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ANO XVNº 1235

SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011

EProfessores da rede municipal participam de curso com Fábio Bergamini

Uma parcer ia sol idár ia entre aadministração municipal, a AnhangueraEducacional e a Soccer Grass AssessoriaEsportiva fará de Valinhos a primeira cidadedo Estado de São Paulo a receber o ProjetoZico “10” Social. Por meio da prática dofutebol, o projeto, que leva o nome do ex-craque do Flamengo e da SeleçãoBrasileira, visa a formação de cidadãosconscientes de seu papel na sociedade e a

Administração municipal anuncia ProjetoZico “10” em parceria com a FAV

possibilidade de encaminhamento para acarreira de at leta prof iss ional . Olançamento do projeto foi feito no últimodia 7, durante a inauguração da nova UBS(Unidade Básica de Saúde) do Jardim SãoMarcos, um dos bairros que serábeneficiado, por ser um dos mais populososda cidade. O bairro São Bento do Recreiotambém receberá o Zico “10” Social, poisé o que fica mais distante do Centro.

O projeto atenderá o total de 300 criançasde ambos os sexos, que devem ser estudantesda rede municipal ou estadual dos dois bairrosindicados, nascidas entre os 1998 e 2004,sendo 150 de cada localidade. O Zico “10”Social vai ao encontro da política dedescentralização do esporte na cidade em buscada qualidade de vida por meio de atividadesfísicas, culturais e socioeducativas.

A Prefeitura entra com os dois campos de

futebol: o do bairro São Bento e o do São Marcos.Com o projeto será possível ampliar ainda maisas ações de incentivo às categorias de base e àformação de futuros talentos.

Na próxima semana serão divulgadas asdatas e locais das inscrições. É importantedestacar que além de estudar em unidadesmunicipais ou estaduais dos dois bairros, osintegrantes do projeto terão o desempenhoescolar avaliado.

Os professores da rede municipal deValinhos estão tendo a oportunidade departicipar de novos cursos de música, visandoo cumprimento da lei federal nº 11.769,sancionada em 18 de agosto de 2008, quedetermina que a música deva ser conteúdoobrigatório na Educação Básica a partir deagosto deste ano. O trabalho teve início em2009 e continua atualmente em três frentes,sob a coordenação do músico Fábio Bergamini,envolvendo docentes da educação infantil e doensino fundamental.

O secretário da Educação, Zeno Ruedell,explica que a proposta não é ensinar os alunosa tocar um instrumento musical e sim trabalhara música como um novo componente curricular,fazendo parte da rotina de trabalho diário. Comesse trabalho, os alunos terão a possibilidadede entender e valorizar os diversos tipos demúsica existentes, sons, timbres e movimentos.

Nos CEMEIs (Centro Municipal de EducaçãoInfantil), 150 ADIs (Auxiliares doDesenvolvimento Infantil) participam uma vezao mês de uma formação continuada com omúsico Fábio Bergamini, para o aprimoramento

Professores da rede se preparam paraintroduzir música nas escolas

do processo de musicalização dos alunos. “Amúsica já faz parte do ambiente dos CEMEIs.Porém, as ADIs faziam isso praticamente deforma empírica. Agora, com essa formação,elas terão mais recursos para desenvolver otrabalho nos diversos momentos, como horado conto e apresentação de teatro”, explica osecretário da Educação.

Nas escolas que atendem alunos de quatroa seis anos, cada unidade selecionou umprofessor do período da manhã e da tarde, numtotal de 44 pessoas, para participar dessaformação com o músico. Serão 184 horas decurso em que os docentes vão aprender a fazerinstrumentos musicais, reconhecer os diversostipos de sons e os timbres. Eles também vãoconhecer novos gêneros musicais, aprender atocar alguns instrumentos de percussão, entreoutros itens. Esses professores serãomultiplicadores entre seus pares. Outro cursofoi aberto para todos os professores da redeinteressados, sem distinção de nível de ensino.Estão participando dessa formação, que terá32 horas, 25 docentes. E um novo grupo seráformado no segundo semestre.

Com a desativação do prédio que abrigavaa UBS (Unidade Básica de Saúde) do JardimSão Marcos, que fica próximo as EMEBs (EscolaMunicipal de Educação Básica) São Marcos eDom Bosco, o espaço será destinado paraatividades pedagógicas e administrativas dasduas unidades escolares. Além disso, seráconstruída uma miniquadra para ser utilizadapelos alunos da educação infantil e 1º ano doensino fundamental da EMEB São Marcos, noterreno que fica entre o estacionamento danova UBS e a escola. Outra melhoria na áreada Educação na região será a cobertura daquadra da EMEB Dom Bosco ainda este ano.

De acordo com o secretário Zeno Ruedell,no antigo prédio da UBS serão desenvolvidasvárias atividades pedagógicas e administrativas.“Vamos usar alguns espaços para atendimentoa alunos das duas escolas com necessidadesespecíficas. Eles participarão das aulas

Antiga UBS do Jardim São Marcosserá destinada à Educação

normalmente, mas, em determinadosmomentos, irão para esse local, onde serãoestimulados por um profissional da área eequipamentos específicos, para diminuir suaslimitações, físicas, visuais ou auditivas”,explicou o secretário.

Outras salas, segundo Ruedell, serãodestinadas para aulas de reforço escolar, queatualmente acontecem na biblioteca da EMEBDom Bosco. O secretário explicou também quealguns espaços serão utilizados para receberpais de alunos, com privacidade e conforto.Também será montada no local uma sala demultimeios para alunos da EMEB São Marcos,que não dispõe desse espaço. Será possívelainda reservar uma sala para integração dosprofessores das duas unidades, possibilitandoum trabalho mais afinado principalmente napassagem dos alunos do 1º para o 2º ano doensino fundamental.

Os servidores da Prefeitura e do DAEV (Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos)terão reajuste de 6,3% em seus vencimentos, a partir de 1º maio. O percentual correspondeà inflação dos últimos 12 meses, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços aoConsumidor) de 1º de maio de 2010 a 30 de abril deste ano. Esse reajuste é originário daimplantação, em 2006, do Programa de Valorização do Servidor Público, que teve, entreoutros benefícios a instituição da data-base.

Servidor municipal terá reajuste de 6,3 %

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O novo sistema de coleta de lixo reciclável,que é feito por meio de contêineres, chegará amais 27 bairros a partir do próximo dia 16 demaio, segunda-feira (veja relação no site daPrefeitura (www.valinhos.sp.gov.br) e no site daempresa responsável pela coleta(www.corpus.com.br). Nessa terceira etapa,serão instalados 50 recipientes fechados nacor azul em pontos estratégicos para que osmoradores depositem o material reciclável.

Com a nova sistemática, não será maisnecessário para as pessoas moradoras nessesbairros armazenar os resíduos recicláveis emcasa para colocar na data certa da coleta etambém não haverá mais riscos de os materiaisna calçada serem revirados por cachorros oumesmo por catadores.

A proposta é facilitar o descarte de

recicláveis e ainda garantir que, se separadocorretamente, 100% do resíduo sejamreciclados. É uma medida também a favor domeio ambiente, pois evita que esse lixo vá paragalerias de águas pluviais, entupa tubulações ecause alagamentos em épocas de chuva,promovendo também a prevenção da denguee outras doenças.

Serão beneficiados 27 bairros: Pq. Florence,Ponte Alta, Jd. Lorena, Jd. Santa Cecília, Jd.Pacaembu, Jd. Maracanã, Jd. do Lago. Jd.Morada do Sol, Vl. Pagano, Jd. Valença, Jd. SantaMarina, Jd. São Jorge, Jd. Santo Antonio, Res.Algusto Valentin Juliato, Jd. Panorama, Jd.Imperial, Vl. Jair, Vl. São Cristovão, Vl. NovaSão Sebastião, Jd. América, Bela Vista, Vl.Coqueiro, Vl. Franceschini, Vl. Thereza, Vl.Clayton, Vl. Papelão e Vl. Olivo.

Nova coleta de lixo reciclável éextendida para 27 bairros


EXPEDIENTE

O BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS

(Lei nº 262/60) é um órgão da Prefeitura de

Valinhos, produzido pelo Departamento de

Imprensa.

Jornalista Responsável:Sandra Helena Persichitti - MTB: 20.676

Produção e Fechamento:Departamento de Imprensa da

Prefeitura do Município de Valinhos

Impressão:Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

LEIS

Do P.L. nº 19/11 –– Autógrafo nº 22/11 –Proc. nº 450/11-CMV

LEI Nº 4.673DE 11 DE MAIO DE 2011

Denomina José Carlos Cegala a Rua Bda Chácara do Leme, bairro SãoCristóvão.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III,da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipalaprovou e ele sanciona e promulga a seguinteLei:

Art. 1°. É denominada José Carlos Cegalaa atual Rua B da Chácara do Leme, bairro SãoCristovão, com início na Rodovia Municipal dosAndradas e término na Rua Hermínia OlivoPavan.

Art. 2°. Esta Lei entrará em vigor na datade sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições emcontrário

Prefeitura do Município de Valinhos,aos 11 de maio de 2011.

MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito Municipal

WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

CLAUDIMIR KIKO FERREIRASecretário de Planejamento e Meio Ambiente

Conferida, numerada e datada nesteDepartamento, na forma regulamentar.Publicada no Paço Municipal, mediante afixaçãono local de costume, em 11 de maio de 2011.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

Projeto de Lei de iniciativa da VereadoraDalva Dias da Silva Berto

Do P.L. nº 17/11 – Mens. nº 15/11 – Aut. nº30/11 – Proc. nº 380/11-CMV - Proc. nº

2.643/11-PMV


Denomina Helena Maria Joana Brandia Unidade Básica de Saúde do bairroCapuava.



Art. 1°. É denominada Helena Maria JoanaBrandi a Unidade Básica de Saúde do bairroCapuava, localizada na rua Luiz Moscatini, nº26, bairro Capuava.

Art. 2°. As despesas decorrentes daexecução desta Lei correrão por conta dedotações orçamentárias próprias.





Institucionais





Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo

San Pietro, bairro Country Club, com início naavenida doutor Antonio Bento Ferraz e términona Via Marginal à rodovia Visconde de PortoSeguro.

Art. 2°. As despesas decorrentes daexecução desta Lei correrão por conta dedotações orçamentárias próprias.





Institucionais





Projeto de Lei de iniciativa do Poder ExecutivoMunicipal

Do P.L. nº 09/11 - Autógrafo nº 28/11 –Mensagem nº 09/11 - Proc. nº 118/11-CMV

- Proc. nº 1.964/11-PMV


Denomina Manuel de Jesus Mendes(Maneco) a rua 1, do loteamentoVillagio San Pietro, bairro CountryClub.



Art. 1°. É denominado Manuel de JesusMendes (Maneco) a rua 1, do loteamento Villagio

Do P.L. n° 31/11 – Mens. n° 25/11 – Aut. n°31/11 – Proc. n° 849/11-CMV – Proc. n°

2.819/02-PMV

LEI N° 4.676DE 12 DE MAIO DE 2011

Altera a Lei nº 3.111/97, que “dispõesobre a criação do Conselho Municipalde Educação”, na forma que especifica.



Art. 1°. Os artigos 2°, 3° e 5° da Lei nº3.111, de 27 de agosto de 1997, que “dispõesobre a criação do Conselho Municipal deEducação” são alterados, passando a vigorarna seguinte conformidade:

Art. 2°. São atribuições do Conselho deEducação:

I. zelar pelo cumprimento dasdisposições constitucionais, legais enormativas relativas à educação;II. participar da elaboração,implementação e cumprimento do PlanoMunicipal de Educação, atuando naformulação e no acompanhamento depolíticas públicas educacionais;III. discutir, propor e fixar diretrizes paraa organização do Sistema Municipal deEnsino ou para o conjunto das escolas doMunicípio;IV. acompanhar a elaboração e aexecução da avaliação institucional doSistema Municipal de Ensino para agarantia de qualidade da educação;V. propor medidas no que tange àefetiva assunção das responsabilidadesdo Poder Público em relação à EducaçãoBásica;VI. exercer atribuições próprias do PoderPúblico local, conferidas em Lei, relativasà educação no Município;

VII. propor medidas ao Poder Públicopara melhoria do fluxo e do rendimentoescolar;VIII. pronunciar-se no queconcerne à instalação e aofuncionamento de estabelecimentos deensino no Município;IX. propor critérios para ofuncionamento dos serviços escolares deapoio ao estudante;X. propor políticas de valorização dosprofissionais da educação, visando seumelhor desempenho pedagógico;XI. ter acesso às informações relativasà aplicação de recursos que envolvam aeducação;XII. propor normas para a aplicação derecursos na área da educação noMunicípio, conforme determinaçãocontida na legislação pertinente;XIII.deliberar sobre convênios relativosa assuntos educacionais que envolvam aAdministração Municipal, o setor privadoe outras esferas do Poder Público;XIV. emitir pareceres sobre assuntoseducacionais e sobre questões denatureza pedagógica que lhe foremsubmetidas pelo Poder Executivo e porentidades de âmbito municipal;XV. acompanhar e avaliar a execução deplanos, programas, projetos eexperiências inovadoras na área daeducação municipal;XVI. emitir parecer sobre políticasde formação continuada para a redemunicipal de Ensino;XVII. organizar fóruns de análise,estudo e elaboração de propostas, juntoaos profissionais da Educação;XVIII. manter intercâmbio com oConselho Estadual de Educação e comoutros Conselhos Municipais deEducação em regime de cooperação;XIX.elaborar e alterar o seu regimento.

...

Art. 3°. O Conselho Municipal de Educaçãoserá composto por quinze membros,envolvidos no processo educacional doMunicípio, na seguinte conformidade:

I. representantes do Poder Públicomunicipal:

a. Secretário Municipal da Educação;b. 02 (dois) representantes do corpoadministrativo da Secretaria daEducação, indicados pelo PoderExecutivo;c. 01 (um) representante da Secretariade Esportes e Lazer;d. 01 (um) representante da Secretariada Saúde;

II. representantes dos profissionais daárea:

a. 02 (dois) representantes dos docentesda Educação Básica da rede municipalde Ensino;b. 01 (um) representante dos servidoresmunicipais não pertencentes ao quadrodo magistério, com atuação na área daeducação;c. 01 (um) representante dosespecialistas do quadro do magistérioda rede municipal de Ensino;d. 01 (um) representante de entidadese associações de classes ligadas àeducação com atuação no Município;

III. representantes da sociedade civil:a. 01 (um) representante de entidadeda sociedade civil;b. 01 (um) representante de instituiçõesparticulares de ensino da EducaçãoBásica;c. 02 (dois) representantes de pais dealuno da rede municipal de ensino;


d. 01 (um) representante de alunos darede municipal de ensino, maior de 18anos.

§ 1°. A cada membro efetivo corresponderáum suplente.§ 2°. O mandato dos conselheiros é dedois anos, permitida uma reconduçãoconsecutiva, podendo qualquer um dosmembros, por renúncia ou perda dacondição original de sua indicação, sofrersubstituição.§ 3°. Os membros integrantes doConselho Municipal de Educação serãoindicados pelos órgãos, entidades ouclasses que representam, exceto oSecretário Municipal da Educação.§ 4°. O Conselho Municipal de Educaçãoreunir-se-á ordinariamente a cada mês, eextraordinariamente na forma de seuregimento.§ 5°. A função dos conselheiros, honoríficae não remunerada, é considerada derelevante interesse público.§ 6°. As decisões do Conselho Municipalde Educação serão tomadas por maioriasimples, cabendo ao Presidente o voto dedesempate....Art. 5°. A estrutura administrativa doConselho de Educação será eleita pelosseus membros e será assim constituída:

I. Presidente;II. Vice-Presidente;III. Secretário Executivo;IV. Secretário Adjunto.

Art. 2º. As despesas decorrentes daexecução da presente Lei correrão por conta deverbas próprias, consignadas em orçamento.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na datade sua publicação.




Institucionais

ZENO RUEDELLSecretário da Educação




Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo

DECRETOS

DECRETO N° 7.789DE 11 DE MAIO DE 2011

Compõe a equipe da vigilânciasanitária na forma que especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. A equipe da vigilância sanitária,criada com fulcro na Lei Estadual nº 10.083/98 – Código Sanitário, na Lei Municipal 2.291/90 e no Decreto Municipal nº 4.152/93, écomposta na seguinte conformidade:

I. Ana Emília de Assis, credencial nº 15,portadora da cédula de identidade RG nº9.183.548, inscrita no CPF/MF sob nº016.251.478-64, profissão relaçõespúblicas, no exercício do cargo público deSupervisora de Campo, com carga horáriade 40 horas semanais;

II. Ana Maria Maioli, credencial nº 19,portadora da cédula de identidade RG nº19.386.737, inscrita no CPF/MF sob nº117.243.118-32, profissão enfermeira,no exercício do cargo público deEnfermeira, com carga horária de 40 horassemanais;

III. Ana Paula Palma Nogueira Araújo,credencial nº 01, portadora da cédula deidentidade RG nº 27.433.254-1, inscritano CPF/MF sob nº 212.650.308-98,profissão Engenheira Sanitarista, noexercício do cargo público de EngenheiraSanitarista, com carga horária de 40 horassemanais;

IV. Carina Missaglia Dias, credencial nº02, portadora da cédula de identidade RGnº 15.845.947-7, inscrita no CPF/MF sobnº 120.341.098-45, profissãoEnfermeira, no exercício do cargo públicode Diretora do Departamento de SaúdeColetiva, com jornada de serviçocaracterizada pela dedicação plena;

V. Cláudia Maria dos Santos Silva,credencial nº 20, portadora da cédula deidentidade RG nº 16.807.274-9, inscritano CPF/MF sob nº 082.846.818-46,profissão Bióloga, no exercício do cargopúblico de Diretora da Divisão de VigilânciaEpidemiológica, com carga horária de 40horas semanais;

VI. Cláudio Boschi Júnior, credencial nº 03,portador da cédula de identidade RG nº17.427.376-9, inscrito no CPF/MF sob nº130.164.398-08, profissão EngenheiroAmbiental, no exercício do cargo públicode Engenheiro Ambiental, com cargahorária de 40 horas semanais;

VII. Cristiane Seraphim, credencial nº 04,portadora da cédula de identidade RG nº17.296.438-6, inscrita no CPF/MF sob nº108.066.938-86, profissãoAdministradora, no exercício do cargopúblico de Diretora de Divisão de VigilânciaSanitária, com carga horária de 40 horassemanais;

VIII. Daniela Zazeri, credencial nº 05,portadora da cédula de identidade RG nº23.154.819-9, inscrita no CPF/MF sob nº273.117.238-09, profissãoFarmacêutica, no exercício do cargopúblico de Farmacêutica, com cargahorária de 40 horas semanais;

IX. Francisco Ernando Vieira Sousa,credencial nº 06, portador da cédula deidentidade RG nº 33.029.340-0, inscritono CPF/MF sob nº 266.507.778-70, comnível médio de instrução, no exercício docargo público de Fiscal Sanitário, comcarga horária de 40 horas semanais;

X. Jeanette Trigo Nasser, credencial nº 16,portadora da cédula de identidade RG nº8.790.814-1, inscrita no CPF/MF sob nº165.109.138-28, profissão MédicaVeterinária, no exercício do cargo público

de Médica Veterinária, com carga horáriade 20 horas semanais;

XI. Lúcia Helena Pereira Zamith Feltrin,credencial nº 07, portadora da cédula deidentidade RG nº 36.625.535-6, inscritano CPF/MF sob nº 589.763.021-68,profissão Médica Veterinária, no exercíciodo cargo público de Médica Veterinária,com carga horária de 20 horas semanais;

XII. Luciane Navarro Souza e Assis,credencial nº 08, portadora da cédula deidentidade RG nº 52.088.756-6, inscritano CPF/MF sob nº 051.359.816-24,profissão Odontóloga, no exercício docargo público de Cirurgiã Dentista, comcarga horária de 40 horas semanais;

XIII. Mariana de Freitas Caminada,credencial nº 09, portadora da cédula deidentidade RG nº 23.364.371-0, inscritano CPF/MF sob nº 195.519.078-09,profissão Engenheira de Produção, noexercício do cargo público de FiscalSanitária, com carga horária de 40 horassemanais;

XIV. Marli Aparecida da Silva, credencialnº 17, portadora da cédula de identidadeRG nº 19.946.177, inscrita no CPF/MFsob nº 075.316.338-17, nível médio deinstrução, no exercício do cargo público deDiretora da Divisão de Zoonoses, comcarga horária de 40 horas semanais;

XV. Patrícia Ribeiro dos Santos, credencialnº 10, portadora da cédula de identidadeRG nº 21.691.143-6, inscrita no CPF sobnº 118.537.998-31, profissão MédicaVeterinária, no exercício do cargo públicode Fiscal Sanitária, com carga horária de40 horas semanais;

XVI. Priscila Josiani Fini Botter, credencialnº 18, portadora da cédula de identidadeRG nº 30.655.022, inscrita no CPF/MFsob nº 302.086.638-35, profissãoEnfermeira, no exercício do cargo públicode Enfermeira, com carga horária de 40horas semanais;

XVII. Regina Paula de Jesus Breciani,credencial nº 11, portadora da cédula deidentidade RG nº 11.797.918, inscrita noCPF/MF sob nº 029.374.628-12, nívelmédio de instrução, no exercício do cargopúblico de Fiscal Sanitária, com cargahorária de 40 horas semanais;

XVIII. Reginaldo Correia Dantas, credencialnº 12, portador da cédula de identidadeRG nº 1.571.730-SSP/AL, inscrito no CPFsob nº 024.225.124-29, profissãoEnfermeiro, no exercício do cargo públicode Enfermeiro, com carga horária de 40horas semanais;

XIX. Rosângela Aparecida Agathão,credencial nº 13, portadora da cédula deidentidade RG nº 8.418.563, inscrita noCPF/MF sob nº 127.271.468-33, nívelmédio de instrução, no exercício do cargopúblico de Fiscal Sanitária, com cargahorária de 40 horas semanais;

XX. Sandra Alves Rodrigues, credencial nº14, portadora da cédula de identidade RGnº 22.592.908-9, inscrita no CPF sob nº181.678.068-55, nível médio deinstrução, no exercício do cargo público deAgente Administrativo II, com cargahorária de 40 horas semanais.

§ 1º. A credencial de membro da equipeda vigilância sanitária será emitida e distribuídapela Secretaria da Saúde, que tambémcontrolará seu uso adequado.

§ 2º. É obrigatório o uso da credencial deidentificação pela autoridade sanitária noexercício de suas atribuições.

§ 3º. Consideram-se empossados osintegrantes com o início da vigência do presente,independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º. As ações de Vigilância Sanitáriaserão executadas pelos servidores designadossem prejuízo das atribuições de seus cargos.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.

Art. 4º. Revoga-se o Decreto n° 7.679/2010.

Valinhos, 11 de maio de 2011.



Institucionais

LUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da Saúde

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes do processo administrativo nº 1.113/91-PMV. Publicado no Paço Municipal, medianteafixação no local de costume, no dia 11 demaio de 2011.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento TécnicoTécnico-

LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais


Revisa os vencimentos, proventos esubsídios dos agentes públicos,mediante a reposição da perdainflacionária do período de maio de2010 a abril de 2011 na forma queespecifica e dá outras providências.


CONSIDERANDO o disposto no art. 9° daLei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,que fixou o dia primeiro de maio de cadaexercício como data-base para a revisão geralanual dos vencimentos, proventos e subsídiosdos agentes públicos;

CONSIDERANDO que – na forma doreferido dispositivo legal – a Egrégia CâmaraMunicipal de Valinhos autorizou aAdministração Municipal a repor a efetiva perdado poder aquisitivo dos vencimentos, proventose subsídios dos agentes públicos em função dainflação acumulada no período de maio de2010 a abril de 2011, sem distinção de índices,mediante a aplicação do INPC (Índice Nacionalde Preços ao Consumidor) apurado pelo IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística);

CONSIDERANDO que a revisão geral anualdas remunerações e dos subsídios dos agentespúblicos é prevista no art. 37 da ConstituiçãoFederal;

CONSIDERANDO as disposições da Lei nº


Relação dos processos administrativos, quese encontram enunciados por número,referentes às licenças-prêmio requeridas e quereceberam, após prévia audiência à Secretariada Fazenda, despacho de deferimento dosenhor Prefeito Municipal para liberação depagamento no mês de maio deste exercício, osquais serão remetidos à Secretaria de AssuntosInternos, em seguida à publicação destarelação, para o devido processamento:

5.411/2010 1.739/2011 3.357/20116.355/2010 1.745/2011 3.408/20119.275/2010 1.752/2011 3.445/20119.646/2010 1.766/2011 3.525/2011

11.549/2010 1.814/2011 3.528/201113.654/2010 1.817/2011 3.560/201116.115/2010 1.843/2011 3.561/201116.660/2010 1.870/2011 3.610/201117.117/2010 1.872/2011 3.613/201117.271/2010 1.908/2011 3.620/2011

28/2011 1.914/2011 3.673/201129/2011 1.917/2011 3.720/2011

DESPACHOS

3.957, de 26 de dezembro de 2005, queinstituiu o PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOSERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, com oobjetivo de resgatar a dignidade salarial efuncional do servidor municipal, mediante odesenvolvimento de diversas ações;

CONSIDERANDO, ainda, a disposiçãoemergente do art. 12, § 5°, da Lei n° 3.901, de22 de julho de 2005;

CONSIDERANDO, finalmente, oselementos constantes nos autos do processoadministrativo n° 6.975/2011-PMV,

DECRETA:

Art. 1°. Os vencimentos, proventos esubsídios dos agentes públicos municipais sãorevistos em 6,30% (seis inteiros e trintacentésimos percentuais), conforme INPC (ÍndiceNacional de Preços ao Consumidor) apuradopelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística) no período de maio de 2010 a abrilde 2011, índice que passa a majorá-los paratodos os efeitos legais.

