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ANO XVNº 1239

SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2011

Novo caminhão do Corpo de Bombeiros em ação no Jardim Jurema

A administração municipal entregou aoCorpo de Bombeiros na manhã desta quarta-feira, dia 8, um caminhão novinho em folhapara combate ao fogo, que foi comprado comverba municipal, e entregue ao comandante dointerior, Coronel Leal. O equipamento para ocaminhão foi instalado pelo Governo doEstado.

De acordo com Coronel Leal, a corporaçãocomemora neste ano 10 anos de existênciana cidade e a entrega da nova viatura é comoum presente. “Esse caminhão auto-bomba éa principal viatura que os Bombeiros têm parao combate a incêndio. E ele vem em ótimahora. Estamos enfrentando o período deestiagem, quando, infelizmente, os incêndiosacontecem com maior frequência. Essasparcerias entre Bombeiros e Prefeitura sãomuito importantes e nos ajudam a trabalharmelhor”, afirmou.

O pedido do caminhão foi feito ao Executivopelo Major Calos Augusto, que relembrou ofato. “Fui conversar com o prefeito e disse paraele arrumar o caminhão que nós correríamos

PPPPPrefeitura entrega caminhão aos Bombeirosrefeitura entrega caminhão aos Bombeirosrefeitura entrega caminhão aos Bombeirosrefeitura entrega caminhão aos Bombeirosrefeitura entrega caminhão aos Bombeirosatrás do equipamento. E foi isso que aconteceu.Valinhos precisava e merecia uma viatura novapois a que temos é de 1976. Ela é boa, mas jádeu o que tinha que dar”, avaliou.

O veículo doado pela Prefeitura é deúltima geração e está entre os quatroexistentes para essa finalidade no Estado. APrefeitura investiu R$ 216 mil na aquisiçãodo veículo, sem equipar. Desde 2005, aadministração municipal fez uma série demelhorias para os Bombeiros, entre elasestão: a reforma do veículo de resgate; acessão de um veículo para fiscalização;fornecimento de um caminhão moto-bomba;reforma de um caminhão moto-bombafornecido pelo Governo do Estado;substituição de todas as mangueiras paracombate a incêndio; compra de cilindros pararesgate aquático; compra de um barco ecarreta, além de motor de popa; compra GPSe EPI; alimentação oferecida diariamente àcorporação; combustível e a cessão deservidores da Guarda Civil Municipal, pormeio de convênio.

A 30ª Prova Pedestre Cidade de Valinhos“Atleta Alberto Evangelista” será promovidapela Prefeitura neste domingo, dia 12. Atradicional prova esportiva integra aprogramação de aniversário dos 115 anos domunicípio, comemorado em 28 de maio, e alargada e a chegada serão no CLT (Centro deLazer do Trabalhador) “Ayrton Senna da Silva”.A largada da prova principal ocorrerá às 8h30,da Prova Estudantil às 9h15 e da Caminhada apartir das 8h45.

As disputas ocorrerão nas categoriasfeminino e masculino e a expectativa dosorganizadores é de reunir, como no anopassado, cerca de 300 atletas. Os cincoprimeiros colocados de cada categoriareceberão troféus. Já os três primeiros atletasdas categorias por faixa etária (masculino efeminino) ganharão medalhões personalizados.A premiação em dinheiro se dará aos trêsprimeiros colocados, categorias masculino efeminino, da classificação geral e de Valinhos,sendo R$ 200 para o 1º colocado, R$ 150 parao 2º e R$ 100 para o 3º. Todos os inscritospoderão concorrer ao sorteio de mais de 100brindes, entre eles, bicicletas e pares de tênis.

Domingo tem Prova PedestreO percurso terá duas voltas, num total de

6,5 quilômetros, com saída na Avenida Dr.Altino Gouveia, próximo ao portão 1 do CLT.Agentes de trânsito e guardas municipaisestarão nos bloqueios das vias para orientar ospedestres e os motoristas quantos aos desvios.

A Prova Estudantil será realizada depois dacategorial principal, às 9h15, na Avenida Dr.Altino Gouveia, com saída e chegada no portãoprincipal do CLT, com percurso que varia de300 metros a mil quilômetros, dependendo daidade. Todos os participantes que cruzarem alinha de chegada ganharão medalhas epoderão participar do sorteio de brindes. Haverátambém troféu para o primeiro colocado emcada categoria e para a unidade escolarcampeã.

Já a Caminhada ocorrerá no espaço internodo CLT, com largada às 8h45, e será aberta àpopulação. Promovido pelo Lions Club emparceria com a Secretaria de Esportes e Lazer,o evento será acompanhado por professoresde educação física, que farão exercícios deaquecimento antes da largada. Os interessadosem participar podem fazer inscrições no própriodia e local da caminhada.

O espetáculo musical “Velho não...vivido”,de Jo Martin, será apresentado neste sábado,dia 11, véspera do Dia dos Namorados, às19h30, no Auditório Municipal. O show édirecionado ao público da terceira idade econtará com a participação do Grupo de DançaBallet Teatro Oficina de Jundiaí. O evento temo apoio da Prefeitura.

Segundo o ator e diretor do espetáculo, JoMartin, o repertório será composto por músicasdos anos 40, 50 e 60. Os ingressos custamR$ 10,00 antecipado até as 12 horas desábado, R$ 15 na hora e R$ 7,50 estudantecom apresentação da carteirinha e idosos.Informações sobre o espetáculo poderão serobtidas pelo telefone (011) 4521-9931, comJoana.

Sábado tem musicalno Auditório

Para melhorar o fluxo de veículos nasproximidades da EMEB Governador AndréFranco Montoro, no Bom Retiro, a Secretaria deTransportes e Trânsito, fez alterações emtrechos de três ruas que passaram a ter sentidoúnico de direção. A mudança foi no quarteirãoque envolve as ruas Antonio Nicolau, que dáacesso à creche Tia Nair; Rotary Club, e AntonioFachinelli Filho.

A ação faz parte do projeto de dotar as viasda cidade, tanto na região central como nosbairros, onde há maior circulação de veículos,com dispositivos permanentes de segurança econtrole do tráfego para a prevenção deacidentes.

Ruas do Bom Retiropassam a ter mãoúnica de direção

O DAEV (Departamento de Águas eEsgotos de Valinhos), está realizando desde oinício do mês a segunda etapa de troca detubulações das redes antigas do bairro VilaSantana, um dos primeiros da cidade a ter águaencanada. Serão substituídos 1,7 mil metrosde tubos, beneficiando as ruas Rio Grande doSul, Pernambuco, Goiás e Paraná e AvenidaDoze de Outubro. A previsão para conclusãodas trocas é para segunda quinzena de julho.O investimento é de R$ 469.930,00 comrecursos próprios do DAEV e realização deempresa contratada por meio de licitação.

O serviço faz parte da política de controlede perdas e deve ser estendido para outrosbairros da cidade. Outras redes já estão sendo,inclusive, monitoradas para as futurassubstituições, tais como a do Centro e dos

DAEV troca tubulações antigasde água na Vila Santana

bairros Vera Cruz e São Cristóvão, que tambémsão os mais antigos.

Os serviços estão sendo executados comum método moderno e não destrutivo dopavimento, com a utilização do equipamento“hydro purst”. Com aberturas no pavimentosomente em alguns pontos estratégicos da redeé possível com o uso do “hydro purst” romper eafastar a tubulação antiga e imediatamenteinstalar os novos tubos, seguindo o mesmotrajeto. Durante a execução das obras as casasdas ruas a serem beneficiadas estão sendoabastecidas por tubulação aérea.

A primeira etapa no bairro Vila Santana foirealizada de janeiro a agosto de 2008 com asubstituição de 800 metros de tubos,beneficiando as ruas São Paulo, Mato Grosso,Santa Catarina, Goiás e Pernambuco.

A Prefeitura de Valinhos, por meio daSecretaria da Cultura, promoverá a partir destesábado, dia 11, até o próximo dia 26, no CACC(Centro de Artes, Cultura e Comércio) “AdoniranBarbosa”, o “1º Simpósio Internacional deEscultura Monumental”, em comemoração aocentenário do nascimento do cantor ecompositor valinhense Adoniran Barbosa. Oevento reunirá artistas locais e internacionaispara a execução “in loco” de esculturasmonumentais em aço inoxidável que,posteriormente, serão doadas ao município.

Será montada uma infraestrutura commáquinas e equipamentos, que propiciará acada artista a execução e a montagem de suaobra diante do público. Simultaneamente a

Simpósio Internacional de EsculturaMonumental começa neste sábado

confecção das esculturas, os artistasparticipantes ministrarão palestras, oficinas eworkshops para o público presente. As escolasda cidade serão convidadas a participar doevento.

A programação contará ainda com showsmusicais e exposição de obras e fotografiasdos artistas participantes, entre eles, Catuí eMarcos Guimarães, de Valinhos; do presidenteda Associação Mundial de EsculturasMonumentais, Bettino Francini, da Itália; alémdos trabalhos de Roger Lapalme, do Canadá, eMiguel Urbán, do México.

O fotógrafo cubano Mario Diazdocumentará todas as fases do Simpósio atravésde imagens, que resultará numa exposição.

Dia 18 tem vacinação contra pólio e sarampo.Levem as crianças à UBS mais próxima!


EXPEDIENTE

O BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS

(Lei nº 262/60) é um órgão da Prefeitura de

Valinhos, produzido pelo Departamento de

Imprensa.

Jornalista Responsável:Sandra Helena Persichitti - MTB: 20.676

Produção e Fechamento:Departamento de Imprensa da Prefeitura do

Município de Valinhos

Impressão:Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

DECRETOS

DECRETO N° 7.812DE 07 DE JUNHO DE 2011

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº4.628, de 08 de dezembro de 2010.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria daFazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.628, de 08 de dezembro de 2010, umcrédito adicional suplementar, na importância de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cincomil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:

02.02.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE HABITAÇÃO

02.02.02 Fundo Municipal de Assistência Social0824401041.066/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica ....................................... R$ 25.000,00Subtotal .................................................. R$ 25.000,00

02.19.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS02.19.01 Secretaria0412201312.078/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica ....................................... R$ 450.000,00Subtotal .................................................. R$ 450.000,00TOTAL GERAL ...................................... R$ 475.000,00

Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes daanulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no art. 43, § 1°,III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:

02.02.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE HABITAÇÃO

02.02.01 Secretaria0824201032.084/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica ....................................... R$ 25.000,00Subtotal .................................................. R$ 25.000,00

02.04.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS02.04.01 Secretaria1545101071.058/4490.51.00 Obras e Instalações ................................ R$ 100.000,00

Subtotal .................................................. R$ 100.000,00

02.08.00 SECRETARIA DA FAZENDA02.08.01 Secretaria0412201312.107/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica ....................................... R$ 100.000,009999999992.104/9999.99.00 Reserva de Contingência ......................... R$ 200.000,00

Subtotal .................................................. R$ 300.000,00

02.16.00 SECRETARIA DE DEFESA DO CIDADÃO02.16.01 Secretaria0618101262.075/3390.30.00 Material de Consumo .............................. R$ 50.000,00

Subtotal .................................................. R$ 50.000,00TOTAL GERAL ...................................... R$ 475.000,00

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 07 de junho de 2011.

MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito Municipal

WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário da Fazenda

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 139/2011–DF/SF e no processoadministrativo n° 7.797/10-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local decostume, em 07 de junho de 2011.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais


Institui servidão administrativaperpétua de viela sanitária, destinadaà canalização de esgotos sanitários eao escoamento de águas pluviais, em

imóvel da quadra I, do loteamentoChácaras Joapiranga II, bairroJoapiranga, na forma que especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso



Designa o Secretário de Assuntos Internos para o exercício do cargo de Secretáriode Licitações, Compras e Suprimentos, na forma e condições que especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É designado o Secretário de Assuntos Internos, Aldemar Veiga Junior, para exercer ocargo de Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos, cumulativamente com as atribuiçõesafetas à sua Pasta, em razão do impedimento legal de seu titular, Jorge Luiz de Lucca, pelo gozode férias no período compreendido entre os dias 27 de junho e 16 de julho do exercício corrente.

Parágrafo único. A presente designação, embora cumulativa, não será remunerada, onerandoapenas as verbas originárias.

Art 2°. A Secretaria de Assuntos Internos adotará as providências necessárias para o devidoassentamento funcional das medidas decorrentes deste ato.

Art 3°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.



WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ALDEMAR VEIGA JUNIORSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 3.664/11-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação, no local de costume, em 09 de junho de2011.


Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. Servidão administrativa perpétuade viela sanitária, destinada à canalização deesgotos sanitários e ao escoamento de águaspluviais, é instituída no lote 4, da quadra I, doloteamento Chácaras Joapiranga II, bairroJoapiranga, de propriedade de Carlos AlbertoPosca e Maria Amelia de Mendonça e Posca,herdeiros ou sucessores, objeto da matrículanº 13.598 do Oficial de Registro de Imóveis,Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Civilde Pessoas Naturais de Valinhos, na forma doOriginal n° 94/2011-DAPS/SPMA/PMV,integrante deste Decreto, na seguinteconformidade:

faixa com a largura de 3,00 m (trêsmetros), o comprimento de 3,00 m (trêsmetros) e a área de 9,00 m² (nove metrosquadrados), situada em trecho no fundodo lado direito do lote, de quem de seuinterior olha para a alameda Itaipava, juntoàs divisas com os lotes 03 e 19.

Art. 2°. As despesas decorrentes daexecução deste Decreto serão suportadas pelosproprietários do imóvel referido no art. 1º.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.



WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

CLAUDIMIR KIKO FERREIRASecretário de Planejamento e Meio Ambiente

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes do processo administrativo nº 3.977/11-PMV. Publicado no Paço Municipal, medianteafixação no local de costume, em 09 de junhode 2011.


Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais


Convoca a 1ª Conferência Municipaldos Direitos do Idoso de Valinhos naforma que especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o teor dascorrespondências eletrônicas recebidas doConselho Nacional e Estadual dos Direitos doIdoso pelo Conselho Municipal dos Direitos doIdoso, referente ao processo de preparação paraa 3ª Conferência Nacional dos Direitos do Idosoe suas etapas Municipais e Estaduais;

CONSIDERANDO a deliberação daplenária do Conselho Municipal dos Direitosdo Idoso de Valinhos em sua 80ª ReuniãoExtraordinária realizada em 11 de maio de2011, pela realização da 1ª ConferênciaMunicipal dos Direitos do Idoso em 18 de junhodo corrente das 8h às 16h, no “Centro de

Convivência do Idoso”, localizado na ruaAntonio Carlos nº 474, centro, em nossoMunicípio;

CONSIDERANDO as Portarias CMDI ns.12 e 13/2011, respectivamente de 11 e 24de maio de 2011, que compõe a comissãoorganizadora da 1ª Conferência Municipal dosDireitos do Idoso;

CONSIDERANDO a publicação dasorientações para as conferências municipais,regionais e estaduais dos direitos da pessoaidosa pelo Conselho Nacional dos Direitos doIdoso;

CONSIDERANDO os elementos constantesno processo administrativo nº 742/2004-PMV;

DECRETA:

Art. 1°. É convocada a 1ª ConferênciaMunicipal dos Direitos do Idoso, comfundamento nas orientações para asconferências municipais, regionais e estaduaisdos direitos da pessoa idosa emitidas peloConselho Nacional dos Direitos do Idoso, como objetivo de apreciar e desenvolver o temacentral: “O compromisso de todos por umenvelhecimento digno no Brasil”, emconformidade com as disposições emergentesdeste Decreto.

