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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O. Ano XXIX • N o 207 • Rio de Janeiro Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 40 da, nº 167, bairro Estácio, Rio de Janeiro, em atendimento ao Pregão supracitado, o Sr. Pregoeiro Lindon Jonhson Menezes da Silva, matrícula 11/226.796-1 e Equipe de Apoio: Ivanildo Alves do Nascimento - matrícu- la 11/118.041-3, Maria da Solidade Batista, matrícula 12/096.223-3 e Lu- cia Maria Alves dos Santos – matrícula 12/226.958-7, nomeados através da Resolução “P” nº 235 de 03/11/2015., conforme fls. 81. Aberta a ses- são pelo Sr. Pregoeiro, e após vinte minutos de espera, verificou-se que nenhuma empresa compareceu a presente reunião, sendo assim, a licita- ção foi considerada DESERTA. Registre-se: 1) O Edital foi obtido por um total de 09 empresas (fls. 92) pelo Portal da PCRJ – E-COMPRASRIO. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata, assinada abaixo pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio. SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE CONSERVAÇÃO 23ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO O Gerente da 23ª Gerência de Conservação faz saber que foi lavrado o Auto de Infração nº 743.962, de 06/01/2016, para TELEFÔNICA BRASIL S/A. Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao referido Auto de Infração, impreterivelmente, até 30 dias corridos da data da lavratura, na Coordenadoria Geral de Conservação, localizada na Rua Maia de Lacerda, 167, 1º andar – Estácio. EDITAL Nº 0007/2016, DE 06/01/2016 O Senhor Gerente da 23ª Gerência de Conservação da SC/SUBEC/CGC, de acordo com o Art. 4º da Lei nº 1.574/6, determina a TELEFÔNICA BRASIL S/A encontrada na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini nº 1376, Cidade Monções, São Paulo, que em obediência ao presente Edital fica obrigada no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste, regularizar a licença da obra executada em via pública referente ao processo nº 26/323.169/2015, na Avenida das Américas, em frente a Rua de acesso a Embrapa e finaliza próximo ao Rio Piração, em Guaratiba de acordo com as normas da SC/COR-VIAS. Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa de R$752,97 de acordo com § 3º do Art 136 do RLF do Decreto “E” 3.800/70. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP EXPEDIENTE DE 18/01/2016 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO CONVÊNIO N.º 019/2015 PARTES COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB e a UNIVERSIDADE CANDIDO MEN- DES – UNIDADE BANGU OBJETO O objeto do convênio é a concessão do Estágio pela COMLURB a estudantes do ensino superior que estiverem frequentando um dos 4 últimos períodos semestrais ou do ensino médio profissionalizante que estiverem frequentando o último ano curricular. FUNDAMENTO DO INSTRUMENTO Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, os Decretos Municipais nº 31612 de 18 de dezembro de 2009, nº 14.306 de 26 de outubro de 1995, nº 14.514 de 3 de janeiro de 1996, naquilo em que não forem in- compatíveis com a referida Lei, e ainda a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e Resolução SMA nº 1612 de 13 de maio de 2010. PROCESSO N.º 01/509.817/2015 VIGÊNCIA O convênio vigorará por prazo de 24 (vinte qua- tro) meses, podendo qualquer dos convenentes denunciá-lo, desde que comunicada por escrito tal intenção com antecedência de 90 (noventa) dias, respeitados os estágios em andamento. DATA DE CELEBRAÇÃO 04/01/2016 COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP EXPEDIENTE DE 18/01/2016 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO TERMO ADITIVO nº 07/2016 PARTES COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e a ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE EN- SINO SUPERIOR - UNICARIOCA OBJETO O objeto do presente Termo consiste em prorrogar o prazo do Convênio nº 01/2014 por mais 24 (vinte quatro) meses. FUNDAMENTO DO INSTRUMENTO Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, os Decretos Municipais nº 31612 de 18 de dezembro de 2009, nº 14.306 de 26 de outubro de 1995, nº 14.514 de 3 de janeiro de 1996, naquilo em que não forem incompatíveis com a referida Lei, e ainda a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e Resolução SMA nº 1612 de 13 de maio de 2010. PROCESSO N.º 01/500873/14 VIGÊNCIA O convênio vigorará por prazo de 24 (vinte qua- tro) meses, podendo qualquer dos convenentes denunciá-lo, desde que comunicada por escrito tal intenção com antecedência de 90 (noventa) dias, respeitados os estágios em andamento. DATA DE CELEBRAÇÃO 25/01/2016 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO _ _ _ COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE ADMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 10 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 A Gerente da Gerência de Admissão de Recursos Humanos, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF a compa- recerem na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São Sebastião, 1º andar, sala 147. ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DECRETO “P” Nº 24 DE 15 DE JANEIRO DE 2016 DIA 25/01/2016 – 9 HORAS 1ª CRE VAGAS REGULARES CLASS. NOME 042º ROBERTA PIRES SILVA 043º MARIA CRISTINA REINALDO DE ROSA MATHEUS 044º REGINALDO MENDES COELHO 045º CAROLINE GOMES PIRAJA 046º ALINE FERNANDES DE OLIVEIRA LEI nº 5.401/2012 - NEGROS E ÍNDIOS CLASS. NOME *012º HELENICE BARBOSA DE SOUZA (*) Candidato inscrito e encaminhado na cota de Negros e índios (Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc) 9ª CRE VAGAS REGULARES CLASS. NOME 093º GRACIELE DA COSTA PIMENTA 094º ALINE CRISTINE MENDES MACEDO 095º DENISE ARAUJO DIAS 096º VANIA DA SILVA ELIAS 097º VIVIAN LOPES ALVES CALASANS 098º ROSANA LESSA BRAGA SILVA FERREIRA 099º ANDREZA BARBOSA MANHÃES 100º GRACIELE NASCIMENTO DOS SANTOS 101º GAMALIEL DE ARAAUJO SILVA 102º Candidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc, já convocado para posse 103º MARIANNA SILVA BARRETO 104º CHRISTINA VIANNA DE CARVALHO 105º SILVIA AMORIM 106º SONIA REGINA ELEOTERIO LEITE 107º RENATA FERREIRA DE ALMEIDA 108º ESTHER GOMES FERREIRA 109º MICHELE LOPES DOS SANTOS 110º NUBIA TEIXEIRA DA SILVEIRA VIEIRA DIA 25/01/2016 – 10 HORAS 10ª CRE VAGAS REGULARES CLASS. NOME 134º TATIANE SILVA DE PAULO 135º MERCIA MOURA DE OLIVEIRA 136º ANA BEATRIZ NUNES MARQUES DA SILVA 137º VALERIA REIS DA COSTA AZEVEDO 138º FRANCINY RAMALHO DO VALE 139º FRANCINE RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO 140º MARCUS VINICIUS RAMOS HORSCZARUK 141º LIA GISELE SOUZA AMARAL 142º ANA PAULA FERNANDES DE MOURA ASSIS 143º LAELIA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA 144º Candidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc, já convocado para posse 145º DANIELE BORGES CARVALHO 146º EDSON PAIVA DE OLIVEIRA 147º SILVANA ANTUNES CARDOSO 148º Candidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc, já convocado para posse 149º GABRIELLA DA SILVA REGO 150º MARCELA VIEIRA DA CUNHA 151º DEBORA MARINS DA SILVA 152º ANA CAROLINE DA SILVA NOGUEIRA 153º ANA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE PRADO DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE: Carteira de Identidade (original); CPF (original); DIPLOMA ou Documento que o habilite ao Magistério, conforme o disposto no Edital Regulamentador do Concurso (original e cópia); Certificado de Reservista, se do sexo masculino (original); Carteira de Trabalho e Previdência Social (original); Título de Eleitor (com os respectivos comprovantes de votação da úl- tima eleição) (original); Código de PIS/PASEP (original); Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia); Nº do CPF dos filhos menores; Nº do CPF do outro responsável dos filhos menores; Certidão de casamento ou nascimento (original); Cartela de vacina de dependente menor até 05 (cinco) anos; Carta de Naturalização (se estrangeiro naturalizado); Comprovante de residência em seu nome, onde conste seu endereço completo, inclusive o Código de Endereçamento Postal – CEP; Caso exista dependente por força de decisão Judicial: − Termo de Curatela; − Termo de Guarda e Posse (adoção) Obs: O candidato que já for servidor público deverá requerer, em proces- so de acumulação de cargos, a regularização de sua situação funcional, juntando ao mesmo, cópia do contracheque do cargo/emprego acumulá- vel ou cópia do protocolo de exoneração do cargo efetivo ou de rescisão do contrato de trabalho que sejam inacumuláveis com a nova situação municipal. EXAMES EXIGIDOS PELA COORDENADORIA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR ELETROCARDIOGRAMA (a partir dos trinta e cinco anos), COM LAUDO, com validade de até 30 (trinta) dias. PARECER OFTALMOLÓGICO, COM LAUDO, especificando acui- dade visual com ou sem correção, Fundoscopia, Tonometria e Senso Cromático, com validade de até 30 (trinta) dias. VIDEOESTROBOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO, DVD e identifi- cação, som, imagem nítida, iluminação adequada, com validade de até 30 (trinta) dias. COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE ADMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 11 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 A Gerente da Gerência de Admissão de Recursos Humanos, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF a compa- recerem na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São Sebastião, 1º andar, sala 147. ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DECRETO “P” Nº 25 DE 15 DE JANEIRO DE 2016 DIA 25/01/2016 – 10 HORAS 2ª CRE VAGAS REGULARES CLASS. NOME 021º Candidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – (Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc), já convocado para posse 022º CARLA GALVEAS ALBUQUERQUE 023º ALINE TAVARES SANTANA LEI nº 5.401/2012 - NEGROS E ÍNDIOS CLASS. NOME *006º DUILIO DE LIMA GONÇALVES (*) Candidato inscrito e encaminhado na cota de Negros e índios (Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc) DIA 25/01/2016 – 11 HORAS 3ª CRE VAGAS REGULARES CLASS. NOME 034º PATRICIA ASSUMÇÃO SILVEIRA SACRAMENTO 035º JULIANA VIRGINIA DA SILVA 036º Candidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – (Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc), já convocado para posse