Art. 2°. Os valores cobrados dosbeneficiários do convênio médico, para parcialcobertura de suas despesas, são majorados comaplicação do índice referido no art. 1°,consoante as disposições constantes no art. 12da Lei n° 3.901, de 22 de julho de 2005.

Art. 3°. É autorizado o Departamento deÁguas e Esgotos de Valinhos a aplicar o índicereferido no art. 1° aos vencimentos, proventose subsídios de seus agentes públicos, bem comoaos valores cobrados dos beneficiários doconvênio médico, para parcial cobertura dasdespesas.

Art. 4°. Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitosao dia 1° de maio de 2011.




Institucionais

ALDEMAR VEIGA JUNIORSecretário de Assuntos Internos

ARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário da Fazenda

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes do processo administrativo nº 6.975/11-PMV. Publicado no Paço Municipal, medianteafixação, no local de costume, no dia 11 demaio de 2011.




Altera a composição de Comissões deRepresentantes para a administraçãode Centros Comunitários na forma queespecifica.


DECRETA:

Art. 1°. O art. 2º do Decreto nº 7.613, de27 de julho de 2010, que “permite o uso deedificações dos bens públicos imóveis queespecifica para administração de CentrosComunitários e dá outras providências”, éalterado na seguinte conformidade:

Art. 2°. ...III. Comissão de Representantes dacomunidade em que se localiza o CentroComunitário do bairro Country Club:

a. ...

b. representantes da comunidade:1. ...2.Aldaílza de Souza Oldach;

...

XIII. Comissão de Representantes dacomunidade em que se localiza o CentroComunitário do Parque das Colinas:

a. ...

b. representantes da comunidade:1. ...2.Maria Sueli de Souza Fernandes;

...

Art. 2º. Consideram-se empossadas asintegrantes com o início da vigência do presente,independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 3º. Os mandatos dos membros oranomeados coincidirão com o dos demaisrepresentantes.

Art. 4º. As funções dos componentes,honoríficas e não remuneradas, sãoconsideradas de relevante interesse público.

Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.




Institucionais

MÁRCIO FERREIRASecretário de Desenvolvimento Social e

Habitação

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes nos processos administrativos ns.9.560/05 e 9.571/05-PMV. Publicado no PaçoMunicipal, mediante afixação no local decostume, no dia 12 de maio de 2011.




Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº4.628, de 08 de dezembro de 2010.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria daFazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.628, de 08 de dezembro de 2010, umcrédito adicional suplementar, na importância de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta milreais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:

02.06.00 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER02.06.01 Secretaria2781201112.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica ..................................... R$ 150.000,00Subtotal ................................................ R$ 150.000,00

02.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO02.13.01 Secretaria1236101192.100/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica ..................................... R$ 200.000,001236401212.101/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica ..................................... R$ 210.000,00Subtotal ................................................ R$ 410.000,00TOTAL GERAL ..................................... R$ 560.000,006

Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes daanulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no art. 43, § 1°,III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:

02.08.00 SECRETARIA DA FAZENDA02.08.01 Secretaria9999999992.104/9999.99.00 Reserva de Contingência ........................ R$ 150.000,00

Subtotal ................................................ R$ 150.000,00

02.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO02.13.01 Secretaria1236101192.075/3390.30.00 Material de Consumo ............................ R$ 130.000,001230601182.081/3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita ............ R$ 200.000,001236501172.075/3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Física ........................................ R$ 80.000,00Subtotal ................................................ R$ 410.000,00TOTAL GERAL ..................................... R$ 560.000,00

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.



WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário da Fazenda

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 108/2011–DF/SF e no processoadministrativo n° 7.797/10-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local decostume, em 12 de maio de 2011.


Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

110/2011 2.015/2011 3.750/2011137/2011 2.064/2011 3.764/2011138/2011 2.136/2011 3.822/2011203/2011 2.189/2011 3.830/2011306/2011 2.196/2011 3.895/2011479/2011 2.290/2011 3.982/2011550/2011 2.463/2011 4.002/2011637/2011 2.493/2011 4.127/2011912/2011 2.549/2011 4.181/2011

1.010/2011 2.743/2011 4.182/20111.137/2011 2.764/2011 4.346/20111.208/2011 2.910/2011 4.475/20111.367/2011 3.052/2011 4.711/20111.389/2011 3.109/2011 4.722/20111.591/2011 3.184/2011 4.811/20111.724/2011 3.195/2011 4.814/20111.734/2011 3.198/2011

SAJI, em 13 de maio de 2011

Wilson Sabie VilelaSecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais


EXPEDIENTE DE UNIDADESADMINISTRATIVAS DA

SECRETARIA

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA –DIRETORIA DA DIVISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃOSEGUIDO DE DECLARAÇÃO DE

COMPROMISSO E ASSUNÇÃO DERESPONSABILIDADES

Processo Administrativo nº 14.599/2010-PMV

C O M P R O M I S S Á R I A :TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A– TELESP - CNPJ nº 02.558.157/0001- 62.

OBJETO: a AUTORIZAÇÃO por parte doMUNICÍPIO para que a COMPROMISSÁRIArealize canalização subterrânea na Rua JoãoJuliato, nº 95, nesta cidade de Valinhos, desteestado.

VIGÊNCIA: trinta (30) dias.

VALOR: sem ônus para o Município.

DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de2011.

JOSEANI BERNARDIDiretora da Divisão de Contratos da

Procuradoria AdministrativaSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA –DIRETORIA DA DIVISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO DA PERMISSÃO DEUSO Nº 018/2011

Processo Administrativo nº 15.455/2010-PMV

FUNDAMENTAL LEGAL: Lei Orgânica doMunicípio de Valinhos, artigo 117, § 2º; e,Decreto nº 7.775, de 07 de abril de 2011.

PERMISSIONÁRIA: ESTADO DE SÃOPAULO por intermédio da SECRETARIA DEESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇAPÚBLICA e esta pelo CENTRO DESUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DE MATERIALDE TELECOMUNICAÇÕES – (CSM/Mtel) daPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO- CNPJ nº 04.198.514/0090-20.

OBJETO: permitir o uso exclusivo, semqualquer tipo de compartilhamento aPERMISSIONÁRIA, de área com 276,45 m²(duzentos e setenta e seis metros quadrados equarenta e cinco decímetros quadrados),localizada na PRAÇA TEREZA SARTORATO,no loteamento Colina dos Pinheiros, BairroPinheiro, de propriedade da Municipalidade deValinhos, objeto da Matrícula nº 36.507, de 16de dezembro de 1983, do 1º Oficial de Registrode Imóveis da Comarca de Campinas, nestacidade de Valinhos, deste estado, para ainstalação de torre de comunicação digital paraatendimento da Secretaria de Estado dosNegócios da Segurança Pública.

VIGÊNCIA: indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de2011.

JOSEANI BERNARDIDiretora da Divisão de Contratos da

Procuradoria AdministrativaSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS

DEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁ

PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 12.054/2011D E S I G N A R

com fundamento no artigo 6.º, c/c inciso II,do Anexo XII, da Lei nº 4395, datada de 29/12/2008, a seguinte servidora:

ANA CLAUDIA CONTE GIARDELLA DEOLIVEIRA, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Agente Administrativo II, para aSecretaria de Desenvolvimento Social eHabitação, desde 25 de abril de 2011,conforme elementos constantes do expedienteadministrativo C.I. nº 122/11-GP, e C.I. nº198/2011-SDSH.


PORTARIA Nº 12.055/2011

considerando o Comunicado de Desistênciafirmado em 04 de maio de 2011, e o dispostono artigo 108 da Lei nº 2018 de 17 de janeirode 1986(Regime Jurídico dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos), resolve,

TORNAR SEM EFEITO,

o previsto no item sétimo da Portaria nº12.047/2011, datada de 03 de maio de 2011,publicada na página 16 do Boletim Municipalnº 1234, edição de 06 de maio de 2011, quenomeou o Sr. REGINALDO DA SILVA MELLO,para exercer o cargo de provimento efetivo deEncanador, junto a Secretaria de ObrasPúblicas.



considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve:

N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo 17,da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo 28, inciso I daLei nº 3182/98:

ADELIO VIEIRA MARCONDES, paraexercer o cargo de provimento efetivo dePedreiro II, Ref. 26, do Anexo VIII, da Lei nº4395/08, cargo criado pela Lei nº 3182/98,com suas posteriores alterações, junto àSecretaria de Obras Públicas, a partir de 06 demaio de 2011.

AILTON MARTINS LUZ, para exercer ocargo de provimento efetivo de Tratorista III,Ref. 46, do Anexo VIII, da Lei nº 4395/08,cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suasposteriores alterações, junto à Secretaria deObras Públicas, a partir de 09 de maio de 2011.

ALEXANDRE ALVES FERREIRA, paraexercer o cargo de provimento efetivo de MédicoOrtopedista Plantonista, com exigência deformação universitária compatível ao seuexercício, Ref. 197, do anexo VIII, da Lei nº4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores alterações, junto àSecretaria da Saúde, a partir de 06 de maio de2011.

JULIANO ROGERIO RAUL, para exercer

o cargo de provimento efetivo de Eletricista,Ref. 26, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008,cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suasposteriores alterações, junto à Secretaria deObras Públicas, a partir de 09 de maio de 2011.

JULIO CESAR CARDOSO DE MOURA,para exercer o cargo de provimento efetivo dePedreiro II, Ref. 26, do Anexo VIII, da Lei nº4395/08, cargo criado pela Lei nº 3182/98,com suas posteriores alterações, junto àSecretaria de Obras Públicas, a partir de 06 demaio de 2011.

MARIANA FORTES BONALDO, paraexercer o cargo de provimento efetivo deNutricionista, com exigência de formaçãouniversitária compatível ao seu exercício, Ref.93, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargocriado pela Lei nº 3182/98, com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daSaúde, a partir de 09 de maio de 2011.

ROSIMEIRE PEREIRA DE GODOI, paraexercer o cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, Ref. 37, do anexo VIII, da Leinº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores alterações, junto àSecretaria da Saúde, a partir de 09 de maio de2011.

SOLANGE APARECIDA SILVA FREIRE,para exercer o cargo de provimento efetivo deProfessor I, Ref. 01, Nível 02, do Anexo IX, daLei nº 4395/08, cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores alterações, junto àSecretaria da Educação, a partir de 06 de maiode 2011.



considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria da Educação, através dosexpedientes administrativo Cs. I. nºs 248/251/254, e 0263/11-SE, e Edital de ProcessoSeletivo Simplificado nº 02/2010, publicadono Boletim Municipal nº 1185, Edição de 02/06/2010, resolve:

A D M I T I R

com fundamento no artigo 37, inciso IX, daConstituição da República Federativa do Brasil,e Lei Municipal nº 3284, datada de 05 defevereiro de 1999, alterada pelo artigo nº 14ºda Lei Municipal nº 4395 de 29 de dezembrode 2008, e Lei Municipal nº 4372/2008, sobregime contratual temporário da Consolidaçãodas Leis do Trabalho – C. L. T.; e demais termoscontratuais individuais:

ÂNGELA TREVISAN CASANOVA, noemprego de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, com carga horária de 40 (quarenta)horas de trabalho, por semana, percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta reais e trintacentavos) por mês, junto a Secretaria daEducação, desde 02 de maio de 2011, comcontrato de trabalho por prazo determinado de12 (doze) meses.

ANGELINA RAMALHO TORDIN, noemprego de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, com carga horária de 40 (quarenta)horas de trabalho, por semana, percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta reais e trintacentavos) por mês, junto a Secretaria daEducação, desde 02 de maio de 2011, comcontrato de trabalho por prazo determinado de12 (doze) meses.

ARLETA TERESA FORI BARRA, noemprego de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, com carga horária de 40 (quarenta)horas de trabalho, por semana, percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta reais e trintacentavos) por mês, junto a Secretaria da

Educação, desde 02 de maio de 2011, comcontrato de trabalho por prazo determinado de12 (doze) meses.

CARMEN APARECIDA DA SILVA, noemprego de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, com carga horária de 40 (quarenta)horas de trabalho, por semana, percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta reais e trintacentavos) por mês, junto a Secretaria daEducação, desde 02 de maio de 2011, comcontrato de trabalho por prazo determinado de12 (doze) meses.

CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTOSANTANA OHNUMA, no emprego de Auxiliarde Desenvolvimento Infantil, com carga horáriade 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana,percebendo R$-940,30(novecentos e quarentareais e trinta centavos) por mês, junto aSecretaria da Educação, desde 02 de maio de2011, com contrato de trabalho por prazodeterminado de 12 (doze) meses.

CREUSA APARECIDA PAVANI SIMÕES,no emprego de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, com carga horária de 40 (quarenta)horas de trabalho, por semana, percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta reais e trintacentavos) por mês, junto a Secretaria daEducação, desde 02 de maio de 2011, comcontrato de trabalho por prazo determinado de12 (doze) meses.

DANIELA PRADO FURLAN, no empregode Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, comcarga horária de 40 (quarenta) horas detrabalho, por semana, percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta reais e trintacentavos) por mês, junto a Secretaria daEducação, desde 02 de maio de 2011, comcontrato de trabalho por prazo determinado de12 (doze) meses.

DÉBORA ELIANE MICHELAN DEOLIVEIRA, no emprego de Auxiliar deDesenvolvimento Infantil, com carga horáriade 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana,percebendo R$-940,30(novecentos e quarentareais e trinta centavos) por mês, junto aSecretaria da Educação, desde 02 de maio de2011, com contrato de trabalho por prazodeterminado de 12 (doze) meses.

DEVANIR CARVALHO RITACAPOBIANCO, no emprego de Auxiliar deDesenvolvimento Infantil, com carga horáriade 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana,percebendo R$-940,30(novecentos e quarentareais e trinta centavos) por mês, junto aSecretaria da Educação, desde 02 de maio de2011, com contrato de trabalho por prazodeterminado de 12 (doze) meses.

JANE REGINA DE TOLEDO MORAES, noemprego de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, com carga horária de 40 (quarenta)horas de trabalho, por semana, percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta reais e trintacentavos) por mês, junto a Secretaria daEducação, desde 29 de abril de 2011, comcontrato de trabalho por prazo determinado de12 (doze) meses.

KÁTIA F. FREITAS, no emprego de Auxiliarde Desenvolvimento Infantil, com carga horáriade 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana,percebendo R$-940,30(novecentos e quarentareais e trinta centavos) por mês, junto aSecretaria da Educação, desde 02 de maio de2011, com contrato de trabalho por prazodeterminado de 12 (doze) meses.

MÁRCIA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA,


centavos) por mês, junto a Secretaria daEducação, desde 02 de maio de 2011, comcontrato de trabalho por prazo determinado de12 (doze) meses.

THALITA FERNANDA DOS REIS, noemprego de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, com carga horária de 40 (quarenta)horas de trabalho, por semana, percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta reais e trintacentavos) por mês, junto a Secretaria daEducação, desde 02 de maio de 2011, comcontrato de trabalho por prazo determinado de12 (doze) meses.

WIVIANE APARECIDA KICHE, noemprego de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, com carga horária de 40 (quarenta)horas de trabalho, por semana, percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta reais e trintacentavos) por mês, junto a Secretaria daEducação, desde 02 de maio de 2011, comcontrato de trabalho por prazo determinado de12 (doze) meses.



considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria da Saúde, através doexpediente administrativo C.I. nº 561/2011 –S.S., e Edital de Processo Seletivo Simplificadonº 01/2010-S.S., republicado no BoletimMunicipal nº 1210, Edição de 23/11/2010,resolve:

A D M I T I R

com fundamento no artigo 37, inciso IX, daConstituição da República Federativa do Brasil,e Lei Municipal nº 3284, datada de 05 defevereiro de 1999 e, alterada pelo artigo nº 14da Lei nº 4395/2008, sob regime contratualtemporário da Consolidação das Leis doTrabalho – C. L. T.; e demais termos contratuaisindividuais:

ANDREZA CRISTINA CAMACHOVARONI, no emprego de Médico Clínico GeralPlantonista, com carga horária de 12 (doze)horas de trabalho, por plantão, percebendo R$-506,04(quinhentos e seis reais e quatrocentavos) por plantão; além de 20%(vinte porcento) referente ao Adicional de Estímulo aoAperfeiçoamento Técnico Profissional, junto aSecretaria da Saúde, desde 21 de abril de 2011,com contrato de trabalho por prazo determinadode 12 (doze) meses.

MARIZA TIEME SATO, no emprego deMédico Clínico Geral Plantonista, com cargahorária de 12 (doze) horas de trabalho, porplantão, percebendo R$-506,04(quinhentos eseis reais e quatro centavos) por plantão; alémde 20%(vinte por cento) referente ao Adicionalde Estímulo ao Aperfeiçoamento TécnicoProfissional, junto a Secretaria da Saúde, desde21 de abril de 2011, com contrato de trabalhopor prazo determinado de 12 (doze) meses.


PORTARIA Nº 12.059/2011EXONERAR, A PEDIDO,

de acordo com o artigo 131, inciso I, da Leinº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº3182/98, os seguintes servidores:

AFONSO HENRIQUE PAZINI, do cargode provimento efetivo de Vice-Diretor deUnidade Educacional, da Secretaria daEducação, desde 01 de abril de 2011, emconformidade com os elementos constantes doexpediente administrativo, processo protocoladosob nº 4756/2011-1-PMV.

GILSON DE SALLES PUPO, do cargo deprovimento efetivo de Ajudante Geral, daSecretaria da Educação, desde 04 de abril de2011, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativo,processo protocolado sob nº 4863/2011-1-PMV.

MAZARI EDUARDO, do cargo deprovimento efetivo de Guarda Municipal, daSecretaria de Defesa do Cidadão, desde 05 deabril de 2011, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº4870/2011-1-PMV.



considerando o estabelecido no artigo 27 eseguintes da Lei Municipal nº 4372/2008(Estatuto dos Servidores do MagistérioPúblico do Município de Valinhos) resolve:

REENQUADRAR

As seguintes ocupantes dos cargos doQuadro de Docentes, e Especialistas daSecretaria da Educação da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, a saber:

ELAINE REGINA MANOEL VIEIRA,Professor I – Ref. 01, para Nível 03, do AnexoIX, da Lei nº 4395/2008, a partir de 26 deabril de 2011, em conformidade com oselementos constantes do processo protocoladosob nº 6148/2011 – 1 – PMV.

TEREZA RODRIGUES PEIXOTO DASILVA, Professor I – Ref. 01, para Nível 03, doAnexo IX, da Lei nº 4395/2008, a partir de 08de abril de 2011, em conformidade com oselementos constantes do processo protocoladosob nº 5272/2011 – 1 – PMV.


PORTARIA Nº 12.061/2011D E S I G N A R

a servidora, PATRICIA LONGHI FLORAFURLAN RONCAGLIA, ocupante do cargo deprovimento em comissão de Diretor doDepartamento de Odontologia, para responderpelo cargo de provimento em comissão deDiretor do Departamento de Saúde Coletiva,ambos da Secretaria da Saúde, cargos estescriados pela Lei nº 4395, de 29 de dezembrode 2008, com suas posteriores alterações, noimpedimento de sua titular, Sra. CarinaMissaglia Dias, no período compreendido entre18 de maio de 2011 a 03 de junho de 2011,conforme expediente administrativo Ofício nº138/2011-SS.

A presente designação, embora cumulativa,não será remunerada, onerando apenas asverbas de origem do cargo que a substituta oraindicada, ocupa em condições de titularidade.



considerando os despachos, manifestações,pareceres e demais elementos constantes doexpediente administrativo, processo protocoladosob nº 2425/2010 - 1 - PMV;

considerando, especialmente, amanifestação exarada às fls. 43 a 47 pelosenhor Diretor da Procuradoria Administrativada Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, devidamente aprovada peloSecretário daquela Pasta, pelos seus jurídicosfundamentos;

considerando, portanto, que a requerentede fl. 02 tem direito à complementação dosseus proventos, mas somente da diferençaexistente entre o vencimento ou remuneraçãopercebida, correspondente ao cargo que exerciana época da aposentadoria e os daaposentadoria pagos pelo Instituto Nacional doSeguro Social – I. N. S. S., resolve:

C O N C E D E R,

com fundamento no § 2º, e inciso II, doartigo nº 224, e artigo nº 227 da Lei nº 2018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos), com nova redaçãodada pela Lei nº 3117/97,COMPLEMENTAÇÃO, pelos cofres públicosmunicipais, dos proventos percebidos junto aoInstituto Nacional do Seguro Social – I. N. S. S.,benefício nº 144.356.645-1, a ex-servidora,ANA LUCIA BOTURA DO CARMO MAIA,com base no cargo de provimento efetivo deDiretor de Unidade Educacional, Ref. 02, Nível01, do Anexo IX, da Lei nº 4395/2008, a partirde 01 de outubro de 2009, com proventosproporcionais, relativo aos 10(dez) anos,04(quatro) meses e 04(quatro) dias de serviçopúblico municipal, sempre que o benefícioprevidenciário se fizer inferior aos cálculosdessa proporção, ficando condicionado,entretanto, à comprovação desse percebimentode outra fonte, cuja providência fica a cargo daparte interessada, mediante diligência a serformalizada pela Secretaria de AssuntosInternos, em conformidade com os elementosconstantes do processo protocolado sob nº2425/2010 - 1 - PMV.


ADHEMAR DE GASPERISeção de Atos Ordinatórios

Chefe

ALDEMAR VEIGA JUNIORSecretaria de Assuntos Internos

Secretário


ATA N.º 034/2011

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 06/2011.

Aos onze dias do mês de maio do ano dedois mil e onze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referentesà apresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2008, paraprovimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 06/2011,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A. - Candidato excluído do Concurso Públicopor deixar de apresentar os documentosnecessários e obrigatórios para nomeação emcargo público, conforme exigido no Edital deConcurso Público nº01/2008, a seguir:

CARGO: PROFESSOR ILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

no emprego de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, com carga horária de 40 (quarenta)horas de trabalho, por semana, percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta reais e trintacentavos) por mês, junto a Secretaria daEducação, desde 02 de maio de 2011, comcontrato de trabalho por prazo determinado de12 (doze) meses.

MARIA APARECIDA NASCIMENTO TELESDA SILVA, no emprego de Auxiliar deDesenvolvimento Infantil, com carga horáriade 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana,percebendo R$-940,30(novecentos e quarentareais e trinta centavos) por mês, junto aSecretaria da Educação, desde 02 de maio de2011, com contrato de trabalho por prazodeterminado de 12 (doze) meses.

MARIA APARECIDA PELAQUIMBARCHESE, no emprego de Auxiliar deDesenvolvimento Infantil, com carga horáriade 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana,percebendo R$-940,30(novecentos e quarentareais e trinta centavos) por mês, junto aSecretaria da Educação, desde 02 de maio de2011, com contrato de trabalho por prazodeterminado de 12 (doze) meses.

MILENA RODRIGUES ROSA, no empregode Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, comcarga horária de 40 (quarenta) horas detrabalho, por semana, percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta reais e trintacentavos) por mês, junto a Secretaria daEducação, desde 02 de maio de 2011, comcontrato de trabalho por prazo determinado de12 (doze) meses.

ROSELI APARECIDA MARCELLO ROCHA,no emprego de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, com carga horária de 40 (quarenta)horas de trabalho, por semana, percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta reais e trintacentavos) por mês, junto a Secretaria daEducação, desde 02 de maio de 2011, comcontrato de trabalho por prazo determinado de12 (doze) meses.

SHEILA VICENTE DE FREITAS, noemprego de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, com carga horária de 40 (quarenta)horas de trabalho, por semana, percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta reais e trintacentavos) por mês, junto a Secretaria daEducação, desde 04 de maio de 2011, comcontrato de trabalho por prazo determinado de12 (doze) meses.

