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DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

ANO V - N LXXXV

Q U I N TA - F E I R A ,

8 DE AGOSTO DE 2013

R$ 1,00www.do.campos.rj.gov.br

Poder Executivo D.O.RGOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de GovernoSuledil Bernardino da Silva

Procuradoria Geral do MunicpioMatheus da Silva Jos

Secretaria Municipal de FazendaWalter Jobe

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico e TurismoWainer Teixeira de Castro

Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e InfraestruturaEdilson Peixoto Gomes

Secretaria Municipal de Sade

Francisco Arthur de Souza OliveiraSecretaria Municipal de Defesa Civil

Henrique Oliveira

Secretaria Municipal de Educao, Cultura e EsportesMarina Abude de Cerqueira Martins

Secretaria Municipal de AgriculturaLuiz Eduardo de Campos Crespo

Secrataria Municipal de Trabalho e RendaJoilza Rangel Abreu

Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia SocialGeraldo Augusto Pinto Venncio

Secretaria Municipal de Controle Oramentrio e AuditoriaVaneska Tavares Rangel Prestes

Secretaria Municipal de Administrao e Gesto de PessoasFbio Augusto Viana Ribeiro

Secretaria Municipal de Comunicao SocialSrgio Augusto dos Santos Cunha

Secretaria Municipal de Limpeza Pblica, Praas e JardinsJorge Ribeiro Rangel

Secretaria Municipal de Justia e Assistncia JudiciriaGilmar Barbosa Lemos

Secretaria Municipal de Meio AmbienteZacarias Albuquerque Oliveira

Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon)Rosngela Ribeiro da Silva Tavares

Secretaria Municipal de Paz e Defesa SocialFrancisco Jos Pereira Melo

Assessoria ParticularLinda Mara da Silva

Secretaria Municipal de Petrleo, Energias Alternativas eInovao TecnolgicaMarcelo Neves Barreto

Secretaria Municipal de Relaes InstitucionaisFrancisco de Assis Pessanha

Secretaria Municipal de Pesca e AqiculturaJaildo Vieira Reis

Secretaria Municipal dos Direitos do IdosoGilson de Souza Gomes

PREFEITARosinha Garotinho

VICE-PREFEITO

Francisco Arthur de S. Oliveira

www.campos.rj.gov.br

S U M R I OAtos do Poder Legislativo .................................................... ...Atos do Poder Executivo ...................................................... ...

Atos da Prefeita.................................................................... 1Despachos da Prefeita........................................................ ...Atos do Vice-Prefeito........................................................... ...Despachos do Vice-Prefeito................................................ ...Procuradoria Geral do Municpio........................................ ...Secretaria Municipal de Governo ........................................ 1Assessoria Particular........................................................... ...Secretaria de Comunicao Social .................................... ...

RGOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO(Coordenadorias e Secretarias Municipais)

Fazenda..................................................................................... ...Administrao e Gesto de Pessoas....................................... 1Controle Oramentrio e Auditoria.......................................... ...Desenvolvimento Econmico e Turismo ................................. ...Agricultura ................................................................................. ...

Trabalho e Renda..................................................................... ...Defesa do Consumidor ............................................................ ...Sade ......................................................................................... 8Defesa Civil............................................................................... ...Famlia e Assistncia Social .................................................... ...Educao, Cultura e Esportes................................................. ...Justia e Assistncia Judiciria ............................................... ...Petrleo, Energias Alternativas e Inovao Tecnolgica ....... ...Relaes Institucionais............................................................. ...Pesca e Aqicultura ................................................................. ...Direitos do Idoso ...................................................................... ...

Infraestrutura ............... ............... ............... ............... ............... ...Obras, Urbanismo e Infraestrutura..................................... ...Meio Ambiente..................................................................... ...Limpeza Pblica, Praas e Jardins.................................... ...

Segurana e Ordem Pblica.................................................. 9

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................... 9

CMARA MUNICIPAL ............................................................. ...

