Divisão de Biologia Médica · 2013-05-17 · anexo b ficha de encaminhamento para realizaÇÃo de...
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CRITÉRIOS
REJEIÇÃO
DE
AMOSTRAS
PARA
CRITÉRIOS PARA REJEIÇÃO DE AMOSTRAS
DIVISÃO DE BIOLOGIA MÉDICA
EQUIPE RESPONSÁVEL PELA REVISÃO
CARMEN HELENA RAMOS
Divisão de Biologia Médica
ANGÉLICA LIMA DE BASTOS
Seção de Micologia
ANGÉLICA SOCORRO DO NASCIMENTO ACIOLI
Seção de Imunoparasitologia
MARCELO SANTA LUCIA
Seção de Entomologia
MARIA JOSÉ DA CUNHA
Seção de Biologia Molecular
ROBMARY MATIAS DE ALMEIDA
Seção de Bacteriologia
SUELI LEMES DE ÁVILA ALVES
Seção de Micobactérias
VAIRENE ISABEL W. OLIVEIRA
Seção de Gerenciamento de Amostras Biológicas
VINICIUS LEMES DA SILVA
Seção de Virologia
APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL
LUCIANA BARBOSA
ROSIMEIRE XAVIER DA SILVA
Executores Administrativos
GOIÂNIA – GO
2012
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO..................................................................................................................i
1. ORIENTAÇÕES GERAIS ............................................................................................. 01
2. SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS.........................01
3. BACTERIOLOGIA ........................................................................................................02
4. BIOLOGIA MOLECULAR ........................................................................................... 04
5. ENTOMOLOGIA ............................................................................................................ 06
6. IMUNOPARASITOLOGIA ........................................................................................... 08
6.1 Imunologia .................................................................................................... 08
6.2 Parasitologia ................................................................................................. 11
7. MICOBACTÉRIAS ........................................................................................................ 14
8. MICOLOGIA .................................................................................................................. 16
9. VIROLOGIA ................................................................................................................... 17
ANEXOS
ANEXO A COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO OU ARMAZENAMENTO DE
AMOSTRAS BIOLÓGICAS SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS.
ANEXO B FICHA DE ENCAMINHAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE
CONFIRMATÓRIO.
ANEXO C FICHA DE NOTIFICAÇÃO / INVESTIGAÇÃO EPIZOOTIA.
ANEXO D FICHA DE RECEBIMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO (CASO
DE ÓBITOS) – SVO.
ANEXO E FICHA PARA A SOLICITAÇÃO DE QUANTIFICAÇÃO PELA
TÉCNICA DE BIOLOGIA MOLECULAR DO HBV-DNA.
ANEXO F FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE
LEISHMANIOSE CANINA.
ANEXO G FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO PARA EXAME DE
GENOTIPAGEM (FORMULÁRIO A).
ANEXO H LAUDO MÉDICO PARA EMISSÃO DE BPA – I: CONTAGEM DE
LINFÓCITOS T CD4+ / CD8
+.
ANEXO I LAUDO MÉDICO PARA EMISSÃO DE BPA – I: QUANTIFICAÇÃO
DE ÁCIDO NUCLÉICO – CARGA VIRAL DO HIV.
ANEXO J LAUDO PARA SOLICITAÇÃO / AUTORIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTO AMBULATORIAL.
ANEXO K PARECER DO MÉDICO DE REFERÊNCIA EM GENOTIPAGEM
(FORMULÁRIO B).
ANEXO L FICHA DE NOTIFICAÇÃO / DENGUE.
ANEXO M FICHA DE NOTIFICAÇÃO / INFLUENZA HUMANA POR NOVO
SUBTIPO (PANDÊMICO).
ANEXO N FICHA DE REGISTRO INDIVIDUAL – CASOS DE SÍNDROME
GRIPAL QUE REALIZARAM COLETA DE AMOSTRA – (frente e
verso)
ANEXO O FICHA DE INFORMAÇÕES CLÍNICA E LABORATORIAL –
UNIDADE SENTINELA / INFLUENZA
ANEXO P PROTOCOLO – BORRELIOSE HUMANA BRASILEIRA OU
SÍNDROME DE BAGGIO – YOSHINARI
ANEXO Q PORTARIA N°. 104, DE 25 DE JANEIRO DE 2011
ABREVIATURAS
ABNT ............ ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMA TÉCNICA
ANVISA ........ AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
APAC ............ AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE ALTO CUSTO
BPA ............... BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL
LACEN ......... LABORATÓRIO CENTRAL DE SAUDE PÚBLICA
LTA ............... LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA
LV .................. LEISHMANIOSE VISCERAL
MS ................. MINISTÉRIO DA SAÚDE
NBR ............... NORMA BRASILEIRA
PNH ............... PRIMATAS NÃO HUMANOS
PCR ............... REAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO EM CADEIA
POP ............... PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO
RDC .............. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA
SUS ................ SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SVO ............... SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBTO
V.E.M. ........... VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL
i Avenida Contorno, Nº 3556, Jardim Bela Vista, CEP: 74.853-120. Fone: (62) 3201-3888 FAX: (62) 3201-3884
e-mail: [email protected]
APRESENTAÇÃO
O Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (LACEN-GO) é uma unidade de
referência laboratorial em saúde pública da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, responsável pela realização
de análises, pesquisas laboratoriais, e atendimentos de média e alta complexidade para a complementação de
diagnósticos. Tem como missão participar das ações de vigilância em saúde, realizando análises laboratoriais
com qualidade, coordenando a rede estadual de laboratórios e gerando informações para a melhoria da saúde
pública.
Estes critérios de rejeição de amostras biológicas foram elaborados considerando a relevância da
qualidade dos exames laboratoriais para apoio ao diagnóstico eficaz, e estão em conformidade com a NBR
ISO/IEC 17025 e RDC 302 da ANVISA de 2005. Tem como objetivo orientar os profissionais de vigilância em
saúde quanto ao envio adequado de amostras para o LACEN-GO.
1
1. ORIENTAÇÕES GERAIS
Todas as amostras biológicas enviadas ao LACEN deverão ser analisadas no ato do recebimento conforme o
POP Nº. 63.2170-02 da Seção de Gerenciamento de Amostras Biológicas.
Inicialmente serão devolvidas todas as amostras biológicas fora do prazo de envio, em condições inadequadas:
acondicionamento, temperatura, identificação, preenchimento incompleto de ficha epidemiológica, requisição médica,
fichas do GAL e outros formulários. Exemplos: formulário do S.V.O., laudo para solicitação / autorização de
procedimento ambulatorial, laudo médico para emissão de BPA – I e outros que forem implantados conforme a política
do SUS.
Para cada exame solicitado deverão ser observados os critérios descritos nas seções a seguir1.
2. SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS
2.1. Colinesterase
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro fortemente hemolisado ou fortemente lipêmico;
Volume inferior a 0,5 ml;
Sem solicitação médica;
Temperatura acima de 8°C;
Amostras sem refrigeração (caixa térmica com gelóx).
1 A área técnica do LACEN deverá autorizar o recebimento das amostras que tiverem em desacordo com os critérios
estabelecidos.
2
3. SEÇÃO BACTERIOLOGIA
3.1. Bacterioscopia (GRAM) – Supervisão
Material Critérios de rejeição
LCR Lâminas quebradas;
Lâminas sem identificação.
3.2. Contraimunoeletroforese / Prova do Látex
Material Critérios de rejeição
LCR Frasco contendo amostra sem identificação;
Volume da amostra abaixo do mínimo necessário (±1,0 ml).
6.3. Coprocultura
Material Critérios de rejeição
Fezes
Amostra “in natura” mal acondicionada (derramamento);
Amostra “in natura” coletada a mais de 1 hora, conservada em temperatura
ambiente;
Amostra “in natura” preservada em meio conservante (vermelho de fenol);
Amostra enviada em swabs (seco) sem meio de transporte apropriado.
6.4. Cultura para Bordetella pertussis (Coqueluche)
Material Critérios de rejeição
Secreção de Nasofaringe
Amostra sem identificação legível;
Colheita realizada em swab que não seja estéril, ultrafino, flexível e
alginatado;
Enviada em swab, sem meio de transporte adequado (Regan-Lowe);
Tubo transporte quebrado;
Sem requisição de exame;
Sem ficha de investigação epidemiológica ou incompleta.
6.5. Cultura para Corynebacterium diphteriae (Difteria)
Material Critérios de rejeição
Secreção de Nasofaringe
Amostra sem identificação legível;
Colheita realizada em swab que não seja estéril, ultrafino, flexível e
alginatado;
Enviada em swab, sem meio de transporte adequado (PAI);
Tubo transporte quebrado;
Sem requisição de exame;
Sem ficha de investigação epidemiológica ou incompleta.
Secreção de Orofaringe
Amostra sem identificação legível;
Colheita realizada em swab não estéril;
Envio em swab sem meio de transporte adequado (PAI);
Tubo transporte quebrado;
Sem requisição de exame;
Sem ficha de investigação epidemiológica.
3
6.6. Cultura para Bactérias Aeróbias
Material Critérios de rejeição
Amostras já semeadas, ou
Isolados bacterianos.
Frascos ou tubos sem identificação;
Meio de cultura ressecado, não íntegro;
Semeadura em meios não específicos;
Transporte realizado com refrigeração.
Aspirado Traqueal
Acondicionamento feito em frasco comum (é recomendado o “bronquinho”);
Colheita realizada a mais de 12 horas ou a mais de duas horas sem
refrigeração.
Biopsia
Frasco não estéril;
Amostra conservada em formol;
Amostra acondicionada em frasco seco (usar solução fisiológica).
Escarro Amostra não recomendada para avaliação microbiológica do trato respiratório
(diagnóstico de pneumonias).
