16

Universidade Federal do Paraacute

Instituto de Filosofia e Ciecircncias Humanas

Programa de Poacutes - Graduaccedilatildeo em Geografia

HUGO ROGEacuteRIO HAGE SERRA

A CONCEPCcedilAtildeO DE TURISMO E DE SUA ESPACIALIDADE

NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DO

PARAacute (PDT-PA)

BELEacuteM

2007

17

HUGO ROGEacuteRIO HAGE SERRA

A CONCEPCcedilAtildeO DE TURISMO E DE SUA ESPACIALIDADE

NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DO

PARAacute (PDT-PA)

BELEacuteM

2007

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HUGO ROGEacuteRIO HAGE SERRA

A CONCEPCcedilAtildeO DE TURISMO E DE SUA ESPACIALIDADE

NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DO

PARAacute (PDT-PA)

Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Geografia do Instituto de Filosofia e Ciecircncias Humanas da Universidade Federal do Paraacute (PPGEO

IFCH UFPA) como requisito agrave obtenccedilatildeo do grau de Mestre em Geografia sob orientaccedilatildeo do Profordm Drordm Saint-Clair Cordeiro da Trindade Juacutenior

BELEacuteM

2007

19

Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo-na-Publicaccedilatildeo (CIP)

(Biblioteca de Poacutes-Graduaccedilatildeo do IFCHUFPA Beleacutem-PA)

Serra Hugo Rogeacuterio Hage

A concepccedilatildeo de turismo e de sua espacialidade no Plano de Desenvolvimento de Turismo do Paraacute (PDT-PA) Hugo Rogeacuterio Hage Serra orientador Saint-Clair Cordeiro da Trindade Juacutenior - Beleacutem 2007

Dissertaccedilatildeo (Mestrado) - Universidade Federal do Paraacute Instituto de Filosofia e Ciecircncias Humanas Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Geografia Beleacutem 2007

1 Turismo e Estado 2 Turismo - Poliacutetica governamental - Paraacute 3 Turismo - Planejamento - Paraacute I Tiacutetulo

CDD - 22 ed3384791098115

20

HUGO ROGEacuteRIO HAGE SERRA

A CONCEPCcedilAtildeO DE TURISMO E DE SUA ESPACIALIDADE

NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DO

PARAacute (PDT-PA)

Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Geografia do Instituto

de Filosofia e Ciecircncias Humanas da Universidade Federal do Paraacute (PPGEO IFCH

UFPA) como requisito agrave obtenccedilatildeo do grau de Mestre em Geografia

DATA DE DEFESA___________2007

CONCEITO______________________

BANCA EXAMINADORA

Profordm Drordm Saint-Clair Cordeiro da Trindade Juacutenior

(Orientador)

Profordf Drordf Janete Mariacutelia Gentil Coimbra de Oliveira

(Examinadora interna)

Profordm Drordm Siacutelvio Joseacute de Lima Figueiredo

(Examinador Externo)

iii

21

Incondicionalmente agrave Julieta Serra Agrave sua maneira

acima de todos e abaixo de Deus soube se esforccedilar

para que este se tornasse possiacutevel Nela inspiro-me

para que um dia eu consiga ser no miacutenimo um

cidadatildeo batalhador e justo Matildee com certeza vocecirc

estaacute em todos os meus momentos Obrigado

iv

22

AGRADECIMENTOS

Triste eacute aquele que natildeo sabe agradecer Mais ainda quando acha que em um

trabalho cientiacutefico (seja de qual envergadura for imagine-se ainda uma

dissertaccedilatildeo) seu esforccedilo eacute uacutenico e exclusivamente seu Ledo engano Em um

trabalho como esse as pessoas aparecem e desaparecem mas deixam suas

marcas as quais se tornam eternas pelo menos em funccedilatildeo desse momento

Como este eacute um momento em que o autor de um trabalho cientiacutefico tem sua

liberdade entatildeo ponho-me a relatar loacutegico atraveacutes das palavras (e acima delas de

seus conteuacutedos) as pessoas as marcas que deixaram nesta curta passagem de uma

poacutes-graduaccedilatildeo Aos que me conhecem (e os que natildeo conhecem passam a conhecer

um pouco agora) sabem que o momento de agradecer para mim eacute um momento tatildeo

importante quanto o de fazer um trabalho cientiacutefico Aiacute vatildeo elas pessoas ou natildeo

Em primeiriacutessimo lugar nunca esqueccedilo de agradecer a Deus do meu jeito agrave

minha maneira sem ceticismo e com bastante feacute

Em segundo e em especial agrave minha famiacutelia Julieta e Felipe Serra que

mesmo faltando um souberam me completar no espiacuterito e na mateacuteria nas

decisotildees e no apoio Sem vocecircs meus caros eu natildeo existiria

De um modo especial natildeo posso esquecer dos momentos mais doces que

vivi e ainda vivo ao lado de Keila Lopes de Almeida Sua presenccedila meiga e amiga

me fascinou Sou grato a vocecirc pela compreensatildeo paciecircncia (haja) mas sobretudo

pelo seu amor que sem exageros me confortou e me deu mais forccedila para a

concretizaccedilatildeo desse projeto A vocecirc dizer obrigado natildeo basta

Aqui abro um paraacutegrafo em especial para agradecer a Saint-Clair Cordeiro da

Trindade Juacutenior meu orientador Nesse caso as palavras de agradecimento se

misturam entre a amizade e a responsabilidade pois tenho muito a agradecer a

vocecirc por sua competecircncia responsabilidade eacutetica e discernimento das coisas que

nos cercam Este momento tambeacutem eacute especial porque vocecirc o permitiu Natildeo tenho

duacutevidas de que a Geografia da Amazocircnia deve muito a vocecirc e eu lhe agradeccedilo por

ter me conduzido a sua maneira a um novo mundo da ciecircncia (ainda que em

poucos momentos) e ter aberto as portas de uma Geografia diferente Obrigado meu

amigo

v

23

Natildeo posso deixar de mencionar a figura de Genylton Rocha que atraveacutes de

sua alegria inigualaacutevel entregou-me sua amizade sincera e duradoura Seus votos

de crenccedila em minha pessoa sua ajuda sua disponibilidade me fizeram abrir os

olhos para as possibilidades Sou grato a vocecirc (e vocecirc sabe disso) por tudo o que

fez enquanto amigo e professor de minha formaccedilatildeo afinal vocecirc faz parte do time

dos professores que marcam Natildeo tenha duacutevida meu caro que se tenho um

pouco de garra para ensinar geografia devo em grande parte a vocecirc Valeu Rocha

Outra pessoa indispensaacutevel nesse momento eacute Goretti Tavares Aliaacutes meus

agradecimentos a vocecirc se estendem desde meu trabalho de conclusatildeo de curso

quando vocecirc depositou confianccedila em mim Se este mestrado existe eacute porque vocecirc

impocircs seu ritmo e perseveranccedila para que isso acontecesse Obrigado entatildeo por

essa oportunidade

Tambeacutem quero deixar registrado aqui meu agradecimento agrave Prof Dra Janete

Mariacutelia Gentil Coimbra de Oliveira e ao Prof Dr Silvio Lima Figueiredo por se

disporem fazer parte da banca de avaliaccedilatildeo de minha dissertaccedilatildeo A vocecircs

obrigado

Outras figuras tambeacutem foram importantes nesses 24 meses de mestrado

Uma delas o presente-ausente Marcos Alexandre Pimentel da Silva que natildeo de

modo direto mas fora dos muros da universidade dentro de suas possibilidades me

apoiou quando precisei Espero que nossa amizade dure Obrigado

Ao Maacutercio Douglas por sua presteza em momentos de trabalho em que

precisei de livros e dicas cientiacuteficas Apesar do pouco contato natildeo esqueci de vocecirc

meu amigo Obrigado pela forccedila

Ao jovem Estevatildeo Barbosa que atraveacutes de sua simplicidade e amizade

permitiu que nossa relaccedilatildeo passasse dos cinco anos Uma pessoa como vocecirc eacute

para sempre Um grande abraccedilo

Aqui tambeacutem natildeo deixo de mencionar os colegas de mestrado (dos quais

em sua maioria tornei-me amigo) Com vocecircs as discussotildees que naqueles

momentos travamos foram importantes para a minha formaccedilatildeo Jorge Alex Augusta

Willame Aacutelvaro (o estranho no ninho mas que se mostrou uma pessoa muito

acessiacutevel durante esse periacuteodo quando precisei de seus auxiacutelios) Cleacutedson Luiz

entre outros que possibilitaram um pouco do crescimento deste curso

Natildeo posso esquecer o paulista mais paraense que jaacute conheci Omar Abrahatildeo

Que bom que o espiacuterito de nossa terra lhe fez uma pessoa mais alegre mais festiva

vi

24

Espero que possamos construir outros laccedilos de amizade Para vocecirc tambeacutem quero

deixar meu obrigado

De uma maneira geral quero agradecer aos professores do mestrado em

geografia A partir de suas palavras pude alcanccedilar novos horizontes no meu

conhecimento cientiacutefico A vocecircs obrigado mesmo

Natildeo posso tambeacutem deixar de ser grato agrave Iranilda Moraes pela sua

disponibilidade em confeccionar o mapa de minha dissertaccedilatildeo Obrigado pela ajuda

Aos professores e colegas de profissatildeo que ao perceberem um pouco do

aperreio de ser estudante de poacutes-graduaccedilatildeo e professor de ensino fundamental ao

mesmo tempo ainda assim acreditaram em mim neste periacuteodo E por isso meu

obrigado fica aqui registrado Aiacute vatildeo eles Prof Rosa Prof Luiza Barata Prof

Leidiane Prof Gilson Carlos Prof Vander Prof Joatildeo Prof Samara Prof

Ayholacircndia (obrigado pelo esforccedilo na correccedilatildeo deste trabalho) Prof Odimar Prof

Tony Prof Joatildeo de Barros entre outros Obrigado por tudo

E por falar em ensino fundamental e tambeacutem por uacuteltimo poreacutem natildeo menos

importante essa histoacuteria (melhor dizendo essa geografia) de estudar para um curso

de poacutes-graduaccedilatildeo soacute pocircde ter efeitos concretos em meio agraves aulas dadas no bairro

do Che Guevara (municiacutepio de Marituba - PA) precisamente na escola Nilson Pinto

que apesar do nome pocircde ser o iniacutecio de minha caminhada para este curso Meu

obrigado aos alunos tambeacutem pode ser estendido como a esperanccedila de um dia

melhor Que o (bom) produto de meus estudos possa ter o retorno mais raacutepido a

pessoas como eles que mesmo na adversidade de uma pobreza urbana e tambeacutem

metropolitana sempre que possiacutevel puderam criar expectativas e possibilidades de

uma vida melhor A vocecircs meus pequenos obrigado

vii

vii

25

Haacute os que observam a realidade como ela

eacute e se perguntam por quecirc E haacute os que

imaginam a realidade como ela nunca foi e

se perguntam por que natildeo

BERNARD SHAW

viii

26

RESUMO

A atividade turiacutestica enquanto uma atividade soacutecio-econocircmica e espacial tem a

possibilidade de criar e recriar espaccedilos de acordo com interesses de agentes

envolvidos nesse processo Na esteira desse movimento o Estado entendido

enquanto um agente fomentador do turismo cria mecanismos de controle e

gerenciamento da atividade a fim de potencializaacute-la com o intuito de promover sua

expansatildeo econocircmica pelos espaccedilos Nesse sentido um dos resultados dessa

intervenccedilatildeo espacial se constitui na formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas setoriais que

objetivam assim a reestruturaccedilatildeo espacial Tais poliacuteticas refletem o jogo de

interesses entre o Estado agentes de mercado e agentes sociais de uma forma

geral A partir desse contexto de acordo com uma perspectiva metodoloacutegica da

anaacutelise de conteuacutedo este trabalho tem como objetivo analisar as concepccedilotildees e

espacialidades veiculadas no Plano de Desenvolvimento de Turismo do Estado do

Paraacute

PDT-PA Leva-se em conta ainda que o produto das poliacuteticas puacuteblicas tem

como pretensatildeo a geraccedilatildeo de desenvolvimento o que retoma de uma forma mais

complexa a relaccedilatildeo entre os agentes envolvidos na turistificaccedilatildeo dos espaccedilos

Palavras-chave Plano Planejamento Turismo PDT-PA Paraacute

ix

27

ABSTRACT

The tourist activity while a social- economic and spatial activity has possibility of to

create and (re) create spaces in accord with agents interests involved on this

process On this movement the State intended while a tourist agent fomenter

creates mechanisms of control and management of the activity with the objective to

potent with intuit to promote your economic expansion by the spaces In this way on

of the results of this spatial intervention constitute on formulations of sectarian s

publics policies that objective thus the spatial restructure These politics reflexes the

game of interests between the State market agents and socials agents of the

general way Since of this context in accord with a methodological perspective of

contends analyze this work has the objective to analyze the conceptions and

spatialities putted on Paraacute s State Tourism Development Plan

TDP

PA

Understanding yet that product of policies politics has the pretension the generation

of development that s takes again of a complex form the relation between involved

agents on touristification of spaces

Key words Plan Planing Tourism PDT-PA Paraacute

x

28

LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Resort Fluvial do tipo Aventura na Amazocircnia

111

Figura 2 Lodge Pesca esportiva 129

Figura 3 Wellness (Sauacutede Amazocircnica em resort de aventura e natureza) 135

Figura 4 Resort Aventura e Natureza 137

Mapa 1 Poacutelos de Desenvolvimento do Turismo do Paraacute 116

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Metas do PDT-PA 2001-2006 97

Quadro 2 Programas e accedilotildees-siacutentese 99

Quadro 3 Quadro Sinoacutetico da Estrutura do Plano de Desenvolvimento do Turismo do estado do Paraacute 101

Quadro 4 Estrateacutegias de ProdutoMercado Poacutelo Beleacutem 120

Quadro 5 Estrateacutegias de Posicionamento do Poacutelo Beleacutem 121

Quadro 6 Estrateacutegias de ProdutoMercado do Poacutelo Costa Atlacircntica 122

Quadro 7 Estrateacutegias de Posicionamento do Poacutelo Costa Atlacircntica 123

Quadro 8 Estrateacutegia de ProdutoMercado do Poacutelo Marajoacute 124

Quadro 9 Estrateacutegia de ProdutoMercado do Poacutelo AraguaiaTocantins 125

Quadro 10 Estrateacutegia de ProdutoMercado do Poacutelo Tapajoacutes 126

Quadro 11 Estrateacutegia de ProdutoMercado do Poacutelo Xingu 127

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 Relaccedilatildeo entre turistas e os meios de transporte para chegar ao estado do Paraacute 73

Graacutefico 2 Distribuiccedilatildeo da capacidade de hospedagem por poacutelo turiacutestico 92

Graacutefico 3 Principais destinos brasileiros vendidos pelas operadoras nacionais () 93

Graacutefico 4 Estrateacutegia eou condiccedilotildees de funcionamento do PDT-PA 98

xi

29

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Fluxo de turistas estrangeiros 2003 2004 69

Tabela 2 Pernoites gerados nos estabelecimentos de hospedagem cadastrados no estado do Paraacute 2002 2003 2004 71

Tabela 3 Fluxo de hoacutespedes na hotelaria cadastrada segundo residecircncia permanente e meio de transporte utilizado 73

xii

30

SUMAacuteRIO

AGRADECIMENTOS v

RESUMO ix

ABSTRACT x

LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES xi

1 INTRODUCcedilAtildeO 15

2 TURISMO ESPACcedilO E PLANEJAMENTO 26

21 O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 27

22 SISTEMAS DE OBJETOS E SISTEMAS DE ACcedilOtildeES A ESPACIALIDADE DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA 37

23 O ESTADO E AS ESTRATEacuteGIAS DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA 44

3 O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARAacute 54

31 A EXPANSAtildeO DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA NA AMAZOcircNIA 55

32 O TURISMO NO ESTADO DO PARAacute UM BREVE BALANCcedilO 67

33 A IMPORTAcircNCIA DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA NO NOVO PARAacute

77

4 O PDT

PA PENSANDO O ESPACcedilO E O TURISMO COMO FATORES DE DESENVOLVIMENTO 82

41 DIRETRIZES E ESTRUTURAS DO PDT-PA 83

42 A CONCEPCcedilAtildeO DE TURISMO NO PDT-PA 102

43 A ESPACIALIDADE DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA UMA ANAacuteLISE DO CONCEBIDO 112

44 ESPACcedilO TURISMO E DESENVOLVIMENTO DESVELANDO PROPOSTAS E INTENCcedilOtildeES 130

xiii

31

5 CONCLUSOtildeES 139

REFEREcircNCIAS 149

xiv

32

1 INTRODUCcedilAtildeO

16

A praacutetica do turismo pode ser caracterizada como algo recente dentro dos

debates geograacuteficos A partir da deacutecada de 1960 esse fenocircmeno vem despertando

interesse dentro das anaacutelises espaciais e tem conseguido ampliar novas discussotildees

que se tornaram importantes e que de certa forma referem-se principalmente ao

espaccedilo modificado pelas constantes viagens e pelo conhecimento de novos

territoacuterios (MOESCH 2002) De certa forma isso fez com que o turismo ao longo do

tempo modificasse paisagens e estabelecesse contatos interculturais Uma de suas

principais caracteriacutesticas eacute o fato de estar atrelado a uma praacutetica essencialmente

econocircmica sendo comumente denominado de uma induacutestria sem chamineacutes

(NICOLAS 2001)

Na esteira desse movimento a modernidade impotildee ao turismo um ritmo que

estaacute diretamente ligado ao consumo especialmente ao consumo do espaccedilo

(RODRIGUES 1999) Tal momento da modernidade implica em mudanccedilas sociais e

espaciais Eacute nesse ponto que a relaccedilatildeo da geografia com o turismo se faz presente

pois a mesma analisa os fatos sociais intriacutensecos agrave atividade dentro da loacutegica do

capital ou seja aquela que produz espaccedilos voltados para o turismo Com isso

altera-se a noccedilatildeo de que o turismo eacute uma praacutetica exclusivamente econocircmica Para

autores como Cruz (2001) a geografia do turismo refere-se agrave uma dimensatildeo soacutecio-

espacial Essa dimensatildeo pode ser tomada ainda numa escala planetaacuteria onde o

consumo do espaccedilo obedece a uma loacutegica global

Considerando-se a expansatildeo da atividade turiacutestica em acircmbito global a

intervenccedilatildeo espacial do turismo tende a se efetivar no territoacuterio a partir de um estudo

teacutecnico ou seja a partir da constataccedilatildeo de que um determinado lugar tem um

potencial turiacutestico favoraacutevel para o desenvolvimento da atividade Nesse sentido

vaacuterios estudos datildeo-se a partir do planejamento do turismo buscando potencializar

os atrativos locais

As caracteriacutesticas globais estatildeo presentes nas espacialidades do turismo

fenocircmeno este que conjuga valores universais de lazer em formatos padronizados

Vale destacar que as praacuteticas turiacutesticas se valem do consumo do espaccedilo formando

entatildeo o sistema da oferta do produto (o espaccedilo social) e da procura (aqui

caracterizado principalmente pela demanda turiacutestica)

17

A partir do momento em que a loacutegica da produccedilatildeo turiacutestica destaca-se no

espaccedilo sua configuraccedilatildeo social eacute alterada conforme interesses dos agentes

produtores do espaccedilo No momento de ser apropriado pela praacutetica turiacutestica o

espaccedilo se complexifica ainda mais e por ser uma atividade em que o espaccedilo eacute um

recurso o turismo estrutura-se em uma loacutegica de ampliaccedilatildeo de lugares voltados

para a praacutetica do lazer desencadeando o que Knafou (1999) chama de territoacuterios

turiacutesticos Certamente o espaccedilo eacute fundamental agrave atividade turiacutestica e por isso o

espaccedilo do turismo pode ser entendido como uma reproduccedilatildeo das relaccedilotildees de

produccedilatildeo

Com isso as accedilotildees que resultam na metamorfose do espaccedilo estatildeo

vinculadas agraves concepccedilotildees de espaccedilo estrategicamente pensadas pelos atores

envolvidos Tais concepccedilotildees refletem a ideacuteia de espaccedilo que se pretende construir

para o turismo Muitas dessas ideacuteias estatildeo estritamente vinculadas ao planejamento

feito pelo Estado voltado para a atividade Para Lefebvre (1976) por exemplo o que

mais chama a atenccedilatildeo para a questatildeo do entendimento do que seja espaccedilo satildeo as

reproduccedilotildees das relaccedilotildees de produccedilatildeo processo este que se daacute em todo o mundo

em todas as dimensotildees da vida social no se trata de localizar en el espacio

preexistente una necessidad o una funcioacuten sino al contrario de espacializar una

actividad social vinculada a una praacutetica en su conjunto produciendo un espacio

apropriado (LEFEBVRE 1976 p 9)

No que diz respeito agraves caracteriacutesticas econocircmicas da atividade turiacutestica

muitos paiacuteses dependem em muito de seus circuitos mundiais Sua importacircncia gira

em torno da potencialidade turiacutestica que um lugar pode oferecer o que o torna um

grande aliado para o incremento da economia Torna-se por isso condicionante

fundamental no que se refere ao desenvolvimento de um lugar isto porque a

dinacircmica do capital eacute mediada pelo consumo dos lugares que utiliza atrativos

turiacutesticos de belas paisagens naturais e ou natildeo naturais ou ainda pauta-se na ideacuteia

do exoacutetico do diferente

Dentro dessa loacutegica o fenocircmeno turiacutestico amplia-se nos diversos lugares do

planeta causando muitas vezes uma profunda desarticulaccedilatildeo da estrutura soacutecio-

espacial do lugar o que leva a entender que o turismo pode ser visto como um

desarticulador de culturas locais para servir a uma loacutegica maior do consumo dos

18

lugares ou ainda de fomentar a economia A ideacuteia de desenvolvimento nesse

sentido estaria ligada ao consumo dos atrativos turiacutesticos dos lugares o que geraria

a capacidade do lucro ou divisas para um Estado mesmo que a sensaccedilatildeo de

negatividade ou de desarticulaccedilatildeo de culturashaacutebitos locais aconteccedila nos diferentes

espaccedilos onde o turismo esteja presente

A ideacuteia da transformaccedilatildeo dos lugares a partir do fenocircmeno do turismo

alicerccedila-se na capacidade do mesmo ser uma atividade contraditoacuteria ou ainda

hiacutebrida (BECKER 2002) poreacutem combinada Ao mesmo tempo em que o turismo

destroacutei (desarticula) os lugares ele os constroacutei ou impotildee uma nova dinacircmica

Luchiari (1999) por exemplo percebe que o turismo natildeo pode ser analisado apenas

do ponto de vista negativo ou destruidor Neste sentido tal praacutetica assume uma

postura de complexidade no mundo contemporacircneo por isso impulsiona novas

transformaccedilotildees Segundo a autora

O fenocircmeno contemporacircneo do turismo coloca-se como um vetor contraditoacuterio e emblemaacutetico neste processo acentua a produccedilatildeo dos lugares de consumo e o consumo dos lugares Mas natildeo pode ser tomado apenas do ponto de vista negativo como um desarticulador voraz de antigas formas e funccedilotildees sociais que em um processo linear destroacutei o velho substituindo-o pelo novo (LUCHIARI 1999 p 10)

Por mais que o turismo provoque mudanccedilas constantes e raacutepidas no lugar

existe ao mesmo tempo a possibilidade de novas sociabilidades juntamente com

um processo de revalorizaccedilatildeo de um lugar A articulaccedilatildeo entre o novo e o velho

acarreta uma forma hiacutebrida do espaccedilo socialmente produzido (LUCHIARI 1999)

Novos e antigos agentes espaciais aparecem nessa nova teia de relaccedilotildees tendo

como base a ampliaccedilatildeo do capital mediante a geraccedilatildeo de lucro O espaccedilo jaacute natildeo eacute

mais o mesmo ele eacute impulsionado pelo vetor das grandes viagens e dos negoacutecios o

que faz com que ele tenha uma nova composiccedilatildeo refletindo uma nova dinacircmica

soacutecio-espacial e tambeacutem uma nova funcionalidade

A dinacircmica do turismo estaacute alicerccedilada na necessidade de viajar e de

conhecer novos lugares O homem jaacute traz consigo a necessidade de viajar que estaacute

19

associada a uma liberdade por conhecer coisas diferentes Romero apud Rodrigues

(1999 p 27) afirma que o homem eacute um viajante por natureza uma vez que suas

necessidades e desejos estatildeo fora de si mesmos Segundo esse autor para viajar

deve-se partir do conhecido para o desconhecido Eacute a partir da praacutetica social da

viagem que o homem produz novos territoacuterios O turismo assim seria um fio

condutor dessa constante mobilidade Cruz (2001) ao relacionar turismo e produccedilatildeo

de espaccedilos afirma que o turismo eacute a uacutenica atividade social que consome

elementarmente o espaccedilo (CRUZ 2001 p v) Apesar de tal afirmaccedilatildeo suscitar

duacutevidas quanto agrave exclusividade do turismo em relaccedilatildeo ao espaccedilo isso mostra como

a atividade turiacutestica estaacute diretamente vinculada ao consumo do mesmo

Rodrigues (1999) prefere falar que o turismo define dois tipos de consumos

do espaccedilo De um lado existe o consumo consuptivo que se esgota em si mesmo

e de outro o consumo produtivo que ao contraacuterio do primeiro natildeo se esgota em si

mesmo Com efeito o turista ao realizar viagens pelo mundo afora cria uma

expectativa comparada ao seu desejo de conhecer aquele lugar Nesse sentido

como afirma Urry (1996) o olhar

do turista passa a ser decisivo na sua relaccedilatildeo

com os lugares turiacutesticos Segundo Urry (1996) esse eacute um dos motivos pelo qual a

induacutestria do turismo tem que realmente tornar o espaccedilo um produto a ser bem

consumido o olhar do turista natildeo pode ser deslocado para as paisagens feias

porque essas natildeo alimentam o desejo de retorno ao lugar O autor amplia o debate

sobre o enfoque social de que o turismo faz parte por mais que os serviccedilos

caracterizem uma induacutestria haacute uma interaccedilatildeo social profunda nessa relaccedilatildeo

Segundo o autor

A ecircnfase dada agrave qualidade da interaccedilatildeo social entre os produtores e os consumidores dos serviccedilos turiacutesticos significa que o desenvolvimento dessa induacutestria natildeo se explica simplesmente em termos de determinantes econocircmicos () Torna-se igualmente necessaacuterio examinar uma gama de

mudanccedilas culturais que transformam as expectativas das pessoas em relaccedilatildeo agravequilo que elas querem contemplar () (URRY 1996 p 64)

Isso nos mostra que o turismo eacute fundamentado em uma seacuterie de conflitos

sociais inerentes agrave produccedilatildeo do espaccedilo Tais conflitos apresentam alguns agentes

20

importantes como o proacuteprio turista as empresas de viagens e o Estado Esses

atores entrelaccedilam-se e alteram a composiccedilatildeo do espaccedilo produzido pela dinacircmica do

turismo consubstanciando em uma nova visatildeo de mundo mais complexa e mais

dinacircmica Essa visatildeo do turismo estaacute preocupada com transformaccedilotildees ocorridas

durante o processo de globalizaccedilatildeo como produto do capitalismo mundial Segundo

Carlos (2002) o espaccedilo geograacutefico por conta da incessante busca pelo prazer dos

lugares oferecidos em pacotes turiacutesticos vem sendo cada vez mais objeto

mercadoloacutegico de troca ou seja o espaccedilo torna-se mercadoria fazendo com que o

mesmo se especialize ainda mais a partir das praacuteticas turiacutesticas

O espaccedilo socialmente produzido reuacutene objetos espaciais capazes de dar

conta de estruturas globais decorrentes do fluxo de turistas em toda a parte do

planeta A criaccedilatildeo de resorts parques temaacuteticos entre outros amplia cada vez mais

a importacircncia do turismo ao mesmo tempo em que estabelece uma espeacutecie de

confinamento do espaccedilo reunindo as necessidades baacutesicas para a reproduccedilatildeo do

turismo

Carlos (2002) estabelece uma criacutetica interessante ao fenocircmeno do turismo de

massa praticado em diversas partes do mundo Segundo a autora a induacutestria do

turismo transforma tudo o que toca em artificial o lazer natildeo estabelece mais um

sentido de originalidade dentro de cada cultura tudo eacute artificializado e

estandartizado e as relaccedilotildees sociais dessa forma satildeo relaccedilotildees superficiais em que

o lucro e a vontade por comprar aparecem em detrimento de um contato com as

culturas diferentes Segundo a autora o turismo eacute capaz de produzir espaccedilos onde

haacute a natildeo-identidade com o lugar (CARLOS 2002 p 26)

Na tentativa de utilizar o turismo como uma possiacutevel saiacuteda para o

desenvolvimento dos lugares o Estado lanccedila matildeo de artifiacutecios para que haja a

efetivaccedilatildeo da praacutetica do turismo associada agrave transformaccedilatildeo do territoacuterio Eacute desse

modo que o turismo amplia as condiccedilotildees de transformaccedilatildeo do espaccedilo e o lazer

adquire expressividade entre as poliacuteticas puacuteblicas

Para tanto o planejamento da atividade turiacutestica torna-se um instrumento

capaz de realizar mudanccedilas espaciais que repercutem na estrutura do lugar

modificando a paisagem no sentido de viabilizar seu dinamismo Poreacutem muitas

21

vezes o planejamento pode ser visto a partir de uma oacutetica exclusivamente

econocircmica e com isso o desenvolvimento do turismo acaba por natildeo considerar

aspectos sociais relevantes para o estudo teacutecnico do setor ou ateacute mesmo os

possiacuteveis impactos soacutecio-ambientais causados pela instalaccedilatildeo da aparelhagem

turiacutestica como por exemplo resorts cadeias de hoteacuteis etc Isto porque de uma

forma geral o turismo no atual contexto da globalizaccedilatildeo estaacute muito mais voltado

para a ordenaccedilatildeo dos territoacuterios a partir de uma loacutegica de mercado que permite

muito mais a competiccedilatildeo entre os lugares do que o desenvolvimento social

Ligado agraves poliacuteticas puacuteblicas de governo de um Estado o planejamento

turiacutestico evoca ideacuteias e concepccedilotildees de espaccedilo cultura economia poliacutetica e

sociedade Hall (2001) ao descrever a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas para o

turismo faz uma ressalva de que elas expressam ideacuteias ligadas a um tipo de

governo e suas accedilotildees satildeo decorrentes de uma estrutura loacutegica pensada pelo Estado

numa intervenccedilatildeo espacial

A elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas eacute antes de tudo uma atividade poliacutetica e essas satildeo influenciadas por caracteriacutesticas econocircmicas sociais e culturais da sociedade assim como pelas estruturas formais de governo e outros aspectos do sistema poliacutetico A poliacutetica deve portanto ser encarada como uma consequumlecircncia do ambiente poliacutetico dos valores e das ideologias da distribuiccedilatildeo de poder das estruturas institucionais e dos processos de tomada de decisatildeo (HALL 2001 p 26)

Cruz (2001) destaca a importacircncia de haver uma poliacutetica puacuteblica de turismo

que leve em consideraccedilatildeo o desenvolvimento soacutecio-espacial do lugar Para isso o

Estado torna-se o principal agente responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo ou idealizaccedilatildeo das

poliacuteticas puacuteblicas de turismo colocando metas e diretrizes para que haja uma

melhor efetivaccedilatildeo Segundo a autora quando a esfera puacuteblica natildeo toma a iniciativa

de um planejamento que considere os aspectos soacutecio-espaciais as poliacuteticas ficam a

criteacuterio das intenccedilotildees da iniciativa privada e interesses particulares de outros

agentes do setor (CRUZ 2001)

No Brasil a tomada das poliacuteticas puacuteblicas de turismo tem sido orientada para

o planejamento da atividade no sentido de promover sua expansatildeo e consolidaccedilatildeo

22

no mercado global do setor Como o Estado brasileiro possui grandes complexos

regionais as poliacuteticas de turismo seguem uma tendecircncia de organizaccedilatildeo a partir da

elaboraccedilatildeo de projetos regionais ou ainda dos proacuteprios estados constituindo-se um

rol de planejamentos que se diferenciam regional ou localmente Isto quer dizer que

por mais que exista uma poliacutetica nacional de turismo implementada pelo governo

federal brasileiro as regiotildees promovem projetos de turismo diferentes umas das

outras Poreacutem o que haacute de comum eacute que as poliacuteticas de turismo estatildeo dentro de um

sistema de turismo (BOULLOacuteN 2002) ou seja as estruturas locais estatildeo

destinadas a aumentar o fluxo turiacutestico assim como o bem estar do turista Os

serviccedilos turiacutesticos devem entatildeo satisfazer o prazer e o conforto do turista ao

mesmo tempo em que multiplica as oportunidades de lazer (BOULLOacuteN 2002 p 37)

Eacute nesse sentido que Hall (2001) define poliacuteticas de turismo como decisotildees

poliacuteticas sobre o futuro de um lugar e sobre o ordenamento do espaccedilo Tais

poliacuteticas por exemplo no plano de desenvolvimento de turismo do Paraacute satildeo antes

de tudo uma forma de pensar o espaccedilo a partir de uma concepccedilatildeo voltada ao

turismo

Para poder incrementar ou fomentar o setor turiacutestico o Estado atraveacutes dos

governos municipais e estaduais lanccedila uma estrateacutegia agrave sociedade que se torna

bandeira slogan ou propaganda de governo a de que o turismo eacute capaz de gerar

desenvolvimento e bem-estar social Nesse sentido o planejamento do espaccedilo

voltado para a atividade turiacutestica entra em cena com o intuito de validar tal

perspectiva e acima de tudo fazer dessa situaccedilatildeo um ponto positivo para ganhar

adesatildeo social O planejamento do turismo leva em consideraccedilatildeo uma seacuterie de

outros fatores que conjugados demandam uma grande articulaccedilatildeo do governo com

outros setores para fazer funcionar tal processo

Dada agrave exposiccedilatildeo das ideacuteias cabe neste trabalho levantar as seguintes

questotildees 1) Qual eacute a concepccedilatildeo de turismo sustentada pelo Governo do Estado e

visualizada no PDT-PA 2) Que estrateacutegias espaciais estatildeo inseridas no plano a fim

de fomentar a atividade turiacutestica no territoacuterio paraense e 3) Qual a importacircncia do

turismo enquanto um fator de desenvolvimento para o territoacuterio paraense segundo

as poliacuteticas puacuteblicas de turismo voltadas para o Estado

23

A tomada de decisotildees por parte do Estado no que se refere agrave elaboraccedilatildeo de

um plano de turismo como o PDT-PA levanta a ideacuteia de uma conciliaccedilatildeo entre a

produtividade e a funccedilatildeo social (OSMONT 2002) A elaboraccedilatildeo de um plano de

desenvolvimento de turismo traz em seu interior um novo entendimento do espaccedilo

a ser transformado mediante accedilotildees concebidas em tal documento O Estado do

Paraacute se vecirc entatildeo como um novo

palco de accedilotildees que tecircm como objetivo final

transformar seu espaccedilo em um novo roteiro turiacutestico mundial Tal sentido de novo

perpassa por pelo menos duas caracteriacutesticas gerais A primeira diz respeito ao

novo enquanto um mercado turiacutestico diferenciado de outros do tipo sol e praia

caracteriacutesticos por exemplo da regiatildeo Nordeste brasileira Nesse contexto a

perspectiva do plano eacute fazer com que o turista se sinta atraiacutedo pelo o que o Estado

oferece de mais abundante ou seja sua natureza verde ou propriamente falando

de uma parte da Amazocircnia diferente das outras pelo fato de apresentar natildeo

somente caracteriacutesticas naturais mas tambeacutem por mostrar cultura e histoacuteria

peculiares

O outro tipo de novo refere-se diretamente ao desenvolvimento que o

turismo pode gerar no Estado E nesse sentido o esforccedilo para que isso aconteccedila eacute

resultante de obras e articulaccedilotildees que o governo propotildee aos sujeitos que estejam

dispostos a mudar a realidade social do Estado Percebe-se portanto que o turismo

figura como um dos pilares responsaacuteveis para tirar o Estado do atraso econocircmico

em que vive bem como para tornaacute-lo um elemento de legitimidade social perante agrave

populaccedilatildeo residente Esse fasciacutenio que o fenocircmeno do turismo causa requer pensar

antes nas concepccedilotildees e estrateacutegias formuladas pelo governo na construccedilatildeo do

plano

A estrutura do plano em seu objetivo maior traduz de forma sinteacutetica o que

estaacute representado nas accedilotildees dos programas vinculados ao documento Essa

realidade potildee em praacutetica a formulaccedilatildeo de novas estrateacutegias econocircmicas voltadas

para uma espeacutecie de internacionalizaccedilatildeo dos espaccedilos ou ainda no que diz respeito

ao turismo pela atraccedilatildeo ampliada de consumidores (SAacuteNCHEZ 1999 p 3)

Eacute neste sentido que este trabalho tem como objetivo geral analisar a

concepccedilatildeo de turismo presente no Plano de Desenvolvimento de Turismo do estado

do Paraacute assim como suas espacialidades ou seja as estrateacutegias espaciais

24

pensadas pelo estado paraense na tomada de decisotildees sobre o turismo associadas

agrave condiccedilatildeo de desenvolvimento dessa atividade Para tanto estatildeo contemplados

ainda neste trabalho alguns objetivos especiacuteficos importantes como

a) Identificar e analisar a concepccedilatildeo de turismo que estaacute presente no PDT-PA

veiculada pelo Governo de Estado

b) Identificar e analisar as possiacuteveis estrateacutegias espaciais ou seja suas

espacialidades inseridas eou subjacentes no PDT-PA

c) Perceber e analisar a importacircncia do turismo como fator de

desenvolvimento face agraves poliacuteticas voltadas para o setor concebidas pelo governo a

partir do PDT-PA

Para que o percurso dessa pesquisa seja efetivado a metodologia aqui

utilizada estaacute estruturada na anaacutelise sistemaacutetica do documento principal PDT-PA

ou ainda a anaacutelise de conteuacutedo (BARDIN 2003)

Nesse sentido de acordo com Bardin (2003) a anaacutelise de conteuacutedo permite

realizar uma especificidade das mensagens ou a comunicaccedilatildeo das ideacuteias contidas

em um documento uma espeacutecie de anaacutelise categorial das temaacuteticas abordadas

(TRIVINtildeOS 1987 BARDIN 2003)

Seguindo esta metodologia o plano de Desenvolvimento do Turismo do Paraacute

permite olhares diversos sobre sua temaacutetica principal o turismo Poreacutem aqui este

trabalho tem como diretriz fazer uma anaacutelise do tipo geograacutefica na qual o espaccedilo

paraense natildeo surge como receptaacuteculo das manifestaccedilotildees do turismo mas sim

como condiccedilatildeo e produto das relaccedilotildees sociais

Para tanto a estrutura desta anaacutelise segue em trecircs seccedilotildees importantes A

primeira de cunho teoacuterico faz um balanccedilo das obras que tratam de questotildees

fundamentais como o espaccedilo a partir de Santos (1997 2001 2002 2004)

Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas (CRUZ 2001) que neste momento apoacuteiam-se

nas accedilotildees do Estado enquanto agente importante para a elaboraccedilatildeo de praacuteticas

envolvendo a dinacircmica de construccedilatildeo de espaccedilos voltados para a atividade turiacutestica

25

Esses elementos teoacutericos satildeo cruciais para a anaacutelise dos fundamentos aqui

aplicados

Na segunda seccedilatildeo do trabalho procura-se mostrar como o turismo tornou-se

peccedila importante nas estrateacutegias do Estado principalmente na tomada do

desenvolvimento Seguindo a metodologia da anaacutelise de conteuacutedo o estudo de

documentos importantes como os Planos de Turismo para a Amazocircnia assim como

dados referentes agrave praacutetica do turismo satildeo necessaacuterios para tecer um comentaacuterio

geral de como o turismo eacute tratado pelo Estado (federal e estadual) ao longo dos

anos Na sequumlecircncia ainda nesta parte do trabalho a anaacutelise do Programa Novo

Paraacute mostra-se pertinente pois este a partir de uma estrateacutegia do Governo do

Estado do Paraacute torna-se um documento que reuacutene as principais diretrizes para a

elaboraccedilatildeo do PDT-PA

Na uacuteltima parte ocorre a anaacutelise e sistematizaccedilatildeo das principais ideacuteias

contidas no Plano de Turismo do Paraacute Sua estrutura concepccedilatildeo espacialidade

estrateacutegia e sua noccedilatildeo de desenvolvimento fundamentam-se como eixo norteador

desta pesquisa Neste momento a tentativa eacute de expor os argumentos apresentados

pelo Estado a partir do plano e relacionaacute-los com os fundamentos cientiacutefico-

geograacuteficos que aqui satildeo privilegiados

Por fim na seccedilatildeo Consideraccedilotildees Finais as perguntas elaboradas no

decorrer desta pesquisa e fruto de debates criados ao longo da construccedilatildeo desse

projeto procuram ser respondidas tentando assim mostrar o aspecto analiacutetico-

geograacutefico presente no Plano

26

2 Turismo Espaccedilo e Planejamento

27

21 O turismo como fator de desenvolvimento consideraccedilotildees iniciais

O turismo vem provocando profundas alteraccedilotildees nas estruturas econocircmicas

sociais e culturais do mundo e isso se torna condiccedilatildeo para um aprofundamento de

seus estudos principalmente aqueles de dimensatildeo espacial Tal fato requer uma

anaacutelise mais aprofundada sobre os conceitos que envolvem o turismo

principalmente agravequeles que estatildeo ligados agrave condiccedilatildeo do desenvolvimento Este por

sua vez tem sido um elemento recorrente nos debates sobre as accedilotildees provenientes

do turismo Por isso mesmo as repercussotildees mundiais dessa atividade tecircm

chamado a atenccedilatildeo natildeo soacute de pessoas ligadas agrave reproduccedilatildeo da atividade mas

tambeacutem de pesquisadores interessados em analisar como a atividade turiacutestica estaacute

relacionada com o fator do desenvolvimento e de certa forma como eles se

espacializam

No ano de 2005 quase 7 milhotildees de turistas estrangeiros visitaram o Brasil

(ABAV 2006) Segundo a ABAV foi o maior nuacutemero de turistas que visitaram o paiacutes

em toda a sua histoacuteria Apesar de ser ainda um nuacutemero muito inferior ao dos paiacuteses

centrais como a Franccedila e os EUA (SILVA 1998) a movimentaccedilatildeo financeira no ano

de 2005 no Brasil gerou um crescimento de 1983 em relaccedilatildeo ao ano de 20041

desencadeando um lucro de US$ 3222 bilhotildees (ABAV 2006)

Segundo Silva (1998) a projeccedilatildeo que a Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo faz

para o ano de 2010 eacute que o turismo deveraacute empregar 250 milhotildees de pessoas (OMT

apud SILVA 1998 p102) e ainda para 2020 que a China seraacute o primeiro paiacutes do

mundo com o maior nuacutemero de estrangeiros (cerca de 196 milhotildees) seguido dos

Estados Unidos (102 milhotildees) Franccedila (93 milhotildees) e Espanha (71 milhotildees) Para a

Ameacuterica do Sul a projeccedilatildeo ainda eacute muito pequena em relaccedilatildeo aos paiacuteses que jaacute

recebem um grande fluxo de turistas estrangeiros Poreacutem mesmo assim as

instituiccedilotildees governamentais procuram estabelecer metas e diretrizes que

incrementam o setor turiacutestico a fim de promover a expansatildeo do mesmo De certo o

que se deve destacar a partir desses dados eacute que existe uma verdadeira difusatildeo

1 Estes nuacutemeros referem-se a uma pesquisa feita pelo Banco Central no iniacutecio de 2006 a pedido da Associaccedilatildeo Brasileira de Agecircncias de Viagens (ABAV)

28

espacial do turismo no mundo inteiro e que oacutergatildeos privados e estatais procuram

meios de divulgaccedilatildeo ao mesmo tempo em que fortalecem ainda mais o fomento da

atividade turiacutestica Essas caracteriacutesticas fazem do fenocircmeno turiacutestico um consumidor

de espaccedilos (CRUZ 2001) e sua reproduccedilatildeo depende dessa condiccedilatildeo

A expansatildeo da atividade turiacutestica fez com que o espaccedilo geograacutefico ampliasse

suas caracteriacutesticas e tambeacutem adquirisse uma nova funcionalidade a dos espaccedilos

voltados para o lazer Essa caracteriacutestica talvez seja a primeira que interessa aos

sujeitos dispostos em conhecer novos lugares Numa tentativa de mudar a rotina do

dia-a-dia os turistas procuram ampliar os conhecimentos de novos lugares e

estabelecem um contato de diferentes culturas entre o seu lugar de origem ou

residecircncia fixa (o lugar de seu trabalho semanal rotineiro) e o desconhecido (o lugar

novo a ser visitado) O lazer dessa forma torna-se componente fundamental para

se entender a dinacircmica espacial do turismo Segundo Martins (2004) o habitante de

uma cidade abre novos e espantosos capiacutetulos no relacionamento com o territoacuterio

(MARTINS 2004 p 16) ao conhecer novos lugares que natildeo pertencem ao seu

cotidiano Camargo relaciona o lazer a uma escolha pessoal do indiviacuteduo dentro de

um tempo precioso onde se pode exercitar com mais criatividade as alternativas de

accedilatildeo ou participaccedilatildeo (CAMARGO 2003 p 11) Nesse caso o indiviacuteduo ao praticar

o turismo tem certa liberdade de escolher os espaccedilos onde pretende exercer suas

atividades voltadas para seu descanso

Levando-se em consideraccedilatildeo que a ciecircncia a tecnologia e a informaccedilatildeo

hoje redefinem novos paradigmas sociais como os da produccedilatildeo industrial do

mercado e dos serviccedilos inclusive os de comportamento pode-se concluir que o

lazer torna-se uma praacutetica importante para o estabelecimento de novos fluxos

econocircmico-sociais fluxos esses que redefinem novas praacuteticas espaciais Segundo

Rodrigues (1999)

O acesso ao conhecimento eacute relevante para a atraccedilatildeo de novos capitais influenciando de maneira decisiva a adoccedilatildeo de novas necessidades alterando-se os haacutebitos de consumo Nesse particular o eterno mito do retorno seraacute reforccedilado pela miacutedia que vem incentivando de forma bastante agressiva a busca da natureza () (RODRIGUES 1999 p 18)

29

Esse novo tipo de lazer mais ligado ao ritmo da modernidade entra num

circuito da troca (CARLOS 2002) em que aacutereas do planeta situam-se no processo

de comercializaccedilatildeo dos lugares A liberdade individual entatildeo passa a ser cooptada

pelo mercado onde o turista participa desse processo de escolha dos lugares de

forma passiva Poreacutem que tipo de lazer eacute esse Segundo Carlos (2002) o lazer da

sociedade moderna muda seu sentido e passa a ser inserido natildeo como uma

atividade espontacircnea mas sim como uma forma de desenvolvimento da sociedade

do consumo

Tal fato significa que o lazer se torna uma necessidade Isto eacute no curso do desenvolvimento da reproduccedilatildeo das relaccedilotildees sociais produz-se nova atividade produtiva diferenciada com ocupaccedilotildees especializadas que produz um novo espaccedilo e ou novas formas de uso deste espaccedilo (CARLOS 2002 p 25)

Segundo ainda a mesma autora essas necessidades provocam um

sentimento de estranhamento mas que por outro lado tornam os lugares como

espaccedilos de espetaacuteculo onde o turista pratica um lazer passivo porque eacute mediado

pelos grandes agentes do capital do turismo Aleacutem de serem ordenados pelos

agentes do capital vinculados ao turismo a produccedilatildeo de novos espaccedilos desperta

tambeacutem o interesse de outros agentes que pretendem a partir das praacuteticas

turiacutesticas organizar o espaccedilo de forma sistematizada e racional Sendo assim a

figura do Estado torna-se imprescindiacutevel no que se refere ao planejamento do

espaccedilo turiacutestico Tal planejamento eacute voltado para a formaccedilatildeo de territoacuterios

destinados ao lazer caracterizados por meio de uma referecircncia espacial de cada

lugar Os planejamentos seguem assim uma ordem de produtividade em que

dependem do grande fluxo de visitantes O espaccedilo eacute concebido segundo um

pensamento em que sua funcionalidade aleacutem de ser voltado para o lazer deve

estar em conexatildeo com a geraccedilatildeo de divisas Com isso o turismo passa da esfera do

simples lazer e da busca de novos lugares para ocupar uma importacircncia referente

ao reordenamento espacial Eacute a partir do interesse do Estado em promover o

turismo em um lugar que surgem tambeacutem possibilidades de transformaccedilotildees dos

lugares com o intuito de desencadear um desenvolvimento Percebe-se entatildeo que

30

a loacutegica de reordenamento dos territoacuterios a partir de uma oacutetica do Estado estaacute

associada agrave ideacuteia de desenvolvimento de um determinado lugar Ao turismo cabe

com isso ter um papel fundamental na elaboraccedilatildeo das poliacuteticas de desenvolvimento

A literatura sobre o desenvolvimento do setor turiacutestico tem apresentado

variados temas que situam o ordenamento territorial e o progresso econocircmico-social

como principais fundamentos de seu processo entendendo-se o turismo como um

dos elementos fundadores do lazer moderno da sociedade atual sua repercussatildeo

no espaccedilo geograacutefico requer natildeo soacute uma condiccedilatildeo teacutecnica como tambeacutem situaccedilotildees

em que o desenvolvimento da atividade sirva como um fator de melhoria para a

populaccedilatildeo local inserida no processo de transformaccedilatildeo espacial Destarte o turismo

procura estabelecer diversas estrateacutegias para que seus desdobramentos possam

mitigar seus impactos sociais ambientais e culturais a fim de promover

concatenaccedilatildeo entre a geraccedilatildeo de divisas da atividade e a melhoria da qualidade de

vida da populaccedilatildeo local

Hoje o debate sobre o desenvolvimento e o turismo muitas vezes serve de

justificativa para que muitos governos possam inserir a atividade dentro dos

territoacuterios com o intuito de impulsionar o turismo a todo o custo sempre relacionando

o turismo agrave ideacuteia de progresso social Sendo assim o desenvolvimento torna-se

apenas um artifiacutecio manipulado por autoridades de Estado e tambeacutem pela iniciativa

privada que vecircem o turismo como uma saiacuteda para o atraso social de um lugar

Este quadro de caracteriacutesticas e atributos que satildeo relacionados agrave questatildeo do

desenvolvimento de forma equivocada na sua maioria muito se deve agrave proacutepria

histoacuteria do desenvolvimento conforme se tem analisado na literatura cientiacutefica Isto

quer dizer que a indefiniccedilatildeo do que seja desenvolvimento contribui amplia a

complexidade do termo e gera consequumlecircncias soacutecio-espacias

No que diz respeito agrave esfera do turismo a realidade dessa situaccedilatildeo natildeo seria

diferente posto que as anaacutelises feitas pelos oacutergatildeos planejadores de

desenvolvimento natildeo levam em consideraccedilatildeo uma maior efetividade da populaccedilatildeo

quando o assunto eacute inserir a dinacircmica do turismo em um lugar Com isso o turismo

destaca-se notadamente como uma atividade que gera lucro poreacutem em certos

casos desassociada da qualidade de vida de uma populaccedilatildeo A essa condiccedilatildeo

31

apresenta-se tambeacutem uma disparidade de realidades quando se debate sobre

desenvolvimento Isto porque nos paiacuteses ricos (paiacuteses centrais) a poliacutetica de

desenvolvimento segue uma realidade peculiar e o que se vecirc eacute uma tentativa de

seguir as mesmas diretrizes e estrateacutegias espaciais natildeo levando em consideraccedilatildeo a

realidade de paiacuteses em que variaacuteveis como renda per capta escolaridade sauacutede e

infra-estrutura satildeo muito diacutespares Dessa forma tenta-se ratificar um

desenvolvimento do turismo nos mesmos moldes de paiacuteses como Franccedila Espanha

Estados Unidos Itaacutelia onde a atividade eacute uma praacutetica jaacute consolidada

Rodrigues (2002) ao comentar a relaccedilatildeo entre o turismo e seus efeitos nos

paiacuteses perifeacutericos situa a necessidade de chamar a atenccedilatildeo para pesquisas e

discussotildees sobre a temaacutetica do desenvolvimento Segundo a autora

Os efeitos do turismo demandam urgecircncia e seriedade nas pesquisas particularmente nos paiacuteses de economia perifeacuterica localizados no mundo intertropical com praias paradisiacuteacas e reservas naturais quantitativa e qualitativamente reconhecidas como patrimocircnio mundial Natildeo menos importantes satildeo os estudos visando agrave avaliaccedilatildeo da dimensatildeo econocircmica do fenocircmeno tendo em vista sua importacircncia no desenvolvimento com base local ou seja voltado para a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo dos lugares e regiotildees onde novos projetos se encontram em fase de implantaccedilatildeo ou em aacutereas que jaacute sofreram degradaccedilotildees devido ao uso indiscriminado e necessitam de estrateacutegias urgentes para a mitigaccedilatildeo dos impactos (RODRIGUES 2002 p 9)

Essa relaccedilatildeo entre o desenvolvimento e o turismo demanda uma importacircncia

que estaacute assentada na diminuiccedilatildeo de seus possiacuteveis impactos ressaltada nos

documentos que retratam tal temaacutetica Dessa forma o desenvolvimento surge como

uma tentativa de suplantar os impactos causados pelos processos de transformaccedilatildeo

espacial que estatildeo relacionados ao turismo

Durante muitos anos a ideacuteia de desenvolvimento esteve associada agrave ideacuteia de

crescimento Isso fez com que a literatura desenvolvida por especialistas da aacuterea

influenciasse governos ao se defrontarem com a possibilidade de implementar o

desenvolvimento em um determinado paiacutes ou regiatildeo Essa noccedilatildeo de

32

desenvolvimento encontra no turismo um dos vetores desse possiacutevel crescimento

tornando o turismo panaceacuteia para todos os males sociais (ROCHA 2002)

Alguns roacutetulos satildeo criados com a finalidade de ampliar o leque de discussotildees

sobre a eficaacutecia e consistecircncia do desenvolvimento do turismo Atualmente o

Estado investe consideravelmente suas accedilotildees de poliacuteticas de desenvolvimento no

chamado turismo sustentaacutevel numa tentativa de associar harmonicamente a

questatildeo da geraccedilatildeo de lucro com a preservaccedilatildeo do meio ambiente Rocha (2002)

ainda faz uma criacutetica contundente a respeito desse novo modelo de

desenvolvimento do turismo onde a preservaccedilatildeo do meio ambiente torna-se o

centro das discussotildees envolvendo o significado de desenvolvimento Segundo o

autor o governo brasileiro imprime um discurso ambientaliacutestico por meio do qual a

preocupaccedilatildeo com uma possiacutevel destruiccedilatildeo da natureza estaacute ligada agrave ideacuteia de

sustentabilidade econocircmica e social

O discurso hegemocircnico e tambeacutem do governo brasileiro sobre a importacircncia do desenvolvimento do setor cada vez mais se recheia de expressotildees de caraacuteter ambientaliacutestico numa tentativa de convencer que o incentivo oferecido eacute motivado pela preocupaccedilatildeo ecoloacutegica haja vista ser esta atividade uma alternativa para o chamado desenvolvimento sustentaacutevel Na praacutetica entretanto eacute impossiacutevel negar a mercantilizaccedilatildeo da natureza e da cultura consideradas as principais mateacuterias-primas para o turismo ecoloacutegico ou ecoturismo (ROCHA 2002 p 163)

Segundo ainda o mesmo autor essas premissas natildeo fogem agraves caracteriacutesticas

do turismo tradicional pois carregam no seu cerne a condiccedilatildeo de crescer para

atingir o desenvolvimento seria entatildeo uma espeacutecie de artificializaccedilatildeo da natureza

Souza (1997) estabelece um importante contraponto a essa noccedilatildeo

equivocada que permeia a noccedilatildeo de desenvolvimento Segundo o autor a literatura

cientiacutefica que trata da questatildeo do desenvolvimento negligenciou o espaccedilo e ou o

reduziu a uma visatildeo economicista (SOUZA 1997) A ideacuteia de melhoria estava

associada a de bem-estar material percebida por exemplo nos trabalhos de Rodan

(1964) Ainda mais que os teoacutericos sobre o desenvolvimento afirmassem que para

haver o desenvolvimento de uma regiatildeo deprimida economicamente sua

33

industrializaccedilatildeo deveria ser forte extraindo os recursos naturais necessaacuterios para

superar a pobreza de um lugar Este uacuteltimo autor argumentava naquela eacutepoca que

uma induacutestria somente alcanccedilaria um tamanho oacutetimo se houvesse uma ampla aacuterea

para seu desenvolvimento para que diminuiacutesse assim as possibilidades de risco

marginal (RODAN 1964 p 252)

Outros autores que seguiram esta mesma linha de pensamento sobre o

significado de desenvolvimento como Baran (1964) estabelecem que para haver

algum tipo de mudanccedila na sociedade que levasse agraves melhorias sociais de uma

naccedilatildeo a classe meacutedia de um paiacutes deprimido2 deveria se posicionar contra as

mazelas produzidas pelo capitalismo crescente Segundo este autor haveria uma

melhor distribuiccedilatildeo da renda se houvesse um consumo da populaccedilatildeo poreacutem o

problema eacute que esse consumo das coisas que geram os fluxos econocircmicos de um

paiacutes eacute praticado por uma pequena elite residente nas aacutereas mais privilegiadas

Nesse sentido os gastos realizados pela elite local estatildeo concentrados em coisas

supeacuterfluas como os artigos de luxo A consequumlecircncia para Baran (1964) eacute que natildeo

se concretiza uma forma de poupar as riquezas da populaccedilatildeo logo o

desenvolvimento do lugar natildeo se estabelece Ainda segundo o mesmo autor o que

de fato provoca a insustentabilidade econocircmica de um lugar eacute a pouca oportunidade

de investimentos do grande capital Percebe-se entatildeo que a oportunidade de

desenvolvimento estaacute intimamente condicionada pelos investimentos empresariais

Toda a infra-estrutura do lugar deveria estar em consonacircncia com a produtividade

de uma empresa Sendo assim

Natildeo resta duacutevida que a ausecircncia de economias externas e a inadequaccedilatildeo do meio econocircmico nos paiacuteses subdesenvolvidos constituem fatores desestimulantes aos investimentos em projetos industriais Natildeo haacute meios de preencher rapidamente essas deficiecircncias Investimentos de grande porte supotildeem a preexistecircncia de investimentos tambeacutem de grande porte Estradas usinas eleacutetricas redes ferroviaacuterias e casas tecircm que ser construiacutedas antes para que o empresaacuterio ache rentaacutevel investir em novas induacutestrias (BARAN 1964 p 91)

2 Vale lembrar que a expressatildeo economia deprimida eacute muito visualizada nos trabalhos de economistas do poacutes-guerra em que estes se referiam aos paiacuteses subdesenvolvidos principalmente os que ainda estabeleciam uma dependecircncia econocircmica muito forte com os paiacuteses centrais Os trabalhos sobre esse tipo de desenvolvimento ganharam destaque principalmente a partir dos anos 1950 na Europa e nos EUA

34

Esse tipo de teoria apesar de se referir a um contexto natildeo muito atual ainda

deixa influecircncias muito fortes no que diz respeito agrave abordagem especiacutefica do

desenvolvimento relacionado com a economia de um lugar Para os paiacuteses

subdesenvolvidos essa realidade suplantaria a necessidade do desenvolvimento

econocircmico de uma sociedade de um paiacutes pobre Ou seja haveria uma mudanccedila na

estrutura social de um paiacutes se houvesse um maior investimento no consumo dos

materiais necessaacuterios para um progresso econocircmico

O paradigma do desenvolvimento econocircmico preencheu vaacuterios debates ao

longo dos uacuteltimos anos referindo-se principalmente agrave forma de consumo de bens

industrializados ou ainda a induacutestria e seus efeitos na economia de um lugar eacute que

desencadeariam um processo de melhoria social Hirschman (1985) por exemplo

analisa a situaccedilatildeo financeira de um paiacutes para alcanccedilar a superaccedilatildeo de problemas

soacutecio-econocircmicos Para o autor o controle fiscal por parte do Estado repercute em

um aumento de divisas para uma naccedilatildeo Assim sendo para que os efeitos fiscais

sejam um mecanismo de desenvolvimento eficaz a habilidade de taxar deve ser

combinada com a habilidade de investir (HIRSCHMAN 1985 p 44) Sem essa

condiccedilatildeo aumenta-se ainda mais o problema da burocracia e o entrave para o

crescimento o alcance do desenvolvimento adviria atraveacutes do que ele chama de

efeitos em cadeia nos quais investimentos realizados em um paiacutes quando bem

estruturados repercutem em processo de desencadeamento da produccedilatildeo Ou seja

fazendo uma associaccedilatildeo com a praacutetica turiacutestica o processo de efeitos em cadeia

do turismo ocasionaria um processo de desenvolvimento em outras atividades que

gerassem o desenvolvimento em um lugar como por exemplo a educaccedilatildeo

saneamento baacutesico e assim por diante Esse processo de repercussatildeo em cadeia

ocorreria tambeacutem juntamente com uma mobilidade espacial onde a novidade ou o

novo produto do processo de desenvolvimento econocircmico aconteceria em um outro

lugar e assim sucessivamente

Esse conjunto de caracteriacutesticas pertinente ao conceito de desenvolvimento

para Souza (1997) revela uma espeacutecie de redistribuiccedilatildeo com crescimento em que

as ideacuteias conservadoras da economia eram o substrato teoacuterico principal Sendo

assim desenvolvimento sempre esteve associado agrave ideacuteia de incremento econocircmico

ou ainda ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e agrave renda nacional per

35

capta Tal condiccedilatildeo alcanccedila um aspecto exclusivamente quantitativo em que a

produtividade eacute o motor de seu funcionamento Eacute nesse sentido entatildeo que

Tomar o desenvolvimento econocircmico como sinocircnimo de desenvolvimento tout court eacute com efeito uma impropriedade porque se aquele se refere ao processo em cujo bojo uma sociedade consegue produzir bens em maior quantidade de melhor qualidade e com mais eficiecircncia ele concerne a meios e natildeo a fins (SOUZA 1997 p 14)

Dessa forma o autor coloca em xeque o paradigma do desenvolvimento

questionando suas limitaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas que em consequumlecircncia

estatildeo limitadas tambeacutem nas accedilotildees referentes ao espaccedilo geograacutefico Por outro lado

ele defende a ideacuteia de que o desenvolvimento deve ultrapassar a barreira do

quantitativismo ou seja fazer com que a noccedilatildeo de crescimento seja superada

possibilitando entender o desenvolvimento a partir do espaccedilo socialmente construiacutedo

(SOUZA 1997 2002 2004) onde a populaccedilatildeo local torna-se o sujeito crucial na

construccedilatildeo do que venha a ser desenvolvimento Eacute nesse sentido entatildeo que a ideacuteia

de desenvolvimento eacute intriacutenseca a de que o espaccedilo social eacute condiccedilatildeo para sua

reproduccedilatildeo Sendo assim torna-se possiacutevel o alcance da justiccedila social

independente da escala seja ela local nacional ou ateacute mesmo internacional A ideacuteia

de autonomia desta forma acaba por se tornar o paracircmetro fundamental para a

concepccedilatildeo do que venha a ser o desenvolvimento soacutecio-espacial Segundo o autor

a autonomia eacute vista a partir de um conjunto de significaccedilotildees imaginaacuterias que estatildeo

na raiz histoacuterico-cultural de uma sociedade Sobre esse assunto o autor relata que

A autonomia de um grupo para adotar uma concepccedilatildeo especiacutefica de desenvolvimento ou mais amplamente um modo de vida particular exige a consideraccedilatildeo desse grupo natildeo isoladamente mas no contexto de sua relaccedilatildeo com outros grupos (em qualquer escala do local ao internacional) sempre agrave luz do seguinte desafio por um lado eacute preciso respeitar a alteridade do Outro e a incomensurabilidade de universos culturais distintos () Ou seja a autonomia eacute um princiacutepio que exige a consideraccedilatildeo do plano interno (a igualdade de chances de participaccedilatildeo na tomada de decisotildees relevantes para a vida social) mas igualmente que se leve em conta o plano externo (os interesses legiacutetimos do Outro natildeo importando o quanto ele seja diferente de noacutes mesmos) conforme um princiacutepio de natildeo-intervenccedilatildeo (SOUZA 1997 p 21)

36

Tal situaccedilatildeo natildeo seria diferente quando se remete agrave repercussatildeo espacial do

turismo em um lugar visto que o turismo figura atualmente como uma saiacuteda para

um possiacutevel desenvolvimento Nesse sentido natildeo escapa agrave ideacuteia de participaccedilatildeo da

sociedade local nas tomadas de decisatildeo sobre o destino de um lugar

principalmente se aos olhos da iniciativa privada e do Estado a atividade turiacutestica

parecer algo rentaacutevel O turismo como outra atividade social e econocircmica torna-se

entatildeo objeto de discussatildeo por parte da sociedade envolvida no processo de

turistificaccedilatildeo do lugar Seria o que Rodrigues (2002) chama de contrariar a

racionalidade econocircmica vigente

Em um outro trabalho Souza (2002) faz uma anaacutelise da relaccedilatildeo entre o

turismo e o desenvolvimento Para que o turismo gere desenvolvimento eacute

necessaacuterio saber quem ganha e quem perde com a atividade turiacutestica Isto

dependeria pelo menos de trecircs grupos a populaccedilatildeo da aacuterea de origem dos turistas

os turistas propriamente e a populaccedilatildeo da aacuterea de destinos dos turistas Vale

ressaltar que esses trecircs grupos natildeo podem ser vistos de forma homogecircnea pois a

diferenccedila interna entre eles ou seja quem ganha e quem perde eacute algo relativo aos

anseios de quem pratica a atividade turiacutestica em um lugar Para estabelecer essa

relaccedilatildeo torna-se fundamental natildeo perder de vista a autonomia e o grau de

complexidade que eacute gerado pelo contraste cultural que o fenocircmeno do turismo pode

causar Souza (2002) estabelece entatildeo que a autonomia eacute importante para gerir os

destinos e disciplinar o turismo (SOUZA 2002 p 20) E o grau de diferenccedila

baseia-se sobretudo na disparidade econocircmico-financeira de um grupo de turistas

e a populaccedilatildeo local (principalmente se essa populaccedilatildeo for pobre) Para o autor

apesar de o turismo gerar impactos soacutecio-ambientais ele pode estabelecer um

aprendizado entre culturas tatildeo diversas ou seja ao inveacutes de se ajustar a uma

realidade o turismo pode ser um fator de um desenvolvimento soacutecio-espacial

contribuindo assim para a melhoria e para o bem-estar da populaccedilatildeo residente e

dos turistas visitantes

37

22 Sistema de Objetos e de Accedilotildees a espacialidade da atividade turiacutestica

De iniacutecio a emergecircncia do turismo enquanto uma atividade de lazer da

modernidade levanta uma seacuterie de questionamentos quando o espaccedilo eacute produto

condiccedilatildeo e meio daquela atividade A relaccedilatildeo entre o turismo e o espaccedilo eacute bastante

marcada por impactos soacutecio-ambientais Menos ou mais complexos esses

fenocircmenos representam a reproduccedilatildeo da atividade Isto quer dizer que sem espaccedilo

natildeo haacute turismo

O espaccedilo do turismo portanto eacute marcado por inuacutemeras relaccedilotildees sociais que

difundem a dinacircmica da atividade mundo afora e por conseguinte estabelece novos

paradigmas de comportamento Assim a sociedade moderna amplia espaccedilos

atraveacutes da praacutetica turiacutestica Por ser uma atividade soacutecio-econocircmica que produz um

fasciacutenio nas pessoas ao conhecerem novos lugares o turismo produz um

sentimento de conquista de novos espaccedilos com a finalidade do lazer Sendo assim

para que exista essa condiccedilatildeo o espaccedilo geograacutefico eacute dotado de atrativos com o

intuito de chamar a atenccedilatildeo de turistas Tais atrativos figuram como um alicerce para

a fixaccedilatildeo temporaacuteria das pessoas ou seja a intenccedilatildeo eacute fazer com que o espaccedilo

seja modificado para atender a uma demanda turiacutestica

Dessa forma deve-se entender como Santos (2002) que o espaccedilo eacute um

conjunto indissociaacutevel de sistemas de objetos e sistemas de accedilotildees Nesse sentido

tratar do espaccedilo do turismo requer essa condiccedilatildeo sem a qual o mesmo natildeo procede

sua dinacircmica Deve-se ressaltar que a dinacircmica espacial que o turismo impotildee eacute

tambeacutem condicionada segundo um contexto histoacuterico segundo ainda sua natureza

histoacuterica onde os agentes transformadores do espaccedilo iratildeo desempenhar um

processo diferencial no que diz respeito agraves mudanccedilas ocorridas na sociedade Cada

objeto espacial e consequumlentemente suas accedilotildees determinadoras estaratildeo

condicionadas de acordo com um tempo histoacuterico

Santos (2002) ainda ressalta que de fato o que caracteriza o espaccedilo

geograacutefico satildeo os objetos mediados pela teacutecnica empregada por cada accedilatildeo

subsequumlente concebidos para o exerciacutecio de certas finalidades intencionalmente

38

fabricados e intencionalmente localizados (SANTOS 2002 p 166) A atividade

turiacutestica estaacute situada num processo de construccedilatildeo de objetos teacutecnicos que estatildeo de

acordo com determinadas finalidades ou objetivos mediados por assim dizer pela

teacutecnica Tais objetos simulam a ideacuteia de superaccedilatildeo da natureza por possuiacuterem

qualidades superiores agrave da ordem natural Nesse sentido o turismo ao criar

espaccedilos voltados para as praacuteticas do lazer procura ser o mais eficaz possiacutevel para

que o consumo do espaccedilo (CRUZ 2001) seja o vetor de transformaccedilatildeo dos lugares

Na abordagem sobre o significado de espaccedilo Santos (2002) afirma que

O espaccedilo eacute formado por um conjunto indissociaacutevel solidaacuterio e tambeacutem contraditoacuterio de sistemas de objetos e sistemas de accedilotildees natildeo considerados isoladamente mas como o quadro uacutenico no qual a histoacuteria se daacute No comeccedilo era a natureza selvagem formada por objetos naturais que ao longo da histoacuteria vatildeo sendo substituiacutedos por objetos fabricados objetos teacutecnicos mecanizados e depois ciberneacuteticos fazendo com que a natureza artificial tenda a funcionar como uma maacutequina Atraveacutes da presenccedila desses objetos hidroeleacutetricas faacutebricas fazendas modernas portos estradas de rodagem estradas de ferro cidades o espaccedilo eacute marcado por esses acreacutescimos que lhe datildeo algum conteuacutedo extremamente teacutecnico (SANTOS 2002 a p 63)

Dessa forma a abordagem sobre o espaccedilo estaacute contida dentro de um grau de

complexidade que envolve natureza e homem Cada vez mais em que se apresenta

o domiacutenio do homem sobre a natureza esta tende a ser artificial sendo entatildeo os

objetos artificializados pelo homem As accedilotildees impostas interagem e datildeo vida agrave

dinacircmica espacial onde os objetos lhe datildeo a forma de como se apresentam na

realidade e por outro lado elas ao longo do tempo condicionam novas formas

novos objetos espaciais

Esse momento de exploraccedilatildeo da natureza eacute muito mais evidente a partir das

grandes transformaccedilotildees que o homem provocou com o advento da modernidade

Isto quer dizer que a rapidez com que os processos sociais foram se modificando ao

longo dos anos fez com que o espaccedilo se tornasse mais complexo do ponto de vista

das relaccedilotildees sociais Ao analisar os sistemas de objetos Santos (2002) relata que

hoje o mundo se torna muito mais de objetos do que de coisas Antes o mundo era

39

das coisas porque estavam no ritmo da natureza Atualmente no chamado meio

teacutecnico-cientiacutefico e informacional (SANTOS 1994) as coisas tendem a ser objetos

pelo fato de haver uma constante desnaturalizaccedilatildeo Sendo assim o valor simboacutelico

dos objetos eacute muito maior do que o valor das coisas

Essa realidade se aplica ao turismo A partir da praacutetica da atividade turiacutestica o

espaccedilo tende a sofrer mudanccedilas bruscas que estatildeo de acordo com uma ordem que

eacute a ordem do capital Os objetos espaciais do turismo por excelecircncia satildeo objetos

de grandes transformaccedilotildees espaciais mediados por accedilotildees de agentes do capital e

tambeacutem pelos turistas O turismo torna-se com isso um importante veiacuteculo de

produccedilatildeo de espaccedilos Esses espaccedilos do turismo natildeo se aplicam apenas no mundo

concreto antes disso estatildeo dentro do imaginaacuterio do turista no momento em que ele

cria uma expectativa de conhecer o outro a sua ligaccedilatildeo produz entatildeo novos

lugares novos espaccedilos possibilitando assim uma maior rapidez no que diz

respeito agrave sua transformaccedilatildeo Tais circunstacircncias satildeo ainda mais visiacuteveis quando

outros agentes do setor turiacutestico reforccedilam a ideacuteia do belo ou ainda do que seja

atrativo Tal produccedilatildeo do espaccedilo imaginaacuterio turiacutestico eacute para Rodrigues (1999)

uma captaccedilatildeo do imaginaacuterio coletivo na tentativa de uma resposta Segundo a

autora a miacutedia eacute responsaacutevel pelo processo de criaccedilatildeo da fantasia do espaccedilo

turiacutestico a ser visitado Criam-se cenaacuterios os mais belos possiacuteveis onde o estiacutemulo

estaacute concentrado nas paisagens fabricadas com o que haacute de melhor Ainda nas

palavras de Santos (2002b) a ordem espacial assim resultante eacute tambeacutem

intencional (SANTOS 2002b p 166) Com isso percebe-se a forma pela qual a

miacutedia introduz novos siacutembolos que entram no jogo dialeacutetico da produccedilatildeo de objetos

espaciais voltados para a expansatildeo da atividade turiacutestica

Reconhecendo o espaccedilo como aspecto central na anaacutelise do turismo a

geografia representa uma importante aacuterea de estudos para esse fenocircmeno visto

que esse tipo de relaccedilatildeo social se faz atraveacutes do consumo dos espaccedilos Rodrigues

(1999) procura estabelecer paracircmetros de anaacutelises teoacutericos e metodoloacutegicos para se

entender como ocorre o processo de constituiccedilatildeo dos elementos que formam o

espaccedilo turiacutestico A autora toma como base Santos (1985) para analisar os

elementos fundadores do espaccedilo turiacutestico Segundo a autora o espaccedilo do turismo eacute

formado por pelo menos cinco elementos

40

a) os homens que se caracterizam na figura dos turistas Estes na verdade

satildeo a proacutepria demanda turiacutestica ou seja homens e mulheres e tambeacutem os agentes

responsaacuteveis por grandes firmas internacionais ou ainda os agentes de viagens

turiacutesticas

Segundo a autora a demanda turiacutestica eacute originaacuteria na sua maioria dos

grandes centros urbanos especialmente as metroacutepoles onde estatildeo concentrados

trabalhadores de classe meacutedia e alta providos de tempo e dinheiro para efetivar seu

deslocamento no espaccedilo rumo ao destino turiacutestico Ao chegarem os visitantes

entram em contato com a populaccedilatildeo residente do nuacutecleo receptor de turismo A

populaccedilatildeo local natildeo eacute um elemento menos importante dentro do espaccedilo turiacutestico

(RODRIGUES 1999 p 66) Esta relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo viajante (os turistas) e a

populaccedilatildeo residente (populaccedilatildeo local) nem sempre se daacute da forma mais harmocircnica

possiacutevel pois o contato intercultural entre os povos provoca algumas rupturas que

em certos casos desencadeiam processos de transformaccedilatildeo cultural

b) O outro elemento estaacute constituiacutedo na figura das firmas que satildeo

responsaacuteveis por toda a produccedilatildeo de bens serviccedilos de um sistema turiacutestico Agrave

atividade turiacutestica esse elemento estaacute diretamente ligado ao serviccedilo de hospedagem

(as cadeias hoteleiras) bem como agraves agecircncias de turismo que de certa forma

tambeacutem constituem cadeias

As firmas caracterizam-se pela promoccedilatildeo da atividade turiacutestica usando o

marketing para promover da melhor forma possiacutevel o produto turiacutestico a ser

comercializado Por esse motivo elas atuam em redes internacionais (redes globais)

especializadas no setor turiacutestico Suas funccedilotildees correspondem sobretudo a uma

ordem geral da empresa ou seja o mesmo serviccedilo que eacute prestado num paiacutes como o

Brasil de certa maneira eacute o mesmo prestado em um paiacutes como a Franccedila por

exemplo Essa situaccedilatildeo torna-se possiacutevel por ocorrer na era da globalizaccedilatildeo na

qual os mercados estatildeo unificados independentes de pertencerem a paiacuteses ricos ou

pobres As accedilotildees das firmas ocorrem de forma uniforme no processo turiacutestico Para

a autora as novas relaccedilotildees que se estabelecem em escala mundial e local podem

desarticular o local do regional e do nacional ignorando-se as fronteiras do Estado-

Naccedilatildeo (RODRIGUES 1999 p 66)

41

c) Outro elemento do espaccedilo turiacutestico satildeo as instituiccedilotildees que correspondem

agraves superestruturas (1999 p 67) Este elemento concentra-se nas accedilotildees ditadas por

oacutergatildeos internacionais ou nacionais de promoccedilatildeo do turismo Oacutergatildeos como a OMT

(Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo) com sede na Espanha OMC (Organizaccedilatildeo

Mundial do Comeacutercio) outras instituiccedilotildees como a EMBRATUR (Empresa Brasileira

de Turismo esta com caraacuteter de instituto) ou ainda o Ministeacuterio do Turismo satildeo

exemplos de atores sociais que ditam regras e ordenam o espaccedilo geograacutefico do

turismo a fim de promover a expansatildeo da atividade Pode-se perceber entatildeo que

as instituiccedilotildees satildeo em certos momentos a proacutepria figura do Estado desmembrado

nos seus oacutergatildeos de planejamento e gestatildeo do espaccedilo turiacutestico Por outro lado as

instituiccedilotildees correspondem a oacutergatildeos supranacionais que atuam em acircmbito

internacional

d) O quarto elemento componente do espaccedilo turiacutestico satildeo as infra-estruturas

ou seja as redes de transporte comunicaccedilotildees saneamento baacutesico coleta de lixo

tratamento de esgoto ou serviccedilo de ajuda aos turistas como as casas de cacircmbio e a

seguranccedila As infra-estruturas satildeo componentes de organizaccedilatildeo do espaccedilo para o

recebimento do turista Este elemento que parece simples eacute bastante complexo

pois seu volume e conteuacutedo devem estar dimensionados de acordo com a demanda

pelo menos com a demanda atual de um nuacutecleo turiacutestico (RODRIGUES1999 p

69) A infra-estrutura aleacutem de ser elemento do espaccedilo turiacutestico torna-se tambeacutem

condiccedilatildeo fundamental para a fixaccedilatildeo do turista no lugar a ser visitado Sem uma boa

infra-estrutura os serviccedilos turiacutesticos ficam comprometidos ocasionando assim uma

queda na demanda de viajantes Deve-se ressaltar tambeacutem que a infra-estrutura

turiacutestica pode estar associada a um espaccedilo voltado exclusivamente para a

atividade desvinculando-se da realidade local aumentando dessa maneira as

disparidades soacutecio-espaciais

e) O uacuteltimo e quinto elemento eacute o meio ecoloacutegico que segundo Santos

(1985) eacute o conjunto de complexos territoriais que constituem a base fiacutesica do

trabalho humano (SANTOS apud RODRIGUES 1999 p 69) Refere-se

principalmente ao meio natural onde estatildeo assentados os outros quatro elementos

anteriores Seria outrora o meio ambiente poreacutem cada vez mais modificado pelo

homem Eacute a natureza primeira sendo cada vez mais modificada transformando-se

42

em segunda natureza onde impera o mundo da teacutecnica ou tecnosfera (SANTOS

2002 a) No caso do turismo o meio ecoloacutegico eacute cada vez mais valorizado nos dias

atuais com o chamado turismo sustentaacutevel ou ainda turismo ecoloacutegico A volta agrave

natureza bucoacutelica com poucas interferecircncias do homem torna-se um novo objeto

de consumo do turismo por parte dos viajantes Eacute uma forma de valorizaccedilatildeo das

paisagens mais exuberantes e que provocam uma sensaccedilatildeo de tranquumlilidade numa

tentativa de atenuar os impactos ambientais gerados pelo turismo de massa

A repercussatildeo espacial do turismo estaacute marcada por um conjunto de formas

funccedilotildees processos e estruturas (SANTOS 1985) Dentro de uma totalidade

espacial os elementos formadores do espaccedilo do turismo ocorrem em conjunto

Dessa forma natildeo se pode deixar de afirmar que os objetos espaciais do turismo

carregam em si caracteriacutesticas que estatildeo em comum acordo com um contexto

histoacuterico da atividade

A espacialidade turiacutestica tambeacutem se faz a partir de impactos no meio

ambiente com a construccedilatildeo de grandes objetos espaciais voltados para o lazer A

tentativa de promover a todo custo a expansatildeo da atividade resulta em contrastes

no espaccedilo original que de certa forma natildeo correspondem agrave histoacuteria ou cultura do

lugar Alguns pesquisadores julgam o turismo como um produtor de natildeo-lugares o

que resultaria na confirmaccedilatildeo de que a praacutetica do turismo estaacute a serviccedilo do capital

Carlos (2002) sustenta a ideacuteia da transformaccedilatildeo do espaccedilo pelo turismo como um

sentimento de perda do lugar ou ainda da identidade Poreacutem ressalta que antes

do sentimento de perda do espaccedilo original ter um valor de falta deve-se entender

que esse jogo de relaccedilotildees faz parte do processo de construccedilatildeo do espaccedilo no mundo

moderno Dessa forma como o turismo eacute movido pelas diretrizes do capital o

espaccedilo torna-se uma mercadoria que estaacute agrave venda num processo de troca

produzindo-se assim a natildeo-identidade respeitando muito mais o tempo do dinheiro

do que o tempo da sociedade local Segundo ainda a mesma autora o turismo

transforma tudo o que toca em artificial cria um mundo fictiacutecio e mistificado de lazer ilusoacuterio onde o espaccedilo se transforma em cenaacuterio para o espetaacuteculo para uma multidatildeo amorfa mediante uma criaccedilatildeo de uma seacuterie

de atividades que conduzem a passividade produzindo apenas a ilusatildeo da evasatildeo e desse modo o real eacute metamorfoseado transfigurado para

43

seduzir e fascinar Aqui o sujeito se entrega agraves manipulaccedilotildees desfrutando a proacutepria alienaccedilatildeo e a dos outros (CARLOS 2002 p 26)

De acordo com essa perspectiva o espaccedilo do turismo torna-se um espaccedilo

vazio sem sentido e sem espessura (CARLOS 2002) porque natildeo haacute nele uma

identidade A espacialidade do turismo pode dessa maneira ser a mesma (no

sentido de homogecircneo) em todo o mundo A relaccedilatildeo que se estabelece a partir

desses espaccedilos eacute uma relaccedilatildeo entre a induacutestria e o homem que aqui torna-se um

sujeito passivo diante da criaccedilatildeo de belos cenaacuterios onde as imagens parciais

refletem parcialmente a totalidade do lugar O lugar segundo a autora eacute um produto

das relaccedilotildees entre o homem e a natureza na dimensatildeo do vivido construindo vaacuterios

significados sociais que satildeo marcados pelo tempo social O tempo do turismo

segundo essa loacutegica eacute um tempo da maacutequina sem vida e condicionado pela forccedila

das movimentaccedilotildees financeiras Como exemplo desses espaccedilos onde o tempo eacute

controlado o lazer da sociedade moderna natildeo eacute de forma espontacircnea os resorts

representam a expressatildeo do que seja um natildeo-lugar Configuram-se como espaccedilos

descontextualizados do entorno original uma vez que suas accedilotildees estatildeo mais no

mundo das representaccedilotildees do que nas materialidades que nos envolvem

(HAESBAERT 2004) constituindo assim uma ordem que estaacute subjacente a um

tipo de turismo global dentro do lugar

Dessa forma as espacialidades do turismo podem ser caracterizadas pelo

ritmo das empresas em que o seu novo espaccedilo eacute o mundo (SANTOS 2002) Tenta-

se com isso construir uma hegemonia de tempos de turismo acelerando cada vez

mais a produccedilatildeo de espaccedilos homogecircneos com o intuito de promover o lazer na

sociedade moderna

44

23 O Estado e as estrateacutegias de planejamento e de desenvolvimento da atividade turiacutestica

O debate sobre as poliacuteticas puacuteblicas de turismo nos uacuteltimos tempos tem sido

aprofundado frequumlentemente pela crescente demanda da atividade nas mais

diversas partes do planeta A discussatildeo sobre as poliacuteticas puacuteblicas portanto estaacute

intimamente ligada agrave questatildeo do desenvolvimento de um lugar Mais precisamente

o Estado passa a ser o principal agente de discussatildeo e aplicaccedilatildeo das poliacuteticas

puacuteblicas Nesse sentido eacute necessaacuterio estabelecer uma anaacutelise do seu papel nas

tomadas de decisotildees Isto quer dizer que a discussatildeo sobre as accedilotildees do Estado

envolve uma reparticcedilatildeo do territoacuterio que vai da escala nacional agrave escala local Para

tal efeito o debate teacutecnico sobre o planejamento do espaccedilo envolve atores sendo

eles caracterizados pelas funccedilotildees teacutecnicas (agentes de governo) ou ainda a

populaccedilatildeo residente em uma aacuterea a ser atingida

A partir da deacutecada de 1980 com a crescente modificaccedilatildeo da economia

mundial as accedilotildees do Estado tecircm sofrido mudanccedilas com o intuito de atender agraves

transformaccedilotildees recentes do capital internacional A estrutura econocircmica dos paiacuteses

por sua vez eacute modificada a partir de um novo conjunto de poliacuteticas estabelecidas

principalmente no decorrer da crescente onda neoliberal O Estado passa a ceder

mais lugar agrave iniciativa privada no interior das decisotildees que se referem aos setores

de infra-estrutura Observa-se desta forma uma gradativa isenccedilatildeo das

responsabilidades antes de inteira competecircncia do poder puacuteblico O que hoje passa

a ser estruturada com uma maior ampliaccedilatildeo das grandes empresas de uma forma

geral termina por acarretar em ocircnus para a sociedade Produz-se entatildeo um

campo de incertezas nas poliacuteticas puacuteblicas em que vaacuterios interesses dos atores

sociais envolvidos satildeo aflorados

Satildeo estabelecidos novos recortes territoriais que estatildeo situados em um

enfraquecimento do Estado ao mesmo tempo em que a presenccedila da iniciativa

privada se torna mais evidente A adequaccedilatildeo das escalas globais estatildeo mais para

as empresas do que para o desenvolvimento pleno da sociedade O ritmo das

economias segue portanto uma transformaccedilatildeo ditada pela velocidade das grandes

empresas o que faz com que se estabeleccedila uma nova forma de entendimento das

45

poliacuteticas puacuteblicas Segundo Cruz (2001) estas devem ser pensadas e conduzidas

pelo governo do contraacuterio ficam vinculadas agraves iniciativas privadas

Para Coelho (2000) essa crescente demanda dos interesses privados sobre

o puacuteblico precisa ser considerada a partir de um quadro poliacutetico-econocircmico no que

diz respeito aos processos soacutecio-culturais e ambientais dessa nova fase do

capitalismo Isto porque o que estaacute em jogo eacute um novo modelo de desenvolvimento

econocircmico a crescente reduccedilatildeo da capacidade do Estado em articular as accedilotildees

puacuteblicas e tambeacutem porque se trata de uma conjuntura de crise econocircmico-poliacutetica

por qual passam os governos A autora defende3 quatro tipos de abordagens sobre

os estudos de poliacuteticas puacuteblicas

A primeira estaria no acircmbito dos atores que podem ser puacuteblicos ou privados

mas que estatildeo referendadas nas suas diversas decisotildees e accedilotildees ou seja accedilotildees

ligadas ao interesses desses sujeitos O intuito portanto seria de entender seus

papeacuteis a partir das poliacuteticas adotadas no que diz respeito ao desenvolvimento

regional e da mitigaccedilatildeo dos problemas ambientais A segunda abordagem diz

respeito agrave investigaccedilatildeo das formas de atuaccedilatildeo conflitantes ou associativas dos

atores puacuteblicos ou privados e de seus esforccedilos em compartilharem entre si a busca

se soluccedilotildees de problemas ambientais (COELHO 2000 p 125) A terceira

abordagem tem como entendimento o exame das negociaccedilotildees do Estado nos

setores onde satildeo executadas as poliacuteticas puacuteblicas ou seja faz-se necessaacuteria uma

investigaccedilatildeo do momento em que se elaboram as poliacuteticas e o confrontamento com

outros tipos de poliacuteticas de outras ordens como por exemplo poliacuteticas industriais

minerais fundiaacuterias entre outras A quarta abordagem estaacute situada dentro da

perspectiva de uma superaccedilatildeo das poliacuteticas tradicionais Postula-se com isso uma

inserccedilatildeo ainda maior de poliacuteticas alternativas que mostrem diretrizes de um outro

tipo de desenvolvimento em que a gestatildeo participativa da sociedade possa ser

valorizada ampliando dessa maneira o debate a respeito das poliacuteticas puacuteblicas e

outros interesses sociais envolvidos Segundo ainda a autora

3 As anaacutelises de Coelho (2000) estatildeo voltadas para a questatildeo mineral do Estado do Paraacute poreacutem em um acircmbito geral tal perspectiva se faz muito vaacutelida para entendermos a atual conjuntura por qual passa o Estado nos uacuteltimos anos ou seja um entendimento geral sobre as noccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas

46

Torna-se necessaacuterio sem duacutevida distinguir a loacutegica que norteia as empresas isto eacute uma loacutegica voltada para a produccedilatildeo do lucro ampliado e a que conduz a atuaccedilatildeo poliacutetica que visa manter o poder e para isso recorre a alianccedilas e a negociaccedilotildees sobretudo quando a legitimidade do Estado acha-se ameaccedilada (COELHO 2000 p 125)

Nesse sentido as poliacuteticas puacuteblicas assumem um caraacuteter multi e

interdisciplinar (COELHO 2000 p 125) o que faz com que os processos soacutecio-

espaciais abarcados nos planejamentos governamentais sejam redefinidos no

acircmbito das esferas municipais estaduais e federais

No setor turiacutestico tal realidade natildeo seria diferente Levando-se em

consideraccedilatildeo a relaccedilatildeo permanente entre o setor privado e o Estado o turismo teve

um crescimento consideraacutevel nos uacuteltimos dececircnios e isso fez com que novas

territorialidades aflorassem e novas relaccedilotildees entre o Estado a iniciativa privada e a

populaccedilatildeo local fossem redefinidas

Para Cruz (2001) o turismo tornou-se nos uacuteltimos tempos um vetor muito

importante para a economia mundial Nesse sentido vaacuterias satildeo as intervenccedilotildees

espaciais que satildeo resultantes de uma necessidade de adequaccedilatildeo do lugar turiacutestico

agraves novas demandas do mercado Sendo o turismo uma loacutegica econocircmico-social

organizada torna-se importante a estruturaccedilatildeo de um sistema de objetos que

podem ser definidos por serviccedilos como hospedagens alimentaccedilatildeo transportes sob

um conjunto de accedilotildees que incrementam os diversos objetos espaciais voltados para

a praacutetica turiacutestica Esse conjunto de accedilotildees pode ser entendido como as poliacuteticas

puacuteblicas de turismo A partir dessa configuraccedilatildeo o lugar turiacutestico se distingue de

outros lugares mas para que o lugar transformado pelas praacuteticas turiacutesticas situe-

se como uma dimensatildeo espacial diferentes das outras torna-se necessaacuteria a

presenccedila do Estado como indutor das accedilotildees decorridas de poliacuteticas Assim Cruz

(2001) enfatiza

O modo como se daacute a apropriaccedilatildeo de uma determinada parte do espaccedilo geograacutefico pelo turismo depende da poliacutetica puacuteblica de turismo que se leva a cabo no lugar Agrave poliacutetica puacuteblica de turismo cabe o estabelecimento de metas e diretrizes que orientem o desenvolvimento soacutecio-espacial da atividade tanto no que tange agrave esfera puacuteblica como no que se refere agrave

47

iniciativa privada Na ausecircncia da poliacutetica puacuteblica o turismo se daacute a revelia ou seja ao sabor de iniciativas e interesses particulares (CRUZ 2001 p 9)

Como um exemplo da ineficiecircncia das poliacuteticas puacuteblicas de turismo os resorts

expressam verdadeiros confinamentos espaciais Eles constituem as limitaccedilotildees das

poliacuteticas puacuteblicas de turismo setoriais Nesses espaccedilos a iniciativa privada impotildee um

ritmo proacuteprio em que as leis do mercado sobressaem em detrimento de normas

gerais exemplificadas nas poliacuteticas de governo o que faz desses objetos uma

manifestaccedilatildeo do mundo no lugar (LUCHIARI 1999)

Percebe-se assim que a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de turismo

deve levar em consideraccedilatildeo o fator da organizaccedilatildeo soacutecio-espacial ditada pelas

novidades que o fenocircmeno do turismo oferece ao mesmo tempo em que deve situar

a importacircncia do lugar ou melhor das relaccedilotildees sociais contidas no lugar as

pessoas propriamente ditas seus sentidos e interesses De fato tal procedimento

torna-se complicado pois o ritmo da modernidade eacute por demais diferente do ritmo

das pessoas configura-se dessa forma uma sensaccedilatildeo de estranhamento ao

novo o que faz das poliacuteticas de turismo uma unidade da desunidade

(BERMAN

2003) Eacute nesse sentido portanto que as poliacuteticas puacuteblicas de turismo muitas vezes

encontram-se dissociadas da realidade local

Uma outra questatildeo que permeia a discussatildeo sobre as poliacuteticas de turismo

estaacute centrada no debate sobre a importacircncia do territoacuterio na construccedilatildeo dessas

poliacuteticas isto porque quando se retrata a relaccedilatildeo entre o territoacuterio e o turismo

necessariamente a abordagem sobre o reordenamento torna-se fundamental dada

a relevacircncia do territoacuterio turistificado Nesse sentido toda accedilatildeo decorrente dos

planejamentos de governo ou precisamente as poliacuteticas de turismo visam

sobretudo o reordenamento do territoacuterio

Santos e Silveira (2001) entendem que o territoacuterio passa a ter valor quando

este eacute usado o que faz com que exista uma necessidade sistemaacutetica de uma

constituiccedilatildeo territorial Para os autores

48

Uma periodizaccedilatildeo eacute necessaacuteria pois os usos satildeo diferentes nos diversos momentos histoacutericos Cada periodizaccedilatildeo se caracteriza por extensotildees diversas de formas de uso marcadas por manifestaccedilotildees particulares interligadas que evoluem juntas e obedecem a princiacutepios gerais como a histoacuteria particular e a histoacuteria global (SANTOS SILVEIRA 2001 p 20)

No que diz respeito ao territoacuterio a teacutecnica atraveacutes da histoacuteria justifica as

intervenccedilotildees e a sua proacutepria constituiccedilatildeo resultando assim em um grande sistema

teacutecnico permeado pela materialidade Para os autores o uso do territoacuterio pode ser

definido por uma seacuterie de elementos que constituem um sistema de engenharia

(SANTOS SILVEIRA 2001 p 21) que soacute satildeo perceptiacuteveis pelo dinamismo da

economia e da sociedade que podem ser desde o simples movimento da populaccedilatildeo

ateacute a criaccedilatildeo de leis e normas para a regulaccedilatildeo da sociedade Com efeito podemos

inserir aiacute poliacuteticas puacuteblicas de turismo

Para Haesbaert (2002) por exemplo o territoacuterio adquire o caraacuteter de

alternativo por ser associado agrave condiccedilatildeo de esperanccedila ou seja um outro territoacuterio eacute

possiacutevel com mais justiccedila e igualdade para os grupos sociais que nele residem

Torna-se alternativo tambeacutem pelo fato de incorporar novas perspectivas teoacutericas

para situar os homens no espaccedilo

Outra importante abordagem sobre o territoacuterio eacute a que Knafou (2001) faz

associando-o ao turismo Segundo o autor eacute a partir do turista que a definiccedilatildeo sobre

territoacuterio pode ser melhor entendida Ele eacute o sujeito que estaacute em constante

movimento tornando-se um constante estrangeiro Com efeito em virtude de sua

mobilidade o turista recoloca a discussatildeo da ideologia do enraizamento da ligaccedilatildeo

privilegiada com o lugar (KNAFOU 2001 p 64) Nesse sentido o territoacuterio do

turismo estaacute em constante movimento produzindo novos lugares e novas relaccedilotildees

do outro com o habitante nativo essa situaccedilatildeo explica portanto a liberdade efetiva

do turista Tal situaccedilatildeo permite com que se faccedila uma anaacutelise das trecircs fontes de

turistificaccedilatildeo dos lugares4

4 O autor natildeo define exatamente o conceito de turistificaccedilatildeo dos lugares e dos espaccedilos mas parte de uma relaccedilatildeo que existe entre os fluxos econocircmicos e os turistas Por um outro lado chama a atenccedilatildeo de que a turistificaccedilatildeo dos lugares e dos espaccedilos tecircm o propoacutesito de constituir a base de uma abordagem cientiacutefica do turismo (KNAFOU 2001 p 71)

49

A primeira fonte para Knafou (2001) reside no fato de que os turistas eacute que

estatildeo na origem do turismo Isso quer dizer que antes de existirem produtos do

turismo satildeo os turistas que produzem os lugares atraveacutes de sua constante

mobilidade ou seja de suas viagens

A segunda fonte de turistificaccedilatildeo dos lugares estaacute centralizada no mercado E

nesta condiccedilatildeo satildeo os produtos turiacutesticos que estatildeo agrave frente dos turistas natildeo mais

as praacuteticas turiacutesticas em si Poreacutem quando o mercado toma para si a

responsabilidade exclusiva de produzir produtos pode natildeo levar em consideraccedilatildeo a

importacircncia das praacuteticas turiacutesticas como uma condiccedilatildeo de criaccedilatildeo dos produtos O

principal perigo ao qual os operadores do mercado turiacutestico devem fazer face eacute o de

ignorar de subestimar ou de analisar tarde demais a evoluccedilatildeo mesmo das

modificaccedilotildees nas praacuteticas turiacutesticas (KNAFOU 2001 p 70)

A terceira e uacuteltima fonte de turistificaccedilatildeo dos lugares pertence aos promotores

e planejadores territoriais Para o autor diferentemente das duas primeiras fontes

esta eacute mais ou menos bem territorializada (KNAFOU 2001 p 71) pois estatildeo

intimamente ligadas a um lugar E consequumlentemente essa relaccedilatildeo estaacute ligada ao

desenvolvimento dos lugares Poreacutem o autor reforccedila que o principal perigo com o

qual se defrontam os promotores territoriais eacute o fato de ignorarem o mercado e as

praacuteticas dos turistas ou delas fazerem representaccedilotildees errocircneas (KNAFOU 2001 p

71)

No geral essas trecircs situaccedilotildees satildeo condiccedilotildees para se estabelecer uma

relaccedilatildeo entre o turismo e o territoacuterio

A primeira relaccedilatildeo a que Knafou (2001) faz alusatildeo eacute que podem existir

territoacuterios sem turismo Tal situaccedilatildeo revela os lugares onde o turismo ainda natildeo se

faz presente Poreacutem pode-se afirmar que todo territoacuterio apesar de natildeo ser

completamente envolvido pelas praacuteticas turiacutesticas pode vir a ser Isto porque o

avanccedilo das teacutecnicas do meio teacutecnico-cientiacutefico e informacional a que Santos (2003)

se refere eacute um vetor de raacutepidas transformaccedilotildees dos territoacuterios Como diz o proacuteprio

Knafou (2001)

50

Em contrapartida com o progresso dos transportes e com a difusatildeo da ideacuteia segundo a qual todo o espaccedilo mundial eacute entatildeo acessiacutevel haacute cada vez menos territoacuterios sem turistas Tanto mais que efetivamente os turistas podem ir a qualquer parte ou quase Mas sempre em nuacutemero e sob formas que permitem fazer os lugares viver (KNAFOU 2001 p 72)

A segunda relaccedilatildeo fala sobre a possibilidade de existir tambeacutem turismo sem

territoacuterio Nessa situaccedilatildeo natildeo eacute o turista que provoca o consumo dos lugares mas

quem o faz eacute o mercado juntamente com outros agentes participantes desse

processo como o Estado por exemplo Nesse sentido o territoacuterio torna-se produto

mercadoloacutegico na sua essecircncia Knafou (2001) ainda ratifica

Estaacute-se entatildeo em presenccedila de lugares de passagem de territoacuterio de outros onde o turista soacute faz uma incursatildeo ou ateacute uma excursatildeo Frequumlentemente eacute este territoacuterio impropriamente qualificado que se planeja por e pelo turismo (KNAFOU 2001 p 72)

A terceira relaccedilatildeo segundo o autor eacute que podem enfim existir territoacuterios

turiacutesticos Essa relaccedilatildeo portanto marca a produccedilatildeo dos territoacuterios pelos turistas Ou

seja eacute nessa condiccedilatildeo que as diversas relaccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo possiacuteveis e

que de fato o fenocircmeno do turismo alcanccedila outras dimensotildees espaciais O autor

ressalta a delicada relaccedilatildeo entre o espaccedilo e o planejamento Segundo ele natildeo se

pode planejar o espaccedilo do turismo em si unicamente pois do contraacuterio estaraacute se

desprezando a sociedade nele contido

A importacircncia do territoacuterio para o turismo eacute sobretudo condiccedilatildeo para o

planejamento e elaboraccedilatildeo de poliacuteticas espaciais voltadas para o setor A poliacutetica de

turismo natildeo se daacute plenamente de forma isolada o que faz com que se ampliem as

discussotildees sobre as intervenccedilotildees espaciais em que outros setores da sociedade se

fazem presentes Eacute importante portanto a articulaccedilatildeo das poliacuteticas de turismo com

outras poliacuteticas setoriais como por exemplo as poliacuteticas urbanas de transporte de

seguranccedila entre outros

51

Fonseca (2005) demonstra que as poliacuteticas puacuteblicas e em especial as de

turismo tiveram maior relevacircncia a partir da reestruturaccedilatildeo do modo capitalista de

produccedilatildeo no iniacutecio dos anos 1970 A crise do sistema provocou entatildeo uma seacuterie de

mudanccedilas na economia poliacutetica mundial e fez com que os Estados se rearticulassem

em seus setores para que pudessem enfrentar as consequumlecircncias das

transformaccedilotildees econocircmicas mundiais A autora destaca que antes de analisar as

poliacuteticas puacuteblicas eacute necessaacuterio se entender como o Estado mudou suas estrateacutegias

ao longo dos anos ou seja entender a que contexto histoacuterico-social o Estado

pertence Segundo a autora

Agrave medida que a organizaccedilatildeo social assume determinadas caracteriacutesticas e emergem novas mudanccedilas o Estado tambeacutem vai assumindo novas funccedilotildees e se amoldando para atender agraves necessidades e agraves demandas do contexto social e econocircmico no qual estaacute inserido Os Estados soacute podem ser entendidos em seus contextos histoacutericos (FONSECA 2005 p 81)

A autora apresenta uma evoluccedilatildeo do quadro das poliacuteticas puacuteblicas de turismo

segundo o contexto histoacuterico em que elas estatildeo inseridas O primeiro momento

refere-se a uma fase artesatilde onde o periacuteodo fordista se manifestava nas praacuteticas

turiacutesticas mundiais atraveacutes de um incremento quantitativo do turismo Isso era muito

perceptiacutevel atraveacutes de programas ofensivos de conquista de mercados

internacionais (FAYOS-SOLA apud FONSECA 2005) O intuito das poliacuteticas

puacuteblicas de turismo portanto era o de fazer crescer a economia dos paiacuteses

receptores com medidas de geraccedilatildeo de renda equiliacutebrio financeiro e de

arrecadaccedilatildeo entre outros

O segundo momento corresponde ao periacuteodo que marca a crise de

acumulaccedilatildeo periacuteodo este que se estende dos anos 1970 ateacute o iniacutecio dos anos 1980

(FAYOS-SOLA apud FONSECA 2005) Devido agraves profundas consequumlecircncias da

crise do regime de acumulaccedilatildeo o turismo passa a ter um papel importante dentro da

economia dos paiacuteses Eacute nesse momento tambeacutem que a atividade turiacutestica passa a

ser relevante no que diz respeito aos seus impactos sociais por conta de seu

crescimento raacutepido os objetivos das poliacuteticas puacuteblicas de turismo satildeo redefinidos a

fim de que este possa contribuir para o bem-estar da populaccedilatildeo residente

52

Por fim o terceiro momento surge a partir de meados dos anos de 1980

Nesse periacuteodo a economia mundial eacute fortemente influenciada pelo regime neoliberal

o que faz com que a atividade turiacutestica desponte como um dos segmentos basilares

do desenvolvimento econocircmico Os elaboradores das poliacuteticas de turismo

(influenciados pela onda neoliberal) vecircem o turismo como um segmento estrateacutegico

para a competitividade no mercado O turismo portanto assume uma caracteriacutestica

empresarial o que com efeito influencia as novas poliacuteticas de turismo elaboradas

pelos governos (FAYOS-SOLA apud FONSECA 2005 p 88)

Nesse sentido a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de turismo eacute antes de tudo um

modo peculiar de intervenccedilatildeo espacial em que se combinam o jogo complexo de

normas governamentais e sociedade tornando a relaccedilatildeo soacutecio-espacial mais

complexa O acuacutemulo de novas informaccedilotildees e teacutecnicas faz com que o territoacuterio

delimitado pelas poliacuteticas puacuteblicas de turismo seja um condicionante para as

estrateacutegias espaciais pensadas pelo Estado e pela iniciativa privada Nessa relaccedilatildeo

o resultado das accedilotildees tambeacutem pode se dar de forma desigual na medida em que

uma minoria possa prevalecer em detrimento da maioria isso significa entatildeo a

dissonacircncia que existe na concepccedilatildeo do espaccedilo pensado pelas poliacuteticas puacuteblicas e

o espaccedilo a ser modificado

O agrupamento das decisotildees sobre as poliacuteticas de turismo a serem

estabelecidas assim como suas repercussotildees espaciais encontram campo feacutertil na

Amazocircnia em destaque o Paraacute As estrateacutegias espaciais oriundas de pensamentos

concebidas pelo Estado estabelecem um estreitamento com as praacuteticas de

desenvolvimento No que se refere ao turismo essas estrateacutegias apresentam uma

configuraccedilatildeo que tem na expansatildeo da atividade o seu principal foco Para que a

Amazocircnia situe-se como um espaccedilo planejado e dotado de uma logiacutestica que

propicie a atividade a construccedilatildeo de planos de desenvolvimento torna-se uma

saiacuteda E esta realidade estaacute presente em documentos como os Planos de Turismo

da Amazocircnia I e II respectivamente elaborados em 1977 e 1992 No Paraacute o PDT-

PA constitui-se o primeiro documento estadual que reuacutene as diretrizes necessaacuterias

para o fomento ao turismo

O que se percebe portanto eacute que a elaboraccedilatildeo de planos de

desenvolvimento de turismo em uma regiatildeo como a Amazocircnia constitui-se

53

sobretudo como verdadeiros reflexos das concepccedilotildees de Estado na forma mais

concreta de suas accedilotildees e intervenccedilotildees no espaccedilo

54

3 O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DO PARAacute

55

31 A expansatildeo da atividade turiacutestica na Amazocircnia

A combinaccedilatildeo entre o turismo e regiatildeo amazocircnica natildeo eacute algo novo no que se

refere agraves poliacuteticas puacuteblicas Devido a sua diversidade de recursos naturais a

Amazocircnia tornou-se um locus para investimentos de governos sempre interessados

em uma prosperidade principalmente econocircmica A condiccedilatildeo para que isso

ocorresse baseava-se em pelo menos dois fatores O primeiro era o de povoar uma

regiatildeo que estava (ainda estaacute) abaixo das estatiacutesticas oficiais de governo A

populaccedilatildeo da Amazocircnia entatildeo estaria sujeita agrave poliacuteticas de incentivo maciccedilo de

migraccedilotildees de pessoas de outras regiotildees para que pudessem estimular o

crescimento populacional e o povoamento A segunda estaria vinculada a uma

aproximaccedilatildeo econocircmico-industrial que estivesse no ritmo das economias das

regiotildees Sul e Sudeste Sendo assim esse cenaacuterio seria o tipo ideal para que a

regiatildeo pudesse sair de seu atraso econocircmico

Tal situaccedilatildeo configura-se como ponto de partida para que a atividade turiacutestica

venha a ser um dos elementos importantes nas poliacuteticas de desenvolvimento do

paiacutes O turismo encara dessa forma uma postura de estimulador de um caminho

mais curto e eficaz para um possiacutevel desenvolvimento da regiatildeo No que diz respeito

a isso Cruz (2003) ressalta

De celeiro do mundo a berccedilo do extrativismo a Amazocircnia Legal tem seu destino mais uma vez traccedilado em funccedilatildeo de suas caracteriacutesticas naturais Mas as decisotildees sobre as formas de exploraccedilatildeo do territoacuterio amazocircnico satildeo poliacuteticas e tecircm muito mais a ver com a divisatildeo internacional do trabalho e com o mercado internacional do turismo do que com sua geologia geomorfologia fauna e flora (CRUZ 2003 p 98)

Para o turismo a Amazocircnia constitui-se um dos espaccedilos mais proacutesperos a

serem explorados por agentes envolvidos na sua dinacircmica internacional Para isso

a regiatildeo recebe um novo sistema de objetos e de accedilotildees modificados em funccedilatildeo de

sua realidade e sua especificidade natural Trata-se portanto de re-inserir a

56

Amazocircnia na rota mundial de turismo destacando-a como um dos cenaacuterios mais

exuberantes no que diz respeito ao seu potencial paisagiacutestico e natural

No tocante a essa situaccedilatildeo a reinvenccedilatildeo da Amazocircnia para o turismo (CRUZ

2003) parte de um princiacutepio maior que eacute seu desenvolvimento Com isso a regiatildeo a

partir da loacutegica de expansatildeo da atividade comeccedila a ser pensada por oacutergatildeos do

governo que promovem accedilotildees voltadas para o incremento de uma infra-estrutura

peculiar na regiatildeo5 assim como estabelece novas diretrizes de mercado que

contemplam a exploraccedilatildeo racionalizada do turismo

Para tanto os agentes envolvidos no processo de turistificaccedilatildeo da regiatildeo

amazocircnica aproveitam caracteriacutesticas tipicamente regionais como a hospitalidade

do povo amazocircnida para transformar em atrativo turiacutestico Nesse sentido Cruz

(2003) ao abordar a ideacuteia de hospitalidade turiacutestica argumenta que seu sentido estaacute

sobretudo ligado a um sistema de objetos e de accedilotildees do fazer turiacutestico A ideacuteia do

receber bem o turista no que se refere ao carisma alegria e educaccedilatildeo por parte

daqueles que estatildeo ligados agrave atividade turiacutestica na regiatildeo circunscreve-se em uma

realidade onde uma infra-estrutura eacute necessaacuteria

A criaccedilatildeo de uma hospitalidade turiacutestica em territoacuterios amazocircnicos envolve de um lado a criaccedilatildeo de uma materialidade necessaacuteria ao fazer turiacutestico como a implementaccedilatildeo de estruturas relacionadas agrave acessibilidade agrave hospedagem e ao lazer dos visitantes De outro lado envolve tambeacutem aspectos intangiacuteveis e igualmente fundamentais para a ocorrecircncia de um turismo organizado como a capacitaccedilatildeo profissional e promoccedilatildeo turiacutestica Destarte instala-se para e pelo turismo na regiatildeo um novo sistema de objetos e de accedilotildees que recriam o espaccedilo amazocircnico agora orientado pela loacutegica de um uso turiacutestico (CRUZ 2003 p 94)

Tal hospitalidade envolve accedilotildees antes planejadas por pessoas envolvidas no

processo de atraccedilatildeo do turista para a regiatildeo Amazocircnica algo que natildeo depende

exclusivamente dos residentes mas sim de um planejamento voltado para a infra-

estrutura e o preparo das pessoas (CRUZ 2003) A partir desses propoacutesitos eacute que a

Amazocircnia entra no ritmo ou circuito da atividade turiacutestica ou seja a estrateacutegia de

5 Apesar do fluxo de turistas na regiatildeo ser ainda pequeno a infra-estrutura necessaacuteria para atender tal demanda estaacute baseada principalmente na construccedilatildeo e reforma de estradas no aumento e promoccedilatildeo de passagens aeacutereas e na construccedilatildeo de lodges e hoteacuteis de redes nacionais e internacionais que se apropriam da temaacutetica regional (floresta natural) para construiacuterem objetos espaciais bem caracteriacutesticos como eacute o caso dos hoteacuteis de florestas no estado do Amazonas

57

inserccedilatildeo e expansatildeo do turismo na regiatildeo agrega requisitos de ordem global e

padronizada

Levando em consideraccedilatildeo a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas especiacuteficas do turismo a

partir da deacutecada de 1970 o governo federal realizou uma seacuterie de medidas voltadas

para a expansatildeo da atividade na Amazocircnia entre elas especificamente estavam os

planos de desenvolvimento da regiatildeo ou PDAS (e tambeacutem os planos de turismo da

Amazocircnia I e II) Nestes planos estavam esboccediladas de uma forma bem ampla as

estrateacutegias espaciais e acima de tudo a concepccedilatildeo de desenvolvimento a qual a

regiatildeo amazocircnica estava subordinada

Tais planos congregavam ideais de transformaccedilatildeo ampla e situavam as accedilotildees

destinadas a retirar a Amazocircnia de seu atraso econocircmico e social No tocante ao

turismo jaacute no segundo Plano de Desenvolvimento da Amazocircnia6 a atividade era

encarada como um processo em expansatildeo e por isso mesmo natildeo mereceria ficar

em segundo plano As prioridades destacadas referiam-se principalmente em

setorizar a atividade turiacutestica onde as cidades que jaacute reuniam certa infra-estrutura

(apoio logiacutestico ao turismo) seriam pontos estrateacutegicos de atraccedilatildeo de investimentos

provindos do governo

O estiacutemulo do Estado resumia-se aos investimentos em apoio teacutecnico e na

ampliaccedilatildeo do sistema de objetos da regiatildeo como por exemplo as estradas de

rodagem Para isso era de interesse do governo na eacutepoca facilitar o acesso agrave regiatildeo

atraveacutes dos transportes e das comunicaccedilotildees garantidos tambeacutem por um serviccedilo de

hoteacuteis eficiente

A criaccedilatildeo de algumas diretrizes orientadoras para o fomento da atividade

estavam calcadas sobretudo numa reorganizaccedilatildeo e readequaccedilatildeo da atividade a

partir do planejamento das accedilotildees voltadas para o desenvolvimento da regiatildeo Os

planos turiacutesticos jaacute eram vistos como soluccedilatildeo para a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas setoriais

e contemplavam de maneira uniforme e integrada o apoio agrave criaccedilatildeo de empresas

estaduais destinadas agrave promoccedilatildeo e execuccedilatildeo da atividade (BRASIL 1977)

6 Elaborado pelo antigo Ministeacuterio do Interior e com a organizaccedilatildeo e execuccedilatildeo da SUDAM (Superintendecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) datado de abril de 1976

58

Os principais destinos urbanos da Amazocircnia como Manaus Beleacutem

Santareacutem e Satildeo Luiz seriam os primeiros a receber a infra-estrutura necessaacuteria

para o planejamento da atividade Em outro momento a construccedilatildeo de um plano

diretor regional de meacutedio a longo prazo deveria estudar as perspectivas de

mercados nacionais e internacionais onde se verificavam problemas a serem

solucionados com o planejamento pensado para as cidades com atrativos turiacutesticos

No II plano de desenvolvimento da Amazocircnia as outras diretrizes satildeo de

cunho mais especiacuteficos e se destinam agraves alternativas jaacute visualizadas perante o

potencial natural da regiatildeo entre elas estatildeo

a) A implantaccedilatildeo de parques florestais para fins turiacutesticos a criaccedilatildeo de um

sistema regional de informaccedilotildees estatiacutesticas e medidas para a preservaccedilatildeo de aacutereas

de interesse turiacutestico

b) Criaccedilatildeo de empresas de turismo nas unidades da federaccedilatildeo incorporando-

as ao sistema regional integrado ao turismo

c) Coordenaccedilatildeo da implantaccedilatildeo da atividade turiacutestica na Amazocircnia junto a

cada entidade interessada com a finalidade de acelerar o desenvolvimento setorial

d) Atrair o turismo nacional para a regiatildeo atraveacutes de estudos de implantaccedilatildeo

de centros de apoio turiacutestico ao longo das rodovias federais e estaduais pelos

oacutergatildeos intervenientes SUDAM (Superintendecircncia do Desenvolvimento da

Amazocircnia) DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagens) DER s

(Departamento Estadual de Rodovias) EMBRATUR (Empresa Brasileira de

Turismo)7 e empresas estaduais

e) Continuaccedilatildeo do apoio aos programas de fornecimento de aacutegua energia e

saneamento por parte da SUDAM com o apoio da infra-estrutura ao

desenvolvimento e ampliaccedilatildeo do setor (BRASIL 1977 p 79-80)

7 Durante um longo periacuteodo (desde sua fundaccedilatildeo) a EMBRATUR foi o oacutergatildeo responsaacutevel pelo turismo nacional promoccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de projetos em geral destinados ao fomento da atividade turiacutestica no paiacutes A partir de 2003 especificamente no governo do entatildeo presidente Luis Inaacutecio Lula da Silva a EMBRATUR deixa de ser empresa e passa a ser instituto tendo um fim especiacutefico de promover o turismo nacional no exterior

59

Vale ressaltar que nesta eacutepoca o plano de desenvolvimento da Amazocircnia

entendia o turismo como um setor em expansatildeo poreacutem demonstra em linhas gerais

suas reais intenccedilotildees em relaccedilatildeo agrave atividade natildeo realizando portanto um estudo ou

diagnoacutestico mais especiacutefico sobre a atividade Sua dimensatildeo revela nesse sentido

uma ligaccedilatildeo com as ideacuteias de crescimento que outrora influenciaram (e ainda

influenciam) as concepccedilotildees gerais de planejamentos regionais

O caraacuteter generalista do turismo que se configura no plano entende que o

espaccedilo regional eacute carente de densidade teacutecnica apropriada agrave expansatildeo da

atividade por isso existe a necessidade de implementaccedilatildeo de setores especiacuteficos

destinados a reestruturar o espaccedilo regional como por exemplo as rodovias e as

redes de telecomunicaccedilotildees Nesse sentido o espaccedilo amazocircnico do turismo agrave

eacutepoca era entendido enquanto um espaccedilo a ser modificado por agentes que

estivessem interessados em investir na dotaccedilatildeo de atrativos turiacutesticos

principalmente as empresas do trade turiacutestico amazocircnico

Visto que a atividade turiacutestica era promissora e que seria uma possibilidade

para a geraccedilatildeo de renda e lucro o governo federal na eacutepoca lanccedila o primeiro Plano

de Turismo da Amazocircnia8 com o intuito de (re) organizar o setor a fim de que se

pudessem alcanccedilar niacuteveis satisfatoacuterios de crescimento econocircmico

O primeiro plano por sua vez apresenta a regiatildeo como uma regiatildeo

diferenciada das outras por ser um produto com uma paisagem iacutempar e por isso

seus recursos naturais satildeo encarados como elementos importantes para uma

vocaccedilatildeo e aptidatildeo turiacutestica Tais caracteriacutesticas eram entendidas como um

pressuposto ou alternativa para auxiliar no progresso econocircmico e social da regiatildeo

(BRASIL 1977) Nesse sentido segundo o proacuteprio documento9

Como se vecirc estamos diante de dois incomensuraacuteveis o turismo e a Amazocircnia De um lado o turismo que possibilita quase tudo De outro a

8 O primeiro Plano de Turismo da Amazocircnia foi elaborado pelo antigo Ministeacuterio do Interior em 1977 no governo militar a partir do consoacutercio PLANAVE-PROCHNIK e com o apoio teacutecnico da EMBRATUR A supervisatildeo do Plano ficou a cargo da SUDAM O plano ainda se divide em dois volumes o primeiro diz respeito agrave caracterizaccedilatildeo e diagnoacutestico da regiatildeo e o segundo contempla os prognoacutesticos poliacuteticas diretrizes e instrumentos e a programaccedilatildeo do Plano 9 Nota de apresentaccedilatildeo do superintendente da SUDAM Hugo de Almeida

60

Amazocircnia potencialmente riquiacutessima em termos de aproveitamento como induacutestria rentaacutevel multiplicadora de divisas cambiais (BRASIL 1977 p 7)

O primeiro PTA resume assim as ideacuteias de que a Amazocircnia eacute um cenaacuterio

propiacutecio agrave expansatildeo da atividade turiacutestica colocando-a como um produto a ser

comercializaacutevel As concepccedilotildees contidas no plano priorizavam accedilotildees com as

estrateacutegias mais amplas que por sua vez estavam definidas no Plano de

Desenvolvimento da Amazocircnia Sua funccedilatildeo especiacutefica estava destinada a levantar

dados sobre a infra-estrutura dos estados e assim definir as estrateacutegias comerciais

para que a regiatildeo pudesse se situar como um destino turiacutestico importante Os eixos

gerais do PTA natildeo seguiam uma poliacutetica nacional de turismo mas sim uma poliacutetica

de desenvolvimento sustentada pelo PDA O processo de configuraccedilatildeo da atividade

turiacutestica era encarado como um ramo da economia que estava associado agraves

diretrizes e interesses especiacuteficos natildeo tendo portanto uma autonomia poliacutetica

Seguindo este conjunto de ideacuteias os objetivos gerais (finais) do primeiro PTA

estavam circunscritos a uma visatildeo de crescimento da atividade com a possibilidade

de geraccedilatildeo de renda e emprego atraveacutes de uma ocupaccedilatildeo territorial efetiva da

regiatildeo de uma maior participaccedilatildeo da atividade no que diz respeito agraves diacutevidas dos

Estados e municiacutepios e em uma valorizaccedilatildeo e defesa dos recursos ecoloacutegicos

(BRASIL 1977) Esses objetivos ainda eram detalhados e pretendiam alcanccedilar uma

renda regional aumentar os investimentos no setor hoteleiro e criar empregos

diretos Atraveacutes de uma visatildeo economicista o PTA visava reduzir as desigualdades

sociais da Amazocircnia e assim constituir-se um documento importante para tal fim

O II Plano de Desenvolvimento da Amazocircnia tem como seu objetivo principal o crescimento do produto regional e a reduccedilatildeo de desigualdades inter-regionais O Plano de Turismo da Amazocircnia procura ser um dos instrumentos para o atendimento desse objetivo sendo que toda a estrateacutegia de desenvolvimento do turismo aqui apresentada visa tal fim (BRASIL 1977 p 37)

61

Tal caracteriacutestica natildeo iraacute se diferenciar a partir da constituiccedilatildeo do I Plano de

Desenvolvimento da Amazocircnia da Nova Repuacuteblica10 No que diz respeito ao setor

turiacutestico poucas foram as alteraccedilotildees importantes que se destacaram no documento

De uma forma geral o turismo ainda eacute visto como uma atividade que precisa de um

grande incentivo por parte dos governos estaduais e iniciativa privada Sua

dimensatildeo ainda gira em torno do crescimento econocircmico e vecirc o turismo como uma

possibilidade de geraccedilatildeo de emprego e renda Seus objetivos estatildeo estruturados em

dois

a) Aumentar a participaccedilatildeo do turismo no desenvolvimento econocircmico e social da regiatildeo atraveacutes da geraccedilatildeo de renda e emprego com menores custos econocircmicos e sociais b) acrescer quantitativa e qualitativa a oferta turiacutestica a fim de motivar novos segmentos de mercado proporcionando aumento da renda e gasto meacutedio do turista na regiatildeo (BRASIL 1986 p 63)

Tais objetivos norteiam outras diretrizes com o intuito de fazer valer as

estrateacutegias pensadas no Plano Nessas diretrizes a estrutura de concepccedilatildeo sobre a

atividade turiacutestica ainda se manteacutem a mesma no que se refere aos planos

anteriores a de entender o turismo como uma atividade econocircmica e com a

perspectiva de crescimento Setores como investimentos na oferta turiacutestica

ampliaccedilatildeo da melhoria da infra-estrutura de comunicaccedilotildees e transportes incentivo agrave

hotelaria satildeo pontos comuns em relaccedilatildeo a outros documentos

O que haacute de novo poreacutem estaacute pautado na elaboraccedilatildeo na aacuterea de recursos

humanos e no apoio agrave realizaccedilatildeo de eventos 11 Outro ponto de destaque eacute a

formaccedilatildeo de oacutergatildeos especiacuteficos na aacuterea do planejamento turiacutestico Tal caracteriacutestica

eacute responsaacutevel por estruturar novos projetos e poliacuteticas regionais de incentivo ao

crescimento da atividade Percebe-se tambeacutem um aspecto importante no que tange

agrave interiorizaccedilatildeo do turismo O planejamento do turismo estaria concentrado na

formaccedilatildeo dos poacutelos de crescimento pois a difusatildeo de novos pontos (BRASIL 1986)

expressaria uma das atividades de desenvolvimento A partir dessa estruturaccedilatildeo o

10 Documento elaborado pelo Ministeacuterio do Interior e pela SUDAM Sua execuccedilatildeo e coordenaccedilatildeo ficou a cargo da SUDAM datada de dezembro de 1986 Na verdade este eacute o terceiro documento ou Plano de Desenvolvimento voltado para regiatildeo amazocircnica A partir da redemocratizaccedilatildeo tornou-se o I Plano de Desenvolvimento da Amazocircnia 11 O que se constituiria em uma espeacutecie de turismo de eventos

62

PDA da Nova Repuacuteblica enquadra o turismo como uma poliacutetica setorial de cunho

econocircmico estabelecendo assim metas de meacutedio e longo prazo

A relaccedilatildeo entre a Amazocircnia e o turismo aprofunda-se ainda mais ao longo

dos anos subsequumlentes estabelecendo com isso novas diretrizes de uso racional

da regiatildeo Em 1992 eacute lanccedilado o II Plano de Turismo da Amazocircnia12 com o intuito de

mudar a forma pela qual o turismo eacute encarado na regiatildeo O grande diferencial

expresso nesse documento eacute a ecircnfase dada ao desenvolvimento sustentaacutevel que

de acordo com as ideacuteias contidas no documento seria a alternativa mais viaacutevel para

associar desenvolvimento regional com conservaccedilatildeo dos recursos naturais No que

tange a isso o PTA expotildee em suas diretrizes gerais

A existecircncia do produto turiacutestico especialmente o ecoloacutegico estaacute de certa forma condicionada agrave conservaccedilatildeo dos recursos naturais Componente fundamental na estrutura da produccedilatildeo no contexto da induacutestria turiacutestica os recursos naturais representam um dos pilares do poder de atratividade do produto turiacutestico regional Em funccedilatildeo disso eacute economicamente viaacutevel que a expansatildeo do turismo na Amazocircnia obedeccedila aos criteacuterios de sustentabilidade dos ecossistemas (BRASIL 1992 p7)

Assim sendo a composiccedilatildeo do trade turiacutestico regional estaacute em funccedilatildeo dos

paracircmetros do desenvolvimento sustentaacutevel O espaccedilo amazocircnico para o turismo a

partir disso muda sua funcionalidade e adquire uma nova concepccedilatildeo pautada sob o

roacutetulo da sustentabilidade Os objetivos criados aliam a ideacuteia de crescimento

econocircmico a de qualidade de vida para a populaccedilatildeo local reordenando por sua vez

as poliacuteticas regionais de desenvolvimento

Tendo como base uma poliacutetica de turismo voltada para a sustentabilidade da

regiatildeo o segmento do chamado turismo de natureza ou ecoturismo ganha forccedila e

se torna ainda mais a estrateacutegia adequada para que ocorra a expansatildeo da

atividade

12 Ligado agrave secretaria do Desenvolvimento Regional elaborado e executado pela SUDAM com o apoio de entidades como PNUD (Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento) BASA (Banco da Amazocircnia) e SUFRAMA (Superintendecircncia da Zona Franca de Manaus)

63

Em 1998 o PROECOTUR13 tornou-se o documento que expressou as

vertentes ligadas agrave ideacuteia do turismo de natureza ou turismo sustentaacutevel Neste

documento o governo federal centrou esforccedilos para viabilizar a concretizaccedilatildeo do

PROECOTUR nos nove estados da regiatildeo amazocircnica Tendo em vista a utilizaccedilatildeo

racional dos recursos naturais presentes e sabendo de seu potencial paisagiacutestico o

programa estaacute configurado segundo os objetivos e programas especiacuteficos para cada

Estado da federaccedilatildeo14

Como objetivo geral o PROECOTUR defende a viabilidade do ecoturismo

como o modelo de desenvolvimento sustentaacutevel ideal para a regiatildeo amazocircnica

(BRASIL 1998) Seus objetivos especiacuteficos estatildeo estruturados da seguinte forma

I- Proteger e desenvolver os atrativos turiacutesticos da regiatildeo por meio de

medidas como a criaccedilatildeo de parques e reservas com manejo especiacutefico

para o ecoturismo

II- Criar um ambiente de estabilidade para investimentos de ecoturismo

mediante definiccedilatildeo de poliacuteticas e normas e do fortalecimento dos

oacutergatildeos de gestatildeo ambiental e desenvolvimento turiacutestico estaduais

regionais e nacionais

III- Viabilizar operacionalmente empreendimentos de ecoturismo por meio

da realizaccedilatildeo de estudos de mercados da identificaccedilatildeo

desenvolvimento e adaptaccedilatildeo agrave regiatildeo de tecnologias para a geraccedilatildeo

de energia tratamento de afluentes etc e da sua disponibilizaccedilatildeo dos

resultados para investidores privados

IV- Viabilizar financeiramente empreendimentos de ecoturismo mediante a

ampliaccedilatildeo de linhas de creacutedito especiacuteficas para o segmento e

13 Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazocircnia Legal criado na gestatildeo do presidente Fernando Henrique Cardoso pela Secretaria de Coordenaccedilatildeo da Amazocircnia junto ao Ministeacuterio do Meio Ambiente dos Recursos Hiacutedricos e da Amazocircnia Legal A elaboraccedilatildeo deste programa diz respeito agrave fase de preacute-investimentos 14 Vale lembrar que os oacutergatildeos federais envolvidos na execuccedilatildeo do PROECOTUR aleacutem de estarem representados pela Secretaria de Coordenaccedilatildeo da Amazocircnia ainda eacute constituiacutedo pelo Grupo Teacutecnico de Coordenaccedilatildeo do Ecoturismo pelo Nuacutecleo de Gestatildeo do PROECOTUR e atuando nos Estados pelos Grupos Teacutecnicos Operacionais (GTOs)

64

V- Melhorar ampliar ou implantar a infra-estrutura baacutesica necessaacuteria para

viabilizar o aumento do fluxo turiacutestico para a Amazocircnia Legal (BRASIL

1998 p 7)

Atraveacutes desse conjunto de objetivos o PROECOTUR de acordo com seus

oacutergatildeos interligados procura enfatizar o turismo como uma ferramenta capaz de

mudar o quadro social e econocircmico da regiatildeo Em seus desdobramentos o

programa chama a atenccedilatildeo para a necessidade de impor a regiatildeo amazocircnica como

um destino turiacutestico a ser melhor apresentado no trade nacional e internacional Para

isso utiliza estrateacutegias espaciais em cada estado Tais estrateacutegias estatildeo baseadas

na criaccedilatildeo e ou incremento dos poacutelos ecoturiacutesticos implantados Esses poacutelos jaacute

apresentam infra-estrutura (estradas portos aeroportos hoteacuteis hospitais entre

outros) necessaacuteria para iniciaccedilatildeo dos programas de intervenccedilatildeo do PROECOTUR

Neste caso a infra-estrutura de cada poacutelo serve como uma preacute-condiccedilatildeo para que

os objetivos propostos se tornem concretos

Outro ponto de destaque presente nos objetivos especiacuteficos do programa

consiste no envolvimento dos agentes participantes na viabilizaccedilatildeo dos

empreendimentos de ecoturismo De acordo com os objetivos especiacuteficos natildeo se

percebe claramente os agentes que podem ser beneficiados nas operaccedilotildees e accedilotildees

dos empreendimentos turiacutesticos poreacutem em linhas gerais pode-se perceber que a

ideacuteia do desenvolvimento sustentaacutevel a partir do programa estaacute sublinhada nas

diretrizes dos investimentos financeiros na regiatildeo No que diz respeito a essa ideacuteia

o PROECOTUR estaacute dividido em uma fase de preacute-investimentos na qual eacute feito um

diagnoacutestico das ofertas turiacutesticas a serem desenvolvidas e em uma fase de

investimentos na qual os programas de intervenccedilotildees econocircmico-espaciais satildeo

efetivamente executados garantidos sobretudo na criaccedilatildeo dos poacutelos de ecoturismo

da regiatildeo

Conforme essa estrutura o PROECOTUR apresenta-se como um documento

de cunho oficial criado pelo Estado na tentativa de viabilizar o desenvolvimento de

aacutereas com problemas econocircmicos e sociais colocando a Amazocircnia como prioritaacuteria

65

para o desenvolvimento sustentaacutevel O turismo mais uma vez aparece como uma

atividade capaz de solucionar dificuldades soacutecio-econocircmicas

Outro estudo sobre turismo no Brasil foi finalizado em 2002 o PNMT15 Este

programa tinha como intenccedilatildeo uma maior dinamizaccedilatildeo da atividade turiacutestica a partir

de diretrizes nacionais na qual o municiacutepio era a escala de atuaccedilatildeo da atividade

turiacutestica Neste enfoque a capacitaccedilatildeo de agentes puacuteblicos e privados era a

intenccedilatildeo do programa onde os mesmos eram responsaacuteveis por serem

multiplicadores locais dando importacircncia ao turismo no desenvolvimento soacutecio-

econocircmico (PNMT 2002) Neste caso a participaccedilatildeo das comunidades na gestatildeo

de seus proacuteprios recursos tornava-se um fator fundamental (PNMT 2002)

O objetivo geral do programa era fomentar o desenvolvimento turiacutesticos dos

municiacutepios com base na sustentabilidade econocircmica social ambiental cultural e

poliacutetica (PNMT 2002 p 80) Assim a ideacuteia principal do PNMT era de descentralizar

o planejamento do turismo e principalmente suas accedilotildees Os municiacutepios seriam

responsaacuteveis pela criaccedilatildeo de infra-estrutura necessaacuteria para a operacionalidade da

atividade turiacutestica

No estado do Paraacute por exemplo diversos foram os municiacutepios que foram

escolhidos para integrarem o quadro da municipalizaccedilatildeo do turismo16 entre eles

(bem como para os outros municiacutepios brasileiros) havia uma divisatildeo dos municiacutepios

turiacutesticos (MT) e municiacutepios com potencial turiacutesticos (MPT) Os municiacutepios turiacutesticos

satildeo aqueles consolidados onde o turismo eacute efetivo Jaacute os municiacutepios com potencial

turiacutestico satildeo aqueles que possuem recursos naturais e culturais expressivos

(PNMT 2002 p 30) ou seja atraveacutes de um maior fomento por parte dos governos

locais estes municiacutepios poderiam se consolidados no trade

Entre alguns municiacutepios turiacutesticos (MT) estatildeo Abaetetuba Bacarena Beleacutem

Braganccedila Marabaacute Salinoacutepolis Santareacutem Tucuruiacute Vigia Cametaacute Outros

municiacutepios com potencial turiacutesticos (MPT) satildeo Castanhal Colares Curuccedilaacute Monte

Alegre Paragominas Parauapebas

15 Programa Nacional de Municipalizaccedilatildeo do Turismo 16 Eram os proacuteprios municiacutepios que solicitavam entrada no PNMT Havia a solicitaccedilatildeo formal aos oacutergatildeos estaduais delegados da EMBRATUR

66

Natildeo obstante a isso para a Amazocircnia ideacuteias como PNMT deveriam ser

difundidas a partir da forccedila simboacutelica que a floresta representa ou mais

propriamente do segmento ecoturismo onde a natureza surge como o principal

atrativo para o fomento de poliacuteticas puacuteblicas fazendo com que a exuberacircncia da

natureza seja o diferencial para atraccedilatildeo de turistas

Nesse sentido a relaccedilatildeo do turista com a ideacuteia de ecoturismo faz Coelho

(1999) afirmar que tal relaccedilatildeo funda-se no princiacutepio de uma viagem de aventura que

impulsione um sentido de retorno agrave natureza natildeo tatildeo devastada pelo homem nos

grandes centros urbanos Para a autora

Ao contraacuterio do personagem de Charles Chaplin no filme Luzes da Cidade o turista que preza a natureza sente-se fascinado pela luz do dia o verde da mata a escuridatildeo ou luar na selva pela vida ao ar livre e pela comida natural (COELHO 1999 p 56 - 57)

Contudo a relaccedilatildeo entre a teoria do ecoturismo e sua praacutetica se mostra em

sua grande maioria dissonante O que pode ser verificado no discurso de agentes

interessados em investir pesadamente no setor e nas populaccedilotildees tradicionais

atingidas A ideacuteia de que o ecoturismo pode trazer justiccedila social traz agrave tona

externalidades negativas (COELHO 1999) que por sua vez geram desigualdades

sociais O discurso praacutetico de crescimento da atividade turiacutestica neste caso muda

de foco poreacutem sua composiccedilatildeo ainda permanece a mesma Sendo uma atividade

tambeacutem econocircmica o ecoturismo produz acumulaccedilatildeo de capital e geraccedilatildeo de lucro

para os grandes agentes de mercado particularizando espaccedilos e segregando a

sociedade Segundo ainda Coelho (1999)

As discrepacircncias entre teoria e praacutetica satildeo no entanto possiacuteveis de existir e podem tornar perigosas as relaccedilotildees entre sociedades locais empresas e ecoturistas Estas defasagens entre praacutetica e teoria tornam os riscos e dilemas a serem discutidos e corrigidos pelos defensores do ecoturismo ainda mais preocupantes Tais riscos satildeo atribuiacutedos agrave estreita visatildeo de natureza edificada pelos ecologistas e imitadas por empresaacuterios e alguns profissionais oportunistas do ecoturismo (o que natildeo pode ser confundido com senso de oportunidade) Estes colaboradores dos primeiros

67

desprovidos de comprometimento com a realidade e os valores culturais ora tentam mostrar uma natureza distorcida pelos siacutembolos artificialmente valorizados ou mantidos ora apresentar uma realidade agrave medida das expectativas da clientela ocultando o que haacute de fundamental na natureza visitada (COELHO 1999 p 59)

A ideacuteia de que o ecoturismo na Amazocircnia atenua os impactos ambientais

torna-se portanto fraacutegil no que diz respeito principalmente agrave sociedade ou

populaccedilatildeo residente que natildeo faz parte dos processos de decisotildees sobre as

atividades planejadas para o turismo

Figueiredo (1999) por exemplo expotildee algumas ideacuteias que para ele satildeo

equivocadas sobre o modelo de desenvolvimento sustentaacutevel aplicado agrave regiatildeo

amazocircnica Para o autor a partir da grande aceitaccedilatildeo das ideacuteias provindas de que o

ecoturismo torna-se um elemento fundamental para o melhor desenvolvimento

sustentaacutevel criam-se conjuntamente mitos e com isso ideacuteias deturpadas sobre

esse modelo Entre elas a da instalaccedilatildeo de objetos espaciais de baixo custo e sua

forma de exploraccedilatildeo Para o autor essa eacute uma proposta que precisa ser revista

Mesmo sob o roacutetulo de alternativo o ecoturismo carrega consigo a loacutegica de

mercado pautada sobretudo nos ganhos da atividade

O conjunto dessas ideacuteias todavia eacute o iniacutecio de uma mudanccedila importante

dentro do cenaacuterio amazocircnico especificamente do estado do Paraacute que atraveacutes de

documentos e estudos especiacuteficos para o turismo fazem do ecoturismo uma meta a

ser buscada dentro de accedilotildees voltadas para um mercado especiacutefico desse setor com

provaacuteveis repercussotildees soacutecio-culturais

32 O turismo no estado do Paraacute um breve balanccedilo

A atividade turiacutestica no Estado do Paraacute vem ao longo dos anos mudando seu

caraacuteter de forma consideraacutevel seja em relaccedilatildeo ao volume de turistas visitantes no

estado seja nas estrateacutegias de mercado para o alcance de novos nuacutemeros que

faccedilam crescer a atividade Mesmo antes do Plano de Desenvolvimento de Turismo

68

do Paraacute se consolidar como documento norteador das atividades turiacutesticas as

poliacuteticas de incentivo ao setor tecircm ganhado destaque nas esferas de governo a

partir de programas especiacuteficos ou entatildeo a partir de um redirecionamento das

estrateacutegias e da participaccedilatildeo do empresariado fazendo com que o produto turiacutestico

paraense tenha maior visibilidade em outros mercados

A partir de um crescimento do setor turiacutestico a busca pelo desenvolvimento

da atividade e de suas potencialidades econocircmicas tornou-se marca importante para

que o Estado pudesse criar estrateacutegias de desenvolvimento social Com isso

poliacuteticas puacuteblicas passaram a dar mais ecircnfase neste setor criando assim novas

oportunidades de decisatildeo dentro das poliacuteticas de desenvolvimento

Nesse sentido um ponto importante satildeo os dados feitos a partir de

estatiacutesticas referentes ao processo de turistificaccedilatildeo do espaccedilo paraense17 Eles

refletem o quantitativo referente ao nuacutemero de turistas visitantes tanto estrangeiros

como nacionais e o nuacutemero de hoteacuteis e suas respectivas ocupaccedilotildees de acordo com

as temporadas (alta estaccedilatildeo e baixa estaccedilatildeo) Por mais que os nuacutemeros revelem um

quadro limitado da realidade do turismo no Paraacute mostram o fluxo de pessoas e de

empresas interessadas em investir no setor e em especial no aspecto diferencial do

Paraacute que se assenta na ideacuteia do turismo de natureza

O Brasil ainda eacute considerado um destino turiacutestico pouco procurado no mundo

Paiacuteses como Franccedila EUA Espanha ainda satildeo classificados como os maiores

destinos turiacutesticos do planeta No que diz respeito agrave estrutura interna brasileira

outros estados figuram como os mais procurados como eacute o caso do Rio de Janeiro

seguido dos estados do Nordeste em especial do Estado do Cearaacute e Bahia (ABAV

2006)

No caso do Paraacute o turismo ainda natildeo se constitui como uma das atividades

mais rentaacuteveis o que lhe garante posiccedilotildees medianas no que diz respeito aos

estados do Brasil mais visitados Tal situaccedilatildeo despertou no governo do Estado uma

17 Os dados estatiacutesticos aqui apresentados referem-se especificamente aos levantamentos feitos a partir de 1995 ano que se iniciou o governo de Almir Gabriel e que se estendeu ateacute 2002 (reeleiccedilatildeo) O quadro poliacutetico do governo natildeo se alterou com a sucessatildeo feita pelo entatildeo governo Simatildeo Jatene Neste sentido as estrateacutegias de mercado ora pensadas pelo oacutergatildeo de turismo do Estado - PARATUR tambeacutem natildeo se alteraram neste periacuteodo o que faz com que todas as informaccedilotildees e anaacutelises possam ser entendidas a partir do periacuteodo especificado

69

necessidade de investir mais no setor a fim de motivar um maior nuacutemero de

visitantes estrangeiros e nacionais Nesse sentido o que se percebe eacute uma entrada

gradual de pessoas no Estado ao longo dos uacuteltimos dez anos Alguns dados

estatiacutesticos mostram a relaccedilatildeo entre os produtos ofertados e o nuacutemero de pessoas

visitantes Os indicadores de turismo do Paraacute revelam o fluxo de turistas no Estado

no periacuteodo de um ano Os nuacutemeros presentes mostram de forma organizada

iacutendices de atividades que estatildeo relacionadas a um maior ou menor nuacutemero de

turistas no Paraacute

De acordo com o relatoacuterio estatiacutestico do governo18 em 2004 por exemplo a

oferta hoteleira do Estado teve um acreacutescimo em relaccedilatildeo aos outros anos anteriores

Em 2003 era de 68 jaacute no ano seguinte essa taxa subiu para 97 (PARAacute 2004)

representando uma maior solidificaccedilatildeo do setor A presenccedila de um maior nuacutemero de

hoteacuteis representa por sua vez um aumento de disponibilidade de leitos para que

turistas possam ter uma maior acomodaccedilatildeo Poreacutem ainda persiste um maior

nuacutemero de hoteacuteis na capital pelo fato de haver uma rede de infra-estrutura mais

adequada e de maior facilidade para o traslado do turista

Tomando como base o fluxo de visitantes estrangeiros o Estado apresenta

uma oscilaccedilatildeo entre os seus destinos o que natildeo garante uma uniformidade entre os

visitantes de diversas nacionalidades como mostra a tabela 1 a partir de dados

fornecidos pela PARATUR do ano de 2004

Tabela 1 Fluxo de turistas estrangeiros 2003- 2004

P A Iacute S E S

No DE HOacuteSPEDE

JAN a DEZ 03

No DE HOacuteSPEDE

JAN a DEZ 04

VARIACcedilAtildeO

ESTADOS UNIDOS

FRANCcedilA

3248

3227

2785

3811

-1425

1810

18 Elaborado e executado pela PARATUR

70

GUIANA FRANCESA

ALEMANHA

JAPAtildeO

PORTUGAL

ITAacuteLIA

INGLATERRA

SURINAME

ESPANHA

HOLANDA

ARGENTINA

CANADAacute

AUSTRIA

CHILE

BELGICA

BOLIacuteVIA

OUTROS

-

1720

1380

913

1274

701

531

743

1083

531

637

-

955

361

-

2527

49

1417

1124

880

1661

831

977

1173

977

586

1124

244

1319

147

244

3323

-

-1762

-1855

-361

3038

1854

8399

5787

-979

1036

7645

-

3812

-5928

-

3150

T O T A L 21232 22672 678

FONTE Adaptado de PARATUR (2004 p32)

Como se pode perceber na tabela acima natildeo existe uma uniformidade entre

o nuacutemero de visitantes Paiacuteses como os EUA mostram um decreacutescimo de -14 25

Jaacute outros paiacuteses desenvolvidos como a Franccedila mostram uma presenccedila maior no

intervalo considerado elevando o fluxo migratoacuterio para 1810 Apesar de em

nuacutemeros absolutos a Itaacutelia natildeo superar os outros paiacuteses supracitados o seu

mercado emissor em relaccedilatildeo ao Paraacute tem uma variaccedilatildeo positiva de 3038 Essas

variaccedilotildees ainda se comportam de forma reduzida se comparadas a outros centros

turiacutesticos do paiacutes e ainda satildeo incipientes se comparados a outros centros mundiais

71

Outra questatildeo importante que deve ser avaliada diz respeito agrave sazonalidade

que marca as atividades turiacutesticas no Paraacute Por mais que essa situaccedilatildeo venha

mudando ao longo dos anos o Estado ainda vive um turismo de datas festivas

como eacute o caso do mecircs de outubro com a festividade religiosa do Ciacuterio de Nazareacute

Festa essa que assume atualmente um caraacuteter muito mais turiacutestico do que

propriamente religioso

A sazonalidade torna-se um entrave para o crescimento da atividade turiacutestica

no Paraacute visto que essa condiccedilatildeo ainda se manifesta em outros poacutelos de turismo do

Estado que congregam tambeacutem outras manifestaccedilotildees culturais e naturais como

por exemplo a festa do Saireacute em Santareacutem (que ocorre no mecircs de setembro no poacutelo

Tapajoacutes) o periacuteodo do festival da pesca esportiva em Tucuruiacute (poacutelo Araguaia -

Tocantins) e ainda o turismo de veraneio em Salinoacutepolis (o fluxo maior de pessoas

se daacute no mecircs de julho - poacutelo Amazocircnia Atlacircntica) Dessa forma tomando como base

a condiccedilatildeo de sazonalidade no estado a tabela 2 abaixo revela em nuacutemeros a

quantidade de leitos dos hoteacuteis ocupados na condiccedilatildeo de pernoite nos anos de

2002 2003 e 2004

Tabela 2 Pernoites gerados nos estabelecimentos de hospedagem cadastrados do estado do Paraacute - 2002 2003 e 2004

MEcircS

2002

2003

2004

JANEIRO

32655

36652

38047

FEVEREIRO

30423

35783

40088

MARCcedilO

39811

36854

45912

ABRIL

38421

38724

43956

MAIO

41016

40326

47772

JUNHO

34663

36274

51354

72

JULHO

41918

42600

46168

AGOSTO

44162

40927

57209

SETEMBRO

40878

43364

50354

OUTUBRO

41309

47715

61215

NOVEMBRO

40653

45739

56851

DEZEMBRO

34105

35751

46227

TOTAL

460014

480709

585153

FONTE PARATUR (2004 p 26)

Como se percebe apesar de existir um acreacutescimo no fluxo de pessoas ao

longo dos anos ainda persiste uma concentraccedilatildeo em um periacuteodo mais especiacutefico do

ano devido agraves peculiaridades que esses meses proporcionam ao turista interno e

externo A sazonalidade turiacutestica no Paraacute portanto torna-se um fator importante

para se entender a concentraccedilatildeo espacial de pessoas visitantes Em outros

momentos tais lugares natildeo vivenciam um ritmo de circulaccedilatildeo de pessoas

semelhante aos meses em que o turismo eacute predominante ocasionando ausecircncia em

massa das pessoas desses lugares afetando por sua vez a economia relacionada

ao turismo nas cidades

Um outro fator importante a ser percebido diz respeito agrave acessibilidade ou

seja a forma pela qual o turista chega ao Estado do Paraacute Neste caso os nuacutemeros

apesar de refletirem uma parcela da realidade mostram que o meio de transporte

mais utilizado eacute o aviatildeo (transporte aeacutereo) A distacircncia do Paraacute em relaccedilatildeo aos

centros emissores do paiacutes torna-se um indicativo para que o fluxo de passageiros

que chegam por via aeacuterea seja ainda maior comparado a outros meios de

transporte como ocircnibus ou carro Os dados da PARATUR (2004) revelam esse

comparativo

73

0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0

A v iatilde o

A u to m oacute v e l

O n ib u s

N a v io

N atilde o E s p e c

T u r is ta s b r a s ile ir o s e o tr a n s p o r te u t i l iz a d o p a r a c h e g a r a o E s ta d o

Tabela 3 Fluxo de hoacutespedes na hotelaria cadastrada segundo residecircncia permanente e meio de transporte utilizado 2004

RESIDEcircNCIA

PERMANEN

AVIAtildeO

CAR

OcircNIBUS

NAVIO

NESP

TOTAL

BRASIL 107675

575

14565

78 6242 33 3815 20

54965

294 187261

EXTERIOR 15294 674

537 24 147 06 1124 49

5570 246 22672

TOTAL 122969

586

15102

72 6389 30 4939 24

60535

288

209933

FONTE PARATUR (2004)

Graacutefico 1 Relaccedilatildeo entre turistas e os meios de transporte para chegar ao

Estado do Paraacute

FONTE PARATUR (2004)

O transporte aeacutereo eacute caro o fluxo de pessoas que visitam o Paraacute natildeo eacute tatildeo

expressivo Por outro lado as estradas que datildeo acesso aos mais distantes lugares

do territoacuterio (pontos de turismo) encontram-se em estado de maacute conservaccedilatildeo

necessitando de reparos o que impossibilita um maior fluxo interno de turismo no

estado Sendo assim o aviatildeo ainda se torna o meio de locomoccedilatildeo mais procurado

poreacutem com valores de mercado que inviabilizam uma maior frequumlecircncia de turistas

74

No tocante agrave ocupaccedilatildeo de empregos os dados indicam um acreacutescimo dos

mesmos nas atividades relacionadas ao turismo Em 1999 a criaccedilatildeo de empregos

diretos correspondia a um universo de 14605 postos de trabalhos (PARAacute 2004) Jaacute

no ano seguinte 2000 este nuacutemero altera-se para 16340 Em escala exponencial

esse nuacutemero chega em 2002 num patamar de 17841 empregos diretos Como os

dados oficiais do governo mostram uma relaccedilatildeo em que a cada um emprego direto

formado existem trecircs indiretos (OMT apud PARAacute 2004) o total de empregos

gerados em 2002 concentra-se em 71364 postos de trabalhos (PARAacute 2004)

Percebe-se portanto que os dados estatiacutesticos natildeo revelam os tipos de trabalhos

gerados pela crescente demanda de turismo no Estado ou ainda sua qualidade

fazendo com que se gerem duacutevidas sobre a relaccedilatildeo turismo e geraccedilatildeo de emprego

Por outro lado essa crescente demanda do turismo no Estado estaacute alicerccedilada

em uma maior divulgaccedilatildeo do setor em outros mercados emissores fazendo com que

o produto paraense possa ser mais percebido em outros lugares do Brasil e do

mundo Nesse sentido o marketing torna-se uma ferramenta importante para se

entender a promoccedilatildeo desses lugares ou espaccedilos turistificados que chamam a

atenccedilatildeo do turista

Nielsen (2002) faz uma interessante anaacutelise a respeito das atividades

relacionadas ao marketing Para o autor as informaccedilotildees assumem dois caminhos

diferentes e complementares a informaccedilatildeo que depende de quem fornece e a

informaccedilatildeo que depende de quem recebe Estabelece-se assim uma rede de

informaccedilotildees que pode ser fluida se a informaccedilatildeo no seu transcurso for bem

direcionada ou natildeo fluida se for o contraacuterio Nesse caso em primeiro lugar a

informaccedilatildeo de quem gera normalmente eacute atribuiacuteda aos oacutergatildeos e agecircncias de

turismo que compotildeem esse sistema como as agecircncias de viagens operadoras e o

proacuteprio Estado quando assume este papel de divulgador das informaccedilotildees de seu

produto turiacutestico

As informaccedilotildees geradas pelo marketing satildeo cruciais pois envolvem motivos

legais de seguranccedila e motivos que possam gerar lucros Quando se tem uma

informaccedilatildeo por motivos comerciais eacute necessaacuterio saber o potencial do

comportamento do turista em relaccedilatildeo agrave busca desses dados (NIELSEN 2002)

sendo essa forma a que possibilita uma melhor interaccedilatildeo entre quem fornece a

75

informaccedilatildeo e quem a recebe Assim sendo para o autor os oacutergatildeos que tomam

conta desse serviccedilo devem estar munidos de potencial para que natildeo surjam grandes

problemas quanto agrave promoccedilatildeo de eventos entre outros serviccedilos ligados ao turismo

O autor ainda chama a atenccedilatildeo para a clareza com que essas informaccedilotildees

satildeo repassadas Para Nielsen (2002) para que isso ocorra com maior satisfaccedilatildeo eacute

preciso que haja objetividade no momento de informar um produto turiacutestico Para o

autor

[] Um pouco menos de apresentaccedilatildeo e mais de discussatildeo sobre vendas faz com que o cliente note o benefiacutecio percebido em continuar a ouvir o representante de vendas e assim natildeo ignorar a mensagem (NIELSEN 2002 p 81)

Diante disso as informaccedilotildees que concentram generalidades podem gerar

impactos negativos sobre os turistas causando problemas de relacionamento entre

o turista e os lugares Para o autor portanto o marketing deve estar fundamentado

numa comunicaccedilatildeo eficiente e proporcionar o melhor serviccedilo turiacutestico possiacutevel

garantindo assim uma base econocircmica soacutelida e uma tomada de decisotildees concisa

Muitos desses elementos apresentados por Nielsen (2002) apesar de

estarem relacionados aos aspectos comerciais e de serviccedilos do marketing revelam

elementos importantes para se entender a loacutegica de construccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos

lugares que tecircm potenciais turiacutesticos Tomando como base as divulgaccedilotildees feitas

pela PARATUR a fim de que possa promover o produto turiacutestico paraense as

informaccedilotildees geradas sempre procuram mostrar o lado bom para o turista a fim de

proporcionar um ambiente de bem-estar no qual o turista ao vir para o Estado do

Paraacute possa se sentir bem e aproveitar sua estada Por outro lado os aspectos

negativos como pobreza urbana ou desigualdades de um modo geral natildeo se

constituem elementos nas propagandas de Estado

No que diz respeito aos folhetos as informaccedilotildees geradas estatildeo pautadas na

criaccedilatildeo de cenaacuterios paradisiacuteacos onde o espaccedilo reduz-se agrave pequenas imagens

Aleacutem disso os conteuacutedos das informaccedilotildees vislumbram uma situaccedilatildeo de competiccedilatildeo

76

com outros lugares do Brasil que tecircm potencialidades turiacutesticas enfatizando suas

peculiaridades A companhia de turismo do Estado tem se empenhado em divulgar o

Paraacute dessa forma Em um folheto de propaganda destinado aos turistas franceses

por exemplo (uma das maiores demandas de mercados emissores para a regiatildeo) as

informaccedilotildees estatildeo associadas agrave importacircncia e dimensatildeo da floresta aliado a um

conforto que eacute encontrado na cidade grande no caso a capital Beleacutem

Paraacute a obra-prima da Amazocircnia No extremo Norte do Brasil em plena Amazocircnia o estado do Paraacute reserva ao visitante diferentes paisagens da floresta virgem e fechada agrave amplidatildeo das praias oceacircnicas Do clima quente uacutemido e ensolarado agraves chuvas refrescantes e agrave aacutegua abundante dos igarapeacutes lagos cachoeiras praias de mar e de rios afluentes do Amazonas e Tocantins Suas rotas satildeo diversificadas coloridas cheias de ricas e variadas manifestaccedilotildees culturais temperadas com uma culinaacuteria baseada na extraordinaacuteria diversidade de fauna e flora amazocircnicas O Paraacute oferece uma experiecircncia uacutenica conhecer a floresta tropical sem se deixar de lado o conforto da civilizaccedilatildeo (PARAacute p 3 sd)

Para que haja portanto um enriquecimento do cenaacuterio espacial criado pelas

propagandas de marketing a necessidade de impor uma condiccedilatildeo uacutenica (PARAacute

sd) faz com que se enalteccedilam fragmentos do territoacuterio com o propoacutesito de que se

possa lanccedilar ao mercado uma imagem positiva a respeito do produto turiacutestico

paraense

Para Coelho (1999) quando o turismo faz referecircncias agraves peculiaridades da

regiatildeo em especial do Estado do Paraacute proporciona um distanciamento entre as

belezas cecircnicas que satildeo encontradas nos pontos turiacutesticos e as sociedades locais

que estatildeo situadas nesses lugares Quando as comunidades ou sociedades locais

fazem parte da propaganda e do marketing do turismo estes sujeitos aparecem

como mitificados (COELHO 1999 p 69) Nesse sentido satildeo tratados apenas

como meros habitantes caracterizando a distacircncia desses indiviacuteduos de seu

entorno Para a autora a comunidade representa uma visatildeo fragmentada onde se

fala de uma parcela sem se importar com sua inserccedilatildeo num conjunto de sociedade

local e regional (COELHO 1999 p 69)

77

Em um outro tipo de informaccedilatildeo o relatoacuterio de atividades de turismo do

Estado tambeacutem eacute apresentado o crescimento da atividade e como as atividades

estatildeo proporcionando uma mudanccedila na poliacutetica de valorizaccedilatildeo do turismo Segundo

a PARATUR (2004) em 2004 o nuacutemero de visitantes alcanccedilou a marca histoacuterica de

meio milhatildeo de turistas o que possibilitou a geraccedilatildeo de mais de cinco mil empregos

diretos e indiretos No que diz respeito agrave movimentaccedilatildeo financeira 100 milhotildees de

doacutelares circularam no Estado (PARAacute 2004) Esse resultado reflete segundo o

oacutergatildeo a firme poliacutetica de valorizaccedilatildeo do turismo desenvolvida pelo Governo do

Estado atraveacutes de investimentos diretos e de uma agressiva poliacutetica de marketing

(PARAacute 2004 p 3) Percebe-se assim que a divulgaccedilatildeo de aspectos que

demonstrem grandeza ou crescimento constitui-se como uma estrateacutegia do Estado

ocultando com isso os possiacuteveis conflitos e interesses que envolvem os agentes

que fazem parte do trade turiacutestico Tal estrateacutegia eacute muito comum nas accedilotildees que

envolvem marketing e promoccedilatildeo de produtos

O marketing para o Estado do Paraacute pode ser caracterizado como uma

ferramenta de promoccedilatildeo do turismo em outros lugares apropriando-se de imagens

que retratam os principais siacutembolos da cultura e natureza paraenses ao mesmo

tempo em que esconde a dinacircmica soacutecio-espacial marcada por conflitos e

desigualdades Esse contexto torna-se portanto conveniente para que os produtos

turiacutesticos possam adentrar em uma escala de competitividade de novos mercados

garantidores de demanda turiacutestica

33 A importacircncia da atividade turiacutestica no Novo Paraacute

Em 1995 a partir da posse do governador Almir Gabriel tem-se o iniacutecio do

programa de governo Novo Paraacute que implanta uma nova forma de gestatildeo

governamental baseada nas atividades estrateacutegicas de governo ou chamado de

planejamento estrateacutegico Nesse tipo de planejamento a esfera estatal passa por

modificaccedilotildees no que se refere agrave gestatildeo Essa situaccedilatildeo eacute principalmente perceptiacutevel

quando a administraccedilatildeo de um governo eacute voltada para uma inserccedilatildeo no mercado

como uma espeacutecie de funccedilatildeo primordial e mantenedora de uma boa administraccedilatildeo

78

O programa Novo Paraacute pode ser caracterizado pelo tripeacute agroinduacutestria

mineraccedilatildeo e turismo (NOVO PARAacute 2002) sendo estes vetores da transformaccedilatildeo

econocircmica e social A dimensatildeo do programa reflete-se nas reestruturaccedilotildees

espaciais que o governo implementa principalmente no que se refere agrave infra-

estrutura Tal perspectiva eacute um dos traccedilos desse modelo de gestatildeo governamental

que impotildee ao Estado uma postura do tipo empresariamento

A concepccedilatildeo desse modelo implica portanto a estruturaccedilatildeo de um processo de desenvolvimento cuja unidade se construiraacute a partir da diversidade das partes que requer accedilotildees diferenciadas em cada espaccedilo considerado Isso impotildee sem duacutevida poliacuteticas puacuteblicas cada vez mais voltadas para o fortalecimento de espaccedilos sub-regionais ou seja das municipalidades e dos consoacutercios municipais reconhecendo que eacute na sua cidade na sua vila que as pessoas se defrontam com seus problemas (PARAacute 2002 p 2)

Os caminhos que supostamente levam ao desenvolvimento do Estado usam

um novo gerenciamento (ARANTES 2002) para dar respostas competitivas aos

desafios que a globalizaccedilatildeo impotildee aos governos tanto numa escala micro como

numa escala macro espacial Nesse sentido a ideacuteia parte de um planejamento

estrateacutegico que ratifique a competiccedilatildeo entre os lugares desencadeando em

investimentos de capital tecnologia atraccedilatildeo de novas induacutestrias entre outros

estipulando assim uma nova realidade para o mercado

No que se refere ao turismo o programa Novo Paraacute apresenta formulaccedilotildees

consideraacuteveis no que diz respeito aos seus objetivos e diretrizes como

fortalecimento de sua instituiccedilatildeo representativa a PARATUR Sendo assim a

atividade turiacutestica no Paraacute passa a ser mais divulgada em outros centros emissores

apoiada sobretudo nas accedilotildees de marketing que a instituiccedilatildeo desenvolve

Entre outras accedilotildees importantes que se destacam no Projeto estaacute o

fortalecimento do turismo nos municiacutepios do interior do Estado atraveacutes do

planejamento e coordenaccedilatildeo por parte do governo Dessa forma a atividade do

turismo comeccedila a se descentralizar ocasionado em gestatildeo municipalizada Nesse

sentido os prefeitos das cidades do interior do estado passam a incorporar o turismo

como um dos vetores de desenvolvimento de suas cidades Para isso a maacutequina

79

administrativa faz um rearranjo institucional para se adequar agrave loacutegica do turismo

tornando-o um empreendimento firme e competitivo

A questatildeo do fortalecimento institucional do turismo no interior do territoacuterio

paraense eacute uma das principais estrateacutegias espaciais desse modelo de gestatildeo o qual

eacute materializado no Plano de Desenvolvimento do Turismo (PDT-PA) atraveacutes da

criaccedilatildeo dos Poacutelos de Desenvolvimento do Turismo As cidades que reuacutenem as

melhores infra-estruturas urbanas satildeo consideradas cidades-sedes desses poacutelos

Atraveacutes desse sistema pretende-se em termos gerais fazer com que as cidades

mais proacuteximas dos poacutelos possam adquirir o crescimento da atividade por meio de

uma espeacutecie de irradiaccedilatildeo As administraccedilotildees locais a partir dessa estrutura devem

realizar atividades que fomentem o turismo ao mesmo tempo em que devem

estimular a entrada de capitais privados interessados em investir no lugar

Uma outra dimensatildeo presente nas poliacuteticas de turismo visiacuteveis no projeto estaacute

assentada na garantia da expansatildeo do ecoturismo Este por sinal torna-se um item

importante no chamado turismo alternativo Nesse caso as accedilotildees previstas no

PROECOTUR satildeo assimiladas nesta fase do Novo Paraacute principalmente no que se

refere ao uso da Floresta Amazocircnica A ideacuteia de natureza vincula-se ao sustentaacutevel

da regiatildeo ou ainda de seu uso com baixa degradaccedilatildeo ambiental Este eacute um dos

pontos que o programa defende para o turismo no estado Coelho (1999) chama a

atenccedilatildeo para a ideacuteia de que o ecoturismo ao mesmo tempo em que promove essa

espeacutecie de retorno agrave natureza pode natildeo garantir a viabilidade econocircmica para os

agentes sociais ou comunidades tradicionais envolvidos nesse processo A autora

ainda acrescenta que para natildeo haver essa frustraccedilatildeo para as sociedades

tradicionais eacute necessaacuterio que se tenha uma

() visatildeo integrada de natureza e sociedade da adoccedilatildeo de uma concepccedilatildeo de gestatildeo democraacutetica (por definiccedilatildeo) compartilhada consciente e responsaacutevel da atividade envolvendo sempre diferentes atores sociais Depende tambeacutem do entendimento por parte dos diferentes atores sociais envolvidos de que natildeo lhes interessa qualquer ecoturismo mas um ecoturismo modelo (diferente dos modelos convencionais voltados para o turismo tradicional de massa ou para o turismo puramente comercial) onde se busca permanentemente a conciliaccedilatildeo entre teoria e praacutetica (COELHO 1999 p 70)

80

Outro tipo de vetor importante pauta-se na ideacuteia do tratamento diferencial e o

apoio financeiro para a iniciativa privada interessada em investir no setor Com esse

tipo de apoio o Governo do Estado promove uma maior abertura ao setor privado no

que tange aos investimentos do turismo Nesse sentido o nuacutemero de empresas eacute

ainda maior devido aos incentivos fiscais gerados pelo governo possibilitando

tambeacutem uma nova relaccedilatildeo setor puacuteblico-privado

Aliada a esta perspectiva outra caracteriacutestica complementar eacute a

intensificaccedilatildeo de produtos turiacutesticos paraenses junto aos mercados nacional e

internacional Para isto a realizaccedilatildeo de roteiros turiacutesticos (NOVO PARAacute 2002)

torna-se ferramenta fundamental para a consolidaccedilatildeo desse vetor

Atraveacutes da realizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dos roteiros turiacutesticos o Projeto Novo

