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ANO XVNº 1254

SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2011

Obra é realizada com recursos municipais e integra programa de recape

As inscrições do processo seletivo,denominado vestibulinho, para os cursosgratuitos de Logística e Administração doprimeiro núcleo descentralizado da ETEC(Escola Técnica Estadual) em Valinhos começamno próximo dia 28, quarta-feira. Os cursos,conseguidos pela administração municipal,serão realizados na Escola Estadual do JardimSão Marcos, no período noturno, com duraçãode três semestres, ou seja, de um ano e meio,a partir de fevereiro do próximo ano. A ETEC éadministrada pelo Centro Paula Souza, que é

ETEC do São Marcos abre inscrições no dia 28uma autarquia do Governo do Estado de SãoPaulo.

Realizadas via internet no sitewww.vestibuinhoetec.com.br as inscriçõesprosseguem até as 15h00 do dia 18 de outubro.Os interessados devem realizar seu cadastrono site, gerar um boleto bancário com a taxa deinscrição de R$ 25,00 e pagá-la em qualqueragência bancária para efetivar a inscrição. Oexame acontecerá no dia 20 de novembro às13h30 na EE Jardim São Marcos. A prova serácomposta por questões de múltipla escolha com

os conhecimentos adquiridos no EnsinoFundamental. No mesmo site das inscrições épossível fazer download das provas dosvestibulinhos anteriores para se ter ideia doprocesso.Os cursos que serão oferecidos nacidade serão totalmente gratuitos. Só o processode seleção é pago, pois é realizado por empresaterceirizada, assim como os Vestibulares daUSP e UNESP.

Para ingressar em um dos cursos de ensinotécnico, o candidato que concluiu ou estácursando o ensino médio regular deverá possuir

certificado de conclusão ou declaração que estámatriculado na 2ª ou 3ª série. Portanto, podemconcorrer a vaga todos os alunos que no iníciodas aulas, fevereiro de 2012, estiverem nasegunda série, alunos matriculados na terceirasérie ou que já tenham terminado o ensinomédio.

Para candidato que concluiu ou estácursando o ensino EJA (Educação de Jovens eAdultos) é necessário possuir certificado deconclusão do ensino médio ou declaração queestá matriculado, a partir do 2º semestre.

O recapeamento da Rodovia Flávio deCarvalho, mais conhecida como Estrada daCapuava, deve ser concluído nos próximos dias.A obra, executada com recursos municipais daordem de R$ 2 milhões, incluiu o recapeamentoda pista desde a Avenida dos Estados, nasproximidades do Hotel Fonte Santa Tereza e doGinásio de Esportes da Vila Santana, até arotatória no início da Rodovia dos Agricultores,próximo à Estação de Tratamento de Esgoto,além da construção de galerias de águaspluviais, guias, sarjetas e passeio público. Nasemana que vem, a Secretaria de Transportese Trânsito deverá dar início à sinalização de

Recapeamento da Flávio deCarvalho entra na reta final

solo da pista, tanto vertical como horizontal.Esta obra integra o programa de

recapeamento que está priorizando as vias demaior movimento e por onde passam otransporte coletivo. A Rodovia Flávio de Carvalhoé uma das mais importantes vias da cidade,por onde passam cerca de 23 mil veículosdiariamente, segundo a Secretaria deTransportes e Trânsito, com destino à região doJardim Paraíso, Capuava, Parque Portugal e àrodovia Dom Pedro I. Como há muitos anos avia não recebia obras de melhoria, apenasoperações tapa-buraco, as condições do asfaltoestavam precárias.

A 29ª edição do projeto “ManhãSertaneja” será realizada neste domingo,dia 25, no CACC (Centro de Artes, Culturae Comércio) “Adoniran Barbosa”, a partirdas 9 horas. A programação inclui aparticipação das duplas valinhenses Ciriloe Palodetto, Donizetti Soares e Arildinho, eWillian e Felipe, de São Paulo. O evento,que tem entrada franca, é uma promoçãoda Secretaria da Cultura.

Os músicos interessados em participarda próxima edição da “Manhã Sertaneja”devem procurar o Centro Cultural “VicenteMusselli”, que fica na Avenida Joaquim AlvesCorrêa, nº 627. Telefones para contato:3871.3646.

Domingo temDomingo temDomingo temDomingo temDomingo tem Manhã Sertaneja Manhã Sertaneja Manhã Sertaneja Manhã Sertaneja Manhã Sertaneja

O Coreto do Largo São Sebastião serápalco neste sábado, dia 24, paraapresentações de capoeiristas e músicos dacidade. As atrações grqatuitas terão inícioàs 9h30, com alunos do curso de Capoeirado Centro Cultural “Vicente Musselli”, soba orientação do professor Ronaldo LopesFerreira. Já o encerramento da manhãcultural contará com a participação dosalunos do curso de Escaletas (instrumentosde sopro), coordenados por Luccas Soares.

A Secretaria da Cultura informa que casovenha chover no dia 24 a apresentação serácancelada.

Capoeira e músicasão atrações noCoreto sábado

O PAT (Posto de Atendimento aoTrabalhador) terá a partir do próximo dia 26,segunda-feira, um novo sistema deatendimento, seguindo as exigências que vemsendo implantadas em todo país pelo Ministériodo Trabalho e Emprego, em conjunto com aSecretaria do Trabalho de cada estado. Por contada implantação do novo sistema, o secretáriode Desenvolvimento Social e Habitação, MarcioFerreira, alerta que nos primeiros dias o tempode atendimento individual poderá ser maisdemorado.

Com o novo sistema, será utilizada umabase de dados única em todo o Brasil, integrandoinformações de todos os estados, do Sistema Nacional de Emprego (Sine), SuperintendênciasRegionais do Trabalho e Emprego (SRTEs),Caixa Econômica Federal e entidades dequalificação profissional.

A pessoa desempregada poderá acessaro site Portal MTE Mais Emprego(www.maisemprego.mte.gov.br) onde teráinformações sobre seu seguro-desemprego,

PAT muda sistema deatendimento a partir de 2ª

além de inscrever-se para vagas do Sine,devendo nesse caso, comparecer ao PAT pararetirar carta de encaminhamento. O usuáriotambém vai poder elaborar e imprimir ocurrículo, informar-se sobre o abono salarial eacompanhar seu processo de intermediaçãode mão de obra. Já o empregador poderá enviarrequerimento de seguro-desemprego,disponibilizar vagas, consultar currículos eacompanhar os processos de seleção das vagasdisponibilizadas.

O Ministério ainda irá ampliar aintermediação de mão de obra para quemsolicita o seguro-desemprego. Ao mesmotempo em que entrar com o pedido do benefício,o trabalhador será encaminhado para vagas deemprego disponíveis, condizentes com suaocupação anterior e com salário igual ousuperior. O trabalhador que recusar o novoemprego sem justificativa legal terá opagamento do seguro-desemprego cancelado,como previsto pela Lei nº 7.998/90, artigo 19,que regula o programa do seguro-desemprego.

A Semana Nacional do Trânsito prosseguecom programação variada e encerramentoneste domingo, dia 25, com a realização deum passeio motociclístico, em parceria com osmotoclubes da cidade. O início do passeio seráàs 10 horas, no Itamaracá Mall, e a chegadaserá no CLT (Centro de Lazer do Trabalhador“Ayrton Senna da Silva”, onde haveráapresentações culturais até as 16 horas.Qualquer pessoa pode participar e não é

Semana do TSemana do TSemana do TSemana do TSemana do Trânsito será encerradarânsito será encerradarânsito será encerradarânsito será encerradarânsito será encerradadomingo com passeio motociclísticodomingo com passeio motociclísticodomingo com passeio motociclísticodomingo com passeio motociclísticodomingo com passeio motociclístico

cobrado taxa de participação.O Shopping Valinhos, em parceria com a

Prefeitura, realiza nesta sexta e sábado, dias23 e 24, respectivamente, uma série deatividades denominadas “Estações Vivenciaisde Trânsito”. Serão apresentações de fantoches,vídeo, atividades pedagógicas, incluindo aminicidade, que proporcionará situaçõesconcretas de atitudes e ações no trânsitovivenciadas por pedestres.

Convocação para audiência pública sobrePlano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Dados da Audiência Pública: dia 10outubro (segunda-feira), às 19 horas, na SalaIvan Fleury Meirelles, no Paço Municipal, noPalácio Independência, sito à rua AntonioCarlos, nº 301, Centro, no Município deValinhos. O Plano Municipal deGerenciamento Integrado de ResíduosSólidos do Município esta à disposição dosinteressados para consulta desde o dia 9 desetembro até o dia 10 de outubro, das 9 às16 horas, tanto no Paço Municipal, quanto

no Portal da Prefeitura, página eletrônica:www.valinhos.sp.gov.br, no link audiênciapública da Secretaria de Planejamento e MeioAmbiente.

Qualquer pessoa ou entidadeinteressada pode participar da audiênciapública. No entanto, a entrega da inscriçãodo participante para apresentação desugestões ou de comentários será admitidaaté as 16 horas do dia 7 de outubro, noProtocolo Geral da Prefeitura.


EXPEDIENTE

O BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS

(Lei nº 262/60) é um órgão da Prefeitura de

Valinhos, produzido pelo Departamento de

Imprensa.

Jornalista Responsável:Sandra Helena Persichitti - MTB: 20.676

Produção e Fechamento:Departamento de Imprensa da

Prefeitura do Município de Valinhos

Impressão:Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

Do P.L. nº 47/11 –– Aut. nº 52/11 – Proc. nº1492/11-CMV

LEI Nº 4.700DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

Denomina Olga Sabie Vilela a atualavenida marginal 1 do loteamentoSítios de Recreio dos Cafezais, bairroVale do Itamaracá.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III,da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipalaprovou e ele sanciona e promulga a seguinteLei:

Art. 1°. É denominada Olga Sabie Vilela aatual avenida marginal 1, também conhecidacomo prolongamento da alameda Itaóca,loteamento Sítios de Recreio dos Cafezais, bairroVale do Itamaracá, com início no lote 1, quadraVIII do loteamento Dois Córregos e término naalameda Itatuba, no mesmo loteamento.

Art. 2°. Esta Lei entrará em vigor na datade sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,promulga a seguinte Lei:

aos 21 de setembro de 2011.

MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito Municipal

WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

CLAUDIMIR KIKO FERREIRASecretário de Planejamento e Meio Ambiente

Conferida, numerada e datada nesteDepartamento, na forma regulamentar.Publicada no Paço Municipal, mediante afixaçãono local de costume, em 21 de setembro de

SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

LEIS

2011.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

Projeto de Lei de iniciativa do Vereador JoséHenrique Conti

Do P.L. nº 32/11 – Autógrafo nº 50/11 –Proc. nº 930/11-CMV


Denomina Praça Padre Benedito LuizPessoto a praça 4, do loteamentoJardim Celani, e o sistema de recreio1, do loteamento Parque MonteVerde, bairro Santana.



Art. 1°. É denominada Praça Padre BeneditoLuiz Pessoto a atual praça 4, do loteamentoJardim Celani, e o sistema de recreio 1, doloteamento Parque Monte Verde, ambos dobairro Santana, circundada pelas ruas MinasGerais e Nicolau Vinícius Parodi; pelo lote 1,da quadra 8, do loteamento Parque MonteVerde; pela propriedade da Fepasa; pelapropriedade do Cartonifício Valinhos S.A. e pelolote 29, da quadra E, do loteamento JardimCelani.


Prefeitura do Município de Valinhos,aos 21 de setembro de 2011.



Institucionais


Conferida, numerada e datada nesteDepartamento, na forma regulamentar.Publicada no Paço Municipal, mediante afixaçãono local de costume, em 21 de setembro de2011.



Projeto de Lei de iniciativa dos VereadoresClayton Roberto Machado e Paulo Montero

Do P.L. nº 43/11 – Mens. nº 35/11 -Autógrafo nº 51/11 – Proc. nº 1392/11 -

CMV


Denomina JOSÉ JOÃO POLLI o Centrode Atendimento Psicossocial - CAPS.



Art. 1°. É denominado JOSÉ JOÃO POLLIo Centro de Atendimento Psicossocial, daSecretaria da Saúde, localizado na rua JoséMilani, nº 200, Centro.

Art. 2°. As despesas decorrentes daexecução desta Lei correrão por conta dedotações orçamentárias próprias.


Prefeitura do Município de Valinhos,aos 21 de setembro de 2011



Institucionais

LUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da Saúde

Conferida, numerada e datada nesteDepartamento, na forma regulamentar.Publicada no Paço Municipal, mediante afixaçãono local de costume, em 21 de setembro de2011.



Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo

DECRETOS

DECRETO N° 7.894DE 16 DE SETEMBRO DE 2011

Designa o Secretário de Defesa doCidadão para o exercício do cargo deSecretário de Transportes e Trânsito,na forma e condições que especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É designado o Secretário de Defesado Cidadão, Ruyrillo Pedro Magalhães, paraexercer o cargo de Secretário de Transportes eTrânsito, cumulativamente com as atribuiçõesafetas à sua Pasta, em razão do impedimentolegal de seu titular, Ademir Bueno Martins, pelogozo de férias no período compreendido entreos dias 21 de setembro e 07 de outubro de2011.

Parágrafo único. A presente designação,embora cumulativa, não será remunerada,onerando apenas as verbas originárias.

Art 2°. A Secretaria de Assuntos Internosadotará as providências necessárias para odevido assentamento funcional das medidasdecorrentes deste ato.

Art 3°. Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.

Valinhos, 16 de setembro de 2011.



Institucionais

ALDEMAR VEIGA JUNIORSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº11.998/11-PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação, no local de costume, em16 de setembro de 2011.




Autoriza os órgãos da AdministraçãoMunicipal a diligenciarem visando orecebimento pela Municipalidade deáreas destacadas da gleba A, daChácara Santo Antonio, bairro SantaElisa, em doação pura e simples, naforma que especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. Os órgãos da AdministraçãoMunicipal são autorizados a diligenciar visandoo recebimento pela Municipalidade, em doaçãopura e simples, de áreas destacadas da glebaA, da Chácara Santo Antonio, bairro Santa Elisa,de propriedade de Mogmo Construtora eIncorporadora Ltda., ou sucessores, objeto damatrícula n° 5.474 do Oficial de Registro deImóveis, Títulos e Documentos, PessoasJurídicas e Civil de Pessoas Naturais deValinhos, destinadas ao alargamento da avenidaRosa Belmiro Ramos e à área institucional, naforma do Original n° 129-A/2011-DAPS/SPMA/PMV, integrante deste Decreto, com asseguintes características:

I. área destinada ao alargamento daavenida Rosa Belmiro Ramos, com 386,16m² (trezentos e oitenta e seis metrosquadrados e dezesseis decímetrosquadrados), delimitada pelas linhas 1-2-2A-2B-2C-2D-2E-2F-2G-2H-2I-2J-2K-1,medindo e confrontando: na extensão de83,44 m (linha 1-2) em curva com aavenida Rosa Belmiro Ramos e nasextensões de 2,60 m (linha 2-2A) emcurva, 9,83 m (linha 2A-2B), 10,00 m(linha 2B-2C), 8,94 m (linha 2C-2D) emcurva, 6,11 m (linha 2D-2E), 7,33 m (linha2E-2F) em curva, 2,52 m (linha 2F-2G),1,57 m (linha 2G-2H) em curva, 16,27 m(linha 2H-2I), 11,63 m (linha 2I-2J) emcurva, 22,03 m (linha 2J-2K) e 9,00 m(linha 2K-1) com a área remanescente;II. área destinada à implantação deárea institucional com 1.243,31 m² (mil,duzentos e quarenta e três metrosquadrados e trinta e um decímetrosquadrados), delimitada pelas linhas 3A-4-4A-3C-3B-3A, medindo e confrontando:nas extensões de 16,01 m (linha 3A-4) e45,73 m (linha 04-4A) em curva com ruaCarmo Perseghette e nas extensões de24,20 m (linha 4A-3C), 42,90 m (linha3C-3B) e 31,79 m (linha 3B-3A), com aárea remanescente.


Art. 2º. As Secretarias de Assuntos Jurídicose Institucionais e de Planejamento e MeioAmbiente adotarão as providências necessáriasao cumprimento das disposições constantesdeste ato.

Art. 3º. As despesas decorrentes daexecução deste Decreto serão suportadas pelaproprietária da gleba referida no art. 1º.

Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.




Institucionais


Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº 7.092/03-PMV. Publicado no Paço Municipal, medianteafixação, no local de costume, em 21 desetembro de 2011.



dos centros esportivos municipais, naforma que especifica.


DECRETA:

Art. 1°. A Comissão para a promoção daadequada utilização dos centros esportivosmunicipais, composta pelo Decreto nº 7.552/2010, é alterada na seguinte conformidade:

I. Presidente: Secretário de Esportes eLazer José Raimundo Leite;II. Membros:

a. ...;b. ...;c. ...;d. ...;e. ...;f. Fabrício Cerqueira Leite.

Art. 2º. A função dos componentes,honorífica e não remunerada, é consideradade relevante interesse público.

Parágrafo único. Consideram-seempossados os integrantes com o início davigência do presente, independentemente dequaisquer formalidades.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.




Institucionais


Altera a composição da Comissão paraa promoção da adequada utilização

JOSÉ RAIMUNDO LEITESecretário de Esportes e Lazer

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes do processo administrativo nº 6.244/10-PMV. Publicado no Paço Municipal, medianteafixação no local de costume, em 21 desetembro de 2011.




Designa o Secretário de Defesa doCidadão para o exercício do cargo deSecretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, na forma e condiçõesque especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É designado o Secretário de Defesado Cidadão, Ruyrillo Pedro de Magalhães, paraexercer o cargo de Secretário de AssuntosJurídicos e Institucionais, cumulativamente comas atribuições afetas à sua Pasta, em razão doimpedimento legal de seu titular, Wilson SabieVilela, pelo gozo de férias no períodocompreendidos entre os dias 26 de setembro a7 de outubro do exercício corrente.

Parágrafo único. A presente designação,embora cumulativa, não será remunerada,onerando apenas as verbas originárias.

Art 2°. A Secretaria de Assuntos Internosadotará as providências necessárias para odevido assentamento funcional das medidasdecorrentes deste ato.

Art 3°. Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.




Institucionais

ALDEMAR VEIGA JUNIORSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº14.607/2011-PMV. Publicado no PaçoMunicipal, mediante afixação, no local decostume, em 22 de setembro de 2011.




Institui e compõe comissão com aatribuição de realizar os estudosvisando a elaboração de projeto de leique defina os empreendimentos eatividades, públicos ou privados,sujeitos à avaliação do estudo deimpacto de vizinhança e seu respectivorelatório de impacto de vizinhança(EIVI/RIV), na forma que especifica.


CONSIDERANDO o disposto no art. 36 daLei Federal nº 10.257/2001, o denominado“Estatuto das Cidades”;

CONSIDERANDO o disposto no art. 41,da Lei nº 4.186/2007, que “dispõe sobre aordenação do uso e ocupação do solo noMunicípio e dá outras providências”;

CONSIDERANDO a necessidade de definiros empreendimentos e atividades, públicos ouprivados, bem como os parâmetros eprocedimentos a serem adotados para aavaliação de estudo de impacto de vizinhançae seu respectivo relatório de impacto devizinhança (EIVI/RIV);

CONSIDERANDO os elementos constantesnos autos do processo administrativo n°13.312/2011-PMV,

DECRETA:

Art. 1°. É instituída e composta comissão,com fundamento no art. 41, da Lei 4.186/2007, que “dispõe sobre a ordenação do uso eocupação do solo no Município e dá outrasprovidências”, com a atribuição de realizar osestudos visando a elaboração de projeto de leique defina os empreendimentos e atividades,públicos ou privados, sujeitos à avaliação doestudo de impacto de vizinhança e seurespectivo relatório de impacto de vizinhança


Despacho decisório do senhor PrefeitoMunicipal em extrato:

Processo: 11.232/2010-PMV.Interessado: Secretaria da Saúde.Assunto: Ofício nº 181/2010-S,

solicitando apuração de fatos apontados pelaDiretoria do Departamento de Assistência àSaúde e pela Diretoria da Divisão de Apoio àsUnidades Básicas de Saúde da Secretaria daSaúde.

Providências: Designada Comissão de

DESPACHOS

(EIVI/RIV) pelo órgão ambiental municipal, bemcomo os respectivos parâmetros eprocedimentos a serem adotados, na seguinteconformidade:

I. Coordenador: Oscar AparecidoBeseggio, engenheiro agrimensor doDepartamento de Gerenciamento deProjetos de Obras Particulares, daSecretaria de Planejamento e MeioAmbiente;II. Membros:

a. Alessandra Maria Buffa, diretora doDepartamento de Promoções Culturais,da Secretaria da Cultura;b. Larissa Tosin Stroppa Rovere, diretorado Departamento de Urbanismo, daSecretaria de Planejamento e MeioAmbiente;c. Maria de Lourdes Barroso BalseiroCoelho, procuradora da ProcuradoriaAdministrativa, da Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais;d. Mauro Haddad Andrino, diretor doDepartamento de Trânsito e Operações,da Secretaria de Transportes e Trânsito;e. Silvio Natalino Spiandorelli, diretor doDepartamento de Meio Ambiente, daSecretaria de Planejamento e MeioAmbiente;f. Willian Evaristo de Oliveira, diretor doDepartamento de Receitas, da Secretariada Fazenda.

§ 1°. Consideram-se empossados osmembros com o início da vigência do presente,independentemente de quaisquer formalidades.

§ 2°. Incumbe ao Coordenador cumprir efazer cumprir as disposições regulamentaresincidentes e aplicáveis à espécie.

Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.




Institucionais


Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo n°13.312/2011-PMV. Publicado no PaçoMunicipal, mediante afixação no local decostume, no dia 22 de setembro de 2011.



Processo Administrativo Disciplinar, na formada Portaria nº 11.876, de 1º de dezembro de2010, para apuração de atitudes incompatíveiscom o serviço público, ao ter a servidoraM.I.A.G. dispensado atendimento inadequadoà usuária do sistema único de saúde municipale não ter comunicado sua ausência ao local detrabalho.

Despacho: Homologado pelo senhorPrefeito Municipal o procedimento e acatada aconclusão do relatório final como ofertado pelaComissão de Processo AdministrativoDisciplinar, determinando o arquivamento dosautos, vez que, conforme restou concluído: a) afalta da servidora no dia 13 de julho de 2010,restou justificada e abonada pelo Município e atardia comunicação de sua ausência ao serviçonaquele dia, tratou-se de um ato isolado e alheioà vontade da servidora processada; e, b) aComissão Processante Disciplinar não seconvenceu da prática de irregularidades porparte da servidora M.I.A.G.

Despacho decisório do senhor PrefeitoMunicipal em extrato:

Processo: 8.956/2011-PMV.Interessado: Tribunal de Contas do Estado

de São Paulo.Assunto: Ofício C.FJB nº 1090/2011 –

TC 2605/003/06 – Exame/Decisões –Contrato firmado entre a PMV e a empresaPLF-Construtora Ltda.

Providências: Designada ComissãoSindicante Administrativa, na forma da PortariaSAJI nº 28, de 04 de julho de 2011, paraapuração dos fatos trazidos ao conhecimentodo senhor Secretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionais e reportados ao Chefe doExecutivo Municipal nos autos do processoadministrativo acima epigrafado, que versamsobre o TC-2605/003/06, originário doEgrégio Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo.

Despacho: Homologado pelo senhorPrefeito Municipal o procedimento e acatada aconclusão do relatório final como ofertado pelaComissão de Processo AdministrativoDisciplinar, determinando o arquivamento dosautos, vez que, conforme restou apurado, aconduta do profissional da área do direito queelaborou o edital, bem como o respectivo termode contrato, revelou-se irrepreensível, posto queamparada em vários entendimentosdoutrinários e jurisprudenciais e, ainda, comevidente preocupação com a coisa pública,oficiando-se a origem.

PORTARIAS DO SECRETÁRIO

da Secretaria da Saúde, no mês de agosto doexercício corrente.

Art. 2°. É designada comissão sindicantepara a condução da apuração referida no art.1°, na seguinte conformidade:

I. Ana Cláudia Mariante, ocupante do cargode chefe da Seção de Contencioso, daSecretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, na qualidade de Presidenta;II. Celso Verdó, ocupante do cargo deagente administrativo, na qualidade deSecretário.

Art. 3°. Ao final da apuração, a comissãosindicante ofertará relatório circunstanciadopara apreciação e deliberação da AutoridadeMunicipal, apontando inclusive eventuaisresponsabilidades e suas decorrentesimplicações, em todas as áreas incidentes.

Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação.



Institucionais

Redigida e lavrada consoante determinação doSecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais,em conformidade com os elementos constantesno processo administrativo nº 13.912/2011-PMV.



PORTARIA SAJI Nº 31DE 22 DE SETEMBRO DE 2011

Instaura sindicância administrativa edesigna comissão sindicante paraapurar os fatos colacionados noprocesso administrativo n° 13.912/2011, na forma que especifica.

WILSON SABIE VILELA, Secretário deAssuntos Jurídicos e Institucionais do Municípiode Valinhos, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. É instaurada sindicânciaadministrativa, com o prazo de trinta dias, comoprocedimento sumário de investigação, paraapurar os fatos como trazidos ao conhecimentodeste Secretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionais e reportados ao Chefe doExecutivo Municipal nos autos do processoadministrativo n° 13.912/2011-PMV,notadamente com o objetivo de apurar os fatose responsabilidades que acarretaram ainterdição do prédio do CAUE – Centro deAtendimento de Urgências e Especialidades,

ATA N.º 098/2011

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 030/2011.

