DO-e-ALE/ROal.ro.leg.br/transparencia/diario-oficial/2013/edicao-nr-66-de-08... · Nº 066 PORTO...

08 DE MAIO DE 2013Nº 066 995Pág.8ª LEGISLATURA

Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digitalcom certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br

D O - e - A L E / R O

PORTO VELHO-RO, QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2013 ANO IINº 066

SECRETARIA LEGISLATIVA

Secretário Legislativo - Carlos Alberto Martins ManvailerChefe da Divisão de Publicações e Anais - Róbison Luz da Silva

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DERONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 211/2012, COMO ÓRGÃO

OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.

Rua Major Amarante, 390 - ArigolândiaCEP 76.801-911 Porto Velho-RO

DO-e-ALE/RO


MESA DIRETORA

Presidente: HERMÍNIO COELHO1º Vice-Presidente: MAURÃO DE CARVALHO2º Vice-Presidente: EDSON MARTINS

1º Secretário: EURÍPEDES LEBRÃO2ª Secretária: GLAUCIONE RODRIGUES

3° Secretário: MARCELINO TENÓRIO4° Secretário: VALDIVINO TUCURA

SUMÁRIO

ADVOCACIA GERAL .......................................................... Capa

SUP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES ..................................... 0996

SECRETARIA GERAL ......................................................... 0996

SUP. DE RECURSOS HUMANOS.......................................... 0996

ADADADADADVVVVVOCAOCAOCAOCAOCACIA GERALCIA GERALCIA GERALCIA GERALCIA GERAL

EXTRATOProcesso nº 370/2011

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 006/2011, FIRMADOENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ELÉLIA MARIA CORREIA TELES.

OBJETO: locação de um imóvel urbano situado à Rua Duque de Caxias nº.96-B, bairro Arigolândia, desta cidade.

VALOR: Para atender o presente Termo Aditivo, foi emitida Nota deEmpenho nº 2013NE00325 emitida em 26 de Março de 2013.

PRAZO: o prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 (primeiro) de abril de2.013, ultimando-se em 31 (trinta e um) de Março de 2014.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente TermoAditivo correrão à conta da seguinte programação:Natureza da Despesa: 339036Programa de Trabalho:- 01301102020670000Nota de Empenho: 2013NE00325 emitida em 26/03/2013 – Proc. 00370/2011Evento: 400091 - UO: 1001

Para firmeza e como prova do acordado foi lavrado o presente TermoAditivo, às fls. 09 do Livro de Registro de Termos Aditivos do ano de 2013desta Advocacia Geral, o qual depois de lido e achado conforme vaidevidamente assinado pelas partes aditantes e com visto do AdvogadoGeral da Assembléia Legislativa.

Porto Velho, 27 de março de 2.013.

LOCATÁRIA:Assembleia Legislativa do Estado de RondôniaDeputado José Hermínio Coelho - PresidenteArildo Lopes Da Silva – Secretário-Geral

LOCADORA:LÉLIA MARIA CORREIA TELES

Visto: Celso Ceccatto - Advogado-Geral

EXTRATOPROCESSO Nº 0168/2010

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/ALE/RO/2010,FIRMADO ENTRE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DERONDÔNIA E ALLIANZ SEGUROS S/A.

OBJETO: prestação de serviços de seguro total de 37 (trinta e sete)veículos, pertencentes à frota da Assembleia Legislativa do Estado deRondônia, contra colisão, incêndio, roubo, furto e assistência 24 horas,pelo prazo de 12(doze) meses, conforme especificações técnicas descritasno anexo 01 do Edital.

PRAZO: o prazo de 12 (doze) meses, a contar de 30 (trinta) de março de2.013, ultimando-se em 30 (trinta) de Março de 2014.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente TermoAditivo correrão à conta da seguinte programação:

Natureza da Despesa: 339039Programa de Trabalho:- 01122102020620000Nota de Empenho: 2013NE00364 emitida em 16/04/2013Evento: 400091 - UO: 1001

Para firmeza e como prova do acordado, foi lavrado o presente TERMOADITIVO às fls. 08 do Livro de Registro de Termos Aditivos desta AdvocaciaGeral, o qual depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinadopelas partes aditantes e com visto do Advogado Geral da AssembleiaLegislativa.

Porto Velho, 16 de abril de 2013.