Paraacute intensifica ainda mais os eventos na aacuterea do turismo alternativo

principalmente aqueles ligados ao atrativo da floresta Com os roteiros os espaccedilos

de turismos no estado tornam-se ainda mais especiacuteficos exercendo dessa forma

um poder de influecircncia nos turistas ao visitarem os lugares escolhidos

antecipadamente pelas operadoras e agecircncias do trade

Para Fonseca (2005) por exemplo esses estiacutemulos que proveacutem das novas

estrateacutegias de planejamento na verdade satildeo condicionantes de novas

competitividades (FONSECA 2005) O setor turiacutestico natildeo foge agrave regra dos mercados

econocircmicos e por isso necessita fazer com que haja uma maior circulaccedilatildeo de capital

no espaccedilo O ambiente da competitividade por sua vez eacute influenciado diretamente

pelo poder puacuteblico atraveacutes da criaccedilatildeo de externalidades positivas para que possa

promover maior competitividade ao produto turiacutestico E como exemplo disso no

Programa Novo Paraacute essa realidade se faz presente A possibilidade de geraccedilatildeo

de capital extra-local (FONSECA 2005) eacute um estiacutemulo para que haja uma

competiccedilatildeo com os agentes econocircmicos locais gerando dessa forma conflitos por

mercados Por mais que um dos vetores do Programa seja o de estimular o turismo

comunitaacuterio (NOVO PARAacute 2002) a competiccedilatildeo com a iniciativa privada estrangeira

torna-se desleal

Outro ponto forte dentro dessa poliacutetica eacute o da criaccedilatildeo de empregos no setor

de turismo Para Fonseca (2005) esse setor de acordo com as poliacuteticas de turismo

81

passa por constante mudanccedila estrutural A reorganizaccedilatildeo do processo de trabalho

atraveacutes do sistema just in time (TAVARES apud FONSECA 2005) eacute uma das bases

de transformaccedilatildeo do setor de trabalho turiacutestico Neste processo a otimizaccedilatildeo do

trabalho coloca de um lado uma maior especializaccedilatildeo do trabalho poreacutem de outro

estimula a sua precarizaccedilatildeo A autora indica seis consequumlecircncias desse processo

-Grande nuacutemero de trabalhadores temporaacuterios -Elevado percentual de matildeo-de-obra feminina nos postos de trabalho inferiores e baixo percentual nos cargos superiores -Elevado nuacutemero de trabalhadores clandestinos (nos paiacuteses desenvolvidos) -Baixa remuneraccedilatildeo se comparados a outros segmentos econocircmicos -Elevado nuacutemero de horas de trabalho -Baixo grau de sindicalizaccedilatildeo (FONSECA 2005 p 148)

Dentro dessas caracteriacutesticas apontadas por Fonseca (2005) Harvey (2005)

afirma que esses processos de movimentaccedilatildeo do capital pelo espaccedilo podem ser

beneacuteficos aos capitalistas como por exemplo a ideacuteia que Fonseca (2005) cita sobre

o elevado nuacutemero de horas de trabalho Poreacutem ainda de acordo com Harvey (2005)

no que se refere agrave qualidade de trabalho tal caracteriacutestica eacute socialmente negativa

Mesmo assim Harvey ressalta que essa condiccedilatildeo eacute importante para se manter uma

produccedilatildeo da organizaccedilatildeo espacial (HARVEY 2005 2005 p 145) Neste caso

questotildees referentes ao emprego por exemplo de acordo com Fonseca (2005) natildeo

fogem agrave regra quando o assunto eacute o aumento da produtividade por parte do capital

Em relaccedilatildeo ao Estado do Paraacute e ainda no que se refere agrave questatildeo de

geraccedilatildeo de emprego no estado a partir da atividade do turismo a ideacuteia do emprego

torna-se algo problemaacutetico principalmente porque o Paraacute ainda estaacute em processo

de mudanccedilas lentas quando o assunto eacute turismo Com isso essa situaccedilatildeo provoca

por sua vez geraccedilotildees de empregos do tipo sazonal ou seja situaccedilotildees em que a

matildeo-de-obra condizente agrave atividade turiacutestica no Paraacute eacute verificada ou se manifesta

de periacuteodos em periacuteodos fazendo com que propagandas sobre a geraccedilatildeo de

emprego e renda veiculados pelo Estado mereccedilam um cuidado maior ao serem

analisadas pois de um lado o planejamento se volta para a pretensatildeo de criar

empregos no setor do turismo por outro a condiccedilatildeo social se comporta de uma

forma instaacutevel quanto aos empregos e condiccedilotildees de trabalho

82

4 O PDT-PA PENSANDO O ESPACcedilO E O TURISMO COMO FATORES DE

DESENVOLVIMENTO

83

41 Diretrizes e estrutura do PDT-PA

A construccedilatildeo de um plano de turismo sempre estaacute cercada de motivos e

interesses os quais se relacionam a uma intervenccedilatildeo espacial Natildeo obstante

pensar em uma forma de plano eacute pensar diretamente nessa intervenccedilatildeo mediada

por interesses de agentes que a produzem Nesse sentido o resultado de sua

construccedilatildeo eacute necessariamente o reflexo de decisotildees e concepccedilotildees arroladas no

momento de sua construccedilatildeo Com isso um plano de turismo natildeo se apresenta de

forma neutra assim como suas accedilotildees e programas decorrentes de sua elaboraccedilatildeo

o que nos leva a entender que qualquer estrateacutegia de desenvolvimento estaacute

subjacente a valores poliacuteticos (SOUZA 2000) onde se inclui tambeacutem interesses de

agentes envolvidos daiacute a pertinecircncia de uma natildeo neutralidade nos planos de

desenvolvimento de turismo

Os modelos de planos de turismos natildeo se mantiveram os mesmos ao longo

dos anos sempre precisaram de transformaccedilotildees e adaptaccedilotildees para que pudessem

atender agraves novas demandas de mercado A tocircnica do discurso mantida foi a de que

a partir da construccedilatildeo de um plano de turismo o desenvolvimento seria mais faacutecil E

neste sentido o governo no transcorrer dos tempos foi e ainda eacute o maior

incentivador dessa praacutetica garantindo-lhe sua regulamentaccedilatildeo e ateacute mesmo a

construccedilatildeo de uma infra-estrutura capaz de atender agraves novas exigecircncias do

mercado

Neste caso o Plano de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Paraacute natildeo

foge agrave regra quando o assunto eacute a transformaccedilatildeo do espaccedilo paraense a partir das

praacuteticas turiacutesticas Aleacutem de garantir um maior fluxo da economia a partir do turismo

ele legitima a presenccedila de agentes interessados em investir racionalmente na

tomada de decisotildees que interessem ao aumento dessa atividade no espaccedilo

paraense Eacute de fato no PDT-PA que estaacute contida toda a argumentaccedilatildeo do Governo

em prol da atividade facilitando assim sua promoccedilatildeo

Estruturalmente o PDT-PA estaacute dividido em trecircs grandes seccedilotildees que

correspondem aos momentos distintos de sua elaboraccedilatildeo

84

A primeira grande seccedilatildeo diz respeito ao diagnoacutestico feito pela empresa de

consultoria contratada para a elaboraccedilatildeo do plano19

Na introduccedilatildeo do plano haacute uma justificativa referente agrave ideacuteia do

desenvolvimento Nesta parte o interesse do Governo do Estado eacute de fazer do

documento um modelo de desenvolvimento que garanta o uso sustentaacutevel dos

recursos disponiacuteveis na natureza paraense A cultura aqui eacute apresentada sob a

forma de recurso e adquire um valor importante no que se refere ao turismo

Segundo as proacuteprias palavras do documento

A elaboraccedilatildeo de um plano como este pode contribuir para que o processo de desenvolvimento do turismo se acelere e principalmente se encaminhe dentro de um modelo de crescimento sustentaacutevel onde os recursos naturais e culturais sejam valorizados e preservados na plenitude de sua identidade regional (PARAacute 2001 p 5)

Ainda no tocante a esta seccedilatildeo as justificativas feitas em relaccedilatildeo a assuntos

como crescimento e sustentabilidade natildeo podem ser vistas como atividades

isoladas Do contraacuterio permite-se uma maior participaccedilatildeo do Estado no que se

refere ao fomento de outros fatores cruciais para o desenvolvimento da atividade

como infra-estrutura e planejamento integrado colocando o turismo como uma

atividade econocircmica racionalmente conduzida por um processo de planejamento

econocircmico espacial

Para que o plano de desenvolvimento do turismo pudesse ser estruturado

como tal foi necessaacuterio haver uma vinculaccedilatildeo com outro projeto antecedente

intitulado Projeto Beija-Flor 20

Ainda na introduccedilatildeo do documento os criteacuterios de construccedilatildeo do plano

aparecem como elementos que identificam sua forma de elaboraccedilatildeo como

19 A empresa referente chama-se THR Assessoria em Turismo Hotelaria e Recreaccedilatildeo O Plano teve seu momento de elaboraccedilatildeo final em outubro de 2001 20 Este Projeto foi desenvolvido no periacuteodo do segundo governo de Almir Gabriel no periacuteodo de 1999 a 2002

85

compilaccedilatildeo e anaacutelises de documentos existentes que retratam o turismo no Paraacute

folders que divulguem a imagem do Estado em outros lugares

Aleacutem disso o trabalho de campo realizado pela empresa de consultoria

estava estruturado em pesquisas e observaccedilotildees feitas em trecircs momentos distintos

No primeiro eram feitas entrevistas com turistas que chegavam a Beleacutem

atraveacutes de seus desembarques no aeroporto internacional da capital A respeito

disso natildeo eacute mencionado no documento quais tipos ou padrotildees de turistas que a

pesquisa da empresa solicita ou de onde eles vinham Outro detalhe eacute que outros

lugares de chegada a Beleacutem natildeo satildeo mencionados no plano como eacute o caso do

Terminal Rodoviaacuterio de Beleacutem Hildegardo da Silva Nunes e dos portos fluviais

situados ao longo da capital Para a empresa responsaacutevel a finalidade da pesquisa

era a de identificar como atrair fluxos turiacutesticos maiores para o Estado (PARAacute

2001 p 6) tendo como base o fluxo de pessoas que desembarcassem pelo

aeroporto de Beleacutem

Ainda dentro da pesquisa realizada alguns elementos se destacam como a)

o motivo de viagem natildeo fosse de negoacutecios b) houvesse pelo menos um pernoite no

estado c) estivesse dentro da composiccedilatildeo previamente estruturada da amostra

(PARAacute 2001 p 6)

Em um segundo momento da pesquisa sua realizaccedilatildeo estava pautada nos

maiores centros operadores e emissivos de turismo do Brasil ou seja Satildeo Paulo

Rio de Janeiro e Minas Gerais A mesma foi baseada em entrevistas pessoais com

os proprietaacuterios eou diretores das operadoras buscou-se identificar as principais

questotildees relacionadas com a promoccedilatildeo e comercializaccedilatildeo dos produtos turiacutesticos

paraenses (PARAacute 2001 p 7) Com isso a intenccedilatildeo principal da empresa

contratada para elaborar o plano era a de identificar o que falta para o Paraacute ser um

bom destino turiacutestico ou no que se refere ao ambiente de mercado o que falta para

o estado ser um forte concorrente no trade turiacutestico nacional Nesta ocasiatildeo o

principal criteacuterio de escolha esteve ligado agraves empresas que jaacute trabalhavam com o

produto turiacutestico paraense e com isso perceber quais dificuldades foram apontadas

por elas e quais soluccedilotildees poderiam ser apresentadas no que tange ao aumento de

volume de turistas para o Estado

86

Em um terceiro momento a escala internacional foi levada em consideraccedilatildeo

no que diz respeito agraves pesquisas de mercado Neste ponto a empresa responsaacutevel

explica em linhas gerais que o mercado internacional de turismo no Paraacute eacute

fragilizado

Partindo do pressuposto de que o turismo internacional praticamente inexiste no Paraacute a pesquisa procurou detalhar o mercado potencial existente nos principais paiacuteses do Mercosul da Europa e nos EUA A pesquisa identificou o perfil do consumidor os produtos mais demandados a forma de comercializaccedilatildeo etc (PARAacute 2001 p 7)

Essas anaacutelises portanto estatildeo desenvolvidas no transcorrer da elaboraccedilatildeo

do plano de turismo o que eacute demonstrado quando eacute feita a apreciaccedilatildeo sobre a

situaccedilatildeo do mercado externo de turismo paraense Tal estrateacutegia de mercado estaacute

pautada numa abordagem do tipo transescalar como lembra Vainer (2002) na qual

os mercados regionais locais e internacionais satildeo privilegiados

Para a empresa responsaacutevel a importacircncia da pesquisa se resumia mais a

um caraacuteter propositivo do que investigativo (PARAacute 2001) procurando saber quais

as deficiecircncias do estado no que concerne o avanccedilo do turismo Neste sentido a

intenccedilatildeo da empresa juntamente com o governo do Paraacute era de perceber quais os

problemas para propor soluccedilotildees estrateacutegias que mudassem o quadro de uma baixa

inserccedilatildeo do mercado turiacutestico paraense nas escalas nacional e internacional Neste

caso A pesquisa foi mais propositiva do que investigativa Ou seja procurou

identificar o que o Paraacute necessita fazer para concorrer nestes poderosos mercados

emissores de turistas (PARAacute 2001 p 7)

No tocante agrave elaboraccedilatildeo definitiva do plano a empresa responsaacutevel procurou

divulgar o plano entre os agentes promotores do turismo no Paraacute Neste caso o

documento especifica que o plano ainda foi discutido entre profissionais do ramo

bem como o proacuteprio gabinete do governador Em outras palavras no PDT-PA a

elaboraccedilatildeo completa ficou por conta da empresa de assessoria em turismo

THR

os agentes de Estado assim como planejadores teacutecnicos e empresaacuterios Neste

87

caso outros representantes da sociedade civil ou lideranccedilas populares natildeo satildeo

citados no documento Segundo o documento

Estas estrateacutegias programas e grupo de accedilotildees foram apresentados em reuniotildees nos vaacuterios poacutelos com as lideranccedilas puacuteblicas e privadas e as mesmas passaram por um processo de aperfeiccediloamento em funccedilatildeo dos resultados obtidos nestas discussotildees Depois de incorporadas as sugestotildees advindas das reuniotildees nos poacutelos o trabalho foi rediscutido no acircmbito da Paratur da Secretaria de Produccedilatildeo e do proacuteprio Gabinete do Governador do Estado Apoacutes o Plano ter sido submetido a consenso nestas esferas o mesmo foi apresentado em um seminaacuterio para cerca de 400 empresaacuterios teacutecnicos e autoridades (PARAacute 2001 p 8)

A ideacuteia de planejamento e elaboraccedilatildeo de um documento como o PDT-PA eacute

contraacuteria agrave ideacuteia que Souza (2004) defende sobre os instrumentos de planejamento

por mais relevantes e criativos que sejam [os instrumentos de planejamento e

gestatildeo] soacute adquirem verdadeira importacircncia ao terem sua operacionalizaccedilatildeo

(regulamentaccedilatildeo) e sua implementaccedilatildeo influenciadas e controladas pelos cidadatildeos

(SOUZA 2004 p 321) Neste caso deve-se especificar qual ideacuteia de cidadatildeo que

se almeja nesse processo ou seja aquele que natildeo se reduz aos atores

hegemocircnicos de um setor econocircmico rentaacutevel como eacute o turismo Pelo contraacuterio esta

perspectiva assume um caraacuteter ainda mais amplo de participaccedilatildeo popular de todos

aqueles envolvidos neste processo de intervenccedilatildeo espacial

O plano ao privilegiar certos grupos da sociedade paraense circunscreve o

poder de decisatildeo sobre o desenvolvimento do turismo para poucos Lideranccedilas

populares ou agentes do circuito inferior da economia (SANTOS 2002) natildeo tecircm voz

nem tampouco vez no processo de construccedilatildeo de um documento como o PDT-PA

As decisotildees sobre a atividade turiacutestica no Paraacute portanto satildeo desiguais e

excludentes

A segunda seccedilatildeo intitulada Conteuacutedo do Plano apresenta um amplo

diagnoacutestico da situaccedilatildeo do turismo paraense Nesta parte do plano existem

caracteriacutesticas que satildeo associadas agrave atividade turiacutestica no estado como recursos

naturais infra-estrutura demandas e organizaccedilatildeo do oacutergatildeo responsaacutevel pela

setorizaccedilatildeo do turismo no Paraacute a PARATUR

88

Em um primeiro momento no que diz respeito agrave ideacuteia de recursos turiacutesticos

o plano oferece uma descriccedilatildeo dos elementos naturais presentes no estado como

recursos potencializaacuteveis para uma exploraccedilatildeo racionalizada por parte de agentes

que operam no setor de investimentos do turismo O documento chama atenccedilatildeo

para as ideacuteias de recursos turiacutesticos e acessibilidade Neste caso em especial o

plano toma a linguagem dos recursos naturais do estado pela forma de acesso a

eles em outros termos os lugares que apresentam uma maior facilidade de fluxos

dos turistas apresentam por conseguinte uma importacircncia a mais quanto agrave

exploraccedilatildeo Como exemplo

Ao norte do Estado (margem esquerda do Rio Amazonas na Guiana Paraense) o relevo se mostra um pouco mais acidentado o suficiente para criar rios com diversas cachoeiras e corredeiras o que se constitui em grande atrativo para turismo de aventura No extremo-norte a topografia apresenta maiores elevaccedilotildees Poreacutem as dificuldades de acesso e a presenccedila de grandes extensotildees de reservas indiacutegenas impedem que estes recursos se transformem em produtos turiacutesticos a curto prazo (PARAacute 2001 p 11 grifo nosso)

Assim sendo o interesse por espaccedilos que possibilitem uma maior

acessibilidade e que jaacute apresentem certa notoriedade torna-se um fator importante

para que haja uma facilitaccedilatildeo da entrada de investimentos turiacutesticos Neste caso os

espaccedilos selecionados e que tecircm maiores preferecircncias por investimentos externos

tecircm tendecircncia a seres dinacircmicos do ponto de vista da acumulaccedilatildeo do capital

O consumo dos lugares ou ainda de seus atrativos satildeo diferenciados de outros

espaccedilos dentro do territoacuterio paraense Exemplos como fauna flora gastronomia

cobertura vegetal patrimocircnio cultural aparecem no Plano como elementos dados

prontos a serem dinamizados e em uma outra perspectiva comercializados Sobre

isso o proacuteprio PDT-PA mostra

Contudo dispor de bons recursos natildeo eacute condiccedilatildeo suficiente para se constituir um destino competitivo Os recursos e atrativos podem ser usados e desfrutados Mas para isto eacute necessaacuterio que sejam acessiacuteveis que estejam minimamente equipados acondicionados e sinalizados que enfim permitam a praacutetica de atividades ordenadas e organizadas etc (PARAacute 2001 p 12)

89

Tal situaccedilatildeo tambeacutem eacute constatada pelo plano na seccedilatildeo Infra-estrutura e

equipamentos baacutesicos onde se torna presente a ideacuteia de que no estado do Paraacute a

infra-estrutura estaacute aqueacutem de dinacircmica intensa exigida pelo turismo de massa

A partir de um diagnoacutestico amplo averiguado nas principais cidades que apresentam

os recursos turiacutesticos o plano expotildee de forma clara as possibilidades de acessos

por meios de transporte como por exemplo por via terrestre fluvial e aeacuterea

A partir disso o plano exibe uma relaccedilatildeo interessante entre os meios de

transporte e as peculiaridades naturais do estado Para que haja uma maior

facilidade de acesso e fluxo turiacutestico intenso o plano mostra um tipo de comentaacuterio

contraacuterio a uma das maiores especificidades naturais do estado e da regiatildeo

amazocircnica os rios Segundo as proacuteprias palavras do PDT-PA

Os transportes se constituem em um problema dadas as dimensotildees do Estado O Paraacute conta com 4215km de rodovias asfaltadas o que para seu tamanho eacute uma extensatildeo ainda muito pequena Aleacutem disto a grande pluviosidade da regiatildeo torna a manutenccedilatildeo desta rede muito dispendiosa e vaacuterias rodovias tecircm sua trafegabilidade afetada nos periacuteodos de chuvas mais intensas (PARAacute 2001 p 16)

Nesse sentido ainda

Por esta razatildeo o transporte fluvial eacute o mais utilizado na regiatildeo amazocircnica Apesar da rede hidrograacutefica paraense ser das maiores do mundo a sinuosidade dos rios e obstaacuteculos naturais tornam as viagens fluviais demoradas o que dificulta certos segmentos de demanda que dispotildeem de pouco tempo para viagens (PARAacute 2001 p 16)

Levando em consideraccedilatildeo essa perspectiva o transporte mais adequado para

que haja um maior fluxo da atividade turiacutestica eacute o transporte aeacutereo que por sinal

dentro das perspectivas globais de transporte para o turismo de uma forma geral eacute

o tipo de transporte que mais se adapta agrave rapidez que o turismo precisa para

estabelecer os trajetos de viagens

Conforme o plano a densidade de fluxos de pessoas que visitam o Paraacute eacute

baixa caracterizando dessa forma uma natildeo equiparaccedilatildeo com outros poacutelos

90

turiacutesticos nacionais jaacute desenvolvidos Neste aspecto o plano revela a necessidade

de se ampliarem as ofertas de vocircos para a regiatildeo Como a intenccedilatildeo do plano nesta

seccedilatildeo eacute de diagnosticar os problemas a ecircnfase dada agrave questatildeo da infra-estrutura

de transportes eacute situada nos poacutelos de turismo do estado de acordo com a maior

acessibilidade que eles podem oferecer

O documento afirma a importacircncia da infra-estrutura como um dos

componentes fundamentais para que os sistemas turiacutesticos (BOULLOacuteN 2002)

possam funcionar adequadamente Em consonacircncia com o Estado a iniciativa

privada promove alteraccedilotildees no espaccedilo para que o processo de implantaccedilatildeo da infra-

estrutura possa se adequar a uma demanda turiacutestica Neste caso haacute uma tentativa

por parte do documento em imprimir um ritmo moderno da economia (BOULLOgraveN

2002) no territoacuterio paraense fazendo com que haja uma rearticulaccedilatildeo entre as

estruturas produtivas De outro modo a construccedilatildeo eou reforma das estradas bem

como de portos e principalmente aeroportos satildeo condiccedilotildees importantes para a maior

dinacircmica espacial do turismo adaptando progressivamente o estado do Paraacute a uma

feiccedilatildeo global da economia voltada para a atividade

No estado do Paraacute a situaccedilatildeo da infra-estrutura ainda eacute deficiente Neste

caso antes mesmo de atender agraves necessidades de um turismo latente as infra-

estruturas de um modo geral natildeo conseguem nem mesmo atender as demandas

gerais da populaccedilatildeo paraense em consequumlecircncia a atividade turiacutestica ainda

encontra dificuldades de se fixar no espaccedilo Voltando essa ideacuteia para as cidades

paraenses que satildeo apresentadas o plano denuncia a ineficiecircncia ou maacute

conservaccedilatildeo dos diversos segmentos de infra-estrutura no estado fazendo com que

ainda exista uma concentraccedilatildeo das atividades turiacutesticas na capital (Beleacutem) Assim

os demais poacutelos em relaccedilatildeo agrave capital tornam-se defasados segundo este criteacuterio

Essa situaccedilatildeo reflete-se tambeacutem na seccedilatildeo serviccedilos turiacutesticos do estado

Tais serviccedilos satildeo identificados principalmente por um tipo de estrutura que atende

diretamente ao mercado turiacutestico como por exemplo os hoteacuteis redes de agecircncias

de viagens e operadoras Eacute interessante salientar que a relaccedilatildeo entre a infra-

estrutura e os serviccedilos eacute direta principalmente levando-se em consideraccedilatildeo os

objetos espaciais que condicionam o estabelecimento dos serviccedilos de turismo como

estradas saneamento baacutesico rede de esgoto e seguranccedila Para que os serviccedilos

91

turiacutesticos possam ser bem efetivados no espaccedilo eacute preciso que haja um equiliacutebrio

no que se refere ao bom andamento das infra-estruturas do contraacuterio as

consequumlecircncias satildeo a de pouco movimento de turistas ou dificuldade de divulgaccedilatildeo

dos produtos turiacutesticos A este respeito o Plano enfoca o seguinte diagnoacutestico

A estrutura empresarial do setor turiacutestico paraense eacute esparsa e atomizada A maioria das empresas (hoteacuteis operadoras) satildeo de pequeno porte e de propriedade familiar movimentam salvo algumas exceccedilotildees volumes de negoacutecios reduzidos (PARAacute 2001 p 23) (sic)

Dentro de uma visatildeo de mercado o plano enfatiza que essas caracteriacutesticas

satildeo empecilhos para que haja um avanccedilo no setor por natildeo serem condizente com

avanccedilos tecnoloacutegicos e uma inserccedilatildeo mais raacutepida na rede mundial ou trade

turiacutestico freando assim a qualidade do produto Por conseguinte a condiccedilatildeo de

negatividade que os atrativos turiacutesticos passam eacute tambeacutem um fator de preocupaccedilatildeo

por parte dos agentes que investem no setor impossibilitando assim um reajuste

no setor que movimenta as accedilotildees econocircmicas (HALL 2001)

A visatildeo do plano neste caso eacute de criar uma expectativa de melhoria de

planejamento turiacutestico como lembra Hall (2001) fazendo com que os impactos

negativos diagnosticados no estado sejam suavizados perante uma reestruturaccedilatildeo

do territoacuterio mediante a implantaccedilatildeo de serviccedilos turiacutesticos de qualidade Tudo isso

com o intuito de fomentar o turismo paraense O plano mostra que as limitaccedilotildees

apresentadas pelo estado impedem o crescimento da atividade bem como de

- Impulsionar processos de inovaccedilatildeo e melhora da qualidade - Ter acesso agrave tecnologia avanccedilada - Ter acesso agraves informaccedilotildees de alta qualidade - Ter acesso a recursos humanos de bom niacutevel de capacitaccedilatildeo - Implementar foacutermulas de comercializaccedilatildeo mais eficientes (PARAacute 2001 p 24)

A medida que a concorrecircncia dos mercados turiacutesticos se acirra os governos

tendem a entrar nesse jogo para que haja uma maior atraccedilatildeo para seu produto

92

turiacutestico E eacute nesse ponto que reside a soluccedilatildeo de problemas como a infra-estrutura

e serviccedilos que estejam direcionados ao mercado do turismo haacute portanto um

reordenamento espacial voltado para atender a tal demanda A insuficiecircncia desse

setor se reflete diretamente no nuacutemero de agecircncia de turismo assim como no

nuacutemero de hoteacuteis No plano como resultado de um diagnoacutestico feito nesse setor foi

elaborado um graacutefico de diferenciaccedilatildeo das unidades hoteleiras por cada poacutelo de

turismo do Estado21

Graacutefico 2 Distribuiccedilatildeo da capacidade de hospedagem por poacutelo turiacutestico

Beleacutem

57

Tapajoacutes

8

Araguaia

Tocantins

15

Marajoacute

6

Xinguacute

Costa

Atlacircntica

10

4

FONTE Adaptado de PARATUR apud PARAacute (2001)

Associado ao conjunto de serviccedilos e infra-estrutura o PDT-PA enfatiza os

tipos de produtos turiacutesticos comercializados no Estado Destaque se faz para o

segmento interesse geral (PARAacute 2001) e ecoturismo visto que no Paraacute sua

divulgaccedilatildeo eacute ampla nos destinos nacionais e internacionais mais procurados

Os poacutelos quando classificados sempre trazem informaccedilotildees referentes ao

ecoturismo mantendo portanto a bandeira de divulgaccedilatildeo deste segmento

A operacionalizaccedilatildeo desses segmentos se faz atraveacutes dos pacotes turiacutesticos

que as operadoras montam e oferecem ao turista quando este chega principalmente

a Beleacutem Tais pacotes satildeo monitorados por guias e pessoas especiacuteficas da aacuterea

Para que se efetuem os pacotes a partir do ordenamento feito pelas

operadoras de turismo instaladas no estado eacute necessaacuterio que haja uma

comercializaccedilatildeo nos mercados compradores atraveacutes de sua divulgaccedilatildeo Por outro

lado este ainda se constitui um problema que o estado do Paraacute junto agrave PARATUR

21 Dados referentes agrave elaboraccedilatildeo do Plano feita em 2001

93

encontra Os mercados consumidores (uma forma geral de nomear os turistas de

outros lugares do paiacutes e do mundo) natildeo costumam associar seus tempos de lazer e

feacuterias agraves visitas feitas agrave Amazocircnia em especial ao estado do Paraacute Em geral os

destinos mais visitados continuam sendo os mais divulgados atraveacutes de um

processo de marketing e miacutedia amplo que os mesmos fazem E neste ponto se

destacam os estados da regiatildeo Nordeste do Brasil bem como estados da regiatildeo

sudeste como Rio de Janeiro e Satildeo Paulo por possuiacuterem um conjunto ou sistema

de turismo mais avanccedilado do que os da Amazocircnia paraense O graacutefico na paacutegina

seguinte elaborado pela THR mostra de forma clara essa situaccedilatildeo

Graacutefico 3 Principais destinos brasileiros vendidos pelas operadoras nacionais

()22

0 10 20 30 40 50 60 70

Fortaleza

Natal

Maceioacute

Fernando de Noronha

Recife

Salvador

Pantanal

Interior de S Paulo

Chapada Diamantina

Amazocircnia

Porto Seguro

Serras Gauacutechas

Lenccediloacuteis Maranhenses

Cidades Histoacutericas Mineiras

Chapada dos Veadeiros

Serra da Canastra

Comandatuba

Serra dos Pirineus

Serra do Cipoacute

FONTE PARAacute (2001)

Nesta seccedilatildeo de diagnoacutestico do PDT-PA a postura dos consumidores ao

elegerem os espaccedilos de lazer em relaccedilatildeo aos produtos turiacutesticos paraenses

22 Curiosamente esta pesquisa feita pela THR natildeo menciona o Rio de Janeiro como uma dos principais destinos brasileiros vendidos pelas operadoras de turismo Mais estranho ainda eacute que a THR afirma no PDT-PA que as empresas participantes da pesquisa possuem grande tradiccedilatildeo no setor (PARAacute 2001 p 41) e por isso mesmo sendo o Rio de Janeiro um dos estados que recebe mais turistas no Brasil e no mundo sua ausecircncia enquanto destino turiacutestico em escala nacional e internacional suscita duacutevidas quanto agrave abrangecircncia da pesquisa

94

sempre associam a ideacuteia de que jaacute visitaram outros lugares ou seja os principais

destinos turiacutesticos brasileiros (como mostra o graacutefico) Neste caso a preferecircncia dos

turistas em relaccedilatildeo ao Paraacute deixa-lhe como uma segunda opccedilatildeo na preferecircncia

desses visitantes Esse perfil de turista eacute apontado pelo Plano da seguinte forma

a) Satildeo turistas que buscam produtos ligados agrave natureza b) Jaacute conhecem o Brasil e especialmente o Nordeste c) Buscam conhecer novas culturas d) Buscam experiecircncias ligadas agrave aventuras e) Possuem elevado poder aquisitivo f) Possuem faixas etaacuterias mais elevadas g) Residem em grandes centros urbanos h) Os estrangeiros possuem mais interesse que os brasileiros (PARAacute 2001 p 43)

Tal condiccedilatildeo apontada de antematildeo pelo Plano reflete-se em outras duas

seccedilotildees demanda turiacutestica do Paraacute e organizaccedilatildeo institucional do turismo Esta

uacuteltima refere-se diretamente agraves accedilotildees que a PARATUR desenvolve no estado a fim

de fomentar a atividade turiacutestica Segundo o Plano a PARATUR ainda estaacute

organizada de forma incipiente e ligada a outras secretarias de estado natildeo criando

assim uma espeacutecie de autonomia institucional Nas cidades do interior as

organizaccedilotildees voltadas para o turismo satildeo deficientes geralmente ligadas agrave

secretarias de induacutestria comeacutercio ou esporte fazendo com que seus investimentos

natildeo se decircem de forma especiacutefica para o setor

De uma forma bem ampla o PDT-PA estrutura seus conjuntos de objetivos

em algumas subseccedilotildees Os objetivos finais podem ser entendidos enquanto

objetivos gerais de um Plano de desenvolvimento e neste sentido trazem consigo

um posicionamento poliacutetico de interferecircncia soacutecio-econocircmica e espacial O elemento

marcante eacute a ideacuteia da competitividade Marca por sinal dos planejamentos

territoriais que privilegiam uma realidade econocircmica

Esta parte do plano tem uma estrutura voltada para uma ampliaccedilatildeo ou

melhoria do mercado turiacutestico no Paraacute tanto que seu conteuacutedo revela prioridades

tais como a atratividade que estaacute assentada na ideacuteia de relaccedilatildeo que os produtos

turiacutesticos paraense tecircm de se adequar agraves demandas de turistas visitantes

95

Outra prioridade ou elemento eacute a produtividade que revela o valor

patrimonial (PARAacute 2001 p 55) que um produto turiacutestico pode ter Em outras

palavras eacute perceber o niacutevel ou grau de produtividade que um produto turiacutestico pode

ter E nesse sentido fazer com que esse elemento possa perdurar em longo prazo

evitando assim sua saturaccedilatildeo

Aleacutem dessas prioridades destaca-se o marketing que torna o produto o

suporte principal de propaganda e venda em outros setores Neste caso o

marketing caracteriza-se por uma tentativa constante de oferecimento do produto em

outras praccedilas ou seja existe uma verdadeira propaganda do Paraacute enquanto produto

a ser comercializaacutevel

Nielsen (2002) lembra que o marketing torna-se uma estrateacutegia muito proacutexima

a de turismo A tentativa de que essa estrateacutegia possa atingir com maior facilidade

diferentes classes como estudantes profissionais da aacuterea acadecircmicos empresas

governo miacutedia e pessoas de uma forma geral faz do marketing uma soluccedilatildeo

interessante para o turismo O Plano de Turismo do Estado utiliza-o como

ferramenta que tem a possibilidade de convencer pessoas do que haacute de melhor no

Estado tendo o turista como seu principal objetivo A utilizaccedilatildeo desse instrumento eacute

diversificada folders viacutedeos feiras workshops amostras de produtos que satildeo

fabricados por empresas ou feitos por artesatildeos satildeo especificidades do marketing

Constitui-se como uma forma de ampliaccedilatildeo mercadoloacutegica de um setor especiacutefico

Mostra-se portanto uma estreita ligaccedilatildeo que haacute entre o turismo e o marketing

Nesse sentido o PDT-PA tenta aproximar ao maacuteximo atributos da propaganda para

que os produtos turiacutesticos ganhem notoriedade mercado afora

Junto a esses trecircs elementos a gestatildeo finaliza a ideacuteia de competitividade

presente no plano constituindo assim uma nova forma de fluidez agrave atividade

turiacutestica no Estado A partir de um novo olhar administrativo em que o turismo se

insere a gestatildeo torna-se um instrumento poliacutetico de administraccedilatildeo puacuteblica que

revela intenccedilotildees e tomadas de decisotildees importantes para um bom andamento de

um planejamento Neste caso a gestatildeo de uma atividade turiacutestica proporcionada

pelo plano deve congregar os uacuteltimos trecircs elementos citados de forma conjunta e

indissociaacutevel Assim o objetivo final do plano assim se apresenta

96

Converter o Paraacute em um destino turiacutestico preferencial para os mercados nacional e internacional mediante um desenvolvimento turiacutestico competitivo e sustentaacutevel que contribua decisivamente para melhorar a qualidade de vida dos habitantes do Paraacute gerando maior bem estar material e maior bem estar emocional (PARAacute 2001 p 55)

Percebe-se por sua vez que o objetivo do plano natildeo se restringe agraves

transformaccedilotildees do setor turiacutestico no territoacuterio paraense mas acima de tudo

apresenta-se como plataforma de transformaccedilatildeo social tanto do ponto de vista da

materialidade (bem estar material) quanto da imaterialidade (bem estar emocional)

Portanto o turismo a partir de uma diretriz voltada para o mercado pretende uma

ampla mudanccedila soacutecio-espacial

Outros objetivos do plano integram esta seccedilatildeo como objetivos de negoacutecios

os quais estatildeo voltados para um incremento maior da demanda de investimentos

gerados a partir do aumento do volume da atividade no Paraacute Com essa perspectiva

espera-se portanto estabelecer um crescimento sustentaacutevel do turismo no Estado

segundo as proacuteprias ideacuteias do Plano Esta seccedilatildeo organiza-se em trecircs objetivos

especiacuteficos que integram esta sub-seccedilatildeo

- Incrementar o volume da demanda nacional e internacional

- Incrementar a permanecircncia meacutedia

- Incrementar o gasto turiacutestico (PARAacute 2001 p 56)

Assim como

Para que o estado do Paraacute seja convertido em um destino turiacutestico e com isso os reflexos dos fluxos turiacutesticos possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida da sua populaccedilatildeo eacute preciso maximizar a renda da atividade Esta maximizaccedilatildeo deveraacute ser feita atraveacutes da ampliaccedilatildeo do nuacutemero de turistas quer sejam turistas domeacutesticos quer sejam turistas internacionais (PARAacute 2001 p 56)

No que se refere agrave ideacuteia de crescimento o plano tambeacutem apresenta a seccedilatildeo

objetivos de crescimento na qual natildeo define precisamente o que seja crescimento

97

O plano adota a ideacuteia de metas de mercado estabelecidas pela empresa

responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo do plano - THR Como exemplo dessas metas a serem

alcanccediladas o PDT-PA apresenta um quadro onde se cria uma expectativa de

aumento do turismo atraveacutes de alguns criteacuterios O quadro assim estaacute definido

Quadro 1 Metas do PDT-PA 2001

2006

Turistas em 2006200000

Pernoites em 20061400000

Receita por turistasUS$1400 (7 dias)

Receita totalUS$280000000

Novas habitaccedilotildees ateacute 20064500

Investimento em habitaccedilotildees ateacute 2006US140 milhotildees

Outros investimentos ateacute 2006US$120 milhotildees

Novos empregos diretos ateacute 200626000

Novos empregos indiretos ateacute 200628000

FONTE Adaptado de PARAacute (2001)

Nesse sentido tais metas tornam-se fundamentais para se concretizar as

estrateacutegias espaciais que o Plano adota a fim de espacializar suas pretensotildees23

Esse conjunto de accedilotildees eacute concretizado na terceira parte do Plano (seccedilatildeo C ) onde

as propostas e objetivos do PDT-PA traduzem-se em programas de intervenccedilatildeo

espacial A seccedilatildeo programas e accedilotildees do plano estaacute estruturada de acordo com os

elementos jaacute citados atratividade produtividade gestatildeo e marketing

Como uma forma de enfatizar essas estrateacutegias o plano integra esses

elementos a partir de um graacutefico assim exposto

23 Esta ideacuteia seraacute objeto de anaacutelise no item 43 deste trabalho intitulado A espacialidade da atividade turiacutestica uma anaacutelise do concebido

98

Graacutefico 4 Estrateacutegias eou condiccedilotildees de funcionamento do PDT PA

FONTE PARAacute (2001 p 93)

Nesta seccedilatildeo esses elementos datildeo vazatildeo aos objetivos propostos Como

elemento principal e tambeacutem norteador das accedilotildees eou estrateacutegias eacute a

competitividade nesta seccedilatildeo do Plano em especial que norteia a estrutura do

turismo no estado do Paraacute ou ainda de uma realidade possiacutevel de ser

implementada desde que as diretrizes oferecidas pelo plano sejam estabelecidas

Natildeo se deve perder de vista portanto que o quadro comparativo que se apresenta

no Plano leva em consideraccedilatildeo esses pontos especiacuteficos que o PDT-PA atraveacutes da

THR julga ser necessaacuterio para haver uma transformaccedilatildeo na realidade turiacutestica do

Estado

99

Como consequumlecircncia disso as accedilotildees estatildeo divididas nesses criteacuterios da

seguinte forma

Quadro 2 Programas e Accedilotildees Siacutentese

Programa Accedilotildees

Paraacute Atratividade

A-1 Criaccedilatildeo de Gestores e Experiecircncias Turiacutesticas A-2 Ampliaccedilatildeo e Modernizaccedilatildeo dos Meios de Hospedagem Paraenses A-3 Sinalizaccedilatildeo Turiacutestica A-4 Melhoria das Condiccedilotildees Ambientais dos Municiacutepios Turiacutesticos A-5 Embelezamento Urbano e Melhorias de Infra-estrutura A-6 Ordenaccedilatildeo Urbaniacutestica dos Municiacutepios Turiacutesticos A-7 Sistema de Padrotildees e Selos de Qualidade A-8 Paraacute Hospitalidade A-9 Postos de Informaccedilotildees Turiacutesticas A-10 Instituto Internacional de pesquisa sobre o Ecotuismo

Paraacute Produtividade

P-1 Inventaacuterio Classificaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo dos Recursos Turiacutesticos P-2 Criaccedilatildeo de Grupos de Competitividade Locais P-3 Criaccedilatildeo de Empresas em Joint Ventures P-4 Capacitaccedilatildeo ProfissionalEmpresarial P-5 FormaccedilatildeoCapacitaccedilatildeo de Pessoal de Base P-6 Simplificaccedilatildeo do Processo de Abertura de Novas Empresas P-7 Mecanismos de Financiamentos e Estiacutemulos Fiscais P-8 Desenvolvimento Tecnoloacutegico P-9 Sistema de Reconhecimento e Premiaccedilatildeo agrave Profissionalizaccedilatildeo

Paraacute Marketing

M-1 Criaccedilatildeo de Grupos de Marketing por Produtos M-2 Criaccedilatildeo de uma Infra-estrutura de Marketing M-21 Unidades Locais de Marketing

ULM S M-22 Bases de Dados M-23 Banco de Imagens M- 24 Sistema de Inteligecircncia de Mercado M-3 Articulaccedilatildeo de um Sistema de Venda e Comunicaccedilatildeo M-31 Workshops M-32 Feiras de Promoccedilatildeo Turiacutestica M-33 Site Inspection Service M-34 Manual de Vendas M-35 Seminaacuterios de Vendas M-36 Fam Trips M-37 Material Promocional M-38 Publicidade M-39 Propaganda M-310 Web Paraacute M-311 Marketing Direto

Paraacute Gestatildeo G-1 Comissatildeo Estadual de Turismo G-2 Conselho Estadual de Turismo G-3 Sistema de Indicadores de Sustentabilidade

FONTE Adaptado de Paraacute (2001 p 95)

Eacute importante lembrar que natildeo se privilegiaraacute uma anaacutelise de todos os

elementos presentes em cada uma das accedilotildees propostas pelo Plano Poreacutem a

100

anaacutelise da concepccedilatildeo de turismo das estrateacutegias espaciais e do modelo de

desenvolvimento proposto torna-se o foco principal deste trabalho a ser feita no

proacuteximo capiacutetulo Em relaccedilatildeo ao quadro apresentado pelo PDT-PA ele eacute uma

siacutentese de todas as accedilotildees planejadas e da concepccedilatildeo de turismo proposta pelo

Estado atraveacutes do Plano No desenrolar dessas accedilotildees eacute que as espacialidades se

mostram enquanto resultado de pensamentos e concepccedilotildees de espaccedilos voltados

para o turismo tornando-se dessa forma perceptiacutevel suas intenccedilotildees desejos e

usos pretendidos pelo Governo do Estado Para tanto no rol das accedilotildees (accedilatildeo A-1

por exemplo) estatildeo inseridos os objetivos o puacuteblico alvo as justificativas e as

atividades necessaacuterias para o desenvolvimento da atividade Essa estrutura entatildeo

deve ser entendida como uma ampla diretriz presente em todos os poacutelos de turismo

do Estado Neste caso a estrutura do plano com todas as subdivisotildees mostra-se

assim organizado (quadro 3 p 101)

101

Quadro 3 Quadro sinoacutetico da estrutura do plano de desenvolvimento do turismo do Paraacute (PDT PA)

FONTE Adaptado de PARAacute (2007)

A- DIAGNOacuteSTICO INTERNO DA SITUACcedilAtildeO ATUAL DO TURISMO PARAENSE

1 Os recursos turiacutesticos

2 As infra-estruturas e equipamentos baacutesicos

3 Os serviccedilos turiacutesticos 4 Os produtos turiacutesticos 5 A comercializaccedilatildeo dos

produtos turiacutesticos 6 A demanda turiacutestica 61 Anaacutelise Quantitativa

62 Anaacutelise Qualitativa

63 Os Mercados Emissores e a Posiccedilatildeo Competitiva do Paraacute

7 Organizaccedilatildeo Institucional do Turismo

- Nesta seccedilatildeo do plano a empresa contratada pelo governo do estado apresenta um amplo diagnoacutestico da situaccedilatildeo em que o turismo do Paraacute se encontra Egrave feito uma anaacutelise de acordo com padrotildees jaacute estipulados pela empresa THR como recursos serviccedilos produtos demanda e inclusive a (re)organizaccedilatildeo do oacutergatildeo de turismo do Paraacute

PARATUR Todas as seccedilotildees procuram destacar os pontos negativos em relaccedilatildeo ao crescimento da atividade no territoacuterio paraense de acordo com os poacutelos de turismo

- O diagnoacutestico feito pelo plano reduz-se ao aspecto econocircmico natildeo considerando as demais instancias da sociedade A negatividade constatada pelo documento eacute afirmada atraveacutes de dados estatiacutesticos Procura enfatizar a conceitos como precarizaccedilatildeo deficiecircncia dos produtos limitaccedilotildees entre outros sempre relacionado somente aos aspectos de mercado

B- OBJETIVOS E ESTRATEacuteGIAS

1 Objetivos 2 Estrateacutegias de

Desenvolvimento Turiacutestico 3 Plano de Comercializaccedilatildeo

20012003 4 Proposta de Estrutura

Organizativa da PARATUR

- Depois de realizar o diagnoacutestico o plano procura enfatizar quais as necessidades a serem estimuladas para que haja o desenvolvimento do turismo no Paraacute Aqui a condiccedilatildeo das estrateacutegias de mercado se sobressaem como condiccedilatildeo de transformaccedilatildeo econocircmica

- Os aspectos de mercado mais uma vez se tornam elementos bastante enfatizados a ideacuteia de competitividade torna-se norteadora das accedilotildees para o desenvolvimento do turismo Neste sentido a ideacuteia de natureza reduz-se a uma concepccedilatildeo de consumo em espaccedilos selecionados

C- PROGRAMAS E ACcedilOtildeES

1 Programa Paraacute Atratividade 2 Programa Paraacute Produtividade 3 Programa Paraacute Marketing 4 Programa Paraacute Gestatildeo

- Siacutentese das accedilotildees programadas pelo plano Essas accedilotildees devem obedecer aos programas em cada poacutelo do estado

- Mesmo seguindo uma ideacuteia de competitividade natildeo haacute uma explicaccedilatildeo mais detalhada sobre as accedilotildees e programas

102

42 A concepccedilatildeo de turismo no PDT PA

Para que se possa entender a concepccedilatildeo de turismo de um Plano de

intervenccedilatildeo espacial eacute necessaacuterio fazer uma relaccedilatildeo de suas intenccedilotildees com o

tipo ou modelo de planejamento proposto pelo mesmo Quando se retrata a

ideacuteia do que seja um modelo de planejamento a ideologia ligada ao

planejamento revela-se nas entrelinhas de um documento como o PDT-PA ou

em uma dimensatildeo espacial mais concreta nas repercussotildees espaciais que satildeo

feitas atraveacutes de uma gestatildeo puacuteblica de Estado

Neste caso o fundamento principal para se saber o tipo de concepccedilatildeo

de turismo que se veicula no PDT-PA eacute a mensagem que o documento traz

consigo como nos lembra Franco (2005) Quando feita essa anaacutelise as

projeccedilotildees e ideacuteias de planejamento de turismo ressaltam-se e se ligam a uma

ideacuteia maior Desde jaacute eacute importante salientar que um Plano natildeo se faz de forma

neutra e apoliacutetica pelo contraacuterio em todo momento existem nuanccedilas

mostradas em sua leitura ou na sua execuccedilatildeo enquanto programa de

intervenccedilatildeo espacial

Hall (2001) faz uma importante retomada do conceito de planejamento

distinguumlindo-o da ideacuteia de plano Para o autor quando se faz referecircncia ao

termo planejamento a ideacuteia de poliacutetica surge como elemento fundador e

mediador de um processo Por isso que em alguns momentos essas duas

noccedilotildees aparecem como ambiacuteguas e de difiacutecil definiccedilatildeo Hall (2001) assim

escreve

O problema surge porque embora as pessoas percebam que o planejamento tem um significado mais geral tendem a se lembrar do conceito de plano como uma representaccedilatildeo fiacutesica ou graacutefica Consequumlentemente imaginam que planejamento deve incluir a preparaccedilatildeo de tal representaccedilatildeo (HALL 2001 p 24)

Revelar portanto a concepccedilatildeo de turismo no PDT-PA requer a

habilidade de saber associar a que tipo de poliacutetica puacuteblica o mesmo estaacute

103

vinculado Neste caso a estrutura do plano de turismo do Paraacute jaacute se torna um

indiacutecio dessa perspectiva

Ao estruturar o plano em trecircs seccedilotildees parte A (diagnoacutestico) parte B

(objetivos) parte C (programas e accedilotildees) o plano oferece uma perspectiva

inicial de como estaacute disposto o pensamento sobre as intervenccedilotildees e ou

mudanccedilas no espaccedilo paraense Dessa forma jaacute existe uma apropriaccedilatildeo

territorial para fins gerais de planejamento dando ecircnfase agrave dimensatildeo da

atividade turiacutestica como norteador dessas mudanccedilas Neste sentido pensar o

espaccedilo eacute pensaacute-lo de forma turistificada O plano por sua vez permite esse

pensamento ainda de forma estruturada

Uma das condiccedilotildees que servem para traduzir a ideacuteia de turismo

presente no documento eacute a ecircnfase dada ao mercado Os elementos naturais

do estado neste caso apresentam-se como objetos que tecircm valores

importantes para seu consumo As belezas naturais do espaccedilo paraense como

noccedilatildeo de atrativo turiacutestico satildeo exemplos disso Neste sentido como pano de

fundo dessa associaccedilatildeo haacute por parte do PDT-PA (leia-se no caso os agentes

da elaboraccedilatildeo de forma direta e indireta - Estado e THR) a ideacuteia de que esses

espaccedilos satildeo acessiacuteveis a partir de seu valor de troca o que estimula por

assim dizer a vinda de pessoas de fora do estado com o intuito de promover a

circulaccedilatildeo do capital a partir da compra desses produtos em territoacuterio

paraense

Como justificativa atenuante da condiccedilatildeo de consumo das belezas

naturais e de sua possiacutevel degradaccedilatildeo ambiental o plano apresenta a ideacuteia de

melhoria da qualidade de vida que adveacutem por conseguinte do consumo dos

espaccedilos turistificados Tal condiccedilatildeo eacute mostrada de forma clara logo no iniacutecio

da construccedilatildeo do documento

O Plano de Desenvolvimento Turiacutestico do Estado do Paraacute foi contratado pelo Governo estadual visando definir estrateacutegias para que a atividade se desenvolva de forma que traga melhoria de qualidade de vida agrave populaccedilatildeo paraense Considerando a riqueza de atrativos da Amazocircnia paraense e seu grande apelo sobre mercados emissores de turistas e o crescimento dos segmentos de viagens

104

voltadas agrave natureza o Paraacute apresenta condiccedilotildees muito significativas para que o turismo seja importante instrumento de desenvolvimento econocircmico e social (PARAacute 2001 p 5)

De acordo com essa condiccedilatildeo a pretensatildeo de criar espaccedilos funcionais

ou ainda voltados para a atividade turiacutestica eacute clara Nesta sequumlecircncia percebe-

se tambeacutem a imprecisatildeo do termo melhoria da qualidade de vida No

documento este eacute assunto que natildeo estaacute bem fundamentado o que deixa

lacunas quanto agrave ideacuteia O PDT-PA prefere explicar como se daacute a formataccedilatildeo do

documento os agentes importantes na construccedilatildeo do documento e as

condiccedilotildees necessaacuterias para a elaboraccedilatildeo do mesmo natildeo explicando assim a

noccedilatildeo de melhoria da qualidade de vida do povo paraense

O processo de turismo depende de um conjunto de elementos infra-estruturais que natildeo se encontram isolados no setor econocircmico de prestaccedilatildeo de serviccedilos Assim o seu planejamento setorial deve se integrar ao sistema de planejamento global do Estado Portanto para a elaboraccedilatildeo do Plano de Desenvolvimento Turiacutestico do Estado do Paraacute a equipe teacutecnica de trabalho tomou por base os investimentos anteriores feitos pelo Governo em termos de planejamento Com esta premissa o Projeto Beija-Flor foi o ponto de partida a partir do qual o Plano de Desenvolvimento foi estruturado (PARAacute 2001 p 5)

A preocupaccedilatildeo com a melhoria da qualidade de vida eacute suplantada pela

questatildeo mais impactante referente ao modo de desenvolver ou fazer crescer a

atividade turiacutestica Por conseguinte a noccedilatildeo da melhoria da qualidade de vida

adquire um outro sentido ou seja aquele onde a populaccedilatildeo paraense soacute

poderia alcanccedilar qualidade de vida dentro dos paracircmetros aqui propostos pelo

PDT-PA

Sobre a relaccedilatildeo entre o turismo e a natureza o plano demonstra assim

o interesse pelo o ecoturismo na Amazocircnia especialmente no Paraacute O Estado

e iniciativa privada mostram-se agentes importantes quanto ao fomento desse

segmento de turismo principalmente porque o mesmo mostra-se uma

alternativa aos modelos de turismo do tipo sol e praia o que levado em

105

consideraccedilatildeo a peculiaridade da floresta tropical esse segmento teria uma

relaccedilatildeo proacutespera com a realidade natural do estado A divulgaccedilatildeo dessa

modalidade de turismo eacute muito comum nas revistas especializadas o que torna

o ecoturismo uma espeacutecie de moda como lembra Coelho (1999) Essas

revistas mostram atraveacutes das imagens a imponecircncia da natureza com pouca

interferecircncia humana utilizando-se portanto de imagens residuais de

Paraiacutesos Eldorados ou Santuaacuterios ecoloacutegicos em diferentes partes do mundo

(COELHO 1999 p 66) Nestes termos a sobrepujanccedila da natureza em

relaccedilatildeo ao homem eacute evidente Este uacuteltimo torna-se uma condiccedilatildeo de elemento

que quase natildeo se representa com a mesma intensidade que haacute nas imagens

Neste caso os interesses do turismo vecircm agrave tona em detrimento de uma

sociedade local No plano essa ideacuteia se materializa na concepccedilatildeo de turismo

(ecoturismo) voltado para a regiatildeo (poacutelo) do Marajoacute

O entorno que compotildee o ecoturismo eacute perfeito no Poacutelo Marajoacute que contempla rios campos fauna e flora conjugados As particularidades da Ilha fazem que este seja o cenaacuterio ideal para a realizaccedilatildeo de atividades de ecoturismo fazendo deste negoacutecio uma oportunidade rentaacutevel e proacutespera (PARAacute 2001 p 61)

Portanto relaccedilatildeo homem (sociedade) e natureza no PDT-PA teorizada

haacute pouco natildeo se difere por completo Natureza aqui ganha um sentido de

valor de troca (capitalista diga-se de passagem) restando ao homem

amazocircnico (mais especificamente paraense) a ideacuteia de que a exploraccedilatildeo

racional dos atrativos naturais do estado paraense pode trazer melhorias de

qualidade de vida O homem em questatildeo deixa de ser problematizado

enquanto sujeito principal no entendimento do que seja natureza para dar

lugar a uma estrutura ainda maior que eacute a loacutegica global dos fluxos turiacutesticos

Revela-se neste ponto do plano de turismo do Estado uma realidade que

desloca o homem amazocircnico da accedilatildeo da construccedilatildeo de seu espaccedilo

Coelho (1999) ainda salienta a ideacuteia da apropriaccedilatildeo do discurso

ecoloacutegico ou em outros termos do discurso da natureza como sendo uma

ferramenta de persuasatildeo para aqueles que estejam interessados em visitar o

106

atrativo turiacutestico Amazocircnico (em destaque para o paraense) Tal praacutetica eacute feita

de forma especiacutefica no plano de turismo do estado quando o mesmo apresenta

a natureza da floresta amazocircnica como o diferencial na conquista de novos

mercados de turismo tanto em acircmbito nacional como internacional

Para o PDT-PA a PARATUR viabiliza outras ferramentas de promoccedilatildeo

das belezas do Estado mostrando atraveacutes de revistas especializadas em

turismo folders cartazes entre outros Essas ferramentas ajudam a consolidar

o processo de divulgaccedilatildeo do Estado como uma seara a ser explorada pelas

atividades turiacutesticas Coelho (1999) nos daacute um exemplo desse tipo de

propaganda feita

Natildeo haacute lugar nenhum no mundo com o potencial turiacutestico da Amazocircnia Mas haacute um lugar na Amazocircnia que aleacutem desse potencial ainda oferece incentivos aos empresaacuterios para que eles invistam no seu negoacutecio o Estado do Paraacute O Governo do Paraacute estaacute querendo tanto ter a sua empresa no Estado que estaacute concedendo incentivos fiscais incentivos financeiros incentivos de caraacuteter infra-estrutural e compensaccedilatildeo de incentivos privados na realizaccedilatildeo de obras de infra-estrutura puacuteblica para a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos no territoacuterio paraense Alguns poucos exemplo de muitas vantagens que a empresa leva indo para o Paraacute empreacutestimo em valor correspondente a ateacute 75 do ICMS para pagamento em 10 anos Incentivos fiscais poacute 5 anos Isto eacute de lei Lei n 5943 Agora o que natildeo estaacute na lei nem precisa eacute o mundo intenso de oportunidades de negoacutecios que a Amazocircnia paraense oferece aos empreendedores interessados em desafios e principalmente em novos negoacutecios lucrativos (PARAacute apud COELHO 1999 p 67)

Especificamente no plano essa condiccedilatildeo de oferta de um produto

turiacutestico concretiza-se a partir da concepccedilatildeo de marketing defendida pelo

documento Elementos como eficaacutecia capacidade vantagens competiccedilatildeo

ampliam o universo ao posicionar o territoacuterio paraense como o proacuteprio produto

turiacutestico A intenccedilatildeo portanto eacute de uma conversatildeo espacial abrangente para o

mercado Neste sentido o plano define a ideacuteia de marketing da seguinte forma

O MARKETING determinaraacute a capacidade do destino para se adaptar agrave demanda vender com eficaacutecia fidelizar clientes e

107

identificar permanentemente novas fontes de vantagens competitivas (PARAacute 2001 p 55)

No tocante agrave qualidade de vida defendida pelo PDT-PA o documento

deixa clara a condiccedilatildeo de crescimento como necessaacuteria para obtenccedilatildeo da

qualidade de vida Segundo o plano esta ideacuteia deve estar associada agrave

pretensatildeo de converter o estado em um destino turiacutestico onde seus reflexos

(PARAacute 2001) eacute que repercutem na qualidade de vida do povo paraense Tais

reflexos segundo o plano associam-se agrave maximizaccedilatildeo do fluxo de turistas no

territoacuterio paraense Contudo o plano natildeo deixa claro como esses reflexos

seratildeo transformados em melhorias para a populaccedilatildeo Nisso o documento

afirma a necessidade de permanecircncia dos turistas

O incremento da renda do turismo poderaacute ser alcanccedilado tambeacutem pelo aumento da permanecircncia dos turistas que jaacute visitam o Paraacute Ao ser oferecida maior variedade de produtos e produtos de melhor qualidade a permanecircncia meacutedia do turista se amplia e consequumlentemente seu niacutevel de gastos se aumenta (PARAacute 2001 p 56)

Souza (1997 2000 2002 2004) amplia a discussatildeo sobre a importacircncia

da qualidade de vida pra que haja em uma dimensatildeo maior a justiccedila social o

que no plano reduz-se agrave questatildeo do incremento ou crescimento do mercado

Para o autor a qualidade de vida por muito tempo sempre foi vista ou

apreciada de forma acriacutetica possibilitando assim uma visatildeo uacutenica de que uma

sociedade soacute a consegue atraveacutes de conquistas ou soma de bens materiais

Para o autor tratar de qualidade de vida dentro dos programas de

desenvolvimento assim como de planos de desenvolvimento eacute natildeo deixar de

lado a questatildeo de justiccedila social Juntas essas duas dimensotildees quando bem

efetivadas a partir de uma gestatildeo comprometida com o social garantem um

mudanccedila social positiva E nesse sentido a espacialidade da sociedade

envolvida no processo deve ser levada em consideraccedilatildeo O espaccedilo para

qualquer efeito de mudanccedila eacute a arena referencial simboacutelicoidentitaacuterio e

108

condicionador (SOUZA 2004 p 61) Quando negligenciado ou ateacute mesmo

distorcido de interesses sociais claros pode ser alvo de um economicismo ou

na apreciaccedilatildeo do termo pode sofrer de um reducionismo Como siacutentese o

autor em questatildeo argumenta No que tange agrave melhoria da qualidade de vida

ela corresponde agrave crescente satisfaccedilatildeo das necessidades - tanto baacutesicas

quanto natildeo baacutesicas tanto materiais quanto imateriais - de uma parcela cada

vez maior da populaccedilatildeo (SOUZA 2004 p 62)

Esta condiccedilatildeo defendida por Souza (2004) revela que a ideacuteia de justiccedila

social natildeo pode ser percebida de forma homogecircnea ter visatildeo uacutenica Neste

caso Souza (2004) se baseia em uma concepccedilatildeo aristoteacutelica de que justiccedila eacute

tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual (HELLER apud

SOUZA 2004)

Eacute a partir dessa situaccedilatildeo que a ideacuteia de qualidade de vida construiacuteda

pelo PDT-PA natildeo considera a diversidade da sociedade local paraense O que

de fato se vecirc eacute que por conta de uma intensidade de fluxos e geraccedilotildees de

conquistas materiais o turismo traria a possibilidade de melhorar a vida do

paraense O turismo neste caso em especial eacute visto como uma soluccedilatildeo para

uma possiacutevel deficiecircncia ou inadequaccedilatildeo que a sociedade local estaria vivendo

no presente Portanto o Estado atraveacutes do plano deposita essa condiccedilatildeo de

melhoria da qualidade de vida por meio da expansatildeo do turismo

Ainda sobre a qualidade de vida o plano natildeo faz distinccedilatildeo do termo

generalizando-o e condicionando-o ao crescimento da atividade turiacutestica Isso

ainda eacute confirmado ainda pela ideacuteia de sustentabilidade que em termos gerais

tambeacutem eacute exposta pelo documento Neste caso o proacuteprio plano natildeo especifica

que tipo de sustentabilidade pretende confirmar com o ordenamento territorial

que eacute proposto Por outro lado essa condiccedilatildeo eacute somente citada como uma

pseudo-forma de afirmar uma espeacutecie de retorno social a partir da concepccedilatildeo

de turismo que eacute defendida pelo PDT-PA

A elaboraccedilatildeo de um plano como este pode contribuir para que o processo de desenvolvimento do turismo se acelere e principalmente

109

se encaminhe dentro de um modelo de crescimento sustentaacutevel onde os recursos naturais e culturais sejam valorizados e preservados na plenitude de sua identidade regional (PARAacute 2001 p 5)

Nesse sentido essas questotildees que surgem por completo no documento

indicam uma tomada do turismo por parte do Estado a fim de tornaacute-lo viaacutevel o

que se confirma com a elaboraccedilatildeo do PDT-PA Apesar de Nicolaacutes (2001)

afirmar a ideacuteia de que turismo antes de ser uma praacutetica econocircmica eacute acima de

tudo uma praacutetica social as atividades geradas pela construccedilatildeo do plano de

turismo evidenciam uma perspectiva de cunho econocircmico tendo a sociedade

um lugar secundarizado nas concepccedilotildees de turismo por parte do Estado Para

o autor por exemplo

En esta liacutenea por el contrario postulamos que el turismo es antes que todo una praacutectica social colectiva que integra mecanismos distintos de relacioacuten al espacio a la identidad y al Otro Por ende maacutes que una actividad econoacutemica el turismo es una praacutectica generadora de actividad econoacutemica en la misma forma que la religioacuten el deporte o la guerra (NICOLAacuteS 2001 p 40)

O plano por sua vez prefere dar condiccedilatildeo ao mercado como elemento

capaz de transformar uma realidade social Deixando por sua vez o consumo

como principal norteador dessa condiccedilatildeo Assim o plano continua

Da mesma forma a busca de segmentos de demanda com outras expectativas de consumo de produtos com maior valor agregado pode contribuir para que o gasto se amplie e consequumlentemente a renda derivada do turismo (PARAacute 2001 p 56)

O turismo defendido pelo plano ainda expotildee outros elementos

importantes que ampliam a ideacuteia de consumo No tocante agraves manifestaccedilotildees

culturais o PDT-PA eacute expliacutecito ao defender a condiccedilatildeo da cultura como recurso

110

a ser apropriado pelo Estado e em seguida fomentado para que haja uma

maior atraccedilatildeo de pessoas Manifestaccedilotildees soacutecio-culturais histoacutericas como Ciacuterio

de Nazareacute (este acontecendo no poacutelo Beleacutem) e o Ccedilaireacute (no poacutelo Tapajoacutes)

reduzem-se agrave condiccedilatildeo do exoacutetico do diferente e por isso mesmo recebem o

status de potencial turiacutestico Neste sentido a atenccedilatildeo dada pelo documento

tem o intuito de dar uma outra feiccedilatildeo referente ao mercado fazendo com que

as manifestaccedilotildees histoacutericas da sociedade paraense reduzam-se a esta

dimensatildeo A ideacuteia de natureza para o plano tambeacutem natildeo se diferencia dessa

condiccedilatildeo Ainda mais os espaccedilos com potencial turiacutestico satildeo assim

caracterizados por uma relaccedilatildeo de troca No que se referem alguns aspectos

da cultura paraense e agrave ideacuteia de natureza o plano caracteriza-os da seguinte

forma

O Paraacute conta com recursos de base de indubitaacutevel valor e de grande potencial desde recursos naturais (rios ilhas lagos praias floresta amazocircnica flora e fauna etc) ateacute recursos culturais (patrimocircnio histoacuterico artiacutestico e monumental numerosas etnias indiacutegenas e quilombos artesanato folclore) e manifestaccedilotildees culturais vivas de grande notoriedade como eacute o caso do Ciacuterio de Nazareacute e do Ccedilaireacute (PARAacute 2001 p 11)

Eacute neste sentido que Hall (2001) diz que a construccedilatildeo de uma poliacutetica

puacuteblica antes de tudo requer um conjunto de valores crenccedilas ideologias ou

visatildeo de sociedade Por isso ela deve ser sempre encarada de acordo com um

ambiente poliacutetico O que faz com que a atividade turiacutestica sendo ela uma

atividade de cunho social natildeo fuja dessas caracteriacutesticas citadas Neste ponto

conceber um tipo de turismo eacute por em praacutetica um tipo de poliacutetica puacuteblica que

envolve esses valores No PDT-PA as caracteriacutesticas de mercado se fazem

presentes principalmente quando se tenta transformar o territoacuterio paraense

como espaccedilo importante para fluxos econocircmicos mundiais Esta constataccedilatildeo

pode ser percebida nas intencionalidades que o plano revela como mostra uma

das figuras de reordenamento espacial proposto pelo documento

111

Figura 1 Resort Fluvial do tipo Aventura na Amazocircnia

FONTE PARAacute (2001 p 68)

No que se refere agrave concepccedilatildeo de turismo interessante notar que o

plano em nenhum momento define explicitamente o que seja turismo

deixando assim uma lacuna quanto a esta ideacuteia Contudo em suas linhas o

documento opta por apresentar caracteriacutesticas peculiares agrave concepccedilatildeo de

mercado muito usual do chamado turismo de massa

A forma como o PDT-PA estaacute estruturado eacute reflexo da pretensatildeo de se

pensar o espaccedilo paraense como um todo voltado para o trade Palavras como

demanda oferta turiacutestica potencialidade objetivo de negoacutecios objetivos de

crescimento fazem com que o universo do documento se circunscreva a ideacuteia

de crescimento da atividade turiacutestica

Comentaacuterio Diferentemente de um conviacutevio mais proacuteximo das realidades locais o resort oferece (como o proacuteprio nome em inglecircs sugere) um refuacutegio ao turista ao chegar a esses lugares A ideacuteia eacute que estes lugares standartizados oferecem tranquumlilidade distacircncia do tumulto que as cidades grandes apresentam no dia-a-dia

112

Sua fundamentaccedilatildeo teoacuterica se encontra diluiacuteda em propostas que visam

a entrada de mais turistas para que assim exista transformaccedilatildeo da realidade

paraense Por isso a necessidade de se fazer divisotildees em seccedilotildees que tecircm

como meta o incremento de valores de mercado Do diagnoacutestico (primeira parte

do plano) aos seus objetivos (segunda parte do plano) o documento estaacute

voltado para uma maior abertura e expansatildeo da atividade turiacutestica o que cria

uma expectativa de controle dos espaccedilos e das pessoas para melhor atender agrave

atividade do turismo Mesmo natildeo definindo seu conceito de turismo tais

caracteriacutesticas apontam para uma ideacuteia de reproduccedilatildeo ampliada do capital

O que Carlos (2002) entende da seguinte forma

A induacutestria turiacutestica reforccedila a hierarquia social produzindo espaccedilos diferenciados exclusivos fechados A caracteriacutestica do espaccedilo produzido eacute a do homogecircneo altamente excludente com ausecircncia de identidade O lugar eacute apenas o que pode ser visto fotografado e depois esquecido (CARLOS 2002 p 32)

Neste sentido quando o plano afirma ser importante a maximizaccedilatildeo da

ampliaccedilatildeo de turistas (PARAacute 2001) percebe-se que a loacutegica de crescimento e

ampliaccedilatildeo de pessoas que vecircm ao estado com o intuito do consumo torna-se

beneacutefica para uma transformaccedilatildeo de uma realidade paraense utilizando-se

para tanto estrateacutegias de modificaccedilotildees e alteraccedilotildees do territoacuterio ou ainda

estrateacutegias espaciais Tema a ser abordado na proacutexima seccedilatildeo

43 A espacialidade da atividade turiacutestica uma anaacutelise do concebido

Uma anaacutelise da concepccedilatildeo de turismo que um governo carrega natildeo se

limita agraves suas ideacuteias eacute necessaacuterio espacializaacute-las ou seja dar um formato

concreto ou ainda espacial ao conjunto de formulaccedilotildees por quais passam os

planejamentos voltados para o desenvolvimento da atividade Sendo assim

torna-se difiacutecil pensar a loacutegicas das ideacuteias que datildeo vez ao fenocircmeno do turismo

113

sem associaacute-las a uma loacutegica espacial O PDT-PA articula as ideacuteias de modo a

pensaacute-las de acordo com um tipo de espaccedilo tambeacutem concebido em forma de

planejamento mas que todavia natildeo se torna distante de ser efetivado visto

que a construccedilatildeo de um plano de desenvolvimento do tipo do PDT-PA passa

pelas matildeos do Estado para que seja construiacutedo

Santos (2002) ao afirmar que o espaccedilo eacute um conjunto indissociaacutevel

solidaacuterio e tambeacutem contraditoacuterio entre sistemas de objetos e sistemas de

accedilotildees daacute razatildeo agrave unicidade entre o tempo e o espaccedilo no qual se pode

perceber a uniatildeo por completo entre o homem e o meio Caracteriza-se assim

uma ideacuteia de totalidade que haacute no espaccedilo Mediante essa situaccedilatildeo em relaccedilatildeo

agrave praacutetica turiacutestica sua espacialidade requer uma dimensatildeo totalizante entre

objetos e accedilotildees que condizem a uma maior movimentaccedilatildeo da atividade

turiacutestica pelo espaccedilo

Neste sentido a ideacuteia de uma espacializaccedilatildeo do turismo remete-se a

uma imbricada relaccedilatildeo que haacute entre a atividade turiacutestica e o seu

reordenamento espacial o que se perceber tambeacutem um constante

reordenamento do territoacuterio onde a praacutetica do turismo necessita se espacializar

Cruz (2001) por exemplo quando fala em reordenamento dos territoacuterios afirma

que a ideacuteia do consumo dos espaccedilos pelo turismo e sua produccedilatildeo de territoacuterios

deve ser um fator de mediaccedilatildeo nesse processo

Tal condiccedilatildeo eacute tambeacutem fator importante para se visualizar a

espacializaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de turismo que se datildeo no espaccedilo a fim

de mostrar o processo de articulaccedilatildeo entre as concepccedilotildees e suas

materializaccedilotildees Neste caso cabe pensar o papel do Estado na tomada de

decisotildees sobre os reordenamentos espaciais

Hall (2001) faz uma anaacutelise da relaccedilatildeo que haacute entre o turismo e o

Governo Segundo o autor o turismo jaacute se tornou parte integrante da maacutequina

administrativa Neste caso a poliacutetica puacuteblica para o turismo eacute tudo que o

governo decide fazer ou natildeo com relaccedilatildeo ao setor (HALL 2001 p 26) Poreacutem

a descrenccedila na poliacutetica governamental faz com que o setor ofereccedila mais erros

do que acertos nas tomadas de decisotildees o que desestabiliza o setor de uma

114

forma geral E neste campo inserem-se as formas de reordenamento espacial

a partir de uma loacutegica do turismo na qual a mesma eacute a que impotildee o ritmo de

mudanccedila nos lugares

Levando-se nem consideraccedilatildeo a realidade paraense tanto de

planejamento como de gestatildeo o PDT-PA oferece um conjunto de estrateacutegias

materializadas nos lugares selecionados pela empresa responsaacutevel pela

elaboraccedilatildeo do plano em conjunto com a esfera estatal Tais lugares agregam

valor de mercado importante para o incremento da atividade e que dizem

respeito agraves ideacuteias pensadas sobre o turismo Neste conjunto de estrateacutegias

definidas as informaccedilotildees satildeo bem articuladas possibilitando assim perceber

como a atividade turiacutestica deve proceder no espaccedilo Com isso o plano entende

de uma forma geral que as estrateacutegias de turismo devem ser concentradas a

partir da estrutura feita em poacutelos de desenvolvimento Tal consideraccedilatildeo foi feita

a partir do projeto Beija-Flor24 que elegeu cidades do estado do Paraacute que

reunissem algum tipo de infra-estrutura necessaacuteria para estabelecer bases de

sustentaccedilatildeo do desenvolvimento do turismo Os poacutelos recebem os nomes das

regiotildees onde se inserem a saber Beleacutem Costa Atlacircntica Marajoacute Tapajoacutes

AraguaiaTocantins e Xingu Segundo as proacuteprias palavras do plano

Com base nestes seis poacutelos cuja extensatildeo e composiccedilatildeo de municiacutepios foi estabelecida pelo Governo Estadual foram identificadas as unidades municipais prioritaacuterias para etapa inicial do Plano de desenvolvimento do turismo Estes municiacutepios tambeacutem foram determinados pelo Governo Estadual de acordo com um criteacuterio objetivo de produtos turiacutesticos consolidados Aleacutem disto a priorizaccedilatildeo adotada significa o reconhecimento de que estes municiacutepios dispotildeem de maior grau de potencial pela forccedila de seus atrativos e o miacutenimo de infra-estrutura jaacute instalada em uma primeira etapa A partir destes seis poacutelos a tendecircncia eacute do turismo ir se desenvolvendo atraveacutes de ondas concecircntricas ateacute atingir a totalidade de cada poacutelo Considerando inclusive a integraccedilatildeo do mercado intermunicipal de produtos turiacutesticos natildeo necessariamente exclusivo agrave aacuterea fiacutesica de municiacutepio prioritaacuterio podendo agregar recursos de municiacutepios vizinhos sempre que ocorrer demanda significativa (PARAacute 2001 p 5)

24 O projeto Beija-Flor eacute um estudo feito antes da consolidaccedilatildeo do PDT-PA Foi uma estrateacutegia pensada no governo Almir Gabriel para articular a construccedilatildeo do plano de desenvolvimento de turismo do Paraacute A partir desse estudo eacute que as definiccedilotildees para a escolha dos poacutelos foram definidas conforme feito no PDT-PA

115

A partir dessa estrutura eacute que se pretende alcanccedilar as metas

pretendidas pelo Governo Feita em poacutelos torna-se constante e por isso

mesmo reflete uma reordenaccedilatildeo do territoacuterio paraense em grande intensidade

de forma a garantir a maior fluidez da atividade turiacutestica Cada poacutelo mostra uma

qualidade referente a um produto o grau de estruturaccedilatildeo seu formato e

principalmente a expectativa de um mercado consumidor (PARAacute 2001) Estes

elementos somados garantem a viabilidade dos poacutelos de turismo no estado

O reordenamento do espaccedilo eacute assegurado assim a partir de uma expectativa

do consumo do espaccedilo o que facilita o maior incremento de um sistema de

objetos (SANTOS 2002) criando uma maior dinacircmica espacial O mapa da

paacutegina posterior mostra a divisatildeo e a identificaccedilatildeo dos espaccedilos (sedes dos

poacutelos) turiacutesticos no Paraacute

116

MAPA 1 Sede dos Poacutelos de Desenvolvimento do Turismo do Paraacute

117

Neste caso deve-se perceber que o funcionamento da teoria dos poacutelos

obedece a uma loacutegica de totalidade do espaccedilo onde esse mesmo eacute concebido

a partir da atividade turiacutestica Como o proacuteprio plano ressalta considerar as

cidades ou sedes-poacutelos como o lugar de irradiaccedilatildeo do crescimento da atividade

turiacutestica eacute dar vazatildeo ao processo de espacializaccedilatildeo do fenocircmeno Natildeo satildeo

todas as cidades que conteacutem os recursos ou infra-estruturas necessaacuterias para

o bom andamento da atividade mas as cidades que jaacute possuem certa condiccedilatildeo

antecipatoacuteria para a dinamizaccedilatildeo do poacutelo polarizando assim a atividade

Uma outra questatildeo importante que deve ser levada em consideraccedilatildeo eacute

que esse tipo de espacializaccedilatildeo ou ordenamento territorial feito no estado estaacute

baseado em uma concepccedilatildeo de espaccedilo a de poacutelos de crescimento

Perroux (1967) mostra que a ideacuteia do poacutelo eacute uma forma de entender que

natildeo eacute o espaccedilo em sua totalidade necessaacuterio para o avanccedilo de uma empresa

ou setor da economia mas sim alguns espaccedilos que jaacute demandam uma

antecipaccedilatildeo ou como dito outrora que jaacute tecircm uma infra-estrutura

Para Perroux (1967) o espaccedilo sempre mereceu uma leitura muito

teacutecnica e menos precisa do que o tempo (PERROUX 1967 p 147) Neste

caso o interesse eacute perceber que o espaccedilo tem uma funccedilatildeo econocircmica e que

pode facilitar os fluxos econocircmico-industriais (BREITBACH 1988 ANDRADE

1977) A concepccedilatildeo de espaccedilo para Perroux (1967) eacute portanto econocircmica

Neste sentido a funccedilatildeo dos poacutelos de crescimento eacute a de possibilitar o aumento

da economia de um Estado-Naccedilatildeo ou regiatildeo deprimida (PERROUX 1967)

Para entender a transformaccedilatildeo dessa ideacuteia diretamente no espaccedilo o

autor faz uma comparaccedilatildeo da ideacuteia de crescimento com o surgimento e relaccedilatildeo

da induacutestria com o espaccedilo Para o autor um dos aspectos da estrutura de uma

economia de Estado-Naccedilatildeo eacute

A propagaccedilatildeo do crescimento duma induacutestria (ou grupos de induacutestrias) O aparecimento duma induacutestria nova ou o crescimento duma induacutestria existente propagam-se por intermeacutedio dos preccedilos fluxos antecipaccedilotildees No decurso de periacuteodos mais longos os

118

produtos duma induacutestria ou grupos de induacutestrias profundamente transformados e por vezes dificilmente reconheciacuteveis em comparaccedilatildeo com seu esboccedilo inicial possibilitam novas invenccedilotildees que datildeo origem a novas induacutestrias (PERROUX 1967 p 164)

A partir dessa estrutura pode-se perceber uma aproximaccedilatildeo com a ideacuteia

de poacutelos de turismo O PDT-PA assimila a condiccedilatildeo de que a presenccedila de um

aparato tecnoloacutegico voltado para turismo deve estar presente em uma sede ou

cidade - sede A partir dessa configuraccedilatildeo espacial as atividades iratildeo se

desenvolver em formas de ondas concecircntricas possibilitando uma irradiaccedilatildeo

do crescimento em aacutereas proacuteximas ao poacutelo ou sede Em comparaccedilatildeo com a

ideacuteia de Perroux (1967) as induacutestrias na verdade satildeo o fio condutor desse

crescimento Poreacutem no que diz respeito agraves accedilotildees do Estado para o fomento do

turismo a intenccedilatildeo eacute promover uma entrada ainda maior de empresas que

estejam interessadas em investir no setor Dessa forma gradativamente o

universo das empresas no ramo do turismo aumentaraacute provocando segundo a

ideacuteia do plano um crescimento das divisas geradas a partir do fluxo intenso

das atividades Neste sentido Perroux (1967) ainda afirma que

O fato rudimentar mais consistente eacute este o crescimento natildeo surge em toda a parte ao mesmo tempo manifesta-se com intensidades variaacuteveis em pontos ou poacutelos de crescimento propaga-se segundo vias diferentes e com efeitos finais variaacuteveis no conjunto da economia (PERROUX 1967 p 164)

O autor ainda conclui afirmando

Examinar esta modalidade de crescimento eacute tornar expliacutecita e susceptiacutevel de tratamento cientiacutefico uma perspectiva jaacute patente em vaacuterios trabalhos de elaboraccedilatildeo teoacuterica imposta pela observaccedilatildeo dos paiacuteses de crescimento retardado manifesta na poliacutetica dos Estados modernos (PERROUX 1967 p 165)

119

Jaacute o plano entende a importacircncia da estruturaccedilatildeo dos poacutelos a partir de

espaccedilos selecionados pelo Governo do Estado Estes satildeo os lugares do

territoacuterio paraense que reuacutenem melhores condiccedilotildees de se desenvolver o

sistema turiacutestico Segundo o plano

Com base nestes seis poacutelos [Beleacutem Costa Atlacircntica Marajoacute Tapajoacutes AraguiaTocantins e Xingu] cuja extensatildeo e composiccedilatildeo de municiacutepios foi estabelecida pelo Governo Estadual foram identificadas as unidades municipais prioritaacuterias para etapa inicial do Plano de desenvolvimento do turismo Estes municiacutepios tambeacutem foram determinados pelo Governo Estadual de acordo com um criteacuterio objetivo de produtos turiacutesticos consolidados Aleacutem disto a priorizaccedilatildeo adotada significa o reconhecimento de que estes municiacutepios dispotildeem de maior grau de potencial pela forccedila de seus atrativos e o miacutenimo de infra-estrutura jaacute instalada em uma primeira etapa A partir destes seis poacutelos a tendecircncia eacute do turismo ir se desenvolvendo atraveacutes de ondas concecircntricas ateacute atingir a totalidade de cada poacutelo Considerando inclusive a integraccedilatildeo do mercado intermunicipal de produtos turiacutesticos natildeo necessariamente exclusivos agrave aacuterea fiacutesica de municiacutepio prioritaacuterio podendo agregar recursos de municiacutepios vizinhos sempre que ocorrer demanda significativa (PARAacute 2001 p 5 grifo nosso)

O lugar que Perroux (1967) daacute agrave empresa motriz do ponto de vista

espacial pode ser entendido no plano de turismo do Estado como sendo as

regiotildees que o documento apresenta como regiotildees ou poacutelos que possibilitam o

crescimento do turismo No que se refere agrave espacializaccedilatildeo do turismo no Paraacute

a divisatildeo dos poacutelos estaacute situada em uma noccedilatildeo de regionalizaccedilatildeo das accedilotildees do

turismo colocando em evidecircncia as riquezas naturais que cada uma delas tecircm

Neste caso a teoria de Perroux (1967) se faz presente nas estrateacutegias

espaciais do PDT-PA

Cada poacutelo de turismo tem uma praacutetica diferente que corresponde a sua

peculiaridade enquanto produto turiacutestico a ser promovido para as operadoras

de turismo

No poacutelo Beleacutem por exemplo a estrateacutegia espacial desse tipo de poacutelo eacute

levar em consideraccedilatildeo a histoacuteria que a capital Beleacutem em convergecircncia com

muitos tipos culturais que acontecem nas cidades proacuteximas No plano existe

120

um quadro de posicionamento das maiores demandas das atividades culturais

ou naturais que estatildeo relacionadas com as escalas domeacutestica nacional ou

internacional As informaccedilotildees demonstram na verdade onde o poder puacuteblico

pode incentivar com maior rapidez o tipo de praacutetica turiacutestica que ocorre em

cada poacutelo Assim pretende-se cercar em todos os lugares as possibilidades de

arranco para o incremento do turismo

Quadro 4 Estrateacutegias de produtomercado poacutelo de Beleacutem

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados

Domeacutestico

Regional Nacional Internacional

Estadas curtas

Estadas longas

Eventos

Cruzeiros

Reuniotildees

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

Como se pode perceber os mercados geograacuteficos (domeacutestico regional

nacional e internacional) satildeo associados aos tipos de negoacutecios de turismo

que possibilitam um processo de alimentaccedilatildeo do capital Nesta perspectiva o

turismo no Poacutelo Beleacutem tem uma funcionalidade que o distingue dos demais

Como a cidade eacute a principal entrada para os maiores fluxos de pessoas e de

produtos que chegam do restante do paiacutes e do mundo essa eacute a forma pela

qual o plano tem a oferecer ao turista quando chega agrave cidade Neste caso

como Beleacutem tem a finalidade de sediar o seu proacuteprio poacutelo as demais cidades

que se localizam agraves suas proximidades participam dessa loacutegica de expansatildeo

FONTE PARAacute (2001 p 58)

121

das atividades do turismo Ainda mais porque eacute a partir de Beleacutem que a

dimensatildeo espacial do poacutelo ganha efeitos territoriais no estado todo

Cada poacutelo em especial eacute marcado pelo que o plano chama de

estrateacutegias de posicionamento Estas tecircm a funccedilatildeo de apresentar de forma

sucinta o que cada poacutelo tem a oferecer de acordo com as modalidades Sendo

assim o poacutelo Beleacutem apresenta as seguintes estrateacutegias

Quadro 5 Estrateacutegias de posicionamento do poacutelo Beleacutem

Global A entrada a um mundo fascinante

Estadas Curtas

A maior concentraccedilatildeo de experiecircncias no menor tempo

Estadas longas Um mundo a ser descoberto

Eventos As forccedilas da natureza

Reuniotildees Trabalhando no jardim

FONTE Adaptado de PARAacute (2001 59)

De forma geral a apresentaccedilatildeo feita pelo plano no que diz respeito agraves

estrateacutegias de posicionamento satildeo elementos oferecidos na forma da

propaganda feita para esses setores do turismo Percebe-se tambeacutem uma

pretensatildeo de fazer um marketing do estado do Paraacute nas mais diversas escalas

122

sendo estas ligadas agraves demandas especiacuteficas que se interessam pelo tipo de

turismo praticado Com isso a ideacuteia eacute intensificar esses procedimentos fazendo

com que no final do processo se alcance a totalizaccedilatildeo do espaccedilo Portanto

levando em consideraccedilatildeo esses princiacutepios a criaccedilatildeo do poacutelo torna-se uma

ferramenta fundamental

No que diz respeito ao poacutelo Costa Atlacircntica a peculiaridade natural do

sol e praia eacute um dos principais atrativos a serem destacados no estado

Poreacutem como mesmo atesta o plano as outras modalidades de turismo a

serem praticadas neste poacutelo podem ser bem desenvolvidas desde que haja um

fomento necessaacuterio por parte do Estado

Para o poacutelo Costa Atlacircntica os mercados domeacutestico e regional se

destacam nesse processo de turistificaccedilatildeo dos lugares Os mercados nacional

e internacional ficam deslocados em relaccedilatildeo a essas demandas especiacuteficas A

abrangecircncia espacial torna-se mais limitada tanto do ponto de vista dos

mercados como do ponto de vista espacial O quadro abaixo sintetiza as accedilotildees

pretendidas pelo Governo do Estado no que diz respeito ao poacutelo Costa

Atlacircntica

Quadro 6 Estrateacutegias de Produto Mercado do Poacutelo Costa Atlacircntica

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados Domeacutestica Regional Nacional Internacional

Sol e Praia

Eventos

Reuniotildees

Esportes Aquaacuteticos

Melhor Idade

Pesca Esportiva

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (2001 p 59)

123

Os mercados geograacuteficos de sol e praia no poacutelo Costa Atlacircntica satildeo

mais fortes em cidades como Salinoacutepolis e Marapanim Estas cidades

representam em parte a estrateacutegia de reunir os artifiacutecios necessaacuterios para

atrair turistas para esta regiatildeo Neste caso o plano de turismo do estado

apropria-se das peculiaridades regionais deste poacutelo para ressaltar a

importacircncia de ter a cultura como elemento atrativo para turistas Essa ideacuteia eacute

expressa nas estrateacutegias de posicionamento que o plano descreve enquanto

documento

Quadro 7 Estrateacutegias de Posicionamento do Poacutelo Costa Atlacircntica

Sol e Praia Centro de Feacuterias de muacuteltiplas atividades enfocadas no recurso praia de mar divertido e adequado para famiacutelias com crianccedilas

Eventos O reino do Carimbo

Melhor idade A vida tranquumlila agrave beira-mar

FONTE Adaptado de PARAacute (2001 p 59)

O poacutelo Marajoacute eacute um dos mais importantes quanto ao fomento da

atividade turiacutestica Neste poacutelo segundo o PDT-PA a modalidade do ecoturismo

torna-se um fator de identidade com o mercado nacional principalmente As

accedilotildees a serem desenvolvidas nessa aacuterea privilegiam um contato com a

natureza Os trajetos planejados pelas operadoras seguem uma loacutegica

racionalizada de conhecer os espaccedilos da regiatildeo do Marajoacute Nesse sentido o

incremento agraves atividades turiacutesticas ligadas a esse setor satildeo mais presentes

com o intuito de chamar a atenccedilatildeo de um segmento diferenciado Com a

perspectiva do ecoturismo a identidade de uma Amazocircnia paraense vem agrave

tona como um dos princiacutepios norteadores do crescimento do turismo No

124

tocante ao ecoturismo Rocha (2002) mostra que este uacuteltimo eacute um segmento

que tem notoacuteria expansatildeo e nesse sentido as poliacuteticas puacuteblicas de turismo

tendem a privilegiar tais modalidades a fim de estabelecer formas de geraccedilatildeo

de desenvolvimento O quadro abaixo mostra como o PDT-PA relaciona os

principais atrativos de turismo no poacutelo Marajoacute dando destaque ao ecoturismo

enquanto um mercado que tem uma ecircnfase em escala nacional

Quadro 8 Estrateacutegias de Produto Mercado do Poacutelo Marajoacute

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (2001 p 60)

O comentaacuterio acerca do ecoturismo nesse poacutelo assim se define

O entorno que compotildee o ecoturismo eacute perfeito no Poacutelo Marajoacute que contempla rios campos fauna e flora conjugadas As particularidades da Ilha fazem que este seja o cenaacuterio ideal para a realizaccedilatildeo de atividades de ecoturismo fazendo deste negoacutecio uma oportunidade rentaacutevel e proacutespera (PARAacute 2001 p 61)

Mercados geograacuteficos

NegoacuteciosMercados

Domeacutestica

Regional

Nacional

Internacional

Ecoturismo

Turismo rural

Cultural

Praias

Turismo educacional

Melhor Idade

125

Tal situaccedilatildeo ainda eacute reforccedilada pela estrateacutegia de posicionamento

presente no documento que afirma ser necessaacuterio dar um conteuacutedo positivo agrave

percepccedilatildeo do Marajoacute (PARAacute 2001 p 61)

No que se refere ao poacutelo AraguaiaTocantins as estrateacutegias espaciais

pensadas pelo documento satildeo afirmadas como negoacuteciosmercados (PARAacute

2001) o que de certa forma faz com que as mesmas se diferenciem quanto agrave

sua especificidade e capacidade de atuar nos mercados regional nacional e

internacional tendo como escopo a competitividade O quadro abaixo

evidencia esta realidade

Quadro 9 Estrateacutegias de produto mercado do AraguaiaTocantins

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados Domeacutestica Regional

Nacional

Internacional

Pesca Esportiva

Reuniotildeeseventos

Atividades ecoturiacutesticas

Atividades aquaacuteticas

Sol e praia

Turismo Industrial

Turismo Educacional

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (20021 p 62)

Outro poacutelo presente nas estrateacutegias espaciais do plano eacute o Tapajoacutes

Segundo o documento o poacutelo Tapajoacutes tem uma grande perspectiva para o

segmento turismo ecoloacutegico (PARAacute 2001) Tendo como sede a cidade de

Santareacutem o poacutelo Tapajoacutes segundo o plano tambeacutem tem a facilidade de

incrementar a pesca esportiva Suas prioridades neste caso concentram-se

126

mais nos mercados nacional e internacional para este segmento conforme

mostra o quadro

Quadro 10 Estrateacutegias de produto mercado do poacutelo Tapajoacutes

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados

Domeacutestico Regional Nacional

Internacional

Ecoturismo (viagens de interesse especial viagens de aventura)

Pesca esportiva

Cruzeiros fluviais

Esportes acuaacuteticos

Turismo eacutetnico-raiacutezes

Sol e praia

Reuniotildees

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (20021 p 63)

Por fim o poacutelo Xingu mostra uma peculiaridade voltada para o

ecoturismo que na anaacutelise do documento eacute o poacutelo que mais reuacutene condiccedilotildees

de atratividade turiacutestica por conta de seus valores naturais Segundo o plano

() O Poacutelo Xingu que contempla rios fauna e flora conjugados eacute perfeito para o ecoturismo As particularidades deste grandioso cenaacuterio fazem com que este seja o entorno ideal para a realizaccedilatildeo de atividades de ecoturismo fazendo deste negoacutecio uma oportunidade rentaacutevel e proacutespera (PARAacute 2001 p 64)

127

Neste sentido o PDT-PA organiza suas estrateacutegias espaciais para o

poacutelo da seguinte forma

Quadro 11 Estrateacutegias de produto mercado do poacutelo Xingu

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados

Domeacutestica

Regional

Nacional

Internacional

Ecoturismo

Turismo de aventuras

Turismo de interesse especial

Pesca esportiva

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (20021 p 64)

Os poacutelos presentes nessa loacutegica do plano apresentam assim a ideacuteia de

uma racionalizaccedilatildeo do espaccedilo paraense Essa perspectiva julga a natureza

como um recurso em funccedilatildeo da atividade turiacutestica Neste caso a concepccedilatildeo de

turismo do plano mais ainda a concepccedilatildeo de espaccedilo presente contribui para

uma ampliaccedilatildeo dos espaccedilos de forma homogecircnea Para cada poacutelo portanto

apresenta-se uma estrateacutegia de mercado que necessariamente coincide com a

atratividade dos lugares Eacute nesse momento que o espaccedilo paraense ganha uma

nova ordem que eacute aquela da ordem dos fluxos de turismo Palavras de forte

apelo turiacutestico como se vecirc no poacutelo Xingu paraiacuteso da pesca esportiva (PARAacute

2001 p 61) ou ainda a ideacuteia de aventura (no caso do poacutelo Tapajoacutes) satildeo

essenciais para a esfera do marketing

Fazendo-se uma associaccedilatildeo com as ideacuteia de Perroux (1969) a intenccedilatildeo

de criar poacutelos eacute fazer com que eles sejam sedes de empresas Estas entatildeo

seriam responsaacuteveis pela transformaccedilatildeo econocircmica de uma regiatildeo Mas o

128

documento natildeo especifica se satildeo as empresas os agentes da transformaccedilatildeo

nem tampouco outros atores do turismo que possam integrar a essa estrateacutegia

de desenvolvimento econocircmico no estado como pequenos e medos

empresaacuterios setor informal da economia entre outros Por outro lado o plano

prefere falar que atraveacutes da consolidaccedilatildeo dos produtos turiacutesticos (PARAacute

2001) eacute que a irradiaccedilatildeo do crescimento seraacute possiacutevel Assim natildeo haacute no

documento uma clara participaccedilatildeo sobre os sujeitos encarregados da dinacircmica

econocircmica feita por poacutelos Contudo segundo ainda esta concepccedilatildeo a intenccedilatildeo

do plano eacute que esses espaccedilos selecionados precisam ter condiccedilotildees de infra-

estrutura para suportar a demanda turiacutestica necessaacuteria (PARAacute 2001) Com

isso como natildeo haacute o esclarecimento sobre os agentes o poacutelos (de turismo)

podem ser constituiacutedos tanto pela induacutestria motriz (PERROUX 1969

BREITBACH 1988 ANDRADE 1977) como por outros agentes que

desencadeie o crescimento inclusive a populaccedilatildeo de uma forma geral A

intenccedilatildeo acima de tudo eacute que os espaccedilos selecionados tenham

potencialidade turiacutestica (PARAacute 2001) e capacidade de incremento econocircmico

no mercado

As estrateacutegias de posicionamento (PARAacute 2001) de cada poacutelo por

exemplo estatildeo estrategicamente posicionadas para outros espaccedilos Isso quer

dizer que os atrativos turiacutesticos de cada poacutelo correspondem em grande parte a

uma demanda de turistas de outros estados e paiacuteses principalmente aqueles

que tenham condiccedilotildees de estabelecer consumo dos produtos vendidos nos

poacutelos Por mais que o mercado regional seja um aquecedor do turismo

paraense em muitos momentos vale-se da sazonalidade ou seja os

movimentos feitos por grande parte dos turistas tecircm como espaccedilo emissor a

capital Beleacutem Para o plano essa perspectiva precisa mudar e se associar agrave

expansatildeo do mercado turiacutestico Daiacute a importacircncia de associar as

caracteriacutesticas de cada poacutelo agraves demandas de outros estados e paiacuteses e

estabelecer um marketing favorecendo a propaganda do estado Em outras

palavras o PDT-PA propotildee atraveacutes dos poacutelos uma adequaccedilatildeo de perfil dos

tipos de turistas aos recursos naturais do estado como mostra a figura na

paacutegina seguinte

129

Figura 2 Lodge Pesca Esportiva

FONTE PARAacute (2001 p70)

Comentaacuterio Proposta de empreendimento turiacutestico peculiar aos poacutelos de crescimento que conteacutem um potencial para a pesca esportiva Na figura pode-se perceber uma estilizaccedilatildeo das casas ou espaccedilos de acomodaccedilatildeo para os turistas bem como do tipo de natureza que eacute concebida pelo plano uma espeacutecie de pseudo-adequaccedilatildeo ao estilo de vida dos pescadores regionais ou ainda a construccedilatildeo de um simulacro voltado para o lazer

Neste caso pensar uma concepccedilatildeo de turismo eacute no mesmo sentido

pensar uma concepccedilatildeo de espaccedilo impregnada de valores e desejos por parte

daqueles que objetivam mudanccedilas a partir de uma loacutegica do turismo Isso

demonstra em outros termos que o plano de desenvolvimento de turismo do

estado eacute um documento que utiliza os espaccedilos na forma de poacutelos de

crescimento (PERROUX 1969) para focalizar e implementar sua concepccedilatildeo de

turismo Por mais que as peculiaridades dos atrativos turiacutesticos se destaquem

no cenaacuterio paraense a loacutegica global desse fenocircmeno eacute a mesma O espaccedilo

assume uma dimensatildeo de aptidatildeo paisagiacutestica (SILVEIRA 2002) Ou seja um

conjunto ou reuniatildeo de elementos que estatildeo na esfera do visiacutevel e que

constituem a esfera do siacutembolo ou da representaccedilatildeo dos lugares Satildeo

vantajosos para o circuito do capital e para o desenvolvimento das atividades

turiacutesticas (SILVEIRA 2002)

130

44 Espaccedilo turismo e desenvolvimento desvelando propostas e intenccedilotildees

O momento de entender a proposta de desenvolvimento apresentada

por um plano torna-se uma siacutentese poreacutem natildeo menos importante Enquanto

pretensatildeo os ideais do desenvolvimento podem ser claros o suficiente pois

estatildeo na grande maioria materializados na forma de documentos

planejamentos planos de desenvolvimento e claro na forma de poliacuteticas

puacuteblicas (setorizadas ou amplas) Tal dificuldade expotildee incondicionadamente

interesses dos agentes que pensam o desenvolvimento

Neste sentido falar da importacircncia do desenvolvimento requer pensar

uma profunda transformaccedilatildeo natildeo soacute dos espaccedilos mas acima de tudo da

sociedade como um todo Por mais que a proposta de desenvolvimento natildeo

atinja diversas classes sociais ou abarque os conflitos que entre elas existem

(em muitos casos os conflitos entre as classes sociais satildeo ignorados por

autoridades que fazem propostas sobre o desenvolvimento acirrando-os ainda

mais) mesmo assim o que estaacute em jogo eacute um conjunto de accedilotildees que visam agrave

transformaccedilatildeo da sociedade

No turismo essa realidade natildeo seria diferente ainda mais porque ora

as propostas de desenvolvimento desse setor apresentam-se enquanto

setorizadas (somente do e para a atividade do turismo) ora ligadas a outros

setores estrateacutegicos das poliacuteticas puacuteblicas como economia urbanizaccedilatildeo

saneamento entre outros

Natildeo necessariamente o desenvolvimento conteacutem em suas

formulaccedilotildees as dimensotildees social e econocircmica (esta uacuteltima mais valorizada)

como forma e conteuacutedo nas tomadas de decisotildees que satildeo implementadas pelo

Estado Neste processo o conjunto de poliacuteticas puacuteblicas aparece como

instrumento de accedilatildeo necessaacuterio ao processo do desenvolvimento As poliacuteticas

puacuteblicas satildeo portanto a forma pela qual o processo de desenvolvimento se daacute

Hall (2001) ao tratar das dimensotildees do planejamento poliacutetica e plano

faz uma importante diferenciaccedilatildeo Para o autor a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas

131

puacuteblicas eacute um ato poliacutetico e nesse sentido elas estatildeo inteiramente ligadas agraves

decisotildees e caracteriacutesticas econocircmicas culturais sociais e claro ideoloacutegicas o

que as isenta de qualquer tipo de neutralidade

Segundo ainda o mesmo autor o planejamento eacute uma ferramenta

importante para se pensar a dinacircmica das poliacuteticas puacuteblicas pois integra uma

relaccedilatildeo entre passado presente e futuro ou seja uma caracteriacutestica

fundamental do planejamento eacute sua constante dinamicidade ou um

pensamento que natildeo pretende ser estaacutetico no espaccedilo e no tempo

No que diz respeito ao plano Hall (2001) afirma que este se refere a um

conjunto de decisotildees ou ainda accedilotildees a serem desenvolvidas no futuro Isto

quer dizer que as ideacuteias contidas em um plano satildeo a siacutentese de pensamentos

elaboraccedilatildeo de poliacuteticas e planejamentos feitos pelo governo Em um plano

esses elementos aparecem de forma concretizada ou materializada O que

facilita de uma forma geral a visualizaccedilatildeo das accedilotildees (muitas vezes elaboradas

sob a forma de programas de intervenccedilatildeo)

Em uma dimensatildeo mais ampla a condiccedilatildeo de elaboraccedilatildeo de um plano

reflete as intenccedilotildees gerais sobre o que seja o desenvolvimento Eacute neste ponto

que a relaccedilatildeo entre o plano de turismo do Paraacute e a questatildeo sobre

desenvolvimento revela-se um ponto importante a ser analisado Neste sentido

o espaccedilo paraense eacute a base de materializaccedilatildeo das ideologias pensadas pelo

Estado e tambeacutem reflexo das intervenccedilotildees jaacute feitas para garantir o

desenvolvimento da atividade turiacutestica Para tanto ideacuteias como melhoria da

qualidade de vida riqueza dos atrativos da Amazocircnia paraense (PARAacute 2001)

estatildeo associados a uma conversatildeo para o mercado tanto que o Paraacute

apresenta condiccedilotildees significativas para que o turismo seja importante

instrumento de desenvolvimento econocircmico e social (PARAacute 2001 p 5)

Neste caso percebe-se que a visatildeo estrateacutegica do plano para o

desenvolvimento estaacute referendada por uma relaccedilatildeo promissora entre a

potencialidade natural do Paraacute e a potencialidade econocircmico-financeira que o

mesmo pode gerar Por um outro lado assim como na questatildeo sobre a

concepccedilatildeo de turismo em nenhum momento o plano discute ou afirma qual

132

sua concepccedilatildeo de desenvolvimento mostrando assim sua fragilidade nesse

criteacuterio Seu conteuacutedo referente agrave dimensatildeo do desenvolvimento natildeo requer

uma apreciaccedilatildeo conceitual mas sim a identificaccedilatildeo dos produtos turiacutesticos e

suas estrateacutegias mercadoloacutegicas

Hall (2001) destaca os tipos de planejamentos a partir da atividade

turiacutestica em relaccedilatildeo agrave questatildeo do desenvolvimento Nesse sentido o autor

ressalta a importacircncia de natildeo se perceber o planejamento a partir de uma

dimensatildeo econocircmica pois este se realizado desta forma mostra na praacutetica

suas imperfeiccedilotildees e limites O autor faz uma anaacutelise de um tipo de

desenvolvimento

o desenvolvimento sustentaacutevel

fazendo com que a ideacuteia

de meio ambiente se torne o centro das discussotildees sobre planejamento da

atividade turiacutestica O autor eacute claro ao enfatizar a dimensatildeo unilateral da

abordagem econocircmica no desenvolvimento Para ele a mesma quando

utilizada como uacutenica interpretaccedilatildeo de um plano reduz a importacircncia de um

documento a dados econocircmicos desencadeando assim resultados isolados

ou ainda consequumlecircncias nada positivas para o meio ambiente e para a

sociedade Qualquer indicador de desenvolvimento baseado no valor

monetaacuterio da produccedilatildeo estaacute sujeito a imperfeiccedilotildees teacutecnicas e conceituais

(SMITH apud HALL 2001 p 22)

As iniciativas de mercado pensadas pelo governo do Estado satildeo

detalhadamente expostas no documento definidas principalmente sob a forma

de estrateacutegias (parte B do plano) mostrando etapas de uma espeacutecie de

desenvolvimento econocircmico A ideacuteia de crescimento com sustentabilidade

(PARAacute 2001) aparece como se fosse apecircndice do desenvolvimento econocircmico

pretendido pelo Governo atraveacutes do PDT-PA mesmo assim tal ideacuteia natildeo eacute

conceituada tampouco problematizada no documento

Como uma forma de contribuir para a ideacuteia de desenvolvimento Souza

(2002) oferece uma anaacutelise importante que tem o intuito de criar um novo

paradigma conceitual Essa questatildeo tambeacutem se aplica ao turismo enquanto

uma ferramenta de desenvolvimento local O autor procura ir aleacutem das

concepccedilotildees de desenvolvimento tradicional e procura estabelecer uma

diferenccedila entre o desenvolvimento econocircmico (forma tradicional e tambeacutem a

133

mais usual nos planejamentos) e o desenvolvimento soacutecio-espacial (alternativa

ao economicismo) Para o autor pelo fato do turismo ser uma atividade

complexa e que implica em impactos positivos e negativos na sociedade e no

meio ambiente ele merece um destaque qualificado nas teorias sobre o

desenvolvimento

Para Souza (2002) o desenvolvimento ao longo dos anos veio

sublinhado como sinocircnimo de desenvolvimento econocircmico o que se configura

na relaccedilatildeo entre o crescimento econocircmico ou seja referente ao Produto

Nacional Bruto (PNB) ou Produto Interno Bruto de um paiacutes (PIB) e a

modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica Neste caso essa relaccedilatildeo eacute suficiente para perceber

a concepccedilatildeo de desenvolvimento que o PDT-PA pensa para o Paraacute Quando

em sua introduccedilatildeo o plano designa a ideacuteia de sustentabilidade e de melhoria

da qualidade de vida da populaccedilatildeo paraense em funccedilatildeo do crescimento

(PARAacute 2001) na verdade a concepccedilatildeo de mercado paira como principal e

esta encerra a condiccedilatildeo para que haja o desenvolvimento do turismo no

territoacuterio paraense A ecircnfase nos processos sobre atratividade marketing

produccedilatildeo e gestatildeo (PARAacute 2001) satildeo elementos essenciais para se perceber o

forte conteuacutedo mercadoloacutegico inerente ao documento

No plano de turismo do estado do Paraacute o governo se esforccedila para

chamar a atenccedilatildeo dos turistas que vecircm de fora do estado Eacute preciso fazer a

propaganda de seu lugar mostrar atraveacutes do marketing e divulgaccedilatildeo que o

Paraacute eacute um espaccedilo interessante a ser desfrutado Em suas linhas gerais o

plano destaca a beleza exoacutetica da natureza amazocircnica e dos valores culturais

para atrair turistas Esses espaccedilos como afirma Boulloacuten (2002) devem estar

dotados de um bom sistema turiacutestico em outras palavras a infra-estrutura do

lugar deve estar concernente ao melhor trajeto das pessoas que visitam os

lugares diferentes Poreacutem ao tomar essa ideacuteia como estrateacutegia de

desenvolvimento os espaccedilos selecionados para a praacutetica do turismo (os poacutelos)

excluem o restante do territoacuterio paraense ou ainda estes uacuteltimos devem estar

sintonizados com a loacutegica de desenvolvimento proposta pelo governo Poreacutem

lembrando que a loacutegica de construccedilatildeo de poacutelos a partir da teoria de Perroux

(1969) natildeo permite que o crescimento se decirc em todos os lugares haacute um

134

campo de forccedilas (PERROUX 1969) que atua em um espaccedilo especiacutefico Daiacute a

loacutegica dos poacutelos Nesse sentido o desenvolvimento do turismo no Paraacute natildeo se

daacute de forma homogecircnea privilegiando por outro lado as cidades que reuacutenem

infra-estrutura adequada causando assim um desenvolvimento

desequilibrado no territoacuterio

No tocante agrave questatildeo do conforto ao turista o plano concentra esforccedilos

ao tentar oferecer aos que visitam o estado tudo o que haacute de melhor pois satildeo

eles os responsaacuteveis diretos pela geraccedilatildeo de lucro no local de destino O

plano ao conceber os espaccedilos natildeo estabelece uma necessidade de somente

melhorar ou ampliar os espaccedilos com potencial turiacutestico Aleacutem disso eacute no

conforto e comodidade do turista ao visitar o Paraacute que esses espaccedilos satildeo

pensados (concebidos) ou quando jaacute prontos satildeo incrementados Eacute nesse

momento que o papel do Estado eacute fundamental para se entender o processo

de reestruturaccedilatildeo espacial

O diferencial neste ponto satildeo as peculiaridades espaciais O turista visita

outros lugares com o intuito de conhecer o diferente o inusitado o exoacutetico E

neste sentido busca algo diferente em sua vida Pensando nessa situaccedilatildeo o

Governo do Estado do Paraacute faz uma adequaccedilatildeo desses espaccedilos

O PDT-PA concebe neste caso espaccedilos voltados para a funcionalidade

turiacutestica Tais espaccedilos estatildeo estruturados de forma a atender diretamente a

necessidade dos que visitam a Amazocircnia paraense por isso os turistas satildeo o

objetivo final do plano Eacute atraveacutes da entrada deles que a dinacircmica turiacutestica

acontece No documento existem imagens que pensam o bem-estar do turista

de acordo com os aspectos naturais da regiatildeo As imagens neste caso

tornam-se um importante recurso estrateacutegico para se pensar mercados

interessados em investir nesses espaccedilos concebidos pelo Estado a fim de

fomentar o turismo

135

Figura 3 Wellness (Sauacutede Amazocircnica em resort de aventura e natureza)

FONTE PARAacute (2001 p 69)

A pouca ecircnfase dada aos conceitos que estatildeo associados ao

desenvolvimento do turismo eacute uma marca constante no plano A ideacuteia de

qualidade de vida (um aspecto importante das temaacuteticas do desenvolvimento) eacute

reduzida a uma pequena parte do plano localizada na sua introduccedilatildeo Como

fora mostrado nos capiacutetulos anteriores a decisatildeo do plano eacute fazer uma

caracterizaccedilatildeo dos produtos turiacutesticos paraenses A qualidade de vida adviria

de uma maior rentabilidade gerada a partir do incremento econocircmico desses

produtos tanto que para o plano o Paraacute apresenta condiccedilotildees muito

significativas para que o turismo seja um importante instrumento de

desenvolvimento econocircmico e social (PARAacute 2001) Neste sentido mais uma

Comentaacuterio Na figura mostra-se um exemplo de descanso em volta de uma natureza criada que eacute como mostra no documento uma peculiaridade desses espaccedilos O turista portanto ao desfrutar desse tipo de serviccedilo identifica-se com a regionalidade dos lugares apropriados estrategicamente pelo turismo Essa regionalidade por outro lado eacute reduzida a este universo causando assim uma simulaccedilatildeo

136

vez o reducionismo se faz presente na anaacutelise sobre o desenvolvimento

causando desta forma sua debilidade

O PDT-PA ainda faz uma abordagem destacaacutevel sobre tipos de espaccedilos

de lazer que se encontram em consonacircncia com a estrutura dos poacutelos Tais

espaccedilos reuacutenem condiccedilotildees favoraacuteveis para a praacutetica do turismo e de forma

ampla para o desenvolvimento da atividade e o seu consequumlente crescimento

econocircmico para o estado Para o plano a construccedilatildeo desses espaccedilos serve de

referecircncia para atrair turistas pois na sua concepccedilatildeo os valores no que se

refere agrave natureza lazer na Amazocircnia paraense satildeo importantes para o fomento

agrave atividade turiacutestica Como afirma o plano A natureza amazocircnica com sua

extraordinaacuteria riqueza de flora e fauna constituem o maior atrativo do Paraacute

(PARAacute 2001 p 71) Percebe-se com isso que a apropriaccedilatildeo da natureza

segundo esses princiacutepios torna-se um caminho importante para o

desenvolvimento A figura da paacutegina seguinte mostra mais uma ideacuteia pensada

pelo plano para a transformaccedilatildeo do territoacuterio paraense

137

Figura 4 Resort aventura e natureza

FONTE PARAacute 2001 p 71

Comentaacuterio A atividade gerada nesses espaccedilos torna-se um fator importante para o desenvolvimento do turismo Neles o consumo da paisagem bem como da natureza eacute um estimulador de riqueza e por isso passa a ser uma estrateacutegia para o crescimento econocircmico

Harvey (2004) apresenta um argumento interessante sobre esses

espaccedilos imaginados principalmente quando satildeo pensados a partir de

planejamentos para a organizaccedilatildeo espacial de um lugar Para o autor o

chamado utopismo de livre organizaccedilatildeo espacial (HARVEY 2004) funciona

atraveacutes de espaccedilos fechados como uma economia isolada (HARVEY 2004)

com o intuito de controlar natildeo soacute o espaccedilo mas o tempo tambeacutem garantindo

assim uma possibilidade de mudanccedila social e histoacuterica Neste caso os

processos sociais satildeo controlados reprimidos atraveacutes de uma forma espacial

fixa (HARVEY 2004) O plano afirma que a construccedilatildeo desses lugares eacute

baseada numa preacute-seleccedilatildeo onde a beleza paisagiacutestica e a riqueza da fauna e

da flora devem ser destacadas (PARAacute 2001) facilitando com isso seu uso

Com isso as ideacuteias de desenvolvimento a partir do PDT-PA podem ser

percebidas a partir de um universo econocircmico onde este eacute o carro chefe da

138

transformaccedilatildeo do turismo e da sociedade Os elementos de mercado presentes

no documento como as estrateacutegias comerciais a propaganda o marketing a

seleccedilatildeo de espaccedilos marcam uma concepccedilatildeo especiacutefica da poliacutetica puacuteblica

pensada pelo Estado paraense para o turismo As accedilotildees decorrentes dessas

poliacuteticas quando materializadas no espaccedilo tendem agrave mudanccedilas consideraacuteveis

no que diz respeito agrave sociedade Como siacutentese dessas poliacuteticas o PDT-PA traz

um posicionamento que tambeacutem eacute o reflexo do que se pensa sobre o turismo e

desenvolvimento Neste sentido tais poliacuteticas soacute podem se tornar efetivas se

houver o espaccedilo como condiccedilatildeo para esse processo o que garante por assim

dizer que o desenvolvimento da atividade turiacutestica tambeacutem soacute pode ser feito

mediante essa condiccedilatildeo espacial

139

5 CONCLUSOtildeES

O exame do mundo em qualquer escala particular revela de imediato toda uma seacuterie de efeitos e processos que produzem diferenccedilas geograacuteficas nos modos de vida nos usos de recursos nas relaccedilotildees com o ambiente e nas formas poliacuteticas e culturais (David Harvey 2004)

140

No trecho destacado da paacutegina anterior David Harvey procura analisar o

que ele chama de desenvolvimento geograacutefico desigual sendo este uma

proposta alternativa agrave ideacuteia de globalizaccedilatildeo Para Harvey (2004) o processo de

globalizaccedilatildeo do capitalismo atingiu um estaacutegio muito complexo e por isso

mesmo o conceito de globalizaccedilatildeo natildeo daacute mais conta de explicar as recentes

transformaccedilotildees que o mundo estaacute passando Eacute necessaacuterio para ele esboccedilar

um argumento capaz de articular a dialeacutetica das escalas Tais escalas

necessariamente devem estar pensadas entre o micro (que para ele estaacute

representada na figura do corpo humano) e o macro (os processos globais que

ocorrem em todo o planeta) Dessa forma segundo Harvey (2004) as nuanccedilas

soacutecio-espaciais podem se tornar mais claras e a sociedade como um todo natildeo

fica a mercecirc das transformaccedilotildees que o sistema capitalista impotildee no mundo

fazendo com que qualquer mudanccedila natildeo seja tomada de forma acriacutetica

Ainda pode-se afirmar logo de iniacutecio que pensar em poliacuteticas puacuteblicas

de turismo eacute pensar em seus efeitos e processos que produzem as diferenccedilas

geograacuteficas de um lugar Por isso entendido como ponto de discussatildeo central

desse trabalho a anaacutelise de um plano enquanto um documento que une as

possibilidades de transformaccedilatildeo de um lugar requer pensar de forma dialeacutetica

um elemento que iraacute produzir as diferenccedilas geograacuteficas nos modos de vida de

uma sociedade ou em uma cultura como diz Harvey (2004)

Poreacutem deve-se entender que a construccedilatildeo de um plano de turismo

refere-se agrave processos de construccedilatildeo de espaccedilos a partir de uma loacutegica estatal

Ou seja analisar a poliacutetica puacuteblica de turismo eacute antes de tudo relacionaacute-la a

uma ideologia de Estado

Neste caso as transformaccedilotildees mundiais que o turismo de mercado vem

causando em sua grande maioria satildeo fruto de uma relaccedilatildeo com o Estado

pois eacute este uacuteltimo que se torna o principal aliado nas negociaccedilotildees sobre o lazer

a partir do turismo

O alcance dessa relaccedilatildeo eacute tatildeo intensa que os governos ao pensarem no

turismo como elemento integrante de seu sistema de governo produzem

artifiacutecios que possibilitam as grandes empresas hoteleiras as agecircncias de

141

turismo locais os operadores grupos associados entre outros (ou na

linguagem comum de quem trabalha no ramo do trade turiacutestico) a terem mais

acessibilidade a espaccedilos Neste processo atraveacutes de estudos teacutecnicos eacute que

as poliacuteticas puacuteblicas de turismo elaboram documentos necessaacuterios ao avanccedilo

desses agentes no espaccedilo Surgem portanto os planos de turismo como

siacutentese da organizaccedilatildeo das ideacuteias pensadas (arquitetadas) pelo Estado e por

representantes do ramo turiacutestico Como bem lembra Cruz (2001) as poliacuteticas

puacuteblicas natildeo satildeo estrategicamente pensadas de forma adequada pelo Estado

ela pode ficar ao sabor das iniciativas privadas ou ficar agrave revelia delas Nisto

reside portanto os interesses dos agentes privados em fazer com que o

processo de construccedilatildeo de planos de turismo por parte do Estado possa

garantir uma intervenccedilatildeo mais raacutepida

A Amazocircnia sem duacutevida nenhuma nos uacuteltimos tempos tem-se

transformado em um dos espaccedilos privilegiados para a expansatildeo da atividade

turiacutestica Num amplo espaccedilo como este a praacutetica do lazer ganha um

diferencial associado agrave questatildeo de se estar mais proacuteximo de espaccedilos naturais

ou selvagens O exoacutetico da floresta eacute um objeto que devidamente apropriado

pelos promotores de turismo (no sentido de estrateacutegia de mercado) passa a

ser consumido a partir de viagens diferentes dos circuitos tradicionais como as

praias de litoral O encanto da floresta sua suntuosidade exuberacircncia satildeo

elementos muito divulgados em folders ou propagandas em outros mercados

emissores a fim de atrair turistas para a regiatildeo Os estados que compotildeem a

regiatildeo amazocircnica neste caso articulam-se para promover ainda mais esse

novo foco de mercado e tambeacutem possibilidade de geraccedilatildeo de divisas

Ao discutir a importacircncia do plano de Turismo para o Paraacute necessaacuterio

se fez pensar de forma inerente o que se veicula em termos de ideacuteias

estrateacutegias ou modelos de desenvolvimento que satildeo detalhados num

documento como esse Neste caso natildeo basta somente afirmar a ideacuteia de que

o Estado eacute um agente facilitador dos processos de turismo em seu espaccedilo As

ideacuteias estrateacutegias modelos de desenvolvimento estatildeo assim unidos em

concepccedilotildees de turismo espacialidades noccedilotildees de desenvolvimento Sendo

142

assim o PDT-PA mesmos natildeo definindo ou conceituando devidamente

mostra elementos que estatildeo associados a esses criteacuterios

No que diz respeito por exemplo agrave concepccedilatildeo de turismo que eacute

veiculada no plano o documento eacute enfaacutetico ao revelar a importacircncia do Paraacute

como novo espaccedilo a ser convertido em trade Dado o interesse por parte do

plano uma concepccedilatildeo do voltada ao mercado surge nas entrelinhas do

documento sendo esta importante para o desenvolvimento da atividade

Esta concepccedilatildeo permite visualizar o interesse por parte do Estado em

tornar o territoacuterio paraense um potencial turiacutestico ou um grande celeiro de

oportunidade de negoacutecios voltados para o setor Neste sentido elementos

importantes como natureza tornam-se objetos e satildeo valorizados nessa

relaccedilatildeo na qual agentes de mercado do turismo se utilizam de fragmentos dos

espaccedilos naturais principalmente aqueles que demonstram uma beleza cecircnica

com potenciais de mercado A natureza passa a ser objeto de troca de

mercado Eacute o proacuteprio espaccedilo que se torna foco de atenccedilatildeo da construccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas Atraveacutes de uma maciccedila propaganda a utilizaccedilatildeo da

paisagem passa a ser o recurso de apoio na venda desses espaccedilos que

entram no circuito da troca (CARLOS 2002) ou na produccedilatildeo da artificialidade

Uma outra ideacuteia que estaacute associada agrave concepccedilatildeo de turismo de

mercado e que por conseguinte o plano de turismo do Paraacute adota baseia-se

no princiacutepio de que o turismo sempre eacute beneacutefico agrave sociedade local e que por

isso mesmo traz em sua bagagem a condiccedilatildeo de melhoria da qualidade de

vida e de novas percepccedilotildees sobre o meio ambiente

Ideacuteias como sustentabilidade ou crescimento sustentaacutevel aparecem nos

primeiros paraacutegrafos do documento poreacutem natildeo satildeo devidamente exploradas

ou sequer conceituadas Isto provoca uma sensaccedilatildeo de que o turismo eacute

panaceacuteia para todos os males (ROCHA 2002) Neste caso o PDT-PA revela-

se fragilizado e reducionista quanto agrave questatildeo do que seja a melhoria da

qualidade de vida e o que seja sustentabilidade soacutecio-ecoloacutegica A ideacuteia de

que o plano fora definido de forma estrateacutegica para garantir a melhoria da

qualidade de vida para a populaccedilatildeo paraense estaacute calcada em princiacutepios

143

exclusivos de cunho mercadoloacutegico Toda essa estrutura estaacute voltada para um

maior incremento da atividade turiacutestica no estado fortalecendo assim uma

concepccedilatildeo muito forte sobre a ideacuteia de mercadificaccedilatildeo dos espaccedilos (SOUZA

2002)

No que diz respeito ao foco das estrateacutegias espaciais adotadas pelo

plano este eacute abrangente e pensa o territoacuterio por completo a partir das meso-

regiotildees internas do Estado O peso dado agrave seleccedilatildeo das regiotildees turiacutesticas faz

com que a transformaccedilatildeo do turismo no Paraacute se decirc de forma totalizante Neste

caso o territoacuterio paraense eacute pensado de forma abrangente a partir dos lugares

(cidades com infra-estrutura) que jaacute tecircm uma preacute-disponibilidade que

congregam os atrativos turiacutesticos necessaacuterios para tornar este lugar em um

potencial turiacutestico

A estrutura feita em poacutelos (Beleacutem Costa Atlacircntica Araguaia Tocantins

Xingu Tapajoacutes e Marajoacute) permite visualizar a possibilidade de valorizaccedilatildeo

desses espaccedilos a partir de suas peculiaridades Permite tambeacutem em uma

dimensatildeo teoacuterico-conceitual maior visualizar uma adaptaccedilatildeo das teorias dos

poacutelos de crescimento de Perroux (1969) Este autor entendia que para uma

economia de um Estado-Naccedilatildeo ou regiatildeo pudesse fluir melhor era necessaacuterio

se fragmentar os espaccedilos em subespaccedilos ou em outras palavras em regiotildees

produtivas que facilitassem o fluxo de mercado esse fluxo era garantindo

acima de tudo pela presenccedila da induacutestria a qual reunia as condiccedilotildees de

transformaccedilatildeo econocircmica de um lugar Isto quer dizer que o PDT-PA a partir

das estrateacutegias espaciais feitas por poacutelos pensa o espaccedilo paraense de forma

racional e de forma que privilegie induacutestrias do turismo inteiramente voltadas

para o mercado Pois nessa situaccedilatildeo o importante eacute dar flexibilidade agraves

empresas que atuam nos espaccedilos privilegiados (PERROUX 1969) natildeo

levando em consideraccedilatildeo ou mencionado outros agentes da economia que

possam integrar o mercado do turismo Percebe-se assim uma maior fluidez

aos agentes do circuito superior da economia (SANTOS 2004)

Nessa situaccedilatildeo cria-se a ilusatildeo de que as sedes das regiotildees poacutelos pelo

fato de reunirem condiccedilotildees preacutevias para um arranque de crescimento

econocircmico possibilitam com que gradativamente as cidades que se localizam

144

ao redor da sede possam ter o tipo de desenvolvimento da atividade turiacutestica

arrolada no centro entendendo-se aiacute que as cidades possam ter a mesma

intensidade de desenvolvimento No plano essa situaccedilatildeo eacute mais clara quando

se faz um diagnoacutestico das potencialidades de cada regiatildeo do estado de

acordo com a geraccedilatildeo de um objetivo pautado na relaccedilatildeo entre produtividade

atratividade gestatildeo e marketing (PARAacute 2001) sempre com o intuito de

garantir a competitividade dos espaccedilos Como um outro elemento que

contempla essa visatildeo de turismo o governo do estado do Paraacute define uma

concepccedilatildeo de turismo e as estrateacutegias espaciais com o intuito ainda maior de

promover um desenvolvimento tanto da atividade enquanto uma perspectiva

setorial como uma perspectiva de cunho soacutecio-econocircmico E neste sentido a

ideacuteia de desenvolvimento baseia-se em uma concepccedilatildeo expliacutecita de

desenvolvimento econocircmico ou que atribui aos ideais econocircmicos as

perspectivas de um mercado global

Nessa situaccedilatildeo dois elementos marcam a proposta de desenvolvimento

descrita no plano de turismo Segundo as ideacuteias de Souza (1997 2000 2001

2004) o que basicamente caracteriza o desenvolvimento do tipo econocircmico eacute

o crescimento econocircmico e a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica Neste sentido a

estrutura do documento mostra-se enveredada para o caminho do

desenvolvimento de mercado assinalando as divisotildees necessaacuterias para se

alcanccedilar as metas previstas pelo Governo do Estado O slogan da

competitividade aparece como elemento norteador nas accedilotildees do documento

principalmente quando em sua proposta a reestruturaccedilatildeo de outros elementos

como marketing gestatildeo produtividade e atratividade devem estar associados a

condiccedilatildeo do que seja o desenvolvimento do turismo no Paraacute e em uma

dimensatildeo mais ampla da sociedade e de seu modo de pensar e agir sobre o

que seja turismo e melhoria da qualidade de vida

Segundo o documento a assertiva do crescimento deve associar-se agrave

questatildeo da sustentabilidade Poreacutem como foi analisado o debate da

sustentabilidade aparece condicionado ou como um apecircndice do mercado Eacute

nesse sentido de fato que o crescimento assume uma postura quantitativa

pois a necessidade de fazer com que o turismo assuma uma responsabilidade

145

de transformaccedilatildeo social eacute aquela em que os indiviacuteduos devem ser estimulados

pelo consumo Sendo assim eacute atraveacutes deste uacuteltimo que a condiccedilatildeo de

melhoria da qualidade de vida viraacute No plano haacute situaccedilotildees que mostram que a

deficiecircncia de produtos turiacutesticos (recursos naturais) deve ser melhorada para

que haja assim o consumo por parte daqueles que conseguem desfrutar do

lazer no estado

Como consequumlecircncia por um lado pelo baixo niacutevel de conhecimento e compreensatildeo turiacutestica do Paraacute no canal de venda e comercializaccedilatildeo e por outro pela debilidade ou inexistecircncia de uma accedilatildeo de comercializaccedilatildeo e promoccedilatildeo sistemaacutetica por parte da induacutestria turiacutestica paraense a niacutevel individual ou coletivo a presenccedila e venda de ofertas de produtos e destinos turiacutesticos paraenses eacute muito reduzida (PARAacute 2001 p 39)

A outra dimensatildeo da perspectiva do desenvolvimento econocircmico a que

Souza (1997 2000 2001 2004) atribui diz respeito agrave modernizaccedilatildeo

tecnoloacutegica E neste ponto o PDT-PA torna-se enfaacutetico ao diagnosticar a infra-

estrutura do estado como precaacuteria e ineficiente aos comandos de uma rede de

serviccedilos turiacutesticos que precisa de uma infra-estrutura baacutesica para funcionar

bem Nas palavras do documento

Sem duacutevida o atraso acumulado e as particularidades fiacutesicas da regiatildeo amazocircnica explicam em boa parte as dificuldades encontradas Entretanto desde a perspectiva de um desenvolvimento turiacutestico equilibrado e competitivo a soluccedilatildeo destes problemas [infra-estrutura e equipamentos baacutesicos] deve ser considerada dentre a primeira linha de prioridade (PARAacute 2001 p 16 grifo nosso)

Percebe-se portanto que nesse ponto para que haja um melhor

rendimento da atividade turiacutestica eacute necessaacuterio que o Estado seja o mediador e

veiacuteculo de construccedilatildeo das infra-estruturas turiacutesticas Neste caso haacute que se

destacar que a construccedilatildeo de infra-estruturas do tipo estradas portos

aeroportos hospitais rede de seguranccedila rede de saneamento e esgoto de

146

cidades com potenciais turiacutesticos natildeo atendem uacutenica e exclusivamente a este

setor pois por sua caracteriacutestica proacutepria o turismo eacute um segmento eacute um setor

das atividades econocircmico-sociais de um Estado e por isso mesmo outras

atividades econocircmicas e sociais se utilizam desses espaccedilos (fixos) que a

esfera estatal realiza em diversos lugares Poreacutem o que se deve afirmar aqui

eacute que pelo fato de que o Governo do Estado dar um privileacutegio maior ao turismo

de massa (aquele concernente ao fluxo global da economia) esses

equipamentos e infra-estruturas estatildeo pensados concebidos articulados e

decididos em primeiro plano para os agentes de classes sociais que podem

circular capital de forma mais raacutepida A dita sociedade local aqui fica em

segundo plano ou possivelmente marginalizada desse processo de melhoria

do espaccedilo o que faz com que o outro lado da moeda ou seja aqueles que natildeo

tecircm condiccedilotildees de usufruir deste tipo de turismo fiquem em uma situaccedilatildeo de

desequiliacutebrio social principalmente no que tange aos requisitos baacutesicos do que

seja a melhor qualidade de vida como educaccedilatildeo sauacutede lazer e diversatildeo

transporte e seguranccedila

Outra ideacuteia eacute aquela baseada em Harvey (2004) de que o planejamento

das formas espaciais natildeo deve dissociar de um conteuacutedo espacial onde as

diversas maneiras de pensar a dimensatildeo do social necessitam de uma

articulaccedilatildeo que focalizem a justiccedila social Harvey (2004) se pergunta como eacute

possiacutevel tornar clara essa articulaccedilatildeo entre as formas espaciais e os

conteuacutedos a fim de criar uma modalidade mais dialeacutetica e que decirc uma

importacircncia consideraacutevel ao espaccedilo Sendo assim um plano de

desenvolvimento de turismo da envergadura do PDT-PA enquanto um

documento que reuacutene possibilidades natildeo soacute de mudanccedilas da atividade

turiacutestica mas de uma dimensatildeo da sociedade pode em todo caso ser um

passo para que as formas espaciais e os processos espaciais estejam em prol

de um projeto social mais justo e solidaacuterio com aqueles que fazem parte do rol

de ideacuteias do desenvolvimento Apropriando-se das ideacuteias de Harvey (2004) o

fechamento ou a possibilidade de se realizar algo concretamente natildeo pode

estar distante nos planejamentos puacuteblicos Do contraacuterio forma-se um hiato

entre o que o Estado pensa em termos de projetos poliacuteticos e a sociedade

147

Neste sentido o PDT-PA constitui-se um plano limitado em sua proposta

para o desenvolvimento ou ainda enquanto um instrumento de mudanccedila

social Em primeiro lugar do ponto de vista econocircmico (que eacute o principal

elemento trabalhado pelo plano) o documento pensa um tipo de economia

voltado para setores da sociedade que reuacutenem condiccedilotildees de estabelecer

consumo de produtos turiacutesticos selecionados e especiacuteficos como eacute o caso de

resorts fluviais (PARAacute 2001 p 73) Nestes espaccedilos consumo eacute seletivo e

por isso mesmo exclui a possibilidade de uma maior interaccedilatildeo com outras

partes do territoacuterio paraense Em segundo lugar como consequumlecircncia do

primeiro a ideacuteia de contato com outras culturas (outras pessoas) em territoacuterio

paraense natildeo se aplica no plano Os espaccedilos pensados pelo documento ao

inveacutes de estabelecerem uma abrangecircncia de trocas sociais estimulam o

confinamento das pessoas que vecircm de fora o que faz com que o turista

conheccedila partes do territoacuterio paraense e natildeo o todo com suas diferenccedilas de

costumes haacutebitos conflitos Haacute portanto uma estandardizaccedilatildeo dos lugares

Tambeacutem existe uma limitaccedilatildeo teoacuterico-conceitual na elaboraccedilatildeo do plano

Por ser um documento muito pragmaacutetico funcionalista (tem a funccedilatildeo de

fornecer dados para o crescimento do turismo no estado) concentra-se em

aspectos caracteriacutesticas estrateacutegias de mercado diagnoacutesticos da realidade

turiacutestica do estado deixando de lado ou ateacute mesmo negligenciando uma

filiaccedilatildeo ideoloacutegica clara dificultando sua identidade teoacuterica

E por fim o plano apresenta ideacuteias muito proacuteximas de um planejamento

estrateacutegico Com a ajuda de oacutergatildeos especializados na promoccedilatildeo (marketing)

dos lugares como eacute o caso da contrataccedilatildeo da THR o Estado pensa o espaccedilo

paraense como um espaccedilo competitivo inspirado sobretudo numa

competiccedilatildeo do tipo empresarial A partir da conscientizaccedilatildeo da mundializaccedilatildeo

da economia e da comunicaccedilatildeo (VAINER 2002 p 76) esses espaccedilos

pretendem ser mais competitivos por isso o espaccedilo aqui eacute condicionado

principalmente por um ritmo econocircmico natildeo assumindo outras feiccedilotildees sociais

Eacute com isso portanto que aqui natildeo se pretende negar qualquer

possibilidade de se praticar turismo ainda mais a partir de ideacuteias que ora satildeo

elaboradas pelos governos mas sim de se pensar que um outro tipo de turismo

148

eacute possiacutevel aquele em que as medidas de mercado natildeo assumam as decisotildees

por completo dessa atividade Aleacutem disso a praacutetica do turismo pode estar de

fato alicerccedilada na condiccedilatildeo de uma praacutetica social acima de tudo

149

REFEREcircNCIAS

150

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17

HUGO ROGEacuteRIO HAGE SERRA

A CONCEPCcedilAtildeO DE TURISMO E DE SUA ESPACIALIDADE

NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DO

PARAacute (PDT-PA)

BELEacuteM

2007

18

HUGO ROGEacuteRIO HAGE SERRA

A CONCEPCcedilAtildeO DE TURISMO E DE SUA ESPACIALIDADE

NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DO

PARAacute (PDT-PA)

Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Geografia do Instituto de Filosofia e Ciecircncias Humanas da Universidade Federal do Paraacute (PPGEO

IFCH UFPA) como requisito agrave obtenccedilatildeo do grau de Mestre em Geografia sob orientaccedilatildeo do Profordm Drordm Saint-Clair Cordeiro da Trindade Juacutenior

BELEacuteM

2007

19

Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo-na-Publicaccedilatildeo (CIP)

(Biblioteca de Poacutes-Graduaccedilatildeo do IFCHUFPA Beleacutem-PA)

Serra Hugo Rogeacuterio Hage

A concepccedilatildeo de turismo e de sua espacialidade no Plano de Desenvolvimento de Turismo do Paraacute (PDT-PA) Hugo Rogeacuterio Hage Serra orientador Saint-Clair Cordeiro da Trindade Juacutenior - Beleacutem 2007

Dissertaccedilatildeo (Mestrado) - Universidade Federal do Paraacute Instituto de Filosofia e Ciecircncias Humanas Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Geografia Beleacutem 2007

1 Turismo e Estado 2 Turismo - Poliacutetica governamental - Paraacute 3 Turismo - Planejamento - Paraacute I Tiacutetulo

CDD - 22 ed3384791098115

20

HUGO ROGEacuteRIO HAGE SERRA

A CONCEPCcedilAtildeO DE TURISMO E DE SUA ESPACIALIDADE

NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DO

PARAacute (PDT-PA)

Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Geografia do Instituto

de Filosofia e Ciecircncias Humanas da Universidade Federal do Paraacute (PPGEO IFCH

UFPA) como requisito agrave obtenccedilatildeo do grau de Mestre em Geografia

DATA DE DEFESA___________2007

CONCEITO______________________

BANCA EXAMINADORA

Profordm Drordm Saint-Clair Cordeiro da Trindade Juacutenior

(Orientador)

Profordf Drordf Janete Mariacutelia Gentil Coimbra de Oliveira

(Examinadora interna)

Profordm Drordm Siacutelvio Joseacute de Lima Figueiredo

(Examinador Externo)

iii

21

Incondicionalmente agrave Julieta Serra Agrave sua maneira

acima de todos e abaixo de Deus soube se esforccedilar

para que este se tornasse possiacutevel Nela inspiro-me

para que um dia eu consiga ser no miacutenimo um

cidadatildeo batalhador e justo Matildee com certeza vocecirc

estaacute em todos os meus momentos Obrigado

iv

22

AGRADECIMENTOS

Triste eacute aquele que natildeo sabe agradecer Mais ainda quando acha que em um

trabalho cientiacutefico (seja de qual envergadura for imagine-se ainda uma

dissertaccedilatildeo) seu esforccedilo eacute uacutenico e exclusivamente seu Ledo engano Em um

trabalho como esse as pessoas aparecem e desaparecem mas deixam suas

marcas as quais se tornam eternas pelo menos em funccedilatildeo desse momento

Como este eacute um momento em que o autor de um trabalho cientiacutefico tem sua

liberdade entatildeo ponho-me a relatar loacutegico atraveacutes das palavras (e acima delas de

seus conteuacutedos) as pessoas as marcas que deixaram nesta curta passagem de uma

poacutes-graduaccedilatildeo Aos que me conhecem (e os que natildeo conhecem passam a conhecer

um pouco agora) sabem que o momento de agradecer para mim eacute um momento tatildeo

importante quanto o de fazer um trabalho cientiacutefico Aiacute vatildeo elas pessoas ou natildeo

Em primeiriacutessimo lugar nunca esqueccedilo de agradecer a Deus do meu jeito agrave

minha maneira sem ceticismo e com bastante feacute

Em segundo e em especial agrave minha famiacutelia Julieta e Felipe Serra que

mesmo faltando um souberam me completar no espiacuterito e na mateacuteria nas

decisotildees e no apoio Sem vocecircs meus caros eu natildeo existiria

De um modo especial natildeo posso esquecer dos momentos mais doces que

vivi e ainda vivo ao lado de Keila Lopes de Almeida Sua presenccedila meiga e amiga

me fascinou Sou grato a vocecirc pela compreensatildeo paciecircncia (haja) mas sobretudo

pelo seu amor que sem exageros me confortou e me deu mais forccedila para a

concretizaccedilatildeo desse projeto A vocecirc dizer obrigado natildeo basta

Aqui abro um paraacutegrafo em especial para agradecer a Saint-Clair Cordeiro da

Trindade Juacutenior meu orientador Nesse caso as palavras de agradecimento se

misturam entre a amizade e a responsabilidade pois tenho muito a agradecer a

vocecirc por sua competecircncia responsabilidade eacutetica e discernimento das coisas que

nos cercam Este momento tambeacutem eacute especial porque vocecirc o permitiu Natildeo tenho

duacutevidas de que a Geografia da Amazocircnia deve muito a vocecirc e eu lhe agradeccedilo por

ter me conduzido a sua maneira a um novo mundo da ciecircncia (ainda que em

poucos momentos) e ter aberto as portas de uma Geografia diferente Obrigado meu

amigo

v

23

Natildeo posso deixar de mencionar a figura de Genylton Rocha que atraveacutes de

sua alegria inigualaacutevel entregou-me sua amizade sincera e duradoura Seus votos

de crenccedila em minha pessoa sua ajuda sua disponibilidade me fizeram abrir os

olhos para as possibilidades Sou grato a vocecirc (e vocecirc sabe disso) por tudo o que

fez enquanto amigo e professor de minha formaccedilatildeo afinal vocecirc faz parte do time

dos professores que marcam Natildeo tenha duacutevida meu caro que se tenho um

pouco de garra para ensinar geografia devo em grande parte a vocecirc Valeu Rocha

Outra pessoa indispensaacutevel nesse momento eacute Goretti Tavares Aliaacutes meus

agradecimentos a vocecirc se estendem desde meu trabalho de conclusatildeo de curso

quando vocecirc depositou confianccedila em mim Se este mestrado existe eacute porque vocecirc

impocircs seu ritmo e perseveranccedila para que isso acontecesse Obrigado entatildeo por

essa oportunidade

Tambeacutem quero deixar registrado aqui meu agradecimento agrave Prof Dra Janete

Mariacutelia Gentil Coimbra de Oliveira e ao Prof Dr Silvio Lima Figueiredo por se

disporem fazer parte da banca de avaliaccedilatildeo de minha dissertaccedilatildeo A vocecircs

obrigado

Outras figuras tambeacutem foram importantes nesses 24 meses de mestrado

Uma delas o presente-ausente Marcos Alexandre Pimentel da Silva que natildeo de

modo direto mas fora dos muros da universidade dentro de suas possibilidades me

apoiou quando precisei Espero que nossa amizade dure Obrigado

Ao Maacutercio Douglas por sua presteza em momentos de trabalho em que

precisei de livros e dicas cientiacuteficas Apesar do pouco contato natildeo esqueci de vocecirc

meu amigo Obrigado pela forccedila

Ao jovem Estevatildeo Barbosa que atraveacutes de sua simplicidade e amizade

permitiu que nossa relaccedilatildeo passasse dos cinco anos Uma pessoa como vocecirc eacute

para sempre Um grande abraccedilo

Aqui tambeacutem natildeo deixo de mencionar os colegas de mestrado (dos quais

em sua maioria tornei-me amigo) Com vocecircs as discussotildees que naqueles

momentos travamos foram importantes para a minha formaccedilatildeo Jorge Alex Augusta

Willame Aacutelvaro (o estranho no ninho mas que se mostrou uma pessoa muito

acessiacutevel durante esse periacuteodo quando precisei de seus auxiacutelios) Cleacutedson Luiz

entre outros que possibilitaram um pouco do crescimento deste curso

Natildeo posso esquecer o paulista mais paraense que jaacute conheci Omar Abrahatildeo

Que bom que o espiacuterito de nossa terra lhe fez uma pessoa mais alegre mais festiva

vi

24

Espero que possamos construir outros laccedilos de amizade Para vocecirc tambeacutem quero

deixar meu obrigado

De uma maneira geral quero agradecer aos professores do mestrado em

geografia A partir de suas palavras pude alcanccedilar novos horizontes no meu

conhecimento cientiacutefico A vocecircs obrigado mesmo

Natildeo posso tambeacutem deixar de ser grato agrave Iranilda Moraes pela sua

disponibilidade em confeccionar o mapa de minha dissertaccedilatildeo Obrigado pela ajuda

Aos professores e colegas de profissatildeo que ao perceberem um pouco do

aperreio de ser estudante de poacutes-graduaccedilatildeo e professor de ensino fundamental ao

mesmo tempo ainda assim acreditaram em mim neste periacuteodo E por isso meu

obrigado fica aqui registrado Aiacute vatildeo eles Prof Rosa Prof Luiza Barata Prof

Leidiane Prof Gilson Carlos Prof Vander Prof Joatildeo Prof Samara Prof

Ayholacircndia (obrigado pelo esforccedilo na correccedilatildeo deste trabalho) Prof Odimar Prof

Tony Prof Joatildeo de Barros entre outros Obrigado por tudo

E por falar em ensino fundamental e tambeacutem por uacuteltimo poreacutem natildeo menos

importante essa histoacuteria (melhor dizendo essa geografia) de estudar para um curso

de poacutes-graduaccedilatildeo soacute pocircde ter efeitos concretos em meio agraves aulas dadas no bairro

do Che Guevara (municiacutepio de Marituba - PA) precisamente na escola Nilson Pinto

que apesar do nome pocircde ser o iniacutecio de minha caminhada para este curso Meu

obrigado aos alunos tambeacutem pode ser estendido como a esperanccedila de um dia

melhor Que o (bom) produto de meus estudos possa ter o retorno mais raacutepido a

pessoas como eles que mesmo na adversidade de uma pobreza urbana e tambeacutem

metropolitana sempre que possiacutevel puderam criar expectativas e possibilidades de

uma vida melhor A vocecircs meus pequenos obrigado

vii

vii

25

Haacute os que observam a realidade como ela

eacute e se perguntam por quecirc E haacute os que

imaginam a realidade como ela nunca foi e

se perguntam por que natildeo

BERNARD SHAW

viii

26

RESUMO

A atividade turiacutestica enquanto uma atividade soacutecio-econocircmica e espacial tem a

possibilidade de criar e recriar espaccedilos de acordo com interesses de agentes

envolvidos nesse processo Na esteira desse movimento o Estado entendido

enquanto um agente fomentador do turismo cria mecanismos de controle e

gerenciamento da atividade a fim de potencializaacute-la com o intuito de promover sua

expansatildeo econocircmica pelos espaccedilos Nesse sentido um dos resultados dessa

intervenccedilatildeo espacial se constitui na formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas setoriais que

objetivam assim a reestruturaccedilatildeo espacial Tais poliacuteticas refletem o jogo de

interesses entre o Estado agentes de mercado e agentes sociais de uma forma

geral A partir desse contexto de acordo com uma perspectiva metodoloacutegica da

anaacutelise de conteuacutedo este trabalho tem como objetivo analisar as concepccedilotildees e

espacialidades veiculadas no Plano de Desenvolvimento de Turismo do Estado do

Paraacute

PDT-PA Leva-se em conta ainda que o produto das poliacuteticas puacuteblicas tem

como pretensatildeo a geraccedilatildeo de desenvolvimento o que retoma de uma forma mais

complexa a relaccedilatildeo entre os agentes envolvidos na turistificaccedilatildeo dos espaccedilos

Palavras-chave Plano Planejamento Turismo PDT-PA Paraacute

ix

27

ABSTRACT

The tourist activity while a social- economic and spatial activity has possibility of to

create and (re) create spaces in accord with agents interests involved on this

process On this movement the State intended while a tourist agent fomenter

creates mechanisms of control and management of the activity with the objective to

potent with intuit to promote your economic expansion by the spaces In this way on

of the results of this spatial intervention constitute on formulations of sectarian s

publics policies that objective thus the spatial restructure These politics reflexes the

game of interests between the State market agents and socials agents of the

general way Since of this context in accord with a methodological perspective of

contends analyze this work has the objective to analyze the conceptions and

spatialities putted on Paraacute s State Tourism Development Plan

TDP

PA

Understanding yet that product of policies politics has the pretension the generation

of development that s takes again of a complex form the relation between involved

agents on touristification of spaces

Key words Plan Planing Tourism PDT-PA Paraacute

x

28

LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Resort Fluvial do tipo Aventura na Amazocircnia

111

Figura 2 Lodge Pesca esportiva 129

Figura 3 Wellness (Sauacutede Amazocircnica em resort de aventura e natureza) 135

Figura 4 Resort Aventura e Natureza 137

Mapa 1 Poacutelos de Desenvolvimento do Turismo do Paraacute 116

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Metas do PDT-PA 2001-2006 97

Quadro 2 Programas e accedilotildees-siacutentese 99

Quadro 3 Quadro Sinoacutetico da Estrutura do Plano de Desenvolvimento do Turismo do estado do Paraacute 101

Quadro 4 Estrateacutegias de ProdutoMercado Poacutelo Beleacutem 120

Quadro 5 Estrateacutegias de Posicionamento do Poacutelo Beleacutem 121

Quadro 6 Estrateacutegias de ProdutoMercado do Poacutelo Costa Atlacircntica 122

Quadro 7 Estrateacutegias de Posicionamento do Poacutelo Costa Atlacircntica 123

Quadro 8 Estrateacutegia de ProdutoMercado do Poacutelo Marajoacute 124

Quadro 9 Estrateacutegia de ProdutoMercado do Poacutelo AraguaiaTocantins 125

Quadro 10 Estrateacutegia de ProdutoMercado do Poacutelo Tapajoacutes 126

Quadro 11 Estrateacutegia de ProdutoMercado do Poacutelo Xingu 127

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 Relaccedilatildeo entre turistas e os meios de transporte para chegar ao estado do Paraacute 73

Graacutefico 2 Distribuiccedilatildeo da capacidade de hospedagem por poacutelo turiacutestico 92

Graacutefico 3 Principais destinos brasileiros vendidos pelas operadoras nacionais () 93

Graacutefico 4 Estrateacutegia eou condiccedilotildees de funcionamento do PDT-PA 98

xi

29

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Fluxo de turistas estrangeiros 2003 2004 69

Tabela 2 Pernoites gerados nos estabelecimentos de hospedagem cadastrados no estado do Paraacute 2002 2003 2004 71

Tabela 3 Fluxo de hoacutespedes na hotelaria cadastrada segundo residecircncia permanente e meio de transporte utilizado 73

xii

30

SUMAacuteRIO

AGRADECIMENTOS v

RESUMO ix

ABSTRACT x

LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES xi

1 INTRODUCcedilAtildeO 15

2 TURISMO ESPACcedilO E PLANEJAMENTO 26

21 O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 27

22 SISTEMAS DE OBJETOS E SISTEMAS DE ACcedilOtildeES A ESPACIALIDADE DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA 37

23 O ESTADO E AS ESTRATEacuteGIAS DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA 44

3 O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARAacute 54

31 A EXPANSAtildeO DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA NA AMAZOcircNIA 55

32 O TURISMO NO ESTADO DO PARAacute UM BREVE BALANCcedilO 67

33 A IMPORTAcircNCIA DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA NO NOVO PARAacute

77

4 O PDT

PA PENSANDO O ESPACcedilO E O TURISMO COMO FATORES DE DESENVOLVIMENTO 82

41 DIRETRIZES E ESTRUTURAS DO PDT-PA 83

42 A CONCEPCcedilAtildeO DE TURISMO NO PDT-PA 102

43 A ESPACIALIDADE DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA UMA ANAacuteLISE DO CONCEBIDO 112

44 ESPACcedilO TURISMO E DESENVOLVIMENTO DESVELANDO PROPOSTAS E INTENCcedilOtildeES 130

xiii

31

5 CONCLUSOtildeES 139

REFEREcircNCIAS 149

xiv

32

1 INTRODUCcedilAtildeO

16

A praacutetica do turismo pode ser caracterizada como algo recente dentro dos

debates geograacuteficos A partir da deacutecada de 1960 esse fenocircmeno vem despertando

interesse dentro das anaacutelises espaciais e tem conseguido ampliar novas discussotildees

que se tornaram importantes e que de certa forma referem-se principalmente ao

espaccedilo modificado pelas constantes viagens e pelo conhecimento de novos

territoacuterios (MOESCH 2002) De certa forma isso fez com que o turismo ao longo do

tempo modificasse paisagens e estabelecesse contatos interculturais Uma de suas

principais caracteriacutesticas eacute o fato de estar atrelado a uma praacutetica essencialmente

econocircmica sendo comumente denominado de uma induacutestria sem chamineacutes

(NICOLAS 2001)

Na esteira desse movimento a modernidade impotildee ao turismo um ritmo que

estaacute diretamente ligado ao consumo especialmente ao consumo do espaccedilo

(RODRIGUES 1999) Tal momento da modernidade implica em mudanccedilas sociais e

espaciais Eacute nesse ponto que a relaccedilatildeo da geografia com o turismo se faz presente

pois a mesma analisa os fatos sociais intriacutensecos agrave atividade dentro da loacutegica do

capital ou seja aquela que produz espaccedilos voltados para o turismo Com isso

altera-se a noccedilatildeo de que o turismo eacute uma praacutetica exclusivamente econocircmica Para

autores como Cruz (2001) a geografia do turismo refere-se agrave uma dimensatildeo soacutecio-

espacial Essa dimensatildeo pode ser tomada ainda numa escala planetaacuteria onde o

consumo do espaccedilo obedece a uma loacutegica global

Considerando-se a expansatildeo da atividade turiacutestica em acircmbito global a

intervenccedilatildeo espacial do turismo tende a se efetivar no territoacuterio a partir de um estudo

teacutecnico ou seja a partir da constataccedilatildeo de que um determinado lugar tem um

potencial turiacutestico favoraacutevel para o desenvolvimento da atividade Nesse sentido

vaacuterios estudos datildeo-se a partir do planejamento do turismo buscando potencializar

os atrativos locais

As caracteriacutesticas globais estatildeo presentes nas espacialidades do turismo

fenocircmeno este que conjuga valores universais de lazer em formatos padronizados

Vale destacar que as praacuteticas turiacutesticas se valem do consumo do espaccedilo formando

entatildeo o sistema da oferta do produto (o espaccedilo social) e da procura (aqui

caracterizado principalmente pela demanda turiacutestica)

17

A partir do momento em que a loacutegica da produccedilatildeo turiacutestica destaca-se no

espaccedilo sua configuraccedilatildeo social eacute alterada conforme interesses dos agentes

produtores do espaccedilo No momento de ser apropriado pela praacutetica turiacutestica o

espaccedilo se complexifica ainda mais e por ser uma atividade em que o espaccedilo eacute um

recurso o turismo estrutura-se em uma loacutegica de ampliaccedilatildeo de lugares voltados

para a praacutetica do lazer desencadeando o que Knafou (1999) chama de territoacuterios

turiacutesticos Certamente o espaccedilo eacute fundamental agrave atividade turiacutestica e por isso o

espaccedilo do turismo pode ser entendido como uma reproduccedilatildeo das relaccedilotildees de

produccedilatildeo

Com isso as accedilotildees que resultam na metamorfose do espaccedilo estatildeo

vinculadas agraves concepccedilotildees de espaccedilo estrategicamente pensadas pelos atores

envolvidos Tais concepccedilotildees refletem a ideacuteia de espaccedilo que se pretende construir

para o turismo Muitas dessas ideacuteias estatildeo estritamente vinculadas ao planejamento

feito pelo Estado voltado para a atividade Para Lefebvre (1976) por exemplo o que

mais chama a atenccedilatildeo para a questatildeo do entendimento do que seja espaccedilo satildeo as

reproduccedilotildees das relaccedilotildees de produccedilatildeo processo este que se daacute em todo o mundo

em todas as dimensotildees da vida social no se trata de localizar en el espacio

preexistente una necessidad o una funcioacuten sino al contrario de espacializar una

actividad social vinculada a una praacutetica en su conjunto produciendo un espacio

apropriado (LEFEBVRE 1976 p 9)

No que diz respeito agraves caracteriacutesticas econocircmicas da atividade turiacutestica

muitos paiacuteses dependem em muito de seus circuitos mundiais Sua importacircncia gira

em torno da potencialidade turiacutestica que um lugar pode oferecer o que o torna um

grande aliado para o incremento da economia Torna-se por isso condicionante

fundamental no que se refere ao desenvolvimento de um lugar isto porque a

dinacircmica do capital eacute mediada pelo consumo dos lugares que utiliza atrativos

turiacutesticos de belas paisagens naturais e ou natildeo naturais ou ainda pauta-se na ideacuteia

do exoacutetico do diferente

Dentro dessa loacutegica o fenocircmeno turiacutestico amplia-se nos diversos lugares do

planeta causando muitas vezes uma profunda desarticulaccedilatildeo da estrutura soacutecio-

espacial do lugar o que leva a entender que o turismo pode ser visto como um

desarticulador de culturas locais para servir a uma loacutegica maior do consumo dos

18

lugares ou ainda de fomentar a economia A ideacuteia de desenvolvimento nesse

sentido estaria ligada ao consumo dos atrativos turiacutesticos dos lugares o que geraria

a capacidade do lucro ou divisas para um Estado mesmo que a sensaccedilatildeo de

negatividade ou de desarticulaccedilatildeo de culturashaacutebitos locais aconteccedila nos diferentes

espaccedilos onde o turismo esteja presente

A ideacuteia da transformaccedilatildeo dos lugares a partir do fenocircmeno do turismo

alicerccedila-se na capacidade do mesmo ser uma atividade contraditoacuteria ou ainda

hiacutebrida (BECKER 2002) poreacutem combinada Ao mesmo tempo em que o turismo

destroacutei (desarticula) os lugares ele os constroacutei ou impotildee uma nova dinacircmica

Luchiari (1999) por exemplo percebe que o turismo natildeo pode ser analisado apenas

do ponto de vista negativo ou destruidor Neste sentido tal praacutetica assume uma

postura de complexidade no mundo contemporacircneo por isso impulsiona novas

transformaccedilotildees Segundo a autora

O fenocircmeno contemporacircneo do turismo coloca-se como um vetor contraditoacuterio e emblemaacutetico neste processo acentua a produccedilatildeo dos lugares de consumo e o consumo dos lugares Mas natildeo pode ser tomado apenas do ponto de vista negativo como um desarticulador voraz de antigas formas e funccedilotildees sociais que em um processo linear destroacutei o velho substituindo-o pelo novo (LUCHIARI 1999 p 10)

Por mais que o turismo provoque mudanccedilas constantes e raacutepidas no lugar

existe ao mesmo tempo a possibilidade de novas sociabilidades juntamente com

um processo de revalorizaccedilatildeo de um lugar A articulaccedilatildeo entre o novo e o velho

acarreta uma forma hiacutebrida do espaccedilo socialmente produzido (LUCHIARI 1999)

Novos e antigos agentes espaciais aparecem nessa nova teia de relaccedilotildees tendo

como base a ampliaccedilatildeo do capital mediante a geraccedilatildeo de lucro O espaccedilo jaacute natildeo eacute

mais o mesmo ele eacute impulsionado pelo vetor das grandes viagens e dos negoacutecios o

que faz com que ele tenha uma nova composiccedilatildeo refletindo uma nova dinacircmica

soacutecio-espacial e tambeacutem uma nova funcionalidade

A dinacircmica do turismo estaacute alicerccedilada na necessidade de viajar e de

conhecer novos lugares O homem jaacute traz consigo a necessidade de viajar que estaacute

19

associada a uma liberdade por conhecer coisas diferentes Romero apud Rodrigues

(1999 p 27) afirma que o homem eacute um viajante por natureza uma vez que suas

necessidades e desejos estatildeo fora de si mesmos Segundo esse autor para viajar

deve-se partir do conhecido para o desconhecido Eacute a partir da praacutetica social da

viagem que o homem produz novos territoacuterios O turismo assim seria um fio

condutor dessa constante mobilidade Cruz (2001) ao relacionar turismo e produccedilatildeo

de espaccedilos afirma que o turismo eacute a uacutenica atividade social que consome

elementarmente o espaccedilo (CRUZ 2001 p v) Apesar de tal afirmaccedilatildeo suscitar

duacutevidas quanto agrave exclusividade do turismo em relaccedilatildeo ao espaccedilo isso mostra como

a atividade turiacutestica estaacute diretamente vinculada ao consumo do mesmo

Rodrigues (1999) prefere falar que o turismo define dois tipos de consumos

do espaccedilo De um lado existe o consumo consuptivo que se esgota em si mesmo

e de outro o consumo produtivo que ao contraacuterio do primeiro natildeo se esgota em si

mesmo Com efeito o turista ao realizar viagens pelo mundo afora cria uma

expectativa comparada ao seu desejo de conhecer aquele lugar Nesse sentido

como afirma Urry (1996) o olhar

do turista passa a ser decisivo na sua relaccedilatildeo

com os lugares turiacutesticos Segundo Urry (1996) esse eacute um dos motivos pelo qual a

induacutestria do turismo tem que realmente tornar o espaccedilo um produto a ser bem

consumido o olhar do turista natildeo pode ser deslocado para as paisagens feias

porque essas natildeo alimentam o desejo de retorno ao lugar O autor amplia o debate

sobre o enfoque social de que o turismo faz parte por mais que os serviccedilos

caracterizem uma induacutestria haacute uma interaccedilatildeo social profunda nessa relaccedilatildeo

Segundo o autor

A ecircnfase dada agrave qualidade da interaccedilatildeo social entre os produtores e os consumidores dos serviccedilos turiacutesticos significa que o desenvolvimento dessa induacutestria natildeo se explica simplesmente em termos de determinantes econocircmicos () Torna-se igualmente necessaacuterio examinar uma gama de

mudanccedilas culturais que transformam as expectativas das pessoas em relaccedilatildeo agravequilo que elas querem contemplar () (URRY 1996 p 64)

Isso nos mostra que o turismo eacute fundamentado em uma seacuterie de conflitos

sociais inerentes agrave produccedilatildeo do espaccedilo Tais conflitos apresentam alguns agentes

20

importantes como o proacuteprio turista as empresas de viagens e o Estado Esses

atores entrelaccedilam-se e alteram a composiccedilatildeo do espaccedilo produzido pela dinacircmica do

turismo consubstanciando em uma nova visatildeo de mundo mais complexa e mais

dinacircmica Essa visatildeo do turismo estaacute preocupada com transformaccedilotildees ocorridas

durante o processo de globalizaccedilatildeo como produto do capitalismo mundial Segundo

Carlos (2002) o espaccedilo geograacutefico por conta da incessante busca pelo prazer dos

lugares oferecidos em pacotes turiacutesticos vem sendo cada vez mais objeto

mercadoloacutegico de troca ou seja o espaccedilo torna-se mercadoria fazendo com que o

mesmo se especialize ainda mais a partir das praacuteticas turiacutesticas

O espaccedilo socialmente produzido reuacutene objetos espaciais capazes de dar

conta de estruturas globais decorrentes do fluxo de turistas em toda a parte do

planeta A criaccedilatildeo de resorts parques temaacuteticos entre outros amplia cada vez mais

a importacircncia do turismo ao mesmo tempo em que estabelece uma espeacutecie de

confinamento do espaccedilo reunindo as necessidades baacutesicas para a reproduccedilatildeo do

turismo

Carlos (2002) estabelece uma criacutetica interessante ao fenocircmeno do turismo de

massa praticado em diversas partes do mundo Segundo a autora a induacutestria do

turismo transforma tudo o que toca em artificial o lazer natildeo estabelece mais um

sentido de originalidade dentro de cada cultura tudo eacute artificializado e

estandartizado e as relaccedilotildees sociais dessa forma satildeo relaccedilotildees superficiais em que

o lucro e a vontade por comprar aparecem em detrimento de um contato com as

culturas diferentes Segundo a autora o turismo eacute capaz de produzir espaccedilos onde

haacute a natildeo-identidade com o lugar (CARLOS 2002 p 26)

Na tentativa de utilizar o turismo como uma possiacutevel saiacuteda para o

desenvolvimento dos lugares o Estado lanccedila matildeo de artifiacutecios para que haja a

efetivaccedilatildeo da praacutetica do turismo associada agrave transformaccedilatildeo do territoacuterio Eacute desse

modo que o turismo amplia as condiccedilotildees de transformaccedilatildeo do espaccedilo e o lazer

adquire expressividade entre as poliacuteticas puacuteblicas

Para tanto o planejamento da atividade turiacutestica torna-se um instrumento

capaz de realizar mudanccedilas espaciais que repercutem na estrutura do lugar

modificando a paisagem no sentido de viabilizar seu dinamismo Poreacutem muitas

21

vezes o planejamento pode ser visto a partir de uma oacutetica exclusivamente

econocircmica e com isso o desenvolvimento do turismo acaba por natildeo considerar

aspectos sociais relevantes para o estudo teacutecnico do setor ou ateacute mesmo os

possiacuteveis impactos soacutecio-ambientais causados pela instalaccedilatildeo da aparelhagem

turiacutestica como por exemplo resorts cadeias de hoteacuteis etc Isto porque de uma

forma geral o turismo no atual contexto da globalizaccedilatildeo estaacute muito mais voltado

para a ordenaccedilatildeo dos territoacuterios a partir de uma loacutegica de mercado que permite

muito mais a competiccedilatildeo entre os lugares do que o desenvolvimento social

Ligado agraves poliacuteticas puacuteblicas de governo de um Estado o planejamento

turiacutestico evoca ideacuteias e concepccedilotildees de espaccedilo cultura economia poliacutetica e

sociedade Hall (2001) ao descrever a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas para o

turismo faz uma ressalva de que elas expressam ideacuteias ligadas a um tipo de

governo e suas accedilotildees satildeo decorrentes de uma estrutura loacutegica pensada pelo Estado

numa intervenccedilatildeo espacial

A elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas eacute antes de tudo uma atividade poliacutetica e essas satildeo influenciadas por caracteriacutesticas econocircmicas sociais e culturais da sociedade assim como pelas estruturas formais de governo e outros aspectos do sistema poliacutetico A poliacutetica deve portanto ser encarada como uma consequumlecircncia do ambiente poliacutetico dos valores e das ideologias da distribuiccedilatildeo de poder das estruturas institucionais e dos processos de tomada de decisatildeo (HALL 2001 p 26)

Cruz (2001) destaca a importacircncia de haver uma poliacutetica puacuteblica de turismo

que leve em consideraccedilatildeo o desenvolvimento soacutecio-espacial do lugar Para isso o