Aos dezesseis dias do mês de setembro doano de dois mil e onze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram parcialmente ostrabalhos referentes à apresentação doscandidatos aprovados no Concurso Público n.º01/2008, para provimento de cargos públicos,convocados através do Edital de Convocaçãon.º 030/2011, em atendimento às disposiçõesconstantes no item 13.3 do Edital do ConcursoPúblico n.º 01/2008, tendo sido lavrada apresente Ata, com o fim de relatar as ocorrênciashavidas na referida apresentação:

A – DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 030/2011,PARA AGENDAMENTO DE EXAMESMÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIASNECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EMCARGO PÚBLICO.

A.1 - Apresentaram-se os candidatosabaixo relacionados, na ordem de classificaçãoe respectivos cargos:

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE114 CLAUDIO IZAEL FERRO

CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

LOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRASPÚBLICAS

30 MARIO LUIS FERNANDES

CARGO: RECEPCIONISTA DE SAÚDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE97 MARCOS ROBERTO ALVES DE SOUSA99 ELISANGELA FERREIRA BRITO INADA100 MARISA ANA RIBEIRO PALAZI

CARGO: AGENTE SANITÁRIOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE31 FRANCISCO PIRES NETO

CARGO: AUXILIAR DE TOPOGRAFIALOTAÇÃO:SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE05 JOSE OVIDIO DOS SANTOS FILHO

CARGO: PROFESSOR ILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO71 MARIA APARECIDA GODOY AMARAL

B. – Deixaram de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perda dosdireitos decorrentes do Concurso, conformedisposições constantes no item n.º 13.7 doEdital de Concurso Público retro mencionado,os seguinte candidatos:

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DE ASSUNTOS

INTERNOS113 CELI GOULART SILVA

CARGO: RECEPCIONISTA DE SAÚDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE98 ADRIANA MONTEIRO BRAGA

CARGO: PROFESSOR ILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO70 ERIKA FERREIRA LUCAS

C. - Apresentou-se o candidato abaixorelacionado, que formalizou o Termo deDesistência Definitiva de Vaga, nos termos doitem 13.7, do Edital de Concurso Público nº01/2008:

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE96 JOVENY FERREIRA ALVES

D. – Em pendência, aguardando ocomprovante de aviso de recebimento daconvocação:

CARGO: RECEPCIONISTA DE SAÚDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE101 NEILTON JOSE DE FREITAS

JUNIOR

CARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTECandidato Convocado:31 ANTONIO CARLOS DE SOUZA

JUNIOR

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupantedo cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sr. MARCIO ROBERTOGUAIUME, Diretor do Departamento dePessoal, e Sr. ALDEMAR VEIGA JUNIOR,Secretário da Secretaria de Assuntos Internos.

MARCIO ROBERTO GUAIUMEDepartamento de Pessoal

Diretor

SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS


ALDEMAR VEIGA JUNIORSecretaria de Assuntos Internos

Secretário

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 032/2011CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos, avista do item B e C da Ata nº 098/2011;CONVOCA os candidatos abaixo, aprovadosno Concurso Público n. º 01/2008, acomparecerem na sede da Prefeitura Municipal,a Rua Antonio Carlos, n.º 301 – Centro, nestacidade, conforme prescrito no item 13.3.1. doEdital de Concurso Público n.º 01/2008,publicado no Boletim Municipal n.º 1069,edição de 02/04/2008, para agendar examesmédicos e demais providências necessáriaspara nomeação em cargo público:

Dia : 14 DE OUTUBRO DE 2011 -Horário: às 09:30 horas

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DE ASSUNTOS

INTERNOSCandidato Convocado:119 RAFAEL FELIPPE BACCARO


CARGO: RECEPCIONISTA DE SAÚDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:103 FERNANDA FLAVIA PERETTO

ALVARENGA


CARGO: PROFESSOR ILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:72 MARISA DA SILVA CUNHA


CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:99 RENATA ACOSTA LOUSA FERREIRA

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.7., do Edital de Concurso Público n.º01/2008, cabendo a Prefeitura convocar,imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por “Procuração”devidamente instruída e autenticada emCartório de Registro Civil.

Valinhos, 22 de setembro de 2011


Diretor


Secretário

ATA N.º 048/2011

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOSPÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 017/2011.

Aos dezenove dias do mês de setembro doano de dois mil e onze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referenteapresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2010, paraprovimento de cargo público, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 017/2011,tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foram considerados aptos paranomeação, os candidatos abaixo:

CARGO: PROCURADORLOTAÇÃO:SECRETARIA DE ASSUNTOS

JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS01 THIAGO ANTONIO SUMEIRA02 VINICIUS LOBATO COUTO

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupantedo cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sr. MARCIO ROBERTOGUAIUME, Diretor do Departamento dePessoal, e Sr. ALDEMAR VEIGA JUNIOR,Secretário da Secretaria de Assuntos Internos.


Diretor


Secretário

ATA N.º 049/2011

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOSPÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 019/2011.

Aos dezesseis dias do mês de setembro doano de dois mil e onze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram parcialmente ostrabalhos referente apresentação doscandidatos aprovados no Concurso Público n.º01/2010, para provimento de cargo público,convocados através do Edital de Convocaçãon.º 017/2011, tendo sido lavrada a presenteAta, com o fim de relatar as ocorrências havidasna referida apresentação:

A. – DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 19/2011,PARA AGENDAMENTO DE EXAMESMÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIASNECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EMCARGO PÚBLICO.

A.1 - Apresentaram-se os candidatos abaixorelacionados, na ordem de classificação erespectivos cargos:

CARGO: FISCAL DE TRÂNSITOLOTAÇÃO:SECRETARIA DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO08 SIDNEY SCHIEWELBEIN ZOPPEI

CARGO: ANALISTA DE TRÂNSITOLOTAÇÃO:SECRETARIA DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO05 MAIRA PEREIRA DE OLIVEIRA

Não havendo mais nenhuma ocorrência de

relevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupantedo cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sr. MARCIO ROBERTOGUAIUME, Diretor do Departamento dePessoal, e Sr. ALDEMAR VEIGA JUNIOR,Secretário da Secretaria de Assuntos Internos.


Diretor


SecretárioDEPARTAMENTO DE PESSOAL

RESUMO DAS PORTARIAS JÁPUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 12.230/2011

Considerando a indicação do nome daservidora Adriana Simone Terini Segatto, paraocupar o cargo de Diretor da Divisão deAvaliação e Administração de Cargos eVencimentos, como consta da C.I. nº 0152/2011- SAI, da lavra do Sr. Diretor doDepartamento de Pessoal, e do Sr. Secretárioda Secretaria de Assuntos Internos, que revelama preocupação dos mesmos, com a prestaçãodo serviço público, permitindo a continuidadedos trabalhos com eficiência;

Considerando, a solicitação do Sr. Diretordo Departamento de Pessoal, e do Sr. Secretárioda Secretaria de Assuntos Internos, como constado expediente administrativo descrito acima,resolve:

N O M E A R

em substituição, com fundamento no artigo17, inciso III, e artigo 127, da Lei nº 2018/86(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos), c/c o artigo nº 40 eparágrafos, da Lei 3182 de 03 de abril de1.988, a servidora ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Agente Administrativo II, da Secretariade Assuntos Internos, para exercer o cargo deprovimento efetivo de Diretor da Divisão deAvaliação e Administração de Cargos eVencimentos, da Secretaria de AssuntosInternos, cargo este criado pela Lei nº 4395 de29 de dezembro de 2008, com posterioresalterações, pelo afastamento temporário de seutitular, Sr. Luiz Antonio Castelluber, a partir de1º de setembro de 2011, e até que perdureesse afastamento.



Considerando as providências levadas aefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve:

N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo nº17, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c o inciso I do artigonº 28, da Lei nº 3182/98:

IZAIAS REZENDE DA SIVA, para exercero cargo de provimento efetivo de Fiscal deTrânsito, Ref. 62, do Anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/98, comsuas posteriores alterações, junto à Secretariade Transportes e Trânsito, a partir de 14 desetembro de 2011;

THIAGO ANTÔNIO DIAS E SUMEIRA,para exercer o cargo de provimento efetivo de

Procurador, com exigência de formaçãouniversitária compatível ao seu exercício, Ref.93, do Anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargocriado pela Lei nº 3182/98, com suasposteriores alterações, junto à Secretaria deAssuntos Jurídicos e Institucionais, a partir de19 de setembro de 2011;

VINICIUS LOBATO COUTO, para exercero cargo de provimento efetivo de Procurador,com exigência de formação universitáriacompatível ao seu exercício, Ref. 93, do AnexoVIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pelaLei nº 3182/98, com suas posterioresalterações, junto à Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais, a partir de 19 desetembro de 2011;



Considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria da Saúde, através dosexpedientes administrativos C.Is. nºs 376/394/11-D.A.S./S.S., e 598/2011-DP/SS, e Editalde Processo Seletivo Simplificado nº 02/2011-S.S., publicado no Boletim Municipal nº 1238,Edição de 03/06/2011, resolve:

A D M I T I R

com fundamento no artigo 37, inciso IX, daConstituição da República Federativa do Brasil,e Lei Municipal nº 3284, datada de 05 defevereiro de 1999 e, alterada pelo artigo nº 14da Lei nº 4395/2008, sob regime contratualtemporário da Consolidação das Leis doTrabalho – C. L. T.; e demais termos contratuaisindividuais:

DAGMAR CURINGA DA SILVA, noemprego de Médico Clínico Geral, com cargahorária de 20 (vinte) horas de trabalho, porsemana, percebendo R$-2.810,24(dois mil,oitocentos e dez reais e vinte e quatro centavos)por mês; além de 20%(vinte por cento) sobre ovencimento base, referente ao Adicional deEstímulo ao Aperfeiçoamento TécnicoProfissional, e 20% (vinte por cento) deInsalubridade sobre o Salário Mínimo Nacionalvigente do país, junto a Secretaria da Saúde,desde 05 de setembro de 2011, com contratode trabalho por prazo determinado de 12 (doze)meses.

PRISCILA DE FÁTIMA RIBEIROBALBINO, no emprego de Médico ClínicoGeral, com carga horária de 20 (vinte) horasde trabalho, por semana, percebendo R$-2.810,24(dois mil, oitocentos e dez reais evinte e quatro centavos) por mês; além de20%(vinte por cento) sobre o vencimento base,referente ao Adicional de Estímulo aoAperfeiçoamento Técnico Profissional, e 20%(vinte por cento) de Insalubridade sobre o SalárioMínimo Nacional vigente do país, junto aSecretaria da Saúde, desde 14 de setembro de2011, com contrato de trabalho por prazodeterminado de 12 (doze) meses.

RAIMUNDO FERREIRA CAMPOS, noemprego de Médico Psiquiatra Adulto, comcarga horária de 20 (vinte) horas de trabalho,por semana, percebendo R$-2.810,24(doismil, oitocentos e dez reais e vinte e quatrocentavos) por mês; além de 20%(vinte porcento) sobre o vencimento base, referente aoAdicional de Estímulo ao AperfeiçoamentoTécnico Profissional, e 20% (vinte por cento) deInsalubridade sobre o Salário Mínimo Nacionalvigente do país, junto a Secretaria da Saúde,desde 02 de setembro de 2011, com contratode trabalho por prazo determinado de 12 (doze)


meses.


PORTARIA Nº 12.233/2011EXONERAR, A PEDIDO,

de acordo com o artigo 131, inciso I, da Leinº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo nº 30, inciso I da Lei nº3182/98, os seguintes servidores:

MARCELO JOSÉ MARTINIBARTHOLOMEI, do cargo de provimento efetivode Biólogo, da Secretaria da Saúde, desde 22de agosto de 2011, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº13.317/2011-1-PMV.

PEDRO POSSIDONIO, do cargo deprovimento em comissão de Chefe do Setor deManutenção de Praças e Jardins, da Secretariade Serviços Urbanos, a partir de 01 de setembrode 2011, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativo,processo protocolado sob nº 13011/2011 -1 -PMV.


PORTARIA Nº 12.234/2011C O M I S S I O N A R

junto ao DAEV – Departamento de Águas eEsgotos de Valinhos, Autarquia Municipal, apartir de 16 de setembro de 2011 até 31 dedezembro de 2011, na forma do artigo 119 eseu parágrafo único, da Lei nº 2018, de 17 dejaneiro de 1986 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos),com prejuízo de vencimentos ou remuneração,a servidora PATRICIA DE CAMARGOFAGUNDES, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Diretor da Divisão Administrativa, daSecretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais,conforme determinado.



Considerando os elementos constantes doprocesso nº 15723/2009 – 1 – PMV, que versasobre a gratificação pelo exercício efetivo defiscalização em Vigilância Sanitária;

Considerando que o Município de Valinhospassou a exercer a função de AutoridadeSanitária, para a execução de ações deVigilância Sanitária em conformidade com aLei Federal nº 8080 de 19 de setembro de1.990;

Considerando a manifestação prolatada àsfolhas 120 a 124, pelo Diretor da ProcuradoriaAdministrativa da Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais, devidamenteaprovada pelo Secretário daquela Pasta, pelosseus jurídicos fundamentos e, notadamente,pelos esclarecimentos prestados as folhas 126a 137 pela Diretora do Departamento de SaúdeColetiva, devidamente ratificado pelo Secretárioda Saúde;

Considerando a edição do Decreto nº 7.789de 11 de maio de 2011, que compõe a equipede vigilância sanitária, resolvo

AUTORIZAR

A Prefeitura do Município de Valinhos, através do Departamento de Receitas da Secretaria daFazenda, com base no inciso III dos Artigos 248 e 249, ambos da Lei nº 3.915/2005 (CódigoTributário Municipal), NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, com o intuito decientificá-los da aplicação das multas, pelo não cumprimento de obrigação acessória de escrituraçãofiscal, referente aos serviços tomados de terceiros do exercício de 2008, através do sistemadenominado ISSQN Web, sendo os valores definidos no Artigo 242 da Lei supra mencionada.

Nos termos do artigo 264 da citada Lei, o pagamento das multas será reduzido em 50%(cinquenta por cento) até 24/11/2011, desde que o autuado não apresente defesa.

VALINHOS, 23 de setembro de 2011.

WILIAM EVARISTO DE OLIVEIRADepartamento de Receitas

Diretor

NOME INSCRIÇÃO PERÍODO SEM VALORMUNICIPAL ESCRITURAÇÃO (UFMV)

A Contato Telecomunicações e Serviços Ltda 1020800 agosto a dezembro/2008 5,00A N de Miranda Restaurante Ltda - ME 1343100 agosto a dezembro/2008 5,00A. da S. Tavares Rações - ME 1296500 agosto a dezembro/2008 5,00A. Raymond Brasil Ltda 1174000 agosto a dezembro/2008 5,00A.C.J. Com. Asses. Engen. Segurança Ltda 834600 agosto a dezembro/2008 5,00A.E.B. Traduções e Treinamentos S/C Ltda 1104900 agosto a dezembro/2008 5,00A.J. Pereira Valinhos 1068900 agosto a dezembro/2008 5,00A.P.M. Da EEPG do Jardim Novo Mundo 1400 agosto a dezembro/2008 5,00A.P.M. EEPG Agrupada Bairro Ponte Alta 1600 agosto a dezembro/2008 5,00A.P.M. EEPG do Bairro do Macuco 243200 agosto a dezembro/2008 5,00A.P.M. EEPG Pe. Leopoldo Petrus Van Liempt 282900 agosto a dezembro/2008 5,00A.P.M. EEPG Prof. Alice Sueli Nonato 1700 agosto a dezembro/2008 5,00A.P.M. EEPG Prof. Edina Ap. Bampa Fonseca 30700 agosto a dezembro/2008 5,00A.P.M. EEPGS Prof. Antonio Alves Aranha 30300 agosto a dezembro/2008 5,00A.P.M. Escola 1º Grau Jardim do Lago 502400 agosto a dezembro/2008 5,00ADM - Serv. de Portaria, Jardinagem eLimpeza Ltda 1048600 agosto a dezembro/2008 5,00Adriano Caun - ME 1206700 agosto a dezembro/2008 5,00Afonso Troyse Neto 1077800 agosto a dezembro/2008 5,00Aguas Luciana Ltda 5700 agosto a dezembro/2008 5,00Ailton Romeu Cantarani 784700 agosto a dezembro/2008 5,00ALB - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda 1473900 agosto a dezembro/2008 5,00

a gratificação mensal, no valor de R$508,00 (quinhentos e oito reais), de cunhoindenizatório aos servidores abaixodiscriminados que efetivamente exerçam afunção de fiscalização em Vigilância Sanitária,do Departamento de Saúde Coletiva, daSecretaria da Saúde, enquanto permaneceremnas atividades inerentes ao cargo, a seremcusteadas pelos repasses dos recursos federais,transferidos “fundo a fundo” ao Município, deacordo com as normas aplicáveis à espécie,oriundas da Agência Nacional de VigilânciaSanitária - ANVISA:

ANA PAULA PALMA NOGUEIRAARAÚJO, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Engenheiro Sanitarista; CLÁUDIOBOSCHI JÚNIOR, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Engenheiro Ambiental;DANIELA ZAZERI, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Farmacêutico,FRANCISCO ERNANDO VIEIRA DE SOUZA,ocupante do cargo de provimento efetivo deFiscal Sanitário, LUCIA HELENA PEREIRAZAMITH FELTRIN, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Médico Veterinário;LUCIANE NAVARRO SOUZA E ASSIS,ocupante do cargo de provimento efetivo deOdontólogo (40 horas semanais); MARIANADE FREITAS CAMINADA, ocupante do cargode provimento efetivo de Fiscal Sanitário,REGINA PAULA DE JESUS BRECIANI,ocupante do cargo de provimento efetivo deFiscal Sanitário, REGINALDO CORREIADANTAS, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Enfermeiro, e ROSÂNGELAAPARECIDA AGATHÃO, ocupante do cargode provimento efetivo de Enfermeiro, todoslotados junto a Secretaria da Saúde.

O valor expresso da gratificação emquestão será atualizado de forma proporcionalao percentual atribuído aos repasses dosrecursos federais transferidos, ficandoestabelecido que as despesas decorrentes coma operacionalização deste ato correrão porconta dos recursos federais transferidos “fundoa fundo” ao Município.

Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.


ADHEMAR DE GASPERISeção de Atos Ordinatórios

Chefe


Secretário


SECRETARIA DA

FAZENDA

PORTARIA N.º 123/2011

ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,no uso de suas atribuições com base na Lei4.395/08,

SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE

DEFESA DO CIDADÃO

PASE

A Secretaria da Defesa do Cidadão atravésdo Departamento de Coordenadoria de DefesaCivil comunica que o servidor abaixorelacionado, ficara de Plantão para Atendimentode Situações Emergenciais que envolvamserviços relacionados a este Departamento, noperíodo de 01/10/2011 a 31/10/2011,conforme Decreto nº 5049/99, sendo:

Sandra Maria Verdó - Nextel:55*42*3431 - Cel: 9149-6616

RUYRILLO PEDRO DE MAGALHÂESSecretaria da Defesa Cidadão

Secretario

EDUARDO MATIASDepartamento Coordenadoria de Defesa Civil

Diretor

SECRETARIA DA

CULTURA

COMUNICADO

A Prefeitura do Município de Valinhos,através da Secretaria da Cultura, convida asEscolas de Samba e Blocos Carnavalescos parareunião no próximo dia 27 de setembro, às 18horas, na sala de reuniões do Paço Municipal,Rua Antonio Carlos, 301, centro, para tratar deassuntos relacionados à organização eparticipação nos desfiles do Carnaval de Rua2012.


SECRETARIA DE CULTURA

ATRIBUI

Carga Suplementar de Serviço, comfundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/08, ao seguinte docente:

01. Devani Vicência Alves, matrícula22464, por 20 hs./semanais, no períodode 15 de setembro de 2011 a 31 dedezembro de 2011.


Prof. Zeno RuedellSecretaria da Educação

Secretário

PORTARIA N.º 124/2011

ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,no uso de suas atribuições com base na Lei4.395/08,

ATRIBUI

Carga Suplementar de Serviço, comfundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/08, ao seguinte docente:

01. Thaís Christine Chagas Oliveira,matrícula 24120, por 04 hs./semanais, noperíodo de 20 de setembro de 2011 a 31de dezembro de 2011.


Prof. Zeno RuedellSecretaria da Educação

Secretário


Albatroz - Forros e Divisórias Ltda 1390800 agosto a dezembro/2008 5,00Alberto Leite da Silva 929200 agosto a dezembro/2008 5,00Alcev-Assoc.das Loc.de Caçamb. paraEntulhos Vals. 1073900 agosto a dezembro/2008 5,00Alcimar & Wilson Ltda 1085100 agosto a dezembro/2008 5,00Aldeia Santa Luccia Restaurante Ltda 1237200 agosto a dezembro/2008 5,00Aldri’s Treinamento e ConsultoriaEmpresarial Ltda 1457500 agosto a dezembro/2008 5,00Alesport Assessoria Esportiva Ltda 1473000 agosto a dezembro/2008 5,00Alexandre Colivati 1131800 agosto a dezembro/2008 5,00Alexandre da Conceição Cecconi 968100 agosto a dezembro/2008 5,00Almaxi Tintas Limitada - ME 1209200 agosto a dezembro/2008 5,00Almeida & Baldini Repres. de Alimentos Ltda 1348600 agosto a dezembro/2008 5,00Almeida & Paffaro Ltda - ME 291400 agosto a dezembro/2008 5,00Aloysio Carvalho de Moraes 234600 agosto a dezembro/2008 5,00Alpha Park Estacionamentos S/C Ltda - Filial 838200 agosto a dezembro/2008 5,00Alpha Park Estacionamentos S/C Ltda - Filial 838300 agosto a dezembro/2008 5,00Amarildo Zanezi Júnior & Cia Ltda 1422200 agosto a dezembro/2008 5,00Amatti & Amatti 1002300 agosto a dezembro/2008 5,00American Bar Meteoro Ltda 563700 agosto a dezembro/2008 5,00Ana Lucia Batista dos Santos Bonfa Modas - ME 1317800 agosto a dezembro/2008 5,00Ana P. E. de Camargo - ME 1375100 agosto a dezembro/2008 5,00Ana Valéria do Lago 848700 agosto a dezembro/2008 5,00Anderson Eduardo de Almeida AraujoCampos - ME 1328200 agosto a dezembro/2008 5,00André L. Viel Calhas 1175800 agosto a dezembro/2008 5,00André Luis Lavignati - Consultoria 1412300 setembro a dezembro/2008 4,00Antonio Abílio Valinhos 1041700 agosto a dezembro/2008 5,00Antonio Ademir Gabetta - ME 720800 agosto a dezembro/2008 5,00Antonio Ataíde Lopes 650000 agosto a dezembro/2008 5,00Antonio Carlos Bertho 17200 agosto a dezembro/2008 5,00Antonio Felix Filho Valinhos 486100 agosto a dezembro/2008 5,00Antonio Henrique Borges 806800 agosto a dezembro/2008 5,00Antonio José de Freitas dos Santos 1339200 agosto a dezembro/2008 5,00Antonio Manzatto 412400 agosto a dezembro/2008 5,00Antonio Reinaldo Marques Bar - ME 1216800 agosto a dezembro/2008 5,00Anyway Comércio de Confecções Ltda 1266400 agosto a dezembro/2008 5,00Ara Comércio de Bebidas Ltda 323600 agosto a dezembro/2008 5,00Araújo Moura - Com. Mat. Limp. Manut Pred. Ltda 1323000 agosto a dezembro/2008 5,00Arlete T. Moletta Grano - ME 1117000 agosto a dezembro/2008 5,00Armando Musselli 384800 agosto a dezembro/2008 5,00Arnalda Silverio de Oliveira Minguini - ME 1121800 agosto a dezembro/2008 5,00Arte Frutas - Comércio de Frutas Ltda 1326300 agosto a dezembro/2008 5,00Arte Granilha Revestimentos eDecorações Ltda - ME 1066400 agosto a dezembro/2008 5,00Assembleia Espiritual Local dos Bahá’is de Vals. 1121900 agosto a dezembro/2008 5,00Assoc. Bíbl. Cultl. de Valinhos - Congr. Samambaia1347200 agosto a dezembro/2008 5,00Assoc. Civil do Loteamento Parque Valinhos 421900 agosto a dezembro/2008 5,00Assoc. Comunitária e Cultural Chiarelly 962300 agosto a dezembro/2008 5,00Assoc. Cr. Pod.-Casa Rec. Integ. Soc. Todo Pod. J. 1457400 agosto a dezembro/2008 5,00Assoc. de Franqueados People 834500 agosto a dezembro/2008 5,00Assoc. de Judô Trajano Center Artes Marciais 30000 agosto a dezembro/2008 5,00Assoc. de Karate Ryuko-Kai 826800 agosto a dezembro/2008 5,00Assoc. dos Advogados de Valinhos 794500 agosto a dezembro/2008 5,00Assoc. dos Condutores Escolares de Valinhos SP 964700 agosto a dezembro/2008 5,00Assoc. dos Produtores Rurais de Valinhos e Região 791400 agosto a dezembro/2008 5,00Assoc. Olimpíadas Especiais Brasil - São Paulo 1081000 agosto a dezembro/2008 5,00Assoc. Valinhense de Emp.de Serv.Contábeis- AVESC 907900 agosto a dezembro/2008 5,00Assoc.dos Criadores de Pássaros deVals.-Acripaval 1003300 agosto a dezembro/2008 5,00Associação Bíblica e Cultural de Valinhos 1454800 agosto a dezembro/2008 5,00Associação Bíblica e Cultural Jardim Eulina 1285000 agosto a dezembro/2008 5,00Associação Cultural Afro-Brasileira de Valinhos 1178500 agosto a dezembro/2008 5,00Associação dos Sem Teto de Valinhos 1369500 agosto a dezembro/2008 5,00Atende Assessoria Contábil - Socied. Simples Ltda 1196400 agosto a dezembro/2008 5,00Auto Peças Capuava Valinhos Ltda 1398300 agosto a dezembro/2008 5,00Auto Posto Viva Com de Comb e Deriv dePetróleo Lt 427000 novembro a dezembro/2008 2,00Balanças Valinhos Ltda 402600 agosto a dezembro/2008 5,00Banco ABN Amro Real SA - Pab Sta CasaMisericórdia 997400 agosto a dezembro/2008 5,00Banco Itaú S/A 34600 agosto a dezembro/2008 5,00Banco Itaú S/A 443600 agosto a dezembro/2008 5,00Banco Itaú S/A 535200 agosto a dezembro/2008 5,00Banco Itaú S/A 1286800 agosto a dezembro/2008 5,00Banco Itaú S/A 1287000 agosto a dezembro/2008 5,00Banco Itaú S/A 1301200 agosto a dezembro/2008 5,00Banco Itaú S/A 1301300 agosto a dezembro/2008 5,00Banco Itaú S/A - Pab Rigesa Cel. Pap. e Emb. Ltda 497300 agosto a dezembro/2008 5,00Bar Paragem Limitada 477300 agosto a dezembro/2008 5,00Barchesi & Silva Sorveteria Ltda - ME 1336800 agosto a dezembro/2008 5,00Base-Stay Assess. Emp. e Serviços Téc. Ltda - EPP 1202300 agosto a dezembro/2008 5,00Beckfran Consultoria em Informática Ltda 1496100 novembro a dezembro/2008 2,00Benedito Gonçalves - ME 726600 agosto a dezembro/2008 5,00Beraquet Ginastica Laboral Ltda 1365000 agosto a dezembro/2008 5,00Best Bread Conveniência Ltda - EPP 1192100 setembro a dezembro/2008 4,00Best Bread Conveniência Ltda - Filial 1463500 agosto a dezembro/2008 5,00Blue Valley Exportadora Ltda 981500 agosto a dezembro/2008 5,00Bolognese & Valdez Ltda 910600 agosto a dezembro/2008 5,00Bonin Vidros Ltda - ME 1330800 agosto a dezembro/2008 5,00

Borin & Lopes Comércio e Representações Ltda 743200 agosto a dezembro/2008 5,00Borracharia Irmãos Machado Ltda 1397000 agosto a dezembro/2008 5,00Brasia Assessoria Ltda 1143400 agosto a dezembro/2008 5,00Bravo’s - Auto Center Comércio de PneusLtda - ME 1349900 agosto a dezembro/2008 5,00Brazitaly Calçados Finos Ltda 1052500 agosto a dezembro/2008 5,00Brito & Infer Ltda 1065100 agosto a dezembro/2008 5,00Brito & Rosa Entregas Rápidas Ltda - ME 1349400 agosto a dezembro/2008 5,00Brito & Viana da Silva Ltda - EPP 1002400 agosto a dezembro/2008 5,00Bruna’s Modas Comércio de Roupas Ltda 1468600 agosto a dezembro/2008 5,00Buffet Quebra Nozes Comercial Ltda 819800 agosto a dezembro/2008 5,00Buniotto Com. e Repres. Materiais Elétricos Ltda 1298800 agosto a dezembro/2008 5,00Bureau Resolução Ltda - EPP 1256900 agosto a dezembro/2008 5,00Buzaneli & Zanotello Ltda 433800 agosto a dezembro/2008 5,00C. Carvalho da Silva - ME 1308400 agosto a dezembro/2008 5,00C. E. F. Ribolli Contábil 1450800 agosto a dezembro/2008 5,00C. R. Comércio de Carnes Ltda 1260500 agosto a dezembro/2008 5,00C.A.E. Lopes - ME 1241000 agosto a dezembro/2008 5,00C.R.G. Ferreira Video - ME 1211700 agosto a dezembro/2008 5,00Caixa de Cust. Esc. da EEPSG Pfº AntonioA. Aranha 733300 agosto a dezembro/2008 5,00Caixa de Cust. Esc.da EEPSG Pfº AméricoBelluomini 688400 agosto a dezembro/2008 5,00Campcad Informática S/C Ltda - Filial 1028300 agosto a dezembro/2008 5,00Capp & Ribeiro Com. Peças, Aces. eRepr. Ltda - ME 1372500 agosto a dezembro/2008 5,00Carlos Alberto da Silva Cardeal - ME 1038300 agosto a dezembro/2008 5,00Carlos Fernando de Lima Valinhos - ME 1084300 agosto a dezembro/2008 5,00Carlos Roberto Tofolo 1399500 agosto a dezembro/2008 5,00Carpintaria e Marcenaria Del Rey Ltda 282000 agosto a dezembro/2008 5,00Carvalho & Filizzola Representação Coml.Limitada 1355300 agosto a dezembro/2008 5,00Casa de Pães Colombo Ltda 1098100 agosto a dezembro/2008 5,00Casa dos Consertos-Com. e Rep. Eletr. Ltda - ME 1206800 agosto a dezembro/2008 5,00Cassio Roncaratti de Faria EPP - Filial 1139600 agosto a dezembro/2008 5,00Castelani & Zago Representações Comerciais Ltda 1007600 agosto a dezembro/2008 5,00Cavallini & Camargo Constr.,Elétr.e Hidr. Limitada 1271100 agosto a dezembro/2008 5,00CEB Comércio de Embalagens Brasileira Ltda 1265800 agosto a dezembro/2008 5,00Centerball Locação de Quadra Esportiva Ltda - ME 949400 agosto a dezembro/2008 5,00Cerâmica Pessagno Ltda 269800 agosto a dezembro/2008 5,00Cesarini & Pessol Consultoria Informática Ltd - ME 1358600 agosto a dezembro/2008 5,00Ceto Expor., Import., Comerc., e Repres. Ltda 1140100 agosto a dezembro/2008 5,00CHACARA DAS ROSAS EMPREEND. IMOB. LTDA. 1093200 agosto a dezembro/2008 5,00Chaveiro Independência Ltda - ME 1254200 agosto a dezembro/2008 5,00Chav’s Car Comércio de Chaves Ltda 591900 agosto a dezembro/2008 5,00Christofoli Valinhos Comércio de Frutas Ltda 539400 agosto a dezembro/2008 5,00Ciro Manzini Junior - ME 1332800 agosto a dezembro/2008 5,00Claide Indústria e Com. de Artefatos de Metais Lt 52900 agosto a dezembro/2008 5,00Claudete Bucatte 746200 agosto a dezembro/2008 5,00Claudiana Pereira de Oliveira & Cia Ltda - ME 1037900 agosto a dezembro/2008 5,00Claudiney Rossi Propaganda 1327800 agosto a dezembro/2008 5,00Cláudio José Pinto Reboques 1417800 agosto a dezembro/2008 5,00Click Automotiva Industrial Ltda 1223400 agosto a dezembro/2008 5,00Cloves S. de Oliveira Idiomas 1163700 agosto a dezembro/2008 5,00Clube da Velha Guarda de Valinhos 56200 agosto a dezembro/2008 5,00Colégio Lousano Ltda 1239400 agosto a dezembro/2008 5,00Comerco Materiais para Construção Ltda - Filial 58700 agosto a dezembro/2008 5,00Companhia Brasileira de Distribuição 1279800 agosto a dezembro/2008 5,00Comunidade Cristo Redentor 483100 agosto a dezembro/2008 5,00Comunidade de Serviço Social Shalom 436500 agosto a dezembro/2008 5,00Concheta Claudice Gemi Trevisan - ME 1336500 agosto a dezembro/2008 5,00Conectiva - Com. e Serv. de Informática Ltda - ME 1342000 agosto a dezembro/2008 5,00Confederação Brasileira de Desp. de Participação 797000 agosto a dezembro/2008 5,00Conpiseli Mão de Obra Espec. e Com. Ltda 1258900 agosto a dezembro/2008 5,00Consigna Rent A Car - Locação de Veículos Lt - ME 1379100 agosto a dezembro/2008 5,00Consorte Audiovisual Comércio e Serviços Ltda 1353100 agosto a dezembro/2008 5,00Constec Assessoria Técnica Espec. emSeguros SC Lt 1092000 agosto a dezembro/2008 5,00Consulti Assessoria Técnica Industrial S/C Ltda 1112900 agosto a dezembro/2008 5,00Contini & Cia Ltda 267600 agosto a dezembro/2008 5,00Coop.Nac.dos Distr.de Cart.Tel.Jorn.Rev.Selos e af 982800 agosto a dezembro/2008 5,00Corpus Imagens Médicas Ltda 1010500 agosto a dezembro/2008 5,00Cred’s Cobrança Assessoria e Serviços Ltda 1220600 agosto a dezembro/2008 5,00Cristiano de Souza Pastelaria 1228300 agosto a dezembro/2008 5,00Cristiano Oliveira Bispo & Cia Ltda - ME 1108000 agosto a dezembro/2008 5,00CS Veloz Transportes e Serviços Ltda 1077700 agosto a dezembro/2008 5,00D. A. Oliveira 1430500 agosto a dezembro/2008 5,00D. R. Com. e Distribuição de Embalagens Ltda - ME1100400 agosto a dezembro/2008 5,00Daicy Luizetti Fogagnolli Distribuidora 1256800 agosto a dezembro/2008 5,00Damasceno & Damasceno Mercearia Ltda 1321000 agosto a dezembro/2008 5,00Danidrea Indústria e Comércio Ltda 1607400 agosto a dezembro/2008 5,00Daniel & Almeida Limitada 1415100 agosto a dezembro/2008 5,00Daniele Cristina da Silva - ME 1295200 agosto a dezembro/2008 5,00Darcio Domingues Perroti 1110900 agosto a dezembro/2008 5,00Data Vox Representação Comercial Ltda 1487600 outubro a dezembro/2008 3,00Davanti Tecnologia da Informação Ltda 1230700 agosto a dezembro/2008 5,00D’Avilla & Bachiega Com., Imp., Exp. e Repr. Coml 1492800 agosto a dezembro/2008 5,00Del. Reg. Sind. Nac. Det. Ag. Invest. Part. Brasil 1369200 agosto a dezembro/2008 5,00Denilson José Campovilla 704000 agosto a dezembro/2008 5,00Deyma Empresa de Construção Civil Ltda 1274600 agosto a dezembro/2008 5,00Dhady Programadores Industriais Ltda - ME 1208700 agosto a dezembro/2008 5,00


Dias & Souza Valinhos Ltda - ME 1294000 agosto a dezembro/2008 5,00Dias e Gonçalves Lava a Jato Ltda 1313900 agosto a dezembro/2008 5,00Dinagra Distribuidora Nacional de Gramas Ltda 1055800 agosto a dezembro/2008 5,00Dionisio Anibal Jacomin - ME 964600 agosto a dezembro/2008 5,00Dionísio e Dionísio Peças Automotivas Ltda 1426700 agosto a dezembro/2008 5,00Dionísio Petrocelli 64900 agosto a dezembro/2008 5,00Discipulus Pacis Organização de Festas Ltda - ME 1318800 agosto a dezembro/2008 5,00Disk Telemensagens Campinas Ltda - Filial 1040100 agosto a dezembro/2008 5,00Dislog Transportes e Logistica Ltda - Filial 1327500 agosto a dezembro/2008 5,00Distribuidora de Agua Quatro Estações Valinhos Lt 815500 agosto a dezembro/2008 5,00Dora Valentina Cano Andretta - ME 1243900 agosto a dezembro/2008 5,00Doromar Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda 961700 agosto a dezembro/2008 5,00Douglas Daniel Zamboti Café 1272100 agosto a dezembro/2008 5,00DP Comércio de Bebidas Ltda 1388300 agosto a dezembro/2008 5,00Duarte Assessoria Consult. Comércio Exterior Ltda 1375200 agosto a dezembro/2008 5,00E. P. Celini Santos Entulhos 1163900 agosto a dezembro/2008 5,00E. P. de Oliveira-Apoio Administrativo 1429800 agosto a dezembro/2008 5,00E.C. Viana Tabacaria - ME 1285100 agosto a dezembro/2008 5,00Egisto Gesú Viél 71500 agosto a dezembro/2008 5,00Ego Com. Serv. Ferrag. Fer. Prods. Metal. Lt - ME 1279500 agosto a dezembro/2008 5,00Eletrotorque Manut. Peças, Motores Elétricos Ltda 695000 agosto a dezembro/2008 5,00Eliana Celeste Bordados Ltda - ME 977000 agosto a dezembro/2008 5,00Elibe Agropecuaria Ltda 895100 agosto a dezembro/2008 5,00Eliesel Euclides de Araujo - ME 1130200 agosto a dezembro/2008 5,00Eliezer Gonçalves Valinhos 1106200 agosto a dezembro/2008 5,00Elizabeth Graziani Machado 578400 agosto a dezembro/2008 5,00Empório W.V Ltda 936400 agosto a dezembro/2008 5,00Enes Gomes Produções Ltda 1495600 novembro a dezembro/2008 2,00Erasmo Carlos Filipini Lavacar 1388700 agosto a dezembro/2008 5,00Erich Medeiros Lopes de Oliveira 846500 agosto a dezembro/2008 5,00Ermelinda Chrisostomo de Paula Queiroz da Silva 990100 agosto a dezembro/2008 5,00Espaço Livre Viagens e Turismo Ltda - ME 1310300 agosto a dezembro/2008 5,00Espaço Virtual Tecnologia em Informática Ltda 1144600 agosto a dezembro/2008 5,00Esporte Clube Castelo 263900 agosto a dezembro/2008 5,00Esther Marina Bonk Palma EPP 1235100 agosto a dezembro/2008 5,00Eure Instrumentos Ópticos e de Precisão Ltda 1346100 agosto a dezembro/2008 5,00Express Prata Transporte Ltda 938700 agosto a dezembro/2008 5,00Express Tour Transportes Ltda - ME 970000 agosto a dezembro/2008 5,00Eziquiel & Lima Ltda 1203200 agosto a dezembro/2008 5,00F.B. Comércio de Roupas e Presentes Ltda 991000 agosto a dezembro/2008 5,00F.F. Acabamentos em Madeira Ltda 1002900 agosto a dezembro/2008 5,00Fabiano Rodrigues Industrial - ME 1176900 agosto a dezembro/2008 5,00Facigraf - Artes Gráficas Ltda 734400 agosto a dezembro/2008 5,00Fama Pré-Impressão de Clichês Limitada - ME 1145700 agosto a dezembro/2008 5,00Farmaética Comércio de ProdutosFarmacêuticos Ltda 1394300 agosto a dezembro/2008 5,00Farmage Bioquimica Ltda 1161100 agosto a dezembro/2008 5,00Fass Consulting Assessoria Empresarial Ltda - ME 1205700 agosto a dezembro/2008 5,00Fátima Goulart de Souza - ME 997200 agosto a dezembro/2008 5,00Fattor Recursos Humanos Ltda 594600 agosto a dezembro/2008 5,00Fausto Transportes e Serviços Ltda 1047500 agosto a dezembro/2008 5,00Favero e Rodriguez Ltda 1390200 agosto a dezembro/2008 5,00Fazenda Eldorado EmpreendimentosImobiliários Ltda 1208400 agosto a dezembro/2008 5,00Fazenda Hotel Fonte Sonia Ltda 81200 agosto a dezembro/2008 5,00Felipeti Administrad. & Corret.de SegurosS/C Ltda 1124100 agosto a dezembro/2008 5,00Femmini Comércio de Roupas Ltda 1468300 agosto a dezembro/2008 5,00Fernandes & Azevedo Com. Varej. Art. Ves. Lt - ME1217000 agosto a dezembro/2008 5,00Fernandes & Fernandes Valinhos Ltda - ME 993300 agosto a dezembro/2008 5,00Fernando Geraldo Ferreira Valinhos 1115000 agosto a dezembro/2008 5,00Ferreira Batista & Souza Ltda - ME 1051900 agosto a dezembro/2008 5,00Ferreirágua Distrib. de Água Mineral Ltda - ME 1194500 agosto a dezembro/2008 5,00Flávia Cairos Fotocópias 1343800 agosto a dezembro/2008 5,00Flavia Helena Murarolli 1288600 agosto a dezembro/2008 5,00Flavia Maria Baldin 877500 agosto a dezembro/2008 5,00Fonte Nova Transportes Cargas Limitada - ME 1144100 agosto a dezembro/2008 5,00Fontegás Comércio de Gás Ltda 407100 agosto a dezembro/2008 5,00Francisco Batista Pedral & Cia Ltda 1482700 agosto a dezembro/2008 5,00Frigo Carnes Indústria e Comércio Ltda 921500 agosto a dezembro/2008 5,00Frigo Nelore Ltda 834300 agosto a dezembro/2008 5,00Frigorífico Martini Ltda 86400 agosto a dezembro/2008 5,00Fundação Pesq.Des.,Inf.,Aut. Tel. Aldemar F.Parola 765700 agosto a dezembro/2008 5,00Fusion Tecnologia em Fotolito Ltda 1169300 agosto a dezembro/2008 5,00G - Tech Orthop. Com. Serv. Mat. MédicoHosp. Ltda 1368900 agosto a dezembro/2008 5,00G & R Representação Comercial S/C Ltda 1109400 agosto a dezembro/2008 5,00G.A.G. Comércio de Portas e Janelas Ltda 1435200 agosto a dezembro/2008 5,00G.F. Com.e Serv.de Costura e SapatariaLimitada-ME 1149400 agosto a dezembro/2008 5,00G.P.E. Comércio de Cosméticos e Modas Ltda 86900 agosto a dezembro/2008 5,00Gabrianni’s Produtos Agropecuários Ltda - ME 978900 agosto a dezembro/2008 5,00Gaiotto Biscardi e Farias Com. Ser.Eq.de Inf. Ltda 1107200 agosto a dezembro/2008 5,00Gás Ambiental Comércio de GLP Ltda 1434600 agosto a dezembro/2008 5,00Gasparini & Veiga Ltda 1131300 agosto a dezembro/2008 5,00Gate Seventeen Comércio de Roupas Ltda 785100 agosto a dezembro/2008 5,00Geane Fávero 1435700 agosto a dezembro/2008 5,00Geane M. Martins Moreno - ME 1089200 agosto a dezembro/2008 5,00Geferson Gonçalves Vales Escritório - ME 1208300 agosto a dezembro/2008 5,00Genesio O.da Silva & Sueli da Silva Vls Ltda - ME 1062100 agosto a dezembro/2008 5,00Genésio Osório da Silva - ME 1154400 agosto a dezembro/2008 5,00

Gigliolla Pisos e Revestimentos Ltda - ME 770900 agosto a dezembro/2008 5,00Gina M. N. Campos - ME 1355600 agosto a dezembro/2008 5,00Giro Rápido Cosméticos Ltda 1475200 agosto a dezembro/2008 5,00Gizelly Comércio de Acessórios e Calçados Ltda 1504200 dezembro/2008 1,00Global Representações Casoni Ltda - EPP 1034300 agosto a dezembro/2008 5,00Goa Tech Consultoria e Informática Ltda 1243000 agosto a dezembro/2008 5,00Godoy & Contrera Ltda 1057000 agosto a dezembro/2008 5,00Golden Indústria e Comércio Ltda 403000 agosto a dezembro/2008 5,00Goldenval Comercial de Plásticos Ltda 1163600 agosto a dezembro/2008 5,00Gonçalves & Borges Ltda 1067000 agosto a dezembro/2008 5,00Grama Forte Gramados Ltda - ME 1137200 agosto a dezembro/2008 5,00Gran Mega Vestuário Ltda 876400 agosto a dezembro/2008 5,00Granali Comércio de Pedras Ltda 1002000 agosto a dezembro/2008 5,00Gremio Recr. Cult. Esp. Esc. Samba Impérioda Vila 1337400 agosto a dezembro/2008 5,00Grippack - Comércio e Embalagens Ltda 1152500 agosto a dezembro/2008 5,00Grupo Amor Maior São Francisco de Assis 674200 agosto a dezembro/2008 5,00Grupo Espirita Fonte Viva 638000 agosto a dezembro/2008 5,00Guizani & Souza Ltda 454400 agosto a dezembro/2008 5,00H.A. Construções Ltda 93000 agosto a dezembro/2008 5,00Haras D’Alvorada Agrop. Adm. e Participações Ltda 723700 agosto a dezembro/2008 5,00HGM Empreendimentos e Consultoria Ltda 1346300 agosto a dezembro/2008 5,00HGplan Construtora Ltda 851700 agosto a dezembro/2008 5,00Hilda Machado Valinhos - ME 1104600 agosto a dezembro/2008 5,00HP Representações Comerciais Ltda 1286100 agosto a dezembro/2008 5,00I & R Representações Ltda 1351300 agosto a dezembro/2008 5,00I. F. Bertrozo Branco 1453000 dezembro/2008 1,00Igreja Evangélica Ministério da Reconciliação 1177800 agosto a dezembro/2008 5,00Igreja Internacional da Graça de Deus 1075200 agosto a dezembro/2008 5,00Indiana Empresa de Estacionamentos Ltda - Filial 1418400 agosto a dezembro/2008 5,00Infinitcom Design e Comunicação Ltda 1101800 agosto a dezembro/2008 5,00Instituto de Idiomas e Vivência Cultural Ltda 1161500 agosto a dezembro/2008 5,00Instituto Maria Dolores 1079400 agosto a dezembro/2008 5,00Irmãos Buzaneli Limitada 1485200 agosto a dezembro/2008 5,00IRS do Brasil Food Service Sociedade Anonima 1164700 agosto a dezembro/2008 5,00Isotec Digitações e Arquivos S/C Ltda 1082000 agosto a dezembro/2008 5,00Itale Transporte e Comércio Ltda 719600 agosto a dezembro/2008 5,00It’s Better Consult. e Asses. de Informática Ltda 1371200 agosto a dezembro/2008 5,00Ivana Gonçalves Couto 80700 agosto a dezembro/2008 5,00Ivani dos Santos Gava Vestuários - ME 1177700 agosto a dezembro/2008 5,00Izamir Soares 1226500 agosto a dezembro/2008 5,00J J Artes e Decorações Ltda 1323900 agosto a dezembro/2008 5,00J. M. Silva dos Santos 1465900 agosto a dezembro/2008 5,00J. Nelson Artefatos de Madeira Ltda - ME 469800 agosto a dezembro/2008 5,00J. Pro Audio e Vídeo Comércio e Serviços Ltda 1168900 agosto a dezembro/2008 5,00J.C.M. Transporte Rodoviário Express Ltda 1186800 agosto a dezembro/2008 5,00J.M. Dias Veículos 1291500 agosto a dezembro/2008 5,00J.M. Pinturas Ltda 497900 outubro a dezembro/2008 3,00J.R. da Costa Mecânica - ME 1281900 agosto a dezembro/2008 5,00Jaidam Log. Com. Paletes Serv.Transp. Ltd - Filial 1372800 agosto a dezembro/2008 5,00Janaína Ribeiro Maciel Prod. Fotogr. Ltda - ME 1303800 agosto a dezembro/2008 5,00Janaina Teixeira Della Negra Drogaria 1413000 agosto a dezembro/2008 5,00Janete Pereira de Souza 1414200 agosto a dezembro/2008 5,00Jean Thiago Raimundo 1245500 agosto a dezembro/2008 5,00Jepar - Participações Comerciais Ltda 1029700 agosto a dezembro/2008 5,00João Batista de Freitas 307400 agosto a dezembro/2008 5,00João Santana Gonçalves 1496400 novembro a dezembro/2008 2,00José Corsi Sobrinho 1399000 agosto a dezembro/2008 5,00José Donizete Sutero 744000 agosto a dezembro/2008 5,00José Edson dos Santos Móveis - ME 1217300 agosto a dezembro/2008 5,00José Eduardo Vicentini - ME 565700 agosto a dezembro/2008 5,00José R. Verdeiro Mercearia - ME 1342200 agosto a dezembro/2008 5,00José Roberto Nalin 715900 agosto a dezembro/2008 5,00JR Brito Expr. Serv. de Entregas Rápidas Ltda - ME 1327000 agosto a dezembro/2008 5,00JTC Express Transportes Ltda 1281400 agosto a dezembro/2008 5,00Juliana Piason Atra Valinhos - ME 1143900 agosto a dezembro/2008 5,00Juliane Frozza 1109500 agosto a dezembro/2008 5,00Julio José da Silva Mercearia - ME 1267300 agosto a dezembro/2008 5,00Jurema de Andrade Pirocco Vestuários - ME 1153800 agosto a dezembro/2008 5,00Juslaini de Cássia Stech Roda - ME 1265700 agosto a dezembro/2008 5,00K.M. Construção Civil Ltda 1183700 agosto a dezembro/2008 5,00Kairos Valinhos Livraria Editora Ltda - ME 724300 agosto a dezembro/2008 5,00Kalton Service - Serviços Terceirizados Ltda 1233200 agosto a dezembro/2008 5,00Katia Vaz de Lima Valinhos - ME 1112800 agosto a dezembro/2008 5,00Kenichi Bar e Panificadora Ltda 1112400 agosto a dezembro/2008 5,00L & L Duarte Ass. Consultoria Com. Exterior Ltda 1374800 agosto a dezembro/2008 5,00L A L Clínica Centro de Pesquisa e Desenv. Ltda 1491500 agosto a dezembro/2008 5,00L J B Com. de Equipamentos para Informática Ltda 1397600 agosto a dezembro/2008 5,00L.Lino & Lino Com. de Art. para Inform. Ltda - ME 1286500 agosto a dezembro/2008 5,00L.M. Serviços de Alvenaria Ltda 867400 agosto a dezembro/2008 5,00Lajes e Blocos Contini Ltda 148200 agosto a dezembro/2008 5,00Larissa Chaves de Melo Prazeres 831400 agosto a dezembro/2008 5,00Latin Equipment do Brasil Ltda 1470500 agosto a dezembro/2008 5,00Laudemir Bernardelli 551300 agosto a dezembro/2008 5,00Lavanderia Rio Ltda - EPP 1000400 agosto a dezembro/2008 5,00Lavanderia Trinta e Um de Julho Ltda 1459200 agosto a dezembro/2008 5,00Lazaro Antonio Alves Correa 1130000 agosto a dezembro/2008 5,00Leger Consultoria de Rec. Humanos eComércio Ltda 871800 agosto a dezembro/2008 5,00Leger Recursos Humanos Ltda 867600 agosto a dezembro/2008 5,00Leila A. C. Burian Bolsas 1425100 agosto a dezembro/2008 5,00