Atos da PrefeitaDecreto n 215/2013

DISPE SOBRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO FISCAL DO MUNICPIO

A Prefeita do Municpio de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuies legais, nos termos do artigo73, inciso IX, da Lei Orgnica do Municpio de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6, inciso II, da Lei Municipal(LOA) n 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7 inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal n 4.320/64,

D E C R E T A:

Art. 1o - Abre-se o oramento fiscal do Municpio de Campos dos Goytacazes, para inserir Crdito Adicional Suplementar, de verbaoramentria, no valor total de R$469.929,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos e vinte e nove reais), nas dotaesreferentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:

SUPLEMENTAES

UG: 240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTEUO: 24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE1.26.122.0067.2008 - APOIO ADMINISTRATIVO - IMTTFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.000,00FONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00

TOTAL DA UG 25.000,00

UG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS

UO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOSFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO 400.000,00


UG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMAUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA2.13.392.0109.4667 - CELEBRAO DE CONVNIOSFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU 44.929,00


Art. 2o - O recurso necessrio para o Crdito Adicional Suplementar, citado no artigo 1, proveniente de anulao na dotao or-amentria constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:

ANULAO

UG: 240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTEUO: 24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE2.14.451.0084.3509 - PREPOSIO DE MELHORIA AO TRNSITOFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 25.000,00


UG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOSFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 400.000,00


UG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMAUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA2.13.392.0043.4116 - CARNAVALFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR 44.929,00

TOTAL DA UG 44.929,00Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio.

Campos dos Goytacazes(RJ), 07 de agosto de 2013

ROSINHA GAROTINHOPrefeita

Id: 1538707

Portaria N 2599/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas atribuies legais,RESOLVE, nomear os membros abaixo relacionados para comporemo Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento de Campos dosGoytacazes - FUNDECAM, conforme membros relacionados abaixo,com efeito a contar de 30/07/2013. Devido a tal ato , ficam revogadastodas as demais Portarias anteriores do referido Conselho.Presidente: Otvio Amaral de CarvalhoTesoureiro: Walter Jobe1.Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Titular:Luiz Eduardo de Campos CrespoSuplente: Eduardo Augusto Barbosa Alves2.Representante da Secretaria Municipal de FazendaTitular: Walter JobeSuplente: Dayse Helena de Oliveira Carvalho Bragana3.Representante da Secretaria Municipal de Trabalho e RendaTitular: Jos Alberto Nogueira PereiraSuplente: Diogo Coutinho Paes4.Representante da Secretaria Municipal de Controle, Oramentoe AuditoriaTitular: Jos Alves de Azevedo NetoSuplente: Deivyd Barreto Rangel5.Representante da Procuradoria Geral do MunicpioTitular: Matheus da Silva JosSuplente: Rogrio Azeredo Cordeiro6.Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco-nmico e TurismoTitular: Wainer Teixeira de CastroSuplente: Vincius Chagas Madureira7.Representante da Companhia de Desenvolvimento do Municpiode Campos dos Goytacazes - CODEMCATitular: Celso Gonalves Aguiar de OliveiraSuplente: Rodrigo Paes Ferreira da Cruz8.Representante do Centro de Informaes e Dados de Campos -CIDACTitular: Robson Colla Machado

Suplente: Ronaldo PadilhaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de

julho de 2013Rosinha Garotinho

- Prefeita -

Id: 1538688

Portaria N 2608/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas atribuies legais,

RESOLVE, nomear, com base na Lei n 8.344/13, Marcilene RibeiroTavares, para exercer na Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso,o cargo em comisso de Encarregada de Clube, Smbolo DAS-07,com vigncia a contar de 28/05/2013.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 deagosto de 2013

Rosinha Garotinho- Prefeita-

Id: 1538569

Secretaria Municipal de GovernoProcessos Despachados pela Senhora Prefeita

Deferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N NOME02172/12 Renato Queiroz Alvarenga Martins10956/12 Eliaine Palmeira Gonalves00436/13 Marco Antnio Barcelos Rosa01148/13 Erivelton Rangel de Almeida01716/13 Ktia Valria Ribeiro Alves dos Santos02928/13 Jacqueline Berto da Costa07327/13 Mitra Diocesana de Campos - Sec. de Fazenda

Processos Despachados pela Senhora PrefeitaIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N NOME13054/12 Ana Carla de Azevedo Manhes