Estado torna-se o principal agente responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo ou idealizaccedilatildeo das

poliacuteticas puacuteblicas de turismo colocando metas e diretrizes para que haja uma

melhor efetivaccedilatildeo Segundo a autora quando a esfera puacuteblica natildeo toma a iniciativa

de um planejamento que considere os aspectos soacutecio-espaciais as poliacuteticas ficam a

criteacuterio das intenccedilotildees da iniciativa privada e interesses particulares de outros

agentes do setor (CRUZ 2001)

No Brasil a tomada das poliacuteticas puacuteblicas de turismo tem sido orientada para

o planejamento da atividade no sentido de promover sua expansatildeo e consolidaccedilatildeo

22

no mercado global do setor Como o Estado brasileiro possui grandes complexos

regionais as poliacuteticas de turismo seguem uma tendecircncia de organizaccedilatildeo a partir da

elaboraccedilatildeo de projetos regionais ou ainda dos proacuteprios estados constituindo-se um

rol de planejamentos que se diferenciam regional ou localmente Isto quer dizer que

por mais que exista uma poliacutetica nacional de turismo implementada pelo governo

federal brasileiro as regiotildees promovem projetos de turismo diferentes umas das

outras Poreacutem o que haacute de comum eacute que as poliacuteticas de turismo estatildeo dentro de um

sistema de turismo (BOULLOacuteN 2002) ou seja as estruturas locais estatildeo

destinadas a aumentar o fluxo turiacutestico assim como o bem estar do turista Os

serviccedilos turiacutesticos devem entatildeo satisfazer o prazer e o conforto do turista ao

mesmo tempo em que multiplica as oportunidades de lazer (BOULLOacuteN 2002 p 37)

Eacute nesse sentido que Hall (2001) define poliacuteticas de turismo como decisotildees

poliacuteticas sobre o futuro de um lugar e sobre o ordenamento do espaccedilo Tais

poliacuteticas por exemplo no plano de desenvolvimento de turismo do Paraacute satildeo antes

de tudo uma forma de pensar o espaccedilo a partir de uma concepccedilatildeo voltada ao

turismo

Para poder incrementar ou fomentar o setor turiacutestico o Estado atraveacutes dos

governos municipais e estaduais lanccedila uma estrateacutegia agrave sociedade que se torna

bandeira slogan ou propaganda de governo a de que o turismo eacute capaz de gerar

desenvolvimento e bem-estar social Nesse sentido o planejamento do espaccedilo

voltado para a atividade turiacutestica entra em cena com o intuito de validar tal

perspectiva e acima de tudo fazer dessa situaccedilatildeo um ponto positivo para ganhar

adesatildeo social O planejamento do turismo leva em consideraccedilatildeo uma seacuterie de

outros fatores que conjugados demandam uma grande articulaccedilatildeo do governo com

outros setores para fazer funcionar tal processo

Dada agrave exposiccedilatildeo das ideacuteias cabe neste trabalho levantar as seguintes

questotildees 1) Qual eacute a concepccedilatildeo de turismo sustentada pelo Governo do Estado e

visualizada no PDT-PA 2) Que estrateacutegias espaciais estatildeo inseridas no plano a fim

de fomentar a atividade turiacutestica no territoacuterio paraense e 3) Qual a importacircncia do

turismo enquanto um fator de desenvolvimento para o territoacuterio paraense segundo

as poliacuteticas puacuteblicas de turismo voltadas para o Estado

23

A tomada de decisotildees por parte do Estado no que se refere agrave elaboraccedilatildeo de

um plano de turismo como o PDT-PA levanta a ideacuteia de uma conciliaccedilatildeo entre a

produtividade e a funccedilatildeo social (OSMONT 2002) A elaboraccedilatildeo de um plano de

desenvolvimento de turismo traz em seu interior um novo entendimento do espaccedilo

a ser transformado mediante accedilotildees concebidas em tal documento O Estado do

Paraacute se vecirc entatildeo como um novo

palco de accedilotildees que tecircm como objetivo final

transformar seu espaccedilo em um novo roteiro turiacutestico mundial Tal sentido de novo

perpassa por pelo menos duas caracteriacutesticas gerais A primeira diz respeito ao

novo enquanto um mercado turiacutestico diferenciado de outros do tipo sol e praia

caracteriacutesticos por exemplo da regiatildeo Nordeste brasileira Nesse contexto a

perspectiva do plano eacute fazer com que o turista se sinta atraiacutedo pelo o que o Estado

oferece de mais abundante ou seja sua natureza verde ou propriamente falando

de uma parte da Amazocircnia diferente das outras pelo fato de apresentar natildeo

somente caracteriacutesticas naturais mas tambeacutem por mostrar cultura e histoacuteria

peculiares

O outro tipo de novo refere-se diretamente ao desenvolvimento que o

turismo pode gerar no Estado E nesse sentido o esforccedilo para que isso aconteccedila eacute

resultante de obras e articulaccedilotildees que o governo propotildee aos sujeitos que estejam

dispostos a mudar a realidade social do Estado Percebe-se portanto que o turismo

figura como um dos pilares responsaacuteveis para tirar o Estado do atraso econocircmico

em que vive bem como para tornaacute-lo um elemento de legitimidade social perante agrave

populaccedilatildeo residente Esse fasciacutenio que o fenocircmeno do turismo causa requer pensar

antes nas concepccedilotildees e estrateacutegias formuladas pelo governo na construccedilatildeo do

plano

A estrutura do plano em seu objetivo maior traduz de forma sinteacutetica o que

estaacute representado nas accedilotildees dos programas vinculados ao documento Essa

realidade potildee em praacutetica a formulaccedilatildeo de novas estrateacutegias econocircmicas voltadas

para uma espeacutecie de internacionalizaccedilatildeo dos espaccedilos ou ainda no que diz respeito

ao turismo pela atraccedilatildeo ampliada de consumidores (SAacuteNCHEZ 1999 p 3)

Eacute neste sentido que este trabalho tem como objetivo geral analisar a

concepccedilatildeo de turismo presente no Plano de Desenvolvimento de Turismo do estado

do Paraacute assim como suas espacialidades ou seja as estrateacutegias espaciais

24

pensadas pelo estado paraense na tomada de decisotildees sobre o turismo associadas

agrave condiccedilatildeo de desenvolvimento dessa atividade Para tanto estatildeo contemplados

ainda neste trabalho alguns objetivos especiacuteficos importantes como

a) Identificar e analisar a concepccedilatildeo de turismo que estaacute presente no PDT-PA

veiculada pelo Governo de Estado

b) Identificar e analisar as possiacuteveis estrateacutegias espaciais ou seja suas

espacialidades inseridas eou subjacentes no PDT-PA

c) Perceber e analisar a importacircncia do turismo como fator de

desenvolvimento face agraves poliacuteticas voltadas para o setor concebidas pelo governo a

partir do PDT-PA

Para que o percurso dessa pesquisa seja efetivado a metodologia aqui

utilizada estaacute estruturada na anaacutelise sistemaacutetica do documento principal PDT-PA

ou ainda a anaacutelise de conteuacutedo (BARDIN 2003)

Nesse sentido de acordo com Bardin (2003) a anaacutelise de conteuacutedo permite

realizar uma especificidade das mensagens ou a comunicaccedilatildeo das ideacuteias contidas

em um documento uma espeacutecie de anaacutelise categorial das temaacuteticas abordadas

(TRIVINtildeOS 1987 BARDIN 2003)

Seguindo esta metodologia o plano de Desenvolvimento do Turismo do Paraacute

permite olhares diversos sobre sua temaacutetica principal o turismo Poreacutem aqui este

trabalho tem como diretriz fazer uma anaacutelise do tipo geograacutefica na qual o espaccedilo

paraense natildeo surge como receptaacuteculo das manifestaccedilotildees do turismo mas sim

como condiccedilatildeo e produto das relaccedilotildees sociais

Para tanto a estrutura desta anaacutelise segue em trecircs seccedilotildees importantes A

primeira de cunho teoacuterico faz um balanccedilo das obras que tratam de questotildees

fundamentais como o espaccedilo a partir de Santos (1997 2001 2002 2004)

Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas (CRUZ 2001) que neste momento apoacuteiam-se

nas accedilotildees do Estado enquanto agente importante para a elaboraccedilatildeo de praacuteticas

envolvendo a dinacircmica de construccedilatildeo de espaccedilos voltados para a atividade turiacutestica

25

Esses elementos teoacutericos satildeo cruciais para a anaacutelise dos fundamentos aqui

aplicados

Na segunda seccedilatildeo do trabalho procura-se mostrar como o turismo tornou-se

peccedila importante nas estrateacutegias do Estado principalmente na tomada do

desenvolvimento Seguindo a metodologia da anaacutelise de conteuacutedo o estudo de

documentos importantes como os Planos de Turismo para a Amazocircnia assim como

dados referentes agrave praacutetica do turismo satildeo necessaacuterios para tecer um comentaacuterio

geral de como o turismo eacute tratado pelo Estado (federal e estadual) ao longo dos

anos Na sequumlecircncia ainda nesta parte do trabalho a anaacutelise do Programa Novo

Paraacute mostra-se pertinente pois este a partir de uma estrateacutegia do Governo do

Estado do Paraacute torna-se um documento que reuacutene as principais diretrizes para a

elaboraccedilatildeo do PDT-PA

Na uacuteltima parte ocorre a anaacutelise e sistematizaccedilatildeo das principais ideacuteias

contidas no Plano de Turismo do Paraacute Sua estrutura concepccedilatildeo espacialidade

estrateacutegia e sua noccedilatildeo de desenvolvimento fundamentam-se como eixo norteador

desta pesquisa Neste momento a tentativa eacute de expor os argumentos apresentados

pelo Estado a partir do plano e relacionaacute-los com os fundamentos cientiacutefico-

geograacuteficos que aqui satildeo privilegiados

Por fim na seccedilatildeo Consideraccedilotildees Finais as perguntas elaboradas no

decorrer desta pesquisa e fruto de debates criados ao longo da construccedilatildeo desse

projeto procuram ser respondidas tentando assim mostrar o aspecto analiacutetico-

geograacutefico presente no Plano

26

2 Turismo Espaccedilo e Planejamento

27

21 O turismo como fator de desenvolvimento consideraccedilotildees iniciais

O turismo vem provocando profundas alteraccedilotildees nas estruturas econocircmicas

sociais e culturais do mundo e isso se torna condiccedilatildeo para um aprofundamento de

seus estudos principalmente aqueles de dimensatildeo espacial Tal fato requer uma

anaacutelise mais aprofundada sobre os conceitos que envolvem o turismo

principalmente agravequeles que estatildeo ligados agrave condiccedilatildeo do desenvolvimento Este por

sua vez tem sido um elemento recorrente nos debates sobre as accedilotildees provenientes

do turismo Por isso mesmo as repercussotildees mundiais dessa atividade tecircm

chamado a atenccedilatildeo natildeo soacute de pessoas ligadas agrave reproduccedilatildeo da atividade mas

tambeacutem de pesquisadores interessados em analisar como a atividade turiacutestica estaacute

relacionada com o fator do desenvolvimento e de certa forma como eles se

espacializam

No ano de 2005 quase 7 milhotildees de turistas estrangeiros visitaram o Brasil

(ABAV 2006) Segundo a ABAV foi o maior nuacutemero de turistas que visitaram o paiacutes

em toda a sua histoacuteria Apesar de ser ainda um nuacutemero muito inferior ao dos paiacuteses

centrais como a Franccedila e os EUA (SILVA 1998) a movimentaccedilatildeo financeira no ano

de 2005 no Brasil gerou um crescimento de 1983 em relaccedilatildeo ao ano de 20041

desencadeando um lucro de US$ 3222 bilhotildees (ABAV 2006)

Segundo Silva (1998) a projeccedilatildeo que a Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo faz

para o ano de 2010 eacute que o turismo deveraacute empregar 250 milhotildees de pessoas (OMT

apud SILVA 1998 p102) e ainda para 2020 que a China seraacute o primeiro paiacutes do

mundo com o maior nuacutemero de estrangeiros (cerca de 196 milhotildees) seguido dos

Estados Unidos (102 milhotildees) Franccedila (93 milhotildees) e Espanha (71 milhotildees) Para a

Ameacuterica do Sul a projeccedilatildeo ainda eacute muito pequena em relaccedilatildeo aos paiacuteses que jaacute

recebem um grande fluxo de turistas estrangeiros Poreacutem mesmo assim as

instituiccedilotildees governamentais procuram estabelecer metas e diretrizes que

incrementam o setor turiacutestico a fim de promover a expansatildeo do mesmo De certo o

que se deve destacar a partir desses dados eacute que existe uma verdadeira difusatildeo

1 Estes nuacutemeros referem-se a uma pesquisa feita pelo Banco Central no iniacutecio de 2006 a pedido da Associaccedilatildeo Brasileira de Agecircncias de Viagens (ABAV)

28

espacial do turismo no mundo inteiro e que oacutergatildeos privados e estatais procuram

meios de divulgaccedilatildeo ao mesmo tempo em que fortalecem ainda mais o fomento da

atividade turiacutestica Essas caracteriacutesticas fazem do fenocircmeno turiacutestico um consumidor

de espaccedilos (CRUZ 2001) e sua reproduccedilatildeo depende dessa condiccedilatildeo

A expansatildeo da atividade turiacutestica fez com que o espaccedilo geograacutefico ampliasse

suas caracteriacutesticas e tambeacutem adquirisse uma nova funcionalidade a dos espaccedilos

voltados para o lazer Essa caracteriacutestica talvez seja a primeira que interessa aos

sujeitos dispostos em conhecer novos lugares Numa tentativa de mudar a rotina do

dia-a-dia os turistas procuram ampliar os conhecimentos de novos lugares e

estabelecem um contato de diferentes culturas entre o seu lugar de origem ou

residecircncia fixa (o lugar de seu trabalho semanal rotineiro) e o desconhecido (o lugar

novo a ser visitado) O lazer dessa forma torna-se componente fundamental para

se entender a dinacircmica espacial do turismo Segundo Martins (2004) o habitante de

uma cidade abre novos e espantosos capiacutetulos no relacionamento com o territoacuterio

(MARTINS 2004 p 16) ao conhecer novos lugares que natildeo pertencem ao seu

cotidiano Camargo relaciona o lazer a uma escolha pessoal do indiviacuteduo dentro de

um tempo precioso onde se pode exercitar com mais criatividade as alternativas de

accedilatildeo ou participaccedilatildeo (CAMARGO 2003 p 11) Nesse caso o indiviacuteduo ao praticar

o turismo tem certa liberdade de escolher os espaccedilos onde pretende exercer suas

atividades voltadas para seu descanso

Levando-se em consideraccedilatildeo que a ciecircncia a tecnologia e a informaccedilatildeo

hoje redefinem novos paradigmas sociais como os da produccedilatildeo industrial do

mercado e dos serviccedilos inclusive os de comportamento pode-se concluir que o

lazer torna-se uma praacutetica importante para o estabelecimento de novos fluxos

econocircmico-sociais fluxos esses que redefinem novas praacuteticas espaciais Segundo

Rodrigues (1999)

O acesso ao conhecimento eacute relevante para a atraccedilatildeo de novos capitais influenciando de maneira decisiva a adoccedilatildeo de novas necessidades alterando-se os haacutebitos de consumo Nesse particular o eterno mito do retorno seraacute reforccedilado pela miacutedia que vem incentivando de forma bastante agressiva a busca da natureza () (RODRIGUES 1999 p 18)

29

Esse novo tipo de lazer mais ligado ao ritmo da modernidade entra num

circuito da troca (CARLOS 2002) em que aacutereas do planeta situam-se no processo

de comercializaccedilatildeo dos lugares A liberdade individual entatildeo passa a ser cooptada

pelo mercado onde o turista participa desse processo de escolha dos lugares de

forma passiva Poreacutem que tipo de lazer eacute esse Segundo Carlos (2002) o lazer da

sociedade moderna muda seu sentido e passa a ser inserido natildeo como uma

atividade espontacircnea mas sim como uma forma de desenvolvimento da sociedade

do consumo

Tal fato significa que o lazer se torna uma necessidade Isto eacute no curso do desenvolvimento da reproduccedilatildeo das relaccedilotildees sociais produz-se nova atividade produtiva diferenciada com ocupaccedilotildees especializadas que produz um novo espaccedilo e ou novas formas de uso deste espaccedilo (CARLOS 2002 p 25)

Segundo ainda a mesma autora essas necessidades provocam um

sentimento de estranhamento mas que por outro lado tornam os lugares como

espaccedilos de espetaacuteculo onde o turista pratica um lazer passivo porque eacute mediado

pelos grandes agentes do capital do turismo Aleacutem de serem ordenados pelos

agentes do capital vinculados ao turismo a produccedilatildeo de novos espaccedilos desperta

tambeacutem o interesse de outros agentes que pretendem a partir das praacuteticas

turiacutesticas organizar o espaccedilo de forma sistematizada e racional Sendo assim a

figura do Estado torna-se imprescindiacutevel no que se refere ao planejamento do

espaccedilo turiacutestico Tal planejamento eacute voltado para a formaccedilatildeo de territoacuterios

destinados ao lazer caracterizados por meio de uma referecircncia espacial de cada

lugar Os planejamentos seguem assim uma ordem de produtividade em que

dependem do grande fluxo de visitantes O espaccedilo eacute concebido segundo um

pensamento em que sua funcionalidade aleacutem de ser voltado para o lazer deve

estar em conexatildeo com a geraccedilatildeo de divisas Com isso o turismo passa da esfera do

simples lazer e da busca de novos lugares para ocupar uma importacircncia referente

ao reordenamento espacial Eacute a partir do interesse do Estado em promover o

turismo em um lugar que surgem tambeacutem possibilidades de transformaccedilotildees dos

lugares com o intuito de desencadear um desenvolvimento Percebe-se entatildeo que

30

a loacutegica de reordenamento dos territoacuterios a partir de uma oacutetica do Estado estaacute

associada agrave ideacuteia de desenvolvimento de um determinado lugar Ao turismo cabe

com isso ter um papel fundamental na elaboraccedilatildeo das poliacuteticas de desenvolvimento

A literatura sobre o desenvolvimento do setor turiacutestico tem apresentado

variados temas que situam o ordenamento territorial e o progresso econocircmico-social

como principais fundamentos de seu processo entendendo-se o turismo como um

dos elementos fundadores do lazer moderno da sociedade atual sua repercussatildeo

no espaccedilo geograacutefico requer natildeo soacute uma condiccedilatildeo teacutecnica como tambeacutem situaccedilotildees

em que o desenvolvimento da atividade sirva como um fator de melhoria para a

populaccedilatildeo local inserida no processo de transformaccedilatildeo espacial Destarte o turismo

procura estabelecer diversas estrateacutegias para que seus desdobramentos possam

mitigar seus impactos sociais ambientais e culturais a fim de promover

concatenaccedilatildeo entre a geraccedilatildeo de divisas da atividade e a melhoria da qualidade de

vida da populaccedilatildeo local

Hoje o debate sobre o desenvolvimento e o turismo muitas vezes serve de

justificativa para que muitos governos possam inserir a atividade dentro dos

territoacuterios com o intuito de impulsionar o turismo a todo o custo sempre relacionando

o turismo agrave ideacuteia de progresso social Sendo assim o desenvolvimento torna-se

apenas um artifiacutecio manipulado por autoridades de Estado e tambeacutem pela iniciativa

privada que vecircem o turismo como uma saiacuteda para o atraso social de um lugar

Este quadro de caracteriacutesticas e atributos que satildeo relacionados agrave questatildeo do

desenvolvimento de forma equivocada na sua maioria muito se deve agrave proacutepria

histoacuteria do desenvolvimento conforme se tem analisado na literatura cientiacutefica Isto

quer dizer que a indefiniccedilatildeo do que seja desenvolvimento contribui amplia a

complexidade do termo e gera consequumlecircncias soacutecio-espacias

No que diz respeito agrave esfera do turismo a realidade dessa situaccedilatildeo natildeo seria

diferente posto que as anaacutelises feitas pelos oacutergatildeos planejadores de

desenvolvimento natildeo levam em consideraccedilatildeo uma maior efetividade da populaccedilatildeo

quando o assunto eacute inserir a dinacircmica do turismo em um lugar Com isso o turismo

destaca-se notadamente como uma atividade que gera lucro poreacutem em certos

casos desassociada da qualidade de vida de uma populaccedilatildeo A essa condiccedilatildeo

31

apresenta-se tambeacutem uma disparidade de realidades quando se debate sobre

desenvolvimento Isto porque nos paiacuteses ricos (paiacuteses centrais) a poliacutetica de

desenvolvimento segue uma realidade peculiar e o que se vecirc eacute uma tentativa de

seguir as mesmas diretrizes e estrateacutegias espaciais natildeo levando em consideraccedilatildeo a

realidade de paiacuteses em que variaacuteveis como renda per capta escolaridade sauacutede e

infra-estrutura satildeo muito diacutespares Dessa forma tenta-se ratificar um

desenvolvimento do turismo nos mesmos moldes de paiacuteses como Franccedila Espanha

Estados Unidos Itaacutelia onde a atividade eacute uma praacutetica jaacute consolidada

Rodrigues (2002) ao comentar a relaccedilatildeo entre o turismo e seus efeitos nos

paiacuteses perifeacutericos situa a necessidade de chamar a atenccedilatildeo para pesquisas e

discussotildees sobre a temaacutetica do desenvolvimento Segundo a autora

Os efeitos do turismo demandam urgecircncia e seriedade nas pesquisas particularmente nos paiacuteses de economia perifeacuterica localizados no mundo intertropical com praias paradisiacuteacas e reservas naturais quantitativa e qualitativamente reconhecidas como patrimocircnio mundial Natildeo menos importantes satildeo os estudos visando agrave avaliaccedilatildeo da dimensatildeo econocircmica do fenocircmeno tendo em vista sua importacircncia no desenvolvimento com base local ou seja voltado para a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo dos lugares e regiotildees onde novos projetos se encontram em fase de implantaccedilatildeo ou em aacutereas que jaacute sofreram degradaccedilotildees devido ao uso indiscriminado e necessitam de estrateacutegias urgentes para a mitigaccedilatildeo dos impactos (RODRIGUES 2002 p 9)

Essa relaccedilatildeo entre o desenvolvimento e o turismo demanda uma importacircncia

que estaacute assentada na diminuiccedilatildeo de seus possiacuteveis impactos ressaltada nos

documentos que retratam tal temaacutetica Dessa forma o desenvolvimento surge como

uma tentativa de suplantar os impactos causados pelos processos de transformaccedilatildeo

espacial que estatildeo relacionados ao turismo

Durante muitos anos a ideacuteia de desenvolvimento esteve associada agrave ideacuteia de

crescimento Isso fez com que a literatura desenvolvida por especialistas da aacuterea

influenciasse governos ao se defrontarem com a possibilidade de implementar o

desenvolvimento em um determinado paiacutes ou regiatildeo Essa noccedilatildeo de

32

desenvolvimento encontra no turismo um dos vetores desse possiacutevel crescimento

tornando o turismo panaceacuteia para todos os males sociais (ROCHA 2002)

Alguns roacutetulos satildeo criados com a finalidade de ampliar o leque de discussotildees

sobre a eficaacutecia e consistecircncia do desenvolvimento do turismo Atualmente o

Estado investe consideravelmente suas accedilotildees de poliacuteticas de desenvolvimento no

chamado turismo sustentaacutevel numa tentativa de associar harmonicamente a

questatildeo da geraccedilatildeo de lucro com a preservaccedilatildeo do meio ambiente Rocha (2002)

ainda faz uma criacutetica contundente a respeito desse novo modelo de

desenvolvimento do turismo onde a preservaccedilatildeo do meio ambiente torna-se o

centro das discussotildees envolvendo o significado de desenvolvimento Segundo o

autor o governo brasileiro imprime um discurso ambientaliacutestico por meio do qual a

preocupaccedilatildeo com uma possiacutevel destruiccedilatildeo da natureza estaacute ligada agrave ideacuteia de

sustentabilidade econocircmica e social

O discurso hegemocircnico e tambeacutem do governo brasileiro sobre a importacircncia do desenvolvimento do setor cada vez mais se recheia de expressotildees de caraacuteter ambientaliacutestico numa tentativa de convencer que o incentivo oferecido eacute motivado pela preocupaccedilatildeo ecoloacutegica haja vista ser esta atividade uma alternativa para o chamado desenvolvimento sustentaacutevel Na praacutetica entretanto eacute impossiacutevel negar a mercantilizaccedilatildeo da natureza e da cultura consideradas as principais mateacuterias-primas para o turismo ecoloacutegico ou ecoturismo (ROCHA 2002 p 163)

Segundo ainda o mesmo autor essas premissas natildeo fogem agraves caracteriacutesticas

do turismo tradicional pois carregam no seu cerne a condiccedilatildeo de crescer para

atingir o desenvolvimento seria entatildeo uma espeacutecie de artificializaccedilatildeo da natureza

Souza (1997) estabelece um importante contraponto a essa noccedilatildeo

equivocada que permeia a noccedilatildeo de desenvolvimento Segundo o autor a literatura

cientiacutefica que trata da questatildeo do desenvolvimento negligenciou o espaccedilo e ou o

reduziu a uma visatildeo economicista (SOUZA 1997) A ideacuteia de melhoria estava

associada a de bem-estar material percebida por exemplo nos trabalhos de Rodan

(1964) Ainda mais que os teoacutericos sobre o desenvolvimento afirmassem que para

haver o desenvolvimento de uma regiatildeo deprimida economicamente sua

33

industrializaccedilatildeo deveria ser forte extraindo os recursos naturais necessaacuterios para

superar a pobreza de um lugar Este uacuteltimo autor argumentava naquela eacutepoca que

uma induacutestria somente alcanccedilaria um tamanho oacutetimo se houvesse uma ampla aacuterea

para seu desenvolvimento para que diminuiacutesse assim as possibilidades de risco

marginal (RODAN 1964 p 252)

Outros autores que seguiram esta mesma linha de pensamento sobre o

significado de desenvolvimento como Baran (1964) estabelecem que para haver

algum tipo de mudanccedila na sociedade que levasse agraves melhorias sociais de uma

naccedilatildeo a classe meacutedia de um paiacutes deprimido2 deveria se posicionar contra as

mazelas produzidas pelo capitalismo crescente Segundo este autor haveria uma

melhor distribuiccedilatildeo da renda se houvesse um consumo da populaccedilatildeo poreacutem o

problema eacute que esse consumo das coisas que geram os fluxos econocircmicos de um

paiacutes eacute praticado por uma pequena elite residente nas aacutereas mais privilegiadas

Nesse sentido os gastos realizados pela elite local estatildeo concentrados em coisas

supeacuterfluas como os artigos de luxo A consequumlecircncia para Baran (1964) eacute que natildeo

se concretiza uma forma de poupar as riquezas da populaccedilatildeo logo o

desenvolvimento do lugar natildeo se estabelece Ainda segundo o mesmo autor o que

de fato provoca a insustentabilidade econocircmica de um lugar eacute a pouca oportunidade

de investimentos do grande capital Percebe-se entatildeo que a oportunidade de

desenvolvimento estaacute intimamente condicionada pelos investimentos empresariais

Toda a infra-estrutura do lugar deveria estar em consonacircncia com a produtividade

de uma empresa Sendo assim

Natildeo resta duacutevida que a ausecircncia de economias externas e a inadequaccedilatildeo do meio econocircmico nos paiacuteses subdesenvolvidos constituem fatores desestimulantes aos investimentos em projetos industriais Natildeo haacute meios de preencher rapidamente essas deficiecircncias Investimentos de grande porte supotildeem a preexistecircncia de investimentos tambeacutem de grande porte Estradas usinas eleacutetricas redes ferroviaacuterias e casas tecircm que ser construiacutedas antes para que o empresaacuterio ache rentaacutevel investir em novas induacutestrias (BARAN 1964 p 91)

2 Vale lembrar que a expressatildeo economia deprimida eacute muito visualizada nos trabalhos de economistas do poacutes-guerra em que estes se referiam aos paiacuteses subdesenvolvidos principalmente os que ainda estabeleciam uma dependecircncia econocircmica muito forte com os paiacuteses centrais Os trabalhos sobre esse tipo de desenvolvimento ganharam destaque principalmente a partir dos anos 1950 na Europa e nos EUA

34

Esse tipo de teoria apesar de se referir a um contexto natildeo muito atual ainda

deixa influecircncias muito fortes no que diz respeito agrave abordagem especiacutefica do

desenvolvimento relacionado com a economia de um lugar Para os paiacuteses

subdesenvolvidos essa realidade suplantaria a necessidade do desenvolvimento

econocircmico de uma sociedade de um paiacutes pobre Ou seja haveria uma mudanccedila na

estrutura social de um paiacutes se houvesse um maior investimento no consumo dos

materiais necessaacuterios para um progresso econocircmico

O paradigma do desenvolvimento econocircmico preencheu vaacuterios debates ao

longo dos uacuteltimos anos referindo-se principalmente agrave forma de consumo de bens

industrializados ou ainda a induacutestria e seus efeitos na economia de um lugar eacute que

desencadeariam um processo de melhoria social Hirschman (1985) por exemplo

analisa a situaccedilatildeo financeira de um paiacutes para alcanccedilar a superaccedilatildeo de problemas

soacutecio-econocircmicos Para o autor o controle fiscal por parte do Estado repercute em

um aumento de divisas para uma naccedilatildeo Assim sendo para que os efeitos fiscais

sejam um mecanismo de desenvolvimento eficaz a habilidade de taxar deve ser

combinada com a habilidade de investir (HIRSCHMAN 1985 p 44) Sem essa

condiccedilatildeo aumenta-se ainda mais o problema da burocracia e o entrave para o

crescimento o alcance do desenvolvimento adviria atraveacutes do que ele chama de

efeitos em cadeia nos quais investimentos realizados em um paiacutes quando bem

estruturados repercutem em processo de desencadeamento da produccedilatildeo Ou seja

fazendo uma associaccedilatildeo com a praacutetica turiacutestica o processo de efeitos em cadeia

do turismo ocasionaria um processo de desenvolvimento em outras atividades que

gerassem o desenvolvimento em um lugar como por exemplo a educaccedilatildeo

saneamento baacutesico e assim por diante Esse processo de repercussatildeo em cadeia

ocorreria tambeacutem juntamente com uma mobilidade espacial onde a novidade ou o

novo produto do processo de desenvolvimento econocircmico aconteceria em um outro

lugar e assim sucessivamente

Esse conjunto de caracteriacutesticas pertinente ao conceito de desenvolvimento

para Souza (1997) revela uma espeacutecie de redistribuiccedilatildeo com crescimento em que

as ideacuteias conservadoras da economia eram o substrato teoacuterico principal Sendo

assim desenvolvimento sempre esteve associado agrave ideacuteia de incremento econocircmico

ou ainda ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e agrave renda nacional per

35

capta Tal condiccedilatildeo alcanccedila um aspecto exclusivamente quantitativo em que a

produtividade eacute o motor de seu funcionamento Eacute nesse sentido entatildeo que

Tomar o desenvolvimento econocircmico como sinocircnimo de desenvolvimento tout court eacute com efeito uma impropriedade porque se aquele se refere ao processo em cujo bojo uma sociedade consegue produzir bens em maior quantidade de melhor qualidade e com mais eficiecircncia ele concerne a meios e natildeo a fins (SOUZA 1997 p 14)

Dessa forma o autor coloca em xeque o paradigma do desenvolvimento

questionando suas limitaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas que em consequumlecircncia

estatildeo limitadas tambeacutem nas accedilotildees referentes ao espaccedilo geograacutefico Por outro lado

ele defende a ideacuteia de que o desenvolvimento deve ultrapassar a barreira do

quantitativismo ou seja fazer com que a noccedilatildeo de crescimento seja superada

possibilitando entender o desenvolvimento a partir do espaccedilo socialmente construiacutedo

(SOUZA 1997 2002 2004) onde a populaccedilatildeo local torna-se o sujeito crucial na

construccedilatildeo do que venha a ser desenvolvimento Eacute nesse sentido entatildeo que a ideacuteia

de desenvolvimento eacute intriacutenseca a de que o espaccedilo social eacute condiccedilatildeo para sua

reproduccedilatildeo Sendo assim torna-se possiacutevel o alcance da justiccedila social

independente da escala seja ela local nacional ou ateacute mesmo internacional A ideacuteia

de autonomia desta forma acaba por se tornar o paracircmetro fundamental para a

concepccedilatildeo do que venha a ser o desenvolvimento soacutecio-espacial Segundo o autor

a autonomia eacute vista a partir de um conjunto de significaccedilotildees imaginaacuterias que estatildeo

na raiz histoacuterico-cultural de uma sociedade Sobre esse assunto o autor relata que

A autonomia de um grupo para adotar uma concepccedilatildeo especiacutefica de desenvolvimento ou mais amplamente um modo de vida particular exige a consideraccedilatildeo desse grupo natildeo isoladamente mas no contexto de sua relaccedilatildeo com outros grupos (em qualquer escala do local ao internacional) sempre agrave luz do seguinte desafio por um lado eacute preciso respeitar a alteridade do Outro e a incomensurabilidade de universos culturais distintos () Ou seja a autonomia eacute um princiacutepio que exige a consideraccedilatildeo do plano interno (a igualdade de chances de participaccedilatildeo na tomada de decisotildees relevantes para a vida social) mas igualmente que se leve em conta o plano externo (os interesses legiacutetimos do Outro natildeo importando o quanto ele seja diferente de noacutes mesmos) conforme um princiacutepio de natildeo-intervenccedilatildeo (SOUZA 1997 p 21)

36

Tal situaccedilatildeo natildeo seria diferente quando se remete agrave repercussatildeo espacial do

turismo em um lugar visto que o turismo figura atualmente como uma saiacuteda para

um possiacutevel desenvolvimento Nesse sentido natildeo escapa agrave ideacuteia de participaccedilatildeo da

sociedade local nas tomadas de decisatildeo sobre o destino de um lugar

principalmente se aos olhos da iniciativa privada e do Estado a atividade turiacutestica

parecer algo rentaacutevel O turismo como outra atividade social e econocircmica torna-se

entatildeo objeto de discussatildeo por parte da sociedade envolvida no processo de

turistificaccedilatildeo do lugar Seria o que Rodrigues (2002) chama de contrariar a

racionalidade econocircmica vigente

Em um outro trabalho Souza (2002) faz uma anaacutelise da relaccedilatildeo entre o

turismo e o desenvolvimento Para que o turismo gere desenvolvimento eacute

necessaacuterio saber quem ganha e quem perde com a atividade turiacutestica Isto

dependeria pelo menos de trecircs grupos a populaccedilatildeo da aacuterea de origem dos turistas

os turistas propriamente e a populaccedilatildeo da aacuterea de destinos dos turistas Vale

ressaltar que esses trecircs grupos natildeo podem ser vistos de forma homogecircnea pois a

diferenccedila interna entre eles ou seja quem ganha e quem perde eacute algo relativo aos

anseios de quem pratica a atividade turiacutestica em um lugar Para estabelecer essa

relaccedilatildeo torna-se fundamental natildeo perder de vista a autonomia e o grau de

complexidade que eacute gerado pelo contraste cultural que o fenocircmeno do turismo pode

causar Souza (2002) estabelece entatildeo que a autonomia eacute importante para gerir os

destinos e disciplinar o turismo (SOUZA 2002 p 20) E o grau de diferenccedila

baseia-se sobretudo na disparidade econocircmico-financeira de um grupo de turistas

e a populaccedilatildeo local (principalmente se essa populaccedilatildeo for pobre) Para o autor

apesar de o turismo gerar impactos soacutecio-ambientais ele pode estabelecer um

aprendizado entre culturas tatildeo diversas ou seja ao inveacutes de se ajustar a uma

realidade o turismo pode ser um fator de um desenvolvimento soacutecio-espacial

contribuindo assim para a melhoria e para o bem-estar da populaccedilatildeo residente e

dos turistas visitantes

37

22 Sistema de Objetos e de Accedilotildees a espacialidade da atividade turiacutestica

De iniacutecio a emergecircncia do turismo enquanto uma atividade de lazer da

modernidade levanta uma seacuterie de questionamentos quando o espaccedilo eacute produto

condiccedilatildeo e meio daquela atividade A relaccedilatildeo entre o turismo e o espaccedilo eacute bastante

marcada por impactos soacutecio-ambientais Menos ou mais complexos esses

fenocircmenos representam a reproduccedilatildeo da atividade Isto quer dizer que sem espaccedilo

natildeo haacute turismo

O espaccedilo do turismo portanto eacute marcado por inuacutemeras relaccedilotildees sociais que

difundem a dinacircmica da atividade mundo afora e por conseguinte estabelece novos

paradigmas de comportamento Assim a sociedade moderna amplia espaccedilos

atraveacutes da praacutetica turiacutestica Por ser uma atividade soacutecio-econocircmica que produz um

fasciacutenio nas pessoas ao conhecerem novos lugares o turismo produz um

sentimento de conquista de novos espaccedilos com a finalidade do lazer Sendo assim

para que exista essa condiccedilatildeo o espaccedilo geograacutefico eacute dotado de atrativos com o

intuito de chamar a atenccedilatildeo de turistas Tais atrativos figuram como um alicerce para

a fixaccedilatildeo temporaacuteria das pessoas ou seja a intenccedilatildeo eacute fazer com que o espaccedilo

seja modificado para atender a uma demanda turiacutestica

Dessa forma deve-se entender como Santos (2002) que o espaccedilo eacute um

conjunto indissociaacutevel de sistemas de objetos e sistemas de accedilotildees Nesse sentido

tratar do espaccedilo do turismo requer essa condiccedilatildeo sem a qual o mesmo natildeo procede

sua dinacircmica Deve-se ressaltar que a dinacircmica espacial que o turismo impotildee eacute

tambeacutem condicionada segundo um contexto histoacuterico segundo ainda sua natureza

histoacuterica onde os agentes transformadores do espaccedilo iratildeo desempenhar um

processo diferencial no que diz respeito agraves mudanccedilas ocorridas na sociedade Cada

objeto espacial e consequumlentemente suas accedilotildees determinadoras estaratildeo

condicionadas de acordo com um tempo histoacuterico

Santos (2002) ainda ressalta que de fato o que caracteriza o espaccedilo

geograacutefico satildeo os objetos mediados pela teacutecnica empregada por cada accedilatildeo

subsequumlente concebidos para o exerciacutecio de certas finalidades intencionalmente

38

fabricados e intencionalmente localizados (SANTOS 2002 p 166) A atividade

turiacutestica estaacute situada num processo de construccedilatildeo de objetos teacutecnicos que estatildeo de

acordo com determinadas finalidades ou objetivos mediados por assim dizer pela

teacutecnica Tais objetos simulam a ideacuteia de superaccedilatildeo da natureza por possuiacuterem

qualidades superiores agrave da ordem natural Nesse sentido o turismo ao criar

espaccedilos voltados para as praacuteticas do lazer procura ser o mais eficaz possiacutevel para

que o consumo do espaccedilo (CRUZ 2001) seja o vetor de transformaccedilatildeo dos lugares

Na abordagem sobre o significado de espaccedilo Santos (2002) afirma que

O espaccedilo eacute formado por um conjunto indissociaacutevel solidaacuterio e tambeacutem contraditoacuterio de sistemas de objetos e sistemas de accedilotildees natildeo considerados isoladamente mas como o quadro uacutenico no qual a histoacuteria se daacute No comeccedilo era a natureza selvagem formada por objetos naturais que ao longo da histoacuteria vatildeo sendo substituiacutedos por objetos fabricados objetos teacutecnicos mecanizados e depois ciberneacuteticos fazendo com que a natureza artificial tenda a funcionar como uma maacutequina Atraveacutes da presenccedila desses objetos hidroeleacutetricas faacutebricas fazendas modernas portos estradas de rodagem estradas de ferro cidades o espaccedilo eacute marcado por esses acreacutescimos que lhe datildeo algum conteuacutedo extremamente teacutecnico (SANTOS 2002 a p 63)

Dessa forma a abordagem sobre o espaccedilo estaacute contida dentro de um grau de

complexidade que envolve natureza e homem Cada vez mais em que se apresenta

o domiacutenio do homem sobre a natureza esta tende a ser artificial sendo entatildeo os

objetos artificializados pelo homem As accedilotildees impostas interagem e datildeo vida agrave

dinacircmica espacial onde os objetos lhe datildeo a forma de como se apresentam na

realidade e por outro lado elas ao longo do tempo condicionam novas formas

novos objetos espaciais

Esse momento de exploraccedilatildeo da natureza eacute muito mais evidente a partir das

grandes transformaccedilotildees que o homem provocou com o advento da modernidade

Isto quer dizer que a rapidez com que os processos sociais foram se modificando ao

longo dos anos fez com que o espaccedilo se tornasse mais complexo do ponto de vista

das relaccedilotildees sociais Ao analisar os sistemas de objetos Santos (2002) relata que

hoje o mundo se torna muito mais de objetos do que de coisas Antes o mundo era

39

das coisas porque estavam no ritmo da natureza Atualmente no chamado meio

teacutecnico-cientiacutefico e informacional (SANTOS 1994) as coisas tendem a ser objetos

pelo fato de haver uma constante desnaturalizaccedilatildeo Sendo assim o valor simboacutelico

dos objetos eacute muito maior do que o valor das coisas

Essa realidade se aplica ao turismo A partir da praacutetica da atividade turiacutestica o

espaccedilo tende a sofrer mudanccedilas bruscas que estatildeo de acordo com uma ordem que

eacute a ordem do capital Os objetos espaciais do turismo por excelecircncia satildeo objetos

de grandes transformaccedilotildees espaciais mediados por accedilotildees de agentes do capital e

tambeacutem pelos turistas O turismo torna-se com isso um importante veiacuteculo de

produccedilatildeo de espaccedilos Esses espaccedilos do turismo natildeo se aplicam apenas no mundo

concreto antes disso estatildeo dentro do imaginaacuterio do turista no momento em que ele

cria uma expectativa de conhecer o outro a sua ligaccedilatildeo produz entatildeo novos

lugares novos espaccedilos possibilitando assim uma maior rapidez no que diz

respeito agrave sua transformaccedilatildeo Tais circunstacircncias satildeo ainda mais visiacuteveis quando

outros agentes do setor turiacutestico reforccedilam a ideacuteia do belo ou ainda do que seja

atrativo Tal produccedilatildeo do espaccedilo imaginaacuterio turiacutestico eacute para Rodrigues (1999)

uma captaccedilatildeo do imaginaacuterio coletivo na tentativa de uma resposta Segundo a

autora a miacutedia eacute responsaacutevel pelo processo de criaccedilatildeo da fantasia do espaccedilo

turiacutestico a ser visitado Criam-se cenaacuterios os mais belos possiacuteveis onde o estiacutemulo

estaacute concentrado nas paisagens fabricadas com o que haacute de melhor Ainda nas

palavras de Santos (2002b) a ordem espacial assim resultante eacute tambeacutem

intencional (SANTOS 2002b p 166) Com isso percebe-se a forma pela qual a

miacutedia introduz novos siacutembolos que entram no jogo dialeacutetico da produccedilatildeo de objetos

espaciais voltados para a expansatildeo da atividade turiacutestica

Reconhecendo o espaccedilo como aspecto central na anaacutelise do turismo a

geografia representa uma importante aacuterea de estudos para esse fenocircmeno visto

que esse tipo de relaccedilatildeo social se faz atraveacutes do consumo dos espaccedilos Rodrigues

(1999) procura estabelecer paracircmetros de anaacutelises teoacutericos e metodoloacutegicos para se

entender como ocorre o processo de constituiccedilatildeo dos elementos que formam o

espaccedilo turiacutestico A autora toma como base Santos (1985) para analisar os

elementos fundadores do espaccedilo turiacutestico Segundo a autora o espaccedilo do turismo eacute

formado por pelo menos cinco elementos

40

a) os homens que se caracterizam na figura dos turistas Estes na verdade

satildeo a proacutepria demanda turiacutestica ou seja homens e mulheres e tambeacutem os agentes

responsaacuteveis por grandes firmas internacionais ou ainda os agentes de viagens

turiacutesticas

Segundo a autora a demanda turiacutestica eacute originaacuteria na sua maioria dos

grandes centros urbanos especialmente as metroacutepoles onde estatildeo concentrados

trabalhadores de classe meacutedia e alta providos de tempo e dinheiro para efetivar seu

deslocamento no espaccedilo rumo ao destino turiacutestico Ao chegarem os visitantes

entram em contato com a populaccedilatildeo residente do nuacutecleo receptor de turismo A

populaccedilatildeo local natildeo eacute um elemento menos importante dentro do espaccedilo turiacutestico

(RODRIGUES 1999 p 66) Esta relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo viajante (os turistas) e a

populaccedilatildeo residente (populaccedilatildeo local) nem sempre se daacute da forma mais harmocircnica

possiacutevel pois o contato intercultural entre os povos provoca algumas rupturas que

em certos casos desencadeiam processos de transformaccedilatildeo cultural

b) O outro elemento estaacute constituiacutedo na figura das firmas que satildeo

responsaacuteveis por toda a produccedilatildeo de bens serviccedilos de um sistema turiacutestico Agrave

atividade turiacutestica esse elemento estaacute diretamente ligado ao serviccedilo de hospedagem

(as cadeias hoteleiras) bem como agraves agecircncias de turismo que de certa forma

tambeacutem constituem cadeias

As firmas caracterizam-se pela promoccedilatildeo da atividade turiacutestica usando o

marketing para promover da melhor forma possiacutevel o produto turiacutestico a ser

comercializado Por esse motivo elas atuam em redes internacionais (redes globais)

especializadas no setor turiacutestico Suas funccedilotildees correspondem sobretudo a uma

ordem geral da empresa ou seja o mesmo serviccedilo que eacute prestado num paiacutes como o

Brasil de certa maneira eacute o mesmo prestado em um paiacutes como a Franccedila por

exemplo Essa situaccedilatildeo torna-se possiacutevel por ocorrer na era da globalizaccedilatildeo na

qual os mercados estatildeo unificados independentes de pertencerem a paiacuteses ricos ou

pobres As accedilotildees das firmas ocorrem de forma uniforme no processo turiacutestico Para

a autora as novas relaccedilotildees que se estabelecem em escala mundial e local podem

desarticular o local do regional e do nacional ignorando-se as fronteiras do Estado-

Naccedilatildeo (RODRIGUES 1999 p 66)

41

c) Outro elemento do espaccedilo turiacutestico satildeo as instituiccedilotildees que correspondem

agraves superestruturas (1999 p 67) Este elemento concentra-se nas accedilotildees ditadas por

oacutergatildeos internacionais ou nacionais de promoccedilatildeo do turismo Oacutergatildeos como a OMT

(Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo) com sede na Espanha OMC (Organizaccedilatildeo

Mundial do Comeacutercio) outras instituiccedilotildees como a EMBRATUR (Empresa Brasileira

de Turismo esta com caraacuteter de instituto) ou ainda o Ministeacuterio do Turismo satildeo

exemplos de atores sociais que ditam regras e ordenam o espaccedilo geograacutefico do

turismo a fim de promover a expansatildeo da atividade Pode-se perceber entatildeo que

as instituiccedilotildees satildeo em certos momentos a proacutepria figura do Estado desmembrado

nos seus oacutergatildeos de planejamento e gestatildeo do espaccedilo turiacutestico Por outro lado as

instituiccedilotildees correspondem a oacutergatildeos supranacionais que atuam em acircmbito

internacional

d) O quarto elemento componente do espaccedilo turiacutestico satildeo as infra-estruturas

ou seja as redes de transporte comunicaccedilotildees saneamento baacutesico coleta de lixo

tratamento de esgoto ou serviccedilo de ajuda aos turistas como as casas de cacircmbio e a

seguranccedila As infra-estruturas satildeo componentes de organizaccedilatildeo do espaccedilo para o

recebimento do turista Este elemento que parece simples eacute bastante complexo

pois seu volume e conteuacutedo devem estar dimensionados de acordo com a demanda

pelo menos com a demanda atual de um nuacutecleo turiacutestico (RODRIGUES1999 p

69) A infra-estrutura aleacutem de ser elemento do espaccedilo turiacutestico torna-se tambeacutem

condiccedilatildeo fundamental para a fixaccedilatildeo do turista no lugar a ser visitado Sem uma boa

infra-estrutura os serviccedilos turiacutesticos ficam comprometidos ocasionando assim uma

queda na demanda de viajantes Deve-se ressaltar tambeacutem que a infra-estrutura

turiacutestica pode estar associada a um espaccedilo voltado exclusivamente para a

atividade desvinculando-se da realidade local aumentando dessa maneira as

disparidades soacutecio-espaciais

e) O uacuteltimo e quinto elemento eacute o meio ecoloacutegico que segundo Santos

(1985) eacute o conjunto de complexos territoriais que constituem a base fiacutesica do

trabalho humano (SANTOS apud RODRIGUES 1999 p 69) Refere-se

principalmente ao meio natural onde estatildeo assentados os outros quatro elementos

anteriores Seria outrora o meio ambiente poreacutem cada vez mais modificado pelo

homem Eacute a natureza primeira sendo cada vez mais modificada transformando-se

42

em segunda natureza onde impera o mundo da teacutecnica ou tecnosfera (SANTOS

2002 a) No caso do turismo o meio ecoloacutegico eacute cada vez mais valorizado nos dias

atuais com o chamado turismo sustentaacutevel ou ainda turismo ecoloacutegico A volta agrave

natureza bucoacutelica com poucas interferecircncias do homem torna-se um novo objeto

de consumo do turismo por parte dos viajantes Eacute uma forma de valorizaccedilatildeo das

paisagens mais exuberantes e que provocam uma sensaccedilatildeo de tranquumlilidade numa

tentativa de atenuar os impactos ambientais gerados pelo turismo de massa

A repercussatildeo espacial do turismo estaacute marcada por um conjunto de formas

funccedilotildees processos e estruturas (SANTOS 1985) Dentro de uma totalidade

espacial os elementos formadores do espaccedilo do turismo ocorrem em conjunto

Dessa forma natildeo se pode deixar de afirmar que os objetos espaciais do turismo

carregam em si caracteriacutesticas que estatildeo em comum acordo com um contexto

histoacuterico da atividade

A espacialidade turiacutestica tambeacutem se faz a partir de impactos no meio

ambiente com a construccedilatildeo de grandes objetos espaciais voltados para o lazer A

tentativa de promover a todo custo a expansatildeo da atividade resulta em contrastes

no espaccedilo original que de certa forma natildeo correspondem agrave histoacuteria ou cultura do

lugar Alguns pesquisadores julgam o turismo como um produtor de natildeo-lugares o

que resultaria na confirmaccedilatildeo de que a praacutetica do turismo estaacute a serviccedilo do capital

Carlos (2002) sustenta a ideacuteia da transformaccedilatildeo do espaccedilo pelo turismo como um

sentimento de perda do lugar ou ainda da identidade Poreacutem ressalta que antes

do sentimento de perda do espaccedilo original ter um valor de falta deve-se entender

que esse jogo de relaccedilotildees faz parte do processo de construccedilatildeo do espaccedilo no mundo

moderno Dessa forma como o turismo eacute movido pelas diretrizes do capital o

espaccedilo torna-se uma mercadoria que estaacute agrave venda num processo de troca

produzindo-se assim a natildeo-identidade respeitando muito mais o tempo do dinheiro

do que o tempo da sociedade local Segundo ainda a mesma autora o turismo

transforma tudo o que toca em artificial cria um mundo fictiacutecio e mistificado de lazer ilusoacuterio onde o espaccedilo se transforma em cenaacuterio para o espetaacuteculo para uma multidatildeo amorfa mediante uma criaccedilatildeo de uma seacuterie

de atividades que conduzem a passividade produzindo apenas a ilusatildeo da evasatildeo e desse modo o real eacute metamorfoseado transfigurado para

43

seduzir e fascinar Aqui o sujeito se entrega agraves manipulaccedilotildees desfrutando a proacutepria alienaccedilatildeo e a dos outros (CARLOS 2002 p 26)

De acordo com essa perspectiva o espaccedilo do turismo torna-se um espaccedilo

vazio sem sentido e sem espessura (CARLOS 2002) porque natildeo haacute nele uma

identidade A espacialidade do turismo pode dessa maneira ser a mesma (no

sentido de homogecircneo) em todo o mundo A relaccedilatildeo que se estabelece a partir

desses espaccedilos eacute uma relaccedilatildeo entre a induacutestria e o homem que aqui torna-se um

sujeito passivo diante da criaccedilatildeo de belos cenaacuterios onde as imagens parciais

refletem parcialmente a totalidade do lugar O lugar segundo a autora eacute um produto

das relaccedilotildees entre o homem e a natureza na dimensatildeo do vivido construindo vaacuterios

significados sociais que satildeo marcados pelo tempo social O tempo do turismo

segundo essa loacutegica eacute um tempo da maacutequina sem vida e condicionado pela forccedila

das movimentaccedilotildees financeiras Como exemplo desses espaccedilos onde o tempo eacute

controlado o lazer da sociedade moderna natildeo eacute de forma espontacircnea os resorts

representam a expressatildeo do que seja um natildeo-lugar Configuram-se como espaccedilos

descontextualizados do entorno original uma vez que suas accedilotildees estatildeo mais no

mundo das representaccedilotildees do que nas materialidades que nos envolvem

(HAESBAERT 2004) constituindo assim uma ordem que estaacute subjacente a um

tipo de turismo global dentro do lugar

Dessa forma as espacialidades do turismo podem ser caracterizadas pelo

ritmo das empresas em que o seu novo espaccedilo eacute o mundo (SANTOS 2002) Tenta-

se com isso construir uma hegemonia de tempos de turismo acelerando cada vez

mais a produccedilatildeo de espaccedilos homogecircneos com o intuito de promover o lazer na

sociedade moderna

44

23 O Estado e as estrateacutegias de planejamento e de desenvolvimento da atividade turiacutestica

O debate sobre as poliacuteticas puacuteblicas de turismo nos uacuteltimos tempos tem sido

aprofundado frequumlentemente pela crescente demanda da atividade nas mais

diversas partes do planeta A discussatildeo sobre as poliacuteticas puacuteblicas portanto estaacute

intimamente ligada agrave questatildeo do desenvolvimento de um lugar Mais precisamente

o Estado passa a ser o principal agente de discussatildeo e aplicaccedilatildeo das poliacuteticas

puacuteblicas Nesse sentido eacute necessaacuterio estabelecer uma anaacutelise do seu papel nas

tomadas de decisotildees Isto quer dizer que a discussatildeo sobre as accedilotildees do Estado

envolve uma reparticcedilatildeo do territoacuterio que vai da escala nacional agrave escala local Para

tal efeito o debate teacutecnico sobre o planejamento do espaccedilo envolve atores sendo

eles caracterizados pelas funccedilotildees teacutecnicas (agentes de governo) ou ainda a

populaccedilatildeo residente em uma aacuterea a ser atingida

A partir da deacutecada de 1980 com a crescente modificaccedilatildeo da economia

mundial as accedilotildees do Estado tecircm sofrido mudanccedilas com o intuito de atender agraves

transformaccedilotildees recentes do capital internacional A estrutura econocircmica dos paiacuteses

por sua vez eacute modificada a partir de um novo conjunto de poliacuteticas estabelecidas

principalmente no decorrer da crescente onda neoliberal O Estado passa a ceder

mais lugar agrave iniciativa privada no interior das decisotildees que se referem aos setores

de infra-estrutura Observa-se desta forma uma gradativa isenccedilatildeo das

responsabilidades antes de inteira competecircncia do poder puacuteblico O que hoje passa

a ser estruturada com uma maior ampliaccedilatildeo das grandes empresas de uma forma

geral termina por acarretar em ocircnus para a sociedade Produz-se entatildeo um

campo de incertezas nas poliacuteticas puacuteblicas em que vaacuterios interesses dos atores

sociais envolvidos satildeo aflorados

Satildeo estabelecidos novos recortes territoriais que estatildeo situados em um

enfraquecimento do Estado ao mesmo tempo em que a presenccedila da iniciativa

privada se torna mais evidente A adequaccedilatildeo das escalas globais estatildeo mais para

as empresas do que para o desenvolvimento pleno da sociedade O ritmo das

economias segue portanto uma transformaccedilatildeo ditada pela velocidade das grandes

empresas o que faz com que se estabeleccedila uma nova forma de entendimento das

45

poliacuteticas puacuteblicas Segundo Cruz (2001) estas devem ser pensadas e conduzidas

pelo governo do contraacuterio ficam vinculadas agraves iniciativas privadas

Para Coelho (2000) essa crescente demanda dos interesses privados sobre

o puacuteblico precisa ser considerada a partir de um quadro poliacutetico-econocircmico no que

diz respeito aos processos soacutecio-culturais e ambientais dessa nova fase do

capitalismo Isto porque o que estaacute em jogo eacute um novo modelo de desenvolvimento

econocircmico a crescente reduccedilatildeo da capacidade do Estado em articular as accedilotildees

puacuteblicas e tambeacutem porque se trata de uma conjuntura de crise econocircmico-poliacutetica

por qual passam os governos A autora defende3 quatro tipos de abordagens sobre

os estudos de poliacuteticas puacuteblicas

A primeira estaria no acircmbito dos atores que podem ser puacuteblicos ou privados

mas que estatildeo referendadas nas suas diversas decisotildees e accedilotildees ou seja accedilotildees

ligadas ao interesses desses sujeitos O intuito portanto seria de entender seus

papeacuteis a partir das poliacuteticas adotadas no que diz respeito ao desenvolvimento

regional e da mitigaccedilatildeo dos problemas ambientais A segunda abordagem diz

respeito agrave investigaccedilatildeo das formas de atuaccedilatildeo conflitantes ou associativas dos

atores puacuteblicos ou privados e de seus esforccedilos em compartilharem entre si a busca

se soluccedilotildees de problemas ambientais (COELHO 2000 p 125) A terceira

abordagem tem como entendimento o exame das negociaccedilotildees do Estado nos

setores onde satildeo executadas as poliacuteticas puacuteblicas ou seja faz-se necessaacuteria uma

investigaccedilatildeo do momento em que se elaboram as poliacuteticas e o confrontamento com

outros tipos de poliacuteticas de outras ordens como por exemplo poliacuteticas industriais

minerais fundiaacuterias entre outras A quarta abordagem estaacute situada dentro da

perspectiva de uma superaccedilatildeo das poliacuteticas tradicionais Postula-se com isso uma

inserccedilatildeo ainda maior de poliacuteticas alternativas que mostrem diretrizes de um outro

tipo de desenvolvimento em que a gestatildeo participativa da sociedade possa ser

valorizada ampliando dessa maneira o debate a respeito das poliacuteticas puacuteblicas e

outros interesses sociais envolvidos Segundo ainda a autora

3 As anaacutelises de Coelho (2000) estatildeo voltadas para a questatildeo mineral do Estado do Paraacute poreacutem em um acircmbito geral tal perspectiva se faz muito vaacutelida para entendermos a atual conjuntura por qual passa o Estado nos uacuteltimos anos ou seja um entendimento geral sobre as noccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas

46

Torna-se necessaacuterio sem duacutevida distinguir a loacutegica que norteia as empresas isto eacute uma loacutegica voltada para a produccedilatildeo do lucro ampliado e a que conduz a atuaccedilatildeo poliacutetica que visa manter o poder e para isso recorre a alianccedilas e a negociaccedilotildees sobretudo quando a legitimidade do Estado acha-se ameaccedilada (COELHO 2000 p 125)

Nesse sentido as poliacuteticas puacuteblicas assumem um caraacuteter multi e

interdisciplinar (COELHO 2000 p 125) o que faz com que os processos soacutecio-

espaciais abarcados nos planejamentos governamentais sejam redefinidos no

acircmbito das esferas municipais estaduais e federais

No setor turiacutestico tal realidade natildeo seria diferente Levando-se em

consideraccedilatildeo a relaccedilatildeo permanente entre o setor privado e o Estado o turismo teve

um crescimento consideraacutevel nos uacuteltimos dececircnios e isso fez com que novas

territorialidades aflorassem e novas relaccedilotildees entre o Estado a iniciativa privada e a

populaccedilatildeo local fossem redefinidas

Para Cruz (2001) o turismo tornou-se nos uacuteltimos tempos um vetor muito

importante para a economia mundial Nesse sentido vaacuterias satildeo as intervenccedilotildees

espaciais que satildeo resultantes de uma necessidade de adequaccedilatildeo do lugar turiacutestico

agraves novas demandas do mercado Sendo o turismo uma loacutegica econocircmico-social

organizada torna-se importante a estruturaccedilatildeo de um sistema de objetos que

podem ser definidos por serviccedilos como hospedagens alimentaccedilatildeo transportes sob

um conjunto de accedilotildees que incrementam os diversos objetos espaciais voltados para

a praacutetica turiacutestica Esse conjunto de accedilotildees pode ser entendido como as poliacuteticas

puacuteblicas de turismo A partir dessa configuraccedilatildeo o lugar turiacutestico se distingue de

outros lugares mas para que o lugar transformado pelas praacuteticas turiacutesticas situe-

se como uma dimensatildeo espacial diferentes das outras torna-se necessaacuteria a

presenccedila do Estado como indutor das accedilotildees decorridas de poliacuteticas Assim Cruz

(2001) enfatiza

O modo como se daacute a apropriaccedilatildeo de uma determinada parte do espaccedilo geograacutefico pelo turismo depende da poliacutetica puacuteblica de turismo que se leva a cabo no lugar Agrave poliacutetica puacuteblica de turismo cabe o estabelecimento de metas e diretrizes que orientem o desenvolvimento soacutecio-espacial da atividade tanto no que tange agrave esfera puacuteblica como no que se refere agrave

47

iniciativa privada Na ausecircncia da poliacutetica puacuteblica o turismo se daacute a revelia ou seja ao sabor de iniciativas e interesses particulares (CRUZ 2001 p 9)

Como um exemplo da ineficiecircncia das poliacuteticas puacuteblicas de turismo os resorts

expressam verdadeiros confinamentos espaciais Eles constituem as limitaccedilotildees das

poliacuteticas puacuteblicas de turismo setoriais Nesses espaccedilos a iniciativa privada impotildee um

ritmo proacuteprio em que as leis do mercado sobressaem em detrimento de normas

gerais exemplificadas nas poliacuteticas de governo o que faz desses objetos uma

manifestaccedilatildeo do mundo no lugar (LUCHIARI 1999)

Percebe-se assim que a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de turismo

deve levar em consideraccedilatildeo o fator da organizaccedilatildeo soacutecio-espacial ditada pelas

novidades que o fenocircmeno do turismo oferece ao mesmo tempo em que deve situar

a importacircncia do lugar ou melhor das relaccedilotildees sociais contidas no lugar as

pessoas propriamente ditas seus sentidos e interesses De fato tal procedimento

torna-se complicado pois o ritmo da modernidade eacute por demais diferente do ritmo

das pessoas configura-se dessa forma uma sensaccedilatildeo de estranhamento ao

novo o que faz das poliacuteticas de turismo uma unidade da desunidade

(BERMAN

2003) Eacute nesse sentido portanto que as poliacuteticas puacuteblicas de turismo muitas vezes

encontram-se dissociadas da realidade local

Uma outra questatildeo que permeia a discussatildeo sobre as poliacuteticas de turismo

estaacute centrada no debate sobre a importacircncia do territoacuterio na construccedilatildeo dessas

poliacuteticas isto porque quando se retrata a relaccedilatildeo entre o territoacuterio e o turismo

necessariamente a abordagem sobre o reordenamento torna-se fundamental dada

a relevacircncia do territoacuterio turistificado Nesse sentido toda accedilatildeo decorrente dos

planejamentos de governo ou precisamente as poliacuteticas de turismo visam

sobretudo o reordenamento do territoacuterio

Santos e Silveira (2001) entendem que o territoacuterio passa a ter valor quando

este eacute usado o que faz com que exista uma necessidade sistemaacutetica de uma

constituiccedilatildeo territorial Para os autores

48

Uma periodizaccedilatildeo eacute necessaacuteria pois os usos satildeo diferentes nos diversos momentos histoacutericos Cada periodizaccedilatildeo se caracteriza por extensotildees diversas de formas de uso marcadas por manifestaccedilotildees particulares interligadas que evoluem juntas e obedecem a princiacutepios gerais como a histoacuteria particular e a histoacuteria global (SANTOS SILVEIRA 2001 p 20)

No que diz respeito ao territoacuterio a teacutecnica atraveacutes da histoacuteria justifica as

intervenccedilotildees e a sua proacutepria constituiccedilatildeo resultando assim em um grande sistema

teacutecnico permeado pela materialidade Para os autores o uso do territoacuterio pode ser

definido por uma seacuterie de elementos que constituem um sistema de engenharia

(SANTOS SILVEIRA 2001 p 21) que soacute satildeo perceptiacuteveis pelo dinamismo da

economia e da sociedade que podem ser desde o simples movimento da populaccedilatildeo

ateacute a criaccedilatildeo de leis e normas para a regulaccedilatildeo da sociedade Com efeito podemos

inserir aiacute poliacuteticas puacuteblicas de turismo

Para Haesbaert (2002) por exemplo o territoacuterio adquire o caraacuteter de

alternativo por ser associado agrave condiccedilatildeo de esperanccedila ou seja um outro territoacuterio eacute

possiacutevel com mais justiccedila e igualdade para os grupos sociais que nele residem

Torna-se alternativo tambeacutem pelo fato de incorporar novas perspectivas teoacutericas

para situar os homens no espaccedilo

Outra importante abordagem sobre o territoacuterio eacute a que Knafou (2001) faz

associando-o ao turismo Segundo o autor eacute a partir do turista que a definiccedilatildeo sobre

territoacuterio pode ser melhor entendida Ele eacute o sujeito que estaacute em constante

movimento tornando-se um constante estrangeiro Com efeito em virtude de sua

mobilidade o turista recoloca a discussatildeo da ideologia do enraizamento da ligaccedilatildeo

privilegiada com o lugar (KNAFOU 2001 p 64) Nesse sentido o territoacuterio do

turismo estaacute em constante movimento produzindo novos lugares e novas relaccedilotildees

do outro com o habitante nativo essa situaccedilatildeo explica portanto a liberdade efetiva

do turista Tal situaccedilatildeo permite com que se faccedila uma anaacutelise das trecircs fontes de

turistificaccedilatildeo dos lugares4

4 O autor natildeo define exatamente o conceito de turistificaccedilatildeo dos lugares e dos espaccedilos mas parte de uma relaccedilatildeo que existe entre os fluxos econocircmicos e os turistas Por um outro lado chama a atenccedilatildeo de que a turistificaccedilatildeo dos lugares e dos espaccedilos tecircm o propoacutesito de constituir a base de uma abordagem cientiacutefica do turismo (KNAFOU 2001 p 71)

49

A primeira fonte para Knafou (2001) reside no fato de que os turistas eacute que

estatildeo na origem do turismo Isso quer dizer que antes de existirem produtos do

turismo satildeo os turistas que produzem os lugares atraveacutes de sua constante

mobilidade ou seja de suas viagens

A segunda fonte de turistificaccedilatildeo dos lugares estaacute centralizada no mercado E

nesta condiccedilatildeo satildeo os produtos turiacutesticos que estatildeo agrave frente dos turistas natildeo mais

as praacuteticas turiacutesticas em si Poreacutem quando o mercado toma para si a

responsabilidade exclusiva de produzir produtos pode natildeo levar em consideraccedilatildeo a

importacircncia das praacuteticas turiacutesticas como uma condiccedilatildeo de criaccedilatildeo dos produtos O

principal perigo ao qual os operadores do mercado turiacutestico devem fazer face eacute o de

ignorar de subestimar ou de analisar tarde demais a evoluccedilatildeo mesmo das

modificaccedilotildees nas praacuteticas turiacutesticas (KNAFOU 2001 p 70)

A terceira e uacuteltima fonte de turistificaccedilatildeo dos lugares pertence aos promotores

e planejadores territoriais Para o autor diferentemente das duas primeiras fontes

esta eacute mais ou menos bem territorializada (KNAFOU 2001 p 71) pois estatildeo

intimamente ligadas a um lugar E consequumlentemente essa relaccedilatildeo estaacute ligada ao

desenvolvimento dos lugares Poreacutem o autor reforccedila que o principal perigo com o

qual se defrontam os promotores territoriais eacute o fato de ignorarem o mercado e as

praacuteticas dos turistas ou delas fazerem representaccedilotildees errocircneas (KNAFOU 2001 p

71)

No geral essas trecircs situaccedilotildees satildeo condiccedilotildees para se estabelecer uma

relaccedilatildeo entre o turismo e o territoacuterio

A primeira relaccedilatildeo a que Knafou (2001) faz alusatildeo eacute que podem existir

territoacuterios sem turismo Tal situaccedilatildeo revela os lugares onde o turismo ainda natildeo se

faz presente Poreacutem pode-se afirmar que todo territoacuterio apesar de natildeo ser

completamente envolvido pelas praacuteticas turiacutesticas pode vir a ser Isto porque o

avanccedilo das teacutecnicas do meio teacutecnico-cientiacutefico e informacional a que Santos (2003)

se refere eacute um vetor de raacutepidas transformaccedilotildees dos territoacuterios Como diz o proacuteprio

Knafou (2001)

50

Em contrapartida com o progresso dos transportes e com a difusatildeo da ideacuteia segundo a qual todo o espaccedilo mundial eacute entatildeo acessiacutevel haacute cada vez menos territoacuterios sem turistas Tanto mais que efetivamente os turistas podem ir a qualquer parte ou quase Mas sempre em nuacutemero e sob formas que permitem fazer os lugares viver (KNAFOU 2001 p 72)

A segunda relaccedilatildeo fala sobre a possibilidade de existir tambeacutem turismo sem

territoacuterio Nessa situaccedilatildeo natildeo eacute o turista que provoca o consumo dos lugares mas

quem o faz eacute o mercado juntamente com outros agentes participantes desse

processo como o Estado por exemplo Nesse sentido o territoacuterio torna-se produto

mercadoloacutegico na sua essecircncia Knafou (2001) ainda ratifica

Estaacute-se entatildeo em presenccedila de lugares de passagem de territoacuterio de outros onde o turista soacute faz uma incursatildeo ou ateacute uma excursatildeo Frequumlentemente eacute este territoacuterio impropriamente qualificado que se planeja por e pelo turismo (KNAFOU 2001 p 72)

A terceira relaccedilatildeo segundo o autor eacute que podem enfim existir territoacuterios

turiacutesticos Essa relaccedilatildeo portanto marca a produccedilatildeo dos territoacuterios pelos turistas Ou

seja eacute nessa condiccedilatildeo que as diversas relaccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo possiacuteveis e

que de fato o fenocircmeno do turismo alcanccedila outras dimensotildees espaciais O autor

ressalta a delicada relaccedilatildeo entre o espaccedilo e o planejamento Segundo ele natildeo se

pode planejar o espaccedilo do turismo em si unicamente pois do contraacuterio estaraacute se

desprezando a sociedade nele contido

A importacircncia do territoacuterio para o turismo eacute sobretudo condiccedilatildeo para o

planejamento e elaboraccedilatildeo de poliacuteticas espaciais voltadas para o setor A poliacutetica de

turismo natildeo se daacute plenamente de forma isolada o que faz com que se ampliem as

discussotildees sobre as intervenccedilotildees espaciais em que outros setores da sociedade se

fazem presentes Eacute importante portanto a articulaccedilatildeo das poliacuteticas de turismo com

outras poliacuteticas setoriais como por exemplo as poliacuteticas urbanas de transporte de

seguranccedila entre outros

51

Fonseca (2005) demonstra que as poliacuteticas puacuteblicas e em especial as de

turismo tiveram maior relevacircncia a partir da reestruturaccedilatildeo do modo capitalista de

produccedilatildeo no iniacutecio dos anos 1970 A crise do sistema provocou entatildeo uma seacuterie de

mudanccedilas na economia poliacutetica mundial e fez com que os Estados se rearticulassem

em seus setores para que pudessem enfrentar as consequumlecircncias das

transformaccedilotildees econocircmicas mundiais A autora destaca que antes de analisar as

poliacuteticas puacuteblicas eacute necessaacuterio se entender como o Estado mudou suas estrateacutegias

ao longo dos anos ou seja entender a que contexto histoacuterico-social o Estado

pertence Segundo a autora

Agrave medida que a organizaccedilatildeo social assume determinadas caracteriacutesticas e emergem novas mudanccedilas o Estado tambeacutem vai assumindo novas funccedilotildees e se amoldando para atender agraves necessidades e agraves demandas do contexto social e econocircmico no qual estaacute inserido Os Estados soacute podem ser entendidos em seus contextos histoacutericos (FONSECA 2005 p 81)

A autora apresenta uma evoluccedilatildeo do quadro das poliacuteticas puacuteblicas de turismo

segundo o contexto histoacuterico em que elas estatildeo inseridas O primeiro momento

refere-se a uma fase artesatilde onde o periacuteodo fordista se manifestava nas praacuteticas

turiacutesticas mundiais atraveacutes de um incremento quantitativo do turismo Isso era muito

perceptiacutevel atraveacutes de programas ofensivos de conquista de mercados

internacionais (FAYOS-SOLA apud FONSECA 2005) O intuito das poliacuteticas

puacuteblicas de turismo portanto era o de fazer crescer a economia dos paiacuteses

receptores com medidas de geraccedilatildeo de renda equiliacutebrio financeiro e de

arrecadaccedilatildeo entre outros

O segundo momento corresponde ao periacuteodo que marca a crise de

acumulaccedilatildeo periacuteodo este que se estende dos anos 1970 ateacute o iniacutecio dos anos 1980

(FAYOS-SOLA apud FONSECA 2005) Devido agraves profundas consequumlecircncias da

crise do regime de acumulaccedilatildeo o turismo passa a ter um papel importante dentro da

economia dos paiacuteses Eacute nesse momento tambeacutem que a atividade turiacutestica passa a

ser relevante no que diz respeito aos seus impactos sociais por conta de seu

crescimento raacutepido os objetivos das poliacuteticas puacuteblicas de turismo satildeo redefinidos a

fim de que este possa contribuir para o bem-estar da populaccedilatildeo residente

52

Por fim o terceiro momento surge a partir de meados dos anos de 1980

Nesse periacuteodo a economia mundial eacute fortemente influenciada pelo regime neoliberal

o que faz com que a atividade turiacutestica desponte como um dos segmentos basilares

do desenvolvimento econocircmico Os elaboradores das poliacuteticas de turismo

(influenciados pela onda neoliberal) vecircem o turismo como um segmento estrateacutegico

para a competitividade no mercado O turismo portanto assume uma caracteriacutestica

empresarial o que com efeito influencia as novas poliacuteticas de turismo elaboradas

pelos governos (FAYOS-SOLA apud FONSECA 2005 p 88)

Nesse sentido a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de turismo eacute antes de tudo um

modo peculiar de intervenccedilatildeo espacial em que se combinam o jogo complexo de

normas governamentais e sociedade tornando a relaccedilatildeo soacutecio-espacial mais

complexa O acuacutemulo de novas informaccedilotildees e teacutecnicas faz com que o territoacuterio

delimitado pelas poliacuteticas puacuteblicas de turismo seja um condicionante para as

estrateacutegias espaciais pensadas pelo Estado e pela iniciativa privada Nessa relaccedilatildeo

o resultado das accedilotildees tambeacutem pode se dar de forma desigual na medida em que

uma minoria possa prevalecer em detrimento da maioria isso significa entatildeo a

dissonacircncia que existe na concepccedilatildeo do espaccedilo pensado pelas poliacuteticas puacuteblicas e

o espaccedilo a ser modificado

O agrupamento das decisotildees sobre as poliacuteticas de turismo a serem

estabelecidas assim como suas repercussotildees espaciais encontram campo feacutertil na

Amazocircnia em destaque o Paraacute As estrateacutegias espaciais oriundas de pensamentos

concebidas pelo Estado estabelecem um estreitamento com as praacuteticas de

desenvolvimento No que se refere ao turismo essas estrateacutegias apresentam uma

configuraccedilatildeo que tem na expansatildeo da atividade o seu principal foco Para que a

Amazocircnia situe-se como um espaccedilo planejado e dotado de uma logiacutestica que

propicie a atividade a construccedilatildeo de planos de desenvolvimento torna-se uma

saiacuteda E esta realidade estaacute presente em documentos como os Planos de Turismo

da Amazocircnia I e II respectivamente elaborados em 1977 e 1992 No Paraacute o PDT-

PA constitui-se o primeiro documento estadual que reuacutene as diretrizes necessaacuterias

para o fomento ao turismo

O que se percebe portanto eacute que a elaboraccedilatildeo de planos de

desenvolvimento de turismo em uma regiatildeo como a Amazocircnia constitui-se

53

sobretudo como verdadeiros reflexos das concepccedilotildees de Estado na forma mais

concreta de suas accedilotildees e intervenccedilotildees no espaccedilo

54

3 O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DO PARAacute

55

31 A expansatildeo da atividade turiacutestica na Amazocircnia

A combinaccedilatildeo entre o turismo e regiatildeo amazocircnica natildeo eacute algo novo no que se

refere agraves poliacuteticas puacuteblicas Devido a sua diversidade de recursos naturais a

Amazocircnia tornou-se um locus para investimentos de governos sempre interessados

em uma prosperidade principalmente econocircmica A condiccedilatildeo para que isso

ocorresse baseava-se em pelo menos dois fatores O primeiro era o de povoar uma

regiatildeo que estava (ainda estaacute) abaixo das estatiacutesticas oficiais de governo A

populaccedilatildeo da Amazocircnia entatildeo estaria sujeita agrave poliacuteticas de incentivo maciccedilo de

migraccedilotildees de pessoas de outras regiotildees para que pudessem estimular o

crescimento populacional e o povoamento A segunda estaria vinculada a uma

aproximaccedilatildeo econocircmico-industrial que estivesse no ritmo das economias das

regiotildees Sul e Sudeste Sendo assim esse cenaacuterio seria o tipo ideal para que a

regiatildeo pudesse sair de seu atraso econocircmico

Tal situaccedilatildeo configura-se como ponto de partida para que a atividade turiacutestica

venha a ser um dos elementos importantes nas poliacuteticas de desenvolvimento do

paiacutes O turismo encara dessa forma uma postura de estimulador de um caminho

mais curto e eficaz para um possiacutevel desenvolvimento da regiatildeo No que diz respeito

a isso Cruz (2003) ressalta

De celeiro do mundo a berccedilo do extrativismo a Amazocircnia Legal tem seu destino mais uma vez traccedilado em funccedilatildeo de suas caracteriacutesticas naturais Mas as decisotildees sobre as formas de exploraccedilatildeo do territoacuterio amazocircnico satildeo poliacuteticas e tecircm muito mais a ver com a divisatildeo internacional do trabalho e com o mercado internacional do turismo do que com sua geologia geomorfologia fauna e flora (CRUZ 2003 p 98)

Para o turismo a Amazocircnia constitui-se um dos espaccedilos mais proacutesperos a

serem explorados por agentes envolvidos na sua dinacircmica internacional Para isso

a regiatildeo recebe um novo sistema de objetos e de accedilotildees modificados em funccedilatildeo de

sua realidade e sua especificidade natural Trata-se portanto de re-inserir a

56

Amazocircnia na rota mundial de turismo destacando-a como um dos cenaacuterios mais

exuberantes no que diz respeito ao seu potencial paisagiacutestico e natural

No tocante a essa situaccedilatildeo a reinvenccedilatildeo da Amazocircnia para o turismo (CRUZ

2003) parte de um princiacutepio maior que eacute seu desenvolvimento Com isso a regiatildeo a

partir da loacutegica de expansatildeo da atividade comeccedila a ser pensada por oacutergatildeos do

governo que promovem accedilotildees voltadas para o incremento de uma infra-estrutura

peculiar na regiatildeo5 assim como estabelece novas diretrizes de mercado que

contemplam a exploraccedilatildeo racionalizada do turismo

Para tanto os agentes envolvidos no processo de turistificaccedilatildeo da regiatildeo

amazocircnica aproveitam caracteriacutesticas tipicamente regionais como a hospitalidade

do povo amazocircnida para transformar em atrativo turiacutestico Nesse sentido Cruz

(2003) ao abordar a ideacuteia de hospitalidade turiacutestica argumenta que seu sentido estaacute

sobretudo ligado a um sistema de objetos e de accedilotildees do fazer turiacutestico A ideacuteia do

receber bem o turista no que se refere ao carisma alegria e educaccedilatildeo por parte

daqueles que estatildeo ligados agrave atividade turiacutestica na regiatildeo circunscreve-se em uma

realidade onde uma infra-estrutura eacute necessaacuteria

A criaccedilatildeo de uma hospitalidade turiacutestica em territoacuterios amazocircnicos envolve de um lado a criaccedilatildeo de uma materialidade necessaacuteria ao fazer turiacutestico como a implementaccedilatildeo de estruturas relacionadas agrave acessibilidade agrave hospedagem e ao lazer dos visitantes De outro lado envolve tambeacutem aspectos intangiacuteveis e igualmente fundamentais para a ocorrecircncia de um turismo organizado como a capacitaccedilatildeo profissional e promoccedilatildeo turiacutestica Destarte instala-se para e pelo turismo na regiatildeo um novo sistema de objetos e de accedilotildees que recriam o espaccedilo amazocircnico agora orientado pela loacutegica de um uso turiacutestico (CRUZ 2003 p 94)

Tal hospitalidade envolve accedilotildees antes planejadas por pessoas envolvidas no

processo de atraccedilatildeo do turista para a regiatildeo Amazocircnica algo que natildeo depende

exclusivamente dos residentes mas sim de um planejamento voltado para a infra-

estrutura e o preparo das pessoas (CRUZ 2003) A partir desses propoacutesitos eacute que a

Amazocircnia entra no ritmo ou circuito da atividade turiacutestica ou seja a estrateacutegia de

5 Apesar do fluxo de turistas na regiatildeo ser ainda pequeno a infra-estrutura necessaacuteria para atender tal demanda estaacute baseada principalmente na construccedilatildeo e reforma de estradas no aumento e promoccedilatildeo de passagens aeacutereas e na construccedilatildeo de lodges e hoteacuteis de redes nacionais e internacionais que se apropriam da temaacutetica regional (floresta natural) para construiacuterem objetos espaciais bem caracteriacutesticos como eacute o caso dos hoteacuteis de florestas no estado do Amazonas

57

inserccedilatildeo e expansatildeo do turismo na regiatildeo agrega requisitos de ordem global e

padronizada

Levando em consideraccedilatildeo a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas especiacuteficas do turismo a

partir da deacutecada de 1970 o governo federal realizou uma seacuterie de medidas voltadas

para a expansatildeo da atividade na Amazocircnia entre elas especificamente estavam os

planos de desenvolvimento da regiatildeo ou PDAS (e tambeacutem os planos de turismo da

Amazocircnia I e II) Nestes planos estavam esboccediladas de uma forma bem ampla as

estrateacutegias espaciais e acima de tudo a concepccedilatildeo de desenvolvimento a qual a

regiatildeo amazocircnica estava subordinada

Tais planos congregavam ideais de transformaccedilatildeo ampla e situavam as accedilotildees

destinadas a retirar a Amazocircnia de seu atraso econocircmico e social No tocante ao

turismo jaacute no segundo Plano de Desenvolvimento da Amazocircnia6 a atividade era

encarada como um processo em expansatildeo e por isso mesmo natildeo mereceria ficar

em segundo plano As prioridades destacadas referiam-se principalmente em

setorizar a atividade turiacutestica onde as cidades que jaacute reuniam certa infra-estrutura

(apoio logiacutestico ao turismo) seriam pontos estrateacutegicos de atraccedilatildeo de investimentos

provindos do governo

O estiacutemulo do Estado resumia-se aos investimentos em apoio teacutecnico e na

ampliaccedilatildeo do sistema de objetos da regiatildeo como por exemplo as estradas de

rodagem Para isso era de interesse do governo na eacutepoca facilitar o acesso agrave regiatildeo

atraveacutes dos transportes e das comunicaccedilotildees garantidos tambeacutem por um serviccedilo de

hoteacuteis eficiente

A criaccedilatildeo de algumas diretrizes orientadoras para o fomento da atividade

estavam calcadas sobretudo numa reorganizaccedilatildeo e readequaccedilatildeo da atividade a

partir do planejamento das accedilotildees voltadas para o desenvolvimento da regiatildeo Os

planos turiacutesticos jaacute eram vistos como soluccedilatildeo para a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas setoriais

e contemplavam de maneira uniforme e integrada o apoio agrave criaccedilatildeo de empresas

estaduais destinadas agrave promoccedilatildeo e execuccedilatildeo da atividade (BRASIL 1977)

6 Elaborado pelo antigo Ministeacuterio do Interior e com a organizaccedilatildeo e execuccedilatildeo da SUDAM (Superintendecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) datado de abril de 1976

58

Os principais destinos urbanos da Amazocircnia como Manaus Beleacutem

Santareacutem e Satildeo Luiz seriam os primeiros a receber a infra-estrutura necessaacuteria

para o planejamento da atividade Em outro momento a construccedilatildeo de um plano

diretor regional de meacutedio a longo prazo deveria estudar as perspectivas de

mercados nacionais e internacionais onde se verificavam problemas a serem

solucionados com o planejamento pensado para as cidades com atrativos turiacutesticos

No II plano de desenvolvimento da Amazocircnia as outras diretrizes satildeo de

cunho mais especiacuteficos e se destinam agraves alternativas jaacute visualizadas perante o

potencial natural da regiatildeo entre elas estatildeo

a) A implantaccedilatildeo de parques florestais para fins turiacutesticos a criaccedilatildeo de um

sistema regional de informaccedilotildees estatiacutesticas e medidas para a preservaccedilatildeo de aacutereas

de interesse turiacutestico

b) Criaccedilatildeo de empresas de turismo nas unidades da federaccedilatildeo incorporando-

as ao sistema regional integrado ao turismo

c) Coordenaccedilatildeo da implantaccedilatildeo da atividade turiacutestica na Amazocircnia junto a

cada entidade interessada com a finalidade de acelerar o desenvolvimento setorial

d) Atrair o turismo nacional para a regiatildeo atraveacutes de estudos de implantaccedilatildeo

de centros de apoio turiacutestico ao longo das rodovias federais e estaduais pelos

oacutergatildeos intervenientes SUDAM (Superintendecircncia do Desenvolvimento da

Amazocircnia) DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagens) DER s

(Departamento Estadual de Rodovias) EMBRATUR (Empresa Brasileira de

Turismo)7 e empresas estaduais

e) Continuaccedilatildeo do apoio aos programas de fornecimento de aacutegua energia e

saneamento por parte da SUDAM com o apoio da infra-estrutura ao

desenvolvimento e ampliaccedilatildeo do setor (BRASIL 1977 p 79-80)

7 Durante um longo periacuteodo (desde sua fundaccedilatildeo) a EMBRATUR foi o oacutergatildeo responsaacutevel pelo turismo nacional promoccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de projetos em geral destinados ao fomento da atividade turiacutestica no paiacutes A partir de 2003 especificamente no governo do entatildeo presidente Luis Inaacutecio Lula da Silva a EMBRATUR deixa de ser empresa e passa a ser instituto tendo um fim especiacutefico de promover o turismo nacional no exterior

59

Vale ressaltar que nesta eacutepoca o plano de desenvolvimento da Amazocircnia

entendia o turismo como um setor em expansatildeo poreacutem demonstra em linhas gerais

suas reais intenccedilotildees em relaccedilatildeo agrave atividade natildeo realizando portanto um estudo ou

diagnoacutestico mais especiacutefico sobre a atividade Sua dimensatildeo revela nesse sentido

uma ligaccedilatildeo com as ideacuteias de crescimento que outrora influenciaram (e ainda

influenciam) as concepccedilotildees gerais de planejamentos regionais

O caraacuteter generalista do turismo que se configura no plano entende que o

espaccedilo regional eacute carente de densidade teacutecnica apropriada agrave expansatildeo da

atividade por isso existe a necessidade de implementaccedilatildeo de setores especiacuteficos

destinados a reestruturar o espaccedilo regional como por exemplo as rodovias e as

redes de telecomunicaccedilotildees Nesse sentido o espaccedilo amazocircnico do turismo agrave

eacutepoca era entendido enquanto um espaccedilo a ser modificado por agentes que

estivessem interessados em investir na dotaccedilatildeo de atrativos turiacutesticos

principalmente as empresas do trade turiacutestico amazocircnico

Visto que a atividade turiacutestica era promissora e que seria uma possibilidade

para a geraccedilatildeo de renda e lucro o governo federal na eacutepoca lanccedila o primeiro Plano

de Turismo da Amazocircnia8 com o intuito de (re) organizar o setor a fim de que se

pudessem alcanccedilar niacuteveis satisfatoacuterios de crescimento econocircmico

O primeiro plano por sua vez apresenta a regiatildeo como uma regiatildeo

diferenciada das outras por ser um produto com uma paisagem iacutempar e por isso

seus recursos naturais satildeo encarados como elementos importantes para uma

vocaccedilatildeo e aptidatildeo turiacutestica Tais caracteriacutesticas eram entendidas como um

pressuposto ou alternativa para auxiliar no progresso econocircmico e social da regiatildeo

(BRASIL 1977) Nesse sentido segundo o proacuteprio documento9

Como se vecirc estamos diante de dois incomensuraacuteveis o turismo e a Amazocircnia De um lado o turismo que possibilita quase tudo De outro a

8 O primeiro Plano de Turismo da Amazocircnia foi elaborado pelo antigo Ministeacuterio do Interior em 1977 no governo militar a partir do consoacutercio PLANAVE-PROCHNIK e com o apoio teacutecnico da EMBRATUR A supervisatildeo do Plano ficou a cargo da SUDAM O plano ainda se divide em dois volumes o primeiro diz respeito agrave caracterizaccedilatildeo e diagnoacutestico da regiatildeo e o segundo contempla os prognoacutesticos poliacuteticas diretrizes e instrumentos e a programaccedilatildeo do Plano 9 Nota de apresentaccedilatildeo do superintendente da SUDAM Hugo de Almeida

60

Amazocircnia potencialmente riquiacutessima em termos de aproveitamento como induacutestria rentaacutevel multiplicadora de divisas cambiais (BRASIL 1977 p 7)

O primeiro PTA resume assim as ideacuteias de que a Amazocircnia eacute um cenaacuterio

propiacutecio agrave expansatildeo da atividade turiacutestica colocando-a como um produto a ser

comercializaacutevel As concepccedilotildees contidas no plano priorizavam accedilotildees com as

estrateacutegias mais amplas que por sua vez estavam definidas no Plano de

Desenvolvimento da Amazocircnia Sua funccedilatildeo especiacutefica estava destinada a levantar

dados sobre a infra-estrutura dos estados e assim definir as estrateacutegias comerciais

para que a regiatildeo pudesse se situar como um destino turiacutestico importante Os eixos

gerais do PTA natildeo seguiam uma poliacutetica nacional de turismo mas sim uma poliacutetica

de desenvolvimento sustentada pelo PDA O processo de configuraccedilatildeo da atividade

turiacutestica era encarado como um ramo da economia que estava associado agraves

diretrizes e interesses especiacuteficos natildeo tendo portanto uma autonomia poliacutetica

Seguindo este conjunto de ideacuteias os objetivos gerais (finais) do primeiro PTA

estavam circunscritos a uma visatildeo de crescimento da atividade com a possibilidade

de geraccedilatildeo de renda e emprego atraveacutes de uma ocupaccedilatildeo territorial efetiva da

regiatildeo de uma maior participaccedilatildeo da atividade no que diz respeito agraves diacutevidas dos

Estados e municiacutepios e em uma valorizaccedilatildeo e defesa dos recursos ecoloacutegicos

(BRASIL 1977) Esses objetivos ainda eram detalhados e pretendiam alcanccedilar uma

renda regional aumentar os investimentos no setor hoteleiro e criar empregos

diretos Atraveacutes de uma visatildeo economicista o PTA visava reduzir as desigualdades

sociais da Amazocircnia e assim constituir-se um documento importante para tal fim

O II Plano de Desenvolvimento da Amazocircnia tem como seu objetivo principal o crescimento do produto regional e a reduccedilatildeo de desigualdades inter-regionais O Plano de Turismo da Amazocircnia procura ser um dos instrumentos para o atendimento desse objetivo sendo que toda a estrateacutegia de desenvolvimento do turismo aqui apresentada visa tal fim (BRASIL 1977 p 37)

61

Tal caracteriacutestica natildeo iraacute se diferenciar a partir da constituiccedilatildeo do I Plano de

Desenvolvimento da Amazocircnia da Nova Repuacuteblica10 No que diz respeito ao setor

turiacutestico poucas foram as alteraccedilotildees importantes que se destacaram no documento

De uma forma geral o turismo ainda eacute visto como uma atividade que precisa de um

grande incentivo por parte dos governos estaduais e iniciativa privada Sua

dimensatildeo ainda gira em torno do crescimento econocircmico e vecirc o turismo como uma

possibilidade de geraccedilatildeo de emprego e renda Seus objetivos estatildeo estruturados em

dois

a) Aumentar a participaccedilatildeo do turismo no desenvolvimento econocircmico e social da regiatildeo atraveacutes da geraccedilatildeo de renda e emprego com menores custos econocircmicos e sociais b) acrescer quantitativa e qualitativa a oferta turiacutestica a fim de motivar novos segmentos de mercado proporcionando aumento da renda e gasto meacutedio do turista na regiatildeo (BRASIL 1986 p 63)

Tais objetivos norteiam outras diretrizes com o intuito de fazer valer as

estrateacutegias pensadas no Plano Nessas diretrizes a estrutura de concepccedilatildeo sobre a

atividade turiacutestica ainda se manteacutem a mesma no que se refere aos planos

anteriores a de entender o turismo como uma atividade econocircmica e com a

perspectiva de crescimento Setores como investimentos na oferta turiacutestica

ampliaccedilatildeo da melhoria da infra-estrutura de comunicaccedilotildees e transportes incentivo agrave

hotelaria satildeo pontos comuns em relaccedilatildeo a outros documentos

O que haacute de novo poreacutem estaacute pautado na elaboraccedilatildeo na aacuterea de recursos

humanos e no apoio agrave realizaccedilatildeo de eventos 11 Outro ponto de destaque eacute a

formaccedilatildeo de oacutergatildeos especiacuteficos na aacuterea do planejamento turiacutestico Tal caracteriacutestica

eacute responsaacutevel por estruturar novos projetos e poliacuteticas regionais de incentivo ao

crescimento da atividade Percebe-se tambeacutem um aspecto importante no que tange

agrave interiorizaccedilatildeo do turismo O planejamento do turismo estaria concentrado na

formaccedilatildeo dos poacutelos de crescimento pois a difusatildeo de novos pontos (BRASIL 1986)

expressaria uma das atividades de desenvolvimento A partir dessa estruturaccedilatildeo o

10 Documento elaborado pelo Ministeacuterio do Interior e pela SUDAM Sua execuccedilatildeo e coordenaccedilatildeo ficou a cargo da SUDAM datada de dezembro de 1986 Na verdade este eacute o terceiro documento ou Plano de Desenvolvimento voltado para regiatildeo amazocircnica A partir da redemocratizaccedilatildeo tornou-se o I Plano de Desenvolvimento da Amazocircnia 11 O que se constituiria em uma espeacutecie de turismo de eventos

62

PDA da Nova Repuacuteblica enquadra o turismo como uma poliacutetica setorial de cunho

econocircmico estabelecendo assim metas de meacutedio e longo prazo

A relaccedilatildeo entre a Amazocircnia e o turismo aprofunda-se ainda mais ao longo

dos anos subsequumlentes estabelecendo com isso novas diretrizes de uso racional

da regiatildeo Em 1992 eacute lanccedilado o II Plano de Turismo da Amazocircnia12 com o intuito de

mudar a forma pela qual o turismo eacute encarado na regiatildeo O grande diferencial

expresso nesse documento eacute a ecircnfase dada ao desenvolvimento sustentaacutevel que

de acordo com as ideacuteias contidas no documento seria a alternativa mais viaacutevel para

associar desenvolvimento regional com conservaccedilatildeo dos recursos naturais No que

tange a isso o PTA expotildee em suas diretrizes gerais

A existecircncia do produto turiacutestico especialmente o ecoloacutegico estaacute de certa forma condicionada agrave conservaccedilatildeo dos recursos naturais Componente fundamental na estrutura da produccedilatildeo no contexto da induacutestria turiacutestica os recursos naturais representam um dos pilares do poder de atratividade do produto turiacutestico regional Em funccedilatildeo disso eacute economicamente viaacutevel que a expansatildeo do turismo na Amazocircnia obedeccedila aos criteacuterios de sustentabilidade dos ecossistemas (BRASIL 1992 p7)

Assim sendo a composiccedilatildeo do trade turiacutestico regional estaacute em funccedilatildeo dos

paracircmetros do desenvolvimento sustentaacutevel O espaccedilo amazocircnico para o turismo a

partir disso muda sua funcionalidade e adquire uma nova concepccedilatildeo pautada sob o

roacutetulo da sustentabilidade Os objetivos criados aliam a ideacuteia de crescimento

econocircmico a de qualidade de vida para a populaccedilatildeo local reordenando por sua vez

as poliacuteticas regionais de desenvolvimento

Tendo como base uma poliacutetica de turismo voltada para a sustentabilidade da

regiatildeo o segmento do chamado turismo de natureza ou ecoturismo ganha forccedila e

se torna ainda mais a estrateacutegia adequada para que ocorra a expansatildeo da

atividade

12 Ligado agrave secretaria do Desenvolvimento Regional elaborado e executado pela SUDAM com o apoio de entidades como PNUD (Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento) BASA (Banco da Amazocircnia) e SUFRAMA (Superintendecircncia da Zona Franca de Manaus)

63

Em 1998 o PROECOTUR13 tornou-se o documento que expressou as

vertentes ligadas agrave ideacuteia do turismo de natureza ou turismo sustentaacutevel Neste

documento o governo federal centrou esforccedilos para viabilizar a concretizaccedilatildeo do

PROECOTUR nos nove estados da regiatildeo amazocircnica Tendo em vista a utilizaccedilatildeo

racional dos recursos naturais presentes e sabendo de seu potencial paisagiacutestico o

programa estaacute configurado segundo os objetivos e programas especiacuteficos para cada

Estado da federaccedilatildeo14

Como objetivo geral o PROECOTUR defende a viabilidade do ecoturismo

como o modelo de desenvolvimento sustentaacutevel ideal para a regiatildeo amazocircnica

(BRASIL 1998) Seus objetivos especiacuteficos estatildeo estruturados da seguinte forma

I- Proteger e desenvolver os atrativos turiacutesticos da regiatildeo por meio de

medidas como a criaccedilatildeo de parques e reservas com manejo especiacutefico

para o ecoturismo

II- Criar um ambiente de estabilidade para investimentos de ecoturismo

mediante definiccedilatildeo de poliacuteticas e normas e do fortalecimento dos

oacutergatildeos de gestatildeo ambiental e desenvolvimento turiacutestico estaduais

regionais e nacionais

III- Viabilizar operacionalmente empreendimentos de ecoturismo por meio

da realizaccedilatildeo de estudos de mercados da identificaccedilatildeo

desenvolvimento e adaptaccedilatildeo agrave regiatildeo de tecnologias para a geraccedilatildeo

de energia tratamento de afluentes etc e da sua disponibilizaccedilatildeo dos

resultados para investidores privados

IV- Viabilizar financeiramente empreendimentos de ecoturismo mediante a

ampliaccedilatildeo de linhas de creacutedito especiacuteficas para o segmento e

13 Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazocircnia Legal criado na gestatildeo do presidente Fernando Henrique Cardoso pela Secretaria de Coordenaccedilatildeo da Amazocircnia junto ao Ministeacuterio do Meio Ambiente dos Recursos Hiacutedricos e da Amazocircnia Legal A elaboraccedilatildeo deste programa diz respeito agrave fase de preacute-investimentos 14 Vale lembrar que os oacutergatildeos federais envolvidos na execuccedilatildeo do PROECOTUR aleacutem de estarem representados pela Secretaria de Coordenaccedilatildeo da Amazocircnia ainda eacute constituiacutedo pelo Grupo Teacutecnico de Coordenaccedilatildeo do Ecoturismo pelo Nuacutecleo de Gestatildeo do PROECOTUR e atuando nos Estados pelos Grupos Teacutecnicos Operacionais (GTOs)

64

V- Melhorar ampliar ou implantar a infra-estrutura baacutesica necessaacuteria para

viabilizar o aumento do fluxo turiacutestico para a Amazocircnia Legal (BRASIL

1998 p 7)

Atraveacutes desse conjunto de objetivos o PROECOTUR de acordo com seus

oacutergatildeos interligados procura enfatizar o turismo como uma ferramenta capaz de

mudar o quadro social e econocircmico da regiatildeo Em seus desdobramentos o

programa chama a atenccedilatildeo para a necessidade de impor a regiatildeo amazocircnica como

um destino turiacutestico a ser melhor apresentado no trade nacional e internacional Para

isso utiliza estrateacutegias espaciais em cada estado Tais estrateacutegias estatildeo baseadas

na criaccedilatildeo e ou incremento dos poacutelos ecoturiacutesticos implantados Esses poacutelos jaacute

apresentam infra-estrutura (estradas portos aeroportos hoteacuteis hospitais entre

outros) necessaacuteria para iniciaccedilatildeo dos programas de intervenccedilatildeo do PROECOTUR

Neste caso a infra-estrutura de cada poacutelo serve como uma preacute-condiccedilatildeo para que

os objetivos propostos se tornem concretos

Outro ponto de destaque presente nos objetivos especiacuteficos do programa

consiste no envolvimento dos agentes participantes na viabilizaccedilatildeo dos

empreendimentos de ecoturismo De acordo com os objetivos especiacuteficos natildeo se

percebe claramente os agentes que podem ser beneficiados nas operaccedilotildees e accedilotildees

dos empreendimentos turiacutesticos poreacutem em linhas gerais pode-se perceber que a

ideacuteia do desenvolvimento sustentaacutevel a partir do programa estaacute sublinhada nas

diretrizes dos investimentos financeiros na regiatildeo No que diz respeito a essa ideacuteia

o PROECOTUR estaacute dividido em uma fase de preacute-investimentos na qual eacute feito um

diagnoacutestico das ofertas turiacutesticas a serem desenvolvidas e em uma fase de

investimentos na qual os programas de intervenccedilotildees econocircmico-espaciais satildeo

efetivamente executados garantidos sobretudo na criaccedilatildeo dos poacutelos de ecoturismo

da regiatildeo

Conforme essa estrutura o PROECOTUR apresenta-se como um documento

de cunho oficial criado pelo Estado na tentativa de viabilizar o desenvolvimento de

aacutereas com problemas econocircmicos e sociais colocando a Amazocircnia como prioritaacuteria

65

para o desenvolvimento sustentaacutevel O turismo mais uma vez aparece como uma

atividade capaz de solucionar dificuldades soacutecio-econocircmicas

Outro estudo sobre turismo no Brasil foi finalizado em 2002 o PNMT15 Este

programa tinha como intenccedilatildeo uma maior dinamizaccedilatildeo da atividade turiacutestica a partir

de diretrizes nacionais na qual o municiacutepio era a escala de atuaccedilatildeo da atividade

turiacutestica Neste enfoque a capacitaccedilatildeo de agentes puacuteblicos e privados era a

intenccedilatildeo do programa onde os mesmos eram responsaacuteveis por serem

multiplicadores locais dando importacircncia ao turismo no desenvolvimento soacutecio-

econocircmico (PNMT 2002) Neste caso a participaccedilatildeo das comunidades na gestatildeo

de seus proacuteprios recursos tornava-se um fator fundamental (PNMT 2002)

O objetivo geral do programa era fomentar o desenvolvimento turiacutesticos dos

municiacutepios com base na sustentabilidade econocircmica social ambiental cultural e

poliacutetica (PNMT 2002 p 80) Assim a ideacuteia principal do PNMT era de descentralizar

o planejamento do turismo e principalmente suas accedilotildees Os municiacutepios seriam

responsaacuteveis pela criaccedilatildeo de infra-estrutura necessaacuteria para a operacionalidade da

atividade turiacutestica

No estado do Paraacute por exemplo diversos foram os municiacutepios que foram

escolhidos para integrarem o quadro da municipalizaccedilatildeo do turismo16 entre eles

(bem como para os outros municiacutepios brasileiros) havia uma divisatildeo dos municiacutepios

turiacutesticos (MT) e municiacutepios com potencial turiacutesticos (MPT) Os municiacutepios turiacutesticos

satildeo aqueles consolidados onde o turismo eacute efetivo Jaacute os municiacutepios com potencial

turiacutestico satildeo aqueles que possuem recursos naturais e culturais expressivos

(PNMT 2002 p 30) ou seja atraveacutes de um maior fomento por parte dos governos

locais estes municiacutepios poderiam se consolidados no trade

Entre alguns municiacutepios turiacutesticos (MT) estatildeo Abaetetuba Bacarena Beleacutem

Braganccedila Marabaacute Salinoacutepolis Santareacutem Tucuruiacute Vigia Cametaacute Outros

municiacutepios com potencial turiacutesticos (MPT) satildeo Castanhal Colares Curuccedilaacute Monte

Alegre Paragominas Parauapebas

15 Programa Nacional de Municipalizaccedilatildeo do Turismo 16 Eram os proacuteprios municiacutepios que solicitavam entrada no PNMT Havia a solicitaccedilatildeo formal aos oacutergatildeos estaduais delegados da EMBRATUR

66

Natildeo obstante a isso para a Amazocircnia ideacuteias como PNMT deveriam ser

difundidas a partir da forccedila simboacutelica que a floresta representa ou mais

propriamente do segmento ecoturismo onde a natureza surge como o principal

atrativo para o fomento de poliacuteticas puacuteblicas fazendo com que a exuberacircncia da

natureza seja o diferencial para atraccedilatildeo de turistas

Nesse sentido a relaccedilatildeo do turista com a ideacuteia de ecoturismo faz Coelho

(1999) afirmar que tal relaccedilatildeo funda-se no princiacutepio de uma viagem de aventura que

impulsione um sentido de retorno agrave natureza natildeo tatildeo devastada pelo homem nos

grandes centros urbanos Para a autora

Ao contraacuterio do personagem de Charles Chaplin no filme Luzes da Cidade o turista que preza a natureza sente-se fascinado pela luz do dia o verde da mata a escuridatildeo ou luar na selva pela vida ao ar livre e pela comida natural (COELHO 1999 p 56 - 57)

Contudo a relaccedilatildeo entre a teoria do ecoturismo e sua praacutetica se mostra em

sua grande maioria dissonante O que pode ser verificado no discurso de agentes

interessados em investir pesadamente no setor e nas populaccedilotildees tradicionais

atingidas A ideacuteia de que o ecoturismo pode trazer justiccedila social traz agrave tona

externalidades negativas (COELHO 1999) que por sua vez geram desigualdades

sociais O discurso praacutetico de crescimento da atividade turiacutestica neste caso muda

de foco poreacutem sua composiccedilatildeo ainda permanece a mesma Sendo uma atividade

tambeacutem econocircmica o ecoturismo produz acumulaccedilatildeo de capital e geraccedilatildeo de lucro

para os grandes agentes de mercado particularizando espaccedilos e segregando a

sociedade Segundo ainda Coelho (1999)

As discrepacircncias entre teoria e praacutetica satildeo no entanto possiacuteveis de existir e podem tornar perigosas as relaccedilotildees entre sociedades locais empresas e ecoturistas Estas defasagens entre praacutetica e teoria tornam os riscos e dilemas a serem discutidos e corrigidos pelos defensores do ecoturismo ainda mais preocupantes Tais riscos satildeo atribuiacutedos agrave estreita visatildeo de natureza edificada pelos ecologistas e imitadas por empresaacuterios e alguns profissionais oportunistas do ecoturismo (o que natildeo pode ser confundido com senso de oportunidade) Estes colaboradores dos primeiros

67

desprovidos de comprometimento com a realidade e os valores culturais ora tentam mostrar uma natureza distorcida pelos siacutembolos artificialmente valorizados ou mantidos ora apresentar uma realidade agrave medida das expectativas da clientela ocultando o que haacute de fundamental na natureza visitada (COELHO 1999 p 59)

A ideacuteia de que o ecoturismo na Amazocircnia atenua os impactos ambientais

torna-se portanto fraacutegil no que diz respeito principalmente agrave sociedade ou

populaccedilatildeo residente que natildeo faz parte dos processos de decisotildees sobre as

atividades planejadas para o turismo

Figueiredo (1999) por exemplo expotildee algumas ideacuteias que para ele satildeo

equivocadas sobre o modelo de desenvolvimento sustentaacutevel aplicado agrave regiatildeo

amazocircnica Para o autor a partir da grande aceitaccedilatildeo das ideacuteias provindas de que o

ecoturismo torna-se um elemento fundamental para o melhor desenvolvimento

sustentaacutevel criam-se conjuntamente mitos e com isso ideacuteias deturpadas sobre

esse modelo Entre elas a da instalaccedilatildeo de objetos espaciais de baixo custo e sua

forma de exploraccedilatildeo Para o autor essa eacute uma proposta que precisa ser revista

Mesmo sob o roacutetulo de alternativo o ecoturismo carrega consigo a loacutegica de

mercado pautada sobretudo nos ganhos da atividade

O conjunto dessas ideacuteias todavia eacute o iniacutecio de uma mudanccedila importante

dentro do cenaacuterio amazocircnico especificamente do estado do Paraacute que atraveacutes de

documentos e estudos especiacuteficos para o turismo fazem do ecoturismo uma meta a

ser buscada dentro de accedilotildees voltadas para um mercado especiacutefico desse setor com

provaacuteveis repercussotildees soacutecio-culturais

32 O turismo no estado do Paraacute um breve balanccedilo

A atividade turiacutestica no Estado do Paraacute vem ao longo dos anos mudando seu

caraacuteter de forma consideraacutevel seja em relaccedilatildeo ao volume de turistas visitantes no

estado seja nas estrateacutegias de mercado para o alcance de novos nuacutemeros que

faccedilam crescer a atividade Mesmo antes do Plano de Desenvolvimento de Turismo

68

do Paraacute se consolidar como documento norteador das atividades turiacutesticas as

poliacuteticas de incentivo ao setor tecircm ganhado destaque nas esferas de governo a

partir de programas especiacuteficos ou entatildeo a partir de um redirecionamento das

estrateacutegias e da participaccedilatildeo do empresariado fazendo com que o produto turiacutestico

paraense tenha maior visibilidade em outros mercados

A partir de um crescimento do setor turiacutestico a busca pelo desenvolvimento

da atividade e de suas potencialidades econocircmicas tornou-se marca importante para

que o Estado pudesse criar estrateacutegias de desenvolvimento social Com isso

poliacuteticas puacuteblicas passaram a dar mais ecircnfase neste setor criando assim novas

oportunidades de decisatildeo dentro das poliacuteticas de desenvolvimento

Nesse sentido um ponto importante satildeo os dados feitos a partir de

estatiacutesticas referentes ao processo de turistificaccedilatildeo do espaccedilo paraense17 Eles

refletem o quantitativo referente ao nuacutemero de turistas visitantes tanto estrangeiros

como nacionais e o nuacutemero de hoteacuteis e suas respectivas ocupaccedilotildees de acordo com

as temporadas (alta estaccedilatildeo e baixa estaccedilatildeo) Por mais que os nuacutemeros revelem um

quadro limitado da realidade do turismo no Paraacute mostram o fluxo de pessoas e de

empresas interessadas em investir no setor e em especial no aspecto diferencial do

Paraacute que se assenta na ideacuteia do turismo de natureza

O Brasil ainda eacute considerado um destino turiacutestico pouco procurado no mundo

Paiacuteses como Franccedila EUA Espanha ainda satildeo classificados como os maiores

destinos turiacutesticos do planeta No que diz respeito agrave estrutura interna brasileira

outros estados figuram como os mais procurados como eacute o caso do Rio de Janeiro

seguido dos estados do Nordeste em especial do Estado do Cearaacute e Bahia (ABAV

2006)

No caso do Paraacute o turismo ainda natildeo se constitui como uma das atividades

mais rentaacuteveis o que lhe garante posiccedilotildees medianas no que diz respeito aos

estados do Brasil mais visitados Tal situaccedilatildeo despertou no governo do Estado uma

17 Os dados estatiacutesticos aqui apresentados referem-se especificamente aos levantamentos feitos a partir de 1995 ano que se iniciou o governo de Almir Gabriel e que se estendeu ateacute 2002 (reeleiccedilatildeo) O quadro poliacutetico do governo natildeo se alterou com a sucessatildeo feita pelo entatildeo governo Simatildeo Jatene Neste sentido as estrateacutegias de mercado ora pensadas pelo oacutergatildeo de turismo do Estado - PARATUR tambeacutem natildeo se alteraram neste periacuteodo o que faz com que todas as informaccedilotildees e anaacutelises possam ser entendidas a partir do periacuteodo especificado

69

necessidade de investir mais no setor a fim de motivar um maior nuacutemero de

visitantes estrangeiros e nacionais Nesse sentido o que se percebe eacute uma entrada

gradual de pessoas no Estado ao longo dos uacuteltimos dez anos Alguns dados

estatiacutesticos mostram a relaccedilatildeo entre os produtos ofertados e o nuacutemero de pessoas

visitantes Os indicadores de turismo do Paraacute revelam o fluxo de turistas no Estado

no periacuteodo de um ano Os nuacutemeros presentes mostram de forma organizada

iacutendices de atividades que estatildeo relacionadas a um maior ou menor nuacutemero de

turistas no Paraacute

De acordo com o relatoacuterio estatiacutestico do governo18 em 2004 por exemplo a

oferta hoteleira do Estado teve um acreacutescimo em relaccedilatildeo aos outros anos anteriores

Em 2003 era de 68 jaacute no ano seguinte essa taxa subiu para 97 (PARAacute 2004)

representando uma maior solidificaccedilatildeo do setor A presenccedila de um maior nuacutemero de

hoteacuteis representa por sua vez um aumento de disponibilidade de leitos para que

turistas possam ter uma maior acomodaccedilatildeo Poreacutem ainda persiste um maior

nuacutemero de hoteacuteis na capital pelo fato de haver uma rede de infra-estrutura mais

adequada e de maior facilidade para o traslado do turista

Tomando como base o fluxo de visitantes estrangeiros o Estado apresenta

uma oscilaccedilatildeo entre os seus destinos o que natildeo garante uma uniformidade entre os

visitantes de diversas nacionalidades como mostra a tabela 1 a partir de dados

fornecidos pela PARATUR do ano de 2004

Tabela 1 Fluxo de turistas estrangeiros 2003- 2004

P A Iacute S E S

No DE HOacuteSPEDE

JAN a DEZ 03

No DE HOacuteSPEDE

JAN a DEZ 04

VARIACcedilAtildeO

ESTADOS UNIDOS

FRANCcedilA

3248

3227

2785

3811

-1425

1810

18 Elaborado e executado pela PARATUR

70

GUIANA FRANCESA

ALEMANHA

JAPAtildeO

PORTUGAL

ITAacuteLIA

INGLATERRA

SURINAME

ESPANHA

HOLANDA

ARGENTINA

CANADAacute

AUSTRIA

CHILE

BELGICA

BOLIacuteVIA

OUTROS

-

1720

1380

913

1274

701

531

743

1083

531

637

-

955

361

-

2527

49

1417

1124

880

1661

831

977

1173

977

586

1124

244

1319

147

244

3323

-

-1762

-1855

-361

3038

1854

8399

5787

-979

1036

7645

-

3812

-5928

-

3150

T O T A L 21232 22672 678

FONTE Adaptado de PARATUR (2004 p32)

Como se pode perceber na tabela acima natildeo existe uma uniformidade entre

o nuacutemero de visitantes Paiacuteses como os EUA mostram um decreacutescimo de -14 25

Jaacute outros paiacuteses desenvolvidos como a Franccedila mostram uma presenccedila maior no

intervalo considerado elevando o fluxo migratoacuterio para 1810 Apesar de em

nuacutemeros absolutos a Itaacutelia natildeo superar os outros paiacuteses supracitados o seu

mercado emissor em relaccedilatildeo ao Paraacute tem uma variaccedilatildeo positiva de 3038 Essas

variaccedilotildees ainda se comportam de forma reduzida se comparadas a outros centros

turiacutesticos do paiacutes e ainda satildeo incipientes se comparados a outros centros mundiais

71

Outra questatildeo importante que deve ser avaliada diz respeito agrave sazonalidade

que marca as atividades turiacutesticas no Paraacute Por mais que essa situaccedilatildeo venha

mudando ao longo dos anos o Estado ainda vive um turismo de datas festivas

como eacute o caso do mecircs de outubro com a festividade religiosa do Ciacuterio de Nazareacute

Festa essa que assume atualmente um caraacuteter muito mais turiacutestico do que

propriamente religioso

A sazonalidade torna-se um entrave para o crescimento da atividade turiacutestica

no Paraacute visto que essa condiccedilatildeo ainda se manifesta em outros poacutelos de turismo do

Estado que congregam tambeacutem outras manifestaccedilotildees culturais e naturais como

por exemplo a festa do Saireacute em Santareacutem (que ocorre no mecircs de setembro no poacutelo

Tapajoacutes) o periacuteodo do festival da pesca esportiva em Tucuruiacute (poacutelo Araguaia -

Tocantins) e ainda o turismo de veraneio em Salinoacutepolis (o fluxo maior de pessoas

se daacute no mecircs de julho - poacutelo Amazocircnia Atlacircntica) Dessa forma tomando como base

a condiccedilatildeo de sazonalidade no estado a tabela 2 abaixo revela em nuacutemeros a

quantidade de leitos dos hoteacuteis ocupados na condiccedilatildeo de pernoite nos anos de

2002 2003 e 2004

Tabela 2 Pernoites gerados nos estabelecimentos de hospedagem cadastrados do estado do Paraacute - 2002 2003 e 2004

MEcircS

2002

2003

2004

JANEIRO

32655

36652

38047

FEVEREIRO

30423

35783

40088

MARCcedilO

39811

36854

45912

ABRIL

38421

38724

43956

MAIO

41016

40326

47772

JUNHO

34663

36274

51354

72

JULHO

41918

42600

46168

AGOSTO

44162

40927

57209

SETEMBRO

40878

43364

50354

OUTUBRO

41309

47715

61215

NOVEMBRO

40653

45739

56851

DEZEMBRO

34105

35751

46227

TOTAL

460014

480709

585153

FONTE PARATUR (2004 p 26)

Como se percebe apesar de existir um acreacutescimo no fluxo de pessoas ao

longo dos anos ainda persiste uma concentraccedilatildeo em um periacuteodo mais especiacutefico do

ano devido agraves peculiaridades que esses meses proporcionam ao turista interno e

externo A sazonalidade turiacutestica no Paraacute portanto torna-se um fator importante

para se entender a concentraccedilatildeo espacial de pessoas visitantes Em outros

momentos tais lugares natildeo vivenciam um ritmo de circulaccedilatildeo de pessoas

semelhante aos meses em que o turismo eacute predominante ocasionando ausecircncia em

massa das pessoas desses lugares afetando por sua vez a economia relacionada

ao turismo nas cidades

Um outro fator importante a ser percebido diz respeito agrave acessibilidade ou

seja a forma pela qual o turista chega ao Estado do Paraacute Neste caso os nuacutemeros

apesar de refletirem uma parcela da realidade mostram que o meio de transporte

mais utilizado eacute o aviatildeo (transporte aeacutereo) A distacircncia do Paraacute em relaccedilatildeo aos

centros emissores do paiacutes torna-se um indicativo para que o fluxo de passageiros

que chegam por via aeacuterea seja ainda maior comparado a outros meios de

transporte como ocircnibus ou carro Os dados da PARATUR (2004) revelam esse

comparativo

73

0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0

A v iatilde o

A u to m oacute v e l

O n ib u s

N a v io

N atilde o E s p e c

T u r is ta s b r a s ile ir o s e o tr a n s p o r te u t i l iz a d o p a r a c h e g a r a o E s ta d o

Tabela 3 Fluxo de hoacutespedes na hotelaria cadastrada segundo residecircncia permanente e meio de transporte utilizado 2004

RESIDEcircNCIA

PERMANEN

AVIAtildeO

CAR

OcircNIBUS

NAVIO

NESP

TOTAL

BRASIL 107675

575

14565

78 6242 33 3815 20

54965

294 187261

EXTERIOR 15294 674

537 24 147 06 1124 49

5570 246 22672

TOTAL 122969

586

15102

72 6389 30 4939 24

60535

288

209933

FONTE PARATUR (2004)

Graacutefico 1 Relaccedilatildeo entre turistas e os meios de transporte para chegar ao

Estado do Paraacute

FONTE PARATUR (2004)

O transporte aeacutereo eacute caro o fluxo de pessoas que visitam o Paraacute natildeo eacute tatildeo

expressivo Por outro lado as estradas que datildeo acesso aos mais distantes lugares

do territoacuterio (pontos de turismo) encontram-se em estado de maacute conservaccedilatildeo

necessitando de reparos o que impossibilita um maior fluxo interno de turismo no

estado Sendo assim o aviatildeo ainda se torna o meio de locomoccedilatildeo mais procurado

poreacutem com valores de mercado que inviabilizam uma maior frequumlecircncia de turistas

74

No tocante agrave ocupaccedilatildeo de empregos os dados indicam um acreacutescimo dos

mesmos nas atividades relacionadas ao turismo Em 1999 a criaccedilatildeo de empregos

diretos correspondia a um universo de 14605 postos de trabalhos (PARAacute 2004) Jaacute

no ano seguinte 2000 este nuacutemero altera-se para 16340 Em escala exponencial

esse nuacutemero chega em 2002 num patamar de 17841 empregos diretos Como os

dados oficiais do governo mostram uma relaccedilatildeo em que a cada um emprego direto

formado existem trecircs indiretos (OMT apud PARAacute 2004) o total de empregos

gerados em 2002 concentra-se em 71364 postos de trabalhos (PARAacute 2004)

Percebe-se portanto que os dados estatiacutesticos natildeo revelam os tipos de trabalhos

gerados pela crescente demanda de turismo no Estado ou ainda sua qualidade

fazendo com que se gerem duacutevidas sobre a relaccedilatildeo turismo e geraccedilatildeo de emprego

Por outro lado essa crescente demanda do turismo no Estado estaacute alicerccedilada

em uma maior divulgaccedilatildeo do setor em outros mercados emissores fazendo com que

o produto paraense possa ser mais percebido em outros lugares do Brasil e do

mundo Nesse sentido o marketing torna-se uma ferramenta importante para se

entender a promoccedilatildeo desses lugares ou espaccedilos turistificados que chamam a

atenccedilatildeo do turista

Nielsen (2002) faz uma interessante anaacutelise a respeito das atividades

relacionadas ao marketing Para o autor as informaccedilotildees assumem dois caminhos

diferentes e complementares a informaccedilatildeo que depende de quem fornece e a

informaccedilatildeo que depende de quem recebe Estabelece-se assim uma rede de

informaccedilotildees que pode ser fluida se a informaccedilatildeo no seu transcurso for bem

direcionada ou natildeo fluida se for o contraacuterio Nesse caso em primeiro lugar a

informaccedilatildeo de quem gera normalmente eacute atribuiacuteda aos oacutergatildeos e agecircncias de

turismo que compotildeem esse sistema como as agecircncias de viagens operadoras e o

proacuteprio Estado quando assume este papel de divulgador das informaccedilotildees de seu

produto turiacutestico

As informaccedilotildees geradas pelo marketing satildeo cruciais pois envolvem motivos

legais de seguranccedila e motivos que possam gerar lucros Quando se tem uma

informaccedilatildeo por motivos comerciais eacute necessaacuterio saber o potencial do

comportamento do turista em relaccedilatildeo agrave busca desses dados (NIELSEN 2002)

sendo essa forma a que possibilita uma melhor interaccedilatildeo entre quem fornece a

75

informaccedilatildeo e quem a recebe Assim sendo para o autor os oacutergatildeos que tomam

conta desse serviccedilo devem estar munidos de potencial para que natildeo surjam grandes

problemas quanto agrave promoccedilatildeo de eventos entre outros serviccedilos ligados ao turismo

O autor ainda chama a atenccedilatildeo para a clareza com que essas informaccedilotildees

satildeo repassadas Para Nielsen (2002) para que isso ocorra com maior satisfaccedilatildeo eacute

preciso que haja objetividade no momento de informar um produto turiacutestico Para o

autor

[] Um pouco menos de apresentaccedilatildeo e mais de discussatildeo sobre vendas faz com que o cliente note o benefiacutecio percebido em continuar a ouvir o representante de vendas e assim natildeo ignorar a mensagem (NIELSEN 2002 p 81)

Diante disso as informaccedilotildees que concentram generalidades podem gerar

impactos negativos sobre os turistas causando problemas de relacionamento entre

o turista e os lugares Para o autor portanto o marketing deve estar fundamentado

numa comunicaccedilatildeo eficiente e proporcionar o melhor serviccedilo turiacutestico possiacutevel

garantindo assim uma base econocircmica soacutelida e uma tomada de decisotildees concisa

Muitos desses elementos apresentados por Nielsen (2002) apesar de

estarem relacionados aos aspectos comerciais e de serviccedilos do marketing revelam

elementos importantes para se entender a loacutegica de construccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos

lugares que tecircm potenciais turiacutesticos Tomando como base as divulgaccedilotildees feitas

pela PARATUR a fim de que possa promover o produto turiacutestico paraense as

informaccedilotildees geradas sempre procuram mostrar o lado bom para o turista a fim de

proporcionar um ambiente de bem-estar no qual o turista ao vir para o Estado do

Paraacute possa se sentir bem e aproveitar sua estada Por outro lado os aspectos

negativos como pobreza urbana ou desigualdades de um modo geral natildeo se

constituem elementos nas propagandas de Estado

No que diz respeito aos folhetos as informaccedilotildees geradas estatildeo pautadas na

criaccedilatildeo de cenaacuterios paradisiacuteacos onde o espaccedilo reduz-se agrave pequenas imagens

Aleacutem disso os conteuacutedos das informaccedilotildees vislumbram uma situaccedilatildeo de competiccedilatildeo

76

com outros lugares do Brasil que tecircm potencialidades turiacutesticas enfatizando suas

peculiaridades A companhia de turismo do Estado tem se empenhado em divulgar o

Paraacute dessa forma Em um folheto de propaganda destinado aos turistas franceses

por exemplo (uma das maiores demandas de mercados emissores para a regiatildeo) as

informaccedilotildees estatildeo associadas agrave importacircncia e dimensatildeo da floresta aliado a um

conforto que eacute encontrado na cidade grande no caso a capital Beleacutem

Paraacute a obra-prima da Amazocircnia No extremo Norte do Brasil em plena Amazocircnia o estado do Paraacute reserva ao visitante diferentes paisagens da floresta virgem e fechada agrave amplidatildeo das praias oceacircnicas Do clima quente uacutemido e ensolarado agraves chuvas refrescantes e agrave aacutegua abundante dos igarapeacutes lagos cachoeiras praias de mar e de rios afluentes do Amazonas e Tocantins Suas rotas satildeo diversificadas coloridas cheias de ricas e variadas manifestaccedilotildees culturais temperadas com uma culinaacuteria baseada na extraordinaacuteria diversidade de fauna e flora amazocircnicas O Paraacute oferece uma experiecircncia uacutenica conhecer a floresta tropical sem se deixar de lado o conforto da civilizaccedilatildeo (PARAacute p 3 sd)

Para que haja portanto um enriquecimento do cenaacuterio espacial criado pelas

propagandas de marketing a necessidade de impor uma condiccedilatildeo uacutenica (PARAacute

sd) faz com que se enalteccedilam fragmentos do territoacuterio com o propoacutesito de que se

possa lanccedilar ao mercado uma imagem positiva a respeito do produto turiacutestico

paraense

Para Coelho (1999) quando o turismo faz referecircncias agraves peculiaridades da

regiatildeo em especial do Estado do Paraacute proporciona um distanciamento entre as

belezas cecircnicas que satildeo encontradas nos pontos turiacutesticos e as sociedades locais

que estatildeo situadas nesses lugares Quando as comunidades ou sociedades locais

fazem parte da propaganda e do marketing do turismo estes sujeitos aparecem

como mitificados (COELHO 1999 p 69) Nesse sentido satildeo tratados apenas

como meros habitantes caracterizando a distacircncia desses indiviacuteduos de seu

entorno Para a autora a comunidade representa uma visatildeo fragmentada onde se

fala de uma parcela sem se importar com sua inserccedilatildeo num conjunto de sociedade

local e regional (COELHO 1999 p 69)

77

Em um outro tipo de informaccedilatildeo o relatoacuterio de atividades de turismo do

Estado tambeacutem eacute apresentado o crescimento da atividade e como as atividades

estatildeo proporcionando uma mudanccedila na poliacutetica de valorizaccedilatildeo do turismo Segundo

a PARATUR (2004) em 2004 o nuacutemero de visitantes alcanccedilou a marca histoacuterica de

meio milhatildeo de turistas o que possibilitou a geraccedilatildeo de mais de cinco mil empregos

diretos e indiretos No que diz respeito agrave movimentaccedilatildeo financeira 100 milhotildees de

doacutelares circularam no Estado (PARAacute 2004) Esse resultado reflete segundo o

oacutergatildeo a firme poliacutetica de valorizaccedilatildeo do turismo desenvolvida pelo Governo do

Estado atraveacutes de investimentos diretos e de uma agressiva poliacutetica de marketing

(PARAacute 2004 p 3) Percebe-se assim que a divulgaccedilatildeo de aspectos que

demonstrem grandeza ou crescimento constitui-se como uma estrateacutegia do Estado

ocultando com isso os possiacuteveis conflitos e interesses que envolvem os agentes

que fazem parte do trade turiacutestico Tal estrateacutegia eacute muito comum nas accedilotildees que

envolvem marketing e promoccedilatildeo de produtos

O marketing para o Estado do Paraacute pode ser caracterizado como uma

ferramenta de promoccedilatildeo do turismo em outros lugares apropriando-se de imagens

que retratam os principais siacutembolos da cultura e natureza paraenses ao mesmo

tempo em que esconde a dinacircmica soacutecio-espacial marcada por conflitos e

desigualdades Esse contexto torna-se portanto conveniente para que os produtos

turiacutesticos possam adentrar em uma escala de competitividade de novos mercados

garantidores de demanda turiacutestica

33 A importacircncia da atividade turiacutestica no Novo Paraacute

Em 1995 a partir da posse do governador Almir Gabriel tem-se o iniacutecio do

programa de governo Novo Paraacute que implanta uma nova forma de gestatildeo

governamental baseada nas atividades estrateacutegicas de governo ou chamado de

planejamento estrateacutegico Nesse tipo de planejamento a esfera estatal passa por

modificaccedilotildees no que se refere agrave gestatildeo Essa situaccedilatildeo eacute principalmente perceptiacutevel

quando a administraccedilatildeo de um governo eacute voltada para uma inserccedilatildeo no mercado

como uma espeacutecie de funccedilatildeo primordial e mantenedora de uma boa administraccedilatildeo

78

O programa Novo Paraacute pode ser caracterizado pelo tripeacute agroinduacutestria

mineraccedilatildeo e turismo (NOVO PARAacute 2002) sendo estes vetores da transformaccedilatildeo

econocircmica e social A dimensatildeo do programa reflete-se nas reestruturaccedilotildees

espaciais que o governo implementa principalmente no que se refere agrave infra-

estrutura Tal perspectiva eacute um dos traccedilos desse modelo de gestatildeo governamental

que impotildee ao Estado uma postura do tipo empresariamento

A concepccedilatildeo desse modelo implica portanto a estruturaccedilatildeo de um processo de desenvolvimento cuja unidade se construiraacute a partir da diversidade das partes que requer accedilotildees diferenciadas em cada espaccedilo considerado Isso impotildee sem duacutevida poliacuteticas puacuteblicas cada vez mais voltadas para o fortalecimento de espaccedilos sub-regionais ou seja das municipalidades e dos consoacutercios municipais reconhecendo que eacute na sua cidade na sua vila que as pessoas se defrontam com seus problemas (PARAacute 2002 p 2)

Os caminhos que supostamente levam ao desenvolvimento do Estado usam

um novo gerenciamento (ARANTES 2002) para dar respostas competitivas aos

desafios que a globalizaccedilatildeo impotildee aos governos tanto numa escala micro como

numa escala macro espacial Nesse sentido a ideacuteia parte de um planejamento

estrateacutegico que ratifique a competiccedilatildeo entre os lugares desencadeando em

investimentos de capital tecnologia atraccedilatildeo de novas induacutestrias entre outros

estipulando assim uma nova realidade para o mercado

No que se refere ao turismo o programa Novo Paraacute apresenta formulaccedilotildees

consideraacuteveis no que diz respeito aos seus objetivos e diretrizes como

fortalecimento de sua instituiccedilatildeo representativa a PARATUR Sendo assim a

atividade turiacutestica no Paraacute passa a ser mais divulgada em outros centros emissores

apoiada sobretudo nas accedilotildees de marketing que a instituiccedilatildeo desenvolve

Entre outras accedilotildees importantes que se destacam no Projeto estaacute o

fortalecimento do turismo nos municiacutepios do interior do Estado atraveacutes do

planejamento e coordenaccedilatildeo por parte do governo Dessa forma a atividade do

turismo comeccedila a se descentralizar ocasionado em gestatildeo municipalizada Nesse

sentido os prefeitos das cidades do interior do estado passam a incorporar o turismo

como um dos vetores de desenvolvimento de suas cidades Para isso a maacutequina

79

administrativa faz um rearranjo institucional para se adequar agrave loacutegica do turismo

tornando-o um empreendimento firme e competitivo

A questatildeo do fortalecimento institucional do turismo no interior do territoacuterio

paraense eacute uma das principais estrateacutegias espaciais desse modelo de gestatildeo o qual

eacute materializado no Plano de Desenvolvimento do Turismo (PDT-PA) atraveacutes da

criaccedilatildeo dos Poacutelos de Desenvolvimento do Turismo As cidades que reuacutenem as

melhores infra-estruturas urbanas satildeo consideradas cidades-sedes desses poacutelos

Atraveacutes desse sistema pretende-se em termos gerais fazer com que as cidades

mais proacuteximas dos poacutelos possam adquirir o crescimento da atividade por meio de

uma espeacutecie de irradiaccedilatildeo As administraccedilotildees locais a partir dessa estrutura devem

realizar atividades que fomentem o turismo ao mesmo tempo em que devem

estimular a entrada de capitais privados interessados em investir no lugar

Uma outra dimensatildeo presente nas poliacuteticas de turismo visiacuteveis no projeto estaacute

assentada na garantia da expansatildeo do ecoturismo Este por sinal torna-se um item

importante no chamado turismo alternativo Nesse caso as accedilotildees previstas no

PROECOTUR satildeo assimiladas nesta fase do Novo Paraacute principalmente no que se

refere ao uso da Floresta Amazocircnica A ideacuteia de natureza vincula-se ao sustentaacutevel

da regiatildeo ou ainda de seu uso com baixa degradaccedilatildeo ambiental Este eacute um dos

pontos que o programa defende para o turismo no estado Coelho (1999) chama a

atenccedilatildeo para a ideacuteia de que o ecoturismo ao mesmo tempo em que promove essa

espeacutecie de retorno agrave natureza pode natildeo garantir a viabilidade econocircmica para os

agentes sociais ou comunidades tradicionais envolvidos nesse processo A autora

ainda acrescenta que para natildeo haver essa frustraccedilatildeo para as sociedades

tradicionais eacute necessaacuterio que se tenha uma

() visatildeo integrada de natureza e sociedade da adoccedilatildeo de uma concepccedilatildeo de gestatildeo democraacutetica (por definiccedilatildeo) compartilhada consciente e responsaacutevel da atividade envolvendo sempre diferentes atores sociais Depende tambeacutem do entendimento por parte dos diferentes atores sociais envolvidos de que natildeo lhes interessa qualquer ecoturismo mas um ecoturismo modelo (diferente dos modelos convencionais voltados para o turismo tradicional de massa ou para o turismo puramente comercial) onde se busca permanentemente a conciliaccedilatildeo entre teoria e praacutetica (COELHO 1999 p 70)

80

Outro tipo de vetor importante pauta-se na ideacuteia do tratamento diferencial e o

apoio financeiro para a iniciativa privada interessada em investir no setor Com esse

tipo de apoio o Governo do Estado promove uma maior abertura ao setor privado no

que tange aos investimentos do turismo Nesse sentido o nuacutemero de empresas eacute

ainda maior devido aos incentivos fiscais gerados pelo governo possibilitando

tambeacutem uma nova relaccedilatildeo setor puacuteblico-privado

Aliada a esta perspectiva outra caracteriacutestica complementar eacute a

intensificaccedilatildeo de produtos turiacutesticos paraenses junto aos mercados nacional e

internacional Para isto a realizaccedilatildeo de roteiros turiacutesticos (NOVO PARAacute 2002)

torna-se ferramenta fundamental para a consolidaccedilatildeo desse vetor

Atraveacutes da realizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dos roteiros turiacutesticos o Projeto Novo

Paraacute intensifica ainda mais os eventos na aacuterea do turismo alternativo

principalmente aqueles ligados ao atrativo da floresta Com os roteiros os espaccedilos

de turismos no estado tornam-se ainda mais especiacuteficos exercendo dessa forma

um poder de influecircncia nos turistas ao visitarem os lugares escolhidos

antecipadamente pelas operadoras e agecircncias do trade

Para Fonseca (2005) por exemplo esses estiacutemulos que proveacutem das novas

estrateacutegias de planejamento na verdade satildeo condicionantes de novas

competitividades (FONSECA 2005) O setor turiacutestico natildeo foge agrave regra dos mercados

econocircmicos e por isso necessita fazer com que haja uma maior circulaccedilatildeo de capital

no espaccedilo O ambiente da competitividade por sua vez eacute influenciado diretamente

pelo poder puacuteblico atraveacutes da criaccedilatildeo de externalidades positivas para que possa

promover maior competitividade ao produto turiacutestico E como exemplo disso no

Programa Novo Paraacute essa realidade se faz presente A possibilidade de geraccedilatildeo

de capital extra-local (FONSECA 2005) eacute um estiacutemulo para que haja uma

competiccedilatildeo com os agentes econocircmicos locais gerando dessa forma conflitos por

mercados Por mais que um dos vetores do Programa seja o de estimular o turismo

comunitaacuterio (NOVO PARAacute 2002) a competiccedilatildeo com a iniciativa privada estrangeira

torna-se desleal

Outro ponto forte dentro dessa poliacutetica eacute o da criaccedilatildeo de empregos no setor

de turismo Para Fonseca (2005) esse setor de acordo com as poliacuteticas de turismo

81

passa por constante mudanccedila estrutural A reorganizaccedilatildeo do processo de trabalho

atraveacutes do sistema just in time (TAVARES apud FONSECA 2005) eacute uma das bases

de transformaccedilatildeo do setor de trabalho turiacutestico Neste processo a otimizaccedilatildeo do

trabalho coloca de um lado uma maior especializaccedilatildeo do trabalho poreacutem de outro

estimula a sua precarizaccedilatildeo A autora indica seis consequumlecircncias desse processo

-Grande nuacutemero de trabalhadores temporaacuterios -Elevado percentual de matildeo-de-obra feminina nos postos de trabalho inferiores e baixo percentual nos cargos superiores -Elevado nuacutemero de trabalhadores clandestinos (nos paiacuteses desenvolvidos) -Baixa remuneraccedilatildeo se comparados a outros segmentos econocircmicos -Elevado nuacutemero de horas de trabalho -Baixo grau de sindicalizaccedilatildeo (FONSECA 2005 p 148)

Dentro dessas caracteriacutesticas apontadas por Fonseca (2005) Harvey (2005)

afirma que esses processos de movimentaccedilatildeo do capital pelo espaccedilo podem ser

beneacuteficos aos capitalistas como por exemplo a ideacuteia que Fonseca (2005) cita sobre

o elevado nuacutemero de horas de trabalho Poreacutem ainda de acordo com Harvey (2005)

no que se refere agrave qualidade de trabalho tal caracteriacutestica eacute socialmente negativa

Mesmo assim Harvey ressalta que essa condiccedilatildeo eacute importante para se manter uma

produccedilatildeo da organizaccedilatildeo espacial (HARVEY 2005 2005 p 145) Neste caso

questotildees referentes ao emprego por exemplo de acordo com Fonseca (2005) natildeo

fogem agrave regra quando o assunto eacute o aumento da produtividade por parte do capital

Em relaccedilatildeo ao Estado do Paraacute e ainda no que se refere agrave questatildeo de

geraccedilatildeo de emprego no estado a partir da atividade do turismo a ideacuteia do emprego

torna-se algo problemaacutetico principalmente porque o Paraacute ainda estaacute em processo

de mudanccedilas lentas quando o assunto eacute turismo Com isso essa situaccedilatildeo provoca

por sua vez geraccedilotildees de empregos do tipo sazonal ou seja situaccedilotildees em que a

matildeo-de-obra condizente agrave atividade turiacutestica no Paraacute eacute verificada ou se manifesta

de periacuteodos em periacuteodos fazendo com que propagandas sobre a geraccedilatildeo de

emprego e renda veiculados pelo Estado mereccedilam um cuidado maior ao serem

analisadas pois de um lado o planejamento se volta para a pretensatildeo de criar

empregos no setor do turismo por outro a condiccedilatildeo social se comporta de uma

forma instaacutevel quanto aos empregos e condiccedilotildees de trabalho

82

4 O PDT-PA PENSANDO O ESPACcedilO E O TURISMO COMO FATORES DE

DESENVOLVIMENTO

83

41 Diretrizes e estrutura do PDT-PA

A construccedilatildeo de um plano de turismo sempre estaacute cercada de motivos e

interesses os quais se relacionam a uma intervenccedilatildeo espacial Natildeo obstante

pensar em uma forma de plano eacute pensar diretamente nessa intervenccedilatildeo mediada

por interesses de agentes que a produzem Nesse sentido o resultado de sua

construccedilatildeo eacute necessariamente o reflexo de decisotildees e concepccedilotildees arroladas no

momento de sua construccedilatildeo Com isso um plano de turismo natildeo se apresenta de

forma neutra assim como suas accedilotildees e programas decorrentes de sua elaboraccedilatildeo

o que nos leva a entender que qualquer estrateacutegia de desenvolvimento estaacute

subjacente a valores poliacuteticos (SOUZA 2000) onde se inclui tambeacutem interesses de

agentes envolvidos daiacute a pertinecircncia de uma natildeo neutralidade nos planos de

desenvolvimento de turismo

Os modelos de planos de turismos natildeo se mantiveram os mesmos ao longo

dos anos sempre precisaram de transformaccedilotildees e adaptaccedilotildees para que pudessem

atender agraves novas demandas de mercado A tocircnica do discurso mantida foi a de que

a partir da construccedilatildeo de um plano de turismo o desenvolvimento seria mais faacutecil E

neste sentido o governo no transcorrer dos tempos foi e ainda eacute o maior

incentivador dessa praacutetica garantindo-lhe sua regulamentaccedilatildeo e ateacute mesmo a

construccedilatildeo de uma infra-estrutura capaz de atender agraves novas exigecircncias do

mercado

Neste caso o Plano de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Paraacute natildeo

foge agrave regra quando o assunto eacute a transformaccedilatildeo do espaccedilo paraense a partir das

praacuteticas turiacutesticas Aleacutem de garantir um maior fluxo da economia a partir do turismo

ele legitima a presenccedila de agentes interessados em investir racionalmente na

tomada de decisotildees que interessem ao aumento dessa atividade no espaccedilo

paraense Eacute de fato no PDT-PA que estaacute contida toda a argumentaccedilatildeo do Governo

em prol da atividade facilitando assim sua promoccedilatildeo

Estruturalmente o PDT-PA estaacute dividido em trecircs grandes seccedilotildees que

correspondem aos momentos distintos de sua elaboraccedilatildeo

84

A primeira grande seccedilatildeo diz respeito ao diagnoacutestico feito pela empresa de

consultoria contratada para a elaboraccedilatildeo do plano19

Na introduccedilatildeo do plano haacute uma justificativa referente agrave ideacuteia do

desenvolvimento Nesta parte o interesse do Governo do Estado eacute de fazer do

documento um modelo de desenvolvimento que garanta o uso sustentaacutevel dos

recursos disponiacuteveis na natureza paraense A cultura aqui eacute apresentada sob a

forma de recurso e adquire um valor importante no que se refere ao turismo

Segundo as proacuteprias palavras do documento

A elaboraccedilatildeo de um plano como este pode contribuir para que o processo de desenvolvimento do turismo se acelere e principalmente se encaminhe dentro de um modelo de crescimento sustentaacutevel onde os recursos naturais e culturais sejam valorizados e preservados na plenitude de sua identidade regional (PARAacute 2001 p 5)

Ainda no tocante a esta seccedilatildeo as justificativas feitas em relaccedilatildeo a assuntos

como crescimento e sustentabilidade natildeo podem ser vistas como atividades

isoladas Do contraacuterio permite-se uma maior participaccedilatildeo do Estado no que se

refere ao fomento de outros fatores cruciais para o desenvolvimento da atividade

como infra-estrutura e planejamento integrado colocando o turismo como uma

atividade econocircmica racionalmente conduzida por um processo de planejamento

econocircmico espacial

Para que o plano de desenvolvimento do turismo pudesse ser estruturado

como tal foi necessaacuterio haver uma vinculaccedilatildeo com outro projeto antecedente

intitulado Projeto Beija-Flor 20

Ainda na introduccedilatildeo do documento os criteacuterios de construccedilatildeo do plano

aparecem como elementos que identificam sua forma de elaboraccedilatildeo como

19 A empresa referente chama-se THR Assessoria em Turismo Hotelaria e Recreaccedilatildeo O Plano teve seu momento de elaboraccedilatildeo final em outubro de 2001 20 Este Projeto foi desenvolvido no periacuteodo do segundo governo de Almir Gabriel no periacuteodo de 1999 a 2002

85

compilaccedilatildeo e anaacutelises de documentos existentes que retratam o turismo no Paraacute

folders que divulguem a imagem do Estado em outros lugares

Aleacutem disso o trabalho de campo realizado pela empresa de consultoria

estava estruturado em pesquisas e observaccedilotildees feitas em trecircs momentos distintos

No primeiro eram feitas entrevistas com turistas que chegavam a Beleacutem

atraveacutes de seus desembarques no aeroporto internacional da capital A respeito

disso natildeo eacute mencionado no documento quais tipos ou padrotildees de turistas que a

pesquisa da empresa solicita ou de onde eles vinham Outro detalhe eacute que outros

lugares de chegada a Beleacutem natildeo satildeo mencionados no plano como eacute o caso do

Terminal Rodoviaacuterio de Beleacutem Hildegardo da Silva Nunes e dos portos fluviais

situados ao longo da capital Para a empresa responsaacutevel a finalidade da pesquisa

era a de identificar como atrair fluxos turiacutesticos maiores para o Estado (PARAacute

2001 p 6) tendo como base o fluxo de pessoas que desembarcassem pelo

aeroporto de Beleacutem

Ainda dentro da pesquisa realizada alguns elementos se destacam como a)

o motivo de viagem natildeo fosse de negoacutecios b) houvesse pelo menos um pernoite no

estado c) estivesse dentro da composiccedilatildeo previamente estruturada da amostra

(PARAacute 2001 p 6)

Em um segundo momento da pesquisa sua realizaccedilatildeo estava pautada nos

maiores centros operadores e emissivos de turismo do Brasil ou seja Satildeo Paulo

Rio de Janeiro e Minas Gerais A mesma foi baseada em entrevistas pessoais com

os proprietaacuterios eou diretores das operadoras buscou-se identificar as principais

questotildees relacionadas com a promoccedilatildeo e comercializaccedilatildeo dos produtos turiacutesticos

paraenses (PARAacute 2001 p 7) Com isso a intenccedilatildeo principal da empresa

contratada para elaborar o plano era a de identificar o que falta para o Paraacute ser um

bom destino turiacutestico ou no que se refere ao ambiente de mercado o que falta para

o estado ser um forte concorrente no trade turiacutestico nacional Nesta ocasiatildeo o

principal criteacuterio de escolha esteve ligado agraves empresas que jaacute trabalhavam com o

produto turiacutestico paraense e com isso perceber quais dificuldades foram apontadas

por elas e quais soluccedilotildees poderiam ser apresentadas no que tange ao aumento de

volume de turistas para o Estado

86

Em um terceiro momento a escala internacional foi levada em consideraccedilatildeo

no que diz respeito agraves pesquisas de mercado Neste ponto a empresa responsaacutevel

explica em linhas gerais que o mercado internacional de turismo no Paraacute eacute

fragilizado

Partindo do pressuposto de que o turismo internacional praticamente inexiste no Paraacute a pesquisa procurou detalhar o mercado potencial existente nos principais paiacuteses do Mercosul da Europa e nos EUA A pesquisa identificou o perfil do consumidor os produtos mais demandados a forma de comercializaccedilatildeo etc (PARAacute 2001 p 7)

Essas anaacutelises portanto estatildeo desenvolvidas no transcorrer da elaboraccedilatildeo

do plano de turismo o que eacute demonstrado quando eacute feita a apreciaccedilatildeo sobre a

situaccedilatildeo do mercado externo de turismo paraense Tal estrateacutegia de mercado estaacute

pautada numa abordagem do tipo transescalar como lembra Vainer (2002) na qual

os mercados regionais locais e internacionais satildeo privilegiados

Para a empresa responsaacutevel a importacircncia da pesquisa se resumia mais a

um caraacuteter propositivo do que investigativo (PARAacute 2001) procurando saber quais

as deficiecircncias do estado no que concerne o avanccedilo do turismo Neste sentido a

intenccedilatildeo da empresa juntamente com o governo do Paraacute era de perceber quais os

problemas para propor soluccedilotildees estrateacutegias que mudassem o quadro de uma baixa

inserccedilatildeo do mercado turiacutestico paraense nas escalas nacional e internacional Neste

caso A pesquisa foi mais propositiva do que investigativa Ou seja procurou

identificar o que o Paraacute necessita fazer para concorrer nestes poderosos mercados

emissores de turistas (PARAacute 2001 p 7)

No tocante agrave elaboraccedilatildeo definitiva do plano a empresa responsaacutevel procurou

divulgar o plano entre os agentes promotores do turismo no Paraacute Neste caso o

documento especifica que o plano ainda foi discutido entre profissionais do ramo

bem como o proacuteprio gabinete do governador Em outras palavras no PDT-PA a

elaboraccedilatildeo completa ficou por conta da empresa de assessoria em turismo

THR

os agentes de Estado assim como planejadores teacutecnicos e empresaacuterios Neste

87

caso outros representantes da sociedade civil ou lideranccedilas populares natildeo satildeo

citados no documento Segundo o documento

Estas estrateacutegias programas e grupo de accedilotildees foram apresentados em reuniotildees nos vaacuterios poacutelos com as lideranccedilas puacuteblicas e privadas e as mesmas passaram por um processo de aperfeiccediloamento em funccedilatildeo dos resultados obtidos nestas discussotildees Depois de incorporadas as sugestotildees advindas das reuniotildees nos poacutelos o trabalho foi rediscutido no acircmbito da Paratur da Secretaria de Produccedilatildeo e do proacuteprio Gabinete do Governador do Estado Apoacutes o Plano ter sido submetido a consenso nestas esferas o mesmo foi apresentado em um seminaacuterio para cerca de 400 empresaacuterios teacutecnicos e autoridades (PARAacute 2001 p 8)

A ideacuteia de planejamento e elaboraccedilatildeo de um documento como o PDT-PA eacute

contraacuteria agrave ideacuteia que Souza (2004) defende sobre os instrumentos de planejamento

por mais relevantes e criativos que sejam [os instrumentos de planejamento e

gestatildeo] soacute adquirem verdadeira importacircncia ao terem sua operacionalizaccedilatildeo

(regulamentaccedilatildeo) e sua implementaccedilatildeo influenciadas e controladas pelos cidadatildeos

(SOUZA 2004 p 321) Neste caso deve-se especificar qual ideacuteia de cidadatildeo que

se almeja nesse processo ou seja aquele que natildeo se reduz aos atores

hegemocircnicos de um setor econocircmico rentaacutevel como eacute o turismo Pelo contraacuterio esta

perspectiva assume um caraacuteter ainda mais amplo de participaccedilatildeo popular de todos

aqueles envolvidos neste processo de intervenccedilatildeo espacial

O plano ao privilegiar certos grupos da sociedade paraense circunscreve o

poder de decisatildeo sobre o desenvolvimento do turismo para poucos Lideranccedilas

populares ou agentes do circuito inferior da economia (SANTOS 2002) natildeo tecircm voz

nem tampouco vez no processo de construccedilatildeo de um documento como o PDT-PA

As decisotildees sobre a atividade turiacutestica no Paraacute portanto satildeo desiguais e

excludentes

A segunda seccedilatildeo intitulada Conteuacutedo do Plano apresenta um amplo

diagnoacutestico da situaccedilatildeo do turismo paraense Nesta parte do plano existem

caracteriacutesticas que satildeo associadas agrave atividade turiacutestica no estado como recursos

naturais infra-estrutura demandas e organizaccedilatildeo do oacutergatildeo responsaacutevel pela

setorizaccedilatildeo do turismo no Paraacute a PARATUR

88

Em um primeiro momento no que diz respeito agrave ideacuteia de recursos turiacutesticos

o plano oferece uma descriccedilatildeo dos elementos naturais presentes no estado como

recursos potencializaacuteveis para uma exploraccedilatildeo racionalizada por parte de agentes

que operam no setor de investimentos do turismo O documento chama atenccedilatildeo

para as ideacuteias de recursos turiacutesticos e acessibilidade Neste caso em especial o

plano toma a linguagem dos recursos naturais do estado pela forma de acesso a

eles em outros termos os lugares que apresentam uma maior facilidade de fluxos

dos turistas apresentam por conseguinte uma importacircncia a mais quanto agrave

exploraccedilatildeo Como exemplo

Ao norte do Estado (margem esquerda do Rio Amazonas na Guiana Paraense) o relevo se mostra um pouco mais acidentado o suficiente para criar rios com diversas cachoeiras e corredeiras o que se constitui em grande atrativo para turismo de aventura No extremo-norte a topografia apresenta maiores elevaccedilotildees Poreacutem as dificuldades de acesso e a presenccedila de grandes extensotildees de reservas indiacutegenas impedem que estes recursos se transformem em produtos turiacutesticos a curto prazo (PARAacute 2001 p 11 grifo nosso)

Assim sendo o interesse por espaccedilos que possibilitem uma maior

acessibilidade e que jaacute apresentem certa notoriedade torna-se um fator importante

para que haja uma facilitaccedilatildeo da entrada de investimentos turiacutesticos Neste caso os

espaccedilos selecionados e que tecircm maiores preferecircncias por investimentos externos

tecircm tendecircncia a seres dinacircmicos do ponto de vista da acumulaccedilatildeo do capital

O consumo dos lugares ou ainda de seus atrativos satildeo diferenciados de outros

espaccedilos dentro do territoacuterio paraense Exemplos como fauna flora gastronomia

cobertura vegetal patrimocircnio cultural aparecem no Plano como elementos dados

prontos a serem dinamizados e em uma outra perspectiva comercializados Sobre

isso o proacuteprio PDT-PA mostra

Contudo dispor de bons recursos natildeo eacute condiccedilatildeo suficiente para se constituir um destino competitivo Os recursos e atrativos podem ser usados e desfrutados Mas para isto eacute necessaacuterio que sejam acessiacuteveis que estejam minimamente equipados acondicionados e sinalizados que enfim permitam a praacutetica de atividades ordenadas e organizadas etc (PARAacute 2001 p 12)

89

Tal situaccedilatildeo tambeacutem eacute constatada pelo plano na seccedilatildeo Infra-estrutura e

equipamentos baacutesicos onde se torna presente a ideacuteia de que no estado do Paraacute a

infra-estrutura estaacute aqueacutem de dinacircmica intensa exigida pelo turismo de massa

A partir de um diagnoacutestico amplo averiguado nas principais cidades que apresentam

os recursos turiacutesticos o plano expotildee de forma clara as possibilidades de acessos

por meios de transporte como por exemplo por via terrestre fluvial e aeacuterea

A partir disso o plano exibe uma relaccedilatildeo interessante entre os meios de

transporte e as peculiaridades naturais do estado Para que haja uma maior

facilidade de acesso e fluxo turiacutestico intenso o plano mostra um tipo de comentaacuterio

contraacuterio a uma das maiores especificidades naturais do estado e da regiatildeo

amazocircnica os rios Segundo as proacuteprias palavras do PDT-PA

Os transportes se constituem em um problema dadas as dimensotildees do Estado O Paraacute conta com 4215km de rodovias asfaltadas o que para seu tamanho eacute uma extensatildeo ainda muito pequena Aleacutem disto a grande pluviosidade da regiatildeo torna a manutenccedilatildeo desta rede muito dispendiosa e vaacuterias rodovias tecircm sua trafegabilidade afetada nos periacuteodos de chuvas mais intensas (PARAacute 2001 p 16)

Nesse sentido ainda

Por esta razatildeo o transporte fluvial eacute o mais utilizado na regiatildeo amazocircnica Apesar da rede hidrograacutefica paraense ser das maiores do mundo a sinuosidade dos rios e obstaacuteculos naturais tornam as viagens fluviais demoradas o que dificulta certos segmentos de demanda que dispotildeem de pouco tempo para viagens (PARAacute 2001 p 16)

Levando em consideraccedilatildeo essa perspectiva o transporte mais adequado para

que haja um maior fluxo da atividade turiacutestica eacute o transporte aeacutereo que por sinal

dentro das perspectivas globais de transporte para o turismo de uma forma geral eacute

o tipo de transporte que mais se adapta agrave rapidez que o turismo precisa para

estabelecer os trajetos de viagens

Conforme o plano a densidade de fluxos de pessoas que visitam o Paraacute eacute

baixa caracterizando dessa forma uma natildeo equiparaccedilatildeo com outros poacutelos

90

turiacutesticos nacionais jaacute desenvolvidos Neste aspecto o plano revela a necessidade

de se ampliarem as ofertas de vocircos para a regiatildeo Como a intenccedilatildeo do plano nesta

seccedilatildeo eacute de diagnosticar os problemas a ecircnfase dada agrave questatildeo da infra-estrutura

de transportes eacute situada nos poacutelos de turismo do estado de acordo com a maior

acessibilidade que eles podem oferecer

O documento afirma a importacircncia da infra-estrutura como um dos

componentes fundamentais para que os sistemas turiacutesticos (BOULLOacuteN 2002)

possam funcionar adequadamente Em consonacircncia com o Estado a iniciativa

privada promove alteraccedilotildees no espaccedilo para que o processo de implantaccedilatildeo da infra-

estrutura possa se adequar a uma demanda turiacutestica Neste caso haacute uma tentativa

por parte do documento em imprimir um ritmo moderno da economia (BOULLOgraveN

2002) no territoacuterio paraense fazendo com que haja uma rearticulaccedilatildeo entre as

estruturas produtivas De outro modo a construccedilatildeo eou reforma das estradas bem

como de portos e principalmente aeroportos satildeo condiccedilotildees importantes para a maior

dinacircmica espacial do turismo adaptando progressivamente o estado do Paraacute a uma

feiccedilatildeo global da economia voltada para a atividade

No estado do Paraacute a situaccedilatildeo da infra-estrutura ainda eacute deficiente Neste

caso antes mesmo de atender agraves necessidades de um turismo latente as infra-

estruturas de um modo geral natildeo conseguem nem mesmo atender as demandas

gerais da populaccedilatildeo paraense em consequumlecircncia a atividade turiacutestica ainda

encontra dificuldades de se fixar no espaccedilo Voltando essa ideacuteia para as cidades

paraenses que satildeo apresentadas o plano denuncia a ineficiecircncia ou maacute

conservaccedilatildeo dos diversos segmentos de infra-estrutura no estado fazendo com que

ainda exista uma concentraccedilatildeo das atividades turiacutesticas na capital (Beleacutem) Assim

os demais poacutelos em relaccedilatildeo agrave capital tornam-se defasados segundo este criteacuterio

Essa situaccedilatildeo reflete-se tambeacutem na seccedilatildeo serviccedilos turiacutesticos do estado

Tais serviccedilos satildeo identificados principalmente por um tipo de estrutura que atende

diretamente ao mercado turiacutestico como por exemplo os hoteacuteis redes de agecircncias

de viagens e operadoras Eacute interessante salientar que a relaccedilatildeo entre a infra-

estrutura e os serviccedilos eacute direta principalmente levando-se em consideraccedilatildeo os

objetos espaciais que condicionam o estabelecimento dos serviccedilos de turismo como

estradas saneamento baacutesico rede de esgoto e seguranccedila Para que os serviccedilos

91

turiacutesticos possam ser bem efetivados no espaccedilo eacute preciso que haja um equiliacutebrio

no que se refere ao bom andamento das infra-estruturas do contraacuterio as

consequumlecircncias satildeo a de pouco movimento de turistas ou dificuldade de divulgaccedilatildeo

dos produtos turiacutesticos A este respeito o Plano enfoca o seguinte diagnoacutestico

A estrutura empresarial do setor turiacutestico paraense eacute esparsa e atomizada A maioria das empresas (hoteacuteis operadoras) satildeo de pequeno porte e de propriedade familiar movimentam salvo algumas exceccedilotildees volumes de negoacutecios reduzidos (PARAacute 2001 p 23) (sic)

Dentro de uma visatildeo de mercado o plano enfatiza que essas caracteriacutesticas

satildeo empecilhos para que haja um avanccedilo no setor por natildeo serem condizente com

avanccedilos tecnoloacutegicos e uma inserccedilatildeo mais raacutepida na rede mundial ou trade

turiacutestico freando assim a qualidade do produto Por conseguinte a condiccedilatildeo de

negatividade que os atrativos turiacutesticos passam eacute tambeacutem um fator de preocupaccedilatildeo

por parte dos agentes que investem no setor impossibilitando assim um reajuste

no setor que movimenta as accedilotildees econocircmicas (HALL 2001)

A visatildeo do plano neste caso eacute de criar uma expectativa de melhoria de

planejamento turiacutestico como lembra Hall (2001) fazendo com que os impactos

negativos diagnosticados no estado sejam suavizados perante uma reestruturaccedilatildeo

do territoacuterio mediante a implantaccedilatildeo de serviccedilos turiacutesticos de qualidade Tudo isso

com o intuito de fomentar o turismo paraense O plano mostra que as limitaccedilotildees

apresentadas pelo estado impedem o crescimento da atividade bem como de

- Impulsionar processos de inovaccedilatildeo e melhora da qualidade - Ter acesso agrave tecnologia avanccedilada - Ter acesso agraves informaccedilotildees de alta qualidade - Ter acesso a recursos humanos de bom niacutevel de capacitaccedilatildeo - Implementar foacutermulas de comercializaccedilatildeo mais eficientes (PARAacute 2001 p 24)

A medida que a concorrecircncia dos mercados turiacutesticos se acirra os governos

tendem a entrar nesse jogo para que haja uma maior atraccedilatildeo para seu produto

92

turiacutestico E eacute nesse ponto que reside a soluccedilatildeo de problemas como a infra-estrutura

e serviccedilos que estejam direcionados ao mercado do turismo haacute portanto um

reordenamento espacial voltado para atender a tal demanda A insuficiecircncia desse

setor se reflete diretamente no nuacutemero de agecircncia de turismo assim como no

nuacutemero de hoteacuteis No plano como resultado de um diagnoacutestico feito nesse setor foi

elaborado um graacutefico de diferenciaccedilatildeo das unidades hoteleiras por cada poacutelo de

turismo do Estado21

Graacutefico 2 Distribuiccedilatildeo da capacidade de hospedagem por poacutelo turiacutestico

Beleacutem

57

Tapajoacutes

8

Araguaia

Tocantins

15

Marajoacute

6

Xinguacute

Costa

Atlacircntica

10

4

FONTE Adaptado de PARATUR apud PARAacute (2001)

Associado ao conjunto de serviccedilos e infra-estrutura o PDT-PA enfatiza os

tipos de produtos turiacutesticos comercializados no Estado Destaque se faz para o

segmento interesse geral (PARAacute 2001) e ecoturismo visto que no Paraacute sua

divulgaccedilatildeo eacute ampla nos destinos nacionais e internacionais mais procurados

Os poacutelos quando classificados sempre trazem informaccedilotildees referentes ao

ecoturismo mantendo portanto a bandeira de divulgaccedilatildeo deste segmento

A operacionalizaccedilatildeo desses segmentos se faz atraveacutes dos pacotes turiacutesticos

que as operadoras montam e oferecem ao turista quando este chega principalmente

a Beleacutem Tais pacotes satildeo monitorados por guias e pessoas especiacuteficas da aacuterea

Para que se efetuem os pacotes a partir do ordenamento feito pelas

operadoras de turismo instaladas no estado eacute necessaacuterio que haja uma

comercializaccedilatildeo nos mercados compradores atraveacutes de sua divulgaccedilatildeo Por outro

lado este ainda se constitui um problema que o estado do Paraacute junto agrave PARATUR

21 Dados referentes agrave elaboraccedilatildeo do Plano feita em 2001

93

encontra Os mercados consumidores (uma forma geral de nomear os turistas de

outros lugares do paiacutes e do mundo) natildeo costumam associar seus tempos de lazer e

feacuterias agraves visitas feitas agrave Amazocircnia em especial ao estado do Paraacute Em geral os

destinos mais visitados continuam sendo os mais divulgados atraveacutes de um

processo de marketing e miacutedia amplo que os mesmos fazem E neste ponto se

destacam os estados da regiatildeo Nordeste do Brasil bem como estados da regiatildeo

sudeste como Rio de Janeiro e Satildeo Paulo por possuiacuterem um conjunto ou sistema

de turismo mais avanccedilado do que os da Amazocircnia paraense O graacutefico na paacutegina

seguinte elaborado pela THR mostra de forma clara essa situaccedilatildeo

Graacutefico 3 Principais destinos brasileiros vendidos pelas operadoras nacionais

()22

0 10 20 30 40 50 60 70

Fortaleza

Natal

Maceioacute

Fernando de Noronha

Recife

Salvador

Pantanal

Interior de S Paulo

Chapada Diamantina

Amazocircnia

Porto Seguro

Serras Gauacutechas

Lenccediloacuteis Maranhenses

Cidades Histoacutericas Mineiras

Chapada dos Veadeiros

Serra da Canastra

Comandatuba

Serra dos Pirineus

Serra do Cipoacute

FONTE PARAacute (2001)

Nesta seccedilatildeo de diagnoacutestico do PDT-PA a postura dos consumidores ao

elegerem os espaccedilos de lazer em relaccedilatildeo aos produtos turiacutesticos paraenses

22 Curiosamente esta pesquisa feita pela THR natildeo menciona o Rio de Janeiro como uma dos principais destinos brasileiros vendidos pelas operadoras de turismo Mais estranho ainda eacute que a THR afirma no PDT-PA que as empresas participantes da pesquisa possuem grande tradiccedilatildeo no setor (PARAacute 2001 p 41) e por isso mesmo sendo o Rio de Janeiro um dos estados que recebe mais turistas no Brasil e no mundo sua ausecircncia enquanto destino turiacutestico em escala nacional e internacional suscita duacutevidas quanto agrave abrangecircncia da pesquisa

94

sempre associam a ideacuteia de que jaacute visitaram outros lugares ou seja os principais

destinos turiacutesticos brasileiros (como mostra o graacutefico) Neste caso a preferecircncia dos

turistas em relaccedilatildeo ao Paraacute deixa-lhe como uma segunda opccedilatildeo na preferecircncia

desses visitantes Esse perfil de turista eacute apontado pelo Plano da seguinte forma

a) Satildeo turistas que buscam produtos ligados agrave natureza b) Jaacute conhecem o Brasil e especialmente o Nordeste c) Buscam conhecer novas culturas d) Buscam experiecircncias ligadas agrave aventuras e) Possuem elevado poder aquisitivo f) Possuem faixas etaacuterias mais elevadas g) Residem em grandes centros urbanos h) Os estrangeiros possuem mais interesse que os brasileiros (PARAacute 2001 p 43)