Lavado Bronco-alveolar Frasco não estéril;
Amostra colhida a mais de 2 horas sem refrigeração.
Líquidos Orgânicos
Estéreis
(líquido pleural, líquido
ascítico, líquido peritoneal,
líquido sinovial)
Utilização de frasco não estéril;
Frasco quebrado;
Acondicionamento realizado em seringa;
Amostra sem identificação.
Ponta de cateter Frasco ou tubo não estéril;
Frasco com solução fisiológica.
Sangue Amostra colhida com EDTA (anticoagulante);
Coleta realizada a mais de 24 horas.
Secreções (feridas,
abscessos e Exsudatos).
Amostra sem identificação;
Frasco com vazamento;
Acondicionamento realizado em seringa;
Utilização de frasco não estéril.
Swab Seco – Acondicionado em meio de transporte inadequado ou sem solução
fisiológica.
Urina
Utilização de frasco não estéril;
Colhida a mais de 12 horas, ou a mais de 2 horas sem refrigeração;
Transporte realizado em temperatura ambiente (enviar em caixa refrigerada).
Secreção de Orofaringe
Amostra sem identificação legível;
Colheita realizada em swab não estéril;
Envio em swab sem meio de transporte adequado (PAI);
Tubo transporte quebrado;
Sem requisição de exame;
Sem ficha de investigação epidemiológica.
4
4. SEÇÃO DE BIOLOGIA MOLECULAR
4.1. Genotipagem HIV-1
Material Critérios de rejeição
Plasma
Amostra não coletada à vácuo com EDTA;
Amostra com identificação duvidosa ou sem identificação;
Amostra sem Formulário (A) – Solicitação para Exame de Genotipagem
(ANEXO G) e Formulário (B) – Parecer do Médico de Referência em
Genotipagem (ANEXO K) e/ou devidamente preenchidos, carimbados e
assinados pelo médico solicitante e autorizador.
4.2. Carga Viral HIV
Material Critérios de rejeição
Plasma
Amostra sem separação após 5 horas de coleta;
Amostra refrigerada antes da separação;
Plasma em tubos de polipropileno transportado em caixa não térmica sem
gelo reciclável ou seco;
Amostra que não seja estocada e transportada em tubo de polipropileno
estéril;
Amostra não coletada em tubo estéril com EDTA (k3 0,15% sol. V / V final);
Amostra sem BPA (ANEXO I) devidamente preenchida, carimbada e
assinada pelo médico;
Última Carga Viral (HIV) realizada com prazo inferior a 4 meses, sem
justificativa;
Volume de plasma inferior a 1.200µl ou 1,2 ml;
Amostra que foi descongelada por mais de uma vez.
4.3. Detecção Qualitativa do RNA do vírus da dengue (RT-PCR)
Material Critérios de rejeição
Soro ou
Líquor
Amostra sem identificação no tubo de acondicionamento;
Amostra com identificação inadequada que impossibilite identificar: paciente,
origem, data de coleta e material a ser analisado;
Amostra acondicionada em recipiente que não seja estéril, em material não
plástico e inadequado ao congelamento a baixas temperaturas (-70ºC);
Amostra transportada à temperatura ambiente, com o tempo superior a seis
horas da coleta até a entrega no laboratório;
Amostra que tenha sofrido congelamento após a coleta ou transportada em
gelo reciclável;
Amostra sem solicitação do GAL ou ficha epidemiológica específica
(ANEXO Q) devidamente preenchida;
Volume de amostras inferior a 0,5 ml.
4.4. Quantificação do DNA do vírus da Hepatite B (HBV)
Material Critérios de rejeição
Plasma
Amostra coletada com anticoagulante que não seja EDTA ou ACD;
Amostra coletada em tubo não estéril;
Amostra com tempo de separação superior a 24 horas;
Plasma ou soro, transportados em caixa não térmica sem gelo seco ou
reciclável;
Volume de plasma inferior a 1200µl;
Amostra armazenada em tubo que não seja de polipropileno estéril;
Amostra com identificação duvidosa ou sem identificação;
5
Amostra sem ficha para a solicitação de quantificação pela técnica de
Biologia molecular do HBV-DNA ou Ficha incompleta (ANEXO E).
4.5. Quantificação, Detecção Qualitativa e Genotipagem do vírus da Hepatite C (HCV)
Material Critérios de rejeição
Plasma
Amostra separada acima de 5 horas após a coleta;
Amostra refrigerada antes da separação;
Plasma armazenado entre 2 e 8ºC por período superior a 24 horas;
Volume de plasma inferior a 600µl para Detecção Qualitativa e Genotipagem
e volume inferior a 1200µl para Quantificação;
Amostra que não estiver de acordo com Fluxograma do MS;
Amostra sem BPA (ANEXO J) ou documentação incompleta;
Coleta de sangue em tubo não estéril;
Amostra coletada com heparina;
Plasma armazenado em tubo que não seja de polipropileno estéril;
Amostra com identificação duvidosa ou sem identificação;
Plasma, transportado em caixa não térmica sem gelo reciclável ou seco.
4.6. Detecção do vírus Influenza A H1N1 pandêmico por RT-PCR em Tempo Real
Material Critérios de rejeição
“Swab Combinado” de
Orofaringe e Nasofaringe
ou
Aspirado de Nasofaringe
Amostra sem identificação no tubo contendo os Swabs ou no frasco de
coleta de aspirado;
Amostra que contenha Swab em recipiente que não seja o tubo do Kit
fornecido pelo LACEN;
Amostra de aspirado nasofaringeo que esteja em coletor inapropriado
para pesquisa de vírus;
Amostra contendo Swab “seco” (sem meio de transporte) ou em meio
de transporte impróprio para pesquisa de vírus;
Amostra que tenha sofrido congelamento após a coleta ou transportada
em recipiente sem gelo reciclável;
Amostra transportada à temperatura ambiente;
Amostra com o tempo superior a doze horas da coleta até a entrega no
laboratório e que não esteja acondicionada a temperatura de 2 a 8 ºC;
Amostra sem solicitação do GAL ou ficha epidemiológica específica
(ANEXO M) devidamente preenchida.
6
5. SEÇÃO DE ENTOMOLOGIA
5.1. Isolamento Viral e PCR para primatas não humanos
Material Critérios de rejeição
Vísceras
Sem ficha de epizootia com dados do PNH;
Sem identificação nos tubos;
Material colhido com mais de 24 horas da morte do PNH2;
Material acondicionado sem refrigeração (fora do nitrogênio, gelo seco ou
gelox);
PNH inteiro ou pedaços grandes de vísceras2.
Material Critérios de rejeição
Sangue e Soro
Sem ficha de epizootia com dados do PNH;
Sem identificação nos tubos;
Material colhido com mais de 24 horas da morte do PNH2;
Material acondicionado sem refrigeração (fora do nitrogênio, gelo seco ou
gelox).
5.2. Histopatológico e Imunohistoquímica para primatas não humanos
Material Critérios de rejeição
Vísceras
Sem ficha de epizootia com dados do PNH;
Sem identificação nos tubos;
Material colhido com mais de 24 horas da morte do PNH2;
Material acondicionado em frascos sem formalina tamponada;
Material acondicionado em frascos inadequados;
PNH inteiro ou pedaços grandes de vísceras2
5.3. Identificação (Artrópodos - Aracnídeo)
Material Critérios de rejeição
Carrapatos Sem ficha de dados de captura;
Sem identificação nos frascos de acondicionamento.
5.4. Isolamento Viral (Artrópodos - insetos)
Material Critérios de rejeição
Culicídeos, Flebotomíneos
(formas aladas)
Sem ficha de dados de captura;
Material acondicionado sem refrigeração (fora do nitrogênio, gelo seco ou
gelox);
Sem identificação nos tubos.
5.5. Identificação / controle de qualidade (Artrópodos - insetos)
Material Critérios de rejeição
Flebotomíneos
Sem ficha de dados de captura;
Sem identificação nos frascos de acondicionamento.
2 Consultar a área técnica do LACEN.
7
5.6. Identificação / controle de qualidade (Artrópodos - insetos)
Material Critérios de rejeição
Culicídeos: formas aladas e
larvas
Sem ficha de dados de captura;
Sem identificação nos frascos de acondicionamento.
5.7. Parasitológico / Controle de qualidade (Artrópodos - insetos)
Material Critérios de rejeição
Triatomíneos Sem ficha de dados de coleta;
Sem identificação nos frascos de acondicionamento ou nas lâminas.
5.8. Identificação / Controle de qualidade (Artrópodos - insetos)
Material Critérios de rejeição
Triatomíneos Sem ficha de dados de coleta;
Sem identificação nos frascos de acondicionamento.
5.9. Identificação / Controle de qualidade (Molusco – Planorbídeos)
Material Critérios de rejeição
Caramujos
Sem ficha de dados de captura;
Sem identificação nos frascos de acondicionamento;
Animal morto.
8
6. SEÇÃO DE IMUNOPARASITOLOGIA
6.1. Imunologia
6.1.1. Doença de Chagas Aguda
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro fortemente hemolisado ou fortemente lipêmico;
Material sem ficha epidemiológica;
Volume inferior a 2 ml;
Temperatura acima de 8ºC.
6.1.2. CD4 / CD8
Material Critérios de rejeição
Sangue total
Amostra de sangue total que apresente coágulos, microcoágulos, lipemia ou
hemólise acentuada ou que não foi coletada com o anticoagulante EDTA K3;
Amostras acondicionadas em baixas temperaturas. O transporte deverá ser
feito em temperatura ambiente;
Amostra que não foram acondicionadas em tubos com tampas do tipo
“Hemogard” (tampa protetora plástica);
Amostras coletadas após um período de 18 horas3;
Amostras com volume inferior ao indicado no rótulo do tubo de coleta
(hemodiluição pelo anticoagulante);
Amostras em que o paciente não tenha obedecido ao jejum de 8 horas;
Amostra que não estiver BPA-I preenchida, carimbada e assinada pelo
médico responsável solicitante e autorizador.
