóvel sito à Rua Serra Redondan.º 203, Jd. São João – Guarulhos-SP, destinado àinstalação da Sede Regional II – Jd. São João/Bonsucesso. Secretaria da Saúde. Ctr. N.º 001705/2015 – CL. Vigência: 03/07/2015 a 03/07/2017.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinadopara instalação do Departamento da Região de SaúdeII Jardim São João/Bonsucesso – Secretaria daSaúde,. A interrupção dessa locação causaria enormestranstornos na logística das UBS da Região, nasorganizações dos funcionários, nas distribuições devacinas, etc.Favorecido: ESPÓLIO - PAULO SANTOS VIEIRAContrato de Serviços nº: 000605/2016 - CLProcesso Administrativo n.º: 62494/2015 Empenho n.º:3839/2017 Exigibilidade: 02/05/2017; 02/06/2017Competência: 02/04/2017 à 01/05/2017; 02/05/2017 à01/06/2017. Valor total: R$ 24.000,00Objeto: Locação do imóvel sito à Rua Luiz Faccini,518- Centro – Guarulhos - SP, utilizado para a instalaçãodo Departamento da Região de Saúde l Centro –Secretaria de Saúde, Repres.: Neusa BarbaraLombardi Vieira. Proc. Aliança Imóveis Ltda. Ctr. N.º000605/2016 – CL. Vigência: 01/03/2016 A 01/03/2019.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinadopara instalação do Departamento da Região de SaúdeI – Centro - Secretaria da Saúde. A interrupção nopagamento dessa locação causaria enormestranstornos na logística das UBS da Região, nasorganizações dos funcionários, nas distribuições devacinas, etc.Favorecido: Irmandade da Santa Casa deMisericórdia de GuarulhosCTR. N.º: 002805/2016- CLEmpenho: 4026/2017 Processo n.º: 36622/2016Exigibilidade: 12/05/2017; 12/06/2017Valor: R$ 120.000,00 Período: 12/04/2017 à 11/05/2017; 12/05/2017 à 11/06/2017Objeto: Locação do imóvel sito à Rua José Mauriciode Oliveira, 185 (antigo 191) – Centro – Guarulhos –SP, destina-se à instalação do Hospital Municipal daCriança e do Adolescente – HMCA - Secretaria daSaúde. Vigência 11/08/2016 à 11/08/2017.Justificativa: Trata-se de locação de imóvel ondeencontra-se instalado o Hospital Municipal da Criançae do Adolescente e a falta do pagamento do aluguelcausaria transtornos ao bom atendimento dapopulação usuária do SUS.Favorecido: Multipaper Distribuidora de PapeisLtdaAF nº: 121/2017- CGLCPA: nº 1009/2017 Empenho: 4103/2017NOTA FISCAL EXIGIBILIDADE VALOR22640 13/04/2017 R$63.200,0022641 13/04/2017 R$63.200,00

Valor Total: R$ 126.400,00 (cento e vinte e seis mile quatrocentos reais)Objeto: Fornecimento de papel sulfite.Justificativa: Trata-se de fornecimento de materiaisutilizados nas atividades desenvolvidas em todasas Unidades da Saúde.Favorecido: Spezia Comercial de Materiais eSuprimentos Eireli - MEPF nº: 0021/2017- FMSPA: nº 68396/2016 Empenho: 4044/2017

NOTA FISCAL EXIGIBILIDADE VALOR R$1106 25/05/2017 2.036,28

Objeto: Fornecimento de cereal á base de aveia eleite sem lactose.Justificativa: Tal solicitação se faz necessária, por setratar de atendimento a Mandado de Segurança, umavez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Favorecido: CLAUDIA CRISTINA SILVA MEContrato de Serviços nº: 033101/20 ProcessoAdministrativo n.º: 16440/2014Empenho n.º: 448/2017 Exigibilidade: 03/06/2017Nota Fiscal Exigibilidade Valor R$295 03/06/2017 55.717,94

Objeto: Serviços para realização de programa decontrole reprodutivo de cães e gatos.Justificativa:. A interrupção desses serviços decontrole populacional de cães e gatos por meio deesteril ização cirúrgica, causaria a procriaçãodescontrolada desses animais trazendo gravesconseqüências tanto para humanos como para ospróprios animais.Favorecido: N.P.CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕESTECNOLOGICAS LTDAPedido de Fornecimento nº: 134/2017 - FMSProcesso Administrativo n.º: 18416/2017 Empenho n.º:6245/2017 Exigibilidade: 14/06/2017Nota Fiscal Exigibilidade Valor R$12178 14/06/2017 7.990,00

Objeto: Serviços para realização de programa decontrole reprodutivo de cães e gatos.Justificativa:. A interrupção desses serviços decontrole populacional de cães e gatos por meio deesteril ização cirúrgica, causaria a procriaçãodescontrolada desses animais trazendo gravesconseqüências tanto para humanos como para ospróprios animais.Favorecido: FOXFER PRODUTOS SIDERURGICOSLTDA - EPPAta de Registro de Preços nº: 22211/2016- CGLCPA: nº 49410/2016 Empenho: 5589/2017NOTA FISCAL EXIGIBILIDADE VALOR R$4702 15/06/2017 22.976,00

Objeto: Fornecimento de barra de perfil “u”, tubo deferro preto retangular e tubo redondo galvanizado a

quente.Justificativa: Trata-se de fornecimento de materiaisutilizados na manutenção das Unidades Basicasde Saúde.Favorecido: Lavras & Lavras Veículos EspeciaisLtda - ME.P.A. N.º: 45345/2016 Contrato n.º : 030501/2016 –CGLCA.R.P. N.°: 025611/2015 - DCC Empenho n.º: 144,147/2017

Nota Fiscal Exigibilidade Valor R$603 11/06/2017 491,50604 11/06/2017 195,60813 11/06/2017 120,00814 11/06/2017 120,00

Valor total: R$ 927,10Objeto: Fornecimento de peças com manutençãocorretiva e preventiva de sinalizadores audiovisualpara veículos.Justificativa: Trata-se serviços essenciais nosveículos (ambulâncias) da Secretaria da Saúde. Afalta do pagamento causaria enormes transtornos.Favorecido: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOSFARMACEUTICOS LTDAProcesso Administrativo n.º: 10779/2017Pedido Fornecimento n.º: 122/2017 – FMS Empenho:6417/2017NOTA FISCAL: 1715583 EXIGIBILIDADE:01/06/2017:VALOR R$ 1.700,00Objeto: Fornecimento de Biperideno, Lactato 5mg/ml.Justificativa: Trata-se de fornecimento de Biperidenoe lactato 5 mg/ml que são utilizados na rede municipalde Saúde e sua falta prejudicaria à população quenecessita destes medicamentos.Favorecido: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIOIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.Processo Administrativo n.º: 10776/2017Pedido Fornecimento n.º: 123/2017 – FMS Empenho:6418/2017NOTA FISCAL EXIGIBILIDADE VALOR R$741984 01/06/2017 6.136,38

Objeto: Fornecimento de DIAZEPAM 10MG/2ML.Justificativa: Trata-se de fornecimento deDIAZEPAM 10MG/2ML que é utilizado na RedeMunicipal de Saúde e sua falta prejudicaria àpopulação que necessita deste medicamento.Favorecido: GRUNOX EQUIPAMENTOS PARAGASTRONOMIA LTDA EPPProcesso Administrativo n.º: 13338/2017Pedido Fornecimento n.º: 107/2017 – FMS Empenho:6238/2017NOTA FISCAL EXIGIBILIDADE VALOR R$7481 01/06/2017 2.660,00

Objeto: Fornecimento de bancada 2,30 x 0,60 comcuba 700 x 400 x 400 em aço inox AISI 304 liga 18.8bitola 22.Justificativa: Trata-se de fornecimento de bancadacom cuba em aço inox que é essencial na UPAPaulista.Favorecido: Oxy System Equipamentos MédicosLtda.Contrato de Serviços n.º: 15702/2013 - FMSProcesso Administrativo n.º: 46309/2013Empenho n.º: 436/2017 Competência: 04/04/2017 à03/05/2017.Nota Fiscal Exigibilidade Valor23956 04/06/2017 R$ 48.253,60

Objeto: Contratação de serviços de locação deventiladores pulmonares, com manutenção preventivae corretiva com substituição de peças.Justificativa: Trata-se de empresa especializada emLocação de ventiladores pulmonares com manutençãopreventiva e corretiva com substituição de peças.Cuja interrupção desse serviço, causaria enormestranstornos a rede municipal de saúde e emconsequência a toda população usuária.Favorecido: CARMEN SILVA SPERANCINCARVALHOContrato de Serviços n.º: 05305/2012 - CLProcesso Administrativo n.º: 34647/1997 Empenho n.º:2466/2017 Exigibilidade: 16/05/2017; 16/06/2017Competência: 16/04/2017 à 15/05/2017; 16/05/2017 à15/06/2017 Valor Total: R$ 3.503,00Objeto: 50% da Locação do imóvel sito à Rua Cruz doEspírito Santo, 44 – Cidade Seródio - Guarulhos/SP –destinado à instalação do Centro de EspecialidadesOdontológicas São João. Ctr n.º 5305/2012 - CL.Vigência: 16/08/2016 à 15/08/2018.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinado àinstalação do Centro de Especialidades OdontológicasSão João - Secretaria da Saúde. A interrupção nopagamento dessa locação causaria enormestranstornos nos atendimentos odontológicos.Favorecido: MONTE BELLO COMERCIAL LTDAEPPProcesso Administrativo n.º: 13850/2016 Autorizaçãode Fornecimento n.º: 343/2016-SSAta de Registro de Preços nº: 2811/2016- CGLCEmpenho: 15658/2016NOTA FISCAL VALOR R$ EXIGIBILIDADE475 11.600,80 08/12/2016

Objeto: Fornecimento de campo cirúrgico simples eduplo, travesseiro hospitalar e colchão p/ cama c/espuma de poliuretano.Justificativa: Trata-se de fornecimento de materiaisessenciais aos Hospitais e a sua falta prejudicariaos atendimentos dos pacientes.Favorecido: Guaru Pão Indústria e Comércio Ltda– EPP.PA: nº 37547/2016 ARP n.°: 13511/2016-CGLCEmpenho n.°: 17205/2016Autorização de Fornecimento n.º 413/2016 - SS

