Do 20120214 p 01

DIRIO OFICIAL DO ESTADO

SRIE 3 ANO IV N032

FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012

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PODER EXECUTIVOGOVERNADORIA GABINETE DO GOVERNADORPORTARIA GG N017/2012 - A SECRETRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competncia que lhe foi outorgada pelo Secretrio de Estado Chefe do Gabinete do Governador, atravs da Portaria GG n317/2011, de 16 de setembro de 2011, publicada no D.O.E, em 22 de setembro de 2011 e fundamentada na Lei n13.515/2004, regulamentada pelo Decreto n27.561/2004, DESIGNA o servidor FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE, Secretrio da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Cear, para, na qualidade de Integrante de Comitiva Oficial, viajar cidade do Rio de Janeiro - RJ a fim de participar de reunies no BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social, no perodo de 26 a 27 de janeiro do ano em curso. O deslocamento dar-se- no trecho Fortaleza CE/Rio de Janeiro - RJ/Fortaleza - CE. As despesas com passagens areas sero cobertas nos termos do art.1 da Lei n13.515/2004 e 1 do art.3 do Decreto n27.561/2004. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2012. Ariana Falco da Silva SECRETRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

de setembro de 1990. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGNCIA: O presente contrato ter vigncia de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) pagos em faturas mensais, com vencimento no dia 10 de cada ms. DOTAO ORAMENTRIA: 30100003.04.122.500.28118.22.33903900.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2012. SIGNATRIOS: Sra. Denise S Vieira Carr - Secretria Executiva da Casa Civil e Sr. Antonio Elbano Cambraia - Diretor-Presidente CEGS, Sr. Alosio Nunes de Arruda Diretor Tcnico Comercial CEGS e Sr. Jorge Otoch Jnior - Diretor Administrativo Financeiro CEGS. Camila Costa de Oliveira ASSESSORIA JURDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO N DO DOCUMENTO 016/2012 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEAR, atravs da CASA CIVIL, com sede no Palcio da Abolio, situado na Av. Baro de Studart, n505, Meireles, Fortaleza CE. CONTRATADA: HABITAT COMRCIO E SERVIOS EM AUTOMAO RESIDENCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n07.072.140/0001-14, com sede na Rua Joaquim Nabuco, n1735, Meireles, Fortaleza CE. OBJETO: Este contrato tem por objeto a aquisio e instalao de equipamentos e sistemas de udio e vdeo (home theater e som ambiente) destinados sala de reunies do Governador, tudo em estrita conformidade com a proposta apresentada, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrio. FUNDAMENTAO LEGAL: Com fundamento no Processo Administrativo n11407945-5, na Dispensa de Licitao n04/2012, e no Art.24, inciso II, da Lei Federal n8.666/93. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGNCIA: O presente contrato ter validade pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$7.654,41 (sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos) pagos em parcela nica, atravs de nota de empenho, com efetivao aps solicitao formal e apresentao dos documentos fiscais cabveis e exigveis perante a Lei n8.666/93. DOTAO ORAMENTRIA: 30100003.04.122.500.19094.22.44905200.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2012. SIGNATRIOS: Sra. Denise S Vieira Carr - SECRETRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Sr. Eduardo Goes Urano - HABITAT COMRCIO E SERVIOS EM AUTOMAO RESIDENCIAL LTDA ME, Sr. Ricardo Augusto Mota Coelho - HABITAT COMRCIO E SERVIOS EM AUTOMAO RESIDENCIAL LTDA ME e Sr. Ronaldo de Mendona - HABITAT COMRCIO E SERVIOS EM AUTOMAO RESIDENCIAL LTDA ME. Camila Costa de Oliveira ASSESSORIA JURDICA

*** *** ***PORTARIA GG N029/2012 - A SECRETRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuies delegadas por intermdio da Portaria n317/2011, de 16 de setembro de 2011, publicada no D.O.E de 22 de setembro de 2011, e fundamentada na Lei n13.515/2004, r e g u l a m e n t a d a p e l o D e c r e t o n 2 7 . 5 6 1 / 2 0 0 4 , D E S I G N A, e m atendimento aos interesses da Secretaria da Educao do Estado do Cear - SEDUC, conforme Processo n11592962-2 e Ofcio GAB.n0334/2012, de 03 de fevereiro de 2012, os Senhores FLVIO MESQUITA DA SILVA e MARLCIA DE CARVALHO MESQUITA, para, na qualidade de Colaboradores Eventuais, participarem de evento com a equipe tcnica da UNESCO para divulgao e articulao do Programa Gerao da Paz, que visa treinar e difundir a cultura da paz e a competncia da gesto de conflitos entre alunos e professores, que acontecer em Braslia-DF. Os deslocamentos dar-se-o no trecho: Fortaleza-CE/Braslia-DF/Fortaleza-CE, no perodo de 11 a 15 de fevereiro do ano em curso. As despesas sero cobertas nos termos do artigo 1 da Lei n13.515/2004 e artigo 4 do Decreto n27.561/2004. Ressalta-se que os referidos colaboradores no pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que no percebero qualquer tipo de remunerao para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 07 de fevereiro de 2012. Ariana Falco da Silva SECRETRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO N DO DOCUMENTO 018/2012 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEAR, atravs da CASA CIVIL, com sede no Palcio da Abolio, situado na Av. Baro de Studart, n505, Meireles, Fortaleza CE. CONTRATADA: AC COMRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITRIO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n11.337.875/0001-08, com sede na Rua So Judas Tadeu, n52, Jardim Cearense, Fortaleza - CE. OBJETO: Este contrato tem por objeto a aquisio de: I 10 (dez) caixas de colchete, latonado, n12 (doze), para encadernao, haste dupla e flexvel, embalagem com identificao do produto, marca do fabricante, marca: Joccar, unidade de fornecimento: caixa 72 (setenta e duas) unidades; II 04 (quatro) caixas de colchete, latonado, n08 (oito), para encadernao, haste dupla e flexvel, embalagem com identificao do produto, marca do fabricante, marca: ACC, unidade de fornecimento: caixa 72 (setenta e duas) unidades;

*** *** ***CASA CIVILEXTRATO DE CONTRATO N DO DOCUMENTO 007/2012 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEAR, atravs da CASA CIVIL, com sede no Palcio da Abolio, situado na Av. Baro de Studart, n505, Meireles, Fortaleza - CE. CONTRATADA: COMPANHIA DE GS DO CEAR CEGS, inscrita no CNPJ n73.759.185/0001-96, com sede na Av. Santos Dumont, n7700, Dunas, Fortaleza-CE. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestao dos servios de distribuio de gs canalizado visando atender s necessidades do Palcio da Abolio. FUNDAMENTAO LEGAL: Com fundamento no Art.24, XXII, da Lei n8.666/93 e na Resoluo n92 de 21/02/2008, observados os demais regulamentos que disciplinam a prestao de servio pblico de distribuio de gs canalizado, e no que se aplicar, a Lei n8.078, de 11

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SRIE 3 ANO IV N032


Governador CID FERREIRA GOMES Vice - Governador DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO Gabinete do Governador IVO FERREIRA GOMES Gabinete do Vice-Governador IRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JNIOR Casa Civil ARIALDO DE MELLO PINHO Casa Militar JOEL COSTA BRASIL Procuradoria Geral do Estado FERNANDO ANTNIO COSTA DE OLIVEIRA Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado JOO ALVES DE MELO Conselho Estadual de Educao EDGAR LINHARES LIMA Conselho Estadual de Desenvolvimento Econmico IVAN RODRIGUES BEZERRA Conselho de Polticas e Gesto do Meio Ambiente PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA Secretaria das Cidades CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Secretaria da Cincia, Tecnologia e Educao Superior REN TEIXEIRA BARREIRA Secretaria da Cultura FRANCISCO JOS PINHEIRO Secretaria do Desenvolvimento Agrrio JOS NELSON MARTINS DE SOUSAIII 150 (cento e cinquenta) pastas AZ, usual carto, lombo largo (LL), dimenses: 35 (trinta e cinco) x 28 (vinte e oito) x 8 (oito) centmetros, espessura 1,77 (um vrgula setenta e sete) milmetros, mecanismo niquelado tipo exportao, olhal e compressor plstico, forrado com papel monolcido 75 (setenta e cinco) gramas, plastificado, marca: Frama, unidade de fornecimento: avulso 01 (uma) unidade; IV 100 (cem) caixas de grampo para grampeador, cobreado, tamanho 26/6, marca: Rafa, unidade de fornecimento: caixa 1.000 (mil) unidade; V 120 (cento e vinte) rolos de fita adesiva, em papel madeira, dimenses: 45 (quarenta e cinco) milmetros x 50 (cinquenta) metros, gomada, embalagem separada com material anti-adesivo, contendo marca do fabricante, marca: Eurocel, unidade de fornecimento: avulso 01 (um) rolo; VI 20 (vinte) tesouras, ao inoxidvel, 20 (vinte) centmetros, uso geral, reta, cabo plstico, formato anatmico, preta, marca: Jocar, unidade de fornecimento: pacote 01 (uma) unidade; VII 10 (dez) estiletes, lmina em ao, larga, dividida, medindo 15 (quinze) centmetros, corpo em polipropileno rgido, dispositivo para travar a lmina, marca: Masterprint, unidade de fornecimento: cartela, 01 (uma) unidade.. FUNDAMENTAO LEGAL: Com fundamento no Processo Administrativo n12049044-7, na Ata de Registro de Preos n11/2011 Itens 4, 7, 13, 18, 45, 46 e 52, no Decreto Estadual n28.087, de 10 de janeiro de 2006, e na Lei Federal n8.666/93. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGNCIA: O presente contrato que vinculado Ata de Registro de Preos n011/2011, ter validade pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$1.067,48 (um mil, sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos) pagos em parcela nica, atravs de nota de empenho, com efetivao aps solicitao formal e apresentao dos documentos fiscais cabveis e exigveis perante a Lei n8.666/93. DOTAO ORAMENTRIA: 30100003.04.122.500.28118.22.33903000.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2012 SIGNATRIOS: Sra. Denise S Vieira Carr - SECRETRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Sr. Raimundo Valbran Arago - AC COMRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITRIO LTDA ME. Camila Costa de Oliveira ASSESSORIA JURDICA

Secretaria da Educao MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO Secretaria Especial da Copa 2014 FERRUCCIO PETRI FEITOSA Secretaria do Esporte ESMERINO OLIVEIRAARRUDA COELHO JNIOR Secretaria da Fazenda CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO Secretaria da Infraestrutura FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE Secretaria da Justia e Cidadania MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE Secretaria da Pesca e Aquicultura FLVIO BEZERRA DA SILVA Secretaria do Planejamento e Gesto ANTNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHO Secretaria dos Recursos Hdricos CSAR AUGUSTO PINHEIRO Secretaria da Sade RAIMUNDO JOS ARRUDA BASTOS Secretaria da Segurana Pblica e Defesa Social FRANCISCO JOS BEZERRA RODRIGUES Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social EVANDRO S BARRETO LEITO Secretaria do Turismo BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA Defensoria Pblica Geral ANDRA MARIAALVES COELHO Controladoria Geral de Disciplina dos rgos de Segurana Pblica e Sistema Penitencirio SERVILHO SILVA DE PAIVA

