DO-20-04-2009(3)

DIÁRIO OFICIA LESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

ANO XXXIII Nº 075 SÃO LUÍS, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2009 EDIÇÃO DE HOJE: 24 PÁGINAS

SUMÁRIO

AVISOFundação Nice Lobão e Outros ...............................................01

BALANÇOOleaginosas Maranhenses S/A – OLEAMA ..........................10

COMUNICAÇÃOJoão da Cruz Costa Mendes e Outras .....................................03

CONTRATOPrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras-MAe Outros ...................................................................................04

CONVOCAÇÃOClínica Maranhense Ltda e Outras ..........................................08

DISPENSAPrefeitura Municipal de Pedreiras - MA .................................09

ERRATAPrefeitura Municipal de Maracaçumé - MA ...........................09

ESTATUTOOscip Portal do Conhecimento e Outros ................................09

LEIPrefeitura Municipal de Nova Iorque - MA ...........................10

AVISO

FUNDAÇÃO NICE LOBÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2009-CPL/FNL. OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo tipo passeio, de acordocom as especificações contidas no Anexo I, parte integrante do Edital,em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/06, Decreto Esta-dual nº 21.356/05 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93.TIPO DELICTAÇÃO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 30.04.09 às15h. ENDEREÇO: Rua da Companhia nº 01, bairro Anil, nesta cidade.OBSERVAÇÃO: O Edital e seus anexos estão à disposição dos inte-ressados no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, no horário das14:00h às 17:30h, onde poderão ser consultados gratuitamente. Ou-tras informações poderão ser adquiridas através do telefone 3245.3022.São Luís, 16 de abril de 2009. NORBERTO FRIAS CAMPOS-Pregoeiro Oficial.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DEPREÇOS Nº. 007/2009. A Assembleia Legislativa do Estado Maranhão,por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna públi-co que realizará Pregão Presencial, que tem como objeto a obtenção deRegistro de Preços para aquisição de Materiais de Consumo, (coposdescartáveis, material de expediente, informática, cartuchos e outros),para atender às necessidades da Assembleia.O recebimento e aberturados envelopes “Documentação” e “Proposta” será no dia 04 de maiode 2009 às 09:00 horas, na sala de licitações da CPL na sede da ALEMA,Palácio Manoel Bequimão, Av. Jerônimo de Albuquerque s/n, SítioRangedor – Calhau, nesta Capital. O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na sala da Comissão de Permanente deLicitação de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 14:00, onde pode-rão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a apresentaçãode algum dispositivo de armazenamento de dados ou ainda, no site daALEMA www.al.ma.gov.br, na opção “Licitações”. Esclarecimentos

adicionais poderão ser enviados para o e-mail da CPL ([email protected])ou protocolados na Sala da Comissão de Licitação, outras informaçõespoderão ser feitas pelos telefones (98) 3131-4337 e 3131 4389. SãoLuís, 16 de abril de 2009. MARIA DOS REMÉDIOS DOS SANTOSMARQUES - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2009. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 06/05/2009, às 11:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão Presencial, para aquisição de livros, de interesseda Secretaria Municipal de Educação - SEMED. O Edital poderá serconsultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, na Comissão Centralde Licitação – CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das08:00 às 13:00horas. Informações sobre a licitação podem ser obtidaspelo telefone (098) 3224-2419. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, com aplicaçãosubsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie. São José de Ribamar/MA, 16/04/2009. MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2009. OMunicípio de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna públi-co, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide daLei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 13/07 e subsidiariamente asdisposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação namodalidade Pregão nº 031/2009, do tipo menor preço, tendo por objetoaquisição de gêneros alimentícios perecíveis de interesse da SecretariaMunicipal de Educação, no dia 29 de abril de 2009, às 08:00h (oitohoras), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na PraçaJosé Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro–MA, sendo presidida pela Pregoeiradesta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposiçãodos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas) onde poderão ser consulta-dos gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importânciade R$ 40,00 (quarenta reais) feito, exclusivamente, através de Docu-mento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mes-mo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro–MA, 16 de abrilde 2009. CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO .TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2009 En-contra-se aberta na Prefeitura Municipal de Nova Colinas, a Tomada dePreço nº 001/2009, tipo menor preço, regida pela Lei 8.666/93 e suasalterações, para fornecimento de gêneros alimentícios para atendimentoda merenda escolar, secretaria de saúde e secretaria de assistência social,no exercício de 2009. A abertura dos envelopes dar-se-á, no dia 04/05/2009, às 15:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, situadana Rua São Francisco, s/n, Centro Nova Colinas(MA). O edital eminteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado. NovaColinas(MA), 16 de abril 2009. RAIMUNDO NONATO DEPAULA RIBEIRO- Presidente da Comissão de Licitação

SEGUNDA-FEIRA, 20 - ABRIL - 2009 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2AVISO DE LICITAÇÃO . TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2009.Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Nova Colinas, a Tomadade Preço nº 002/2009, tipo menor preço, regida pela Lei 8.666/93 e suasalterações, para fornecimento parcelado de combustíveis na bomba (óleodiesel e gasolina), para atender as necessidades de consumo da Prefeiturae demais órgãos da administração municipal, no exercício de 2009. Aabertura dos envelopes dar-se-á, no dia 04/05/2009, às 16:00 horas, nasala da Comissão de Licitação, situada na Rua São Francisco, s/n, CentroNova Colinas(MA). O edital em inteiro teor estará à disposição dos inte-ressados de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 13:00 horas, no endereçoacima citado. Nova Colinas (MA), 17 de abril 2009. RAIMUNDONONATO DE PAULA RIBEIRO -Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO . PROCESSO: N° 02.004.011/2009. MO-DALIDADE: Tomada de Preços n° 07/2009, TIPO: Menor PreçoGlobal. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Buriti Bravo - MA, torna público que fará realizar licitação namodalidade acima. OBJETO: Contratação de empresa de engenhariapara execução de obras de Pavimentação “Calçamento” em PedraGranítica da Região, de Ruas do Bairro Fazenda Nova, nesta cidade,nos termos do Anexo I do Edital. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 esuas alterações. ABERTURA: Envelopes de Habilitação e Proposta:ás 09:00 horas do dia 06 de maio de 2009. O Edital e seus anexos estãoà disposição dos interessados para consultar ou adquirir gratuitamente, no Prédio da Prefeitura à Praça Rita de Cássia Aires Coimbra -Centro, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00 horas, de segundaa sexta-feira. Caso ocorra Ponto Facultativo ou outro impedimentolegal na data prevista para abertura, a mesma ficará automaticamenteprorrogada para o primeiro dia útil subseqüente. A presente licitaçãofoi autorizada pela autoridade competente . Buriti Bravo MA., 16 deabril de 2009. ANA CLEIA CARVALHO DOS SANTOS - Presiden-te da CPL/PMBB

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: N° 02.004.012/2009 MO-DALIDADE: Tomada de Preços n° 08/2009. TIPO: Menor PreçoGlobal. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Buriti Bravo - MA,, torna público que fará realizar licitação namodalidade acima. OBJETO: Contratação de empresa de engenhariapara execução de obras de Pavimentação (Asfaltíca) da Avenida daSecretária e de Ruas adjacentes, nesta cidade, nos termos do Anexo Ido Edital. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. ABER-TURA: Envelopes de Habilitação e Proposta: ás 11:00 horas do dia06 DE MAIO DE 2009. O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados para consultar ou adquirir gratuitamente , no Prédio daPrefeitura à Praça Rita de Cássia Aires Coimbra - Centro, nesta cida-de, no horário das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira.Caso ocorra Ponto Facultativo ou outro impedimento legal na dataprevista para abertura, a mesma ficará automaticamente prorrogadapara o primeiro dia útil subseqüente. A presente licitação foi autoriza-da pela autoridade competente .Buriti Bravo MA., 16 de abril de 2009.ANA CLEIA CARVALHO DOS SANTOS - Presidente da CPL/PMBB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 017/2009 -CPL. OBJETO: Aquisição de gás de cozinha (GLP 13kg) para atendi-mento das necessidades da Administração Pública Municipal . ABER-TURA: 11 de maio de 2009 às 15:00 horas. ENDEREÇO: Rua SenadorJosé Sarney nº 41, Centro – Itinga do Maranhão – MA.TIPO LICITA-ÇÃO: Menor preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma-nente de Licitação – CPL, situada na Rua Senador José Sarney nº 41,

Centro – Itinga do Maranhão – MA, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DAMITO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO – Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES - MA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. REF: TOMADA DE PREÇO Nº.03/2009 – CPL. A Prefeitura Municipal de Luis Domingues, atravésde sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público queforam declaradas vencedoras na licitação em epígrafe, as empresasZILFARMA – Produtos Farmacêuticos Ltda. Lotes: 01, 02 e 03, A.L.M.Cunha Comercio-ME. LOTES: 04, 05, 06 e DISPROFAR – Distribui-dora de Produtos Farmacêuticos Ltda. LOTE: 07. Foi desclassificadapor esta Comissão a Proposta de Preços da Empresa R Nixon Monteirodos Santos – ME. O processo de Licitação se encontra com vistas atodas as licitantes habilitadas no prazo legal de recurso. Luis Domingues,23 de março de 2009. CÂNDIDO QUEIROZ LOUREIRO-Presidenteda CPL,Luis Domingues – MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2009-CPL. A CPL intima todos os participantes da Concorrência Pú-blica 005/2009 para comparecerem a próxima sessão que será dia 22 deabril de 2009 às 09:00, para abertura do envelope de Proposta Técnica.JONILSON ALMEIDA VIANA – Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2009-CPLOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação deserviços de Reforma da Escola Municipal Enoque Alves Bezerra eAmpliação. Localizada na Rua Principal s/n, Povoado Imbiral, Impera-triz-MA. ABERTURA: 07 de maio de 2009 às 15:00 horas.TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pi-nheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping – 2º Andar – Impera-triz – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: o Edital e seus anexos estão adisposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na Comis-são Permanente de Licitação – CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro deSouza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping – 2º Andar – Imperatriz – MA.Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante opagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento deArrecadação Municipal – DAM. JONILSON ALMEIDA VIANA –Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2009-CPLOBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender as ne-cessidades de competência da SINFRA. ABERTURA: 07 de maio de2009 às 17:00 horas.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por ItemENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. ImperatrizShopping – 2º Andar – Imperatriz – Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL:o Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horáriodas 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação – CPL,situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping– 2º Andar – Imperatriz – Ma. Onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vintereais) através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM.JONILSON ALMEIDA VIANA – Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2009-CPLOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação deserviços de Reforma, Ampliação, Construção de Quadra e Adaptaçãode Banheiros para Deficientes da Escola Municipal JuscelinoKubistchek. Localizada na Rua Bom Jesus nº 159, Povoado Petrolina,Imperatriz. ABERTURA: 08 de maio de 2009 às 15:00 horas.TIPODE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Av. DorgivalPinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping – 2º Andar – Impe-ratriz – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: o Edital e seus anexos estão

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - ABRIL - 2009 3a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na Co-missão Permanente de Licitação – CPL, situada à Av. Dorgival Pinheirode Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping – 2º Andar – Imperatriz –Ma. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos medianteo pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documentode Arrecadação Municipal – DAM. JONILSON ALMEIDA VIANA– Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DOMARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2009. APrefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – Maranhão, atra-vés de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos inte-ressados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as dis-posições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizaràs 08:00h (oito horas) do dia 04 de maio de 2009, licitação na modali-dade Pregão Presencial nº 007-2009, do tipo menor preço por lote,tendo por objeto a Contratação de Empresa para fornecimento de Equi-pamentos para Informatica. O Edital e seus Anexos estão a disposiçãodos interessados a partir de 22-04-2009, das 8:30h às 12:30h, ondepoderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimen-to da importância de R$ 100,00 (cem), Através de DAM (Documentode Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal deLagoa Grande, localizada na Rua 13 de maio – Centro – Lagoa Grandedo Maranhão - MA – Cep.: 65718-000. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 17 de abril de 2009. ELINELSON JESUS DA SILVA - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS TP-007-S-09. APrefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – Maranhão, atra-vés de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público querealizará o processo licitatório as 08h00 do dia 04 de maio de 2009,cujo. OBJETO: é a contratação de empresa para Pavimentação de ViasUrbanas em Bloquetes. MODALIDADE: Tomada de Preços (art. 22 §2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Lote.EDITAL: à disposição dos interessados a partir de 22-04-2009, de08:30h às 12:30h, pelo custo de R$ 100,00 – Através de DAM (docu-mento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Rua 13 de maio s/nº- Centro – Centro – Lagoa Grande do Maranhão - MA – Cep.: 65718-000. DATA para apresentação e abertura da documentação e das Pro-postas: 07-05-2009, às 08:00h. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 17de abril de 2009. HOLNEY RIBEIRO DE SOUSA - Presidente daComissão Permanente de Licitações

COMUNICAÇÃO

JOÃO DA CRUZ COSTA MENDES

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de MeioAmbiente SEMMAM a licença de Operação - LO para a atividade decomércio varejista de combustíveis e derivados de petróleo, localiza-da na Avenida Jerônimo de Albuquerque, l6 Bairro Bequimão SãoLuís – Maranhão. Posto Jota Eme Ltda, conforme Processo - SEMMAM .

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA CIDADÃ

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Prévia para atividade deconstrução da penitenciária feminina, conforme Processo n° 1402/2009,localizada na margem da BR 135-Km 13-Pedrinhas, no Município deSão Luís.

M R COURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais-SEMA, a renovação da Licença de Operação

para atividade de curtume e outras preparações de couro conformeProcesso nº 1011/07 localizado na Rodovia BR 010, Km 1324 noMunicípio de Governador Edison Lobão-MA

SERVI POSTO GASÓLEOS COHATRAC LTDA

Torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal do Meio Am-biente- SEMMAM, a Licença de Operação, para a atividade de reven-da de combustíveis e derivados de petróleo, Processo de nº-102/2008,localizado na Rua 1300, nº-01, Q-13, otes 01 e 06, Parque AuroraCohatrac, São Luís-MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA – MA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais – SEMA a Licença de Instalação para a ativida-de de reconstrução de 10 (dez) unidades habitacionais, conforme Proces-so nº 1312/09, em diversas ruas na sede do Município de Raposa – MA.Maria Inez Fernandes Carneiro – Secretária Municipal de Administra-ção, Planejamento e Finanças. Raposa – MA, 06 de abril de 2009.

CONSÓRCIO DO ALUMÍNIO DO MARANHÃO - ALUMAR

Torna público, que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais – SEMA, em 03/04/2009, a Licença de Operaçãopara a atividade de ampliação da refinaria de bauxita da Alumar confor-me Proc. nº 1432/09 localizada na BR 135 – Km 18, Distrito Industrialde Pedrinhas no Município de São Luís/MA.

ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO POVOADOLAGOA DA MATINHA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais -SEMA, o projeto de supressão vegetalde 450 ha, sob protocolo com numeração 3002/08.localizada PA CitusaVia Mão, no Município de Arame - MA,

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAISASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais -SEMA, o projeto de supressão vegetal de450 ha, sob Protocolo com numeração 5771/08. localizada PA Tabocão,no Município de Buriticupu-MA,

CONSTRUTORA MAANAIM LTDA

Torna público que solicitou da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para a atividade deExtração de Minerais da Classe II: Areia e Saibro(Barro) conformeProcesso nº 1414/2009, na localidade de Jazida Andirobal - Andirobal– Zona Rural, Pinheiro, MA.

MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO

Torna público que solicitou da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para a atividade deExtração de Minerais da Classe II: Areia e Cascalho conforme Processonº 1403/2009, na localidade de Jazida Santa Clara na gleba ‘Palmeiras eSanta Clara’ também denominada de ‘Sítio Santa Clara’, Zona Rural,Chapadinha, MA.

Torna público que solicitou da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais -SEMA, Licença de Operação para a atividade deExtração de Minerais da Classe II: Areia e Cascalho conforme Proces-so nº 1404/2009, na localidade de Leito do Rio Munim no trechoque margeia a gleba ‘Palmeiras e Santa Clara’, Zona Rural,Chapadinha, MA.

SEGUNDA-FEIRA, 20 - ABRIL - 2009 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA

(CERÂMICA SANTA MARIA)

Torna público que solicitou da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para a atividade deExtração de Argila e Fabricação de Produtos Cerâmicos conforme pro-cesso nº 1533/2009, na localidade de Chácara Santa Maria – JazidaSanta Maria Quadra 31 de março, Zona Rural, Maracaçumé, MA.

MIGUEL DE SOUZA REZENDE

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, através do Processo 1160/08Licença de Operação. na Fazenda Resende para atividade agropecuáriano Município Senador La Roque no Estado do Maranhão.

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, através do Processo 1160/08.Licença de Operação na Fazenda Resende para atividade agropecuáriano Município de Senador La Roque no Estado do Maranhão.

TG AGROINDUSTRIAL LTDA

Torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, através do Processo 4710/08 Licença deOperação da Barragem para fins de irrigação em cana de açucar noMunicípio Aldeias Altas no Estado do Maranhão.

Torna público que recebeu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente eRecursos Naturais - SEMA, através do Processo 4710/08 Licença deOperação da Barragem para fins de irrigação em cana de açucar noMunicípio Aldeias Altas no Estado do Maranhão.





Torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA através do Processo 4713/08 Licença deOperação da Barragem para fins de irrigação em cana de açucar noMunicípio Aldeias Altas no Estado do Maranhão.


INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA – INCRA/SUPERIENTENDÊNCIA REGIONAL

DO MARANHÃO - RS 12

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais – SEMA – a Licença Prévia de um projeto

de assentamento de reforma agrária a ser criado na área denominada Fazen-da Carolina (Poço do Banco), localizada no Município de Caxias/MA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais – SEMA – a Licença Prévia de um projetode assentamento de reforma agrária a ser criado na área denominadaFazenda Pavi I e II, localizada no Município de Vargem Grande/MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais – SEMA – a Licença Prévia de um projetode assentamento de reforma agrária a ser criado na área denominadaFazenda Veredão, localizada no Município de Chapadinha/MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais – SEMA – a Licença Prévia de um projetode assentamento de reforma agrária a ser criado na área denominadaFazenda Poço Dantas, localizada no Município de Sítio Novo/MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais – SEMA – a Licença Prévia de um projetode assentamento da reforma agrária, a ser criado em área denominadaimóvel Fazenda Retiro, localizada no Município de Colinas/MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais – SEMA – a Licença Prévia de um projetode assentamento de reforma agrária a ser criado na área denominadaFazenda Monteiro, localizada no Município de Paulo Ramos/MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais – SEMA – a Licença de Instalação e Ope-ração de um projeto de assentamento de reforma agrária, criado na áreadenominada projeto de assentamento de reforma agrária Nossa Senho-ra Aparecida I, localizada no Município de Chapadinha/MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais – SEMA – a Licença de Instalação e Ope-ração de um projeto de assentamento de reforma agrária, criado na áreadenominada projeto de assentamento de reforma agrária PA Macacos,localizada no Município de Coroatá/MA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais – SEMA – a Licença de Instalação e Ope-ração de um projeto de assentamento de reforma agrária, criado na áreadenominada projeto de assentamento de reforma agrária PA Lago doCoco, localizada no Município de Matões do Norte/MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais – SEMA – a Licença de Instalação e Ope-ração de um projeto de assentamento de reforma agrária, criado na áreadenominada projeto de assentamento de reforma agrária PA ConceiçãoArvoredo, localizada no Município de Coroatá/MA.

CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DASMANGABEIRAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. Tomada de Preço nº. 014/2009. CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras.CONTRATADA: E. A C. Costa. OBJETO: Contratação de empresapara a aquisição de materiais de construção para atender as necessida-des da Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras – MA,durante o exercício fiscal de 2009. VALOR: R$ 365.325,00 (trezentose sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais). FUNDAMEN-TO LEGAL: 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de2009. JOÃO FRANCISMAR DE CARVALHO FEITOSA - PrefeitoMunicipal de São Raimundo das Mangabeiras e E. A. C. COSTA.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - ABRIL - 2009 5PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO . CONTRATO Nº. 058-A/2009 - CPL- Processo Administrativo nº. 426-A/2009 – Convite nº. 022/2009.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedreiras. CONTRATA-DA: Cíntia Coelho Araújo. OBJETO: Contratação de um profissionalde nível superior com formação na área de Serviço Social, para presta-ção de serviços junto ao CREAS – Centro de Referência Especializadode Assistência Social, vinculado a Secretaria Municipal de AssistênciaSocial do município de Pedreiras, compreendendo o período de abril adezembro de 2009. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos re-ais). PRAZO: 09 (nove) meses. Data da Assinatura: 13 de abril de2009 – Lenoilson Passos da Silva (Prefeito Municipal de Pedreiras) eCÍNTIA COELHO ARAÚJO.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº. 060/2009 - CPL -Processo Administrativo nº. 571/2009 – DISPENSA DE LICITAÇÃOnº. 009/2009. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedreiras.Contratada: A. Petson Fernandes de Medeiros. OBJETO: Aquisiçãode produtos hortifrutigranjeiros e outros gêneros alimentícios perecí-veis, para consumo nos programas sociais do município de Pedreiras,durante o exercício fiscal de 2009. VALOR: R$ 28.766,00 (vinte e oitomil setecentos e sessenta e seis reais). PRAZO: 09 (nove) meses.DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2009 – Lenoilson Passos daSilva (Prefeito Municipal de Pedreiras) e A. PETSON FERNANDESDE MEDEIROS.

EXTRATO DE CONTRATO . CONTRATO Nº. 061/2009 - CPL -Processo Administrativo nº. 455-B/2009 – Convite nº. 024/2009. CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedreiras. Contratada: K. R.Carvalho Branco. OBJETO: Contratação de empresa para fabricação efornecimento de camisas com pinturas em estampas, pinturas digitais,vinil recortado, placas em vinil, pinturas em sublimação, pinturas emfaixas de tecidos com sublimação, calças compridas e shorts em tactel,outdoor para foto e vetor, sacolinhas em TNT 600 e em tactel, etc, parasuprir a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, du-rante o exercício fiscal de 2009. VALOR: R$ 62.445,00 (sessenta edois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). PRAZO: 09 (nove)meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2009 – LENOILSONPASSOS DA SILVA (Prefeito Municipal de Pedreiras) e K. R. CAR-VALHO BRANCO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA - MA

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº. 00.00.04/2009-Pre-feitura – PARTES: Município de Tufilândia (MA) e a empresa SantoOnofre Materiais de Construção Ltda (CASA DO PISO) – ESPÉCIE:Contrato de Aquisição de Materiais de Consumo – OBJETO: Aquisi-ção de Materiais de Construção, Lote I – BASE LEGAL: Lei n.º. 8.666/93 – PRAZO DE ENTREGA: parcelado durante o exercício 2009 –VALOR GLOBAL: R$ 349.440,00 (trezentos e quarenta e nove mil,quatrocentos e quarenta reais). – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:02 Poder Executivo – Manutenção e apoio as atividades das Secretarias– 330000 Outras Despesas Correntes – 339000 – Aplicações Diretas- 339030 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: MARINALVA MA-DEIRO NEPONUCENA SOBRINHO – CPF n.º 215.688.533-20,RG nº 528.879 - MA – Prefeita Municipal, pelo CONTRATANTE eRAIMUNDO DIAS VIEIRA, CPF nº. 044.637.573-04, RG nº 116888– SSP-MA, pela CONTRATADA. Tufilândia (MA), 23 de janeiro de2009. MARINALVA MADEIRO NEPONUCENA SOBRINHO –Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº. 00.00.04/2009-Pre-feitura – PARTES: Município de Tufilândia (MA) e a empresa K. M.R. Pinheiro – ME (K. M. R. ) – ESPÉCIE: Contrato de Aquisição de

Materiais de Consumo – OBJETO: Aquisição de Materiais de Cons-trução, Lote II – BASE LEGAL: Lei n.º. 8.666/93 – PRAZO DEENTREGA: parcelado durante o exercício 2009 – VALOR GLOBAL:R$ 316.350,00 (Trezentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta re-ais). – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 Poder Executivo – Ma-nutenção e apoio as atividades das Secretarias – 330000 Outras Despe-sas Correntes – 339000 – Aplicações Diretas - 339030 Material deConsumo. SIGNATÁRIOS: MARINALVA MADEIRONEPONUCENA SOBRINHO – CPF n.º 215.688.533-20, RG nº528.879 - MA – Prefeita Municipal, pelo CONTRATANTE e WIL-SON PIAZA RODRIGUES PINHEIRO, CPF nº. 742.468.873-15,RG nº 0458630950 – MA, pela CONTRATADA. Tufilândia (MA),23 de janeiro de 2009. MARINALVA MADEIRO NEPONUCENASOBRINHO – Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº. 00.00.05/2009-Fundeb – PARTES: Município de Tufilândia (MA) e a empresaShoppingráfica Ltda – ESPÉCIE: Contrato de Aquisição de Materiaisde Consumo – OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente paramanutenção e funcionamento das Escolas Municipais, Lote I – BASELEGAL: Lei n.º. 8.666/93 – PRAZO DE ENTREGA: parcelado du-rante o exercício 2009 – VALOR GLOBAL: R$ 104.342,52 (Cento equatro mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centa-vos). – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 Poder Executivo –Manutenção e apoio as atividades da Educação – 330000 Outras Des-pesas Correntes – 339000 – Aplicações Diretas - 339030 Material deConsumo. SIGNATÁRIOS: MARINALVA MADEIRO NEPONUCENA SOBRINHO – CPF n.º 215.688.533-20, RG nº 528.879 - MA –Prefeita Municipal, pelo CONTRATANTE e ANTONIO CARLOSDA COSTA, CPF nº. 134.404.463-87, RG nº 277.460 – PI, pela CON-TRATADA. Tufilândia (MA), 28 de janeiro de 2009. MARINALVAMADEIRO NEPONUCENA SOBRINHO – Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº. 00.00.05/2009-Fundeb – PARTES: Município de Tufilândia (MA) e a empresa N. C.Carvalho (Comercial Carvalho) – ESPÉCIE: Contrato de Aquisição deMateriais de Consumo – OBJETO: Aquisição de Materiais Didáticopara manutenção e funcionamento das Escolas Municipais, Lote II –BASE LEGAL: Lei n.º. 8.666/93 – PRAZO DE ENTREGA: parcela-do durante o exercício 2009 – VALOR GLOBAL: R$ 43.683,00 (Qua-renta e três mil, seiscentos e oitenta e três reais). – RECURSOS OR-ÇAMENTÁRIOS: 02 Poder Executivo – Manutenção e apoio as ativi-dades da Educação – 330000 Outras Despesas Correntes – 339000 –Aplicações Diretas - 339030 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS:MARINALVA MADEIRO NEPONUCENA SOBRINHO – CPF n.º215.688.533-20, RG nº 528.879 - MA – Prefeita Municipal, peloCONTRATANTE e JOSÉ MARIA TAVARES COSTA, RG nº39999895-0 – MA, pela CONTRATADA. Tufilândia (MA), 27 dejaneiro de 2009. MARINALVA MADEIRO NEPONUCENA SO-BRINHO – Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº. 00.00.05/2009-Fundeb – PARTES: Município de Tufilândia (MA) e a empresa K. M.R. Pinheiro – ME ( K. M. R. ) – ESPÉCIE: Contrato de Aquisição deMateriais de Consumo – OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpe-za para manutenção das escolas municipais, Lote III – BASE LEGAL:Lei n.º. 8.666/93 – PRAZO DE ENTREGA: parcelado durante o exer-cício 2009 – VALOR GLOBAL: R$ 69.601,00 (Sessenta e nove mil,seiscentos e um reais). – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 PoderExecutivo – Manutenção e apoio as atividades da Educação – 330000Outras Despesas Correntes – 339000 – Aplicações Diretas - 339030Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: MARINALVA MADEIRONEPONUCENA SOBRINHO – CPF n.º 215.688.533-20, RG nº528.879 - MA – Prefeita Municipal, pelo CONTRATANTE e WIL-SON PIAZA RODRIGUES PINHEIRO, CPF nº. 742.468.873-15,RG nº 0458630950 – MA, pela CONTRATADA. Tufilândia (MA),26 de janeiro de 2009. MARINALVA MADEIRO NEPONUCENASOBRINHO – Prefeita Municipal.

SEGUNDA-FEIRA, 20 - ABRIL - 2009 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº. 00.00.06/2009-Pre-feitura – PARTES: Município de Tufilândia (MA) e a empresaShoppingráfica Ltda – ESPÉCIE: Contrato de Aquisição de Materiaisde Consumo – OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente paramanutenção e funcionamento das Secretarias Municipais, Lote I – BASELEGAL: Lei n.º. 8.666/93 – PRAZO DE ENTREGA: parcelado du-rante o exercício 2009 – VALOR GLOBAL: R$ 247.224,57 (Duzentose quarenta e sete mil, duzentos e vinte quatro reais e cinquenta e setecentavos). – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 Poder Executivo– Manutenção e apoio as atividades das Secretarias – 330000 OutrasDespesas Correntes – 339000 – Aplicações Diretas - 339030 Materialde Consumo. SIGNATÁRIOS: MARINALVA MADEIRONEPONUCENA SOBRINHO – CPF n.º 215.688.533-20, RG nº528.879 - MA – Prefeita Municipal, pelo CONTRATANTE e AN-TONIO CARLOS DA COSTA, CPF nº. 134.404.463-87, RG nº277.460 – PI, pela CONTRATADA. Tufilândia (MA), 28 de janeirode 2009. MARINALVA MADEIRO NEPONUCENA SOBRINHO– Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº. 00.00.06/2009-Pre-feitura – PARTES: Município de Tufilândia (MA) e a empresa N. C.Carvalho (Comercial Carvalho) – ESPÉCIE: Contrato de Aquisição deMateriais de Consumo – OBJETO: Aquisição de Materiais Didáticopara manutenção e funcionamento das Secretarias Municipais, Lote II– BASE LEGAL: Lei n.º. 8.666/93 – PRAZO DE ENTREGA: parce-lado durante o exercício 2009 – VALOR GLOBAL: R$ 188.553,00(Cento e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais). –RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 Poder Executivo – Manuten-ção e apoio as atividades das Secretarias – 330000 Outras DespesasCorrentes – 339000 – Aplicações Diretas - 339030 Material de Consu-mo. SIGNATÁRIOS: MARINALVA MADEIRO NEPONUCENASOBRINHO – CPF n.º 215.688.533-20, RG nº 528.879 - MA – PrefeitaMunicipal, pelo CONTRATANTE e JOSÉ MARIA TAVARES COS-TA, RG nº 39999895-0 – MA, pela CONTRATADA. Tufilândia(MA), 27 de janeiro de 2009. MARINALVA MADEIRONEPONUCENA SOBRINHO – Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº. 00.00.06/2009-Pre-feitura – PARTES: Município de Tufilândia (MA) e a empresa K. M.R. Pinheiro – ME (K. M. R.) – ESPÉCIE: Contrato de Aquisição deMateriais de Consumo – OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpe-za para manutenção das Secretarias municipais, Lote III – BASE LE-GAL: Lei n.º. 8.666/93 – PRAZO DE ENTREGA: parcelado duranteo exercício 2009 – VALOR GLOBAL: R$ 86.741,00 (Oitenta e seismil, setecentos e quarenta e um reais). – RECURSOS ORÇAMEN-TÁRIOS: 02 Poder Executivo – Manutenção e apoio as atividades dasSecretarias – 330000 Outras Despesas Correntes – 339000 – Aplica-ções Diretas - 339030 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS:MARINALVA MADEIRO NEPONUCENA SOBRINHO – CPF n.º215.688.533-20, RG nº 528.879 - MA – Prefeita Municipal, peloCONTRATANTE e WILSON PIAZA RODRIGUES PINHEIRO,CPF nº. 742.468.873-15, RG nº 0458630950 – MA, pela CONTRA-TADA. Tufilândia (MA), 26 de janeiro de 2009. MARINALVA MA-DEIRO NEPONUCENA SOBRINHO – Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº. 00.00.07/2009-Fundeb – PARTES: Município de Tufilândia (MA) e a empresa R. T.COMERCIO,SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES E EDITORA LTDA(SETAGRAF) – ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento de Materiaisde Consumo – OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos para manu-tenção das Escolas municipais, Lote Único – BASE LEGAL: Lei n.º.8.666/93 – PRAZO DE ENTREGA: parcelado durante o exercício2009 – VALOR GLOBAL: R$ 88.540,00 (Oitenta e oito mil, quinhen-tos e quarenta reais). – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 PoderExecutivo – Manutenção e apoio as atividades da Educação – 330000Outras Despesas Correntes – 339000 – Aplicações Diretas - 339030Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: MARINALVA MADEIRO

NEPONUCENA SOBRINHO – CPF n.º 215.688.533-20, RG nº528.879 - MA – Prefeita Municipal, pelo CONTRATANTE eRAPHAEL ABDALLA PIRES LEAL, CPF nº. 614.023.893-53, RGnº 681493931 – MA, pela CONTRATADA. Tufilândia (MA), 27 dejaneiro de 2009. MARINALVA MADEIRO NEPONUCENA SO-BRINHO – Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº. 00.00.08/2009-Pre-feitura – PARTES: Município de Tufilândia (MA) e a empresa R. T.Comercio,Serviços e Representações e Editora Ltda (SETAGRAF) –ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento de Materiais de Consumo –OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos para manutenção das Se-cretarias municipais, Lote Único – BASE LEGAL: Lei n.º. 8.666/93 –PRAZO DE ENTREGA: parcelado durante o exercício 2009 – VA-LOR GLOBAL: R$ 153.480,00 (Cento e cinquenta e três mil, quatro-centos e oitenta reais). – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 PoderExecutivo – Manutenção e apoio as atividades das Secretarias munici-pais – 330000 Outras Despesas Correntes – 339000 – AplicaçõesDiretas - 339030 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS:MARINALVA MADEIRO NEPONUCENA SOBRINHO – CPF n.º215.688.533-20, RG nº 528.879 - MA – Prefeita Municipal, peloCONTRATANTE e RAPHAEL ABDALLA PIRES LEAL, CPF nº.614.023.893-53, RG nº 681493931 – MA, pela CONTRATADA.Tufilândia (MA), 27 de janeiro de 2009. MARINALVA MADEIRONEPONUCENA SOBRINHO – Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº. 00.00.09/2009-Fundeb – PARTES: Município de Tufilândia (MA) e a empresa K. M.R. Pinheiro – ME ( K. M. R. ) – ESPÉCIE: Contrato de Aquisição deMateriais de Consumo – OBJETO: Aquisição de Materiais deInformática para manutenção das secretarias municipais, lote único –BASE LEGAL: Lei n.º. 8.666/93 – PRAZO DE ENTREGA: parcela-do durante o exercício 2009 – VALOR GLOBAL: R$ 85.277,00 (Oi-tenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais). – RECURSOS OR-ÇAMENTÁRIOS: 02 Poder Executivo – Manutenção e apoio as ativi-dades das Secretarias – 330000 Outras Despesas Correntes – 339000– Aplicações Diretas - 339030 Material de Consumo e 449052 Mate-rial Permanente. SIGNATÁRIOS: MARINALVA MADEIRONEPONUCENA SOBRINHO – CPF n.º 215.688.533-20, RG nº528.879 - MA – Prefeita Municipal, pelo CONTRATANTE e WIL-SON PIAZA RODRIGUES PINHEIRO, CPF nº. 742.468.873-15,RG nº 0458630950 – MA, pela CONTRATADA. Tufilândia (MA),27 de janeiro de 2009. MARINALVA MADEIRO NEPONUCENASOBRINHO – Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº. 00.00.10/2009-Pre-feitura – PARTES: Município de Tufilândia (MA) e a empresa K. M.R. Pinheiro – ME (K. M. R. ) – ESPÉCIE: Contrato de Aquisição deEquipamentos – OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Escritórioe Informática para manutenção das secretarias municipais, lote único –BASE LEGAL: Lei n.º. 8.666/93 – PRAZO DE ENTREGA: parcela-do durante o exercício 2009 – VALOR GLOBAL: R$ 111.161,00 (Centoe onze mil, cento e sessenta e um reais). – RECURSOS ORÇAMEN-TÁRIOS: 02 Poder Executivo – Manutenção e apoio as atividades dasSecretarias – 400000 Despesas de Capital - 440000 Investimentos –449000 – Aplicações Diretas - 449052 Equipamentos e Material Per-manente. SIGNATÁRIOS: MARINALVA MADEIRONEPONUCENA SOBRINHO – CPF n.º 215.688.533-20, RG nº528.879 - MA – Prefeita Municipal, pelo CONTRATANTE e WIL-SON PIAZA RODRIGUES PINHEIRO, CPF nº. 742.468.873-15,RG nº 0458630950 – MA, pela CONTRATADA. Tufilândia (MA),28 de janeiro de 2009. MARINALVA MADEIRO NEPONUCENASOBRINHO – Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº. 00.00.11/2009-Pre-feitura – PARTES: Município de Tufilândia (MA) e a empresa Antoniada Silva Costa (Auto Peças Santa Rita) – ESPÉCIE: Contrato de

