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DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO - VENDA AVULSA R$ 1,35 - ANO 4 - NÚMERO - 562 - BETIM, SÁBADO, 5 DE NOVEMBRO DE 2011 Campanha contra os trotes que deixam vidas em risco A prefeitura de Be- tim iniciou uma campanha contra o trote ao telefone do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu. Estão espalhados pela cidade outdoors, panfletos e adesi- vos em telefones públicos, buscando conscientizar a população da necessidade de acabar com o trote. As uni- dades de atendimento regis- traram, em 2011, um núme- ro superior a 500 trotes por mês, sendo que esse número já chegou a mais de mil no ano passado. A brincadeira de mau gosto acarreta desgaste para os profissionais da saúde que trabalham, lutando contra o tempo, para salvar vidas. Além de atrasar atendimen- tos, esse tipo de vandalismo ocupa uma linha que deveria estar livre para reais casos de urgência. O trote é conside- rado crime, segundo o Códi- go Penal Brasileiro, sujeito a detenção e/ou multa. O trote ao telefone do Samu acarreta desgaste para os profissionais da saúde que trabalham, lutando contra o tempo, para salvar vidas Vladmir Araújo A maioria das ocorrên- cias de trote parte de telefones públicos próximos às escolas e nos horários de intervalo das aulas. Uma campanha sobre primeiros socorros será desti- nada a alunos das escolas mu- nicipais. A questão do trote será abordada nessa iniciativa para reforçar as ações desenvolvidas em toda cidade. Na próxima segunda- feira, 7, a Escola Municipal Car- los Lúcio de Assis, no Jardim Petrópolis, receberá uma visita da equipe do Samu, com o in- tuito de conscientizar os alunos sobre a importância do serviço prestado. Durante as palestras, os alunos terão contato com uma ambulância e receberão instruções de prevenção e so- corro. Outras visitas se estende- rão até o final do ano. Campanha vai para as escolas As escolas municipais de Betim receberão visitas da equipe do Samu Adeildo Silva

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DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO - VENDA AVULSA R$ 1,35 - ANO 4 - NÚMERO - 562 - BETIM, SÁBADO, 5 DE NOVEMBRO DE 2011

Campanha contra os trotesque deixam vidas em risco A prefeitura de Be-tim iniciou uma campanha contra o trote ao telefone do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu. Estão espalhados pela cidade outdoors, panfletos e adesi-vos em telefones públicos, buscando conscientizar a população da necessidade de acabar com o trote. As uni-dades de atendimento regis-traram, em 2011, um núme-ro superior a 500 trotes por mês, sendo que esse número já chegou a mais de mil no ano passado. A brincadeira de mau gosto acarreta desgaste para os profissionais da saúde que trabalham, lutando contra o tempo, para salvar vidas. Além de atrasar atendimen-tos, esse tipo de vandalismo ocupa uma linha que deveria estar livre para reais casos de urgência. O trote é conside-rado crime, segundo o Códi-go Penal Brasileiro, sujeito a detenção e/ou multa. O trote ao telefone do Samu acarreta desgaste para os profissionais da saúde que trabalham, lutando contra o tempo, para salvar vidas

Vladmir Araújo

A maioria das ocorrên-cias de trote parte de telefones públicos próximos às escolas e nos horários de intervalo das aulas. Uma campanha sobre primeiros socorros será desti-nada a alunos das escolas mu-nicipais. A questão do trote será abordada nessa iniciativa para reforçar as ações desenvolvidas em toda cidade. Na próxima segunda-

feira, 7, a Escola Municipal Car-los Lúcio de Assis, no Jardim Petrópolis, receberá uma visita da equipe do Samu, com o in-tuito de conscientizar os alunos sobre a importância do serviço prestado. Durante as palestras, os alunos terão contato com uma ambulância e receberão instruções de prevenção e so-corro. Outras visitas se estende-rão até o final do ano.

