DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FECOMÉR CIO EM a e v i s t Rtral...

Revista bimestral janeiro e fevereiro de 2011 - Ano IV Nº 31RevistaFECOMÉRCIO EM

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Sua empresaprecisa deinformação!

www.fecomercioac.com.brA Fecomércio é referência em conteúdo para o setor empresarial. Isso graças a preocupação em disponibilizar matérias, artigos e indicadores com temas de relevância. Economia, Sindicalismo, Política, Gestão, Qualidade de vida, Cultura e Educação são algumas das pautas que disponibilizamos para você.

Conecte-se com as informações do seu mundo!

DIRETORIA EXECUTIVA:Presidente: Leandro Domingos Teixeira Pinto

Vice Presidente: Bruno Cota Paiva Vice Presidente: Marcos Antonio Carneiro Lameira

Vice Presidente: Gilmar Pessoa de QueirozVice Presidente: José Luiz Revollo Junior

Vice Presidente: Francelina Barreiros do Amaral Gurgel1º Diretor Secretário: Valdemir Alves do Nascimento2º Diretor Secretário: Maria Odete Alves de Oliveira

1º Diretor Tesoureiro: Denise de Melo da Silva Borges2º Diretor Tesoureiro: José Garcia de Medeiros

CONSELHO DE REPRESENTANTES: Leandro Domingos Teixeira Pinto, Marcos Antonio Carneiro

Lameira, Bruno Cota Paiva, Gilmar Pessoa de Queiroz.

Nayara Lessa

Colaboradores:Deise Leite e Rebeca Barbosa

Estagiária:Rayssa Natani

Capa:Samuel Cabral

Tiragem:3.000 exemplares

Jornalista Responsável:Nayara Lessa

Assessoria de Imprensa Sistema Fecomércio-AC

Repórter Fotográfica:Rose Peres

Designer:Danto Freitas

Publicidade:3212-4800

Fecomércio-ACAv. Ceará, 3.258 - E. Experimental

(68) 3212-4800www.fecomercioac.com.br

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Dúvidas e sugestõ[email protected]

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Diretor Regional:Marcos Cezar da Silva Pinho

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Diretora Regional:Hirlete Meireles Pinto

Senac-AC - Rua Alvorada, 777 - Bosque(68) 3213-3000 - www.ac.senac.br

Expediente

É através de bastante empe-nho que a Fecomércio em Revista chega em sua 31ª edi-ção, com o objetivo de dedi-car-se cada vez mais em infor-mar a situação do comércio e economia acreana. Por isso, trazemos como reportagem principal desta publicação a matéria “Mercado acreano so-brevive à “febre” das vendas online”, que analisa de que ma-neira a expansão das vendas pela internet reflete no merca-do local e mostra a opinião do consumidor acreano com rela-ção às vendas na web.

Pesquisas apontam cresci-mento significativo no pedido de mercadorias nos sites de vendas pelos consumidores internautas. Os acreanos, ainda não se sentem tão seguros para realizar esse tipo de compra, mantendo, na maio-ria das vezes, o método tradicional de ir até determinada loja e ad-quirir o que desejam.

Para não deixar a movimentação do comércio “esfriar” no início do ano, lojistas do Acre lançam inúmeras ofertas e promoções após as vendas de final de ano, a estratégia chama atenção dos consumidores que, mesmo após os grandes gastos com natal e réveillon, continuam comprando, confira na matéria Ano novo, estoque novo.

Outro destaque desta edição é a inauguração do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Senador Guiomard (Sincosen), que prome-te atender às necessidades dos empresários do comércio do municí-pio com maior eficácia, solucionando problemas e dificuldades.

Oportunidades de trabalho remunerado são oferecidas a jovens carentes que estão concluindo o ensino fundamental ou médio. O Senac capacita esses estudantes para desempenharem diversas fun-ções nas empresas acreanas que, ao perceberem o resultado positi-vo, tomam com incentivo a contratação destes. É o mostra a maté-ria sobre o Programa Jovem Aprendiz.

A Fecomércio/Acre faz questão de parabenizar o Senac pelo prê-mio Destaque 2010, que prova, mais uma vez, que a instituição é um centro de ensino capacitado, que forma profissionais qualifica-dos para atuarem em diversos setores.

Boa leitura!

Comércio acreanoe as vendas na web

ACRE

3Janeiro e fevereiro de 2011

Leandro Domingos Teixeira PintoPresidente da Fecomércio-Acre

4 Janeiro e fevereiro de 2011

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MÁR

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Palavra do Leitor

Antônio Oliveira dos Santos

Em Foco

Entrevista

Mente Sã

Política

Seu Direito

Fazendo o que é certo

Calendário de feriados facilitarelação de trabalho do comércio

Uma casa para trabalhar e viver

Mercado acreano sobrevive à “febre” das vendas online

Inaugurada sede do Sindicatodo Comércio de Senador Guiomard

Fecomércio é homenageada em sessão especial na Aleac

Leandro Domingos, assume cargo no Sebrae

Binho entrega O Casarão revitalizado ao povo do Acre

SESC Ler um caminho para cidadania

Programa Jovem Aprendiz = Oportunidade e benefício

Fecomércio em mais um veículo de comunicação

Comércio aposta nas promoções de inicio de ano

Leandro Domingos participa de almoçocom Embaixador da China

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Envie sua mensagem para os e-mails:

[email protected] e [email protected] escreva para

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do AcreAv. Ceará, 3258 - Estação Experimental

CEP: 69900-460 - Rio Branco - Acre


PALAVR

A D

O L

EIT

OR

A matéria intitulada como “Desafios do novo Governador”, da Edição de Dezembro, é um alerta para que o governador eleito Tião Viana. Sem dúvidas muita coisa boa foi realizada em nosso Estado. Mas é preciso atenção especial para os bairros mais distantes do centro. Outro fato que atormenta os empresá-rios do comércio, é a onda de vio-lência, assaltos e roubos cons-tantes em pequenas empresas. Parabéns Fecomércio em Revista essa importante matéria.

!João Vinícius Alcântara,!empresário.

A Fecomércio em Revista é uma iniciativa muito importan-te na valorização do comércio acreano. Ao longo destes anos, sempre trabalhando no comér-cio, tive o privilégio de estar ao lado de vários negócios em vári-as partes do Brasil, e como acre-ano, sinto orgulho de falar que aqui no Acre temos sim uma pu-blicação que não deixa a dese-jar em nada para outros materia-is da área. O site da Fecomércio também ficou de muito bom gos-to, sofisticado e acessível, pen-so que acertaram em cheio no-vamente.

!Cristiano Dias,!web designer.

Falar sobre a "Fecomércio em Revista" é falar de um veí-culo de comunicação versátil, eficiente em suas informações e de suma importância para to-dos os empresários do comér-cio. Sempre atual, com fotos inusitadas e também de quali-dade técnica. A sua publicação no site aproxima pessoas e dá ao leitor a possibilidade de acompanhar passo a passo as principais novidades, notícias o que facilita a escolha planeja-da da participação em eventos. Acredito que por mais alguns bons anos, possamos contar com esta revista tão jovem e sincera que apóia o comércio e nos representa tão bem.

Abraços e sucesso !!Socorro Lima,

empresária do comércio

Setembro e outubro de 2010

Rua Mal. Deodoro - Centro CEP. 69.900-210 - Rio Branco - AcreTelefones: (68) 3213-6000 ou 3213-6048e-mail: terraverdehotel.brturbo.bom.br

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A atenção à legislação é

essencial para o bom desempenho

do negócio, já que, além de

evitar multas e despesas com

processos, cria um bom ambiente

de trabalho.

Há quem acredite que cumprir à risca a legislação trabalhista one-ra demais a atividade das empre-sas. De fato, os encargos previstos em lei e as obrigações determina-das pelas convenções coletivas po-dem, à primeira vista, “encarecer” a folha de pagamento. Mas esta é uma percepção muito equivocada. Descumprir a legislação ou os acordos firmados com sindicatos pode levar autuações pelo Ministério do Trabalho e a proces-sos por parte dos funcionários que julgam não terem sido correta-mente renumerados, além de des-motivar a equipe, o que resulta em prejuízos indiretos. Em outras pa-lavras, o custo de não fazer a coisa certa é muito mais alto.

O advogado trabalhista, Márcio Chaves explica que o empregador precisa ter em mente que os prejuí-zos podem existir desde a contrata-ção até a dispensa/demissão do em-pregado. Durante o pacto laboral, poderão existir irregularidades que serão captados e fiscalizados por ór-gãos trabalhistas, tal como a Delegacia Regional do Trabalho -

Fazendo o que é certoDRT que, junto com seus auditores e delegados, fazem fiscalização pe-rante empregadores urbanos e rura-is de todos os segmentos. “Durante o pacto laboral, há denúncias pe-rante o Ministério Público do Trabalho - MPT que as recebem e dão início a processos administra-tivos para apuração de irregulari-dade que, poderão ocasionar Termo de Ajustamento de Conduta - TAC que, nada mais será que um acordo entre as partes com multas previstas por não cumprimento, ou, não havendo o referido TAC, poderá ocorrer, ao final do procedi-mento, sanções legais que vão de multas por empregados até fecha-mento do estabelecimento, depen-dendo do procedimento”, alerta o advogado.

Na avaliação de Chaves seria injusto apontar o descumprimen-to apenas pelo desconhecimento dos empregadores, pois hoje há, além de profissionais jurídicos, outros profissionais que apresen-tam toda a capacidade jurídica pa-ra concretizar uma gestão sadia, em cada segmento comercial.

Quando questionado sobre quais as principais reclamações dos trabalhadores do comércio, o advogado explica que seria a falta de pagamento pelas horas extra-ordinárias realizadas e ainda os pa-gamentos "por fora" da qual não seriam utilizados para apuração de recolhimentos dos encargos previdenciários (INSS) e fundiá-rios (FGTS).

