ITAPETININGA, 26 DE JUNHO DE 2008 - ANO III - Nº 105

Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Prefeitura finaliza 1ª etapa derecuperação da Avenida José Lembo

Câmara Municipal divulga resultado de Concurso Público

Prefeitura finaliza 1ª etapa derecuperação da Avenida José Lembo

A Secretaria de O-bras finalizou a 1ª fase de re-vitalização do asfalto da A-venida José Lembo, impor-tante acesso ao município.Com o novo pavimento, aadministração municipal vaibeneficiar diretamente osmoradores do Jardim BelaVista, Parque São Bento, Vilados Bandeirantes, Vila Caro-lina e Residencial Cambuí,além dos motoristas que in-gressam em Itapetininga poresta via.

A Prefeitura já traba-lha no processo de licitaçãopara a 2ª etapa de recupe-ração da Avenida. Para estafase, será recuperado o tre-cho entre proximidades daentrada ao Residencial Cam-buí até a Rodovia RaposoTavares. Página 8

Hospital Regional de Itapetiningaretoma convênio com o IAMSPEO Hospital Regional

de Itapetininga (HRI) retomanesta quinta-feira (dia 26) oconvênio com o IAMSPE(Instituto de Assistência Mé-dica ao Servidor Público Es-tadual). A retomada desteera uma antiga reivindi-cação da Prefeitura. Desdemarço de 2007, quando o Gru-po SAS assumiu a gestãodo Hospital em caráter emer-gencial, a administração mu-nicipal já solicitava a rea-tivação. Página 7

Ruas do Parque SãoBento serão

pavimentadasA Prefeitura de Itape-

tininga iniciou recentementeo processo de licitação parapavimentar diversas ruas doParque São Bento. Entre asvias a serem beneficiadas

pelo asfalto estão a Fran-cisco Senger, Indalécio Al-ves, Mario de Oliveira Pres-tes, Jorge Camilo, Jair Vieirada Silva e Josefa Zaglo-binski. Página 7

Casa do Adolescenteoferece curso gratuito

A Casa do Adolescen-te está com inscrições abertaspara o curso gratuito de Capa-

citação e Vivência para o 1ºEmprego. Ao todo, são ofere-cidas 120 vagas. Página 8

PÁGINA 2 26 DE JUNHO DE 2008

Sec. de Gabinete: Messias Ferreira LucioSec. de Administração: Newton Cavalcante de Noronha

Sec. da Saúde: Roberto Lima de LaraSec. de Educação: Vera Lúcia Abdala

Sec. de Obras: Paulo Cezar de AlmeidaSec. do Meio Rural e Abast.: Wilson José Matiazzo

Sec. de Indust. e Desenv.: Rui Carlos Martins

Prefeitura do Município de ItapetiningaPrefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Alceu Alves de Oliveira

Sec. da Promoção Social: Eliana Fontes LisboaSec. de Cultura, Esporte e Turismo: Fábio Regino Sacco

Jornalista Responsável:Jorge Norio Rezende Ikawa

MTB: 50065imprensa@itapetininga.sp.gov.br

www.itapetininga.sp.gov.brTelefone: (15) 3273.4731

Praça dos Três Poderes, 100018200.900 – Itapetininga/SP

Procurador Geral do MunicípioJosé Alves de Oliveira Jr.

Presidente do Fundo Social de SolidariedadeÂngela Maria Tavares

Câmara Municipal de ItapetiningaGeraldo Miguel de Macedo (Presidente)

Hiram Ayres Monteiro Junior (Vice-presidente)Marco José Nanini de Oliveira (1º Secretário)

Jair Aparecido Sene (2º Secretário)Claudinei José Ramos

Danilo SilvaEduardo Tsukamoto

José Benedito Lisboa RolimJosé Eduardo Gomes Franco

Mauri de Jesus MoraisSalvador Antonio dos Santos

Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brsecretaria@camaraitapetininga.sp.gov.br

www.camaraitapetininga.sp.gov.br/(15) 3275-7600

Rua Monsenhor Soares, 251 - Centro18200.640 - Itapetininga/SP

ATOS DO PODER LEGISLATIVOCâmara Municipal de Itapetininga

Estado de São Paulo

PÁGINA 326 DE JUNHO DE 2008

PÁGINA 4 26 DE JUNHO DE 2008

PÁGINA 526 DE JUNHO DE 2008Com fulcro nas normas comportamentais estabelecidas no item 8.4 do Edital de Concurso 001/2008,após exame de fatos ocorridos e relatados pela Banca Examinadora e Coordenador Geral dos trabalhosde aplicação das provas, foram desclassificadas as candidatas inscritas sob números 60035 e 60038para o cargo Assessor Técnico Jurídico.A relação dos candidatos que não obtiveram aprovação acha-se disponível na sede da Câmara doMunicípio de Itapetininga – SP.Itapetininga - SP, 24 de junho de 2008GERALDO MIGUEL DE MACEDOPresidente