Campanha vai para as escolas

As escolas municipais de Betim receberão visitas da equipe do Samu

Adeildo Silva

02 MUNICÍPIO DE BETIM SÁBADO, 5 DE NOVEMBRO DE 2011ATOS DO EXECUTIVO

Secretaria Municipal de ComunicaçãoDivisão de Imprensa Oficial

Rua Pará de Minas, 640, BrasiléiaBetim / MG

Telefone: (31) 3539-4620E-mail para publicações

[email protected]@gmail.com

EXPEDIENTEPrefeita de Betim

Maria do Carmo Lara PerpétuoVice-prefeito de Betim

Alex Tadeu do Amaral RibeiroPresidente da Câmara Municipal de Betim

Nehemias Gaspar de AraujoProcuradora-Geral do Município

Eliana Irene de Jesus MatosSecretária Municipal de Comunicação

Raquel Novais da SilvaRedação

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de BetimDiagramação

Juliano Moreira e Martielli Almeida

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETESECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,

PLANEJAMENTO E GESTÃO

DECRETO Nº. 30.846,DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011.ABRE CRÉDITO ESPECIALA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e consid-erando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Municipal n.º 5.199, de 28 de outubro de 2011;D E C R E T A:Art. 1º. Fica aberto o crédito especial no valor de R$ 386.151,04 (tr-ezentos e oitenta e seis mil, cento e cinqüenta e um reais e quatro cen-tavos), às seguintes dotações orçamentárias:107.5.20.605.0026.1457 – Modernização de Banco de Alimentos33903000.010410 R$15.000,0044905100.010001 R$40.000,0044905100.010410 R$278.932,0444905200.010410 R$52.219,00TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL R$386.151,04Art. 2ºPara ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, ficam anula-das no valor do crédito mencionado, às seguintes dotações orçamen-tárias:107.5.04.122.0005.1020.44905200.010001 R$40.000,00107.5.23.692.0009.1055.33903500.010502 R$346.151,04TOTAL A ANULAR R$386.151,04Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4ºRevogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 04 de novembro de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalValter Silva TeixeiraSecretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão

DECRETO Nº. 30.847,DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e consid-erando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Municipal n.º 5.094, de 28 de dezembro de 2010;D E C R E T A:Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), à seguinte dotação orçamentária: 107.4.04.122.0019.2113.33903900.010508 R$150.000,00TOTAL A SUPLEMENTAR R$150.000,00Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, fica anulada no valor do crédito mencionado, à seguinte dotação orçamentária:107.1.04.126.0055.1156.44905200.010508 R$150.000,00TOTAL A ANULAR R$150.000,00Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 04 de novembro de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalValter Silva TeixeiraSecretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETOEXONERA SUPERVISOR III.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Anna Angélica Souza Maciel, matrícula 0131030-5, ex-onerada do cargo comissionado de Supervisor III da Divisão de Li-cenciamento Ambiental, da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, a partir de 03 de novembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 03 de novembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 03 de novembro de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR I.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Luciana Campos Araújo, matrícula 0132323-7, exonerada do cargo comissionado de Vice-Diretor I da Escola Municipal Jorge Afonso Defensor, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 21 de outubro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 21 de outubro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 03 de novembro de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes Novaes

Secretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Jacqueline Costa Azevedo, matrícula 0132655-4, exon-erada do cargo comissionado de Vice-Diretor II da Escola Municipal Maria da Conceição Brito, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 18 de outubro de 2011.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroag-indo seus efeitos a 18 de outubro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 03 de novembro de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração DECRETONOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO I.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Mariana Tamiris de Almeida Trombeta para ex-ercer o cargo comissionado de Secretário Executivo I do Quadro Seto-rial da Administração, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroag-indo seus efeitos a 03 de novembro de 2011.Prefeitura Municipal de Betim, 03 de novembro de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA AUXILIAR DE GABINETE.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Luciene dos Santos Parcilio para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete do Quadro Setorial da Adminis-tração, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroag-indo seus efeitos a 03 de novembro de 2011.Prefeitura Municipal de Betim, 03 de novembro de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. ATO DE HO-MOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. HOMOLOGO a presente licitação Concorrência Pública nº. 10/2011, PAC nº. 172/2011, cujo objeto é a Contratação, sob o regime de empreitada a preços unitários de empresa de engenharia para a construção do Restaurante Popular do Teresópo-lis, no Município de Betim-MG, com base nos fatos e fundamentos constantes do Processo e, adjudico o objeto à empresa vencedora: Es-quadra Engenharia Ltda, com o valor global de R$1.859.785,14 (Hum milhão oitocentos e cinqüenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos). Betim, 27 de Outubro de 2011. José do Carmo Dias Secretário Municipal de Infraestrutura e Maria do Carmo Lara Perpétuo Prefeita Municipal.