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - ABRIL - 2009 7Aquisição de Materiais de Consumo – OBJETO: Aquisição de Peçaspara Veículos, lote I – BASE LEGAL: Lei n.º. 8.666/93 – PRAZO DEENTREGA: parcelado durante o exercício 2009 – VALOR GLOBAL:R$ 69.917,50 (Sessenta e nove mil, novecentos e dezessete reais ecinquenta centavos). – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 PoderExecutivo – Manutenção e apoio as atividades das Secretarias – 330000Outras Despesas Correntes – 339000 – Aplicações Diretas - 339030Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: MARINALVA MADEIRONEPONUCENA SOBRINHO – CPF n.º 215.688.533-20, RG nº528.879 - MA – Prefeita Municipal, pelo CONTRATANTE eANTONIA DA SILVA COSTA, CPF nº. 451.869.363-91, RG nº721.333 – MA, pela CONTRATADA. Tufilândia (MA), 30 de janeirode 2009. MARINALVA MADEIRO NEPONUCENA SOBRINHO– Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº. 00.00.11/2009-Pre-feitura – PARTES: Município de Tufilândia (MA) e a empresa E. da C.Mendes (Auto Peças Motocross) – ESPÉCIE: Contrato de Aquisiçãode Materiais de Consumo – OBJETO: Aquisição de Peças para Moto-cicletas, lote II – BASE LEGAL: Lei n.º. 8.666/93 – PRAZO DEENTREGA: parcelado durante o exercício 2009 – VALOR GLOBAL:R$ 41.625,00 (Quarenta e um mil, seiscentos e vinte cinco reais). –RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 Poder Executivo – Manuten-ção e apoio as atividades das Secretarias – 330000 Outras DespesasCorrentes – 339000 – Aplicações Diretas - 339030 Material de Consu-mo. SIGNATÁRIOS: MARINALVA MADEIRO NEPONUCENASOBRINHO – CPF n.º 215.688.533-20, RG nº 528.879 - MA – PrefeitaMunicipal, pelo CONTRATANTE e EDNALDO DA COSTA MEN-DES, CPF nº. 860.924.483-00, RG nº 052859296-3 – MA, pela CON-TRATADA. Tufilândia (MA), 30 de janeiro de 2009. MARINALVAMADEIRO NEPONUCENA SOBRINHO – Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº. 00.00.11/2009-Pre-feitura – PARTES: Município de Tufilândia (MA) e a empresa A. B.de Carvalho (Renovadora de Pneus Santa Inês) – ESPÉCIE: Contratode Aquisição de Materiais de Consumo – OBJETO: Aquisição dePneus e Câmaras de Ar para Veículos, lote III – BASE LEGAL: Lei n.º.8.666/93 – PRAZO DE ENTREGA: parcelado durante o exercício2009 – VALOR GLOBAL: R$ 128.306,00 (Cento e vinte oito mil,trezentos e seis reais). – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 PoderExecutivo – Manutenção e apoio as atividades das Secretarias – 330000Outras Despesas Correntes – 339000 – Aplicações Diretas - 339030Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: MARINALVA MADEIRONEPONUCENA SOBRINHO – CPF n.º 215.688.533-20, RG nº528.879 - MA – Prefeita Municipal, pelo CONTRATANTE e AN-TONIO BARBOSA DE CARVALHO, CPF nº. 062.426.933-72, RGnº 162.119 – PI, pela CONTRATADA. Tufilândia (MA), 30 de janei-ro de 2009. MARINALVA MADEIRO NEPONUCENA SOBRINHO– Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº. 00.00.12/2009-PNAEe outros – PARTES: Município de Tufilândia (MA) e a empresa R.Alves de Jesus (Comercial Peterson) – ESPÉCIE: Contrato de Aquisi-ção de Materiais de Consumo – OBJETO: Aquisição de Gêneros Ali-mentícios para Merenda Escolar – BASE LEGAL: Lei n.º. 8.666/93 –PRAZO DE ENTREGA: parcelado durante o exercício 2009 – VA-LOR GLOBAL: R$ 127.966,00 (Cento e vinte sete mil, novecentos esessenta e seis reais). – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 PoderExecutivo – 12 Educação – 12 122 Alimentação e Nutrição – 12 1220121 Merenda Escolar - Manutenção da Merenda Escolar – 330000Outras Despesas Correntes – 339000 – Aplicações Diretas - 339030Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: MARINALVA MADEIRONEPONUCENA SOBRINHO – CPF n.º 215.688.533-20, RG nº528.879 - MA – Prefeita Municipal, pelo CONTRATANTE eRONILSON ALVES DE JESUS, CPF nº. 660.259.823-68, RG nº51332696-0 – MA, pela CONTRATADA. Tufilândia (MA), 29 dejaneiro de 2009. MARINALVA MADEIRO NEPONUCENA SO-BRINHO – Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº. 00.00.13/2009-SEMUS – PARTES: Município de Tufilândia (MA) e a empresaREMAC Odontomédica Hospitalar Ltda – ESPÉCIE: Contrato deAquisição de Materiais de Consumo – OBJETO: Aquisição de Medi-camentos e Materiais Hospitalar – BASE LEGAL: Lei n.º. 8.666/93 –PRAZO DE ENTREGA: parcelado durante o exercício 2009 – VA-LOR GLOBAL: R$ 338.848,70 (Trezentos e trinta e oito mil, oitocen-tos e quarenta e oito reais e setenta centavos). – RECURSOS ORÇA-MENTÁRIOS: 02 Poder Executivo – 10 Saúde – 101220090 Gestãoda Política de Saúde - Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Saúde/FMS – 330000 Outras Despesas Correntes – 339000 – AplicaçõesDiretas - 339030 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS:MARINALVA MADEIRO NEPONUCENA SOBRINHO – CPF n.º215.688.533-20, RG nº 528.879 - MA – Prefeita Municipal, peloCONTRATANTE e FERNANDO BASTOS CAVALCANTI DE A.LACERDA, CPF nº. 363.793.797-20, RG nº 2.002.144 – PI, pelaCONTRATADA. Tufilândia (MA), 27 de janeiro de 2009.MARINALVA MADEIRO NEPONUCENA SOBRINHO – PrefeitaMunicipal.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº. 00.00.14/2009-Pre-feitura – PARTES: Município de Tufilândia (MA) e a empresa EuromarAutomóveis e Peças Ltda – ESPÉCIE: Contrato de Aquisição deMaterial Permanente – OBJETO: Aquisição de um Veículo novo, ano2009, tipo Kombi, para a Secretaria de Educação, Lote I – BASELEGAL: Lei n.º. 8.666/93 – PRAZO DE ENTREGA: sessenta (60)dias – VALOR GLOBAL: R$ 44.500,00 (Quarenta e quatro mil equinhentos reais). – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 PoderExecutivo – 12 Educação – 121220120 Gestão da Política de Educação- Manutenção e Apoio da Sec. Municipal de Educação/Fundeb – 400000Despesa de Capital – 440000 Investimentos – 449000 AplicaçõesDiretas - 449052 Material Permanente. SIGNATÁRIOS:MARINALVA MADEIRO NEPONUCENA SOBRINHO – CPF n.º215.688.533-20, RG nº 528.879 - MA – Prefeita Municipal, peloCONTRATANTE e ALESSANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, CPFnº. 586.483.800-49, RG nº 1459743 – DF, pela CONTRATADA.Tufilândia (MA), 26 de fevereiro de 2009. MARINALVA MADEIRONEPONUCENA SOBRINHO – Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº. 00.00.14/2009-Pre-feitura – PARTES: Município de Tufilândia (MA) e a empresa TaguaturVeículos Ltda – ESPÉCIE: Contrato de Aquisição de Material Perma-nente – OBJETO: Aquisição de um Veículo novo, ano 2009, tipo FiatUno, para a Secretaria de Saúde, lote III – BASE LEGAL: Lei n.º.8.666/93 – PRAZO DE ENTREGA: sessenta (60) dias – VALORGLOBAL: R$ 28.500,00 (Vinte oito mil e quinhentos reais). – RE-CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 Poder Executivo – 10 Saúde –101220090 Gestão da Política de Saúde - Manutenção e Apoio da Sec.Municipal de Saúde – 400000 Despesa de Capital – 440000 Investi-mentos – 449000 Aplicações Diretas - 449052 Material Permanente.SIGNATÁRIOS: MARINALVA MADEIRO NEPONUCENA SO-BRINHO – CPF n.º 215.688.533-20, RG nº 528.879 - MA – PrefeitaMunicipal, pelo CONTRATANTE e JOSÉ MEDEIROS FILHO, CPFnº. 351.417.783-04, RG nº 211389203 – MA, pela CONTRATADA.Tufilândia (MA), 27 de fevereiro de 2009. MARINALVA MADEIRONEPONUCENA SOBRINHO – Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO: 035/2009-SINFRA.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRA-TADO: COIMAR – Cozinha Industrial Maranhense Ltda. OBJETO:Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeições(Marmitex) e Leite Pasteurizado.PRAZO: 12 ( doze meses).VALOR:R$ 310.700,00 (trzentos e dez mil, e setecentos reais). REGÊNCIA:LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕESDOTAÇÃO: 22.01 – SEC. DE INFRAESTRUTURA, TRANSPOR-

SEGUNDA-FEIRA, 20 - ABRIL - 2009 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8TES E SERVIÇOS PÚBLICOS. DOTAÇÃO: 22.001.18.122.0047.2109 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA . NATUREZA: 3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO. RECURSOS: 001 - TESOUROMUNICIPAL. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTOVASCONCALOS ALENCAR / SEC. DE INFRAESTRUTURATRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO: 021/2009-SINFRACONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZCONTRATADO: LEONILDO A DE SOUSA COMERCIO. OBJE-TO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMEN-TO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ASNESSECIDADES DESTA SECRETARIA. PRAZO: 12 ( doze me-ses) VALOR: R$ 99.883,00 (noventa e nove mil, oitocentos e oitentareais). REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 ESUAS ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO: 22.01 – SEC. DEINFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOSDOTAÇÃO: 22.001.18.122.0047.2109 – MANUTENÇÃO DA SE-CRETARIA. NATUREZA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSU-MO. RECURSOS: 001 - TESOURO MUNICIPAL. ORDENADORDA DESPESA: ROBERTO VASCONCALOS ALENCAR / SEC. DEINFRAESTRUTURA TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO: 023/2009-SINFRA.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZCONTRATADO: NATAL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DAPONTE DE MADEIRA SOBRE O RIACHO RIBEIRÃO LAGOACERCADA CENTRO NOVO A AÇAIZAL. PRAZO: 02 ( meses).VALOR: R$ 28.670,52 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta reais ecinquenta e dois centavos). REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DEJUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO: 22.01 –SEC. DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOSPÚBLICOS DOTAÇÃO: 22.001.26.782.0060.1085 – RESTAURA-ÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. NATUREZA: 3.3.90.39 – OU-TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. RECUR-SOS: 001 - TESOURO MUNICIPAL. ORDENADOR DA DESPE-SA: ROBERTO VASCONCALOS ALENCAR / SEC. DEINFRAESTRUTURA TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO: 028/2009-SINFRACONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZCONTRATADO: NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-ÇÕES LTDA.OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIALLATEIRTICO PIÇARRA DE JAZIDA E PEDRA PRETA . PRA-ZO: 12 ( meses). VALOR: R$ 714.000,00 (setecentos e catorze milreais)REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 ESUAS ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO: 22.01 – SEC. DE INFRAESTRUTU -RA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. DOTAÇÃO:22.001.26.782.0066.1065 – RECUPERAÇÃO DE OBRÁS VIARIASNATUREZA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. RECUR-SOS: 001 - TESOURO MUNICIPAL. ORDENADOR DA DESPE-SA: ROBERTO VASCONCALOS ALENCAR / SEC. DEINFRAESTRUTURA TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO: 022/2009-SINFRA.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZCONTRATADO: PREMOLTEX INDUSTRIA E COMERCIOLTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FOR-NECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. PRAZO: 12( meses). VALOR: R$ 463.800,00 (quatrocentos e sessenta e três mil,e oitocentos reais). REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHODE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO: 22.01 – SEC. DEINFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOSDOTAÇÃO: 22.001.18.122.0064.2156 – MANUTENÇÃO DA SE-CRETARIA. NATUREZA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE RECUR-

SOS: 001 - TESOURO MUNICIPAL ORDENADOR DA DESPE-SA: ROBERTO VASCONCALOS ALENCAR / SEC. DEINFRAESTRUTURA TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO: 020/2009-SINFRACONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZCONTRATADO: TRANSLUZ TRANSPORTES E CONSTRUÇÕESLTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FOR-NECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. PRAZO: 12( meses). VALOR: R$ 119.300,00 (cento e dezenove mil, e trezentosreais). REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 ESUAS ALTERAÇÕES.DOTAÇÃO: 22.01 – SEC. DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. DOTAÇÃO:22.001.18.122.0064.2156 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA.NATUREZA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. RECUR-SOS: 001 - TESOURO MUNICIPAL. ORDENADOR DA DESPE-SA: ROBERTO VASCONCALOS ALENCAR / SEC. DEINFRAESTRUTURA TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS

CONVOCAÇÃO

CLÍNICA MARANHENSE LTDA

CONVOCAÇÃO. Convocamos os Sócios da Clínica MaranhenseLtda., para Assembléia Geral Ordinária a ser realizada à Rua do Pas-seio, 299 Centro – São Luís – MA, às 19:00h horas do dia 28/04/2009,em primeira convocação, com o mínimo de sócios correspondentes atrês quartos do capital social ou às 19:30h do mesmo dia em segunda,com qualquer número de sócios, para tomada de contas e apreciação doBalanço Patrimonial e do Resultado Econômico referentes ao exercíciode 2008. São Luís (MA), 15 de abril de 2009. Drª. SÍLVIARAIMUNDA COSTA LEITE -Diretora Presidente

SINDICATO DOS (AS) PESCADORES(AS) ... NA PESCAPROFISSIONAL E ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE

PERI-MIRIM/MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente do Sindicato dos (as)pescadores(as)...na pesca profissional e artesanal do Município dePeri-Mirim MA, em cumprimento a Constituição Federal e a Portaria343 de 04 de maio de 2000 do Ministério do Trabalho e empregoconvoca todos os sócios das categorias acima citadas para a Assem-bléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 10 de maio de 2009,das 9:00 às 13:00 horas, no local Coqueiro Verde na rua 07 desetembro, s/n Bairro do Portinho Peri-Mirim MA, para deliberareme aprovarem a seguinte ordem do dia: 1. as 9:00 horas, formação damesa e leitura do edital 1.Apresentação das chapas concorrentes:3.Eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal: 4. Posse doseleitos: Peri-Mirim, 16 de abril de 2009. ANTONIO JOÃO FRAN-ÇA PEREIRA - Presidente do SINDPESP / MA

OLEAGINOSAS MARANHENSES S.A. - OLEAMACNPJ/MF Nº 06.265.581/0001-70

NIRE Nº 21 3 00006079

CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAE ORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da Oleagi-nosas Maranhenses S.A. – OLEAMA a se reunirem em AssembléiaGeral Extraordinária e Assembléia Geral Ordinária, a serem realizadasno dia 30 de abril de 2009, às 15:00 horas, na sede da Companhia, naRodovia BR 135, Km. 05, s/ nº, Distrito Industrial, Bairro Tibiri, noMunicípio de São Luís, Estado do Maranhão, , a fim de deliberar sobreas seguintes ordens do dia: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDI-NÁRIA: (i) alteração do capítulo V – Da Administração - do estatutosocial com a finalidade de modificar os poderes e competências dosadministradores, bem como os poderes de representação e (ii) ou-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - ABRIL - 2009 9tros assuntos de interesse da Companhia; ASSEMBLÉIA GERALORDINÁRIA: (i) prestação de contas dos administradores, exame,discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exer-cício social findo em 31 de dezembro de 2008; (ii) eleição dos mem-bros da diretoria e fixação das respectivas remunerações. São Luís,MA, 20 de abril de 2009. JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS -Diretor Presidente

DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA

ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO . PROCESSO AD-MINISTRATIVO DE DISPENSA Nº. 571/2009 – SEMAD. DIS-PENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2009 - OBJETO: Aquisição deprodutos hortifrutigranjeiros e outros gêneros alimentícios perecíveis,para consumo nos programas sociais do município de Pedreiras, duran-te o exercício fiscal de 2009. AMPARO LEGAL: Art. 24, incisoXII, da Lei n. º 8.666/93. VALOR ADJUDICADO: R$ 28.766,00(vinte e oito mil setecentos e sessenta e seis reais), CONTRATA-DA: A. PETSON FERNANDES DE MEDEIROS. RATIFICA-ÇÃO: LENOILSON PASSOS DA SILVA – Prefeito Municipal /Pedreiras, (MA), 15 de abril de 2009.

ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ - MA

ERRATA . Errata de publicação do dia 03 de abril de 2009 páginaquatorze 14 – Terceiros. Pregão Presencial 001/2009 – Contratação deEmpresa Especializada em Serviços de Terraplanagem e Pavimentação,ONDE SE LÊ: 21 de abril de 2009, LEIA-SE, 22 de abril de 2009.Maracaçumé, 17 de abril de 2009. LUIS ANTONIO MORAESSOUSA– Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL.Maracaçumé, 17 de abril de 2009.

ESTATUTO

OSCIP PORTAL DO CONHECIMENTO

RESENHA DA REFORMA DO ESTATUTO. DENOMINAÇÃO:OSCIP PORTAL DO CONHECIMENTO, que anteriormente se cha-mava Associação Portal do Conhecimento, sede e foro em São Luis doMA, fundada no dia 02 de fevereiro de 2006 é instituição civil dedireito privado, sem fins lucrativos e de natureza filantrópicas comtempo e duração indeterminado. FINALIDADE: De promover o de-senvolvimento Educacional na sociedade. DA DIRETORIA: será com-posta por um presidente e vice-presidente; 1º e 2º Tesoureiro, trêsmembros efetivos do Conselho Fiscal e três Suplentes, um Diretor dePatrimônio e seu vice e um Diretor de Projetos e Articulação político eseu vice. DO PATRIMÔNIO: constituem-se patrimônio da OSCIPPORTAL DO CONHECIMENTO das receitas de contribuições origi-nárias de convênios, verbas públicas, donativos e subvenções de pro-moção e rendimento das aplicações financeiras, bens móveis, imóveis,veículos, semoventes, ações e títulos da dívida pública. DAS DISPO-SIÇÕES GERAIS: Em casos de extinção da OSCIP PORTAL DOCONHECIMENTO será dissolvida por decisão da Assembléia GeralExtraordinária, especialmente convocada para esse fim, onde o seupatrimônio se reverterá para outra instituição do mesmo fim. Os casosomissos serão solucionados pela Diretoria e referendados pela Assem-bléia Geral. CLODOALDO SOARES SANTOS - Presidente

CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO LUÍS

RESENHA DO ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: A Câmara de Diri-gentes Lojistas do São Luís, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.011.555/

0001-15, doravante denominada pela sigla CDL São Luís. SEDE: Sedee foro na cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, na Ruada Estrela, 508 – Centro. TEMPO DE DURAÇÃO: Por tempoindeterminado e filiado à Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistasdo Estado do Maranhão e Confederação Nacional dos Dirigentes Lojis-tas. FINALIDADE: Sociedade civil de direito privado, sem fins econô-micos, sem filiação política com objetivo de fomentar e desenvolver aaproximação dos integrantes e dirigentes de empresas de varejo, visan-do estreitar o relacionamento e a colaboração recíproca para o desen-volvimento e afirmação da classe, criando clima propício à cooperação,troca de informações e idéias e, substancialmente, à ação conjunta doComércio Lojista no pleno comum das questões que lhe são peculiares,divulgando assuntos e serviços de interesse da comunidade, dos servi-ços prestados pela CDL São Luís, observados sempre os altos padrõesde ética Profissional, cooperando com as autoridades, associações declasse e entidades afins, em tudo que seja de interesse direto ou indiretodo Comércio Lojista e da comunidade consumidora, criando e manten-do serviços de orientação e assessoria empresarial em benefício dosassociados, promovendo e apoiando cursos, seminários, simpósios,convenções e congressos de âmbito local, regional, nacional e internaci-onal, como assim, também manter intercâmbio com entidades congêneres,representando os sócios em juízo, utilizando-se da prerrogativa dasubstituição processual. DA CONSTITUIÇÃO: Constituída dosseguintes.ÓRGÃOS: Assembléia Geral, Diretoria, Conselho Consulti-vo e Conselho Fiscal. ADMINISTRAÇÃO: Exercida pela Diretoriacomposta de um Presidente, um Vice-Presidente, Diretor Secretário,Diretor de Patrimônio e Finanças Diretor Comercial, Diretor do SPC,Diretor de Promoções e Eventos., Diretor de Treinamento, Diretorpara Lojas de Shoppings e Centros Comerciais. CONSELHO CON-SULTIVO: Constituído dos Ex-Presidentes e de 03 (três) sócios efeti-vos cotistas e efetivos. CONSELHO FISCAL: Formado de 03 (três)sócios Efetivos Cotistas e Efetivos eleitos em chapa única ambos osConselhos. DO MANDATO: Mandato de 03 (três) anos, com inícioem 1º de janeiro e término em 31 de dezembro do ano da eleição. Coma adequação do Estatuo da CDL São Luís ao da CNDL ConfederaçãoNacional de Dirigentes Lojistas, fica prorrogado o mandato atual daDiretoria até 31 de dezembro de 2010. Ficando garantido o direito amais uma reeleição à Diretoria já reeleita na vigência do Estatuto ante-rior. DA REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE: Compete ao Presi-dente a representação ativa e passiva da Câmara em juízo ou fora dele,assim com constituir e nomear Comissões com objetivo de auxiliar aadministração da Câmara na realização de Eventos, Congressos, Con-venções, Reuniões e assuntos de natureza sócio-educativa. SÃO ATRI-BUIÇÕES PRIVATIVAS DA ASSEMBLÉIA GERAL: Emendar oureformar o Estatuto, quando especificamente para tanto, convocadacom aprovação de 2/3 (dois terços) dos sócios efetivos cotistas e efeti-vos com mais de 05 (cinco) anos de associado e com interstício de 05(cinco) anos. DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE: A CDL São Luíspoderá ser dissolvida por deliberação após 03 (três) Assembléias Ge-rais, em reunião extraordinária, especialmente convocada para esse fimcom interstício de 60 (sessenta) dias, mediante a votação de 4/5 (quatroquintos) dos sócios efetivos cotistas e efetivos, São Luís – MA, 16 defevereiro de 2009. MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA NORONHApresidente da CDL São Luís até 2010.