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGAEstado de São Paulo

Paço Municipal “Joaquim Aleixo Machado”Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jd. Marabá – cep. 18213-545 -( (15) 3376-9614

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – Departamento de FiscalizaçãoE-mail: fiscaltributos@itapetininga.sp.gov.br

Itapetininga, 24 de junho de 2008.

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO— Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 618/08 aoproprietário de um imóvel sito a Rua Campos Sales s.n. – Centro, com inscrição cadastral n. 01-02-118.0252-001, no valor de R$ 104,08 (Cento e quatro reais e oito centavos), tendo em vista que deixoude cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, deixando de manter convenientemente conservadoo referido imóvel, conforme Edital de Notificação publicado em 07.06.2008;- Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 15 (quinze)dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 demaio de 1997, conforme Segunda Notificação n. 2105/06/2008 de 24.06.2008;- Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo2º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelaçãoe sem qualquer direito a reclamações;- Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de20% (vinte por cento) a título de administração;- Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.Cláudio César BassiDiretor Depto. Fiscalização

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Vigilância Sanitária MunicipalDespacho da Diretoria – Junho de 2008

Produtos e Serviços Relacionados à SaúdeDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO –AREA DE ALIMENTOSProt.602/08 Proc.087/08 Antonia Mariza Cruz Borges Me , Prot.911/08 Proc.128/08 Thiago CardosoBrisola de Queiroz & Cia Ltda Me .DEFERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO E DADOS CADASTRAIS ÁREA DE ALIMENTOSProt..528/08 Proc.457/00 Vera Lucia Moreira Mattarazzo Me (CNAE) , Prot.996/08 Proc.202/05Matheus Correa Sene Atacadista EPP .CADASTRO ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA CANCELADOS – ÁREA DE ALIMENTOSProt.982/08 Proc.137/08 Ma Yuecheng .DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO- ÁREA DA SAÚDEProt.983/08 Proc.0023/00 Elneser & Ganen Ltda , Prot.1052/08 Proc.1461/96 Otica Nicolas M.Salvador Ltda Me , Prot.501/08 Proc.0012/95 Lar São Vicente de Paulo Itapetininga , Prot.1040/08Proc. 1161/03 Clínica de Fonoaudiologia Itapetininga Ltda , Prot.1046/08 Proc.063/004 Egle Ramosda Conceição , Prot.984/08 Proc.267/05 APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais deItapetininga .DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DA SAÚDEProt. 823/08 Proc. Instituto Educacional Assistêncial e Social de Itapetininga Prot. 1040/08 Proc.1161/03 Clínica de Fonodiologia de Itapetininga Ltda .Itapetininga 28 de junho de 2008Dr. Fábio dos Santos NascimentoDiretor do Depto. de Vigilância Sanitária.

EDITAL DE CHAMAMENTO – 028/2008A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os candidatos habilitados noConcurso Público nº 002/2008, abaixo relacionados para que compareçam munidos dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 27 de junho à 02 de julho de 2008, no horário das 09:00 às17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – JardimMarabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.Cargo: Motorista – Ref 07Nome R.G. ClassificaçãoJOSE ALEXANDRE MOMBERG 23.560.824-5 1ºTOMÉ ANTONIO DE QUEIRÓZ 30.268.949-7 2ºJOSIEL DE MEDEIROS MARTINS 30.926.481-9 3ºJOSÉ ANTONIO DE O. MEDEIROS 4.469.969 4ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.O Edital de Chamamento nº 20/2008 referente ao Concurso Público nº 02/2008 para o cargo deMOTORISTA, publicado na edição nº 104, Ano III de 21/06/2008 deste Semanário fica revogado porconstar incorreções.Itapetininga, 25 de junho de 2008.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Municipal de Administração

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PÁGINA 6 26 DE JUNHO DE 2008PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

Praça dos Três Poderes, n° 1000 – Jardim Marabá ____________ESTADO DE SÃO PAULO_______________