CONTRATANTE:Assembleia Legislativa do Estado de RondôniaDeputado José Hermínio Coelho - PresidenteArildo Lopes Da Silva – Secretário-Geral

CONTRATADA:ALLIANZ SEGUROS S/A

Visto: Celso Ceccatto - Advogado-Geral



D O - e - A L E / R O

SUPSUPSUPSUPSUP..... DE COMPRAS E LICIT DE COMPRAS E LICIT DE COMPRAS E LICIT DE COMPRAS E LICIT DE COMPRAS E LICITAÇÕESAÇÕESAÇÕESAÇÕESAÇÕES

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 00000472/2013-80

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE, torna público quecontratará por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no incisoI, do art. 25, da Lei nº 8.666/93, as empresas: I T DE LUCENA MARKETING– ME (Jornal Alto Madeira), EDITORA DIÁRIO DA AMAZÔNIA LTDA (JornalDiário da Amazônia), PROJETO SETE EDITORA, CONSULTORIA E SERVIÇOSLTDA (Jornal O Estadão do Norte), JORNAL AG DE RONDONIA LTDA – ME(A Gazeta de Rondônia), com vistas à assinatura de jornais de circulaçãodiária, para atender o Departamento de Comunicação Social da AssembleiaLegislativa do Estado de Rondônia, pelo período de 12 meses, a contar daassinatura do contrato, pelo valor total de R$ 56.280,00 (cinquenta eseis mil duzentos e oitenta reais), conforme propostas constantes nosautos.

Milton Neves de OliveiraSUPERINTENDENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES – ALE/RO

Ratificamos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nos termosdispostos no inciso I, do art. 25, da lei nº 8.666,93.

Publique-se no prazo máximo de 5 (cinco) dias, para que produzasua eficácia, conforme determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93.

Porto Velho – RO, 08 de maio de 2013.

Arildo Lopes da SilvaSECRETÁRIO GERAL ALE/RO

AVISO DE SUSPENSÃO – sine dieCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013/CPL/ALE/RO

Processo Administrativo nº 0914/2012

A Superintendência de Compras e Licitações - SCL, através daComissão Permanente de Licitações - CPL, torna público aosinteressados que a concorrência supracitada encontra-se SUSPENSA -sine die, por orientação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia,nos termos da Decisão nº 101/2013/GCESS, apensada nos autos.Publique-se.

Porto Velho-RO, 29 de abril de 2013.

Everton José dos Santos FilhoPresidente da CPL/ALE/RO

SECRETSECRETSECRETSECRETSECRETARIA GERALARIA GERALARIA GERALARIA GERALARIA GERAL

ERRATAGABINETE DA SECRETARIA GERAL

PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Nº 063, PÁGINA N°941, DO DIA 08 DE MAIO DE 2013.

ONDE SE LÊ:

no valor global de R$ 69.940,00 (Sessenta e nove mil novecentos equarenta reais).

LEIA-SE:

no valor global de R$ 69.939,00 (Sessenta e nove mil novecentos e trintae nove reais).

Porto Velho, 08 de maio de 2013.

ARILDO LOPES DA SILVASecretário Geral/ ALE/RO

SUPSUPSUPSUPSUP..... DE RECURSOS HUMANOS DE RECURSOS HUMANOS DE RECURSOS HUMANOS DE RECURSOS HUMANOS DE RECURSOS HUMANOS

ATO Nº 2268/2013-SRH/P/ALE

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613, de 21 de março de 2011,resolve:

DETERMINAR, a instauração da Comissão de Recebimento de Obras eServiços de Engenharia e Arquitetura da Assembleia Legislativa.

NOMEAR, sem ônus, a Comissão de Recebimento de Obras e Serviços deEngenharia e Arquitetura, composta pelos servidores relacionados, peloperíodo de 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2013.

Presidente: KRUGER DARWICH ZACARIASMembros: CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUSA

RODNEY RIBEIRO PAIVAARGAS CHRISPIM DE ALMEIDA

Secretário: CARLOS VINICIUS PARRA MOTA


JOSÉ HERMÍNIO COELHO ARILDO LOPES DA SILVAPRESIDENTE SECRETÁRIO GERAL

ATO Nº2261/2013-SRH/P/ALE

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005,

E X C L U I R

Do Ato Nº 2243/2013-SRH/P/ALE, publicado no Diário Oficial da ALE/RO,nº 061 de 30 de abril de 2013. A Comissão de Recebimento de Obras eServiços de Engenharia e Arquitetura da Assembleia Legislativa.





N O M E A R

CRISTOVÃO DO NASCIMENTO SOUZA, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, noGabinete do Deputado Valdivino Tucura, a partir de 1º de abril de 2013.





D O - e - A L E / R O



N O M E A R

ELI MARTINS MARIANO, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete doDeputado Valdivino Tucura, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ELTON DIONATAN HASSE, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete doDeputado Valdivino Tucura, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

EVANDRO LOPES DAS NEVES, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-22, no Gabinete doDeputado Valdivino Tucura, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

HELIA ALVES ROCHA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissãode Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do DeputadoValdivino Tucura, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ILZA OLIVEIRA DO VALE EGERTT, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-13, no Gabinete doDeputado Valdivino Tucura, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

JEDAIAS RIBEIRO BRITO, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-15, no Gabinete doDeputado Valdivino Tucura, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

JOAZE LOPES TARIFA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissãode Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do DeputadoValdivino Tucura, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

JULIO CESAR SIQUEIRA, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-18, no Gabinete doDeputado Valdivino Tucura, a partir de 1º de abril de 2013.