6.1.3. Elisa para anticorpos IgG para Sífilis
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro fortemente hemolisado ou fortemente lipêmico;
Volume inferior a 0,5 ml;
Rejeitar material sem solicitação médica assinada e carimbada;
Temperatura acima de 8ºC.
6.1.4. Elisa para anticorpos IgM para Sífilis
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro fortemente hemolisado ou fortemente lipêmico;
Volume inferior a 0,5 ml;
Sem solicitação médica assinada e carimbada;
Temperatura acima de 8ºC.
6.1.5. Leptospirose confirmatório
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro fortemente hemolisado ou fortemente lipêmico;
Volume inferior a 2 ml;
Sem ficha epidemiológica;
Temperatura acima de 8ºC.
3 Amostras com período de coleta longo (superior a 8 horas e inferior a 18 horas) deverão ser entregues no LACEN até
as 12 horas da manhã seguinte, para que o processamento da amostra seja feito sem prejuízos à qualidade do exame.
9
6.1.6. Reação de VDRL
Material Critérios de rejeição
Soro / Líquor
Soro fortemente hemolisado ou fortemente lipêmico;
Líquor (turvo e purulento);
Volume inferior a 0,5 ml;
Sem solicitação médica assinada e carimbada;
Temperatura acima de 8ºC.
6.1.7. Reação para FTA-ABS
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro fortemente hemolisado ou fortemente lipêmico;
Volume inferior a 0,5 ml;
Sem ficha de encaminhamento para realização de confirmatório;
Temperatura acima de 8ºC.
6.1.8. Sorologia de triagem para Leptospirose
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro fortemente hemolisado ou fortemente lipêmico;
Volume inferior a 2 ml;
Sem ficha epidemiológica ou incompleta;
Temperatura acima de 8ºC.
6.1.9. Sorologia para Brucelose
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro fortemente hemolisado ou fortemente lipêmico;
Volume inferior a 0,5 ml;
Sem solicitação médica assinada e carimbada;
Temperatura acima de 8ºC.
6.1.10. Sorologia para Chagas
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro fortemente hemolisado ou fortemente lipêmico;
Volume inferior a 0,5 ml;
Sem solicitação médica assinada e carimbada;
Temperatura acima de 8ºC.
6.1.11. Sorologia para Cisticercose
Material Critérios de rejeição
Líquor/Soro
Soro fortemente hemolisado ou fortemente lipêmico;
Líquor (turvo e purulento);
Volume inferior a 0,2 ml;
Sem solicitação médica assinada e carimbada;
Temperatura acima de 8ºC.
6.1.12. Sorologia para Febre Maculosa Brasileira
Material Critérios de rejeição
Soro / Sangue total
Soro fortemente hemolisado ou fortemente lipêmico;
Volume inferior a 2 ml;
Sem ficha epidemiológica;
Temperatura acima de 8ºC;
Sangue total coletado sem ser em tubo com EDTA e acondicionado fora do
10
botijão de nitrogênio líquido.
6.1.13. Sorologia para Histoplasmose
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro hemolisado e lipêmico (fortemente);
Volume inferior a 2,0 ml;
Sem solicitação médica assinada e carimbada;
Temperatura acima de 8ºC.
6.1.14. Sorologia para HIV
Material Critérios de rejeição
Soro
ELISA:
Soro hemolisado e lipêmico (fortemente);
Volume inferior a 1,0 ml;
Sem solicitação médica assinada e carimbada;
Temperatura acima de 8ºC.
Imunoblot e Western Blot:
Soro hemolisado e lipêmico (fortemente);
Volume inferior a 1,0 ml;
Sem solicitação médica ou ficha de encaminhamento para realização de
confirmatório;
Temperatura acima de 8ºC.
6.1.15. Sorologia para Leishmaniose Humana (Calazar)
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro hemolisado e lipêmico (fortemente);
Volume inferior a 0,2 ml;
Sem ficha epidemiológica ou incompleta;
Temperatura acima de 8ºC.
6.1.16. Sorologia para Mononucleose infecciosa
Material Critérios de rejeição
Soro
Idem;
Volume inferior a 0,5 ml;
Sem solicitação médica assinada e carimbada;
Temperatura acima de 8ºC.
6.1.17. Sorologia para Toxoplasmose
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro hemolisado e lipêmico (fortemente);
Volume inferior a 0,5 ml;
Sem solicitação médica assinada e carimbada;
Temperatura acima de 8ºC.
6.1.18. Doença de Lyme (Borreliose de Lyme)
Material Critérios de rejeição
Soro Soro hemolisado e lipêmico (fortemente);
Volume inferior a 2,0 ml;
Sem solicitação médica assinada e carimbada;
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Temperatura acima de 8ºC;
Sem o questionário (Anexo P) totalmente preenchido.
6.1.19. Paracoccidioidomicose (Blastomicose sulamericana BSA ou Moléstia de Lutz Splendore)
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro hemolisado e lipêmico (fortemente);
Volume inferior a 2,0 ml;
Sem solicitação médica assinada e carimbada;
Temperatura acima de 8ºC.
5.1.21. Imunohistoquímica p/ Leishmaniose Visceral canina
Material Critérios de rejeição
Fragmentos de vísceras em
formol ou parafina
Fragmentos refrigerados ou fixados em qualquer outro material que não seja
formol 10 % ou parafina;
Fragmentos menores do que 1,5 cm (vísceras no formol);
Ausência de informações no formulário de requisição de histopatológico, o
que impossibilita a identificação da origem da peça;
Amostras em estado de deterioração;
Amostra refrigerada ou congelada.
5.1.22. Imunohistoquímica para Leptospirose
Material Critérios de rejeição
Fragmentos de vísceras em
formol ou parafina
Fragmentos refrigerados ou fixados em qualquer outro material que não seja
formol 10 %, formalina tamponada a 10% ou parafina;
Fragmentos menores do que 1,5 cm3 (vísceras no formol);
Ausência de informações no formulário de requisição de histopatológico, o que
impossibilita a identificação da origem da peça;
Amostras em estado de deterioração;
Amostra refrigerada ou congelada.
6.2. Parasitologia
6.2.1. Exame Parasitológico para Leishmaniose Canina
Material Critérios de rejeição
Esfregaço em lâmina: ponta
de orelha, linfonodo ou
punção de medula.
Lâmina Quebrada;
Sem identificação;
Sem ficha de acompanhamento.
6.2.2. Sorologia para Leishmaniose canina
Material Critérios de rejeição
Soro
Volume inferior a 0,2 ml;
Sem número de registro local e procedência;
Sangue total sem separação;
Temperatura acima de 8ºC;
Soro hemolisado ou lipêmico (fortemente)
Sem ficha de identificação canina preenchida.
12
6.2.3. Pesquisa de Cyclospora cayetanensis
Material Critérios de rejeição
Fezes
Recipiente inadequado;
Sem refrigeração ou sem conservante (formalina)
Sem identificação;
Sem solicitação médica.
6.2.4. Pesquisa de Cryptosporidium-parvum
Material Critérios de rejeição
Fezes
Recipiente inadequado;
Sem refrigeração ou sem conservante (formalina);
Sem identificação;
Sem solicitação médica.
6.2.5. Pesquisa de Hematozoários (Malária)
Material Critérios de rejeição
Sangue ou material em
lâmina
Lâmina Quebrada;
Sem identificação;
Sem ficha epidemiológica;
Sangue coagulado.
6.2.6. Pesquisa de Leishmaniose humana (LTA)
Material Critérios de rejeição
Esfregaço em lâmina
Lâmina Quebrada;
Sem identificação;
Sem solicitação médica.
6.2.7. Pesquisa de Leishmaniose humana (LV)
Material Critérios de rejeição
Esfregaço em lâmina de
punção de medula
Lâmina Quebrada;
Sem identificação;
Sem ficha epidemiológica.
6.2.8. Pesquisa de Microsporidium sp
Material Critérios de rejeição
Fezes
Recipiente inadequado;
Sem identificação;
Sem refrigeração ou sem conservante (formalina);
Sem solicitação médica.
6.2.9. Pesquisa de Pneumocystis carinii
Material Critérios de rejeição
Escarro induzido ou lavado
brônquico
Amostras coletadas em tubos não estéreis;
Sem identificação;
Sem solicitação médica.
6.2.10. Imunofluorescência direta para Pneumocystis carinii
Material Critérios de rejeição
Escarro induzido ou lavado Amostras coletadas em tubos não estéreis;
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brônquico Sem identificação;
Sem solicitação médica.
6.2.11. Pesquisa de Schitosoma mansoni
Material Critérios de rejeição
Fezes
Recipiente inadequado;
Sem identificação;
Sem refrigeração ou sem conservante (formalina);
Sem solicitação médica.
6.2.12. Pesquisa de Tripanosoma
Material Critérios de rejeição
Sangue humano com
anticoagulante
LCR (recém coletado)
Recipiente inadequado;
Sem ficha epidemiologia (Doença de Chagas Aguda)
Sem identificação;
LCR mais de 4 h de coleta;
Sem solicitação médica.
6.2.13. Pesquisa Isospora belli
Material Critérios de rejeição
Fezes
Recipiente inadequado;
Sem refrigeração ou sem conservante (formalina);
Sem identificação;
Sem solicitação médica.