Parágrafo único. A 1ª ConferênciaMunicipal dos Direitos do Idoso realizar-se-áno dia 18 de junho do presente exercício, das8h às 16h, no “Centro de Convivência do Idoso”,localizado na rua Antonio Carlos nº 474, centro,em nosso Município;

Art. 2°. A 1ª Conferência Municipal dosDireitos do Idoso é etapa integrante da 3ªConferência Nacional dos Direitos do Idoso,tendo como objetivo o debate sobre os seguinteseixos temáticos:

I. Eixo 1: Envelhecimento e Políticas deEstado: pactuar caminhos intersetoriais;II. Eixo 2: Pessoa idosa: protagonista daconquista e efetivação dos seus direitos;III. Eixo 3: Fortalecimento e integração dosconselhos: existir, participar, estar aoalcance, comprometer-se com a defesados direitos dos idosos;IV. Eixo 4: Diretrizes Orçamentárias, PlanoIntegrado e Orçamento Público da União,Estados, Distrito Federal e Município:conhecer para exigir, exigir para incluir;fiscalizar.

Art. 3°. A 1ª Conferência Municipal dosDireitos do Idoso será realizada pela Secretariade Desenvolvimento Social e Habitação, sob acoordenação da comissão organizadora.

§ 1°. A Comissão Organizadora do eventoé composta por conselheiros municipais doidoso na seguinte conformidade:

I. Antonio Carlos Falsarella;II. Julio César da Silva;III. Leandro de Lima Custório;IV. Maria Aparecida Sartori;V. Maria do Carmo Carvalho Vedovatto;VI. Maria Lúcia G. Brocanelli;VII. Nilza Sutero da Silva;VIII. Sandra Regina Biral Soares;IX. Vlademir Antonio Veche.

§ 2°. O regimento interno da 1ª ConferênciaMunicipal dos Direitos do Idoso seráestabelecido pela Comissão Organizadorareferida no § 1° deste artigo.

Art. 4°. As despesas decorrentes daexecução deste Decreto serão suportadasatravés de dotações próprias, consignadas noorçamento vigente.

Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.



WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

ALDEMAR VEIGA JÚNIORSecretário de Desenvolvimento Social e

Habitaçãoem exercício


Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes do processo administrativo nº 742/2004-PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação no local de costume, em 09de junho de 2011.


Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS

DEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁ

PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 12.086/2011EXONERAR, “ex-offício”

de acordo com o artigo 131, inciso II, daLei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº3182/98, os seguintes servidores,

ANTONIO FAVARIN, do cargo deprovimento em comissão de Diretor doDepartamento de Arquivo, da Secretaria dePatrimônio e Arquivo Públicos, desde 19 demaio de 2011, em conformidade com oselementos constantes, do expedienteadministrativo, Ordem de Serviço nº 020/2011- SAJI.

EDILSON BRUSCALIN, do cargo deprovimento em comissão de Diretor doDepartamento de Transportes Públicos e ApoioAdministrativo, da Secretaria de Transportes eTrânsito, desde 19 de maio de 2011, emconformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo, Ordem deServiço nº 020/2011 - SAJI.

MARCOS MORI, do cargo de provimentoem comissão de Assistente Técnico, daSecretaria de Desenvolvimento Econômico,Empresarial e Turístico, desde 1º de junho de2011, em conformidade com os elementosconstantes, do expediente administrativo,Ordem de Serviço nº 019/2011 - SAJI.

PEDRO SOARES DOS SANTOS, do cargode provimento em comissão de Assessor 1, daSecretaria de Patrimônio e Arquivo Públicos,desde 30 de maio de 2011, em conformidadecom os elementos constantes, do expedienteadministrativo, Ordem de Serviço nº 020/2011- SAJI.



PORTARIA Nº 12.087/2011

Considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve:

N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo nº17, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo nº 28, inciso Ida Lei nº 3182/98:

ANALI HERNANDEZ MACHADOGOMES, para exercer o cargo de provimentoefetivo de Médico Pediatra, com exigência deformação universitária compatível ao seuexercício, Ref. 191, do anexo VIII, da Lei nº4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores alterações, junto àSecretaria da Saúde, a partir de 02 de junho de2011.

ANDREIA ROZA LEITÃO CORTÊS, paraexercer o cargo de provimento efetivo deGuarda Municipal, Ref. 45, do anexo VIII, daLei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº3182/98, com suas posteriores alterações,junto à Secretaria de Defesa do Cidadão, a partirde 06 de junho de 2011.

GUILHERME GOULART HENRIKSEN,para exercer o cargo de provimento efetivo deGuarda Municipal, Ref. 45, do anexo VIII, daLei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº3182/98, com suas posteriores alterações,junto à Secretaria de Defesa do Cidadão, a partirde 06 de junho de 2011.

IVAN CAPPELLI MARCONDES DEALMEIDA, para exercer o cargo de provimentoefetivo de Guarda Municipal, Ref. 45, do anexoVIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pelaLei nº 3182/98, com suas posterioresalterações, junto à Secretaria de Defesa doCidadão, a partir de 06 de junho de 2011.

JEOVAH LIRIO SANTOS, para exercer ocargo de provimento efetivo de GuardaMunicipal, Ref. 45, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/98, comsuas posteriores alterações, junto à Secretariade Defesa do Cidadão, a partir de 06 de junhode 2011.

JORGE KATSUNORI DOS SANTOS OTA,para exercer o cargo de provimento efetivo deGuarda Municipal, Ref. 45, do anexo VIII, daLei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº3182/98, com suas posteriores alterações,junto à Secretaria de Defesa do Cidadão, a partirde 06 de junho de 2011.

MARCO ANTONIO COELHOMACHADO, para exercer o cargo deprovimento efetivo de Guarda Municipal, Ref.45, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargocriado pela Lei nº 3182/98, com suasposteriores alterações, junto à Secretaria deDefesa do Cidadão, a partir de 06 de junho de2011.

MARCOS VINÍCIUS DA SILVA, paraexercer o cargo de provimento efetivo deGuarda Municipal, Ref. 45, do anexo VIII, daLei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº3182/98, com suas posteriores alterações,junto à Secretaria de Defesa do Cidadão, a partirde 06 de junho de 2011.

MICHELE CRISTINE DE OLIVEIRAPINTO, para exercer o cargo de provimentoefetivo de Técnico em Radiologia, com exigênciade formação técnica compatível ao seu exercício,Ref. 61, do Anexo VIII, da Lei nº 4395/08,cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daSaúde, a partir de 02 de junho de 2011;

ROGÉRIO DA SILVA SANTOS, paraexercer o cargo de provimento efetivo deGuarda Municipal, Ref. 45, do anexo VIII, daLei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº3182/98, com suas posteriores alterações,junto à Secretaria de Defesa do Cidadão, a partirde 06 de junho de 2011.

THIAGO LOPES DOS SANTOS, paraexercer o cargo de provimento efetivo deGuarda Municipal, Ref. 45, do anexo VIII, daLei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº3182/98, com suas posteriores alterações,junto à Secretaria de Defesa do Cidadão, a partirde 06 de junho de 2011.

VANESSA REGINA VICENTIN, paraexercer o cargo de provimento efetivo dePsicólogo, com exigência de formaçãouniversitária compatível ao seu exercício, Ref.93, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargocriado pela Lei nº 3182/98, com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daSaúde, a partir de 03 de junho de 2011.


PORTARIA Nº 12.088/2011EXONERAR, A PEDIDO,

de acordo com o artigo nº 131, inciso I, daLei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo nº 30, inciso I da Lei nº3182/98, a seguinte servidora:

CRISTIANA ARRELARO, do cargo deprovimento efetivo de Auxiliar de Dentista, daSecretaria da Saúde, desde 12 de maio de2011, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativo,processo protocolado sob nº 7212/2011-1-PMV.



Considerando, a implantação da NovaEstrutura Administrativa e de Cargos daPrefeitura do Município de Valinhos, comodecorrente da Lei nº 4.395, de 29 de dezembrode 2008, resolve:

N O M E A R

Com fundamento no artigo nº 17, inciso II,da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo nº 28, incisoII da Lei nº 3182/98, os seguintes servidores:

ANDERSON DA CUNHA GUEDES, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Chefe do Setor Operacional deComunicações, Ref. 32, do Anexo VIII da Lei nº4395/2008, junto à Secretaria de Transportese Trânsito, desde 17 de maio de 2011, emconformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo Ordem de Serviçonº 019/2011-SAJI.

ANTONIO FAVARIN, para exercer o cargode provimento em comissão de Diretor doDepartamento de Transportes Públicos e ApoioAdministrativo, Ref. 127, do Anexo VIII da Leinº 4395/2008, junto à Secretaria deTransportes e Trânsito, desde 19 de maio de2011, em conformidade com os elementosconstantes, do expediente administrativo

Ordem de Serviço nº 020/2011-SAJI.

EDILSON BRUSCALIN, para exercer ocargo de provimento em comissão de Diretordo Departamento de Arquivo, Ref. 127, doAnexo VIII da Lei nº 4395/2008, junto àSecretaria de Patrimônio e Arquivo Públicos,desde 19 de maio de 2011, em conformidadecom os elementos constantes, do expedienteadministrativo Ordem de Serviço nº 020/2011-SAJI.

MARCOS MORI, para exercer o cargo deprovimento em comissão de Diretor doDepartamento de Apoio à Agricultura, Ref. 127,do Anexo VIII da Lei nº 4395/2008, junto àSecretaria de Desenvolvimento Econômico,Empresarial e Turístico, desde 1º de junho de2011, em conformidade com os elementosconstantes, do expediente administrativoOrdem de Serviço nº 019/2011-SAJI.

MAURO HADDAD ANDRINO, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Diretor do Departamento de Trânsito eOperações, Ref. 127, do Anexo VIII da Lei nº4395/2008, junto à Secretaria de Transportese Trânsito, desde 16 de maio de 2011, emconformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo Ordem de Serviçonº 019/2011-SAJI.

WILSON RESSUTTI JÚNIOR, para exercero cargo de provimento em comissão deAssistente Técnico(nível técnico ou superiorcompatível), Ref. 56, do Anexo VIII da Lei nº4395/2008, junto à Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais, desde 18 de maio de2011, em conformidade com os elementosconstantes, do expediente administrativoOrdem de Serviço nº 020/2011-SAJI.



Considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve:

N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo nº17, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo nº 28, inciso Ida Lei nº 3182/98:

DEBORA DURANTE FRANCISCOVIOTTO, para exercer o cargo de provimentoefetivo de Fonoaudiólogo, Ref. 93, do AnexoVIII, da Lei nº 4395/08, cargo criado pela Leinº 3182/98, com suas posteriores alterações,junto à Secretaria da Saúde, a partir de 03 dejunho de 2011.

LÉIA RODRIGUES PEREIRA, para exercero cargo de provimento efetivo de Técnico emEnfermagem, com exigência de formaçãotécnica compatível ao seu exercício, Ref. 49, doAnexo VIII, da Lei nº 4395/08, cargo criadopela Lei nº 3182/98, com suas posterioresalterações, junto à Secretaria da Saúde, a partirde 03 de junho de 2011;

SERGIO LUIZ GARRIDO, para exercer ocargo de provimento efetivo de Motorista deVeículo Leve II, Ref. 34, do anexo VIII, da Lei nº4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores alterações, junto àSecretaria da Educação, a partir de 07 de junhode 2011.



Considerando os despachos,manifestações, pareceres e demais elementos

constantes do expediente administrativo,processo protocolado sob nº 4603/2005 - 1 -PMV;

Considerando, especialmente, amanifestação exarada às fls. 42 e 43 pelosenhor Diretor da Procuradoria Administrativada Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, devidamente aprovada peloSecretário daquela Pasta, pelos seus jurídicosfundamentos;

Considerando, portanto, que a requerentede fl. 31 tem direito à complementação dosseus proventos, mas somente da diferençaexistente entre o vencimento ou remuneraçãopercebida, correspondente ao cargo que exerciana época da aposentadoria e os daaposentadoria pagos pelo Instituto Nacional doSeguro Social – I. N. S. S., resolve:

C O N C E D E R,

com fundamento no § 2º, e inciso II, doartigo 224, e artigo 227 da Lei nº 2018/86(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos), com nova redação dadapela Lei nº 3117/97, COMPLEMENTAÇÃO,pelos cofres públicos municipais, dos proventospercebidos junto ao Instituto Nacional do SeguroSocial – I. N. S. S., benefício nº 131.019.615-7, a ex-servidora, ODETE JULIO, com base nocargo de provimento efetivo de Faxineiro, Ref.16, do Anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, apartir de 02 de junho de 2005, com proventosproporcionais, relativo aos 13(treze) anos,04(quatro) meses e 28(vinte e oito) dias deserviço público municipal, sempre que obenefício previdenciário se fizer inferior aoscálculos dessa proporção, ficando condicionado,entretanto, à comprovação desse percebimentode outra fonte, cuja providência fica a cargo daparte interessada, mediante diligência a serformalizada pela Secretaria de AssuntosInternos, em conformidade com os elementosconstantes do processo protocolado sob nº4603/2005 - 1 - PMV.


PORTARIA Nº 12.092/2011D E T E R M I N A R

Ao Departamento de Pessoal da Secretariade Assuntos Internos, que apostile odesligamento, em virtude da aposentadoria, portempo de contribuição, concedida pelo I. N. S.S., ao servidor ALEXANDRE AMÉRICOAMABILE, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Diretor da Divisão de AlmoxarifadoGeral, da Secretaria de Licitações, Compras eSuprimentos, servidor regido pela Lei Municipalnº 2018/86 (Regime Jurídico dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos), sendo 31de maio de 2011, seu último dia de trabalho,em conformidade com os elementos constantesdo processo protocolado sob nº 8201/2011 -1 - PMV.

Através deste Ato, fica declarado vago, nostermos do inciso VI, do artigo 130 da Lei nº2018/86 e, transformado em cargo deprovimento em comissão, nos termos do § 1ºdo artigo 3º, da Lei nº 4395/08, o cargo deprovimento efetivo de Diretor da Divisão deAlmoxarifado Geral, da Secretaria de Licitações,Compras e Suprimentos.


PORTARIA Nº 12.093/2011EXONERAR, A PEDIDO,

de acordo com o artigo nº 131, inciso I, da


Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo nº 30, inciso I da Lei nº3182/98, os seguintes servidores:

ANDREA CRISTINA DEZANE, do cargo deprovimento efetivo de Telefonista, da Secretariade Assuntos Internos, desde 11 de maio de2011, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativo,processo protocolado sob nº 7073/2011-1-PMV.

EDGARD LUIS TADASHI KINCHOKU, docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, desde 11 de maio de 2011, emconformidade com os elementos constantes doexpediente administrativo, processo protocoladosob nº 7072/2011-1-PMV.

NEUSA FARIAS ARAUJO GOMES, docargo de provimento efetivo de Professor I, daSecretaria da Educação, desde 18 de maio de2011, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativo,processo protocolado sob nº 7724/2011-1-PMV.


PORTARIA Nº 12.094/2011D E T E R M I N A R

Ao Departamento de Pessoal da Secretariade Assuntos Internos, que apostile odesligamento, em virtude da aposentadoria, portempo de contribuição, concedida pelo I. N. S.S., a servidora SILVANA GATTO SERRA,ocupante do cargo de provimento efetivo deNutricionista, da Secretaria da Saúde, servidoraregida pela Lei Municipal nº 2018/86 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos), sendo 01 de junho de 2011, seuúltimo dia de trabalho, em conformidade comos elementos constantes do processoprotocolado sob nº 8613/2011 - 1 - PMV.

Ao Departamento de Pessoal da Secretariade Assuntos Internos, que apostile odesligamento, em virtude da aposentadoria, poridade, concedida pelo I. N. S. S., a servidoraSONIA MARIA MANARINI, ocupante do cargode provimento efetivo de Ajudante Geral, daSecretaria da Educação, servidora regida pelaLei Municipal nº 2018/86 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos),sendo 31 de maio de 2011, seu último dia detrabalho, em conformidade com os elementosconstantes do processo protocolado sob nº8428/2011 - 1 - PMV.