D O - e - A L E / R O



N O M E A R

KARINE NEPOMUCENO DOS ANJOS, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete doDeputado Valdivino Tucura, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

LUCIANA DOS SANTOS CARVALHO, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete doDeputado Valdivino Tucura, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

MARIA REGINA ASSUNÇÃO DE AGUIAR, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, noGabinete do Deputado Valdivino Tucura, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

NIUCEIA CARDOSO VAZ, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete doDeputado Valdivino Tucura, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ONEZIO SOARES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete doDeputado Valdivino Tucura, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ONICE DOS SANTOS BISPO, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete doDeputado Valdivino Tucura, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ORLANDO FIRMINO DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete doDeputado Valdivino Tucura, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

OSVALDO PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-30, no Gabinete doDeputado Valdivino Tucura, a partir de 1º de abril de 2013.





D O - e - A L E / R O



N O M E A R

RADAMEDE RAMOS DE LIMA, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-09, no Gabinete doDeputado Valdivino Tucura, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

RONALDO COMPORES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissãode Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do DeputadoValdivino Tucura, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

SANDRA JOANA PAULINO ZAMPOLI, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-13, noGabinete do Deputado Valdivino Tucura, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

WESLEY MACIEL MONTEIRO, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete doDeputado Valdivino Tucura, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

FÁBIA ANDREIA DE BRITO CANGIRANA, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, noGabinete do Deputado Valdivino Tucura, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-27, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

CREDIMAR GOMES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissãode Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete da DeputadaGlaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

JADER MAIA MARQUES, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





D O - e - A L E / R O



N O M E A R

SONIA GRONNER RODRIGUES, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assessor Parlamentar, código AP-25, no Gabinete da DeputadaGlaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

VALÉRIA PEREIRA ROCHA, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ADBEELSON DE OLIVEIA BARROS, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-14, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

AJAJ ALABI JUNIOR, para exercer o Cargo de Provimento em Comissãode Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete da DeputadaGlaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

CLEONIR DA COSTA BARBOSA, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-27, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

DANYELLY WESTPHAL, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assessor Parlamentar, código AP-01, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

EDILENE MARIA GOMES ARAÚJO, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-09, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

EDSON FERNANDES LOPES, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





D O - e - A L E / R O



N O M E A R

ELBES GOMES DOS ANJOS, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-14, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ERIC JOSÉ OLIVEIRA DE PAULA, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

FRANCISCA ISMENIA SIEBRA DA COSTA, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, noGabinete da Deputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

GESSY DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissãode Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete da DeputadaGlaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

JACIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-15, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

JAIR DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissãode Assistente Parlamentar, código ASP-19, no Gabinete da DeputadaGlaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

JOÃO FURTUNATO NETO, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

JOSÉ EDVALDO DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





D O - e - A L E / R O



N O M E A R

ANDERSON LUIZ DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

LENICE KAUZ DA SILVA ANDRADE, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

LUZIA DA SILVA BUKER, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-14, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

MARIA DA PENHA CAMPOS DOS SANTOS, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, noGabinete da Deputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

MARIA DE FÁTIMA COELHO, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

MARIA DE FATIMA PEDROSO SCALZER, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, noGabinete da Deputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

MARIA EVA ROCHA AIRES FERREIRA, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, noGabinete da Deputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

MARLENE DA PENHA REBONATO BALDISSERRA, para exercer o Cargode Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01,no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





D O - e - A L E / R O



N O M E A R

NOEMIA PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ROMERITO DA SILVA TEIXEIRA, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ROSA NERES FONSECA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissãode Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete da DeputadaGlaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

SUELY APARECIDA VIEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, noGabinete da Deputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

SUELI RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-19, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

VAGNER RAVAGNANI OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-14, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

VALDEIR DE ANDRADE, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

VERA EUNICE DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





D O - e - A L E / R O



N O M E A R

IZIONE MARQUES DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-03, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

EDUARDO DA SILVA BEZERRA, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

PAMMELLA ROKSSANA VOTRI, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

EMANUEL VICENTE DE SOUZA ALVES, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, noGabinete da Deputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

TAÍS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissãode Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete da DeputadaGlaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ALESSANDRA SOUSA DA COSTA, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Chefe de Gabinete, código DGS-2, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ZINEIDE KLIPPEL, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão deSecretario Executivo, código DGS-3, no Gabinete da Deputada Glaucione,a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

PATRICIA DOS SANTOS LEMOS, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Secretario de Apoio, código DGS-9, no Gabinete daDeputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





D O - e - A L E / R O



N O M E A R

ROSANA LEITE BARBOSA, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Técnico, código AST-12, no Gabinete do DeputadoJaques Testoni, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

TATYANNA MARIA SOARES AZEVEDO, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-20, no Gabinetedo Deputado Jaques Testoni, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

EUDES DA SILVA TAVEIRAS FILHO, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-01, no Gabinetedo Deputado Jaques Testoni, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