14
7. SEÇÃO DE MICOBACTÉRIAS
7.1 Cultura de Micobactérias
Material Critérios de rejeição
Amostras já semeadas e/ou
cepas
Tubos sem identificação e/ou inadequados;
Tubos com rótulo de identificação sobre a parte inclinada do meio de cultura
impossibilitando a leitura;
Semeadura em meio de cultura não íntegro, vencido, ressecado, ou com
crescimento de contaminantes;
Aspecto do meio de cultura alterado (cor, grumos, liquefeito etc);
Semeadura em meios de cultura não específicos para micobactérias;
Semeadura de amostras clínicas de sítios não estéreis sem a prévia
descontaminação orientada pelo LACEN-GO.
Amostras clínicas (escarro)
Recipiente inadequado (qualquer recipiente diferente dos coletores
universais);
Frascos vazios ou com volume insuficiente para a realização dos
procedimentos solicitados;
Frascos abertos ou com vedação inadequada;
Sem identificação ou identificação ilegível;
Sem requisição médica;
Requisição médica inadequada;
Requisição médica rasurada;
Amostras coletadas há mais de 3 dias sem refrigeração e/ou mais de 7 dias sob
refrigeração.
Amostras clínicas (lavado
gástrico)
Amostra após 4 horas da coleta, sem agregação de carbonato de sódio como
conservante. Obs. O frasco contendo carbonato de sódio é cedido pelo
LACEN-GO.
Lavados Brônquicos
(tráqueo-brônquicos,
broncoalveolar) Amostra colhida a mais de 24 horas e não conservada sob refrigeração.
Urina
Coleção de urina de 24 horas;
Mais de uma amostra por paciente, coletada no mesmo dia;
Coleta de urina de jato médio;
Mais de 6 amostras por paciente mesmo quando coletadas em dias diferentes.
Líquido assépticos (LCR,
líquidos pleural, ascítico,
sinovial, periocárdico,
peritoneal)
Acondicionados em frascos não esterilizados;
Volume menor que 1,0 ml;
Não semeado em meio específico ou coletado há mais de 4 horas.
Material de ressecção/
biópsia
Fragmentos de tecidos ou órgãos destinados à cultura, conservados em formol,
fenol ou álcool.
Fragmentos de tecidos ou órgãos desidratados acondicionados em frascos sem
solução fisiológica ou água destilada esterilizada.
Pus de cavidade aberta Swab seco, não imerso em água destilada ou solução fisiológica;
Um único swab com solicitação de vários procedimentos.
Pus de cavidade fechada
Enviado em seringa;
Acondicionado em frasco não esterilizado;
Coletado há mais de 24 horas.
15
Sangue
Semeado em meio inadequado (BHI, Bactec);
Colhido sem os devidos cuidados de antissepsia;
Acondicionado em recipientes não esterilizados;
Colhido sem anticoagulante;
Colhido com EDTA;
Obs.: O anticoagulante ideal é o Sulfato Polianetol Sódico (SPS) podendo ser
usado também a heparina.
7.2 Identificação de Micobactérias
Material Critérios de rejeição
Cepas
Não enviadas através Vigilância Epidemiológica Municipal (VEM);
Tubos sem identificação ou com identificação ilegível;
Tubos com rótulo de identificação sobre a parte inclinada do meio de cultura
impossibilitando a leitura;
Sem os formulários de acompanhamento fornecidos pelo LACEN
devidamente preenchidos;
Sem crescimento bacteriano;
Meio de cultura não íntegro, vencido, ressecado, ou com crescimento de
contaminantes;
Aspecto do meio de cultura alterado (cor, grumos, liquefeito etc);
Semeadura em meios de cultura não específicos para micobactérias.
7.3 Controle de Qualidade de lâminas (Tuberculose e Hanseníase)
Material Critérios de rejeição
Lâminas BK e BH
Lâminas quebradas;
Lâminas não separadas mensalmente
Acondicionamento inadequado das lâminas (em envelopes sem caixas);
Preenchimento incompleto/incorreto e/ou sem a assinatura e carimbo do
profissional responsável pelo laboratório nos formulários de encaminhamento;
Sem a(s) cópia(s) do Livro Branco para as baciloscopias de TB;
Sem os formulários de Informe Mensal ao Programa;
Fora do período estabelecido para envio (cronograma anexo);
Lâminas não identificadas ou ilegíveis;
Identificação das lâminas não confere com os formulários;
Sem identificação do município e regional.
16
8. SEÇÃO DE MICOLOGIA
8.1-Pesquisa e Cultura de fungos
Material Critérios de rejeição
Todos os espécimes
clínicos: amostras
cutâneas, subcutâneas, de
vias geniturinárias, de vias
aéreas inferiores, líquido
encefalorraquidiano
(LCR), sangue, medula
óssea, amostras de tecidos
(biópsias), fluidos
orgânicos e ponta de
cateter.
Frascos não estéreis;
Frascos de acondicionamento sem identificação;
Frascos de acondicionamento quebrados ou indevidamente fechados
provocando vazamento da amostra;
Acondicionamento em seringa;
Amostra sem requisição médica;
Culturas semeadas em frascos de meios de cultivo quebrados ou não
padronizados na rotina (BHI ou BHI-Bifásico para sangue e ágares
Sabouraud e Mycosel);
Meio de cultura ressecado.
Amostras Cutâneas
(raspados de pele, unha,
cabelo e pêlos, conteúdos
provenientes de mucosas,
conduto auditivo e secreção
ocular
Raspados: amostras em placa de Petri ou “entre lâminas” indevidamente
vedadas (sem parafilme ou fita adesiva nas bordas);
Conteúdos de mucosas, ouvido e olho: rejeitar quando não forem
transportadas em meio de Stuart, em frasco contendo salina, ou semeadas nos
ágares Sabouraud e Mycosel.
Urina Colhida a mais de 12 horas ou colhida a mais de 2 horas sem refrigeração;
Transporte realizado em temperatura ambiente (efetuar em caixa refrigerada).
Lavado Brônquico / Lavado
Broncoalveolar e aspirado
transtraqueal. Amostras enviadas ao LACEN em intervalo superior a 2 horas.
Sangue e medula óssea Amostras colhidas com EDTA.
Amostras de Tecidos
(biópsias)
Amostras acondicionadas em formol ou secas (ausência de salina).
17
9. SEÇÃO DE VIROLOGIA
9.1-Aftosa
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro hemolisado ou lipêmico (fortemente);
Volume inferior a 0,5 ml;
Sem ficha epidemiológica ou que não esteja devidamente preenchida;
Temperatura acima de 8ºC;
Amostra acondicionada em tubos com tampa de pressão de difícil manuseio.
Amostra enviada ao LACEN 15 (quinze) dias após coleta da mesma.
9.2-Anticorpos anti-rábicos
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro hemolisado ou lipêmico (fortemente);
Volume inferior a 1,0 ml;
Sem ficha epidemiológica ou devidamente preenchida;
Temperatura acima de 8ºC;
Amostra acondicionada em tubos com tampa de pressão de difícil
manuseio.
Amostra enviada ao LACEN 15 (quinze) dias após coleta da mesma.
9.3-Doença de Creutzfeldt-Jacob
Material Critérios de rejeição
líquor (pesquisa proteína
LIM 15)
Volume inferior a 1,0 ml;
Amostra acondicionada em frascos evidentemente não estéreis;
Temperatura acima 8ºC;
Sem estar acompanhado por soro para reserva técnica.
Ausência do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido assinado.
Amostra enviada ao LACEN 48 h após coleta da mesma.
Soro (para reserva técnica)
Volume inferior a 2,0 ml;
Amostra acondicionada em frascos não estéreis;
Temperatura acima 8ºC.
Amostra enviada ao LACEN 48h após coleta da mesma.
Sangue total
(polimorfismos ou
mutações do códon 129 do
gen PRPN)
Volume inferior a 2,0 ml;
Frascos sem EDTA;
Amostra acondicionada em frascos não estéreis;
Temperatura acima 8ºC;
Sem estar acompanhado por soro para reserva técnica.
Ausência do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido assinado.
Amostra enviada ao LACEN 48h após coleta da mesma.
Tecidos cerebrais (Ac anti
PrPsc/ Proteína TAU/
ubiquitina/GFAP/
βamilóide/αsinucleina
Amostra refrigerada ou congelada;
Fragmentos refrigerados ou fixados em qualquer outro material que não seja
Formol 10 %, formalina tamponada a 10% ou parafina;
Amostras em estado de deterioração;
Ausência de informações no formulário de requisição;
Ausência do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido assinado.
9.4-Evento adverso à vacina
Material Critérios de rejeição
Soro Soro hemolisado ou lipêmico (fortemente);
Volume inferior a 0,5 ml;
18
Sem ficha epidemiológica ou devidamente preenchida;
Temperatura acima de 8ºC.
Amostra acondicionada em tubos com tampa de pressão de difícil manuseio.
Amostra enviada ao LACEN 15 (quinze) dias após coleta da mesma.
9.5-Histopatológico
Material Critérios de rejeição
Fragmentos de vísceras em
formol ou parafina
Fragmentos refrigerados ou fixados em qualquer outro material que não seja
formol 10%, formalina tamponada a 10% ou parafina;
Fragmentos menores do que 1,5 cm3 (vísceras no formol);
Peças inteiras, ou que excedam em muito 3 cm3
Ausência de informações no formulário de requisição de histopatológico, ou
que impossibilite a identificação da origem da peça;
Amostras em estado de deterioração;
Amostra refrigerada ou congelada.
9.6-Imunohistoquímica para Dengue e Febre Amarela
Material Critérios de rejeição
Fragmentos de vísceras de
fígado, baço, pulmão e
cérebro em formol ou
parafina
Fragmentos refrigerados ou fixados em qualquer outro material que não seja
formol 10 %, formalina tamponada a 10% ou parafina;
Fragmentos menores do que 1,5 cm3 (vísceras no formol);
Ausência de informações no formulário de requisição de histopatológico, o
que impossibilita a identificação da origem da peça;
Amostras em estado de deterioração;
Amostra refrigerada ou congelada.