Tal condiccedilatildeo apontada de antematildeo pelo Plano reflete-se em outras duas

seccedilotildees demanda turiacutestica do Paraacute e organizaccedilatildeo institucional do turismo Esta

uacuteltima refere-se diretamente agraves accedilotildees que a PARATUR desenvolve no estado a fim

de fomentar a atividade turiacutestica Segundo o Plano a PARATUR ainda estaacute

organizada de forma incipiente e ligada a outras secretarias de estado natildeo criando

assim uma espeacutecie de autonomia institucional Nas cidades do interior as

organizaccedilotildees voltadas para o turismo satildeo deficientes geralmente ligadas agrave

secretarias de induacutestria comeacutercio ou esporte fazendo com que seus investimentos

natildeo se decircem de forma especiacutefica para o setor

De uma forma bem ampla o PDT-PA estrutura seus conjuntos de objetivos

em algumas subseccedilotildees Os objetivos finais podem ser entendidos enquanto

objetivos gerais de um Plano de desenvolvimento e neste sentido trazem consigo

um posicionamento poliacutetico de interferecircncia soacutecio-econocircmica e espacial O elemento

marcante eacute a ideacuteia da competitividade Marca por sinal dos planejamentos

territoriais que privilegiam uma realidade econocircmica

Esta parte do plano tem uma estrutura voltada para uma ampliaccedilatildeo ou

melhoria do mercado turiacutestico no Paraacute tanto que seu conteuacutedo revela prioridades

tais como a atratividade que estaacute assentada na ideacuteia de relaccedilatildeo que os produtos

turiacutesticos paraense tecircm de se adequar agraves demandas de turistas visitantes

95

Outra prioridade ou elemento eacute a produtividade que revela o valor

patrimonial (PARAacute 2001 p 55) que um produto turiacutestico pode ter Em outras

palavras eacute perceber o niacutevel ou grau de produtividade que um produto turiacutestico pode

ter E nesse sentido fazer com que esse elemento possa perdurar em longo prazo

evitando assim sua saturaccedilatildeo

Aleacutem dessas prioridades destaca-se o marketing que torna o produto o

suporte principal de propaganda e venda em outros setores Neste caso o

marketing caracteriza-se por uma tentativa constante de oferecimento do produto em

outras praccedilas ou seja existe uma verdadeira propaganda do Paraacute enquanto produto

a ser comercializaacutevel

Nielsen (2002) lembra que o marketing torna-se uma estrateacutegia muito proacutexima

a de turismo A tentativa de que essa estrateacutegia possa atingir com maior facilidade

diferentes classes como estudantes profissionais da aacuterea acadecircmicos empresas

governo miacutedia e pessoas de uma forma geral faz do marketing uma soluccedilatildeo

interessante para o turismo O Plano de Turismo do Estado utiliza-o como

ferramenta que tem a possibilidade de convencer pessoas do que haacute de melhor no

Estado tendo o turista como seu principal objetivo A utilizaccedilatildeo desse instrumento eacute

diversificada folders viacutedeos feiras workshops amostras de produtos que satildeo

fabricados por empresas ou feitos por artesatildeos satildeo especificidades do marketing

Constitui-se como uma forma de ampliaccedilatildeo mercadoloacutegica de um setor especiacutefico

Mostra-se portanto uma estreita ligaccedilatildeo que haacute entre o turismo e o marketing

Nesse sentido o PDT-PA tenta aproximar ao maacuteximo atributos da propaganda para

que os produtos turiacutesticos ganhem notoriedade mercado afora

Junto a esses trecircs elementos a gestatildeo finaliza a ideacuteia de competitividade

presente no plano constituindo assim uma nova forma de fluidez agrave atividade

turiacutestica no Estado A partir de um novo olhar administrativo em que o turismo se

insere a gestatildeo torna-se um instrumento poliacutetico de administraccedilatildeo puacuteblica que

revela intenccedilotildees e tomadas de decisotildees importantes para um bom andamento de

um planejamento Neste caso a gestatildeo de uma atividade turiacutestica proporcionada

pelo plano deve congregar os uacuteltimos trecircs elementos citados de forma conjunta e

indissociaacutevel Assim o objetivo final do plano assim se apresenta

96

Converter o Paraacute em um destino turiacutestico preferencial para os mercados nacional e internacional mediante um desenvolvimento turiacutestico competitivo e sustentaacutevel que contribua decisivamente para melhorar a qualidade de vida dos habitantes do Paraacute gerando maior bem estar material e maior bem estar emocional (PARAacute 2001 p 55)

Percebe-se por sua vez que o objetivo do plano natildeo se restringe agraves

transformaccedilotildees do setor turiacutestico no territoacuterio paraense mas acima de tudo

apresenta-se como plataforma de transformaccedilatildeo social tanto do ponto de vista da

materialidade (bem estar material) quanto da imaterialidade (bem estar emocional)

Portanto o turismo a partir de uma diretriz voltada para o mercado pretende uma

ampla mudanccedila soacutecio-espacial

Outros objetivos do plano integram esta seccedilatildeo como objetivos de negoacutecios

os quais estatildeo voltados para um incremento maior da demanda de investimentos

gerados a partir do aumento do volume da atividade no Paraacute Com essa perspectiva

espera-se portanto estabelecer um crescimento sustentaacutevel do turismo no Estado

segundo as proacuteprias ideacuteias do Plano Esta seccedilatildeo organiza-se em trecircs objetivos

especiacuteficos que integram esta sub-seccedilatildeo

- Incrementar o volume da demanda nacional e internacional

- Incrementar a permanecircncia meacutedia

- Incrementar o gasto turiacutestico (PARAacute 2001 p 56)

Assim como

Para que o estado do Paraacute seja convertido em um destino turiacutestico e com isso os reflexos dos fluxos turiacutesticos possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida da sua populaccedilatildeo eacute preciso maximizar a renda da atividade Esta maximizaccedilatildeo deveraacute ser feita atraveacutes da ampliaccedilatildeo do nuacutemero de turistas quer sejam turistas domeacutesticos quer sejam turistas internacionais (PARAacute 2001 p 56)

No que se refere agrave ideacuteia de crescimento o plano tambeacutem apresenta a seccedilatildeo

objetivos de crescimento na qual natildeo define precisamente o que seja crescimento

97

O plano adota a ideacuteia de metas de mercado estabelecidas pela empresa

responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo do plano - THR Como exemplo dessas metas a serem

alcanccediladas o PDT-PA apresenta um quadro onde se cria uma expectativa de

aumento do turismo atraveacutes de alguns criteacuterios O quadro assim estaacute definido

Quadro 1 Metas do PDT-PA 2001

2006

Turistas em 2006200000

Pernoites em 20061400000

Receita por turistasUS$1400 (7 dias)

Receita totalUS$280000000

Novas habitaccedilotildees ateacute 20064500

Investimento em habitaccedilotildees ateacute 2006US140 milhotildees

Outros investimentos ateacute 2006US$120 milhotildees

Novos empregos diretos ateacute 200626000

Novos empregos indiretos ateacute 200628000

FONTE Adaptado de PARAacute (2001)

Nesse sentido tais metas tornam-se fundamentais para se concretizar as

estrateacutegias espaciais que o Plano adota a fim de espacializar suas pretensotildees23

Esse conjunto de accedilotildees eacute concretizado na terceira parte do Plano (seccedilatildeo C ) onde

as propostas e objetivos do PDT-PA traduzem-se em programas de intervenccedilatildeo

espacial A seccedilatildeo programas e accedilotildees do plano estaacute estruturada de acordo com os

elementos jaacute citados atratividade produtividade gestatildeo e marketing

Como uma forma de enfatizar essas estrateacutegias o plano integra esses

elementos a partir de um graacutefico assim exposto

23 Esta ideacuteia seraacute objeto de anaacutelise no item 43 deste trabalho intitulado A espacialidade da atividade turiacutestica uma anaacutelise do concebido

98

Graacutefico 4 Estrateacutegias eou condiccedilotildees de funcionamento do PDT PA

FONTE PARAacute (2001 p 93)

Nesta seccedilatildeo esses elementos datildeo vazatildeo aos objetivos propostos Como

elemento principal e tambeacutem norteador das accedilotildees eou estrateacutegias eacute a

competitividade nesta seccedilatildeo do Plano em especial que norteia a estrutura do

turismo no estado do Paraacute ou ainda de uma realidade possiacutevel de ser

implementada desde que as diretrizes oferecidas pelo plano sejam estabelecidas

Natildeo se deve perder de vista portanto que o quadro comparativo que se apresenta

no Plano leva em consideraccedilatildeo esses pontos especiacuteficos que o PDT-PA atraveacutes da

THR julga ser necessaacuterio para haver uma transformaccedilatildeo na realidade turiacutestica do

Estado

99

Como consequumlecircncia disso as accedilotildees estatildeo divididas nesses criteacuterios da

seguinte forma

Quadro 2 Programas e Accedilotildees Siacutentese

Programa Accedilotildees

Paraacute Atratividade

A-1 Criaccedilatildeo de Gestores e Experiecircncias Turiacutesticas A-2 Ampliaccedilatildeo e Modernizaccedilatildeo dos Meios de Hospedagem Paraenses A-3 Sinalizaccedilatildeo Turiacutestica A-4 Melhoria das Condiccedilotildees Ambientais dos Municiacutepios Turiacutesticos A-5 Embelezamento Urbano e Melhorias de Infra-estrutura A-6 Ordenaccedilatildeo Urbaniacutestica dos Municiacutepios Turiacutesticos A-7 Sistema de Padrotildees e Selos de Qualidade A-8 Paraacute Hospitalidade A-9 Postos de Informaccedilotildees Turiacutesticas A-10 Instituto Internacional de pesquisa sobre o Ecotuismo

Paraacute Produtividade

P-1 Inventaacuterio Classificaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo dos Recursos Turiacutesticos P-2 Criaccedilatildeo de Grupos de Competitividade Locais P-3 Criaccedilatildeo de Empresas em Joint Ventures P-4 Capacitaccedilatildeo ProfissionalEmpresarial P-5 FormaccedilatildeoCapacitaccedilatildeo de Pessoal de Base P-6 Simplificaccedilatildeo do Processo de Abertura de Novas Empresas P-7 Mecanismos de Financiamentos e Estiacutemulos Fiscais P-8 Desenvolvimento Tecnoloacutegico P-9 Sistema de Reconhecimento e Premiaccedilatildeo agrave Profissionalizaccedilatildeo

Paraacute Marketing

M-1 Criaccedilatildeo de Grupos de Marketing por Produtos M-2 Criaccedilatildeo de uma Infra-estrutura de Marketing M-21 Unidades Locais de Marketing

ULM S M-22 Bases de Dados M-23 Banco de Imagens M- 24 Sistema de Inteligecircncia de Mercado M-3 Articulaccedilatildeo de um Sistema de Venda e Comunicaccedilatildeo M-31 Workshops M-32 Feiras de Promoccedilatildeo Turiacutestica M-33 Site Inspection Service M-34 Manual de Vendas M-35 Seminaacuterios de Vendas M-36 Fam Trips M-37 Material Promocional M-38 Publicidade M-39 Propaganda M-310 Web Paraacute M-311 Marketing Direto

Paraacute Gestatildeo G-1 Comissatildeo Estadual de Turismo G-2 Conselho Estadual de Turismo G-3 Sistema de Indicadores de Sustentabilidade

FONTE Adaptado de Paraacute (2001 p 95)

Eacute importante lembrar que natildeo se privilegiaraacute uma anaacutelise de todos os

elementos presentes em cada uma das accedilotildees propostas pelo Plano Poreacutem a

100

anaacutelise da concepccedilatildeo de turismo das estrateacutegias espaciais e do modelo de

desenvolvimento proposto torna-se o foco principal deste trabalho a ser feita no

proacuteximo capiacutetulo Em relaccedilatildeo ao quadro apresentado pelo PDT-PA ele eacute uma

siacutentese de todas as accedilotildees planejadas e da concepccedilatildeo de turismo proposta pelo

Estado atraveacutes do Plano No desenrolar dessas accedilotildees eacute que as espacialidades se

mostram enquanto resultado de pensamentos e concepccedilotildees de espaccedilos voltados

para o turismo tornando-se dessa forma perceptiacutevel suas intenccedilotildees desejos e

usos pretendidos pelo Governo do Estado Para tanto no rol das accedilotildees (accedilatildeo A-1

por exemplo) estatildeo inseridos os objetivos o puacuteblico alvo as justificativas e as

atividades necessaacuterias para o desenvolvimento da atividade Essa estrutura entatildeo

deve ser entendida como uma ampla diretriz presente em todos os poacutelos de turismo

do Estado Neste caso a estrutura do plano com todas as subdivisotildees mostra-se

assim organizado (quadro 3 p 101)

101

Quadro 3 Quadro sinoacutetico da estrutura do plano de desenvolvimento do turismo do Paraacute (PDT PA)

FONTE Adaptado de PARAacute (2007)

A- DIAGNOacuteSTICO INTERNO DA SITUACcedilAtildeO ATUAL DO TURISMO PARAENSE

1 Os recursos turiacutesticos

2 As infra-estruturas e equipamentos baacutesicos

3 Os serviccedilos turiacutesticos 4 Os produtos turiacutesticos 5 A comercializaccedilatildeo dos

produtos turiacutesticos 6 A demanda turiacutestica 61 Anaacutelise Quantitativa

62 Anaacutelise Qualitativa

63 Os Mercados Emissores e a Posiccedilatildeo Competitiva do Paraacute

7 Organizaccedilatildeo Institucional do Turismo

- Nesta seccedilatildeo do plano a empresa contratada pelo governo do estado apresenta um amplo diagnoacutestico da situaccedilatildeo em que o turismo do Paraacute se encontra Egrave feito uma anaacutelise de acordo com padrotildees jaacute estipulados pela empresa THR como recursos serviccedilos produtos demanda e inclusive a (re)organizaccedilatildeo do oacutergatildeo de turismo do Paraacute

PARATUR Todas as seccedilotildees procuram destacar os pontos negativos em relaccedilatildeo ao crescimento da atividade no territoacuterio paraense de acordo com os poacutelos de turismo

- O diagnoacutestico feito pelo plano reduz-se ao aspecto econocircmico natildeo considerando as demais instancias da sociedade A negatividade constatada pelo documento eacute afirmada atraveacutes de dados estatiacutesticos Procura enfatizar a conceitos como precarizaccedilatildeo deficiecircncia dos produtos limitaccedilotildees entre outros sempre relacionado somente aos aspectos de mercado

B- OBJETIVOS E ESTRATEacuteGIAS

1 Objetivos 2 Estrateacutegias de

Desenvolvimento Turiacutestico 3 Plano de Comercializaccedilatildeo

20012003 4 Proposta de Estrutura

Organizativa da PARATUR

- Depois de realizar o diagnoacutestico o plano procura enfatizar quais as necessidades a serem estimuladas para que haja o desenvolvimento do turismo no Paraacute Aqui a condiccedilatildeo das estrateacutegias de mercado se sobressaem como condiccedilatildeo de transformaccedilatildeo econocircmica

- Os aspectos de mercado mais uma vez se tornam elementos bastante enfatizados a ideacuteia de competitividade torna-se norteadora das accedilotildees para o desenvolvimento do turismo Neste sentido a ideacuteia de natureza reduz-se a uma concepccedilatildeo de consumo em espaccedilos selecionados

C- PROGRAMAS E ACcedilOtildeES

1 Programa Paraacute Atratividade 2 Programa Paraacute Produtividade 3 Programa Paraacute Marketing 4 Programa Paraacute Gestatildeo

- Siacutentese das accedilotildees programadas pelo plano Essas accedilotildees devem obedecer aos programas em cada poacutelo do estado

- Mesmo seguindo uma ideacuteia de competitividade natildeo haacute uma explicaccedilatildeo mais detalhada sobre as accedilotildees e programas

102

42 A concepccedilatildeo de turismo no PDT PA

Para que se possa entender a concepccedilatildeo de turismo de um Plano de

intervenccedilatildeo espacial eacute necessaacuterio fazer uma relaccedilatildeo de suas intenccedilotildees com o

tipo ou modelo de planejamento proposto pelo mesmo Quando se retrata a

ideacuteia do que seja um modelo de planejamento a ideologia ligada ao

planejamento revela-se nas entrelinhas de um documento como o PDT-PA ou

em uma dimensatildeo espacial mais concreta nas repercussotildees espaciais que satildeo

feitas atraveacutes de uma gestatildeo puacuteblica de Estado

Neste caso o fundamento principal para se saber o tipo de concepccedilatildeo

de turismo que se veicula no PDT-PA eacute a mensagem que o documento traz

consigo como nos lembra Franco (2005) Quando feita essa anaacutelise as

projeccedilotildees e ideacuteias de planejamento de turismo ressaltam-se e se ligam a uma

ideacuteia maior Desde jaacute eacute importante salientar que um Plano natildeo se faz de forma

neutra e apoliacutetica pelo contraacuterio em todo momento existem nuanccedilas

mostradas em sua leitura ou na sua execuccedilatildeo enquanto programa de

intervenccedilatildeo espacial

Hall (2001) faz uma importante retomada do conceito de planejamento

distinguumlindo-o da ideacuteia de plano Para o autor quando se faz referecircncia ao

termo planejamento a ideacuteia de poliacutetica surge como elemento fundador e

mediador de um processo Por isso que em alguns momentos essas duas

noccedilotildees aparecem como ambiacuteguas e de difiacutecil definiccedilatildeo Hall (2001) assim

escreve

O problema surge porque embora as pessoas percebam que o planejamento tem um significado mais geral tendem a se lembrar do conceito de plano como uma representaccedilatildeo fiacutesica ou graacutefica Consequumlentemente imaginam que planejamento deve incluir a preparaccedilatildeo de tal representaccedilatildeo (HALL 2001 p 24)

Revelar portanto a concepccedilatildeo de turismo no PDT-PA requer a

habilidade de saber associar a que tipo de poliacutetica puacuteblica o mesmo estaacute

103

vinculado Neste caso a estrutura do plano de turismo do Paraacute jaacute se torna um

indiacutecio dessa perspectiva

Ao estruturar o plano em trecircs seccedilotildees parte A (diagnoacutestico) parte B

(objetivos) parte C (programas e accedilotildees) o plano oferece uma perspectiva

inicial de como estaacute disposto o pensamento sobre as intervenccedilotildees e ou

mudanccedilas no espaccedilo paraense Dessa forma jaacute existe uma apropriaccedilatildeo

territorial para fins gerais de planejamento dando ecircnfase agrave dimensatildeo da

atividade turiacutestica como norteador dessas mudanccedilas Neste sentido pensar o

espaccedilo eacute pensaacute-lo de forma turistificada O plano por sua vez permite esse

pensamento ainda de forma estruturada

Uma das condiccedilotildees que servem para traduzir a ideacuteia de turismo

presente no documento eacute a ecircnfase dada ao mercado Os elementos naturais

do estado neste caso apresentam-se como objetos que tecircm valores

importantes para seu consumo As belezas naturais do espaccedilo paraense como

noccedilatildeo de atrativo turiacutestico satildeo exemplos disso Neste sentido como pano de

fundo dessa associaccedilatildeo haacute por parte do PDT-PA (leia-se no caso os agentes

da elaboraccedilatildeo de forma direta e indireta - Estado e THR) a ideacuteia de que esses

espaccedilos satildeo acessiacuteveis a partir de seu valor de troca o que estimula por

assim dizer a vinda de pessoas de fora do estado com o intuito de promover a

circulaccedilatildeo do capital a partir da compra desses produtos em territoacuterio

paraense

Como justificativa atenuante da condiccedilatildeo de consumo das belezas

naturais e de sua possiacutevel degradaccedilatildeo ambiental o plano apresenta a ideacuteia de

melhoria da qualidade de vida que adveacutem por conseguinte do consumo dos

espaccedilos turistificados Tal condiccedilatildeo eacute mostrada de forma clara logo no iniacutecio

da construccedilatildeo do documento

O Plano de Desenvolvimento Turiacutestico do Estado do Paraacute foi contratado pelo Governo estadual visando definir estrateacutegias para que a atividade se desenvolva de forma que traga melhoria de qualidade de vida agrave populaccedilatildeo paraense Considerando a riqueza de atrativos da Amazocircnia paraense e seu grande apelo sobre mercados emissores de turistas e o crescimento dos segmentos de viagens

104

voltadas agrave natureza o Paraacute apresenta condiccedilotildees muito significativas para que o turismo seja importante instrumento de desenvolvimento econocircmico e social (PARAacute 2001 p 5)

De acordo com essa condiccedilatildeo a pretensatildeo de criar espaccedilos funcionais

ou ainda voltados para a atividade turiacutestica eacute clara Nesta sequumlecircncia percebe-

se tambeacutem a imprecisatildeo do termo melhoria da qualidade de vida No

documento este eacute assunto que natildeo estaacute bem fundamentado o que deixa

lacunas quanto agrave ideacuteia O PDT-PA prefere explicar como se daacute a formataccedilatildeo do

documento os agentes importantes na construccedilatildeo do documento e as

condiccedilotildees necessaacuterias para a elaboraccedilatildeo do mesmo natildeo explicando assim a

noccedilatildeo de melhoria da qualidade de vida do povo paraense

O processo de turismo depende de um conjunto de elementos infra-estruturais que natildeo se encontram isolados no setor econocircmico de prestaccedilatildeo de serviccedilos Assim o seu planejamento setorial deve se integrar ao sistema de planejamento global do Estado Portanto para a elaboraccedilatildeo do Plano de Desenvolvimento Turiacutestico do Estado do Paraacute a equipe teacutecnica de trabalho tomou por base os investimentos anteriores feitos pelo Governo em termos de planejamento Com esta premissa o Projeto Beija-Flor foi o ponto de partida a partir do qual o Plano de Desenvolvimento foi estruturado (PARAacute 2001 p 5)

A preocupaccedilatildeo com a melhoria da qualidade de vida eacute suplantada pela

questatildeo mais impactante referente ao modo de desenvolver ou fazer crescer a

atividade turiacutestica Por conseguinte a noccedilatildeo da melhoria da qualidade de vida

adquire um outro sentido ou seja aquele onde a populaccedilatildeo paraense soacute

poderia alcanccedilar qualidade de vida dentro dos paracircmetros aqui propostos pelo

PDT-PA

Sobre a relaccedilatildeo entre o turismo e a natureza o plano demonstra assim

o interesse pelo o ecoturismo na Amazocircnia especialmente no Paraacute O Estado

e iniciativa privada mostram-se agentes importantes quanto ao fomento desse

segmento de turismo principalmente porque o mesmo mostra-se uma

alternativa aos modelos de turismo do tipo sol e praia o que levado em

105

consideraccedilatildeo a peculiaridade da floresta tropical esse segmento teria uma

relaccedilatildeo proacutespera com a realidade natural do estado A divulgaccedilatildeo dessa

modalidade de turismo eacute muito comum nas revistas especializadas o que torna

o ecoturismo uma espeacutecie de moda como lembra Coelho (1999) Essas

revistas mostram atraveacutes das imagens a imponecircncia da natureza com pouca

interferecircncia humana utilizando-se portanto de imagens residuais de

Paraiacutesos Eldorados ou Santuaacuterios ecoloacutegicos em diferentes partes do mundo

(COELHO 1999 p 66) Nestes termos a sobrepujanccedila da natureza em

relaccedilatildeo ao homem eacute evidente Este uacuteltimo torna-se uma condiccedilatildeo de elemento

que quase natildeo se representa com a mesma intensidade que haacute nas imagens

Neste caso os interesses do turismo vecircm agrave tona em detrimento de uma

sociedade local No plano essa ideacuteia se materializa na concepccedilatildeo de turismo

(ecoturismo) voltado para a regiatildeo (poacutelo) do Marajoacute

O entorno que compotildee o ecoturismo eacute perfeito no Poacutelo Marajoacute que contempla rios campos fauna e flora conjugados As particularidades da Ilha fazem que este seja o cenaacuterio ideal para a realizaccedilatildeo de atividades de ecoturismo fazendo deste negoacutecio uma oportunidade rentaacutevel e proacutespera (PARAacute 2001 p 61)

Portanto relaccedilatildeo homem (sociedade) e natureza no PDT-PA teorizada

haacute pouco natildeo se difere por completo Natureza aqui ganha um sentido de

valor de troca (capitalista diga-se de passagem) restando ao homem

amazocircnico (mais especificamente paraense) a ideacuteia de que a exploraccedilatildeo

racional dos atrativos naturais do estado paraense pode trazer melhorias de

qualidade de vida O homem em questatildeo deixa de ser problematizado

enquanto sujeito principal no entendimento do que seja natureza para dar

lugar a uma estrutura ainda maior que eacute a loacutegica global dos fluxos turiacutesticos

Revela-se neste ponto do plano de turismo do Estado uma realidade que

desloca o homem amazocircnico da accedilatildeo da construccedilatildeo de seu espaccedilo

Coelho (1999) ainda salienta a ideacuteia da apropriaccedilatildeo do discurso

ecoloacutegico ou em outros termos do discurso da natureza como sendo uma

ferramenta de persuasatildeo para aqueles que estejam interessados em visitar o

106

atrativo turiacutestico Amazocircnico (em destaque para o paraense) Tal praacutetica eacute feita

de forma especiacutefica no plano de turismo do estado quando o mesmo apresenta

a natureza da floresta amazocircnica como o diferencial na conquista de novos

mercados de turismo tanto em acircmbito nacional como internacional

Para o PDT-PA a PARATUR viabiliza outras ferramentas de promoccedilatildeo

das belezas do Estado mostrando atraveacutes de revistas especializadas em

turismo folders cartazes entre outros Essas ferramentas ajudam a consolidar

o processo de divulgaccedilatildeo do Estado como uma seara a ser explorada pelas

atividades turiacutesticas Coelho (1999) nos daacute um exemplo desse tipo de

propaganda feita

Natildeo haacute lugar nenhum no mundo com o potencial turiacutestico da Amazocircnia Mas haacute um lugar na Amazocircnia que aleacutem desse potencial ainda oferece incentivos aos empresaacuterios para que eles invistam no seu negoacutecio o Estado do Paraacute O Governo do Paraacute estaacute querendo tanto ter a sua empresa no Estado que estaacute concedendo incentivos fiscais incentivos financeiros incentivos de caraacuteter infra-estrutural e compensaccedilatildeo de incentivos privados na realizaccedilatildeo de obras de infra-estrutura puacuteblica para a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos no territoacuterio paraense Alguns poucos exemplo de muitas vantagens que a empresa leva indo para o Paraacute empreacutestimo em valor correspondente a ateacute 75 do ICMS para pagamento em 10 anos Incentivos fiscais poacute 5 anos Isto eacute de lei Lei n 5943 Agora o que natildeo estaacute na lei nem precisa eacute o mundo intenso de oportunidades de negoacutecios que a Amazocircnia paraense oferece aos empreendedores interessados em desafios e principalmente em novos negoacutecios lucrativos (PARAacute apud COELHO 1999 p 67)

Especificamente no plano essa condiccedilatildeo de oferta de um produto

turiacutestico concretiza-se a partir da concepccedilatildeo de marketing defendida pelo

documento Elementos como eficaacutecia capacidade vantagens competiccedilatildeo

ampliam o universo ao posicionar o territoacuterio paraense como o proacuteprio produto

turiacutestico A intenccedilatildeo portanto eacute de uma conversatildeo espacial abrangente para o

mercado Neste sentido o plano define a ideacuteia de marketing da seguinte forma

O MARKETING determinaraacute a capacidade do destino para se adaptar agrave demanda vender com eficaacutecia fidelizar clientes e

107

identificar permanentemente novas fontes de vantagens competitivas (PARAacute 2001 p 55)

No tocante agrave qualidade de vida defendida pelo PDT-PA o documento

deixa clara a condiccedilatildeo de crescimento como necessaacuteria para obtenccedilatildeo da

qualidade de vida Segundo o plano esta ideacuteia deve estar associada agrave

pretensatildeo de converter o estado em um destino turiacutestico onde seus reflexos

(PARAacute 2001) eacute que repercutem na qualidade de vida do povo paraense Tais

reflexos segundo o plano associam-se agrave maximizaccedilatildeo do fluxo de turistas no

territoacuterio paraense Contudo o plano natildeo deixa claro como esses reflexos

seratildeo transformados em melhorias para a populaccedilatildeo Nisso o documento

afirma a necessidade de permanecircncia dos turistas

O incremento da renda do turismo poderaacute ser alcanccedilado tambeacutem pelo aumento da permanecircncia dos turistas que jaacute visitam o Paraacute Ao ser oferecida maior variedade de produtos e produtos de melhor qualidade a permanecircncia meacutedia do turista se amplia e consequumlentemente seu niacutevel de gastos se aumenta (PARAacute 2001 p 56)

Souza (1997 2000 2002 2004) amplia a discussatildeo sobre a importacircncia

da qualidade de vida pra que haja em uma dimensatildeo maior a justiccedila social o

que no plano reduz-se agrave questatildeo do incremento ou crescimento do mercado

Para o autor a qualidade de vida por muito tempo sempre foi vista ou

apreciada de forma acriacutetica possibilitando assim uma visatildeo uacutenica de que uma

sociedade soacute a consegue atraveacutes de conquistas ou soma de bens materiais

Para o autor tratar de qualidade de vida dentro dos programas de

desenvolvimento assim como de planos de desenvolvimento eacute natildeo deixar de

lado a questatildeo de justiccedila social Juntas essas duas dimensotildees quando bem

efetivadas a partir de uma gestatildeo comprometida com o social garantem um

mudanccedila social positiva E nesse sentido a espacialidade da sociedade

envolvida no processo deve ser levada em consideraccedilatildeo O espaccedilo para

qualquer efeito de mudanccedila eacute a arena referencial simboacutelicoidentitaacuterio e

108

condicionador (SOUZA 2004 p 61) Quando negligenciado ou ateacute mesmo

distorcido de interesses sociais claros pode ser alvo de um economicismo ou

na apreciaccedilatildeo do termo pode sofrer de um reducionismo Como siacutentese o

autor em questatildeo argumenta No que tange agrave melhoria da qualidade de vida

ela corresponde agrave crescente satisfaccedilatildeo das necessidades - tanto baacutesicas

quanto natildeo baacutesicas tanto materiais quanto imateriais - de uma parcela cada

vez maior da populaccedilatildeo (SOUZA 2004 p 62)

Esta condiccedilatildeo defendida por Souza (2004) revela que a ideacuteia de justiccedila

social natildeo pode ser percebida de forma homogecircnea ter visatildeo uacutenica Neste

caso Souza (2004) se baseia em uma concepccedilatildeo aristoteacutelica de que justiccedila eacute

tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual (HELLER apud

SOUZA 2004)

Eacute a partir dessa situaccedilatildeo que a ideacuteia de qualidade de vida construiacuteda

pelo PDT-PA natildeo considera a diversidade da sociedade local paraense O que

de fato se vecirc eacute que por conta de uma intensidade de fluxos e geraccedilotildees de

conquistas materiais o turismo traria a possibilidade de melhorar a vida do

paraense O turismo neste caso em especial eacute visto como uma soluccedilatildeo para

uma possiacutevel deficiecircncia ou inadequaccedilatildeo que a sociedade local estaria vivendo

no presente Portanto o Estado atraveacutes do plano deposita essa condiccedilatildeo de

melhoria da qualidade de vida por meio da expansatildeo do turismo

Ainda sobre a qualidade de vida o plano natildeo faz distinccedilatildeo do termo

generalizando-o e condicionando-o ao crescimento da atividade turiacutestica Isso

ainda eacute confirmado ainda pela ideacuteia de sustentabilidade que em termos gerais

tambeacutem eacute exposta pelo documento Neste caso o proacuteprio plano natildeo especifica

que tipo de sustentabilidade pretende confirmar com o ordenamento territorial

que eacute proposto Por outro lado essa condiccedilatildeo eacute somente citada como uma

pseudo-forma de afirmar uma espeacutecie de retorno social a partir da concepccedilatildeo

de turismo que eacute defendida pelo PDT-PA

A elaboraccedilatildeo de um plano como este pode contribuir para que o processo de desenvolvimento do turismo se acelere e principalmente

109

se encaminhe dentro de um modelo de crescimento sustentaacutevel onde os recursos naturais e culturais sejam valorizados e preservados na plenitude de sua identidade regional (PARAacute 2001 p 5)

Nesse sentido essas questotildees que surgem por completo no documento

indicam uma tomada do turismo por parte do Estado a fim de tornaacute-lo viaacutevel o

que se confirma com a elaboraccedilatildeo do PDT-PA Apesar de Nicolaacutes (2001)

afirmar a ideacuteia de que turismo antes de ser uma praacutetica econocircmica eacute acima de

tudo uma praacutetica social as atividades geradas pela construccedilatildeo do plano de

turismo evidenciam uma perspectiva de cunho econocircmico tendo a sociedade

um lugar secundarizado nas concepccedilotildees de turismo por parte do Estado Para

o autor por exemplo

En esta liacutenea por el contrario postulamos que el turismo es antes que todo una praacutectica social colectiva que integra mecanismos distintos de relacioacuten al espacio a la identidad y al Otro Por ende maacutes que una actividad econoacutemica el turismo es una praacutectica generadora de actividad econoacutemica en la misma forma que la religioacuten el deporte o la guerra (NICOLAacuteS 2001 p 40)

O plano por sua vez prefere dar condiccedilatildeo ao mercado como elemento

capaz de transformar uma realidade social Deixando por sua vez o consumo

como principal norteador dessa condiccedilatildeo Assim o plano continua

Da mesma forma a busca de segmentos de demanda com outras expectativas de consumo de produtos com maior valor agregado pode contribuir para que o gasto se amplie e consequumlentemente a renda derivada do turismo (PARAacute 2001 p 56)

O turismo defendido pelo plano ainda expotildee outros elementos

importantes que ampliam a ideacuteia de consumo No tocante agraves manifestaccedilotildees

culturais o PDT-PA eacute expliacutecito ao defender a condiccedilatildeo da cultura como recurso

110

a ser apropriado pelo Estado e em seguida fomentado para que haja uma

maior atraccedilatildeo de pessoas Manifestaccedilotildees soacutecio-culturais histoacutericas como Ciacuterio

de Nazareacute (este acontecendo no poacutelo Beleacutem) e o Ccedilaireacute (no poacutelo Tapajoacutes)

reduzem-se agrave condiccedilatildeo do exoacutetico do diferente e por isso mesmo recebem o

status de potencial turiacutestico Neste sentido a atenccedilatildeo dada pelo documento

tem o intuito de dar uma outra feiccedilatildeo referente ao mercado fazendo com que

as manifestaccedilotildees histoacutericas da sociedade paraense reduzam-se a esta

dimensatildeo A ideacuteia de natureza para o plano tambeacutem natildeo se diferencia dessa

condiccedilatildeo Ainda mais os espaccedilos com potencial turiacutestico satildeo assim

caracterizados por uma relaccedilatildeo de troca No que se referem alguns aspectos

da cultura paraense e agrave ideacuteia de natureza o plano caracteriza-os da seguinte

forma

O Paraacute conta com recursos de base de indubitaacutevel valor e de grande potencial desde recursos naturais (rios ilhas lagos praias floresta amazocircnica flora e fauna etc) ateacute recursos culturais (patrimocircnio histoacuterico artiacutestico e monumental numerosas etnias indiacutegenas e quilombos artesanato folclore) e manifestaccedilotildees culturais vivas de grande notoriedade como eacute o caso do Ciacuterio de Nazareacute e do Ccedilaireacute (PARAacute 2001 p 11)

Eacute neste sentido que Hall (2001) diz que a construccedilatildeo de uma poliacutetica

puacuteblica antes de tudo requer um conjunto de valores crenccedilas ideologias ou

visatildeo de sociedade Por isso ela deve ser sempre encarada de acordo com um

ambiente poliacutetico O que faz com que a atividade turiacutestica sendo ela uma

atividade de cunho social natildeo fuja dessas caracteriacutesticas citadas Neste ponto

conceber um tipo de turismo eacute por em praacutetica um tipo de poliacutetica puacuteblica que

envolve esses valores No PDT-PA as caracteriacutesticas de mercado se fazem

presentes principalmente quando se tenta transformar o territoacuterio paraense

como espaccedilo importante para fluxos econocircmicos mundiais Esta constataccedilatildeo

pode ser percebida nas intencionalidades que o plano revela como mostra uma

das figuras de reordenamento espacial proposto pelo documento

111

Figura 1 Resort Fluvial do tipo Aventura na Amazocircnia

FONTE PARAacute (2001 p 68)

No que se refere agrave concepccedilatildeo de turismo interessante notar que o

plano em nenhum momento define explicitamente o que seja turismo

deixando assim uma lacuna quanto a esta ideacuteia Contudo em suas linhas o

documento opta por apresentar caracteriacutesticas peculiares agrave concepccedilatildeo de

mercado muito usual do chamado turismo de massa

A forma como o PDT-PA estaacute estruturado eacute reflexo da pretensatildeo de se

pensar o espaccedilo paraense como um todo voltado para o trade Palavras como

demanda oferta turiacutestica potencialidade objetivo de negoacutecios objetivos de

crescimento fazem com que o universo do documento se circunscreva a ideacuteia

de crescimento da atividade turiacutestica

Comentaacuterio Diferentemente de um conviacutevio mais proacuteximo das realidades locais o resort oferece (como o proacuteprio nome em inglecircs sugere) um refuacutegio ao turista ao chegar a esses lugares A ideacuteia eacute que estes lugares standartizados oferecem tranquumlilidade distacircncia do tumulto que as cidades grandes apresentam no dia-a-dia

112

Sua fundamentaccedilatildeo teoacuterica se encontra diluiacuteda em propostas que visam

a entrada de mais turistas para que assim exista transformaccedilatildeo da realidade

paraense Por isso a necessidade de se fazer divisotildees em seccedilotildees que tecircm

como meta o incremento de valores de mercado Do diagnoacutestico (primeira parte

do plano) aos seus objetivos (segunda parte do plano) o documento estaacute

voltado para uma maior abertura e expansatildeo da atividade turiacutestica o que cria

uma expectativa de controle dos espaccedilos e das pessoas para melhor atender agrave

atividade do turismo Mesmo natildeo definindo seu conceito de turismo tais

caracteriacutesticas apontam para uma ideacuteia de reproduccedilatildeo ampliada do capital

O que Carlos (2002) entende da seguinte forma

A induacutestria turiacutestica reforccedila a hierarquia social produzindo espaccedilos diferenciados exclusivos fechados A caracteriacutestica do espaccedilo produzido eacute a do homogecircneo altamente excludente com ausecircncia de identidade O lugar eacute apenas o que pode ser visto fotografado e depois esquecido (CARLOS 2002 p 32)

Neste sentido quando o plano afirma ser importante a maximizaccedilatildeo da

ampliaccedilatildeo de turistas (PARAacute 2001) percebe-se que a loacutegica de crescimento e

ampliaccedilatildeo de pessoas que vecircm ao estado com o intuito do consumo torna-se

beneacutefica para uma transformaccedilatildeo de uma realidade paraense utilizando-se

para tanto estrateacutegias de modificaccedilotildees e alteraccedilotildees do territoacuterio ou ainda

estrateacutegias espaciais Tema a ser abordado na proacutexima seccedilatildeo

43 A espacialidade da atividade turiacutestica uma anaacutelise do concebido

Uma anaacutelise da concepccedilatildeo de turismo que um governo carrega natildeo se

limita agraves suas ideacuteias eacute necessaacuterio espacializaacute-las ou seja dar um formato

concreto ou ainda espacial ao conjunto de formulaccedilotildees por quais passam os

planejamentos voltados para o desenvolvimento da atividade Sendo assim

torna-se difiacutecil pensar a loacutegicas das ideacuteias que datildeo vez ao fenocircmeno do turismo

113

sem associaacute-las a uma loacutegica espacial O PDT-PA articula as ideacuteias de modo a

pensaacute-las de acordo com um tipo de espaccedilo tambeacutem concebido em forma de

planejamento mas que todavia natildeo se torna distante de ser efetivado visto

que a construccedilatildeo de um plano de desenvolvimento do tipo do PDT-PA passa

pelas matildeos do Estado para que seja construiacutedo

Santos (2002) ao afirmar que o espaccedilo eacute um conjunto indissociaacutevel

solidaacuterio e tambeacutem contraditoacuterio entre sistemas de objetos e sistemas de

accedilotildees daacute razatildeo agrave unicidade entre o tempo e o espaccedilo no qual se pode

perceber a uniatildeo por completo entre o homem e o meio Caracteriza-se assim

uma ideacuteia de totalidade que haacute no espaccedilo Mediante essa situaccedilatildeo em relaccedilatildeo

agrave praacutetica turiacutestica sua espacialidade requer uma dimensatildeo totalizante entre

objetos e accedilotildees que condizem a uma maior movimentaccedilatildeo da atividade

turiacutestica pelo espaccedilo

Neste sentido a ideacuteia de uma espacializaccedilatildeo do turismo remete-se a

uma imbricada relaccedilatildeo que haacute entre a atividade turiacutestica e o seu

reordenamento espacial o que se perceber tambeacutem um constante

reordenamento do territoacuterio onde a praacutetica do turismo necessita se espacializar

Cruz (2001) por exemplo quando fala em reordenamento dos territoacuterios afirma

que a ideacuteia do consumo dos espaccedilos pelo turismo e sua produccedilatildeo de territoacuterios

deve ser um fator de mediaccedilatildeo nesse processo

Tal condiccedilatildeo eacute tambeacutem fator importante para se visualizar a

espacializaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de turismo que se datildeo no espaccedilo a fim

de mostrar o processo de articulaccedilatildeo entre as concepccedilotildees e suas

materializaccedilotildees Neste caso cabe pensar o papel do Estado na tomada de

decisotildees sobre os reordenamentos espaciais

Hall (2001) faz uma anaacutelise da relaccedilatildeo que haacute entre o turismo e o

Governo Segundo o autor o turismo jaacute se tornou parte integrante da maacutequina

administrativa Neste caso a poliacutetica puacuteblica para o turismo eacute tudo que o

governo decide fazer ou natildeo com relaccedilatildeo ao setor (HALL 2001 p 26) Poreacutem

a descrenccedila na poliacutetica governamental faz com que o setor ofereccedila mais erros

do que acertos nas tomadas de decisotildees o que desestabiliza o setor de uma

114

forma geral E neste campo inserem-se as formas de reordenamento espacial

a partir de uma loacutegica do turismo na qual a mesma eacute a que impotildee o ritmo de

mudanccedila nos lugares

Levando-se nem consideraccedilatildeo a realidade paraense tanto de

planejamento como de gestatildeo o PDT-PA oferece um conjunto de estrateacutegias

materializadas nos lugares selecionados pela empresa responsaacutevel pela

elaboraccedilatildeo do plano em conjunto com a esfera estatal Tais lugares agregam

valor de mercado importante para o incremento da atividade e que dizem

respeito agraves ideacuteias pensadas sobre o turismo Neste conjunto de estrateacutegias

definidas as informaccedilotildees satildeo bem articuladas possibilitando assim perceber

como a atividade turiacutestica deve proceder no espaccedilo Com isso o plano entende

de uma forma geral que as estrateacutegias de turismo devem ser concentradas a

partir da estrutura feita em poacutelos de desenvolvimento Tal consideraccedilatildeo foi feita

a partir do projeto Beija-Flor24 que elegeu cidades do estado do Paraacute que

reunissem algum tipo de infra-estrutura necessaacuteria para estabelecer bases de

sustentaccedilatildeo do desenvolvimento do turismo Os poacutelos recebem os nomes das

regiotildees onde se inserem a saber Beleacutem Costa Atlacircntica Marajoacute Tapajoacutes

AraguaiaTocantins e Xingu Segundo as proacuteprias palavras do plano

Com base nestes seis poacutelos cuja extensatildeo e composiccedilatildeo de municiacutepios foi estabelecida pelo Governo Estadual foram identificadas as unidades municipais prioritaacuterias para etapa inicial do Plano de desenvolvimento do turismo Estes municiacutepios tambeacutem foram determinados pelo Governo Estadual de acordo com um criteacuterio objetivo de produtos turiacutesticos consolidados Aleacutem disto a priorizaccedilatildeo adotada significa o reconhecimento de que estes municiacutepios dispotildeem de maior grau de potencial pela forccedila de seus atrativos e o miacutenimo de infra-estrutura jaacute instalada em uma primeira etapa A partir destes seis poacutelos a tendecircncia eacute do turismo ir se desenvolvendo atraveacutes de ondas concecircntricas ateacute atingir a totalidade de cada poacutelo Considerando inclusive a integraccedilatildeo do mercado intermunicipal de produtos turiacutesticos natildeo necessariamente exclusivo agrave aacuterea fiacutesica de municiacutepio prioritaacuterio podendo agregar recursos de municiacutepios vizinhos sempre que ocorrer demanda significativa (PARAacute 2001 p 5)

24 O projeto Beija-Flor eacute um estudo feito antes da consolidaccedilatildeo do PDT-PA Foi uma estrateacutegia pensada no governo Almir Gabriel para articular a construccedilatildeo do plano de desenvolvimento de turismo do Paraacute A partir desse estudo eacute que as definiccedilotildees para a escolha dos poacutelos foram definidas conforme feito no PDT-PA

115

A partir dessa estrutura eacute que se pretende alcanccedilar as metas

pretendidas pelo Governo Feita em poacutelos torna-se constante e por isso

mesmo reflete uma reordenaccedilatildeo do territoacuterio paraense em grande intensidade

de forma a garantir a maior fluidez da atividade turiacutestica Cada poacutelo mostra uma

qualidade referente a um produto o grau de estruturaccedilatildeo seu formato e

principalmente a expectativa de um mercado consumidor (PARAacute 2001) Estes

elementos somados garantem a viabilidade dos poacutelos de turismo no estado

O reordenamento do espaccedilo eacute assegurado assim a partir de uma expectativa

do consumo do espaccedilo o que facilita o maior incremento de um sistema de

objetos (SANTOS 2002) criando uma maior dinacircmica espacial O mapa da

paacutegina posterior mostra a divisatildeo e a identificaccedilatildeo dos espaccedilos (sedes dos

poacutelos) turiacutesticos no Paraacute

116

MAPA 1 Sede dos Poacutelos de Desenvolvimento do Turismo do Paraacute

117

Neste caso deve-se perceber que o funcionamento da teoria dos poacutelos

obedece a uma loacutegica de totalidade do espaccedilo onde esse mesmo eacute concebido

a partir da atividade turiacutestica Como o proacuteprio plano ressalta considerar as

cidades ou sedes-poacutelos como o lugar de irradiaccedilatildeo do crescimento da atividade

turiacutestica eacute dar vazatildeo ao processo de espacializaccedilatildeo do fenocircmeno Natildeo satildeo

todas as cidades que conteacutem os recursos ou infra-estruturas necessaacuterias para

o bom andamento da atividade mas as cidades que jaacute possuem certa condiccedilatildeo

antecipatoacuteria para a dinamizaccedilatildeo do poacutelo polarizando assim a atividade

Uma outra questatildeo importante que deve ser levada em consideraccedilatildeo eacute

que esse tipo de espacializaccedilatildeo ou ordenamento territorial feito no estado estaacute

baseado em uma concepccedilatildeo de espaccedilo a de poacutelos de crescimento

Perroux (1967) mostra que a ideacuteia do poacutelo eacute uma forma de entender que

natildeo eacute o espaccedilo em sua totalidade necessaacuterio para o avanccedilo de uma empresa

ou setor da economia mas sim alguns espaccedilos que jaacute demandam uma

antecipaccedilatildeo ou como dito outrora que jaacute tecircm uma infra-estrutura

Para Perroux (1967) o espaccedilo sempre mereceu uma leitura muito

teacutecnica e menos precisa do que o tempo (PERROUX 1967 p 147) Neste

caso o interesse eacute perceber que o espaccedilo tem uma funccedilatildeo econocircmica e que

pode facilitar os fluxos econocircmico-industriais (BREITBACH 1988 ANDRADE

1977) A concepccedilatildeo de espaccedilo para Perroux (1967) eacute portanto econocircmica

Neste sentido a funccedilatildeo dos poacutelos de crescimento eacute a de possibilitar o aumento

da economia de um Estado-Naccedilatildeo ou regiatildeo deprimida (PERROUX 1967)

Para entender a transformaccedilatildeo dessa ideacuteia diretamente no espaccedilo o

autor faz uma comparaccedilatildeo da ideacuteia de crescimento com o surgimento e relaccedilatildeo

da induacutestria com o espaccedilo Para o autor um dos aspectos da estrutura de uma

economia de Estado-Naccedilatildeo eacute

A propagaccedilatildeo do crescimento duma induacutestria (ou grupos de induacutestrias) O aparecimento duma induacutestria nova ou o crescimento duma induacutestria existente propagam-se por intermeacutedio dos preccedilos fluxos antecipaccedilotildees No decurso de periacuteodos mais longos os

118

produtos duma induacutestria ou grupos de induacutestrias profundamente transformados e por vezes dificilmente reconheciacuteveis em comparaccedilatildeo com seu esboccedilo inicial possibilitam novas invenccedilotildees que datildeo origem a novas induacutestrias (PERROUX 1967 p 164)

A partir dessa estrutura pode-se perceber uma aproximaccedilatildeo com a ideacuteia

de poacutelos de turismo O PDT-PA assimila a condiccedilatildeo de que a presenccedila de um

aparato tecnoloacutegico voltado para turismo deve estar presente em uma sede ou

cidade - sede A partir dessa configuraccedilatildeo espacial as atividades iratildeo se

desenvolver em formas de ondas concecircntricas possibilitando uma irradiaccedilatildeo

do crescimento em aacutereas proacuteximas ao poacutelo ou sede Em comparaccedilatildeo com a

ideacuteia de Perroux (1967) as induacutestrias na verdade satildeo o fio condutor desse

crescimento Poreacutem no que diz respeito agraves accedilotildees do Estado para o fomento do

turismo a intenccedilatildeo eacute promover uma entrada ainda maior de empresas que

estejam interessadas em investir no setor Dessa forma gradativamente o

universo das empresas no ramo do turismo aumentaraacute provocando segundo a

ideacuteia do plano um crescimento das divisas geradas a partir do fluxo intenso

das atividades Neste sentido Perroux (1967) ainda afirma que

O fato rudimentar mais consistente eacute este o crescimento natildeo surge em toda a parte ao mesmo tempo manifesta-se com intensidades variaacuteveis em pontos ou poacutelos de crescimento propaga-se segundo vias diferentes e com efeitos finais variaacuteveis no conjunto da economia (PERROUX 1967 p 164)

O autor ainda conclui afirmando

Examinar esta modalidade de crescimento eacute tornar expliacutecita e susceptiacutevel de tratamento cientiacutefico uma perspectiva jaacute patente em vaacuterios trabalhos de elaboraccedilatildeo teoacuterica imposta pela observaccedilatildeo dos paiacuteses de crescimento retardado manifesta na poliacutetica dos Estados modernos (PERROUX 1967 p 165)

119

Jaacute o plano entende a importacircncia da estruturaccedilatildeo dos poacutelos a partir de

espaccedilos selecionados pelo Governo do Estado Estes satildeo os lugares do

territoacuterio paraense que reuacutenem melhores condiccedilotildees de se desenvolver o

sistema turiacutestico Segundo o plano

Com base nestes seis poacutelos [Beleacutem Costa Atlacircntica Marajoacute Tapajoacutes AraguiaTocantins e Xingu] cuja extensatildeo e composiccedilatildeo de municiacutepios foi estabelecida pelo Governo Estadual foram identificadas as unidades municipais prioritaacuterias para etapa inicial do Plano de desenvolvimento do turismo Estes municiacutepios tambeacutem foram determinados pelo Governo Estadual de acordo com um criteacuterio objetivo de produtos turiacutesticos consolidados Aleacutem disto a priorizaccedilatildeo adotada significa o reconhecimento de que estes municiacutepios dispotildeem de maior grau de potencial pela forccedila de seus atrativos e o miacutenimo de infra-estrutura jaacute instalada em uma primeira etapa A partir destes seis poacutelos a tendecircncia eacute do turismo ir se desenvolvendo atraveacutes de ondas concecircntricas ateacute atingir a totalidade de cada poacutelo Considerando inclusive a integraccedilatildeo do mercado intermunicipal de produtos turiacutesticos natildeo necessariamente exclusivos agrave aacuterea fiacutesica de municiacutepio prioritaacuterio podendo agregar recursos de municiacutepios vizinhos sempre que ocorrer demanda significativa (PARAacute 2001 p 5 grifo nosso)

O lugar que Perroux (1967) daacute agrave empresa motriz do ponto de vista

espacial pode ser entendido no plano de turismo do Estado como sendo as

regiotildees que o documento apresenta como regiotildees ou poacutelos que possibilitam o

crescimento do turismo No que se refere agrave espacializaccedilatildeo do turismo no Paraacute

a divisatildeo dos poacutelos estaacute situada em uma noccedilatildeo de regionalizaccedilatildeo das accedilotildees do

turismo colocando em evidecircncia as riquezas naturais que cada uma delas tecircm

Neste caso a teoria de Perroux (1967) se faz presente nas estrateacutegias

espaciais do PDT-PA

Cada poacutelo de turismo tem uma praacutetica diferente que corresponde a sua

peculiaridade enquanto produto turiacutestico a ser promovido para as operadoras

de turismo

No poacutelo Beleacutem por exemplo a estrateacutegia espacial desse tipo de poacutelo eacute

levar em consideraccedilatildeo a histoacuteria que a capital Beleacutem em convergecircncia com

muitos tipos culturais que acontecem nas cidades proacuteximas No plano existe

120

um quadro de posicionamento das maiores demandas das atividades culturais

ou naturais que estatildeo relacionadas com as escalas domeacutestica nacional ou

internacional As informaccedilotildees demonstram na verdade onde o poder puacuteblico

pode incentivar com maior rapidez o tipo de praacutetica turiacutestica que ocorre em

cada poacutelo Assim pretende-se cercar em todos os lugares as possibilidades de

arranco para o incremento do turismo

Quadro 4 Estrateacutegias de produtomercado poacutelo de Beleacutem

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados

Domeacutestico

Regional Nacional Internacional

Estadas curtas

Estadas longas

Eventos

Cruzeiros

Reuniotildees

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

Como se pode perceber os mercados geograacuteficos (domeacutestico regional

nacional e internacional) satildeo associados aos tipos de negoacutecios de turismo

que possibilitam um processo de alimentaccedilatildeo do capital Nesta perspectiva o

turismo no Poacutelo Beleacutem tem uma funcionalidade que o distingue dos demais

Como a cidade eacute a principal entrada para os maiores fluxos de pessoas e de

produtos que chegam do restante do paiacutes e do mundo essa eacute a forma pela

qual o plano tem a oferecer ao turista quando chega agrave cidade Neste caso

como Beleacutem tem a finalidade de sediar o seu proacuteprio poacutelo as demais cidades

que se localizam agraves suas proximidades participam dessa loacutegica de expansatildeo

FONTE PARAacute (2001 p 58)

121

das atividades do turismo Ainda mais porque eacute a partir de Beleacutem que a

dimensatildeo espacial do poacutelo ganha efeitos territoriais no estado todo

Cada poacutelo em especial eacute marcado pelo que o plano chama de

estrateacutegias de posicionamento Estas tecircm a funccedilatildeo de apresentar de forma

sucinta o que cada poacutelo tem a oferecer de acordo com as modalidades Sendo

assim o poacutelo Beleacutem apresenta as seguintes estrateacutegias

Quadro 5 Estrateacutegias de posicionamento do poacutelo Beleacutem

Global A entrada a um mundo fascinante

Estadas Curtas

A maior concentraccedilatildeo de experiecircncias no menor tempo

Estadas longas Um mundo a ser descoberto

Eventos As forccedilas da natureza

Reuniotildees Trabalhando no jardim

FONTE Adaptado de PARAacute (2001 59)

De forma geral a apresentaccedilatildeo feita pelo plano no que diz respeito agraves

estrateacutegias de posicionamento satildeo elementos oferecidos na forma da

propaganda feita para esses setores do turismo Percebe-se tambeacutem uma

pretensatildeo de fazer um marketing do estado do Paraacute nas mais diversas escalas

122

sendo estas ligadas agraves demandas especiacuteficas que se interessam pelo tipo de

turismo praticado Com isso a ideacuteia eacute intensificar esses procedimentos fazendo

com que no final do processo se alcance a totalizaccedilatildeo do espaccedilo Portanto

levando em consideraccedilatildeo esses princiacutepios a criaccedilatildeo do poacutelo torna-se uma

ferramenta fundamental

No que diz respeito ao poacutelo Costa Atlacircntica a peculiaridade natural do

sol e praia eacute um dos principais atrativos a serem destacados no estado

Poreacutem como mesmo atesta o plano as outras modalidades de turismo a

serem praticadas neste poacutelo podem ser bem desenvolvidas desde que haja um

fomento necessaacuterio por parte do Estado

Para o poacutelo Costa Atlacircntica os mercados domeacutestico e regional se

destacam nesse processo de turistificaccedilatildeo dos lugares Os mercados nacional

e internacional ficam deslocados em relaccedilatildeo a essas demandas especiacuteficas A

abrangecircncia espacial torna-se mais limitada tanto do ponto de vista dos

mercados como do ponto de vista espacial O quadro abaixo sintetiza as accedilotildees

pretendidas pelo Governo do Estado no que diz respeito ao poacutelo Costa

Atlacircntica

Quadro 6 Estrateacutegias de Produto Mercado do Poacutelo Costa Atlacircntica

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados Domeacutestica Regional Nacional Internacional

Sol e Praia

Eventos

Reuniotildees

Esportes Aquaacuteticos

Melhor Idade

Pesca Esportiva

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (2001 p 59)

123

Os mercados geograacuteficos de sol e praia no poacutelo Costa Atlacircntica satildeo

mais fortes em cidades como Salinoacutepolis e Marapanim Estas cidades

representam em parte a estrateacutegia de reunir os artifiacutecios necessaacuterios para

atrair turistas para esta regiatildeo Neste caso o plano de turismo do estado

apropria-se das peculiaridades regionais deste poacutelo para ressaltar a

importacircncia de ter a cultura como elemento atrativo para turistas Essa ideacuteia eacute

expressa nas estrateacutegias de posicionamento que o plano descreve enquanto

documento

Quadro 7 Estrateacutegias de Posicionamento do Poacutelo Costa Atlacircntica

Sol e Praia Centro de Feacuterias de muacuteltiplas atividades enfocadas no recurso praia de mar divertido e adequado para famiacutelias com crianccedilas

Eventos O reino do Carimbo

Melhor idade A vida tranquumlila agrave beira-mar

FONTE Adaptado de PARAacute (2001 p 59)

O poacutelo Marajoacute eacute um dos mais importantes quanto ao fomento da

atividade turiacutestica Neste poacutelo segundo o PDT-PA a modalidade do ecoturismo

torna-se um fator de identidade com o mercado nacional principalmente As

accedilotildees a serem desenvolvidas nessa aacuterea privilegiam um contato com a

natureza Os trajetos planejados pelas operadoras seguem uma loacutegica

racionalizada de conhecer os espaccedilos da regiatildeo do Marajoacute Nesse sentido o

incremento agraves atividades turiacutesticas ligadas a esse setor satildeo mais presentes

com o intuito de chamar a atenccedilatildeo de um segmento diferenciado Com a

perspectiva do ecoturismo a identidade de uma Amazocircnia paraense vem agrave

tona como um dos princiacutepios norteadores do crescimento do turismo No

124

tocante ao ecoturismo Rocha (2002) mostra que este uacuteltimo eacute um segmento

que tem notoacuteria expansatildeo e nesse sentido as poliacuteticas puacuteblicas de turismo

tendem a privilegiar tais modalidades a fim de estabelecer formas de geraccedilatildeo

de desenvolvimento O quadro abaixo mostra como o PDT-PA relaciona os

principais atrativos de turismo no poacutelo Marajoacute dando destaque ao ecoturismo

enquanto um mercado que tem uma ecircnfase em escala nacional

Quadro 8 Estrateacutegias de Produto Mercado do Poacutelo Marajoacute

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (2001 p 60)

O comentaacuterio acerca do ecoturismo nesse poacutelo assim se define

O entorno que compotildee o ecoturismo eacute perfeito no Poacutelo Marajoacute que contempla rios campos fauna e flora conjugadas As particularidades da Ilha fazem que este seja o cenaacuterio ideal para a realizaccedilatildeo de atividades de ecoturismo fazendo deste negoacutecio uma oportunidade rentaacutevel e proacutespera (PARAacute 2001 p 61)

Mercados geograacuteficos

NegoacuteciosMercados

Domeacutestica

Regional

Nacional

Internacional

Ecoturismo

Turismo rural

Cultural

Praias

Turismo educacional

Melhor Idade

125

Tal situaccedilatildeo ainda eacute reforccedilada pela estrateacutegia de posicionamento

presente no documento que afirma ser necessaacuterio dar um conteuacutedo positivo agrave

percepccedilatildeo do Marajoacute (PARAacute 2001 p 61)

No que se refere ao poacutelo AraguaiaTocantins as estrateacutegias espaciais

pensadas pelo documento satildeo afirmadas como negoacuteciosmercados (PARAacute

2001) o que de certa forma faz com que as mesmas se diferenciem quanto agrave

sua especificidade e capacidade de atuar nos mercados regional nacional e

internacional tendo como escopo a competitividade O quadro abaixo

evidencia esta realidade

Quadro 9 Estrateacutegias de produto mercado do AraguaiaTocantins

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados Domeacutestica Regional

Nacional

Internacional

Pesca Esportiva

Reuniotildeeseventos

Atividades ecoturiacutesticas

Atividades aquaacuteticas

Sol e praia

Turismo Industrial

Turismo Educacional

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (20021 p 62)

Outro poacutelo presente nas estrateacutegias espaciais do plano eacute o Tapajoacutes

Segundo o documento o poacutelo Tapajoacutes tem uma grande perspectiva para o

segmento turismo ecoloacutegico (PARAacute 2001) Tendo como sede a cidade de

Santareacutem o poacutelo Tapajoacutes segundo o plano tambeacutem tem a facilidade de

incrementar a pesca esportiva Suas prioridades neste caso concentram-se

126

mais nos mercados nacional e internacional para este segmento conforme

mostra o quadro

Quadro 10 Estrateacutegias de produto mercado do poacutelo Tapajoacutes

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados

Domeacutestico Regional Nacional

Internacional

Ecoturismo (viagens de interesse especial viagens de aventura)

Pesca esportiva

Cruzeiros fluviais

Esportes acuaacuteticos

Turismo eacutetnico-raiacutezes

Sol e praia

Reuniotildees

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (20021 p 63)

Por fim o poacutelo Xingu mostra uma peculiaridade voltada para o

ecoturismo que na anaacutelise do documento eacute o poacutelo que mais reuacutene condiccedilotildees

de atratividade turiacutestica por conta de seus valores naturais Segundo o plano

() O Poacutelo Xingu que contempla rios fauna e flora conjugados eacute perfeito para o ecoturismo As particularidades deste grandioso cenaacuterio fazem com que este seja o entorno ideal para a realizaccedilatildeo de atividades de ecoturismo fazendo deste negoacutecio uma oportunidade rentaacutevel e proacutespera (PARAacute 2001 p 64)

127

Neste sentido o PDT-PA organiza suas estrateacutegias espaciais para o

poacutelo da seguinte forma

Quadro 11 Estrateacutegias de produto mercado do poacutelo Xingu

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados

Domeacutestica

Regional

Nacional

Internacional

Ecoturismo

Turismo de aventuras

Turismo de interesse especial

Pesca esportiva

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (20021 p 64)

Os poacutelos presentes nessa loacutegica do plano apresentam assim a ideacuteia de

uma racionalizaccedilatildeo do espaccedilo paraense Essa perspectiva julga a natureza

como um recurso em funccedilatildeo da atividade turiacutestica Neste caso a concepccedilatildeo de

turismo do plano mais ainda a concepccedilatildeo de espaccedilo presente contribui para

uma ampliaccedilatildeo dos espaccedilos de forma homogecircnea Para cada poacutelo portanto

apresenta-se uma estrateacutegia de mercado que necessariamente coincide com a

atratividade dos lugares Eacute nesse momento que o espaccedilo paraense ganha uma

nova ordem que eacute aquela da ordem dos fluxos de turismo Palavras de forte

apelo turiacutestico como se vecirc no poacutelo Xingu paraiacuteso da pesca esportiva (PARAacute

2001 p 61) ou ainda a ideacuteia de aventura (no caso do poacutelo Tapajoacutes) satildeo

essenciais para a esfera do marketing

Fazendo-se uma associaccedilatildeo com as ideacuteia de Perroux (1969) a intenccedilatildeo

de criar poacutelos eacute fazer com que eles sejam sedes de empresas Estas entatildeo

seriam responsaacuteveis pela transformaccedilatildeo econocircmica de uma regiatildeo Mas o

128

documento natildeo especifica se satildeo as empresas os agentes da transformaccedilatildeo

nem tampouco outros atores do turismo que possam integrar a essa estrateacutegia

de desenvolvimento econocircmico no estado como pequenos e medos

empresaacuterios setor informal da economia entre outros Por outro lado o plano

prefere falar que atraveacutes da consolidaccedilatildeo dos produtos turiacutesticos (PARAacute

2001) eacute que a irradiaccedilatildeo do crescimento seraacute possiacutevel Assim natildeo haacute no

documento uma clara participaccedilatildeo sobre os sujeitos encarregados da dinacircmica

econocircmica feita por poacutelos Contudo segundo ainda esta concepccedilatildeo a intenccedilatildeo

do plano eacute que esses espaccedilos selecionados precisam ter condiccedilotildees de infra-

estrutura para suportar a demanda turiacutestica necessaacuteria (PARAacute 2001) Com

isso como natildeo haacute o esclarecimento sobre os agentes o poacutelos (de turismo)

podem ser constituiacutedos tanto pela induacutestria motriz (PERROUX 1969

BREITBACH 1988 ANDRADE 1977) como por outros agentes que

desencadeie o crescimento inclusive a populaccedilatildeo de uma forma geral A

intenccedilatildeo acima de tudo eacute que os espaccedilos selecionados tenham

potencialidade turiacutestica (PARAacute 2001) e capacidade de incremento econocircmico

no mercado

As estrateacutegias de posicionamento (PARAacute 2001) de cada poacutelo por

exemplo estatildeo estrategicamente posicionadas para outros espaccedilos Isso quer

dizer que os atrativos turiacutesticos de cada poacutelo correspondem em grande parte a

uma demanda de turistas de outros estados e paiacuteses principalmente aqueles

que tenham condiccedilotildees de estabelecer consumo dos produtos vendidos nos

poacutelos Por mais que o mercado regional seja um aquecedor do turismo

paraense em muitos momentos vale-se da sazonalidade ou seja os

movimentos feitos por grande parte dos turistas tecircm como espaccedilo emissor a

capital Beleacutem Para o plano essa perspectiva precisa mudar e se associar agrave

expansatildeo do mercado turiacutestico Daiacute a importacircncia de associar as

caracteriacutesticas de cada poacutelo agraves demandas de outros estados e paiacuteses e

estabelecer um marketing favorecendo a propaganda do estado Em outras

palavras o PDT-PA propotildee atraveacutes dos poacutelos uma adequaccedilatildeo de perfil dos

tipos de turistas aos recursos naturais do estado como mostra a figura na

paacutegina seguinte

129

Figura 2 Lodge Pesca Esportiva

FONTE PARAacute (2001 p70)

Comentaacuterio Proposta de empreendimento turiacutestico peculiar aos poacutelos de crescimento que conteacutem um potencial para a pesca esportiva Na figura pode-se perceber uma estilizaccedilatildeo das casas ou espaccedilos de acomodaccedilatildeo para os turistas bem como do tipo de natureza que eacute concebida pelo plano uma espeacutecie de pseudo-adequaccedilatildeo ao estilo de vida dos pescadores regionais ou ainda a construccedilatildeo de um simulacro voltado para o lazer

Neste caso pensar uma concepccedilatildeo de turismo eacute no mesmo sentido

pensar uma concepccedilatildeo de espaccedilo impregnada de valores e desejos por parte

daqueles que objetivam mudanccedilas a partir de uma loacutegica do turismo Isso

demonstra em outros termos que o plano de desenvolvimento de turismo do

estado eacute um documento que utiliza os espaccedilos na forma de poacutelos de

crescimento (PERROUX 1969) para focalizar e implementar sua concepccedilatildeo de

turismo Por mais que as peculiaridades dos atrativos turiacutesticos se destaquem

no cenaacuterio paraense a loacutegica global desse fenocircmeno eacute a mesma O espaccedilo

assume uma dimensatildeo de aptidatildeo paisagiacutestica (SILVEIRA 2002) Ou seja um

conjunto ou reuniatildeo de elementos que estatildeo na esfera do visiacutevel e que

constituem a esfera do siacutembolo ou da representaccedilatildeo dos lugares Satildeo

vantajosos para o circuito do capital e para o desenvolvimento das atividades

turiacutesticas (SILVEIRA 2002)

130

44 Espaccedilo turismo e desenvolvimento desvelando propostas e intenccedilotildees

O momento de entender a proposta de desenvolvimento apresentada

por um plano torna-se uma siacutentese poreacutem natildeo menos importante Enquanto

pretensatildeo os ideais do desenvolvimento podem ser claros o suficiente pois

estatildeo na grande maioria materializados na forma de documentos

planejamentos planos de desenvolvimento e claro na forma de poliacuteticas

puacuteblicas (setorizadas ou amplas) Tal dificuldade expotildee incondicionadamente

interesses dos agentes que pensam o desenvolvimento

Neste sentido falar da importacircncia do desenvolvimento requer pensar

uma profunda transformaccedilatildeo natildeo soacute dos espaccedilos mas acima de tudo da

sociedade como um todo Por mais que a proposta de desenvolvimento natildeo

atinja diversas classes sociais ou abarque os conflitos que entre elas existem

(em muitos casos os conflitos entre as classes sociais satildeo ignorados por

autoridades que fazem propostas sobre o desenvolvimento acirrando-os ainda

mais) mesmo assim o que estaacute em jogo eacute um conjunto de accedilotildees que visam agrave

transformaccedilatildeo da sociedade

No turismo essa realidade natildeo seria diferente ainda mais porque ora

as propostas de desenvolvimento desse setor apresentam-se enquanto

setorizadas (somente do e para a atividade do turismo) ora ligadas a outros

setores estrateacutegicos das poliacuteticas puacuteblicas como economia urbanizaccedilatildeo

saneamento entre outros

Natildeo necessariamente o desenvolvimento conteacutem em suas

formulaccedilotildees as dimensotildees social e econocircmica (esta uacuteltima mais valorizada)

como forma e conteuacutedo nas tomadas de decisotildees que satildeo implementadas pelo

Estado Neste processo o conjunto de poliacuteticas puacuteblicas aparece como

instrumento de accedilatildeo necessaacuterio ao processo do desenvolvimento As poliacuteticas

puacuteblicas satildeo portanto a forma pela qual o processo de desenvolvimento se daacute

Hall (2001) ao tratar das dimensotildees do planejamento poliacutetica e plano

faz uma importante diferenciaccedilatildeo Para o autor a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas

131

puacuteblicas eacute um ato poliacutetico e nesse sentido elas estatildeo inteiramente ligadas agraves

decisotildees e caracteriacutesticas econocircmicas culturais sociais e claro ideoloacutegicas o

que as isenta de qualquer tipo de neutralidade

Segundo ainda o mesmo autor o planejamento eacute uma ferramenta

importante para se pensar a dinacircmica das poliacuteticas puacuteblicas pois integra uma

relaccedilatildeo entre passado presente e futuro ou seja uma caracteriacutestica

fundamental do planejamento eacute sua constante dinamicidade ou um

pensamento que natildeo pretende ser estaacutetico no espaccedilo e no tempo

No que diz respeito ao plano Hall (2001) afirma que este se refere a um

conjunto de decisotildees ou ainda accedilotildees a serem desenvolvidas no futuro Isto

quer dizer que as ideacuteias contidas em um plano satildeo a siacutentese de pensamentos

elaboraccedilatildeo de poliacuteticas e planejamentos feitos pelo governo Em um plano

esses elementos aparecem de forma concretizada ou materializada O que

facilita de uma forma geral a visualizaccedilatildeo das accedilotildees (muitas vezes elaboradas

sob a forma de programas de intervenccedilatildeo)

Em uma dimensatildeo mais ampla a condiccedilatildeo de elaboraccedilatildeo de um plano

reflete as intenccedilotildees gerais sobre o que seja o desenvolvimento Eacute neste ponto

que a relaccedilatildeo entre o plano de turismo do Paraacute e a questatildeo sobre

desenvolvimento revela-se um ponto importante a ser analisado Neste sentido

o espaccedilo paraense eacute a base de materializaccedilatildeo das ideologias pensadas pelo

Estado e tambeacutem reflexo das intervenccedilotildees jaacute feitas para garantir o

desenvolvimento da atividade turiacutestica Para tanto ideacuteias como melhoria da

qualidade de vida riqueza dos atrativos da Amazocircnia paraense (PARAacute 2001)

estatildeo associados a uma conversatildeo para o mercado tanto que o Paraacute

apresenta condiccedilotildees significativas para que o turismo seja importante

instrumento de desenvolvimento econocircmico e social (PARAacute 2001 p 5)

Neste caso percebe-se que a visatildeo estrateacutegica do plano para o

desenvolvimento estaacute referendada por uma relaccedilatildeo promissora entre a

potencialidade natural do Paraacute e a potencialidade econocircmico-financeira que o

mesmo pode gerar Por um outro lado assim como na questatildeo sobre a

concepccedilatildeo de turismo em nenhum momento o plano discute ou afirma qual

132

sua concepccedilatildeo de desenvolvimento mostrando assim sua fragilidade nesse

criteacuterio Seu conteuacutedo referente agrave dimensatildeo do desenvolvimento natildeo requer

uma apreciaccedilatildeo conceitual mas sim a identificaccedilatildeo dos produtos turiacutesticos e

suas estrateacutegias mercadoloacutegicas

Hall (2001) destaca os tipos de planejamentos a partir da atividade

turiacutestica em relaccedilatildeo agrave questatildeo do desenvolvimento Nesse sentido o autor

ressalta a importacircncia de natildeo se perceber o planejamento a partir de uma

dimensatildeo econocircmica pois este se realizado desta forma mostra na praacutetica

suas imperfeiccedilotildees e limites O autor faz uma anaacutelise de um tipo de

desenvolvimento

o desenvolvimento sustentaacutevel

fazendo com que a ideacuteia

de meio ambiente se torne o centro das discussotildees sobre planejamento da

atividade turiacutestica O autor eacute claro ao enfatizar a dimensatildeo unilateral da

abordagem econocircmica no desenvolvimento Para ele a mesma quando

utilizada como uacutenica interpretaccedilatildeo de um plano reduz a importacircncia de um

documento a dados econocircmicos desencadeando assim resultados isolados

ou ainda consequumlecircncias nada positivas para o meio ambiente e para a

sociedade Qualquer indicador de desenvolvimento baseado no valor

monetaacuterio da produccedilatildeo estaacute sujeito a imperfeiccedilotildees teacutecnicas e conceituais

(SMITH apud HALL 2001 p 22)

As iniciativas de mercado pensadas pelo governo do Estado satildeo

detalhadamente expostas no documento definidas principalmente sob a forma

de estrateacutegias (parte B do plano) mostrando etapas de uma espeacutecie de

desenvolvimento econocircmico A ideacuteia de crescimento com sustentabilidade

(PARAacute 2001) aparece como se fosse apecircndice do desenvolvimento econocircmico

pretendido pelo Governo atraveacutes do PDT-PA mesmo assim tal ideacuteia natildeo eacute

conceituada tampouco problematizada no documento

Como uma forma de contribuir para a ideacuteia de desenvolvimento Souza

(2002) oferece uma anaacutelise importante que tem o intuito de criar um novo

paradigma conceitual Essa questatildeo tambeacutem se aplica ao turismo enquanto

uma ferramenta de desenvolvimento local O autor procura ir aleacutem das

concepccedilotildees de desenvolvimento tradicional e procura estabelecer uma

diferenccedila entre o desenvolvimento econocircmico (forma tradicional e tambeacutem a

133

mais usual nos planejamentos) e o desenvolvimento soacutecio-espacial (alternativa

ao economicismo) Para o autor pelo fato do turismo ser uma atividade

complexa e que implica em impactos positivos e negativos na sociedade e no

meio ambiente ele merece um destaque qualificado nas teorias sobre o

desenvolvimento

Para Souza (2002) o desenvolvimento ao longo dos anos veio

sublinhado como sinocircnimo de desenvolvimento econocircmico o que se configura

na relaccedilatildeo entre o crescimento econocircmico ou seja referente ao Produto

Nacional Bruto (PNB) ou Produto Interno Bruto de um paiacutes (PIB) e a

modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica Neste caso essa relaccedilatildeo eacute suficiente para perceber

a concepccedilatildeo de desenvolvimento que o PDT-PA pensa para o Paraacute Quando

em sua introduccedilatildeo o plano designa a ideacuteia de sustentabilidade e de melhoria

da qualidade de vida da populaccedilatildeo paraense em funccedilatildeo do crescimento

(PARAacute 2001) na verdade a concepccedilatildeo de mercado paira como principal e

esta encerra a condiccedilatildeo para que haja o desenvolvimento do turismo no

territoacuterio paraense A ecircnfase nos processos sobre atratividade marketing

produccedilatildeo e gestatildeo (PARAacute 2001) satildeo elementos essenciais para se perceber o

forte conteuacutedo mercadoloacutegico inerente ao documento

No plano de turismo do estado do Paraacute o governo se esforccedila para

chamar a atenccedilatildeo dos turistas que vecircm de fora do estado Eacute preciso fazer a

propaganda de seu lugar mostrar atraveacutes do marketing e divulgaccedilatildeo que o

Paraacute eacute um espaccedilo interessante a ser desfrutado Em suas linhas gerais o

plano destaca a beleza exoacutetica da natureza amazocircnica e dos valores culturais

para atrair turistas Esses espaccedilos como afirma Boulloacuten (2002) devem estar

dotados de um bom sistema turiacutestico em outras palavras a infra-estrutura do

lugar deve estar concernente ao melhor trajeto das pessoas que visitam os

lugares diferentes Poreacutem ao tomar essa ideacuteia como estrateacutegia de

desenvolvimento os espaccedilos selecionados para a praacutetica do turismo (os poacutelos)

excluem o restante do territoacuterio paraense ou ainda estes uacuteltimos devem estar

sintonizados com a loacutegica de desenvolvimento proposta pelo governo Poreacutem

lembrando que a loacutegica de construccedilatildeo de poacutelos a partir da teoria de Perroux

(1969) natildeo permite que o crescimento se decirc em todos os lugares haacute um

134

campo de forccedilas (PERROUX 1969) que atua em um espaccedilo especiacutefico Daiacute a

loacutegica dos poacutelos Nesse sentido o desenvolvimento do turismo no Paraacute natildeo se

daacute de forma homogecircnea privilegiando por outro lado as cidades que reuacutenem

infra-estrutura adequada causando assim um desenvolvimento

desequilibrado no territoacuterio

No tocante agrave questatildeo do conforto ao turista o plano concentra esforccedilos

ao tentar oferecer aos que visitam o estado tudo o que haacute de melhor pois satildeo

eles os responsaacuteveis diretos pela geraccedilatildeo de lucro no local de destino O

plano ao conceber os espaccedilos natildeo estabelece uma necessidade de somente

melhorar ou ampliar os espaccedilos com potencial turiacutestico Aleacutem disso eacute no

conforto e comodidade do turista ao visitar o Paraacute que esses espaccedilos satildeo

pensados (concebidos) ou quando jaacute prontos satildeo incrementados Eacute nesse

momento que o papel do Estado eacute fundamental para se entender o processo

de reestruturaccedilatildeo espacial

O diferencial neste ponto satildeo as peculiaridades espaciais O turista visita

outros lugares com o intuito de conhecer o diferente o inusitado o exoacutetico E

neste sentido busca algo diferente em sua vida Pensando nessa situaccedilatildeo o

Governo do Estado do Paraacute faz uma adequaccedilatildeo desses espaccedilos

O PDT-PA concebe neste caso espaccedilos voltados para a funcionalidade

turiacutestica Tais espaccedilos estatildeo estruturados de forma a atender diretamente a

necessidade dos que visitam a Amazocircnia paraense por isso os turistas satildeo o

objetivo final do plano Eacute atraveacutes da entrada deles que a dinacircmica turiacutestica

acontece No documento existem imagens que pensam o bem-estar do turista

de acordo com os aspectos naturais da regiatildeo As imagens neste caso

tornam-se um importante recurso estrateacutegico para se pensar mercados

interessados em investir nesses espaccedilos concebidos pelo Estado a fim de

fomentar o turismo

135

Figura 3 Wellness (Sauacutede Amazocircnica em resort de aventura e natureza)

FONTE PARAacute (2001 p 69)

A pouca ecircnfase dada aos conceitos que estatildeo associados ao

desenvolvimento do turismo eacute uma marca constante no plano A ideacuteia de

qualidade de vida (um aspecto importante das temaacuteticas do desenvolvimento) eacute

reduzida a uma pequena parte do plano localizada na sua introduccedilatildeo Como

fora mostrado nos capiacutetulos anteriores a decisatildeo do plano eacute fazer uma

caracterizaccedilatildeo dos produtos turiacutesticos paraenses A qualidade de vida adviria

de uma maior rentabilidade gerada a partir do incremento econocircmico desses

produtos tanto que para o plano o Paraacute apresenta condiccedilotildees muito

significativas para que o turismo seja um importante instrumento de

desenvolvimento econocircmico e social (PARAacute 2001) Neste sentido mais uma

Comentaacuterio Na figura mostra-se um exemplo de descanso em volta de uma natureza criada que eacute como mostra no documento uma peculiaridade desses espaccedilos O turista portanto ao desfrutar desse tipo de serviccedilo identifica-se com a regionalidade dos lugares apropriados estrategicamente pelo turismo Essa regionalidade por outro lado eacute reduzida a este universo causando assim uma simulaccedilatildeo

136

vez o reducionismo se faz presente na anaacutelise sobre o desenvolvimento

causando desta forma sua debilidade

O PDT-PA ainda faz uma abordagem destacaacutevel sobre tipos de espaccedilos

de lazer que se encontram em consonacircncia com a estrutura dos poacutelos Tais

espaccedilos reuacutenem condiccedilotildees favoraacuteveis para a praacutetica do turismo e de forma

ampla para o desenvolvimento da atividade e o seu consequumlente crescimento

econocircmico para o estado Para o plano a construccedilatildeo desses espaccedilos serve de

referecircncia para atrair turistas pois na sua concepccedilatildeo os valores no que se

refere agrave natureza lazer na Amazocircnia paraense satildeo importantes para o fomento

agrave atividade turiacutestica Como afirma o plano A natureza amazocircnica com sua

extraordinaacuteria riqueza de flora e fauna constituem o maior atrativo do Paraacute

(PARAacute 2001 p 71) Percebe-se com isso que a apropriaccedilatildeo da natureza

segundo esses princiacutepios torna-se um caminho importante para o

desenvolvimento A figura da paacutegina seguinte mostra mais uma ideacuteia pensada

pelo plano para a transformaccedilatildeo do territoacuterio paraense

137

Figura 4 Resort aventura e natureza

FONTE PARAacute 2001 p 71

Comentaacuterio A atividade gerada nesses espaccedilos torna-se um fator importante para o desenvolvimento do turismo Neles o consumo da paisagem bem como da natureza eacute um estimulador de riqueza e por isso passa a ser uma estrateacutegia para o crescimento econocircmico

Harvey (2004) apresenta um argumento interessante sobre esses

espaccedilos imaginados principalmente quando satildeo pensados a partir de

planejamentos para a organizaccedilatildeo espacial de um lugar Para o autor o

chamado utopismo de livre organizaccedilatildeo espacial (HARVEY 2004) funciona

atraveacutes de espaccedilos fechados como uma economia isolada (HARVEY 2004)

com o intuito de controlar natildeo soacute o espaccedilo mas o tempo tambeacutem garantindo

assim uma possibilidade de mudanccedila social e histoacuterica Neste caso os

processos sociais satildeo controlados reprimidos atraveacutes de uma forma espacial

fixa (HARVEY 2004) O plano afirma que a construccedilatildeo desses lugares eacute

baseada numa preacute-seleccedilatildeo onde a beleza paisagiacutestica e a riqueza da fauna e

da flora devem ser destacadas (PARAacute 2001) facilitando com isso seu uso

Com isso as ideacuteias de desenvolvimento a partir do PDT-PA podem ser

percebidas a partir de um universo econocircmico onde este eacute o carro chefe da

138

transformaccedilatildeo do turismo e da sociedade Os elementos de mercado presentes

no documento como as estrateacutegias comerciais a propaganda o marketing a

seleccedilatildeo de espaccedilos marcam uma concepccedilatildeo especiacutefica da poliacutetica puacuteblica

pensada pelo Estado paraense para o turismo As accedilotildees decorrentes dessas

poliacuteticas quando materializadas no espaccedilo tendem agrave mudanccedilas consideraacuteveis

no que diz respeito agrave sociedade Como siacutentese dessas poliacuteticas o PDT-PA traz

um posicionamento que tambeacutem eacute o reflexo do que se pensa sobre o turismo e

desenvolvimento Neste sentido tais poliacuteticas soacute podem se tornar efetivas se

houver o espaccedilo como condiccedilatildeo para esse processo o que garante por assim

dizer que o desenvolvimento da atividade turiacutestica tambeacutem soacute pode ser feito

mediante essa condiccedilatildeo espacial

139

5 CONCLUSOtildeES

O exame do mundo em qualquer escala particular revela de imediato toda uma seacuterie de efeitos e processos que produzem diferenccedilas geograacuteficas nos modos de vida nos usos de recursos nas relaccedilotildees com o ambiente e nas formas poliacuteticas e culturais (David Harvey 2004)

140

No trecho destacado da paacutegina anterior David Harvey procura analisar o

que ele chama de desenvolvimento geograacutefico desigual sendo este uma

proposta alternativa agrave ideacuteia de globalizaccedilatildeo Para Harvey (2004) o processo de

globalizaccedilatildeo do capitalismo atingiu um estaacutegio muito complexo e por isso

mesmo o conceito de globalizaccedilatildeo natildeo daacute mais conta de explicar as recentes

transformaccedilotildees que o mundo estaacute passando Eacute necessaacuterio para ele esboccedilar

um argumento capaz de articular a dialeacutetica das escalas Tais escalas

necessariamente devem estar pensadas entre o micro (que para ele estaacute

representada na figura do corpo humano) e o macro (os processos globais que

ocorrem em todo o planeta) Dessa forma segundo Harvey (2004) as nuanccedilas

soacutecio-espaciais podem se tornar mais claras e a sociedade como um todo natildeo

fica a mercecirc das transformaccedilotildees que o sistema capitalista impotildee no mundo

fazendo com que qualquer mudanccedila natildeo seja tomada de forma acriacutetica

Ainda pode-se afirmar logo de iniacutecio que pensar em poliacuteticas puacuteblicas

de turismo eacute pensar em seus efeitos e processos que produzem as diferenccedilas

geograacuteficas de um lugar Por isso entendido como ponto de discussatildeo central

desse trabalho a anaacutelise de um plano enquanto um documento que une as

possibilidades de transformaccedilatildeo de um lugar requer pensar de forma dialeacutetica

um elemento que iraacute produzir as diferenccedilas geograacuteficas nos modos de vida de

uma sociedade ou em uma cultura como diz Harvey (2004)

Poreacutem deve-se entender que a construccedilatildeo de um plano de turismo

refere-se agrave processos de construccedilatildeo de espaccedilos a partir de uma loacutegica estatal

Ou seja analisar a poliacutetica puacuteblica de turismo eacute antes de tudo relacionaacute-la a

uma ideologia de Estado

Neste caso as transformaccedilotildees mundiais que o turismo de mercado vem

causando em sua grande maioria satildeo fruto de uma relaccedilatildeo com o Estado

pois eacute este uacuteltimo que se torna o principal aliado nas negociaccedilotildees sobre o lazer

a partir do turismo

O alcance dessa relaccedilatildeo eacute tatildeo intensa que os governos ao pensarem no

turismo como elemento integrante de seu sistema de governo produzem

artifiacutecios que possibilitam as grandes empresas hoteleiras as agecircncias de

141

turismo locais os operadores grupos associados entre outros (ou na

linguagem comum de quem trabalha no ramo do trade turiacutestico) a terem mais

acessibilidade a espaccedilos Neste processo atraveacutes de estudos teacutecnicos eacute que

as poliacuteticas puacuteblicas de turismo elaboram documentos necessaacuterios ao avanccedilo

desses agentes no espaccedilo Surgem portanto os planos de turismo como

siacutentese da organizaccedilatildeo das ideacuteias pensadas (arquitetadas) pelo Estado e por

representantes do ramo turiacutestico Como bem lembra Cruz (2001) as poliacuteticas

puacuteblicas natildeo satildeo estrategicamente pensadas de forma adequada pelo Estado

ela pode ficar ao sabor das iniciativas privadas ou ficar agrave revelia delas Nisto

reside portanto os interesses dos agentes privados em fazer com que o

processo de construccedilatildeo de planos de turismo por parte do Estado possa

garantir uma intervenccedilatildeo mais raacutepida

A Amazocircnia sem duacutevida nenhuma nos uacuteltimos tempos tem-se

transformado em um dos espaccedilos privilegiados para a expansatildeo da atividade

turiacutestica Num amplo espaccedilo como este a praacutetica do lazer ganha um

diferencial associado agrave questatildeo de se estar mais proacuteximo de espaccedilos naturais

ou selvagens O exoacutetico da floresta eacute um objeto que devidamente apropriado

pelos promotores de turismo (no sentido de estrateacutegia de mercado) passa a

ser consumido a partir de viagens diferentes dos circuitos tradicionais como as

praias de litoral O encanto da floresta sua suntuosidade exuberacircncia satildeo

elementos muito divulgados em folders ou propagandas em outros mercados

emissores a fim de atrair turistas para a regiatildeo Os estados que compotildeem a

regiatildeo amazocircnica neste caso articulam-se para promover ainda mais esse

novo foco de mercado e tambeacutem possibilidade de geraccedilatildeo de divisas

Ao discutir a importacircncia do plano de Turismo para o Paraacute necessaacuterio

se fez pensar de forma inerente o que se veicula em termos de ideacuteias

estrateacutegias ou modelos de desenvolvimento que satildeo detalhados num

documento como esse Neste caso natildeo basta somente afirmar a ideacuteia de que

o Estado eacute um agente facilitador dos processos de turismo em seu espaccedilo As

ideacuteias estrateacutegias modelos de desenvolvimento estatildeo assim unidos em

concepccedilotildees de turismo espacialidades noccedilotildees de desenvolvimento Sendo

142

assim o PDT-PA mesmos natildeo definindo ou conceituando devidamente

mostra elementos que estatildeo associados a esses criteacuterios

No que diz respeito por exemplo agrave concepccedilatildeo de turismo que eacute

veiculada no plano o documento eacute enfaacutetico ao revelar a importacircncia do Paraacute

como novo espaccedilo a ser convertido em trade Dado o interesse por parte do

plano uma concepccedilatildeo do voltada ao mercado surge nas entrelinhas do

documento sendo esta importante para o desenvolvimento da atividade

Esta concepccedilatildeo permite visualizar o interesse por parte do Estado em

tornar o territoacuterio paraense um potencial turiacutestico ou um grande celeiro de

oportunidade de negoacutecios voltados para o setor Neste sentido elementos

importantes como natureza tornam-se objetos e satildeo valorizados nessa

relaccedilatildeo na qual agentes de mercado do turismo se utilizam de fragmentos dos

espaccedilos naturais principalmente aqueles que demonstram uma beleza cecircnica

com potenciais de mercado A natureza passa a ser objeto de troca de

mercado Eacute o proacuteprio espaccedilo que se torna foco de atenccedilatildeo da construccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas Atraveacutes de uma maciccedila propaganda a utilizaccedilatildeo da

paisagem passa a ser o recurso de apoio na venda desses espaccedilos que

entram no circuito da troca (CARLOS 2002) ou na produccedilatildeo da artificialidade

Uma outra ideacuteia que estaacute associada agrave concepccedilatildeo de turismo de

mercado e que por conseguinte o plano de turismo do Paraacute adota baseia-se

no princiacutepio de que o turismo sempre eacute beneacutefico agrave sociedade local e que por

isso mesmo traz em sua bagagem a condiccedilatildeo de melhoria da qualidade de

vida e de novas percepccedilotildees sobre o meio ambiente

Ideacuteias como sustentabilidade ou crescimento sustentaacutevel aparecem nos

primeiros paraacutegrafos do documento poreacutem natildeo satildeo devidamente exploradas

ou sequer conceituadas Isto provoca uma sensaccedilatildeo de que o turismo eacute

panaceacuteia para todos os males (ROCHA 2002) Neste caso o PDT-PA revela-

se fragilizado e reducionista quanto agrave questatildeo do que seja a melhoria da

qualidade de vida e o que seja sustentabilidade soacutecio-ecoloacutegica A ideacuteia de

que o plano fora definido de forma estrateacutegica para garantir a melhoria da

qualidade de vida para a populaccedilatildeo paraense estaacute calcada em princiacutepios

143

exclusivos de cunho mercadoloacutegico Toda essa estrutura estaacute voltada para um

maior incremento da atividade turiacutestica no estado fortalecendo assim uma

concepccedilatildeo muito forte sobre a ideacuteia de mercadificaccedilatildeo dos espaccedilos (SOUZA

2002)

No que diz respeito ao foco das estrateacutegias espaciais adotadas pelo

plano este eacute abrangente e pensa o territoacuterio por completo a partir das meso-

regiotildees internas do Estado O peso dado agrave seleccedilatildeo das regiotildees turiacutesticas faz

com que a transformaccedilatildeo do turismo no Paraacute se decirc de forma totalizante Neste

caso o territoacuterio paraense eacute pensado de forma abrangente a partir dos lugares

(cidades com infra-estrutura) que jaacute tecircm uma preacute-disponibilidade que

congregam os atrativos turiacutesticos necessaacuterios para tornar este lugar em um

potencial turiacutestico

A estrutura feita em poacutelos (Beleacutem Costa Atlacircntica Araguaia Tocantins

Xingu Tapajoacutes e Marajoacute) permite visualizar a possibilidade de valorizaccedilatildeo

desses espaccedilos a partir de suas peculiaridades Permite tambeacutem em uma

dimensatildeo teoacuterico-conceitual maior visualizar uma adaptaccedilatildeo das teorias dos

poacutelos de crescimento de Perroux (1969) Este autor entendia que para uma

economia de um Estado-Naccedilatildeo ou regiatildeo pudesse fluir melhor era necessaacuterio

se fragmentar os espaccedilos em subespaccedilos ou em outras palavras em regiotildees

produtivas que facilitassem o fluxo de mercado esse fluxo era garantindo

acima de tudo pela presenccedila da induacutestria a qual reunia as condiccedilotildees de

transformaccedilatildeo econocircmica de um lugar Isto quer dizer que o PDT-PA a partir

das estrateacutegias espaciais feitas por poacutelos pensa o espaccedilo paraense de forma

racional e de forma que privilegie induacutestrias do turismo inteiramente voltadas

para o mercado Pois nessa situaccedilatildeo o importante eacute dar flexibilidade agraves

empresas que atuam nos espaccedilos privilegiados (PERROUX 1969) natildeo

levando em consideraccedilatildeo ou mencionado outros agentes da economia que

possam integrar o mercado do turismo Percebe-se assim uma maior fluidez

aos agentes do circuito superior da economia (SANTOS 2004)

Nessa situaccedilatildeo cria-se a ilusatildeo de que as sedes das regiotildees poacutelos pelo

fato de reunirem condiccedilotildees preacutevias para um arranque de crescimento

econocircmico possibilitam com que gradativamente as cidades que se localizam

144

ao redor da sede possam ter o tipo de desenvolvimento da atividade turiacutestica

arrolada no centro entendendo-se aiacute que as cidades possam ter a mesma

intensidade de desenvolvimento No plano essa situaccedilatildeo eacute mais clara quando

se faz um diagnoacutestico das potencialidades de cada regiatildeo do estado de

acordo com a geraccedilatildeo de um objetivo pautado na relaccedilatildeo entre produtividade

atratividade gestatildeo e marketing (PARAacute 2001) sempre com o intuito de

garantir a competitividade dos espaccedilos Como um outro elemento que

contempla essa visatildeo de turismo o governo do estado do Paraacute define uma

concepccedilatildeo de turismo e as estrateacutegias espaciais com o intuito ainda maior de

promover um desenvolvimento tanto da atividade enquanto uma perspectiva

setorial como uma perspectiva de cunho soacutecio-econocircmico E neste sentido a

ideacuteia de desenvolvimento baseia-se em uma concepccedilatildeo expliacutecita de

desenvolvimento econocircmico ou que atribui aos ideais econocircmicos as

perspectivas de um mercado global

Nessa situaccedilatildeo dois elementos marcam a proposta de desenvolvimento

descrita no plano de turismo Segundo as ideacuteias de Souza (1997 2000 2001

2004) o que basicamente caracteriza o desenvolvimento do tipo econocircmico eacute

o crescimento econocircmico e a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica Neste sentido a

estrutura do documento mostra-se enveredada para o caminho do

desenvolvimento de mercado assinalando as divisotildees necessaacuterias para se

alcanccedilar as metas previstas pelo Governo do Estado O slogan da

competitividade aparece como elemento norteador nas accedilotildees do documento

principalmente quando em sua proposta a reestruturaccedilatildeo de outros elementos

como marketing gestatildeo produtividade e atratividade devem estar associados a

condiccedilatildeo do que seja o desenvolvimento do turismo no Paraacute e em uma

dimensatildeo mais ampla da sociedade e de seu modo de pensar e agir sobre o

que seja turismo e melhoria da qualidade de vida

Segundo o documento a assertiva do crescimento deve associar-se agrave

questatildeo da sustentabilidade Poreacutem como foi analisado o debate da

sustentabilidade aparece condicionado ou como um apecircndice do mercado Eacute

nesse sentido de fato que o crescimento assume uma postura quantitativa

pois a necessidade de fazer com que o turismo assuma uma responsabilidade

145

de transformaccedilatildeo social eacute aquela em que os indiviacuteduos devem ser estimulados

pelo consumo Sendo assim eacute atraveacutes deste uacuteltimo que a condiccedilatildeo de

melhoria da qualidade de vida viraacute No plano haacute situaccedilotildees que mostram que a

deficiecircncia de produtos turiacutesticos (recursos naturais) deve ser melhorada para

que haja assim o consumo por parte daqueles que conseguem desfrutar do

lazer no estado

Como consequumlecircncia por um lado pelo baixo niacutevel de conhecimento e compreensatildeo turiacutestica do Paraacute no canal de venda e comercializaccedilatildeo e por outro pela debilidade ou inexistecircncia de uma accedilatildeo de comercializaccedilatildeo e promoccedilatildeo sistemaacutetica por parte da induacutestria turiacutestica paraense a niacutevel individual ou coletivo a presenccedila e venda de ofertas de produtos e destinos turiacutesticos paraenses eacute muito reduzida (PARAacute 2001 p 39)

A outra dimensatildeo da perspectiva do desenvolvimento econocircmico a que

Souza (1997 2000 2001 2004) atribui diz respeito agrave modernizaccedilatildeo

tecnoloacutegica E neste ponto o PDT-PA torna-se enfaacutetico ao diagnosticar a infra-

estrutura do estado como precaacuteria e ineficiente aos comandos de uma rede de

serviccedilos turiacutesticos que precisa de uma infra-estrutura baacutesica para funcionar

bem Nas palavras do documento

Sem duacutevida o atraso acumulado e as particularidades fiacutesicas da regiatildeo amazocircnica explicam em boa parte as dificuldades encontradas Entretanto desde a perspectiva de um desenvolvimento turiacutestico equilibrado e competitivo a soluccedilatildeo destes problemas [infra-estrutura e equipamentos baacutesicos] deve ser considerada dentre a primeira linha de prioridade (PARAacute 2001 p 16 grifo nosso)

Percebe-se portanto que nesse ponto para que haja um melhor

rendimento da atividade turiacutestica eacute necessaacuterio que o Estado seja o mediador e

veiacuteculo de construccedilatildeo das infra-estruturas turiacutesticas Neste caso haacute que se

destacar que a construccedilatildeo de infra-estruturas do tipo estradas portos

aeroportos hospitais rede de seguranccedila rede de saneamento e esgoto de

146

cidades com potenciais turiacutesticos natildeo atendem uacutenica e exclusivamente a este

setor pois por sua caracteriacutestica proacutepria o turismo eacute um segmento eacute um setor

das atividades econocircmico-sociais de um Estado e por isso mesmo outras

atividades econocircmicas e sociais se utilizam desses espaccedilos (fixos) que a

esfera estatal realiza em diversos lugares Poreacutem o que se deve afirmar aqui

eacute que pelo fato de que o Governo do Estado dar um privileacutegio maior ao turismo

de massa (aquele concernente ao fluxo global da economia) esses

equipamentos e infra-estruturas estatildeo pensados concebidos articulados e

decididos em primeiro plano para os agentes de classes sociais que podem

circular capital de forma mais raacutepida A dita sociedade local aqui fica em

segundo plano ou possivelmente marginalizada desse processo de melhoria

do espaccedilo o que faz com que o outro lado da moeda ou seja aqueles que natildeo

tecircm condiccedilotildees de usufruir deste tipo de turismo fiquem em uma situaccedilatildeo de

desequiliacutebrio social principalmente no que tange aos requisitos baacutesicos do que

seja a melhor qualidade de vida como educaccedilatildeo sauacutede lazer e diversatildeo

transporte e seguranccedila

Outra ideacuteia eacute aquela baseada em Harvey (2004) de que o planejamento

das formas espaciais natildeo deve dissociar de um conteuacutedo espacial onde as

diversas maneiras de pensar a dimensatildeo do social necessitam de uma

articulaccedilatildeo que focalizem a justiccedila social Harvey (2004) se pergunta como eacute

possiacutevel tornar clara essa articulaccedilatildeo entre as formas espaciais e os

conteuacutedos a fim de criar uma modalidade mais dialeacutetica e que decirc uma

importacircncia consideraacutevel ao espaccedilo Sendo assim um plano de

desenvolvimento de turismo da envergadura do PDT-PA enquanto um

documento que reuacutene possibilidades natildeo soacute de mudanccedilas da atividade

turiacutestica mas de uma dimensatildeo da sociedade pode em todo caso ser um

passo para que as formas espaciais e os processos espaciais estejam em prol

de um projeto social mais justo e solidaacuterio com aqueles que fazem parte do rol

de ideacuteias do desenvolvimento Apropriando-se das ideacuteias de Harvey (2004) o

fechamento ou a possibilidade de se realizar algo concretamente natildeo pode

estar distante nos planejamentos puacuteblicos Do contraacuterio forma-se um hiato

entre o que o Estado pensa em termos de projetos poliacuteticos e a sociedade

147

Neste sentido o PDT-PA constitui-se um plano limitado em sua proposta

para o desenvolvimento ou ainda enquanto um instrumento de mudanccedila

social Em primeiro lugar do ponto de vista econocircmico (que eacute o principal

elemento trabalhado pelo plano) o documento pensa um tipo de economia

voltado para setores da sociedade que reuacutenem condiccedilotildees de estabelecer

consumo de produtos turiacutesticos selecionados e especiacuteficos como eacute o caso de

resorts fluviais (PARAacute 2001 p 73) Nestes espaccedilos consumo eacute seletivo e

por isso mesmo exclui a possibilidade de uma maior interaccedilatildeo com outras

partes do territoacuterio paraense Em segundo lugar como consequumlecircncia do

primeiro a ideacuteia de contato com outras culturas (outras pessoas) em territoacuterio

paraense natildeo se aplica no plano Os espaccedilos pensados pelo documento ao

inveacutes de estabelecerem uma abrangecircncia de trocas sociais estimulam o

confinamento das pessoas que vecircm de fora o que faz com que o turista

conheccedila partes do territoacuterio paraense e natildeo o todo com suas diferenccedilas de

costumes haacutebitos conflitos Haacute portanto uma estandardizaccedilatildeo dos lugares

Tambeacutem existe uma limitaccedilatildeo teoacuterico-conceitual na elaboraccedilatildeo do plano

Por ser um documento muito pragmaacutetico funcionalista (tem a funccedilatildeo de

fornecer dados para o crescimento do turismo no estado) concentra-se em

aspectos caracteriacutesticas estrateacutegias de mercado diagnoacutesticos da realidade

turiacutestica do estado deixando de lado ou ateacute mesmo negligenciando uma

filiaccedilatildeo ideoloacutegica clara dificultando sua identidade teoacuterica

E por fim o plano apresenta ideacuteias muito proacuteximas de um planejamento

estrateacutegico Com a ajuda de oacutergatildeos especializados na promoccedilatildeo (marketing)

dos lugares como eacute o caso da contrataccedilatildeo da THR o Estado pensa o espaccedilo

paraense como um espaccedilo competitivo inspirado sobretudo numa

competiccedilatildeo do tipo empresarial A partir da conscientizaccedilatildeo da mundializaccedilatildeo

da economia e da comunicaccedilatildeo (VAINER 2002 p 76) esses espaccedilos

pretendem ser mais competitivos por isso o espaccedilo aqui eacute condicionado

principalmente por um ritmo econocircmico natildeo assumindo outras feiccedilotildees sociais

Eacute com isso portanto que aqui natildeo se pretende negar qualquer

possibilidade de se praticar turismo ainda mais a partir de ideacuteias que ora satildeo

elaboradas pelos governos mas sim de se pensar que um outro tipo de turismo

148

eacute possiacutevel aquele em que as medidas de mercado natildeo assumam as decisotildees

por completo dessa atividade Aleacutem disso a praacutetica do turismo pode estar de

fato alicerccedilada na condiccedilatildeo de uma praacutetica social acima de tudo

149

REFEREcircNCIAS

150

ANDRADE M Espaccedilo polarizaccedilatildeo e desenvolvimento a teoria dos poacutelos de desenvolvimento e a realidade nordestina 4 ed Satildeo Paulo Grijalbo 1977

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BRASIL Superintendecircncia do desenvolvimento da Amazocircnia Plano de turismo da Amazocircnia 1992 1995 Beleacutem SUDAM Secretaria de Desenvolvimento Regional 1992

151

BRASIL Superintendecircncia do desenvolvimento da Amazocircnia Plano de turismo da Amazocircnia Beleacutem Consoacutercio PLANAVE PROCHNIK 1977 v1

BRASIL Superintendecircncia do desenvolvimento da Amazocircnia II Plano de desenvolvimento da Amazocircnia detalhamento do II Plano Nacional de Desenvolvimento 1975 1979 Beleacutem SUDAM 1976

BRASIL Superintendecircncia do desenvolvimento da Amazocircnia I Plano de Desenvolvimento da Amazocircnia Nova Repuacuteblica 1986 1989 Beleacutem SUDAM Ministeacuterio do Interior 1986

BRASIL Ministeacuterio do meio ambiente dos recursos hiacutedricos e da Amazocircnia legal Programa de desenvolvimento do ecoturismo na Amazocircnia legal

PROECOTUR propostas de preacute-investimentos Beleacutem Secretaria de Coordenaccedilatildeo da Amazocircnia MMA 1998

BRASIL Ministeacuterio do esporte e turismo Programa nacional de municipalizaccedilatildeo do turismo retratos de uma caminhada estrateacutegia e gestatildeo 1995-2002 Brasiacutelia Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR Coordenaccedilatildeo Geral do PNMT 2002

BREITBACH A Estudo sobre o conceito de regiatildeo Porto Alegre Fundaccedilatildeo de Economia e Estatiacutestica Siegfried Emanuel Heuser nordm 13 ago 1988 (Caderno Teses)

CAMARGO L O que eacute lazer Satildeo Paulo Brasiliense 2003 (Coleccedilatildeo Primeiros Passos n 172)

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18

HUGO ROGEacuteRIO HAGE SERRA

A CONCEPCcedilAtildeO DE TURISMO E DE SUA ESPACIALIDADE

NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DO

PARAacute (PDT-PA)

Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Geografia do Instituto de Filosofia e Ciecircncias Humanas da Universidade Federal do Paraacute (PPGEO

IFCH UFPA) como requisito agrave obtenccedilatildeo do grau de Mestre em Geografia sob orientaccedilatildeo do Profordm Drordm Saint-Clair Cordeiro da Trindade Juacutenior

BELEacuteM

2007

19

Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo-na-Publicaccedilatildeo (CIP)

(Biblioteca de Poacutes-Graduaccedilatildeo do IFCHUFPA Beleacutem-PA)

Serra Hugo Rogeacuterio Hage

A concepccedilatildeo de turismo e de sua espacialidade no Plano de Desenvolvimento de Turismo do Paraacute (PDT-PA) Hugo Rogeacuterio Hage Serra orientador Saint-Clair Cordeiro da Trindade Juacutenior - Beleacutem 2007

Dissertaccedilatildeo (Mestrado) - Universidade Federal do Paraacute Instituto de Filosofia e Ciecircncias Humanas Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Geografia Beleacutem 2007

1 Turismo e Estado 2 Turismo - Poliacutetica governamental - Paraacute 3 Turismo - Planejamento - Paraacute I Tiacutetulo

CDD - 22 ed3384791098115

20

HUGO ROGEacuteRIO HAGE SERRA

A CONCEPCcedilAtildeO DE TURISMO E DE SUA ESPACIALIDADE

NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DO

PARAacute (PDT-PA)

Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Geografia do Instituto

de Filosofia e Ciecircncias Humanas da Universidade Federal do Paraacute (PPGEO IFCH

UFPA) como requisito agrave obtenccedilatildeo do grau de Mestre em Geografia

DATA DE DEFESA___________2007

CONCEITO______________________

BANCA EXAMINADORA

Profordm Drordm Saint-Clair Cordeiro da Trindade Juacutenior

(Orientador)

Profordf Drordf Janete Mariacutelia Gentil Coimbra de Oliveira

(Examinadora interna)

Profordm Drordm Siacutelvio Joseacute de Lima Figueiredo

(Examinador Externo)

iii

21

Incondicionalmente agrave Julieta Serra Agrave sua maneira

acima de todos e abaixo de Deus soube se esforccedilar

para que este se tornasse possiacutevel Nela inspiro-me

para que um dia eu consiga ser no miacutenimo um

cidadatildeo batalhador e justo Matildee com certeza vocecirc

estaacute em todos os meus momentos Obrigado

iv

22

AGRADECIMENTOS

Triste eacute aquele que natildeo sabe agradecer Mais ainda quando acha que em um

trabalho cientiacutefico (seja de qual envergadura for imagine-se ainda uma

dissertaccedilatildeo) seu esforccedilo eacute uacutenico e exclusivamente seu Ledo engano Em um

trabalho como esse as pessoas aparecem e desaparecem mas deixam suas

marcas as quais se tornam eternas pelo menos em funccedilatildeo desse momento

Como este eacute um momento em que o autor de um trabalho cientiacutefico tem sua

liberdade entatildeo ponho-me a relatar loacutegico atraveacutes das palavras (e acima delas de

seus conteuacutedos) as pessoas as marcas que deixaram nesta curta passagem de uma

poacutes-graduaccedilatildeo Aos que me conhecem (e os que natildeo conhecem passam a conhecer

um pouco agora) sabem que o momento de agradecer para mim eacute um momento tatildeo

importante quanto o de fazer um trabalho cientiacutefico Aiacute vatildeo elas pessoas ou natildeo

Em primeiriacutessimo lugar nunca esqueccedilo de agradecer a Deus do meu jeito agrave

minha maneira sem ceticismo e com bastante feacute

Em segundo e em especial agrave minha famiacutelia Julieta e Felipe Serra que

mesmo faltando um souberam me completar no espiacuterito e na mateacuteria nas

decisotildees e no apoio Sem vocecircs meus caros eu natildeo existiria

De um modo especial natildeo posso esquecer dos momentos mais doces que

vivi e ainda vivo ao lado de Keila Lopes de Almeida Sua presenccedila meiga e amiga

me fascinou Sou grato a vocecirc pela compreensatildeo paciecircncia (haja) mas sobretudo

pelo seu amor que sem exageros me confortou e me deu mais forccedila para a

concretizaccedilatildeo desse projeto A vocecirc dizer obrigado natildeo basta

Aqui abro um paraacutegrafo em especial para agradecer a Saint-Clair Cordeiro da

Trindade Juacutenior meu orientador Nesse caso as palavras de agradecimento se

misturam entre a amizade e a responsabilidade pois tenho muito a agradecer a

vocecirc por sua competecircncia responsabilidade eacutetica e discernimento das coisas que

nos cercam Este momento tambeacutem eacute especial porque vocecirc o permitiu Natildeo tenho

duacutevidas de que a Geografia da Amazocircnia deve muito a vocecirc e eu lhe agradeccedilo por

ter me conduzido a sua maneira a um novo mundo da ciecircncia (ainda que em

poucos momentos) e ter aberto as portas de uma Geografia diferente Obrigado meu

amigo

v

23

Natildeo posso deixar de mencionar a figura de Genylton Rocha que atraveacutes de

sua alegria inigualaacutevel entregou-me sua amizade sincera e duradoura Seus votos

de crenccedila em minha pessoa sua ajuda sua disponibilidade me fizeram abrir os

olhos para as possibilidades Sou grato a vocecirc (e vocecirc sabe disso) por tudo o que

fez enquanto amigo e professor de minha formaccedilatildeo afinal vocecirc faz parte do time

dos professores que marcam Natildeo tenha duacutevida meu caro que se tenho um

pouco de garra para ensinar geografia devo em grande parte a vocecirc Valeu Rocha

Outra pessoa indispensaacutevel nesse momento eacute Goretti Tavares Aliaacutes meus

agradecimentos a vocecirc se estendem desde meu trabalho de conclusatildeo de curso

quando vocecirc depositou confianccedila em mim Se este mestrado existe eacute porque vocecirc

impocircs seu ritmo e perseveranccedila para que isso acontecesse Obrigado entatildeo por

essa oportunidade

Tambeacutem quero deixar registrado aqui meu agradecimento agrave Prof Dra Janete

Mariacutelia Gentil Coimbra de Oliveira e ao Prof Dr Silvio Lima Figueiredo por se

disporem fazer parte da banca de avaliaccedilatildeo de minha dissertaccedilatildeo A vocecircs

obrigado

Outras figuras tambeacutem foram importantes nesses 24 meses de mestrado

Uma delas o presente-ausente Marcos Alexandre Pimentel da Silva que natildeo de

modo direto mas fora dos muros da universidade dentro de suas possibilidades me

apoiou quando precisei Espero que nossa amizade dure Obrigado

Ao Maacutercio Douglas por sua presteza em momentos de trabalho em que

precisei de livros e dicas cientiacuteficas Apesar do pouco contato natildeo esqueci de vocecirc

meu amigo Obrigado pela forccedila

Ao jovem Estevatildeo Barbosa que atraveacutes de sua simplicidade e amizade

permitiu que nossa relaccedilatildeo passasse dos cinco anos Uma pessoa como vocecirc eacute

para sempre Um grande abraccedilo

Aqui tambeacutem natildeo deixo de mencionar os colegas de mestrado (dos quais

em sua maioria tornei-me amigo) Com vocecircs as discussotildees que naqueles

momentos travamos foram importantes para a minha formaccedilatildeo Jorge Alex Augusta

Willame Aacutelvaro (o estranho no ninho mas que se mostrou uma pessoa muito

acessiacutevel durante esse periacuteodo quando precisei de seus auxiacutelios) Cleacutedson Luiz

entre outros que possibilitaram um pouco do crescimento deste curso

Natildeo posso esquecer o paulista mais paraense que jaacute conheci Omar Abrahatildeo

Que bom que o espiacuterito de nossa terra lhe fez uma pessoa mais alegre mais festiva

vi

24

Espero que possamos construir outros laccedilos de amizade Para vocecirc tambeacutem quero

deixar meu obrigado

De uma maneira geral quero agradecer aos professores do mestrado em

geografia A partir de suas palavras pude alcanccedilar novos horizontes no meu

conhecimento cientiacutefico A vocecircs obrigado mesmo

Natildeo posso tambeacutem deixar de ser grato agrave Iranilda Moraes pela sua

disponibilidade em confeccionar o mapa de minha dissertaccedilatildeo Obrigado pela ajuda

Aos professores e colegas de profissatildeo que ao perceberem um pouco do

aperreio de ser estudante de poacutes-graduaccedilatildeo e professor de ensino fundamental ao

mesmo tempo ainda assim acreditaram em mim neste periacuteodo E por isso meu

obrigado fica aqui registrado Aiacute vatildeo eles Prof Rosa Prof Luiza Barata Prof

Leidiane Prof Gilson Carlos Prof Vander Prof Joatildeo Prof Samara Prof

Ayholacircndia (obrigado pelo esforccedilo na correccedilatildeo deste trabalho) Prof Odimar Prof

Tony Prof Joatildeo de Barros entre outros Obrigado por tudo

E por falar em ensino fundamental e tambeacutem por uacuteltimo poreacutem natildeo menos

importante essa histoacuteria (melhor dizendo essa geografia) de estudar para um curso

de poacutes-graduaccedilatildeo soacute pocircde ter efeitos concretos em meio agraves aulas dadas no bairro

do Che Guevara (municiacutepio de Marituba - PA) precisamente na escola Nilson Pinto

que apesar do nome pocircde ser o iniacutecio de minha caminhada para este curso Meu

obrigado aos alunos tambeacutem pode ser estendido como a esperanccedila de um dia

melhor Que o (bom) produto de meus estudos possa ter o retorno mais raacutepido a

pessoas como eles que mesmo na adversidade de uma pobreza urbana e tambeacutem

metropolitana sempre que possiacutevel puderam criar expectativas e possibilidades de

uma vida melhor A vocecircs meus pequenos obrigado

vii

vii

25

Haacute os que observam a realidade como ela

eacute e se perguntam por quecirc E haacute os que

imaginam a realidade como ela nunca foi e

se perguntam por que natildeo

BERNARD SHAW

viii

26

RESUMO

A atividade turiacutestica enquanto uma atividade soacutecio-econocircmica e espacial tem a

possibilidade de criar e recriar espaccedilos de acordo com interesses de agentes

envolvidos nesse processo Na esteira desse movimento o Estado entendido

enquanto um agente fomentador do turismo cria mecanismos de controle e

gerenciamento da atividade a fim de potencializaacute-la com o intuito de promover sua

expansatildeo econocircmica pelos espaccedilos Nesse sentido um dos resultados dessa

intervenccedilatildeo espacial se constitui na formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas setoriais que

objetivam assim a reestruturaccedilatildeo espacial Tais poliacuteticas refletem o jogo de

interesses entre o Estado agentes de mercado e agentes sociais de uma forma

geral A partir desse contexto de acordo com uma perspectiva metodoloacutegica da

anaacutelise de conteuacutedo este trabalho tem como objetivo analisar as concepccedilotildees e

espacialidades veiculadas no Plano de Desenvolvimento de Turismo do Estado do

Paraacute

PDT-PA Leva-se em conta ainda que o produto das poliacuteticas puacuteblicas tem

como pretensatildeo a geraccedilatildeo de desenvolvimento o que retoma de uma forma mais

complexa a relaccedilatildeo entre os agentes envolvidos na turistificaccedilatildeo dos espaccedilos

Palavras-chave Plano Planejamento Turismo PDT-PA Paraacute

ix

27

ABSTRACT

The tourist activity while a social- economic and spatial activity has possibility of to

create and (re) create spaces in accord with agents interests involved on this

process On this movement the State intended while a tourist agent fomenter

creates mechanisms of control and management of the activity with the objective to

potent with intuit to promote your economic expansion by the spaces In this way on

of the results of this spatial intervention constitute on formulations of sectarian s

publics policies that objective thus the spatial restructure These politics reflexes the

game of interests between the State market agents and socials agents of the

general way Since of this context in accord with a methodological perspective of

contends analyze this work has the objective to analyze the conceptions and

spatialities putted on Paraacute s State Tourism Development Plan

TDP

PA

Understanding yet that product of policies politics has the pretension the generation

of development that s takes again of a complex form the relation between involved

agents on touristification of spaces

Key words Plan Planing Tourism PDT-PA Paraacute

x

28

LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Resort Fluvial do tipo Aventura na Amazocircnia

111

Figura 2 Lodge Pesca esportiva 129

Figura 3 Wellness (Sauacutede Amazocircnica em resort de aventura e natureza) 135

Figura 4 Resort Aventura e Natureza 137

Mapa 1 Poacutelos de Desenvolvimento do Turismo do Paraacute 116

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Metas do PDT-PA 2001-2006 97

Quadro 2 Programas e accedilotildees-siacutentese 99

Quadro 3 Quadro Sinoacutetico da Estrutura do Plano de Desenvolvimento do Turismo do estado do Paraacute 101

Quadro 4 Estrateacutegias de ProdutoMercado Poacutelo Beleacutem 120

Quadro 5 Estrateacutegias de Posicionamento do Poacutelo Beleacutem 121

Quadro 6 Estrateacutegias de ProdutoMercado do Poacutelo Costa Atlacircntica 122

Quadro 7 Estrateacutegias de Posicionamento do Poacutelo Costa Atlacircntica 123

Quadro 8 Estrateacutegia de ProdutoMercado do Poacutelo Marajoacute 124

Quadro 9 Estrateacutegia de ProdutoMercado do Poacutelo AraguaiaTocantins 125

Quadro 10 Estrateacutegia de ProdutoMercado do Poacutelo Tapajoacutes 126

Quadro 11 Estrateacutegia de ProdutoMercado do Poacutelo Xingu 127

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 Relaccedilatildeo entre turistas e os meios de transporte para chegar ao estado do Paraacute 73

Graacutefico 2 Distribuiccedilatildeo da capacidade de hospedagem por poacutelo turiacutestico 92

Graacutefico 3 Principais destinos brasileiros vendidos pelas operadoras nacionais () 93

Graacutefico 4 Estrateacutegia eou condiccedilotildees de funcionamento do PDT-PA 98

xi

29

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Fluxo de turistas estrangeiros 2003 2004 69

Tabela 2 Pernoites gerados nos estabelecimentos de hospedagem cadastrados no estado do Paraacute 2002 2003 2004 71

Tabela 3 Fluxo de hoacutespedes na hotelaria cadastrada segundo residecircncia permanente e meio de transporte utilizado 73

xii

30

SUMAacuteRIO

AGRADECIMENTOS v

RESUMO ix

ABSTRACT x

LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES xi

1 INTRODUCcedilAtildeO 15

2 TURISMO ESPACcedilO E PLANEJAMENTO 26

21 O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 27

22 SISTEMAS DE OBJETOS E SISTEMAS DE ACcedilOtildeES A ESPACIALIDADE DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA 37

23 O ESTADO E AS ESTRATEacuteGIAS DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA 44

3 O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARAacute 54

31 A EXPANSAtildeO DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA NA AMAZOcircNIA 55

32 O TURISMO NO ESTADO DO PARAacute UM BREVE BALANCcedilO 67

33 A IMPORTAcircNCIA DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA NO NOVO PARAacute

77

4 O PDT

PA PENSANDO O ESPACcedilO E O TURISMO COMO FATORES DE DESENVOLVIMENTO 82

41 DIRETRIZES E ESTRUTURAS DO PDT-PA 83

42 A CONCEPCcedilAtildeO DE TURISMO NO PDT-PA 102

43 A ESPACIALIDADE DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA UMA ANAacuteLISE DO CONCEBIDO 112

44 ESPACcedilO TURISMO E DESENVOLVIMENTO DESVELANDO PROPOSTAS E INTENCcedilOtildeES 130

xiii

31

5 CONCLUSOtildeES 139

REFEREcircNCIAS 149

xiv

32

1 INTRODUCcedilAtildeO

16

A praacutetica do turismo pode ser caracterizada como algo recente dentro dos

debates geograacuteficos A partir da deacutecada de 1960 esse fenocircmeno vem despertando

interesse dentro das anaacutelises espaciais e tem conseguido ampliar novas discussotildees

que se tornaram importantes e que de certa forma referem-se principalmente ao

espaccedilo modificado pelas constantes viagens e pelo conhecimento de novos

territoacuterios (MOESCH 2002) De certa forma isso fez com que o turismo ao longo do

tempo modificasse paisagens e estabelecesse contatos interculturais Uma de suas

principais caracteriacutesticas eacute o fato de estar atrelado a uma praacutetica essencialmente

econocircmica sendo comumente denominado de uma induacutestria sem chamineacutes

(NICOLAS 2001)

Na esteira desse movimento a modernidade impotildee ao turismo um ritmo que

estaacute diretamente ligado ao consumo especialmente ao consumo do espaccedilo

(RODRIGUES 1999) Tal momento da modernidade implica em mudanccedilas sociais e

espaciais Eacute nesse ponto que a relaccedilatildeo da geografia com o turismo se faz presente

pois a mesma analisa os fatos sociais intriacutensecos agrave atividade dentro da loacutegica do

capital ou seja aquela que produz espaccedilos voltados para o turismo Com isso

altera-se a noccedilatildeo de que o turismo eacute uma praacutetica exclusivamente econocircmica Para

autores como Cruz (2001) a geografia do turismo refere-se agrave uma dimensatildeo soacutecio-

espacial Essa dimensatildeo pode ser tomada ainda numa escala planetaacuteria onde o

consumo do espaccedilo obedece a uma loacutegica global

Considerando-se a expansatildeo da atividade turiacutestica em acircmbito global a

intervenccedilatildeo espacial do turismo tende a se efetivar no territoacuterio a partir de um estudo

teacutecnico ou seja a partir da constataccedilatildeo de que um determinado lugar tem um

potencial turiacutestico favoraacutevel para o desenvolvimento da atividade Nesse sentido

vaacuterios estudos datildeo-se a partir do planejamento do turismo buscando potencializar

os atrativos locais

As caracteriacutesticas globais estatildeo presentes nas espacialidades do turismo

fenocircmeno este que conjuga valores universais de lazer em formatos padronizados

Vale destacar que as praacuteticas turiacutesticas se valem do consumo do espaccedilo formando

entatildeo o sistema da oferta do produto (o espaccedilo social) e da procura (aqui

caracterizado principalmente pela demanda turiacutestica)

17

A partir do momento em que a loacutegica da produccedilatildeo turiacutestica destaca-se no

espaccedilo sua configuraccedilatildeo social eacute alterada conforme interesses dos agentes

produtores do espaccedilo No momento de ser apropriado pela praacutetica turiacutestica o

espaccedilo se complexifica ainda mais e por ser uma atividade em que o espaccedilo eacute um

recurso o turismo estrutura-se em uma loacutegica de ampliaccedilatildeo de lugares voltados

para a praacutetica do lazer desencadeando o que Knafou (1999) chama de territoacuterios

turiacutesticos Certamente o espaccedilo eacute fundamental agrave atividade turiacutestica e por isso o

espaccedilo do turismo pode ser entendido como uma reproduccedilatildeo das relaccedilotildees de

produccedilatildeo

Com isso as accedilotildees que resultam na metamorfose do espaccedilo estatildeo

vinculadas agraves concepccedilotildees de espaccedilo estrategicamente pensadas pelos atores

envolvidos Tais concepccedilotildees refletem a ideacuteia de espaccedilo que se pretende construir

para o turismo Muitas dessas ideacuteias estatildeo estritamente vinculadas ao planejamento

feito pelo Estado voltado para a atividade Para Lefebvre (1976) por exemplo o que

mais chama a atenccedilatildeo para a questatildeo do entendimento do que seja espaccedilo satildeo as

reproduccedilotildees das relaccedilotildees de produccedilatildeo processo este que se daacute em todo o mundo

em todas as dimensotildees da vida social no se trata de localizar en el espacio

preexistente una necessidad o una funcioacuten sino al contrario de espacializar una

actividad social vinculada a una praacutetica en su conjunto produciendo un espacio

apropriado (LEFEBVRE 1976 p 9)

No que diz respeito agraves caracteriacutesticas econocircmicas da atividade turiacutestica

muitos paiacuteses dependem em muito de seus circuitos mundiais Sua importacircncia gira

em torno da potencialidade turiacutestica que um lugar pode oferecer o que o torna um

grande aliado para o incremento da economia Torna-se por isso condicionante

fundamental no que se refere ao desenvolvimento de um lugar isto porque a

dinacircmica do capital eacute mediada pelo consumo dos lugares que utiliza atrativos

turiacutesticos de belas paisagens naturais e ou natildeo naturais ou ainda pauta-se na ideacuteia

do exoacutetico do diferente

Dentro dessa loacutegica o fenocircmeno turiacutestico amplia-se nos diversos lugares do

planeta causando muitas vezes uma profunda desarticulaccedilatildeo da estrutura soacutecio-

espacial do lugar o que leva a entender que o turismo pode ser visto como um

desarticulador de culturas locais para servir a uma loacutegica maior do consumo dos

18

lugares ou ainda de fomentar a economia A ideacuteia de desenvolvimento nesse

sentido estaria ligada ao consumo dos atrativos turiacutesticos dos lugares o que geraria

a capacidade do lucro ou divisas para um Estado mesmo que a sensaccedilatildeo de

negatividade ou de desarticulaccedilatildeo de culturashaacutebitos locais aconteccedila nos diferentes

espaccedilos onde o turismo esteja presente

A ideacuteia da transformaccedilatildeo dos lugares a partir do fenocircmeno do turismo

alicerccedila-se na capacidade do mesmo ser uma atividade contraditoacuteria ou ainda

hiacutebrida (BECKER 2002) poreacutem combinada Ao mesmo tempo em que o turismo

destroacutei (desarticula) os lugares ele os constroacutei ou impotildee uma nova dinacircmica

Luchiari (1999) por exemplo percebe que o turismo natildeo pode ser analisado apenas

do ponto de vista negativo ou destruidor Neste sentido tal praacutetica assume uma

postura de complexidade no mundo contemporacircneo por isso impulsiona novas

transformaccedilotildees Segundo a autora

O fenocircmeno contemporacircneo do turismo coloca-se como um vetor contraditoacuterio e emblemaacutetico neste processo acentua a produccedilatildeo dos lugares de consumo e o consumo dos lugares Mas natildeo pode ser tomado apenas do ponto de vista negativo como um desarticulador voraz de antigas formas e funccedilotildees sociais que em um processo linear destroacutei o velho substituindo-o pelo novo (LUCHIARI 1999 p 10)

Por mais que o turismo provoque mudanccedilas constantes e raacutepidas no lugar

existe ao mesmo tempo a possibilidade de novas sociabilidades juntamente com

um processo de revalorizaccedilatildeo de um lugar A articulaccedilatildeo entre o novo e o velho

acarreta uma forma hiacutebrida do espaccedilo socialmente produzido (LUCHIARI 1999)

Novos e antigos agentes espaciais aparecem nessa nova teia de relaccedilotildees tendo

como base a ampliaccedilatildeo do capital mediante a geraccedilatildeo de lucro O espaccedilo jaacute natildeo eacute

mais o mesmo ele eacute impulsionado pelo vetor das grandes viagens e dos negoacutecios o

que faz com que ele tenha uma nova composiccedilatildeo refletindo uma nova dinacircmica

soacutecio-espacial e tambeacutem uma nova funcionalidade

A dinacircmica do turismo estaacute alicerccedilada na necessidade de viajar e de

conhecer novos lugares O homem jaacute traz consigo a necessidade de viajar que estaacute

19

associada a uma liberdade por conhecer coisas diferentes Romero apud Rodrigues

(1999 p 27) afirma que o homem eacute um viajante por natureza uma vez que suas

necessidades e desejos estatildeo fora de si mesmos Segundo esse autor para viajar

deve-se partir do conhecido para o desconhecido Eacute a partir da praacutetica social da

viagem que o homem produz novos territoacuterios O turismo assim seria um fio

condutor dessa constante mobilidade Cruz (2001) ao relacionar turismo e produccedilatildeo

de espaccedilos afirma que o turismo eacute a uacutenica atividade social que consome

elementarmente o espaccedilo (CRUZ 2001 p v) Apesar de tal afirmaccedilatildeo suscitar

duacutevidas quanto agrave exclusividade do turismo em relaccedilatildeo ao espaccedilo isso mostra como

a atividade turiacutestica estaacute diretamente vinculada ao consumo do mesmo

Rodrigues (1999) prefere falar que o turismo define dois tipos de consumos

do espaccedilo De um lado existe o consumo consuptivo que se esgota em si mesmo

e de outro o consumo produtivo que ao contraacuterio do primeiro natildeo se esgota em si

mesmo Com efeito o turista ao realizar viagens pelo mundo afora cria uma

expectativa comparada ao seu desejo de conhecer aquele lugar Nesse sentido

como afirma Urry (1996) o olhar

do turista passa a ser decisivo na sua relaccedilatildeo

com os lugares turiacutesticos Segundo Urry (1996) esse eacute um dos motivos pelo qual a

induacutestria do turismo tem que realmente tornar o espaccedilo um produto a ser bem

consumido o olhar do turista natildeo pode ser deslocado para as paisagens feias

porque essas natildeo alimentam o desejo de retorno ao lugar O autor amplia o debate

sobre o enfoque social de que o turismo faz parte por mais que os serviccedilos

caracterizem uma induacutestria haacute uma interaccedilatildeo social profunda nessa relaccedilatildeo

Segundo o autor

A ecircnfase dada agrave qualidade da interaccedilatildeo social entre os produtores e os consumidores dos serviccedilos turiacutesticos significa que o desenvolvimento dessa induacutestria natildeo se explica simplesmente em termos de determinantes econocircmicos () Torna-se igualmente necessaacuterio examinar uma gama de

mudanccedilas culturais que transformam as expectativas das pessoas em relaccedilatildeo agravequilo que elas querem contemplar () (URRY 1996 p 64)

Isso nos mostra que o turismo eacute fundamentado em uma seacuterie de conflitos

sociais inerentes agrave produccedilatildeo do espaccedilo Tais conflitos apresentam alguns agentes

20

importantes como o proacuteprio turista as empresas de viagens e o Estado Esses

atores entrelaccedilam-se e alteram a composiccedilatildeo do espaccedilo produzido pela dinacircmica do

turismo consubstanciando em uma nova visatildeo de mundo mais complexa e mais

dinacircmica Essa visatildeo do turismo estaacute preocupada com transformaccedilotildees ocorridas

durante o processo de globalizaccedilatildeo como produto do capitalismo mundial Segundo

Carlos (2002) o espaccedilo geograacutefico por conta da incessante busca pelo prazer dos

lugares oferecidos em pacotes turiacutesticos vem sendo cada vez mais objeto

mercadoloacutegico de troca ou seja o espaccedilo torna-se mercadoria fazendo com que o

mesmo se especialize ainda mais a partir das praacuteticas turiacutesticas

O espaccedilo socialmente produzido reuacutene objetos espaciais capazes de dar

conta de estruturas globais decorrentes do fluxo de turistas em toda a parte do

planeta A criaccedilatildeo de resorts parques temaacuteticos entre outros amplia cada vez mais

a importacircncia do turismo ao mesmo tempo em que estabelece uma espeacutecie de

confinamento do espaccedilo reunindo as necessidades baacutesicas para a reproduccedilatildeo do

turismo

Carlos (2002) estabelece uma criacutetica interessante ao fenocircmeno do turismo de

massa praticado em diversas partes do mundo Segundo a autora a induacutestria do

turismo transforma tudo o que toca em artificial o lazer natildeo estabelece mais um

sentido de originalidade dentro de cada cultura tudo eacute artificializado e

estandartizado e as relaccedilotildees sociais dessa forma satildeo relaccedilotildees superficiais em que

o lucro e a vontade por comprar aparecem em detrimento de um contato com as

culturas diferentes Segundo a autora o turismo eacute capaz de produzir espaccedilos onde

haacute a natildeo-identidade com o lugar (CARLOS 2002 p 26)

Na tentativa de utilizar o turismo como uma possiacutevel saiacuteda para o

desenvolvimento dos lugares o Estado lanccedila matildeo de artifiacutecios para que haja a

efetivaccedilatildeo da praacutetica do turismo associada agrave transformaccedilatildeo do territoacuterio Eacute desse

modo que o turismo amplia as condiccedilotildees de transformaccedilatildeo do espaccedilo e o lazer

adquire expressividade entre as poliacuteticas puacuteblicas

Para tanto o planejamento da atividade turiacutestica torna-se um instrumento

capaz de realizar mudanccedilas espaciais que repercutem na estrutura do lugar

modificando a paisagem no sentido de viabilizar seu dinamismo Poreacutem muitas

21

vezes o planejamento pode ser visto a partir de uma oacutetica exclusivamente

econocircmica e com isso o desenvolvimento do turismo acaba por natildeo considerar

aspectos sociais relevantes para o estudo teacutecnico do setor ou ateacute mesmo os

possiacuteveis impactos soacutecio-ambientais causados pela instalaccedilatildeo da aparelhagem

turiacutestica como por exemplo resorts cadeias de hoteacuteis etc Isto porque de uma

forma geral o turismo no atual contexto da globalizaccedilatildeo estaacute muito mais voltado

para a ordenaccedilatildeo dos territoacuterios a partir de uma loacutegica de mercado que permite

muito mais a competiccedilatildeo entre os lugares do que o desenvolvimento social

Ligado agraves poliacuteticas puacuteblicas de governo de um Estado o planejamento

turiacutestico evoca ideacuteias e concepccedilotildees de espaccedilo cultura economia poliacutetica e

sociedade Hall (2001) ao descrever a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas para o

turismo faz uma ressalva de que elas expressam ideacuteias ligadas a um tipo de

governo e suas accedilotildees satildeo decorrentes de uma estrutura loacutegica pensada pelo Estado

numa intervenccedilatildeo espacial

A elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas eacute antes de tudo uma atividade poliacutetica e essas satildeo influenciadas por caracteriacutesticas econocircmicas sociais e culturais da sociedade assim como pelas estruturas formais de governo e outros aspectos do sistema poliacutetico A poliacutetica deve portanto ser encarada como uma consequumlecircncia do ambiente poliacutetico dos valores e das ideologias da distribuiccedilatildeo de poder das estruturas institucionais e dos processos de tomada de decisatildeo (HALL 2001 p 26)

Cruz (2001) destaca a importacircncia de haver uma poliacutetica puacuteblica de turismo

que leve em consideraccedilatildeo o desenvolvimento soacutecio-espacial do lugar Para isso o

Estado torna-se o principal agente responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo ou idealizaccedilatildeo das

poliacuteticas puacuteblicas de turismo colocando metas e diretrizes para que haja uma

melhor efetivaccedilatildeo Segundo a autora quando a esfera puacuteblica natildeo toma a iniciativa

de um planejamento que considere os aspectos soacutecio-espaciais as poliacuteticas ficam a

criteacuterio das intenccedilotildees da iniciativa privada e interesses particulares de outros

agentes do setor (CRUZ 2001)

No Brasil a tomada das poliacuteticas puacuteblicas de turismo tem sido orientada para

o planejamento da atividade no sentido de promover sua expansatildeo e consolidaccedilatildeo

22

no mercado global do setor Como o Estado brasileiro possui grandes complexos

regionais as poliacuteticas de turismo seguem uma tendecircncia de organizaccedilatildeo a partir da

elaboraccedilatildeo de projetos regionais ou ainda dos proacuteprios estados constituindo-se um

rol de planejamentos que se diferenciam regional ou localmente Isto quer dizer que

por mais que exista uma poliacutetica nacional de turismo implementada pelo governo

federal brasileiro as regiotildees promovem projetos de turismo diferentes umas das

outras Poreacutem o que haacute de comum eacute que as poliacuteticas de turismo estatildeo dentro de um

sistema de turismo (BOULLOacuteN 2002) ou seja as estruturas locais estatildeo

destinadas a aumentar o fluxo turiacutestico assim como o bem estar do turista Os

serviccedilos turiacutesticos devem entatildeo satisfazer o prazer e o conforto do turista ao

mesmo tempo em que multiplica as oportunidades de lazer (BOULLOacuteN 2002 p 37)

Eacute nesse sentido que Hall (2001) define poliacuteticas de turismo como decisotildees

poliacuteticas sobre o futuro de um lugar e sobre o ordenamento do espaccedilo Tais

poliacuteticas por exemplo no plano de desenvolvimento de turismo do Paraacute satildeo antes

de tudo uma forma de pensar o espaccedilo a partir de uma concepccedilatildeo voltada ao

turismo

Para poder incrementar ou fomentar o setor turiacutestico o Estado atraveacutes dos

governos municipais e estaduais lanccedila uma estrateacutegia agrave sociedade que se torna

bandeira slogan ou propaganda de governo a de que o turismo eacute capaz de gerar

desenvolvimento e bem-estar social Nesse sentido o planejamento do espaccedilo

voltado para a atividade turiacutestica entra em cena com o intuito de validar tal

perspectiva e acima de tudo fazer dessa situaccedilatildeo um ponto positivo para ganhar

adesatildeo social O planejamento do turismo leva em consideraccedilatildeo uma seacuterie de

outros fatores que conjugados demandam uma grande articulaccedilatildeo do governo com

outros setores para fazer funcionar tal processo

Dada agrave exposiccedilatildeo das ideacuteias cabe neste trabalho levantar as seguintes

questotildees 1) Qual eacute a concepccedilatildeo de turismo sustentada pelo Governo do Estado e

visualizada no PDT-PA 2) Que estrateacutegias espaciais estatildeo inseridas no plano a fim

de fomentar a atividade turiacutestica no territoacuterio paraense e 3) Qual a importacircncia do

turismo enquanto um fator de desenvolvimento para o territoacuterio paraense segundo

as poliacuteticas puacuteblicas de turismo voltadas para o Estado

23

A tomada de decisotildees por parte do Estado no que se refere agrave elaboraccedilatildeo de

um plano de turismo como o PDT-PA levanta a ideacuteia de uma conciliaccedilatildeo entre a

produtividade e a funccedilatildeo social (OSMONT 2002) A elaboraccedilatildeo de um plano de

desenvolvimento de turismo traz em seu interior um novo entendimento do espaccedilo

a ser transformado mediante accedilotildees concebidas em tal documento O Estado do

Paraacute se vecirc entatildeo como um novo

palco de accedilotildees que tecircm como objetivo final

transformar seu espaccedilo em um novo roteiro turiacutestico mundial Tal sentido de novo

perpassa por pelo menos duas caracteriacutesticas gerais A primeira diz respeito ao

novo enquanto um mercado turiacutestico diferenciado de outros do tipo sol e praia

caracteriacutesticos por exemplo da regiatildeo Nordeste brasileira Nesse contexto a

perspectiva do plano eacute fazer com que o turista se sinta atraiacutedo pelo o que o Estado

oferece de mais abundante ou seja sua natureza verde ou propriamente falando

de uma parte da Amazocircnia diferente das outras pelo fato de apresentar natildeo

somente caracteriacutesticas naturais mas tambeacutem por mostrar cultura e histoacuteria

peculiares

O outro tipo de novo refere-se diretamente ao desenvolvimento que o

turismo pode gerar no Estado E nesse sentido o esforccedilo para que isso aconteccedila eacute

resultante de obras e articulaccedilotildees que o governo propotildee aos sujeitos que estejam

dispostos a mudar a realidade social do Estado Percebe-se portanto que o turismo

figura como um dos pilares responsaacuteveis para tirar o Estado do atraso econocircmico

em que vive bem como para tornaacute-lo um elemento de legitimidade social perante agrave

populaccedilatildeo residente Esse fasciacutenio que o fenocircmeno do turismo causa requer pensar

antes nas concepccedilotildees e estrateacutegias formuladas pelo governo na construccedilatildeo do

plano

A estrutura do plano em seu objetivo maior traduz de forma sinteacutetica o que

estaacute representado nas accedilotildees dos programas vinculados ao documento Essa

realidade potildee em praacutetica a formulaccedilatildeo de novas estrateacutegias econocircmicas voltadas

para uma espeacutecie de internacionalizaccedilatildeo dos espaccedilos ou ainda no que diz respeito

ao turismo pela atraccedilatildeo ampliada de consumidores (SAacuteNCHEZ 1999 p 3)

Eacute neste sentido que este trabalho tem como objetivo geral analisar a

concepccedilatildeo de turismo presente no Plano de Desenvolvimento de Turismo do estado

do Paraacute assim como suas espacialidades ou seja as estrateacutegias espaciais

24

pensadas pelo estado paraense na tomada de decisotildees sobre o turismo associadas

agrave condiccedilatildeo de desenvolvimento dessa atividade Para tanto estatildeo contemplados

ainda neste trabalho alguns objetivos especiacuteficos importantes como

a) Identificar e analisar a concepccedilatildeo de turismo que estaacute presente no PDT-PA

veiculada pelo Governo de Estado

b) Identificar e analisar as possiacuteveis estrateacutegias espaciais ou seja suas

espacialidades inseridas eou subjacentes no PDT-PA

c) Perceber e analisar a importacircncia do turismo como fator de

desenvolvimento face agraves poliacuteticas voltadas para o setor concebidas pelo governo a

partir do PDT-PA

Para que o percurso dessa pesquisa seja efetivado a metodologia aqui

utilizada estaacute estruturada na anaacutelise sistemaacutetica do documento principal PDT-PA

ou ainda a anaacutelise de conteuacutedo (BARDIN 2003)

Nesse sentido de acordo com Bardin (2003) a anaacutelise de conteuacutedo permite

realizar uma especificidade das mensagens ou a comunicaccedilatildeo das ideacuteias contidas

em um documento uma espeacutecie de anaacutelise categorial das temaacuteticas abordadas

(TRIVINtildeOS 1987 BARDIN 2003)

Seguindo esta metodologia o plano de Desenvolvimento do Turismo do Paraacute

permite olhares diversos sobre sua temaacutetica principal o turismo Poreacutem aqui este

trabalho tem como diretriz fazer uma anaacutelise do tipo geograacutefica na qual o espaccedilo

paraense natildeo surge como receptaacuteculo das manifestaccedilotildees do turismo mas sim

como condiccedilatildeo e produto das relaccedilotildees sociais

Para tanto a estrutura desta anaacutelise segue em trecircs seccedilotildees importantes A

primeira de cunho teoacuterico faz um balanccedilo das obras que tratam de questotildees

fundamentais como o espaccedilo a partir de Santos (1997 2001 2002 2004)

Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas (CRUZ 2001) que neste momento apoacuteiam-se

nas accedilotildees do Estado enquanto agente importante para a elaboraccedilatildeo de praacuteticas

envolvendo a dinacircmica de construccedilatildeo de espaccedilos voltados para a atividade turiacutestica

25

Esses elementos teoacutericos satildeo cruciais para a anaacutelise dos fundamentos aqui

aplicados

Na segunda seccedilatildeo do trabalho procura-se mostrar como o turismo tornou-se

peccedila importante nas estrateacutegias do Estado principalmente na tomada do

desenvolvimento Seguindo a metodologia da anaacutelise de conteuacutedo o estudo de

documentos importantes como os Planos de Turismo para a Amazocircnia assim como

dados referentes agrave praacutetica do turismo satildeo necessaacuterios para tecer um comentaacuterio

geral de como o turismo eacute tratado pelo Estado (federal e estadual) ao longo dos

anos Na sequumlecircncia ainda nesta parte do trabalho a anaacutelise do Programa Novo

Paraacute mostra-se pertinente pois este a partir de uma estrateacutegia do Governo do

Estado do Paraacute torna-se um documento que reuacutene as principais diretrizes para a

elaboraccedilatildeo do PDT-PA

Na uacuteltima parte ocorre a anaacutelise e sistematizaccedilatildeo das principais ideacuteias

contidas no Plano de Turismo do Paraacute Sua estrutura concepccedilatildeo espacialidade

estrateacutegia e sua noccedilatildeo de desenvolvimento fundamentam-se como eixo norteador

desta pesquisa Neste momento a tentativa eacute de expor os argumentos apresentados

pelo Estado a partir do plano e relacionaacute-los com os fundamentos cientiacutefico-

geograacuteficos que aqui satildeo privilegiados

Por fim na seccedilatildeo Consideraccedilotildees Finais as perguntas elaboradas no

decorrer desta pesquisa e fruto de debates criados ao longo da construccedilatildeo desse

projeto procuram ser respondidas tentando assim mostrar o aspecto analiacutetico-

geograacutefico presente no Plano

26

2 Turismo Espaccedilo e Planejamento

27

21 O turismo como fator de desenvolvimento consideraccedilotildees iniciais

O turismo vem provocando profundas alteraccedilotildees nas estruturas econocircmicas

sociais e culturais do mundo e isso se torna condiccedilatildeo para um aprofundamento de

seus estudos principalmente aqueles de dimensatildeo espacial Tal fato requer uma

anaacutelise mais aprofundada sobre os conceitos que envolvem o turismo

principalmente agravequeles que estatildeo ligados agrave condiccedilatildeo do desenvolvimento Este por

sua vez tem sido um elemento recorrente nos debates sobre as accedilotildees provenientes

do turismo Por isso mesmo as repercussotildees mundiais dessa atividade tecircm

chamado a atenccedilatildeo natildeo soacute de pessoas ligadas agrave reproduccedilatildeo da atividade mas

tambeacutem de pesquisadores interessados em analisar como a atividade turiacutestica estaacute

relacionada com o fator do desenvolvimento e de certa forma como eles se

espacializam

No ano de 2005 quase 7 milhotildees de turistas estrangeiros visitaram o Brasil

(ABAV 2006) Segundo a ABAV foi o maior nuacutemero de turistas que visitaram o paiacutes

em toda a sua histoacuteria Apesar de ser ainda um nuacutemero muito inferior ao dos paiacuteses

centrais como a Franccedila e os EUA (SILVA 1998) a movimentaccedilatildeo financeira no ano

de 2005 no Brasil gerou um crescimento de 1983 em relaccedilatildeo ao ano de 20041

desencadeando um lucro de US$ 3222 bilhotildees (ABAV 2006)

Segundo Silva (1998) a projeccedilatildeo que a Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo faz

para o ano de 2010 eacute que o turismo deveraacute empregar 250 milhotildees de pessoas (OMT

apud SILVA 1998 p102) e ainda para 2020 que a China seraacute o primeiro paiacutes do

mundo com o maior nuacutemero de estrangeiros (cerca de 196 milhotildees) seguido dos

Estados Unidos (102 milhotildees) Franccedila (93 milhotildees) e Espanha (71 milhotildees) Para a

Ameacuterica do Sul a projeccedilatildeo ainda eacute muito pequena em relaccedilatildeo aos paiacuteses que jaacute

recebem um grande fluxo de turistas estrangeiros Poreacutem mesmo assim as

instituiccedilotildees governamentais procuram estabelecer metas e diretrizes que

incrementam o setor turiacutestico a fim de promover a expansatildeo do mesmo De certo o

que se deve destacar a partir desses dados eacute que existe uma verdadeira difusatildeo

1 Estes nuacutemeros referem-se a uma pesquisa feita pelo Banco Central no iniacutecio de 2006 a pedido da Associaccedilatildeo Brasileira de Agecircncias de Viagens (ABAV)

28

espacial do turismo no mundo inteiro e que oacutergatildeos privados e estatais procuram

meios de divulgaccedilatildeo ao mesmo tempo em que fortalecem ainda mais o fomento da

atividade turiacutestica Essas caracteriacutesticas fazem do fenocircmeno turiacutestico um consumidor

de espaccedilos (CRUZ 2001) e sua reproduccedilatildeo depende dessa condiccedilatildeo

A expansatildeo da atividade turiacutestica fez com que o espaccedilo geograacutefico ampliasse

suas caracteriacutesticas e tambeacutem adquirisse uma nova funcionalidade a dos espaccedilos

voltados para o lazer Essa caracteriacutestica talvez seja a primeira que interessa aos

sujeitos dispostos em conhecer novos lugares Numa tentativa de mudar a rotina do

dia-a-dia os turistas procuram ampliar os conhecimentos de novos lugares e

estabelecem um contato de diferentes culturas entre o seu lugar de origem ou

residecircncia fixa (o lugar de seu trabalho semanal rotineiro) e o desconhecido (o lugar

novo a ser visitado) O lazer dessa forma torna-se componente fundamental para

se entender a dinacircmica espacial do turismo Segundo Martins (2004) o habitante de

uma cidade abre novos e espantosos capiacutetulos no relacionamento com o territoacuterio

(MARTINS 2004 p 16) ao conhecer novos lugares que natildeo pertencem ao seu

cotidiano Camargo relaciona o lazer a uma escolha pessoal do indiviacuteduo dentro de

um tempo precioso onde se pode exercitar com mais criatividade as alternativas de

accedilatildeo ou participaccedilatildeo (CAMARGO 2003 p 11) Nesse caso o indiviacuteduo ao praticar

o turismo tem certa liberdade de escolher os espaccedilos onde pretende exercer suas

atividades voltadas para seu descanso

Levando-se em consideraccedilatildeo que a ciecircncia a tecnologia e a informaccedilatildeo

hoje redefinem novos paradigmas sociais como os da produccedilatildeo industrial do

mercado e dos serviccedilos inclusive os de comportamento pode-se concluir que o

lazer torna-se uma praacutetica importante para o estabelecimento de novos fluxos

econocircmico-sociais fluxos esses que redefinem novas praacuteticas espaciais Segundo

Rodrigues (1999)

O acesso ao conhecimento eacute relevante para a atraccedilatildeo de novos capitais influenciando de maneira decisiva a adoccedilatildeo de novas necessidades alterando-se os haacutebitos de consumo Nesse particular o eterno mito do retorno seraacute reforccedilado pela miacutedia que vem incentivando de forma bastante agressiva a busca da natureza () (RODRIGUES 1999 p 18)

29

Esse novo tipo de lazer mais ligado ao ritmo da modernidade entra num

circuito da troca (CARLOS 2002) em que aacutereas do planeta situam-se no processo

de comercializaccedilatildeo dos lugares A liberdade individual entatildeo passa a ser cooptada

pelo mercado onde o turista participa desse processo de escolha dos lugares de

forma passiva Poreacutem que tipo de lazer eacute esse Segundo Carlos (2002) o lazer da

sociedade moderna muda seu sentido e passa a ser inserido natildeo como uma

atividade espontacircnea mas sim como uma forma de desenvolvimento da sociedade

do consumo

Tal fato significa que o lazer se torna uma necessidade Isto eacute no curso do desenvolvimento da reproduccedilatildeo das relaccedilotildees sociais produz-se nova atividade produtiva diferenciada com ocupaccedilotildees especializadas que produz um novo espaccedilo e ou novas formas de uso deste espaccedilo (CARLOS 2002 p 25)

Segundo ainda a mesma autora essas necessidades provocam um

sentimento de estranhamento mas que por outro lado tornam os lugares como

espaccedilos de espetaacuteculo onde o turista pratica um lazer passivo porque eacute mediado

pelos grandes agentes do capital do turismo Aleacutem de serem ordenados pelos

agentes do capital vinculados ao turismo a produccedilatildeo de novos espaccedilos desperta

tambeacutem o interesse de outros agentes que pretendem a partir das praacuteticas

turiacutesticas organizar o espaccedilo de forma sistematizada e racional Sendo assim a

figura do Estado torna-se imprescindiacutevel no que se refere ao planejamento do

espaccedilo turiacutestico Tal planejamento eacute voltado para a formaccedilatildeo de territoacuterios

destinados ao lazer caracterizados por meio de uma referecircncia espacial de cada

lugar Os planejamentos seguem assim uma ordem de produtividade em que

dependem do grande fluxo de visitantes O espaccedilo eacute concebido segundo um

pensamento em que sua funcionalidade aleacutem de ser voltado para o lazer deve

estar em conexatildeo com a geraccedilatildeo de divisas Com isso o turismo passa da esfera do

simples lazer e da busca de novos lugares para ocupar uma importacircncia referente

ao reordenamento espacial Eacute a partir do interesse do Estado em promover o

turismo em um lugar que surgem tambeacutem possibilidades de transformaccedilotildees dos

lugares com o intuito de desencadear um desenvolvimento Percebe-se entatildeo que

30

a loacutegica de reordenamento dos territoacuterios a partir de uma oacutetica do Estado estaacute

associada agrave ideacuteia de desenvolvimento de um determinado lugar Ao turismo cabe

com isso ter um papel fundamental na elaboraccedilatildeo das poliacuteticas de desenvolvimento

A literatura sobre o desenvolvimento do setor turiacutestico tem apresentado

variados temas que situam o ordenamento territorial e o progresso econocircmico-social

como principais fundamentos de seu processo entendendo-se o turismo como um

dos elementos fundadores do lazer moderno da sociedade atual sua repercussatildeo

no espaccedilo geograacutefico requer natildeo soacute uma condiccedilatildeo teacutecnica como tambeacutem situaccedilotildees

em que o desenvolvimento da atividade sirva como um fator de melhoria para a

populaccedilatildeo local inserida no processo de transformaccedilatildeo espacial Destarte o turismo

procura estabelecer diversas estrateacutegias para que seus desdobramentos possam

mitigar seus impactos sociais ambientais e culturais a fim de promover

concatenaccedilatildeo entre a geraccedilatildeo de divisas da atividade e a melhoria da qualidade de

vida da populaccedilatildeo local

Hoje o debate sobre o desenvolvimento e o turismo muitas vezes serve de

justificativa para que muitos governos possam inserir a atividade dentro dos

territoacuterios com o intuito de impulsionar o turismo a todo o custo sempre relacionando

o turismo agrave ideacuteia de progresso social Sendo assim o desenvolvimento torna-se

apenas um artifiacutecio manipulado por autoridades de Estado e tambeacutem pela iniciativa

privada que vecircem o turismo como uma saiacuteda para o atraso social de um lugar

Este quadro de caracteriacutesticas e atributos que satildeo relacionados agrave questatildeo do

desenvolvimento de forma equivocada na sua maioria muito se deve agrave proacutepria

histoacuteria do desenvolvimento conforme se tem analisado na literatura cientiacutefica Isto

quer dizer que a indefiniccedilatildeo do que seja desenvolvimento contribui amplia a

complexidade do termo e gera consequumlecircncias soacutecio-espacias

No que diz respeito agrave esfera do turismo a realidade dessa situaccedilatildeo natildeo seria

diferente posto que as anaacutelises feitas pelos oacutergatildeos planejadores de

desenvolvimento natildeo levam em consideraccedilatildeo uma maior efetividade da populaccedilatildeo

quando o assunto eacute inserir a dinacircmica do turismo em um lugar Com isso o turismo

destaca-se notadamente como uma atividade que gera lucro poreacutem em certos

casos desassociada da qualidade de vida de uma populaccedilatildeo A essa condiccedilatildeo

31

apresenta-se tambeacutem uma disparidade de realidades quando se debate sobre

desenvolvimento Isto porque nos paiacuteses ricos (paiacuteses centrais) a poliacutetica de

desenvolvimento segue uma realidade peculiar e o que se vecirc eacute uma tentativa de

seguir as mesmas diretrizes e estrateacutegias espaciais natildeo levando em consideraccedilatildeo a

realidade de paiacuteses em que variaacuteveis como renda per capta escolaridade sauacutede e

infra-estrutura satildeo muito diacutespares Dessa forma tenta-se ratificar um

desenvolvimento do turismo nos mesmos moldes de paiacuteses como Franccedila Espanha

Estados Unidos Itaacutelia onde a atividade eacute uma praacutetica jaacute consolidada

Rodrigues (2002) ao comentar a relaccedilatildeo entre o turismo e seus efeitos nos

paiacuteses perifeacutericos situa a necessidade de chamar a atenccedilatildeo para pesquisas e

discussotildees sobre a temaacutetica do desenvolvimento Segundo a autora

Os efeitos do turismo demandam urgecircncia e seriedade nas pesquisas particularmente nos paiacuteses de economia perifeacuterica localizados no mundo intertropical com praias paradisiacuteacas e reservas naturais quantitativa e qualitativamente reconhecidas como patrimocircnio mundial Natildeo menos importantes satildeo os estudos visando agrave avaliaccedilatildeo da dimensatildeo econocircmica do fenocircmeno tendo em vista sua importacircncia no desenvolvimento com base local ou seja voltado para a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo dos lugares e regiotildees onde novos projetos se encontram em fase de implantaccedilatildeo ou em aacutereas que jaacute sofreram degradaccedilotildees devido ao uso indiscriminado e necessitam de estrateacutegias urgentes para a mitigaccedilatildeo dos impactos (RODRIGUES 2002 p 9)

Essa relaccedilatildeo entre o desenvolvimento e o turismo demanda uma importacircncia

que estaacute assentada na diminuiccedilatildeo de seus possiacuteveis impactos ressaltada nos

documentos que retratam tal temaacutetica Dessa forma o desenvolvimento surge como

uma tentativa de suplantar os impactos causados pelos processos de transformaccedilatildeo

espacial que estatildeo relacionados ao turismo

Durante muitos anos a ideacuteia de desenvolvimento esteve associada agrave ideacuteia de

crescimento Isso fez com que a literatura desenvolvida por especialistas da aacuterea

influenciasse governos ao se defrontarem com a possibilidade de implementar o

desenvolvimento em um determinado paiacutes ou regiatildeo Essa noccedilatildeo de

32

desenvolvimento encontra no turismo um dos vetores desse possiacutevel crescimento

tornando o turismo panaceacuteia para todos os males sociais (ROCHA 2002)

Alguns roacutetulos satildeo criados com a finalidade de ampliar o leque de discussotildees

sobre a eficaacutecia e consistecircncia do desenvolvimento do turismo Atualmente o

Estado investe consideravelmente suas accedilotildees de poliacuteticas de desenvolvimento no

chamado turismo sustentaacutevel numa tentativa de associar harmonicamente a

questatildeo da geraccedilatildeo de lucro com a preservaccedilatildeo do meio ambiente Rocha (2002)

ainda faz uma criacutetica contundente a respeito desse novo modelo de

desenvolvimento do turismo onde a preservaccedilatildeo do meio ambiente torna-se o

centro das discussotildees envolvendo o significado de desenvolvimento Segundo o

autor o governo brasileiro imprime um discurso ambientaliacutestico por meio do qual a

preocupaccedilatildeo com uma possiacutevel destruiccedilatildeo da natureza estaacute ligada agrave ideacuteia de

sustentabilidade econocircmica e social

O discurso hegemocircnico e tambeacutem do governo brasileiro sobre a importacircncia do desenvolvimento do setor cada vez mais se recheia de expressotildees de caraacuteter ambientaliacutestico numa tentativa de convencer que o incentivo oferecido eacute motivado pela preocupaccedilatildeo ecoloacutegica haja vista ser esta atividade uma alternativa para o chamado desenvolvimento sustentaacutevel Na praacutetica entretanto eacute impossiacutevel negar a mercantilizaccedilatildeo da natureza e da cultura consideradas as principais mateacuterias-primas para o turismo ecoloacutegico ou ecoturismo (ROCHA 2002 p 163)

Segundo ainda o mesmo autor essas premissas natildeo fogem agraves caracteriacutesticas

do turismo tradicional pois carregam no seu cerne a condiccedilatildeo de crescer para

atingir o desenvolvimento seria entatildeo uma espeacutecie de artificializaccedilatildeo da natureza

Souza (1997) estabelece um importante contraponto a essa noccedilatildeo

equivocada que permeia a noccedilatildeo de desenvolvimento Segundo o autor a literatura

cientiacutefica que trata da questatildeo do desenvolvimento negligenciou o espaccedilo e ou o

reduziu a uma visatildeo economicista (SOUZA 1997) A ideacuteia de melhoria estava

associada a de bem-estar material percebida por exemplo nos trabalhos de Rodan

(1964) Ainda mais que os teoacutericos sobre o desenvolvimento afirmassem que para

haver o desenvolvimento de uma regiatildeo deprimida economicamente sua

33

industrializaccedilatildeo deveria ser forte extraindo os recursos naturais necessaacuterios para

superar a pobreza de um lugar Este uacuteltimo autor argumentava naquela eacutepoca que

uma induacutestria somente alcanccedilaria um tamanho oacutetimo se houvesse uma ampla aacuterea

para seu desenvolvimento para que diminuiacutesse assim as possibilidades de risco

marginal (RODAN 1964 p 252)

Outros autores que seguiram esta mesma linha de pensamento sobre o

significado de desenvolvimento como Baran (1964) estabelecem que para haver

algum tipo de mudanccedila na sociedade que levasse agraves melhorias sociais de uma

naccedilatildeo a classe meacutedia de um paiacutes deprimido2 deveria se posicionar contra as

mazelas produzidas pelo capitalismo crescente Segundo este autor haveria uma

melhor distribuiccedilatildeo da renda se houvesse um consumo da populaccedilatildeo poreacutem o

problema eacute que esse consumo das coisas que geram os fluxos econocircmicos de um

paiacutes eacute praticado por uma pequena elite residente nas aacutereas mais privilegiadas

Nesse sentido os gastos realizados pela elite local estatildeo concentrados em coisas

supeacuterfluas como os artigos de luxo A consequumlecircncia para Baran (1964) eacute que natildeo

se concretiza uma forma de poupar as riquezas da populaccedilatildeo logo o

desenvolvimento do lugar natildeo se estabelece Ainda segundo o mesmo autor o que

de fato provoca a insustentabilidade econocircmica de um lugar eacute a pouca oportunidade

de investimentos do grande capital Percebe-se entatildeo que a oportunidade de

desenvolvimento estaacute intimamente condicionada pelos investimentos empresariais

Toda a infra-estrutura do lugar deveria estar em consonacircncia com a produtividade

de uma empresa Sendo assim

Natildeo resta duacutevida que a ausecircncia de economias externas e a inadequaccedilatildeo do meio econocircmico nos paiacuteses subdesenvolvidos constituem fatores desestimulantes aos investimentos em projetos industriais Natildeo haacute meios de preencher rapidamente essas deficiecircncias Investimentos de grande porte supotildeem a preexistecircncia de investimentos tambeacutem de grande porte Estradas usinas eleacutetricas redes ferroviaacuterias e casas tecircm que ser construiacutedas antes para que o empresaacuterio ache rentaacutevel investir em novas induacutestrias (BARAN 1964 p 91)

2 Vale lembrar que a expressatildeo economia deprimida eacute muito visualizada nos trabalhos de economistas do poacutes-guerra em que estes se referiam aos paiacuteses subdesenvolvidos principalmente os que ainda estabeleciam uma dependecircncia econocircmica muito forte com os paiacuteses centrais Os trabalhos sobre esse tipo de desenvolvimento ganharam destaque principalmente a partir dos anos 1950 na Europa e nos EUA

34

Esse tipo de teoria apesar de se referir a um contexto natildeo muito atual ainda

deixa influecircncias muito fortes no que diz respeito agrave abordagem especiacutefica do

desenvolvimento relacionado com a economia de um lugar Para os paiacuteses

subdesenvolvidos essa realidade suplantaria a necessidade do desenvolvimento

econocircmico de uma sociedade de um paiacutes pobre Ou seja haveria uma mudanccedila na

estrutura social de um paiacutes se houvesse um maior investimento no consumo dos

materiais necessaacuterios para um progresso econocircmico

O paradigma do desenvolvimento econocircmico preencheu vaacuterios debates ao

longo dos uacuteltimos anos referindo-se principalmente agrave forma de consumo de bens

industrializados ou ainda a induacutestria e seus efeitos na economia de um lugar eacute que

desencadeariam um processo de melhoria social Hirschman (1985) por exemplo

analisa a situaccedilatildeo financeira de um paiacutes para alcanccedilar a superaccedilatildeo de problemas

soacutecio-econocircmicos Para o autor o controle fiscal por parte do Estado repercute em

um aumento de divisas para uma naccedilatildeo Assim sendo para que os efeitos fiscais

sejam um mecanismo de desenvolvimento eficaz a habilidade de taxar deve ser

combinada com a habilidade de investir (HIRSCHMAN 1985 p 44) Sem essa

condiccedilatildeo aumenta-se ainda mais o problema da burocracia e o entrave para o

crescimento o alcance do desenvolvimento adviria atraveacutes do que ele chama de

efeitos em cadeia nos quais investimentos realizados em um paiacutes quando bem

estruturados repercutem em processo de desencadeamento da produccedilatildeo Ou seja

fazendo uma associaccedilatildeo com a praacutetica turiacutestica o processo de efeitos em cadeia

do turismo ocasionaria um processo de desenvolvimento em outras atividades que

gerassem o desenvolvimento em um lugar como por exemplo a educaccedilatildeo

saneamento baacutesico e assim por diante Esse processo de repercussatildeo em cadeia

ocorreria tambeacutem juntamente com uma mobilidade espacial onde a novidade ou o

novo produto do processo de desenvolvimento econocircmico aconteceria em um outro

lugar e assim sucessivamente

Esse conjunto de caracteriacutesticas pertinente ao conceito de desenvolvimento

para Souza (1997) revela uma espeacutecie de redistribuiccedilatildeo com crescimento em que

as ideacuteias conservadoras da economia eram o substrato teoacuterico principal Sendo

assim desenvolvimento sempre esteve associado agrave ideacuteia de incremento econocircmico

ou ainda ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e agrave renda nacional per