SIMONE CRISTINA PINTO, no empregode Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, comcarga horária de 40 (quarenta) horas detrabalho, por semana, percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta reais e trintacentavos) por mês, junto a Secretaria daEducação, desde 02 de maio de 2011, comcontrato de trabalho por prazo determinado de12 (doze) meses.

TATIANE FÁTIMA ALMEIDA, no empregode Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, comcarga horária de 40 (quarenta) horas detrabalho, por semana, percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta reais e trintacentavos) por mês, junto a Secretaria daEducação, desde 02 de maio de 2011, comcontrato de trabalho por prazo determinado de12 (doze) meses.

TEREZINHA RIBEIRO SALOTI, noemprego de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, com carga horária de 40 (quarenta)horas de trabalho, por semana, percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta reais e trinta


63 JULIANA GARCIA MARIANOTIRABASSI

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupantedo cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sr. MARCIO ROBERTOGUAIUME, Diretor do Departamento dePessoal, e Sr. ALDEMAR VEIGA JUNIOR,Secretário da Secretaria de Assuntos Internos.

MARCIO ROBERTO GUAIUMEDepartamento de Pessoal

Diretor


Secretário

ATA N.º 035/2011


Aos onze dias do mês de maio do ano dedois mil e onze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referentesà apresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2008, paraprovimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 07/2011,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A. - Candidato excluído do Concurso Públicopor deixar de apresentar os documentosnecessários e obrigatórios para nomeação emcargo público, conforme exigido no Edital deConcurso Público nº01/2008, a seguir:

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE73 LUCIA BERNARDES DA SILVA



Diretor


Secretário

ATA N.º 036/2011

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE

CONVOCAÇÃO N.º 08/2011.

Aos onze dias do mês de maio do ano dedois mil e onze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram parcialmente ostrabalhos referentes à apresentação doscandidatos aprovados no Concurso Público n.º01/2008, para provimento de cargos públicos,convocados através do Edital de Convocaçãon.º 08/2011, em atendimento às disposiçõesconstantes no item 13.3 do Edital do ConcursoPúblico n.º 01/2008, tendo sido lavrada apresente Ata, com o fim de relatar as ocorrênciashavidas na referida apresentação:

A. -Apresentou-se o candidato abaixorelacionado, na ordem de classificação erespectivo cargo:

CARGO: MOTORISTA DE VEICULO LEVEII

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO34 SERGIO LUIZ GARRIDO



Diretor


Secretário

ATA N.º 037/2011



A. -Apresentou-se o candidato abaixorelacionado, na ordem de classificação erespectivo cargo:

CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE01 ADRIANO RAMOS DA SILVA

B. - Após a conferência dos documentosapresentados, foram considerados aptos paranomeação, os candidatos abaixo:

CARGO: NUTRICIONISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE03 MARIANA FORTES BONALDO

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE

75 ROSIMEIRE PEREIRA DE GODOI

CARGO: PROFESSOR ILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO67 SOLANGE APARECIDA SILVA FREIRE

CARGO: RECEPCIONISTA DA SAÚDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE69 CRISTIANE ALVES DA SILVA

C. - Apresentou-se o candidato abaixorelacionado, que formalizou o Termo deDesistência Definitiva de Vaga, nos termos doitem 13.7, do Edital de Concurso Público nº01/2008:

CARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE18 EDUARDO FRANCHI



Diretor


Secretário

ATA N.º 038/2011



A. -Apresentaram-se os candidatos abaixorelacionados, na ordem de classificação erespectivos cargos:

CARGO: ENFERMEIROLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE52 MARCEL AUGUSTO DE CARVALHO

CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVEII

LOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRASPÚBLICAS

37 MARCELO MAZZARELLA

CARGO: MÉDICO ORTOPEDISTAPLANTONISTA

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE14 ALEXANDRE ALVES FERREIRA

B. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerado apto paranomeação, o candidato abaixo:

CARGO: MÉDICO ORTOPEDISTA

PLANTONISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE14 ALEXANDRE ALVES FERREIRA

C. - Deixaram de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perda dosdireitos decorrentes do Concurso, conformedisposições constantes no item n.º 13.7 doEdital de Concurso Público retro mencionado,os seguintes candidatos:



35 ANDERSON ARIEL MUNHOZ VAZ

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE76 MARY LUCY SORES VALENTIM77 SILVIA AMELIA LUCENA

D. – Em pendência, aguardando ocomprovante de aviso de recebimento daconvocação:



36 SANDRO JOSE DA COSTA

CARGO: AUXILIAR DE DENTISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE23 KEITY DA GAMA RESENDE



Diretor


Secretário

ATA N.º 039/2011



A – DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 11/2008,PARA AGENDAMENTO DE EXAMESMÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS


NECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EMCARGO PÚBLICO.

A.1 - Apresentaram-se os candidatosabaixo relacionados, na ordem de classificaçãoe respectivos cargos:

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE79 ANDRE ALBERTI GARBAN80 AMAURY SILVA DE SOUZA

CARGO: PROFESSOR II – PROFESSOR DEINGLÊS

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO03 LEONICE PAIXAO PASSOS

CARGO: ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE23 ALINE FERREIRA SANCHES SOLEI

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE77 PRISCILA ALITA MONTEIRO


LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE38 PAULO SERGIO DEOLINDO39 ENISSON BLECHA40 PAULO CESAR GUIMARAES

CARGO: MÉDICO PEDIATRALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE17 PRISCILA COLLOZZO DE SOUZA

RAMPASSO

B. - Deixaram de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perda dosdireitos decorrentes do Concurso, conformedisposições constantes no item n.º 13.7 doEdital de Concurso Público retro mencionado,os seguintes candidatos:

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE78 LAURA VANESSA HALCHUK D‘ALVES

DIAS81 TALITA MACELARI PANUNZIO



Diretor


Secretário

REPUBLICADO, FACE À CONSTATAÇÃODE ERRO NA PUBLICAÇÃO ORIGINAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 13/2011CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos, emrazão do item B da Ata nº 030/2011, do itemB da Ata nº 032/2011 e itens B e C da Ata nº033/2011; e a vista da solicitação feita pelaSecretaria da Fazenda formalizada através doProcesso Administrativo nº 6537/2011;CONVOCA os candidatos abaixo, aprovadosno Concurso Público n. º 01/2008, a

comparecerem na sede da Prefeitura Municipal,a Rua Antonio Carlos, n.º 301 – Centro, nestacidade, conforme prescrito no item 13.3.1. doEdital de Concurso Público n.º 01/2008,publicado no Boletim Municipal n.º 1069,edição de 02/04/2008, para agendar examesmédicos e demais providências necessáriaspara nomeação em cargo público:

Dia : 20 DE MAIO DE 2011 - Horário: às9:00 horas

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidatos Convocados:78 ZILDA RODRIGUES COLEN79 LEIA RODRIGUES PEREIRA




Candidato Convocado:41 RONALDO MAGALHÃES


CARGO: ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO:SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃOCandidato Convocado:24 LIGIA PASQUINI BERMEJO


CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidatos Convocados:01 SILVIO APARECIDO RODRIGES02 MICHELE CRISTINE DE OLIVEIRA

PINTO


CARGO: RECEPCIONISTA DA SAÚDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidatos Convocados:77 MARIA JOSE DE GODOI OLIVEIRA78 KAREN CRISTINA CAUS


CARGO: MÉDICO PEDIATRALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidatos Convocados:18 ANALI HERNANDEZ MACHADO

GOMES


CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA FAZENDACandidatos Convocados:82 GUSTAVO CAMARGO CARPINO

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.7., do Edital de Concurso Público n.º01/2008, cabendo a Prefeitura convocar,imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por “Procuração”devidamente instruída e autenticada emCartório de Registro Civil.

Valinhos, 05 de maio de 2011


Diretor


Secretário


A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos, emrazão do item A da Ata nº 034/2011, do itemA da Ata nº 035/2011, item C da Ata nº 037/2011, item C da Ata nº 038/2011 e item B daAta nº 039/2011; CONVOCA os candidatosabaixo, aprovados no Concurso Público n. º 01/2008, a comparecerem na sede da PrefeituraMunicipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301 –Centro, nesta cidade, conforme prescrito noitem 13.3.1. do Edital de Concurso Público n.º01/2008, publicado no Boletim Municipal n.º1069, edição de 02/04/2008, para agendarexames médicos e demais providênciasnecessárias para nomeação em cargo público:


CARGO: PROFESSOR ILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:68 SELENE DE OLIVEIRA MAURO


CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:80 FABIANA ANDREIA ELIAS RAMOS


CARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTECandidato Convocado:19 MARCELA CRISTINA FERNANDES




Candidato Convocado:42 JAIR TROMBETTA


CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:83 LUCIANA AKEMI SUTO84 ADALBERTO TRINDADE FERNANDES85 JOAO CUNHA NETO86 FILIPE AUGUSTO NOGUEIRA





Diretor


Secretário

ATA N.º 21/2011

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS

APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOSPÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 005/2011.

Aosonze dias do mês de maio do ano dedois mil e onze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram parcialmente ostrabalhos referente apresentação doscandidatos aprovados no Concurso Público n.º01/2010, para provimento de cargo público,convocados através do Edital de Convocaçãon.º 05/2011, tendo sido lavrada a presenteAta, com o fim de relatar as ocorrências havidasna referida apresentação:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foram considerados aptos paranomeação, os candidatos abaixo:

CARGO: ELETRICISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS

PÚBLICAS3 JULIANO ROGERIO RAUL

CARGO: PEDREIRO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS

PÚBLICAS1 ADELIO VIEIRA MARCONDES2 JULIO CESAR CARDOSO DE MOURA



Diretor


Secretário

ATA N.º 22/2011

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOSPÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 006/2011.

Aosonze dias do mês de maio do ano dedois mil e onze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram parcialmente ostrabalhos referente apresentação doscandidatos aprovados no Concurso Público n.º01/2010, para provimento de cargo público,convocados através do Edital de Convocaçãon.º 06/2011, tendo sido lavrada a presenteAta, com o fim de relatar as ocorrências havidasna referida apresentação:

A. - Após a conferência dosdocumentos apresentados, foram consideradosaptos para nomeação, os candidatos abaixo:

CARGO: TRATORISTA IIILOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS

PÚBLICAS


6 AILTON MARTINS LUZ



Diretor


Secretário

ATA N.º 23/2011


Aosonze dias do mês de maio do ano dedois mil e onze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referenteapresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2010, paraprovimento de cargo público, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 07/2011,tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foram considerados aptos paranomeação, os candidatos abaixo:

CARGO: MONITOR CULTURAL – BALLETCLÁSSICO

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA CULTURA11 REBECCA BARRETO MICHELON DE

SOUZA



Diretor


Secretário

ATA N.º 24/2011


Aosonze dias do mês de maio do ano dedois mil e onze, no Departamento de Pessoal,

da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram parcialmente ostrabalhos referente apresentação doscandidatos aprovados no Concurso Público n.º01/2010, para provimento de cargo público,convocados através do Edital de Convocaçãon.º 08/2011, tendo sido lavrada a presenteAta, com o fim de relatar as ocorrências havidasna referida apresentação:

A. – DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 08/2011,PARA AGENDAMENTO DE EXAMESMÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIASNECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EMCARGO PÚBLICO.

A.1 - Apresentaram-se os candidatos abaixorelacionados, na ordem de classificação erespectivos cargos:

CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULOPESADO


05 DENILSON DOS REIS OLIVEIRA

CARGO: TRATORISTA IIILOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS

PÚBLICAS07 ISAIAS SANTOS DIAS

CARGO: GUARDA MUNICIPALMASCULINO

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA DEFESA DOCIDADÃO

12 JORGE KATSUNORI DOS SANTOSOTA

B. - Apresentou-se o candidato abaixorelacionado, que formalizou o Termo deDesistência Definitiva de Vaga, nos termos doitem 13.7, do Edital de Concurso retromencionado:



04 OSIEL LOPES BUENO



Diretor


Secretário


A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos, e avista do item B da Ata nº 024/2011;CONVOCA o candidato abaixo relacionado,aprovado no Concurso Público n.º 01/2010, acomparecer na sede da Prefeitura Municipal, aRua Antonio Carlos, n.º 301 – Centro, nestacidade, conforme prescrito no item 13.4 doEdital de Concurso Público n.º 01/2010,publicado no Boletim Municipal n.º 1168,edição de 05/02/2010, para agendar examesmédicos e demais providências necessáriaspara nomeação em cargo público:

Dia : 24 DE MAIO DE 2011 - Horário : às9:00 horas



Candidato Convocado:06 MARCOS ROBERTO FRASSAO





Diretor


Secretário

PORTARIA N.º 065/2011

ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,no uso de suas atribuições com base na Lei4.395/08,

REVOGA

em seu inteiro teor, a designação, paraexercer carga suplementar de serviço, dadocente abaixo relacionada:

1. Suzimar Aparecida de SouzaQuijada, matrícula 22842, constante do item18, da Portaria n.º 027/2011, a partir de 09de maio de 2011.

SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO


ZENO RUEDELLSecretaria da Educação

Secretário


ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,no uso de suas atribuições com base na Lei4.395/08,

REVOGA

em seu inteiro teor, a designação, paraexercer carga suplementar de serviço, dadocente abaixo relacionada:

1. Silvana Mara de Moraes Bazioli,matrícula 22800, constante do item 16, daPortaria n.º 027/2011, a partir de 23 de maiode 2011.



Secretário


ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,no uso de suas atribuições e com fundamentono artigo 2º, Anexo V, “A”, Inciso V, e “B”,Inciso I, da Lei 4.395, de 29/12/2008 e noartigo 13, Inciso I, da Lei nº 4.372/08, que“dispõe sobre o Estatuto dos Servidoresdo Magistério Público do Município deValinhos e dá outras providências”,

DESIGNA

a servidora Silvana Mara de MoraesBazioli, matrícula 22800, ocupante do cargode provimento efetivo de Professor I, paraexercer, a título de substituição, o cargo deprovimento efetivo de Coordenador Pedagógico,no período de 23 de maio de 2011 a 31de dezembro de 2011, no impedimento deseu titular Joyciane Melgaço Neves ,matrícula 24132, por motivo de estar emlicença-saúde.

Valinhos,10 de maio de 2011


Secretário

SECRETARIA DA

FAZENDA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 007/2011-D.R./S.F.

A Prefeitura do Município de Valinhos, através do Departamento de Receitas da Secretaria daFazenda, com base no inciso III dos Artigos 248 e 249, ambos da Lei nº 3.915/2005 (CódigoTributário Municipal), NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados com o intuito decientificá-los da obrigatoriedade da regularização da escrituração fiscal referente aos serviçostomados de terceiros, através do sistema denominado ISSQN Web, a contar da publicação dopresente Edital, no prazo de 30 (trinta) dias. A não regularização implicará na aplicação dasmultas definidas no artigo 242 da Lei supra mencionada e demais providênciasadministrativas cabíveis.

VALINHOS, 13 DE MAIO DE 2011.

WILIAM EVARISTO DE OLIVEIRADepartamento de Receitas

Diretor

NOME Nº DE INSCRIÇÃOA Contato Telecomunicações e Serviços Ltda 1020800


A N de Miranda Restaurante Ltda - ME 1343100A. da S. Tavares Rações - ME 1296500A. Raymond Brasil Ltda 1174000A.C.J. Com. Asses. Engen. Segurança Ltda 834600A.E.B. Traduções e Treinamentos S/C Ltda 1104900A.J. Pereira Valinhos 1068900A.P.M. Da EEPG do Jardim Novo Mundo 1400A.P.M. EEPG Agrupada Bairro Ponte Alta 1600A.P.M. EEPG do Bairro do Macuco 243200A.P.M. EEPG Pe. Leopoldo Petrus Van Liempt 282900A.P.M. EEPG Prof. Alice Sueli Nonato 1700A.P.M. EEPG Prof. Edina Ap. Bampa Fonseca 30700A.P.M. EEPGS Prof. Antonio Alves Aranha 30300A.P.M. Escola 1º Grau Jardim do Lago 502400ADM - Serv. de Portaria, Jardinagem e Limpeza Ltda 1048600Adriano Caun - ME 1206700Afonso Troyse Neto 1077800Aguas Luciana Ltda 5700Ailton Romeu Cantarani 784700ALB - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda 1473900Albatroz - Forros e Divisórias Ltda 1390800Alberto Leite da Silva 929200Alcev-Assoc.das Loc.de Caçamb. para Entulhos Vals. 1073900Alcimar & Wilson Ltda 1085100Aldeia Santa Luccia Restaurante Ltda 1237200Aldri’s Treinamento e Consultoria Empresarial Ltda 1457500Alesport Assessoria Esportiva Ltda 1473000Alexandre Colivati 1131800Alexandre da Conceição Cecconi 968100Almaxi Tintas Limitada - ME 1209200Almeida & Baldini Repres. de Alimentos Ltda 1348600Almeida & Paffaro Ltda - ME 291400Aloysio Carvalho de Moraes 234600Alpha Park Estacionamentos S/C Ltda - Filial 838200Alpha Park Estacionamentos S/C Ltda - Filial 838300Amarildo Zanezi Júnior & Cia Ltda 1422200Amatti & Amatti 1002300American Bar Meteoro Ltda 563700Ana Lucia Batista dos Santos Bonfa Modas - ME 1317800Ana P. E. de Camargo - ME 1375100Ana Valéria do Lago 848700Anderson Eduardo de Almeida Araujo Campos - ME 1328200André Giacullo & Cia Lanchonete Ltda 1473800André L. Viel Calhas 1175800André Luis Lavignati - Consultoria 1412300Antonia dos Santos Breciani 643500Antonio Abílio Valinhos 1041700Antonio Ademir Gabetta - ME 720800Antonio Ataíde Lopes 650000Antonio Carlos Bertho 17200Antonio Felix Filho Valinhos 486100Antonio Henrique Borges 806800Antonio José de Freitas dos Santos 1339200Antonio Manzatto 412400Antonio Reinaldo Marques Bar - ME 1216800Anyway Comércio de Confecções Ltda 1266400Ara Comércio de Bebidas Ltda 323600Araújo Moura - Com. Mat. Limp. Manut Pred. Ltda 1323000Arlete T. Moletta Grano - ME 1117000Armando Musselli 384800Arnalda Silverio de Oliveira Minguini - ME 1121800Arte Frutas - Comércio de Frutas Ltda 1326300Arte Granilha Revestimentos e Decorações Ltda - ME 1066400Assembleia Espiritual Local dos Bahá’is de Vals. 1121900Assoc. Bíbl. Cultl. de Valinhos - Congr. Samambaia 1347200Assoc. Civil do Loteamento Parque Valinhos 421900Assoc. Comunitária e Cultural Chiarelly 962300Assoc. Cr. Pod.-Casa Rec. Integ. Soc. Todo Pod. J. 1457400Assoc. de Franqueados People 834500Assoc. de Judô Trajano Center Artes Marciais 30000Assoc. de Karate Ryuko-Kai 826800Assoc. dos Advogados de Valinhos 794500Assoc. dos Condutores Escolares de Valinhos SP 964700Assoc. dos Produtores Rurais de Valinhos e Região 791400Assoc. Olimpíadas Especiais Brasil - São Paulo 1081000Assoc. Valinhense de Emp.de Serv. Contábeis- AVESC 907900Assoc.dos Criadores de Pássaros de Vals.-Acripaval 1003300Associação Bíblica e Cultural de Valinhos 1454800Associação Bíblica e Cultural Jardim Eulina 1285000Associação Cultural Afro-Brasileira de Valinhos 1178500Associação dos Sem Teto de Valinhos 1369500Atende Assessoria Contábil - Socied. Simples Ltda 1196400Auto Peças Capuava Valinhos Ltda 1398300Auto Peças Independência Vinhedo Ltda - Filial 1495300

Auto Posto Viva Com de Comb e Deriv de Petróleo Lt 427000Balanças Valinhos Ltda 402600Banco ABN Amro Real SA - Pab Sta Casa Misericórdia 997400Banco Itaú S/A 34600Banco Itaú S/A 443600Banco Itaú S/A 535200Banco Itaú S/A 1286800Banco Itaú S/A 1287000Banco Itaú S/A 1301200Banco Itaú S/A 1301300Banco Itaú S/A - Pab Rigesa Cel. Pap. e Emb. Ltda 497300Bar Paragem Limitada 477300Barchesi & Silva Sorveteria Ltda - ME 1336800Base-Stay Assess. Emp. e Serviços Téc. Ltda - EPP 1202300Beckfran Consultoria em Informática Ltda 1496100Benedito Gomes Ferreira - ME 640200Benedito Gonçalves - ME 726600Benilton Reis dos Santos Manutenção - ME 1249900Beraquet Ginastica Laboral Ltda 1365000Best Bread Conveniência Ltda - EPP 1192100Best Bread Conveniência Ltda - Filial 1463500Bioplan - Saneamento Ambiental S/C Ltda 1390300Blue Valley Exportadora Ltda 981500Bolognese & Valdez Ltda 910600Bonin Vidros Ltda - ME 1330800Borin & Lopes Comércio e Representações Ltda 743200Borracharia Irmãos Machado Ltda 1397000Brasia Assessoria Ltda 1143400Bravo’s - Auto Center Comércio de Pneus Ltda - ME 1349900Brazitaly Calçados Finos Ltda 1052500Brito & Infer Ltda 1065100Brito & Rosa Entregas Rápidas Ltda - ME 1349400Brito & Viana da Silva Ltda - EPP 1002400Bruna’s Modas Comércio de Roupas Ltda 1468600Bueno & Silva Consultoria Coml. Informática S/C Lt 1011700Buffet Quebra Nozes Comercial Ltda 819800Buniotto Com. e Repres. Materiais Elétricos Ltda 1298800Bureau Resolução Ltda - EPP 1256900Buzaneli & Zanotello Ltda 433800C. Carvalho da Silva - ME 1308400C. E. F. Ribolli Contábil 1450800C. R. Comércio de Carnes Ltda 1260500C.A.E. Lopes - ME 1241000C.R.G. Ferreira Video - ME 1211700Caixa de Cust. Esc. da EEPSG Pfº Antonio A. Aranha 733300Caixa de Cust. Esc.da EEPSG Pfº Américo Belluomini 688400Campcad Informática S/C Ltda - Filial 1028300Capp & Ribeiro Com. Peças, Aces. e Repr. Ltda - ME 1372500Carla Cristina Zenone Rigon - ME 1195700Carlos Alberto da Silva Cardeal - ME 1038300Carlos Fernando de Lima Valinhos - ME 1084300Carlos Roberto Tofolo 1399500Carpintaria e Marcenaria Del Rey Ltda 282000Carvalho & Filizzola Representação Coml. Limitada 1355300Casa de Pães Colombo Ltda 1098100Casa dos Consertos-Com. e Rep. Eletr. Ltda - ME 1206800Cassio Roncaratti de Faria EPP - Filial 1139600Castelani & Zago Representações Comerciais Ltda 1007600Cavallini & Camargo Constr.,Elétr.e Hidr. Limitada 1271100CEB Comércio de Embalagens Brasileira Ltda 1265800Cedran & Borim Representações S/C Ltda 945000Centerball Locação de Quadra Esportiva Ltda - ME 949400Cerâmica Pessagno Ltda 269800Cesarini & Pessol Consultoria Informática Ltd - ME 1358600Ceto Expor., Import., Comerc., e Repres. Ltda 1140100CHACARA DAS ROSAS EMPREEND. IMOB. LTDA. 1093200Chaveiro Independência Ltda - ME 1254200Chav’s Car Comércio de Chaves Ltda 591900Christofoli Valinhos Comércio de Frutas Ltda 539400Churrascaria Gravetos Valinhos Ltda 587300Ciro Manzini Junior - ME 1332800Claide Indústria e Com. de Artefatos de Metais Lt 52900Claudete Bucatte 746200Claudiana Pereira de Oliveira & Cia Ltda - ME 1037900Claudiney Rossi Propaganda 1327800Cláudio José Pinto Reboques 1417800Clicheria 05 Estrelas Ltda 909900Click Automotiva Industrial Ltda 1223400Cloves S. de Oliveira Idiomas 1163700Clube da Velha Guarda de Valinhos 56200Colégio Lousano Ltda 1239400Comerco Materiais para Construção Ltda - Filial 58700Companhia Brasileira de Distribuição 1279800Comunidade Cristo Redentor 483100