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTASDO MARANHÃO

RESENHA DO ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: A Federação dasCâmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Maranhão, antes denomi-nada de FCDL/MA. Entidade sem fins econômicos, formada pelasCDL’s do Estado do Maranhão, com sede e foro na cidade de São Luís,capital do Estado do Maranhão à Rua da Estrela, 508 – Centro. TEM-PO DE DURAÇÃO: Por tempo indeterminado é filiada à Confedera-ção Nacional de Dirigentes Lojistas. FINALIDADE: Congregar asCDL’s do Estado do Maranhão, Defender os interesses dessas Entida-des e representá-las junto aos poderes públicos. Promover estudos de

SEGUNDA-FEIRA, 20 - ABRIL - 2009 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10problemas e cooperar para o aperfeiçoamento através de programas dequalificação e requalificação profissional, mediante a realização de cur-sos, treinamentos, seminários ou quaisquer outras atividades pedagó-gicas de ensino. Dar assistência às CDL’s e SPC’s. CONSTITUIÇÃO:Constituída dos seguintes ÓRGÃOS: Assembléia Estadual de Repre-sentantes, Diretoria, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal. ADMI-NISTRAÇÃO: A Diretoria da Federação composta de um Presidentee um Vice-Presidente, um Diretor Secretário, um Diretor Tesoureiro eum Diretor de Promoções e Eventos. MANDATO: Mandato de 03(três) anos, com início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro doterceiro ano, fica prorrogado o mandato da atual Diretoria da FCDLMA,do Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal até 31 de dezembro de2010, garantido o direito a mais uma reeleição à Diretoria já reeleita navigência do Estatuto anterior em cumprimento aos Artigos 19 e 92 doEstatuto da CNDL. REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE: Competeao Presidente a direção administrativa da Federação e a sua representa-ção na Assembléia Estadual de Representantes e outros órgãos daConfederação Nacional, como também, juntamente com o Diretor Te-soureiro, assinar cheques e ordens de pagamentos, nomear Comissõescom o objetivo de auxiliar a administração da Federação na realizaçãode Eventos, Congressos, Convenções, Reuniões e assuntos de nature-za sócio-educativa. SÃO ATRIBUIÇÕES PRIVATIVAS DA ASSEM-BLÉIA ESTADUAL DE REPRESENTANTES: A Assembléia Esta-dual de Representantes, constituída do Presidente e dos Ex-Presiden-tes da Federação, dos Presidentes das Câmaras de Dirigentes Lojistas edos Diretores Distritais, é o órgão máximo da Federação, soberana emsuas decisões e resoluções não contrária a este Estatuto. Convocadapara fins específicos instalar-se-á mediante quorum de maioria absolu-ta (metade mais um) das entidades associadas, em primeira convocaçãoe, de 1/3 (um terço), nas convocações seguintes. A convocação dosmembros da Assembléia far-se-á, por escrito, através de carta registra-da, com aviso de recebimento, enviada para o endereço comunicadopelo membro da Assembléia Estadual de Representantes, postada nacidade sede da Federação, no mínimo, 20 (vinte) dias antes da data

marcada para a reunião. A convocação deverá conter o dia, a hora, olocal e o motivo da reunião, utilizando-se o voto secreto, tendo porfinalidade: eleger a Diretoria o Conselho Consultivo e o Conselho Fis-cal em chapa única, homologar o número e a sede dos Distritos, aprovaros Estatutos e as alterações subseqüentes em Assembléia Estadual deRepresentantes, fixar as contribuições devidas à Federação pelas CDL’s.DA EXTINÇÃO: Em caso de extinção da Federação, quando se tornarimpossível a continuação de suas atividades, a Assembléia Estadual derepresentantes que tiver decidido, deliberará sobre o destino a ser dadoao seu patrimônio que, em nenhuma hipótese poderá reverter em bene-fício de seus associados, por proposta da Diretoria da Federação,pmaioria absoluta das Câmaras, em Assembléia especialmente convocadapara esse fim. São Luís 16 de fevereiro de 2009. ALBERTOFONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ.

LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE - MA

LEI Nº 08, DE 08 DE ABRIL DE 2009. Dispõe sobre a definição dedébito de pequeno valor, no âmbito da Fazenda Pública do Municípiode Nova Iorque(MA), e dá outras providências. O Prefeito Municipalde Novo Iorque, no Estado do Maranhão, no uso da atribuições que lhesão conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz a todos saber que aCamara Municipal aprovou e ele Sancion a presente Lei: Art. 1º -Considera-se débito de pequeno valor, no âmbito da Fazenda PúblicaMunicipal, par efeito do disposto no § 3º, do Art. 100, da ConstituiçãoFederal, os débitos ou obrigações constantes de precatório judiciárioque tenham valor de até dois salários mínimos. Art. 2º - Esta Lei entraem vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Iorque, no Estado doMaranhão, 08 de abril de 2009. CARLOS GUSTAVO RIBEIROGUIMARÃES - Prefeito Municipal

BALANÇO

ATIVO Dez 2008 Dez 2007 PASSIVO Dez 2008 Dez 2007

CIRCULANTE 4.096.950 5.262.593 CIRCULANTE 3.563.826 5.178.835

Caixa e Bancos 42.092 58.773 Empréstimos 1.836.760 978.029 Contas a Receber Liquidas 2.148.900 1.890.746 Fornecedores 726.974 1.620.879 Estoque 1.489.715 1.112.885 Contrib. Imp. a Recolher (N.8) 538.618 2.121.125 Impostos a Recuperar 103.221 1.927.879 Provisões (N. 9) 286.737 298.865 Despesas Antecipadas 8.204 7.726 Outros a Pagar (N. 10) 174.737 159.937 Outros Créditos 304.818 264.584

NÃO CIRCULANTE 16.344.051 17.598.946 NÃO CIRCULANTE 2.978.691 2.355.463

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 929.562 929.562 EXIGIVEL A LONGO PRAZO 2.978.691 2.355.463

Emprestimos a Acionistas 929.562 929.562 Empréstimos 1.233.736 -

Balanço Patrimonial realizado em 31/12/2008 - LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA

(Valores expressos em Reais)

OLEAGINOSAS MARANHENSES S/A - OLEAMA (CNPJ - 06.265.581/0001-70)

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - ABRIL - 2008 11

RECEITA OPERACIONAL BRUTA Dez 2008 Dez 2007

Vendas de Produtos Acabados de Fabricação Própria 26.340.927 25.844.287

DEDUÇÕES

Impostos s/ Vendas (5.039.772) (4.816.776)

RECEITA OPERACIOAL 21.301.155 21.027.511

CUSTOS DOS PRODUTOS VENDIDOS (18.190.182) (17.366.627)

MARGEM BRUTA 3.110.973 3.660.884

RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS (5.304.312) (6.511.617)

Administrativas (2.167.304) (3.540.705) Comerciais (2.400.758) (2.842.438) Receitas (Despesas) Financeiras (736.250) (388.829) Outras Receitas (Despesas) Operacionais - 260.355

LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL (2.193.339) (2.850.733)

Receitas (Despesas) Não Operacionais 10.584 (381.016)

LUCRO (PREJUÍZO) ANTES DO IMPOSTO DE RENDA (2.182.755) (3.231.749)

Provisão IRPJ e CSL - -

LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO (2.182.755) (3.231.749)

OLEAGINOSAS MARANHENSES S/A - OLEAMA (CNPJ - 06.265.581/0001-70)

Dremonstração de Resultado do Exercício - DRE realizado em 31/12/2008 - LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA


Contingências Fiscais 490.475 - Parcelamento - INSS 1.254.480 2.355.463

PERMANENTE 15.414.489 16.669.384

INVESTIMENTOS 24.275 24.275Investimentos 24.275 24.275

IMOBILIZADO 15.390.214 16.645.109 PATRIMÓNIO LíQUIDO 13.898.484 15.327.241Bens em operação 15.348.400 16.617.869Imobilizado Técnico 21.939.100 21.906.104 Capital Social 11.250.000 11.250.000Depreciação (7.724.157) (7.727.692) Reservas de CapitalImobilizações em Andamento 1.133.457 2.439.457 Ações em Tesouraria (27.675) (27.675)

Reserva de Reavaliação 10.546.911 10.546.911intangíveis 41.814 27.240 Reservas de Lucro 411.327 411.327Marcas e Patentes 54.928 40.354 Lucro (Prej.) Acumulados (8.282.079) (6.853.322)Reavaliação (13.114) (13.114)

TOTAL DO ATIVO 20.441.001 22.861.539 TOTAL DO PASSIVO 20.441.001 22.861.539

SEGUNDA-FEIRA, 20 - ABRIL - 2008 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12LUCRO (PREJUÍZO) POR LOTE DE 1.000 AÇÕES (5,10) (7,55)

Reconhecemos a exatidão do presente Balanço, cuja soma importa em R$ 2.182.755 (dois milhões cento e oitenta e dois mil setecentose cinqüenta e cinco reais), negativos em 31/12/2008 e R$ 3.231.749 (três milhões duzentos e trinta e um mil setecentos e quarenta enove reais), negativos em 31/12/2007.

RESERVAS DE CAPITAL

RESERVA DE REAVALIAÇÃO

RESERVAS DE LUCROS

Ações em Tesouraria

TerrenosReserva Legal e

Estatutária

Saldo em 31/12/2007 em R$ 11.250.000 (27.675) 10.546.911 411.327 (6.853.322) 15.327.241

Ajustes de exercicios anteriores - - - - 753.998 753.998

Resultado Líquido do Exercício - - - - (2.182.755) (2.182.755)

Saldo em 31/12/2008 em R$ 11.250.000 (27.675) 10.546.911 411.327 (8.282.079) 13.898.484

Oleaginosas Maranhenses S/A - OLEAMA (CNPJ - 06.265.581/0001-70)Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido realizado em 31/12/2008 - LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA


EVENTOSCAPITAL SOCIAL

RESULTADOS ACUMULADOS

TOTAL

dez/08 dez/07Fluxo de caixa originados de:

Das Atividades Operacionais

Valores recebidos de clientes 27.212.692 25.739.408

Valores pagos a fornecedores e empregados (22.410.470) (16.643.581)

Adiantamento a fornecedores (4.197.446) (4.339.283)

Pagamento de impostos e contribuições (4.723.951) (6.452.581)

Pagamento de despesas financeiras (490.932) (410.754)

Recebimento de Juros e outras receitas 92.631 90.770

Outros recebimentos líquidos 10.584 260.355

Disponibilidades líquidas geradas pelas atividades operacionais (4.506.892) (1.755.666)

Das Atividades de Investimento

Venda de imobilizado 1.306.000 - Compras de imobilizado (57.218) (33.322)

Atividades de Investimento 1.248.782 (33.322)

Das Atividades de Financiamento


Oleaginosas Maranhenses S/A - OLEAMA (CNPJ - 06.265.581/0001-70)DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA

Exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 - LEGISLAÇÃO SOCIET ÁRIA

JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS LEDERLE HAILTON RODRIGUES CUTRIM Presidente CPF/MF -428.151.423-68 CPF/MF - 949.777.808-25 Contador CrC-MA 006433/0-1

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - ABRIL - 2008 13 Juros Pagos por empréstimos (193.573) (68.845)

Empréstimos tomados 2.286.040 978.029

Atividades de Financiamento 2.092.467 909.184

Aumento (redução) nas disponibilidades (1.165.643) (879.804)

Disponibilidade no início do período 5.262.593 6.142.397

Disponibilidade no fim do período 4.096.950 5.262.593

(1.165.643) (879.804)

2008 2007IPI a recuperar 28.016 20.469IRPJ e IRRF aplicações 19.068 19.068

46.887 44.902Crédito de terceiros - 1.840.000ICMS imobilizado 2.855 2.855

585 5855.810 -

Total 103.221 1.927.879

PIS e COFINS Pagos a maior

CSLL e IRPJ Pago por estimativa

ICMS a Recuperar

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Em 31 de Dezembro de 2008 e de 2007

1 - CONTEXTO OPERACIONAL. A Oleaginosas Maranhenses S/A - OLEAMA, é uma empresa que atua no ramo de produtos químicos dehigiene e limpeza doméstica, óleos vegetais industriais e comestíveis, e seus correlatos.

2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com os princí-pios contábeis previstos na Legislação Societária, com observância às Normas Brasileiras de Contabilidade e preceitos da Lei nº 6.404/76, e asalterações da Lei nº 11.638/07.

3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS : a – Os Direitos Realizáveis e as Obrigações, com vencimentos previstos para após o términodo exercício seguinte, estão considerados no Balanço como Ativo ou Passivo não Circulante.

b – Contas a Receber de Clientes - Representam créditos oriundos da atividade da empresa. Estão registrados por seus valores nominais etotalizam o montante de R$ 2.148.900, em 31/12/08. Não foi constituída provisão para possíveis perdas em seus recebimentos, as mesma sãoreconhecidas no Resultado do Exercício, após esgotados todos os meios para seu recebimento e/ou após o prazo de decadência para sua cobrança.

c – Estoques - Estão avaliados ao custo médio de aquisição ou produção, que não excedem seus valores de mercado ou de realização, e apresentam-se assim constituídos:

e - Despesas Antecipadas - São valores de seguros para veículos e multi-risco empresarial, com vigência até o exercício sequinte. Os valores sãodeterminados e contratados em baes técnicas que se estimam suficientes para cobertura de eventuais perdas decorrentes de sinistros, e estãoconfiados a Porto Seguros CIA de Seguros Gerais

2008 2007Matérias-primas 344.410 321.455

135.083 130.634Material de embalagem 323.805 270.958Produtos acabados 686.417 389.838Total 1.489.715 1.112.885

d � Impostos a Recuperar - São constituídos por valores nominais de: créditos de IRRF, retidos nos resgates de aplicaçõesfinanceiras, que são compensáveis com os valores devidos declarados na DIPJ; ICMS s/ imobilizado a ser apropriado a razão de 1/48; evalores de PIS e COFINS pagos a maior. Estão apresentados conforme a seguir:

Matérias-primas elaboradas

SEGUNDA-FEIRA, 20 - ABRIL - 2008 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14

IMOBILI ZADO TANGÍ VEL Custo

CorrigidoDepreciação

Amortiz. Valor Liquido Custo

CorrigidoDepreciação

Amortiz. Valor Liquido Imóveis 3.554.875 (1.957.339) 1.597.536 3.554.875 (1.957.339) 1.597.536 Reavaliação Terrenos 10.546.911 - 10.546.911 10.546.911 - 10.546.911 Instal./Máquinas/Equip. 7.730.143 (5.698.211) 2.031.932 7.697.147 (5.701.746) 1.995.401 Veículos 107.171 (68.607) 38.564 107.171 (68.607) 38.563 Parcial 21.939.100 (7.724.157) 14.214.943 21.906.104 (7.727.692) 14.178.412 Imob. Em Andamento 1.133.457 - 1.133.457 2.439.457 - 2.439.457

Total 23.072.557 (7.724.157) 15.348.400 24.345.561 (7.727.692) 16.617.869

2008 2007Cheques devolvidos e duplicatas protestadas 73.119 71.689Depósitos Judiciais 36.552 5.625Férias antecipadas, adiant.p/descontar folha,vale transp.etc. 10.828 13.102Adiantamentos a Fornecedores 173.193 110.958Contas correntes � representante - -Outros valores a receber 11.126 63.210

Total 304.818 264.584

Imóveis 4%Benfeitorias 10%

10%10%

Veículos 20%

g � Ativo não Circulante - 1 - Realizável a Longo Prazo - É constituído pelas concessões de mútuos aos acionistas, aprovadosem AGE realizada em 30/04/2001. Seus montantes estão demonstrados pelos seus valores nominais.

2 � Ativo Permanente - Está registrado ao custo de aquisição e inclui atualizações monetárias para os valores adquiridos até a datade 31 de dezembro de 1995.

Máquinas Fábrica

4.1 - O Bens em operação - Esta registrado ao custo de aquisição e incluí atualização monetária para os bens adquiridos até31/12/1995. No exercício não foi feita depreciação, o saldo de depreciação acumulada é o resultado das depreciações de exercíciosanteriores, feitas pelo método linear, tendo obedecido as seguintes taxas:

Instal./Máq./Equip

Representam créditos oriundos da ativ idade da empresa e não foi constituída prov isão para possíveis perdas em seus recebimentos,principalmente sobre os cheques devolv idos.

3 - I nvestimentos - A OLEAMA possui certificados de cotas de investimentos no FINAM, contabilizados pelos seus valoresatualizados até 31/12/1995 no montante de R$12.407, acrescido de R$ 11.868, resultado da atualização monetária da Lei nº8200/91, totalizando o montante de R$ 24.275.,97. O valor de mercado das cotas, declarado pelo BASA para 31 de dezembro de2008, era de R$ 0,66 por lote mil, não ajustado pela companhia.

4 � I mobilizado

f - Outros Créditos

4.2 - Intangíveis - As Marcas e Patentes da OLEAMA estão apresentadas pelos seus custos de registros e atualizações, acrescidos de correçõesmonetárias de balanço até 31/12/1998, totalizando R$ 54.928,49

h - As obrigações - Estão demonstradas pelos seus valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentesencargos e variações monetárias incorridos até a data do respectivo balanço.