EXTRATO DE CONTRATO N DO DOCUMENTO 019/2012 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEAR, atravs da CASA CIVIL, com sede no Palcio da Abolio, situado na Av. Baro de Studart, n505, Meireles, Fortaleza CE. CONTRATADA: MARIA GENI MARQUES RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o n04.190.999/0001-30, com sede na Av. Francisca Maria da Conceio, n579, Novo Mondubim, Fortaleza CE. OBJETO: Este contrato tem por objeto a aquisio de 100 (cem) frascos de saponceo em p, clorado, neutro, embalagem com identificao do produto, marca do fabricante, registro ou notificao na ANVISA, marca: Bombril, unidade de fornecimento: frasco - 300 (trezentos) - gramas. FUNDAMENTAO LEGAL: Com fundamento no Processo Administrativo n11643460-0, na Ata de Registro de Preos n21/2010 Item 25, no Decreto Estadual n28.087, de 10 de janeiro de 2006, e na Lei Federal n8.666/93. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGNCIA: O presente contrato que vinculado Ata de Registro de Preos n021/2010, ter validade pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$221,00 (duzentos e vinte e um reais) pagos em parcela nica, atravs de nota de empenho, com efetivao aps solicitao formal e apresentao dos documentos fiscais cabveis e exigveis perante a Lei n8.666/93. DOTAO ORAMENTRIA: 30100003.04.122.500.28118.22.33903000.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2012. SIGNATRIOS: Sra. Denise S Vieira Carr - SECRETRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Sra. Maria Geni Marques Rodrigues - MARIA GENI MARQUES RODRIGUES - ME. Camila Costa de Oliveira ASSESSORIA JURDICA

*** *** ***CASA MILITARPORTARIA DE VIAGEM N023/2012-CM - O CORONEL PM, SECRETRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo nico desta Portaria, a viajarem em objeto de servio, com a finalidade de executar misses diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Cear, concedendo-lhes o direito

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SRIE 3 ANO IV N032


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percepo de dirias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3; alnea b, 1 do art.4; art.5 e seu 1; art.10, do Decreto n30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da dotao oramentria da Casa Militar do Governo do Estado do Cear. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 07 de fevereiro de 2012. Joel Costa Brasil - Cel PM SECRETRIO CHEFE DA CASA MILITAR Registre-se e publique-se. ANEXO NICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N023/2012-CM, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012NOME CARGO/FUNO MATRCULA CLASSE PERODO ROTEIRO QUANT Joo Srgio Gondim Feitoza Antnio Thyago Jata Cavalcante Castelo Argeu de Andrade Leite Francisco Pereira Gonalves Major PM 1 Tenente PM Soldado PM Soldado PM 197.192-1-9 197.199-1-X 197.185-1-4 197.202-1-7 III III V V 08 a 09/02/12 08 a 09/02/12 08 a 09/02/12 08 a 09/02/12 A servio da Casa Militar no municpio de Tau-CE A servio da Casa Militar no municpio de Tau-CE A servio da Casa Militar no municpio de Tau-CE A servio da Casa Militar no municpio de Tau-CE 1 e 1/2 1 e 1/2 1 e 1/2 1 e 1/2 DIRIAS VALOR 77,10 77,10 61,33 61,33 TOTAL 115,65 115,65 92,00 92,00

*** *** ***PORTARIA N024/2012-CM - O CORONEL PM, SECRETRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo nico desta Portaria, a viajarem em objeto de servio, com a finalidade de executar misses diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Cear, concedendo-lhes dirias, ajuda de custo e passagem area, para o trecho FORTALEZA-CE/RIO DE JANEIRO-RJ/FORTALEZA-CE, de acordo com o artigo 3; alnea b, 1 e 3 do art.4; art.5 e seu 1; arts.6, 8 e 10 do Decreto n30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da dotao oramentria Casa Militar do Governo do Estado do Cear. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 09 de fevereiro de 2012. Joel Costa Brasil - Cel PM SECRETRIO CHEFE DA CASA MILITAR Registre-se e publique-se. ANEXO NICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N024/2012-CM, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012NOME CARGO/FUNO CLASSE PERODO ROTEIRO QUANT. Marcius Reges Pinheiro Rodrigues Major PM III 10 a 14/02/12 FORTALEZA-CE/ RIO DE JANEIRO-RJ/ FORTALEZA-CE FORTALEZA-CE/ RIO DE JANEIRO-RJ/ FORTALEZA-CE FORTALEZA-CE/ RIO DE JANEIRO-RJ/ FORTALEZA-CE FORTALEZA-CE/ RIO DE JANEIRO-RJ/ FORTALEZA-CE FORTALEZA-CE/ RIO DE JANEIRO-RJ/ FORTALEZA-CE FORTALEZA-CE/ RIO DE JANEIRO-RJ/ FORTALEZA-CE FORTALEZA-CE/ RIO DE JANEIRO-RJ/ FORTALEZA-CE 4 e 1/2 VALOR 350,48 DIRIAS ACRSCIMO 50% AJUDA TOTAL DE CUSTO 2.365,74 350,48 PASSAGEM TOTAL

2.170,05

4.886,27

Francisco Hlio Arajo Filho

Capito PM

III

10 a 14/02/12

4 e 1/2

189,25

50%

1.277,46

189,25

2.170,05

3.636,76

Joaquim Benevenuto de Souza

Cabo PM

V

10 a 14/02/12

4 e 1/2

141,95

50%

958,19

141,95

2.170,05

3.270,19

Antnio Cludio Queirs de Lima

Subtenente PM

V

10 a 14/02/12

4 e 1/2

141,95

50%

958,19

141,95

2.170,05

3.270,19

Francisco Edvaldo Pessoa Lima

Cabo PM

V

10 a 14/02/12

4 e 1/2

141,95

50%

958,19

141,95

2.170,05

3.270,19

Raimundo Nonato Veras Filho

Cabo PM

V

10 a 14/02/12

4 e 1/2

141,95

50%

958,19

141,95

2.170,05

3.270,19

Jos Gomes Oliveira

Cabo PM

V

10 a 14/02/12

4 e 1/2

141,95

50%

958,19

141,95

2.170,05

3.270,19

*** *** ***PROCURADORIA GERALDO ESTADOPORTARIA N08/2012 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n2011000000011827, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.84A da Lei Complementar n58, de 31 de maro de 2006, com redao dada pelo art.5 da Lei Complementar n69, de 10 de novembro de 2008, publicada no Dirio Oficial do Estado de 13 de novembro de 2008, ao servidor MARCUS CLAUDIUS SABOIA RATTACASO, ocupante do cargo de Procurador do Estado, Classe D, matrcula 405157-1-2, lotado nesta PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEAR, GRATIFICAO DE TITULAO de 10% (dez por cento) sobre seu vencimento base, referente ao Curso de Mestrado em Direito Pblico, com vigncia a partir de 23 de setembro de 2011. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2012. Fernando Antnio Costa de Oliveira PROCURADOR GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se. DISTRIBUIO DE GUA OU REDE COLETORA DE ESGOTO NO MBITO DA UNIDADE DE NEGCIO DA BACIA DO PARNABA E DA IBIAPABA, que em virtude da alterao no edital por meio de Adendo, a sesso inaugural da licitao (recebimento dos documentos de habilitao e propostas comerciais) que estava marcada para as 10h30 do dia 23 de fevereiro de 2012, fica ADIADA para o dia 1 de maro de 2012 s 10h30 a ser realizada no Centro Administrativo Brbara de Alencar, Av. Dr. Jos Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza Cear. O ADENDO N02/2012 - CAGECE e o presente Aviso de Adiamento encontram-se disposio dos interessados no site www.seplag.ce.gov.br. e na Comisso Especial de Licitao 02 no endereo acima. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2012. Iara Maria de Oliveira Mesquita PRESIDENTE DA COMISSO 02

*** *** ***AVISO DE CORRIGENDA ORIGEM FUNECE PREGO ELETRNICO N20110071 IG N678603000 No Dirio Oficial do Estado Srie 3, Ano IV, N006 Pgina 10, publicado em 09.JAN.2012, que divulgou o Aviso de Licitao do Prego Eletrnico N20110071, onde se l: Locao de materiais, equipamentos (sonorizao completa) e fornecimento de gua para as solenidades de colao de grau da FUNECE, em Fortaleza, Itapipoca, Crates, Tau, Iguatu, Quixad e Limoeiro do Norte, Servios grficos, para o Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificaes contidas no Edital e seus Anexos. leia-se: Locao de materiais, equipamentos

*** *** ***AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAO ORIGEM CAGECE TOMADA DE PREOS - MENOR PREO N20120004 A COMISSO ESPECIAL DE LICITAO 02 comunica aos interessados na TOMADA DE PREOS N20120004 - CAGECE, cujo objeto a LICITAO DO TIPO MENOR PREO PARA EXECUO DOS SERVIOS CONTINUADOS DE RECOMPOSIO DE BASE COM SOLO-BRITA E EXECUO DE REVESTIMENTO ASFLTICO EM VIAS URBANAS POR OCASIO DE INTERVENES NA REDE DE