SECRETARIA DE GOVERNOem 07/08/13

Suledil Bernardino- Secretrio de Governo -

Id: 1538582

Secretaria Municipal deAdministrao e Gesto de Pessoas

H O M O L O G A O - PREGO - SRP N 033/2013

Aprovo os atos praticados no Prego Presencial n 033/13, processolicitatrio n 2013.100.000055-7-PR, e, em consequncia, HOMOLO-GO a presente licitao, com a adjudicao do seu objeto, a saber,registro de preos para futura e eventual contratao de servios devigilncia armada e desarmada para os postos, quantitativos e respec-

tiva localizao, licitante vencedora:LIMPORT SERVIOS DE SEGURANA E VIGILNCIA PATRIMO-NIAL LTDA, registro dos itens 01, 02, 03 e 04.

PUBLIQUE-SE.

Em 07 de Agosto de 2013.

Fbio Augusto Viana Ribeiro

= Secretrio Municipal de Administrao e Gesto de Pessoas =

H O M O L O G A O - PREGO 024/2013

Aprovo os atos praticados no procedimento licitatrio na modalidadePrego Presencial n 024/2013, processo n 2013.012.000359-2-PR,cujo objeto a aquisio de gneros alimentcios (frutas) para utili-zao na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino no tercei-rizada, em consequncia, HOMOLOGO a presente licitao com ad-

judicao do seu objeto empresa E. M. COMRCIO & PARTICIPA-ES LTDA, vencedora do prego em tela com o valor global de R$

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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL

do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.2 Ano V - No- LXXXV - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquinta-feira - 8 de agosto de 2013

O Municpio de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o n 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, tornapblico os itens do Prego Presencial n 033/2013 que foram REGISTRADOS pelo perodo de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:

ITEM DESCRIO QUANTIDADE

DE POSTOS

VALOR UNITRIO EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO

01 Vigilante, armado 12x36 (diurno) 09 R$ 6.837,53 LIMPORT SERVIOS DE SEGURANA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

02 Vigilante, Armado, 12x36 (noturno) 09 R$ 7.888,83 LIMPORT SERVIOS DE SEGURANA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

03 Vigilante, Desarmado, 12x36 (diurno) 70 R$ 6.489,00 LIMPORT SERVIOS DE SEGURANA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

04 Vigilante, Desarmado, 12x36 (noturno) 66 R$ 7.729,86 LIMPORT SERVIOS DE SEGURANA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

Campos dos Goytacazes, 07 de Agosto de 2013.FABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO

Secretrio Municipal de Administrao e Gesto de PessoasId: 1538645

107.899,86 (cento e sete mil e oitocentos e noventa e nove reais eoitenta e seis centavos).

PUBLIQUE-SE.

Em 25 de julho de 2013.

Marina Abude de Cerqueira Martins

= Secretria Municipal de Educao, Cultura e Esporte =

HOMOLOGAO E ADJUDICAOO Secretrio Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura nouso das atribuies que lhe so conferidas pela legislao em vigor,especialmente pela Lei N. 8.666/93 e alteraes posteriores, HOMO-LOGA os atos praticados no processo n. 2013.034.000020-7-PR,Concorrncia Pblica n. 006/13, e, em conseqncia, ADJUDICA o

seu objeto, a obra de desobstruo de galerias no Municpio de Cam-pos dos Goytacazes-RJ, licitante vencedora HIDROLUMEN CONSTRUTO-RA LTDA com o valor total de R$ 3.652.343,20 (trs milhes, seiscen-tos e cinqenta e dois mil, trezentos e quarenta e trs reais e vintecentavos).

PUBLIQUE-SE.


Edilson Peixoto Gomes= Secretrio Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=

HOMOLOGAO E ADJUDICAOO Secretrio Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura nouso das atribuies que lhe so conferidas pela legislao em vigor,especialmente pela Lei N. 8.666/93 e alteraes posteriores, HOMO-

LOGA os atos praticados no processo n. 2013.105.000003-7-PR,convite n. 061/13, e, em conseqncia, ADJUDICA o seu objeto, aobra de reforma no C.E. Antnio Venncio - Travesso, licitantevencedora K . M. X. CONSTRUES E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentouo valor total de R$ 21.285,78 (vinte e um mil, duzentos e oitenta ecinco reais e setenta e oito centavos).