“Acredito que havendo recla-mação trabalhista e, ao final, não sendo possível a composição entre as partes, o Juiz proferirá sentença condenatória, da qual, sendo per-cebido a "falta de pagamento pelas horas extras ou pagamentos por fo-ra", além da condenação da empre-sa naquilo que será possivelmente vislumbrado a favor do ex-empregado, o Juiz expedirá ofícios à DRT, Polícia Federal e/ou Ministério Público do Trabalho, pa-

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ra que, em apuração na empresa, possa ser verificado se há outras ir-regularidades com aqueles outros empregados que estão ainda pres-tando suas funções àquele empre-gador, ou seja, a sentença judicial não se resume exatamente e apenas em créditos a favor do ex-empregado, mas em possível fisca-lização pelos órgãos de apoio ao tra-balho. Acreditamos que essa fisca-lização por tantos órgãos é que apre-sentará prejuízos às empresas”, ex-plica o advogado.

No que se refere a folgas, Márcio observa que a empresa do-tada de funcionários suficientes para suprir as necessidades diári-

as, não terá quaisquer problemas em adaptar-se ao quadro de folgas de seus empregados, consideran-do a lei, o tipo de função exercida, o acordo e a convenção coletiva de trabalho em vigor. Do contrá-rio, aquela empresa que apresenta essa falta suficiente de funcionári-os, com toda certeza exigirá mais daqueles funcionários, com receio de contratar outros para completar o quadro. O que com certeza acar-retará consequências jurídicas.

A Fecomércio em Revista pre-parou um roteiro para orientar os empresários e os responsáveis pe-lo departamento de pessoal das empresas. Confira abaixo!

REGISTRO A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve ser assinada imediata-

mente à contratação. O ideal é que o empregador solicite o documento antecipadamente, até porque, antes de iniciar a atividade, o empregado deve passar por exame admissio-

nal. O empregador tem o prazo de 48 horas para devolver a carteira assinada com todas as anotações devidas e deve pedir um recibo da entrega do documento, pois há casos em que o empregado alega em processos que este prazo não foi cumprido e isso pode gerar multa.

CONTRATO DE TRABALHO

Embora a carteira assinada possa ser considerada um contrato de traba-lho, é importante estabelecer em um do-cumento, por escrito, qual a função que será exercida, o horário, dias de folga, normas da empresa e local de trabalho.

FOLGAS Algumas categorias pro-fissionais como, por exem-

plo, funcionários de postos de com-bustíveis devem ter quatro folgas por mês. Sendo que duas delas devem acontecer no domingo. A escala de folga é uma prerrogativa do empre-gador e não do empregado, mas não há impedimento em negociações so-bre datas. O pagamento dos domin-gos trabalhados pode ser feito de du-as formas, ou por folga compensató-ria dentro dos próximos sete dias, ou em dinheiro, com a seguinte anota-ção no recibo salarial: “Dobra do do-mingo, dia (data)”, isso equivale a mais dois dias de trabalho, nos ter-mos da Lei 605/1949.

FÉRIAS Da mesma forma que as folgas se-manais, as férias são prerrogativa do

empregador, mas nada impede que exista negocia-ção de datas entre ambos. Importante ressaltar que existe um período aquisitivo de 12 meses e um pe-ríodo concessivo, de mais 12 meses. Ou seja, ven-cido o prazo de um ano de trabalho, o empregador tem mais 11 meses para conceder as férias ao em-pregado. As férias podem ser gozadas em, no máxi-mo dois períodos, desde que um deles não seja in-ferior a dez dias. Vale destacar que, caso o empre-gado tenha cinco ou mais faltas injustificadas, isso poderá ser descontado das férias.

PERÍODO DE EXPERIÊNCIA

Após a contratação, o período de experiência de-ve ser de, no máximo 90 dias. Já que o período de ex-periência é determinado pela Convenção Coletiva. Caso o funcionário seja dispensado antes deste pra-zo, a empresa tem que pagar 50% das verbas rescisó-rias até o término do contrato, segundo o artigo 479 da CLT. O pagamento das verbas rescisórias deverá ser feito no primeiro dia útil seguinte, no caso de dis-pensa após o término do contrato de experiência. Já no caso de dispensa antes do término do contrato de experiência, as verbas deverão ser pagas em até dez dias corridos a contar da data de dispensa.

Márcio Chaves orienta empresáriosna hora da contratação


Antonio Oliveira SantosPresidente da Confederação Nacional

do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Custo BrasilO chamado “Custo Brasil” é uma expressão síntese dos fatores

que influenciam negativamente a competitividade do País, interna e externamente, em comparação com economias de outros países.

Como elemento essencial do “Custo Brasil”, destaca-se a carga tri-butária muito elevada no Brasil – superior a 36% do PIB – sobretudo quando comparada com a de outros países. De nível similar à de Portugal e Espanha a nossa carga tributária é mais alta que a dos Estados Unidos e bem superior à da China, Coréia, Argentina, México e outros países nos quais, na relação Impostos/PIB, a carga não ultrapassa 25%.

Contudo, como as comparações internacionais são imperfeitas, por-que as políticas fiscais e os sistemas de impostos são próprios de cada pa-ís, mais do que a carga tributária, aparentemente excessiva no caso bra-sileiro, cabe avaliar a capacidade concorrencial do País sob uma mensu-ração bem objetiva: o custo administrativo de pagar impostos.

Levantamento feito pelo Banco Mundial compara esse custo em número de horas, para uma empresa de porte médio. Mesmo que o cri-tério de “empresa média”, de um país a outro, possa ser questionado, a diferença é gritante em desfavor do Brasil. O sistema de impostos ab-sorveria 194 horas nos países da OECD, 517 no México, 453 na Argentina e 208 horas na Colômbia, enquanto que, no Brasil, o intrin-cado sistema de impostos e contribuições, nos três níveis de governo, absorveria 2.600 horas de trabalho, nesse mesmo tipo de empresa. A conclusão só pode ser uma: um sistema tributário menos complexo au-mentaria a capacidade de competir do nosso País. Eis aí forte motivo para, afora a carga tributária, cogitar-se seriamente da simplificação e desburocratização do nosso Sistema Tributário.

Vista a questão dos custos sob outro ângulo, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, em recente estudo, destaca que a abertu-ra de uma nova empresa requer, no Brasil, de seis a oito fases e o paga-mento de doze a dezesseis taxas, num total R$ 2.038,00, no Brasil, que, se comparados com os R$ 672,00 da média dos três países que formam com o Brasil o quarteto dos BRICs, significa uma diferença a maior de 300%.

Outra visão do tema reside na baixa propensão a inovar das empre-sas nacionais. No triênio 2005/2007, o País teve 288 patentes registra-das no Departamento de Patentes dos Estados Unidos, enquanto a Índia teve 1.410 e a China 2.775. Nossas empresas investem menos de 1% do seu faturamento em pesquisa e desenvolvimento. Em con-seqüência, no ranking mundial o País está classificado em 29º lugar, em descompasso com sua dimensão econômica. Mesmo sem inova-ções de grande efeito, mas simplesmente incrementais, as exporta-ções passam a ter um conteúdo maior de valor adicionado e, portanto, maiores chances de vender ao exterior, com ganhos de escala. Esses ganhos aumentam a produtividade e lucratividade das empresas e, através do rateio dos custos fixos, repercutem favoravelmente sobre os preços internos.

Do lado das condições físicas da oferta, sem sombra de dúvida, os gargalos da infra-estrutura explicam em larga medida o “Custo Brasil”. Mas, por detrás desse conceito, existem algumas outras cau-sas aqui não abordadas, que têm a ver com a baixa eficácia de algu-mas de nossas instituições e, portanto, merecem igual atenção.

Publicado no Jornal Brasil Econômico, 29/09/2010


EM

FO

CO

Em dezembro o Conselho de Representantes do Sesc e Senac realizaram a última reunião do ano para avaliação dos trabalhos e já traçaram planos para que o Sistema Fecomércio continue se desenvolvendo plenamente em 2011. Depois da reunião houve uma confraternização entre os conselheiros.

Secretárias executivas do Sesc, Elma e Joanna do Senac, umas das responsáveis pelo sucesso da confraternização.


Juracy Xangai

Nova sede da instituição é duas vezes maior que a

atual para atender os empreendedores

que estão aproveitando o

maior crescimento econômico da

história do Acre

Sebrae no Acre apresenta maquete do projeto da nova sede

Durante a cerimônia de apre-sentação da maquete da nova sede do Sebrae do Acre, o superinten-dente Orlando Sabino lembrou que: “ Dedicamos mais de um ano nos estudos e avaliações para pro-jetar esta obra; a princípio pensáva-mos em ampliar a sede atual para oferecer melhores condições de tra-balho para nossos colaboradores, mas ao verificar o plano diretor da cidade, vimos que teríamos proble-mas com relação à falta de estacio-namento, o que dificultaria o aces-so de nossos clientes empreende-dores e dos próprios funcionários. A nova sede tem um caráter funcio-nal e ecologicamente adequado às necessidades dos funcionários e das pessoas que utilizam nossos ser-viços. O Sebrae merece isto para que possa cumprir sua nobre mis-são de atender bem os micro e pe-

Pres.CDE Carlos Sasai e diretores do Sebrae

quenos empreendedores que con-tribuem decisivamente para o de-senvolvimento do Acre!”

Já o presidente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae, Carlos Sasai destacou que: “Nós do Sebrae entendemos que devemos estar preparados pa-ra atender a essa onda de cresci-mento econômico que se acelera cada vez mais no Acre, então esta nova sede vem multiplicar nossa condição de atendimento aos mi-cro e pequenos empresários. Particularmente, para mim, a apre-sentação desta maquete é muito importante porque além do proje-to estamos deixando dinheiro em caixa para que se realize esta cons-trução, então concluo meu man-dato com a sensação do dever cumprido, já que isto é o resultado de um trabalho de equipe!”


Estas páginas são de inteira responsabilidade da assessoria de imprensa do Sebrae-Acre

Prédio da nova sede do Sebrae do Acre segue a nova tendência da mo-derna arquitetura na busca da sustenta-bilidade respeitando o meio ambiente

Emoldurada por dois grandes espe-lhos d’água para melhorar a tempera-tura e a umidade do ar nos dias quentes do verão, vidros que permitem aprove-itar melhor a luminosidade natural amazônica e teto coberto por placas so-lares que transformam a luz em energia elétrica, além do aproveitamento da água da chuva para regar os jardins e na descarga dos sanitários, a nova sede do Sebrae que começará a ser construída em 2011 é um exemplo da construção ecologicamente correta.

Ela será levantada na avenida Ceará onde hoje se encontra o Centro Empresarial do Sebrae que terá parte de seus materiais reaproveitados na nova construção e o restante será doado para ser reciclada em obras de cunho social.

