Divulgação e utilização de técnicas ag roeco lóg icas e amb ien ta i s em propriedades rurais na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Jequitibá

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das VelhasSubcomitê da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Jequitibá

Janeiro de 2011

1

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Jequitibá

Projeto

Divulgação e utilização de técnicas agroecológicas e ambientais em propriedades rurais da

bacia hidrográfica do Ribeirão Jequitibá

Elaboração:

Paola Sposito Barreto

Rodrigo Silva Lemos

Rogério Sepúlveda

Colaboradores:

Érika Regina Carvalho

Estagiários:

Lorena Soares Cardoso Brito

Geoprocessamento:

Daniel Nascimento Rodrigues

Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

janeiro de 2011

2

ÍNDICE

Introdução.................................................................................................................................... 3

1. Justificativa.......................................................................................................................... 6

2. Objetivos.............................................................................................................................. 9

2.1 Objetivo Geral................................................................................................................ 9

2.2 Objetivos Específicos ..................................................................................................... 9

3. Público Contemplado ........................................................................................................ 10

4. Estratégia de Atuação........................................................................................................ 10

4.1 Elaboração de material educativo ................................................................................. 11

4.2 Mobilização Social e Visitas às Propriedades................................................................ 11

4.3 Realização de Oficinas Temáticas................................................................................. 13

4.3.1 Tratamento de efluentes domésticos em áreas rurais......................................... 13

4.3.2 Incentivo à utilização de práticas ambientais e agroecológicas......................... 17

4.4 Instalação das Unidades Demonstrativas....................................................................... 17

4.4.1 Contrapartida dos proprietários ....................................................................... 19

4.5 Elaboração de material de divulgação das sete unidades demonstrativas ....................... 19

4.6 Apresentação do projeto a comunidade e visitas técnicas as UD.................................... 19

4.7 Monitoramento e avaliação........................................................................................... 20

6. Possíveis Parceiros............................................................................................................. 23

7. Atividades a serem desenvolvidas ..................................................................................... 23

7.1 Duração do Projeto....................................................................................................... 23

7.2 Cronograma das Atividades.......................................................................................... 23

8. Planilha de Custos ............................................................................................................. 25

8.1 Detalhamento dos custos .............................................................................................. 25

9. Resultados Esperados........................................................................................................ 28

10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................................. 29

ANEXO 1 – Lista de Presença das reuniões ................................................................................. 31

ANEXO 2 - Ficha de cadastro dos proprietários rurais ................................................................. 34

3

Introdução

Este documento foi elaborado para apresentar o projeto „Divulgação e utilização de

técnicas agroecológicas e ambientais em propriedades rurais da bacia hidrográfica do

Ribeirão Jequitibá‟, estruturado a partir de oficinas com os participantes do Subcomitê da

bacia hidrográfica do Ribeirão Jequitibá e de representantes das comunidades dessa bacia.

Os Subcomitês de bacia hidrográfica (SCBH) foram criados através da Deliberação

Normativa (DN) 02/2004 do Comitê da bacia hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das

Velhas). A medida é uma reafirmação da descentralização da gestão, partindo-se do

pressuposto que os subcomitês permitiriam uma inserção local que qualificaria os debates e

análises das questões das sub-bacias do Rio das Velhas.

Os subcomitês seriam, segundo o artigo 1° da DN 02/2004 do CBH Rio das Velhas,

“grupos consultivos e propositivos”, com atuação nas sub-bacias hidrográficas do Rio das

Velhas. Sua constituição, tal qual nos Comitês de Bacia, exige a presença de representantes

da sociedade civil organizada, dos usuários de água e do poder público. “Os subcomitês

poderão ser consultados sobre conflitos referentes aos recursos hídricos e, também,

poderão levar ao conhecimento do CBH-Velhas e dos órgãos e entidades competentes os

problemas ambientais porventura constatados em sua sub-bacia” (SEPÚLVEDA, 2006. P.

6).

Desta forma, os Subcomitês de bacia hidrográfica foram criados para incentivar a

participação direta dos atores sociais nos processos de tomada de decisão. Sua atuação

significa um grande avanço na representatividade e na articulação de entidades locais nas

sub-bacias do Rio das Velhas. Segue abaixo mapa dos subcomitês legalmente constituídos

e em processo de formação até o ano de 2010.

4

5

A escritura deste projeto se deu a partir da realização de oficina com os membros do

Subcomitê, que teve por finalidade compreender e definir as ações que seus membros

julgam pertinentes para solucionar ou minimizar problemas existentes em seu território de

planejamento.

Desta forma, a oficina foi desenvolvida em três encontros com o SCBH Ribeirão Jequitibá

(09/11/2010, 16/11/2010 e 30/11/2010) sendo que os dois primeiros foram destinados à

apresentação da proposta por parte do CBH Rio das Velhas onde foi feito o levantamento

inicial dos principais problemas existentes na bacia (o anexo 1 apresenta a lista de presença

das reuniões realizadas). A partir dos encontros foi possível elaborar um pré projeto que foi

apresentado ao Subcomitê em um terceiro momento no qual discussões, críticas e sugestões

permitiram o aprimoramento da proposta inicial.

Os encontro realizados com os participantes do SCBH Ribeirão Jequitibá, apontaram a

necessidade de implementação de ações voltadas a diminuir impactos provenientes de

práticas rurais. Seguindo esta direção foi sugerida a proposição de ações que fomentem e

divulguem a utilização de técnicas agroecológicas, a partir da estruturação de Unidades

Demonstrativas.

Atingir o objetivo de minimizar tais impactos visando à conservação dos cursos d‟água

passa obrigatoriamente por associar às ações propostas, estratégias de comunicação e

mobilização que repercutam positivamente naqueles atores locais responsáveis pela

pretendida conservação e beneficiários imediatos da presença de cursos d‟água com boa

qualidade.

Assim, o presente projeto será destinado à implementação de sete Unidades Demonstrativas

(UD), nas quais serão utilizadas técnicas agroecológicas e práticas mais adequadas para

destinação de efluentes domésticos. As intervenções serão associadas a atividades de

mobilização e educação ambiental, visando sensibilizar e envolver toda a população dessa

bacia para a importância da gestão das propriedades rurais e sua correlação com a qualidade

das águas.

