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ANO XXIIINº 1272

SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012

frutas são uma das atrações da Festa do Figo

A abertura oficial da 63ª Festa do Figo e18ª Expogoiaba será realizada neste sábado,dia 14, às 10 horas, no recinto do ParqueMunicipal “Monsenhor Bruno Nardini”.Segundo o presidente da ComissãoOrganizadora, vice-prefeito eng. Moysés, asolenidade será realizada no começo doprimeiro dia para aproveitar que o evento jáestará recebendo visitantes moradores deValinhos e de outras cidades, por meio dasexcursões. O evento prosseguirá até o próximodia 29 com entrada gratuita.

“No ano passado realizamos a solenidadede abertura na sexta-feira anterior, para que oprimeiro sábado já começasse em plenaatividade. Porém percebemos que poderíamosrealizar a tradicional abertura no primeiro diade realização, logo de manhã, que nãointerferiria nas atividades da festa”, destacoueng. Moysés.

Neste sábado, data da abertura oficial, oParque Municipal será aberto às 9 horas,mesmo horário que terá início o Agroturismo.O passeio, monitorado por guias, será oferecidono decorrer da festa aos sábados e domingos,

Abertura da Festa do Figo será nestesábado de manhã

das 9 às 17 horas, com saídas de micro-ônibusa cada meia hora. Os ingressos custam R$ 12.Crianças menores de 8 anos não pagam. Aspessoas que vierem à festa de ônibus deexcursão poderão utilizar o próprio veículo.Neste caso, os ingressos saem por R$ 8 e dãodireito a um guia para acompanhar o grupo. Oponto de venda de ingressos do Agroturismofica no portão 6 do Parque Municipal.

De 14 a 29 de janeiro de 2012Terça a Sexta-Feira, das 18 às 23 horasSábados e domingos: das 9 às 23 horasDia 20 sexta-feira (feriado em Valinhos) – das9 às 23 horasDia 25 quarta-feira (feriado em São Paulo) –das 9 às 23 horasLocal Parque Municipal de Feiras e Exposições“Monsenhor Bruno Nardini”Informações: (19) 3849-7790Site: www.festadofigo.com.brTwitter: http://twitter.com/FestadoFigoFacebook: http://www.facebook.com/festadofigoe-mail: [email protected]

Entre a variada programação da 63ª Festado Figo e 18ª Expogoiaba, que começa nestesábado, dia 14, e prossegue até o dia 29, noParque Municipal “Monsenhor Bruno Nardini”,está o tradicional desfile de cavaleiros,muladeiros e charreteiros.

O desfile está programado para estedomingo, dia 15, a partir das 10 horas, quandoos participantes farão um passeio pelas ruas

Domingo tem desfile decavaleiros e muladeiros

centrais da cidade. O tour é organizado pelaComissão Organizadora da festa, em parceriacom a Associação de Muladeiros de Valinhos,uma das mais antigas da região.

A expectativa do presidente da Associação,Guilherme Iansen, é reunir cerca de 400participantes. Deverão estar presentes a rainhada Festa, Ana Carolina Vieira Ribeira, eMichelle Ferraresi Ribeiro (1ª princesa) eAmanda Soares Gomes (2ª princesa).

Para garantir um sistema de transporte queatenda a uma demanda maior nos dias da 63ªFesta do Figo e 13ª Expogoiaba (de 14 a 29 dejaneiro), a Prefeitura, por meio da Secretariade Transportes e Trânsito, determinou que aslinhas de ônibus municipais e intermunicipais,que não passam pelas imediações do ParqueMunicipal “Monsenhor Bruno Nardini” tenhamseus itinerários estendidos até as avenidas dosEsportes (sentido Centro-bairro) eIndependência (sentido bairro-Centro), parafacilitar a chegada e saída dos visitantes.

A resolução que traz as alterações estásendo publicada no Boletim Municipal desta

Ônibus farão horáriosespeciais e novo itinerário

sexta-feira, dia 13. Todos os ônibus irão circularcom horários especiais as sextas-feiras esábados, a partir das 18 horas, e aos domingos,após as 15 horas. A medida visa evitar asuperlotação dos veículos uma vez que,segundo a Secretaria, o número de usuáriosdobra se comparado com um dia de final desemana normal.

TáxiTambém para facilitar o transporte dos

visitantes da festa, será implantado um pontode táxi com dois veículos ao lado do portãoprincipal do Parque Municipal que vai funcionarsomente durante a realização do evento.

O preço da passagem dos ônibus circularesde Valinhos subirá para R$ 3,00 a partir dazero hora deste domingo, dia 15. O acréscimode R$ 0,15 equivale a 5,26 % dos R$ 2,85cobrados atualmente. O valor do reajuste ficaabaixo da inflação calculada pelo INPC, que foide 6,08% no ano passado. A proposta deaumento apresentada pela empresa RápidoLuxo Campinas, permissionária do transportecoletivo, ao Conselho Municipal de TransportesColetivos era de R$ 3,10.

Após análise do pedido e planilha de custoapresentados, o Conselho e representantes daadministração municipal deliberaram pelovalor de R$ 3,00. O decreto que regulamentaa nova tarifa será publicado na edição destasexta-feira, dia 18, do Boletim Municipal.

Segundo o secretário de Transportes eTrânsito, Ademir Bueno Martins, a empresajustificou a necessidade do reajuste com baseno aumento do custo da mão-de-obra,indicadores da inflação e a cesta básica do

Passagem de ônibus sobepara R$ 3,00 domingo

transporte que representa o custo quantificadopelos gastos em pneus, combustíveis, entreoutros implementos. “A empresa queria umreajuste em torno de 10% o que elevaria atarifa para R$ 3,10, mas a Comissão entendeuque R$ 3,00, que dá pouco mais de 5%, é oideal, contra uma inflação de mais de 6%”,frisou Martins.

Sistema integradoO transporte coletivo em Valinhos é

integrado com todos os bairros atendidos pelosistema municipal, que são 22 linhas, etambém com as linhas metropolitanas comdestino a Campinas e Vinhedo, mediantepagamento de uma única tarifa, ou seja, opassageiro para se deslocar a essas cidades oubairros paga somente uma passagem, desdeque o embarque ocorra no interior do TerminalRodoviário. Somente nas linhas municipais sãotransportados em média, por mês, 350 milpassageiros.

A Prefeitura, por meio da Secretaria daSaúde, realizará processo seletivo simplificadopara a admissão temporária de três MédicosCardiologista; três Médicos CirurgiãoPlantonista; três Médicos Clínico Geral; quatroMédicos Clinico Geral Plantonista; um MédicoEcografista; dois Médicos Ginecologista; umMédico Neurocirurgião; um MédicoNeurologista; um Médico Ortopedista; cincoMédicos Pediatra Plantonista; um MédicoPneumologista; um Médico Psiquiatra Infantil;dois Médicos Psiquiatra; um Médico Sanitarista

Prefeitura abre processopara contratação de médicos

e um Médico Urologista, por prazo determinado,na forma e condições estabelecidas em Edital,que está sendo publicado na edição de hoje doBoletim Municipal.

As inscrições serão realizadas entre os dias16 e 31, das 9 às 12 horas e das 14 às 16horas, na Secretaria da Saúde, localizado naRua Dr. Cândido Ferreira, nº 306, Centro, emValinhos/SP.

Os interessados deverão acessar o site:www.valinhos.sp.gov.br, por intermédio doBoletim Municipal, para mais informaçõessobre este Processo Seletivo Simplificado.


EXPEDIENTE

O BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS (Lei nº 262/60) é um órgão da Prefeitura de Valinhos,

produzido pelo Departamento de Imprensa.

Jornalista Responsável:Sandra Helena Persichitti - MTB: 20.676

Produção e Fechamento:Departamento de Imprensa da Prefeitu-

ra do Município de Valinhos

Impressão:Discopel Grafica e Editora Ltda Me.

DECRETOS

SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

DECRETO N° 7.998DE 06 DE JANEIRO DE 2012

Designa o Presidente doDepartamento de Águas e Esgotos deValinhos para o exercício do cargo deSecretário de Planejamento e MeioAmbiente, na forma e condições queespecifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É designado o Presidente doDepartamento de Águas e Esgotos de Valinhos,Rover José Rondinelli Ribeiro, para exercer ocargo de Secretário de Planejamento e MeioAmbiente, cumulativamente com as atribuiçõesafetas à sua Pasta, em razão do impedimentolegal de seu titular, Claudimir Kiko Ferreira,pelo gozo de férias no período compreendido

DECRETO Nº 7.999DE 11 DE JANEIRO DE 2012

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipalno corrente exercício e dá outras providências.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 29-A da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que o Anexo 2 - Resumo Geral da Receita da peça orçamentária vigente,consubstanciada na Lei nº 4.628, de 08 de dezembro de 2010, indica uma receita efetivamenterealizada de R$ 225.665.026,00 (duzentos e vinte e cinco milhões, seiscentos e sessenta e cincomil e vinte e seis reais), e assim decomposta:

I.P.T.U. R$ 35.557.595,00I.R.R.F. R$ 9.944.544,00I.T.B.I. R$ 8.011.343,00I.S.S.Q.N. R$ 32.556.901,00TAXAS R$ 9.744.263,00CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA R$ 62.017,00F.P.M. R$ 29.753.350,00I.T.R. R$ 160.209,00I.C.M.S. R$ 77.860.458,00I.P.I. EXPORTAÇÃO R$ 682.168,00I.P.V.A. R$ 21.051.015,00CIDE R$ _______ 281.163,00TOTAL R$ 225.665.026,00

CONSIDERANDO que o índice a ser aplicado para o repasse desses recursos financeiros aoPoder Legislativo é de 6% (seis por cento), conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 58,de 23 de setembro de 2009, que alterou o inciso IV do artigo 29 e do artigo 29-A da ConstituiçãoFederal;

entre os dias 09 e 27 de janeiro de 2012.Parágrafo único. A presente designação,

embora cumulativa, não será remunerada,onerando apenas as verbas originárias.

Art. 2°. A Secretaria de Assuntos Internosadotará as providências necessárias para odevido assentamento funcional das medidasdecorrentes deste ato.

Art. 3°. Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.

Valinhos, 06 de janeiro de 2012.

MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito Municipal

WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

ALDEMAR VEIGA JUNIORSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº16.274/11-PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação, no local de costume, em06 de janeiro de 2012.

Geraldo Norberto BuenoDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

em exercícioSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3ºda Lei 4.725, de 14 de dezembro de 2011,que estima a receita e fixa a despesa para oexercício de 2012, que especifica que a dotaçãodestinada à Egrégia Câmara Municipal é daordem de R$ 14.000.000,00 (quatorzemilhões de reais), valor superior ao quedetermina expressamente o art. 29-A da CF,constituindo crime de responsabilidade doPrefeito Municipal efetuar repasse que supereos limites como definidos naquele dispositivolegal, assim como enviá-lo a menor em relaçãoà proporção fixada na Lei Orçamentária, comodisciplinado no § 2º, incisos I e II da CF,

D E C R E T A :

Art. 1º. O limite de recursos financeiros aserem repassados ao Poder Legislativo nocorrente exercício é de R$ 13.539.901,00(treze milhões, quinhentos e trinta e nove mil enovecentos e um reais).

Art. 2º. Os repasses serão efetuadosconforme o disposto no art. 149 da Lei Orgânicado Município.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitosao dia 1º de janeiro do corrente e cessando-osem 1º de janeiro de 2013 para os efeitos deoperacionalização da vigente peçaorçamentária.




Institucionais

ARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário da Fazenda

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº 8.487/11-PMV. Publicado no Paço Municipal, medianteafixação no local de costume, em 11 de janeirode 2012.



Institucionais


Designa o Secretário de AssuntosJurídicos e Institucionais para oexercício do cargo de Secretário daSaúde, na forma e condições queespecifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É designado o Secretário deAssuntos Jurídicos e Institucionais, Wilson SabieVilela, para exercer o cargo de Secretário daSaúde, cumulativamente com as atribuiçõesafetas à sua Pasta, em razão do impedimentolegal de seu titular, Luiz Carlos Fustinoni, pelogozo de férias no período compreendido entreos dias 23 e 26 de janeiro de 2012.

Parágrafo único. A presente designação,embora cumulativa, não será remunerada,onerando apenas as verbas originárias.

Art 2°. A Secretaria de Assuntos Internos

adotará as providências necessárias para odevido assentamento funcional das medidasdecorrentes deste ato.

Art 3°. Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.




Institucionais

ALDEMAR VEIGA JUNIORSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº17.997/11-PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação, no local de costume, em11 de janeiro de 2012.



Institucionais


Reajusta a tarifa de transporte públicocoletivo municipal de passageiros.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO as vantagens que osistema integrado das linhas municipais emetropolitanas oferece aos usuários dotransporte público coletivo;

CONSIDERANDO que o último reajustetarifário ocorreu em 20 de fevereiro de 2011;

CONSIDERANDO a deliberação doConselho Municipal de Transportes Coletivos,homologada por este Chefe do Executivo,consoante despacho exarado no processoadministrativo nº 21/12-PMV,

DECRETA:

Art. 1º. O valor da tarifa a ser cobradapela permissionária dos serviços de transportepúblico coletivo municipal de passageiros, apartir do dia 15 de janeiro de 2012, passará aser de R$ 3,00 (três reais).

Art 2º. Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.




Institucionais

ADEMIR BUENO MARTINSSecretário de Transportes e Trânsito

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no expediente administrativo n° 21/12-PMV. Publicado no Paço Municipal, medianteafixação no local de costume, no dia 11 de


janeiro de 2012.



Institucionais


Altera a composição do ConselhoMunicipal sobre Drogas – COMEN naforma que especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. A representação da Secretaria daEducação no Conselho Municipal sobre Drogas– COMEN, instituído pela Lei nº 3.935, de 22de novembro de 2005, alterado pela Lei nº4.361, de 24 de novembro de 2008, ecomposto pelo Decreto nº 7.934, de 03 denovembro de 2011, é alterada na seguinteconformidade:

1. Titular: Maria Sidnéa Peixoto Vedana;2. Suplente: José Vitório Zaccharias.

§ 1°. Consideram-se empossados osintegrantes com o início dos efeitos do presente,independentemente de quaisquer formalidades.

§ 2°. O mandato dos membros oranomeados coincidirá com o dos demaismembros do Conselho Municipal sobre Drogas– COMEN.

Art. 2º. A função dos componentes,honorífica e não remunerada, é consideradade relevante interesse público.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.




Institucionais

LUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da Saúde

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes do processo administrativo nº 3.013/90-PMV. Publicado no Paço Municipal, medianteafixação no local de costume, em 11 de janeirode 2012.



Institucionais

Autoridade Municipal, apontando inclusiveeventuais responsabilidades e suas decorrentesimplicações, em todas as áreas incidentes,submetendo-o, antecedentemente a essamedida, ao crivo do Secretário de AssuntosJurídicos e Institucionais.

Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação.



Institucionais

Redigida e lavrada consoante determinação doSecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais,em conformidade com os elementos constantesno processo administrativo nº 20.490/2011.



Institucionais

Relação dos processos administrativos, quese encontram enunciados por número deprotocolização, referentes às licenças-prêmiorequeridas e que receberam, após préviaaudiência à Secretaria da Fazenda, despachode deferimento do senhor Prefeito Municipalpara liberação de pagamento no mês de janeirodeste exercício, os quais serão remetidos à

DESPACHOS

PORTARIAS DO SECRETÁRIO

PORTARIA SAJI Nº 39DE 11 DE JANEIRO DE 2012

Instaura sindicância administrativa edesigna comissão sindicante paraapurar os fatos colacionados noprocesso administrativo n° 20.490/2011, na forma que especifica.

WILSON SABIE VILELA, Secretário deAssuntos Jurídicos e Institucionais do Municípiode Valinhos, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. É instaurada sindicânciaadministrativa, com o prazo de trinta dias, comoprocedimento sumário de investigação, paraapurar os fatos como trazidos ao conhecimentodeste Secretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionais e reportados ao Chefe doExecutivo Municipal nos autos do processoadministrativo n° 20.490/2011-PMV, queversam sobre os processos TC-002021/003/03 e TC-002501/003/04, do Tribunal deContas do Estado de São Paulo.

Art. 2°. É designada comissão sindicantepara a condução da apuração referida no art.1°, na seguinte conformidade:

I. Thiago Antônio Dias e Sumeira, ocupantedo cargo de Procurador, da Secretaria deAssuntos Jurídicos e Institucionais, naqualidade de Presidente;II. Celso Verdó, ocupante do cargo deAgente Administrativo, na qualidade deSecretário.

Art. 3°. Ao final da apuração, a comissãosindicante ofertará relatório circunstanciado econclusivo para apreciação e deliberação da

Secretaria de Assuntos Internos, em seguida àpublicação desta relação, para o devidoprocessamento:

2.978/2010 2.040/2011 9.213/2011 4.844/2010 2.122/2011 9.273/2011 5.430/2010 2.124/2011 9.365/2011 6.530/2010 2.152/2011 9.505/2011 9.499/2010 2.675/2011 9.673/201110.359/2010 2.734/2011 9.681/201112.512/2010 3.284/2011 9.824/2011 17/2011 3.813/2011 9.989/2011 33/2011 4.182/2011 10.139/2011 66/2011 4.234/2011 10.185/2011 134/2011 4.931/2011 10.246/2011 151/2011 4.955/2011 10.281/2011 152/2011 4.982/2011 10.464/2011 170/2011 5.064/2011 10.530/2011 246/2011 5.098/2011 10.559/2011 248/2011 5.105/2011 10.823/2011 355/2011 5.179/2011 10.862/2011 534/2011 5.228/2011 11.025/2011 773/2011 5.247/2011 11.044/2011 738/2011 5.249/2011 11.132/2011 1.013/2011 5.389/2011 11.304/2011 1.524/2011 5.593/2011 11.389/2011 1.790/2011 5.766/2011 11.461/2011 1.735/2011 6.194/2011 11.773/2011 1.736/2011 6.478/2011 11.801/2011 1.871/2011 7.030/2011 11.896/2011 1.881/2011 7.438/2011 12.037/2011 1.922/2011 7.770/2011 12.077/2011 1.950/2011 9.016/2011 12.107/2011 1.995/2011 9.111/2011 12.261/2011 1.996/2011 9.175/2011 12.358/2011 2.030/2011 9.211/2011 12.395/2011

12.404/2011

SAJI, em 11 de janeiro de 2012.

Wilson Sabie VilelaSecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

EXPEDIENTE DE UNIDADESADMINISTRATIVAS DA

SECRETARIA

Republicação por ter sido publicadoincompleto na edição passada

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA –DIRETORIA DA DIVISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO DA PERMISSÃO DEUSO Nº 001/2012

Processo Administrativo nº 5.400/2011-PMV

FUNDAMENTAL LEGAL: § 2º, do artigo117, da Lei Orgânica do Município de Valinhose Decreto nº 7.980, de 22 de dezembro de2011.

PERMISSIONÁRIA: CR2 CONSULTORIAEMPRESARIAL LTDA-ME - CNPJ nº05.682.876/0001-89.

OBJETO: a PERMISSÃO para instalaçãode estação rádio-base de telefonia celular pelaPERMISSIONÁRIA na área de propriedade doMUNICÍPIO, localizada no Sistema de Recreio,do loteamento Estância Recreativa SanFernando, no Bairro Country Club, nesta cidade,neste estado de São Paulo, abaixo descrita ecaracterizada:

- área irregular delimitada pelas linhas 1-2-3-4-1, com 200,00 m² (duzentos metrosquadrados), medindo: nas extensões de 10,00m (linha 1-2), 20,00 m (linha 2-3), 10,00 m(linha 3-4) e 20,00 m (linha 4-1) com oremanescente do sistema de lazer, distando36,00 m da confluência das Ruas SebastiãoVieira de Andrade e Nicola Anselmi, 5,09 mda Rua Sebastião Vieira de Andrade e 7,73 mda Rua Nicola Anselmi, objeto da Matrícula nº8.138, de 21/02/1978, do 1º Registro deImóveis da Comarca de Campinas, assinaladana planta nº 281/2011- DAPS/SPMA (ANEXOÚNICO), que rubricada pelas partes, integrade forma inseparável este TERMO.

VALOR: A PERMISSIONÁRIA a fim deefetivar a utilização do bem público destinaráem favor do MUNICÍPIO a quantia de R$100.000,00 (cem mil reais), que serádepositado em conta específica do Fundo deDesenvolvimento Urbano, em parcela única,em no máximo dez (10) dias úteis da data daassinatura do presente TERMO.

PRAZO DE VIGÊNCIA: cinco (5) anos

DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de2012.

JOSEANI BERNARDIDiretora da Divisão de Contratos da

Procuradoria AdministrativaSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS

Edital nº 1/2012 – SAI

A Secretaria de Assuntos Internos, comunicaque os servidores abaixo relacionados ficarãode plantão para atendimento de situaçõesemergenciais que envolvam serviços a estaSecretaria, no período de 1º/1/2012 a 31/1/2012, conforme Decreto nº 5049/99.