Na sede atual projetada em 1991 e construída na rua Rio Grande do Sul, no centro de Rio Branco com uma área de dois mil metros quadrados, de-veria abrigar 40 funcionários; nela ho-je trabalham 102 funcionários mais 30 estagiários e prestadores de servi-ço e por isso se encontra superlotada. Superlotação que vai até fora do pré-dio onde não há mais vagas para esta-cionamento suficientes para os carros dos funcionários e clientes que bus-cam atendimento.

“Além do desenho e infraestrutu-ra modernos, a nova sede do Sebrae terá uma área útil de 4.500 metros qua-drados tomados por seis salas de trei-namento para 50 pessoas cada uma, auditório com 250 cadeiras, salas de descanso, de videoteca, de vídeo con-ferência e de reuniões, além de estaci-onamento com 140 vagas. Toda essa

Contratados pela empresa Tecnolage Engenharia e Construção, os arquitetos Regina Kipper e Hebert Costa esclareceram que o projeto da nova sede foi criado dentro do concei-to da arquitetura que nasce à partir do homem. Regina explicou que: “Esta é uma obra feita para as pessoas que vão trabalhar dentro dele e dos que neces-sitarem de seus serviços, mas que além destas funções fundamentais, oferecem mais conforto e praticidade para essas pessoas. A construção de um projeto nesta linha em que o ho-mem e o meio ambiente são os pontos centrais, só foi possível graças à liber-dade que o Sebrae nos deu para con-versar com as pessoas, conhecer suas atividades e necessidades e daí proje-tar o ambiente ideal para que exerçam suas ações com eficiência!”

O homemna vanguarda

Ecológicamente correto!infraestrutura está sendo construída para que possamos atender às pers-pectivas de crescimento do Acre para os próximos dez anos”, explica Kleber Campos Filho o diretor técni-co do Sebrae do Acre.

Ele esclareceu ainda que o novo prédio foi concebido pelos arquitetos Herbert Costa e Regina Kipper dentro do conceito da sustentabilidade, usan-do o mínimo de madeira, aproveitan-do bem a luz solar, recolhendo a água da chuva e com um revestimento ex-terno em concreto que evitará o aque-cimento das salas de trabalho.

“A obra está orçada em R$ 7,5 mi-lhões, parte dos quais em recursos pró-prios do Sebrae do Acre e o restante to-mado em empréstimo do Sebrae Nacional. A sede atual será vendida pa-ra diminuir em pelo menos um terço o custo do investimento no novo prédio que deverá ser construído em um ano e meio gerando muitos empregos diretos e indiretos!” Explicou Kleber que apro-veitou o momento para esclarecer que: “Além de dobrar o especo de trabalho, a nova sede estará localizada ao lado da sede da Federação da Indústria e em frente ao Banco da Amazônia na aveni-da Ceará que é a principal via de trans-porte da Capital, o que facilitará em mu-ito o acesso aos nossos clientes!”

Também destacou que, em 2009, o Sebrae realizou mais de 20 mil aten-dimentos aos seus clientes e, neste ano, só com o programa de cadastra-m e n t o d o s E m p r e e n d e d o r e s Individuais (EI) foram atendidos ma-is de três mil costureiras, camelôs, ca-beleireiros e outros profissionais que geram pequenos negócios com os qua-is sustentam suas famílias com mais dignidade e contribuem para o desen-volvimento do Acre.

Maquete danova sede do

Sebrae no Acre


A iniciativa foi elogiada pelo Superintendente do Trabalho e Emprego, Manoel Neto

Para tentar diminuir os impasses causados por dúvidas sobre feriados e relações trabalhistas, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre - Fecomércio em par-ceria com a Federação da Indústria e a Superintendência do Ministério do Trabalho no Acre - lançaram em janei-ro um calendário para divulgar as da-tas oficiais em que ocorrem os feria-dos nacionais, estaduais e municipais.

Um levantamento identificou que são 8 datas comemorativas em que ocorrem os feriados e 1 em âmbi-to local. As demais são comemora-das em diferentes municípios do Estado ficando restritas apenas a es-tas localidades. “Sempre ficávamos na dúvida. Algumas empresas até fo-ram autuadas por nunca termos cer-teza quando era feriado ou ponto fa-cultativo, causando transtornos tanto ao empregador quanto ao trabalha-dor. Por isso, o motivo dessa ação conjunta”, explicou o Presidente da Fecomércio, Leandro Domingos.

O superintendente da Delegacia do Ministério do Trabalho no Acre, Manoel Neto, considera a iniciativa oportuna para diminuir a polêmica em torno dos direitos dos trabalha-dores. “É muito bom definir e escla-recer esse assunto que sempre causa um grande volume de reclamações às vésperas de feriados”.

Na ocasião, João Salomão, Presidente da Fieac, explicou que o

Calendário de feriados facilita relação de

cumprimento seja objeto de fiscali-zação por parte do Ministério do Trabalho. “As instituições do setor produtivo se reuniram e decidimos produzir o material para esclarecer alguns impasses relacionados aos fe-riados. Assim, definimos, com base legal e de acordo com alguns especi-alistas as datas que realmente são fe-riados. Algumas datas comemorati-vas não são feriados e as empresas não são obrigadas a paralisar suas ati-vidades”, esclareceu o empresário.

A iniciativa foi elogiada pelo su-perintendente do Trabalho e Emprego, Manoel Neto, que acre-dita que o estabelecimento com um calendário para o setor irá sanar dú-vidas e orientar empregador e em-pregado. “Ainda existem dúvidas jurídicas com relação a alguns feri-ados municipais, mas não vamos en-trar nesse mérito. O que importa é que agora as pessoas poderão se pla-nejar de acordo com esse calendá-rio, sem preocupação”, salientou.

Feriados nacionais – 1º de janeiro (Confraternização Universal)/21 de abril (Tiradentes)/ 1º de maio (Dia do Trabalho)/ 7 de setembro (Indepen-dência do Brasil)/12 de outubro (Nos-sa Senhora Aparecida)/2 de novem-bro (Finados)/15 de novembro (Pro-clamação da República) e 25 de de-zembro (Natal). O único feriado con-siderado estadual é o que celebra o ani-versário do Estado em 15 de junho.

Presidentes das Federações da Indústria e Comércio, João Salomão,Leandro Domingos e o superintendente do MTE, Manoel Neto


CALENDÁRIO DE FERIADOS DO COMÉRCIO

MARÇO

terça-feira de carnaval(Feriado Nacional) Aniversário de Xapuri(Feriado Municipal)Aniversário de Plácido de Castro(Feriado Municipal)

ABRIL

Dia 21 - Tiradentes(Feriado Nacional)Dia 22 - Sexta-feira Santa(Feriado Nacional)Dia 24 - Aniversário de Tarauacá(Feriado Municipal)Dia 28 - Aniversário de Porto Walter, MarechalThaumaturgo, Jordão, Santa Rosa, Epitaciolândia,Capixaba, Bujari, Acrelândia e Rodrigues Alves(Feriado Municipal)

MAIO

Dia 1º - Dia do Trabalho(Feriado Nacional)Dia 14 - Aniversário de Senador Guiomard,Manoel Urbano e Assis Brasil(Feriado Municipal)Dia 30 - Aniversário de Mâncio Lima(Feriado Municipal)

JUNHO

Dia 15 - Aniversário do Estado do Acre(Feriado Estadual)Dia 23 - Corpus Christi(Feriado Nacional)

JULHO

Dia 03 - Aniversário de Brasiléia(Feriado Municipal)

SETEMBRO

Dia 7 - Independência do Brasil(Feriado Nacional)e dia de Nossa Senhora Rainha da Paz - Acrelândia(Feriado Municipal)Dia 25 - Aniversário de Sena Madureira(Feriado Municipal)Dia 28 - Aniversário de Cruzeiro do Sul(Feriado Municipal)

OUTUBRO

Dia 12 - Nossa Senhora Aparecida(Feriado Nacional)

NOVEMBRO

Dia 2 - Finados(Feriado Nacional)Dia 15 - Proclamação da República(Feriado Nacional)

DEZEMBRO

Dia 21 - Aniversário de Feijó(Feriado Municipal)Dia 25 - Natal(Feriado Nacional)Dia 28 - Aniversário de Rio Branco(Feriado Municipal)

trabalho do comércio

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Fecomércio-AC cria o Instituto de Pesquisa Empresariais e passa a disponibilizar atodos os interessados, informações e dados considerados essenciais para a decisãode investimentos, planejamento estratégico, tendências e oportundades de negócio.


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Fecomércio em Revista - Como funcionam as novas re-gras para financiamento de veículos?

Elvando Albuquerque - O Banco Central quer limitar o financiamento, impondo res-trições para quem quer finan-ciar veículos. Pelas medidas, para financiamentos com pra-zo de 24 à 36 meses, as institu-ições financeiras deverão exi-gir uma entrada de, pelo me-nos, 20% do valor do carro. Para prazos de 48 meses, a en-trada deve ser de 30% e prazos de a 60 meses exigem uma en-trada de 40%. Com isso, os consumidores que planejavam comprar um veículo deverão poupar mais.

FR - Elas só valem para

O entrevistado desta edição da Fecomércio em Revista é o em-presário Elvando Albuquerque Ramalho. Iniciou suas atividades como vendedor de uma concessi-onária, em 1975. Passou a ge-rente de vendas, e em 1982 mon-tou a 1ª revenda de veículos no-vos e usados do Acre – Noel Veículos, a qual funciona até ho-je. O empresário agregou o negó-cio a uma rede nacional de loca-dora de veículos a “Alugue Brasil”. Atualmente tem investi-do no ramo imobiliário, com fi-nanciamento habitacional e cons-trução civil.

financiamentos de carros novos?

EA - Não. Essas novas re-gras valem tanto para veículos novos, quanto usados. Todas as vendas de veículos com prazo superior a 60 meses terão res-trição, independentemente da entrada. Ou seja, praticamente não haverá mais no país finan-ciamentos de veículos em mais que 60 parcelas.

FR - Os juros irão au-mentar?