Levendoski Esquadrias Ltda 1063100 agosto a dezembro/2008 5,00Liga Valinhense de Futebol de Salão 1147300 agosto a dezembro/2008 5,00Liliana e Eliana Machado Valinhos Ltda 165700 agosto a dezembro/2008 5,00Lilly Atelie’s das Alianças Ltda 1174300 agosto a dezembro/2008 5,00Lima Limão Roupas e Acessórios Ltda 1411100 agosto a dezembro/2008 5,00Limatec Cons. e Assist. Tec. Laboratorial Ltda 1297400 agosto a dezembro/2008 5,00LN Serviços de Pintura Ltda 1094800 agosto a dezembro/2008 5,00Lopes & Lopes Agropecuária Valinhos Ltda 1144000 agosto a dezembro/2008 5,00Lorena Bariani Barreto - ME 1235800 agosto a dezembro/2008 5,00Lorençato Empreendimentos Imobiliários Ltda 1450700 agosto a dezembro/2008 5,00Lourdes Ivanete Bossle 980200 agosto a dezembro/2008 5,00Luciano Braga - ME 625300 agosto a dezembro/2008 5,00Luí Logística Ltda 1123000 agosto a dezembro/2008 5,00Luis Ernane Chechelak Transportes 1452300 agosto a dezembro/2008 5,00Luise Lara Gosuen 1431900 agosto a dezembro/2008 5,00Luiz A. F. Garcia - Editora - ME 1341000 agosto a dezembro/2008 5,00Luiz Carlos Della Negra - ME 724900 agosto a dezembro/2008 5,00Luiz Claudio Alves de Oliveira 1460300 agosto a dezembro/2008 5,00Lupefior Distr. de Material Publicitário Ltda 1378100 novembro a dezembro/2008 2,00M. Bandeira Assessoria 989500 agosto a dezembro/2008 5,00M. de Souza Empório - ME 1286700 agosto a dezembro/2008 5,00M.E. Grecco Lazaretti & Cia Ltda 910300 agosto a dezembro/2008 5,00M.Focesi & Cia Ltda - Filial 1443300 agosto a dezembro/2008 5,00M.L. de Morais Oliveira 600200 agosto a dezembro/2008 5,00M.T. Com. Import. e Export. de Ferramentas Ltda 1224200 agosto a dezembro/2008 5,00M.T.B. Com. Import. e Export. de Ferramentas Ltda 887400 agosto a dezembro/2008 5,00Macedo & Macedo Valinhos Ltda 1019400 agosto a dezembro/2008 5,00Madjy Industria Metalúrgica Ltda 1303700 agosto a dezembro/2008 5,00Mael Valinhos Representações Ltda 1412200 agosto a dezembro/2008 5,00Magamed Comércio de Materiais HospitalaresLtda 1387200 agosto a dezembro/2008 5,00Magmanet Comércio e Serviços Ltda 1151000 agosto a dezembro/2008 5,00Magna Serviços Gerais Ltda 1025200 agosto a dezembro/2008 5,00Mandu & Mandu Ltda - ME 990800 agosto a dezembro/2008 5,00Manoel Vareiro Gonçalves - ME 1291900 agosto a dezembro/2008 5,00Marcelo Eduardo Boen - ME 1258300 agosto a dezembro/2008 5,00Marcelo José Barbizan Valinhos - ME 1136500 agosto a dezembro/2008 5,00Marcelo Luchetti Vieira 1475700 agosto a dezembro/2008 5,00Marcenaria e Carpintaria Manzoti Ltda 442500 agosto a dezembro/2008 5,00Marcenaria Santana Indústria e Comércio Ltda - ME 151400 agosto a dezembro/2008 5,00Márcia Regiane Francisco 821600 agosto a dezembro/2008 5,00Marcieli Francisca da Silva - ME 1287800 setembro a dezembro/2008 4,00Marcos Alexandre Pereira 1416700 agosto a dezembro/2008 5,00Marcos José Duarte 1141500 agosto a dezembro/2008 5,00Marcos Paulo Carriero 626100 agosto a dezembro/2008 5,00Maria Aparecida Bortolozo da Silva Valinhos - ME 1085800 agosto a dezembro/2008 5,00Maria Aparecida de Moraes Ribeiro 1475300 agosto a dezembro/2008 5,00Maria das Graças Stanesco 1198300 agosto a dezembro/2008 5,00Maria de Fatima Balioni Valle Valinhos - ME 957800 agosto a dezembro/2008 5,00Maria Girlene Firmino Lima 1234100 agosto a dezembro/2008 5,00Maria Patricia Batalla Oddine 1244800 agosto a dezembro/2008 5,00Maria Roque de Sales Valinhos 1129600 agosto a dezembro/2008 5,00Marina Mian de Almeida Otica - ME 1371800 agosto a dezembro/2008 5,00Marinel Variedades Nacionais e Import. Ltda - ME 1237100 agosto a dezembro/2008 5,00Marines A. Menini Gurtler Consultoria em Saúde 1454600 agosto a dezembro/2008 5,00Master Reparações Automobilisticas Ltda 963600 agosto a dezembro/2008 5,00Matias & Teixeira S/C Ltda 753400 agosto a dezembro/2008 5,00Maucha Confecção e Comércio Roupas Ltda 861100 agosto a dezembro/2008 5,00Mauro Aparecido Pereira 250400 agosto a dezembro/2008 5,00Max Fish Pescados Ltda 1062600 agosto a dezembro/2008 5,00Melina Martins Monteiro 1417000 agosto a dezembro/2008 5,00Mello & Gonçalves Ltda 195100 agosto a dezembro/2008 5,00Melo & Guerreiro Comércio de Doces Ltda 1238100 agosto a dezembro/2008 5,00Meplatec Indústria e Comércio Ltda 707000 agosto a dezembro/2008 5,00Mercadinho Esquina da Economia Ltda 1045100 agosto a dezembro/2008 5,00Messias & Bonamin Ltda - ME 995600 agosto a dezembro/2008 5,00MGB Consultoria Ltda 1243600 agosto a dezembro/2008 5,00Miguel Moreira Neto - ME 434700 agosto a dezembro/2008 5,00Mimi-Repr. Indústria e Com. de Espetinhos - Filial 1488400 outubro a dezembro/2008 3,00Moital Branco Construções S/C Ltda - ME 1019100 agosto a dezembro/2008 5,00MR. London Potato Ltda 1409600 agosto a dezembro/2008 5,00MRD Serviços de Informática S/C Ltda 1115400 agosto a dezembro/2008 5,00MSS - Materiais para Construção Ltda - ME 1247400 agosto a dezembro/2008 5,00Mundicom Representações Comerciais Ltda - ME 1331200 agosto a dezembro/2008 5,00Mundo dos Pássaros Ltda - ME 1211100 agosto a dezembro/2008 5,00Murilo Ferreira 506800 agosto a dezembro/2008 5,00N Campos Comércio Confecções e Bordados Ltda 1394700 agosto a dezembro/2008 5,00N. H. Mazon Jóias Ltda 1398100 agosto a dezembro/2008 5,00N.S.Comércio e Representação de Campinas Ltda 1397700 agosto a dezembro/2008 5,00N.S.R. de Almeida Navega - Café 1160900 agosto a dezembro/2008 5,00Nacarato & Junqueira Ltda 1229900 agosto a dezembro/2008 5,00Nadir de F. V. Foratto Gráfica - ME 1373100 agosto a dezembro/2008 5,00Nascimento & Ienne Com. de Acess. p/Veículos Ltda 1415000 agosto a dezembro/2008 5,00Natanael Salomão RepresentaçõesComerciais Ltda 1324100 agosto a dezembro/2008 5,00Natu - Green Produtos Naturais Ltda 1312600 agosto a dezembro/2008 5,00Natural Frutas e Legumes Ltda 535700 agosto a dezembro/2008 5,00Nelson Caun Modas 1092300 agosto a dezembro/2008 5,00Neuza Aparecida Brentegani Maria - ME 960800 agosto a dezembro/2008 5,00New Life Terceir. em Serv. e Negócios Limitada 997800 agosto a dezembro/2008 5,00

Next Automation Comércio e Serviços Ltda 1033200 agosto a dezembro/2008 5,00Nilton Humberto Formis 1434500 agosto a dezembro/2008 5,00Nivaldo de Oliveira Junior Peças 1276500 agosto a dezembro/2008 5,00Nogueira Informática de Valinhos Ltda 823400 agosto a dezembro/2008 5,00Nortlog Transportes e Logística Ltda 1176200 agosto a dezembro/2008 5,00Nutricare Produtos Nutricionais Ltda 1339900 agosto a dezembro/2008 5,00O Recanto Restaurante e Pizzaria Ltda - ME 955800 agosto a dezembro/2008 5,00Oliva & Rodrigues Ltda 1422600 agosto a dezembro/2008 5,00Oliveira & Rogerio Locações de Trajes Ltda - ME 1333600 agosto a dezembro/2008 5,00Ômega Engenharia e Projetos Ltda 1409700 agosto a dezembro/2008 5,00Onivaldo Dallacqua Extração - ME 1350600 agosto a dezembro/2008 5,00OPG Engenharia Ltda 1284000 agosto a dezembro/2008 5,00Ophicinale Confecção Ltda - ME 1277700 agosto a dezembro/2008 5,00Organização Comercial Rivail Ltda 177300 agosto a dezembro/2008 5,00Origem Automação Industrial Ltda - ME 1081600 agosto a dezembro/2008 5,00Orlando Roberto Lousa Bar - ME 1201300 agosto a dezembro/2008 5,00Osmar Correa da Silva 703100 agosto a dezembro/2008 5,00Osmar José de Oliveira & Cia Ltda 605000 agosto a dezembro/2008 5,00Ótica A Visual Vinhedo Ltda 1443600 agosto a dezembro/2008 5,00Padaria, Lanchonete Nova Suiça Ltda 643200 agosto a dezembro/2008 5,00Palma & Bonk Facas para Corte e Vinco Ltda - EPP 1161800 agosto a dezembro/2008 5,00Pancota Comércio e Participações Ltda 618000 agosto a dezembro/2008 5,00Papelaria Faria Ltda - ME 804100 agosto a dezembro/2008 5,00Passos Andrade & Cia Ltda 1100 agosto a dezembro/2008 5,00Paulo Edilson Côco - ME 1294800 agosto a dezembro/2008 5,00Paulo Roberto Veche 592100 agosto a dezembro/2008 5,00Paulo S. Sobrinho 1116000 agosto a dezembro/2008 5,00Paulo Sérgio Ramos Bar 1201200 agosto a dezembro/2008 5,00Pé de Muleque Lazer e Entretenimento Ltda 1184600 agosto a dezembro/2008 5,00Pedra Viva Comércio e Manut. Maqs. Inds.Ltda - ME 1375400 agosto a dezembro/2008 5,00Pedreschi & Cavichioli Pres.e Relógios Limitada 1145500 agosto a dezembro/2008 5,00Piazzoli & Ramos Com. Serv. de Inform. Ltda 1359500 agosto a dezembro/2008 5,00Pitanga & Lisa Consultores-Soc. Simp. Ltd - Filial 1472200 agosto a dezembro/2008 5,00Piva & Parker Confecções Ltda 506000 agosto a dezembro/2008 5,00Planeta Mix Comercial Ltda - Filial 1118300 agosto a dezembro/2008 5,00Plast-Pack Comércio de Embalagens Ltda 1425800 agosto a dezembro/2008 5,00Plenna Cursos e Treinamentos de Valinhos Ltda 1412500 agosto a dezembro/2008 5,00Portal da Colina Empreendimento Imobiliário Ltda 1158100 agosto a dezembro/2008 5,00Portal Games Com. de Aparelh. Eletr.Limitada - ME 1258800 agosto a dezembro/2008 5,00Pousada São Francisco de Assis de Valinhos Ltda 702100 agosto a dezembro/2008 5,00Prints Comércio de Clichês Limitada - ME 1281500 agosto a dezembro/2008 5,00Prosigno Comunicação e Comércio Ltda 831600 agosto a dezembro/2008 5,00Protechi Serviços de Informática Ltda - ME 1154900 agosto a dezembro/2008 5,00PS - Pallets Ltda - ME 1291200 agosto a dezembro/2008 5,00Q.I. Consultoria e Comércio Ltda 993500 agosto a dezembro/2008 5,00Qualibombas Motores Bombas e Ferramentas Ltda 926200 agosto a dezembro/2008 5,00Qualitink Com. de Cartuchos eCarimbos Ltda - ME 1300300 agosto a dezembro/2008 5,00R Marques Com. e Repres. de Abrasivos Ltda 1300600 agosto a dezembro/2008 5,00R. R. Peres Tecnologia - ME 1220000 agosto a dezembro/2008 5,00R.B. Hoffmann - ME 1216200 agosto a dezembro/2008 5,00R2J Serviços e Comércio Ltda - EPP 1108600 agosto a dezembro/2008 5,00R4 - Distribuidora e Comércio de Bebidas Ltda 1263000 agosto a dezembro/2008 5,00Ramenel Nascimento Pedroso 1489500 agosto a dezembro/2008 5,00Randi Representação Ltda 801300 agosto a dezembro/2008 5,00Raquel C. M. da Costa Lobo - ME 1089000 agosto a dezembro/2008 5,00Regional Distribuição e Merchandising Ltda 861000 agosto a dezembro/2008 5,00Restaurante Dançante Chamborê Ltda - ME 1175700 agosto a dezembro/2008 5,00Restaurante e Buffet Edelweiss Ltda 1396700 agosto a dezembro/2008 5,00Reti Peças - Comércio de Peças para Retíficas Ltda 1390400 agosto a dezembro/2008 5,00Reunidas Reciclagem e Comércio de Resíduos Ltda1404600 agosto a dezembro/2008 5,00Ribeiro & Tieni Representações Comerciais Ltda 1414000 agosto a dezembro/2008 5,00Ricort-Indústria e Comércio Oxicorte Ltda 579100 agosto a dezembro/2008 5,00Roberto A.Rodrigues & Lucimara Conti Lanch. Lt. ME 1176600 agosto a dezembro/2008 5,00Roberto Aparecido Fernandes Moreno - ME 1309200 agosto a dezembro/2008 5,00Roberto Aparecido Zanutello 914100 agosto a dezembro/2008 5,00Roberto Piovesan Nunes 1391400 agosto a dezembro/2008 5,00Roberto Tagliacolo - ME 1231100 agosto a dezembro/2008 5,00Roberto Vedovatto Junior - ME 476800 agosto a dezembro/2008 5,00Rocha & Larini Ltda - ME 1067700 agosto a dezembro/2008 5,00Rochas Esquadrias de Madeira Ltda 951100 agosto a dezembro/2008 5,00Rodan Entregas Rápidas Limitada 1250200 agosto a dezembro/2008 5,00Rogério Batista da Silva Borracharia 1287900 agosto a dezembro/2008 5,00Rohr Repres. de Sistemas e Comp. de Filtração Ltda 1195200 agosto a dezembro/2008 5,00Romão Valinhos Representação Comercial Ltda 1470200 agosto a dezembro/2008 5,00Ronaldo Henrique Pereira Materiais - ME 1172900 agosto a dezembro/2008 5,00Roncaglia & Previtale Com. de Informática Ltda EPP 918000 agosto a dezembro/2008 5,00Rosangela Comércio Farmacêutico Ltda 1106700 agosto a dezembro/2008 5,00Rosangela S. Amorim Bomboniere 1492100 agosto a dezembro/2008 5,00Rose Mary Peschiera 1268800 agosto a dezembro/2008 5,00Roseli Rocha de Moraes Lanchonete - ME 1166800 agosto a dezembro/2008 5,00Rosimeire Molina Miranda 1307000 agosto a dezembro/2008 5,00Rosinei Vaz Pereira 1435100 agosto a dezembro/2008 5,00Rubens Donizeti Nunes - ME 1364100 agosto a dezembro/2008 5,00Rubens Garbuio - ME 710700 setembro a dezembro/2008 4,00Sandra Lucia de Souza Moraes Ferreira 999800 agosto a dezembro/2008 5,00


SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

Sant Milan Distr. Utilidades Domésticas Ltda 1336900 agosto a dezembro/2008 5,00Santana Santos Constr.,Elétr.e Hidráulica Limitada 1195600 agosto a dezembro/2008 5,00São Domingos Empreendimentos Imobiliários Ltda1451900 agosto a dezembro/2008 5,00Saphira Comunicação e Arte Ltda 1035900 agosto a dezembro/2008 5,00Sarah Regina P. Neves - ME 985400 agosto a dezembro/2008 5,00Saúde & Economia Drogaria Limitada 1196300 agosto a dezembro/2008 5,00Scabello Valinhos Comércio de Frutas Ltda 576900 agosto a dezembro/2008 5,00Selma’s Empórium & Buffet Ltda - EPP 784800 agosto a dezembro/2008 5,00Sephora Confecções e Comércio Ltda - ME 1130400 agosto a dezembro/2008 5,00Sérgio Luiz de Moraes Valinhos - ME 1118400 agosto a dezembro/2008 5,00Serpegui Comércio e RepresentaçõesComerciais Ltda 1043200 agosto a dezembro/2008 5,00Serviço Social da Indústria - SESI 1586700 agosto a dezembro/2008 5,00Servitel Serviços emTelhados e Repres. Com. S/C Lt 325500 agosto a dezembro/2008 5,00Servport - Serv. de Port., Jard. e Limp. Ltda - ME 1286600 agosto a dezembro/2008 5,00Shirlei A.Triboci Restaurante - ME 1307100 agosto a dezembro/2008 5,00Sidnei Pereira Gomes Lavacar - ME 1360300 agosto a dezembro/2008 5,00Silva & Alcantara Locação de Mão de ObraS/C Ltda 1052300 agosto a dezembro/2008 5,00Simone Magioli Calçados 1325200 agosto a dezembro/2008 5,00Sind. Cond. Aut. Veíc. Rod. Val. Reg. Est S. Paulo 1400400 agosto a dezembro/2008 5,00Sintonia Bijoux Com. Varejista de Bijuterias Lt ME 1217700 agosto a dezembro/2008 5,00Sobbe Comércio e Serviço de Máquinas Ltda 1414900 agosto a dezembro/2008 5,00Sociedade Cultural Teatro Arco-Iris 211700 agosto a dezembro/2008 5,00Sociedade Educacional Fleming 1016400 agosto a dezembro/2008 5,00Souza Brant & Cunha Limitada 1479700 setembro a dezembro/2008 4,00Spadaccia Cafeteria Ltda 1387800 agosto a dezembro/2008 5,00Startech Consultoria e Serviços S/C Ltda 854900 agosto a dezembro/2008 5,00Staudigl & Borges Restaurante Ltda 1459100 agosto a dezembro/2008 5,00Stella Informática Ltda 732900 agosto a dezembro/2008 5,00Suiss Sound Valinhos Com. Aces. Automotivos Ltda1426200 agosto a dezembro/2008 5,00Sunshine Locação de Veículos Ltda 1435800 agosto a dezembro/2008 5,00Supermercado Santa Maria de Valinhos Ltda 881500 agosto a dezembro/2008 5,00Syracuse Empreend., Investim. e Participações Ltda1285500 agosto a dezembro/2008 5,00Systens - Comunicação e Multimídia Ltda - ME 1283900 agosto a dezembro/2008 5,00Tarelho & Forner da Silva Mercearia Ltda 705600 agosto a dezembro/2008 5,00Tec Máquinas Ferramentas Elétricas Ltda- ME 967600 agosto a dezembro/2008 5,00Tecnojato Máquinas e Ferramentas Ltda - EPP 1004400 agosto a dezembro/2008 5,00Tedan Mudanças, Transportes e Logística Ltda 1219100 agosto a dezembro/2008 5,00Tenko Ltda 1331900 agosto a dezembro/2008 5,00Terini & Trindade Representações Ltda 1495700 agosto a dezembro/2008 5,00Theodoro e Theodoro Bar Ltda - ME 1315600 agosto a dezembro/2008 5,00Thiago Rojo Herrera Esteban Serviços deManutenção 1476300 agosto a dezembro/2008 5,00Tiago de Oliveira Milanez Valinhos- ME 1180700 agosto a dezembro/2008 5,00Torrefação e Moagem de Café Rio Claro Ltda- Filial 216500 agosto a dezembro/2008 5,00Trans Emanuel Transp. Rodov. de Cargas Ltda - ME 1379900 agosto a dezembro/2008 5,00Transportadora Elvira Ltda 217500 agosto a dezembro/2008 5,00Transportadora Santa Ursula Ltda 932700 agosto a dezembro/2008 5,00Treinobras Trabalho Temporário Ltda - Filial 1271300 agosto a dezembro/2008 5,00Três Meninos Lava-Rápido e Polimento Ltda 1409100 agosto a dezembro/2008 5,00Tres Ranchos Rep. Com. de Prod. Agropec. Ltda 1333400 agosto a dezembro/2008 5,00TS Ambiental Ltda 1491300 agosto a dezembro/2008 5,00Tyago Ulisses F. Consul Acessórios para Autos 1299300 agosto a dezembro/2008 5,00U.S.S. Computer Ltda 867500 agosto a dezembro/2008 5,00Umekawa Hira Roupas Limitada - ME 1264300 agosto a dezembro/2008 5,00Up Redes Comércio de Equip.de Informática Ltda 1337300 agosto a dezembro/2008 5,00V.L.- Ind. Com. e Expot.de Artef. Mad. Ltda - EPP 1257000 agosto a dezembro/2008 5,00V.L.S. Transportes Ltda 738800 agosto a dezembro/2008 5,00V2 Engenharia e Projetos S/C Ltda 1126000 agosto a dezembro/2008 5,00Vado Valinhos Cargas e Descargas S/C Ltda 968500 agosto a dezembro/2008 5,00Val Impress Indústria Gráfica Ltda 323800 agosto a dezembro/2008 5,00Valcimar Empreiteira Limitada 1286000 agosto a dezembro/2008 5,00Valdemar Ribeiro dos Santos Valinhos 486300 agosto a dezembro/2008 5,00Valdir Ferreira da Silva Editora 1398500 agosto a dezembro/2008 5,00Valéria Maria Sacarrão Camps - ME 1135600 agosto a dezembro/2008 5,00Valiauto Centro Automotivo Ltda 1013500 agosto a dezembro/2008 5,00Valinhos Colchões Ltda 860700 agosto a dezembro/2008 5,00Valinhos Editoração Gráfica Limitada 1293400 agosto a dezembro/2008 5,00Valivel Valinhos Veículos Ltda 713400 agosto a dezembro/2008 5,00Valycell Distribuidora Ltda 928800 agosto a dezembro/2008 5,00Vanderley Bertolazo - ME 1079300 agosto a dezembro/2008 5,00Vania Maria Modena - ME 949800 agosto a dezembro/2008 5,00Verão Bronze Bronz. e Com. de Cosméticos Ltda 1171500 agosto a dezembro/2008 5,00Verão Sucos e Lanches Ltda - ME 832000 agosto a dezembro/2008 5,00Villa Fal Restaurante e Lanchonete Ltda - ME 1383200 agosto a dezembro/2008 5,00Vinícius Molina Ferraz Restaurante 1427500 agosto a dezembro/2008 5,00Visentini & Francisco Ltda 847600 agosto a dezembro/2008 5,00Vivenda das Quaresmeiras Empr. Imobiliários Ltda 939000 agosto a dezembro/2008 5,00Vivo S/A 1440300 agosto a dezembro/2008 5,00Vivo S/A 1440400 agosto a dezembro/2008 5,00Vivo S/A 1440500 agosto a dezembro/2008 5,00Vivo S/A 1440600 agosto a dezembro/2008 5,00Vivo S/A 1440700 agosto a dezembro/2008 5,00VM - Prestação de Serv. Financeiros Ltda - Filial 1246000 agosto a dezembro/2008 5,00VNS Consult. Empresarial e Participações Ltda 1255900 agosto a dezembro/2008 5,00VTS Serviços Terceirizados Ltda 1344600 agosto a dezembro/2008 5,00W. Manfred Assessoria Empresarial S/C Ltda 1093800 agosto a dezembro/2008 5,00

W.A. Campos 1410800 agosto a dezembro/2008 5,00Waldyr Gouveia Livros 1266900 agosto a dezembro/2008 5,00Welington da Silva Entregas Rápidas - ME 1339000 agosto a dezembro/2008 5,00Willians Ricardo Ciocca 1166900 agosto a dezembro/2008 5,00Wilson Roberto Miranda & Cia Ltda - ME 1364000 agosto a dezembro/2008 5,00Wireless Technology Indústria e Comércio Ltda 1337800 agosto a dezembro/2008 5,00Wolf & Adorni Ltda 1174700 agosto a dezembro/2008 5,00World Customs Representações Ltda 1113000 agosto a dezembro/2008 5,00Worldinfo Computadores Ltda 1251200 agosto a dezembro/2008 5,00Yakult S/A Indústria e Comércio - Filial 776300 agosto a dezembro/2008 5,00Yamaplast Com. de Sucatas e Art. Plásticos Ltda 1449300 agosto a dezembro/2008 5,00Zacha’s Promoções e Produções Artísticas S/C Ltda 251100 agosto a dezembro/2008 5,00Zélia do Carmo Braga Cornélio 1246100 agosto a dezembro/2008 5,00

EDITAL DE LICITAÇÃO:

Acha-se aberta na PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, a seguintelicitação:

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO DECOMPRAS N.º: 0206/2011

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOSN.º: 0006/2011

OBJETO: Contratação de empresaespecializada, para a realização dos serviçosde reflorestamento, incluindo a elaboração deprojetos, execução de plantio, manutenção emonitoramento dos projetos, na cidade deValinhos, São Paulo, com o fornecimento demateriais, mão-de-obra e ferramental.

PRAZO FINAL PARA CADASTRO: Até as16h00 do dia 05/10/11

DATA/HORA DE ENTREGA DO(S)ENVELOPE(S): Até as 09h30 do dia 10/10/11

DATA/HORA DE ABERTURA DO(S)ENVELOPE(S): Dia 10/10/11 as 10h00.

ÁREA RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO:Secretaria de Licitações, Compras eSuprimentos.

LOCAL: Secretaria de Licitações, Comprase Suprimentos, Paço Municipal, Rua AntônioCarlos, n.º. 301, Centro, Valinhos- SP.

ÁREA FISCALIZADORA: Secretaria deServiços Urbanos

ÁREA REQUISITANTE: Departamento dePraças e Jardins

VALOR TOTAL ESTIMADO DACONTRATAÇÃO: R$ 219.310,80 (Duzentose Dezenove Mil, Trezentos e Dez Reais e OitentaCentavos).

VALOR DA PASTA ELETRONICA: R$10,00 (Dez Reais)

Havendo a necessidade de esclarecimentosquanto aos objetos a serem licitados, poderãoos interessados entrar em contato com aAdministração Municipal através do telefone(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187,ou ainda com o Sr. Vladimir Piaia Jr (Diretordo Departamento de Licitações), através do e-mail: [email protected] no prazo deaté 02 (dois) dias úteis anteriores à datafixada para a abertura dos envelopes dehabilitação. Em havendo impugnação aoEdital, devidamente embasado juridicamente,este deverá ser protocolado junto aAdministração em até 02 (dois) dias úteisanteriores à data fixada para a aberturados envelopes de habilitação, conformeestabelece o § 2º do art. 41 da Lei nº 8.666/93.

A pasta contendo o Edital e os respectivosanexos da Tomada de Preços deverão serretirados junto a Secretaria de Licitações,Compras e Suprimentos desta PrefeituraMunicipal, no horário compreendido das09h00 as 16h00 de Segunda a Sexta-Feira, com o efetivo pagamento da taxa para aaquisição da pasta, no valor de R$ 10,00 (dez

reais).


JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

EDITAL DE LICITAÇÃO:

Acham-se abertas na PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, asseguintes licitações:

1) PROCESSO DE COMPRAS Nº 1018/2011.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 0091/2011.

OBJETO: Aquisição de Livros para aimplantação de bibliotecas nas Escolas doEnsino Infantil, integrantes da Rede Municipalde Ensino, do Município de Valinhos, Estado deSão Paulo, constantes do Anexo 01 –Características do Objeto, pelo critério demenor preço por lote, conforme segue :

Lote 01 - 24 (vinte e quatro) unidadesde cada item :

Aprendendo Formas - Círculo - 01 Vol. -Ed. Blu Editora

Aprendendo Formas - Estrela - 01 Vol. - Ed.Blu Editora

Aprendendo Formas - Quadrado - 01 Vol. -Ed. Blu Editora

Aprendendo Formas – Triângulo - 01 Vol. -Ed. Blu Editora

Caco, o Caracol - 01 Vol. - Ed. Blu Editora

Dino, O Dinossauro - 01 Vol. - Ed. BluEditora

Tobi, O Cãozinho - 01 Vol. – Ed. Blu Editora

Lote 02 – 24 (vinte e quatro) unidades decada item :

Aprendendo Inglês de A a Z - 25 Vols. - Ed.Brasileitura

O Bosque - 12 Vols. - Ed. Brasileitura

Lote 03 – 24(vinte e quatro) unidades decada item:

Acorde, Pato Mágico - 01 Vol. - Ed. Cedic

O Que Cabe no Meu Mundo - 10 Vols. - Ed.Cedic

Peixe Mágico – 01 Vol. - Ed. Cedic

Lote 04 – 24(vinte e quatro) unidades decada item:

A Aranha Talentosa - 01 Vol. - Ed. CirandaCultural

A Princesa Perfeita - 01 Vol. - Ed. CirandaCultural

Amigos Animais - 04 Vols. - Ed. CirandaCultural

Animais Selvagens - 01 Vol. - Ed. CirandaCultural

As Coisas Que Eu Amo - 04 Vols. - Ed.Ciranda Cultural

As Fadas de Maria - 01 Vol. - Ed. Ciranda


CulturalCiranda das Diferenças - 10 Vols./10 Cds

- Ed. Ciranda CulturalDinossauros - 01 Vol. - Ed. Ciranda Cultural

Eram Dez Girinos - 01 Vol. - Ed. CirandaCultural

Eram Dez Lagartas - 01 Vol. - Ed. CirandaCultural

Fofinhos Filhotes - 04 Vols. - Ed. CirandaCultural

Gina - A Girafa - 01 Vol. - Ed. CirandaCultural

Gire e Aprenda - 04 Vols. - Ed. CirandaCultural

Insetos Gigantões - 01 Vol. - Ed. CirandaCultural

Léo - O Leão – 01 Vol. - Ed. Ciranda Cultural

Meu Grande Livro de Pano - Animais - 01Vol. - Ed. Ciranda Cultural

Meu Livro de Surpresas - 04 Vol. - Ed.Ciranda Cultural

O Cachorro Guloso - 01 Vol. - Ed. CirandaCultural

O Rei da Selva - 01 Vol. - Ed. CirandaCultural

O Sapinho Indeciso - 01 Vol. - Ed. CirandaCultural

Patinho Você Grasna Demais - 01 Vol. - Ed.Ciranda Cultural

Tim - O Tigre – 01 Vol. - Ed. CirandaCultural

Zoe - A Zebra - 01 Vol. - Ed. CirandaCultural

Lote 05 - 24(vinte e quatro) unidades decada item:

De Quem é Essa Cauda? - 01 Vol. - Ed.Girassol

Brincando com as Sílabas - Profissão - 01Vol. - Ed. Girassol

Brincando com as Sílabas - Tem Na MinhaCasa - 01 Vol. - Ed. Girassol

Clássicos Ilustrados - 14 Vols. - Ed. GirassolConheço - 04 Vol. - Ed. Girassol

Descobrindo o Inglês - Animais - 01 Vol. -Ed. Girassol

Descobrindo o Inglês - Objetos - 01 Vol. -Ed. Girassol

Lote 06 – 24(vinte e quatro) unidades decada Item :

As Famílias do Mundinho - 01 Vol. - Ed.DCL

Histórias de Princesas - 01 Vol. - Ed. Dcl

O Melhor de Todos os Dias - 01 Vol. - Ed.DCL

O Mundinho - 01 Vol. - Ed. DCL

O Mundinho Azul - 01 Vol. - Ed. DCL

O Mundinho de Boas Atitudes - 01 Vol. -Ed. DCL

O Que As Princesas Mais Amam - 01 Vol.- Ed. DCL

O Que Começa Com - 01 Vol. - Ed. DCL

O Trânsito no Mundinho - 01 Vol. - Ed. DCL

Os Animais do Mundinho - 01 Vol. - Ed.DCL

Os Opostos do Mundinho - 01 Vol. - Ed.DCL

Pooh - 01 Vol. - Ed. DCL

Reciclando com os Coelhinhos - 01 Vol. -Ed. DCL

Um Mundinho de Paz - 01 Vol. - Ed. DCL

Um Mundinho Para Todos - 01 Vol. - Ed.DCL

Vida de Criança - 01 Vol. - Ed. DCL

Lote 07- 24(vinte e quatro) unidades de cadaitem

Abc do Mundo - 26 Vols. - Ed. Edelbra

Histórias que a Vovó Contava - 24 Vols. -Ed. Edelbra

Vida – 10 Vols. - Ed. Edelbra

Lote 08 – 24(vinte e quatro) unidades decada item

Cheirar - 01 Vol. - Ed. Melbooks

Comecinho - 01 Vol./ 01 Cd. - Ed.Melbooks

Comer - 01 Vol. - Ed. Melbooks

Fazenda de Fantoches - 09 Vols. - Ed.Melbooks

Ouvir - 01 Vol. - Ed. Melbooks

Tocar - 01 Vol. - Ed. Melbooks

Ver - 01 Vol. – Ed. Melbooks

Lote 09 -24(vinte e quatro) unidades de cadaitem

Dodó - 01 Vol. - Ed. Melhoramentos

O Calcanhar de Aquiles - 01 Vol. - Ed.Melhoramentos

O Joelho Juvenal - 01 Vol. - Ed.Melhoramentos

Os Dez Amigos - 01 Vol. - Ed.Melhoramentos

Pelegrino e Petrônio - 01 Vol. - Ed.Melhoramentos

Rolin - 01 Vol. - Ed. Melhoramentos

Série Bebê Maluquinho - 08 Vols. - Ed.Melhoramentos

Serie Bichin - 12 Vols. - Ed. Melhoramentos

Um Sorriso Chamado Luis - 01 Vol. - Ed.Melhoramentos


Brinquedos - 01 Vol. - Ed. Mucédula e Cia.

Esportes - 01 Vol. - Ed. Mucédula e Cia.

Formas Geométricas - 01 Vol. - Ed.Mucédula e Cia.

Frutas - 01 Vol. - Ed. Mucédula e Cia.

Higiene Pessoal - 01 Vol. - Ed. Mucédula eCia.

Legumes - 01 Vol. - Ed. Mucédula e Cia.

O Circo - 01 Vol. - Ed. Mucédula e Cia.

Vogais - 01 Vol. - Ed. Mucédula e Cia.


Animais Amigos - 04 Vols. - Ed. Todo Livro

Dentro e Fora - 01 Vol. - Ed. Todo Livro

Descobrindo Valores - 10 Vols. - Ed. TodoLivro

Elementos da Natureza - 04 Vol. - Ed. TodoLivro

Em Cima e Em Baixo - 01 Vol. - Ed. TodoLivro

Estações do Ano - 04 Vol. - Ed. Todo LivroGrande e Pequeno - 01 Vol. - Ed. Todo Livro

Livro dos Brinquedos - 01 Vol. - Ed. TodoLivro

Livro dos Opostos - 01 Vol. - Ed. Todo Livro

Monstrinhos - 04 Vols. - Ed. Todo Livro

O Livro das Horas - 01 Vol. - Ed. Todo Livro

O Livro das Palavras - 01 Vol. - Ed. TodoLivro

O Primeiro Livro do Bebê - 04 Vols. - Ed.Todo Livro

Pequenos Passos - Animais - 04 Vols. - Ed.Todo Livro

Pequenos Passos - Palavras - 04 Vols. - Ed.Todo Livro

Rima Pra Lá, Rima Pra Cá - 05 Vols. - Ed.Todo Livro

Saúde dos Dentinhos - 06 Vols. - Ed. TodoLivro

Sentimentos - 10 Vols. - Ed. Todo Livro

Sobre e Sob - 01 Vol. - Ed. Todo LivroLote12 -24(vinte e quatro) unidades de cadaitem

Rimas do Planeta - 06 Vols. - Ed. Sonar


A Mágica das Estrelas -Do -Mar - 01 Vol. -Ed. Tribos

As Baleias Dançarinas - 01 Vol. - Ed. Tribos

Brincar de Rir - 01 Vol. - Ed. TribosÉ Hora de Brincar - 01 Vol. - Ed. Tribos

Grandes Aventuras na Cidade - QuebraCabeças - 01 Vol. - Ed. Tribos

Grandes Aventuras na Neve - QuebraCabeças - 01 Vol. - Ed. Tribos

O Corajoso Tubarão - 01 Vol. - Ed. Tribos

O Curioso Caranguejo - 01 Vol. - Ed. Tribos

O Esquilinho Preguiçoso - 01 Vol. - Ed.Tribos

O Leãozinho Vaidoso - 01 Vol. - Ed. Tribos

O Macaquinho Sujão - 01 Vol. - Ed. Tribos

O Solitário Cavalo Marinho - 01 Vol. - Ed.Tribos

O Tigrinho Fofoqueiro - 01 Vol. - Ed. Tribos

O Ursinho Desbocado - 01 Vol. - Ed. Tribos


A Ovelinha - 01 Vol. - Ed. Vale das LetrasATurma do Sítio - 04 Vols. - Ed. Vale dasLetrasAmigos da Selva - Quebra Cabeças - 01Vol. - Ed. Vale das LetrasAnimais da Selva - 01Vol. - Ed. Vale das LetrasAnimais do Gelo - 01Vol. - Ed. Vale das LetrasBoa Noite Ursinho - 01Vol. - Ed. Vale das LetrasBob Esponja - QuebraCabeças - 01 Vol. - Ed. Vale das LetrasBrilha,Brilha Estrelinha - 01 Vol. - Ed. Vale dasLetrasBrincando com os Números - 24 Vols. -Ed. Vale das LetrasMeu Filhotinho - 01 Vol. -Ed. Vale das LetrasNa Fazenda Muuuu - 01 Vol.- Ed. Vale das LetrasNa Fazenda Pocotó - 01Vol. - Ed. Vale das LetrasO Caminhão Bombeiro- 01 Vol. - Ed. Vale das LetrasO Elefantinho -01 Vol. - Ed. Vale das LetrasO Peixinho Palhaço- 01 Vol. - Ed. Vale das LetrasO Soninho doBebê - 01 Vol. - Ed. Vale das LetrasOnibusDivertido - 01 Vol. - Ed. Vale das LetrasOs CincoPatinhos - 01 Vol. - Ed. Vale das LetrasOs TrêsGatinhos - 01 Vol. - Ed. Vale das LetrasReinodas Frutas - 05 Vols. - Ed. Vale das LetrasRema,Rema Cachorrinho - 01 Vol. - Ed. Vale das Letras

DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃOPÚBLICA: Dia 18/10/11 as 09h30 – SALADE REUNIÕES DA SLCS – Rua Antonio Carlosnº 301 – Centro – Valinhos/SP – CEP:13.270-005, mediante credenciamento, comrespectiva cópia autenticada do Contrato Sociale Última alteração (se houver), Declaração deque a empresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta dePreços e Envelope nº 02 – Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria daEducação

2) PROCESSO DE COMPRAS Nº 1086/2011.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 0094/2011.

OBJETO: Aquisição de 22.200 (Vinte e DoisMil e Duzentos) créditos de vales refeições, novalor unitário de R$6,00 (seis reais), que serãoutilizados pela Secretaria de Defesa do Cidadão,pelo período de 12(doze) meses, emconformidade com as especificações contidasno Anexo 01 - Especificações do Objeto.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia20/10/11 as 09h30 na Sala de Reuniões –SLCS, situada a Rua Antônio Carlos, nº 301,Centro, Valinhos/SP, CEP: 13.270-005,mediante credenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta dePreços e Envelope nº 02 – Documentação.

ÁREA REQUISITANTE: Secretaria deDefesa do Cidadão

Havendo a necessidade de esclarecimentosquanto ao objeto a ser licitado, poderão osinteressados entrar em contato com aAdministração Municipal através do telefone(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187,ou ainda com o Pregoeiro – Sr. Vladimir PiaiaJr, através do e-mail:[email protected] no prazo de até02 (dois) dias úteis anteriores à data fixadapara recebimento das propostas. Emhavendo impugnação ao Edital, devidamenteembasado juridicamente, este deverá serprotocolado junto a Administração em até 02(dois) úteis anteriores à data fixada pararecebimento das propostas, conformeestabelece o art. 12 do Decreto nº 3.555/00.

A pasta contendo o Edital e os respectivosanexos do pregão supra poderão ser retiradosjunto a Secretaria de Licitações, Compras eSuprimentos desta Prefeitura Municipal, nohorário compreendido das 09h00 as 16h00de Segunda a Sexta- Feira, com o efetivopagamento da taxa para a aquisição da pasta,no valor de R$ 10,00 (dez reais), bem como,poderá ser feito download, gratuitamente, nosite www.valinhos.sp.gov.br; Secretarias;Licitações, Compras e Suprimentos; PregãoPresencial.

A sessão pública dos pregões presenciaisserão realizadas na SALA DE REUNIÕES DASLCS – Rua Antonio Carlos nº 301 – Centro– Valinhos/SP – CEP: 13.270-005


VLADIMIR PIAIA JUNIORPregoeiro

COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0536/2011

TOMADA DE PREÇO Nº 0012/2011 –Contratação de empresa especializada, para arealização dos serviços de manutençãopreventiva e corretiva de equipamentos médicoshospitalares, instalados no CAUE – Centro deAtendimento de Urgência e Especialidades ena Unidades Básicas de Saúde, integrantes daRede Municipal de Saúde do Município deValinhos, São Paulo, com o fornecimento demateriais, mão-de-obra e ferramental, em


SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 001/2011 – SPMA

CLAUDIMIR KIKO FERREIRA, Secretáriode Planejamento e Meio Ambiente do Municípiode Valinhos, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas legalmente,

ESTABELECE:

Art. 1º. Fica revogada a Portaria SPMA nº001, de 14 de novembro de 2007.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação.



DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DEPROJETOS E OBRAS PARTICULARES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 011/2011

Pelo presente Edital convoco os interessadosnos processos administrativos infra-relacionados, a comparecerem, no prazo de10 dias, ao Departamento de Gerenciamentode Projetos e Obras Particulares da Secretariade Planejamento e Meio Ambiente, sito à RuaAntônio Carlos n° 301, Paço Municipal, paratratarem de assuntos de seus interesses.

O não comparecimento fará com que osprocessos tenham movimentação indicadapelo interesse da Municipalidade.

P. A. nº NOME4669/2000 Rodo Fort Sistema IntegradoTransportes1508/2005 Reinaldo Kiyoshi Kasegawa5250/2007 Eduardo Bonato1434/2009 Irmo Matiazzo1291/2009 Paschoal Edison Maschietto10564/2009 Marcos Antonio Vicentim

conformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.

A Comissão de Julgamento de Licitaçõesda Prefeitura do Município de Valinhos, no usode suas atribuições legais, COMUNICA quedecidiu CLASSIFICAR com base namanifestação da Secretaria Requisitante e nomapa demonstrativo das propostas de preços aseguinte empresa:

1) Empresa: Tecnoclin Eletrônica Ltda. -EPP, primeira classificada para o objeto dopresente processo de compras.

Em face da classificação ocorrida, abre-seo prazo para a interposição de recurso, conformedetermina o artigo 109, inciso I da Lei Federaln.º 8.666/93, e suas posteriores alterações.


EUNICE MONTEIRO DA SILVAPresidente da Comissão de Julgamento de

Licitações


CONCORRÊNCIA Nº 0001/2011 –SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Registrode Preços para a contratação de empresaespecializada para a eventual realização dosserviços de recapeamento asfáltico e serviçoscomplementares em diversas vias do Municípiode Valinhos, São Paulo, com o fornecimento demateriais, equipamentos e mão-de-obra, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01– Características do Objeto

A Comissão de Julgamento de Licitaçõesda Prefeitura do Município de Valinhos, no usode suas atribuições legais, COMUNICA quedecidiu CLASSIFICAR com base namanifestação da Secretaria Requisitante e nomapa demonstrativo das propostas de preços aseguinte empresa, conforme segue:

1) Empresa: COMPASA DO BRASILDISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DEPETRÓLEO LTDA, primeira classificada para oobjeto do presente processo.

Em face da classificação ocorrida, abre-seo prazo para a interposição de recurso, conformedetermina o artigo 109, inciso I da Lei Federaln.º 8.666/93, e suas posteriores alterações.



Licitações

COMUNICADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0844/2011CONCORRÊNCIA Nº 003A/2011 –

Contratação de empresa especializada deEngenharia, para o fornecimento de material,mão-de-obra e ferramental necessários para aconstrução da EMEB – Padre Leopoldo,localizada na Rua Carlos Penteado Stevenson,área institucional III, Morada das Nascentes ,Valinhos, São Paulo,pelo critério de menorpreço global.

A Comissão de Julgamento de Licitaçõesda Prefeitura do Município de Valinhos, no usode suas atribuições legais, COMUNICA queapós a sessão de abertura dos envelopes nº 01– Documentação, decidiu:

HABILITAR AS EMPRESAS:1. TETO CONSTRUTORA S/A2. PALÁCIO CONSTRUÇÔES LTDA.3. DIRECT ENGENHARIA E

CONSTRUÇÕES LTDA.4. CONSTRUTORA TEC PAULISTA LTDA.

INABILITAR AS EMPRESAS, relacionadasabaixo, por não comprovar a execução de nomínimo 754 m2 (setecentos e cinqüenta equatro metros quadrados) de alvenaria de blococerâmico estrutural, conforme análise emanifestação do Diretor de Divisão de Projetosde Obras - Sr. Dante Luglio, constante em fls.1582 do processo supra, e, devidamente,ratificado pelo Diretor do Departamento deObras Públicas - Engº Jânio dos Santos, e peloSecretário de Obras Públicas - Engº José AntonioFrancisco Alves, constante em fls. 1583 doprocesso supra, como segue:

1. CONSTRUTORA FERRAZ LTDA.2. INCORPLAN ENGENHARIA LTDA.3. ESTETO ENGENHARIA E COMERCIO

LTDA.4. ARV CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP5. VBS CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA.6. CONSTRUTORA OHANA LTDA.

A CJL designa a data de 03/10/2011(segunda –feira) as 15h30 para a sessão deabertura dos envelopes nº 02 – proposta depreços das empresas habilitadas para ocertame licitatório.

Em face das habilitações/inabilitaçõesocorridas, abre-se o prazo para a interposiçãode recurso, conforme determina o artigo 109,inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93, e suasposteriores alterações.



Licitações


CONCORRENCIA Nº 0004/2011 -Contratação de empresa especializada deengenharia, para o fornecimento de material,mão-de-obra e ferramental necessário para aconstrução do Velório Municipal, localizado naRua Dr. Marino C. Terra , Vila Pagano, Valinhos,São Paulo,pelo critério de menor preço global.

A Comissão de Julgamento de Licitaçõesda Prefeitura do Município de Valinhos, no usode suas atribuições legais, COMUNICA quedecidiu CLASSIFICAR com base namanifestação da Secretaria Requisitante e nomapa demonstrativo das propostas de preços aseguinte empresa:

1- Empresa: ARAUJO TERRANOVACONSTRUÇÕES COMERCIO E INDUSTRIALTDA., primeira classificada para o objeto dopresente processo.

Em face da classificação ocorrida, abre-seo prazo para a interposição de recurso, conformedetermina o artigo 109, inciso I a Lei Federaln.º 8.666/93, e suas posteriores alterações.



LicitaçõesCOMUNICADO DE DESCLASSIFICAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0840/11CONCORRENCIA Nº 0005/2011 –

Aquisição de MEDICAMENTOS, para uso naRede Municipal de Saúde do Município deValinhos, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIOelencados no ANEXO 01 – PROPOSTA DEPREÇOS.

A Comissão de Julgamento de Licitaçõesda Prefeitura do Município de Valinhos, no usode suas atribuições legais, COMUNICA quedecidiu DESCLASSIFICAR as empresas abaixorelacionadas, conforme Ata de Abertura nº 01,constante em folhas 1725 a 1727 do processode compras supra, pois descumpriram os itensnº 13.1 e 16.1.5 do Edital de Licitação, visto

que não apresentaram as propostas de preçosno formulário oficial da Municipalidade, comosegue:

1. DIMACI/SP MATERIAL CIRURGICOLTDA

2. PORTAL LTDA.3. CIAMED DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA.4. UCI – FARMA IND. FARMACÊUTICA

LTDA.Em face das desclassificações ocorridas,

abre-se o prazo para a interposição de recurso,conforme determina o artigo 109, inciso I, daLei Federal n.º 8.666/93, e suas posterioresalterações.



Licitações

COMUNICADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0875/2011CONCORRÊNCIA Nº 006/2011 –

Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR , parauso na Rede Municipal de Saúde do Municípiode Valinhos, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIOelencados no ANEXO 01 – PROPOSTA DEPREÇOS.