THAINA DA LUZ LEITE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissãode Assistente Técnico, código AST-01, no Gabinete do Deputado JaquesTestoni, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

WALLACE LEYWWEYTON REZENDE DE OLIVEIRA, para exercer oCargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-12,no Gabinete do Deputado Jaques Testoni, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

WIVERSON DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assessor Técnico, código AT-27, no Gabinete do DeputadoJaques Testoni, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ADLA ALMEIDA WENSING NAZARKO COIMBRA, para exercer o Cargode Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-01, noGabinete do Deputado Jaques Testoni, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

HUDSON BELTRAMI PIRES, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Técnico, código AST-01, no Gabinete do DeputadoJaques Testoni, a partir de 1º de abril de 2013.





D O - e - A L E / R O



N O M E A R

FRANCIS MARTINS BRAGA, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assessor Técnico, código AT-20, no Gabinete do DeputadoJaques Testoni, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

PAULO OLIVEIRA FONSECA, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Técnico, código AST-14, no Gabinete do DeputadoJaques Testoni, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

HELINTO PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-19, no Gabinete da 2ªSecretaria - Deputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

JOÃO AUGUSTO ALABI DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-15, no Gabinete da2ª Secretaria - Deputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

CHARLES EVERTON CLEMENTE, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-14, no Gabinete da2ª Secretaria - Deputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

RENATO DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-16, no Gabinete da 2ªSecretaria - Deputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

CHARLES PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-15, no Gabinete da 2ªSecretaria - Deputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

JOANA AGUIDA DE JESUS NOBREGA, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-30, noGabinete da 2ª Secretaria - Deputada Glaucione, a partir de 1º de abril de2013.





D O - e - A L E / R O



N O M E A R

EDIVALDO GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assessor Parlamentar, código AP-26, no Gabinete da 2ªSecretaria - Deputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

JEFERSON TAVARES CHAULET, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-20, no Gabinete da 2ªSecretaria - Deputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ERIKA CRISTINA DE LIMA MIRANDA, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-28, noGabinete da 2ª Secretaria - Deputada Glaucione, a partir de 1º de abril de2013.





N O M E A R

RAMÃO ANTÔNIO DE MATOS RODRIGUES, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, noGabinete da 2ª Secretaria - Deputada Glaucione, a partir de 1º de abril de2013.





N O M E A R

JOSÉ INÁCIO FILHO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissãode Assistente Parlamentar, código ASP-09, no Gabinete da 2ª Secretaria -Deputada Glaucione, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

JOYCE BEATRIZ SOUZA MENDES, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Técnico, código AST-10, no Gabinete daComissão Permanente de Segurança Pública, a partir de 1º de abril de2013.





N O M E A R

ARNALDO DE OLIVEIRA PORDEUS, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Técnico, código AST-15, no Gabinete daComissão Permanente de Segurança Pública, a partir de 1º de abril de2013.





N O M E A R

WAYNER OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissãode Assessor Técnico, código AT-24, no Gabinete da Comissão Permanentede Segurança Pública, a partir de 1º de abril de 2013.





D O - e - A L E / R O



N O M E A R

MARIA DO SOCORRO FERREIRA LOPES, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-12, no Gabineteda Comissão Permanente de Segurança Pública, a partir de 1º de abril de2013.





N O M E A R

RENATO PINA ANTONIO, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Técnico, código AST-27, no Gabinete da ComissãoPermanente de Segurança Pública, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

MARCIA APARECIDA DE MELLO ARTUSO, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-27, no Gabineteda Comissão Permanente de Segurança Pública, a partir de 1º de abril de2013.





N O M E A R

VAGNER PAULON RODRIGUES, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assessor Técnico, código AT-28, no Gabinete da ComissãoPermanente de Segurança Pública, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

HELEN ESTEVES REIS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissãode Assessor Técnico, código AT-03, no Gabinete da Comissão Permanentede Segurança Pública, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

DERIC WILIAN MOREIRA COELHO, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-02, noGabinete da Comissão Permanente de Segurança Pública, a partir de 1ºde abril de 2013.





N O M E A R

IVONE DE SOUZA MORAIS FEITOSA, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-02, noGabinete da Comissão Permanente de Segurança Pública, a partir de 1ºde abril de 2013.





N O M E A R

JANE PEREIRA DE MENEZES GIGLI, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-02, noGabinete da Comissão Permanente de Segurança Pública, a partir de 1ºde abril de 2013.





D O - e - A L E / R O



N O M E A R

LUCIANO MOTA CASTRO, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Técnico, código AST-02, no Gabinete da ComissãoPermanente de Segurança Pública, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

MÔNICA CRISTINA RIVAS DA COSTA SANTOS, para exercer o Cargode Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-01, noGabinete da Comissão Permanente de Segurança Pública, a partir de 1º deabril de 2013.





