Divisão de Contabilidade Geral - Portal da Transparência · fundo previdenciÁrio c.n.p.j. n.º...

SSeeccrreettaarriiaa ddee EEssttaaddoo ddaa FFaazzeennddaa

CCoooorrddeennaaççããoo ddaa AAddmmiinniissttrraaççããoo FFiinnaanncceeiirraa ddoo EEssttaaddoo DDiivviissããoo ddee CCoonnttaabbiilliiddaaddee GGeerraall

DDeemmoonnssttrraattiivvooss ddooss vvaalloorreess rreeppaassssaaddooss ppeelloo EEssttaaddoo aaooss FFuunnddooss PPrreevviiddeenncciiáárriiooss

EExxeerrccíícciioo ddee 22001133

Devidos Recolhidos Saldo em parcelamento A Repassar de z/2013

Patronal

Executivo 269.923.864,90 89.282.869,73 135.855.685,47 44.785.309,70

Tribunal de Justiça 33.840.027,81 11.494.298,95 16.484.119,87 5.861.608,99

Ministério Público 8.389.107,70 2.830.284,24 4.178.617,43 1.380.206,03

Tribunal de Contas 3.244.777,74 1.071.885,59 1.652.445,82 520.446,33

Assembléia Legislativa 1.457,00 672,46 0,00 784,54

315.399.235,15 104.680.010,97 158.170.868,59 52.548.355,59

8,50%

Executivo 66.095.944,92 20.978.815,04 34.581.230,92 10.535.898,96

Tribunal de Justiça 3.882.831,00 1.220.454,28 2.056.753,22 605.623,50

Ministério Público 1.369.335,82 416.105,66 745.387,79 207.842,37

Tribunal de Contas 1.560.737,85 527.934,77 825.098,88 207.704,20

Assembléia Legislativa 137.347,14 43.674,34 71.852,64 21.820,16

73.046.196,73 23.186.984,09 38.280.323,45 11.578.889,19

Servidor

Executivo 269.923.864,90 225.185.380,10 -46.824,90 44.785.309,70

Tribunal de Justiça 33.840.027,81 27.487.359,89 491.058,93 5.861.608,99

Ministério Público 8.389.107,70 7.008.901,67 0,00 1.380.206,03

Tribunal de Contas 3.188.922,73 3.609.796,36 -941.319,96 520.446,33

Assembléia Legislativa 1.457,00 672,46 0,00 784,54

315.343.380,14 263.292.110,48 -497.085,93 52.548.355,59

Repasse a menor SEFA 491.058,92- repasse a maior SEFA

Tribunal de Contas maio e junho 2013 SEFA repassou valores a maior recurso próprio 941.319,96 repasse a maior SEFA

450.261,04 crédito

repasse a maior CS referente a contribuição defe nsoria R$ 46824,90

* os valores a repassar em dezembro foram repassados em Janeiro de 2014

* o Valor do Principal parcelado de contribuições patronais do período de Janeiro - julho corresponde o valor de R$158.249.453,72

a diferença do valor R$78.585,13 corresponde ao IPEM no período de dez de 2012

* O Saldo em parcelamento corresponde ao termo de parcelamento 02335/2013

*Os valores correspondentes aos saldo em parcelmento do TJ, MP, TC e ALEP estão contemplado no parcelamento do executivo

FUNDO PREVIDENCIÁRIO


C.N.P.J. n.º 17.578.066/0001-66

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PERÍ ODO: Janeiro a Dezembro 2013

RECEITAS PREVISTO REALIZADO DIFERENÇA D E S P E S A S PREVISTO EXECUTADO DIFERENÇA

1.476.038.000,00 1.056.104.279,02 419.933.720,98 ORÇAMENTÁRIO 866.358.000,00 860.914.203,01 5.443.796,99

RECEITAS CORRENTES 1.101.198.000,00 906.086.525,74 195.111.474,26 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 866.358.000,00 860.914.203,01 5.443.796,99

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 305.240.000,00 407.293.755,00 -102.053.755,00 TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO 1.279.000,00 917.634,25 361.365,75

Contribuição do Servidor Ativo 304.130.000,00 405.640.145,91 -101.510.145,91 Compensação Financeira com o Regime Geral 1.279.000,00 917.634,25 361.365,75

Cont.Serv.Ativo do Poder Executivo 266.158.000,00 350.334.368,10 -84.176.368,10 -

Cont.Serv.Ativo do Tribunal de Justiça 26.946.000,00 37.892.281,97 -10.946.281,97 APLICAÇÕES DIRETAS 865.079.000,00 859.996.568,76 5.082.431,24

Cont.Serv.Ativo do Ministério Público 8.065.000,00 11.398.550,87 -3.333.550,87 697.015.000,00 696.895.719,29 119.280,71

Cont.Serv.Ativo do Tribunal de Contas 2.961.000,00 5.487.996,52 -2.526.996,52 Pensões do Poder Executivo 80.964.000,00 80.559.352,66 404.647,34

Cont.Serv.Ativo da Assembléia Legislativa 0,00 526.948,45 (526.948,45) 38.204.000,00 38.203.064,32 935,68

Cont.Serv.Ativo da Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 7.468.000,00 7.467.557,38 442,62

14.111.000,00 14.110.568,19 431,81

1.110.000,00 1.653.609,09 -543.609,09 2.000.000,00 1.999.265,13 734,87

Contribuição do Autopatrocinador 1.110.000,00 1.653.609,09 -543.609,09 16.532.000,00 16.531.233,06 766,94

2.388.000,00 2.387.122,40 877,60

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.351.000,00 10.662.338,46 -9.311.338,46 588.000,00 587.816,30 183,70

RESTITUIÇÕES - 9.544.354,83 (9.544.354,83) 1.029.000,00 1.028.032,51 967,49

Compensação Financeira com RGPS - P.Executivo - 9.544.354,83 (9.544.354,83) Execuções Judiciais 775.000,00 126.079,33 648.920,67

1.351.000,00 1.117.983,63 233.016,37 Devoluções de Contribuições Previdenciárias 4.000.000,00 100.611,89 3.899.388,11

Devoluções de Benefícios 1.351.000,00 972.350,76 378.649,24 Serviços Bancários 5.000,00 146,30 4.853,70

Devoluções de Depósitos Judiciais - 141.766,53 -141.766,53 - - -

Remuneração Juros / CM - 3.866,31 -3.866,31

Outras Receitas 0,03 -0,03

794.607.000,00 488.130.432,28 306.476.567,72

Alugueres 4.645.000,00 3.489.212,35 1.155.787,65

Rendimentos dos Investimentos 789.962.000,00 484.641.219,93 306.476.567,72

374.840.000,00 149.915.406,44 224.924.593,56

373.340.000,00 127.866.995,06 245.473.004,94

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - OP.INTRAORÇAMENTÁRIAS 373.340.000,00 127.866.995,06 245.473.004,94

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - ATIVO CIVIL 304.130.000,00 10 4.680.010,97 199.449.989,03

Contribuição do Estado - Contraparte P.Executivo 266.158.000,00 89.282.869,73 176.875.130,27

Contribuição do Estado - Contraparte T.de Justiça 26.946.000,00 11.494.298,95 15.451.701,05

Contribuição do Estado - Contraparte Min.Público 8.065.000,00 2.830.284,24 5.234.715,76

Contribuição do Estado - Contraparte T.de Contas 2.961.000,00 1.071.885,59 1.889.114,41

Contribuição do Estado - Contraparte As.Legislat. 0,00 672,46 (672,46)

CONT PATRONAL (8,5%Art.18°Lei 17435/12) 69.210.000,0 0 23.186.984,09 46.023.015,91

Contrib.Adic. 8,5% - Poder Executivo 62.866.000,00 20.978.815,04 41.887.184,96

Contrib.Adic. 8,5% - Tribunal de Justiça 3.607.000,00 1.220.454,28 2.386.545,72

Contrib.Adic. 8,5% - Ministério Público 1.309.000,00 416.105,66 892.894,34

Contrib.Adic. 8,5% - Tribunal de Contas 1.307.000,00 527.934,77 779.065,23

Contrib.adic. 8,5% - Assembléia Legislativa 121.000,00 43.674,34 77.325,66

0,00 20.669.664,70 (20.669.664,70)

Amortização Parcelamento 0,00 14.777.004,37 (14.777.004,37)

Juros do Parcelamento 0,00 5.892.660,33 -5.892.660,33

0,00

1.500.000,00 1.378.746,68 121.253,32

Alugueres 1.500.000,00 1.378.746,68 121.253,32

SOMA 1.476.038.000,00 1.056.001.932,18 420.036.067,82 SOMA 866.358.000,00 860.914.203,01 5.443.796,99

Fluxo Deficitário 0,00 0,00 0,00 FLUXO SUPERAVITÁRIO 609.680.000,00 195.087.729,17 414.592.270,83

TOTAL 1.476.038.000,00 1.056.001.932,18 420.036.067,82 TOTAL 1.476.038.000,00 1.056.001.932,18 420.036.067,82

RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

AP DE RECUR PARA O RPPS - OP.INTRAORÇAMENT.

Aposentadorias do Tribunal de Contas

Pensões do Tribunal de Contas

Aposentadorias da Assembléia Legislativa

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS - CORRENTES

Pensões da Assembléia Legislativa

OUTRAS RESTITUIÇÕES

RECEITAS PATRIMONIAIS

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Aposentadorias do Poder Executivo

Aposentadorias do Tribunal de Justiça

Pensões do Tribunal de Justiça

Aposentadorias do Ministério Público

Pensões do Ministério Público

Os valores das despesas de aposentados e pensionistas dos Outros Poderes, nos meses de janeiro a abril 2013, estão agregados com a folha do Poder Executivo. Após foram segregadas por Poderes

Em dezembro valores das pensões registradas no Poder Executivo foram segregadas por Poderes.

Nas Contribuições Servidor e Patronal do Poder Executivo foi excluído o valor de R$ 41.584,4 referente a valores repassados a maior no FP, sendo correto ao FF. Valores explicados na conciliação do banco.

Nas Contribuições Servidor da ALEP foi excluído o valor de R$ 1.757.052,29 referente a valores repassados a maior no FP, sendo correto ao FF. Valores explicados na conciliação do banco.

Nas Contribuições Patronal da ALEP foi excluído o valor de R$ 250.191,61 referente a valores repassados a maior no FP, sendo correto ao FF. Valores explicados na conciliação do banco.

Nas Contribuições Patronal da IPEM mês 08/2013 foi excluído o valor de R$ 102.346,84 referente valor repassado ao FP, sendo correto ao FF. Valores explicados na conciliação do banco.

Elaborado por :

Elbia Schuindt da Silva

Contadora CRC/PR- 036507/o-2


C.N.P.J. n.º 17.578.066/0001-66

BALANÇO FINANCEIRO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PERÍOD O: JANEIRO A DEZEMBRO 2013

R E C E I T A S 2.013 D E S P E S A S 2.013

ORÇAMENTÁRIO 1.056.001.932,18 ORÇAMENTÁRIO 860.914.203,01

RECEITAS CORRENTES 906.086.525,74 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 860.914.203,01

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 407.293.755,00 TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO 917.634,25

Contribuições Servidores - TJ 37.892.281,97 Compensação Financeira com o Regime Geral 917.634,25

Contribuições Servidores - MP 11.398.550,87

Contribuições Servidores - TC 5.487.996,52

Contribuições Servidores - ALEP 526.948,45

Contribuições Servidores - IES 36.139.677,47

Contribuições Servidores - EX 314.194.690,63

Contribuições Servidores - IPEM 0,00

Contribuições Autopatrocínio 1.653.609,09

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.662.338,46 APLICAÇÕES DIRETAS 859.996.568,76

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.662.338,46 Aposentadorias 766.328.401,16

RESTITUIÇÕES 9.544.354,83 Pensões 93.441.330,08

Compensação Financeira com o Regime Geral 9.544.354,83 Devolução Contribuições Previdenciárias 100.611,89

Execução Judic ial 126.079,33

OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.117.983,63 Serviços Bancários 146,30

Devolução de Benefíc ios 972.350,76 Juros e Atualizações 0,00

Devolução de Depósito Judic ial 141.766,53 Adiantamento 13º salário 0,00

Remuneração Juros / CM 3.866,31

Outras Receitas 0,03

RECEITA PATRIMONIAL 488.130.432,28

Rendimento Renda Fixa 484.641.219,93

Aluguel 3.489.212,35

EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 681.357.245,19

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 135.138.402,07 Deposito Judic ial do Fundo Previdenciário 10.013,38

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 104.680.010,97 Transferências Concedidas ao Fundo Financeiro 503.193.219,33

Contribuição Patronal - TJ 11.494.298,95 Transferências Concedidas ao Fundo Militar 176.168.680,13

Contribuição Patronal - MP 2.830.284,24 Ressarcimento ao Fundo Convênio 0,00

Contribuição Patronal - TC 1.071.885,59 Transferências Concedidas Outros Fundos 1.068.294,09

Contribuição Patronal - ALEP 672,46 Bloqueio Judic ial 227.578,19

Contribuição Patronal - IES 8.246.444,20 Restos a Pagar 689.460,07

Contribuição Patronal - EX. 80.245.909,48

Contribuição Patronal - IPEM 790.516,05

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INATIVOS/PENS. 23.186.984,09

Contribuição Adicional 8,5% - TJ 1.220.454,28

Contribuição Adicional 8,5% - MP 416.105,66

Contribuição Adicional 8,5% - TC 527.934,77

Contribuição Adicional 8,5% - ALEP 43.674,34

Contribuição Adicional 8,5% - EX. 20.978.815,04

OUTRAS RECEITAS DE CORRENTES 5.892.660,33

Juros Parcelamento 5.892.660,33


C.N.P.J. n.º 17.578.066/0001-66

BALANÇO FINANCEIRO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PERÍOD O: JANEIRO A DEZEMBRO 2013


RECEITA PATRIMONIAL 1.378.746,68

Aluguel 1.378.746,68

RECEITA CAPITAL 14.777.004,37

Amortização Parcelamento 14.777.004,37

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 0,00

0,00

EXTRA-ORCAMENTÁRIO 685.474.535,50

Desbloqueio Judic ial 60.827,25

Transferências Recebidas Outros Fundos 1.068.294,09

Transferências Recebidas do FF e FM 683.448.875,40

Restos a Pagar 771.927,21

Depósitos Diversos 124.611,55

SOMA 1.741.476.467,68 SOMA 1.542.271.448,20

DISPONIBILIADE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.803.250.890,30 DISPONIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE 7.002.455.909,78

TOTAL 8.544.727.357,98 TOTAL 8.544.727.357,98

NOTA: Os valores das despesas de aposentados e pensionistas dos Outros Poderes, nos meses de janeiro a abril 2013, estão agregados com a folha do Poder Executivo.

Em dezembro estes valores foram ajustados; diminuindo o Poder Executivo e segregado aos Outros Poderes.

Elaborado por :



Nas Contribuições Patronal da IPEM mês 08/2013 foi excluído o valor de R$ 102.346,84 referente valor repassado ao FP, sendo correto ao FF. Valores explicados na conciliação do banco.

Nas Contribuições Servidor e Patronal do Poder Executivo foi excluído o valor de R$ 41.584,40 referente a valores repassados a maior no FP, Reembolsar SEFA - Valores explicados na conciliação do banco.

Nas Contribuições Servidor da ALEP foi excluído o valor de R$ 1.757.052,29 referente a valores repassados a maior no FP, sendo correto ao FF. Valores explicados na conciliação do banco.

Nas Contribuições Patronal da ALEP foi excluído o valor de R$ 250.191,61 referente a valores repassados a maior no FP, sendo correto ao FF. Valores explicados na conciliação do banco.