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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.

Ano XXIX • No 207 • Rio de Janeiro Terça-feira, 19 de Janeiro de 201640

da, nº 167, bairro Estácio, Rio de Janeiro, em atendimento ao Pregão supracitado, o Sr. Pregoeiro Lindon Jonhson Menezes da Silva, matrícula 11/226.796-1 e Equipe de Apoio: Ivanildo Alves do Nascimento - matrícu-la 11/118.041-3, Maria da Solidade Batista, matrícula 12/096.223-3 e Lu-cia Maria Alves dos Santos – matrícula 12/226.958-7, nomeados através da Resolução “P” nº 235 de 03/11/2015., conforme fls. 81. Aberta a ses-são pelo Sr. Pregoeiro, e após vinte minutos de espera, verificou-se que nenhuma empresa compareceu a presente reunião, sendo assim, a licita-ção foi considerada DESERTA. Registre-se: 1) O Edital foi obtido por um total de 09 empresas (fls. 92) pelo Portal da PCRJ – E-COMPRASRIO. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata, assinada abaixo pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio.

SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃOCOORDENADORIA GERAL DE CONSERVAÇÃO

23ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃOO Gerente da 23ª Gerência de Conservação faz saber que foi lavrado o Auto de Infração nº 743.962, de 06/01/2016, para TELEFÔNICA BRASIL S/A.Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao referido Auto de Infração, impreterivelmente, até 30 dias corridos da data da lavratura, na Coordenadoria Geral de Conservação, localizada na Rua Maia de Lacerda, 167, 1º andar – Estácio.

EDITAL Nº 0007/2016, DE 06/01/2016O Senhor Gerente da 23ª Gerência de Conservação da SC/SUBEC/CGC, de acordo com o Art. 4º da Lei nº 1.574/6, determina a TELEFÔNICA BRASIL S/A encontrada na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini nº 1376, Cidade Monções, São Paulo, que em obediência ao presente Edital fica obrigada no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste, regularizar a licença da obra executada em via pública referente ao processo nº 26/323.169/2015, na Avenida das Américas, em frente a Rua de acesso a Embrapa e finaliza próximo ao Rio Piração, em Guaratiba de acordo com as normas da SC/COR-VIAS. Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa de R$752,97 de acordo com § 3º do Art 136 do RLF do Decreto “E” 3.800/70.

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP

EXPEDIENTE DE 18/01/2016EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO CONVÊNIO N.º 019/2015

PARTESCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB e a UNIVERSIDADE CANDIDO MEN-DES – UNIDADE BANGU

OBJETO

O objeto do convênio é a concessão do Estágio pela COMLURB a estudantes do ensino superior que estiverem frequentando um dos 4 últimos períodos semestrais ou do ensino médio profissionalizante que estiverem frequentando o último ano curricular.

FUNDAMENTODO

INSTRUMENTO

Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, os Decretos Municipais nº 31612 de 18 de dezembro de 2009, nº 14.306 de 26 de outubro de 1995, nº 14.514 de 3 de janeiro de 1996, naquilo em que não forem in-compatíveis com a referida Lei, e ainda a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e Resolução SMA nº 1612 de 13 de maio de 2010.PROCESSO N.º 01/509.817/2015

VIGÊNCIA

O convênio vigorará por prazo de 24 (vinte qua-tro) meses, podendo qualquer dos convenentes denunciá-lo, desde que comunicada por escrito tal intenção com antecedência de 90 (noventa) dias, respeitados os estágios em andamento.

DATA DECELEBRAÇÃO 04/01/2016

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP

EXPEDIENTE DE 18/01/2016EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO TERMO ADITIVO nº 07/2016

PARTESCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e a ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE EN-SINO SUPERIOR - UNICARIOCA

OBJETOO objeto do presente Termo consiste em prorrogar o prazo do Convênio nº 01/2014 por mais 24 (vinte quatro) meses.