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃOPSICOLÓGICA DO CONCURSO PÚBLICO 003/2008.A Prefeitura do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, após os recursos apresentados porcandidatos, torna público que os despachos contendo indeferimento e deferimento se acham à disposiçãono Setor de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Itapetininga - SP, Estado de São Paulo, e queem virtude do deferimento foi reclassificado o cargo de: Guarda Municipal ( Masculino), cuja classificaçãofinal é a seguinte:

Fica estabelecido prazo para eventuais recursos nos dias 27/06, 30/06 e 01º de julho no horário das 9:00às 17:00 horas, que deverão ser protocolados no Setor competente da Prefeitura.Itapetininga - SP, 25 de junho de 2008.Roberto Ramalho TavaresPrefeito

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA Praça dos Três Poderes, n° 1000 – Jardim Marabá ____________ESTADO DE SÃO PAULO_______________ EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃOFÍSICA (TAF) DO CONCURSO PÚBLICO 003/2008A Prefeitura do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, após os recursos apresentados porcandidatos, torna público que os despachos contendo indeferimento e deferimento se acham à disposiçãono Setor de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Itapetininga - SP, Estado de São Paulo, e queem virtude do deferimento foi reclassificado o cargo de: Guarda Municipal ( Masculino), cuja classificaçãofinal é a seguinte:

Fica estabelecido prazo para eventuais recursos nos dias 27/06, 30/06 e 01º de julho no horário das 9:00às 17:00 horas, que deverão ser protocolados no Setor competente da Prefeitura.Itapetininga - SP, 25 de junho de 2008.Roberto Ramalho TavaresPrefeito

PÁGINA 726 DE JUNHO DE 2008

O Hospital Regionalde Itapetininga (HRI) retomanesta quinta-feira (dia 26) oconvênio com o IAMSPE(Instituto de AssistênciaMédica ao Servidor PúblicoEstadual). Com a iniciativa,cerca de 13 mil pessoas en-tre servidores públicosestaduais residentes no mu-nicípio, na região e seus de-pendentes serão beneficiadas.

Inicialmente o HRIoferecerá aos servidoresestaduais os serviços dePronto Atendimento (PA) einternações de emergência.Posteriormente serão dis-ponibilizados também con-sultas e exames laborato-riais e de imagem (o Hospitalestá analisando as especiali-dades que serão proporcio-nadas no município).

O valor do convênioserá de R$ 80 mil ao mês.Após atingir este teto, o HRIsomente efetuará consultasmédicas e exames medianteautorização prévia doIAMSPE.

A retomada do

Convênio com o IAMSPEcomeça nesta quinta-feira

convênio entre o HRI e oIAMSPE era uma antigareivindicação da Prefeiturade Itapetininga. Desde mar-ço de 2007, quando o GrupoSAS assumiu a gestão doHospital em caráter emer-gencial, a administraçãomunicipal já solicitava areativação do convênio.

O IAMSPE é umaautarquia ligada à SecretariaEstadual de Gestão Pública,cujo principal objetivo éprestar atendimento médicoaos funcionários públicosestaduais, seus dependen-tes e agregados. O Institutopossui, além do Hospital doServidor Público Estadual“Francisco Morato deOliveira” (HSPE-FMO) nacapital, 18 Centros deAssistência Médica Ambu-latorial (Ceamas) espalha-dos por diversas cidades dointerior paulista e centenasde convênios com impor-tantes hospitais, clínicas elaboratórios, que atendemos funcionários dentro desuas próprias regiões.

A Prefeitura de Itapetiningainiciou recentemente o processo delicitação para pavimentar diversasruas do Parque São Bento. Ao todo,a Secretaria de Obras vai asfaltar15.113 m² de vias, totalizando porvolta de 1.500 metros de extensão.

Entre as ruas a serembeneficiadas pela capa asfáltica estãoa Francisco Senger, Indalécio Alves,Mario de Oliveira Prestes, JorgeCamilo, Jair Vieira da Silva eJosefa Zaglobinski.

A obra é fruto de uma par-cer ia entre a adminis t raçãomunicipal e o Governo do Estado,por meio da Secretar ia deEconomia e Planejamento.Segundo a es t imat iva, serãoinvestidos aproximadamente R$170 mil nas melhorias.