2.013 2.013

ATIVO CIRCULANTE 7.099.008.549,25 PASSIVO CIRCULANTE 4.524.856,18 Caixa e Equivalentes de Caixa 1.358.323,48 Obrigações Trabalhistas 1.347.854,62

Fundo de Caixa - Benefícios Previdenciários a Pagar 1.347.854,62 Bancos Conta Movimento 1.358.323,48 Folha de Benefícios -

Folha de Consignações - Créditos de Curto Prazo 116.225.339,36 Benefícios Bloqueados 1.347.854,62

Créditos de Contribuições Previdenciárias a Receber 116.225.339,36 Provisão para Pgto Abono Anual - Governo do Estado do Paraná - Contribuições do Mês 64.127.244,81 Governo do Estado do Paraná - Contribuições em Atraso - Fornecedores e Contas a Pagar no Curto Prazo 82.467,14 Servidores Ativos - Contribuições do Mês 52.098.094,55 Compensação Previdenciária com o Regime Próprio 82.467,14 Provisão de Contribuições sobre 13º Salário - Servidor - Provisão de Contribuições sobre 13º Salário - Governo Estado - Demais Obrigações de Curto Prazo 3.094.534,42

Valores Restituíveis 3.094.534,42 Créditos de Transferências a Receber - Depósitos e Cauções 187.602,27

Para o Fundo Financeiro - Outros Valores Restituíveis 2.906.932,15 Para o Fundo Militar -

PASSIVO NÃO CIRCULANTE 7.089.235.671,13 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 3.799.104,16 Provisões Matemáticas Previdenciárias 7.089.235.671,13

Adiantamentos Concedidos a Pessoal e Terceiros - Plano Previdenciário 7.089.235.671,13 Adiantamento do Abono Anual - Benefícios Concedidos 8.013.127.460,47

Benefícios a Conceder (923.891.789,34) Outros Créditos a Receber a Curto Prazo 3.799.104,16

Compensação Previdenciária com o Regime Geral 846.635,12 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 211.136.519,25 Créditos a Receber do Tribunal de Justiça 1.693.406,21 Demais Reservas (27.012.418,21) Alugueres a Receber 1.199.088,14 Outras Reservas (27.012.418,21) Custeio Pensões Serventuários da Justiça - Fundo Previdenciário - Ajuste Valor Mercado (27.012.418,21) Juros e Atualizações Contribuições em Atraso - Créditos a Receber - Inter Fundos 59.974,69 Resultados Acumulados 238.148.937,46

Superávits ou Déficits Acumulado 238.148.937,46 Investimentos e Aplicações Temporárias Curto Prazo 6.977.625.782,25 Do Exercício 111.917.837,13

Títulos e Valores Mobiliários 6.977.625.782,25 De Exercícios Anteriores 126.231.100,33 Segmento de Renda Fixa 6.628.996.119,18

Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional 5.422.264.161,00 Fundos de Investimentos em Renda Fixa 463.900.413,20 Fundos de Investimentos em R.Fixa - Crédito Privado 261.669.461,41 Fundos de Investimentos Referenciados 98.126.275,81 Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios 71.670.050,57 Fundos de Investimentos em Títulos do Tesouro 311.365.757,19

Segumento de Renda Variável 375.642.081,28 Fundos de Ações Referenciados 73.932.389,48 Fundos de Ações 153.498.708,85 Fundos Multimercado 125.221.352,00 Fundos de Índices Referenciados em Ações - Fundos de Investimentos em Participações 22.989.630,95

(-) Ajustes de Perdas com Títulos a Valor de Mercado (27.012.418,21)

ATIVO NÃO CIRCULANTE 205.888.497,31 Ativo Realizável a Longo Prazo 7.889.538,63

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 7.889.538,63 Depósitos e Cauções Relativos a Contratos 187.602,27 Depósitos Judiciais 7.229.303,61 Outros Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 472.632,75

Investimentos 197.998.958,68 Aplicações no Segmento de Imóveis 197.998.958,68

Imóveis 197.998.958,68 Terrenos 135.139.882,66 Edificações 63.968.117,34 (-) Depreciações Acumuladas (1.109.041,32)

TOTAL DO ATIVO 7.304.897.046,56 TOTAL DO PASSIVO 7.304.897.046,56

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁC.N.P.J. n.º 17.578.066/0001-66

BALANÇO PATRIMONIAL - MÊS: DEZEMBRO 2013

A T I V O P A S S I V O

PARANAPREVIDÊNCIAC.N.P.J. n.º 17.578.066/0001-66DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PERÍODO: 2013

2.013 2.012 VARIAÇÕES PASSIVAS 2.013 2.012

R$ R$ R$ R$

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 1.393.337.048,77 31.079.415.411,43 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 1.281.419.211,64 23.632.635.641,82

CONTRIBUIÇÕES 703.788.812,02 1.695.565.719,36 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 859.895.810,57 1.148.512.182,53

Contribuição do Servidor Ativo - RPPS 315.343.380,14 847.782.859,68 Aposentadorias - RPPS 766.328.401,16 1.027.763.082,71

Contribuição Patronal do Servidor Ativo - RPPS 315.399.235,15 847.782.859,68 Pensões - RPPS 93.441.330,08 118.141.066,93

Contribuição Patronal Adicional - 8,5% (Art. 18 Lei 17435/2012) 73.046.196,73 0,00 Execuções Judiciais 126.079,33 2.608.032,89

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 529. 415.942,72 1.614.176.998,78 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 1.479.526,64 746.254,27

Rendimento dos Investimentos 484.645.575,54 782.908.130,38 Serviços Bancários 146,30 9.228,53

Devolução de Benefícios 972.350,76 3.267.601,84 Depreciação 1.479.380,34 737.025,74

Alugueres 5.584.933,53 4.207.728,82

Juros e Atualizações Obtidas 38.213.082,89 823.793.537,74 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 100.6 11,89 4.387.912,66

Juros e Atualizações Concedidas 0,00 0,00

VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS 148.420.531,01 27.761 .104.831,88 Devolução de Contribuições Previdenciárias 100.611,89 4.387.912,66

Reavaliação de Ativos 142.009.486,97 0,00

Incorporação de Bens do Ativo 6.411.044,04 244.393,00 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS 419.074.088,36 22.478.259.832,47

Reversão de Provisões Matemáticas Previdenciárias 27.760.860.438,88 Provisões Matemáticas Previdenciárias 419.074.088,36 14.749.247.005,03

Baixa de Haveres Atuariais 7.729.012.827,44

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 11.711.76 3,02 8.567.861,41

Contribuição do Autopatrocinador 1.653.609,09 1.398.886,10 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 869.174,18 729.459,89

Compensação Financeira com o RGPS 10.058.153,90 7.153.307,53 Compensação Financeira com o Regime Geral 869.174,18 729.459,89

Devolução de Depósitos Judiciais 0,00 0,00

Receitas Diversas 0,03 15.667,78

SOMA 1.393.337.048,77 31.079.415.411,43 SOMA 1.281.419.211,64 23.632.635.641,82

DÉFICIT PATRIMONIAL SUPERÁVIT PATRIMONIAL 111.917.837,13 7.446.779.769,61

TOTAL 1.393.337.048,77 31.079.415.411,43 TOTAL 1.393.337.048,77 31.079.415.411,43

Elaborado por :



VARIAÇÕES ATIVAS

TÍTULOS TÍTULOS

RECEITA VALOR - R$ TOTAL - R$ DESPESA VALOR - R$ TOTAL - R$

RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 535.160.750,06 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 859.769.731,24

RECEITA PATRIMONIAL 489.509.178,96 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

RECEITA DE SERVIÇOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.144.471,77

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 TOTAL 860.914.203,01

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.554.998,79

TOTAL 1.041.224.927,81

RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS

ALIENAÇÃO DE BENS INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 14.777.004,37 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TOTAL 0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00

TOTAL 14.777.004,37

TOTAL 1.056.001.932,18 TOTAL 860.914.203,01



SUPERÁVIT

TOTAL 1.056.001.932,18 TOTAL 1.056.001.932,18

Elaborado por :



ANEXO 1 DA LEI Nº 4320/64 FUNDO PREVIDENCIÁRIO

RESUMO

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEG ORIAS ECONÔMICAS

14.777.004,37 0,00

1.041.224.927,81 860.914.203,01

195.087.729,17

CÓDIGO TÍTULOCRÉDITOS

ORÇAMENTÁRIOS SUPLEMENTARES

CRÉDITOS ESPECIAIS E

EXTRAORDINÁRIOS

TOTAL REALIZADA DIFERENÇAS

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.01.00 Aposentadoria do Poder Executivo 697.015.000,00 697.015.000,00 696.895.719,29 119.280,71

3.1.90.01.00 Aposentadoria do Tribunal de Justiça 38.204.000,00 38.204.000,00 38.203.064,32 935,68

3.1.90.01.00 Aposentadoria do Ministério Público 14.111.000,00 14.111.000,00 14.110.568,19 431,81

3.1.90.01.00 Aposentadoria do Tribunal de Contas 16.532.000,00 16.532.000,00 16.531.233,06 766,94

3.1.90.01.00 Aposentadoria da Assembléia Legislativa 588.000,00 588.000,00 587.816,30 183,70

3.1.90.03.00 Pensões do Poder Executivo 80.964.000,00 80.964.000,00 80.559.352,66 404.647,34

3.1.90.03.00 Pensões do Tribunal de Justiça 7.468.000,00 7.468.000,00 7.467.557,38 442,62

3.1.90.03.00 Pensões do Ministério Público 2.000.000,00 2.000.000,00 1.999.265,13 734,87

3.1.90.03.00 Pensões do Tribunal de Contas 2.388.000,00 2.388.000,00 2.387.122,40 877,60

3.1.90.03.00 Pensões da Assembléia Legislativa 1.029.000,00 1.029.000,00 1.028.032,51 967,49

3.1.90.93.00 Devoluções de Contribuições Previdenc. 4.000.000,00 4.000.000,00 100.611,89 3.899.388,11

3.1.90.91.00 Execuções Judiciais 775.000,00 775.000,00 126.079,33 648.920,67

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO


3.3.90.91.00 Compensação Previdenciária 1.279.000,00 1.279.000,00 917.634,25 361.365,75

3.3.90.39.00 Outros Serviços de 3os. - Serviços Bancários 5.000,00 5.000,00 146,30 4.853,70

TOTAL 866.358.000,00 - 866.358.000,00 860.914.203,01 5.443.796,99

Elaborado por :



COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A DESPESA REA LIZADA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 - ANEXO 11 AUTORIZADA FUNDO PREVIDENCIÁRIO

Patronal Devidos Recolhidos Valores em Parcelamento

Executivo 448.088.642,89 416.196.919,28 31.783.813,95

Tribunal de Justiça 42.961.225,45 42.961.225,45

Ministério Público 19.890.463,05 19.890.463,05

Tribunal de Contas 10.498.184,06 10.498.184,08

Assembléia Legislativa 3.592.917,51 3.850.517,01

525.031.432,96 493.397.308,87

Servidor

Executivo 448.088.642,89 447.891.950,14 1.475.540,57

Tribunal de Justiça 42.961.225,45 42.961.225,45

Ministério Público 19.890.463,05 19.890.463,05

Tribunal de Contas 10.297.925,43 10.297.925,44

Assembléia Legislativa 3.592.917,51 3.509.530,98

524.831.174,33 524.551.095,06

Reserva 10.500.000,00 10.500.000,00

Termode Compromisso 2.089.500.000,00 1.915.375.000,00 174.125.000,00

Insuficiência Financeira Executivo 744.172.975,29 735.409.958,58 8.444.667,08

Insuficiência Financeira Tribunal de Contas 44.861.509,73 44.861.509,73

Insuficiência Financeira Alep 1.042.798,97 1.042.798,97

Insuficiência Financeira MP 20.835.081,95 20.835.081,95

Insuficiência Financeira TJ 151.438.936,50 151.438.936,50

962.351.302,44 953.588.285,73

* O Saldo em parcelamento corresponde ao termo de parcelamento 02335/2013 e termo de parcelmaento 02336/2013

*Os valores repassados pela Secretaria de Fazenda correspondentes aos outros poderes são repassados aos fundos coforme informação dos orgãos

FUNDO FINANCEIRO

FUNDO FINANCEIROC.N.P.J. n.º 17.577.996/0001-03BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DO FUNDO FINANCEIRO - PERÍODO: ACUMULADO 2013

R E C E I T A S PREVISTO REALIZADO DIFERENÇA D E S P E S A S PREVISTO REALIZADO DIFERENÇA

ORÇAMENTÁRIO 3.589.077.000,00 3.249.882.486,45 341.306.718,22 ORÇAMENTÁRIO 3.914.306.000,00 3.889.264.540,96 25.041.459,04

RECEITAS CORRENTES 515.201.000,00 612.431.850,43 -95.118.645,76 DESPESAS CORRENTES 3.914.306.000,00 3.888.625.462,11 25.680.537,89

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 506.330.000,00 524.551.095,06 -18.221.095,06 TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO 6.550.000,00 7.145.581,06 (595.581,06)

Contribuição do Servidor Ativo 506.330.000,00 524.551.095,06 -18.221.095,06 Comp Financeira com o Regime Geral 6.550.000,00 7.145.581,06 (595.581,06)

Cont.Serv.Ativo do Poder Executivo 431.951.000,00 447.891.950,14 -15.940.950,14

Cont.Serv.Ativo do Tribunal de Justiça 42.087.000,00 42.961.225,45 -874.225,45 APLICAÇÕES DIRETAS 3.897.756.000,00 3.881.479.881,05 16.276.118,95

Cont.Serv.Ativo do Ministério Público 19.256.000,00 19.890.463,05 -634.463,05 2.594.567.000,00 2.594.465.838,27 101.161,73

Cont.Serv.Ativo do Tribunal de Contas 9.557.000,00 10.297.925,44 -740.925,44 Pensões do Poder Executivo 709.190.000,00 708.717.288,32 472.711,68

Cont.Serv.Ativo da Assembléia Legislativa 3.479.000,00 3.509.530,98 -30.530,98 4.976.000,00 4.562.343,61 413.656,39

Cont.Serv.Ativo da Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 20.258.000,00 20.257.871,22 128,78

65.831.000,00 65.812.837,73 18.162,27

13.000,00 682.632,14 -669.632,14 23.614.000,00 22.741.705,48 872.294,52

Contribuição do Autopatrocinador 13.000,00 682.632,14 -669.632,14 237.712.000,00 237.361.387,40 350.612,60

114.582.000,00 114.425.266,64 156.733,36

60.664.000,00 60.616.008,05 47.991,95

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.858.000,00 85.085.918,56 -76.227.918,56 30.606.000,00 30.118.278,24 487.721,76

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.858.000,00 85.085.918,56 -76.227.918,56 Devoluções de Contrib Previdenciárias 3.430.000,00 3.118.416,40 311.583,60

RESTITUIÇÕES 0,00 76.241.319,59 -76.241.319,59 Execuções Judiciais 22.673.000,00 18.773.847,33 3.899.152,67

Comp Financeira com RGPS - P.Executivo 0,00 76.241.319,59 -76.241.319,59 3.000,00 856,10 2.143,90

Comp Financeira com RGPS - T.de Justiça 0,00 0,00 0,00 Juros Pagos 9.650.000,00 507.936,26 9.142.063,74

Comp Financeira com RGPS - Min.Público 0,00 0,00 0,00

Comp Financeira com RGPS - T.de Contas 0,00 0,00 0,00

Comp Financeira com RGPS - A.Legislativa 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000.000,00 639.078,85 9.360.921,15

Comp Financeira com RGPS - Def.Pública 0,00 0,00 0,00 Outras Amortizações 10.000.000,00 639.078,85 9.360.921,15

OUTRAS RESTITUIÇÕES 8.858.000,00 8.844.598,97 13.401,03

Devolução de Benefícios 8.858.000,00 8.699.366,34 158.633,66

Devolução de Depósito Judicial 144.492,95 -144.492,95


RECEITA PATRIMONIAL 0,00 2.112.204,67 -2.112.204,67

Rendimento Renda Fixa 0,00 2.112.204,67 -2.112.204,67

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 3.073.876.00 0,00 2.637.450.636,02 436.425.363,98

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 963.376.00 0,00 711.575.636,02 251.800.363,98

963.376.000,00 711.575.636,02 251.800.363,98

506.330.000,00 493.397.308,87 12.932.691,13

Contribuição do Estado - Contraparte P.Executivo 431.951.000,00 416.196.919,28 15.754.080,72

Contribuição do Estado - Contraparte T.de Justiça 42.087.000,00 42.961.225,45 -874.225,45

Contribuição do Estado - Contraparte Min.Público 19.256.000,00 19.890.463,05 -634.463,05

Contribuição do Estado - Contraparte T.de Contas 9.557.000,00 10.498.184,08 -941.184,08

Contribuição do Estado - Contraparte A.Legislat. 3.479.000,00 3.850.517,01 -371.517,01

Contribuição do Estado - Contraparte D.Pública 0,00 0,00 0,00

457.046.000,00 218.178.327,15 238.867.672,85

Cobertura de Insuf.Financeira - Trib. de Justiça 259.395.000,00 151.438.936,50 107.956.063,50

Cobertura de Insuf.Financeira - Min. Público 55.720.000,00 20.835.081,95 34.884.918,05

Cobertura de Insuf.Financeira - Trib. de Contas 71.333.000,00 44.861.509,73 26.471.490,27

Aposentadorias do Ministério Público

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Pensões do Tribunal de Contas

Aposentadorias do Tribunal de Justiça

Pensões do Tribunal de Justiça

Aposentadorias do Poder Executivo

Aposentadorias da Assembléia Legislativa

Pensões da Assembléia Legislativa

Aposentadorias do Tribunal de Contas

Pensões do Ministério Público

Serviços Bancários

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - ATIVO CIVIL

COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO RPPS

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - OP.INTRAORÇAMENTÁRIAS

FUNDO FINANCEIROC.N.P.J. n.º 17.577.996/0001-03BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DO FUNDO FINANCEIRO - PERÍODO: ACUMULADO 2013

R E C E I T A S PREVISTO REALIZADO DIFERENÇA D E S P E S A S PREVISTO REALIZADO DIFERENÇA

Cobertura de Insuf.Financeira - Ass.Legislativa 70.598.000,00 1.042.798,97 69.555.201,03

2.110.500.000,00 1.925.875.000,00 184.625.000,00

Aporte de Recursos RPPS - TC 2.100.000.000,00 1.915.375.000,00 184.625.000,00

Recurso para Reserva - TC 10.500.000,00 10.500.000,00 0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA 0,00 0,00

Juros Recebidos 0,00 0,00

RECEITA DE CAPITAL 0,00 0,00

Amortizações de Créditos 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 325.229.000,00 735.409.958,58 -410.180.958,58

Repasse Cobertura Fl.Benefícios - Plano Anterior 295.458.316,04 -295.458.316,04

325.229.000,00 439.951.642,54 -114.722.642,54

SOMA 3.914.306.000,00 3.985.292.445,03 -68.874.240,36 SOMA 3.914.306.000,00 3.889.264.540,96 25.041.459,04

FLUXO DEFICITÁRIO 0,00 0,00 0,00 FLUXO SUPERAVITÁRIO 0,00 96.027.904,07 -96.027.904,07

TOTAL 3.914.306.000,00 3.985.292.445,03 -68.874.240,36 TOTAL 3.914.306.000,00 3.985.292.445,03 -70.986.445,03

NOTA:Os valores das despesas de aposentados e pensionistas dos Outros Poderes, nos meses de janeiro a abril 2013, estão agregados com a folha do Poder Executivo.