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1. Justificativa

A água ocupa um lugar específico entre os recursos naturais. É a substância mais

abundante no planeta, embora disponível em diferentes quantidades, lugares e

com qualidades distintas. Possui papel fundamental no ambiente e na vida

humana, e nada a substitui, pois sem ela a vida não pode existir. (DONADIO,

2005)

Alterações na quantidade, distribuição e qualidade dos recursos hídricos podem ameaçar a

sobrevivência humana e das demais espécies do planeta. O desenvolvimento econômico e

social dos países está fundamentado na disponibilidade de água de boa qualidade e na

capacidade de sua conservação e proteção. (TUNDISI, 1999)

No Brasil, embora a água seja considerada recurso abundante, a preocupação com sua

preservação é assunto recente. Foi instituída, em 1997, a Política Nacional de Recursos

Hídricos através da Lei 9.433/97, segundo a qual a gestão dos recursos hídricos deve ser

descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das

comunidades.

Desde então, monitoramentos relacionados à qualidade das águas vêm sendo realizados

frequentemente utilizando o IQA (Índice de Qualidade da Água). No Estado de Minas

Gerais, os cursos d‟água são monitorados desde 1997, por iniciativa da Fundação Estadual

de Meio Ambiente, atualmente realizados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas.

Este trabalho de monitoramento confirma as indicações sobre a criticidade da situação da

qualidade das águas, acusando problemas diversos. O Rio das Velhas, em específico, foi

apontado pelo IBGE em 2008 como um dos afluentes com IQA mais baixo do Brasil,

juntamente com os rios Iguaçu e Tietê, que atravessam as regiões metropolitanas de

Curitiba e São Paulo, respectivamente.

A bacia hidrográfica do Rio das Velhas é o maior afluente, em extensão, da bacia do Rio

São Francisco. Sua extensão total é de 801 km e sua área é de 28.090 km². Na bacia estão

inseridos totalmente ou parcialmente os territórios de 51 municípios, cujo somatório total

da população é de aproximadamente 4,8 milhões de habitantes. (fonte:

www.cbhvelhas.com.br)

7

A bacia do Ribeirão Jequitibá vem passando por um grave processo de degradação

ambiental que pode comprometer a sua condição de manancial. Dentre os vários fatores que

podem ser citados como contribuintes ressaltam-se, na área de atuação deste projeto, a

utilização de terras para práticas agrícolas e os hábitos dos produtores rurais na gestão de

suas propriedades. A ocupação e uso do solo pelas atividades agropecuárias alteram

sensivelmente os processos biológicos, físicos e químicos dos sistemas naturais. De fato,

existe um consenso geral que a atividade agropecuária rege uma importante função na

contaminação dos mananciais já que esta é uma atividade com alto potencial de

degradação. Neste contexto iniciam-se questionamentos sobre métodos e técnicas

atualmente utilizados em processos agrícolas.

A agricultura [...] tem recebido, nos últimos anos, uma destacada atenção a

respeito do tema sustentabilidade. De fato, a agricultura moderna ou

industrializada no presente século se caracterizou pela incorporação crescente de

métodos e técnicas agroquímicas que tem sido consideradas como fonte

importante de degradações naturais e de contaminação ambiental (CORPORAL,

F. BEBER, J. 2000)

Corporal et al. reitera que o aumento na produção e na produtividade agrícola gerou

sacrifícios sociais e ambientais não indiferentes. Afirma, ainda, que a intensificação no uso

de insumos químicos na agricultura acelerou a degradação de solos, a contaminação do

meio ambiente e a agressão aos recursos naturais, o que acarreta reflexo direto na qualidade

das águas da bacia.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento também discorre sobre a

importância da utilização consciente dos recursos naturais.

[...] as ações voltadas para o racional uso e manejo dos recursos naturais,

principalmente o solo, a água e a biodiversidade visam promover uma agricultura

sustentável, aumentar a oferta de alimentos e melhorar os níveis de emprego e

renda no meio rural. (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2010)

A literatura que trata dessas questões é ampla e fornece uma clara visão de que novos

rumos devem ser tomados. Neste sentido algumas direções foram apontadas por Merten et

al., que ressaltam medidas necessárias para reduzir a poluição conseqüente de atividades

agrícolas: redução de deflúvio superficial, redução do uso de agroquímicos, manejo

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adequado dos efluentes produzidos pelos sistemas de criação de animais em confinamento

e o manejo adequado de dejetos de animais.

Um instrumento que pode auxiliar nesta mudança, é a agroecologia, inserida como uma

vertente agronômica que engloba técnicas ecológicas de cultivo, preocupando-se com a

questão da sustentabilidade ambiental, ou seja, a agroecologia busca sistematizar todos os

esforços num modelo tecnológico socialmente justo, economicamente viável e

ecologicamente sustentável.

Uma definição para o termo foi estruturada por Costabeber e Caporal:

Podemos definir a agroecologia como a ciência ou disciplina científica que

apresenta uma série de princípios, conceitos e metodologias para estudar,

analisar, dirigir, desenhar e avaliar agroecossistemas, com o propósito de permitir

a implantação e o desenvolvimento de estilos da agricultura com maiores níveis

de sustentabilidade no curto, médio e longo prazo (COSTABEBER, J.

CAPORAL, F. 2000 )

Costabeber afirma que a transição à agroecologia pode ser entendida como a passagem do

modelo produtivista convencional a formas de produção mais evoluídas do ponto de vista

da conservação dos recursos naturais. O autor acrescenta que a característica fundamental

deste processo de transição seria a ecologização da agricultura, assumindo as

considerações de caráter ambiental e biofísico um papel ativo na determinação das

práticas agrárias.