EA - As medidas aumentam em cerca de R$ 61 bilhões o va-lor obrigatório que os bancos devem deixar parado em uma conta do BC. Com menos cir-culando no mercado, o custo do dinheiro fica maior, o que deveria aumentar as taxas que


os bancos cobram para empres-tar aos consumidores (juros). No entanto, a diferença não de-ve ser muito significativa - ain-da não é possível calcular de quanto será esse aumento.

FR - Houve redução de prazo nos financiamentos?

EA - Não houve redução. Pelas novas determinações, os bancos deverão exigir pelo me-nos uma entrada de 20% para financiamentos de 24 a 36 me-ses. Acima disso, o valor inici-al sobe para 30%. Entre 48 e 60, vai para 40%. Acima de 60 meses, todos os financiamen-tos terão restrição, com ou sem entrada.

FR - Você acha que essa exigência de entrada de até 40% do valor dos veículos fi-nanciados pode fazer as ven-das caírem?

EA - As novas regras para fi-nanciamento de veículos, esta-belecidas pelo Banco Central no início de dezembro, refleti-ram diretamente nas vendas. Entretanto, os resultados divi-

dem opiniões, já que, enquanto em determinadas lojas o movi-mento caiu, em outra as vendas continuaram normalmente. Esperamos que as vendas reto-mem ao volume normal.

FR - Já houve alguma alte-

ração nas vendas desde que a mudança foi implantada?

EA - Agora no inicio de Janeiro já sentimos ausência do consumidor na concessionária, porém o Pres iden te da Anfavea, a associação das mon-tadoras, Cledorvino Belini diz que não há motivo para preocu-pação. Para ele, as novas regras são temporárias e não afetarão significativamente as vendas, já que o valor das parcelas deve subir pouco. Mas pode ser que as medidas devem vigorar por, no mínimo, seis meses. Talvez por até um ano.

FR - Quais são as expecta-tivas de vendas pra 2011?

EA - Esperamos que as ven-das possam ser aquecidas com a chegada da linha 2011, pre-vista para a segunda quinzena de janeiro, oportunidade que está em estudo pela empresa e traz uma série de vantagens aos clientes.

Janeiro e fevereiro de 201118

Heloy de Castro começou a tra-balhar em sua residência como pu-blicitário, porém a carreira de mú-sico o estimulou a montar um estú-dio de ensaio em sua casa e um bar em seu quintal. Além disso, Heloy já possuía em sua varanda o Buffet Palhukas, que é alugado pa-ra a realização de festas infantis. Segundo ele, trabalhar na própria casa possibilita um acompanha-mento mais eficaz do funciona-mento dos negócios, haja vista que está sempre por perto.

O músico, que já trabalhou em diversas empresas antes de mon-tar seu próprio negócio, aponta vantagens em diversos aspectos ao comparar as duas maneiras de trabalho. Segundo ele, trabalhar

O trabalho na própria casa

pode abranger inúmeras

atividades, desde a

produção de alimentos até

um ateliê de costura, um bar ou um escritório

de advocacia.

Uma casa para trabalhar e viver

Apesar da comodidade o trabalho em casa exige total diciplina, afirma Heloy

em casa possibilita melhor apro-veitamento do tempo, começando pelo fato de não ser obrigado a gas-tar horas no trânsito para deslo-car-se a uma empresa. Heloy fri-sa, porém, que, apesar da comodi-dade, o trabalho em casa exige bas-tante disciplina, caso contrário, os assuntos familiares podem inter-ferir no trabalho e vice-versa. “É fundamental você determinar um horário de trabalho pra não haver uma mistura das atividades da ca-sa com as do escritório”, diz ele.

A costureira Maria D’Ávila de Oliveira, que trabalha em casa há cerca de 25 anos, já produziu inúmeros trabalhos artesanais pa-ra comercialização, como borda-do, bonecas de pano, bolsas de te-

Por Rebeca Barbosa


O trabalho ajuda na saúde

Glads começou a produzir bijuterias como forma de terapia

cido e bijuteria. Atualmente con-fecciona roupas tanto por enco-menda, como pra expor em seu ateliê e deixar a disposição de quem queira adquiri-las.

“Eu prefiro trabalhar em casa, pois aqui faço o que gosto e sou eu a própria chefe” diz D’Ávila a respeito da vantagem de traba-lhar em sua residência. Segundo ela, quando começou a costurar, muitas vezes clientes apareciam em sua casa em horários impró-prios, interferindo nas atividades da casa. Para solucionar o pro-blema, ela estabeleceu um horá-rio de funcionamento ao ateliê. “Eu disciplinei os meus clientes, impus respeito quanto ao horá-rio”, conclui.

Glads Mourão já foi dona de uma loja de presentes de Rio Branco e precisou desfazer-se do negócio por conta de problemas de saúde que a obrigavam a viajar constantemente, ficando, assim, impossibilitada de administrar a empresa.

Para Glads, ficar em casa des-provida de atividade qualquer des-gastava ainda mais sua saúde, en-tão, como forma de terapia, come-çou a produzir bijuterias, aconse-lhada pelo marido. Antes, ela já ha-via trabalhado na produção de arti-gos de decoração e arranjos para cabelo de noivas.

As primeiras bijuterias produ-zidas por Glads eram usadas ape-nas por suas filhas, porém, quando amigos e pessoas próximas toma-ram conhecimento dos acessórios, muitos interessaram-se em adqui-ri-los, o que a estimulou a produ-

zir novas peças, a investir em cur-sos para qualificar seu trabalho e a comprar materiais em outros esta-dos para poder diversificar sua mercadoria, oferecendo exclusivi-dade a seus clientes.

Há cerca de dois anos Gladys trabalha em casa e afirma ser mais cômodo, além de reduzir gastos, já que não precisa pagar transporte, nem contratar seguranças, como quando tinha a loja. Já a desvanta-gem de se trabalhar em casa, se-gundo ela, é o horário “não existe sábado nem domingo”, afirma.

Trabalhar por conta própria exi-ge muita disciplina e dedicação pa-ra que se aproveite bem o tempo, realizando o serviço da melhor ma-neira possível. Esta é uma opção cômoda e satisfatória que vem ga-nhando espaço em nosso estado e incentivando o empreendedoris-mo acreano.

21Janeiro e fevereiro de 201120 Janeiro e fevereiro de 2011

A internet já faz parte da vida dos

acreanos no que diz respeito a

vários aspectos: busca de

informações através de sites

de pesquisa, contatos

profissionais e pessoais através

das redes sociais.

Mercado acreano sobrevive à “febre” das vendas online

Uma faci-lidade oferecida pela web que tem cha-mado a atenção dos con-sumidores são as compras pela internet. Através de sites de ven-das a população tem acesso a pro-dutos das mais diversas categori-as, desde equipamentos eletrôni-cos até calçados, acessórios e utensílios domésticos. Ao reali-zar uma compra via internet, o cli-ente pode escolher a forma de pa-gamento - através de boleto ban-cário, cartão de crédito, depósito em conta corrente e se a compra será parcelada ou não - e de envio da mercadoria - através de servi-ços dos correios ou de uma trans-portadora, no caso de encomen-das maiores e mais pesadas.

O site de vendas e-bit divul-gou, no final do ano de 2010, em relatório, que a estimativa de fatu-ramento do comércio online para as vendas de fim de ano ficou em R$2,2 bilhões, o que representa-ria um aumento de 40% se com-

parado ao mesmo período de 2009 onde as vendas atingiram R$1,6 bilhão.

Apesar da expansão do comér-cio online, lojistas acreanos afir-mam não ter notado queda nas ven-das natalinas, pelo contrário, estas superaram as expectativas dos em-presários. O gerente de unidade das lojas Gazin no Acre, Gerônimo Borges Neto, afirma que no perío-do do natal houve um crescimento significativo nas vendas da loja de eletrodomésticos, cerca de 10%, comparado a dezembro de 2009. “Embora tenhamos conhecimento de que o comércio está bastante fo-mentado através da compra via in-ternet, nosso segmento, especifica-mente, não tem apresentado per-das”, afirma.

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Opiniões dos consumidores acreanos sobre o mercado na web

Josana Andrade, estu-dante de medicina, confes-sa não ter confiança nos si-tes de venda, por isso não costuma comprar produtos na internet.

Wescley Barbosa, geren-te de empresa do Acre, diz que prefere comprar online, pois, mesmo tendo de pagar frete, consegue adquirir pro-dutos por menor custo.

Lara Ferraz, estudante de nutrição, afirma que só realiza compras via inter-net quando não encontra o produto que deseja na cida-de onde mora.

A confiança nocomércio localainda é grande

O gerente da loja Hoje Cosmetics e Drogaria Popular, Evilson Oliveira, também nega que as vendas pela in-ternet tenham desfavorecido o merca-do local. “Apesar de as pesquisas apontarem crescimento no comércio online, nesse natal a Hoje Cosmetics vendeu mais do que esperávamos”, diz Evilson, “tivemos que ficar na loja além do horário para dar conta de tan-tos clientes”, conclui.

No que diz respeito ao comércio online, o Acre ainda está em fase de desenvolvimento, a maioria dos consumidores acreanos prefere o co-mércio local, por estar próximo e, conseqüentemente, transmitir mai-or segurança. Para os empresários do estado, isto representa grande vantagem, pois desta forma fomen-ta-se o mercado local expandindo-se, assim, a economia acreana.

Gerônimo Borges Neto,afirma que no período

do natal houve umcrescimento significativo

Por Rebeca Barbosa

Janeiro e fevereiro de 201122

“Essa com certeza é uma

vitória para todos nós que

escolhemos essa cidade para

construir nossa vida e nosso

trabalho”, disse Theobaldo Mota.

Inaugurada sede do Sindicato doComércio de Senador Guiomard

Representar os interesses das ca-tegorias econômicas perante as auto-ridades administrativas e judiciári-as, buscando desenvolver planos de ação para melhor atender as necessi-dades dos empresários do comércio, solucionando os seus problemas e di-ficuldades. Com este objetivo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre - Fecomércio - inaugurou na noite desta quarta - feira (22), no mu-nicípio de Senador Guiomard o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Senador Guiomard - Sincosen.

O presidente do Sincosen, Theobaldo Mota, não escondia o contentamento por mais essa con-quista dos empresários do comér-cio daquele município. “Essa com certeza é uma vitória para todos nós que escolhemos essa cidade para construir nossa vida e nosso trabalho. A sede é provisória, mas com certeza trará bons frutos para Senador Guiomard”, falou Mota.

