DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano XII - n° 698 - 27 de ... · O que faz? - Presta ... - Recepcionista de...

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 1

Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano XII - n° 698 - 27 de fevereiro de 2015

Terminal Rodoviário do São Dimasvai entrar na fase de acabamento

A empresa responsável pela construção doTerminal Rodoviário que atenderá a região doSão Dimas/Modelo informou oficialmente aPrefeitura que finalizou a fase de cobertura daobra. Na sequência, a empresa iniciará a fase deacabamento do prédio, que terá 622 metrosquadrados de área construída. O local contarácom lanchonete, quiosque, guichês para vendade passagem, sanitários, acessibilidade, sala deinformática e rede wi-fi, entre outros benefícios.

Veja na página 3.

Aulas do CursinhoMunicipal começam

em março

Natação ofereceaulas gratuitas

no Floresta

Teatro de Mamulengoserá apresentado sexta-

feira, no Jardim Público.Veja na página 3. Veja na página 5. Veja na página 5.

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Sexta-feira, 27 de fevereiro de 20152

Prefeitura Municipal de Amparo - Estância HidromineralPaço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”

Avenida Bernardino de Campos nº 705 - CentroCEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300

e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.brTiragem: 500 exemplares

Impressão: Jornal Cidade de Rio ClaroSecretaria Municipal de Governo e Planejamento

Jornalista Responsável: Mário Schwarz (MTB 12.316)

O Centro de referência em Saúde doTrabalhador de Amparo (CEREST) é umserviço regional especializado na área desaúde do trabalhador e tem comoprincipal objetivo a prevenção deacidentes e doenças relacionadas aotrabalho.

Esse serviço faz parte da SecretariaMunicipal de Saúde de Amparo, e temcoordenação Estadual e Nacional atravésda Rede Nacional de Atenção Integral àSaúde do trabalhador (RENAST).

Atua desde o ano de 2004 em Amparoe em mais 16 municípios onde é referenciatécnica: Águas de Lindóia, BragançaPaulista, Holambra, Jaguariúna,Joanópolis, Lindóia, Monte Alegre doSul, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho,Piracaia, santo Antônio de Posse, Serra

Centro de Referência em Saúde doTrabalhador atende 16 municípios

Negra, Socorro, Tuiuti e Vargem.

Quem faz? - Uma equipe deprofissionais multidisciplinaresconstituída por: acupunturista, auxiliarde serviços gerais, enfermeira, engenheirode Segurança do Trabalho, médico, oficialadministrativo, psicólogo, técnico emEnfermagem, técnico de Segurança noTrabalho e terapeuta ocupacional.

O que faz? - Presta assistênciaespecializada aos trabalhadoresacometidos por doenças e/ou agravosrelacionados ao trabalho; realizapromoção, proteção, recuperação ereabilitação da saúde dos trabalhadores;

investiga as condições do ambientede trabalho, utilizando dados

epidemiológicos em conjunto com aVigilância em Saúde;

investiga acidentes de trabalhograves, fatais e envolvendo menores de18 anos de idade.

O que não faz? - Atendimentosemergenciais;

exames admissionais, periódicos oudemissionais; exame de mudança defunção.

Quem é atendido? - Trabalhadorencaminhado pela Rede Básica de Saúdee sindicatos; trabalhador que busca oserviço espontaneamente; trabalhadorformal, informal e autônomo;

trabalhador inativo acometido dedoença relacionada ao trabalho exercido.

Como é o atendimento? - É agendadoum acolhimento. Então, a equipe assistencialfaz o atendimento do trabalhador, de modoindividual ou em grupo, e acompanha seuestado de saúde. Quando necessário otrabalhador é encaminhado para outrosserviços da rede do SUS.

Que documentos levar? - Carteira deidentidade; CPF; Cartão do SUS; Carteirade Trabalho e Previdência Social;Atestados de saúde, exames, laudos etc.

Endereço: Av. Bernardino de Campos,207, Centro, Amparo -SP-CEP 13900-400

Telefones: (19) 3808-5327 – Fax: (19)3808-6405

Site: www.amparo.sp.gov.brE-mail: [email protected]

O Posto de Atendimento ao Trabalhador(PAT) de Amparo está disponibilizando setevagas. O PAT, além de atender à população quenão tem acesso à internet para o cadastro,também presta serviço de inscrição para oSeguro-Desemprego, faz a emissão da Carteirade Trabalho e mantém o Programa de Apoio àPessoa com Deficiência (PADEF). Todos essesserviços são gratuitos.

Os interessados devem encaminhar-se aoPAT, na Avenida Bernardino de Campos, 705,Ribeirão, na Central de Atendimento ao Cidadãoda Prefeitura, trazendo RG, CPF, Carteira deTrabalho e Cartão do Cidadão ou do PIS pararealizar o cadastro e possível intermediação.Também é possível realizar o cadastro pelo sitemaisemprego.mte.gov.br.

Para o serviço de Seguro-Desemprego, ohorário de atendimento é até as 15h30.

O horário de atendimento no PAT é das 8h

PAT de Amparo estáoferecendo sete vagas

às 16 horas.Confira as vagas disponíveis:- Coordenador pedagógico (ter exp. em

carteira, curso superior de pedagogia ou pósem gestão educacional)

- Recepcionista de hotel (ter disponibilidadepara morar no local)

- Soldador MIG/TIG (ter exp. em carteira)- Técnico instalador de antena e cabos de

rede (ter ensino médio completo, exp. emcarteira, hab. A/B e disponibilidade paraviagens)

- Torneiro CNC (ter exp. em carteira, ensinomédio completo, curso de mecânica geral oudesenho mecânico ou programação torno cnc)

- Tosador (ter exp. em carteira,disponibilidade para viagens, trabalhará emSerra Negra)

- Trabalhador da suinocultura (terdisponibilidade para morar no local)

A Secretária Municipal de Educação informa que a partir do dia04 de março de 2015 a atribuição de aulas aos professores aprovadosno Processo Seletivo 01/2014 acontecerá no Centro Municipal deEducação Supletiva, à Avenida Bernardino de Campos, 770 – centro.

Neste sentido, o Inciso I, do artigo 5º da Resolução 01/15 quedispõe sobre o processo de atribução de classes e aulas do pessoaldocente aprovado em processo seletivo passa a vigorar com aseguinte redação:

I – A atribuição de classes será feita semanalmente, de acordocom a disponibilidade de classes, sendo realizadas todas as quartas-feiras, no Centro Municipal de Educação Supletiva, à AvenidaBernardino de Campos, 770 - Centro, Amparo/SP, às 17 horas e 30minutos, quando houver classes e/ou aulas.