Comunidade de Serviço Social Shalom 436500Concheta Claudice Gemi Trevisan - ME 1336500Conectiva - Com. e Serv. de Informática Ltda - ME 1342000Confederação Brasileira de Desp. de Participação 797000Conpiseli Mão de Obra Espec. e Com. Ltda 1258900Consigna Rent A Car - Locação de Veículos Lt - ME 1379100Consorte Audiovisual Comércio e Serviços Ltda 1353100Constec Assessoria Técnica Espec. em Seguros SC Lt 1092000Consulti Assessoria Técnica Industrial S/C Ltda 1112900Contini & Cia Ltda 267600Coop.Nac.dos Distr.de Cart.Tel.Jorn.Rev.Selos e af 982800Cooperativa Habitacional de Valinhos 874400Corpus Imagens Médicas Ltda 1010500Cred’s Cobrança Assessoria e Serviços Ltda 1220600Cristiano de Souza Pastelaria 1228300Cristiano Oliveira Bispo & Cia Ltda - ME 1108000CS Veloz Transportes e Serviços Ltda 1077700D. A. Oliveira 1430500D. R. Com. e Distribuição de Embalagens Ltda - ME 1100400Daicy Luizetti Fogagnolli Distribuidora 1256800Damasceno & Damasceno Mercearia Ltda 1321000Danidrea Indústria e Comércio Ltda 1607400Daniel & Almeida Limitada 1415100Daniela Borges Margadona 1495000Daniele Cristina da Silva - ME 1295200Darcio Domingues Perroti 1110900Data Vox Representação Comercial Ltda 1487600Davanti Tecnologia da Informação Ltda 1230700D’Avilla & Bachiega Com., Imp., Exp. e Repr. Coml 1492800Del. Reg. Sind. Nac. Det. Ag. Invest. Part. Brasil 1369200Denilson José Campovilla 704000Deyma Empresa de Construção Civil Ltda 1274600Dhady Programadores Industriais Ltda - ME 1208700Diando Serviços Empresariais S/C Ltda 866100Dias & Souza Valinhos Ltda - ME 1294000Dias e Gonçalves Lava a Jato Ltda 1313900Dinagra Distribuidora Nacional de Gramas Ltda 1055800Dionisio Anibal Jacomin - ME 964600Dionísio e Dionísio Peças Automotivas Ltda 1426700Dionísio Petrocelli 64900Discipulus Pacis Organização de Festas Ltda - ME 1318800Disk Telemensagens Campinas Ltda - Filial 1040100Dislog Transportes e Logistica Ltda - Filial 1327500Distribuidora de Agua Quatro Estações Valinhos Lt 815500Dora Valentina Cano Andretta - ME 1243900Doromar Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda 961700Douglas Daniel Zamboti Café 1272100DP Comércio de Bebidas Ltda 1388300Duarte Assessoria Consult. Comércio Exterior Ltda 1375200Durelli & Durelli Com de Materiais de Construção Ltda 953200E. P. Celini Santos Entulhos 1163900E. P. de Oliveira-Apoio Administrativo 1429800E.C. Viana Tabacaria - ME 1285100EDTI Serviços em Tecnologia da Informação Ltda 1499800Egisto Gesú Viél 71500Ego Com. Serv. Ferrag. Fer. Prods. Metal. Lt - ME 1279500Eletrotorque Manut. Peças, Motores Elétricos Ltda 695000Eliana Celeste Bordados Ltda - ME 977000Elibe Agropecuaria Ltda 895100Eliesel Euclides de Araujo - ME 1130200Eliezer Gonçalves Valinhos 1106200Elizabeth Graziani Machado 578400Embalatec Industrial Ltda 958000Empório W.V Ltda 936400Empreiteira Torres S/C Ltda 1088300Enes Gomes Produções Ltda 1495600Erasmo Carlos Filipini Lavacar 1388700Erich Medeiros Lopes de Oliveira 846500Ermelinda Chrisostomo de Paula Queiroz da Silva 990100Espaço Livre Viagens e Turismo Ltda - ME 1310300Espaço Virtual Tecnologia em Informática Ltda 1144600Esporte Clube Castelo 263900Esther Marina Bonk Palma EPP 1235100Eure Instrumentos Ópticos e de Precisão Ltda 1346100Express Prata Transporte Ltda 938700Express Tour Transportes Ltda - ME 970000Eziquiel & Lima Ltda 1203200F & F Serv. de Funilaria Pint. de Automóveis Ltda 1411500F. L. A. dos Santos Comércio de Alarmes 1441700F.B. Comércio de Roupas e Presentes Ltda 991000F.F. Acabamentos em Madeira Ltda 1002900Fabiano Rodrigues Industrial - ME 1176900Facigraf - Artes Gráficas Ltda 734400Fama Pré-Impressão de Clichês Limitada - ME 1145700

Farmaética Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda 1394300Farmage Bioquimica Ltda 1161100Fass Consulting Assessoria Empresarial Ltda - ME 1205700Fátima Goulart de Souza - ME 997200Fattor Recursos Humanos Ltda 594600Fausto Transportes e Serviços Ltda 1047500Favero e Rodriguez Ltda 1390200Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários Ltda 1208400Fazenda Hotel Fonte Sonia Ltda 81200Felipeti Administrad. & Corret.de Seguros S/C Ltda 1124100Femmini Comércio de Roupas Ltda 1468300Fernandes & Azevedo Com. Varej. Art. Ves. Lt - ME 1217000Fernandes & Fernandes Valinhos Ltda - ME 993300Fernando Geraldo Ferreira Valinhos 1115000Ferreira Batista & Souza Ltda - ME 1051900Ferreirágua Distrib. de Água Mineral Ltda - ME 1194500Flávia Cairos Fotocópias 1343800Flavia Helena Murarolli 1288600Flavia Maria Baldin 877500Floriza Modas Comercial Ltda 738600Fonte Nova Transportes Cargas Limitada - ME 1144100Fontegás Comércio de Gás Ltda 407100Francisco Batista Pedral & Cia Ltda 1482700Frigo Carnes Indústria e Comércio Ltda 921500Frigo Nelore Ltda 834300Frigorífico Martini Ltda 86400Fundação Pesq.Des.,Inf.,Aut. Tel. Aldemar F.Parola 765700Fusion Tecnologia em Fotolito Ltda 1169300G - Tech Orthop. Com. Serv. Mat. Médico Hosp. Ltda 1368900G & R Representação Comercial S/C Ltda 1109400G.A.G. Comércio de Portas e Janelas Ltda 1435200G.F. Com.e Serv.de Costura e Sapataria Limitada-ME 1149400G.P.E. Comércio de Cosméticos e Modas Ltda 86900Gabrianni’s Produtos Agropecuários Ltda - ME 978900Gaiotto Biscardi e Farias Com. Ser.Eq.de Inf. Ltda 1107200Gás Ambiental Comércio de GLP Ltda 1434600Gasparini & Veiga Ltda 1131300Gate Seventeen Comércio de Roupas Ltda 785100Geane Fávero 1435700Geane M. Martins Moreno - ME 1089200Geferson Gonçalves Vales Escritório - ME 1208300Genesio O.da Silva & Sueli da Silva Vls Ltda - ME 1062100Genésio Osório da Silva - ME 1154400Giardelli & Romualdo de Valinhos Ltda - ME 1234800Gigliolla Pisos e Revestimentos Ltda - ME 770900Gina M. N. Campos - ME 1355600Giro Rápido Cosméticos Ltda 1475200Gizelly Comércio de Acessórios e Calçados Ltda 1504200Global Representações Casoni Ltda - EPP 1034300Globo Terrestre Encomendas Inteligentes Ltda 1141100Goa Tech Consultoria e Informática Ltda 1243000Godoy & Contrera Ltda 1057000Golden Indústria e Comércio Ltda 403000Goldenval Comercial de Plásticos Ltda 1163600Gonçalves & Borges Ltda 1067000Grama Forte Gramados Ltda - ME 1137200Gran Mega Vestuário Ltda 876400Granali Comércio de Pedras Ltda 1002000Gremio Recr. Cult. Esp. Esc. Samba Império da Vila 1337400Grippack - Comércio e Embalagens Ltda 1152500Grupo Amor Maior São Francisco de Assis 674200Grupo Espirita Fonte Viva 638000Guizani & Souza Ltda 454400H.A. Construções Ltda 93000Haras D’Alvorada Agrop. Adm. e Participações Ltda 723700HGM Empreendimentos e Consultoria Ltda 1346300HGplan Construtora Ltda 851700Hilda Machado Valinhos - ME 1104600Home Administração e Comércio Ltda - EPP 1114400HP Representações Comerciais Ltda 1286100I & R Representações Ltda 1351300I N Comércio de Filtros e Laticínios Ltda - ME 1315900I. F. Bertrozo Branco 1453000Igreja Evangélica Ministério da Reconciliação 1177800Igreja Internacional da Graça de Deus 1075200Indiana Empresa de Estacionamentos Ltda - Filial 1418400Infinitcom Design e Comunicação Ltda 1101800Instituto de Idiomas e Vivência Cultural Ltda 1161500Instituto Maria Dolores 1079400Irmãos Buzaneli Limitada 1485200IRS do Brasil Food Service Sociedade Anonima 1164700Isabel Cristina da Silva Camilo 1387500Isotec Digitações e Arquivos S/C Ltda 1082000Itale Transporte e Comércio Ltda 719600


It’s Better Consult. e Asses. de Informática Ltda 1371200Ivana Gonçalves Couto 80700Ivani dos Santos Gava Vestuários - ME 1177700Izamir Soares 1226500J J Artes e Decorações Ltda 1323900J. Almeida & Furumoto Com. de Prod. Veter. Ltda 1211000J. M. Silva dos Santos 1465900J. Nelson Artefatos de Madeira Ltda - ME 469800J. Pro Audio e Vídeo Comércio e Serviços Ltda 1168900J.C.M. Transporte Rodoviário Express Ltda 1186800J.M. Dias Veículos 1291500J.M. Pinturas Ltda 497900J.P.F. Retífica Valinhos Limitada - ME 1039300J.R. da Costa Mecânica - ME 1281900Jaidam Log. Com. Paletes Serv.Transp. Ltd - Filial 1372800Janaína Ribeiro Maciel Prod. Fotogr. Ltda - ME 1303800Janaina Teixeira Della Negra Drogaria 1413000Janete Pereira de Souza 1414200Jean Thiago Raimundo 1245500Jepar - Participações Comerciais Ltda 1029700João Batista de Freitas 307400João Santana Gonçalves 1496400José Corsi Sobrinho 1399000José Donizete Sutero 744000José Edson dos Santos Móveis - ME 1217300José Eduardo Vicentini - ME 565700José Lino Miranda da Silva 821200José R. Verdeiro Mercearia - ME 1342200José Roberto Nalin 715900JR Brito Expr. Serv. de Entregas Rápidas Ltda - ME 1327000JTC Express Transportes Ltda 1281400Juliana Piason Atra Valinhos - ME 1143900Juliane Frozza 1109500Julio José da Silva Mercearia - ME 1267300Jurema de Andrade Pirocco Vestuários - ME 1153800Juslaini de Cássia Stech Roda - ME 1265700K.M. Construção Civil Ltda 1183700Kairos Valinhos Livraria Editora Ltda - ME 724300Kalton Service - Serviços Terceirizados Ltda 1233200Katia Vaz de Lima Valinhos - ME 1112800Kenichi Bar e Panificadora Ltda 1112400Korbach Vollet Alimentos Ltda - Filial 1318700L & L Duarte Ass. Consultoria Com. Exterior Ltda 1374800L A L Clínica Centro de Pesquisa e Desenv. Ltda 1491500L J B Com. de Equipamentos para Informática Ltda 1397600L.Lino & Lino Com. de Art. para Inform. Ltda - ME 1286500L.M. Serviços de Alvenaria Ltda 867400Lajes e Blocos Contini Ltda 148200Larissa Chaves de Melo Prazeres 831400Latin Equipment do Brasil Ltda 1470500Laudemir Bernardelli 551300Lavanderia Rio Ltda - EPP 1000400Lavanderia Trinta e Um de Julho Ltda 1459200Lazaro Antonio Alves Correa 1130000Leger Consultoria de Rec. Humanos e Comércio Ltda 871800Leger Recursos Humanos Ltda 867600Leila A. C. Burian Bolsas 1425100Levendoski Esquadrias Ltda 1063100Libenter - Sociedade de Participações Ltda 1375800Liga Valinhense de Futebol de Salão 1147300Liliana e Eliana Machado Valinhos Ltda 165700Lilly Atelie’s das Alianças Ltda 1174300Lima Limão Roupas e Acessórios Ltda 1411100Limatec Cons. e Assist. Tec. Laboratorial Ltda 1297400LN Serviços de Pintura Ltda 1094800Lopes & Lopes Agropecuária Valinhos Ltda 1144000Lorena Bariani Barreto - ME 1235800Lorençato Empreendimentos Imobiliários Ltda 1450700Lourdes Ivanete Bossle 980200Luciano Braga - ME 625300Luciano Frederico de Oliveira 828500Luí Logística Ltda 1123000Luis Ernane Chechelak Transportes 1452300Luise Lara Gosuen 1431900Luiz A. F. Garcia - Editora - ME 1341000Luiz Carlos Della Negra - ME 724900Luiz Claudio Alves de Oliveira 1460300Luiz Pedro Borin - ME 728700Lupefior Distr. de Material Publicitário Ltda 1378100M. Bandeira Assessoria 989500M. de Souza Empório - ME 1286700M. Maziero 148400M.E. Grecco Lazaretti & Cia Ltda 910300M.Focesi & Cia Ltda - Filial 1443300

M.L. de Morais Oliveira 600200M.T. Com. Import. e Export. de Ferramentas Ltda 1224200M.T.B. Com. Import. e Export. de Ferramentas Ltda 887400Macedo & Macedo Valinhos Ltda 1019400Madjy Industria Metalúrgica Ltda 1303700Mael Valinhos Representações Ltda 1412200Magamed Comércio de Materiais Hospitalares Ltda 1387200Magmanet Comércio e Serviços Ltda 1151000Magna Serviços Gerais Ltda 1025200Mandu & Mandu Ltda - ME 990800Manoel Vareiro Gonçalves - ME 1291900Marcelo Eduardo Boen - ME 1258300Marcelo José Barbizan Valinhos - ME 1136500Marcelo Luchetti Vieira 1475700Marcenaria e Carpintaria Manzoti Ltda 442500Marcenaria Santana Indústria e Comércio Ltda - ME 151400Márcia Regiane Francisco 821600Marcieli Francisca da Silva - ME 1287800Marco Antonio da Silva Transportes - ME 1284800Marcos Alexandre Pereira 1416700Marcos José Duarte 1141500Marcos Paulo Carriero 626100Maria Aparecida Bortolozo da Silva Valinhos - ME 1085800Maria Aparecida de Moraes Ribeiro 1475300Maria das Graças Stanesco 1198300Maria de Fatima Balioni Valle Valinhos - ME 957800Maria do Carmo dos Santos Souza 1496700Maria Girlene Firmino Lima 1234100Maria Patricia Batalla Oddine 1244800Maria Roque de Sales Valinhos 1129600Marina Mian de Almeida Otica - ME 1371800Marinel Variedades Nacionais e Import. Ltda - ME 1237100Marines A. Menini Gurtler Consultoria em Saúde 1454600Master Reparações Automobilisticas Ltda 963600Matias & Teixeira S/C Ltda 753400Maucha Confecção e Comércio Roupas Ltda 861100Maurilio Monteiro Calças 448500Mauro Aparecido Pereira 250400Max Fish Pescados Ltda 1062600MCvent Propraganda Limitada 1355700Melina Martins Monteiro 1417000Mello & Gonçalves Ltda 195100Melo & Guerreiro Comércio de Doces Ltda 1238100Meplatec Indústria e Comércio Ltda 707000Mercadinho Esquina da Economia Ltda 1045100Messias & Bonamin Ltda - ME 995600MGB Consultoria Ltda 1243600Miguel Moreira Neto - ME 434700Mimi-Repr. Indústria e Com. de Espetinhos - Filial 1488400Moital Branco Construções S/C Ltda - ME 1019100MR. London Potato Ltda 1409600MRD Serviços de Informática S/C Ltda 1115400MSS - Materiais para Construção Ltda - ME 1247400Mundicom Representações Comerciais Ltda - ME 1331200Mundo dos Pássaros Ltda - ME 1211100Murilo Ferreira 506800N Campos Comércio Confecções e Bordados Ltda 1394700N. H. Mazon Jóias Ltda 1398100N.S.Comércio e Representação de Campinas Ltda 1397700N.S.R. de Almeida Navega - Café 1160900Nacarato & Junqueira Ltda 1229900Nadir de F. V. Foratto Gráfica - ME 1373100Nascimento & Ienne Com. de Acess. p/ Veículos Ltda 1415000Natanael Salomão Representações Comerciais Ltda 1324100Natu - Green Produtos Naturais Ltda 1312600Natural Frutas e Legumes Ltda 535700Neide Agostinho Bergamo Valinhos - ME 1034800Nelson Caun Modas 1092300Neuza Aparecida Brentegani Maria - ME 960800New Life Terceir. em Serv. e Negócios Limitada 997800Next Automation Comércio e Serviços Ltda 1033200Nilton Humberto Formis 1434500Nivaldo de Oliveira Junior Peças 1276500Nogueira Informática de Valinhos Ltda 823400Nortlog Transportes e Logística Ltda 1176200Nutricare Produtos Nutricionais Ltda 1339900O Recanto Restaurante e Pizzaria Ltda - ME 955800Oliva & Rodrigues Ltda 1422600Oliveira & Rogerio Locações de Trajes Ltda - ME 1333600Ômega Engenharia e Projetos Ltda 1409700Onivaldo Dallacqua Extração - ME 1350600OPG Engenharia Ltda 1284000Ophicinale Confecção Ltda - ME 1277700Organização Comercial Rivail Ltda 177300


Origem Automação Industrial Ltda - ME 1081600Orlando Roberto Lousa Bar - ME 1201300Osmar Correa da Silva 703100Osmar José de Oliveira & Cia Ltda 605000Ótica A Visual Vinhedo Ltda 1443600Padaria, Lanchonete Nova Suiça Ltda 643200Palácio da Injeção Eletrônica Ltda - ME 1325300Palma & Bonk Facas para Corte e Vinco Ltda - EPP 1161800Pancota Comércio e Participações Ltda 618000Papelaria Faria Ltda - ME 804100Passos Andrade & Cia Ltda 1100Paulo Edilson Côco - ME 1294800Paulo Roberto Veche 592100Paulo S. Sobrinho 1116000Paulo Sérgio Ramos Bar 1201200Pé de Muleque Lazer e Entretenimento Ltda 1184600Pedra Viva Comércio e Manut. Maqs. Inds. Ltda - ME 1375400Pedreschi & Cavichioli Pres.e Relógios Limitada 1145500Piazzoli & Ramos Com. Serv. de Inform. Ltda 1359500Pitanga & Lisa Consultores-Soc. Simp. Ltd - Filial 1472200Piva & Parker Confecções Ltda 506000Planeta Mix Comercial Ltda - Filial 1118300Plast-Pack Comércio de Embalagens Ltda 1425800Plenna Cursos e Treinamentos de Valinhos Ltda 1412500Portal da Colina Empreendimento Imobiliário Ltda 1158100Portal Games Com. de Aparelh. Eletr. Limitada - ME 1258800Pousada São Francisco de Assis de Valinhos Ltda 702100Prints Comércio de Clichês Limitada - ME 1281500Prosigno Comunicação e Comércio Ltda 831600Protechi Serviços de Informática Ltda - ME 1154900PS - Pallets Ltda - ME 1291200Q.I. Consultoria e Comércio Ltda 993500Qualibombas Motores Bombas e Ferramentas Ltda 926200Qualitink Com. de Cartuchos e Carimbos Ltda - ME 1300300R Marques Com. e Repres. de Abrasivos Ltda 1300600R. R. Peres Tecnologia - ME 1220000R.B. Hoffmann - ME 1216200R2J Serviços e Comércio Ltda - EPP 1108600R4 - Distribuidora e Comércio de Bebidas Ltda 1263000Ramenel Nascimento Pedroso 1489500Randi Representação Ltda 801300Raquel C. M. da Costa Lobo - ME 1089000Regional Distribuição e Merchandising Ltda 861000Restaurante Dançante Chamborê Ltda - ME 1175700Restaurante e Buffet Edelweiss Ltda 1396700Reti Peças - Comércio de Peças para Retíficas Ltda 1390400Reunidas Reciclagem e Comércio de Resíduos Ltda 1404600Ribeiro & Tieni Representações Comerciais Ltda 1414000Ricort-Indústria e Comércio Oxicorte Ltda 579100Roberto A.Rodrigues & Lucimara Conti Lanch. Lt. ME 1176600Roberto Aparecido Fernandes Moreno - ME 1309200Roberto Aparecido Zanutello 914100Roberto Piovesan Nunes 1391400Roberto Tagliacolo - ME 1231100Roberto Vedovatto Junior - ME 476800Rocha & Larini Ltda - ME 1067700Rochas Esquadrias de Madeira Ltda 951100Rodan Entregas Rápidas Limitada 1250200Rodrigo de Oliveira Donadon 1476600Rogério Batista da Silva Borracharia 1287900Rohr Repres. de Sistemas e Comp. de Filtração Ltda 1195200Romão Valinhos Representação Comercial Ltda 1470200Ronaldo Henrique Pereira Materiais - ME 1172900Roncaglia & Previtale Com. de Informática Ltda EPP 918000Rosangela Comércio Farmacêutico Ltda 1106700Rosangela S. Amorim Bomboniere 1492100Rose Mary Peschiera 1268800Roseli Rocha de Moraes Lanchonete - ME 1166800Rosimeire Molina Miranda 1307000Rosinei Vaz Pereira 1435100Rubens Donizeti Nunes - ME 1364100Rubens Garbuio - ME 710700Sandra Lucia de Souza Moraes Ferreira 999800Sant Milan Distr. Utilidades Domésticas Ltda 1336900Santana Santos Constr.,Elétr.e Hidráulica Limitada 1195600Santos & Morais Valinhos S/C Limitada 901600São Domingos Empreendimentos Imobiliários Ltda 1451900Saphira Comunicação e Arte Ltda 1035900Sarah Regina P. Neves - ME 985400Saúde & Economia Drogaria Limitada 1196300Scabello Valinhos Comércio de Frutas Ltda 576900Selma’s Empórium & Buffet Ltda - EPP 784800Sephora Confecções e Comércio Ltda - ME 1130400Sérgio Henrique & Cia Ltda 1064400

Sérgio Luiz de Moraes Valinhos - ME 1118400Serpegui Comércio e Representações Comerciais Ltda 1043200Serralheria Irmãos Ferreira Ltda - ME 444200Serviço Social da Indústria - SESI 1586700Servitel Serviços emTelhados e Repres. Com. S/C Lt 325500Servport - Serv. de Port., Jard. e Limp. Ltda - ME 1286600Shirlei A.Triboci Restaurante - ME 1307100Shirley Aparecida Evaristo da Costa 288000Sidnei Pereira Gomes Lavacar - ME 1360300Silva & Alcantara Locação de Mão de Obra S/C Ltda 1052300Simone Magioli Calçados 1325200Sind. Cond. Aut. Veíc. Rod. Val. Reg. Est S. Paulo 1400400Sintonia Bijoux Com. Varejista de Bijuterias Lt ME 1217700SMG Administradora de Bens Ltda. 1253100Sobbe Comércio e Serviço de Máquinas Ltda 1414900Sociedade Cultural Teatro Arco-Iris 211700Sociedade Educacional Fleming 1016400Souza Brant & Cunha Limitada 1479700Spadaccia Cafeteria Ltda 1387800Startech Consultoria e Serviços S/C Ltda 854900Staudigl & Borges Restaurante Ltda 1459100Stella Informática Ltda 732900Sucatas Valinhos Ltda 212500Suiss Sound Valinhos Com. Aces. Automotivos Ltda 1426200Sunshine Locação de Veículos Ltda 1435800Supermercado Santa Maria de Valinhos Ltda 881500Syracuse Empreend., Investim. e Participações Ltda 1285500Systens - Comunicação e Multimídia Ltda - ME 1283900Tarelho & Forner da Silva Mercearia Ltda 705600Tec Máquinas Ferramentas Elétricas Ltda- ME 967600Tecnojato Máquinas e Ferramentas Ltda - EPP 1004400Tedan Mudanças, Transportes e Logística Ltda 1219100Tempus 21 Consultoria, Marketing e Eventos Ltda 1230000Tenko Ltda 1331900Terini & Trindade Representações Ltda 1495700Theodoro e Theodoro Bar Ltda - ME 1315600Thiago Rojo Herrera Esteban Serviços de Manutenção 1476300Tiago de Oliveira Milanez Valinhos- ME 1180700Torrefação e Moagem de Café Rio Claro Ltda- Filial 216500Trans Emanuel Transp. Rodov. de Cargas Ltda - ME 1379900Transportadora Elvira Ltda 217500Transportadora Santa Ursula Ltda 932700Treinobras Trabalho Temporário Ltda - Filial 1271300Três Meninos Lava-Rápido e Polimento Ltda 1409100Tres Ranchos Rep. Com. de Prod. Agropec. Ltda 1333400TS Ambiental Ltda 1491300Tyago Ulisses F. Consul Acessórios para Autos 1299300U.S.S. Computer Ltda 867500Umekawa Hira Roupas Limitada - ME 1264300Up Redes Comércio de Equip.de Informática Ltda 1337300V.L.- Ind. Com. e Expot.de Artef. Mad. Ltda - EPP 1257000V.L.S. Transportes Ltda 738800V2 Engenharia e Projetos S/C Ltda 1126000Vado Valinhos Cargas e Descargas S/C Ltda 968500Val Impress Indústria Gráfica Ltda 323800Valcimar Empreiteira Limitada 1286000Valdecir F. dos Santos 632000Valdemar Ribeiro dos Santos Valinhos 486300Valdir Ferreira da Silva Editora 1398500Valéria Maria Sacarrão Camps - ME 1135600Valiauto Centro Automotivo Ltda 1013500Valinhos Colchões Ltda 860700Valinhos Comércio de Gás Ltda 1098000Valinhos Editoração Gráfica Limitada 1293400Valivel Valinhos Veículos Ltda 713400Valycell Distribuidora Ltda 928800Vanderley Bertolazo - ME 1079300Vania Maria Modena - ME 949800Verão Bronze Bronz. e Com. de Cosméticos Ltda 1171500Verão Sucos e Lanches Ltda - ME 832000Villa Fal Restaurante e Lanchonete Ltda - ME 1383200Vinícius Molina Ferraz Restaurante 1427500Visentini & Francisco Ltda 847600Vivenda das Quaresmeiras Empr. Imobiliários Ltda 939000Vivo S/A 1440300Vivo S/A 1440400Vivo S/A 1440500Vivo S/A 1440600Vivo S/A 1440700VM - Prestação de Serv. Financeiros Ltda - Filial 1246000VNS Consult. Empresarial e Participações Ltda 1255900Volnei Tadeu de Paula Rigon - ME 1365500VTS Serviços Terceirizados Ltda 1344600W. Manfred Assessoria Empresarial S/C Ltda 1093800


SECRETARIA DA

SAÚDE

SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48/2011

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar a lavratura doAuto de Infração nº 02/2011 – série SMA, de26 de abril de 2.011, a Namiko KawanoLeonardo, proprietário do imóvel sito àAlameda Carlos de Carvalho Vieira Braga– Lote 17, Quadra D – Bairro ChácarasAlpinas, nesta Cidade, por ocorrência dequeimada em terreno de sua propriedade,causando poluição ao meio ambiente atravésda deterioração da qualidade do ar, tornando-onocivo à saúde e ao bem estar público, além deprejudicar as atividades normais dacomunidade, bem como o uso e gozo daspropriedades lindeiras, contrariando o dispostonos artigos 56 e 125, combinados com osartigos 54, 116,117(incisos IV e V) e 118 daLei 2953/1996 (Código de Posturas doMunicípio de Valinhos), estando sujeito às penasprevistas no artigo 130 do referido diplomalegal. Fica concedido o prazo de 15 (quinze)dias para a defesa ou impugnação do auto deinfração, conforme determina o inciso V, doartigo 132, da Lei Municipal nº 2953/96.