O presidente da Fecomércio,

Inauguração foi prestigiada por autoridades e colaboradores

Leandro Domingos, não pode estar presente ao evento por motivo de viagem, mas não deixou de deixar de registrar as felicitações aos em-presários do município vizinho a Rio Branco. “Senador Guiomard é uma cidade em franco desenvolvi-mento, por isso, a Fecomércio não pode deixar os investimentos res-tritos apenas a Rio Branco. Vários municípios irão receber investi-mentos da Fecomércio em 2011, dentre eles, Senador Guiomard, Cruzeiro do Sul e outros”, comen-tou Domingos.

Márcio Carioca, Gerente do Banco do Brasil do município, ex-plicou que esse foi um pontapé ini-cial para o comércio. “Através do Sindicato tenho certeza que o co-mércio a partir de agora ficará ain-da forte. Dando oportunidade pa-ra que haja união por parte dos em-presários”, enfatizou.

A noite encerrou com um vasto coquetel que foi servido aos convi-dados no Sesc/Senador Guiomard.


Estreiou em novembro a pri-meira edição do programa de rá-d i o d a F e c o m é r c i o - o Fecomércio em Notícia -, com transmissão pela rádio difusora acreana, canal AM 1400.

O programa vai ao ar todas as terças-feiras, às 9 horas da manhã, com apresentação de Ana Maria Albuquerque e reportagens de Rebeca Barbosa. A finalidade é in-formar aos ouvintes e empresários a atual situação do comércio e eco-nomia acreana.

“O programa é mais uma for-ma de levar aos empresários in-formações sobre o mundo dos ne-gócios, do congresso nacional, do comércio nacional e local. Queremos cada vez estreitar nos-sa comunicação com o empresa-

O programa é mais uma forma de levar aos empresários informações, sobre o mundo dos negócios

Fecomércio em mais umveículo de comunicação

r i a d o l o c a l . J á t e m o s a Fecomércio em Revista, o site da Fecomércio (www.fecomercio-ac.com.br) e agora o programa de rádio para completar”, afima o presidente da Fecomércio, Leandro Domingos.

Os Empresários do comércio podem compartilhar informações sobre o fluxo de vendas nas lojas, preços e promoções, para que os consumidores e ouvintes da rádio tenham conhecimento, entrando em contato com a Assessoria de Comunicação da Fecomércio, atra-vés do e-mail comunicaçã[email protected] ou pelo tele-fone 3212.4800.

Perguntas, críticas e sugestões também podem ser enviadas ao en-dereço eletrônico.

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Bruno Cotta Paiva, vice-presidente

da Fecomércio, recebeu a

homenagem de Moção de Aplauso

em nome do presidente

Leandro Domingos

A sessão da Assemblé ia Legislativa do Acre - Aleac - do dia 15 de dezembro de 2010, pode ser consi-derada um marco histórico no acele-rado processo de integração do Acre com o Peru. A condecoração do go-vernador regional de Ucayali, Jorge Portocarrero Velásquez, com a Ordem do Mérito Legislativo somada às moções de aplausos para as perso-nalidades que contribuíram com este processo tornou a Galeria do Povo pe-quena para acomodar estudantes, pro-fessores e autoridades do Acre e de se-is universidades do Peru que prestigi-aram o evento, dentre as instituições homenageadas estava a Fecomércio.

O presidente da Mesa Diretora, de-putado Edvaldo Magalhães, conside-rou o evento como o apogeu de um processo que começou há apenas dois anos, mas, apesar do espaço de tempo tão curto, conseguiu reunir por uma mesma causa todas as instituições pú-blicas e privadas necessárias para abrir as fronteiras e, ainda, o mais difí-cil, unir todos os partidos políticos.

“Quem trabalha com temas tão complexos sabe que dois anos é pouco tempo para consolidar processos e, mesmo assim, conseguimos construir um pacto que não é simples, envolven-do deputados de todas as tendências, de olhares diferenciados, acima da dis-puta partidária,” declarou Edvaldo na abertura da solenidade.

Magalhães fez questão de reunir

Fecomércio é homenageadaem sessão especial na Aleac

na solenidade os principais atores do processo de integração - os responsá-veis no Acre pelos órgãos federais que cuidam dos processos de impor-tação e exportação e pelo controle de voos internacionais - bem como as li-deranças do setor produtivo, do co-mércio, da indústria e da agropecuá-ria, todos eles homenageados com Moções de Aplausos.

Bruno Cotta Paiva, vice - presiden-te da Fecomércio, recebeu a homena-gem de Moção de Aplauso em nome do presidente Leandro Domingos. Bruno comentou que a homenagem é oportuna já que a Fecomércio não tem poupado esforços para investir cada vez no ramo turístico do Acre.

Atualmente, a Aleac analisa a inte-gração do Acre com o Peru pelo eixo do Vale do Juruá além de uma visão pequena de trocas comerciais, mas de um encontro de culturas, de saberes. “A partir de 2011 o pacto construído entre a Universidade Federal do Acre e a Universidade Nacional de Ucayali vai permitir que estudantes do Acre possam ser acolhidos para fa-zer cursos no Peru. São 16 vagas, sen-do 10 para Medicina, destinadas aos estudantes do Juruá. Em quatro anos teremos 40 alunos do Juruá fazendo Medicina em uma das faculdades ma-is conceituadas do Peru que é a Universidade de Ucayali”, comemo-ra o presidente da Aleac.

Com informações da Agência Aleac


Luiz Saraiva empossa Leandro Domingos como membro suplente do Conselho Deliberativo

Leandro Domingos,assume cargo no Sebrae

O Conselho Deliberativo do Sebrae empossou nesta terça - fei-ra, 12 de janeiro, o novo presidente da instituição. O Presidente do Conselho Deliberativo Estadual, o advogado Luiz Saraiva empossou a nova diretoria executiva composta pelo novo superintendente João Fecury, o diretor administrativo e financeiro, Luiz Carlos Simão e a diretora técnica, Elizabeth Monteiro. A posse foi marcada pelo descerramento da placa alusiva à construção da nova sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae do Acre.

O Presidente da Fecomércio, Leandro Domingos, foi empossa-do como membro suplente do Conselho Deliberativo. “Conheço

bem o Sebrae, fui presidente do Sebrae há alguns anos. Vamos re-presentar o setor do comércio e dar assistência a todas entidades de classe. O Sebrae é uma entida-de que possui grande experiência acumulada em prol do desenvol-vimento das micro e pequenas em-presas”, afirma Leandro.

O Sebrae é uma entidade pri-vada, sem fins lucrativos, que tem como missão promover a compe-titividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreen-dedorismo no Acre. A instituição integra o Sistema Nacional SEBRAE, um dos sistemas mais importantes para o desenvolvi-mento empresarial no Brasil.

Luiz Saraiva empossa Leandro Domingos, presidente da Fecomércio

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Construído na década de 1930,

casa abrigou residência de

governador de ex-território do

Acre e foi espaço de atividades

culturais e ponto de encontro de

artistas e intelectuais

Por Edmilson Ferreira

Binho entrega O Casarão revitalizado ao povo do Acre

O Casarão volta a ser uma atração turística no Acre

O Governo do Estado reuniu ar-tistas, intelectuais e antigos fre-quentadores na noite desta sexta-feira, 10, para a reinauguração de O Casarão, que por último foi o bar e restaurante que se tornou um marco na história recente de Rio Branco e, por extensão, do Acre, mas abrigou a também a residên-cia da família do Coronel Fontenele de Cast ro , ex-governador do Acre. A casa de Fontenele, agora revitalizada, foi entregue à comunidade pelo go-vernador Binho Marques com uma festa que misturou emoção, nostalgia e confiança muito forte no futuro. Ressalte-se nesse con-texto a função social dos ambien-tes - um bar, no caso - como ele-mento agregador das pessoas. "A função social do Casarão está aqui: são vocês, sem os quais se-ríamos pessoas dispersas", disse o governador.

A partir de agora, o Casarão é o mais novo espaço cultural da ci-dade de Rio Branco. No princí-pio, o espaço se constituiria em território da esquerda, mas aca-bou virando um caldeirão de cor-rentes e idéias convergentes e di-vergentes - e todos saboreavam a vida dançando, comendo, beben-

do, debatendo e promovendo a to-lerância. Além de democrático era, por essência, de vanguarda. O espaço serviu de local de tra-balho para muita gente produzir literatura, poesia e peças de tea-tro, tornando-se palco de inúme-ras campanhas, exposições, pro-pagandas diversas, reuniões de grupos de trabalho e muito mais. O Governo do Estado investiu R$ 834.805,36, sendo que R$256.583,50 são recursos do Governo Federal, obtidos atra-vés de emenda parlamentar pro-posta pela deputada Perpétua Almeida; R$ 75.672,19 do BNDES e R$ 502.549,67 do Tesouro Estadual.

Há muito de história e, por construção cultural, de acreanida-de no prédio. Manoel Fontenele de Castro, primeiro morador do Casarão, comandou a Guarda Territorial e governou o Estado. Era um homem que, sobretudo, amava o Acre. De coração gene-roso, abriu a única piscina da re-gião para uso quase público. Fontenele de Castro nasceu em 8 de junho de 1898, em Viçosa, no Ceará, sendo o terceiro homem de uma família de onze filhos do ca-sal José Castro e Maria Fontenele

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de Castro. Saiu do Ceará fugindo da seca e embarcou no navio a le-nha que o levou no rio Envira, em Feijó, para ser seringueiro, aos vin-te anos, em 1918. Em Rio Branco ingressou na Polícia Militar do Território Federal do Acre. Graduou-se a postos maiores na graduação da milícia territorial, até comandá-la. Sua atuação na área civil estendeu-se aos cargos de delegado de Obras, delegado de Polícia, chefe de Polícia, secre-tário-geral do Governo, prefeito de Rio Branco. Governou o Território Federal do Acre interi-namente por cinco vezes até ser no-meado governador titular pelo pre-sidente Juscelino Kubitschek. Como governador, Fontenele de Castro ergueu prédios, abriu es-tradas, construiu pistas de pouso e fez portos, entre outras que o con-solidaram como chefe político atu-ante de tal forma que, no Território e no Estado por cuja au-tonomia lutou ferrenhamente, dei-xou sua marca na história desta ter-ra que adotou como sua.