PUBLIQUE-SE.



HOMOLOGAO E ADJUDICAOO Secretrio Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura nouso das atribuies que lhe so conferidas pela legislao em vigor,especialmente pela Lei N. 8.666/93 e alteraes posteriores, HOMO-LOGA os atos praticados no processo n. 2013.105.000018-0-PR,convite n. 067/13, e, em conseqncia, ADJUDICA o seu objeto, aobra de desobstruo com retirada de entulho com aterro e restau-rao da pavimentao na Avenida Francisco Lamego - (trecho doParque So Jos a Usina So Joo), licitante vencedora CONSTRU-TORA CG LTDA com o valor total de R$ 142.956,85 (cento e quarenta edois mil, novecentos e cinqenta e seis reais e oitenta e cinco cen-tavos).

PUBLIQUE-SE.



HOMOLOGAO E ADJUDICAOO Secretrio Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no usodas atribuies que lhe so conferidas pela legislao em vigor, especial-mente pela Lei N. 8.666/93 e alteraes posteriores, HOMOLOGA os atospraticados no processo n. 2013.105.000021-7-PR, convite n. 068/13, e,em conseqncia, ADJUDICA o seu objeto, a obra de desobstruo dospilares de ponte - Canal das Flexas (Ponte do Goti), licitante vencedoraCONSTRUTORA ANGAMAQ LTDA com o valor total de R$ 139.350,04 (cento etrinta e nove mil, trezentos e cinqenta reais e quatro centavos).

PUBLIQUE-SE.

Em 01de Agosto de 2013.


HOMOLOGAO E ADJUDICAOO Secretrio Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura nouso das atribuies que lhe so conferidas pela legislao em vigor,especialmente pela Lei N. 8.666/93 e alteraes posteriores, HOMO-LOGA os atos praticados no processo n. 2013.034.000066-P-PR,convite n. 076/13, e, em conseqncia, ADJUDICA o seu objeto, aobra de restaurao em paralelo e levantamento, reassentamento efornecimento de meio fio nos trechos da Rua Carlos Drummond de

Andrade - Parque Rodovirio, licitante vencedora R.M. BARRETO E MI-RANDA CONSTRUTORA LTDA com o valor total de R$ 62.043,55 (sessentae dois mil, quarenta e trs reais e cinqenta e cinco centavos).

PUBLIQUE-SE.

Em 31 de Julho de 2013.


Id: 1538644

INSTITUTO DE PREVIDNCIA DE SERVIDORES DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

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3Ano V - No- LXXXV - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes

quinta-feira - 8 de agosto de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.

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Secretaria Municipal de Sade

FUNDAO MUNICIPAL DE SADE

Portaria F.M.S. N.0140/2013

O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE,no uso de suas atribuies legais, acatando parecer proferido nos au-tos do Processo Administrativo FMS n. 3524/2013;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizao dos bancosde dados da Gerencia de Departamento de Administrao de Pessoalda Fundao Municipal de Sade;

CONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizadosos registros no Sistema Integrado de Gesto Fiscal - SIGFIS do Tri-bunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO, ainda, que a eficcia dos atos administra-tivos fica condicionada a publicidade dos mesmos.

RESOLVE:

Tornar pblica a cesso, do servidor publico da FundaoMunicipal de Sade, Rafael Riscado Cardoso, Agente de Servios

Gerais, matricula funcional n 26805, para a Prefeitura Municipal deMaca, com nus para o cessionrio, a contar da data da publica-o.

FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, 30 DE JULHO DE2013.

Dr. Jos Manuel Correia Moreira- Presidente da FMS -

Portaria F.M.S. N.0141/2013

O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE,no uso de suas atribuies legais, acatando parecer proferido nos au-tos do Processo Administrativo FMS n. 3525/2013;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizao dos bancosde dados da Gerencia de Departamento de Administrao de Pessoalda Fundao Municipal de Sade;

CONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizadosos registros no Sistema Integrado de Gesto Fiscal - SIGFIS do Tri-bunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO, ainda, que a eficcia dos atos administra-tivos fica condicionada a publicidade dos mesmos.