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA DE BETIM - MG - ATO DE RATIFICAÇÃO – Dis-pensa de Licitação n.º. 126/2011 - PAC nº. 271/2011, Fundamento: art. 24, II da Lei 8666/93, com a empresa Marcone de Alencar Furtado, no valor global de R$ 1.613,33 (Hum mil seiscentos e treze reais e trita e três centavos), para aquisição de 40 Estabilizadores de Tensão.Secretaria Adjunta de Administração - Betim – MG, 25/10/2011.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe de Pregão designada pela Portaria 035/2011, de 04 de outubro de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (térreo), conforme a seguir:

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 93/2011 – PAC Nº. 215/2011, cujo obje-to é a aquisição de ferramentas conforme edital e seus anexos, marcado para o dia 23/11/2011, credenciamento de 14h30min às 14h45min e início da disputa às 14h45min horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 104/2011 – PAC Nº. 236/2011, cujo ob-jeto é a aquisição de 09 (nove) módulos de equipamentos esportivos de academia ao ar livre para atender as praças esportivas do Município conforme Edital e seus anexos, marcado para o dia 22/11/2011, creden-ciamento de 09h30min às 09h45min e início da disputa às 09h45min horas.Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no en-dereço www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Suprimen-tos/Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas, 640–Térreo, sala 15-C – Brasiléia-Betim/MG., mediante o pagamento de R$ 10,00. Maiores informações, telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044. Pregoeiro Ga-

briel Andrade Resende Maia – 04/11/11.

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Ratificação, Para os efeitos do disposto no Art. 26 da Lei Nº 8.666/93, considerando a justificativa e o Parecer Jurídico juntados ao PAC Nº 261/2011, DL Nº 121/2011, reconheço, no caso, a situação de Dis-pensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso X, da norma legal supracitada, para locação do imóvel situado à Rua Dona Conceição, Nº 69, Bairro Santa Lúcia, Betim/MG, para funcionamento da Unidade “Ginástica Olímpica do Programa Viva o Esporte Viva Melhor”. Rati-fico a Dispensa de Licitação acima nos termos propostos, por atender os requisitos legais em vigor. Em 04/11/2011. Publique-se. Luciano Fernandes Novaes, Secretario A. Administração

SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

A Secretaria Adjunta de Meio Ambiente de Betim, torna público que solicitou através Processo Administrativo nº. 21764/2011, Licença Ambiental Simplificado, para a atividade Desassoreamento do córrego Água Limpa.Betim (MG), 28 de outubro de 2011.Jomar Carvalho do AmaralSecretário Municipal de Meio Ambiente

Processo Administrativo nº. 11.150/2010A Secretaria Adjunta de Meio Ambiente torna público que concedeu a Licença Ambiental Simplificada de nº. 157/2011 ao empreendimento AUTO ELÉTRICA CHELALA LTDA ME, validade até 02/11/2014.Betim (MG), 04 de novembro de 2011.Geraldo Antunes da ConceiçãoSecretário Municipal de Meio Ambiente

Processo Administrativo nº. 12.050/2010A Secretaria Adjunta de Meio Ambiente torna público que concedeu a Licença Ambiental de Operação Corretiva de nº. 035/2011 ao em-preendimento ALL BLOCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com validade até 02/11/2017.Betim (MG), 04 de novembro de 2011.Jomar Carvalho do AmaralSecretário Adjunto de Meio Ambiente

Processo Administrativo nº. 19.105/2011Requerente: Prefeitura Municipal de BetimObjeto: Terraplenagem para sistema viário em APP A Secretaria Adjunta de Meio Ambiente torna público que em plenária ocorrida em 27 de outubro de 2011, o CODEMA Betim aprovou por unanimidade o pedido de intervenção pública na APP para con-tinuidade da Rua Uruguai no B. Santa Fé, devendo ser expedida a competente licença ambiental nos termos fixados no parecer técnico SEAMEIA nº. 2445 de 21/10/2011.Betim (MG), 04 de novembro de 2011.Jomar Carvalho do AmaralSecretário Municipal de Meio Ambiente

Processo Administrativo nº. 21.845/2010A Secretaria Adjunta de Meio Ambiente torna público que concedeu a revalidação da Licença Ambiental de Operação Corretiva de nº. 043/2011 ao empreendimento ELETRODATA LTDA com validade até 02/11/2019.Betim (MG), 04 de novembro de 2011.Jomar Carvalho do AmaralSecretário Adjunto de Meio Ambiente