9.7-Isolamento Viral para Dengue e Febre Amarela
Material Critérios de rejeição
Sangue total
Amostra não acondicionada em nitrogênio líquido e criotubo estéril;
Amostra coletada com mais de 5 dias de sintomas;
Sem ficha epidemiológica devidamente preenchida;
Amostras acondicionadas em tubos de vidro;
Amostras com anticoagulante.
Amostra enviada ao LACEN 15 (quinze) dias após coleta da mesma.
vísceras
Amostra não acondicionada em nitrogênio líquido em criotubo estéril;
Fragmento de vísceras maior do que 2 cm3 ou menor que 1,0 cm
3;
Sem ficha epidemiológica devidamente preenchida;
Não acompanhada de ficha do SVO devidamente preenchida;
Amostra enviada ao LACEN 15 (quinze) dias após coleta da mesma.
9.8-Pesquisa do antígeno NS1 do vírus dengue
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro hemolisado ou lipêmico (fortemente);
Volume inferior a 0,5 ml;
Sem ficha epidemiológica ou indevidamente preenchida;
Temperatura acima de 8ºC.
Amostra acondicionada em tubos com tampa de pressão de difícil manuseio.
Amostra coletada após 3 dias do início dos sintomas
Amostra enviada ao LACEN 15 (quinze) dias após coleta da mesma.
19
9.9-Sorologia para Dengue
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro hemolisado ou lipêmico (fortemente);
Volume inferior a 0,5 ml;
Sem ficha epidemiológica ou indevidamente preenchida;
Amostras coletadas antes de 7 e após 60 dias do início dos sintomas
Temperatura acima de 8ºC.
Amostras acondicionadas em tubos de vidro;
Amostra acondicionada em tubos com tampa de pressão de difícil manuseio.
Amostra enviada ao LACEN 15 (quinze) dias após coleta da mesma.
9.10-Sorologia para Febre Amarela
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro hemolisado ou lipêmico (fortemente);
Volume inferior a 0,5 ml;
Sem ficha epidemiológica ou indevidamente preenchida;
Amostras coletadas antes de 5 e após 60 dias do início dos sintomas
Temperatura acima de 8ºC.
Amostras acondicionadas em tubos de vidro;
Amostra acondicionada em tubos com tampa de pressão de difícil manuseio.
Amostra enviada ao LACEN 15 (quinze) dias após coleta da mesma.
9.11 - Imunohistoquímica para Meningite
Material Critérios de rejeição
Fragmentos de vísceras em
formol ou parafina
Fragmentos refrigerados ou fixados em qualquer outro material que não seja
formol 10 % ou parafina;
Fragmentos menores do que 1,5 cm (vísceras no formol);
Ausência de informações no formulário de requisição de histopatológico, o
que impossibilita a identificação da origem da peça;
Amostras em estado de deterioração;
Amostra refrigerada ou congelada.
9.12 - Pesquisa de anticorpos contra Arbovírus
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro hemolisado ou lipêmico (fortemente);
Volume inferior a 0,5 ml;
Amostras não pareadas (necessárias duas amostras com intervalo de 10 a 15
dias entre as coletas, sendo a primeira na fase aguda da doença);
Temperatura acima de 8ºC;
Amostra acondicionada em tubos com tampa de pressão de difícil manuseio;
Amostra enviada ao LACEN 15 (quinze) dias após coleta da mesma.
9.13-Imunohistoquímica para Hantavírus
Material Critérios de rejeição
Fragmentos de pulmão,
baço, rim, linfonodo,
coração, pâncreas, glândula
pituitária, cérebro e fígado
Fragmentos refrigerados ou fixados em qualquer outro material que não seja
formol 10 %, formalina tamponada a 10% ou parafina;
Fragmentos menores do que 1,5 cm3 (vísceras no formol);
Ausência de informações no formulário de requisição de histopatológico que
impossibilite a identificação da origem da peça;
Amostras em estado de deterioração;
Amostra refrigerada ou congelada.
20
9.14-Sorologia para Hantavírus
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro hemolisado ou lipêmico (fortemente);
Volume inferior a 0,5 ml;
Sem ficha epidemiológica ou devidamente preenchida;
Temperatura acima de 8º C.
Amostra acondicionada em tubos com tampa de pressão de difícil manuseio. Amostra enviada ao LACEN 15 (quinze) dias após coleta da mesma.
9.15-Teste de Biologia Molecular (PCR) para Hantavírus
Material Critérios de rejeição
Sangue total, soro ou
vísceras (pulmão, rim, baço,
fígado)
Sem ficha epidemiológica ou indevidamente preenchida;
Não acondicionada em gelo seco ou nitrogênio líquido;
Amostras colhidas após 7º dia de sintomas (in vivo);
Amostras colhidas após 8h do óbito;
9.16-Imunohistoquímica para Hepatites
Material Critérios de rejeição
Fragmentos de vísceras
em formol ou parafina
Fragmentos refrigerados ou fixados em qualquer outro material que não seja
formol 10 %, formalina tamponada a 10% ou parafina;
Fragmentos menores do que 1,5 cm3 (vísceras no formol);
Ausência de informações no formulário de requisição de histopatológico, o que
impossibilita a identificação da origem da peça;
Amostras em estado de deterioração;
Amostra refrigerada ou congelada;
9.17-Sorologia para Hepatites
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro hemolisado ou lipêmico (fortemente);
Amostras com partículas de fibrina (coágulo);
Amostras enviadas ao Lacen após 15 dias da coleta;
Volume inferior a 2,0 ml;
Sem ficha epidemiológica ou que não esteja devidamente preenchida;
Temperatura acima de 8º C.
Amostra acondicionada em tubos com tampa de pressão de difícil manuseio.
Amostra enviada ao LACEN 15 (quinze) dias após coleta da mesma.
9.18-Imunofluorescência para vírus respiratórios
Material Critérios de rejeição
Secreção de nasofaringe
(Swab combinado
nasal/oral)
Amostras coletadas após 5 dias do início dos sintomas;
Swab “seco” (sem meio de transporte) ou em meio de transporte impróprio
como salina sem inibidores bacterianos e fúngicos;
Amostra congelada;
Sem Ficha de Informações Clínica e Laboratorial, das Unidades Sentinela
devidamente preenchida;
Amostra enviada após 15:00 horas;
Amostra enviada ao LACEN após 24h da coleta da mesma.
Secreção de nasofaringe
(Aspirado com coletor
próprio – “bronquinho”)
Amostras coletadas após 5 dias do início dos sintomas;
Sem meio de transporte (salina com antibióticos);
Amostra congelada;
Sem Ficha de Informações Clínica e Laboratorial, das Unidades Sentinela
devidamente preenchida;
Amostra enviada após 15:00 horas.
Amostra enviada ao LACEN após 24h da coleta da mesma.
21
9.19-Isolamento viral para Sarampo
Material Critérios de rejeição
Urina
Amostra coletada após 5º dia do aparecimento de exantema
(excepcionalmente, em casos com IgM positivo para sarampo, este período
poderá ser extendido para que não se perca a oportunidade de colher
amostras de urina para o isolamento viral);
Volume inferior a 15 ml;
Acondicionamento em frasco não estéril;
Temperatura superior a 8ºC;
Urina congelada;
Sem ficha epidemiológica ou devidamente preenchida.
Amostra enviada ao LACEN após 48h da coleta da mesma.
9.20-Isolamento viral para Rubéola
Secreção nasofaringe
(swab combinado
nasal/oral)
Amostra coletada após 5º dia do aparecimento de exantema;
Swab seco (sem meio de transporte);
Amostra congelada;
Sem ficha epidemiológica ou devidamente preenchida.
Amostra enviada ao LACEN após 48h da coleta da mesma.
9.21-Sorologia para Citomegalovírus
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro hemolisado ou lipêmico (fortemente);
Volume inferior a 0,5 ml;
Sem ficha epidemiológica ou indevidamente preenchida;
Temperatura acima de 8ºC.
Amostra acondicionada em tubos com tampa de pressão de difícil manuseio.
Amostra enviada ao LACEN 15 (quinze) dias após coleta da mesma.
9.22-Pesquisa de Rotavírus
Material Critérios de rejeição
Fezes
Quantidade inferior 5 gramas;
Frascos não estéreis;
Fraldas secas (quando o gel absorve totalmente a amostra);
Temperatura acima de 8ºC;
Sem ficha epidemiológica ou indevidamente preenchida.
Amostras enviadas após 3 dias da coleta (ideal que seja enviada dentro de 24h
após a coleta);
9.23-Poliovírus
Material Critérios de rejeição
Fezes
Sem ficha epidemiológica;
Quantidade inferior 8 gramas;
Temperatura acima de 8ºC (ideal que seja armazenada em freezer a -20ºC,
nunca em congelador comum);
Sem ficha epidemiológica ou indevidamente preenchida.
Amostras enviadas após 3 dias da coleta (ideal que seja enviada dentro de 24h
após a coleta);
9.24-Sorologia para Parvovírus B19
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro hemolisado ou lipêmico (fortemente);
Volume inferior a 0,5 ml;
Sem pedido médico;
Temperatura acima de 8º C;
22
Amostra acondicionada em tubos com tampa de pressão de difícil manuseio.
Amostra enviada ao LACEN 15 (quinze) dias após coleta da mesma.
9.25-Pesquisa de varíola bovina (Cowpox vírus ou vaccínia)
Material Critérios de rejeição
Secreção de vesículas
(microscopia eletrônica)
Material de vesículas sem secreção (lesão antiga);
Amostras de sangue e/ou soro;
Amostra acondicionada em temperatura acima de 8°C;
Sem histórico do paciente (início dos sintomas, data da coleta, etc).