N O M E A R

LUCILENE RIBEIRO DE BARROS, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Técnico, código AST-12, no Gabinete daComissão Permanente de Segurança Pública, a partir de 1º de abril de2013.





N O M E A R

ALTAIR DOS SANTOS LOPES, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete daDeputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ARTUR VELMER, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão deAssistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete da Deputada EpifâniaBarbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

CARLOS MENDONÇA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete daDeputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ISAC DAMÁSIO MADEIRA, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete daDeputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

OTONIEL BERNARDES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissãode Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete da DeputadaEpifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





D O - e - A L E / R O



N O M E A R

LUCINÉIA APARECIDA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Chefe de Gabinete, código DGS-2, no Gabineteda Deputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

AGRIMALDO ALVES FERREIRA, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-01, no Gabinete daDeputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

CAIO DIEGO FONTINELLI, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Técnico, código AST-13, no Gabinete da DeputadaEpifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

CLÁUDIO ANTÔNIO RODRIGUES LEAL, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-21, noGabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

COSMO OLIVEIRA MAGALHÃES GUERRA, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, noGabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

CRISTIANO FELIPE DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete daDeputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ELIANE FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, noGabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ELIZANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-30, noGabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





D O - e - A L E / R O



N O M E A R

ELIZIANE DA SILVA NASCIMENTO PATRÍCIO, para exercer o Cargode Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-20, noGabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

FRANCISCA BATISTA MOURA, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete daDeputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

FRANCISCO BARROS DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-19, noGabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

FRANKLIN MARTINS ANDRADE, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete daDeputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ÍRIS DANIELE PEREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Técnico, código AST-18, no Gabinete daDeputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

JOÃO BATISTA RIBEIRO, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-14, no Gabinete daDeputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

JONATHAN JOSIAS COSMO DE SOUZA, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, noGabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

JOSIAS SALDANA PERES, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-16, no Gabinete daDeputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





D O - e - A L E / R O



N O M E A R

LUIZ ROBERTO CARVALHO BEZERRA, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-30, noGabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

LUCAS EDUARDO LEAL, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete daDeputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

MARIA ALCILENA DUARTE OLIVEIRA, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, noGabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

MARIA DE FATIMA RUFATTO DE SOUZA, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, noGabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CORREIA GALVÃO, para exercer oCargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, códigoASP-01, no Gabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º deabril de 2013.





N O M E A R

MIRIAN DANIELA NERES, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete daDeputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ROZANI ELIZABETH MENEZES, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Técnico, código AST-19, no Gabinete daDeputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ZENILDA DE AS RUIZ CAVALCANTE, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-18, noGabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





D O - e - A L E / R O



N O M E A R

MAÍSA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Secretario Executivo, código DGS-3, no Gabinete da DeputadaEpifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

CLEIDA MÁRCIA ALVES, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Secretario de Apoio, código DGS-9, no Gabinete da DeputadaEpifânia Barbosa, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ANDRÉIA DA SILVA SENE ALMEIDA, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-30, no Gabineteda Comissão Permanente de Educação e Cultura, a partir de 1º de abril de2013.





N O M E A R

ANGELITA UCHOA MATOS, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assessor Técnico, código AT-28, no Gabinete da ComissãoPermanente de Educação e Cultura, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

CLEITON ALMEIDA MENDES, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assessor Técnico, código AT-30, no Gabinete da ComissãoPermanente de Educação e Cultura, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

MARIA VANILCE DIAS PINHEIRO DOS SANTOS, para exercer o Cargode Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-30, no Gabineteda Comissão Permanente de Educação e Cultura, a partir de 1º de abril de2013.





N O M E A R

VERA REGINA NASCIMENTO PEREIRA, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-21, no Gabineteda Comissão Permanente de Educação e Cultura, a partir de 1º de abril de2013.





N O M E A R

ALEXANDRE LUCENA SCHEIDT, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Técnico, código AST-12, no Gabinete doDeputado Zequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





D O - e - A L E / R O



N O M E A R

CLEBSON ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-02, no Gabinetedo Deputado Zequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

DRIELY NADINY DE SOUZA COSTA, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Técnico, código AST-13, no Gabinete doDeputado Zequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

EDCLEI SANDRO ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Técnico, código AST-02, no Gabinete doDeputado Zequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ELIANE GOMES CORREIA, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Técnico, código AST-02, no Gabinete do DeputadoZequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ILKA DA SILVA VIEIRA, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assessor Técnico, código AT-21, no Gabinete do DeputadoZequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

JADSON SOUZA MELO, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Técnico, código AST-02, no Gabinete do DeputadoZequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

LUCILA DO SOCORRO DOS SANTOS LUSTOSA, para exercer o Cargode Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-03, noGabinete do Deputado Zequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

MARIA PARREIRA DE SOUZA CARDOSO, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-25, no Gabinetedo Deputado Zequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