Ao Departamento de Pessoal da Secretariade Assuntos Internos, que apostile odesligamento, em virtude da aposentadoria, portempo de contribuição, concedida pelo I. N. S.S., a servidora SUELI PEREIRA DA CRUZ,ocupante do cargo de provimento efetivo deAjudante Geral, da Secretaria da Educação,servidora regida pela Lei Municipal nº 2018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos), sendo 31 de maiode 2011, seu último dia de trabalho, emconformidade com os elementos constantes doprocesso protocolado sob nº 8492/2011 - 1 -PMV.


ADHEMAR DE GASPERISeção de Atos Ordinatórios

Chefe

ALDEMAR VEIGA JUNIORSecretaria de Assuntos Internos

Secretário


ATA N.º 049/2011

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 008/2011.

Aos sete dias do mês de junho do ano dedois mil e onze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referentesà apresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2008, paraprovimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 008/2011,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerado apto paranomeação, o candidato abaixo:

CARGO: MOTORISTA DE VEICULO LEVEII

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:34 SERGIO LUIZ GARRIDO

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupantedo cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sr. MARCIO ROBERTOGUAIUME, Diretor do Departamento dePessoal, e Sr. ALDEMAR VEIGA JUNIOR,Secretário da Secretaria de Assuntos Internos.

MARCIO ROBERTO GUAIUMEDepartamento de Pessoal

Diretor


Secretário

ATA N.º 050/2011



A. - Deixou de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perda dosdireitos decorrentes do Concurso, conformedisposições constantes no item n.º 13.7 doEdital de Concurso Público retro mencionado,o seguinte candidato:

CARGO: RECEPCIONISTA DA SAÚDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE70 TEREZA MARIA FEITOSA FERREIRA



Diretor


Secretário

ATA N.º 051/2011



A. - Deixaram de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perda dosdireitos decorrentes do Concurso, conformedisposições constantes no item n.º 13.7 doEdital de Concurso Público retro mencionado,os seguintes candidatos:

CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVEII

LOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRASPÚBLICAS

36 SANDRO JOSE DA COSTA

CARGO: AUXILIAR DE DENTISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE23 KEITY DA GAMA RESENDE



Diretor


Secretário

ATA N.º 052/2011

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º

01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 012/2011.


A. - Após a conferência dosdocumentos apresentados, foi considerado aptopara nomeação, o candidato abaixo:

CARGO: PSICÓLOGOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE29 VANESSA REGINA VICENTIN

B. - Candidato excluído do Concurso Públicopor deixar de realizar a Inspeção de Saúde,conforme previsto no item 13.5 do Edital deConcurso Público nº01/2008, a seguir:

CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE05 CLOVIS DE LUCA



Diretor


Secretário

ATA N.º 053/2011


Aos sete dias do mês de junho do ano dedois mil e onze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram parcialmente ostrabalhos referentes à apresentação doscandidatos aprovados no Concurso Público n.º01/2008, para provimento de cargos públicos,convocados através do Edital de Convocaçãon.º 013/2011, em atendimento às disposiçõesconstantes no item 13.3 do Edital do ConcursoPúblico n.º 01/2008, tendo sido lavrada apresente Ata, com o fim de relatar as ocorrênciashavidas na referida apresentação:

A. - Após a conferência dos


documentos apresentados, foram consideradosaptos para nomeação, os candidatos abaixo:

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE79 LEIA RODRIGUES PEREIRA

CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE02 MICHELE CRISTINE DE OLIVEIRA

PINTO

CARGO: RECEPCIONISTA DA SAÚDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE77 MARIA JOSE DE GODOI OLIVEIRA

CARGO: MÉDICO PEDIATRALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE18 ANALI HERNANDEZ MACHADO

GOMES

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA FAZENDA82 GUSTAVO CAMARGO CARPINO



Diretor


Secretário

ATA N.º 054/2011


Aos seis dias do mês de junho do ano dedois mil e onze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram parcialmente ostrabalhos referentes à apresentação doscandidatos aprovados no Concurso Público n.º01/2008, para provimento de cargos públicos,convocados através do Edital de Convocaçãon.º 015/2011, em atendimento às disposiçõesconstantes no item 13.3 do Edital do ConcursoPúblico n.º 01/2008, tendo sido lavrada apresente Ata, com o fim de relatar as ocorrênciashavidas na referida apresentação:

A. – DA APRESENTAÇÃO FIXADANO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 015/2011, PARA AGENDAMENTO DE EXAMESMÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIASNECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EMCARGO PÚBLICO.

A.1 - Apresentaram-se os candidatos abaixorelacionados, na ordem de classificação erespectivos cargos:

CARGO: RECEPCIONISTA DA SAÚDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE80 RENATA APARECIDA MARQUES

GONÇALVES

CARGO: PSICÓLOGOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE31 MARIANE PREDA DE MELO

CARGO: COORDENADORPEDAGÓGICO

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO18 EZILDINHA DA CONCEIÇÃO

CARVALHO MARQUES19 CINIRA MORAIS DO NASCIMENTO

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE81 MARIA DO CARMO PEREIRA DE

MATOS83 ANA MARIA LEODORO84 SONIA CRISTINA DE SOUZA SILVA

CARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS

PÚBLICAS22 FILIPE AUGUSTO DIAS MACHADO

CARGO: PSICÓLOGOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO32 MICHELE KARINA DE SOUZA FASSOLI

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO87 ALESSANDRA RADESCHI FIGUEIREDO88 MARIA MARTA DE LIMA

CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONALLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE01 TATIANA APARECIDA CATINI

CARGO: FISIOTERAPEUTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE12 RODRIGO MARQUES TONELLA

B. - Deixaram de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perda dosdireitos decorrentes do Concurso, conformedisposições constantes no item n.º 13.7 doEdital de Concurso Público retro mencionado,os seguintes candidatos:

CARGO: RECEPCIONISTA DA SAÚDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE81 JONAS DE LIMA GONÇALVES82 PEDRO HENRIQUE MENDES DE

MORAES83 KAREN PASSARINI

CARGO: PSICÓLOGOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE30 LILIAN CAVALHEIRO AMANCIO

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE82 JORDELHA COSTA SILVA

CARGO: ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO25 FABIANE CRISTINE GOMES GABRIEL


PÚBLICAS20 LILIAN CARDOSO ALMEIDA21 FERNANDO AUGUSTO PEREIRA

RABAY

C. – Em pendência, aguardando ocomprovante de aviso de recebimento daconvocação:

CARGO: RECEPCIONISTA DA SAÚDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE79 GIRLAINE NEVES EVANGELISTA

CARGO: FISIOTERAPEUTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE11 GIANNA CARLA CANNONIERI

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado a

mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupantedo cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sr. MARCIO ROBERTOGUAIUME, Diretor do Departamento dePessoal, e Sr. ALDEMAR VEIGA JUNIOR,Secretário da Secretaria de Assuntos Internos.


Diretor


Secretário

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 18/2011CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos, avista do item A da Ata nº 050/2011, item A daAta 051/2011, item B da Ata nº 052/2011,item B da Ata nº 054/2011; CONVOCA oscandidatos abaixo, aprovados no ConcursoPúblico n. º 01/2008, a comparecerem na sededa Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos,n.º 301 – Centro, nesta cidade, conformeprescrito no item 13.3.1. do Edital de ConcursoPúblico n.º 01/2008, publicado no BoletimMunicipal n.º 1069, edição de 02/04/2008,para agendar exames médicos e demaisprovidências necessárias para nomeação emcargo público:

Dia : 28 DE JUNHO DE 2011 - Horário:às 09:30 horas

CARGO: RECEPCIONISTA DA SAÚDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidatos Convocados:89 GABRIELLE VASCONCELOS

ASSUMPÇÃO90 DEOLINDA MARIA BARBOSA91 TERESA CRISTINA PEREIRA92 GISLAINE GOMES DE SA


CARGO: AUXILIAR DE DENTISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:25 ROSANGELA APARECIDA DOS

SANTOS STENICO


CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTECandidato Convocado:06 JULIANA BARBOSA PALHARES VIVALDI


CARGO: PSICÓLOGOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:33 RITA DE CASSIA SOLTEIRO


CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:87 MARTA MARIA AUGUSTO TEIXEIRA


CARGO: ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:26 ANA PAULA SARAIVA NICESIO



PÚBLICAS

Candidatos Convocados:23 FLAVIO KAZUHIRO SASAKI24 RAFAELLA RIBEIRO VIOLATO

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.7., do Edital de Concurso Público n.º01/2008, cabendo a Prefeitura convocar,imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por “Procuração”devidamente instruída e autenticada emCartório de Registro Civil.

Valinhos, 09 de junho de 2011


Diretor


Secretário

ATA N.º 003/2011

APRESENTAÇÃO DO CANDIDATOAPROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º02/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 02/2011.

Aos três dias do mês de junho do ano dedois mil e onze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referente aapresentação do candidato aprovado noConcurso Público n.º 02/2008, paraprovimento de cargo público, convocado atravésdo Edital de Convocação n.º 02/2011, ematendimento às disposições constantes no item13.3 do Edital do Concurso Público n.º 02/2008, tendo sido lavrada a presente Ata, como fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerado apto paranomeação, o candidato abaixo relacionado:

CARGO: FONOAUDIÓLOGOLOTAÇÃO: SECRETARIA DA SAÚDE02 DEBORA DURANTE FRANCISCO

VIOTTO

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupantedo cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sr. MARCIO ROBERTOGUAIUME, Diretor do Departamento dePessoal, e Sr. ALDEMAR VEIGA JUNIOR,Secretário da Secretaria de Assuntos Internosda Municipalidade.


Diretor


Secretário

ATA N.º 029/2011

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS


APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOSPÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 004/2011.

Aosseis dias do mês de junho do ano dedois mil e onze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referenteapresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2010, paraprovimento de cargo público, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 04/2011,tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foram considerados aptos paranomeação, os candidatos abaixo:

CARGO: GUARDA MUNICIPALFEMININO

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA DEFESA DOCIDADÃO

1 ANDREIA ROZA LEITAO CORTES

CARGO: GUARDA MUNICIPALMASCULINO


1 IVAN CAPELLI MARCONDES DEALMEIDA

2 MARCOS VINICIUS DA SILVA3 THIAGO LOPES DOS SANTOS6 MARCO ANTONIO COELHO

MACHADO7 GUILHERME GOULART HENRIKSEN



Diretor


Secretário

ATA N.º 030/2011

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOSPÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 006/2011.


A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foram considerados aptos paranomeação, os candidatos abaixo:


LOTAÇÃO:SECRETARIA DE DEFESA DOCIDADÃO

10 ROGERIO DA SILVA SANTOS11 JEOVAH LIRIO SANTOS



Diretor


Secretário

ATA N.º 031/2011

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOSPÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 008/2011.


A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerado apto paranomeação, o candidato abaixo:



12 JORGE KATSUNORI DOS SANTOSOTA



Diretor


Secretário

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 05/2011

Pelo presente comunicado, ficam os servidores abaixo relacionados convocados acomparecerem a Divisão de Registro e Controle Funcional, do Departamento de Pessoal, daSecretaria de Assuntos Internos, sito a Rua Antonio Carlos, n.º 301 – Centro – Valinhos, no prazode 10 (dez) dias, para tratarem de assuntos relacionados aos processos correlatos, a seguir:

Interessado Processo/Protocolado AssuntoFernando Aranha Viegas 13951/2010 Estágio ProbatórioIsabel Cristina T. Bressane 4331/2011 Estágio ProbatórioJuliana Bazetto Mendes 14625/2010 Estágio ProbatórioLilian Glória Cilento Pimentel Silveira da Mota 17173/2010 Estágio ProbatórioMaristela Aparecida da Silva 13790/2010 Estágio ProbatórioMarli Aparecida Multini 2235/2011 Estágio ProbatórioRenata Brito Silva 16321/2010 Estágio ProbatórioRoseli Tizzei Tagliolato 13522/2010 Estágio ProbatórioTatiane Aparecida Bagni 17171/2010 Estágio ProbatórioZenilda dos Santos Silva 2264/2011 Estágio Probatório

O não comparecimento no prazo estipulado implicará em que o processo tenha a suamovimentação por interesse da Municipalidade.


Alessandro Menegassi ZorzatoDiretor da Div. Reg. Controle Funcional

Marcio Roberto GuaiumeDiretor do Departamento de Pessoal

Aldemar Veiga JuniorSecretário de Assuntos Internos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 006/2011 - SAI

A Secretaria de Assuntos Internos, através da Divisão de Registro e Controle Funcional, apóso cumprimento das disposições do artigo 187 da Lei n.º 2018/86 e também em conformidadecom as alterações introduzidas pela Lei n.º 4026/2006 e sua regulamentação dada pelo Decreton.º 6620/2006, notifica aos interessados abaixo relacionados, que os Processos de Licença-Prêmio, estão aguardando vencimento, a saber:

Processo Requerente8240 / 2011 Alessandra Da Silva Ferreira De Paula7228 / 2011 Alex Fabiani Silva8496 / 2011 Ana Maria Cristina Lana7400 / 2011 Antonio Donizete Valentin6395 / 2011 Cantuaria Ramos De Oliveira7880 / 2011 Celso Alex De Oliveira7502 / 2011 Fabiana Cristina Barbosa8337 / 2011 João Celso Rezende8045 / 2011 Luis Cirilo Brito5250 / 2010 Marco Aurelio Rodrigues Da Silva7441 / 2011 Maria Balbina Gonçalves7438/ 2011 Meire Kely Putini Lorençato7212 / 2011 Nora Maria Moreira De Oliveira5064 / 2011 Rita De Cassia Lopes Amaral6984 / 2011 Roberto Adelino Ferraz7030 / 2011 Roseli Mamprim Costa5040 / 2011 Sergio Luiz Da Silva8213 / 2011 Simone Araujo Da Silva7112 / 2011 Simone Das Graças Pafaro7963 / 2011 Solimar Fatima Fernandes7658 / 2011 Sueli Aparecida Milani Crisostomo8594 / 2011 Tiago Beraquet Costa8034 / 2011 Valdir Fernandes De Macedo7770 / 2011 Zaira Dos Santos Galvão8264 / 2011 Zaira Dos Santos Galvão

Os fundamentos das decisões constam dos respectivos autos a disposição dos interessados,que devem comparecer junto ao Departamento de Pessoal, para tomarem conhecimento.

O não comparecimento no prazo de 10 dias, contados a partir da data de sua publicação,implicará na movimentação do referido processo por interesse da municipalidade.

Em 09 / junho / 2011

Alessandro Menegassi ZorzatoDiretor da Div. Reg. Controle Funcional

Marcio Roberto GuaiumeDiretor do Departamento de Pessoal

Aldemar Veiga JuniorSecretário de Assuntos Internos


EDITAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEVALINHOS, nos termos do que dispõe o artigo2º da Lei Federal nº 9452/97, notifica e levaao conhecimento das entidades referidas nocitado diploma legal federal, o recebimento dosrecursos financeiros abaixo discriminados:

VALOR REFERÊNCIAR$ 14.177,70 Execução de Travessia na Rua

Carlos Vieira Braga


JAIR BRIGODiretor do Depto. de Finanças


EDITAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEVALINHOS, nos termos do que dispõe o artigo2º da Lei Federal nº 9452/97, notifica e levaao conhecimento das entidades referidas nocitado diploma legal federal, o recebimento dosrecursos financeiros abaixo discriminados:

VALOR REFERÊNCIAR$ 180.698,13 Reforma e ampliação da

UBS no Jardim Maracanã


JAIR BRIGODiretor do Depto. de Finanças


SECRETARIA DA

FAZENDA

SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO

PORTARIA N.º 082/2011

ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,no uso de suas atribuições com base na Lei4.395/08,

ATRIBUI

Carga Suplementar de Serviço, comfundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/08, aos seguintes docentes:

01. Maria das Graças Tegani, matrícula21272, no período de 02 de junho de 2011 a31 de dezembro de 2011, por 08 hs./semanais;

02. Mauro Aparecido Brugliato, matrícula22644, no período de 1º de junho de 2011 a31 de dezembro de 2011, por 08 hs./semanais.


Prof. Zeno RuedellSecretaria da Educação

Secretário



RETIFICA

1) o item 101 da Portaria nº 078/2011,publicada no Boletim Municipal de 03/06/2011, que autorizou carga suplementar deserviço a docente Mariza de Lourdes Silva,matrícula 22936, que fica modificado de 24hs./semanais para 16 hs./semanais, noperíodo de 16 de maio de 2011 a 14 de junhode 2011.


ZENO RUEDELLSecretaria da Educação

Secretário


ZENO RUEDELL, Secretário da Educação

do Município de Valinhos, cumprindo ordemjudicial exarada pela Excelentíssima JuízaTitular da 2ª Vara Judicial desta Comarca, Dra.Daniella Aparecida Soriano Uccelli, decorrentedo processo judicial nº 59/11, resolve:

TORNA SEM EFEITO

- O item 06 da Portaria nº 077/2011,publicada no Boletim Municipal de 03/06/2011, que revogou a carga suplementar deserviço da professora Ana Cláudia GuaiumeLeardine, matrícula 20497;

- O item 08 da Portaria nº 077/2011,publicada no Boletim Municipal de 03/06/2011, que revogou a carga suplementar deserviço da professora Ana Lúcia Juliato Torrezin,matrícula 20484;

- O item 10 da Portaria nº 077/2011,publicada no Boletim Municipal de 03/06/2011, que revogou a carga suplementar deserviço da professora Ana Maria Piva Foli,matrícula 21223;

- O item 13 da Portaria nº 077/2011,publicada no Boletim Municipal de 03/06/2011, que revogou a carga suplementar deserviço da professora Andréa Fernandes da SilvaReiche, matrícula 21227;

- O item 14 da Portaria nº 077/2011,publicada no Boletim Municipal de 03/06/2011, que revogou a carga suplementar deserviço da professora Andréia Osti, matricula22695;

- O item 22 da Portaria nº 077/2011,publicada no Boletim Municipal de 03/06/2011, que revogou a carga suplementar deserviço da professora Célia Regina Marcon,matrícula 20477;

- O item 51 da Portaria nº 077/2011,publicada no Boletim Municipal de 03/06/2011, que revogou a carga suplementar deserviço da professora Érica Cristina FrancoMolon, matrícula 20528;

- O item 70 da Portaria nº 077/2011,publicada no Boletim Municipal de 03/06/2011, que revogou a carga suplementar deserviço da professora Janaina Melleiro Pizol,matrícula 21259;

- O item 85 da Portaria nº 077/2011,publicada no Boletim Municipal de 03/06/2011, que revogou a carga suplementar deserviço da professora Luci Marçal de AndradeSperandio, matrícula 22185;

- O item 138 da Portaria nº 078/2011,publicada no Boletim Municipal de 03/06/2011, que autorizou a carga suplementar deserviço da professora Selma Milani C.Cavalcante, matrícula 21605;

- O item 143 da Portaria nº 077/2011,publicada no Boletim Municipal de 03/06/2011, que revogou a carga suplementar deserviço da professora Selma Milani C.Cavalcante, matrícula 21605;


ZENO RUEDELLSecretaria da Educação

Secretário



ATRIBUI

Carga Suplementar de Serviço, com

fundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/08, aos seguintes docentes:

01. Priscila Maria Bosso, matrícula 22049,no período de 06 de junho de 2011 a 31 dedezembro de 2011, por 20 hs./semanais;

02. Leonice Paixão Passos, no período de26 de maio de 2011 a 31 de dezembro de2011, por 10 hs./semanais;



Secretário



ATRIBUI

Carga Suplementar de Serviço, comfundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/08, ao seguinte docente:

01. Clarice de Lourdes Barbosa Barbarini,matrícula 23271, no período de 06 de junhode 2011 a 16 de dezembro de 2011, por 20hs./semanais.



Secretário

SECRETARIA DE

DEFESA DO CIDADÃO

PASE

A Secretaria da Defesa Cidadão através doDepartamento de Coordenadoria de DefesaCivil comunica que o servidor abaixorelacionado, ficara de Plantão para Atendimentode Situações Emergenciais que envolvamserviços relacionados a este Departamento, noperíodo de 01/06/2011 a 30/06/2011,conforme Decreto nº 5049/99, sendo:

Sandra Maria Verdó - Nextel: 55*42*3431- Cel: 9149-6616

RUYRILLO PEDRO DE MAGALHÂESSecretaria da Defesa Cidadão

Secretario

EDUARDO MATIASDepartamento Coordenadoria de Defesa Civil

Diretor

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

Lei Municipal nº. 3915 de 22 de setembrode 2005 e posteriores alterações

Decretos nºs 6516/2006 e 7606/2010

RECURSO DE REVISÃO Nº. 023/2011 –AUTOS Nº. 9406/2009

RECORRENTE : ROM MASTER POLÍMEROSE PIGMENTOS LTDA

RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VALINHOS

EMENTA

ISSQN – RECURSO DE REVISÃO –ACÓRDÃO Nº. 116/2011 – RECURSOMANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO –RECURSO NÃO CONHECIDO.

DECISÃO

Vistos, relatados e discutidos estes autos,DECIDEM os integrantes da JUNTA DERECURSOS FISCAIS, na conformidade dorelatório e do voto a seguir, por unanimidade,em não conhecer do Recurso de Revisãoproposto pela requerente, considerando sereste, manifestamente protelatório nos termosdo § 3º do artigo 299 da Lei nº. 3915/2005(C.T.M.).

Valinhos, 30 de maio de 2011 (data dojulgamento)

ANTONIO RICARDO SURITA DOSSANTOS, Presidente

CLÁUDIA RENATA REOLON GIANONI,Relatora

MARCOS SANTOS RIBEIRO, membro

PEDRO LUIZ RIGAMONTI, membro

RICARDO SACUTE ARIELO, membro

ROSELI APARECIDA PINTÃO GIOPATO,membro



Decretos nºs 6516/2006 e 7606/2010




EMENTA


DECISÃO

Vistos, relatados e discutidos estesautos, DECIDEM os integrantes da JUNTA DERECURSOS FISCAIS, na conformidade dorelatório e do voto a seguir, por unanimidade,em não conhecer do Recurso de Revisãoproposto pela requerente, considerando sereste, manifestamente protelatório nos termosdo § 3º do artigo 299 da Lei nº. 3915/2005(C.T.M.).











Decretos nºs 6516/2006 e 7606/2010




EMENTA


DECISÃO











Decretos nºs 6516/2006 e 7606/2010


RECORRENTE : TEXPAL QUÍMICA LTDARECORRIDO: MUNICÍPIO DE VALINHOS

EMENTA


DECISÃO











Decretos nºs 6516/2006 e 7606/2010


RECORRENTE : CLICK AUTOMOTIVAINDUSTRIAL LTDA


EMENTA


DECISÃO









SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

EDITAL DE LICITAÇÃO:

Acha-se aberta na PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, a seguintelicitação:

1) PROCESSO DE COMPRAS Nº 0435/2011.

Processada mediante - SISTEMA DEREGISTRO DE PREÇOS nº 0005/2011

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 0045/2011.

OBJETO: Registro de Preços para oeventual fornecimento de: Lote 01 – Pneus deVeículos Pesados, Lote 02 – Pneus de VeículosLeves e Lote 03 – Câmara de Ar, para uso dosveículos que compõem a rota de veículos doMunicípio de Valinhos, São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia27/06/11 as 09h30, mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta dePreços e Envelope nº 02 – Documentação. Asessão pública será realizada na sala deAbertura de Procedimentos Licitatórios,localizada no Paço Municipal, situado na RuaAntônio Carlos, Nº301, Centro, na cidade deValinhos, São Paulo

AREA REQUISITANTE: Secretaria deAssuntos Internos – Departamento deTransportes Internos.

Havendo a necessidade de esclarecimentosquanto ao objeto a ser licitado, poderão osinteressados entrar em contato com aAdministração Municipal através do telefone(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187,ou ainda com o Pregoeiro – Sr. Vladimir PiaiaJr, através do e-mail:[email protected] no prazo de até02 (dois) dias úteis anteriores à data fixadapara recebimento das propostas. Emhavendo impugnação ao Edital, devidamenteembasado juridicamente, este deverá serprotocolado junto a Administração em até 02(dois) úteis anteriores à data fixada pararecebimento das propostas, conformeestabelece o art. 12 do Decreto nº 3.555/00.

A pasta contendo o Edital e os respectivosanexos do pregão supra poderão ser retiradosjunto a Secretaria de Licitações, Compras eSuprimentos desta Prefeitura Municipal, nohorário compreendido das 09h00 as 16h00de Segunda a Sexta- Feira, com o efetivopagamento da taxa para a aquisição da pasta,no valor de R$ 10,00 (dez reais), bem como,poderá ser feito download, gratuitamente, nosite www.valinhos.sp.gov.br; Secretarias;Licitações, Compras e Suprimentos; PregãoPresencial.


VLADIMIR PIAIA JUNIORPregoeiro

EDITAL DE LICITAÇÃO:

Acha-se aberta na PREFEITURA DO

MUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, a seguintelicitação:

1) PROCESSO DE COMPRAS Nº.: 0577/2011

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICOnº 0007/2011

OBJETO: Aquisição de: Lote 01 – 01(um)veículo Caminhonete/ Cabine Simples, 0 KM,Motor Diesel mínimo 2.5 Litros, ano e modelonão inferior a 2.011, cor Branca, para uso doDepartamento de Transportes Internos daSecretaria de Assuntos Internos da Prefeiturado Município de Valinhos, em conformidadecom as especificações constantes do Edital.Lote 02 – 02(dois) veículos Caminhonete /Cabine Dupla, 0 Km , Motor Diesel mínimo2.7 Litros, ano e modelo não inferior a 2.011,cor branca, para uso do Departamento deTransportes Internos da Secretaria de AssuntosInternos da Prefeitura do Município de Valinhos,em conformidade com as especificaçõesconstantes do Edital. Lote 03 – 02(dois) veículosVW Kombi Standar 1.4, 0 KM , ano e modelonão inferior a 2.011, cor branca, para uso doDepartamento de Transportes Internos daSecretaria de Assuntos Internos da Prefeiturado Município de Valinhos, em conformidadecom as especificações constantes do Edital eDecreto de Padronização de Frota nº4908/1998. Lote 04 - 01 (um) veículo Blazer,motorização 2.4 flex 4x2, 0 KM, cor branca,ano e modelo de fabricação não inferior a 2011,conforme Decreto de Padronização de Frotanº5051/1999, para uso do Departamento deTransportes Internos da Secretaria de AssuntosInternos da Prefeitura do Município de Valinhos.

DATA/ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: Apartir das 08h00 do dia 10/06/11

DATA/HORA DA SESSÃO DO PREGÃO:Dia 27/06/11 as 14h00

ÁREA RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO:Secretaria de Licitações, Compras eSuprimentos.

ÁREA REQUISITANTE: Secretaria deAssuntos Internos

LOCAL: www.bb.com.br

O Edital encontra-se disponível na íntegra,no sistema eletrônico “licitações-e”, sitewww.bb.com.br

Havendo a necessidade de esclarecimentosquanto ao objeto a ser licitado, poderão osinteressados entrar em contato com aAdministração Municipal através do telefone(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187,ou ainda com o Pregoeiro – Sr. Vladimir PiaiaJr, através do e-mail:[email protected] no prazo de até03 (três) dias úteis anteriores à data fixadapara a abertura da sessão pública. Emhavendo impugnação ao Edital, devidamenteembasado juridicamente, este deverá serprotocolado junto a Administração em até 03(três) dias úteis anteriores à data fixadapara a abertura da sessão pública,conforme estabelece o art. 19 do Decretonº 5.450/03.



COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0332/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 0053/2011 –

Aquisição de uniformes escolares, paradistribuição aos alunos da Rede Municipal deEnsino do Município de Valinhos, São Paulo. O


SECRETARIA DA

SAÚDE

PORTARIA SS n.º 00410 de junho de 2011.

Dispõe sobre a substituição e nomeaçãooficial de servidor que responderá, na qualidadede fiscal, pelo acompanhamento e fiscalizaçãodo Convênio 007/2009, celebrado entre oMunicípio de Valinhos e ESTÂNCIA AMEVIDA, para atendimento a adolescentes do sexofeminino de doze (12) a dezessete (17) anos eonze (11) meses, para tratamento dedependência química.

LUIZ CARLOS FUSTINONI, Secretário daSaúde do Município de Valinhos, no uso de suas

SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 058/2011

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar que :

- A empresa Beatris R. F. de BarrosFabricação de Biscoitos - ME recebeu, no dia03/06/2011, a renovação da Licença deOperação (nº 197), através do processo nº6167/2011, para a atividade de “fabricaçãode biscoitos e bolachas industrializados”.

- A empresa Sorvetes Soaki Ltda – EPPrecebeu, no dia 09/06/2011, as LicençasPrévia e de Instalação (nº 158), através doprocesso nº 17022/2010, para a atividade de“fabricação de sorvetes”.

Valinhos, 09 de Junho de 2011.

ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLIDiretor de Departamento do Meio Ambiente

128, 129, 130, 133, 134, 135, 136, 140,143, 144, 145, 146, 149, 152, 153, 154,157, 161 e 162 do presente processo decompras.

2) Empresa: LC de Oliveira Esportes ME.,primeira classificada para os itens 6, 7, 8, 9,10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21,22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33,34, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46,47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 72, 113,117, 126 e 155 do presente processo decompras.

3) Empresa: Plussport Comercial Ltda.,primeira classificada para os itens 3, 4, 5, 16,29, 57, 58, 63, 65, 66, 67, 68, 78, 81, 82,83, 85, 86, 87, 88, 93, 97, 103, 104, 107,125, 138, 142, 150, 151, 156, 159 e 163do presente processo de compras.

Cancelar os itens nºs 56, 59, 60, 61, 62,89, 91, 95, 105, 132, 139, 141, 147, 148 e158, conforme manifestação da Secretariarequisitante

Em face das classificações ocorridas, abre-se o prazo para a interposição de recurso,conforme determina o artigo 109, inciso I daLei Federal n.º 8.666/93, e suas posterioresalterações.


EUNICE MONTEIRO DA SILVAPresidente da Comissão de Julgamento de

Licitações

Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapademonstrativo das propostas de preços aseguinte empresa:

1- Empresa: SOCIEDADE MERCANTILCENTRO NORTE LTDA, primeira classificada/habilitada para o LOTE Nº 01 do presenteprocesso.

Em face da classificação/habilitaçãoocorrida, abre-se o prazo para a interposiçãode recurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02.



COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0535/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 0059/2011 –

Contratação de empresa especializada para arealização de: Lote 01 – Locação de50(cinqüenta) horas de Caminhão GuindasteRodoviário, com capacidade de 18 (dezoito)toneladas, com lança telescópica de 28(vinte eoito) metros, equipado com cesto aéreometálico, para até duas pessoas, Lote 02 -Locação de 500(quinhentas) horas de CaminhãoGuindauto (Munck), com capacidade de12(doze) toneladas, com lança telescópica de17(dezessete) metros, equipado com cestoaéreo metálico, para até duas pessoas, parauso da Secretaria de Obras Públicas. OPregoeiro, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapademonstrativo das propostas de preços aseguinte empresa:

1- Empresa: VEDOVATTO –TRANSPORTE, LOCAÇÃO E REMOÇÃO DEMÁQUINAS LTDA EPP, primeira classificada/habilitada para os LOTES NSº 01 e 02 dopresente processo.

Em face da classificação/habilitaçãoocorrida, abre-se o prazo para a interposiçãode recurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02.



COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0426/2011TOMADA DE PREÇO Nº 0010/2011 –

Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS,elencados no ANEXO 01- PROPOSTA DEPREÇOS, para uso da Secretaria de Esportes eLazer. A Comissão de Julgamento de Licitaçõesda Prefeitura do Município de Valinhos, no usode suas atribuições legais, COMUNICA quedecidiu CLASSIFICAR com base namanifestação da Secretaria Requisitante e nomapa demonstrativo das propostas de preçosas seguintes empresas:

1) Empresa: AT & WP Comercial Ltda.-EPP, primeira classificada para os itens 1, 2,39, 40, 64, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77,79, 80, 84, 90, 92, 94, 96, 98, 99, 100, 101,102, 106, 108, 109, 111, 112, 114, 115,116, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 127,

atribuições legais, estabelece:

Art. 1º. Fica nomeada oficialmente, deacordo com a CLÁUSULA SEXTA- DADESIGNAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO-Parágrafo Primeiro do Termo de Convênio007/2009, em substituição à servidora AnaCarolina B. Leite Siqueira, ocupante do cargoem provimento efetivo de Assistente Social,para responder na qualidade de fiscaltitular, a servidora Rita de Cássia Siqueira,ocupante do cargo efetivo de Assistente Social,para acompanhamento e fiscalização daexecução do instrumento durante sua vigência,mediante a elaboração e formalização derelatórios trimestrais que deverão ser juntadosao processo administrativo nº 4.787/2009-PMV.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação.

Valinhos, de 10 de junho de 2011

LUIZ CARLOS FUSTINONISECRETÁRIO DA SAÚDE

EDITAL 587/2011

Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.

A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere a Renovação da Licençade Funcionamento dos estabelecimentosabaixo relacionados:

N° Prot.:8141/2011Data de Validade: 12/05/2012N° CEVS: 355620601-561-000477-1-6Razão Social: L & V LANCHONETE LTDA-MECNPJ/CPF: 09484066000179Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 8375/2011Data de Validade: 18/02/2012N° CEVS: 355620601-561-000511-1-0Razão Social: ALMAR SUSHI BAR LTDACNPJ/CPF: 10329107000131Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 7690/2011Data de Validade: 17/07/2012N° CEVS: 355620601-464-000044-1-3Razão Social: VALINPHARMA COM. EREPRESENTAÇÕES LTDACNPJ/CPF: 01857076000109Ramo Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DEMEDICAMENTOS


CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

LUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da Saúde

EDITAL 588/2011

O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar o DEFERIMENTO dorecurso, abaixo relacionado:

· Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº 1293/série CC aMIRIAM ROBERTA OLIVA CINTRA.

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.




EDITAL 589/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere a Renovação da Licençade Funcionamento do estabelecimentoabaixo relacionado:

N° Prot.: 7778/2011Data de Validade: 15/06/2012N° CEVS: 355620601-863-000101-1-1Razão Social: ALEXANDRE LUIS VIEIRACNPJ/CPF: 96417927849Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 590/2011



N° Prot.:7651/2011Data de Validade: 21/05/2012N° CEVS: 355620601-865-000063-1-9Razão Social: DARLENE DE CÁSSIA SOLDAMCORRÊACNPJ/CPF: 11926777816Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

N° Prot.: 8586/2011Data de Validade: 01/06/2012N° CEVS: 355620601-471-000021-1-9Razão Social: A J. FINGOLO VALINHOS-MECNPJ/CPF: 60366150000145Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 8477/2011Data de Validade: 28/01/2012N° CEVS: 355620601-863-000140-1-0Razão Social: ORESTES PREVITALE JUNIORCNPJ/CPF: 07967516842Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 591/2011



N° Prot.: 8300/2011Data de Validade: 08/05/2012N° CEVS: 355620601-472-000123-1-9Razão Social: CLÁUDIA ROBLES DE OLIVEIRA-MECNPJ/CPF: 02204756000188Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE


ALIMENTOS

N° Prot.: 8076/2011Data de Validade: 22/05/2012N° CEVS: 355620601-471-000040-1-4Razão Social: MERCADO NOVA FLORA LTDA-MECNPJ/CPF: 04515648000151Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 8083/2011Data de Validade: 06/05/2012N° CEVS: 355620601-561-000115-1-7Razão Social: RESTAURANTE ISHIKAWA LTDA-MECNPJ/CPF: 03826678000197Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 592/2011

O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar o DEFERIMENTO dosrecursos, abaixo relacionados:

· Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº 1336/série CC aRYBKA & MORENO LTDA.

· Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº 1294/série CC aCELIA NEMERSKI.

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.




EDITAL 593/2011



N° Prot.: 8374/2011Data de Validade: 21/05/2012N° CEVS: 355620601-561-000246-1-9Razão Social: BARBARINI SILVA & SILVA BARLTDA-MECNPJ/CPF: 02465289000140Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 594/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE

COLETIVA defere a Assunções deResponsabilidade Técnica doestabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 8099/2011 e 8100/2011N° CEVS: 355620601-477-000093-1-8Razão Social: RAIA S/ACNPJ/CPF: 60605664026920Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEMEDICAMENTOSResp. Técnico: LAURA REBECA BERGUEIRASCPF: 357.551.018-09 CRF: 57854Resp. Técnico: VALÉRIA GONÇALVES CINTRACPF: 291.747.238-39 CRF: 57148




EDITAL 595/2011



N° Prot.: 8187/2011Data de Validade: 07/06/2012N° CEVS: 355620601-812-000002-1-3Razão Social: ISS BIOSYSTEM SANEAMENTOAMBIENTAL LTDACNPJ/CPF: 02729831000124Ramo Atividade: ESTERILIZAÇÃO ECONTROLE DE PRAGAS URBANAS




EDITAL 596/2011

Comunicado do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere a solicitação referente aoLaudo Técnico de Avaliação.

No. Protocolo: 8656/2011Razão Social: M & P LANCHONETE LTDACNPJ/CPF: 13.517.387/0001-55Endereço: AV. ONZE DE AGOSTO, Nº 2745BAIRRO: VILA EMBARÉMunicípio: VALINHOSCEP: 13271-210Resp. Legal: MARCOS ANTONIO FREGONESICPF: 473.886.339-87Resp. Técnico: MOYSES ANTONIO MOYSESCPF: 721.735.138-34CREA: 0601173277 UF: SP




EDITAL 597/2011



No. Protocolo: 8664/2011Razão Social: P & M DROGARIA LTDACNPJ/CPF: 13.517.387/0001-08

Endereço: AV. ONZE DE AGOSTO, Nº 2745BAIRRO: VILA EMBARÉMunicípio: VALINHOSCEP: 13271-210Resp. Legal: MARCOS ANTONIO FREGONESICPF: 473.886.339-87Resp. Técnico: MOYSES ANTONIO MOYSESCPF: 721.735.138-34CREA: 0601173277 UF: SP




EDITAL 598/2011



No. Protocolo: 8336/2011Razão Social: ARCOS DOURADOSCOMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ/CPF: 42.591.651/0897-05Endereço: AV. DOS ESPORTES, Nº 649BAIRRO: BELA VISTAMunicípio: VALINHOS CEP: 13270-000Resp. Legal: MARCELO RABACHCPF: 232.959.488-79Resp. Técnico: LICIA CRISTINE RIBEIROCPF: 286.956.308-62CREA: 5061920723 UF: SP




EDITAL 599/2011



N° Prot.: 8060/2011Data de Validade: 26/05/2012N° CEVS: 355620601-931-000042-1-9Razão Social: KALAF FITNESS – ACADEMIA EMUSCULAÇÃO LTDA-MECNPJ/CPF: 04632183000119Ramo Atividade: ATIVIDADES RELACIONADASÀ SAÚDE




EDITAL 600/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere a Licença deFuncionamento Inicial do estabelecimentoabaixo relacionado:

Nº de Prot.: 7362/2011Data de Validade: 06/06/2012N° CEVS: 355620601-863-000646-1-0Razão Social: FLAVIA XAVIERRamo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDECNPJ/CPF: 31017743819

Resp. Legal/Técnico: FLAVIA XAVIERCPF: 310.177.438-19CRM: 143690




EDITAL 601/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere o Cadastro Estadual deVigilância Sanitária – CEVS doestabelecimento abaixo relacionado:

Nº de Prot.: 4705/2011N° CEVS: 355620601-360-000045-2-9Razão Social: ASSOCIAÇÃO DOSPROPRIETÁRIOS EM RESERVA COLONIALCNPJ/CPF: 02275698000183Endereço: ROD. COMENDADOR GUILHERMEMAMPRIM, S/NB. DOIS CÓRREGOSRamo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCOLETIVOS E SOCIAISResp. Legal: JOÃO CARLOS SIVIEROCPF: 008.400.168-24




ERRATA

O Departamento de Vigilância em Saúdevem pelo presente, comunicar que no Edital n.º289/2011, publicado no Boletim Municipal n.º1228 de 25 de Março de 2011.

Onde se lê:Cevs: 355620601-960-000216-2-8

Leia-se:Cevs: 355620601-930-000157-2-5

E para que não se alegue ignorância éexpedida a presente Errata.




SECRETARIA DE

SERVIÇOS URBANOS

Departamento de Limpeza PúblicaEdital de Notificação n° 11/2011

Através deste Edital, estão notificados osproprietários de lote a executar o corte de mato,até o dia 22 de junho de 2011, nos seguintesbairros deste município:

Pq. Nova Suíça QuadraLoteAlcides Perseghetti 00g 015Marcos Antoni Cocco 00g 023Evolução Des. Pessoas Ltda. 00h 002Carmen Lucia Schinchariol 00j 019


DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL

Contrato: n.º 012/2009-DAEVContratante: Departamento de Águas

e Esgotos de ValinhosContratada: FUNDAÇÃO DE

CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIAESPACIAIS – FUNCATE

Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º012/2009-DAEV, celebrado entre as partesmencionadas, para dele ficar constando que avigência fica estendida por mais 120 (cento e vinte)dias, a partir de 12 de junho de 2011.

Processo: processo de compras n.º 05/2009 – art. 24, XIII, da Lei Federal 8.666/93 eposteriores alterações

Data assinatura: 03 de junho de 2011

FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO NARDIDiretora do Departamento Jurídico

EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL

Contrato: n.º 042/2007-DAEVContratante: Departamento de Águas

e Esgotos de ValinhosContratada: DUARTE & SILVEIRA

TREINAMENTOS E EVENTOS EMPRESARIAIS S/C LTDA.

Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º042/2007-DAEV, celebrado entre as partesmencionadas, para dele ficar constando que o prazode vigência fica estendido por mais 12 (doze)meses, a partir de 23 de junho de 2011, comdotação orçamentária consignada no orçamentovigente, codificada sob n.º 64/3.3.90.35.00/17.122.0004.2.0006, empenho n.º 1474-000,de 03 de junho de 2011.

Processo: processo administrativo n.º 848/

SECRETARIA DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO

RESOLUÇAO N°. 004/2011- STT

O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES ETRÂNSITO no uso das atribuições conferidas peloDecreto Municipal n°. 4.921 de 07.08.1998 c.c.com artigos 21, 24, e respectivos incisos eparágrafos da Lei Federal n°. 9.503/97 (Códigode Trânsito Brasileiro).

Resolve:

Artigo 1° -Credenciar e descredenciar parafins de fiscalização de trânsito e lavratura deAutos de Infração e Multa na área de competênciaatribuida ao Município nos termos previstos noCódigo Brasileiro de Trânsito, respectivamente osseguintes servidores :

CREDENCIARNome MatriculaLuis Carlos Menegari 22.121Sidnei Aureliano da Silva 20.896Simone Aparecida Bellini Marcatto 20.884Sérgio Crisostomo 22.132Marcos de Freitas da Silva 22.125Paulo Rego Medeiro 20.898Rangel Ricardo Minguini 20.936Silvana Josefina Alves Porto 20.883Antonio Carlos Gutierres 20.949Aparecido Ignácio 21.812

DESCREDENCIARFlávio Doering 21.468

Artigo 2° -Esta Resolução entra em vigor nadata de sua publicação, e revoga as disposiçõesem contrário.

Valinhos 03 de Junho de 2011

Ademir Bueno MartinsSecretário de Transportes e Trânsito

Carmen Lucia Schinchariol 00j 020Marcos Antonio Cocco 00j 024Carmen Lucia Schinchariol 00j 025

Resid. Fonte Nova QuadraLoteJoão Dos Santos 00b 015Maurício Aparecido Burato 00d 005José Carlos Garcia 00g 006Renelsio Zanetti 00k 009Luiz Carlos Bertanhi 00k 013Samuel Gaspar Dos Santos 00k 018Leonel Pedro 00k 019Joel Vian 00k 020Henrique Junior Raimundo 00l 022Rita De Cássia F. De Souza E Ou 00l 023Paulo Roberto Moscatelli 00l 031Gentil Muniz 00o 008Andrea Fernanda Dias Ceranto 00o 009Cícero Belarmino De Lima 00o 012Willians De Mota 00o 013Ana Cristina Franco Roia 00p 001

Loteamento Santa Gertrudes QuadraLoteJoaquim Carlos Andreazzi 001 018Maria Apª. Gomes Da Silva 002 003Irivelto Izaias Cancian 002 017Marcelo Carlos Teixeira 002 023Basilio Olivo 002 029Fátima Apª. Fernandez Coelho 002 031Antonio Carlos Bernardo 002 036Leo Geraldo De Moraes 003 021José Davi Dias 004 017Silvia Cristina Grippa 005 001Elcimar Geraldo Da Silva 005 003

Pq. Das Colinas QuadraLoteJosé Alves De Oliveira 00r 012Isaias Franco Honório Gh2 04d

Lot. Esp. Santo (I) QuadraLoteAntonio Estevão Quionha Sub 033

Shangrilá QuadraLoteCelles Transp. E Terrap. Ltda. 00f 033

Jd. Paraíso QuadraLoteDiva Aparecida T. Sacoman 00k 024Rosa De Lourdes Cachefo Levreiro 0c2 004

Jd. Pinheiros QuadraLoteBenedito Pinto 022 009Hermenegildo P. Costa Miranda 022 010Adilson Donizete Piera Agostinho 022 011

Jd. São Felipe QuadraLoteFlávio Spadaccia E Outros 00b 001Flávio Spadaccia E Outros 00b 002Flávio Spadaccia E Outros 00b 003Flávio Spadaccia E Outros 00b 004

Pq. Portugal QuadraLoteJoão Reginaldo Da Silva 00b 023José Videira 00w 002Tania Traldi Reichel 00x 013

Jd. São Jorge QuadraLoteAlexandro Capovilla 00f 001Álvaro R. Areco Chaves E Outra Gl3 004

Ponte Alta QuadraLotePq. Valinhos Emp. Imob. Ltda. SubGla3

Pq. Santana QuadraLoteAntonio Ferreira De Oliveira 00e 028

O não cumprimento desta exigênciaacarretará COBRANÇA DO PREÇO PÚBLICOpela execução do serviço, e/ou outras medidascabíveis constantes das Leis nºs 2626/93 e2953/96.

Obs.: os lotes que se encontram com oserviço executado até o dia 22 de junho de2011 serão desconsiderados do presente Edital.

E, para que não se alegue ignorância,expede-se o presente Edital.


Sidnei Ap. RealeSecretário da S.S.U.

2007-DAEVData assinatura: 08 de junho de 2011

FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO NARDIDiretora do Departamento Jurídico

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

Pregão Republicado

Pregão Eletrônico nº. 25/2011Processo de Compras N.º 47/2011Data do Pregão: 22/06/2011Horário encerramento: 09:30 horasObjeto: Contratação de empresa para

fornecimento parcelado de diversos materiaisde limpeza, higiene, descartáveis e gênerosalimentícios, para uso desta Autarquia.

Aviso de Pregões Eletrônicos

Pregão Eletrônico nº. 33/2011Processo de Compras N.º 66/2011Data do Pregão: 22/06/2011Horário encerramento: 14:30 horasObjeto: Aquisição de tubo de polietileno (azul)

de alta densidade e registro de esfera ¾ em PVC.

Pregão Eletrônico nº. 34/2011Processo de Compras N.º 67/2011Data do Pregão: 27/06/2011Horário encerramento: 09:30 horasObjeto: Contratação de empresa para

fornecimento parcelado de diversos materiaisde escritório e papelaria, para uso desta Autarquia.

Publicação e informações: Os editais poderãoser analisados através de consulta aos sites:www.licitacoes-e.com.br / www.daev.org.br, oujunto à Divisão de Licitações e Compras, sito à R.Orozimbo Maia, 1054 Vl Sônia Valinhos/SP.Demais informações, fone (019) 2122-4444 [email protected].

Evandro Régis ZaniAutoridade Competente

Convite Fracassado

Convite nº. 02/2011 - Processo de ComprasN.º 37/2011

Objeto: Contratação de empresa paraatenuação de ruído em dois grupos geradores daEstação de Tratamento de Esgotos.

Aviso de Desclassificação

Tomada de Preços nº. 05/2011Processo de Compras nº. 35/2011Objeto: Contratação de empresa para

fornecimento de mão de obra e material, paraconstrução de reservatório semi enterrado emconcreto armado. A C.J.L. comunica adesclassificação da empresa UNICOMCONSTRUÇÕES E TECNOLOGIASCONSTRUTIVAS LTDA, única participante nocertame, por ofertar preço acima do estimado. E,em face do ocorrido, abre-se o prazo parainterposição de recurso, conforme determina oartigo 109 da lei federal 8666/93 e suasposteriores alterações.

Luiz Henrique AndrettoPresidente da C.J.L.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO1ª. Publicação

Pelo presente edital, convoco o interessado noprocesso administrativo abaixo relacionado, acomparecer no prazo de 10 dias, a contar da datadesta publicação, junto a Divisão de Protocolo eArquivo, do Departamento Administrativo, sito àRua: Orozimbo Maia, 1054 - E.T.A. II,Vila Sônia,para tratar de assuntos de seu interesse.

O não comparecimento no prazo estipuladoficará subentendido que não há interesse peloandamento do mesmo, e o processo em questãoserá arquivado.

P.A. nº Requerente 562/2010 Francisco Correia Dias


IVONE DE ARAUJO SANTOSDivisão de Protocolo e Arquivo

Diretora em Substituição

MÁRIO ANTONIO AUGUSTODiretor do Departamento Administrativo

ENGº ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente do Departamento de Águas e Esgotos

de Valinhos

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DEVALINHOS - DAEV

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO1ª. Publicação

Pelo presente edital, convoco o interessado noprocesso administrativo abaixo relacionado, acomparecer no prazo de 15 dias, a contar da datadesta publicação, junto ao Departamento dePlanejamento do Departamento de Águas e esgotosde Valinhos, sito à Rua Orozimbo Maia, nº. 1054- E.T.A. II - Vila Sônia, para tratar de assunto de seuinteresse. Solicitamos à gentileza que entre emcontato para agendar horário para atendimentoatravés do telefone (19) 2122.4431.

O não comparecimento no prazo estipuladoficará subentendido que não há interesse peloandamento do mesmo, e o processo em questãoserá arquivado.

P.A. nº : Requerente:483-9/1995 Sergio Barão (Engº Civil: José

Roberto Mamprim)


Engº LUIZ HENRIQUE PARODIDepartamento de Planejamento

Diretor

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade com os elementosconstantes do processo administrativo nº 1581/2007-DAEV, reconhecemos a dispensa de licitação,com fulcro no art. 24, XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a favor da Secretariade Estado do Meio Ambiente, referente aopagamento pelo uso da água em rios de domínioestadual, no valor de R$ 145.442,59 (cento equarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta edois reais e cinquenta e nove centavos).


MÁRIO ANTONIO AUGUSTODiretor do Departamento Administrativo

LUIZ HENRIQUE PARODIDiretor do Departamento de Planejamento

Em conformidade com os elementosconstantes do processo administrativo nº 1581/2007-DAEV, em especial o reconhecimento dadispensa de licitação, ratifico o ato, nos termosacima descritos.


ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2011CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008

O Departamento de Águas e Esgotos doMunicípio de Valinhos, através da Divisão deRecursos Humanos do DepartamentoAdministrativo, em virtude da C.I. nº. 07/2011 doDepartamento de Planejamento CONVOCA ocandidato abaixo relacionado, aprovado noConcurso Público nº. 01/2008 a comparecer àDivisão de Recursos Humanos do DepartamentoAdministrativo, situada na sede do Departamentode Águas e Esgotos, Avenida Orozimbo Maia, nº.1054 - Vila Sônia, nesta cidade, conforme prescritono item 12.3 do edital de Concurso Público nº 01/2008, publicado no Boletim Municipal nº. 1069,edição de 02.04.2008, para agendar examesmédicos e demais providências necessárias paranomeação em cargo público:


Dia: 15 DE JUNHO DE 2011 - Horário: às09h00

Cargo: FISCAL DE SANEAMENTOLotação: DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃOCandidato Convocado:08º – GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso público,conforme item 12.7, do Edital de Concurso nº.01/2008, cabendo o Departamento de Águas eEsgotos convocar, imediatamente, o próximocandidato, obedecendo à ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente. Naimpossibilidade do comparecimento, que sejarepresentado por “Procuração” devidamenteinstruída e autenticada em Cartório de RegistroCivil.


MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODiretor do Departamento Administrativo

ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente do D.A.E.V.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE PESSOAL

RESUMO DAS PORTARIAS JÁPUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA N.º 2227 / 2011CONSIDERANDO os elementos constantes

no expediente administrativo protocolado nº 1161/11 – DAEV, resolve:

EXONERAR, “ex-offício”de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea

“a”, da Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/98, Carlos Alexandre Cachiolo, do cargo deprovimento em comissão de Assessor II, lotado naPresidência, a partir de 31 de maio de 2011.



no expediente administrativo protocolado nº 1160/2011- DAEV, resolve:

D E T E R M I N A Ra Divisão de Pessoal, do Departamento

Administrativo, desta Autarquia, que apostile odesligamento, em virtude da aposentadoria portempo de contribuição, concedida pelo InstitutoNacional do Seguro Social, em 05 de maio de2011, ao servidor DEMERVAL DO AMARAL,ocupante do cargo de provimento efetivo de Agentede Hidrometria, ref. 32, do Anexo VII da Lei nº.4.396/08, cargo este criado pela Lei n.º 3.183/98, lotado na Divisão de Atendimento doDepartamento Comercial, tendo como último diade trabalho o dia 1º de junho de 2011.



no expediente administrativo protocolado nº 1175/2011- DAEV, resolve:

D E T E R M I N A Ra Divisão de Pessoal, do Departamento

Administrativo, desta Autarquia, que apostile odesligamento, em virtude da aposentadoria poridade, concedida pelo Instituto Nacional do SeguroSocial, em 24 de maio de 2011, ao servidorBENEDITO ANTONIO SOARES, ocupante docargo de provimento efetivo de Ajudante Geral,ref. 16, do Anexo VII da Lei nº. 4.396/08, cargoeste criado pela Lei n.º 3.183/98, lotado na Divisãode Tratamento de Água – ETA II do Departamentode Obras e Manutenção, tendo como último diade trabalho o dia 03 de junho de 2011.



nos expedientes administrativo protocolado nºs843/2011 e 887/2011- DAEV, resolve:

T O R N A R S E M E F E I T Oa Portaria nº 2223/2011, de 25 de maio de

2011, publicada em Boletim Municipal edição nº1.237, de 27 de maio de 2011, pág. 14, quedesignou os servidores Êrica Muller para o exercícioda Função Gratificada de Supervisor de Área, comexigência de formação universitária e, ReginaldoJoanetti para o exercício da Função Gratificada deSupervisor de Área, com exigência de formaçãomédia.

Retroagindo a 1º de junho de 2011.Valinhos, 09 de junho de 2011.

EVANDRO REGIS ZANIDivisão de Pessoal

Diretor

MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODepartamento Administrativo

Diretor

ENG°. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente

Convocação

Pela presente convocamos os Conselheiros,em conformidade com os Artigos 23 a 25 doRegimento Interno, para a Reunião PlenáriaOrdinária do Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente - CMDCA, para o próximodia 15/06/2011 - 4ª Feira, às 16:30 h, noAuditório da Casa dos Conselhos localizada à Rua31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente,Vila Boa Esperança, Valinhos/SP.

Pauta

I - ORDEM DO DIA (Art. 33/RI)

1) Dar encaminhamento aos itens apontadosno Ofício nº 61/2011-cmdca (em anexo);

2) Assuntos Gerais.


Maria Teresa Del Niño Jesus E. S. AmaralPresidente do CMDCA

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DO IDOSO

VI. Eleger delegados para a próxima etapa.

CAPÍTULO IIIDa Organização

Artigo 3º - A 1ª Conferência Municipal dosDireitos do Idoso convocada pelo Senhor Prefeito,Marcos Jose da Silva, será realizada no dia 18 dejunho de 2011, das 8:00h às 16:00h, no Centrode Convivência do Idoso, localizado na Rua AntonioCarlos nº 474, Centro.

Artigo 4º - A organização e desenvolvimentoda 1ª Conferência Municipal dos Direitos do Idososerá realizada pela Comissão Organizadora,nomeadas de conforme com as Portarias CMDI.

Artigo 5º - A Comissão Organizadora terá asseguintes atribuições:

a) Promover a realização da 1ª ConferênciaMunicipal dos Direitos do Idoso, atendendo aosaspectos técnicos, políticos e administrativos;

b) Orientar o processo de organização daConferência, com base no tema central e nos eixostemáticos, bem como elaborar os documentostécnicos que subsidiarão os debates nos grupos detrabalho;

c) Aprovar critérios e modalidades departicipação dos representantes dos municípiosna Conferência Municipal ou Regional, bem como,o local de sua realização;

d) Elaborar e aprovar a programação daConferência Municipal e a sua divulgação;

e) Coordenar e organizar os grupos de trabalho,definindo os coordenadores, facilitadores econvidados de cada grupo;

f) Dar suporte técnico à Conferência Municipalou Regional;

g) Propor o programa de debate/avaliação deacordo com os eixos temáticos;

h) Oferecer subsídios à elaboração doRegimento Interno da Conferência Municipal;

i) Promover a divulgação da ConferênciaMunicipal ou Regional;

j) Orientar os trabalhos de secretaria daConferência Municipal ou Regional;

k) Coordenar as atividades de apoio logísticoe administrativo para a realização da ConferênciaMunicipal;

l) Coordenar a inscrição e credenciamento dosparticipantes;

m) Elaborar o Relatório Final da 1ª ConferênciaMunicipal dos Direitos do Idoso, para serencaminhado ao Grupo de Trabalho de Relatoriada Conferência Estadual.

CAPÍTULO IVDos Participantes

Artigo 6º - São participantes da 1ª ConferênciaMunicipal dos Direitos do Idoso de Valinhos,representantes da sociedade civil e do setor público.

§ 1º Os representantes da sociedade civilincluem pessoas idosas, lideranças comunitárias,conselheiros de Conselhos Municipais, movimentose organizações não governamentais que prestamatendimento e/ou atuam na defesa de direitos dapessoa idosa, em instituições privadas de ensinosuperior, que atuam com a política doenvelhecimento, entre outros.

§ 2° O setor público inclui representantes queparticipam em Conselhos Municipais e ComissõesRegionais do Idoso, agentes públicos do executivo,instituições públicas de ensino superior que atuamcom a política do envelhecimento, entre outros.

Artigo 7º - Todos os delegados participantesda 1ª Conferência Municipal dos Direitos do Idosoterão direito a voz e voto, podendo manifestar-severbalmente ou por escrito durante o período dedebates, através de comentários ou perguntaspertinentes ao tema.

Artigo 8º - O credenciamento dosrepresentantes dos municípios, observadores econvidados será feito na abertura da 1ª ConferênciaMunicipal dos Direitos do Idoso de Valinhos a partirdas 8:00h, do dia 18/06/2011, encerrando como término da leitura e aprovação do RegimentoInterno.

CAPÍTULO VDa Escolha de Delegados para a etapa

seguinte

Artigo 9º - A escolha de delegados, titulares e

suplentes, para a etapa seguinte seguirá os critériosestabelecidos pelo Conselho Estadual do Idoso,em relação a porcentagem e o número dedelegados do Município.

Parágrafo Único - Somente poderão secandidatar à representação de delegado ospresentes na plenária da etapa Municipal, medianteprévia inscrição na forma do Regimento, não sendoadmitido eleger pessoas ausentes.

Artigo 10 – A escolha dos delegadosmunicipais para participação na etapa seguinteserá efetuada por categoria de setor da sociedadecivil e setor público.

Parágrafo único: Para a efetivação destaescolha, os representantes da sociedade civil e osdo setor público definirão entre seus pares o melhorcritério de escolha de acordo com o número devagas para cada segmento, e considerando asprerrogativas estabelecidas no Artigo 9°.

Artigo 11 – Os observadores e os delegadosmunicipais ou regionais eleitos para participar daConferência Estadual, representando o poderpúblico, deverão ter suas despesas de hospedageme alimentação custeadas por seus órgãos derepresentação.

Artigo 12 – Os delegados municipais ouregionais eleitos para participar como delegadosda Conferência Estadual, representando o setor dasociedade civil, terão suas despesas dealimentação e hospedagem custeadas pelo Estado.

Artigo 13 - A Comissão Organizadora seráresponsável pela articulação com o órgão público,pelo transporte para deslocamento dos delegadospara a próxima etapa.

CAPÍTULO VIDa Realização da Conferência Municipal ou

Regional

Artigo 14 - O tema da Conferência seráabordado sob forma de palestra ou debate paramotivar os trabalhos em grupo. A palestra ou debatedeverá ser de pequena duração para nãocomprometer o andamento dos trabalhos e seráconduzida(o) por um facilitador com conhecimentoda temática e com facilidade de expressão. Apalestra terá um coordenador, preferencialmenteidoso, definido pela Comissão Organizadora .

Artigo 15 - Este momento da Conferência devereservar no máximo uma hora entre a apresentaçãoou mesa de debate e a participação da platéia.

Artigo 16 – Findo este momento, osparticipantes (delegados, convidados eobservadores) serão então encaminhados para ostrabalhos de grupos, conforme definido no ato docredenciamento.

§ 1° - Serão organizados grupos de trabalhoque deverão tratar de cada um dos eixos temáticos,a saber:

I - Envelhecimento e Políticas de Estado:pactuar caminhos intersetoriais;II - Pessoa idosa: protagonista da conquista eefetivação dos seus direitos;III - Fortalecimento e integração dosConselhos: existir, participar, estar ao alcance,comprometer-se com a defesa dos direitosdos idosos;IV - Diretrizes Orçamentárias, Plano Integradoe Orçamento Público da União, Estados,Distrito Federal e Municípios: conhecer paraexigir; exigir para incluir; fiscalizar.V - Outros sub-eixos poderão ser definidospela respectiva Comissão Organizadora,buscando a efetivação dos direitos dosbrasileiros da cidade, do campo e dascomunidades tradicionais de envelhecer com:Justiça, Saúde, Previdência Social, AssistênciaSocial, Educação, Cultura, Esporte, Lazer,Habitação, Transporte, Acessibilidade e aindapara implementar ações efetivas deenfrentamento à violência contra a pessoaidosa e de promoção de uma cultura da paz.