35

capta Tal condiccedilatildeo alcanccedila um aspecto exclusivamente quantitativo em que a

produtividade eacute o motor de seu funcionamento Eacute nesse sentido entatildeo que

Tomar o desenvolvimento econocircmico como sinocircnimo de desenvolvimento tout court eacute com efeito uma impropriedade porque se aquele se refere ao processo em cujo bojo uma sociedade consegue produzir bens em maior quantidade de melhor qualidade e com mais eficiecircncia ele concerne a meios e natildeo a fins (SOUZA 1997 p 14)

Dessa forma o autor coloca em xeque o paradigma do desenvolvimento

questionando suas limitaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas que em consequumlecircncia

estatildeo limitadas tambeacutem nas accedilotildees referentes ao espaccedilo geograacutefico Por outro lado

ele defende a ideacuteia de que o desenvolvimento deve ultrapassar a barreira do

quantitativismo ou seja fazer com que a noccedilatildeo de crescimento seja superada

possibilitando entender o desenvolvimento a partir do espaccedilo socialmente construiacutedo

(SOUZA 1997 2002 2004) onde a populaccedilatildeo local torna-se o sujeito crucial na

construccedilatildeo do que venha a ser desenvolvimento Eacute nesse sentido entatildeo que a ideacuteia

de desenvolvimento eacute intriacutenseca a de que o espaccedilo social eacute condiccedilatildeo para sua

reproduccedilatildeo Sendo assim torna-se possiacutevel o alcance da justiccedila social

independente da escala seja ela local nacional ou ateacute mesmo internacional A ideacuteia

de autonomia desta forma acaba por se tornar o paracircmetro fundamental para a

concepccedilatildeo do que venha a ser o desenvolvimento soacutecio-espacial Segundo o autor

a autonomia eacute vista a partir de um conjunto de significaccedilotildees imaginaacuterias que estatildeo

na raiz histoacuterico-cultural de uma sociedade Sobre esse assunto o autor relata que

A autonomia de um grupo para adotar uma concepccedilatildeo especiacutefica de desenvolvimento ou mais amplamente um modo de vida particular exige a consideraccedilatildeo desse grupo natildeo isoladamente mas no contexto de sua relaccedilatildeo com outros grupos (em qualquer escala do local ao internacional) sempre agrave luz do seguinte desafio por um lado eacute preciso respeitar a alteridade do Outro e a incomensurabilidade de universos culturais distintos () Ou seja a autonomia eacute um princiacutepio que exige a consideraccedilatildeo do plano interno (a igualdade de chances de participaccedilatildeo na tomada de decisotildees relevantes para a vida social) mas igualmente que se leve em conta o plano externo (os interesses legiacutetimos do Outro natildeo importando o quanto ele seja diferente de noacutes mesmos) conforme um princiacutepio de natildeo-intervenccedilatildeo (SOUZA 1997 p 21)

36

Tal situaccedilatildeo natildeo seria diferente quando se remete agrave repercussatildeo espacial do

turismo em um lugar visto que o turismo figura atualmente como uma saiacuteda para

um possiacutevel desenvolvimento Nesse sentido natildeo escapa agrave ideacuteia de participaccedilatildeo da

sociedade local nas tomadas de decisatildeo sobre o destino de um lugar

principalmente se aos olhos da iniciativa privada e do Estado a atividade turiacutestica

parecer algo rentaacutevel O turismo como outra atividade social e econocircmica torna-se

entatildeo objeto de discussatildeo por parte da sociedade envolvida no processo de

turistificaccedilatildeo do lugar Seria o que Rodrigues (2002) chama de contrariar a

racionalidade econocircmica vigente

Em um outro trabalho Souza (2002) faz uma anaacutelise da relaccedilatildeo entre o

turismo e o desenvolvimento Para que o turismo gere desenvolvimento eacute

necessaacuterio saber quem ganha e quem perde com a atividade turiacutestica Isto

dependeria pelo menos de trecircs grupos a populaccedilatildeo da aacuterea de origem dos turistas

os turistas propriamente e a populaccedilatildeo da aacuterea de destinos dos turistas Vale

ressaltar que esses trecircs grupos natildeo podem ser vistos de forma homogecircnea pois a

diferenccedila interna entre eles ou seja quem ganha e quem perde eacute algo relativo aos

anseios de quem pratica a atividade turiacutestica em um lugar Para estabelecer essa

relaccedilatildeo torna-se fundamental natildeo perder de vista a autonomia e o grau de

complexidade que eacute gerado pelo contraste cultural que o fenocircmeno do turismo pode

causar Souza (2002) estabelece entatildeo que a autonomia eacute importante para gerir os

destinos e disciplinar o turismo (SOUZA 2002 p 20) E o grau de diferenccedila

baseia-se sobretudo na disparidade econocircmico-financeira de um grupo de turistas

e a populaccedilatildeo local (principalmente se essa populaccedilatildeo for pobre) Para o autor

apesar de o turismo gerar impactos soacutecio-ambientais ele pode estabelecer um

aprendizado entre culturas tatildeo diversas ou seja ao inveacutes de se ajustar a uma

realidade o turismo pode ser um fator de um desenvolvimento soacutecio-espacial

contribuindo assim para a melhoria e para o bem-estar da populaccedilatildeo residente e

dos turistas visitantes

37

22 Sistema de Objetos e de Accedilotildees a espacialidade da atividade turiacutestica

De iniacutecio a emergecircncia do turismo enquanto uma atividade de lazer da

modernidade levanta uma seacuterie de questionamentos quando o espaccedilo eacute produto

condiccedilatildeo e meio daquela atividade A relaccedilatildeo entre o turismo e o espaccedilo eacute bastante

marcada por impactos soacutecio-ambientais Menos ou mais complexos esses

fenocircmenos representam a reproduccedilatildeo da atividade Isto quer dizer que sem espaccedilo

natildeo haacute turismo

O espaccedilo do turismo portanto eacute marcado por inuacutemeras relaccedilotildees sociais que

difundem a dinacircmica da atividade mundo afora e por conseguinte estabelece novos

paradigmas de comportamento Assim a sociedade moderna amplia espaccedilos

atraveacutes da praacutetica turiacutestica Por ser uma atividade soacutecio-econocircmica que produz um

fasciacutenio nas pessoas ao conhecerem novos lugares o turismo produz um

sentimento de conquista de novos espaccedilos com a finalidade do lazer Sendo assim

para que exista essa condiccedilatildeo o espaccedilo geograacutefico eacute dotado de atrativos com o

intuito de chamar a atenccedilatildeo de turistas Tais atrativos figuram como um alicerce para

a fixaccedilatildeo temporaacuteria das pessoas ou seja a intenccedilatildeo eacute fazer com que o espaccedilo

seja modificado para atender a uma demanda turiacutestica

Dessa forma deve-se entender como Santos (2002) que o espaccedilo eacute um

conjunto indissociaacutevel de sistemas de objetos e sistemas de accedilotildees Nesse sentido

tratar do espaccedilo do turismo requer essa condiccedilatildeo sem a qual o mesmo natildeo procede

sua dinacircmica Deve-se ressaltar que a dinacircmica espacial que o turismo impotildee eacute

tambeacutem condicionada segundo um contexto histoacuterico segundo ainda sua natureza

histoacuterica onde os agentes transformadores do espaccedilo iratildeo desempenhar um

processo diferencial no que diz respeito agraves mudanccedilas ocorridas na sociedade Cada

objeto espacial e consequumlentemente suas accedilotildees determinadoras estaratildeo

condicionadas de acordo com um tempo histoacuterico

Santos (2002) ainda ressalta que de fato o que caracteriza o espaccedilo

geograacutefico satildeo os objetos mediados pela teacutecnica empregada por cada accedilatildeo

subsequumlente concebidos para o exerciacutecio de certas finalidades intencionalmente

38

fabricados e intencionalmente localizados (SANTOS 2002 p 166) A atividade

turiacutestica estaacute situada num processo de construccedilatildeo de objetos teacutecnicos que estatildeo de

acordo com determinadas finalidades ou objetivos mediados por assim dizer pela

teacutecnica Tais objetos simulam a ideacuteia de superaccedilatildeo da natureza por possuiacuterem

qualidades superiores agrave da ordem natural Nesse sentido o turismo ao criar

espaccedilos voltados para as praacuteticas do lazer procura ser o mais eficaz possiacutevel para

que o consumo do espaccedilo (CRUZ 2001) seja o vetor de transformaccedilatildeo dos lugares

Na abordagem sobre o significado de espaccedilo Santos (2002) afirma que

O espaccedilo eacute formado por um conjunto indissociaacutevel solidaacuterio e tambeacutem contraditoacuterio de sistemas de objetos e sistemas de accedilotildees natildeo considerados isoladamente mas como o quadro uacutenico no qual a histoacuteria se daacute No comeccedilo era a natureza selvagem formada por objetos naturais que ao longo da histoacuteria vatildeo sendo substituiacutedos por objetos fabricados objetos teacutecnicos mecanizados e depois ciberneacuteticos fazendo com que a natureza artificial tenda a funcionar como uma maacutequina Atraveacutes da presenccedila desses objetos hidroeleacutetricas faacutebricas fazendas modernas portos estradas de rodagem estradas de ferro cidades o espaccedilo eacute marcado por esses acreacutescimos que lhe datildeo algum conteuacutedo extremamente teacutecnico (SANTOS 2002 a p 63)

Dessa forma a abordagem sobre o espaccedilo estaacute contida dentro de um grau de

complexidade que envolve natureza e homem Cada vez mais em que se apresenta

o domiacutenio do homem sobre a natureza esta tende a ser artificial sendo entatildeo os

objetos artificializados pelo homem As accedilotildees impostas interagem e datildeo vida agrave

dinacircmica espacial onde os objetos lhe datildeo a forma de como se apresentam na

realidade e por outro lado elas ao longo do tempo condicionam novas formas

novos objetos espaciais

Esse momento de exploraccedilatildeo da natureza eacute muito mais evidente a partir das

grandes transformaccedilotildees que o homem provocou com o advento da modernidade

Isto quer dizer que a rapidez com que os processos sociais foram se modificando ao

longo dos anos fez com que o espaccedilo se tornasse mais complexo do ponto de vista

das relaccedilotildees sociais Ao analisar os sistemas de objetos Santos (2002) relata que

hoje o mundo se torna muito mais de objetos do que de coisas Antes o mundo era

39

das coisas porque estavam no ritmo da natureza Atualmente no chamado meio

teacutecnico-cientiacutefico e informacional (SANTOS 1994) as coisas tendem a ser objetos

pelo fato de haver uma constante desnaturalizaccedilatildeo Sendo assim o valor simboacutelico

dos objetos eacute muito maior do que o valor das coisas

Essa realidade se aplica ao turismo A partir da praacutetica da atividade turiacutestica o

espaccedilo tende a sofrer mudanccedilas bruscas que estatildeo de acordo com uma ordem que

eacute a ordem do capital Os objetos espaciais do turismo por excelecircncia satildeo objetos

de grandes transformaccedilotildees espaciais mediados por accedilotildees de agentes do capital e

tambeacutem pelos turistas O turismo torna-se com isso um importante veiacuteculo de

produccedilatildeo de espaccedilos Esses espaccedilos do turismo natildeo se aplicam apenas no mundo

concreto antes disso estatildeo dentro do imaginaacuterio do turista no momento em que ele

cria uma expectativa de conhecer o outro a sua ligaccedilatildeo produz entatildeo novos

lugares novos espaccedilos possibilitando assim uma maior rapidez no que diz

respeito agrave sua transformaccedilatildeo Tais circunstacircncias satildeo ainda mais visiacuteveis quando

outros agentes do setor turiacutestico reforccedilam a ideacuteia do belo ou ainda do que seja

atrativo Tal produccedilatildeo do espaccedilo imaginaacuterio turiacutestico eacute para Rodrigues (1999)

uma captaccedilatildeo do imaginaacuterio coletivo na tentativa de uma resposta Segundo a

autora a miacutedia eacute responsaacutevel pelo processo de criaccedilatildeo da fantasia do espaccedilo

turiacutestico a ser visitado Criam-se cenaacuterios os mais belos possiacuteveis onde o estiacutemulo

estaacute concentrado nas paisagens fabricadas com o que haacute de melhor Ainda nas

palavras de Santos (2002b) a ordem espacial assim resultante eacute tambeacutem

intencional (SANTOS 2002b p 166) Com isso percebe-se a forma pela qual a

miacutedia introduz novos siacutembolos que entram no jogo dialeacutetico da produccedilatildeo de objetos

espaciais voltados para a expansatildeo da atividade turiacutestica

Reconhecendo o espaccedilo como aspecto central na anaacutelise do turismo a

geografia representa uma importante aacuterea de estudos para esse fenocircmeno visto

que esse tipo de relaccedilatildeo social se faz atraveacutes do consumo dos espaccedilos Rodrigues

(1999) procura estabelecer paracircmetros de anaacutelises teoacutericos e metodoloacutegicos para se

entender como ocorre o processo de constituiccedilatildeo dos elementos que formam o

espaccedilo turiacutestico A autora toma como base Santos (1985) para analisar os

elementos fundadores do espaccedilo turiacutestico Segundo a autora o espaccedilo do turismo eacute

formado por pelo menos cinco elementos

40

a) os homens que se caracterizam na figura dos turistas Estes na verdade

satildeo a proacutepria demanda turiacutestica ou seja homens e mulheres e tambeacutem os agentes

responsaacuteveis por grandes firmas internacionais ou ainda os agentes de viagens

turiacutesticas

Segundo a autora a demanda turiacutestica eacute originaacuteria na sua maioria dos

grandes centros urbanos especialmente as metroacutepoles onde estatildeo concentrados

trabalhadores de classe meacutedia e alta providos de tempo e dinheiro para efetivar seu

deslocamento no espaccedilo rumo ao destino turiacutestico Ao chegarem os visitantes

entram em contato com a populaccedilatildeo residente do nuacutecleo receptor de turismo A

populaccedilatildeo local natildeo eacute um elemento menos importante dentro do espaccedilo turiacutestico

(RODRIGUES 1999 p 66) Esta relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo viajante (os turistas) e a

populaccedilatildeo residente (populaccedilatildeo local) nem sempre se daacute da forma mais harmocircnica

possiacutevel pois o contato intercultural entre os povos provoca algumas rupturas que

em certos casos desencadeiam processos de transformaccedilatildeo cultural

b) O outro elemento estaacute constituiacutedo na figura das firmas que satildeo

responsaacuteveis por toda a produccedilatildeo de bens serviccedilos de um sistema turiacutestico Agrave

atividade turiacutestica esse elemento estaacute diretamente ligado ao serviccedilo de hospedagem

(as cadeias hoteleiras) bem como agraves agecircncias de turismo que de certa forma

tambeacutem constituem cadeias

As firmas caracterizam-se pela promoccedilatildeo da atividade turiacutestica usando o

marketing para promover da melhor forma possiacutevel o produto turiacutestico a ser

comercializado Por esse motivo elas atuam em redes internacionais (redes globais)

especializadas no setor turiacutestico Suas funccedilotildees correspondem sobretudo a uma

ordem geral da empresa ou seja o mesmo serviccedilo que eacute prestado num paiacutes como o

Brasil de certa maneira eacute o mesmo prestado em um paiacutes como a Franccedila por

exemplo Essa situaccedilatildeo torna-se possiacutevel por ocorrer na era da globalizaccedilatildeo na

qual os mercados estatildeo unificados independentes de pertencerem a paiacuteses ricos ou

pobres As accedilotildees das firmas ocorrem de forma uniforme no processo turiacutestico Para

a autora as novas relaccedilotildees que se estabelecem em escala mundial e local podem

desarticular o local do regional e do nacional ignorando-se as fronteiras do Estado-

Naccedilatildeo (RODRIGUES 1999 p 66)

41

c) Outro elemento do espaccedilo turiacutestico satildeo as instituiccedilotildees que correspondem

agraves superestruturas (1999 p 67) Este elemento concentra-se nas accedilotildees ditadas por

oacutergatildeos internacionais ou nacionais de promoccedilatildeo do turismo Oacutergatildeos como a OMT

(Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo) com sede na Espanha OMC (Organizaccedilatildeo

Mundial do Comeacutercio) outras instituiccedilotildees como a EMBRATUR (Empresa Brasileira

de Turismo esta com caraacuteter de instituto) ou ainda o Ministeacuterio do Turismo satildeo

exemplos de atores sociais que ditam regras e ordenam o espaccedilo geograacutefico do

turismo a fim de promover a expansatildeo da atividade Pode-se perceber entatildeo que

as instituiccedilotildees satildeo em certos momentos a proacutepria figura do Estado desmembrado

nos seus oacutergatildeos de planejamento e gestatildeo do espaccedilo turiacutestico Por outro lado as

instituiccedilotildees correspondem a oacutergatildeos supranacionais que atuam em acircmbito

internacional

d) O quarto elemento componente do espaccedilo turiacutestico satildeo as infra-estruturas

ou seja as redes de transporte comunicaccedilotildees saneamento baacutesico coleta de lixo

tratamento de esgoto ou serviccedilo de ajuda aos turistas como as casas de cacircmbio e a

seguranccedila As infra-estruturas satildeo componentes de organizaccedilatildeo do espaccedilo para o

recebimento do turista Este elemento que parece simples eacute bastante complexo

pois seu volume e conteuacutedo devem estar dimensionados de acordo com a demanda

pelo menos com a demanda atual de um nuacutecleo turiacutestico (RODRIGUES1999 p

69) A infra-estrutura aleacutem de ser elemento do espaccedilo turiacutestico torna-se tambeacutem

condiccedilatildeo fundamental para a fixaccedilatildeo do turista no lugar a ser visitado Sem uma boa

infra-estrutura os serviccedilos turiacutesticos ficam comprometidos ocasionando assim uma

queda na demanda de viajantes Deve-se ressaltar tambeacutem que a infra-estrutura

turiacutestica pode estar associada a um espaccedilo voltado exclusivamente para a

atividade desvinculando-se da realidade local aumentando dessa maneira as

disparidades soacutecio-espaciais

e) O uacuteltimo e quinto elemento eacute o meio ecoloacutegico que segundo Santos

(1985) eacute o conjunto de complexos territoriais que constituem a base fiacutesica do

trabalho humano (SANTOS apud RODRIGUES 1999 p 69) Refere-se

principalmente ao meio natural onde estatildeo assentados os outros quatro elementos

anteriores Seria outrora o meio ambiente poreacutem cada vez mais modificado pelo

homem Eacute a natureza primeira sendo cada vez mais modificada transformando-se

42

em segunda natureza onde impera o mundo da teacutecnica ou tecnosfera (SANTOS

2002 a) No caso do turismo o meio ecoloacutegico eacute cada vez mais valorizado nos dias

atuais com o chamado turismo sustentaacutevel ou ainda turismo ecoloacutegico A volta agrave

natureza bucoacutelica com poucas interferecircncias do homem torna-se um novo objeto

de consumo do turismo por parte dos viajantes Eacute uma forma de valorizaccedilatildeo das

paisagens mais exuberantes e que provocam uma sensaccedilatildeo de tranquumlilidade numa

tentativa de atenuar os impactos ambientais gerados pelo turismo de massa

A repercussatildeo espacial do turismo estaacute marcada por um conjunto de formas

funccedilotildees processos e estruturas (SANTOS 1985) Dentro de uma totalidade

espacial os elementos formadores do espaccedilo do turismo ocorrem em conjunto

Dessa forma natildeo se pode deixar de afirmar que os objetos espaciais do turismo

carregam em si caracteriacutesticas que estatildeo em comum acordo com um contexto

histoacuterico da atividade

A espacialidade turiacutestica tambeacutem se faz a partir de impactos no meio

ambiente com a construccedilatildeo de grandes objetos espaciais voltados para o lazer A

tentativa de promover a todo custo a expansatildeo da atividade resulta em contrastes

no espaccedilo original que de certa forma natildeo correspondem agrave histoacuteria ou cultura do

lugar Alguns pesquisadores julgam o turismo como um produtor de natildeo-lugares o

que resultaria na confirmaccedilatildeo de que a praacutetica do turismo estaacute a serviccedilo do capital

Carlos (2002) sustenta a ideacuteia da transformaccedilatildeo do espaccedilo pelo turismo como um

sentimento de perda do lugar ou ainda da identidade Poreacutem ressalta que antes

do sentimento de perda do espaccedilo original ter um valor de falta deve-se entender

que esse jogo de relaccedilotildees faz parte do processo de construccedilatildeo do espaccedilo no mundo

moderno Dessa forma como o turismo eacute movido pelas diretrizes do capital o

espaccedilo torna-se uma mercadoria que estaacute agrave venda num processo de troca

produzindo-se assim a natildeo-identidade respeitando muito mais o tempo do dinheiro

do que o tempo da sociedade local Segundo ainda a mesma autora o turismo

transforma tudo o que toca em artificial cria um mundo fictiacutecio e mistificado de lazer ilusoacuterio onde o espaccedilo se transforma em cenaacuterio para o espetaacuteculo para uma multidatildeo amorfa mediante uma criaccedilatildeo de uma seacuterie

de atividades que conduzem a passividade produzindo apenas a ilusatildeo da evasatildeo e desse modo o real eacute metamorfoseado transfigurado para

43

seduzir e fascinar Aqui o sujeito se entrega agraves manipulaccedilotildees desfrutando a proacutepria alienaccedilatildeo e a dos outros (CARLOS 2002 p 26)

De acordo com essa perspectiva o espaccedilo do turismo torna-se um espaccedilo

vazio sem sentido e sem espessura (CARLOS 2002) porque natildeo haacute nele uma

identidade A espacialidade do turismo pode dessa maneira ser a mesma (no

sentido de homogecircneo) em todo o mundo A relaccedilatildeo que se estabelece a partir

desses espaccedilos eacute uma relaccedilatildeo entre a induacutestria e o homem que aqui torna-se um

sujeito passivo diante da criaccedilatildeo de belos cenaacuterios onde as imagens parciais

refletem parcialmente a totalidade do lugar O lugar segundo a autora eacute um produto

das relaccedilotildees entre o homem e a natureza na dimensatildeo do vivido construindo vaacuterios

significados sociais que satildeo marcados pelo tempo social O tempo do turismo

segundo essa loacutegica eacute um tempo da maacutequina sem vida e condicionado pela forccedila

das movimentaccedilotildees financeiras Como exemplo desses espaccedilos onde o tempo eacute

controlado o lazer da sociedade moderna natildeo eacute de forma espontacircnea os resorts

representam a expressatildeo do que seja um natildeo-lugar Configuram-se como espaccedilos

descontextualizados do entorno original uma vez que suas accedilotildees estatildeo mais no

mundo das representaccedilotildees do que nas materialidades que nos envolvem

(HAESBAERT 2004) constituindo assim uma ordem que estaacute subjacente a um

tipo de turismo global dentro do lugar

Dessa forma as espacialidades do turismo podem ser caracterizadas pelo

ritmo das empresas em que o seu novo espaccedilo eacute o mundo (SANTOS 2002) Tenta-

se com isso construir uma hegemonia de tempos de turismo acelerando cada vez

mais a produccedilatildeo de espaccedilos homogecircneos com o intuito de promover o lazer na

sociedade moderna

44

23 O Estado e as estrateacutegias de planejamento e de desenvolvimento da atividade turiacutestica

O debate sobre as poliacuteticas puacuteblicas de turismo nos uacuteltimos tempos tem sido

aprofundado frequumlentemente pela crescente demanda da atividade nas mais

diversas partes do planeta A discussatildeo sobre as poliacuteticas puacuteblicas portanto estaacute

intimamente ligada agrave questatildeo do desenvolvimento de um lugar Mais precisamente

o Estado passa a ser o principal agente de discussatildeo e aplicaccedilatildeo das poliacuteticas

puacuteblicas Nesse sentido eacute necessaacuterio estabelecer uma anaacutelise do seu papel nas

tomadas de decisotildees Isto quer dizer que a discussatildeo sobre as accedilotildees do Estado

envolve uma reparticcedilatildeo do territoacuterio que vai da escala nacional agrave escala local Para

tal efeito o debate teacutecnico sobre o planejamento do espaccedilo envolve atores sendo

eles caracterizados pelas funccedilotildees teacutecnicas (agentes de governo) ou ainda a

populaccedilatildeo residente em uma aacuterea a ser atingida

A partir da deacutecada de 1980 com a crescente modificaccedilatildeo da economia

mundial as accedilotildees do Estado tecircm sofrido mudanccedilas com o intuito de atender agraves

transformaccedilotildees recentes do capital internacional A estrutura econocircmica dos paiacuteses

por sua vez eacute modificada a partir de um novo conjunto de poliacuteticas estabelecidas

principalmente no decorrer da crescente onda neoliberal O Estado passa a ceder

mais lugar agrave iniciativa privada no interior das decisotildees que se referem aos setores

de infra-estrutura Observa-se desta forma uma gradativa isenccedilatildeo das

responsabilidades antes de inteira competecircncia do poder puacuteblico O que hoje passa

a ser estruturada com uma maior ampliaccedilatildeo das grandes empresas de uma forma

geral termina por acarretar em ocircnus para a sociedade Produz-se entatildeo um

campo de incertezas nas poliacuteticas puacuteblicas em que vaacuterios interesses dos atores

sociais envolvidos satildeo aflorados

Satildeo estabelecidos novos recortes territoriais que estatildeo situados em um

enfraquecimento do Estado ao mesmo tempo em que a presenccedila da iniciativa

privada se torna mais evidente A adequaccedilatildeo das escalas globais estatildeo mais para

as empresas do que para o desenvolvimento pleno da sociedade O ritmo das

economias segue portanto uma transformaccedilatildeo ditada pela velocidade das grandes

empresas o que faz com que se estabeleccedila uma nova forma de entendimento das

45

poliacuteticas puacuteblicas Segundo Cruz (2001) estas devem ser pensadas e conduzidas

pelo governo do contraacuterio ficam vinculadas agraves iniciativas privadas

Para Coelho (2000) essa crescente demanda dos interesses privados sobre

o puacuteblico precisa ser considerada a partir de um quadro poliacutetico-econocircmico no que

diz respeito aos processos soacutecio-culturais e ambientais dessa nova fase do

capitalismo Isto porque o que estaacute em jogo eacute um novo modelo de desenvolvimento

econocircmico a crescente reduccedilatildeo da capacidade do Estado em articular as accedilotildees

puacuteblicas e tambeacutem porque se trata de uma conjuntura de crise econocircmico-poliacutetica

por qual passam os governos A autora defende3 quatro tipos de abordagens sobre

os estudos de poliacuteticas puacuteblicas

A primeira estaria no acircmbito dos atores que podem ser puacuteblicos ou privados

mas que estatildeo referendadas nas suas diversas decisotildees e accedilotildees ou seja accedilotildees

ligadas ao interesses desses sujeitos O intuito portanto seria de entender seus

papeacuteis a partir das poliacuteticas adotadas no que diz respeito ao desenvolvimento

regional e da mitigaccedilatildeo dos problemas ambientais A segunda abordagem diz

respeito agrave investigaccedilatildeo das formas de atuaccedilatildeo conflitantes ou associativas dos

atores puacuteblicos ou privados e de seus esforccedilos em compartilharem entre si a busca

se soluccedilotildees de problemas ambientais (COELHO 2000 p 125) A terceira

abordagem tem como entendimento o exame das negociaccedilotildees do Estado nos

setores onde satildeo executadas as poliacuteticas puacuteblicas ou seja faz-se necessaacuteria uma

investigaccedilatildeo do momento em que se elaboram as poliacuteticas e o confrontamento com

outros tipos de poliacuteticas de outras ordens como por exemplo poliacuteticas industriais

minerais fundiaacuterias entre outras A quarta abordagem estaacute situada dentro da

perspectiva de uma superaccedilatildeo das poliacuteticas tradicionais Postula-se com isso uma

inserccedilatildeo ainda maior de poliacuteticas alternativas que mostrem diretrizes de um outro

tipo de desenvolvimento em que a gestatildeo participativa da sociedade possa ser

valorizada ampliando dessa maneira o debate a respeito das poliacuteticas puacuteblicas e

outros interesses sociais envolvidos Segundo ainda a autora

3 As anaacutelises de Coelho (2000) estatildeo voltadas para a questatildeo mineral do Estado do Paraacute poreacutem em um acircmbito geral tal perspectiva se faz muito vaacutelida para entendermos a atual conjuntura por qual passa o Estado nos uacuteltimos anos ou seja um entendimento geral sobre as noccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas

46

Torna-se necessaacuterio sem duacutevida distinguir a loacutegica que norteia as empresas isto eacute uma loacutegica voltada para a produccedilatildeo do lucro ampliado e a que conduz a atuaccedilatildeo poliacutetica que visa manter o poder e para isso recorre a alianccedilas e a negociaccedilotildees sobretudo quando a legitimidade do Estado acha-se ameaccedilada (COELHO 2000 p 125)

Nesse sentido as poliacuteticas puacuteblicas assumem um caraacuteter multi e

interdisciplinar (COELHO 2000 p 125) o que faz com que os processos soacutecio-

espaciais abarcados nos planejamentos governamentais sejam redefinidos no

acircmbito das esferas municipais estaduais e federais

No setor turiacutestico tal realidade natildeo seria diferente Levando-se em

consideraccedilatildeo a relaccedilatildeo permanente entre o setor privado e o Estado o turismo teve

um crescimento consideraacutevel nos uacuteltimos dececircnios e isso fez com que novas

territorialidades aflorassem e novas relaccedilotildees entre o Estado a iniciativa privada e a

populaccedilatildeo local fossem redefinidas

Para Cruz (2001) o turismo tornou-se nos uacuteltimos tempos um vetor muito

importante para a economia mundial Nesse sentido vaacuterias satildeo as intervenccedilotildees

espaciais que satildeo resultantes de uma necessidade de adequaccedilatildeo do lugar turiacutestico

agraves novas demandas do mercado Sendo o turismo uma loacutegica econocircmico-social

organizada torna-se importante a estruturaccedilatildeo de um sistema de objetos que

podem ser definidos por serviccedilos como hospedagens alimentaccedilatildeo transportes sob

um conjunto de accedilotildees que incrementam os diversos objetos espaciais voltados para

a praacutetica turiacutestica Esse conjunto de accedilotildees pode ser entendido como as poliacuteticas

puacuteblicas de turismo A partir dessa configuraccedilatildeo o lugar turiacutestico se distingue de

outros lugares mas para que o lugar transformado pelas praacuteticas turiacutesticas situe-

se como uma dimensatildeo espacial diferentes das outras torna-se necessaacuteria a

presenccedila do Estado como indutor das accedilotildees decorridas de poliacuteticas Assim Cruz

(2001) enfatiza

O modo como se daacute a apropriaccedilatildeo de uma determinada parte do espaccedilo geograacutefico pelo turismo depende da poliacutetica puacuteblica de turismo que se leva a cabo no lugar Agrave poliacutetica puacuteblica de turismo cabe o estabelecimento de metas e diretrizes que orientem o desenvolvimento soacutecio-espacial da atividade tanto no que tange agrave esfera puacuteblica como no que se refere agrave

47

iniciativa privada Na ausecircncia da poliacutetica puacuteblica o turismo se daacute a revelia ou seja ao sabor de iniciativas e interesses particulares (CRUZ 2001 p 9)

Como um exemplo da ineficiecircncia das poliacuteticas puacuteblicas de turismo os resorts

expressam verdadeiros confinamentos espaciais Eles constituem as limitaccedilotildees das

poliacuteticas puacuteblicas de turismo setoriais Nesses espaccedilos a iniciativa privada impotildee um

ritmo proacuteprio em que as leis do mercado sobressaem em detrimento de normas

gerais exemplificadas nas poliacuteticas de governo o que faz desses objetos uma

manifestaccedilatildeo do mundo no lugar (LUCHIARI 1999)

Percebe-se assim que a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de turismo

deve levar em consideraccedilatildeo o fator da organizaccedilatildeo soacutecio-espacial ditada pelas

novidades que o fenocircmeno do turismo oferece ao mesmo tempo em que deve situar

a importacircncia do lugar ou melhor das relaccedilotildees sociais contidas no lugar as

pessoas propriamente ditas seus sentidos e interesses De fato tal procedimento

torna-se complicado pois o ritmo da modernidade eacute por demais diferente do ritmo

das pessoas configura-se dessa forma uma sensaccedilatildeo de estranhamento ao

novo o que faz das poliacuteticas de turismo uma unidade da desunidade

(BERMAN

2003) Eacute nesse sentido portanto que as poliacuteticas puacuteblicas de turismo muitas vezes

encontram-se dissociadas da realidade local

Uma outra questatildeo que permeia a discussatildeo sobre as poliacuteticas de turismo

estaacute centrada no debate sobre a importacircncia do territoacuterio na construccedilatildeo dessas

poliacuteticas isto porque quando se retrata a relaccedilatildeo entre o territoacuterio e o turismo

necessariamente a abordagem sobre o reordenamento torna-se fundamental dada

a relevacircncia do territoacuterio turistificado Nesse sentido toda accedilatildeo decorrente dos

planejamentos de governo ou precisamente as poliacuteticas de turismo visam

sobretudo o reordenamento do territoacuterio

Santos e Silveira (2001) entendem que o territoacuterio passa a ter valor quando

este eacute usado o que faz com que exista uma necessidade sistemaacutetica de uma

constituiccedilatildeo territorial Para os autores

48

Uma periodizaccedilatildeo eacute necessaacuteria pois os usos satildeo diferentes nos diversos momentos histoacutericos Cada periodizaccedilatildeo se caracteriza por extensotildees diversas de formas de uso marcadas por manifestaccedilotildees particulares interligadas que evoluem juntas e obedecem a princiacutepios gerais como a histoacuteria particular e a histoacuteria global (SANTOS SILVEIRA 2001 p 20)

No que diz respeito ao territoacuterio a teacutecnica atraveacutes da histoacuteria justifica as

intervenccedilotildees e a sua proacutepria constituiccedilatildeo resultando assim em um grande sistema

teacutecnico permeado pela materialidade Para os autores o uso do territoacuterio pode ser

definido por uma seacuterie de elementos que constituem um sistema de engenharia

(SANTOS SILVEIRA 2001 p 21) que soacute satildeo perceptiacuteveis pelo dinamismo da

economia e da sociedade que podem ser desde o simples movimento da populaccedilatildeo

ateacute a criaccedilatildeo de leis e normas para a regulaccedilatildeo da sociedade Com efeito podemos

inserir aiacute poliacuteticas puacuteblicas de turismo

Para Haesbaert (2002) por exemplo o territoacuterio adquire o caraacuteter de

alternativo por ser associado agrave condiccedilatildeo de esperanccedila ou seja um outro territoacuterio eacute

possiacutevel com mais justiccedila e igualdade para os grupos sociais que nele residem

Torna-se alternativo tambeacutem pelo fato de incorporar novas perspectivas teoacutericas

para situar os homens no espaccedilo

Outra importante abordagem sobre o territoacuterio eacute a que Knafou (2001) faz

associando-o ao turismo Segundo o autor eacute a partir do turista que a definiccedilatildeo sobre

territoacuterio pode ser melhor entendida Ele eacute o sujeito que estaacute em constante

movimento tornando-se um constante estrangeiro Com efeito em virtude de sua

mobilidade o turista recoloca a discussatildeo da ideologia do enraizamento da ligaccedilatildeo

privilegiada com o lugar (KNAFOU 2001 p 64) Nesse sentido o territoacuterio do

turismo estaacute em constante movimento produzindo novos lugares e novas relaccedilotildees

do outro com o habitante nativo essa situaccedilatildeo explica portanto a liberdade efetiva

do turista Tal situaccedilatildeo permite com que se faccedila uma anaacutelise das trecircs fontes de

turistificaccedilatildeo dos lugares4

4 O autor natildeo define exatamente o conceito de turistificaccedilatildeo dos lugares e dos espaccedilos mas parte de uma relaccedilatildeo que existe entre os fluxos econocircmicos e os turistas Por um outro lado chama a atenccedilatildeo de que a turistificaccedilatildeo dos lugares e dos espaccedilos tecircm o propoacutesito de constituir a base de uma abordagem cientiacutefica do turismo (KNAFOU 2001 p 71)

49

A primeira fonte para Knafou (2001) reside no fato de que os turistas eacute que

estatildeo na origem do turismo Isso quer dizer que antes de existirem produtos do

turismo satildeo os turistas que produzem os lugares atraveacutes de sua constante

mobilidade ou seja de suas viagens

A segunda fonte de turistificaccedilatildeo dos lugares estaacute centralizada no mercado E

nesta condiccedilatildeo satildeo os produtos turiacutesticos que estatildeo agrave frente dos turistas natildeo mais

as praacuteticas turiacutesticas em si Poreacutem quando o mercado toma para si a

responsabilidade exclusiva de produzir produtos pode natildeo levar em consideraccedilatildeo a

importacircncia das praacuteticas turiacutesticas como uma condiccedilatildeo de criaccedilatildeo dos produtos O

principal perigo ao qual os operadores do mercado turiacutestico devem fazer face eacute o de

ignorar de subestimar ou de analisar tarde demais a evoluccedilatildeo mesmo das

modificaccedilotildees nas praacuteticas turiacutesticas (KNAFOU 2001 p 70)

A terceira e uacuteltima fonte de turistificaccedilatildeo dos lugares pertence aos promotores

e planejadores territoriais Para o autor diferentemente das duas primeiras fontes

esta eacute mais ou menos bem territorializada (KNAFOU 2001 p 71) pois estatildeo

intimamente ligadas a um lugar E consequumlentemente essa relaccedilatildeo estaacute ligada ao

desenvolvimento dos lugares Poreacutem o autor reforccedila que o principal perigo com o

qual se defrontam os promotores territoriais eacute o fato de ignorarem o mercado e as

praacuteticas dos turistas ou delas fazerem representaccedilotildees errocircneas (KNAFOU 2001 p

71)

No geral essas trecircs situaccedilotildees satildeo condiccedilotildees para se estabelecer uma

relaccedilatildeo entre o turismo e o territoacuterio

A primeira relaccedilatildeo a que Knafou (2001) faz alusatildeo eacute que podem existir

territoacuterios sem turismo Tal situaccedilatildeo revela os lugares onde o turismo ainda natildeo se

faz presente Poreacutem pode-se afirmar que todo territoacuterio apesar de natildeo ser

completamente envolvido pelas praacuteticas turiacutesticas pode vir a ser Isto porque o

avanccedilo das teacutecnicas do meio teacutecnico-cientiacutefico e informacional a que Santos (2003)

se refere eacute um vetor de raacutepidas transformaccedilotildees dos territoacuterios Como diz o proacuteprio

Knafou (2001)

50

Em contrapartida com o progresso dos transportes e com a difusatildeo da ideacuteia segundo a qual todo o espaccedilo mundial eacute entatildeo acessiacutevel haacute cada vez menos territoacuterios sem turistas Tanto mais que efetivamente os turistas podem ir a qualquer parte ou quase Mas sempre em nuacutemero e sob formas que permitem fazer os lugares viver (KNAFOU 2001 p 72)

A segunda relaccedilatildeo fala sobre a possibilidade de existir tambeacutem turismo sem

territoacuterio Nessa situaccedilatildeo natildeo eacute o turista que provoca o consumo dos lugares mas

quem o faz eacute o mercado juntamente com outros agentes participantes desse

processo como o Estado por exemplo Nesse sentido o territoacuterio torna-se produto

mercadoloacutegico na sua essecircncia Knafou (2001) ainda ratifica

Estaacute-se entatildeo em presenccedila de lugares de passagem de territoacuterio de outros onde o turista soacute faz uma incursatildeo ou ateacute uma excursatildeo Frequumlentemente eacute este territoacuterio impropriamente qualificado que se planeja por e pelo turismo (KNAFOU 2001 p 72)

A terceira relaccedilatildeo segundo o autor eacute que podem enfim existir territoacuterios

turiacutesticos Essa relaccedilatildeo portanto marca a produccedilatildeo dos territoacuterios pelos turistas Ou

seja eacute nessa condiccedilatildeo que as diversas relaccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo possiacuteveis e

que de fato o fenocircmeno do turismo alcanccedila outras dimensotildees espaciais O autor

ressalta a delicada relaccedilatildeo entre o espaccedilo e o planejamento Segundo ele natildeo se

pode planejar o espaccedilo do turismo em si unicamente pois do contraacuterio estaraacute se

desprezando a sociedade nele contido

A importacircncia do territoacuterio para o turismo eacute sobretudo condiccedilatildeo para o

planejamento e elaboraccedilatildeo de poliacuteticas espaciais voltadas para o setor A poliacutetica de

turismo natildeo se daacute plenamente de forma isolada o que faz com que se ampliem as

discussotildees sobre as intervenccedilotildees espaciais em que outros setores da sociedade se

fazem presentes Eacute importante portanto a articulaccedilatildeo das poliacuteticas de turismo com

outras poliacuteticas setoriais como por exemplo as poliacuteticas urbanas de transporte de

seguranccedila entre outros

51

Fonseca (2005) demonstra que as poliacuteticas puacuteblicas e em especial as de

turismo tiveram maior relevacircncia a partir da reestruturaccedilatildeo do modo capitalista de

produccedilatildeo no iniacutecio dos anos 1970 A crise do sistema provocou entatildeo uma seacuterie de

mudanccedilas na economia poliacutetica mundial e fez com que os Estados se rearticulassem

em seus setores para que pudessem enfrentar as consequumlecircncias das

transformaccedilotildees econocircmicas mundiais A autora destaca que antes de analisar as

poliacuteticas puacuteblicas eacute necessaacuterio se entender como o Estado mudou suas estrateacutegias

ao longo dos anos ou seja entender a que contexto histoacuterico-social o Estado

pertence Segundo a autora

Agrave medida que a organizaccedilatildeo social assume determinadas caracteriacutesticas e emergem novas mudanccedilas o Estado tambeacutem vai assumindo novas funccedilotildees e se amoldando para atender agraves necessidades e agraves demandas do contexto social e econocircmico no qual estaacute inserido Os Estados soacute podem ser entendidos em seus contextos histoacutericos (FONSECA 2005 p 81)

A autora apresenta uma evoluccedilatildeo do quadro das poliacuteticas puacuteblicas de turismo

segundo o contexto histoacuterico em que elas estatildeo inseridas O primeiro momento

refere-se a uma fase artesatilde onde o periacuteodo fordista se manifestava nas praacuteticas

turiacutesticas mundiais atraveacutes de um incremento quantitativo do turismo Isso era muito

perceptiacutevel atraveacutes de programas ofensivos de conquista de mercados

internacionais (FAYOS-SOLA apud FONSECA 2005) O intuito das poliacuteticas

puacuteblicas de turismo portanto era o de fazer crescer a economia dos paiacuteses

receptores com medidas de geraccedilatildeo de renda equiliacutebrio financeiro e de

arrecadaccedilatildeo entre outros

O segundo momento corresponde ao periacuteodo que marca a crise de

acumulaccedilatildeo periacuteodo este que se estende dos anos 1970 ateacute o iniacutecio dos anos 1980

(FAYOS-SOLA apud FONSECA 2005) Devido agraves profundas consequumlecircncias da

crise do regime de acumulaccedilatildeo o turismo passa a ter um papel importante dentro da

economia dos paiacuteses Eacute nesse momento tambeacutem que a atividade turiacutestica passa a

ser relevante no que diz respeito aos seus impactos sociais por conta de seu

crescimento raacutepido os objetivos das poliacuteticas puacuteblicas de turismo satildeo redefinidos a

fim de que este possa contribuir para o bem-estar da populaccedilatildeo residente

52

Por fim o terceiro momento surge a partir de meados dos anos de 1980

Nesse periacuteodo a economia mundial eacute fortemente influenciada pelo regime neoliberal

o que faz com que a atividade turiacutestica desponte como um dos segmentos basilares

do desenvolvimento econocircmico Os elaboradores das poliacuteticas de turismo

(influenciados pela onda neoliberal) vecircem o turismo como um segmento estrateacutegico

para a competitividade no mercado O turismo portanto assume uma caracteriacutestica

empresarial o que com efeito influencia as novas poliacuteticas de turismo elaboradas

pelos governos (FAYOS-SOLA apud FONSECA 2005 p 88)

Nesse sentido a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de turismo eacute antes de tudo um

modo peculiar de intervenccedilatildeo espacial em que se combinam o jogo complexo de

normas governamentais e sociedade tornando a relaccedilatildeo soacutecio-espacial mais

complexa O acuacutemulo de novas informaccedilotildees e teacutecnicas faz com que o territoacuterio

delimitado pelas poliacuteticas puacuteblicas de turismo seja um condicionante para as

estrateacutegias espaciais pensadas pelo Estado e pela iniciativa privada Nessa relaccedilatildeo

o resultado das accedilotildees tambeacutem pode se dar de forma desigual na medida em que

uma minoria possa prevalecer em detrimento da maioria isso significa entatildeo a

dissonacircncia que existe na concepccedilatildeo do espaccedilo pensado pelas poliacuteticas puacuteblicas e

o espaccedilo a ser modificado

O agrupamento das decisotildees sobre as poliacuteticas de turismo a serem

estabelecidas assim como suas repercussotildees espaciais encontram campo feacutertil na

Amazocircnia em destaque o Paraacute As estrateacutegias espaciais oriundas de pensamentos

concebidas pelo Estado estabelecem um estreitamento com as praacuteticas de

desenvolvimento No que se refere ao turismo essas estrateacutegias apresentam uma

configuraccedilatildeo que tem na expansatildeo da atividade o seu principal foco Para que a

Amazocircnia situe-se como um espaccedilo planejado e dotado de uma logiacutestica que

propicie a atividade a construccedilatildeo de planos de desenvolvimento torna-se uma

saiacuteda E esta realidade estaacute presente em documentos como os Planos de Turismo

da Amazocircnia I e II respectivamente elaborados em 1977 e 1992 No Paraacute o PDT-

PA constitui-se o primeiro documento estadual que reuacutene as diretrizes necessaacuterias

para o fomento ao turismo

O que se percebe portanto eacute que a elaboraccedilatildeo de planos de

desenvolvimento de turismo em uma regiatildeo como a Amazocircnia constitui-se

53

sobretudo como verdadeiros reflexos das concepccedilotildees de Estado na forma mais

concreta de suas accedilotildees e intervenccedilotildees no espaccedilo

54

3 O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DO PARAacute

55

31 A expansatildeo da atividade turiacutestica na Amazocircnia

A combinaccedilatildeo entre o turismo e regiatildeo amazocircnica natildeo eacute algo novo no que se

refere agraves poliacuteticas puacuteblicas Devido a sua diversidade de recursos naturais a

Amazocircnia tornou-se um locus para investimentos de governos sempre interessados

em uma prosperidade principalmente econocircmica A condiccedilatildeo para que isso

ocorresse baseava-se em pelo menos dois fatores O primeiro era o de povoar uma

regiatildeo que estava (ainda estaacute) abaixo das estatiacutesticas oficiais de governo A

populaccedilatildeo da Amazocircnia entatildeo estaria sujeita agrave poliacuteticas de incentivo maciccedilo de

migraccedilotildees de pessoas de outras regiotildees para que pudessem estimular o

crescimento populacional e o povoamento A segunda estaria vinculada a uma

aproximaccedilatildeo econocircmico-industrial que estivesse no ritmo das economias das

regiotildees Sul e Sudeste Sendo assim esse cenaacuterio seria o tipo ideal para que a

regiatildeo pudesse sair de seu atraso econocircmico

Tal situaccedilatildeo configura-se como ponto de partida para que a atividade turiacutestica

venha a ser um dos elementos importantes nas poliacuteticas de desenvolvimento do

paiacutes O turismo encara dessa forma uma postura de estimulador de um caminho

mais curto e eficaz para um possiacutevel desenvolvimento da regiatildeo No que diz respeito

a isso Cruz (2003) ressalta

De celeiro do mundo a berccedilo do extrativismo a Amazocircnia Legal tem seu destino mais uma vez traccedilado em funccedilatildeo de suas caracteriacutesticas naturais Mas as decisotildees sobre as formas de exploraccedilatildeo do territoacuterio amazocircnico satildeo poliacuteticas e tecircm muito mais a ver com a divisatildeo internacional do trabalho e com o mercado internacional do turismo do que com sua geologia geomorfologia fauna e flora (CRUZ 2003 p 98)

Para o turismo a Amazocircnia constitui-se um dos espaccedilos mais proacutesperos a

serem explorados por agentes envolvidos na sua dinacircmica internacional Para isso

a regiatildeo recebe um novo sistema de objetos e de accedilotildees modificados em funccedilatildeo de

sua realidade e sua especificidade natural Trata-se portanto de re-inserir a

56

Amazocircnia na rota mundial de turismo destacando-a como um dos cenaacuterios mais

exuberantes no que diz respeito ao seu potencial paisagiacutestico e natural

No tocante a essa situaccedilatildeo a reinvenccedilatildeo da Amazocircnia para o turismo (CRUZ

2003) parte de um princiacutepio maior que eacute seu desenvolvimento Com isso a regiatildeo a

partir da loacutegica de expansatildeo da atividade comeccedila a ser pensada por oacutergatildeos do

governo que promovem accedilotildees voltadas para o incremento de uma infra-estrutura

peculiar na regiatildeo5 assim como estabelece novas diretrizes de mercado que

contemplam a exploraccedilatildeo racionalizada do turismo

Para tanto os agentes envolvidos no processo de turistificaccedilatildeo da regiatildeo

amazocircnica aproveitam caracteriacutesticas tipicamente regionais como a hospitalidade

do povo amazocircnida para transformar em atrativo turiacutestico Nesse sentido Cruz

(2003) ao abordar a ideacuteia de hospitalidade turiacutestica argumenta que seu sentido estaacute

sobretudo ligado a um sistema de objetos e de accedilotildees do fazer turiacutestico A ideacuteia do

receber bem o turista no que se refere ao carisma alegria e educaccedilatildeo por parte

daqueles que estatildeo ligados agrave atividade turiacutestica na regiatildeo circunscreve-se em uma

realidade onde uma infra-estrutura eacute necessaacuteria

A criaccedilatildeo de uma hospitalidade turiacutestica em territoacuterios amazocircnicos envolve de um lado a criaccedilatildeo de uma materialidade necessaacuteria ao fazer turiacutestico como a implementaccedilatildeo de estruturas relacionadas agrave acessibilidade agrave hospedagem e ao lazer dos visitantes De outro lado envolve tambeacutem aspectos intangiacuteveis e igualmente fundamentais para a ocorrecircncia de um turismo organizado como a capacitaccedilatildeo profissional e promoccedilatildeo turiacutestica Destarte instala-se para e pelo turismo na regiatildeo um novo sistema de objetos e de accedilotildees que recriam o espaccedilo amazocircnico agora orientado pela loacutegica de um uso turiacutestico (CRUZ 2003 p 94)

Tal hospitalidade envolve accedilotildees antes planejadas por pessoas envolvidas no

processo de atraccedilatildeo do turista para a regiatildeo Amazocircnica algo que natildeo depende

exclusivamente dos residentes mas sim de um planejamento voltado para a infra-

estrutura e o preparo das pessoas (CRUZ 2003) A partir desses propoacutesitos eacute que a

Amazocircnia entra no ritmo ou circuito da atividade turiacutestica ou seja a estrateacutegia de

5 Apesar do fluxo de turistas na regiatildeo ser ainda pequeno a infra-estrutura necessaacuteria para atender tal demanda estaacute baseada principalmente na construccedilatildeo e reforma de estradas no aumento e promoccedilatildeo de passagens aeacutereas e na construccedilatildeo de lodges e hoteacuteis de redes nacionais e internacionais que se apropriam da temaacutetica regional (floresta natural) para construiacuterem objetos espaciais bem caracteriacutesticos como eacute o caso dos hoteacuteis de florestas no estado do Amazonas

57

inserccedilatildeo e expansatildeo do turismo na regiatildeo agrega requisitos de ordem global e

padronizada

Levando em consideraccedilatildeo a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas especiacuteficas do turismo a

partir da deacutecada de 1970 o governo federal realizou uma seacuterie de medidas voltadas

para a expansatildeo da atividade na Amazocircnia entre elas especificamente estavam os

planos de desenvolvimento da regiatildeo ou PDAS (e tambeacutem os planos de turismo da

Amazocircnia I e II) Nestes planos estavam esboccediladas de uma forma bem ampla as

estrateacutegias espaciais e acima de tudo a concepccedilatildeo de desenvolvimento a qual a

regiatildeo amazocircnica estava subordinada

Tais planos congregavam ideais de transformaccedilatildeo ampla e situavam as accedilotildees

destinadas a retirar a Amazocircnia de seu atraso econocircmico e social No tocante ao

turismo jaacute no segundo Plano de Desenvolvimento da Amazocircnia6 a atividade era

encarada como um processo em expansatildeo e por isso mesmo natildeo mereceria ficar

em segundo plano As prioridades destacadas referiam-se principalmente em

setorizar a atividade turiacutestica onde as cidades que jaacute reuniam certa infra-estrutura

(apoio logiacutestico ao turismo) seriam pontos estrateacutegicos de atraccedilatildeo de investimentos

provindos do governo

O estiacutemulo do Estado resumia-se aos investimentos em apoio teacutecnico e na

ampliaccedilatildeo do sistema de objetos da regiatildeo como por exemplo as estradas de

rodagem Para isso era de interesse do governo na eacutepoca facilitar o acesso agrave regiatildeo

atraveacutes dos transportes e das comunicaccedilotildees garantidos tambeacutem por um serviccedilo de

hoteacuteis eficiente

A criaccedilatildeo de algumas diretrizes orientadoras para o fomento da atividade

estavam calcadas sobretudo numa reorganizaccedilatildeo e readequaccedilatildeo da atividade a

partir do planejamento das accedilotildees voltadas para o desenvolvimento da regiatildeo Os

planos turiacutesticos jaacute eram vistos como soluccedilatildeo para a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas setoriais

e contemplavam de maneira uniforme e integrada o apoio agrave criaccedilatildeo de empresas

estaduais destinadas agrave promoccedilatildeo e execuccedilatildeo da atividade (BRASIL 1977)

6 Elaborado pelo antigo Ministeacuterio do Interior e com a organizaccedilatildeo e execuccedilatildeo da SUDAM (Superintendecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) datado de abril de 1976

58

Os principais destinos urbanos da Amazocircnia como Manaus Beleacutem

Santareacutem e Satildeo Luiz seriam os primeiros a receber a infra-estrutura necessaacuteria

para o planejamento da atividade Em outro momento a construccedilatildeo de um plano

diretor regional de meacutedio a longo prazo deveria estudar as perspectivas de

mercados nacionais e internacionais onde se verificavam problemas a serem

solucionados com o planejamento pensado para as cidades com atrativos turiacutesticos

No II plano de desenvolvimento da Amazocircnia as outras diretrizes satildeo de

cunho mais especiacuteficos e se destinam agraves alternativas jaacute visualizadas perante o

potencial natural da regiatildeo entre elas estatildeo

a) A implantaccedilatildeo de parques florestais para fins turiacutesticos a criaccedilatildeo de um

sistema regional de informaccedilotildees estatiacutesticas e medidas para a preservaccedilatildeo de aacutereas

de interesse turiacutestico

b) Criaccedilatildeo de empresas de turismo nas unidades da federaccedilatildeo incorporando-

as ao sistema regional integrado ao turismo

c) Coordenaccedilatildeo da implantaccedilatildeo da atividade turiacutestica na Amazocircnia junto a

cada entidade interessada com a finalidade de acelerar o desenvolvimento setorial

d) Atrair o turismo nacional para a regiatildeo atraveacutes de estudos de implantaccedilatildeo

de centros de apoio turiacutestico ao longo das rodovias federais e estaduais pelos

oacutergatildeos intervenientes SUDAM (Superintendecircncia do Desenvolvimento da

Amazocircnia) DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagens) DER s

(Departamento Estadual de Rodovias) EMBRATUR (Empresa Brasileira de

Turismo)7 e empresas estaduais

e) Continuaccedilatildeo do apoio aos programas de fornecimento de aacutegua energia e

saneamento por parte da SUDAM com o apoio da infra-estrutura ao

desenvolvimento e ampliaccedilatildeo do setor (BRASIL 1977 p 79-80)

7 Durante um longo periacuteodo (desde sua fundaccedilatildeo) a EMBRATUR foi o oacutergatildeo responsaacutevel pelo turismo nacional promoccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de projetos em geral destinados ao fomento da atividade turiacutestica no paiacutes A partir de 2003 especificamente no governo do entatildeo presidente Luis Inaacutecio Lula da Silva a EMBRATUR deixa de ser empresa e passa a ser instituto tendo um fim especiacutefico de promover o turismo nacional no exterior

59

Vale ressaltar que nesta eacutepoca o plano de desenvolvimento da Amazocircnia

entendia o turismo como um setor em expansatildeo poreacutem demonstra em linhas gerais

suas reais intenccedilotildees em relaccedilatildeo agrave atividade natildeo realizando portanto um estudo ou

diagnoacutestico mais especiacutefico sobre a atividade Sua dimensatildeo revela nesse sentido

uma ligaccedilatildeo com as ideacuteias de crescimento que outrora influenciaram (e ainda

influenciam) as concepccedilotildees gerais de planejamentos regionais

O caraacuteter generalista do turismo que se configura no plano entende que o

espaccedilo regional eacute carente de densidade teacutecnica apropriada agrave expansatildeo da

atividade por isso existe a necessidade de implementaccedilatildeo de setores especiacuteficos

destinados a reestruturar o espaccedilo regional como por exemplo as rodovias e as

redes de telecomunicaccedilotildees Nesse sentido o espaccedilo amazocircnico do turismo agrave

eacutepoca era entendido enquanto um espaccedilo a ser modificado por agentes que

estivessem interessados em investir na dotaccedilatildeo de atrativos turiacutesticos

principalmente as empresas do trade turiacutestico amazocircnico

Visto que a atividade turiacutestica era promissora e que seria uma possibilidade

para a geraccedilatildeo de renda e lucro o governo federal na eacutepoca lanccedila o primeiro Plano

de Turismo da Amazocircnia8 com o intuito de (re) organizar o setor a fim de que se

pudessem alcanccedilar niacuteveis satisfatoacuterios de crescimento econocircmico

O primeiro plano por sua vez apresenta a regiatildeo como uma regiatildeo

diferenciada das outras por ser um produto com uma paisagem iacutempar e por isso

seus recursos naturais satildeo encarados como elementos importantes para uma

vocaccedilatildeo e aptidatildeo turiacutestica Tais caracteriacutesticas eram entendidas como um

pressuposto ou alternativa para auxiliar no progresso econocircmico e social da regiatildeo

(BRASIL 1977) Nesse sentido segundo o proacuteprio documento9

Como se vecirc estamos diante de dois incomensuraacuteveis o turismo e a Amazocircnia De um lado o turismo que possibilita quase tudo De outro a

8 O primeiro Plano de Turismo da Amazocircnia foi elaborado pelo antigo Ministeacuterio do Interior em 1977 no governo militar a partir do consoacutercio PLANAVE-PROCHNIK e com o apoio teacutecnico da EMBRATUR A supervisatildeo do Plano ficou a cargo da SUDAM O plano ainda se divide em dois volumes o primeiro diz respeito agrave caracterizaccedilatildeo e diagnoacutestico da regiatildeo e o segundo contempla os prognoacutesticos poliacuteticas diretrizes e instrumentos e a programaccedilatildeo do Plano 9 Nota de apresentaccedilatildeo do superintendente da SUDAM Hugo de Almeida

60

Amazocircnia potencialmente riquiacutessima em termos de aproveitamento como induacutestria rentaacutevel multiplicadora de divisas cambiais (BRASIL 1977 p 7)

O primeiro PTA resume assim as ideacuteias de que a Amazocircnia eacute um cenaacuterio

propiacutecio agrave expansatildeo da atividade turiacutestica colocando-a como um produto a ser

comercializaacutevel As concepccedilotildees contidas no plano priorizavam accedilotildees com as

estrateacutegias mais amplas que por sua vez estavam definidas no Plano de

Desenvolvimento da Amazocircnia Sua funccedilatildeo especiacutefica estava destinada a levantar

dados sobre a infra-estrutura dos estados e assim definir as estrateacutegias comerciais

para que a regiatildeo pudesse se situar como um destino turiacutestico importante Os eixos

gerais do PTA natildeo seguiam uma poliacutetica nacional de turismo mas sim uma poliacutetica

de desenvolvimento sustentada pelo PDA O processo de configuraccedilatildeo da atividade

turiacutestica era encarado como um ramo da economia que estava associado agraves

diretrizes e interesses especiacuteficos natildeo tendo portanto uma autonomia poliacutetica

Seguindo este conjunto de ideacuteias os objetivos gerais (finais) do primeiro PTA

estavam circunscritos a uma visatildeo de crescimento da atividade com a possibilidade

de geraccedilatildeo de renda e emprego atraveacutes de uma ocupaccedilatildeo territorial efetiva da

regiatildeo de uma maior participaccedilatildeo da atividade no que diz respeito agraves diacutevidas dos

Estados e municiacutepios e em uma valorizaccedilatildeo e defesa dos recursos ecoloacutegicos

(BRASIL 1977) Esses objetivos ainda eram detalhados e pretendiam alcanccedilar uma

renda regional aumentar os investimentos no setor hoteleiro e criar empregos

diretos Atraveacutes de uma visatildeo economicista o PTA visava reduzir as desigualdades

sociais da Amazocircnia e assim constituir-se um documento importante para tal fim

O II Plano de Desenvolvimento da Amazocircnia tem como seu objetivo principal o crescimento do produto regional e a reduccedilatildeo de desigualdades inter-regionais O Plano de Turismo da Amazocircnia procura ser um dos instrumentos para o atendimento desse objetivo sendo que toda a estrateacutegia de desenvolvimento do turismo aqui apresentada visa tal fim (BRASIL 1977 p 37)

61

Tal caracteriacutestica natildeo iraacute se diferenciar a partir da constituiccedilatildeo do I Plano de

Desenvolvimento da Amazocircnia da Nova Repuacuteblica10 No que diz respeito ao setor

turiacutestico poucas foram as alteraccedilotildees importantes que se destacaram no documento

De uma forma geral o turismo ainda eacute visto como uma atividade que precisa de um

grande incentivo por parte dos governos estaduais e iniciativa privada Sua

dimensatildeo ainda gira em torno do crescimento econocircmico e vecirc o turismo como uma

possibilidade de geraccedilatildeo de emprego e renda Seus objetivos estatildeo estruturados em

dois

a) Aumentar a participaccedilatildeo do turismo no desenvolvimento econocircmico e social da regiatildeo atraveacutes da geraccedilatildeo de renda e emprego com menores custos econocircmicos e sociais b) acrescer quantitativa e qualitativa a oferta turiacutestica a fim de motivar novos segmentos de mercado proporcionando aumento da renda e gasto meacutedio do turista na regiatildeo (BRASIL 1986 p 63)

Tais objetivos norteiam outras diretrizes com o intuito de fazer valer as

estrateacutegias pensadas no Plano Nessas diretrizes a estrutura de concepccedilatildeo sobre a

atividade turiacutestica ainda se manteacutem a mesma no que se refere aos planos

anteriores a de entender o turismo como uma atividade econocircmica e com a

perspectiva de crescimento Setores como investimentos na oferta turiacutestica

ampliaccedilatildeo da melhoria da infra-estrutura de comunicaccedilotildees e transportes incentivo agrave

hotelaria satildeo pontos comuns em relaccedilatildeo a outros documentos

O que haacute de novo poreacutem estaacute pautado na elaboraccedilatildeo na aacuterea de recursos

humanos e no apoio agrave realizaccedilatildeo de eventos 11 Outro ponto de destaque eacute a

formaccedilatildeo de oacutergatildeos especiacuteficos na aacuterea do planejamento turiacutestico Tal caracteriacutestica

eacute responsaacutevel por estruturar novos projetos e poliacuteticas regionais de incentivo ao

crescimento da atividade Percebe-se tambeacutem um aspecto importante no que tange

agrave interiorizaccedilatildeo do turismo O planejamento do turismo estaria concentrado na

formaccedilatildeo dos poacutelos de crescimento pois a difusatildeo de novos pontos (BRASIL 1986)

expressaria uma das atividades de desenvolvimento A partir dessa estruturaccedilatildeo o

10 Documento elaborado pelo Ministeacuterio do Interior e pela SUDAM Sua execuccedilatildeo e coordenaccedilatildeo ficou a cargo da SUDAM datada de dezembro de 1986 Na verdade este eacute o terceiro documento ou Plano de Desenvolvimento voltado para regiatildeo amazocircnica A partir da redemocratizaccedilatildeo tornou-se o I Plano de Desenvolvimento da Amazocircnia 11 O que se constituiria em uma espeacutecie de turismo de eventos

62

PDA da Nova Repuacuteblica enquadra o turismo como uma poliacutetica setorial de cunho

econocircmico estabelecendo assim metas de meacutedio e longo prazo

A relaccedilatildeo entre a Amazocircnia e o turismo aprofunda-se ainda mais ao longo

dos anos subsequumlentes estabelecendo com isso novas diretrizes de uso racional

da regiatildeo Em 1992 eacute lanccedilado o II Plano de Turismo da Amazocircnia12 com o intuito de

mudar a forma pela qual o turismo eacute encarado na regiatildeo O grande diferencial

expresso nesse documento eacute a ecircnfase dada ao desenvolvimento sustentaacutevel que

de acordo com as ideacuteias contidas no documento seria a alternativa mais viaacutevel para

associar desenvolvimento regional com conservaccedilatildeo dos recursos naturais No que

tange a isso o PTA expotildee em suas diretrizes gerais

A existecircncia do produto turiacutestico especialmente o ecoloacutegico estaacute de certa forma condicionada agrave conservaccedilatildeo dos recursos naturais Componente fundamental na estrutura da produccedilatildeo no contexto da induacutestria turiacutestica os recursos naturais representam um dos pilares do poder de atratividade do produto turiacutestico regional Em funccedilatildeo disso eacute economicamente viaacutevel que a expansatildeo do turismo na Amazocircnia obedeccedila aos criteacuterios de sustentabilidade dos ecossistemas (BRASIL 1992 p7)

Assim sendo a composiccedilatildeo do trade turiacutestico regional estaacute em funccedilatildeo dos

paracircmetros do desenvolvimento sustentaacutevel O espaccedilo amazocircnico para o turismo a

partir disso muda sua funcionalidade e adquire uma nova concepccedilatildeo pautada sob o

roacutetulo da sustentabilidade Os objetivos criados aliam a ideacuteia de crescimento

econocircmico a de qualidade de vida para a populaccedilatildeo local reordenando por sua vez

as poliacuteticas regionais de desenvolvimento

Tendo como base uma poliacutetica de turismo voltada para a sustentabilidade da

regiatildeo o segmento do chamado turismo de natureza ou ecoturismo ganha forccedila e

se torna ainda mais a estrateacutegia adequada para que ocorra a expansatildeo da

atividade

12 Ligado agrave secretaria do Desenvolvimento Regional elaborado e executado pela SUDAM com o apoio de entidades como PNUD (Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento) BASA (Banco da Amazocircnia) e SUFRAMA (Superintendecircncia da Zona Franca de Manaus)

63

Em 1998 o PROECOTUR13 tornou-se o documento que expressou as

vertentes ligadas agrave ideacuteia do turismo de natureza ou turismo sustentaacutevel Neste

documento o governo federal centrou esforccedilos para viabilizar a concretizaccedilatildeo do

PROECOTUR nos nove estados da regiatildeo amazocircnica Tendo em vista a utilizaccedilatildeo

racional dos recursos naturais presentes e sabendo de seu potencial paisagiacutestico o

programa estaacute configurado segundo os objetivos e programas especiacuteficos para cada

Estado da federaccedilatildeo14

Como objetivo geral o PROECOTUR defende a viabilidade do ecoturismo

como o modelo de desenvolvimento sustentaacutevel ideal para a regiatildeo amazocircnica

(BRASIL 1998) Seus objetivos especiacuteficos estatildeo estruturados da seguinte forma

I- Proteger e desenvolver os atrativos turiacutesticos da regiatildeo por meio de

medidas como a criaccedilatildeo de parques e reservas com manejo especiacutefico

para o ecoturismo

II- Criar um ambiente de estabilidade para investimentos de ecoturismo

mediante definiccedilatildeo de poliacuteticas e normas e do fortalecimento dos

oacutergatildeos de gestatildeo ambiental e desenvolvimento turiacutestico estaduais

regionais e nacionais

III- Viabilizar operacionalmente empreendimentos de ecoturismo por meio

da realizaccedilatildeo de estudos de mercados da identificaccedilatildeo

desenvolvimento e adaptaccedilatildeo agrave regiatildeo de tecnologias para a geraccedilatildeo

de energia tratamento de afluentes etc e da sua disponibilizaccedilatildeo dos

resultados para investidores privados

IV- Viabilizar financeiramente empreendimentos de ecoturismo mediante a

ampliaccedilatildeo de linhas de creacutedito especiacuteficas para o segmento e

13 Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazocircnia Legal criado na gestatildeo do presidente Fernando Henrique Cardoso pela Secretaria de Coordenaccedilatildeo da Amazocircnia junto ao Ministeacuterio do Meio Ambiente dos Recursos Hiacutedricos e da Amazocircnia Legal A elaboraccedilatildeo deste programa diz respeito agrave fase de preacute-investimentos 14 Vale lembrar que os oacutergatildeos federais envolvidos na execuccedilatildeo do PROECOTUR aleacutem de estarem representados pela Secretaria de Coordenaccedilatildeo da Amazocircnia ainda eacute constituiacutedo pelo Grupo Teacutecnico de Coordenaccedilatildeo do Ecoturismo pelo Nuacutecleo de Gestatildeo do PROECOTUR e atuando nos Estados pelos Grupos Teacutecnicos Operacionais (GTOs)

64

V- Melhorar ampliar ou implantar a infra-estrutura baacutesica necessaacuteria para

viabilizar o aumento do fluxo turiacutestico para a Amazocircnia Legal (BRASIL

1998 p 7)

Atraveacutes desse conjunto de objetivos o PROECOTUR de acordo com seus

oacutergatildeos interligados procura enfatizar o turismo como uma ferramenta capaz de

mudar o quadro social e econocircmico da regiatildeo Em seus desdobramentos o

programa chama a atenccedilatildeo para a necessidade de impor a regiatildeo amazocircnica como

um destino turiacutestico a ser melhor apresentado no trade nacional e internacional Para

isso utiliza estrateacutegias espaciais em cada estado Tais estrateacutegias estatildeo baseadas

na criaccedilatildeo e ou incremento dos poacutelos ecoturiacutesticos implantados Esses poacutelos jaacute

apresentam infra-estrutura (estradas portos aeroportos hoteacuteis hospitais entre

outros) necessaacuteria para iniciaccedilatildeo dos programas de intervenccedilatildeo do PROECOTUR

Neste caso a infra-estrutura de cada poacutelo serve como uma preacute-condiccedilatildeo para que

os objetivos propostos se tornem concretos

Outro ponto de destaque presente nos objetivos especiacuteficos do programa

consiste no envolvimento dos agentes participantes na viabilizaccedilatildeo dos

empreendimentos de ecoturismo De acordo com os objetivos especiacuteficos natildeo se

percebe claramente os agentes que podem ser beneficiados nas operaccedilotildees e accedilotildees

dos empreendimentos turiacutesticos poreacutem em linhas gerais pode-se perceber que a

ideacuteia do desenvolvimento sustentaacutevel a partir do programa estaacute sublinhada nas

diretrizes dos investimentos financeiros na regiatildeo No que diz respeito a essa ideacuteia

o PROECOTUR estaacute dividido em uma fase de preacute-investimentos na qual eacute feito um

diagnoacutestico das ofertas turiacutesticas a serem desenvolvidas e em uma fase de

investimentos na qual os programas de intervenccedilotildees econocircmico-espaciais satildeo

efetivamente executados garantidos sobretudo na criaccedilatildeo dos poacutelos de ecoturismo

da regiatildeo

Conforme essa estrutura o PROECOTUR apresenta-se como um documento

de cunho oficial criado pelo Estado na tentativa de viabilizar o desenvolvimento de

aacutereas com problemas econocircmicos e sociais colocando a Amazocircnia como prioritaacuteria

65

para o desenvolvimento sustentaacutevel O turismo mais uma vez aparece como uma

atividade capaz de solucionar dificuldades soacutecio-econocircmicas

Outro estudo sobre turismo no Brasil foi finalizado em 2002 o PNMT15 Este

programa tinha como intenccedilatildeo uma maior dinamizaccedilatildeo da atividade turiacutestica a partir

de diretrizes nacionais na qual o municiacutepio era a escala de atuaccedilatildeo da atividade

turiacutestica Neste enfoque a capacitaccedilatildeo de agentes puacuteblicos e privados era a

intenccedilatildeo do programa onde os mesmos eram responsaacuteveis por serem

multiplicadores locais dando importacircncia ao turismo no desenvolvimento soacutecio-

econocircmico (PNMT 2002) Neste caso a participaccedilatildeo das comunidades na gestatildeo

de seus proacuteprios recursos tornava-se um fator fundamental (PNMT 2002)

O objetivo geral do programa era fomentar o desenvolvimento turiacutesticos dos

municiacutepios com base na sustentabilidade econocircmica social ambiental cultural e

poliacutetica (PNMT 2002 p 80) Assim a ideacuteia principal do PNMT era de descentralizar

o planejamento do turismo e principalmente suas accedilotildees Os municiacutepios seriam

responsaacuteveis pela criaccedilatildeo de infra-estrutura necessaacuteria para a operacionalidade da

atividade turiacutestica

No estado do Paraacute por exemplo diversos foram os municiacutepios que foram

escolhidos para integrarem o quadro da municipalizaccedilatildeo do turismo16 entre eles

(bem como para os outros municiacutepios brasileiros) havia uma divisatildeo dos municiacutepios

turiacutesticos (MT) e municiacutepios com potencial turiacutesticos (MPT) Os municiacutepios turiacutesticos

satildeo aqueles consolidados onde o turismo eacute efetivo Jaacute os municiacutepios com potencial

turiacutestico satildeo aqueles que possuem recursos naturais e culturais expressivos

(PNMT 2002 p 30) ou seja atraveacutes de um maior fomento por parte dos governos

locais estes municiacutepios poderiam se consolidados no trade

Entre alguns municiacutepios turiacutesticos (MT) estatildeo Abaetetuba Bacarena Beleacutem

Braganccedila Marabaacute Salinoacutepolis Santareacutem Tucuruiacute Vigia Cametaacute Outros

municiacutepios com potencial turiacutesticos (MPT) satildeo Castanhal Colares Curuccedilaacute Monte

Alegre Paragominas Parauapebas

15 Programa Nacional de Municipalizaccedilatildeo do Turismo 16 Eram os proacuteprios municiacutepios que solicitavam entrada no PNMT Havia a solicitaccedilatildeo formal aos oacutergatildeos estaduais delegados da EMBRATUR

66

Natildeo obstante a isso para a Amazocircnia ideacuteias como PNMT deveriam ser

difundidas a partir da forccedila simboacutelica que a floresta representa ou mais

propriamente do segmento ecoturismo onde a natureza surge como o principal

atrativo para o fomento de poliacuteticas puacuteblicas fazendo com que a exuberacircncia da

natureza seja o diferencial para atraccedilatildeo de turistas

Nesse sentido a relaccedilatildeo do turista com a ideacuteia de ecoturismo faz Coelho

(1999) afirmar que tal relaccedilatildeo funda-se no princiacutepio de uma viagem de aventura que

impulsione um sentido de retorno agrave natureza natildeo tatildeo devastada pelo homem nos

grandes centros urbanos Para a autora

Ao contraacuterio do personagem de Charles Chaplin no filme Luzes da Cidade o turista que preza a natureza sente-se fascinado pela luz do dia o verde da mata a escuridatildeo ou luar na selva pela vida ao ar livre e pela comida natural (COELHO 1999 p 56 - 57)

Contudo a relaccedilatildeo entre a teoria do ecoturismo e sua praacutetica se mostra em

sua grande maioria dissonante O que pode ser verificado no discurso de agentes

interessados em investir pesadamente no setor e nas populaccedilotildees tradicionais

atingidas A ideacuteia de que o ecoturismo pode trazer justiccedila social traz agrave tona

externalidades negativas (COELHO 1999) que por sua vez geram desigualdades

sociais O discurso praacutetico de crescimento da atividade turiacutestica neste caso muda

de foco poreacutem sua composiccedilatildeo ainda permanece a mesma Sendo uma atividade

tambeacutem econocircmica o ecoturismo produz acumulaccedilatildeo de capital e geraccedilatildeo de lucro

para os grandes agentes de mercado particularizando espaccedilos e segregando a

sociedade Segundo ainda Coelho (1999)

As discrepacircncias entre teoria e praacutetica satildeo no entanto possiacuteveis de existir e podem tornar perigosas as relaccedilotildees entre sociedades locais empresas e ecoturistas Estas defasagens entre praacutetica e teoria tornam os riscos e dilemas a serem discutidos e corrigidos pelos defensores do ecoturismo ainda mais preocupantes Tais riscos satildeo atribuiacutedos agrave estreita visatildeo de natureza edificada pelos ecologistas e imitadas por empresaacuterios e alguns profissionais oportunistas do ecoturismo (o que natildeo pode ser confundido com senso de oportunidade) Estes colaboradores dos primeiros

67

desprovidos de comprometimento com a realidade e os valores culturais ora tentam mostrar uma natureza distorcida pelos siacutembolos artificialmente valorizados ou mantidos ora apresentar uma realidade agrave medida das expectativas da clientela ocultando o que haacute de fundamental na natureza visitada (COELHO 1999 p 59)

A ideacuteia de que o ecoturismo na Amazocircnia atenua os impactos ambientais

torna-se portanto fraacutegil no que diz respeito principalmente agrave sociedade ou

populaccedilatildeo residente que natildeo faz parte dos processos de decisotildees sobre as

atividades planejadas para o turismo

Figueiredo (1999) por exemplo expotildee algumas ideacuteias que para ele satildeo

equivocadas sobre o modelo de desenvolvimento sustentaacutevel aplicado agrave regiatildeo

amazocircnica Para o autor a partir da grande aceitaccedilatildeo das ideacuteias provindas de que o

ecoturismo torna-se um elemento fundamental para o melhor desenvolvimento

sustentaacutevel criam-se conjuntamente mitos e com isso ideacuteias deturpadas sobre

esse modelo Entre elas a da instalaccedilatildeo de objetos espaciais de baixo custo e sua

forma de exploraccedilatildeo Para o autor essa eacute uma proposta que precisa ser revista

Mesmo sob o roacutetulo de alternativo o ecoturismo carrega consigo a loacutegica de

mercado pautada sobretudo nos ganhos da atividade

O conjunto dessas ideacuteias todavia eacute o iniacutecio de uma mudanccedila importante

dentro do cenaacuterio amazocircnico especificamente do estado do Paraacute que atraveacutes de

documentos e estudos especiacuteficos para o turismo fazem do ecoturismo uma meta a

ser buscada dentro de accedilotildees voltadas para um mercado especiacutefico desse setor com

provaacuteveis repercussotildees soacutecio-culturais

32 O turismo no estado do Paraacute um breve balanccedilo

A atividade turiacutestica no Estado do Paraacute vem ao longo dos anos mudando seu

caraacuteter de forma consideraacutevel seja em relaccedilatildeo ao volume de turistas visitantes no

estado seja nas estrateacutegias de mercado para o alcance de novos nuacutemeros que

faccedilam crescer a atividade Mesmo antes do Plano de Desenvolvimento de Turismo

68

do Paraacute se consolidar como documento norteador das atividades turiacutesticas as

poliacuteticas de incentivo ao setor tecircm ganhado destaque nas esferas de governo a

partir de programas especiacuteficos ou entatildeo a partir de um redirecionamento das

estrateacutegias e da participaccedilatildeo do empresariado fazendo com que o produto turiacutestico

paraense tenha maior visibilidade em outros mercados

A partir de um crescimento do setor turiacutestico a busca pelo desenvolvimento

da atividade e de suas potencialidades econocircmicas tornou-se marca importante para

que o Estado pudesse criar estrateacutegias de desenvolvimento social Com isso

poliacuteticas puacuteblicas passaram a dar mais ecircnfase neste setor criando assim novas

oportunidades de decisatildeo dentro das poliacuteticas de desenvolvimento

Nesse sentido um ponto importante satildeo os dados feitos a partir de

estatiacutesticas referentes ao processo de turistificaccedilatildeo do espaccedilo paraense17 Eles

refletem o quantitativo referente ao nuacutemero de turistas visitantes tanto estrangeiros

como nacionais e o nuacutemero de hoteacuteis e suas respectivas ocupaccedilotildees de acordo com

as temporadas (alta estaccedilatildeo e baixa estaccedilatildeo) Por mais que os nuacutemeros revelem um

quadro limitado da realidade do turismo no Paraacute mostram o fluxo de pessoas e de

empresas interessadas em investir no setor e em especial no aspecto diferencial do

Paraacute que se assenta na ideacuteia do turismo de natureza

O Brasil ainda eacute considerado um destino turiacutestico pouco procurado no mundo

Paiacuteses como Franccedila EUA Espanha ainda satildeo classificados como os maiores

destinos turiacutesticos do planeta No que diz respeito agrave estrutura interna brasileira

outros estados figuram como os mais procurados como eacute o caso do Rio de Janeiro

seguido dos estados do Nordeste em especial do Estado do Cearaacute e Bahia (ABAV

2006)

No caso do Paraacute o turismo ainda natildeo se constitui como uma das atividades

mais rentaacuteveis o que lhe garante posiccedilotildees medianas no que diz respeito aos

estados do Brasil mais visitados Tal situaccedilatildeo despertou no governo do Estado uma

17 Os dados estatiacutesticos aqui apresentados referem-se especificamente aos levantamentos feitos a partir de 1995 ano que se iniciou o governo de Almir Gabriel e que se estendeu ateacute 2002 (reeleiccedilatildeo) O quadro poliacutetico do governo natildeo se alterou com a sucessatildeo feita pelo entatildeo governo Simatildeo Jatene Neste sentido as estrateacutegias de mercado ora pensadas pelo oacutergatildeo de turismo do Estado - PARATUR tambeacutem natildeo se alteraram neste periacuteodo o que faz com que todas as informaccedilotildees e anaacutelises possam ser entendidas a partir do periacuteodo especificado

69

necessidade de investir mais no setor a fim de motivar um maior nuacutemero de

visitantes estrangeiros e nacionais Nesse sentido o que se percebe eacute uma entrada

gradual de pessoas no Estado ao longo dos uacuteltimos dez anos Alguns dados

estatiacutesticos mostram a relaccedilatildeo entre os produtos ofertados e o nuacutemero de pessoas

visitantes Os indicadores de turismo do Paraacute revelam o fluxo de turistas no Estado

no periacuteodo de um ano Os nuacutemeros presentes mostram de forma organizada

iacutendices de atividades que estatildeo relacionadas a um maior ou menor nuacutemero de

turistas no Paraacute

De acordo com o relatoacuterio estatiacutestico do governo18 em 2004 por exemplo a

oferta hoteleira do Estado teve um acreacutescimo em relaccedilatildeo aos outros anos anteriores

Em 2003 era de 68 jaacute no ano seguinte essa taxa subiu para 97 (PARAacute 2004)

representando uma maior solidificaccedilatildeo do setor A presenccedila de um maior nuacutemero de

hoteacuteis representa por sua vez um aumento de disponibilidade de leitos para que

turistas possam ter uma maior acomodaccedilatildeo Poreacutem ainda persiste um maior

nuacutemero de hoteacuteis na capital pelo fato de haver uma rede de infra-estrutura mais

adequada e de maior facilidade para o traslado do turista

Tomando como base o fluxo de visitantes estrangeiros o Estado apresenta

uma oscilaccedilatildeo entre os seus destinos o que natildeo garante uma uniformidade entre os

visitantes de diversas nacionalidades como mostra a tabela 1 a partir de dados

fornecidos pela PARATUR do ano de 2004

Tabela 1 Fluxo de turistas estrangeiros 2003- 2004

P A Iacute S E S

No DE HOacuteSPEDE

JAN a DEZ 03

No DE HOacuteSPEDE

JAN a DEZ 04

VARIACcedilAtildeO

ESTADOS UNIDOS

FRANCcedilA

3248

3227

2785

3811

-1425

1810

18 Elaborado e executado pela PARATUR

70

GUIANA FRANCESA

ALEMANHA

JAPAtildeO

PORTUGAL

ITAacuteLIA

INGLATERRA

SURINAME

ESPANHA

HOLANDA

ARGENTINA

CANADAacute

AUSTRIA

CHILE

BELGICA

BOLIacuteVIA

OUTROS

-

1720

1380

913

1274

701

531

743

1083

531

637

-

955

361

-

2527

49

1417

1124

880

1661

831

977

1173

977

586

1124

244

1319

147

244

3323

-

-1762

-1855

-361

3038

1854

8399

5787

-979

1036

7645

-

3812

-5928

-

3150

T O T A L 21232 22672 678

FONTE Adaptado de PARATUR (2004 p32)

Como se pode perceber na tabela acima natildeo existe uma uniformidade entre

o nuacutemero de visitantes Paiacuteses como os EUA mostram um decreacutescimo de -14 25

Jaacute outros paiacuteses desenvolvidos como a Franccedila mostram uma presenccedila maior no

intervalo considerado elevando o fluxo migratoacuterio para 1810 Apesar de em

nuacutemeros absolutos a Itaacutelia natildeo superar os outros paiacuteses supracitados o seu

mercado emissor em relaccedilatildeo ao Paraacute tem uma variaccedilatildeo positiva de 3038 Essas

variaccedilotildees ainda se comportam de forma reduzida se comparadas a outros centros

turiacutesticos do paiacutes e ainda satildeo incipientes se comparados a outros centros mundiais

71

Outra questatildeo importante que deve ser avaliada diz respeito agrave sazonalidade

que marca as atividades turiacutesticas no Paraacute Por mais que essa situaccedilatildeo venha

mudando ao longo dos anos o Estado ainda vive um turismo de datas festivas

como eacute o caso do mecircs de outubro com a festividade religiosa do Ciacuterio de Nazareacute

Festa essa que assume atualmente um caraacuteter muito mais turiacutestico do que

propriamente religioso

A sazonalidade torna-se um entrave para o crescimento da atividade turiacutestica

no Paraacute visto que essa condiccedilatildeo ainda se manifesta em outros poacutelos de turismo do

Estado que congregam tambeacutem outras manifestaccedilotildees culturais e naturais como

por exemplo a festa do Saireacute em Santareacutem (que ocorre no mecircs de setembro no poacutelo

Tapajoacutes) o periacuteodo do festival da pesca esportiva em Tucuruiacute (poacutelo Araguaia -

Tocantins) e ainda o turismo de veraneio em Salinoacutepolis (o fluxo maior de pessoas

se daacute no mecircs de julho - poacutelo Amazocircnia Atlacircntica) Dessa forma tomando como base

a condiccedilatildeo de sazonalidade no estado a tabela 2 abaixo revela em nuacutemeros a

quantidade de leitos dos hoteacuteis ocupados na condiccedilatildeo de pernoite nos anos de

2002 2003 e 2004

Tabela 2 Pernoites gerados nos estabelecimentos de hospedagem cadastrados do estado do Paraacute - 2002 2003 e 2004

MEcircS

2002

2003

2004

JANEIRO

32655

36652

38047

FEVEREIRO

30423

35783

40088

MARCcedilO

39811

36854

45912

ABRIL

38421

38724

43956

MAIO

41016

40326

47772

JUNHO

34663

36274

51354

72

JULHO

41918

42600

46168

AGOSTO

44162

40927

57209

SETEMBRO

40878

43364

50354

OUTUBRO

41309

47715

61215

NOVEMBRO

40653

45739

56851

DEZEMBRO

34105

35751

46227

TOTAL

460014

480709

585153

FONTE PARATUR (2004 p 26)

Como se percebe apesar de existir um acreacutescimo no fluxo de pessoas ao

longo dos anos ainda persiste uma concentraccedilatildeo em um periacuteodo mais especiacutefico do

ano devido agraves peculiaridades que esses meses proporcionam ao turista interno e

externo A sazonalidade turiacutestica no Paraacute portanto torna-se um fator importante

para se entender a concentraccedilatildeo espacial de pessoas visitantes Em outros

momentos tais lugares natildeo vivenciam um ritmo de circulaccedilatildeo de pessoas

semelhante aos meses em que o turismo eacute predominante ocasionando ausecircncia em

massa das pessoas desses lugares afetando por sua vez a economia relacionada

ao turismo nas cidades

Um outro fator importante a ser percebido diz respeito agrave acessibilidade ou

seja a forma pela qual o turista chega ao Estado do Paraacute Neste caso os nuacutemeros

apesar de refletirem uma parcela da realidade mostram que o meio de transporte

mais utilizado eacute o aviatildeo (transporte aeacutereo) A distacircncia do Paraacute em relaccedilatildeo aos

centros emissores do paiacutes torna-se um indicativo para que o fluxo de passageiros

que chegam por via aeacuterea seja ainda maior comparado a outros meios de

transporte como ocircnibus ou carro Os dados da PARATUR (2004) revelam esse

comparativo

73

0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0

A v iatilde o

A u to m oacute v e l

O n ib u s

N a v io

N atilde o E s p e c

T u r is ta s b r a s ile ir o s e o tr a n s p o r te u t i l iz a d o p a r a c h e g a r a o E s ta d o

Tabela 3 Fluxo de hoacutespedes na hotelaria cadastrada segundo residecircncia permanente e meio de transporte utilizado 2004

RESIDEcircNCIA

PERMANEN

AVIAtildeO

CAR

OcircNIBUS

NAVIO

NESP

TOTAL

BRASIL 107675

575

14565

78 6242 33 3815 20

54965

294 187261

EXTERIOR 15294 674

537 24 147 06 1124 49

5570 246 22672

TOTAL 122969

586

15102

72 6389 30 4939 24

60535

288

209933

FONTE PARATUR (2004)

Graacutefico 1 Relaccedilatildeo entre turistas e os meios de transporte para chegar ao

Estado do Paraacute

FONTE PARATUR (2004)

O transporte aeacutereo eacute caro o fluxo de pessoas que visitam o Paraacute natildeo eacute tatildeo

expressivo Por outro lado as estradas que datildeo acesso aos mais distantes lugares

do territoacuterio (pontos de turismo) encontram-se em estado de maacute conservaccedilatildeo

necessitando de reparos o que impossibilita um maior fluxo interno de turismo no

estado Sendo assim o aviatildeo ainda se torna o meio de locomoccedilatildeo mais procurado

poreacutem com valores de mercado que inviabilizam uma maior frequumlecircncia de turistas

74

No tocante agrave ocupaccedilatildeo de empregos os dados indicam um acreacutescimo dos

mesmos nas atividades relacionadas ao turismo Em 1999 a criaccedilatildeo de empregos

diretos correspondia a um universo de 14605 postos de trabalhos (PARAacute 2004) Jaacute

no ano seguinte 2000 este nuacutemero altera-se para 16340 Em escala exponencial

esse nuacutemero chega em 2002 num patamar de 17841 empregos diretos Como os

dados oficiais do governo mostram uma relaccedilatildeo em que a cada um emprego direto

formado existem trecircs indiretos (OMT apud PARAacute 2004) o total de empregos

gerados em 2002 concentra-se em 71364 postos de trabalhos (PARAacute 2004)

Percebe-se portanto que os dados estatiacutesticos natildeo revelam os tipos de trabalhos

gerados pela crescente demanda de turismo no Estado ou ainda sua qualidade

fazendo com que se gerem duacutevidas sobre a relaccedilatildeo turismo e geraccedilatildeo de emprego

Por outro lado essa crescente demanda do turismo no Estado estaacute alicerccedilada

em uma maior divulgaccedilatildeo do setor em outros mercados emissores fazendo com que

o produto paraense possa ser mais percebido em outros lugares do Brasil e do

mundo Nesse sentido o marketing torna-se uma ferramenta importante para se

entender a promoccedilatildeo desses lugares ou espaccedilos turistificados que chamam a

atenccedilatildeo do turista

Nielsen (2002) faz uma interessante anaacutelise a respeito das atividades

relacionadas ao marketing Para o autor as informaccedilotildees assumem dois caminhos

diferentes e complementares a informaccedilatildeo que depende de quem fornece e a

informaccedilatildeo que depende de quem recebe Estabelece-se assim uma rede de

informaccedilotildees que pode ser fluida se a informaccedilatildeo no seu transcurso for bem

direcionada ou natildeo fluida se for o contraacuterio Nesse caso em primeiro lugar a

informaccedilatildeo de quem gera normalmente eacute atribuiacuteda aos oacutergatildeos e agecircncias de

turismo que compotildeem esse sistema como as agecircncias de viagens operadoras e o

proacuteprio Estado quando assume este papel de divulgador das informaccedilotildees de seu

produto turiacutestico

As informaccedilotildees geradas pelo marketing satildeo cruciais pois envolvem motivos

legais de seguranccedila e motivos que possam gerar lucros Quando se tem uma

informaccedilatildeo por motivos comerciais eacute necessaacuterio saber o potencial do

comportamento do turista em relaccedilatildeo agrave busca desses dados (NIELSEN 2002)

sendo essa forma a que possibilita uma melhor interaccedilatildeo entre quem fornece a

75

informaccedilatildeo e quem a recebe Assim sendo para o autor os oacutergatildeos que tomam

conta desse serviccedilo devem estar munidos de potencial para que natildeo surjam grandes

problemas quanto agrave promoccedilatildeo de eventos entre outros serviccedilos ligados ao turismo

O autor ainda chama a atenccedilatildeo para a clareza com que essas informaccedilotildees

satildeo repassadas Para Nielsen (2002) para que isso ocorra com maior satisfaccedilatildeo eacute

preciso que haja objetividade no momento de informar um produto turiacutestico Para o

autor

[] Um pouco menos de apresentaccedilatildeo e mais de discussatildeo sobre vendas faz com que o cliente note o benefiacutecio percebido em continuar a ouvir o representante de vendas e assim natildeo ignorar a mensagem (NIELSEN 2002 p 81)

Diante disso as informaccedilotildees que concentram generalidades podem gerar

impactos negativos sobre os turistas causando problemas de relacionamento entre

o turista e os lugares Para o autor portanto o marketing deve estar fundamentado

numa comunicaccedilatildeo eficiente e proporcionar o melhor serviccedilo turiacutestico possiacutevel

garantindo assim uma base econocircmica soacutelida e uma tomada de decisotildees concisa

Muitos desses elementos apresentados por Nielsen (2002) apesar de

estarem relacionados aos aspectos comerciais e de serviccedilos do marketing revelam

elementos importantes para se entender a loacutegica de construccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos

lugares que tecircm potenciais turiacutesticos Tomando como base as divulgaccedilotildees feitas

pela PARATUR a fim de que possa promover o produto turiacutestico paraense as

informaccedilotildees geradas sempre procuram mostrar o lado bom para o turista a fim de

proporcionar um ambiente de bem-estar no qual o turista ao vir para o Estado do

Paraacute possa se sentir bem e aproveitar sua estada Por outro lado os aspectos

negativos como pobreza urbana ou desigualdades de um modo geral natildeo se

constituem elementos nas propagandas de Estado

No que diz respeito aos folhetos as informaccedilotildees geradas estatildeo pautadas na

criaccedilatildeo de cenaacuterios paradisiacuteacos onde o espaccedilo reduz-se agrave pequenas imagens

Aleacutem disso os conteuacutedos das informaccedilotildees vislumbram uma situaccedilatildeo de competiccedilatildeo

76

com outros lugares do Brasil que tecircm potencialidades turiacutesticas enfatizando suas

peculiaridades A companhia de turismo do Estado tem se empenhado em divulgar o

Paraacute dessa forma Em um folheto de propaganda destinado aos turistas franceses

por exemplo (uma das maiores demandas de mercados emissores para a regiatildeo) as

informaccedilotildees estatildeo associadas agrave importacircncia e dimensatildeo da floresta aliado a um

conforto que eacute encontrado na cidade grande no caso a capital Beleacutem

Paraacute a obra-prima da Amazocircnia No extremo Norte do Brasil em plena Amazocircnia o estado do Paraacute reserva ao visitante diferentes paisagens da floresta virgem e fechada agrave amplidatildeo das praias oceacircnicas Do clima quente uacutemido e ensolarado agraves chuvas refrescantes e agrave aacutegua abundante dos igarapeacutes lagos cachoeiras praias de mar e de rios afluentes do Amazonas e Tocantins Suas rotas satildeo diversificadas coloridas cheias de ricas e variadas manifestaccedilotildees culturais temperadas com uma culinaacuteria baseada na extraordinaacuteria diversidade de fauna e flora amazocircnicas O Paraacute oferece uma experiecircncia uacutenica conhecer a floresta tropical sem se deixar de lado o conforto da civilizaccedilatildeo (PARAacute p 3 sd)

Para que haja portanto um enriquecimento do cenaacuterio espacial criado pelas

propagandas de marketing a necessidade de impor uma condiccedilatildeo uacutenica (PARAacute

sd) faz com que se enalteccedilam fragmentos do territoacuterio com o propoacutesito de que se

possa lanccedilar ao mercado uma imagem positiva a respeito do produto turiacutestico

paraense

Para Coelho (1999) quando o turismo faz referecircncias agraves peculiaridades da

regiatildeo em especial do Estado do Paraacute proporciona um distanciamento entre as

belezas cecircnicas que satildeo encontradas nos pontos turiacutesticos e as sociedades locais

que estatildeo situadas nesses lugares Quando as comunidades ou sociedades locais

fazem parte da propaganda e do marketing do turismo estes sujeitos aparecem

como mitificados (COELHO 1999 p 69) Nesse sentido satildeo tratados apenas

como meros habitantes caracterizando a distacircncia desses indiviacuteduos de seu

entorno Para a autora a comunidade representa uma visatildeo fragmentada onde se

fala de uma parcela sem se importar com sua inserccedilatildeo num conjunto de sociedade

local e regional (COELHO 1999 p 69)

77

Em um outro tipo de informaccedilatildeo o relatoacuterio de atividades de turismo do

Estado tambeacutem eacute apresentado o crescimento da atividade e como as atividades

estatildeo proporcionando uma mudanccedila na poliacutetica de valorizaccedilatildeo do turismo Segundo

a PARATUR (2004) em 2004 o nuacutemero de visitantes alcanccedilou a marca histoacuterica de

meio milhatildeo de turistas o que possibilitou a geraccedilatildeo de mais de cinco mil empregos

diretos e indiretos No que diz respeito agrave movimentaccedilatildeo financeira 100 milhotildees de

doacutelares circularam no Estado (PARAacute 2004) Esse resultado reflete segundo o

oacutergatildeo a firme poliacutetica de valorizaccedilatildeo do turismo desenvolvida pelo Governo do

Estado atraveacutes de investimentos diretos e de uma agressiva poliacutetica de marketing

(PARAacute 2004 p 3) Percebe-se assim que a divulgaccedilatildeo de aspectos que

demonstrem grandeza ou crescimento constitui-se como uma estrateacutegia do Estado

ocultando com isso os possiacuteveis conflitos e interesses que envolvem os agentes

que fazem parte do trade turiacutestico Tal estrateacutegia eacute muito comum nas accedilotildees que

envolvem marketing e promoccedilatildeo de produtos

O marketing para o Estado do Paraacute pode ser caracterizado como uma

ferramenta de promoccedilatildeo do turismo em outros lugares apropriando-se de imagens

que retratam os principais siacutembolos da cultura e natureza paraenses ao mesmo

tempo em que esconde a dinacircmica soacutecio-espacial marcada por conflitos e

desigualdades Esse contexto torna-se portanto conveniente para que os produtos

turiacutesticos possam adentrar em uma escala de competitividade de novos mercados

garantidores de demanda turiacutestica

33 A importacircncia da atividade turiacutestica no Novo Paraacute

Em 1995 a partir da posse do governador Almir Gabriel tem-se o iniacutecio do

programa de governo Novo Paraacute que implanta uma nova forma de gestatildeo

governamental baseada nas atividades estrateacutegicas de governo ou chamado de

planejamento estrateacutegico Nesse tipo de planejamento a esfera estatal passa por

modificaccedilotildees no que se refere agrave gestatildeo Essa situaccedilatildeo eacute principalmente perceptiacutevel

quando a administraccedilatildeo de um governo eacute voltada para uma inserccedilatildeo no mercado

como uma espeacutecie de funccedilatildeo primordial e mantenedora de uma boa administraccedilatildeo

78

O programa Novo Paraacute pode ser caracterizado pelo tripeacute agroinduacutestria

mineraccedilatildeo e turismo (NOVO PARAacute 2002) sendo estes vetores da transformaccedilatildeo

econocircmica e social A dimensatildeo do programa reflete-se nas reestruturaccedilotildees

espaciais que o governo implementa principalmente no que se refere agrave infra-

estrutura Tal perspectiva eacute um dos traccedilos desse modelo de gestatildeo governamental

que impotildee ao Estado uma postura do tipo empresariamento

A concepccedilatildeo desse modelo implica portanto a estruturaccedilatildeo de um processo de desenvolvimento cuja unidade se construiraacute a partir da diversidade das partes que requer accedilotildees diferenciadas em cada espaccedilo considerado Isso impotildee sem duacutevida poliacuteticas puacuteblicas cada vez mais voltadas para o fortalecimento de espaccedilos sub-regionais ou seja das municipalidades e dos consoacutercios municipais reconhecendo que eacute na sua cidade na sua vila que as pessoas se defrontam com seus problemas (PARAacute 2002 p 2)

Os caminhos que supostamente levam ao desenvolvimento do Estado usam

um novo gerenciamento (ARANTES 2002) para dar respostas competitivas aos

desafios que a globalizaccedilatildeo impotildee aos governos tanto numa escala micro como

numa escala macro espacial Nesse sentido a ideacuteia parte de um planejamento

estrateacutegico que ratifique a competiccedilatildeo entre os lugares desencadeando em

investimentos de capital tecnologia atraccedilatildeo de novas induacutestrias entre outros

estipulando assim uma nova realidade para o mercado

No que se refere ao turismo o programa Novo Paraacute apresenta formulaccedilotildees

consideraacuteveis no que diz respeito aos seus objetivos e diretrizes como

fortalecimento de sua instituiccedilatildeo representativa a PARATUR Sendo assim a

atividade turiacutestica no Paraacute passa a ser mais divulgada em outros centros emissores

apoiada sobretudo nas accedilotildees de marketing que a instituiccedilatildeo desenvolve

Entre outras accedilotildees importantes que se destacam no Projeto estaacute o

fortalecimento do turismo nos municiacutepios do interior do Estado atraveacutes do

planejamento e coordenaccedilatildeo por parte do governo Dessa forma a atividade do

turismo comeccedila a se descentralizar ocasionado em gestatildeo municipalizada Nesse

sentido os prefeitos das cidades do interior do estado passam a incorporar o turismo

como um dos vetores de desenvolvimento de suas cidades Para isso a maacutequina

79

administrativa faz um rearranjo institucional para se adequar agrave loacutegica do turismo

tornando-o um empreendimento firme e competitivo

A questatildeo do fortalecimento institucional do turismo no interior do territoacuterio

paraense eacute uma das principais estrateacutegias espaciais desse modelo de gestatildeo o qual

eacute materializado no Plano de Desenvolvimento do Turismo (PDT-PA) atraveacutes da

criaccedilatildeo dos Poacutelos de Desenvolvimento do Turismo As cidades que reuacutenem as

melhores infra-estruturas urbanas satildeo consideradas cidades-sedes desses poacutelos

Atraveacutes desse sistema pretende-se em termos gerais fazer com que as cidades

mais proacuteximas dos poacutelos possam adquirir o crescimento da atividade por meio de

uma espeacutecie de irradiaccedilatildeo As administraccedilotildees locais a partir dessa estrutura devem

realizar atividades que fomentem o turismo ao mesmo tempo em que devem

estimular a entrada de capitais privados interessados em investir no lugar

Uma outra dimensatildeo presente nas poliacuteticas de turismo visiacuteveis no projeto estaacute

assentada na garantia da expansatildeo do ecoturismo Este por sinal torna-se um item

importante no chamado turismo alternativo Nesse caso as accedilotildees previstas no

PROECOTUR satildeo assimiladas nesta fase do Novo Paraacute principalmente no que se

refere ao uso da Floresta Amazocircnica A ideacuteia de natureza vincula-se ao sustentaacutevel

da regiatildeo ou ainda de seu uso com baixa degradaccedilatildeo ambiental Este eacute um dos

pontos que o programa defende para o turismo no estado Coelho (1999) chama a

atenccedilatildeo para a ideacuteia de que o ecoturismo ao mesmo tempo em que promove essa

espeacutecie de retorno agrave natureza pode natildeo garantir a viabilidade econocircmica para os

agentes sociais ou comunidades tradicionais envolvidos nesse processo A autora

ainda acrescenta que para natildeo haver essa frustraccedilatildeo para as sociedades

tradicionais eacute necessaacuterio que se tenha uma

() visatildeo integrada de natureza e sociedade da adoccedilatildeo de uma concepccedilatildeo de gestatildeo democraacutetica (por definiccedilatildeo) compartilhada consciente e responsaacutevel da atividade envolvendo sempre diferentes atores sociais Depende tambeacutem do entendimento por parte dos diferentes atores sociais envolvidos de que natildeo lhes interessa qualquer ecoturismo mas um ecoturismo modelo (diferente dos modelos convencionais voltados para o turismo tradicional de massa ou para o turismo puramente comercial) onde se busca permanentemente a conciliaccedilatildeo entre teoria e praacutetica (COELHO 1999 p 70)

80

Outro tipo de vetor importante pauta-se na ideacuteia do tratamento diferencial e o

apoio financeiro para a iniciativa privada interessada em investir no setor Com esse

tipo de apoio o Governo do Estado promove uma maior abertura ao setor privado no

que tange aos investimentos do turismo Nesse sentido o nuacutemero de empresas eacute

ainda maior devido aos incentivos fiscais gerados pelo governo possibilitando

tambeacutem uma nova relaccedilatildeo setor puacuteblico-privado

Aliada a esta perspectiva outra caracteriacutestica complementar eacute a

intensificaccedilatildeo de produtos turiacutesticos paraenses junto aos mercados nacional e

internacional Para isto a realizaccedilatildeo de roteiros turiacutesticos (NOVO PARAacute 2002)

torna-se ferramenta fundamental para a consolidaccedilatildeo desse vetor

Atraveacutes da realizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dos roteiros turiacutesticos o Projeto Novo

Paraacute intensifica ainda mais os eventos na aacuterea do turismo alternativo

principalmente aqueles ligados ao atrativo da floresta Com os roteiros os espaccedilos

de turismos no estado tornam-se ainda mais especiacuteficos exercendo dessa forma

um poder de influecircncia nos turistas ao visitarem os lugares escolhidos

antecipadamente pelas operadoras e agecircncias do trade

Para Fonseca (2005) por exemplo esses estiacutemulos que proveacutem das novas

estrateacutegias de planejamento na verdade satildeo condicionantes de novas

competitividades (FONSECA 2005) O setor turiacutestico natildeo foge agrave regra dos mercados

econocircmicos e por isso necessita fazer com que haja uma maior circulaccedilatildeo de capital

no espaccedilo O ambiente da competitividade por sua vez eacute influenciado diretamente

pelo poder puacuteblico atraveacutes da criaccedilatildeo de externalidades positivas para que possa

promover maior competitividade ao produto turiacutestico E como exemplo disso no

Programa Novo Paraacute essa realidade se faz presente A possibilidade de geraccedilatildeo

de capital extra-local (FONSECA 2005) eacute um estiacutemulo para que haja uma

competiccedilatildeo com os agentes econocircmicos locais gerando dessa forma conflitos por

mercados Por mais que um dos vetores do Programa seja o de estimular o turismo

comunitaacuterio (NOVO PARAacute 2002) a competiccedilatildeo com a iniciativa privada estrangeira

torna-se desleal

Outro ponto forte dentro dessa poliacutetica eacute o da criaccedilatildeo de empregos no setor

de turismo Para Fonseca (2005) esse setor de acordo com as poliacuteticas de turismo

81

passa por constante mudanccedila estrutural A reorganizaccedilatildeo do processo de trabalho

atraveacutes do sistema just in time (TAVARES apud FONSECA 2005) eacute uma das bases

de transformaccedilatildeo do setor de trabalho turiacutestico Neste processo a otimizaccedilatildeo do

trabalho coloca de um lado uma maior especializaccedilatildeo do trabalho poreacutem de outro

estimula a sua precarizaccedilatildeo A autora indica seis consequumlecircncias desse processo

-Grande nuacutemero de trabalhadores temporaacuterios -Elevado percentual de matildeo-de-obra feminina nos postos de trabalho inferiores e baixo percentual nos cargos superiores -Elevado nuacutemero de trabalhadores clandestinos (nos paiacuteses desenvolvidos) -Baixa remuneraccedilatildeo se comparados a outros segmentos econocircmicos -Elevado nuacutemero de horas de trabalho -Baixo grau de sindicalizaccedilatildeo (FONSECA 2005 p 148)

Dentro dessas caracteriacutesticas apontadas por Fonseca (2005) Harvey (2005)

afirma que esses processos de movimentaccedilatildeo do capital pelo espaccedilo podem ser

beneacuteficos aos capitalistas como por exemplo a ideacuteia que Fonseca (2005) cita sobre

o elevado nuacutemero de horas de trabalho Poreacutem ainda de acordo com Harvey (2005)

no que se refere agrave qualidade de trabalho tal caracteriacutestica eacute socialmente negativa

Mesmo assim Harvey ressalta que essa condiccedilatildeo eacute importante para se manter uma

produccedilatildeo da organizaccedilatildeo espacial (HARVEY 2005 2005 p 145) Neste caso

questotildees referentes ao emprego por exemplo de acordo com Fonseca (2005) natildeo

fogem agrave regra quando o assunto eacute o aumento da produtividade por parte do capital

Em relaccedilatildeo ao Estado do Paraacute e ainda no que se refere agrave questatildeo de

geraccedilatildeo de emprego no estado a partir da atividade do turismo a ideacuteia do emprego

torna-se algo problemaacutetico principalmente porque o Paraacute ainda estaacute em processo

de mudanccedilas lentas quando o assunto eacute turismo Com isso essa situaccedilatildeo provoca

por sua vez geraccedilotildees de empregos do tipo sazonal ou seja situaccedilotildees em que a

matildeo-de-obra condizente agrave atividade turiacutestica no Paraacute eacute verificada ou se manifesta

de periacuteodos em periacuteodos fazendo com que propagandas sobre a geraccedilatildeo de

emprego e renda veiculados pelo Estado mereccedilam um cuidado maior ao serem

analisadas pois de um lado o planejamento se volta para a pretensatildeo de criar

empregos no setor do turismo por outro a condiccedilatildeo social se comporta de uma

forma instaacutevel quanto aos empregos e condiccedilotildees de trabalho

82

4 O PDT-PA PENSANDO O ESPACcedilO E O TURISMO COMO FATORES DE

DESENVOLVIMENTO

83

41 Diretrizes e estrutura do PDT-PA

A construccedilatildeo de um plano de turismo sempre estaacute cercada de motivos e

interesses os quais se relacionam a uma intervenccedilatildeo espacial Natildeo obstante

pensar em uma forma de plano eacute pensar diretamente nessa intervenccedilatildeo mediada

por interesses de agentes que a produzem Nesse sentido o resultado de sua

construccedilatildeo eacute necessariamente o reflexo de decisotildees e concepccedilotildees arroladas no

momento de sua construccedilatildeo Com isso um plano de turismo natildeo se apresenta de

forma neutra assim como suas accedilotildees e programas decorrentes de sua elaboraccedilatildeo

o que nos leva a entender que qualquer estrateacutegia de desenvolvimento estaacute

subjacente a valores poliacuteticos (SOUZA 2000) onde se inclui tambeacutem interesses de

agentes envolvidos daiacute a pertinecircncia de uma natildeo neutralidade nos planos de

desenvolvimento de turismo

Os modelos de planos de turismos natildeo se mantiveram os mesmos ao longo

dos anos sempre precisaram de transformaccedilotildees e adaptaccedilotildees para que pudessem

atender agraves novas demandas de mercado A tocircnica do discurso mantida foi a de que

a partir da construccedilatildeo de um plano de turismo o desenvolvimento seria mais faacutecil E

neste sentido o governo no transcorrer dos tempos foi e ainda eacute o maior

incentivador dessa praacutetica garantindo-lhe sua regulamentaccedilatildeo e ateacute mesmo a

construccedilatildeo de uma infra-estrutura capaz de atender agraves novas exigecircncias do

mercado

Neste caso o Plano de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Paraacute natildeo

foge agrave regra quando o assunto eacute a transformaccedilatildeo do espaccedilo paraense a partir das

praacuteticas turiacutesticas Aleacutem de garantir um maior fluxo da economia a partir do turismo

ele legitima a presenccedila de agentes interessados em investir racionalmente na

tomada de decisotildees que interessem ao aumento dessa atividade no espaccedilo

paraense Eacute de fato no PDT-PA que estaacute contida toda a argumentaccedilatildeo do Governo

em prol da atividade facilitando assim sua promoccedilatildeo

Estruturalmente o PDT-PA estaacute dividido em trecircs grandes seccedilotildees que

correspondem aos momentos distintos de sua elaboraccedilatildeo

84

A primeira grande seccedilatildeo diz respeito ao diagnoacutestico feito pela empresa de

consultoria contratada para a elaboraccedilatildeo do plano19

Na introduccedilatildeo do plano haacute uma justificativa referente agrave ideacuteia do

desenvolvimento Nesta parte o interesse do Governo do Estado eacute de fazer do

documento um modelo de desenvolvimento que garanta o uso sustentaacutevel dos

recursos disponiacuteveis na natureza paraense A cultura aqui eacute apresentada sob a

forma de recurso e adquire um valor importante no que se refere ao turismo

Segundo as proacuteprias palavras do documento

A elaboraccedilatildeo de um plano como este pode contribuir para que o processo de desenvolvimento do turismo se acelere e principalmente se encaminhe dentro de um modelo de crescimento sustentaacutevel onde os recursos naturais e culturais sejam valorizados e preservados na plenitude de sua identidade regional (PARAacute 2001 p 5)

Ainda no tocante a esta seccedilatildeo as justificativas feitas em relaccedilatildeo a assuntos

como crescimento e sustentabilidade natildeo podem ser vistas como atividades

isoladas Do contraacuterio permite-se uma maior participaccedilatildeo do Estado no que se

refere ao fomento de outros fatores cruciais para o desenvolvimento da atividade

como infra-estrutura e planejamento integrado colocando o turismo como uma

atividade econocircmica racionalmente conduzida por um processo de planejamento

econocircmico espacial

Para que o plano de desenvolvimento do turismo pudesse ser estruturado

como tal foi necessaacuterio haver uma vinculaccedilatildeo com outro projeto antecedente

intitulado Projeto Beija-Flor 20

Ainda na introduccedilatildeo do documento os criteacuterios de construccedilatildeo do plano

aparecem como elementos que identificam sua forma de elaboraccedilatildeo como

19 A empresa referente chama-se THR Assessoria em Turismo Hotelaria e Recreaccedilatildeo O Plano teve seu momento de elaboraccedilatildeo final em outubro de 2001 20 Este Projeto foi desenvolvido no periacuteodo do segundo governo de Almir Gabriel no periacuteodo de 1999 a 2002

85

compilaccedilatildeo e anaacutelises de documentos existentes que retratam o turismo no Paraacute

folders que divulguem a imagem do Estado em outros lugares

Aleacutem disso o trabalho de campo realizado pela empresa de consultoria

estava estruturado em pesquisas e observaccedilotildees feitas em trecircs momentos distintos

No primeiro eram feitas entrevistas com turistas que chegavam a Beleacutem

atraveacutes de seus desembarques no aeroporto internacional da capital A respeito

disso natildeo eacute mencionado no documento quais tipos ou padrotildees de turistas que a

pesquisa da empresa solicita ou de onde eles vinham Outro detalhe eacute que outros

lugares de chegada a Beleacutem natildeo satildeo mencionados no plano como eacute o caso do

Terminal Rodoviaacuterio de Beleacutem Hildegardo da Silva Nunes e dos portos fluviais

situados ao longo da capital Para a empresa responsaacutevel a finalidade da pesquisa

era a de identificar como atrair fluxos turiacutesticos maiores para o Estado (PARAacute

2001 p 6) tendo como base o fluxo de pessoas que desembarcassem pelo

aeroporto de Beleacutem

Ainda dentro da pesquisa realizada alguns elementos se destacam como a)

o motivo de viagem natildeo fosse de negoacutecios b) houvesse pelo menos um pernoite no

estado c) estivesse dentro da composiccedilatildeo previamente estruturada da amostra

(PARAacute 2001 p 6)

Em um segundo momento da pesquisa sua realizaccedilatildeo estava pautada nos

maiores centros operadores e emissivos de turismo do Brasil ou seja Satildeo Paulo

Rio de Janeiro e Minas Gerais A mesma foi baseada em entrevistas pessoais com

os proprietaacuterios eou diretores das operadoras buscou-se identificar as principais

questotildees relacionadas com a promoccedilatildeo e comercializaccedilatildeo dos produtos turiacutesticos

paraenses (PARAacute 2001 p 7) Com isso a intenccedilatildeo principal da empresa

contratada para elaborar o plano era a de identificar o que falta para o Paraacute ser um

bom destino turiacutestico ou no que se refere ao ambiente de mercado o que falta para

o estado ser um forte concorrente no trade turiacutestico nacional Nesta ocasiatildeo o

principal criteacuterio de escolha esteve ligado agraves empresas que jaacute trabalhavam com o

produto turiacutestico paraense e com isso perceber quais dificuldades foram apontadas

por elas e quais soluccedilotildees poderiam ser apresentadas no que tange ao aumento de

volume de turistas para o Estado

86

Em um terceiro momento a escala internacional foi levada em consideraccedilatildeo

no que diz respeito agraves pesquisas de mercado Neste ponto a empresa responsaacutevel

explica em linhas gerais que o mercado internacional de turismo no Paraacute eacute

fragilizado

Partindo do pressuposto de que o turismo internacional praticamente inexiste no Paraacute a pesquisa procurou detalhar o mercado potencial existente nos principais paiacuteses do Mercosul da Europa e nos EUA A pesquisa identificou o perfil do consumidor os produtos mais demandados a forma de comercializaccedilatildeo etc (PARAacute 2001 p 7)

Essas anaacutelises portanto estatildeo desenvolvidas no transcorrer da elaboraccedilatildeo

do plano de turismo o que eacute demonstrado quando eacute feita a apreciaccedilatildeo sobre a

situaccedilatildeo do mercado externo de turismo paraense Tal estrateacutegia de mercado estaacute

pautada numa abordagem do tipo transescalar como lembra Vainer (2002) na qual

os mercados regionais locais e internacionais satildeo privilegiados

Para a empresa responsaacutevel a importacircncia da pesquisa se resumia mais a

um caraacuteter propositivo do que investigativo (PARAacute 2001) procurando saber quais

as deficiecircncias do estado no que concerne o avanccedilo do turismo Neste sentido a

intenccedilatildeo da empresa juntamente com o governo do Paraacute era de perceber quais os

problemas para propor soluccedilotildees estrateacutegias que mudassem o quadro de uma baixa

inserccedilatildeo do mercado turiacutestico paraense nas escalas nacional e internacional Neste

caso A pesquisa foi mais propositiva do que investigativa Ou seja procurou

identificar o que o Paraacute necessita fazer para concorrer nestes poderosos mercados

emissores de turistas (PARAacute 2001 p 7)

No tocante agrave elaboraccedilatildeo definitiva do plano a empresa responsaacutevel procurou

divulgar o plano entre os agentes promotores do turismo no Paraacute Neste caso o

documento especifica que o plano ainda foi discutido entre profissionais do ramo

bem como o proacuteprio gabinete do governador Em outras palavras no PDT-PA a

elaboraccedilatildeo completa ficou por conta da empresa de assessoria em turismo

THR

os agentes de Estado assim como planejadores teacutecnicos e empresaacuterios Neste

87

caso outros representantes da sociedade civil ou lideranccedilas populares natildeo satildeo

citados no documento Segundo o documento

Estas estrateacutegias programas e grupo de accedilotildees foram apresentados em reuniotildees nos vaacuterios poacutelos com as lideranccedilas puacuteblicas e privadas e as mesmas passaram por um processo de aperfeiccediloamento em funccedilatildeo dos resultados obtidos nestas discussotildees Depois de incorporadas as sugestotildees advindas das reuniotildees nos poacutelos o trabalho foi rediscutido no acircmbito da Paratur da Secretaria de Produccedilatildeo e do proacuteprio Gabinete do Governador do Estado Apoacutes o Plano ter sido submetido a consenso nestas esferas o mesmo foi apresentado em um seminaacuterio para cerca de 400 empresaacuterios teacutecnicos e autoridades (PARAacute 2001 p 8)

A ideacuteia de planejamento e elaboraccedilatildeo de um documento como o PDT-PA eacute

contraacuteria agrave ideacuteia que Souza (2004) defende sobre os instrumentos de planejamento

por mais relevantes e criativos que sejam [os instrumentos de planejamento e

gestatildeo] soacute adquirem verdadeira importacircncia ao terem sua operacionalizaccedilatildeo

(regulamentaccedilatildeo) e sua implementaccedilatildeo influenciadas e controladas pelos cidadatildeos

(SOUZA 2004 p 321) Neste caso deve-se especificar qual ideacuteia de cidadatildeo que

se almeja nesse processo ou seja aquele que natildeo se reduz aos atores

hegemocircnicos de um setor econocircmico rentaacutevel como eacute o turismo Pelo contraacuterio esta

perspectiva assume um caraacuteter ainda mais amplo de participaccedilatildeo popular de todos

aqueles envolvidos neste processo de intervenccedilatildeo espacial

O plano ao privilegiar certos grupos da sociedade paraense circunscreve o

poder de decisatildeo sobre o desenvolvimento do turismo para poucos Lideranccedilas

populares ou agentes do circuito inferior da economia (SANTOS 2002) natildeo tecircm voz

nem tampouco vez no processo de construccedilatildeo de um documento como o PDT-PA

As decisotildees sobre a atividade turiacutestica no Paraacute portanto satildeo desiguais e

excludentes

A segunda seccedilatildeo intitulada Conteuacutedo do Plano apresenta um amplo

diagnoacutestico da situaccedilatildeo do turismo paraense Nesta parte do plano existem

caracteriacutesticas que satildeo associadas agrave atividade turiacutestica no estado como recursos

naturais infra-estrutura demandas e organizaccedilatildeo do oacutergatildeo responsaacutevel pela

setorizaccedilatildeo do turismo no Paraacute a PARATUR

88

Em um primeiro momento no que diz respeito agrave ideacuteia de recursos turiacutesticos

o plano oferece uma descriccedilatildeo dos elementos naturais presentes no estado como

recursos potencializaacuteveis para uma exploraccedilatildeo racionalizada por parte de agentes

que operam no setor de investimentos do turismo O documento chama atenccedilatildeo

para as ideacuteias de recursos turiacutesticos e acessibilidade Neste caso em especial o

plano toma a linguagem dos recursos naturais do estado pela forma de acesso a

eles em outros termos os lugares que apresentam uma maior facilidade de fluxos

dos turistas apresentam por conseguinte uma importacircncia a mais quanto agrave

exploraccedilatildeo Como exemplo

Ao norte do Estado (margem esquerda do Rio Amazonas na Guiana Paraense) o relevo se mostra um pouco mais acidentado o suficiente para criar rios com diversas cachoeiras e corredeiras o que se constitui em grande atrativo para turismo de aventura No extremo-norte a topografia apresenta maiores elevaccedilotildees Poreacutem as dificuldades de acesso e a presenccedila de grandes extensotildees de reservas indiacutegenas impedem que estes recursos se transformem em produtos turiacutesticos a curto prazo (PARAacute 2001 p 11 grifo nosso)

Assim sendo o interesse por espaccedilos que possibilitem uma maior

acessibilidade e que jaacute apresentem certa notoriedade torna-se um fator importante

para que haja uma facilitaccedilatildeo da entrada de investimentos turiacutesticos Neste caso os

espaccedilos selecionados e que tecircm maiores preferecircncias por investimentos externos

tecircm tendecircncia a seres dinacircmicos do ponto de vista da acumulaccedilatildeo do capital

O consumo dos lugares ou ainda de seus atrativos satildeo diferenciados de outros

espaccedilos dentro do territoacuterio paraense Exemplos como fauna flora gastronomia

cobertura vegetal patrimocircnio cultural aparecem no Plano como elementos dados

prontos a serem dinamizados e em uma outra perspectiva comercializados Sobre

isso o proacuteprio PDT-PA mostra

Contudo dispor de bons recursos natildeo eacute condiccedilatildeo suficiente para se constituir um destino competitivo Os recursos e atrativos podem ser usados e desfrutados Mas para isto eacute necessaacuterio que sejam acessiacuteveis que estejam minimamente equipados acondicionados e sinalizados que enfim permitam a praacutetica de atividades ordenadas e organizadas etc (PARAacute 2001 p 12)

89

Tal situaccedilatildeo tambeacutem eacute constatada pelo plano na seccedilatildeo Infra-estrutura e

equipamentos baacutesicos onde se torna presente a ideacuteia de que no estado do Paraacute a

infra-estrutura estaacute aqueacutem de dinacircmica intensa exigida pelo turismo de massa

A partir de um diagnoacutestico amplo averiguado nas principais cidades que apresentam

os recursos turiacutesticos o plano expotildee de forma clara as possibilidades de acessos

por meios de transporte como por exemplo por via terrestre fluvial e aeacuterea

A partir disso o plano exibe uma relaccedilatildeo interessante entre os meios de

transporte e as peculiaridades naturais do estado Para que haja uma maior

facilidade de acesso e fluxo turiacutestico intenso o plano mostra um tipo de comentaacuterio

contraacuterio a uma das maiores especificidades naturais do estado e da regiatildeo

amazocircnica os rios Segundo as proacuteprias palavras do PDT-PA

Os transportes se constituem em um problema dadas as dimensotildees do Estado O Paraacute conta com 4215km de rodovias asfaltadas o que para seu tamanho eacute uma extensatildeo ainda muito pequena Aleacutem disto a grande pluviosidade da regiatildeo torna a manutenccedilatildeo desta rede muito dispendiosa e vaacuterias rodovias tecircm sua trafegabilidade afetada nos periacuteodos de chuvas mais intensas (PARAacute 2001 p 16)

Nesse sentido ainda

Por esta razatildeo o transporte fluvial eacute o mais utilizado na regiatildeo amazocircnica Apesar da rede hidrograacutefica paraense ser das maiores do mundo a sinuosidade dos rios e obstaacuteculos naturais tornam as viagens fluviais demoradas o que dificulta certos segmentos de demanda que dispotildeem de pouco tempo para viagens (PARAacute 2001 p 16)

Levando em consideraccedilatildeo essa perspectiva o transporte mais adequado para

que haja um maior fluxo da atividade turiacutestica eacute o transporte aeacutereo que por sinal

dentro das perspectivas globais de transporte para o turismo de uma forma geral eacute

o tipo de transporte que mais se adapta agrave rapidez que o turismo precisa para

estabelecer os trajetos de viagens

Conforme o plano a densidade de fluxos de pessoas que visitam o Paraacute eacute

baixa caracterizando dessa forma uma natildeo equiparaccedilatildeo com outros poacutelos

90

turiacutesticos nacionais jaacute desenvolvidos Neste aspecto o plano revela a necessidade

de se ampliarem as ofertas de vocircos para a regiatildeo Como a intenccedilatildeo do plano nesta

seccedilatildeo eacute de diagnosticar os problemas a ecircnfase dada agrave questatildeo da infra-estrutura

de transportes eacute situada nos poacutelos de turismo do estado de acordo com a maior

acessibilidade que eles podem oferecer

O documento afirma a importacircncia da infra-estrutura como um dos

componentes fundamentais para que os sistemas turiacutesticos (BOULLOacuteN 2002)

possam funcionar adequadamente Em consonacircncia com o Estado a iniciativa

privada promove alteraccedilotildees no espaccedilo para que o processo de implantaccedilatildeo da infra-

estrutura possa se adequar a uma demanda turiacutestica Neste caso haacute uma tentativa

por parte do documento em imprimir um ritmo moderno da economia (BOULLOgraveN

2002) no territoacuterio paraense fazendo com que haja uma rearticulaccedilatildeo entre as

estruturas produtivas De outro modo a construccedilatildeo eou reforma das estradas bem

como de portos e principalmente aeroportos satildeo condiccedilotildees importantes para a maior

dinacircmica espacial do turismo adaptando progressivamente o estado do Paraacute a uma

feiccedilatildeo global da economia voltada para a atividade

No estado do Paraacute a situaccedilatildeo da infra-estrutura ainda eacute deficiente Neste

caso antes mesmo de atender agraves necessidades de um turismo latente as infra-

estruturas de um modo geral natildeo conseguem nem mesmo atender as demandas

gerais da populaccedilatildeo paraense em consequumlecircncia a atividade turiacutestica ainda

encontra dificuldades de se fixar no espaccedilo Voltando essa ideacuteia para as cidades

paraenses que satildeo apresentadas o plano denuncia a ineficiecircncia ou maacute

conservaccedilatildeo dos diversos segmentos de infra-estrutura no estado fazendo com que

ainda exista uma concentraccedilatildeo das atividades turiacutesticas na capital (Beleacutem) Assim

os demais poacutelos em relaccedilatildeo agrave capital tornam-se defasados segundo este criteacuterio

Essa situaccedilatildeo reflete-se tambeacutem na seccedilatildeo serviccedilos turiacutesticos do estado

Tais serviccedilos satildeo identificados principalmente por um tipo de estrutura que atende

diretamente ao mercado turiacutestico como por exemplo os hoteacuteis redes de agecircncias

de viagens e operadoras Eacute interessante salientar que a relaccedilatildeo entre a infra-

estrutura e os serviccedilos eacute direta principalmente levando-se em consideraccedilatildeo os

objetos espaciais que condicionam o estabelecimento dos serviccedilos de turismo como

estradas saneamento baacutesico rede de esgoto e seguranccedila Para que os serviccedilos

91

turiacutesticos possam ser bem efetivados no espaccedilo eacute preciso que haja um equiliacutebrio

no que se refere ao bom andamento das infra-estruturas do contraacuterio as

consequumlecircncias satildeo a de pouco movimento de turistas ou dificuldade de divulgaccedilatildeo

dos produtos turiacutesticos A este respeito o Plano enfoca o seguinte diagnoacutestico

A estrutura empresarial do setor turiacutestico paraense eacute esparsa e atomizada A maioria das empresas (hoteacuteis operadoras) satildeo de pequeno porte e de propriedade familiar movimentam salvo algumas exceccedilotildees volumes de negoacutecios reduzidos (PARAacute 2001 p 23) (sic)

Dentro de uma visatildeo de mercado o plano enfatiza que essas caracteriacutesticas

satildeo empecilhos para que haja um avanccedilo no setor por natildeo serem condizente com

avanccedilos tecnoloacutegicos e uma inserccedilatildeo mais raacutepida na rede mundial ou trade

turiacutestico freando assim a qualidade do produto Por conseguinte a condiccedilatildeo de

negatividade que os atrativos turiacutesticos passam eacute tambeacutem um fator de preocupaccedilatildeo

por parte dos agentes que investem no setor impossibilitando assim um reajuste

no setor que movimenta as accedilotildees econocircmicas (HALL 2001)

A visatildeo do plano neste caso eacute de criar uma expectativa de melhoria de

planejamento turiacutestico como lembra Hall (2001) fazendo com que os impactos

negativos diagnosticados no estado sejam suavizados perante uma reestruturaccedilatildeo

do territoacuterio mediante a implantaccedilatildeo de serviccedilos turiacutesticos de qualidade Tudo isso

com o intuito de fomentar o turismo paraense O plano mostra que as limitaccedilotildees

apresentadas pelo estado impedem o crescimento da atividade bem como de

- Impulsionar processos de inovaccedilatildeo e melhora da qualidade - Ter acesso agrave tecnologia avanccedilada - Ter acesso agraves informaccedilotildees de alta qualidade - Ter acesso a recursos humanos de bom niacutevel de capacitaccedilatildeo - Implementar foacutermulas de comercializaccedilatildeo mais eficientes (PARAacute 2001 p 24)

A medida que a concorrecircncia dos mercados turiacutesticos se acirra os governos

tendem a entrar nesse jogo para que haja uma maior atraccedilatildeo para seu produto

92

turiacutestico E eacute nesse ponto que reside a soluccedilatildeo de problemas como a infra-estrutura

e serviccedilos que estejam direcionados ao mercado do turismo haacute portanto um

reordenamento espacial voltado para atender a tal demanda A insuficiecircncia desse

setor se reflete diretamente no nuacutemero de agecircncia de turismo assim como no

nuacutemero de hoteacuteis No plano como resultado de um diagnoacutestico feito nesse setor foi

elaborado um graacutefico de diferenciaccedilatildeo das unidades hoteleiras por cada poacutelo de

turismo do Estado21

Graacutefico 2 Distribuiccedilatildeo da capacidade de hospedagem por poacutelo turiacutestico

Beleacutem

57

Tapajoacutes

8

Araguaia

Tocantins

15

Marajoacute

6

Xinguacute

Costa

Atlacircntica

10

4

FONTE Adaptado de PARATUR apud PARAacute (2001)

Associado ao conjunto de serviccedilos e infra-estrutura o PDT-PA enfatiza os

tipos de produtos turiacutesticos comercializados no Estado Destaque se faz para o

segmento interesse geral (PARAacute 2001) e ecoturismo visto que no Paraacute sua

divulgaccedilatildeo eacute ampla nos destinos nacionais e internacionais mais procurados

Os poacutelos quando classificados sempre trazem informaccedilotildees referentes ao

ecoturismo mantendo portanto a bandeira de divulgaccedilatildeo deste segmento

A operacionalizaccedilatildeo desses segmentos se faz atraveacutes dos pacotes turiacutesticos

que as operadoras montam e oferecem ao turista quando este chega principalmente

a Beleacutem Tais pacotes satildeo monitorados por guias e pessoas especiacuteficas da aacuterea

Para que se efetuem os pacotes a partir do ordenamento feito pelas

operadoras de turismo instaladas no estado eacute necessaacuterio que haja uma

comercializaccedilatildeo nos mercados compradores atraveacutes de sua divulgaccedilatildeo Por outro

lado este ainda se constitui um problema que o estado do Paraacute junto agrave PARATUR

21 Dados referentes agrave elaboraccedilatildeo do Plano feita em 2001

93

encontra Os mercados consumidores (uma forma geral de nomear os turistas de

outros lugares do paiacutes e do mundo) natildeo costumam associar seus tempos de lazer e

feacuterias agraves visitas feitas agrave Amazocircnia em especial ao estado do Paraacute Em geral os

destinos mais visitados continuam sendo os mais divulgados atraveacutes de um

processo de marketing e miacutedia amplo que os mesmos fazem E neste ponto se

destacam os estados da regiatildeo Nordeste do Brasil bem como estados da regiatildeo

sudeste como Rio de Janeiro e Satildeo Paulo por possuiacuterem um conjunto ou sistema

de turismo mais avanccedilado do que os da Amazocircnia paraense O graacutefico na paacutegina

seguinte elaborado pela THR mostra de forma clara essa situaccedilatildeo

Graacutefico 3 Principais destinos brasileiros vendidos pelas operadoras nacionais

()22

0 10 20 30 40 50 60 70

Fortaleza

Natal

Maceioacute

Fernando de Noronha

Recife

Salvador

Pantanal

Interior de S Paulo

Chapada Diamantina

Amazocircnia

Porto Seguro

Serras Gauacutechas

Lenccediloacuteis Maranhenses

Cidades Histoacutericas Mineiras

Chapada dos Veadeiros

Serra da Canastra

Comandatuba

Serra dos Pirineus

Serra do Cipoacute

FONTE PARAacute (2001)

Nesta seccedilatildeo de diagnoacutestico do PDT-PA a postura dos consumidores ao

elegerem os espaccedilos de lazer em relaccedilatildeo aos produtos turiacutesticos paraenses

22 Curiosamente esta pesquisa feita pela THR natildeo menciona o Rio de Janeiro como uma dos principais destinos brasileiros vendidos pelas operadoras de turismo Mais estranho ainda eacute que a THR afirma no PDT-PA que as empresas participantes da pesquisa possuem grande tradiccedilatildeo no setor (PARAacute 2001 p 41) e por isso mesmo sendo o Rio de Janeiro um dos estados que recebe mais turistas no Brasil e no mundo sua ausecircncia enquanto destino turiacutestico em escala nacional e internacional suscita duacutevidas quanto agrave abrangecircncia da pesquisa

94

sempre associam a ideacuteia de que jaacute visitaram outros lugares ou seja os principais

destinos turiacutesticos brasileiros (como mostra o graacutefico) Neste caso a preferecircncia dos

turistas em relaccedilatildeo ao Paraacute deixa-lhe como uma segunda opccedilatildeo na preferecircncia

desses visitantes Esse perfil de turista eacute apontado pelo Plano da seguinte forma

a) Satildeo turistas que buscam produtos ligados agrave natureza b) Jaacute conhecem o Brasil e especialmente o Nordeste c) Buscam conhecer novas culturas d) Buscam experiecircncias ligadas agrave aventuras e) Possuem elevado poder aquisitivo f) Possuem faixas etaacuterias mais elevadas g) Residem em grandes centros urbanos h) Os estrangeiros possuem mais interesse que os brasileiros (PARAacute 2001 p 43)

Tal condiccedilatildeo apontada de antematildeo pelo Plano reflete-se em outras duas

seccedilotildees demanda turiacutestica do Paraacute e organizaccedilatildeo institucional do turismo Esta

uacuteltima refere-se diretamente agraves accedilotildees que a PARATUR desenvolve no estado a fim

de fomentar a atividade turiacutestica Segundo o Plano a PARATUR ainda estaacute

organizada de forma incipiente e ligada a outras secretarias de estado natildeo criando

assim uma espeacutecie de autonomia institucional Nas cidades do interior as

organizaccedilotildees voltadas para o turismo satildeo deficientes geralmente ligadas agrave

secretarias de induacutestria comeacutercio ou esporte fazendo com que seus investimentos

natildeo se decircem de forma especiacutefica para o setor

De uma forma bem ampla o PDT-PA estrutura seus conjuntos de objetivos

em algumas subseccedilotildees Os objetivos finais podem ser entendidos enquanto

objetivos gerais de um Plano de desenvolvimento e neste sentido trazem consigo

um posicionamento poliacutetico de interferecircncia soacutecio-econocircmica e espacial O elemento

marcante eacute a ideacuteia da competitividade Marca por sinal dos planejamentos

territoriais que privilegiam uma realidade econocircmica

Esta parte do plano tem uma estrutura voltada para uma ampliaccedilatildeo ou

melhoria do mercado turiacutestico no Paraacute tanto que seu conteuacutedo revela prioridades

tais como a atratividade que estaacute assentada na ideacuteia de relaccedilatildeo que os produtos

turiacutesticos paraense tecircm de se adequar agraves demandas de turistas visitantes

95

Outra prioridade ou elemento eacute a produtividade que revela o valor

patrimonial (PARAacute 2001 p 55) que um produto turiacutestico pode ter Em outras

palavras eacute perceber o niacutevel ou grau de produtividade que um produto turiacutestico pode

ter E nesse sentido fazer com que esse elemento possa perdurar em longo prazo

evitando assim sua saturaccedilatildeo

Aleacutem dessas prioridades destaca-se o marketing que torna o produto o

suporte principal de propaganda e venda em outros setores Neste caso o

marketing caracteriza-se por uma tentativa constante de oferecimento do produto em

outras praccedilas ou seja existe uma verdadeira propaganda do Paraacute enquanto produto

a ser comercializaacutevel

Nielsen (2002) lembra que o marketing torna-se uma estrateacutegia muito proacutexima

a de turismo A tentativa de que essa estrateacutegia possa atingir com maior facilidade

diferentes classes como estudantes profissionais da aacuterea acadecircmicos empresas

governo miacutedia e pessoas de uma forma geral faz do marketing uma soluccedilatildeo

interessante para o turismo O Plano de Turismo do Estado utiliza-o como

ferramenta que tem a possibilidade de convencer pessoas do que haacute de melhor no

Estado tendo o turista como seu principal objetivo A utilizaccedilatildeo desse instrumento eacute

diversificada folders viacutedeos feiras workshops amostras de produtos que satildeo

fabricados por empresas ou feitos por artesatildeos satildeo especificidades do marketing

Constitui-se como uma forma de ampliaccedilatildeo mercadoloacutegica de um setor especiacutefico

Mostra-se portanto uma estreita ligaccedilatildeo que haacute entre o turismo e o marketing

Nesse sentido o PDT-PA tenta aproximar ao maacuteximo atributos da propaganda para

que os produtos turiacutesticos ganhem notoriedade mercado afora

Junto a esses trecircs elementos a gestatildeo finaliza a ideacuteia de competitividade

presente no plano constituindo assim uma nova forma de fluidez agrave atividade

turiacutestica no Estado A partir de um novo olhar administrativo em que o turismo se

insere a gestatildeo torna-se um instrumento poliacutetico de administraccedilatildeo puacuteblica que

revela intenccedilotildees e tomadas de decisotildees importantes para um bom andamento de

um planejamento Neste caso a gestatildeo de uma atividade turiacutestica proporcionada

pelo plano deve congregar os uacuteltimos trecircs elementos citados de forma conjunta e

indissociaacutevel Assim o objetivo final do plano assim se apresenta

96

Converter o Paraacute em um destino turiacutestico preferencial para os mercados nacional e internacional mediante um desenvolvimento turiacutestico competitivo e sustentaacutevel que contribua decisivamente para melhorar a qualidade de vida dos habitantes do Paraacute gerando maior bem estar material e maior bem estar emocional (PARAacute 2001 p 55)

Percebe-se por sua vez que o objetivo do plano natildeo se restringe agraves

transformaccedilotildees do setor turiacutestico no territoacuterio paraense mas acima de tudo

apresenta-se como plataforma de transformaccedilatildeo social tanto do ponto de vista da

materialidade (bem estar material) quanto da imaterialidade (bem estar emocional)

Portanto o turismo a partir de uma diretriz voltada para o mercado pretende uma

ampla mudanccedila soacutecio-espacial

Outros objetivos do plano integram esta seccedilatildeo como objetivos de negoacutecios

os quais estatildeo voltados para um incremento maior da demanda de investimentos

gerados a partir do aumento do volume da atividade no Paraacute Com essa perspectiva

espera-se portanto estabelecer um crescimento sustentaacutevel do turismo no Estado

segundo as proacuteprias ideacuteias do Plano Esta seccedilatildeo organiza-se em trecircs objetivos

especiacuteficos que integram esta sub-seccedilatildeo

- Incrementar o volume da demanda nacional e internacional

- Incrementar a permanecircncia meacutedia

- Incrementar o gasto turiacutestico (PARAacute 2001 p 56)

Assim como

Para que o estado do Paraacute seja convertido em um destino turiacutestico e com isso os reflexos dos fluxos turiacutesticos possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida da sua populaccedilatildeo eacute preciso maximizar a renda da atividade Esta maximizaccedilatildeo deveraacute ser feita atraveacutes da ampliaccedilatildeo do nuacutemero de turistas quer sejam turistas domeacutesticos quer sejam turistas internacionais (PARAacute 2001 p 56)

No que se refere agrave ideacuteia de crescimento o plano tambeacutem apresenta a seccedilatildeo

objetivos de crescimento na qual natildeo define precisamente o que seja crescimento

97

O plano adota a ideacuteia de metas de mercado estabelecidas pela empresa

responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo do plano - THR Como exemplo dessas metas a serem

alcanccediladas o PDT-PA apresenta um quadro onde se cria uma expectativa de

aumento do turismo atraveacutes de alguns criteacuterios O quadro assim estaacute definido

Quadro 1 Metas do PDT-PA 2001

2006

Turistas em 2006200000

Pernoites em 20061400000

Receita por turistasUS$1400 (7 dias)

Receita totalUS$280000000

Novas habitaccedilotildees ateacute 20064500

Investimento em habitaccedilotildees ateacute 2006US140 milhotildees

Outros investimentos ateacute 2006US$120 milhotildees

Novos empregos diretos ateacute 200626000

Novos empregos indiretos ateacute 200628000

FONTE Adaptado de PARAacute (2001)

Nesse sentido tais metas tornam-se fundamentais para se concretizar as

estrateacutegias espaciais que o Plano adota a fim de espacializar suas pretensotildees23

Esse conjunto de accedilotildees eacute concretizado na terceira parte do Plano (seccedilatildeo C ) onde

as propostas e objetivos do PDT-PA traduzem-se em programas de intervenccedilatildeo

espacial A seccedilatildeo programas e accedilotildees do plano estaacute estruturada de acordo com os

elementos jaacute citados atratividade produtividade gestatildeo e marketing

Como uma forma de enfatizar essas estrateacutegias o plano integra esses

elementos a partir de um graacutefico assim exposto

23 Esta ideacuteia seraacute objeto de anaacutelise no item 43 deste trabalho intitulado A espacialidade da atividade turiacutestica uma anaacutelise do concebido

98

Graacutefico 4 Estrateacutegias eou condiccedilotildees de funcionamento do PDT PA

FONTE PARAacute (2001 p 93)

Nesta seccedilatildeo esses elementos datildeo vazatildeo aos objetivos propostos Como

elemento principal e tambeacutem norteador das accedilotildees eou estrateacutegias eacute a

competitividade nesta seccedilatildeo do Plano em especial que norteia a estrutura do

turismo no estado do Paraacute ou ainda de uma realidade possiacutevel de ser

implementada desde que as diretrizes oferecidas pelo plano sejam estabelecidas

Natildeo se deve perder de vista portanto que o quadro comparativo que se apresenta

no Plano leva em consideraccedilatildeo esses pontos especiacuteficos que o PDT-PA atraveacutes da

THR julga ser necessaacuterio para haver uma transformaccedilatildeo na realidade turiacutestica do

Estado

99

Como consequumlecircncia disso as accedilotildees estatildeo divididas nesses criteacuterios da

seguinte forma

Quadro 2 Programas e Accedilotildees Siacutentese

Programa Accedilotildees

Paraacute Atratividade

A-1 Criaccedilatildeo de Gestores e Experiecircncias Turiacutesticas A-2 Ampliaccedilatildeo e Modernizaccedilatildeo dos Meios de Hospedagem Paraenses A-3 Sinalizaccedilatildeo Turiacutestica A-4 Melhoria das Condiccedilotildees Ambientais dos Municiacutepios Turiacutesticos A-5 Embelezamento Urbano e Melhorias de Infra-estrutura A-6 Ordenaccedilatildeo Urbaniacutestica dos Municiacutepios Turiacutesticos A-7 Sistema de Padrotildees e Selos de Qualidade A-8 Paraacute Hospitalidade A-9 Postos de Informaccedilotildees Turiacutesticas A-10 Instituto Internacional de pesquisa sobre o Ecotuismo

Paraacute Produtividade

P-1 Inventaacuterio Classificaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo dos Recursos Turiacutesticos P-2 Criaccedilatildeo de Grupos de Competitividade Locais P-3 Criaccedilatildeo de Empresas em Joint Ventures P-4 Capacitaccedilatildeo ProfissionalEmpresarial P-5 FormaccedilatildeoCapacitaccedilatildeo de Pessoal de Base P-6 Simplificaccedilatildeo do Processo de Abertura de Novas Empresas P-7 Mecanismos de Financiamentos e Estiacutemulos Fiscais P-8 Desenvolvimento Tecnoloacutegico P-9 Sistema de Reconhecimento e Premiaccedilatildeo agrave Profissionalizaccedilatildeo

Paraacute Marketing

M-1 Criaccedilatildeo de Grupos de Marketing por Produtos M-2 Criaccedilatildeo de uma Infra-estrutura de Marketing M-21 Unidades Locais de Marketing

ULM S M-22 Bases de Dados M-23 Banco de Imagens M- 24 Sistema de Inteligecircncia de Mercado M-3 Articulaccedilatildeo de um Sistema de Venda e Comunicaccedilatildeo M-31 Workshops M-32 Feiras de Promoccedilatildeo Turiacutestica M-33 Site Inspection Service M-34 Manual de Vendas M-35 Seminaacuterios de Vendas M-36 Fam Trips M-37 Material Promocional M-38 Publicidade M-39 Propaganda M-310 Web Paraacute M-311 Marketing Direto

Paraacute Gestatildeo G-1 Comissatildeo Estadual de Turismo G-2 Conselho Estadual de Turismo G-3 Sistema de Indicadores de Sustentabilidade

FONTE Adaptado de Paraacute (2001 p 95)

Eacute importante lembrar que natildeo se privilegiaraacute uma anaacutelise de todos os

elementos presentes em cada uma das accedilotildees propostas pelo Plano Poreacutem a

100

anaacutelise da concepccedilatildeo de turismo das estrateacutegias espaciais e do modelo de

desenvolvimento proposto torna-se o foco principal deste trabalho a ser feita no

proacuteximo capiacutetulo Em relaccedilatildeo ao quadro apresentado pelo PDT-PA ele eacute uma

siacutentese de todas as accedilotildees planejadas e da concepccedilatildeo de turismo proposta pelo

Estado atraveacutes do Plano No desenrolar dessas accedilotildees eacute que as espacialidades se

mostram enquanto resultado de pensamentos e concepccedilotildees de espaccedilos voltados

para o turismo tornando-se dessa forma perceptiacutevel suas intenccedilotildees desejos e

usos pretendidos pelo Governo do Estado Para tanto no rol das accedilotildees (accedilatildeo A-1

por exemplo) estatildeo inseridos os objetivos o puacuteblico alvo as justificativas e as

atividades necessaacuterias para o desenvolvimento da atividade Essa estrutura entatildeo

deve ser entendida como uma ampla diretriz presente em todos os poacutelos de turismo

do Estado Neste caso a estrutura do plano com todas as subdivisotildees mostra-se

assim organizado (quadro 3 p 101)

101

Quadro 3 Quadro sinoacutetico da estrutura do plano de desenvolvimento do turismo do Paraacute (PDT PA)

FONTE Adaptado de PARAacute (2007)

A- DIAGNOacuteSTICO INTERNO DA SITUACcedilAtildeO ATUAL DO TURISMO PARAENSE

1 Os recursos turiacutesticos

2 As infra-estruturas e equipamentos baacutesicos

3 Os serviccedilos turiacutesticos 4 Os produtos turiacutesticos 5 A comercializaccedilatildeo dos

produtos turiacutesticos 6 A demanda turiacutestica 61 Anaacutelise Quantitativa

62 Anaacutelise Qualitativa

63 Os Mercados Emissores e a Posiccedilatildeo Competitiva do Paraacute

7 Organizaccedilatildeo Institucional do Turismo

- Nesta seccedilatildeo do plano a empresa contratada pelo governo do estado apresenta um amplo diagnoacutestico da situaccedilatildeo em que o turismo do Paraacute se encontra Egrave feito uma anaacutelise de acordo com padrotildees jaacute estipulados pela empresa THR como recursos serviccedilos produtos demanda e inclusive a (re)organizaccedilatildeo do oacutergatildeo de turismo do Paraacute

PARATUR Todas as seccedilotildees procuram destacar os pontos negativos em relaccedilatildeo ao crescimento da atividade no territoacuterio paraense de acordo com os poacutelos de turismo

- O diagnoacutestico feito pelo plano reduz-se ao aspecto econocircmico natildeo considerando as demais instancias da sociedade A negatividade constatada pelo documento eacute afirmada atraveacutes de dados estatiacutesticos Procura enfatizar a conceitos como precarizaccedilatildeo deficiecircncia dos produtos limitaccedilotildees entre outros sempre relacionado somente aos aspectos de mercado

B- OBJETIVOS E ESTRATEacuteGIAS

1 Objetivos 2 Estrateacutegias de

Desenvolvimento Turiacutestico 3 Plano de Comercializaccedilatildeo

20012003 4 Proposta de Estrutura

Organizativa da PARATUR

- Depois de realizar o diagnoacutestico o plano procura enfatizar quais as necessidades a serem estimuladas para que haja o desenvolvimento do turismo no Paraacute Aqui a condiccedilatildeo das estrateacutegias de mercado se sobressaem como condiccedilatildeo de transformaccedilatildeo econocircmica

- Os aspectos de mercado mais uma vez se tornam elementos bastante enfatizados a ideacuteia de competitividade torna-se norteadora das accedilotildees para o desenvolvimento do turismo Neste sentido a ideacuteia de natureza reduz-se a uma concepccedilatildeo de consumo em espaccedilos selecionados

C- PROGRAMAS E ACcedilOtildeES

1 Programa Paraacute Atratividade 2 Programa Paraacute Produtividade 3 Programa Paraacute Marketing 4 Programa Paraacute Gestatildeo

- Siacutentese das accedilotildees programadas pelo plano Essas accedilotildees devem obedecer aos programas em cada poacutelo do estado

- Mesmo seguindo uma ideacuteia de competitividade natildeo haacute uma explicaccedilatildeo mais detalhada sobre as accedilotildees e programas

102

42 A concepccedilatildeo de turismo no PDT PA

Para que se possa entender a concepccedilatildeo de turismo de um Plano de

intervenccedilatildeo espacial eacute necessaacuterio fazer uma relaccedilatildeo de suas intenccedilotildees com o

tipo ou modelo de planejamento proposto pelo mesmo Quando se retrata a

ideacuteia do que seja um modelo de planejamento a ideologia ligada ao

planejamento revela-se nas entrelinhas de um documento como o PDT-PA ou

em uma dimensatildeo espacial mais concreta nas repercussotildees espaciais que satildeo

feitas atraveacutes de uma gestatildeo puacuteblica de Estado

Neste caso o fundamento principal para se saber o tipo de concepccedilatildeo

de turismo que se veicula no PDT-PA eacute a mensagem que o documento traz

consigo como nos lembra Franco (2005) Quando feita essa anaacutelise as

projeccedilotildees e ideacuteias de planejamento de turismo ressaltam-se e se ligam a uma

ideacuteia maior Desde jaacute eacute importante salientar que um Plano natildeo se faz de forma

neutra e apoliacutetica pelo contraacuterio em todo momento existem nuanccedilas

mostradas em sua leitura ou na sua execuccedilatildeo enquanto programa de

intervenccedilatildeo espacial

Hall (2001) faz uma importante retomada do conceito de planejamento

distinguumlindo-o da ideacuteia de plano Para o autor quando se faz referecircncia ao

termo planejamento a ideacuteia de poliacutetica surge como elemento fundador e

mediador de um processo Por isso que em alguns momentos essas duas

noccedilotildees aparecem como ambiacuteguas e de difiacutecil definiccedilatildeo Hall (2001) assim

escreve

O problema surge porque embora as pessoas percebam que o planejamento tem um significado mais geral tendem a se lembrar do conceito de plano como uma representaccedilatildeo fiacutesica ou graacutefica Consequumlentemente imaginam que planejamento deve incluir a preparaccedilatildeo de tal representaccedilatildeo (HALL 2001 p 24)

Revelar portanto a concepccedilatildeo de turismo no PDT-PA requer a

habilidade de saber associar a que tipo de poliacutetica puacuteblica o mesmo estaacute

103

vinculado Neste caso a estrutura do plano de turismo do Paraacute jaacute se torna um

indiacutecio dessa perspectiva

Ao estruturar o plano em trecircs seccedilotildees parte A (diagnoacutestico) parte B

(objetivos) parte C (programas e accedilotildees) o plano oferece uma perspectiva

inicial de como estaacute disposto o pensamento sobre as intervenccedilotildees e ou

mudanccedilas no espaccedilo paraense Dessa forma jaacute existe uma apropriaccedilatildeo

territorial para fins gerais de planejamento dando ecircnfase agrave dimensatildeo da

atividade turiacutestica como norteador dessas mudanccedilas Neste sentido pensar o

espaccedilo eacute pensaacute-lo de forma turistificada O plano por sua vez permite esse

pensamento ainda de forma estruturada

Uma das condiccedilotildees que servem para traduzir a ideacuteia de turismo

presente no documento eacute a ecircnfase dada ao mercado Os elementos naturais

do estado neste caso apresentam-se como objetos que tecircm valores

importantes para seu consumo As belezas naturais do espaccedilo paraense como

noccedilatildeo de atrativo turiacutestico satildeo exemplos disso Neste sentido como pano de

fundo dessa associaccedilatildeo haacute por parte do PDT-PA (leia-se no caso os agentes

da elaboraccedilatildeo de forma direta e indireta - Estado e THR) a ideacuteia de que esses

espaccedilos satildeo acessiacuteveis a partir de seu valor de troca o que estimula por

assim dizer a vinda de pessoas de fora do estado com o intuito de promover a

circulaccedilatildeo do capital a partir da compra desses produtos em territoacuterio

paraense

Como justificativa atenuante da condiccedilatildeo de consumo das belezas

naturais e de sua possiacutevel degradaccedilatildeo ambiental o plano apresenta a ideacuteia de

melhoria da qualidade de vida que adveacutem por conseguinte do consumo dos

espaccedilos turistificados Tal condiccedilatildeo eacute mostrada de forma clara logo no iniacutecio

da construccedilatildeo do documento

O Plano de Desenvolvimento Turiacutestico do Estado do Paraacute foi contratado pelo Governo estadual visando definir estrateacutegias para que a atividade se desenvolva de forma que traga melhoria de qualidade de vida agrave populaccedilatildeo paraense Considerando a riqueza de atrativos da Amazocircnia paraense e seu grande apelo sobre mercados emissores de turistas e o crescimento dos segmentos de viagens

104

voltadas agrave natureza o Paraacute apresenta condiccedilotildees muito significativas para que o turismo seja importante instrumento de desenvolvimento econocircmico e social (PARAacute 2001 p 5)

De acordo com essa condiccedilatildeo a pretensatildeo de criar espaccedilos funcionais

ou ainda voltados para a atividade turiacutestica eacute clara Nesta sequumlecircncia percebe-

se tambeacutem a imprecisatildeo do termo melhoria da qualidade de vida No

documento este eacute assunto que natildeo estaacute bem fundamentado o que deixa

lacunas quanto agrave ideacuteia O PDT-PA prefere explicar como se daacute a formataccedilatildeo do

documento os agentes importantes na construccedilatildeo do documento e as

condiccedilotildees necessaacuterias para a elaboraccedilatildeo do mesmo natildeo explicando assim a

noccedilatildeo de melhoria da qualidade de vida do povo paraense

O processo de turismo depende de um conjunto de elementos infra-estruturais que natildeo se encontram isolados no setor econocircmico de prestaccedilatildeo de serviccedilos Assim o seu planejamento setorial deve se integrar ao sistema de planejamento global do Estado Portanto para a elaboraccedilatildeo do Plano de Desenvolvimento Turiacutestico do Estado do Paraacute a equipe teacutecnica de trabalho tomou por base os investimentos anteriores feitos pelo Governo em termos de planejamento Com esta premissa o Projeto Beija-Flor foi o ponto de partida a partir do qual o Plano de Desenvolvimento foi estruturado (PARAacute 2001 p 5)

A preocupaccedilatildeo com a melhoria da qualidade de vida eacute suplantada pela

questatildeo mais impactante referente ao modo de desenvolver ou fazer crescer a

atividade turiacutestica Por conseguinte a noccedilatildeo da melhoria da qualidade de vida

adquire um outro sentido ou seja aquele onde a populaccedilatildeo paraense soacute

poderia alcanccedilar qualidade de vida dentro dos paracircmetros aqui propostos pelo

PDT-PA

Sobre a relaccedilatildeo entre o turismo e a natureza o plano demonstra assim

o interesse pelo o ecoturismo na Amazocircnia especialmente no Paraacute O Estado

e iniciativa privada mostram-se agentes importantes quanto ao fomento desse

segmento de turismo principalmente porque o mesmo mostra-se uma

alternativa aos modelos de turismo do tipo sol e praia o que levado em

105

consideraccedilatildeo a peculiaridade da floresta tropical esse segmento teria uma

relaccedilatildeo proacutespera com a realidade natural do estado A divulgaccedilatildeo dessa

modalidade de turismo eacute muito comum nas revistas especializadas o que torna

o ecoturismo uma espeacutecie de moda como lembra Coelho (1999) Essas

revistas mostram atraveacutes das imagens a imponecircncia da natureza com pouca

interferecircncia humana utilizando-se portanto de imagens residuais de

Paraiacutesos Eldorados ou Santuaacuterios ecoloacutegicos em diferentes partes do mundo

(COELHO 1999 p 66) Nestes termos a sobrepujanccedila da natureza em

relaccedilatildeo ao homem eacute evidente Este uacuteltimo torna-se uma condiccedilatildeo de elemento

que quase natildeo se representa com a mesma intensidade que haacute nas imagens

Neste caso os interesses do turismo vecircm agrave tona em detrimento de uma

sociedade local No plano essa ideacuteia se materializa na concepccedilatildeo de turismo

(ecoturismo) voltado para a regiatildeo (poacutelo) do Marajoacute

O entorno que compotildee o ecoturismo eacute perfeito no Poacutelo Marajoacute que contempla rios campos fauna e flora conjugados As particularidades da Ilha fazem que este seja o cenaacuterio ideal para a realizaccedilatildeo de atividades de ecoturismo fazendo deste negoacutecio uma oportunidade rentaacutevel e proacutespera (PARAacute 2001 p 61)

Portanto relaccedilatildeo homem (sociedade) e natureza no PDT-PA teorizada

haacute pouco natildeo se difere por completo Natureza aqui ganha um sentido de

valor de troca (capitalista diga-se de passagem) restando ao homem

amazocircnico (mais especificamente paraense) a ideacuteia de que a exploraccedilatildeo

racional dos atrativos naturais do estado paraense pode trazer melhorias de

qualidade de vida O homem em questatildeo deixa de ser problematizado

enquanto sujeito principal no entendimento do que seja natureza para dar

lugar a uma estrutura ainda maior que eacute a loacutegica global dos fluxos turiacutesticos

Revela-se neste ponto do plano de turismo do Estado uma realidade que

desloca o homem amazocircnico da accedilatildeo da construccedilatildeo de seu espaccedilo

Coelho (1999) ainda salienta a ideacuteia da apropriaccedilatildeo do discurso

ecoloacutegico ou em outros termos do discurso da natureza como sendo uma

ferramenta de persuasatildeo para aqueles que estejam interessados em visitar o

106

atrativo turiacutestico Amazocircnico (em destaque para o paraense) Tal praacutetica eacute feita

de forma especiacutefica no plano de turismo do estado quando o mesmo apresenta

a natureza da floresta amazocircnica como o diferencial na conquista de novos

mercados de turismo tanto em acircmbito nacional como internacional

Para o PDT-PA a PARATUR viabiliza outras ferramentas de promoccedilatildeo

das belezas do Estado mostrando atraveacutes de revistas especializadas em

turismo folders cartazes entre outros Essas ferramentas ajudam a consolidar

o processo de divulgaccedilatildeo do Estado como uma seara a ser explorada pelas

atividades turiacutesticas Coelho (1999) nos daacute um exemplo desse tipo de

propaganda feita

Natildeo haacute lugar nenhum no mundo com o potencial turiacutestico da Amazocircnia Mas haacute um lugar na Amazocircnia que aleacutem desse potencial ainda oferece incentivos aos empresaacuterios para que eles invistam no seu negoacutecio o Estado do Paraacute O Governo do Paraacute estaacute querendo tanto ter a sua empresa no Estado que estaacute concedendo incentivos fiscais incentivos financeiros incentivos de caraacuteter infra-estrutural e compensaccedilatildeo de incentivos privados na realizaccedilatildeo de obras de infra-estrutura puacuteblica para a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos no territoacuterio paraense Alguns poucos exemplo de muitas vantagens que a empresa leva indo para o Paraacute empreacutestimo em valor correspondente a ateacute 75 do ICMS para pagamento em 10 anos Incentivos fiscais poacute 5 anos Isto eacute de lei Lei n 5943 Agora o que natildeo estaacute na lei nem precisa eacute o mundo intenso de oportunidades de negoacutecios que a Amazocircnia paraense oferece aos empreendedores interessados em desafios e principalmente em novos negoacutecios lucrativos (PARAacute apud COELHO 1999 p 67)

Especificamente no plano essa condiccedilatildeo de oferta de um produto

turiacutestico concretiza-se a partir da concepccedilatildeo de marketing defendida pelo

documento Elementos como eficaacutecia capacidade vantagens competiccedilatildeo

ampliam o universo ao posicionar o territoacuterio paraense como o proacuteprio produto

turiacutestico A intenccedilatildeo portanto eacute de uma conversatildeo espacial abrangente para o

mercado Neste sentido o plano define a ideacuteia de marketing da seguinte forma

O MARKETING determinaraacute a capacidade do destino para se adaptar agrave demanda vender com eficaacutecia fidelizar clientes e

107

identificar permanentemente novas fontes de vantagens competitivas (PARAacute 2001 p 55)

No tocante agrave qualidade de vida defendida pelo PDT-PA o documento

deixa clara a condiccedilatildeo de crescimento como necessaacuteria para obtenccedilatildeo da

qualidade de vida Segundo o plano esta ideacuteia deve estar associada agrave

pretensatildeo de converter o estado em um destino turiacutestico onde seus reflexos

(PARAacute 2001) eacute que repercutem na qualidade de vida do povo paraense Tais

reflexos segundo o plano associam-se agrave maximizaccedilatildeo do fluxo de turistas no

territoacuterio paraense Contudo o plano natildeo deixa claro como esses reflexos

seratildeo transformados em melhorias para a populaccedilatildeo Nisso o documento

afirma a necessidade de permanecircncia dos turistas

O incremento da renda do turismo poderaacute ser alcanccedilado tambeacutem pelo aumento da permanecircncia dos turistas que jaacute visitam o Paraacute Ao ser oferecida maior variedade de produtos e produtos de melhor qualidade a permanecircncia meacutedia do turista se amplia e consequumlentemente seu niacutevel de gastos se aumenta (PARAacute 2001 p 56)

Souza (1997 2000 2002 2004) amplia a discussatildeo sobre a importacircncia

da qualidade de vida pra que haja em uma dimensatildeo maior a justiccedila social o

que no plano reduz-se agrave questatildeo do incremento ou crescimento do mercado

Para o autor a qualidade de vida por muito tempo sempre foi vista ou

apreciada de forma acriacutetica possibilitando assim uma visatildeo uacutenica de que uma

sociedade soacute a consegue atraveacutes de conquistas ou soma de bens materiais

Para o autor tratar de qualidade de vida dentro dos programas de

desenvolvimento assim como de planos de desenvolvimento eacute natildeo deixar de

lado a questatildeo de justiccedila social Juntas essas duas dimensotildees quando bem

efetivadas a partir de uma gestatildeo comprometida com o social garantem um

mudanccedila social positiva E nesse sentido a espacialidade da sociedade

envolvida no processo deve ser levada em consideraccedilatildeo O espaccedilo para

qualquer efeito de mudanccedila eacute a arena referencial simboacutelicoidentitaacuterio e