1 - Empréstimos em moeda nacional - Está constituído por operações de Compror e utilização de Conta Garantida, realizadas junto ao BancoBradesco S.A., cujos vencimentos se darão até o término do exercício seguinte. As operações de compror foram contratas por 0,40% de juros maisa taxa do CDI, e os empréstimos foram contratados à taxa pré-fixada e os mesmos estão apresentados com os encargos de forma pró-rata ate adatado Balanço

2 - Fornecedores - Está constituído por dívidas operacionais para com Fornecedores, compreendendo matéria-prima, embalagens e demaisinsumos, no montante de R$ 548.062, Fornecedores de Serviços no montante de R$ 130.933, e Fretes e Carretos em R$ 47.979, que totalizamR$ 726.974

3 – Impostos a Recolher - As Obrigações são demonstradas pelos seus valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, doscorrespondentes encargos e variações monetárias incorridos ate a data do respectivo balanço. Os valores homologados pelos Programa deRecupeação Fiscal - REFIS, no seu pacelamento alternativo foi quitado no exercício;

2008 2007

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - ABRIL - 2008 152008 2007

18.303 89.870522 1.954

FUNRURAL 4.596 10.434 S ub-Total 23.421 102.258

29.735 132.797 Estaduais (ICMS) 164.793 45.834

376 236320.293 -

- 1.840.000

S ub-Total 515.197 2.018.867

Total 538.618 2.121.125

Prov isões de INSS e FGTS Contribuição Sindical

Municipais (IPTU e ISS) INSS Parcelamento

Federais (IRRF, PIS, COFINS e IPI)

Parcelamento alternativo REFIS

4 – Provisões - Correspondem a Provisão de Férias, acrescida dos encargos incorridos até a data do Balanço, e estão registradas pelo montantede R$ 286.727;

5 - Outra Cotas a Pagar2008 2007

Comissões 62.038 58.5569.873 9.873

Energia elétrica 87.678 42.912 - 10.184

Salários 10.735 2.576 Outros 4.413 35.836 Total 174.737 159.937

Div idendos e juros s/ capital próprio

U F E (conta corrente, royalties)

i – Passivo não Circulante - 1 - Exigível a Longo Prazo - Está constituído por valores cujos vencimentos excedem ao exercício seguinte;

1.1 - Empréstimos em moeda nacional - Tratam-se de recursos obtidos junto às instituições financeiras, e seus valores estão apresentadosacrescidos dos devidos encargos calculados ate a data de 31/12/2008;

1.2 � Parcelamento e Contingências Fiscais - Tratam-se de valores a serem quitados junto à RFB e por Lançamento de DébitoConfessado - LDC emitido pelo INSS, que corresponde a débitos de FUNRURAL; encargos nas operações de aquisição de amêndoarealizada com Pessoas Físicas e encargos devidos nas operações realizadas com prestadores de serviço - Pessoa Física. Compreendeo período de operações de 2002 a 2006, o qual se encontra parcelada junto a PGFN em até 60 parcelas.

4 - Obrigatoriedade de avaliação periódica da capacidade de recuperação dos valores registrados no ativo imobilizado e intangível;.

5 - Dado a recente reavaliação dos bens classificados no imobilizado técnico, a empresa optou pela manutenção do lançamento até asua realização, devido ao saldo registrado de reavaliação não exceder ao seu valor de mercado

2 - Criação de novo subgrupo de contas, intangível, para fins de apresentação dos direitos que tenham por objeto bens incorpóreosdestinados à manutenção das operações da empresa;

j - Adequação à Lei 11.638/07 - Foi promulgada em dezembro de 2007 a Lei nº 11.638, que alterou, revogou e introduziu novosdispositivos à Lei nº 6.404/76 ( Lei das Sociedade por Ações), notadamente em relação ao capítulo XV, que versa sobre matériascontábeis, com vigência desde 1º de janeiro de 2008, podendo ser integralmente aplicada até o encerramento do exercício findo em31/12/2008. Dentre as principais alterações introduzidas pela Lei, destacamos as seguintes modificações na elaboração dasdemonstrações financeiras:

1 - Substituição da demonstração das origens e aplicações de recursos pela demonstração de fluxo de caixa, o qual foi elaborado pelométodo indireto;

l - Resultado de Exercícios Anteriores - A empresa contabilizou no Patrimônio Líquido em conta de Resultados Acumulados, a títulode ajuste de exercícios anteriores, o montante de R$ 753.998, referentes ao êxito junto a RFB no pedido de revisão de débito da LDCemitido pelo INSS;

3 - Obrigatoriedade do registro no ativo imobilizado dos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção dasatividades da empresa;


o - Ações em Tesouraria - A companhia possui 0,00246% de seu capital como ações em tesouraria, no valor de R$ 27.675,apresentado como conta redutora no Patrimônio Líquido..

n � Capital Social - O valor do Capital Social, integralmente subscrito e realizado é de R$ 11.250.000 (onze milhões, duzentos ecinqüenta mil reais) e está composto por 427.835.405 Ações Nominativas escriturais, sem valor nominal, das quais 11.551.052 são AçõesPreferenciais sem direito a voto. O valor Patrimonial da Ação em 31/12/2008 é de R$ 32,48 por lote de 1.000 ações, contra R$ 35,82 em31/12/2007;

m � Resultado do Exercício - O Resultado das Operações é apurado de conformidade com o regime contábil de competência deexercícios. O resultado do exercício apresentou prejuízo de R$ 2.182.755 (dois milhões cento e oitenta e dois mil setecentos e cinqüentae cinco reais) em 31/12/2008, contra R$ 3.231.749 (três milhões, duzentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais) deprejuízos em 31/12/2007. Em razão do resultado apresentado, não foi constituída no exercício, a provisão para o IRPJ e CSLL;

COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTESCOMPANHIA ABERTA-C.N.P.J-06.272.199/0001-93

RELATÓRIO DA ADMINITRAÇÃO. Senhores Acionistas, em cumprimento às dis-posições da legislação societária e normas pertinentes, submetemos à apreciação dossenhores acionistas o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras con-solidadas, referentes às atividades desenvolvidas pela Companhia Maranhense deRefrigerantes no exercício social findo em 31 de dezembro de 2008 e que estão acom-panhados dos pareceres dos Auditores Independentes, assim como da manifestação doConselho de Administração.Em 2008 a Companhia focou seus esforços em atividades voltadas à sua visão de cres-cimento sustentável, divida em 5 pilares. A seguir listamos os resultados e assuntosde maior relevância.Performance – “Maximizar o retorno aos acionistas, mantendo plena consciênciade nossas responsabilidades”.Apesar do cenário extremamente desafiador em termos de custo de matéria-prima, quandono primeiro semestre tivemos altas recordes de preços das commodities que mais afetamnossos custos (Petróleo e Alumínio) e no último trimestre uma alta repentina da cotaçãodo dólar, crescemos o resultado operacional e EBITDA em 9% e 21%, respectivamente.Isso só foi possível, graça as iniciativas que resultaram em aumento de produtividade,eficiência operacional, economia de escala e aumento de receita por transação. Mesmocom todo o aperto de liquidez e falta de credito, realizamos até então o maior investimentoda Companhia no estado do Maranhão. Ampliamos e modernizamos nossa produção comnovas linhas de envase e sopro para produtos descartáveis, otimizamos nossa logísticade distribuição com o novos caminhões de entrega e depósitos em São Luis e Imperatriz.Implementamos um novo ERP (SAP), e iniciamos uma nova etapa em nosso projeto deintegração e racionalização de despesas administrativas.Pessoas – “Ser um excelente lugar de trabalho, sempre atraindo os melhores talen-tos, inspirando-os a darem o melhor de si, vivendo os nossos valores”Mesmo com todo aumento de produtividade e integração dos processos administrati-vos, aumentamos o nosso quadro, reduzimos o nosso turnover e conseguimos atrair ereter talentos. Isso foi fruto da reestruturação de nossa área de RH, deixando de se focarnos processos de folha de pagamento e departamento pessoal e se tornando um grandealiado de todas as área no desenvolvimento real de recursos humanos.Produtos – “Oferecer ao mundo um portifólio de marcas de bebidas que antecipeme satisfaçam os desejos e necessidades das pessoas”Melhoramos nossa execução de mercado, ampliamos a distribuição de nossos produtose principalmente o parque de embalagens retornáveis e equipamento de exposição erefrigeração de produtos. Relançamos um de nossos “ícones”, o guaraná Jesus. Inova-mos o marketing da industria com a campanha “Fábrica de Felicidades” de Coca-Cola.Aumentamos o portifólio de bebidas com a consolidação da joint-venture de bebidasnão carbonatas com a The Coca-Cola Company e demais fabricantes Brasileiros. Con-cluímos a aquisição da Sucos Del Valle do Brasil, através desta joint-venture.Parceiros – “Estimular uma rede ganhadora de sócios, criando lealdade mútua”Fomos novamente um dos franqueados de maior crescimento da Coca-Cola no Brasil, ealinhamos ainda mais nossas estratégias e objetivos comuns. Trabalhamos em conjunto

para o relançamento de guaraná Jesus, consolidação da joint-venture de nãocarbonatados, realização da “Semana do Otimismo que Transforma” e fortalecimento dasações sociais do Instituto Coca-Cola Brasil.Investimos muito não só para aumentar a nossa base de clientes, como também em maissuporte e parceria para ajudá-los a desenvolver melhor seus negócios. Com isso, aumen-tamos não só o número de clientes alinhados com nossas estratégias, mas a participaçãodo negócio de bebidas no total da receita desses comerciantes.Planeta – “Ser uma empresa responsável que faz a diferença”Reduzimos o nosso consumo de água por litro de bebida vendida, melhoramos aindamais o tratamento de nossos resíduos industriais, apoiamos a comunidade com atividadesvoltadas a educação ambiental e suporte a cooperativa de catadores de garrafas PET elatas, e por fim firmamos parceria com o Governo do Estado do Maranhão, InstitutoAyrton Senna e Instituto Coca-Cola Brasil para trazer para as escolas do ensino funda-mental do Estado os programas Acelera Brasil, Se Liga, Circuito Campeão, Gestão Nota10, entre outros. Este projeto, por nós chamado Educação Campeã, irá beneficiar anu-almente 250 mil crianças no Estado do Maranhão.Acreditando no enorme potencial econômico e social do Estado do Maranhão e Nortede Tocantins, no desenvolvimento de nossa equipe, e continuamos no firme propósitode contribuirmos para a criação de um modelo de desenvolvimento que combine pros-peridade econômica, responsabilidade social e conservação ambiental, o que continuaa exigir grandes esforços de aprendizado e inovações. O desenvolvimento de nossaatuação, com o conseqüente aumento de nossa participação no mercado, revela a neces-sidade de darmos continuidade à manutenção da disciplina estratégica, da cultura e doestilo de gestão característicos da Renosa, sempre visando a criação de líderes estrita-mente vinculados a tal estilo de gestão.Com o Plano de Negócios para 2009 esperamos continuar construindo e atendendo ademanda por nossos produtos de forma rentável. Embora tivemos um forte aumento deimpostos federais no final de 2008, e acreditamos que o cenário será ainda mais compe-titivo em função da crise econômica que aí está, esperamos proteger nossas margensoperacionais e ainda crescer de forma sustentável o nosso negócio.Por fim, devemos aqui externar que das análises procedidas, bem como dos esclarecimen-tos prestados pelo Parecer dos Auditores Independentes e nas Notas Explicativas àsDemonstrações Contábeis emitidas pelo Contador, podemos concluir que as atividadesadministrativas desenvolvidas em 2008 obedeceram aos dispositivos estatutários daCompanhia Maranhense de Refrigerantes e aos princípios legais, sendo que as referidasdemonstrações refletem adequadamente a situação patrimonial e financeira da Cia., con-templando os negócios e as atividades desenvolvidas no exercício examinado.Considerações FinaisA lealdade dos nossos consumidores, clientes, fornecedores, instituições financeiras, alémdo respeitoso relacionamento com o poder público, demonstram a continuidade do relaci-onamento mutuamente profícuo da Cia. com a comunidade. Isso somado ao enorme compro-metimento dos nossos colaboradores, é a base sobre a qual se assenta o sucesso emergentedas atividades da Cia. no Estado do Maranhão e norte de Tocantins.

A Diretoria

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO(Em Milhares de Reais)

ATIVO 2008 2007 2008 2007Circu lan te

Ca ixa e equivalentes de ca ixa 4 .322 4 .322 4 .579 4 .322 Contas a receber (No ta 5) 14.094 11.862 15.560 11.862 Es toques (No ta 6) 8 .259 4 .080 10.031 4 .645 Tributos a recuperar (No ta 7) 18.978 16.054 19.695 16.119 Ad ian tam entos a fornecedores 657 894 666 894 Outros a tivos 368 3 .363 368 3 .363

46.678 40.575 50.899 41.205 Não c irculante

Realizável a longo prazoPartes re lac ionadas (No ta 8) 29.996 25.984

Controladora ConsolidadoPassivo e passivo a descoberto 2008 2007 2008 2007Circulante

Fornecedores 20.255 13 .581 21 .761 14 .212 E m prés tim os e financ iam entos (N ota 11) 26.976 21 .310 26 .976 21 .310 Obrigaç ões traba lh is tas 4 .879 3 .207 4 .879 3 .207 Obrigaç ões tribu tárias 2 .481 14 .563 2 .585 14 .563 Im postos e c ontribu iç ões - parc e lam ento (No ta 12) 7 .796 7 .934 8 .507 8 .577 P rovisão para cobertu ra de pass ivo a descob erto de contro lada (Nota 9)

31 .058 29 .266

Outros pass ivos 50 181 51 181

93.495 90.042 64.759 62.050 Não circulante

E m prés tim os e financ iam entos (N ota 11) 21 .594 33 .561 21 .594 33 .561

Controladora Consolidado


As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

Tributos a recupera r (No ta 7) 2 .161 2 .161 Depós itos jud ic ia is (N ota 16) 2 .051 1 .880 2 .054 1 .883 Bens destinados a venda (No ta 10 ) 1 .005 1 .005

33.052 30.025 3.059 4.044 Permanente

Inves tim en tos (N ota 9 ) 1 .394 1 .043 1 .394 1 .043 Im obilizado (N ota 10) 89.639 59.946 90.548 61.501 Intang íve l 2 .572 1 .044 2 .572 1 .044 D iferido 1 .643 2 .523 1 .643 2 .523

128 .300 94.581 99.216 70.155 Total do ativo 174.978 135.156 150.115 111.360

Im pos tos e contribu ições - parce lam ento (Nota 12) 45.534 50 .499 49 .407 54 .695 P rovis ão para contingênc ias (N ota 16) 8 .229 9 .170 8 .229 9 .170 P artes re lac ionadas (N ota 8) 40 .951 8 .978 40 .951 8 .978 Outros 87 87

116.308 102.295 120.181 106.491 P ass iv o a descober to (Nota 13)

Capita l s oc ial 23 .864 23 .864 23 .864 23 .864 Reserva de reavaliação 813 869 813 869 P re ju ízos acum ulados (59.502) (81 .914) (59 .502) (81 .914)

(34 .825) (57 .181) (34 .825) (57 .181)To ta l do pass iv o e do pass iv o a descoberto 174.978 135.156 150.115 111.360

2008 2007 2008 2007Receita bruta de v endas 227 .601 208 .055 260 .500 208 .055

Deduções de vendas (56 .957) (55 .165) (59 .637) (55 .165)Receita líqu ida das vendas 170 .644 152 .890 200 .863 152 .890

Cus tos das vendas (105.029) (87 .616) (132.396) (87 .616)Lucro bruto 65.615 65.274 68.467 65.274 Receitas (despesas) operac ionais

Com vendas (4 .447) (4 .176) (4 .763) (4 .176)Gera is A dm inis tra tivas (No ta 18) (41 .742) (33 .723) (42 .753) (34 .171)Ou tras receitas operac iona is (No ta 19) 19.077 5 .200 19.067 5 .200 Ou tras despesas operac iona is (No ta 20 ) (6 .013) (5 .381) (6 .811) (5 .450)

Lucro operac ional antes da participação soc ie tária e do resultado financeiro

32.490 27.194 33.207 26.677

Resultado de pa rtic ipação soc ie tária (N ota 8 ) (1 .792) (2 .691)Resultado financeiro (N ota 20)

Receitas financeiras 3 .346 23.695 1 .624 22.121 Despesas finance iras (9 .438) (6 .691) (10 .225) (7 .291)

Lucro antes do imposto de renda e da contribuição socia l

24.606 41.507 24.606 41.507

Im pos to de renda (No ta 14) (611) (7 .784) (611) (7 .784)Contribu ição soc ia l (No ta 14) (1 .639) (2 .827) (1 .639) (2 .827)

Lucro líquido do exercíc io 22.356 30.896 22.356 30.896 A ções em c ircu lação no fina l do exerc íc io (E m m ilhares ) 3 .668 3 .668

Luc ro líqu ido po r lo te de m il ações do Capita l soc ia l no fim do exerc íc io - R$ 6 ,09 8 ,42


DEM ONSTRAÇÕES DO RESULTADOExercíc ios findos em 31 de Dezem bro

(E m m ilhares de Reais , exceto quando ind icado de ou tra form a)

Controladora ConsolidadoReceitas

V en da de m ercad orias e p rodu to s 227 .601 260 .500 O utras rece itas 19 .1 39 19 .1 41

R eversão d e p rovisão para deve dores d uvidoso s (187 ) (187 )Insumos adquiridos de terceiros

P rod u tos e m erca dorias a dqu irid as (88 .280) (115 .659)M ate ria is , e nerg ia e se rviços de te rce iro s adq u iridos

(24 .525) (24 .869)

Valor adic ionado bruto 133.748 138.926 D ep rec iaçã o e am ortizaç ão (10 .822) (11 .793)

Valor adic ionado líquido produzido 122.926 127.133 Valor adic ionado recebido em transferência

R es u ltado de equ iva lênc ia pa trim on ia l (1 .7 92)R ec e itas fin ance iras 3 .34 6 1 .62 4

Valor adic ionado total a distribuir 124.480 128.757 Distribui ç ão do v alor ad icionado

P es soa l e e ncargo sR em uneraç ão d ire ta 15 .1 92 15 .1 92 B en e fíc ios 7 .18 9 7 .18 9

Im p os tos , taxas e con trib u içõesFed era is 32 .4 77 33 .5 31 E s ta dua is 35 .1 72 37 .2 16 M un ic ipa is 98 110

R em uneraç ão de cap ita isJu ro s 9 .35 0 9 .71 8 A lug ué is e ou tros 2 .64 6 3 .44 5

R em uneraç ão de cap ita is p rópriosLuc ros re tid os 22 .3 56 22 .3 56

Valor adic ionado distribuído 124.480 128.757

DEM ONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADOExercício findo em 31 de Dezem bro

(E m m ilhares de Reais )

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financei-ras.C ontro ladora C onsolidado

Fluxos de caixa das ativ idades operac ionais

Luc ro antes do imposto de renda e da contribui ç ão soc ia l24 .6 06 24 .6 06

AjustesD eprec ia çã o e am ortizaç ão 10 .8 22 11 .7 93 V a lor res idua l d o a tivo p erm a nen te b a ixad o 1.15 4 1 .18 3 R esu lta do da e qu iva lê nc ia p a trim on ia l 1 .79 2 J uro s e variaçõ es m on etária s s obre em prés tim os 20 0 2 .15 3 P ro vis ão p ara c on tin gên c ias (9 41 ) (9 41 )

V aria ç ões nos a tiv os e passiv osC ontas a rec eb er (2 .2 32 ) (3 .6 98 )E s toq ues (4 .1 79 ) (5 .3 95 )Tribu tos a rec up era r 1 .98 3 1 .53 8 O u tros a tivo s (1 .9 56 ) (1 .9 56 )Forne ce dores 6.67 4 7 .54 9 O u tros p as s ivos (1 0 .62 8) (1 0 .52 5)

C aixa prov eniente das opera ç õesIm pos to de re nda e c on tribu iç ão s oc ia l p ago s (4 .9 96 ) (5 .2 02 )

C aixa líqu ido prov eniente das a tiv idades operaciona is 22 .299 21 .105 Fluxo de caixa das ativ idades de inv es timentos