· Sandra R. C. de Oliveira3869.3578 / 9705.1956

· Diego Barroso7802-1588 – ID 42*8888

· Adriano Moreira42*8002 / 7819.7445

Aldemar Veiga JuniorSecretário

Secretaria de Assuntos Internos

DEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁ

PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 12.385/2012D E T E R M I N A R

ao Departamento de Pessoal, da Secretariade Assuntos Internos, que apostile odesligamento, em virtude da aposentadoria, portempo de contribuição, concedida pelo I. N. S.S., ao ex-servidor ANTONIO CARLOSFILIGOI, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Vigia, servidor regido pela LeiMunicipal nº 2.018/86 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos),sendo 29 de dezembro de 2011, seu últimodia de trabalho, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº20.448 / 2011 - PMV.


PORTARIA Nº 12.386/2012D E T E R M I N A R

ao Departamento de Pessoal, da Secretariade Assuntos Internos, que apostile odesligamento, em virtude da aposentadoria, por

GABINETE DO

PREFEITO

PASE

O Gabinete do Prefeito através doDepartamento de Coordenadoria de DefesaCivil comunica que o servidor abaixorelacionado, ficara de Plantão para Atendimentode Situações Emergenciais que envolvamserviços relacionados a este Departamento, noperíodo de 01/01/2012 a 31/01/2012,conforme Decreto nº 5049/99, sendo:

Gustavo de Assis Urbano- Nextel:55*42*3431 - Cel: 9176-2995

EDUARDO MATIASDepartamento Coordenadoria de Defesa Civil

Diretor


tempo de contribuição, concedida pelo I. N. S.S., ao ex-servidor JOÃO FERNANDOCOLOMBO, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Ajudante Geral, servidor regido pelaLei Municipal nº 2.018/86 (Regime Jurídicodos Funcionários Públicos do Município deValinhos), sendo 02 de janeiro de 2012, seuúltimo dia de trabalho, em conformidade comos elementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº20.449 / 2011 - PMV.


PORTARIA Nº 12.387/2012EXONERAR, “ex-offício”

de acordo com o artigo 131, inciso II, daLei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº3182/98, a servidora

Ana Cláudia Mariante, do cargo deprovimento em comissão de Chefe da Seçãode Contencioso, da Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais, desde 21 denovembro de 2011, em conformidade com oselementos constantes, do expedienteadministrativo Ordem de Serviço nº 050/2011- SAJI.


PORTARIA Nº 12.388/2012

considerando, a implantação da NovaEstrutura Administrativa e de Cargos daPrefeitura do Município de Valinhos, comodecorrente da Lei nº 4.395, de 29 de dezembrode 2008, resolve:

N O M E A R

com fundamento no artigo nº 17, inciso II,da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo nº 28, incisoII da Lei nº 3.182/98, o seguinte servidor:

Ana Cláudia Mariante, para exercer ocargo de provimento em comissão de Diretorda Procuradoria Judicial, Ref. 127, do AnexoVIII da Lei nº 4.395/2008, junto à Secretariade Assuntos Jurídicos e Institucionais, desde21 de novembro de 2011, em conformidadecom os elementos constantes, do expedienteadministrativo Ordem de Serviço nº 050/2011-SAJI.


PORTARIA Nº 12.389/2012EXONERAR, A PEDIDO,

de acordo com o artigo nº 131, inciso I, daLei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo nº 30, inciso I da Lei nº3.182/98, os seguintes servidores:

1. Célia Helena Desti Caciato, do cargode provimento em comissão de Diretor daDivisão de Contabilidade, da Secretaria daFazenda, desde 01 de janeiro de 2012, emconformidade com os elementos constantes doexpediente administrativo protocolado sob nº11 / 2012 - PMV;

2. Joás Delfino Maia, do cargo deprovimento em comissão de Chefe do Setor deControle de Materiais, da Secretaria de Esportese Lazer, desde 28 de dezembro de 2011, emconformidade com os elementos constantes do

expediente administrativo protocolado sob nº20.405 / 2011 - PMV.


PORTARIA Nº 12.390/2012D E S I G N A R

o servidor Geraldo Norberto Bueno,ocupante do cargo de provimento em comissãode Diretor da Procuradoria Administrativa, pararesponder pelo cargo de provimento emcomissão de Diretor do Departamento deExecução Fiscal, ambos da Secretaria deAssuntos Jurídicos e Institucionais, cargos estescriados pela Leis nºs 4.395 de 29 de dezembrode 2008, com suas posteriores alterações, noimpedimento de seu titular, Sr. José LuizGaravello Junior, no período compreendidoentre 09 a 13 de janeiro de 2012, conformeexpediente administrativo C. I. nº 105/2011-SAJI.

A presente designação, embora cumulativa,não serão remunerada, onerando apenas asverbas de origem do cargo que o substituto,exerce, em condições de titularidade.


PORTARIA Nº 12.391/2011D E S I G N A R

o servidor Geraldo Norberto Bueno,ocupante do cargo de provimento em comissãode Diretor da Procuradoria Administrativa, pararesponder pelo cargo de provimento emcomissão de Diretor do Departamento Técnico-Legislativo, ambos da Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais, cargos estes criadospela Leis nºs 4.395 de 29 de dezembro de2008, com suas posteriores alterações, noimpedimento de seu titular, Sr. Marcus Bovo deAlbuquerque Cabral, no período compreendidoentre 02 a 31 de janeiro de 2012, conformeexpediente administrativo C. I. nº 104/2011-SAJI.

A presente designação, embora cumulativa,não serão remunerada, onerando apenas asverbas de origem do cargo que o substituto,exerce, em condições de titularidade.


ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATODivisão de Registro e Controle Funcional

Diretor

ALDEMAR VEIGA JUNIORSecretaria de Assuntos Internos

Secretário


ATA N.º 128/2011

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 042/2011.

Aos onze dias do mês de janeiro do ano dedois mil e doze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referentesà apresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2008, paraprovimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 042/2011,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas na

referida apresentação:

A. – Deixou de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perda dosdireitos decorrentes do Concurso, conformedisposições constantes no item n.º 13.7 doEdital de Concurso Público retro mencionado,o seguinte candidato:

CARGO: FISCAL DE OBRASLOTAÇÃO:SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE05 RICARDO DE SOUZA SPINOLA COSTA

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupantedo cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sr. MARCIO ROBERTOGUAIUME, Diretor do Departamento dePessoal.

MARCIO ROBERTO GUAIUMEDepartamento de Pessoal

Diretor

ATA N.º 129/2011


Aos onze dias do mês de janeiro doano de dois mil e doze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referentesà apresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2008, paraprovimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 043/2011,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A. – Após a conferência dos documentosapresentados, foram considerados aptos paranomeação, os candidatos abaixo:

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE112 CLAUDIA SIMONE APARECIDA

MARINHO

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE131 CLAUDIA CIOLA FONSECA

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DE ASSUNTOS

INTERNOS132 SANDRO MAURO ALEIXO

CARGO: NUTRICIONISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE10 AMANDA CARLA FERNANDES



Diretor

ATA N.º 130/2011


Aos nove dias do mês de janeiro do ano dedois mil e doze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram parcialmente ostrabalhos referentes à apresentação doscandidatos aprovados no Concurso Público n.º01/2008, para provimento de cargos públicos,convocados através do Edital de Convocaçãon.º 045/2011, em atendimento às disposiçõesconstantes no item 13.3 do Edital do ConcursoPúblico n.º 01/2008, tendo sido lavrada apresente Ata, com o fim de relatar as ocorrênciashavidas na referida apresentação:

A – DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 045/2011,PARA AGENDAMENTO DE EXAMESMÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIASNECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EMCARGO PÚBLICO.

A.1 - Apresentou-se o candidatoabaixo relacionado, na ordem de classificaçãoe respectivo cargo:

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE114 DAIYSY DE OLIVEIRA SILVA

B. – Deixou de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perda dosdireitos decorrentes do Concurso, conformedisposições constantes no item n.º 13.7 doEdital de Concurso Público retro mencionado,o seguinte candidato:

CARGO: RECEPCIONISTA DE SAÚDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE110 MARISTELA TOMAZ DE LIMA



Diretor

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 048/2011CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos, avista do item B da Ata nº 130/2011;CONVOCA o candidato abaixo, aprovado noConcurso Público n. º 01/2008, a comparecerna sede da Prefeitura Municipal, a Rua AntonioCarlos, n.º 301 – Centro, nesta cidade,conforme prescrito no item 13.3.1. do Editalde Concurso Público n.º 01/2008, publicadono Boletim Municipal n.º 1069, edição de 02/04/2008, para agendar exames médicos edemais providências necessárias paranomeação em cargo público:

Dia : 27 DE JANEIRO DE 2012 - Horário:


às 09:30 horasCARGO: RECEPCIONISTA DE SAÚDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:113 MARISA MANDATO

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.7., do Edital de Concurso Público n.º01/2008, cabendo a Prefeitura convocar,imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por “Procuração”devidamente instruída e autenticada emCartório de Registro Civil.



Diretor

ATA N.º 064/2011

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOSPÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 027/2011.

Aos onze dias do mês de janeiro do ano dedois mil e doze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referenteapresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2010, paraprovimento de cargo público, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 027/2011,tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerado apto paranomeação, o candidato abaixo:

CARGO: AJUDANTE DE COVEIROLOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS

PÚBLICAS08 APARECIDO DE PAULA



Diretor

ATA N.º 065/2011

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOSPÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 028/2011.

Aos onze dias do mês de janeiro do ano dedois mil e doze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referenteapresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2010, paraprovimento de cargo público, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 028/2011,tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerado apto paranomeação, o candidato abaixo:

CARGO: COVEIROLOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS

PÚBLICAS12 FELIPE VITELO XAVIER



Diretor

SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO

9º 384 Ana Maria Camargo 70,00 21/04/196510º 169 Maura Sandra S. Costa 70,00 16/05/197011º 340 Gislene Aparecida Sanches Clemente 70,00 06/10/197112º 011 Maria do Carmo Marsaioli 70,00 14/03/197213º 132 Fátima Aparecida Rodrigues 70,00 13/05/197214º 059 Luciana Sophia 70,00 19/02/197415º 550 Patrícia Rozante Ferreira 70,00 12/03/197416º 070 Lígia Eliza Valério Franchini 70,00 12/05/197517º 333 Kaline Ribeiro Roque 70,00 25/04/197718º 269 Ivani Gomes dos Santos Ribeiro 70,00 02/06/197819º 433 Daniele Cristine Bartarello 70,00 21/10/197820º 421 Raquel C. P. Evaristo 70,00 31/05/198021º 264 Viviane dos Santos 70,00 27/02/198622º 230 Damaris Rozalen Garcia 70,00 08/03/198623º 199 Raquel Cristina Marcon 70,00 21/02/198724º 410 Deise Mara Ramos Ferreira 70,00 15/11/198725º 214 Vanilde Bastos 60,00 11/03/194726º 409 Gertrudes Alves da Silva 60,00 15/05/196127º 137 Geane Georgina dos Santos Colleto 60,00 04/11/196528º 278 Cleide de Souza Pereira 60,00 01/10/196629º 436 Rosângela Barros Silva 60,00 17/09/196930º 434 Neiva da Silva Gomes 60,00 05/08/197431º 217 Andrea Arcanjo Buffa 60,00 12/02/197732º 129 Regiane Gonçalves Cardoso Costa 60,00 16/07/198033º 562 Fabiana R. Ferreira 60,00 06/11/198134º 263 Lauriene Alexandre G. de Paula 60,00 13/02/198435º 412 Fabiana Correa de Salvi 60,00 29/07/198436º 499 Eliana Ap. de Almeida 50,00 25/11/196337º 024 Lourdes Neves Gonçalves Wiffler 50,00 02/09/196938º 051 Marly V. de Oliveira Morais 50,00 05/05/197039º 280 Andrea Zavaglia Ribeiro 50,00 13/04/197140º 514 Lana Ap. Gonçalves dos Santos 50,00 08/01/197441º 255 Glaucia Duzolina Valente Souza 50,00 02/10/197442º 188 Francisli Regiane Zago Teixeira 50,00 19/08/197743º 345 Andrea Cristina Dezane 50,00 15/06/197944º 238 Rosimar Ribeiro Diniz 50,00 17/02/198145º 185 Juliana Silas Pereira 50,00 18/07/198146º 546 Héllen Carla de Souza 50,00 27/11/198547º 177 Tânia Mara dos S. Gonçalves 50,00 08/08/198648º 184 Ana Paula Azevedo Raizer 50,00 21/10/198649º 513 Daniela Priscila Zambotti 50,00 01/06/198750º 072 Suédren Graziela de Godoi 50,00 13/04/198851º 116 Valciene Pinheiro da Silva Romão 50,00 29/05/198852º 071 Bruna Camargo Marcon 50,00 30/10/199053º 456 Ana dos Santos Serino 40,00 05/11/195054º 136 Maria do Socoro Lages 40,00 29/03/195655º 399 Solange de Oliveira Alves 40,00 10/09/196256º 497 Eliana Ap. Evaristo 40,00 29/01/196557º 279 Rosana Ferrari 40,00 03/09/196658º 224 Tânia Rojas Ribeiro 40,00 22/04/196759º 023 Shirley Constante Strele 40,00 04/09/196760º 112 Regina de Souza Brito 40,00 17/08/197061º 454 Magali Ap. Braganholi 40,00 07/10/197062º 304 Rose Marilda Robles Patrício 40,00 17/05/197163º 141 Luzia Bento de Souza 40,00 23/01/197264º 189 Elizabete Vieira dos Santos Silva 40,00 13/03/197265º 532 Elioni Eva Nunes 40,00 31/05/197266º 048 Marlene Pereira Costa 40,00 29/01/197367º 420 Carla Simone Oliveira Braziato 40,00 27/09/197368º 151 Cecília Garcia da Silva 40,00 14/03/197469º 375 Vilma Neves dos Santos 40,00 16/08/197470º 202 Fernanda da Silva Macedo 40,00 19/12/197471º 088 Jaqueline Martim 40,00 23/02/197672º 505 Luciléia P. Lira 40,00 18/10/197673º 560 Margarete Andreia Lopes 40,00 11/08/197774º 127 Viviane Ferreiro Domingues 40,00 19/02/197975º 251 Gláucia Regina Lopes da Silva 40,00 19/09/197976º 310 Vanessa Cristina Almeida 40,00 17/11/197977º 331 Ana Cristina de Aquino 40,00 14/02/198178º 413 Alice Maria Wobeto 40,00 23/03/198179º 536 Luciana Maria dos Santos 40,00 12/08/198180º 477 Aline Monteiro 40,00 08/08/198381º 252 Cristiane Faria Azeredo Pereira 40,00 10/11/198382º 453 Sara Ihmes Rodrigues 40,00 18/03/198483º 359 Lucilaine Cavalcante Garcia 40,00 11/05/198584º 365 Crislaine Alice da Cunha 40,00 13/05/198585º 256 Clodine Alexandre G. de Paula 40,00 17/05/198586º 262 Carla Verônica Faria 40,00 31/07/198587º 163 Priscila Agostinho 40,00 18/10/198588º 533 Juliana C. F. Nascimento 40,00 02/12/198589º 152 Caroline Benedita dos Santos Chaves 40,00 22/02/198690º 274 Tarcila Corina Biston 40,00 29/04/198691º 565 Michele Gomes de Jesus 40,00 09/08/198692º 095 Lucia Madureira 40,00 16/01/198793º 158 Juliana Moltine 40,00 10/03/1987

RESULTADO APÓS RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2011

A Prefeitura do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria deEducação, torna pública a CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSO dos candidatos inscritos noPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2011, para a admissão temporária de Auxiliaresde Desenvolvimento Infantil (ADI), para atuarem nas Unidades Educacionais da Rede Municipal deEnsino de Valinhos, por prazo determinado, na forma e condições estabelecidas no edital 02/2011, publicado no Boletim Municipal 1267, do dia 16 de dezembro de 2011.

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - Classificação Após RecursoClass. Nº Inscr. Nome Pontuação Dt Nasc/o1º 042 Beatris da Silva Raimundo Monteiro 100,00 27/04/19642º 427 Marli Alves Taveira 100,00 06/08/19643º 494 Marcela Alves Pereira 90,00 30/11/19804º 334 Ivanil Zuleide da Silva Rita 80,00 09/05/19585º 073 Maria Benedita Fontoura Busso 70,00 29/07/19516º 376 Terezinha de Jesus Martins Ferreira 70,00 04/07/19607º 367 Suely Alves de Oliveira 70,00 11/06/19618º 551 Neuza Felicidade Lopes Silva 70,00 23/06/1961


94º 111 Adriana Trindade Alves 40,00 23/04/198795º 045 Milena Rodrigues Rosa 40,00 18/06/198796º 564 Janaína Soares Santana 40,00 12/02/198897º 143 Giseli Aparecida de Macedo 40,00 08/07/198898º 248 Giovana Cabrini 40,00 12/07/198899º 341 Mariane R. Bordini 40,00 27/08/1990100º 544 Emiliana Margarida de Souza 30,00 02/07/1959101º 241 Rosângela D. V. R. Ferreira da Silva 30,00 17/01/1960102º 203 Maísa Aparecida Foli Pereira 30,00 06/02/1961103º 150 Sandra Zanellatto 30,00 13/11/1961104º 326 Maria Cristina dos Santos 30,00 18/11/1961105º 047 Maria Gracielma de Oliveira Rodrigues 30,00 10/06/1968106º 223 Márcia Pinheiro Andrade 30,00 11/11/1969107º 146 Luzia de Carmem Campos Barbarini 30,00 26/02/1970108º 530 Mirian Cristina Garcia Crestani 30,00 26/06/1970109º 022 Cristiani de Melo Pontes Nakao 30,00 25/04/1971110º 084 Lúcia Helena de Oliveira Almeida 30,00 23/04/1975111º 154 Giltacia Badelga da Silva 30,00 27/03/1977112º 216 Sheila Aparecida Vieira dos Santos 30,00 08/10/1977113º 161 Ana Paula de Lima Baziotti 30,00 24/12/1977114º 366 Egileusa Soares da Silva 30,00 11/07/1978115º 098 Maria José Gama dos Santos 30,00 24/06/1979116º 086 Cícera Santana Araújo Fioni 30,00 17/03/1980117º 149 Maria Karina Alves de Sousa 30,00 03/05/1980118º 479 Gisele Piva Foli Shimizu 30,00 11/04/1982119º 525 Fabiana Ribeiro da Rocha 30,00 16/07/1983120º 232 Ana Cláudia Bandina 30,00 09/09/1983121º 002 Tatiane Fátima Almeida 30,00 06/01/1987122º 459 Alessandra Carolina da Silva 30,00 28/04/1987123º 309 Karina Ap. dos Reis 30,00 10/05/1987124º 432 Neusa Aparecida Garcia Fujiyama 20,00 09/06/1946125º 124 Carmeleides de Souza da Silva 20,00 14/12/1951126º 547 Celina Maria Randi de Moraes 20,00 21/12/1955127º 064 Oráide Aparecida Fagundes de Godoi 20,00 03/08/1956128º 487 Maria Claudineia Silva de Almeida 20,00 24/10/1960129º 378 Terezinha Martins da Cruz 20,00 11/10/1963130º 347 Solange Cristina Schmidt Lamosa 20,00 26/06/1966131º 464 Natalice Campos 20,00 25/12/1966132º 438 Maria Verônica River da Silva 20,00 27/04/1968133º 450 Adriana Claudia Grecco 20,00 01/01/1969134º 489 Rosana Pereira da Silva Uchoa 20,00 31/08/1971135º 349 Maria Antonia Bessão 20,00 05/01/1972136º 108 Sueli Perim Calssi 20,00 30/04/1972137º 348 Valdelice de Sousa Lima Raimundo 20,00 18/10/1972138º 025 Jussi Adriana Kalinke River 20,00 13/02/1973139º 495 Adriana Ap. de Oliveira 20,00 23/11/1974140º 166 Núbia Carla A. de Oliveira 20,00 02/02/1975141º 181 Daniela Roberta da Costa do Carmo 20,00 05/06/1975142º 039 Mara Lucia Novaes 20,00 08/04/1976143º 275 Marilza Ferreira de Souza 20,00 23/06/1977144º 067 Solaine Aparecida da Silva 20,00 29/09/1977145º 049 José Macário de Oliveira 20,00 15/01/1978146º 524 Jucélia Santos Silva 20,00 06/09/1978147º 405 Julia Morais Souza Alvarenga Dias 20,00 02/03/1979148º 473 Daniela Negov Santiago 20,00 12/10/1979149º 043 Joseane Gomes Nascimento 20,00 21/12/1979150º 117 Eliane Moura de Arruda 20,00 15/05/1980151º 053 Sheila Cristina Lima Mezzanati 20,00 11/07/1980152º 260 Regiane da Fonseca Oliveira 20,00 21/05/1982153º 561 Michele do Esp. Santo Mota Teixeira 20,00 28/07/1982154º 096 Aparecida Cléia de J. Silva 20,00 09/10/1982155º 019 Deisy Tamai 20,00 21/10/1982156º 289 Hélide Mendes de Oliveira 20,00 16/08/1990157º 074 Ana Lucia G. P. Barão 10,00 21/11/1959158º 120 Rita Cássia de Oliveira 10,00 25/10/1964159º 467 Circe Edna da Costa Vieira 10,00 23/03/1966160º 030 Andrea Franklin Magdalena 10,00 03/07/1970161º 461 Isabel Cristina Lacroux 10,00 29/01/1971162º 021 Anita Maria de A. Macedo 10,00 26/04/1971163º 040 Lucilena da Silva Prado 10,00 02/11/1972164º 155 Selma Ap. Imai Iodes 10,00 31/10/1973165º 299 Sheila do Couto Vicente 10,00 28/01/1976166º 020 Maria Helena de A. Macedo 10,00 01/04/1976167º 462 Emilda Reis Tatehira de Jesus 10,00 08/09/1976168º 463 Ana Paula de Alexandre 10,00 19/12/1976169º 316 Lucimari Baldasso dos Santos 10,00 12/12/1981170º 164 Rosangela Carvalho de Souza Scari 10,00 01/04/1982171º 294 Michele Paula de Almeida 10,00 29/07/1984172º 386 Natalia Centioli Hortiz de Camargo 10,00 19/01/1988173º 062 Thaís Mara Paterno 10,00 24/04/1988174º 221 Renata Tito Lira 10,00 03/11/1988175º 460 Thais Andressa de Jesus 10,00 20/03/1989176º 488 Leticia dos Santos 10,00 14/04/1989177º 484 Aline Cirilo da Silva 10,00 28/03/1990