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SRIE 3 ANO IV N032


(sonorizao completa) e fornecimento de gua para as solenidades de colao de grau da FUNECE, em Fortaleza, Itapipoca, Crates, Tau, Iguatu, Quixad e Limoeiro do Norte, conforme especificaes contidas no Edital e seus Anexos. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2012. Valda Farias Magalhes PREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE DECISO DE RECURSO ORIGEM SETUR CONCORRNCIA PBLICA NACIONAL N20110009 AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA FASE HABILITAO. OBJETO: LICITAO DO TIPO MENOR PREO PARA CONTRATAO DAS OBRAS DE CONSTRUO DA URBANIZAO DO CAMINHO DE ASSIS NAS LOCALIDADES DE LAGOA DO JUVENAL, CARIDADE, CAMPO BELO, LADEIRA GRANDE E AMANARI. A Comisso Central de Concorrncias, em cumprimento ao 1 do artigo 109 da lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida concorrncia que aps anlise do recurso interposto na fase de habilitao, a comisso informa que decidiu conhecer o Recurso da empresa VECOL VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, eis que tempestivo, concedendo-lhe provimento, para reformar a deciso proferida na sesso pblica do dia 02 (dois) de janeiro de 2012 que o inabilitou do certame. Foram alijadas do presente certame, em razo da ausncia de manifestao pertinente s revalidaes e prorrogaes de propostas, com fundamento no subitem 6.1.2.2 do edital, as empresas ATHENA CONSTRUES E SERVIOS LTDA, CONSTRUTORA CHC LTDA, DATERRA CONSTRUES E SERVIOS LTDA, LA EMPREENDIMENTOS E SERVIOS DE ENGENHARIA LTDA e TSR CONSTRUES LTDA., passando em seguida a abertura dos envelopes de propostas comerciais com a leitura em voz alta dos preos ofertados: CYTHYAGO CONSTRUES E REFORMAS LTDA., com o valor global de R$968.910,20, URBIS CONSTRUTORA LTDA., com o valor global de R$981.459,56, SOUZA E FREITAS EDIFICAES LTDA., com o valor global de R$994.480,66, C.E CONSTRUES & SERVIOS DE LOCAES DE MQUINAS LTDA., com o valor global de R$1.017.343,44, CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., com o valor global de R$1.050.458,99, CONSTRUTORA C & A LTDA., com o valor global de R$1.078.491,25, MPI CONSTRUES LTDA., com o valor global de R$1.079.967,07, CONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA., com o valor global de R$1.133.177,78, FC SERVIOS, COMRCIO E REPRESENTAES LTDA., com o valor global de R$1.161.033,57, PACONOL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA., com o valor global de R$1.162,396,25, CAPELLA CONSTRUES LTDA., com o valor global de R$1.173.791,60, CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA., com o valor global de R$1.193.290,40, FERRAZ ENGENHARIA LTDA., com o valor global de R$1.203.723,84, VECOL VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., com o valor global de R$1.236.999,14 L.C.S. CONSTRUO E SERVIOS DE TELEMTICA LTDA., com o valor global de R$1.243.914,56, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUES LTDA., com o valor global de R$1.340.717,47 e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA., com o valor global de R$1.366.978,90, mencionadas propostas sero encaminhadas SETUR/ DAE para anlise e aprovao. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2012. Maria Betnia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE DECISO DE RECURSO ORIGEM GABGOV TOMADA DE PREOS - MENOR PREO N20110002 IG N650945000 OBJETO: LICITAO DO TIPO MENOR PREO PARA SERVIOS DE MANUTENO PREDIAL DO GABINETE DO GOVERNADOR E RESIDNCIA OFICIAL, EM FORTALEZA CE. A Comisso Especial de Licitao 02, sob o manto da Lei n8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Tomada de Preos o resultado da anlise do Recurso Administrativo impetrado tempestivamente pela empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA. que se insurgiu contra a sua INABILITAO. A Comisso, aps anlise, resolveu CONHECER o Recurso Administrativo interposto, eis que tempestivo, para no mrito NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sua deciso quanto inabilitao da IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA. e, em obedincia ao estabelecido no 4 do art.109 da Lei n8.666/93, fez a subida do recurso autoridade superior, a Sra. SecretriaExecutiva do GABGOV, que acatou a deciso da Comisso, restando irretocvel a deciso exarada na ata da sesso pblica realizada s 10h30min do dia 2 de janeiro de 2012. A ata com o julgamento do recurso encontra-se disponvel no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2012. Iara Maria de Oliveira Mesquita PRESIDENTE DA COMISSO 02

*** *** ***AVISO DE LICITAO ORIGEM STDS CONCORRNCIA PBLICA NACIONAL N20120001 IG N685203000 OBJETO: LICITAO DO TIPO TCNICA E PREO PARA A CONTRATAO DE SERVIOS DE INSTITUIES PBLICAS E PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA A EXECUO DE AES DE QUALIFICAO SOCIAL E PROFISSIONAL NO MBITO PROJOVEM TRABALHADOR JUVENTUDE CIDAD DO ESTADO DO CEAR. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAES - COMISSO CENTRAL DE CONCORRNCIAS e representante da STDS: Robson de Oliveira Veras. REALIZAO - s 9:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 30 de maro de 2012, na Central de Licitaes do Estado do Cear, Avenida Dr. Jos Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz (Centro Administrativo Brbara de Alencar) - CEP. 60811-520-Fortaleza-Cear Fones: 85-3459-6374/ 3459-6376-Fax: 85-3101-6622, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL na Central de Licitaes do Estado do Cear (endereo acima), munido de um cd virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2012. Maria Betnia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE LICITAO ORIGEM SEINFRA CONCORRNCIA PBLICA NACIONAL N20120001 IG N685363000 OBJETO: LICITAO DO TIPO MENOR PREO PARA FORNECIMENTO E INSTALAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE DE MINRIOS (CORREIAS TRANSPORTADORAS) PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTURIO DO PECM CIPP, NO MUNICPIO DE SO GONALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEAR. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAES - COMISSO CENTRAL DE CONCORRNCIAS e representantes da SEINFRA: Lcia Maria Cruz Sousa e Roberto Alencar Araripe. REALIZAO - s 15:00 (quinze) horas do dia 16 de maro de 2012, na Central de Licitaes do Estado do Cear, Avenida Dr. Jos Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz (Centro Administrativo Brbara de Alencar) - CEP. 60811-520-Fortaleza-Cear Fone: 85-3101-6643 - Fax: 85-3101-6622, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL na Central de Licitaes do Estado do Cear (endereo acima), munido de um cd virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2012. Maria Betnia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE DECISO DE RECURSO ORIGEM CEARPORTOS CONVITE N20120001 Objeto: LICITAO DO TIPO MENOR PREOS PARA CONTRATAO DE EMPRESA PARA EXECUO DO SERVIO DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA A COMPANHIA DE INTEGRAO PORTURIA DO CEAR CEARPORTOS. A Comisso Especial de Licitao 03, em cumprimento ao 1 do artigo 109 da Lei n8.666/93, comunica as licitantes e demais interessados no Convite em epgrafe, que NEGOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa AUDILINK & CIA. AUDITORES, mantendo inalterada a deciso prolatada na sesso pblica realizada no dia 19 de janeiro de 2012. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2012. Maria das Graas Pinto Rocha PRESIDENTE CEL 3

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AVISO DE LICITAO ORIGEM SECITECE PREGO ELETRNICO N20120001 IG N686529000 OBJETO: Aquisio de 71 (setenta e um) bales de ensaio tamanhos diversos, 189 (cento e oitenta e nove) bequers tamanhos diversos, 22 (vinte e duas) buretas tamanhos diversos, 15 (quinze) cadinhos de porcelana de fuso, 10 (dez) cpsulas de secagem de porcelana, 3 (trs) condensadores de refluxo, 174 (cento e setenta e quatro) erlenmeyeres tamanhos diversos, 9 (nove) extratores de soxhlet completos, 12 (doze) frascos para reagente tamanhos diversos, 6 (seis) funis analticos raiados, 262 (duzentos e sessenta e duas) pipetas volumtricas de transferncia tamanhos diversos, 36 (trinta e seis) provetas graduadas tamanhos diversos, 700 (setecentos) tubos de ensaio tamanhos diversos e 20 (vinte) vidros de relgio para o Projeto Intercaju de Incluso Social e Produtiva de Organizaes Coletivas na Cadeia do Caju nos territrios dos vales do Curu e Aracatiau e Macio de Baturit, conforme especificaes contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereo www.licitacoes-e.com.br, at o dia 29/02/2012 s 8:30 h (horrio de Braslia). OBTENO DO EDITAL: No endereo eletrnico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2012. Monica Nottingham de Carvalho Rocha PREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE LICITAO ORIGEM SEDUC PREGO ELETRNICO N20120002 IG N684752000 OBJETO: Registro de preo para futuras e eventuais aquisies de equipamentos e mobilirios para os Laboratrios de Beneficiamento do Pescado (balana tipo comercial, chuveiro e lava-olhos, cutter em ao inox, defumador, embaladora a vcuo, modelador hambrguer, embutidora para linguias e afins, mini serra fita, liquidificador profissional, refrigerador duplex Frost Free, Luminmetro, Estufa Cultura Bacteriologica, Conjunto teste I e Conjunto teste II) visando atender as Escolas Estaduais de Educao Profissional EEEP, conforme especificaes contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereo www.licitacoes-e.com.br, at o dia 29/02/2012 s 8 h (horrio de Braslia). OBTENO DO EDITAL: No endereo eletrnico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2012. Ciraco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE LICITAO ORIGEM SEDES TOMADA DE PREOS - TCNICA E PREO N20120001 IG N652167000 Objeto: LICITAO DO TIPO TCNICA E PREO PARA CONTRATAO DE SERVIOS PARA ELABORAO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA DO ATERRO SANITRIO, UNIDADE DE TRIAGEM, UNIDADE DE COMPOSTAGEM E ESTAES DE TRANSBORDO, ESTUDOS AMBIENTAIS, REVISO DE PLANOS DE GESTO, PLANOS DE OPERAO, MANUTENO E MONITORAMENTO DAS UNIDADES PROJETADAS, PROJETOS DE FECHAMENTO DOS LIXES EXISTENTES, DEFINIO E DESCRIO DAS ESPECIFICAES DE MATERIAIS, MQUINAS E EQUIPAMENTOS, VISANDO IMPLANTAO E OPERAO DOS ATERROS SANITRIOS CONSORCIADOS E SUAS UNIDADES CORRELATAS RELATIVA AO GRUPO DE MUNICPIOS DA REGIO DE LIMOEIRO DO NORTE NO ESTADO DO CEAR: Comisso Especial de Licitao 03 Realizao: 9 horas do dia 16 de maro de 2012 na Central de Licitaes no Centro Administrativo Brbara de Alencar, na Av. Dr. Jos Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza- Cear. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitaes (endereo acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2012. Maria das Graas Pinto Rocha PRESIDENTE DA CEL 03

*** *** ***AVISO DE REMARCAO DE LICITAO ORIGEM SESA PREGO ELETRNICO N20110732 A SECRETARIA DA SADE, por intermdio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais n29.171/2008, n29.266/2008, n29.330/2008 n29.641/2009 e n29.985/2009, torna pblico para conhecimento dos interessados a REMARCAO da licitao acima citada, cujo objeto : Registro de Preo para futuras e eventuais aquisies de Insumos para Nutrio, visando atender as necessidades de abastecimento as unidades para atendimento aos pacientes, a fim de repor o estoque, evitando o desbastecimento, bem como a qualidade dos servios nas diversas reas que necessitam do seu uso. MOTIVO: Alteraes no Edital RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereo www.comprasnet.gov.br, at o dia 29.FEV.2012 s 9h (horrio de Braslia). OBTENO DO EDITAL: No endereo eletrnico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2012. Alexandre Sales Arcanjo PREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE LICITAO ORIGEM CEGAS PREGO ELETRNICO N20120010 OBJETO: Prestao de servio de seguro total para uma Carreta Feixe com capacidade de transportar 6.300 m3 de Gs Natural nas condies normais de temperatura e presso (20 Centgrados e Presso de 1 atm), com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, coliso, incndio e danos causados pela natureza, conforme especificaes contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereo www.comprasnet.gov.br, atavs do n0037/2012 at o dia 02/03/2012 s 8:30h (horrio de Braslia). OBTENO DO EDITAL: No endereo eletrnico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2012. Antnio Maria Saraiva Correia PREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS ORIGEM SEINFRA CONCORRNCIA PBLICA NACIONAL N20110009 OBJETO:LICITAO DO TIPO MENOR PREO PARA CONTRATAO DE SERVIOS PARA EXECUO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAO DO RAMAL PARANGABA MUCURIPE/METR DE FORTALEZA. A Comisso Central de Concorrncias, em cumprimento ao 1 do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrncia que aps anlise das Propostas Comerciais, a Comisso declarou o seguinte resultado: Consrcio vencedor: CONSRCIO CPE-VLT FORTALEZA (CONSBEM CONSTRUES E COMRCIO LTDA, CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA E ENGEXATA ENGENHARIA LTDA), com o valor global de R$179.546.440,40. Foram feitas correes de soma e multiplicao nas propostas das empresas e consrcios: CONSRCIO CPE-VLT FORTALEZA (CONSBEM CONSTRUES E COMRCIO LTDA, CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA e ENGEXATA ENGENHARIA LTDA) passando o valor global de R$179.546.499,60 para R$179.546.440,40; CONSRCIO MARQUISE-CONSTRAN RAMAL PARANGABA - MUCURIPE (CONSTRUTORA MARQUISE S/A e CONSTRAN S.A. CONSTRUES E COMRCIO) passando o valor global de R$183.658.664,75 para 183.658.582,89; MENDES JNIOR TRADING E ENGENHARIA S.A. passando o valor global de R$184.340.387,42 para R$184.340.388,10; CONSRCIO ACCIONA (ACCIONA DO BRASIL LTDA e ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A.) passando o

