DJE - caderno1-Administrativo

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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Ano VIII • Edição 1917 • São Paulo, quinta-feira, 2 de julho de 2015 www.dje.tjsp.jus.br caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: José Renato Nalini TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEMA - Secretaria da Magistratura COMUNICADO nº. 394/2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Senhores Procuradores das Entidades Devedoras, Senhores Advogados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que: - até 1º de julho foram recebidos no DEPRE os requisitórios expedidos em papel pelos MM. Juízes das Execuções, registrando que, a partir de 02 de julho de 2015 será implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais; - os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE; - considerando a implantação do precatório digital em todas as Comarcas do Estado de São Paulo a partir de 02 de julho de 2015, os requisitórios expedidos em papel, que estão em trânsito, e que ainda não foram protocolados no DEPRE até 1º de julho, serão devolvidos à Comarca de origem, e deverão ser expedidos eletronicamente, de acordo com as novas determinações; - demais orientações serão oportunamente divulgadas. São Paulo, 25 de junho de 2015. JOSÉ RENATO NALINI Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (02, 03, 13/07/2015) ASSENTO Nº 288/1991 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo seu Órgão Especial, levando em conta a competência privativa que lhe foi reconhecida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, na representação nº 1.117-8, bem como o teor da Resolução nº 3, de 02 de setembro de 1981, desta Corte, resolve aprovar o seguinte ASSENTO REGIMENTAL Artigo 1º - Fica homologada a denominação “DR. JOAQUIM GUEDES ALCOFORADO” para o edifício do Fórum da Comarca de Cananéia. Artigo 2º - Este Assento vigorará a partir da data de sua publicação. São Paulo, 30 de outubro de 1991 (a) Aniceto Lopes Aliende, Presidente do Tribunal de Justiça (publicado novamente por conter correção)

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DJE - dia -2 de Julho e 2015.

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  • Publicao Oficial do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo - Lei Federal n 11.419/06, art. 4

    Ano VIII Edio 1917 So Paulo, quinta-feira, 2 de julho de 2015 www.dje.tjsp.jus.br

    caderno 1ADMINISTRATIVO

    Presidente:

    Jos Renato Nalini

    TRIBUNAL DE JUSTIASEMA - Secretaria da Magistratura

    COMUNICADO n. 394/2015

    O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE SO PAULO, Desembargador JOS RENATO NALINI, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Senhores Procuradores das Entidades Devedoras, Senhores Advogados e servidores do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo que:

    - at 1 de julho foram recebidos no DEPRE os requisitrios expedidos em papel pelos MM. Juzes das Execues, registrando que, a partir de 02 de julho de 2015 ser implantado em todas as Varas do Estado de So Paulo, o novo Sistema Digital de Precatrios e RPV, e consequentemente, todas as peties de solicitao de expedio de Ofcio Requisitrio, somente sero admitidas no formato digital, atravs do Portal e-Saj, Petio Intermediria, cuja funcionalidade especfica para precatrios estar habilitada, tanto para processos fsicos como digitais;

    - os ofcios requisitrios devero observar rigorosamente as determinaes contidas nas Portarias n 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidncia, e Comunicados n 02/2014 e 01/2015, do DEPRE;

    - considerando a implantao do precatrio digital em todas as Comarcas do Estado de So Paulo a partir de 02 de julho de 2015, os requisitrios expedidos em papel, que esto em trnsito, e que ainda no foram protocolados no DEPRE at 1 de julho, sero devolvidos Comarca de origem, e devero ser expedidos eletronicamente, de acordo com as novas determinaes;

    - demais orientaes sero oportunamente divulgadas. So Paulo, 25 de junho de 2015.

    JOS RENATO NALINIDesembargador Presidente do

    Tribunal de Justia do Estado de So Paulo

    (02, 03, 13/07/2015)

    ASSENTO N 288/1991

    O TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE SO PAULO, pelo seu rgo Especial, levando em conta a competncia privativa que lhe foi reconhecida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, na representao n 1.117-8, bem como o teor da Resoluo n 3, de 02 de setembro de 1981, desta Corte, resolve aprovar o seguinte ASSENTO REGIMENTAL

    Artigo 1 - Fica homologada a denominao DR. JOAQUIM GUEDES ALCOFORADO para o edifcio do Frum daComarca de Canania.

    Artigo 2 - Este Assento vigorar a partir da data de sua publicao.

    So Paulo, 30 de outubro de 1991

    (a) Aniceto Lopes Aliende, Presidente do Tribunal de Justia

    (publicado novamente por conter correo)

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    SEO I

    ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIA

    Subseo I: Atos e comunicados da Presidncia

    SECRETARIA DA PRESIDNCIA

    Diretoria de Relaes Institucionais - SPr 4

    COORDENADORIA DE CERIMONIALCONVITE

    O Presidente do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo, Desembargador Jos Renato Nalini, tem ahonra de convidar os Senhores Desembargadores, Juzes de Direito e Funcionrios para o Projeto Quintas Musicais com o espetculo LUSOFONIA Sons e Poesia, por Cia Marinho, Wallace Oliveira e Srgio Borges, a realizar-se no dia 2 de julho de 2015 (quinta-feira), s 12 horas, no Palacete Conde de Sarzedas, Rua Conde de Sarzedas, 100 - Centro - So Paulo/SP.

    SEMA 1.1

    SEMA 1.1.2.1

    PROCESSO N 179/1983 ITAQUAQUECETUBA O Excelentssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justia, em 30/06/2015, autorizou a antecipao do encerramento do expediente forense da Comarca de Itaquaquecetuba, no dia 30/06/2015, a partir das 12h15, bem como a suspenso dos prazos processuais na referida data.

    PROCESSO N 244/1983 CANANIA O Excelentssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justia, em 30/06/2015, em razo do exguo lapso temporal, autorizou, ad referendum do Egrgio Conselho Superior da Magistratura, a afixao de placa identificadora do Patrono da Comarca de Canania.

    SEMA 1.3

    SEMA 1.3.2

    COMUNICADO N 189/14

    A PRESIDNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA comunica aos magistrados de 1 instncia promovidos, removidos e removidos por permuta, que devero, no prazo de at 180 (cento e oitenta) dias contados da movimentao, iniciar curso de aperfeioamento na(s) rea(s) do Direito da respectiva Vara, especializada ou cumulativa, para a qual ocorreu a movimentao, nos termos do artigo 2 do Provimento n 2.179/2014.

    COMUNICADO N 397/15

    A PRESIDNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA comunica que os magistrados de 1 instncia promovidos e removidos, (exceto aos cargos de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau), por ato de 1/07/2015, permanecero respondendo por suas antigas varas e designaes de 02/07/2015 a 12/07/2015, sem incidncia de dirias e transporte.

    COMUNICADO N 398/15

    O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA comunica aos Magistrados promovidos nesta data que concede o prazo de cinco dias (at s 19 horas do dia 06 de julho de 2015 segunda-feira) para requerer que a promoo se efetive na comarca ou vara de que era titular e cuja entrncia tenha sido elevada, nos termos do artigo 13, pargrafo nico, da Lei Complementar n 980/2005 e do artigo 87 do Regimento Interno deste Tribunal de Justia. Os requerimentos devero ser enviados por e-mail dirigido [email protected], e confirmados pelos telefones (11) 2171-6562 ou (11) 2171-6574.

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    ATOS DE 1/07/2015, COM EFEITO, A PARTIR DE 02/07/2015

    O Desembargador JOS RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alnea c da Constituio da Repblica e artigo 26, inciso II, alnea g do Regimento Interno, e em face das listas de indicaes elaboradas pelo rgo Especial do Tribunal,

    REMOVE

    FERNANDA GOMES CAMACHO, do cargo de Juza de Direito Titular I da 19 Vara Cvel Central da Comarca de So Paulo (entrncia final), ao de JUZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM SEGUNDO GRAU (ENTRNCIA FINAL).

    RICHARD PAULRO PAE KIM, do cargo de Juiz de Direito da Vara da Infncia e da Juventude, Protetiva e Cvel da Comarca de Campinas (entrncia final), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 32 VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA FINAL);

    HENRIQUE NADER, do cargo de Juiz de Direito da 2 Vara Cvel da Comarca de Jundia (entrncia final), ao de JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CVEL DA COMARCA DE CAMPINAS (ENTRNCIA FINAL);

    GUSTAVO SANTINI TEODORO, do cargo de Juiz de Direito Titular II da 23 Vara Cvel - Central da Comarca de So Paulo (entrncia final), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 5 VARA CVEL DO FORO REGIONAL - JABAQUARA DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA FINAL);

    ROBERTA CRISTINA MORO, do cargo de Juza de Direito a 1 Vara Cvel da Comarca de Itatiba (entrncia intermediria), ao de 11 JUZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE CAMPINAS (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    BRUNO PAIVA GARCIA, do cargo de Juiz de Direito da Vara do Jri, Execues Criminais e da Infncia e da Juventude da Comarca de Bragana Paulista (entrncia intermediria), ao de 12 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE CAMPINAS (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    GUILHERME STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de So Paulo (entrncia intermediria), ao de 8 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE RIBEIRO PRETO (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    RODRIGO GARCIA MARTINEZ, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de So Paulo (entrncia intermediria), ao de 3 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SANTOS (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    ADILSON VAGNER BALLOTTI, do cargo de Juiz de Direito da 3 Vara Cvel da Comarca de Fernandpolis (entrncia intermediria), ao de JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA DA COMARCA DE JALES (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    GUILHERME LOPES ALVES LAMAS, do cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Taboo da Serra (entrncia intermediria), ao de 2 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE LIMEIRA (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    ANDR PEREIRA DE SOUZA, do cargo de 1 Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Jundia (entrncia intermediria), ao de 13 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE CAMPINAS (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de So Paulo (entrncia intermediria), ao de JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CVEL DA COMARCA DE ITAPEVI (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    RODRIGO MIGUEL FERRARI, do cargo de Juiz de Direito da 1 Vara da Comarca de Guar (entrncia inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE ITUVERAVA (ENTRNCIA INICIAL);

    PROMOVE POR ANTIGUIDADE

    CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrncia final), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIA CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Pedro Cauby Pires de Arajo.