Outro problema relativo às comunidades rurais da bacia, apontado pelo SCBH Ribeirão da

Mata, é a ausência de sistema para destinação de efluentes domésticos. A maior parte das

propriedades rurais da região não utiliza sistema para tratamento do esgoto doméstico,

prevalecendo à utilização de “fossas negras” ou a descarga direta de efluentes nos cursos

d‟água.

Neste sentido, pretende-se apresentar soluções alternativas para o tratamento de efluentes

em áreas rurais que sejam adequadas a área de atuação e com custos acessíveis. Não se

pretende, porém, resolver o problema do saneamento rural nos municípios, mas sim

incentivar discussões sobre o tema, apresentando possibilidades de soluções adequadas e

acessíveis as populações locais. Além disso, é prevista a proposição de parcerias para

implementação dos sistemas que serão apresentados.

9

Este projeto é apresentado, portanto, com o intuito de fomentar e divulgar a utilização de

técnicas agroecológicas visando à diminuição dos impactos ambientais gerados pelas

práticas exercidas nas propriedades rurais pertencentes à bacia do Ribeirão Jequitibá.

2. Objetivos

2.1 Objetivo Geral

Fomentar a utilização e divulgação de técnicas agroecológicas e ambientais, a partir da

estruturação de sete unidades demonstrativas visando diminuir impactos ambientais

gerados por práticas exercidas nas propriedades rurais na Bacia Hidrográfica do Ribeirão

Jequitibá.

2.2 Objetivos Específicos

- Mobilizar e conscientizar comunidades da bacia hidrográfica do Ribeirão Jequitibá para a

importância da conservação ou proteção dos cursos d‟água;

- Difundir conhecimentos e técnicas que possam auxiliar na redução de impactos negativos

em cursos d‟água, provenientes de métodos utilizados em áreas rurais;

- Elaborar material educativo e informativo, sobre a utilização de técnicas agroecológicas e

ambientais e seus benefícios para a quantidade e qualidade das águas;

- Realizar encontro de professores e educadores da bacia do Ribeirão Jequitibá sobre o tema

“Agroecologia e qualidade das águas”;

- Estruturar e difundir as ações do subcomitê da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Jequitibá e

do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, envolvendo entidades locais atuantes

nos debates e ações ambientais.

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3. Público Contemplado

O público beneficiado diretamente pelo projeto serão produtores rurais e entidades

presentes nos municípios da bacia hidrográfica do Ribeirão Jequitibá. Indiretamente o

projeto atingirá todos os habitantes desta bacia, que totaliza, aproximadamente 230.000

habitantes.

4. Estratégia de Atuação

Como estratégia de atuação é proposta a implementação de Unidades Demonstrativas

Agroecológicas e Ambientais, em micro bacias hidrográficas do Ribeirão Jequitibá. Serão

realizadas intervenções físicas em algumas propriedades rurais, que juntas possibilitarão a

utilização das micro-bacias como modelo de referência da utilização das técnicas que serão

apresentadas.

Neste sentido, serão realizadas, incialmente, ações de mobilização para adesão dos

proprietários rurais ao projeto. Em seguida serão feitas as definições de quais serão os

locais que sofrerão as intervenções necessárias a fim de permitir a demonstração dos

conceitos, métodos e práticas propostos.

Posteriormente serão realizadas oficinas direcionadas à implementação das UD, nas quais

serão abordados temas referentes às ações que estão sendo propostas e que serão

implementadas. A partir de então, serão realizadas intervenções físicas a fim de se alcançar

um modelo rural de produção adequado à realidade local e autosustentável, do ponto de

vista ambiental.

O projeto irá estruturar e possibilitar a visita técnica de representantes comunitários,

professores, representantes municipais estaduais e de instituições de pesquisa às instalações

das unidades demonstrativas, com vistas a difundir e propiciar a fundamentação técnica

para a implementação das tecnologias agroecológicas em outros pontos da bacia

hidrográfica do Ribeirão Jequitibá.

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Para um melhor entendimento da metodologia aqui utilizada, apresenta-se a divisão do

trabalho em etapas.

4.1 Elaboração de material educativo

É proposta a elaboração de materiais didáticos relacionados à realidade ambiental local e ao

projeto que está sendo proposto, uma vez que foi observada uma grande carência destes

materiais, sobretudo contextualizados para a realidade rural.

Desta forma, pretendem-se disponibilizar, a partir da elaboração de cartilhas, banners,

folders e placas, informações fundamentais sobre processos ecológicos que auxiliem em

manter a coesão e estrutura dos ecossistemas locais, além de apresentar tecnologias e

processos compatíveis às particularidades dos produtores familiares rurais.

Serão produzidas, também, cartilhas contendo informações sobre o projeto que está sendo

proposto como forma de divulgação e fortalecimento das ações do SCBH Ribeirão

Jequitibá e do CBH Rio das Velhas.

4.2 Mobilização Social e Visitas às Propriedades

Originalmente, o verbo mobilizar significa “dar movimento a”; “por em

movimento ou circulação”. TORO & VERNECK (1996) ampliam este conceito

quando dizem que “mobilizar é convocar vontades para um propósito

determinado, para uma mudança na realidade”. Se a mudança se faz necessária, é

porque existem problemas que estão impedindo um bom funcionamento da

sociedade. Mobilizar, portanto, é convocar estas vontades de pessoas que vivem

no meio social para que as coisas funcionem bem e para todos; é mostrar o

problema, compartilhá-lo, distribuí-lo, para que assim as pessoas se sintam co-

responsáveis por ele e passem a agir na tentativa de solucioná-lo. (HENRIQUES;

BRAGA; MAFRA, 2002 )

A mobilização das comunidades será efetivada a partir da realização de eventos, voltados

ao esclarecimento do que está sendo proposto. Tais eventos terão como fundamentação

teórica a aproximação das realidades e contextos locais, associados a momentos lúdicos,

teatrais e de interação da equipe técnica com as comunidades. Para tanto é prevista a

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realização de eventos com intervenções artísticas, culturais, participativas e

sensibilizadoras. Sugere-se a utilização das metodologias baseadas nos princípios

apresentados por Paulo Freire e Augusto Boal1.