*** *** ***AVISO DE LICITAO ORIGEM SESA PREGO ELETRNICO N20120020 OBJETO: Registro de Preo para futuras e eventuais aquisies de material mdico hospitalar, conforme especificaes contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereo www.comprasnet.gov.br, at o dia 01/03/2012 s 9 h (horrio de Braslia). OBTENO DO EDITAL: No endereo eletrnico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2012. Alexandre Sales Arcanjo PREGOEIRO

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SRIE 3 ANO IV N032


valor global de R$1 94.730.915,55 para R$194.730.824,56; GALVO ENGENHARIA S.A. passando o valor global de R$198.498.396,79 para R$198.012.565,44 e CONSRCIO ATERPA EMSA JDANTAS (CONSTRUTORA ATERPA S/A, EMSA - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A e J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUES) passando o valor global de R$204.170.009,25 para R$204.169.920,27, com base no subitem 8.6. do edital. Foram feitas correes de preos unitrios diferentes para itens de servios iguais, com base no subitem 8.6.1. do edital, nas planilhas de oramento da empresa e consrcio: GALVO ENGENHARIA S.A. nos itens 3.1.8 de R$26,50 para R$25,96; 3.3.4 de R$0,75 para 0,56; 3.3.5 de 0,75 para 0,56; 13.1.3.1 de R$105,14 para R$102,98; 1.1.23 de 24,60 para 24,09 e 13.1.3.3 de R$388,29 para R$380,31 e CONSRCIO ATERPA EMSA JDANTAS (CONSTRUTORA ATERPA S/A, EMSA - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A e J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUES) item 2.1.2.12 de R$1.367,67 para R$1.367,66. As propostas comerciais das demais licitantes foram classificadas por ordem de menor preo ofertado. Fica aberto o prazo recursal conforme legislao vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2012. Maria Betnia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC

empresa TRADE IN TECHNOLOGY COMRCIO E SERVIOS DE INFORMTICA LTDA com o valor de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais). Adjudicado em 07/02/2012 s 18:03 horas. Homologada em 08/02/2012 s 18:22 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2012. Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO ORIGEM SEDUC PREGO ELETRNICO N20110042 A SECRETARIA DA EDUCAO-SEDUC, por intermdio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais n29.171/2008, n29.266/2008, n29.330/2008, n29.641/2009 e n29.985/2009, comunica o resultado do Prego Eletrnico n20110042, cujo objeto Registro de Preos para futuras e eventuais aquisies de livros para constituir o acervo bibliogrfico das escolas estaduais de educao profissional que ofertam o curso Tcnico em Agricultura, de acordo com as especificaes e quantitativos contidos no edital, tendo como vencedoras dos lotes 2, item 2.1, no valor unitrio de R$20,41, item 2.2, no valor unitrio de R$20,30 item 2. 3, no valor unitrio de R$21,66, lote 4, item 4.1, no valor unitrio de R$49,55, item 4.2, no valor unitrio de R$89,67, lote 7, no valor unitrio de R$22,10, lote 8, no valor unitrio de R$29,33, lote 10, no valor unitrio de R$29,82 e a quantidade de 24 unidades para todos os itens, a empresa EUNICE MARIA GONALVES DE OLIVEIRAME, do lote 5, no valor unitrio de R$25,00, e a quantidade de 24 unidades, a empresa EDUCADORA COM. SERVIOS E EDITORA LTDA, do lote 9, no valor unitrio de R$89,58 e a quantidade de 24 unidades, a empresa LEONEL ACADMICA LTDA, totalizando o valor de R$9.547,68 (nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), homologado em 06/02/2012 s 19h07min. Os lotes 1, 3, 6, 11, foram FRACASSADOS. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2012. Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira PREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO ORIGEM CEGAS PREGO ELETRNICO N20110016 A COMPANHIA DE GS DO CEAR, por intermdio do Pregoeiro e membro da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais n29.171/2008, n29.266/2008, n29.330/2008, n29.641/2009 e n29.985/2009, comunica o resultado do Prego Eletrnico n20110016 CEGS, que tem por objeto aquisio de conexes e equipamentos a serem utilizados pela equipe de ligao residencial em clientes na rede de dutos em PEAD e Ao Carbono de propriedade da CEGS, conforme especificaes contidas no Edital e seus Anexos, tendo como vencedora do lote 02 a empresa POLY EASY COMERCIAL LTDA, no valor de R$72.200,00 (setenta e dois mil e duzentos reais), adjudicado em 03/02/2012 s 10h:21min, do lote 07 a empresa KRP INSTRUMENTAO E MANUTENO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$1.939,80 (hum mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), adjudicado em 03/02/2012 s 10h:34min, do lote 08 a empresa BLUVAL AUTOMAO INDUSTRIAL LTDA, no valor de R$2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais), adjudicado em 03/02/2012 s 10h:35min, e homologado em 06/02/2012 s 10h:03min. Os lotes 01, 03, 04, 05 e 06 foram declarados FRACASSADOS. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2012. Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO ORIGEM SSPDS PREGO ELETRNICO N2011 0045 A SECRETARIA DE SEGURANA PBLICA E DEFESA SOCIAL por intermdio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados pelos Decretos Estaduais n29.171/2008, n29.266/2008, n29.330/2008, n29.641/2009 e n29.985/2009, comunica que o Prego Eletrnico n2011 0045 cujo objeto Aquisio de suprimento de informtica (fitas magnticas LTO 2) teve como vencedor do lote nico TANIA VIANNA SANTOS EPP com o valor de R$9.790,00 (nove mil, setecentos e noventa reais). Adjudicado em 06/02/2012 s 10:36 horas. Homologado em 06/02/2012 s 19:04 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2012. Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO ORIGEM DETRAN PREGO ELETRNICO N20110034 O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO, por intermdio do Pregoeiro e membro da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais n29.171/2008, n29.266/2008, n29.330/2008, n29.641/2009 e n29.985/2009, comunica o resultado do Prego Eletrnico n20110034 DETRAN, que tem por objeto aquisio de tendas pantogrfica, em lona, tamanho 1,50m x 1,50m, conforme especificaes contidas no Edital e seus Anexos, tendo como vencedora do lote 01 nico a empresa VISUAL INDSTRIA E COMRCIO DE LONAS LTDA EPP, no valor de R$25.060,00 (vinte e cinco mil e sessenta reais), adjudicado em 02/02/2012 s 18h:25min, e homologado em 06/02/2012 s 09h:49min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2012. Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO ORIGEM SSPDS PREGO ELETRNICO N20110046 A SECRETARIA DA SEGURANA PBLICA E DEFESA SOCIAL,por intermdio da Pregoeira e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais n29.171/2008, n29.266/2008, n29.330/2008, n29.641/2009 e n29.985/2009, comunica o resultado do Prego Eletrnico n20110046, cujo objeto Aquisio de mveis, equipamentos e eletroeletrnicos para fins de reaparelhamento dos Ncleos Integrados de Ateno Biopsicossocial dos profissionais de Segurana Pblica do Estado do Cear, tendo como vencedora do lote 01 a empresa PROGRAMA COMERCIO SERVIOS LTDA no valor de R$11.729,70 (Onze Mil Setecentos e Vinte e Nove Reais e Setenta Centavos), e como vencedora do lote 3 a empresa DRICOS MVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, no valor de R$6.200,00 (Seis Mil e Duzentos Reais), adjudicados em 06/02/2012, s 11h53min. Os lotes 2 e 4 foram fracassados. O certame foi homologado em 06/02/2012, s 19h05min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2012. Aurlia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO ORIGEM STDS PREGO ELETRNICO N2011 0038 A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL por intermdio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados pelos Decretos Estaduais n29.171/2008, n29.266/2008, n29.330/2008, n29.641/2009 e n29.985/2009, comunica que o Prego Eletrnico n2011 0038 cujo objeto Aquisio e instalao de ativos de rede para integrar a sede s suas unidades, teve como vencedor do lote nico a

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO ORIGEM SEDUC PREGO ELETRNICO N20110103 A SECRETARIA DA EDUCAO, por intermdio da Pregoeira e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais n29.171/2008, n29.266/2008, n29.330/2008, n29.641/2009 e n29.985/2009, comunica o resultado do Prego Eletrnico n20110103, cujo objeto Registro de Preo para futuras e eventuais aquisies de livros para constituir o acervo bibliogrfico das Escolas Estaduais de Educao Profissional que ofertam o curso Tcnico em Carpintaria, de acordo com as especificaes e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referncia deste Edital, tendo como vencedora dos lotes 01 e 09 a empresa 46 LIVROS LTDA, com os respectivos valores: R$9.399,60 (Nove Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos); R$2.379,72 (Dois Mil Trezentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos); tendo como vencedora dos lotes 2; 4; 5; 10; 12 e 13 a empresa J. L. GOMES COMERCIO DE LIVROS LTDA, com os respectivos valores: R$13.499,64 (Treze Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Quatro Centavos) ; R$5.524,68 (Cinco Mil Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos) ; R$4.289,88 (Quatro Mil Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos) ; R$3.079,44; (Trs Mil e Setenta e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos) R$13.999,44 (Treze Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos) ; R$2.089,92 (Dois Mil e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos); tendo como vencedora dos lotes 3; 6; e 08 a empresa LEONEL ACADEMICA LTDA, com os respectivos valores: R$24.397,80 (Vinte e Quatro Mil Trezentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta Centavos); R$7.458,36 (Sete Mil Quatrocentos e Cinqenta e Oito Reais e Trinta e Seis Centavos); R$9.582,72 (Nove Mil Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos); tendo como vencedora dos lotes 7; 11 e 15 a empresa EMPORIO VERTICE, com os respectivos valores: R$2.058,00 (Dois Mil e Cinqenta e Oito Reais); R$1.107,96; (Mil Cento e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos); R$2.250,00 (Dois Mil Duzentos e Cinqenta Reais) e tendo como vencedora do lote 14 a empresa EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, com o valor de R$10.537,80, adjudicados em 06/02/2012, s 12h53min. O certame foi homologado em 06/02/2012, s 19h08min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2012. Aurlia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