Secreção de vesículas
(Isolamento /PCR)
Material de vesículas sem secreção (lesão antiga)
Amostras de sangue e/ou soro;
Amostra não acondicionada em nitrogênio líquido e tubo estéril;
Sem histórico do paciente (início dos sintomas, data da coleta, etc).
9.26-Sorologia para Rubéola e Sarampo
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro hemolisado ou lipêmico (fortemente);
Volume inferior a 0,5 ml;
Sem ficha epidemiológica ou devidamente preenchida;
Temperatura acima de 8º C;
Amostra acondicionada em tubos com tampa de pressão de difícil manuseio.
Amostra armazenada na temperatura de +4ºC a +8ºC e enviada ao LACEN
após 48h da coleta da mesma;
Amostra congelada em freezer a -20ºC e enviada ao LACEN após 5 dias da
coleta da mesma.
9.27-Sorologia para Herpes 6
Material Critérios de rejeição
Soro
Soro hemolisado ou lipêmico (fortemente);
Volume inferior a 0,5 ml;
Sem ficha epidemiológica ou devidamente preenchida;
Temperatura acima de 8º C;
Amostra acondicionada em tubos com tampa de pressão de difícil manuseio.
Amostra enviada ao LACEN 15 (quinze) dias após coleta da mesma.
9.28-Isolamento Viral para Meningite
Material Critérios de rejeição
Líquor
Fezes
Amostras com volume inferior a 1,5mL (LCR);
Amostras com quantidade inferior a 4g (FEZES);
Temperatura superior a 8ºC (só pode ficar acondicionado de +4ºC a +8ºC por
no máximo 24 horas após a coleta);
Amostra não acondicionada em nitrogênio líquido e criotubo estéril (se
coletado a mais de 24 horas);
Sem ficha epidemiológica devidamente preenchida.
9.29 - PCR para Meningites virais
Material Critérios de rejeição
Líquor
Amostras com volume inferior a 1,5mL;
Temperatura superior a 8ºC (só pode ficar acondicionado de +4ºC a +8ºC por
no máximo 24 horas após a coleta);
Amostra não acondicionada em nitrogênio líquido e criotubo estéril (se
coletado em mais de 24 horas);
Sem ficha epidemiológica devidamente preenchida.
ANEXO A – COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO OU ARMAZENAMENTO DE
AMOSTRAS BIOLÓGICAS SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS
LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA DR. GIOVANNI CYSNEIROS
LACEN / SES / GO
SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS
COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO OU ARMAZENAMENTO DE AMOSTRAS
BIOLÓGICAS SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS
A amostra foi devolvida de acordo com os critérios para rejeição abaixo:
Paciente: _______________________________________________________________________
Acondicionamento inadequado Cadastro incorreto da amostra
Amostra com identificação ilegível Coleta inadequada
Amostra com identificação Identificação do paciente diferente da
inadequada amostra e requisição
Amostra contaminada Preenchimento inadequado da
Amostra discordante com a requisição requisição/ficha epidemiológica
Amostra em temperatura inadequada Recipiente quebrado no transporte
Amostra fortemente hemolisada Recipiente sem amostra
Amostra imprópria para análise Requisição ilegível
solicitada Requisição imprópria
Amostra insuficiente Requisição recebida sem amostra
Amostra não correspondente Requisição sem identificação do
à indicada profissional responsável
Amostra sem identificação Outros
Amostra vazada
Goiânia, ______ de ____________________ de __________.
Ass.: Funcionário (a) do LACEN-GO: ________________________________________________
Ass.: Portador (a) da amostra: _______________________________________________________
Procedência da amostra: ___________________________________________________________
_________________________________________________________________
Missão: Participar das ações de vigilância em saúde, realizando análises laboratoriais com qualidade,
coordenando a Rede Estadual de Laboratórios e gerando informações para a melhoria da saúde pública.
Av. Contorno nº 3.556 – Jardim Bela Vista – CEP: 74.853-120 Fone: (62) 3201-3888 Fax: (62) 3201-3884 e-mail: [email protected]
ANEXO B – FICHA DE ENCAMINHAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE
EXAME CONFIRMATÓRIO
LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA DR. GIOVANNI CYSNEIROS
LACEN / SES / GO
________________________________________________________________________
Missão: Participar das ações de vigilância em saúde, realizando análises laboratoriais com qualidade,
coordenando a Rede Estadual de Laboratórios e gerando informações para a melhoria da saúde pública.
Av. Contorno nº 3.556 – Jardim Bela Vista – CEP: 74.853-120 Fone: (62) 3201-3888 Fax: (62) 3201-3884 e-mail: [email protected]
ANEXO C – FICHA DE NOTIFICAÇÃO / INVESTIGAÇÃO EPIZOOTIA
ANEXO D – FICHA DE RECEBIMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO (CASO DE ÓBITOS) – SVO
LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA DR. GIOVANNI CYSNEIROS
LACEN / SES / GO
_______________________________________________________________________ Missão: Participar das ações de vigilância em saúde, realizando análises laboratoriais com qualidade,
coordenando a Rede Estadual de Laboratórios e gerando informações para a melhoria da saúde pública.
Av. Contorno nº 3.556 – Jardim Bela Vista – CEP: 74.853-120 Fone: (62) 3201-3888 Fax: (62) 3201-3884
e-mail: [email protected]
ANEXO E – FICHA PARA A SOLICITAÇÃO DE QUANTIFICAÇÃO PELA
TÉCNICA DE BIOLOGIA MOLECULAR DO HBV-DNA
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ANEXO F – FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE EXAME PARA
LEISHMANIOSE CANINA
Missão: Participar das ações de vigilância em saúde, realizando análises laboratoriais com qualidade, coordenando a Rede Estadual de laboratórios e gerando informações para a melhoria da saúde pública.
Avenida Contorno, Nº 3556, Jardim Bela Vista, CEP: 74.853 - 120. Fone:(62) 32013888 FAX: (62) 32013884 e-mail: [email protected]
LEISHMANIOSE CANINA INQUÉRITO ( ) DEMANDA ESPONTÂNEA ( )
IDENTIFICAÇÃO DO ANIMAL (colocar nome/número do animal no tubito)
Nº. : _____ Nome do Animal : ________________________ Sexo: ___________
Idade: _______ Raça: ______________________ Cor : ____________________
Leishmaniose Tegumentar ( ) _
Leishmaniose visceral ( _) Sinais Clínicos Presentes: ________________________________ ____________
Presença de lesões: Não ( _ ) Sim ( _ ) Única ( _ ) M últiplas ( _ ) Q uantas? _______
Ulcerada ( _ ) Nodular ( _ ) Localização ________________________________ ____
Convive com outros animais? ( _ ) Sim ( _ ) Não
Área: urbana ( _) Rural ( _ ) Mata ( _ )
Outros exames: Não ( _ ) Sim ( _ ) Quais? ________________________________ __
Resultados: ________________________________ ________________________
Deslocamentos Anteriores: _______________________ Data ___/___/ ________
Data de Início dos Sintomas ____/____/________
IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO
Nome: ________________________________ ____________________________
Endereço: ________________________________ _________________________
Cidade: ______________________________ Tempo: ______________________
Tel. Residencial ( _) _____________________ Celular (_ ) ___________________
Residência Anterior: ____________________ U.F: ________________________
Tempo: ______________________________ Ano: ________________________
E XAME
SOROLÓGICO ( ) PARASITOLÓGICO ( ) OU TRO ( _ ) ____________________
MATERIAL
SORO ( _ ) BIÓPSIA ( _ ) OUTRO ( _ ) ____________________
Veterinário: __________________________ Função: _______________________
E - mail : ______________________________ T el efone : ______________________
Data Coleta : __________________ Data Entrega no LACEN : ______________
ANEXO G – FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO PARA EXAME DE
GENOTIPÁGEM (FORMULÁRIO A)
Nº Parecer: 1.Instituição solicitante (carimbo padrão) 2. CNPJ
. . / - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE
3. Nome 4. Data de Nascimento 5. Sexo
/ /
6. Cidade de nascimento 7. UF 8. Raça/Cor
9. Número de Identidade 10. CPF 11. Escolaridade
. . - 12. Número SISCEL 13. Cartão Nacional de Saúde - CNS 14. Gestante 15. Telefone do Paciente 16. Prontuário
- ( ) - 17. Nome do Responsável (se o paciente for menor de idade) 18. CPF do Responsável (se o paciente for menor de idade)
. . - 19. Nome da mãe 20. Endereço do paciente
21. Bairro 22. CEP 23. Cidade de residência do paciente 24. UF 25. Cód. IBGE Município
. - DADOS CLÍNICOS
29. Estado Clínico atual. 30. Genotipagem
Anterior
26. Diagnóstico sorológico da
infecção pelo HIV (mês/ano).
27. Paciente compareceu às
últimas 3 consultas médicas de
retorno agendadas?
28. História patológica
pregressa Doença
definidora de Aids?
/ Ignorado
Assintomático
Sintomático. Especificar:
31. As condições clínicas do paciente ou uso de medicamentos contra-indicam a utilização de algum medicamento a ser utilizado em esquema ARV futuro?