Recorda-se que o envolvimento dos atores locais é incentivado pelo Programa Nacional de

Educação Ambiental - ProNEA, que afirma:

a descentralização espacial e institucional faz parte de suas diretrizes, por meio da

qual privilegia o envolvimento democrático dos atores e segmentos institucionais

na construção e implementação das políticas e programas de educação ambiental

nos diferentes níveis e instâncias de representatividade social no país. (ProNEA,

2005)

A proposta de mobilização prevê, durante o primeiro evento realizado em cada município,

uma reunião com os produtores, na qual serão discutidos o propósito do projeto e as

estratégias que serão propostas para sua execução. Neste momento será realizado o

cadastramento daqueles interessados em participar do projeto. (O anexo 2 apresenta a ficha

que será utilizada para realização do cadastramento desses proprietários). Este processo se

dará mediante preenchimento de fichas cadastrais, que serão devidamente analisadas,

possibilitando a pré seleção das propriedades. Serão cadastrados também proprietários que

tenham interesse em participar das oficinas que serão realizadas durante o projeto.

Serão realizadas, também, visitas às propriedades cadastradas, visando conhecer as áreas

onde se localizam (avaliação sobre a possibilidade de realizar as intervenções necessárias),

além disso serão analisadas as técnicas agroecológicas e ambientais já utilizadas nas

áreas.A seleção das propriedades será feita considerando-se aquelas que possuam maior

propensão em aderir aos conceitos que estão sendo propostos, para tanto deverão possuir

áreas físicas compatíveis com as ações indicadas.

Durante os dois anos de duração do projeto, serão realizados dois eventos em cada uma das

microbacias envolvidas, um no primeiro ano e o segundo previsto para o final do segundo

1 Augusto Boal, apresenta a metodologia Teatro do Oprimido de 1980, que, através de representação cênica,

promove reconhecimento da opressão em diferentes situações. A proposta se completa pela idéia de

autonomia e valorização do lugar e dos saberes locais propostas por Paulo Freire (1997) em A Pedagogia da

autonomia: saberes necessários à pratica educativa.

13

ano. Durante o evento de fechamento é prevista a realização de encontro com professores e

educadores sobre o tema “Agroecologia e qualidade das águas”.

4.3 Realização de Oficinas Temáticas

É proposta a realização de duas oficinas temáticas, que deverão acontecer em todas as sete

localidades de atuação. Os temas abordados nestas oficinas serão diretamente relacionados

às intervenções e técnicas que serão propostas.

Neste sentido as oficinas serão entendidas como ferramentas que auxiliarão no processo de

educação ambiental, proposto pelo projeto, além de auxiliar na apresentação de técnicas

que podem ser implementadas nas propriedades rurais, visando à diminuição dos impactos

ambientais.

São propostas, inicialmente, duas oficinas, a primeira relativa ao tratamento de efluentes

domésticos em área rural e a segunda ao incentivo a utilização de práticas agroecológicas e

ambientais visando à proteção ou recuperação ambiental. As oficinas serão mais bem

detalhadas nos itens que seguem.

A seleção destes temas foi realizada pelos próprios integrantes do Subcomitê, que

observaram, durante a realização das primeiras reuniões para escritura deste projeto, na

bacia hidrográfica do Ribeirão Jequitibá, a ausência de ações relativas ao tratamento de

efluentes em áreas rurais, além da ausência de uma preocupação local com a conservação

ou proteção de matas ciliares, cursos d‟água e nascentes.

4.3.1 Tratamento de efluentes domésticos em áreas rurais

Neste momento serão discutidas, principalmente, técnicas alternativas de tratamento de

efluentes em áreas rurais, adequadas à região de atuação, buscando evitar a descarga direta

de efluentes domésticos nos cursos d‟água.

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Para tanto, será proposta a utilização de um modelo de tratamento de esgoto sanitário que

seja eficiente e acessível às populações locais. Este sistema, denominado “fossa séptica

econômica”2, foi proposto e vem sendo utilizado pela Prefeitura de Pindamonhagaba/SP, já

existindo histórico de sua utilização em outras cidades, inclusive em Minas Gerais nas

cidades de Caratinga e Sabará.

A apresentação desse sistema para a comunidade se dará mediante a realização da oficina

que prevê a implantação de fossas nas localidades de atuação. Será realizada apresentação

de experiências e estudos sobre aplicação desse sistema. Será valorizada a melhoria gerada

para a saúde da comunidade e do meio ambiente, a partir do correto direcionamento dos

efluentes. Posteriormente serão implantadas fossas, em algumas das propriedades rurais.

Espera-se, com essa ação, incentivar sua implantação por outros proprietários, a partir da

percepção dos benefícios gerados.com a adoção desse sistema.

O sistema proposto consiste em um conjunto de 03 tambores colocados em sequência e

interligados por tubos de 100 mm, destinados ao tratamento do esgoto doméstico por meio

dos processos de sedimentação e decomposição anaeróbica. Todo o processo de biodigestão

é realizado por agentes biológicos, capazes de eliminar mais de 80% dos resíduos orgânicos

presentes nos efluentes domésticos, que muitas vezes são lançados nos cursos d‟água.

Análises feitas após a instalação dessas fossas apontam redução de 80% da Demanda

Biológica de Oxigênio (DBO), índice que demonstra a diminuição da contaminação por

bactérias.

Os materiais necessários para a montagem dessa fossa, com capacidade para atender uma

família com até seis pessoas, estão descritos na tabela seguinte.

Materiais necessários para implantação da fossa séptica econômica

Discriminação Unid. Quantid.

Tambores de plástico de 200 litros Unid. 3

Tubos de PVC 100 mm m 6

Joelho de PVC de 100 mm Unid. 1

2 A fossa séptica econômica é uma tecnologia social recente e que ainda não possui publicações científicas

descrevendo seu funcionamento. No entanto o processo é tecnicamente fundamento no modelo já conhecido

de biodigestão. A inovação dessa tecnologia, que gera a acessibilidade pelo baixo custo, é a utilização de

materiais de baixo custo e grande durabilidade.