A Comissão de Julgamento de Licitaçõesda Prefeitura do Município de Valinhos, no usode suas atribuições legais, COMUNICA quena sessão de abertura dos envelopes nº 01 –Documentação, decidiu:

HABILITAR AS EMPRESAS:1) CIRURGICA UNIAO LTDA.2) JOMED COMERCIAL HOSPITALAR

LTDA.3) QUALITY MEDICAL COMERCIO E

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.4) DAKFILM COMERCIAL LTDA.5) DIMACI/SP MATERIAL CIRURGICO

LTDA.6) MAX MEDICAL COMERCIO DE

PRODUTOS MEDICO E HOSPITALARES LTDA.7) NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR

LTDA.8) CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR

LTDA.9) CIRURGICA SAO JOSE LTDA.10) DIPROMED COMERCIO E

IMPORTACAO LTDA.11) COMERCIAL 3 ALBE LTDA.12) STARMED ARTIGOS MEDICOS E

HOSPITALARES LTDA.13) CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO

E REPRESENTACAO LTDA.14) CIRURGICA FERNANDES COM. DE

MAT. CIRÚRGICOS E HOSPITALARES -SOCIEDADE LTDA

15) RAVA EMBALAGENS IND. E COM.LTDA.

16) INDUSTRIA FARMACEUTICARIOQUIMICA LTDA.

17) CREMER S/A18) MEDI HOUSE INDUSTRIA E

COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EHOSPITALARES LTDA.

19) PONTUAL COMERCIAL LTDA.20) TRM COMERCIAL DE

MEDICAMENTOS LTDA.21) NEVE IND. COM. PROD. CIRURGICOS

LTDA.

INABILITAR AS EMPRESAS:

1) A empresa: DOBBER COMERCIOREPRESENTACOES LTDA, por descumprir oitem 10.4.1 do edital, a saber: não apresentouo Balanço Patrimonial acompanhado do Termode Abertura/Encerramento, conforme Ata deAbertura nº 01, constante em folhas 1541 a1544.

2) A empresa: VOLK DO BRASIL LTDA,

por descumprir o item nº 10.2.5, a saber: nãoapresentou a Certidão Negativa de Débitosrelativos as Contribuições Previdenciárias e asde Terceiros, bem como a Certidão NegativaMunicipal encontra-se vencida desde 24/08/2011, conforme Ata de Abertura nº 01,constante em folhas 1541 a 1544.

3) A empresa: TECNOCLINELETRONICA LTDA EPP, por descumprir o itemnº 10.1.1.2, a saber: não apresentou o Contratosocial e suas respectivas alterações, conformeAta de Abertura nº 01, constante em folhas1541 a 1544.

A CJL designa a data de 10/10/11(segunda-feira) as 14h00 para a sessão deabertura dos envelopes nº 02 – proposta depreços das empresas habilitadas para ocertame licitatório.

Em face das habilitações/inabilitaçõesocorridas, abre-se o prazo para a interposiçãode recurso, conforme determina o artigo 109,inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93, e suasposteriores alterações.



Licitações


DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 109/2011

O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente vempelo presente notificar os requerentes abaixo listados a apresentar, no prazo de 15 dias, a partirda publicação deste, os relatórios referentes aos Termos de Compromisso de CompensaçãoAmbiental (TCCAs). O não cumprimento acarretará infração ambiental administrativa e estarásujeita a penalidades disposta na legislação vigente.

REQUERENTE T.C.C.A. nº PROCESSO nºCondomínio Residencial São Joaquim 49/2010 12901/2010Condomínio Residencial Vila Brasiliana 35/2010 10645/2010Edson Airton Bersan 27/2010 6065/2010Edson Airton Bersan 43/2010 11748/2010Tact Assessoria Aduaneira Ltda 16/2010 1594/2010Tact Assessoria Aduaneira Ltda 51/2010 5271/2010Valdir Gomes Barbosa Sobrinho 56/2010 13614/2010HM 25 Empreendimentos Imobiliário 76/2011 16771/2010Le Village Empreendimentos Imobiliários 62/2010 12876/2010

E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital.

Valinhos, 19 de Setembro de 2011.

ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLIDiretor de Departamento do Meio Ambiente

danosos à fauna e flora, prejudiciais à segurança,ao uso e gozo da propriedade, bem como asatividades normais da comunidade contrariandoo disposto nos artigos 27, 28, 116, 117 eincisos, combinados com os artigos 121 e 122da Lei nº 2953/96 (Código de Posturas doMunicípio de Valinhos) ficando, portanto,aplicada ao autuado multa no valorcorrespondente à 10 (dez) UFMV’s (UnidadesFiscais do Município de Valinhos).

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) diaspara interposição de recurso, conformelegislação municipal vigente.

E para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.


Engº. Silvio N. Spiandorelli.Diretor do Departamento de Meio Ambiente

14249/2010 José Roberto de Araújo14805/2010 Renew Negócios Imobiliários

Ltda418/2011 Francisco Mariano de Moraes

Rodrigues Torres798/2011 Ana Lucia Manso Assanuma5453/2011 Luiz Massar Shigak10007/2011 Hermes Daniel do Prado

10206/2011 Horacio de Salles Cunha10218/2011 Paixão e Ecologia Hospedagem

e Lazer Ltda10220/2011 Horacio de Salles Cunha11192/2011 Carlos Miguel Fraceschini Neto14943/2011 Mário Ademir Roncaglia

Valinhos, em 23 de setembro de 2011.

Engº Oscar Ap. BeseggioDGPOP - Departamento de Gerenciamento

de Projetos e Obras Particulares - SPMA

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 110/2011

O Departamento de Meio Ambiente vempelo presente comunicar a Antonio dos SantosBernardo o DEFERIMENTO da solicitaçãoformalizada através do ProcessoAdministrativo nº 12370/11 – Assunto:Memorando n° 21/2011 (Recurso) – Autode Infração 015/2011, conforme despachose elementos constantes nos citados expedientesadministrativos.

DMA, 21 de setembro de 2011

ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI.Diretor do Departamento de Meio Ambiente


O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar a lavratura doAuto de Infração nº 030/2011 – série SMA, de08 de setembro de 2.011, a Dovílio Bregnoli,proprietário do imóvel sito à Alameda Carlos(Ico) Barduchi, Lote 16, Quadra I – BairroSobraplan, de inscrição municipal 13093/00, nesta Cidade, por ter criado condiçõespar a ocorrência de queimada em terreno desua propriedade, causando poluição ao meioambiente através da deterioração da qualidadedo ar, tornando-o nocivo à saúde e ao bemestar público, além de prejudicar as atividadesnormais da comunidade, bem como o uso egozo das propriedades lindeiras, contrariandoo disposto nos artigos 56 e 125, combinadoscom os artigos 54, 116, 117(incisos IV e V) e118 da Lei 2953/1996 (Código de Posturasdo Município de Valinhos), estando sujeito àspenas previstas no artigo 130 do referidodiploma legal. Fica concedido o prazo de 15(quinze) dias para a defesa ou impugnação doauto de infração, conforme determina o incisoV, do artigo 132, da Lei Municipal nº 2953/96.

E para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.


Engº.Silvio N. Spiandorelli.Diretor do Departamento de Meio Ambiente.

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 112/2011

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar que :

- A empresa Injetwa Indústria, Comércio,Distribuição e Prestação de serviços, recebeu,no dia 16/09/2011, as Licenças Prévia deInstalação e de Operação, através do processonº 13824/2011, para a atividade de“fabricação de artefatos de plástico”.

- A empresa Northronics ComponentesTécnicos Ltda. – ME requereu, no dia 12/09/2011, a renovação da Licença de Operação,através do processo nº 14497/2011, para aatividade de “fabricação de aviamentos paracostura, não especificados”.


ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLIDiretor de Departamento do Meio Ambiente


O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambiente,vem pelo presente comunicar a lavratura doTermo de Multa nº 09/11 – série SMA, de 06de setembro de 2011, a ConcrelongoComercial Ltda - Filial, estabelecida à Ruados Correios, 112 Chácaras Joapiranga I,nesta Cidade, por lançamento de materialpoluente (cimento) na canalização de águaspluviais, afetando assim, o córrego próximo aolocal, causando danos ao meio ambienteatravés da deterioração da qualidade do solo eda água, tornando-os nocivos ou ofensivos àsaúde, incovenientes ao bem estar público,

SECRETARIA DA

SAÚDE

PORTARIA SS n.º 00520 de setembro de 2011.

Dispõe sobre a substituição e nomeaçãooficial de servidor que responderá, na qualidadede fiscal, pelo acompanhamento e fiscalizaçãoda Carta- Contrato nº 092/2011, celebradoentre o Município de Valinhos e SETEC-Serviços Técnicos Gerais, cujo objeto é arealização de necropsias pelo Serviço deVerificação de Óbito de Campinas, das pessoasfalecidas no município de Valinhos, por “mortenatural”, sem assistência médica, que lhe atesteo óbito.

LUIZ CARLOS FUSTINONI, Secretário daSaúde do Município de Valinhos, no uso de suasatribuições legais, estabelece:

Art. 1º. Fica nomeada oficialmente aservidora Betania Gomes de Souza,ocupante do cargo em provimento efetivo deAgente Administrativo I, para responder naqualidade de fiscal titular, paraacompanhamento e fiscalização da execuçãodo instrumento durante sua vigência, mediantea elaboração e formalização de relatóriostrimestrais que deverão ser juntados aoprocesso administrativo nº 3.528/2005-PMV.

Art. 2º. Fica nomeado oficialmente oservidor João Luiz Cardoso, ocupante do cargoem comissão de Chefe de Setor de Atendimentoao Usuário, para responder na qualidadede fiscal suplente, que funcionará emsubstituição ao titular, em caso de comprovadosimpedimentos legais.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação.


Luiz Carlos FustinoniSecretário da Saúde

EDITAL 977/2011

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a solicitação referente ao Laudo Técnicode Avaliação.

No. Protocolo: 11489/2011Razão Social: REGINA SAMPAIO INCANECNPJ/CPF: 067.020.628-85Endereço: R. DR. ERALDO AURÉLIOFRANZESE, Nº 88 BAIRRO: PAIQUERÊMunicípio: VALINHOSCEP: 13270-000Resp. Legal: REGINA SAMPAIO INCANECPF: 067.020.628-85Resp. Técnico: RAFAEL DE ALMEIDA FERREIRA

CPF: 222.014.388-03CREA: 5062292530 UF: SP


CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva


EDITAL 978/2011

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Baixa de Responsável Técnico doestabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 13978/2011N° CEVS: 355620601-863-000505-1-2Razão Social: SINDICATO TRABALHADORESIND. PAPEL PAPELÃO C. VALINHOSCNPJ/CPF: 73077679000190Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp.Técnico: DYANE OLIVEIRA BERNARDESCPF: 217.666.838-35CRO: 91212




EDITAL 979/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Assunção de Responsável Técnicodo estabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 13979/2011N° CEVS: 355620601-863-000505-1-2Razão Social: SINDICATO TRABALHADORESIND. PAPEL PAPELÃO C. VALINHOSCNPJ/CPF: 73077679000190Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp.Técnico: LUCIENE TREVISANCAMPANILECPF: 275.631.918-01 CRO: 75983




EDITAL 980/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº de Prot.: 12803/2011Data de Validade: 10/08/2012N° CEVS: 355620601-472-000214-1-5Razão Social: FERNANDA DOS SANTOS SILVA& CIA LTDA - MECNPJ/CPF: 08476345000128Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS





EDITAL 981/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº de Prot.: 13661/2011Data de Validade: 13/07/2012N° CEVS: 355620601-562-000055-1-7Razão Social: LA BOOM KIDS BUFFET LTDA -MECNPJ/CPF: 09536670000100Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº de Prot.: 13303/2011Data de Validade: 22/08/2012N° CEVS: 355620601-472-000033-1-0Razão Social: ANGELA DE A SANTOS &DANIEL F. DE ALMEIDA LTDA - MECNPJ/CPF: 07076849000198Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº de Prot.: 12754/2011Data de Validade: 31/08/2012N° CEVS: 355620601-561-000490-1-8Razão Social: CAMPIOL & CHAVES LTDA – I.M.8455CNPJ/CPF: 01707061000156Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 982/2011


Nº de Prot.: 12472/2011Data de Validade: 03/09/2012N° CEVS: 355620601-561-000016-1-9Razão Social: AURELITA DA SILVA VALINHOS– ME BARCNPJ/CPF: 02038654000130Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº de Prot.: 13066/2011Data de Validade: 24/08/2012N° CEVS: 355620601-561-000634-1-0Razão Social: MIRIAN M. A FERNANDES - MECNPJ/CPF: 04156144000192Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº de Prot.: 12805/2011Data de Validade: 09/08/2012N° CEVS: 355620601-561-000583-1-9Razão Social: M. ROBERTO FERREIRA BARCNPJ/CPF: 11971204000196Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 983/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados Cadastrais –Endereço e a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº de Prots.: 13458/2011 e 13549/2011Data de Validade: 14/09/2012N° CEVS: 355620601-109-000076-1-7Razão Social: J. MARTINHO DE OLIVEIRA &CIA LTDACNPJ/CPF: 71655294000138Ramo Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS




EDITAL 984/2011


Nº de Prot.: 13518/2011Data de Validade: 06/09/2012N° CEVS: 355620601-561-000001-1-6Razão Social: MORASI & MORASI VALINHOSLTDACNPJ/CPF: 62314935000108Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 985/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º064 série A, à PANIFICADORA KI - SABOR.

Conforme o disposto, nos arts. 92, 93 e110 da Lei 10.083/98, lavro o presenteAIPMulta, acrescido dos arts. 127 e 128parágrafo único da mesma Lei citada e quedispõe sobre o Código Sanitário do Estado.




EDITAL 986/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º002 série A, à MAKTUB LANCHONETE EVIDEOKE LTDA.

Conforme o disposto, nos arts. 92 e 111da Lei 10.083/98, lavro o presente AIP Multa,acrescido dos arts. 127 e 128 parágrafo únicodesta mesma Lei citada.




EDITAL 987/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º056 série A, à JAIR LOPES DA SILVA.

Conforme o disposto, nos arts. 92 e 93 daLei 10.083/98, lavro o presente AIPMulta,acrescido dos arts. 127 e 128 parágrafo únicoda mesma Lei Estadual.




EDITAL 988/2011


Nº de Prot.: 12975/2011Data de Validade: 13/08/2012N° CEVS: 355620601-471-000004-1-8Razão Social: MERCEARIA MOGI MIRIM LTDA– MECNPJ/CPF: 07776392000124Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 989/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Licença de Funcionamento Inicialdos estabelecimentos abaixo relacionados:

Nº de Prot.: 13431/2011Data de Validade: 30/08/2012N° CEVS: 355620601-562-000086-1-3Razão Social: D´VENEZA SALGADOS LTDACNPJ/CPF: 02895429000110Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: CRISTHIAN CÉSAR CARIOCACPF: 277.161.588-64

Nº de Prot.: 133132/2011Data de Validade: 30/08/2012N° CEVS: 355620601-471-000132-1-8Razão Social: MERCEARIA E HORTIFRUTIAZALÉIAS LTDACNPJ/CPF: 13374843000108Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: ELIANA ANTONHOLI FELIXCPF: 023.488.689-70




EDITAL 990/2011


Nº de Prot.: 6408/2011Data de Validade: 15/09/2012N° CEVS: 355620601-863-000159-1-1Razão Social: EDUARDO GREGATTO

ZEFERINOCNPJ/CPF: 28236236803Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 991/2011


Nº de Prot.: 14116/2011Data de Validade: 12/09/2012N° CEVS: 355620601-851-000708-1-5Razão Social: INSTITUTO ESPERANÇA ENT.ASSIST. DE AMPARO À INFÂNCIACNPJ/CPF: 73077604000100Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCOLETIVOS E SOCIAIS

Nº de Prot.: 14099/2011Data de Validade: 10/08/2012N° CEVS: 355620601-863-000380-1-6Razão Social: RONALDO DELLA PIAZZABUENOCNPJ/CPF: 55530664849Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº de Prot.: 14100/2011Data de Validade: 10/08/2012N° CEVS: 355620601-863-000131-1-0Razão Social: MARIA ANTONIETA DE FREITASBUENOCNPJ/CPF: 72100818872Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 992/2011


Nº de Prot.: 14352/2011Data de Validade: 03/09/2012N° CEVS: 355620601-477-000093-1-8Razão Social: RAIA S/ACNPJ/CPF: 60605664026920Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEMEDICAMENTOS

Nº de Prot.: 13845/2011Data de Validade: 11/08/2012N° CEVS: 355620601-812-000004-1-8Razão Social: BIOQUALITY PRODUTOS ESERVIÇOS AMBIENTAIS LTDACNPJ/CPF: 7627959000109Ramo de Atividade: ESTERILIZAÇÃO ECONTROLE DE PRAGAS URBANS

Nº de Prot.: 12668/2011Data de Validade: 12/08/2012N° CEVS: 355620601-266-000001-1-6Razão Social: EASEMED APARELHOS


HOSPITALARES LIMITADACNPJ/CPF: 09633289000150Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DECORRELATOS/ PRODUTOS PARA A SAÚDE




EDITAL 993/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:

· Processo n° 12585/2011 – Renovaçãode Licença – a BIOQUALITY PROD. E SERVIÇOSAMBIENTAIS LTDA.

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.




EDITAL 994/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados Cadastrais –Inclusão de Resp. Legal – do estabelecimentoabaixo relacionado:

Nº de Prots.: 13223/2011N° CEVS: 355620601-473-000009-2-2Razão Social: AUTO POSTO VALINHOS LTDACNPJ/CPF: 46678108000139Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DECOMBUSTÍVEISResp. Legal: MARCO ANTÔNIO FONSECACHIQUIE CPF: 137.809.298-80




EDITAL 995/2011


Nº de Prot.: 13985/2011Data de Validade: 16/09/2012N° CEVS: 355620601-863-000285-1-7Razão Social: SILVIA REGINA TEIXEIRABUTIGNOLCNPJ/CPF: 77342291820Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº de Prot.: 13986/2011Data de Validade: 10/11/2012N° CEVS: 355620601-863-000286-1-4Razão Social: SILVIA REGINA TEIXEIRABUTIGNOLCNPJ/CPF: 77342291820Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 996/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º081 série A, à ODDAN & PREMIER BAR LTDA.

Conforme o disposto, nos arts. 92, 110 e111 da Lei 10.083/98, lavro o presente AIPMulta, acrescido dos arts. 127 e 128 parágrafoúnico da mesma Lei citada e que dispõe sobreo Código Sanitário do Estado.




EDITAL 997/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Licença de Funcionamento Inicialdos estabelecimentos abaixo relacionados:

Nº de Prot.: 13201/2010Data de Validade: 15/09/2012N° CEVS: 355620601-750-000025-1-8Razão Social: B. H. ARGENTON E QUEIROZCNPJ/CPF: 10969352000103Ramo de Atividade: PREST. DE SERVIÇOS COMPRODUTOS RELACIONADOS À SAÚDEResp. Legal/Técnico: BEATRIZ HELENA DEARGENTON E QUEIROZCPF: 168.373.188-37 CRMV: 23798

Nº de Prot.: 14713/2011Data de Validade: 19/09/2012N° CEVS: 355620601-562-000087-1-0Razão Social: ROSELY RIBEIRO DE SOUZAFERNANDESCNPJ/CPF: 13636037000152Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: ROSELY RIBEIRO DE SOUZAFERNANDES CPF: 484.700.905-34

Nº de Prot.: 14749/2011Data de Validade: 16/09/2012N° CEVS: 355620601-865-000112-1-5Razão Social: RENATA CRISTINA GOBATOCNPJ/CPF: 35169058837Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal/ Técnico: RENATA CRISTINAGOBATO CPF: 351.690.588-37




EDITAL 998/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere o Cadastro Estadual de VigilânciaSanitária – CEVS do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº de Prot.: 14540/2011N° CEVS: 355620601-960-000267-2-7Razão Social: MARINILCE DONÉCNPJ/CPF: 12811824863Endereço: R. ANGELO BOTURA, Nº 340B. JD. SÃO JORGERamo Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDE

Resp. Legal: MARINILCE DONÉCPF: 128.118.248-63




EDITAL 999/2011


Nº de Prot.: 13428/2011Data de Validade: 18/09/2012N° CEVS: 355620601-863-000400-1-0Razão Social: CLICK AUTOMOTIVAINDUSTRIAL LTDACNPJ/CPF: 62479365000106Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 1000/2011

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere o Cancelamento da Licença deFuncionamento/CEVS dos estabelecimentosabaixo relacionados:

Nº de Prot.: 14708/2011N° CEVS: 355620601-471-000050-1-0Razão Social: MERCADO DESTECH LTDARamo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSCNPJ/CPF: 38922746000125Resp. Legal: RAFAEL ALEXANDRE STECHCPF: 182.146.018-94




EDITAL 1001/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Licença de Funcionamento Inicialdo estabelecimento abaixo relacionado:

Nº de Prot.: 14733/2011Data de Validade: 19/09/2012N° CEVS: 355620601-562-000088-1-8Razão Social: ROSANA PUPO DUARTECHORRO CANTINA - MECNPJ/CPF: 13969430000168Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: ROSANA PUPO DUARTE CHORROCPF: 137.782.968-50




EDITAL 1002/2011

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere o Cancelamento da Licença deFuncionamento/CEVS dos estabelecimentos

abaixo relacionados:

Nº de Prot.: 14711/2011N° CEVS: 355620601-561-000074-1-2Razão Social: TERCÍLIA ANA ZANOTTI DEFREITAS - MERamo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSCNPJ/CPF: 64114713000169Resp. Legal: TERCÍLIA ANA ZANOTTI DEFREITAS CPF: 212.775.858-73




EDITAL 1003/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:

· Processo n° 9607/2011 – Relatório deInspeção a RÁPIDO REUNIDOS VIAGENS ETURISMO LTDA.

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.




EDITAL 1004/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere o Cadastro Estadual de VigilânciaSanitária – CEVS dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº de Prot.: 14538/2011N° CEVS: 355620601-960-000268-2-4Razão Social: MARIVALDA PORTO RAMOS DACOSTACNPJ/CPF: 33813759890Endereço: R. PAIQUERÊ, Nº 1350B. JD. PAIQUERÊRamo Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: MARIVALDA PORTO RAMOS DACOSTACPF: 338.137.598-90

Nº de Prot.: 9189/2011N° CEVS: 355620601-960-000249-2-9Razão Social: SPA SHOPPING VALINHOS -CLÍNICA ESTÉTICA LTDACNPJ/CPF: 10253877000148Endereço: R. LUIS SPIANDORELLI NETO, Nº161 B. JD. PAIQUERÊRamo Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: EDILAINE GONÇALVES DESOUZA CPF: 373.539.818-63Resp. Técnico: MARILIA RACHED CARVALHOCPF: 226.266.818-30CREFITO: 118918-F





EDITAL 1005/2011


Nº de Prot.: 13067/2011Data de Validade: 12/09/2012N° CEVS: 355620601-851-000716-1-7Razão Social: F. GUI & GUI LTDACNPJ/CPF: 01631294000112Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCOLETIVOS E SOCIAIS

Nº de Prot.: 14832/2011Data de Validade: 05/11/2012N° CEVS: 355620601-561-000597-1-4Razão Social: CARDOSO CFI COMÉRCIO DEALIMENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 11420819000124Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 1006/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados Cadastrais –Endereço e a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº de Prots.: 13036/2011 e 13081/2011Data de Validade: 01/09/2012N° CEVS: 355620601-472-000215-1-2Razão Social: REISSINGER & GONÇALVESCOMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ/CPF: 10751664000146Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 1007/2011


Nº de Prot.: 12834/2011Data de Validade: 15/09/2012N° CEVS: 355620601-863-000615-1-4Razão Social: GUILHERME FERREIRA DUARTECNPJ/CPF: 84761610697Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº de Prot.: 14118/2011Data de Validade: 12/09/2012N° CEVS: 355620601-851-000710-1-3Razão Social: INSTITUTO ESPERANÇA ENT.ASSIST. DE AMPARO À INFÂNCIACNPJ/CPF: 73077604000290Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCOLETIVOS E SOCIAIS

Nº de Prot.: 12366/2011Data de Validade: 15/09/2012N° CEVS: 355620601-863-000396-1-6

Razão Social: ISABEL AMOROSO MARIANRESENDECNPJ/CPF: 27780230899Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 1008/2011


Nº de Prot.: 14417/2011Data de Validade: 05/10/2012N° CEVS: 355620601-863-000108-1-2Razão Social: PEDRO FERREIRA DE FREITASCNPJ/CPF: 49985728734Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº de Prot.: 14388/2011Data de Validade: 18/02/2012N° CEVS: 355620601-863-000507-1-7Razão Social: MIRIAN SIESLER NOBREGABELISIÁRIOCNPJ/CPF: 15851066822Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº de Prot.: 14575/2011Data de Validade: 04/08/2013N° CEVS: 355620601-863-000408-1-9Razão Social: ISABEL AMOROSO MARIANRESENDECNPJ/CPF: 27780230899Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 1009/2011


Nº de Prot.: 14686/2011Data de Validade: 19/09/2012N° CEVS: 355620601-561-000220-1-2Razão Social: MARIA IGNEZ ROCHA FREITAS -MECNPJ/CPF: 07647507000180Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº de Prot.: 14833/2011Data de Validade: 17/11/2012N° CEVS: 355620601-109-000038-1-6Razão Social: PANIFICADORA E CONFEITARIAVITÓRIA RÉGIA VALINHOS LTDACNPJ/CPF: 01921012000111Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

Nº de Prot.: 14837/2011Data de Validade: 27/11/2012N° CEVS: 355620601-561-000403-1-2Razão Social: MARIA NATIVIDADE DACONCEIÇÃO COSTA-MECNPJ/CPF: 08946365000115Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 1010/2011


Nº de Prot.: 13462/2011Data de Validade: 19/09/2012N° CEVS: 355620601-865-000023-1-3Razão Social: VERA PURCINA VIEIRA VIRDESCNPJ/CPF: 07959898812Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº de Prot.: 14839/2011Data de Validade: 17/09/2012N° CEVS: 355620601-561-000176-1-2Razão Social: FARINASSI & CIA LTDACNPJ/CPF: 68048073000197Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº de Prot.: 14831/2011Data de Validade: 10/11/2012N° CEVS: 355620601-109-000069-1-2Razão Social: PADARIA E CONFEITARIAVALINHENSE LTDACNPJ/CPF: 46036083000170Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS




EDITAL 1011/2011


Nº de Prot.: 14816/2011Data de Validade: 17/09/2012N° CEVS: 355620601-561-000140-1-0Razão Social: BERNARDO RAMACIOTTI - MECNPJ/CPF: 96240221000106Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº de Prot.: 13794/2011Data de Validade: 16/09/2012N° CEVS: 355620601-109-000083-1-1Razão Social: F. ZAMUNER VALINHOS - MECNPJ/CPF: 02736961000194Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

Nº de Prot.: 14813/2011Data de Validade: 21/09/2012N° CEVS: 355620601-561-000258-1-0Razão Social: VILARINO & FILHO BAR LTDA -MECNPJ/CPF: 60155033000132Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 1012/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença de

Funcionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº de Prot.: 14834/2011Data de Validade: 27/11/2012N° CEVS: 355620601-561-000240-1-5Razão Social: PEDRÃO AUTO LANCHES LTDA- MECNPJ/CPF: 44210524000182Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº de Prot.: 14683/2011Data de Validade: 25/09/2012N° CEVS: 355620601-561-000166-1-6Razão Social: MA LOPES & PRADO BAR LTDA -MECNPJ/CPF: 52984960000137Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº de Prot.: /2011Data de Validade: 15/09/2012N° CEVS: 355620601-863-000396-1-6Razão Social: ISABEL AMOROSO MARIANRESENDECNPJ/CPF: 27780230899Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 1013/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º087 série A, à ACADEMIA DE GINÁSTICARODRIGUES DA CUNHA LTDA.