RESOLVE:

Tornar pblica a cesso, do servidor publico da FundaoMunicipal de Sade, Leonardo Santos da Silva, Assistente Adminis-trativo, matricula funcional n 25653, para a Prefeitura Municipal deMaca, com nus para o cessionrio, a contar da data da publica-o.

FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, 30 DE JULHO DE2013.

Dr. Jos Manuel Correia Moreira- Presidente da FMS -

Portaria F.M.S. N.0143/2013O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE,

no uso de suas atribuies legais,RESOLVE, a pedido, EXONERAR do Servio Publico Muni-

cipal, a Fisioterapeuta lotada no Hospital Geral de Guarus, Unidadede Sade desta Fundao, matricula 100664, Beatriz da Silva Fa-gundes, com efeito a contar de 02/07/2013.

FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, 07 DE AGOSTO DE2013.

Dr. Jose Manuel Correia Moreira- Presidente / FMS -

Id: 1538536

Id: 1538247

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Coordenadoria de Segurana e Ordem Pblica

GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Portaria n. 942/2013

O Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuieslegais,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n 841/2013 desta Guarda CivilMunicipal, publicada em D.O. datado de 08 de julho de 2013, que pu-

niu a Auxiliar de Vigilncia DEBORA CRISTINA NUNES BARCELOS,matricula 19096, por ter sido apresentado fatos novos.

Campos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2013.

Josu Moreira Peixoto

Cmt da GCM


O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:

Advertir a Auxiliar de Vigilncia DEBORA CRISTINA NUNES BAR-CELOS, matrcula 19096, por ter se recusado a cumprir determinaode remanejamento pela Superviso, na FUNDAO MUNICIPAL DEESPORTES, no dia 08/05/13, e ao ser ouvida a respeito, apresentoumotivo no justificvel. Com seu procedimento, contrariou o estabe-lecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveres do funcionrio: III-

observar as normas legais e regulamentares e X- ser assduo epontual ao servio, e Artigo 145 inciso I - So penalidades discipli-nares: I- Advertncia; tudo do Estatuto dos Funcionrios Pblicos do

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS

Secretaria Municipal de Fazenda

Municpio de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezem-bro de 1991.



Cmt da GCM



RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n 839/2013 desta Guarda CivilMunicipal, publicada em D.O. datado de 08 de julho de 2013, que pu-niu o Guarda Civil Municipal GUILHERME PEIXOTO DA SILVA, ma-

tricula 13944, por ter sido apresentado fatos novos.Campos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2013.


Cmt da GCM



RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n 867/2013 desta Guarda CivilMunicipal, publicada em D.O. datado de 08 de julho de 2013, que pu-niu o Guarda Civil Municipal GUILHERME PEIXOTO DA SILVA, ma-tricula 13944, por ter sido apresentado fatos novos.



Cmt da GCM


O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Advertir o Guarda Civil Municipal GUILHERME PEIXOTO DA SILVA,matrcula 13944, por ter se recusado a cumprir determinao de re-manejamento pela Superviso, na FUNDAO MUNICIPAL DE ES-PORTES, no dia 08/05/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou mo-tivo no justificvel. Com seu procedimento, contrariou o estabelecidono Artigo 134, incisos III e X - So deveres do funcionrio: III- ob-servar as normas legais e regulamentares e X- ser assduo e pontualao servio, e Artigo 145 inciso I - So penalidades disciplinares: I-Advertncia; tudo do Estatuto dos Funcionrios Pblicos do Municpiode Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de1991.

Campos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2013.Josu Moreira Peixoto

Cmt da GCM


O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Advertir o Guarda Civil Municipal GUILHERME PEIXOTO DA SILVA,matrcula 13944, por ter se recusado a cumprir determinao de re-manejamento pela Superviso, na FUNDAO MUNICIPAL DE ES-PORTES, no dia 06/04/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou mo-tivo no justificvel. Com seu procedimento, contrariou o estabelecidono Artigo 134, incisos III e X - So deveres do funcionrio: III- ob-servar as normas legais e regulamentares e X- ser assduo e pontualao servio, e Artigo 145 inciso I - So penalidades disciplinares: I-Advertncia; tudo do Estatuto dos Funcionrios Pblicos do Municpiode Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de1991.