FUNDAMENTODO

INSTRUMENTO

Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, os Decretos Municipais nº 31612 de 18 de dezembro de 2009, nº 14.306 de 26 de outubro de 1995, nº 14.514 de 3 de janeiro de 1996, naquilo em que não forem incompatíveis com a referida Lei, e ainda a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e Resolução SMA nº 1612 de 13 de maio de 2010.PROCESSO N.º 01/500873/14

VIGÊNCIA

O convênio vigorará por prazo de 24 (vinte qua-tro) meses, podendo qualquer dos convenentes denunciá-lo, desde que comunicada por escrito tal intenção com antecedência de 90 (noventa) dias, respeitados os estágios em andamento.

DATA DECELEBRAÇÃO 25/01/2016

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO_ _ _

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSGERÊNCIA DE ADMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº 10 DE 18 DE JANEIRO DE 2016A Gerente da Gerência de Admissão de Recursos Humanos, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF a compa-recerem na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São Sebastião, 1º andar, sala 147.

ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALDECRETO “P” Nº 24 DE 15 DE JANEIRO DE 2016

DIA 25/01/2016 – 9 HORAS

1ª CREVAGAS REGULARES

CLASS. NOME042º ROBERTA PIRES SILVA043º MARIA CRISTINA REINALDO DE ROSA MATHEUS044º REGINALDO MENDES COELHO045º CAROLINE GOMES PIRAJA046º ALINE FERNANDES DE OLIVEIRA

LEI nº 5.401/2012 - NEGROS E ÍNDIOS

CLASS. NOME*012º HELENICE BARBOSA DE SOUZA

(*) Candidato inscrito e encaminhado na cota de Negros e índios (Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc)

9ª CREVAGAS REGULARES

CLASS. NOME093º GRACIELE DA COSTA PIMENTA094º ALINE CRISTINE MENDES MACEDO095º DENISE ARAUJO DIAS096º VANIA DA SILVA ELIAS097º VIVIAN LOPES ALVES CALASANS098º ROSANA LESSA BRAGA SILVA FERREIRA099º ANDREZA BARBOSA MANHÃES100º GRACIELE NASCIMENTO DOS SANTOS101º GAMALIEL DE ARAAUJO SILVA

102ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc, já convocado para posse

103º MARIANNA SILVA BARRETO104º CHRISTINA VIANNA DE CARVALHO105º SILVIA AMORIM106º SONIA REGINA ELEOTERIO LEITE107º RENATA FERREIRA DE ALMEIDA108º ESTHER GOMES FERREIRA109º MICHELE LOPES DOS SANTOS110º NUBIA TEIXEIRA DA SILVEIRA VIEIRA

DIA 25/01/2016 – 10 HORAS

10ª CREVAGAS REGULARES

CLASS. NOME134º TATIANE SILVA DE PAULO135º MERCIA MOURA DE OLIVEIRA136º ANA BEATRIZ NUNES MARQUES DA SILVA137º VALERIA REIS DA COSTA AZEVEDO138º FRANCINY RAMALHO DO VALE139º FRANCINE RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO 140º MARCUS VINICIUS RAMOS HORSCZARUK141º LIA GISELE SOUZA AMARAL142º ANA PAULA FERNANDES DE MOURA ASSIS143º LAELIA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA

144ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc, já convocado para posse

145º DANIELE BORGES CARVALHO146º EDSON PAIVA DE OLIVEIRA147º SILVANA ANTUNES CARDOSO

148ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc, já convocado para posse

149º GABRIELLA DA SILVA REGO150º MARCELA VIEIRA DA CUNHA151º DEBORA MARINS DA SILVA152º ANA CAROLINE DA SILVA NOGUEIRA153º ANA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE PRADO

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE: Carteira de Identidade (original); CPF (original); DIPLOMA ou Documento que o habilite ao Magistério, conforme o disposto no Edital Regulamentador do Concurso (original e cópia); Certificado de Reservista, se do sexo masculino (original); Carteira de Trabalho e Previdência Social (original); Título de Eleitor (com os respectivos comprovantes de votação da úl-tima eleição) (original); Código de PIS/PASEP (original); Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia); Nº do CPF dos filhos menores; Nº do CPF do outro responsável dos filhos menores; Certidão de casamento ou nascimento (original); Cartela de vacina de dependente menor até 05 (cinco) anos; Carta de Naturalização (se estrangeiro naturalizado); Comprovante de residência em seu nome, onde conste seu endereço completo, inclusive o Código de Endereçamento Postal – CEP; Caso exista dependente por força de decisão Judicial:− Termo de Curatela;− Termo de Guarda e Posse (adoção)Obs: O candidato que já for servidor público deverá requerer, em proces-so de acumulação de cargos, a regularização de sua situação funcional, juntando ao mesmo, cópia do contracheque do cargo/emprego acumulá-vel ou cópia do protocolo de exoneração do cargo efetivo ou de rescisão do contrato de trabalho que sejam inacumuláveis com a nova situação municipal.

EXAMES EXIGIDOS PELA COORDENADORIA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

• ELETROCARDIOGRAMA (a partir dos trinta e cinco anos), COM LAUDO, com validade de até 30 (trinta) dias.• PARECER OFTALMOLÓGICO, COM LAUDO, especificando acui-dade visual com ou sem correção, Fundoscopia, Tonometria e Senso Cromático, com validade de até 30 (trinta) dias.• VIDEOESTROBOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO, DVD e identifi-cação, som, imagem nítida, iluminação adequada, com validade de até 30 (trinta) dias.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSGERÊNCIA DE ADMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº 11 DE 18 DE JANEIRO DE 2016A Gerente da Gerência de Admissão de Recursos Humanos, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF a compa-recerem na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São Sebastião, 1º andar, sala 147.

ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALDECRETO “P” Nº 25 DE 15 DE JANEIRO DE 2016

DIA 25/01/2016 – 10 HORAS

2ª CREVAGAS REGULARES

CLASS. NOME

021ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – (Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc), já convocado para posse

022º CARLA GALVEAS ALBUQUERQUE023º ALINE TAVARES SANTANA

LEI nº 5.401/2012 - NEGROS E ÍNDIOS

CLASS. NOME*006º DUILIO DE LIMA GONÇALVES

(*) Candidato inscrito e encaminhado na cota de Negros e índios (Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc)

DIA 25/01/2016 – 11 HORAS

3ª CREVAGAS REGULARES

CLASS. NOME034º PATRICIA ASSUMÇÃO SILVEIRA SACRAMENTO035º JULIANA VIRGINIA DA SILVA

036ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – (Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc), já convocado para posse

Page 2: D.O.4),0.pdfDiário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O. Ano XXIX • No 207 • Rio de Janeiro 40 Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 da, nº 167, bairro Estácio, Rio de

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.