108

condicionador (SOUZA 2004 p 61) Quando negligenciado ou ateacute mesmo

distorcido de interesses sociais claros pode ser alvo de um economicismo ou

na apreciaccedilatildeo do termo pode sofrer de um reducionismo Como siacutentese o

autor em questatildeo argumenta No que tange agrave melhoria da qualidade de vida

ela corresponde agrave crescente satisfaccedilatildeo das necessidades - tanto baacutesicas

quanto natildeo baacutesicas tanto materiais quanto imateriais - de uma parcela cada

vez maior da populaccedilatildeo (SOUZA 2004 p 62)

Esta condiccedilatildeo defendida por Souza (2004) revela que a ideacuteia de justiccedila

social natildeo pode ser percebida de forma homogecircnea ter visatildeo uacutenica Neste

caso Souza (2004) se baseia em uma concepccedilatildeo aristoteacutelica de que justiccedila eacute

tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual (HELLER apud

SOUZA 2004)

Eacute a partir dessa situaccedilatildeo que a ideacuteia de qualidade de vida construiacuteda

pelo PDT-PA natildeo considera a diversidade da sociedade local paraense O que

de fato se vecirc eacute que por conta de uma intensidade de fluxos e geraccedilotildees de

conquistas materiais o turismo traria a possibilidade de melhorar a vida do

paraense O turismo neste caso em especial eacute visto como uma soluccedilatildeo para

uma possiacutevel deficiecircncia ou inadequaccedilatildeo que a sociedade local estaria vivendo

no presente Portanto o Estado atraveacutes do plano deposita essa condiccedilatildeo de

melhoria da qualidade de vida por meio da expansatildeo do turismo

Ainda sobre a qualidade de vida o plano natildeo faz distinccedilatildeo do termo

generalizando-o e condicionando-o ao crescimento da atividade turiacutestica Isso

ainda eacute confirmado ainda pela ideacuteia de sustentabilidade que em termos gerais

tambeacutem eacute exposta pelo documento Neste caso o proacuteprio plano natildeo especifica

que tipo de sustentabilidade pretende confirmar com o ordenamento territorial

que eacute proposto Por outro lado essa condiccedilatildeo eacute somente citada como uma

pseudo-forma de afirmar uma espeacutecie de retorno social a partir da concepccedilatildeo

de turismo que eacute defendida pelo PDT-PA

A elaboraccedilatildeo de um plano como este pode contribuir para que o processo de desenvolvimento do turismo se acelere e principalmente

109

se encaminhe dentro de um modelo de crescimento sustentaacutevel onde os recursos naturais e culturais sejam valorizados e preservados na plenitude de sua identidade regional (PARAacute 2001 p 5)

Nesse sentido essas questotildees que surgem por completo no documento

indicam uma tomada do turismo por parte do Estado a fim de tornaacute-lo viaacutevel o

que se confirma com a elaboraccedilatildeo do PDT-PA Apesar de Nicolaacutes (2001)

afirmar a ideacuteia de que turismo antes de ser uma praacutetica econocircmica eacute acima de

tudo uma praacutetica social as atividades geradas pela construccedilatildeo do plano de

turismo evidenciam uma perspectiva de cunho econocircmico tendo a sociedade

um lugar secundarizado nas concepccedilotildees de turismo por parte do Estado Para

o autor por exemplo

En esta liacutenea por el contrario postulamos que el turismo es antes que todo una praacutectica social colectiva que integra mecanismos distintos de relacioacuten al espacio a la identidad y al Otro Por ende maacutes que una actividad econoacutemica el turismo es una praacutectica generadora de actividad econoacutemica en la misma forma que la religioacuten el deporte o la guerra (NICOLAacuteS 2001 p 40)

O plano por sua vez prefere dar condiccedilatildeo ao mercado como elemento

capaz de transformar uma realidade social Deixando por sua vez o consumo

como principal norteador dessa condiccedilatildeo Assim o plano continua

Da mesma forma a busca de segmentos de demanda com outras expectativas de consumo de produtos com maior valor agregado pode contribuir para que o gasto se amplie e consequumlentemente a renda derivada do turismo (PARAacute 2001 p 56)

O turismo defendido pelo plano ainda expotildee outros elementos

importantes que ampliam a ideacuteia de consumo No tocante agraves manifestaccedilotildees

culturais o PDT-PA eacute expliacutecito ao defender a condiccedilatildeo da cultura como recurso

110

a ser apropriado pelo Estado e em seguida fomentado para que haja uma

maior atraccedilatildeo de pessoas Manifestaccedilotildees soacutecio-culturais histoacutericas como Ciacuterio

de Nazareacute (este acontecendo no poacutelo Beleacutem) e o Ccedilaireacute (no poacutelo Tapajoacutes)

reduzem-se agrave condiccedilatildeo do exoacutetico do diferente e por isso mesmo recebem o

status de potencial turiacutestico Neste sentido a atenccedilatildeo dada pelo documento

tem o intuito de dar uma outra feiccedilatildeo referente ao mercado fazendo com que

as manifestaccedilotildees histoacutericas da sociedade paraense reduzam-se a esta

dimensatildeo A ideacuteia de natureza para o plano tambeacutem natildeo se diferencia dessa

condiccedilatildeo Ainda mais os espaccedilos com potencial turiacutestico satildeo assim

caracterizados por uma relaccedilatildeo de troca No que se referem alguns aspectos

da cultura paraense e agrave ideacuteia de natureza o plano caracteriza-os da seguinte

forma

O Paraacute conta com recursos de base de indubitaacutevel valor e de grande potencial desde recursos naturais (rios ilhas lagos praias floresta amazocircnica flora e fauna etc) ateacute recursos culturais (patrimocircnio histoacuterico artiacutestico e monumental numerosas etnias indiacutegenas e quilombos artesanato folclore) e manifestaccedilotildees culturais vivas de grande notoriedade como eacute o caso do Ciacuterio de Nazareacute e do Ccedilaireacute (PARAacute 2001 p 11)

Eacute neste sentido que Hall (2001) diz que a construccedilatildeo de uma poliacutetica

puacuteblica antes de tudo requer um conjunto de valores crenccedilas ideologias ou

visatildeo de sociedade Por isso ela deve ser sempre encarada de acordo com um

ambiente poliacutetico O que faz com que a atividade turiacutestica sendo ela uma

atividade de cunho social natildeo fuja dessas caracteriacutesticas citadas Neste ponto

conceber um tipo de turismo eacute por em praacutetica um tipo de poliacutetica puacuteblica que

envolve esses valores No PDT-PA as caracteriacutesticas de mercado se fazem

presentes principalmente quando se tenta transformar o territoacuterio paraense

como espaccedilo importante para fluxos econocircmicos mundiais Esta constataccedilatildeo

pode ser percebida nas intencionalidades que o plano revela como mostra uma

das figuras de reordenamento espacial proposto pelo documento

111

Figura 1 Resort Fluvial do tipo Aventura na Amazocircnia

FONTE PARAacute (2001 p 68)

No que se refere agrave concepccedilatildeo de turismo interessante notar que o

plano em nenhum momento define explicitamente o que seja turismo

deixando assim uma lacuna quanto a esta ideacuteia Contudo em suas linhas o

documento opta por apresentar caracteriacutesticas peculiares agrave concepccedilatildeo de

mercado muito usual do chamado turismo de massa

A forma como o PDT-PA estaacute estruturado eacute reflexo da pretensatildeo de se

pensar o espaccedilo paraense como um todo voltado para o trade Palavras como

demanda oferta turiacutestica potencialidade objetivo de negoacutecios objetivos de

crescimento fazem com que o universo do documento se circunscreva a ideacuteia

de crescimento da atividade turiacutestica

Comentaacuterio Diferentemente de um conviacutevio mais proacuteximo das realidades locais o resort oferece (como o proacuteprio nome em inglecircs sugere) um refuacutegio ao turista ao chegar a esses lugares A ideacuteia eacute que estes lugares standartizados oferecem tranquumlilidade distacircncia do tumulto que as cidades grandes apresentam no dia-a-dia

112

Sua fundamentaccedilatildeo teoacuterica se encontra diluiacuteda em propostas que visam

a entrada de mais turistas para que assim exista transformaccedilatildeo da realidade

paraense Por isso a necessidade de se fazer divisotildees em seccedilotildees que tecircm

como meta o incremento de valores de mercado Do diagnoacutestico (primeira parte

do plano) aos seus objetivos (segunda parte do plano) o documento estaacute

voltado para uma maior abertura e expansatildeo da atividade turiacutestica o que cria

uma expectativa de controle dos espaccedilos e das pessoas para melhor atender agrave

atividade do turismo Mesmo natildeo definindo seu conceito de turismo tais

caracteriacutesticas apontam para uma ideacuteia de reproduccedilatildeo ampliada do capital

O que Carlos (2002) entende da seguinte forma

A induacutestria turiacutestica reforccedila a hierarquia social produzindo espaccedilos diferenciados exclusivos fechados A caracteriacutestica do espaccedilo produzido eacute a do homogecircneo altamente excludente com ausecircncia de identidade O lugar eacute apenas o que pode ser visto fotografado e depois esquecido (CARLOS 2002 p 32)

Neste sentido quando o plano afirma ser importante a maximizaccedilatildeo da

ampliaccedilatildeo de turistas (PARAacute 2001) percebe-se que a loacutegica de crescimento e

ampliaccedilatildeo de pessoas que vecircm ao estado com o intuito do consumo torna-se

beneacutefica para uma transformaccedilatildeo de uma realidade paraense utilizando-se

para tanto estrateacutegias de modificaccedilotildees e alteraccedilotildees do territoacuterio ou ainda

estrateacutegias espaciais Tema a ser abordado na proacutexima seccedilatildeo

43 A espacialidade da atividade turiacutestica uma anaacutelise do concebido

Uma anaacutelise da concepccedilatildeo de turismo que um governo carrega natildeo se

limita agraves suas ideacuteias eacute necessaacuterio espacializaacute-las ou seja dar um formato

concreto ou ainda espacial ao conjunto de formulaccedilotildees por quais passam os

planejamentos voltados para o desenvolvimento da atividade Sendo assim

torna-se difiacutecil pensar a loacutegicas das ideacuteias que datildeo vez ao fenocircmeno do turismo

113

sem associaacute-las a uma loacutegica espacial O PDT-PA articula as ideacuteias de modo a

pensaacute-las de acordo com um tipo de espaccedilo tambeacutem concebido em forma de

planejamento mas que todavia natildeo se torna distante de ser efetivado visto

que a construccedilatildeo de um plano de desenvolvimento do tipo do PDT-PA passa

pelas matildeos do Estado para que seja construiacutedo

Santos (2002) ao afirmar que o espaccedilo eacute um conjunto indissociaacutevel

solidaacuterio e tambeacutem contraditoacuterio entre sistemas de objetos e sistemas de

accedilotildees daacute razatildeo agrave unicidade entre o tempo e o espaccedilo no qual se pode

perceber a uniatildeo por completo entre o homem e o meio Caracteriza-se assim

uma ideacuteia de totalidade que haacute no espaccedilo Mediante essa situaccedilatildeo em relaccedilatildeo

agrave praacutetica turiacutestica sua espacialidade requer uma dimensatildeo totalizante entre

objetos e accedilotildees que condizem a uma maior movimentaccedilatildeo da atividade

turiacutestica pelo espaccedilo

Neste sentido a ideacuteia de uma espacializaccedilatildeo do turismo remete-se a

uma imbricada relaccedilatildeo que haacute entre a atividade turiacutestica e o seu

reordenamento espacial o que se perceber tambeacutem um constante

reordenamento do territoacuterio onde a praacutetica do turismo necessita se espacializar

Cruz (2001) por exemplo quando fala em reordenamento dos territoacuterios afirma

que a ideacuteia do consumo dos espaccedilos pelo turismo e sua produccedilatildeo de territoacuterios

deve ser um fator de mediaccedilatildeo nesse processo

Tal condiccedilatildeo eacute tambeacutem fator importante para se visualizar a

espacializaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de turismo que se datildeo no espaccedilo a fim

de mostrar o processo de articulaccedilatildeo entre as concepccedilotildees e suas

materializaccedilotildees Neste caso cabe pensar o papel do Estado na tomada de

decisotildees sobre os reordenamentos espaciais

Hall (2001) faz uma anaacutelise da relaccedilatildeo que haacute entre o turismo e o

Governo Segundo o autor o turismo jaacute se tornou parte integrante da maacutequina

administrativa Neste caso a poliacutetica puacuteblica para o turismo eacute tudo que o

governo decide fazer ou natildeo com relaccedilatildeo ao setor (HALL 2001 p 26) Poreacutem

a descrenccedila na poliacutetica governamental faz com que o setor ofereccedila mais erros

do que acertos nas tomadas de decisotildees o que desestabiliza o setor de uma

114

forma geral E neste campo inserem-se as formas de reordenamento espacial

a partir de uma loacutegica do turismo na qual a mesma eacute a que impotildee o ritmo de

mudanccedila nos lugares

Levando-se nem consideraccedilatildeo a realidade paraense tanto de

planejamento como de gestatildeo o PDT-PA oferece um conjunto de estrateacutegias

materializadas nos lugares selecionados pela empresa responsaacutevel pela

elaboraccedilatildeo do plano em conjunto com a esfera estatal Tais lugares agregam

valor de mercado importante para o incremento da atividade e que dizem

respeito agraves ideacuteias pensadas sobre o turismo Neste conjunto de estrateacutegias

definidas as informaccedilotildees satildeo bem articuladas possibilitando assim perceber

como a atividade turiacutestica deve proceder no espaccedilo Com isso o plano entende

de uma forma geral que as estrateacutegias de turismo devem ser concentradas a

partir da estrutura feita em poacutelos de desenvolvimento Tal consideraccedilatildeo foi feita

a partir do projeto Beija-Flor24 que elegeu cidades do estado do Paraacute que

reunissem algum tipo de infra-estrutura necessaacuteria para estabelecer bases de

sustentaccedilatildeo do desenvolvimento do turismo Os poacutelos recebem os nomes das

regiotildees onde se inserem a saber Beleacutem Costa Atlacircntica Marajoacute Tapajoacutes

AraguaiaTocantins e Xingu Segundo as proacuteprias palavras do plano

Com base nestes seis poacutelos cuja extensatildeo e composiccedilatildeo de municiacutepios foi estabelecida pelo Governo Estadual foram identificadas as unidades municipais prioritaacuterias para etapa inicial do Plano de desenvolvimento do turismo Estes municiacutepios tambeacutem foram determinados pelo Governo Estadual de acordo com um criteacuterio objetivo de produtos turiacutesticos consolidados Aleacutem disto a priorizaccedilatildeo adotada significa o reconhecimento de que estes municiacutepios dispotildeem de maior grau de potencial pela forccedila de seus atrativos e o miacutenimo de infra-estrutura jaacute instalada em uma primeira etapa A partir destes seis poacutelos a tendecircncia eacute do turismo ir se desenvolvendo atraveacutes de ondas concecircntricas ateacute atingir a totalidade de cada poacutelo Considerando inclusive a integraccedilatildeo do mercado intermunicipal de produtos turiacutesticos natildeo necessariamente exclusivo agrave aacuterea fiacutesica de municiacutepio prioritaacuterio podendo agregar recursos de municiacutepios vizinhos sempre que ocorrer demanda significativa (PARAacute 2001 p 5)

24 O projeto Beija-Flor eacute um estudo feito antes da consolidaccedilatildeo do PDT-PA Foi uma estrateacutegia pensada no governo Almir Gabriel para articular a construccedilatildeo do plano de desenvolvimento de turismo do Paraacute A partir desse estudo eacute que as definiccedilotildees para a escolha dos poacutelos foram definidas conforme feito no PDT-PA

115

A partir dessa estrutura eacute que se pretende alcanccedilar as metas

pretendidas pelo Governo Feita em poacutelos torna-se constante e por isso

mesmo reflete uma reordenaccedilatildeo do territoacuterio paraense em grande intensidade

de forma a garantir a maior fluidez da atividade turiacutestica Cada poacutelo mostra uma

qualidade referente a um produto o grau de estruturaccedilatildeo seu formato e

principalmente a expectativa de um mercado consumidor (PARAacute 2001) Estes

elementos somados garantem a viabilidade dos poacutelos de turismo no estado

O reordenamento do espaccedilo eacute assegurado assim a partir de uma expectativa

do consumo do espaccedilo o que facilita o maior incremento de um sistema de

objetos (SANTOS 2002) criando uma maior dinacircmica espacial O mapa da

paacutegina posterior mostra a divisatildeo e a identificaccedilatildeo dos espaccedilos (sedes dos

poacutelos) turiacutesticos no Paraacute

116

MAPA 1 Sede dos Poacutelos de Desenvolvimento do Turismo do Paraacute

117

Neste caso deve-se perceber que o funcionamento da teoria dos poacutelos

obedece a uma loacutegica de totalidade do espaccedilo onde esse mesmo eacute concebido

a partir da atividade turiacutestica Como o proacuteprio plano ressalta considerar as

cidades ou sedes-poacutelos como o lugar de irradiaccedilatildeo do crescimento da atividade

turiacutestica eacute dar vazatildeo ao processo de espacializaccedilatildeo do fenocircmeno Natildeo satildeo

todas as cidades que conteacutem os recursos ou infra-estruturas necessaacuterias para

o bom andamento da atividade mas as cidades que jaacute possuem certa condiccedilatildeo

antecipatoacuteria para a dinamizaccedilatildeo do poacutelo polarizando assim a atividade

Uma outra questatildeo importante que deve ser levada em consideraccedilatildeo eacute

que esse tipo de espacializaccedilatildeo ou ordenamento territorial feito no estado estaacute

baseado em uma concepccedilatildeo de espaccedilo a de poacutelos de crescimento

Perroux (1967) mostra que a ideacuteia do poacutelo eacute uma forma de entender que

natildeo eacute o espaccedilo em sua totalidade necessaacuterio para o avanccedilo de uma empresa

ou setor da economia mas sim alguns espaccedilos que jaacute demandam uma

antecipaccedilatildeo ou como dito outrora que jaacute tecircm uma infra-estrutura

Para Perroux (1967) o espaccedilo sempre mereceu uma leitura muito

teacutecnica e menos precisa do que o tempo (PERROUX 1967 p 147) Neste

caso o interesse eacute perceber que o espaccedilo tem uma funccedilatildeo econocircmica e que

pode facilitar os fluxos econocircmico-industriais (BREITBACH 1988 ANDRADE

1977) A concepccedilatildeo de espaccedilo para Perroux (1967) eacute portanto econocircmica

Neste sentido a funccedilatildeo dos poacutelos de crescimento eacute a de possibilitar o aumento

da economia de um Estado-Naccedilatildeo ou regiatildeo deprimida (PERROUX 1967)

Para entender a transformaccedilatildeo dessa ideacuteia diretamente no espaccedilo o

autor faz uma comparaccedilatildeo da ideacuteia de crescimento com o surgimento e relaccedilatildeo

da induacutestria com o espaccedilo Para o autor um dos aspectos da estrutura de uma

economia de Estado-Naccedilatildeo eacute

A propagaccedilatildeo do crescimento duma induacutestria (ou grupos de induacutestrias) O aparecimento duma induacutestria nova ou o crescimento duma induacutestria existente propagam-se por intermeacutedio dos preccedilos fluxos antecipaccedilotildees No decurso de periacuteodos mais longos os

118

produtos duma induacutestria ou grupos de induacutestrias profundamente transformados e por vezes dificilmente reconheciacuteveis em comparaccedilatildeo com seu esboccedilo inicial possibilitam novas invenccedilotildees que datildeo origem a novas induacutestrias (PERROUX 1967 p 164)

A partir dessa estrutura pode-se perceber uma aproximaccedilatildeo com a ideacuteia

de poacutelos de turismo O PDT-PA assimila a condiccedilatildeo de que a presenccedila de um

aparato tecnoloacutegico voltado para turismo deve estar presente em uma sede ou

cidade - sede A partir dessa configuraccedilatildeo espacial as atividades iratildeo se

desenvolver em formas de ondas concecircntricas possibilitando uma irradiaccedilatildeo

do crescimento em aacutereas proacuteximas ao poacutelo ou sede Em comparaccedilatildeo com a

ideacuteia de Perroux (1967) as induacutestrias na verdade satildeo o fio condutor desse

crescimento Poreacutem no que diz respeito agraves accedilotildees do Estado para o fomento do

turismo a intenccedilatildeo eacute promover uma entrada ainda maior de empresas que

estejam interessadas em investir no setor Dessa forma gradativamente o

universo das empresas no ramo do turismo aumentaraacute provocando segundo a

ideacuteia do plano um crescimento das divisas geradas a partir do fluxo intenso

das atividades Neste sentido Perroux (1967) ainda afirma que

O fato rudimentar mais consistente eacute este o crescimento natildeo surge em toda a parte ao mesmo tempo manifesta-se com intensidades variaacuteveis em pontos ou poacutelos de crescimento propaga-se segundo vias diferentes e com efeitos finais variaacuteveis no conjunto da economia (PERROUX 1967 p 164)

O autor ainda conclui afirmando

Examinar esta modalidade de crescimento eacute tornar expliacutecita e susceptiacutevel de tratamento cientiacutefico uma perspectiva jaacute patente em vaacuterios trabalhos de elaboraccedilatildeo teoacuterica imposta pela observaccedilatildeo dos paiacuteses de crescimento retardado manifesta na poliacutetica dos Estados modernos (PERROUX 1967 p 165)

119

Jaacute o plano entende a importacircncia da estruturaccedilatildeo dos poacutelos a partir de

espaccedilos selecionados pelo Governo do Estado Estes satildeo os lugares do

territoacuterio paraense que reuacutenem melhores condiccedilotildees de se desenvolver o

sistema turiacutestico Segundo o plano

Com base nestes seis poacutelos [Beleacutem Costa Atlacircntica Marajoacute Tapajoacutes AraguiaTocantins e Xingu] cuja extensatildeo e composiccedilatildeo de municiacutepios foi estabelecida pelo Governo Estadual foram identificadas as unidades municipais prioritaacuterias para etapa inicial do Plano de desenvolvimento do turismo Estes municiacutepios tambeacutem foram determinados pelo Governo Estadual de acordo com um criteacuterio objetivo de produtos turiacutesticos consolidados Aleacutem disto a priorizaccedilatildeo adotada significa o reconhecimento de que estes municiacutepios dispotildeem de maior grau de potencial pela forccedila de seus atrativos e o miacutenimo de infra-estrutura jaacute instalada em uma primeira etapa A partir destes seis poacutelos a tendecircncia eacute do turismo ir se desenvolvendo atraveacutes de ondas concecircntricas ateacute atingir a totalidade de cada poacutelo Considerando inclusive a integraccedilatildeo do mercado intermunicipal de produtos turiacutesticos natildeo necessariamente exclusivos agrave aacuterea fiacutesica de municiacutepio prioritaacuterio podendo agregar recursos de municiacutepios vizinhos sempre que ocorrer demanda significativa (PARAacute 2001 p 5 grifo nosso)

O lugar que Perroux (1967) daacute agrave empresa motriz do ponto de vista

espacial pode ser entendido no plano de turismo do Estado como sendo as

regiotildees que o documento apresenta como regiotildees ou poacutelos que possibilitam o

crescimento do turismo No que se refere agrave espacializaccedilatildeo do turismo no Paraacute

a divisatildeo dos poacutelos estaacute situada em uma noccedilatildeo de regionalizaccedilatildeo das accedilotildees do

turismo colocando em evidecircncia as riquezas naturais que cada uma delas tecircm

Neste caso a teoria de Perroux (1967) se faz presente nas estrateacutegias

espaciais do PDT-PA

Cada poacutelo de turismo tem uma praacutetica diferente que corresponde a sua

peculiaridade enquanto produto turiacutestico a ser promovido para as operadoras

de turismo

No poacutelo Beleacutem por exemplo a estrateacutegia espacial desse tipo de poacutelo eacute

levar em consideraccedilatildeo a histoacuteria que a capital Beleacutem em convergecircncia com

muitos tipos culturais que acontecem nas cidades proacuteximas No plano existe

120

um quadro de posicionamento das maiores demandas das atividades culturais

ou naturais que estatildeo relacionadas com as escalas domeacutestica nacional ou

internacional As informaccedilotildees demonstram na verdade onde o poder puacuteblico

pode incentivar com maior rapidez o tipo de praacutetica turiacutestica que ocorre em

cada poacutelo Assim pretende-se cercar em todos os lugares as possibilidades de

arranco para o incremento do turismo

Quadro 4 Estrateacutegias de produtomercado poacutelo de Beleacutem

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados

Domeacutestico

Regional Nacional Internacional

Estadas curtas

Estadas longas

Eventos

Cruzeiros

Reuniotildees

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

Como se pode perceber os mercados geograacuteficos (domeacutestico regional

nacional e internacional) satildeo associados aos tipos de negoacutecios de turismo

que possibilitam um processo de alimentaccedilatildeo do capital Nesta perspectiva o

turismo no Poacutelo Beleacutem tem uma funcionalidade que o distingue dos demais

Como a cidade eacute a principal entrada para os maiores fluxos de pessoas e de

produtos que chegam do restante do paiacutes e do mundo essa eacute a forma pela

qual o plano tem a oferecer ao turista quando chega agrave cidade Neste caso

como Beleacutem tem a finalidade de sediar o seu proacuteprio poacutelo as demais cidades

que se localizam agraves suas proximidades participam dessa loacutegica de expansatildeo

FONTE PARAacute (2001 p 58)

121

das atividades do turismo Ainda mais porque eacute a partir de Beleacutem que a

dimensatildeo espacial do poacutelo ganha efeitos territoriais no estado todo

Cada poacutelo em especial eacute marcado pelo que o plano chama de

estrateacutegias de posicionamento Estas tecircm a funccedilatildeo de apresentar de forma

sucinta o que cada poacutelo tem a oferecer de acordo com as modalidades Sendo

assim o poacutelo Beleacutem apresenta as seguintes estrateacutegias

Quadro 5 Estrateacutegias de posicionamento do poacutelo Beleacutem

Global A entrada a um mundo fascinante

Estadas Curtas

A maior concentraccedilatildeo de experiecircncias no menor tempo

Estadas longas Um mundo a ser descoberto

Eventos As forccedilas da natureza

Reuniotildees Trabalhando no jardim

FONTE Adaptado de PARAacute (2001 59)

De forma geral a apresentaccedilatildeo feita pelo plano no que diz respeito agraves

estrateacutegias de posicionamento satildeo elementos oferecidos na forma da

propaganda feita para esses setores do turismo Percebe-se tambeacutem uma

pretensatildeo de fazer um marketing do estado do Paraacute nas mais diversas escalas

122

sendo estas ligadas agraves demandas especiacuteficas que se interessam pelo tipo de

turismo praticado Com isso a ideacuteia eacute intensificar esses procedimentos fazendo

com que no final do processo se alcance a totalizaccedilatildeo do espaccedilo Portanto

levando em consideraccedilatildeo esses princiacutepios a criaccedilatildeo do poacutelo torna-se uma

ferramenta fundamental

No que diz respeito ao poacutelo Costa Atlacircntica a peculiaridade natural do

sol e praia eacute um dos principais atrativos a serem destacados no estado

Poreacutem como mesmo atesta o plano as outras modalidades de turismo a

serem praticadas neste poacutelo podem ser bem desenvolvidas desde que haja um

fomento necessaacuterio por parte do Estado

Para o poacutelo Costa Atlacircntica os mercados domeacutestico e regional se

destacam nesse processo de turistificaccedilatildeo dos lugares Os mercados nacional

e internacional ficam deslocados em relaccedilatildeo a essas demandas especiacuteficas A

abrangecircncia espacial torna-se mais limitada tanto do ponto de vista dos

mercados como do ponto de vista espacial O quadro abaixo sintetiza as accedilotildees

pretendidas pelo Governo do Estado no que diz respeito ao poacutelo Costa

Atlacircntica

Quadro 6 Estrateacutegias de Produto Mercado do Poacutelo Costa Atlacircntica

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados Domeacutestica Regional Nacional Internacional

Sol e Praia

Eventos

Reuniotildees

Esportes Aquaacuteticos

Melhor Idade

Pesca Esportiva

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (2001 p 59)

123

Os mercados geograacuteficos de sol e praia no poacutelo Costa Atlacircntica satildeo

mais fortes em cidades como Salinoacutepolis e Marapanim Estas cidades

representam em parte a estrateacutegia de reunir os artifiacutecios necessaacuterios para

atrair turistas para esta regiatildeo Neste caso o plano de turismo do estado

apropria-se das peculiaridades regionais deste poacutelo para ressaltar a

importacircncia de ter a cultura como elemento atrativo para turistas Essa ideacuteia eacute

expressa nas estrateacutegias de posicionamento que o plano descreve enquanto

documento

Quadro 7 Estrateacutegias de Posicionamento do Poacutelo Costa Atlacircntica

Sol e Praia Centro de Feacuterias de muacuteltiplas atividades enfocadas no recurso praia de mar divertido e adequado para famiacutelias com crianccedilas

Eventos O reino do Carimbo

Melhor idade A vida tranquumlila agrave beira-mar

FONTE Adaptado de PARAacute (2001 p 59)

O poacutelo Marajoacute eacute um dos mais importantes quanto ao fomento da

atividade turiacutestica Neste poacutelo segundo o PDT-PA a modalidade do ecoturismo

torna-se um fator de identidade com o mercado nacional principalmente As

accedilotildees a serem desenvolvidas nessa aacuterea privilegiam um contato com a

natureza Os trajetos planejados pelas operadoras seguem uma loacutegica

racionalizada de conhecer os espaccedilos da regiatildeo do Marajoacute Nesse sentido o

incremento agraves atividades turiacutesticas ligadas a esse setor satildeo mais presentes

com o intuito de chamar a atenccedilatildeo de um segmento diferenciado Com a

perspectiva do ecoturismo a identidade de uma Amazocircnia paraense vem agrave

tona como um dos princiacutepios norteadores do crescimento do turismo No

124

tocante ao ecoturismo Rocha (2002) mostra que este uacuteltimo eacute um segmento

que tem notoacuteria expansatildeo e nesse sentido as poliacuteticas puacuteblicas de turismo

tendem a privilegiar tais modalidades a fim de estabelecer formas de geraccedilatildeo

de desenvolvimento O quadro abaixo mostra como o PDT-PA relaciona os

principais atrativos de turismo no poacutelo Marajoacute dando destaque ao ecoturismo

enquanto um mercado que tem uma ecircnfase em escala nacional

Quadro 8 Estrateacutegias de Produto Mercado do Poacutelo Marajoacute

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (2001 p 60)

O comentaacuterio acerca do ecoturismo nesse poacutelo assim se define

O entorno que compotildee o ecoturismo eacute perfeito no Poacutelo Marajoacute que contempla rios campos fauna e flora conjugadas As particularidades da Ilha fazem que este seja o cenaacuterio ideal para a realizaccedilatildeo de atividades de ecoturismo fazendo deste negoacutecio uma oportunidade rentaacutevel e proacutespera (PARAacute 2001 p 61)

Mercados geograacuteficos

NegoacuteciosMercados

Domeacutestica

Regional

Nacional

Internacional

Ecoturismo

Turismo rural

Cultural

Praias

Turismo educacional

Melhor Idade

125

Tal situaccedilatildeo ainda eacute reforccedilada pela estrateacutegia de posicionamento

presente no documento que afirma ser necessaacuterio dar um conteuacutedo positivo agrave

percepccedilatildeo do Marajoacute (PARAacute 2001 p 61)

No que se refere ao poacutelo AraguaiaTocantins as estrateacutegias espaciais

pensadas pelo documento satildeo afirmadas como negoacuteciosmercados (PARAacute

2001) o que de certa forma faz com que as mesmas se diferenciem quanto agrave

sua especificidade e capacidade de atuar nos mercados regional nacional e

internacional tendo como escopo a competitividade O quadro abaixo

evidencia esta realidade

Quadro 9 Estrateacutegias de produto mercado do AraguaiaTocantins

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados Domeacutestica Regional

Nacional

Internacional

Pesca Esportiva

Reuniotildeeseventos

Atividades ecoturiacutesticas

Atividades aquaacuteticas

Sol e praia

Turismo Industrial

Turismo Educacional

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (20021 p 62)

Outro poacutelo presente nas estrateacutegias espaciais do plano eacute o Tapajoacutes

Segundo o documento o poacutelo Tapajoacutes tem uma grande perspectiva para o

segmento turismo ecoloacutegico (PARAacute 2001) Tendo como sede a cidade de

Santareacutem o poacutelo Tapajoacutes segundo o plano tambeacutem tem a facilidade de

incrementar a pesca esportiva Suas prioridades neste caso concentram-se

126

mais nos mercados nacional e internacional para este segmento conforme

mostra o quadro

Quadro 10 Estrateacutegias de produto mercado do poacutelo Tapajoacutes

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados

Domeacutestico Regional Nacional

Internacional

Ecoturismo (viagens de interesse especial viagens de aventura)

Pesca esportiva

Cruzeiros fluviais

Esportes acuaacuteticos

Turismo eacutetnico-raiacutezes

Sol e praia

Reuniotildees

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (20021 p 63)

Por fim o poacutelo Xingu mostra uma peculiaridade voltada para o

ecoturismo que na anaacutelise do documento eacute o poacutelo que mais reuacutene condiccedilotildees

de atratividade turiacutestica por conta de seus valores naturais Segundo o plano

() O Poacutelo Xingu que contempla rios fauna e flora conjugados eacute perfeito para o ecoturismo As particularidades deste grandioso cenaacuterio fazem com que este seja o entorno ideal para a realizaccedilatildeo de atividades de ecoturismo fazendo deste negoacutecio uma oportunidade rentaacutevel e proacutespera (PARAacute 2001 p 64)

127

Neste sentido o PDT-PA organiza suas estrateacutegias espaciais para o

poacutelo da seguinte forma

Quadro 11 Estrateacutegias de produto mercado do poacutelo Xingu

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados

Domeacutestica

Regional

Nacional

Internacional

Ecoturismo

Turismo de aventuras

Turismo de interesse especial

Pesca esportiva

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (20021 p 64)

Os poacutelos presentes nessa loacutegica do plano apresentam assim a ideacuteia de

uma racionalizaccedilatildeo do espaccedilo paraense Essa perspectiva julga a natureza

como um recurso em funccedilatildeo da atividade turiacutestica Neste caso a concepccedilatildeo de

turismo do plano mais ainda a concepccedilatildeo de espaccedilo presente contribui para

uma ampliaccedilatildeo dos espaccedilos de forma homogecircnea Para cada poacutelo portanto

apresenta-se uma estrateacutegia de mercado que necessariamente coincide com a

atratividade dos lugares Eacute nesse momento que o espaccedilo paraense ganha uma

nova ordem que eacute aquela da ordem dos fluxos de turismo Palavras de forte

apelo turiacutestico como se vecirc no poacutelo Xingu paraiacuteso da pesca esportiva (PARAacute

2001 p 61) ou ainda a ideacuteia de aventura (no caso do poacutelo Tapajoacutes) satildeo

essenciais para a esfera do marketing

Fazendo-se uma associaccedilatildeo com as ideacuteia de Perroux (1969) a intenccedilatildeo

de criar poacutelos eacute fazer com que eles sejam sedes de empresas Estas entatildeo

seriam responsaacuteveis pela transformaccedilatildeo econocircmica de uma regiatildeo Mas o

128

documento natildeo especifica se satildeo as empresas os agentes da transformaccedilatildeo

nem tampouco outros atores do turismo que possam integrar a essa estrateacutegia

de desenvolvimento econocircmico no estado como pequenos e medos

empresaacuterios setor informal da economia entre outros Por outro lado o plano

prefere falar que atraveacutes da consolidaccedilatildeo dos produtos turiacutesticos (PARAacute

2001) eacute que a irradiaccedilatildeo do crescimento seraacute possiacutevel Assim natildeo haacute no

documento uma clara participaccedilatildeo sobre os sujeitos encarregados da dinacircmica

econocircmica feita por poacutelos Contudo segundo ainda esta concepccedilatildeo a intenccedilatildeo

do plano eacute que esses espaccedilos selecionados precisam ter condiccedilotildees de infra-

estrutura para suportar a demanda turiacutestica necessaacuteria (PARAacute 2001) Com

isso como natildeo haacute o esclarecimento sobre os agentes o poacutelos (de turismo)

podem ser constituiacutedos tanto pela induacutestria motriz (PERROUX 1969

BREITBACH 1988 ANDRADE 1977) como por outros agentes que

desencadeie o crescimento inclusive a populaccedilatildeo de uma forma geral A

intenccedilatildeo acima de tudo eacute que os espaccedilos selecionados tenham

potencialidade turiacutestica (PARAacute 2001) e capacidade de incremento econocircmico

no mercado

As estrateacutegias de posicionamento (PARAacute 2001) de cada poacutelo por

exemplo estatildeo estrategicamente posicionadas para outros espaccedilos Isso quer

dizer que os atrativos turiacutesticos de cada poacutelo correspondem em grande parte a

uma demanda de turistas de outros estados e paiacuteses principalmente aqueles

que tenham condiccedilotildees de estabelecer consumo dos produtos vendidos nos

poacutelos Por mais que o mercado regional seja um aquecedor do turismo

paraense em muitos momentos vale-se da sazonalidade ou seja os

movimentos feitos por grande parte dos turistas tecircm como espaccedilo emissor a

capital Beleacutem Para o plano essa perspectiva precisa mudar e se associar agrave

expansatildeo do mercado turiacutestico Daiacute a importacircncia de associar as

caracteriacutesticas de cada poacutelo agraves demandas de outros estados e paiacuteses e

estabelecer um marketing favorecendo a propaganda do estado Em outras

palavras o PDT-PA propotildee atraveacutes dos poacutelos uma adequaccedilatildeo de perfil dos

tipos de turistas aos recursos naturais do estado como mostra a figura na

paacutegina seguinte

129

Figura 2 Lodge Pesca Esportiva

FONTE PARAacute (2001 p70)

Comentaacuterio Proposta de empreendimento turiacutestico peculiar aos poacutelos de crescimento que conteacutem um potencial para a pesca esportiva Na figura pode-se perceber uma estilizaccedilatildeo das casas ou espaccedilos de acomodaccedilatildeo para os turistas bem como do tipo de natureza que eacute concebida pelo plano uma espeacutecie de pseudo-adequaccedilatildeo ao estilo de vida dos pescadores regionais ou ainda a construccedilatildeo de um simulacro voltado para o lazer

Neste caso pensar uma concepccedilatildeo de turismo eacute no mesmo sentido

pensar uma concepccedilatildeo de espaccedilo impregnada de valores e desejos por parte

daqueles que objetivam mudanccedilas a partir de uma loacutegica do turismo Isso

demonstra em outros termos que o plano de desenvolvimento de turismo do

estado eacute um documento que utiliza os espaccedilos na forma de poacutelos de

crescimento (PERROUX 1969) para focalizar e implementar sua concepccedilatildeo de

turismo Por mais que as peculiaridades dos atrativos turiacutesticos se destaquem

no cenaacuterio paraense a loacutegica global desse fenocircmeno eacute a mesma O espaccedilo

assume uma dimensatildeo de aptidatildeo paisagiacutestica (SILVEIRA 2002) Ou seja um

conjunto ou reuniatildeo de elementos que estatildeo na esfera do visiacutevel e que

constituem a esfera do siacutembolo ou da representaccedilatildeo dos lugares Satildeo

vantajosos para o circuito do capital e para o desenvolvimento das atividades

turiacutesticas (SILVEIRA 2002)

130

44 Espaccedilo turismo e desenvolvimento desvelando propostas e intenccedilotildees

O momento de entender a proposta de desenvolvimento apresentada

por um plano torna-se uma siacutentese poreacutem natildeo menos importante Enquanto

pretensatildeo os ideais do desenvolvimento podem ser claros o suficiente pois

estatildeo na grande maioria materializados na forma de documentos

planejamentos planos de desenvolvimento e claro na forma de poliacuteticas

puacuteblicas (setorizadas ou amplas) Tal dificuldade expotildee incondicionadamente

interesses dos agentes que pensam o desenvolvimento

Neste sentido falar da importacircncia do desenvolvimento requer pensar

uma profunda transformaccedilatildeo natildeo soacute dos espaccedilos mas acima de tudo da

sociedade como um todo Por mais que a proposta de desenvolvimento natildeo

atinja diversas classes sociais ou abarque os conflitos que entre elas existem

(em muitos casos os conflitos entre as classes sociais satildeo ignorados por

autoridades que fazem propostas sobre o desenvolvimento acirrando-os ainda

mais) mesmo assim o que estaacute em jogo eacute um conjunto de accedilotildees que visam agrave

transformaccedilatildeo da sociedade

No turismo essa realidade natildeo seria diferente ainda mais porque ora

as propostas de desenvolvimento desse setor apresentam-se enquanto

setorizadas (somente do e para a atividade do turismo) ora ligadas a outros

setores estrateacutegicos das poliacuteticas puacuteblicas como economia urbanizaccedilatildeo

saneamento entre outros

Natildeo necessariamente o desenvolvimento conteacutem em suas

formulaccedilotildees as dimensotildees social e econocircmica (esta uacuteltima mais valorizada)

como forma e conteuacutedo nas tomadas de decisotildees que satildeo implementadas pelo

Estado Neste processo o conjunto de poliacuteticas puacuteblicas aparece como

instrumento de accedilatildeo necessaacuterio ao processo do desenvolvimento As poliacuteticas

puacuteblicas satildeo portanto a forma pela qual o processo de desenvolvimento se daacute

Hall (2001) ao tratar das dimensotildees do planejamento poliacutetica e plano

faz uma importante diferenciaccedilatildeo Para o autor a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas

131

puacuteblicas eacute um ato poliacutetico e nesse sentido elas estatildeo inteiramente ligadas agraves

decisotildees e caracteriacutesticas econocircmicas culturais sociais e claro ideoloacutegicas o

que as isenta de qualquer tipo de neutralidade

Segundo ainda o mesmo autor o planejamento eacute uma ferramenta

importante para se pensar a dinacircmica das poliacuteticas puacuteblicas pois integra uma

relaccedilatildeo entre passado presente e futuro ou seja uma caracteriacutestica

fundamental do planejamento eacute sua constante dinamicidade ou um

pensamento que natildeo pretende ser estaacutetico no espaccedilo e no tempo

No que diz respeito ao plano Hall (2001) afirma que este se refere a um

conjunto de decisotildees ou ainda accedilotildees a serem desenvolvidas no futuro Isto

quer dizer que as ideacuteias contidas em um plano satildeo a siacutentese de pensamentos

elaboraccedilatildeo de poliacuteticas e planejamentos feitos pelo governo Em um plano

esses elementos aparecem de forma concretizada ou materializada O que

facilita de uma forma geral a visualizaccedilatildeo das accedilotildees (muitas vezes elaboradas

sob a forma de programas de intervenccedilatildeo)

Em uma dimensatildeo mais ampla a condiccedilatildeo de elaboraccedilatildeo de um plano

reflete as intenccedilotildees gerais sobre o que seja o desenvolvimento Eacute neste ponto

que a relaccedilatildeo entre o plano de turismo do Paraacute e a questatildeo sobre

desenvolvimento revela-se um ponto importante a ser analisado Neste sentido

o espaccedilo paraense eacute a base de materializaccedilatildeo das ideologias pensadas pelo

Estado e tambeacutem reflexo das intervenccedilotildees jaacute feitas para garantir o

desenvolvimento da atividade turiacutestica Para tanto ideacuteias como melhoria da

qualidade de vida riqueza dos atrativos da Amazocircnia paraense (PARAacute 2001)

estatildeo associados a uma conversatildeo para o mercado tanto que o Paraacute

apresenta condiccedilotildees significativas para que o turismo seja importante

instrumento de desenvolvimento econocircmico e social (PARAacute 2001 p 5)

Neste caso percebe-se que a visatildeo estrateacutegica do plano para o

desenvolvimento estaacute referendada por uma relaccedilatildeo promissora entre a

potencialidade natural do Paraacute e a potencialidade econocircmico-financeira que o

mesmo pode gerar Por um outro lado assim como na questatildeo sobre a

concepccedilatildeo de turismo em nenhum momento o plano discute ou afirma qual

132

sua concepccedilatildeo de desenvolvimento mostrando assim sua fragilidade nesse

criteacuterio Seu conteuacutedo referente agrave dimensatildeo do desenvolvimento natildeo requer

uma apreciaccedilatildeo conceitual mas sim a identificaccedilatildeo dos produtos turiacutesticos e

suas estrateacutegias mercadoloacutegicas

Hall (2001) destaca os tipos de planejamentos a partir da atividade

turiacutestica em relaccedilatildeo agrave questatildeo do desenvolvimento Nesse sentido o autor

ressalta a importacircncia de natildeo se perceber o planejamento a partir de uma

dimensatildeo econocircmica pois este se realizado desta forma mostra na praacutetica

suas imperfeiccedilotildees e limites O autor faz uma anaacutelise de um tipo de

desenvolvimento

o desenvolvimento sustentaacutevel

fazendo com que a ideacuteia

de meio ambiente se torne o centro das discussotildees sobre planejamento da

atividade turiacutestica O autor eacute claro ao enfatizar a dimensatildeo unilateral da

abordagem econocircmica no desenvolvimento Para ele a mesma quando

utilizada como uacutenica interpretaccedilatildeo de um plano reduz a importacircncia de um

documento a dados econocircmicos desencadeando assim resultados isolados

ou ainda consequumlecircncias nada positivas para o meio ambiente e para a

sociedade Qualquer indicador de desenvolvimento baseado no valor

monetaacuterio da produccedilatildeo estaacute sujeito a imperfeiccedilotildees teacutecnicas e conceituais

(SMITH apud HALL 2001 p 22)

As iniciativas de mercado pensadas pelo governo do Estado satildeo

detalhadamente expostas no documento definidas principalmente sob a forma

de estrateacutegias (parte B do plano) mostrando etapas de uma espeacutecie de

desenvolvimento econocircmico A ideacuteia de crescimento com sustentabilidade

(PARAacute 2001) aparece como se fosse apecircndice do desenvolvimento econocircmico

pretendido pelo Governo atraveacutes do PDT-PA mesmo assim tal ideacuteia natildeo eacute

conceituada tampouco problematizada no documento

Como uma forma de contribuir para a ideacuteia de desenvolvimento Souza

(2002) oferece uma anaacutelise importante que tem o intuito de criar um novo

paradigma conceitual Essa questatildeo tambeacutem se aplica ao turismo enquanto

uma ferramenta de desenvolvimento local O autor procura ir aleacutem das

concepccedilotildees de desenvolvimento tradicional e procura estabelecer uma

diferenccedila entre o desenvolvimento econocircmico (forma tradicional e tambeacutem a

133

mais usual nos planejamentos) e o desenvolvimento soacutecio-espacial (alternativa

ao economicismo) Para o autor pelo fato do turismo ser uma atividade

complexa e que implica em impactos positivos e negativos na sociedade e no

meio ambiente ele merece um destaque qualificado nas teorias sobre o

desenvolvimento

Para Souza (2002) o desenvolvimento ao longo dos anos veio

sublinhado como sinocircnimo de desenvolvimento econocircmico o que se configura

na relaccedilatildeo entre o crescimento econocircmico ou seja referente ao Produto

Nacional Bruto (PNB) ou Produto Interno Bruto de um paiacutes (PIB) e a

modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica Neste caso essa relaccedilatildeo eacute suficiente para perceber

a concepccedilatildeo de desenvolvimento que o PDT-PA pensa para o Paraacute Quando

em sua introduccedilatildeo o plano designa a ideacuteia de sustentabilidade e de melhoria

da qualidade de vida da populaccedilatildeo paraense em funccedilatildeo do crescimento

(PARAacute 2001) na verdade a concepccedilatildeo de mercado paira como principal e

esta encerra a condiccedilatildeo para que haja o desenvolvimento do turismo no

territoacuterio paraense A ecircnfase nos processos sobre atratividade marketing

produccedilatildeo e gestatildeo (PARAacute 2001) satildeo elementos essenciais para se perceber o

forte conteuacutedo mercadoloacutegico inerente ao documento

No plano de turismo do estado do Paraacute o governo se esforccedila para

chamar a atenccedilatildeo dos turistas que vecircm de fora do estado Eacute preciso fazer a

propaganda de seu lugar mostrar atraveacutes do marketing e divulgaccedilatildeo que o

Paraacute eacute um espaccedilo interessante a ser desfrutado Em suas linhas gerais o

plano destaca a beleza exoacutetica da natureza amazocircnica e dos valores culturais

para atrair turistas Esses espaccedilos como afirma Boulloacuten (2002) devem estar

dotados de um bom sistema turiacutestico em outras palavras a infra-estrutura do

lugar deve estar concernente ao melhor trajeto das pessoas que visitam os

lugares diferentes Poreacutem ao tomar essa ideacuteia como estrateacutegia de

desenvolvimento os espaccedilos selecionados para a praacutetica do turismo (os poacutelos)

excluem o restante do territoacuterio paraense ou ainda estes uacuteltimos devem estar

sintonizados com a loacutegica de desenvolvimento proposta pelo governo Poreacutem

lembrando que a loacutegica de construccedilatildeo de poacutelos a partir da teoria de Perroux

(1969) natildeo permite que o crescimento se decirc em todos os lugares haacute um

134

campo de forccedilas (PERROUX 1969) que atua em um espaccedilo especiacutefico Daiacute a

loacutegica dos poacutelos Nesse sentido o desenvolvimento do turismo no Paraacute natildeo se

daacute de forma homogecircnea privilegiando por outro lado as cidades que reuacutenem

infra-estrutura adequada causando assim um desenvolvimento

desequilibrado no territoacuterio

No tocante agrave questatildeo do conforto ao turista o plano concentra esforccedilos

ao tentar oferecer aos que visitam o estado tudo o que haacute de melhor pois satildeo

eles os responsaacuteveis diretos pela geraccedilatildeo de lucro no local de destino O

plano ao conceber os espaccedilos natildeo estabelece uma necessidade de somente

melhorar ou ampliar os espaccedilos com potencial turiacutestico Aleacutem disso eacute no

conforto e comodidade do turista ao visitar o Paraacute que esses espaccedilos satildeo

pensados (concebidos) ou quando jaacute prontos satildeo incrementados Eacute nesse

momento que o papel do Estado eacute fundamental para se entender o processo

de reestruturaccedilatildeo espacial

O diferencial neste ponto satildeo as peculiaridades espaciais O turista visita

outros lugares com o intuito de conhecer o diferente o inusitado o exoacutetico E

neste sentido busca algo diferente em sua vida Pensando nessa situaccedilatildeo o

Governo do Estado do Paraacute faz uma adequaccedilatildeo desses espaccedilos

O PDT-PA concebe neste caso espaccedilos voltados para a funcionalidade

turiacutestica Tais espaccedilos estatildeo estruturados de forma a atender diretamente a

necessidade dos que visitam a Amazocircnia paraense por isso os turistas satildeo o

objetivo final do plano Eacute atraveacutes da entrada deles que a dinacircmica turiacutestica

acontece No documento existem imagens que pensam o bem-estar do turista

de acordo com os aspectos naturais da regiatildeo As imagens neste caso

tornam-se um importante recurso estrateacutegico para se pensar mercados

interessados em investir nesses espaccedilos concebidos pelo Estado a fim de

fomentar o turismo

135

Figura 3 Wellness (Sauacutede Amazocircnica em resort de aventura e natureza)

FONTE PARAacute (2001 p 69)

A pouca ecircnfase dada aos conceitos que estatildeo associados ao

desenvolvimento do turismo eacute uma marca constante no plano A ideacuteia de

qualidade de vida (um aspecto importante das temaacuteticas do desenvolvimento) eacute

reduzida a uma pequena parte do plano localizada na sua introduccedilatildeo Como

fora mostrado nos capiacutetulos anteriores a decisatildeo do plano eacute fazer uma

caracterizaccedilatildeo dos produtos turiacutesticos paraenses A qualidade de vida adviria

de uma maior rentabilidade gerada a partir do incremento econocircmico desses

produtos tanto que para o plano o Paraacute apresenta condiccedilotildees muito

significativas para que o turismo seja um importante instrumento de

desenvolvimento econocircmico e social (PARAacute 2001) Neste sentido mais uma

Comentaacuterio Na figura mostra-se um exemplo de descanso em volta de uma natureza criada que eacute como mostra no documento uma peculiaridade desses espaccedilos O turista portanto ao desfrutar desse tipo de serviccedilo identifica-se com a regionalidade dos lugares apropriados estrategicamente pelo turismo Essa regionalidade por outro lado eacute reduzida a este universo causando assim uma simulaccedilatildeo

136

vez o reducionismo se faz presente na anaacutelise sobre o desenvolvimento

causando desta forma sua debilidade

O PDT-PA ainda faz uma abordagem destacaacutevel sobre tipos de espaccedilos

de lazer que se encontram em consonacircncia com a estrutura dos poacutelos Tais

espaccedilos reuacutenem condiccedilotildees favoraacuteveis para a praacutetica do turismo e de forma

ampla para o desenvolvimento da atividade e o seu consequumlente crescimento

econocircmico para o estado Para o plano a construccedilatildeo desses espaccedilos serve de

referecircncia para atrair turistas pois na sua concepccedilatildeo os valores no que se

refere agrave natureza lazer na Amazocircnia paraense satildeo importantes para o fomento

agrave atividade turiacutestica Como afirma o plano A natureza amazocircnica com sua

extraordinaacuteria riqueza de flora e fauna constituem o maior atrativo do Paraacute

(PARAacute 2001 p 71) Percebe-se com isso que a apropriaccedilatildeo da natureza

segundo esses princiacutepios torna-se um caminho importante para o

desenvolvimento A figura da paacutegina seguinte mostra mais uma ideacuteia pensada

pelo plano para a transformaccedilatildeo do territoacuterio paraense

137

Figura 4 Resort aventura e natureza

FONTE PARAacute 2001 p 71

Comentaacuterio A atividade gerada nesses espaccedilos torna-se um fator importante para o desenvolvimento do turismo Neles o consumo da paisagem bem como da natureza eacute um estimulador de riqueza e por isso passa a ser uma estrateacutegia para o crescimento econocircmico

Harvey (2004) apresenta um argumento interessante sobre esses

espaccedilos imaginados principalmente quando satildeo pensados a partir de

planejamentos para a organizaccedilatildeo espacial de um lugar Para o autor o

chamado utopismo de livre organizaccedilatildeo espacial (HARVEY 2004) funciona

atraveacutes de espaccedilos fechados como uma economia isolada (HARVEY 2004)

com o intuito de controlar natildeo soacute o espaccedilo mas o tempo tambeacutem garantindo

assim uma possibilidade de mudanccedila social e histoacuterica Neste caso os

processos sociais satildeo controlados reprimidos atraveacutes de uma forma espacial

fixa (HARVEY 2004) O plano afirma que a construccedilatildeo desses lugares eacute

baseada numa preacute-seleccedilatildeo onde a beleza paisagiacutestica e a riqueza da fauna e

da flora devem ser destacadas (PARAacute 2001) facilitando com isso seu uso

Com isso as ideacuteias de desenvolvimento a partir do PDT-PA podem ser

percebidas a partir de um universo econocircmico onde este eacute o carro chefe da

138

transformaccedilatildeo do turismo e da sociedade Os elementos de mercado presentes

no documento como as estrateacutegias comerciais a propaganda o marketing a

seleccedilatildeo de espaccedilos marcam uma concepccedilatildeo especiacutefica da poliacutetica puacuteblica

pensada pelo Estado paraense para o turismo As accedilotildees decorrentes dessas

poliacuteticas quando materializadas no espaccedilo tendem agrave mudanccedilas consideraacuteveis

no que diz respeito agrave sociedade Como siacutentese dessas poliacuteticas o PDT-PA traz

um posicionamento que tambeacutem eacute o reflexo do que se pensa sobre o turismo e

desenvolvimento Neste sentido tais poliacuteticas soacute podem se tornar efetivas se

houver o espaccedilo como condiccedilatildeo para esse processo o que garante por assim

dizer que o desenvolvimento da atividade turiacutestica tambeacutem soacute pode ser feito

mediante essa condiccedilatildeo espacial

139

5 CONCLUSOtildeES

O exame do mundo em qualquer escala particular revela de imediato toda uma seacuterie de efeitos e processos que produzem diferenccedilas geograacuteficas nos modos de vida nos usos de recursos nas relaccedilotildees com o ambiente e nas formas poliacuteticas e culturais (David Harvey 2004)

140

No trecho destacado da paacutegina anterior David Harvey procura analisar o

que ele chama de desenvolvimento geograacutefico desigual sendo este uma

proposta alternativa agrave ideacuteia de globalizaccedilatildeo Para Harvey (2004) o processo de

globalizaccedilatildeo do capitalismo atingiu um estaacutegio muito complexo e por isso

mesmo o conceito de globalizaccedilatildeo natildeo daacute mais conta de explicar as recentes

transformaccedilotildees que o mundo estaacute passando Eacute necessaacuterio para ele esboccedilar

um argumento capaz de articular a dialeacutetica das escalas Tais escalas

necessariamente devem estar pensadas entre o micro (que para ele estaacute

representada na figura do corpo humano) e o macro (os processos globais que

ocorrem em todo o planeta) Dessa forma segundo Harvey (2004) as nuanccedilas

soacutecio-espaciais podem se tornar mais claras e a sociedade como um todo natildeo

fica a mercecirc das transformaccedilotildees que o sistema capitalista impotildee no mundo

fazendo com que qualquer mudanccedila natildeo seja tomada de forma acriacutetica

Ainda pode-se afirmar logo de iniacutecio que pensar em poliacuteticas puacuteblicas

de turismo eacute pensar em seus efeitos e processos que produzem as diferenccedilas

geograacuteficas de um lugar Por isso entendido como ponto de discussatildeo central

desse trabalho a anaacutelise de um plano enquanto um documento que une as

possibilidades de transformaccedilatildeo de um lugar requer pensar de forma dialeacutetica

um elemento que iraacute produzir as diferenccedilas geograacuteficas nos modos de vida de

uma sociedade ou em uma cultura como diz Harvey (2004)

Poreacutem deve-se entender que a construccedilatildeo de um plano de turismo

refere-se agrave processos de construccedilatildeo de espaccedilos a partir de uma loacutegica estatal

Ou seja analisar a poliacutetica puacuteblica de turismo eacute antes de tudo relacionaacute-la a

uma ideologia de Estado

Neste caso as transformaccedilotildees mundiais que o turismo de mercado vem

causando em sua grande maioria satildeo fruto de uma relaccedilatildeo com o Estado

pois eacute este uacuteltimo que se torna o principal aliado nas negociaccedilotildees sobre o lazer

a partir do turismo

O alcance dessa relaccedilatildeo eacute tatildeo intensa que os governos ao pensarem no

turismo como elemento integrante de seu sistema de governo produzem

artifiacutecios que possibilitam as grandes empresas hoteleiras as agecircncias de

141

turismo locais os operadores grupos associados entre outros (ou na

linguagem comum de quem trabalha no ramo do trade turiacutestico) a terem mais

acessibilidade a espaccedilos Neste processo atraveacutes de estudos teacutecnicos eacute que

as poliacuteticas puacuteblicas de turismo elaboram documentos necessaacuterios ao avanccedilo

desses agentes no espaccedilo Surgem portanto os planos de turismo como

siacutentese da organizaccedilatildeo das ideacuteias pensadas (arquitetadas) pelo Estado e por

representantes do ramo turiacutestico Como bem lembra Cruz (2001) as poliacuteticas

puacuteblicas natildeo satildeo estrategicamente pensadas de forma adequada pelo Estado

ela pode ficar ao sabor das iniciativas privadas ou ficar agrave revelia delas Nisto

reside portanto os interesses dos agentes privados em fazer com que o

processo de construccedilatildeo de planos de turismo por parte do Estado possa

garantir uma intervenccedilatildeo mais raacutepida

A Amazocircnia sem duacutevida nenhuma nos uacuteltimos tempos tem-se

transformado em um dos espaccedilos privilegiados para a expansatildeo da atividade

turiacutestica Num amplo espaccedilo como este a praacutetica do lazer ganha um

diferencial associado agrave questatildeo de se estar mais proacuteximo de espaccedilos naturais

ou selvagens O exoacutetico da floresta eacute um objeto que devidamente apropriado

pelos promotores de turismo (no sentido de estrateacutegia de mercado) passa a

ser consumido a partir de viagens diferentes dos circuitos tradicionais como as

praias de litoral O encanto da floresta sua suntuosidade exuberacircncia satildeo

elementos muito divulgados em folders ou propagandas em outros mercados

emissores a fim de atrair turistas para a regiatildeo Os estados que compotildeem a

regiatildeo amazocircnica neste caso articulam-se para promover ainda mais esse

novo foco de mercado e tambeacutem possibilidade de geraccedilatildeo de divisas

Ao discutir a importacircncia do plano de Turismo para o Paraacute necessaacuterio

se fez pensar de forma inerente o que se veicula em termos de ideacuteias

estrateacutegias ou modelos de desenvolvimento que satildeo detalhados num

documento como esse Neste caso natildeo basta somente afirmar a ideacuteia de que

o Estado eacute um agente facilitador dos processos de turismo em seu espaccedilo As

ideacuteias estrateacutegias modelos de desenvolvimento estatildeo assim unidos em

concepccedilotildees de turismo espacialidades noccedilotildees de desenvolvimento Sendo

142

assim o PDT-PA mesmos natildeo definindo ou conceituando devidamente

mostra elementos que estatildeo associados a esses criteacuterios

No que diz respeito por exemplo agrave concepccedilatildeo de turismo que eacute

veiculada no plano o documento eacute enfaacutetico ao revelar a importacircncia do Paraacute

como novo espaccedilo a ser convertido em trade Dado o interesse por parte do

plano uma concepccedilatildeo do voltada ao mercado surge nas entrelinhas do

documento sendo esta importante para o desenvolvimento da atividade

Esta concepccedilatildeo permite visualizar o interesse por parte do Estado em

tornar o territoacuterio paraense um potencial turiacutestico ou um grande celeiro de

oportunidade de negoacutecios voltados para o setor Neste sentido elementos

importantes como natureza tornam-se objetos e satildeo valorizados nessa

relaccedilatildeo na qual agentes de mercado do turismo se utilizam de fragmentos dos

espaccedilos naturais principalmente aqueles que demonstram uma beleza cecircnica

com potenciais de mercado A natureza passa a ser objeto de troca de

mercado Eacute o proacuteprio espaccedilo que se torna foco de atenccedilatildeo da construccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas Atraveacutes de uma maciccedila propaganda a utilizaccedilatildeo da

paisagem passa a ser o recurso de apoio na venda desses espaccedilos que

entram no circuito da troca (CARLOS 2002) ou na produccedilatildeo da artificialidade

Uma outra ideacuteia que estaacute associada agrave concepccedilatildeo de turismo de

mercado e que por conseguinte o plano de turismo do Paraacute adota baseia-se

no princiacutepio de que o turismo sempre eacute beneacutefico agrave sociedade local e que por

isso mesmo traz em sua bagagem a condiccedilatildeo de melhoria da qualidade de

vida e de novas percepccedilotildees sobre o meio ambiente

Ideacuteias como sustentabilidade ou crescimento sustentaacutevel aparecem nos

primeiros paraacutegrafos do documento poreacutem natildeo satildeo devidamente exploradas

ou sequer conceituadas Isto provoca uma sensaccedilatildeo de que o turismo eacute

panaceacuteia para todos os males (ROCHA 2002) Neste caso o PDT-PA revela-

se fragilizado e reducionista quanto agrave questatildeo do que seja a melhoria da

qualidade de vida e o que seja sustentabilidade soacutecio-ecoloacutegica A ideacuteia de

que o plano fora definido de forma estrateacutegica para garantir a melhoria da

qualidade de vida para a populaccedilatildeo paraense estaacute calcada em princiacutepios

143

exclusivos de cunho mercadoloacutegico Toda essa estrutura estaacute voltada para um

maior incremento da atividade turiacutestica no estado fortalecendo assim uma

concepccedilatildeo muito forte sobre a ideacuteia de mercadificaccedilatildeo dos espaccedilos (SOUZA

2002)

No que diz respeito ao foco das estrateacutegias espaciais adotadas pelo

plano este eacute abrangente e pensa o territoacuterio por completo a partir das meso-

regiotildees internas do Estado O peso dado agrave seleccedilatildeo das regiotildees turiacutesticas faz

com que a transformaccedilatildeo do turismo no Paraacute se decirc de forma totalizante Neste

caso o territoacuterio paraense eacute pensado de forma abrangente a partir dos lugares

(cidades com infra-estrutura) que jaacute tecircm uma preacute-disponibilidade que

congregam os atrativos turiacutesticos necessaacuterios para tornar este lugar em um

potencial turiacutestico

A estrutura feita em poacutelos (Beleacutem Costa Atlacircntica Araguaia Tocantins

Xingu Tapajoacutes e Marajoacute) permite visualizar a possibilidade de valorizaccedilatildeo

desses espaccedilos a partir de suas peculiaridades Permite tambeacutem em uma

dimensatildeo teoacuterico-conceitual maior visualizar uma adaptaccedilatildeo das teorias dos

poacutelos de crescimento de Perroux (1969) Este autor entendia que para uma

economia de um Estado-Naccedilatildeo ou regiatildeo pudesse fluir melhor era necessaacuterio

se fragmentar os espaccedilos em subespaccedilos ou em outras palavras em regiotildees

produtivas que facilitassem o fluxo de mercado esse fluxo era garantindo

acima de tudo pela presenccedila da induacutestria a qual reunia as condiccedilotildees de

transformaccedilatildeo econocircmica de um lugar Isto quer dizer que o PDT-PA a partir

das estrateacutegias espaciais feitas por poacutelos pensa o espaccedilo paraense de forma

racional e de forma que privilegie induacutestrias do turismo inteiramente voltadas

para o mercado Pois nessa situaccedilatildeo o importante eacute dar flexibilidade agraves

empresas que atuam nos espaccedilos privilegiados (PERROUX 1969) natildeo

levando em consideraccedilatildeo ou mencionado outros agentes da economia que

possam integrar o mercado do turismo Percebe-se assim uma maior fluidez

aos agentes do circuito superior da economia (SANTOS 2004)

Nessa situaccedilatildeo cria-se a ilusatildeo de que as sedes das regiotildees poacutelos pelo

fato de reunirem condiccedilotildees preacutevias para um arranque de crescimento

econocircmico possibilitam com que gradativamente as cidades que se localizam

144

ao redor da sede possam ter o tipo de desenvolvimento da atividade turiacutestica

arrolada no centro entendendo-se aiacute que as cidades possam ter a mesma

intensidade de desenvolvimento No plano essa situaccedilatildeo eacute mais clara quando

se faz um diagnoacutestico das potencialidades de cada regiatildeo do estado de

acordo com a geraccedilatildeo de um objetivo pautado na relaccedilatildeo entre produtividade

atratividade gestatildeo e marketing (PARAacute 2001) sempre com o intuito de

garantir a competitividade dos espaccedilos Como um outro elemento que

contempla essa visatildeo de turismo o governo do estado do Paraacute define uma

concepccedilatildeo de turismo e as estrateacutegias espaciais com o intuito ainda maior de

promover um desenvolvimento tanto da atividade enquanto uma perspectiva

setorial como uma perspectiva de cunho soacutecio-econocircmico E neste sentido a

ideacuteia de desenvolvimento baseia-se em uma concepccedilatildeo expliacutecita de

desenvolvimento econocircmico ou que atribui aos ideais econocircmicos as

perspectivas de um mercado global

Nessa situaccedilatildeo dois elementos marcam a proposta de desenvolvimento

descrita no plano de turismo Segundo as ideacuteias de Souza (1997 2000 2001

2004) o que basicamente caracteriza o desenvolvimento do tipo econocircmico eacute

o crescimento econocircmico e a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica Neste sentido a

estrutura do documento mostra-se enveredada para o caminho do

desenvolvimento de mercado assinalando as divisotildees necessaacuterias para se

alcanccedilar as metas previstas pelo Governo do Estado O slogan da

competitividade aparece como elemento norteador nas accedilotildees do documento

principalmente quando em sua proposta a reestruturaccedilatildeo de outros elementos

como marketing gestatildeo produtividade e atratividade devem estar associados a

condiccedilatildeo do que seja o desenvolvimento do turismo no Paraacute e em uma

dimensatildeo mais ampla da sociedade e de seu modo de pensar e agir sobre o

que seja turismo e melhoria da qualidade de vida

Segundo o documento a assertiva do crescimento deve associar-se agrave

questatildeo da sustentabilidade Poreacutem como foi analisado o debate da

sustentabilidade aparece condicionado ou como um apecircndice do mercado Eacute

nesse sentido de fato que o crescimento assume uma postura quantitativa

pois a necessidade de fazer com que o turismo assuma uma responsabilidade

145

de transformaccedilatildeo social eacute aquela em que os indiviacuteduos devem ser estimulados

pelo consumo Sendo assim eacute atraveacutes deste uacuteltimo que a condiccedilatildeo de

melhoria da qualidade de vida viraacute No plano haacute situaccedilotildees que mostram que a

deficiecircncia de produtos turiacutesticos (recursos naturais) deve ser melhorada para

que haja assim o consumo por parte daqueles que conseguem desfrutar do

lazer no estado

Como consequumlecircncia por um lado pelo baixo niacutevel de conhecimento e compreensatildeo turiacutestica do Paraacute no canal de venda e comercializaccedilatildeo e por outro pela debilidade ou inexistecircncia de uma accedilatildeo de comercializaccedilatildeo e promoccedilatildeo sistemaacutetica por parte da induacutestria turiacutestica paraense a niacutevel individual ou coletivo a presenccedila e venda de ofertas de produtos e destinos turiacutesticos paraenses eacute muito reduzida (PARAacute 2001 p 39)

A outra dimensatildeo da perspectiva do desenvolvimento econocircmico a que

Souza (1997 2000 2001 2004) atribui diz respeito agrave modernizaccedilatildeo

tecnoloacutegica E neste ponto o PDT-PA torna-se enfaacutetico ao diagnosticar a infra-

estrutura do estado como precaacuteria e ineficiente aos comandos de uma rede de

serviccedilos turiacutesticos que precisa de uma infra-estrutura baacutesica para funcionar

bem Nas palavras do documento

Sem duacutevida o atraso acumulado e as particularidades fiacutesicas da regiatildeo amazocircnica explicam em boa parte as dificuldades encontradas Entretanto desde a perspectiva de um desenvolvimento turiacutestico equilibrado e competitivo a soluccedilatildeo destes problemas [infra-estrutura e equipamentos baacutesicos] deve ser considerada dentre a primeira linha de prioridade (PARAacute 2001 p 16 grifo nosso)

Percebe-se portanto que nesse ponto para que haja um melhor

rendimento da atividade turiacutestica eacute necessaacuterio que o Estado seja o mediador e

veiacuteculo de construccedilatildeo das infra-estruturas turiacutesticas Neste caso haacute que se

destacar que a construccedilatildeo de infra-estruturas do tipo estradas portos

aeroportos hospitais rede de seguranccedila rede de saneamento e esgoto de

146

cidades com potenciais turiacutesticos natildeo atendem uacutenica e exclusivamente a este

setor pois por sua caracteriacutestica proacutepria o turismo eacute um segmento eacute um setor

das atividades econocircmico-sociais de um Estado e por isso mesmo outras

atividades econocircmicas e sociais se utilizam desses espaccedilos (fixos) que a

esfera estatal realiza em diversos lugares Poreacutem o que se deve afirmar aqui

eacute que pelo fato de que o Governo do Estado dar um privileacutegio maior ao turismo

de massa (aquele concernente ao fluxo global da economia) esses

equipamentos e infra-estruturas estatildeo pensados concebidos articulados e

decididos em primeiro plano para os agentes de classes sociais que podem

circular capital de forma mais raacutepida A dita sociedade local aqui fica em

segundo plano ou possivelmente marginalizada desse processo de melhoria

do espaccedilo o que faz com que o outro lado da moeda ou seja aqueles que natildeo

tecircm condiccedilotildees de usufruir deste tipo de turismo fiquem em uma situaccedilatildeo de

desequiliacutebrio social principalmente no que tange aos requisitos baacutesicos do que

seja a melhor qualidade de vida como educaccedilatildeo sauacutede lazer e diversatildeo

transporte e seguranccedila

Outra ideacuteia eacute aquela baseada em Harvey (2004) de que o planejamento

das formas espaciais natildeo deve dissociar de um conteuacutedo espacial onde as

diversas maneiras de pensar a dimensatildeo do social necessitam de uma

articulaccedilatildeo que focalizem a justiccedila social Harvey (2004) se pergunta como eacute

possiacutevel tornar clara essa articulaccedilatildeo entre as formas espaciais e os

conteuacutedos a fim de criar uma modalidade mais dialeacutetica e que decirc uma

importacircncia consideraacutevel ao espaccedilo Sendo assim um plano de

desenvolvimento de turismo da envergadura do PDT-PA enquanto um

documento que reuacutene possibilidades natildeo soacute de mudanccedilas da atividade

turiacutestica mas de uma dimensatildeo da sociedade pode em todo caso ser um

passo para que as formas espaciais e os processos espaciais estejam em prol

de um projeto social mais justo e solidaacuterio com aqueles que fazem parte do rol

de ideacuteias do desenvolvimento Apropriando-se das ideacuteias de Harvey (2004) o

fechamento ou a possibilidade de se realizar algo concretamente natildeo pode

estar distante nos planejamentos puacuteblicos Do contraacuterio forma-se um hiato

entre o que o Estado pensa em termos de projetos poliacuteticos e a sociedade

147

Neste sentido o PDT-PA constitui-se um plano limitado em sua proposta

para o desenvolvimento ou ainda enquanto um instrumento de mudanccedila

social Em primeiro lugar do ponto de vista econocircmico (que eacute o principal

elemento trabalhado pelo plano) o documento pensa um tipo de economia

voltado para setores da sociedade que reuacutenem condiccedilotildees de estabelecer

consumo de produtos turiacutesticos selecionados e especiacuteficos como eacute o caso de

resorts fluviais (PARAacute 2001 p 73) Nestes espaccedilos consumo eacute seletivo e

por isso mesmo exclui a possibilidade de uma maior interaccedilatildeo com outras

partes do territoacuterio paraense Em segundo lugar como consequumlecircncia do

primeiro a ideacuteia de contato com outras culturas (outras pessoas) em territoacuterio

paraense natildeo se aplica no plano Os espaccedilos pensados pelo documento ao

inveacutes de estabelecerem uma abrangecircncia de trocas sociais estimulam o

confinamento das pessoas que vecircm de fora o que faz com que o turista

conheccedila partes do territoacuterio paraense e natildeo o todo com suas diferenccedilas de

costumes haacutebitos conflitos Haacute portanto uma estandardizaccedilatildeo dos lugares

Tambeacutem existe uma limitaccedilatildeo teoacuterico-conceitual na elaboraccedilatildeo do plano

Por ser um documento muito pragmaacutetico funcionalista (tem a funccedilatildeo de

fornecer dados para o crescimento do turismo no estado) concentra-se em

aspectos caracteriacutesticas estrateacutegias de mercado diagnoacutesticos da realidade

turiacutestica do estado deixando de lado ou ateacute mesmo negligenciando uma

filiaccedilatildeo ideoloacutegica clara dificultando sua identidade teoacuterica

E por fim o plano apresenta ideacuteias muito proacuteximas de um planejamento

estrateacutegico Com a ajuda de oacutergatildeos especializados na promoccedilatildeo (marketing)

dos lugares como eacute o caso da contrataccedilatildeo da THR o Estado pensa o espaccedilo

paraense como um espaccedilo competitivo inspirado sobretudo numa

competiccedilatildeo do tipo empresarial A partir da conscientizaccedilatildeo da mundializaccedilatildeo

da economia e da comunicaccedilatildeo (VAINER 2002 p 76) esses espaccedilos

pretendem ser mais competitivos por isso o espaccedilo aqui eacute condicionado

principalmente por um ritmo econocircmico natildeo assumindo outras feiccedilotildees sociais

Eacute com isso portanto que aqui natildeo se pretende negar qualquer

possibilidade de se praticar turismo ainda mais a partir de ideacuteias que ora satildeo

elaboradas pelos governos mas sim de se pensar que um outro tipo de turismo

148

eacute possiacutevel aquele em que as medidas de mercado natildeo assumam as decisotildees

por completo dessa atividade Aleacutem disso a praacutetica do turismo pode estar de

fato alicerccedilada na condiccedilatildeo de uma praacutetica social acima de tudo

149

REFEREcircNCIAS

150

ANDRADE M Espaccedilo polarizaccedilatildeo e desenvolvimento a teoria dos poacutelos de desenvolvimento e a realidade nordestina 4 ed Satildeo Paulo Grijalbo 1977

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BARAN P Economia poliacutetica do subdesenvolvimento In AGARWALA A SINGH S A economia do subdesenvolvimento Rio de Janeiro Satildeo Paulo Forense 1969 p 83-98

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BERMAN M Tudo o que eacute soacutelido se desmancha no ar a aventura da modernidade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2003

BOULLOacuteN R Planejamento do espaccedilo turiacutestico Bauru EDUSC 2002

BRASIL Superintendecircncia do desenvolvimento da Amazocircnia Plano de turismo da Amazocircnia 1992 1995 Beleacutem SUDAM Secretaria de Desenvolvimento Regional 1992

151

BRASIL Superintendecircncia do desenvolvimento da Amazocircnia Plano de turismo da Amazocircnia Beleacutem Consoacutercio PLANAVE PROCHNIK 1977 v1

BRASIL Superintendecircncia do desenvolvimento da Amazocircnia II Plano de desenvolvimento da Amazocircnia detalhamento do II Plano Nacional de Desenvolvimento 1975 1979 Beleacutem SUDAM 1976

BRASIL Superintendecircncia do desenvolvimento da Amazocircnia I Plano de Desenvolvimento da Amazocircnia Nova Repuacuteblica 1986 1989 Beleacutem SUDAM Ministeacuterio do Interior 1986

BRASIL Ministeacuterio do meio ambiente dos recursos hiacutedricos e da Amazocircnia legal Programa de desenvolvimento do ecoturismo na Amazocircnia legal

PROECOTUR propostas de preacute-investimentos Beleacutem Secretaria de Coordenaccedilatildeo da Amazocircnia MMA 1998

BRASIL Ministeacuterio do esporte e turismo Programa nacional de municipalizaccedilatildeo do turismo retratos de uma caminhada estrateacutegia e gestatildeo 1995-2002 Brasiacutelia Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR Coordenaccedilatildeo Geral do PNMT 2002

BREITBACH A Estudo sobre o conceito de regiatildeo Porto Alegre Fundaccedilatildeo de Economia e Estatiacutestica Siegfried Emanuel Heuser nordm 13 ago 1988 (Caderno Teses)

CAMARGO L O que eacute lazer Satildeo Paulo Brasiliense 2003 (Coleccedilatildeo Primeiros Passos n 172)

CARLOS A O turismo e a produccedilatildeo do natildeo-lugar In YAacuteZIGI E CARLOS A CRUZ R (orgs) Turismo espaccedilo paisagem e cultura 3 ed Satildeo Paulo HUCITEC 2002 p 25-37

COELHO M Poliacutetica e gestatildeo ambiental (des)integrada dos recursos minerais na Amazocircnia oriental In COELHO M SIMONIAN L FENZL N (orgs)

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Estado e poliacuteticas puacuteblicas na Amazocircnia gestatildeo de recursos naturais Beleacutem Cejup 2000 p 117- 170

COELHO M Reflexotildees sobre o ecoturismo na Amazocircnia In FIGUEIREDO S (org) O ecoturismo e a questatildeo ambiental na Amazocircnia Beleacutem NAEA UFPA 1999 p 51- 74

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19

Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo-na-Publicaccedilatildeo (CIP)

(Biblioteca de Poacutes-Graduaccedilatildeo do IFCHUFPA Beleacutem-PA)

Serra Hugo Rogeacuterio Hage

A concepccedilatildeo de turismo e de sua espacialidade no Plano de Desenvolvimento de Turismo do Paraacute (PDT-PA) Hugo Rogeacuterio Hage Serra orientador Saint-Clair Cordeiro da Trindade Juacutenior - Beleacutem 2007

Dissertaccedilatildeo (Mestrado) - Universidade Federal do Paraacute Instituto de Filosofia e Ciecircncias Humanas Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Geografia Beleacutem 2007

1 Turismo e Estado 2 Turismo - Poliacutetica governamental - Paraacute 3 Turismo - Planejamento - Paraacute I Tiacutetulo

CDD - 22 ed3384791098115

20

HUGO ROGEacuteRIO HAGE SERRA

A CONCEPCcedilAtildeO DE TURISMO E DE SUA ESPACIALIDADE

NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DO

PARAacute (PDT-PA)

Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Geografia do Instituto

de Filosofia e Ciecircncias Humanas da Universidade Federal do Paraacute (PPGEO IFCH

UFPA) como requisito agrave obtenccedilatildeo do grau de Mestre em Geografia

DATA DE DEFESA___________2007

CONCEITO______________________

BANCA EXAMINADORA

Profordm Drordm Saint-Clair Cordeiro da Trindade Juacutenior

(Orientador)

Profordf Drordf Janete Mariacutelia Gentil Coimbra de Oliveira

(Examinadora interna)

Profordm Drordm Siacutelvio Joseacute de Lima Figueiredo

(Examinador Externo)

iii

21

Incondicionalmente agrave Julieta Serra Agrave sua maneira

acima de todos e abaixo de Deus soube se esforccedilar

para que este se tornasse possiacutevel Nela inspiro-me

para que um dia eu consiga ser no miacutenimo um

cidadatildeo batalhador e justo Matildee com certeza vocecirc

estaacute em todos os meus momentos Obrigado

iv

22

AGRADECIMENTOS

Triste eacute aquele que natildeo sabe agradecer Mais ainda quando acha que em um

trabalho cientiacutefico (seja de qual envergadura for imagine-se ainda uma

dissertaccedilatildeo) seu esforccedilo eacute uacutenico e exclusivamente seu Ledo engano Em um

trabalho como esse as pessoas aparecem e desaparecem mas deixam suas

marcas as quais se tornam eternas pelo menos em funccedilatildeo desse momento

Como este eacute um momento em que o autor de um trabalho cientiacutefico tem sua

liberdade entatildeo ponho-me a relatar loacutegico atraveacutes das palavras (e acima delas de

seus conteuacutedos) as pessoas as marcas que deixaram nesta curta passagem de uma

poacutes-graduaccedilatildeo Aos que me conhecem (e os que natildeo conhecem passam a conhecer

um pouco agora) sabem que o momento de agradecer para mim eacute um momento tatildeo

importante quanto o de fazer um trabalho cientiacutefico Aiacute vatildeo elas pessoas ou natildeo

Em primeiriacutessimo lugar nunca esqueccedilo de agradecer a Deus do meu jeito agrave

minha maneira sem ceticismo e com bastante feacute

Em segundo e em especial agrave minha famiacutelia Julieta e Felipe Serra que

mesmo faltando um souberam me completar no espiacuterito e na mateacuteria nas

decisotildees e no apoio Sem vocecircs meus caros eu natildeo existiria

De um modo especial natildeo posso esquecer dos momentos mais doces que

vivi e ainda vivo ao lado de Keila Lopes de Almeida Sua presenccedila meiga e amiga

me fascinou Sou grato a vocecirc pela compreensatildeo paciecircncia (haja) mas sobretudo

pelo seu amor que sem exageros me confortou e me deu mais forccedila para a

concretizaccedilatildeo desse projeto A vocecirc dizer obrigado natildeo basta

Aqui abro um paraacutegrafo em especial para agradecer a Saint-Clair Cordeiro da

Trindade Juacutenior meu orientador Nesse caso as palavras de agradecimento se

misturam entre a amizade e a responsabilidade pois tenho muito a agradecer a

vocecirc por sua competecircncia responsabilidade eacutetica e discernimento das coisas que

nos cercam Este momento tambeacutem eacute especial porque vocecirc o permitiu Natildeo tenho

duacutevidas de que a Geografia da Amazocircnia deve muito a vocecirc e eu lhe agradeccedilo por

ter me conduzido a sua maneira a um novo mundo da ciecircncia (ainda que em

poucos momentos) e ter aberto as portas de uma Geografia diferente Obrigado meu

amigo

v

23

Natildeo posso deixar de mencionar a figura de Genylton Rocha que atraveacutes de

sua alegria inigualaacutevel entregou-me sua amizade sincera e duradoura Seus votos

de crenccedila em minha pessoa sua ajuda sua disponibilidade me fizeram abrir os

olhos para as possibilidades Sou grato a vocecirc (e vocecirc sabe disso) por tudo o que

fez enquanto amigo e professor de minha formaccedilatildeo afinal vocecirc faz parte do time

dos professores que marcam Natildeo tenha duacutevida meu caro que se tenho um

pouco de garra para ensinar geografia devo em grande parte a vocecirc Valeu Rocha

Outra pessoa indispensaacutevel nesse momento eacute Goretti Tavares Aliaacutes meus

agradecimentos a vocecirc se estendem desde meu trabalho de conclusatildeo de curso

quando vocecirc depositou confianccedila em mim Se este mestrado existe eacute porque vocecirc

impocircs seu ritmo e perseveranccedila para que isso acontecesse Obrigado entatildeo por

essa oportunidade

Tambeacutem quero deixar registrado aqui meu agradecimento agrave Prof Dra Janete

Mariacutelia Gentil Coimbra de Oliveira e ao Prof Dr Silvio Lima Figueiredo por se

disporem fazer parte da banca de avaliaccedilatildeo de minha dissertaccedilatildeo A vocecircs

obrigado

Outras figuras tambeacutem foram importantes nesses 24 meses de mestrado

Uma delas o presente-ausente Marcos Alexandre Pimentel da Silva que natildeo de

modo direto mas fora dos muros da universidade dentro de suas possibilidades me

apoiou quando precisei Espero que nossa amizade dure Obrigado

Ao Maacutercio Douglas por sua presteza em momentos de trabalho em que

precisei de livros e dicas cientiacuteficas Apesar do pouco contato natildeo esqueci de vocecirc

meu amigo Obrigado pela forccedila

Ao jovem Estevatildeo Barbosa que atraveacutes de sua simplicidade e amizade

permitiu que nossa relaccedilatildeo passasse dos cinco anos Uma pessoa como vocecirc eacute

para sempre Um grande abraccedilo

Aqui tambeacutem natildeo deixo de mencionar os colegas de mestrado (dos quais

em sua maioria tornei-me amigo) Com vocecircs as discussotildees que naqueles

momentos travamos foram importantes para a minha formaccedilatildeo Jorge Alex Augusta

Willame Aacutelvaro (o estranho no ninho mas que se mostrou uma pessoa muito

acessiacutevel durante esse periacuteodo quando precisei de seus auxiacutelios) Cleacutedson Luiz

entre outros que possibilitaram um pouco do crescimento deste curso

Natildeo posso esquecer o paulista mais paraense que jaacute conheci Omar Abrahatildeo

Que bom que o espiacuterito de nossa terra lhe fez uma pessoa mais alegre mais festiva

vi

24

Espero que possamos construir outros laccedilos de amizade Para vocecirc tambeacutem quero

deixar meu obrigado

De uma maneira geral quero agradecer aos professores do mestrado em

geografia A partir de suas palavras pude alcanccedilar novos horizontes no meu

conhecimento cientiacutefico A vocecircs obrigado mesmo

Natildeo posso tambeacutem deixar de ser grato agrave Iranilda Moraes pela sua

disponibilidade em confeccionar o mapa de minha dissertaccedilatildeo Obrigado pela ajuda

Aos professores e colegas de profissatildeo que ao perceberem um pouco do

aperreio de ser estudante de poacutes-graduaccedilatildeo e professor de ensino fundamental ao

mesmo tempo ainda assim acreditaram em mim neste periacuteodo E por isso meu

obrigado fica aqui registrado Aiacute vatildeo eles Prof Rosa Prof Luiza Barata Prof

Leidiane Prof Gilson Carlos Prof Vander Prof Joatildeo Prof Samara Prof

Ayholacircndia (obrigado pelo esforccedilo na correccedilatildeo deste trabalho) Prof Odimar Prof

Tony Prof Joatildeo de Barros entre outros Obrigado por tudo

E por falar em ensino fundamental e tambeacutem por uacuteltimo poreacutem natildeo menos

importante essa histoacuteria (melhor dizendo essa geografia) de estudar para um curso

de poacutes-graduaccedilatildeo soacute pocircde ter efeitos concretos em meio agraves aulas dadas no bairro

do Che Guevara (municiacutepio de Marituba - PA) precisamente na escola Nilson Pinto

que apesar do nome pocircde ser o iniacutecio de minha caminhada para este curso Meu

obrigado aos alunos tambeacutem pode ser estendido como a esperanccedila de um dia

melhor Que o (bom) produto de meus estudos possa ter o retorno mais raacutepido a

pessoas como eles que mesmo na adversidade de uma pobreza urbana e tambeacutem

metropolitana sempre que possiacutevel puderam criar expectativas e possibilidades de

uma vida melhor A vocecircs meus pequenos obrigado

vii

vii

25

Haacute os que observam a realidade como ela

eacute e se perguntam por quecirc E haacute os que

imaginam a realidade como ela nunca foi e

se perguntam por que natildeo

BERNARD SHAW

viii

26

RESUMO

A atividade turiacutestica enquanto uma atividade soacutecio-econocircmica e espacial tem a

possibilidade de criar e recriar espaccedilos de acordo com interesses de agentes

envolvidos nesse processo Na esteira desse movimento o Estado entendido

enquanto um agente fomentador do turismo cria mecanismos de controle e

gerenciamento da atividade a fim de potencializaacute-la com o intuito de promover sua

expansatildeo econocircmica pelos espaccedilos Nesse sentido um dos resultados dessa

intervenccedilatildeo espacial se constitui na formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas setoriais que

objetivam assim a reestruturaccedilatildeo espacial Tais poliacuteticas refletem o jogo de

interesses entre o Estado agentes de mercado e agentes sociais de uma forma

geral A partir desse contexto de acordo com uma perspectiva metodoloacutegica da

anaacutelise de conteuacutedo este trabalho tem como objetivo analisar as concepccedilotildees e

espacialidades veiculadas no Plano de Desenvolvimento de Turismo do Estado do

Paraacute

PDT-PA Leva-se em conta ainda que o produto das poliacuteticas puacuteblicas tem

como pretensatildeo a geraccedilatildeo de desenvolvimento o que retoma de uma forma mais

complexa a relaccedilatildeo entre os agentes envolvidos na turistificaccedilatildeo dos espaccedilos

Palavras-chave Plano Planejamento Turismo PDT-PA Paraacute

ix

27

ABSTRACT

The tourist activity while a social- economic and spatial activity has possibility of to

create and (re) create spaces in accord with agents interests involved on this

process On this movement the State intended while a tourist agent fomenter

creates mechanisms of control and management of the activity with the objective to

potent with intuit to promote your economic expansion by the spaces In this way on

of the results of this spatial intervention constitute on formulations of sectarian s

publics policies that objective thus the spatial restructure These politics reflexes the

game of interests between the State market agents and socials agents of the

general way Since of this context in accord with a methodological perspective of

contends analyze this work has the objective to analyze the conceptions and

spatialities putted on Paraacute s State Tourism Development Plan

TDP

PA

Understanding yet that product of policies politics has the pretension the generation

of development that s takes again of a complex form the relation between involved

agents on touristification of spaces

Key words Plan Planing Tourism PDT-PA Paraacute

x

28

LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Resort Fluvial do tipo Aventura na Amazocircnia

111

Figura 2 Lodge Pesca esportiva 129

Figura 3 Wellness (Sauacutede Amazocircnica em resort de aventura e natureza) 135

Figura 4 Resort Aventura e Natureza 137

Mapa 1 Poacutelos de Desenvolvimento do Turismo do Paraacute 116

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Metas do PDT-PA 2001-2006 97

Quadro 2 Programas e accedilotildees-siacutentese 99

Quadro 3 Quadro Sinoacutetico da Estrutura do Plano de Desenvolvimento do Turismo do estado do Paraacute 101

Quadro 4 Estrateacutegias de ProdutoMercado Poacutelo Beleacutem 120

Quadro 5 Estrateacutegias de Posicionamento do Poacutelo Beleacutem 121

Quadro 6 Estrateacutegias de ProdutoMercado do Poacutelo Costa Atlacircntica 122

Quadro 7 Estrateacutegias de Posicionamento do Poacutelo Costa Atlacircntica 123

Quadro 8 Estrateacutegia de ProdutoMercado do Poacutelo Marajoacute 124

Quadro 9 Estrateacutegia de ProdutoMercado do Poacutelo AraguaiaTocantins 125

Quadro 10 Estrateacutegia de ProdutoMercado do Poacutelo Tapajoacutes 126

Quadro 11 Estrateacutegia de ProdutoMercado do Poacutelo Xingu 127

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 Relaccedilatildeo entre turistas e os meios de transporte para chegar ao estado do Paraacute 73

Graacutefico 2 Distribuiccedilatildeo da capacidade de hospedagem por poacutelo turiacutestico 92

Graacutefico 3 Principais destinos brasileiros vendidos pelas operadoras nacionais () 93

Graacutefico 4 Estrateacutegia eou condiccedilotildees de funcionamento do PDT-PA 98

xi

29

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Fluxo de turistas estrangeiros 2003 2004 69

Tabela 2 Pernoites gerados nos estabelecimentos de hospedagem cadastrados no estado do Paraacute 2002 2003 2004 71

Tabela 3 Fluxo de hoacutespedes na hotelaria cadastrada segundo residecircncia permanente e meio de transporte utilizado 73

xii

30

SUMAacuteRIO

AGRADECIMENTOS v

RESUMO ix

ABSTRACT x

LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES xi

1 INTRODUCcedilAtildeO 15

2 TURISMO ESPACcedilO E PLANEJAMENTO 26

21 O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 27

22 SISTEMAS DE OBJETOS E SISTEMAS DE ACcedilOtildeES A ESPACIALIDADE DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA 37

23 O ESTADO E AS ESTRATEacuteGIAS DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA 44

3 O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARAacute 54

31 A EXPANSAtildeO DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA NA AMAZOcircNIA 55

32 O TURISMO NO ESTADO DO PARAacute UM BREVE BALANCcedilO 67

33 A IMPORTAcircNCIA DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA NO NOVO PARAacute

77

4 O PDT

PA PENSANDO O ESPACcedilO E O TURISMO COMO FATORES DE DESENVOLVIMENTO 82

41 DIRETRIZES E ESTRUTURAS DO PDT-PA 83

42 A CONCEPCcedilAtildeO DE TURISMO NO PDT-PA 102

43 A ESPACIALIDADE DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA UMA ANAacuteLISE DO CONCEBIDO 112

44 ESPACcedilO TURISMO E DESENVOLVIMENTO DESVELANDO PROPOSTAS E INTENCcedilOtildeES 130

xiii

31

5 CONCLUSOtildeES 139

REFEREcircNCIAS 149

xiv

32

1 INTRODUCcedilAtildeO

16

A praacutetica do turismo pode ser caracterizada como algo recente dentro dos

debates geograacuteficos A partir da deacutecada de 1960 esse fenocircmeno vem despertando

interesse dentro das anaacutelises espaciais e tem conseguido ampliar novas discussotildees

que se tornaram importantes e que de certa forma referem-se principalmente ao

espaccedilo modificado pelas constantes viagens e pelo conhecimento de novos

territoacuterios (MOESCH 2002) De certa forma isso fez com que o turismo ao longo do

tempo modificasse paisagens e estabelecesse contatos interculturais Uma de suas

principais caracteriacutesticas eacute o fato de estar atrelado a uma praacutetica essencialmente

econocircmica sendo comumente denominado de uma induacutestria sem chamineacutes

(NICOLAS 2001)

Na esteira desse movimento a modernidade impotildee ao turismo um ritmo que

estaacute diretamente ligado ao consumo especialmente ao consumo do espaccedilo

(RODRIGUES 1999) Tal momento da modernidade implica em mudanccedilas sociais e

espaciais Eacute nesse ponto que a relaccedilatildeo da geografia com o turismo se faz presente

pois a mesma analisa os fatos sociais intriacutensecos agrave atividade dentro da loacutegica do

capital ou seja aquela que produz espaccedilos voltados para o turismo Com isso

altera-se a noccedilatildeo de que o turismo eacute uma praacutetica exclusivamente econocircmica Para

autores como Cruz (2001) a geografia do turismo refere-se agrave uma dimensatildeo soacutecio-

espacial Essa dimensatildeo pode ser tomada ainda numa escala planetaacuteria onde o

consumo do espaccedilo obedece a uma loacutegica global

Considerando-se a expansatildeo da atividade turiacutestica em acircmbito global a

intervenccedilatildeo espacial do turismo tende a se efetivar no territoacuterio a partir de um estudo

teacutecnico ou seja a partir da constataccedilatildeo de que um determinado lugar tem um

potencial turiacutestico favoraacutevel para o desenvolvimento da atividade Nesse sentido

vaacuterios estudos datildeo-se a partir do planejamento do turismo buscando potencializar

os atrativos locais

As caracteriacutesticas globais estatildeo presentes nas espacialidades do turismo

fenocircmeno este que conjuga valores universais de lazer em formatos padronizados

Vale destacar que as praacuteticas turiacutesticas se valem do consumo do espaccedilo formando

entatildeo o sistema da oferta do produto (o espaccedilo social) e da procura (aqui

caracterizado principalmente pela demanda turiacutestica)

17

A partir do momento em que a loacutegica da produccedilatildeo turiacutestica destaca-se no

espaccedilo sua configuraccedilatildeo social eacute alterada conforme interesses dos agentes

produtores do espaccedilo No momento de ser apropriado pela praacutetica turiacutestica o

espaccedilo se complexifica ainda mais e por ser uma atividade em que o espaccedilo eacute um

recurso o turismo estrutura-se em uma loacutegica de ampliaccedilatildeo de lugares voltados

para a praacutetica do lazer desencadeando o que Knafou (1999) chama de territoacuterios

turiacutesticos Certamente o espaccedilo eacute fundamental agrave atividade turiacutestica e por isso o

espaccedilo do turismo pode ser entendido como uma reproduccedilatildeo das relaccedilotildees de

produccedilatildeo

Com isso as accedilotildees que resultam na metamorfose do espaccedilo estatildeo

vinculadas agraves concepccedilotildees de espaccedilo estrategicamente pensadas pelos atores

envolvidos Tais concepccedilotildees refletem a ideacuteia de espaccedilo que se pretende construir

para o turismo Muitas dessas ideacuteias estatildeo estritamente vinculadas ao planejamento

feito pelo Estado voltado para a atividade Para Lefebvre (1976) por exemplo o que

mais chama a atenccedilatildeo para a questatildeo do entendimento do que seja espaccedilo satildeo as

reproduccedilotildees das relaccedilotildees de produccedilatildeo processo este que se daacute em todo o mundo

em todas as dimensotildees da vida social no se trata de localizar en el espacio

preexistente una necessidad o una funcioacuten sino al contrario de espacializar una

actividad social vinculada a una praacutetica en su conjunto produciendo un espacio

apropriado (LEFEBVRE 1976 p 9)

No que diz respeito agraves caracteriacutesticas econocircmicas da atividade turiacutestica

muitos paiacuteses dependem em muito de seus circuitos mundiais Sua importacircncia gira

em torno da potencialidade turiacutestica que um lugar pode oferecer o que o torna um

grande aliado para o incremento da economia Torna-se por isso condicionante

fundamental no que se refere ao desenvolvimento de um lugar isto porque a

dinacircmica do capital eacute mediada pelo consumo dos lugares que utiliza atrativos

turiacutesticos de belas paisagens naturais e ou natildeo naturais ou ainda pauta-se na ideacuteia

do exoacutetico do diferente

Dentro dessa loacutegica o fenocircmeno turiacutestico amplia-se nos diversos lugares do

planeta causando muitas vezes uma profunda desarticulaccedilatildeo da estrutura soacutecio-

espacial do lugar o que leva a entender que o turismo pode ser visto como um

desarticulador de culturas locais para servir a uma loacutegica maior do consumo dos

18

lugares ou ainda de fomentar a economia A ideacuteia de desenvolvimento nesse

sentido estaria ligada ao consumo dos atrativos turiacutesticos dos lugares o que geraria

a capacidade do lucro ou divisas para um Estado mesmo que a sensaccedilatildeo de

negatividade ou de desarticulaccedilatildeo de culturashaacutebitos locais aconteccedila nos diferentes

espaccedilos onde o turismo esteja presente

A ideacuteia da transformaccedilatildeo dos lugares a partir do fenocircmeno do turismo

alicerccedila-se na capacidade do mesmo ser uma atividade contraditoacuteria ou ainda

hiacutebrida (BECKER 2002) poreacutem combinada Ao mesmo tempo em que o turismo

destroacutei (desarticula) os lugares ele os constroacutei ou impotildee uma nova dinacircmica

Luchiari (1999) por exemplo percebe que o turismo natildeo pode ser analisado apenas

do ponto de vista negativo ou destruidor Neste sentido tal praacutetica assume uma

postura de complexidade no mundo contemporacircneo por isso impulsiona novas

transformaccedilotildees Segundo a autora

O fenocircmeno contemporacircneo do turismo coloca-se como um vetor contraditoacuterio e emblemaacutetico neste processo acentua a produccedilatildeo dos lugares de consumo e o consumo dos lugares Mas natildeo pode ser tomado apenas do ponto de vista negativo como um desarticulador voraz de antigas formas e funccedilotildees sociais que em um processo linear destroacutei o velho substituindo-o pelo novo (LUCHIARI 1999 p 10)

Por mais que o turismo provoque mudanccedilas constantes e raacutepidas no lugar

existe ao mesmo tempo a possibilidade de novas sociabilidades juntamente com

um processo de revalorizaccedilatildeo de um lugar A articulaccedilatildeo entre o novo e o velho

acarreta uma forma hiacutebrida do espaccedilo socialmente produzido (LUCHIARI 1999)

Novos e antigos agentes espaciais aparecem nessa nova teia de relaccedilotildees tendo

como base a ampliaccedilatildeo do capital mediante a geraccedilatildeo de lucro O espaccedilo jaacute natildeo eacute

mais o mesmo ele eacute impulsionado pelo vetor das grandes viagens e dos negoacutecios o

que faz com que ele tenha uma nova composiccedilatildeo refletindo uma nova dinacircmica

soacutecio-espacial e tambeacutem uma nova funcionalidade

A dinacircmica do turismo estaacute alicerccedilada na necessidade de viajar e de

conhecer novos lugares O homem jaacute traz consigo a necessidade de viajar que estaacute

19

associada a uma liberdade por conhecer coisas diferentes Romero apud Rodrigues

(1999 p 27) afirma que o homem eacute um viajante por natureza uma vez que suas

necessidades e desejos estatildeo fora de si mesmos Segundo esse autor para viajar

deve-se partir do conhecido para o desconhecido Eacute a partir da praacutetica social da

viagem que o homem produz novos territoacuterios O turismo assim seria um fio

condutor dessa constante mobilidade Cruz (2001) ao relacionar turismo e produccedilatildeo

de espaccedilos afirma que o turismo eacute a uacutenica atividade social que consome

elementarmente o espaccedilo (CRUZ 2001 p v) Apesar de tal afirmaccedilatildeo suscitar

duacutevidas quanto agrave exclusividade do turismo em relaccedilatildeo ao espaccedilo isso mostra como

a atividade turiacutestica estaacute diretamente vinculada ao consumo do mesmo

Rodrigues (1999) prefere falar que o turismo define dois tipos de consumos

do espaccedilo De um lado existe o consumo consuptivo que se esgota em si mesmo

e de outro o consumo produtivo que ao contraacuterio do primeiro natildeo se esgota em si

mesmo Com efeito o turista ao realizar viagens pelo mundo afora cria uma

expectativa comparada ao seu desejo de conhecer aquele lugar Nesse sentido

como afirma Urry (1996) o olhar

do turista passa a ser decisivo na sua relaccedilatildeo

com os lugares turiacutesticos Segundo Urry (1996) esse eacute um dos motivos pelo qual a

induacutestria do turismo tem que realmente tornar o espaccedilo um produto a ser bem

consumido o olhar do turista natildeo pode ser deslocado para as paisagens feias

porque essas natildeo alimentam o desejo de retorno ao lugar O autor amplia o debate

sobre o enfoque social de que o turismo faz parte por mais que os serviccedilos

caracterizem uma induacutestria haacute uma interaccedilatildeo social profunda nessa relaccedilatildeo

Segundo o autor

A ecircnfase dada agrave qualidade da interaccedilatildeo social entre os produtores e os consumidores dos serviccedilos turiacutesticos significa que o desenvolvimento dessa induacutestria natildeo se explica simplesmente em termos de determinantes econocircmicos () Torna-se igualmente necessaacuterio examinar uma gama de

mudanccedilas culturais que transformam as expectativas das pessoas em relaccedilatildeo agravequilo que elas querem contemplar () (URRY 1996 p 64)

Isso nos mostra que o turismo eacute fundamentado em uma seacuterie de conflitos

sociais inerentes agrave produccedilatildeo do espaccedilo Tais conflitos apresentam alguns agentes

20

importantes como o proacuteprio turista as empresas de viagens e o Estado Esses

atores entrelaccedilam-se e alteram a composiccedilatildeo do espaccedilo produzido pela dinacircmica do

turismo consubstanciando em uma nova visatildeo de mundo mais complexa e mais

dinacircmica Essa visatildeo do turismo estaacute preocupada com transformaccedilotildees ocorridas

durante o processo de globalizaccedilatildeo como produto do capitalismo mundial Segundo

Carlos (2002) o espaccedilo geograacutefico por conta da incessante busca pelo prazer dos

lugares oferecidos em pacotes turiacutesticos vem sendo cada vez mais objeto

mercadoloacutegico de troca ou seja o espaccedilo torna-se mercadoria fazendo com que o

mesmo se especialize ainda mais a partir das praacuteticas turiacutesticas

O espaccedilo socialmente produzido reuacutene objetos espaciais capazes de dar

conta de estruturas globais decorrentes do fluxo de turistas em toda a parte do

planeta A criaccedilatildeo de resorts parques temaacuteticos entre outros amplia cada vez mais

a importacircncia do turismo ao mesmo tempo em que estabelece uma espeacutecie de

confinamento do espaccedilo reunindo as necessidades baacutesicas para a reproduccedilatildeo do

turismo

Carlos (2002) estabelece uma criacutetica interessante ao fenocircmeno do turismo de

massa praticado em diversas partes do mundo Segundo a autora a induacutestria do

turismo transforma tudo o que toca em artificial o lazer natildeo estabelece mais um

sentido de originalidade dentro de cada cultura tudo eacute artificializado e

estandartizado e as relaccedilotildees sociais dessa forma satildeo relaccedilotildees superficiais em que

o lucro e a vontade por comprar aparecem em detrimento de um contato com as

culturas diferentes Segundo a autora o turismo eacute capaz de produzir espaccedilos onde

haacute a natildeo-identidade com o lugar (CARLOS 2002 p 26)

Na tentativa de utilizar o turismo como uma possiacutevel saiacuteda para o

desenvolvimento dos lugares o Estado lanccedila matildeo de artifiacutecios para que haja a

efetivaccedilatildeo da praacutetica do turismo associada agrave transformaccedilatildeo do territoacuterio Eacute desse

modo que o turismo amplia as condiccedilotildees de transformaccedilatildeo do espaccedilo e o lazer

adquire expressividade entre as poliacuteticas puacuteblicas

Para tanto o planejamento da atividade turiacutestica torna-se um instrumento

capaz de realizar mudanccedilas espaciais que repercutem na estrutura do lugar

modificando a paisagem no sentido de viabilizar seu dinamismo Poreacutem muitas

21

vezes o planejamento pode ser visto a partir de uma oacutetica exclusivamente

econocircmica e com isso o desenvolvimento do turismo acaba por natildeo considerar

aspectos sociais relevantes para o estudo teacutecnico do setor ou ateacute mesmo os

possiacuteveis impactos soacutecio-ambientais causados pela instalaccedilatildeo da aparelhagem

turiacutestica como por exemplo resorts cadeias de hoteacuteis etc Isto porque de uma

forma geral o turismo no atual contexto da globalizaccedilatildeo estaacute muito mais voltado

para a ordenaccedilatildeo dos territoacuterios a partir de uma loacutegica de mercado que permite

muito mais a competiccedilatildeo entre os lugares do que o desenvolvimento social

Ligado agraves poliacuteticas puacuteblicas de governo de um Estado o planejamento

turiacutestico evoca ideacuteias e concepccedilotildees de espaccedilo cultura economia poliacutetica e

sociedade Hall (2001) ao descrever a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas para o

turismo faz uma ressalva de que elas expressam ideacuteias ligadas a um tipo de

governo e suas accedilotildees satildeo decorrentes de uma estrutura loacutegica pensada pelo Estado

numa intervenccedilatildeo espacial

A elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas eacute antes de tudo uma atividade poliacutetica e essas satildeo influenciadas por caracteriacutesticas econocircmicas sociais e culturais da sociedade assim como pelas estruturas formais de governo e outros aspectos do sistema poliacutetico A poliacutetica deve portanto ser encarada como uma consequumlecircncia do ambiente poliacutetico dos valores e das ideologias da distribuiccedilatildeo de poder das estruturas institucionais e dos processos de tomada de decisatildeo (HALL 2001 p 26)

Cruz (2001) destaca a importacircncia de haver uma poliacutetica puacuteblica de turismo

que leve em consideraccedilatildeo o desenvolvimento soacutecio-espacial do lugar Para isso o

Estado torna-se o principal agente responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo ou idealizaccedilatildeo das

poliacuteticas puacuteblicas de turismo colocando metas e diretrizes para que haja uma

melhor efetivaccedilatildeo Segundo a autora quando a esfera puacuteblica natildeo toma a iniciativa

de um planejamento que considere os aspectos soacutecio-espaciais as poliacuteticas ficam a

criteacuterio das intenccedilotildees da iniciativa privada e interesses particulares de outros

agentes do setor (CRUZ 2001)

No Brasil a tomada das poliacuteticas puacuteblicas de turismo tem sido orientada para

o planejamento da atividade no sentido de promover sua expansatildeo e consolidaccedilatildeo

22

no mercado global do setor Como o Estado brasileiro possui grandes complexos

regionais as poliacuteticas de turismo seguem uma tendecircncia de organizaccedilatildeo a partir da

elaboraccedilatildeo de projetos regionais ou ainda dos proacuteprios estados constituindo-se um

rol de planejamentos que se diferenciam regional ou localmente Isto quer dizer que

por mais que exista uma poliacutetica nacional de turismo implementada pelo governo

federal brasileiro as regiotildees promovem projetos de turismo diferentes umas das

outras Poreacutem o que haacute de comum eacute que as poliacuteticas de turismo estatildeo dentro de um

sistema de turismo (BOULLOacuteN 2002) ou seja as estruturas locais estatildeo

destinadas a aumentar o fluxo turiacutestico assim como o bem estar do turista Os

serviccedilos turiacutesticos devem entatildeo satisfazer o prazer e o conforto do turista ao

mesmo tempo em que multiplica as oportunidades de lazer (BOULLOacuteN 2002 p 37)

Eacute nesse sentido que Hall (2001) define poliacuteticas de turismo como decisotildees

poliacuteticas sobre o futuro de um lugar e sobre o ordenamento do espaccedilo Tais

poliacuteticas por exemplo no plano de desenvolvimento de turismo do Paraacute satildeo antes

de tudo uma forma de pensar o espaccedilo a partir de uma concepccedilatildeo voltada ao

turismo

Para poder incrementar ou fomentar o setor turiacutestico o Estado atraveacutes dos

governos municipais e estaduais lanccedila uma estrateacutegia agrave sociedade que se torna

bandeira slogan ou propaganda de governo a de que o turismo eacute capaz de gerar

desenvolvimento e bem-estar social Nesse sentido o planejamento do espaccedilo

voltado para a atividade turiacutestica entra em cena com o intuito de validar tal

perspectiva e acima de tudo fazer dessa situaccedilatildeo um ponto positivo para ganhar

adesatildeo social O planejamento do turismo leva em consideraccedilatildeo uma seacuterie de

outros fatores que conjugados demandam uma grande articulaccedilatildeo do governo com

outros setores para fazer funcionar tal processo

Dada agrave exposiccedilatildeo das ideacuteias cabe neste trabalho levantar as seguintes

questotildees 1) Qual eacute a concepccedilatildeo de turismo sustentada pelo Governo do Estado e

visualizada no PDT-PA 2) Que estrateacutegias espaciais estatildeo inseridas no plano a fim

de fomentar a atividade turiacutestica no territoacuterio paraense e 3) Qual a importacircncia do

turismo enquanto um fator de desenvolvimento para o territoacuterio paraense segundo

as poliacuteticas puacuteblicas de turismo voltadas para o Estado

23

A tomada de decisotildees por parte do Estado no que se refere agrave elaboraccedilatildeo de

um plano de turismo como o PDT-PA levanta a ideacuteia de uma conciliaccedilatildeo entre a

produtividade e a funccedilatildeo social (OSMONT 2002) A elaboraccedilatildeo de um plano de

desenvolvimento de turismo traz em seu interior um novo entendimento do espaccedilo

a ser transformado mediante accedilotildees concebidas em tal documento O Estado do

Paraacute se vecirc entatildeo como um novo

palco de accedilotildees que tecircm como objetivo final

transformar seu espaccedilo em um novo roteiro turiacutestico mundial Tal sentido de novo

perpassa por pelo menos duas caracteriacutesticas gerais A primeira diz respeito ao

novo enquanto um mercado turiacutestico diferenciado de outros do tipo sol e praia

caracteriacutesticos por exemplo da regiatildeo Nordeste brasileira Nesse contexto a

perspectiva do plano eacute fazer com que o turista se sinta atraiacutedo pelo o que o Estado

oferece de mais abundante ou seja sua natureza verde ou propriamente falando

de uma parte da Amazocircnia diferente das outras pelo fato de apresentar natildeo

somente caracteriacutesticas naturais mas tambeacutem por mostrar cultura e histoacuteria

peculiares

O outro tipo de novo refere-se diretamente ao desenvolvimento que o

turismo pode gerar no Estado E nesse sentido o esforccedilo para que isso aconteccedila eacute

resultante de obras e articulaccedilotildees que o governo propotildee aos sujeitos que estejam

dispostos a mudar a realidade social do Estado Percebe-se portanto que o turismo

figura como um dos pilares responsaacuteveis para tirar o Estado do atraso econocircmico

em que vive bem como para tornaacute-lo um elemento de legitimidade social perante agrave

populaccedilatildeo residente Esse fasciacutenio que o fenocircmeno do turismo causa requer pensar

antes nas concepccedilotildees e estrateacutegias formuladas pelo governo na construccedilatildeo do

plano

A estrutura do plano em seu objetivo maior traduz de forma sinteacutetica o que

estaacute representado nas accedilotildees dos programas vinculados ao documento Essa

realidade potildee em praacutetica a formulaccedilatildeo de novas estrateacutegias econocircmicas voltadas

para uma espeacutecie de internacionalizaccedilatildeo dos espaccedilos ou ainda no que diz respeito

ao turismo pela atraccedilatildeo ampliada de consumidores (SAacuteNCHEZ 1999 p 3)

Eacute neste sentido que este trabalho tem como objetivo geral analisar a

concepccedilatildeo de turismo presente no Plano de Desenvolvimento de Turismo do estado

do Paraacute assim como suas espacialidades ou seja as estrateacutegias espaciais

24

pensadas pelo estado paraense na tomada de decisotildees sobre o turismo associadas

agrave condiccedilatildeo de desenvolvimento dessa atividade Para tanto estatildeo contemplados

ainda neste trabalho alguns objetivos especiacuteficos importantes como

a) Identificar e analisar a concepccedilatildeo de turismo que estaacute presente no PDT-PA

veiculada pelo Governo de Estado

b) Identificar e analisar as possiacuteveis estrateacutegias espaciais ou seja suas

espacialidades inseridas eou subjacentes no PDT-PA

c) Perceber e analisar a importacircncia do turismo como fator de

desenvolvimento face agraves poliacuteticas voltadas para o setor concebidas pelo governo a

partir do PDT-PA

Para que o percurso dessa pesquisa seja efetivado a metodologia aqui

utilizada estaacute estruturada na anaacutelise sistemaacutetica do documento principal PDT-PA

ou ainda a anaacutelise de conteuacutedo (BARDIN 2003)

Nesse sentido de acordo com Bardin (2003) a anaacutelise de conteuacutedo permite

realizar uma especificidade das mensagens ou a comunicaccedilatildeo das ideacuteias contidas

em um documento uma espeacutecie de anaacutelise categorial das temaacuteticas abordadas

(TRIVINtildeOS 1987 BARDIN 2003)

Seguindo esta metodologia o plano de Desenvolvimento do Turismo do Paraacute

permite olhares diversos sobre sua temaacutetica principal o turismo Poreacutem aqui este

trabalho tem como diretriz fazer uma anaacutelise do tipo geograacutefica na qual o espaccedilo

paraense natildeo surge como receptaacuteculo das manifestaccedilotildees do turismo mas sim

como condiccedilatildeo e produto das relaccedilotildees sociais

Para tanto a estrutura desta anaacutelise segue em trecircs seccedilotildees importantes A

primeira de cunho teoacuterico faz um balanccedilo das obras que tratam de questotildees

fundamentais como o espaccedilo a partir de Santos (1997 2001 2002 2004)

Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas (CRUZ 2001) que neste momento apoacuteiam-se

nas accedilotildees do Estado enquanto agente importante para a elaboraccedilatildeo de praacuteticas

envolvendo a dinacircmica de construccedilatildeo de espaccedilos voltados para a atividade turiacutestica

25

Esses elementos teoacutericos satildeo cruciais para a anaacutelise dos fundamentos aqui

aplicados

Na segunda seccedilatildeo do trabalho procura-se mostrar como o turismo tornou-se

peccedila importante nas estrateacutegias do Estado principalmente na tomada do

desenvolvimento Seguindo a metodologia da anaacutelise de conteuacutedo o estudo de

documentos importantes como os Planos de Turismo para a Amazocircnia assim como

dados referentes agrave praacutetica do turismo satildeo necessaacuterios para tecer um comentaacuterio

geral de como o turismo eacute tratado pelo Estado (federal e estadual) ao longo dos

anos Na sequumlecircncia ainda nesta parte do trabalho a anaacutelise do Programa Novo

Paraacute mostra-se pertinente pois este a partir de uma estrateacutegia do Governo do

Estado do Paraacute torna-se um documento que reuacutene as principais diretrizes para a

elaboraccedilatildeo do PDT-PA

Na uacuteltima parte ocorre a anaacutelise e sistematizaccedilatildeo das principais ideacuteias

contidas no Plano de Turismo do Paraacute Sua estrutura concepccedilatildeo espacialidade

estrateacutegia e sua noccedilatildeo de desenvolvimento fundamentam-se como eixo norteador

desta pesquisa Neste momento a tentativa eacute de expor os argumentos apresentados

pelo Estado a partir do plano e relacionaacute-los com os fundamentos cientiacutefico-

geograacuteficos que aqui satildeo privilegiados

Por fim na seccedilatildeo Consideraccedilotildees Finais as perguntas elaboradas no

decorrer desta pesquisa e fruto de debates criados ao longo da construccedilatildeo desse

projeto procuram ser respondidas tentando assim mostrar o aspecto analiacutetico-

geograacutefico presente no Plano

26

2 Turismo Espaccedilo e Planejamento

27

21 O turismo como fator de desenvolvimento consideraccedilotildees iniciais

O turismo vem provocando profundas alteraccedilotildees nas estruturas econocircmicas

sociais e culturais do mundo e isso se torna condiccedilatildeo para um aprofundamento de

seus estudos principalmente aqueles de dimensatildeo espacial Tal fato requer uma

anaacutelise mais aprofundada sobre os conceitos que envolvem o turismo

principalmente agravequeles que estatildeo ligados agrave condiccedilatildeo do desenvolvimento Este por

sua vez tem sido um elemento recorrente nos debates sobre as accedilotildees provenientes

do turismo Por isso mesmo as repercussotildees mundiais dessa atividade tecircm

chamado a atenccedilatildeo natildeo soacute de pessoas ligadas agrave reproduccedilatildeo da atividade mas

tambeacutem de pesquisadores interessados em analisar como a atividade turiacutestica estaacute

relacionada com o fator do desenvolvimento e de certa forma como eles se

espacializam

No ano de 2005 quase 7 milhotildees de turistas estrangeiros visitaram o Brasil

(ABAV 2006) Segundo a ABAV foi o maior nuacutemero de turistas que visitaram o paiacutes

em toda a sua histoacuteria Apesar de ser ainda um nuacutemero muito inferior ao dos paiacuteses

centrais como a Franccedila e os EUA (SILVA 1998) a movimentaccedilatildeo financeira no ano

de 2005 no Brasil gerou um crescimento de 1983 em relaccedilatildeo ao ano de 20041

desencadeando um lucro de US$ 3222 bilhotildees (ABAV 2006)

Segundo Silva (1998) a projeccedilatildeo que a Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo faz

para o ano de 2010 eacute que o turismo deveraacute empregar 250 milhotildees de pessoas (OMT

apud SILVA 1998 p102) e ainda para 2020 que a China seraacute o primeiro paiacutes do

mundo com o maior nuacutemero de estrangeiros (cerca de 196 milhotildees) seguido dos

Estados Unidos (102 milhotildees) Franccedila (93 milhotildees) e Espanha (71 milhotildees) Para a

Ameacuterica do Sul a projeccedilatildeo ainda eacute muito pequena em relaccedilatildeo aos paiacuteses que jaacute

recebem um grande fluxo de turistas estrangeiros Poreacutem mesmo assim as

instituiccedilotildees governamentais procuram estabelecer metas e diretrizes que

incrementam o setor turiacutestico a fim de promover a expansatildeo do mesmo De certo o

que se deve destacar a partir desses dados eacute que existe uma verdadeira difusatildeo

1 Estes nuacutemeros referem-se a uma pesquisa feita pelo Banco Central no iniacutecio de 2006 a pedido da Associaccedilatildeo Brasileira de Agecircncias de Viagens (ABAV)

28

espacial do turismo no mundo inteiro e que oacutergatildeos privados e estatais procuram

meios de divulgaccedilatildeo ao mesmo tempo em que fortalecem ainda mais o fomento da

atividade turiacutestica Essas caracteriacutesticas fazem do fenocircmeno turiacutestico um consumidor

de espaccedilos (CRUZ 2001) e sua reproduccedilatildeo depende dessa condiccedilatildeo

A expansatildeo da atividade turiacutestica fez com que o espaccedilo geograacutefico ampliasse

suas caracteriacutesticas e tambeacutem adquirisse uma nova funcionalidade a dos espaccedilos

voltados para o lazer Essa caracteriacutestica talvez seja a primeira que interessa aos

sujeitos dispostos em conhecer novos lugares Numa tentativa de mudar a rotina do

dia-a-dia os turistas procuram ampliar os conhecimentos de novos lugares e

estabelecem um contato de diferentes culturas entre o seu lugar de origem ou

residecircncia fixa (o lugar de seu trabalho semanal rotineiro) e o desconhecido (o lugar

novo a ser visitado) O lazer dessa forma torna-se componente fundamental para

se entender a dinacircmica espacial do turismo Segundo Martins (2004) o habitante de

uma cidade abre novos e espantosos capiacutetulos no relacionamento com o territoacuterio

(MARTINS 2004 p 16) ao conhecer novos lugares que natildeo pertencem ao seu

cotidiano Camargo relaciona o lazer a uma escolha pessoal do indiviacuteduo dentro de

um tempo precioso onde se pode exercitar com mais criatividade as alternativas de

accedilatildeo ou participaccedilatildeo (CAMARGO 2003 p 11) Nesse caso o indiviacuteduo ao praticar

o turismo tem certa liberdade de escolher os espaccedilos onde pretende exercer suas

atividades voltadas para seu descanso

Levando-se em consideraccedilatildeo que a ciecircncia a tecnologia e a informaccedilatildeo

hoje redefinem novos paradigmas sociais como os da produccedilatildeo industrial do

mercado e dos serviccedilos inclusive os de comportamento pode-se concluir que o

lazer torna-se uma praacutetica importante para o estabelecimento de novos fluxos

econocircmico-sociais fluxos esses que redefinem novas praacuteticas espaciais Segundo

Rodrigues (1999)

O acesso ao conhecimento eacute relevante para a atraccedilatildeo de novos capitais influenciando de maneira decisiva a adoccedilatildeo de novas necessidades alterando-se os haacutebitos de consumo Nesse particular o eterno mito do retorno seraacute reforccedilado pela miacutedia que vem incentivando de forma bastante agressiva a busca da natureza () (RODRIGUES 1999 p 18)

29

Esse novo tipo de lazer mais ligado ao ritmo da modernidade entra num

circuito da troca (CARLOS 2002) em que aacutereas do planeta situam-se no processo

de comercializaccedilatildeo dos lugares A liberdade individual entatildeo passa a ser cooptada

pelo mercado onde o turista participa desse processo de escolha dos lugares de

forma passiva Poreacutem que tipo de lazer eacute esse Segundo Carlos (2002) o lazer da

sociedade moderna muda seu sentido e passa a ser inserido natildeo como uma

atividade espontacircnea mas sim como uma forma de desenvolvimento da sociedade

do consumo

Tal fato significa que o lazer se torna uma necessidade Isto eacute no curso do desenvolvimento da reproduccedilatildeo das relaccedilotildees sociais produz-se nova atividade produtiva diferenciada com ocupaccedilotildees especializadas que produz um novo espaccedilo e ou novas formas de uso deste espaccedilo (CARLOS 2002 p 25)

Segundo ainda a mesma autora essas necessidades provocam um

sentimento de estranhamento mas que por outro lado tornam os lugares como

espaccedilos de espetaacuteculo onde o turista pratica um lazer passivo porque eacute mediado

pelos grandes agentes do capital do turismo Aleacutem de serem ordenados pelos

agentes do capital vinculados ao turismo a produccedilatildeo de novos espaccedilos desperta

tambeacutem o interesse de outros agentes que pretendem a partir das praacuteticas

turiacutesticas organizar o espaccedilo de forma sistematizada e racional Sendo assim a

figura do Estado torna-se imprescindiacutevel no que se refere ao planejamento do

espaccedilo turiacutestico Tal planejamento eacute voltado para a formaccedilatildeo de territoacuterios

destinados ao lazer caracterizados por meio de uma referecircncia espacial de cada

lugar Os planejamentos seguem assim uma ordem de produtividade em que

dependem do grande fluxo de visitantes O espaccedilo eacute concebido segundo um

pensamento em que sua funcionalidade aleacutem de ser voltado para o lazer deve

estar em conexatildeo com a geraccedilatildeo de divisas Com isso o turismo passa da esfera do

simples lazer e da busca de novos lugares para ocupar uma importacircncia referente

ao reordenamento espacial Eacute a partir do interesse do Estado em promover o

turismo em um lugar que surgem tambeacutem possibilidades de transformaccedilotildees dos

lugares com o intuito de desencadear um desenvolvimento Percebe-se entatildeo que

30

a loacutegica de reordenamento dos territoacuterios a partir de uma oacutetica do Estado estaacute

associada agrave ideacuteia de desenvolvimento de um determinado lugar Ao turismo cabe

com isso ter um papel fundamental na elaboraccedilatildeo das poliacuteticas de desenvolvimento

A literatura sobre o desenvolvimento do setor turiacutestico tem apresentado

variados temas que situam o ordenamento territorial e o progresso econocircmico-social

como principais fundamentos de seu processo entendendo-se o turismo como um

dos elementos fundadores do lazer moderno da sociedade atual sua repercussatildeo

no espaccedilo geograacutefico requer natildeo soacute uma condiccedilatildeo teacutecnica como tambeacutem situaccedilotildees

em que o desenvolvimento da atividade sirva como um fator de melhoria para a

populaccedilatildeo local inserida no processo de transformaccedilatildeo espacial Destarte o turismo

procura estabelecer diversas estrateacutegias para que seus desdobramentos possam

mitigar seus impactos sociais ambientais e culturais a fim de promover

concatenaccedilatildeo entre a geraccedilatildeo de divisas da atividade e a melhoria da qualidade de

vida da populaccedilatildeo local

Hoje o debate sobre o desenvolvimento e o turismo muitas vezes serve de

justificativa para que muitos governos possam inserir a atividade dentro dos

territoacuterios com o intuito de impulsionar o turismo a todo o custo sempre relacionando

o turismo agrave ideacuteia de progresso social Sendo assim o desenvolvimento torna-se

apenas um artifiacutecio manipulado por autoridades de Estado e tambeacutem pela iniciativa

privada que vecircem o turismo como uma saiacuteda para o atraso social de um lugar

Este quadro de caracteriacutesticas e atributos que satildeo relacionados agrave questatildeo do

desenvolvimento de forma equivocada na sua maioria muito se deve agrave proacutepria

histoacuteria do desenvolvimento conforme se tem analisado na literatura cientiacutefica Isto

quer dizer que a indefiniccedilatildeo do que seja desenvolvimento contribui amplia a

complexidade do termo e gera consequumlecircncias soacutecio-espacias

No que diz respeito agrave esfera do turismo a realidade dessa situaccedilatildeo natildeo seria

diferente posto que as anaacutelises feitas pelos oacutergatildeos planejadores de

desenvolvimento natildeo levam em consideraccedilatildeo uma maior efetividade da populaccedilatildeo

quando o assunto eacute inserir a dinacircmica do turismo em um lugar Com isso o turismo

destaca-se notadamente como uma atividade que gera lucro poreacutem em certos

casos desassociada da qualidade de vida de uma populaccedilatildeo A essa condiccedilatildeo

31

apresenta-se tambeacutem uma disparidade de realidades quando se debate sobre

desenvolvimento Isto porque nos paiacuteses ricos (paiacuteses centrais) a poliacutetica de

desenvolvimento segue uma realidade peculiar e o que se vecirc eacute uma tentativa de

seguir as mesmas diretrizes e estrateacutegias espaciais natildeo levando em consideraccedilatildeo a

realidade de paiacuteses em que variaacuteveis como renda per capta escolaridade sauacutede e

infra-estrutura satildeo muito diacutespares Dessa forma tenta-se ratificar um

desenvolvimento do turismo nos mesmos moldes de paiacuteses como Franccedila Espanha

Estados Unidos Itaacutelia onde a atividade eacute uma praacutetica jaacute consolidada

Rodrigues (2002) ao comentar a relaccedilatildeo entre o turismo e seus efeitos nos

paiacuteses perifeacutericos situa a necessidade de chamar a atenccedilatildeo para pesquisas e

discussotildees sobre a temaacutetica do desenvolvimento Segundo a autora

Os efeitos do turismo demandam urgecircncia e seriedade nas pesquisas particularmente nos paiacuteses de economia perifeacuterica localizados no mundo intertropical com praias paradisiacuteacas e reservas naturais quantitativa e qualitativamente reconhecidas como patrimocircnio mundial Natildeo menos importantes satildeo os estudos visando agrave avaliaccedilatildeo da dimensatildeo econocircmica do fenocircmeno tendo em vista sua importacircncia no desenvolvimento com base local ou seja voltado para a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo dos lugares e regiotildees onde novos projetos se encontram em fase de implantaccedilatildeo ou em aacutereas que jaacute sofreram degradaccedilotildees devido ao uso indiscriminado e necessitam de estrateacutegias urgentes para a mitigaccedilatildeo dos impactos (RODRIGUES 2002 p 9)

Essa relaccedilatildeo entre o desenvolvimento e o turismo demanda uma importacircncia

que estaacute assentada na diminuiccedilatildeo de seus possiacuteveis impactos ressaltada nos

documentos que retratam tal temaacutetica Dessa forma o desenvolvimento surge como

uma tentativa de suplantar os impactos causados pelos processos de transformaccedilatildeo

espacial que estatildeo relacionados ao turismo

Durante muitos anos a ideacuteia de desenvolvimento esteve associada agrave ideacuteia de

crescimento Isso fez com que a literatura desenvolvida por especialistas da aacuterea

influenciasse governos ao se defrontarem com a possibilidade de implementar o

desenvolvimento em um determinado paiacutes ou regiatildeo Essa noccedilatildeo de

32

desenvolvimento encontra no turismo um dos vetores desse possiacutevel crescimento

tornando o turismo panaceacuteia para todos os males sociais (ROCHA 2002)

Alguns roacutetulos satildeo criados com a finalidade de ampliar o leque de discussotildees

sobre a eficaacutecia e consistecircncia do desenvolvimento do turismo Atualmente o

Estado investe consideravelmente suas accedilotildees de poliacuteticas de desenvolvimento no

chamado turismo sustentaacutevel numa tentativa de associar harmonicamente a

questatildeo da geraccedilatildeo de lucro com a preservaccedilatildeo do meio ambiente Rocha (2002)

ainda faz uma criacutetica contundente a respeito desse novo modelo de

desenvolvimento do turismo onde a preservaccedilatildeo do meio ambiente torna-se o

centro das discussotildees envolvendo o significado de desenvolvimento Segundo o

autor o governo brasileiro imprime um discurso ambientaliacutestico por meio do qual a

preocupaccedilatildeo com uma possiacutevel destruiccedilatildeo da natureza estaacute ligada agrave ideacuteia de

sustentabilidade econocircmica e social

O discurso hegemocircnico e tambeacutem do governo brasileiro sobre a importacircncia do desenvolvimento do setor cada vez mais se recheia de expressotildees de caraacuteter ambientaliacutestico numa tentativa de convencer que o incentivo oferecido eacute motivado pela preocupaccedilatildeo ecoloacutegica haja vista ser esta atividade uma alternativa para o chamado desenvolvimento sustentaacutevel Na praacutetica entretanto eacute impossiacutevel negar a mercantilizaccedilatildeo da natureza e da cultura consideradas as principais mateacuterias-primas para o turismo ecoloacutegico ou ecoturismo (ROCHA 2002 p 163)

Segundo ainda o mesmo autor essas premissas natildeo fogem agraves caracteriacutesticas

do turismo tradicional pois carregam no seu cerne a condiccedilatildeo de crescer para

atingir o desenvolvimento seria entatildeo uma espeacutecie de artificializaccedilatildeo da natureza

Souza (1997) estabelece um importante contraponto a essa noccedilatildeo

equivocada que permeia a noccedilatildeo de desenvolvimento Segundo o autor a literatura

cientiacutefica que trata da questatildeo do desenvolvimento negligenciou o espaccedilo e ou o

reduziu a uma visatildeo economicista (SOUZA 1997) A ideacuteia de melhoria estava

associada a de bem-estar material percebida por exemplo nos trabalhos de Rodan

(1964) Ainda mais que os teoacutericos sobre o desenvolvimento afirmassem que para

haver o desenvolvimento de uma regiatildeo deprimida economicamente sua

33

industrializaccedilatildeo deveria ser forte extraindo os recursos naturais necessaacuterios para

superar a pobreza de um lugar Este uacuteltimo autor argumentava naquela eacutepoca que

uma induacutestria somente alcanccedilaria um tamanho oacutetimo se houvesse uma ampla aacuterea

para seu desenvolvimento para que diminuiacutesse assim as possibilidades de risco

marginal (RODAN 1964 p 252)

Outros autores que seguiram esta mesma linha de pensamento sobre o

significado de desenvolvimento como Baran (1964) estabelecem que para haver

algum tipo de mudanccedila na sociedade que levasse agraves melhorias sociais de uma

naccedilatildeo a classe meacutedia de um paiacutes deprimido2 deveria se posicionar contra as

mazelas produzidas pelo capitalismo crescente Segundo este autor haveria uma

melhor distribuiccedilatildeo da renda se houvesse um consumo da populaccedilatildeo poreacutem o

problema eacute que esse consumo das coisas que geram os fluxos econocircmicos de um

paiacutes eacute praticado por uma pequena elite residente nas aacutereas mais privilegiadas

Nesse sentido os gastos realizados pela elite local estatildeo concentrados em coisas

supeacuterfluas como os artigos de luxo A consequumlecircncia para Baran (1964) eacute que natildeo

se concretiza uma forma de poupar as riquezas da populaccedilatildeo logo o

desenvolvimento do lugar natildeo se estabelece Ainda segundo o mesmo autor o que

de fato provoca a insustentabilidade econocircmica de um lugar eacute a pouca oportunidade

de investimentos do grande capital Percebe-se entatildeo que a oportunidade de

desenvolvimento estaacute intimamente condicionada pelos investimentos empresariais

Toda a infra-estrutura do lugar deveria estar em consonacircncia com a produtividade

de uma empresa Sendo assim

Natildeo resta duacutevida que a ausecircncia de economias externas e a inadequaccedilatildeo do meio econocircmico nos paiacuteses subdesenvolvidos constituem fatores desestimulantes aos investimentos em projetos industriais Natildeo haacute meios de preencher rapidamente essas deficiecircncias Investimentos de grande porte supotildeem a preexistecircncia de investimentos tambeacutem de grande porte Estradas usinas eleacutetricas redes ferroviaacuterias e casas tecircm que ser construiacutedas antes para que o empresaacuterio ache rentaacutevel investir em novas induacutestrias (BARAN 1964 p 91)

2 Vale lembrar que a expressatildeo economia deprimida eacute muito visualizada nos trabalhos de economistas do poacutes-guerra em que estes se referiam aos paiacuteses subdesenvolvidos principalmente os que ainda estabeleciam uma dependecircncia econocircmica muito forte com os paiacuteses centrais Os trabalhos sobre esse tipo de desenvolvimento ganharam destaque principalmente a partir dos anos 1950 na Europa e nos EUA

34

Esse tipo de teoria apesar de se referir a um contexto natildeo muito atual ainda

deixa influecircncias muito fortes no que diz respeito agrave abordagem especiacutefica do

desenvolvimento relacionado com a economia de um lugar Para os paiacuteses

subdesenvolvidos essa realidade suplantaria a necessidade do desenvolvimento

econocircmico de uma sociedade de um paiacutes pobre Ou seja haveria uma mudanccedila na

estrutura social de um paiacutes se houvesse um maior investimento no consumo dos

materiais necessaacuterios para um progresso econocircmico

O paradigma do desenvolvimento econocircmico preencheu vaacuterios debates ao

longo dos uacuteltimos anos referindo-se principalmente agrave forma de consumo de bens

industrializados ou ainda a induacutestria e seus efeitos na economia de um lugar eacute que

desencadeariam um processo de melhoria social Hirschman (1985) por exemplo

analisa a situaccedilatildeo financeira de um paiacutes para alcanccedilar a superaccedilatildeo de problemas

soacutecio-econocircmicos Para o autor o controle fiscal por parte do Estado repercute em

um aumento de divisas para uma naccedilatildeo Assim sendo para que os efeitos fiscais

sejam um mecanismo de desenvolvimento eficaz a habilidade de taxar deve ser

combinada com a habilidade de investir (HIRSCHMAN 1985 p 44) Sem essa

condiccedilatildeo aumenta-se ainda mais o problema da burocracia e o entrave para o

crescimento o alcance do desenvolvimento adviria atraveacutes do que ele chama de

efeitos em cadeia nos quais investimentos realizados em um paiacutes quando bem

estruturados repercutem em processo de desencadeamento da produccedilatildeo Ou seja

fazendo uma associaccedilatildeo com a praacutetica turiacutestica o processo de efeitos em cadeia

do turismo ocasionaria um processo de desenvolvimento em outras atividades que

gerassem o desenvolvimento em um lugar como por exemplo a educaccedilatildeo

saneamento baacutesico e assim por diante Esse processo de repercussatildeo em cadeia

ocorreria tambeacutem juntamente com uma mobilidade espacial onde a novidade ou o

novo produto do processo de desenvolvimento econocircmico aconteceria em um outro

lugar e assim sucessivamente

Esse conjunto de caracteriacutesticas pertinente ao conceito de desenvolvimento

para Souza (1997) revela uma espeacutecie de redistribuiccedilatildeo com crescimento em que

as ideacuteias conservadoras da economia eram o substrato teoacuterico principal Sendo

assim desenvolvimento sempre esteve associado agrave ideacuteia de incremento econocircmico

ou ainda ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e agrave renda nacional per

35

capta Tal condiccedilatildeo alcanccedila um aspecto exclusivamente quantitativo em que a

produtividade eacute o motor de seu funcionamento Eacute nesse sentido entatildeo que

Tomar o desenvolvimento econocircmico como sinocircnimo de desenvolvimento tout court eacute com efeito uma impropriedade porque se aquele se refere ao processo em cujo bojo uma sociedade consegue produzir bens em maior quantidade de melhor qualidade e com mais eficiecircncia ele concerne a meios e natildeo a fins (SOUZA 1997 p 14)

Dessa forma o autor coloca em xeque o paradigma do desenvolvimento

questionando suas limitaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas que em consequumlecircncia

estatildeo limitadas tambeacutem nas accedilotildees referentes ao espaccedilo geograacutefico Por outro lado

ele defende a ideacuteia de que o desenvolvimento deve ultrapassar a barreira do

quantitativismo ou seja fazer com que a noccedilatildeo de crescimento seja superada

possibilitando entender o desenvolvimento a partir do espaccedilo socialmente construiacutedo

(SOUZA 1997 2002 2004) onde a populaccedilatildeo local torna-se o sujeito crucial na

construccedilatildeo do que venha a ser desenvolvimento Eacute nesse sentido entatildeo que a ideacuteia

de desenvolvimento eacute intriacutenseca a de que o espaccedilo social eacute condiccedilatildeo para sua

reproduccedilatildeo Sendo assim torna-se possiacutevel o alcance da justiccedila social

independente da escala seja ela local nacional ou ateacute mesmo internacional A ideacuteia

de autonomia desta forma acaba por se tornar o paracircmetro fundamental para a

concepccedilatildeo do que venha a ser o desenvolvimento soacutecio-espacial Segundo o autor

a autonomia eacute vista a partir de um conjunto de significaccedilotildees imaginaacuterias que estatildeo

na raiz histoacuterico-cultural de uma sociedade Sobre esse assunto o autor relata que

A autonomia de um grupo para adotar uma concepccedilatildeo especiacutefica de desenvolvimento ou mais amplamente um modo de vida particular exige a consideraccedilatildeo desse grupo natildeo isoladamente mas no contexto de sua relaccedilatildeo com outros grupos (em qualquer escala do local ao internacional) sempre agrave luz do seguinte desafio por um lado eacute preciso respeitar a alteridade do Outro e a incomensurabilidade de universos culturais distintos () Ou seja a autonomia eacute um princiacutepio que exige a consideraccedilatildeo do plano interno (a igualdade de chances de participaccedilatildeo na tomada de decisotildees relevantes para a vida social) mas igualmente que se leve em conta o plano externo (os interesses legiacutetimos do Outro natildeo importando o quanto ele seja diferente de noacutes mesmos) conforme um princiacutepio de natildeo-intervenccedilatildeo (SOUZA 1997 p 21)

36

Tal situaccedilatildeo natildeo seria diferente quando se remete agrave repercussatildeo espacial do

turismo em um lugar visto que o turismo figura atualmente como uma saiacuteda para

um possiacutevel desenvolvimento Nesse sentido natildeo escapa agrave ideacuteia de participaccedilatildeo da

sociedade local nas tomadas de decisatildeo sobre o destino de um lugar

principalmente se aos olhos da iniciativa privada e do Estado a atividade turiacutestica

parecer algo rentaacutevel O turismo como outra atividade social e econocircmica torna-se

entatildeo objeto de discussatildeo por parte da sociedade envolvida no processo de

turistificaccedilatildeo do lugar Seria o que Rodrigues (2002) chama de contrariar a

racionalidade econocircmica vigente

Em um outro trabalho Souza (2002) faz uma anaacutelise da relaccedilatildeo entre o

turismo e o desenvolvimento Para que o turismo gere desenvolvimento eacute

necessaacuterio saber quem ganha e quem perde com a atividade turiacutestica Isto

dependeria pelo menos de trecircs grupos a populaccedilatildeo da aacuterea de origem dos turistas

os turistas propriamente e a populaccedilatildeo da aacuterea de destinos dos turistas Vale

ressaltar que esses trecircs grupos natildeo podem ser vistos de forma homogecircnea pois a

diferenccedila interna entre eles ou seja quem ganha e quem perde eacute algo relativo aos

anseios de quem pratica a atividade turiacutestica em um lugar Para estabelecer essa

relaccedilatildeo torna-se fundamental natildeo perder de vista a autonomia e o grau de

complexidade que eacute gerado pelo contraste cultural que o fenocircmeno do turismo pode

causar Souza (2002) estabelece entatildeo que a autonomia eacute importante para gerir os

destinos e disciplinar o turismo (SOUZA 2002 p 20) E o grau de diferenccedila

baseia-se sobretudo na disparidade econocircmico-financeira de um grupo de turistas

e a populaccedilatildeo local (principalmente se essa populaccedilatildeo for pobre) Para o autor

apesar de o turismo gerar impactos soacutecio-ambientais ele pode estabelecer um

aprendizado entre culturas tatildeo diversas ou seja ao inveacutes de se ajustar a uma

realidade o turismo pode ser um fator de um desenvolvimento soacutecio-espacial

contribuindo assim para a melhoria e para o bem-estar da populaccedilatildeo residente e

dos turistas visitantes

37

22 Sistema de Objetos e de Accedilotildees a espacialidade da atividade turiacutestica

De iniacutecio a emergecircncia do turismo enquanto uma atividade de lazer da

modernidade levanta uma seacuterie de questionamentos quando o espaccedilo eacute produto

condiccedilatildeo e meio daquela atividade A relaccedilatildeo entre o turismo e o espaccedilo eacute bastante

marcada por impactos soacutecio-ambientais Menos ou mais complexos esses

fenocircmenos representam a reproduccedilatildeo da atividade Isto quer dizer que sem espaccedilo

natildeo haacute turismo

O espaccedilo do turismo portanto eacute marcado por inuacutemeras relaccedilotildees sociais que

difundem a dinacircmica da atividade mundo afora e por conseguinte estabelece novos

paradigmas de comportamento Assim a sociedade moderna amplia espaccedilos

atraveacutes da praacutetica turiacutestica Por ser uma atividade soacutecio-econocircmica que produz um

fasciacutenio nas pessoas ao conhecerem novos lugares o turismo produz um

sentimento de conquista de novos espaccedilos com a finalidade do lazer Sendo assim

para que exista essa condiccedilatildeo o espaccedilo geograacutefico eacute dotado de atrativos com o

intuito de chamar a atenccedilatildeo de turistas Tais atrativos figuram como um alicerce para

a fixaccedilatildeo temporaacuteria das pessoas ou seja a intenccedilatildeo eacute fazer com que o espaccedilo

seja modificado para atender a uma demanda turiacutestica

Dessa forma deve-se entender como Santos (2002) que o espaccedilo eacute um

conjunto indissociaacutevel de sistemas de objetos e sistemas de accedilotildees Nesse sentido

tratar do espaccedilo do turismo requer essa condiccedilatildeo sem a qual o mesmo natildeo procede

sua dinacircmica Deve-se ressaltar que a dinacircmica espacial que o turismo impotildee eacute

tambeacutem condicionada segundo um contexto histoacuterico segundo ainda sua natureza

histoacuterica onde os agentes transformadores do espaccedilo iratildeo desempenhar um

processo diferencial no que diz respeito agraves mudanccedilas ocorridas na sociedade Cada

objeto espacial e consequumlentemente suas accedilotildees determinadoras estaratildeo

condicionadas de acordo com um tempo histoacuterico

Santos (2002) ainda ressalta que de fato o que caracteriza o espaccedilo

geograacutefico satildeo os objetos mediados pela teacutecnica empregada por cada accedilatildeo

subsequumlente concebidos para o exerciacutecio de certas finalidades intencionalmente

38

fabricados e intencionalmente localizados (SANTOS 2002 p 166) A atividade

turiacutestica estaacute situada num processo de construccedilatildeo de objetos teacutecnicos que estatildeo de

acordo com determinadas finalidades ou objetivos mediados por assim dizer pela

teacutecnica Tais objetos simulam a ideacuteia de superaccedilatildeo da natureza por possuiacuterem

qualidades superiores agrave da ordem natural Nesse sentido o turismo ao criar

espaccedilos voltados para as praacuteticas do lazer procura ser o mais eficaz possiacutevel para

que o consumo do espaccedilo (CRUZ 2001) seja o vetor de transformaccedilatildeo dos lugares

Na abordagem sobre o significado de espaccedilo Santos (2002) afirma que

O espaccedilo eacute formado por um conjunto indissociaacutevel solidaacuterio e tambeacutem contraditoacuterio de sistemas de objetos e sistemas de accedilotildees natildeo considerados isoladamente mas como o quadro uacutenico no qual a histoacuteria se daacute No comeccedilo era a natureza selvagem formada por objetos naturais que ao longo da histoacuteria vatildeo sendo substituiacutedos por objetos fabricados objetos teacutecnicos mecanizados e depois ciberneacuteticos fazendo com que a natureza artificial tenda a funcionar como uma maacutequina Atraveacutes da presenccedila desses objetos hidroeleacutetricas faacutebricas fazendas modernas portos estradas de rodagem estradas de ferro cidades o espaccedilo eacute marcado por esses acreacutescimos que lhe datildeo algum conteuacutedo extremamente teacutecnico (SANTOS 2002 a p 63)

Dessa forma a abordagem sobre o espaccedilo estaacute contida dentro de um grau de

complexidade que envolve natureza e homem Cada vez mais em que se apresenta

o domiacutenio do homem sobre a natureza esta tende a ser artificial sendo entatildeo os

objetos artificializados pelo homem As accedilotildees impostas interagem e datildeo vida agrave

dinacircmica espacial onde os objetos lhe datildeo a forma de como se apresentam na

realidade e por outro lado elas ao longo do tempo condicionam novas formas

novos objetos espaciais

Esse momento de exploraccedilatildeo da natureza eacute muito mais evidente a partir das

grandes transformaccedilotildees que o homem provocou com o advento da modernidade

Isto quer dizer que a rapidez com que os processos sociais foram se modificando ao

longo dos anos fez com que o espaccedilo se tornasse mais complexo do ponto de vista

das relaccedilotildees sociais Ao analisar os sistemas de objetos Santos (2002) relata que

hoje o mundo se torna muito mais de objetos do que de coisas Antes o mundo era

39

das coisas porque estavam no ritmo da natureza Atualmente no chamado meio

teacutecnico-cientiacutefico e informacional (SANTOS 1994) as coisas tendem a ser objetos

pelo fato de haver uma constante desnaturalizaccedilatildeo Sendo assim o valor simboacutelico

dos objetos eacute muito maior do que o valor das coisas

Essa realidade se aplica ao turismo A partir da praacutetica da atividade turiacutestica o

espaccedilo tende a sofrer mudanccedilas bruscas que estatildeo de acordo com uma ordem que

eacute a ordem do capital Os objetos espaciais do turismo por excelecircncia satildeo objetos

de grandes transformaccedilotildees espaciais mediados por accedilotildees de agentes do capital e

tambeacutem pelos turistas O turismo torna-se com isso um importante veiacuteculo de

produccedilatildeo de espaccedilos Esses espaccedilos do turismo natildeo se aplicam apenas no mundo

concreto antes disso estatildeo dentro do imaginaacuterio do turista no momento em que ele

cria uma expectativa de conhecer o outro a sua ligaccedilatildeo produz entatildeo novos

lugares novos espaccedilos possibilitando assim uma maior rapidez no que diz

respeito agrave sua transformaccedilatildeo Tais circunstacircncias satildeo ainda mais visiacuteveis quando

outros agentes do setor turiacutestico reforccedilam a ideacuteia do belo ou ainda do que seja

atrativo Tal produccedilatildeo do espaccedilo imaginaacuterio turiacutestico eacute para Rodrigues (1999)

uma captaccedilatildeo do imaginaacuterio coletivo na tentativa de uma resposta Segundo a

autora a miacutedia eacute responsaacutevel pelo processo de criaccedilatildeo da fantasia do espaccedilo

turiacutestico a ser visitado Criam-se cenaacuterios os mais belos possiacuteveis onde o estiacutemulo

estaacute concentrado nas paisagens fabricadas com o que haacute de melhor Ainda nas

palavras de Santos (2002b) a ordem espacial assim resultante eacute tambeacutem

intencional (SANTOS 2002b p 166) Com isso percebe-se a forma pela qual a

miacutedia introduz novos siacutembolos que entram no jogo dialeacutetico da produccedilatildeo de objetos

espaciais voltados para a expansatildeo da atividade turiacutestica

Reconhecendo o espaccedilo como aspecto central na anaacutelise do turismo a

geografia representa uma importante aacuterea de estudos para esse fenocircmeno visto

que esse tipo de relaccedilatildeo social se faz atraveacutes do consumo dos espaccedilos Rodrigues

(1999) procura estabelecer paracircmetros de anaacutelises teoacutericos e metodoloacutegicos para se

entender como ocorre o processo de constituiccedilatildeo dos elementos que formam o

espaccedilo turiacutestico A autora toma como base Santos (1985) para analisar os

elementos fundadores do espaccedilo turiacutestico Segundo a autora o espaccedilo do turismo eacute

formado por pelo menos cinco elementos

40

a) os homens que se caracterizam na figura dos turistas Estes na verdade

satildeo a proacutepria demanda turiacutestica ou seja homens e mulheres e tambeacutem os agentes

responsaacuteveis por grandes firmas internacionais ou ainda os agentes de viagens

turiacutesticas

Segundo a autora a demanda turiacutestica eacute originaacuteria na sua maioria dos

grandes centros urbanos especialmente as metroacutepoles onde estatildeo concentrados

trabalhadores de classe meacutedia e alta providos de tempo e dinheiro para efetivar seu

deslocamento no espaccedilo rumo ao destino turiacutestico Ao chegarem os visitantes

entram em contato com a populaccedilatildeo residente do nuacutecleo receptor de turismo A

populaccedilatildeo local natildeo eacute um elemento menos importante dentro do espaccedilo turiacutestico

(RODRIGUES 1999 p 66) Esta relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo viajante (os turistas) e a

populaccedilatildeo residente (populaccedilatildeo local) nem sempre se daacute da forma mais harmocircnica

possiacutevel pois o contato intercultural entre os povos provoca algumas rupturas que

em certos casos desencadeiam processos de transformaccedilatildeo cultural

b) O outro elemento estaacute constituiacutedo na figura das firmas que satildeo

responsaacuteveis por toda a produccedilatildeo de bens serviccedilos de um sistema turiacutestico Agrave

atividade turiacutestica esse elemento estaacute diretamente ligado ao serviccedilo de hospedagem

(as cadeias hoteleiras) bem como agraves agecircncias de turismo que de certa forma

tambeacutem constituem cadeias

As firmas caracterizam-se pela promoccedilatildeo da atividade turiacutestica usando o

marketing para promover da melhor forma possiacutevel o produto turiacutestico a ser

comercializado Por esse motivo elas atuam em redes internacionais (redes globais)

especializadas no setor turiacutestico Suas funccedilotildees correspondem sobretudo a uma

ordem geral da empresa ou seja o mesmo serviccedilo que eacute prestado num paiacutes como o

Brasil de certa maneira eacute o mesmo prestado em um paiacutes como a Franccedila por

exemplo Essa situaccedilatildeo torna-se possiacutevel por ocorrer na era da globalizaccedilatildeo na

qual os mercados estatildeo unificados independentes de pertencerem a paiacuteses ricos ou

pobres As accedilotildees das firmas ocorrem de forma uniforme no processo turiacutestico Para

a autora as novas relaccedilotildees que se estabelecem em escala mundial e local podem

desarticular o local do regional e do nacional ignorando-se as fronteiras do Estado-

Naccedilatildeo (RODRIGUES 1999 p 66)

41

c) Outro elemento do espaccedilo turiacutestico satildeo as instituiccedilotildees que correspondem

agraves superestruturas (1999 p 67) Este elemento concentra-se nas accedilotildees ditadas por

oacutergatildeos internacionais ou nacionais de promoccedilatildeo do turismo Oacutergatildeos como a OMT

(Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo) com sede na Espanha OMC (Organizaccedilatildeo

Mundial do Comeacutercio) outras instituiccedilotildees como a EMBRATUR (Empresa Brasileira

de Turismo esta com caraacuteter de instituto) ou ainda o Ministeacuterio do Turismo satildeo

exemplos de atores sociais que ditam regras e ordenam o espaccedilo geograacutefico do

turismo a fim de promover a expansatildeo da atividade Pode-se perceber entatildeo que

as instituiccedilotildees satildeo em certos momentos a proacutepria figura do Estado desmembrado

nos seus oacutergatildeos de planejamento e gestatildeo do espaccedilo turiacutestico Por outro lado as

instituiccedilotildees correspondem a oacutergatildeos supranacionais que atuam em acircmbito

internacional

d) O quarto elemento componente do espaccedilo turiacutestico satildeo as infra-estruturas

ou seja as redes de transporte comunicaccedilotildees saneamento baacutesico coleta de lixo

tratamento de esgoto ou serviccedilo de ajuda aos turistas como as casas de cacircmbio e a

seguranccedila As infra-estruturas satildeo componentes de organizaccedilatildeo do espaccedilo para o

recebimento do turista Este elemento que parece simples eacute bastante complexo

pois seu volume e conteuacutedo devem estar dimensionados de acordo com a demanda

pelo menos com a demanda atual de um nuacutecleo turiacutestico (RODRIGUES1999 p

69) A infra-estrutura aleacutem de ser elemento do espaccedilo turiacutestico torna-se tambeacutem

condiccedilatildeo fundamental para a fixaccedilatildeo do turista no lugar a ser visitado Sem uma boa

infra-estrutura os serviccedilos turiacutesticos ficam comprometidos ocasionando assim uma

queda na demanda de viajantes Deve-se ressaltar tambeacutem que a infra-estrutura

turiacutestica pode estar associada a um espaccedilo voltado exclusivamente para a

atividade desvinculando-se da realidade local aumentando dessa maneira as

disparidades soacutecio-espaciais

e) O uacuteltimo e quinto elemento eacute o meio ecoloacutegico que segundo Santos

(1985) eacute o conjunto de complexos territoriais que constituem a base fiacutesica do

trabalho humano (SANTOS apud RODRIGUES 1999 p 69) Refere-se

principalmente ao meio natural onde estatildeo assentados os outros quatro elementos

anteriores Seria outrora o meio ambiente poreacutem cada vez mais modificado pelo

homem Eacute a natureza primeira sendo cada vez mais modificada transformando-se

42

em segunda natureza onde impera o mundo da teacutecnica ou tecnosfera (SANTOS

2002 a) No caso do turismo o meio ecoloacutegico eacute cada vez mais valorizado nos dias

atuais com o chamado turismo sustentaacutevel ou ainda turismo ecoloacutegico A volta agrave

natureza bucoacutelica com poucas interferecircncias do homem torna-se um novo objeto

de consumo do turismo por parte dos viajantes Eacute uma forma de valorizaccedilatildeo das

paisagens mais exuberantes e que provocam uma sensaccedilatildeo de tranquumlilidade numa

tentativa de atenuar os impactos ambientais gerados pelo turismo de massa

A repercussatildeo espacial do turismo estaacute marcada por um conjunto de formas

funccedilotildees processos e estruturas (SANTOS 1985) Dentro de uma totalidade

espacial os elementos formadores do espaccedilo do turismo ocorrem em conjunto

Dessa forma natildeo se pode deixar de afirmar que os objetos espaciais do turismo

carregam em si caracteriacutesticas que estatildeo em comum acordo com um contexto

histoacuterico da atividade

A espacialidade turiacutestica tambeacutem se faz a partir de impactos no meio

ambiente com a construccedilatildeo de grandes objetos espaciais voltados para o lazer A

tentativa de promover a todo custo a expansatildeo da atividade resulta em contrastes

no espaccedilo original que de certa forma natildeo correspondem agrave histoacuteria ou cultura do

lugar Alguns pesquisadores julgam o turismo como um produtor de natildeo-lugares o

que resultaria na confirmaccedilatildeo de que a praacutetica do turismo estaacute a serviccedilo do capital

Carlos (2002) sustenta a ideacuteia da transformaccedilatildeo do espaccedilo pelo turismo como um

sentimento de perda do lugar ou ainda da identidade Poreacutem ressalta que antes

do sentimento de perda do espaccedilo original ter um valor de falta deve-se entender

que esse jogo de relaccedilotildees faz parte do processo de construccedilatildeo do espaccedilo no mundo

moderno Dessa forma como o turismo eacute movido pelas diretrizes do capital o

espaccedilo torna-se uma mercadoria que estaacute agrave venda num processo de troca

produzindo-se assim a natildeo-identidade respeitando muito mais o tempo do dinheiro

do que o tempo da sociedade local Segundo ainda a mesma autora o turismo

transforma tudo o que toca em artificial cria um mundo fictiacutecio e mistificado de lazer ilusoacuterio onde o espaccedilo se transforma em cenaacuterio para o espetaacuteculo para uma multidatildeo amorfa mediante uma criaccedilatildeo de uma seacuterie

de atividades que conduzem a passividade produzindo apenas a ilusatildeo da evasatildeo e desse modo o real eacute metamorfoseado transfigurado para

43

seduzir e fascinar Aqui o sujeito se entrega agraves manipulaccedilotildees desfrutando a proacutepria alienaccedilatildeo e a dos outros (CARLOS 2002 p 26)

De acordo com essa perspectiva o espaccedilo do turismo torna-se um espaccedilo

vazio sem sentido e sem espessura (CARLOS 2002) porque natildeo haacute nele uma

identidade A espacialidade do turismo pode dessa maneira ser a mesma (no

sentido de homogecircneo) em todo o mundo A relaccedilatildeo que se estabelece a partir

desses espaccedilos eacute uma relaccedilatildeo entre a induacutestria e o homem que aqui torna-se um

sujeito passivo diante da criaccedilatildeo de belos cenaacuterios onde as imagens parciais

refletem parcialmente a totalidade do lugar O lugar segundo a autora eacute um produto

das relaccedilotildees entre o homem e a natureza na dimensatildeo do vivido construindo vaacuterios

significados sociais que satildeo marcados pelo tempo social O tempo do turismo

segundo essa loacutegica eacute um tempo da maacutequina sem vida e condicionado pela forccedila

das movimentaccedilotildees financeiras Como exemplo desses espaccedilos onde o tempo eacute

controlado o lazer da sociedade moderna natildeo eacute de forma espontacircnea os resorts

representam a expressatildeo do que seja um natildeo-lugar Configuram-se como espaccedilos

descontextualizados do entorno original uma vez que suas accedilotildees estatildeo mais no

mundo das representaccedilotildees do que nas materialidades que nos envolvem

(HAESBAERT 2004) constituindo assim uma ordem que estaacute subjacente a um

tipo de turismo global dentro do lugar

Dessa forma as espacialidades do turismo podem ser caracterizadas pelo

ritmo das empresas em que o seu novo espaccedilo eacute o mundo (SANTOS 2002) Tenta-

se com isso construir uma hegemonia de tempos de turismo acelerando cada vez

mais a produccedilatildeo de espaccedilos homogecircneos com o intuito de promover o lazer na

sociedade moderna

44

23 O Estado e as estrateacutegias de planejamento e de desenvolvimento da atividade turiacutestica

O debate sobre as poliacuteticas puacuteblicas de turismo nos uacuteltimos tempos tem sido

aprofundado frequumlentemente pela crescente demanda da atividade nas mais

diversas partes do planeta A discussatildeo sobre as poliacuteticas puacuteblicas portanto estaacute

intimamente ligada agrave questatildeo do desenvolvimento de um lugar Mais precisamente

o Estado passa a ser o principal agente de discussatildeo e aplicaccedilatildeo das poliacuteticas

puacuteblicas Nesse sentido eacute necessaacuterio estabelecer uma anaacutelise do seu papel nas

tomadas de decisotildees Isto quer dizer que a discussatildeo sobre as accedilotildees do Estado

envolve uma reparticcedilatildeo do territoacuterio que vai da escala nacional agrave escala local Para

tal efeito o debate teacutecnico sobre o planejamento do espaccedilo envolve atores sendo

eles caracterizados pelas funccedilotildees teacutecnicas (agentes de governo) ou ainda a

populaccedilatildeo residente em uma aacuterea a ser atingida

A partir da deacutecada de 1980 com a crescente modificaccedilatildeo da economia

mundial as accedilotildees do Estado tecircm sofrido mudanccedilas com o intuito de atender agraves

transformaccedilotildees recentes do capital internacional A estrutura econocircmica dos paiacuteses

por sua vez eacute modificada a partir de um novo conjunto de poliacuteticas estabelecidas

principalmente no decorrer da crescente onda neoliberal O Estado passa a ceder

mais lugar agrave iniciativa privada no interior das decisotildees que se referem aos setores

de infra-estrutura Observa-se desta forma uma gradativa isenccedilatildeo das

responsabilidades antes de inteira competecircncia do poder puacuteblico O que hoje passa

a ser estruturada com uma maior ampliaccedilatildeo das grandes empresas de uma forma

geral termina por acarretar em ocircnus para a sociedade Produz-se entatildeo um

campo de incertezas nas poliacuteticas puacuteblicas em que vaacuterios interesses dos atores

sociais envolvidos satildeo aflorados

Satildeo estabelecidos novos recortes territoriais que estatildeo situados em um

enfraquecimento do Estado ao mesmo tempo em que a presenccedila da iniciativa

privada se torna mais evidente A adequaccedilatildeo das escalas globais estatildeo mais para

as empresas do que para o desenvolvimento pleno da sociedade O ritmo das

economias segue portanto uma transformaccedilatildeo ditada pela velocidade das grandes

empresas o que faz com que se estabeleccedila uma nova forma de entendimento das

45

poliacuteticas puacuteblicas Segundo Cruz (2001) estas devem ser pensadas e conduzidas

pelo governo do contraacuterio ficam vinculadas agraves iniciativas privadas

Para Coelho (2000) essa crescente demanda dos interesses privados sobre

o puacuteblico precisa ser considerada a partir de um quadro poliacutetico-econocircmico no que

diz respeito aos processos soacutecio-culturais e ambientais dessa nova fase do

capitalismo Isto porque o que estaacute em jogo eacute um novo modelo de desenvolvimento

econocircmico a crescente reduccedilatildeo da capacidade do Estado em articular as accedilotildees

puacuteblicas e tambeacutem porque se trata de uma conjuntura de crise econocircmico-poliacutetica

por qual passam os governos A autora defende3 quatro tipos de abordagens sobre

os estudos de poliacuteticas puacuteblicas

A primeira estaria no acircmbito dos atores que podem ser puacuteblicos ou privados

mas que estatildeo referendadas nas suas diversas decisotildees e accedilotildees ou seja accedilotildees

ligadas ao interesses desses sujeitos O intuito portanto seria de entender seus

papeacuteis a partir das poliacuteticas adotadas no que diz respeito ao desenvolvimento

regional e da mitigaccedilatildeo dos problemas ambientais A segunda abordagem diz

respeito agrave investigaccedilatildeo das formas de atuaccedilatildeo conflitantes ou associativas dos

atores puacuteblicos ou privados e de seus esforccedilos em compartilharem entre si a busca

se soluccedilotildees de problemas ambientais (COELHO 2000 p 125) A terceira

abordagem tem como entendimento o exame das negociaccedilotildees do Estado nos

setores onde satildeo executadas as poliacuteticas puacuteblicas ou seja faz-se necessaacuteria uma

investigaccedilatildeo do momento em que se elaboram as poliacuteticas e o confrontamento com

outros tipos de poliacuteticas de outras ordens como por exemplo poliacuteticas industriais

minerais fundiaacuterias entre outras A quarta abordagem estaacute situada dentro da

perspectiva de uma superaccedilatildeo das poliacuteticas tradicionais Postula-se com isso uma

inserccedilatildeo ainda maior de poliacuteticas alternativas que mostrem diretrizes de um outro

tipo de desenvolvimento em que a gestatildeo participativa da sociedade possa ser

valorizada ampliando dessa maneira o debate a respeito das poliacuteticas puacuteblicas e

outros interesses sociais envolvidos Segundo ainda a autora

3 As anaacutelises de Coelho (2000) estatildeo voltadas para a questatildeo mineral do Estado do Paraacute poreacutem em um acircmbito geral tal perspectiva se faz muito vaacutelida para entendermos a atual conjuntura por qual passa o Estado nos uacuteltimos anos ou seja um entendimento geral sobre as noccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas

46

Torna-se necessaacuterio sem duacutevida distinguir a loacutegica que norteia as empresas isto eacute uma loacutegica voltada para a produccedilatildeo do lucro ampliado e a que conduz a atuaccedilatildeo poliacutetica que visa manter o poder e para isso recorre a alianccedilas e a negociaccedilotildees sobretudo quando a legitimidade do Estado acha-se ameaccedilada (COELHO 2000 p 125)

Nesse sentido as poliacuteticas puacuteblicas assumem um caraacuteter multi e

interdisciplinar (COELHO 2000 p 125) o que faz com que os processos soacutecio-

espaciais abarcados nos planejamentos governamentais sejam redefinidos no

acircmbito das esferas municipais estaduais e federais

No setor turiacutestico tal realidade natildeo seria diferente Levando-se em

consideraccedilatildeo a relaccedilatildeo permanente entre o setor privado e o Estado o turismo teve

um crescimento consideraacutevel nos uacuteltimos dececircnios e isso fez com que novas

territorialidades aflorassem e novas relaccedilotildees entre o Estado a iniciativa privada e a

populaccedilatildeo local fossem redefinidas

Para Cruz (2001) o turismo tornou-se nos uacuteltimos tempos um vetor muito

importante para a economia mundial Nesse sentido vaacuterias satildeo as intervenccedilotildees

espaciais que satildeo resultantes de uma necessidade de adequaccedilatildeo do lugar turiacutestico

agraves novas demandas do mercado Sendo o turismo uma loacutegica econocircmico-social

organizada torna-se importante a estruturaccedilatildeo de um sistema de objetos que

podem ser definidos por serviccedilos como hospedagens alimentaccedilatildeo transportes sob

um conjunto de accedilotildees que incrementam os diversos objetos espaciais voltados para

a praacutetica turiacutestica Esse conjunto de accedilotildees pode ser entendido como as poliacuteticas

puacuteblicas de turismo A partir dessa configuraccedilatildeo o lugar turiacutestico se distingue de

outros lugares mas para que o lugar transformado pelas praacuteticas turiacutesticas situe-

se como uma dimensatildeo espacial diferentes das outras torna-se necessaacuteria a

presenccedila do Estado como indutor das accedilotildees decorridas de poliacuteticas Assim Cruz

(2001) enfatiza

O modo como se daacute a apropriaccedilatildeo de uma determinada parte do espaccedilo geograacutefico pelo turismo depende da poliacutetica puacuteblica de turismo que se leva a cabo no lugar Agrave poliacutetica puacuteblica de turismo cabe o estabelecimento de metas e diretrizes que orientem o desenvolvimento soacutecio-espacial da atividade tanto no que tange agrave esfera puacuteblica como no que se refere agrave

47

iniciativa privada Na ausecircncia da poliacutetica puacuteblica o turismo se daacute a revelia ou seja ao sabor de iniciativas e interesses particulares (CRUZ 2001 p 9)

Como um exemplo da ineficiecircncia das poliacuteticas puacuteblicas de turismo os resorts

expressam verdadeiros confinamentos espaciais Eles constituem as limitaccedilotildees das

poliacuteticas puacuteblicas de turismo setoriais Nesses espaccedilos a iniciativa privada impotildee um

ritmo proacuteprio em que as leis do mercado sobressaem em detrimento de normas

gerais exemplificadas nas poliacuteticas de governo o que faz desses objetos uma

manifestaccedilatildeo do mundo no lugar (LUCHIARI 1999)

Percebe-se assim que a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de turismo

deve levar em consideraccedilatildeo o fator da organizaccedilatildeo soacutecio-espacial ditada pelas

novidades que o fenocircmeno do turismo oferece ao mesmo tempo em que deve situar

a importacircncia do lugar ou melhor das relaccedilotildees sociais contidas no lugar as

pessoas propriamente ditas seus sentidos e interesses De fato tal procedimento

torna-se complicado pois o ritmo da modernidade eacute por demais diferente do ritmo

das pessoas configura-se dessa forma uma sensaccedilatildeo de estranhamento ao

novo o que faz das poliacuteticas de turismo uma unidade da desunidade

(BERMAN

2003) Eacute nesse sentido portanto que as poliacuteticas puacuteblicas de turismo muitas vezes

encontram-se dissociadas da realidade local

Uma outra questatildeo que permeia a discussatildeo sobre as poliacuteticas de turismo

estaacute centrada no debate sobre a importacircncia do territoacuterio na construccedilatildeo dessas

poliacuteticas isto porque quando se retrata a relaccedilatildeo entre o territoacuterio e o turismo

necessariamente a abordagem sobre o reordenamento torna-se fundamental dada

a relevacircncia do territoacuterio turistificado Nesse sentido toda accedilatildeo decorrente dos

planejamentos de governo ou precisamente as poliacuteticas de turismo visam

sobretudo o reordenamento do territoacuterio

Santos e Silveira (2001) entendem que o territoacuterio passa a ter valor quando

este eacute usado o que faz com que exista uma necessidade sistemaacutetica de uma

constituiccedilatildeo territorial Para os autores

48

Uma periodizaccedilatildeo eacute necessaacuteria pois os usos satildeo diferentes nos diversos momentos histoacutericos Cada periodizaccedilatildeo se caracteriza por extensotildees diversas de formas de uso marcadas por manifestaccedilotildees particulares interligadas que evoluem juntas e obedecem a princiacutepios gerais como a histoacuteria particular e a histoacuteria global (SANTOS SILVEIRA 2001 p 20)

No que diz respeito ao territoacuterio a teacutecnica atraveacutes da histoacuteria justifica as

intervenccedilotildees e a sua proacutepria constituiccedilatildeo resultando assim em um grande sistema

teacutecnico permeado pela materialidade Para os autores o uso do territoacuterio pode ser

definido por uma seacuterie de elementos que constituem um sistema de engenharia

(SANTOS SILVEIRA 2001 p 21) que soacute satildeo perceptiacuteveis pelo dinamismo da

economia e da sociedade que podem ser desde o simples movimento da populaccedilatildeo

ateacute a criaccedilatildeo de leis e normas para a regulaccedilatildeo da sociedade Com efeito podemos

inserir aiacute poliacuteticas puacuteblicas de turismo

Para Haesbaert (2002) por exemplo o territoacuterio adquire o caraacuteter de

alternativo por ser associado agrave condiccedilatildeo de esperanccedila ou seja um outro territoacuterio eacute

possiacutevel com mais justiccedila e igualdade para os grupos sociais que nele residem

Torna-se alternativo tambeacutem pelo fato de incorporar novas perspectivas teoacutericas

para situar os homens no espaccedilo

Outra importante abordagem sobre o territoacuterio eacute a que Knafou (2001) faz

associando-o ao turismo Segundo o autor eacute a partir do turista que a definiccedilatildeo sobre

territoacuterio pode ser melhor entendida Ele eacute o sujeito que estaacute em constante

movimento tornando-se um constante estrangeiro Com efeito em virtude de sua

mobilidade o turista recoloca a discussatildeo da ideologia do enraizamento da ligaccedilatildeo

privilegiada com o lugar (KNAFOU 2001 p 64) Nesse sentido o territoacuterio do

turismo estaacute em constante movimento produzindo novos lugares e novas relaccedilotildees

do outro com o habitante nativo essa situaccedilatildeo explica portanto a liberdade efetiva

do turista Tal situaccedilatildeo permite com que se faccedila uma anaacutelise das trecircs fontes de

turistificaccedilatildeo dos lugares4

4 O autor natildeo define exatamente o conceito de turistificaccedilatildeo dos lugares e dos espaccedilos mas parte de uma relaccedilatildeo que existe entre os fluxos econocircmicos e os turistas Por um outro lado chama a atenccedilatildeo de que a turistificaccedilatildeo dos lugares e dos espaccedilos tecircm o propoacutesito de constituir a base de uma abordagem cientiacutefica do turismo (KNAFOU 2001 p 71)

49

A primeira fonte para Knafou (2001) reside no fato de que os turistas eacute que

estatildeo na origem do turismo Isso quer dizer que antes de existirem produtos do

turismo satildeo os turistas que produzem os lugares atraveacutes de sua constante

mobilidade ou seja de suas viagens

A segunda fonte de turistificaccedilatildeo dos lugares estaacute centralizada no mercado E

nesta condiccedilatildeo satildeo os produtos turiacutesticos que estatildeo agrave frente dos turistas natildeo mais

as praacuteticas turiacutesticas em si Poreacutem quando o mercado toma para si a

responsabilidade exclusiva de produzir produtos pode natildeo levar em consideraccedilatildeo a

importacircncia das praacuteticas turiacutesticas como uma condiccedilatildeo de criaccedilatildeo dos produtos O

principal perigo ao qual os operadores do mercado turiacutestico devem fazer face eacute o de

ignorar de subestimar ou de analisar tarde demais a evoluccedilatildeo mesmo das

modificaccedilotildees nas praacuteticas turiacutesticas (KNAFOU 2001 p 70)

A terceira e uacuteltima fonte de turistificaccedilatildeo dos lugares pertence aos promotores

e planejadores territoriais Para o autor diferentemente das duas primeiras fontes

esta eacute mais ou menos bem territorializada (KNAFOU 2001 p 71) pois estatildeo

intimamente ligadas a um lugar E consequumlentemente essa relaccedilatildeo estaacute ligada ao

desenvolvimento dos lugares Poreacutem o autor reforccedila que o principal perigo com o

qual se defrontam os promotores territoriais eacute o fato de ignorarem o mercado e as

praacuteticas dos turistas ou delas fazerem representaccedilotildees errocircneas (KNAFOU 2001 p

71)

No geral essas trecircs situaccedilotildees satildeo condiccedilotildees para se estabelecer uma

relaccedilatildeo entre o turismo e o territoacuterio

A primeira relaccedilatildeo a que Knafou (2001) faz alusatildeo eacute que podem existir

territoacuterios sem turismo Tal situaccedilatildeo revela os lugares onde o turismo ainda natildeo se

faz presente Poreacutem pode-se afirmar que todo territoacuterio apesar de natildeo ser

completamente envolvido pelas praacuteticas turiacutesticas pode vir a ser Isto porque o

avanccedilo das teacutecnicas do meio teacutecnico-cientiacutefico e informacional a que Santos (2003)

se refere eacute um vetor de raacutepidas transformaccedilotildees dos territoacuterios Como diz o proacuteprio

Knafou (2001)

50

Em contrapartida com o progresso dos transportes e com a difusatildeo da ideacuteia segundo a qual todo o espaccedilo mundial eacute entatildeo acessiacutevel haacute cada vez menos territoacuterios sem turistas Tanto mais que efetivamente os turistas podem ir a qualquer parte ou quase Mas sempre em nuacutemero e sob formas que permitem fazer os lugares viver (KNAFOU 2001 p 72)

A segunda relaccedilatildeo fala sobre a possibilidade de existir tambeacutem turismo sem

territoacuterio Nessa situaccedilatildeo natildeo eacute o turista que provoca o consumo dos lugares mas

quem o faz eacute o mercado juntamente com outros agentes participantes desse

processo como o Estado por exemplo Nesse sentido o territoacuterio torna-se produto

mercadoloacutegico na sua essecircncia Knafou (2001) ainda ratifica

Estaacute-se entatildeo em presenccedila de lugares de passagem de territoacuterio de outros onde o turista soacute faz uma incursatildeo ou ateacute uma excursatildeo Frequumlentemente eacute este territoacuterio impropriamente qualificado que se planeja por e pelo turismo (KNAFOU 2001 p 72)

A terceira relaccedilatildeo segundo o autor eacute que podem enfim existir territoacuterios

turiacutesticos Essa relaccedilatildeo portanto marca a produccedilatildeo dos territoacuterios pelos turistas Ou

seja eacute nessa condiccedilatildeo que as diversas relaccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo possiacuteveis e

que de fato o fenocircmeno do turismo alcanccedila outras dimensotildees espaciais O autor

ressalta a delicada relaccedilatildeo entre o espaccedilo e o planejamento Segundo ele natildeo se

pode planejar o espaccedilo do turismo em si unicamente pois do contraacuterio estaraacute se

desprezando a sociedade nele contido

A importacircncia do territoacuterio para o turismo eacute sobretudo condiccedilatildeo para o

planejamento e elaboraccedilatildeo de poliacuteticas espaciais voltadas para o setor A poliacutetica de

turismo natildeo se daacute plenamente de forma isolada o que faz com que se ampliem as

discussotildees sobre as intervenccedilotildees espaciais em que outros setores da sociedade se

fazem presentes Eacute importante portanto a articulaccedilatildeo das poliacuteticas de turismo com

outras poliacuteticas setoriais como por exemplo as poliacuteticas urbanas de transporte de

seguranccedila entre outros

51

Fonseca (2005) demonstra que as poliacuteticas puacuteblicas e em especial as de

turismo tiveram maior relevacircncia a partir da reestruturaccedilatildeo do modo capitalista de

produccedilatildeo no iniacutecio dos anos 1970 A crise do sistema provocou entatildeo uma seacuterie de

mudanccedilas na economia poliacutetica mundial e fez com que os Estados se rearticulassem

em seus setores para que pudessem enfrentar as consequumlecircncias das

transformaccedilotildees econocircmicas mundiais A autora destaca que antes de analisar as

poliacuteticas puacuteblicas eacute necessaacuterio se entender como o Estado mudou suas estrateacutegias

ao longo dos anos ou seja entender a que contexto histoacuterico-social o Estado

pertence Segundo a autora

Agrave medida que a organizaccedilatildeo social assume determinadas caracteriacutesticas e emergem novas mudanccedilas o Estado tambeacutem vai assumindo novas funccedilotildees e se amoldando para atender agraves necessidades e agraves demandas do contexto social e econocircmico no qual estaacute inserido Os Estados soacute podem ser entendidos em seus contextos histoacutericos (FONSECA 2005 p 81)

A autora apresenta uma evoluccedilatildeo do quadro das poliacuteticas puacuteblicas de turismo

segundo o contexto histoacuterico em que elas estatildeo inseridas O primeiro momento

refere-se a uma fase artesatilde onde o periacuteodo fordista se manifestava nas praacuteticas

turiacutesticas mundiais atraveacutes de um incremento quantitativo do turismo Isso era muito

perceptiacutevel atraveacutes de programas ofensivos de conquista de mercados

internacionais (FAYOS-SOLA apud FONSECA 2005) O intuito das poliacuteticas

puacuteblicas de turismo portanto era o de fazer crescer a economia dos paiacuteses

receptores com medidas de geraccedilatildeo de renda equiliacutebrio financeiro e de

arrecadaccedilatildeo entre outros

O segundo momento corresponde ao periacuteodo que marca a crise de

acumulaccedilatildeo periacuteodo este que se estende dos anos 1970 ateacute o iniacutecio dos anos 1980

(FAYOS-SOLA apud FONSECA 2005) Devido agraves profundas consequumlecircncias da

crise do regime de acumulaccedilatildeo o turismo passa a ter um papel importante dentro da

economia dos paiacuteses Eacute nesse momento tambeacutem que a atividade turiacutestica passa a

ser relevante no que diz respeito aos seus impactos sociais por conta de seu

crescimento raacutepido os objetivos das poliacuteticas puacuteblicas de turismo satildeo redefinidos a

fim de que este possa contribuir para o bem-estar da populaccedilatildeo residente

52

Por fim o terceiro momento surge a partir de meados dos anos de 1980

Nesse periacuteodo a economia mundial eacute fortemente influenciada pelo regime neoliberal

o que faz com que a atividade turiacutestica desponte como um dos segmentos basilares

do desenvolvimento econocircmico Os elaboradores das poliacuteticas de turismo

(influenciados pela onda neoliberal) vecircem o turismo como um segmento estrateacutegico

para a competitividade no mercado O turismo portanto assume uma caracteriacutestica

empresarial o que com efeito influencia as novas poliacuteticas de turismo elaboradas

pelos governos (FAYOS-SOLA apud FONSECA 2005 p 88)

Nesse sentido a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de turismo eacute antes de tudo um

modo peculiar de intervenccedilatildeo espacial em que se combinam o jogo complexo de

normas governamentais e sociedade tornando a relaccedilatildeo soacutecio-espacial mais

complexa O acuacutemulo de novas informaccedilotildees e teacutecnicas faz com que o territoacuterio

delimitado pelas poliacuteticas puacuteblicas de turismo seja um condicionante para as

estrateacutegias espaciais pensadas pelo Estado e pela iniciativa privada Nessa relaccedilatildeo

o resultado das accedilotildees tambeacutem pode se dar de forma desigual na medida em que

uma minoria possa prevalecer em detrimento da maioria isso significa entatildeo a

dissonacircncia que existe na concepccedilatildeo do espaccedilo pensado pelas poliacuteticas puacuteblicas e

o espaccedilo a ser modificado

O agrupamento das decisotildees sobre as poliacuteticas de turismo a serem

estabelecidas assim como suas repercussotildees espaciais encontram campo feacutertil na

Amazocircnia em destaque o Paraacute As estrateacutegias espaciais oriundas de pensamentos

concebidas pelo Estado estabelecem um estreitamento com as praacuteticas de

desenvolvimento No que se refere ao turismo essas estrateacutegias apresentam uma

configuraccedilatildeo que tem na expansatildeo da atividade o seu principal foco Para que a

Amazocircnia situe-se como um espaccedilo planejado e dotado de uma logiacutestica que

propicie a atividade a construccedilatildeo de planos de desenvolvimento torna-se uma

saiacuteda E esta realidade estaacute presente em documentos como os Planos de Turismo

da Amazocircnia I e II respectivamente elaborados em 1977 e 1992 No Paraacute o PDT-

PA constitui-se o primeiro documento estadual que reuacutene as diretrizes necessaacuterias

para o fomento ao turismo

O que se percebe portanto eacute que a elaboraccedilatildeo de planos de

desenvolvimento de turismo em uma regiatildeo como a Amazocircnia constitui-se

53

sobretudo como verdadeiros reflexos das concepccedilotildees de Estado na forma mais

concreta de suas accedilotildees e intervenccedilotildees no espaccedilo

54

3 O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DO PARAacute

55

31 A expansatildeo da atividade turiacutestica na Amazocircnia

A combinaccedilatildeo entre o turismo e regiatildeo amazocircnica natildeo eacute algo novo no que se

refere agraves poliacuteticas puacuteblicas Devido a sua diversidade de recursos naturais a

Amazocircnia tornou-se um locus para investimentos de governos sempre interessados

em uma prosperidade principalmente econocircmica A condiccedilatildeo para que isso

ocorresse baseava-se em pelo menos dois fatores O primeiro era o de povoar uma

regiatildeo que estava (ainda estaacute) abaixo das estatiacutesticas oficiais de governo A

populaccedilatildeo da Amazocircnia entatildeo estaria sujeita agrave poliacuteticas de incentivo maciccedilo de

migraccedilotildees de pessoas de outras regiotildees para que pudessem estimular o

crescimento populacional e o povoamento A segunda estaria vinculada a uma

aproximaccedilatildeo econocircmico-industrial que estivesse no ritmo das economias das

regiotildees Sul e Sudeste Sendo assim esse cenaacuterio seria o tipo ideal para que a

regiatildeo pudesse sair de seu atraso econocircmico

Tal situaccedilatildeo configura-se como ponto de partida para que a atividade turiacutestica

venha a ser um dos elementos importantes nas poliacuteticas de desenvolvimento do

paiacutes O turismo encara dessa forma uma postura de estimulador de um caminho

mais curto e eficaz para um possiacutevel desenvolvimento da regiatildeo No que diz respeito

a isso Cruz (2003) ressalta

De celeiro do mundo a berccedilo do extrativismo a Amazocircnia Legal tem seu destino mais uma vez traccedilado em funccedilatildeo de suas caracteriacutesticas naturais Mas as decisotildees sobre as formas de exploraccedilatildeo do territoacuterio amazocircnico satildeo poliacuteticas e tecircm muito mais a ver com a divisatildeo internacional do trabalho e com o mercado internacional do turismo do que com sua geologia geomorfologia fauna e flora (CRUZ 2003 p 98)

Para o turismo a Amazocircnia constitui-se um dos espaccedilos mais proacutesperos a

serem explorados por agentes envolvidos na sua dinacircmica internacional Para isso

a regiatildeo recebe um novo sistema de objetos e de accedilotildees modificados em funccedilatildeo de

sua realidade e sua especificidade natural Trata-se portanto de re-inserir a

56

Amazocircnia na rota mundial de turismo destacando-a como um dos cenaacuterios mais

exuberantes no que diz respeito ao seu potencial paisagiacutestico e natural

No tocante a essa situaccedilatildeo a reinvenccedilatildeo da Amazocircnia para o turismo (CRUZ

2003) parte de um princiacutepio maior que eacute seu desenvolvimento Com isso a regiatildeo a

partir da loacutegica de expansatildeo da atividade comeccedila a ser pensada por oacutergatildeos do

governo que promovem accedilotildees voltadas para o incremento de uma infra-estrutura

peculiar na regiatildeo5 assim como estabelece novas diretrizes de mercado que

contemplam a exploraccedilatildeo racionalizada do turismo

Para tanto os agentes envolvidos no processo de turistificaccedilatildeo da regiatildeo

amazocircnica aproveitam caracteriacutesticas tipicamente regionais como a hospitalidade

do povo amazocircnida para transformar em atrativo turiacutestico Nesse sentido Cruz

(2003) ao abordar a ideacuteia de hospitalidade turiacutestica argumenta que seu sentido estaacute

sobretudo ligado a um sistema de objetos e de accedilotildees do fazer turiacutestico A ideacuteia do

receber bem o turista no que se refere ao carisma alegria e educaccedilatildeo por parte

daqueles que estatildeo ligados agrave atividade turiacutestica na regiatildeo circunscreve-se em uma

realidade onde uma infra-estrutura eacute necessaacuteria

A criaccedilatildeo de uma hospitalidade turiacutestica em territoacuterios amazocircnicos envolve de um lado a criaccedilatildeo de uma materialidade necessaacuteria ao fazer turiacutestico como a implementaccedilatildeo de estruturas relacionadas agrave acessibilidade agrave hospedagem e ao lazer dos visitantes De outro lado envolve tambeacutem aspectos intangiacuteveis e igualmente fundamentais para a ocorrecircncia de um turismo organizado como a capacitaccedilatildeo profissional e promoccedilatildeo turiacutestica Destarte instala-se para e pelo turismo na regiatildeo um novo sistema de objetos e de accedilotildees que recriam o espaccedilo amazocircnico agora orientado pela loacutegica de um uso turiacutestico (CRUZ 2003 p 94)

Tal hospitalidade envolve accedilotildees antes planejadas por pessoas envolvidas no

processo de atraccedilatildeo do turista para a regiatildeo Amazocircnica algo que natildeo depende

exclusivamente dos residentes mas sim de um planejamento voltado para a infra-

estrutura e o preparo das pessoas (CRUZ 2003) A partir desses propoacutesitos eacute que a

Amazocircnia entra no ritmo ou circuito da atividade turiacutestica ou seja a estrateacutegia de

5 Apesar do fluxo de turistas na regiatildeo ser ainda pequeno a infra-estrutura necessaacuteria para atender tal demanda estaacute baseada principalmente na construccedilatildeo e reforma de estradas no aumento e promoccedilatildeo de passagens aeacutereas e na construccedilatildeo de lodges e hoteacuteis de redes nacionais e internacionais que se apropriam da temaacutetica regional (floresta natural) para construiacuterem objetos espaciais bem caracteriacutesticos como eacute o caso dos hoteacuteis de florestas no estado do Amazonas

57

inserccedilatildeo e expansatildeo do turismo na regiatildeo agrega requisitos de ordem global e

padronizada

Levando em consideraccedilatildeo a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas especiacuteficas do turismo a

partir da deacutecada de 1970 o governo federal realizou uma seacuterie de medidas voltadas

para a expansatildeo da atividade na Amazocircnia entre elas especificamente estavam os

planos de desenvolvimento da regiatildeo ou PDAS (e tambeacutem os planos de turismo da

Amazocircnia I e II) Nestes planos estavam esboccediladas de uma forma bem ampla as

estrateacutegias espaciais e acima de tudo a concepccedilatildeo de desenvolvimento a qual a

regiatildeo amazocircnica estava subordinada

Tais planos congregavam ideais de transformaccedilatildeo ampla e situavam as accedilotildees

destinadas a retirar a Amazocircnia de seu atraso econocircmico e social No tocante ao

turismo jaacute no segundo Plano de Desenvolvimento da Amazocircnia6 a atividade era

encarada como um processo em expansatildeo e por isso mesmo natildeo mereceria ficar

em segundo plano As prioridades destacadas referiam-se principalmente em

setorizar a atividade turiacutestica onde as cidades que jaacute reuniam certa infra-estrutura

(apoio logiacutestico ao turismo) seriam pontos estrateacutegicos de atraccedilatildeo de investimentos

provindos do governo

O estiacutemulo do Estado resumia-se aos investimentos em apoio teacutecnico e na

ampliaccedilatildeo do sistema de objetos da regiatildeo como por exemplo as estradas de

rodagem Para isso era de interesse do governo na eacutepoca facilitar o acesso agrave regiatildeo

atraveacutes dos transportes e das comunicaccedilotildees garantidos tambeacutem por um serviccedilo de

hoteacuteis eficiente

A criaccedilatildeo de algumas diretrizes orientadoras para o fomento da atividade

estavam calcadas sobretudo numa reorganizaccedilatildeo e readequaccedilatildeo da atividade a

partir do planejamento das accedilotildees voltadas para o desenvolvimento da regiatildeo Os

planos turiacutesticos jaacute eram vistos como soluccedilatildeo para a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas setoriais

e contemplavam de maneira uniforme e integrada o apoio agrave criaccedilatildeo de empresas

estaduais destinadas agrave promoccedilatildeo e execuccedilatildeo da atividade (BRASIL 1977)

6 Elaborado pelo antigo Ministeacuterio do Interior e com a organizaccedilatildeo e execuccedilatildeo da SUDAM (Superintendecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) datado de abril de 1976

58

Os principais destinos urbanos da Amazocircnia como Manaus Beleacutem

Santareacutem e Satildeo Luiz seriam os primeiros a receber a infra-estrutura necessaacuteria

para o planejamento da atividade Em outro momento a construccedilatildeo de um plano

diretor regional de meacutedio a longo prazo deveria estudar as perspectivas de

mercados nacionais e internacionais onde se verificavam problemas a serem

solucionados com o planejamento pensado para as cidades com atrativos turiacutesticos

No II plano de desenvolvimento da Amazocircnia as outras diretrizes satildeo de

cunho mais especiacuteficos e se destinam agraves alternativas jaacute visualizadas perante o

potencial natural da regiatildeo entre elas estatildeo

a) A implantaccedilatildeo de parques florestais para fins turiacutesticos a criaccedilatildeo de um

sistema regional de informaccedilotildees estatiacutesticas e medidas para a preservaccedilatildeo de aacutereas

de interesse turiacutestico

b) Criaccedilatildeo de empresas de turismo nas unidades da federaccedilatildeo incorporando-

as ao sistema regional integrado ao turismo

c) Coordenaccedilatildeo da implantaccedilatildeo da atividade turiacutestica na Amazocircnia junto a

cada entidade interessada com a finalidade de acelerar o desenvolvimento setorial

d) Atrair o turismo nacional para a regiatildeo atraveacutes de estudos de implantaccedilatildeo

de centros de apoio turiacutestico ao longo das rodovias federais e estaduais pelos

oacutergatildeos intervenientes SUDAM (Superintendecircncia do Desenvolvimento da

Amazocircnia) DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagens) DER s

(Departamento Estadual de Rodovias) EMBRATUR (Empresa Brasileira de

Turismo)7 e empresas estaduais

e) Continuaccedilatildeo do apoio aos programas de fornecimento de aacutegua energia e

saneamento por parte da SUDAM com o apoio da infra-estrutura ao

desenvolvimento e ampliaccedilatildeo do setor (BRASIL 1977 p 79-80)

7 Durante um longo periacuteodo (desde sua fundaccedilatildeo) a EMBRATUR foi o oacutergatildeo responsaacutevel pelo turismo nacional promoccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de projetos em geral destinados ao fomento da atividade turiacutestica no paiacutes A partir de 2003 especificamente no governo do entatildeo presidente Luis Inaacutecio Lula da Silva a EMBRATUR deixa de ser empresa e passa a ser instituto tendo um fim especiacutefico de promover o turismo nacional no exterior

59

Vale ressaltar que nesta eacutepoca o plano de desenvolvimento da Amazocircnia

entendia o turismo como um setor em expansatildeo poreacutem demonstra em linhas gerais

suas reais intenccedilotildees em relaccedilatildeo agrave atividade natildeo realizando portanto um estudo ou

diagnoacutestico mais especiacutefico sobre a atividade Sua dimensatildeo revela nesse sentido

uma ligaccedilatildeo com as ideacuteias de crescimento que outrora influenciaram (e ainda

influenciam) as concepccedilotildees gerais de planejamentos regionais

O caraacuteter generalista do turismo que se configura no plano entende que o

espaccedilo regional eacute carente de densidade teacutecnica apropriada agrave expansatildeo da

atividade por isso existe a necessidade de implementaccedilatildeo de setores especiacuteficos

destinados a reestruturar o espaccedilo regional como por exemplo as rodovias e as

redes de telecomunicaccedilotildees Nesse sentido o espaccedilo amazocircnico do turismo agrave

eacutepoca era entendido enquanto um espaccedilo a ser modificado por agentes que

estivessem interessados em investir na dotaccedilatildeo de atrativos turiacutesticos

principalmente as empresas do trade turiacutestico amazocircnico

Visto que a atividade turiacutestica era promissora e que seria uma possibilidade

para a geraccedilatildeo de renda e lucro o governo federal na eacutepoca lanccedila o primeiro Plano

de Turismo da Amazocircnia8 com o intuito de (re) organizar o setor a fim de que se

pudessem alcanccedilar niacuteveis satisfatoacuterios de crescimento econocircmico

O primeiro plano por sua vez apresenta a regiatildeo como uma regiatildeo

diferenciada das outras por ser um produto com uma paisagem iacutempar e por isso

seus recursos naturais satildeo encarados como elementos importantes para uma

vocaccedilatildeo e aptidatildeo turiacutestica Tais caracteriacutesticas eram entendidas como um

pressuposto ou alternativa para auxiliar no progresso econocircmico e social da regiatildeo

(BRASIL 1977) Nesse sentido segundo o proacuteprio documento9

Como se vecirc estamos diante de dois incomensuraacuteveis o turismo e a Amazocircnia De um lado o turismo que possibilita quase tudo De outro a

8 O primeiro Plano de Turismo da Amazocircnia foi elaborado pelo antigo Ministeacuterio do Interior em 1977 no governo militar a partir do consoacutercio PLANAVE-PROCHNIK e com o apoio teacutecnico da EMBRATUR A supervisatildeo do Plano ficou a cargo da SUDAM O plano ainda se divide em dois volumes o primeiro diz respeito agrave caracterizaccedilatildeo e diagnoacutestico da regiatildeo e o segundo contempla os prognoacutesticos poliacuteticas diretrizes e instrumentos e a programaccedilatildeo do Plano 9 Nota de apresentaccedilatildeo do superintendente da SUDAM Hugo de Almeida

60

Amazocircnia potencialmente riquiacutessima em termos de aproveitamento como induacutestria rentaacutevel multiplicadora de divisas cambiais (BRASIL 1977 p 7)

O primeiro PTA resume assim as ideacuteias de que a Amazocircnia eacute um cenaacuterio

propiacutecio agrave expansatildeo da atividade turiacutestica colocando-a como um produto a ser

comercializaacutevel As concepccedilotildees contidas no plano priorizavam accedilotildees com as

estrateacutegias mais amplas que por sua vez estavam definidas no Plano de

Desenvolvimento da Amazocircnia Sua funccedilatildeo especiacutefica estava destinada a levantar

dados sobre a infra-estrutura dos estados e assim definir as estrateacutegias comerciais

para que a regiatildeo pudesse se situar como um destino turiacutestico importante Os eixos

gerais do PTA natildeo seguiam uma poliacutetica nacional de turismo mas sim uma poliacutetica

de desenvolvimento sustentada pelo PDA O processo de configuraccedilatildeo da atividade

turiacutestica era encarado como um ramo da economia que estava associado agraves

diretrizes e interesses especiacuteficos natildeo tendo portanto uma autonomia poliacutetica

Seguindo este conjunto de ideacuteias os objetivos gerais (finais) do primeiro PTA

estavam circunscritos a uma visatildeo de crescimento da atividade com a possibilidade

de geraccedilatildeo de renda e emprego atraveacutes de uma ocupaccedilatildeo territorial efetiva da

regiatildeo de uma maior participaccedilatildeo da atividade no que diz respeito agraves diacutevidas dos

Estados e municiacutepios e em uma valorizaccedilatildeo e defesa dos recursos ecoloacutegicos

(BRASIL 1977) Esses objetivos ainda eram detalhados e pretendiam alcanccedilar uma

renda regional aumentar os investimentos no setor hoteleiro e criar empregos

diretos Atraveacutes de uma visatildeo economicista o PTA visava reduzir as desigualdades

sociais da Amazocircnia e assim constituir-se um documento importante para tal fim

O II Plano de Desenvolvimento da Amazocircnia tem como seu objetivo principal o crescimento do produto regional e a reduccedilatildeo de desigualdades inter-regionais O Plano de Turismo da Amazocircnia procura ser um dos instrumentos para o atendimento desse objetivo sendo que toda a estrateacutegia de desenvolvimento do turismo aqui apresentada visa tal fim (BRASIL 1977 p 37)

61

Tal caracteriacutestica natildeo iraacute se diferenciar a partir da constituiccedilatildeo do I Plano de

Desenvolvimento da Amazocircnia da Nova Repuacuteblica10 No que diz respeito ao setor

turiacutestico poucas foram as alteraccedilotildees importantes que se destacaram no documento

De uma forma geral o turismo ainda eacute visto como uma atividade que precisa de um

grande incentivo por parte dos governos estaduais e iniciativa privada Sua

dimensatildeo ainda gira em torno do crescimento econocircmico e vecirc o turismo como uma

possibilidade de geraccedilatildeo de emprego e renda Seus objetivos estatildeo estruturados em

dois

a) Aumentar a participaccedilatildeo do turismo no desenvolvimento econocircmico e social da regiatildeo atraveacutes da geraccedilatildeo de renda e emprego com menores custos econocircmicos e sociais b) acrescer quantitativa e qualitativa a oferta turiacutestica a fim de motivar novos segmentos de mercado proporcionando aumento da renda e gasto meacutedio do turista na regiatildeo (BRASIL 1986 p 63)

Tais objetivos norteiam outras diretrizes com o intuito de fazer valer as

estrateacutegias pensadas no Plano Nessas diretrizes a estrutura de concepccedilatildeo sobre a

atividade turiacutestica ainda se manteacutem a mesma no que se refere aos planos

anteriores a de entender o turismo como uma atividade econocircmica e com a

perspectiva de crescimento Setores como investimentos na oferta turiacutestica

ampliaccedilatildeo da melhoria da infra-estrutura de comunicaccedilotildees e transportes incentivo agrave

hotelaria satildeo pontos comuns em relaccedilatildeo a outros documentos

O que haacute de novo poreacutem estaacute pautado na elaboraccedilatildeo na aacuterea de recursos

humanos e no apoio agrave realizaccedilatildeo de eventos 11 Outro ponto de destaque eacute a

formaccedilatildeo de oacutergatildeos especiacuteficos na aacuterea do planejamento turiacutestico Tal caracteriacutestica

eacute responsaacutevel por estruturar novos projetos e poliacuteticas regionais de incentivo ao

crescimento da atividade Percebe-se tambeacutem um aspecto importante no que tange

agrave interiorizaccedilatildeo do turismo O planejamento do turismo estaria concentrado na

formaccedilatildeo dos poacutelos de crescimento pois a difusatildeo de novos pontos (BRASIL 1986)

expressaria uma das atividades de desenvolvimento A partir dessa estruturaccedilatildeo o

10 Documento elaborado pelo Ministeacuterio do Interior e pela SUDAM Sua execuccedilatildeo e coordenaccedilatildeo ficou a cargo da SUDAM datada de dezembro de 1986 Na verdade este eacute o terceiro documento ou Plano de Desenvolvimento voltado para regiatildeo amazocircnica A partir da redemocratizaccedilatildeo tornou-se o I Plano de Desenvolvimento da Amazocircnia 11 O que se constituiria em uma espeacutecie de turismo de eventos

62

PDA da Nova Repuacuteblica enquadra o turismo como uma poliacutetica setorial de cunho

econocircmico estabelecendo assim metas de meacutedio e longo prazo

A relaccedilatildeo entre a Amazocircnia e o turismo aprofunda-se ainda mais ao longo

dos anos subsequumlentes estabelecendo com isso novas diretrizes de uso racional

da regiatildeo Em 1992 eacute lanccedilado o II Plano de Turismo da Amazocircnia12 com o intuito de

mudar a forma pela qual o turismo eacute encarado na regiatildeo O grande diferencial

expresso nesse documento eacute a ecircnfase dada ao desenvolvimento sustentaacutevel que

de acordo com as ideacuteias contidas no documento seria a alternativa mais viaacutevel para

associar desenvolvimento regional com conservaccedilatildeo dos recursos naturais No que

tange a isso o PTA expotildee em suas diretrizes gerais

A existecircncia do produto turiacutestico especialmente o ecoloacutegico estaacute de certa forma condicionada agrave conservaccedilatildeo dos recursos naturais Componente fundamental na estrutura da produccedilatildeo no contexto da induacutestria turiacutestica os recursos naturais representam um dos pilares do poder de atratividade do produto turiacutestico regional Em funccedilatildeo disso eacute economicamente viaacutevel que a expansatildeo do turismo na Amazocircnia obedeccedila aos criteacuterios de sustentabilidade dos ecossistemas (BRASIL 1992 p7)

Assim sendo a composiccedilatildeo do trade turiacutestico regional estaacute em funccedilatildeo dos

paracircmetros do desenvolvimento sustentaacutevel O espaccedilo amazocircnico para o turismo a

partir disso muda sua funcionalidade e adquire uma nova concepccedilatildeo pautada sob o

roacutetulo da sustentabilidade Os objetivos criados aliam a ideacuteia de crescimento

econocircmico a de qualidade de vida para a populaccedilatildeo local reordenando por sua vez

as poliacuteticas regionais de desenvolvimento

Tendo como base uma poliacutetica de turismo voltada para a sustentabilidade da

regiatildeo o segmento do chamado turismo de natureza ou ecoturismo ganha forccedila e

se torna ainda mais a estrateacutegia adequada para que ocorra a expansatildeo da

atividade

12 Ligado agrave secretaria do Desenvolvimento Regional elaborado e executado pela SUDAM com o apoio de entidades como PNUD (Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento) BASA (Banco da Amazocircnia) e SUFRAMA (Superintendecircncia da Zona Franca de Manaus)

63

Em 1998 o PROECOTUR13 tornou-se o documento que expressou as

vertentes ligadas agrave ideacuteia do turismo de natureza ou turismo sustentaacutevel Neste

documento o governo federal centrou esforccedilos para viabilizar a concretizaccedilatildeo do

PROECOTUR nos nove estados da regiatildeo amazocircnica Tendo em vista a utilizaccedilatildeo

racional dos recursos naturais presentes e sabendo de seu potencial paisagiacutestico o

programa estaacute configurado segundo os objetivos e programas especiacuteficos para cada

Estado da federaccedilatildeo14

Como objetivo geral o PROECOTUR defende a viabilidade do ecoturismo

como o modelo de desenvolvimento sustentaacutevel ideal para a regiatildeo amazocircnica

(BRASIL 1998) Seus objetivos especiacuteficos estatildeo estruturados da seguinte forma

I- Proteger e desenvolver os atrativos turiacutesticos da regiatildeo por meio de

medidas como a criaccedilatildeo de parques e reservas com manejo especiacutefico

para o ecoturismo

II- Criar um ambiente de estabilidade para investimentos de ecoturismo

mediante definiccedilatildeo de poliacuteticas e normas e do fortalecimento dos

oacutergatildeos de gestatildeo ambiental e desenvolvimento turiacutestico estaduais

regionais e nacionais

III- Viabilizar operacionalmente empreendimentos de ecoturismo por meio

da realizaccedilatildeo de estudos de mercados da identificaccedilatildeo

desenvolvimento e adaptaccedilatildeo agrave regiatildeo de tecnologias para a geraccedilatildeo

de energia tratamento de afluentes etc e da sua disponibilizaccedilatildeo dos

resultados para investidores privados

IV- Viabilizar financeiramente empreendimentos de ecoturismo mediante a

ampliaccedilatildeo de linhas de creacutedito especiacuteficas para o segmento e

13 Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazocircnia Legal criado na gestatildeo do presidente Fernando Henrique Cardoso pela Secretaria de Coordenaccedilatildeo da Amazocircnia junto ao Ministeacuterio do Meio Ambiente dos Recursos Hiacutedricos e da Amazocircnia Legal A elaboraccedilatildeo deste programa diz respeito agrave fase de preacute-investimentos 14 Vale lembrar que os oacutergatildeos federais envolvidos na execuccedilatildeo do PROECOTUR aleacutem de estarem representados pela Secretaria de Coordenaccedilatildeo da Amazocircnia ainda eacute constituiacutedo pelo Grupo Teacutecnico de Coordenaccedilatildeo do Ecoturismo pelo Nuacutecleo de Gestatildeo do PROECOTUR e atuando nos Estados pelos Grupos Teacutecnicos Operacionais (GTOs)

64

V- Melhorar ampliar ou implantar a infra-estrutura baacutesica necessaacuteria para

viabilizar o aumento do fluxo turiacutestico para a Amazocircnia Legal (BRASIL

1998 p 7)

Atraveacutes desse conjunto de objetivos o PROECOTUR de acordo com seus

oacutergatildeos interligados procura enfatizar o turismo como uma ferramenta capaz de

mudar o quadro social e econocircmico da regiatildeo Em seus desdobramentos o

programa chama a atenccedilatildeo para a necessidade de impor a regiatildeo amazocircnica como

um destino turiacutestico a ser melhor apresentado no trade nacional e internacional Para

isso utiliza estrateacutegias espaciais em cada estado Tais estrateacutegias estatildeo baseadas

na criaccedilatildeo e ou incremento dos poacutelos ecoturiacutesticos implantados Esses poacutelos jaacute

apresentam infra-estrutura (estradas portos aeroportos hoteacuteis hospitais entre

outros) necessaacuteria para iniciaccedilatildeo dos programas de intervenccedilatildeo do PROECOTUR

Neste caso a infra-estrutura de cada poacutelo serve como uma preacute-condiccedilatildeo para que

os objetivos propostos se tornem concretos

Outro ponto de destaque presente nos objetivos especiacuteficos do programa

consiste no envolvimento dos agentes participantes na viabilizaccedilatildeo dos

empreendimentos de ecoturismo De acordo com os objetivos especiacuteficos natildeo se

percebe claramente os agentes que podem ser beneficiados nas operaccedilotildees e accedilotildees

dos empreendimentos turiacutesticos poreacutem em linhas gerais pode-se perceber que a

ideacuteia do desenvolvimento sustentaacutevel a partir do programa estaacute sublinhada nas

diretrizes dos investimentos financeiros na regiatildeo No que diz respeito a essa ideacuteia

o PROECOTUR estaacute dividido em uma fase de preacute-investimentos na qual eacute feito um

diagnoacutestico das ofertas turiacutesticas a serem desenvolvidas e em uma fase de

investimentos na qual os programas de intervenccedilotildees econocircmico-espaciais satildeo

efetivamente executados garantidos sobretudo na criaccedilatildeo dos poacutelos de ecoturismo

da regiatildeo

Conforme essa estrutura o PROECOTUR apresenta-se como um documento

de cunho oficial criado pelo Estado na tentativa de viabilizar o desenvolvimento de

aacutereas com problemas econocircmicos e sociais colocando a Amazocircnia como prioritaacuteria

65

para o desenvolvimento sustentaacutevel O turismo mais uma vez aparece como uma

atividade capaz de solucionar dificuldades soacutecio-econocircmicas

Outro estudo sobre turismo no Brasil foi finalizado em 2002 o PNMT15 Este

programa tinha como intenccedilatildeo uma maior dinamizaccedilatildeo da atividade turiacutestica a partir

de diretrizes nacionais na qual o municiacutepio era a escala de atuaccedilatildeo da atividade

turiacutestica Neste enfoque a capacitaccedilatildeo de agentes puacuteblicos e privados era a

intenccedilatildeo do programa onde os mesmos eram responsaacuteveis por serem

multiplicadores locais dando importacircncia ao turismo no desenvolvimento soacutecio-

econocircmico (PNMT 2002) Neste caso a participaccedilatildeo das comunidades na gestatildeo

de seus proacuteprios recursos tornava-se um fator fundamental (PNMT 2002)

O objetivo geral do programa era fomentar o desenvolvimento turiacutesticos dos

municiacutepios com base na sustentabilidade econocircmica social ambiental cultural e

poliacutetica (PNMT 2002 p 80) Assim a ideacuteia principal do PNMT era de descentralizar

o planejamento do turismo e principalmente suas accedilotildees Os municiacutepios seriam

responsaacuteveis pela criaccedilatildeo de infra-estrutura necessaacuteria para a operacionalidade da

atividade turiacutestica

No estado do Paraacute por exemplo diversos foram os municiacutepios que foram

escolhidos para integrarem o quadro da municipalizaccedilatildeo do turismo16 entre eles

(bem como para os outros municiacutepios brasileiros) havia uma divisatildeo dos municiacutepios

turiacutesticos (MT) e municiacutepios com potencial turiacutesticos (MPT) Os municiacutepios turiacutesticos

satildeo aqueles consolidados onde o turismo eacute efetivo Jaacute os municiacutepios com potencial

turiacutestico satildeo aqueles que possuem recursos naturais e culturais expressivos

(PNMT 2002 p 30) ou seja atraveacutes de um maior fomento por parte dos governos

locais estes municiacutepios poderiam se consolidados no trade

Entre alguns municiacutepios turiacutesticos (MT) estatildeo Abaetetuba Bacarena Beleacutem

Braganccedila Marabaacute Salinoacutepolis Santareacutem Tucuruiacute Vigia Cametaacute Outros

municiacutepios com potencial turiacutesticos (MPT) satildeo Castanhal Colares Curuccedilaacute Monte

Alegre Paragominas Parauapebas

15 Programa Nacional de Municipalizaccedilatildeo do Turismo 16 Eram os proacuteprios municiacutepios que solicitavam entrada no PNMT Havia a solicitaccedilatildeo formal aos oacutergatildeos estaduais delegados da EMBRATUR

66

Natildeo obstante a isso para a Amazocircnia ideacuteias como PNMT deveriam ser

difundidas a partir da forccedila simboacutelica que a floresta representa ou mais

propriamente do segmento ecoturismo onde a natureza surge como o principal

atrativo para o fomento de poliacuteticas puacuteblicas fazendo com que a exuberacircncia da

natureza seja o diferencial para atraccedilatildeo de turistas

Nesse sentido a relaccedilatildeo do turista com a ideacuteia de ecoturismo faz Coelho

(1999) afirmar que tal relaccedilatildeo funda-se no princiacutepio de uma viagem de aventura que

impulsione um sentido de retorno agrave natureza natildeo tatildeo devastada pelo homem nos

grandes centros urbanos Para a autora

Ao contraacuterio do personagem de Charles Chaplin no filme Luzes da Cidade o turista que preza a natureza sente-se fascinado pela luz do dia o verde da mata a escuridatildeo ou luar na selva pela vida ao ar livre e pela comida natural (COELHO 1999 p 56 - 57)

Contudo a relaccedilatildeo entre a teoria do ecoturismo e sua praacutetica se mostra em

sua grande maioria dissonante O que pode ser verificado no discurso de agentes

interessados em investir pesadamente no setor e nas populaccedilotildees tradicionais

atingidas A ideacuteia de que o ecoturismo pode trazer justiccedila social traz agrave tona

externalidades negativas (COELHO 1999) que por sua vez geram desigualdades

sociais O discurso praacutetico de crescimento da atividade turiacutestica neste caso muda

de foco poreacutem sua composiccedilatildeo ainda permanece a mesma Sendo uma atividade

tambeacutem econocircmica o ecoturismo produz acumulaccedilatildeo de capital e geraccedilatildeo de lucro

para os grandes agentes de mercado particularizando espaccedilos e segregando a

sociedade Segundo ainda Coelho (1999)

As discrepacircncias entre teoria e praacutetica satildeo no entanto possiacuteveis de existir e podem tornar perigosas as relaccedilotildees entre sociedades locais empresas e ecoturistas Estas defasagens entre praacutetica e teoria tornam os riscos e dilemas a serem discutidos e corrigidos pelos defensores do ecoturismo ainda mais preocupantes Tais riscos satildeo atribuiacutedos agrave estreita visatildeo de natureza edificada pelos ecologistas e imitadas por empresaacuterios e alguns profissionais oportunistas do ecoturismo (o que natildeo pode ser confundido com senso de oportunidade) Estes colaboradores dos primeiros

67

desprovidos de comprometimento com a realidade e os valores culturais ora tentam mostrar uma natureza distorcida pelos siacutembolos artificialmente valorizados ou mantidos ora apresentar uma realidade agrave medida das expectativas da clientela ocultando o que haacute de fundamental na natureza visitada (COELHO 1999 p 59)

A ideacuteia de que o ecoturismo na Amazocircnia atenua os impactos ambientais

torna-se portanto fraacutegil no que diz respeito principalmente agrave sociedade ou

populaccedilatildeo residente que natildeo faz parte dos processos de decisotildees sobre as

atividades planejadas para o turismo

Figueiredo (1999) por exemplo expotildee algumas ideacuteias que para ele satildeo

equivocadas sobre o modelo de desenvolvimento sustentaacutevel aplicado agrave regiatildeo

amazocircnica Para o autor a partir da grande aceitaccedilatildeo das ideacuteias provindas de que o

ecoturismo torna-se um elemento fundamental para o melhor desenvolvimento

sustentaacutevel criam-se conjuntamente mitos e com isso ideacuteias deturpadas sobre

esse modelo Entre elas a da instalaccedilatildeo de objetos espaciais de baixo custo e sua

forma de exploraccedilatildeo Para o autor essa eacute uma proposta que precisa ser revista

Mesmo sob o roacutetulo de alternativo o ecoturismo carrega consigo a loacutegica de

mercado pautada sobretudo nos ganhos da atividade

O conjunto dessas ideacuteias todavia eacute o iniacutecio de uma mudanccedila importante

dentro do cenaacuterio amazocircnico especificamente do estado do Paraacute que atraveacutes de

documentos e estudos especiacuteficos para o turismo fazem do ecoturismo uma meta a

ser buscada dentro de accedilotildees voltadas para um mercado especiacutefico desse setor com

provaacuteveis repercussotildees soacutecio-culturais

32 O turismo no estado do Paraacute um breve balanccedilo

A atividade turiacutestica no Estado do Paraacute vem ao longo dos anos mudando seu

caraacuteter de forma consideraacutevel seja em relaccedilatildeo ao volume de turistas visitantes no

estado seja nas estrateacutegias de mercado para o alcance de novos nuacutemeros que

faccedilam crescer a atividade Mesmo antes do Plano de Desenvolvimento de Turismo

68

do Paraacute se consolidar como documento norteador das atividades turiacutesticas as

poliacuteticas de incentivo ao setor tecircm ganhado destaque nas esferas de governo a

partir de programas especiacuteficos ou entatildeo a partir de um redirecionamento das

estrateacutegias e da participaccedilatildeo do empresariado fazendo com que o produto turiacutestico

paraense tenha maior visibilidade em outros mercados

A partir de um crescimento do setor turiacutestico a busca pelo desenvolvimento

da atividade e de suas potencialidades econocircmicas tornou-se marca importante para

que o Estado pudesse criar estrateacutegias de desenvolvimento social Com isso

poliacuteticas puacuteblicas passaram a dar mais ecircnfase neste setor criando assim novas

oportunidades de decisatildeo dentro das poliacuteticas de desenvolvimento

Nesse sentido um ponto importante satildeo os dados feitos a partir de

estatiacutesticas referentes ao processo de turistificaccedilatildeo do espaccedilo paraense17 Eles

refletem o quantitativo referente ao nuacutemero de turistas visitantes tanto estrangeiros

como nacionais e o nuacutemero de hoteacuteis e suas respectivas ocupaccedilotildees de acordo com

as temporadas (alta estaccedilatildeo e baixa estaccedilatildeo) Por mais que os nuacutemeros revelem um

quadro limitado da realidade do turismo no Paraacute mostram o fluxo de pessoas e de

empresas interessadas em investir no setor e em especial no aspecto diferencial do

Paraacute que se assenta na ideacuteia do turismo de natureza

O Brasil ainda eacute considerado um destino turiacutestico pouco procurado no mundo

Paiacuteses como Franccedila EUA Espanha ainda satildeo classificados como os maiores

destinos turiacutesticos do planeta No que diz respeito agrave estrutura interna brasileira

outros estados figuram como os mais procurados como eacute o caso do Rio de Janeiro

seguido dos estados do Nordeste em especial do Estado do Cearaacute e Bahia (ABAV

2006)

No caso do Paraacute o turismo ainda natildeo se constitui como uma das atividades

mais rentaacuteveis o que lhe garante posiccedilotildees medianas no que diz respeito aos

estados do Brasil mais visitados Tal situaccedilatildeo despertou no governo do Estado uma

17 Os dados estatiacutesticos aqui apresentados referem-se especificamente aos levantamentos feitos a partir de 1995 ano que se iniciou o governo de Almir Gabriel e que se estendeu ateacute 2002 (reeleiccedilatildeo) O quadro poliacutetico do governo natildeo se alterou com a sucessatildeo feita pelo entatildeo governo Simatildeo Jatene Neste sentido as estrateacutegias de mercado ora pensadas pelo oacutergatildeo de turismo do Estado - PARATUR tambeacutem natildeo se alteraram neste periacuteodo o que faz com que todas as informaccedilotildees e anaacutelises possam ser entendidas a partir do periacuteodo especificado

69

necessidade de investir mais no setor a fim de motivar um maior nuacutemero de

visitantes estrangeiros e nacionais Nesse sentido o que se percebe eacute uma entrada

gradual de pessoas no Estado ao longo dos uacuteltimos dez anos Alguns dados

estatiacutesticos mostram a relaccedilatildeo entre os produtos ofertados e o nuacutemero de pessoas

visitantes Os indicadores de turismo do Paraacute revelam o fluxo de turistas no Estado

no periacuteodo de um ano Os nuacutemeros presentes mostram de forma organizada

iacutendices de atividades que estatildeo relacionadas a um maior ou menor nuacutemero de

turistas no Paraacute

De acordo com o relatoacuterio estatiacutestico do governo18 em 2004 por exemplo a

oferta hoteleira do Estado teve um acreacutescimo em relaccedilatildeo aos outros anos anteriores

Em 2003 era de 68 jaacute no ano seguinte essa taxa subiu para 97 (PARAacute 2004)

representando uma maior solidificaccedilatildeo do setor A presenccedila de um maior nuacutemero de

hoteacuteis representa por sua vez um aumento de disponibilidade de leitos para que

turistas possam ter uma maior acomodaccedilatildeo Poreacutem ainda persiste um maior

nuacutemero de hoteacuteis na capital pelo fato de haver uma rede de infra-estrutura mais

adequada e de maior facilidade para o traslado do turista

Tomando como base o fluxo de visitantes estrangeiros o Estado apresenta

uma oscilaccedilatildeo entre os seus destinos o que natildeo garante uma uniformidade entre os

visitantes de diversas nacionalidades como mostra a tabela 1 a partir de dados

fornecidos pela PARATUR do ano de 2004

Tabela 1 Fluxo de turistas estrangeiros 2003- 2004

P A Iacute S E S

No DE HOacuteSPEDE

JAN a DEZ 03

No DE HOacuteSPEDE

JAN a DEZ 04

VARIACcedilAtildeO

ESTADOS UNIDOS

FRANCcedilA

3248

3227

2785

3811

-1425

1810

18 Elaborado e executado pela PARATUR

70

GUIANA FRANCESA

ALEMANHA

JAPAtildeO

PORTUGAL

ITAacuteLIA

INGLATERRA

SURINAME

ESPANHA

HOLANDA

ARGENTINA

CANADAacute

AUSTRIA

CHILE

BELGICA

BOLIacuteVIA

OUTROS

-

1720

1380

913

1274

701

531

743

1083

531

637

-

955

361

-

2527

49

1417

1124

880

1661

831

977

1173

977

586

1124

244

1319

147

244

3323

-

-1762

-1855

-361

3038

1854

8399

5787

-979

1036

7645

-

3812

-5928

-

3150

T O T A L 21232 22672 678

FONTE Adaptado de PARATUR (2004 p32)

Como se pode perceber na tabela acima natildeo existe uma uniformidade entre

o nuacutemero de visitantes Paiacuteses como os EUA mostram um decreacutescimo de -14 25

Jaacute outros paiacuteses desenvolvidos como a Franccedila mostram uma presenccedila maior no

intervalo considerado elevando o fluxo migratoacuterio para 1810 Apesar de em

nuacutemeros absolutos a Itaacutelia natildeo superar os outros paiacuteses supracitados o seu

mercado emissor em relaccedilatildeo ao Paraacute tem uma variaccedilatildeo positiva de 3038 Essas

variaccedilotildees ainda se comportam de forma reduzida se comparadas a outros centros

turiacutesticos do paiacutes e ainda satildeo incipientes se comparados a outros centros mundiais

71

Outra questatildeo importante que deve ser avaliada diz respeito agrave sazonalidade

que marca as atividades turiacutesticas no Paraacute Por mais que essa situaccedilatildeo venha

mudando ao longo dos anos o Estado ainda vive um turismo de datas festivas

como eacute o caso do mecircs de outubro com a festividade religiosa do Ciacuterio de Nazareacute

Festa essa que assume atualmente um caraacuteter muito mais turiacutestico do que

propriamente religioso

A sazonalidade torna-se um entrave para o crescimento da atividade turiacutestica

no Paraacute visto que essa condiccedilatildeo ainda se manifesta em outros poacutelos de turismo do

Estado que congregam tambeacutem outras manifestaccedilotildees culturais e naturais como

por exemplo a festa do Saireacute em Santareacutem (que ocorre no mecircs de setembro no poacutelo

Tapajoacutes) o periacuteodo do festival da pesca esportiva em Tucuruiacute (poacutelo Araguaia -

Tocantins) e ainda o turismo de veraneio em Salinoacutepolis (o fluxo maior de pessoas

se daacute no mecircs de julho - poacutelo Amazocircnia Atlacircntica) Dessa forma tomando como base

a condiccedilatildeo de sazonalidade no estado a tabela 2 abaixo revela em nuacutemeros a

quantidade de leitos dos hoteacuteis ocupados na condiccedilatildeo de pernoite nos anos de

2002 2003 e 2004

Tabela 2 Pernoites gerados nos estabelecimentos de hospedagem cadastrados do estado do Paraacute - 2002 2003 e 2004

MEcircS

2002

2003

2004

JANEIRO

32655

36652

38047

FEVEREIRO

30423

35783

40088

MARCcedilO

39811

36854

45912

ABRIL

38421

38724

43956

MAIO

41016

40326

47772

JUNHO

34663

36274

51354

72

JULHO

41918

42600

46168

AGOSTO

44162

40927

57209

SETEMBRO

40878

43364

50354

OUTUBRO

41309

47715

61215

NOVEMBRO

40653

45739

56851

DEZEMBRO

34105

35751

46227

TOTAL

460014

480709

585153

FONTE PARATUR (2004 p 26)

Como se percebe apesar de existir um acreacutescimo no fluxo de pessoas ao

longo dos anos ainda persiste uma concentraccedilatildeo em um periacuteodo mais especiacutefico do

ano devido agraves peculiaridades que esses meses proporcionam ao turista interno e

externo A sazonalidade turiacutestica no Paraacute portanto torna-se um fator importante

para se entender a concentraccedilatildeo espacial de pessoas visitantes Em outros

momentos tais lugares natildeo vivenciam um ritmo de circulaccedilatildeo de pessoas

semelhante aos meses em que o turismo eacute predominante ocasionando ausecircncia em

massa das pessoas desses lugares afetando por sua vez a economia relacionada

ao turismo nas cidades

Um outro fator importante a ser percebido diz respeito agrave acessibilidade ou

seja a forma pela qual o turista chega ao Estado do Paraacute Neste caso os nuacutemeros

apesar de refletirem uma parcela da realidade mostram que o meio de transporte

mais utilizado eacute o aviatildeo (transporte aeacutereo) A distacircncia do Paraacute em relaccedilatildeo aos

centros emissores do paiacutes torna-se um indicativo para que o fluxo de passageiros

que chegam por via aeacuterea seja ainda maior comparado a outros meios de

transporte como ocircnibus ou carro Os dados da PARATUR (2004) revelam esse

comparativo

73

0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0

A v iatilde o

A u to m oacute v e l

O n ib u s

N a v io

N atilde o E s p e c

T u r is ta s b r a s ile ir o s e o tr a n s p o r te u t i l iz a d o p a r a c h e g a r a o E s ta d o

Tabela 3 Fluxo de hoacutespedes na hotelaria cadastrada segundo residecircncia permanente e meio de transporte utilizado 2004

RESIDEcircNCIA

PERMANEN

AVIAtildeO

CAR

OcircNIBUS

NAVIO

NESP

TOTAL

BRASIL 107675

575

14565

78 6242 33 3815 20

54965

294 187261

EXTERIOR 15294 674

537 24 147 06 1124 49

5570 246 22672

TOTAL 122969

586

15102

72 6389 30 4939 24

60535

288

209933

FONTE PARATUR (2004)

Graacutefico 1 Relaccedilatildeo entre turistas e os meios de transporte para chegar ao

Estado do Paraacute

FONTE PARATUR (2004)

O transporte aeacutereo eacute caro o fluxo de pessoas que visitam o Paraacute natildeo eacute tatildeo

expressivo Por outro lado as estradas que datildeo acesso aos mais distantes lugares

do territoacuterio (pontos de turismo) encontram-se em estado de maacute conservaccedilatildeo

necessitando de reparos o que impossibilita um maior fluxo interno de turismo no

estado Sendo assim o aviatildeo ainda se torna o meio de locomoccedilatildeo mais procurado

poreacutem com valores de mercado que inviabilizam uma maior frequumlecircncia de turistas

74

No tocante agrave ocupaccedilatildeo de empregos os dados indicam um acreacutescimo dos

mesmos nas atividades relacionadas ao turismo Em 1999 a criaccedilatildeo de empregos

diretos correspondia a um universo de 14605 postos de trabalhos (PARAacute 2004) Jaacute

no ano seguinte 2000 este nuacutemero altera-se para 16340 Em escala exponencial

esse nuacutemero chega em 2002 num patamar de 17841 empregos diretos Como os

dados oficiais do governo mostram uma relaccedilatildeo em que a cada um emprego direto

formado existem trecircs indiretos (OMT apud PARAacute 2004) o total de empregos

gerados em 2002 concentra-se em 71364 postos de trabalhos (PARAacute 2004)

Percebe-se portanto que os dados estatiacutesticos natildeo revelam os tipos de trabalhos

gerados pela crescente demanda de turismo no Estado ou ainda sua qualidade

fazendo com que se gerem duacutevidas sobre a relaccedilatildeo turismo e geraccedilatildeo de emprego

Por outro lado essa crescente demanda do turismo no Estado estaacute alicerccedilada

em uma maior divulgaccedilatildeo do setor em outros mercados emissores fazendo com que

o produto paraense possa ser mais percebido em outros lugares do Brasil e do

mundo Nesse sentido o marketing torna-se uma ferramenta importante para se

entender a promoccedilatildeo desses lugares ou espaccedilos turistificados que chamam a

atenccedilatildeo do turista

Nielsen (2002) faz uma interessante anaacutelise a respeito das atividades

relacionadas ao marketing Para o autor as informaccedilotildees assumem dois caminhos

diferentes e complementares a informaccedilatildeo que depende de quem fornece e a

informaccedilatildeo que depende de quem recebe Estabelece-se assim uma rede de

informaccedilotildees que pode ser fluida se a informaccedilatildeo no seu transcurso for bem

direcionada ou natildeo fluida se for o contraacuterio Nesse caso em primeiro lugar a

informaccedilatildeo de quem gera normalmente eacute atribuiacuteda aos oacutergatildeos e agecircncias de

turismo que compotildeem esse sistema como as agecircncias de viagens operadoras e o

proacuteprio Estado quando assume este papel de divulgador das informaccedilotildees de seu

produto turiacutestico

As informaccedilotildees geradas pelo marketing satildeo cruciais pois envolvem motivos

legais de seguranccedila e motivos que possam gerar lucros Quando se tem uma

informaccedilatildeo por motivos comerciais eacute necessaacuterio saber o potencial do

comportamento do turista em relaccedilatildeo agrave busca desses dados (NIELSEN 2002)

sendo essa forma a que possibilita uma melhor interaccedilatildeo entre quem fornece a

75

informaccedilatildeo e quem a recebe Assim sendo para o autor os oacutergatildeos que tomam

conta desse serviccedilo devem estar munidos de potencial para que natildeo surjam grandes

problemas quanto agrave promoccedilatildeo de eventos entre outros serviccedilos ligados ao turismo

O autor ainda chama a atenccedilatildeo para a clareza com que essas informaccedilotildees

satildeo repassadas Para Nielsen (2002) para que isso ocorra com maior satisfaccedilatildeo eacute

preciso que haja objetividade no momento de informar um produto turiacutestico Para o

autor

[] Um pouco menos de apresentaccedilatildeo e mais de discussatildeo sobre vendas faz com que o cliente note o benefiacutecio percebido em continuar a ouvir o representante de vendas e assim natildeo ignorar a mensagem (NIELSEN 2002 p 81)

Diante disso as informaccedilotildees que concentram generalidades podem gerar

impactos negativos sobre os turistas causando problemas de relacionamento entre

o turista e os lugares Para o autor portanto o marketing deve estar fundamentado

numa comunicaccedilatildeo eficiente e proporcionar o melhor serviccedilo turiacutestico possiacutevel

garantindo assim uma base econocircmica soacutelida e uma tomada de decisotildees concisa

Muitos desses elementos apresentados por Nielsen (2002) apesar de

estarem relacionados aos aspectos comerciais e de serviccedilos do marketing revelam

elementos importantes para se entender a loacutegica de construccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos

lugares que tecircm potenciais turiacutesticos Tomando como base as divulgaccedilotildees feitas

pela PARATUR a fim de que possa promover o produto turiacutestico paraense as

informaccedilotildees geradas sempre procuram mostrar o lado bom para o turista a fim de

proporcionar um ambiente de bem-estar no qual o turista ao vir para o Estado do

Paraacute possa se sentir bem e aproveitar sua estada Por outro lado os aspectos

negativos como pobreza urbana ou desigualdades de um modo geral natildeo se

constituem elementos nas propagandas de Estado

No que diz respeito aos folhetos as informaccedilotildees geradas estatildeo pautadas na

criaccedilatildeo de cenaacuterios paradisiacuteacos onde o espaccedilo reduz-se agrave pequenas imagens

Aleacutem disso os conteuacutedos das informaccedilotildees vislumbram uma situaccedilatildeo de competiccedilatildeo

76

com outros lugares do Brasil que tecircm potencialidades turiacutesticas enfatizando suas

peculiaridades A companhia de turismo do Estado tem se empenhado em divulgar o

Paraacute dessa forma Em um folheto de propaganda destinado aos turistas franceses

por exemplo (uma das maiores demandas de mercados emissores para a regiatildeo) as

informaccedilotildees estatildeo associadas agrave importacircncia e dimensatildeo da floresta aliado a um

conforto que eacute encontrado na cidade grande no caso a capital Beleacutem

Paraacute a obra-prima da Amazocircnia No extremo Norte do Brasil em plena Amazocircnia o estado do Paraacute reserva ao visitante diferentes paisagens da floresta virgem e fechada agrave amplidatildeo das praias oceacircnicas Do clima quente uacutemido e ensolarado agraves chuvas refrescantes e agrave aacutegua abundante dos igarapeacutes lagos cachoeiras praias de mar e de rios afluentes do Amazonas e Tocantins Suas rotas satildeo diversificadas coloridas cheias de ricas e variadas manifestaccedilotildees culturais temperadas com uma culinaacuteria baseada na extraordinaacuteria diversidade de fauna e flora amazocircnicas O Paraacute oferece uma experiecircncia uacutenica conhecer a floresta tropical sem se deixar de lado o conforto da civilizaccedilatildeo (PARAacute p 3 sd)

Para que haja portanto um enriquecimento do cenaacuterio espacial criado pelas

propagandas de marketing a necessidade de impor uma condiccedilatildeo uacutenica (PARAacute

sd) faz com que se enalteccedilam fragmentos do territoacuterio com o propoacutesito de que se

possa lanccedilar ao mercado uma imagem positiva a respeito do produto turiacutestico

paraense

Para Coelho (1999) quando o turismo faz referecircncias agraves peculiaridades da

regiatildeo em especial do Estado do Paraacute proporciona um distanciamento entre as

belezas cecircnicas que satildeo encontradas nos pontos turiacutesticos e as sociedades locais

que estatildeo situadas nesses lugares Quando as comunidades ou sociedades locais

fazem parte da propaganda e do marketing do turismo estes sujeitos aparecem

como mitificados (COELHO 1999 p 69) Nesse sentido satildeo tratados apenas

como meros habitantes caracterizando a distacircncia desses indiviacuteduos de seu

entorno Para a autora a comunidade representa uma visatildeo fragmentada onde se

fala de uma parcela sem se importar com sua inserccedilatildeo num conjunto de sociedade

local e regional (COELHO 1999 p 69)

77

Em um outro tipo de informaccedilatildeo o relatoacuterio de atividades de turismo do

Estado tambeacutem eacute apresentado o crescimento da atividade e como as atividades

estatildeo proporcionando uma mudanccedila na poliacutetica de valorizaccedilatildeo do turismo Segundo

a PARATUR (2004) em 2004 o nuacutemero de visitantes alcanccedilou a marca histoacuterica de

meio milhatildeo de turistas o que possibilitou a geraccedilatildeo de mais de cinco mil empregos

diretos e indiretos No que diz respeito agrave movimentaccedilatildeo financeira 100 milhotildees de

doacutelares circularam no Estado (PARAacute 2004) Esse resultado reflete segundo o

oacutergatildeo a firme poliacutetica de valorizaccedilatildeo do turismo desenvolvida pelo Governo do

Estado atraveacutes de investimentos diretos e de uma agressiva poliacutetica de marketing

(PARAacute 2004 p 3) Percebe-se assim que a divulgaccedilatildeo de aspectos que

demonstrem grandeza ou crescimento constitui-se como uma estrateacutegia do Estado

ocultando com isso os possiacuteveis conflitos e interesses que envolvem os agentes

que fazem parte do trade turiacutestico Tal estrateacutegia eacute muito comum nas accedilotildees que

envolvem marketing e promoccedilatildeo de produtos

O marketing para o Estado do Paraacute pode ser caracterizado como uma

ferramenta de promoccedilatildeo do turismo em outros lugares apropriando-se de imagens

que retratam os principais siacutembolos da cultura e natureza paraenses ao mesmo

tempo em que esconde a dinacircmica soacutecio-espacial marcada por conflitos e

desigualdades Esse contexto torna-se portanto conveniente para que os produtos

turiacutesticos possam adentrar em uma escala de competitividade de novos mercados

garantidores de demanda turiacutestica

33 A importacircncia da atividade turiacutestica no Novo Paraacute

Em 1995 a partir da posse do governador Almir Gabriel tem-se o iniacutecio do

programa de governo Novo Paraacute que implanta uma nova forma de gestatildeo

governamental baseada nas atividades estrateacutegicas de governo ou chamado de

planejamento estrateacutegico Nesse tipo de planejamento a esfera estatal passa por

modificaccedilotildees no que se refere agrave gestatildeo Essa situaccedilatildeo eacute principalmente perceptiacutevel

quando a administraccedilatildeo de um governo eacute voltada para uma inserccedilatildeo no mercado

como uma espeacutecie de funccedilatildeo primordial e mantenedora de uma boa administraccedilatildeo

78

O programa Novo Paraacute pode ser caracterizado pelo tripeacute agroinduacutestria

mineraccedilatildeo e turismo (NOVO PARAacute 2002) sendo estes vetores da transformaccedilatildeo

econocircmica e social A dimensatildeo do programa reflete-se nas reestruturaccedilotildees

espaciais que o governo implementa principalmente no que se refere agrave infra-

estrutura Tal perspectiva eacute um dos traccedilos desse modelo de gestatildeo governamental

que impotildee ao Estado uma postura do tipo empresariamento

A concepccedilatildeo desse modelo implica portanto a estruturaccedilatildeo de um processo de desenvolvimento cuja unidade se construiraacute a partir da diversidade das partes que requer accedilotildees diferenciadas em cada espaccedilo considerado Isso impotildee sem duacutevida poliacuteticas puacuteblicas cada vez mais voltadas para o fortalecimento de espaccedilos sub-regionais ou seja das municipalidades e dos consoacutercios municipais reconhecendo que eacute na sua cidade na sua vila que as pessoas se defrontam com seus problemas (PARAacute 2002 p 2)

Os caminhos que supostamente levam ao desenvolvimento do Estado usam

um novo gerenciamento (ARANTES 2002) para dar respostas competitivas aos

desafios que a globalizaccedilatildeo impotildee aos governos tanto numa escala micro como

numa escala macro espacial Nesse sentido a ideacuteia parte de um planejamento

estrateacutegico que ratifique a competiccedilatildeo entre os lugares desencadeando em

investimentos de capital tecnologia atraccedilatildeo de novas induacutestrias entre outros

estipulando assim uma nova realidade para o mercado

No que se refere ao turismo o programa Novo Paraacute apresenta formulaccedilotildees

consideraacuteveis no que diz respeito aos seus objetivos e diretrizes como

fortalecimento de sua instituiccedilatildeo representativa a PARATUR Sendo assim a

atividade turiacutestica no Paraacute passa a ser mais divulgada em outros centros emissores

apoiada sobretudo nas accedilotildees de marketing que a instituiccedilatildeo desenvolve

Entre outras accedilotildees importantes que se destacam no Projeto estaacute o

fortalecimento do turismo nos municiacutepios do interior do Estado atraveacutes do

planejamento e coordenaccedilatildeo por parte do governo Dessa forma a atividade do

turismo comeccedila a se descentralizar ocasionado em gestatildeo municipalizada Nesse

sentido os prefeitos das cidades do interior do estado passam a incorporar o turismo

como um dos vetores de desenvolvimento de suas cidades Para isso a maacutequina

79

administrativa faz um rearranjo institucional para se adequar agrave loacutegica do turismo

tornando-o um empreendimento firme e competitivo

A questatildeo do fortalecimento institucional do turismo no interior do territoacuterio

paraense eacute uma das principais estrateacutegias espaciais desse modelo de gestatildeo o qual

eacute materializado no Plano de Desenvolvimento do Turismo (PDT-PA) atraveacutes da

criaccedilatildeo dos Poacutelos de Desenvolvimento do Turismo As cidades que reuacutenem as

melhores infra-estruturas urbanas satildeo consideradas cidades-sedes desses poacutelos

Atraveacutes desse sistema pretende-se em termos gerais fazer com que as cidades

mais proacuteximas dos poacutelos possam adquirir o crescimento da atividade por meio de

uma espeacutecie de irradiaccedilatildeo As administraccedilotildees locais a partir dessa estrutura devem

realizar atividades que fomentem o turismo ao mesmo tempo em que devem

estimular a entrada de capitais privados interessados em investir no lugar

Uma outra dimensatildeo presente nas poliacuteticas de turismo visiacuteveis no projeto estaacute

assentada na garantia da expansatildeo do ecoturismo Este por sinal torna-se um item

importante no chamado turismo alternativo Nesse caso as accedilotildees previstas no

PROECOTUR satildeo assimiladas nesta fase do Novo Paraacute principalmente no que se

refere ao uso da Floresta Amazocircnica A ideacuteia de natureza vincula-se ao sustentaacutevel

da regiatildeo ou ainda de seu uso com baixa degradaccedilatildeo ambiental Este eacute um dos

pontos que o programa defende para o turismo no estado Coelho (1999) chama a

atenccedilatildeo para a ideacuteia de que o ecoturismo ao mesmo tempo em que promove essa

espeacutecie de retorno agrave natureza pode natildeo garantir a viabilidade econocircmica para os

agentes sociais ou comunidades tradicionais envolvidos nesse processo A autora

ainda acrescenta que para natildeo haver essa frustraccedilatildeo para as sociedades

tradicionais eacute necessaacuterio que se tenha uma

() visatildeo integrada de natureza e sociedade da adoccedilatildeo de uma concepccedilatildeo de gestatildeo democraacutetica (por definiccedilatildeo) compartilhada consciente e responsaacutevel da atividade envolvendo sempre diferentes atores sociais Depende tambeacutem do entendimento por parte dos diferentes atores sociais envolvidos de que natildeo lhes interessa qualquer ecoturismo mas um ecoturismo modelo (diferente dos modelos convencionais voltados para o turismo tradicional de massa ou para o turismo puramente comercial) onde se busca permanentemente a conciliaccedilatildeo entre teoria e praacutetica (COELHO 1999 p 70)

80

Outro tipo de vetor importante pauta-se na ideacuteia do tratamento diferencial e o

apoio financeiro para a iniciativa privada interessada em investir no setor Com esse

tipo de apoio o Governo do Estado promove uma maior abertura ao setor privado no

que tange aos investimentos do turismo Nesse sentido o nuacutemero de empresas eacute

ainda maior devido aos incentivos fiscais gerados pelo governo possibilitando

tambeacutem uma nova relaccedilatildeo setor puacuteblico-privado

Aliada a esta perspectiva outra caracteriacutestica complementar eacute a

intensificaccedilatildeo de produtos turiacutesticos paraenses junto aos mercados nacional e

internacional Para isto a realizaccedilatildeo de roteiros turiacutesticos (NOVO PARAacute 2002)

torna-se ferramenta fundamental para a consolidaccedilatildeo desse vetor

Atraveacutes da realizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dos roteiros turiacutesticos o Projeto Novo

Paraacute intensifica ainda mais os eventos na aacuterea do turismo alternativo

principalmente aqueles ligados ao atrativo da floresta Com os roteiros os espaccedilos

de turismos no estado tornam-se ainda mais especiacuteficos exercendo dessa forma

um poder de influecircncia nos turistas ao visitarem os lugares escolhidos

antecipadamente pelas operadoras e agecircncias do trade

Para Fonseca (2005) por exemplo esses estiacutemulos que proveacutem das novas

estrateacutegias de planejamento na verdade satildeo condicionantes de novas

competitividades (FONSECA 2005) O setor turiacutestico natildeo foge agrave regra dos mercados

econocircmicos e por isso necessita fazer com que haja uma maior circulaccedilatildeo de capital

no espaccedilo O ambiente da competitividade por sua vez eacute influenciado diretamente

pelo poder puacuteblico atraveacutes da criaccedilatildeo de externalidades positivas para que possa

promover maior competitividade ao produto turiacutestico E como exemplo disso no

Programa Novo Paraacute essa realidade se faz presente A possibilidade de geraccedilatildeo

de capital extra-local (FONSECA 2005) eacute um estiacutemulo para que haja uma

competiccedilatildeo com os agentes econocircmicos locais gerando dessa forma conflitos por

mercados Por mais que um dos vetores do Programa seja o de estimular o turismo

comunitaacuterio (NOVO PARAacute 2002) a competiccedilatildeo com a iniciativa privada estrangeira

torna-se desleal

Outro ponto forte dentro dessa poliacutetica eacute o da criaccedilatildeo de empregos no setor

de turismo Para Fonseca (2005) esse setor de acordo com as poliacuteticas de turismo

81

passa por constante mudanccedila estrutural A reorganizaccedilatildeo do processo de trabalho

atraveacutes do sistema just in time (TAVARES apud FONSECA 2005) eacute uma das bases

de transformaccedilatildeo do setor de trabalho turiacutestico Neste processo a otimizaccedilatildeo do

trabalho coloca de um lado uma maior especializaccedilatildeo do trabalho poreacutem de outro

estimula a sua precarizaccedilatildeo A autora indica seis consequumlecircncias desse processo

-Grande nuacutemero de trabalhadores temporaacuterios -Elevado percentual de matildeo-de-obra feminina nos postos de trabalho inferiores e baixo percentual nos cargos superiores -Elevado nuacutemero de trabalhadores clandestinos (nos paiacuteses desenvolvidos) -Baixa remuneraccedilatildeo se comparados a outros segmentos econocircmicos -Elevado nuacutemero de horas de trabalho -Baixo grau de sindicalizaccedilatildeo (FONSECA 2005 p 148)

Dentro dessas caracteriacutesticas apontadas por Fonseca (2005) Harvey (2005)

afirma que esses processos de movimentaccedilatildeo do capital pelo espaccedilo podem ser

beneacuteficos aos capitalistas como por exemplo a ideacuteia que Fonseca (2005) cita sobre

o elevado nuacutemero de horas de trabalho Poreacutem ainda de acordo com Harvey (2005)

no que se refere agrave qualidade de trabalho tal caracteriacutestica eacute socialmente negativa

Mesmo assim Harvey ressalta que essa condiccedilatildeo eacute importante para se manter uma

produccedilatildeo da organizaccedilatildeo espacial (HARVEY 2005 2005 p 145) Neste caso

questotildees referentes ao emprego por exemplo de acordo com Fonseca (2005) natildeo

fogem agrave regra quando o assunto eacute o aumento da produtividade por parte do capital

Em relaccedilatildeo ao Estado do Paraacute e ainda no que se refere agrave questatildeo de

geraccedilatildeo de emprego no estado a partir da atividade do turismo a ideacuteia do emprego

torna-se algo problemaacutetico principalmente porque o Paraacute ainda estaacute em processo

de mudanccedilas lentas quando o assunto eacute turismo Com isso essa situaccedilatildeo provoca

por sua vez geraccedilotildees de empregos do tipo sazonal ou seja situaccedilotildees em que a

matildeo-de-obra condizente agrave atividade turiacutestica no Paraacute eacute verificada ou se manifesta

de periacuteodos em periacuteodos fazendo com que propagandas sobre a geraccedilatildeo de

emprego e renda veiculados pelo Estado mereccedilam um cuidado maior ao serem

analisadas pois de um lado o planejamento se volta para a pretensatildeo de criar

empregos no setor do turismo por outro a condiccedilatildeo social se comporta de uma

forma instaacutevel quanto aos empregos e condiccedilotildees de trabalho

82

4 O PDT-PA PENSANDO O ESPACcedilO E O TURISMO COMO FATORES DE

DESENVOLVIMENTO

83

41 Diretrizes e estrutura do PDT-PA

A construccedilatildeo de um plano de turismo sempre estaacute cercada de motivos e

interesses os quais se relacionam a uma intervenccedilatildeo espacial Natildeo obstante

pensar em uma forma de plano eacute pensar diretamente nessa intervenccedilatildeo mediada

por interesses de agentes que a produzem Nesse sentido o resultado de sua

construccedilatildeo eacute necessariamente o reflexo de decisotildees e concepccedilotildees arroladas no

momento de sua construccedilatildeo Com isso um plano de turismo natildeo se apresenta de

forma neutra assim como suas accedilotildees e programas decorrentes de sua elaboraccedilatildeo

o que nos leva a entender que qualquer estrateacutegia de desenvolvimento estaacute

subjacente a valores poliacuteticos (SOUZA 2000) onde se inclui tambeacutem interesses de

agentes envolvidos daiacute a pertinecircncia de uma natildeo neutralidade nos planos de

desenvolvimento de turismo

Os modelos de planos de turismos natildeo se mantiveram os mesmos ao longo

dos anos sempre precisaram de transformaccedilotildees e adaptaccedilotildees para que pudessem

atender agraves novas demandas de mercado A tocircnica do discurso mantida foi a de que

a partir da construccedilatildeo de um plano de turismo o desenvolvimento seria mais faacutecil E

neste sentido o governo no transcorrer dos tempos foi e ainda eacute o maior

incentivador dessa praacutetica garantindo-lhe sua regulamentaccedilatildeo e ateacute mesmo a

construccedilatildeo de uma infra-estrutura capaz de atender agraves novas exigecircncias do

mercado

Neste caso o Plano de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Paraacute natildeo

foge agrave regra quando o assunto eacute a transformaccedilatildeo do espaccedilo paraense a partir das

praacuteticas turiacutesticas Aleacutem de garantir um maior fluxo da economia a partir do turismo

ele legitima a presenccedila de agentes interessados em investir racionalmente na

tomada de decisotildees que interessem ao aumento dessa atividade no espaccedilo

paraense Eacute de fato no PDT-PA que estaacute contida toda a argumentaccedilatildeo do Governo

em prol da atividade facilitando assim sua promoccedilatildeo

Estruturalmente o PDT-PA estaacute dividido em trecircs grandes seccedilotildees que

correspondem aos momentos distintos de sua elaboraccedilatildeo

84

A primeira grande seccedilatildeo diz respeito ao diagnoacutestico feito pela empresa de

consultoria contratada para a elaboraccedilatildeo do plano19

Na introduccedilatildeo do plano haacute uma justificativa referente agrave ideacuteia do

desenvolvimento Nesta parte o interesse do Governo do Estado eacute de fazer do

documento um modelo de desenvolvimento que garanta o uso sustentaacutevel dos

recursos disponiacuteveis na natureza paraense A cultura aqui eacute apresentada sob a

forma de recurso e adquire um valor importante no que se refere ao turismo

Segundo as proacuteprias palavras do documento

A elaboraccedilatildeo de um plano como este pode contribuir para que o processo de desenvolvimento do turismo se acelere e principalmente se encaminhe dentro de um modelo de crescimento sustentaacutevel onde os recursos naturais e culturais sejam valorizados e preservados na plenitude de sua identidade regional (PARAacute 2001 p 5)

Ainda no tocante a esta seccedilatildeo as justificativas feitas em relaccedilatildeo a assuntos

como crescimento e sustentabilidade natildeo podem ser vistas como atividades

isoladas Do contraacuterio permite-se uma maior participaccedilatildeo do Estado no que se

refere ao fomento de outros fatores cruciais para o desenvolvimento da atividade

como infra-estrutura e planejamento integrado colocando o turismo como uma

atividade econocircmica racionalmente conduzida por um processo de planejamento

econocircmico espacial

Para que o plano de desenvolvimento do turismo pudesse ser estruturado

como tal foi necessaacuterio haver uma vinculaccedilatildeo com outro projeto antecedente

intitulado Projeto Beija-Flor 20

Ainda na introduccedilatildeo do documento os criteacuterios de construccedilatildeo do plano

aparecem como elementos que identificam sua forma de elaboraccedilatildeo como

19 A empresa referente chama-se THR Assessoria em Turismo Hotelaria e Recreaccedilatildeo O Plano teve seu momento de elaboraccedilatildeo final em outubro de 2001 20 Este Projeto foi desenvolvido no periacuteodo do segundo governo de Almir Gabriel no periacuteodo de 1999 a 2002

85

compilaccedilatildeo e anaacutelises de documentos existentes que retratam o turismo no Paraacute

folders que divulguem a imagem do Estado em outros lugares

Aleacutem disso o trabalho de campo realizado pela empresa de consultoria

estava estruturado em pesquisas e observaccedilotildees feitas em trecircs momentos distintos

No primeiro eram feitas entrevistas com turistas que chegavam a Beleacutem

atraveacutes de seus desembarques no aeroporto internacional da capital A respeito

disso natildeo eacute mencionado no documento quais tipos ou padrotildees de turistas que a

pesquisa da empresa solicita ou de onde eles vinham Outro detalhe eacute que outros

lugares de chegada a Beleacutem natildeo satildeo mencionados no plano como eacute o caso do

Terminal Rodoviaacuterio de Beleacutem Hildegardo da Silva Nunes e dos portos fluviais

situados ao longo da capital Para a empresa responsaacutevel a finalidade da pesquisa

era a de identificar como atrair fluxos turiacutesticos maiores para o Estado (PARAacute

2001 p 6) tendo como base o fluxo de pessoas que desembarcassem pelo

aeroporto de Beleacutem

Ainda dentro da pesquisa realizada alguns elementos se destacam como a)

o motivo de viagem natildeo fosse de negoacutecios b) houvesse pelo menos um pernoite no

estado c) estivesse dentro da composiccedilatildeo previamente estruturada da amostra

(PARAacute 2001 p 6)

Em um segundo momento da pesquisa sua realizaccedilatildeo estava pautada nos

maiores centros operadores e emissivos de turismo do Brasil ou seja Satildeo Paulo

Rio de Janeiro e Minas Gerais A mesma foi baseada em entrevistas pessoais com

os proprietaacuterios eou diretores das operadoras buscou-se identificar as principais

questotildees relacionadas com a promoccedilatildeo e comercializaccedilatildeo dos produtos turiacutesticos

paraenses (PARAacute 2001 p 7) Com isso a intenccedilatildeo principal da empresa

contratada para elaborar o plano era a de identificar o que falta para o Paraacute ser um

bom destino turiacutestico ou no que se refere ao ambiente de mercado o que falta para

o estado ser um forte concorrente no trade turiacutestico nacional Nesta ocasiatildeo o

principal criteacuterio de escolha esteve ligado agraves empresas que jaacute trabalhavam com o

produto turiacutestico paraense e com isso perceber quais dificuldades foram apontadas

por elas e quais soluccedilotildees poderiam ser apresentadas no que tange ao aumento de

volume de turistas para o Estado

86

Em um terceiro momento a escala internacional foi levada em consideraccedilatildeo

no que diz respeito agraves pesquisas de mercado Neste ponto a empresa responsaacutevel

explica em linhas gerais que o mercado internacional de turismo no Paraacute eacute

fragilizado

Partindo do pressuposto de que o turismo internacional praticamente inexiste no Paraacute a pesquisa procurou detalhar o mercado potencial existente nos principais paiacuteses do Mercosul da Europa e nos EUA A pesquisa identificou o perfil do consumidor os produtos mais demandados a forma de comercializaccedilatildeo etc (PARAacute 2001 p 7)

Essas anaacutelises portanto estatildeo desenvolvidas no transcorrer da elaboraccedilatildeo

do plano de turismo o que eacute demonstrado quando eacute feita a apreciaccedilatildeo sobre a

situaccedilatildeo do mercado externo de turismo paraense Tal estrateacutegia de mercado estaacute

pautada numa abordagem do tipo transescalar como lembra Vainer (2002) na qual

os mercados regionais locais e internacionais satildeo privilegiados

Para a empresa responsaacutevel a importacircncia da pesquisa se resumia mais a

um caraacuteter propositivo do que investigativo (PARAacute 2001) procurando saber quais

as deficiecircncias do estado no que concerne o avanccedilo do turismo Neste sentido a

intenccedilatildeo da empresa juntamente com o governo do Paraacute era de perceber quais os

problemas para propor soluccedilotildees estrateacutegias que mudassem o quadro de uma baixa

inserccedilatildeo do mercado turiacutestico paraense nas escalas nacional e internacional Neste

caso A pesquisa foi mais propositiva do que investigativa Ou seja procurou

identificar o que o Paraacute necessita fazer para concorrer nestes poderosos mercados

emissores de turistas (PARAacute 2001 p 7)

No tocante agrave elaboraccedilatildeo definitiva do plano a empresa responsaacutevel procurou

divulgar o plano entre os agentes promotores do turismo no Paraacute Neste caso o

documento especifica que o plano ainda foi discutido entre profissionais do ramo

bem como o proacuteprio gabinete do governador Em outras palavras no PDT-PA a

elaboraccedilatildeo completa ficou por conta da empresa de assessoria em turismo

THR

os agentes de Estado assim como planejadores teacutecnicos e empresaacuterios Neste

87

caso outros representantes da sociedade civil ou lideranccedilas populares natildeo satildeo

citados no documento Segundo o documento

Estas estrateacutegias programas e grupo de accedilotildees foram apresentados em reuniotildees nos vaacuterios poacutelos com as lideranccedilas puacuteblicas e privadas e as mesmas passaram por um processo de aperfeiccediloamento em funccedilatildeo dos resultados obtidos nestas discussotildees Depois de incorporadas as sugestotildees advindas das reuniotildees nos poacutelos o trabalho foi rediscutido no acircmbito da Paratur da Secretaria de Produccedilatildeo e do proacuteprio Gabinete do Governador do Estado Apoacutes o Plano ter sido submetido a consenso nestas esferas o mesmo foi apresentado em um seminaacuterio para cerca de 400 empresaacuterios teacutecnicos e autoridades (PARAacute 2001 p 8)

A ideacuteia de planejamento e elaboraccedilatildeo de um documento como o PDT-PA eacute

contraacuteria agrave ideacuteia que Souza (2004) defende sobre os instrumentos de planejamento

por mais relevantes e criativos que sejam [os instrumentos de planejamento e

gestatildeo] soacute adquirem verdadeira importacircncia ao terem sua operacionalizaccedilatildeo

(regulamentaccedilatildeo) e sua implementaccedilatildeo influenciadas e controladas pelos cidadatildeos

(SOUZA 2004 p 321) Neste caso deve-se especificar qual ideacuteia de cidadatildeo que

se almeja nesse processo ou seja aquele que natildeo se reduz aos atores

hegemocircnicos de um setor econocircmico rentaacutevel como eacute o turismo Pelo contraacuterio esta

perspectiva assume um caraacuteter ainda mais amplo de participaccedilatildeo popular de todos

aqueles envolvidos neste processo de intervenccedilatildeo espacial

O plano ao privilegiar certos grupos da sociedade paraense circunscreve o

poder de decisatildeo sobre o desenvolvimento do turismo para poucos Lideranccedilas

populares ou agentes do circuito inferior da economia (SANTOS 2002) natildeo tecircm voz

nem tampouco vez no processo de construccedilatildeo de um documento como o PDT-PA

As decisotildees sobre a atividade turiacutestica no Paraacute portanto satildeo desiguais e

excludentes

A segunda seccedilatildeo intitulada Conteuacutedo do Plano apresenta um amplo

diagnoacutestico da situaccedilatildeo do turismo paraense Nesta parte do plano existem

caracteriacutesticas que satildeo associadas agrave atividade turiacutestica no estado como recursos

naturais infra-estrutura demandas e organizaccedilatildeo do oacutergatildeo responsaacutevel pela

setorizaccedilatildeo do turismo no Paraacute a PARATUR

88

Em um primeiro momento no que diz respeito agrave ideacuteia de recursos turiacutesticos

o plano oferece uma descriccedilatildeo dos elementos naturais presentes no estado como

recursos potencializaacuteveis para uma exploraccedilatildeo racionalizada por parte de agentes

que operam no setor de investimentos do turismo O documento chama atenccedilatildeo

para as ideacuteias de recursos turiacutesticos e acessibilidade Neste caso em especial o

plano toma a linguagem dos recursos naturais do estado pela forma de acesso a

eles em outros termos os lugares que apresentam uma maior facilidade de fluxos

dos turistas apresentam por conseguinte uma importacircncia a mais quanto agrave

exploraccedilatildeo Como exemplo

Ao norte do Estado (margem esquerda do Rio Amazonas na Guiana Paraense) o relevo se mostra um pouco mais acidentado o suficiente para criar rios com diversas cachoeiras e corredeiras o que se constitui em grande atrativo para turismo de aventura No extremo-norte a topografia apresenta maiores elevaccedilotildees Poreacutem as dificuldades de acesso e a presenccedila de grandes extensotildees de reservas indiacutegenas impedem que estes recursos se transformem em produtos turiacutesticos a curto prazo (PARAacute 2001 p 11 grifo nosso)

Assim sendo o interesse por espaccedilos que possibilitem uma maior

acessibilidade e que jaacute apresentem certa notoriedade torna-se um fator importante

para que haja uma facilitaccedilatildeo da entrada de investimentos turiacutesticos Neste caso os

espaccedilos selecionados e que tecircm maiores preferecircncias por investimentos externos

tecircm tendecircncia a seres dinacircmicos do ponto de vista da acumulaccedilatildeo do capital

O consumo dos lugares ou ainda de seus atrativos satildeo diferenciados de outros

espaccedilos dentro do territoacuterio paraense Exemplos como fauna flora gastronomia

cobertura vegetal patrimocircnio cultural aparecem no Plano como elementos dados

prontos a serem dinamizados e em uma outra perspectiva comercializados Sobre

isso o proacuteprio PDT-PA mostra

Contudo dispor de bons recursos natildeo eacute condiccedilatildeo suficiente para se constituir um destino competitivo Os recursos e atrativos podem ser usados e desfrutados Mas para isto eacute necessaacuterio que sejam acessiacuteveis que estejam minimamente equipados acondicionados e sinalizados que enfim permitam a praacutetica de atividades ordenadas e organizadas etc (PARAacute 2001 p 12)

89

Tal situaccedilatildeo tambeacutem eacute constatada pelo plano na seccedilatildeo Infra-estrutura e

equipamentos baacutesicos onde se torna presente a ideacuteia de que no estado do Paraacute a

infra-estrutura estaacute aqueacutem de dinacircmica intensa exigida pelo turismo de massa

A partir de um diagnoacutestico amplo averiguado nas principais cidades que apresentam

os recursos turiacutesticos o plano expotildee de forma clara as possibilidades de acessos

por meios de transporte como por exemplo por via terrestre fluvial e aeacuterea

A partir disso o plano exibe uma relaccedilatildeo interessante entre os meios de

transporte e as peculiaridades naturais do estado Para que haja uma maior

facilidade de acesso e fluxo turiacutestico intenso o plano mostra um tipo de comentaacuterio

contraacuterio a uma das maiores especificidades naturais do estado e da regiatildeo

amazocircnica os rios Segundo as proacuteprias palavras do PDT-PA

Os transportes se constituem em um problema dadas as dimensotildees do Estado O Paraacute conta com 4215km de rodovias asfaltadas o que para seu tamanho eacute uma extensatildeo ainda muito pequena Aleacutem disto a grande pluviosidade da regiatildeo torna a manutenccedilatildeo desta rede muito dispendiosa e vaacuterias rodovias tecircm sua trafegabilidade afetada nos periacuteodos de chuvas mais intensas (PARAacute 2001 p 16)

Nesse sentido ainda

Por esta razatildeo o transporte fluvial eacute o mais utilizado na regiatildeo amazocircnica Apesar da rede hidrograacutefica paraense ser das maiores do mundo a sinuosidade dos rios e obstaacuteculos naturais tornam as viagens fluviais demoradas o que dificulta certos segmentos de demanda que dispotildeem de pouco tempo para viagens (PARAacute 2001 p 16)

Levando em consideraccedilatildeo essa perspectiva o transporte mais adequado para

que haja um maior fluxo da atividade turiacutestica eacute o transporte aeacutereo que por sinal

dentro das perspectivas globais de transporte para o turismo de uma forma geral eacute

o tipo de transporte que mais se adapta agrave rapidez que o turismo precisa para

estabelecer os trajetos de viagens

Conforme o plano a densidade de fluxos de pessoas que visitam o Paraacute eacute

baixa caracterizando dessa forma uma natildeo equiparaccedilatildeo com outros poacutelos

90

turiacutesticos nacionais jaacute desenvolvidos Neste aspecto o plano revela a necessidade

de se ampliarem as ofertas de vocircos para a regiatildeo Como a intenccedilatildeo do plano nesta

seccedilatildeo eacute de diagnosticar os problemas a ecircnfase dada agrave questatildeo da infra-estrutura

de transportes eacute situada nos poacutelos de turismo do estado de acordo com a maior

acessibilidade que eles podem oferecer

O documento afirma a importacircncia da infra-estrutura como um dos

componentes fundamentais para que os sistemas turiacutesticos (BOULLOacuteN 2002)

possam funcionar adequadamente Em consonacircncia com o Estado a iniciativa

privada promove alteraccedilotildees no espaccedilo para que o processo de implantaccedilatildeo da infra-

estrutura possa se adequar a uma demanda turiacutestica Neste caso haacute uma tentativa

por parte do documento em imprimir um ritmo moderno da economia (BOULLOgraveN

2002) no territoacuterio paraense fazendo com que haja uma rearticulaccedilatildeo entre as

estruturas produtivas De outro modo a construccedilatildeo eou reforma das estradas bem

como de portos e principalmente aeroportos satildeo condiccedilotildees importantes para a maior

dinacircmica espacial do turismo adaptando progressivamente o estado do Paraacute a uma

feiccedilatildeo global da economia voltada para a atividade

No estado do Paraacute a situaccedilatildeo da infra-estrutura ainda eacute deficiente Neste

caso antes mesmo de atender agraves necessidades de um turismo latente as infra-

estruturas de um modo geral natildeo conseguem nem mesmo atender as demandas

gerais da populaccedilatildeo paraense em consequumlecircncia a atividade turiacutestica ainda

encontra dificuldades de se fixar no espaccedilo Voltando essa ideacuteia para as cidades

paraenses que satildeo apresentadas o plano denuncia a ineficiecircncia ou maacute

conservaccedilatildeo dos diversos segmentos de infra-estrutura no estado fazendo com que

ainda exista uma concentraccedilatildeo das atividades turiacutesticas na capital (Beleacutem) Assim

os demais poacutelos em relaccedilatildeo agrave capital tornam-se defasados segundo este criteacuterio

Essa situaccedilatildeo reflete-se tambeacutem na seccedilatildeo serviccedilos turiacutesticos do estado

Tais serviccedilos satildeo identificados principalmente por um tipo de estrutura que atende

diretamente ao mercado turiacutestico como por exemplo os hoteacuteis redes de agecircncias

de viagens e operadoras Eacute interessante salientar que a relaccedilatildeo entre a infra-

estrutura e os serviccedilos eacute direta principalmente levando-se em consideraccedilatildeo os

objetos espaciais que condicionam o estabelecimento dos serviccedilos de turismo como

estradas saneamento baacutesico rede de esgoto e seguranccedila Para que os serviccedilos

91

turiacutesticos possam ser bem efetivados no espaccedilo eacute preciso que haja um equiliacutebrio

no que se refere ao bom andamento das infra-estruturas do contraacuterio as

consequumlecircncias satildeo a de pouco movimento de turistas ou dificuldade de divulgaccedilatildeo

dos produtos turiacutesticos A este respeito o Plano enfoca o seguinte diagnoacutestico

A estrutura empresarial do setor turiacutestico paraense eacute esparsa e atomizada A maioria das empresas (hoteacuteis operadoras) satildeo de pequeno porte e de propriedade familiar movimentam salvo algumas exceccedilotildees volumes de negoacutecios reduzidos (PARAacute 2001 p 23) (sic)

Dentro de uma visatildeo de mercado o plano enfatiza que essas caracteriacutesticas

satildeo empecilhos para que haja um avanccedilo no setor por natildeo serem condizente com

avanccedilos tecnoloacutegicos e uma inserccedilatildeo mais raacutepida na rede mundial ou trade

turiacutestico freando assim a qualidade do produto Por conseguinte a condiccedilatildeo de

negatividade que os atrativos turiacutesticos passam eacute tambeacutem um fator de preocupaccedilatildeo

por parte dos agentes que investem no setor impossibilitando assim um reajuste

no setor que movimenta as accedilotildees econocircmicas (HALL 2001)

A visatildeo do plano neste caso eacute de criar uma expectativa de melhoria de

planejamento turiacutestico como lembra Hall (2001) fazendo com que os impactos

negativos diagnosticados no estado sejam suavizados perante uma reestruturaccedilatildeo

do territoacuterio mediante a implantaccedilatildeo de serviccedilos turiacutesticos de qualidade Tudo isso

com o intuito de fomentar o turismo paraense O plano mostra que as limitaccedilotildees

apresentadas pelo estado impedem o crescimento da atividade bem como de

- Impulsionar processos de inovaccedilatildeo e melhora da qualidade - Ter acesso agrave tecnologia avanccedilada - Ter acesso agraves informaccedilotildees de alta qualidade - Ter acesso a recursos humanos de bom niacutevel de capacitaccedilatildeo - Implementar foacutermulas de comercializaccedilatildeo mais eficientes (PARAacute 2001 p 24)

A medida que a concorrecircncia dos mercados turiacutesticos se acirra os governos

tendem a entrar nesse jogo para que haja uma maior atraccedilatildeo para seu produto

92

turiacutestico E eacute nesse ponto que reside a soluccedilatildeo de problemas como a infra-estrutura

e serviccedilos que estejam direcionados ao mercado do turismo haacute portanto um

reordenamento espacial voltado para atender a tal demanda A insuficiecircncia desse

setor se reflete diretamente no nuacutemero de agecircncia de turismo assim como no

nuacutemero de hoteacuteis No plano como resultado de um diagnoacutestico feito nesse setor foi

elaborado um graacutefico de diferenciaccedilatildeo das unidades hoteleiras por cada poacutelo de

turismo do Estado21

Graacutefico 2 Distribuiccedilatildeo da capacidade de hospedagem por poacutelo turiacutestico

Beleacutem

57

Tapajoacutes

8

Araguaia

Tocantins

15

Marajoacute

6

Xinguacute

Costa

Atlacircntica

10

4

FONTE Adaptado de PARATUR apud PARAacute (2001)

Associado ao conjunto de serviccedilos e infra-estrutura o PDT-PA enfatiza os

tipos de produtos turiacutesticos comercializados no Estado Destaque se faz para o

segmento interesse geral (PARAacute 2001) e ecoturismo visto que no Paraacute sua

divulgaccedilatildeo eacute ampla nos destinos nacionais e internacionais mais procurados

Os poacutelos quando classificados sempre trazem informaccedilotildees referentes ao

ecoturismo mantendo portanto a bandeira de divulgaccedilatildeo deste segmento

A operacionalizaccedilatildeo desses segmentos se faz atraveacutes dos pacotes turiacutesticos

que as operadoras montam e oferecem ao turista quando este chega principalmente

a Beleacutem Tais pacotes satildeo monitorados por guias e pessoas especiacuteficas da aacuterea

Para que se efetuem os pacotes a partir do ordenamento feito pelas

operadoras de turismo instaladas no estado eacute necessaacuterio que haja uma

comercializaccedilatildeo nos mercados compradores atraveacutes de sua divulgaccedilatildeo Por outro

lado este ainda se constitui um problema que o estado do Paraacute junto agrave PARATUR

21 Dados referentes agrave elaboraccedilatildeo do Plano feita em 2001

93

encontra Os mercados consumidores (uma forma geral de nomear os turistas de

outros lugares do paiacutes e do mundo) natildeo costumam associar seus tempos de lazer e

feacuterias agraves visitas feitas agrave Amazocircnia em especial ao estado do Paraacute Em geral os

destinos mais visitados continuam sendo os mais divulgados atraveacutes de um

processo de marketing e miacutedia amplo que os mesmos fazem E neste ponto se

destacam os estados da regiatildeo Nordeste do Brasil bem como estados da regiatildeo

sudeste como Rio de Janeiro e Satildeo Paulo por possuiacuterem um conjunto ou sistema

de turismo mais avanccedilado do que os da Amazocircnia paraense O graacutefico na paacutegina

seguinte elaborado pela THR mostra de forma clara essa situaccedilatildeo

Graacutefico 3 Principais destinos brasileiros vendidos pelas operadoras nacionais

()22

0 10 20 30 40 50 60 70

Fortaleza

Natal

Maceioacute

Fernando de Noronha

Recife

Salvador

Pantanal

Interior de S Paulo

Chapada Diamantina

Amazocircnia

Porto Seguro

Serras Gauacutechas

Lenccediloacuteis Maranhenses

Cidades Histoacutericas Mineiras

Chapada dos Veadeiros

Serra da Canastra

Comandatuba

Serra dos Pirineus

Serra do Cipoacute

FONTE PARAacute (2001)

Nesta seccedilatildeo de diagnoacutestico do PDT-PA a postura dos consumidores ao

elegerem os espaccedilos de lazer em relaccedilatildeo aos produtos turiacutesticos paraenses

22 Curiosamente esta pesquisa feita pela THR natildeo menciona o Rio de Janeiro como uma dos principais destinos brasileiros vendidos pelas operadoras de turismo Mais estranho ainda eacute que a THR afirma no PDT-PA que as empresas participantes da pesquisa possuem grande tradiccedilatildeo no setor (PARAacute 2001 p 41) e por isso mesmo sendo o Rio de Janeiro um dos estados que recebe mais turistas no Brasil e no mundo sua ausecircncia enquanto destino turiacutestico em escala nacional e internacional suscita duacutevidas quanto agrave abrangecircncia da pesquisa

94

sempre associam a ideacuteia de que jaacute visitaram outros lugares ou seja os principais

destinos turiacutesticos brasileiros (como mostra o graacutefico) Neste caso a preferecircncia dos

turistas em relaccedilatildeo ao Paraacute deixa-lhe como uma segunda opccedilatildeo na preferecircncia

desses visitantes Esse perfil de turista eacute apontado pelo Plano da seguinte forma

a) Satildeo turistas que buscam produtos ligados agrave natureza b) Jaacute conhecem o Brasil e especialmente o Nordeste c) Buscam conhecer novas culturas d) Buscam experiecircncias ligadas agrave aventuras e) Possuem elevado poder aquisitivo f) Possuem faixas etaacuterias mais elevadas g) Residem em grandes centros urbanos h) Os estrangeiros possuem mais interesse que os brasileiros (PARAacute 2001 p 43)

Tal condiccedilatildeo apontada de antematildeo pelo Plano reflete-se em outras duas

seccedilotildees demanda turiacutestica do Paraacute e organizaccedilatildeo institucional do turismo Esta

uacuteltima refere-se diretamente agraves accedilotildees que a PARATUR desenvolve no estado a fim

de fomentar a atividade turiacutestica Segundo o Plano a PARATUR ainda estaacute

organizada de forma incipiente e ligada a outras secretarias de estado natildeo criando

assim uma espeacutecie de autonomia institucional Nas cidades do interior as

organizaccedilotildees voltadas para o turismo satildeo deficientes geralmente ligadas agrave

secretarias de induacutestria comeacutercio ou esporte fazendo com que seus investimentos

natildeo se decircem de forma especiacutefica para o setor

De uma forma bem ampla o PDT-PA estrutura seus conjuntos de objetivos

em algumas subseccedilotildees Os objetivos finais podem ser entendidos enquanto

objetivos gerais de um Plano de desenvolvimento e neste sentido trazem consigo

um posicionamento poliacutetico de interferecircncia soacutecio-econocircmica e espacial O elemento

marcante eacute a ideacuteia da competitividade Marca por sinal dos planejamentos

territoriais que privilegiam uma realidade econocircmica

Esta parte do plano tem uma estrutura voltada para uma ampliaccedilatildeo ou

melhoria do mercado turiacutestico no Paraacute tanto que seu conteuacutedo revela prioridades

tais como a atratividade que estaacute assentada na ideacuteia de relaccedilatildeo que os produtos

turiacutesticos paraense tecircm de se adequar agraves demandas de turistas visitantes

95

Outra prioridade ou elemento eacute a produtividade que revela o valor

patrimonial (PARAacute 2001 p 55) que um produto turiacutestico pode ter Em outras

palavras eacute perceber o niacutevel ou grau de produtividade que um produto turiacutestico pode

ter E nesse sentido fazer com que esse elemento possa perdurar em longo prazo

evitando assim sua saturaccedilatildeo

Aleacutem dessas prioridades destaca-se o marketing que torna o produto o

suporte principal de propaganda e venda em outros setores Neste caso o

marketing caracteriza-se por uma tentativa constante de oferecimento do produto em

outras praccedilas ou seja existe uma verdadeira propaganda do Paraacute enquanto produto

a ser comercializaacutevel

Nielsen (2002) lembra que o marketing torna-se uma estrateacutegia muito proacutexima

a de turismo A tentativa de que essa estrateacutegia possa atingir com maior facilidade

diferentes classes como estudantes profissionais da aacuterea acadecircmicos empresas

governo miacutedia e pessoas de uma forma geral faz do marketing uma soluccedilatildeo

interessante para o turismo O Plano de Turismo do Estado utiliza-o como

ferramenta que tem a possibilidade de convencer pessoas do que haacute de melhor no

Estado tendo o turista como seu principal objetivo A utilizaccedilatildeo desse instrumento eacute

diversificada folders viacutedeos feiras workshops amostras de produtos que satildeo

fabricados por empresas ou feitos por artesatildeos satildeo especificidades do marketing

Constitui-se como uma forma de ampliaccedilatildeo mercadoloacutegica de um setor especiacutefico

Mostra-se portanto uma estreita ligaccedilatildeo que haacute entre o turismo e o marketing

Nesse sentido o PDT-PA tenta aproximar ao maacuteximo atributos da propaganda para

que os produtos turiacutesticos ganhem notoriedade mercado afora

Junto a esses trecircs elementos a gestatildeo finaliza a ideacuteia de competitividade

presente no plano constituindo assim uma nova forma de fluidez agrave atividade

turiacutestica no Estado A partir de um novo olhar administrativo em que o turismo se

insere a gestatildeo torna-se um instrumento poliacutetico de administraccedilatildeo puacuteblica que

revela intenccedilotildees e tomadas de decisotildees importantes para um bom andamento de

um planejamento Neste caso a gestatildeo de uma atividade turiacutestica proporcionada

pelo plano deve congregar os uacuteltimos trecircs elementos citados de forma conjunta e

indissociaacutevel Assim o objetivo final do plano assim se apresenta

96

Converter o Paraacute em um destino turiacutestico preferencial para os mercados nacional e internacional mediante um desenvolvimento turiacutestico competitivo e sustentaacutevel que contribua decisivamente para melhorar a qualidade de vida dos habitantes do Paraacute gerando maior bem estar material e maior bem estar emocional (PARAacute 2001 p 55)

Percebe-se por sua vez que o objetivo do plano natildeo se restringe agraves

transformaccedilotildees do setor turiacutestico no territoacuterio paraense mas acima de tudo

apresenta-se como plataforma de transformaccedilatildeo social tanto do ponto de vista da

materialidade (bem estar material) quanto da imaterialidade (bem estar emocional)

Portanto o turismo a partir de uma diretriz voltada para o mercado pretende uma

ampla mudanccedila soacutecio-espacial

Outros objetivos do plano integram esta seccedilatildeo como objetivos de negoacutecios

os quais estatildeo voltados para um incremento maior da demanda de investimentos

gerados a partir do aumento do volume da atividade no Paraacute Com essa perspectiva

espera-se portanto estabelecer um crescimento sustentaacutevel do turismo no Estado

segundo as proacuteprias ideacuteias do Plano Esta seccedilatildeo organiza-se em trecircs objetivos

especiacuteficos que integram esta sub-seccedilatildeo

- Incrementar o volume da demanda nacional e internacional

- Incrementar a permanecircncia meacutedia

- Incrementar o gasto turiacutestico (PARAacute 2001 p 56)

Assim como

Para que o estado do Paraacute seja convertido em um destino turiacutestico e com isso os reflexos dos fluxos turiacutesticos possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida da sua populaccedilatildeo eacute preciso maximizar a renda da atividade Esta maximizaccedilatildeo deveraacute ser feita atraveacutes da ampliaccedilatildeo do nuacutemero de turistas quer sejam turistas domeacutesticos quer sejam turistas internacionais (PARAacute 2001 p 56)

No que se refere agrave ideacuteia de crescimento o plano tambeacutem apresenta a seccedilatildeo

objetivos de crescimento na qual natildeo define precisamente o que seja crescimento

97

O plano adota a ideacuteia de metas de mercado estabelecidas pela empresa

responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo do plano - THR Como exemplo dessas metas a serem

alcanccediladas o PDT-PA apresenta um quadro onde se cria uma expectativa de

aumento do turismo atraveacutes de alguns criteacuterios O quadro assim estaacute definido

Quadro 1 Metas do PDT-PA 2001

2006

Turistas em 2006200000

Pernoites em 20061400000

Receita por turistasUS$1400 (7 dias)

Receita totalUS$280000000

Novas habitaccedilotildees ateacute 20064500

Investimento em habitaccedilotildees ateacute 2006US140 milhotildees

Outros investimentos ateacute 2006US$120 milhotildees

Novos empregos diretos ateacute 200626000

Novos empregos indiretos ateacute 200628000

FONTE Adaptado de PARAacute (2001)

Nesse sentido tais metas tornam-se fundamentais para se concretizar as

estrateacutegias espaciais que o Plano adota a fim de espacializar suas pretensotildees23

Esse conjunto de accedilotildees eacute concretizado na terceira parte do Plano (seccedilatildeo C ) onde

as propostas e objetivos do PDT-PA traduzem-se em programas de intervenccedilatildeo

espacial A seccedilatildeo programas e accedilotildees do plano estaacute estruturada de acordo com os

elementos jaacute citados atratividade produtividade gestatildeo e marketing

Como uma forma de enfatizar essas estrateacutegias o plano integra esses

elementos a partir de um graacutefico assim exposto

23 Esta ideacuteia seraacute objeto de anaacutelise no item 43 deste trabalho intitulado A espacialidade da atividade turiacutestica uma anaacutelise do concebido

98

Graacutefico 4 Estrateacutegias eou condiccedilotildees de funcionamento do PDT PA

FONTE PARAacute (2001 p 93)

Nesta seccedilatildeo esses elementos datildeo vazatildeo aos objetivos propostos Como

elemento principal e tambeacutem norteador das accedilotildees eou estrateacutegias eacute a

competitividade nesta seccedilatildeo do Plano em especial que norteia a estrutura do

turismo no estado do Paraacute ou ainda de uma realidade possiacutevel de ser

implementada desde que as diretrizes oferecidas pelo plano sejam estabelecidas

Natildeo se deve perder de vista portanto que o quadro comparativo que se apresenta

no Plano leva em consideraccedilatildeo esses pontos especiacuteficos que o PDT-PA atraveacutes da

THR julga ser necessaacuterio para haver uma transformaccedilatildeo na realidade turiacutestica do

Estado

99

Como consequumlecircncia disso as accedilotildees estatildeo divididas nesses criteacuterios da

seguinte forma

Quadro 2 Programas e Accedilotildees Siacutentese

Programa Accedilotildees

Paraacute Atratividade

A-1 Criaccedilatildeo de Gestores e Experiecircncias Turiacutesticas A-2 Ampliaccedilatildeo e Modernizaccedilatildeo dos Meios de Hospedagem Paraenses A-3 Sinalizaccedilatildeo Turiacutestica A-4 Melhoria das Condiccedilotildees Ambientais dos Municiacutepios Turiacutesticos A-5 Embelezamento Urbano e Melhorias de Infra-estrutura A-6 Ordenaccedilatildeo Urbaniacutestica dos Municiacutepios Turiacutesticos A-7 Sistema de Padrotildees e Selos de Qualidade A-8 Paraacute Hospitalidade A-9 Postos de Informaccedilotildees Turiacutesticas A-10 Instituto Internacional de pesquisa sobre o Ecotuismo

Paraacute Produtividade

P-1 Inventaacuterio Classificaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo dos Recursos Turiacutesticos P-2 Criaccedilatildeo de Grupos de Competitividade Locais P-3 Criaccedilatildeo de Empresas em Joint Ventures P-4 Capacitaccedilatildeo ProfissionalEmpresarial P-5 FormaccedilatildeoCapacitaccedilatildeo de Pessoal de Base P-6 Simplificaccedilatildeo do Processo de Abertura de Novas Empresas P-7 Mecanismos de Financiamentos e Estiacutemulos Fiscais P-8 Desenvolvimento Tecnoloacutegico P-9 Sistema de Reconhecimento e Premiaccedilatildeo agrave Profissionalizaccedilatildeo

Paraacute Marketing

M-1 Criaccedilatildeo de Grupos de Marketing por Produtos M-2 Criaccedilatildeo de uma Infra-estrutura de Marketing M-21 Unidades Locais de Marketing

ULM S M-22 Bases de Dados M-23 Banco de Imagens M- 24 Sistema de Inteligecircncia de Mercado M-3 Articulaccedilatildeo de um Sistema de Venda e Comunicaccedilatildeo M-31 Workshops M-32 Feiras de Promoccedilatildeo Turiacutestica M-33 Site Inspection Service M-34 Manual de Vendas M-35 Seminaacuterios de Vendas M-36 Fam Trips M-37 Material Promocional M-38 Publicidade M-39 Propaganda M-310 Web Paraacute M-311 Marketing Direto

Paraacute Gestatildeo G-1 Comissatildeo Estadual de Turismo G-2 Conselho Estadual de Turismo G-3 Sistema de Indicadores de Sustentabilidade

FONTE Adaptado de Paraacute (2001 p 95)

Eacute importante lembrar que natildeo se privilegiaraacute uma anaacutelise de todos os

elementos presentes em cada uma das accedilotildees propostas pelo Plano Poreacutem a

100

anaacutelise da concepccedilatildeo de turismo das estrateacutegias espaciais e do modelo de

desenvolvimento proposto torna-se o foco principal deste trabalho a ser feita no

proacuteximo capiacutetulo Em relaccedilatildeo ao quadro apresentado pelo PDT-PA ele eacute uma

siacutentese de todas as accedilotildees planejadas e da concepccedilatildeo de turismo proposta pelo

Estado atraveacutes do Plano No desenrolar dessas accedilotildees eacute que as espacialidades se

mostram enquanto resultado de pensamentos e concepccedilotildees de espaccedilos voltados

para o turismo tornando-se dessa forma perceptiacutevel suas intenccedilotildees desejos e

usos pretendidos pelo Governo do Estado Para tanto no rol das accedilotildees (accedilatildeo A-1

por exemplo) estatildeo inseridos os objetivos o puacuteblico alvo as justificativas e as

atividades necessaacuterias para o desenvolvimento da atividade Essa estrutura entatildeo

deve ser entendida como uma ampla diretriz presente em todos os poacutelos de turismo

do Estado Neste caso a estrutura do plano com todas as subdivisotildees mostra-se

assim organizado (quadro 3 p 101)

101

Quadro 3 Quadro sinoacutetico da estrutura do plano de desenvolvimento do turismo do Paraacute (PDT PA)

FONTE Adaptado de PARAacute (2007)

A- DIAGNOacuteSTICO INTERNO DA SITUACcedilAtildeO ATUAL DO TURISMO PARAENSE

1 Os recursos turiacutesticos

2 As infra-estruturas e equipamentos baacutesicos

3 Os serviccedilos turiacutesticos 4 Os produtos turiacutesticos 5 A comercializaccedilatildeo dos

produtos turiacutesticos 6 A demanda turiacutestica 61 Anaacutelise Quantitativa

62 Anaacutelise Qualitativa

63 Os Mercados Emissores e a Posiccedilatildeo Competitiva do Paraacute

7 Organizaccedilatildeo Institucional do Turismo

- Nesta seccedilatildeo do plano a empresa contratada pelo governo do estado apresenta um amplo diagnoacutestico da situaccedilatildeo em que o turismo do Paraacute se encontra Egrave feito uma anaacutelise de acordo com padrotildees jaacute estipulados pela empresa THR como recursos serviccedilos produtos demanda e inclusive a (re)organizaccedilatildeo do oacutergatildeo de turismo do Paraacute

PARATUR Todas as seccedilotildees procuram destacar os pontos negativos em relaccedilatildeo ao crescimento da atividade no territoacuterio paraense de acordo com os poacutelos de turismo

- O diagnoacutestico feito pelo plano reduz-se ao aspecto econocircmico natildeo considerando as demais instancias da sociedade A negatividade constatada pelo documento eacute afirmada atraveacutes de dados estatiacutesticos Procura enfatizar a conceitos como precarizaccedilatildeo deficiecircncia dos produtos limitaccedilotildees entre outros sempre relacionado somente aos aspectos de mercado

B- OBJETIVOS E ESTRATEacuteGIAS

1 Objetivos 2 Estrateacutegias de

Desenvolvimento Turiacutestico 3 Plano de Comercializaccedilatildeo

20012003 4 Proposta de Estrutura

Organizativa da PARATUR

- Depois de realizar o diagnoacutestico o plano procura enfatizar quais as necessidades a serem estimuladas para que haja o desenvolvimento do turismo no Paraacute Aqui a condiccedilatildeo das estrateacutegias de mercado se sobressaem como condiccedilatildeo de transformaccedilatildeo econocircmica

- Os aspectos de mercado mais uma vez se tornam elementos bastante enfatizados a ideacuteia de competitividade torna-se norteadora das accedilotildees para o desenvolvimento do turismo Neste sentido a ideacuteia de natureza reduz-se a uma concepccedilatildeo de consumo em espaccedilos selecionados

C- PROGRAMAS E ACcedilOtildeES

1 Programa Paraacute Atratividade 2 Programa Paraacute Produtividade 3 Programa Paraacute Marketing 4 Programa Paraacute Gestatildeo

- Siacutentese das accedilotildees programadas pelo plano Essas accedilotildees devem obedecer aos programas em cada poacutelo do estado

- Mesmo seguindo uma ideacuteia de competitividade natildeo haacute uma explicaccedilatildeo mais detalhada sobre as accedilotildees e programas

102

42 A concepccedilatildeo de turismo no PDT PA

Para que se possa entender a concepccedilatildeo de turismo de um Plano de

intervenccedilatildeo espacial eacute necessaacuterio fazer uma relaccedilatildeo de suas intenccedilotildees com o

tipo ou modelo de planejamento proposto pelo mesmo Quando se retrata a

ideacuteia do que seja um modelo de planejamento a ideologia ligada ao

planejamento revela-se nas entrelinhas de um documento como o PDT-PA ou

em uma dimensatildeo espacial mais concreta nas repercussotildees espaciais que satildeo

feitas atraveacutes de uma gestatildeo puacuteblica de Estado

Neste caso o fundamento principal para se saber o tipo de concepccedilatildeo

de turismo que se veicula no PDT-PA eacute a mensagem que o documento traz

consigo como nos lembra Franco (2005) Quando feita essa anaacutelise as

projeccedilotildees e ideacuteias de planejamento de turismo ressaltam-se e se ligam a uma

ideacuteia maior Desde jaacute eacute importante salientar que um Plano natildeo se faz de forma

neutra e apoliacutetica pelo contraacuterio em todo momento existem nuanccedilas

mostradas em sua leitura ou na sua execuccedilatildeo enquanto programa de

intervenccedilatildeo espacial

Hall (2001) faz uma importante retomada do conceito de planejamento

distinguumlindo-o da ideacuteia de plano Para o autor quando se faz referecircncia ao

termo planejamento a ideacuteia de poliacutetica surge como elemento fundador e

mediador de um processo Por isso que em alguns momentos essas duas

noccedilotildees aparecem como ambiacuteguas e de difiacutecil definiccedilatildeo Hall (2001) assim

escreve

O problema surge porque embora as pessoas percebam que o planejamento tem um significado mais geral tendem a se lembrar do conceito de plano como uma representaccedilatildeo fiacutesica ou graacutefica Consequumlentemente imaginam que planejamento deve incluir a preparaccedilatildeo de tal representaccedilatildeo (HALL 2001 p 24)

Revelar portanto a concepccedilatildeo de turismo no PDT-PA requer a

habilidade de saber associar a que tipo de poliacutetica puacuteblica o mesmo estaacute

103

vinculado Neste caso a estrutura do plano de turismo do Paraacute jaacute se torna um

indiacutecio dessa perspectiva

Ao estruturar o plano em trecircs seccedilotildees parte A (diagnoacutestico) parte B

(objetivos) parte C (programas e accedilotildees) o plano oferece uma perspectiva

inicial de como estaacute disposto o pensamento sobre as intervenccedilotildees e ou

mudanccedilas no espaccedilo paraense Dessa forma jaacute existe uma apropriaccedilatildeo

territorial para fins gerais de planejamento dando ecircnfase agrave dimensatildeo da

atividade turiacutestica como norteador dessas mudanccedilas Neste sentido pensar o

espaccedilo eacute pensaacute-lo de forma turistificada O plano por sua vez permite esse

pensamento ainda de forma estruturada

Uma das condiccedilotildees que servem para traduzir a ideacuteia de turismo

presente no documento eacute a ecircnfase dada ao mercado Os elementos naturais

do estado neste caso apresentam-se como objetos que tecircm valores

importantes para seu consumo As belezas naturais do espaccedilo paraense como

noccedilatildeo de atrativo turiacutestico satildeo exemplos disso Neste sentido como pano de

fundo dessa associaccedilatildeo haacute por parte do PDT-PA (leia-se no caso os agentes

da elaboraccedilatildeo de forma direta e indireta - Estado e THR) a ideacuteia de que esses

espaccedilos satildeo acessiacuteveis a partir de seu valor de troca o que estimula por

assim dizer a vinda de pessoas de fora do estado com o intuito de promover a

circulaccedilatildeo do capital a partir da compra desses produtos em territoacuterio

paraense

Como justificativa atenuante da condiccedilatildeo de consumo das belezas

naturais e de sua possiacutevel degradaccedilatildeo ambiental o plano apresenta a ideacuteia de

melhoria da qualidade de vida que adveacutem por conseguinte do consumo dos

espaccedilos turistificados Tal condiccedilatildeo eacute mostrada de forma clara logo no iniacutecio

da construccedilatildeo do documento

O Plano de Desenvolvimento Turiacutestico do Estado do Paraacute foi contratado pelo Governo estadual visando definir estrateacutegias para que a atividade se desenvolva de forma que traga melhoria de qualidade de vida agrave populaccedilatildeo paraense Considerando a riqueza de atrativos da Amazocircnia paraense e seu grande apelo sobre mercados emissores de turistas e o crescimento dos segmentos de viagens

104

voltadas agrave natureza o Paraacute apresenta condiccedilotildees muito significativas para que o turismo seja importante instrumento de desenvolvimento econocircmico e social (PARAacute 2001 p 5)

De acordo com essa condiccedilatildeo a pretensatildeo de criar espaccedilos funcionais

ou ainda voltados para a atividade turiacutestica eacute clara Nesta sequumlecircncia percebe-

se tambeacutem a imprecisatildeo do termo melhoria da qualidade de vida No

documento este eacute assunto que natildeo estaacute bem fundamentado o que deixa

lacunas quanto agrave ideacuteia O PDT-PA prefere explicar como se daacute a formataccedilatildeo do

documento os agentes importantes na construccedilatildeo do documento e as

condiccedilotildees necessaacuterias para a elaboraccedilatildeo do mesmo natildeo explicando assim a

noccedilatildeo de melhoria da qualidade de vida do povo paraense

O processo de turismo depende de um conjunto de elementos infra-estruturais que natildeo se encontram isolados no setor econocircmico de prestaccedilatildeo de serviccedilos Assim o seu planejamento setorial deve se integrar ao sistema de planejamento global do Estado Portanto para a elaboraccedilatildeo do Plano de Desenvolvimento Turiacutestico do Estado do Paraacute a equipe teacutecnica de trabalho tomou por base os investimentos anteriores feitos pelo Governo em termos de planejamento Com esta premissa o Projeto Beija-Flor foi o ponto de partida a partir do qual o Plano de Desenvolvimento foi estruturado (PARAacute 2001 p 5)

A preocupaccedilatildeo com a melhoria da qualidade de vida eacute suplantada pela

questatildeo mais impactante referente ao modo de desenvolver ou fazer crescer a

atividade turiacutestica Por conseguinte a noccedilatildeo da melhoria da qualidade de vida

adquire um outro sentido ou seja aquele onde a populaccedilatildeo paraense soacute

poderia alcanccedilar qualidade de vida dentro dos paracircmetros aqui propostos pelo

PDT-PA

Sobre a relaccedilatildeo entre o turismo e a natureza o plano demonstra assim

o interesse pelo o ecoturismo na Amazocircnia especialmente no Paraacute O Estado

e iniciativa privada mostram-se agentes importantes quanto ao fomento desse

segmento de turismo principalmente porque o mesmo mostra-se uma

alternativa aos modelos de turismo do tipo sol e praia o que levado em

105

consideraccedilatildeo a peculiaridade da floresta tropical esse segmento teria uma

relaccedilatildeo proacutespera com a realidade natural do estado A divulgaccedilatildeo dessa

modalidade de turismo eacute muito comum nas revistas especializadas o que torna

o ecoturismo uma espeacutecie de moda como lembra Coelho (1999) Essas

revistas mostram atraveacutes das imagens a imponecircncia da natureza com pouca

interferecircncia humana utilizando-se portanto de imagens residuais de

Paraiacutesos Eldorados ou Santuaacuterios ecoloacutegicos em diferentes partes do mundo

(COELHO 1999 p 66) Nestes termos a sobrepujanccedila da natureza em

relaccedilatildeo ao homem eacute evidente Este uacuteltimo torna-se uma condiccedilatildeo de elemento

que quase natildeo se representa com a mesma intensidade que haacute nas imagens

Neste caso os interesses do turismo vecircm agrave tona em detrimento de uma

sociedade local No plano essa ideacuteia se materializa na concepccedilatildeo de turismo

(ecoturismo) voltado para a regiatildeo (poacutelo) do Marajoacute

O entorno que compotildee o ecoturismo eacute perfeito no Poacutelo Marajoacute que contempla rios campos fauna e flora conjugados As particularidades da Ilha fazem que este seja o cenaacuterio ideal para a realizaccedilatildeo de atividades de ecoturismo fazendo deste negoacutecio uma oportunidade rentaacutevel e proacutespera (PARAacute 2001 p 61)

Portanto relaccedilatildeo homem (sociedade) e natureza no PDT-PA teorizada

haacute pouco natildeo se difere por completo Natureza aqui ganha um sentido de

valor de troca (capitalista diga-se de passagem) restando ao homem

amazocircnico (mais especificamente paraense) a ideacuteia de que a exploraccedilatildeo

racional dos atrativos naturais do estado paraense pode trazer melhorias de

qualidade de vida O homem em questatildeo deixa de ser problematizado

enquanto sujeito principal no entendimento do que seja natureza para dar

lugar a uma estrutura ainda maior que eacute a loacutegica global dos fluxos turiacutesticos

Revela-se neste ponto do plano de turismo do Estado uma realidade que

desloca o homem amazocircnico da accedilatildeo da construccedilatildeo de seu espaccedilo

Coelho (1999) ainda salienta a ideacuteia da apropriaccedilatildeo do discurso

ecoloacutegico ou em outros termos do discurso da natureza como sendo uma

ferramenta de persuasatildeo para aqueles que estejam interessados em visitar o

106

atrativo turiacutestico Amazocircnico (em destaque para o paraense) Tal praacutetica eacute feita

de forma especiacutefica no plano de turismo do estado quando o mesmo apresenta

a natureza da floresta amazocircnica como o diferencial na conquista de novos

mercados de turismo tanto em acircmbito nacional como internacional

Para o PDT-PA a PARATUR viabiliza outras ferramentas de promoccedilatildeo

das belezas do Estado mostrando atraveacutes de revistas especializadas em

turismo folders cartazes entre outros Essas ferramentas ajudam a consolidar

o processo de divulgaccedilatildeo do Estado como uma seara a ser explorada pelas

atividades turiacutesticas Coelho (1999) nos daacute um exemplo desse tipo de

propaganda feita

Natildeo haacute lugar nenhum no mundo com o potencial turiacutestico da Amazocircnia Mas haacute um lugar na Amazocircnia que aleacutem desse potencial ainda oferece incentivos aos empresaacuterios para que eles invistam no seu negoacutecio o Estado do Paraacute O Governo do Paraacute estaacute querendo tanto ter a sua empresa no Estado que estaacute concedendo incentivos fiscais incentivos financeiros incentivos de caraacuteter infra-estrutural e compensaccedilatildeo de incentivos privados na realizaccedilatildeo de obras de infra-estrutura puacuteblica para a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos no territoacuterio paraense Alguns poucos exemplo de muitas vantagens que a empresa leva indo para o Paraacute empreacutestimo em valor correspondente a ateacute 75 do ICMS para pagamento em 10 anos Incentivos fiscais poacute 5 anos Isto eacute de lei Lei n 5943 Agora o que natildeo estaacute na lei nem precisa eacute o mundo intenso de oportunidades de negoacutecios que a Amazocircnia paraense oferece aos empreendedores interessados em desafios e principalmente em novos negoacutecios lucrativos (PARAacute apud COELHO 1999 p 67)

Especificamente no plano essa condiccedilatildeo de oferta de um produto

turiacutestico concretiza-se a partir da concepccedilatildeo de marketing defendida pelo

documento Elementos como eficaacutecia capacidade vantagens competiccedilatildeo

ampliam o universo ao posicionar o territoacuterio paraense como o proacuteprio produto

turiacutestico A intenccedilatildeo portanto eacute de uma conversatildeo espacial abrangente para o

mercado Neste sentido o plano define a ideacuteia de marketing da seguinte forma

O MARKETING determinaraacute a capacidade do destino para se adaptar agrave demanda vender com eficaacutecia fidelizar clientes e

107

identificar permanentemente novas fontes de vantagens competitivas (PARAacute 2001 p 55)

No tocante agrave qualidade de vida defendida pelo PDT-PA o documento

deixa clara a condiccedilatildeo de crescimento como necessaacuteria para obtenccedilatildeo da

qualidade de vida Segundo o plano esta ideacuteia deve estar associada agrave

pretensatildeo de converter o estado em um destino turiacutestico onde seus reflexos

(PARAacute 2001) eacute que repercutem na qualidade de vida do povo paraense Tais

reflexos segundo o plano associam-se agrave maximizaccedilatildeo do fluxo de turistas no

territoacuterio paraense Contudo o plano natildeo deixa claro como esses reflexos

seratildeo transformados em melhorias para a populaccedilatildeo Nisso o documento

afirma a necessidade de permanecircncia dos turistas

O incremento da renda do turismo poderaacute ser alcanccedilado tambeacutem pelo aumento da permanecircncia dos turistas que jaacute visitam o Paraacute Ao ser oferecida maior variedade de produtos e produtos de melhor qualidade a permanecircncia meacutedia do turista se amplia e consequumlentemente seu niacutevel de gastos se aumenta (PARAacute 2001 p 56)

Souza (1997 2000 2002 2004) amplia a discussatildeo sobre a importacircncia

da qualidade de vida pra que haja em uma dimensatildeo maior a justiccedila social o

que no plano reduz-se agrave questatildeo do incremento ou crescimento do mercado

Para o autor a qualidade de vida por muito tempo sempre foi vista ou

apreciada de forma acriacutetica possibilitando assim uma visatildeo uacutenica de que uma

sociedade soacute a consegue atraveacutes de conquistas ou soma de bens materiais

Para o autor tratar de qualidade de vida dentro dos programas de

desenvolvimento assim como de planos de desenvolvimento eacute natildeo deixar de

lado a questatildeo de justiccedila social Juntas essas duas dimensotildees quando bem

efetivadas a partir de uma gestatildeo comprometida com o social garantem um

mudanccedila social positiva E nesse sentido a espacialidade da sociedade

envolvida no processo deve ser levada em consideraccedilatildeo O espaccedilo para

qualquer efeito de mudanccedila eacute a arena referencial simboacutelicoidentitaacuterio e

108

condicionador (SOUZA 2004 p 61) Quando negligenciado ou ateacute mesmo

distorcido de interesses sociais claros pode ser alvo de um economicismo ou

na apreciaccedilatildeo do termo pode sofrer de um reducionismo Como siacutentese o

autor em questatildeo argumenta No que tange agrave melhoria da qualidade de vida

ela corresponde agrave crescente satisfaccedilatildeo das necessidades - tanto baacutesicas

quanto natildeo baacutesicas tanto materiais quanto imateriais - de uma parcela cada

vez maior da populaccedilatildeo (SOUZA 2004 p 62)

Esta condiccedilatildeo defendida por Souza (2004) revela que a ideacuteia de justiccedila

social natildeo pode ser percebida de forma homogecircnea ter visatildeo uacutenica Neste

caso Souza (2004) se baseia em uma concepccedilatildeo aristoteacutelica de que justiccedila eacute

tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual (HELLER apud

SOUZA 2004)

Eacute a partir dessa situaccedilatildeo que a ideacuteia de qualidade de vida construiacuteda

pelo PDT-PA natildeo considera a diversidade da sociedade local paraense O que

de fato se vecirc eacute que por conta de uma intensidade de fluxos e geraccedilotildees de

conquistas materiais o turismo traria a possibilidade de melhorar a vida do

paraense O turismo neste caso em especial eacute visto como uma soluccedilatildeo para

uma possiacutevel deficiecircncia ou inadequaccedilatildeo que a sociedade local estaria vivendo

no presente Portanto o Estado atraveacutes do plano deposita essa condiccedilatildeo de

melhoria da qualidade de vida por meio da expansatildeo do turismo

Ainda sobre a qualidade de vida o plano natildeo faz distinccedilatildeo do termo

generalizando-o e condicionando-o ao crescimento da atividade turiacutestica Isso

ainda eacute confirmado ainda pela ideacuteia de sustentabilidade que em termos gerais

tambeacutem eacute exposta pelo documento Neste caso o proacuteprio plano natildeo especifica

que tipo de sustentabilidade pretende confirmar com o ordenamento territorial

que eacute proposto Por outro lado essa condiccedilatildeo eacute somente citada como uma

pseudo-forma de afirmar uma espeacutecie de retorno social a partir da concepccedilatildeo

de turismo que eacute defendida pelo PDT-PA

A elaboraccedilatildeo de um plano como este pode contribuir para que o processo de desenvolvimento do turismo se acelere e principalmente

109

se encaminhe dentro de um modelo de crescimento sustentaacutevel onde os recursos naturais e culturais sejam valorizados e preservados na plenitude de sua identidade regional (PARAacute 2001 p 5)

Nesse sentido essas questotildees que surgem por completo no documento

indicam uma tomada do turismo por parte do Estado a fim de tornaacute-lo viaacutevel o

que se confirma com a elaboraccedilatildeo do PDT-PA Apesar de Nicolaacutes (2001)

afirmar a ideacuteia de que turismo antes de ser uma praacutetica econocircmica eacute acima de

tudo uma praacutetica social as atividades geradas pela construccedilatildeo do plano de

turismo evidenciam uma perspectiva de cunho econocircmico tendo a sociedade

um lugar secundarizado nas concepccedilotildees de turismo por parte do Estado Para

o autor por exemplo

En esta liacutenea por el contrario postulamos que el turismo es antes que todo una praacutectica social colectiva que integra mecanismos distintos de relacioacuten al espacio a la identidad y al Otro Por ende maacutes que una actividad econoacutemica el turismo es una praacutectica generadora de actividad econoacutemica en la misma forma que la religioacuten el deporte o la guerra (NICOLAacuteS 2001 p 40)

O plano por sua vez prefere dar condiccedilatildeo ao mercado como elemento

capaz de transformar uma realidade social Deixando por sua vez o consumo

como principal norteador dessa condiccedilatildeo Assim o plano continua

Da mesma forma a busca de segmentos de demanda com outras expectativas de consumo de produtos com maior valor agregado pode contribuir para que o gasto se amplie e consequumlentemente a renda derivada do turismo (PARAacute 2001 p 56)

O turismo defendido pelo plano ainda expotildee outros elementos

importantes que ampliam a ideacuteia de consumo No tocante agraves manifestaccedilotildees

culturais o PDT-PA eacute expliacutecito ao defender a condiccedilatildeo da cultura como recurso

110

a ser apropriado pelo Estado e em seguida fomentado para que haja uma

maior atraccedilatildeo de pessoas Manifestaccedilotildees soacutecio-culturais histoacutericas como Ciacuterio

de Nazareacute (este acontecendo no poacutelo Beleacutem) e o Ccedilaireacute (no poacutelo Tapajoacutes)

reduzem-se agrave condiccedilatildeo do exoacutetico do diferente e por isso mesmo recebem o

status de potencial turiacutestico Neste sentido a atenccedilatildeo dada pelo documento

tem o intuito de dar uma outra feiccedilatildeo referente ao mercado fazendo com que

as manifestaccedilotildees histoacutericas da sociedade paraense reduzam-se a esta

dimensatildeo A ideacuteia de natureza para o plano tambeacutem natildeo se diferencia dessa

condiccedilatildeo Ainda mais os espaccedilos com potencial turiacutestico satildeo assim

caracterizados por uma relaccedilatildeo de troca No que se referem alguns aspectos

da cultura paraense e agrave ideacuteia de natureza o plano caracteriza-os da seguinte

forma

O Paraacute conta com recursos de base de indubitaacutevel valor e de grande potencial desde recursos naturais (rios ilhas lagos praias floresta amazocircnica flora e fauna etc) ateacute recursos culturais (patrimocircnio histoacuterico artiacutestico e monumental numerosas etnias indiacutegenas e quilombos artesanato folclore) e manifestaccedilotildees culturais vivas de grande notoriedade como eacute o caso do Ciacuterio de Nazareacute e do Ccedilaireacute (PARAacute 2001 p 11)

Eacute neste sentido que Hall (2001) diz que a construccedilatildeo de uma poliacutetica

puacuteblica antes de tudo requer um conjunto de valores crenccedilas ideologias ou

visatildeo de sociedade Por isso ela deve ser sempre encarada de acordo com um

ambiente poliacutetico O que faz com que a atividade turiacutestica sendo ela uma

atividade de cunho social natildeo fuja dessas caracteriacutesticas citadas Neste ponto

conceber um tipo de turismo eacute por em praacutetica um tipo de poliacutetica puacuteblica que

envolve esses valores No PDT-PA as caracteriacutesticas de mercado se fazem

presentes principalmente quando se tenta transformar o territoacuterio paraense

como espaccedilo importante para fluxos econocircmicos mundiais Esta constataccedilatildeo

pode ser percebida nas intencionalidades que o plano revela como mostra uma

das figuras de reordenamento espacial proposto pelo documento

111

Figura 1 Resort Fluvial do tipo Aventura na Amazocircnia

FONTE PARAacute (2001 p 68)

No que se refere agrave concepccedilatildeo de turismo interessante notar que o

plano em nenhum momento define explicitamente o que seja turismo

deixando assim uma lacuna quanto a esta ideacuteia Contudo em suas linhas o

documento opta por apresentar caracteriacutesticas peculiares agrave concepccedilatildeo de

mercado muito usual do chamado turismo de massa

A forma como o PDT-PA estaacute estruturado eacute reflexo da pretensatildeo de se

pensar o espaccedilo paraense como um todo voltado para o trade Palavras como

demanda oferta turiacutestica potencialidade objetivo de negoacutecios objetivos de

crescimento fazem com que o universo do documento se circunscreva a ideacuteia

de crescimento da atividade turiacutestica

Comentaacuterio Diferentemente de um conviacutevio mais proacuteximo das realidades locais o resort oferece (como o proacuteprio nome em inglecircs sugere) um refuacutegio ao turista ao chegar a esses lugares A ideacuteia eacute que estes lugares standartizados oferecem tranquumlilidade distacircncia do tumulto que as cidades grandes apresentam no dia-a-dia

112

Sua fundamentaccedilatildeo teoacuterica se encontra diluiacuteda em propostas que visam

a entrada de mais turistas para que assim exista transformaccedilatildeo da realidade

paraense Por isso a necessidade de se fazer divisotildees em seccedilotildees que tecircm

como meta o incremento de valores de mercado Do diagnoacutestico (primeira parte

do plano) aos seus objetivos (segunda parte do plano) o documento estaacute

voltado para uma maior abertura e expansatildeo da atividade turiacutestica o que cria

uma expectativa de controle dos espaccedilos e das pessoas para melhor atender agrave

atividade do turismo Mesmo natildeo definindo seu conceito de turismo tais

caracteriacutesticas apontam para uma ideacuteia de reproduccedilatildeo ampliada do capital

O que Carlos (2002) entende da seguinte forma

A induacutestria turiacutestica reforccedila a hierarquia social produzindo espaccedilos diferenciados exclusivos fechados A caracteriacutestica do espaccedilo produzido eacute a do homogecircneo altamente excludente com ausecircncia de identidade O lugar eacute apenas o que pode ser visto fotografado e depois esquecido (CARLOS 2002 p 32)

Neste sentido quando o plano afirma ser importante a maximizaccedilatildeo da

ampliaccedilatildeo de turistas (PARAacute 2001) percebe-se que a loacutegica de crescimento e

ampliaccedilatildeo de pessoas que vecircm ao estado com o intuito do consumo torna-se

beneacutefica para uma transformaccedilatildeo de uma realidade paraense utilizando-se

para tanto estrateacutegias de modificaccedilotildees e alteraccedilotildees do territoacuterio ou ainda

estrateacutegias espaciais Tema a ser abordado na proacutexima seccedilatildeo

43 A espacialidade da atividade turiacutestica uma anaacutelise do concebido

Uma anaacutelise da concepccedilatildeo de turismo que um governo carrega natildeo se

limita agraves suas ideacuteias eacute necessaacuterio espacializaacute-las ou seja dar um formato

concreto ou ainda espacial ao conjunto de formulaccedilotildees por quais passam os

planejamentos voltados para o desenvolvimento da atividade Sendo assim

torna-se difiacutecil pensar a loacutegicas das ideacuteias que datildeo vez ao fenocircmeno do turismo

113

sem associaacute-las a uma loacutegica espacial O PDT-PA articula as ideacuteias de modo a

pensaacute-las de acordo com um tipo de espaccedilo tambeacutem concebido em forma de

planejamento mas que todavia natildeo se torna distante de ser efetivado visto

que a construccedilatildeo de um plano de desenvolvimento do tipo do PDT-PA passa

pelas matildeos do Estado para que seja construiacutedo

Santos (2002) ao afirmar que o espaccedilo eacute um conjunto indissociaacutevel

solidaacuterio e tambeacutem contraditoacuterio entre sistemas de objetos e sistemas de

accedilotildees daacute razatildeo agrave unicidade entre o tempo e o espaccedilo no qual se pode

perceber a uniatildeo por completo entre o homem e o meio Caracteriza-se assim

uma ideacuteia de totalidade que haacute no espaccedilo Mediante essa situaccedilatildeo em relaccedilatildeo

agrave praacutetica turiacutestica sua espacialidade requer uma dimensatildeo totalizante entre

objetos e accedilotildees que condizem a uma maior movimentaccedilatildeo da atividade

turiacutestica pelo espaccedilo

Neste sentido a ideacuteia de uma espacializaccedilatildeo do turismo remete-se a

uma imbricada relaccedilatildeo que haacute entre a atividade turiacutestica e o seu

reordenamento espacial o que se perceber tambeacutem um constante

reordenamento do territoacuterio onde a praacutetica do turismo necessita se espacializar

Cruz (2001) por exemplo quando fala em reordenamento dos territoacuterios afirma

que a ideacuteia do consumo dos espaccedilos pelo turismo e sua produccedilatildeo de territoacuterios

deve ser um fator de mediaccedilatildeo nesse processo

Tal condiccedilatildeo eacute tambeacutem fator importante para se visualizar a

espacializaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de turismo que se datildeo no espaccedilo a fim

de mostrar o processo de articulaccedilatildeo entre as concepccedilotildees e suas

materializaccedilotildees Neste caso cabe pensar o papel do Estado na tomada de

decisotildees sobre os reordenamentos espaciais

Hall (2001) faz uma anaacutelise da relaccedilatildeo que haacute entre o turismo e o

Governo Segundo o autor o turismo jaacute se tornou parte integrante da maacutequina

administrativa Neste caso a poliacutetica puacuteblica para o turismo eacute tudo que o

governo decide fazer ou natildeo com relaccedilatildeo ao setor (HALL 2001 p 26) Poreacutem

a descrenccedila na poliacutetica governamental faz com que o setor ofereccedila mais erros

do que acertos nas tomadas de decisotildees o que desestabiliza o setor de uma

114

forma geral E neste campo inserem-se as formas de reordenamento espacial

a partir de uma loacutegica do turismo na qual a mesma eacute a que impotildee o ritmo de

mudanccedila nos lugares

Levando-se nem consideraccedilatildeo a realidade paraense tanto de

planejamento como de gestatildeo o PDT-PA oferece um conjunto de estrateacutegias

materializadas nos lugares selecionados pela empresa responsaacutevel pela

elaboraccedilatildeo do plano em conjunto com a esfera estatal Tais lugares agregam

valor de mercado importante para o incremento da atividade e que dizem

respeito agraves ideacuteias pensadas sobre o turismo Neste conjunto de estrateacutegias

definidas as informaccedilotildees satildeo bem articuladas possibilitando assim perceber

como a atividade turiacutestica deve proceder no espaccedilo Com isso o plano entende

de uma forma geral que as estrateacutegias de turismo devem ser concentradas a

partir da estrutura feita em poacutelos de desenvolvimento Tal consideraccedilatildeo foi feita

a partir do projeto Beija-Flor24 que elegeu cidades do estado do Paraacute que

reunissem algum tipo de infra-estrutura necessaacuteria para estabelecer bases de

sustentaccedilatildeo do desenvolvimento do turismo Os poacutelos recebem os nomes das

regiotildees onde se inserem a saber Beleacutem Costa Atlacircntica Marajoacute Tapajoacutes

AraguaiaTocantins e Xingu Segundo as proacuteprias palavras do plano

Com base nestes seis poacutelos cuja extensatildeo e composiccedilatildeo de municiacutepios foi estabelecida pelo Governo Estadual foram identificadas as unidades municipais prioritaacuterias para etapa inicial do Plano de desenvolvimento do turismo Estes municiacutepios tambeacutem foram determinados pelo Governo Estadual de acordo com um criteacuterio objetivo de produtos turiacutesticos consolidados Aleacutem disto a priorizaccedilatildeo adotada significa o reconhecimento de que estes municiacutepios dispotildeem de maior grau de potencial pela forccedila de seus atrativos e o miacutenimo de infra-estrutura jaacute instalada em uma primeira etapa A partir destes seis poacutelos a tendecircncia eacute do turismo ir se desenvolvendo atraveacutes de ondas concecircntricas ateacute atingir a totalidade de cada poacutelo Considerando inclusive a integraccedilatildeo do mercado intermunicipal de produtos turiacutesticos natildeo necessariamente exclusivo agrave aacuterea fiacutesica de municiacutepio prioritaacuterio podendo agregar recursos de municiacutepios vizinhos sempre que ocorrer demanda significativa (PARAacute 2001 p 5)

24 O projeto Beija-Flor eacute um estudo feito antes da consolidaccedilatildeo do PDT-PA Foi uma estrateacutegia pensada no governo Almir Gabriel para articular a construccedilatildeo do plano de desenvolvimento de turismo do Paraacute A partir desse estudo eacute que as definiccedilotildees para a escolha dos poacutelos foram definidas conforme feito no PDT-PA

115

A partir dessa estrutura eacute que se pretende alcanccedilar as metas

pretendidas pelo Governo Feita em poacutelos torna-se constante e por isso

mesmo reflete uma reordenaccedilatildeo do territoacuterio paraense em grande intensidade

de forma a garantir a maior fluidez da atividade turiacutestica Cada poacutelo mostra uma

qualidade referente a um produto o grau de estruturaccedilatildeo seu formato e

principalmente a expectativa de um mercado consumidor (PARAacute 2001) Estes

elementos somados garantem a viabilidade dos poacutelos de turismo no estado

O reordenamento do espaccedilo eacute assegurado assim a partir de uma expectativa

do consumo do espaccedilo o que facilita o maior incremento de um sistema de

objetos (SANTOS 2002) criando uma maior dinacircmica espacial O mapa da

paacutegina posterior mostra a divisatildeo e a identificaccedilatildeo dos espaccedilos (sedes dos

poacutelos) turiacutesticos no Paraacute

116

MAPA 1 Sede dos Poacutelos de Desenvolvimento do Turismo do Paraacute

117

Neste caso deve-se perceber que o funcionamento da teoria dos poacutelos

obedece a uma loacutegica de totalidade do espaccedilo onde esse mesmo eacute concebido

a partir da atividade turiacutestica Como o proacuteprio plano ressalta considerar as

cidades ou sedes-poacutelos como o lugar de irradiaccedilatildeo do crescimento da atividade

turiacutestica eacute dar vazatildeo ao processo de espacializaccedilatildeo do fenocircmeno Natildeo satildeo

todas as cidades que conteacutem os recursos ou infra-estruturas necessaacuterias para

o bom andamento da atividade mas as cidades que jaacute possuem certa condiccedilatildeo

antecipatoacuteria para a dinamizaccedilatildeo do poacutelo polarizando assim a atividade

Uma outra questatildeo importante que deve ser levada em consideraccedilatildeo eacute

que esse tipo de espacializaccedilatildeo ou ordenamento territorial feito no estado estaacute

baseado em uma concepccedilatildeo de espaccedilo a de poacutelos de crescimento

Perroux (1967) mostra que a ideacuteia do poacutelo eacute uma forma de entender que

natildeo eacute o espaccedilo em sua totalidade necessaacuterio para o avanccedilo de uma empresa

ou setor da economia mas sim alguns espaccedilos que jaacute demandam uma

antecipaccedilatildeo ou como dito outrora que jaacute tecircm uma infra-estrutura

Para Perroux (1967) o espaccedilo sempre mereceu uma leitura muito

teacutecnica e menos precisa do que o tempo (PERROUX 1967 p 147) Neste

caso o interesse eacute perceber que o espaccedilo tem uma funccedilatildeo econocircmica e que

pode facilitar os fluxos econocircmico-industriais (BREITBACH 1988 ANDRADE

1977) A concepccedilatildeo de espaccedilo para Perroux (1967) eacute portanto econocircmica

Neste sentido a funccedilatildeo dos poacutelos de crescimento eacute a de possibilitar o aumento

da economia de um Estado-Naccedilatildeo ou regiatildeo deprimida (PERROUX 1967)

Para entender a transformaccedilatildeo dessa ideacuteia diretamente no espaccedilo o

autor faz uma comparaccedilatildeo da ideacuteia de crescimento com o surgimento e relaccedilatildeo

da induacutestria com o espaccedilo Para o autor um dos aspectos da estrutura de uma

economia de Estado-Naccedilatildeo eacute

A propagaccedilatildeo do crescimento duma induacutestria (ou grupos de induacutestrias) O aparecimento duma induacutestria nova ou o crescimento duma induacutestria existente propagam-se por intermeacutedio dos preccedilos fluxos antecipaccedilotildees No decurso de periacuteodos mais longos os

118

produtos duma induacutestria ou grupos de induacutestrias profundamente transformados e por vezes dificilmente reconheciacuteveis em comparaccedilatildeo com seu esboccedilo inicial possibilitam novas invenccedilotildees que datildeo origem a novas induacutestrias (PERROUX 1967 p 164)

A partir dessa estrutura pode-se perceber uma aproximaccedilatildeo com a ideacuteia

de poacutelos de turismo O PDT-PA assimila a condiccedilatildeo de que a presenccedila de um

aparato tecnoloacutegico voltado para turismo deve estar presente em uma sede ou

cidade - sede A partir dessa configuraccedilatildeo espacial as atividades iratildeo se

desenvolver em formas de ondas concecircntricas possibilitando uma irradiaccedilatildeo

do crescimento em aacutereas proacuteximas ao poacutelo ou sede Em comparaccedilatildeo com a

ideacuteia de Perroux (1967) as induacutestrias na verdade satildeo o fio condutor desse

crescimento Poreacutem no que diz respeito agraves accedilotildees do Estado para o fomento do

turismo a intenccedilatildeo eacute promover uma entrada ainda maior de empresas que

estejam interessadas em investir no setor Dessa forma gradativamente o

universo das empresas no ramo do turismo aumentaraacute provocando segundo a

ideacuteia do plano um crescimento das divisas geradas a partir do fluxo intenso

das atividades Neste sentido Perroux (1967) ainda afirma que

O fato rudimentar mais consistente eacute este o crescimento natildeo surge em toda a parte ao mesmo tempo manifesta-se com intensidades variaacuteveis em pontos ou poacutelos de crescimento propaga-se segundo vias diferentes e com efeitos finais variaacuteveis no conjunto da economia (PERROUX 1967 p 164)

O autor ainda conclui afirmando

Examinar esta modalidade de crescimento eacute tornar expliacutecita e susceptiacutevel de tratamento cientiacutefico uma perspectiva jaacute patente em vaacuterios trabalhos de elaboraccedilatildeo teoacuterica imposta pela observaccedilatildeo dos paiacuteses de crescimento retardado manifesta na poliacutetica dos Estados modernos (PERROUX 1967 p 165)

119

Jaacute o plano entende a importacircncia da estruturaccedilatildeo dos poacutelos a partir de

espaccedilos selecionados pelo Governo do Estado Estes satildeo os lugares do

territoacuterio paraense que reuacutenem melhores condiccedilotildees de se desenvolver o

sistema turiacutestico Segundo o plano

Com base nestes seis poacutelos [Beleacutem Costa Atlacircntica Marajoacute Tapajoacutes AraguiaTocantins e Xingu] cuja extensatildeo e composiccedilatildeo de municiacutepios foi estabelecida pelo Governo Estadual foram identificadas as unidades municipais prioritaacuterias para etapa inicial do Plano de desenvolvimento do turismo Estes municiacutepios tambeacutem foram determinados pelo Governo Estadual de acordo com um criteacuterio objetivo de produtos turiacutesticos consolidados Aleacutem disto a priorizaccedilatildeo adotada significa o reconhecimento de que estes municiacutepios dispotildeem de maior grau de potencial pela forccedila de seus atrativos e o miacutenimo de infra-estrutura jaacute instalada em uma primeira etapa A partir destes seis poacutelos a tendecircncia eacute do turismo ir se desenvolvendo atraveacutes de ondas concecircntricas ateacute atingir a totalidade de cada poacutelo Considerando inclusive a integraccedilatildeo do mercado intermunicipal de produtos turiacutesticos natildeo necessariamente exclusivos agrave aacuterea fiacutesica de municiacutepio prioritaacuterio podendo agregar recursos de municiacutepios vizinhos sempre que ocorrer demanda significativa (PARAacute 2001 p 5 grifo nosso)

O lugar que Perroux (1967) daacute agrave empresa motriz do ponto de vista

espacial pode ser entendido no plano de turismo do Estado como sendo as

regiotildees que o documento apresenta como regiotildees ou poacutelos que possibilitam o

crescimento do turismo No que se refere agrave espacializaccedilatildeo do turismo no Paraacute

a divisatildeo dos poacutelos estaacute situada em uma noccedilatildeo de regionalizaccedilatildeo das accedilotildees do

turismo colocando em evidecircncia as riquezas naturais que cada uma delas tecircm

Neste caso a teoria de Perroux (1967) se faz presente nas estrateacutegias

espaciais do PDT-PA

Cada poacutelo de turismo tem uma praacutetica diferente que corresponde a sua

peculiaridade enquanto produto turiacutestico a ser promovido para as operadoras

de turismo

No poacutelo Beleacutem por exemplo a estrateacutegia espacial desse tipo de poacutelo eacute

levar em consideraccedilatildeo a histoacuteria que a capital Beleacutem em convergecircncia com

muitos tipos culturais que acontecem nas cidades proacuteximas No plano existe

120

um quadro de posicionamento das maiores demandas das atividades culturais

ou naturais que estatildeo relacionadas com as escalas domeacutestica nacional ou

internacional As informaccedilotildees demonstram na verdade onde o poder puacuteblico

pode incentivar com maior rapidez o tipo de praacutetica turiacutestica que ocorre em

cada poacutelo Assim pretende-se cercar em todos os lugares as possibilidades de

arranco para o incremento do turismo

Quadro 4 Estrateacutegias de produtomercado poacutelo de Beleacutem

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados

Domeacutestico

Regional Nacional Internacional

Estadas curtas

Estadas longas

Eventos

Cruzeiros

Reuniotildees

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

Como se pode perceber os mercados geograacuteficos (domeacutestico regional

nacional e internacional) satildeo associados aos tipos de negoacutecios de turismo

que possibilitam um processo de alimentaccedilatildeo do capital Nesta perspectiva o

turismo no Poacutelo Beleacutem tem uma funcionalidade que o distingue dos demais

Como a cidade eacute a principal entrada para os maiores fluxos de pessoas e de

produtos que chegam do restante do paiacutes e do mundo essa eacute a forma pela

qual o plano tem a oferecer ao turista quando chega agrave cidade Neste caso

como Beleacutem tem a finalidade de sediar o seu proacuteprio poacutelo as demais cidades

que se localizam agraves suas proximidades participam dessa loacutegica de expansatildeo

FONTE PARAacute (2001 p 58)

121

das atividades do turismo Ainda mais porque eacute a partir de Beleacutem que a

dimensatildeo espacial do poacutelo ganha efeitos territoriais no estado todo

Cada poacutelo em especial eacute marcado pelo que o plano chama de

estrateacutegias de posicionamento Estas tecircm a funccedilatildeo de apresentar de forma

sucinta o que cada poacutelo tem a oferecer de acordo com as modalidades Sendo

assim o poacutelo Beleacutem apresenta as seguintes estrateacutegias

Quadro 5 Estrateacutegias de posicionamento do poacutelo Beleacutem

Global A entrada a um mundo fascinante

Estadas Curtas

A maior concentraccedilatildeo de experiecircncias no menor tempo

Estadas longas Um mundo a ser descoberto

Eventos As forccedilas da natureza

Reuniotildees Trabalhando no jardim

FONTE Adaptado de PARAacute (2001 59)

De forma geral a apresentaccedilatildeo feita pelo plano no que diz respeito agraves

estrateacutegias de posicionamento satildeo elementos oferecidos na forma da

propaganda feita para esses setores do turismo Percebe-se tambeacutem uma

pretensatildeo de fazer um marketing do estado do Paraacute nas mais diversas escalas

122

sendo estas ligadas agraves demandas especiacuteficas que se interessam pelo tipo de

turismo praticado Com isso a ideacuteia eacute intensificar esses procedimentos fazendo

com que no final do processo se alcance a totalizaccedilatildeo do espaccedilo Portanto

levando em consideraccedilatildeo esses princiacutepios a criaccedilatildeo do poacutelo torna-se uma

ferramenta fundamental

No que diz respeito ao poacutelo Costa Atlacircntica a peculiaridade natural do

sol e praia eacute um dos principais atrativos a serem destacados no estado

Poreacutem como mesmo atesta o plano as outras modalidades de turismo a

serem praticadas neste poacutelo podem ser bem desenvolvidas desde que haja um

fomento necessaacuterio por parte do Estado

Para o poacutelo Costa Atlacircntica os mercados domeacutestico e regional se

destacam nesse processo de turistificaccedilatildeo dos lugares Os mercados nacional

e internacional ficam deslocados em relaccedilatildeo a essas demandas especiacuteficas A

abrangecircncia espacial torna-se mais limitada tanto do ponto de vista dos

mercados como do ponto de vista espacial O quadro abaixo sintetiza as accedilotildees

pretendidas pelo Governo do Estado no que diz respeito ao poacutelo Costa

Atlacircntica

Quadro 6 Estrateacutegias de Produto Mercado do Poacutelo Costa Atlacircntica

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados Domeacutestica Regional Nacional Internacional

Sol e Praia

Eventos

Reuniotildees

Esportes Aquaacuteticos

Melhor Idade

Pesca Esportiva

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (2001 p 59)

123

Os mercados geograacuteficos de sol e praia no poacutelo Costa Atlacircntica satildeo

mais fortes em cidades como Salinoacutepolis e Marapanim Estas cidades

representam em parte a estrateacutegia de reunir os artifiacutecios necessaacuterios para

atrair turistas para esta regiatildeo Neste caso o plano de turismo do estado

apropria-se das peculiaridades regionais deste poacutelo para ressaltar a

importacircncia de ter a cultura como elemento atrativo para turistas Essa ideacuteia eacute

expressa nas estrateacutegias de posicionamento que o plano descreve enquanto

documento

Quadro 7 Estrateacutegias de Posicionamento do Poacutelo Costa Atlacircntica

Sol e Praia Centro de Feacuterias de muacuteltiplas atividades enfocadas no recurso praia de mar divertido e adequado para famiacutelias com crianccedilas

Eventos O reino do Carimbo

Melhor idade A vida tranquumlila agrave beira-mar

FONTE Adaptado de PARAacute (2001 p 59)