Campos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2013.Josu Moreira Peixoto

Cmt da GCM

Id: 1538581

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do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.10 Ano V - N o- LXXXV - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquinta-feira - 8 de agosto de 2013

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do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.12 Ano V - N o- LXXXV - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquinta-feira - 8 de agosto de 2013

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Id: 1538152

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do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.14 Ano V - N o- LXXXV - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquinta-feira - 8 de agosto de 2013Secretaria Municipal deAdministrao e Gesto de Pessoas

INSTITUTO DE PREVIDNCIA DE SERVIDORESDO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

PREVICAMPOS

Instituto de Previdncia dos Servidoresdo Municpio de Campos dos Goytacazes

Conselho Fiscal

Edital de ConvocaoPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fis-cal do PREVICAMPOS, nomeados atravs da Portaria n 1376/2012,publicada no Dirio Oficial do Municpio no dia 22/06/2012 em con-formidade com os Artigos 51 e 52 da Lei n. 6.786/99, para reunioordinria, que ser realizada no dia 12/08/2013 s 09:00 horas, nasede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres n. 173,Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:

a) Anlise e Parecer do balancete financeiro do ms de Julho doexerccio 2013;b) Assuntos Gerais.

Campos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2013.

Alex Sandro FernandesPresidente do Conselho Fiscal

Conselho Deliberativo

Edital de Convocao

Pelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho De-liberativo do PREVICAMPOS, nomeados atravs da Portaria n1264/2012, publicada no Dirio Oficial do Municpio no dia 18/05/2012,em conformidade com os Arts. 44 da Lei N. 6.786/99, para reunioordinria, que ser realizada no dia 12/08/2013 s 10:00 horas, nasede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, n. 173,Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:

a) Aprovao do balancete financeiro do ms de Julho do exerccio

2013;b) Assuntos Gerais.


Edlson Peixoto GomesPresidente do Conselho Deliberativo

Id: 1538194

PREVICAMPOS

Instituto de Previdncia dos Servidoresdo Municpio de Campos dos Goytacazes

Conselho Fiscal

Edital de Convocao

Pelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fis-cal do PREVICAMPOS, nomeados atravs da Portaria n 1376/2012,publicada no Dirio Oficial do Municpio no dia 22/06/2012 em con-formidade com os Artigos 51 e 52 da Lei n. 6.786/99, para reunioordinria, que ser realizada no dia 12/08/2013 s 09:00 horas, nasede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres n. 173,Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:

a) Anlise e Parecer do balancete financeiro do ms de Julho doexerccio 2013;b) Assuntos Gerais.


Alex Sandro FernandesPresidente do Conselho Fiscal

Conselho Deliberativo

Edital de Convocao

Pelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho De-liberativo do PREVICAMPOS, nomeados atravs da Portaria n1264/2012, publicada no Dirio Oficial do Municpio no dia 18/05/2012,em conformidade com os Arts. 44 da Lei N. 6.786/99, para reunioordinria, que ser realizada no dia 12/08/2013 s 10:00 horas, nasede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, n. 173,Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:

a) Aprovao do balancete financeiro do ms de Julho do exerccio2013;b) Assuntos Gerais.


Edlson Peixoto GomesPresidente do Conselho Deliberativo

Id: 1538172

Secretaria Municipal de SadeAVISO DE LICITAO

PREGO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS N026/2013

A Pregoeira da Secretaria Municipal de Sade, com fulcro no art. 4da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuies, torna pblico e comu-nica aos interessados que far realizar a licitao na Modalidade Pre-go Presencial - SRP n 026/2013, conforme discriminado abaixo:

Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisio de me-dicamentos pertencentes padronizao do Programa PROAPAR pa-ra atendimento Secretaria Municipal de Sade.

Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: 29 de agosto de 2013, s 10h (dez horas).

O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-7657, no horrio de 9:00 s 12:00 horas edas 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma)resma de papel A4.


Roberta Ramos Robaina ZainottePregoeira

Id: 1538648

AVISO DE REMARCAO DE LICITAO

PREGO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS N030/2013

A Pregoeira da Fundao Municipal de Sade, com fulcro no art. 4da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuies, torna pblico e comu-nica aos interessados que far realizar a licitao na Modalidade Pre-go Presencial - SRP n 030/2013, conforme discriminado abaixo:

Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisio demateriais e insumos hospitalares para assistncia aos pacientesinternados nas unidades hospitalares e pr-hospitalares que in-tegram a estrutura da Fundao Municipal de Sade e a assis-tncia aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Sa-de.