Ano XXIX • No 207 • Rio de Janeiro Terça-feira, 19 de Janeiro de 201641

037º PAULA FREITAS LANA DOS SANTOS MOURA038º CASSIA FARIAS SCHERER039º FERNANDA CASTRO SILVA040º GHISLAINE FRANK DA SILVA041º ERICA ROSA GUIMARÃES DE ASSUMPÇÃO042º ANA CARMEN MENEZES FERREIRA043º ANDREIA DA SILVA COSTA044º VICTOR FONTES BARBOSA045º GISELLE MARSICO SILVA046º DANIELE SALGADO DE OLIVEIRA047º LETICIA MOREIRA MAGALHÃES048º CAMILA DE FREITAS049º ANDREA DE MELO VASCONCELOS FROES050º JOSEFA SILVANIA MARINHO051º ANA PAULA DE SOUSA SIQUEIRA052º RACHEL BEZERRA DE LIMA053º MONICA MACHADO MILLIET054º ALINE SANTOS DE LIMA RAMOS055º BRUNA NARCISO RODRIGUES DOS SANTOS056º SUZANA DOS REIS SILVA057º CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS GOMES058º ALINE SILVA DOS SANTOS 059º ANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA PEDROSA

DIA 25/01/2016 – 12 HORAS

4ª CREVAGAS REGULARES

CLASS. NOME088º RAQUEL RAMOS DE OLIVEIRA089º JUREMA NASCIMENTO BRANDÃO090º ELAINE CRISTINA BORBA RUSENHACK

091ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – (Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc), já convocado para posse.

092º TANIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA SILVA093º LUIZ GUSTAVO BARCELLOS INACIO094º MARIA GESSI DE SOUSA SILVEIRA

095ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – (Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc), já convocado para posse.

096º PAMELA DE S.R.M DE OLIVEIRA

5ª CREVAGAS REGULARES

CLASS. NOME

030ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – (Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc), já convocado para posse.

031º SILVANA PIMENTEL DA SILVA032º ROBERTA BATISTA PEREIRA033º MARLUCE BAIENSE COSTA DE SOUZA034º ERICA DE ALMEIDA MARRACHO035º BARBARA CASTANHEIRA PÍRES036º CINTIA APARECIDA COUTINHO DA SILVA037º FERNANDA LINHARES QUEIROZ038º IZABEL CRISTINA COSTA DE FARIA039º THAIS SANTIAGO ROCHA LANUNCE040º JANAINA DE AZEREDO RAPOSO041º ANA PAULA SILVA SOARES042º BRUNA ANISIO DA SILVA043º KAREN DA COSTA FERREIRA044º KARINE LINDESAY DA SOLEDADE OLIVEIRA

045ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – (Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc), já convocado para posse

046º SELMA CRISTINA DA COSTA FERREIRA047º MARIA DE FATIMA DE JESUS048º POLLYANA FERNANDES DE FARIA MACHADO049º CARMEN FERNANDEZ GOMEZ LAMEIRO DE MELLO

DIA 25/01/2016 – 14 HORAS

CLASS. NOME050º JOICE TAVARES SANTIAGO051º PRISCILA RODRIGUES052º ISABEL CRISTINA SANTANA DE ARAUJO053º ANA MARIA SANTOS CERQUEIRA054º DANIELLI WILHELM DA COSTA055º FERNANDA ABREU DE SOUZA MARTINS056º FERNANDA MELLO DUARTE PINHEIRO057º SONIA LIMA DOS SANTOS DE ASSIS

058º BERNADETE MARIA ALVARENGA DIAS F DE LIMA

059ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – (Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc), já convocado para posse

060ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – (Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc), já convocado para posse

061º REGINA RAMIRO DE CARVALHO062º LUANA DA SILVA CHAGAS063º MICHELE PACHECO DUARTE CARNEIRO

064ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – (Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc), já convocado para posse

065ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – (Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc), já convocado para posse

066º CHARLYNE SOUZA CRUZ067º FERNANDA CRISTINA B. CAMPOS DOS REIS068º VANIA LUCIA MARTINS DA SILVA069º TATIENE FERREIRA PINHEIRO070º SAMARA CRISTINA SANTOS FERNANDES

6ª CREVAGAS REGULARES

CLASS. NOME

033ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – (Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc), já convocado para posse

034º JESSICA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA DE BARROS

035ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – (Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc), já convocado para posse

036º ROSILANE GOMES VASCONCELOS DE MOURA037º CRISTIANE DE LIMA ARTIAGA

038ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – (Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc), já convocado para posse

039º LEILA DE OLIVEIRA LAURANDI040º VIRGINIA CASSIA TEIXEIRA TRINDADE

7ª CREVAGAS REGULARES

CLASS. NOME030º ANA PATRICIA DA SILVA COSTA

031ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – (Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc), já convocado para posse

032º SIMONE SOARES NUNES033º MARCIA CRISTINA DE ARAUJO NOBREGA

DIA 25/01/2016 – 15 HORAS

CLASS. NOME034º RENAN DUNAEVITS DE SOUZA035º ANA LUCIA RIBEIRO ALELUIA036º FERNANADA RAMOS DOS SANTOS037º JOYCIMAR LEMOS BARCELLOS ZEFERINO038º CRISTIANE SANTIAGO PONTES039º MARILIA GOMES VOLOTAO SILVA040º JACIANA DOS SANTOS DE LIMA041º ANDRE ARAUJO DE MEDEIROS042º SIMONE FERNANDES VALENÇA043º GISELLE DIAS NEN044º MARGARETH CRISTINA VIEIRA045º JESSICA ALMEIDA CORDEIRO046º GIZELE DE ALMEIDA PINTO047º ROBERTA CAROLINA BAPTISTA ALVES048º SANDRA REGINA RODRIGUES MONTEIRO

049ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – (Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc), já convocado para posse

050º BIANCA MACEDO XAVIER051º PATRICIA PEREIRA OSMANO DE OLIVEIRA052º LUA XAVIER NUNES OLIVEIRA053º MARCELO BATISTA PINTO054º MARIA NADIR DE SOUZA RODRIGUES055º JANAINA BRUNO CORREA SILVA056º MIRIAM DE JESUS FERNANDES057º JANAINA DA SILVA LAMEIRAS058º SIRLENE FERREIRA DA SILVA WERNECK059º LUCIMERE DE LIMA LACERDA060º PATRICIA PONTES FERREIRA

DIA 26/01/2016 – 9 HORAS

LEI Nº 5.401/2012 - NEGROS E ÍNDIOS

CLASS. NOME*010º RAQUEL DO CARMO PEREIRA*011º WANDERSON BEZERRA DOS SANTOS

(*) Candidato inscrito e encaminhado na cota de Negros e índios (Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc)

8ª CREVAGAS REGULARES

CLASS. NOME055º CRISTINA CRIVELARI VALENTE LOPES056º CARINA TEIXEIRA MAGALHÃES

057ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – (Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc), já convocado para posse

058º ELISANGELA MEDEIROS DE OLIVEIRA

059ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – (Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc), já convocado para posse