Processo Administrativo nº. 652/2011A Secretaria Adjunta de Meio Ambiente torna público que concedeu a Licença Ambiental de Operação Corretiva de nº. 041/2011 ao em-preendimento DINAMAG TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA com validade até 02/11/2017.Betim (MG), 04 de novembro de 2011.Jomar Carvalho do AmaralSecretário Adjunto de Meio Ambiente

Processo Administrativo nº. 9.195/2009A Secretaria Adjunta de Meio Ambiente torna público que concedeu a Licença Ambiental de Operação Corretiva de nº. 042/2011 ao em-preendimento RESIMINAS RECICLAGEM LTDA com validade até 02/11/2019.Betim (MG), 04 de novembro de 2011.Jomar Carvalho do AmaralSecretário Adjunto de Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIMSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIMA Secretária Municipal de Saúde promove a correção na listagem de convocação dos Agentes Comunitário de Saúde:Onde se lê:CONVOCAÇÃOFicam convocados os seguintes classificados na Seleção Pública para Agente Comunitário de Saúde:ALBA SORAIA COSTA LISBOAALTAIR ALVES BARBOSAANA VANESSA SILVESTRE BARBOSAANDRESCA POLLIANA GAMAANNA KAROLINE DE ANDRADECINTIA NATALIA RAMOSCLAUDIA MARIA DE ANDRADE OLIVEIRACLEUSA MATOS DE SOUZACRISTIANA ANORATA P PEDROCRISTIANE MAGALHAES DE SOUZADANIELA ALMEIDA DE OLIVEIRAEDNA DE JESUS FREITAS SILVAELIZABETH DAYANA VIEIRA DE SÁELIZANGELA AP SILVA SANTOSELOAR JULIA ROCHA DANTASFERNANDO PINHEIRO DOS SANTOSFRANCISCA ALMEIDA DA SILVAGRACIELE RODRIGUES DE PAULA HELAINE CRISTINA DA SILVAHELLEN ALVES DE F MOURAILZA ALVES DA SILVA FERREIRAIZABELA KARINA DA CONCEIÇÃO BALBINAJONATAN ALENITA DE PAULALAURENA ANTONIA SILVALETICIA DA SILVA CHAGAS CARVALHOLUCIANA SOARES CANDIDO

MARCINEIA APARECIDA GANDRAMARIA DE FATIMA S C F BARBARAMARIA MARTA DA SILVAMARILUCE DA GLÓRIA PEIXOTO AMARALMARILZA MACHADO DE SOUZAMARLENE DIAS REZENDE SILVAMAURA CESARIO DA SILVA RAMIRESMICHERLINE RIBEIRO FREITASNELMA FATIMA DE J GONÇALVESNISIA DARCY MARTINSORLETE BORGESPATRICIA SOUZA DIASROSANGELA CARVALHAIS MEIRELESSERGIO LUIZ NUNES FOLGADOSILVANA RODRIGUESSIMONE CONCEIÇAÕ DE OLIVEIRASOLANGE MARTINS FIRMINOSONIA OLIVEIRA DE CARVALHOVANALÚ LUCIENE PEREIRA CARVALHOVANIA TEODORO MARTINSWAGNER GALDINO MARTINS NUNESZUMALHA CARMO DE SOUZALeia-se: CONVOCAÇÃOFicam convocados os seguintes classificados na Seleção Pública para Agente Comunitário de Saúde:ALBA SORAIA COSTA LISBOAALTAIR ALVES BARBOSAANA VANESSA SILVESTRE BARBOSAANDRESCA POLLIANA GAMAANNA KAROLINE DE ANDRADECINTIA NATALIA RAMOSCLAUDIA MARIA DE ANDRADE OLIVEIRACLEUSA MATOS DE SOUZACRISTIANA ANORATA P PEDROCRISTIANE MAGALHAES DE SOUZADANIELA ALMEIDA DE OLIVEIRAEDNA DE JESUS FREITAS SILVAELIZABETH DAYANA VIEIRA DE SÁELIZANGELA AP SILVA SANTOSELOAR JULIA ROCHA DANTASFERNANDO PINHEIRO DOS SANTOSFRANCISCA ALMEIDA DA SILVAGRACIELE RODRIGUES DE PAULA HELAINE CRISTINA DA SILVAHELLEN ALVES DE F MOURAILZA ALVES DA SILVA FERREIRAIZABELA KARINA DA CONCEIÇÃO BALBINAJONATAN ALENITA DE PAULALAURENA ANTONIA SILVALUCIANA SOARES CANDIDOMARCINEIA APARECIDA GANDRAMARIA DE FATIMA S C F BARBARAMARIA MARTA DA SILVAMARILUCE DA GLÓRIA PEIXOTO AMARALMARILZA MACHADO DE SOUZAMARLENE DIAS REZENDE SILVAMAURA CESARIO DA SILVA RAMIRESMICHERLINE RIBEIRO FREITASNELMA FATIMA DE J GONÇALVESNISIA DARCY MARTINSORLETE BORGESPATRICIA SOUZA DIASROSANGELA CARVALHAIS MEIRELESROSILENE ALVES ROSASERGIO LUIZ NUNES FOLGADOSILVANA RODRIGUESSIMONE CONCEIÇAÕ DE OLIVEIRASOLANGE MARTINS FIRMINOSONIA OLIVEIRA DE CARVALHOVANALÚ LUCIENE PEREIRA CARVALHOVANIA TEODORO MARTINSWAGNER GALDINO MARTINS NUNESZUMALHA CARMO DE SOUZA