Nas Contribuições Servidor da ALEP foi incluído o valor de R$ 1.757.052,29 referente a valores repassados a maior no FP, sendo correto ao FF. Valores explicados na conciliação do banco.

Nas Contribuições Patronal da ALEP foi incluído o valor de R$ 250.191,61 referente a valores repassados a maior no FP, sendo correto ao FF. Valores explicados na conciliação do banco.

Valores explicados na conciliação do banco.

Elaborado por :



APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS - OP.INTRAORÇAM.

Nas Outras Transferências Recebidas foi excluído o valor de R$ 734.056,13 referente a valores repassados na conta corrente do FF, sendo correto Devolução de Benefícios do FM..

Cobertura de Insuf.Financeira - Poder Executivo

FUNDO FINANCEIROC.N.P.J. n.º 17.577.996/0001-03BALANÇO FINANCEIRO DO FUNDO FINANCEIRO - PERÍODO : DEZEMBRO 2013


ORÇAMENTÁRIO 3.249.882.486,45 ORÇAMENTÁRIO 3.889.264.540,76

RECEITAS CORRENTES 612.431.850,43 DESPESAS CORRENTES 3.888.625.461,91

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 525.233.727,20 TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO 7.145.580,86

Contribuição Servidor - EXECUTIVO 447.891.950,14 Compensação Financeira com o Regime Geral 7.145.580,86

Contribuição Servidor - TRIBUNAL DE CONTAS 10.297.925,44

Contribuição Servidor - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 3.509.530,98

Contribuição Servidor - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 42.961.225,45

Contribuição Servidor - MINISTÉRIO PÚBLICO 19.890.463,05

Contribuição Autopatrocínio 682.632,14 -

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 85.085.918,56 APLICAÇÕES DIRETAS 3.881.479.881,05

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 85.085.918,56 Aposentadorias 2.962.818.415,06

RESTITUIÇÕES 76.241.319,59 Pensões 896.260.409,90

Compensação Financeira com o Regime Geral 76.241.319,59 Devolução Contribuições Previdenciárias 3.118.416,40

Execução Judicial 18.773.847,33

OUTRAS RESTITUIÇÕES 8.844.598,97 Serviços Bancários 856,10

Devolução de Benefícios 8.699.366,34 Juros 507.936,26

Devolução de Depósito Judicial 144.492,95 Atualizações 0,00


DESPESAS DE CAPITAL 639.078,85

RECEITA PATRIMONIAL 2.112.204,67 Outras Amortizações 639.078,85

Rendimento Renda Fixa 2.112.204,67

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.637.450.636,02 EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 611.655.200,26

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 493.397.308,87 Deposito Judicial do Fundo Financeiro 409.941,28

Contribuição Patronal - EXECUTIVO 416.196.919,28 Transferências Concedidas ao Fundo Previdenciário 584.288.453,56

Contribuição Patronal - TRIBUNAL DE CONTAS 10.498.184,08 Ressarcimento ao Fundo Convênio 19.967.176,62

Contribuição Patronal - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 3.850.517,01 Bloqueio/Desbloqueio Judicial Fundo Financeiro - Outros Fundos 1.034.610,22

Contribuição Patronal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 42.961.225,45 Outras Transferências 2.759.410,22

Contribuição Patronal - MINISTÉRIO PÚBLICO 19.890.463,05 Restos a Pagar 3.195.608,36

OUTRAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.925.875.000,00

Contribuição a Fundo - Decreto 8409 1.915.375.000,00

Reserva TC 10.500.000,00

FUNDO FINANCEIROC.N.P.J. n.º 17.577.996/0001-03BALANÇO FINANCEIRO DO FUNDO FINANCEIRO - PERÍODO : DEZEMBRO 2013


TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS - PODERES 218.178.327,15

Insuficiência financeira - TRIBUNAL DE CONTAS 44.861.509,73

Insuficiência financeira - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 1.042.798,97

Insuficiência financeira - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 151.438.936,50

Insuficiência financeira - MINISTÉRIO PÚBLICO 20.835.081,95

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA 0,00

Juros Recebidos 0,00

RECEITA DE CAPITAL 0,00

Amortizações de Créditos 0,00

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 735.409.958,58

Insuficiência Financeira - EXECUTIVO 439.951.642,54

Repasse Cobertura Fl.Benefícios-Plano Anterior 295.458.316,04

EXTRA-ORCAMENTÁRIO 528.463.531,81

Bloqueio/Desbloqueio Judicial Fundo Financeiro 2.209.703,72

Transferências Recebidas do Fundo Previdenciário 503.193.219,33

Outras Transferências Recebidas 647.162,79

Restos a Pagar 3.805.534,57

Bloqueio Judicial Fundo Financeiro anos Anteriores 26.018,06

Depósitos Diversos 18.581.893,34

SOMA 4.513.755.976,84 SOMA 4.500.919.741,02

DISPONIBILIADE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 234.934,73 DISPONIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE 13.071.170,55

TOTAL 4.513.990.911,57 TOTAL 4.513.990.911,57

NOTA: Os valores das despesas de aposentados e pensionistas dos Outros Poderes, nos meses de janeiro a abril 2013, estão agregados com a folha do Poder Executivo.


Nas Contribuições Servidor da ALEP foi incluído o valor de R$ 1.757.052,29 referente a valores repassados a maior no FP, sendo correto ao FF. Valores explicados na conciliação do banco.

Nas Contribuições Patronal da ALEP foi incluído o valor de R$ 250.191,61 referente a valores repassados a maior no FP, sendo correto ao FF. Valores explicados na conciliação do banco.

Nas Contribuições Patronal da IPEM foi excluído o valor de R$ 102.346,84 referente a valores repassados a maior no FP, sendo correto ao FF. Valores explicados na conciliação do banco.

Elaborado por :



2.013 2.013

ATIVO CIRCULANTE 29.678.426,93 PASSIVO CIRCULANTE 8.199.237,93 Caixa e Equivalentes de Caixa 6.499.980,15 Obrigações Trabalhistas 6.366.364,80

Fundo de Caixa - Benefícios Previdenciários a Pagar 6.366.364,80 Bancos Conta Movimento 6.499.980,15 Folha de Benefícios -

Folha de Consignações - Créditos de Curto Prazo 11.616.426,19 Benefícios Bloqueados 6.366.364,80

Créditos de Contribuições Previdenciárias a Receber 393.385,50 Provisão para Pgto Abono Anual - Governo do Estado do Paraná - Contribuições do Mês 196.692,75 Governo do Estado do Paraná - Contribuições em Atraso - Fornecedores e Contas a Pagar no Curto Prazo 609.926,21 Servidores Ativos - Contribuições do Mês 196.692,75 Compensação Previdenciária com o Regime Próprio 609.926,21 Provisão de Contribuições sobre 13º Salário - Servidor - Provisão de Contribuições sobre 13º Salário - Governo Estado - Outras Obrigações de Curto Prazo 1.222.946,92

Transferências Concedidas 1.222.946,92 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 11.223.040,69 Governo do Estado do Paraná 46.993,30

Adiantamentos Concedidos a Pessoal e Terceiros - Outras Obrigações de Curto Prazo 1.175.953,62 Adiantamento do Abono Anual -

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 87.567.499,06 Outros Créditos a Receber a Curto Prazo 11.223.040,69 Demais Reservas 87.567.499,06

Créditos a Receber - Inter Fundos 3.828.031,79 Outras Reservas 87.567.499,06 Compensação Financeira com o Regime Geral 5.387.765,00 Fundo Financeiro 87.567.499,06 Créditos a Receber - Assembléia Legislativa 2.007.243,90

Investimentos e Aplicações Temporárias Curto Prazo 11.562.020,59 Títulos e Valores Mobiliários 11.562.020,59

Segmento de Renda Fixa 11.562.020,59 Fundos de Investimentos em Renda Fixa 11.547.944,77 Fundos de Investimentos em Títulos do Tesouro 14.075,82

ATIVO NÃO CIRCULANTE 66.088.310,06 Ativo Realizável a Longo Prazo 66.088.310,06

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 66.088.310,06 Depósitos Judiciais 65.238.398,82 Outros Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 849.911,24

TOTAL DO ATIVO 95.766.736,99 TOTAL DO PASSIVO 95.766.736,99

FUNDO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁC.N.P.J. n.º 17.577.996/0001-03

BALANÇO PATRIMONIAL - PERÍODO: DEZEMBRO 2013(Valores expressos em reais)

A T I V O P A S S I V O

PARANAPREVIDÊNCIAC.N.P.J. n.º 17.577.996/0001-03DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DO REGIME P RÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDO FINANCEIRO - PERÍODO: 2013

VARIAÇÕES ATIVAS 2.013 2.012 VARIAÇÕES PASSIVAS 2.013 2.012

R$ R$ R$ R$

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 4.220.036.089,90 3.455.717.639,91 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 3.906.924.655,43 3.721.381.246,96

CONTRIBUIÇÕES 1.049.862.607,29 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 3.877.852.672,29 3.698.402.307,14

Contribuição do Servidor Ativo - RPPS 524.831.174,33 0,00 Aposentadorias - RPPS 2.962.818.415,06 2.669.932.179,96

Contribuição Patronal do Servidor Ativo - RPPS 525.031.432,96 0,00 Pensões - RPPS 896.260.409,90 1.004.754.252,63

Execuções Judiciais 18.773.847,33 23.715.874,55

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 29.728.993,14 9.988.130,56

Rendimento Renda Fixa 2.112.204,68 160.194,89 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 1.184,79 50.991,51

Devolução de Benefícios 8.699.366,34 9.827.935,67 Serviços (consultoria) 328,69

Juros e Atualizações Obtidas 18.909.865,63 0,00 Serviços Bancários 856,10 50.991,51

Recuperação de Despesas Eventuais 739,38

Remuneração de Depósitos Judiciais 6.817,11

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 2.178.093.187,03 66.719.322,76 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 19.200.460,51 2.477.410,38

Contribuições Decreto 8409 2.089.500.000,00 0,00 Juros e Atualizações Concedidas 244.186,69 2.477.410,38

Reserva Termo de Compromisso 10.500.000,00 0,00 Juros e Atualizações Concedidas - FP 18.053.445,40

Contribuição do Autopatrocinador 682.632,14 408.352,72 Juros e Atualizações Concedidas - Convênio 902.828,42

Compensação Financeira com RGPS 77.410.554,59 66.306.734,87

Devolução de Depósito Judicial

Outras Receitas 0,30 4.235,17

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 9.870.337,84 20.450.537,93

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 962.351.302,44 3.379.010.186,59 Compensação Financeira com o Regime Geral 6.751.921,44 6.282.330,78

Transferência Financeira Cobertura Insuficiência 962.351.302,44 0,00 Devoluções de Contribuições Previdenciárias 3.118.416,40 14.168.207,15

Repasse Cobertura Fl.Benefícios - Plano Anterior 3.379.010.186,59

SOMA 4.220.036.089,90 3.455.717.639,91 SOMA 3.906.924.655,43 3.721.381.246,96

DÉFICIT PATRIMONIAL SUPERÁVIT PATRIMONIAL 313.111.434,47 -265.663.607,05

TOTAL 4.220.036.089,90 3.455.717.639,91 TOTAL 4.220.036.089,90 3.455.717.639,91

Elaborado por :



TÍTULOS TÍTULOS



RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.162.684.363,22 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.862.197.241,36

RECEITA PATRIMONIAL 2.112.204,67 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 507.936,26

RECEITA DE SERVIÇOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.920.284,49

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TOTAL 3.888.625.462,11

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 85.085.918,56

TOTAL 3.249.882.486,45


OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS

ALIENAÇÃO DE BENS INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 639.078,85

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TOTAL 639.078,85

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL 0,00

TOTAL 3.249.882.486,45 TOTAL 3.889.264.540,96



DEFICIT 639.382.054,51

TOTAL 3.889.264.540,96 TOTAL 3.889.264.540,96

Elaborado por :



DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEG ORIAS ECONÔMICASANEXO 1 DA LEI Nº 4320/64 FUNDO

FINANCEIRO

RESUMO

0,00 639.078,85

3.249.882.486,45 3.888.625.462,11

ESTADO DO PARANÁFUNDO PÚBLICO FINANCEIRO

CODIGO E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO(R$) FONTE (R$) CATEG.ECONOMICA

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES (1) 612.431.850,43

1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 525.233.727,20

1210.00.00 Contribuições Sociais

1210.29.00 Contribuições ao RPPS

1210.29.07 Contribuições do Servidor Ativo ao RPPS

1210.29.07.0101 Contribuição Servidor - EXECUTIVO 447.891.950,14

1210.29.07.0102 Contribuição Servidor - TRIBUNAL DE CONTAS 10.297.925,44

1210.29.07.0103 Contribuição Servidor - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 3.509.530,98

1210.29.07.0104 Contribuição Servidor - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 42.961.225,45

1210.29.07.0105 Contribuição Servidor - MINISTÉRIO PÚBLICO 19.890.463,05

1210.99.00 Outras Contribuições Sociais

1210.99.07.01 Contribuição do Autopatrocinador 682.632,14

1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.112.204,67

1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários

1325.26.00 Remuneração s/ Recursos de Contribuições Compulsórias a Prev. Social

1325.26.01 Rendimento S/ Investimentos 2.112.204,67

1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 85.085.918,56

1920.00.00 Indenizações e Restituições

1922.00.00 Restituições

1922.99.00 Outras Restituições

1922.99.26.0100 Devoluções de Benefícios 8.699.366,34

1922.99.26.0101 Compensações Financeiras entre o RGPS E RPPS - Poder Executivo 76.241.319,59

1922.99.26.0108 Devolução de Depósito Judicial 144.492,95

1922.99.26.0109 Devolução de tarifa bancária 739,68

7000.00.00 RECEITAS CORRENTES - OP.INTRAORÇAMENTÁRIAS 3.372.860.594,60

(ANEXO 2 DA LEI N. 4.320/64)Entidade: FUNDO FINANCEIRO

DATA - 31/12/2013 D E M O N S T R A T I V O D A R E C E I T A

7200.00.00 RECEITAS CORRENTES - OP.INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.446.985.594,60

7210.00.00 Contribuições Sociais - Operações Intraorçamentárias

7210.29.00 Contribuição Patronal - Op. Intraorçamentárias

7210.29.07 Contribuição Patronal - Ativo Civil

7210.29.07.0101 Contribuição Patronal - Executivo 416.196.919,28

7210.29.07.0102 Contribuição Patronal - TJ 42.961.225,45

7210.29.07.0103 Contribuição Patronal - MP 19.890.463,05

7210.29.07.0104 Contribuição Patronal - TC 10.498.184,08

7210.29.07.0105 Contribuição Patronal - ALEP 3.850.517,01

7210.29.07.0106 Contribuição Patronal - DP -

7210.29.07.0107 Contribuição Patronal - IES -

7210.29.91 Cobertura de Insuficiência Financeira do RPPS - OP.I NTRAORÇAMENTÁRIAS

7210.29.91.0101 Cobertura de Insuficiência Financeira - Executivo 735.409.958,58

7210.29.91.0102 Cobertura de Insuficiência Financeira - TJ 151.438.936,50

7210.29.91.0103 Cobertura de Insuficiência Financeira - MP 20.835.081,95

7210.29.91.0104 Cobertura de Insuficiência Financeira - TC 44.861.509,73

7210.29.91.0105 Cobertura de Insuficiência Financeira - ALEP 1.042.798,97

7210.29.91.0107 Cobertura de Insuficiência Financeira - IES -

7300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - OP.INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00

7390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais

7391.00.00 Juros de Empréstimos

7391.99.00 Outros Juros/Variação Monet.Empréstimo -

7900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - OP.INTRAORÇAMENTÁR IAS 1.925.875.000,00

7940.00.00 Receitas decorrentes de Aportes Periódicos p/ Amortiz. de Défi cit Atuarial

7940.01.00 Contribuição ao Fundo Financeiro - Decreto 8409 1.915.375.000,00

7900.00.00 Reserva ao Fundo Financeiro - TC 10.500.000,00

Elaborado por :



CONTA DESCRIÇÃO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE DA APLICAÇÃO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.888.625.462,11

3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.880.971.088,69

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.880.971.088,69

3.1.90.01.00 Aposentadoria do Poder Executivo 2.594.465.838,27

3.1.90.01.00 Aposentadoria do Tribunal de Justiça 237.361.387,40

3.1.90.01.00 Aposentadoria do Ministério Público 60.616.008,05

3.1.90.01.00 Aposentadoria do Tribunal de Contas 65.812.837,73

3.1.90.01.00 Aposentadoria da Assembléia Legislativa 4.562.343,61

3.1.90.03.00 Pensões do Poder Executivo 708.717.288,32

3.1.90.03.00 Pensões do Tribunal de Justiça 114.425.266,64

3.1.90.03.00 Pensões do Ministério Público 30.118.278,24

3.1.90.03.00 Pensões do Tribunal de Contas 22.741.705,48

3.1.90.03.00 Pensões da Assembléia Legislativa 20.257.871,22

3.1.90.91.00 Devoluções de Contribuições Previdenc. 3.118.416,40

3.1.90.93.00 Execuções Judiciais 18.773.847,33

3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 507.936,26

3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 507.936,26

3.2.90.21.00 Juros Pagos 507.936,26

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.146.437,16

3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 7.145.581,06

3.3.20.90.00 Compensação Previdenciária 7.145.581,06

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 856,10

3.3.90.39.00 Serviços Bancários 856,10

4 DESPESAS DE CAPITAL 639.078,85

4.6 AMORTIZAÇÃO 639.078,85

4.6.90 APLICAÇÃO DIRETA 639.078,85

4.6.90.74 Outras Amortizações 639.078,85

Elaborado por :

Mês de Ref erência: Janeiro-Dezembro 2013

FUNDO FINANCEIRO

CNPJ n° 17.577.996/0001-03

ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO A NATUREZA ECONÔMICA

NO MÊS ATÉ O MÊS PARA MAIS PARA MENOS

1 RECEITA CORRENTE (1) 1.102.308.000,00 99.064.978,72 906.086.525,74 112.287.351,79 306.855.216,96

12 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 306.350.000,00 25.882.556,48 407.293.755,00 102.597.364,09 -

1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO 305.240.000,00 25.515.857,80 405.640.145,91 102.053.755,00 -

1210.29.07.0201 Executivo 266.158.000,00 22.945.194,72 350.334.368,10 84.176.368,10

1210.29.07.0202 Tribunal de Justiça 26.946.000,00 2.972.748,36 37.892.281,97 10.946.281,97

1210.29.07.0203 Ministério Público 8.065.000,00 715.889,30 11.398.550,87 3.333.550,87

1210.29.07.0204 Tribunal de Contas 2.961.000,00 271.706,57 5.487.996,52 2.526.996,52

1210.29.07.0205 Assembléia Legislativa - -1.756.379,83 526.948,45 526.948,45 -

1210.99

1210.99.07.02 Autopatrocinador 1.110.000,00 366.698,68 1.653.609,09 543.609,09

1239.19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 3.866,31 3.866,31

1239.19.90.0000 Outras Remunerações, Juros e Variações 0,00 3.866,31 3.866,31

13 RECEITA PATRIMONIAL 794.607.000,00 71.653.215,17 488.130.432,28 - 306.476.567,72

1311.00.00.00 Investimento Imobiliários 4.645.000,00 256.269,17 3.489.212,35 1.155.787,65

1325.26.02 REMUNERAÇÃO APLICAÇÕES FINANCEIRAS 789.962.000,00 71.396.946,00 484.641.219,93 - 305.320.780,07

1325.26.02.01 Investimentos em Renda Fixa 789.962.000,00 71.396.946,00 484.641.219,93 305.320.780,07

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.351.000,00 1.529.207,07 10.658.472,15 9.686.121,39 378.649,24

1922.99.26.0100 Compensação Financeira com o Regime Geral 1.334.664,95 9.544.354,83 9.544.354,83

1922.99.26.0200 Devolução de Benefícios 1.351.000,00 96.961,39 972.350,76 378.649,24

Devolução de Depósitos Judiciais 97.580,73 141.766,53 141.766,53

Outras Receitas 0,00 0,03 0,03

7 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (2) 374.840.000,00 32.720.290,35 135.138.402,07 5.893.332,79 245.594.930,72

72 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 373.340.000,00 32.552.306,67 133.759.655,39 5.893.332,79 245.473.677,40

7210.29 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 373.340.000,00 32.453.025,24 127.866.995,06 672,46 245.473.677,40

7210.29.07.02.01 Contribuição Normal - Executivo 266.158.000,00 22.945.194,72 89.282.869,73 176.875.130,27

7210.29.07.02.02 Contribuição Normal - Tribunal de Justiça 26.946.000,00 2.972.748,36 11.494.298,95 15.451.701,05

7210.29.07.02.03 Contribuição Normal - Ministério Público 8.065.000,00 715.889,30 2.830.284,24 5.234.715,76

7210.29.07.02.04 Contribuição Normal - Tribunal de Contas 2.961.000,00 270.722,68 1.071.885,59 1.889.114,41

7210.29.07.02.05 Contribuição Normal - Assembléia Legislativa -249.519,15 672,46 672,46

7210.29.09.02.01 Contribuição Adicional - Executivo 62.866.000,00 5.258.182,73 20.978.815,04 41.887.184,96

7210.29.09.02.02 Contribuição Adicional - Tribunal de Justiça 3.607.000,00 304.051,39 1.220.454,28 2.386.545,72

7210.29.09.02.03 Contribuição Adicional - Ministério Público 1.309.000,00 103.921,19 416.105,66 892.894,34

7210.29.09.02.04 Contribuição Adicional - Tribunal de Contas 1.307.000,00 120.715,98 527.934,77 779.065,23

PREVISTA PARA 2013ARRECADADA D I F E R E N C A S - R $

FUNDO DE PREVIDÊNCIAC.N.P.J. nº 17.578.066/0001-66

ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRE CADADA

Mês de Referência: DEZEMBRO 2013

CODIGO DETALHAMENTO

7210.29.09.02.05 Contribuição Adicional - Assembléia Legislativa 121.000,00 11.118,04 43.674,34 77.325,66

7239.19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 99.281,43 5.892.660,33 5.892.660,33

7239.19.90.0000 Juros Sobre Parcelamento 99.281,43 5.892.660,33 5.892.660,33

7311.00.00.0000 RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.500.000,00 167.983,68 1.378.746,68 121.253,32

7311.00.00.0000 Investimento Imobiliários 1.500.000,00 167.983,68 1.378.746,68 121.253,32

8 RECEITAS DE CAPITAL 10.341.960,07 14.777.004,37 14.777.004,37

Amortização Parcelamento 10.341.960,07 14.777.004,37 14.777.004,37

TOTAL GERAL (1+2) 1.477.148.000,00 142.127.229,14 1.056.001.932,18 132.957.688,95 552.450.147,68

Elaborado por :



CODIGO DETALHAMENTO NO MÊS ATÉ O MÊS PARA MAIS PARA MENOS

10 RECEITA CORRENTE (1) 515.201.000,00 85.652.707,31 612.431.850,43 97.389.484,09 158.633,66

1210 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 506.343.000,00 75.626.426,66 525.233.727,20 18.890.727,20 -

1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO 506.343.000,00 75.626.426,66 525.233.727,20 18.890.727,20 -

1210.29.07.0101 Executivo 431.951.000,00 71.612.957,74 447.891.950,14 15.940.950,14

1210.29.07.0102 Tribunal de Justiça 42.087.000,00 42.961.225,45 874.225,45

1210.29.07.0103 Ministério Público 19.256.000,00 19.890.463,05 634.463,05

1210.29.07.0104 Tribunal de Contas 9.557.000,00 1.588.851,02 10.297.925,44 740.925,44

1210.29.07.0105 Assembléia Legislativa 3.479.000,00 2.333.971,11 3.509.530,98 30.530,98

1210.99.07.0100 Autopatrocinador 13.000,00 90.646,79 682.632,14 669.632,14 -

1300 RECEITA PATRIMONIAL - 225.938,21 2.112.204,67 2.112.204,67 -

1325.26.03 REMUNERAÇÃO APLICAÇÕES FINANCEIRAS - 225.938,21 2.112.204,67 2.112.204,67 -

1325.26.03.01 Investimentos em Renda Fixa 225.938,21 2.112.204,67 2.112.204,67 -

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.858.000,00 9.800.342,44 85.085.918,56 76.386.552,22 158.633,66

1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.858.000,00 9.800.342,44 85.085.918,56 76.386.552,22 158.633,66

1922.99.26.0101 Compensação Financeira com o Regime Geral 8.838.161,48 76.241.319,59 76.241.319,59 -

1922.99.26.0100 Devolução de Depósito Judicial 144.492,95 144.492,95

1922.99.26.0100 Devolução de Benefícios 8.858.000,00 962.180,96 8.699.366,34 158.633,66

1990.00.00.0100 Outras Receitas 739,68 739,68

70 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - CORRENTES (2) 3.3 99.105.000,00 481.797.810,67 3.372.860.594,60 413.002.348,17 26.244.405,40

7210.29 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 1.288.605 .000,00 306.797.810,67 1.446.985.594,60 413.002.348,17 (158.380.594,60)

7210.29 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 1.288.605.000,00 306.797.810,67 1.446.985.594,60 413.002.348,17 (158.380.594,60)

7210.29.07.0101 Contribuição Normal - Executivo 431.951.000,00 71.612.957,74 416.196.919,28 15.754.080,72

7210.29.07.0102 Contribuição Normal - Tribunal de Justiça 42.087.000,00 - 42.961.225,45 874.225,45

7210.29.07.0103 Contribuição Normal - Ministério Público 19.256.000,00 - 19.890.463,05 634.463,05

7210.29.07.0104 Contribuição Normal - Tribunal de Contas 9.557.000,00 1.588.797,23 10.498.184,08 941.184,08

7210.29.07.0105 Contribuição Normal - Assembléia Legislativa 3.479.000,00 874.103,73 3.850.517,01 371.517,01

7210.29.91.0101 Contribuição do Estado ao FF - Insuficiência Financeira - Executivo 325.229.000,00 227.397.379,63 735.409.958,58 410.180.958,58

7210.29.91.0102 Contribuição do Estado ao FF - Insuficiência Financeira - TJ 259.395.000,00 151.438.936,50 107.956.063,50

7210.29.91.0103 Contribuição do Estado ao FF - Insuficiência Financeira - MP 55.720.000,00 20.835.081,95 34.884.918,05

7210.29.91.0104 Contribuição do Estado ao FF - Insuficiência Financeira - TC 71.333.000,00 5.106.887,88 44.861.509,73 26.471.490,27

7210.29.91.0105 Contribuição do Estado ao FF - Insuficiência Financeira - ALEP 70.598.000,00 217.684,46 1.042.798,97 69.555.201,03

7940 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.110.500.000,00 175.000.000,00 1.925.875.000,00 - 184.625.000,00

7940.01.00.0000 Contribuição a Fundo - Decreto 8409 2.100.000.000,00 174.125.000,00 1.915.375.000,00 184.625.000,00

7940.07.00.0000 Contribuição a Fundo - Decreto 8409 - Reserva de 0,5% 10.500.000,00 875.000,00 10.500.000,00

TOTAL GERAL (1+2) 3.914.306.000,00 567.450.517,98 3.985.292.445,03 510.391.832,26 26.403.039,06

Elaborado por :



PREVISTA PARA 2013ARRECADADA D I F E R E N C A S - R $

FUNDO FINANCEIRO - C.N.P.J. nº 17.577.996/0001-03ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRE CADADA


AUTORIZADA FUNDO FINANCEIRO



CRÉDITOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS





3.1.90.01.00 Aposentadoria do Poder Executivo 2.594.567.000,00 2.594.567.000,00 2.594.465.838,27 101.161,73

3.1.90.01.00 Aposentadoria do Tribunal de Justiça 237.712.000,00 237.712.000,00 237.361.387,40 350.612,60

3.1.90.01.00 Aposentadoria do Ministério Público 60.664.000,00 60.664.000,00 60.616.008,05 47.991,95

3.1.90.01.00 Aposentadoria do Tribunal de Contas 65.831.000,00 65.831.000,00 65.812.837,73 18.162,27

3.1.90.01.00 Aposentadoria da Assembléia Legislativa 4.976.000,00 4.976.000,00 4.562.343,61 413.656,39

3.1.90.03.00 Pensões do Poder Executivo 709.190.000,00 709.190.000,00 708.717.288,32 472.711,68

3.1.90.03.00 Pensões do Tribunal de Justiça 114.582.000,00 114.582.000,00 114.425.266,64 156.733,36

3.1.90.03.00 Pensões do Ministério Público 30.606.000,00 30.606.000,00 30.118.278,24 487.721,76

3.1.90.03.00 Pensões do Tribunal de Contas 23.614.000,00 23.614.000,00 22.741.705,48 872.294,52

3.1.90.03.00 Pensões da Assembléia Legislativa 20.258.000,00 20.258.000,00 20.257.871,22 128,78

3.1.90.91.00 Devoluções de Contribuições Previdenc. 3.430.000,00 3.430.000,00 3.118.416,40 311.583,60

3.1.90.93.00 Execuções Judiciais 22.673.000,00 22.673.000,00 18.773.847,33 3.899.152,67

3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA


3.2.90.21.00 Juros Pagos 9.650.000,00 9.650.000,00 507.936,26 9.142.063,74



3.3.20.90.00 Compensação Previdenciária 6.550.000,00 6.550.000,00 7.145.581,06 -595.581,06


3.3.90.39.00 Serviços Bancários 3.000,00 3.000,00 856,10 2.143,90

4 DESPESAS DE CAPITAL

COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A DESPESA REA LIZADA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 - ANEXO 11

4.6 AMORTIZAÇÃO

4.6.90 APLICAÇÃO DIRETA

4.6.90.74 Outras Amortizações 10.000.000,00 10.000.000,00 639.078,85 9.360.921,15

3.914.306.000,00 - 3.914.306.000,00 3.889.264.540,96 25.041.459,04

Elaborado por :



TOTAL

Devido Repassados Em ParccelamentoPatronal 123.589.014,88 114.958.785,21 8.630.229,67

Servidor 123.589.014,88 123.589.014,88 0,00

Reserva 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00

Termo de Compromisso 597.000.000,00 547.250.000,00 49.750.000,00

Insuficiência Financeira FM 339.264.839,66 320.636.811,04 18.628.028,62

FUNDO MILITAR

PARANAPREVIDÊNCIAC.N.P.J. n.º 17.577.916/0001-01DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDO MILITAR - PERÍODO: 2013(Valores expressos em reais)

VARIAÇÕES ATIVAS 2013 2.012,00 VARIAÇÕES PASSIVAS 2013 2012

TÍTULOS R$ R$ TÍTULOS R$ R$

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 1.193.034.911,86 0,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 1.188.335.492,92 0

CONTRIBUIÇÕES 247.178.029,76 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 1.183.518.583,03 0

Contribuição do Servidor Ativo - RPPS 123589014,9 0 Aposentadorias - RPPS 801.450.787,96 0

Contribuição Patronal do Servidor Ativo - RPPS 123.5 89.014,88 0,00 Pensões - RPPS 381.992.081,19 0

Execuções Judiciais 75.713,88 0

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 6.592.042,44 0,00

Rendimento Renda Fixa 319.111,45 0,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 4.789.639,47 0

Devolução de Benefícios 1483291,52 0,00 Juros e Atualizações Concedidas 4.789.639,47 0

Juros e Atualizações Obtidas 4.789.639,47 0,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 27.270,42 0

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 600.000.000,00 0,00 Compensação Financeira com o Regime Geral 27.270,42 0

Contribuições Decreto 8409 597.000.000,00 0,00

Reserva Termo de Compromisso 3.000.000,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 339.264.839,66 0,00

Transferência Financeira Cobertura Insuficiência 339.264.839,66 0,00

SOMA 1.193.034.911,86 0,00 SOMA 1.188.335.492,92 0

DÉFICIT PATRIMONIAL SUPERÁVIT PATRIMONIAL 4.699.418,94 0

TOTAL 1.193.034.911,86 0,00 TOTAL 1.193.034.911,86 0

0

Elaborado por :




RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTESRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 788.797.800,09 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.183.442.869,15RECEITA PATRIMONIAL 319.111,45 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDARECEITA DE SERVIÇOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.984,30TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 320.636.811,04 TOTAL 1.183.545.853,45OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.483.291,52

TOTAL 1.111.237.014,10

RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITALOPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOSALIENAÇÃO DE BENS INVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDATRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TOTAL 0,00OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL 0,00

TOTAL 1.111.237.014,10 TOTAL 1.183.545.853,45

RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITALDEFICIT 72.308.839,35

TOTAL 1.183.545.853,45 TOTAL 1.183.545.853,45

Elaborado por :



DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEG ORIAS ECONÔMICAS

1.111.237.014,10 1.183.545.853,450,00 0,00

ANEXO 1 DA LEI Nº 4320/64 FUNDO MILITAR

RESUMO

ESTADO DO PARANÁFUNDO PÚBLICO MILITAR

CODIGO E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO(R$) FONTE ( R$) CATEG.ECONOMICA

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES (1) 1.111.237.014,10

1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 123.589.014,88

1210.00.00 Contribuições Sociais 123.589.014,88

1210.29.08 Contribuição do Servidor Militar Ativo 123.589.014,88

1210.99.08 Contribuição Autopatrocínio - FM -

1300.00.00 RECEITAS PATRIMONIAIS 319.111,45

1325.00.00 Remuneração sobre Aplicações Financeiras 319.111,45

1325.26.02 Remuneração sobre Recursos de Contribuições - FM 319.111,45

1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.483.291,52

1922.00.00 Restituições 1.483.291,52

1922.99.26.0300 Outras Restituições para a Prev.Social Ativo Militar 1.483.291,52

1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS -

1990.99.26 Compensações Financeiras com o RGPS -

1990.99.26.0300 Compensações Financeiras - COMPREV FM -

7000.00.00 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS - CORRENTES

7200.00.00 RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAOR ÇAMENTÁRIAS 985.845.596,25

7210.00.00 Contribuições Sociais - Operações Intraorçamentárias 435.595.596,25

7210.29.08 Contribução Patronal - Militar Ativo 114.958.785,21

7210.29.91.03 Cobertura Insuficiência Financeira - RPPS - FM 320.636.811,04

7990.00.00 Aportes de Recursos para o RPPS - Op. Intraorçamentárias 550.250.000,00

7940.02.00 Aporte de Recursos para o RPPS - FM 547.250.000,00

7940.08.00 Aporte de Recuros para Formação de Reserva - FM 3.000.000,00

OBSERVAÇÃO:

Elaborado por :



(ANEXO 2 DA LEI N. 4.320/64)

Entidade: FUNDO MILITARDATA - 31/12/2013

D E M O N S T R A T I V O D A R E C E I T A

CONTA DESCRIÇÃO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE DA APLI CAÇÃO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.183.518.583,03

3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.183.518.583,03

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.183.518.583,03

3.1.90.01.00 Aposentadorias dos Militares 801.450.787,96

3.1.90.03.00 Pensões dos Militares 381.992.081,19

3.1.90.67.00 Depósitos Judiciais

3.1.90.91.00 Execuções Judiciais 75.713,88

3.1.90.93.00 Devoluções de Contribuições Previdenc.

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.270,42

3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 27.270,42

3.3.20.99.00 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 27.270,42

3.3.20.99.01 Compensação Previdenciária 27.270,42

Elaborado por :



Mês de Referência: Janeiro-Dezembro 2013

FUNDO MILITARCNPJ n° 17.577.916/0001-01

ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO A NATUREZA ECONÔMICA

CODIGO DETALHAMENTO NO MÊS ATÉ O MÊS PARA MAIS PARA MENOS 10 RECEITA CORRENTE (1) 123.844.000,00 20.016.856,57 125.391.417,85 1.547.417,85 - 1210 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 122.870.000,00 19.736.070,69 123.589.014,88 719.014,88 - 1210.29.08 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO 122.870.000,00 19.736.070,69 123.589.014,88 719.014,88 - 1210.29.08 Contribuição Servidor Militar Ativo 122.870.000,00 19.736.070,69 123.589.014,88 719.014,88

1300. RECEITA PATRIMONIAL - 59.947,13 319.111,45 319.111,45 - 1325.26.03 REMUNERAÇÃO APLICAÇÕES FINANCEIRAS - 59.947,13 319.111,45 319.111,45 - 1325.26.03.01 Receitas com Investimentos Mobiliários 59.947,13 319.111,45 319.111,45

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 974.000,00 220.838,75 1.483.291,52 509.291,52 - 1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 974.000,00 220.838,75 1.483.291,52 509.291,52 - 1922.99.26.01.00 Compensação Financeira com o Regime Geral1922.99.26.03.00 Devolução de Benefícios 974.000,00 220.838,75 1.483.291,52 509.291,52

70 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - CORRENTES (2) 1.081.798.000,00 165.297.818,08 985.845.596,25 95.952.403,75 7210.29 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 478.798.000,00 115.297.818,08 435.595.596,25 43.202.403,75 7210.29 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 478.798.000,00 115.297.818,08 435.595.596,25 43.202.403,75 7210.29.08 Contribuição Patronal do Militar Ativo 122.870.000,00 19.736.070,69 114.958.785,21 7.911.214,79 7210.29.91.03 Insuficiência Financeira 355.928.000,00 95.561.747,39 320.636.811,04 35.291.188,96

7940 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 603.000.000,00 50.000.000,00 550.250.000,00 52.750.000,00 7940.02.00 Contribuição a Fundo - Decreto 8409 600.000.000,00 49.750.000,00 547.250.000,00 52.750.000,00 7940.08.00 Contribuição a Fundo - Decreto 8409 - Reserva 3.000.000,00 250.000,00 3.000.000,00

TOTAL GERAL (1+2) 1.205.642.000,00 185.314.674,65 1.111.237.014,10 1.547.417,85 94.404.985,90

Elaborado por :



PREVISTA PARA 2013

ARRECADADA D I F E R E N C A S - R $

FUNDO MILITARC.N.P.J. nº 17.577.916/0001-01

ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRE CADADA




CRÉDITOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS





3.1.90.01.00 Aposentadorias dos Militares 810.467.000,00 810.467.000,00 801.450.787,96 9.016.212,04

3.1.90.03.00 Pensões dos Militares 383.733.000,00 383.733.000,00 381.992.081,19 1.740.918,81

3.1.90.67.00 Depósitos Judiciais 0,00

3.1.90.91.00 Execuções Judiciais 438.000,00 438.000,00 75.713,88 362.286,12

3.1.90.93.00 Devoluções de Contribuições Previdenc. 3.954.000,00 3.954.000,00 0,00 3.954.000,00



3.3.20.90.00 Compensação Previdenciária 50.000,00 50.000,00 27.270,42 22.729,58


3.3.90.39.00 Outros Serviços de 3os. - Serviços Bancários 0,00

3.3.91.99.00 Juros e Atualizações 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00

8.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

8300.70.00 Outras Amortizações 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00

1.205.642.000,00 - 1.205.642.000,00 1.183.545.853,45 22.096.146,55

Elaborado por :



TOTAL

COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A DESPESA REA LIZADA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 - ANEXO 11

FUNDO MILITARAUTORIZADA

AVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ

OBJETIVO

Essa avaliação atuarial visa dimensionar os valores dos compromissos previdenciários referentes aos servidores titulares de cargos

efetivos do Estado do Paraná.

Os cálculos elaborados levam em consideração os parâmetros atuariais mínimos e máximos estabelecidos pela Portaria MPS

n0403/2008 e demais orientações legislativas sobre a matéria, em especial a Constituição Federal e a Lei Federal n09.717/1998.

Os segurados ativos, aposentados e pensionistas são segregados nos Fundos Previdenciários constituídos pela Lei PR

n017.435/2012, FUNDO DE PREVIDÊNCIA, FUNDO FINANCEIRO e FUNDO MILITAR, conforme critérios descritos a seguir:

FUNDO DE PREVIDÊNCIA - FP: servidores ativos que ingressaram ou venham a ingressar no serviço público estadual posterior-

mente a 31/12/2003, data da publicação da Emenda Constitucional n041, e inativos e pensionistas que em 21/12/2012, data da publicação

da Lei PR n017.435, eram segurados do FUNDO DE PREVIDÊNCIA.

FUNDO FINANCEIRO - FF: servidores ativos que ingressaram no serviço público estadual anteriormente a 31/12/2003, data da

publicação da Emenda Constitucional n041, e inativos e pensionistas que em 21/12/2012, data da publicação da Lei PR n017.435, eram

segurados do FUNDO FINANCEIRO.

FUNDO MILITAR - FM: todos os militares do Estado e seus dependentes.

78

1. ESTATíSTICAS DOS SEGURADOS DO RPPS

1.1. SERVIDORES ATIVOS - QUANTITATIVOS

Quantitativos Masculino Feminino Total

Professores (1) 13.794 52.941 66.735

Militares (2) 18.173 1.470 19.643

Demais Carreiras (3) 31.565 40.310 71.875

Total = (1)+(2)+(3) 63.532 94.721 158.253

1.2. SERVIDORES ATIVOS - MÉDIAS

Médias Masculino Feminino Total

Remuneração (R$) 5.380,54 3.981,51 4.543,16

Idade de Ingresso 29,4 34,3 32,3

Tempo de Estado 13,7 11,3 12,3

Idade Atual 43,1 45,6 44,6

79

Tempo Restante para Aposentadoria

30.306; 19,2%

21.828; 13,8%

29.889; 18,9%

• O:STEM PO:SS 6:STEM PO:S10 • l1:STEM PO:slS • 16:STEMPO

Nota: As infonnações do gráfico obedecem a ordem de quantidade e percentual, da massa atual de seIVidores ativos.

80

1.3. SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS. QUANTITATIVOS

Quantitativos Masculino Feminino Total

Aposentadoria Voluntária (1) 25.344 51.964 77.308

Invalidez (2) 1.448 1.431 "2.879

Pensão (3) 5.655 20.394 26.049

Total = (1)+(2)+(3) 32.447 73.789 106.236

1.4. SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS - MÉDIAS


Idade 63,9 67,6 66,5

Benefício (R$) 5.921,89 3.802,90 4.450,09

81

Distribuição de Beneficiários

iiI Aposentadoria Voluntária • Invalidez iíi Pensão

82

2. PREMISSAS ATUARIAIS

2.1. PARÂMETROS ATUARIAIS

Item Descrição Parâmetro

A Tábua de Mortalidade Geral AT-83, M

B Tábua de Mortalidade Inválidos AT-83, M

C Tábua de Entrada em InvalidezAlvaro Vindas - FP e FF

Liaht Média - FM

D Crescimento Salarial Anual por Mérito2,50% - FP e FF

1,01% - FM

E Taxa de Juros Atuarial Anual5,50% - FP

0,00% - FF e FM

F Geração Futura com Base na Média dos Últimos Anos10 ANOS - FP e FM

NULA- FF

G Rotatividade NULA

H Fator de Capacidade NULO

I Composição FamiliarExperiência Fundos de Pensão do Estado

do Paraná

J Tempo Anterior ao EstadoExperiência Estado do Paraná

(Atualizada em 2013)

K Regime FinanceiroCapitalização - FP

Reoarticão Simoles - FF e FM

L Método Atuarial de Avaliação Agregado

M fndice de Atualização das Remunerações3,32% - IPCA de maioa dezembro de 2012

Os parâmetros acima descritos obedecem aos limites mínimos e máximos estabelecidos pela Portaria n0403 do MPS.

83

Especificamente em relação ao item D, Crescimento Salarial, utilizou-se a Regressão Linear Simples, em função da idade dos

segurados ativos, para determinação do valor utilizado.

2.2. PLANO CONTRIBUTIVO

Item Descrição Nivel Contributivo

A Servidores Ativos - Contribuição Normal 11% Sobre a Remuneração

B Estado - Contribuição Normal Contrapartida Sobre Receitas dos Segurados Ativos

Montante Obtido da Soma dos Itens a, e b, na Ra-C Estado - Repasse ao Fundo de Previdência zão de 100%, em 2013, Acrescida de 5% ao ano,

até o Limite de 150%

DEstado - Contribuição Adicional ao Fundo de 8,5% Sobre a Folha de Benefícios pagos pelo FPPrevidência

EEstado - Contribuição Suplementar ao Fundo Projetada para Equilíbrio do Plano, com Base nade Previdência Redução dos Compromissos do Estado com o FF

O Plano Contributivo descrito foi definido pela Lei PR n017.435/2012. Aos itens A e B acima se referem a todos os fundos previden-

ciários, já o os itens C, D e E, exclusivamente ao FUNDO DE PREVIDÊNCIA.

84

3. AVALIAÇÃO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA

3.1. ESTATíSTICAS DOS SEGURADOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA

3.1.1. SERVIDORES ATIVOS - QUANTITATIVOS/MÉDIAS

Quantitativo/Médias Masculino Feminino Total

Professores (1) 7.851 30.344 38.195

Quadro Gera/ (2) 14.748 24.898 39.646

Quantitativo Total = (1 )+(2) 22.599 55.242 77.841

Remuneração (R$) 3.839,78 2.844,73 3.133,61



IdadeAtual 39,1 42,5 41,5

3.1.2. SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS - QUANTITATIVOS/MÉDIAS


Aposentadoria (1) 3.186 6.386 9.572

Invalidez (2) 483 649 1.132

Pensão (3) 1.148 1.911 3.059

Quantitativo Total = (1)+(2)+(3) 4.817 8.946 13.763

Idade 53,4 53,4 53,4

Benefício (R$) 5.940,03 4.401,52 4.939,99

85

3.2. RESULTADOS ATUARIAIS

Com base na legislação citada, no cadastro de segurados e nos parâmetros atuariais utilizados, foram obtidos os seguintes valores

representativos da situaçâo atuarial do FUNDO DE PREVID~NCIA:

3.2.1. ENCARGOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA:

Item Encargos (R$) % Folha de Ativos

Benefícios Concedidos

Aposentadoria 9.100.207.737,59 7,7%

Reversão de Aposentadoria 1.128.745.230,11 1,0%

Aposentadoria por Invalidez 779.648.782, 12 0,7%

Reversão de Invalidez 85.984.628,31 0,1%

Pensão por Morte em Atividade 1.375.447.092,62 1,2%

Total Beneficios Concedidos (1) 12.470.033.470,74 10,6%

Beneficios a Conceder

Aposentadoria 26.107.032.359,22 22,2%


Aposentadoria por Invalidez 2.896.635.622,12 2,5%



Total Benefícios a Conceder (2) 37.030.029.362,91 31,5%

Total de Encargos (1+2) 49.500.062.833,66 42,1%

86

3.2.2. RECEITAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA:

Item Receitas (R$) % Folha deAtivos

Servidores Ativos-Contribuição 12.918.856.616,96 11,0%

Estado-Contrapartida Ativos 24.081.748.509,32 20,5%

Estado-Contribuição Adicional 4.207.505.340,86 3,6%

Estado-Contribuição Suplementar - 0,0%

Compensação Previdenciária 609.468.149,69 0,5%

Total de Receitas 41.817.578.616,83 35,6%

3.2.3. BALANÇO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA:

Item Valores (R$) % Folha deAtivos

Total de Encargos (1) 49.500.062.833,66 42,1%

Total de Receitas (2) 41.817.578.616,83 35,6%

Reserva Matemática (3)=(1 )-(2) 7.682.484.216,83 6,5%

Ativos Financeiros (4) 7.327.384.608,59 6,2%

Parcelamento de Débitos Previdenciários (5) 593.248.545,69 0,5%

Total de Ativos (6)=(4)+(5) 7.920.633.154,28 6,7%

Resultado Atuarial (7)=(6)-(3) 238.148.937,45 0,2%

87

3.3. PROJEÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA:Valores em RS MilhOes

Cont,;- Contra- Con. Com. Parce-Ano Folha buição partida tribo la- Total Saldo

Beneficios Adie.pensa- Receitas Financeiro

Ativos Estado ção mento

2014 928,1 393,0 432,3 78,9 18,6 125,2 1.047,9 7.813,62015 948,7 425,2 510,3 80,6 18,9 132,1 1.167,1 8.461,8

2016 972,3 457,6 594,8 82,6 19,4 139,3 1.293,8 9.248,6

2017 998,1 490,3 686,4 84,8 19,9 147,0 1.428,3 10.187,5

2018 1.026,8 523,2 784,8 87,3 20,4 155,1 1.570,8 11.291,8

2019 1.058,3 556,4 890,2 90,0 20,9 - 1.557,4 12.411,9

2020 1.091,4 589,8 1.002,6 92,8 21,4 - 1.706,6 13.709,7

2021 1.130,2 622,8 1.121,1 96,1 22,1 - 1.862,0 15.195,6

2022 1.174,3 655,5 1.245,4 99,8 22,8 - 2.023,5 16.880,6

2023 1.226,2 687,4 1.374,8 104,2 23,6 - 2.190,0 18.772,8

2024 1.285,6 718,6 1.437,3 109,3 24,5 - 2.289,7 20.809,5

2025 1.359,4 748,1 1.496,2 115,5 25,7 - 2.385,6 22.980,3

2026 1.461,2 773,6 1.547,3 124,2 27,4 - 2.472,5 25.255,5

2027 1.598,7 793,9 1.587,9 135,9 29,8 - 2.547,5 27.593,3

2028 1.749,9 812,4 1.624,8 148,7 32,3 - 2.618,2 29.979,3

2029 1.908,1 830,1 1.660,3 162,2 35,0 - 2.687,5 32.407,6

2030 2.072,9 846,9 1.693,9 176,2 37,6 - 2.754,7 34.871,8

2031 2.235,9 863,7 1.727,4 190,1 40,2 - 2.821,3 37.375,2

2032 2.406,2 879,4 1.758,8 204,5 42,8 - 2.885,6 39.910,3

2033 2.592,4 892,6 1.785,1 220,4 45,6 - 2.943,6 42.456,5

2034 2.782,2 904,8 1.809,6 236,5 48,3 - 2.999,2 45.008,6

2035 2.981,8 915,3 1.830,6 253,5 50,9 - 3.050,3 47.552,6

2036 3.190,0 924,0 1.848,0 271,1 53,4 - 3.096,5 50.074,5

2037 3.410,7 930,4 1.860,7 289,9 55,8 - 3.136,8 52.554,7

2038 3.644,5 934,3 1.868,6 309,8 58,1 - 3.170,8 54.971,6

2039 3.894,4 935,3 1.870,6 331,0 60,5 - 3.197,5 57.298,0

2040 4.146,7 935,2 1.870,5 352,5 62,6 - 3.220,8 59.523,6

88

•

Contri. Cont",- Con- Com- Paree-Ano Folha

buiçâo partida tribo la-Total Saldo

Beneficiospensa- Receitas Financeiro

Ativos Estado Adie. ção menta

2041 4.422,5 931,3 1.862,5 375,9 64,8 - 3.234,5 61.609,4

2042 4.688,1 927,9 1.855,7 398,5 66,5 - 3.248,6 63.558,3

2043 4.957,0 923,2 1.846,4 421,3 67,9 - 3.258,9 65.356,0

2044 5.219,8 918,7 1.837,3 443,7 68,9 . 3.268,6 66.999,4

2045 5.480,4 913,7 1.827,4 465,8 69,6 - 3.276,5 68.480,4

2046 5.727,7 909,7 1.819,5 486,9 69,8 . 3.285,9 69.805,1

2047 5.965,5 906,3 1.812,5 507,1 69,5 - 3.295,4 70.974,2

2048 6.187,2 904,1 1.808,2 525,9 68,8 - 3.307,0 71.997,6

2049 6.396,0 902,9 1.805,7 543,7 67,6 - 3.319,8 72.881,3

2050 6.591,9 902,5 1.B04,9 560,3 66,0 - 3.333,7 73.631,6

2051 6.781,7 902,0 1.B03,9 576,4 64,4 - 3.346,7 74.246,3

2052 6.961,9 901,8 1.803,6 591,8 62,5 - 3.359,6 74.727,5

2053 7.132,8 901,8 1.803,7 606,3 60,5 - 3.372,3 75.077,0

2054 7.296,2 901,8 1.803,7 620,2 58,4 - 3.384,1 75.294,1

2055 7.450,6 901,9 1.803,7 633,3 56,2 - 3.395,1 75.379,8

2056 7.595,9 901,9 1.803,B 645,7 53,9 - 3.405,3 75.335,1

2057 7.732,0 901,9 1.803,9 657,2 51,6 - 3.414,7 75.161,1

2058 7.858,5 902,0 1.803,9 66B,O 49,2 - 3.423,0 74.859,5

2059 7.974,9 902,0 1.803,9 677,9 46,8 - 3.430,5 74.432,3

2060 8.081,0 902,0 1.803,9 686,9 44,3 - 3.437,0 73.882,1

2061 8.176,7 902,0 1.803,9 695,0 41,7 . 3.442,6 73.211,5

2062 8.261,9 902,0 1.803,9 702,3 39,1 - 3.447,3 72.423,5

2063 8.336,6 902,0 1.803,9 70B,6 36,5 - 3.451,0 71.521,2

2064 8.401,2 902,0 1.803,9 714,1 33,9 - 3.453,9 70.507,5

2065 8.456,0 902,0 1.803,9 718,8 31,3 - 3.456,0 69.385,4

2066 8.501,4 902,0 1.803,9 722,6 28,8 - 3.457,2 68.157,5

2067 8.538,0 902,0 1.803,9 725,7 26,2 - 3.457,8 66.826,0

89

Contri- Contra- Con- Com- Parce-Ano Folha

buição partida tribo la-Total Saldo

Beneficiospensa- Receitas Financeiro

Ativos Estado Adie. ção menta

2068 8.566,6 902,0 1.803,9 728,2 23,8 - 3.457,8 65.392,6

2069 8.588,1 902,0 1.803,9 730,0 21,4 - 3.457,2 63.858,3

2070 8.603,2 902,0 1.803,9 731,3 19,1 - 3.456,2 62.223,5

2071 8.612,9 902,0 1.803,9 732,1 16,9 - 3.454,8 60.487,8

2072 8.618,0 902,0 1.803,9 732,5 14,8 - 3.453,2 58.649,7

2073 8.619,5 902,0 1.803,9 732,7 12,9 - 3.451,4 56.707,4

2074 8.618,2 902,0 1.803,9 732,5 11,1 - 3.449,5 54.657,6

2075 8.614,8 902,0 1.803,9 732,3 9,5 - 3.447,6 52.496,7

2076 8.609,8 902,0 1.803,9 731.8 8,1 - 3.445,8 50.219,9

2077 8.603,9 902.0 1.803,9 731,3 6,8 - 3.444,0 47.822,0

2078 8.597,6 902.0 1.803,9 730,8 5,6 - 3.442,3 45.296,9

2079 8.591,0 902,0 1.803,9 730,2 4,6 - 3.440,7 42.637,9

2080 8.584,6 902.0 1.803,9 729,7 3,7 - 3.439,3 39.837,8

2081 8.578,4 902.0 1.803.9 729,2 3,0 - 3.438,0 36.888,4

2082 8.572,8 902,0 1.803,9 728,7 2,4 - 3.436,9 33.781,4

2083 8.567,7 902,0 1.803,9 728,3 1,9 - 3.436,0 30.507,7

2084 8.563,1 902,0 1.803,9 727,9 1,4 - 3.435,2 27.057,7

2085 8.559,3 902,0 1.803,9 727,5 1,1 - 3.434,5 23.421,1

2086 8.556,1 902,0 1.803,9 727,3 0,8 - 3.433,9 19.587,1

2087 8.553,4 902,0 1.803,9 727,0 0,6 - 3.433,5 15.544,5

2088 8.551,3 902,0 1.803,9 726,9 0,4 - 3.433,2 11.281,3

Nota: o saldo financeiro do FUNDO DE PREV/D~NC/A lava em consideraçao os ativos financeiros de R$ 7.292.670.253,15, de 31/12/2013, e arentabilidade anual estabelecida como meta atuarial, de 5,50% ao ano.

90

3.4. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA:

Demais informações demonstrativas do resultado de Avaliação Atuarial do FUNDO DE PREVIDÊNCIA:

3.4.1. IDADE DE INGRESSO DOS SERVIDORES NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA:

Idade hipotética adotada nesta avaliação como primeira vinculação a regime previdenciário - Masculino 30,2

Idade hipotética adotada nesta avaliação como primeira vinculação a regime previdenciário - Feminino 33,2

Justificativa Técnica: de acordo com estatístícas cadastrais representam a idade média de ingresso dosservidores vinculados ao FUNDO DE PREVIDÊNCIA

3.4.2. IDADE PROJETADA DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA:

Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Não Professores - Masculino 64,3

Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Não Professores - Feminino 60,2

Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Professores - Masculino 62,2

Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Professores - Feminino 57,8

91

3.4.3. POLíTICA DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA:

Meta Atuarial (Bruta = juros + inflação) em 2013 - Polflica de Investimentos 12,00%

Rentabilidade nominai (Bruta = juros + inflação) em 2013 7,17%

Inflação anual - 2013: 5,91%

Indexador: IPCA

Justificativa Técnica: meta atuarial de 5,75% mais indexador oficial do Estado

3.4.4. CRESCIMENTO DAS REMUNERAÇÕES NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA:

Taxa média anual real de crescimento da remuneração dez/12-dez/13

Justificativa Técnica: reestruturação de quadros e carreiras de servidores

3.4.5. CRESCIMENTO DE BENEFíCIOS NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA:

I 16,3%

Taxa média anual real de crescimento dos beneficios verificada na análise dos beneficios dez/12- Idez/13 4,3%


92

3.4.6. COMPROMISSOS DO PLANO PELO REGIME DE CAPITALIZAÇÃO:

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO ATUARIAL - BENEFICIOS AVALIADOS EM REGIME DE CAPITALIZA-çÃO

GRUPO FECHADOGerações Futuras

GRUPO ABERTO

Geracão Atual Consolidado

DESCRiÇÃO VALORES VALORES VALORES

1°) VALOR ATUAL DAS REMUNERAÇÕES FUTURAS 44.260.874.722,35 73.183.276.340,91 117.444.151.063,26

ATIVO 7.920.633.154,28 7.920.633.154,28

PMBC 8.262.528.129,88 8.262.528.129,88

VABF - CONCEDIDOS 12.470.033.470,74 12.470.033.470,74

( - ) VACF - CONCEDIDO ENTE (4.207.505.340,86) (4.207.505.340,86)

( - ) VCCF - CONCEDIDO APOSENTADOS E PENSIO- - -NISTAS

PMBaC 4.795.362.236,32 (4.765.937.999,68) 29.424.236,64

VABF - A CONCEDER 18.003.374.013,98 19.026.655.348,94 37.030.029.362,91

( - ) VACF - A CONCEDER - ENTE (8.339.315.558,20) (15.742.432.951,12) (24.081.748.509,32)

(-) VACF - A CONCEDER - SERVIDORES EM ATIVI- (4.868.696.219,46) (8.050.160.397,50) (12.918.856.616,96)DADE

PROVISÃO MATEMA TICA - TOTAL 13.057.890.366,21 (4.765.937.999,68) 8.291.952.366,52

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER 609.468.149,69 - 609.468.149,69

(-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A PAGAR - - -

RESULTADO ATUARIAL:

(Déficit Atuarial, Superavit Atuarial ou Equilíbrio Atuarial) (4.527.789.062,23) 4.765.937.999,68 238.148.937,45

93

3.4.7. GERAÇÕES FUTURAS:

Parãmetros e critérios utilizados no cálculo dos compromissos dos novos entrantes que integrarão as massas desegurados das gerações futuras

Descrição: geração aleatória de um grupo de 6.500 servidores, que ingressarão anualmente no FUNDO DEPREVIDÊNCIA, preservando as caracteristicas individuais da data de ingresso original

94

3.4.8. PROJEÇÃO DA EVOLUÇÃO DAS RESERVAS MATEMÁTICAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA:

3.4.8.1 BENEFíCIOS CONCEDIDOS:

Valores em R$ Milhõeso ... N ••• •• '" ••o o o o o o o,.; ,.; ,.; ,.; ,.; ,.; ,.;o o o o o o o

Mês ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••k ri ri ri ri ri ri ri,; ,; ,; ,; ,; ,; ,;ri ri ri ri ri ri riri ri ri ri ri ri ri

O 8.013,13 12.470,03 4.207,51 - - 249,40 -

1 8.112,85 12.615,64 4.250,48 - - 252,31 -2 8.213,80 12.762,95 4.293,89 - - 255,26 -3 8.315,99 12.911,97 4.337,75 - - 258,24 -

4 8.419,44 13.062,74 4.382,05 - - 261,25 -

5 8.524,16 13.215,27 4.426,80 - - 264,31 -6 8.630,17 13.369,58 4.472,02 - - 267,39 -

7 8.737,48 13.525,69 4.517,69 - - 270,51 -8 8.846,11 13.683,62 4.563,83 - - 273,67 -9 8.956,08 13.843,40 4.610,44 - - 276,87 -

10 9.067,41 14.005,04 4.657,53 - - 280,10 -11 9.180,10 14.168,57 4.705,10 - - 283,37 -

12 9.294,17 14.334,01 4.753,16 - - 286,68 -

CÓDIGO CONTA

2.2.7.2.1.03.00 PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS

2.2.7.2.1.03.01 APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFIcIOS CONCEDIDOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2.2.7.2.1.03.02 (-) CONTRIBUiÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2.2.7.2.1.03.03 (-) CONTRIBUiÇÕES DO INATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2.2.7.2.1.03.04 (-) CONTRIBUiÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2.2.7.2.1.03.05 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2.2.7.2.1.03.06 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

95

o •• N ••• ••• UI o.. -o o o o o o o

•• •• •• •• •• •• .,;o c!. C! o o o o

Mês. ..; •• •• ..; ..; ..; ..;k N N N N N N N,.: ,.: ,.: ,.: ,.: ,.: ,.:

N N N N N N NN N ,N, N N N N

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- O .. (923,89) 37.030,03 24.081,75 12.918,86 360,07 593,25 -, . ., .

1 (907,36) 37.390,21, . 24.317,58 13.033,17 363,57 583,25 -- 2 ' ',', (890,67) . 37.753,90 24.555;73 • 13.148,49

, 573,25 , "367 ..11 -

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5 . (839,72) 38,866,33 ' 25,284,2'5: • - 13,500,63 377,92 543,25 .,

6 • '(822,42) 39,244,37 25.531,86) 13,620,09 _ 381,60 533,25 .

..... 7 (804,96) 39,626,10 25,781,89." 13,740,60 365,31 523,25 .

8 (787,34) 40,011,53 , 26,034,38 . 13 ..862,19 389,06 513,25 .- " (76,9,56) 40.400,72 26,289,33 '. 392,849 13.984,85 503,25 .

10 (751,61) 40,793,69 26,546,79 14.108,59 396,66 493,25 .

11 (733,49) 41,190,48 26,806,76 14.233,43 400,52 483,25 .

. , 12 ~ I , "(7,1~;?0) 41,591;13,. •• 27,969,28, , " ,14.359,38. ' __,; 404,42 ".•.. '.- 473,25 ... , "'.'

CÓDIGO CONTA

2,2.7.2.1.04.00 " .PLANO'PREVIDENCIARIO. PROVISOES OE'BENEFICIOS A CONCEOER .,: .