060º JENIFFER CAROLINE RODRIGUES FULY061º LUANA PALACIO DE VASCONCELOS062º FABIANA SANTOS DE SOUZA063º ELISA CORREA CABRAL DOS SANTOS064º SHEILA SOBRAL LEITE MARTINI065º IRENE DA CONCEIÇÃO ESTEVAM066º HELOIZA DA CONCEIÇÃO AMORIM067º FLAVIA MACEDO BARRETO068º LUNY DUARTE RIBEIRO069º PAULA CRISTINA ARAUJO DIAS070º TATIANE PEREIRA AMORIM

071ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – (Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc), já convocado para posse

072º GEORGIA LUIZA VIANNA DA SILVA073º HARLEIZE DE SOUZA RIBEIRO074º MARIA DE FATIMA DA CRUZ FARIA075º ELAINE DA SILVA SANTOS DE LIMA076º ELISANGELA CARLA MACHADO077º VALERIA REIS DA COSTA AZEVEDO078º ROSEMERE DE PAULA SOARES079º SUELLYN CRISTINE FONTES BARBEDO080º VALERIA CERQUEIRA DA SILVA

DIA 26/01/2016 – 10 HORAS

CLASS. NOME081º THAÍS ALVES TAVARES082º ELISANGELA FERREIRA DE SIQUEIRA

083ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – (Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc), já convocado para posse

084º JULIANA DE CARVALHO RAMIRO085º FABIANA DE MELLO CORDEIRO GONCALVES086º ALESSANDRA NOGUEIRA DE LIMA087º KELI BEZERRA AMARAL DE ANDRADE088º FERNANDA DE CARVALHO MACHADO089º RAFAELA GOMES PATRICIO090º EDUARDA EVELYN SANTOS DA SILVA091º ENDIE DE SOUZA FERREIRA092º ELLEN AZEVEDO DIAS093º HERCILAINE DE FATIMA MARIA DA SILVA094º HEBE MACIEL095º MARIANNA MONTEZ DE SOUZA SILVA

096ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – (Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc), já convocado para posse

097º JAQUELINE BURGOS DA SILVA

098ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – (Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc), já convocado para posse

099º JULIANA LABRE DE ALBUQUERQUE100º JOELMA SILVEIRA DA SILVA SANTOS

101ºCandidato beneficiário da Lei 5.401/2012 – (Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc), já convocado para posse

102º SILVIA CRISTINA ATAIDES PEREIRA103º GIOVANA MALAVAZI MEIRELLES104º TAINARA DE SOUZA BELGA105º BIANCA DA ROCHA DAS NEVES106º MARCELA DE ARAUJO COSTA107º MARIANA MAMEDE REZENDE AMARAL

Page 3: D.O.4),0.pdfDiário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O. Ano XXIX • No 207 • Rio de Janeiro 40 Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 da, nº 167, bairro Estácio, Rio de

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.

Ano XXIX • No 207 • Rio de Janeiro Terça-feira, 19 de Janeiro de 201642

LEI nº 5.401/2012 - NEGROS E ÍNDIOS

CLASS. NOME*014º ROSIMERE DA SILVA CHAGAS*015º DIVANILDA DA SILVA FERNANDES*016º RENATA MENEZES MATOS

(*) Candidato inscrito e encaminhado na cota de Negros e índios (Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc)

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE: Carteira de Identidade (original); CPF (original); DIPLOMA ou Documento que o habilite ao Magistério, conforme o disposto no Edital Regulamentador do Concurso (original e cópia); Certificado de Reservista, se do sexo masculino (original); Carteira de Trabalho e Previdência Social (original); Título de Eleitor (com os respectivos comprovantes de votação da úl-tima eleição) (original); Código de PIS/PASEP (original); Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia); Nº do CPF dos filhos menores; Nº do CPF do outro responsável dos filhos menores; Certidão de casamento ou nascimento (original); Cartela de vacina de dependente menor até 05 (cinco) anos; Carta de Naturalização (se estrangeiro naturalizado); Comprovante de residência em seu nome, onde conste seu endereço completo, inclusive o Código de Endereçamento Postal – CEP; Caso exista dependente por força de decisão Judicial:− Termo de Curatela;− Termo de Guarda e Posse (adoção)Obs: O candidato que já for servidor público deverá requerer, em proces-so de acumulação de cargos, a regularização de sua situação funcional, juntando ao mesmo, cópia do contracheque do cargo/emprego acumulá-vel ou cópia do protocolo de exoneração do cargo efetivo ou de rescisão do contrato de trabalho que sejam inacumuláveis com a nova situação municipal.

EXAMES EXIGIDOS PELA COORDENADORIA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR• ELETROCARDIOGRAMA (a partir dos trinta e cinco anos), COM LAUDO, com validade de até 30 (trinta) dias.• PARECER OFTALMOLÓGICO, COM LAUDO, especificando acui-dade visual com ou sem correção, Fundoscopia, Tonometria e Senso Cromático, com validade de até 30 (trinta) dias.• VIDEOESTROBOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO, DVD e identifi-cação, som, imagem nítida, iluminação adequada, com validade de até 30 (trinta) dias.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSGERÊNCIA DE ADMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº 12 DE 18 DE JANEIRO DE 2016A Gerente da Gerência de Admissão de Recursos Humanos, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF a compa-recerem na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São Sebastião, 1º andar, sala 147.

ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALDECRETO “P” Nº 26 DE 15 DE JANEIRO DE 2016

DIA 26/01/2016 – 11 HORAS

7ª CREVAGAS REGULARES

CLASS. NOME

061ºCandidato beneficiário da Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade, com efeitos, ex nunc, já convocado para posse.

062º JAQUELINE MARCAL VIEIRA FAZIO063º ENIZANGELA SOMER BRUM064º DANIELE DE SOUZA DO CARMO065º DENISE APARECIDA DOURADO066º ALEXANDRE MASSELLI HARDMAN VIANNA067º JESSICA MARIA DOS SANTOS068º ROBERTA MARQUES DE OLIVEIRA

069ºCandidato beneficiário da Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade, com efeitos, ex nunc, já convocado para posse.

070º SAMANTHA DA SILVA ARAUJO DE FRANCO

071ºCandidato beneficiário da Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade, com efeitos, ex nunc, já convocado para posse.

072º FABIANA NASCIMENTO DOS SANTOS073º ANDREA NEIVA DE OLIVEIRA074º FABIOLA NUNES DE LEMOS SILVA DOS SANTOS075º ELAINE CRISTINA DUARTE BRUM DA SILVA

076º MARIANA MELISSA NEVES REGUSE077º JULIANA LOPES JACOBS078º IVANI ALVES RODRIGUES079º NAURA VIRGINIA DO VALE CHAVES SILVA080º MARIA DA GLORIA LOPES FERREIRA081º ANDREIA MACHADO SILVA082º ALIANE SANTOS DA SILVA

083ºCandidato beneficiário da Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade, com efeitos, ex nunc, já convocado para posse.

084º VERA LUCIA FIRMIANO085º GEISA COUTINHO DA SILVA086º VERONICA RODRIGUES DE LIMA OLIVEIRA087º ISABELA DE MELO FERREIRA088º MARLY RIBEIRO MACHADO 089º ELZA DE JESUS IVANIR DOS SANTOS

090ºCandidato beneficiário da Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade, com efeitos, ex nunc, já convocado para posse.