E para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.


ENGº.Silvio N. Spiandorelli.Diretor do Departamento de Meio Ambiente.

SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

EDITAL DE LICITAÇÃO:

Acha-se aberta na PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, asseguintes licitações:

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0535/2011MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Nº 0059/2011.OBJETO: Contratação de empresa

especializada para a realização de: Lote 01 –Locação de 50(cinqüenta) horas de CaminhãoGuindaste Rodoviário, com capacidade de18(dezoito) toneladas, com lança telescópicade 28(vinte e oito) metros, equipado com cestoaéreo metálico, para até duas pessoas, parauso da Secretaria de Obras Públicas,emconformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.

Lote 02 - Locação de 500(quinhentas)horas de Caminhão Guindauto (Munck), comcapacidade de 12(doze) toneladas, com lançatelescópica de 17(dezessete) metros, equipadocom cesto aéreo metálico, para até duaspessoas, para uso da Secretaria de ObrasPúblicas,em conformidade com o estabelecidono Anexo 01 – Características do Objeto.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia27/05/11 as 15H00M, mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta dePreços e Envelope nº 02 – Documentação.

ÁREA REQUISITANTE: Secretaria deObras Públicas

Havendo a necessidade de esclarecimentosquanto ao objeto a ser licitado, poderão osinteressados entrar em contato com aAdministração Municipal através do telefone(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187,ou ainda com o Pregoeiro – Vladimir PiaiaJr, através do e-mail:[email protected] no prazo de até02 (dois) dias úteis anteriores à data fixadapara recebimento das propostas. Emhavendo impugnação ao Edital, devidamenteembasado juridicamente, este deverá serprotocolado junto a Administração em até 02(dois) úteis anteriores à data fixada pararecebimento das propostas, conformeestabelece o art. 12 do Decreto nº 3.555/00.

A pasta contendo o Edital e os respectivosanexos do pregão supra poderão ser retiradosjunto a Secretaria de Licitações, Compras e

Suprimentos desta Prefeitura Municipal, nohorário compreendido das 09h00 as 16h00de Segunda a Sexta- Feira, com o efetivopagamento da taxa para a aquisição da pasta,no valor de R$ 10,00 (dez reais), bem como,poderá ser feito download, gratuitamente, nosite www.valinhos.sp.gov.br; Secretarias;Licitações, Compras e Suprimentos; PregãoPresencial.


VLADIMIR PIAIA JUNIORPregoeiro

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0425/2011MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

Nº001A/2011OBJETO: Contratação de empresa

especializada de engenharia, para ofornecimento de materiais, mão-de-obra eferramental necessários para a construção deCampo de Futebol , na Praça Amélio Borin, noBairro CECAP, na cidade de Valinhos, São Paulo,pelo regime de empreitada por preço global.

Prazo Final para cadastro :Até às16H00m do dia 27/05/2011

Data/Hora de entrega dos envelopes: até as 09H30M do dia 01/06/2011.

Data/Hora da abertura dos envelopes: as 10H00M do dia 01/06/2011

Visita Técnica : mediante agendamentona Secretaria de Obras Públicas, no período de13/05/2011 a 31/05/2011.

Data para a realização da caução : atéas 16H00M do dia 31/05/2011

Valor da Caução paralicitar:R$4.000,00(Quatro Mil Reais).

Valor Estimado da Contratação :R$408.933,76

Área Requisitante : Secretaria de ObrasPúblicas

Valor da Pasta : R$10,00Havendo a necessidade de esclarecimentos

quanto ao objeto a ser licitado, poderão osinteressados entrar em contato com aAdministração Municipal através do telefone(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187,ou ainda com o Diretor do Departamento deLicitações – Vladimir Piaia Jr, através do e-mail: [email protected] no prazo deaté 02 (dois) dias úteis anteriores à datafixada para recebimento das propostas.Em havendo impugnação ao Edital, devidamenteembasado juridicamente, este deverá serprotocolado junto a Administração em até 02(dois) úteis anteriores à data fixada paraa abertura dos envelopes de habilitação.Em havendo impugnação ao Edital,devidamente embasado juridicamente, estedeverá ser protocolado junto a AdministraçãoMunicipal em até 02 (dois) dias úteis anterioresà data fixada para a abertura dos envelopes dehabilitação, conforme estabelece o §2º doart.41 da Lei nº8.666/93.

A pasta contendo o Edital e os respectivosanexos da Tomada de Preços deverão serretirados junto a Secretaria de Licitações,Compras e Suprimentos da Prefeitura

W.A. Campos 1410800Waldyr Gouveia Livros 1266900Welington da Silva Entregas Rápidas - ME 1339000Willians Ricardo Ciocca 1166900Wilson Roberto Miranda & Cia Ltda - ME 1364000Wireless Technology Indústria e Comércio Ltda 1337800Wolf & Adorni Ltda 1174700World Customs Representações Ltda 1113000Worldinfo Computadores Ltda 1251200Yakult S/A Indústria e Comércio - Filial 776300Yamaplast Com. de Sucatas e Art. Plásticos Ltda 1449300Zacha’s Promoções e Produções Artísticas S/C Ltda 251100Zélia do Carmo Braga Cornélio 1246100

Municipal de Valinhos, no horáriocompreendido das 09h00 as 16h00 deSegunda a Sexta- Feira, com o efetivopagamento da taxa para a aquisição da pasta,no valor de R$ 10,00 (dez reais).


Jorge Luiz de LuccaSecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0311/2011

TOMADA DE PREÇOS Nº 0009/2011OBJETO : Fornecimento parcelado de

hortifrutigranjeiros, constantes na TABELACEASA/CAMPINAS–SP, a serem utilizados nocardápio da merenda das escolas e creches doMunicípio, a serem entregues ponto aponto, em todas as unidades escolares doMunicípio de Valinhos, São Paulo.

A Comissão de Julgamento de Licitações,nomeada pelo Decreto nº11.996/2011, no usode suas atribuições legais, COMUNICA quedecidiu CLASSIFICAR com base namanifestação da Secretaria Requisitante e nomapa demonstrativo das propostas de preços aseguinte empresa:

1- Empresa: JJ ANTONIOLI & CIA Ltda .,primeira classificada para o objeto do presenteprocesso de compras.

Em face da classificação ocorrida, abre-seo prazo para a interposição de recurso, conformedetermina o artigo 109, da Lei Federal n.º8.666/93, e suas posteriores alterações.

Valinhos,13 de maio de 2011.

EUNICE MONTEIRO DA SILVA Presidente da CJL

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo Administrativo nº3528/2005, reconhecemos a DISPENSA DELICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso VIII,da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posterioresatualizações, visando a contratação da SETEC –Serviços Técnicos Gerais, AutarquiaMunicipal, inscrita no CNPJ sob nº49.413.800/0001-23, com sede na PraçaVoluntários de 32, s/nº - Bairro Swift –Campinas/SP, para a realização de necropsiaspelo Serviço de Verificação de Óbitos - SVO,sito na Rua Sílvia Braga, s/nº , CEP 13.082-105 em Campinas, São Paulo, das pessoasfalecidas no município de Valinhos/SP, por MorteNatural,sem assistência médica que lhe atesteo óbito, pelo período de 12 meses, ao custo deR$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), aser pago por cada necropsia, estimando-se ovalor de R$24.500,00(Vinte e Quatro Mil eQuinhentos Reais).

Valinhos,13 de maio de 2011.

JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos


Em conformidade com os elementosconstantes do Processo Administrativo nº3528/2005, em especial o reconhecimentoda DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO oato, nos termos acima descritos.



EDITAL 478/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Termode Liberação do Estabelecimento n.º 355série CC, à PANIFICADORA E CONFEITARIABONANGE LTDA-ME, em 03 de Maio de 2011.

De acordo com o art. 103 parágrafo únicocombinado com os art. 92 e 110 da Lei 10083/98 do Código Sanitário Estadual.

Valinhos, 12 de Maio de 2011.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva


EDITAL 479/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º1322 série CC, à PADARIA E CONFEITARIAPREDILETA LTDA.

Conforme o disposto, nos art. 92, 93, 110e 122, incisos XI, XIII e XIX da Lei 10.083/98do Código Sanitário Estadual, Resolução RDC216/04 – ANVISA e Portaria CVS 06/99 econforme disposto nos artigos 197 e 200incisos II e VI da Constituição Federal de 1988.





EDITAL 480/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º1321 série CC, à PANIFICADORA PAGILELTDA.





EDITAL 481/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º1305 série CC, à ARAÚJO E LIMA PADARIALTDA.





EDITAL 482/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º1293 série CC, à MIRIAM ROBERTA OLIVACINTRA.

Conforme o disposto, nos art. 92, 93, 110,111, 112 e 122, incisos I e XIX da Lei 10.083de 23/09/98 do Código Sanitário Estadual,combinado com o art.145 incisos II, art. 197 e200 inciso II e VI da Constituição Federal,contrariando ainda a Lei Municipal nº 4235 de19/12/07 do Código Tributário.




EDITAL 483/2011

Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.

A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere a Licença deFuncionamento Inicial do estabelecimentoabaixo relacionado:

N° Prot.: 6519/2011

Data de Validade: 03/05/2012N° CEVS: 355620601-865-000103-1-6Razão Social: MELINA VERONES FERNANDESCNPJ/CPF: 22083086899Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal/Técnico: MELINA VERONESFERNANDESCPF: 220.830.868-99 CRP: 81696




EDITAL 484/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere a Renovação da Licençade Funcionamento dos estabelecimentosabaixo relacionados:

N° Prot.: 4681/2011Data de Validade: 28/04/2012N° CEVS: 355620601-750-000013-1-7Razão Social: PAULO CESAR CONTECNPJ/CPF: 08693885847Ramo Atividade: PRESTACÃO DE SERVIÇOSCOM PROD. RELACIONADOS À SAÚDE

N° Prot.: 6412/2011Data de Validade: 09/05/2012N° CEVS: 355620601-561-000378-1-8Razão Social: CAFÉ CANTINHO DA PAZ LTDA-MECNPJ/CPF: 05893377000130Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 6507/2011Data de Validade: 22/05/2012N° CEVS: 355620601-561-000040-1-4Razão Social: KELLESLI & DORIGUELLO LTDACNPJ/CPF: 69092005000198Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 485/2011



N° Prot.: 4773/2011Data de Validade: 02/05/2012N° CEVS: 355620601-863-000644-1-6Razão Social: FÁBIO PARADA PAZINATTOCNPJ/CPF: 57826943604Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal/Técnico: FÁBIO PARADAPAZINATTOCPF: 578.269.436-04 CRO: 32201

N° Prot.: 4774/2011Data de Validade: 20/12/2012N° CEVS: 355620601-863-000645-1-3Razão Social: FÁBIO PARADA PAZINATTOCNPJ/CPF: 57826943604Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Resp. Legal/Técnico: FÁBIO PARADAPAZINATTOCPF: 578.269.436-04 CRO: 32201




EDITAL 486/2011

O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar o DEFERIMENTO doprotocolo abaixo relacionado:

· Protocolo n° 1291/2011 a ADM.HOTELEIRA VALINHENSE LTDA.

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.




EDITAL 487/2011

O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar o INDEFERIMENTOdo protocolo abaixo relacionado:

· Protocolo n° 1214/2011 a SERGIOMARCUS SOUZA AMARAL CAMARGO.

· Protocolo n° 1290/2011 a FABIORICARDO RAMUNNO REGANATI.





EDITAL 488/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere a Renovação da Licençade Funcionamento dos estabelecimentosabaixo relacionados:

N° Prot.: 5978/2011Data de Validade: 03/05/2012N° CEVS: 355620601-561-000204-1-9Razão Social: LANCHONETE AVENIDAVALINHOS LTDACNPJ/CPF: 04130182000176Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 3851/2011Data de Validade: 03/05/2012N° CEVS: 355620601-561-000082-1-4Razão Social: EZEQUIEL DA FONSECA-MECNPJ/CPF: 38795910000180Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 4009/2011Data de Validade: 22/03/2012N° CEVS: 355620601-863-000598-1-1Razão Social: UNI-ORAL VALINHOSODONTOLOGIA LTDACNPJ/CPF: 10503039000185

Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 489/2011

O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar o INDEFERIMENTOdos protocolos abaixo relacionados:

· Protocolo n° 6179/2011 a REGINASAMPAIO INCANE.

· Protocolo n° 6756/2011 a IVANETEAUGUSTO MARIA ULIANO.





EDITAL 490/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º1286 série CC, à MIGUEL TRINDADE.

Conforme o disposto, nos art. 92, 93, 110e 122, incisos XIX e XX da Lei 10.083/98 doCódigo Sanitário Estadual, combinados com osartigos 197 e 200 incisos II e VI da ConstituiçãoFederal.




EDITAL 491/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º1328 série CC, à VIDEIRA FERREIRA E FERREIRALTDA-ME.

Conforme o disposto, nos art. 92, 110 e122, incisos IX e XIX da Lei 10.083/98,combinado com a RDC 216/04 – ANVISA ePortaria CVS 06/99 e artigos 197 e 200 incisosII e VI da Constituição Federal.




EDITAL 492/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º1327 série CC, à AACW COMÉRCIO DECARNES E DERIVADOS LTDA-ME.

Conforme o disposto, nos art. 92, 110 e


DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASAviso de Pregões Eletrônicos

Pregão Eletrônico nº. 26/2011 Processode Compras N.º 44/2011

Data/Hora encerramento: 24/05/2011 às09:30 horas

Objeto: Fornecimento de plano corporativoem telefonia móvel para uso na comunicaçãoentre os servidores desta Autarquia.

Pregão Eletrônico nº. 27/2011 Processode Compras N.º 55/2011

Data/Hora encerramento: 26/05/2011 às09:30 horas

Objeto: Fornecimento parcelado deantiespumante para uso no tratamento deesgotos.

Publicação e informações: Os editaispoderão ser analisados através de consulta aossites: www.licitacoes-e.com.br /www.daev.org.br, ou junto à Divisão de Licitaçõese Compras, sito à R. Orozimbo Maia, 1054 VlSônia Valinhos/SP. Demais informações, fone(019) 2122-4444 ou [email protected].

Evandro Régis ZaniAutoridade Competente

122, incisos IX e XX da Lei 10.083/98combinado com a RDC 216/04 – ANVISA ePortaria CVS 06/99 e artigos 197 e 200 incisosII e VI da Constituição Federal.




EDITAL 493/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere o Cadastro Estadual deVigilância Sanitária – CEVS doestabelecimento abaixo relacionado:

Nº de Prot.: 6531/2011N° CEVS: 355620601-960-000239-2-Razão Social: GENILDA CASTOR DE MELOCNPJ/CPF: 12557425000185Endereço: R. LUIZA APARECIDA DALLANEGRABRACALENTE, 04B. RESID. ANA CAROLINARamo Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: GENILDA CASTOR DE MELOCPF: 172.724.728-04




EDITAL 494/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere a Renovação da Licençade Funcionamento do equipamento abaixorelacionado:

N° Prot.: 4011/2011Data de Validade: 08/12/2012N° CEVS: 355620601-863-000599-1-9Razão Social: UNI-ORAL VALINHOSODONTOLOGIA LTDACNPJ/CPF: 10503039000185Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 495/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere a Baixa de ResponsávelTécnico Substituto do estabelecimento eequipamento abaixo relacionados:

N° Prot.: 4005/2011N° CEVS: 355620601-863-000598-1-1Razão Social: UNI-ORAL VALINHOSODONTOLOGIA LTDACNPJ/CPF: 10503039000185Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Resp.Técnico: BEATRIZ SEGALLA MEUCCICPF: 342.897.298-86CRO: 93942

N° Prot.: 4006/2011N° CEVS: 355620601-863-000599-1-9Razão Social: UNI-ORAL VALINHOSODONTOLOGIA LTDACNPJ/CPF: 10503039000185Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp.Técnico: BEATRIZ SEGALLA MEUCCICPF: 342.897.298-86CRO: 93942




EDITAL 496/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere a Assunção deResponsável Técnico Substituto doestabelecimento e equipamento abaixorelacionados:

N° Prot.: 4007/2011N° CEVS: 355620601-863-000598-1-1Razão Social: UNI-ORAL VALINHOSODONTOLOGIA LTDACNPJ/CPF: 10503039000185Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp.Técnico: FERNANDO DEZEMCPF: 295.611.368-21 CRO: 74929

N° Prot.: 4008/2011N° CEVS: 355620601-863-000599-1-9Razão Social: UNI-ORAL VALINHOSODONTOLOGIA LTDACNPJ/CPF: 10503039000185Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp.Técnico: FERNANDO DEZEMCPF: 295.611.368-21 CRO: 74929




EDITAL 497/2011



N° Prot.: 6698/2011Data de Validade: 09/05/2012N° CEVS: 355620601-931-000074-1-2Razão Social: RYBKA & MORENO LTDA-MECNPJ/CPF: 05845541000215Ramo Atividade: ATIVIDADES RELACIONADASÀ SAÚDEResp. Legal: PABLO NAVARRO MORENOCPF: 222.726.498-58Resp. Técnico: FERNANDA MARMIROLLIFIORAVANTICPF: 308.687.838-03 CREF: 076748-G




EDITAL 498/2011

O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar o DEFERIMENTO doprotocolo abaixo relacionado:

· Protocolo n° 5922/2011 a ASSOCIAÇÃOCULTURAL E EDUCACIONAL DE VALINHOS.





EDITAL 499/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere o Cadastro Estadual deVigilância Sanitária – CEVS doestabelecimento abaixo relacionado:

Nº de Prot.: 6593/2011N° CEVS: 355620601-960-000238-2-5Razão Social: JOSIANE DIAS ADORNOCNPJ/CPF: 129501627000107Endereço: R. LUIZ BISSOTO, 360 – SALA 02B. JD. SANTA ROSARamo Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: JOSIANE DIAS ADORNOCPF: 497.402.961-49




Licitação Revogada

Concorrência Tipo Técnica e Preço nº.01/2011

Processo de Compras N.º 01/2011Objeto: Objeto: Contratação de empresa

para desenvolvimento, customização,implantação, treinamento e fornecimento, comcessão de direito de uso e manutenção desoftware aplicativo, na arquitetura cliente /servidor, com interface gráfica em ambienteWindows com acesso a banco de dadosrelacional. Fornecimento mediante locação decomputadores portáteis, impressoras térmicase pré-impresso de contas/faturas para aoperação pelo DAEV dos serviços de leituraemissão simultânea, e outros diretamente nosdomicílios do cliente. A Licitação foi REVOGADApor despacho fundamentado, e de lavra doPresidente da Autarquia, que está a disposiçãopara vistas aos interessados. Em face doocorrido, abre-se o prazo para interposição derecurso, conforme determina a Lei Federal8.666/93 e suas alterações.

Engº. Rover José Rondinelli RibeiroPresidente do DAEV

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

CONTRATO: n.º 017/2011-DAEVCONTRATANTE Departamento de Águas

e Esgotos de ValinhosCONTRATADA: RRC AUTO POSTO LTDA.OBJETO: Contratação de posto de

abastecimento de combustível parafornecimento de 56.000 litros de GasolinaComum, 20.000 litros de Álcool EtílicoHidratado Carburante (E.H.C.) e 56.000 litrosde Biodiesel para uso da frota de veículos doDAEV.

VALOR: R$ 297.720,00 (duzentos enoventa e sete mil e setecentos e vinte reais)

MODALIDADE: processo de compras n.º24/2011, tomada de preços 04/2011

VIGÊNCIA: 12 mesesDATA ASSINATURA: 05 de maio de 2011

FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO NARDIDiretora do Departamento Jurídico

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL


e Esgotos de ValinhosCONTRATADA: QUALY SERVICE LIMPEZA

E CONSERVAÇÃO LIMITADA MEOBJETO: Contratação de empresa para

execução de reparos em 6.000 m2 de passeiopúblico, incluindo mão de obra, mosaicoportuguês, calçada de concreto e calçamentode paralelepípedos, bem como equipamentos,ferramentas, veículo, remoção de entulho elimpeza nos locais.

VALOR: R$ 294.000,00 (duzentos enoventa e quatro mil reais)

MODALIDADE: processo de comprasn.º 12/2011, tomada de preços n.º 02/2011

VIGÊNCIA: 12 mesesDATA ASSINATURA: 06 de maio de 2011


EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL


e Esgotos de ValinhosCONTRATADA: TESLA ENGENHARIA E

COMÉRCIO LTDA. – EPP


MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODepartamento Administrativo

Diretor

ENGº ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE PESSOAL

RESUMO DA PORTARIA JÁPUBLICADA NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA N.º 2221 / 2011CONSIDERANDO os elementos constantes

na C.I. nº 61/11 – DRH/DA, resolve:

N O M E A Rcom fundamento no artigo 17, inciso I, da

Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos), c.c. o artigo 16 da Lei nº 3.183/98;

Milton Nascimento Neto, para exercer ocargo de provimento efetivo de AgenteComercial, Ref. 32, do Anexo VII da Lei nº4.396/08, lotado na Divisão de Faturamentodo Departamento Comercial, com investidurano respectivo cargo a partir de 25 de abril de2011.


EVANDRO REGIS ZANIDivisão de Pessoal

Diretor

MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODepartamento Administrativo

Diretor

ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente

OBJETO: celebrado entre as partesmencionadas, para dele constar que o prazopara execução dos serviços fica estendido até odia 12 de maio de 2011.

MODALIDADE: processo de compras n.º15/2010, tomada de preços n.º 03/2010

DATA ASSINATURA: 06 de maio de 2011


ATA Nº. 05/2011

APRESENTAÇÃO DO CANDIDATOAPROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº 05/2011.