Quais? 32. Resultado de Linfócitos T CD4+ (céls/mm³) e (%) 33. Resultado de Carga Viral (cópias/ml e log)
Situação Data da Coleta CD4 (µl) % CD4 Técnica Situação Data da Coleta Cópias LOG Técnica
Último: / / Carga Viral imediatamente
anterior ao esquema ARV atual / /
Penúltimo: / / Carga Viral mais baixa durante o
esquema ARV atual / /
Mais baixo: / / Última Carga Viral realizada / /
34. Medicamentos Anti-Retrovirais já utilizados e atualmente em uso:
Motivo da Troca Esquema: Paciente, TV1 (MÃE), TV1 (MÃE) TARV2 não conhecida
Início
(mês/ano)
Fim
(mês/ano) FT INT Outros
1º / /
2º / /
3º / /
4º / /
5º / /
6º / /
7º / /
8º / /
9º / / Zidovudiva(ZDV) - Zalcitabina(ddC) - Abacavir (ABC) - Delavirdina(DLV) - Efavirenz(EFZ) - Ritonavir (RTV) - Nelfinavir (NFV) - Lopinavir/ritonavir (LPV/r) -
Indinavir/ritonavir(IDV/RTV 800/200) - Didanosina (ddI) - Lamivudina (3TC) - Estavudina(d4T) - Nevirapina(NVP) - Saquinavir(SQV) - Indinavir(IDV) - Amprenavir(APV) -
Indinavir/ritonavir (IDV/RTV 800/100) - Tenofovir(TDF) - Atazanavir (ATV) - Darunavir(DRV)
JUSTIFICATIVA DO PROCEDIMENTO / SOLICITAÇÃO
35. CID 10 36. Nome do Profissional Solicitante 37. Documento (CNS/CPF) do
Profissional Solicitante 38. Assinatura e Carimbo do Médico Solicitante
39. CRM (Nº Registro do Conselho) 40. Data do Preenchimento
UF/CRM: / / /
Número:
1 TV – Transmissão Vertical, 2TARV – Terapia Anti-Retroviral
Formulário para Solicitação de Exame de Genotipagem
Formulário A
Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde
Programa Nacional de DST/Aids
Sistema de Controle de Exames de Genotipagem – SISGENO
ANEXO H – LAUDO MÉDICO PARA EMISSÃO DE BPA – I: CONTAGEM DE
LINFÓCITOS T CD4+ / CD8
+
ANEXO I – LAUDO MÉDICO PARA EMISSÃO DE BPA – I: QUANTIFICAÇÃO DE
ÁCIDO NUCLÉICO – CARGA VIRAL DO HIV
ANEXO J – LAUDO PARA SOLICITAÇÃO / AUTORIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTO AMBULATORIAL
1 - NOME DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE SOLICITANTE 2 - CNES
VisioDocument
LAUDO PARA SOLICITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTO AMBULATORIAL
Sistema
Único de
Saúde
Ministério
da
Saúde
50-DATA DA AUTORIZAÇÃO 51 - ASSINATURA E CARIMBO (Nº DO REGISTRO DO CONSELHO)
48 - DOCUMENTO
47 - CÓD. ÓRGÃO EMISSOR52 - Nº DA AUTORIZAÇÃO (APAC)
46 - NOME DO PROFISSIONAL AUTORIZADOR
( ) CNS ( ) CPF
6 - DATA DE NASCIMENTO
9 - NOME DA MÃE
13 - ENDEREÇO (RUA, Nº, BAIRRO)
14 - MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA
Nº DO TELEFONEDDD
10 - TELEFONE DE CONTATO
17 - CEP16 - UF15 - CÓD. IBGE MUNICÍPIO
7 - SEXO
Fem.Masc.
PROCEDIMENTO(S) SOLICITADO(S)PROCEDIMENTO SOLICITADO
43 - DOCUMENTO
41 - NOME DO PROFISSIONAL SOLICITANTE
( ) CNS ( ) CPF
44 - Nº DOCUMENTO (CNS/CPF) DO PROFISSIONAL SOLICITANTE
45-ASSINATURA E CARIMBO (Nº REGISTRO DO CONSELHO)42-DATA DA SOLICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
SOLICITAÇÃO
4 - Nº DO PRONTUÁRIO
5 - CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE (CNS)
3 - NOME DO PACIENTE
IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE
19 - NOME DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL 20 - QTDE.18 - CÓDIGO DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL
PROCEDIMENTO(S) SOLICITADO(S)PROCEDIMENTO(S) SECUNDÁRIO(S)
36 - DESCRIÇÃO DO DIAGNÓSTICO
JUSTIFICATIVA DO(S) PROCEDIMENTO(S) SOLICITADO(S)
40 - OBSERVAÇÕES
38-CID10 SECUNDÁRIO37-CID10 PRINCIPAL 39-CID10 CAUSAS ASSOCIADAS
28 - NOME DO PROCEDIMENTO SECUNDÁRIO 29 - QTDE.27 - CÓDIGO DO PROCEDIMENTO SECUNDÁRIO
25 - NOME DO PROCEDIMENTO SECUNDÁRIO 26 - QTDE.24 - CÓDIGO DO PROCEDIMENTO SECUNDÁRIO
22 - NOME DO PROCEDIMENTO SECUNDÁRIO 23 - QTDE.21 - CÓDIGO DO PROCEDIMENTO SECUNDÁRIO
31 - NOME DO PROCEDIMENTO SECUNDÁRIO 32 - QTDE.30 - CÓDIGO DO PROCEDIMENTO SECUNDÁRIO
34 - NOME DO PROCEDIMENTO SECUNDÁRIO 35 - QTDE.33 - CÓDIGO DO PROCEDIMENTO SECUNDÁRIO
49 - Nº DOCUMENTO (CNS/CPF) DO PROFISSIONAL AUTORIZADOR
fls.1/2
54 – NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE EXECUTANTE 55 - CNES
IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE (EXECUTANTE)
IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE (SOLICITANTE)
53 - PERÍODO DE VALIDADE DA APAC
a
11 - NOME DO RESPONSÁVELNº DO TELEFONEDDD
12 - TELEFONE DE CONTATO
8 -RAÇA/COR
ANEXO K – PARECER DO MÉDICO DE REFERÊNCIA EM GENOTIPAGEM
(FORMULÁRIO B)
ANEXO L - FICHA DE NOTIFICAÇÃO / DENGUE
ANEXO M - FICHA DE NOTIFICAÇÃO / INFLUENZA HUMANA POR NOVO
SUBTIPO (PANDÊMICO)
ANEXO N - FICHA DE REGISTRO INDIVIDUAL – CASOS DE SÍNDROME
GRIPAL QUE REALIZARAM COLETA DE AMOSTRA – (frente e verso)
ANEXO O - FICHA DE INFORMAÇÕES CLÍNICA E LABORATORIAL –
UNIDADE SENTINELA / INFLUENZA
ANEXO P - PROTOCOLO – BORRELIOSE HUMANA BRASILEIRA OU
SÍNDROME DE BAGGIO - YOSHINARI
ANEXO Q - PORTARIA Nº 104, DE 25 DE JANEIRO DE 2011
Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o
disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a
relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação
compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios,
responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do
parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando os parágrafos 2º e 3º do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes;
Considerando a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, que estabelece a notificação compulsória, no
território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos
ou privados;
Considerando o inciso I do art. 8º do Decreto nº 78.231, de 12 de agosto de 1976, que regulamenta a Lei nº
6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica,
sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de
doenças;
Considerando o Decreto Legislativo nº 395, de 9 de julho de 2009, que aprova o texto revisado do
Regulamento Sanitário Internacional 2005, acordado na 58ª Assembléia Geral da Organização Mundial
da Saúde, em 23 de maio de 2005;
Considerando o Regulamento Sanitário Internacional 2005, aprovado na 58ª Assembléia Geral, da
Organização Mundial da Saúde, em 23 de maio de 2005;
Considerando a Portaria nº 2.259/GM/MS, de 23 de novembro de 2005, que estabelece o Glossário de
Terminologia de Vigilância Epidemiológica no âmbito do Mercosul;
Considerando a Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, que aprova e divulga as Diretrizes
Operacionais do Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS - com seus três componentes - Pacto pela
Vida, em Defesa do SUS e de Gestão;
Considerando a Portaria nº 2.728/GM/MS, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Rede Nacional
de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast);
Considerando a Portaria nº 3.252/GM/MS, de 22 de dezembro de 2009, que aprova as diretrizes para
execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e
Municípios; e
Considerando a necessidade de padronizar os procedimentos normativos relacionados à notificação
compulsória e à vigilância em saúde no âmbito do SUS, resolve:
Art. 1º Definir as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento
Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005).
I - Doença: significa uma enfermidade ou estado clínico, independentemente de origem ou fonte, que
represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos;
II - Agravo: significa qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por
circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas, e lesões auto ou heteroinfligidas;
III - Evento: significa manifestação de doença ou uma ocorrência que apresente potencial para causar
doença;
IV - Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN: é um evento que apresente risco de
propagação ou disseminação de doenças para mais de uma Unidade Federada - Estados e Distrito Federal
- com priorização das doenças de notificação imediata e outros eventos de saúde pública,
independentemente da natureza ou origem, depois de avaliação de risco, e que possa necessitar de resposta
nacional imediata; e
V - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII: é evento extraordinário que
constitui risco para a saúde pública de outros países por meio da propagação internacional de doenças e
que potencialmente requerem uma resposta internacional coordenada.
Art. 2º Adotar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a Lista de Notificação Compulsória - LNC, referente
às doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência nacional em toda a
rede de saúde, pública e privada.
Art. 3º As doenças e eventos constantes no Anexo I a esta Portaria serão notificados e registrados no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan, obedecendo às normas e rotinas estabelecidas
pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - SVS/MS.
§ 1º Os casos de malária na região da Amazônia Legal deverão ser registrados no Sistema de
Informação de Vigilância Epidemiológica - Malária - SIVEP-Malária, sendo que na região
extraamazônica deverão ser registrados no Sinan, conforme o disposto no caput deste artigo.
§ 2º Os casos de esquistossomose nas áreas endêmicas serão registrados no Sistema de Informação
do Programa de Vigilância e Controle da Esquistossomose - SISPCE e os casos de formas graves deverão
ser registrados no Sinan, sendo que, nas áreas não endêmicas, todos os casos devem ser registrados no
Sinan, conforme o disposto no caput deste artigo.