Em outra fase do prédio, res-taurante O Casarão recebeu esse nome da família que o alugou de Darci Fontenele, herdeiro do co-ronel, e foi o primeiro a servir co-mida regional e alimento natural no Acre. O espaço possui carac-terísticas arquitetônicas ecléti-cas, que mesclam diversos ele-mentos de diferentes épocas, re-presentando um estilo regional com influência européia. Agora, após um longo período de aban-dono, ele foi amplamente refor-mado pelo Governo do Estado do Acre, mantendo a maior parte de suas características arquitetôni-cas. Além disso, a parte superior do Casarão ganhou três novas sa-las, uma em homenagem ao jor-nalista cultural Chico Pop, outra de memória do próprio espaço, além de sala de multimeios e a ter-ceira especialmente para exposi-ção de artesanato.

As intervenções para revitalizar o prédio foram as mais cuidadosas. "Uti-lizamos fotos antigas para garantir as características originais", disse o se-cretário de Obras Públicas, Eduardo Vieira. A área trabalhada é de 405,12 metros quadrados. Elementos de épo-ca foram mantidos mas os "puxadi-nhos", que não tinham relação com a planta original, foram removidos. Os serviços realizados foram a substitui-ção das paredes em madeiras, preser-vando as da presente época; reforço es-trutural nos pilares de época; substitui-

O antigo e o moderno se encontram:Casarão tem acesso livre à internet

ção do forro; troca da estrutura de co-bertura e telhamento; troca da pavimen-tação do térreo e superior em tábuas; tro-ca de toda a instalação elétrica/lógica/ar condicionado/incêndio/hidrossanitária; criação de um estar com bancos e lixei-ras; manutenção, no andar superior, das três salas originais; e ampliação em alvenaria que contemplou três pavi-mentos. O acesso principal tem rampa para portadores de necessidades espe-ciais. Toda a área é hotspot, com acesso livre à internet através do programa Floresta Digital.

O Casarão foi construído na déca-da de 1930 por Abdon Massari no Centro de Rio Branco. Apesar dos ma-is de oitenta anos, o prédio de madeira está conservado em sua parte central, mantendo características arquitetôni-cas sírias e libanesas, especialmente os lambrequins.

Como ponto de encontro, o Casarão recebeu pessoas de diferentes perfis - de intelectuais, boêmios, estu-dantes universitários a militantes parti-dários. A expressão 'território livre' apa-receu na década de 1980, quando o lo-cal era restaurante. Por causa da gran-de diversidade de freqüentadores, a im-prensa da época começou a chamar o es-paço de Território Livre, onde se estabe-leceram, segundo os pioneiros freqüen-

O Território Livre:grande evento na sociedade

tadores, pensamentos hoje frequentes no universo acreano. "O Casarão foi um grande evento na sociedade acreana, do qual eu tive o privilégio de fazer parte", disse dona Gracinha, que junto com o marido, Walter, tocou o restaurante por vários anos. "O Casarão não é um lugar qualquer. A gente tem de pedir licença para entrar", afirmou o ex-deputado Marcos Afonso, referindo-se ao valor do prédio. Entre intelectuais, políticos e ativistas sociais, estiveram presentes a conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Naluh Gouveia, e o pai do jor-nalista e agitador cultural Chico Pop, Francisco Moisés. A escritora Francis Meyre, amiga de Chico Pop, recitou po-emas em homenagem à revitalização do Casarão.

Espaço é aberto ao público e amantes da cultura acreana


Para renovar o estoque e aquecer as

vendas em janeiro, lojas de Rio Branco

fazem grandes liquidações.

Comércio aposta nas promoções de inicio

Lojistas capricham na decoração das vitrines para atrair ainda mais clientes

Após as festividades de fim de ano, o comércio local deu inicio as promoções de queima de estoque, diante dos preços baixos e grande facilidade os consumidores saem às ruas para aproveitar as ofertas desse período. As vendas em jane-iro costumam cair, principalmen-te por conta dos gastos de fim de ano e as compras escolares, que de-ixam os consumidores endivida-dos. Este é um dos motivos que le-vam os lojistas a reduzirem os pre-ços e criarem promoções e ofertas com o objetivo de atrair os consu-midores nesse período.

Marlúcia Melo, é uma consu-midora que acredita nesse tipo de promoção e confirma serem boas

as facilidades, afirmando que a economia que se faz com a cha-mada queima de estoque é muito grande. Tem loja que fecha as por-tas e baixa os preços de seus esto-ques para atrair o povo na abertu-ra das lojas. “No período natalino as coisas ficam muito caras é bem melhor esperar um pouco mais e comprar por um preço bem menor nestas promoções”, afirmou Marlúcia Melo.

“A gente sabe que o mês de ja-neiro é menos movimentado. Essas promoções facilitam e aque-cem as vendas. As pessoas se ani-mam para comprar” comenta Nucia Maria, gerente da loja de cal-çados e confecções, Zona Urbana.

Por Rayssa Natane

Janeiro e fevereiro de 2011 29

Segundo ela, os vendedores procu-ram dar descontos especiais princi-palmente no estoque de maior quan-tidade, e que correm risco de fica-rem encalhados nas prateleiras.

Para Maria Helena, gerente de uma loja de utilidades, estas pro-moções têm como finalidade esgo-tar toda a mercadoria da loja para que um novo estoque seja adquiri-do. “E uma maneira do consumi-dor comprar mercadorias baratas e de boa qualidade”, esclareceu.

No caso da loja de confecções, Zona Urbana trata-se de blusas masculinas de malha. Em dias co-muns, os preços estão entre 100 e 150. Já em época de liquidação ca-em para a metade do preço.

de anoOutro motivo que leva os ven-

dedores a anunciarem grandes ofertas é a renovação de estoque, que geralmente acontece nos pri-meiros meses do ano. Essas pro-moções costumam durar até o fi-nal de janeiro, ou enquanto durar o estoque.

As vitrines anunciam descon-tos de até 70% nos produtos. Algumas começam os chamados “queimas” já em dezembro, apro-veitando o grande fluxo de pes-

Grandes ofertassoas que circulam no comércio nesse período de festas e trocas de presentes.

A loja Moda Absoluta, tem preços que variam de 10 a 50 rea-is em vestidos e blusas. “A loja costuma renovar o estoque todo o mês de março, por isso começa-mos as promoções desde primei-ro de dezembro. Geralmente con-seguimos liquidar tudo, até o no-vo estoque chegar” diz Elane Cristina, vendedora.

Ofertas atraem consumidores


O presidente da Fecomércio, em seu

discurso representou a classe empresarial

Durante a visita do Embaixador da China no Brasil, Qiu Xiaoqi, o presidente da Fecomércio, Leandro Domingos participou de almoço na tarde de sexta-feira, (14/01) no Palácio Rio Branco, jun-tamente com o Governador Tião Viana, Deputados Estaduais, Secretários de Estado, além dos Presidentes das Federações, da Indústria e da Agricultura, João Salomão e Assuero Veronez e ou-tras autoridades locais.

Presidente da Fecomércio participa de encontro com Embaixador da China

Durante o encontro, Leandro Domingos falou em nome da clas-se empresarial, cujo principal obje-tivo era estreitar as relações da China com o Acre. Em nome do se-tor empresarial do Acre, o presi-dente da Fecomércio deu boas - vin-das ao embaixador Qiu Xiaoqi e co-mentou da alegria pela visita do em-baixador ao Estado do Acre.

“Esperamos que durante sua passagem, possamos retribuir o ca-rinho que recebemos quando fo-


O obejtivo do encontro erade estreitar as relaçõesda China com o Acre

"Os números de crescimento noAcre são maiores que a médianacional, isso nos deixaesperançosos, de que estamosno caminho certo", disse Domingos

mos ao seu país, durante viagem da delegação de empresários acreanos aquele país, no qual ficamos im-pressionados com a potência da China. Nosso Estado tem crescido muito nos últimos dez anos, mais do que cresceu nos últimos trinta anos. Nossos números são maiores que a média nacional, isso nos dei-xa esperançosos, de que estamos no caminho certo. Com o governo Tião Viana, cresceremos ainda ma-is. Esperamos de alguma forma po-der colaborar com a China e criar um laço ainda mais estreito com es-se país”, comentou Leandro.

Em sua primeira visita ao Acre, Qiu Xiaoqi veio ao Acre pa-ra uma série de diálogos com o go-verno estadual e o setor empresa-rial. “Reconheço que o Acre é um estado em rápido desenvolvimen-to e nos últimos anos houve mui-tas mudanças na Amazônia Brasileira”, conta o embaixador. Ele também lembrou que a econo-mia chinesa e brasileira estão em rápido desenvolvimento, com di-versas colaborações binacionais. A China é o maior parceiro comer-cial do Brasil e primeiro lugar nos volumes de nossas importações”, enfatizou Qiu Xiaoqi.

O embaixador finalizou dizen-do que a China está disposta a for-talecer suas relações econômicas, sociais e culturais com o Brasil e com o Acre em particular.

Com informações da Agência de Notícias do Acre.


Escritora:Kelen Gleysse Dantas

O hall do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) foi pe-queno para o lançamento do livro da escritora e professora Kelen Gleysse, em dezembro. O evento organizado por amigos e familiares da es-critora, contou com a presença de autoridades estaduais e municipais. O livro é fruto de uma importante parceria com a Fundação Elias Mansour, através da Lei de Incentivo a Cultura e conta com as ilustrações do dese-nhista Enilson Amorim.Depois de contar e cantar a história do livro, Kelen autografou vários exemplares para amigos e admiradores do trabalho. “Eu só posso dizer que estou muito feliz. Essa obra era um sonho. E hoje o sonho é real”, dis-se emocionada a jovem escritora.O livro infantil Aegypti A Mosquita da Floresta conta a história de uma mosquita má que sai da floresta e vai para a cidade em busca de lugares propícios para botar seus ovos. Ao chegar à cidade a mosquita encontra água parada, caixas d’água destampadas, latas velhas, pneus e fica eufó-rica. A partir daí ela começa a botar seus ovos nas casas, quintais e luga-res sujos em água limpa e parada. Depois de fazer todo o serviço, a mos-quita encontra uma casa fechada e fica curiosa. Quer entrar, mas de repente, aparece a dona da casa. E agora? O que a mosquita vai fazer? Será que ela consegue entrar? Quem é a dona da ca-sa? O livro é uma história interessante. Sinônimo de diversão para crian-ças e adultos.Kelen é formada em História e Mestre em Letras - Linguagem e Identidade, pela Universidade Federal do Acre(Ufac). Foi professora substituta da Ufac e Uninorte. Desde 2004 passou a fa-zer parte do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Rio Branco, como professora.Atualmente desenvolve ativi-dade como professora arte educadora no Centro de Multimeios, local onde des-cobriu a arte de contar his-tórias e o desejo de escrever histórias infantis.