Amparo, 11 de fevereiro de 2015

Magda Teresa BellixSecretária Municipal de Educação

Informe aos professoresaprovados em Processo

Seletivo para o anoletivo de 2015


A empresa responsável pelaconstrução do Terminal Rodoviário queatenderá a região do São Dimas/Modeloinformou oficialmente a Prefeitura quefinalizou a fase de cobertura da obra.

Na sequência, a empresa iniciará afase de acabamento do prédio, que terá622 metros quadrados de áreaconstruída. O local contará comlanchonete, quiosque, guichês paravenda de passagem, sanitários,acessibilidade, sala de informática e redewi-fi, entre outros benefícios.

O Terminal Turístico Rodoviáriotem investimento de R$ 910.866,42,com recursos do DADE – Departamentode Apoio ao Desenvolvimento dasEstâncias. A empresa responsável pelaobra deve finalizar as obras no segundosemestre de 2015.

Terminal Rodoviário do São Dimasvai entrar na fase de acabamento

O início das aulas do Cursinho Pré-Vestibular Municipal está programadopara acontecer no dia 9 de março. Na tardede terça-feira, dia 24, a comissãodesignada para avaliação esteve reunidapara definir os alunos selecionados parao ano letivo de 2015/2016. As aulas serãoministradas em instituição de ensinoparticular sediada no próprio municípioque ganhou a concorrência com outrasinstituições pretendentes.

Neste ano, 98 amparenses seinscreveram. Sessenta deles foramselecionados. O Cursinho da Prefeituratem o objetivo de oferecer gratuitamentea preparação para o vestibular para alunosda rede pública de ensino ou alunos quetêm bolsa integral (100%), em escolasparticulares.

A classificação do pretendente érealizada através da nota do ENEM –Exame Nacional do Ensino Médio. Aclassificação final está publicada nestaedição do Jornal Oficial.

Os alunos do Cursinho Pré-Vestibularda Prefeitura de Amparo têm conseguidoresultados positivos nos vestibulares deacesso às faculdades públicas do Brasil.De acordo com a comissão, amparensesjá estudam em faculdades de Pernambucoe Rio de Janeiro e em outras cidades comoCampinas.

Aulas do Cursinho Municipal começam em março

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL



A Prefeitura de Amparo vai ampliaráo trabalho de escolinhas de esporte e asaulas para a Melhor Idade no bairro dosPereiras. Na manhã de quarta-feira, dia 25,o diretor de Esportes, Marcelo CraveiroHauptmann, informou aos usuários doCRAS – Centro de Referência deAssistência Social – sobre os novostrabalhos que serão realizados no bairro.

Nos Pereiras, as aulas acontecem aolado da Igreja de Santra Cruz. No local, ogrupo da Melhor Idade terá aulas àssegundas e quartas-feiras. As garotas de11 a 13 poderão participar da escolinhade ginástica rítmica.

“Temos um grupo do bairro dosPereiras que se desloca até o CentroEsportivo do Trabalhador para aulas. Aintenção, além de trazer a aula para pertodas garotas, é também a de aumentar onúmero das praticantes da ginásticarítmica”, ressaltou o diretor.

As aulas acontecerão às terças equintas-feiras. A Prefeitura também tem adisposição de meninos e meninas aescolinha de futebol no campo. Já osinteressados em participar das atividadesda Melhor Idade podem obter maisinformações no CRAS do Jardim Brasil,pelo telefone 19-3807-9803. Para asescolinhas de esporte, o telefone decontato é o 19-3807-4659.

Bairro dos Pereiras terá ginástica rítmica,futebol e mais aulas para a Melhor Idade.

A SMELC – Secretaria de Esportes, Lazere Cultura de Amparo reuniu na tarde desegunda-feira, dia 23, representantes de clubese associações que possuem projetos comescolinhas de futebol. O encontro aconteceu noPaço Municipal Carlos Piffer.

O diretor de Esportes, Marcelo CraveiroHauptmann, apresentou para as equipes ocalendário do ano. Em 2015 Amparo participaráde diversas atividades e competições. Comobjetivo de prestigiar o trabalho das escolinhasa SMELC possibilitará parcerias.

Neste ano, Rio Branco, Floresta,Bandeirantes, Caju e a SMELC jogarãocompetições da ADR – Associação DesportivaRegional – e Câmara de Esportes do Circuitodas Águas Paulista.

“Além de valorizar as equipes de Amparo,sugerimos a valorização dos meninos da cidade.Se uma equipe disputar uma categoria que aoutra não estiver participando, o atleta poderájogar por aquela escolinha da qual não fazparte”, exemplificou o diretor de Esportes,Marcelo Hauptmann.

SMELC propõe união inédita de equipes




A Prefeitura de Amparo devedivulgar nos próximos dias aprogramação completa doaniversário de 186 anos domunicípio. A SMELC – SecretariaMunicipal de Esportes, Lazer eCultura – realizará eventosesportivos alusivos à Semana doMunicípio.

Fut-Vôlei, vôlei misto, karatê,futebol de areia, BMX, e aCaminhada em comemoração aos186 anos de Amparo estão agendadospara os meses de março e abril.

Competições esportivas movimentarãoo aniversário de Amparo

Confira datas e horários:

Inscrições para fut-volei de areia - de 2/3 a 18/3;Inscrições vôlei misto de areia - de 14/3 a 24/3; Início do campeonato fut-

vôlei - 23/3 a 27/3. A partir das 19 horas - Quadra de Areia - Parque Linear.

Campeonato de karatê - (Centro Esportivo do Trabalhador) a partir das 9horas.

Início do campeonato de vôlei misto de areia - 30/3 a 2/4 – a partir das 19horas - Quadra de Areia - Parque Linear.

Futebol de areia sub 9 (quadrangular) – 4/4 - a partir das 8 horas - Quadrade Areia - Parque Linear com escolinhas de futebol do município de Amparo

Campeonato de BMX - Pista do Parque LinearCaminhada Amparo 186 anos - parque linear – 8/4, a partir das 8 horasSemi e final dos campeonatos de areia - vôlei misto e futvoley – 8/4, a partir

das 8 horas

Para disputar competições de fut-vôlei e vôlei misto em duplas énecessário realizar inscrição, das 8às 17 horas, pelo telefone 19-3807-4659, ou pessoalmente no CentroEsportivo do Trabalhador, noJardim Camandocaia.