178º 114 Jéssica K. Miranda Silva 10,00 20/12/1990179º 162 Thalita Stephani C. Santos 10,00 17/12/1992180º 281 Neusuely dos Santos 0,00 28/05/1952181º 253 Schirley Maria dos Santos 0,00 19/06/1952182º 228 Natalino Alves 0,00 26/12/1954183º 360 Maria de Fátima França 0,00 26/01/1955184º 445 Geralda Ap. Alves de Freitas 0,00 17/02/1955185º 168 Maria Helena Gonçalves dos Santos 0,00 05/03/1955186º 379 Maria Alipia Rodrigues de Souza 0,00 13/07/1955187º 226 Irene Aparecida Marques Romeiro 0,00 08/09/1955188º 356 Maria Ferreira Lima de Souza 0,00 27/12/1955189º 076 Maria do Rosário Vialta 0,00 07/10/1956190º 094 Ana Maria de C. Luglio 0,00 28/12/1956191º 180 Maria Izabel Dias Pimpim 0,00 24/04/1957192º 441 Neusa Ap. Ferreira Candiano 0,00 28/09/1957193º 207 Maria Inês Segatti 0,00 24/01/1958194º 483 Maria de Lourdes O. Mendes 0,00 17/11/1958195º 527 Maria Ap. Santana Bernchi 0,00 14/07/1959196º 492 Maria Ap. Esteves 0,00 29/07/1959197º 342 Neiva de Assis 0,00 19/08/1959198º 218 Edilce Maria da Silva Martim 0,00 25/04/1960199º 510 Sônia Maria Ribeiro da Silva 0,00 13/07/1960200º 208 Lúcia Helena Fontoura 0,00 15/10/1960201º 058 Christiane Sophia Leal 0,00 16/11/1960202º 187 Guiomar Betini G. de Jesus 0,00 01/02/1961203º 506 Márcia Filomena Benedetti 0,00 05/05/1961204º 414 Marinalva Miguel dos Santos Siqueira 0,00 16/06/1961205º 037 Joana Lucia Alves 0,00 24/07/1961206º 001 Vera Lúcia Sodatti Rodrigues 0,00 13/03/1962207º 480 Denise de F. Silva 0,00 30/03/1962208º 478 Suely de Souza Guimarães Bernardelli 0,00 02/06/1962209º 541 Márcia P. S. Fernandes da Silva 0,00 11/09/1962210º 507 Rita de Cássia Domeneguetti 0,00 03/11/1962211º 083 Rosemeire Aparecida Murbak 0,00 08/11/1962212º 198 Maria Isabel de S. Menuci 0,00 30/11/1962213º 133 Isabel Benedita Scassa 0,00 23/04/1963214º 296 Maria Madalena do Prado Loschi 0,00 15/07/1963215º 355 Susmari Cassia Dal’aqua 0,00 15/07/1963216º 435 Maria Ap. Santos Pinheiro 0,00 10/10/1963217º 320 Vera Lucia Sanches Silva 0,00 14/10/1963218º 085 Débora Madruga Saraiva 0,00 01/11/1963219º 362 Rosemeire de Fátima Cain 0,00 21/11/1963220º 144 Rosângela Fancio 0,00 30/11/1963221º 400 Maria Renata Lugli Gonçales 0,00 03/02/1964222º 069 Edneuza Rodrigues dos Santos 0,00 25/03/1964223º 233 Aparecida Donizete Bregion 0,00 31/03/1964224º 229 Maria Cristina R. Claro 0,00 07/06/1964225º 468 Claudia Regina Piltzer Justen 0,00 30/07/1964226º 388 Aparecida Donizeti Alves Penteado Marques 0,00 24/03/1965227º 121 Vera Lúcia M. Luminato 0,00 17/04/1965228º 364 Maria Kayoko Hirayama Ishiuchi 0,00 11/05/1965229º 328 Maria Glacia Ferreira dos Santos 0,00 02/06/1965230º 283 Marlene M. de Jesus Langues 0,00 20/07/1965231º 005 Roseli Almeida 0,00 29/07/1965232º 469 Rosangela Maria 0,00 24/11/1965233º 006 Regina Lúcia Santana Marinho 0,00 01/04/1966234º 130 Márcia Aparecida N. de Arruda 0,00 06/06/1966235º 517 Luciene Ap. de Camargo Lopes 0,00 16/07/1966236º 029 Maria Aparecida de Oliveira 0,00 12/08/1966237º 213 Maria de Lourdes dos Santos Rocha 0,00 28/08/1966238º 237 Rita de Cássia Gouveia Vieira 0,00 13/09/1966239º 026 Sueli Teresinha Pereira Rodrigues 0,00 29/12/1966240º 317 Sonia Berengau Porto 0,00 24/04/1967241º 397 Marilda das Dores Silva Gomes 0,00 07/05/1967242º 145 Isabel Cristina da Silva Bernardes 0,00 27/05/1967243º 303 Rosilene Rodrigues de Barros Berti 0,00 20/06/1967244º 418 Sônia Regina de Campos 0,00 21/06/1967245º 266 Sirley Alves Ribeiro 0,00 23/06/1967246º 408 Vanderleia Alves Siqueira Perseguini 0,00 09/08/1967247º 471 Sueli de Freitas Andrade 0,00 14/10/1967248º 358 Valdomira Pinheiro Alves da Fonseca 0,00 10/04/1968249º 036 Maria Cristina A. Carnielo 0,00 08/05/1968250º 134 Maria Amélia Scassa 0,00 13/09/1968251º 004 Lucia Alves da Silva 0,00 04/02/1969252º 245 Regina Anselmo Barbarini 0,00 20/02/1969253º 300 Celita Araujo Barbosa 0,00 12/06/1969254º 335 Santina Pereira da Cruz 0,00 25/06/1969255º 548 Ana Lucia Rabelo Oliveira 0,00 03/07/1969256º 424 Rita de Cássia de Alencar Lopes da Silva 0,00 23/07/1969257º 052 Margareth da Silva Colleto 0,00 01/08/1969258º 351 Rita de Cássia Apóstolo Ferreira 0,00 17/08/1969259º 470 Eliane de A. Borges 0,00 06/09/1969260º 382 Zuneide Rodrigues Matos Noveli 0,00 13/09/1969261º 540 Luzia Semenzato do Amaral 0,00 22/09/1969


262º 324 Ivana das Virgens Santos 0,00 21/10/1969263º 135 Elivânia Gomes dos Santos 0,00 07/11/1969264º 398 Cristina Julia Vieira Santana 0,00 10/11/1969265º 055 Ziulene Gonçalves S. Brito 0,00 15/11/1969266º 113 Selma dos Santos Barbosa 0,00 19/11/1969267º 196 Maria Lúcia Vieira da Silva Fahl 0,00 06/01/1970268º 082 Debora Cristina Rosa de O. Dorta 0,00 08/01/1970269º 465 Tania Maria dos Santos Fonseca 0,00 14/02/1970270º 292 Rita Balbina dos Santos da Silva 0,00 12/05/1970271º 329 Helena Sandra Justino 0,00 12/06/1970272º 013 Ilda Melo Targa 0,00 04/08/1970273º 446 Marli Ap. Reis Ferreira 0,00 30/09/1970274º 390 Patrícia Francisco Gomes Rodrigues 0,00 02/11/1970275º 176 Débora Cristina Ribeiro Farias 0,00 03/11/1970276º 100 Sandra Regina Benini Albino 0,00 14/12/1970277º 079 Sônia Aparecida de Souza 0,00 23/01/1971278º 081 Cristina Pires B. Gonçalves 0,00 04/03/1971279º 201 Silvana Cristina Cason 0,00 11/03/1971280º 186 Aurea Perez Alen dos Santos 0,00 19/03/1971281º 485 Susi Ravena Lourenço 0,00 01/04/1971282º 431 Marlene Maria de Souza 0,00 09/06/1971283º 250 Luciana Fernandes Vieira da Silva 0,00 27/07/1971284º 057 Silvania M. Miranda 0,00 27/09/1971285º 444 Nadia Celia T. Fernandes 0,00 02/12/1971286º 009 Elaine Mara Cresco 0,00 08/01/1972287º 423 Selma da Conceição Soares 0,00 26/02/1972288º 033 Débora Elisa Stocco Cerqueira 0,00 01/03/1972289º 277 Sione Dias Monteiro 0,00 22/05/1972290º 097 Izaltina de O. S. Pinheiro 0,00 15/07/1972291º 377 Luciana Barbosa Jorge 0,00 02/08/1972292º 363 Raquel Ambiel de Azevedo 0,00 13/08/1972293º 016 Cludia Canteiro 0,00 07/09/1972294º 422 Andreia Cristina Candido Tomé 0,00 25/10/1972295º 220 Maria Aparecida de Lima Ambrosio 0,00 28/01/1973296º 313 Vanessa Scapi 0,00 09/03/1973297º 147 Mauren Mikaella Padula 0,00 10/03/1973298º 175 Andréa Sauerbonn de Almeida Barbosa 0,00 30/04/1973299º 259 Adriana Donizete da Silva Couto 0,00 31/08/1973300º 415 Priscila Bezerra de Vasconcelos 0,00 14/09/1973301º 007 Eny Cristina Lopes 0,00 10/11/1973302º 077 Neusa Rosa da Silva 0,00 10/12/1973303º 466 Márcia Gaspar de Freitas Silvério 0,00 14/12/1973304º 430 Sonia Cassia da Silva 0,00 23/12/1973305º 179 Maria Odete Zacharias Pinto 0,00 21/03/1974306º 404 Debora de Francisco Fernandes Felippe 0,00 23/03/1974307º 089 Adriana Aparecida Dompieri Castelli 0,00 12/04/1974308º 034 Alessandra Sena Dim Borges 0,00 09/06/1974309º 496 Elis Regina Rodrigues Santos 0,00 17/06/1974310º 205 Vania Maria Leonel Ventilii 0,00 12/07/1974311º 090 Roseneide G. Faria 0,00 02/11/1974312º 190 Susan Gisele Cociello Furlan 0,00 02/11/1974313º 396 Elimara da Silva 0,00 28/11/1974314º 451 Aparecida Santos de Queiros 0,00 02/12/1974315º 261 Adriana Lucia Marcon Rocha 0,00 19/04/1975316º 298 Thais Viviane Dalben 0,00 23/04/1975317º 091 Maria Viana Alves 0,00 16/05/1975318º 200 Simone Cristina da Silva Baldesin 0,00 23/06/1975319º 374 Sara Rego Medeiro 0,00 27/08/1975320º 552 Patrícia Serrano Dela Cruz Teixeira 0,00 25/09/1975321º 301 Andreia Flauzino Leuterio 0,00 30/09/1975322º 549 Karen Regina Girardi 0,00 28/12/1975323º 167 Roberta C. Faria 0,00 06/03/1976324º 054 Silvia Regina Luiz Sacoli 0,00 05/04/1976325º 350 Maristela da Cunha Santos 0,00 05/05/1976326º 008 Gilmara Elaine Barros Souza 0,00 06/05/1976327º 354 Maria Dalva Firmina dos Santos 0,00 14/05/1976328º 109 Katia Maria Gouvêa Pasini 0,00 03/06/1976329º 559 Edna Pereira Botelho 0,00 05/06/1976330º 448 Rafaela Iraí da Costa 0,00 24/06/1976331º 380 Marisandra Lopes 0,00 12/08/1976332º 160 Gislaine Ferian Silva 0,00 22/08/1976333º 556 Sonia Apolinário de Melo 0,00 10/10/1976334º 387 Gildovania Alves da Silva 0,00 21/10/1976335º 099 Luana Aparecida Rosa 0,00 01/11/1976336º 528 Luciana Zanotti Palaro 0,00 17/11/1976337º 537 Fernanda Alesandra Evangelista 0,00 19/11/1976338º 122 Glauciana Morais Mozer 0,00 01/12/1976339º 140 Gislaine Martins 0,00 04/12/1976340º 015 Valdirene do Nascimento 0,00 19/01/1977341º 476 Jacelia Sena Morais Mendes 0,00 23/02/1977342º 344 Maria de Lurdes da Cruz Petrocini 0,00 03/04/1977343º 368 Marcia Margarete Pontes 0,00 04/06/1977344º 290 Renata de Jesus Monteiro 0,00 28/06/1977345º 557 Rosimeire Berlofa da Silva 0,00 04/07/1977

346º 012 Irani Nunes de Melo 0,00 20/07/1977347º 050 Alessandra Regina Andrietta 0,00 01/08/1977348º 286 Rosana Aparecida Candido de Melo 0,00 13/10/1977349º 032 Fernanda Aparecida Moraes 0,00 05/01/1978350º 307 Iolanda Teodato Machado 0,00 07/01/1978351º 101 Noélia Mendes dos Anjos Silva 0,00 15/01/1978352º 068 Célis de Sá Cavalcanti Reis 0,00 20/05/1978353º 061 Nádia Cristina Beraldo 0,00 24/05/1978354º 306 Elizangela B. V. Soares 0,00 31/05/1978355º 046 Rosana Aparecida Tavares Silva 0,00 10/06/1978356º 393 Kátia Ap. Almeida Martins 0,00 30/06/1978357º 104 Patrícia Tuchetti Pagani 0,00 15/07/1978358º 475 Vilma da Silva Rocha Costa 0,00 24/07/1978359º 212 Silvana Cristina dos Santos Toniatti 0,00 02/08/1978360º 206 Rita de Cássia de Carvalho 0,00 05/08/1978361º 193 Ana Cláudia Silva Rogério 0,00 26/08/1978362º 247 Lucilene da Silva Suate 0,00 28/09/1978363º 332 Mislei de Cassia Silverio Geremias 0,00 19/10/1978364º 449 Cristiane Santana Pedral 0,00 03/11/1978365º 519 Lilian Mari Carpentieri de Carvalho 0,00 15/11/1978366º 014 Ilza Nunes de Melo da Silva 0,00 02/12/1978367º 417 Celia Maria Pereira Soares 0,00 03/12/1978368º 010 Sheila da Costa Cremasco 0,00 27/01/1979369º 060 Samantha Buer 0,00 02/03/1979370º 566 Gilvanise dos Anjos Silva 0,00 07/04/1979371º 395 Joseane Ramos Pereira 0,00 12/04/1979372º 157 Alexandra Gomes de Queiroz Silva 0,00 02/05/1979373º 254 Silvane de Brito 0,00 24/05/1979374º 028 Daniela Santos Bezerra Capovilla 0,00 12/06/1979375º 244 Nilsa Maria dos Passos 0,00 13/09/1979376º 439 Fabiana Alves dos Santos 0,00 26/09/1979377º 171 Marcia da Silva 0,00 02/10/1979378º 558 Hugo Menta Mantovani 0,00 14/10/1979379º 165 Ana Paula de P. Azevedo 0,00 11/12/1979380º 106 Vanessa Tomizawa 0,00 04/01/1980381º 265 Ana Carolina A. Camargo Silva 0,00 06/01/1980382º 500 Mara Andrea Ribeiro Souto de Camargo 0,00 16/01/1980383º 429 Cristiane Ap. Crisci 0,00 31/01/1980384º 183 Elaine da Silva Aurelia 0,00 02/02/1980385º 501 Renata Bezerra 0,00 18/02/1980386º 315 Vanessa Pontes de Paula 0,00 19/04/1980387º 075 Olga Conceição Goularte Silva 0,00 02/05/1980388º 242 Gislaine Faria de Lima 0,00 04/05/1980389º 554 Lucineia Silva Moraes 0,00 26/06/1980390º 210 Rosângela Alves Pereira Bonetto 0,00 19/08/1980391º 153 Regiane Salles Barbosa 0,00 03/09/1980392º 178 Fabiana Silva Botan Xavier 0,00 01/10/1980393º 426 Fernanda de Oliveira Guimarâes 0,00 23/10/1980394º 314 Aline Daniela Lira de Sousa 0,00 14/11/1980395º 080 Dirceia Nunes Ribeiro 0,00 03/12/1980396º 293 Janaína Teixeira Della Negra 0,00 22/01/1981397º 211 Vivian Fernanda Castelani 0,00 15/03/1981398º 493 Ana Paula de Oliveira 0,00 20/03/1981399º 403 Vanusa de Almeida Fonseca 0,00 23/04/1981400º 498 Camila Ariela Tonhatti 0,00 09/05/1981401º 267 Simone Josiane de Freitas 0,00 30/05/1981402º 352 Paula Alexandra Antônio 0,00 08/06/1981403º 172 Maria Santana Araújo Agiessi 0,00 23/06/1981404º 457 Michele Fernanda Falsarella 0,00 23/07/1981405º 119 Marina Santona Rodrigues 0,00 22/09/1981406º 406 Elessandra Massocato Martins 0,00 27/10/1981407º 107 Milena Rodrigues Ribeiro Mendes 0,00 01/11/1981408º 041 Andrea Zago do Nascimento 0,00 16/12/1981409º 288 Alessandra Basso Novais Couto 0,00 12/01/1982410º 486 Rosilene Santana Lopes 0,00 28/03/1982411º 125 Gisele Ariotto Ferian 0,00 21/04/1982412º 027 Alessandra Pereira Gabriel 0,00 28/06/1982413º 227 Flávia Alessandra Alves 0,00 20/08/1982414º 428 Daniela Machião 0,00 22/08/1982415º 539 Tatiana Ratzat de Souza 0,00 24/09/1982416º 284 Marcela Moura 0,00 18/11/1982417º 522 Tiago Jonas P. dos Santos 0,00 09/12/1982418º 003 Luciana Cristina Pena da Silva 0,00 08/02/1983419º 195 Ana Lucia Romero 0,00 14/02/1983420º 142 Márcia Regina Montesso Silva 0,00 31/03/1983421º 044 Priscila Silva de Oliveira 0,00 12/05/1983422º 271 Rízia A. de Souza Oliveira 0,00 06/06/1983423º 526 Ivanilde de Oliveira Alves 0,00 07/07/1983424º 225 Rosângela Padilha Puga 0,00 14/07/1983425º 543 Aline Trindade Bufalieri 0,00 20/07/1983426º 372 Priscila Ap. Medeiro Nunes 0,00 23/07/1983427º 093 Renata Cristina Tresmondi 0,00 26/09/1983428º 545 Priscila Cristina da Silva 0,00 05/10/1983429º 139 Fernanda Cristina Fazani Gabanela 0,00 07/10/1983


SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

430º 066 Alessandra R. de Cândido da Silva 0,00 24/10/1983431º 276 Nilza Batista Leite 0,00 06/01/1984432º 065 Ivanilda Nunes da Silva 0,00 15/01/1984433º 092 Laureani Aparecida Katayama 0,00 22/01/1984434º 105 Kelly Fernandes Freitas Almeida 0,00 17/02/1984435º 319 Michele Maria Gonçalves 0,00 17/02/1984436º 273 Renilda Ribeiro Faria Silva 0,00 20/02/1984437º 302 Milena Souza de Araujo 0,00 03/05/1984438º 523 Marilu Cristina P. dos Santos 0,00 09/05/1984439º 353 Andreia de Lima Custodio 0,00 15/05/1984440º 482 Sibele Gouveia Cândido 0,00 26/05/1984441º 209 Juliana Cristina da Silva 0,00 26/06/1984442º 311 Josemara Piani dos Santos 0,00 16/07/1984443º 416 Juliana Ap. da Silva Rubio 0,00 21/07/1984444º 297 Karina de Carvalho Maciente 0,00 18/11/1984445º 381 Monica Lima Morães Silva 0,00 20/12/1984446º 126 Juliana Miguel 0,00 07/01/1985447º 502 Grazielle Cristina Elias Geraldo 0,00 24/01/1985448º 197 Natália de Paula Brito Passos 0,00 14/02/1985449º 308 Valéria da Silva Bonfim 0,00 23/02/1985450º 282 Simone Jesus Leal 0,00 19/04/1985451º 102 Pamela Alves da Silva 0,00 07/06/1985452º 194 Gisele Aparecida Souza 0,00 21/06/1985453º 258 Alessandra Aparecida Bezerra 0,00 14/08/1985454º 222 Aline T. Fialho da Costa 0,00 28/08/1985455º 325 Isabel de Lima Dutra 0,00 28/08/1985456º 295 Roberta G. de S. Pereira 0,00 04/10/1985457º 078 Fernanda Rosa Freitas 0,00 10/12/1985458º 401 Noemi Lemes Zancanaro de Lima 0,00 19/12/1985459º 156 Débora Cristina de Lima 0,00 18/01/1986460º 322 Claudia Maria de Freitas Dias 0,00 29/01/1986461º 318 Patrícia Bertolini de Souza 0,00 01/03/1986462º 123 Thaís Hiara de Carvalho Piveta 0,00 28/05/1986463º 512 Joyce Cristina Salles Pereira 0,00 19/07/1986464º 385 Karen de Jesus Souto 0,00 31/07/1986465º 234 Carolina Macauba 0,00 05/09/1986466º 018 Marielle do Carmo de Souza Morasi 0,00 05/10/1986467º 287 Diana Andrea Mariano de Souza 0,00 08/10/1986468º 437 Amanda Ferreira Tavares 0,00 14/12/1986469º 542 Tatiana Santos Santana 0,00 31/12/1986470º 425 Flávia Leticia Borges Padilha 0,00 14/01/1987471º 138 Laura B. Mabilia 0,00 21/01/1987472º 407 Alcely Vilas Boas da Silva 0,00 29/01/1987473º 504 Jaqueline Ap. Chaves 0,00 14/02/1987474º 240 Marcela Mendes Correia de Melo 0,00 06/03/1987475º 520 Ariana Maria Nascimento da Silva 0,00 13/03/1987476º 170 Cristiani Pereira da Silva 0,00 09/04/1987477º 321 Maria Angélica Afonso dos Santos 0,00 12/04/1987478º 503 Evelyn Caroline Vendemiato 0,00 21/05/1987479º 419 Franciely Ferreira da Silva 0,00 18/06/1987480º 159 Thaline Prado Paiva 0,00 13/10/1987481º 555 Daniela da Silva Santana 0,00 13/10/1987482º 257 Cristiane E. V. Boaventura 0,00 15/10/1987483º 481 Tatiani Ap. L. Pereira 0,00 26/10/1987484º 115 Marcos Vinicius da Silva 0,00 18/11/1987485º 458 Andressa Teixeira Leite 0,00 04/12/1987486º 204 Camila de Almeida Oliveira 0,00 29/12/1987487º 103 Pamela Cristina de Carvalho Amici 0,00 28/02/1988488º 511 Janete dos Santos da Silva 0,00 27/03/1988489º 327 Marlucy Stella 0,00 06/04/1988490º 231 Nayara Cristina Santos Pereira 0,00 08/04/1988491º 371 Cibelle Rodrigues Cassis 0,00 11/04/1988492º 215 Jésica de Fátima Augusto 0,00 23/04/1988493º 472 Crislaines Mariano 0,00 25/04/1988494º 035 Carla Vasconcelos Barros 0,00 21/05/1988495º 443 Simone Ap. dos Santos 0,00 15/06/1988496º 474 Renata Alciati de Souza 0,00 27/06/1988497º 442 Aurea Cristina Dias de Souza 0,00 30/08/1988498º 531 Juliana Camila Mariano 0,00 09/09/1988499º 291 Vanessa Menegoni Agostinho 0,00 16/09/1988500º 038 Patrícia Freitas Novaes 0,00 25/09/1988501º 452 Alessandra Rosa Subirá 0,00 05/10/1988502º 440 Lidiomar Soares de Oliveira 0,00 15/10/1988503º 392 Bruna Carolina de Sousa 0,00 21/10/1988504º 563 Fernanda Gomes Machado 0,00 31/10/1988505º 330 Talita Aparecida Berengau 0,00 02/11/1988506º 515 Ariane Ap. C. Lodi 0,00 10/12/1988507º 490 Ana Carolina Leme 0,00 03/02/1989508º 110 Francis Trindade Silva 0,00 11/02/1989509º 402 Priscila Helena Ferreira Negrão 0,00 29/03/1989510º 383 Fabio Pedrozo 0,00 23/04/1989511º 056 Luana da Silva Vida Leal 0,00 28/06/1989512º 394 Vanessa Fernanda de Godoi 0,00 28/06/1989513º 535 Taciana Franciele Ap. Guaiume 0,00 29/06/1989

514º 370 Patrícia Pereira dos Santos 0,00 11/09/1989515º 128 Fernanda Cláudia Figueiredo 0,00 04/10/1989516º 389 Juliana Marques 0,00 06/10/1989517º 373 Graziele Aparecida Medeiro da Silva 0,00 01/11/1989518º 191 Glaucia de P. Ananias 0,00 20/11/1989519º 346 Aline Alves dos Santos 0,00 26/11/1989520º 268 Aryane Dias 0,00 29/11/1989521º 219 Natália Carvalho de Souza 0,00 26/12/1989522º 182 Marcela Aparecida Rodrigues 0,00 10/01/1990523º 518 Crisleine Regina Dezane de Oliveira 0,00 29/03/1990524º 339 Jessica Agustume 0,00 08/04/1990525º 063 Ágata Priscila Molinari 0,00 30/05/1990526º 521 Rafaela Cintia Queiroz 0,00 08/06/1990527º 174 Cássia Ap. Garcia Costa 0,00 16/09/1990528º 538 Bruna Vanessa Barros 0,00 29/10/1990529º 031 Caroline Faria Ferreira Jorge 0,00 03/11/1990530º 118 Verônica Aparecida da Cruz 0,00 15/11/1990531º 491 Deborah Romanne 0,00 14/12/1990532º 285 Thais Fernanda de Camargo Barbosa 0,00 07/03/1991533º 534 Alessandra Silva Reginato 0,00 20/03/1991534º 087 Paula Fernanda River 0,00 22/03/1991535º 312 Maria Carolina B. Guireli 0,00 22/04/1991536º 391 Vanessa Lima Almeida 0,00 29/04/1991537º 236 Jéssica Queiroz de Camargo 0,00 03/05/1991538º 369 Regina da Silva Marques Geremias 0,00 27/05/1991539º 270 Glaucia Leticia de Oliveira Gomes 0,00 23/06/1991540º 361 Jéssica Cristiane de Godoy 0,00 13/08/1991541º 337 Esli Eric Moreira Xavier 0,00 30/08/1991542º 338 Anne Lise Xavier Teixeira 0,00 12/11/1991543º 272 Andresa S. B. Banhos 0,00 15/11/1991544º 148 Daniela Yanaí de Carvalho 0,00 20/11/1991545º 235 Bárbara Maria Bento 0,00 01/01/1992546º 509 Karoline Barbosa 0,00 31/01/1992547º 305 Morgana Pauna Moresso 0,00 09/02/1992548º 529 Anne Caroline Trineti 0,00 02/03/1992549º 323 Larissa Rocha de Oliveira 0,00 31/03/1992550º 508 Jéssica Zanfelice Gonçalves 0,00 13/08/1992551º 017 Talita Zanfelice 0,00 20/08/1992552º 239 Gabriela Stephane de O. Eugênio 0,00 16/11/1992553º 411 Renata Ap. de Souza 0,00 29/01/1993554º 455 Daniele Natani Trindade 0,00 10/03/1993555º 553 Fernanda Thaís Passos 0,00 10/03/1993556º 336 Jéssica Priscila da Cruz 0,00 14/03/1993557º 249 Tamires Ribeiro da Silva 0,00 16/04/1993558º 357 Ellen Eduarda de Oliveira 0,00 30/04/1993559º 516 Daiane Barboza Cunha 0,00 16/06/1993560º 173 Camila Ap. Brito 0,00 30/06/1993561º 131 Larissa Ariane de Arruda 0,00 10/09/1993562º 447 Daniele Andrade Gimenes 0,00 13/09/1993563º 246 Mariana Demarchi Ribeiro e Silva 0,00 10/11/1993564º 243 Gabriela Nataly Gianoni 0,00 20/12/1993

Nº Inscrição Inscrições indeferidas por problemas na documentação192 Maria Cesimar de Queiroz343 Rosimara Silva Sampaio

SECRETARIA DA

ESPORTES E LAZER

EDITAL Nº 01/2012

A Secretaria de Esportes e Lazer,comunica que o servidor abaixo relacionado,ficará de PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DEOCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS - PASE queenvolvam serviços relacionados a estaSecretaria, no período do mês de JANEIRO de2012, conforme Decreto nº 5049/99 e 5163/99, sendo:

JOSE NATAL CAPOVILLA JUNIORChefe do Setor de ExpedienteMatrícula 63742Telefone para contato: Celular (19) 9264-

6779q

SEL, 02 de janeiro de 2012.

ARGEMIRO BARDUCHISecretário da Fazenda respondendo pela

Secretaria de Esportes e Lazer

COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 1329/2011

TOMADA DE PREÇO Nº 0024/2011 –Confecção de impressos para uso da Secretariada Saúde da Prefeitura do Município de Valinhos,Estado de São Paulo. A Comissão deJulgamento de Licitações da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, no uso de suasatribuições legais, COMUNICA que decidiuCLASSIFICAR com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapademonstrativo das propostas de preços asseguintes empresas:

CLASSIFICAR AS EMPRESAS PARA OSSEGUINTES ITENS:

1) Empresa: Contipograf Ltda. ME,primeira classificada para os itens 5, 6, 7, 9,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,21, 23, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35,


36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47,48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71,72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82,83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94,96, 97 e 98 do presente processo de compras.

2) Empresa: Discopel Gráfica e EditoraLtda. ME, primeira classificada para os itens1, 2, 3, 4, 8, 22, 24, 30, 43, 49, 50, 90 e 95do presente processo de compras.

Cancelar: o item 25 conformemanifestação da Secretaria requisitante.

Em face das classificações ocorridas, abre-se o prazo para a interposição de recurso,conforme determina o artigo 109, inciso I daLei Federal n.º 8.666/93, e suas posterioresalterações.


EUNICE MONTEIRO DA SILVAPresidente da Comissão de Julgamento de

Licitações

COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1294/2011

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0103/2011 –Contratação de empresa especializada nalocação de Arquibancadas e Camarotes, aserem instalados durante a realização doevento Carnaval de Rua 2012, no período de15 a 21 de fevereiro de 2012, a ser realizadona Avenida Dr. Altino Gouveia, bairro Pinheiros, na cidade de Valinhos, São Paulo, assimdescrita:

- Lote 01 - Locação, montagem, guarda edesmontagem de 250(duzentos e cinqüenta)metros lineares de arquibancadas, comcapacidade para até 4.000 (quatro) mil pessoas,em conformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto; Lote 02 -Locação, montagem, guarda e desmontagemde 20(vinte) camarotes, em módulos, emconformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.

O Pregoeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapademonstrativo das propostas de preços aseguinte empresa:

1- Empresa: CASSIO ALEXANDRECOSTALONGA VALINHOS., primeiraclassificada/habilitada para o lote 1 do presenteprocesso de compras.

Em face da classificação/habilitaçãoocorrida, abre-se o prazo para a interposiçãode recurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02.


VLADIMIR PIAIA JUNIORDiretor do Departamento de Licitações

Pregoeiro



PREGÃO PRESENCIAL Nº 0104/2011 –Contratação de empresa especializada para alocação de 350 ML (trezentos e cinqüenta metroslineares), de grades de proteção que serãoinstaladas durante a realização do eventoCarnaval de Rua 2012, no período de 15 a 21de Fevereiro de 2012, a ser realizado naAvenida Dr. Altino Gouveia, bairro Pinheiros,

na cidade de Valinhos, São Paulo.


1- Empresa: LOGOS DO BRASILESTRUTURAS E EVENTOS LTDA., primeiraclassificada/habilitada para o lote 1 do presenteprocesso de compras.




Pregoeiro



PREGÃO PRESENCIAL Nº 0107/2011 –Contratação de empresa especializada para arealização dos serviços de sonorização doevento ‘CARNAVAL DE RUA 2012’, no períodode 15 a 21 de fevereiro de 2012, a ser realizadona Avenida Dr. Altino Gouveia, Bairro Pinheiros,na cidade de Valinhos, São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.


1- Empresa: J.C.S. RAMOSSONORIZAÇÃO ME., primeira classificada/habilitada para o lote 1 do presente processode compras.




Pregoeiro

COMUNICADO DE CANCELAMENTO DEITENS


CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2011: Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, para uso na Rede Municipal de Saúde doMunicípio de Valinhos, TIPO MENOR PREÇOUNITÁRIO elencados no ANEXO 01 –PROPOSTA DE PREÇOS.

O Secretário de Licitações, Compras eSuprimentos, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que atendendo a solicitação daSecretaria da Saúde, conforme CI Nº 006/12-DGI/SLCP datada 02/01/2012, constante nopresente processo de compras supra, DECIDECANCELAR os itens abaixo, conforme segue:

Item 11 – Seringa descartável de 5ml comdispositivo de segurança



Item 14 – Dispositivo para infusão nº 21(scalp) com dispositivo de segurança


JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

EXTRATO DE INSTRUMENTOSCONTRATUAIS E ADITIVOS

MÊS: DEZEMBRO /2011

TERMO ADITIVO DO MÊS DE DEZEMBRO

Termo de Aditivo nº: 01Carta Contrato nº: 152/2010Processo de Compras: 0776/2010Modalidade de Licitação: Carta- Convite

nº 198/2010Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

VALINHOSContratada: ADVOCACIA ANTONIO E

CARLOSVigência: por mais 12(doze) mesesValor: R$ 78.000,00Data da Assinatura: 26/12/2011

Termo de Aditivo nº: 02Termo de Contrato nº: 0068/2011Processo de Compras: 0332/2011Modalidade de Licitação: Pregão

Presencial nº 053/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

VALINHOSContratada: SOCIEDADE MERCANTIL

CENTRO NORTE LTDAVigência: por mais 02 (dois) mesesValor: não alterouData da Assinatura: 14/12/2011

Termo de Aditivo nº: 01Carta Contrato nº: 0174/2010Processo de Compras: 1205/2010Modalidade de Licitação: Pregão

Presencial nº 007/2010Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

VALINHOSContratada: BONUS BRASIL SERVIÇOS DE

ALIMENTOS LTDAVigência: por mais 03 (três) mesesValor: R$ 38.937,89Data da Assinatura: 09/11/2011

Termo de Aditivo nº: 01Carta Contrato nº: 0168/2010Processo de Compras: 1211/2010Modalidade de Licitação: Convite nº

0301/2010Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

VALINHOSContratada: XEROGRAFIA COPIADORAS

E INFORMÁTICA LTDAVigência: por mais 12 (doze) mesesValor: não alterouData da Assinatura: 25/11/2011



VALINHOSContratada: JAGUAR ASSESSORIA

TRIBUTÁRIA LTDA.Vigência: por mais 01 (um) mesValor: R$ 6.000,00Data da Assinatura: 24/11/2011



VALINHOSContratada: D’ANCRED ASSESORIA

FINANCEIRA LTDA-EPPVigência: por mais 03 (três) mesesValor: R$ 16.500,00

Data da Assinatura: 19/12/2011



VALINHOSContratada: ELIFER CONSTRUÇÕES LTDAVigência: por mais 01 (um) mêsValor: não alterouData da Assinatura: 24/11/2011



VALINHOSContratada: XEROGRAFIA COPIADORAS

INFORMÁTICA LTDA-MEVigência: por mais 12 (doze) mesesValor: não alterouData da Assinatura: 21/10/2011



VALINHOSContratada: JORNAL CIDADE DE RIO

CLARO LTDAVigência: por mais 03 (três) mesesValor: não alterouData da Assinatura: 16/11/2011



VALINHOSContratada: SOFTCAMP TECNOLOGIA

LTDA-EPPVigência: por mais 03 (três) mesesValor: R$ 12.546,76Data da Assinatura: 24/11/2011

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL: MÊSDE DEZEMBRO

Termo de Contrato nº: 0083/2011Processo de Compras nº: 0691/2011Modalidade de Licitação: Pregão

Presencial nº 068/2011Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPCONTRATADA: TRANSLOCAVE LTDA- EPPObjeto da Rescisão : Transporte de

estudantes do 2ª ao 9º ano, residentes noMunicípio de Valinhos – SP, mediante autilização de 02 (dois) ônibus comcapacidade mínima para 44 (quarenta equatro) lugares, todos com ano de fabricaçãonão inferior a 2.001, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 –Características doObjeto.

Lote 01 – Linha 01 – Vila Progresso, Moradado Sol para a EMEF – Prefeito Jeronymo AlvesCôrrea - 02(dois) ônibus 44 (quarenta e quatro)lugares cada.

Valor: não háData da Assinatura: 21/12/2011

EXTRATO CARTA CONTRATO: MÊS DEDEZEMBRO

Carta- Contrato nº: 196/2011Processo de Compras nº: 01274/2011


SECRETARIA DE

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Modalidade de Licitação: Carta Convitenº 0246/2011

Contratante: Prefeitura Municipal deValinhos – SP

CONTRATADA: DUARTE & SILVEIRA –TREINAMENTOS E EVENTOS EMPRESARIAISS/C LTDA.

Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento a prestação, pela CONTRATADA,de serviços de Assessoria Técnica Jurídica,Contábil e Orçamentária, abrangendo as áreasjurídico/tributária e orçamentária/financeira doMunicípio de Valinhos/SP.

Valor: R$ 67.320,00Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 13/12/2011

Carta- Contrato nº: 197/2011Processo de Compras nº: 0980/2011Modalidade de Licitação: Pregão


Valinhos – SPCONTRATADA: MATIAK & MAIOLI

RESTAURANTE LTDA. - EPPObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, o fornecimento parcelado de até3.840 (três mil, oitocentos e quarenta) refeiçõesprontas, a serem consumidas pelos servidoresda Secretaria de Obras Públicas, que prestamserviços extraordinários, em conformidade como estabelecido no Anexo 01 – Característicasdo Objeto.

Valor: R$ 32.640,00Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 19/12/2011

Carta- Contrato nº: 198/2011Processo de Compras nº: 1194/2011Modalidade de Licitação: Pregão


Valinhos – SPCONTRATADA: DOX SEGURANÇA

PATRIMONIAL E VIGILÂNCIA LTDA . EPPObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento a prestação, pela CONTRATADAdos serviços de SEGURANÇA NÃO ARMADA,com o emprego de equipamentos e de pessoaltreinado, a ser utilizada no Parque Municipalde Feiras e Exposições “Monsenhor BrunoNardini”, na cidade de Valinhos/SP, durante arealização da 63ª Festa do Figo e 18ªExpogoiaba, a ser realizada no período de 14a 29 de janeiro de 2012.

Valor: R$ 54.000,00Vigência: 90 (noventa) diasData da Assinatura: 19/12/2011

Carta- Contrato nº: 199/2011Processo de Compras nº: 933/2011Modalidade de Licitação: Carta Convite

nº 201/2011Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPCONTRATADA: CONSTRUNEW

CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.Objeto: Constitui objeto do presente, a

contratação de empresa especializada deengenharia, para a realização dos serviços dereforma e ampliação de uma sala no Centrode Saúde da Vila Santana, localizado a naAvenida Brasil, nº144, Valinhos, São Paulo,como fornecimento de mão-de-obra, materiais eferramental necessário, pelo regime deempreitada por preço global.

Valor: R$ 7.949,,95Vigência: 02 (dois) mesesData da Assinatura: 20/12/2011

Carta- Contrato nº: 200/2011Processo de Compras nº: 996/2011Modalidade de Licitação: Carta Contrato

211/2011

Contratante: Prefeitura Municipal deValinhos – SP

CONTRATADA: CONSTRUNEWCONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.

Objeto: Constitui objeto do presente,Contratação de empresa especializada deengenharia, para a realização dos serviços dereforma da cozinha da EMEF – Cecília Meirelles,localizada na Rua dos Gerânios, nº165, BairroCecap, na cidade de Valinhos, São Paulo, como fornecimento de mão-de-obra , materiais eferramental necessários, pelo regime deempreitada por preço global.