Para adquirir o livro basta entrar em contato com a escritora através do e-mail: [email protected]

Aegypti - A Mosquita da Floresta


Nilson Euclides da SilvaCientista Político

[email protected]

Os dois lados da vitória petista no AcreLembro-me de ter feito, nos úl-

timos anos, comentários sobre a vitoriosa trajetória do PT acreano e os seus efeitos na consolidação de uma hegemonia política dura-doura no estado. Em uma socie-dade pautada pelo efêmero e de celebridades que costumam durar o intervalo de um comercial de TV, permanecer dezesseis anos no poder (se consideramos o man-dato do mais novo governador) é plena realização de um projeto po-lítico exitoso.

Trata-se de um feito singular e extremamente relevante para os estudos sobre a política local. Por outro lado, o constrangimento e o desconforto que as principais lide-ranças petistas do Acre demons-traram ao se pronunciarem sobre as suas mais recentes vitórias exi-ge uma análise mais apurada. O desempenho da oposição (princi-palmente na capital) desnudou a pretensão “vianista” de repetir os resultados eleitorais de 2002, quando o então governador Jorge Viana se consolidou como a mai-or liderança política do estado.

Passaram-se oito anos, e o de-sempenho eleitoral do candidato da oposição ao Palácio do Planalto, José Serra – PSDB, soma-do ao de um antigo aliado e hoje opositor Sergio Petecão – PMN, demonstraram que na política -como em outros setores da vida acreana - as coisas mudam. Afinal, para quem pretendia se apresentar a Presidente eleita Dilma Roussef como uma forte liderança política regional, o resultado das eleições presidenciais no Acre foi no míni-mo constrangedor.

O candidato tucano a presi-dência teve no Acre (em termos proporcionais) a sua maior dife-rença a favor, ou seja, cerca de 70% dos votos válidos. Por outro lado, apesar do volume da cam-panha e do empenho vigoroso do ex-governador Jorge Viana – PT que colocou todo o seu prestígio pessoal na candidatura do com-panheiro Edvaldo Magalhães- PC do B, o projeto de conseguir as duas vagas do senado naufra-gou. A disputa pela primeira va-

ga, até poucos dias da eleição da-da como certa, foi conquistada acirradamente levando inclusive a oposição a uma vitória no elei-torado da capital do estado.

Tudo isso, tornou o resultado eleitoral de 2010 um prato indiges-to na festa da vitória petista no Acre, e apontou para os observa-dores que enxergam além dos “mu-ros baixos e das águas barrentas do rio Acre” que os ventos da política acreana sopram em outras dire-ções. O ex-presidente Lula, ao co-mentar o desempenho da candida-ta petista no Acre, disse que a der-rota eleitoral no estado foi resulta-do da pretensão, que os eleitores acreanos estavam certos e era o PT que deveria repensar a sua atuação no estado. Foi sem dúvida um reca-do direto para aqueles que gover-nam o Acre há doze anos e que rece-beram nos últimos anos um aporte de recursos do governo federal que (seguindo a lógica do ex-presidente) não se transformaram em votos. Ou seja, as atuais lide-ranças petistas, apesar de vitorio-sas, não são bons cabos eleitorais. Desse assunto o ex-presidente en-tende e, portanto, pode-se afirmar que o PT acreano, ao não dividir os méritos das suas ações ou mesmo fazê-lo de forma tímida, capitaliza para a política local os dividendos que deveriam ser igualmente re-partidos com o governo federal. O eleitor não é obrigado a fazer tal vinculação mesmo porque a infor-mação é a base dos processos de de-cisão no eleitorado.

O discurso de que apenas nós fa-zemos, sabemos e podemos go-vernar o Acre beira a arrogância e isso o eleitor não aceita. A distân-cia entre os governos e o povo não pode ser tão grande a tal ponto em que não seja mais possível ouvi-lo e compreendê-lo e, às vezes, uma vitória eleitoral como essa con-quistada nas últimas eleições, po-de significar apenas mais uma chance e não necessariamente a manutenção de uma estrutura de poder. Aqueles que possuem bons ouvidos e olhos, que ouçam o que diz o vento e enxerguem o que está muito além das curvas do rio.

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A obra, que tem previsão para

ser iniciada em 1º de fevereiro,

conta com recurso de R$

2.542.000,00

Assinado codo Sesc em

nvênio para construção Senador Guiomard

O presidente da Fecomercio no Acre, Leandro Domingos, assinou na manhã desta quarta-feira, (20), o convênio da construção do SESC de Senador Guiomard, que será lo-calizado no centro do município e tem por pretensão expandir os ser-viços prestados pela instituição.

“Lá nós temos uma unidade de alfabetização de jovens e adultos, que conta com cinco salas de aula e uma pequena biblioteca. Agora nós pretendemos criar um espaço de lazer para atender a população de Senador Guiomard, bem como de municípios próximos e, inclu-

sive, da capital acreana. Esta será uma das maiores áreas de lazer do estado, ficando atrás, apenas, de Cruzeiro do Sul” afirmou Leandro Domingos.

A obra, que tem previsão para ser iniciada em 1º de fevereiro, conta com recurso de R$ 2.542.000,00 para ser investido na construção de duas piscinas, sendo uma semi-olímpica e outra para crianças, um quiosque, uma quadra poliesportiva, um campo de futebol, dois palcos para apre-sentações musicais e teatrais e um playground.

Presidente da Fecomércio, no ato da assinatura


SESC Ler um caminho para cidadania

Unidade Educacional SESC Ler em Feijó

O SESC Ler é um Projeto de alfabetização e escolariza-ção até a 4ª série, de jovens e adultos. Foi criado em 1999 na Região Amazônica amplian-do-se para o nordeste e outros estados, atuando em áreas de baixos índices de alfabetização do país. Atualmente o SESC Ler está presente em mais de 70 municípios de 17 unidades da federação.

O trabalho educativo do SESC Ler ocorre por meio da criação de Centros Educacionais de caráter in-terdisciplinar e participativo, cuja característica mais marcante con-siste na combinação de atividades de escolarização com outras. ações. que o. SESC. já oferece nas áreas de cultura, lazer e saúde. Para tanto, o Centro possibilita o atendi-mento complementar a outras fai-xas etárias. O público dos Centros

Educacionais tem acesso não só a salas de aula como também as salas de leitura, que dispõem de um variado acervo, além de outros espaços próprios para ati-vidades esportivas, culturais e de atendimento à saúde.

No Acre, a implantação do Projeto SESC Ler ocorreu em 2000, nas cidades de Senador Guiomard, Brasiléia , Xapuri, Plácido de Castro e Feijó.

Escolarização de Jovens e Adultos - Alfabetização à 4ª série do Ensino Fundamental, escolarizamos maiores de 15 anos de idade. No SESC Ler do Acre ha alunos de 16 anos a 80 anos de idade. No projeto os conhecimentos prévios dos alunos e sua cultura própria são a base para o aprendizado;

Projeto Habilidades de Estudo - Atende alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série) que vão aos Centros no horário inverso ao da escola, onde par-ticipam de uma série de atividades pedagógicas integradas com diversas ações de Esporte, Lazer, Cultura e Saúde.

Sala de Leitura (Biblioteca) - Oferecendo aos alunos, professores e comunidade o acesso à informação que pos-sibilita a busca de mais conhecimentos como extensão na-tural da sala de aula;

Atividades desenvolvidasSeminários e cursos de atualização - Para as equipes

do SESC Ler e franqueado a professores das redes pública e privada. Esta é mais uma contribuição do SESC para o aprimoramento profissional de educadores da região;

OdontoSESC - Tratamento odontológico e ações edu-cativas para prevenção e manutenção da saúde bocal;

Exposições - Os Centros educacionais realizam exposições de artistas da região e recebem exposições de itinerância nacio-nal. Na agenda do SESC Ler Acre já estão previstas as Exposições: do projeto Calenart do setor de cultura do regional;

Projeto Ver para Aprender - Fornecimento de óculos aos alunos com problema de acuidade visual, proporcio-nando a possibilidade de superar um obstáculo mais co-mum do que se imagina no processo de aprendizagem;


Desde 2005 a Lei do Aprendiz

estimula a contratação de

Jovens para o mercado de

trabalho. Estudantes

capacitados pelo Senac

apresentam bons resultados

como aprendizes nas

empresas do comércio acreano.

Programa Jovem Aprendiz = Oportunidade e benefício

Sandro Conceição foi encaminhado para o mercado de trabalho através do Senac

Sandro Conceição, 18 anos, sempre soube que o Senac oferecia bons cursos, o que ele não sabia é que através do Senac ele seria enca-minhado para o tão sonhado mer-cado de trabalho. Através do curso de atendimento em comércio vare-jista, ele teve a oportunidade que tanto queria. Em 2009 a empresa Novesa Revendedora de Veículos, precisava de alguém para atender no setor de peças e Sandro foi enca-minhado para essa função, na qual permaneceu durante dois meses. Durante os meses que se seguiram ele desempenhou outras funções, em todas obtendo destaque. Atualmente, Sandro trabalha como Coordenador de Q.C.P. (Qualida-de, Compromisso e Participação).

“Nós precisamos estar pre-

parados para o mercado de tra-balho. E sempre foi o meu obje-tivo, estar preparando para as oportunidades que aparecessem no meu caminho. O Senac foi es-sa oportunidade que faltava na minha vida profissional”, fina-liza o jovem.

Assim como Sandro, centenas de estudantes entre 14 e 24 anos estão tendo a oportunidade de en-trar no mercado de trabalho com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac. Desde 2002, a entidade en-caminha e capacita alunos a atua-ram nas empresas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Ao longo desses anos, mais de 1.500 jovens enca-minhados foram ingressados no mercado de trabalho.