Art. 4º Adotar, na forma do Anexo II a esta Portaria, a Lista de Notificação Compulsória Imediata -
LNCI, referente às doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência
nacional em toda a rede de saúde, pública e privada.
§ 1º As doenças, agravos e eventos constantes do Anexo II a esta Portaria, devem ser notificados
às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde (SES e SMS) em, no máximo, 24 (vinte e quatro) horas a
partir da suspeita inicial, e às SES e às SMS que também deverão informar imediatamente à SVS/MS.
§ 2º Diante de doenças ou eventos constantes no Anexo II a esta Portaria, deve-se aplicar a
avaliação de risco de acordo com o Anexo II do RSI 2005, para classificação da situação como uma
potencial ESPIN ou ESPII.
Art. 5º A notificação imediata será realizada por telefone como meio de comunicação ao serviço de
vigilância epidemiológica da SMS, cabendo a essa instituição disponibilizar e divulgar amplamente o
número na rede de serviços de saúde, pública e privada.
§ 1º Na impossibilidade de comunicação à SMS, a notificação será realizada à SES, cabendo a esta
instituição disponibilizar e divulgar amplamente o número junto aos Municípios de sua abrangência;
§ 2º Na impossibilidade de comunicação à SMS e à SES, principalmente nos finais de semana,
feriados e período noturno, a notificação será realizada à SVS/MS por um dos seguintes meios:
I - disque notifica (0800-644-6645) ou;
II - notificação eletrônica pelo e-mail ([email protected]) ou diretamente pelo sítio eletrônico da
SVS/MS (www.saude. gov. br/svs).
§ 3º O serviço Disque Notifica da SVS/MS é de uso exclusivo dos profissionais de saúde para a
realização das notificações imediatas.
§ 4º A notificação imediata realizada pelos meios de comunicação não isenta o profissional ou
serviço de saúde de realizar o registro dessa notificação nos instrumentos estabelecidos.
§ 5º Os casos suspeitos ou confirmados da LNCI deverão ser registrados no Sinan no prazo
máximo de 7 (sete) dias, a partir da data de notificação.
§ 6º A confirmação laboratorial de amostra de caso individual ou procedente de investigação de
surto constante no Anexo II a esta Portaria deve ser notificada pelos laboratórios públicos (referência
nacional, regional e laboratórios centrais de saúde pública) ou laboratórios privados de cada Unidade
Federada.
Art. 6º Adotar, na forma do Anexo III a esta Portaria, a Lista de Notificação Compulsória em Unidades
Sentinelas (LNCS).
Parágrafo único. As doenças e eventos constantes no Anexo III a esta Portaria devem ser
registrados no Sinan, obedecendo as normas e rotinas estabelecidas para o Sistema.
Art. 7º A notificação compulsória é obrigatória a todos os profissionais de saúde médicos, enfermeiros,
odontólogos, médicos veterinários, biólogos, biomédicos, farmacêuticos e outros no exercício da profissão,
bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e de
ensino, em conformidade com os arts. 7º e 8º, da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
Art. 8º A definição de caso para cada doença, agravo e evento relacionados nos Anexos a esta Portaria,
obedecerão à padronização definida no Guia de Vigilância Epidemiológica da SVS/MS.
Art. 9º É vedado aos gestores estaduais e municipais do SUS a exclusão de doenças, agravos e eventos
constantes nos Anexos a esta Portaria.
Art. 10. É facultada a elaboração de listas estaduais ou municipais de Notificação Compulsória, no âmbito
de sua competência e de acordo com perfil epidemiológico local.
Art. 11. As normas complementares relativas às doenças, agravos e eventos em saúde pública de
notificação compulsória e demais disposições contidas nesta Portaria serão publicadas por ato específico
do Secretário de Vigilância em Saúde.
Parágrafo único. As normas de vigilância das doenças, agravos e eventos constantes nos Anexos I,
II e III serão regulamentadas no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação desta
Portaria.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 13. Fica revogada a Portaria nº 2.472/GM/MS de 31 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 168, Seção 1, págs. 50 e 51, de 1º de setembro de 2010.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ANEXO I
Lista de Notificação Compulsória - LNC
1. Acidentes por animais peçonhentos;
2. Atendimento antirrábico;
3. Botulismo;
4. Carbúnculo ou Antraz;
5. Cólera;
6. Coqueluche;
7. Dengue;
8. Difteria;
9. Doença de Creutzfeldt-Jakob;
10. Doença Meningocócica e outras Meningites;
11. Doenças de Chagas Aguda;
12. Esquistossomose; 13. Eventos Adversos Pós-Vacinação;
14. Febre Amarela;
15. Febre do Nilo Ocidental;
16. Febre Maculosa;
17. Febre Tifóide;
18. Hanseníase;
19. Hantavirose;
20. Hepatites Virais;
21. Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana -HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de
transmissão vertical;
22. Influenza humana por novo subtipo;
23. Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais
pesados);
24. Leishmaniose Tegumentar Americana;
25. Leishmaniose Visceral;
26. Leptospirose;
27. Malária;
28. Paralisia Flácida Aguda;
29. Peste;
30. Poliomielite;
31. Raiva Humana;
32. Rubéola;
33. Sarampo;
34. Sífilis Adquirida;
35. Sífilis Congênita;
36. Sífilis em Gestante;
37. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS; 38. Síndrome da Rubéola Congênita;
39. Síndrome do Corrimento Uretral Masculino;
40. Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao Coronavírus (SARS-CoV);
41. Tétano;
42. Tuberculose;
43. Tularemia;
44. Varíola; e
45. Violência doméstica, sexual e/ou outras violências.
ANEXO II
Lista de Notificação Compulsória Imediata - LNCI
I - Caso suspeito ou confirmado de:
1. Botulismo;
2. Carbúnculo ou Antraz;
3. Cólera;
4. Dengue nas seguintes situações:
- Dengue com complicações (DCC),
- Síndrome do Choque da Dengue (SCD),
- Febre Hemorrágica da Dengue (FHD),
- Óbito por Dengue
- Dengue pelo sorotipo DENV 4 nos estados sem transmissão endêmica desse sorotipo;
5. Doença de Chagas Aguda;
6. Doença conhecida sem circulação ou com circulação esporádica no território nacional que não constam
no Anexo I desta Portaria, como: Rocio, Mayaro, Oropouche, Saint Louis, Ilhéus, Mormo, Encefalites
Eqüinas do Leste, Oeste e Venezuelana, Chikungunya, Encefalite Japonesa, entre outras;
7. Febre Amarela;
8. Febre do Nilo Ocidental;
9. Hantavirose; 10. Influenza humana por novo subtipo;
11. Peste;
12. Poliomielite;
13. Raiva Humana;
14. Sarampo;
15. Rubéola;
16. Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao Coronavírus (SARS-CoV);
17. Varíola;
18. Tularemia; e
19. Síndrome de Rubéola Congênita (SRC).
II - Surto ou agregação de casos ou óbitos por:
1. Difteria;
2. Doença Meningocócica;
3. Doença Transmitida por Alimentos (DTA) em embarcações ou aeronaves;
4. Influenza Humana;
5. Meningites Virais;
6. Outros eventos de potencial relevância em saúde pública, após a avaliação de risco de acordo com o
Anexo II do RSI 2005, destacando-se:
a. Alteração no padrão epidemiológico de doença conhecida, independente de constar no Anexo I desta
Portaria;
b. Doença de origem desconhecida;
c. Exposição a contaminantes químicos;
d. Exposição à água para consumo humano fora dos padrões preconizados pela SVS;
e. Exposição ao ar contaminado, fora dos padrões preconizados pela Resolução do CONAMA;
f. Acidentes envolvendo radiações ionizantes e não ionizantes por fontes não controladas, por fontes
utilizadas nas atividades industriais ou médicas e acidentes de transporte com produtos radioativos da
classe 7 da ONU;
g. Desastres de origem natural ou antropogênica quando houver desalojados ou desabrigados;
h. Desastres de origem natural ou antropogênica quando houver comprometimento da capacidade de
funcionamento e infraestrutura das unidades de saúde locais em conseqüência evento.
III - Doença, morte ou evidência de animais com agente etiológico que podem acarretar a ocorrência de
doenças em humanos, destaca-se entre outras classes de animais:
1. Primatas não humanos
2. Eqüinos
3. Aves
4. Morcegos
Raiva: Morcego morto sem causa definida ou encontrado em situação não usual, tais como: vôos diurnos,
atividade alimentar diurna, incoordenação de movimentos, agressividade, contrações musculares,
paralisias, encontrado durante o dia no chão ou em paredes.
5. Canídeos
Raiva: canídeos domésticos ou silvestres que apresentaram doença com sintomatologia neurológica e
evoluíram para morte num período de até 10 dias ou confirmado laboratorialmente para raiva.
Leishmaniose visceral: primeiro registro de canídeo doméstico em área indene, confirmado por meio da
identificação laboratorial da espécie Leishmania chagasi.
6. Roedores silvestres
Peste: Roedores silvestres mortos em áreas de focos naturais de peste.
ANEXO III
Lista de Notificação Compulsória em Unidades Sentinelas LNCS
1. Acidente com exposição a material biológico relacionado ao trabalho;
2. Acidente de trabalho com mutilações;
3. Acidente de trabalho em crianças e adolescentes;
4. Acidente de trabalho fatal;
5. Câncer Relacionado ao Trabalho;
6. Dermatoses ocupacionais;
7. Distúrbios Ostemusculares Relacionados ao Trabalho (DORT)
8. Influenza humana;
9. Perda Auditiva Induzida por Ruído - PAIR relacionada ao trabalho;
10. Pneumoconioses relacionadas ao trabalho; 11. Pneumonias;
12. Rotavírus;
13. oxoplasmose adquirida na gestação e congênita; e
14. Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho.