DISTRITO FEDERAL

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Apresentação Esta publicação apresenta informações regionalizadas do 4º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), referente a abril de 2008. Traz, também, dados sobre outros importantes programas do Governo Federal no seu estado e na sua região.

Na parte relativa ao PAC, são relacionadas as ações estaduais e os empreendimentos de abrangência regional nos eixos de infra-estrutura logística, energética e social-urbana, incluindo as obras de saneamento e habitação.

Em relação à edição anterior, alguns empreendimentos de caráter regional tiveram seus recursos individualizados por estado. Essa mudança e outros ajustes efetuados, em alguns casos, resultaram em valores diferentes dos apresentados no balanço de 1º Ano do PAC.

Os empreendimentos são apresentados com seus respectivos valores e estágios de execução, que podem ser: ações preparatórias (projeto e/ou licenciamento), licitação (do edital até o início da obra), obra em andamento ou obra concluída.

O capítulo final é uma síntese dos resultados alcançados no estado em importantes programas federais como: Expansão da rede de Escolas Técnicas e das Universidades Federais, ProUni, Territórios da Cidadania, Pronaf, Bolsa Família, ProJovem e, ainda, na geração de empregos.

Com a edição deste relatório, nosso objetivo é dar transparência às informações e, assim, proporcionar que qualquer cidadão acompanhe o andamento das ações governamentais no estado. Mais informações também estão à disposição na página eletrônica do Governo Federal: www.brasil.gov.br/pac.

Comitê Gestor do PACJulho de 2008

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INVESTIMENTO TOTAL R$ 2,7 Bilhões

Em R$ Milhões

Eixo

Empreendimentos exclusivos

Empreendimentos de caráter regional

2007 - 2010 2007 - 2010

Logística 228,0 60,6

Energética - 530,0

Social e Urbana 1.918,8 -

TOTAL 2.146,8 590,6

Não inclui Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) 2009 e 2010 e Financiamento

Habitacional Pessoa Física 2008, 2009 e 2010.

Investimento - Distrito Federal

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Estratégia

Ampliar as condições de acesso rodoviário e aeroviário ao Distrito Federal: aeroporto de ¾Brasília, BR-040, BR-060 e BR-070

Infra-estrutura Logística - DF

BR-040Duplicação Santa Maria - Divisa DF/GO

e Concessão 3º Etapa – Fase I

BR-070Duplicação Águas Lindas –

Divisa DF/GO

Aeroporto de Brasília – Sistema de Pátio e PistaAeroporto de Brasília – Terminal de Passageiros

Obra em Andamento Ação PreparatóriaLicitação de Obra

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EmprEEndimEntos Exclusivos

Tipo

Subtipo

Empreendimento

Investimento Previsto

2007-2010 (Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

Estágio

Aeroporto Pista Aeroporto Brasília - Segundo Viaduto 12,0 - Licitação da Obra

AeroportoTerminal de Passageiro

Aeroporto Brasília – construção do satélite sul e conector

149,0 - Licitação da Obra

Rodovias AdequaçãoBR-060/DF - Adequação - Brasília - Divisa

DF/GO14,4 - Obra

RodoviasControle de Velocidade

Controle de Velocidade 12,4 - Licitação da Obra

Rodovias Manutenção Manutenção de Rodovias 35,8 - Obra

Rodovias Sinalização Sinalização 4,4 - Obra

TOTAL 228,0 - -

EmprEEndimEntos rEgionais

Tipo Subtipo Empreendimento UF

Investimento Previsto

2007-2010 (Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

Estágio

Rodovias ConcessãoBR-040/MG - Concessão -

Brasília Juiz de ForaDF/GO/MG Em estudo -

Ação Preparatória

RodoviasEstudos e Projetos

Estudos e Projetos - DF/GO DF/GO 60,6 -Ação

Preparatória

TOTAL 60,6 - -

Infra-estrutura Logística - DF

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Infra-estrutura Energética - DF

Estratégia

Melhorar as condições de vida da população do DF e Entorno, garantindo energia ¾

EmprEEndimEntos rEgionais

Tipo Subtipo Empreendimento UF

Investimento Previsto

2007-2010 (Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

Estágio

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de Transmissão

Interligação Norte - Sul III - Samambaia - Serra da Mesa

DF/GO 530,0 - Concluída

TOTAL 530,0 - -

Obra Concluída

Linha de Transmissão

Interligação Norte - Sul IIISamambaia(DF) – Serra da Mesa(GO)

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Infra-estrutura Social e Urbana - DF

Estratégia

Melhorar as condições de vida da população, garantindo: ¾

Construção do Sistema de Abastecimento de Corumbá Sul: Gama e Santa Maria ¾

Segurança hídrica do DF a partir de 2010: construção do sistema de abastecimento de ¾água de São Bartolomeu

Abastecimento de água e esgotamento sanitário nos assentamentos de baixa renda: ¾Itapoã, Vila Estrutural, Arapoanga, Olhos D´Água, Riacho Fundo, Setor G-Sul (Taguatinga), Pôr-do-Sol e Sol Nascente (Ceilândia)

Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco: Favela da ¾Estrutural, Favela do DNOCS e QNR 2 e 5 em Ceilândia

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Infra-estrutura Social e Urbana - DF

sanEamEnto

Município Beneficiado

Proponente Tipo

Investimento Previsto

2007-2010(Milhares)

Estágio

Brasília CaesbAmpliação do sistema de abastecimento de água nas localidades Sol Nascente e Pôr do

Sol - Ceilândia 7.541,1 Contratado

Brasília CaesbAmpliação do sistema de abastecimento de

água - Contagem Paranoazinho 10.641,7 Contratado

Brasília CaesbAmpliação do sistema de esgotamento

sanitário nas colônias agrícolas Vicente Pires e Samambaia - 2ª etapa

47.783,5 Contratado

Brasília CaesbDesenvolvimento institucional - implantação de sistema centralizado de automação e de

controle operacional das unidades dos sistemas 42.568,3 Contratado

Brasília CaesbDesenvolvimento institucional - Melhoria na

operação de reservatórios, setorização de redes, micro e macromedição

52.810,5 Contratado

Brasília CaesbDesenvolvimento Institucional - melhorias do

sistema de tratamento e disposição final do lodo da ETEB Sul

31.129,7 Contratado

Brasília CaesbDesenvolvimento institucional - melhorias nas

ETEB Norte e Sul 9.956,5 Contratado

Brasília CaesbEsgotamento sanitário e unidade de

gerenciamento de lodo para o Distrito Federal - expansão da ETE Melchior

12.869,6 Contratado

Brasília CaesbImplantação do sistema de esgotamento

sanitário nas localidades Sol Nascente e Pôr-do-Sol - Ceilândia

21.618,3 Contratado

Brasília EstadoImplantação do sistema produtor de água do

São Bartolomeu 350.000,0 Em Contratação

Brasília EstadoResíduos Sólidos - construção de galpões para

coleta seletiva na sede municipal 3.860,6 Contratado

TOTAL 590.779,8 -

Investimento Total: R$ 590,8 Milhões

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Infra-estrutura Social e Urbana - DF

HaBitaÇÃo

urbanização e produção Habitacional - investimento: r$ 135,1 milhões

Empréstimo para pessoa Física - investimento: r$ 1,2 Bilhão

Município beneficiado

Proponente Tipo

Investimento Previsto

2007-2010(Milhares)

Estágio

Brasília Estado Elaboração de Plano Distrital de Habitação 300,0 Contratado

Brasília EstadoProdução Habitacional - Santa Maria - CL 108, Lts. A, B, C - CL 110, Lt. F - CL 207

5.494,4 Contratado

Brasília Estado Produção Habitacional - Vila Feliz 2.251,9 Contratado

Brasília Estado Urbanização - DNOCS 12.295,0 Obra

Brasília Estado Urbanização - Estrutural Terracap 72.976,1 Obra

Brasília EstadoUrbanização - Projeto Integrado Vila Varjão -

2ª etapa 5.852,0 Obra

Brasília Estado Urbanização - QNR 02 a 05 Ceilândia Terracap 22.028,3 Contratado

Brasília EstadoUrbanização - construção de habitações e

centro de convivência de idosos 13.929,5 Obra

TOTAL 135.127,2 -

Investimento Total: R$ 1,3 Bilhão

Outros projetos importantes no Distrito Federal

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PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

ETF de Brasília

Novas unidades em ação preparatória

Novas unidades com obras em andamento eem funcionamento

Uned de Samambaia

Uned de Taguatinga

Uned do Gama

Uned de Planaltina

Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas

ETF - Escola Técnica Federal; Uned - Unidade Descentralizada de Ensino.

01

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SITUAÇÃO EM JUNHO/2008

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PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

Programa Universidade Para Todos - ProUni

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI

(2005 a 2008)

Estudantes beneficiados

9.945

Fonte: Ministério da Educação (maio de 2008)

SITUAÇÃO EM JUNHO/2008

UnB - Brasília

Universidades pré-existentes - REUNI - novas vagas

Novos campi em ação preparatória

Novos campi com obras em andamentoe em funcionamento

UnB - Campus Planaltina

UnB - Campus Gama

UnB - Campus Ceilândia

Expansão da Rede Federal de Ensino Superior

UnB 4.178

IFES

Total

Vagas Existentes2007

4.1787.2582010

7.2588.4582012

8.458

Vagas previstas - REUNI

*Instituições Federais de Ensino Superior

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02

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04

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Territórios da Cidadania

Águas Emendadas - GO

Águas Emendadas - MGÁguas Emendadas - DF

Águas Emendadas

População: 2.338.693

Território Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infra-Estrutura Total (R$)

Águas Emendadas 24.135.136,62 304.380.313,54 137.347.716,73 465.863.166,89

ToTal 24.135.136,62 304.380.313,54 137.347.716,73 465.863.166,89

INVESTIMENTOS PREVISTOS EM 2008: R$ 465,9 Milhões

BrasíliaBuritis

Cabeceira GrandeCabeceirasFormosa

Água Fria de GoiásMimoso de GoiásPadre Bernardo

PlanaltinaUnaí

Vila Boa

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PRONAFAno agrícola 2002/2003 Ano agrícola 2006/2007 Variação (%)

131 contratos R$ 0,64 milhões 255 contratos R$ 2,23 milhões 249,66

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (janeiro de 2008)

Pronaf

PROJOVEM (2005 a 2007)

Alunos inscritos Alunos matriculados

26.040 8.679

Fonte: Secretaria Geral da Presidência da República (janeiro de 2008)

ProJovem

BOLSA FAMÍLIA

Número de famílias atendidas

Valor anual dos benefícios

76.237 R$ 62,66

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (maio de 2008)

Bolsa Família

EVOLUÇÃO DO EMPREGO EM 12 MESES(janeiro de 2007 a fevereiro de 2008)

Novos postosVariação em

12 meses (%)

21.927 4,19

Fonte: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)

Crescimento do Emprego

SECR

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2008