1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOSDIREITOS DO IDOSO DE VALINHOS

CAPÍTULO IDo Temário

Artigo 1º - A 1ª Conferência Municipal dosDireitos do Idoso terá como tema “Ocompromisso de todos por umenvelhecimento digno no Brasil”.

CAPÍTULO IIDos Objetivos

Artigo 2º - São objetivos desta Conferência:

I. Debater temas relevantes para o campo doenvelhecimento, assim como os avanços edesafios da Política Nacional do Idoso, naperspectiva de sua efetivação;II. Sensibilizar a sociedade brasileira para ocontexto de envelhecimento da população;III. Mobilizar a população do município ou daRegião, especialmente a idosa, para aconquista do direito ao envelhecimento comdignidade;IV. Fortalecer o compromisso dos diversossetores da sociedade e do governo com oatendimento, a defesa e a garantia dos direitosda pessoa idosa, indicando prioridades deatuação para os órgãos governamentais, nastrês esferas de governo;V. Avaliar a implementação e a efetivação daPolítica Nacional do Idoso, nas esferas degoverno federal, estaduais, do Distrito Federale municipais; e



CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE

Convocação

A Presidente do Conselho Municipal dosDireitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD,conforme RI, Seção I, Art. 14, inciso I, CONVOCA,em primeira chamada, com a maioria absolutados conselheiros e após 30 minutos, em segundachamada, com 1/3 dos conselheiros (Art. 15/RI),os membros do Conselho para a 45ª Reunião,Ordinária, que irá ocorrer no dia 13/06/2011(2ª Feira), às 08h30min, no auditório da Casados Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.

Os conselheiros titulares que não puderemcomparecer a reunião do CMDPD, têm a obrigaçãode comunicar seus suplentes, bem como àSecretaria Executiva, em tempo hábil, para fins dejustificativa da ausência (§2º, do Art. 8º/RI,Resolução CMDPD nº 01/2008).

Pauta

ORDEM DO DIA:

1) Leitura, apreciação e aprovação da ata 44ª;2) Comunicados da presidência;3) Preparação do Evento de Conscientização;4) Assuntos gerais.


Regina Augusta DonadelliPresidente do CMDPD

Publicada na Casa dos Conselhos, medianteafixação no local de costume, em 06 de Junho de2011.


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA

EDITAL DE CHAMAMENTO

O Secretário da Educação, no uso de suasatribuições, COMUNICA que será realizada em14 de junho de 2011, às 17 horas, no Auditório daCasa dos Conselhos, rua 31 de março s/n, praçaAnny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, aeleição de um representante titular e um suplentede entidades e associações de classes ligadas àeducação com atuação no Município, para comporo Conselho Municipal da Educação para o biênio2011/2013.


Zeno RuedellSecretário da Educação


CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

§ 2° - Cada grupo de trabalho utilizará osinstrumentais da avaliação e da deliberação deprioridades, relativos ao seu sub-eixos, conformepadronização enviada pela Comissão de Relatoriada Conferência Estadual.

§ 3° - Cada grupo de trabalho contará comdois facilitadores indicados pela Comissãoorganizadora e deverá escolher um coordenador(preferencialmente idoso) e pelo menos um relator.Ao final dos trabalhos, os participantes deverãodefinir 5 (cinco) prioridades para cada eixo.

§ 4° - Os facilitadores terão como atribuiçõesorientar as discussões e esclarecer pontos nãocompreendidos pelos participantes;

§ 5° - O Coordenador terá como atribuiçãocoordenar os debates assegurando o uso da palavraa todos os que desejarem.

§° 6°- O Relator terá como atribuições registraras conclusões do grupo em instrumento própriofornecido pela Comissão Organizadora e que seráapresentado em plenária no final dos trabalhos;bem como entregar as conclusões finais do seugrupo à relatoria do evento.

Artigo 17 - Haverá uma relatoria responsávelpela sistematização do Relatório Final da 1ªConferência Municipal dos Direitos do Idoso deValinhos.

Artigo 18 - A Comissão Organizadora seresponsabilizará pela escolha dos membros queparticiparão da mesa de abertura, bem como pelosque irão compor as mesas de palestras e acondução da plenária final.

CAPÍTULO VIIDa Plenária

Artigo 19 - A plenária da 1ª ConferênciaMunicipal dos Direitos do Idoso será constituídapelos participantes credenciados.

Artigo 20 - A plenária terá a competência dediscutir, aprovar ou rejeitar em parte ou natotalidade o regimento interno; as conclusões epropostas dos grupos de trabalho; bem comorealizar a eleição dos delegados para a ConferênciaEstadual e votar os encaminhamentos finais.

§ 1° - A manifestação e ou intervenção dosmembros da Plenária ocorrerá mediante préviainscrição.

§ 2° - As decisões da Plenária serão todas pormaioria simples.

§ 3° - Cada delegado terá direito a 1 (um) voto.

§ 4° - As votações na plenária serão feitas coma utilização do crachá de identificação.

Artigo 21 - Na apreciação das avaliações eprioridades dos eixos dos trabalhos de grupo, amesa colocará em discussão e votação,sucessivamente, as conclusões e propostasapresentadas pelos grupos de trabalho, sendopossível nesta apresentação, a solicitação dedestaques.

§ 1º - Cada delegado terá até dois minutospara sua manifestação.

§ 2º - Os pontos que nenhum delegadosolicitar destaque no momento da votação serãoconsiderados aprovados por unanimidade pelaplenária final.

Artigo 22 - Durante a 1ª Conferência Municipaldos Direitos do Idoso poderão ser apresentadasmoções.

Parágrafo Único – Somente farão parte dodocumento final, as moções aprovadas emplenária.

CAPÍTULO VIIIDos Recursos da Conferência Municipal

Artigo 23 - As despesas com a organização

geral e a realização da 1ª Conferência Municipaldos Direitos do Idoso, correrão por conta dasinstituições que compõem a ComissãoOrganizadora da Conferência Municipal ouRegional e parcerias por ela efetuadas.

CAPÍTULO IXDas Disposições Finais

Artigo 24 - Serão conferidos certificados aosmembros que participarem da 1ª ConferênciaMunicipal dos Direitos do Idoso.

Artigo 25 – A prestação de contas deverá serfeita na plenária seguinte à Conferência.

Artigo 26 - Os casos omissos serão resolvidospela Comissão Organizadora e, caso não hajaconsenso, serão levados à plenária para apreciaçãoe decisão.

Plenária da 1ª Conferência Municipal dosDireitos do Idoso de Valinhos


ATA CCS DO JD. JUREMA (27/05/2011)

Aos 27 de maio de 2011 Às 14:00hs teveinicio na unidade básica de saúde do bairro jardimjurema situado na rua José Salles Pupo n:71.representando a coletividade usuária: JoãoB.Alves, Armando P.Filho, e Marli A. Soares, poderpúblico Ilma C. Melli, servidor público: LuziaF.A. Oliveira, convidados: Silvana Ap. Dealcol,Vidal Bandeira e Antonia L. Bandeira, Sr João deuinício a reunião fazendo leitura da ata anterioraprovada e assinada por todos ,fez uma explanaçãoda eleição da ubs do jardim jurema com boapresença do usuário na votação, no qual forameleitos os representantes a cima citados para obiênio 2011e2012,comunicou da eleição doconselho municipal de saúde com inscrição 30/05 á 03/06, e o acontecimento da oitavaconferência municipal de saúde que serárealizado dia10 e11/06 no cets(centro de estudos e treinamentos em saude).Sra Ilmafez esclarecimento da transferência darecepcionista Andréa C. Capacci da UBS JardimJurema e a apresentação da recepcionista Geralda, a mesma esta treinando a recém contratadaCristiane A. Cardoso para a função, a Sra Geraldacomunicou que a UBS Jardim Jurema está comdemanda reprimida de encaminhamento comespecialidades de oftalmologista, urologista,dermatologista e endocrinologista devido o sistemaestar sempre com problema dificulta a marcarconsulta quando abrem as vagas, Sra Ilma informouque foi comprado um novo programa deinformatização da rede para melhor atender asubs em geral, Sr João cobrou o sistema de alarmeque não funciona a muito tempo, SraIlma informa que o serviço de alarme seráadministrado por outra empresa e encaminhara areclamação, a Sra Silvana reclamou a demoradas consultas com médicos especialistas no cauedevido a quantidade de agendas para um medicoem único dia, comentou também a respeito daqualidade de atendimento do DR Marcelo da ubs,referindo que o mesmo nao anotou os resultadosdos exames no prontuário e consultas muitorápidas, Sra Marli disse que conversoupessoalmente com DR Marcelo no caue omesmo está se adaptando ao sistema de trabalhoe se colocou a disposição para prestaresclarecimento junto ao conselho. Sr João em visitaa ubs período da manhã presenciou pacientepassando mal por que até o momento não tinhase alimentado, Sra Luzia informou de pacientesque realizam coletas de exames em jejumprolongado e a ubs não tem nada a oferecer paracomer, Sra Ilma levará ao secretario de saúde apossibilidade de realizarmos um projeto paraoferecermos chá e biscoito dentro das necessidadesda realização de exames. Nada mais havendo atratar no momento foi lavrado a seguinte ata eassinado por todos os presentes.

João Batista AlvesMarli Araujo SoaresIlma C. MelliSilvana AP. DealcolVidal BandeiraAntonia L. BandeiraArmando Pedro FilhoLuzia Fátima a. oliveira

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Conselho Municipal de Saúde - CMS, deconformidade com a Lei Municipal 2.387/1991,Resolução CMS nº 35/2011, CronogramaEleitoral, e 9ª Reunião Ordinária da ComissãoEleitoral, realizada em 07/06/2011,COMUNICA após transcorrido o prazo de inscriçãode candidatos e delegados para o processo eleitoraldo CMS, a análise dos documentos apresentadostempestivamente:

INSCRIÇÕES DEFERIDAS

a) representantes dos Usuários das UBS:

Aparecida de Lourdes PioroceCarmen Lilian Moraes CalçasClovis Marcos de SouzaDonizetti Ferreira Pessoa

Edmilson Ap. MartinsHelia de Fátima Peixoto MarquesJoão Batista AlvesMaria Ap. Frezzato de OliveiraMaria José Pazini PeróSergio Salles Ferreira

b) representantes da sociedade civilorganizada e das entidades legalmente constituídascom sede no município não ligados à área desaúde:

Associação dos Moradores do CountryClub

Candidata: Vera Lúcia Soveral da SilveiraDelegada: Lilian Gonçalves Chaves

Associação de Engenheiros ,Arquitetos eAgrônomos de Valinhos

Candidato: Wolfgang KrauseDelegado: Mario Antonio MasteguinDelegado:Elcio Miguel Persichitti

Associação Atlética Ponte Preta Country ClubCandidato: Decio Zenone JrDelegado: Roberto Eustaquio da SilvaDelegado: Edinaldo Roberto de Paula

Associação dos Despachantes Policiais deValinhos

Candidato: Ailton D TordinDelegado: Osvaldo Luiz Angarter MarchioreDelegado: Osvaldo Capato

Associação dos Moradores do São Bentodo Recreio

Candidato: Marlene M. PuccaDelegado: Fausto de Souza PereiraDelegado: Maria Helena Santos Boldrin

Associação Mutua dos Sem Casa deValinhos

Candidato: Antonio Valdivino CosmoDelegado: Antonio Ap. de LimaDelegado: Danilo R. S. Souza Gama

Centro de Cidadania, Defesa dos DireitosHumanos e Desenvolvimento Social“Dorothy Steng”

Candidato: Maria Teresa Del Nino de Jesús E.S. Amaral

Delegado: Armando de Souza Amaral

Círculo dos Amigos dos Patrulheiros deValinhos

Candidato: Danny Ellen Costa Ramos de PaulaDelegado: Ana Paula BorgesDelegado: Maria Elisabete Antonio dos Santos

Rocha

Creci – Conselho Regional de Corretoresde Imóveis do Estado de São Paulo

Candidato: Jesus Candido GervasioDelegado: Valdir AnselmiDelegado: Luiz dos Santos

Grupo Espirita “Os Peregrinos”Candidato: Doracy Romão de CarloDelegado:Deise Pagnota RoncattoDelegado: Fernanda Roncatto Sartori

Grupo Rosa e AmorCandidato: Marcia Camargo FranzeseDelegado: Elizabeth Novaes Campello

HorovitzDelegado: Elisabete Ferreira Mello

Lions Club de ValinhosCandidato: Maria Ines DuarteDelegado:Alexandre Araium LuzDelegado: Eliane Teresinha Gonzales Araium

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil139ª Subseção de Valinhos

Candidato: Maria Ap. PallottaDelegado: Antonio de Oliveira Lima Jr.Delegado: Natálie Stefânia Terciotto

c) representante de sindicato detrabalhadores instalados no município não ligadoà área da saúde

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria

de Papel e Papelão de ValinhosCandidato: Danilo Ap. Bufalieri


Delegado: Osvaldir BernardelliDelegado: Marcio Passoni

Sindicato dos Trabalhadores RuraisCandidato: Paulo Henrique CrivellariDelegado: Dirceu Pedroso do AmaralDelegado: Luiz Carlos de Moraes

d)representantes dos profissionais da saúdelotados nas UBS:

Anderson Luiz B P CardosoAnderson Rodrigo de AraujoFrancisco Eri CardosoIvo Ap. MorinLuzia de Fatima Angelo OliveiraMarta Caceres Arruda

e) representante de entidade prestadora deServiços de Saúde Filantrópica e não Lucrativa.

APAE - Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais de Valinhos

Candidato: Marcia Haguiuda TaparelliDelegado: Rui Antonio Meirelles dos SantosDelegado: Juliana Padilha Dusso de Moraes

Santa Casa – Irmandade da Santa Casa deMisericórdia de Valinhos

Candidato: João dos Santos GeraldoDelegado: Greta Luzia Ferraro BarduchiDelegado: Maria Ap. Brunello

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

representantes da sociedade civil organizadae das entidades legalmente constituídas com sedeno município não ligados à área de saúde:

Associação Amigos da Serra dos CocaisCandidato: não indicadoDelegado: Dalmace Capell NetoDelegado: Rafael de Salles Cunha LorenzinoMotivo: não indicou candidato, de

conformidade com o §3º do Art.3º da Resolução35/2011 – CMS “para a entidade se inscreverdeve indicar o nome de um candidato e até doisdelegados, sendo que o candidato é delegado nato”

Associação de Moradores Jd. Nova PalmaresI e II

Candidato: não indicadoDelegado: Lairton Martins de OliveiraDelegado: Antonio MazucoMotivo: não indicou candidato, de


Associação Habitacional de Mutuários deValinhos e Região

Candidato: não indicadoDelegado: Antonio Carlos da SilvaDelegado: Edilaine de Araujo GarciaMotivo:Indicou no Ofício o mesmo candidato

de outra Associação, sendo que, na ficha deinscrição não indicou candidato, de conformidadecom o §3º do Art.3º da Resolução 35/2011 –CMS “para a entidade se inscrever deve indicar onome de um candidato e até dois delegados, sendoque o candidato é delegado nato”

Sociedade Amigos do Vale VerdeCandidato: não indicadoDelegado: Dietrich Gehard QuastDelegado: Vera Luzia do Nascimento FritzMotivo: não indicou candidato, de


O prazo recursal será de 13 à 14/06/2011na Casa dos Conselhos das 08h00 às 12h00 edas 13h00 às 17h00

Para que não se alegue ignorância, é expedidoo presente Edital.


José Pio de OliveiraPresidente

Publicada na Casa dos Conselhos, medianteafixação no local de costume, em 07/06/2011

Janaina Aparecida GuerreiroSecretária Executiva

CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO

RESUMO DO EXPEDIENTE DA 18ª SESSÃO,18ª ORDINÁRIA

Realizada no Período Legislativo – Dia 07/06/2011.

Vereadores

Paulo Roberto Montero, Presidente; JoãoMoysés Abujadi, 1º Secretário; Clayton RobertoMachado, 2º Secretário; Lourivaldo Messias deOliveira, 1º Vice-Presidente; José Henrique Conti,2º Vice-Presidente; Fábio Aparecido Damasceno,3º Secretário; Antonio Soares Gomes Filho, 4ºSecretário; Dalva Dias da Silva Berto, JoséAparecido Aguiar, Egivan Lobo Correia e IsraelScupenaro.

Projeto do Legislativo:Projeto de Emenda a L.O.M n.º 01/11,

Emendas 01 a 29. Autoria da Comissão Especialde Trabalho.

Requerimentos aprovados:

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho “Tunico”:- n.º 686/11, informações sobre a quantidade

de animais que foram capturados durante o anode 2010 e 2011. Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 687/11, informações sobre o terrenolocalizado na rua João de Oliveira Campos, defronteao nº 41 no Jardim Santa Marina.

De autoria dos vereadoresPaulo Roberto Montero e Clayton RobertoMachado:

- n.º 688/11, Voto de Congratulações eReconhecimento aos organizadores da prova “5Milhas de Valinhos e 5 Km de Caminhada.”

De autoria de todos os Vereadores:- n.º 689/11, Voto de Pesar pelo falecimento

da sra. Maria Vicente Geraldo.

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 690/11, informações sobre os critérios

para a cessão ou locação do espaço para osinteressados em levar atividades culturais aoAuditório Municipal.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:

- n.º 691/11, solicitando cópia dos boletosbancários referente à venda dos camarotes doCarnaval de Rua 2011, bem como demonstraçãoatravés do extrato bancário onde constam os valoresque entraram nos cofres públicos.

- n.º 692/11, solicitando cópia de inteiro teordos processos de compra de nº 044/11 e nº 108/11, referente locação de arquibancada e serviçosde som para o Carnaval de Rua 2011.

- n.º 693/11, informações sobre oprocedimento da licitação referente à Praça deAlimentação durante o Carnaval de 2011.

- n.º 694/11, solicitando cópia das notas fiscaisreferente ao mês de janeiro de 2011 que foramdiscutidas na 80ª reunião do C.A.E - Comissão deAlimentação Escolar.

- n.º 695/11, informações sobre qual é aSecretaria responsável pelas notificações para aconstrução de passeios públicos e privados.

- n.º 696/11, solicitando relação dosfuncionários que ocupam o cargo de AgenteComunitário.

- n.º 697/11, solicitando cópia da Peça deAgravo de Instrumento que conseguiu suspendero pagamento da dívida do Município de Valinhosatravés de Liminar. Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 700/11, solicitando cópia de inteiro teordo processo administrativo de nº 15.768,que trata de alteração de débito junto ao Sistemade Informatização de Arrecadação Municipal por

Agentes Públicos. Aprovado na Ordem do Dia.- n.º 701/11, solicitando cópia do contrato nº

120/10 entre a Prefeitura e a Empresa WWWStudio de Criação de Sites de Internet Ltda.

De autoria do vereadorJosé Aparecido Aguiar:- n.º 698/11, informações se há projeto para

iluminar as quadras do CLT - Centro de Lazer doTrabalhador Ayrton Senna.

- n.º 699/11, Voto de Pesar pelo falecimentodo menino Wilber Valeriado de Moura.

De autoria da vereadoraDalva Berto:- n.º 702/11, informações se há projeto para

asfaltar as Ruas do Jardim São Bento do Recreio.- n.º 703/11, informações se há projeto para

execução do passeio público (calçada) na rua Itaiuno Jardim São Bento do Recreio.

- n.º 704/11, informações se a municipalidadetem conhecimento do surgimento de capivaras noDepartamento de Obras e Manutenção do DAEV.Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 705/11, informações sobre os númerosde contêiner de reciclagem instalados no Município.Aprovado na Ordem do Dia.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 706/11, Voto de Congratulação e

Reconhecimento pelas comemorações do “65ºGiorno Della Repubblica Italiana” comemoradano último dia 2 de junho e aos 150 anos daunificação da Itália. Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 707/11, informações se a PrefeituraMunicipal tem previsão de quando será feita alimpeza e o calçamento do passeio público naEMEB do Joapiranga.

- n.º 708/11, informações se a terraplenagemexecutada no final da Alameda Itaúna próxima aRod. Anhanguera tem autorização da PrefeituraMunicipal.

- n.º 709/11, informações sobre a propriedadedo antigo “Hotel do Bairro São Bento”. Aprovadona Ordem do Dia.

- n.º 710/11, informações se há autorizaçãopara terraplanagem que está ocorrendo no terrenode esquina com a Placa VOLPAV, defronte aoCondomínio Millenium.

- n.º 711/11, Voto de Congratulação eReconhecimento aos Guardas Civis Municipais,Reginaldo Batista da Silva e Venicio Tonini e aosupervisor Marco Antonio Patrício pela bravura ecoragem na ação do último dia 02 de junho de2011. Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 712/11, Voto de Congratulação aodeputado estadual Beto Tricoli (PV), eleito presidenteda Comissão de Meio Ambiente e DesenvolvimentoSustentável para o biênio 2011/2012.

- n.º 713/11, Voto de Congratulação aodeputado estadual Chico Sardelli (PV), eleitopresidente da Comissão de Assuntos Desportivospara o biênio 2011/2012.

- n.º 714/11, solicitando cópia de inteiro teordo processo administrativo n.º 6.825/2003, referente a empresa estabelecida em localnão permitido.

- n.º 715/11, informações se a empresaUNICA fornece cesta básica, vale refeição, valetransporte, plano de saúde e outros benefícios aosfuncionários que trabalham para a PrefeituraMunicipal de Valinhos. Aprovado na Ordem doDia.

- n.º 716/11, informações sobre o passeiopúblico e o recuo do muro da transportadora no“Trevo” na Av. Arq. Clayton Alves Corrêa, defrontea entrada do Vale Verde.

- n.º 717/11, informações se a PrefeituraMunicipal tem conhecimento da derrubada deárvores no terreno atrás do “Posto do Urso”.

- n.º 718/11, informações se a PrefeituraMunicipal tem alguma solução para reduzir otrânsito de caminhões na rua São Bento, dentro dobairro Country Club.

- n.º 719/11, informações se há previsão paraasfaltamento da rua Tetti de Barros.

- n.º 720/11, informações se a PrefeituraMunicipal tem conhecimento de todos os pontosem que estão as lixeiras seletivas.

- n.º 721/11, informações se os passeiospúblicos recém construídos na Av. Dr. Antônio BentoFerraz, estão com dimensões e especificaçãoexigidas pela Prefeitura Municipal.

De autoria do vereadorClayton Roberto Machado:

- n.º 722/11, Voto de Pesar pelo falecimento

do sr. Valdir Barbisan.

Indicações lidas e encaminhadas ao sr.Prefeito Municipal:

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho “Tunico”:- n.º 464/11, cimentar a cancha de bocha na

rua Guido Tordim no Jardim Bom Retiro.- n.º 465/11, verificar afundamento na testada

da ponte na Alameda Mariana P. Corrêa na marginalda Rodovia Dom Pedro l.

- n.º 466/11, fazer faixa de pedestre na ruaSete de Setembro, altura do nº 153 ambos ossentidos.

- n.º 467/11, instalar cobertura de ponto deônibus na rua Santo Tordin, altura do n.º 126 noJardim dos Manacás.

- n.º 468/11, recapear todas as Ruas do JardimAmérica II.

- n.º 469/11, tapar buraco na rua das Acáciasno Jardim Paraíso e em toda sua extensão.

- n.º 470/11, corte de mato em terreno públicona rua Luiza Ap. Dellanegra Bracalente no JardimAna Carolina.

- n.º 471/11, tapar buraco na rua JoséGuirardello no Jardim Pinheiros entre a RodoviaFlávio de Carvalho e na Av. João Antunes dosSantos.

- n.º 472/11, podar árvores na rua VitórioGobato do nº 1181 ao 1259 no Jardim Parquedas Colinas.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 473/11, fixar lixeira e consertar o passeio

público na rua dos Antúrios nº 41 e no nº 65 noJardim Paraíso.

- n.º 474/11, sinalização de solo na ruaAntônio Geraldo Capovila, cruzamento com a ruaMaria Olivo no Jardim do Lago.

- n.º 475/11, operação tapa buraco na ruadas Acácias, próximo ao nº 100 e na rua dasGardênias no Jardim Paraíso.

- n.º 476/11, operação tapa buraco na Av.Tancredo de Almeida Neves e na rua João Carazolino Parque das Colinas.

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 477/11, instalação de coberturas nos

pontos de ônibus da rua Luís Carlos Brunello nobairro Chácaras São Bento.

- n.º 478/11, construção de passeio públicoem toda extensão da rua Orozimbo Maia.

- n.º 479/11, nivelar tampa de inspeção narua Diógenes Pedroso de Oliveira, próximo ao nº07 na Colina dos Pinheiros.

- n.º 480/11, intensificar as rondas policiaisnas ruas do Jardim São Luiz.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 481/11, notificar o proprietário do imóvel

para que providencie a construção da calçada,localizado na Av. Rosa Belmiro Ramos, esquinacom a rua Olívia O. Balzzi no Jardim São Pedro.

- n.º 482/11, limpeza da galeria pluvial tipo“boca de lobo” na Av. Rosa Belmiro Ramos, esquinacom a rua Olívia O. Balzzi no Jardim São Pedro.

- n.º 483/11, construção de redutor develocidade na rua João Bissoto.

- n.º 484/11, recapeamento asfáltico em todaextensão da Av. Rosa Belmiro Ramos no JardimSão Pedro.

- n.º 489/11, construção de lombo-faixa naAv. Invernada, defronte a FAV – FaculdadesAnhanguera.

- n.º 490/11, remoção da placa que se encontrainstalada ao lado da Guarita da Guarda CivilMunicipal no bairro Capuava.

- n.º 491/11, colocação de redutor develocidade tipo lombada na rua Aldino Bartholo nº630 no Jardim Pinheiros.

- n.º 492/11, pintura de faixa de pedestredefronte a todas as Escolas, CEMEIs e EMEIs doMunicípio.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 485/11, limpeza e corte do mato na

construção da escola na rua Marino AntônioFartarotti Polidoro, defronte ao n.º 471 no JardimAmérica II.


- n.º 486/11, retirada de árvore na rua Capivarin.º 27 no bairro São Cristóvão.

De autoria do vereadorJosé Aparecido Aguiar:

- n.º 487/11, podar ou retirar as árvoreslocalizada na rua Rui Barbosa, defronte aos nºs322 e 334.

- n.º 488/11, limpeza do terreno na ruaAbrantes, esquina com a rua Estoril, ao lado no n.º430 no Jardim Parque Portugal.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 493/11, limpeza do resto de poda de

árvores e jardim na rua Julia Ostenelli no entornoda Lagoa do bairro Country Club.

- n.º 494/11, limpeza dos passeios públicosna Alameda Itatuba em toda sua extensão no bairroJoapiranga.

- n.º 495/11, conserto do asfalto na AlamedaItauna no bairro Joapiranga.

Projetos aprovados:Projeto de Lei n.º 33/11, que desincorpora da

classe de bens públicos de uso especial e transferepara a classe de bens dominicais a área 10-A, daquadra C, do loteamento Colina dos Álamos, bairroNações e autoriza o Poder Executivo a aliená-la naforma que especifica. Autoria do ExecutivoMunicipal.

Projeto de Lei n.º 34/11, que Dispõe sobre aimplantação do Programa Estadual deRegularização de Núcleos Habitacionais - CidadeLegal no Município de Valinhos na forma queespecifica. Autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/11, queoutorga o Título de Cidadão Honorário de Valinhosao Senhor Fernando Luiz de Andrade D´Ávila.Autoria da vereadora Dalva Berto.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/11, queconcede Título de Cidadão Honorário de Valinhosao Radialista Dunga Santos - José Sebastião Ribeirodos Santos. Autoria dos vereadores Clayton RobertoMachado e Paulo Roberto Montero.

Relatório da CEI rejeitado:Relatório Final da Comissão Especial de

Inquérito (CEI), criada para apurar possíveisirregularidades constantes do processo de compran.º 47/08, do Departamento de Águas e Esgotosde Valinhos.

Moções aprovadas:Moção n.º 38/11, de Aplausos à Caixa

Econômica Federal pelos 150 anos de trabalhoem prol do desenvolvimento econômico e socialde nosso país. Autoria do vereador Paulo RobertoMontero.

Moção n.º 39/11, de Apelo à Câmara dosDeputados para que retirem de discussão o Projetode Lei n.º 122/06. Autoria dos vereadores DalvaBerto e Israel Scupenaro.

Publique-se

Paulo Roberto MonteroPresidente

Valinhos, aos 09 de junho de 2011.

Circular nº 19/11Assunto: Sessão Ordinária de 14/06/2011.

Senhor (a) Vereador (a).

Atendendo solicitação do Senhor Presidente,

comunico a Vossa Excelência que a Ordem do Diada Sessão Ordinária a se realizar dia 14 de junhoàs 19 horas está assim constituída:

1. Projeto de Lei n.º 39/11, que dispõesobre as Diretrizes Orçamentárias relativas aoexercício de 2012, autoria do Executivo Municipal;

2. Projeto de Lei n.º 62/10, queregulamenta a identificação dos animaisdomésticos no município de Valinhos e dá outrasprovidencias, autoria do vereador José HenriqueConti;

3. Projeto de Lei n.º 20/11, que dispõesobre a obrigatoriedade das concessionárias deautomóveis plantarem árvores para mitigação doefeito estufa e dá outras providências, autoria dovereador Lourivaldo Messias de Oliveira.

Nilson Luiz MathediDiretor do Depto. Parlamentar

Do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/11 –Proc. nº 898/2011

Decreto Legislativo nº 12de 07 de junho de 2011.

Outorga o Título de Cidadão Honoráriode Valinhos ao Senhor Fernando Luiz deAndrade D´Ávila.

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, nos termos doProjeto de Decreto Legislativo nº 11/11, aprovadopor unanimidade em sessão realizada aos 07 dejunho de 2011,

DECRETA:

Art. 1º. É outorgado ao Senhor Fernando Luizde Andrade D´Ávila o Título de Cidadão Honoráriode Valinhos em reconhecimento aos relevantesserviços prestados à Cidade, como jornalista,radialista e pelo excepcional desempenho de suasfunções neste Legislativo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nestadata.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 07 de junho de 2011.


João Moysés Abujadi1º Secretário

Clayton Roberto Machado2º Secretário

Publicado no local de costume e enviado parapublicação no Boletim Municipal nesta mesma data.

Renato Fussi FilhoDiretor do Dep. de Expediente e Protocolo

Do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/11 –Proc. nº 929/11

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13DE 07 DE JUNHO DE 2011.

Outorga o Título de Cidadão Honorário deValinhos ao Radialista Dunga Santos - JoséSebastião Ribeiro dos Santos.

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, nos termos doprojeto de Decreto Legislativo nº 12/11,aprovado por unanimidade em sessão de 07 dejunho de 2011,

DECRETA:

Art. 1º. É outorgado o Titulo de CidadãoHonorário de Valinhos ao radialista Dunga Santos– José Sebastião Ribeiro dos Santos, pelosrelevantes serviços prestados à comunidadevalinhense.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigornesta data.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 07 de junho de 2011.


João Moysés Abujadi1º Secretário

Clayton Roberto Machado2º Secretário

Publicado no local de costume e encaminhadopara publicação no Boletim Municipal nesta mesmadata.

Renato Fussi FilhoDir. do Dep. de Expediente e Protocolo

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