D O - e - A L E / R O



N O M E A R

PRISCILA NOGUEIRA MELGAR, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Técnico, código AST-03, no Gabinete doDeputado Zequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ROSA MARIA DE ASSIS SOBRAL, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assessor Técnico, código AT-25, no Gabinete do DeputadoZequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

VICENTE ALBERTO MONTEIRO SOARES, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-26, no Gabinetedo Deputado Zequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

AMANDA ROCHA RODRIGUES, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Técnico, código AST-02, no Gabinete doDeputado Zequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

TÂNIA MACHADO SIQUEIRA, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assessor Técnico, código AT-26, no Gabinete do DeputadoZequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

PATRICIA MICHELE RODRIGUES VIEIRA, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-03, no Gabinetedo Deputado Zequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

MARIA REGINEIA GONÇALVES DA SILVA, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-03, no Gabinetedo Deputado Zequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

RAQUEL PEREIRA VIEIRA, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Técnico, código AST-02, no Gabinete do DeputadoZequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





D O - e - A L E / R O



N O M E A R

CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Técnico, código AST-08, no Gabinete doDeputado Zequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

MARIA DE FATIMA LUZ ROCHA DA SILVA, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-02, no Gabinetedo Deputado Zequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

HOTON FIGUEIRA DA MATA, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Técnico, código AST-08, no Gabinete do DeputadoZequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ALCENIRA DA COSTA VIEIRA, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Técnico, código AST-02, no Gabinete do DeputadoZequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

SIDNEY SILVA LIMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissãode Assistente Técnico, código AST-02, no Gabinete do Deputado ZequinhaAraujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

JESSICA JULIANE SANTANA DA SILVA, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-02, noGabinete do Deputado Zequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ANGELA CRISTINA CARDOSO ARAUJO DE OLIEVEIRA, para exercero Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-02, no Gabinete do Deputado Zequinha Araujo, a partir de 1º de abril de2013.





N O M E A R

ELIENE DA SILVA DE MORAIS, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Técnico, código AST-02, no Gabinete do DeputadoZequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





D O - e - A L E / R O



N O M E A R

GARGARIM CARLOS DE MORAES, para exercer o Cargo de Provimentoem Comissão de Assistente Técnico, código AST-02, no Gabinete doDeputado Zequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

ROSELENE DE SOUZA AZEVEDO DOS SANTOS, para exercer o Cargode Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-03, noGabinete do Deputado Zequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

SANDRA REGINA RODRIGUES RIBEIRO, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-03, no Gabinetedo Deputado Zequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

NATIELE SILVA NEVES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissãode Assistente Técnico, código AST-02, no Gabinete do Deputado ZequinhaAraujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

EDILEUZA DANTAS DE MELO, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Técnico, código AST-03, no Gabinete do DeputadoZequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

TÂNIA MARIA SOARES, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Técnico, código AST-02, no Gabinete do DeputadoZequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

RONEI LIMA DA MOTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissãode Assistente Técnico, código AST-09, no Gabinete do Deputado ZequinhaAraujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

MARIA DE NAZARÉ SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-02, no Gabinetedo Deputado Zequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





D O - e - A L E / R O



N O M E A R

NERILENE TEIXEIRA ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-02, no Gabinetedo Deputado Zequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-12, no Gabinetedo Deputado Zequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

JUSCELINO ALVES MORAES, para exercer o Cargo de Provimento emComissão de Assistente Técnico, código AST-02, no Gabinete do DeputadoZequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.





N O M E A R

FRANCISCO CLODOALDO DE MATOS, para exercer o Cargo deProvimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-02, no Gabinetedo Deputado Zequinha Araujo, a partir de 1º de abril de 2013.



ATO N°1617/2013-SRH/P/ALE

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, resolve;

C E D E R:

Para a Câmara dos Deputados, o servidor ALEXANDRE ROLIM JORGEBADRA cadastro nº. 100004705, ocupante do Cargo de Jornalista,pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa Legislativa, paradesempenhar suas atividades no Gabinete do Deputado Federal MoreiraMendes, sem ônus para este Poder Legislativo, no período de 1º de maiode 2013 a 30 de abril de 2014.

Porto Velho 16 de abril de 2013.




R E S O L V E:

Conceder 02 (duas) diárias no período de 03 a 04/05/2013, ao servidorALEXANDRO DA SILVA FREITAS, cadastro nº 200154827, AssessorTécnico, lotado no Gabinete da Secretaria Administrativa, para deslocar-se a Espigão D’Oeste - RO para prestar serviço a esta Casa de Leis,conforme Processo nº. 00603/2013




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, resolve,

R E L O T A R:

ANTONIO MARIA CLARET PESSOA, matrícula nº. 100009937, ocupantedo Cargo de Jornalista, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo destaCasa Legislativa, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 1º de abril de2013.