Valor: R$ 30.101,20Vigência: 02 (dois) mesesData da Assinatura: 20/12/2011

EXTRATO TERMO DE CONTRATO: MÊS DEDEZEMBRO

Termo de Contrato nº: 141/2011Processo de Compras nº: 1196/2011Modalidade de Licitação: Tomada de

Preçoº 21/2011Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPCONTRATADA: MILLENIUM PARK LTDA. MEObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a autorização onerosa de uso deárea pública para a instalação, operação eexploração de PARQUE DE DIVERSÕES a serinstalado no Parque Municipal de Feiras eExposições “Monsenhor Bruno Nardini”, noMunicípio de Valinhos, SP, durante a realizaçãoda 63ª Festa do Figo e 18ª Expogoiaba, serrealizada no período de 14 a 29 de Janeiro de2012.

Valor: R$ 191.231,00Vigência: de 02/01/2012 a 30/01/

2012Data da Assinatura: 22/12/2011

Termo de Contrato nº: 142/2011Processo de Compras nº: 1055/2011Modalidade de Licitação: Tomada de

Preçoº 19/2011Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPCONTRATADA: ARAUJO TERRANOVA

CONSTRUÇÕES, COMERCIO E INDUSTRIALTDA.

Objeto: Contratação de empresaespecializada de engenharia, para ofornecimento de materiais, mão-de-obra eferramental para a finalização da obra daconstrução da UBS-Unidade Básica de Saúde ePronto Atendimento, na Rua das Acácia, PraçaAmélio Borin, Parque CECAP, na cidade deValinhos, São Paulo, em regime de empreitadapor preço global. Convênio Ministério daSaúde : Nº3624/2007- de 31/12/2007.

Valor: R$ 485.629,38Vigência: 04 (quatro) mesesData da Assinatura: 27/12/2011

Valinhos, 12 de Janeiro de 2012.

JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

DEPARTAMENTO DEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2012

O Departamento de Limpeza Pública daSecretaria de Obras e Serviços Públicos, vempelo presente comunicar a lavratura do Auto deInfração nº 01/2012 – série DLP, de 09 dejaneiro de 2.012, a Carlos Roberto CruzGallo, responsável legal pela empresa Galloe Gallo Comércio e Locação de CaçambasLtda por deposito irregular de resíduos daconstrução civil em área de preservaçãopermanente , contrariando o disposto nosartigos 121 e 122 da Lei 2953/1996 (Código

de Posturas do Município de Valinhos), estandosujeito às penas previstas no artigo 130 doreferido diploma legal. Fica concedido o prazode 15 (quinze) dias para a defesa ouimpugnação do auto de infração, conformedetermina o inciso V, do artigo 132, da LeiMunicipal nº 2953/96.

E para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.

Valinhos, 09 de Janeiro de 2.012.

Sidnei Ap. RealeDepartamento de Limpeza Pública

Diretor

Eng° José Antonio Francisco AlvesSecretario da SOSP

Departamento de Limpeza PúblicaEdital de Notificação n° 25/2011

Através deste Edital, estão notificados osproprietários de lote a executar o corte de mato,até o dia 10 de fevereiro de 2012, nosseguintes bairros deste município:

Chácaras Guacira Quadra LoteAdemir Rezende Da Silva 00a A03Antonio Silva Pereira Dos Santos 00b 005Clélio José Valente 00a A04Joao Oscar De Carvalho 00b B09

Chácara São Jorge Quadra LoteAdilson Felix De Oliveira Sub 011Alceli Pedro Armelin Sub 013Daniela Vieira E Outro Sub 009Rubenilson Silveira Soares Sub 006

Jd. Maracanã Quadra LoteAdemir Bongartiner 00l 030Alice Orsi Fernandes 00h 007Anisio Bento Do Prado 00l 007Antonio Passarelli Santafosta 00g 015Fernando Costalonga E Outros 00h 017Igreja Evangélica Assemb. De Deus 00n 002José Antonio Da Silva 00l 034Maria Aparecida Silva Cândido 00l 006Ofélia Ferreira De Camargo 00h 039Ronaldo Marques De Arruda 00h 014Roque Pereira De Moraes 00g 029Said Jorge Incorp. Imob. Ltda. 00j 001Said Jorge Incorp. Imob. Ltda. 00j 002Said Jorge Incorpo. E N. Imob.ltd 00l 004Silvia Regina Trevisan 00n 024

Jd. Primavera Quadra LoteAnselmo Capuccio Peres 00d 013Antonio Carlos Capovilla E Outro 00d 014Laerte Pexotti 00a 025

Jd. Recanto Quadra LoteCarlos Eduardo Viel Zanivan 00b 011Gcr - Empreend. Imob. Ltda. 00e 07aOtávio Gelli 00a 009Samuel Gomes Da Silva 00d 011

Jd. Soleil Quadra LoteCelia Spadaccia Fernandes 00a 011Celso Luiz Bracalente 00a 013Eliete Raldi Andrade Canal 00a 015Eliete Raldi Andrade Canal 00a 016Evandro Monteiro Toledo Piza 00a 008Gabriela Spadaccia F. Bucheister 00a 001Gustavo Spadaccia Santos Fernandes 00a 010José Henrique Oliveira Gonçalves 00b 003Leila Maria Leal Campos Catelani 00a 009Leonardo Da Silveira Bossi 00b 006Luiz Ferrarotto 00b 007Maria Helena Raldi 00a 014Silvia Spadaccia Dos Santos 00a 017Silvia Spadaccia Dos Santos 00a 018Tereza Cristina Raldi 00a 012Tereza Cristina Raldi 00b 005

Jd. Valença Quadra LoteAlcides Capelato Glb 005Alcides Capelato Glb 05bCarlos Eduardo Viel Zanivan 00c 010

Fernando T. Querubim 00c 008Fortunato Capelatto Glb 006Juvenal Vasconcelos Spinola 00b 010Luiz Fernando Da Silva 00b 014Maria Helena Magalhães Lelis 00b 015Marli Aparecida Fratta 00b 008Roberto Luiz Juliato 00b 016

Jd. Vila Rosa Quadra LoteEduardo Videira Ferreira 298 002Francisco Roberto Agnello 00c 017Paulo Furlan 00c 011Sergio Delben 00c 012

Jd. Bela Vista Quadra LoteBelarmino Da Ascenção Marta E Ou 113 003Belarmino Da Ascenção Marta E Ou 113 004Belarmino Da Ascençao Marta E Ou 113 002Chocolates Garoto S/A Sub 003Valdemar Agnelli 113 00bValdemar Agnelli 113 00c

Jd. Europa Quadra LoteAlcides Perseghetti 00c 018Aldemar Veiga 00f 005Alexandre Dalcoletto 00a 001Alexandre Dalcoletto 00a 02aCarlos Carvalho 00h 011Carlos Eduardo Margarido 00a 025Claudio Cortegoso Kellesli 00b 008Etelcle Carvalho 00h 004Gabriela Thais Loureiro Pontes 00a 024Gilmar Reis Da Silva 00a 023Ítalo Sergio Levrero 00b 009Leonor Kellesli 00g 009Luiz Sérgio Aranha 00h 006Marcos Aparecido Caetano 00c 019Maria Helena Michelini 00b 010Marilene Sabbatini 00f 004Ricardo Itiro Kuwano E Outra 00g 003Ricardo Teatin E Outra 00c 007Roque Perinelli Milani 0a1 009Sebastião Carlos Vicentim 00a 005Sergio Schwab 00b 007Vera Ligia Adoglio Caldas 00a 026Vera Ligia Adoglio Caldas 00c 012Vera Ligia Adoglio Caldas E Ou 0a1 015Vilson Nogueira Evaristo 00h 009Walter Adoglio 0a1 001Walter Adoglio 0a1 008Walter Adoglio 0a1 014Walter Adoglio Junior 00a 027Walter Adoglio Junior 00c 011Walter Adoglio Júnior 0a1 002

Jd. Planalto Quadra LoteWaldemar Alcides Lovizaro 00b 018

Jd. Pacaembú Quadra LoteEurico José Mazzini 00c 004Gilberto Grigorini 00b 07aOsmar Latancia 00a 008Paulo César Besseggio 00c 017

Jd. São Jorge Quadra LoteArnaldo Mamprim 02d 004Eunice Rosa Mamprim 02d 005Marcelo Frediani Duarte 02d 003Renato Frediani Duarte 02d 001Renato Frediani Duarte 02d 002Vila Borghese Empeend. Imob. Ltda. 000 Glb

Jd. Santa Cecília Quadra LoteCarla Fernanda Piera Agostinho 00c 006Carlos Alberto Petta 00d 001Carlos Alberto Ruzza 00b 001Carlos Eduardo Ruzza 00c 010Claudia Di Nardo 00c 009Francisco Augusto Frisch 00c 011Gugalu Adm. E Participações 00a 007Marcio Pacífico 00c 007Marcio Pacífico 00c 008Viviani De Almeida Gregorini 00a 011


Jd. Ribeiro Quadra LoteArildo Antunes Dos Santos 003 002Arildo Antunes Dos Santos 003 003Arildo Antunes Dos Santos 003 004Arildo Antunes Dos Santos 003 017Francisco Roberto Agnello 003 005Francisco Roberto Agnello 003 006Wilson Sabini 003 012

Lot. Chác. Darcy Quadra LoteClovis Winter 00b 006

São Cristovão Quadra LoteAlvaro Capovilla Glb 01aLeonilda Baptista Marciano E Ou 00d 004Marcia Toso Petta 00h 010

Nova Itália Quadra LoteAlcides Bardella 00n 008Arlei Solha Junior 00m 022Aurélio Orlando Freitas Parreiras 00b 014Benedito Parasolli Moraes 00l 004Dorciliano De Oliveira 00n 007Eberto Luiz Annibal 00f 013Egberto Luiz Annibal 00f 012Fabrício Violaro 00a 008Fernando Ruiz Vieira 00b 011Geraldo Donizeti Ultremari 00i 015Heloisa Pimentel De Camargo 00c 001Heloisa Pimentel De Camargo 00c 002Iolanda Moletta Capellato 00h 005Jaime Pelegatti 00c 022Jair Bazetto E Outras 00k 020Jandyra Rampasso Martini 00b 008Jorge Pedro Iansen 00c 011José Eugênio Lovizaro 00k 012José Maria Mendes Da Silva Junior 00c 003Karen Cristina Fortunato 00b 010Kazumi Iamanishi 00b 009Kleber Bomer 00m 002Laercio Rigamonti 00j 008Leobino Gomes De Souza Neto Ou 00k 022Leonildo Bariani 00n 010Lucia Helena Vitelli 00k 001Lucia Helena Vitelli 00k 002Luiz Antonio Vitagliano 00e 011Mauricio Getulio Capovilla 00d 002Mauro Mazza 00b 016Mikela Empreend. E Partic. Ltda. 00m 008Mikela Empreend. Partic. Ltda. 00m 007Nelson Gobatto 00e 007Nelson Gobatto 00e 010Orestes Dos Reis Filho 00k 014Osmar Latancia 00k 006Pedro Ermelindo Rovere 00l 012Roxane Tassi Sgarbi 00i 020Sandra Maria Utremari 00j 007Tatiana Fernandes Furlan 00b 012Thayse Polidoro João Mariano 00j 002Túlio Marcos Duarte 00k 004Velasco Ciotto 00c 005Vera Yvone Avanse Pontes 00h 002Walter Sidney Roscani 00d 003

Ponte Alta Quadra LoteCarlos Alberto Zanivan 00a 003Carlos Alberto Zanivan 00a 004Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00a 001Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00a 002Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00a 005Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00a 006Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00b 001Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00b 004Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00b 005Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00b 006Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00b 007Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00b 008Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00b 009Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00b 010Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00b 011Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00c 005Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00c 006Carmella Perseghetti Mayer E O 00b 003Fenix Construções E Incorp. Ltda. Sub 005

Marcos Antonio Perceguetti 00c 003Valinhos E Vinhedo Serv. Médicos Sub Glb

Loteamento Ouro Verde Quadra LoteAlimarq Arquitetura Ltda. 00a 012Antonio Celio Resende 00a 006Aristides Zanotello E Outros 00a 013Denise Mendes Ito 00a 007Denise Mendes Ito 00a 008Ester Rodrigues Silva Dal Bianco 00a 014Fabio Siqueira 00a 004Flávio Manzo Soares 00a 005Monica Lazarini Silveira Costa 00a 009Ouro Verde Empreend. Imob. Ltda. 00a 10a

Subd. Luiz Perseghetti Quadra LoteFlavio Aparecido Moreira E Outra 000 007Moacir Pinhata 000 05aRode De Sa Sousa Oliveira 000 09aSergio Bardari 000 05c

Pq. Florence Quadra LoteAntonio Cazon 00d 037Arnaldo José De Freitas 00c 017Edson Antonio Feltrin E Outros 00f 005José Carlos Angeli 00a 013José Carlos Madruga 00d 001Lourdes Kellesli 00a 023Mario Angeli 00d 015Mirian Roseli Duarte 00d 36bOsmar Luiz Angeli 00d 016

Pq. Nova Suíça Quadra LoteAlaor Azael Amgarten 00d 001Alcides Perseghetti 00g 015Alexandre Gobatto 00p 018Alexandre Saul De Siqueira 00l 009Aline Fernanda De Almeida 00o 019Amauri Modesto Zanelatto 00f 028Ana Mª Amgarten Marchiori P Duarte 00k 006Antenor Prezoti 00p 030Antonio Carlos Postal 00e 016Antonio Casemiro Amgarten 00e 008Antonio Casemiro Amgarten 00s 009Antonio Casemiro Amgarten 00s 010Antonio Casemiro Amgarten 00s 022Antonio Casemiro Amgarten 00u 006Antonio Casemiro Angartem 00s 021Antonio Fortunato Trevisan 00w 002Antonio Sebastião Brunelli E Ou 00t 010Armando Gobatto 00t 012Assuero Pera 00k 017Assuero Pera 00k 016Assunta Maria Barchesi E Outros 00j 035Azael Alaor Amgarten 00l 015Azael Alaor Amgarten 00n 004Azael Alaor Amgarten 00n 005Azael Alaor Amgarten 00p 021Azael Alaor Amgarten 00u 019Campidellis Arquitetura Ltda. 00x 001Carmem Lucia Schincariol 00j 019Carmem Lucia Schincariol 00j 020Carmen Lucia Schincariol 00p 036Carmen Lucia Schincariol 00p 037Carmen Lucia Schinchariol 00j 025Claudemir José Ferraro 00i 005Claudinei B. Páffaro 00r 019Daniel Pereira Rodrigues 00t 025Darcy Noemia Angarten 00d 006Denise Pacífico 00q 021Dr. Ruy Antonio Meirelles Santos 00l 022Edite Sueli Arielo Canelada 00j 013Edson Agostinho 00k 034Egle Maria Turini 00u 021Enilson Carlos Feltrin 00d 003Enilson Carlos Feltrin 00d 004Evolução Desenv. De Pessoas Ltda. 00h 002Fernando Carlos Amgarten Marchiore 00s 026Fernando Carlos Amgarten Marchiore 00t 021Fernando José Von Zuben 00k 037Fernando Von Zuben E Outro 00w 001Geraldo Indalécio 00f 024Geraldo Indalecio 00k 008Gilson Zamproni 00y 008Gisela Turini Lucchesi 00f 029Isabel Cristina Castelli 00o 013Italina Storani Franceschini 00u 011Italina Storani Franceschini 00w 003Ivete De Fátima Marcon 00r 003

Jayme Leonardo Amgartem 00x 011Jayme Leonardo Amgartem 00x 012Jayme Leonardo Amgarten 00k 010Jayme Leonardo Amgarten 00k 019Jayme Leonardo Amgarten 00k 020Jayme Leonardo Amgarten 00k 036Jayme Leonardo Amgarten 00n 001Jayme Leonardo Amgarten 00t 028Jayme Leonardo Amgarten 00t 029Jayme Leonardo Amgarten 00u 037Jayme Leonardo Amgarten 00u 038Joel De Oliveira Maia 00u 003Joel De Oliveira Maia 00u 004José Luiz Barbarini 00d 008José Luiz Viel Zanivan 00s 016José Mendo Vaz 00j 034José Ming 00p 013José Ming 00q 004José Ming 00q 005José Ming 00r 024Julia Polese 00t 011Lourenço Pedro Ciocca 00p 001Luciano Frederico De Oliveira 00v 010Luciano Previtalle 00v 004Luis Augusto Temporim Rodrigues 00p 016Luiz Fernando Capovilla Camilo 00e 004Luiz Henrique Parodi 00j 007Luiz Henrique Zechin 00j 010Luiz Henrique Zechin 00j 011Luzimar Dos Santos 00t 018M.g.c. Adm. De Bens Imoveis Ltda. 00s 002M.g.c. Adm. De Bens Imóveis Ltda. 00s 003Manuel Da Encarnação Peixeiro 00t 004Manuel Da Encarnação Peixeiro 00u 020Marcelo Garcia Cintra 00t 019Marcelo Jacober De Moraes 00p 035Marcos Antonio Cocco 00g 023Marcos Antonio Cocco 00j 024Marcos Vinicio Prezoti 00p 031Maria Aparecida Castelli 00v 009Maria Lenira B. Gabetta E Outros 00x 015Maria Luiza Braga 00w 012Maria Teresa Paes De Freitas 00j 006Maria T. Amgarten Marchiore Ciocca 00w 013Mario Antonio Roncatto 00o 033Marli Delfino Maia 00u 035Mauricio Andrade Magalhães 00u 010Mauricio Giordano Ferreira 00o 012Mauro Edgar Martelli 00l 008Nadia Aparecida Amgarten E Outro 00x 018Odette Apª Carmona Delgado Britez 00q 010Orlando Shimbara 00o 020Osvaldo Marchiori 00i 001Paula Maria Von Zuben 00k 038Paulo Roberto Duarte 00o 029Rafael Alexandre Stech 00p 019Renato Capovilla Júnior 00t 006Ricardo Rodrigo Ribeiro 00q 002Rita De Cássia A. Marchiore 00m 001Roberto Eustáquio Da Silva 00u 008Rogerio Verrone 00q 015Ronaldo Della Piazza Bueno 00j 009Rosa Cristiane Correia S. Piccoli 00r 023Rosa Maria Von Zuben Pacchi Moura 00y 005Rosmary V. Z. Pacchi Capovilla 00s 025Sandra Regina De Oliveira Santos 00t 015Sebastião Ferraro 00n 013Sérgio Luiz Cremasco 00j 001Silvio Gumiero Neto 00s 008Stela Maria B. Amgarten Marchiore 00k 007Tanai Maria Lima Rocha 00x 017Total Blue Adm. Bens 00s 005Total Blue Admin. De Bens Ltda. 00k 003Tulio M. Duarte 00o 016Valdir Aparecido Cremasco 00q 019Valdir Aparecido Cunha 00q 011Vanessa Cristina Castelli 00t 002Waldemar Cyrillo Amgarten 00d 007Waldemar Cyrillo Amgarten 00k 018Waldemar Cyrillo Amgarten 00t 032Waldemar Cyrillo Amgarten 00t 033Warne Stocker Augusto 00j 033Wilson Roberto Casaccio 00t 003Yeda Lopes Soares De Castro 00l 011

Lot. Santa Marina Quadra LoteAdir Antonio Bechi 00d 010Arlindo Paulo Manso 00e 012Delfin Arcari 00c 003

Gardine Com. Cortinas Aces. Ltda. 00b 023José Roberto Dias E Outros 00c 007Laércio De Paula França 00a 015Lucimara Alves Bacan 00b 021Luiz Aloise 00d 013Luiz Bertollo E Outro 00f 008Luiz Henrique Verucci E Outro 00a 017Marcos Antonio De Freitas 00c 016Narciso Cenaque Júnior 00c 011Nelson José Beraquet 00e 011Nilzete Malta Da Silva 00c 008Ricardo Teatin 00b 001Sandra Ferreira Montanholli 00d 018Silvio Gumieiro Neto 00f 006

Pq. Terra Nova Quadra LoteAdijair Verucci 00f 007Antonio Favaro 00d 004Antonio Mayer 00c 020Cid Adriano Arrebola 00g 001Cristiano De Oliveira Preto 00h 011Daniela Aparecida Galdino Da Silva 00a 012Dr. Ruy Antonio Meirelis Santos 00c 016Fausto Zamuner 00j 005Ilse Salin De Araujo Teixeira 00b 001Ilse Salin De Araujo Teixeira 00b 002Ilse Salin De Araujo Teixeira 00b 003Izael Barduchi 00h 006José Carlos Bassoli 00e 012José Ramos Filho 00f 013Juliana Rodrigues Da Silva Valente 00a 003Juliana Rodrigues Da Silva Valente 00a 004Luiz Henrique Zanella 00k 006Marcia Zarate Melucci 00c 012Maristela Moreschi Ribeiro Nader 00c 004Michel Sorribas Sanches 00f 012Olga Yoko Sunao Miyauchi 00j 009Renata Germer Salin 00e 002Renata Germer Salin Omati 00e 003Sebastião Carlos Vicentim 00a 013Sebastião Carlos Vicentim 00k 005Sey-pecuária 00d 015Sey-pecuária 00d 016Thiago Luis Infanger Serrano 00f 003

Vila Coqueiro Quadra LoteAdalgiza D Angelo Spinelli 00d 008Domingos José Spinelli 00d 005Leonardo Spinelli 00d 006Leonardo Victor Spinelli 00d 007Marcos Jakson Schneider Monteiro 00e 020Marcos Jakson Schneider Monteiro 00e 021União Igreja Adventista 7º Dia 00c 002União Igreja Adventista 7º Dia 00c 003

Resid. Panorama Quadra LoteAdemir Bento Do Prado Eoutro 00b 005Adriana Daniela Betim 00f 006Aguinaldo Bacan 00e 032Ana Lúcia Pedral Sant Anna 00d 009Antonio José Juliato 00e 011Aparecida Donizete Bregion 00g 012Eduardo Noboru Sasaki 00b 018Elzio José Brocanello 00g 001Fernando José Passos 00c 008Francisco Pereira Dos Santos 00e 029Glaucia Juliato 00g 009Guilherme Nishisaka Aurieme 00a 015João Paulo Vieira Vasconcelos 00e 039Jorge Miguel Neto 00a 036José Augusto Meirelles 00a 032José Oscar Neto E Outro 00e 023Leonardo Nunes 00f 015Liberato Luiz Juliato 00e 026Luis Carlos Tosto 00a 010Luiz Antonio Teixeira Bozza E Ou 00e 012Maria Conceição Piera A. Garcia 00e 008Mauricio Carlos Spadaccia 00f 013Origem Sistemas E Automação Ltda. 00b 015Raimundo Wilson Da Silva 00b 002Roseli Monari De Melo 00c 004Sérgio Juliato 00e 022Sérgio Juliato 00f 010Sinésio Capovilla 00e 031


SECRETARIA DA

SAÚDE

“Plantão Atendimento SituaçõesEmergências” – PASE Decreto n.º 5049

de 13/01/99

Abertura de Processo PASE 2012

Equipe Administrativo- 03 servidores

Equipe Manutenção- 02 servidores

Equipe CAFFI

SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

EDITAL Nº 002/2012

A Secretaria de Planejamento e MeioAmbiente, comunica que os servidores abaixorelacionados, ficarão de Plantão paraatendimento de Situações Emergenciais queenvolvam serviços relacionados a estaSecretaria, no período de 01/01/2012 a 31/01/2012, conforme Decreto nº 5049/99 e5163/99, sendo:

Vinicius Visentini – Fiscal de ObrasId nº 55*42*3313 – Celular nº 7801-

5299

Fábio Elisio Prazeres – Fiscal de ObrasId nº 55*42*3313 – Celular nº 7801-

5299

Valinhos, 05 de janeiro de 2.012.