    JOS ISAAC BIRER, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de So Paulo (terceira entrncia), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 5 VARA CVEL DO FORO REGIONAL - TATUAP DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA FINAL);

    ADRIANA ANDRADE PESSI, do cargo de Juza de Direito da 2 Vara Cvel da Comarca de Bragana Paulista (entrncia intermediria), ao de JUZA DE DIREITO TITULAR II DA 2 VARA DA FAMLIA E DAS SUCESSES DO FORO REGIONAL - SO MIGUEL PAULISTA DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA FINAL);

    JLIO ALEXANDRE FELIX DE FARIA, do cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Franco da Rocha (entrncia intermediria), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 2 VARA DA FAMLIA E DAS SUCESSES DO FORO REGIONAL - PINHEIROS DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA FINAL);

    ELIANE DA CAMARA LEITE FERREIRA, do cargo de 2 Juza de Direito Auxiliar da Comarca de Campinas (entrncia intermediria), ao de JUZA DE DIREITO DA 1 VARA DA FAMLIA E DAS SUCESSES - CENTRAL DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA FINAL);

    MARCUS VINICIUS BACHIEGA, do cargo de Juiz de Direito da 2 Vara Criminal da Comarca de Botucatu (entrncia intermediria), ao de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL DA COMARCA DE BOTUCATU (ENTRNCIA FINAL);

  • Publicao Oficial do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo - Lei Federal n 11.419/06, art. 4

    Disponibilizao: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Dirio da Justia Eletrnico - Caderno Administrativo So Paulo, Ano VIII - Edio 1917 4

    ANTONIO AUGUSTO GALVO DE FRANA, do cargo de Juiz de Direito da 1 Vara da Comarca de Itapecerica da Serra (entrncia intermediria), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 4 VARA DA FAZENDA PBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA FINAL);

    GUILHERME EDUARDO MENDES TARCIA E FAZZIO, do cargo de Juiz de Direito da 4 Vara Cvel da Comarca de Ja (entrncia intermediria), ao de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARAPICUBA (ENTRNCIA FINAL);

    LIZANDRA MARIA LAPENNA PEANHA, do cargo de Juza de Direito Auxiliar da Comarca de So Paulo (entrncia intermediria), ao de JUZA DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SO BERNARDO DO CAMPO (ENTRNCIA FINAL);

    CRISTIANE AMOR ESPIN, do cargo de Juza de Direito Auxiliar da Comarca de So Paulo (entrncia intermediria), ao de JUZA DE DIREITO TITULAR I DA 23 VARA CVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA FINAL);

    DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO, do cargo de Juiz de Direito da 1 Vara do Foro Distrital - Aruj (Comarca de Santa Isabel) (entrncia intermediria), ao de JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES (ENTRNCIA FINAL);

    CARINA LUCHETA CARRARA, do cargo de Juza de Direito da 1 Vara Criminal da Comarca de Ja (entrncia intermediria), ao de JUZA DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAU (ENTRNCIA FINAL);

    JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR, do cargo de Juiz de Direito da 1 Vara Criminal da Comarca de Botucatu (entrncia intermediria), ao de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE (ENTRNCIA FINAL);

    RODRIGO VIEIRA MURAT, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de So Paulo (entrncia intermediria), ao de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAMLIA E DAS SUCESSES DA COMARCA DE ITAPETININGA (ENTRNCIA FINAL);

    LUCAS EDUARDO STEINLE CAMARGO, do cargo de Juiz de Direito do Foro Distrital - Artur Nogueira (Comarca de Mogi Mirim) (entrncia inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAS (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Fartura (entrncia inicial), ao de 6 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE CAMPINAS (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    LIVIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, do cargo de Juza de Direito da 1 Vara da Comarca de Mongagu (entrncia inicial), ao de 5 JUZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SANTOS (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    MARIA CAROLINA MARQUES CARO QUINTILIANO, do cargo de Juza de Direito da Comarca de Cerquilho (entrncia inicial), ao de JUZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRO PIRES (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    EDUARDO RUIVO NICOLAU, do cargo de Juiz de Direito da 1 Vara da Comarca de Miracatu (entrncia inicial), ao de 3 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE PRAIA GRANDE (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR, do cargo de Juiz de Direito da 2 Vara da Comarca de Panorama (entrncia inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE RIBEIRO PIRES (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    FABIO AUGUSTO PACI ROCHA, do cargo de Juiz de Direito da 1 Vara da Comarca de Piraju (entrncia inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AVAR (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI, do cargo de 3 Juza Substituta da 8 Circunscrio Judiciria - Campinas, ao de JUZA DE DIREITO DO FORO DISTRITAL - ITUPEVA (COMARCA DE JUNDIA) (ENTRNCIA INICIAL);

    JOICE SOFIATI SALGADO, do cargo de 8 Juza Substituta da 41 Circunscrio Judiciria - Ribeiro Preto , ao de JUZA DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE JARDINPOLIS (ENTRNCIA INICIAL);

    DANILO BRAIT, do cargo de 1 Juiz Substituto da 35 Circunscrio Judiciria - Lins, ao de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE PROMISSO (ENTRNCIA INICIAL);

    WELLINGTON BARIZON, do cargo de 3 Juiz Substituto da 23 Circunscrio Judiciria - Botucatu, ao de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL - ITATINGA (COMARCA DE BOTUCATU) (ENTRNCIA INICIAL);

    JU HYEON LEE, do cargo de 1 Juiz Substituto da 12 Circunscrio Judiciria - So Carlos, ao de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE DOIS CRREGOS (ENTRNCIA INICIAL);

    GIULIANA CASALENUOVO BRIZZI, do cargo de 1 Juza Substituta da 50 Circunscrio Judiciria - So Joo da Boa Vista , ao de JUZA DE DIREITO DA 3 VARA DA COMARCA DE GARA (ENTRNCIA INICIAL);

    RAPHAEL FARACO NETO, do cargo de 1 Juiz Substituto da 15 Circunscrio Judiciria - Catanduva, ao de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE NOVO HORIZONTE (ENTRNCIA INICIAL);

    GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, do cargo de 1 Juiz Substituto da 14 Circunscrio Judiciria - Barretos, ao de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TAMBA (ENTRNCIA INICIAL);

  • Publicao Oficial do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo - Lei Federal n 11.419/06, art. 4

    Disponibilizao: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Dirio da Justia Eletrnico - Caderno Administrativo So Paulo, Ano VIII - Edio 1917 5

    ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY, do cargo de 3 Juiz Substituto da 16 Circunscrio Judiciria - So Jos do Rio Preto, ao de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL - MACAUBAL (COMARCA DE MONTE APRAZVEL) (ENTRNCIA INICIAL);

    PROMOVE POR MERECIMENTO

    CARLOS GUSTAVO VISCONTI, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de So Paulo (entrncia intermediria), ao de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CVEL DA COMARCA DE SO BERNARDO DO CAMPO (ENTRNCIA FINAL);

    DANILO MANSANO BARIONI, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de So Paulo (entrncia intermediria), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1 VARA DA FAZENDA PBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA FINAL);

    JOS ANTONIO BERNARDO, do cargo de 1 Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Marlia (entrncia intermediria), ao de JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMLIA E DAS SUCESSES DA COMARCA DE MARLIA (ENTRNCIA FINAL);

    GILBERTO AZEVEDO DE MORAES COSTA, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de So Paulo (entrncia intermediria), ao de JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CVEL DA COMARCA DE SUZANO (ENTRNCIA FINAL);

    TIAGO DUCATTI LINO MACHADO, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de So Paulo (entrncia intermediria), ao de JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES (ENTRNCIA FINAL);

    RODRIGO SETTE CARVALHO, do cargo de Juiz de Direito do Foro Distrital - Pinhalzinho (Comarca de Bragana Paulista) (entrncia inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CVEL DA COMARCA DE BRAGANA PAULISTA (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    CRISTIANO CESAR CEOLIN, do cargo de Juiz de Direito a 1 Vara da Comarca de Mairipor (entrncia inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE ITAPEVA (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    BARBARA SYUFFI MONTES, do cargo de Juza de Direito do Foro Distrital - Salespolis (Comarca de Santa Branca) (entrncia inicial), ao de JUZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTORANTIM (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    ADRIANA BARREA, do cargo de Juza de Direito do Foro Distrital - Conchal (Comarca de Mogi Mirim) (entrncia inicial), ao de JUZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LEME (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    AYRTON VIDOLIN MARQUES JUNIOR, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Palestina (entrncia inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO, do cargo de Juiz de Direito da 2 Vara da Comarca de Mongagu (entrncia inicial), ao de 7 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SANTOS (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    PAULA VELLOSO RODRIGUES FERRERI, do cargo de Juza de Direito da 1 Vara da Comarca de Esprito Santo do Pinhal (entrncia inicial), ao de JUZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    JOS PEDRO REBELLO GIANNINI, do cargo de Juiz de Direito do Foro Distrital - Itariri (Comarca de Itanham) (entrncia inicial), ao de 1 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE DIADEMA (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    GIOVANNA CHRISTINA COLARES, do cargo de Juza de Direito da 1 Vara da Comarca de Itarar (entrncia inicial), ao de JUZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    JOO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Apia (entrncia inicial), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    TAIS HELENA FIORINI BARBOSA, do cargo de Juza de Direito da Comarca de Chavantes (entrncia inicial), ao de JUZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    BRUNO LUS COSTA BURAN, do cargo de Juiz de Direito do Foro Distrital - Buri (Comarca de Itapeva) (entrncia inicial), ao de 4 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SANTO ANDR (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    MIRIAN KEIKO SANCHES, do cargo de Juza de Direito da Comarca de Agua (entrncia inicial), ao de 9 JUZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    DBORA MOREIRA TIBRCIO COSTA, do cargo de Juza de Direito da 2 Vara da Comarca de Barra Bonita (entrncia inicial), ao de JUZA DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE ANDRADINA (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    VTOR GAMBASSI PEREIRA, do cargo de Juiz de Direito da 1 Vara da Comarca de Martinpolis (entrncia inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DO FORO DISTRITAL - HORTOLNDIA (COMARCA DE SUMAR) (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    PEDRO SIQUEIRA DE PRETTO, do cargo de Juiz de Direito da 2 Vara da Comarca de Itpolis (entrncia inicial), ao de 1 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE ARAATUBA (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    CHRISTIANO RODRIGO GOMES DE FREITAS, do cargo de Juiz de Direito da 1 Vara da Comarca de Bariri (entrncia inicial), ao de 2 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE PRAIA GRANDE (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

  • Publicao Oficial do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo - Lei Federal n 11.419/06, art. 4

    Disponibilizao: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Dirio da Justia Eletrnico - Caderno Administrativo So Paulo, Ano VIII - Edio 1917 6

    RODRIGO MARTINS FARIA, do cargo de Juiz de Direito da 1 Vara da Comarca de Brotas (entrncia inicial), ao de 1 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE PRAIA GRANDE (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    AUGUSTO BRUNO MANDELLI, do cargo de Juiz de Direito da 2 Vara da Comarca de Promisso (entrncia inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE PENPOLIS (ENTRNCIA INTERMEDIRIA);

    CINARA PALHARES, do cargo de 8 Juza Substituta da 4 Circunscrio Judiciria - Osasco, ao de JUZA DE DIREITO DA COMARCA DE SANTANA DE PARNABA (ENTRNCIA INICIAL);

    ALINE DE OLIVEIRA MACHADO BONESSO PEREIRA DE CARVALHO, do cargo de 1 Juza Substituta da 41 Circunscrio Judiciria - Ribeiro Preto, ao de JUZA DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE PONTAL (ENTRNCIA INICIAL);

    VINICIUS PERETTI GIONGO, do cargo de 3 Juiz Substituto da 28 Circunscrio Judiciria - Presidente Venceslau, ao de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES (ENTRNCIA INICIAL);

    RODRIGO PINATI DA SILVA, do cargo de 1 Juiz Substituto da 34 Circunscrio Judiciria - Piracicaba, ao de JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SO PEDRO (ENTRNCIA INICIAL);

    FERNANDO JOS ALGUZ DA SILVEIRA, do cargo de 2 Juiz Substituto da 19 Circunscrio Judiciria - Sorocaba, ao de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PORANGABA (ENTRNCIA INICIAL);

    FBIO SZNIFER, do cargo de 2 Juiz Substituto da 5 Circunscrio Judiciria - Jundia, ao de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DO FORO DISTRITAL - BERTIOGA (COMARCA DE SANTOS) (ENTRNCIA INICIAL);

    DAIANE SALADINI MONARI, do cargo de 5 Juza Substituta da 44 Circunscrio Judiciria - Guarulhos, ao de JUZA DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE PIRAJU (ENTRNCIA INICIAL);

    ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHA, do cargo de 1 Juza Substituta da 13 Circunscrio Judiciria - Araraquara, ao de JUZA DE DIREITO DA 1 VARA DO FORO DISTRITAL - AMRICO BRASILIENSE (COMARCA DE ARARAQUARA) (ENTRNCIA INICIAL);

    MARCEL PANGONI GUERRA, do cargo de 2 Juiz Substituto da 36 Circunscrio Judiciria - Araatuba, ao de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REGENTE FEIJ (ENTRNCIA INICIAL);

    ZANDER BARBOSA DALCIN, do cargo de 2 Juiz Substituto da 26 Circunscrio Judiciria - Assis, ao de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARACA (ENTRNCIA INICIAL);

    EDITAL - CONCURSO N 22/2015

    POR DELIBERAO DO EGRGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA,

    ACHAM-SE abertas, a partir do dia 02 de julho at s 18 horas do dia 06 de julho de 2015 (segunda-feira), as inscries de Juzes de Direito que, tendo as condies legais (artigo 81 e seguintes do Regimento Interno), pretendam requerer PROMOO para provimento das seguintes vagas de DESEMBARGADOR:

    MERECIMENTO01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR - CARREIRA

    ANTIGUIDADE01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR - CARREIRA

    OBSERVAO:-

    1. Somente sero aceitas inscries efetuadas pela Internet, com a utilizao do PORTAL DO MAGISTRADO, disponvel para acesso no seguinte endereo eletrnico: www.portaldomagistrado.tjsp.jus.br/ptlpdb/

    ATENO: no ser aceita inscrio:

    a.) por ofcio ou requerimento em papel, ainda que levado a protocolo pessoalmente na SEMA;b.) por e-mail ou outra forma de comunicao eletrnica, instantnea ou no, que no seja o PORTAL DO MAGISTRADO;c.) enviada por fax ou malote.

    2. As declaraes nos termos do art. 81, 1 do Regimento Interno do Tribunal de Justia (endereo residencial, no ter autos conclusos fora do prazo e no ter dado causa a adiamento injustificado de audincias) e a justificativa nos termos do art. 81, 2 do Regimento Interno do Tribunal Justia (caso haja processos alm do prazo legal), devero ser feitas no PORTAL DO MAGISTRADO, em campo prprio.

    Secretaria da Magistratura - SEMA, 1 de julho de 2015.

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    Disponibilizao: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Dirio da Justia Eletrnico - Caderno Administrativo So Paulo, Ano VIII - Edio 1917 7

    EDITAL - CONCURSO N 23/2015

    POR DELIBERAO DO EGRGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA,

    ACHAM-SE abertas, a partir de 02 de julho at s 18 horas do dia 06 de julho de 2015 (segunda-feira), as inscries de Juzes de Direito que, tendo as condies legais (artigo 81 e seguintes do Regimento Interno), pretendam requerer REMOO para provimento da seguinte vaga de ENTRNCIA FINAL:

    01 (UM) CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU

    OBSERVAO:-

    1. Somente sero aceitas inscries efetuadas pela Internet, com a utilizao do PORTAL DO MAGISTRADO, disponvel para acesso no seguinte endereo eletrnico: www.portaldomagistrado.tjsp.jus.br/ptlpdb/

    ATENO: no ser aceita inscrio:

    a.) por ofcio ou requerimento em papel, ainda que levado a protocolo pessoalmente na SEMA;b.) por e-mail ou outra forma de comunicao eletrnica, instantnea ou no, que no seja o PORTAL DO MAGISTRADO;c.) enviada por fax ou malote.

    2. As declaraes nos termos do art. 81, 1 do Regimento Interno do Tribunal de Justia (endereo residencial, no ter autos conclusos fora do prazo e no ter dado causa a adiamento injustificado de audincias) e a justificativa nos termos do art. 81, 2 do Regimento Interno do Tribunal Justia (caso haja processos alm do prazo legal), devero ser feitas no PORTAL DO MAGISTRADO, em campo prprio.

    Secretaria da Magistratura - SEMA, 1 de julho de 2015.

    COMUNICADO N 399/2015

    Comunicamos aos Excelentssimos Senhores Magistrados as instrues que devero ser observadas para inscrio eletrnica ao concurso de promoo e remoo.

    ENDEREO ELETRNICO: www.portaldomagistrado.tjsp.jus.br/ptlpdb/

    AJUDA

    Tela de LoginConecte seu Certificado Digital ao computador e informe sua Senha de PIN. Caso tenha problemas para acesso atravs

    do Certificado Digital, o acesso pode ser feito atravs da identificao de Usurio (matrcula) e Senha (que deve ser requisitada pelo e-mail [email protected]).

    No caso de dificuldade no acesso, entre em contato com a Central de Atendimento, pelos telefone: (11) 3241-5977 ramais 202, 232, 245, 250 e 251 ou pelo e-mail: [email protected].

    Tela de IdentificaoDepois de confirmada sua identificao, estar disponvel o acesso ao Portal do Magistrado. Na parte superior da tela,

    selecione o item Concursos, e siga os passos abaixo, para inscrio ou ajuste de inscrio:

    ConsultarPodem ser consultados todos os concursos, passados e atuais. Automaticamente o Portal do Magistrado apresenta os

    concursos que esto publicados. Caso deseje visualizar outro concurso, indique o nmero, ou perodo, do concurso que deseja acessar.

    Nova inscrioPara iniciar a inscrio no concurso, basta clicar sobre o concurso desejado, abrir um campo com as informaes do

    concurso: edital, grade de inscritos (que ordenada medida que as inscries so concludas) e o boto INSCRIO. Acione o boto inscrio, para iniciar o cadastramento, seguindo os 5 passos abaixo.

    AjusteAo consultar concursos nos quais o Magistrado se inscreveu eletronicamente, e que ainda esto em vigncia, ser

    possvel consultar a inscrio ou efetuar ajustes. O ajuste s disponibilizado, aps a inscrio concluda, seguindo o mesmo procedimento da inscrio.

    DesistnciaDurante o perodo de desistncia, ao consultar sero relacionados os concursos nos quais o Magistrado se inscreveu

    eletronicamente, onde ser possvel efetuar a desistncia da inscrio.

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    Telas de Inscrio / Ajuste

    So 5 (cinco) passos:

    Passo 1 Atualizao CadastralSo apresentados os dados pessoais do Magistrado como nome, matrcula, endereo e afins. Caso os dados apresentados

    estejam incorretos, o Magistrado pode efetuar a atualizao nesta mesma tela, clicando na palavra escrita em vermelho clique aqui. Se o endereo estiver incorreto, favor editar o endereo clicando no lpis no lado direito da tela (abre a edio), informe a data fim do endereo, desmarque a opo Principal e clique no boto adicionar para informar o novo endereo, no esquea de informar a data de incio e marcar a opo Principal.

    Passo 2 Escolha das VagasSo dois quadros: o primeiro, acima, com todas as vagas disponveis para inscrio, o segundo, com as opes feitas pelo

    Magistrado. Vagas por merecimento e por antiguidade ficam em quadros separados.

    Inscrio: a inscrio feita individualmente para cada vaga ou coletivamente para todas as vagas, usando as setas voltadas para baixo, colocadas entre os quadros (a seta simples usada para inscrio individual e a seta dupla para inscrio coletiva).

    Excluso para excluir uma ou mais opes de vagas, o Magistrado proceder da mesma maneira que para a inscrio, usando, porm, as setas voltadas para cima.

    Alterao da ordem de preferncia o Magistrado deve selecionar a vaga cuja ordem de preferncia queira alterar e, em seguida, acionar uma das setas colocadas direita do quadro direito (a seta para cima serve para elevar a posio daquela vaga e a seta para baixo diminui o nmero de classificao dessa vaga).

    Passo 3 Declarar se detm ou no autos conclusos fora do prazo legal.Escolher uma das opes abaixo:

    1- Declaro nos termos do artigo 81, 1 do RITJSP, que no detenho autos conclusos fora do prazo legal e que no dei causa a adiamento injustificado de audincia.

    2 - Declaro nos termos do artigo 81, 1 do RITJSP, que detenho autos conclusos fora do prazo legal e que no dei causa a adiamento injustificado de audincia.

    No caso da opo 2, abrir um campo onde dever ser apresentada a justificativa.

    Estando de acordo, tecle no boto Prximo.

    Passo 4 Conferir e SalvarSo apresentados todos os dados referentes inscrio, que devero ser conferidos minuciosamente pelo Magistrado.

    Estando de acordo, tecle no boto Salvar para efetivar a sua inscrio.

    Passo 5 ProtocoloO sistema retornar o nmero do protocolo, comprovando a inscrio para o concurso. Teclando no boto Imprimir ser

    visualizado o ofcio enviado para a SEMA - Secretaria da Magistratura, com todas as informaes pertinentes inscrio. Sua inscrio est finalizada.Selecione o item Concursos -> Consultar para alteraes, consultas ou novas inscries.Clique em Sair para encerrar.

    SECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

    SGRH APOSTILAS DAS DIRETORIASEm cumprimento ao r. despacho da MM. Juza Assessora da Presidncia, foi determinada a reassuno da Sr Vera

    Helena Mantovani Migliari e Oliva de Morais, mat. 300.917, aposentada por invalidez a partir de 07/06/2007, na funo de Escrevente Tcnico Judicirio a partir de 06/07/2015, com posto de trabalho junto Diretoria de Servio de Administrao Geral do Frum da Comarca de Sorocaba, diante do laudo mdico pericial favorvel ao retorno por estar com a Capacidade Laborativa Preservada.

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    Subseo II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justia

    DICOGE

    DICOGE 1.1

    CORREGEDORES PERMANENTES

    Diante do decidido em expediente prprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:

    GUARUJ

    Diretoria do FrumSecretariaOfcio de Distribuio Judicial

    1 Vara Cvel1 Ofcio CvelServio Anexo das Fazendas (feitos distribudos igualmente entre os Juzes das Varas Cveis)

    2 Vara Cvel2 Ofcio Cvel1 Tabelio de Notas e de Protesto de Letras e Ttulos

    3 Vara Cvel3 Ofcio CvelOficial de Registro de Imveis, Ttulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurdica

    4 Vara Cvel4 Ofcio Cvel

    1 Vara Criminal1 Ofcio CriminalExecues CriminaisPolcia Judiciria e Presdios

    2 Vara Criminal2 Ofcio CriminalInfncia e Juventude(UI/UIP Guaruj Fundao CASA)

    3 Vara Criminal 3 Ofcio Criminal Jri

    1 Vara da Famlia e das Sucesses 1 Ofcio da Famlia e das Sucesses Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdies e Tutelas da Sede

    2 Vara da Famlia e das Sucesses2 Ofcio da Famlia e das Sucesses Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelio de Notas do Distrito de Vicente de Carvalho

    Vara do Juizado Especial Cvel e CriminalOfcio Judicial do Juizado Especial Cvel e Criminal

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    DICOGE 2COMUNICADO CG n795/2015

    (Processo n 2012/144198)

    A Corregedoria Geral da Justia PUBLICA, para conhecimento dos MM. Juzes de Direito, o Ofcio Circular do CNJ n 25/CNJ/COR/2015 de 12 de junho de 2015.

    (26, 30/06/2015 e 02/07/2015)

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    COMUNICADO CG n 827/2015(Processo n 2015/95053)

    A Corregedoria Geral da Justia, para o devido controle dos prazos processuais, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes das Unidades Judiciais e Servidores que, se aps a abertura de vista para fins de intimao pessoal os autos retornarem com manifestao, devero observar o disposto no artigo 94 das Normas da Corregedoria Geral da Justia, certificando a ocorrncia. Neste caso, aps efetuar a baixa no relatrio de carga, anexar as folhas eventualmente soltas e numer-las, dever elaborar certido na qual conste: 1) a data da efetiva entrega dos autos ao setor de destino; 2) meno de que os autos foram devolvidos com a manifestao j juntada e a data da efetiva entrega dos autos em cartrio.

    DICOGE 3.1

    COMUNICADO CG n 794/2015

    A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIA alerta os MM. Juzes Corregedores Permanentes das Unidades Extrajudiciais do Estado de So Paulo que, conforme disposto no item 5.1, da Seo II, do Captulo XXI, das Normas Extrajudiciais, e diante do incio de exerccio dos candidatos aprovados no 9 Concurso Pblico para Outorga de Delegaes de Notas e de Registro, os respectivos Ttulos de Outorga, devidamente apostilados, devero ter cpia encaminhada, no prazo de 10 (dez) dias, a esta Corregedoria Geral da Justia, podendo ser utilizado para tal o endereo eletrnico [email protected].

    (25, 29/06 e 02/07)

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    Disponibilizao: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Dirio da Justia Eletrnico - Caderno Administrativo So Paulo, Ano VIII - Edio 1917 21

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    Disponibilizao: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Dirio da Justia Eletrnico - Caderno Administrativo So Paulo, Ano VIII - Edio 1917 22

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    Disponibilizao: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Dirio da Justia Eletrnico - Caderno Administrativo So Paulo, Ano VIII - Edio 1917 23

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    Disponibilizao: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Dirio da Justia Eletrnico - Caderno Administrativo So Paulo, Ano VIII - Edio 1917 24

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    Disponibilizao: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Dirio da Justia Eletrnico - Caderno Administrativo So Paulo, Ano VIII - Edio 1917 25

    Comunicado n 826/2015A Corregedoria Geral da Justia comunica para conhecimento geral que, em razo do decidido nos autos n 2015/21991,

    o Notrio ou o Registrador a ele equiparado no pode, salvo se o servio for solicitado, impor ao usurio a extrao de cpia autenticada do Certificado de Registro de Veculos quando do reconhecimento de firma para a transferncia da propriedade junto aos rgos administrativos.

    Subseo III: Julgamentos Administrativos do rgo Especial

    SEMA 1.2

    RESULTADO DA SESSO ADMINISTRATIVA DO RGO ESPECIAL DE 1/07/2015

    NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, sero includos na pauta da sesso ordinria ou extraordinria subsequente, independentemente de nova intimao.

    01) N 11.826/2012 PROPOSTAS formuladas pelos Desembargadores Guilherme Gonalves Strenger, Carlos Eduardo Doneg Morandini, Hermann Herschander e Paulo Srgio Brant de Carvalho Galizia, membros da Comisso nomeada para regulamentar a Comisso de Segurana Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, para alterao parcial do 3, do artigo 95, do Regimento Interno do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo, bem como apresentando Minuta de Resoluo referente estruturao da aludida Comisso. - Adiado.

    02) N 59.627/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado. - Por maioria de votos, julgaram procedente o processo administrativo disciplinar e aplicaram a pena de advertncia ao magistrado. Vencidos os Desembargadores Xavier de Aquino, Pricles Piza e Sidney Romano dos Reis, que votaram pela aplicao da pena de remoo compulsria e os Desembargadores Antonio Carlos Malheiros e Srgio Rui, que votaram pelo arquivamento. Declarar voto o Desembargador Antonio Carlos Malheiros.

    ADVOGADO: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP n 26.886.

    03) N 27.440/2015 OFCIO da Presidncia da Seo de Direito Pblico, apresentando representao ao Colendo rgo Especial, fundamentada no artigo 191, 4, do Regimento Interno, com a redao dada pelo Assento Regimental n 545/15, a fim de se dirimir controvrsia entre a smula n 5 da Turma de Uniformizao dos Juizados Especiais e a jurisprudncia dominante da referida Seo. - Julgaram prejudicada a representao, nos termos do voto do Desembargador Luiz Antonio de Godoy, v.u.

    04) N 60.215/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado. - Adiado, por uma sesso, para sustentao oral.

    ADVOGADOS: Francis Ted Fernandes, OAB/SP n 208.099 e Carlos Augusto Tortoro Junior, OAB/SP 247.319.

    05) N 177.453/2013 e apenso 1 - EMBARGOS DE DECLARAO em expediente administrativo. 2 - EMBARGOS DE DECLARAO em expediente administrativo. 3 - PRORROGAO do prazo para concluso do processo administrativo disciplinar, nos termos do artigo 14, 9 da Resoluo n 135/2011 do Conselho Nacional de Justia. - 1 - Rejeitaram os embargos de declarao, v.u. 2 - Rejeitaram os embargos de declarao, com aplicao de multa, v.u. 3 - Prorrogaram, v.u.

    ADVOGADOS: Igor SantAnna Tamasauskas, OAB/SP n 173.163, Pierpaolo Cruz Bottini, OAB/SP n 163.657 e outros.

    06) N 44.321/2015 RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento, v.u.ADVOGADO: Elaine Cristina de Souza Sakaguti, OAB/SP n 292.111.

    07) N 66.868/2015 RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento, v.u.ADVOGADO: Minoru Massuda OAB/SP n 54.223.

    08) N 544/2014 I) REMOO solicitada pelo Desembargador SRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE, com assento na 12 Cmara de Direito Criminal para a 12 Cmara de Direito Pblico. II) PERMUTA solicitada pelos Desembargadores ANTONIO ROBERTO MIDOLLA, Desembargador com assento na 9 Cmara de Direito Criminal e AMARO JOS THOM FILHO, Desembargador com assento na 7 Cmara de Direito Criminal, a partir do dia 24/07/2015. - I) Referendaram, v.u. II) Deferiram, v.u.

    09) N 64.062/2015 INDICAO para provimento de cargos de Entrncia Final. - Aprovaram as indicaes do E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.: Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 32 VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA FINAL), POR REMOO, indicar o Doutor RICHARD PAULRO PAE KIM, Juiz de Direito da Vara da Infncia e da Juventude, Protetiva e Cvel da Comarca de Campinas. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CVEL DA COMARCA DE CAMPINAS (ENTRNCIA FINAL), POR REMOO, indicar o Doutor HENRIQUE NADER, Juiz de Direito da 2 Vara Cvel da Comarca de Jundia. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 5 VARA CVEL DO FORO REGIONAL - JABAQUARA DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA FINAL), POR REMOO, indicar o Doutor GUSTAVO SANTINI TEODORO, Juiz de Direito Titular II da 23 Vara Cvel - Central da Comarca de So Paulo. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO

  • Publicao Oficial do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo - Lei Federal n 11.419/06, art. 4

    Disponibilizao: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Dirio da Justia Eletrnico - Caderno Administrativo So Paulo, Ano VIII - Edio 1917 26

    TITULAR I DA 5 VARA CVEL DO FORO REGIONAL - TATUAP DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA FINAL), primeira lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor JOS ISAAC BIRER, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de So Paulo. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 2 VARA DA FAMLIA E DAS SUCESSES DO FORO REGIONAL - SO MIGUEL PAULISTA DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA FINAL), segunda lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora ADRIANA ANDRADE PESSI, Juza de Direito da 2 Vara Cvel da Comarca de Bragana Paulista. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 2 VARA DA FAMLIA E DAS SUCESSES DO FORO REGIONAL - PINHEIROS DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA FINAL), terceira lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor JLIO ALEXANDRE FELIX DE FARIA, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Franco da Rocha. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAMLIA E DAS SUCESSES - CENTRAL DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA FINAL), quarta lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora ELIANE DA CAMARA LEITE FERREIRA, 2 Juza de Direito Auxiliar da Comarca de Campinas. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL DA COMARCA DE BOTUCATU (ENTRNCIA FINAL), quinta lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor MARCUS VINICIUS BACHIEGA, Juiz de Direito da 2 Vara Criminal da Comarca de Botucatu. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 4 VARA DA FAZENDA PBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA FINAL), sexta lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor ANTONIO AUGUSTO GALVO DE FRANA, Juiz de Direito da 1 Vara da Comarca de Itapecerica da Serra. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARAPICUBA (ENTRNCIA FINAL), stima lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor GUILHERME EDUARDO MENDES TARCIA E FAZZIO, Juiz de Direito da 4 Vara Cvel da Comarca de Ja. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SO BERNARDO DO CAMPO (ENTRNCIA FINAL), oitava lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora LIZANDRA MARIA LAPENNA PEANHA, Juza de Direito Auxiliar da Comarca de So Paulo. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 23 VARA CVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA FINAL), nona lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora CRISTIANE AMOR ESPIN, Juza de Direito Auxiliar da Comarca de So Paulo. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES (ENTRNCIA FINAL), dcima lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO, Juiz de Direito da 1 Vara do Foro Distrital - Aruj (Comarca de Santa Isabel). Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAU (ENTRNCIA FINAL), dcima primeira lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora CARINA LUCHETA CARRARA, Juza de Direito da 1 Vara Criminal da Comarca de Ja. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE (ENTRNCIA FINAL), dcima segunda lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR, Juiz de Direito da 1 Vara Criminal da Comarca de Botucatu. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAMLIA E DAS SUCESSES DA COMARCA DE ITAPETININGA (ENTRNCIA FINAL), dcima terceira lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor RODRIGO VIEIRA MURAT, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de So Paulo. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CVEL DA COMARCA DE SO BERNARDO DO CAMPO (ENTRNCIA FINAL), primeira lista pelo critrio de MERECIMENTO, em pagamento de remoo anterior, indicar o Doutor CARLOS GUSTAVO VISCONTI, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de So Paulo. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1 VARA DA FAZENDA PBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA FINAL), segunda lista pelo critrio de MERECIMENTO, em pagamento de remoo anterior, indicar o Doutor DANILO MANSANO BARIONI, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de So Paulo. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMLIA E DAS SUCESSES DA COMARCA DE MARLIA (ENTRNCIA FINAL), terceira lista pelo critrio de MERECIMENTO, em pagamento de remoo anterior, indicar o Doutor JOS ANTONIO BERNARDO, 1 Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Marlia. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CVEL DA COMARCA DE SUZANO (ENTRNCIA FINAL), quarta lista pelo critrio de MERECIMENTO, em pagamento de remoo anterior, indicar o Doutor GILBERTO AZEVEDO DE MORAES COSTA, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de So Paulo. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES (ENTRNCIA FINAL), quinta lista pelo critrio de MERECIMENTO, indicar os Doutores TIAGO DUCATTI LINO MACHADO, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de So Paulo, EDMILSON ROSA DOS SANTOS, Juiz de Direito da 3 Vara Criminal da Comarca de Guaruj e BETIZA MARQUES SORIA PRADO, Juza de Direito da Vara do Juizado Especial Cvel e Criminal da Comarca de Ja.