DIA 26/01/2016 – 12 HORAS

CLASS. NOME091º MARIA ORLEANE MELO DE ARAUJO COSTA092º ANDREIA MORAES DA SILVA FERREIRA

093ºCandidato beneficiário da Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade, com efeitos, ex nunc, já convo-cado para posse.

094º ELIZABETH DA SILVA SANTANA095º RODINEA RODRIGUES096º ADRIANA MARIA FRIAS MOLINA LOPES097º MICHELE CORREA DE LIMA DAS CANDEIAS

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE: Carteira de Identidade (original); CPF (original); DIPLOMA ou Documento que o habilite ao Magistério, conforme o disposto no Edital Regulamentador do Concurso (original e cópia); Certificado de Reservista, se do sexo masculino (original); Carteira de Trabalho e Previdência Social (original); Título de Eleitor (com os respectivos comprovantes de votação da úl-tima eleição) (original); Código de PIS/PASEP (original); Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia); Nº do CPF dos filhos menores; Nº do CPF do outro responsável dos filhos menores; Certidão de casamento ou nascimento (original); Cartela de vacina de dependente menor até 05 (cinco) anos; Carta de Naturalização (se estrangeiro naturalizado); Comprovante de residência em seu nome, onde conste seu endereço completo, inclusive o Código de Endereçamento Postal – CEP; Caso exista dependente por força de decisão Judicial:− Termo de Curatela;− Termo de Guarda e Posse (adoção)Obs: O candidato que já for servidor público deverá requerer, em processo de acumulação de cargos, a regularização de sua situação funcional, jun-tando ao mesmo, cópia do contracheque do cargo/emprego acumulável ou cópia do protocolo de exoneração do cargo efetivo ou de rescisão do con-trato de trabalho que sejam inacumuláveis com a nova situação municipal.

EXAMES EXIGIDOS PELA COORDENADORIADE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

• ELETROCARDIOGRAMA (a partir dos trinta e cinco anos), COM LAUDO, com validade de até 30 (trinta) dias.• PARECER OFTALMOLÓGICO, COM LAUDO, especificando acui-dade visual com ou sem correção, Fundoscopia, Tonometria e Senso Cromático, com validade de até 30 (trinta) dias.• VIDEOESTROBOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO, DVD e identifi-cação, som, imagem nítida, iluminação adequada, com validade de até 30 (trinta) dias.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSGERÊNCIA DE ADMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº 13 DE 18 DE JANEIRO DE 2016A Gerente da Gerência de Admissão de Recursos Humanos, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF a compa-recerem na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São Sebastião, 1º andar, sala 147.

ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALDECRETO “P” Nº 27 DE 15 DE JANEIRO DE 2016

DIA 26/01/2016 – 12 HORAS

9ª CREVAGAS REGULARES

CLASS. NOME111º NADJA DANIELA GAIA MARTINS

112º MARIZA ARAUJO RIBEIRO113º CRISTIANE SANTANA MARTINS114º VIVIANE FIORENTINI PACHECO115º CINTIA FINOTI RODRIGUES

116ºCandidato beneficiário da Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade, com efeitos, ex nunc, já convo-cado para posse.

117º MARISTELA FERREIRA DE MACEDO

118ºCandidato beneficiário da Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade, com efeitos, ex nunc, já convo-cado para posse.

119º ISAC OLIVEIRA DA SILVA120º CAROLINA CARAVANA GOMES SANT ANNA

121ºCandidato beneficiário da Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade, com efeitos, ex nunc, já convo-cado para posse.

122º VANIR PACIENCIA IGNACIO FAMADAS123º SHIRLEIA DOS SANTOS PEIXOTO124º JULIETA DA SILVA PACHECO125º CRISTIANE OLIVEIRA LEMOS DE FREITAS126º BIANCA CECILIA DE SOUZA LIMA DA SILVA127º REJANE PIRES DUTRA GONCALVES128º DANTHALA MARIA DO NASCIMENTO129º MARCIA FERNANDES DE SOUZA130º ANDREA NEIVA DE OLIVEIRA131º FLAVIA JANAINA R DA SILVA132º PRISCILA GOMES DOS SANTOS

DIA 26/01/2016 – 14 HORAS

CLASS. NOME133º KARINA FRANCA BRAGA134º VIVIANE DE SOUZA OLIVEIRA135º ELISABETH DA SILVA SANTANA136º ISABELLE RODRIGUES GONCALVES DE OLIVEIRA137º ISABELA MARQUES SEIXAS S. DOS SANTOS138º AMANDA LEANDRO MESCOUTO139º GISELE DA COSTA MENDONCA140º ERICA ELIAS DE OLIVEIRA141º NADIA MARIA VASCONCELOS CABRAL142º ANA CLAUDIA ALVARENGA TEODORO143º KESIA ALENCAR DE ALBUQUERQUE ALVES144º MICHELE DE SANT ANNA MINDA NASCIMENTO145º CELIANE FARIAS DA SILVA

10ª CREVAGAS REGULARES

CLASS. NOME

154ºCandidato beneficiário da Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade, com efeitos, ex nunc, já convo-cado para posse.

155º CLAUDIA NORAT DIAS

156ºCandidato beneficiário da Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade, com efeitos, ex nunc, já convo-cado para posse.

157º BRUNA MARIA DOS SANTOS DE ALMEIDA158º VERONICA MARIA TAVARES DA SILVA159º LUCIENE DUTRA DE SOUZA FEITOSA160º CAROLINA DA CONCEIÇÃO DE JESUS VIEIRA161º CECILIA LIBORIO DO NASCIMENTO

162ºCandidato beneficiário da Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade, com efeitos, ex nunc, já convo-cado para posse.

163º MARIANA MELISSA NEVES REGUSE

164ºCandidato beneficiário da Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade, com efeitos, ex nunc, já convo-cado para posse.

165ºCandidato beneficiário da Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade, com efeitos, ex nunc, já convo-cado para posse.

166ºCandidato beneficiário da Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade, com efeitos, ex nunc, já convo-cado para posse.

167º DESIREE MATTOS ALMEIDA168º ANA CAROLINA DA SILVA GONCALVES

169ºCandidato beneficiário da Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade, com efeitos, ex nunc, já convo-cado para posse.

170º JOZELI FERNANDA DE SOUZA PEREIRA171º HENRIETTE BARBOSA REZENDE172º CAMILA TELLES DOS SANTOS FRANCA

DIA 26/01/2016 – 15 HORAS

CLASS. NOME173º ERICA MOUZINHO DA SILVA174º JULIANA DE CARVALHO RAMIRO

Page 4: D.O.4),0.pdfDiário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O. Ano XXIX • No 207 • Rio de Janeiro 40 Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 da, nº 167, bairro Estácio, Rio de

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.