Arqº Claudimir Kiko FerreiraSecretário de Planejamento e Meio Ambiente

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DEPROJETOS E OBRAS PARTICULARES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 002/2012

Pelo presente Edital convoco os interessadosnos processos administrativos infra-relacionados, a comparecerem, no prazo de10 dias, ao Departamento de Gerenciamentode Projetos e Obras Particulares da Secretariade Planejamento e Meio Ambiente, sito à RuaAntônio Carlos n° 301, Paço Municipal, paratratarem de assuntos de seus interesses.

O não comparecimento fará com que osprocessos tenham movimentação indicadapelo interesse da Municipalidade.

P. A. nº NOME3746/2001 Silvia Grandini5697/2005 Teodoro de Lemos Guimarães

Soares2549/2010 Terezinha Bezerra dos Santos3203/2010 Ruy de Salles Cunha6416/2010 Sueli Lucia Juliato16271/2010 Telame Industria e Comercio

Ltda17242/2010 Uanderson dos Santos Gomes4488/2011 Valdevino da Silva18790/2011 Paulo Acacio Silva20460/2011 Soraya Guedes Salom20460/2011 Sandra Regina da Rosa Viana

Valinhos, em 13 de janeiro de 2012.

Engº Oscar Ap. BeseggioDiretor do Departamento de Gerenciamento

De Projetos e Obras Particulares - SPMA

SECRETARIA DE

PATRIMÔNIO E ARQUIVOPÚBLICOS

“PLANTÃO DE ATENDIMENTO ASITUAÇÕES EMERGENCIAIS – PASE”

Decreto n.º 5049/1999

Servidores da Secretaria de Patrimônio eArquivo Públicos, que estarão de Plantão nomês de janeiro/2012, respectivamente:

LILIAN ROBERTA TEOFILONextel : 7807-3764

NEUSA SUMIKO GOTO TEIXEIRANextel id: 99*139234

OSVALDO MOLON FILHONextel id: 84*96476

Atenciosamente,

João B. Pollastrini Jr.Secretaria de Patrimônio e Arquivo Públicos

Secretário

Vanessa Cristina Goes P. Silva 00b 003Walter Scavassa Júnior 00d 003

Subd. José E. Fávero Quadra LoteAlcides Marcolino Gla 010Antonio Mayer Gla 006Bernadete Kellesli Gla 002José Eduardo Fávero Gla 003José Eduardo Fávero Gla 004José Eduardo Fávero Gla 005

Vila Boa Esperança Quadra LoteZulmira Carpanezne Beccaletto 00l 014

Resid. São Luis Quadra LoteAdhemar De Gasperi 006 022Afonso Sabini Guerreiro E Outraq 004 013Alaor Azael Amgarten 005 001Benedito Cesarini 005 028Darcy Noemia Amgarten 005 002Ernesto Dezane 001 002Ernesto Dezane 001 003Ernesto Dezane 001 004José Ademir Tassi 005 026José Adolfo Moisés 006 003José Eduardo Capovilla 001 001Marco Antonio Furlan De Souza 005 020Mary Aparecida Oscar 010 006Milton Scavazza 008 005Sylvia Lupo 009 004Wilson Sabini 004 014Wilson Sabini 004 015Wilson Sabini 007 003Wilson Sabini 007 005Wilson Sabini 007 04aWilson Sabini 008 001Wilson Sabini 008 002Wilson Sabini 008 003

Vila Genoveva Quadra LoteCarlos Juliato/Antonia S. Juliato Glb E02Dalva Juliato Mamprim Glb 001Eliane Oliveira Santos Da Silva Glb E03Leonor Kellesli 00a 08cMarcelo Ricardo Baldin 01c 010Mario Muzi Glb E01Mauro Barbosa Rmb GivMoyses Labella Glb 002Nylsa Prado Franceschi Guerra 00b 003Ricardo Teatin 00c 020Sencler Lopes 00c 001Sérgio Aparecido Bertelli Glb 004Vilma Terezinha Gianoni 00c 003

Vila Olivo Quadra LoteFiorentino Empreend. Imob. Ltda. Sub 002Fiorentino Empreend. Imob. Ltda. Sub 003

Vila Pagano Quadra LoteErby - Com. Dist. Mat. Const. Lt. 005 030Evanloc Loc. Imóveis Rpóprios Lt. 005 011João Mantes Neto 004 006João Mantes Neto 004 007João Nantes Neto 004 005José Carlos Ubiali 006 017Marcela Ivana Poterucha Conceição 005 014Nelson Vicentini 005 029Theodora Gatti Pagano Brundo 007 006Theodora Gatti Pagano Brundo 007 013Valter De Carvalho 003 006Vera Maria G. P. B. B. Pinto E Ou 004 008Vera Maria G. P. B. B. Pinto E Ou 004 009Vera Maria G. P. B. B. Pinto E Ou 004 010Vera Maria G. P. B. B. Pinto E Ou 004 017Vera Maria G. P. B. B. Pinto E Ou 005 016Vera Maria G. P. B. B. Pinto E Ou 005 013Vera Maria G. P. B. B. Pinto E Ou 005 12a

Victor Blatt 005 022Victor Blatt 005 023Victor Blatt 005 024Walter De Carvalho 006 024

Vila São José Quadra LoteAdriano Dos Anjos Maçaira 303 013Americo Capovilla E Outros 00i 008Fmh -participações Societárias Lt. 00d 015Maria Da Graça Fiorin Calzavara 303 016Maria Da Graça Fiorin Calzavara 303 017Maria Da Graça Fiorin Calzavara 303 018Oswaldo Krebs (Oswaldo Eric Krebs) Glb 00a

Vila São Luís Quadra LoteKenji Kihana 00d 009Miguel Moreira 00c 011

Vila Independência Quadra LoteGuilherme Côco Beltramini E Outro 001 019Valdecir Cardoso E Outros 001 018

Vila Franceschini Quadra LoteAdemir Dos Santos Ferrari G2a 002Alexandre Gobatto G1b 002Alfredo Franceschini E Outros Glb 001Maria Atilia F. O. Campos E Ou G3b 009Maria Atilia F. O. Campos E Ou G3b 010Maria Atilia F. O. Campo E Ou G3b 006Maria Atilia F. O. Campos E Ou G3b 007Maria Atilia F. O. Campos E Ou G3b 008Maria Atilia F. O. Campos E Ou G3a 008Maria Atilia F. O. Campos E Ou G3b 001Maria Atilia F. O. Campos E Ou G3b 002Maria Atilia F. O. Campos E Ou G3b 003Maria Atilia F. O. Campos E Ou G3b 004Maria Atilia F. O. Campos E Ou G3b 005Sebastião Ferreira Aguiar G2a 009Silvia Gobato G1b 004

O não cumprimento desta exigência acarretaráCOBRANÇA DO PREÇO PÚBLICO pela execuçãodo serviço, e/ou outras medidas cabíveis constantesdas Leis nºs 2626/93 e 2953/96.

Obs.: os lotes que se encontram com o serviçoexecutado até o dia 10 de fevereiro de 2012serão desconsiderados do presente Edital.

E, para que não se alegue ignorância, expede-se o presente Edital.

Valinhos, 29 de dezembro de 2011.

Sidnei Aparecido RealeSecretário da S.S.U.

- 02 servidores

Equipe Vigilância Sanitária- 07 servidores

Equipe Vigilância Epidemiológica- 04 servidores

Equipe Vigilância Zoonoses- 09 servidores

Luiz Carlos FustinoniSecretário da Saúde

EDITAL 031/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Licença de Funcionamento Inicialdo estabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 16886/2011Data de Validade: 26/12/2012N° CEVS: 355620601-869-000042-1-9Razão Social: KATIA REGINA PERSEGHETTICNPJ/CPF: 17944182883Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal/Técnico: KATIA REGINAPERSEGHETTICPF: 179.441.828-83CREF: 018298-G


CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva


EDITAL 032/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere o Cancelamento da Licença deFuncionamento/CEVS do estabelecimentoabaixo relacionado:

Nº de Prot.: 20475/2011N° CEVS: 355620601-863-000190-1-1Razão Social: IVANA CARDOSO FASANIRamo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDECNPJ/CPF: 39622606687Resp. Legal/Técnico: IVANA CARDOSOFASANICPF: 396.226.066-87CRO: 29512




EDITAL 033/2012

Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.

A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere a Renovação da Licençade Funcionamento dos estabelecimentosabaixo relacionados:

N° Prot.: 20058/2011Data de Validade: 29/12/2012N° CEVS: 355620601- 561-000005-1-5Razão Social: ALVES VIEIRA & FILHO BAR DEVALINHOS LTDA - MECNPJ/CPF: 69054948000126Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS


N° Prot.: 18856/2011Data de Validade: 04/02/2013N° CEVS: 355620601- 561-000603-1-3Razão Social: SPADACCIA, BORGES &GONÇALVES LTDACNPJ/CPF: 09477785000162Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 19967/2011Data de Validade: 29/12/2012N° CEVS: 355620601- 561-000547-1-2Razão Social: COMERCIAL ZANUCHI LIMITADA- MECNPJ/CPF: 44554202000150Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 034/2012


A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere o Cadastro Estadual deVigilância Sanitária – CEVS dosestabelecimentos abaixo relacionados:

N° Protocolo: 19069/2011N° CEVS: 355620601-851-000732-1-0Razão Social: INSTITUTO EDUCACIONALDEGRAUS LTDACNPJ/CPF: 12865146000189Endereço: RUA FRANCISCO GLICÉRIO, 370BAIRRO: VILA EMBARÉRamo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCOLETIVOS E SOCIAISResp. Legal: KATIA REGINA MENZOTEGONÇALVES CPF: 120.602.518-26

Resp. Técnico: GIOVANA APARECIDA SACCASANTOSCPF: 178.978.638-08Inscr. Conselho: 155323

N° Protocolo: 16788/2011N° CEVS: 355620601-931-000062-2-0Razão Social: STRUTURA ACADEMIA DEGINÁSTICA LTDA - MECNPJ/CPF: 07764409000123Endereço: RUA ETTORE BERTOLI, 08BAIRRO: SAMAMBAIARamo Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: LUCIANO DA SILVACPF: 168.373.188-37Resp. Técnico: FLÁVIO FRANCISCO MATIAZZOCPF: 329.510.558-89CREF: 070956-G




EDITAL 035/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Baixa de Responsável Técnico doestabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 11229-A/2011N° CEVS: 355620601-360-000030-2-6Razão Social: JOSÉ GILMAR ROSSI & CIA LTDA

- MERamo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCOLETIVOS E SOCIAISCNPJ/CPF: 04510461000165Resp. Técnico: ULISSES MESQUITA FOGAÇACPF: 891.747.208-72CRQ: 04440255




EDITAL 036/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Assunção de Responsável Técnicodo estabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 19622/2011N° CEVS: 355620601-109-000086-1-3Razão Social: PASTIFÍCIO ANDES LTDARamo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOSCNPJ/CPF: 10210270000180Resp. Técnico: PAMELA CRISTINA TOFOLICPF: 076.828.889-46CRN: 34386/P




EDITAL 037/2012



N° Prot.: 18908/2011Data de Validade: 21/12/2012N° CEVS: 355620601- 863-000628-1-2Razão Social: EDUARDO HENRIQUE ROSSI ESIMÕESCNPJ/CPF: 27812080862Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

N° Prot.: 18900/2011Data de Validade: 17/11/2012N° CEVS: 355620601- 865-000013-1-7Razão Social: ELISABETH BAUCHZIMMERMANNCNPJ/CPF: 04787943553Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

N° Prot.: 18859/2011Data de Validade: 29/12/2012N° CEVS: 355620601- 472-000222-1-7Razão Social: DIAMIGOS COMÉRCIO DEPRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDACNPJ/CPF: 11175514000102Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 038/2012


A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere a Renovação da Licença

de Funcionamento dos estabelecimentosabaixo relacionados:

N° Prot.: 19804/2011Data de Validade: 13/01/2013N° CEVS: 355620601- 463-000015-1-1Razão Social: VALIPAN VALINHOS PRODUTOSPARA PANIFICAÇÃO LTDACNPJ/CPF: 01910540000175Ramo Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 19970/2011Data de Validade: 22/12/2012N° CEVS: 355620601- 472-000205-1-6Razão Social: ROSÂNGELA S. AMORIMBOMBONIERECNPJ/CPF: 39012737000160Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 18827/2011Data de Validade: 03/01/2013N° CEVS: 355620601- 869-000047-1-5Razão Social: ADRIANA ELISA FRANDIBUTOLO ALVESCNPJ/CPF: 09704816839Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 039/2012



N° Prot.: 19975/2011Data de Validade: 17/12/2012N° CEVS: 355620601- 561-000505-1-2Razão Social: JOSÉ RICARDO DE SANTANALANCHONETE LTDACNPJ/CPF: 10370406000110Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 19951/2011Data de Validade: 15/02/2013N° CEVS: 355620601- 104-000003-1-0Razão Social: EMBAVI EMPRESA BRASILEIRA DEAZEITE E VINAGRE LTDACNPJ/CPF: 44637163000155Ramo Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

N° Prot.: 20264 /2011Data de Validade: 21/05/2012N° CEVS: 355620601- 471-000009-1-4Razão Social: J. C. PEREIRA VALINHOS - MECNPJ/CPF: 03253670000108Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 040/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:

· Processo n° 10912/2011 – Prazo a – SPICARES SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA – ME.

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.




EDITAL 041/2012



N° Prot.: 19915/2011Data de Validade: 22/12/2012N° CEVS: 355620601- 472-000116-1-4Razão Social: MARINO BERLANDI MECNPJ/CPF: 62329099000127Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 18855/2011Data de Validade: 10/02/2013N° CEVS: 355620601- 561-000519-1-8Razão Social: OLGA FERREIRA GARCIACNPJ/CPF: 10644358000100Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL DE PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO Nº 01/2012

A Prefeitura do Município de Valinhos,Estado de São Paulo, por intermédio daSecretaria da Saúde, torna público que realizaráPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, paraa admissão temporária por prazo determinado,na forma e condições estabelecidas no presenteEdital.

a) 3 (três) Médicos Cardiologista;b) 3 (três) Médicos Cirurgião Plantonista;c) 3 (três) Médicos Clínico Geral;d) 4 (quatro) Médicos Clinico Geral

Plantonista;e) 1 (um) Médico Ecografista;f) 2 (dois) Médicos Ginecologista;g) 1 (um) Médico Neurocirurgião;h) 1 (um) Médico Neurologista;i) 1 (um) Médico Ortopedista;j) 5 (cinco) Médicos Pediatra Plantonista;k) 1 (um) Médico Pneumologista;l) 1 (um) Médico Psiquiatra Infantil;m) 2 (dois) Médicos Psiquiatra;n) 1 (um) Médico Sanitarista; eo) 1 (um) Médico Urologista.

1. DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente Edital é fundamentado no artigo37, inciso IX, da Constituição Federal e na LeiMunicipal nº 3284/1999, e posterioresalterações.

2. DA ADMISSÃO

Os candidatos que forem selecionados,mediante classificação, serão convocados, de


acordo com a necessidade determinada pelaSecretaria da Saúde.

3. DO CONTRATO DE TRABALHO

3.1. O contrato de trabalho será regido pelaConsolidação das Leis do Trabalho (CLT) e teráduração de até 12 (doze) meses, contados apartir da data da assinatura do contrato detrabalho, podendo ser prorrogado uma vez poraté igual período, a critério da Secretaria daSaúde, em função, principalmente, da avaliaçãode desempenho do contratado.

3.2. As funções do contratado serãodesenvolvidas junto à Secretaria da Saúde.

4. DO SALÁRIO E DA CARGA HORÁRIA

b) Para os cargos de Médico Cirurgião Plantonista, Médico Clínico Geral Plantonista e MédicoPediatra Plantonista, no valor de R$ 268,92 (duzentos e sessenta e oito reais e noventa e doiscentavos) por plantão de 6 (seis) horas; além de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento basereferente a Adicional de Estímulo ao Aperfeiçoamento Técnico Profissional, 20% de Insalubridadesobre o Salário Mínimo Nacional vigente no país e R$ 201,15 (duzentos e um reais e quinzecentavos), conforme Lei nº 4.733, de 21 de dezembro de 2011.

4.2 Os contratados para exercerem oemprego de o Médico Cardiologista, MédicoClínico Geral, Médico Ecografista, MédicoGinecologista, Médico Neurocirurgião, MédicoNeurologista, Médico Ortopedista, MédicoPneumologista, Médico Psiquiatra Infantil,Médico Psiquiatra, Médico Sanitarista e MédicoUrologista cumprirão carga horária de 12 (doze)a 20 (vinte) horas semanais, atendendo oscritérios e as necessidades da Secretaria daSaúde.

4.3 Os contratados para exercerem oemprego de Médico Cirurgião Plantonista,Médico Clínico Geral Plantonista e MédicoPediatra Plantonista, cumprirão plantões de 6(seis) horas, segundo critérios e necessidadesda Secretaria da Saúde.

5. DAS INSCRIÇÕES E REQUISITOS

5.1 As inscrições realizar-se-ão de segundaa sexta-feira, das 9h00 as 12h00 e das 14h00as 16h00, entre os dias 16 e 31 de janeiro de2012, em dias úteis, na Secretaria da Saúde,localizado na Rua Dr. Cândido Ferreira, nº 306,Centro, em Valinhos/SP.

5.2 A inscrição do candidato implicará oconhecimento e tácita aceitação das normas econdições estabelecidas neste Edital, emrelação às quais não poderá alegardesconhecimento de qualquer natureza.

5.3 No ato da inscrição o candidato deverácomparecer no local determinado no item 5.1,

titulação nas respectivas especialidades einscrição no Conselho Regional de Medicina;

5.4.7 Gozar de boa saúde física e mental enão ser portador de deficiência incompatívelcom o exercício das funções atinentes aoemprego a que concorre.

6. DO PROCESSO SELETIVO E DAPONTUAÇÃO

6.1 A classificação dos inscritos obedeceráaos seguintes critérios de pontuação:

6.1.1 Os títulos de formação profissionalterão pontuação de 50 (cinquenta) pontos,distribuídos da seguinte forma:

6.1.1.1 Doutorado - 25 (vinte e cinco)pontos; mestrado – 23 (vinte e três) pontos;residência médica ou especialização - 22 (vintee dois) pontos, sendo computado um doscertificados em nível de pós graduaçãoespecificado neste item;

6.1.1.2 Curso de extensão universitária naárea pretendida, com carga horária mínima de80 (oitenta) horas – 5 (cinco) pontos por curso,somando no máximo 15 (quinze) pontos, sendocomputado para este item, o máximo de 3 (três)certificados;

6.1.1.3 Curso de atualização na áreapretendida, com carga horária mínima de 30(trinta) horas – 2,5 (dois e meio) pontos porcurso, somando no máximo 10 (dez) pontossendo computado para este item, o máximo de4 (quatro) certificados, para os cargos de nívelsuperior, somando o máximo de 50 (cinquenta)pontos.