Há cinco anos a Lei do Aprendiz vigora em todo o País. A legislação determina que os estabe-lecimentos com mais de sete funci-onários devem ter seu quadro for-mado por 5% até 15% de jovens aprendizes. O Senac age como ins-tituição capacitadora. Os estudan-tes cadastrados no programa rece-bem uma bolsa auxilio de pelo me-nos meio salário mínimo e vale

Exigência da Leitransporte. O foco do programa são jovens carentes que tenham con-cluído, ou estejam cursando o ensi-no fundamental ou médio.

A coordenadora do programa no Senac, Marilene Bernadino ex-plica que grande parte dos alunos do programa de aprendizagem são contratados nas empresas em que estão pelo programa ou são contratados por outras empresas.


Oportunidade, também era o que faltava na vida do jovem, Dhonatan Monteiro, 19 anos. No ano de 2009 ele fez o curso de Auxiliar Administrativo, quando apareceu a chance de trabalhar co-mo Jovem Aprendiz também na empresa Novesa. Há dois anos na empresa, ele atua na função de en-carregado de garantia, função que exige muita responsabilidade.

Dhonatan pretende continuar investindo no seu crescimento pro-fissional. “Os meus objetivos não

Em busca do sonhoparam por aqui. Quero continuar estudando. Em 2011 irei prestar vestibular para engenharia flores-tal, uma daquelas vagas será mi-nha, pode ter certeza”, finaliza o jovem com a certeza de que o so-nho será realidade. Se depender da torcida do Senac, ele irá muito além do que almeja atualmente!

Para participar do Programa Jovem Aprendiz, empresas e jo-vens devem procurar o Senac ou ligar no telefone (68) 3213.3000 para obter mais informações.

Dhonatan pretende concluirum curso de nível superior

Senac é homenageado como prêmio Destaque 2010

Eleito através de uma votação de jornalistas das mais diversas modalidades, o serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - recebeu através da Diretora Regional, Hirlete Meireles no dia 15 de dezembro, o prêmio Destaque 2010 das mãos da colunista social e anfitriã do

evento, a premiação mais pres-tigiada pela socie-

dade acreana nos últimos 25 anos.O prêmio, criado pela colunista

social há mais de duas décadas, pre-mia anualmente representantes de vários segmentos sociais desde mé-dicos, advogados, empresários, jor-nalistas e políticos locais levando em consideração a opinião da im-prensa sobre os serviços de relevân-cia prestados pelas personalidades em destaque. A festa de entrega do “Oscar Acreano” contou com a pre-sença de cerca de 600 pessoas.

“Essa é uma premiação que existe há 25 anos, por isso, é um or-gulho muito grande para o Senac re-ceber esse título. Trabalhamos bas-tante durante todo o ano de 2010 pa-ra poder alcançar nossas metas. Para nós tudo é resultado de um es-forço conjunto. Em 2011 o Senac continuará investindo no desen-volvimento de jovens e adul-tos.”, disse a Diretora Regional do Senac, Hirlete Meireles.

Rubedna Braga ressaltou a importância alcançada pelo prê-

mio, que escolhe os contemplados por meio de consulta pública. “A premiação tornou-se conhecida não só na Amazônia, como em vá-rios estados do país. Além disso, tem credibilidade e respeito pelos rigorosos critérios de eleição dos agraciados”, explica.

Em julho de 2008 foi criado o P r o g r a m a S e n a c d e Gratuidade (PSG) através de um acordo com o Governo Federal pelo do Decreto 6.633/08. As ações deste programa iniciaram-se no ano de 2009 e é por meio dele que o Senac amplia ainda mais seu atendimento gratuito à população de baixa renda.

Em seu terceiro ano em ação, o PSG conta com recurso de R$ 3.019.334,4 e disponibili-za, no primeiro semestre de 2011, 635 vagas distribuídas em 23 cursos, sendo 315 para cursos do Programa de Aprendizagem e 320 para os demais cursos (Téc-n i c o e m E n f e r m a g e m , Montagem e Manutenção de Computadores, Web Design, Produtor Gráfico, Costureiro, en-tre outros).

Para inscrever-se no progra-ma, é necessário ter renda familiar per capita inferior ou igual a dois salários mínimos e estar matricu-lado ou egresso do ensino funda-mental ou médio. Trabalhadores - empregados ou não - também po-dem inscrever-se. As inscrições po-dem ser feitas através do site www.senac.ac.br.

Programa Senacde Gratuidadedisponibiliza635 vagas


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Marcio DanzicourtAdvogadohttp://[email protected]

ColaboradoresTatiana BoemerAdvogada eFrancisco Luis Lopes BindaAdvogado

A definição e preparação do futuro são medidas essenciais para a perenidade dos ne-gócios empresariais e, consequentemente, para a manutenção do patrimônio.

Atualmente, o planejamento das ativi-dades empresariais e alocação de ativos é uma questão de sustentabilidade empresari-al.

Diante disto, a inserção do planejamen-to sucessório no business plan da empresa é fundamental.

O planejamento da sucessão patrimoni-al visa organizar a transferência de bens aos herdeiros e a separação destes ativos dos ris-cos da atividade empresarial, atentando para aspectos como: “(i) ajuste de interesses en-tre os herdeiros na administração dos bens, principalmente quando compõem capital so-cial de empresa, aproveitando-se da presen-ça do fundador como agente catalisador de expectativas conflitantes, (ii) organização do patrimônio, de modo a facilitar a sua ad-ministração, demarcando com clareza o ati-vo familiar do empresarial,(iii) redução de custos com eventual processo judicial de in-

Sucessão e Planejamento Patrimonialventário e partilha que, além de gravoso, adia por demasiado a definição de fatores importantes na continuidade da gestão pa-trimonial, e, por último,(iv) conscientiza-ção acerca do impacto tributário dentre as várias opções lícitas de organização do pa-trimônio, previamente à transferência, de modo a reduzir o seu custo.”

O objetivo da realização de trabalho de tal natureza é evitar, ou pelo menos minimi-zar, eventuais conflitos que advém do pro-cesso sucessório e ainda postergar ou, quan-do possível, reduzir a carga tributária relati-va ao processo de transferência patrimonial.

Do ponto de vista da tributação, gravam a sucessão os seguintes impostos: ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos); ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e IR (Imposto de Renda).

No que tange ao ITCMD, a título exem-plificativo, até o domicílio fiscal do doador ou autor da herança influi na tributação, po-is há variação de alíquotas de Estado para Estado, conforme tabela abaixo:

ESTADO CAUSA MORTIS DOAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL

AC

MG

PE

SP

4%

5%

5%

4%

2%

5%

2%

4%

arts. 13 e 14, da Lei n. 112/2002

art. 10, I e II, da Lei n. 14.941/2003

art. 8° da Lei n. 13.974/2009

art. 9° da Lei n. 13.136/2004

Fica evidente que o conhecimento dos me-canismos de funcionamento destes impostos e a antecipação de medidas direcionadas à suces-são são a chave para a racionalização, ou até re-dução, dos gastos.

Por outro lado, com relação às medidas destinadas a evitar eventuais conflitos entre herdeiros, bem como melhor disciplinar a distribuição patrimonial futura de acordo com a vontade do “fundador”, faz-se neces-sária a análise dos institutos de Direito de Família e Empresarial.

Como bem lembra a autora Priscila M. P. Corrêa da Fonseca, “A sucessão pode ser regu-lada, ainda em vida, por seu autor. Ao conjunto de medidas adotadas, com esse objetivo, dá-se o nome de planejamento sucessório.”

A prévia estruturação sucessória constituí medida que permite alcançar a adequada divisão da herança, minimizando conflitos entre herdei-ros e ainda a preservação do patrimônio a ser her-dado, impedindo a sua dilapidação ou atribuição a terceiros estranhos ao vínculo familiar.

A criação de uma estrutura organizacio-nal é fundamental para a definição de regras e critérios para coibir conflitos familiares. As regras a serem adotadas por tal estrutura devem ser baseadas sempre nos valores da família e do negócio, visão comum do grupo familiar, compromisso com o crescimento da empresa, motivação dos familiares, ge-renciamento dos negócios.

O planejamento deve levar em conta as ca-racterísticas específicas de cada grupo familiar e/ou empresa, não existindo fórmulas prontas.

De forma geral, uma possibilidade inte-

ressante é a constituição de Holding Familiar, como alternativa de abarcar o pla-nejamento sucessório, tributário e efetivar a preservação patrimonial.

A criação da Holding Familiar deman-da a constituição de uma nova pessoa jurídi-ca por, ao menos, dois sócios.

Os contratos sociais e acordos de sócios relativos à constituição desta pessoa jurídica, possibilitam a estipulação de regras específi-cas de administração e sucessão, tais como: a) posse e administração dos bens; b) definição do sistema de remuneração dos sócios e/ou her-deiros; c) limitações à possibilidade de aliena-ção das quotas e/ou ações a terceiros; d) hipóte-ses de doação com reserva de usufruto; e) cláu-sulas de incomunicabilidade, impenhorabili-dade, inalienabilidade que protegem o patri-mônio dos sucessores em relação a terceiros.

Assim, o Planejamento sucessório com a constituição da Holding Familiar, possibilita: i) proteção ao patrimônio pessoal do sócio em face as inúmeras situações de risco inerentes à atividade empresarial; ii) aproveitamento de incentivos fiscais, visando a redução da carga tributária de forma lícita; iii) afastamento dos ativos não operacionais (bens móveis e imóve-is) de medidas cautelares de arresto, seqüestro, arrolamento que podem atingir a empresa em função de suas atividades.

Portanto, esta clara que a antecipação, através do Planejamento da Sucessão Patrimonial, consiste em providência ne-cessária para a continuidade e sustentabili-dade patrimonial, consistindo verdadeira ga-rantia de preservação de bens.

1 PEIXOTO, Daniel Monteiro. in Direito Societário: Estratégias societárias, pla-nejamento tributário e suces-sório. Coord. Roberta Nioac Prado e outros, São Paulo - Saraiva, 2009 (Série Gvlaw)2 FONSECA, Priscila M. P. Correa. Planejamento sucessó-rio no âmbito do direito de fa-mília in Acontece nas melho-res famílias: repensando a empresa familiar, Org. Marcelo Melo e outra, São Paulo - Saraiva - 2008.

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