Ano XXIX • No 207 • Rio de Janeiro Terça-feira, 19 de Janeiro de 201643

175º CIELI SALVATI ROCHA 176º RAFAELE RIBEIRO SIQUEIRA177º MARCIA VALERIA AZEVEDO PASSOS178º JANAINA SILVEIRA GARCIA179º KAREN DO NASCIMENTO MORENO180º LARISSA GUILERA SALGADO

181ºCandidato beneficiário da Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade, com efeitos, ex nunc, já convo-cado para posse.

182º MONICA COSTA DA SILVA DAMASCENO183º ROSA MARIA PINTO BRANDAO184º LUCIANA DE JESUS CORREA185º ISIS GOES DE JESUS DO CARMO

186ºCandidato beneficiário da Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade, com efeitos, ex nunc, já convo-cado para posse.

187º FERNANDA CRISTINA DE AZEVEDO188º BIANCA SABINO ARAUJO189º ANDREA SALES BORGES DOS REIS

190ºCandidato beneficiário da Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade, com efeitos, ex nunc, já convo-cado para posse.

191º ANA CLAUDIA ROSA GOMES192º EDIMAR CARVALHO POUBEL193º MICHELLE DE OLIVEIRA MENDONCA194º ALEXANDRE JUSTO FERREIRA PEIXOTO195º RAQUEL FRANCISCO DE LIMA PROENÇA196º ANGELA DE SOUZA NORONHA197º TAYLANE ALVES DORBACAO198º MARILENE ASSIS DO NASCIMENTO199º CRISTIANE CORREIA DE VASCONCELLOS200º MARIA APARECIDA FIGUEIREDO DA SILVA

201ºCandidato beneficiário da Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade, com efeitos, ex nunc, já convo-cado para posse.

202º GLORIA JANAINA FERNANDES MAZZOLENI

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE: Carteira de Identidade (original); CPF (original); DIPLOMA ou Documento que o habilite ao Magistério, conforme o disposto no Edital Regulamentador do Concurso (original e cópia); Certificado de Reservista, se do sexo masculino (original); Carteira de Trabalho e Previdência Social (original); Título de Eleitor (com os respectivos comprovantes de votação da úl-tima eleição) (original); Código de PIS/PASEP (original); Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia); Nº do CPF dos filhos menores; Nº do CPF do outro responsável dos filhos menores; Certidão de casamento ou nascimento (original); Cartela de vacina de dependente menor até 05 (cinco) anos; Carta de Naturalização (se estrangeiro naturalizado); Comprovante de residência em seu nome, onde conste seu endereço completo, inclusive o Código de Endereçamento Postal – CEP; Caso exista dependente por força de decisão Judicial:− Termo de Curatela;− Termo de Guarda e Posse (adoção)Obs: O candidato que já for servidor público deverá requerer, em processo de acumulação de cargos, a regularização de sua situação funcional, jun-tando ao mesmo, cópia do contracheque do cargo/emprego acumulável ou cópia do protocolo de exoneração do cargo efetivo ou de rescisão do con-trato de trabalho que sejam inacumuláveis com a nova situação municipal.

EXAMES EXIGIDOS PELA COORDENADORIADE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

• ELETROCARDIOGRAMA (a partir dos trinta e cinco anos), COM LAU-DO, com validade de até 30 (trinta) dias.• PARECER OFTALMOLÓGICO, COM LAUDO, especificando acuida-de visual com ou sem correção, Fundoscopia, Tonometria e Senso Cro-mático, com validade de até 30 (trinta) dias.• VIDEOESTROBOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO, DVD e identificação, som, imagem nítida, iluminação adequada, com validade de até 30 (trinta) dias.

E/SUBE/7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA

De acordo com a Lei 3527 de 7 de abril de 2003, foram realizadas análi-ses bacteriológicas nas amostras de água das escolas relacionadas, com resultados satisfatórios para o consumo.

Designação Denominação da Unidade Escolar Data / Laudo07.16.026 E.M. MENEZES CORTES 11/12/201507.16.030 E.M. JULIANO MOREIRA 07/12/201507.16.056 E.M. NOEL NUTELS 21/12/201507.16.503 CIEP DR. ADELINO DA PALMA CARLOS 07/12/201507.24.021 E.M. PÉROLA BYINGTON 17/11/201507.24.605 C.M. SEBASTIÃO BERNARDES DE SOUZA PRATA 16/11/2015

Autorizo a publicaçãoRJ, 18/01/2016

7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04 DE 18/01/2016Comunicamos ao abaixo relacionado que deverá comparecer no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data desta publicação à Avenida Ayrton Senna, nº 2001, Bloco A, Barra da Tijuca, à Gerência de Adminis-tração, das 8:00 às 17:00 horas, a fim de prestar contas das verbas re-cebidas através dos Convênios 109/2011 e 122/2012. Informamos ainda que a devolução dos repasses à conta do Programa PNAE deve ocorrer no prazo máximo de 30 ( trinta ) dias:

Convênios Firma CNPJNº 109/2011 eNº122/2012

CRECHE COMUNITÁRIA OSWALDO DAMASCENO 29.280.070/0001-22

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO_ _ _

EDITAL SMA Nº 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2016O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista autorização exarada no processo 09/003.214/2015, divulga o Resultado dos Recursos interpostos pelos candidatos, abaixo identificados, referente à Análise de Títulos - 2ª Etapa do Processo Seletivo para admissão ao Programa de Residência em Farmácia Hospitalar, em Unidades de Saú-de da Rede Municipal de Saúde, nos termos do Convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Universidade Federal Fluminense (UFF) e de acordo com a Portaria Interministerial Nº 1.077/2009 e as Normas e Resoluções emanadas pela Comissão Nacional de Residência Multiprofis-sional em Saúde (CNRMS) do Ministério da Educação

INSCR NOME RESULTADO RECURSO1526323 CARINA TORRES GARRUTH FERREIRA mantida a nota1529226 JULIANA PEIXOTO DE MIRANDA GOMES alterada para 9,40

EDITAL SMA Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2016O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribui-ções que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o processo 07/003.544/2013 e, em conformidade com o disposto na Re-solução SMA Nº 1975, de 19 de outubro de 2015, divulga o Resultado da frequência que os candidatos, obtiveram no Curso de Formação Básica, 3ª Etapa SMA nº 81/2015, que regulamenta o Concurso Pú-blico para provimento de cargos de Professor de Educação Infantil do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e, informa, ainda que:• conforme o estabelecido no Edital que regulamenta o certame, so-mente os candidatos que obtiveram frequência INTEGRAL (100%) serão convocados para a Prova Prática de Aula.