Secretaria de Obras vaipavimentar ruas do Parque São Bento

PÁGINA 8 26 DE JUNHO DE 2008

A Secretaria deObras finalizou recente-mente a 1ª fase de revita-lização do asfalto da Ave-nida José Lembo, impor-tante acesso ao município.Nesta etapa, a Prefeitura deItapetininga recuperou otrecho compreendido entreproximidades da Casa daCriança São Vicente dePaulo e a entrada do Resi-dencial Cambuí, totalizando9.625,83 m² de recapeamentoe 6.278,67 m² de pavimen-tação do acostamento.

Com o novo as-falto, além de favorecer osmotoristas que ingressamem Itapetininga por estavia , a adminis t raçãomunicipal vai beneficiardiretamente os moradoresdo Jardim Bela Vista, ParqueSão Bento, Vila dos Ban-deirantes, Vila Carolina e

2ª etapa de revitalização da AvenidaJosé Lembo está em licitação

Residencial Cambuí.Além do novo

pavimento, a Secretariade Obras efe tuou acolocação de galerias deáguas pluviais e de 2.280m de guias e sarjetas,serviços que antece-deram a recuperação doasfalto. Também foram im-plantados dispositivo desegurança para acesso aoResidencial Cambuí e pararetorno, redutores develocidade, sinalizaçãovertical e superpostes nocanteiro central.

A Av e n i d a J o s éL e m b o a i n d a v a i r e -ceber em breve pinturade solo, novos postesde ilumi-nação, passeiop ú b l i c o , s e r v i ç o s d ej a r d i n a g e m e placasindicativas de orientação dedestino.

LicitaçãoA Prefeitura de

Itapetininga já iniciou oprocesso de licitação para a2ª etapa de recuperação daAvenida José Lembo. Nestafase, será revitalizado otrecho entre proximidadesda entrada ao ResidencialCambuí até a Rodovia Rapo-so Tavares (SP-270), em umtotal de 1.760 m de extensão.

Para a 2ª etapa, oExecutivo efetuará acolocação de 1.280 m degalerias de águas pluviais,3.058 m de guias e sarjetas,fará o recapeamento deaproximadamente 17 mil m²e pavimentará mais de 10 milm² de acostamento. Aotodo, devem ser investidosnesta fase por volta de R$1,2 milhão entre recursosmunicipais e do GovernoFederal.

O Programa Casado Adolescente iniciou nasegunda-feira (dia 23) operíodo de inscrição parao curso gratuito de Ca-pacitação e Vivência parao Primeiro Emprego. Aotodo, serão oferecidas120 vagas para pessoascom idade entre 16 e 24anos. Com esta iniciativa,a Prefeitura de Itapeti-ninga tem por objetivoaumentar as chances dosjovens com maior vulne-rabilidade social de inser-ção no mercado de trabalho.

Esta será a terceiraturma a receber a capaci-tação. Por meio desta ação,cerca de 100 alunos foramformados desde o segundosemestre de 2007, quando ocurso começou a ser minis-trado no município.

Durante as 183 horas

Casa do Adolescente oferece 120 vagas para curso gratuito

de capacitação, o equi-valente a aproximadamente5 meses, os jovens vão rece-ber aulas sobre cidadania,saúde, higiene e mani-pulação de alimentos, mar-keting pessoal, técnicas devenda e atendimento aocliente, informática e empre-endedorismo. O início docurso está previsto para 1ºde agosto. Serão duasturmas na Casa do Ado-lescente I (manhã e tarde),com aulas às segundas,quartas e sextas e duas nasede II da instituição (tardee noite), com oficinas àssegundas, terças e quintas.

As matrículas po-dem ser efetuadas até 28de julho, das 9 às 17horas, nas duas sedes daCasa do Adolescente ,localizadas à Rua AparicioVieira, 470 (Jardim Shan-

grilá) e Rua NapoleãoTavares da Silveira, 317(Vila Paulo Ayres). Paraf a z e r a i n s c r i ç ã o , ojovem deve levar umac ó p i a d o R G o u d aCertidão de Nascimento(menore s de 18 anosp r e c i s a m i r a c o m -panhados de um r e s -ponsável).

O Curso de Capaci-tação e Vivência para oPrimeiro Emprego é de-senvolvido pela Prefei-tura de Itapetininga, pormeio da Secretaria de Pro-moção Social, e finan-ciado com recursos doPA I F ( P r o g r a m a d eAtenção Integral à Fa-m í l i a ) . O u t r a s i n f o r -mações podem ser con-s e g u i d a s p e l o s t e l e -fones (15) 3272-6306 ou3273-4227.