6.1.1.4 Sob pena de não aceitação, a cargahorária referente aos cursos de extensãouniversitária e atualização, deverá estaraverbada nos respectivos certificados.

6.1.2 Os títulos de experiência profissionalterão pontuação máxima de 50 (cinquenta)pontos, distribuídos da seguinte forma:

6.1.2.1 Tempo de serviço no empregopretendido, 1 (um) ponto por mês de trabalho,limitado ao máximo de 50 (cinquenta) pontos;

6.1.2.2 Em caso de tempo de serviçorealizado simultaneamente, para pontuaçãoreferente à experiência profissional, seráconsiderado, em cada item, apenas o de maiorvalor;

6.1.2.3 A comprovação do tempo de serviçodeverá ser realizada somente através decertidão expedida pelo órgão competente ouCarteira de Trabalho e Previdência Social.

6.2 Os comprovantes de títulos deverãoser entregues no ato da inscrição, por meio decópia reprográfica autenticada, e, no caso dacomprovação do tempo de serviço, dar-se pormeio de Carteira de Trabalho e PrevidênciaSocial, a cópia reprográfica deverá estaracompanhada do original para ser vistada peloreceptor.

6.3 Havendo algum problema deespecialização ou averbação nos comprovantesdos títulos, o prazo limite para entrega será oúltimo dia de inscrição do Processo SeletivoSimplificado.

6.4 Os títulos que não estiverem dentrodas especificações constantes neste Edital nãoserão recebidos ou considerados.

7. DA CLASSIFICAÇÃO DOSCANDIDATOS

7.1 A classificação dar-se-á por ordemdecrescente da nota obtida por meio dasomatória da pontuação dos títulos.

7.1.1 Em caso de empate na classificação,o critério de desempate observará:

a) a maior pontuação obtida no item 6.1.2.1;b) a maior idade.

8. DO RESULTADO

8.1 O resultado será divulgado no BoletimMunicipal do dia , órgão de imprensa oficial doMunicípio.

8.2 Todas as informações oficiais sobre opresente Processo Seletivo Simplificado serãodisponibilizadas, exclusivamente, no site:www.valinhos.sp.gov.br, por intermédio doBoletim Municipal.

9. DA HOMOLOGAÇÃO

O resultado final deste Processo SeletivoSimplificado será encaminhado ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal para homologação.

10. DA CONTRATAÇÃO

10.1 Cabe exclusivamente à Prefeitura doMunicípio de Valinhos o direito de convocar oscandidatos classificados em número que julgarconveniente, de acordo com o interesse público,respeitando a ordem de classificação, duranteo prazo de validade deste Processo SeletivoSimplificado.

10.2 A classificação no Processo SeletivoSimplificado assegurará apenas a expectativade direito à contratação, ficando a concretizaçãodeste ato condicionada à observância dasdisposições legais pertinentes e do exclusivointeresse e conveniência da Administração eda rigorosa ordem de classificação.

10.3 A convocação para preenchimento davaga disponível será processada em uma únicavez, mediante telegrama ou correspondênciaao candidato.

10.4 Por ocasião da admissão, o candidatodeverá apresentar os documentos solicitadospela Secretaria de Assuntos Internos e deverápassar por avaliação médica.

10.5 A admissão se processará mediantea lavratura da respectiva portaria administrativae a posterior assinatura do contrato de trabalho,devendo o interessado comparecerimpreterivelmente no local, na data e no horárioapontados no ato de convocação, sob pena daAdministração entender sua tácita desistênciada vaga.

10.6 O candidato contratado deveráprestar serviço dentro do horário e localestabelecidos pela Secretaria da Saúde.

11. DOS RECURSOS

11.1 O recurso, devidamentefundamentado, referente o item 6 do presenteEdital, será dirigido à Secretaria da Saúde,devendo ser entregue pelo candidato ouprocurador devidamente habilitado, no ProtocoloGeral da Prefeitura, até 2 (dois) dias úteis apósa divulgação da classificação.

11.2 Admitir-se-á um único recurso paracada candidato.

11.3 O recurso interposto fora do prazonão será aceito.

11.4 A interposição de recurso não teráefeito suspensivo quanto à homologação dopresente Processo Seletivo Simplificado.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 As cópias reprográficas dosdocumentos mencionados neste Edital serãoconferidas com os seus respectivos originais,no ato da entrega da documentação para a

4.1 Os salários serão fixos e assimatribuídos:

a) Para os cargos de Médico Cardiologista,Médico Clínico Geral, Médico Ecografista,Médico Ginecologista, Médico Neurocirurgião,Médico Neurologista, Médico Ortopedista,Médico Pneumologista, Médico PsiquiatraInfantil, Médico Psiquiatra, Médico Sanitaristae Médico Urologista, no valor de R$ 2.810,24(dois mil, oitocentos e dez reais e vinte e quatrocentavos) mensal para 12 (doze) horassemanais, podendo progressivamente chegaraté o valor de R$ 3.933,99 (três mil, novecentose trinta e três reais e noventa e nove centavos)mensal para 20 (vinte) horas semanais, alémde 20% (vinte por cento) sobre o vencimentobase referente a Adicional de Estímulo aoAperfeiçoamento Técnico Profissional, 20% deInsalubridade sobre o Salário Mínimo Nacionalvigente no país e R$ 400,00 (quatrocentos reais)a R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), conformeLei nº 4.733, de 21 de dezembro de 2011.

preencher o requerimento com os dadossolicitados e entregar obrigatoriamente osdocumentos listados abaixo, não sendo aceitos,sob hipótese alguma, documentos ofertadosapós a inscrição:

a) Cópia reprográfica do Diploma;b) Cópia reprográfica da Cédula de

Identidade;c) Cópia reprográfica da Carteira de

Trabalho e Previdência Social; ed) Guia da taxa de expediente, no valor de

R$ 11,51 (onze reais e cinquenta e umcentavos), quitada em qualquer instituiçãobancária. A guia deverá ser retiradapreviamente no Protocolo Geral ou na Secretariada Fazenda, situados no piso inferior do PaçoMunicipal, na Rua Antonio Carlos, nº 301,centro, em Valinhos, Estado de São Paulo.

5.4 O candidato também deverá atenderos seguintes quesitos:

5.4.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado,ou, se estrangeiro, atender à legislação emvigor;

5.4.2 Ter, ao menos, 18 (dezoito) anoscompletos;

5.4.3 Estar quite com as obrigaçõesmilitares, se do sexo masculino;

5.4.4 Estar em gozo de seus direitos civis eeleitorais;

5.4.5 Não haver sofrido, caso tenhaexercido atividade pública, penalidade por atosincompatíveis com o serviço público;

5.4.6 Ter curso superior em Medicina,


efetivação da admissão do candidato convocado.

12.2 Os contratados, em decorrência dopresente Processo Seletivo Simplificado nãoserão inscritos no Plano de Assistência Médicaem virtude da vedação prevista no artigo 12 daLei nº 3284/99.

12.3 A inexatidão das afirmativas e/ou aexistência de irregularidades de documentos,mesmo verificadas posteriormente, acarretarãoa nulidade da inscrição e a desqualificação docandidato, com todas as suas decorrências, semprejuízo das medidas de ordem administrativa,civil e criminal incidentes.

12.4 Os casos omissos serão resolvidospela Prefeitura do Município de Valinhos, porintermédio da Secretaria de Assuntos Jurídicose Institucionais e da Secretaria de AssuntosInternos.

12.5 A listagem de classificados terávalidade durante o tempo estimado dascontratações e no máximo até o final do exercíciode 2012.

12.6 Ocorrendo a rescisão contratual antesdo prazo estabelecido, por qualquer que seja omotivo, caberá exclusivamente à Prefeitura doMunicípio de Valinhos o direito de convocar osdemais candidatos classificados paraaproveitamento do tempo restante do contratode trabalho rescindido, ou em decorrência devacância por desligamento.

12.7 O presente Processo SeletivoSimplificado terá validade até a cessação dasituação emergencial que o originou, tendo oseu prazo de validade, entretanto, fixado até ofinal do exercício de 2012.

E para que não se alegue desconhecimentoexpede-se o presente Edital, na forma da Lei.

Prefeitura do Município de Valinhos, em 12de janeiro de 2012.

Luiz Carlos FustinoniSecretário da Saúde

Edital nº 004 / 2012

A Secretaria de Transportes e Trânsitocomunica os servidores, abaixo relacionados,que estarão de Plantão para Atendimento deOcorrências Emergenciais em relação àSinalização Semafórica, conforme decreto nº5049 e decreto nº 5163, durante o mês deJaneiro / 2012, sendo os mesmos acionadospelo I.D. 16802 (7801-7431) e 16799 (7801-7428) ou diretamente pelo telefone do paçomunicipal 3849-8000.

Nelson Roberto GrandinFernanda da Silva Marinho (referente

equipamento eletrônico / controladorsemafórico)

Dorival de Moraes Geraldo


Mauro Haddad AndrinoDepto.de Trânsito, Transportes Públicos e

OperaçõesDiretor

SECRETARIA DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO

Ademir Bueno MartinsSecretaria de Transportes e Trânsito

Secretário

Edital nº 005 / 2012

A Secretaria de Transportes e Trânsitocomunica os servidores, abaixo relacionados,que estarão de Plantão para Atendimento deOcorrências Emergenciais em relação àOperação de Trânsito (acidentes de grandesproporções / gravidade, enchentes, buracos napista, queda de árvores e outros), conformedecreto nº 5049 e decreto nº 5163, durante omês de Janeiro / 2012, sendo os mesmosacionados pelo I.D. 10044 (7850-2793) e ID.16807 (7801-7436) ou diretamente pelotelefone do paço municipal 3849-8000.

Anderson Clayton AllageCilene da SilvaJosé Edílson Lourenço – ID. 16807 (7801-

7436)ID. 10044 (7850-2793)


Mauro Haddad AndrinoDepto.de Trânsito, Transportes Públicos e

OperaçõesDiretor

Ademir Bueno MartinsSecretaria de Transportes e Trânsito

Secretário

EDITAL Nº 006/12D.T.T. P.O./ S.T.T.

A Secretaria de Transportes e Trânsitocomunica a todos os CONDUTORES DETRANSPORTE ESCOLAR, que de 18 de Janeiroa 17 de Fevereiro de 2012, no horário das9h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00, estãoconvocados a se apresentarem junto a Rua Dr.Agnelo Cunha , nº 162 , Chácara das Nações, para vistoria semestral nos veículos destinadosao transporte de escolares, munidos dosseguintes documentos:

02 – cópias da habilitação02 – cópias da carteira de condutor escolar02 – cópias do documento do veículo02 – cópias do comprovante de residência02 – cópias do seguro obrigatório02 – cópias do certificado de aferição do

tacógrafo

Valinhos, 10 de Janeiro de 2.012.

Mauro Haddad AndrinoDepto. de Transito Transp. Públicos e

Operações

Ademir Bueno MartinsSecr. de Transportes e Transito

RESOLUÇÃO 001/2012 D.T.T.P.O. / S.T.T.10/01/2012

Interdição de vias públicas, alteração nosentido de mão de direção de veículos,

itinerários de linhas regulares detransporte coletivo de passageiros e

providências afins.

A SECRETARIA DE TRANSPORTES ETRÂNSITO, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto Municipal 4.921 de 07/08/1998c.c. artigos 21, 24 e respectivos incisos eparágrafos da Lei Federal 9.503/97 (Códigode Trânsito Brasileiro);

CONSIDERANDO a 63º Festa do Figo e18º Expogoiaba de Valinhos que será realizadade 14 a 29 de janeiro de 2012 no ParqueMunicipal de Feiras e Exposições “MonsenhorBruno Nardini”;

CONSIDERANDO a dimensão regional eestadual do evento na promoção da fruticultura,indústria, comércio, arte, tradição e turismo deValinhos;

CONSIDERANDO o relevante interessepúblico deste evento gerador de rendasrevertidas para entidades sociais e assistenciaisde Valinhos; e

CONSIDERANDO a necessidade deoferecer mobilidade, estacionamento paraveículos e condições de segurança aos visitantese participantes da festa;

Resolve:

1) Nos dias 17 a 20 e de 24 a 27 de janeirode 2012, nos horários compreendidos entre17:00 e 01:00 do dia subseqüente; ficainstituído Bolsão de Estacionamento nas viasrelacionadas a seguir, conforme legendapontilhada indicada no incluso croqui;

AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA

SENTIDO BAIRRO/CENTRO E CENTRO/BAIRRO: ENTRE A RUA RAIMUNDO BISSOTOATÉ A AVENIDA DOS ESPORTES;

RUA DOM JOÃO VI

SENTIDO CENTRO/BAIRRO: ENTRE AAVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA ATÉ AAVENIDA DOS ESPORTES;

2) Nos dias 14, 15, 20, 21, 22, 25, 28 e29 de janeiro de 2012, nos horárioscompreendidos entre 07:00 e 16:00 ; ficainstituída na Avenida Joaquim Alves Correa ,trecho entre a Raymundo Bissoto e Rua DomJoão VI, sentido centro, lado direito, áreaprivativa de desembarque de passageiros deveículos fretados (excursões);

3) Nos dias 14, 21 e 28 de janeiro de 2012,nos horários compreendidos entre 12:00 e01:00 do dia subseqüente; e nos dias 15, 20,22, 25 e 29 de janeiro de 2012, nos horárioscompreendidos entre 07:00 e 01:00 do diasubseqüente; fica instituído Bolsão deEstacionamento nas vias relacionadas a seguir,conforme legenda em diagonal indicadas noincluso croqui;

AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA

SENTIDO BAIRRO/CENTRO: ENTRE A RUAÂNGELO A. SCHIAVINATTO E A RUAPROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA;

SENTIDO BAIRRO/CENTRO E CENTRO/BAIRRO: DA RUA RAYMUNDO BISSOTO ATÉA AVENIDA DOS ESPORTES;

SENTIDO BAIRRO/CENTRO E CENTRO/BAIRRO: ENTRE A AVENIDA DOS ESPORTES EA AVENIDA INDEPENDÊNCIA;

AVENIDA DOS ESPORTES

SENTIDO BAIRRO/CENTRO: DA RUADOM JOÃO VI ATÉ A AVENIDA JOAQUIMALVES CORRÊA;

SENTIDO BAIRRO/CENTRO: DA AVENIDAJOAQUIM ALVES CORRÊA ATÉ A RUACAMPINAS;

RUA DOM JOÃO VI

ENTRE A AVENIDA JOAQUIM ALVESCORRÊA E A AVENIDA DOS ESPORTES;

4) Nos dias 14, 15, 20, 21, 22, 25, 28 e29 de janeiro de 2012, nos horárioscompreendidos entre 07:00 e 01:00 do diasubseqüente; fica instituído Bolsão deEstacionamento na via relacionada a seguir

conforme legenda em diagonal indicada noincluso croqui;

RUA DR. FERNANDO LEITE FERRAZ

TRECHO ENTRE A AVENIDA DOSESPORTES ATÉ A RUA PROFESOR ATALIBANOGUEIRA;

5) Nos dias 14, 15, 20, 21, 22, 25, 28 e29 de janeiro de 2012, nos horárioscompreendidos entre 07:00 e 01:00 do diasubseqüente; as vias relacionadas a seguirpassarão a ter sentido único de direçãoconforme indicam as setas no incluso croqui:

RUA DR. FERNANDO LEITE FERRAZ:SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA AVENIDADOS ESPORTES ATÉ A RUA PROFESSORATALIBA NOGUEIRA, COM ACESSO RESTRITOAOS MORADORES E CONDUTORESCREDENCIADOS.

RUA PROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA:SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA DR.FERNANDO LEITE FERRAZ ATÉ A AVENIDAJOAQUIM ALVES CORRÊA;

RUA JOSÉ DE ALENCAR: SENTIDOÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA RUI BARBOSAATÉ A PRAÇA QUINTINO BOCAIÚVA;

OBS: RUA JOSÉ DE ALENCAR: TRECHOCOMPREENDIDO ENTRE A PRAÇAQUINTINO BOCAIÚVA ATÉ A AVENIDAJOAQUIM ALVES CORRÊA – SOMENTE PARAACESSO DE MORADORES.

6) Nas datas e horários estabelecidos noitem 05, fica instituída na Rua Dom João VI,trecho entre a Rua José de Alencar até a Avenidados Esportes, área privativa para Portadores deDeficiência Física, veículos de aluguel (Táxi) eviaturas oficiais;

7) Nas datas e horários estabelecidos noitem 05, fica instituída no trecho quecompreende a Rua Dr. Fernando Leite Ferrazaté a Rua Dom João VI, área privativa deembarque e desembarque de passageirosprovenientes das linhas regulares de transportecoletivo municipal e metropolitano;

8) Nas datas e horários estabelecidos noitem 05, as linhas regulares de ônibusmunicipais e metropolitanos enunciadas aseguir que cumprem itinerário nas viasinterditadas prevista nesta Resolução terão seusitinerários remanejados no trecho, conformesegue:

LINHAS MUNICIPAIS: 5.01 – Alpinas /5.02 – São Bento / 5.03 – Maracanã – Jurema/ 5.04 – Reforma Agrária / 5.05 – Jd. AméricaII / 5.07 – Country Club / 5.08 – Fonte Mécia /5.09 – Pq. das Colinas / 5.10 – Jd. Paraíso /5.11 – Pedreira São Jerônimo / 5.12 – Pq. dasColinas – Via Fonte Sônia / 5.13 – Jd. SãoMarcos / 5.14 – Vale Verde / 5.15 – Joapiranga/ 5.16 – Pq. das Colinas – Via Fonte SantaTereza / 5.19 – Jd. do Lago / 5.22 – Morada doSol / 5.23 – Pq. Portugal / 5.24 – Figueiras /5.25 – Jd. São Luiz / 5.26 – Pq. Valinhos

LINHAS METROPOLITANAS: 6.74 –Campinas – Vinhedo / 6.75 Campinas – ViaSwift / 6.85 Vinhedo – Via Três Irmãos / 6.89Vinhedo – Via Jardim Miriam

ITINERÁRIO PELA AVENIDA DOSESPORTES SENTIDO CENTRO/BAIRRO EAVENIDA INDEPENDÊNCIA SENTIDOBAIRRO/CENTRO;


DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

09) As vias de trânsito de veículos nointerior do Parque Municipal de Feiras eExposições “Monsenhor Bruno Nardini”, noperíodo de 14 a 29 de janeiro, ficam submetidasà fiscalização dos Agentes Fiscais de Trânsitopara aplicar, se necessário, as penalidades doCódigo de Trânsito Brasileiro.

10) O D.T.T.P.O. (Departamento de Trânsito,Transportes Públicos e Operações), com o apoio

da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar,adotará medidas operacionais com utilizaçãode sinalização de trânsito adequada,disponibilidade de Técnicos, e Agentes Fiscaisde Trânsito e Transporte.

11) Esta resolução entra em vigor na datada sua publicação.


Mauro Haddad AndrinoDiretor

Ademir Bueno MartinsSecretário

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2012CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008

O Departamento de Águas e Esgotos doMunicípio de Valinhos, através da Divisão deRecursos Humanos do DepartamentoAdministrativo, em virtude do item B.1 da Ata15/2011, CONVOCA o candidato abaixorelacionado, aprovado no Concurso Público nº.01/2008 a comparecer à Divisão de Recursos

Humanos do Departamento Administrativo,situada na sede do Departamento de Águas eEsgotos, Avenida Orozimbo Maia, nº. 1054 -Vila Sônia, nesta cidade, conforme prescrito noitem 12.3 do edital de Concurso Público nº.01/2008, publicado no Boletim Municipal nº.1069, edição de 02.04.2008, para agendarexames médicos e demais providênciasnecessárias para nomeação em cargo público:

Dia: 18 DE JANEIRO DE 2012 - Horário:às 09h00

Cargo: OPERADOR DE ESTAÇÃO DETRATAMENTO DE ÁGUA

Lotação: DIVISÃO DE TRATAMENTO DEÁGUA – ETA II

Candidato Convocado:25º – FELIPE REZENDE DE MORAES

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso público,conforme item 12.7, do Edital de Concurso nº.01/2008, cabendo o Departamento de Águase Esgotos convocar, imediatamente, o próximocandidato, obedecendo à ordem declassificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por “Procuração”devidamente instruída e autenticada emCartório de Registro Civil.


MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODiretor do Departamento Administrativo

ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente do D.A.E.V.