Nota Fiscal Exigibilidade Valor R$64432 13/12/2016 5.511,40

Objeto: Fornecimento de pão francês com margarina.Justificativa: Informamos que os pães são utilizadosno desjejum e ceia para os funcionários dos HospitaisMunicipais e desjejum para os funcionários dasPoliclínicas, Secretaria da Saúde, Almoxarifado deMedicamentos, Centro de Estimulação Precoce,CAPD, Zoonoses e STVO.Favorecido: Oxy System Equipamentos Médicos


Ltda.Contrato de Serviços n.º: 15702/2013 – FMS ProcessoAdministrativo n.º: 46309/2013Empenho n.º: 384/2016 Competência: 04/08/2016 à03/09/2017.Nota Fiscal Exigibilidade Valor22174 05/10/2016 R$ 48.253,60

Objeto: Contratação de serviços de locação deventiladores pulmonares, com manutenção preventivae corretiva com substituição de peças.Justificativa: Trata-se de empresa especializadaem Locação de ventiladores pulmonares commanutenção preventiva e corretiva comsubstituição de peças. Cuja interrupção desseserviço , causaria enormes transtornos a redemunicipal de saúde e em consequência a todapopulação usuária.Favorecido: Cirúrgica São José LtdaCTR nº: 16501/2016-CGLC PA: nº68081/15. Empenho: 9763/2016Objeto: Fornecimento de equipo para dieta ou nutriçãoenteral com ponta escalonada e frasco dieta enteral,benzilpenicilina benzatina e dipositivo agulhado.NOTA FISCAL EXIGIBILIDADE VALOR105673 11/10/2016 42.802,50108224 19/11/2016 89.940,00

VALOR TOTAL: R$ 132.742,50Justificativa: Trata-se de fornecimento de materiaise medicamentos essenciais para o uso hospitalar.Favorecido: POLAR FIX INDUSTRIA E COMÉRCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Contrato n.º: 018501/2015- DCC ProcessoAdministrativo: 56295/2014,25338/2016,51433/2015Empenho: 1009,10114,3509/2016NOTA FISCAL EXIGIBILIDADE VALOR R$173370 14/08/2016 1.210,00173453 14/08/2016 1.594,80173483 14/08/2016 58.543,40173541 20/08/2016 15.308,71

Valor Total: R$ 76.656,91Objeto: Fornecimento de colar cervical , talas emespuma aramada moldável, algodão ortopédico,compressa de gazes hidrófila estéril e para campooperatório (estéril/ não estéril).Justificativa: Trata-se de fornecimento de produtoshospitalares util izados nas Unidades Básicas deSaúde, Policlínicas, Hospitais Municipais e SAMU,nas atividades de cuidados médicos e de enfermagem.Favorecido: Empreiteira Grotto Ltda.Contrato de Prestação de Serviços nº: 28001,019201/2015-DCCProcesso Administrativo nº: 1225/2015,60765/2013Empenho nº: 2673,2333,2330,2335,2326/2016Competência: JULHO/2016NOTA FISCAL EXIGIBILIDADE VALOR R$808 11/09/2016 8.399,95807 11/09/2016 5.925,002 08/10/2016 9.554,00

Valor Total: R$ 23.878,95Objeto: Serviços de empresa especializada emmanutenção preventiva, corretiva e emergencial emcabines primárias e secundárias, grupo de geradores epainéis de comando pertencentes á secretaria de saúde.Justificativa: Trata-se de empresa especializada emmanutenção preventiva, corretiva em cabinesprimárias e secundárias, grupo de geradores e painéisde comando pertencentes. A interrupção desse serviçocausaria enormes transtorno ao atendimento econservação adequada, bem como em acordo c/ asnormas vigentes NR 10 e NBR 14.039.Favorecido: CBS Médico Científica S/A.Ctr. N.º: 016301/2016 – CGLC; 034401/2015 - DCCProcesso Administrativo n.º : 37786, 68081/2015;51886, 51867/2016Empenho n.º : 9766, 15541, 1667, 1669, 16702/2016Pedido de fornecimento n.°: 919, 989/2016 - FMSNota Fiscal Exigibilidade Valor R$672792 23/11/2016 7.920,00675874 25/11/2016 2.805,40678095 27/11/2016 131.740,00678114 27/11/2016 121.780,00675532 06/12/2016 134.300,00

Objeto: Fornecimento de óculos de proteção, balãoesofágico e outros.Justificativa: Tal solicitação se faz necessária, por setratar de itens utilizados nos hospitais e policlínicas e

também distribuídos gratuitamente na rede municipalde Saúde e sua falta prejudicaria toda a populaçãousuária do SUS.Favorecido: EUROMED COM. E MANUT. DEEQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES.Contrato de Serviços n.º: 32801/2015 – DCC; 013001/2015 - DCCProcesso Administrativo n.º: 37920/2014; 69567/2013Empenho n.º: 2502/2016; 7791/2016; 7792/2016Competência: 26/06/2016 a 25/07/2016; 26/07/2016 a25/08/2016; 26/08/2016 a 25/09/2016; Outubro/2016.Nota Fiscal Exigibilidade Valor R$2581 27/08/2016 3.047,502602 29/09/2016 3.047,502626 28/10/2016 3.047,502668 02/12/2016 10.982,00

Valor total : 20.124,50Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em fococirúrgico e mesa cirúrgica de saúde pública e emaparelhos de ultrassom.Just i f icat iva: A in ter rupção desse serv iço demanutenção prevent iva e corret iva em fococirúrgica , mesa cirúrgica e aparelhos de ultrassomcausaria enormes transtornos nos atendimentosdos Hospitais.Favorecido: Lavras & Lavras Veículos EspeciaisLtda - ME.P.A. N.º: 49630, 56451, 60684/2015A.R.P. N.º: 15711, 21911, 25611/2015 - DCCEmpenho n.º: 17991, 20422, 21110/2015; 12709,12291/2016

Nota Fiscal Exigibilidade Valor R$520 28/09/2016 731,86531 19/10/2016 1.024,65682 19/10/2016 660,00668 14/10/2016 120,00526 14/10/2016 442,26535 27/10/2016 225,00703 27/10/2016 240,00548 23/11/2016 11.920,70

Valor total: R$ 15.364,47Objeto: Fornecimento de peças com manutençãocorretiva e preventiva de sinalizadores audiovisualpara viaturas, motocicletas da frota municipal e outros.Justificativa: Trata-se de fornecimento de peçascom serviços essenciais nos veículos(ambulâncias) da Secretaria da Saúde. A falta dopagamento causaria enormes transtornos.Favorecido: CREMER S.AContrato n.º: 027901/2016 - CGLCProcesso Adm. n.º: 14836/2016Empenho n.º: 15114/2016NOTA FISCAL EXIGIBILIDADE VALOR R$129619 19/11/2016 47.220,00

Objeto: Fornecimento de equipo multivias 02 viaspara infusão venosa sistema fechado (valvulado)pediátrico.Justificativa: Trata-se de fornecimento de materiaisutilizados na rede municipal de Saúde e sua faltaprejudicaria toda a população usuária do SUS.Favorecido: SERV IMAGEM PAULISTANAASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.Ctr. N.º : 017701/2015 - DCCP.A. N.º: 27676/2014Empenho n.º : 2224/2016 Competência: 19/10/2016 a18/11/2016Nota Fiscal Exigibilidade Valor R$1387 17/12/2016 1.720,00

Objeto: Prestação de serviços de manutençãopreventiva e corretiva em equipamento de arcocirúrgico.Justificativa: Trata – se de prestação de serviçosde manutenção preventiva e corretiva emequipamento de arco cirúrgico. A falta desteequipamento poderá levar a interrupção dosatendimentos e colocar em risco a vida dospacientes.Favorecido: CIRURGICA FERNANDESCOMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS EHOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA.Contrato n.º: 016101/2016 – CGLC - Pedido deFornecimento nº: 805/2016- FMSProcesso Adm. n.º.: 68080/2015, 41998/2016 Empenhon.º: 9620,13593/2016NOTA FISCAL EXIGIBILIDADE VALOR R$724249 08/09/2016 3.419,40

728912 17/09/2016 7.000,00Valor Total: 10.419,40Objeto: Fornecimento de sondas nutr. Ent. Gastro sil-sondas de gastrostomia descartável, agulhasdescartáveis para acupuntura (tipo dbc).Favorecido: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA.Ata de Registro de Preços n.º: 27411/2015 – DCCAutorização de Fornecimento n.º 334/2016-SS –Processo Adm.: 61324/2015 -Empenho n.º 15423/2016NOTA FISCAL EXIGIBILIDADE VALOR R$38474 28/10/2016 21.198,00

Objeto: Fornecimento de PENTOXIFILINA 400 MG.Justificativa: Trata-se de fornecimento demedicamentos que são distribuídos gratuitamentena rede municipal de Saúde e sua falta prejudicariatoda a população usuária do SUS.Favorecido: Comercial 3 Albe LtdaProcesso Administrativo n.°: 69363/2015 Ata deRegistro de Preços n.°: 31011/2015- DCCAutorização de Fornecimento n.°: 209/2016-SSEmpenho n.°: 9323/2016NOTA FISCAL VALOR R$ EXIGIBILIDADE117419 7.900,00 08/10/2016

Objeto: Fornecimento de NUTRIÇÃO ENTERALNUTRIC. COMPLETA.Justificativa: Trata-se de fornecimento de dieta enteral,para o atendimento dos pacientes internados noHospital Municipal de Urgência, que estãoimpossibilitados em receber alimentação via oral.Favorecido: CRISMED COMERCIAL HOSPITALARLTDACTR nº: 031301/2015 - DCCPA: nº. : 31390/2015 Empenho n.º : 424/2016Nota Fiscal Exigibilidade Valor R$146176 19/10/2016 17.730,00

Objeto: Fornecimento de DICLOFENACO SÓDICO25 MG/ML.Justificativa: Trata-se de fornecimento demedicamentos utilizados na rede municipal deSaúde e a sua falta prejudicaria toda a populaçãousuária do SUS.Favorecido: FARMA VISION DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA EPPCTR nº: 008101/2016- CGLCPA: nº. 53553/2015 Empenho n.º: 3608/2016Nota Fiscal Exigibilidade Valor R$40643 03/09/2016 45.348,00

Objeto: Fornecimento de escopolamina 4 mg/ml +dipirona sódica 500 mg/ml e meropenem 1G.Justificativa: Trata-se de fornecimento de medicamentosutilizados na rede municipal de Saúde e a sua faltaprejudicaria toda a população usuária do SUS.Favorecido: GIMED CONFECÇÕESHOSPITALARES LTDACTR nº: 16001/2016 – CGLCPA: nº. : 68081/2015 Empenho n.º :68081/2015Nota Fiscal Exigibilidade Valor R$9550 06/12/2016 10.212,50