R E S O L V E:

Conceder 03 (três) diárias no período de 16 a 18/04/2013, ao servidorDANIEL DE SOUSA MOTA, cadastro nº 200155339, Assessor Técnico,lotado na Controladoria, para deslocar-se a São Sebastião, São Carlos,Calama, Morrinho, Vila Jirau e outras comunidades - RO para prestarserviço a esta Casa de Leis, conforme Processo nº. 00544/2013.





D O - e - A L E / R O



R E S O L V E:

Conceder 02 (duas) diárias no período de 03 a 04/05/2013, ao servidorDANIEL DE SOUSA MOTA, cadastro nº 200155339, Assessor Técnico,lotado na Controladoria, para deslocar-se a Espigão D’Oeste - RO paraprestar serviço a esta Casa de Leis, conforme Processo nº. 00600/2013.





R E S O L V E:

Conceder 03 (três) diárias no período de 30/04/2013 a 03/05/2013 aDeputada Estadual EPIFÂNIA BARBOSA DA SILVA, cadastro nº.200152613, para deslocar-se à Manaus-AM/Salvador/BA, para tratar deassuntos de interesse desta Casa Legislativa, conforme Processo nº00534/2013.





R E S O L V E:

Conceder 04 (quatro) diárias no período de 14 à 17/05/2013 ao DeputadoEstadual JEAN CARLOS SCHEFFER OLIVEIRA, cadastro nº. 200152616,para deslocar-se à Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse destaCasa Legislativa, conforme Processo nº. 00609/2013.

Porto Velho, 03 de maio de 2013.‘JOSÉ HERMÍNIO COELHO ARILDO LOPES DA SILVA

PRESIDENTE SECRETÁRIO GERAL


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005.

R E S O L V E:

Conceder 02 (duas) diárias no período de 07 a 08/05/2013, ao DeputadoEstadual JOSÉ CLAUDIO NOGUEIRA DE CARVALHO, cadastro nº200155615, para deslocar-se a Brasília - DF, a serviço desta Casa de Leis,conforme Processo nº. 00610/2013.




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005.

R E S O L V E:

Conceder 02 (duas) diárias no período de 09 a 10/04/2013, ao DeputadoEstadual MAURO DE CARVALHO, cadastro nº 200900481, para deslocar-se a Brasília - DF, a serviço desta Casa de Leis, conforme Processo nº.00592/2013.





R E S O L V E:

Conceder 02 (duas) diárias no período de 12 a 13/04/2013, ao servidorDEVONILDO DE JESUS SANTANA, cadastro nº 200154053, AssessorTécnico, lotado na Policia Legislativa, para deslocar-se ao município deOuro Preto D’Oeste - RO para prestar serviço a esta Casa de Leis, conformeProcesso nº. 00525/2013





R E S O L V E:

Conceder 06 (seis) diárias no período de 20 a 25/04/2013, a servidoraELIZETE DE OLIVEIRA COSTA ALMEIDA, cadastro nº 100011594, cargode Taquigrafo, lotada na Divisão de Taquigrafia, para deslocar - se aRecife - PE, para prestar serviço a esta Casa de Leis, conforme Processonº. 00583/2013.





R E S O L V E:

Conceder 04 (quatro) diárias no período de 25 a 28/04/2013, ao servidorELTON BORDINE BITTENCOURT, cadastro nº 200155075, Cargo deAssessor Técnico, lotado no DECOM, para deslocar - se a São Paulo - SP,para prestar serviço a esta Casa de Leis, conforme Processo nº. 00543/2013.





D O - e - A L E / R O



R E S O L V E:

Conceder 03 (três) diárias no período de 18 a 20/04/2013, ao servidorELTON BORDINE BITTENCOURT, cadastro nº 200155075, Cargo deAssessor Técnico, lotado no DECOM, para deslocar - se ao município deVilhena – RO, para prestar serviço a esta Casa de Leis, conforme Processonº. 00539/2013.





R E S O L V E:

Conceder 03 (três) diárias no período de 18 a 20/04/2013, ao servidorJOÃO BATISTA DA COSTA FILHO, cadastro nº 200154418, AssessorTécnico, lotado no Departamento Serviços Geral, para deslocar-se aosmunicípios de Vilhena e Cacoal - RO para prestar serviço a esta Casa deLeis, conforme Processo nº. 0537/2013.





R E S O L V E:

Conceder 03 (três) diárias no período de 06 a 08/05/2013, ao servidorJOÃO BATISTA DA COSTA FILHO, cadastro nº 200154418, AssessorTécnico, lotado no Departamento Serviços Geral, para deslocar-se aomunicípio de Ji-Paraná - RO para prestar serviço a esta Casa de Leis,conforme Processo nº. 0587/2013.





R E S O L V E:

Conceder 03 (três) diárias no período de 18 a 20/04/2013, ao servidorJOSIVAL RODRIGUES SILVA, cadastro nº 200153023, Assessor Técnico,lotado no Departamento de Logística, para deslocar - se aos municípios deVilhena e Cacoal – RO, para prestar serviço a esta Casa de Leis, conformeProcesso nº. 00538/2013.