A quis içã o de be ns d o a tivo im ob ilizad o (4 2.39 9) (4 2 .75 2)R ece ita p e la vend a de a tivos 82 82 Inves tim e nto em outra s em pres as (3 51 ) (3 51 )

C aixa líqu ido aplicado nas a tiv idades de inv estimentos (42.668) (43.021)Fluxo de caixa das ativ idades de financiamento

A dian ta m e nto de a c ion is tas 31 .9 73 34 .2 44 A m ortizaç ão de e m p ré s tim o s (1 9.41 4) (1 9 .88 1)Ing res so d e em prés tim os 7.81 0 7 .81 0

C aixa líqu ido aplicado nas a tiv idades de financiamento 20 .369 22 .173 A um en to líqu id o de c a ixa e equ iva len tes de c a ixa 25 7 C a ixa e equ iva len tes de c a ixa no in íc io d o exerc íc io 4 .32 2 4 .32 2

C aixa e equ iv a lentes de ca ixa no final do exercíc io 4.322 4.579

DEM ONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXAExercício findo em 31 de Dezem bro de 2008

(E m m ilh ares d e R eais)

Controladora ConsolidadoOrigens de recursos

D a s operaçõe s soc ia is

Luc ro líq u ido do exerc íc io 30.896 30 .896

D e spes as que nã o a fe tam o c ap ita l c ircu lan te :

D e prec iaçõe s e a m ortizaç ões 7.236 7 .459

V a lor res idua l do perm an ente b a ixa do 1.308 1 .308

R e ve rsã o d e d ívida (N ota 1 1 e 20 ) (2 1 .5 80) (2 1 .5 80)

V ariaç ões m onetárias e ju ros de longo prazo 906 2 .558

18.766 20.641

De terceiros

A um e nto do exig íve l a long o p razo 32.714 32 .684

R e duçã o d o rea lizá ve l a longo prazo 289 289

Tota l das origens 51.769 53.614

Aplicações de recursos

A um e nto do rea lizáve l a longo prazo 2.279 273

E m inves tim en tos 1.039 1 .039

N o im ob ilizado 32.295 32 .295

Trans ferênc ia do c ircu lan te para o rea lizá ve l a longo prazo2.161 2 .160

Trans ferênc ia do exig íve l pa ra o c irc u lan te 39.999 40 .510

Tota l das aplicações 77.773 76.277 Redução do capita l c irculante (26.004) (22.663)V ariação no capita l c irculante

A tivo c irc u lan te 3 .935 4 .490 P ass ivo c ircu lan te 29.939 27 .153

Redução do capita l c irculante (26.004) (22.663)

DEM ONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇ ÕES DE RECURSOSExercício findo em 31 de Dezembro de 2007

(E m m ilh ares d e R eais )

Capital socia l

Reserv a de reav aliação

Pre juízos acumulados

Total

Em 31 de dezembro de 2006 2 3 .8 6 4 9 2 4 (1 1 2 .8 6 5 ) (8 8 .0 7 7 )

R e a liza ç ã o d a re s e rva d e re a va lia ç ã o (5 5 ) 5 5

L u c ro líq u id o d o e xe rc íc io 3 0 .8 9 6 3 0 .8 9 6

Em 31 de dezembro de 2007 2 3 .8 6 4 8 6 9 (8 1 .9 1 4 ) (5 7 .1 8 1 )

R e a liza ç ã o d a re s e rva d e re a va lia ç ã o (5 6 ) 5 6 L u c ro líq u id o d o e xe rc íc io 2 2 .3 5 6 2 2 .3 5 6

Em 31 de dezembro de 2008 2 3 .8 6 4 8 1 3 (5 9 .5 0 2 ) (3 4 .8 2 5 )

DEM ONSTRAÇ ÕES DAS M UTAÇ ÕES DO PASSIVO A DESCOBERTO(Em m ilhares de Reais)

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀSDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31/12/2008 E DE 2007

1.Contexto Operacional:

A Companhia Maranhense de Refrigerantes (“CMR” ou“Companhia”) é uma sociedade anônima de capital aberto, e tem por

objetivo principal a indústria e comércio de bebidas, notadamenterefrigerantes e produtos conexos. A Companhia é franqueada da The Coca-Cola Company para osterritórios do Maranhão e norte do Tocantins, e para isso tem assinadocom a The Coca Cola Company (“TCCC”) um contrato de fabricação(“Bottlers Agreement”) com validade até 03 de outubro de 2012. Em 2008, a Companhia completou 42 anos de atuação como fabri-cante franqueado da TCCC, produzindo e distribuindo marcas de compro-

SEGUNDA-FEIRA, 20 - ABRIL - 2009 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18vada qualidade e preferência do consumidor, entre elas a Coca-Cola e oGuaraná Jesus.(a) Projeto de reestruturação Com o objetivo de melhorar a rentabilidade, equacionar oendividamento, e aumentar o faturamento, a Companhia implementoumedidas nas áreas marketing e vendas, logística e distribuição, industrial,recursos humanos, administração e finanças, incluindo adesão ao progra-ma de refinanciamento de tributos estaduais e federais, conforme menci-onado na Nota 12. Adicionalmente, durante o exercício de 2007, osplanos da administração em relação à controlada Tocantins RefrigerantesS.A. foram revistos e,através de um projeto de reestruturação societária, aadministração decidiu reativar as operações dessa controlada (Nota 9),com o objetivo de gerar recursos para liquidação de seus ativos e passivose aproveitamento do prejuízo fiscal e base negativa da contribuição social. Em 31 de dezembro de 2008, a Companhia possui passivo a descober-to no montante de R$ 34.825, Controladora e Consolidado (2007 –57.181), excesso de passivos sobre ativos circulantes de R$ 46.817 nacontroladora e R$ 13.860 no consolidado (2007 – R$ 49.467 e R$ 20.845),necessitando assim de recursos de longo prazo para fazer frente à suadívida de curto prazo. A administração adotou medidas visando o equilí-brio econômico-financeiro e a redução de seu endividamento, sem com-prometer o projeto de crescimento da Companhia. Com isso, a Compa-nhia contou com fundos provenientes de adiantamento para futuro au-mento de capital (AFAC) de sua controladora, além de empréstimos ban-cários de longo prazo (Notas 8 e 11). Ações iniciadas em 2006, permitiram à Companhia gerar lucrose fluxos de caixa operacionais positivos a partir de 2007, embora aindanão suficientes para fazer frente a amortização de sua dívida (emprésti-mos, financiamento e parcelamento de impostos e contribuições) confor-me Notas 11 e 12, e que foram contraídos anterior a mudança de controle.A administração entende que a Companhia já é capaz de gerar recursos decurto prazo suficientes para por em prática seu projeto de crescimento,contudo, necessitará de recursos adicionais de seus acionistas para conti-nuar reduzindo sua dívida e, por fim, atingir o equilíbrio econômico –financeiro. A previsão é para que isso ocorra nos próximos 02 anos.

(b) Incentivos fiscaisCom base na Lei no. 7978 de 30 de setembro de 2003, a Companhia

goza de incentivo fiscal de financiamento do Governo do Estado doMaranhão, denominado Sistema de Apoio à Indústria e ao Comércio Ex-terior – SINCOEX, que corresponde ao financiamento de 75% do valor doICMS normal e substituto devido mensalmente (Nota 11).

Através do laudo constitutivo No 226/2008 expedido em 22 dedezembro de 2008, a Superintendência do Desenvolvimento Amazônia –SUDAM, reconheceu o direito da Companhia à redução de 75% do Impos-to de Renda e adicionais não restituíveis, calculados com base no lucro daexploração, relativo ao projeto de modernização do empreendimento naárea de atuação da SUDAM, pelo prazo de 10 anos a partir do ano calen-dário de 2008, tudo conforme anteriormente requerido no processo NoCUP-59004/00467/2008-28.

2. Apresentação das demonstrações financeiras:

As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Con-selho de Administração da Companhia em 8 de abril de 2009.

As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apre-sentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com basenas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e nas normasestabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Na elaboração de demonstrações financeiras, é necessário utilizarestimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações.As demonstrações financeiras da Companhia (Controladora e Consolida-do) incluem, portanto, estimativas referentes à seleção das vidas úteis doativo imobilizado, provisões necessárias para passivos contingentes, de-terminações de provisões para imposto de renda e outras similares. Osresultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas.

Alteração na Lei das Sociedades por AçõesEm 28 de dezembro de 2007, foi promulgada a Lei no. 11.638,

alterada pela Medida Provisória - MP no. 449, de 4 de dezembro de 2008,que modificaram e introduziram novos dispositivos à Lei das Sociedadespor Ações. Essa Lei e a referida MP tiveram como principal objetivoatualizar a legislação societária brasileira para possibilitar o processo deconvergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas constan-

tes nas normas internacionais de contabilidade que são emitidas pelo“International Accounting Standards Board - IASB”. A aplicação dasreferidas Lei e MP é obrigatória para demonstrações financeiras anuais deexercícios iniciados em ou após 1o. de janeiro de 2008. As mudanças na Lei das Sociedades por Ações trouxeram os seguin-tes principais impactos nas demonstrações financeiras da Companhia e sua controlada:

(a) Substituição da demonstração das origens e aplicações de recursos pelademonstração dos fluxos de caixa;

(b) Inclusão da Demonstração do Valor Adicionado;

(c) Aplicações em títulos e valores mobiliários - a Companhia classificouessas aplicações como títulos mantidos até o vencimento;

(d) Ajuste a valor presente – os ativos e passivos estão avaliados pelo seuvalor justo de realização;

(e) Arrendamento financeiro - a frota de motos da Companhia foi regis-trada no imobilizado e o correspondente saldo devedor na rubrica Em-préstimos e financiamentos;

(f) Reavaliação - a Companhia optou por manter o saldo de reserva dereavaliação até a sua completa realização;

(g) As parcelas recebidas de Incentivos fiscais para investimentos passa-ram a ser registradas na conta “Imposto de renda”, no resultado do exer-cício.

(h) Diferido – a Companhia optou por manter o saldo até a sua completarealização.

(i) Gastos relacionados com o investimento principal registrados no ati-vo diferido foram reclassificados para o ativo intangível. Bens destinadosa venda foram reclassificados para o ativo realizável a longo prazo. Ágiosanteriormente classificados como investimentos foram classificados comointangível.

Conforme permitido pelo pronunciamento CPC 13 – “Adoçãoinicial da Lei 11.638/07” e a MP 449/08, a administração da Companhiaoptou por não reapresentar cifras comparativas ajustadas conforme anorma NPC no. 12 – “Práticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas eCorreção de Erros”, considerando que a aplicação das nossas práticascontábeis não têm impacto material sobre as demonstrações financeirasdo exercício findo em 31 de dezembro de 2007, para sua adequação danova Lei.

3. Principais práticas contábeis adotadas:

As principais práticas contábeis adotadas na elaboração dessas de-monstrações financeiras estão demonstradas a seguir:

(a) Apuração do resultadoO resultado das operações é apurado em conformidade com o regi-

me contábil de competência.A receita compreende o valor faturado pela venda de mercadorias,

que é reconhecida quando os riscos significativos e os benefícios de pro-priedade das mercadorias são transferidos para o comprador. A Compa-nhia e sua controlada adotam como política de reconhecimento de recei-ta, portanto, a data em que o produto é entregue ao comprador.

A receita de juros é reconhecida em base proporcional ao tempo,levando em consideração o principal em aberto e a taxa efetiva ao longodo período até o vencimento, quando se determina que essa receita seráapropriada à Companhia e sua controlada.

(b) Caixas e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitosbancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez e com riscoinsignificante de mudança de valor.

(c) Instrumentos financeiros

Classificação e mensuraçãoA Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes

categorias: empréstimos e recebíveis e mensurados a valor justo por meio

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - ABRIL - 2009 19do resultado. A classificação depende da finalidade para a qual os ativosfinanceiros foram adquiridos. A administração determina a classificaçãode seus ativos financeiros no reconhecimento inicial.

Empréstimos e recebíveisIncluem-se nessa categoria os recebíveis que são ativos financeiros

não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados emum mercado ativo, incluídos como ativo circulante. Os empréstimos erecebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método dataxa de juros efetiva.

Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultadoOs ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado

são ativos financeiros mantidos para negociação ativa e frequente. Os ativosdessa categoria são classificados no ativo circulante. Os ganhos ou as perdasdecorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados aovalor justo por meio do resultado são apresentados na demonstração doresultado em “resultado financeiro” no período em que ocorrem.

(d) Contas a receberAs contas a receber de clientes são avaliadas no momento inicial

pelo valor presente e deduzidas, quando for o caso, da provisão para créditosde liquidação duvidosa, quando aplicável. A provisão para crédito de liquida-ção duvidosa é estabelecida quando existe uma evidência objetiva de que aCompanhia e sua controlada não será capaz de receber todos os valoresdevido de acordo com os prazos originais da contas a receber. O valor daprovisão é a diferença entre o valor contábil e o valor recuperável.

(e) EstoquesOs estoques são apresentados pelo menor valor entre o custo e o

valor líquido realizável. O custo é determinado usando-se o método docusto médio. O custo dos produtos acabados compreende matérias-pri-mas, mão-de-obra direta, outros custos diretos e gastos gerais de produçãorelacionadas (com base na capacidade operacional normal), exceto oscustos dos empréstimos tomados. O valor realizável líquido é o preço devenda estimado para o curso normal dos negócios, deduzidos os custos deexecução e as despesas de venda.

(f) InvestimentosConsistem em investimentos em controladas avaliados pelo méto-

do de equivalência e de custo de aquisição.O investimento na Tocantins Refrigerantes S.A., pelo fato da Com-

panhia ter controle da investida, está registrado pelo método de equiva-lência patrimonial. De acordo com esse método, a participação da Com-panhia no aumento ou na diminuição do patrimônio líquido da controlada,após a aquisição, em decorrência da apuração de lucro líquido ou prejuízono exercício ou em decorrência de ganhos ou perdas em reservas de capitalé reconhecida como receita (ou despesa) operacional.

O valor do passivo a descoberto da sociedade controlada foi regis-trado como provisão para cobertura de passivo a descoberto, no passivoda controladora.

O investimento na Holdfab Participações Ltda. está registrado aocusto de aquisição, pois a Companhia não tem influência na administração.

(g) ImobilizadoTerrenos, construções civis e máquinas, equipamentos e instala-

ções compreendem, principalmente a fábrica, o escritório e os equipa-mentos utilizados na produção. Todos são demonstrados pelo custo histó-rico de aquisição, acrescido de reavaliação efetuada em data anterior a1994, corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995. Osvasilhames e embalagens compreendem as garrafas e caixas retornáveis eestão registrados ao custo.

A depreciação é calculada pelo método linear para baixar o custo ouo montante reavaliado de cada ativo de acordo com as taxas divulgadas naNota 10. Terrenos não são depreciados.

Reparos e manutenção são apropriados ao resultado durante o pe-ríodo em que são incorridos.

O custo das principais renovações é incluído no valor contábil doativo no momento em que for provável que os benefícios econômicosfuturos que ultrapassarem o padrão de desempenho inicialmente avaliadopara o ativo existente fluirão para a Companhia e sua controlada. Asprincipais renovações são depreciadas ao longo da vida útil restante doativo relacionado.

(h) Arrendamento Mercantil Arrendamentos mercantis de imobilizado nos quais a Companhiafica com todos os riscos e benefícios de propriedade são classificadoscomo arrendamento financeiro. Os arrendamentos financeiros são capi-talizados no início do arrendamento como um ativo imobilizado e umpassivo de financiamento (arrendamento). O imobilizado adquirido nosarrendamentos financeiros é depreciado pelas taxas definidas na Nota 10.

(i) Intangíveis Os gastos associados ao desenvolvimento ou à manutenção de softwares são reconhecidos como despesas na medida em que são incorridos.Os gastos diretamente associados a softwares identificáveis e únicos, con-trolados pela Companhia e que, provavelmente, gerarão benefícios eco-nômicos maiores que os custos por mais de um ano, são reconhecidoscomo ativos intangíveis. Os gastos diretos incluem a remuneração dosfuncionários da equipe de desenvolvimento de softwares e a parte adequa-da das despesas gerais relacionadas. Os gastos com o desenvolvimento de softwares reconhecidos comoativos são amortizados usando-se o método linear ao longo de sua vida útil.

(j) Redução ao valor recuperável de ativosA Companhia e sua controlada devem analisar se existem evidênci-

as de que o valor contábil de um ativo não será recuperado. Caso seidentifique tais evidências, a Companhia e sua controlada devem estimaro valor recuperável do ativo. O valor recuperável de um ativo é o maiorvalor entre: (a) seu valor justo menos custos que seriam incorridos paravendê-lo, e (b) seu valor de uso. O valor de uso é equivalente aos fluxos decaixa descontado (antes dos impostos) derivados do uso contínuo do ativoaté o final da sua vida útil. Independentemente da existência de indicaçãode não recuperação de seu valor contábil, saldos de ágio originados dacombinação de negócios e ativos intangíveis com vida útil indefinida têmsua recuperação testada pelo menos uma vez por ano.

Quando o valor residual contábil do ativo exceder seu valor recupe-rável, a Companhia e sua controlada reconhecem uma redução do saldocontábil deste ativo (impairment ou deterioração). Para os ativosregistrados pelo custo, a redução no valor recuperável é registrada noresultado do período. Se não for determinado o valor recuperável de umativo individualmente, é realizada a análise do valor recuperável da unida-de geradora de caixa à qual o ativo pertence.

A Administração julgou que inexistem indicadores de “impairment”,sejam eles externos ou internos relacionados a fatos negativos que pode-riam influenciar de forma relevante o desempenho dos ativos da Compa-nhia.

(l) Empréstimos Os empréstimos tomados são reconhecidos inicialmente no recebi-mento dos recursos, líquidos dos custos de transação. Em seguida, os em-préstimos tomados são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acres-cidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (“pro ratatemporis”).

(m) Imposto de renda e contribuição social sobre o lucroO Imposto de renda e Contribuição social sobre o lucro são calcula-

dos pelas alíquotas regulares de 15% acrescida de adicional de 10% paraimposto de renda e 9% para a contribuição social, sobre o lucro contábildo período, ajustado segundo critérios estabelecidos pela legislação fiscalvigente.

A Companhia tem direito à redução do IRPJ e adicionais nãorestituíveis, incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto demodernização do empreendimento na área de atuação da extinta SUDAM.O incentivo fiscal são reconhecidos no resultado do exercício.

(n) Outros ativos circulantes e realizável a longo prazoSão apresentados ao valor de custo ou de realização, incluindo,

quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos.Quando requerido, os elementos do ativo decorrentes de operações delongo prazo são ajustados a valor presente, sendo os demais ajustadosquando houver efeito relevante.

As partes relacionadas estão apresentadas na Nota 8.

(o) Contingências ativas e passivas O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das contingênciasativas e passivas são efetuados de acordo com os seguintes critérios:


5. Contas a receber:

2008 2007 2008 2007Du plica tas a receber 9 .100 8 .027 10.519 8 .027 Ch eques em cu s tód ia 5.181 4 .706 5 .228 4 .706 P rovisão para c réd itos de rea lizaçãoduvidosa (187) (871) (187) (871)

14.094 11.862 15.560 11.862


Os cheques estão custodiados no Banco Bradesco e possuem vencimen-tos, em média, de 15 dias.