Aos vinte e cinco dias do mês de abril doano de dois mil e onze, na Divisão de RecursosHumanos do Departamento Administrativodesta Autarquia, sito à Avenida Orozimbo Maia,nº. 1054 - Vila Sônia, neste Município deValinhos, Estado de São Paulo, encerraram ostrabalhos referentes à apresentação docandidato aprovado no Concurso Público nº.01/2008, para provimento de cargo público,convocado através do Edital de Convocação nº.05/2011, publicado no Boletim Municipal nº.1226, edição de 11 de março de 2011, ematendimento às disposições constantes no item12.3 do Edital do Concurso Público nº. 01/2008, foi lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:

A – Aos dezesseis dias do mês de marçodo ano de dois mil e onze, na Divisão deRecursos Humanos situada na AvenidaOrozimbo Maia, nº. 1054 - Vila Sônia, nestemunicípio de Valinhos, Estado de São Paulo, foiefetuada a abertura dos trabalhos mencionados;

B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 05/2011,PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOSE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARANOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.

B.1 – Apresentou-se o candidatoabaixo, na ordem de classificação erespectivo cargo:

Cargo: AGENTE COMERCIALLotação: DIVISÃO DE FATURAMENTOCandidato Convocado:18º – MILTON NASCIMENTO NETO

C - DA APRESENTAÇÃO DEDOCUMENTAÇÃO E RESULTADO DAINSPEÇÃO DE SAÚDE, DO CANDIDATORELACIONADO NO ITEM B.1 DESTA ATA,CONFORME TERMO DE CIÊNCIA ECOMPARECIMENTO.

C.1 – Após as conferências dos documentosapresentados foi considerado “Apto” paranomeação, o candidato abaixo:

Cargo: AGENTE COMERCIALLotação: DIVISÃO DE FATURAMENTOCandidato Convocado:18º – MILTON NASCIMENTO NETO

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, MÁRCIA REGINA LEÃO CARNIEL,Diretora da Divisão de Recursos Humanos,desta Autarquia, que lavrasse a presente Ata,que segue assinada pelo Sr. MÁRIOANTÔNIO AUGUSTO, Diretor doDepartamento Administrativo, e Sr. ROVERJOSÉ RONDINELLI RIBEIRO, Presidente destaAutarquia.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOPROCESSO ELEITORAL BIÊNIO 2011 -

2013

O Conselho Municipal de Assistência Social– CMAS/Valinhos, no uso de suas atribuições,que lhe confere a Lei nº 2960 de 10 de Junhode 1996, e através da Resolução nº 12 de 2011,CONVOCA todas Entidades e OrganizaçõesRepresentativas da Sociedade Civil,homologadas, para a Assembléia de Eleiçãoque será realizada no dia 17 de maio de 2011,no Auditório Casa dos Conselhos, localizadona Rua 31 de Março, s/nº - Praça Anny CarolyneBracalente – Vila Boa Esperança, a Assembléiaserá instalada em primeira convocação, ás 19hscom 50% dos Delegados inscritos, ou, emsegunda chamada, após 30 (trinta) minutos,com qualquer número de participantes.

No dia da Eleição, os candidatos edelegados deverão se apresentar à recepçãodo local da Assembléia, das 18:30 às 19:00horas, munidos de documentos de identidade,que os habilitará a votar e serem votados. Apóseste horário e iniciada a Assembléia, não serãofornecidas credenciais.

A votação será secreta nominal e por escritoem cédulas rubricadas na hora pela ComissãoEleitoral, sendo que o candidato previamenteinscrito como delegado poderá votar, ou seja,cada entidade terá direito à dois votos, dentrodo segmento representativo podendo escolheraté quatro candidatos.


Reginaldo da Silva MelloPresidente do CMAS

Ana Paula BorgesCoordenadora da Comissão Eleitoral

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

Fabiana PaixãoComissão Eleitoral

Juliana Padilha Dusso de MoaresComissão Eleitoral

Raquel PedroniComissão Eleitoral

EDITAL DE COMUNICAÇÃOPROCESSO ELEITORAL BIÊNIO 2011 -

2013

O Conselho Municipal de Assistência Social– CMAS/Valinhos, no uso de suas atribuições,que lhe confere a Lei nº 2960 de 10 de Junhode 1996, e da Resolução nº 12 de 2011,COMUNICA que após o prazo de recurso nãohouve interposição, sendo mantidos osdeferimentos e indeferimento de conformidadecomo Edital de Comunicação publicado noBoletim Municipal nº 1234 de 06/05/2011,na pagina 27.


Reginaldo da Silva MelloPresidente do CMAS

Ana Paula BorgesCoordenadora da Comissão Eleitoral

Fabiana PaixãoComissão Eleitoral

Juliana Padilha Dusso de MoaresComissão Eleitoral

Raquel PedroniComissão Eleitoral

82ª Reunião mensal do conselho deAlimentação escolar

Aos onze dias do mês de abril do ano dedois mil e onze, nas dependências da Casa dosConselhos do município de Valinhos/SP, foirealizada a reunião dos conselheiros presentes:Sandra Maria Fachineti, Maria Flora CamariniVieira, Tatiana Massara Monteiro de Oliveira,Marly de Lourdes Nesso Viterbo, Ilda SantanaGonsalves dos Santos, Célia Inês EvangelistaCarvalho. Ausentes sem justificativa: Marianada Silva Cruz, Ivanilda Nunes da Silva, MariaAngélica da Silva. Justificou: Simone FinardiPrevitalle, Dirce Furlan, Lucilene OrfaleGonçalves, Francislaine Lima de Oliveira.

Iniciamos a reunião com a leitura da ata daoctagésima primeira reunião, que realizou-seno dia sete de fevereiro de dois mil e onze parasua devida aprovação;

Na sequência fizemos a conferência dosendereços de correspondência de todos ospresentes a fim de mantermos atualizadostodos os contatos e falamos sobre a pauta quea presidente Flora enviou por e-mail para todose decidimos segui-la, por unanimidade;

Conversamos bastante sobre a visita danutricionista da prefeitura Jéssica PríncipeFranco, que foi na reunião anterior, retomandoalgumas idéias e decidimos por unanimidadeque faremos visitas às escola para acompanhartodo o processo de preparo da merenda escola.Não especificamos detalhes sobre estas visitas,nem quantas escolas serão, e nem quaisescolas, mas as visitas serão bimestralmente enos dividiremos em duplas para as tais visitas.Combinamos também que a presidente Floraenviará ofício para o secretário de educaçãopara sua ciência e devida dispensa do dia detrabalho dos conselheiros para fazerem a visita;

Ainda sobre a visita da nutricionista citada


CONSELHO DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR

acima, conversamos sobre a circular que elase comprometeu a enviar para as escolas paraorientação para as merendeiras quanto aopreparo dos alimentos, principalmente no quese refere ao açúcar nos sucos e leite. Isto,suscitou-nos a necessidade de capacitação paraas merendeiras, semestralmente como sugeriua conselheira Marli. Então por unanimidade,decidimos pedir a capacitação para asmerendeiras através de ofício que a presidentaFlora enviará ao secretário de educação.

Para finalizar a reunião, visto que as notasfiscais de compra dos produtos alimentíssiospara a merenda não estavam prontas para nossaconferência, levantamos a questão do ́ projetohorta´, discutimos as idéias, ou melhor, asretomamos e também por unanimidade,decidimos dar sequência ao projeto.Inicialmente analisaremos um projeto que aconselheira Tatiane Massara já tem escrito eque será encaminhado por e-mail para todasas conselheiras e depois, quanto já tivermosum projeto aprovado, encaminharemos paratodas as escolas de Valinhos para devidaadesão, afim de enriquecer a merenda escolarcom a produção da própria horta que a escolapoderá vir a ter.

Nada mais havendo para tratar, eu SandraMaria Fachineti lavrei esta ata que foi lida eaprovada por todos.

Valinhos, 11 de abril de 2011.

81ª Reunião mensal do conselho deAlimentação escolar

Aos quatorze dias do mês de março do anode dois mil e onze, nas dependências da Casados Conselhos do município de Valinhos/SP, foirealizada a reunião dos conselheiros presentes:Sandra Maria Fachineti, Maria Flora CamariniVieira, Dirce Furlan, Maria Angélica da Silva,Tatiana Massara Monteiro de Oliveira, Marlyde Lourdes Nesso Viterbo, Ilda SantanaGonsalves dos Santos. Ausentes semjustificativa: Célia Inês Evangelista Carvalho,Mariana da Silva Cruz, Ivanilda Nunes da Silva.Justificou: Simone Finardi Previtalle,Francislaine Lima de Oliveira, Lucilene OrfaleGonçalves.

Iniciamos a reunião com a mudança docargo de primeira secretária, agorarepresentado pela conselheira Sandra MariaFachineti, devido sua disposição para redigiras atas das reuniões do conselho;

Nesta data contamos com a presençada nutricionista da prefeitura de Valinhos JéssicaPríncipe Franco que atendeu nossa solicitaçãoe veio nos esclarecer as dúvidas que levantamosna primeira reunião sobre o cardápio damerenda e as primeiras notas fiscais, as dedezembro de dois mil de dez, que analisamos.Percebemos que nas notas fiscais de comprade produtos alimentícios para a merendaescolar da cidade de Valinhos, tinham produtosque não chegavam nas nossas escolas como:melão, cara, ...........(não lembro) e que tambémo preço de alguns produtos com leitecondensado estava alto, parecido com o preçode um supermercado comum que vende novarejo. A nutricionista Jéssica nos esclareceuque existe cardápios diferentes na rede deescolas do município de Valinhos, que emescolas de período integral as criançasnecessitam ingerir uma maior quantidades dequilocalorias e aí vai a aplicação dos produtosque vemos nas notas fiscais e que nunca vimosnas nossas escolas. Ainda questionamos sobreo excesso de açúcar no leite e sucos que éoferecido às crianças, de sal, de embutidos, desódio, de bolacha doce recheada, de salsicha eprincipalmente sobre o cachorro quente servido



CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

Resolução CMDCA n° 06/2011

“Define parametros para a implantação deprograma de abordagem que atenda a criançae ao adolescente em situação de risco pessoale ou social, na forma que especifica”.

O Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente – CMDCA, criadopela Lei Municipal n°2731/1994 e posterioresalterações, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Artigo 5° e 12 incisos I, III e IVda referida Lei, e em conformidade com adeliberação do Conselho, em sua ReuniãoOrdinária, realizada no dia 11 de maio de2011,

CONSIDERANDO QUE:· Nenhuma criança ou adolescente deve

ficar em situação de abandono nas ruas, emhorário nenhum, não só durante as noites. Paracasos como esses, assim como para outrassituações de risco, o ECA prevê medidas deproteção (arts. 98 e 101) para crianças eadolescentes e, medidas pertinentes aos paisou responsáveis (art. 129), conforme item 6da Parecer do CONANDA sobre toque recolher;

· A polícia não deve ser empregada emações visando o recolhimento de crianças eadolescentes. Nesse sentido, o Estatuto e anormativa construída nos últimos 21 anosprevêem a necessidade de programas deacolhimento com educadores sociais que façama abordagem de crianças e adolescentes quese encontrem em situação de risco pessoal esocial na rua e/ou de rua.

· Muitas vezes, os abusos sofridos naspróprias casas geram a ida delas para as ruase nesses casos, a solução, também, não é otoque de recolher e o adequado é a atuaçãodos órgãos e programas de proteção,acolhimento e atendimento às crianças, aosadolescentes e às famílias.

· Diante de situações de risco em que elasse encontrem, qualquer pessoa da sociedadepode e deve acionar os programas de proteçãoe/ou os Conselhos Tutelares, assim como, todosda sociedade têm o dever de agir, conformesuas possibilidades, visando prevenir ouerradicar as denominadas situações de risco;

· O art. 88 da Lei Federal 8069/90, emseus incisos I e II;

· As Recomendações do CONANDA: Que todos os municípios tenham

programas com Educadores Sociais quepossam fazer a abordagem de crianças eadolescentes que se encontrem em situaçõesde risco, em qualquer horário do dia ou danoite, visando os encaminhamentos eatendimentos especializados previstos na Lei;

Que todos os Municípios, Estados e Uniãofortaleçam as redes de proteção social e oSistema de Garantia de Direitos, incluindoConselhos Municipais dos Direitos da Criançae do Adolescente, Conselhos Tutelares, Varasda Infância e Juventude, promotorias edelegacias especializadas.

· As diversas reuniões do CMDCA com oGrupo Intersetorial de Ações Preventivas, quevinha reunindo-se desde 15/10/2010,buscando soluções para ações preventivas emrelação a criança e adolescente em situaçãode risco pessoal e ou social.

RESOLVE:

Art.1° - Fica criado o programa deabordagem por Educadores(as) Sociais para oatendimento à criança e ao adolescente emsituação de risco pessoal e ou social.

Paragrafo único - A abordagem porEducadores Sociais possui caráter pedagógico

às sextas-feiras, que parece mais uma bombacalórica do que um alimento natural, pois até opurê é embutido e a falta de frutas, legumes namerenda e principalmente, o feijão. Anutricionista Jéssica respondeu que respondepara o Programa Nacional de Alimentação –PNAE e que tem que suprir as 350 a 400quilocalorias (kcal) por dia, devendo ser 5gramas (g) a 8 g de proteína por dia, que emValinhos faz-se a merenda e não a refeiçãopara as crianças. Quanto ao cachorro quente,respondeu que mudou a salsicha de carnebovina para a de frango, pois quem vê fazer asalsicha não a come. Ainda complementou queo cachorro quente é uma questão política e quenão vai tirar e que as crianças gostam, sendoenviado quantidade maior para a escola EMEBHorácio de Salles Cunha e Tomoharo, devido acarência das crianças destas escolas. Apresidenta Flora mostrou-se assustada e disseque estamos na segunda reunião, que ninguémestá pedindo para tirar o cachorro quente e quenós, conselheiras só queremos entender, quenas salas de aula há muitas crianças obesas eque isso nos incomoda muito. A nutricionistaJéssica segue com suas colocações dizendo quecoloca frutas, mas as crianças não aceitam asfrutas e ocorre o desperdício, que tenta trabalharcom a sazonalidade, mas há falta de frutas.Quanto ao excesso de açúcar no suco e leite,eu Sandra, levantei a questão da falta deorientação para as merendeira, pois na minhaescola quando questionei a merendeira sobreo açúcar, ela alegou que o pó de chocolate parao leite é sem cor e que tem que por bastantepó, para dar cor chocolate porque senão ascrianças não tomam. Percebi que asmerendeiras não sabem dos malefícios doaçúcar e da importância de ensinar as criançasa cultura de uma alimentação saudável. Aconselheira.....(é a mãe), completou minha falae disse que sua filha engordou muito depoisque passou a comer a merenda escolar. Anutricionista Jéssica disse que tem que garantira quantidade de calorias proposta no PNAE ese propôs a enviar uma circular com orientaçõessobre a diluição do suco e do achocolatado paraa ciência das merendeiras, devendo estas vistara tal circular e também a visitar algumasescolas. A conselheira Tatiana comenta sobrea merenda do município de Paulínea/SP, sobreo suco Delvallle e barra de cereal que compõea merenda escolar, diz ainda que Valinhos éum município com razoável poder aquisitivo eque também poderia garantir uma qualidademelhor na merenda escolar. A presidente Floracomplementa esta idéia e concorda que omunicípio de Valinhos tem como melhorar amerenda, mesmo que seja paulatinamente eque devemos nos unir para conseguir estamelhora. Quanto ao feijão, a nutricionistaJéssica alega que há falta de mão de obra parao seu preparo e inadequação das cozinhas dasescola e se compromete a organizar o cardápiode tal forma que na segunda-feira pare de seroferecido bolacha doce recheada com suco.Quanto questionada sobre a falta de salada namerenda, a nutricionista disse que não há comoacrescentar a salada. Foi levantado a questãoda horta, e aí foi unanime que devemos terorientação para este projeto na próximasreuniões. Para finalizar esta reunião decidimosmanter contato entre nutricionista e osconselheiros da merenda afim de melhorar anutrição das nossas crianças.

Nada mais havendo para tratar, eu SandraMaria Fachineti lavrei esta ata que foi lida eaprovada por todos.

Valinhos, —— de março de 2011.

e social, devendo estar relacionada à realizaçãode ações afirmativas, mediadoras e formativas.

Art.2° - Ficam estabelecidos como campode atuação dos Educadores e EducadorasSociais, os contextos educativos situados forados âmbitos escolares.

Art.3° - A abordagem direciona-se ascrianças e adolescentes nos espaços públicose ou comunidades em situação de risco e/ouvulnerabilidade social,violência e exploraçãofísica e psicológica;

Parágrafo Único: A ação dosEducadores(as) deverá ser desenvolvida noshorários em que crianças e/ou adolescentesestejam em situações acima descritas.

Art.4° - Fica estabelecido como o nível deescolarização mínima, o Ensino Médio para oexercício desta função.

Art. 5° - Fica responsável pelodesenvolvimento desse programa a Secretariade Desenvolvimento Social e Habitação,devendo para tanto.

I – desenvolver projeto junto aos CREASpara este fim;II – propiciar formação e treinamento aosEducadores Sociais, que irão desenvolvereste projeto;III – Apresentar o Projeto para aprovaçãodo CMDCA.

Art.6° - Esta resolução entra em vigor nadata de sua publicação.


Maria Teresa Del Niño Jesus E. S. AmaralPresidente - CMDCA

RESOLUÇÃO CMDCA N° 07/2011

Dispõe sobre a deliberação dos recursosfinanceiros do Fundo Municipal de Defesa daCriança e do Adolescente, com base no dispostonas Lei Federal nº 8.069/90, Lei Municipal nº2.731/94 e Decreto Municipal nº 4.354/94 edá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente - CMDCA, criado pelaLei Municipal n° 2.731/94 e posterioresalterações, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela referida Lei, e do DecretoMunicipal nº 4.354/94, no seu art.2º,CONSIDERANDO que:

· os recursos serão administrados segundoo Plano de Aplicação aprovado pelo ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e doAdolescente;

· o Plano de Ação e de Aplicação dosRecursos Financeiros do Fundo Municipal deDefesa da Criança e do Adolescente foiaprovado por este CMDCA em reunião ordináriaem 16 de novembro para o biênio 2010/2011;

· a destinação deste recurso do FundoMunicipal foi deliberada em sessão ordináriarealizada em 11 de maio de 2011, poraprovação unânime.

RESOLVE:

Artigo 1º - Liberar verba no valor de R$8.150,90 (oito mil cento e cinqüenta reais enoventa centavos) à Instituto EsperançaEntidade Assistencial de Amparo àInfância, para desenvolver o Projeto desubstituição de mesas e cadeiras infantil norefeitório da Unidade I.

§1º - A proposta de projeto tem por base asolicitação da Vigilância Sanitária para garantir

a segurança das crianças.

§2º - O valor total será destinado emparcela única.

Artigo 2º - Deverá o Poder Público tomaras providências necessárias para liberação dareferida verba.

Artigo 3º - A prestação de contas serárealizada junto a Tesouraria do CMDCA.

Art. 4° - Esta resolução entrará em vigordata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.


Maria Teresa Del Niño Jesus E.S.AmaralPresidente do CMDCA

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente – CMDCA, conformeRegulamento Eleitoral e Assembléia ocorridano dia 05/05/2011, COMUNICA o resultadodas Eleições:

I - Entidades não governamentais queatuem diretamente na defesa dos direitosda criança e do adolescente:

Associação Cultural Educacional eAssistencial Capuava – ACESA

Marlene Colete Omissolo - 06 votos

Instituto EsperançaMárcia Correio Pacheco Rubin – 05 votos

Casa da Criança e do Adolescente deValinhos – Gente Novo Rumo

Ana Karla de Freitas Guimarães – 04 votos

Entidade Assistencial Espírita “Casa doCaminho”

André Luiz Rosa – 04 votos

Associação dos Pais e Amigos dosExcepcionais de Valinhos - APAEV

Margareth Solange Marcuccio Bucheroni -02 votos

Circulo de Amigos dos Patrulheiros deValinhos

Ana Paula Borges – 02 votos

Centro Infantil “Tia Nair”Alessandra Dias de Souza Forner – 01 voto

COHCRIC – Centro de Orientação CristãSanta Rita de Cássia

Roney Batista Trovato - 0

Grupo Escoteiro Valinhos nº 252Carlos Alberto Barboza - não compareceu

II - Associações ou Organizações nãogovernamentais legalmente constituídashá mais de um ano:

Casa de Oração Espírita Cristã “Irmã doRosário”

Eduardo Garcia de Lima – 18 votos

EVA – Associação Civil Eco Vida AmbientalMaria Teresa Del Nino Jesus E. S. Amaral

“Teresita” – 16 votos

Associação dos Clubes de Mães de ValinhosMarilene Aparecida dos Santos – 15 votos

OAB - 139ª. Subsecção de ValinhosRachel L.Rocha Pardo – 15 votos


Guimarães que a candidata não pode votarcomo delegada, porém, foi explicado a plenaque tanto representantes como delegados ecandidatos podem votar, e no entendimento foicolocado que o representante é candidato epode votar de acordo com o artigo 9º realizandoapenas 1 votação. A presidente do CMDCA,Sra. Maria Teresa se amparou com a relaçãodo que saiu no boletim municipal onde constamos nomes das pessoas que participarão. Foidefinida em plenária a continuidade da eleiçãocom a retirada dos votos e inicio de nova votaçãode candidatos que não são delegados nãopodem votar, o que foi aprovado por todos emplenária. Iniciou-se a votação das Entidades como chamado dos delegados para votaremconforme lista. Finalizada a eleição dasentidades, deu-se início a votação do segmentodas Associações, foi recebido um ofício n° 93/11 do Centro Infantil Tia Nair onde consta queo Sr. Nelson da Silva cadastrado como delegado,foi substituída por Robson Carlos Adriano pormotivo sério de saúde, foram iniciadas asapresentações com procuração ao Sr. AlécioCau, pela Associação Alternativa Cidadã comodelegado e procurador de Aline Maestro, e comas demais apresentações, conforme listachamada pelo Presidente da mesa. Naapresentação da Associação dos Amigos dosCocais, o candidato retirou sua candidatura oSr. Dalmace Capeil Neto. Candidato delegado,Leonidio Augusto de Godói da Associação dosMoradores o Jd. São Marcos retirou a suacandidatura, houve o prosseguimento dasapresentações conforme listagem, encerradaas apresentações foi iniciada a eleição dosegmento das associações. Foi colocada aplenária um pedido de uma saída com urgênciada Sra. Rosimeire Beato por motivos de saúdee a plenária aceitou que a mesma votasse nafrente, dando prosseguimento aos trabalhos.Finalizada a votação deu-se início a apuração,foi colocado a plenária pela Sra. Maria Tereza aimportância da assinatura dos presentes na ata,mediante a colocação foi pedido aos candidatosque permaneçam até o fim dos trabalhos paraassinar a ata com o resultado final.

Abriu-se a urna e iniciou-se contagem dosvotos pelas Entidades:

Entidades:

Associação Cultural Educacional eAssistencial Capuava – ACESA

Marlene Colete Omissolo - 06 votos

Associação dos Pais e Amigos dosExcepcionais de Valinhos - APAEV

Margareth Solange Marcuccio Bucheroni -02 votos

Casa da Criança e do Adolescente deValinhos – Gente Novo Rumo

Ana Karla de Freitas Guimarães – 04 votos

Centro Infantil “Tia Nair”Alessandra Dias de Souza Forner – 01 voto

Circulo de Amigos dos Patrulheiros deValinhos

Ana Paula Borges – 02 votos

Entidade Assistencial Espírita “Casa doCaminho”

André Luiz Rosa – 04 votos

Instituto EsperançaMárcia Correio Pacheco Rubin – 05 votos

COHCRIC – Centro de Orientação CristãSanta Rita de Cássia

Roney Batista Trovato - 0

Grupo Escoteiro Valinhos nº 252Carlos Alberto Barboza - 0

A candidata Ana Paula dos Patrulheirosabriu mão da 1 º suplência.

Associações ou Organizações:

Associação Alternativa CidadãAline Maestro – 0 votos

Associação Amigos da Serra dos CocaisDalmace Capeil Neto – 0 votos

Associação dos Clubes de Mães de ValinhosMarilene Aparecida dos Santos – 15 votos

Associação dos Moradores do Country ClubMaria Benedita das Dores – 13 votos

Associação dos Moradores do Jardim SãoMarcos

Leonídio Augusto de Godói – 0 votos

Casa de Oração Espírita Cristã “Irmã doRosário”

Eduardo Garcia de Lima – 18 votos

Centro de Cidadania D.D.H. “Doroty Stang”

Irmandade de Santa Casa de Misericórdiade Valinhos

Mara Heliana Rosane Ceccherini – 14 votos

Associação dos Moradores do Country ClubMaria Benedita das Dores – 13 votos

Sindicato dos Trabalhadores Rurais deValinhos

Nabor Antonio da Silva – 9 votos

Centro de Cidadania D.D.H. “Doroty Stang”Andréia dos Santos Strabello – 1 voto

Associação Alternativa CidadãAline Maestro – 0 votos

Associação Amigos da Serra dos CocaisDalmace Capeli Neto – 0 votos

Associação dos Moradores do Jardim SãoMarcos

Leonídio Augusto de Godói – 0 votos

O prazo recursal da presente comunicação,conforme Art. 13 do Regulamento Eleitoral,ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de maio de2011, na sede do CMDCA (Casa dosConselhos), das 08h00 às 12h00 e das 13h00às 17h00, de acordo com o CronogramaEleitoral.