Conforme o disposto, no art. 571 doDecreto Estadual nº 12342/78, art. 20 da Lei6437/1977, combinado com os arts. 92, 93,110, 112 inciso XIX e art. 145 da Lei 10.083/98, do Código Sanitário do Est. de São Paulo.De acordo ainda com os art. 196 e 200 daConstituição Federal de 1988.




EDITAL 1014/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de InterdiçãoParcial n.º 088 série A, à CARDOSO EEVANGELISTA SERRA NEGRA LTDA - ME.

Conforme o disposto, de acordo com osartigos 92, 93, 94, 95, 110, 111, 112 incisoIX da Lei Estadual (10.083)98 e artigo 115inciso II da mesma Lei. Contrariando o artigo122 inciso I da Lei 10.083/98.





DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Contrato: n.º 048/2011-DAEVContratante: Departamento de Águas eEsgotos de ValinhosContratada: ARACONS CONSTRUTORALTDA.Objeto: Contratação de empresa paraexecução de estação elevatória de esgotos nestaCidade de Valinhos, na Rua João Felamingo –Bairro Macuco/Joapiranga (área destacada dolote 35 A), para afastamento sanitário da regiãodas indústrias.Valor: R$ 563.566,51 (quinhentos e sessentae três mil quinhentos e sessenta e seis reais ecinquenta e um centavos)Processo: processo compras n.º 71/2011 –tomada de preços n.º 10/2011Vigência: 06 mesesData assinatura: 15 de setembro de 2011

PATRICIA DE CAMARGO FAGUNDESDiretora do Departamento Jurídico


Contrato: n.º 049/2011-DAEVContratante: Departamento de Águas eEsgotos de ValinhosContratada: CLARO S.A.Objeto: Contratação de empresa parafornecimento de plano corporativo em telefoniamóvel para uso na comunicação entre osservidores desta Autarquia.Valor: R$ 34.968,00 (trinta e quatro mil,novecentos e sessenta e oito reais)Processo: processo compras n.º 44/2011 –pregão eletrônico n.º 26/2011Vigência: 12 mesesData assinatura: 19 de setembro de 2011



Contrato: n.º 050/2011-DAEVContratante: Departamento de Águas eEsgotos de ValinhosContratada: NHEEL QUIMICA LTDA.Objeto: Contratação de empresa parafornecimento parcelado de 70 tn. ( setentatoneladas) de Cloreto de polialumínio, para usoem estação de Tratamento de Água potável.Valor: R$ 39.200,00 (Trinta e nove mil deduzentos reais)Processo: processo compras n.º 79/2011 –pregão eletrônico n.º 38/2011Vigência: 06 mesesData assinatura: 19 de setembro de 2011


Divisão de Licitações e Compras

Aviso de Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico nº. 55/2011Processo de Compras N.º 100/2011Data do Pregão: 06/10/2011Horário encerramento: 09:30 horasObjeto: Aquisição de um exaustor

centrífugo de simples aspiração com rotor radialaberto, para uso no galpão da unidade detratamento preliminar de esgoto.

Pregão Eletrônico nº. 56/2011

Processo de Compras N.º 101/2011Data do Pregão: 06/10/2011Horário encerramento: 14:30 horasObjeto: Aquisição de um medidor de vazão

ultrassônico para líquidos limpos, não intrusivo,para uso no monitoramento de vazão emadutora e rede de água.

Pregão Eletrônico nº. 57/2011Processo de Compras N.º 102/2011Data do Pregão: 07/10/2011Horário encerramento: 09:30 horasObjeto: Fornecimento parcelado de

25.000 kg (vinte e cinco mil quilos) de clorogasoso para uso no tratamento de águadestinada ao abastecimento público.


12.000 kg (doze mil quilos) de polieletrólitoorgânico sólido tipo poliacrilamida, para usono processo de desaguamento de lodo da ETECapuava.


1.100 ton. (um mil e cem toneladas) de cloretoférrico líquido nº. ONU 2582, para uso naestação de Tratamento de Esgoto.

Publicação e informações: Os editaispoderão ser analisados através de consulta aossites: www.licitacoes-e.com.br /www.daev.org.br, ou junto à Divisão de Licitaçõese Compras, sito à R. Orozimbo Maia, 1054 VlSônia Valinhos/SP. Demais informações, fone(019) 2122-4444 ou [email protected].

Luiz Henrique AndrettoAutoridade Competente

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE PESSOAL

RESUMO DAS PORTARIAS JÁPUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA N.º 2259 / 2011CONSIDERANDO os elementos constantes

no expediente administrativo protocolado nº2036/11 – DAEV, resolve:

EXONERAR, “ex-offício”de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea

“a”, da Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº3.182/98,

FLAVIA DA ROCHA AZEVEDO DEPAULA SANTOS NARDI, do cargo deprovimento em comissão de Diretora doDepartamento Jurídico, a partir de 16 desetembro de 2011.


PORTARIA N.º 2260 / 2011CONSIDERANDO os elementos constantes

no expediente administrativo protocolado nº2036/2011 – DAEV, resolve:

N O M E A Rcom fundamento no artigo 17, inciso II, da

Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos), c/c o artigo 28, inciso II da Lei nº3.182/98,

PATRICIA DE CAMARGO FAGUNDES,para exercer o cargo de provimento emcomissão de Diretora do DepartamentoJurídico, Ref. 127, do Anexo VII da Lei nº 4.396/08, a partir de 19 de setembro de 2011.


ONDERLEI APARECIDO SOTANADiretor da Divisão de Pessoal

em substituição

MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODepartamento Administrativo

Diretor

ENG°. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

Ata da duocentésima nona (210º) ReuniãoPlenária Ordinária, do Conselho Municipal deAssistência Social - CMAS, aos dezoito de agostode 2011 (18/08/2011), com primeirachamada às quinze horas e quinze minutos(15h015), na sede da Casa dos Conselhos,sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça AnnyCarolyne Bracalente – Vila Boa Esperança.Presentes os seguintes CONSELHEIROSTITULARES: Jorge Matos Soares Junior,Armando de Souza Amaral, Ivanil CarlosFerreira, Nilza Simão Sotero da Silva, RaquelPedroni, Willian David Costa Cabral, ValdirSebastião Costalonga. CONSELHEIROSSUPLENTES: Giovânia Aparecida Ribeiro, AnaPaula Milaneze, Jair Brigo, e Elizabeth NovaesCampello Horovitz.JUSTIFICATIVAS: SolimarFátima Fernandes, Valderez Aparecida de PaulaBalbino, João Mauricio Caiaffa dos SantosIbañez, Rebeca Leardine Quijada, Danny EllenCosta Ramos de Paula. Secretaria Executiva:Maria Cristina Silva Constâncio. Presente onúmero regimental de membros, a reunião foiaberta pelo Presidente do CMAS, em primeirachamada. Expediente: I – Comunicações ejustificativas de ausências dosconselheiros: Foi comunicada as justificativasacima. II – Leitura, discussão e aprovaçãoda Ata da reunião nº 209ª Ordinária: Ata209ª aprovada por unanimidade. III – Ciênciade correspondência e documentosrecebidos: Convite do Circulo de Amigos dosPatrulheiros de Valinhos, para cerimônia deformatura em 18 de agosto de 2011 às 19hsno Auditório Municipal de Valinhos edemonstrativo de pagamento do FNAS. IV –Comunicações Gerais: Não houve. Ordemdo Dia: I – Composição das Comissões: Nãohouve por falta de quorum qualificado de 12conselheiros votantes como prevê o RegimentoInterno. II – Apresentação e aprovação doPlano de Ação de Assistência Social/2011:O Presidente colocou em votação se deverialer todo o Plano de Ação e depois aprová-lonaquele momento, foi aprovado por maioria eum voto contrario; O Presidente leu o Planocom as explicações da conselheira e técnica daSDSH Ana Paula o Plano de Ação de AssistênciaSocial/2011 foi aprovado por unanimidade coma seguinte ressalva: que fossem alterados osnomes dos conselheiros do mandato anteriorpara este novo mandato e que fosse feito umoficio para o Secretário solicitando que o Planode Ação de Assistência Social de 2012 sejaentregue para o conselho até novembro de2011. Na questão de prédios alugados pelaPrefeitura, que consta do Plano de Ação,levantou – se uma questão quanto ao prédioonde funciona o Centro de Convivência do Idoso(Valinhos Clube), o conselho definiu que fossefeito oficio ao Secretário Marcio Ferreira parapedir esclarecimentos do uso deste prédio jáque existe o espaço onde hoje é o CRAS quedeveria ser usado para essas atividades comidosos. III – Avaliação da IX Conferênciade Assistência Social: A avaliação daConferência foi no geral considerada boa comalguns comentários como: O Presidente sugeriuque em 2013 seja nomeada uma comissãopara cuidar da próxima Conferência, oconselheiro. Armando relata que pelo tempoexíguo que tivemos foi muito boa, porém muitoabaixo para o município de Valinhos. VI -

Assuntos Gerais: Foi marcada uma reuniãoextraordinária para o dia 01 de setembro às15h na Casa dos Conselhos com a seguintepauta: Composição das Comissões. Nada maishavendo a tratar, deu-se por encerrada a reuniãoás dezessete horas (17h00) da qual eu, .........Maria Cristina Silva Constâncio, SecretáriaExecutiva do CMAS, lavrei e assino a presenteata, que será assinado por todos os conselheirospresentes e que terá seu resumo publicado noBoletim Municipal. (conforme Artigos 31 e 32do Regimento Interno do CMAS). Valinhos, 18de agosto de 2011.

Ata da duocentésima nona (211º) ReuniãoPlenária Extraordinária, do Conselho Municipalde Assistência Social - CMAS, ao primeiro diade setembro de 2011 (01/09/2011), comprimeira chamada às quinze horas e quinzeminutos (15h015), na sede da Casa dosConselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº PraçaAnny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança.Presentes os seguintes CONSELHEIROSTITULARES: Jorge Matos Soares Junior,Armando de Souza Amaral, Ivanil CarlosFerreira, Nilza Simão Sotero da Silva, RaquelPedroni, Willian David Costa Cabral, ValderezAparecida de Paula Balbino, Solimar FátimaFernandes, Juliana Padilha Dusso de Morais.CONSELHEIROS SUPLENTES: GiovâniaAparecida Ribeiro, Jair Brigo, Ana ClaudiaMariante, Andréia Gomes Araujo, Camila Ávilade Lima e Elizabeth Novaes CampelloHorovitz.JUSTIFICATIVAS: Ana Paula Milanezee Mariza Aparecida Carneiro Lourenço.Secretaria Executiva: Maria Cristina SilvaConstâncio. Presente o número regimental demembros, a reunião foi aberta pelo Presidentedo CMAS, em primeira chamada. Expediente:I – Comunicações e justificativas deausências dos conselheiros: Foramcomunicadas, como descritas acima. Ordemdo Dia: I – Composição das Comissões: Ascomissões ficaram assim compostas:COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DOPROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTROÚNICO: Giovânia Aparecida Ribeiro -Coordenadora, Willian David Costa Cabral,Raquel Pedroni e Ivanil Carlos Ferreira.COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO EFISCALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS SÓCIOASSISTENCIAIS E SUAS: Juliana PadilhaDusso de Moraes, Andréia Gomes Araujo,Elizabeth Novaes C. Horovitz, Solimar FátimaFernandes, Armando de Souza Amaral, ValderezAparecida de Paula Balbino, Ana PaulaMilaneze, Marilene Aparecida dos Santos.COMISSÃO DO FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL: Armando de SouzaAmaral, Jorge Matos Soares Junior, Jair Brigo -Coordenador e Camila Ávila. ALTERAÇÃO NALEI DE CRIAÇÃO E NO REGIMENTOINTERNO DO CMAS: Juliana Padilha Dussode Moraes, Elizabeth Novaes C. Horovitz,Armando de Souza Amaral, Valderez Aparecidade Paula Balbino, Ana Paula Milaneze, MarizaAparecida C. Lourenço e Camila Ávila de Lima– Coordenadora. Nada mais havendo a tratar,deu-se por encerrada a reunião ás dezesseishoras e tinta minutos (16h30), da qual eu, .........Maria Cristina Silva Constâncio, SecretáriaExecutiva do CMAS, lavrei e assino a presenteata, que será assinado por todos os conselheirospresentes e que terá seu resumo publicado noBoletim Municipal. (conforme Artigos 31 e 32do Regimento Interno do CMAS). Valinhos, 01de setembro de 2011.

PORTARIA CMAS Nº 11/2011DE 15 DE SETEMBRO DE 2011

“Institui e compõe as Comissões doConselho Municipal de AssistênciaSocial de Valinhos na forma que


Relatório da IX Conferência Municipal deAssistência Social de Valinhos

No dia 05 de agosto de 2011 realizou-se aIX Conferência Municipal de Assistência Socialna Faculdade de Valinhos a partir das 08:00com o Credenciamento dos participantes atéàs 09:00. Após o credenciamento seguiu-seabertura oficial com a presença dasautoridades, compondo a mesa o PrefeitoMunicipal, o Presidente do Conselho Municipalde Assistência Social, Secretário Gestor daAssistência Social, Diretora do Departamentode Gestão da Política de Assistência Social,Coordenador da Mesa Organizadora daConferência e um Vereador.

Conforme a Programação ocorreu aApresentação Cultural. Logo em seguida,realização da Palestra com o Profº RodrigoCoelho, membro do Núcleo de Estudos dePolíticas Públicas – NEPP/UNICAMP comapresentação dos subtemas Controle Social eErradicação da Extrema Pobreza no Brasil.

Síntese do conteúdo da Palestra:- Breve histórico com a análise dos conceitos

de carestia, pobreza, exclusão evulnerabilidade;

- Breve histórico da linha de pobreza noBrasil a partir dos anos 90;

- Evolução das ações das políticas públicasfrente à pobreza;

- Análise da contradição entre conceito deTrabalho versus Assistência Social;

- Estruturação do Sistema Único daAssistência Social – SUAS;

- Capacitação e humanização dos serviçose valorização dos trabalhadores;

- A importância da participação dos usuáriosno controle social da política.

Em seguida os técnicos do Órgão Gestorapresentaram o resultado da ReuniãoPreparatória da Conferência realizada comprofissionais técnicos da área da AssistênciaSocial, Habitação, Fórum e Entidadessocioassistenciais cujas propostas foramapresentadas para serem referendadas pelaPlenária, e apresentação do resultado daaplicação do questionário com usuários dosserviços de Assistência Social.

Delegados eleitos da Sociedade Civil:Titulares:Euvânia Alves de RezendeFrancisco NacioneSuplentes:Elizabete Aparecida Navarro de AssisDelegados eleitos do Poder Público:Titulares:Rita Edna Alves de Andrade de AssisVirginia de Fatima Motta BenattiSuplentes:Marlene de Oliveira CunhaValderez Aparecida de Paula Balbino

Anexamos ao presente relatório odocumento das deliberações da IX ConferênciaMunicipal de Assistência Social

especifica”

O Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, conforme deliberação ocorrida na 209ªReunião, ordinária, realizada no dia 19/07/2011, e em cumprimento as normas legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Instituir e compor as Comissõesabaixo do CMAS Valinhos, , conforme segue:

a) Comissão do Controle Social doPrograma Bolsa Família e Cadastro Único:

a. Giovânia Aparecida Ribeiro;b. Ivanil Carlos Ferreira;c. Raquel Pedroni;d. Willian David Costa Cabral.

b) Comissão de Acompanhamento dosProgramas Sócio Assistenciais e SUAS:

a. Ana Paula Milaneze;b. Andreia Gomes Araújo;c. Armando de Souza Amaral;d. Elizabeth Novais C. Horovitz;e. Juliana Padilha Dusso de Moraes;f. Marilene Aparecida dos Santos;g. Solimar Fatima Fernandes;h. Valderez Aparecida de Paula Balbino.

c) Comissão de Fiscalização do FundoMunicipal de Assistência Social:

a. Armando de Souza Amaral;b. Camila Ávila;c. Jair Brigo;d. Jorge Matos Soares Junior.

d) Comissão Alteração na Lei de Criação eno Regimento Interno do CMAS:

a. Ana Paula Milaneze;b. Armando de Souza Amaral;c. Camila Ávila de Lima;d. Elizabeth Novaes C. Horovitz;e. Juliana Padilha Dusso de Moraes;f. Valderez Aparecida de Paula Balbino;g. Mariza Aparecida Carneiro Lourenço.

Parágrafo Único – Todos os membrostomam posse independente de qualquerformalidade, para um mandato de dois anos.

Artigo 2° - Revogam-se as disposições emcontrário.

Artigo 3º - Esta Portaria em vigor na datada sua aprovação pelo Plenário do Conselho edeverá ser publicada no Boletim Municipal.

Valinhos 15 de setembro de 2011.

Presidente

RESOLUÇÃO CMAS Nº 17/2011DE 19 DE SETEMBRO DE 2011

“Aprova o Plano de Ação para aplicação do recurso Municipal de Proteção SocialBásica, Proteção Social Especial de Média e de Alta complexidade do SUAS exercício2012, nos seguintes termos.”

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme deliberação da Reunião Plenária212ª, realizada 15 de setembro de 2011, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipalnº. 2.960 de 10 de Junho de 1.996,

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o Plano de Ação para Aplicação do Recurso Municipal de Proteção SocialBásica e Proteção Social Especial de Média e Alta complexidade do SUAS, exercício 2012:

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Valor AnualCirculo de Amigos do Patrulheiro-Patrulheirismo- R$ 67.161,60Navegantes R$ 92.728,80COHCRIC R$ 206.100,00Associação Grupo Rosa e Amor R$ 107.802,00P.S.E. de MÉDIA COMPLEXIDADEAPAE – Valinhos- Centro de Capacitação Profissional;Habilitação e Manutenção R$ 330.222,00P.S.E. de ALTA COMPLEXIDADERecanto dos Velhinhos de Valinhos R$ 600.000,00Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos R$ 668.500,00

=========TOTAL R$ 2.072.514,40

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário doConselho e deverá ser publicada no Boletim Municipal.


Jorge Matos Soares JuniorPresidente


CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL SOBREDROGAS

Centésima Quinquagésima Quinta (155ª)Reunião, Ordinária, do Conselho Municipalsobre Drogas - COMEN, realizada no diadezesseis de agosto de 2011 (16/08/2011),no Auditório da Casa dos Conselhos. Reuniãoconvocada pelos conselheiros na formaregimental, conforme correspondência enviadapor e-mail. Com a seguinte Pauta; I – Aprovaçãoda ata 153ª; II - Aprovação da ata 154ª; II -Informes;III - Apresentação das justificativas deausência de conselheiros; IV – Apresentação,discussão e votação do Regulamento eCronograma Eleitoral; V - Encaminhamentossobre o II Fórum Municipal de Prevenção aoUso Abusivo de Álcool e Dependência deSubstâncias Psicoativas; VI – AssuntosGerais.Estiveram presentes na reunião,conforme Controle de Presença, osconselheiros titulares:José Miranda daPaixão,Maria Sidnea Peixoto Vedana, AnaCarolina B Leite Siqueira,Joaquim DiquisonAlbano e Jesus GervázioCândido,conselheiros suplentes: Sueli Ap.Marostica Mamprin e Orivaldo SávioRodolfo.Com primeira chamada às 16h00 semo número regimental de membros,comsegunda chamada às 16h20min;I-APROVAÇÃO DA ATA 154ª: passada a

palavra à secretária executiva que fez a leiturada Ata 154ª, colocada em votação, aprovadapor unanimidade; II - INFORMES: passadaa palavra à secretária executiva que fez a leiturados informes,III - APRESENTAÇÃO DASJUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA DECONSELHEIROS; passada a palavra àsecretária executiva que fez a leitura dasjustificativas;IV – APRESENTAÇÃO,DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOREGULAMENTO E CRONOGRAMAELEITORAL: a secretária executiva entregouaos presentes cópias do cronograma e doregulamento eleitoral, elaborados deconformidade com o discutido na reuniãoanterior, após discussão e debates, colocadoem votação, aprovados por unanimidade,a plenária deliberou pelo envio de cartas com oedital e ficha de inscrição para os segmentosenvolvidos, a conselheira Sueli prontificou-se aentregar os ofícios solicitando a indicação deconselheiros representantes do Poder Públicoàs Secretarias envolvidas;V –ENCAMINHAMENTOS SOBRE O II FÓRUMMUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USOABUSIVO DE ÁLCOOL E DEPENDÊNCIA DESUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS:a conselheiraSueli informou aos presentes que conseguiu opalestrante para o Fórum, Reinaldo Correa,Delegado de Polícia Divisionária DIPE/DENARC/SP, a secretária executiva apresentouos modelos de certificado e convites, a plenáriaaprovou o modelo do certificado, sendo que, aconselheira Sueli se prontificou a alterar a artedos convites junto ao DIDE. Nada mais havendoa tratar eu, Janaina Aparecida Guerreiro, lavreia presente a Ata que após aprovada, seráassinada por todos os presentes, e terá o seuextrato publicado no Boletim Municipal.

EDITAL DE COMUNICAÇÃOO Conselho Municipal Sobre Drogas – COMEN, dando continuidade ao processo de escolha

dos representantes da Sociedade Civil, COMUNICA o Cronograma Eleitoral para o Biênio 2011/2013, da seguinte conformidade:


Joaquim Diquison AlbanoPresidente

entrega de correspondência oficial da entidadeque integram.

Irá ocorrer no dia 10/10/2011, às18h30min, no Auditório da Casa dosConselhos, a Assembléia de Eleições, sendoque os eleitores deverão chegar a partir das18h00 para assinarem controle de presença.

Valinhos, 21 de setembro 2011


RESOLUÇÃO COMEN Nº 09/2011DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

“Altera a Resolução COMEN 08/2011,que estabelece normas para arealização das Eleições dos membrosintegrantes da Sociedade Civil doConselho Municipal Sobre Drogas –COMEN, na forma que especifica”.

O Conselho Municipal Sobre Drogas -COMEN, em sua 156ª Reunião, Ordinária,realizada no dia 20 de setembro de 2011, nouso de suas competências legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Altera a redação do §1º doArtigo 1º, e dos Artigos 2º e 4º da ResoluçãoCOMEN nº 08/2011, a qual estabelece normaspara a realização das Eleições dos membrosintegrantes da Sociedade Civil, nos seguintestermos:

Artigo 1º - ...§1º - A Assembléia de Eleição serárealizada no dia 10/10/2011, às 18h30,no Auditório da Casa dos Conselhos, sendoque, os candidatos e delegados deverãochegar às 18h00 para assinarem lista depresença.

§2º - ...

Artigo 2º - A CE/COMEN foi compostade acordo com a Portaria COMEN nº 11/2011, alterada pela Portaria COMEN nº12/2011, deverá instalar organizar eacompanhar o processo de organizaçãoda Assembléia de Eleição e suasrespectivas inscrições, votações eapurações....Artigo 4º - As inscrições, dos candidatose delegados, irão se realizar no períodode 26 à 28 de setembro de 2011, das8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00,na Casa dos Conselhos, localizada na Rua31 de Março s/nº, Praça Anny CarolyneBracalente, Vila Boa Esperança, mediantepreenchimento de ficha de inscrição docandidato e dos delegados, bem como, aentrega de correspondência oficial daentidade que representam.

§1º - ...

Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigorna data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições emcontrário.