NOVA Data e horrio para a entrega dos documentos e PropostaComercial: 28 de agosto de 2013, s 10h (dez horas).

O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-7657, no horrio de 09h00min s 12h00mine das 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma)resma de papel A4.


Roberta Ramos Robaina Zainotte

Pregoeira

Id: 1538649

Secretaria Municipal deFamlia e Assistncia Social

FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E JUVENTUDE

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Edital de Convocao

O Presidente do Conselho Municipal da Juventude- CMJ, nouso de suas atribuies, convoca os conselheiros para AssembliaOrdinria que ser realizada no dia 13/06/13 (tera-feira), s 9 horas(1 convocao) e s 9 horas e 30 minutos (2 convocao), na sedeprpria, situada na Rua Luiz Sobral, n. 56, Pq Tamandar, com aseguinte pauta:

01 - Leitura de expediente;02 - Oitiva da ETE Agrcola Antnio Sarlo;03 - Assuntos gerais.

Campos dos Goytacazes, 7 de Agosto de 2013

Maycon Alves de MoraisPresidente do Conselho Municipal da Juventude

Id: 1538579

EXTRATO DE CONTRATOPREGO n 04/2013(Sob Sistema de registro de Preos)

CONTRATO N 024/13

OBJETO: Aquisio de Material de Limpeza e Descartveis, paraatender as necessidades das Instituies de Acolhimento: aconche-go,CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infncia e dos de-mais Programas e projetos: Desafio Aldeia, Desafia Guandu, DesafioTravesso, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, PCCC, Sededa Fundao e Conselho Tutelar.

CONTRATANTE: FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E DA JU-VENTUDEEMPRESA: E. M. COMRCIO E SERVIOS LTDAVALOR GLOBAL: R$ 3.219,20 (trs mil, duzentos e dezenove reais evinte centavos)

PRAZO DE EXECUO CONTRATUAL: 06 (seis) meses

Publique-se

Campos dos Goytacazes, 17 de julho de 2013.

Thiago Cerqueira Ferrugem N. AlvesMatrcula 24047

= Presidente da FMIJ =

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO n. 2012.044.000278-6 - PR

PREGO n 003/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS)CONTRATO N 026/13

OBJETO: Aquisio de Material de Expediente para atender as ne-cessidades das Instituies de Acolhimento Aconchego, CRA, Cativar,Conviver, Projeto Lara e Portal da Infncia, dos Programas DesafioAldeia, Desafio Guandu, Desafio Travesso, CVA Parque Prazeres,CVA Parque Guarus, Fortale-Ser, PCCC, Desafio Sede e CJ (Artesem Madeira e Oficina de Artesanato), e dos Projetos Bombeiro Mirime Projetos Especiais Oficinas de Teatro e outros, desenvolvidos pelaFMIJ

CONTRATANTE: FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E DA JU-VENTUDEEMPRESA: CRISTA CONFECES DE ARTIGOS DO VESTURIOLTDAVALOR GLOBAL: R$ 37.162,16 (trinta e sete mil, cento e sessenta edois reais e dezesseis centavos)

Publique-se


Thiago Cerqueira Ferrugem N. AlvesMatrcula 24047

= Presidente da FMIJ =

Id: 1538651

AVISO DE LICITAO - Prego Presencial n 007/2013

A Pregoeira da FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E JUVENTU-DE comunica aos interessados que a licitao na Modalidade PregoPresencial n 007/2013 foi considerada DESERTA, devido ao nocomparecimento de interessados ao certame, discriminada abaixo:Objeto: Aquisio de moto para transporte de carga.Data e horrio da licitao deserta: 02 de agosto de 2013 s 10h(dez horas).


Claudia Mrcia Alves da SilvaPregoeira da FMIJ.