Maria Teresa Del Nino Jesus E. S. AmaralPresidente do CMDCA

ATA DE ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOSREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVILORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA OBIÊNIO DOIS MIL E ONZE/DOIS MIL E

TREZE (2011/2013).

Aos cinco dias do mês de maio do ano dedois mil onze (05/05/2011), no Auditório daCasa dos Conselhos, localizada na Rua trinta eum de março s/nº, Praça Anny CarolyneBracalente, Vila Boas Esperança, na cidade deValinhos, realizou-se assembléia de eleição dosmembros representantes da sociedade civilorganizada para composição do ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e doAdolescente. Os(as) delegados(as) erepresentantes apresentaram-se no local daassembléia meia hora antes do horáriodesignado para início (18h30), munidos dodocumento de identidade, onde assinaram alista de presença e retirarem a credencial queos(as) habilitará para participar do processo deescolha; que estejam no recinto da Casa dosconselhos até às 19hs, não sendo permitida ocredenciamento dos que chegarem após estehorário. Teve início às dezenove horas (19h00),sendo declarada aberta a Assembléia tendo apresidente do Conselho dado início aostrabalhos passando ao Coordenador da CE/CMDCA dar continuidade dos trabalhos Sr.Lairton Martins de Oliveira como Presidente, oe o Sra. Normanda Aparecida de Souza comorelator em conjunto com o Sr. Ney Cícero Soarese a Sra. Maria Benedita das Dores. O Presidenteinformou a plenária sobre o mandado desegurança da Santa Casa de Misericórdia deValinhos. Foi iniciado os trabalhos com breveapresentação dos candidatos das Entidades,finalizado a apresentação foi iniciado o processode votação das entidades. O Sr. Eduardo Garciade Lima pede que se conste em ata que “ocandidato que não é delegado não pode votar”,como é o caso da Casa da Criança e Adolescentecom a candidata Ana Karla de Freitas


Pelo presente a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA, conforme a Lei Municipal nº 2.731/94, e suas alterações, COMUNICA os demonstrativosfinan ceiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao período de14/04/2011 à 11/05/2011, encaminhado pela Secretaria da Fazenda da Prefeitura do Municípiode Valinhos, através de seu representante neste conselho.

E, para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, para conhecimentogeral da população.

Valinhos, 11 de maio de 2011. --

Maria Teresa Del Niño Jesus E. S. AmaralPresidente do CMDCA

Andréia dos Santos Strabello – 1 voto

EVA – Associação Civil Eco Vida AmbientalMaria Teresa Del Nino Jesus E. S. Amaral

“Teresita” – 16 votos

Irmandade de Santa Casa de Misericórdiade Valinhos

Mara Heliana Rosane Ceccherini – 14 votos

OAB - 139ª. Subsecção de ValinhosRachel L.Rocha Pardo – 15 votos

Sindicato dos Trabalhadores Rurais deValinhos

Nabor Antonio da Silva – 9 votos

Nada mais havendo a tratar, foi encerradaa assembléia cuja ata segue lavrada por mim,Lucimara Esteves, secretária ad hoc designadapela SDSH e será assinada por todos ospresentes.

PORTARIA CMDI Nº 12/2011DE 11 DE MAIO DE 2011

“Compõe a Comissão Organizadora da1ª Conferência Municipal dos Direitosdo Idoso, na forma que especifica”.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso– CMDI, conforme deliberação na 80ª Reunião,extraordinária, realizada em 11/05/2011, nouso de suas atribuições legais e regimentais.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadorada 1ª Conferência Municipal dos Direitos doIdoso, nos seguintes termos:

a) Antonio Carlos Falsarella;b) Julio Cesar da Silva;c) Maria Aparecida Sartori;d) Maria Lúcia G. Brocanelli;e) Nilza Sutero da Silva;f) Sandra Regina Biral Soares;g) Vlademir Antonio Veche.


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DO IDOSO

Art. 2º - Os membros tomam posseindependente de qualquer formalidade,encerrando o mandato com a entrega doRelatório Final da Conferência.

Art. 3º - Revogadas as disposições emcontrário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nadata de sua aprovação pela plenária.

Valinhos, 11de maio de 2011.

Maria Lúcia G. BrocanelliPresidente do CMDI

Quadragésima terceira Reunião Ordináriado Conselho Municipal dos Direitos da Pessoacom Deficiência – CMDPD, realizada no diaonze de abril de dois mil e onze (11/04/11),


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA-



O Conselho Municipal de Saúde - CMS, deconformidade com a Lei Municipal 3.720/03 ea Resolução CMS nº 34/2011, para oencaminhamento do processo de escolha dosrepresentantes dos Conselhos Comunitários deSaúde - CCS’s, COMUNICA que no caso donúmero de candidatos ser igual ou inferior aonúmero de vagas, o candidato estáautomaticamente eleito (Parágrafo Único do Art.12 – Regulamento Eleitoral dos CCS´s), sendoassim, os candidatos relacionados abaixo,de acordo com o segmento, cujas inscriçõesforam homologadas no Boletim Municipal No.1.234 de 06/05/2011, estãoautomaticamente eleitos:

UBS CENTRALServidor Público Municipal da UBSMarta Caceres Arruda

UBS SANTO ANTÔNIOColetividade Usuária da UBSMaria Aparecida Frezzato de Oliveira

UBS CENTRO DE SAÚDE IIColetividade Usuária da UBSJair Dantas

UBS SÃO BENTOColetividade Usuária da UBSTelma Lúcia da PenhaLuciana dos Santos Ferreira


CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE

Renata Pereira dos Santos GarbeliMarcos Rogério Capello Souza

UBS SÃO MARCOSColetividade Usuária da UBSHelia Fátima Peixoto MarquesKlinger José de OliveiraSérgio TonhattiServidor Público Municipal da UBSMaria de Fátima SantosEdith CamiloAnderson Luiz Batista Pedral CardosoMaria Elena O. L. Gilglioblis

UBS CAPUAVAServidor Público Municipal da UBSMaria Elena Falsarella PontesRenato Carvalho Lopes

UBS JUREMAColetividade Usuária da UBSArmando Pedro FilhoMarly de Araujo SoaresJoão Batista AlvesServidor Público Municipal da UBSCleuza Fátima da Silva CavallieriLuzia de Fátima Angelo Oliveira

Para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.


José Pio de OliveiraPresidente

Convocação

O Presidente do Conselho Municipal sobreDrogas – COMEN CONVOCA, em primeirachamada com a presença da maioria absolutade seus Membros, e quinze minutos após, emsegunda chamada com a presença de doisquintos, os conselheiros para a 152ª Reunião,Ordinária, que irá ocorrer no dia 17/05/2011(3ª Feira), às 16h00, no Auditório da Casa dosConselhos.

Pauta

I - Aprovação da ata 151ª;II - Informes;III - Apresentação das justificativas deausência de conselheiros;IV - Deliberação acerca da destinação domaterial didático sobre entorpecentes queencontra-se no CREAPS;V - Informações sobre o agendamentoda Audiência com o Exmo. PrefeitoMunicipal para esclarecimentos acerca daimplantação do CAPS ad no município deValinhos;VI - Assuntos Gerais.


Ilídio de Albuquerque CabralPresidente

Publicada na Casa dos Conselhos,mediante afixação no local de costume, em 11de maio de 2011


CONSELHO MUNICIPAL SOBREDROGAS


O Conselho Municipal de Meio AmbienteCOMUNICA que após o prazo de recurso foiapresentada uma impugnação à Assembléiade Eleições, ocorrida no dia 04/05/2011, pelaAMIVAL – Associação das Empresas doMercado Imobiliário de Valinhos, sendo oreferido recurso foi apresentadotempestivamente, mas que não deve prosperarpelos seguintes fundamentos:

Como afirmando pelo próprio recorrente,o mesmo chegou após as 19:00 hs, ou seja, as19:01 hs, para confirmar sua presença para aAssembléia de Eleição, portanto, fora do horárioestipulado no Regulamento Eleitoral, o qualinfringiu expressamente as disposições legaisconstantes do § 1º do artigo 1º, e § 2º do artigo4º, do referido Regulamento. Situaçãodiferentemente do que ocorreu com orepresentante da Associação de Bairro, queconfirmou sua presença para a referidaAssembléia dentro do horário estipulado namesma norma legal.

Assim, fica indeferido o recurso apresentadopela AMIVAL.


Comissão Eleitoral.


CONSELHO MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE

Sala Ivan Fleury na Prefeitura Municipal deValinhos dia 30/06/11. Horário: das 8h30 às12h30. A Presidente providenciará a reservada sala, café e coffee break. Na próxima reuniãoserão discutidos outros detalhes. Nada maishavendo, a reunião foi encerrada pela Presidentee eu Kátia Regina, 1ª Secretária lavrei esta Ataque após lida e achada conforme pelospresentes, será assinada pela Mesa Diretora.

às 8h30min oito horas e trinta minutos, noAuditório da Casa dos Conselhos. Reuniãoconvocada pela Presidente, conformepublicação realizada na Casa dos Conselhos,com a seguinte pauta: Expediente. I-Comunicação e justificativas de ausência deconselheiros. II-Ciência de correspondênciasrecebidas. III-Comunicações Gerais. Ordem doDia: I Leitura, apreciação e aprovação da ata42ª II Comunicados da Presidência: III AssuntosGerais. Estiveram presentes à reunião conformecontrole de presença. Regina AugustaDonadelli, Kátia Regina C. Lima, LucimaraEsteves, Andréia Osti, Robson Furioso,Margareth S. Bucheroni, Marlene C. Omissoloe Yamara B. Vassolli. Justificaram ausência:Vagner Alves e Ademir B. Martins. A reunião foiaberta em segunda chamada de acordo com oRI art. 15. Iniciou-se com o Item I-Leitura daAta Quadragésima Segunda pela SecretáriaKátia Regina. Ata aprovada pelos presentes.Entrevista com a mãe de Francisco para oConselho saber o que já foi feito pela Prefeiturano sentido que ele tenha uma vida digna deacordo com as Leis para Pessoas comDeficiências. Mãe não compareceu porque oVice Presidente Vagner que havia seencarregado de trazê-la, não o fez, faltando aReunião e justificando por motivo de trabalho,dizendo ainda que a mãe de Francisco disseque iria, desde que o Conselho tivesse soluçõespara os problemas dela, porque já está cansadade expor seu histórico de vida e que pouco éfeito para ajudá-la a dar a Francisco umacondição digna de vida. A Presidente fez novaexposição do Caso Francisco mesmo já tendofeito em outras reuniões, pois haviaconselheiros que ainda o desconheciam. Kátialembra que a própria Casa dos Conselhos jávisitou a casa de Francisco. O ConselheiroRobson disse que vai tentar através de sua primaEster, que é Pastora, arranjar uma conduçãopara que Francisco possa freqüentar aFaculdade. Essa medida será paliativa para queos órgãos públicos tomem providências. APresidente Regina Augusta voltará a falar como Prof. Zeno sobre a condução adaptada jácitada na reunião anterior. Os conselheirosacham que deveríamos fazer nova visita aFrancisco em sua casa. II- A presidente falousobre o trabalho de acessibilidade que estásendo feita pelo Promotor Dr° Rodrigo e quehaverá reunião no dia 27/05/11 e queparticipará da mesma. III- Assuntos Gerais: a)A Conselheira Rosa Manali, como haviaprometido, falou com Elisabete Feltrin que sedispôs a vir ao conselho falar sobre o PAT. Ficoumarcado para a próxima reunião. A ConselheiraMargareth disse que conversou com umapessoa do PAT que lhe disse ter, no formuláriopreenchido pelas pessoas que o procuram, umcampo que pergunta se a pessoa é PCD. APresidente Regina reafirmou que o PAT deveria,com os inscritos, fazer uma capacitação de itensbásicos para serem encaixados nas empresas.Posteriormente Margareth diz que o PAT deveriafazer uma parceria com as entidades. B)Yamara é a nova Conselheira Titularencaminhada pela educação e que expõe asdificuldades de se trabalhar com a inclusão,relata que a Escola onde trabalha Luiz Antoniaziabriga maior número de incluídos, devidopossuir rampa de acesso ao prédio. Diztambém que nos fundos da Escola está sendoconstruído salas que além de ter portas estreitasdemais, as PcD não terão acesso. A PresidenteRegina e Rosa farão uma visita para verem estassalas. Regina fala da inclusão que é mais umaexclusão, pois não há material pedagógicoadequado e nem professores especializadospara lidar com as pessoas no período escolar.C) A Conselheira Lucimara fala da importânciada Sociedade Civil participar mais efetivamentedo CMDPD. D) Planejamento do evento: Local:

Servidor Público Municipal da UBSAnderson Rodrigo de Araújo

UBS BOM RETIROServidor Público Municipal da UBSRosangela de Fátima Piffer

UBS MACUCOColetividade Usuária da UBSDonizetti Ferreira Pessoa

UBS IMPERIALColetividade Usuária da UBSSérgio Salles FerreiraEdmilson Aparecido MartinsServidor Público Municipal da UBSDjanira de Souza

UBS REFORMA AGRÁRIAColetividade Usuária da UBSJosenaide da Conceição de SouzaMarli Justi

UBS CAPUAVAColetividade Usuária da UBSAparecida Contieri SellaLaor Furlan

Para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.


José Pio de OliveiraPresidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Saúde - CMS, deconformidade com a Lei Municipal 3.720/03,a Resolução CMS nº 34/2011 e o CronogramaEleitoral dos CCS´s, para o encaminhamentodo processo de escolha dos representantes dosConselhos Comunitários de Saúde - CCS’s,CONVOCA os candidatos relacionados abaixo,de acordo com o segmento, cujas inscriçõesforam homologadas no Boletim Municipal No.1.234 de 06/05/2011, para o Pleito Eleitoraldos Conselhos Comunitários de Saúde - CCS’sa realizar-se dia 16/05/2011 das 09h00 às16h00 nas UBS´s relacionadas:

UBS CENTRALColetividade Usuária da UBSZélia Aparecida Perez CrisantiNilson Marinho CostaAparecida de Lourdes Pioroce

UBS CENTRO DE SAÚDE IIServidor Público Municipal da UBSFabíola Mello de LimaAntônio Lourenço do Carmo Filho

UBS MACUCOServidor Público Municipal da UBSAdriana Costa Cerico Oliveira da SilvaIvo Aparecido Morin

UBS PINHEIROSColetividade Usuária da UBSMaria José Pazini PeroAgostinho de FreitasCarmen Lilian Moraes CalçasServidor Público Municipal da UBSThaís Torres de NoronhaMilene Aparecida Pavani

UBS MARACANÃColetividade Usuária da UBSClóvis Marcos de SouzaAntônio Carlos BarretoAdemir CauServidor Público Municipal da UBSFrancisco Eri CruzMaria José BaptistaElma Divina Marques

UBS REFORMA AGRÁRIAServidor Público Municipal da UBS


CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO

RESUMO DO EXPEDIENTE DA 14ªSESSÃO, 14ª ORDINÁRIA

Realizada no Período Legislativo – Dia10/05/2011.

Vereadores

Paulo Roberto Montero, Presidente; JoãoMoysés Abujadi, 1º Secretário; Clayton RobertoMachado, 2º Secretário; Lourivaldo Messias deOliveira, 1º Vice-Presidente; José HenriqueConti, 2º Vice-Presidente; Fábio AparecidoDamasceno, 3º Secretário; Antonio SoaresGomes Filho, 4º Secretário; Dalva Dias da SilvaBerto, José Aparecido Aguiar, Egivan LoboCorreia e Israel Scupenaro.

Projetos do Executivo:Projeto de Lei n.º 33/11, que desincorpora

da classe de bens públicos de uso especial etransfere para a classe de bens dominicais aárea 10-A, da quadra C, do loteamento Colinados Álamos, bairro Nações e autoriza o PoderExecutivo a aliená-la na forma que especifica.

Projeto de Lei n.º 34/11, que Dispõe sobrea implantação do Programa Estadual deRegularização de Núcleos Habitacionais -Cidade Legal no Município de Valinhos na formaque especifica.

Moções:Moção n.º 31/11, de Apelo ao sr. Prefeito

Municipal Marcos José da Silva, para que estudea implementação necessária e benéfica dacoleta de lixo eletrônico. Autoria da vereadoraDalva Berto.

Moção n.º 32/11, de Aplausos ao Corpode Bombeiros de Valinhos, pelascomemorações do 10º aniversário deimplantação e atividades. Autoria dosvereadores Clayton Roberto Machado e PauloRoberto Montero.

Moção n.º 33/11, de Apelo ao sr.Governador do Estado de São Paulo, no sentidode que seja tomado as devidas providenciasem relação à Estrada Vicinal que liga Valinhosa cidade de Itatiba. Autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira.

Requerimentos aprovados:

De autoria dos vereadoresJosé Henrique Conti e José Aparecido

Aguiar:- n.º 518/11, convite a Empresa Ferroviária

(ALL América Latina) para reunião eesclarecimentos aos Vereadores, em uma datafora de dia de Sessão Ordinária da CâmaraMunicipal.

De autoria do vereadorPaulo Roberto Montero:- n.º 519/11, informações sobre a atual

composição do PROSAMA do Departamentode Águas e Esgotos de Valinhos.

- n.º 520/11, informações se há projetopara cobertura da piscina municipal eimplantação de sistema de aquecimento.

- n.º 540/11, informações sobre o itinerárioda linha de ônibus 513 que liga o centro dacidade com o Jardim São Marcos em Valinhos.

- n.º 541/11, Voto de Pesar pelofalecimento da sra. Irene Reino Capovilla.

De autoria dos vereadoresPaulo Roberto Montero, Clayton

Roberto Machado, Antonio Soares GomesFilho “Tunico” e José Aparecido Aguiar:

- n.º 521/11, Voto de Pesar pelofalecimento da sra. Márcia Aparecida Alexandrede Almeida.

De autoria dos vereadoresClayton Roberto Machado e Paulo

Roberto Montero:- n.º 522/11, Voto de Congratulações e

Reconhecimento às jornalistas Roseli Bernardoe Roberta de Andréa, diretoras da AR2Comunicação e Eventos pelo excelente trabalhorealizado para a APAE Valinhos 40 anos emRevista “Uma história de lutas e conquistas”.

De autoria dos vereadoresJosé Henrique Conti- n.º 524/11, informações sobre o barracão

que esta sendo construído na rua Paulo Tetti deBarros, lote 19, quadra 22.

- n.º 559/11, informações se há algumestudo para melhoraria do entroncamento daRodovia Guilherme Mamprim, altura doCondomínio Florence com a rua Dr. BentoFerraz, altura do Colégio Etapa.

- n.º 560/11, informações se aMunicipalidade tem conhecimento da situação‘perigosa’ no entroncamento da Alameda Itatubacom a Rodovia Visconde de Porto Seguro.

- n.º 561/11, informações se aMunicipalidade vistoriou a chácara localizadana Rodovia Visconde de Porto Seguro n.º 4.841.

- n.º 562/11, solicitando sessão solene nodia 02 de junho do corrente ano, emhomenagem à Associação Cultural ÍtaloBrasileiro de Valinhos (ACIBV), emcomemoração aos 20 anos da ‘AssociaçãoItaliana’ em nosso Município.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 525/11, informações se há

possibilidade de religar a torneira na quadrade esporte da Praça Elisângela Stopiglia noJardim Novo Mundo.

- n.º 526/11, Voto de Pesar pelofalecimento do sr. Gilberto Calherani.

- n.º 527/11, informações se há estudospara adequar o trânsito na Av. Vice-prefeitoAnésio Capovila com a construção de novosempreendimentos neste local.

- n.º 528/11, informações sobre queprovidência a Municipalidade tomará referentea rua Vitório Baron no Jardim das Figueiras quetem continuidade para o Jardim Nova Palmaresque relaciona o mesmo nome de rua e mesmanumeração dos dois bairros.

- n.º 529/11, informações se hápossibilidade de entendimento por parte doExecutivo com o Departamento de Estradas eRodagem - DER para colocação de redutor develocidade tipo “lombada” nas proximidadesda entrada do Condomínio Vale do Itamaracá.

- n.º 530/11, informações se está nosplanos da Municipalidade construir passeiopúblico no terreno que liga o CondomínioTabatinga ao Posto de Gasolina, defronte aoCondomínio Itapema.

De autoria do vereadorClayton Roberto Machado:- n.º 531/11, informações se está nos

planos da Municipalidade realizar melhoriasna sinalização de solo e instalar placas na ruaDos Manacás no Jardim Novo Mundo nasimediações da EMEB Ver. Prof. Penho Conti.

De autoria da vereadoraDalva Berto:- n.º 532/11, informações se a

municipalidade notificou o proprietário doterreno na rua Campos Salles ao lado dagaragem da JC Turismo no Jardim América II.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 533/11, informações se há estudos

para implantação de galeria pluvial na Rua 3no bairro Beira Rio.

- n.º 534/11, informações se há estudos

para implantação de um Centro Comunitáriono Jardim São Luiz.

- n.º 535/11, informações se há estudospara implantação de cabines de informaçõesnas entradas da Cidade.

- n.º 536/11, informações se há estudospara realizar a pavimentação asfáltica no finalda rua Ernesto Conti no bairro Beira Rio.

- n.º 537/11, Voto de Louvor ao sr. EdilsonSilva Coelho, professor de capoeira e extensivoa sua equipe pelo trabalho social, esportivo ecultural desenvolvido na região do bairro Jurena.

- n.º 538/11, Voto de Louvor eReconhecimento à Dr. Adriana Di Nardo Silva,presidente do Fundo Social de Solidariedadepelos 22 anos de sua fundação.

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho:- n.º 539/11, informações sobre o

responsável pela reposição dos peixes noProjeto Peixe & Cia.

De autoria dos vereadoresClayton Roberto Machado, Paulo

Roberto Montero, Fábio Damasceno,Israel Scupenaro e Dalva Berto:

- n.º 542/11, solicitando sessão solene nodia 30 de maio em comemoração ao Dia deAção de Graças do Município.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 543/11, reiterando informações ao

Requerimento nº 89/11, solicitando prazo parao envio de documentos relacionados ao processoadministrativo 13768/10. Aprovado na Ordemdo Dia.

- n.º 544/11, informações se osproprietários dos imóveis foram notificados pararealizar a construção do passeio publicolocalizados no lado esquerdo da rua JoãoPrevitali, sentido centro/bairro. Aprovado naOrdem do Dia.

- n.º 545/11, informações se osproprietários dos imóveis foram notificados arealizar a construção de passeio público notrecho entre o n.º 2.293 da rua João Previtaliaté a rua Ettori Bertoli no Jardim SantaGertrudes.

- n.º 546/11, informações se está nosplanos da Municipalidade a construção decalçada na área publica, localizada na rua JoãoPrevitali no trecho entre a rua Ettore Bertoli atéo depósito de Material de Construção União noJardim Santa Maria. Aprovado na Ordem doDia.

- n.º 547/11, informações se está nosplanos da Municipalidade a construção decalçada no trecho localizado entre a rua EttoreBertoli e rua Antonio Fioravante no Jardim SantaMaria.

- n.º 548/11, informações se aMunicipalidade recebeu algum tipo depatrocínio para o Carnaval de Rua em 2011.

- n.º 549/11, informações se osproprietários dos imóveis já foram notificadospara realizar passeio público na rua AntonioCremasco entre a rua Ettori Bertoli e a ruaBelmiro Brunelli.

- n.º 550/11, informações sobre o total deaprovados no último concurso para a GuardaMunicipal e quantos foram convocados paraocupar as vagas.

- n.º 551/11, informações sobre o valortotal da dívida do Município até a presente data.

- n.º 552/11, informações se está nosplanos da Municipalidade corrigir o valor dopró-labore dos Fiscais de Trânsito. Aprovadona Ordem do Dia.

- n.º 553/11, informações sobre relaçãocompleta de todas as Entidades que recebemverbas da Municipalidade.

- n.º 554/11, informações sobre os valoresdos recursos enviados para a Santa Casa noano de 2009 e 2010.

- n.º 555/11, informações se está nosplanos da Municipalidade terceirizar algum tipode serviço na Área de Saúde Pública do

Município.- n.º 556/11, informações sobre seis

funcionários que ocupam o cargo de AgenteComunitário de Saúde que foram aprovadosno concurso público.