Objeto: Fornecimento de aventais descartáveis.Justificativa: Trata-se de fornecimento de aventaisdescartáveis, utilizados nas atividades decuidados médicos e de enfermagem e a sua faltaprejudicaria toda a população usuária do SUS.Favorecido: INSTITUTO GERIRConvênio n.º: 222/2017Processo Administrativo n.º: 28112/2017 Empenho n.º:7441,7442,7443/2017Valor total: 13.517.632,60 Exigibilidade : 02/06/2017Objeto: Gerenciamento, operacionalização eexecuções das ações e serviços de saúde, em regimede 24 horas/dia, junto ao Hospital Municipal da Criançae do Adolescente (HMCA), Policlínica Paraventi deGuarulhos/SP e ao Hospital Municipal de Urgência deGuarulhos. Convenio n.º 222/2017. Vigência: 02/05/2017 à 02/05/2018.Justificativa: A falta de pagamento impossibilitaria areestruturação do hospitais HMU , HMCA e PoliclinicaParaventi de Guarulhos.Favorecido: Associação Beneficente Jesus, Josée MariaProcesso Administrativo nº: 27532/2016Empenho nº: 6764/2017 Exigibilidade: 02/06/2017Competência: junho/2017Valor Total: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos

mil reais).Objeto: Subvenção social destinada a atender despesasde custeio – Lei Municipal n.º 7517 de 21/12/2016.Convênio n.º 0122/2017 - FMS.Justificativa: Através desta subvenção, estão sendoprestados serviços médicos na assistência à gestantee ao recém nascido. A falta de pagamentoimpossibilitaria a continuidade do atendimento,prejudicando a população do município.Favorecido: SOLUMED DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDELTDA EPPCTR. N.º: 012601/2016 - CGLCP.A. N.º: 64808/2015 Empenho n.º: 7396/2016Nota Fiscal Exigibilidade Valor R$60805 11/09/2016 12.425,00

Objeto: Fornecimento de Norepinefrina 2mg/mlJustificativa: Trata-se de fornecimento demedicamentos utilizados na rede municipal deSaúde e a sua falta prejudicaria à população quenecessita deste medicamento.Favorecido: MAXIMILIANO GUEDESContrato de Serviços n.º: 014205/2014 - CLProcesso Administrativo n.º: 34388/2014Empenho n.º: 3795/2017 Exigibilidade: 03/05/2017; 03/06/2017Competência: 03/04/2017 à 02/05/2017; 03/05/2017 à02/06/2017 Valor Total: R$ 38.000,00Objeto: Locação do imóvel sito à Av. Emílio Ribas, Nº1720, Gopoúva, Guarulhos/SP – destinado à instalaçãodo Setor de Regulação da Saúde – Secretaria daSaúde, representado por Guarnieri e MarquesNegócios Imobiliár ios LTDA representado porFrancisco César de Oliveira Marques. CTR nº 014205/2014- CL. Vigência: 02/12/2014 à 02/12/2019.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinadoà instalação do Setor de Regulação da Saúde. Ainterrupção no pagamento dessa locação causariatranstornos ao bom funcionamento do Setor daRegulação da Saúde.Favorecido: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSODE OLIVEIRAContrato de Serviços n.º: 001005/2015 - CLProcesso Administrativo n.º: 7109/2007Empenho n.º: 4099/2017 Exigibilidade: 17/05/2017; 17/06/2017Competência: 17/04/2017 à 16/05/2017; 17/05/2017 à16/06/2017Valor total: R$ 4.600,00Objeto: 50% da Locação do imóvel sito à rua Picuíran.º 36, Parque Jurema, Guarulhos/SP – instalação doDepartamento da Região de Saúde IV PimentasCumbica – Secretaria da Saúde – Repres. SylmarConsultoria de Imóveis S/C LTDA. Ctr. N.º 1005/2015– CL. Vigência: 16/05/2015 a 16/05/2018.Justificativa:. Trata-se locação de imóvel destinadopara instalação do Departamento da Região deSaúde IV Pimentas/Cumbica,. A interrupção dessalocação causaria enormes transtornos nalogística das UBS da Região, nas viabilizaçõesnas organizações dos funcionários, nasdistribuições de vacinas, etc.Favorecido: Vancel Transportadora Turística Eireli-EPPContrato de Prestação de Serviços n.º: 004301/2014DCCProcesso Administrativo nº: 12060/2017 Empenho n.º3594/2017 Competência: abril/2017NOTA FISCAL EXIGIBILIDADE VALOR R$232 09/06/2017 141.667,29

Objeto: Contratação de empresa para locação deveículos com condutores, manutenção ecombustível por conta da contratada.Justificativa: Contratação de empresa para locaçãode veículos com condutores, para execução deserviços e programas da Secretária da Saúde quesão essenciais e não podem sofrer paralisação.O pagamento é necessário para que os mesmosnão sejam interrompidos, o que causariainúmeros transtornos no desenvolvimento dasatividades, prejudicando os munícipes.

E para constar eu, (MAURÍCIO SEGANTIN), Diretordo Departamento de Relações Administrativas, torneipúblico o presente Diário Oficial.


CRONOLOGIA DE PAGAMENTO“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipaln.º 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da LeiFederal n.º8666/93,encontram-se afixadas nos Átrios da Progresso eDesenvolvimento de Guarulhos S/A - Proguaru, paraconhecimento público, a justificativa dos pagamentosque serão efetuados fora da ordem cronológica depagamento aos seguintes credores”:CREDOR: Y R DE OLIVEIRA MECOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de Cal HidrtadoVALOR: R$ 398,40DATA EXIGIBILIDADE: 27/04/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais, causando grandestranstornos na continuidade das obras, consideradasde relevante interesse público.CREDOR: COMERCIAL KR MATERIAISGRAFICOS LTDA - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de TintasVALOR: R$ 1.850,00DATA EXIGIBILIDADE: 13/05/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais, causando grandestranstornos na continuidade das obras, consideradasde relevante interesse público.CREDOR: PLANETA PSF COM PARAFUSOS,SOLDAS E FERRAMENTAS LTDA - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de Eletroduto em açoVALOR: R$ 7.953,40DATA EXIGIBILIDADE: 02/06-06/06-07/06/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais, causando grandestranstornos na continuidade das obras, consideradasde relevante interesse público.CREDOR: DA FAZENDA MADEIRAS LTDA. ME.PROCESSO: 413/2016OBJETO: Registro de preços para portas, batentes,fechaduras, e dobradiças.VALOR: R$ 4.273,80DATA EXIGIBILIDADE: 05/03/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais, causando grandestranstornos na continuidade das obras, consideradasde relevante interesse público.CREDOR: A. GUTIERREZ COMERCIAL DEFERRAMENTAS E MAQUINAS LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de materiais para obraVALOR: R$ 371,60DATA EXIGIBILIDADE: 26/03/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais, causando grandestranstornos na continuidade das obras, consideradasde relevante interesse público.CREDOR: A. GUTIERREZ COMERCIAL DEFERRAMENTAS E MAQUINAS LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de materiais para obraVALOR: R$ 8.291,75DATA EXIGIBILIDADE: 31/05/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais, causando grandestranstornos na continuidade das obras, consideradasde relevante interesse público.CREDOR: SUPREMA COML EIRELI EPPPROCESSO: 028/2016OBJETO: Registro de preços para tintas e materiaisde pintura.VALOR: R$ 8.946,88DATA EXIGIBILIDADE: 10/03/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais, causando grandestranstornos na continuidade das obras, consideradasde relevante interesse público.CREDOR: SUPREMA COML EIRELI EPPPROCESSO: 461/2015OBJETO: Registro de preços para tintas.VALOR: R$ 2.964,44DATA EXIGIBILIDADE: 10/03/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais, causando grandestranstornos na continuidade das obras, consideradasde relevante interesse público.CREDOR: JOÃO SOARES DA SILVACOMPRA DIRETAOBJETO: Material para obraVALOR: R$ 2.273,67DATA EXIGIBILIDADE: 05/04/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais, causando grandestranstornos na continuidade das obras, consideradasde relevante interesse público.CREDOR: COMERCIAL MACER LTDA MECOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de material eletricoVALOR: R$ 8.570,00DATA EXIGIBILIDADE: 08/05/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais, causando grandestranstornos na continuidade das obras, consideradasde relevante interesse público.CREDOR: ULTRACORTE COMÉRCIO DEFERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO:VALOR: R$ 5.326,90DATA EXIGIBILIDADE: 30/05/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o

PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DEGUARULHOS - PROGUARU

fornecimento dos materiais, causando grandestranstornos na continuidade das obras, consideradasde relevante interesse público.CREDOR: DRAXPAV - MÁQUINAS E PEÇAS PARAPAVIMENTAÇÃO LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO:VALOR: R$ 4.414,00DATA EXIGIBILIDADE: 05/06/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais, causando grandestranstornos na continuidade das obras, consideradasde relevante interesse público.CREDOR: ITA SAFETY EQUIP PROT INDIVIDUALLTDAPROCESSO 394/16OBJETO: Fornecimento de Equipamentos desegurançaVALOR: R$ 10.111,80DATA EXIGIBILIDADE: 27/05/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do material de segurança utilizado pelosfuncionários da empresa, que prestam serviços degrande interesse públicoCREDOR: WLADIMIR BONADIO - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenção de veiculosVALOR: R$ 631,20DATA EXIGIBILIDADE: 07/06/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação de serviços de manutenção na frota deveículos da empresa, causando grande impacto noatendimento aos munícipes.CREDOR: NOVA PRONTIDÃO SOLUCÇÕES EMUSINAGEM EIRELLI-MECOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenção de veiculosVALOR: R$ 583,26DATA EXIGIBILIDADE: 07/06/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação de serviços de manutenção na frota deveículos da empresa, causando grande impacto noatendimento aos munícipes.CREDOR: VG AUTO PEÇAS LTDA-EPPCOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenção de veiculosVALOR: R$ 451,08DATA EXIGIBILIDADE: 07/06/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação de serviços de manutenção na frota deveículos da empresa, causando grande impacto noatendimento aos munícipes.CREDOR: LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Manutenção de Maquinas e EquipamentosVALOR: R$ 1.876,32DATA EXIGIBILIDADE: 27/05/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção das máquinas e equipamentos utilizadosem diversas obras realizadas pela empresa que sãode grande interesse público.CREDOR: BIT TECNICA DIESEL COMERCIALLTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenão de VeiculosVALOR: R$ 3.598,26DATA EXIGIBILIDADE: 07/06/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção das máquinas e equipamentos utilizadosem diversas obras realizadas pela empresa que sãode grande interesse público.CREDOR: LOCAWEB SERVICOS DE INTERNETS.A.PROCESSO 0408/16OBJETO: Manutenção de SistemaVALOR: R$ 241,15DATA EXIGIBILIDADE: 05/06/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia acontinuidade dos serviços e manutenção de sistemas,causando grande impacto no atendimento aosmunícipes.CREDOR: EFFECTOR BENEFÍCIOS LTDA.ME.PROCESSO 0184/16OBJETO: Vale TransporteVALOR: R$ 6.820,46DATA EXIGIBILIDADE: 24/05/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízos aos benefícios dos funcionários.CREDOR: J BRILHANTE COMERCIAL LTDA -EPPC.PROCESSO: 008/2017OBJETO:. Fornecimento de materiais de limpeza.VALOR: R$ 23.606,00DATA DAEXIGIBILIDADE: 02/03-02/04-16/05/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais utilizados pela empresa,que presta serviços de grande interesse publico.CREDOR: LARA MARIANA GUILHERMECOMPRA DIRETAOBJETO:. Aplicação de prova teóricaVALOR: R$ 720,00DATA DAEXIGIBILIDADE: 08//06/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aaplicação e elaboração da prova teórica e prática deinformatica para a seleção interna da empresa.CREDOR: LUCIANA COSTA NOGUEIRACOMPRA DIRETAOBJETO:. Aplicação de prova teóricaVALOR: R$ 950,00DATA DAEXIGIBILIDADE: 08//06/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aaplicação e elaboração da prova teórica de linguaportuguesa para a seleção interna da empresa.CREDOR: RICARDO HERRERO MARTINS DE

CARVALHOCOMPRA DIRETAOBJETO:. Aplicação de prova teóricaVALOR: R$ 600,00DATA DAEXIGIBILIDADE: 08//06/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aaplicação e elaboração da prova teórica de matemáticae raciocinio lógico para a seleção interna da empresa.CREDOR: COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTODA AMAZONIAPROCESSOOBJETO:. Fornecimento de massa asfálticaVALOR: R$ 102.413,60DATA DAEXIGIBILIDADE: 01/04 – 04/05/2017JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de massa asfáltica, causando grandeimpacto na continuidade das obras públicas.

Guarulhos (SP), 09/06/2017.LEONARDO MATHEUS PAES LAGO

DIRETOR PRESIDENTE

Abertura de licitaçãoA comissão de licitações da progresso edesenvolvimento de guarulhos s/a torna público quefará realizar a rua arminda de lima, 788 – vila progresso– guarulhos – sp as seguintes licitações:Pregão Presencial nº 004/2017 – contratação deempresa especializada para fornecimento e aplicaçãode concreto usinado convencional e concreto usinadobombeável com fornecimento de bomba lança oubomba estacionária em diversas obras no municípiode guarulhos. Abertura 27/06/2017 às 10h00. Processo

administrativo nº 143/2017. O edital deverá ser retiradono link: http://l icitacoes.guarulhos.sp.gov.br/todaslicitacoes - proguaru.A comissão de licitações a progresso edesenvolvimento de guarulhos s/a, torna público quefará realizar à rua arminda de lima, 788 – vila progresso– guarulhos – sp. Pregão Eletrônico nº 017/2017 –registro de preço para arame. Edital completo e enviodas propostas até 27/06/2017 às 13h00 através dosite: www.licitacoes-e.com.br. Processo administrativonº 144/2017.

Extrato de ContratoA comissão de licitações, da progresso edesenvolvimento de guarulhos s/a de acordo com oconstante no: processo administrativo nº 438/2016,torna público o contrato nº 002/2017. Objeto:fornecimento e instalação de esquadrias, gradis eportões metálicos em diversos locais do município deguarulhos. Contratada: Construiso Engenharia eEmpreendimentos Ltda-epp. Valor total: r$ 661.334,81(seiscentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta equatro reais e oitenta e um centavos). Prazo: 12 (doze)meses – assinado em: 29/05/2017.

Extrato de Contrato de TerceirosProcesso administrativo nº 110/16, torna públicoo contrato de terceiros apólice nº 1800278648,sol ic i tação 1857/2016. Objeto : contratação deseguro predial – mecânica (rua pedro de toledo,360 – taboão). Contratada: sompo seguros s/a.Prazo: 03 (três) meses. Valor: r$ 1.109,58 (um mil,cento e nove reais e cinquenta e oito centavos).Vigência a partir de 15/05/2017.

Extrato de Ata de Registro de PreçosProcesso administrativo nº 452/2016, torna público a ata de registro de preços nº 015/2017, objeto:registro de preços para aço ca50. Compromissário fornecedor: guarani material para construção ltda.Prazo: 12 meses – assinado em: 26 de maio de 2017:

Processo administrativo nº 446/2016, torna público a ata de registro de preços nº 019/2017, objeto: registrode preços para material elétrico. Compromissário fornecedor: ecopratika comercial ltda-me. Prazo: 12 meses– assinado em: 30 de maio de 2017:

Extrato de Termo aditivoProcesso Administrativo nº 115/2014 - Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 028/2014 – Contratada:Indústria e Comércio de Panificação Rosa de Ouro Ltda. Objeto: Fornecimento e distribuição de desjejum.Finalidade deste termo: fica prorrogado o contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, II, dalei 8.666/93, com vigência de 14 de maio de 2017 a 13 de maio de 2018, com o valor de R$ 725.880,00 (setecentose vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). Assinado em: 11/05/2016.Publicação trimestral de registro de preçosExtrato de ata de registro de preçosProcesso nº: 015/2016 torna pública a ata de registro de preços nº 034/2016. Concorrência pública nº 001/2016. Objeto: registro de preços para prestação de serviços de conservação de pavimentos viários – tapa valase tapa buracos - com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em diversos locais do município de guarulhos.Compromissário fornecedor: t&t construções e comércio de produtos para obras ltda. Prazo: 12 meses- assinado em: 10/08/2016.Processo nº: 363/2016 torna pública a ata de registro de preços nº 052/2016. Pregão eletrônico nº 028/2016.Objeto: registro de preços para material elétrico. Compromissário fornecedor: ecron flux comercial ltda. Me.Prazo: 12 meses - assinado em: 30/08/2016.


Processo nº: 364/2016 torna pública a ata de registro de preços nº 053/2016. Pregão eletrônico nº 028/2016.Objeto: registro de preços para material elétrico. Compromissário fornecedor: investy soluções e exportaçãoltda. Epp. Prazo: 12 meses - assinado em: 30/08/2016.

Processo nº: 416/2016 torna pública a ata de registro de preços nº 072/2016. Pregão eletrônico nº 036/2016.Objeto: registro de preços para materiais elétricos. Compromissário fornecedor: center sponchiado ltda.Prazo: 12 meses - assinado em: 03/11/2016.

Processo nº: 417/2016 torna pública a ata de registro de preços nº 073/2016. Pregão eletrônico nº 036/2016.Objeto: registro de preços para materiais elétricos. Compromissário fornecedor: web service automaçãoindustrial ltda. Epp. Prazo: 12 meses - assinado em: 03/11/2016.

Processo nº: 208/2016 torna pública a ata de registro de preços nº 077/2016. Pregão eletrônico nº 040/2016.Objeto: registro de preços para açúcar. Compromissário fornecedor: alpa alimentos de mogi guaçu ltda.Me. Prazo: 12 meses - assinado em: 17/11/2016.

Processo nº: 340/2016 torna pública a ata de registro de preços nº 076/2016. Pregão eletrônico nº 043/2016. Objeto: registro de preços para gabiões. Compromissário fornecedor: lunal comercial ltda. Me.Prazo: 12 meses - assinado em: 14/11/2016.

Processo nº: 112/2016 torna pública a ata de registro de preços nº 036/2016. Pregão eletrônico nº 018/2016.Objeto: registro de preços para arames. Compromissário fornecedor: martini comércio e importação ltda..Prazo: 12 meses - assinado em: 08/06/2016.

Processo nº: 064/2016 torna pública a ata de registro de preços nº 035/2016. Pregão eletrônico nº 017/2016.Objeto: registro de preços para café. Compromissário fornecedor: possani e paula ltda. Prazo: 12 meses- assinado em: 17/06/2016.

Processo nº: 251/2016 torna pública a ata de registro de preços nº 037/2016. Pregão presencial nº 024/2016.Objeto: registro de preços para diversas pedras. Compromissário fornecedor: guarani material paraconstrução ltda. Prazo: 12 meses - assinado em: 20/06/2016.

Processo nº: 252/2016 torna pública a ata de registro de preços nº 038/2016. Pregão presencial nº 024/2016.Objeto: registro de preços para diversas pedras. Compromissário fornecedor: paupedra pedreiras,pavimentações e construções ltda. Prazo: 12 meses - assinado em: 23/06/2016.

Processo nº: 362/2016 torna pública a ata de registro de preços nº 040/2016. Pregão eletrônico nº 022/2016.Objeto: registro de preços para material elétrico. Compromissário fornecedor: ecron flux comercial ltda. Me.Prazo: 12 meses - assinado em: 29/06/2016.

Processo nº: 051/2016 torna pública a ata de registro de preços nº 060/2016. Pregão eletrônico nº 030/2016.Objeto: registro de preços para bancadas, pias, cubas e bebedouro em aço inox. Compromissário fornecedor:nobre inox industrial ltda. Epp. Prazo: 12 meses - assinado em: 23/09/2016.

Processo nº: 339/2016 torna pública a ata de registro de preços nº 074/2016. Pregão eletrônico nº 039/2016.Objeto: registro de preços para leite longa vida. Compromissário fornecedor: nutricionale comércio dealimentos ltda. Prazo: 12 meses - assinado em: 09/11/2016.

Processo nº: 287/2016 torna pública a ata de registro de preços nº 065/2016. Pregão eletrônico nº 035/2016.Objeto: registro de preços para materiais de combate à incêndio. Compromissário fornecedor: são joãoextintores ltda. Epp. Prazo: 12 meses - assinado em: 17/11/2016.


Processo nº: 224/2016 torna pública a ata de registro de preços nº 056/2016. Pregão presencial nº 031/2016. Objeto: registro de preços para emulsão asfáltica. Compromissário fornecedor: companhia brasileirade asfalto da amazônia – importação e exportação. Prazo: 12 meses - assinado em: 06/09/2016.