2.2..7.2.1.04.01APOSENTADORIAS'iPENSOESIOUTROS BENEFICIOS A CONCEDER DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2.2.7.2.1.04.02 . H CONTRIBUIÇOES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2.2.7,2.1.04.03 H CONTRIBUIÇOES.oO ATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2.2.7.2.1.04.04 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2.2.7.2.1.04.05.,

('),PARCELAMENTODE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS

2.2.7.2.1.05,00 PLANo'PREVIDENCIARIO • PLANO DE AMORTIZACAO,

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Valores em R$ Milhões

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4. AVALIAÇÃO ATUARIAL DO FUNDO FINANCEIRO

4.1. ESTATíSTICAS DOS SEGURADOS DO FUNDO FINANCEIRO

4.1.1. SERVIDORES ATIVOS - QUANTITATIVOS/MÉDIAS


Quantitativo Professores (1) 5.943 22.597 28.540

Quantitativo Quadro Geral (2) 16.817 15.412 32.229

Quantitativo Total = (1)+(2) 22.760 38.009 60.769

Remuneração (R$) 7.579,64 5.644,59 6.369,33



Idade Atual 52,1 50,8 51,3



Aposentadoria (1) 12.126 45.375 57.501

Invalidez (2) 501 761 1.262

Pensão (3) 3.696 12.602 16.298

Quantitativo Total = (1 )+(2)+(3) 16.323 58.738 75.061

Idade 71,7 70,6 70,9

Benefício (R$) 6.089,05 3.617,66 4.155,1097

4.2. RESULTADOS ATUARIAIS


representativos da situação atuarial do FUNDO FINANCEIRO:

4.2.1. ENCARGOS DO FUNDO FINANCEIRO:

Item Encargos (R$) % Folha de Ati-vos

Beneficios Concedidos

Aposentadoria 45.700.168.907,16 98,2%





Total Beneficios Concedidos (1) 71.683.972.430,14 154,0%

Benefícios a Conceder

Aposentadoria 96.738.732.345,32 207,8%



Reversão de Invalidez 1.069.559.257,92 2,3%


Total Benefícios a Conceder (2) 130.569.650.915,42 280,5%


98

•4.2.2. RECEITAS DO FUNDO FINANCEIRO:




Estado-Contribuição Adicional 0,00 0,0%

Estado-Contribuição Suplementar 0,00 0,0%

Compensação Previdenciária 6.067.608.700,37 13,0%


4.2.3. BALANÇO ATUARIAL DO FUNDO FINANCEIRO:




Insuficiência Financeira (3)=(1 H2) 185.946.168.128,54 399,5%

99

•4.3. PROJEÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DO FUNDO FINANCEIRO:

Valores em R$ Mifhões

Ano Folha Contribuição Contrapartida Compensação Total SaldoBenefícios Ativos Estado Receitas Financeiro

2014 4.356,8 545,4 545,4 130,7 1.221,6 (3.135,19)2015 4.579,9 510,5 510,5 137,4 1.158,3 (3.421,55)

2016 4.796,1 474,8 474,8 143,9 1.093,5 (3.702,63)

2017 5.055,5 431,9 431,9 151,7 1.015,5 (4.040,02)

2018 5.258,4 394,6 394,6 157,8 947,0 (4.311,40)

2019 5.408,0 362,9 362,9 162,2 888,0 (4.519,99)

2020 5.544,4 331,5 331,5 166,3 829,2 (4.715,20)

2021 5.662,7 301,1 301,1 169,9 772,1 (4.890,65)

2022 5.757,0 272,9 272,9 172,7 718,6 (5.038,38)

2023 5.832,8 246,2 246,2 175,0 667,3 (5.165,45)

2024 5.889,9 220.8 220,8 176,7 618,3 (5.271,66)

2025 5.950,1 193,5 193,5 178,5 565,6 (5.384,48)

2026 6.006,1 165,6 165,6 180,2 511,3 (5.494,81)

2027 6.042,2 139,7 139,7 181,3 460,6 (5.581,61)

2028 6.048,4 117,0 117,0 181,5 415,4 (5.632,99)

2029 6.034,6 96,2 96,2 181,0 373,5 (5.661,14)

2030 5.990,0 78,7 78,7 179,7 337,2 (5.652,83)

2031 5.926,7 62,9 62,9 177,8 303,7 (5.623,05)

2032 5.841,0 49,5 49,5 175,2 274,2 (5.566,88)

2033 5.742,4 37,2 37,2 172,3 246,6 (5.495,81)

2034 5.619,7 27,5 27,5 168,6 223,6 (5.396,10)

2035 5.477,0 20,0 20,0 164,3 204,3 (5.272,65)

2036 5.321,1 13,8 13,8 159,6 187,3 (5.133,84)

2037 5.148,1 9,6 9,6 154,4 173,6 (4.974,55)

2038 4.967,7 6,0 6,0 149,0 161,1 (4.806,62)

2039 4.775,1 3,9 3,9 143,3 151,0 (4.624,11)

2040 4.574,3 2,6 2,6 137,2 142,4 (4.431,82)

2041 4.371,4 1,5 1,5 131,1 134,2 (4.237,25)

2042 4.164,2 1,0 1.0 124,9 126,9 (4.037,38)

100

•Ano Folha Contribuição Contrapartida

CompensaçãoTotal Saldo

Beneficios Ativos Estado Receitas Financeiro

2043 3.955,8 0,6 0,6 118,7 119,8 (3.835,95)

2044 3.746,7 0,4 0,4 112,4 113,1 (3.633,60)

2045 3.538,0 0,2 0,2 106,1 106,5 (3.431,47)

2046 3.330,1 0,0 0,0 99,9 100.0 (3.230,13)

2047 3.123,2 - - 93,7 93,7 (3.029,54)

2048 2.918,2 - - 87,5 87,5 (2.830,67)

2049 2.716,0 - - 81,5 81,5 (2.634,49)

2050 2.517,2 - - 75,5 75,5 (2.441,67)

2051 2.322,6 - - 69,7 69,7 (2.252,88)

2052 2.132,8 - - 64,0 64,0 (2.068,86)

2053 1.948,9 - - 58,5 58,5 (1.890,39)

2054 1.771,4 - - 53,1 53,1 (1.718,24)

2055 1.601,3 - - 48,0 48,0 (1.553,22)

2056 1.439,2 - - 43,2 43,2 (1.396,04)

2057 1.285,9 - - 38,6 38,6 (1.247,33)

2058 1.141,8 - - 34,3 34,3 (1.107,58)

2059 1.007,4 - - 30,2 30,2 (977,15)

2060 882,8 - - 26,5 26,5 (856,36)

2061 768,4 - - 23,1 23,1 (745,34)

2062 664,1 - - 19,9 19,9 (644,13)

2063 569,7 - - 17,1 17,1 (552,60)

2064 485,1 - - 14,6 14,6 (470,54)

2065 409,9 - - 12,3 12,3 (397,61)

2066 343,7 - - 10,3 10,3 (333,38)

2067 286,0 - - 8,6 8,6 (277,38)

2068 236,1 - - 7,1 7,1 (229,02)

2069 193,5 - - 5,8 5,8 (187,71)

2070 157,5 - - 4,7 4,7 (152,75)

2071 127,3 - - 3,8 3,8 (123,47)

2072 102,2 - - 3,1 3,1 (99,15)

101

•Ano Folha Contribuição Contrapartida Compensação Total Saldo

Benefícios Ativos Estado Receitas Financeiro

2073 81,6 - - 2,4 2,4 (79,16)

2074 64,8 - - 1,9 1,9 (62,89)

2075 51,3 - . 1,5 1,5 (49,78)

2076 40,5 - - 1,2 1,2 (39,33)

2077 32,0 - - 1,0 1,0 (31,05)

2078 25,3 - . 0,8 0,8 (24,55)

2079 20,1 - - 0,6 0,6 (19,47)

2080 16,0 - - 0,5 0,5 (15,53)

2081 12,9 - - 0,4 0,4 (12,49)

2082 10,4 - - 0,3 0,3 (10,13)

2083 8,6 - - 0,3 0,3 (8,30)

2084 7,1 - - 0,2 0,2 (6,86)

2085 5,9 - - 0,2 0,2 (5,72)

2086 4,9 - - 0,1 0,1 (4,79)

2087 4,2 - - 0,1 0,1 (4,03)

2088 3,5 . - 0,1 0,1 (3,39)

4.4. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO FUNDO FINANCEIRO:

Demais informações demonstrativas do resultado de Avaliação Atuarial do FUNDO FINANCEIRO:

4.4.1. IDADE DE INGRESSO DOS SERVIDORES NO FUNDO FINANCEIRO:

Idade hipotética adotada nesta avaliação como primeira vinculação a regime previden- 26,3ciário - MasculinoIdade hipotética adotada nesta avaliação como primeira vinculação a regime previden- 27,5ciário - Feminino

Justificativa Técnica: de acordo com estatísticas cadastrais representam a idade média deingresso dos servidores vinculados ao FUNDO FINANCEIRO

102

4.4.2. IDADE PROJETADA DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES NO FUNDO FINANCEIRO:

Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Não Professores - Mas- 63,4culino

Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Não Professores - Femi- 59,1nino

Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Professores - Masculino 60,7

Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Professores - Feminino 56,2

4.4.3. CRESCIMENTO DAS REMUNERAÇÕES NO FUNDO FINANCEIRO:

Taxa média anual real de crescimento da remuneração dez/12-dez/13


4.4.4. CRESCIMENTO DE BENEFíCIOS NO FUNDO FINANCEIRO:

I 13,9%

Taxa média anual real de crescimento dos benefícios verificada na análise dos be- Ineficios dez/12-dez/13 5,4%


4.4.5. PROJEÇÃO DA EVOLUÇÃO DAS RESERVAS MATEMÁTICAS DO FUNDO FINANCEIRO:


103


o ..• N '" " 111 '" •...O O O O O O O O..; ..; ..; ..; ..; ..; ..; ..;O O O O O O O O

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O - 71.683,97 - - - 2.150,52 - 69.533,45

1 - 72.481,76 - - - 2.174,45 - 70.307,30

2 - 73.288,42 - - - 2.198,65 - 71.089,77

3 - 74.104,06 - - - 2.223,12 - 71.880,94

4 - 74.928,78 - - - 2.247,86 - 72.680,91

5 - 75.762,67 - - - 2.272,88 - 73.489,79

6 - 76.605,85 - - - 2.298,18 - 74.307,67

7 77.458,41 - 2.323,75 - 75.134,66

8 78.320,46 - 2.349,61 - 75.970,84

9 79.192,10 - 2.375,76 - 76.816,34

10 80.073,44 - 2.402,20 - 77.671,24

11 80.964,60 - 2.428,94 - 78.535,66

12 - 81.865,66 - 2.455,97 - 79.409,69

CÓDIGO CONTA

2.2.7.2.1.01.00 PLANO FINANCEIRO - PROVI SOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS

2.2.7.2.1.01.01 APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFIcIOS CONCEDIDOS DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS

2.2.7.2.1.01.02 (-) CONTRIBUiÇÕES DO ENTE PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS

2.2.7.2.1.01.03 (-) CONTRIBUiÇÕES DO INATIVO PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS

2.2.7.2.1.01.04 (-) CONTRIBUiÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS

2.2.7.2.1.01.05 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS

2.2.7.2.1.01.06 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS

2.2.7.2.1.01.07 (-) COBERTURA DE INSUFICIÉNCIA FINANCEIRA

104

4.4.5.2 BENEFíCIOS A CONCEDER:


o ~ N '" •• In 00 oo o o o o o o oN N N N N N N No o o o o o o oMês ..; ..; ..; ..; ..; ..; ..; ..;

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O - 130.569,65 5.119,92 5.119,92 3.917,09 - 116.412,71 130.569,65

1 - 130.223,69 5.106,36 5.106,36 3.906,71 - 116.104,27 130.223,69

2 - 129.878,65 5.092,83 5.092,83 3.896,36 - 115.796,63 129.878,65

3 - 129.534,52 5.079,33 5.079,33 3.886,04 - 115.489,82 129.534,52

4 - 129.191,30 5.065,88 5.065,88 3.875,74 - 115.183,81 129.191,30

5 - 128.848,99 5.052,45 5.052,45 3.865,47 - 114.878,62 128.848,99

6 - 128.507,59 5.039,07 5.039,07 3.855,23 - 114.574,23 128.507,59

7 128.167,10 5.025,71 5.025,71 3.845,01 - 114.270,66 128.167,10

8 127.827,50 5.012,40 5.012,40 3.834,83 - 113.967,88 127.827,50

9 127.488,81 4.999,12 4.999,12 3.824,66 - 113.665,91 127.488,81

10 - 127.151,01 4.985,87 4.985,87 3.814,53 - 113.364,74 127.151,01

11 - 126.814,11 4.972,66 4.972,66 3.804,42 - 113.064,36 126.814,11

12 - 126.478,10 4.959,48 4.959,48 3.794,34 - 112.764,79 126.478,10

CÓDIGO CONTA

2.2.7.2.1.02.00 PLANO FINANCEIRO - PROVI SOES DE BENEFICIOS A CONCEDER

2.2.7.2.1.02.01 APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFIcIOS A CONCEDER DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS


2.2.7.2.1.02.03 (-) CONTRIBUiÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS



2.2.7.2.1.02.06 (-) COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA


105

5. AVALIAÇÃO ATUARIAL DO FUNDO MILITAR

5.1. ESTATíSTICAS DOS SEGURADOS DO FUNDO MILITAR

5.1.1. MILITARES ATIVOS - QUANTITATIVOS/MÉDIAS


Quantitativo 18.173 1.470 19.643

Remuneração (R$) 4.542,38 3.699,84 4.479,32


Tempo de Empresa 13,2 7,6 12,7

Idade Atual 36,7 31,8 36,3



Aposentadoria (1) 10.032 203 10.235

Invalidez (2) 464 21 485

Pensão (3) 811 5.881 6.692

Quantitativo Total = (1)+(2)+(3) 11.307 6.105 17.412

Idade 57,2 59,1 57,9

Benefício (R$) 5.672,84 4.707,92 5.334,52

106

5.2. RESULTADOS ATUARIAIS DO FUNDO MILITAR


representativos da situação atuarial do FUNDO MILITAR:

5.2.1. ENCARGOS DO FUNDO MILITAR:

Item Encargos (R$) % Folha de Ati-vos

Beneficios Concedidos

Aposentadoria 18.188.965.369,03 15,2%




Pensão por Molte em Atividade 8.840.288.238,99 7,4%

Total Benefícios Concedidos (1) 31.516.366.887,33 26,3%

Beneficios a Conceder

Aposentadoria 86.698.681.553,60 72,3%



Reversão de Invalidez 1.119.800.253,84 0,9%

Pensão por Molte em Atividade 3.291.475.832,98 2,7%

Total Beneficios a Conceder (2) 110.379.173.945,12 92,0%


107

5.2.2. RECEITAS DO FUNDO MILITAR:




Estado-Contribuição Adicional 0,00 0,0%

Estado-Contribuição Suplementar 0,00 0,0%

Compensação Previdenciária 750.802.986,41 0,6%


5.2.3. BALANÇO ATUARIAL DO FUNDO MILITAR:




Insuficiência Financeira (3)=(1 H2) 114.753.360.384,95 95,7%

108

5.3. PROJEÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DO FUNDO MILITAR:Valores em R$ Milhões~

Ano Folha Contribuição Contrapartida Compensação Total SaldoBeneficios Ativos Estado Receitas Financeiro

2014 1.287,7 130,63 130,63 12,88 274,14 (1.013,56)

2015 1.332,9 130,81 130,81 13,33 274,95 (1.057,92)

2016 1.386,1 129,89 129,89 13,86 273,64 (1.112,47)

2017 1.451,4 127,40 127,40 14,51 269,31 (1.182,12)

2018 1.495,0 127,36 127,36 14,94 269,67 (1.225,30)

2019 1.517,4 129,68 129,68 15,17 274,52 (1.242,84)

2020 1.530,4 133,08 133,08 15,29 281,46 (1.248,92)

2021 1.546,4 135,83 135,83 15,45 287,10 (1.259,26)

2022 1.566,8 137,91 137,91 15,65 291,48 (1.275,30)

2023 1.589,5 139,63 139,63 15,87 295,13 (1.294,37)

2024 1.619,8 140,45 140,45 16,16 297,07 (1.322,74)

2025 1.638,0 142,83 142,83 16,34 301,99 (1.335,99)

2026 1.647,0 146,20 146,20 16,42 308,81 (1.338,14)

2027 1.646,7 150,65 150,65 16,40 317,70 (1.328,98)

2028 1.635,1 156,47 156,47 16,27 329,22 (1.305,86)

2029 1.632,9 161,03 161,03 16,24 338,29 (1.294,62)

2030 1.632,1 165,41 165,41 16,21 347,04 (1.285,07)

2031 1.636,9 168,99 168,99 16,24 354,23 (1.282,72)

2032 1.645,4 172,17 172,17 16,30 360,63 (1.284,72)

2033 1.653,4 175,24 175,24 16,35 366,83 (1.286,57)

2034 1.654,4 179,26 179,26 16,33 374,85 (1.279,53)

2035 1.660,6 182,27 182,27 16,36 380,90 (1.279,67)

2036 1.666,3 185,18 185,18 16,38 386,74 (1.279,52)

2037 1.689,8 185,38 185,38 16,57 387,33 (1.302,52)

2038 1.710,0 186,10 186,10 16,72 388,93 (1.321,07)

2039 1.730,2 186,71 186,71 16,76 390,18 (1.340,03)2040 1.752,5 "' 186,88 186,88 16,69 390,45 (1.362,04)

109

AnoFolha Contribuição Contrapartida Compensação

Total SaldoBenefícios Ativos Estado Receitas Financeiro

2041 1.771,8 187,32 _ 187,32 -16,47 . -- 391,11 - . (1.380,72) -.