M ov imenta ç ão da prov isão: 2008 2007Saldo no iníc io do exercíc io 871 767

Adições 187 104 Baixas (871)

Saldo no final do exercíc io 187 871

6. Estoques:

2008 2007 2008 2007M atérias -prim as 2.336 804 2.336 804P rod uto s ac abado s 2.738 1.467 2.738 1.467E m b alag ens 1.075 631 1.075 631M ercadorias p ara reven da 5 270 1.577 835A lm oxarifado 1.899 784 2.099 784O utros 206 124 206 124Total 8.259 4.080 10.031 4.645


. Ganhos contingentes - não são reconhecidos contabilmente.

. Contingências passivas - são provisionadas levando em conta aopinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade comprocessos anteriores, a complexidade e o posicionamento de tribunais,sempre que a perda for avaliada como provável o que ocasionaria umaprovável saída de recursos para a liquidação das obrigações, e quando osmontantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Ascontingências passivas classificadas como perdas possíveis não sãoprovisionadas, sendo apenas divulgadas na Nota 16, e as classificadascomo de perda remota não requerem provisão e divulgação.

(p) ProvisõesAs provisões são reconhecidas quando a Companhia e sua contro-

lada tem uma obrigação presente legal ou implícita como resultado deeventos passados, bem como quando é provável que uma saída de recursosseja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável dovalor possa ser feita.

(q) Outros passivos circulantes e não circulanteOs demais passivos circulante e não circulante são demonstrados

por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, doscorrespondentes encargos e das variações monetárias incorridos.Quando requerido, os elementos do passivo decorrentes de operações delongo prazo são ajustados a valor presente, sendo os demais ajustadosquando houver efeito relevante.

4. Demonstrações finaceiras consolidadas:

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas deacordo com os princípios de consolidação previstos na Legislação SocietáriaBrasileira e Instrução no. 247 da Comissão de Valores Mobiliários – CVMabrangendo as demonstrações financeiras da Companhia Maranhense deRefrigerantes e da empresa controlada Tocantins Refrigerantes S.A.

Nas demonstrações financeiras consolidadas foram eliminados opassivo a descoberto e a provisão para o mesmo registrada pelaControladora, os demais saldos de ativos e passivos e as receitas e despesasentre as empresas na proporção da sua participação (Nota 8).

8. Partes Relacionadas:

Sobre os valores a receber das partes relacionadas incidem jurospela TJLP.

(*) A CMR recebeu aportes de sua controladora Renosa paraampliação de seu parque industrial e também como parte de sua estraté-gia para equilíbrio de seu capital de giro.

(**) Em 2008 a Companhia recebeu da Coca-Cola Indústria Ltda.,o reembolso de investimentos realizados em vasilhames, garrafeiras,geladeiras e incentivo de vendas, registrados no resultado operacional. Ovalor a receber da Coca-Cola Indústrias Ltda., refere-se a reembolso dedespesas de marketing e a outros incentivos de vendas. Adicionalmente,a Companhia possui empréstimo em 31 de dezembro de 2008 e de 2007junto a Coca-Cola Indústria Ltda. no montante de R$ 11.940 -controladora e consolidado (2007 - R$ 21.237) (Nota 11).

Remuneração do pessoal-chave da administraçãoO pessoal-chave da administração inclui os conselheiros e diretores,

os membros do Comitê Executivo e o chefe da auditoria interna. Aremuneração paga ou a pagar por serviços de empregados no exercíciode 2008 está demonstrada a seguir:

2008 2007 2008 2007 2008 2007 Tocantins Refrigeran tes S .A . 29.996 25.984 1.741 1 .574

RENOSA - Indús tria B rasileira de Bebidas S /A 6.043 (279) (317)

29.996 25.984 6.043 1.462 1.257 Adian tam ento para fu turo aum ento de cap ital - Renosa (*) 40.951 2 .935

Coca Co la Indús tria L tda . (**) (Nota 19) 463 2 .439 11.940 21.237 19.015 3 .523

Ativo Passivo Receita Controladora

Contro ladora e Consolidado

S a lá rio s e e n c a rg o s 1 .5 2 5G ra tif ic a ç õ e s 3 0 4

R e m u n e ra ç ã o d o C o n s e lh o fis c a l 4 11.870

7. Tributos a recuperar:

(*) A Companhia registrou o montante de R$ 3.004 (2007 - R$12.120) na rubrica “Impostos a recuperar”, referente a créditos de IPI quepoderão ser compensados com tributos federais vincendos e/ou parceladosno PAES e PAEX. A Companhia possui pedido de compensação comdemais tributos federais pendente de homologação por parte da Secretariada Receita Federal do montante de R$ 14.390.

IR P J - Im p o s t o d e R e n d a P e s s o a J u r í d i c aC S L L - C o n t r i b u iç ã o S o c ia l s o b r e L u c r o L í q u i d oIP I - Im p o s t o s o b r e P r o d u t o In d u s t r i a l i z a d oIC M S - Im p o s t o s o b r e C i r c u l a ç ã o d e M e r c a d o r i a s e S e r v i ç o sP IS - P r o g r a m a d e In te g r a ç ã o S o c i a lC O F IN S - C o n t r i b u iç ã o p a r a o F in a n c i a m e n t o d a S e g u r i d a d e S o c i a l

L e g e n d a :

2008 2007 2008 2007Antec ipação de IR PJ/ CS LL 3.124 3.330 IP I a recuperar (*) 3 .004 12.120 3.004 12.120 ICM S a recuperar 8.919 3.963 9.162 4.006 P IS a com pensar 730 435 778 439 COFIN S a recuperar 3.186 1.617 3.406 1.635 Outros 15 80 15 80

18.978 18.215 19.695 18.280 Circu lante 18.978 16.054 19.695 16.119Não c ircu lante 2.161 2.161


9. Investimentos:

(a) Em 4 de outubro de 2007, a Companhia adquiriu 139.010.245(2007 - 103.787.058) quotas do capital social da Holdfab ParticipaçõesLtda., empresa que tem por objeto social a participação em outras socie-dades, como acionista ou quotista, com objetivo de ampliar o portfólio deprodutos não carbonatados. A participação da Companhia é de 0,93% e,por não ter influência na administração da empresa, esse investimentoestá registrado ao custo.

(b) A controlada Tocantins Refrigerantes S.A. é uma sociedadeanônima de capital fechado e tinha por objetivo principal a indústria ecomércio de refrigerantes e água mineral. As operações estavam paralisa-das desde janeiro de 2001 e como parte dos planos descritos na Nota 1(a),a administração decidiu reativar, a partir de dezembro de 2007, suas ope-rações com o objetivo de gerar recursos para liquidação de seus ativos epassivos e aproveitamento do prejuízo fiscal e base negativa da contribui-ção social. O passivo a descoberto da Controlada em 31 de dezembro de2008 foi registrado no passivo circulante.

2008 2007

Inves tim e nto a va liad o p e lo cus to (a ) 1 .394 104 3Inves tim e nto a va liad o p or equ iva lên c ia pa trim on ia l (b ) (3 1 .0 58) (2 9 .2 66)

2008 2007Q uan tidade de aç ões ou quo tas in te g ra lizadas

97 .000 97 .000

P artic ipaç ão - % 100 100C ap ita l soc ia l da inves tida 5 .834 5 .834P re ju ízo do exe rc íc io (1 .792 ) (2 .691 )P ass ivo a descobe rto (31 .058 ) (29 .266 )

Tocantins Refri g erantes S.A.

2008 2007M ov imentação do passiv o a descoberto da Controlada:S a ldo no in íc io do exe rc íc io (29 .266 ) (26 .575 )P re ju ízo do exe rc íc io (1 .792 ) (2 .691 )S a ldo no fim do exe rc íc io (31 .058 ) (29 .266 )


O passivo não circulante inclui R$ 29.996 (R$ 25.984 - 2007) deobrigações com partes relacionadas, mútuo com a Controladora (Nota 8)e o saldo restante está representado principalmente por obrigações fis-cais. A Controlada retomou parte de suas operações em dezembro de2007, com o objetivo de gerar receita e cumprir com suas obrigações.

A controlada possui prejuízos fiscais do imposto de renda e basenegativa de contribuição social, cujos valores acumulados até 31 de de-zembro de 2008 são de R$ 34.894 (2007- R$ 32.921) e R$ 34.709 (2007– R$ 33.079), respectivamente.

As contas de resultado em 31 de dezembro são as seguintes:

10. Imobilizado:(a) Composição

2008 2007R ece ita b ru ta de ven das 32.899

Im po stos sobre ve ndas (2 .680)R ece ita líqu ida 30.219

C usto dos produ tos ve nd idos (27 .367)Luc ro bru to 2 .852

D espe sas ope rac ion a is (2 .135) (516 )R esu ltado fina nce iro (2 .509) (2 .175)

Prejuízo do exercício (1.792) (2.691)

2008 2007 2008 2007

Líquido Líquido Líquido Líquido

Terrenos 1.917 1.917 1.414 2.176 2.176 1.674Construções c ivis 37.942 (9.433) 28.509 18.176 39.451 (10.645) 28.806 19.273 4%Máquinas, equipam entos e instalações 69.888 (31.255) 38.633 18.361 70.508 (31.874) 38.634 18.482 10%Vasilham es e em balagens 26.158 (13.592) 12.566 8.186 26.158 (13.592) 12.566 8.263 20%Veículos 13.445 (7.082) 6.363 2.545 15.064 (8.701) 6.363 2.545 20%Móveis e utensí lios 1.530 (808) 722 257 1.722 (1.000) 722 257 10%O utros 363 (83) 280 5.221 363 (83) 280 5.221 10%O bras em andam ento 649 649 5.786 1.001 1.001 5.786

151.892 (62.253) 89.639 59.946 156.443 (65.895) 90.548 61.501

Taxas anuais de

depreciação%


Custo reavaliado

Depreciação acumulada

Custo reavaliado

Depreciação acumulada

As principais contas do balanço patrimonial da Controlada em 31 dedezembro são as seguintes:

2008 2007ATIVOC irc u lan te 4221 631N ão c irc u lan te

R ea lizáve l a longo p razo 3 3P erm anen te 909 1 .555

5.133 2.189PASSIVOC irc u lan te 2 .322 1 .274N ão c irc u lan te 33 .869 30 .181P ass ivo a descobe rto (31 .058 ) (29 .266 )

5.133 2.189

(b) Movimentação

2008 2007 2008 2007Saldo no iníc io de exercício 59.946 35.322 61.501 37.100Aquis ições 47.388 32.081 47.492 32.081

Alienações (50) (1.307) (50) (1.307)Trans ferênc ia para o circulante (*) (7.746) (7.746)Deprec iação (9.899) (6.150) (10.649) (6.373)Saldo no fim do exercício 89.639 59.946 90.548 61.501Custo tota l 151.892 117.012 156.443 122.216Deprec iação acum ulada (62.253) (57.066) (65.895) (60.715)Saldo em 31 de dezembro de 2008 89.639 59.946 90.548 61.501

Controladora Conso lidado

A Companhia tem plano de expansão que consiste na ampliaçãode seu parque fabril, investimentos na logística de distribuição de seusprodutos e ações de mercado. Para a conclusão desse plano, estimam-seinvestimentos, até 2009, de aproximadamente R$ 23.000, a preços de31 de dezembro de 2008, cujos recursos serão obtidos através de finan-ciamentos ou por aporte de recursos dos acionistas.

(*) A Companhia liquidou durante o exercício de 2008 os adiantamentos a fornecedores

relacionados a ampliação de linha de produção.

A administração destinou à venda Máquinas e equipamentosanteriormente registrados no ativo imobilizado e que foram reclassificadospara o realizável a longo prazo R$ 1.005 - controladora e consolidado.

11. Empréstimos e Financiamentos:

Modalidade Juros e encargos 2008 2007 2008 2007

Cédula de Crédito Industrial (a) 5,25% a.a. acrescido da TJLP/IGP-DI 4.272 6.667 4.272 6.667

BNB/FINAME (c) 4,5% a.a. acrescido da TJLP 163 439 163 439Coca - Cola Indústria Ltda. (c) (*) SELIC 11.940 21.237 11.940 21.237SINCOEX – ICMS (b) (**) IGP-M 2.516 2.033 2.516 2.033BANCO REAL – Capital de Giro 2,2% a.m. 6.777 9.537 6.777 9.537BANCO HSBC – FINAME (b) 3,10% a.a. acrescido da TJLP 788 1.035 788 1.035BANCO SAFRA – Leasing (b) 0,60% a.a. + CDI 4.821 5.308 4.821 5.308BANCO BRADESCO S.A. – FINAME(b) 3,10% a.a. acrescido da TJLP 341 341BANCO BRADESCO S.A. – Leasing (b) (***) 0,94% a.m + CDI 16.952 8.615 16.952 8.615

48.570 54.871 48.570 54.871(-) Circulante 26.976 21.310 26.976 21.310Não circulante 21.594 33.561 21.594 33.561


CDI - Certificado de Depósito Interfinanceiro FINAME - Fundo de Financiamento de Máquinas e Equipamentos IGP – DI - Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna IGP - M - Índice Geral de Preços do Mercado ICMS - Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços SELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia SINCOEX - Sistema de Apoio a Indústria e ao Comércio Exterior TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo BNB - Banco do Nordeste do Brasil

Legenda:

Os empréstimos e financiamentos são garantidos por:

(a) Penhor de bens e hipoteca imobiliária(b) Alienação fiduciária, penhor de bens e hipoteca imobiliária(c) Penhor de bens

(*) Em março de 2007, esse contrato foi renegociado comanistia de 50% do saldo devedor e o saldo remanescente passou a serremunerado pela variação da taxa SELIC, com vencimento em 3 parce-las anuais nos meses de agosto de 2007, 2008 e de 2009. O valor dadívida revertida no exercício de 2007 foi de R$ 21.580 e está registradacomo receita financeira (Nota 20), considerando que a reversão consi-dera, preponderantemente, juros incidentes durante o período do em-préstimo.

(**) A Companhia obteve junto ao Governo do Estado doMaranhão, incentivo do Sistema de Apoio à Industria e ao ComércioExterior do Estado do Maranhão – SINCOEX. Esse incentivo é concedidoa empresas industriais e agroindustriais, quando de sua implantação,ampliação ou relocalização, dentre outras finalidades, e consiste nofinanciamento de até 75% do valor do recolhimento do ICMS devido, apartir da data da assinatura do contrato de financiamento. O saldodevedor atualizado é reduzido, a título de incentivo em 95%, retificadoem 5 de abril de 2006 pela Receita Estadual, através da homologaçãono. 09/06, cujo pagamento é efetuado 30 dias após o respectivo prazode carência.

(***) Refere-se a aquisição de carroceria, vasilhames e geladeiras.Os bens relacionados a essas aquisições foram reconhecidos no ativoimobilizado da Companhia.

Os montantes de longo prazo têm a seguinte composição, porano de vencimento:

2008 2007 2008 20072009 19.358 19.358 2010 9.966 8.332 9.966 8.332 2011 7.404 5.320 7.404 5.320 2012 3.525 551 3.525 551 2013 699 699

Total 21.594 33.561 21.594 33.561


12. Impostos e Contribuições - parcelamento:

(a) PAES - Pedido de Parcelamento EspecialEm julho de 2003, a Companhia aderiu ao PAES, aprovado pela Leino.10.684 de 30 de maio de 2003, incluindo no programa os tributosfederais e previdenciários vencidos até o mês de fevereiro de 2003, obten-do com isso favorecimento nos prazos para liquidação dos referidos débi-tos. A adesão ao PAES alterou significativamente o perfil da dívida quepassou de curto para longo prazo, e estabeleceu o pagamento dos tributosem atraso em até 180 parcelas. Os principais impostos incluídos no PAESforam os seguintes:

2008 2007 2008 2007

PAES (a) 49.926 53.542 54.510 58.381

PAEX, impostos estaduais e outros (b) 3.404 4.891 3.404 4.891

53.330 58.433 57.914 63.272

(-) Circulante 7.796 7.934 8.507 8.577

Não Circulante 45.534 50.499 49.407 54.695


2008 2007 2008 2007IN S S – Ins titu to N ac iona l de S eguridade S oc ia l 12 .683 12 .683 13 .696 13 .696 P IS 4 .384 4 .384 5 .159 5 .159 C O F IN S 19 .232 19 .232 21 .508 21 .508 IP I 14 .590 14 .590 14 .793 14 .793 IR P J 1 .115 1 .115 1 .529 1 .529 C S LL 392 392 493 493 IR R F – Im pos to de R enda R e tido na Fon te 2 .588 2 .588 2 .671 2 .671 IO F 1 .016 1 .016 1 .086 1 .086 O u tras 954 954 983 983

56.954 56.954 61.918 61.918 Juros e atualizações 15 .674 15 .085 17 .088 16 .427

A m ortizações (22 .702 ) (18 .497 ) (24 .496 ) (19 .964 )

49.926 53.542 54.510 58.381 (-) C ircu lan te 6 .343 6 .149 7 .054 6 .792 Nã o C ircu lan te 43.583 47 .393 47 .456 51 .589


SEGUNDA-FEIRA, 20 - ABRIL - 2009 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22(b) PAEX – Pedido de Parcelamento Excepcional, impostosestaduais e outrosEm 12 de setembro de 2006, a Companhia aderiu ao PAEX – Pedido deParcelamento Excepcional – nos termos da Medida Provisória no. 303,de 29 de junho de 2006, parcelando em 6 meses, conforme o art. 9o., ostributos federais e previdenciários vencidos até o mês de fevereiro de2003 e, excepcionalmente conforme o art. 8o., os débitos federais eprevidenciários com vencimento em 1o. de março de 2003 e 31 dedezembro de 2005, parcelando em 120 meses. A adesão ao PAEXalterou o perfil da dívida dos tributos com vencimento entre 1o. demarço de 2003 e em 31 de dezembro de 2005 que passou de curto paralongo prazo. Os principais impostos, incluídos no PAEX e outros, fo-ram os seguintes:

Os montantes de longo prazo do ICMS – REFIM têm garantiasfidejussórias e para os demais não há garantias. A composição, por anode vencimento, é a seguinte:

(a) Capital socialO capital autorizado é de R$ 42.837 e o capital subscrito e integralizado éde R$ 23.864 composto por ações sem valor nominal, assim representadoem 31 de dezembro de 2008 e de 2007:

13. Passivo a Descoberto:

2008 2007 2008 2007P A E X - 1 2 0 p a rc e la s 2 .3 8 3 2 .3 8 3 2 .3 8 3 2 .3 8 3 IC M S 6 9 2 6 9 2 IC M S - S IN C O E X 1 .0 7 3 1 .4 6 1 1 .0 7 3 1 .4 6 1 O u tro s 7 0 1 .3 0 1 7 0 1 .3 0 1

3.526 5.837 3.526 5.837 J u ro s 4 6 7 3 8 0 4 6 7 3 8 0 A m o rtiza ç ã o (5 8 9 ) (1 .3 2 6 ) (5 8 9 ) (1 .3 2 6 )

3.404 4.891 3.404 4.891 P a s s ivo c irc u la n te 1 .4 5 3 1 .7 8 5 1 .4 5 3 1 .7 8 5 E xig íve l a lo n g o p ra zo 1 .9 5 1 3 .1 0 6 1 .9 5 1 3 .1 0 6


2008 2007 2008 20072 0 09 7 .19 5 7 .45 5 2 0 10 6 .40 4 6 .46 8 6 .87 2 6 .92 0 2 0 11 6 .38 4 6 .41 6 6 .85 2 6 .86 8 2 0 12 6 .38 4 6 .41 6 6 .85 2 6 .86 8 2 0 13 6 .38 4 6 .41 6 6 .85 2 6 .86 8

A p a rtir d e 20 1 4 1 9 .9 7 8 1 7 .5 8 8 2 1 .9 7 9 1 9 .7 1 6 Tota l 45.534 50.499 49.407 54.695


Capital Integralizado

Quantidade de ações (Em milhares)

Ordinárias 19.741 3.049.293 Preferenciais “A” 23 3.475 Preferenciais “B” 213 32.745 Preferenciais “C” 1.669 249.756 Preferenciais “D” 2.218 332.879

Total 23.864 3.668.148

(b) Direitos das açõesAs ações preferenciais classe “D” são nominativas sem direito a

voto e destinam-se a subscrição exclusivamente pelo FINAM no processode conversão de debêntures em ações nas condições estabelecidas pelaLei no. 8.167/91, assegurados aos seus detentores as seguintes vantagens:(a) prioridade na distribuição do dividendo máximo que for atribuído àsordinárias e/ou a qualquer outra classe preferencial; (b) prioridade nodesembolso do capital em caso de dissolução da sociedade; (c) participaçãointegral nos resultados da sociedade de modo que a nenhuma outraespécie e classe de ações poderão ser concedidas vantagens patrimoniaissuperiores, concorrendo em todos os eventos qualificativos comodistribuição de resultado, inclusive na capitalização de reservasdisponíveis de lucros retidos a qualquer título.

Às ações ordinárias e preferenciais classe “B” são assegurados osmesmos dividendos que forem distribuídos às ações preferenciais classes“A”, “C” e “D”. A cada ação ordinária corresponderá um voto nasdeliberações das assembléias gerais.(c) Distribuição de resultados

Apesar de a Companhia ter registrado lucros líquidos nos exercícios de2007 e de 2008 não foi apurada base de cálculo para o pagamento dedividendos, decorrente da absorção dos prejuízos acumulados, conformedetermina a Lei das Sociedades por Ações.(d) Reserva de Reavaliação

Conforme mencionado na Nota 3 (ii), a reavaliação dos bens doimobilizado realizada em data anterior a 1994 é realizada de acordocom a parcela de depreciação dos referidos bens em contrapartida àconta de “Lucros (prejuízos) acumulados”.

A despesa do imposto de renda e da contribuição social dosexercícios findos em 31 de dezembro está reconciliada às alíquotasnominais, como segue:

14. Imposto de renda e contribuição social - controladora:

A Companhia possui prejuízos fiscais do Imposto de renda e abase negativa de Contribuição social, cujos valores acumulados até 31 dedezembro de 2008 são de R$ 49.870 (2007 – R$ 57.671) e R$ 50.314(2007 – R$ 58.118), respectivamente. Em decorrência da Companhianão possuir histórico de rentabilidade, os créditos decorrentes dos preju-ízos fiscais e da base negativa da contribuição social não foram consti-tuídos.

Como a base tributável de imposto de renda e contribuição socialsobre o lucro líquido decorre não apenas do lucro que pode ser gerado,mas também da existência de receitas não tributáveis, despesas nãodedutíveis, incentivos fiscais e outras variáveis, não existe uma correla-ção imediata entre o lucro líquido (prejuízo) da Companhia e o resultadode imposto de renda e contribuição social.

Regime Tributário de TransiçãoPara fins de apuração do imposto de renda e da contribuição

social sobre o lucro líquido do exercício de 2008, as companhias pode-rão optar pelo Regime Tributário de Transição - RTT, que permite àpessoa jurídica eliminar os efeitos contábeis da Lei 11.638/07 e da MP449/08, por meio de registros no livro de apuração do lucro real -LALUR ou de controles auxiliares, sem qualquer modificação da escritu-ração mercantil. A opção por este regime se dará quando da entrega daDeclaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - DIPJ do ano-calendá-rio 2008.

As demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 dedezembro de 2008, foram elaboradas considerando as melhores estima-tivas da administração que, neste momento, indicam a opção pelo RTT.

15. Instrumentos financeiros:A Companhia e sua controlada opera com instrumentos

financeiros, com destaque para equivalentes de caixa, incluindo contas areceber, contas a pagar e empréstimos e financiamentos. Adicionalmente,a Companhia também opera com instrumento financeiro derivativo,especialmente operações de “hedge” para a matéria-prima açúcar.

Os valores registrados no ativo e no passivo circulante têm liquidezimediata ou vencimento, em sua maioria, em prazos inferiores a trêsmeses. Considerando o prazo e as características desses instrumentos, osvalores contábeis aproximam-se dos valores justos.Conforme estabelecido pela Instrução CVM no. 235/95, apresentamoso valor de mercado dos seguintes instrumentos financeiros:(i) Equivalentes de caixa, contas a receber, outros ativos circulantese contas a pagar: Os valores contabilizados aproxima-se dos de realização.(ii) Empréstimos e financiamentos:Os empréstimos e financiamentos são registrados com base nos juroscontratuais de cada operação, conforme Nota 11.(iii) Derivativos - contratos vencidos em outubro de 2008: Os instrumentos derivativos contratados pela Companhia têm opropósito de proteger suas operações contra os riscos de flutuação depreços de commodities e não foram utilizados para fins especulativoscom vencimento até 30 de outubro de 2008. A operação gerou um ganhode R$ 343 na conta de resultado financeiro.(iv) Risco de taxa de juros Esse risco é oriundo da possibilidade de a Companhia e sua controlada incorrer em perdas por causa de oscilação nas taxas de juros queaumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos efinanciamentos captados no mercado. A Companhia monitoracontinuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar aeventual necessidade de contratação de novas operações para proteger-se contra o risco de volatilidade dessas taxas e adotam políticaconservadora de aplicação de seus recursos financeiros.

Imposto de renda

Contribui ç ão social

Lucro explora ç ão

Lucro antes da tributa ç ão 24.606 24.606 24.606Adições 9.084 9.098 1.859Exclusões (7.690) (7.690) (77)Base tributáv el 25.999 26.013 26.388% Receita fabricação 91Lucro da exploração 23.941Compensa ç ão base negativ a e pre juízo fiscal (7.800) (7.804)Base após compensação 18.200 18.209IRPJ/ CSSL (2.730) (1.639) 3.591Adicional (1.796) 1.629% Redução 75Incentivos fiscal de redução de IRPJ (SUDAM) (3.915) 3.915Despesa de imposto de renda e contribui ç ão socia l (611) (1.639)


A Companhia apresenta os seguintes passivos e os correspondentesdepósitos judiciais relacionados a contingências:

16. Contingências:

Cenário Base Cenário 25% Cenário 50%

C om pras de m até rias-prim as 7.800 9.760 11.70 0

R $2,317/ US $ R $2,919/ US $ R $3,503/ US $

Composição:

Movimentação:

2008 2007Saldo no inic io do exerc ício 9.170 9.410

Adições 4.316 Ba ixas (5.257) (240)

Saldo no fim do exercíc io 8.229 9.170

Conso lidado

2008 2007 2008 2007Tributárias 893 893 6.482 6.759Trabalhistas e previdenciárias 951 780 655 1.969Reclam ações cíveis 207 207 1.092 442

2.051 1.880 8.229 9.170

Depósitos judicia is P rov isões para contin g ências

A Companhia é parte envolvida em processos trabalhistas, cíveis,tributários e outros em andamento, e está discutindo essas questões tantona esfera administrativa como na judicial, as quais, quando aplicáveis, sãoamparadas por depósitos judiciais. As provisões para as eventuais perdasdecorrentes desses processos são estimadas e atualizadas pela administra-ção, amparada pela opinião de seus consultores legais externos.

A controlada possui depósito judicial de R$ 3 (2007 – R$ 3). Nãohá o registro de provisão para contingência.

A Companhia tem ações de naturezas tributária, cível e trabalhista,envolvendo riscos de perda classificados pela administração como possí-veis, com base na avaliação de seus consultores jurídicos, para as quais nãohá provisão constituída, conforme composição a seguir:

17. Cobertura de seguros:

A Companhia possui apólices de seguros contratados, considera-dos suficiente pela administração para cobrir riscos sobre seus ativos esobre suas responsabilidades. Apresentamos abaixo a discriminação dascoberturas de acordo com os riscos envolvidos nas operações e de acor-do com orientações dos consultores de seguro, com apólices contratadasque se encontravam em vigência em 31 de dezembro de 2008.

2008 2007

Tribu tá rias 2 .897 751C íve is 2 .499 1 .448Traba lh is tas 1 .031 3 .617

6.427 5.816

Controladora e Consolidado

(v) Risco de créditoA política de vendas da Companhia e sua controlada está associada

ao nível de risco de crédito a que está disposta a se sujeitar no curso deseus negócios.

A diversificação de sua carteira de recebíveis, a seletividade deseus clientes, assim como o acompanhamento dos prazos definanciamento de vendas e limites individuais de posição, sãoprocedimentos adotados a fim de minimizar eventuais problemas deinadimplência em suas contas a receber.(vi) Análise de sensibilidade

Apresentamos, a seguir, quadro demonstrativo de análise desensibilidade dos instrumentos financeiros, incluindo os derivativos, quedescreve os riscos que podem gerar prejuízos materiais para a Companhia,com cenário mais provável (cenário I) segundo avaliação efetuada pelaadministração, considerando um horizonte de três meses, quando serãodivulgadas as próximas informações financeiras contendo tal análise.Adicionalmente, dois outros cenários são demonstrados, nos termosdeterminados pela CVM, por meio da Instrução no. 475/08, a fim deapresentar 25% e 50% de deterioração na variável de risco considerada,respectivamente (cenários II e III).(a) Commodities - Açúcar

Durante o exercício de 2008, a Companhia operou com contratode compra de açúcar em que os preços tinham como base o mercado #11, Raw Sugar na NYBOT (New York Board of Trade). O volumenegociado atendeu as necessidades de consumo. Em 31 de dezembro de2008, todos os contratos já tinham sido liquidados.

Atualmente, o cenário da Companhia para 2009 é baseado em umpreço médio de açúcar conforme orçamento. Os contratos defornecimento foram renovados dentro da necessidade de consumo, nasmesmas bases de 2008. Para o primeiro trimestre de 2009, apenas 13,5%da necessidade foi contratado na modalidade ESALQ e 40% baseado nomercado # 11. O restante serão adquirido via mercado spot.

A Companhia não opera de forma especulativa com instrumentosfinanceiros derivativos.(b) Taxa de câmbio

Nossa metodologia para análise de sensibilidade dos passivosdenominados em moeda estrangeira inclui o cenário provável baseadona taxa média de câmbio de R$ 2,40 / US$, observada no plano denegócios de 2009. Apuramos um incremento na despesa financeiradecorrente de variação cambial de 25% e 50% sobre a taxa vigentenaquela data, conforme demonstrado a seguir

18. Despesas gerais e administrativas:

(a) Visa cobrir riscos com bens do ativo imobilizado, incêndio, raio,explosão, danos elétricos, furtos qualificados.

(b) Quantias pelas quais vier a ser responsabilizada civilmente, emsentença judicial transitada em julgado.

(c) Cobertura de danos eventualmente causados por mercadoriastransportadas e por produtos próprios ingeridos por consumidores.

19. Outras receitas (despesas) operacionais:

Ramos Importâncias seguradasE m pres aria l (a) 29 .000R es ponsab ilidade c ivil gera l (b) 1.000Trans porte de ca rga (c ) 200A utom óve l – danos m ate ria is e co rpora is 228.600

Descrição 2008 2007 2008 2007Serviços de pessoas jurídicas 3.136 3.661 3.136 3.833 Despesas com pessoal 21.624 15.212 21.624 15.212 Despesas de depreciação/ amortização 6.170 3.760 7.141 3.983 Despesas com viagens 1.032 745 1.032 745 Serviços de terceiros 69 241 72 241 Reparos de bens e conservação 216 379 216 379 Despesas com veículos 3.038 2.133 3.038 2.133 Outras despesas 6.457 7.592 6.494 7.645

41.742 33.723 42.753 34.171


2008 2007 2008 2007Outras receitas operacionais

In cen tivo d e ve n da s re ce bid o da C o ca-C ola In dú s tria s L td a. (N o ta 8 ) 1 9.01 5 1 9.01 5

R ee m b o ls o de in ve s tim e n to s e m eq u ip a m e ntos d a C oca -C o la 3 .5 23 3 .5 23

O u tras 6 2 1 .6 77 5 2 1 .6 77 19.077 5.200 19.067 5.200

Outras despesas operacionaisR eve rsã o (c on s titu içã o ) de p rovisão p a ra c on tin gê n c ias (N o ta 1 6 ) (94 1 ) 2 40 (94 1 ) 2 40

P ro visão p a rtic ipa çã o no s re su lta do s (1.64 6 ) (68 8 ) (1.64 6 ) (68 8 )Im p o s to s e e n carg os so bre a a n is tia da d ívid a co m a C oca -C o la Ind ú s trias L td a. (1 .75 9 ) (1.33 5 ) (1.75 9 ) (1.33 5 )

D esp e sa s d o corp o ra tivo (2.19 8 ) (2.19 8 )P ro visão p a ra d e ve do res d uvid o sos (N o ta 5 ) (18 7 ) (18 7 )O u tras (1.16 4 ) (3.59 8 ) (1.96 2 ) (3.66 7 )

(6.013) (5.381) (6.811) (5.450)


20. Resultado financeiro:

2008 2007 2008 2007Receitas Financeiras

Ju ros rec eb idos sob re m ú tuo (N o ta 8) 1 .741 1 .574Ju ros reversão de d ívida (N o ta 11) 21 .580 21 .580R endim ento de ap lic aç ões finance iras 128 248 128 248O utros 1 .477 293 1 .496 293

3.346 23.695 1.624 22.121Despesas Financeiras

A tua lização de pas s ivos (3 .138) (3 .843) (3 .348) (4 .077)O perações de hedge (518) (518 )Ju ros sob re em prés tim os e financ iam en tos (6 .068) (2 .112) (6 .063) (2 .112)O utros (232 ) (218 ) (814 ) (584 )

(9.438) (6.691) (10.225) (7.291)


SEVERINO RAMOS NETODiretor-Presidente

ADALBERTO MARQUES MAGALHÃESContador

CRC - CE - 8412/O - 4 - T - MACPF 088.334.003-87

RUBENS PORTO RODRIGUESVice-Presidente Executivo

NILSON ROBERTO TAGLIARIDiretor-Gerente


RICARDO TORRES DE MELLOPresidente do Conselho de

AdministraçãoRUBENS PORTO RODRIGUES

Conselheiro

LEONARDO TORRES DE MELLOConselheiro

PARECER DO CONSELHO FISCAL

O Conselho Fiscal da Companhia Maranhense de Refrigerantes, por seusmembros titulares abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,analisou as Demonstrações Contábeis da Companhia do exercício findo em 31de dezembro de 2008, acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes,datado de 8 de abril de 2009 e demais documentos pertinentes, e achando emperfeita ordem, são de parecer favorável sobre as mesmas e recomenda aaprovação pelos Senhores Acionistas em Assembléia Geral. São Luís - MA, 16de abril de 2009.

EMÍLIO SALOMÃO ELIAS

ALEXANDRE RALF SLAVIC

GUILHERME LINARES NOLASCOPARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

AosAdministradores e AcionistasCompanhia Maranhense de RefrigerantesSão Luís - MA

1 Examinamos o balanço patrimonial da Companhia Maranhense deRefrigerantes e o balanço patrimonial consolidado da CompanhiaMaranhense de Refrigerantes e sua controlada em 31 de dezembro de2008 e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutaçõesdo passivo a descoberto, dos fluxos de caixa e do valor adicionado daCompanhia e as correspondentes demonstrações consolidadas do re-sultado, dos fluxos de caixa e do valor adicionado do exercício findonessa data, elaborados sob a responsabilidade de sua administração.Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstra-ções financeiras.

2 Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de audi-toria aplicáveis no Brasil, as quais requerem que os exames sejam reali-zados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das de-monstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portan-to, nossos exames compreenderam, entre outros procedimentos: (a) oplanejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, ovolume de transações e os sistemas contábil e de controles internos daCompanhia, (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dosregistros que suportam os valores e as informações contábeis divulga-dos, e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais repre-sentativas adotadas pela administração da Companhia, bem como daapresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.

3 Somos de parecer que as referidas demonstrações financeiras apre-sentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posiçãopatrimonial e financeira da Companhia Maranhense de Refrigerantes e

PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

O Conselho de Administração da Companhia Maranhense deRefrigerantes, cumprindo o disposto do item V do art. 142 da Lei 6.404/76, depois de examinar - à vista inclusive da verificação procedida pelaauditoria independente - o Relatório da Diretoria e as DemonstraçõesContábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de2008, aprovou-os por unanimidade e recomenda sua aprovação pela As-sembléia Geral dos Acionistas.

São Luís, 08 de abril de 2009.

da Companhia Maranhense de Refrigerantes e sua controlada em 31 dedezembro de 2008 e o resultado das operações, as mutações do passi-vo a descoberto, os fluxos de caixa e os valores adicionados nas opera-ções da Companhia, bem como o resultado consolidado das operaçõese seus fluxos consolidados de caixa e valores consolidados adicionadosnas operações desse exercício, de acordo com as práticas contábeisadotadas no Brasil.

4 Anteriormente, auditamos as demonstrações financeiras referentesao exercício findo em 31 de dezembro de 2007, compreendendo obalanço patrimonial da Companhia Maranhense de Refrigerantes e obalanço patrimonial consolidado da Companhia Maranhense de Refri-gerantes e sua controlada em 31 de dezembro de 2007, as demonstra-ções do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens eaplicações de recursos da Companhia e as correspondentes demons-trações consolidadas do resultado e das origens e aplicações de recur-sos do exercício findo nessa data, sobre as quais emitimos parecer, semressalva, com data de 23 de abril de 2008, com parágrafo de ênfaserelacionado ao assunto descrito no parágrafo 5. Conforme mencionadona Nota 2 às demonstrações financeiras, as práticas contábeis adotadasno Brasil foram alteradas a partir de 1o. de janeiro de 2008. Essasdemonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de de-zembro de 2007, apresentadas de forma conjunta com as demonstra-ções financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2008, foramelaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasilvigentes até 31 de dezembro de 2007 e, como permitido pelo Pronun-ciamento Técnico CPC 13 - Adoção Inicial da Lei no. 11.638/07 e pelaMedida Provisória no. 449/08, não estão sendo reapresentadas com osajustes para fins de comparação entre os exercícios.

5 As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembrode 2008 foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadasno Brasil aplicáveis a companhias em regime normal de operações.Como descrito na Nota 1(a) às demonstrações financeiras, a Compa-nhia apresentou passivo a descoberto em 31 de dezembro de 2008 nomontante de R$ 34.825 mil (Controladora e Consolidado), bem como,excesso de passivos sobre ativos circulantes no montante de R$ 46.817mil (Controladora) e R$ 13.860 mil (Consolidado), o que suscita dúvi-da substancial sobre a continuidade operacional da Companhia e daempresa controlada. Os planos da administração relacionados à buscade equalização da posição financeira estão, também, descritos na refe-rida Nota. A realização de certos ativos, atrelada à rentabilidade futura,depende do sucesso da implementação daquelas ações. As demonstra-ções financeiras não incluem quaisquer ajustes em virtude dessas in-certezas. Brasília, 08 de abril de 2009. PRICEWATERHOUSECOOPERS - Auditores Independentes (CRC 2SP000160/O-5 “S”MA) MARIA SALETE GARCIA PINHEIRO - Contadora (CRC1RJ048568/O-7 “S” MA)

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DO-20-04-2009(3)

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