PORTARIA COMEN Nº 12/2011DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

“Altera a composição da ComissãoEleitoral do COMEN na forma queespecifica.”

O Conselho Municipal Sobre Drogas -COMEN, de acordo com as disposições legaise regimentais, CONSIDERANDO que:

· a Portaria COMEN nº 11/2011, que criae compõe a Comissão Eleitoral – COMEN;

· a saída do conselheiro Jesus GervázioCandido da CE/COMEN; e

· a deliberação da Plenária do COMEN na156a Reunião Ordinária realizada em 20/09/2011.

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar a Composição daComissão Eleitoral do COMEN, na seguinteconformidade:

a) José Miranda da Paixão;b) ...

Artigo 2º - O conselheiro toma posseindependentemente de qualquer formalidade,coincidindo o mandato com os dos demaismembros.


Artigo 4º- Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua aprovação pela Plenária doConselho, devendo ser publicada no BoletimMunicipal.



Publicada na Casa dos Conselhos, medianteafixação no local de costume, em 21 desetembro de 2011.

REPUBLICA A RESOLUÇÃO COMEN 08/2011, COMPILADA, PARA DARCONTINUIDADE AO PROCESSO

ELEITORAL DO CONSELHO

RESOLUÇÃO COMEN 08/2011De 16 de agosto de 2011

“Estabelece normas para a realizaçãodas Eleições dos membros integrantesda Sociedade Civil do ConselhoMunicipal Sobre Drogas – COMEN,naforma que especifica”.

O Plenário do Conselho Municipal SobreDrogas - COMEN, em sua 155ª Reunião,Ordinária, realizada no dia 16 de agosto de2011, no uso de suas competências legais eregimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Fixar normas para a realizaçãoda eleição dos 05 (cinco) representantes,titulares e seus respectivos suplentes, daSociedade Civil, que irão compor o COMEN,constantes do Regulamento que baixa com apresente Resolução, de acordo com oCronograma Eleitoral, que é parte integrantedo Processo Eleitoral

Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigorna data de sua publicação.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal Sobre Drogas –COMEN, dando continuidade ao processo deescolha dos representantes da Sociedade Civile de conformidade com a Lei Municipal 3.935/2005, suas alterações, a Resolução COMENnº 08/2011, suas alterações e o CronogramaEleitoral, CONVOCA os candidatos e delegadosdos segmentos abaixo relacionados a seinscreverem no período de 26 à 28 de

setembro, das 08:00 às 12:00 horas e das13:00 às 17:00 horas, na Casa dos Conselhos,localizada à Rua 31 de Março, s/nº, Praça AnnyBracalente, Vila Boa Esperança:

a) integrantes de entidades de classe;b) integrantes de associações de bairros.

As inscrições serão feitas mediantepreenchimento de ficha de inscrição docandidato e dos delegados, bem como, a


CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO

Da Assembléia de Eleição

Artigo 6º - A Assembléia será instalada às18h30min pelos membros da ComissãoEleitoral.

Parágrafo Único - Todos os eleitoresdeverão assinar a lista de controle de presençana entrada à partir das 18h00, bem como listade controle de votação.

Artigo 7º - A Comissão Eleitoralcomunicará o nome dos candidatos aConselheiros por segmento mediante Editalpublicado no Boletim Municipal.

Parágrafo Único - Os candidatos poderãofazer uso da palavra, na abertura dos trabalhos,por 02 (dois) minutos, para apresentaram-se eesclarecerem os motivos que justifiquem suacandidatura.

Da Votação

Artigo 8º - A votação será secreta enominal em cédulas previamente rubricadaspor dois integrantes da Comissão Eleitoral.

§1º - A ordem de votação obedecerá aseqüência abaixo, podendo ser alterada com aautorização da Assembléia de Eleição:

a)Integrantes de Entidades de Classe;

b) Integrantes de Associações de Bairros.

§2º - De acordo com o segmento cadaeleitor poderá votar em cédula única em até:

a) 03 votos - Integrantes de Entidades deClasse;

b) 02 votos - Integrantes de Associações deBairros.

§3º - Os eleitores somente poderão votarnos candidatados do segmento que orepresenta.

§4º - Iniciado o processo de votação dosegmento, o eleitor deverá assinar lista decontrole específica para receber a cédula devotação, procedendo o seu voto e depositando-o na urna.

§5º - Iniciado o processo de votação dosegmento não será permitida a participação deeventuais eleitores retardatários.

§6º - Não será permitido voto porprocuração.

§7º - O candidato que não estiver presentepoderá ser votado.

Da Apuração e Critérios de Desempate

Artigo 9º - A apuração dos votos será feitapela Comissão Eleitoral, com a presença doscandidatos, imediatamente após oencerramento do período de votação de cadasegmento

Parágrafo Único - Serão considerados nulosos votos que impossibilitem a identificação davontade do eleitor, ou que, apresentam maisvotos do que o permitido para o seu segmento.

Artigo 10 - Havendo empate naquantidade de votos, o critério de desempateserá o sorteio.

Dos Candidatos Eleitos

Artigo 11 - Na Assembléia de Eleição,não poderão ser eleitos, como titular ousuplente, Servidores Públicos, pararepresentação da Sociedade Civil.

Artigo 12 – Os candidatos mais votados,dentro de cada segmento, serão consideradostitulares e os demais subseqüentes serãodesignados como Suplentes, obedecendo aclassificação de acordo com os votos recebidos.

§1º - A quantidade de suplentes poderá sermaior que os números de vagas.

§2º - No caso do número de candidatos serigual ou inferior ao número de vagas, o candidatoinscrito está automaticamente eleito.

Dos Candidatos Indicados

Artigo 13 - Os representantes do PoderPúblico, titulares e suplentes, serão indicadospelos respectivos Órgãos, mediantecorrespondência oficial, dentre asrepresentações abaixo:

a) um integrante indicado pela Secretariade Assuntos Jurídicos e Cidadania;

b) um integrante indicado pela Secretariade Desenvolvimento Social e Habitação;

c) um integrante indicado pela Secretariada Educação;

d) um integrante indicado pela Secretariada Fazenda;

e) um integrante indicado pela Secretariada Saúde.

Da Posse

Artigo 14 - Os documentos relacionadosao processo de eleição serão juntados aoprocesso administrativo pertinente, sendo que,o mesmo será encaminhado para o Chefe doPoder Executivo para elaboração de Decreto deNomeação, o qual designará a forma de posse

Das Disposições Gerais

Artigo 15 – Concluída a eleição aComissão eleitoral do COMEN encaminharápara publicação no Boletim Municipal o Editalde Comunicação dos votos

Artigo 16 – Os casos omissos serãoresolvidos pela Comissão Eleitoral e, quandoda Assembléia de Eleição, em conjunto com ospresentes da mesma

Artigo 17 – Este regulamento entrará emvigor na data de sua publicação.

Artigo 18 – Revogam-se as disposiçõesem contrário.

Valinhos, 16 de agosto de 2011.


REGULAMENTO ELEITORAL DO BIÊNIO2011/2013

Das Disposições Iniciais

Artigo 1º - O processo de eleição dosrepresentantes da Sociedade Civil que irãocompor o Conselho Municipal Sobre Drogas –COMEN, conforme disposição da Lei Municipal3.935/05 e suas alterações, observará oscritérios estabelecidos no presenteRegulamento.

§1º - A Assembléia de Eleição serárealizada no dia 10/10/2011, às 18h30, noAuditório da Casa dos Conselhos, sendo que,os candidatos e delegados deverão chegar às18h00 para assinarem lista de presença;(parágrafo alterado pela ResoluçãoCOMEN nº 09/2011)

§2º - Serão realizadas 02 (duas) eleições:

a) para o preenchimento de 03 (três) vagastitulares dos integrantes de entidades de classe;

b) para o preenchimento de 02 (duas)vagas titulares dos integrantes de associaçõesde bairros.

Artigo 2º - A CE/COMEN foi composta deacordo com a Portaria COMEN nº 11/2011,alterada pela Portaria COMEN nº 12/2011,deverá instalar organizar e acompanhar oprocesso de organização da Assembléia deEleição e suas respectivas inscrições, votaçõese apurações. (artigo alterado pelaResolução COMEN nº 09/2011)

Artigo 3º - Todo o processo eleitoral serácoordenado pela Comissão Eleitoral – CE/COMEN, expedindo-se as correspondênciasnecessárias, contará com o apoio e auxilio daCasa dos Conselhos.

Da Inscrição dos CandidatosArtigo 4º - As inscrições, dos candidatos e

delegados, irão se realizar no período de 26 à28 de setembro de 2011, das 8h00 às 12h00e das 13h00 às 17h00, na Casa dos Conselhos,localizada na Rua 31 de Março s/nº, Praça AnnyCarolyne Bracalente, Vila Boa Esperança,mediante preenchimento de ficha de inscriçãodo candidato e dos delegados, bem como, aentrega de correspondência oficial da entidadeque representam. (artigo alterado pelaResolução COMEN nº 09/2011)

§1º - A função dos conselheiros, honoríficae não remunerada, é considerada de relevanteinteresse público.

§2º - Os Servidores Públicos não poderãoser inscritos como candidatos ou delegados.

§3º - Os integrantes da Comissão Eleitoralnão poderão ser inscritos como candidatos ouindicados

Da Habilitação dos Eleitores

Artigo 5º - Os eleitores estarão aptos avotar após assinarem a lista de controle à partirdas 18h00

Parágrafo Único – Todos os candidatos edelegados inscritos são eleitores.

RESUMO DO EXPEDIENTE DA 30ªSESSÃO, 29ª ORDINÁRIA

Realizada no Período Legislativo – Dia20/09/2011.

Vereadores

Paulo Roberto Montero, Presidente; João

Moysés Abujadi, 1º Secretário; ClaytonRoberto Machado, 2º Secretário; LourivaldoMessias de Oliveira, 1º Vice-Presidente;José Henrique Conti, 2º Vice-Presidente;Fábio Aparecido Damasceno, 3º Secretário;Antonio Soares Gomes Filho, 4º Secretário;Dalva Dias da Silva Berto, José AparecidoAguiar, Egivan Lobo Correia e IsraelScupenaro.

Projetos do Executivo:Projeto de Lei n.º 68/11, que altera

dispositivo da Lei n°. 4.232, de 18 dedezembro de 2007, que “dispõe sobre aconsolidação da união de esforços e recursosdo Município de Valinhos, do SESI/SP e doSENAI/SP, para a execução de projetos e daoutras providências”, na forma queespecifica.

Projeto de Lei n.º 69/11, que incluidispositivos na Lei n° 4.512/09, que dispõesobre o Plano Plurianual do Município deValinhos para o período de 2010 a 2013,na Lei n° 4.584/10, que dispõe sobre asDiretrizes Orçamentárias relativas aoexercício de 2011, e na Lei n° 4.690/11,que dispõe sobre as DiretrizesOrçamentárias relativas ao exercício de2012.

Projeto de Lei n.º 70/11, que Autoriza oPoder Executivo a abrir crédito adicionalespecial na forma que especifica até o valorde R$ 60.000,00 - DAEV.

Projetos do Legislativo:Projeto de Lei n.º 67/11, que torna

obrigatória a instalação de dispositivos desegurança nas agências e nos postos deserviços das instituições financeiras,localizadas no município de Valinhos. Autoriados vereadores Lourivaldo Messias deOliveira, Paulo Roberto Montero, ClaytonRoberto Machado, Dalva Berto e IsraelScupenaro.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/11, que dispõe sobre a adesão da CâmaraMunicipal de Valinhos ao ProtocoloEstatutário do Parlamento da RegiãoMetropolitana de Campinas - ParlamentoMetropolitano.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/11, que concede licença ao sr. PrefeitoMunicipal. Autoria da Mesa Diretora.

Moção:Moção n.º 52/11, de Congratulações, ao

Grupo Anhanguera Educacional pelaaquisição da UNIBAN, tornando-se osegundo maior grupo de ensino superior domundo.

Ofícios:Oficio n.º 802/11 - DTL/SAJI/P -

solicitando licença por motivos particularesa partir do dia 15 de outubro deexercício corrente, por até 12 dias. Autoriado Executivo Municipal.

Ofício n.º 16/11 - OG/Gabinete Aguiar,que por motivos particulares não poderácomparecer a sessão legislativo do dia 20de setembro de 2011.

Requerimentos aprovados:

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:


- n.º 1102/11, informações se osmédicos são comunicados sobre a falta dosmedicamentos de alto custo. Aprovado naOrdem do Dia.

- n.º 1103/11, informações sobre o valorpago a cada empresa contratada, referenteao termo de rescisão contratual dos contratosde nºs 075 e 097/10.

- n.º 1104/11, informações sobre omotivo da destruição nas obras realizadasna EMEB do Jardim América II. Aprovado naOrdem do Dia.

- n.º 1113/11, informações sobre quaismedidas já foram tomadas pelo PoderExecutivo para se adequar à PolíticaNacional de Resíduos Sólidos.

- n.º 1114/11, informações sobreampliação das obras na Unidade Básica deSaúde, referente o convênio de nº 714753com o Governo Federal no valor de R$180.698,13.

- n.º 1115/11, informações sobre oempreendedor responsável peloempreendimento que está sendo instaladoao lado do Residencial Bosque dosEucaliptos. Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 1116/11, informações sobre aimplantação e modernização deinfraestrutura do Esporte Recreativo,referente convênio de nº 650944 com oGoverno Federal no valor de R$ 400.000,00.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 1105/11, informações se há

estudos para implantação de faixa depedestres e placa de sinalização na ruaCampos Salles, altura do n.º 511, no bairroSanta Cruz.

- n.º 1106/11, informações se háestudos para implantação de lixeiras“containers”, no bairro Nova Espírito Santo.

- n.º 1107/11, informações se háestudos para implantação de muro decontenção no córrego localizado na áreaverde da rua João Previtale, no JardimSamambaia.

De autoria de todos os Vereadores:- n.º 1108/11, Voto de Pesar pelo

falecimento da sra. Célia Jesuíno Passos.

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho

“Tunico”:- n.º 1109/11, informações se houve

atrasos na licitação dos uniformes escolares.

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 1110/11, informações sobre

vencimentos bases de todas as categoriasdos servidores públicos Municipais.

- n.º 1111/11, informações sobre oefetivo de mão de obra que hoje atua emcada uma das creches Municipais.

De autoria do vereadorFábio Damasceno, Antonio Soares

Gomes Filho “Tunico”, Israel Scupenaroe Egivan Lobo Correia:

- n.º 1112/11, informações sobre quaiscampanhas são realizadas pelo ExecutivoMunicipal visando à conscientização emrelação ao combate ao uso do “Crack” noMunicípio. Aprovado na Ordem do Dia.

De autoria da vereadoraDalva Berto:- n.º 1117/11, solicitando a retirada

para estudos do Projeto de Lei n.º 63/11.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 1118/11, informações sobre a

empresa que comercializa “água potável”na Av. Dr. Antônio Bento Ferraz, esquina coma rua Eunice Ap. Baroni.

- n.º 1119/11, informações se houvealguma alteração no quadro de funcionáriosno Centro de Zoonoses.

- n.º 1120/11, informações sobrecolocação de placas, informando sobre aaptidão do zoneamento no local sendoresidencial, comercial e industrial noMunicípio.

- n.º 1121/11, Voto de Congratulaçõese Reconhecimento a Assembléia Legislativado Estado de São Paulo pela aprovação daLei, que destina 30% dos gastos pelo Estadocom merenda , seja com produto daagricultura familiar.

- n.º 1123/11, informações se háprevisão para o asfaltamento no bairro doSão Bento.

- n.º 1124/11, informações se háprojeto para facilitar o acesso dos veículosque trafegam pelo balão no início da Rodoviados Agricultores, próximo ao RibeirãoPinheiros. Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 1125/11, informações sobre aprevisão de término da reforma da RodoviaGuilherme Mamprim.

- n.º 1126/11, informações se osproprietários dos terrenos abandonados,situados na rua Campos Salles, próximo a“Gessy Lever “, foram notificados.

- n.º 1127/11, solicitando cópia deinteiro teor do processo de solicitação feitapela empresa, referente a expedição dohabite-se parcial do empreendimento VistaValley.

De autoria dos vereadoresJosé Henrique Conti e Israel

Scupenaro:- n.º 1122/11, Voto de Congratulação e

Reconhecimento aos novos membros doConselho Municipal da Educação deValinhos. Aprovado na Ordem do Dia.

De autoria do vereadorPaulo Roberto Montero:- n.º 1128/11, informações se há

projeto para a reconstrução dos redutoresde velocidade nas ruas e avenidas da cidade.

- n.º 1129/11, Voto de Congratulaçõesao Centro de Orientação Humana e CristãSanta Rita de Cássia - COHCRIC pela eleiçãoda nova Mesa Diretora.

- n.º 1131/11, Voto de Pesar pelofalecimento do sr. Adilson Baroni.

De autoria do vereadorClayton Roberto Machado:- n.º 1130/11, Voto de Pesar pelo

falecimento da sra. Bernadete Silva Cardoso.

Indicações lidas e encaminhadas ao sr.Prefeito Municipal:

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 663/11, recolocar redutor de

velocidade “lombada” na rua Antonio Tassi,defronte ao C.L.T - Centro de Lazer doTrabalhador.

- n.º 664/11, colocar placa desinalização informando a “saída para aRodovia Dom Pedro, Itatiba e Fonte Sônia”,esquina da rua Domingos Tordim com a ruaLuiz Bissoto no Jardim Bom Retiro.

- n.º 665/11, desentupir galeria pluvialna rua Vitório Baron, esquina com a rua Rubisno Jardim Palmares.

- n.º 673/11, colocar container pararecicláveis na rua Antônio Bressiane na Praçado Jardim Novo Mundo I.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 666/11, colocação de redutor de

velocidade “lombada” na rua Ana Sabié n.º127 no bairro Colina dos Pinheiros.

- n.º 667/11, sinalização de solo na ruaMario Olivo, esquina com a rua Ítalo Bordinino Jardim Maracanã.

- n.º 668/11, pintura de redutor develocidade “lombada”, defronte ao nº 650,na rua Mário Olivo no Jardim Maracanã.

- n.º 674/11, consertar vazamento deágua na rua Paulo Trombeta ao lado doCentro Comunitário.

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho

“Tunico”:- n.º 669/11, operação tapa buraco na

rua José Guirardello no Jardim Pinheiros.- n.º 670/11, reformar banheiro da

E.M.E.B Governador André Franco Montoro,no Jardim Bom Retiro.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 671/11, retirada de árvore na rua

Campos Salles, defronte ao n.º 482, nobairro Santa Cruz.

- n.º 672/11, reparos do passeio públicona rua Campos Salles n.º 344, no bairroSanta Cruz.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 675/11, instalação de redutor de

velocidade “lombada” na rua IsauraAparecida de Oliveira Barbosa Terini,próximo ao n.º 65 no Jardim Itapuã.

De autoria do vereadorPaulo Roberto Montero:- n.º 676/11, aumentar redutor de

velocidade “lombada” na rua AgostinhoCapovilla, defronte ao n.º 11 no Jardim BomRetiro.

- n.º 677/11, elaborar um plano deasfalto comunitário contemplando a EMEB.Prof. Waldomiro Mayer.

Projetos aprovados:Projeto de Lei n.º 63/11, que autoriza o

Poder Executivo a conceder subvenção àIrmandade da Santa Casa de Misericórdiade Valinhos e dá outras providências até ovalor de R$ 1.000.000,00. Autoria doExecutivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 66/11, que dispõesobre autorização para a abertura de créditoadicional suplementar até o valor de R$5.850.000,00. Autoria do ExecutivoMunicipal.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/11, que concede licença ao sr. PrefeitoMunicipal. Autoria da Mesa Diretora.

Moção aprovada:Moção n.º 52/11, de Congratulações, ao

Grupo Anhanguera Educacional pela

aquisição da UNIBAN, tornando-se osegundo maior grupo de ensino superior domundo.

Publique-se

Paulo Roberto MonteroPresidente


Circular nº 31/11Assunto: Sessão Ordinária de 27/09/

2011.

Senhor (a) Vereador (a).

Atendendo solicitação do SenhorPresidente, comunico a Vossa Excelência quea Ordem do Dia da Sessão Ordinária a serealizar dia 27 de setembro às 19 horasestá assim constituída:

1. Projeto de Lei n.º 70/11, queautoriza o Poder Executivo a abrir créditoadicional especial na forma que especificaaté o valor de R$ 60.000,00. (Sessenta milreais), autoria do Executivo Municipal.(Dependente de parecer)

Nilson Luiz MathediDiretor do Depto. Parlamentar

Projeto de Decreto Legislativo nº 16 /11

DECRETO LEGISLATIVO Nº 17DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.

Concede licença ao Senhor PrefeitoMunicipal

PAULO ROBERTO MONTERO,Presidente da Câmara Municipal de Valinhos,nos termos do Projeto de Decreto Legislativonº 16/11, aprovado por unanimidade emsessão realizada aos 20 de setembro de2011,

DECRETA:

Art. 1º. É concedida ao Senhor PrefeitoMunicipal, Marcos José da Silva, na formado artigo 77, inciso III da Lei Orgânica doMunicípio, licença de suas funções de Prefeitodo Município de Valinhos, a partir de 15 deoutubro de 2011, por doze dias, conformepedido constante do Of. nº 802/2011-DTL/SAJI/P, de 19 de setembro de 2011.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entraráem vigor nesta data.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 20 de setembro de 2011.


João Moysés Abujadi1º Secretário

Clayton Roberto Machado2º Secretário

Publique-se, mediante afixação no local decostume. Encaminhado para publicação noBoletim Municipal nesta mesma data.


Renato Fussi FilhoDiretor do Dep. de Expediente e Protocolo


Carta Contrato nº 05/2011Contratante: Câmara Municipal de ValinhosContratada: Advisenete Tecnologia emSistemas LtdaObjeto: Prestação de serviços diários debusca e divulgação de notas de expediente apartir deprocessos informatizados ou manuaisreferentes a pesquisas de publicações paraa Câmara.Valor: R$ 636,00Vigência: 12 meses a partir de 24/09/2011Processo nº 200/2011 – Disp. Licitação-art. 24,II, Lei8.666/93Assinatura: 01/09/2011.

Flávio Farinacci Paiva de FreitasDiretoria Administrativa


EXTRATO DE ADITAMENTOCONTRATUAL

Segundo Termo de Aditamento ao Contratonº 007/2009-CMVContratante: Câmara Municipal de ValinhosContratada: ALT-TEC Serviços Técnicos emGeral Ltda-EPPJustificativa: Aditar o Termo de Contrato nº007/2009, por igual período e reajuste devalor.Prazo: 12 meses a partir de 09 de setembrode 2011Valor: R$ 86.214,31Processo nº 160/2009Assinatura: 09/09//2011.



EXTRATO DE ADITAMENTOCONTRATUAL

Primeiro Termo de Aditamento da CartaContrato nº 006/2010-CMVContratante: Câmara Municipal de ValinhosContratada: Elevadores Atlas Schindler S.A.Justificativa: Prorrogar o Termo de Contratonº006/2010, por igual período e valor.Prazo: 12 meses a partir de 23 de setembrode 2011Valor: R$ 4.042,20Processo nº 184/2010Assinatura: 19/09//2011.



Portaria n º 508de 22 de Setembro de 2011

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso desuas atribuições legais,

Com Fundamento no artigo 131, incisoII, alínea “a”, da Lei nº 2018, de 17 dejaneiro de 1986 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos), resolve,

EXONERAR “ex-officio”

José Osvaldo Cavalcante Beloni, docargo de provimento em comissão deAssessor de Gabinete de Vereador,referência CC2A, lotado junto ao GabineteParlamentar do Vereador Clayton RobertoMachado, em 19 de Setembro de 2011.

Câmara Municipal de Valinhos,Aos vinte e dois dias do mês de Setembro

de dois mil e onze


Publique-se mediante afixação no localde costume e no Boletim Municipal.

Pregão (Presencial) n° 07/2011Tipo: Menor Preço por Item

Processo nº 178/2011

Objeto: Contratação de empresaespecializada para fornecimento de licençade uso, serviços de instalação, suportetécnico treinamento e manutenção desistemas informatizados e integradosconforme Anexo I – Termo de Referência doEdital;

Data e horário da realização da Sessão:dia 06/10/2011 às 9h30min

Local de Realização da Sessão: RuaJosé Milani, nº 15, Centro, Valinhos/SP. Asessão será conduzida pelo Pregoeiro, como auxílio da Equipe de Apoio, designadosnos autos do processo 178/2011, Osenvelopes n° 01- Proposta de Preços eenvelope n° 02 – Documentações serãorecebidas no Setor de Protocolo até as9h15min do dia 06/10/2011. Ocredenciamento será realizado no início dasessão mediante apresentação da cópiaautenticada do Contrato Social e últimaalteração (se houver), declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, declaração da empresa licitanteque se encontra enquadrada na LC n° 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte.

Esclarecimentos: Setor de Compraslocalizado na Rua José Milani, nº 15, Centro,Valinhos/SP, fone (19) 3829-5355 e-mail:[email protected].

LOCAL PARA CONSULTA EFORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital naíntegra será obtido pelos interessados apartir de 26/09/2011, pelo [email protected] ou naCâmara Municipal de Valinhos, Rua JoséMilani, nº 15, Centro, Valinhos/SP, das8h00min às 16h00min ou através do siteWWW.camaravalinhos.sp.gov.br.


DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ETEC do … · concorrer a vaga todos os alunos que no início das aulas,...

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