De acordo com informações daDiretoria de Esportes, a edição doVôlei Misto em duplas tem oobjetivo de integração entre casaise amigos, e a participação demulheres (que comemoram o seu diaem 8 de março) e homens.

A Prefeitura de Amparo, através daSMELC – Secretaria Municipal deEsportes, Lazer e Cultura, oferece aulasgratuitas de natação para crianças de 7 a14 anos no Floresta Atlético Clube.

As aulas são realizadas às quartas e sextas-

Natação oferece aulasgratuitas no Floresta

feiras, no período da manhã das 9 às 10 horase no período da tarde, das 15 às 16 horas.

As aulas são ministradas peloprofessor Fabian. Informações detalhadaspodem ser obtidas pelo telefone38074659. As vagas são limitadas.

Na próxima sexta-feira, através doProac – Programa de Ação Cultural doGoverno do Estado de São Paulo - temTeatro de Mamulengo no Jardim Público,a partir das 13h30.

“A Folia no Terreiro de seu ManéPacaru” é um espetáculo no qual ospersonagens aparecem em uma festa. Amaioria deles representa clássicos dacultura popular e outros guardam

Teatro deMamulengo

será apresentadonesta sexta-feira,

no Jardim Público.parentesco próximo com a comédiaDell`Arte.

O Mamulengo da Folia, a companhiaque vai apresentar a peça, tem mantido oseu trabalho na rua, escola e teatro,apresentando-se para plateias populares,sempre numa atitude de resistência e desalvaguarda dos elementos essenciais queconfiguram a tradição do Mamulengobrasileiro.

O Reciclarte de Amparo, em parceiracom o Governo do Estado de São Paulo eSecretaria de Cultura, oferece vagas paracurso prático de artesanato com papelreciclável. O curso, totalmente gratuito,apresenta de modo simples e objetivo as

Oficina gratuita teminscrições abertas

técnicas de artesanato necessárias paratransformar material reciclável em arte.

As inscrições podem ser feitas até dia 15 demarço pelo [email protected], ou pelotelefone 19-3808-5185, na Fundação São Pedro.



Equipes da Secretaria deManutenção e Serviços realizamcapina no Parque Linear e na avenidaCarlos Burgos. É a Prefeitura atuandono combate à dengue.




PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROATOS OFICIAIS

A Prefeitura Municipal de Amparo, por meio do Agente de Fiscalização Municipal, Sr. Alex deToledo Jorge, lotado no Núcleo de Fiscalização – SMF, vem por meio deste, comunicar que aempresa J. C. FARIA GRAFICA ME fica CANCELADA “EX OFFICIO”, a partir de 13/10/2014, conforme documentação constante dos Processo Administrativo Nº9070/2011

Amparo/SP, 13 de outubro de 2014

Alex de Toledo JorgeAgente de Fiscalização Municipal

Departamento de Fiscalização_________________________________________________________________________________

Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços

AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTAAIIM – Nº 005/2015/SMMS

Nome/Razão Social: JOSÉ MARCOS DUTRACPF/CNPJ nº: RG/IM nº:Endereço: Rua Ernesto Damato, nº 354 Bairro: Jd. Silmara Cidade: Amparo/SP

INFRAÇÃO:Às 09:00 hs do dia 23/02/15 foi constatado que a pessoa físicaacima citada praticou a seguinte infração à legislação em vigor:

Por descumprimento do artigo 37 da Lei Municipal 2826/02, que determina que os proprietários,titulares ou ocupantes de imóveis situados nos perímetros urbanos da Cidade e dos Distritos sãoobrigados a conservar e manter em perfeito estado e condição de limpeza e de salubridade osrespectivos prédios, pátios, quintais e terrenos. Imóvel da Rua Ernesto Damato, nº 354 Lote 35-A Quadra M, Jd. Silmara, Amparo,/SP.

Demais informações pertinentes: Edital publicado em 06/02/15.MULTA:Embasado, assim, na legislação vigente, autuo o(a) infrator(a) supra mencionado aplicando-

lhe a multa de R$ 100,00 (Cem reais).De acordo com o previsto no (a) Artigo 234-A da Lei 2826/02.Sob pena de ser a mesma inscrita em dívida ativa e cobrada judicialmente.Eu, Denise N. da Silva, Agente de Fiscalização Municipal, lavrei este auto, dou fé e assino.OBSERVAÇÕES:1 - Aplicada a multa, não fica o infrator desobrigado do cumprimento da exigência que a houver

determinado, nem isento de novas multas em caso de permanência no descumprimento da exigênciaou de reincidência na infração.

2 - Tem o infrator o prazo de 15 (QUINZE) dias, para apresentar defesa à autoridade queconfirmou a penalidade.

3 - Aos que recolherem a multa, sem apresentação de defesa dentro do prazo de 15 (QUINZE)dias, será concedido um desconto de 30% (trinta por cento) do seu valor.

4 - Julgada improcedente a defesa, ou não sendo ela apresentada no prazo previsto, serãoconfirmados o auto de infração e a multa imposta, e intimado o infrator a recolhê-la dentro do prazode 05 (CINCO) dias, sob pena do reconhecimento e confirmação da penalidade imposta, e daconseqüente inscrição em dívida ativa.

5 – O não recolhimento dos valores aos cofres públicos até o vencimento da autuação acarretarána inscrição dos valores em dívida ativa e posterior cobrança judicial, acrescido de correçãomonetária e demais sanções previstas em lei.

6 - A recusa por parte do infrator em assinar, não invalida o presente auto, como também suaassinatura não implica em confissão, nem a recusa agravará sua pena.________________________________________________________________________________

TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, atendidos os

requisitos do inciso IV, do artigo 24 do mesmo diploma legal, a declaração de DISPENSA delicitação para contratação da CLÍNICA ÔMEGA CENTRO DE REABILITAÇÃO ETRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, para internação do adolescente V. L. S.,em virtude de determinação judicial, pelo período de 06 (seis) meses, no valor de R$ 9.900,00(nove mil e novecentos reais).

Publique-se.Em 24 de fevereiro de 2015.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal


requisitos do caput do artigo 25 do mesmo diploma legal, a dispensa de licitação por inexigibilidade,para contratação da empresa Rápido Fenix Viação Ltda. Ltda. para fornecimento de vales transportesno valor total de R$19.634,64 (dezenove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatrocentavos).

Publique-seAmparo, 05 de fevereiro de 2015.

Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal de Amparo

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ADITAMENTO N° 001OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 433/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº

009/2014, CELEBRADO AOS 27/06/2014, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO –CONTRATANTE - E COMO CONTRATADA A EMPRESA CONSTRUTECCONSTRUÇÕES CIVIL E TERRAPLENAGEM EIRELI, ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA DO VALE VERDE, COMFORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, COM FIM DEPRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES E ALTERARA RAZÃO SOCIAL.

CONTRATADA: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES CIVIL E TERRAPLENAGEMEIRELI

PRAZO: 06 (seis) meses, tendo como termo inicial o dia 30/12/2014 e termo final o dia 29/06/2015.

Amparo, 19 de dezembro de 2014.

ADITAMENTO N° 005OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 749/2009 – PREGÃO PRESENCIAL Nº

082/2009, CELEBRADO AOS 08/03/2010, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO -CONTRATANTE - E O SR. VALENTIM PATRICIO VALERIO – CONTRATADO, PARAREALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL COMDOPPLER PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUSDE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOPELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, BEM COMO SUPRIMIR DO QUANTITATIVODE 13 (TREZE) EXAMES/MÊS .

CONTRATADA: SR. VALENTIM PATRICIO VALERIOPRAZO: 03 (três) meses, tendo como termo inicial o dia 28/09/2014 e termo final o dia 27/12/

2014.VALOR SUPRIMIDO: R$ 14.008,50VALOR DO SERVIÇO: sendo o importe de R$ 84,90 (oitenta e quatro reais e noventa

centavos) por exame, num total de 165 (cento e sessenta e cinco) exames para o período de 03 (três)meses

Amparo, 26 de setembro de 2014

ADITAMENTO N° 001OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 128/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº

128/2013, CELEBRADO AOS 05/02/2014, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO -CONTRATANTE E A EMPRESA J.J. ANTONIOLI & CIA LTDA., PARA AQUISIÇÃO DEPÃES PARA O DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATADA: J.J. ANTONIOLI & CIA LTDAPRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 05/02/2015 e vigerá até o dia 04/02/

2016Amparo, 02 de fevereiro de 2015.

ADITAMENTO N° 003OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 603/2012 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº012/2012, CELEBRADO AOS 31/08/2012, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO -LOCATÁRIO E O SR. PAULO DE TARSO NAME PALMA E A SRA. MARIA ESMÊNIA

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 20158DE ALMEIDA NAME PALMA - LOCADORES DO IMÓVEL SITO A AVENIDAFIORAVANTE GERBI, Nº459, JARDIM AMÉRICA, NA CIDADE DE AMPARO, ESTADODE SÃO PAULO, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICASINTEGRADAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, COM FIMDE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 06(SEIS) MESES, COM INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA.

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMPARO.LOCADORES: SR. PAULO DE TARSO NAME PALMA E A SRA. MARIA ESMÊNIA

DE ALMEIDA NAME PALMAPRAZO: 06 (seis) meses, tendo como termo inicial o dia 02/12/2014 e termo final o dia 01/06/

2015VALOR: R$ 4.989,00Amparo, 01 de Dezembro de 2014.

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EDITAL - PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO PELALEI COMPLEMENTAR Nº 006/2014.

Comunicamos a todos os interessados (proprietários/ responsáveis técnicos ou peloacompanhamento) que encontram-se a disposição na Central de Atendimento ao Cidadão osprocessos abaixo relacionados contendo exigências que deverão ser atendidas para o andamentodos mesmos. Informamos que de acordo com o estabelecido na Lei Complementar nº 006/2014 aparalisação do processo administrativo de regularização por prazo superior a trinta dias, por culpaexclusiva do interessado, ensejará a anulação de todos os atos administrativos com o consequentearquivamento do mesmo. Comunicamos também que o horário de funcionamento da Central deAtendimento ao Cidadão, situada à Avenida Bernardino de Campos, 705 - Centro, é das 8h as 16h.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANOSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

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CURSINHO MUNICIPAL 2015

O Programa Municipal de Bolsas para Estudantes em Curso Pré-Vestibular/Cursinho Municipalconvoca os alunos contemplados com bolsa de estudo para o exercício de 2015 para o início dasaulas no dia 09 de março, segunda-feira, às 19h, no Colégio Villa Lobos, localizado à Rua Dr.Coriolano Burgos, 371, bairro Vila Nova. Nessa data será realizada a aula inaugural que contarácom a participação de representantes da Prefeitura Municipal de Amparo e da Coordenação doCursinho no Colégio.

Informamos que serão enviadas justificativas aos alunos que tiveram suas inscrições indeferidas,de acordo com os critérios descritos no Edital nº 04/2015.

CANDIDATOS CONVOCADOS EM PRIMEIRA CHAMADA

CONVOCAÇÃOA Prefeitura do Município de Amparo convoca os aprovados abaixo mencionados a

comparecerem no Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Camposn° 705, Centro, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data da convocação. O não comparecimentode forma injustificada no prazo estipulado implicará na desistência da vaga.

FARIDE CESAR DA SILVA aprovado em 7° lugar no Concurso Público n° 04/2011 para oemprego de AGENTE FISCAL DE SANEAMENTO homologado em 04/11/2011, convocadoem 25/02/2015.

MÁRIO AFONSO DOS SANTOS aprovado em 6° lugar no Concurso Público n° 05/2011para o emprego de OFICIAL DE CONTROLE ANIMAL homologado em 11/11/2011, convocadoem 25/02/2015.

Ana Maria Conti LopesDiretora de Departamento – RH


Candidatos que poderão ser convocados em chamadas suplementares para eventual substituição,até 60 dias a contar da primeira convocação:

Candidatos, já chamados e/ou ex-alunos do Curso Pré-Vestibular que poderão ser convocadosapós 60 dias da primeira convocação, período de substituição dos alunos inscritos pela primeiravez no Programa

Amparo, 26 de fevereiro de 2015

Comissão do Programa Municipal de Bolsas para Estudantes do Curso Pré-Vestibular,nomeada pela Portaria nº 341/15, publicada no Jornal Oficial do Município em 30/01/2015

ADITAMENTO N° 006OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº869/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº088/

2010, CELEBRADO AOS 20/09/2010, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO -CONTRATANTE E A EMPRESA SONNER SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. EPP.,PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE SISTEMAS DE GESTÃO PARAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADAEM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES,ADEQUAÇÕES RELATIVAS A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,ESTADUAL E FEDERAL, MANUTENÇÃO CORRETIVA E ATENDIMENTO TÉCNICOESPECIALIZADO, CONFORME AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES PARA O MÓDULO SISTEMA DENOTA FISCAL ELETRÔNICA, COM INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA.

CONTRATADA: SONNER SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.PRAZO: 02 (dois) meses, ou até que se ultime o novo processo licitatório, tendo como termo

inicial em 20/01/2015 e termo final em 19/03/2015.VALOR: R$ 50.000,00Amparo, 22 de dezembro de 2014

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, atendidos osrequisitos do inciso V, do artigo 24 do mesmo diploma legal, a DISPENSA de licitação paracontratação da empresa GERT GRUPO DE EMERGÊNCIA, RESGATE E TREINAMENTOLTDA. ME, para ministrar curso de capacitação para Equipes de Primeira Resposta as Emergências,no valor total de R$39.000,000 (trinta e nove mil reais).

Publique-seAmparo, 27 de fevereiro de 2015.

Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal de Amparo

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIAS ASSINADAS PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:

PORTARIA Nº 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015RESOLVE:I – Cessar, a partir de 13 de fevereiro de 2015, o exercício da função gratificada de

SUPERVISOR DE EQUIPE PSF, atribuído à servidora DANIELA MASCHIETTOYAKUSHIJIN.

PORTARIA Nº 19, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015RESOLVE:Art. 1º – Nomear, a partir de 13 de fevereiro de 2015, a servidora JANAINA KELLER

VIEIRA VALVERDE portadora da cédula de identidade R.G. 26.489.852-7 e do CPF 287.824.118-59 para exercer a função gratificada de SUPERVISORA DE EQUIPE PSF.Art. 2° – A porcentagem correspondente a Função Gratificada a ser exercida será de 15% (quinzepor cento) sobre o respectivo valor de referência salarial, de acordo com o artigo 48° da Lei 2911de 14/08/2003.

PORTARIA Nº 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015RESOLVE:Art. 1º – Nomear, a partir de 13 de fevereiro de 2015, a servidora NATALIA DE GODOY

FERRO portadora da cédula de identidade R.G. 42.869.735-5 e do CPF 351.449.388-09 paraexercer a função gratificada de SUPERVISORA DE EQUIPE PSF.Art. 2° – A porcentagem correspondente a Função Gratificada a ser exercida será de 15% (quinzepor cento) sobre o respectivo valor de referência salarial, de acordo com o artigo 48° da Lei 2911de 14/08/2003.

PORTARIA Nº 21, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015RESOLVE:Art. 1º – Nomear, a partir de 13 de fevereiro de 2015, a servidora MARIA DORIGATTI

SEGALLA portadora da cédula de identidade R.G. 10.304.698-7 e do CPF 965.581.998-15 paraexercer a função gratificada de SUPERVISORA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.Art. 2° – A porcentagem correspondente a Função Gratificada a ser exercida será de 50% (cinquentapor cento) sobre o respectivo valor de referência salarial, de acordo com o artigo 48° da Lei 2911de 14/08/2003.

PORTARIA Nº 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015RESOLVE:

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 201510 I – Nomear, a partir de 23 de fevereiro de 2015, ANTONIO ROBERTO BEVILACQUA

portador da cédula de identidade R.G. 6.592.837-4 e do CPF 718.878.658-53 para exercer afunção de confiança de DIRETOR DE DEPARTAMENTO.

PORTARIA Nº 23, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015RESOLVE:Art. 1º – Nomear, a partir de 24 de fevereiro de 2015, a servidora ROSANGELA APARECIDA

DA COSTA BARREIROS portadora da cédula de identidade R.G. MG11.354.905 e do CPF225.034.468-09 para exercer a função gratificada de SUPERVISORA DE EQUIPE PSF.Art. 2° – A porcentagem correspondente a Função Gratificada a ser exercida será de 15% (quinzepor cento) sobre o respectivo valor de referência salarial, de acordo com o artigo 48° da Lei 2911de 14/08/2003.

PORTARIA Nº 24, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015RESOLVE:Art. 1º – Nomear, a partir de 24 de fevereiro de 2015, a servidora ANGELA MARIA MOTTA

portadora da cédula de identidade R.G. 16.800.551 e do CPF 045.979.248-25 para exercer afunção gratificada de SUPERVISORA DE SAÚDE.

Art. 2° – A porcentagem correspondente a Função Gratificada a ser exercida será de 15%(quinze por cento) sobre o respectivo valor de referência salarial, de acordo com o artigo 48° da Lei2911 de 14/08/2003.

PORTARIA Nº 25, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015RESOLVE:Art. 1º – Nomear, a partir de 24 de fevereiro de 2015, a servidora MARIA ROSA APARECIDA

CAMPARI NUNES DA SILVA portadora da cédula de identidade R.G. 16.130.050 e do CPF155.877.258-80 para exercer a função gratificada de SUPERVISORA DE SAÚDE.Art. 2° – A porcentagem correspondente a Função Gratificada a ser exercida será de 15% (quinzepor cento) sobre o respectivo valor de referência salarial, de acordo com o artigo 48° da Lei 2911de 14/08/2003.

PORTARIA Nº 26, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015RESOLVE:Art. 1° - Cessar, a partir de 24 de fevereiro de 2015, o exercício da função gratificada de

SUPERVISOR DE SAÚDE, atribuído à servidora DIMARA DEVERA.Art. 2º – Nomear, a partir de 24 de fevereiro de 2015, a servidora DIMARA DEVERA

portadora da cédula de identidade R.G. 17.767.207-9 e do CPF 183.242.328-00 para exercer afunção gratificada de SUPERVISORA GERAL DE SAÚDE.

Art. 3° – A porcentagem correspondente a Função Gratificada a ser exercida será de 20%(vinte por cento) sobre o respectivo valor de referência salarial, de acordo com o artigo 48° da Lei2911 de 14/08/2003._______________________________________________________________________________

INSTRUMENTO N° 708/2014OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO

- LOCATÁRIO E A IMOBILIÁRIA GALLO LTDA. ME – LOCADORA –ADMINISTRADORA DO IMÓVEL SITO A RUA JUNDIAI, Nº 295, CENTRO, AMPARO/SP, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA FILHO E SRA.MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA CEBOLO OLIVEIRA, PARA USO ÚNICO EEXCLUSIVO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS II, DE ACORDO COMO PROPOSTO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº025/2014, CONFORME PROPOSTADO LOCADOR E DEMAIS DOCUMENTOS APENSOS AO PROCESSO LICITATÓRIO.

LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMPAROLOCADORA: IMOBILIARIA GALLO LTDA. ME.PROPRIETARIOS: SR. FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA FILHO E SRA. MARIA

DA CONCEIÇÃO CORREIA CEBOLO OLIVEIRAPRAZO: Locação esta que tem início em 08/12/2014 e término em 07/12/2015VALOR: R$ 4.066,67Amparo, 08 de dezembro de 2014.

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SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.016 - 2014

D E S P A C H O:

Considerando o quando apurado nestes autos, acolho o relatório final da Comissão Sindicante(fls. 171/182), bem como determino aos Órgãos competentes que adotem as medidas necessáriasno sentido de evitar à ocorrência e reincidência dos apontamentos e das infrações à legislação oraapontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, objeto do TC nº 003018/003/08.

Para tanto, Determino que a Procuradoria-Geral do Município comunique à decisão final dapresente sindicância ao Ministério Público da Comarca de Amparo, juntado cópias aos autos doInquérito Civil nº 14.0189.0001012/2014-3, após comunicação, proponha as medidas judiciaiscabíveis nos termos do artigo 17 da Lei 8429/92.

Determino à Secretaria Municipal de Administração que adote as providências necessárias no

sentido de cientificar todos os órgãos da administração e servidores responsáveis pelosprocedimentos licitatórios sobre o teor dos apontamentos oriundos do presente procedimento,procedendo ainda à devida fiscalização com o intuito de se evitar novamente a incidência dailicitude apontada pelo Tribunal de Contas, bem como encaminhe solicitação à Secretaria de Finançaspara apuração dos valores despendidos no contrato e aditivos objeto do procedimento licitatório nº74.643/2007, pregão presencial nº 095/2007, após remeta as informações à Procuradoria Geral domunicípio no sentido de instruir eventual Ação Civil Pública.

Determino, ainda, a extração de cópia integral deste procedimento e a remessa ao Tribunal deContas do Estado de São Paulo para conhecimento.

Ciência à Procuradoria Geral do Município e à Secretaria de Administração para às medidascabíveis.

Após o cumprimento das determinações, os autos deverão ser arquivados.

Publique-se.

Amparo, 22 de janeiro de 2015.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB. Prefeito Municpal

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requisitos do inciso IV, do artigo 24 do mesmo diploma legal, a declaração de DISPENSA delicitação para contratação da CLÍNICA ÔMEGA CENTRO DE REABILITAÇÃO ETRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, para internação do adolescente A. M. N.F., em virtude de determinação judicial, pelo período de 06 (seis) meses, no valor de R$ 9.900,00(nove mil e novecentos reais).

Publique-se.Em 24 de fevereiro de 2015.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB

Prefeito Municipal__________________________________________________________________________________

LICITAÇÃO:- Processo N° 9589/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Tomada de Preços nº 015/14 OBJETO:- Contratação de empresa especializadapara execução de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico e drenagem em diversas ruas doJardim Brasil, no Município de Amparo/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários,conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos (CD-ROM). PARECER DA COMISSÃOJULGADORA REFERENTE AO ENVELOPE Nº 02 - “PROPOSTA”:- Após análise, a ComissãoJulgadora de Licitações classificou a empresa na seguinte conformidade: Construtora Gregal Ltda.,com valor global de R$ 137.451,35. A empresa declinou do direito de recurso quanto ao envelope02 - Proposta. Publique-se.

Amparo, 16 de janeiro de 2015.Comissão Julgadora de Licitações

LICITAÇÃO:- Processo N° 9589/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Tomada de Preços nº 015/14 OBJETO:- Contratação de empresa especializadapara execução de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico e drenagem em diversas ruas doJardim Brasil, no Município de Amparo/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários,conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos (CD-ROM). HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Com base na Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e Lei Federal nº 4.320/64,e em especial a manifestação da Comissão Julgadora constante neste processo, que acolho, Homologoe Adjudico o objeto da licitação em referência a favor da empresa Construtora Gregal Ltda., comvalor global de R$ 137.451,35, observadas as cautelas legais. Publique-se.

Amparo, 27 de janeiro de 2015Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo N° 8555/2014 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 119/14 OBJETO:- Aquisição de pá carregadeira e caminhãobasculante para a Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços do Municipio de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. COMUNICADO: A Comissão Julgadora de Licitações informa que asessão prevista para o dia 05/03/2015 está SUSPENSA. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO:17/03/2015 às 14h00. Edital disponível a partir de 02/03/2015 sem ônus através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 11Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.

Amparo, 27 de fevereiro de 2015Arlindo Jorge JuniorDiretor do Departamento de Suprimentos

LICITAÇÃO:- Processo Nº 6430/2014 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 015/2015 - OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para prestação de serviços de acesso a internet através de conectividade IP para aPrefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e AnexosCOMUNICADO: A Comissão Julgadora de Licitações informa que a sessão prevista para o dia05/03/2015 está SUSPENSA. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 17/03/2015 às 14h00.Edital disponível a partir de 02/03/2015 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br oumediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparodas 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo N° 13177/2014 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 016/15 OBJETO:- Contratação de empresa especializadapara prestação de serviços de limpeza e conservação do Paço Municipal e do CIRETRAN doMunicípio de Amparo/SP, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários,conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:- 12/03/2015 às14h00 – Edital disponível a partir de 02/03/2015 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.brou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal deAmparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19)3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo N° 10700/2014 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 017/15 OBJETO:- Aquisição de camisetas/ uniformespara uso dos professores e atletas que participarão do Jogos Escolares de Amparo, para a SecretariaMunicipal de Esportes, Lazer e Cultura do Municipio de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos..DATA DE ENCERRAMENTO:- 16/03/2015 às 14h00 – Edital disponível a partir de 02/03/2015sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamentode Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo N° 10139/2014 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 018/15 OBJETO Aquisição de equipamentos para controlede acesso para o Centro Político Administrativo do Município de Amparo/SP, com fornecimentode adequação, instalação, treinamento, suporte e assistência técnica de equipamentos e sistema degerenciamento automatizado e centralizado, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. DATADE ENCERRAMENTO:- 17/03/2015 às 14h00 – Edital disponível a partir de 02/03/2015 semônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento deSuprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2014

Aos 30 dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, no Município de Amparo, CNPJnº 43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Campos nº 705, Centro, Amparo/SP,o Prefeito Sr. LUIZ OSCAR VITALE JACOB, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de2002, diante do disposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, DecretoMunicipal nº 4306 de 02 de janeiro de 2012 e demais normas aplicáveis, em face da classificaçãodas Propostas apresentadas, RESOLVE registrar o preço para AQUISIÇÃO DE ESCOVASDENTAIS, a ser utilizado por esta Prefeitura, durante o período de 12 (doze) meses, oferecido pela

empresa: Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda CNPJ Nº 02.477.571/0001-47, classificadaem primeiro lugar para fornecimento do(s) item(ns) abaixo(s) discriminados, observadas as condiçõesdo Edital que rege o Pregão Presencial nº 105/2014.

DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA -CNPJ Nº 02.477.571/0001-47

Prazo de entrega dos materiais: 05 (cinco) dias contados do recebimento da Autorização deFornecimento.

Local de entrega: Almoxarifado da Saúde situada à rua Rio Missouri, nº 61, Jardim Figueira,em Amparo/SP;

Prazo de pagamento: após cada entrega e aprovação da secretaria solicitante em até 15 dias dorecebimento da Nota Fiscal.

Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da presente Ata de Registrode Preços, conforme Lei Federal nº 10.192/2001.

As empresas detentoras do registro assumem o compromisso de fornecer os materiais solicitados,nas quantidades definidas nos pedidos a serem emitidos pelo Departamento de Suprimentos, nascondições constantes do edital, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços.

Os preços registrados nesta Ata poderão ser cancelados por determinação da PrefeituraMunicipal de Amparo, após comunicação à detentora, presentes as razões de interesse público,devidamente comprovadas em processo administrativo próprio, e pela detentora, mediante solicitaçãoe comprovação da ocorrência de caso fortuito ou fato superveniente que venha a comprometer aperfeita execução contratual.

Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital, relativas aofornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadas no item 13 do Edital.

Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta licitação, não resolvidas na esferaadministrativa, o foro competente é o da Comarca de Amparo/SP.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

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CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO

Processo Administrativo nº 2120/2014

A Prefeitura Municipal de Amparo, NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO/SMF, cumprindo odisposto no parágrafo único do artigo 69 da Lei 2349/98 comunica o cancelamento da inscriçãomunicipal sob nº 15419, em nome de Paulo Mendonça Assessoria Empresarial e Comercial Ltda,na data de 29/01/2014.

SMF/NF aos 20/02/2015

Claudio José FontanezAgente Fiscal - Secretaria Municipal da Fazenda

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EXPEDIENTE DE 04/02/15 À 24/02/2015

PROCESSOS DEFERIDOS:A M S B S Com. Varej. de Alimentos Ltda-5876/14.Amparo Viação e Turismo Ltda epp-12335/14Angela Isabel Rodrigues-9023/14Antonio José de V. Boas-12043/14Caete Treinamento em Educ. Ambiental-11184/14Camila Piffer Derossi Orru-9256/14Campos & Cia Ltda-9057/14Carlos Eduardo Canina-12452/14Carlos Roberto B. Ventriglia-6756/15Cassio Amaral Piva Me-9858/14Centro Educ. de Desenv. E Inclusão social-4495/14Costa & Urbano Transportes Ltda-6218/14Costa & Urbano Transportes Ltda-6218/14Dina Maria Glerean Gallo-11046/14

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 201512Everton Luis Silva Correia-10657/14Frangão Equip. Avicola Ltda Me-11781/14Gil Modas Eireli-Epp-11800/14Gonçalina Ap. Bicudo Rossi-10774/14Jeferson Cunha Daólio Me-21949/09Jmaj Distribuidora de Veículos Ltda-9438/14Jonathan Kemp-11731/14José Benedicto de Oliveira-11578/14José da Costa Reis Junior-10297/14José Luis Ribeiro-8324/14Kld Biosistemas Equip. Eletrônicos Ltda-8161/14Luiz Henrique Rodrigues Souto-11853M F Salvador Eventos Me-12194/14Mário da Silva Novais-10985/14Mario Pereira-11329/14Neusa Juraci Duo-12071/14Neusa Juraci Duó-12071/14Orientecon Construtora Ltda-11283/14Postinho Avenida Comercial-8782/14Roberta C. Zorzetti de Oliveira-5600/14Roberta C. Zorzetti de Oliveira-5600/14Rosana Leite de Souza-4117/14Tamiris Campari de souza-11744/14Tellini & Tellini Serviços Médicos-5404/14Teodora A. Chaves Soterio da Silva-4957/14Teodora A. Chaves Soterio da Silva-4957/14Transp. Rodov. Ferreira Amparo Ltda me-12342/14V Notari & Cia Ltda Me-6193/14 PROCESSOS INDEFERIDOS:José Francisco de A. Pereira-9160/14PROJETOS APROVADOS:Adriana Todesco-2709/14Alexandre Eduardo Gallo-8425/14Alexandre Gomes-71592/07André Melzani e s/m-67448/07Benedito José Maranim-506/14Celso Wagner Teixeira-9372/12Congregação Crista no Brasil-4831/11Daniela Maria de Lima-12665/14Eduardo gomes de Oliveira-7181/14Emilio Francisco Pedrozo-7615/14Fernando Pupo Pastana Filho-7621/14Flavio Augusto Delangelica Silva-9790/13Flavio Francisco Giovanini-11531/14Flavio Francisco Giovanini-11532/14Francisco Garcia Perez- 9145/13

Francisco Natal Geraldino-3657/14Geraldo Gomes-71262/07Hercildo Gerbi-6957/14Humberto Tuneo Kataoka-2904/14Inacy Vieira Rossi-11725/14Ivonaldo Valentim de Barros-4661/14Jair Fernandes-7289/14José Carlos Carnier-12759/14José Carlos Ramos de Moura-6419/14Júlio Cesar da Costa-4294/13Kao Chien Hui-5675/13Luís Carlos Alves-52193/05Maria de Fátima Pagan de Souza-11066/12Marina de Godoy Rodrigues-11932/14Mauricio Cressembini Terin-9616/14Mauricio Cressembini Terin-9617/14Noova Empreend. Imobiliários Ltda.-4966/11Orlando Zanini-4433/14Osvaldo Ap Fiorini-8125/14Paulo Alexandre Bispo-12000/14Rmc Ind. Bras.De Prod. Méd.Ltda-epp-5860/14Roberto Bernardini-11435/12Ronildo da Costa Reis-8865/13Rosely Campezoni Lenkler-3911/13Salerme de Miranda Brito Junior-4134/13Silvino Scorcer Filho-10650/14Tix Participações e Administração Ltda-5865/14Tix Participações e Administração Ltda.-8750/14Tomaz de Aquino P. Martins-11643/13Valdinir de Campos-7928/14Valter Barassa-9851/14Vera Lucia C. P. Moraes-4875/14Willian Rogério Vontobel-4591/14

CERTIDÕES DEFERIDAS:AdilsonViaro-782/15Ailton Luiz P. Tortella-1047/15Ailton Luiz P. Tortella-1049/15Artur Camilotti Filho-10337/14Aurora Pinto de Oliveira Ramalho-1378/15Cervejaria Ashby Ltda-374/15Dinoráh Carlete de O. G. Lopes-1450/15Jose Benedito Rodrigues de Souza-1372/15José Eduardo Guerra Santos-464/15Marcia Recanelli-704/15Nelson Francisco Viana-10935/14Paulo Afonso Pires de Souza-12417/14

A Prefeitura do Município de Amparo está recebendo currículos de estudantes dos cursos de: ADMINISTRAÇÃO ou TÉCNICOEM ADMINISTRAÇÃO e MEDICINA VETERINÁRIA

Os interessados deverão encaminhar currículo para o Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino deCampos, 705, de 2ª à 6ª feira, das 08h30m às 16h30 ou pelo e-mail: [email protected]

BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL*

Ana Maria Conti LopesDiretora de Departamento - RH

MAGALI GONÇALVES DE OLIVEIRA

AGENTE ADMINISTRATIVOCENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-SMGP

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PREFEITURA CONTRATA ESTAGIÁRIOS

ADMISSÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Amparo, Estado deSão Paulo, Vereador Odair Pereira de Oliveira, faz saber, parafins de cumprimento das disposições constantes do § 2º, doartigo 80 da Lei Orgânica do Município, que por força da Portarianº 1.434, de 23.02.2015, foi nomeado como Servidor, DANILOFRANCO PAOLICCHI, para ocupar o emprego de Contador.

Ver. Odair Pereira de OliveiraPresidente

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CÄMARAMUNICIPALDE AMPARO

SAAESANEAMENTOAMBIENTAL

LICITAÇÃO: Processo nº 229/2015 – ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 01/2015 – OBJETO: Contratação de empresapara fornecimento de combustíveis (álcool etílico - etanol, gasolinacomum, óleo diesel comum e óleo diesel s-10) para abastecimento dosveículos oficiais desta autarquia, pelo período de 6 (seis) meses,conforme edital e anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO – Participou da presente licitação a empresa AUTO POSTOPORTAL DAS AGUAS LTDA. Após o encerramento da fase delances foi analisada a documentação apresentada no envelope de nº 2“Habilitação” da empresa declarada vencedora, sendo consideradaHabilitada. O pregoeiro adjudicou o objeto a respectiva empresa,conforme segue: AUTO POSTO PORTAL DAS AGUAS LTDA –Item 01; R$ 2,12 (dois reais e doze centavos); Item 02; R$ 3,26 (trêsreais e vinte e seis centavos), Item 03; R$ 2,67 (dois reais e sessenta esete centavos) e Item 04; R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos),perfazendo o valor total de R$ 265.650,00 (duzentos e sessenta ecinco mil seiscentos e cinquenta reais).

Publique-se.Amparo, 24 de Fevereiro de 2015.

Tauan Tedeschi BuzoPregoeiro

LICITAÇÃO: Processo nº 229/2015 – ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 01/2015 – OBJETO: Contratação de empresapara fornecimento de combustíveis (álcool etílico - etanol, gasolinacomum, óleo diesel comum e óleo diesel s-10) para abastecimento dosveículos oficiais desta autarquia, pelo período de 6 (seis) meses,conforme edital e anexos. HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constantedos autos e com base nas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02,com suas alterações e Decreto Municipal n. 3.083 de 16/08/2006, eem especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGO os atos praticados nestecertame a favor da licitante AUTO POSTO PORTAL DAS AGUASLTDA, no valor total de R$ 265.650,00 (duzentos e sessenta e cincomil seiscentos e cinquenta reais), observadas as cautelas legais eAUTORIZO a contratação e despesa. Publique-se,

Amparo, 27 de Fevereiro de 2015

Carlos Roberto PifferSuperintendente

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 13LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 351/2015

– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 02/2015 OBJETO: AQUSIÇÃO DE CAMINHÕES NOVOS,ZERO QUILÔMETRO, CONFORME EDITAL EANEXOS. Comunica a todos quanto possa interessar,que após análise de recursos interpostos pelas empresasMERCALF DIESEL LTDA e AUTO SUECO SÃO PAULOCONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, contra asespecificações técnicas contidas no termo de referênciaAnexo I do edital referente ao pregão presencialsupracitado, conhece o pedido e no mérito julgaPROCEDENTE. Alterando o Termo de Referência bem

como o item 5.2.5 do edital, marcando a abertura para odia 19/03/2015 às 09:30 horas – EDITAL RETIFICADOdisponível a partir do dia 02/03/2015 na Divisão deSuprimentos, das 8h00 às 17h00 ou através do site:www.saaeamparo.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: Tel. (19)3808-8401, ramal 215, com Fernanda – Fax (19) 3807-2536. Expedindo comunicado para as empresasinteressadas.

Amparo, 25 de fevereiro de 2015.

Fernanda Kelli FerroliDir. da Divisão de Suprimentos

LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 350/2015 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP– MODALIDADE: Pregão Presencial nº 08/2015 OBJETO:AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS ¾”, GUARNIÇÕES,TUBETES E PORCAS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

ABERTURA: 18/03/2015 às 9:30 horas – Edital disponívela partir do dia 02/03/2015 na Divisão de Suprimentos, das 8h00às 17h00 ou através do site: www.saaeamparo.sp.gov.br.INFORMAÇÕES: Tel. (19) 3808-8401, ramal 215, comFernanda – Fax (19) 3807-2536.

Amparo, 25 de fevereiro de 2015.Fernanda Kelli Ferroli

Dir. da Divisão de Suprimentos

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano XII - n° 698 - 27 de ... · O que faz? - Presta ... - Recepcionista de...

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