- n.º 557/11, informações sobre osintegrantes do C.A.E - Conselho de AlimentaçãoEscolar.

- n.º 558/11, informações se há apossibilidade da Municipalidade reformar olocal onde funciona o Posto de Saúde e implantarno local um Centro Comunitário para osmoradores do Jardim São Marcos. Aprovadona Ordem do Dia.

De autoria dos vereadoresAntonio Soares Gomes Filho “Tunico”,

Clayton Roberto Machado e Paulo RobertoMontero:

- n.º 563/11, Voto de Pesar pelofalecimento do sr. Sebastião Maria da Silva.

De autoria dos vereadoresDalva Berto, José Aparecido Aguiar,

Israel Scupenaro, Antonio Soares GomesFilho “Tunico”, Egivan Lobo Correia e FábioDamasceno:

- n.º 564/11, abertura de CEI - ComissãoEspecial de Inquérito para investigar possíveisirregularidades em loteamentos clandestinosna Cidade.

Indicações lidas e encaminhadas ao sr.Prefeito Municipal:

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho “Tunico”:- n.º 340/11, plantar grama e arborizar

área pública na rua Isaura Aparecida B. Terini,esquina com a rua Dr. Abrahão Aun nº 231 noJardim Itapuã.

- n.º 341/11, substituir as lâmpadas narua Vereador Carlos Oscar no Jardim Itapuã.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 342/11, podar árvore localizada na

rua Vitório Gobato, defronte ao nº 116 noParque das Colinas.

- n.º 343/11, refazer a pavimentaçãoasfáltica, defronte ao prédio localizado na ruaAbolição nº 614 no Santa Cruz.

De autoria dos vereadoresDalva Berto e José Aparecido Aguiar:- n.º 344/11, enviar ofício ao Comandante

da Policia Militar e ao Comandante da GuardaMunicipal Civil, solicitando o máximo empenhopara que viaturas realizem rondas na saída daEscola do Jardim do Lago.

De autoria do vereadorDalva Berto:- n.º 345/11, corte do mato a margem da

Av. do Estado, esquina com a rua Paraná naVila Santana.

- n.º 346/11, corte do mato nos terrenosdo bairro Alto da Boa Vista.

- n.º 347/11, realizar rondas constantesno período noturno no bairro Alto da Boa Vista.

- n.º 359/11, colocação de redutor develocidade tipo “lombada” na rua SantinhoAstolfi, altura do n.º 97 no Parque das Colinas.

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 348/11, reforçar pintura de solo (PARE)

na rua Dr. Antonio Bento Ferraz, cruzamentocom a rua Eunice Aparecida Barone no bairroCountry Club.

- n.º 349/11, operação tapa buracos naAv. dos Estados, próximo ao n.º 619 no ParqueSantana.

- n.º 350/11, operação tapa buracos na


rua Frederico Bugim, próximo ao n.º 440 noJardim São Marcos.

- n.º 351/11, operação tapa buracos narua José Carlos Ferrari no Residencial SantaGertrudes.

- n.º 352/11, poda de árvores na rua Dr.Antonio Bento Ferraz, cruzamento com a ruaEunice Aparecida Barone no bairro CountryClub.

- n.º 353/11, limpeza das galerias pluviaisna rua Eunice Aparecida Barone no bairroCountry Club.

- n.º 354/11, corte de mato em árealocalizada na rua Humberto Biscardi, próximoao n.º 381 no Parque Santana.

De autoria do vereadorPaulo Roberto Montero:- n.º 355/11, construção da cobertura no

banco de jogadores reservas e mesário doCampo de Futebol do São Bento do Recreio.

- n.º 356/11, manutenção da Estrada doJequitibá no km 5 que liga a entrada do RecantoSanta Maria ao Pesqueiro Kero Kero.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 357/11, operação tapa buracos da

rua João Previtali, defronte ao n.º 2.293 noJardim Santa Gertrudes.

- n.º 358/11, operação tapa buracos emtoda a extensão da rua José Carlos Ferrari noJardim Santa Maria e Santa Gertrudes.

Projetos aprovados:Projeto de Lei n.º 31/11, que altera a Lei

n.º 3.111/97, que “dispõe sobre a criação doConselho Municipal de Educação”, na formaque especifica. Autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/11,que institui o “Prêmio Destaques Esportivos doAno” e dá outras providências. Autoria dosvereadores Clayton Roberto Machado e PauloRoberto Montero.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 08/11,que aprova as contas do Executivo relativas aoano de 2008, referente C.I n.º 02/11 - D.J -Protocolo n.º 113/11. Autoria da Comissão deFinanças e Orçamento.

Veto Parcial n.º 01/11, referente ao artigo6° do Projeto de Lei n° 151/2009, que “alteraos dispositivos que especifica da Lei n° 4.186,de 10 de outubro de 2007, que dispõe sobre aordenação do uso e ocupação do solo noMunicípio e dá outras providências”. Autoria doExecutivo Municipal.

Publique-se

Paulo Roberto MonteroPresidente

Valinhos, aos 12 de maio de 2011.

Circular nº 15/11Assunto: Sessão Ordinária de 17/05/

2011.

Senhor (a) Vereador (a).

Atendendo solicitação do SenhorPresidente, comunico a Vossa Excelência que aOrdem do Dia da Sessão Ordinária a se realizardia 17 de maio às 19 horas está assimconstituída:

1. Projeto de Lei n.º 29/11, que incluidispositivos na Lei n° 4.512/09, que dispõesobre o Plano Plurianual do Município deValinhos para o período de 2010 a 2013, e naLei n° 4.584/10, que dispõe sobre as DiretrizesOrçamentárias relativas ao exercício de 2011,autoria do Executivo Municipal;

2. Projeto de Lei n.º 30/11, que autorizao Poder Executivo a abrir crédito adicionalespecial na forma que especifica até o valor deR$ 700.000,00 - DAEV, autoria do ExecutivoMunicipal;

3. Projeto de Lei n.º 20/11, que dispõesobre a obrigatoriedade das concessionáriasde automóveis plantarem árvores paramitigação do efeito estufa e dá outrasprovidências, autoria do vereador LourivaldoMessias de Oliveira;

4. Projeto de Decreto Legislativo n.º01/11, que concede o Título de CidadãoHonorário de Valinhos ao Sr. Eduardo da RochaAzevedo, autoria dos vereadores ClaytonRoberto Machado e José Henrique Conti;

5. Projeto de Decreto Legislativo n.º02/11, que concede o Título de CidadãoHonorário de Valinhos ao Sr. Sérgio LuísCoutinho Nogueira, autoria do vereador ClaytonRoberto Machado;

6. Moção n.º 31/11, de Apelo ao sr.Prefeito Municipal Marcos José da Silva, paraque estude a implementação necessária ebenéfica da coleta de lixo eletrônico, autoria davereadora Dalva Berto;

7. Moção n.º 32/11, de Aplausos aoCorpo de Bombeiros de Valinhos, pelascomemorações do 10º aniversário deimplantação e atividades, autoria dosvereadores Clayton Roberto Machado e PauloRoberto Montero;

8. Moção n.º 33/11, de Apelo ao sr.Governador do Estado de São Paulo, no sentidode que sejam tomadas as devidas providenciasem relação à Estrada Vicinal que liga Valinhosa cidade de Itatiba, autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira.

Nilson Luiz MathediDiretor do Depto. Parlamentar

ATO N° 04DE 06 DE MAIO DE 2011.

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DACOMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DALEI ORGÂNICA.

PAULO ROBERTO MONTERO, Presidenteda Câmara Municipal de Valinhos, no uso desuas atribuições, em especial o disposto noinciso II do artigo 28 da Lei Orgânica doMunicípio de Valinhos, combinado com o artigo15 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica excluído desta Comissão overeador Clayton Roberto Machado, em razãode solicitação feita através do ofício º 04/11 –GVCM, de 03 de março de 2011.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data desua publicação.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 06 de maio de 2.011

PAULO ROBERTO MONTEROPresidente

Publique-se, mediante afixação no local decostume. Encaminhado para publicação noBoletim Municipal nesta mesma data.

Renato Fussi FilhoDir. do Dept° do Expediente

ATO Nº. 05DE 09 DE MAIO DE 2011.

Designa funcionário para exercer

função junto ao Tribunal de Contas doEstado de São Paulo.

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, usando de suasatribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º- É designado o funcionário FlávioFarinacci Paiva de Freitas para exercer asfunções de Responsável pelo Controle Internodo Legislativo, junto ao Tribunal de Contas doEstado de São Paulo, revogando-se o Ato 13 de13 de Junho de 2009.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor nestadata.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 09 de maio de 2011.

PAULO ROBERTO MONTEROPRESIDENTE

Publique-se, mediante afixação no local decostume. Encaminhado para a publicação noBoletim Municipal nesta mesma data.

Dr. Renato Fussi FilhoDiretor de Expediente e Protocolo.

ATO Nº. 06DE 09 DE MAIO DE 2011.

Concede reajuste de remuneração aosservidores municipais.

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, usando de suasatribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º- É reajustado em 6,30 % (seisinteiros e trinta centésimos percentuais),conforme INPC (Índice Nacional de Preços aoConsumidor) apurado pelo IBGE (InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística), com baseno art. 1º da Resolução nº. 06, 01 de dezembrode 2009, a partir de 1º de maio de 2011 aremuneração dos funcionários, cargos efetivos,em comissão e inativos desta Casa.

Art. 2º - As despesas com a execução desteAto correrão por conta de dotações própriasconsignadas em Orçamento.

Art. 3º. Este Ato entrará em vigor nestadata.


PAULO ROBERTO MONTEROPRESIDENTE

JOÃO MOYSÉS ABUJADI1º. SECRETÁRIO

CLAYTON ROBERTO MACHADO2º. SECRETÁRIO

Publique-se, mediante afixação no local decostume. Encaminhado para a publicação noBoletim Municipal nesta mesma data.

Dr. Renato Fussi FilhoDiretor de Expediente e Protocolo.

ATO Nº 0710 DE MAIO DE 2011.

Cria Comissão Especial de Trabalho

PAULO ROBERTO MONTERO, Presidenteda Câmara Municipal de Valinhos, no uso desuas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - É criada Comissão Especial deTrabalho, para diligenciar e fiscalizar depósitode tintas adquiridas pela Secretaria deTransportes e Trânsito, ora sem uso, guardadasem dependência do DAEV.

Art. 2º - A Comissão será presidida pelovereador Lourivaldo Messias de Oliveira, tendocomo membros os vereadores Clayton RobertoMachado e João Moysés Abujadi.

Art. 3º - A Comissão terá prazo de trintadias para apresentar o relatório final dostrabalhos, podendo, na eventualidade de nãoestarem concluídas todas as diligênciasnecessárias, ser prorrogado por igual período.

Art. 4º - Este ato entrará em vigor na datade sua publicação.


PAULO ROBERTO MONTEROPresidente

Publicado no local de costume e enviado parapublicação no Boletim Municipal nesta mesmadata.

RENATO FUSSI FILHODiretor do Departamento do Expediente e

Protocolo

Do Projeto de Dec. Legislativo nº 07/2011 –Proc. nº 422/11

Decreto Legislativo nº 07de 10 maio de 2011.

Institui o Prêmio Destaques Esportivosdo Ano e dá outras providências.

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso dasatribuições de seu cargo e nos termos do Projetode Decreto Legislativo nº 07/11, aprovado porunanimidade em sessão realizada aos 10 demaio de 2011,

Decreta:

Art. 1º. É criado o “Prêmio DestaquesEsportivos do Ano”, que será outorgadoanualmente aos esportistas que se destacaremno exercício de suas atividades em Valinhos.

Art 2º. Todas as modalidades esportivasOlímpicas, sendo elas representadas nos JogosRegionais e Abertos ou não, terão o direito deindicar um representante ao prêmio, desde quecumpra os seguintes requisitos:

I- estar devidamente cadastrada juntoà Secretaria de Esportes de Valinhos;

II- no caso de mais de um grupo damesma modalidade, os responsáveisdeverão se reunir e apresentar apenas umindicado por categoria, por modalidade enão havendo concordância, a definição doindicado ficará por conta da Secretaria deEsportes.

Art. 3º. As modalidades esportivas queterão direito a indicar seus representantes serãotodas as que se encontram listadas pelo COI(Comitê Olímpico Internacional), masculino efeminino bem como Para-Olímpicas emodalidades que são disputadas em JogosAbertos e Regionais;


Parágrafo único – Inclui-se ainda asseguintes modalidades, que não se encontramno caput deste artigo:

1. Luta de Braço;

2. Patins masculino;

3. Bicicross masculino;

4. Trilha 4x4,

5. Trilha em 2 rodas;

6. Kung-fu;

7. Aikido;

8. Capoeira;

9. Jiu-Jitsu;

10. Full Contact;

11. Boxe;

12. Truco (duplas);

13. Hand Beach;

14. Squash;

15. Kart;

16. Motovelocidade;

17. Aeromodelismo;

18. Rugby;

19. Fisiculturismo;

20. Fitness;

21. Figure; e,

22. Bumerangue.

Art. 4. A entrega do prêmio em SessãoSolene será realizada preferencialmente nomês de janeiro e contemplará os destaquesdas modalidades listadas no artigo anterior, daseguinte forma.

I- serão premiados os destaques indicadospelos representantes das modalidades,podendo ser de competição ou por outrosrelevantes serviços prestados à referidamodalidade;

II- serão premiados 5 (cinco) indicadospela Secretaria de Esportes, podendo seratletas, técnicos, membros de comissãotécnica, dirigentes ou funcionários;

III- os indicados ao prêmio de suasrespectivas modalidades elegerão doisveículos de comunicação, comentaristas,apresentadores ou repórteres deprogramas esportivos, para que essestambém sejam premiados.

Art. 5º. A Secretaria de Esportes forneceráa pedido da Comissão Organizadora relaçãodos indicados ao Prêmio e suas respectivasmodalidades, com no mínimo, 45 (quarenta ecinco) dias de antecedência da data do evento.

Parágrafo único - A comissão organizadoraserá formada por 5 (cinco) funcionários daCâmara Municipal de Valinhos, indicados pelapresidência da Casa.

Art 6º. Aos premiados serão conferidos

pergaminhos, medalhas personalizadas ouplacas outorgados pela Câmara Municipal deValinhos.

Art. 7º. Este Decreto Legislativo entrará emvigor na data de sua publicação.



João Moysés Abujadi1º Secretário

Clayton Roberto Machado2º Secretário

Publique-se, mediante afixação no local decostume. Encaminhado para publicação noBoletim Municipal nesta mesma data.

Renato Fussi FilhoDir. do Dep. de Expediente e Protocolo

Do Projeto de Decreto Legislativo n° 08/11 –Proc. nº 721/2011

Decreto Legislativo nº 08de 10 de maio de 2011.

Aprova as Contas do Executivorelativas ao ano de 2008.

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, nos termos doprojeto de Decreto Legislativo n° 08/11,aprovado em sessão realizada aos 10 de maiode 2011,

Decreta:

Art. 1°. São aprovadas as Contas daPrefeitura Municipal de Valinhos, nos termosdo parecer do Tribunal de Contas do Estado deSão Paulo, Processo TC 1721/026/08,relativas ao exercício de 2008.

Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará emvigor nesta data.



João Moysés Abujadi1º Secretário

Clayton Roberto Machado2º Secretário

Publique-se, mediante afixação no local decostume. Enviado para publicação no BoletimMunicipal nesta mesma data.

Renato Fussi FilhoDiretor do Dep. de Expediente e Protocolo

Portaria nº 496de 12 de Maio de 2011

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso de suasatribuições legais,

Conforme Resolução no 02 de 27 de Abrilde 2010 e com fundamento na seção I, artigo17, inciso II, da Lei n.º 2018, de 17 de janeirode 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos), resolve:

NOMEAR

Felipe de Lemos Sampaio, para exercero cargo de provimento em comissão de AssessorI, referência CC3, lotada junto a Diretoria

Jurídica, em 09 de Maio de 2011.

Câmara Municipal de Valinhos,Aos doze dias do mês de Maio de dois mil

e onze


Publique-se mediante afixação no local decostume e no Boletim Municipal.

‘Pregão (Presencial) n° 01/11Tipo: Menor Preço

Processo nº 010/2011

Objeto: FORNECIMENTO PARCELADODE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO EMCONFORMIDADE COM O ESTABELECIDONO ANEXO I – MEMORIAL DESCRITIVO.

Data e horário da realização da Sessão:dia 26/05/2011 às 09h30min

Local de Realização da Sessão: Rua JoséMilani, nº 15, Centro, Valinhos/SP. A sessãoserá conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílioda Equipe de Apoio, designados nos autos doprocesso 010/2011. Os envelopes n° 01-

Proposta de Preços e envelope n° 02 –Documentação serão recebidos no Setor deProtocolo até às 9h15min. O credenciamentoserá realizado no início da sessão medianteapresentação da cópia autenticada do ContratoSocial e última alteração (se houver), declaraçãode que a empresa cumpre com os requisitos dehabilitação, declaração da empresa licitante queencontra-se enquadrada na LC n° 123/06,como Microempresa ou Empresa de PequenoPorte.

Esclarecimentos: Setor de Compraslocalizado na Rua José Milani, nº 15, Centro,Valinhos/SP, fone (19) 3829-5355, [email protected].

LOCAL PARA CONSULTA EFORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital naíntegra será obtido pelos interessados a partirde 09/05/2011, na Câmara Municipal deValinhos, Rua José Milani, nº 15, Centro,Valinhos/SP, das 8h30min às 16h30min ouatravés de solicitação por e-mail para oendereço [email protected] solicitação por e-mail deverá conter a razãosocial da empresa e telefone para contato.



A partir das 7 horas desta sexta-feira, dia13, a Rua Antonio Tassi ficará interditada parapedestres e veículos entre as Ruas Vitória Régiae Avenida Altino Gouveia por aproximadamente20 dias. A interdição é necessária para acontinuidade da instalação de aduelas quecompõem a galeria de captação de água nolocal. Nesta quinta-feira, dia 12, foi finalizadaa primeira etapa dessa obra no lado da RuaAntonio Tasse.

Segundo a Secretaria de Transportes eTrânsito, para possibilitar a interdição da RuaAntonio Tassi, foi realizada uma pavimentaçãoprovisória no canteiro central, que possibilitaráa implantação de mão dupla na Rodovia Fláviode Carvalho, como ocorreu na Rua AntonioTassi.

A construção da travessia visa acabar comum ponto de alagamento na Rodovia Flávio deCarvalho, que é a principal ligação da cidade à

Rodovia Dom Pedro, por onde passam cerca de23 mil veículos diariamente. A obra está sendocusteada por convênio com o Governo Federal,através do PAC Drenagem.

Segundo o secretário de Obras Públicas,José Antonio Francisco Alves, as obrasconsistem na substituição das tubulações quefazem a travessia da água do córrego do CLT(Centro de Lazer do Trabalhador) “Ayrton Sennada Silva” até o Ribeirão Pinheiros por três linhas

de aduelas, num total de 40 metros lineares. Atroca possibilitará aumentar significativamentea capacidade de vazão das águas, evitando aformação de alagamentos neste trecho emperíodos de chuva mais forte.

Outro ponto importante de alagamento naRodovia Flávio de Carvalho é nas proximidadesda Avenida dos Estados. Para este local,segundo Alves, a Prefeitura vem realizandoestudos de obras para a resolução do problema.

A Prefeitura, por meio da Secretaria daCultura, preparou uma série de atividadesculturais e de lazer, voltada para adultos, jovense crianças, para comemorar o aniversário dacidade, que no próximo dia 28 completará 115anos.

Neste final de semana, dias 13, 14 e 15(sexta-feira, sábado e domingo) será realizadaa Re Virada Cultural em diversos pontos dacidade (confira programação abaixo). O eventoserá aberto com uma exposição de artes,assinada por artistas da RMC (RegiãoMetropolitana de Campinas) no Centro Cultural“Vicente Musselli”, na sexta-feira, 13, a partirdas 19h30 horas, com entrada franca. Emseguida, por volta das 20h30 horas, osexpositores e o público presente serão

Circuito Cultural marca comemoraçãode 115 anos da cidade

convidados a participar da “Noite com asEstrelas”, no Observatório Abrahão de Moraes,que fica na Estrada Municipal s/nº, no Morrodos Macacos, em Valinhos. Haverá um ônibusque conduzirá os artistas e convidados. Após apalestra haverá uma atração musical.

O Valinhos Cidade Música, versão mix, seráuma das atrações da Re Virada Cultural, nestedomingo, dia 15, a partir das 13h30, no CLT(Centro de Lazer do Trabahador) “Ayrton Sennada Silva”. O encerramento da Re ViradaRegional da Cultura em Valinhos terá umaatração de peso, enviada pela Secretaria deEstado da Cultura.Trata-se de um Concerto daSapopemba e Big Band Heartbreakears, às 19horas, no Auditório Municipal. Todas as atraçõessão gratuitas.

Os idosos participantes do Programa deAtendimento ao Idoso, mantido pela Prefeitura,participarão na manhã deste sábado, dia 14,de uma atividade comemorativa ao Mês dasMães. O projeto “Na Companhia da MinhaFamília”, que pretende levar os idosos e seusfamiliares ao evento, terá início às 9 horas, noCentro Municipal de Convivência do Idoso, comentrada franca.

Idosos se reúnem neste sábadoIdosos se reúnem neste sábadoIdosos se reúnem neste sábadoIdosos se reúnem neste sábadoIdosos se reúnem neste sábado para festejar Mês das Mães para festejar Mês das Mães para festejar Mês das Mães para festejar Mês das Mães para festejar Mês das Mães

A ação faz parte das comemorações dos115 anos de Valinhos e a expectativa é receberem torno de 500 pessoas.

A atividade é destinada aos idososcadastrados no programa e a seus familiares eterá na programação a apresentação daorquestra de viola “Cultura Caipira”, do CentroCultural “Vicente Musselli”, e homenagem daPrefeitura às mães presentes.

Domingo tem encontro de carros antigosO Clube de Carros Antigos de Valinhos,

com o apoio da Prefeitura, realizará nestedomingo, dia 15, o tradicional Encontro deCarros Antigos. O evento será promovido noMuseu Municipal “Fotógrafo Haroldo ÂngeloPazinatto”, das 9 às 13 horas, com entradafranca. A Corporação Musical de Valinhosanimará o encontro, e os visitantes poderãovisitar o museu e fazer compras na exposição

de artesanato “Estação das Artes”. O eventofaz parte das atividades comemorativas aos115 anos da cidade.

A participação é livre e gratuita para sóciosou não da entidade, que tenham veículosoriginais com mais de 30 anos de fabricação eque estejam em ótimo estado de conservação.A expectativa, segundo os organizadores, éreunir cerca de 50 veículos durante o encontro.

O Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente (CMDCA), com apoioda Prefeitura, realizará no próximo dia 18 demaio, quarta-feira, duas palestras para marcaro Dia Nacional de Combate ao Abuso e àExploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Às 8 horas, no Salão Paroquial da Matriz SãoSebastião , terá um encontro que discutirálimites e a importância da relação afetiva entrepais e filhos, e, às 14 horas, na Casa dosConselhos, haverá palestra abordando obullying e logo após apresentação do projetode atendimento às crianças vítimas de violênciae abuso sexual, desenvolvido no município.

Segundo a presidente do CMDCA, MariaTeresa De Niño Amaral, a ação, que serárealizada em nível nacional, busca mobilizar asociedade para atuar nessa luta, ou seja,

Valinhos realiza palestras sobreexploração sexual de crianças

estimular e encorajar as pessoas a denunciarsituações de violência contra crianças.

O DAEV (Departamento de Águas e Esgotosde Valinhos) está divulgando a mobilizaçãoatravés das contas de água. Já o ShoppingValinhos e o Supermercado Russi estãocolaborando na divulgação através de panfletos.

18 de MaioO Dia Nacional de Combate ao Abuso e à

Exploração Sexual de Crianças e Adolescentesfoi criado pela Lei Federal n.º 9.970, de 17 demaio de 2000, em razão do crime que comoveuo Brasil, ocorrido na cidade de Vitória (ES) em1973. Naquele ano, a menina Araceli CabreraCrespo, de oito anos, foi espancada, violentadae assassinada. Até hoje, os culpados pelo crimenão foram punidos.

REVITALIZAÇÃO A Secretaria de Patrimônio e Arquivos Públicos iniciou no último dia 4, quarta-feira, a revitalização do Largo São Sebastião, que incluem várias melhorias, entre elas a pinturados banheiros, coreto e arquibancadas, colocação de grades nos jardins, para evitar vandalismo,instalação de novos bancos de cimento e de lixeiras e retirada das ondulações das calçadas. Asobras estão programadas para terminar na próxima semana.

Trecho da Rua Antonio Tassi éinterditado para obras

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