R E L O T A R:

JULIO CÉSAR CARBONE, matrícula nº. 100017914, ocupante do Cargode Assistente Técnico Legislativo, pertencente ao Quadro de PessoalEfetivo desta Casa Legislativa, no Gabinete do Deputado Claudio Carvalho,a partir de 01 de maio de 2013.

Porto Velho 29 de maio de 2013.




R E S O L V E:

Conceder 03 (três) diárias no período de 25 a 27/04/2013, a servidoraLILIANE MARTINS DE MELO OLIVEIRA, cadastro nº 100003004, cargode Técnico Legislativo, lotada no Departamento de Comunicação Social,para deslocar-se a Rolim de Moura - RO para prestar serviço a esta Casade Leis, conforme Processo nº. 00601/2013.





R E L O T A R:

MAGALY SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº. 100009200, ocupantedo Cargo de Assistente Técnico Legislativo, pertencente ao Quadro dePessoal Efetivo desta Casa Legislativa, no Gabinete da 1ª Secretaria, apartir de 1º de abril de 2013.

Porto Velho 17 de abril de 2013.




R E L O T A R:

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES PONTES, matrícula nº. 100012104Cargo de Assistente Técnico Legislativo, pertencente ao Quadro de PessoalEfetivo desta Casa Legislativa, no Departamento Médico, a partir de 1ºde abril de 2013.





D O - e - A L E / R O



R E L O T A R:

MARIA IZABEL DE CARVALHO, matrícula nº. 100010794 Cargo deAssistente Técnico Legislativo, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivodesta Casa Legislativa, na Policia Legislativa, a partir de 1º maio de 2013.





R E S O L V E:

Conceder 03 (três) diárias no período de 25 a 27/04/2013, ao servidorMARISVALDO JOSÉ DA SILVA, cadastro nº 200152634, AssessorTécnico, lotado no Departamento de Comunicação Social, para deslocar-se a Rolim de Moura - RO para prestar serviço a esta Casa de Leis,conforme Processo nº. 00602/2013.





R E S O L V E:

Conceder 03 (três) diárias no período de 19 e 21/04/2013, ao servidorMAURO SERGIO SANTOS DA SILVA, cadastro nº 200154434,exercendo o cargo de Assistente Técnico, lotado no Gabinete daPresidência, para deslocar-se aos Municípios de Jaru, Machadinho, Vale doAnari, Theobroma, Ouro Preto D’Oeste e Ji-Paraná - RO, para prestarserviço a esta Casa de Leis, conforme Processo nº. 00574/2013.





C E D E R:

Para o Ministério de Estado do Trabalho e Emprego o servidor RUY PARRAMOTTA, cadastro nº 100005943, para exercer o cargo em comissão deAssessor, código DAS 102.4, sem prejuízo da remuneração e dos direitose vantagens a que faz jus, cujas despesas serão reembolsadas a estePoder Legislativo, pelo órgão solicitante, na forma prevista no Decreto nº4.050, de 12 de dezembro de 2001, com nova redação dada pelo Decretonº 4.493, de 03 de dezembro de 2002, a partir da data da publicação doato de nomeação até 31 de dezembro de 2013.




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005 e Decisão Monocrática nº 009/2013/TCE/RO,

RESOLVE:

Revogar o ATO DA MESA DIRETORA Nº0836/2008-DRH/MD/ALE, publicadono Diário Oficial da ALE/RO, nº 072, pag. 759, de 15.10.2008, queconcedeu Aposentadoria Voluntaria ao servidor WALTER COSTA DASILVA.





R E S O L V E:

Conceder 03 (três) diárias no período de 06 a 08/05/2013 aos servidoresrelacionados, para deslocarem-se ao município de Ji-Paraná - RO, a serviçodesta Casa de Leis, conforme Processo n° 00584/2013.

Cad. NomeCargo Lotação

200154045 Alberto Luis Bandeira de Melo LisboaAssessor Técnico Dpto. Informática

100008963 Eunilson Costa FreitasChefe de Divisão Div. Almoxarifado





R E S O L V E:

Conceder 05 (cinco) diárias no período de 1º a 05/05/2013 aos servidoresrelacionados, para deslocarem-se a cidade de Manaus - AM, a serviçodesta Casa de Leis, conforme Processo n° 00607/2013.

Cad. NomeCargo Lotação

200155910 Alberto Jorge ValleAssistente Técnico Policia Legislativa

200156074 Lincon Oliveira SerrathAssistente Técnico Policia Legislativa

200155949 Carlos Alberto Holanda Junior

Assistente Técnico Policia Legislativa



DO-e-ALE/ROal.ro.leg.br/transparencia/diario-oficial/2013/edicao-nr-66-de-08... · Nº 066 PORTO...

Documents

Transcript of DO-e-ALE/ROal.ro.leg.br/transparencia/diario-oficial/2013/edicao-nr-66-de-08... · Nº 066 PORTO...