Reais), tendo como vencedora do lote n02 a empresa BEZERRA & COSTA SERVIOS GRFICOS LTDA, no valor de R$4.920,00 (Quatro Mil Novecentos e Vinte Reais), tendo como vencedora do lote n03 a empresa VIVIANE ROCHA DO CARMO EPP, no valor de R$14.469,00 (Quatorze Mil Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais), tendo como vencedora do lote n04 a empresa RECICLE LOC COMRCIO SERVIOS E LOCAES LTDA, no valor de R$6.999,89 (Seis Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos), adjudicados em 03/02/2012 s 11h25min e homologado em 06/02/2012 s 10h04min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2012. Valda Farias Magalhes PREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO ORIGEM SESA PREGO ELETRNICO N20110582 A SECRETARIA DA SADE, por intermdio da Pregoeira e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais n29.171/2008, n29.266/2008, n29.330/2008, n29.641/2009 e n29.985/2009, comunica o resultado do Prego Eletrnico n20110582, cujo objeto o Servio de confeco de 2.000 (duas mil) Canetas e 2.000 (duas mil) Bolsas, conforme especificaes constantes no Anexo 02, tendo como vencedora do grupo 1, a empresa CLIMAX SERVIOS DE LOCAO DE MO-DE-OBRA, EQ. E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$12.560,00 (doze mil, quinhentos e sessenta reais). O processo licitatrio foi adjudicado em 06/02/2012 s 18h14min e homologado em 08/02/2012 s 17h:36min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2012. Maria Alenir Bezerra de Frana PREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO ORIGEM SESA PREGO ELETRNICO N2011 0601 A SECRETARIA DA SADE por intermdio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados pelos Decretos Estaduais n29.171/2008, n29.266/2008, n29.330/2008, n29.641/2009 e n29.985/2009, comunica que o Prego Eletrnico n2011 0601 cujo objeto Aquisio de material permanente (carrinho, balana e cadeiras de roda) destinado ao HGF, teve como vencedor do lote 1 a empresa LANCO LTDA com o valor de R$39.404,40 (trinta e nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos). Adjudicado em 03/02/2012 s 11:44 horas. Homologado em 06/02/2012 s 09:50 horas. Os lotes 2 e 3 fracassaram. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2012. Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO ORIGEM CAGECE PREGO ELETRNICO N20110275 A COMPANHIA DE GUA E ESGOTO DO CEAR, por intermdio da Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais n29.171/2008, n29.266/2008, n29.330/2008, n29.641/2009 e n29.985/2009, comunica o resultado do Prego Eletrnico N20110275, cujo objeto SERVIOS DE LIMPEZA E MANUTENO NAS REAS DE PAISAGISMO E ARBORIZADAS DA UNBSA (UNIDADE DE NEGCIO BACIA DO SALGADO), tendo como vencedora do lote nico a empresa PROEX PROJETOS E EXECUO DE LIMPEZA URBANA, CONSERVAO E URBANIZAO LTDA, no valor de R$61.956,00 (Sessenta e um mil novecentos e cinqenta e seis reais), adjudicado em 06/02/2012, s 17h07min, e homologado em 06/02/2012, s 19h09min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2012. Neilie Ferreira de Souza PREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO ORIGEM SESA PREGO ELETRNICO N2011.0721 A SECRETARIA DA SADE - SESA, por intermdio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais n29.171/2008, n29.266/2008, n29.330/2008, n29.641/2009 e n29.985/2009, comunica o resultado do Prego Eletrnico N2011.0721, adjudicado em 07.fev.2012 s 16:01 horas (DF), homologado em 08.fev.2012 s 17:38 horas (DF), cujo objeto o Registro de Preo para futuras e eventuais aquisies de Material Mdico Hospitalar, tendo como vencedoras as EMPRESAS: HARBO MEDICAL LTDA (CNPJ: 10.607.423/0001-28) com o valor unitrio de R$23,00 para o item 01, R$60,00 para o item 02, R$75,00 para o item 03, R$90,00 e para o item 04; KEAGE COMRCIO E REPRESENTAO LTDA (CNPJ: 69.358.109/0001-00) com o valor unitrio de R$0,2480 para o item 05, R$0,6480 para o item 06 e R$1,2320 para o item 07; perfazendo o valor total de R$113.944,00 (cento e treze mil novecentos e quarenta e quatro reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2012. Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO ORIGEM CAGECE PREGO ELETRNICO N20110313 A COMPANHIA DE GUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEAR CAGECE, por intermdio da Pregoeira e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais n29.171/2008, n29.266/2008, n29.330/2008, n29.641/2009 e n29.985/2009, comunica o resultado do Prego Eletrnico n2011 0313, cujo objeto SERVIOS DE IMPRESSO DE MATERIAIS GRFICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERNCIA DO EDITAL, tendo como vencedora do lote n01 a empresa MOTOGRFICA E COMRCIO DE PAPEIS LTDA EPP, no valor de R$96.000,00 (Noventa e Seis Mil

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO ORIGEM SESA PREGO ELETRNICO N2011 0733 A SECRETARIA DA SADE por intermdio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados pelos Decretos Estaduais n29.171/2008, n29.266/2008, n29.330/2008, n29.641/2009 e n29.985/2009, comunica que o Prego Eletrnico n2011 0733, cujo objeto Aquisio de reagentes teste de tcnica em gel semiautomatizada/cartelas com equipamento em regime de comodato destinado ao HEMOCE, teve como vencedor do lote nico a empresa DIAMED LATINO AMERICA S/A com o valor de R$110.875,40 (cento e dez mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Adjudicado em 03/02/2012 s 12:24horas. Homologado em 06/02/2012 s 09:52 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2012. Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AGNCIA REGULADORA DE SERVIOS PBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEAREDITAL N0001/2012 A AGNCIA REGULADORA DE SERVIOS PBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEAR - ARCE, no uso de suas atribuies legais, e tendo em vista o Convnio celebrado entre Estado do Cear e Instituies de Ensino Superior, com fundamento no Decreto n29.704, de 08 de Abril de 2009, torna pblico o processo seletivo de estagirios para a Procuradoria Jurdica, destinado a estudantes de Nvel Superior, nas reas de conhecimento abaixo especificadas: REA NMERO DE VAGAS 01

Direito

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAO/INABILITAO ORIGEM SEDES CONCORRNCIA PBLICA NACIONAL N20110012 OBJETO: LICITAO DO TIPO MENOR PREO PARA EXECUO DAS OBRAS DE AMPLIAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GUA E ESGOTAMENTO SANITRIO DA COMUNIDADE DA LAGOA DO CORAO- JOANA DARC (BAIRRO VICENTE PINZON) NO MUNICPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEAR. A Comisso Central de Concorrncias, em cumprimento ao 1 do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrncia que aps anlise dos documentos de habilitao a Comisso declarou INABILITADA a empresa: BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA EPP., pelas razes expostas na Ata datada de 9/2/2012 disponvel no site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADAS as EMPRESAS: CAD CONSTRUES LTDA., CIVEL ENGENHARIA LTDA., CONATA ENGENHARIA LTDA., CONSTRUTORA E IMOBILIRIA JMV LTDA., CONSTRUTORA GRANITO LTDA., R. SCHUCH CONSTRUES LTDA., TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUES LTDA. e VECOL VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. A Comisso informa que a empresa INCO ENGENHARIA LTDA, com base no 6, art.43 da Lei n8.666/93, solicitou desistncia na licitao em comento. Fica aberto o prazo recursal conforme legislao vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2012. Maria Betnia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC

As inscries estaro abertas a partir da data de publicao deste Edital no Dirio Oficial, contados 30 dias, das 8h s 12h e das 13h s 17h, sendo facultada a estudantes que atendam s seguintes condies: estar cursando regularmente o curso superior na rea determinada; ter cursado no mnimo 50% dos crditos requeridos; ter obtido nas disciplinas cursadas, mdia global igual ou superior a 7 (sete), sem que tenha havido registro de reprovao em nenhuma delas. No ato da inscrio o candidato dever apresentar: cpia do CPF; cpia da carteira de identidade; comprovantes de matrcula no Curso de Direito da IES; Histrico Escolar do curso superior requerido, atualizado at a data da publicao deste Edital. A seleo constar de 3 etapas: a) prova objetiva - de carter eliminatrio e classifacatrio; b) prova discursiva - de carter eliminatrio e classificatrio; c) avaliao de ttulos - de carter classificatrio. O candidato poder obter cpia do Edital regulador do processo seletivo no endereo eletrnico da ARCE (www.arce.ce.gov.br), ou, alternativamente, na sede da ARCE, situada na Av. Santos Dumont, 1789, 14 andar, Procuradoria Jurdica, CEP 60150-160, Bairro Aldeota, Fortaleza, CE, no horrio das 8h s 12h, e das 13h s 17h, ficando designado o telefone (85) 3101-1041 para dirimir quaisquer dvidas.. em Fortaleza - CE, 30 de janeiro de 2012. Jos Luiz Lins dos Santos PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR Registre-se e publique-se.

*** *** ***CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO EMPRESAADMINISTRADORADA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAO DE PECM S/ACPIA AUTNTICA DA ATA DA 3 REUNIO EXTRAORDINRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DA EMPRESA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAO DE PECM S.A. EMAZP, n23300030435, CNPJ 13.006.170/0001-25, REALIZADA NO DIA 26/01/2012, LAVRADA EM FORMA DE SUMRIO DATA LOCAL E HORA: 26 de janeiro de 2012, s 11h, na sede social da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportao de Pecm S.A. EMAZP, situada na Esplanada do Pecm, s/n Pecm, em So Gonalo do Amarante. PRESENAS: Da maioria dos Conselheiros de Administrao: Ivan Rodrigues Bezerra Presidente, Roberto Smith Vice Presidente, Joaquim Firmino Filho e Philipe Theophilo Nottingham Membros. MESA: Presidente: Ivan Rodrigues Bezerra; Secretrio: Roberto Smith. ORDEM DO DIA: 1) Correspondncia do Sr. Jos Augusto Alencar Juc renunciando ao cargo de Conselheiro Suplente do Conselho Fiscal da EMAZP; 2) Correspondncia do Gabinete do Governador, indicando o nome da Sra. Dilne Mendes Mesquita, para substituir o membro renunciante.

*** *** ***AVISO DE REVALIDAO E PRORROGAO DE PROPOSTAS ORIGEM GABGOV TOMADA DE PREOS - MENOR PREO N20110002 IG N650945000 A COMISSO ESPECIAL DE LICITAO 02, no uso de suas atribuies legais, solicita s empresas participantes da TOMADA DE PREOS N20110002 - GABGOV, cujo objeto a LICITAO DO TIPO MENOR PREO PARA SERVIOS DE MANUTENO PREDIAL DO GABINETE DO GOVERNADOR E RESIDNCIA OFICIAL, EM FORTALEZA CE., a prorrogao e revalidao de suas propostas por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista que a expirao do prazo de validade dessas propostas acontecer no prximo dia 19/2/2012. A manifestao de prorrogao e revalidao das propostas dever ser enviada Comisso Especial de Licitao 02, situada na Central de Licitaes do Estado do Cear, no Centro Administrativo Brbara de Alencar, na Av. Dr. Jos Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz at s 18 h do dia 17/2/2012. Cabe salientar que a ausncia da referida manifestao de prorrogao e revalidao das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na sua excluso do presente certame licitatrio. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 9 de fevereiro de 2012. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2012. Iara Maria de Oliveira Mesquita PRESIDENTE DA COMISSO 02

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PROPOSIES: O Presidente do Conselho de Administrao, em face da renncia do Conselheiro, props a devida substituio pela Sra. Dilne Mendes Mesquita, para integrar o referido Conselho. DELIBERAES: 1) O Conselho de Administrao acatou a sugesto, declarando-a eficaz em relao Sociedade a partir de 26/01/2012; 2) Nomeou a substituta para servir como Conselheira at a realizao da primeira Assembleia Geral, de conformidade com o que preceitua o art.150 da Lei Federal n6.404 de 15/12/1976, a Sra. Dilne Mendes Mesquita, brasileira, casada, Administradora, RG n575947 SPSP-CE, CPF n241.441.183-04, residente e domiciliada na Rua da Paz, 269, Apt 802, Mucuripe, CEP: 60160-165, Fortaleza-CE. A seguir foi facultada a palavra para quem dela quisesse fazer uso, e, como nada mais havia a registrar, eu, Roberto Smith, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada pelos presentes. Fortaleza, 26 de janeiro de 2012. Ass: Ivan Rodrigues Bezerra

Presidente; Roberto Smith Secretrio; Joaquim Firmino Filho e Philipe Theophilo Nottingham Membros. Declaro que a presente cpia est de acordo com a Ata original, lavrada em livro prprio. Roberto Smith SECRETRIO

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CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTEPORTARIA N28/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADRIANO SALES COELHO, ocupante do cargo de Supervisor de Ncleo, matrcula n5853319, deste Conselho de Polticas e Gesto do Meio Ambiente, a viajar cidade de Beberibe, no perodo de 01 03 de Fevereiro de 2012 a fim de participar de reunio com a prefeitura e comunidade para discutir elaborao de projeto para Apa da lagoa do Urua, no municpio de Beberibe e ativar o Conselho Gestor, concedendo-lhe duas dirias e meia, no valor unitrio de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3; alnea b, 1 do art.4; art.5 e seu 1; art.10, classe III do anexo I do Decreto n30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da dotao oramentria do Conselho de Polticas e Gesto do Meio Ambiete. CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2012. Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA N29/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo nico desta Portaria, a viajarem em objeto de servio, com a finalidade de participar da mobilizao e planejamento das atividades referentes a Festa Anual das Arvores junto Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Municpio de Paracur e mobilizao para o Encontro Educativo com a Rede de Hotis e Pousadas que ser realizado em Paracur e articulao para uma reunio com o Conselho gestor da APA., concedendo-lhes trs dirias e meia, de acordo com o artigo 3; alnea b, 1 do art.4; art.5 e seu 1; art.10 do Decreto n30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da dotao oramentria do Conselho de Polticas e Gesto do Meio Ambiente. CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2012. Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE Registre-se e publique-se. ANEXO NICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N29/2012 DE 30 DE JANEIRO DE 2012NOME CARGO/FUNO NVEL PERODO ROTEIRO QUANT. FRANCISCA SINH MOREIRA EVANGELISTA TEREZA EMANUELLE DA SILV COSTA A SUPERVISOR DE NCLEO SUPERVISOR DE NCLEO III III 31 03/02/2012 31 03/02/2012 FORTALEZA-PARACUR-FORTALEZA FORTALEZA-PARACURU-FORTALEZA 3,5 3,5 DIRIAS VALOR 77,10 77,10 TOTAL 269,85 269,85 269,85 269,85 TOTAL

*** *** ***PORTARIA N30/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo nico desta Portaria, a viajarem em objeto de servio, com a finalidade de desenvolver atividade relacionadas a gesto da APA da Serra de Baturit, bem como verificar anuncias e reunies com atores da regio, concedendo-lhes duas dirias e meia, de acordo com o artigo 3; alnea b, 1 do art.4; art.5 e seu 1; art.10 do Decreto n30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da dotao oramentria do Conselho de Polticas e Gesto do Meio Ambiente. CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2012. Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE Registre-se e publique-se. ANEXO NICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N30/2012 DE 31 DE JANEIRO DE 2012NOME CARGO/FUNO NVEL PERODO ROTEIRO QUANT. ANDREA DE SOUSA MOREIRA RICARDO LOIOLA EDVAN GESTOR AMBIENTAL SUPERVISOR DE NCLEO IV IV 31 02/02/2012 31 02/02/2012 FORTALEZA-PACOTI-MULUNGUFORTALEZA FORTALEZA-PACOTI-MULUNGUFORTALEZA 2,5 2,5 DIRIAS VALOR 64,83 77,10 TOTAL TOTAL 162,07 192,75 162,07 192,75

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PORTARIA N36/2012 - O SECRETRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JOENI BEZERRA DANTAS, ocupante do cargo de Gegrafo, matrcula n147-1-0, deste Conselho de Polticas e Gesto do Meio Ambiente, a viajar cidade de Jaguaribara, nos dias 02 e 03 de Fevereiro de 2012 a fim de participar da 31 Reunio Ordinria do Comit da Sub-Bacia Hidrogrfica do Mdio Jaguaribe, objetivando o planejamento das aes para o ano 2012 e realizar eleio para preenchimento das vacncias da diretoria do Comit, concedendo-lhe uma diria e meia, no valor unitrio de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trs centavos), totalizando R$97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3; alnea b, 1 do art.4; art.5 e seu 1; art.10, classe IV do anexo I do Decreto n30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da dotao oramentria do Conselho de Polticas e Gesto do Meio Ambiete. CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2012. Jos Iraguass Teixeira Filho SECRETRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE Registre-se e publique-se.

DE LISIEUX URANO DE CARVALHO FERREIRA, ocupante do cargo de Supervisor de Unidade de Conservao, matrcula n585349-1-9, deste Conselho de Polticas e Gesto do Meio Ambiente, a viajar cidade de Russas, nos dias 10 e 15 de Fevereiro de 2012 a fim de participar de reunio da Comisso de Meio Ambiente do Comit da Sub-Bacia Hidrogrfica baixo Jaguaribe e visita tcnica no Rio Jaguaribe na localidade de Flores, concedendo-lhe duas meia dirias, no valor unitrio de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), de acordo com o artigo 3; alnea b, 1 do art.4; art.5 e seu 1; art.10, classe III do anexo I do Decreto n30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da dotao oramentria do Conselho de Polticas e Gesto do Meio Ambiete. CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2012. Jos Iraguass Teixeira Filho SECRETRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA N40/2012 - O SECRETRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADRIANO SALES COELHO, ocupante do cargo de Supervisor de Ncleo, matrcula n5853331-9, deste Conselho de Polticas e Gesto do Meio Ambiente, a viajar cidade de Beberibe, nos perodos de 07 10 e 14 17 de Fevereiro de 2012 a fim de avaliao do processo referente a instalao de Central Elica na Lagoa do Urua junto ao Conselho Deliberativo da APA e Estudo da Viabilidade e Elaborao de Projeto de Educao Ambiental das Escolas Municipais na Lagoa do Urua com barco da Prefeitura de Beberibe; junto a setores da Prefeitura, concedendo-lhe sete dirias, no valor unitrio de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$539,70 (quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 3; alnea b, 1 do art.4; art.5 e seu 1; art.10, classe III do anexo I do Decreto n30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da dotao oramentria do Conselho de Polticas e Gesto do Meio Ambiete. CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2012. Jos Iraguass Teixeira Filho SECRETRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA N37/2012 - O SECRETRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA TEREZA BEZERRA FARIAS SALES, ocupante do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, matrcula n169919-10, deste Conselho de Polticas e Gesto do Meio Ambiente, a viajar as cidades de Crates e Tau nos dias 01 03 de Fevereiro de 2012 a fim de representar o CONPAM na solenidade de lanamento do programa Coleta Seletiva e inaugurao e entrega do galpo do subprojeto Recicratiu, concedendolhe duas dirias e meia, no valor unitrio de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de cinco por cento sobre uma diria e meia, no valor de R$5,78 (cinco reais e setenta e oito centavos), totalizando R$198,53 (cento e noventa e oito reais e cinquenta e trs centavos), de acordo com o artigo 3; alnea b do 1 do art.4; art.5 e seu 1; art.10, classe III do anexo I do Decreto n30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da dotao oramentria do Conselho de Polticas e Gesto do Meio Ambiente. CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2012. Jos Iraguass Teixeira Filho SECRETRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA N41/2012 - O SECRETRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO LOIOLA EDVAN, ocupante do cargo de Supervisor de Ncleo, matrcula n5853417-4, deste Conselho de Polticas e Gesto do Meio Ambiente, a viajar s cidades de Pacoti, Guaramiranga e Mulungu, no perodo de 07 09 de Fevereiro de 2012 a fim de desenvolver atividades relacionadas gesto da APA da Serra de Baturit: bem como verificar anuncias e reunies com atores da regio, concedendo-lhe duas dirias e meia, no valor unitrio de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3; alnea b, 1 do art.4; art.5 e seu 1; art.10, classe III do anexo I do Decreto n30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da dotao oramentria do Conselho de Polticas e Gesto do Meio Ambiete. CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2012. Jos Iraguass Teixeira Filho SECRETRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA N38/2012 - O SECRETRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TELMA RODRIGUES SAMPAIO, ocupante do cargo de Supervisor de Ncleo, matrcula n287-1-1, deste Conselho de Polticas e Gesto do Meio Ambiente, a viajar cidade de Redeno e Pacoti, no perodo de 14 16 de Fevereiro de 2012 a fim de fazer visita tcnica para diagnstico ambiental do Corredor Ecolgico do Rio Pacoti, prvio reconhecimento da rea bem como das problemticas e reunio com alguns atores da regio, concedendo-lhe duas dirias e meia, no valor unitrio de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3; alnea b, 1 do art.4; art.5 e seu 1; art.10, classe III do anexo I do Decreto n30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da dotao oramentria do Conselho de Polticas e Gesto do Meio Ambiete. CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2012. Jos Iraguass Teixeira Filho SECRETRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA N42/2012 - O SECRETRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA MICHELLE DA CRUZ SILVA, ocupante do cargo de Supervisor de Ncleo, matrcula n5853541-9, deste Conselho de Polticas e Gesto

*** *** ***PORTARIA N39/2012 - O SECRETRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROSA


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do Meio Ambiente, a viajar cidade de Trairi, no perodo de 06 09 de Fevereiro de 2012 a fim de fazer vistoria tcnica para o Projeto de sinalizao da APA do Esturio do Rio Munda, concedendo-lhe trs dirias e meia, no valor unitrio de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3; alnea b, 1 do art.4; art.5 e seu 1; art.10, classe III do anexo I do Decreto n30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da dotao oramentria do Conselho de Polticas e Gesto do Meio Ambiete. CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2012. Jos Iraguass Teixeira Filho SECRETRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA N43/2012 - O SECRETRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo nico desta Portaria, a viajarem em objeto de servio, com a finalidade de fazer reunies de planejamento das atividades referentes a Semana do dia da rvore junto Secretria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e Secretria de Educao do Municpio de Paracuru. Verificao e fechamento da Poligonal da APA. Participao no Encontro Setorial Pr-Regularizao Ambiental em Hotis e Pousadas., concedendo-lhes dirias, de acordo com o artigo 3; alnea b, 1 do art.4; art.5 e seu 1; art.10 do Decreto n30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da dotao oramentria do Conselho de Polticas e Gesto do Meio Ambiente. CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2012. Jos Iraguass Teixeira Filho SECRETRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLTICAS E GESTO DO MEIO AMBIENTE Registre-se e publique-se. ANEXO NICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N43/2012 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012NOME CARGO/FUNO NVEL PERODO ROTEIRO QUANT. ANA MICHELLE DA CRUZ SILVA TEREZA EMANUELLE DA SILV COSTA A SUPERVISOR DE NCLEO SUPERVISOR DE NCLEO III III 06 09/02/2012 06 09/02/2012 FORTALEZA-TRAIRI-FORTALEZA FORTALEZA-TRAIRI-FORTALEZA 3,5 3,5 DIRIAS VALOR 77,10 77,10 TOTAL 269,85 269,85 269,85 269,85 TOTAL

*** *** ***SUPERINTENDNCIAESTADUAL DO MEIOAMBIENTEA SUPERINTENDNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, no uso de suas atribuies legais torna pblico que em atendimento legislao vigente, promover Audincia Pblica para discusso do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatrio de Impacto Ambiental - RIMA, referente ao empreendimento denominado Projeto da Linha Leste do Metr de Fortaleza, localizado no municpio de Fortaleza, no Estado do Cear. A Audincia Pblica ocorrer no municpio de Fortaleza, no dia 28/02/2012, a partir das 09 horas, no Auditrio 1 - Central de Licitao, Centro Administrativo Brbara de Alencar, sito Avenida Jos Martins Rodrigues, n150, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-340, Fortaleza/CE. Para tanto, em atendimento ao disposto no Art.11 da Resoluo CONAMA N001/86, torna pblico que cpias do EIA e do RIMA do referido empreendimento, encontram-se disposio para consulta no seguinte local: Superintendncia Estadual do Meio Ambiente/SEMACE Rua Jaime Benvolo, 1400 - Fortaleza/CE Jos Ricardo Arajo Lima Superintendente em exerccio. LTDA. DECLARAO DE INEXIGIBILIDADE: Paulo Roberto de Queiroz Dantas - Diretor da DIAFI. RATIFICAO: Jos Ricardo Arajo Lima, Superintendente da SEAMCE. Leonardo Augusto Oliveira Arajo PROCURADORIA JURDICA Registre-se e publique-se.

*** *** ***SECRETARIAS E VINCULADAS SECRETARIA DAS CIDADESPORTARIA N036/2012 - O SECRETRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EUGNIO RABELO, ocupante do cargo de Secretrio Adjunto, matrcula n000020.11, lotado na Prefeitura Municipal de Fortaleza, ora disposio desta Secretaria, a viajar cidade de Russas (CE), no dia 26 de dezembro de 2011, a fim de participar de reunio para implantao de programas a serem executados pelo Projeto Cidade do Cear II, concedendo-lhe meia diria, no valor unitrio de R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$43,81 (quarenta e trs reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1; alnea a do 1 do art.4; art.5, 9, classe II do anexo I, do Decreto n30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da dotao oramentria desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2012. Camilo Sobreira de Santana SECRETRIO DAS CIDADES Registre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N DO DOCUMENTO 12/2011 PROCESSO N11509569-1/2011 Superintendncia Estadual do Meio Ambiente SEMACE. OBJETO: Contratao de empresa visando a execuo dos servios de disinstalao de 06 (seis) equipamentos de Kit Autotrac instalados nos veculos da Superintendncia Estadual do Meio Ambiente SEMACE. JUSTIFICATIVA: Tal contratao se faz necessra para preservao da garantia dos equipamentos, j que os 06 (seis) veculos mencionados foram cedidos ao Conselho de Polticas e Gesto do Meio Ambiente - CONPAM, e os servios da empresa Autotrac no esto sendo utilizados. Deste modo, a empresa contratada est credendiada empresa Autotrac Comrcio e Telecomunicaes, como nica a executar os servios desejados. VALOR: R$1.412,26 (mil, quatrocentos e doze reais e vinte e seis centavos). DOTAO ORAMENTRIA: D.O.: 49200001.18.123.500.28515.01.339039.70.0.2. FUNDAMENTAO LEGAL: artigo 25, inciso I, da Lei Federal n8.666/93 e suas alteraes posteriores. CONTRATADA: LEVI ASSISTNCIA TCNICA AUTORIZADA E REPRESENTAES

*** *** ***PORTARIA N038/2012 - O SECRETRIO ADJUNTO DAS CIDADES, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE AUTORIZAR o empregado FRANCISCO ROGRIO GOMES LEITE, ocupante do cargo de Coordenador, Smbolo DNS 2, matrcula n169934.1-7, lotado na Companhia de gua e Esgoto do Cear, ora a disposio desta Secretaria, a viajar s cidades de Morada Nova e Russas (CE), nos dias 26 e 27 de janeiro de 2012, a fim de participar de reunies com os Prefeitos dos referidos municpios, concedendo-lhe uma diria e meia, no valor unitrio de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos), totalizando R$106,35 (cento e seis reais e trinta e cinco centavos), de

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acordo com o artigo 3; alnea b, 1 do art.4; art.5 e seu 1; art.10, classe III do anexo I do Decreto n30.719, de 25 de outibro de 2011, devendo a despesa correr conta da dotao oramentria desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2012. Eugnio Rabelo SECRETRIO ADJUNTO DAS CIDADES Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA N041/2012 - O SECRETRIO ADJUNTO DAS CIDADES, no uso de suas atribuies, RESOLVE, nos termos do art.1 da Lei n13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto n27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redao dada ao inciso II, do art.1 e art.2, pelo Decreto n30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXLIO ALIMENTAO ao servidor VALMIR EDLSON MACHADO, ocupante do cargo de ASSESSOR TCNICO, Smbolo DAS 1, matrcula n169924.1-0, durante o ms de MARO/2012. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2012. Eugnio Rabelo SECRETRIO ADJUNTO DAS CIDADES Registre-se e publique-se.

anteriormente pactuado de R$82.323,18 (oitenta e dois mil, trezentos e vinte e trs reais e dezoito centavos) para R$83.977,31 (oitenta e trs mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos), em decorrncia do reajuste de salrio e vale alimentao, estabelecidos no Dissdio Coletivo acima mencionado, ressaltando-se que o mesmo deve ser retroativo 1 de julho de 2011; IX - VALOR GLOBAL: R$14.895,00 (quartoze mil, oitocentos e noventa e cinco reais); X - DA VIGNCIA: 30 de maro de 2012; XI - DA RATIFICAO: Ratificam-se as demais clusulas e condies originais do Contrato, bem como seus Aditivos pretritos no alterados pelo presente Termo; XII - DATA: 06 de fevereiro 2012; XIII - SIGNATRIOS: Eugnio Rabelo, SECRETRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Anto de Morais Pinho, REPRESENTANTE LEGAL DA ESUTA. Petrus Henrique Gonalves Freire COORDENADOR JURDICO

*** *** ***EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVNIO N261/CIDADES/2010 I - ESPCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVNIO N261/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICPIO DE ARNEIROZ. II - OBJETO: O prazo de vigncia do presente Convnio fica prorrogado a partir do dia 22 de novembro de 2011 para o dia 22 de maio de 2012. III - DA RATIFICAO: Ratificam-se as demais clusulas e condies do Convnio Original, no alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 22 de novembro de 2011. Eugnio Rabelo, SECRETRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Antnio Monteiro Pedrosa Filho, PREFEITO DE ARNEIROZ. Petrus Henrique Gonalves Freire COORDENADOR JURDICO

*** *** ***PORTARIA N042/2012 - O SECETRIO ADJUNTO DAS CIDADES, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenador, Smbolo DNS 2, matrcula n169903.1-0, lotado na Secretaria do Planejamento e Gesto, ora a disposio desta Secretaria, a viajar s cidades de Limoeiro do Norte e Ubajara (CE), no perodo de 01 a 03 de fevereiro de 2012, a fim de participar de reunies do CONDIRJA no IFCE e CONDERI no IDT, concedendo-lhe duas dirias e meia, no valor unitrio de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3; alnea b, 1 do art.4; art.5 e seu 1; art.10, classe III do anexo I do Decreto n30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da dotao oramentria desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2012. Eugnio Rabelo SECRETRIO ADJUNTO DAS CIDADES Registre-se e publique-se.

*** *** ***TERMO DE PRORROGAO DE OFCIO N009/2012 O Estado do Cear, atravs da SECRETARIA DAS CIDADES, neste ato representada por seu Secretrio Adjunto, EUGNIO RABELO, no uso de suas atribuies, e considerando: 1) Que a liberao de recursos relativa a Convnios celebrados dever ocorrer em conformidade com o respectivo Cronograma Financeiro, previsto no Plano de Trabalho que lhe afeto, desde que respeitada a programao financeira do Governo do Estado e as determinaes da fonte de financiamento; 2) Que a elaborao do Plano Operativo do Governo e a distribuio dos limites oramentrios e financeiros s Setoriais ocorrem somente no final de fevereiro ou incio de maro de cada ano, particularmente no que tange realizao das despesas relativa a projetos finalsticos; 3) A necessidade de ajustar os cronogramas financeiros relativos aos Convnios celebrados entre esta Secretaria e os Municpios programao oramentria e financeira do exerccio de 2011, resultante de atrasos nos meses de setembro a dezembro; 4) Que a obra est concluda, e que a prorrogao de prazo apenas para permitir a realizao de pagamento da ltima parcela; 5) Que obrigao do Concedente prorrogar, de ofcio, a vigncia na hiptese de atraso na liberao dos recursos, conforme previsto na alnea e, do inciso I, da Clusula Sexta, do Convnio firmado, e no inciso IV, do art.9, da Instruo Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/ SEPLAG n01 de 27 de janeiro de 2005; e, 6) O que consta nos Processos Administrativos SPU n11699456-8 e 11699458-4. RESOLVE: Formalizar a prorrogao do Convnio identificado no ANEXO-I do presente Termo, que passa a integrar este instrumento, independente de transcrio, por um prazo de 03 (trs) meses, a partir de 20/12/2011. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2012. Eugnio Rabelo, SECRETRIO ADJUNTO DAS CIDADES.

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N011/CIDADES/2008 I - E S P C I E : D C I M O T E R M O A D I T I V O A O C O N T R ATO N011/CIDADES/2008, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A EMPRESA ESUTA PRESTAO DE SERVIOS LTDA; II - CONTRATANTE: O Estado do Cear, atravs da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREO: Centro Administrativo Governador Virglio Tvora s/n Cambeba, Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: A EMPRESA ESUTA PRESTAO DE SERVIOS LTDA; V ENDEREO: Rua Nunes Valente, n2395, Dionsio Torres, Fortaleza Ce; VI - FUNDAMENTAO LEGAL: Processo n11587644-8, e com fundamento no art.65, II, alnea d, 1 da Lei n8.666/93 e alteraes posteriores, bem como, no Dissdio Coletivo 2011/2012 homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho 7 Regio firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservao do Estado do Cear - SEACEC e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodovirios no Estado do Cear SINTRO (01/07/2011 a 30/06/2012); VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Fica alterado o valor mensal

ANEXO I - DO TERMO DE PRORROGAO DE OFCIO N009/2012 N. ANO BENEFICIRIO OBJETO VIGNCIA ANTERIOR 20/12/2011

001

2010

Municpio de Ipueiras

A Construo da Praa, do Santurio e Monumento de Nossa Senhora. de Ftima, Construo de Anfiteatro, Construo de Quiosque e Construo de Banheiros

Fortaleza, 07 de fevereiro de 2012. Petrus Henrique Gonalves Freire COORDENADOR JURDICO

*** *** ***


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TERMO DE PRORROGAO DE OFCIO N010/2012 O Estado do Cear, atravs da SECRETARIA DAS CIDADES, neste ato representada por seu Secretrio Adjunto, EUGNIO RABELO, no uso de suas atribuies, e considerando: 1) Que a liberao de recursos relativa a Convnios celebrados dever ocorrer em conformidade com o respectivo Cronograma Financeiro, previsto no Plano de Trabalho que lhe afeto, desde que respeitada a programao financeira do Governo do Estado e as determinaes da fonte de financiamento; 2) Que a elaborao do Plano Operativo do Governo e a distribuio dos limites oramentrios e financeiros s Setoriais ocorrem somente no final de fevereiro ou incio de maro de cada ano, particularmente no que tange realizao das despesas relativa a projetos finalsticos; 3) A necessidade de ajustar os cronogramas financeiros relativos aos Convnios celebrados entre esta Secretaria e os Municpios programao oramentria e financeira do exerccio de 2011, resultante de atrasos nos meses de outubro a dezembro; 4) Que a obra est 40% executada, e que a prorrogao de prazo para permitir a concluso da obra, realizao do pagamento e prestaes de contas da mesma; 5) Que obrigao do Concedente prorrogar, de ofcio, a vigncia na hiptese de atraso na liberao dos recursos, conforme previsto na alnea e, do inciso I, da Clusula Sexta, do Convnio firmado, e no inciso IV, do art.9, da Instruo Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG n01 de 27 de janeiro de 2005; e, 6) O que consta no Processo Administrativo SPU n11699524-6. RESOLVE: Formalizar a prorrogao do Convnio identificado no ANEXO-I do presente Termo, que passa a integrar este instrumento, independente de transcrio, por um prazo de 03 (trs) meses, a partir de 01/12/2011. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2012. Eugnio Rabelo, SECRETRIO ADJUNTO DAS CIDADES. ANEXO I - DO TERMO DE PRORROGAO DE OFCIO N010/2012 N. ANO BENEFICIRIO OBJETO VIGNCIA ANTERIOR 01/12/2011

238

2010

Municpio de Morada Nova

A pavimentao em paraleleppedo de 2.200 m de rea e 550 m de drenagem e passeios em de ruas sem denominaes prximas da Igreja no Distrito de Lagoa Grande.

Fortaleza, 07 de fevereiro de 2012. Petrus Henrique Gonalves Freire COORDENADOR JURDICO

*** *** ***SECRETARIA DA CINCIA, TECNOLOGIA E EDUCAO SUPERIOREXTRATO DE CONTRATO N DO DOCUMENTO 03/2012 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEAR, atravs da SECRETARIA DA CINCIA, TECNOLOGIA E EDUCAO SUPERIOR - SECITECE, com sede na Av. Dr. Jos Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Cear, CNPJ n73.642.415/0001-32 CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAO DE SERVIOS LTDA., com sede na Av. Dos Expedicionrios, n5410, Montese, CEP: 60,410-410, Fortaleza Cear, inscrita no CNPJ sob o n04.367.730/0001-86. OBJETO: Contratao de empresa na prestao de servios de mo-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para os servios de Assistente Administrativo, Auxiliar de Servios Gerais, Copeiro, Motorista de Gabinete, Tcnico em Secretariado, Tcnico em Atendimento e Programador Pleno, a serem executados na sede da Secretaria da Cincia, Tecnologia e Educao Superior - SECITECE, de acordo com as especificaes e condies previstos no edital do prego presencial n20110009 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAO LEGAL: No edital do Prego Presencial n20110009 e seus anexos, os preceitos do direito pblico, e a Lei Federal n8.666/1993, com suas alteraes, e, ainda, outras leis especiais necessrias ao cumprimento de seu objeto e no processo n11260042-5 FORO: Fortaleza - Cear. VIGNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicao de seu extrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$536.016,72 (Quinhentos e trinta e seis mil, dezesseis reais e setenta de dois centavos) pagos em moeda corrente, efetuado mensalmente, at o 10 (dcimo) dia til do ms subseqente ao da prestao dos servios, mediante apresentao de nota fiscal/fatura de servio e recibo correspondente, atravs de depsito bancrio em conta a ser fornecida pela prpria contratada, preferencialmente no Banco Brasileiro de Descontos S/A BRADESCO DOTAO ORAMENTRIA: 31100001.19.122.500.28153.01.33903700.00.0.20 e 31100001.19.122.500.28119.01.33903700.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2012. SIGNATRIOS: Ren Teixeira Barreira, Secretrio da Cincia, Tecnologia e Educao Superior, pela CONTRATANTE e Ismael Andrade dos Santos, Gerente Comercial da SLS TERCEIRIZAO DE SERVIOS LTDA., pela CONTRATADA. Stela Silvia Ponte Soares ADVOGADA SUPERIOR - SECITECE e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO CEAR, denominado INSTITUTO FEDERAL DO CEAR. Onde se l: CLUSULA SEGUNDA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alterao da Clusula Sexta e Subclusula Primeira, do Convnio original, celebrado em 12 de novembro de 2010, objetivando a prorrogao de sua vigncia por mais 11 (onze) meses, ficando prorrogado at 31 de janeiro de 2012. Leia-se: CLUSULA SEGUNDA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alterao da Clusula Sexta e Subclusula Primeira, do Convnio original, celebrado em 12 de novembro de 2010, objetivando a prorrogao de sua vigncia por mais 11 (onze) meses, ficando prorrogado at 31 de dezembro de 2012. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2012. Stela Silvia Ponte Soares ADVOGADA

*** *** ***FUNDAO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARAPOSTILAMENTO CONCORRNCIA PBLICA N006/2010 CONTRATO N115/2010 Tendo em vista o oramento plurianual, considerando a concorrncia publica n006/2010, (contrato n115/2010), ser acrescida, UMA FUNO, SUBFUNO, PROGRAMA, AO, REGIO e ELEMENTO de DESPESA, da dotao oramentria para execuo no exerccio de 2012, DE: 31200001.12.364.195.11932.01.44905100.70.0.00-PF- 3110362008 31200001.12.364.195.11932.01.44905100.00.0.00-PF- 3110362008 IG 456163000 PARA: 31200001.12.364.195.11932.01.44905100.70.0.00PF- 3110362008 31200001.12.364.500.19400.22.44905100.70.0.00-PF3110362008 31200001.12.364.195.11932.01.44905100.00.0.00-PF3110362008 31200001.12.364.500.19400.22.44905100.00.0.00-PF3110362008 IG 456163000 Em 26.01.2012. FUNDAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR - FUNECE, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2012. Roberta Nunes PROCURADORA JURDICA

*** *** ***APOSTILAMENTO DISPENSA N03/2011 CONTRATO N94/2011 Tendo em vista o oramento plurianual, considerando a dispensa de licitao n03/2011, (contrato n94/2011), ser acrescida, UMA FUNO, SUBFUNO, PROGRAMA, AO, REGIO e ELEMENTO de DESPESA, da dotao oramentria para execuo no exerccio de 2012, DE: 31200001.12.364.400.20302.22.33903900.00.0.00-PF- 3118012008

*** *** ***CORRIGENDA No Dirio Oficial n024, SRIE 3, ANO IV, de 02 de fevereiro de 2012, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO DE CONVNIO N09/2010, entre a SECRETARIA DA CINCIA, TECNOLOGIA E EDUCAO

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SRIE 3 ANO IV N032


IG 642187000 PARA: 31200001.12.364.400.20302.22.33903900.00.0.00PF- 3118012008 31200001.12.364.500.28490.22.33903900.00.0.00-PF3118012008 IG 642187000 Em 31.01.2012. FUNDAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR - FUNECE, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2012. Roberta Nunes PROCURADORA JURDICA

*** *** ***APOSTILAMENTO DISPENSA N04/2011 CONTRATO N95/2011 Tendo em vista o oramento plurianual, considerando a dispensa de licitao n04/2011, (contrato n95/2011), ser acrescida, UMA FUNO, SUBFUNO, PROGRAMA, AO, REGIO e ELEMENTO de DESPESA, da dotao oramentria para execuo no exerccio de 2012, DE: 31200001.12.364.400.20302.22.33903900.00.0.00-PF- 3118012008 IG 642198000 PARA: 31200001.12.364.400.20302.22.33903900.00.0.00PF- 3118012008 31200001.12.364.500.28490.22.33903900.00.0.00-PF3118012008 IG 642198000 Em 31.01.2012. FUNDAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR - FUNECE, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2012. Roberta Nunes PROCURADORA JURDICA

APOSTILAMENTO INEXIGIBILIDADE N10/2011 CONTRATO N67/2011 Tendo em vista o oramento plurianual, considerando a inexigibilidade de licitao n10/2011, (contrato n67/2011), ser acrescida, UMA FUNO, SUBFUNO, PROGRAMA, AO, REGIO e ELEMENTO de DESPESA, da dotao oramentria para execuo no exerccio de 2012, DE: 31200001.12.364.400.20302.22.33903900.00.0.00-PF- 3118012008 IG 638245000 PARA: 31200001.12.364.400.20302.22.33903900.00.0.00-PF3118012008 31200001.12.

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