TURMAS: 01 e 02CRE: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª

INSCR NOME FREQUÊNCIA1470315 ADRIANA VERDUGAL DE OLIVEIRA 100%1493631 ALCELI DE SOUSA MARTINS 100%1467185 ALESSANDRA KELLY T. DE SOUSA MONTEIRO 100%1464781 ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA 100%1459611 ALINE BORGES MIRANDA 100%1468250 ALINE DE SANT ANNA SOARES 100%1483577 ALINE FERREIRA RIBEIRO 100%1459973 ALINE MARINA. R. MACEDO 100%1484638 ALINE NASCIMENTO DE MELO DA SILVA 100%1483565 ALINE ROSAS MAGALHAES DA SILVA 100%1481324 ALINE TATAGIBA DE FARIA 100%1478259 AMANDA MORGANNA MOREIRA 100%1485680 ANA CAROLINA PACHECO DE JESUS 100%1466782 ANA CAROLINA SIQUEIRA VELOSO 0%1478700 ANA KERINA FRANCA CARVALHO PINTO 100%1471073 ANA LUCIA DA SILVA EXPOSTO 100%1476925 ANA LUZIA CANDIDA BARROCO 100%1462848 ANA PAULA ASSAD DE AZEVEDO 100%1482444 ANA PAULA FERREIRA SANTOS 100%1490030 ANA PAULA LIMA PIO VICENTE 100%1476697 ANA PAULA RUBENS REIS GOMES PEREIRA 100%1481017 ANA PAULA TEIXEIRA ARAUJO 100%1489872 ANA YAMARILES CASTRO FREIRE 100%1473043 ANDREA RIBEIRO DA C. DE J. SOARES 100%1491959 ANDREZZA HUBEANE NOBREGA DIAS 100%1470046 ANGELA OLIMPIO DE ARAUJO 100%1460088 ANGELICA ALVES DA SILVA 0%1486218 ANNA CAROLINE RIBEIRO DA SILVA 100%1486421 ANTONIO SILVA DE ARAUJO 100%1460481 ARILSON DO NASCIMENTO FERREIRA 100%

1469438 BARBARA DE OLIVEIRA GONCALVES 100%1461480 BARBARA HILDA TORRES FERREIRA 100%1479151 BENIZA KARINE COELHO DA SILVA SANTANA 100%1463211 BRUNO MOTTA DOS SANTOS 100%1486871 CAMILA SOUZA MENDES 100%1474880 CAREN REGINA PEREIRA LIMA 100%1477033 CARLA BARBOSA DA SILVA 100%1487434 CARLA MONIQUE C. RIBEIRO CATALDO 100%1485479 CAROLINA ZANQUI 100%1461876 CECILIA LOPES FERNANDES 100%1482965 CHERON JOICE HONORIO SILVA 100%1484073 CHRISTIANE SAMPAIO CAVALCANTI SILVA 100%1472032 CINTIA DE ARAUJO FRANCA 100%1481512 CINTIA DE SOUZA ANDRADE 100%1478162 CINTIA GONCALVES LUCENA GALVAO 100%1462358 CINTIA REGINA VIEIRA BASTOS 100%1465424 CLARICE DO ROSARIO MACHADO 100%1466221 CLAUDIA NUNES GONZAGA 100%1461184 CREUSA DE FATIMA BALTAR S. DE FREITAS 100%1478924 CRISTIANE MARIA DE SOUZA BENEDITO 100%1460759 DAIANE RANGEL ALBUQUERQUE 100%1485090 DAMIANA CRISTINA FRANCISCO DA SILVA 100%1467026 DANIELA FRANCISCO DA SILVA 100%1479483 DANIELA XAVIER CENCIANI REGIS 100%1464887 DANIELE BARBOZA MOURA 100%1483922 DANIELE DA SILVA RODRIGUES 100%1482235 DANIELE GARCIA BORGES DE OLIVEIRA 100%1461958 DANIELE LUCIANA C. DE OLIVEIRA PONTES 100%1471844 DANIELLE ABRANCHES BITO 100%1469394 DANIELLE FARIA DE DEUS 100%1480088 DANIELLE LOUREIRO LEMOS 100%1479065 DANIELLE PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO 100%1470260 DAYSE MARIA DA SILVA CABRAL 100%1486488 DEBORA CANDIDO 100%1489465 DEBORA CRISTINA DA SILVA CRUZ CONCEICAO 100%1470214 DEBORA TEIXEIRA DA SILVA SANTOS 100%1479469 DEISE CARLA DA SILVA MOTA 100%1482842 DENISE DE OLIVEIRA GALDINO 100%1463411 DEUZIMAR DE REZENDE JULIO 100%1492710 DIELLE CRISTINE DOS SANTOS CAMPOS 100%1459942 DIOGO DE MOURA DIAS CARNEIRO 100%1462292 DOLORES SANTOS CONRADO 100%1491243 EDYANNA DE OLIVEIRA BARRETO 100%1473618 ELAINA CARLA SILVA XAVIER CAZANGA 100%1485591 ELAINE CRISTINA FERNANDES DELGADO 100%1462095 ELAINE SERGIO BARCELOS SANTOS 100%1473496 ELANIA BRASIL DE SOUSA 100%1483710 ELISABETH LIMA TOLEDO 100%1469660 ELIZABETH RAMOS DA SILVA 100%1481905 ELOISA LOPES DE OLIVEIRA 100%1475559 ELVISLAINE LIMA RANGEL 100%1463901 ERICA ALVES SILVA DE OLIVEIRA 100%1470163 ERICA REGOTO PINHEIRO 100%1485480 ERIKA REGINA DE LIMA FERREIRA 100%1488161 EVELIZE BARBOSA PEREIRA 100%1466834 FABIANE DOS SANTOS PEREIRA 100%1474166 FABRICIA BELO VIANA 100%1485926 FERNANDA DE SOUZA DA SILVA 100%1476360 FERNANDA KARINE PEREIRA MENEZES 100%1459886 FERNANDA TELES DE OLIVEIRA 100%1484975 FLAVIA FEITOSA VENTURA LOPES 100%1471804 FLAVIA SCHOTT GUIMARAES 100%1484044 GABRIELA CAVALCANTI DE CARVALHO DAVID 100%1480431 GABRIELA TAVARES DE SOUSA 100%1492553 GABRIELLY PEREIRA AMAZONAS 100%1471531 GILMARA SYLVESTRE DUARTE 100%1483972 GISELLE BRAZ ARIGONI DE CARVALHO SILVA 100%1475225 GISELLE ROMBLSPERGER MARINHO 100%1487222 GIULIA CALIFRER MUNERON 100%1491832 GIZELLI CELINA VAREJAO M. ENCARNACAO 100%1463164 GLAUCEA NEPOMUCENO MORAES 100%1475362 GLEYCIMAR LORIANO DO COUTO 100%1490496 GRACE CORREA NERY 100%1475645 GRAZIELE BORGES DA COSTA 100%1472507 GUSTAVO SAMPAIO REGO 100%1493240 HEBERT COSTA DE ABREU 100%1484189 INGRID CARVALHO DA SILVA FERNANDES 100%1488038 ISADORA SILVA DE OLIVEIRA 100%1494308 ISAMARA CANDIDA SANTOS SILVA 100%1474612 JACQUELINE CARVALHO DA SILVA 100%1482808 JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIVA 100%1491233 JOICE LIMA LEMOS DA SILVA RANGONI 100%1466543 JOSINETE FARIA ALVES DE SOUZA 100%1488014 JULIANA CASSIA DE AVELLAR SERPA 100%