ATA Nº 01/2012

APRESENTAÇÃO DA CANDIDATAAPROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº 01/2012.

Aos onze dias do mês de janeiro do ano dedois mil e doze, na Divisão de RecursosHumanos do Departamento Administrativodesta Autarquia, sito à Avenida Orozimbo Maia,nº. 1054 - Vila Sônia, neste Município deValinhos, Estado de São Paulo, encerraram ostrabalhos referentes à apresentação dacandidata aprovada no Concurso Público nº.01/2008, para provimento de cargo público,convocada através do Edital de Convocação nº.01/2012, publicado no Boletim Municipal nº.1271, edição de 06 de janeiro de 2012, ematendimento às disposições constantes no item12.3 do Edital do Concurso Público nº. 01/2008, foi lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:

A – Aos onze dias do mês de janeiro do anode dois mil e doze, na Divisão de RecursosHumanos situada na Avenida Orozimbo Maia,nº. 1054 - Vila Sônia, neste município deValinhos, Estado de São Paulo, foi efetuada aabertura dos trabalhos mencionados;

B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2012,PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOSE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARANOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.

B.1 – Apresentou-se a candidataabaixo, na ordem de classificação erespectivo cargo:

Cargo: TÉCNICO DE SANEAMENTOLotação: Divisão de Análises e ControleCandidata Convocada:6ª – CINTIA POLE TEODORO

C - DA APRESENTAÇÃO DEDOCUMENTAÇÃO E RESULTADO DAINSPEÇÃO DE SAÚDE, DA CANDIDATARELACIONADA NO ITEM B.1 DESTA ATA,CONFORME TERMO DE CIÊNCIA ECOMPARECIMENTO.

C.1 – Candidata excluída do ConcursoPúblico por deixar de apresentar,tempestivamente, os documentos necessários

e obrigatórios para nomeação em cargo público,conforme exigido no Edital de Concurso Públiconº. 01/2008:

Cargo: TÉCNICO DE SANEAMENTOLotação: Divisão de Análises e ControleCandidata Convocada:6ª – CINTIA POLE TEODORO

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, MÁRCIA REGINA LEÃO CARNIEL,Diretora da Divisão de Recursos Humanos destaAutarquia, que lavrasse a presente Ata, quesegue assinada pelo Sr. MÁRIO ANTÔNIOAUGUSTO, Diretor do DepartamentoAdministrativo, e Sr. ROVER JOSÉRONDINELLI RIBEIRO, Presidente destaAutarquia.

MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODiretor do Departamento Administrativo

ENGº ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente

DIVISÃO DE ANÁLISES E CONTROLEDEPARTAMENTO OBRAS E MANUTENÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO2ª. Publicação

Pelo presente, fica convocado o Sr. JoséSérgio Coutinho, no prazo de 10 dias, a contarda data desta publicação, a comparecer, naDivisão de Análises e Controle, doDepartamento de Obras e Manutenção, sito àRua: Vital Brasil, 155, Vila Embaré, para tratarde assunto de seu interesse referente aoprocesso administrativo n. º 1853/2011.

O não comparecimento no prazoestipulado ficará subentendido que não háinteresse pelo andamento do mesmo, e oprocesso em questão será arquivado.


ANA FLÁVIA PAULINO DOS SANTOSDivisão de Análises e Controle

Diretora

Eng° MÁRCIO ARANTES DE ANDRADEDepartamento de Obras e Manutenção

Diretor

ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente do D.A.E.V.

EXTRATO do termo de comprromisso deparceria para comercialização de caixas

metálicas

Termo: n.º 014/2011-DAEVCompromitente: Departamento de

Águas e Esgotos de ValinhosCompromissário: MATERIAIS PARA

CONSTRUÇÃO IRMÃOS PAGNOTA LTDA – MEObjeto: Constitui parceria com a

compromissária, autorizando-a a adquirir,diretamente dos fabricantes cadastrados naAutarquia, caixas metálicas protetoras dehidrômetros, com o respectivo logotipo doDAEV impresso na tampa frontal da caixa, paracomercialização no Município.

Vigência: Exercício de 2012Proc. Adm. 67/2002-DAEVData assinatura: 29 de dezembro de

2011

PATRÍCIA CAMARGO FAGUNDESDiretora do Departamento Jurídico


EXTRATO DE termo de CONVÊNIO

Convênio:nº 006/2011-DAEVConveniente: Departamento de

Águas e Esgotos de ValinhosConveniado: BANCO DO BRASIL SAObjeto: O presente convênio tem por

objeto a prestação, pelo banco, dos serviços dearrecadação de taxas do DAEV e respectivaprestação de contas, por meio magnético oumediante a entrega física dos documentos, dosvalores arrecadados, com extensão daprestação dos serviços de arrecadação de taxasa todos pontos de atendimento do banco,inclusive por intermédio de terceiros contratadose, em especial, ao Banco Popular do Brasil.

Custo: R$ 0,64 (sessenta e quatrocentavos) para pagamento realizado através dedébito automático; R$ 0,96 (noventa e seiscentavos) por pagamento realizado pelainternet, terminal de auto atendimento,gerenciador financeiro e call center; e, R$ 1,61(um real e e sessenta e um centavos) parapagamento no caixa, correspondente bancárioe Banco Popular do Brasil.

Vigência 05 anosProc. Adm. 193/2004-DAEVData assinatura 29 de dezembro de

2011

PATRÍCIA DE CAMARGO FAGUNDESDiretora do Departamento Jurídico



Águas e Esgotos de ValinhosConveniado: ITAÚ UNIBANCO S/AObjeto O DAEV credencia as agências

do BANCO, para efetuar a prestação dosserviços de cobrança das faturas de água,esgotos e serviços, por qualquer modalidadepela qual se processe o pagamento, de acordocom as especificações técnicas descritas noManual de Procedimentos (padrão Febraban).

Custo: R$ 1,05 (um real e cincocentavos) por canais eletrônicos; R$ 1,25 (umreal e vinte e cinco centavos) por recebimentoatravés do correspondente bancário; e, R$ 0,63(sessenta e três centavos de real) por débitoautomático

Vigência Exercício de 2012Proc. Adm. 41/2004-DAEVData assinatura: 29 de dezembro de

2011




Águas e Esgotos de ValinhosConveniado: CÍRCULO DE AMIGOS

DO PATRULHEIRO DE VALINHOSObjeto: Unir esforços materiais e

financeiros, objetivando apoiar o menor carente,ainda em idade de aprendizado educacional,com vistas a proporcionar o seu bem estar, emconcordância com as disposições constantesdo Estatuto da Criança e do Adolescente,assegurando-lhe prioridade quanto ao direito àsobrevivência, à proteção e ao desenvolvimento,orientá-lo, educá-lo e prepará-lo, harmonizandosua condição de estudante com o seutreinamento para uma atividade profissionalremunerável e prepará-lo para o ingresso na

sociedade e no mercado profissional, bemcomo na viabilização do seu crescimento emambiente profissional e social condizente coma sua formação.

Custo: R$ 1.180,56 (um mil, cento eoitenta reais e cinquenta e seis centavos) poraprendiz

Vigência 60 mesesProc. Adm. 533/2000-DAEVData assinatura: 29 de dezembro de

2011


EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Contrato: n.º 001/2012-DAEVContratante: Departamento de

Águas e Esgotos de ValinhosContratada: GLASS INDÚSTRIA E

COMÉRCIO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS EEQUIPAMENTOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa parafornecimento de dois conjuntos de motobombascentrífugas horizontais mono estágio, construídadimensionalmente de acordo com as normasDIN 24256/ISO 2858 e mecanicamente deacordo com a norma ANSI b 73,1, com volantede inércia de fabricação nacional, incluindo asreduções

Valor: R$ 40.400,00 (quarenta mil equatrocentos reais)

Processo: processo compras n.º 112/2011, pregão eletrônico n.º 61/2011

Vigência: 03 mesesData assinatura: 09 de janeiro de 2012

PATRICIA DE CAMARGO FAGUNDESDiretora do Departamento Jurídico

termo de dispensa de licitação

Em conformidade com os elementosconstantes do processo de compras nº 57/2011-DAEV, reconhecemos a dispensa delicitação, com fulcro no art. 24, inciso XI, da LeiFederal nº 8.666/93 e posteriores alterações,para contratação da empresa MC TRATORPEÇAS E SERVIÇOS LTDA, para prestação deserviços de mão de obra com fornecimento depeças para manutenção mecânica em geralnas máquinas retro escavadeiras destaAutarquia, no valor total de R$ 47.322,21(quarenta e sete mil, trezentos e vinte e doisreais e vinte e um centavos).

DAEV, 28 de dezembro de 2011.

MÁRIO ANTONIO AUGUSTODiretor do Departamento Administrativo

Em conformidade com os elementosconstantes do processo de compras nº 57/2011-DAEV, em especial o reconhecimento dadispensa de licitação, ratifico e autorizo o ato,nos termos acima descritos.

PRES, 28 de dezembro de 2011.

Arqº CLAUDIMIR KIKO FERREIRADepartamento de Águas e Esgotos de

ValinhosPresidente em Exercício

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE PESSOAL

RESUMO DAS PORTARIAS JÁPUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA N.º 2278 / 2012CONSIDERANDO os elementos constantes

no expediente administrativo protocolado nº55/12 – DAEV, resolve:

EXONERAR, “ex-offício”de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea

“a”, da Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº3.182/98,

ANGELA SERRANO DELA CRUZAGUIAR, do cargo de provimento emcomissão de Diretora da Divisão de Expediente,lotada na Presidência, a partir de 02 de janeirode 2012.




EXONERAR, “ex-offício”de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea

“a”, da Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº3.182/98,

RENATO CARDOSO do cargo deprovimento em comissão de Diretor doDepartamento Financeiro, a partir de 1º dejaneiro de 2012, reassumindo seu cargo deorigem de provimento efetivo de Diretor daDivisão de Contabilidade e Orçamento doDepartamento Financeiro.




N O M E A Rcom fundamento no artigo 17, inciso II, da

Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos), c/c o artigo 28, inciso II da Lei nº3.182/98,

EVANDRO REGIS ZANI, para exercer ocargo de provimento em comissão de Diretordo Departamento Financeiro, Ref. 127, doAnexo VI da Lei nº 4.732/11, a partir de 1º dejaneiro de 2012.




N O M E A Rcom fundamento no artigo 17, inciso II, da

Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos), c/c o artigo 28, inciso II da Lei nº3.182/98,

CAMILO DO CARMO MOREIRA, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Diretor do Departamento de AlmoxarifadoGeral, Ref. 127, do Anexo VI da Lei nº 4.732/11, a partir de 02 de janeiro de 2012, ficandopor este ato, exonerado do cargo de provimentoem comissão de Chefe da Seção de Registro eControle do Departamento Administrativo, apartir de 31 de dezembro de 2011.


ONDERLEI APARECIDO SOTANADiretor da Divisão de Pessoal

em substituição

MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODepartamento Administrativo

Diretor

ENG°. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente

DEPARTAMENTO FINANCEIROEDITAL DE CONVOCAÇÃO

2ª. Publicação

Pelo presente edital, convoco o interessado

no processo administrativo abaixo relacionado,a comparecer no prazo de 10 (dez) dias, a contarda data desta publicação, junto aoDepartamento Financeiro, do Departamento deÁguas e Esgotos de Valinhos, sito à Rua JoséMilani, 353 – Centro, para tratar de assunto deseu interesse, no horário de expediente das9:00h às 16:00h.


P.A. nº Requerente2567/2011 SILVIO NEGRÃO VECCHIATTI

EVANDRO REGIS ZANIDepartamento Financeiro

Diretor

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO,OBRAS E FISCALIZAÇÃO

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO1ª. Publicação

Pelo presente edital, convoco osinteressados nos processos administrativosabaixo relacionados, a comparecerem no prazode 10 dias, a contar da data desta publicação,junto a Divisão de Fiscalização, doDepartamento de Planejamento, Obras eFiscalização sito à Rua: Orozimbo Maia, 1054- E.T.A. II,Vila Sônia, para tratarem de assuntosde seu interesse.


P.A. nº RequerenteDAEV 1840/2004 Rafael Siqueira CapriniDAEV 1660/2005 Duvilio ProdocioDAEV 270/2005 Edmilson Gomes da SilvaDAEV 1602/2006 João de Oliveira SouzaDAEV 1786/2006 Ademir Alves de OliveiraDAEV 1118/2006 Rodrigo Penatti Alvares

LoboDAEV 1886/2007 Pedro Batista de OliveiraDAEV 554/2008 Divina Vieira de JesusDAEV 359/2009 Andreza Linares NegriniDAEV 365/2009 Jovir Batista MendonçaDAEV 615/2009 Elzi Aparecida MoreiraDAEV 944/2009 Condominio Resid. Monte

CarloDAEV 1095/2009 Alexandra Cristina

Caetano SilvaDAEV 1440/2009 Wilson Roberto StopigliaDAEV 1594/2009 Felipe Zaki HannaDAEV 2006/2009 Celso Eloy de MeloDAEV 2007/2009 Celso Eloy de MeloDAEV 335/2010 Franciano Augusto

RafachoDAEV 372/2010 João Mauricio de OliveiraDAEV 765/2010 Justina dos SantosDAEV 874/2010 Maria Regina MucciDAEV 1497/2010 Edson José BatistaDAEV 1511/2010 Danielle Folchini C.

CoelhoDAEV 1686/2010 André BettiDAEV 1721/2010 Claudinei de Oliveira

NovaesDAEV 1997/2010 José Cassiano Silva NetoDAEV 1948/2010 Lindaura Viana FernandesDAEV 2445/2010 Bruno B. NetoDAEV 2446/2010 Bruno B. NetoDAEV 2447/2010 Bruno B. NetoDAEV 2448/2010 Bruno B. NetoDAEV 2560/2010 Irizeu Garcia de

Albuquerque


Convocação

O Conselho Municipal de Saúde, por meiode sua presidente, CONVOCA todos osconselheiros, titulares e suplentes, em primeirachamada com a presença da maioria absolutade seus Membros ou em segunda chamada,trinta minutos após, presentes no mínimo umterço de seus Membros (§ 1º do Art. 16/RI),para a 256ª Reunião, Ordinária, Plenária doConselho, que será realizada no dia 25 dejaneiro de 2011 (4ª feira), às 14h00, noAuditório da Casa dos Conselhos, localizadona Rua 31 de Março s/nº - Praça Anny CarolyneBracalente – Jd. Boa Esperança.

Deverá o conselheiro titular informar comantecedência ao respectivo suplente quando nãopuder comparecer as reuniões do Conselho(inciso VI do Art. 5º/RI).

PautaI - EXPEDIENTE:

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE

Convocação

A Presidente do Conselho Municipal dosDireitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD,conforme RI, Seção I, Art. 14, inciso I,CONVOCA, em primeira chamada, com amaioria absoluta dos conselheiros e após 30minutos, em segunda chamada, com 1/3 dosconselheiros (Art. 15/RI), os membros doConselho para a 53ª Reunião, Ordinária, queirá ocorrer no dia 16/01/2012 (2ª Feira), às08h30min, no auditório da Casa dosConselhos, localizada na Vila Boa Esperança.

Os conselheiros titulares que não puderemcomparecer a reunião do CMDPD, têm aobrigação de comunicar seus suplentes, bemcomo à Secretaria Executiva, em tempo hábil,para fins de justificativa da ausência (§2º, do

Art. 8º/RI, Resolução CMDPD nº 01/2008).

PautaORDEM DO DIA:

1) Apreciação e aprovação da ata 50ª e51;

2) Comunicados da presidência;3) Encaminhamentos:a. eleições biênio 2012/2014;b. I Conferencia Municipal dos direitos da

Pessoa com Deficiência;4) Assuntos gerais.


Regina Augusta DonadelliPresidente do CMDPD

PORTARIA CMDPD Nº 05/2012DE 09 DE JANEIRO DE 2012

“Compõe a Comissão OrganizadoraEleitoral do Conselho Municipal dosDireitos da Pessoa com Deficiência –CMDPD, na forma que especifica”.

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA

O Conselho Municipal dos Direitos daPessoa com Deficiência - CMDPD, deconformidade com o §1º do Art. 6º doRegimento Interno e no Art. 3º da Lei nº 4.192/2007, deliberou na 52ª Reunião Plenária,realizada no dia 09 de janeiro de 2012, acomposição da Comissão Organizadora doProcesso Eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º - Compor a Comissão OrganizadoraEleitoral, paritariamente, pelos seguintesconselheiros eleitos na reunião plenária e nasfunções que especifica:

a) Lucimara Esteves, Coordenador;b) Kátia Regina Carvalho Lima, Relatora;b) Silmara Rodrigues Antonazzi Mariano,

Membro;c) Vagner Alves de Souza, Membro.

Parágrafo Único – A ComissãoOrganizadora poderá contará com o auxílio daCasa dos Conselhos, no que se fizer necessário.

Art. 2º - Os membros da ComissãoOrganizadora tomam posse independente dequalquer formalidade, encerrando-se omandato com os términos dos trabalhos.

Art. 3º - Revogam-se as disposições emcontrário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nadata de sua aprovação pela Plenária doConselhos, devendo ser publicada no BoletimMunicipal.


Regina Augusta DonadelliPresidente

CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO

EXTRATO DE ADITAMENTOCONTRATUAL

Segundo Termo de Aditamento aoContrato nº 011/2009-CMV

Contratante: Câmara Municipal de ValinhosContratada: Strategic Security

Proteção Patrimonial LtdaJustificativa: Prorrogar as cláusulas

primeira e segunda do referido contrato porigual período e valor.

Prazo: 12 meses a partir de 22/12/2011Valor: R$ 99.198,12Processo nº 300/2009-Tomada de Preços

nº 06/2009Data da Assinatura: 14/12/2011

Flávio Farinacci Paiva de FreitasDiretoria Administrativa

Paulo Roberto MonteroPresidente

Portaria n º 516de 12 de Janeiro de 2012

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso de suasatribuições legais,

Com Fundamento no artigo 131, inciso II,alínea “a”, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos), resolve,

EXONERAR “ex-officio”

Valdir Pereira, do cargo de provimentoem comissão de Assessor IV, referência CC7,lotado junto a Diretoria de Administração, em09 de Janeiro de 2012.

Câmara Municipal de Valinhos,Aos doze dias do mês de Janeiro de dois

mil e doze

Paulo Roberto MonteroPresidente

Publique-se mediante afixação no local decostume e no Boletim Municipal.

ATO Nº 01de 08 de janeiro de 2012.

DISPÕE DECRETO DE LUTO OFICIAL.

PAULO ROBERTO MONTERO, Presidenteda Câmara Municipal de Valinhos, estado deSão Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo Primeiro – Fica DECRETADO LUTOOFICIAL em respeito ao falecimento do Senhor:

OSWALDO CONTE1º Presidente da Câmara Municipal de

ValinhosGestão 1955/1958Cidadão Honorário

Artigo Segundo – Esta Câmara Municipalde Valinhos, pelo seu Presidente, pelosVereadores e pelos servidores em geral, fazemregistrar com pesar o passamento de seucidadão honorário e Primeiro Presidente.

Artigo Terceiro - Este ato entra em vigorna data de sua publicação.


PAULO ROBERTO MONTERO.Presidente da Câmara Municipal de Valinhos

JOÃO MOYSÉS ABUJADI1º Secretário

CLAYTON ROBERTO MACHADO2º Secretário

Publique-se, mediante afixação no local decostume. Encaminhado para publicação noBoletim Municipal nesta mesma data.

Renato Fussi FilhoDiretor do Dep. do Expediente e Protocolo

1. Comunicação e justificativas deausências de conselheiros;

2. Ciência de correspondências edocumentos recebidos;

3. Apresentação e discussão da alteraçãoda dinâmica de reuniões;

4. Entrega do histórico das deliberaçõesda gestão 2009/2011 do CMS;

5. Comunicações e Assuntos Gerais.

II - ORDEM DO DIA:

1. Discussão e votação das Atas 254ª e255ª;

2. Planos de Ação da Vigilância Sanitáriade 2011 e 2012: Apresentação, debates evotação;

3. Contas do Fundo Municipal de Saúde doperíodo de maio a agosto de 2011:Apresentação, debates e votação;

4. Composição de Comissões:a. Comissão de Relacionamento

Interpessoal;b. Comissão de Educação Permanente.

Valinhos, SP, 11 de janeiro de 2012

Carmen Lilian Moraes CalçasPresidente

Publicada na Casa dos Conselhos, medianteafixação no local de costume, em 11/01/2012.

Janaina Aparecida GuerreiroSecretária Executiva

DAEV 2561/2010 Irizeu Garcia deAlbuquerque

DAEV 62/2011 Dinorah Augusto GarciaReis

DAEV 1836/2011 Herminio CeccatoDAEV 1842/2011 Eduardo José Altafin


ARILDO TROMBETTADivisão de Fiscalização

Diretor

ENGº LUIZ HENRIQUE PARODIDepartamento de Planejamento, Obras e

FiscalizaçãoDiretor

ENGº ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente

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