Processo nº: 254/2016 torna pública a ata de registro de preços nº 059/2016. Pregão eletrônico nº 032/2016. Objeto: registro de preços para grelha articulada. Compromissário fornecedor: legacy produtospara saneamento eireli epp. Prazo: 12 meses - assinado em: 29/09/2016.

Processo nº: 377/2016 torna pública a ata de registro de preços nº 085/2016. Pregão presencial nº 038/2016. Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de vidros. Compromissário fornecedor:reinaldo carneiro batista vidraçaria – me. Prazo: 12 meses - assinado em: 16/12/2016.

Processo nº: 448/2016 torna pública a ata de registro de preços nº 086/2016. Pregão presencial nº 039/2016. Objeto: registro de preços para tintas e materiais de pintura. Compromissário fornecedor: supremacomercial eireli - epp. Epp. Prazo: 12 meses - assinado em: 19/12/2016.

Processo nº: 449/2016 torna pública a ata de registro de preços nº 087/2016. Pregão presencial nº 039/2016. Objeto: registro de preços para tintas e materiais de pintura. Compromissário fornecedor: guarutelhamateriais para construções ltda. Epp. Prazo: 12 meses - assinado em: 15/12/2016.

Processo nº: 450/2016 torna pública a ata de registro de preços nº 090/2016. Pregão eletrônico nº 041/2016. Objeto: registro de preços para tubos de ferro e ferro em geral. Compromissário fornecedor: rrfernandes comércio de conexões e acessórios industriais ltda. Epp. Prazo: 12 meses - assinado em:20/12/2016.

Processo nº: 451/2016 torna pública a ata de registro de preços nº 091/2016. Pregão eletrônico nº 041/2016.Objeto: registro de preços para tubos de ferro e ferro em geral. Compromissário fornecedor: precisãocomercial e distribuidora ltda. Me. Prazo: 12 meses - assinado em: 20/12/2016.

Processo nº: 402/2016 torna pública a ata de registro de preços nº 089/2016. Pregão presencial nº 041/2016.Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de telas metálicas tipo mosqueteiro e telas de proteção.Compromissário fornecedor: multi ambiental e serviços ltda. Me. Prazo: 12 meses - assinado em: 20/12/2016.

Processo administrativo nº 314/2016, torna público a ata de registro de preços nº 002/2017, objeto: registrode preços para tinta. Compromissário fornecedor: superação comércio e serviços eirelli-epp. Prazo: 12 meses– assinado em: 27 de março de 2017:

Guarulhos, 09 de junho de 2017.Juliana Coelho Saraiva

Presidente da comissão de licitações

acesse o s i te da

www.guaru lhos.sp.gov.br


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DEGUARULHOS, VEREADOR EDUARDO SOLTUR, EMCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA ALÍNEA G DOINCISO II DO ARTIGO 56 DO REGIMENTOINTERNO, FAZ A SEGUINTE PUBLICAÇÃO:

PORTARIA Nº 21811O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor EDUARDO SOLTUR usando das atribuiçõesque lhe são conferidas em lei e tendo em vista o queconsta no Processo Administrativo nº 2.825/17, de25/05/2017, e ainda, considerando o que dispõe a LeiMunicipal nº 7.408, de 04/09/2015, que trata da lotaçãodo Gabinete do Vereador THIAGO SURFISTA – Thiagode Azevedo Lopes Fonseca (cód.189), RESOLVE:EXONERAR-ROBERTO GOMES DE CANNEORI - (cód.24454),do cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, NE-0,em comissão.-CELSO LUIS RIBEIRO - (cód.24459), do cargo deAssessor Parlamentar de Bancada, NE-0, em comissão.-MARCOS PEREIRA FERRAZ - (cód.24460), docargo de Assessor Parlamentar de Redes Sociais,NE-0, em comissão.-DENIS CLAYTON RIBEIRO SIQUEIRA -(cód.24461), do cargo de Assessor Parlamentar deRedes Sociais, NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 31 de maio de 2.017.

PORTARIA Nº 21812O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor EDUARDO SOLTUR usando das atribuiçõesque lhe são conferidas em lei e tendo em vista o queconsta nos Processos Administrativos nº 2.824 e2.828/17, ambas de 25/05/2017, e ainda, considerandoo que dispõe a Lei Municipal nº 7.408, de 04/09/2015,que trata da lotação do Gabinete do Vereador THIAGOSURFISTA – Thiago de Azevedo Lopes Fonseca(cód.189), RESOLVE:EXONERAR-EVERTON ROBERTO DE OLIVEIRA - (cód.24455),do cargo de Assessor Parlamentar de AssuntosLegislativos, NE-0, em comissão.-LUIS RODRIGO DEMETRIO DOS SANTOS -(cód.24456), do cargo de Assessor Parlamentar deAssuntos Legislativos, NE-0, em comissão.NOMEAR-EVERTON ROBERTO DE OLIVEIRA - (cód.24455),no cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, NE-0,em comissão.-LUIS RODRIGO DEMETRIO DOS SANTOS -(cód.24456), no cargo de Assessor de Gabinete deVereador, NE-0, em comissão.-WILLIAN MAGELA LESSA - (cód.20139), RG nº22.187.673-X, no cargo de Assessor Parlamentar deComunicação, NE-0, em comissão.-SIRLANIA CARDIM CARNEIRO - (cód.24826), RGnº 45.684.118, no cargo de Assessor Parlamentar deExpediente, NE-0, em comissão.-ROSELY MARIA MADRUGA - (cód.24827), RG nº11.532.586-4, no cargo de Assessor Parlamentar deAssuntos Institucionais, NE-0, em comissão.


PORTARIA Nº 21813O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que constanos Processos Administrativos nº 2.842 e 2.843/17,ambas de 25/05/2017, e ainda de acordo com a LeiMunicipal nº 7.408, de 04/09/2015, que trata da lotaçãodo Gabinete do Vereador WESLEY CASA FORTE –Wesley Alberto Mariano (cód.191), RESOLVE:EXONERAR-JANAINA PONTES DA FONSECA (cód.24577), docargo de Assessor Parlamentar de AssuntosComunitários, NE-0, em comissão;-JANICE MATHIAS (cód.24582), do cargo de AssessorParlamentar de Bancada, NE-0, em comissão;

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 21814O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas em lei e tendo em vista o queconsta no Processo Administrativo nº 2.844/17, de25/05/2017, e ainda de acordo com a Lei Municipal nº7.408, de 04/09/2015, que trata da lotação do Gabinetedo Vereador WESLEY CASA FORTE – Wesley AlbertoMariano (cód.191), RESOLVE:NOMEAR- MARCELO MARINS FELICIANO (cód.20954), RGnº 34.795.701-8, no cargo de Assessor Parlamentarde Comunicação, NE-0, em comissão.


EDUARDO SOLTURPresidente

Publicada na Secretaria da Câmara Municipal deGuarulhos, e afixada em lugar público de costume, aosseis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.

APARECIDO DOS REIS MACHADODiretor de Administração de Pessoal

PORTARIA Nº 21815Considerando o que foi discutido nos autos da AçãoCivil Pública n° 0034893-69.1996.8.26.0224 propostapelo Ministério Público do Estado de São Paulo, perantea 3ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos – SP;Considerando que, a 1ª Câmara de Direito Público doEgrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,no julgamento do esclarecimento do Embargos deDeclaração nº 0121997-96.2013.8.26.0000/50000,solicitado pelo Superior Tribunal de Justiça, em sessãorealizada no dia 23 de maio de 2017, determinou a

CÂMARA MUNICIPAL DEGUARULHOS - CMG

exoneração dos servidores não abrangidos pelodisposto no art. 19 do Ato das Disposições Transitóriasda Constituição Federal promulgada em 05.10.88 eque ocupavam cargos de provimento efetivo semprestarem concurso público;Considerando que o Acórdão registrado sob o número2017.0000366493 foi publicado no Diário Oficial daJustiça do Estado de São Paulo nº 2355, no dia 26 demaio de 2017;O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Vereador EDUARDO SOLTUR , no uso de suasatribuições legais e tendo em vista os fatos acimanarrados, EXONERA, a partir de 26 de maio de 2017,os servidores abaixo-relacionados dos cargos queocupavam antes da declaração deinconstitucionalidade das Leis nºs 7382/15 e 7475/16:1-Andréa Bicudo;2-Aparecido dos Reis Machado;3-Celeste Lucarelli Milagres;4-Claudia Pantalena Ribeiro;5-Claudinei Antonio de Moraes;6-Dilsomberg Matos de Oliveira;7-Emerita Rocha e Silva;8-Eugenio Elias dos Santos;9-Fábio Márcio Pereira Kuke;10-Filadelfo Brasil;11-Gilberto Henrique Garófalo A. Dias;12-Henrique Marinho Vieira;13-João Batista Vicente;14-Marcelo Agusso Celeste;15-Maurício de Souza;16-Mauro Henrique Manfrinatti;17-Mavilda Neves;18-Orlando Lima de Souza;19-Paulo Ricardo Rodrigues Alves;20-Roberto Trotta;21-Rogaciano Honorato Bezerra;22-Rosangela Moedinger M. Carril;23-Sérgio de Oliveira Tenrreiro;24-Sonia Regina Sabino do Valle;25-Vânia Agostinho;26-Vera Lúcia Evangelista de Souza;Ficam ratificados os termos das Portarias nºs. 21411,21385 e 21406, que nomearam, respectivamente, osservidores Paulo Ricardo Rodrigues Alves, RobertoTrotta e Aparecido dos Reis Machado para ocuparemcargos de Diretor Técnico de Plenário, Diretor Contábile de Execução Orçamentária e Diretor deAdministração de Pessoal, e a servidora ClaudiaPantalena Ribeiro para ocupar o cargo de AssessoraParlamentar de Eventos no Gabinete da VereadoraSandra Gileno.

C U M P R A – S E.Câmara Municipal de Guarulhos, em 31 de maio de 2017.


Publicada na Secretaria da Câmara Municipal deGuarulhos e afixada em lugar público de costume,aos trinta e um dias do mês de maio do ano de doismil e dezessete.

SÉRGIO LUIZ DEBONISecretário Chefe de Gabinete

PORTARIA Nº 21816O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas em lei, CONCEDE, aosservidores abaixo discriminados:-CRISTIANE NETO NOGUEIRA (cód.22913), AgenteTécnico Parlamentar (Advogado) - NE-1, de provimentoefetivo, 40 (quarenta) dias de licença para tratamentode saúde, no período de 25/04/2017 a 03/06/2017,em prorrogação à licença anterior - Proc. n.º 2.140/17,de 26/04/2017;-DIOGO PERES CAMACHO (cód. 22925), OficialAssistente de Tecnologia da Informação, NE-2, deprovimento efetivo, 20 (vinte) dias de licença paratratamento de saúde, de 20/02/2017 a 11/03/2017 emais 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúdeem 25/05/2017 e 26/05/2017 - Proc. n.º 940/17, de 22/02/2017 e nº 2.863/17, de 26/05/2017, respectivamente;-ELIANE SCAGLION FRANÇA DOS SANTOS(cód.955), Oficial Legislativo IV, NE-2, estável, 02 (dois)dias de licença para tratamento de saúde, em 18/05/2017 e 19/05/2017 – Proc. n.º 2.684/17, de 22/05/2017;-LETICIA PERES DE SOUZA (cód.23649),Administrador de Bens Públicos VI, NE-2, deprovimento efetivo, 01 (um) dia de licença paratratamento de saúde, em 24/05/2017 - Proc. n.º 2.826/17, de 25/05/2017;-LUCIANO GIUDICE (cód. 2074), Oficial LegislativoVII, NE-4, estável, 28 (vinte e oito) dias de licençapara tratamento de saúde, no período de 06/04/2017a 03/05/2017, em prorrogação à licença anterior –Proc. n.º 1.800/17, de 05/04/2017;-MAISA BORGES SOARES (cód.23985), AssistenteContábil VI, NE-1, de provimento efetivo, 02 (dois)dias de licença luto, em 26/05/2017 e 27/05/2017 -Proc. n.º 2.878/17, de 29/05/2017;-THAÍS ALMEIDA ROCHA (cód.22928), Operadorde Câmera, NE-2, de provimento efetivo, 1 (um) diade licença para tratamento de saúde, em 22/05/2017- Proc. n.º 2.792/17, de 24/05/2017.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, 06 de junho de 2.017.

PORTARIA N.º 21817O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorEDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhesão conferidas em Lei e, tendo em vista o que consta doMemorando n.º 110/17-GP, de 06/06/2017, DETERMINA,ponto facultativo no dia abaixo relacionado, excetuando-se os serviços que por sua natureza não possam sofrerinterrupções, conforme segue:- 16/06/2017 (sexta-feira)- em decorrência do Feriadode Corpus Christi.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, 07 de junho de 2017.


Publicadas na Secretaria da Câmara Municipal deGuarulhos, e afixadas em lugar público de costume,aos sete dias de junho do ano de dois mil e dezessete.

APARECIDO DOS REIS MACHADODiretor de Administração de Pessoal

Processo nº 7614/2013EXTRATO DO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AOTERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 019/2014Objeto: Retificação do valor global do contrato queestabelece locação de equipamentos para edição deáudio e vídeo.Empresa: Empresa Seegma Comércio, Importação eExportação Ltda-EPP.Valor global retificado do Contrato: R$1.073.298,33 (um milhão, setenta e três mil duzentose noventa e oito reais e trinta e três centavos).Assinatura: 24/05/2017.Vigência: a partir da assinatura.

Guarulhos, 06 de junho de 2017.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E

CONTRATOS

Processo Administrativo3020/2016Termo de HomologaçãoO presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Exmo. Sr. Eduardo Soltur, HOMOLOGA o resultadofinal do Pregão Presencial 005/2017, a partir de 22/05/2017, para aquisição de material de manutençãopredial, adjudicados os seguintes lotes pela pregoeira:Lotes 04 e 05 para a empresa UNIVERSOCOMERCIAL LTDA ME no valor de R$ 1.215,00; lotes02, 07, 15, 16 e 20 para a empresa A&JEMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA EPP novalor de R$ 4.140,00; lotes 01, 03, 06, 08 a 14, 17 e19 para a empresa GUARUTELHA MATERIAIS PARACONSTRUÇÃO LTDA EPP no valor de R$19.585,90e lote 18 para a empresa SUPERAÇÃO COMÉRCIOE SERVIÇOS EIRELI no valor de R$3.700,00.Homologa para surtir os seus efeitos legais, em favordas empresas acima elencadas, no valor total de R$28.640,90.

Guarulhos, 09 de junho de 2017.Ana Carolina OrtizPregoeira Oficial

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO EAVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METASFISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2017O presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, VereadorEduardo Soltur, em atendimento ao disposto no artigo 9º,§ 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal, convida para a AudiênciaPública de demonstração e avaliação do cumprimentodas metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2017, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Guarulhos, cominício às 10 horas, na data de 13 de junho de 2017 (terça-feira). Na oportunidade, o Secretário de Fazenda, SenhorPeterson Ruan Aiello do Couto Ramos, representará oExecutivo Municipal.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

DE GUARULHOS - IPREF

LICITAÇÕES AGENDADASPREGÃO PRESENCIAL: 004/2017-IPREF.- PA nº. 427/2017-IPREFOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática -ABERTURA: 20/06/2017 às 10h00min. O Editalcompleto e quaisquer informações poderão ser obtidosgratuitamente através do site:www.iprefguarulhos.sp.gov.br – Link: LICITAÇÕES,pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelotelefone: 2461-6366.

RESUMO DE ADITAMENTO DECONTRATO - CREDENCIAMENTO

Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação deServiços de Assistência Saúde Suplementar -Contratante: IPREF – Instituto de Previdência dosFuncionários Públicos Municipais de Guarulhos -Contratada: Nilce Badaró de Campos Martins - AtoAutorizativo: despacho do Sr. Presidente do IPREF àsfls.: 77-anverso do P.A. 741/2014. Objeto: Prestaçãode Serviços de Assistência Saúde. Finalidade do Termo:Adequação de valores. Assinatura: 06/06/2017.

CONSELHO FISCAL DO IPREFCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIADE 13/06/2017O Presidente do Conselho Fiscal do Instituto dePrevidência dos Funcionários Públicos Municipais deGuarulhos, nos termos dos artigos 11 e 15 doRegimento Interno, CONVOCA os senhoresConselheiros Titulares, CONVIDA os ConselheirosSuplentes para a ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA, arealizar-se em 13 de junho de 2017, terça-feira, às8h30min, em primeira convocação com a maioria dosseus membros e, às 9h00min, em segunda convocaçãocom o mínimo de um terço dos seus membros, nasala de reuniões dos Conselhos, localizada na RUADO ROSARIO, 226, Vila Camargos (Trav. daAvenida Monteiro Lobato, próximo ao TeatroAdamastor), Guarulhos, São Paulo, para deliberarsobre a seguinte pauta:1. Análise, discussão e votação do Balancete do mêsde abril/2017;2. Demais assuntos pertinentes ao Conselho Fiscalao IPREF.

Guarulhos, 06 de junho de 2017.Gilberto Sousa de Medeiros

Presidente do Conselho Fiscal

CONTRATOSP.A. nº 336/2013 – Termo de aditamento nº 001/2017ao CPS nº 002/2013-IPREF - Contratante: IPREF -Contratado: PROGUARU - Progresso eDesenvolvimento de Guarulhos S/A - Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviçode controle de acesso para 01 (um) posto 12 horasdiurno. Finalidade do Termo: Prorrogação do prazo devigência: 12 (doze) meses contados a partir de 01/06/2017 – Reajuste valor mensal: 3,37% - Valor doContrato: R$77.033,04 (setenta e sete mil, trinta etrês reais e quatro centavos). Assinatura: 30/05/2017.

Extrato de Contrato – PP 02/2017Contrato nº 02/2017 – Contratação de empresaespecializada para a prestação dos serviços técnicosde suporte ao usuário, redes e infraestrutura deTecnologia da Informação no ambiente da AgênciaReguladora dos Serviços Públicos de SaneamentoBásico do Município de Guarulhos-AGRU, conformedescrito no Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº02/2017 e proposta da contratada apresentada noProcesso Administrativo nº 047/2017 – MARKETFOUR SERVIÇOS LTDA - ME. Prazo: 48 meses, acontar da emissão da ordem de serviço, a encerrar-se em 31/05/2021.Valor anual da contratação: R$ 14.400,00Data da assinatura do contrato: 31/05/2017

Diretoria Administrativo-Financeira

PORTARIA Nº 026/2017/ AGRU / DAF / NCSAIRTON TREVISAN, Diretor Presidente da AgênciaReguladora dos Serviços Públicos de SaneamentoBásico do Município de Guarulhos – AGRU, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, eConsiderando a necessidade de padronizar as atividadese os procedimentos a serem observados na gestão,acompanhamento e fiscalização dos contratos firmadospor esta Agência, bem como recebimento dos objetoscontratuais, conforme o disposto no Decreto Municipal nº33912, de 16 de janeiro de 2017.RESOLVE:1. – Designar os servidores responsáveis pela gestãoe fiscalização dos contratos firmados por esta Agência,conforme segue:· Maria Luiza Borges – Contrato de Serviços deLimpeza / Recepção.· Edinei Luiz - Software de Gestão.· Edinei Luiz - Suporte de TI.· Maria Luiza Borges – Telefonia Fixa / Internet.· Maria Luiza Borges – Telefonia Móvel.· Maria Luiza Borges – Vale Alimentação / Refeição.· Maria Luiza Borges - Vale Transporte.2. – Os servidores designados desempenharão asatividades sem prejuízo das demais funções.3. - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

AIRTON TREVISANDiretor Presidente

Registrada na Diretoria Administrativa e Financeira daAgência Reguladora dos Serviços Públicos deSaneamento Básico do Município de Guarulhos e afixadano lugar público de costume em 07 de junho de 2017.

JOSÉ TITONELEDiretor Administrativo e Financeiro

AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOSPÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO

MUNICÍPIO DE GUARULHOS - AGRU

P.A. nº 308/2017 – CPS nº. 003/2017 – Contratante: IPREF– Contratado: CRÉDITO & MERCADO Gestão de ValoresMobiliários Ltda. - Objeto: Prestação de serviços de consultoriana área de investimentos com plataforma de gestão - Valordo contrato: R$7.740,00 (sete mil, setecentos e quarentareais) - Vigência: 12 meses - Assinatura: 22/05/2017.P.A. nº 613/2017 – CPS nº. 004/2017 – Contratante:IPREF – Contratado: ESCRITÓRIO TÉCNICO DEASSESSORIA ATUARIAL S/S LTDA- Objeto: Prestaçãode serviços técnicos de consultoria atuarial para RPPS -Valor do contrato: R$18.900,00 (dezoito mil e novecentosreais) - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/05/2017.