2042 1.790,3 187,69 187,69 16,12 391,50 (1.398,84)

2043 1.811,8 187,55 187,55 15,74 390,84 (1.420,99)

2044 1.831,1 187,55 187,55 15,34 390,44 (1.440,64)

2045 1.849,2 187,55 187,55 14,93 390,03 (1.459,13)

2046 1.865,9 187,55 187,55 14,50 389,60 (1.476,35)

2047 1.881,5 187,55 187,55 14,07 389,17 (1.492,37)

2048 1.895,9 187,55 187,55 13,62 388,72 (1.507,19)

2049 1.909,1 187,55 187,55 13,17 388,26 (1.520,83)

2050 1.921,1 187,55 187,55 12,70 387,79 (1.533,36)

2051 1.932,2 187,55 187,55 12,22 387,32 (1.544,88)

2052 1.942,3 187,55 187,55 11,74 386,83 (1.555,51 )

2053 1.951,8 187,55 187,55 11,24 386,34 (1.565,42)

2054 1.960,6 187,55 187,55 10,75 385,85 (1.574,76)

2055 1.969,1 187,55 187,55 10,25 385,35 (1.583,73)

2056 1.977,3 187,55 187,55 9,75 384,85 (1.592,43)

2057 1.985,4 187,55 187,55 9,26 384,35 (1.601,07)

2058 1.993,7 187,55 187,55 8,77 383,86 (1.609,86)

2059 2.002,2 187,55 187,55 8,28 383,37 (1.618,86)

2060 2.011,0 187,55 187,55 7,80 382,89 (1.628,15)

2061 2.020,3 187,55 187,55 7,32 382,42 (1.637,86)

2062 2.030,1 187,55 187,55 6,86 381,96 (1.648,11)

2063 2.040,4 187,55 187,55 6,41 381,51 (1.658,89)

2064 2.051,3 187,55 187,55 5,97 381,07 (1.670,21 )

2065 2.062,7 187,55 187,55 5,54 380,64 (1.682,01 )

2066 2.074,5 187,55 187,55 5,13 380,23 (1.694,25)

2067 2.086,7 187,55 187,55 4,73 379,83 (1.706,87)

110

. _.- ._. ... - . .. - ..

Ano Folha Contribuição Contrapartida CompensaçãoTotal Saldo

Beneficios Ativos Estado Receitas Financeiro

2068 2.099,3 187,55 187,55 4,34 379,44 (1.719,83)2069 2.112,1 187,55 187,55 3,98 379,07 (1.733,01)2070 2.125,0 187,55 187,55 3,62 378,72 (1.746,24)

2071 2.137,8 187,55 187,55 3,28 378,38 (1.759,41)

2072 2.150,5 187,55 187,55 2,96 378,06 (1.772,42)

2073 2.162,9 187,55 187,55 2,66 377,75 (1.785,16)2074 2.175,0 187,55 187,55 2,37 377,47 (1.797,53)

2075 2.186,6 187,55 187,55 2.10 377,20 (1.809,43)

2076 2.197,7 187,55 187,55 1,85 376,95 (1.820,78)2077 2.208,2 187,55 187,55 1,62 376,72 (1.831,47)2078 2.218,0 187,55 187,55 1,41 376,50 (1.841,46)2079 2.227,0 187,55 187,55 1,21 376,31 (1.850,72)

2080 2.235,3 187,55 187,55 1,04 376,14 (1.859,20)

2081 2.242,8 187,55 187,55 0,88 375,98 (1.866,85)

2082 2.249,5 187,55 187,55 0,74 375,84 (1.873,68)

2083 2.255,4 187,55 187,55 0,62 375,72 (1.879,66)

2084 2.260,4 187,55 187,55 0,51 375,61 (1.884,82)

2085 2.264,7 187,55 187,55 0,42 375,52 (1.889,22)

2086 2.268,4 187,55 187,55 0,34 375,44 (1.892,93)

2087 2.271,4 187,55 187,55 0,27 375,37 (1.896,00)

2088 2.273,8 187,55 187,55 0,22 375,31 (1.898,50)

111

5.4. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO FUNDO MILITAR:

Demais informações demonstrativas do resultado de Avaliação Atuarial do FUNDO MILITAR:

5.4.1. IDADE DE INGRESSO DOS SERVIDORES NO FUNDO MILITAR:

Idade hipotética adotada nesta avaliação como primeira vinculação a regime previdenciário - Mascu- 21,Sfino

Idade hipotética adotada nesta avaliação como primeira vinculação a regime previdenciário - Feminino 22,1

Justificativa Técnica: de acordo com estatísticas cadastrais

5.4.2. IDADE PROJETADA DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES NO FUNDO MILITAR:

Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Masculino

Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Feminino

5.4.3. CRESCIMENTO DAS REMUNERAÇÕES NO FUNDO MILITAR:

Taxa média anual real de crescimento da remuneração dezJ12-dezJ13Justificativa Técnica: crescimento por mérito

50,5

50,9

2,3%

5.4.4. CRESCIMENTO DE BENEFíCIOS NO FUNDO MILITAR:

Taxa média anual real de crescimento dos beneficios verificada na análise dos beneficios dezJ12- Ide~3 O~%

Justificativa Técnica: varíação do grupo de beneficiários

112

5.4.5. PROJEÇÃO DA EVOLUÇÃO DAS RESERVAS MATEMÁTICAS DO FUNDO MILITAR:



o ..• N '" •• UI •• •..o o o C! o o o o••• ••• ••• ..• ••• ••• ••• •••o o o o o o o o

Mês ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••k '" '" '" '" '" '" '" '".- .- .- .- .- .- .- .-'" '" '" '" '" '" '" '"'" '" '" '" '" '" '" '"

O - 31.516,37 - - - 315,16 - 31.201,20

1 - 31.841,46 - - - 318,41 - 31.523,05

2 - 32.169,91 - - - 321,70 - 31.848,21

3 - 32.501,74 - - - 325,02 - 32.176,72

4 - 32.837,00 - - - 328,37 - 32.508,63

5 - 33.175,72 - - - 331,76 - 32.843,96

6 - 33.517,93 - - - 335,18 - 33.182,75

7 33.863,67 - - - 338,64 - 33.525,03

8 34.212,97 - - - 342,13 - 33.870,84

9 34.565,88 - - - 345,66 - 34.220,22

10 34.922,43 - - - 349,22 - 34.573,21

11 35.282,66 - - - 352,83 - 34.929,83

12 35.646,60 - - - 356,47 - 35.290,13

CÓDIGO CONTA

2.2.7.2.1.01.00 PLANO FINANCEIRO - PROVI SOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS

2.2.7.2.1.01.01 APOSENTADORIASIPENSOES/OUTROS BENEFiCIOS CONCEDIDOS DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS

113

2.2.7.2.1.01.02 (-) CONTRIBUIÇÓES DO ENTE PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS

2.2.7.2.1.01.03 (-) CONTRIBUIÇÓES DO INATIVO PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS

2.2.7.2.1.01.04 (-) CONTRIBUIÇÓES DO PENSIONISTA PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS




5.4.5.2 BENEFíCIOS A CONCEDER:


o ..• N '" •• 111 •• oo o o o o o o ooi oi oi oi oi oi oi oio o o o o o o o

Mês ••• ••• ••• ••• ••• ••• ••• •••k oi oi oi oi oi oi oi oi...: ...: ...: ...: ...: ...: ...: ...:oi oi oi oi oi oi oi oioi oi oi oi oi oi oi oi

O - 110.379,17 13.195,69 13.195,69 435,64 - 83.552,16 110.379,17

1 - 110.577,73 13.219,43 13.219,43 436,42 - 83.702,46 110.577,73

2 - 110.776,65 13.243,21 13.243,21 437,21 - 83.853,03 110.776,65

3 - 110.975,92 13.267,03 13.267,03 437,99 - 84.003,87 110.975,92

4 - 111.175,55 13.290,89 13.290,89 438,78 - 84.154,98 111.175,55

5 - 111.375,55 13.314,80 13.314,80 439,57 - 84.306,37 111.375,55

114

6 - 111.575,90 13.338,76 13.338,76 440,36 - 84.458,02 111.575,90

7 111.776,61 13.362,75 13.362,75 441,15 - 84.609,95 111.776,61

8 111.977,68 13.386,79 13.386,79 441,95 - 84.762,16 111.977,68

9 112.179,11 13.410,87 13.410,87 442,74 - 84.914,63 112.179,11

10 112.380,91 13.434,99 13.434,99 443,54 - 85.067,38 112.380,91

11 112.583,07 13.459,16 13.459,16 444,34 - 85.220,41 112.583,07

12 - 112.785,59 13.483,37 13.483,37 445,14 - 85.373,71 112.785,59

CÓDIGO CONTA

2.2.7.2.1.02.00 PLANO FINANCEIRO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER

2.2.7.2.1.02.01 APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFICIOS A CONCEDER DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS


2.2.7.2.1.02.03 (-) CONTRIBUiÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS





115

6. PARECER ATUARIAL

Os resultados apresentados nessa Avaliação Atuarial levam em consideração a reestruturação dos Fundos Previdenciários do

Estado do Paraná estabelecidos pela Lei PR n017.435 de 21/12/2012 e tem por objetivo dimensionar os compromissos com benefícios

previdenciários dos Fundos, em específico demonstrar o equilíbrio financeiro e atuarial do FUNDO DE PREVIDÊNCIA, integrante do Plano

Previdenciário, que tem finalidade de acumulação de recursos necessários para o pagamento dos compromissos do Plano.

Os resultados obtidos referem-se à data-base de dezembro de 2013, contemplam os servidores ativos e inativos e pensionistas,

segregados conforme critérios estabelecidos pela reestruturação dos Fundos Previdenciários. A base cadastral possui qualidade e indica

consistência dos dados e dos resultados apresentados.

Conforme reestruturação, os Fundos Previdenciários são divididos em:

1. FUNDO FINANCEIRO

Possui 135.830 segurados, sendo 60.769 ativos e 75.061 inativos e pensionistas. Os custos totais dos compromissos deste Fundo,

ao longo do tempo, por ser financiado por repartição simples e conforme orientação do MPS - Ministério da Previdência Social, são

avaliados sem considerar a taxa de desconto atuarial e possuem o valor presente de R$ 202,3 bilhões, que comparando-se com o total

das receitas contributivas previstas de R$ 16,3 bilhões, resulta em uma Insuficiência Financeira de

R$ 185,9 bilhões.

116

Pelo mecanismo de financiamento deste Fundo, tais valores representam o total de aportes futuros necessários, que o Tesouro

Estadual deverá fazer ao longo do tempo, para complementação da folha de beneficios dos segurados deste Fundo.

2. FUNDO MILITAR

São segurados deste Fundo 37.055 militares do Estado, sendo 19.643 ativos e 17.412 inativos e pensionistas. Os compromissos

do Fundo Militar, também são avaliados sem considerar taxa atuarial e possuem o valor presente de R$141,9 bilhões, que deduzindo-se

do total das receitas contributivas previstas de R$ 27,1 bilhões, resulta em uma Insuficiência Financeira de R$ 114,8 bilhões.

O FUNDO MILITAR também é financiado por repartição simples, e os valores representam os aportes necessários para comple-

mentação da folha de beneficios dos segurados do Fundo ao longo do tempo.

3. FUNDO DE PREVIDÊNCIA

Conforme critérios estabelecidos em Lei, o FUNDO DE PREVIDÊNCIA promove a cobertura a 77.841 servidores ativos e a 13.763

inativos e pensionistas, o que gera um total de 91.604 segurados.

Conforme prevê a Lei PR n017.435, este Fundo é financiado pelo regime de capitalização e os valores expressos nos itens 3.2.1,

3.2.2 e 3.2.3 levam em consideração a taxa de desconto atuarial de 5,50% ao ano, estabelecida como meta atuarial neste exercício.

O valor presente do total das obrigações do FUNDO DE PREVIDÊNCIA é de R$ 49,5 bilhões e o valor presente do total das receitas

previstas, com base no plano de custeio, é de R$ 41,8 bilhões, o que resulta em uma Reserva Matemática projetada de R$ 7,7 bilhões.

O total de recursos financeiros já capitalizados e segregados para composição do FUNDO DE PREVIDÊNCIA é de R$ 7,9 bilhões.

O resultado técnico da Avaliação Atuarial apresenta Equilíbrio Técnico do Plano Previdenciário reestruturado, com superávit na ordem de

117

R$ 238 milhões. Este equilíbrio atuarial decorre de todo o plano contributivo ao Fundo e pelo sistema projetado de custeio Adicional e

Suplementar a encargo do Estado.

As hipóteses atuariais utilizadas nesta Avaliação, assim consideradas a taxa de juros, as probabilidades de morte e de entrada em

invalidez, a projeção da composição familiar, o perfil dos novos servidores, descritas no item 2.1 deste Relatório, entre outras, impactam

sensivelmente o resultado final projetado. Em especial, a hipótese de sobrevivência (AT-83, Masculina) e de meta atuarial (5,50% ao ano)

que foram utilizadas de forma mais conservadora que os parâmetros minimos e máximos de prudência estabelecidos pela Portaria MPS

n0403/2008.

Especificamente sobre a meta atuarial, verifica-se que a rentabilidade líquida dos Ativos Financeiros do Plano foi inferior em 4,83

pontos percentuais em relação a meta de rentabilidade de 12,00%, estabelecida para o exercicio de 2013, pois conforme consta no Rela-

tório da Diretoria de Finanças e Patrimônio da PARANAPREVIDÊNCIA, o ativo líquido indicou uma rentabilidade média líquida de 7,17%,

medida pela Taxa Interna de Retorno - TIR. Observa-se ainda, que a meta foi superada pela rentabilidade dos investimentos em 1,26

ponto percentual, no exercício de 2010, em 0,72 ponto percentual, em 2011 e em 0,13 ponto percentual em 2012.

A meta atuarial referencial do FUNDO DE PREVIDÊNCIA acompanha, em princípio, a normatização do Conselho Nacional de Pre-

vidência Complementar - CNPC, em relação às Entidades Privadas de Previdência Complementar - Resolução CNPC N° 09, de 29 de

novembro de 2012. Por este indicativo do CNPC, a meta atuarial é reduzida em 0,25%, até atingir 4,5% em 2018.

De certa forma, projeções e Avaliações Atuariais na Previdência Funcional, pela própría natureza dos elementos que compõem as

hipóteses atuarias, caracterizam-se como uma projeção futura extremamente sensível, mesmo amparada por técnicas atuariais sustentá-

veis. No entanto, estas projeções possibilitam o dimensionamento dos compromissos previdenciários da Entidade e indicam os procedi-

mentos necessários ao custeio destas obrigações.

Ressalta-se que o conceito de solvência desenvolvido e constante na Lei PR n017.435, e o acompanhamento da aderência das

hipóteses atuariais, constituem-se como aspectos fundamentais na elaboração deste plano de capitalização reestruturado e, por isso

mesmo, devem ser alvo de contínuo acompanhamento e validação.

118

Por último, ressalta-se que a PARANAPREVIDÊNCIA, como único órgão gestor da previdência do Estado do Paraná, constitui-se

como a Entidade competente para a gestão dos Fundos Previdenciários constituidos pela reestruturação da previdência social do Estado.

Curitiba, 26 de fevereiro de 2014.

cU-Weslley Amân éle Gouveia

Atuário MIBA 767

119

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