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Tês de PVC de 100 mm Unid. 3

Tubo de silicone de 280 ml Unid. 1

Flange de PVC de 40 mm Unid. 1

Tubo de PVC de 40 mm m 3

Joelhos de PVC de 40 mm Unid. 2

Brita nº 3 m³ 0,5 A lista de materiais foi retirada do manual para instalação da fossa séptica econômica, escrito

pela Prefeitura Municipal de Sabará/MG

A figura seguinte apresenta o sistema que está sendo proposto.

16

17

4.3.2 Incentivo à utilização de práticas ambientais e agroecológicas

Esta oficina pretende fomentar a adoção, pelos produtores e trabalhadores rurais, de

porcessos sustentáveis de manejo e gestão das propriedades rurais. Na oficina serão

apresentadas formas de uso da terra em que se combinem espécies arbóreas lenhosas

(frutíferas e/ou madeireiras) com cultivos agrícolas e/ou criação de animais, interagindo

econômica e ecologicamente com as áreas de intervenção.

Será incentivada a utilização desse sistema para recuperação de áreas degradadas, quando

necessário, e incentivado o cercamento de nascentes e cursos d‟água, visando a

conservação ambiental dos cursos d‟água das microbacias.

A oficina de manejo agroecológico será realizada em dois momentos. O primeiro consistirá

na apresentação teórica do conceito de agroecologia e de sistema agroflorestal, sendo

apresentadas suas principais características e a viabilidade de sua utilização em

comunidades rurais.

O segundo momento da oficina consistirá na realização de visitas de campo as propriedades

nas quais serão implementadas intervenções utilizando-se de técnicas agroecológicas e/ou

ambientais. A visita será conduzida por palestrante e consistirá na apresentação prática de

métodos que podem ser implementados para diminuir impactos negativos provenientes de

práticas rurais.

As áreas que sofrerão intervenções se tornarão referência para as comunidades onde

estiverem inseridas, podendo desempenhar papel de fortalecimento da divulgação e

replicação das propostas do projeto. Nesse caso a contrapartida dos produtores

contemplados com ações do projeto consistirá em garantir a manutenção das ações

implantadas e também o compromisso que as áreas sejam abertas, seguindo agendamento

prévio, para visitação e desenvolvimento de atividades associadas à educação ambiental e a

divulgação do projeto.

4.4 Instalação das Unidades Demonstrativas

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A partir da realização das oficinas, os participantes serão convidados a aderirem ao

processo de implementação das ações nas UD. O processo permitirá a aproximação direta

entre a teoria apresentada nas oficinas e as ações físicas necessárias para sua consolidação.

Dessa forma os participantes serão convidados a participar das atividades de implantação

das fossas, sendo prevista a implantação de 70 fossas sépticas econômicas, sete em cada

UD e de recuperação ou proteção de nascentes, cursos d‟água e matas ciliares, na qual

serão protegidos ou recuperados 70 hectares.

Para a concretização das ações de recuperação ou proteção deverão ser realizadas análises

físico-químicas e biológicas do solo e água visando diagnosticar o grau de impacto. Esta

análise permitirá selecionar a técnica de plantio, a adubação e as espécies adaptadas às

situações diagnosticadas. Para análise do solo serão selecionados 105 pontos de coleta em

todas as microbacias de atuação. Já para a análise da água será selecionado um ponto em

cada uma das microbacias, sendo que em cada um destes pontos serão colhidas, durante o

tempo de execução do projeto, duas amostras. O primeiro monitoramento será realizado no

início do projeto e o segundo ao final do projeto.

Em seguida, passa-se à execução das ações de recuperação ou proteção, onde serão

realizadas intervenções físicas, químicas e biológicas.

As intervenções físicas visam à contenção de processos erosivos (taludamento, barragens,

enrocamentos etc) e as químicas visam o aumento da fertilidade do solo (capina,

coroamento, fertilização e coveamento), redução da toxicidade de metais (ex: Arsenio),

correção de pH, correção da drenagem e aeração do solo (aumento da capacidade de troca

catiônica - CTC e alteração da porosidade com matéria orgânica especial).

Após a restauração físico-química o solo se encontra preparado para receber o plantio. As

intervenções biológicas que deverão ser realizadas relacionam-se com a proteção do solo,

revestimento com vegetação herbácea, arbustiva e arbórea assim com restauração da

ciclagem de nutrientes pela microbiota.

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Além disso, serão executadas ações de proteção do solo através de formação de rede

biológica com inoculantes micorrízicos, inoculação de microorganismos decompositores da

matéria orgânica e promotores do crescimento vegetal.

4.4.1 Contrapartida dos proprietários

Para implantação das fossas, o projeto propõe o custeio de todo o material necessário à sua

construção, sendo requerida uma contrapartida dos produtores rurais, relativa à

disponibilização de mão de obra para implantação das fossas e o compromisso que as áreas

sejam abertas, seguindo agendamento prévio, para visitação e desenvolvimento de

atividades associadas à educação ambiental e a divulgação do projeto. Outra contrapartida

será aquela de participarem das oficinas que estão sendo propostas.

Com relação às ações de reflorestamento e cercamento a contrapartida dos produtores

contemplados com as ações do projeto consistirá em garantir a manutenção das ações

implantadas e também o compromisso que as áreas sejam abertas, seguindo agendamento

prévio, para visitação e desenvolvimento de atividades associadas à educação ambiental e a

divulgação do projeto.

4.5 Elaboração de material de divulgação das sete unidades demonstrativas

A quinta etapa refere-se à elaboração de material de divulgação das sete Unidades

Demonstrativas. Serão disponibilizadas, a partir da elaboração de folders e cartilhas,

informações relativas à localização das UD e à forma de agendamento das visitas técnicas.

Além disso, serão disponibilizados novos dias e horários para a realização das mesmas

oficinas oferecidas inicialmente (etapa 3). Esta proposta baseia-se na possibilidade de novas

adesões às ações que estão sendo sugeridas.

4.6 Apresentação do projeto a comunidade e visitas técnicas as UD

20

Todos os resultados, encaminhamentos e continuidades possíveis do projeto deverão ser

apresentados às comunidades participantes como forma de fortalecimento de seu

envolvimento e ampliação das suas ações. Serão realizadas também visitas, por parte da

comunidade, aos locais que sofreram intervenções, a fim de fortalecer a percepção dos

habitantes em relação aos resultados obtidos.

Tais visitas envolverão lideranças comunitárias, produtores e trabalhadores rurais,

educadores e alunos da rede pública e privada de ensino, habitantes das comunidades

inseridas na bacia do Ribeirão Jequitibá. Dessa forma o projeto propõe que as unidades

sejam regionalizadas a partir de microbacias hidrográficas do Ribeirão Jequitibá e que

possuam comunidades passíveis de serem contempladas pelo projeto.

Além disso, serão produzidos materiais de divulgação do projeto e será realizada a

divulgação do projeto no site do CBH Rio das Velhas e em outras mídias.

4.7 Monitoramento e avaliação

A partir do segundo ano de atuação, é proposto o monitoramento das áreas recuperadas a

cada dois meses. Os responsáveis pelo monitoramento das ações de cercamento e re-plantio

serão os próprios moradores que realizarão as ações que se fizerem necessárias para

manutenção das intervenções iniciais. Após a execução do projeto (dois anos iniciais) este

monitoramento será realizado a cada seis meses em todas as áreas que sofreram

intervenções.

Já os monitoramentos relacionados à quantidade e qualidade das águas serão realizados por

técnicos do projeto, sendo que é proposto um monitoramento a cada seis meses, em pontos

estratégicos a serem escolhidos pelos técnicos.

Além disso, as localidades contempladas pelo projeto serão visitadas, após a conclusão das

ações, pela equipe de mobilização, para verificar se os princípios apresentados pelo projeto

serão efetivamente implementados e difundidos nas comunidades.

5. Área de Atuação

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A área de atuação deste projeto é delimitada pelo território da bacia hidrográfica do

Ribeirão Jequitibá, que abrange totalmente ou parcialmente os territórios dos municípios de

Capim Branco, Funilândia, Jequitibá, Prudente de Morais e Sete Lagoas, localizados na

região central de Minas Gerais, no médio Rio das Velhas.

Em termos geológicos, a região está localizada nas formações do Grupo Bambuí, com

predomínio da ocorrência de rochas calcárias, responsáveis por condicionar a formação de

um relevo cárstico. Desse modo, há especificidades características na dinâmica das águas,

já que a alta porosidade dessas rochas proporciona um escoamento mais dinâmico,

tornando a disseminação de poluentes mais intensa e abrangente em nível subsuperficial.

Em relação ao potencial econômico correlato, há grande potencial minerário para extração

de cal dessas rochas, além da grande atratividade turística que as feições cársticas do relevo

apresentam, havendo muitas cavernas, dolinas, sumidouros, e um vasto patrimônio

arqueológico e paleontológico.

A qualidade ambiental dessa bacia está atualmente bastante comprometida, principalmente

por estar situada em uma região com processo intenso de urbanização. Sete Lagoas e

Prudente de Morais, que abrangem a maior parte da bacia, têm população urbana de mais

de 90%. Sete Lagoas, a maior das cinco cidades componentes da bacia, com uma população

de mais de 200 mil habitantes (IBGE, 2010), contribui significantemente para a poluição de

suas águas. Segundo o SAAE da cidade, 90% do esgoto são lançados in natura nos cursos

d‟água, sendo os córregos Matadouro e Diogo os mais degradados de toda a bacia.

Nos outros municípios da bacia há também uma ausência de tratamento dos resíduos,

contribuindo para que o Ribeirão Jequitibá seja um dos afluentes que mais leva poluição ao

Rio das Velhas. Além disso, há ainda a questão da destinação do lixo, sendo que Sete

Lagoas, Funilândia e Jequitibá têm aterros controlados e Capim Branco e Prudente de

Morais ainda usam lixões para destinação final de seus resíduos sólidos.

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23

Neste contexto foram selecionadas comunidades para realização das ações: Matos,

Paiol, Silva Xavier, Estiva, Núcleo João Pinheiro, Saco Da Vida e Cambaúbas,

totalizando sete comunidades em que serão implementadas uma Unidade

Demonstrativa em cada uma delas.

6. Possíveis Parceiros

Sistemas Autônomos de Água e Esgoto municipais, Copasa, EMATER, EMBRAPA,

Prefeituras Municipais, Associações de Moradores e Produtores rurais, Secretarias

Estaduais.

7. Atividades a serem desenvolvidas

De acordo com os objetivos propostos, seguem as atividades que deverão ser

efetivadas para execução do projeto.

- Elaboração e produção de cartilhas, folders, banners, placas e folhetos;

- Apresentação do projeto às comunidades;

- Mobilização da comunidade para adesão ao projeto;

- Realização de visitas técnicas às propriedades;

- Realização de oficinas junto às comunidades;

- Compra de materiais;

- Transporte e alocação de materiais;

- Instalação das fossas;

- Intervenções físicas, químicas e biológicas;

- Preparo do solo: taludamento, capina, coroamento e fertilização;

- Cercamento;

- Plantio;

- Realização de visitas às áreas recuperadas com comunidades da área de atuação;

- Eventos de apresentação dos resultados à comunidade;

- Avaliação e monitoramento das ações implementadas;

7.1 Duração do Projeto

24 meses

7.2 Cronograma das Atividades

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Cronograma semestral das atividades

Atividades 1 2 3 4

Etapa 1 - Elaboração de Material para Mobilização

Elaboração e produção de cartilhas, folders e banners x

Etapa 2 - Estabelecimento de parceria com a comunidade e Seleção das UD´s

Apresentação do projeto às Comunidades x

Mobilização da comunidade para participação no projeto e nas oficinas x

Realização de visitas às propriedades x

Etapa 3 - Realização de oficinas

Realização oficinas em todas as comunidades x x x

Etapa 4 - Implementação das Unidades Demonstrativas

Compra de materiais x

Transporte e alocação de materiais x

Instalação das fossas x x x

Intervenções Fisicas x x

Intervenções Químicas x x

Intervenções Biológicas x x

Preparo do solo: taludamento, capina, coroamento e fertilização x

Cercamento x x

Plantio x x x

Monitoramento das intervenções x x x x

Etapa 5 - Elaboração de material de divulgação das UD´s

Elaboração e produção de material de divulgação das UD´s x

Etapa 6 - Visitas técnicas às UD´s

Realização de visitas às UD´s x x x

Etapa 7 - Envolvimento da comunidade para reprodução do modelo e avaliação do projeto

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Eventos de apresentação dos resultados à comunidade; x

Publicação das ações no site do CBV Rio das Velhas x

Avaliação e monitoramento dos resultados esperados x

8. Planilha de Custos

DESCRIÇÃO TOTAL

Material de Divulgação/ Mobilização R$ 39.710,00

Construção de fossas sépticas R$ 22.601,20

Recuperação Ambiental R$ 144.668,50

Contratação de Pessoal R$ 246.688,00

Contratação de Serviços R$ 87.000,00

Análises e Monitoramentos R$ 22.400,00

TOTAL R$ 563.067,70

8.1 Detalhamento dos custos

Material de divulgação/ Mobilização Custo Unitário Unidade Quantidade TOTAL

Folder de ampla divulgação R$ 0,35 UN 20000 R$ 7.000,00

Cartilhas educativas R$ 1,60 UN 10000 R$ 16.000,00

Faixas de divulgação de eventos 4 x 1 m R$ 70,00 UN 14 R$ 980,00

Banner 1,20 X 0,90 m R$ 70,00 UN 9 R$ 630,00

Placas 1,50 x 1,00 m em lona, estrutura em metalon R$ 300,00 UN 7 R$ 2.100,00

Placas 3,00 x 2,00 m em lona, estrutura em metalon R$ 1.000,00 UN 7 R$ 7.000,00

Serviços de divulgação WEB* R$ 6.000,00 UN 1,00 R$ 6.000,00

TOTAL R$ 39.710,00

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Construção de 70 fossas sépticas Custo Unitário Unidade Quantidade TOTAL

Bombona polietileno de alta densidade 230 LT, boca rosqueável R$ 53,00 UN 210 R$ 11.130,00

Tubo PVC 100 MM R$ 10,00 MT 420 R$ 4.200,00

TE PVC 100 MM R$ 9,50 UN 210 R$ 1.995,00

Furadeira R$ 247,40 UN 3 R$ 742,20

SERRA COPO 100mm 3.15/16" R$ 50,00 UN 5 R$ 250,00

BROCA 1" R$ 13,60 UN 30 R$ 408,00

Tubo PVC 40 MM R$ 3,19 MT 210 R$ 669,90

SILICONE 280 mg R$ 16,00 UN 14 R$ 224,00

Pistola para tubo de silicone R$ 43,20 UN 3 R$ 129,60

Flange de PVC de 40 mm R$ 2,75 Unid. 210 R$ 577,50

Joelhos de PVC de 40 mm R$ 2,50 Unid. 420 R$ 1.050,00

Brita n 3 R$ 35,00 m³ 35 R$ 1.225,00

TOTAL R$ 22.601,20

Recuperação Ambiental ( 35 há) - Materiais Custo Unitário Unidade Quantidade TOTAL

Mourão R$ 8,50 UN 5250 R$ 44.625,00

Arame R$ 175,00 rolo (500m) 105 R$ 18.375,00

Grampos R$ 7,00 kg 7 R$ 49,00

Balancinhos R$ 2,20 UN 962,5 R$ 2.117,50

Boca de lobo R$ 20,00 UN 4 R$ 80,00

Pa R$ 33,50 UN 4 R$ 134,00

Enchada R$ 32,00 UN 4 R$ 128,00

Alavanca R$ 40,00 UN 4 R$ 160,00

Fertilizantes R$ 3.500,00 Verba 1 R$ 3.500,00

Mudas R$ 3,00 UN 24500 R$ 73.500,00

Outros R$ 2.000,00

TOTAL R$ 144.668,50

Contratação de Pessoal Custo Unitário Unidade Quantidade TOTAL

Gestor Projeto R$ 5.368,00 MESES 24 R$ 128.832,00

Analista Ambiental - Oficinas R$ 2.825,00 MESES 24 R$ 67.800,00

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Estagiário R$ 833,00 MESES 24 R$ 19.992,00

Técnicos cercamento/ instalação das fossas R$ 1.448,00 MESES 18 R$ 26.064,00

Técnicos para plantio R$ 40,00 dias 100 R$ 4.000,00

TOTAL R$ 246.688,00

Contratação Serviços Custo Unitário Unidade Quantidade TOTAL

Eventos de sensibilização - inclui equipe de mobilização R$ 3.000,00 evento 14 R$ 42.000,00

Diagramação Material R$ 10.000,00 UN 1 R$ 10.000,00

Transporte de pessoal/ Participantes das oficinas R$ 30.000,00 UN 1 R$ 30.000,00

Transporte material e mudas R$ 5.000,00 UN 1 R$ 5.000,00

TOTAL R$ 87.000,00

Análises e Monitoramentos Custo Unitário Unidade Quantidade TOTAL

Análise de qualidade da água R$ 250,00 UN 56 R$ 14.000,00

Análise contaminação de solo R$ 80,00 UN 105 R$ 8.400,00

TOTAL R$ 22.400,00

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9. Resultados Esperados

Conscientização do produtor rural com relação às práticas por ele utilizadas;

Comunidade mobilizada para manutenção e multiplicação de ações de

conservação ambiental;

Comunidade sensibilizada quanto às práticas corretas de uso e manejo do solo e

água e direcionamento de efluentes;

Diagnóstico da realidade local, direcionado para proposição de ações de

conservação ambiental de acordo com a realidade local;

Projeto escrito para atuação da segunda etapa desta proposta;

Valoração da temática da conservação dos cursos d‟água da bacia como elemento

de qualidade de vida com benefício para todos.

10. Monitoramento

É proposto o monitoramento das áreas recuperadas a cada dois meses. Os responsáveis

pelo monitoramento das ações de cercamento e re-plantio serão os próprios moradores

que realizarão as ações que se fizerem necessárias para manutenção das intervenções

iniciais. Após a execução do projeto este monitoramento será realizado a cada seis meses

em todas as áreas que sofreram intervenções.

Já os monitoramentos relacionados à quantidade e qualidade das águas serão realizados

por técnicos do projeto, sendo que é proposta a escolha de dois pontos em cada

comunidade, nos quais serão realizadas duas coletas, no tempo de duração deste projeto.

A primeira deverá ocorrer no início das ações e a segunda ao final.

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ANEXO 1 – Lista de Presença das reuniões

30

31

32

ANEXO 2 - Ficha de cadastro dos proprietários rurais

DIVULGAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS

AGROECÓLOGICAS E AMBIENTAIS EM PROPRIEDADES RURAIS NA BACIA DO RIBEIRÃO JEQUITIBÁ

FORMULÁRIO DE

CADASTRO E

ADESÃO

REGISTRO DE DADOS PARA ADESÃO AO PROJETO DE …

1. IDENTIFICAÇÃO DO (A) REQUERENTE:

NOME: PROPRIETÁRIO: POSSEIRO:

APELIDO:

CPF (Nº): RG (Nº):

ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA:

MUNICÍPIO: CEP:

E-MAIL (se for o caso): TELEFONE:

2. IDENTIFICAÇÃO DA PROPRIEDADE OU POSSE DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE:

ÁREA TOTAL DA PROPRIEDADE (ha) NÚMERO DE MÓDULOS FISCAIS DA PROPRIEDADE

COMARCA

ROTEIRO DE ACESSO À SEDE DA PROPRIEDADE OU POSSE EM ANEXO

LOCALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE

MUNICÍPIO BACIA HIDROGRÁFICA SUB-BACIA

3. PONTOS GEORREFERENCIADOS (Projeção UTM, DATUM 23K)

3.1. A sede da propriedade

Latitude: Longitude:

Um ponto de localização da sede da propriedade

4. CARACTERÍSTICAS DA PROPRIEDADE

4.1. Quantas pessoas residem na propriedade

Crianças:

Adultos:

4.2 A Propriedade/Posse possui algum tipo de fossa? Qual:

4.3. Outras informações técnicas (opcional)

5. OBSERVAÇÕES

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6. IDENTIFICAÇÃO DO TÉCNICO

Assinatura:

Nome:

Formação Profissional:

7. Assinatura do Requerente (proprietário ou posseiro):

_______________________________________________

Data: __ / __ /____

AO ADERIR AO PROJETO DE FOMENTO À DIVULGAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS AGROECÓLOGICAS E AMBIENTAIS A PARTIR DA ESTRUTURAÇÃO DE MICRO-BACIAS DEMONSTRATIVAS EM PROPRIEDADES RURAIS NA BACIA DO RIBEIRÃO JEQUITIBÁ O REQUERENTE SE COMPROMETE A PARTICIPAR DAS OFICINAS INSTRUTIVAS, APOIAR AS AÇÕES DOS TÉCNICOS CONTRATADOS EM CAMPO E AJUDAR EM VISITAS ORIENTADAS, QUANDO POSSÍVEL.

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11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Lei 9.433 de 2007 – Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o

Sistema Nacional de Gerenciamento de recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do

art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei n. 8.001 de 1.990 que modificou a

Lei n. 7.990 de 1.989. Disponível em www.ana.gov.br. Acessado em 12/11/2010.

BRASIL. Lei 4.771 de 1965 – Institui o Novo Código Florestal. Disponível em

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm. Acessado em 12/11/2010.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Programa Nacional de Educação Ambiental.

3ª edição. Brasília: MMA, 2005. 102 p. Disponível em

www.mma.gov.br/port/SDI/ea/pronea.htm. Acessado em 25/11/2010.

BRASIL. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do

Estado do Rio de Janeiro. Restauração da Mata Ciliar. Rio de Janeiro: Semads, 2002.

BRASIL, Resolução 303 de 2002 – Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de

Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do

entorno. Disponível em http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=298.

Acessado em 15/11/2010.

CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. Agroecologia e desenvolvimento rural

sustentável: perspectivas para uma nova Extensão Rural. In: Agroecologia e

Desenvolvimento Rural Sustentável, v.1, n.1, p.16-37, jan./mar. 2000.

CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. Agroecologia e desenvolvimento rural

sustentável: perspectivas para uma nova Extensão Rural. In: ETGES, V. E. (org.).

Desenvolvimento rural: potencialidades em questão. Santa Cruz do Sul: EDUSC, 2001.

p.19-52.

35

CAPORAL, F. R. e COSTABEBER, J. A Agroecologia: alguns conceitos e

princípios. Brasília: MDA/SAF/DATER-IICA. 2004.

DONADIO, N; GALBIATTI, J; PAULA, R. Qualidade da água de nascentes com

diferentes usos do solo na bacia hidrográfica do córrego rico. São Paulo, 2005.

Disponível em http://www.scielo.br/pdf/eagri/v25n1/24877.pdf. Acessado em

13/11/2010.

MERTEN, H. MINELLA, P. Qualidade da água em bacias hidrográficas rurais: um

desafio atual para a sobrevivência futura. Revista: Agroecologia e Desenvolvimento

Rural Sustentável. Porto Alegre, v.3, n.4, out/dez 2002. Disponível em

http://www.emater.tche.br/docs/agroeco/revista/ano3_n4/artigo2.pdf. Acessado em

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TUNDISI, J.G. Limnologia do século XXI: perspectivas e desafios. São Carlos:

Suprema Gráfica e Editora, IIE, 1999. 24 p.

Endereços Eletrônicos

www.cbhvelhas.org.br, acessado às 10:15 do dia 05/11/2010

www.ibge.org.br, acessado às 15:00 do dia 09/11/2010.