Id: 1538650

Secretaria Municipal deEducao, Cultura e Esportes

FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA

EXTRATO CONTRATO

PROCESSO n. 2013.019.000243-2-PR

PREGO PRESENCIAL n 008/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO

DE PREOS)CONTRATO N 112/2013

OBJETO: Contratao de empresa especializada em locao de trioeltrico de mdio porte para atender aos eventos culturais, artsticos,esportivos e comemorativos da Fundao Cultural Jornalista OswaldoLima.

CONTRATANTE: FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDOLIMA

CONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUES E SERVIOS LT-DAvalor global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)Prazo de Execuo: 60(sessenta)dias


Patrcia Cordeiro Alves=Presidente da FCJOL=

Id: 1538654

Id: 1538655

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,URBANISMO E INFRAESTRUTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZESSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAES-

TRUTURA

EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO - RERRATIFICAO

Contrato n 002/2011Processo n 2010.034.000413-0-PRConcorrncia Pblica n 028/2010Empresa Contratada: CONSRCIO HIDRO - MACROObjeto: Pela execuo do objeto deste Termo Aditivo ao contrato ori-ginal, uma vez obedecidas s formalidades legais e contratuais per-tinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha cons-tante dos autos, tendo em vista a alterao nos quantitativos e acrs-cimos de servios necessrios para a concluso da obra pela con-tratao de empresa especializada para urbanizao e drenagem daAvenida Jos Carlos Pereira Pinto, Avenida Antnio de Castro, Estra-da de Santa Rosa, Ruas Alberto da Costa Reis e Arlindo Gregori Bar-beitas - Subdistritos de Guarus, com reflexo financeiro.Valor do aditivo: R$ 6.475.337,60 (seis milhes, quatrocentos e seten-ta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).Data do aditivo: 04/07/2012


(Publicado por omisso)

Id: 1538639


TRUTURA

EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO - PRAZO

Contrato n 272/2012Processo n 2011.034.000184-5-PRTomada de Preos n 005/2011Empresa Contratada: RIBEIRO E MELLO CONSTRUES LTDAObjeto: Pela execuo do objeto deste Termo Aditivo ao contrato ori-ginal, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais per-tinentes, para seguimento da obra de construo de Praa na RuaParan - Parque Cidade Luz, sem reflexo financeiro.Prazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias


Id: 1538640


TRUTURA

EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO - RERRATIFICAO E PRAZO

Contrato n 145/2012Processo n 2012.034.000026-5-PRTomada de Preos n 005/2012Empresa Contratada: VISO EMPREENDIMENTOS LTDAObjeto: Pela execuo do objeto deste Termo Aditivo ao contrato ori-ginal, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais per-tinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha cons-tante nos autos, tendo em vista a alterao nos quantitativos e acrs-cimos de servios necessrios para a concluso da obra de constru-o da Escola Municipal Joo Goulart - Venda Nova - Campos dosGoytacazes, com reflexo financeiro.Prazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias

Valor aditivado: R$ 305.568,18 (trezentos e cinco mil, quinhentos esessenta e oito reais e dezoito centavos)Data do aditivo: 03/04/2013



Id: 1538641


TRUTURA


Contrato n 147/2012Processo n 2012.034.000014-3-PRTomada de Preos n 011/2012Empresa Contratada: K.M.X. CONSTRUES E EMPREENDIMEN-TOS LTDAObjeto: Pela execuo do objeto deste Termo Aditivo ao contrato ori-ginal, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais per-tinentes, pela execuo de obra de reforma da escola Municipal HeitorAlves Barreto - Largo do Garcia - Campos dos Goytacazes.Prazo aditivado: 90 (noventa) diasData do aditivo: 01/11/2012



Id: 1538642


TRUTURA


Contrato n 296/2012Processo n 2012.034.000121-5-PRTomada de Preos n 041/2012Empresa Contratada: VISO EMPREENDIMENTOS LTDAObjeto: Pela execuo do objeto deste Termo Aditivo ao contrato ori-ginal, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais per-tinentes, para a obra de reforma da Praa Joo XXIII - Rua Artur No-gueira - Parque Nova Braslia - Campos dos Goytacazes, sem reflexofinanceiro.Prazo aditivado: 60 (sessenta) dias.Data do aditivo: 04/03/2013.



Id: 1538643

DO 08/08/2013

Documents

Transcript of DO 08/08/2013