SMS/FMS de Betim-MG. A Comissão Permanente de Licitação reg-istra que fica corrigida a Ata de Habilitação de 19/10/11 na licitação CP nº 001/11 – PAC nº 101/11 – RP nº 005/11. Objeto: aquisição de produtos de rouparia hospitalar. Das empresas habilitadas, apenas as empresas: 1) Figueredo Junior Industria e Comercio de Confecções Ltda – ME; 2) Imporluc Comércio Importação e Exportação Ltda – ME poderão usufruir dos benefícios da Lei Complementar nº 123/06, por terem comprovado a condição de Micro Empresa, apresentando a Certidão da respectiva Junta Comercial. As demais empresas habilita-das não comprovaram a condição de ser ME ou EPP. O processo fica com vista franqueada aos interessados. CPL – Presidente – 03/11/11.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 06/2011, firmado com Rafisa Comércio e Indústria de Recicláveis Ltda-ME, Controller Comércio e Serviços Ltda, Fotobrás Fotossen-síveis do Brasil Indústria e Comércio Ltda, IBF-Indústria Brasileira de Filmes S/A. Ref.: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material radiológico para a Seção de Suprimentos do Hospital Público Regional de Betim e para o Almox-arifado Central do Fundo Municipal de Saúde de Betim/Secretaria Mu-nicipal de Saúde. PAC n.º 110/2011, Pregão Eletrônico n.º 035/2011. Signatários: Conceição Aparecida Pereira Rezende, Gestora do SUS-Betim-MG, e Renaldo Luiz de Menezes, p/p Ricardo Mauro de Abreu, p/p Octavio Rangel Neto, Ilacir Resende Ferreira, Representantes das Contratadas, respectivamente. Data: 26/09/11.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato n.º 404/2011, firmado com Farmácia EGG Ltda. Ref.: Fornecimento de medicamentos pad-ronizados e não padronizados. PAC n.º 103/2011, Pregão Eletrônico n.º 033/2011. Signatários: Conceição Aparecida Pereira Rezende, Gestora do SUS-Betim-MG, e Adriana Nogueira Resende Braga, Rep-resentante da Contratada. Data: 20/09/11.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato n.º 363/2011, firmado com Diamed Latino América S/A. Ref.: Fornecimento de reagentes e suprimentos em geral para laboratório – material de imuno-hematolo-gia com fornecimento de equipamentos em regime de comodato. PAC n.º 146/2011, Pregão Eletrônico n.º 052/2011. Signatários: Conceição Aparecida Pereira Rezende, Gestora do SUS-Betim-MG, e Rommel Abel Vasconcelos, Representante da Contratada. Data: 26/09/11.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 358/10, firmado com Tecnosys Informática Ltda EPP. Ref.: Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção corretiva dos equi-pamentos de informática da Secretaria de Saúde com fornecimento de peças e acessórios. PAC n.º 803/09, Tomada de Preços n.º 12/09. Signatários: Conceição Aparecida Pereira Rezende, Gestora do SUS-Betim-MG, e Élcio Elieser Salomão, Representante da Contratada. Data 14/10/11.

03MUNICÍPIO DE BETIMSÁBADO, 5 DE NOVEMBRO DE 2011ATOS DO EXECUTIVO

04 MUNICÍPIO DE BETIM SÁBADO, 5 DE NOVEMBRO DE 2011ATOS DO EXECUTIVO