TERMO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL: 003/2017-IPREF.- PA nº. 677/2017-IPREF - OBJETO: Contratação de prestação deserviço de assessoria técnica e atuarial paraassistência à saúde.À vista do termo de julgamento referente ao processoem epígrafe, ADJUDICO o objeto do presente pregão àempresa ASSISTANTS ASSESSORIA, CONSULTORIAE PARTICIPAÇÕES LTDA EPP, no valor de R$23.000,00(vinte e três mil reais). Guarulhos, 07 de junho de 2017 -Cláudia de França Nunes - Pregoeira.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHomologo, para que produza os efeitos legais, oresultado da licitação, modalidade de Pregão na formapresencial de nº 003/2017-IPREF. Guarulhos, 07 dejunho de 2017 - EDUARDO KAMEI YUKISAKI -Presidente do IPREF.

ERRATAInformamos que no comunicado de pagamento noperíodo de 02/06 a 08/06/2017, referente ao credornevada RENT a CAR LTDA, onde se lê objeto: aquisiçãode peças de reposição das bombas re-autoescorvantedas estações elevatórias de esgoto jardim munira eBonsucesso. Leia-se: Locação de veículos de passeioe utilitário leve. Onde se lê justificativa: Os pagamentosse fazem necessários, pois as peças serão utilizadaspara reposição dos maquinários utilizados nas estaçõeselevatórias de esgoto do Jardim Munira e Bonsucesso,leia-se: O PAGAMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, POISTRATA-SE DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DEPASSEIO E UTILITÁRIO LEVE PARA TRANSPORTEDE EQUIPAMENTO DE MANUTENÇÃO DE ÁGUA EESGOTO.

Guarulhos, 05 de junho de 2017.FRANCISCO JOSÉ CARONE GARCIA

SUPERINTENDENTE

AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO 032/2017 – Proc. 2155/17- Contratação de empresa especializada para

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE GUARULHOS - SAAE


prestação de serviços de vigilância desarmada (desegunda a domingo, inclusive feriados), para diversasunidades do SAAE Guarulhos- ABERTURA: 26/06/2017, às 09 horas.*- PREGÃO ELETRÔNICO 033/2017 – Proc. 2231/17- Aquisição de inversores de frequência- ABERTURA:26/06/2017, às 14 horas.** O edital encontra-se disponível no site:www.saaeguarulhos.sp.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br ou ainda contra apresentação de CD-Rgravável na Gerencia LicitaçõesAv. Emilio Ribas, 1.247– Gopouva – Guarulhos/SP - telefones (11) 2472-5300/ 347, 348 e 349, das 08h30 às 16h30.

EXTRATO DE ORDEM DE ENTREGAProcesso nº 4601/2016 – Registro de preços paraaquisição de café torrado em pó e açúcar refinado deprimeira qualidade -para o exercício de 2017. - ORDEMDE ENTREGA 089/2017 – RM PHARMADISTRIBUIDORA DE PRODUTOSFARMACEUTICOS – Valor: R$ 5.600,00.Processo nº 4604/2016 – Registro de preços paraaquisição de diversos materiais para limpeza ehigienização da autarquia - para o exercício de 2017 -ORDEM DE ENTREGA 090/2017 – MASS CLEANCOM. DE MERCADORIAS PARA HIGIENIZAÇÃOEIRELI - EPP – Valor: R$ 13.903,12.Processo nº 5364/2016 – Registro de preços paraaquisição de concreto pré-misturado a seco de altaresistência e pega rápida – para o exercício de 2017-ORDEM DE ENTREGA 091/2017 – CONREAR IND.E COM. DE MATERIAIS E SERVS GERAIS P/CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. – Valor: R$ 13.776,00

Departamento Administrativo.

COMUNICADOCumprindo as exigências do Artigo 1o. da Lei MunicipalNo. 5.209 de 01 Outubro de 1998 e Artigo 5o. da LeiFederal No. 8.666/93, encontra-se afixado nesteServiço em lugar público de costume, paraconhecimento a justificativa de pagamento ao(s)credor(es) desta Autarquia:CREDOR: ERG ELETROMOTORES LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2014/001867OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADACOM FORN.DE PEÇAS, P/ MANUTENÇÃOCORRETIVA EM MOTORES ELÉTRICOS E MOTOFREIOS E TRANSFORMADORES DE CHAVES DEPARTIDA DO SAAE GRSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 663,74(Seiscentos esessenta e tres reais e setenta e quatro centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, pois aempresa fornece materiais bem como presta serviços demanutenção corretiva em motores elétrico e moto freiostransformadores de chaves de partidas da Autarquia.CREDOR: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2015/001191OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADAPARA FORNECIMENTO DE VALES ALIMENTAÇÃO EVALE REFEIÇÃO (CARTÃO MAGNÉTICO)VALOR DO PAGAMENTO: R$ 413,91(Quatrocentos etreze reais e noventa e um centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário paraatender o programa de alimentação do trabalhador -PAT instituido pela Lei nº 6.321 de 14/04/1976 eregulamentada pelo Decreto nº 5 de 14/01/1993.CREDOR: TELEFONICA BRASIL S.A.CONTRATO/PROCESSO: 2015/003281OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE TELEFONIA MÓVELVALOR DO PAGAMENTO: R$ 9.745,35(Nove mil,setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos serviços da empresa são utilizados na comunicaçãopara o desenvolvimento das atividades da autarquia.CREDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOSE TELÉGRAFOSCONTRATO/PROCESSO: 2015/004788OBJETO: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE POSTAGEMSIMPLES E REGISTRADAS COM A EMPRESABRASILEIRA DE CORREIOS POR DOZE MESESVALOR DO PAGAMENTO: R$ 23.954,89(Vinte e tresmil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta enove centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário,pois os serviços da empresa são utilizados no enviode correspondências destinadas aos munícipes.CREDOR: J. E. MATERIAIS PARA SANEAMENTOE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPPCONTRATO/PROCESSO: 2015/005154OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS VEDANTES(FITA VEDA ROSCA, LENÇOL DE BORRACHA,PASTA LUBRIFICANTE E ADESIVO-COLA)VALOR DO PAGAMENTO: R$ 5.880,00(Cinco mil,oitocentos e oitenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário,pois os materiais serão utilizados em obras e serviçosexecutados pela autarquia.CREDOR: JCN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDACONTRATO/PROCESSO: 2016/002271OBJETO: AQUISIÇÃO DE ATUADORES ELÉTRICOSP/ACIONAMENTO DE VÁLVULAS DE ENTRADA ESAIDA DE RESERVATÓRIOS JK, CENTENÁRIO,SISTEMA FORTALEZA (R-01,R-02,R03)CIDADEMARTINSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 16.940,00(Dezesseismil, novecentos e quarenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necesario, poisos equipamentos são utilizados na operação dasválvulas de entrada/saída dos Reservatórios JK,Centenário e Sistema Fortaleza (R-01, R-02 e R-03)como forma de melhorar o controle do abastecimentode água das regiões do município que são supridaspelos reservatórios.CREDOR: COMPWIRE INFORMÁTICA S/ACONTRATO/PROCESSO: 2016/002413

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICOPARA O HARDWARE E SOFTWARE DO SISTEMADE ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOSELETRONICOS DESTA AUTARQUIA EMC VNX5300VALOR DO PAGAMENTO: R$ 6.915,00(Seis mil,novecentos e quinze reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessár io,pois a empresa fornece suporte técnico para mantero atendimento interno e externo (munícipes), com ossistemas informatizados.CREDOR: PAUPEDRA PEDREIRAS,PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2016/002572OBJETO: AQUISIÇÃO CONCRETO USINADO - FCK= 15MPA, FCK =25MPAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.530,00(Hum mil,quinhentos e trinta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/06/2017JUSTIFICATIVA: o pagamento se faz necessáriaopois os materiais serão utilizados para a execuçãodos serviços de manutenção em obras realizadaspela autarquia.CREDOR: CRM PRODUTOS E SERVIÇOSINDUSTRIAIS LTDACONTRATO/PROCESSO: 2016/002722OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS, MANCAIS,LUBRIFICADORES E ACESSORIOS RADIAIS DEESFERA,VALOR DO PAGAMENTO: R$ 499,74(Quatrocentos enoventa e nove reais e setenta e quatro centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos materiais serão utilizados na execução dos serviçosde manutenção em equipamentos da autarquia.CREDOR: ENSITEC TECNOLOGIA DE PRODUTOSELÉTRICOS ELETRÔNICOS E AUTOMOTIVOS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2016/003505OBJETO: CONTRATAÇÃO EMP. ESPEC. P/SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE PRESSÃO/VAZÃO EM PONTOS CRITICOS DO SIST. DEABASTECIMENTO, DE PRECIPITAÇÃO E DE NIVELDE REPRESASVALOR DO PAGAMENTO: R$ 23.700,00(Vinte e tresmil, setecentos reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessár io,pois a empresa presta serviços de monitoramento depressão/vazão em pontos críticos nos sistemas deabastecimentos.CREDOR: LEXOS COMERCIO DE INFORMATICALTDA - MECONTRATO/PROCESSO: 2016/004630OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONERORIGINAL E TINTAS VARIAS CORES,TAMBOR DEIMAGEM,CILINDRO,KIT MANUTENÇÃO, CABEÇADE IMPRESSÃO E KIT FOTO CONDUTORVALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.508,01(Hum mil,quinhentos e oito reais e um centavo)DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessár io,pois os materiais são necessário ao expediente daAutarquia.CREDOR: FAXON QUIMICA LTDACONTRATO/PROCESSO: 2016/004767OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOSPARA AS ETAS CABUÇU, TANQUE GRANDE, VILABARROS E POÇOS TUBULARES PROFUNDOSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 8.763,91(Oito mil, setecentose sessenta e tres reais e noventa e um centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessár io,pois os produtos químicos são util izados notratamentos de agua das ETAs Tanque Grande, VilaBarros e poços tubulares profundos.CREDOR: OCC QUIMICA LTDACONTRATO/PROCESSO: 2016/004767OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOSPARA AS ETAS CABUÇU, TANQUE GRANDE, VILABARROS E POÇOS TUBULARES PROFUNDOSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 11.267,50(Onze mil,duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessár io,pois os produtos químicos são util izados notratamentos de agua das ETAs Tanque Grande, VilaBarros e poços tubulares profundos.CREDOR: POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2016/004885OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E KITCAVALETE EM POLIPROPILENO E POLIETILENO -MºS 047/16 DMO - 021/16 DPP - 059/16 D.O.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 169.253,14(Cento esessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e tresreais e quatorze centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessár io,pois os materiais serão utilizados na execução deserviços de manutenção em ramais públicos e ligaçõesde água, onde a substituição do mesmo é necessária.CREDOR: WIRELESS COMM SERVICES LTDACONTRATO/PROCESSO: 2016/005369OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADAP/SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES P/FORN.DELINKDEDICADO PONTO A PONTO INCLUINDOINSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 9.286,60(Nove mil,duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessár io,pois os serviços da empresa, serão utilizados paramanter o atendimento ao público nas unidades Fácil edisponibilizar o telecomando e telemetria em algumasunidades de reservação de água.CREDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A -IMESPCONTRATO/PROCESSO: 2017/000108OBJETO: CONTRATAÇÃO PUBLICAÇÕES OFICIAISNO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 460,95(Quatrocentos esessenta reais e noventa e cinco centavos)R$ 829,71(Oitocentos e vinte e nove reais e setenta

e um centavos)R$ 737,52(Setecentos e trinta e sete reais e cinquentae dois centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/06/2017 - 15/06/2017JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento faz com que aautarquia deixe de cumprir com as obrigações legais.CREDOR: IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DEBOMBAS ITA LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2017/000670OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃODAS BOMBAS RE-AUTOESCORVANTE DASESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO JARDIMMUNIRA E BONSUCESSOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 6.826,90(Seis mil,oitocentos e vinte e seis reais e noventa centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisas peças serão utilizadas para a manutenção dasbombas re-autoescorvante instaladas nas estaçõeselevatórias de esgoto Jardim Munira e Bonsucesso.CREDOR: PRÓ-ENERGY - PROJETOS EINSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2017/001414OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA DEENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO E REVISÃO DEPROJETOS ELÉTRICOS EXECUTIVOS DOEDIFICIO DO CENTRO OPERACIONAL GOPOUVAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 14.250,00(Quatorze mil,duzentos e cinquenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessár io,pois trata-se de contratação de empresa de engenhariapara adequar, revisar e elaborar projetos de instalaçõeselétricas no prédio do Centro Operacional Gopoúvapara viabilizar a mudança da sede administrativa doBom Clima para Gopoúva.CREDOR: JULIANA CARDOZO SOARES-MECONTRATO/PROCESSO: 2017/002005OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVADE CHUMBO SELADAS P/SUBSTITUIÇÃO ÀSEXISTENTES NOS GRUPOS GERADORESEXISTENTES NA AUTARQUIAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.861,68(Tres mil, oitocentose sessenta e um reais e sessenta e oito centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessár io,pois os materiais serão utilizados para substituiçãonos grupos de geradores já existentes na autarquia.CREDOR: MÉRITO COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS LTDA. - MECONTRATO/PROCESSO: 2017/002229OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 EIXOS MANCAL PARASERRA CIRCULAR Nº 3VALOR DO PAGAMENTO: R$ 480,00(Quatrocentos eoitenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessár io,pois os materiais serão utilizados para a manutençãocorretiva da bomba de recalque de água potável dasviaturas “pipas”(caminhões tanque).CREDOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DENORMAS TÉCNICAS ABNTCONTRATO/PROCESSO: 2017/002317OBJETO: CONTRATAÇÃO ASSINATURA DENORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DENORMAS TÉCNICASVALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.940,00(Hum mil,novecentos e quarenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessár io,pois trata-se de contratação de assinatura paraconsultas da associação de normas técnicas.CREDOR: 1GIGA COMPUTERS BRASIL EIRELI. - EPPCONTRATO/PROCESSO: 2017/002386OBJETO: AQUISIÇÃO CARTUCHO DE TONER REFCF 280VALOR DO PAGAMENTO: R$ 7.850,00(Sete mil,oitocentos e cinquenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos materiais são necessário ao expediente da AutarquiaCREDOR: PORT DISTRIBUIDORA DEINFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2017/002387OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER,CILINDRO DE IMAGEM E KIT FOTOCONDUTORLEXMARKVALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.080,00(Hum mil,oitenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos materiais são necessário ao expediente da Autarquia.

Guarulhos, sexta-feira, 9 de junho de 2017SUPERINTENDENTE

FRANCISCO JOSE CARONE GARCIA

ERRATAInformamos que no comunicado de pagamentopublicado em 02/06/2017 não constou(ram) o(s)pagamento(s) ao(s) credor(es):OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESAESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TERCEIROSCONTRATO/PROCESSO: 2003/003867CREDOR: MANESCO RAMIRES, PEREZ, AZEVEDOMARQUES ADVOCACIAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 8.255,51(Oito mil, duzentose cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisa empresa presta serviço de elaboração de parecercontendo eventuais alternativas jurídicas para regulara relação existente entre este SAAE e a SABESP.OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESAESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE TELEFONIA LOCAL, FIXA CONVECIONAL, FIXACOMUTADA REGIONAL E INTERNACIONALCONTRATO/PROCESSO: 2013/001024CREDOR: CLARO S/AVALOR DO PAGAMENTO: R$ 48.593,84(Quarenta eoito mil, quinhentos e noventa e tres reais e oitenta equatro centavos)R$ 1.234,72(Hum mil, duzentos e trinta e quatro reaise setenta e dois centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/06/2017 - 06/06/2017

JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos serviços da empresa serão utilizados na comunicaçãono desenvolvimento das atividades da autarquia.OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESAESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE TELEFONIA LOCAL, FIXACONVECIONAL, FIXA COMUTADA REGIONAL EINTERNACIONALCONTRATO/PROCESSO: 2013/001024CREDOR: TELEFONICA BRASIL S.A.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 5.096,47(Cinco mil,noventa e seis reais e quarenta e sete centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos serviços da empresa serão utilizados na comunicaçãono desenvolvimento das atividades da autarquia.OBJETO: CONTRATAÇÃO - FORNECIMENTO DEVALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DAAUTARQUIA, NAS AREAS ADMINISTRATIVA EOPERACIONAL, AREA DE ABASTECIMENTO DEÁGUA E DE ESGOTOCONTRATO/PROCESSO: 2014/004122CREDOR: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS LTDA.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 386,85(Trezentos eoitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)R$ 14.011,10(Quatorze mil, onze reais e dez centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/06/2017 - 08/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisa empresa fornece vale transporte para os servidoresda autarquia, atendendo o programa do trabalhador -PAT instituido pela Lei nº 6.321 de 14/04/1976 eregulamentada pelo Decreto nº 5 de 14/01/1993OBJETO: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS LOCAÇÃO DEMÁQ.REPROGRÁFICA, C/FORN. DE MATERIASCONSUMO, C/TONALIZADORES, CILINDROS EREVELADORES BEM COMO PRESTAÇÃO DEASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERIODOCONTRATUALCONTRATO/PROCESSO: 2015/000477CREDOR: REIS OFFICE PRODUCTS SERVIÇOSLTDA.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 16.487,08(Dezesseismil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oito centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisA locação de maquinas com fornecimento de matériassão utilizados nas máquinas reprográficas nas unidadesda autarquia, bem como a empresa prestará serviçosde assistência técnica do maquinário.OBJETO: ADESÃO AOS SERVIÇOS DO SISTEMASEM PARAR / VIA FÁCILCONTRATO/PROCESSO: 2016/002575CREDOR: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOSDE PAGAMENTO S.A.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 132,45(Cento e trinta edois reais e quarenta e cinco centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário,pois os serviços do sem parar, são utilizados nosveículos a serviço da autarquia em praças de pedágio.nformamos que no comunicado de pagamentopublicado em 02/06/2017 não constou(ram) o(s)pagamento(s) ao(s) credor(es):OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FERROFUNDIDO P/OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE DEÁGUA (Mº NS 42/16-DMO- 101/16 GODA). S.C. NºS637,638,640,641/16 DMO-643,644,645,646/16 GODACONTRATO/PROCESSO: 2016/004607CREDOR: STARLUX EQUIPAMENTOSINDUSTRIAIS LTDA.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.083,27(Tres mil,oitenta e tres reais e vinte e sete centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário,pois os materiais serão utilizados para obras deextensão de rede de agua no municípioOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E KITCAVALETE EM POLIPROPILENO E POLIETILENO -MºS 047/16 DMO - 021/16 DPP - 059/16 D.O.CONTRATO/PROCESSO: 2016/004885CREDOR: ESAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIODE MATERIAL PLÁSTICO LTDA. - EPP.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.400,00(Hum mil,quatrocentos reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário, poisos materiais são utilizados na execução de serviços demanutenção em ramais públicos de ligação de água.OBJETO: CONTRATAÇÃO PUBLICAÇÕES OFICIAISNO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.CONTRATO/PROCESSO: 2017/000108CREDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A -IMESPVALOR DO PAGAMENTO: R$ 645,33(Seiscentos equarenta e cinco reais e trinta e tres centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/06/2017JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento faz com que aautarquia deixe de cumprir com as obrigações legais.OBJETO: CONTRATAÇÃO LOCAÇÃO DE MÁQUINAREPROGRAFICA (XEROX) C/FORN DE MATERIAISTONALIZADORES,CILINDROS E REVELADORESPRESTAÇÃO DE ASSIST TÉCNCACONTRATO/PROCESSO: 2017/000553CREDOR: REIS OFFICE PRODUCTS SERVIÇOSLTDA.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 357,00(Trezentos ecinquenta e sete reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário,pois o equipamento com fornecimento de materiais eutilizado atendimento no Núcleo Cabuçu e ParqueEstadual da Cantareira.OBJETO: AQUISIÇÃO DE VARETAS P/DESOBSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTOCONTRATO/PROCESSO: 2017/002055CREDOR: VARETEC COMERCIAL LTDA - MEVALOR DO PAGAMENTO: R$ 7.184,00(Sete mil, centoe oitenta e quatro reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/06/2017JUSTIFICATIVA: O pagamento se faz necessário,pois os materiais são utilizados na execução de nosserviços de manutenção e desobstrução em redes eramais públicos de ligação de esgoto

SUPERINTENDENTEGuarulhos, sexta-feira, 9 de junho de 2017

FRANCISCO JOSE CARONE GARCIA

D.O. Nº 064/2017-GP DE 9/6/2017 Guarulhos, Sexta … · insuficiência respiratória aguda. Foi...

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