    10) N 64.064/2015 INDICAO para provimento de cargos de Entrncia Intermediria. - Aprovaram as indicaes do E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.: Preliminarmente, deixou de indicar por remoo os Doutores rika Silveira de Moraes Brando, Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty, Jlio da Silva Branchini, Lucas Pereira Moraes Garcia, por terem se inscrito para vagas destinadas a pagamento de remoo anterior; os Doutores Luiz Fernando Silva Oliveira, Cinthia Elias de Almeida, Gilberto Alaby Soubihe Filho, Ivo Roveri Neto, Vanessa Aparecida Pereira Barbosa, Tarsila Machado de S Glina e Mariana Silva Rodrigues Dias, por falta de estgio; os Doutores Roberta Cristina Moro e Rodrigo Garcia Martinez, dado o critrio (antiguidade) e Sergio Augusto Duarte Moreira, Cinthia Elias de Almeida, Tarsila Machado de S Glina e Mariana Silva Rodrigues Dias, dado o critrio (antiguidade) e por falta de estgio. Para provimento do cargo de 11 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE CAMPINAS (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), POR REMOO, indicar a Doutora ROBERTA CRISTINA MORO, Juza de Direito a 1 Vara Cvel da Comarca de Itatiba. Para provimento do cargo de 12 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE CAMPINAS (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), POR REMOO, indicar o Doutor BRUNO PAIVA GARCIA, Juiz de Direito da Vara do Jri, Execues Criminais e da Infncia e da Juventude da Comarca de Bragana Paulista. Para provimento do cargo de 8 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE RIBEIRO PRETO (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), POR REMOO, indicar o Doutor GUILHERME STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de So Paulo. Para provimento do cargo de 3 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SANTOS (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), POR REMOO, indicar o Doutor RODRIGO GARCIA MARTINEZ, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de So Paulo. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA DA COMARCA DE JALES (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), POR REMOO, indicar o Doutor ADILSON VAGNER BALLOTTI, Juiz de Direito da 3 Vara Cvel da Comarca de Fernandpolis. Para provimento do cargo de 2 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE LIMEIRA (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), POR REMOO, indicar o Doutor GUILHERME LOPES ALVES LAMAS, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Taboo da Serra. Para provimento do cargo de 13 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE CAMPINAS (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), POR REMOO, indicar o Doutor ANDR PEREIRA DE SOUZA, 1 Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Jundia. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CVEL DA COMARCA DE ITAPEVI (ENTRNCIA INTERMEDIRIA),

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    POR REMOO, indicar o Doutor ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de So Paulo. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAS (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), primeira lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor LUCAS EDUARDO STEINLE CAMARGO, Juiz de Direito do Foro Distrital - Artur Nogueira (Comarca de Mogi Mirim). Para provimento do cargo de 6 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE CAMPINAS (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), segunda lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA, Juiz de Direito da Comarca de Fartura, sem estgio. Para provimento do cargo de 5 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SANTOS (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), terceira lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora LIVIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, Juza de Direito da 1 Vara da Comarca de Mongagu, sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRO PIRES (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), quarta lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora MARIA CAROLINA MARQUES CARO QUINTILIANO, Juza de Direito da Comarca de Cerquilho, sem estgio. Para provimento do cargo de 3 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE PRAIA GRANDE (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), quinta lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor EDUARDO RUIVO NICOLAU, Juiz de Direito da 1 Vara da Comarca de Miracatu, sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE RIBEIRO PIRES (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), sexta lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR, Juiz de Direito da 2 Vara da Comarca de Panorama, sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AVAR (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), stima lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor FABIO AUGUSTO PACI ROCHA, Juiz de Direito da 1 Vara da Comarca de Piraju, sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CVEL DA COMARCA DE BRAGANA PAULISTA (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), primeira lista pelo critrio de MERECIMENTO, em pagamento de remoo anterior, indicar o Doutor RODRIGO SETTE CARVALHO, Juiz de Direito do Foro Distrital - Pinhalzinho (Comarca de Bragana Paulista). Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE ITAPEVA (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), segunda lista pelo critrio de MERECIMENTO, indicar o Doutor CRISTIANO CESAR CEOLIN, Juiz de Direito a 1 Vara da Comarca de Mairipor. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTORANTIM (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), terceira lista pelo critrio de MERECIMENTO, em pagamento de remoo anterior, indicar a Doutora BARBARA SYUFFI MONTES, Juza de Direito do Foro Distrital - Salespolis (Comarca de Santa Branca). Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LEME (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), quarta lista pelo critrio de MERECIMENTO, em pagamento de remoo anterior, indicar a Doutora ADRIANA BARREA, Juza de Direito do Foro Distrital - Conchal (Comarca de Mogi Mirim), sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), quinta lista pelo critrio de MERECIMENTO, em pagamento de remoo anterior, indicar o Doutor AYRTON VIDOLIN MARQUES JUNIOR, Juiz de Direito da Comarca de Palestina, sem estgio. Para provimento do cargo de 7 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SANTOS (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), sexta lista pelo critrio de MERECIMENTO, indicar o Doutor FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO, Juiz de Direito da 2 Vara da Comarca de Mongagu, sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), stima lista pelo critrio de MERECIMENTO, em pagamento de remoo anterior, indicar a Doutora PAULA VELLOSO RODRIGUES FERRERI, Juza de Direito da 1 Vara da Comarca de Esprito Santo do Pinhal, sem estgio. Para provimento do cargo de 1 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE DIADEMA (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), oitava lista pelo critrio de MERECIMENTO, em pagamento de remoo anterior, indicar o Doutor JOS PEDRO REBELLO GIANNINI, Juiz de Direito do Foro Distrital - Itariri (Comarca de Itanham), sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), nona lista pelo critrio de MERECIMENTO, indicar a Doutora GIOVANNA CHRISTINA COLARES, Juza de Direito da 1 Vara da Comarca de Itarar, sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), dcima lista pelo critrio de MERECIMENTO, indicar o Doutor JOO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO, Juiz de Direito da Comarca de Apia, sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SO PAULO (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), dcima primeira lista pelo critrio de MERECIMENTO, indicar a Doutora TAIS HELENA FIORINI BARBOSA, Juza de Direito da Comarca de Chavantes, sem estgio. Para provimento do cargo de 4 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SANTO ANDR (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), dcima segunda lista pelo critrio de MERECIMENTO, em pagamento de remoo anterior, indicar o Doutor BRUNO LUS COSTA BURAN, Juiz de Direito do Foro Distrital - Buri (Comarca de Itapeva), sem estgio. Para provimento do cargo de 9 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), dcima terceira lista pelo critrio de MERECIMENTO, indicar a Doutora MIRIAN KEIKO SANCHES, Juza de Direito da Comarca de Agua, sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE ANDRADINA (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), dcima quarta lista pelo critrio de MERECIMENTO, em pagamento de remoo anterior, indicar a Doutora DBORA MOREIRA TIBRCIO COSTA, Juza de Direito da 2 Vara da Comarca de Barra Bonita, sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DO FORO DISTRITAL - HORTOLNDIA (COMARCA DE SUMAR) (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), dcima quinta lista pelo critrio de MERECIMENTO, em pagamento de remoo anterior, indicar o Doutor VTOR GAMBASSI PEREIRA, Juiz de Direito da 1 Vara da Comarca de Martinpolis, sem estgio. Para provimento do cargo de 1 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE ARAATUBA (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), dcima sexta lista pelo critrio de MERECIMENTO, em pagamento de remoo anterior, indicar o Doutor PEDRO SIQUEIRA DE PRETTO, Juiz de Direito da 2 Vara da Comarca de Itpolis, sem estgio. Para provimento do cargo de 2 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE PRAIA GRANDE (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), dcima stima lista pelo critrio de MERECIMENTO, em pagamento de remoo anterior, indicar o Doutor CHRISTIANO RODRIGO GOMES DE FREITAS, Juiz de Direito da 1 Vara da Comarca de Bariri, sem estgio. Para provimento do cargo de 1 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE PRAIA GRANDE (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), dcima oitava lista pelo critrio de MERECIMENTO, em pagamento de remoo anterior, indicar o Doutor RODRIGO MARTINS FARIA, Juiz de Direito da 1 Vara da Comarca de Brotas, sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE PENPOLIS (ENTRNCIA INTERMEDIRIA), dcima nona lista pelo critrio de MERECIMENTO, em pagamento de remoo anterior, indicar o Doutor AUGUSTO BRUNO MANDELLI, Juiz de Direito da 2 Vara da Comarca de Promisso, sem estgio. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA deixou de fazer indicaes, ante a ausncia de candidatos inscritos, para:3 VARA DA COMARCA DE ITAPEVA.

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    11) N 64.067/2015 INDICAO para provimento de cargos de Entrncia Inicial. - Aprovaram as indicaes do E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.: Preliminarmente, deixou de indicar os Doutores Marcelo Luiz Leano e Leopoldo Vilela de Andrade da Silva Costa, por terem se inscrito para vagas destinadas a pagamento de remoo anterior; os Doutores Francisco Jos Blanco Magdalena, Juliana Nobrega Feitosa, Jos Eugenio do Amaral Souza Neto e Pedro Siqueira de Pretto por falta de estgio; os Doutores Ren Jos Abraho Strang e Leopoldo Vilela de Andrade da Silva Costa, dado o critrio (antiguidade) e Lucas Borges Dias, Tiago Octaviani e Pedro Henrique do Nascimento Oliveira, dado o critrio (antiguidade) e por falta de estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE ITUVERAVA (ENTRNCIA INICIAL), POR REMOO, indicar o Doutor RODRIGO MIGUEL FERRARI, Juiz de Direito da 1 Vara da Comarca de Guar. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL - ITUPEVA (COMARCA DE JUNDIA) (ENTRNCIA INICIAL), primeira lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI, 3 Juza Substituta da 8 Circunscrio Judiciria - Campinas. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE JARDINPOLIS (ENTRNCIA INICIAL), segunda lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora JOICE SOFIATI SALGADO, 8 Juza Substituta da 41 Circunscrio Judiciria - Ribeiro Preto. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE PROMISSO (ENTRNCIA INICIAL), terceira lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor DANILO BRAIT, 1 Juiz Substituto da 35 Circunscrio Judiciria Lins, sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL - ITATINGA (COMARCA DE BOTUCATU) (ENTRNCIA INICIAL), quarta lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor WELLINGTON BARIZON, 3 Juiz Substituto da 23 Circunscrio Judiciria Botucatu, sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE DOIS CRREGOS (ENTRNCIA INICIAL), quinta lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor JU HYEON LEE, 1 Juiz Substituto da 12 Circunscrio Judiciria - So Carlos, sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA COMARCA DE GARA (ENTRNCIA INICIAL), sexta lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar a Doutora GIULIANA CASALENUOVO BRIZZI, 1 Juza Substituta da 50 Circunscrio Judiciria - So Joo da Boa Vista, sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE NOVO HORIZONTE (ENTRNCIA INICIAL), stima lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor RAPHAEL FARACO NETO, 1 Juiz Substituto da 15 Circunscrio Judiciria Catanduva, sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TAMBA (ENTRNCIA INICIAL), oitava lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, 1 Juiz Substituto da 14 Circunscrio Judiciria Barretos, sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL - MACAUBAL (COMARCA DE MONTE APRAZVEL) (ENTRNCIA INICIAL), nona lista pelo critrio de ANTIGUIDADE, indicar o Doutor ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY, 3 Juiz Substituto da 16 Circunscrio Judiciria - So Jos do Rio Preto, sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTANA DE PARNABA (ENTRNCIA INICIAL), primeira lista pelo critrio de MERECIMENTO, indicar a Doutora CINARA PALHARES, 8 Juza Substituta da 4 Circunscrio Judiciria - Osasco. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE PONTAL (ENTRNCIA INICIAL), segunda lista pelo critrio de MERECIMENTO, em pagamento de remoo anterior, indicar a Doutora ALINE DE OLIVEIRA MACHADO BONESSO PEREIRA DE CARVALHO, 1 Juza Substituta da 41 Circunscrio Judiciria - Ribeiro Preto. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES (ENTRNCIA INICIAL), terceira lista pelo critrio de MERECIMENTO, em pagamento de remoo anterior, indicar o Doutor VINICIUS PERETTI GIONGO, 3 Juiz Substituto da 28 Circunscrio Judiciria - Presidente Venceslau. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SO PEDRO (ENTRNCIA INICIAL), quarta lista pelo critrio de MERECIMENTO, indicar o Doutor RODRIGO PINATI DA SILVA, 1 Juiz Substituto da 34 Circunscrio Judiciria Piracicaba, sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PORANGABA (ENTRNCIA INICIAL), quinta lista pelo critrio de MERECIMENTO, indicar o Doutor FERNANDO JOS ALGUZ DA SILVEIRA, 2 Juiz Substituto da 19 Circunscrio Judiciria Sorocaba, sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DO FORO DISTRITAL - BERTIOGA (COMARCA DE SANTOS) (ENTRNCIA INICIAL), sexta lista pelo critrio de MERECIMENTO, indicar o Doutor FBIO SZNIFER, 2 Juiz Substituto da 5 Circunscrio Judiciria Jundia, sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE PIRAJU (ENTRNCIA INICIAL), stima lista pelo critrio de MERECIMENTO, indicar a Doutora DAIANE SALADINI MONARI, 5 Juza Substituta da 44 Circunscrio Judiciria Guarulhos, sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DO FORO DISTRITAL - AMRICO BRASILIENSE (COMARCA DE ARARAQUARA) (ENTRNCIA INICIAL), oitava lista pelo critrio de MERECIMENTO, indicar a Doutora ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHA, 1 Juza Substituto da 13 Circunscrio Judiciria Araraquara, sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REGENTE FEIJ (ENTRNCIA INICIAL), nona lista pelo critrio de MERECIMENTO, em pagamento de remoo anterior, indicar o Doutor MARCEL PANGONI GUERRA, 2 Juiz Substituto da 36 Circunscrio Judiciria Araatuba, sem estgio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARACA (ENTRNCIA INICIAL), dcima lista pelo critrio de MERECIMENTO, indicar o Doutor ZANDER BARBOSA DALCIN, 2 Juiz Substituto da 26 Circunscrio Judiciria Assis, sem estgio. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA deixou de fazer indicaes, ante a ausncia de candidatos inscritos, para: ITAPORANGA, 1 VARA DA COMARCA DE PANORAMA, PAULO DE FARIA, 1 VARA DA COMARCA DE RANCHARIA, 1 VARA DA COMARCA DE DRACENA, IPAUSSU, 2 VARA DA COMARCA DE ITARAR, 1 VARA DA COMARCA DE MIRANDPOLIS, 2 VARA DA COMARCA DE PACAEMBU, 2 VARA DA COMARCA DE PALMITAL, 1 VARA DA COMARCA DE PARAGUAU PAULISTA, ROSANA, TEODORO SAMPAIO, F.D. DE FLRIDA PAULISTA (ADAMANTINA), F.D. DE ITABER (ITAPEVA) e F.D. DE BASTOS (TUP).

    12) N 77.670/2015 INDICAO para provimento de 01 (um) cargo de Desembargador Carreira, decorrente da aposentadoria do Desembargador PEDRO CAUBY PIRES DE ARAJO. - Aprovaram a indicao do E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.: Para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIA CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Pedro Cauby Pires de Arajo, pelo critrio de antiguidade, o Doutor CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau.

    13) N 77.671/2015 INDICAO para provimento de 01 (um) cargo de Juiz de Direito Substituto em 2 Grau. - Aprovaram as indicaes do E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.: Para provimento de 01 (UM) CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU, por REMOO, indicar os Doutores FERNANDA GOMES CAMACHO, Juza de Direito Titular I da 19 Vara Cvel Central e AFONSO DE BARROS FARO JNIOR, Juiz de Direito da 3 Vara do Juizado Especial Cvel de Santos, remanescente de lista anterior e mais o Doutor ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JNIOR, Juiz de

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    Direito da 7 Vara da Famlia e das Sucesses Central.

    14) N 40.341/2007 OPO dos Desembargadores JOS CARLOS COSTA NETTO, pela 24 Cmara de Direito Privado e EDUARDO AZUMA NISHI, pela 27 Cmara de Direito Privado. - Deferiram, v.u.

    15) N 13.106/AP.22 EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Deferiram, nos termos do voto do Desembargador Ricardo Mair Anafe, v.u.

    16) N 13.152/AP.16 EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Por maioria de votos, aprovaram a manifestao do E. Conselho Superior da Magistratura. Vencido o Desembargador Elliot Akel.

    17) N 136/2002 MINUTA DE RESOLUO que dispe sobre a especializao de competncia das Varas Cveis da Comarca de Rio Claro. - Aprovaram, v.u.

    18) N 481/1991 MINUTA DE RESOLUO referente elevao da Comarca de Taboo da Serra entrncia final. - Aprovaram, v.u.

    19) N 92.816/2015 OFCIO do Desembargador Eros Piceli, Vice-Presidente do Tribunal de Justia, solicitando a criao de uma comisso para regular os afastamentos da jurisdio dos componentes das Comisses de Concursos em geral e com a finalidade de disciplinar a questo. - Aprovaram a proposta do E. Conselho Superior da Magistratura, deliberando-se pela formao de Comisso a ser composta pelos Desembargadores Mrcio Brtoli, Arantes Theodoro e Borelli Thomaz, v.u.

    20) N 92.833/2015 OFCIO do Desembargador Eros Piceli, Vice-Presidente do Tribunal de Justia, solicitando que seja composta comisso para adaptao do Regimento Interno do Tribunal de Justia s novas regras do Cdigo de Processo Civil. - Aprovaram a formao de Comisso sob a presidncia do Desembargador Vice-Presidente, que encaminhar a indicao dos demais integrantes para apreciao do C. rgo Especial, v.u.

    21) N 176/1984 PROPOSTA do Desembargador Jos Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justia, para que seja dada a denominao Desembargador Aniceto Lopes Aliende, s novas instalaes que abrigaro as Varas Cveis e de Famlia e das Sucesses do Foro Regional II Santo Amaro. - Aprovaram, v.u.

    22) N 60.725/2010 OFCIO do Desembargador Ricardo Mair Anafe, Presidente da Seo de Direito Pblico, encaminhando enunciado aprovado pela C. Turma Especial de Direito Pblico, em sesso realizada no dia 08/05/2015, para representao perante o C. rgo Especial, como proposta de Smula. - Aprovaram, v.u.

    23) N 32.172/2015 MINUTA DE RESOLUO que acrescenta os artigos 9-A e 9-B Resoluo n 551/2011, relativos ao incio do processo eletrnico, com a digitalizao de inquritos policiais, termos circunstanciados e autos de apreenso ou boletins de ocorrncia circunstanciada de adolescentes. - Aprovaram, v.u.

    ADVOGADOS: Igor SantAnna Tamasauskas, OAB/SP n 173.163, Pierpaolo Cruz Bottini, OAB/SP n 163.657 e outros.

    Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3

    SERVIO DE EXPEDIENTE - 2 INSTNCIA - SEMA 3.1.3

    O Egrgio Tribunal de Justia em Sesso do Colendo rgo Especial realizada em 01/07/2015, aprovou os pedidos de afastamentos dos seguintes Magistrados:

    Desembargador ADALBERTO JOS QUEIROZ TELLES DE CAMARGO ARANHA FILHO, com assento na E. 15 Cmara de Direito Criminal, 9 dia(s) de frias: 4 dia(s) de frias, de 14/07/2015 a 17/07/2015, 4 dia(s) de frias, de 21/07/2015 a 24/07/2015, 1 dia(s) de frias, em 28/07/2015, 2 dia(s) de licena-prmio: 1 dia(s) de licena-prmio, em 20/07/2015 e 1 dia(s) de licena-prmio, em 27/07/2015.

    Desembargador LVARO AUGUSTO DOS PASSOS, com assento na E. 2 Cmara de Direito Privado e 2 Cmara Reservada ao Meio Ambiente, 7 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 30/06/2015 a 08/07/2015.

    Desembargador ALVARO TORRES JUNIOR, com assento na E. 20 Cmara de Direito Privado, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 13/07/2015.

    Desembargadora ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA, com assento na E. 13 Cmara de Direito Privado, 7 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 06/08/2015 a 14/08/2015.

    Desembargador ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO, com assento na E. 5 Cmara de Direito Privado, 1 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s) em, 17/06/2015.

    Desembargador ANTONIO CARLOS MORAIS PUCCI, com assento na E. 35 Cmara de Direito Privado, 19 dia(s) de frias, de 21/09/2015 a 09/10/2015.

    Desembargador ANTONIO RIGOLIN, com assento na E. 31 Cmara de Direito Privado, 10 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 13/07/2015 a 24/07/2015.

    Desembargador AUGUSTO FRANCISCO MOTA FERRAZ DE ARRUDA, com assento na E. 13 Cmara de Direito Pblico, 5 dias de frias, de 13/07/2015 a 17/07/2015 e 1 dia de falta compensada em 22/07/2015.

    Desembargador CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY, com assento na E. 1 Cmara de Direito Privado, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 06/07/2015 e 2 dia(s) de licena-prmio, de 07/07/2015 a 08/07/2015.

    Desembargador CYRO RICARDO SALTINI BONILHA, com assento na E. 16 Cmara de Direito Pblico, 5 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 14/09/2015 a 18/09/2015.

  • Publicao Oficial do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo - Lei Federal n 11.419/06, art. 4

    Disponibilizao: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Dirio da Justia Eletrnico - Caderno Administrativo So Paulo, Ano VIII - Edio 1917 30

    Desembargador DECIO DE MOURA NOTARANGELI, com assento na E. 9 Cmara de Direito Pblico, falta abonada em 17/07/2015 e 05 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 20/07/2015 a 24/07/2015.

    Desembargador ERICSON MARANHO, com assento na E. 6 Cmara de Direito Criminal, 30 dia(s) de frias, de 02/07/2015 a 31/07/2015.

    Desembargador FABIO POAS LEITO, com assento na E. 15 Cmara de Direito Criminal, 1 dia de falta compensada em 13/07/2015, 1 dia de falta abonada em 14/07/2015 e 10 dias de licena-sade, de 15/07/2015 a 24/07/2015.

    Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, com assento na E. 1 Cmara de Direito Privado e 1 Cmara Reservada de Direito Empresarial, 22 dia(s) de frias, de 10/07/2015 a 31/07/2015.

    Desembargador GALDINO TOLEDO JUNIOR, com assento na E. 9 Cmara de Direito Privado, 3 dia(s) de frias, de 06/07/2015 a 08/07/2015.

    Desembargador GASTO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO, com assento na E. 22 Cmara de Direito Privado e 2 Cmara Reservada de Direito Empresarial, 1 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s) em, 23/07/2015.

    Desembargador HELIO MARQUES DE FARIA, com assento na E. 18 Cmara de Direito Privado, 4 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 16/07/2015 a 21/07/2015.

    Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA SILVA, com assento na E. 13 Cmara de Direito Privado e 16 Cmara Extraordinria da Seo de Direito Privado, 6 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 06/07/2015 a 15/07/2015.

    Desembargador IRINEU JORGE FAVA, com assento na E. 17 Cmara de Direito Privado, 1 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s) em, 01/07/2015.

    Desembargador ITAMAR GAINO, com assento na E. 21 Cmara de Direito Privado e 15 Cmara Extraordinria da Seo de Direito Privado, 3 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 06/07/2015 a 08/07/2015.

    Desembargador IVO DE ALMEIDA, com assento na E. 1 Cmara de Direito Criminal, 1 falta compensada em 29/06/2015 e 2 faltas abonadas em 30/06/2015 e 01/07/2015.

    Desembargador JAMES ALBERTO SIANO, com assento na E. 5 Cmara de Direito Privado e 14 Cmara Extraordinria da Seo de Direito Privado, 13 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 22/07/2015 a 07/08/2015.

    Desembargador JOO NEGRINI FILHO, integrante do C. rgo Especial com assento na E. 16 Cmara de Direito Pblico e 4 Cmara Extraordinria da Seo de Direito Pblico, 10 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 13/07/2015 a 24/07/2015.

    Desembargador JOSE ANTONIO ENCINAS MANFRE, com assento na E. 15 Cmara de Direito Criminal e 6 Cmara Extraordinria da Seo de Direito Criminal, 15 dia(s) de frias, de 13/07/2015 a 27/07/2015.

    Desembargador JOS BENEDITO FRANCO DE GODOI, com assento na E. 23 Cmara de Direito Privado, 30 dia(s) de frias, de 15/07/2015 a 13/08/2015.

    Desembargador JOSE CARLOS GONALVES XAVIER DE AQUINO, integrante do C. rgo Especial com assento na E. 1 Cmara de Direito Pblico, 1 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s) em, 01/07/2015.

    Desembargador JOSE HELTON NOGUEIRA DIEFENTHALER JUNIOR, com assento na E. 5 Cmara de Direito Pblico e 2 Cmara Extraordinria da Seo de Direito Pblico, 8 dia(s) de licena-nojo, de 14/06/2015 a 21/06/2015.

    Desembargador LUIS MARIO GALBETTI, com assento na E. 7 Cmara de Direito Privado, 13 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 29/06/2015 a 17/07/2015.

    Desembargador LUIS PAULO ALIENDE RIBEIRO, com assento na E. 1 Cmara de Direito Pblico e 4 Cmara Extraordinria da Seo de Direito Pblico, 3 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 02/07/2015 a 06/07/2015.

    Desembargadora MARIA TEREZA DO AMARAL, com assento na E. 11 Cmara de Direito Criminal, 1 falta abonada em 03/07/2015 e 3 dias teis de faltas compensadas, de 06/07/2015 a 08/07/2015.

    Desembargador MARIO ANTONIO SILVEIRA, com assento na E. 33 Cmara de Direito Privado e 18 Cmara Extraordinria da Seo de Direito Privado, 2 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s): 1 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s) em, 10/08/2015 e 1 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), em 17/08/2015.

    Desembargador MIGUEL ANGELO BRANDI JUNIOR, com assento na E. 7 Cmara de Direito Privado, 5 dias de frias, de 29/06/2015 a 03/07/2015; falta abonada em 06/07/2015 e 2 dias teis de faltas compensadas, de 07/07/2015 a 08/07/2015.

    Desembargador NELSON PASCHOAL BIAZZI JUNIOR, com assento na E. 17 Cmara de Direito Pblico, 1 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s) em, 30/06/2015.

    Desembargador OSVALDO MAGALHES JUNIOR, com assento na E. 4 Cmara de Direito Pblico, 30 dia(s) de frias, de 02/07/2015 a 31/07/2015.

    Desembargador OSWALDO LUIZ PALU, com assento na E. 9 Cmara de Direito Pblico e 5 Cmara Extraordinria da Seo de Direito Pblico, 1 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s) em, 26/06/2015.

    Desembargador PAULO ANTONIO ROSSI, com assento na E. 12 Cmara de Direito Criminal, 1 dia de falta abonada em 13/07/2015 e 4 dias teis de faltas compensadas, de 14/07/2015 a 17/07/2015.

    Desembargador PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, com assento na E. 10 Cmara de Direito Pblico, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 13/07/2015 e 9 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 14/07/2015 a 24/07/2015.

    Desembargador REINALDO FELIPE FERREIRA, com assento na E. 26 Cmara de Direito Privado e 19 Cmara Extraordinria da Seo de Direito Privado, 5 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 02/07/2015 a 08/07/2015.

    Desembargador REINALDO MILUZZI, com assento na E. 6 Cmara de Direito Pblico, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 13/07/2015, e 14 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 14/07/2015 a 31/07/2015.

    Desembargador RENATO RANGEL DESINANO, com assento na E. 11 Cmara de Direito Privado, 11 dia(s) de frias, de 13/07/2015 a 23/07/2015.

    Desembargador ROBERTO MARTINS DE SOUZA, com assento na E. 18 Cmara de Direito Pblico e 3 Cmara Extraordinria da Seo de Direito Pblico, 4 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 20/07/2015 a 23/07/2015.

    Desembargador ROMOLO RUSSO JUNIOR, com assento na E. 7 Cmara de Direito Privado, 5 dia(s) de licena-paternidade, de 17/06/2015 a 21/06/2015.

    Desembargador RONALDO SRGIO MOREIRA DA SILVA, com assento na E. 13 Cmara de Direito Criminal, 5 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 29/06/2015 a 03/07/2015.

    Desembargador RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO, com assento na E. 3 Cmara de Direito Criminal e 1 Cmara Reservada ao Meio Ambiente, 10 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 06/07/2015 a 21/07/2015.

    Desembargador TARCISIO FERREIRA VIANNA COTRIM, com assento na E. 26 Cmara de Direito Privado, 6 dias teis de faltas compensadas: 4 dias, de 08/09/2015 a 11/09/2015 e 2 dias, de 29/10/2015 a 30/10/2015. 11 dias de licena-prmio: 5 dias, de 14/09/2015 a 18/09/2015, 4 dias, de 13/10/2015 a 16/10/2015 e 2 dias, de 26/10/2015 a 27/10/2015.

  • Publicao Oficial do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo - Lei Federal n 11.419/06, art. 4

    Disponibilizao: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Dirio da Justia Eletrnico - Caderno Administrativo So Paulo, Ano VIII - Edio 1917 31

    Desembargador THEODURETO DE ALMEIDA CAMARGO NETO, com assento na E. 9 Cmara de Direito Privado, 8 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 15/07/2015 a 24/07/2015.

    Desembargador VALDECIR JOSE DO NASCIMENTO, com assento na E. 16 Cmara de Direito Pblico, 6 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 08/10/2015 a 16/10/2015 e 9 dia(s) de frias, de 19/10/2015 a 27/10/2015.

    Desembargador VANDERCI LVARES, com assento na E. 25 Cmara de Direito Privado, 3 dia(s) de licena-prmio, de 06/07/2015 a 08/07/2015.

    Desembargador VENICIO ANTONIO DE PAULA SALLES, com assento na E. 12 Cmara de Direito Pblico, 3 dia(s) de licena-prmio, de 06/07/2015 a 08/07/2015.

    Desembargador WALTER PINTO DA FONSECA FILHO, com assento na E. 11 Cmara de Direito Privado, 7 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 06/08/2015 a 14/08/2015.

    Doutor ALEXANDRE CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA, J.D. Substituto em 2 Grau, integrando a E. 4 Cmara Extraordinria da Seo de Direito Criminal, 5 dia(s) de frias, de 27/07/2015 a 31/07/2015.

    Doutor CARLOS DIAS MOTTA, J.D. Substituto em 2 Grau, integrando a E. CMARA ESPECIAL, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 07/07/2015 e 1 dia(s) de frias, em 08/07/2015.

    Doutor CLUDIO ANTONIO MARQUES DA SILVA, J.D. Substituto em 2 Grau, integrando a E. 14 Cmara de Direito Pblico, 1 falta abonada em 03/07/2015 e 7 dias teis de faltas compensadas, de 06/07/2015 a 16/07/2015.

    Doutor GILSON DELGADO MIRANDA, J.D. Substituto em 2 Grau, integrando a E. 28 Cmara de Direito Privado e 35 Cmara de Direito Privado, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 08/07/2015 e 5 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 13/07/2015 a 17/07/2015.

    Doutor IASIN ISSA AHMED, J.D. Substituto em 2 Grau, integrando a E. CMARA ESPECIAL, 9 dia(s) de licena-prmio, de 13/07/2015 a 21/07/2015.

    Doutora KENARIK BOUJIKIAN, J.D. Substituta em 2 Grau, integrando a E. 12 Cmara Extraordinria da Seo de Direito Privado, 3 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 06/07/2015 a 08/07/2015.

    Doutor LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL, J.D. Substituto em 2 Grau, integrando a E. 4 Cmara de Direito Pblico, 8 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 01/07/2015 a 14/07/2015.

    Doutor MARCOS PIMENTEL TAMASSIA, J.D. Substituto em 2 Grau, integrando a E. 1 Cmara de Direito Pblico, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 31/07/2015 e 6 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 23/07/2015 a 30/07/2015.

    Doutor RAMON MATEO JUNIOR, J.D. Substituto em 2 Grau, integrando a E. 7 Cmara de Direito Privado e 2 Cmara Reservada de Direito Empresarial, 15 dia(s) til(eis) de falta(s) compensada(s), de 13/07/2015 a 31/07/2015.

    Doutor ROBERTO MAIA FILHO, J.D. Substituto em 2 Grau, integrando a E. 10 Cmara de Direito Privado e Cmara Especial, 03 dias de faltas compensadas, em 07, 08 e 27/07/2015 e 12 dias de frias, de 13 a 24/07/2015.

    Doutor RONALDO ALVES DE ANDRADE, J.D. Substituto em 2 Grau, integrando a E. 3 Cmara de Direito Pblico, 1 dia de falta abonada em 06/07/2015 e 7 dias teis de faltas compensadas, de 07/07/2015 a 17/07/2015.

    Doutora SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE, J.D. Substituta em 2 Grau, integrando a E. 6 Cmara de Direito Pblico, 30 dia(s) de frias, de 02/07/2015 a 31/07/2015.

    O Egrgio Tribunal de Justia em Sesso do Colendo rgo Especial em 01/07/2015 indeferiu por absoluta necessidade do servio, o(s) pedido(s) de gozo imediato e de uma s vez de dias de compensao, nos termos da Resoluo n 618/2013, licena-prmio e/ou frias do(s) seguinte(s) Magistrado(s):

    Desembargador ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, Presidente da Egrgia Seo de Direito Privado e 12 Cmara Extraordinria da Seo de Direito Privado.

    Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Presidente da Egrgia Seo de Direito Pblico.Desembargador AGUINALDO DE FREITAS FILHO, com assento na E. 7 Cmara de Direito Criminal.Desembargador ALEX TADEU MONTEIRO ZILENOVSKI, com assento na E. 2 Cmara de Direito Criminal.Desembargador LVARO AUGUSTO DOS PASSOS, com assento na E. 2 Cmara de Direito Privado e 2 Cmara Reservada

    ao Meio Ambiente.Desembargador ALVARO TORRES JUNIOR, com assento na E. 20 Cmara de Direito Privado.Desembargador ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO, com assento na E. 5 Cmara de Direito Privado.Desembargador ANTONIO DE ALMEIDA SAMPAIO, com assento na E. 2 Cmara de Direito Criminal e 5 Cmara

    Extraordinria da Seo de Direito Criminal.Desembargador ANTONIO MARIO DE CASTRO FIGLIOLIA, com assento na E. 12 Cmara de Direito Privado e 15 Cmara

    de Direito Privado.Desembargador CARLOS ALBERTO DE SALLES, com assento na E. 3 Cmara de Direito Privado.Desembargador EUTLIO JOSE PORTO DE OLIVEIRA, com assento na E. 15 Cmara de Direito Pblico, 2 Cmara

    Reservada ao Meio Ambiente e 3 Cmara Extraordinria da Seo de Direito Pblico.Desembargador FERNANDO MELO BUENO FILHO, com assento na E. 35 Cmara de Direito Privado e 19 Cmara

    Extraordinria da Seo de Direito Privado.Desembargadora FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA, com assento na E. 13 Cmara de Direito Pblico.Desembargador FRANCISCO ANTONIO BIANCO NETO, com assento na E. 5 Cmara de Direito Pblico.Desembargador GUILHERME GONALVES STRENGER, com assento na E. 11 Cmara de Direito Criminal e 4 Cmara

    Extraordinria da Seo de Direito Criminal.Desembargador HENRIQUE NELSON CALANDRA, com assento na E. 17 Cmara de Direito Privado.Desembargador HERMANN HERSCHANDER, com assento na E. 14 Cmara de Direito Criminal.Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, com assento na E. 4 Cmara de Direito Criminal.Desembargador JAIR MARTINS, com assento na E. 2 Cmara de Direito Criminal.Desembargador JOO PAZINE NETO, com assento na E. 37 Cmara de Direito Privado e 16 Cmara Extraordinria da

    Seo de Direito Privado.Desembargador JOSE HELTON NOGUEIRA DIEFENTHALER JUNIOR, com assento na E. 5 Cmara de Direito Pblico e 2

    Cmara Extraordinria da Seo de Direito Pblico.Desembargador JOSE MARIA SIMES DE VERGUEIRO, com assento na E. 16 Cmara de Direito Privado.Desembargador JOSE PERCIVAL ALBANO NOGUEIRA JUNIOR, com assento na E. 6 Cmara de Direito Privado.

  • Publicao Oficial do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo - Lei Federal n 11.419/06, art. 4

    Disponibilizao: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Dirio da Justia Eletrnico - Caderno Administrativo So Paulo, Ano VIII - Edio 1917 32

    Desembargador LUIS ANTONIO GANZERLA, com assento na E. 11 Cmara de Direito Pblico e 1 Cmara Extraordinria da Seo de Direito Pblico.

    Desembargador LUIS CARLOS DE BARROS, com assento na E. 20 Cmara de Direito Privado.Desembargador LUIS PAULO ALIENDE RIBEIRO, com assento na E. 1 Cmara de Direito Pblico e 4 Cmara Extraordinria

    da Seo de Direito Pblico.Desembargador LUS SOARES DE MELLO NETO, com assento na E. 4 Cmara de Direito Criminal e 3 Cmara

    Extraordinria da Seo de Direito Criminal.Desembargador LUIZ TOLOZA NETO, com assento na E. 3 Cmara de Direito Criminal.Desembargadora MARIA BEATRIZ DANTAS BRAGA, com assento na E. 18 Cmara de Direito Pblico e 3 Cmara

    Extraordinria da Seo de Direito Pblico.Desembargador MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO, com assento na E. 36 Cmara de Direito Privado e 4 Cmara de

    Direito Privado.Desembargador NILO CARDOSO PERPETUO, com assento na E. 13 Cmara de Direito Criminal.Desembargador OTVIO AUGUSTO DE ALMEIDA TOLEDO, com assento na E. 16 Cmara de Direito Criminal e 5 Cmara

    Extraordinria da Seo de Direito Criminal.Desembargador PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA, com assento na E. 36 Cmara de Direito Privado.Desembargador REINALDO MILUZZI, com assento na E. 6 Cmara de Direito Pblico.Desembargador ROMOLO RUSSO JUNIOR, com assento na E. 7 Cmara de Direito Privado.Desembargador RONALDO SRGIO MOREIRA DA SILVA, com assento na E. 13 Cmara de Direito Criminal.Desembargador RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO, com assento na E. 3 Cmara de Direito Criminal e 1 Cmara

    Reservada ao Meio Ambiente.Desembargador WANDERLEY JOS FEDERIGHI, com assento na E. 18 Cmara de Direito Pblico.Doutor CARLOS DIAS MOTTA, J.D. Substituto em 2 Grau, integrando a E. CMARA ESPECIAL.Doutora CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI, J.D. Substituta em 2 Grau, integrando a E. 2 Cmara Extraordinria da

    Seo de Direito Criminal.Doutora DENISE ANDRA MARTINS RETAMERO, J.D. Substituta em 2 Grau, integrando a E. 15 Cmara de Direito

    Privado e 12 Cmara Extraordinria da Seo de Direito Privado.Doutor DJALMA RUBENS LOFRANO FILHO, J.D. Substituto em 2 Grau, integrando a E. 13 Cmara de Direito Pblico.Doutor DURVAL AUGUSTO REZENDE FILHO, J.D. Substituto em 2 Grau, integrando a E. 1 Cmara de Direito Privado.Doutora ELY AMIOKA, J.D. Substituta em 2 Grau, integrando a E. 8 Cmara de Direito Criminal.Doutor JOSE DA PONTE NETO, J.D. Substituto em 2 Grau, integrando a E. 8 Cmara de Direito Pblico.Doutora MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL CIMINO, J.D. Substituta em 2 Grau, integrando a E. 36 Cmara de Direito

    Privado.

    SEO II

    CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

    Subseo I

    Julgamentos

    SEMARESULTADO DA SESSO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 30/06/2015N 13.106/AP.22 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado - Deliberaram encaminhar ao Colendo rgo

    Especial, nos termos do voto do Desembargador Ricardo Mair Anafe, v.u.N 136/2002 - MINUTA DE RESOLUO que dispe sobre a especializao de competncia das Varas Cveis da Comarca

    de Rio Claro. PARECER dos Doutores Ricardo Tseng Kuei Hsu e Regis de Castilho Barbosa Filho, Juzes Assessores da Corregedoria, no sentido de converter a 5 e a 6 Varas Cveis da Comarca de Rio Claro em 1 e 2 Varas da Famlia e das Sucesses, propiciando-se, se o caso, sua instalao simultnea, sem a redistribuio do acervo da competncia em voga. - Deliberaram encaminhar ao Colendo rgo Especial, com proposta de aprovao, v.u.

    N 95.176/2014 - MINUTA DE RESOLUO que dispe sobre o Planejamento Estratgico do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo para os anos de 2015 a 2020. - Deliberaram acrescentar nova redao s metas de planejamento estratgico do Tribunal de Justia 2015-2020, especificamente ao: 1. Acrescentar a meta 6.7, nos seguintes termos: Integrar prioritariamente os sistemas de 1 e 2 grau at 31/12/2020; 2. Item 18, meta 10.2: Substituir a palavra implantar por padronizar; 3. Item 33, meta 16.2: Substituir 10% por 100%. Aprovaram o planejamento, com as alteraes propostas, com o encaminhamento ao rgo Especial, por votao unnime.

    N 64.062/2015 - EDITAL N 16/2015 - INDICAO para provimento de cargos de Entrncia Final. - Deliberaram encaminhar ao Colendo rgo Especial, nos termos da manifestao da Egrgia Corregedoria Geral da Justia, v.u.

    N 77.670/2015 EDITAL N 20/2015 - INDICAO para provimento de 01 (um) cargo de