O poacutelo Marajoacute eacute um dos mais importantes quanto ao fomento da

atividade turiacutestica Neste poacutelo segundo o PDT-PA a modalidade do ecoturismo

torna-se um fator de identidade com o mercado nacional principalmente As

accedilotildees a serem desenvolvidas nessa aacuterea privilegiam um contato com a

natureza Os trajetos planejados pelas operadoras seguem uma loacutegica

racionalizada de conhecer os espaccedilos da regiatildeo do Marajoacute Nesse sentido o

incremento agraves atividades turiacutesticas ligadas a esse setor satildeo mais presentes

com o intuito de chamar a atenccedilatildeo de um segmento diferenciado Com a

perspectiva do ecoturismo a identidade de uma Amazocircnia paraense vem agrave

tona como um dos princiacutepios norteadores do crescimento do turismo No

124

tocante ao ecoturismo Rocha (2002) mostra que este uacuteltimo eacute um segmento

que tem notoacuteria expansatildeo e nesse sentido as poliacuteticas puacuteblicas de turismo

tendem a privilegiar tais modalidades a fim de estabelecer formas de geraccedilatildeo

de desenvolvimento O quadro abaixo mostra como o PDT-PA relaciona os

principais atrativos de turismo no poacutelo Marajoacute dando destaque ao ecoturismo

enquanto um mercado que tem uma ecircnfase em escala nacional

Quadro 8 Estrateacutegias de Produto Mercado do Poacutelo Marajoacute

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (2001 p 60)

O comentaacuterio acerca do ecoturismo nesse poacutelo assim se define

O entorno que compotildee o ecoturismo eacute perfeito no Poacutelo Marajoacute que contempla rios campos fauna e flora conjugadas As particularidades da Ilha fazem que este seja o cenaacuterio ideal para a realizaccedilatildeo de atividades de ecoturismo fazendo deste negoacutecio uma oportunidade rentaacutevel e proacutespera (PARAacute 2001 p 61)

Mercados geograacuteficos

NegoacuteciosMercados

Domeacutestica

Regional

Nacional

Internacional

Ecoturismo

Turismo rural

Cultural

Praias

Turismo educacional

Melhor Idade

125

Tal situaccedilatildeo ainda eacute reforccedilada pela estrateacutegia de posicionamento

presente no documento que afirma ser necessaacuterio dar um conteuacutedo positivo agrave

percepccedilatildeo do Marajoacute (PARAacute 2001 p 61)

No que se refere ao poacutelo AraguaiaTocantins as estrateacutegias espaciais

pensadas pelo documento satildeo afirmadas como negoacuteciosmercados (PARAacute

2001) o que de certa forma faz com que as mesmas se diferenciem quanto agrave

sua especificidade e capacidade de atuar nos mercados regional nacional e

internacional tendo como escopo a competitividade O quadro abaixo

evidencia esta realidade

Quadro 9 Estrateacutegias de produto mercado do AraguaiaTocantins

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados Domeacutestica Regional

Nacional

Internacional

Pesca Esportiva

Reuniotildeeseventos

Atividades ecoturiacutesticas

Atividades aquaacuteticas

Sol e praia

Turismo Industrial

Turismo Educacional

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (20021 p 62)

Outro poacutelo presente nas estrateacutegias espaciais do plano eacute o Tapajoacutes

Segundo o documento o poacutelo Tapajoacutes tem uma grande perspectiva para o

segmento turismo ecoloacutegico (PARAacute 2001) Tendo como sede a cidade de

Santareacutem o poacutelo Tapajoacutes segundo o plano tambeacutem tem a facilidade de

incrementar a pesca esportiva Suas prioridades neste caso concentram-se

126

mais nos mercados nacional e internacional para este segmento conforme

mostra o quadro

Quadro 10 Estrateacutegias de produto mercado do poacutelo Tapajoacutes

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados

Domeacutestico Regional Nacional

Internacional

Ecoturismo (viagens de interesse especial viagens de aventura)

Pesca esportiva

Cruzeiros fluviais

Esportes acuaacuteticos

Turismo eacutetnico-raiacutezes

Sol e praia

Reuniotildees

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (20021 p 63)

Por fim o poacutelo Xingu mostra uma peculiaridade voltada para o

ecoturismo que na anaacutelise do documento eacute o poacutelo que mais reuacutene condiccedilotildees

de atratividade turiacutestica por conta de seus valores naturais Segundo o plano

() O Poacutelo Xingu que contempla rios fauna e flora conjugados eacute perfeito para o ecoturismo As particularidades deste grandioso cenaacuterio fazem com que este seja o entorno ideal para a realizaccedilatildeo de atividades de ecoturismo fazendo deste negoacutecio uma oportunidade rentaacutevel e proacutespera (PARAacute 2001 p 64)

127

Neste sentido o PDT-PA organiza suas estrateacutegias espaciais para o

poacutelo da seguinte forma

Quadro 11 Estrateacutegias de produto mercado do poacutelo Xingu

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados

Domeacutestica

Regional

Nacional

Internacional

Ecoturismo

Turismo de aventuras

Turismo de interesse especial

Pesca esportiva

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (20021 p 64)

Os poacutelos presentes nessa loacutegica do plano apresentam assim a ideacuteia de

uma racionalizaccedilatildeo do espaccedilo paraense Essa perspectiva julga a natureza

como um recurso em funccedilatildeo da atividade turiacutestica Neste caso a concepccedilatildeo de

turismo do plano mais ainda a concepccedilatildeo de espaccedilo presente contribui para

uma ampliaccedilatildeo dos espaccedilos de forma homogecircnea Para cada poacutelo portanto

apresenta-se uma estrateacutegia de mercado que necessariamente coincide com a

atratividade dos lugares Eacute nesse momento que o espaccedilo paraense ganha uma

nova ordem que eacute aquela da ordem dos fluxos de turismo Palavras de forte

apelo turiacutestico como se vecirc no poacutelo Xingu paraiacuteso da pesca esportiva (PARAacute

2001 p 61) ou ainda a ideacuteia de aventura (no caso do poacutelo Tapajoacutes) satildeo

essenciais para a esfera do marketing

Fazendo-se uma associaccedilatildeo com as ideacuteia de Perroux (1969) a intenccedilatildeo

de criar poacutelos eacute fazer com que eles sejam sedes de empresas Estas entatildeo

seriam responsaacuteveis pela transformaccedilatildeo econocircmica de uma regiatildeo Mas o

128

documento natildeo especifica se satildeo as empresas os agentes da transformaccedilatildeo

nem tampouco outros atores do turismo que possam integrar a essa estrateacutegia

de desenvolvimento econocircmico no estado como pequenos e medos

empresaacuterios setor informal da economia entre outros Por outro lado o plano

prefere falar que atraveacutes da consolidaccedilatildeo dos produtos turiacutesticos (PARAacute

2001) eacute que a irradiaccedilatildeo do crescimento seraacute possiacutevel Assim natildeo haacute no

documento uma clara participaccedilatildeo sobre os sujeitos encarregados da dinacircmica

econocircmica feita por poacutelos Contudo segundo ainda esta concepccedilatildeo a intenccedilatildeo

do plano eacute que esses espaccedilos selecionados precisam ter condiccedilotildees de infra-

estrutura para suportar a demanda turiacutestica necessaacuteria (PARAacute 2001) Com

isso como natildeo haacute o esclarecimento sobre os agentes o poacutelos (de turismo)

podem ser constituiacutedos tanto pela induacutestria motriz (PERROUX 1969

BREITBACH 1988 ANDRADE 1977) como por outros agentes que

desencadeie o crescimento inclusive a populaccedilatildeo de uma forma geral A

intenccedilatildeo acima de tudo eacute que os espaccedilos selecionados tenham

potencialidade turiacutestica (PARAacute 2001) e capacidade de incremento econocircmico

no mercado

As estrateacutegias de posicionamento (PARAacute 2001) de cada poacutelo por

exemplo estatildeo estrategicamente posicionadas para outros espaccedilos Isso quer

dizer que os atrativos turiacutesticos de cada poacutelo correspondem em grande parte a

uma demanda de turistas de outros estados e paiacuteses principalmente aqueles

que tenham condiccedilotildees de estabelecer consumo dos produtos vendidos nos

poacutelos Por mais que o mercado regional seja um aquecedor do turismo

paraense em muitos momentos vale-se da sazonalidade ou seja os

movimentos feitos por grande parte dos turistas tecircm como espaccedilo emissor a

capital Beleacutem Para o plano essa perspectiva precisa mudar e se associar agrave

expansatildeo do mercado turiacutestico Daiacute a importacircncia de associar as

caracteriacutesticas de cada poacutelo agraves demandas de outros estados e paiacuteses e

estabelecer um marketing favorecendo a propaganda do estado Em outras

palavras o PDT-PA propotildee atraveacutes dos poacutelos uma adequaccedilatildeo de perfil dos

tipos de turistas aos recursos naturais do estado como mostra a figura na

paacutegina seguinte

129

Figura 2 Lodge Pesca Esportiva

FONTE PARAacute (2001 p70)

Comentaacuterio Proposta de empreendimento turiacutestico peculiar aos poacutelos de crescimento que conteacutem um potencial para a pesca esportiva Na figura pode-se perceber uma estilizaccedilatildeo das casas ou espaccedilos de acomodaccedilatildeo para os turistas bem como do tipo de natureza que eacute concebida pelo plano uma espeacutecie de pseudo-adequaccedilatildeo ao estilo de vida dos pescadores regionais ou ainda a construccedilatildeo de um simulacro voltado para o lazer

Neste caso pensar uma concepccedilatildeo de turismo eacute no mesmo sentido

pensar uma concepccedilatildeo de espaccedilo impregnada de valores e desejos por parte

daqueles que objetivam mudanccedilas a partir de uma loacutegica do turismo Isso

demonstra em outros termos que o plano de desenvolvimento de turismo do

estado eacute um documento que utiliza os espaccedilos na forma de poacutelos de

crescimento (PERROUX 1969) para focalizar e implementar sua concepccedilatildeo de

turismo Por mais que as peculiaridades dos atrativos turiacutesticos se destaquem

no cenaacuterio paraense a loacutegica global desse fenocircmeno eacute a mesma O espaccedilo

assume uma dimensatildeo de aptidatildeo paisagiacutestica (SILVEIRA 2002) Ou seja um

conjunto ou reuniatildeo de elementos que estatildeo na esfera do visiacutevel e que

constituem a esfera do siacutembolo ou da representaccedilatildeo dos lugares Satildeo

vantajosos para o circuito do capital e para o desenvolvimento das atividades

turiacutesticas (SILVEIRA 2002)

130

44 Espaccedilo turismo e desenvolvimento desvelando propostas e intenccedilotildees

O momento de entender a proposta de desenvolvimento apresentada

por um plano torna-se uma siacutentese poreacutem natildeo menos importante Enquanto

pretensatildeo os ideais do desenvolvimento podem ser claros o suficiente pois

estatildeo na grande maioria materializados na forma de documentos

planejamentos planos de desenvolvimento e claro na forma de poliacuteticas

puacuteblicas (setorizadas ou amplas) Tal dificuldade expotildee incondicionadamente

interesses dos agentes que pensam o desenvolvimento

Neste sentido falar da importacircncia do desenvolvimento requer pensar

uma profunda transformaccedilatildeo natildeo soacute dos espaccedilos mas acima de tudo da

sociedade como um todo Por mais que a proposta de desenvolvimento natildeo

atinja diversas classes sociais ou abarque os conflitos que entre elas existem

(em muitos casos os conflitos entre as classes sociais satildeo ignorados por

autoridades que fazem propostas sobre o desenvolvimento acirrando-os ainda

mais) mesmo assim o que estaacute em jogo eacute um conjunto de accedilotildees que visam agrave

transformaccedilatildeo da sociedade

No turismo essa realidade natildeo seria diferente ainda mais porque ora

as propostas de desenvolvimento desse setor apresentam-se enquanto

setorizadas (somente do e para a atividade do turismo) ora ligadas a outros

setores estrateacutegicos das poliacuteticas puacuteblicas como economia urbanizaccedilatildeo

saneamento entre outros

Natildeo necessariamente o desenvolvimento conteacutem em suas

formulaccedilotildees as dimensotildees social e econocircmica (esta uacuteltima mais valorizada)

como forma e conteuacutedo nas tomadas de decisotildees que satildeo implementadas pelo

Estado Neste processo o conjunto de poliacuteticas puacuteblicas aparece como

instrumento de accedilatildeo necessaacuterio ao processo do desenvolvimento As poliacuteticas

puacuteblicas satildeo portanto a forma pela qual o processo de desenvolvimento se daacute

Hall (2001) ao tratar das dimensotildees do planejamento poliacutetica e plano

faz uma importante diferenciaccedilatildeo Para o autor a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas

131

puacuteblicas eacute um ato poliacutetico e nesse sentido elas estatildeo inteiramente ligadas agraves

decisotildees e caracteriacutesticas econocircmicas culturais sociais e claro ideoloacutegicas o

que as isenta de qualquer tipo de neutralidade

Segundo ainda o mesmo autor o planejamento eacute uma ferramenta

importante para se pensar a dinacircmica das poliacuteticas puacuteblicas pois integra uma

relaccedilatildeo entre passado presente e futuro ou seja uma caracteriacutestica

fundamental do planejamento eacute sua constante dinamicidade ou um

pensamento que natildeo pretende ser estaacutetico no espaccedilo e no tempo

No que diz respeito ao plano Hall (2001) afirma que este se refere a um

conjunto de decisotildees ou ainda accedilotildees a serem desenvolvidas no futuro Isto

quer dizer que as ideacuteias contidas em um plano satildeo a siacutentese de pensamentos

elaboraccedilatildeo de poliacuteticas e planejamentos feitos pelo governo Em um plano

esses elementos aparecem de forma concretizada ou materializada O que

facilita de uma forma geral a visualizaccedilatildeo das accedilotildees (muitas vezes elaboradas

sob a forma de programas de intervenccedilatildeo)

Em uma dimensatildeo mais ampla a condiccedilatildeo de elaboraccedilatildeo de um plano

reflete as intenccedilotildees gerais sobre o que seja o desenvolvimento Eacute neste ponto

que a relaccedilatildeo entre o plano de turismo do Paraacute e a questatildeo sobre

desenvolvimento revela-se um ponto importante a ser analisado Neste sentido

o espaccedilo paraense eacute a base de materializaccedilatildeo das ideologias pensadas pelo

Estado e tambeacutem reflexo das intervenccedilotildees jaacute feitas para garantir o

desenvolvimento da atividade turiacutestica Para tanto ideacuteias como melhoria da

qualidade de vida riqueza dos atrativos da Amazocircnia paraense (PARAacute 2001)

estatildeo associados a uma conversatildeo para o mercado tanto que o Paraacute

apresenta condiccedilotildees significativas para que o turismo seja importante

instrumento de desenvolvimento econocircmico e social (PARAacute 2001 p 5)

Neste caso percebe-se que a visatildeo estrateacutegica do plano para o

desenvolvimento estaacute referendada por uma relaccedilatildeo promissora entre a

potencialidade natural do Paraacute e a potencialidade econocircmico-financeira que o

mesmo pode gerar Por um outro lado assim como na questatildeo sobre a

concepccedilatildeo de turismo em nenhum momento o plano discute ou afirma qual

132

sua concepccedilatildeo de desenvolvimento mostrando assim sua fragilidade nesse

criteacuterio Seu conteuacutedo referente agrave dimensatildeo do desenvolvimento natildeo requer

uma apreciaccedilatildeo conceitual mas sim a identificaccedilatildeo dos produtos turiacutesticos e

suas estrateacutegias mercadoloacutegicas

Hall (2001) destaca os tipos de planejamentos a partir da atividade

turiacutestica em relaccedilatildeo agrave questatildeo do desenvolvimento Nesse sentido o autor

ressalta a importacircncia de natildeo se perceber o planejamento a partir de uma

dimensatildeo econocircmica pois este se realizado desta forma mostra na praacutetica

suas imperfeiccedilotildees e limites O autor faz uma anaacutelise de um tipo de

desenvolvimento

o desenvolvimento sustentaacutevel

fazendo com que a ideacuteia

de meio ambiente se torne o centro das discussotildees sobre planejamento da

atividade turiacutestica O autor eacute claro ao enfatizar a dimensatildeo unilateral da

abordagem econocircmica no desenvolvimento Para ele a mesma quando

utilizada como uacutenica interpretaccedilatildeo de um plano reduz a importacircncia de um

documento a dados econocircmicos desencadeando assim resultados isolados

ou ainda consequumlecircncias nada positivas para o meio ambiente e para a

sociedade Qualquer indicador de desenvolvimento baseado no valor

monetaacuterio da produccedilatildeo estaacute sujeito a imperfeiccedilotildees teacutecnicas e conceituais

(SMITH apud HALL 2001 p 22)

As iniciativas de mercado pensadas pelo governo do Estado satildeo

detalhadamente expostas no documento definidas principalmente sob a forma

de estrateacutegias (parte B do plano) mostrando etapas de uma espeacutecie de

desenvolvimento econocircmico A ideacuteia de crescimento com sustentabilidade

(PARAacute 2001) aparece como se fosse apecircndice do desenvolvimento econocircmico

pretendido pelo Governo atraveacutes do PDT-PA mesmo assim tal ideacuteia natildeo eacute

conceituada tampouco problematizada no documento

Como uma forma de contribuir para a ideacuteia de desenvolvimento Souza

(2002) oferece uma anaacutelise importante que tem o intuito de criar um novo

paradigma conceitual Essa questatildeo tambeacutem se aplica ao turismo enquanto

uma ferramenta de desenvolvimento local O autor procura ir aleacutem das

concepccedilotildees de desenvolvimento tradicional e procura estabelecer uma

diferenccedila entre o desenvolvimento econocircmico (forma tradicional e tambeacutem a

133

mais usual nos planejamentos) e o desenvolvimento soacutecio-espacial (alternativa

ao economicismo) Para o autor pelo fato do turismo ser uma atividade

complexa e que implica em impactos positivos e negativos na sociedade e no

meio ambiente ele merece um destaque qualificado nas teorias sobre o

desenvolvimento

Para Souza (2002) o desenvolvimento ao longo dos anos veio

sublinhado como sinocircnimo de desenvolvimento econocircmico o que se configura

na relaccedilatildeo entre o crescimento econocircmico ou seja referente ao Produto

Nacional Bruto (PNB) ou Produto Interno Bruto de um paiacutes (PIB) e a

modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica Neste caso essa relaccedilatildeo eacute suficiente para perceber

a concepccedilatildeo de desenvolvimento que o PDT-PA pensa para o Paraacute Quando

em sua introduccedilatildeo o plano designa a ideacuteia de sustentabilidade e de melhoria

da qualidade de vida da populaccedilatildeo paraense em funccedilatildeo do crescimento

(PARAacute 2001) na verdade a concepccedilatildeo de mercado paira como principal e

esta encerra a condiccedilatildeo para que haja o desenvolvimento do turismo no

territoacuterio paraense A ecircnfase nos processos sobre atratividade marketing

produccedilatildeo e gestatildeo (PARAacute 2001) satildeo elementos essenciais para se perceber o

forte conteuacutedo mercadoloacutegico inerente ao documento

No plano de turismo do estado do Paraacute o governo se esforccedila para

chamar a atenccedilatildeo dos turistas que vecircm de fora do estado Eacute preciso fazer a

propaganda de seu lugar mostrar atraveacutes do marketing e divulgaccedilatildeo que o

Paraacute eacute um espaccedilo interessante a ser desfrutado Em suas linhas gerais o

plano destaca a beleza exoacutetica da natureza amazocircnica e dos valores culturais

para atrair turistas Esses espaccedilos como afirma Boulloacuten (2002) devem estar

dotados de um bom sistema turiacutestico em outras palavras a infra-estrutura do

lugar deve estar concernente ao melhor trajeto das pessoas que visitam os

lugares diferentes Poreacutem ao tomar essa ideacuteia como estrateacutegia de

desenvolvimento os espaccedilos selecionados para a praacutetica do turismo (os poacutelos)

excluem o restante do territoacuterio paraense ou ainda estes uacuteltimos devem estar

sintonizados com a loacutegica de desenvolvimento proposta pelo governo Poreacutem

lembrando que a loacutegica de construccedilatildeo de poacutelos a partir da teoria de Perroux

(1969) natildeo permite que o crescimento se decirc em todos os lugares haacute um

134

campo de forccedilas (PERROUX 1969) que atua em um espaccedilo especiacutefico Daiacute a

loacutegica dos poacutelos Nesse sentido o desenvolvimento do turismo no Paraacute natildeo se

daacute de forma homogecircnea privilegiando por outro lado as cidades que reuacutenem

infra-estrutura adequada causando assim um desenvolvimento

desequilibrado no territoacuterio

No tocante agrave questatildeo do conforto ao turista o plano concentra esforccedilos

ao tentar oferecer aos que visitam o estado tudo o que haacute de melhor pois satildeo

eles os responsaacuteveis diretos pela geraccedilatildeo de lucro no local de destino O

plano ao conceber os espaccedilos natildeo estabelece uma necessidade de somente

melhorar ou ampliar os espaccedilos com potencial turiacutestico Aleacutem disso eacute no

conforto e comodidade do turista ao visitar o Paraacute que esses espaccedilos satildeo

pensados (concebidos) ou quando jaacute prontos satildeo incrementados Eacute nesse

momento que o papel do Estado eacute fundamental para se entender o processo

de reestruturaccedilatildeo espacial

O diferencial neste ponto satildeo as peculiaridades espaciais O turista visita

outros lugares com o intuito de conhecer o diferente o inusitado o exoacutetico E

neste sentido busca algo diferente em sua vida Pensando nessa situaccedilatildeo o

Governo do Estado do Paraacute faz uma adequaccedilatildeo desses espaccedilos

O PDT-PA concebe neste caso espaccedilos voltados para a funcionalidade

turiacutestica Tais espaccedilos estatildeo estruturados de forma a atender diretamente a

necessidade dos que visitam a Amazocircnia paraense por isso os turistas satildeo o

objetivo final do plano Eacute atraveacutes da entrada deles que a dinacircmica turiacutestica

acontece No documento existem imagens que pensam o bem-estar do turista

de acordo com os aspectos naturais da regiatildeo As imagens neste caso

tornam-se um importante recurso estrateacutegico para se pensar mercados

interessados em investir nesses espaccedilos concebidos pelo Estado a fim de

fomentar o turismo

135

Figura 3 Wellness (Sauacutede Amazocircnica em resort de aventura e natureza)

FONTE PARAacute (2001 p 69)

A pouca ecircnfase dada aos conceitos que estatildeo associados ao

desenvolvimento do turismo eacute uma marca constante no plano A ideacuteia de

qualidade de vida (um aspecto importante das temaacuteticas do desenvolvimento) eacute

reduzida a uma pequena parte do plano localizada na sua introduccedilatildeo Como

fora mostrado nos capiacutetulos anteriores a decisatildeo do plano eacute fazer uma

caracterizaccedilatildeo dos produtos turiacutesticos paraenses A qualidade de vida adviria

de uma maior rentabilidade gerada a partir do incremento econocircmico desses

produtos tanto que para o plano o Paraacute apresenta condiccedilotildees muito

significativas para que o turismo seja um importante instrumento de

desenvolvimento econocircmico e social (PARAacute 2001) Neste sentido mais uma

Comentaacuterio Na figura mostra-se um exemplo de descanso em volta de uma natureza criada que eacute como mostra no documento uma peculiaridade desses espaccedilos O turista portanto ao desfrutar desse tipo de serviccedilo identifica-se com a regionalidade dos lugares apropriados estrategicamente pelo turismo Essa regionalidade por outro lado eacute reduzida a este universo causando assim uma simulaccedilatildeo

136

vez o reducionismo se faz presente na anaacutelise sobre o desenvolvimento

causando desta forma sua debilidade

O PDT-PA ainda faz uma abordagem destacaacutevel sobre tipos de espaccedilos

de lazer que se encontram em consonacircncia com a estrutura dos poacutelos Tais

espaccedilos reuacutenem condiccedilotildees favoraacuteveis para a praacutetica do turismo e de forma

ampla para o desenvolvimento da atividade e o seu consequumlente crescimento

econocircmico para o estado Para o plano a construccedilatildeo desses espaccedilos serve de

referecircncia para atrair turistas pois na sua concepccedilatildeo os valores no que se

refere agrave natureza lazer na Amazocircnia paraense satildeo importantes para o fomento

agrave atividade turiacutestica Como afirma o plano A natureza amazocircnica com sua

extraordinaacuteria riqueza de flora e fauna constituem o maior atrativo do Paraacute

(PARAacute 2001 p 71) Percebe-se com isso que a apropriaccedilatildeo da natureza

segundo esses princiacutepios torna-se um caminho importante para o

desenvolvimento A figura da paacutegina seguinte mostra mais uma ideacuteia pensada

pelo plano para a transformaccedilatildeo do territoacuterio paraense

137

Figura 4 Resort aventura e natureza

FONTE PARAacute 2001 p 71

Comentaacuterio A atividade gerada nesses espaccedilos torna-se um fator importante para o desenvolvimento do turismo Neles o consumo da paisagem bem como da natureza eacute um estimulador de riqueza e por isso passa a ser uma estrateacutegia para o crescimento econocircmico

Harvey (2004) apresenta um argumento interessante sobre esses

espaccedilos imaginados principalmente quando satildeo pensados a partir de

planejamentos para a organizaccedilatildeo espacial de um lugar Para o autor o

chamado utopismo de livre organizaccedilatildeo espacial (HARVEY 2004) funciona

atraveacutes de espaccedilos fechados como uma economia isolada (HARVEY 2004)

com o intuito de controlar natildeo soacute o espaccedilo mas o tempo tambeacutem garantindo

assim uma possibilidade de mudanccedila social e histoacuterica Neste caso os

processos sociais satildeo controlados reprimidos atraveacutes de uma forma espacial

fixa (HARVEY 2004) O plano afirma que a construccedilatildeo desses lugares eacute

baseada numa preacute-seleccedilatildeo onde a beleza paisagiacutestica e a riqueza da fauna e

da flora devem ser destacadas (PARAacute 2001) facilitando com isso seu uso

Com isso as ideacuteias de desenvolvimento a partir do PDT-PA podem ser

percebidas a partir de um universo econocircmico onde este eacute o carro chefe da

138

transformaccedilatildeo do turismo e da sociedade Os elementos de mercado presentes

no documento como as estrateacutegias comerciais a propaganda o marketing a

seleccedilatildeo de espaccedilos marcam uma concepccedilatildeo especiacutefica da poliacutetica puacuteblica

pensada pelo Estado paraense para o turismo As accedilotildees decorrentes dessas

poliacuteticas quando materializadas no espaccedilo tendem agrave mudanccedilas consideraacuteveis

no que diz respeito agrave sociedade Como siacutentese dessas poliacuteticas o PDT-PA traz

um posicionamento que tambeacutem eacute o reflexo do que se pensa sobre o turismo e

desenvolvimento Neste sentido tais poliacuteticas soacute podem se tornar efetivas se

houver o espaccedilo como condiccedilatildeo para esse processo o que garante por assim

dizer que o desenvolvimento da atividade turiacutestica tambeacutem soacute pode ser feito

mediante essa condiccedilatildeo espacial

139

5 CONCLUSOtildeES

O exame do mundo em qualquer escala particular revela de imediato toda uma seacuterie de efeitos e processos que produzem diferenccedilas geograacuteficas nos modos de vida nos usos de recursos nas relaccedilotildees com o ambiente e nas formas poliacuteticas e culturais (David Harvey 2004)

140

No trecho destacado da paacutegina anterior David Harvey procura analisar o

que ele chama de desenvolvimento geograacutefico desigual sendo este uma

proposta alternativa agrave ideacuteia de globalizaccedilatildeo Para Harvey (2004) o processo de

globalizaccedilatildeo do capitalismo atingiu um estaacutegio muito complexo e por isso

mesmo o conceito de globalizaccedilatildeo natildeo daacute mais conta de explicar as recentes

transformaccedilotildees que o mundo estaacute passando Eacute necessaacuterio para ele esboccedilar

um argumento capaz de articular a dialeacutetica das escalas Tais escalas

necessariamente devem estar pensadas entre o micro (que para ele estaacute

representada na figura do corpo humano) e o macro (os processos globais que

ocorrem em todo o planeta) Dessa forma segundo Harvey (2004) as nuanccedilas

soacutecio-espaciais podem se tornar mais claras e a sociedade como um todo natildeo

fica a mercecirc das transformaccedilotildees que o sistema capitalista impotildee no mundo

fazendo com que qualquer mudanccedila natildeo seja tomada de forma acriacutetica

Ainda pode-se afirmar logo de iniacutecio que pensar em poliacuteticas puacuteblicas

de turismo eacute pensar em seus efeitos e processos que produzem as diferenccedilas

geograacuteficas de um lugar Por isso entendido como ponto de discussatildeo central

desse trabalho a anaacutelise de um plano enquanto um documento que une as

possibilidades de transformaccedilatildeo de um lugar requer pensar de forma dialeacutetica

um elemento que iraacute produzir as diferenccedilas geograacuteficas nos modos de vida de

uma sociedade ou em uma cultura como diz Harvey (2004)

Poreacutem deve-se entender que a construccedilatildeo de um plano de turismo

refere-se agrave processos de construccedilatildeo de espaccedilos a partir de uma loacutegica estatal

Ou seja analisar a poliacutetica puacuteblica de turismo eacute antes de tudo relacionaacute-la a

uma ideologia de Estado

Neste caso as transformaccedilotildees mundiais que o turismo de mercado vem

causando em sua grande maioria satildeo fruto de uma relaccedilatildeo com o Estado

pois eacute este uacuteltimo que se torna o principal aliado nas negociaccedilotildees sobre o lazer

a partir do turismo

O alcance dessa relaccedilatildeo eacute tatildeo intensa que os governos ao pensarem no

turismo como elemento integrante de seu sistema de governo produzem

artifiacutecios que possibilitam as grandes empresas hoteleiras as agecircncias de

141

turismo locais os operadores grupos associados entre outros (ou na

linguagem comum de quem trabalha no ramo do trade turiacutestico) a terem mais

acessibilidade a espaccedilos Neste processo atraveacutes de estudos teacutecnicos eacute que

as poliacuteticas puacuteblicas de turismo elaboram documentos necessaacuterios ao avanccedilo

desses agentes no espaccedilo Surgem portanto os planos de turismo como

siacutentese da organizaccedilatildeo das ideacuteias pensadas (arquitetadas) pelo Estado e por

representantes do ramo turiacutestico Como bem lembra Cruz (2001) as poliacuteticas

puacuteblicas natildeo satildeo estrategicamente pensadas de forma adequada pelo Estado

ela pode ficar ao sabor das iniciativas privadas ou ficar agrave revelia delas Nisto

reside portanto os interesses dos agentes privados em fazer com que o

processo de construccedilatildeo de planos de turismo por parte do Estado possa

garantir uma intervenccedilatildeo mais raacutepida

A Amazocircnia sem duacutevida nenhuma nos uacuteltimos tempos tem-se

transformado em um dos espaccedilos privilegiados para a expansatildeo da atividade

turiacutestica Num amplo espaccedilo como este a praacutetica do lazer ganha um

diferencial associado agrave questatildeo de se estar mais proacuteximo de espaccedilos naturais

ou selvagens O exoacutetico da floresta eacute um objeto que devidamente apropriado

pelos promotores de turismo (no sentido de estrateacutegia de mercado) passa a

ser consumido a partir de viagens diferentes dos circuitos tradicionais como as

praias de litoral O encanto da floresta sua suntuosidade exuberacircncia satildeo

elementos muito divulgados em folders ou propagandas em outros mercados

emissores a fim de atrair turistas para a regiatildeo Os estados que compotildeem a

regiatildeo amazocircnica neste caso articulam-se para promover ainda mais esse

novo foco de mercado e tambeacutem possibilidade de geraccedilatildeo de divisas

Ao discutir a importacircncia do plano de Turismo para o Paraacute necessaacuterio

se fez pensar de forma inerente o que se veicula em termos de ideacuteias

estrateacutegias ou modelos de desenvolvimento que satildeo detalhados num

documento como esse Neste caso natildeo basta somente afirmar a ideacuteia de que

o Estado eacute um agente facilitador dos processos de turismo em seu espaccedilo As

ideacuteias estrateacutegias modelos de desenvolvimento estatildeo assim unidos em

concepccedilotildees de turismo espacialidades noccedilotildees de desenvolvimento Sendo

142

assim o PDT-PA mesmos natildeo definindo ou conceituando devidamente

mostra elementos que estatildeo associados a esses criteacuterios

No que diz respeito por exemplo agrave concepccedilatildeo de turismo que eacute

veiculada no plano o documento eacute enfaacutetico ao revelar a importacircncia do Paraacute

como novo espaccedilo a ser convertido em trade Dado o interesse por parte do

plano uma concepccedilatildeo do voltada ao mercado surge nas entrelinhas do

documento sendo esta importante para o desenvolvimento da atividade

Esta concepccedilatildeo permite visualizar o interesse por parte do Estado em

tornar o territoacuterio paraense um potencial turiacutestico ou um grande celeiro de

oportunidade de negoacutecios voltados para o setor Neste sentido elementos

importantes como natureza tornam-se objetos e satildeo valorizados nessa

relaccedilatildeo na qual agentes de mercado do turismo se utilizam de fragmentos dos

espaccedilos naturais principalmente aqueles que demonstram uma beleza cecircnica

com potenciais de mercado A natureza passa a ser objeto de troca de

mercado Eacute o proacuteprio espaccedilo que se torna foco de atenccedilatildeo da construccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas Atraveacutes de uma maciccedila propaganda a utilizaccedilatildeo da

paisagem passa a ser o recurso de apoio na venda desses espaccedilos que

entram no circuito da troca (CARLOS 2002) ou na produccedilatildeo da artificialidade

Uma outra ideacuteia que estaacute associada agrave concepccedilatildeo de turismo de

mercado e que por conseguinte o plano de turismo do Paraacute adota baseia-se

no princiacutepio de que o turismo sempre eacute beneacutefico agrave sociedade local e que por

isso mesmo traz em sua bagagem a condiccedilatildeo de melhoria da qualidade de

vida e de novas percepccedilotildees sobre o meio ambiente

Ideacuteias como sustentabilidade ou crescimento sustentaacutevel aparecem nos

primeiros paraacutegrafos do documento poreacutem natildeo satildeo devidamente exploradas

ou sequer conceituadas Isto provoca uma sensaccedilatildeo de que o turismo eacute

panaceacuteia para todos os males (ROCHA 2002) Neste caso o PDT-PA revela-

se fragilizado e reducionista quanto agrave questatildeo do que seja a melhoria da

qualidade de vida e o que seja sustentabilidade soacutecio-ecoloacutegica A ideacuteia de

que o plano fora definido de forma estrateacutegica para garantir a melhoria da

qualidade de vida para a populaccedilatildeo paraense estaacute calcada em princiacutepios

143

exclusivos de cunho mercadoloacutegico Toda essa estrutura estaacute voltada para um

maior incremento da atividade turiacutestica no estado fortalecendo assim uma

concepccedilatildeo muito forte sobre a ideacuteia de mercadificaccedilatildeo dos espaccedilos (SOUZA

2002)

No que diz respeito ao foco das estrateacutegias espaciais adotadas pelo

plano este eacute abrangente e pensa o territoacuterio por completo a partir das meso-

regiotildees internas do Estado O peso dado agrave seleccedilatildeo das regiotildees turiacutesticas faz

com que a transformaccedilatildeo do turismo no Paraacute se decirc de forma totalizante Neste

caso o territoacuterio paraense eacute pensado de forma abrangente a partir dos lugares

(cidades com infra-estrutura) que jaacute tecircm uma preacute-disponibilidade que

congregam os atrativos turiacutesticos necessaacuterios para tornar este lugar em um

potencial turiacutestico

A estrutura feita em poacutelos (Beleacutem Costa Atlacircntica Araguaia Tocantins

Xingu Tapajoacutes e Marajoacute) permite visualizar a possibilidade de valorizaccedilatildeo

desses espaccedilos a partir de suas peculiaridades Permite tambeacutem em uma

dimensatildeo teoacuterico-conceitual maior visualizar uma adaptaccedilatildeo das teorias dos

poacutelos de crescimento de Perroux (1969) Este autor entendia que para uma

economia de um Estado-Naccedilatildeo ou regiatildeo pudesse fluir melhor era necessaacuterio

se fragmentar os espaccedilos em subespaccedilos ou em outras palavras em regiotildees

produtivas que facilitassem o fluxo de mercado esse fluxo era garantindo

acima de tudo pela presenccedila da induacutestria a qual reunia as condiccedilotildees de

transformaccedilatildeo econocircmica de um lugar Isto quer dizer que o PDT-PA a partir

das estrateacutegias espaciais feitas por poacutelos pensa o espaccedilo paraense de forma

racional e de forma que privilegie induacutestrias do turismo inteiramente voltadas

para o mercado Pois nessa situaccedilatildeo o importante eacute dar flexibilidade agraves

empresas que atuam nos espaccedilos privilegiados (PERROUX 1969) natildeo

levando em consideraccedilatildeo ou mencionado outros agentes da economia que

possam integrar o mercado do turismo Percebe-se assim uma maior fluidez

aos agentes do circuito superior da economia (SANTOS 2004)

Nessa situaccedilatildeo cria-se a ilusatildeo de que as sedes das regiotildees poacutelos pelo

fato de reunirem condiccedilotildees preacutevias para um arranque de crescimento

econocircmico possibilitam com que gradativamente as cidades que se localizam

144

ao redor da sede possam ter o tipo de desenvolvimento da atividade turiacutestica

arrolada no centro entendendo-se aiacute que as cidades possam ter a mesma

intensidade de desenvolvimento No plano essa situaccedilatildeo eacute mais clara quando

se faz um diagnoacutestico das potencialidades de cada regiatildeo do estado de

acordo com a geraccedilatildeo de um objetivo pautado na relaccedilatildeo entre produtividade

atratividade gestatildeo e marketing (PARAacute 2001) sempre com o intuito de

garantir a competitividade dos espaccedilos Como um outro elemento que

contempla essa visatildeo de turismo o governo do estado do Paraacute define uma

concepccedilatildeo de turismo e as estrateacutegias espaciais com o intuito ainda maior de

promover um desenvolvimento tanto da atividade enquanto uma perspectiva

setorial como uma perspectiva de cunho soacutecio-econocircmico E neste sentido a

ideacuteia de desenvolvimento baseia-se em uma concepccedilatildeo expliacutecita de

desenvolvimento econocircmico ou que atribui aos ideais econocircmicos as

perspectivas de um mercado global

Nessa situaccedilatildeo dois elementos marcam a proposta de desenvolvimento

descrita no plano de turismo Segundo as ideacuteias de Souza (1997 2000 2001

2004) o que basicamente caracteriza o desenvolvimento do tipo econocircmico eacute

o crescimento econocircmico e a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica Neste sentido a

estrutura do documento mostra-se enveredada para o caminho do

desenvolvimento de mercado assinalando as divisotildees necessaacuterias para se

alcanccedilar as metas previstas pelo Governo do Estado O slogan da

competitividade aparece como elemento norteador nas accedilotildees do documento

principalmente quando em sua proposta a reestruturaccedilatildeo de outros elementos

como marketing gestatildeo produtividade e atratividade devem estar associados a

condiccedilatildeo do que seja o desenvolvimento do turismo no Paraacute e em uma

dimensatildeo mais ampla da sociedade e de seu modo de pensar e agir sobre o

que seja turismo e melhoria da qualidade de vida

Segundo o documento a assertiva do crescimento deve associar-se agrave

questatildeo da sustentabilidade Poreacutem como foi analisado o debate da

sustentabilidade aparece condicionado ou como um apecircndice do mercado Eacute

nesse sentido de fato que o crescimento assume uma postura quantitativa

pois a necessidade de fazer com que o turismo assuma uma responsabilidade

145

de transformaccedilatildeo social eacute aquela em que os indiviacuteduos devem ser estimulados

pelo consumo Sendo assim eacute atraveacutes deste uacuteltimo que a condiccedilatildeo de

melhoria da qualidade de vida viraacute No plano haacute situaccedilotildees que mostram que a

deficiecircncia de produtos turiacutesticos (recursos naturais) deve ser melhorada para

que haja assim o consumo por parte daqueles que conseguem desfrutar do

lazer no estado

Como consequumlecircncia por um lado pelo baixo niacutevel de conhecimento e compreensatildeo turiacutestica do Paraacute no canal de venda e comercializaccedilatildeo e por outro pela debilidade ou inexistecircncia de uma accedilatildeo de comercializaccedilatildeo e promoccedilatildeo sistemaacutetica por parte da induacutestria turiacutestica paraense a niacutevel individual ou coletivo a presenccedila e venda de ofertas de produtos e destinos turiacutesticos paraenses eacute muito reduzida (PARAacute 2001 p 39)

A outra dimensatildeo da perspectiva do desenvolvimento econocircmico a que

Souza (1997 2000 2001 2004) atribui diz respeito agrave modernizaccedilatildeo

tecnoloacutegica E neste ponto o PDT-PA torna-se enfaacutetico ao diagnosticar a infra-

estrutura do estado como precaacuteria e ineficiente aos comandos de uma rede de

serviccedilos turiacutesticos que precisa de uma infra-estrutura baacutesica para funcionar

bem Nas palavras do documento

Sem duacutevida o atraso acumulado e as particularidades fiacutesicas da regiatildeo amazocircnica explicam em boa parte as dificuldades encontradas Entretanto desde a perspectiva de um desenvolvimento turiacutestico equilibrado e competitivo a soluccedilatildeo destes problemas [infra-estrutura e equipamentos baacutesicos] deve ser considerada dentre a primeira linha de prioridade (PARAacute 2001 p 16 grifo nosso)

Percebe-se portanto que nesse ponto para que haja um melhor

rendimento da atividade turiacutestica eacute necessaacuterio que o Estado seja o mediador e

veiacuteculo de construccedilatildeo das infra-estruturas turiacutesticas Neste caso haacute que se

destacar que a construccedilatildeo de infra-estruturas do tipo estradas portos

aeroportos hospitais rede de seguranccedila rede de saneamento e esgoto de

146

cidades com potenciais turiacutesticos natildeo atendem uacutenica e exclusivamente a este

setor pois por sua caracteriacutestica proacutepria o turismo eacute um segmento eacute um setor

das atividades econocircmico-sociais de um Estado e por isso mesmo outras

atividades econocircmicas e sociais se utilizam desses espaccedilos (fixos) que a

esfera estatal realiza em diversos lugares Poreacutem o que se deve afirmar aqui

eacute que pelo fato de que o Governo do Estado dar um privileacutegio maior ao turismo

de massa (aquele concernente ao fluxo global da economia) esses

equipamentos e infra-estruturas estatildeo pensados concebidos articulados e

decididos em primeiro plano para os agentes de classes sociais que podem

circular capital de forma mais raacutepida A dita sociedade local aqui fica em

segundo plano ou possivelmente marginalizada desse processo de melhoria

do espaccedilo o que faz com que o outro lado da moeda ou seja aqueles que natildeo

tecircm condiccedilotildees de usufruir deste tipo de turismo fiquem em uma situaccedilatildeo de

desequiliacutebrio social principalmente no que tange aos requisitos baacutesicos do que

seja a melhor qualidade de vida como educaccedilatildeo sauacutede lazer e diversatildeo

transporte e seguranccedila

Outra ideacuteia eacute aquela baseada em Harvey (2004) de que o planejamento

das formas espaciais natildeo deve dissociar de um conteuacutedo espacial onde as

diversas maneiras de pensar a dimensatildeo do social necessitam de uma

articulaccedilatildeo que focalizem a justiccedila social Harvey (2004) se pergunta como eacute

possiacutevel tornar clara essa articulaccedilatildeo entre as formas espaciais e os

conteuacutedos a fim de criar uma modalidade mais dialeacutetica e que decirc uma

importacircncia consideraacutevel ao espaccedilo Sendo assim um plano de

desenvolvimento de turismo da envergadura do PDT-PA enquanto um

documento que reuacutene possibilidades natildeo soacute de mudanccedilas da atividade

turiacutestica mas de uma dimensatildeo da sociedade pode em todo caso ser um

passo para que as formas espaciais e os processos espaciais estejam em prol

de um projeto social mais justo e solidaacuterio com aqueles que fazem parte do rol

de ideacuteias do desenvolvimento Apropriando-se das ideacuteias de Harvey (2004) o

fechamento ou a possibilidade de se realizar algo concretamente natildeo pode

estar distante nos planejamentos puacuteblicos Do contraacuterio forma-se um hiato

entre o que o Estado pensa em termos de projetos poliacuteticos e a sociedade

147

Neste sentido o PDT-PA constitui-se um plano limitado em sua proposta

para o desenvolvimento ou ainda enquanto um instrumento de mudanccedila

social Em primeiro lugar do ponto de vista econocircmico (que eacute o principal

elemento trabalhado pelo plano) o documento pensa um tipo de economia

voltado para setores da sociedade que reuacutenem condiccedilotildees de estabelecer

consumo de produtos turiacutesticos selecionados e especiacuteficos como eacute o caso de

resorts fluviais (PARAacute 2001 p 73) Nestes espaccedilos consumo eacute seletivo e

por isso mesmo exclui a possibilidade de uma maior interaccedilatildeo com outras

partes do territoacuterio paraense Em segundo lugar como consequumlecircncia do

primeiro a ideacuteia de contato com outras culturas (outras pessoas) em territoacuterio

paraense natildeo se aplica no plano Os espaccedilos pensados pelo documento ao

inveacutes de estabelecerem uma abrangecircncia de trocas sociais estimulam o

confinamento das pessoas que vecircm de fora o que faz com que o turista

conheccedila partes do territoacuterio paraense e natildeo o todo com suas diferenccedilas de

costumes haacutebitos conflitos Haacute portanto uma estandardizaccedilatildeo dos lugares

Tambeacutem existe uma limitaccedilatildeo teoacuterico-conceitual na elaboraccedilatildeo do plano

Por ser um documento muito pragmaacutetico funcionalista (tem a funccedilatildeo de

fornecer dados para o crescimento do turismo no estado) concentra-se em

aspectos caracteriacutesticas estrateacutegias de mercado diagnoacutesticos da realidade

turiacutestica do estado deixando de lado ou ateacute mesmo negligenciando uma

filiaccedilatildeo ideoloacutegica clara dificultando sua identidade teoacuterica

E por fim o plano apresenta ideacuteias muito proacuteximas de um planejamento

estrateacutegico Com a ajuda de oacutergatildeos especializados na promoccedilatildeo (marketing)

dos lugares como eacute o caso da contrataccedilatildeo da THR o Estado pensa o espaccedilo

paraense como um espaccedilo competitivo inspirado sobretudo numa

competiccedilatildeo do tipo empresarial A partir da conscientizaccedilatildeo da mundializaccedilatildeo

da economia e da comunicaccedilatildeo (VAINER 2002 p 76) esses espaccedilos

pretendem ser mais competitivos por isso o espaccedilo aqui eacute condicionado

principalmente por um ritmo econocircmico natildeo assumindo outras feiccedilotildees sociais

Eacute com isso portanto que aqui natildeo se pretende negar qualquer

possibilidade de se praticar turismo ainda mais a partir de ideacuteias que ora satildeo

elaboradas pelos governos mas sim de se pensar que um outro tipo de turismo

148

eacute possiacutevel aquele em que as medidas de mercado natildeo assumam as decisotildees

por completo dessa atividade Aleacutem disso a praacutetica do turismo pode estar de

fato alicerccedilada na condiccedilatildeo de uma praacutetica social acima de tudo

149

REFEREcircNCIAS

150

ANDRADE M Espaccedilo polarizaccedilatildeo e desenvolvimento a teoria dos poacutelos de desenvolvimento e a realidade nordestina 4 ed Satildeo Paulo Grijalbo 1977

ALMEIDA M Fragmentaccedilotildees do espaccedilo brasileiro e as poliacuteticas de turismo In ENCONTRO DE GEOacuteGRAFOS DA AMEacuteRICA LATINA 10 2005 Satildeo Paulo Anais Satildeo Paulo USP 2005 1 CD- rom

ARANTES O Uma estrateacutegia fatal a cultura nas novas gestotildees urbanas In ARANTES O MARICATO E VAINER C (orgs) A cidade do pensamento uacutenico desmanchando consensos 3 ed Petroacutepolis-RJ 2000 p 11-74

BARDIN L Anaacutelise de conteuacutedo Lisboa Ediccedilotildees 70 2003

BARAN P Economia poliacutetica do subdesenvolvimento In AGARWALA A SINGH S A economia do subdesenvolvimento Rio de Janeiro Satildeo Paulo Forense 1969 p 83-98

BECKER B Poliacuteticas e planejamento do turismo no Brasil In YAacuteZIGI E CARLOS ACRUZ R (orgs) Turismo espaccedilo paisagem e cultura 3 ed Satildeo Paulo Hucitec 2002 p 181-192

BERMAN M Tudo o que eacute soacutelido se desmancha no ar a aventura da modernidade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2003

BOULLOacuteN R Planejamento do espaccedilo turiacutestico Bauru EDUSC 2002

BRASIL Superintendecircncia do desenvolvimento da Amazocircnia Plano de turismo da Amazocircnia 1992 1995 Beleacutem SUDAM Secretaria de Desenvolvimento Regional 1992

151

BRASIL Superintendecircncia do desenvolvimento da Amazocircnia Plano de turismo da Amazocircnia Beleacutem Consoacutercio PLANAVE PROCHNIK 1977 v1

BRASIL Superintendecircncia do desenvolvimento da Amazocircnia II Plano de desenvolvimento da Amazocircnia detalhamento do II Plano Nacional de Desenvolvimento 1975 1979 Beleacutem SUDAM 1976

BRASIL Superintendecircncia do desenvolvimento da Amazocircnia I Plano de Desenvolvimento da Amazocircnia Nova Repuacuteblica 1986 1989 Beleacutem SUDAM Ministeacuterio do Interior 1986

BRASIL Ministeacuterio do meio ambiente dos recursos hiacutedricos e da Amazocircnia legal Programa de desenvolvimento do ecoturismo na Amazocircnia legal

PROECOTUR propostas de preacute-investimentos Beleacutem Secretaria de Coordenaccedilatildeo da Amazocircnia MMA 1998

BRASIL Ministeacuterio do esporte e turismo Programa nacional de municipalizaccedilatildeo do turismo retratos de uma caminhada estrateacutegia e gestatildeo 1995-2002 Brasiacutelia Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR Coordenaccedilatildeo Geral do PNMT 2002

BREITBACH A Estudo sobre o conceito de regiatildeo Porto Alegre Fundaccedilatildeo de Economia e Estatiacutestica Siegfried Emanuel Heuser nordm 13 ago 1988 (Caderno Teses)

CAMARGO L O que eacute lazer Satildeo Paulo Brasiliense 2003 (Coleccedilatildeo Primeiros Passos n 172)

CARLOS A O turismo e a produccedilatildeo do natildeo-lugar In YAacuteZIGI E CARLOS A CRUZ R (orgs) Turismo espaccedilo paisagem e cultura 3 ed Satildeo Paulo HUCITEC 2002 p 25-37

COELHO M Poliacutetica e gestatildeo ambiental (des)integrada dos recursos minerais na Amazocircnia oriental In COELHO M SIMONIAN L FENZL N (orgs)

152

Estado e poliacuteticas puacuteblicas na Amazocircnia gestatildeo de recursos naturais Beleacutem Cejup 2000 p 117- 170

COELHO M Reflexotildees sobre o ecoturismo na Amazocircnia In FIGUEIREDO S (org) O ecoturismo e a questatildeo ambiental na Amazocircnia Beleacutem NAEA UFPA 1999 p 51- 74

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______ Introduccedilatildeo agrave geografia do turismo Satildeo Paulo Roca 2000

______ _____ 2ed Satildeo Paulo 2003 p 93 106

________ Poliacuteticas de turismo e construccedilatildeo do espaccedilo turiacutestico-litoracircneo no Nordeste do Brasil In LEMOS A (org) Turismo impactos socioambientais 3 ed Satildeo Paulo Hucitec 2001 p 263-272

DADOS do Banco Central apontam 2005 como o melhor ano do turismo internacional no Brasil Disponiacutevel em lthttpwwwabavcombrgt Acesso em 19 jan 2006

FIGUEIREDO S Ecoturismo e desenvolvimento sustentaacutevel alternativa para o desenvolvimento da Amazocircnia In FIGUEIREDO S (Org) O ecoturismo e a questatildeo ambiental na Amazocircnia Beleacutem NAEA UFPA 1999 p 75-126

FONSECA M Espaccedilo poliacuteticas de turismo e competitividade Natal EDUFRN 2005

20

HUGO ROGEacuteRIO HAGE SERRA

A CONCEPCcedilAtildeO DE TURISMO E DE SUA ESPACIALIDADE

NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DO

PARAacute (PDT-PA)

Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Geografia do Instituto

de Filosofia e Ciecircncias Humanas da Universidade Federal do Paraacute (PPGEO IFCH

UFPA) como requisito agrave obtenccedilatildeo do grau de Mestre em Geografia

DATA DE DEFESA___________2007

CONCEITO______________________

BANCA EXAMINADORA

Profordm Drordm Saint-Clair Cordeiro da Trindade Juacutenior

(Orientador)

Profordf Drordf Janete Mariacutelia Gentil Coimbra de Oliveira

(Examinadora interna)

Profordm Drordm Siacutelvio Joseacute de Lima Figueiredo

(Examinador Externo)

iii

21

Incondicionalmente agrave Julieta Serra Agrave sua maneira

acima de todos e abaixo de Deus soube se esforccedilar

para que este se tornasse possiacutevel Nela inspiro-me

para que um dia eu consiga ser no miacutenimo um

cidadatildeo batalhador e justo Matildee com certeza vocecirc

estaacute em todos os meus momentos Obrigado

iv

22

AGRADECIMENTOS

Triste eacute aquele que natildeo sabe agradecer Mais ainda quando acha que em um

trabalho cientiacutefico (seja de qual envergadura for imagine-se ainda uma

dissertaccedilatildeo) seu esforccedilo eacute uacutenico e exclusivamente seu Ledo engano Em um

trabalho como esse as pessoas aparecem e desaparecem mas deixam suas

marcas as quais se tornam eternas pelo menos em funccedilatildeo desse momento

Como este eacute um momento em que o autor de um trabalho cientiacutefico tem sua

liberdade entatildeo ponho-me a relatar loacutegico atraveacutes das palavras (e acima delas de

seus conteuacutedos) as pessoas as marcas que deixaram nesta curta passagem de uma

poacutes-graduaccedilatildeo Aos que me conhecem (e os que natildeo conhecem passam a conhecer

um pouco agora) sabem que o momento de agradecer para mim eacute um momento tatildeo

importante quanto o de fazer um trabalho cientiacutefico Aiacute vatildeo elas pessoas ou natildeo

Em primeiriacutessimo lugar nunca esqueccedilo de agradecer a Deus do meu jeito agrave

minha maneira sem ceticismo e com bastante feacute

Em segundo e em especial agrave minha famiacutelia Julieta e Felipe Serra que

mesmo faltando um souberam me completar no espiacuterito e na mateacuteria nas

decisotildees e no apoio Sem vocecircs meus caros eu natildeo existiria

De um modo especial natildeo posso esquecer dos momentos mais doces que

vivi e ainda vivo ao lado de Keila Lopes de Almeida Sua presenccedila meiga e amiga

me fascinou Sou grato a vocecirc pela compreensatildeo paciecircncia (haja) mas sobretudo

pelo seu amor que sem exageros me confortou e me deu mais forccedila para a

concretizaccedilatildeo desse projeto A vocecirc dizer obrigado natildeo basta

Aqui abro um paraacutegrafo em especial para agradecer a Saint-Clair Cordeiro da

Trindade Juacutenior meu orientador Nesse caso as palavras de agradecimento se

misturam entre a amizade e a responsabilidade pois tenho muito a agradecer a

vocecirc por sua competecircncia responsabilidade eacutetica e discernimento das coisas que

nos cercam Este momento tambeacutem eacute especial porque vocecirc o permitiu Natildeo tenho

duacutevidas de que a Geografia da Amazocircnia deve muito a vocecirc e eu lhe agradeccedilo por

ter me conduzido a sua maneira a um novo mundo da ciecircncia (ainda que em

poucos momentos) e ter aberto as portas de uma Geografia diferente Obrigado meu

amigo

v

23

Natildeo posso deixar de mencionar a figura de Genylton Rocha que atraveacutes de

sua alegria inigualaacutevel entregou-me sua amizade sincera e duradoura Seus votos

de crenccedila em minha pessoa sua ajuda sua disponibilidade me fizeram abrir os

olhos para as possibilidades Sou grato a vocecirc (e vocecirc sabe disso) por tudo o que

fez enquanto amigo e professor de minha formaccedilatildeo afinal vocecirc faz parte do time

dos professores que marcam Natildeo tenha duacutevida meu caro que se tenho um

pouco de garra para ensinar geografia devo em grande parte a vocecirc Valeu Rocha

Outra pessoa indispensaacutevel nesse momento eacute Goretti Tavares Aliaacutes meus

agradecimentos a vocecirc se estendem desde meu trabalho de conclusatildeo de curso

quando vocecirc depositou confianccedila em mim Se este mestrado existe eacute porque vocecirc

impocircs seu ritmo e perseveranccedila para que isso acontecesse Obrigado entatildeo por

essa oportunidade

Tambeacutem quero deixar registrado aqui meu agradecimento agrave Prof Dra Janete

Mariacutelia Gentil Coimbra de Oliveira e ao Prof Dr Silvio Lima Figueiredo por se

disporem fazer parte da banca de avaliaccedilatildeo de minha dissertaccedilatildeo A vocecircs

obrigado

Outras figuras tambeacutem foram importantes nesses 24 meses de mestrado

Uma delas o presente-ausente Marcos Alexandre Pimentel da Silva que natildeo de

modo direto mas fora dos muros da universidade dentro de suas possibilidades me

apoiou quando precisei Espero que nossa amizade dure Obrigado

Ao Maacutercio Douglas por sua presteza em momentos de trabalho em que

precisei de livros e dicas cientiacuteficas Apesar do pouco contato natildeo esqueci de vocecirc

meu amigo Obrigado pela forccedila

Ao jovem Estevatildeo Barbosa que atraveacutes de sua simplicidade e amizade

permitiu que nossa relaccedilatildeo passasse dos cinco anos Uma pessoa como vocecirc eacute

para sempre Um grande abraccedilo

Aqui tambeacutem natildeo deixo de mencionar os colegas de mestrado (dos quais

em sua maioria tornei-me amigo) Com vocecircs as discussotildees que naqueles

momentos travamos foram importantes para a minha formaccedilatildeo Jorge Alex Augusta

Willame Aacutelvaro (o estranho no ninho mas que se mostrou uma pessoa muito

acessiacutevel durante esse periacuteodo quando precisei de seus auxiacutelios) Cleacutedson Luiz

entre outros que possibilitaram um pouco do crescimento deste curso

Natildeo posso esquecer o paulista mais paraense que jaacute conheci Omar Abrahatildeo

Que bom que o espiacuterito de nossa terra lhe fez uma pessoa mais alegre mais festiva

vi

24

Espero que possamos construir outros laccedilos de amizade Para vocecirc tambeacutem quero

deixar meu obrigado

De uma maneira geral quero agradecer aos professores do mestrado em

geografia A partir de suas palavras pude alcanccedilar novos horizontes no meu

conhecimento cientiacutefico A vocecircs obrigado mesmo

Natildeo posso tambeacutem deixar de ser grato agrave Iranilda Moraes pela sua

disponibilidade em confeccionar o mapa de minha dissertaccedilatildeo Obrigado pela ajuda

Aos professores e colegas de profissatildeo que ao perceberem um pouco do

aperreio de ser estudante de poacutes-graduaccedilatildeo e professor de ensino fundamental ao

mesmo tempo ainda assim acreditaram em mim neste periacuteodo E por isso meu

obrigado fica aqui registrado Aiacute vatildeo eles Prof Rosa Prof Luiza Barata Prof

Leidiane Prof Gilson Carlos Prof Vander Prof Joatildeo Prof Samara Prof

Ayholacircndia (obrigado pelo esforccedilo na correccedilatildeo deste trabalho) Prof Odimar Prof

Tony Prof Joatildeo de Barros entre outros Obrigado por tudo

E por falar em ensino fundamental e tambeacutem por uacuteltimo poreacutem natildeo menos

importante essa histoacuteria (melhor dizendo essa geografia) de estudar para um curso

de poacutes-graduaccedilatildeo soacute pocircde ter efeitos concretos em meio agraves aulas dadas no bairro

do Che Guevara (municiacutepio de Marituba - PA) precisamente na escola Nilson Pinto

que apesar do nome pocircde ser o iniacutecio de minha caminhada para este curso Meu

obrigado aos alunos tambeacutem pode ser estendido como a esperanccedila de um dia

melhor Que o (bom) produto de meus estudos possa ter o retorno mais raacutepido a

pessoas como eles que mesmo na adversidade de uma pobreza urbana e tambeacutem

metropolitana sempre que possiacutevel puderam criar expectativas e possibilidades de

uma vida melhor A vocecircs meus pequenos obrigado

vii

vii

25

Haacute os que observam a realidade como ela

eacute e se perguntam por quecirc E haacute os que

imaginam a realidade como ela nunca foi e

se perguntam por que natildeo

BERNARD SHAW

viii

26

RESUMO

A atividade turiacutestica enquanto uma atividade soacutecio-econocircmica e espacial tem a

possibilidade de criar e recriar espaccedilos de acordo com interesses de agentes

envolvidos nesse processo Na esteira desse movimento o Estado entendido

enquanto um agente fomentador do turismo cria mecanismos de controle e

gerenciamento da atividade a fim de potencializaacute-la com o intuito de promover sua

expansatildeo econocircmica pelos espaccedilos Nesse sentido um dos resultados dessa

intervenccedilatildeo espacial se constitui na formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas setoriais que

objetivam assim a reestruturaccedilatildeo espacial Tais poliacuteticas refletem o jogo de

interesses entre o Estado agentes de mercado e agentes sociais de uma forma

geral A partir desse contexto de acordo com uma perspectiva metodoloacutegica da

anaacutelise de conteuacutedo este trabalho tem como objetivo analisar as concepccedilotildees e

espacialidades veiculadas no Plano de Desenvolvimento de Turismo do Estado do

Paraacute

PDT-PA Leva-se em conta ainda que o produto das poliacuteticas puacuteblicas tem

como pretensatildeo a geraccedilatildeo de desenvolvimento o que retoma de uma forma mais

complexa a relaccedilatildeo entre os agentes envolvidos na turistificaccedilatildeo dos espaccedilos

Palavras-chave Plano Planejamento Turismo PDT-PA Paraacute

ix

27

ABSTRACT

The tourist activity while a social- economic and spatial activity has possibility of to

create and (re) create spaces in accord with agents interests involved on this

process On this movement the State intended while a tourist agent fomenter

creates mechanisms of control and management of the activity with the objective to

potent with intuit to promote your economic expansion by the spaces In this way on

of the results of this spatial intervention constitute on formulations of sectarian s

publics policies that objective thus the spatial restructure These politics reflexes the

game of interests between the State market agents and socials agents of the

general way Since of this context in accord with a methodological perspective of

contends analyze this work has the objective to analyze the conceptions and

spatialities putted on Paraacute s State Tourism Development Plan

TDP

PA

Understanding yet that product of policies politics has the pretension the generation

of development that s takes again of a complex form the relation between involved

agents on touristification of spaces

Key words Plan Planing Tourism PDT-PA Paraacute

x

28

LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Resort Fluvial do tipo Aventura na Amazocircnia

111

Figura 2 Lodge Pesca esportiva 129

Figura 3 Wellness (Sauacutede Amazocircnica em resort de aventura e natureza) 135

Figura 4 Resort Aventura e Natureza 137

Mapa 1 Poacutelos de Desenvolvimento do Turismo do Paraacute 116

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Metas do PDT-PA 2001-2006 97

Quadro 2 Programas e accedilotildees-siacutentese 99

Quadro 3 Quadro Sinoacutetico da Estrutura do Plano de Desenvolvimento do Turismo do estado do Paraacute 101

Quadro 4 Estrateacutegias de ProdutoMercado Poacutelo Beleacutem 120

Quadro 5 Estrateacutegias de Posicionamento do Poacutelo Beleacutem 121

Quadro 6 Estrateacutegias de ProdutoMercado do Poacutelo Costa Atlacircntica 122

Quadro 7 Estrateacutegias de Posicionamento do Poacutelo Costa Atlacircntica 123

Quadro 8 Estrateacutegia de ProdutoMercado do Poacutelo Marajoacute 124

Quadro 9 Estrateacutegia de ProdutoMercado do Poacutelo AraguaiaTocantins 125

Quadro 10 Estrateacutegia de ProdutoMercado do Poacutelo Tapajoacutes 126

Quadro 11 Estrateacutegia de ProdutoMercado do Poacutelo Xingu 127

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 Relaccedilatildeo entre turistas e os meios de transporte para chegar ao estado do Paraacute 73

Graacutefico 2 Distribuiccedilatildeo da capacidade de hospedagem por poacutelo turiacutestico 92

Graacutefico 3 Principais destinos brasileiros vendidos pelas operadoras nacionais () 93

Graacutefico 4 Estrateacutegia eou condiccedilotildees de funcionamento do PDT-PA 98

xi

29

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Fluxo de turistas estrangeiros 2003 2004 69

Tabela 2 Pernoites gerados nos estabelecimentos de hospedagem cadastrados no estado do Paraacute 2002 2003 2004 71

Tabela 3 Fluxo de hoacutespedes na hotelaria cadastrada segundo residecircncia permanente e meio de transporte utilizado 73

xii

30

SUMAacuteRIO

AGRADECIMENTOS v

RESUMO ix

ABSTRACT x

LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES xi

1 INTRODUCcedilAtildeO 15

2 TURISMO ESPACcedilO E PLANEJAMENTO 26

21 O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 27

22 SISTEMAS DE OBJETOS E SISTEMAS DE ACcedilOtildeES A ESPACIALIDADE DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA 37

23 O ESTADO E AS ESTRATEacuteGIAS DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA 44

3 O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARAacute 54

31 A EXPANSAtildeO DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA NA AMAZOcircNIA 55

32 O TURISMO NO ESTADO DO PARAacute UM BREVE BALANCcedilO 67

33 A IMPORTAcircNCIA DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA NO NOVO PARAacute

77

4 O PDT

PA PENSANDO O ESPACcedilO E O TURISMO COMO FATORES DE DESENVOLVIMENTO 82

41 DIRETRIZES E ESTRUTURAS DO PDT-PA 83

42 A CONCEPCcedilAtildeO DE TURISMO NO PDT-PA 102

43 A ESPACIALIDADE DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA UMA ANAacuteLISE DO CONCEBIDO 112

44 ESPACcedilO TURISMO E DESENVOLVIMENTO DESVELANDO PROPOSTAS E INTENCcedilOtildeES 130

xiii

31

5 CONCLUSOtildeES 139

REFEREcircNCIAS 149

xiv

32

1 INTRODUCcedilAtildeO

16

A praacutetica do turismo pode ser caracterizada como algo recente dentro dos

debates geograacuteficos A partir da deacutecada de 1960 esse fenocircmeno vem despertando

interesse dentro das anaacutelises espaciais e tem conseguido ampliar novas discussotildees

que se tornaram importantes e que de certa forma referem-se principalmente ao

espaccedilo modificado pelas constantes viagens e pelo conhecimento de novos

territoacuterios (MOESCH 2002) De certa forma isso fez com que o turismo ao longo do

tempo modificasse paisagens e estabelecesse contatos interculturais Uma de suas

principais caracteriacutesticas eacute o fato de estar atrelado a uma praacutetica essencialmente

econocircmica sendo comumente denominado de uma induacutestria sem chamineacutes

(NICOLAS 2001)

Na esteira desse movimento a modernidade impotildee ao turismo um ritmo que

estaacute diretamente ligado ao consumo especialmente ao consumo do espaccedilo

(RODRIGUES 1999) Tal momento da modernidade implica em mudanccedilas sociais e

espaciais Eacute nesse ponto que a relaccedilatildeo da geografia com o turismo se faz presente

pois a mesma analisa os fatos sociais intriacutensecos agrave atividade dentro da loacutegica do

capital ou seja aquela que produz espaccedilos voltados para o turismo Com isso

altera-se a noccedilatildeo de que o turismo eacute uma praacutetica exclusivamente econocircmica Para

autores como Cruz (2001) a geografia do turismo refere-se agrave uma dimensatildeo soacutecio-

espacial Essa dimensatildeo pode ser tomada ainda numa escala planetaacuteria onde o

consumo do espaccedilo obedece a uma loacutegica global

Considerando-se a expansatildeo da atividade turiacutestica em acircmbito global a

intervenccedilatildeo espacial do turismo tende a se efetivar no territoacuterio a partir de um estudo

teacutecnico ou seja a partir da constataccedilatildeo de que um determinado lugar tem um

potencial turiacutestico favoraacutevel para o desenvolvimento da atividade Nesse sentido

vaacuterios estudos datildeo-se a partir do planejamento do turismo buscando potencializar

os atrativos locais

As caracteriacutesticas globais estatildeo presentes nas espacialidades do turismo

fenocircmeno este que conjuga valores universais de lazer em formatos padronizados

Vale destacar que as praacuteticas turiacutesticas se valem do consumo do espaccedilo formando

entatildeo o sistema da oferta do produto (o espaccedilo social) e da procura (aqui

caracterizado principalmente pela demanda turiacutestica)

17

A partir do momento em que a loacutegica da produccedilatildeo turiacutestica destaca-se no

espaccedilo sua configuraccedilatildeo social eacute alterada conforme interesses dos agentes

produtores do espaccedilo No momento de ser apropriado pela praacutetica turiacutestica o

espaccedilo se complexifica ainda mais e por ser uma atividade em que o espaccedilo eacute um

recurso o turismo estrutura-se em uma loacutegica de ampliaccedilatildeo de lugares voltados

para a praacutetica do lazer desencadeando o que Knafou (1999) chama de territoacuterios

turiacutesticos Certamente o espaccedilo eacute fundamental agrave atividade turiacutestica e por isso o

espaccedilo do turismo pode ser entendido como uma reproduccedilatildeo das relaccedilotildees de

produccedilatildeo

Com isso as accedilotildees que resultam na metamorfose do espaccedilo estatildeo

vinculadas agraves concepccedilotildees de espaccedilo estrategicamente pensadas pelos atores

envolvidos Tais concepccedilotildees refletem a ideacuteia de espaccedilo que se pretende construir

para o turismo Muitas dessas ideacuteias estatildeo estritamente vinculadas ao planejamento

feito pelo Estado voltado para a atividade Para Lefebvre (1976) por exemplo o que

mais chama a atenccedilatildeo para a questatildeo do entendimento do que seja espaccedilo satildeo as

reproduccedilotildees das relaccedilotildees de produccedilatildeo processo este que se daacute em todo o mundo

em todas as dimensotildees da vida social no se trata de localizar en el espacio

preexistente una necessidad o una funcioacuten sino al contrario de espacializar una

actividad social vinculada a una praacutetica en su conjunto produciendo un espacio

apropriado (LEFEBVRE 1976 p 9)

No que diz respeito agraves caracteriacutesticas econocircmicas da atividade turiacutestica

muitos paiacuteses dependem em muito de seus circuitos mundiais Sua importacircncia gira

em torno da potencialidade turiacutestica que um lugar pode oferecer o que o torna um

grande aliado para o incremento da economia Torna-se por isso condicionante

fundamental no que se refere ao desenvolvimento de um lugar isto porque a

dinacircmica do capital eacute mediada pelo consumo dos lugares que utiliza atrativos

turiacutesticos de belas paisagens naturais e ou natildeo naturais ou ainda pauta-se na ideacuteia

do exoacutetico do diferente

Dentro dessa loacutegica o fenocircmeno turiacutestico amplia-se nos diversos lugares do

planeta causando muitas vezes uma profunda desarticulaccedilatildeo da estrutura soacutecio-

espacial do lugar o que leva a entender que o turismo pode ser visto como um

desarticulador de culturas locais para servir a uma loacutegica maior do consumo dos

18

lugares ou ainda de fomentar a economia A ideacuteia de desenvolvimento nesse

sentido estaria ligada ao consumo dos atrativos turiacutesticos dos lugares o que geraria

a capacidade do lucro ou divisas para um Estado mesmo que a sensaccedilatildeo de

negatividade ou de desarticulaccedilatildeo de culturashaacutebitos locais aconteccedila nos diferentes

espaccedilos onde o turismo esteja presente

A ideacuteia da transformaccedilatildeo dos lugares a partir do fenocircmeno do turismo

alicerccedila-se na capacidade do mesmo ser uma atividade contraditoacuteria ou ainda

hiacutebrida (BECKER 2002) poreacutem combinada Ao mesmo tempo em que o turismo

destroacutei (desarticula) os lugares ele os constroacutei ou impotildee uma nova dinacircmica

Luchiari (1999) por exemplo percebe que o turismo natildeo pode ser analisado apenas

do ponto de vista negativo ou destruidor Neste sentido tal praacutetica assume uma

postura de complexidade no mundo contemporacircneo por isso impulsiona novas

transformaccedilotildees Segundo a autora

O fenocircmeno contemporacircneo do turismo coloca-se como um vetor contraditoacuterio e emblemaacutetico neste processo acentua a produccedilatildeo dos lugares de consumo e o consumo dos lugares Mas natildeo pode ser tomado apenas do ponto de vista negativo como um desarticulador voraz de antigas formas e funccedilotildees sociais que em um processo linear destroacutei o velho substituindo-o pelo novo (LUCHIARI 1999 p 10)

Por mais que o turismo provoque mudanccedilas constantes e raacutepidas no lugar

existe ao mesmo tempo a possibilidade de novas sociabilidades juntamente com

um processo de revalorizaccedilatildeo de um lugar A articulaccedilatildeo entre o novo e o velho

acarreta uma forma hiacutebrida do espaccedilo socialmente produzido (LUCHIARI 1999)

Novos e antigos agentes espaciais aparecem nessa nova teia de relaccedilotildees tendo

como base a ampliaccedilatildeo do capital mediante a geraccedilatildeo de lucro O espaccedilo jaacute natildeo eacute

mais o mesmo ele eacute impulsionado pelo vetor das grandes viagens e dos negoacutecios o

que faz com que ele tenha uma nova composiccedilatildeo refletindo uma nova dinacircmica

soacutecio-espacial e tambeacutem uma nova funcionalidade

A dinacircmica do turismo estaacute alicerccedilada na necessidade de viajar e de

conhecer novos lugares O homem jaacute traz consigo a necessidade de viajar que estaacute

19

associada a uma liberdade por conhecer coisas diferentes Romero apud Rodrigues

(1999 p 27) afirma que o homem eacute um viajante por natureza uma vez que suas

necessidades e desejos estatildeo fora de si mesmos Segundo esse autor para viajar

deve-se partir do conhecido para o desconhecido Eacute a partir da praacutetica social da

viagem que o homem produz novos territoacuterios O turismo assim seria um fio

condutor dessa constante mobilidade Cruz (2001) ao relacionar turismo e produccedilatildeo

de espaccedilos afirma que o turismo eacute a uacutenica atividade social que consome

elementarmente o espaccedilo (CRUZ 2001 p v) Apesar de tal afirmaccedilatildeo suscitar

duacutevidas quanto agrave exclusividade do turismo em relaccedilatildeo ao espaccedilo isso mostra como

a atividade turiacutestica estaacute diretamente vinculada ao consumo do mesmo

Rodrigues (1999) prefere falar que o turismo define dois tipos de consumos

do espaccedilo De um lado existe o consumo consuptivo que se esgota em si mesmo

e de outro o consumo produtivo que ao contraacuterio do primeiro natildeo se esgota em si

mesmo Com efeito o turista ao realizar viagens pelo mundo afora cria uma

expectativa comparada ao seu desejo de conhecer aquele lugar Nesse sentido

como afirma Urry (1996) o olhar

do turista passa a ser decisivo na sua relaccedilatildeo

com os lugares turiacutesticos Segundo Urry (1996) esse eacute um dos motivos pelo qual a

induacutestria do turismo tem que realmente tornar o espaccedilo um produto a ser bem

consumido o olhar do turista natildeo pode ser deslocado para as paisagens feias

porque essas natildeo alimentam o desejo de retorno ao lugar O autor amplia o debate

sobre o enfoque social de que o turismo faz parte por mais que os serviccedilos

caracterizem uma induacutestria haacute uma interaccedilatildeo social profunda nessa relaccedilatildeo

Segundo o autor

A ecircnfase dada agrave qualidade da interaccedilatildeo social entre os produtores e os consumidores dos serviccedilos turiacutesticos significa que o desenvolvimento dessa induacutestria natildeo se explica simplesmente em termos de determinantes econocircmicos () Torna-se igualmente necessaacuterio examinar uma gama de

mudanccedilas culturais que transformam as expectativas das pessoas em relaccedilatildeo agravequilo que elas querem contemplar () (URRY 1996 p 64)

Isso nos mostra que o turismo eacute fundamentado em uma seacuterie de conflitos

sociais inerentes agrave produccedilatildeo do espaccedilo Tais conflitos apresentam alguns agentes

20

importantes como o proacuteprio turista as empresas de viagens e o Estado Esses

atores entrelaccedilam-se e alteram a composiccedilatildeo do espaccedilo produzido pela dinacircmica do

turismo consubstanciando em uma nova visatildeo de mundo mais complexa e mais

dinacircmica Essa visatildeo do turismo estaacute preocupada com transformaccedilotildees ocorridas

durante o processo de globalizaccedilatildeo como produto do capitalismo mundial Segundo

Carlos (2002) o espaccedilo geograacutefico por conta da incessante busca pelo prazer dos

lugares oferecidos em pacotes turiacutesticos vem sendo cada vez mais objeto

mercadoloacutegico de troca ou seja o espaccedilo torna-se mercadoria fazendo com que o

mesmo se especialize ainda mais a partir das praacuteticas turiacutesticas

O espaccedilo socialmente produzido reuacutene objetos espaciais capazes de dar

conta de estruturas globais decorrentes do fluxo de turistas em toda a parte do

planeta A criaccedilatildeo de resorts parques temaacuteticos entre outros amplia cada vez mais

a importacircncia do turismo ao mesmo tempo em que estabelece uma espeacutecie de

confinamento do espaccedilo reunindo as necessidades baacutesicas para a reproduccedilatildeo do

turismo

Carlos (2002) estabelece uma criacutetica interessante ao fenocircmeno do turismo de

massa praticado em diversas partes do mundo Segundo a autora a induacutestria do

turismo transforma tudo o que toca em artificial o lazer natildeo estabelece mais um

sentido de originalidade dentro de cada cultura tudo eacute artificializado e

estandartizado e as relaccedilotildees sociais dessa forma satildeo relaccedilotildees superficiais em que

o lucro e a vontade por comprar aparecem em detrimento de um contato com as

culturas diferentes Segundo a autora o turismo eacute capaz de produzir espaccedilos onde

haacute a natildeo-identidade com o lugar (CARLOS 2002 p 26)

Na tentativa de utilizar o turismo como uma possiacutevel saiacuteda para o

desenvolvimento dos lugares o Estado lanccedila matildeo de artifiacutecios para que haja a

efetivaccedilatildeo da praacutetica do turismo associada agrave transformaccedilatildeo do territoacuterio Eacute desse

modo que o turismo amplia as condiccedilotildees de transformaccedilatildeo do espaccedilo e o lazer

adquire expressividade entre as poliacuteticas puacuteblicas

Para tanto o planejamento da atividade turiacutestica torna-se um instrumento

capaz de realizar mudanccedilas espaciais que repercutem na estrutura do lugar

modificando a paisagem no sentido de viabilizar seu dinamismo Poreacutem muitas

21

vezes o planejamento pode ser visto a partir de uma oacutetica exclusivamente

econocircmica e com isso o desenvolvimento do turismo acaba por natildeo considerar

aspectos sociais relevantes para o estudo teacutecnico do setor ou ateacute mesmo os

possiacuteveis impactos soacutecio-ambientais causados pela instalaccedilatildeo da aparelhagem

turiacutestica como por exemplo resorts cadeias de hoteacuteis etc Isto porque de uma

forma geral o turismo no atual contexto da globalizaccedilatildeo estaacute muito mais voltado

para a ordenaccedilatildeo dos territoacuterios a partir de uma loacutegica de mercado que permite

muito mais a competiccedilatildeo entre os lugares do que o desenvolvimento social

Ligado agraves poliacuteticas puacuteblicas de governo de um Estado o planejamento

turiacutestico evoca ideacuteias e concepccedilotildees de espaccedilo cultura economia poliacutetica e

sociedade Hall (2001) ao descrever a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas para o

turismo faz uma ressalva de que elas expressam ideacuteias ligadas a um tipo de

governo e suas accedilotildees satildeo decorrentes de uma estrutura loacutegica pensada pelo Estado

numa intervenccedilatildeo espacial

A elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas eacute antes de tudo uma atividade poliacutetica e essas satildeo influenciadas por caracteriacutesticas econocircmicas sociais e culturais da sociedade assim como pelas estruturas formais de governo e outros aspectos do sistema poliacutetico A poliacutetica deve portanto ser encarada como uma consequumlecircncia do ambiente poliacutetico dos valores e das ideologias da distribuiccedilatildeo de poder das estruturas institucionais e dos processos de tomada de decisatildeo (HALL 2001 p 26)

Cruz (2001) destaca a importacircncia de haver uma poliacutetica puacuteblica de turismo

que leve em consideraccedilatildeo o desenvolvimento soacutecio-espacial do lugar Para isso o

Estado torna-se o principal agente responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo ou idealizaccedilatildeo das

poliacuteticas puacuteblicas de turismo colocando metas e diretrizes para que haja uma

melhor efetivaccedilatildeo Segundo a autora quando a esfera puacuteblica natildeo toma a iniciativa

de um planejamento que considere os aspectos soacutecio-espaciais as poliacuteticas ficam a

criteacuterio das intenccedilotildees da iniciativa privada e interesses particulares de outros

agentes do setor (CRUZ 2001)

No Brasil a tomada das poliacuteticas puacuteblicas de turismo tem sido orientada para

o planejamento da atividade no sentido de promover sua expansatildeo e consolidaccedilatildeo

22

no mercado global do setor Como o Estado brasileiro possui grandes complexos

regionais as poliacuteticas de turismo seguem uma tendecircncia de organizaccedilatildeo a partir da

elaboraccedilatildeo de projetos regionais ou ainda dos proacuteprios estados constituindo-se um

rol de planejamentos que se diferenciam regional ou localmente Isto quer dizer que

por mais que exista uma poliacutetica nacional de turismo implementada pelo governo

federal brasileiro as regiotildees promovem projetos de turismo diferentes umas das

outras Poreacutem o que haacute de comum eacute que as poliacuteticas de turismo estatildeo dentro de um

sistema de turismo (BOULLOacuteN 2002) ou seja as estruturas locais estatildeo

destinadas a aumentar o fluxo turiacutestico assim como o bem estar do turista Os

serviccedilos turiacutesticos devem entatildeo satisfazer o prazer e o conforto do turista ao

mesmo tempo em que multiplica as oportunidades de lazer (BOULLOacuteN 2002 p 37)

Eacute nesse sentido que Hall (2001) define poliacuteticas de turismo como decisotildees

poliacuteticas sobre o futuro de um lugar e sobre o ordenamento do espaccedilo Tais

poliacuteticas por exemplo no plano de desenvolvimento de turismo do Paraacute satildeo antes

de tudo uma forma de pensar o espaccedilo a partir de uma concepccedilatildeo voltada ao

turismo

Para poder incrementar ou fomentar o setor turiacutestico o Estado atraveacutes dos

governos municipais e estaduais lanccedila uma estrateacutegia agrave sociedade que se torna

bandeira slogan ou propaganda de governo a de que o turismo eacute capaz de gerar

desenvolvimento e bem-estar social Nesse sentido o planejamento do espaccedilo

voltado para a atividade turiacutestica entra em cena com o intuito de validar tal

perspectiva e acima de tudo fazer dessa situaccedilatildeo um ponto positivo para ganhar

adesatildeo social O planejamento do turismo leva em consideraccedilatildeo uma seacuterie de

outros fatores que conjugados demandam uma grande articulaccedilatildeo do governo com

outros setores para fazer funcionar tal processo

Dada agrave exposiccedilatildeo das ideacuteias cabe neste trabalho levantar as seguintes

questotildees 1) Qual eacute a concepccedilatildeo de turismo sustentada pelo Governo do Estado e

visualizada no PDT-PA 2) Que estrateacutegias espaciais estatildeo inseridas no plano a fim

de fomentar a atividade turiacutestica no territoacuterio paraense e 3) Qual a importacircncia do

turismo enquanto um fator de desenvolvimento para o territoacuterio paraense segundo

as poliacuteticas puacuteblicas de turismo voltadas para o Estado

23

A tomada de decisotildees por parte do Estado no que se refere agrave elaboraccedilatildeo de

um plano de turismo como o PDT-PA levanta a ideacuteia de uma conciliaccedilatildeo entre a

produtividade e a funccedilatildeo social (OSMONT 2002) A elaboraccedilatildeo de um plano de

desenvolvimento de turismo traz em seu interior um novo entendimento do espaccedilo

a ser transformado mediante accedilotildees concebidas em tal documento O Estado do

Paraacute se vecirc entatildeo como um novo

palco de accedilotildees que tecircm como objetivo final

transformar seu espaccedilo em um novo roteiro turiacutestico mundial Tal sentido de novo

perpassa por pelo menos duas caracteriacutesticas gerais A primeira diz respeito ao

novo enquanto um mercado turiacutestico diferenciado de outros do tipo sol e praia

caracteriacutesticos por exemplo da regiatildeo Nordeste brasileira Nesse contexto a

perspectiva do plano eacute fazer com que o turista se sinta atraiacutedo pelo o que o Estado

oferece de mais abundante ou seja sua natureza verde ou propriamente falando

de uma parte da Amazocircnia diferente das outras pelo fato de apresentar natildeo

somente caracteriacutesticas naturais mas tambeacutem por mostrar cultura e histoacuteria

peculiares

O outro tipo de novo refere-se diretamente ao desenvolvimento que o

turismo pode gerar no Estado E nesse sentido o esforccedilo para que isso aconteccedila eacute

resultante de obras e articulaccedilotildees que o governo propotildee aos sujeitos que estejam

dispostos a mudar a realidade social do Estado Percebe-se portanto que o turismo

figura como um dos pilares responsaacuteveis para tirar o Estado do atraso econocircmico

em que vive bem como para tornaacute-lo um elemento de legitimidade social perante agrave

populaccedilatildeo residente Esse fasciacutenio que o fenocircmeno do turismo causa requer pensar

antes nas concepccedilotildees e estrateacutegias formuladas pelo governo na construccedilatildeo do

plano

A estrutura do plano em seu objetivo maior traduz de forma sinteacutetica o que

estaacute representado nas accedilotildees dos programas vinculados ao documento Essa

realidade potildee em praacutetica a formulaccedilatildeo de novas estrateacutegias econocircmicas voltadas

para uma espeacutecie de internacionalizaccedilatildeo dos espaccedilos ou ainda no que diz respeito

ao turismo pela atraccedilatildeo ampliada de consumidores (SAacuteNCHEZ 1999 p 3)

Eacute neste sentido que este trabalho tem como objetivo geral analisar a

concepccedilatildeo de turismo presente no Plano de Desenvolvimento de Turismo do estado

do Paraacute assim como suas espacialidades ou seja as estrateacutegias espaciais

24

pensadas pelo estado paraense na tomada de decisotildees sobre o turismo associadas

agrave condiccedilatildeo de desenvolvimento dessa atividade Para tanto estatildeo contemplados

ainda neste trabalho alguns objetivos especiacuteficos importantes como

a) Identificar e analisar a concepccedilatildeo de turismo que estaacute presente no PDT-PA

veiculada pelo Governo de Estado

b) Identificar e analisar as possiacuteveis estrateacutegias espaciais ou seja suas

espacialidades inseridas eou subjacentes no PDT-PA

c) Perceber e analisar a importacircncia do turismo como fator de

desenvolvimento face agraves poliacuteticas voltadas para o setor concebidas pelo governo a

partir do PDT-PA

Para que o percurso dessa pesquisa seja efetivado a metodologia aqui

utilizada estaacute estruturada na anaacutelise sistemaacutetica do documento principal PDT-PA

ou ainda a anaacutelise de conteuacutedo (BARDIN 2003)

Nesse sentido de acordo com Bardin (2003) a anaacutelise de conteuacutedo permite

realizar uma especificidade das mensagens ou a comunicaccedilatildeo das ideacuteias contidas

em um documento uma espeacutecie de anaacutelise categorial das temaacuteticas abordadas

(TRIVINtildeOS 1987 BARDIN 2003)

Seguindo esta metodologia o plano de Desenvolvimento do Turismo do Paraacute

permite olhares diversos sobre sua temaacutetica principal o turismo Poreacutem aqui este

trabalho tem como diretriz fazer uma anaacutelise do tipo geograacutefica na qual o espaccedilo

paraense natildeo surge como receptaacuteculo das manifestaccedilotildees do turismo mas sim

como condiccedilatildeo e produto das relaccedilotildees sociais

Para tanto a estrutura desta anaacutelise segue em trecircs seccedilotildees importantes A

primeira de cunho teoacuterico faz um balanccedilo das obras que tratam de questotildees

fundamentais como o espaccedilo a partir de Santos (1997 2001 2002 2004)

Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas (CRUZ 2001) que neste momento apoacuteiam-se

nas accedilotildees do Estado enquanto agente importante para a elaboraccedilatildeo de praacuteticas

envolvendo a dinacircmica de construccedilatildeo de espaccedilos voltados para a atividade turiacutestica

25

Esses elementos teoacutericos satildeo cruciais para a anaacutelise dos fundamentos aqui

aplicados

Na segunda seccedilatildeo do trabalho procura-se mostrar como o turismo tornou-se

peccedila importante nas estrateacutegias do Estado principalmente na tomada do

desenvolvimento Seguindo a metodologia da anaacutelise de conteuacutedo o estudo de

documentos importantes como os Planos de Turismo para a Amazocircnia assim como

dados referentes agrave praacutetica do turismo satildeo necessaacuterios para tecer um comentaacuterio

geral de como o turismo eacute tratado pelo Estado (federal e estadual) ao longo dos

anos Na sequumlecircncia ainda nesta parte do trabalho a anaacutelise do Programa Novo

Paraacute mostra-se pertinente pois este a partir de uma estrateacutegia do Governo do

Estado do Paraacute torna-se um documento que reuacutene as principais diretrizes para a

elaboraccedilatildeo do PDT-PA

Na uacuteltima parte ocorre a anaacutelise e sistematizaccedilatildeo das principais ideacuteias

contidas no Plano de Turismo do Paraacute Sua estrutura concepccedilatildeo espacialidade

estrateacutegia e sua noccedilatildeo de desenvolvimento fundamentam-se como eixo norteador

desta pesquisa Neste momento a tentativa eacute de expor os argumentos apresentados

pelo Estado a partir do plano e relacionaacute-los com os fundamentos cientiacutefico-

geograacuteficos que aqui satildeo privilegiados

Por fim na seccedilatildeo Consideraccedilotildees Finais as perguntas elaboradas no

decorrer desta pesquisa e fruto de debates criados ao longo da construccedilatildeo desse

projeto procuram ser respondidas tentando assim mostrar o aspecto analiacutetico-

geograacutefico presente no Plano

26

2 Turismo Espaccedilo e Planejamento

27

21 O turismo como fator de desenvolvimento consideraccedilotildees iniciais

O turismo vem provocando profundas alteraccedilotildees nas estruturas econocircmicas

sociais e culturais do mundo e isso se torna condiccedilatildeo para um aprofundamento de

seus estudos principalmente aqueles de dimensatildeo espacial Tal fato requer uma

anaacutelise mais aprofundada sobre os conceitos que envolvem o turismo

principalmente agravequeles que estatildeo ligados agrave condiccedilatildeo do desenvolvimento Este por

sua vez tem sido um elemento recorrente nos debates sobre as accedilotildees provenientes

do turismo Por isso mesmo as repercussotildees mundiais dessa atividade tecircm

chamado a atenccedilatildeo natildeo soacute de pessoas ligadas agrave reproduccedilatildeo da atividade mas

tambeacutem de pesquisadores interessados em analisar como a atividade turiacutestica estaacute

relacionada com o fator do desenvolvimento e de certa forma como eles se

espacializam

No ano de 2005 quase 7 milhotildees de turistas estrangeiros visitaram o Brasil

(ABAV 2006) Segundo a ABAV foi o maior nuacutemero de turistas que visitaram o paiacutes

em toda a sua histoacuteria Apesar de ser ainda um nuacutemero muito inferior ao dos paiacuteses

centrais como a Franccedila e os EUA (SILVA 1998) a movimentaccedilatildeo financeira no ano

de 2005 no Brasil gerou um crescimento de 1983 em relaccedilatildeo ao ano de 20041

desencadeando um lucro de US$ 3222 bilhotildees (ABAV 2006)

Segundo Silva (1998) a projeccedilatildeo que a Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo faz

para o ano de 2010 eacute que o turismo deveraacute empregar 250 milhotildees de pessoas (OMT

apud SILVA 1998 p102) e ainda para 2020 que a China seraacute o primeiro paiacutes do

mundo com o maior nuacutemero de estrangeiros (cerca de 196 milhotildees) seguido dos

Estados Unidos (102 milhotildees) Franccedila (93 milhotildees) e Espanha (71 milhotildees) Para a

Ameacuterica do Sul a projeccedilatildeo ainda eacute muito pequena em relaccedilatildeo aos paiacuteses que jaacute

recebem um grande fluxo de turistas estrangeiros Poreacutem mesmo assim as

instituiccedilotildees governamentais procuram estabelecer metas e diretrizes que

incrementam o setor turiacutestico a fim de promover a expansatildeo do mesmo De certo o

que se deve destacar a partir desses dados eacute que existe uma verdadeira difusatildeo

1 Estes nuacutemeros referem-se a uma pesquisa feita pelo Banco Central no iniacutecio de 2006 a pedido da Associaccedilatildeo Brasileira de Agecircncias de Viagens (ABAV)

28

espacial do turismo no mundo inteiro e que oacutergatildeos privados e estatais procuram

meios de divulgaccedilatildeo ao mesmo tempo em que fortalecem ainda mais o fomento da

atividade turiacutestica Essas caracteriacutesticas fazem do fenocircmeno turiacutestico um consumidor

de espaccedilos (CRUZ 2001) e sua reproduccedilatildeo depende dessa condiccedilatildeo

A expansatildeo da atividade turiacutestica fez com que o espaccedilo geograacutefico ampliasse

suas caracteriacutesticas e tambeacutem adquirisse uma nova funcionalidade a dos espaccedilos

voltados para o lazer Essa caracteriacutestica talvez seja a primeira que interessa aos

sujeitos dispostos em conhecer novos lugares Numa tentativa de mudar a rotina do

dia-a-dia os turistas procuram ampliar os conhecimentos de novos lugares e

estabelecem um contato de diferentes culturas entre o seu lugar de origem ou

residecircncia fixa (o lugar de seu trabalho semanal rotineiro) e o desconhecido (o lugar

novo a ser visitado) O lazer dessa forma torna-se componente fundamental para

se entender a dinacircmica espacial do turismo Segundo Martins (2004) o habitante de

uma cidade abre novos e espantosos capiacutetulos no relacionamento com o territoacuterio

(MARTINS 2004 p 16) ao conhecer novos lugares que natildeo pertencem ao seu

cotidiano Camargo relaciona o lazer a uma escolha pessoal do indiviacuteduo dentro de

um tempo precioso onde se pode exercitar com mais criatividade as alternativas de

accedilatildeo ou participaccedilatildeo (CAMARGO 2003 p 11) Nesse caso o indiviacuteduo ao praticar

o turismo tem certa liberdade de escolher os espaccedilos onde pretende exercer suas

atividades voltadas para seu descanso

Levando-se em consideraccedilatildeo que a ciecircncia a tecnologia e a informaccedilatildeo

hoje redefinem novos paradigmas sociais como os da produccedilatildeo industrial do

mercado e dos serviccedilos inclusive os de comportamento pode-se concluir que o

lazer torna-se uma praacutetica importante para o estabelecimento de novos fluxos

econocircmico-sociais fluxos esses que redefinem novas praacuteticas espaciais Segundo

Rodrigues (1999)

O acesso ao conhecimento eacute relevante para a atraccedilatildeo de novos capitais influenciando de maneira decisiva a adoccedilatildeo de novas necessidades alterando-se os haacutebitos de consumo Nesse particular o eterno mito do retorno seraacute reforccedilado pela miacutedia que vem incentivando de forma bastante agressiva a busca da natureza () (RODRIGUES 1999 p 18)

29

Esse novo tipo de lazer mais ligado ao ritmo da modernidade entra num

circuito da troca (CARLOS 2002) em que aacutereas do planeta situam-se no processo

de comercializaccedilatildeo dos lugares A liberdade individual entatildeo passa a ser cooptada

pelo mercado onde o turista participa desse processo de escolha dos lugares de

forma passiva Poreacutem que tipo de lazer eacute esse Segundo Carlos (2002) o lazer da

sociedade moderna muda seu sentido e passa a ser inserido natildeo como uma

atividade espontacircnea mas sim como uma forma de desenvolvimento da sociedade

do consumo

Tal fato significa que o lazer se torna uma necessidade Isto eacute no curso do desenvolvimento da reproduccedilatildeo das relaccedilotildees sociais produz-se nova atividade produtiva diferenciada com ocupaccedilotildees especializadas que produz um novo espaccedilo e ou novas formas de uso deste espaccedilo (CARLOS 2002 p 25)

Segundo ainda a mesma autora essas necessidades provocam um

sentimento de estranhamento mas que por outro lado tornam os lugares como

espaccedilos de espetaacuteculo onde o turista pratica um lazer passivo porque eacute mediado

pelos grandes agentes do capital do turismo Aleacutem de serem ordenados pelos

agentes do capital vinculados ao turismo a produccedilatildeo de novos espaccedilos desperta

tambeacutem o interesse de outros agentes que pretendem a partir das praacuteticas

turiacutesticas organizar o espaccedilo de forma sistematizada e racional Sendo assim a

figura do Estado torna-se imprescindiacutevel no que se refere ao planejamento do

espaccedilo turiacutestico Tal planejamento eacute voltado para a formaccedilatildeo de territoacuterios

destinados ao lazer caracterizados por meio de uma referecircncia espacial de cada

lugar Os planejamentos seguem assim uma ordem de produtividade em que

dependem do grande fluxo de visitantes O espaccedilo eacute concebido segundo um

pensamento em que sua funcionalidade aleacutem de ser voltado para o lazer deve

estar em conexatildeo com a geraccedilatildeo de divisas Com isso o turismo passa da esfera do

simples lazer e da busca de novos lugares para ocupar uma importacircncia referente

ao reordenamento espacial Eacute a partir do interesse do Estado em promover o

turismo em um lugar que surgem tambeacutem possibilidades de transformaccedilotildees dos

lugares com o intuito de desencadear um desenvolvimento Percebe-se entatildeo que

30

a loacutegica de reordenamento dos territoacuterios a partir de uma oacutetica do Estado estaacute

associada agrave ideacuteia de desenvolvimento de um determinado lugar Ao turismo cabe

com isso ter um papel fundamental na elaboraccedilatildeo das poliacuteticas de desenvolvimento

A literatura sobre o desenvolvimento do setor turiacutestico tem apresentado

variados temas que situam o ordenamento territorial e o progresso econocircmico-social

como principais fundamentos de seu processo entendendo-se o turismo como um

dos elementos fundadores do lazer moderno da sociedade atual sua repercussatildeo

no espaccedilo geograacutefico requer natildeo soacute uma condiccedilatildeo teacutecnica como tambeacutem situaccedilotildees

em que o desenvolvimento da atividade sirva como um fator de melhoria para a

populaccedilatildeo local inserida no processo de transformaccedilatildeo espacial Destarte o turismo

procura estabelecer diversas estrateacutegias para que seus desdobramentos possam

mitigar seus impactos sociais ambientais e culturais a fim de promover

concatenaccedilatildeo entre a geraccedilatildeo de divisas da atividade e a melhoria da qualidade de

vida da populaccedilatildeo local

Hoje o debate sobre o desenvolvimento e o turismo muitas vezes serve de

justificativa para que muitos governos possam inserir a atividade dentro dos

territoacuterios com o intuito de impulsionar o turismo a todo o custo sempre relacionando

o turismo agrave ideacuteia de progresso social Sendo assim o desenvolvimento torna-se

apenas um artifiacutecio manipulado por autoridades de Estado e tambeacutem pela iniciativa

privada que vecircem o turismo como uma saiacuteda para o atraso social de um lugar

Este quadro de caracteriacutesticas e atributos que satildeo relacionados agrave questatildeo do

desenvolvimento de forma equivocada na sua maioria muito se deve agrave proacutepria

histoacuteria do desenvolvimento conforme se tem analisado na literatura cientiacutefica Isto

quer dizer que a indefiniccedilatildeo do que seja desenvolvimento contribui amplia a

complexidade do termo e gera consequumlecircncias soacutecio-espacias

No que diz respeito agrave esfera do turismo a realidade dessa situaccedilatildeo natildeo seria

diferente posto que as anaacutelises feitas pelos oacutergatildeos planejadores de

desenvolvimento natildeo levam em consideraccedilatildeo uma maior efetividade da populaccedilatildeo

quando o assunto eacute inserir a dinacircmica do turismo em um lugar Com isso o turismo

destaca-se notadamente como uma atividade que gera lucro poreacutem em certos

casos desassociada da qualidade de vida de uma populaccedilatildeo A essa condiccedilatildeo

31

apresenta-se tambeacutem uma disparidade de realidades quando se debate sobre

desenvolvimento Isto porque nos paiacuteses ricos (paiacuteses centrais) a poliacutetica de

desenvolvimento segue uma realidade peculiar e o que se vecirc eacute uma tentativa de

seguir as mesmas diretrizes e estrateacutegias espaciais natildeo levando em consideraccedilatildeo a

realidade de paiacuteses em que variaacuteveis como renda per capta escolaridade sauacutede e

infra-estrutura satildeo muito diacutespares Dessa forma tenta-se ratificar um

desenvolvimento do turismo nos mesmos moldes de paiacuteses como Franccedila Espanha

Estados Unidos Itaacutelia onde a atividade eacute uma praacutetica jaacute consolidada

Rodrigues (2002) ao comentar a relaccedilatildeo entre o turismo e seus efeitos nos

paiacuteses perifeacutericos situa a necessidade de chamar a atenccedilatildeo para pesquisas e

discussotildees sobre a temaacutetica do desenvolvimento Segundo a autora

Os efeitos do turismo demandam urgecircncia e seriedade nas pesquisas particularmente nos paiacuteses de economia perifeacuterica localizados no mundo intertropical com praias paradisiacuteacas e reservas naturais quantitativa e qualitativamente reconhecidas como patrimocircnio mundial Natildeo menos importantes satildeo os estudos visando agrave avaliaccedilatildeo da dimensatildeo econocircmica do fenocircmeno tendo em vista sua importacircncia no desenvolvimento com base local ou seja voltado para a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo dos lugares e regiotildees onde novos projetos se encontram em fase de implantaccedilatildeo ou em aacutereas que jaacute sofreram degradaccedilotildees devido ao uso indiscriminado e necessitam de estrateacutegias urgentes para a mitigaccedilatildeo dos impactos (RODRIGUES 2002 p 9)

Essa relaccedilatildeo entre o desenvolvimento e o turismo demanda uma importacircncia

que estaacute assentada na diminuiccedilatildeo de seus possiacuteveis impactos ressaltada nos

documentos que retratam tal temaacutetica Dessa forma o desenvolvimento surge como

uma tentativa de suplantar os impactos causados pelos processos de transformaccedilatildeo

espacial que estatildeo relacionados ao turismo

Durante muitos anos a ideacuteia de desenvolvimento esteve associada agrave ideacuteia de

crescimento Isso fez com que a literatura desenvolvida por especialistas da aacuterea

influenciasse governos ao se defrontarem com a possibilidade de implementar o

desenvolvimento em um determinado paiacutes ou regiatildeo Essa noccedilatildeo de

32

desenvolvimento encontra no turismo um dos vetores desse possiacutevel crescimento

tornando o turismo panaceacuteia para todos os males sociais (ROCHA 2002)

Alguns roacutetulos satildeo criados com a finalidade de ampliar o leque de discussotildees

sobre a eficaacutecia e consistecircncia do desenvolvimento do turismo Atualmente o

Estado investe consideravelmente suas accedilotildees de poliacuteticas de desenvolvimento no

chamado turismo sustentaacutevel numa tentativa de associar harmonicamente a

questatildeo da geraccedilatildeo de lucro com a preservaccedilatildeo do meio ambiente Rocha (2002)

ainda faz uma criacutetica contundente a respeito desse novo modelo de

desenvolvimento do turismo onde a preservaccedilatildeo do meio ambiente torna-se o

centro das discussotildees envolvendo o significado de desenvolvimento Segundo o

autor o governo brasileiro imprime um discurso ambientaliacutestico por meio do qual a

preocupaccedilatildeo com uma possiacutevel destruiccedilatildeo da natureza estaacute ligada agrave ideacuteia de

sustentabilidade econocircmica e social

O discurso hegemocircnico e tambeacutem do governo brasileiro sobre a importacircncia do desenvolvimento do setor cada vez mais se recheia de expressotildees de caraacuteter ambientaliacutestico numa tentativa de convencer que o incentivo oferecido eacute motivado pela preocupaccedilatildeo ecoloacutegica haja vista ser esta atividade uma alternativa para o chamado desenvolvimento sustentaacutevel Na praacutetica entretanto eacute impossiacutevel negar a mercantilizaccedilatildeo da natureza e da cultura consideradas as principais mateacuterias-primas para o turismo ecoloacutegico ou ecoturismo (ROCHA 2002 p 163)

Segundo ainda o mesmo autor essas premissas natildeo fogem agraves caracteriacutesticas

do turismo tradicional pois carregam no seu cerne a condiccedilatildeo de crescer para

atingir o desenvolvimento seria entatildeo uma espeacutecie de artificializaccedilatildeo da natureza

Souza (1997) estabelece um importante contraponto a essa noccedilatildeo

equivocada que permeia a noccedilatildeo de desenvolvimento Segundo o autor a literatura

cientiacutefica que trata da questatildeo do desenvolvimento negligenciou o espaccedilo e ou o

reduziu a uma visatildeo economicista (SOUZA 1997) A ideacuteia de melhoria estava

associada a de bem-estar material percebida por exemplo nos trabalhos de Rodan

(1964) Ainda mais que os teoacutericos sobre o desenvolvimento afirmassem que para

haver o desenvolvimento de uma regiatildeo deprimida economicamente sua

33

industrializaccedilatildeo deveria ser forte extraindo os recursos naturais necessaacuterios para

superar a pobreza de um lugar Este uacuteltimo autor argumentava naquela eacutepoca que

uma induacutestria somente alcanccedilaria um tamanho oacutetimo se houvesse uma ampla aacuterea

para seu desenvolvimento para que diminuiacutesse assim as possibilidades de risco

marginal (RODAN 1964 p 252)

Outros autores que seguiram esta mesma linha de pensamento sobre o

significado de desenvolvimento como Baran (1964) estabelecem que para haver

algum tipo de mudanccedila na sociedade que levasse agraves melhorias sociais de uma

naccedilatildeo a classe meacutedia de um paiacutes deprimido2 deveria se posicionar contra as

mazelas produzidas pelo capitalismo crescente Segundo este autor haveria uma

melhor distribuiccedilatildeo da renda se houvesse um consumo da populaccedilatildeo poreacutem o

problema eacute que esse consumo das coisas que geram os fluxos econocircmicos de um

paiacutes eacute praticado por uma pequena elite residente nas aacutereas mais privilegiadas

Nesse sentido os gastos realizados pela elite local estatildeo concentrados em coisas

supeacuterfluas como os artigos de luxo A consequumlecircncia para Baran (1964) eacute que natildeo

se concretiza uma forma de poupar as riquezas da populaccedilatildeo logo o

desenvolvimento do lugar natildeo se estabelece Ainda segundo o mesmo autor o que

de fato provoca a insustentabilidade econocircmica de um lugar eacute a pouca oportunidade

de investimentos do grande capital Percebe-se entatildeo que a oportunidade de

desenvolvimento estaacute intimamente condicionada pelos investimentos empresariais

Toda a infra-estrutura do lugar deveria estar em consonacircncia com a produtividade

de uma empresa Sendo assim

Natildeo resta duacutevida que a ausecircncia de economias externas e a inadequaccedilatildeo do meio econocircmico nos paiacuteses subdesenvolvidos constituem fatores desestimulantes aos investimentos em projetos industriais Natildeo haacute meios de preencher rapidamente essas deficiecircncias Investimentos de grande porte supotildeem a preexistecircncia de investimentos tambeacutem de grande porte Estradas usinas eleacutetricas redes ferroviaacuterias e casas tecircm que ser construiacutedas antes para que o empresaacuterio ache rentaacutevel investir em novas induacutestrias (BARAN 1964 p 91)

2 Vale lembrar que a expressatildeo economia deprimida eacute muito visualizada nos trabalhos de economistas do poacutes-guerra em que estes se referiam aos paiacuteses subdesenvolvidos principalmente os que ainda estabeleciam uma dependecircncia econocircmica muito forte com os paiacuteses centrais Os trabalhos sobre esse tipo de desenvolvimento ganharam destaque principalmente a partir dos anos 1950 na Europa e nos EUA

34

Esse tipo de teoria apesar de se referir a um contexto natildeo muito atual ainda

deixa influecircncias muito fortes no que diz respeito agrave abordagem especiacutefica do

desenvolvimento relacionado com a economia de um lugar Para os paiacuteses

subdesenvolvidos essa realidade suplantaria a necessidade do desenvolvimento

econocircmico de uma sociedade de um paiacutes pobre Ou seja haveria uma mudanccedila na

estrutura social de um paiacutes se houvesse um maior investimento no consumo dos

materiais necessaacuterios para um progresso econocircmico

O paradigma do desenvolvimento econocircmico preencheu vaacuterios debates ao

longo dos uacuteltimos anos referindo-se principalmente agrave forma de consumo de bens

industrializados ou ainda a induacutestria e seus efeitos na economia de um lugar eacute que

desencadeariam um processo de melhoria social Hirschman (1985) por exemplo

analisa a situaccedilatildeo financeira de um paiacutes para alcanccedilar a superaccedilatildeo de problemas

soacutecio-econocircmicos Para o autor o controle fiscal por parte do Estado repercute em

um aumento de divisas para uma naccedilatildeo Assim sendo para que os efeitos fiscais

sejam um mecanismo de desenvolvimento eficaz a habilidade de taxar deve ser

combinada com a habilidade de investir (HIRSCHMAN 1985 p 44) Sem essa

condiccedilatildeo aumenta-se ainda mais o problema da burocracia e o entrave para o

crescimento o alcance do desenvolvimento adviria atraveacutes do que ele chama de

efeitos em cadeia nos quais investimentos realizados em um paiacutes quando bem

estruturados repercutem em processo de desencadeamento da produccedilatildeo Ou seja

fazendo uma associaccedilatildeo com a praacutetica turiacutestica o processo de efeitos em cadeia

do turismo ocasionaria um processo de desenvolvimento em outras atividades que

gerassem o desenvolvimento em um lugar como por exemplo a educaccedilatildeo

saneamento baacutesico e assim por diante Esse processo de repercussatildeo em cadeia

ocorreria tambeacutem juntamente com uma mobilidade espacial onde a novidade ou o

novo produto do processo de desenvolvimento econocircmico aconteceria em um outro

lugar e assim sucessivamente

Esse conjunto de caracteriacutesticas pertinente ao conceito de desenvolvimento

para Souza (1997) revela uma espeacutecie de redistribuiccedilatildeo com crescimento em que

as ideacuteias conservadoras da economia eram o substrato teoacuterico principal Sendo

assim desenvolvimento sempre esteve associado agrave ideacuteia de incremento econocircmico

ou ainda ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e agrave renda nacional per

35

capta Tal condiccedilatildeo alcanccedila um aspecto exclusivamente quantitativo em que a

produtividade eacute o motor de seu funcionamento Eacute nesse sentido entatildeo que

Tomar o desenvolvimento econocircmico como sinocircnimo de desenvolvimento tout court eacute com efeito uma impropriedade porque se aquele se refere ao processo em cujo bojo uma sociedade consegue produzir bens em maior quantidade de melhor qualidade e com mais eficiecircncia ele concerne a meios e natildeo a fins (SOUZA 1997 p 14)

Dessa forma o autor coloca em xeque o paradigma do desenvolvimento

questionando suas limitaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas que em consequumlecircncia

estatildeo limitadas tambeacutem nas accedilotildees referentes ao espaccedilo geograacutefico Por outro lado

ele defende a ideacuteia de que o desenvolvimento deve ultrapassar a barreira do

quantitativismo ou seja fazer com que a noccedilatildeo de crescimento seja superada

possibilitando entender o desenvolvimento a partir do espaccedilo socialmente construiacutedo

(SOUZA 1997 2002 2004) onde a populaccedilatildeo local torna-se o sujeito crucial na

construccedilatildeo do que venha a ser desenvolvimento Eacute nesse sentido entatildeo que a ideacuteia

de desenvolvimento eacute intriacutenseca a de que o espaccedilo social eacute condiccedilatildeo para sua

reproduccedilatildeo Sendo assim torna-se possiacutevel o alcance da justiccedila social

independente da escala seja ela local nacional ou ateacute mesmo internacional A ideacuteia

de autonomia desta forma acaba por se tornar o paracircmetro fundamental para a

concepccedilatildeo do que venha a ser o desenvolvimento soacutecio-espacial Segundo o autor

a autonomia eacute vista a partir de um conjunto de significaccedilotildees imaginaacuterias que estatildeo

na raiz histoacuterico-cultural de uma sociedade Sobre esse assunto o autor relata que

A autonomia de um grupo para adotar uma concepccedilatildeo especiacutefica de desenvolvimento ou mais amplamente um modo de vida particular exige a consideraccedilatildeo desse grupo natildeo isoladamente mas no contexto de sua relaccedilatildeo com outros grupos (em qualquer escala do local ao internacional) sempre agrave luz do seguinte desafio por um lado eacute preciso respeitar a alteridade do Outro e a incomensurabilidade de universos culturais distintos () Ou seja a autonomia eacute um princiacutepio que exige a consideraccedilatildeo do plano interno (a igualdade de chances de participaccedilatildeo na tomada de decisotildees relevantes para a vida social) mas igualmente que se leve em conta o plano externo (os interesses legiacutetimos do Outro natildeo importando o quanto ele seja diferente de noacutes mesmos) conforme um princiacutepio de natildeo-intervenccedilatildeo (SOUZA 1997 p 21)

36

Tal situaccedilatildeo natildeo seria diferente quando se remete agrave repercussatildeo espacial do

turismo em um lugar visto que o turismo figura atualmente como uma saiacuteda para

um possiacutevel desenvolvimento Nesse sentido natildeo escapa agrave ideacuteia de participaccedilatildeo da

sociedade local nas tomadas de decisatildeo sobre o destino de um lugar

principalmente se aos olhos da iniciativa privada e do Estado a atividade turiacutestica

parecer algo rentaacutevel O turismo como outra atividade social e econocircmica torna-se

entatildeo objeto de discussatildeo por parte da sociedade envolvida no processo de

turistificaccedilatildeo do lugar Seria o que Rodrigues (2002) chama de contrariar a

racionalidade econocircmica vigente

Em um outro trabalho Souza (2002) faz uma anaacutelise da relaccedilatildeo entre o

turismo e o desenvolvimento Para que o turismo gere desenvolvimento eacute

necessaacuterio saber quem ganha e quem perde com a atividade turiacutestica Isto

dependeria pelo menos de trecircs grupos a populaccedilatildeo da aacuterea de origem dos turistas

os turistas propriamente e a populaccedilatildeo da aacuterea de destinos dos turistas Vale

ressaltar que esses trecircs grupos natildeo podem ser vistos de forma homogecircnea pois a

diferenccedila interna entre eles ou seja quem ganha e quem perde eacute algo relativo aos

anseios de quem pratica a atividade turiacutestica em um lugar Para estabelecer essa

relaccedilatildeo torna-se fundamental natildeo perder de vista a autonomia e o grau de

complexidade que eacute gerado pelo contraste cultural que o fenocircmeno do turismo pode

causar Souza (2002) estabelece entatildeo que a autonomia eacute importante para gerir os

destinos e disciplinar o turismo (SOUZA 2002 p 20) E o grau de diferenccedila

baseia-se sobretudo na disparidade econocircmico-financeira de um grupo de turistas

e a populaccedilatildeo local (principalmente se essa populaccedilatildeo for pobre) Para o autor

apesar de o turismo gerar impactos soacutecio-ambientais ele pode estabelecer um

aprendizado entre culturas tatildeo diversas ou seja ao inveacutes de se ajustar a uma

realidade o turismo pode ser um fator de um desenvolvimento soacutecio-espacial

contribuindo assim para a melhoria e para o bem-estar da populaccedilatildeo residente e

dos turistas visitantes

37

22 Sistema de Objetos e de Accedilotildees a espacialidade da atividade turiacutestica

De iniacutecio a emergecircncia do turismo enquanto uma atividade de lazer da

modernidade levanta uma seacuterie de questionamentos quando o espaccedilo eacute produto

condiccedilatildeo e meio daquela atividade A relaccedilatildeo entre o turismo e o espaccedilo eacute bastante

marcada por impactos soacutecio-ambientais Menos ou mais complexos esses

fenocircmenos representam a reproduccedilatildeo da atividade Isto quer dizer que sem espaccedilo

natildeo haacute turismo

O espaccedilo do turismo portanto eacute marcado por inuacutemeras relaccedilotildees sociais que

difundem a dinacircmica da atividade mundo afora e por conseguinte estabelece novos

paradigmas de comportamento Assim a sociedade moderna amplia espaccedilos

atraveacutes da praacutetica turiacutestica Por ser uma atividade soacutecio-econocircmica que produz um

fasciacutenio nas pessoas ao conhecerem novos lugares o turismo produz um

sentimento de conquista de novos espaccedilos com a finalidade do lazer Sendo assim

para que exista essa condiccedilatildeo o espaccedilo geograacutefico eacute dotado de atrativos com o

intuito de chamar a atenccedilatildeo de turistas Tais atrativos figuram como um alicerce para

a fixaccedilatildeo temporaacuteria das pessoas ou seja a intenccedilatildeo eacute fazer com que o espaccedilo

seja modificado para atender a uma demanda turiacutestica

Dessa forma deve-se entender como Santos (2002) que o espaccedilo eacute um

conjunto indissociaacutevel de sistemas de objetos e sistemas de accedilotildees Nesse sentido

tratar do espaccedilo do turismo requer essa condiccedilatildeo sem a qual o mesmo natildeo procede

sua dinacircmica Deve-se ressaltar que a dinacircmica espacial que o turismo impotildee eacute

tambeacutem condicionada segundo um contexto histoacuterico segundo ainda sua natureza

histoacuterica onde os agentes transformadores do espaccedilo iratildeo desempenhar um

processo diferencial no que diz respeito agraves mudanccedilas ocorridas na sociedade Cada

objeto espacial e consequumlentemente suas accedilotildees determinadoras estaratildeo

condicionadas de acordo com um tempo histoacuterico

Santos (2002) ainda ressalta que de fato o que caracteriza o espaccedilo

geograacutefico satildeo os objetos mediados pela teacutecnica empregada por cada accedilatildeo

subsequumlente concebidos para o exerciacutecio de certas finalidades intencionalmente

38

fabricados e intencionalmente localizados (SANTOS 2002 p 166) A atividade

turiacutestica estaacute situada num processo de construccedilatildeo de objetos teacutecnicos que estatildeo de

acordo com determinadas finalidades ou objetivos mediados por assim dizer pela

teacutecnica Tais objetos simulam a ideacuteia de superaccedilatildeo da natureza por possuiacuterem

qualidades superiores agrave da ordem natural Nesse sentido o turismo ao criar

espaccedilos voltados para as praacuteticas do lazer procura ser o mais eficaz possiacutevel para

que o consumo do espaccedilo (CRUZ 2001) seja o vetor de transformaccedilatildeo dos lugares

Na abordagem sobre o significado de espaccedilo Santos (2002) afirma que

O espaccedilo eacute formado por um conjunto indissociaacutevel solidaacuterio e tambeacutem contraditoacuterio de sistemas de objetos e sistemas de accedilotildees natildeo considerados isoladamente mas como o quadro uacutenico no qual a histoacuteria se daacute No comeccedilo era a natureza selvagem formada por objetos naturais que ao longo da histoacuteria vatildeo sendo substituiacutedos por objetos fabricados objetos teacutecnicos mecanizados e depois ciberneacuteticos fazendo com que a natureza artificial tenda a funcionar como uma maacutequina Atraveacutes da presenccedila desses objetos hidroeleacutetricas faacutebricas fazendas modernas portos estradas de rodagem estradas de ferro cidades o espaccedilo eacute marcado por esses acreacutescimos que lhe datildeo algum conteuacutedo extremamente teacutecnico (SANTOS 2002 a p 63)

Dessa forma a abordagem sobre o espaccedilo estaacute contida dentro de um grau de

complexidade que envolve natureza e homem Cada vez mais em que se apresenta

o domiacutenio do homem sobre a natureza esta tende a ser artificial sendo entatildeo os

objetos artificializados pelo homem As accedilotildees impostas interagem e datildeo vida agrave

dinacircmica espacial onde os objetos lhe datildeo a forma de como se apresentam na

realidade e por outro lado elas ao longo do tempo condicionam novas formas

novos objetos espaciais

Esse momento de exploraccedilatildeo da natureza eacute muito mais evidente a partir das

grandes transformaccedilotildees que o homem provocou com o advento da modernidade

Isto quer dizer que a rapidez com que os processos sociais foram se modificando ao

longo dos anos fez com que o espaccedilo se tornasse mais complexo do ponto de vista

das relaccedilotildees sociais Ao analisar os sistemas de objetos Santos (2002) relata que

hoje o mundo se torna muito mais de objetos do que de coisas Antes o mundo era

39

das coisas porque estavam no ritmo da natureza Atualmente no chamado meio

teacutecnico-cientiacutefico e informacional (SANTOS 1994) as coisas tendem a ser objetos

pelo fato de haver uma constante desnaturalizaccedilatildeo Sendo assim o valor simboacutelico

dos objetos eacute muito maior do que o valor das coisas

Essa realidade se aplica ao turismo A partir da praacutetica da atividade turiacutestica o

espaccedilo tende a sofrer mudanccedilas bruscas que estatildeo de acordo com uma ordem que

eacute a ordem do capital Os objetos espaciais do turismo por excelecircncia satildeo objetos

de grandes transformaccedilotildees espaciais mediados por accedilotildees de agentes do capital e

tambeacutem pelos turistas O turismo torna-se com isso um importante veiacuteculo de

produccedilatildeo de espaccedilos Esses espaccedilos do turismo natildeo se aplicam apenas no mundo

concreto antes disso estatildeo dentro do imaginaacuterio do turista no momento em que ele

cria uma expectativa de conhecer o outro a sua ligaccedilatildeo produz entatildeo novos

lugares novos espaccedilos possibilitando assim uma maior rapidez no que diz

respeito agrave sua transformaccedilatildeo Tais circunstacircncias satildeo ainda mais visiacuteveis quando

outros agentes do setor turiacutestico reforccedilam a ideacuteia do belo ou ainda do que seja

atrativo Tal produccedilatildeo do espaccedilo imaginaacuterio turiacutestico eacute para Rodrigues (1999)

uma captaccedilatildeo do imaginaacuterio coletivo na tentativa de uma resposta Segundo a

autora a miacutedia eacute responsaacutevel pelo processo de criaccedilatildeo da fantasia do espaccedilo

turiacutestico a ser visitado Criam-se cenaacuterios os mais belos possiacuteveis onde o estiacutemulo

estaacute concentrado nas paisagens fabricadas com o que haacute de melhor Ainda nas

palavras de Santos (2002b) a ordem espacial assim resultante eacute tambeacutem

intencional (SANTOS 2002b p 166) Com isso percebe-se a forma pela qual a

miacutedia introduz novos siacutembolos que entram no jogo dialeacutetico da produccedilatildeo de objetos

espaciais voltados para a expansatildeo da atividade turiacutestica

Reconhecendo o espaccedilo como aspecto central na anaacutelise do turismo a

geografia representa uma importante aacuterea de estudos para esse fenocircmeno visto

que esse tipo de relaccedilatildeo social se faz atraveacutes do consumo dos espaccedilos Rodrigues

(1999) procura estabelecer paracircmetros de anaacutelises teoacutericos e metodoloacutegicos para se

entender como ocorre o processo de constituiccedilatildeo dos elementos que formam o

espaccedilo turiacutestico A autora toma como base Santos (1985) para analisar os

elementos fundadores do espaccedilo turiacutestico Segundo a autora o espaccedilo do turismo eacute

formado por pelo menos cinco elementos

40

a) os homens que se caracterizam na figura dos turistas Estes na verdade

satildeo a proacutepria demanda turiacutestica ou seja homens e mulheres e tambeacutem os agentes

responsaacuteveis por grandes firmas internacionais ou ainda os agentes de viagens

turiacutesticas

Segundo a autora a demanda turiacutestica eacute originaacuteria na sua maioria dos

grandes centros urbanos especialmente as metroacutepoles onde estatildeo concentrados

trabalhadores de classe meacutedia e alta providos de tempo e dinheiro para efetivar seu

deslocamento no espaccedilo rumo ao destino turiacutestico Ao chegarem os visitantes

entram em contato com a populaccedilatildeo residente do nuacutecleo receptor de turismo A

populaccedilatildeo local natildeo eacute um elemento menos importante dentro do espaccedilo turiacutestico

(RODRIGUES 1999 p 66) Esta relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo viajante (os turistas) e a

populaccedilatildeo residente (populaccedilatildeo local) nem sempre se daacute da forma mais harmocircnica

possiacutevel pois o contato intercultural entre os povos provoca algumas rupturas que

em certos casos desencadeiam processos de transformaccedilatildeo cultural

b) O outro elemento estaacute constituiacutedo na figura das firmas que satildeo

responsaacuteveis por toda a produccedilatildeo de bens serviccedilos de um sistema turiacutestico Agrave

atividade turiacutestica esse elemento estaacute diretamente ligado ao serviccedilo de hospedagem

(as cadeias hoteleiras) bem como agraves agecircncias de turismo que de certa forma

tambeacutem constituem cadeias

As firmas caracterizam-se pela promoccedilatildeo da atividade turiacutestica usando o

marketing para promover da melhor forma possiacutevel o produto turiacutestico a ser

comercializado Por esse motivo elas atuam em redes internacionais (redes globais)

especializadas no setor turiacutestico Suas funccedilotildees correspondem sobretudo a uma

ordem geral da empresa ou seja o mesmo serviccedilo que eacute prestado num paiacutes como o

Brasil de certa maneira eacute o mesmo prestado em um paiacutes como a Franccedila por

exemplo Essa situaccedilatildeo torna-se possiacutevel por ocorrer na era da globalizaccedilatildeo na

qual os mercados estatildeo unificados independentes de pertencerem a paiacuteses ricos ou

pobres As accedilotildees das firmas ocorrem de forma uniforme no processo turiacutestico Para

a autora as novas relaccedilotildees que se estabelecem em escala mundial e local podem

desarticular o local do regional e do nacional ignorando-se as fronteiras do Estado-

Naccedilatildeo (RODRIGUES 1999 p 66)

41

c) Outro elemento do espaccedilo turiacutestico satildeo as instituiccedilotildees que correspondem

agraves superestruturas (1999 p 67) Este elemento concentra-se nas accedilotildees ditadas por

oacutergatildeos internacionais ou nacionais de promoccedilatildeo do turismo Oacutergatildeos como a OMT

(Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo) com sede na Espanha OMC (Organizaccedilatildeo

Mundial do Comeacutercio) outras instituiccedilotildees como a EMBRATUR (Empresa Brasileira

de Turismo esta com caraacuteter de instituto) ou ainda o Ministeacuterio do Turismo satildeo

exemplos de atores sociais que ditam regras e ordenam o espaccedilo geograacutefico do

turismo a fim de promover a expansatildeo da atividade Pode-se perceber entatildeo que

as instituiccedilotildees satildeo em certos momentos a proacutepria figura do Estado desmembrado

nos seus oacutergatildeos de planejamento e gestatildeo do espaccedilo turiacutestico Por outro lado as

instituiccedilotildees correspondem a oacutergatildeos supranacionais que atuam em acircmbito

internacional

d) O quarto elemento componente do espaccedilo turiacutestico satildeo as infra-estruturas

ou seja as redes de transporte comunicaccedilotildees saneamento baacutesico coleta de lixo

tratamento de esgoto ou serviccedilo de ajuda aos turistas como as casas de cacircmbio e a

seguranccedila As infra-estruturas satildeo componentes de organizaccedilatildeo do espaccedilo para o

recebimento do turista Este elemento que parece simples eacute bastante complexo

pois seu volume e conteuacutedo devem estar dimensionados de acordo com a demanda

pelo menos com a demanda atual de um nuacutecleo turiacutestico (RODRIGUES1999 p

69) A infra-estrutura aleacutem de ser elemento do espaccedilo turiacutestico torna-se tambeacutem

condiccedilatildeo fundamental para a fixaccedilatildeo do turista no lugar a ser visitado Sem uma boa

infra-estrutura os serviccedilos turiacutesticos ficam comprometidos ocasionando assim uma

queda na demanda de viajantes Deve-se ressaltar tambeacutem que a infra-estrutura

turiacutestica pode estar associada a um espaccedilo voltado exclusivamente para a

atividade desvinculando-se da realidade local aumentando dessa maneira as

disparidades soacutecio-espaciais

e) O uacuteltimo e quinto elemento eacute o meio ecoloacutegico que segundo Santos

(1985) eacute o conjunto de complexos territoriais que constituem a base fiacutesica do

trabalho humano (SANTOS apud RODRIGUES 1999 p 69) Refere-se

principalmente ao meio natural onde estatildeo assentados os outros quatro elementos

anteriores Seria outrora o meio ambiente poreacutem cada vez mais modificado pelo

homem Eacute a natureza primeira sendo cada vez mais modificada transformando-se

42

em segunda natureza onde impera o mundo da teacutecnica ou tecnosfera (SANTOS

2002 a) No caso do turismo o meio ecoloacutegico eacute cada vez mais valorizado nos dias

atuais com o chamado turismo sustentaacutevel ou ainda turismo ecoloacutegico A volta agrave

natureza bucoacutelica com poucas interferecircncias do homem torna-se um novo objeto

de consumo do turismo por parte dos viajantes Eacute uma forma de valorizaccedilatildeo das

paisagens mais exuberantes e que provocam uma sensaccedilatildeo de tranquumlilidade numa

tentativa de atenuar os impactos ambientais gerados pelo turismo de massa

A repercussatildeo espacial do turismo estaacute marcada por um conjunto de formas

funccedilotildees processos e estruturas (SANTOS 1985) Dentro de uma totalidade

espacial os elementos formadores do espaccedilo do turismo ocorrem em conjunto

Dessa forma natildeo se pode deixar de afirmar que os objetos espaciais do turismo

carregam em si caracteriacutesticas que estatildeo em comum acordo com um contexto

histoacuterico da atividade

A espacialidade turiacutestica tambeacutem se faz a partir de impactos no meio

ambiente com a construccedilatildeo de grandes objetos espaciais voltados para o lazer A

tentativa de promover a todo custo a expansatildeo da atividade resulta em contrastes

no espaccedilo original que de certa forma natildeo correspondem agrave histoacuteria ou cultura do

lugar Alguns pesquisadores julgam o turismo como um produtor de natildeo-lugares o

que resultaria na confirmaccedilatildeo de que a praacutetica do turismo estaacute a serviccedilo do capital

Carlos (2002) sustenta a ideacuteia da transformaccedilatildeo do espaccedilo pelo turismo como um

sentimento de perda do lugar ou ainda da identidade Poreacutem ressalta que antes

do sentimento de perda do espaccedilo original ter um valor de falta deve-se entender

que esse jogo de relaccedilotildees faz parte do processo de construccedilatildeo do espaccedilo no mundo

moderno Dessa forma como o turismo eacute movido pelas diretrizes do capital o

espaccedilo torna-se uma mercadoria que estaacute agrave venda num processo de troca

produzindo-se assim a natildeo-identidade respeitando muito mais o tempo do dinheiro

do que o tempo da sociedade local Segundo ainda a mesma autora o turismo

transforma tudo o que toca em artificial cria um mundo fictiacutecio e mistificado de lazer ilusoacuterio onde o espaccedilo se transforma em cenaacuterio para o espetaacuteculo para uma multidatildeo amorfa mediante uma criaccedilatildeo de uma seacuterie

de atividades que conduzem a passividade produzindo apenas a ilusatildeo da evasatildeo e desse modo o real eacute metamorfoseado transfigurado para

43

seduzir e fascinar Aqui o sujeito se entrega agraves manipulaccedilotildees desfrutando a proacutepria alienaccedilatildeo e a dos outros (CARLOS 2002 p 26)

De acordo com essa perspectiva o espaccedilo do turismo torna-se um espaccedilo

vazio sem sentido e sem espessura (CARLOS 2002) porque natildeo haacute nele uma

identidade A espacialidade do turismo pode dessa maneira ser a mesma (no

sentido de homogecircneo) em todo o mundo A relaccedilatildeo que se estabelece a partir

desses espaccedilos eacute uma relaccedilatildeo entre a induacutestria e o homem que aqui torna-se um

sujeito passivo diante da criaccedilatildeo de belos cenaacuterios onde as imagens parciais

refletem parcialmente a totalidade do lugar O lugar segundo a autora eacute um produto

das relaccedilotildees entre o homem e a natureza na dimensatildeo do vivido construindo vaacuterios

significados sociais que satildeo marcados pelo tempo social O tempo do turismo

segundo essa loacutegica eacute um tempo da maacutequina sem vida e condicionado pela forccedila

das movimentaccedilotildees financeiras Como exemplo desses espaccedilos onde o tempo eacute

controlado o lazer da sociedade moderna natildeo eacute de forma espontacircnea os resorts

representam a expressatildeo do que seja um natildeo-lugar Configuram-se como espaccedilos

descontextualizados do entorno original uma vez que suas accedilotildees estatildeo mais no

mundo das representaccedilotildees do que nas materialidades que nos envolvem

(HAESBAERT 2004) constituindo assim uma ordem que estaacute subjacente a um

tipo de turismo global dentro do lugar

Dessa forma as espacialidades do turismo podem ser caracterizadas pelo

ritmo das empresas em que o seu novo espaccedilo eacute o mundo (SANTOS 2002) Tenta-

se com isso construir uma hegemonia de tempos de turismo acelerando cada vez

mais a produccedilatildeo de espaccedilos homogecircneos com o intuito de promover o lazer na

sociedade moderna

44

23 O Estado e as estrateacutegias de planejamento e de desenvolvimento da atividade turiacutestica

O debate sobre as poliacuteticas puacuteblicas de turismo nos uacuteltimos tempos tem sido

aprofundado frequumlentemente pela crescente demanda da atividade nas mais

diversas partes do planeta A discussatildeo sobre as poliacuteticas puacuteblicas portanto estaacute

intimamente ligada agrave questatildeo do desenvolvimento de um lugar Mais precisamente

o Estado passa a ser o principal agente de discussatildeo e aplicaccedilatildeo das poliacuteticas

puacuteblicas Nesse sentido eacute necessaacuterio estabelecer uma anaacutelise do seu papel nas

tomadas de decisotildees Isto quer dizer que a discussatildeo sobre as accedilotildees do Estado

envolve uma reparticcedilatildeo do territoacuterio que vai da escala nacional agrave escala local Para

tal efeito o debate teacutecnico sobre o planejamento do espaccedilo envolve atores sendo

eles caracterizados pelas funccedilotildees teacutecnicas (agentes de governo) ou ainda a

populaccedilatildeo residente em uma aacuterea a ser atingida

A partir da deacutecada de 1980 com a crescente modificaccedilatildeo da economia

mundial as accedilotildees do Estado tecircm sofrido mudanccedilas com o intuito de atender agraves

transformaccedilotildees recentes do capital internacional A estrutura econocircmica dos paiacuteses

por sua vez eacute modificada a partir de um novo conjunto de poliacuteticas estabelecidas

principalmente no decorrer da crescente onda neoliberal O Estado passa a ceder

mais lugar agrave iniciativa privada no interior das decisotildees que se referem aos setores

de infra-estrutura Observa-se desta forma uma gradativa isenccedilatildeo das

responsabilidades antes de inteira competecircncia do poder puacuteblico O que hoje passa

a ser estruturada com uma maior ampliaccedilatildeo das grandes empresas de uma forma

geral termina por acarretar em ocircnus para a sociedade Produz-se entatildeo um

campo de incertezas nas poliacuteticas puacuteblicas em que vaacuterios interesses dos atores

sociais envolvidos satildeo aflorados

Satildeo estabelecidos novos recortes territoriais que estatildeo situados em um

enfraquecimento do Estado ao mesmo tempo em que a presenccedila da iniciativa

privada se torna mais evidente A adequaccedilatildeo das escalas globais estatildeo mais para

as empresas do que para o desenvolvimento pleno da sociedade O ritmo das

economias segue portanto uma transformaccedilatildeo ditada pela velocidade das grandes

empresas o que faz com que se estabeleccedila uma nova forma de entendimento das

45

poliacuteticas puacuteblicas Segundo Cruz (2001) estas devem ser pensadas e conduzidas

pelo governo do contraacuterio ficam vinculadas agraves iniciativas privadas

Para Coelho (2000) essa crescente demanda dos interesses privados sobre

o puacuteblico precisa ser considerada a partir de um quadro poliacutetico-econocircmico no que

diz respeito aos processos soacutecio-culturais e ambientais dessa nova fase do

capitalismo Isto porque o que estaacute em jogo eacute um novo modelo de desenvolvimento

econocircmico a crescente reduccedilatildeo da capacidade do Estado em articular as accedilotildees

puacuteblicas e tambeacutem porque se trata de uma conjuntura de crise econocircmico-poliacutetica

por qual passam os governos A autora defende3 quatro tipos de abordagens sobre

os estudos de poliacuteticas puacuteblicas

A primeira estaria no acircmbito dos atores que podem ser puacuteblicos ou privados

mas que estatildeo referendadas nas suas diversas decisotildees e accedilotildees ou seja accedilotildees

ligadas ao interesses desses sujeitos O intuito portanto seria de entender seus

papeacuteis a partir das poliacuteticas adotadas no que diz respeito ao desenvolvimento

regional e da mitigaccedilatildeo dos problemas ambientais A segunda abordagem diz

respeito agrave investigaccedilatildeo das formas de atuaccedilatildeo conflitantes ou associativas dos

atores puacuteblicos ou privados e de seus esforccedilos em compartilharem entre si a busca

se soluccedilotildees de problemas ambientais (COELHO 2000 p 125) A terceira

abordagem tem como entendimento o exame das negociaccedilotildees do Estado nos

setores onde satildeo executadas as poliacuteticas puacuteblicas ou seja faz-se necessaacuteria uma

investigaccedilatildeo do momento em que se elaboram as poliacuteticas e o confrontamento com

outros tipos de poliacuteticas de outras ordens como por exemplo poliacuteticas industriais

minerais fundiaacuterias entre outras A quarta abordagem estaacute situada dentro da

perspectiva de uma superaccedilatildeo das poliacuteticas tradicionais Postula-se com isso uma

inserccedilatildeo ainda maior de poliacuteticas alternativas que mostrem diretrizes de um outro

tipo de desenvolvimento em que a gestatildeo participativa da sociedade possa ser

valorizada ampliando dessa maneira o debate a respeito das poliacuteticas puacuteblicas e

outros interesses sociais envolvidos Segundo ainda a autora

3 As anaacutelises de Coelho (2000) estatildeo voltadas para a questatildeo mineral do Estado do Paraacute poreacutem em um acircmbito geral tal perspectiva se faz muito vaacutelida para entendermos a atual conjuntura por qual passa o Estado nos uacuteltimos anos ou seja um entendimento geral sobre as noccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas

46

Torna-se necessaacuterio sem duacutevida distinguir a loacutegica que norteia as empresas isto eacute uma loacutegica voltada para a produccedilatildeo do lucro ampliado e a que conduz a atuaccedilatildeo poliacutetica que visa manter o poder e para isso recorre a alianccedilas e a negociaccedilotildees sobretudo quando a legitimidade do Estado acha-se ameaccedilada (COELHO 2000 p 125)

Nesse sentido as poliacuteticas puacuteblicas assumem um caraacuteter multi e

interdisciplinar (COELHO 2000 p 125) o que faz com que os processos soacutecio-

espaciais abarcados nos planejamentos governamentais sejam redefinidos no

acircmbito das esferas municipais estaduais e federais

No setor turiacutestico tal realidade natildeo seria diferente Levando-se em

consideraccedilatildeo a relaccedilatildeo permanente entre o setor privado e o Estado o turismo teve

um crescimento consideraacutevel nos uacuteltimos dececircnios e isso fez com que novas

territorialidades aflorassem e novas relaccedilotildees entre o Estado a iniciativa privada e a

populaccedilatildeo local fossem redefinidas

Para Cruz (2001) o turismo tornou-se nos uacuteltimos tempos um vetor muito

importante para a economia mundial Nesse sentido vaacuterias satildeo as intervenccedilotildees

espaciais que satildeo resultantes de uma necessidade de adequaccedilatildeo do lugar turiacutestico

agraves novas demandas do mercado Sendo o turismo uma loacutegica econocircmico-social

organizada torna-se importante a estruturaccedilatildeo de um sistema de objetos que

podem ser definidos por serviccedilos como hospedagens alimentaccedilatildeo transportes sob

um conjunto de accedilotildees que incrementam os diversos objetos espaciais voltados para

a praacutetica turiacutestica Esse conjunto de accedilotildees pode ser entendido como as poliacuteticas

puacuteblicas de turismo A partir dessa configuraccedilatildeo o lugar turiacutestico se distingue de

outros lugares mas para que o lugar transformado pelas praacuteticas turiacutesticas situe-

se como uma dimensatildeo espacial diferentes das outras torna-se necessaacuteria a

presenccedila do Estado como indutor das accedilotildees decorridas de poliacuteticas Assim Cruz

(2001) enfatiza

O modo como se daacute a apropriaccedilatildeo de uma determinada parte do espaccedilo geograacutefico pelo turismo depende da poliacutetica puacuteblica de turismo que se leva a cabo no lugar Agrave poliacutetica puacuteblica de turismo cabe o estabelecimento de metas e diretrizes que orientem o desenvolvimento soacutecio-espacial da atividade tanto no que tange agrave esfera puacuteblica como no que se refere agrave

47

iniciativa privada Na ausecircncia da poliacutetica puacuteblica o turismo se daacute a revelia ou seja ao sabor de iniciativas e interesses particulares (CRUZ 2001 p 9)

Como um exemplo da ineficiecircncia das poliacuteticas puacuteblicas de turismo os resorts

expressam verdadeiros confinamentos espaciais Eles constituem as limitaccedilotildees das

poliacuteticas puacuteblicas de turismo setoriais Nesses espaccedilos a iniciativa privada impotildee um

ritmo proacuteprio em que as leis do mercado sobressaem em detrimento de normas

gerais exemplificadas nas poliacuteticas de governo o que faz desses objetos uma

manifestaccedilatildeo do mundo no lugar (LUCHIARI 1999)

Percebe-se assim que a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de turismo

deve levar em consideraccedilatildeo o fator da organizaccedilatildeo soacutecio-espacial ditada pelas

novidades que o fenocircmeno do turismo oferece ao mesmo tempo em que deve situar

a importacircncia do lugar ou melhor das relaccedilotildees sociais contidas no lugar as

pessoas propriamente ditas seus sentidos e interesses De fato tal procedimento

torna-se complicado pois o ritmo da modernidade eacute por demais diferente do ritmo

das pessoas configura-se dessa forma uma sensaccedilatildeo de estranhamento ao

novo o que faz das poliacuteticas de turismo uma unidade da desunidade

(BERMAN

2003) Eacute nesse sentido portanto que as poliacuteticas puacuteblicas de turismo muitas vezes

encontram-se dissociadas da realidade local

Uma outra questatildeo que permeia a discussatildeo sobre as poliacuteticas de turismo

estaacute centrada no debate sobre a importacircncia do territoacuterio na construccedilatildeo dessas

poliacuteticas isto porque quando se retrata a relaccedilatildeo entre o territoacuterio e o turismo

necessariamente a abordagem sobre o reordenamento torna-se fundamental dada

a relevacircncia do territoacuterio turistificado Nesse sentido toda accedilatildeo decorrente dos

planejamentos de governo ou precisamente as poliacuteticas de turismo visam

sobretudo o reordenamento do territoacuterio

Santos e Silveira (2001) entendem que o territoacuterio passa a ter valor quando

este eacute usado o que faz com que exista uma necessidade sistemaacutetica de uma

constituiccedilatildeo territorial Para os autores

48

Uma periodizaccedilatildeo eacute necessaacuteria pois os usos satildeo diferentes nos diversos momentos histoacutericos Cada periodizaccedilatildeo se caracteriza por extensotildees diversas de formas de uso marcadas por manifestaccedilotildees particulares interligadas que evoluem juntas e obedecem a princiacutepios gerais como a histoacuteria particular e a histoacuteria global (SANTOS SILVEIRA 2001 p 20)

No que diz respeito ao territoacuterio a teacutecnica atraveacutes da histoacuteria justifica as

intervenccedilotildees e a sua proacutepria constituiccedilatildeo resultando assim em um grande sistema

teacutecnico permeado pela materialidade Para os autores o uso do territoacuterio pode ser

definido por uma seacuterie de elementos que constituem um sistema de engenharia

(SANTOS SILVEIRA 2001 p 21) que soacute satildeo perceptiacuteveis pelo dinamismo da

economia e da sociedade que podem ser desde o simples movimento da populaccedilatildeo

ateacute a criaccedilatildeo de leis e normas para a regulaccedilatildeo da sociedade Com efeito podemos

inserir aiacute poliacuteticas puacuteblicas de turismo

Para Haesbaert (2002) por exemplo o territoacuterio adquire o caraacuteter de

alternativo por ser associado agrave condiccedilatildeo de esperanccedila ou seja um outro territoacuterio eacute

possiacutevel com mais justiccedila e igualdade para os grupos sociais que nele residem

Torna-se alternativo tambeacutem pelo fato de incorporar novas perspectivas teoacutericas

para situar os homens no espaccedilo

Outra importante abordagem sobre o territoacuterio eacute a que Knafou (2001) faz

associando-o ao turismo Segundo o autor eacute a partir do turista que a definiccedilatildeo sobre

territoacuterio pode ser melhor entendida Ele eacute o sujeito que estaacute em constante

movimento tornando-se um constante estrangeiro Com efeito em virtude de sua

mobilidade o turista recoloca a discussatildeo da ideologia do enraizamento da ligaccedilatildeo

privilegiada com o lugar (KNAFOU 2001 p 64) Nesse sentido o territoacuterio do

turismo estaacute em constante movimento produzindo novos lugares e novas relaccedilotildees

do outro com o habitante nativo essa situaccedilatildeo explica portanto a liberdade efetiva

do turista Tal situaccedilatildeo permite com que se faccedila uma anaacutelise das trecircs fontes de

turistificaccedilatildeo dos lugares4

4 O autor natildeo define exatamente o conceito de turistificaccedilatildeo dos lugares e dos espaccedilos mas parte de uma relaccedilatildeo que existe entre os fluxos econocircmicos e os turistas Por um outro lado chama a atenccedilatildeo de que a turistificaccedilatildeo dos lugares e dos espaccedilos tecircm o propoacutesito de constituir a base de uma abordagem cientiacutefica do turismo (KNAFOU 2001 p 71)

49

A primeira fonte para Knafou (2001) reside no fato de que os turistas eacute que

estatildeo na origem do turismo Isso quer dizer que antes de existirem produtos do

turismo satildeo os turistas que produzem os lugares atraveacutes de sua constante

mobilidade ou seja de suas viagens

A segunda fonte de turistificaccedilatildeo dos lugares estaacute centralizada no mercado E

nesta condiccedilatildeo satildeo os produtos turiacutesticos que estatildeo agrave frente dos turistas natildeo mais

as praacuteticas turiacutesticas em si Poreacutem quando o mercado toma para si a

responsabilidade exclusiva de produzir produtos pode natildeo levar em consideraccedilatildeo a

importacircncia das praacuteticas turiacutesticas como uma condiccedilatildeo de criaccedilatildeo dos produtos O

principal perigo ao qual os operadores do mercado turiacutestico devem fazer face eacute o de

ignorar de subestimar ou de analisar tarde demais a evoluccedilatildeo mesmo das

modificaccedilotildees nas praacuteticas turiacutesticas (KNAFOU 2001 p 70)

A terceira e uacuteltima fonte de turistificaccedilatildeo dos lugares pertence aos promotores

e planejadores territoriais Para o autor diferentemente das duas primeiras fontes

esta eacute mais ou menos bem territorializada (KNAFOU 2001 p 71) pois estatildeo

intimamente ligadas a um lugar E consequumlentemente essa relaccedilatildeo estaacute ligada ao

desenvolvimento dos lugares Poreacutem o autor reforccedila que o principal perigo com o

qual se defrontam os promotores territoriais eacute o fato de ignorarem o mercado e as

praacuteticas dos turistas ou delas fazerem representaccedilotildees errocircneas (KNAFOU 2001 p

71)

No geral essas trecircs situaccedilotildees satildeo condiccedilotildees para se estabelecer uma

relaccedilatildeo entre o turismo e o territoacuterio

A primeira relaccedilatildeo a que Knafou (2001) faz alusatildeo eacute que podem existir

territoacuterios sem turismo Tal situaccedilatildeo revela os lugares onde o turismo ainda natildeo se

faz presente Poreacutem pode-se afirmar que todo territoacuterio apesar de natildeo ser

completamente envolvido pelas praacuteticas turiacutesticas pode vir a ser Isto porque o

avanccedilo das teacutecnicas do meio teacutecnico-cientiacutefico e informacional a que Santos (2003)

se refere eacute um vetor de raacutepidas transformaccedilotildees dos territoacuterios Como diz o proacuteprio

Knafou (2001)

50

Em contrapartida com o progresso dos transportes e com a difusatildeo da ideacuteia segundo a qual todo o espaccedilo mundial eacute entatildeo acessiacutevel haacute cada vez menos territoacuterios sem turistas Tanto mais que efetivamente os turistas podem ir a qualquer parte ou quase Mas sempre em nuacutemero e sob formas que permitem fazer os lugares viver (KNAFOU 2001 p 72)

A segunda relaccedilatildeo fala sobre a possibilidade de existir tambeacutem turismo sem

territoacuterio Nessa situaccedilatildeo natildeo eacute o turista que provoca o consumo dos lugares mas

quem o faz eacute o mercado juntamente com outros agentes participantes desse

processo como o Estado por exemplo Nesse sentido o territoacuterio torna-se produto

mercadoloacutegico na sua essecircncia Knafou (2001) ainda ratifica

Estaacute-se entatildeo em presenccedila de lugares de passagem de territoacuterio de outros onde o turista soacute faz uma incursatildeo ou ateacute uma excursatildeo Frequumlentemente eacute este territoacuterio impropriamente qualificado que se planeja por e pelo turismo (KNAFOU 2001 p 72)

A terceira relaccedilatildeo segundo o autor eacute que podem enfim existir territoacuterios

turiacutesticos Essa relaccedilatildeo portanto marca a produccedilatildeo dos territoacuterios pelos turistas Ou

seja eacute nessa condiccedilatildeo que as diversas relaccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo possiacuteveis e

que de fato o fenocircmeno do turismo alcanccedila outras dimensotildees espaciais O autor

ressalta a delicada relaccedilatildeo entre o espaccedilo e o planejamento Segundo ele natildeo se

pode planejar o espaccedilo do turismo em si unicamente pois do contraacuterio estaraacute se

desprezando a sociedade nele contido

A importacircncia do territoacuterio para o turismo eacute sobretudo condiccedilatildeo para o

planejamento e elaboraccedilatildeo de poliacuteticas espaciais voltadas para o setor A poliacutetica de

turismo natildeo se daacute plenamente de forma isolada o que faz com que se ampliem as

discussotildees sobre as intervenccedilotildees espaciais em que outros setores da sociedade se

fazem presentes Eacute importante portanto a articulaccedilatildeo das poliacuteticas de turismo com

outras poliacuteticas setoriais como por exemplo as poliacuteticas urbanas de transporte de

seguranccedila entre outros

51

Fonseca (2005) demonstra que as poliacuteticas puacuteblicas e em especial as de

turismo tiveram maior relevacircncia a partir da reestruturaccedilatildeo do modo capitalista de

produccedilatildeo no iniacutecio dos anos 1970 A crise do sistema provocou entatildeo uma seacuterie de

mudanccedilas na economia poliacutetica mundial e fez com que os Estados se rearticulassem

em seus setores para que pudessem enfrentar as consequumlecircncias das

transformaccedilotildees econocircmicas mundiais A autora destaca que antes de analisar as

poliacuteticas puacuteblicas eacute necessaacuterio se entender como o Estado mudou suas estrateacutegias

ao longo dos anos ou seja entender a que contexto histoacuterico-social o Estado

pertence Segundo a autora

Agrave medida que a organizaccedilatildeo social assume determinadas caracteriacutesticas e emergem novas mudanccedilas o Estado tambeacutem vai assumindo novas funccedilotildees e se amoldando para atender agraves necessidades e agraves demandas do contexto social e econocircmico no qual estaacute inserido Os Estados soacute podem ser entendidos em seus contextos histoacutericos (FONSECA 2005 p 81)

A autora apresenta uma evoluccedilatildeo do quadro das poliacuteticas puacuteblicas de turismo

segundo o contexto histoacuterico em que elas estatildeo inseridas O primeiro momento

refere-se a uma fase artesatilde onde o periacuteodo fordista se manifestava nas praacuteticas

turiacutesticas mundiais atraveacutes de um incremento quantitativo do turismo Isso era muito

perceptiacutevel atraveacutes de programas ofensivos de conquista de mercados

internacionais (FAYOS-SOLA apud FONSECA 2005) O intuito das poliacuteticas

puacuteblicas de turismo portanto era o de fazer crescer a economia dos paiacuteses

receptores com medidas de geraccedilatildeo de renda equiliacutebrio financeiro e de

arrecadaccedilatildeo entre outros

O segundo momento corresponde ao periacuteodo que marca a crise de

acumulaccedilatildeo periacuteodo este que se estende dos anos 1970 ateacute o iniacutecio dos anos 1980

(FAYOS-SOLA apud FONSECA 2005) Devido agraves profundas consequumlecircncias da

crise do regime de acumulaccedilatildeo o turismo passa a ter um papel importante dentro da

economia dos paiacuteses Eacute nesse momento tambeacutem que a atividade turiacutestica passa a

ser relevante no que diz respeito aos seus impactos sociais por conta de seu

crescimento raacutepido os objetivos das poliacuteticas puacuteblicas de turismo satildeo redefinidos a

fim de que este possa contribuir para o bem-estar da populaccedilatildeo residente

52

Por fim o terceiro momento surge a partir de meados dos anos de 1980

Nesse periacuteodo a economia mundial eacute fortemente influenciada pelo regime neoliberal

o que faz com que a atividade turiacutestica desponte como um dos segmentos basilares

do desenvolvimento econocircmico Os elaboradores das poliacuteticas de turismo

(influenciados pela onda neoliberal) vecircem o turismo como um segmento estrateacutegico

para a competitividade no mercado O turismo portanto assume uma caracteriacutestica

empresarial o que com efeito influencia as novas poliacuteticas de turismo elaboradas

pelos governos (FAYOS-SOLA apud FONSECA 2005 p 88)

Nesse sentido a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de turismo eacute antes de tudo um

modo peculiar de intervenccedilatildeo espacial em que se combinam o jogo complexo de

normas governamentais e sociedade tornando a relaccedilatildeo soacutecio-espacial mais

complexa O acuacutemulo de novas informaccedilotildees e teacutecnicas faz com que o territoacuterio

delimitado pelas poliacuteticas puacuteblicas de turismo seja um condicionante para as

estrateacutegias espaciais pensadas pelo Estado e pela iniciativa privada Nessa relaccedilatildeo

o resultado das accedilotildees tambeacutem pode se dar de forma desigual na medida em que

uma minoria possa prevalecer em detrimento da maioria isso significa entatildeo a

dissonacircncia que existe na concepccedilatildeo do espaccedilo pensado pelas poliacuteticas puacuteblicas e

o espaccedilo a ser modificado

O agrupamento das decisotildees sobre as poliacuteticas de turismo a serem

estabelecidas assim como suas repercussotildees espaciais encontram campo feacutertil na

Amazocircnia em destaque o Paraacute As estrateacutegias espaciais oriundas de pensamentos

concebidas pelo Estado estabelecem um estreitamento com as praacuteticas de

desenvolvimento No que se refere ao turismo essas estrateacutegias apresentam uma

configuraccedilatildeo que tem na expansatildeo da atividade o seu principal foco Para que a

Amazocircnia situe-se como um espaccedilo planejado e dotado de uma logiacutestica que

propicie a atividade a construccedilatildeo de planos de desenvolvimento torna-se uma

saiacuteda E esta realidade estaacute presente em documentos como os Planos de Turismo

da Amazocircnia I e II respectivamente elaborados em 1977 e 1992 No Paraacute o PDT-

PA constitui-se o primeiro documento estadual que reuacutene as diretrizes necessaacuterias

para o fomento ao turismo

O que se percebe portanto eacute que a elaboraccedilatildeo de planos de

desenvolvimento de turismo em uma regiatildeo como a Amazocircnia constitui-se

53

sobretudo como verdadeiros reflexos das concepccedilotildees de Estado na forma mais

concreta de suas accedilotildees e intervenccedilotildees no espaccedilo

54

3 O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DO PARAacute

55

31 A expansatildeo da atividade turiacutestica na Amazocircnia

A combinaccedilatildeo entre o turismo e regiatildeo amazocircnica natildeo eacute algo novo no que se

refere agraves poliacuteticas puacuteblicas Devido a sua diversidade de recursos naturais a

Amazocircnia tornou-se um locus para investimentos de governos sempre interessados

em uma prosperidade principalmente econocircmica A condiccedilatildeo para que isso

ocorresse baseava-se em pelo menos dois fatores O primeiro era o de povoar uma

regiatildeo que estava (ainda estaacute) abaixo das estatiacutesticas oficiais de governo A

populaccedilatildeo da Amazocircnia entatildeo estaria sujeita agrave poliacuteticas de incentivo maciccedilo de

migraccedilotildees de pessoas de outras regiotildees para que pudessem estimular o

crescimento populacional e o povoamento A segunda estaria vinculada a uma

aproximaccedilatildeo econocircmico-industrial que estivesse no ritmo das economias das

regiotildees Sul e Sudeste Sendo assim esse cenaacuterio seria o tipo ideal para que a

regiatildeo pudesse sair de seu atraso econocircmico

Tal situaccedilatildeo configura-se como ponto de partida para que a atividade turiacutestica

venha a ser um dos elementos importantes nas poliacuteticas de desenvolvimento do

paiacutes O turismo encara dessa forma uma postura de estimulador de um caminho

mais curto e eficaz para um possiacutevel desenvolvimento da regiatildeo No que diz respeito

a isso Cruz (2003) ressalta

De celeiro do mundo a berccedilo do extrativismo a Amazocircnia Legal tem seu destino mais uma vez traccedilado em funccedilatildeo de suas caracteriacutesticas naturais Mas as decisotildees sobre as formas de exploraccedilatildeo do territoacuterio amazocircnico satildeo poliacuteticas e tecircm muito mais a ver com a divisatildeo internacional do trabalho e com o mercado internacional do turismo do que com sua geologia geomorfologia fauna e flora (CRUZ 2003 p 98)

Para o turismo a Amazocircnia constitui-se um dos espaccedilos mais proacutesperos a

serem explorados por agentes envolvidos na sua dinacircmica internacional Para isso

a regiatildeo recebe um novo sistema de objetos e de accedilotildees modificados em funccedilatildeo de

sua realidade e sua especificidade natural Trata-se portanto de re-inserir a

56

Amazocircnia na rota mundial de turismo destacando-a como um dos cenaacuterios mais

exuberantes no que diz respeito ao seu potencial paisagiacutestico e natural

No tocante a essa situaccedilatildeo a reinvenccedilatildeo da Amazocircnia para o turismo (CRUZ

2003) parte de um princiacutepio maior que eacute seu desenvolvimento Com isso a regiatildeo a

partir da loacutegica de expansatildeo da atividade comeccedila a ser pensada por oacutergatildeos do

governo que promovem accedilotildees voltadas para o incremento de uma infra-estrutura

peculiar na regiatildeo5 assim como estabelece novas diretrizes de mercado que

contemplam a exploraccedilatildeo racionalizada do turismo

Para tanto os agentes envolvidos no processo de turistificaccedilatildeo da regiatildeo

amazocircnica aproveitam caracteriacutesticas tipicamente regionais como a hospitalidade

do povo amazocircnida para transformar em atrativo turiacutestico Nesse sentido Cruz

(2003) ao abordar a ideacuteia de hospitalidade turiacutestica argumenta que seu sentido estaacute

sobretudo ligado a um sistema de objetos e de accedilotildees do fazer turiacutestico A ideacuteia do

receber bem o turista no que se refere ao carisma alegria e educaccedilatildeo por parte

daqueles que estatildeo ligados agrave atividade turiacutestica na regiatildeo circunscreve-se em uma

realidade onde uma infra-estrutura eacute necessaacuteria

A criaccedilatildeo de uma hospitalidade turiacutestica em territoacuterios amazocircnicos envolve de um lado a criaccedilatildeo de uma materialidade necessaacuteria ao fazer turiacutestico como a implementaccedilatildeo de estruturas relacionadas agrave acessibilidade agrave hospedagem e ao lazer dos visitantes De outro lado envolve tambeacutem aspectos intangiacuteveis e igualmente fundamentais para a ocorrecircncia de um turismo organizado como a capacitaccedilatildeo profissional e promoccedilatildeo turiacutestica Destarte instala-se para e pelo turismo na regiatildeo um novo sistema de objetos e de accedilotildees que recriam o espaccedilo amazocircnico agora orientado pela loacutegica de um uso turiacutestico (CRUZ 2003 p 94)

Tal hospitalidade envolve accedilotildees antes planejadas por pessoas envolvidas no

processo de atraccedilatildeo do turista para a regiatildeo Amazocircnica algo que natildeo depende

exclusivamente dos residentes mas sim de um planejamento voltado para a infra-

estrutura e o preparo das pessoas (CRUZ 2003) A partir desses propoacutesitos eacute que a

Amazocircnia entra no ritmo ou circuito da atividade turiacutestica ou seja a estrateacutegia de

5 Apesar do fluxo de turistas na regiatildeo ser ainda pequeno a infra-estrutura necessaacuteria para atender tal demanda estaacute baseada principalmente na construccedilatildeo e reforma de estradas no aumento e promoccedilatildeo de passagens aeacutereas e na construccedilatildeo de lodges e hoteacuteis de redes nacionais e internacionais que se apropriam da temaacutetica regional (floresta natural) para construiacuterem objetos espaciais bem caracteriacutesticos como eacute o caso dos hoteacuteis de florestas no estado do Amazonas

57

inserccedilatildeo e expansatildeo do turismo na regiatildeo agrega requisitos de ordem global e

padronizada

Levando em consideraccedilatildeo a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas especiacuteficas do turismo a

partir da deacutecada de 1970 o governo federal realizou uma seacuterie de medidas voltadas

para a expansatildeo da atividade na Amazocircnia entre elas especificamente estavam os

planos de desenvolvimento da regiatildeo ou PDAS (e tambeacutem os planos de turismo da

Amazocircnia I e II) Nestes planos estavam esboccediladas de uma forma bem ampla as

estrateacutegias espaciais e acima de tudo a concepccedilatildeo de desenvolvimento a qual a

regiatildeo amazocircnica estava subordinada

Tais planos congregavam ideais de transformaccedilatildeo ampla e situavam as accedilotildees

destinadas a retirar a Amazocircnia de seu atraso econocircmico e social No tocante ao

turismo jaacute no segundo Plano de Desenvolvimento da Amazocircnia6 a atividade era

encarada como um processo em expansatildeo e por isso mesmo natildeo mereceria ficar

em segundo plano As prioridades destacadas referiam-se principalmente em

setorizar a atividade turiacutestica onde as cidades que jaacute reuniam certa infra-estrutura

(apoio logiacutestico ao turismo) seriam pontos estrateacutegicos de atraccedilatildeo de investimentos

provindos do governo

O estiacutemulo do Estado resumia-se aos investimentos em apoio teacutecnico e na

ampliaccedilatildeo do sistema de objetos da regiatildeo como por exemplo as estradas de

rodagem Para isso era de interesse do governo na eacutepoca facilitar o acesso agrave regiatildeo

atraveacutes dos transportes e das comunicaccedilotildees garantidos tambeacutem por um serviccedilo de

hoteacuteis eficiente

A criaccedilatildeo de algumas diretrizes orientadoras para o fomento da atividade

estavam calcadas sobretudo numa reorganizaccedilatildeo e readequaccedilatildeo da atividade a

partir do planejamento das accedilotildees voltadas para o desenvolvimento da regiatildeo Os

planos turiacutesticos jaacute eram vistos como soluccedilatildeo para a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas setoriais

e contemplavam de maneira uniforme e integrada o apoio agrave criaccedilatildeo de empresas

estaduais destinadas agrave promoccedilatildeo e execuccedilatildeo da atividade (BRASIL 1977)

6 Elaborado pelo antigo Ministeacuterio do Interior e com a organizaccedilatildeo e execuccedilatildeo da SUDAM (Superintendecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) datado de abril de 1976

58

Os principais destinos urbanos da Amazocircnia como Manaus Beleacutem

Santareacutem e Satildeo Luiz seriam os primeiros a receber a infra-estrutura necessaacuteria

para o planejamento da atividade Em outro momento a construccedilatildeo de um plano

diretor regional de meacutedio a longo prazo deveria estudar as perspectivas de

mercados nacionais e internacionais onde se verificavam problemas a serem

solucionados com o planejamento pensado para as cidades com atrativos turiacutesticos

No II plano de desenvolvimento da Amazocircnia as outras diretrizes satildeo de

cunho mais especiacuteficos e se destinam agraves alternativas jaacute visualizadas perante o

potencial natural da regiatildeo entre elas estatildeo

a) A implantaccedilatildeo de parques florestais para fins turiacutesticos a criaccedilatildeo de um

sistema regional de informaccedilotildees estatiacutesticas e medidas para a preservaccedilatildeo de aacutereas

de interesse turiacutestico

b) Criaccedilatildeo de empresas de turismo nas unidades da federaccedilatildeo incorporando-

as ao sistema regional integrado ao turismo

c) Coordenaccedilatildeo da implantaccedilatildeo da atividade turiacutestica na Amazocircnia junto a

cada entidade interessada com a finalidade de acelerar o desenvolvimento setorial

d) Atrair o turismo nacional para a regiatildeo atraveacutes de estudos de implantaccedilatildeo

de centros de apoio turiacutestico ao longo das rodovias federais e estaduais pelos

oacutergatildeos intervenientes SUDAM (Superintendecircncia do Desenvolvimento da

Amazocircnia) DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagens) DER s

(Departamento Estadual de Rodovias) EMBRATUR (Empresa Brasileira de

Turismo)7 e empresas estaduais

e) Continuaccedilatildeo do apoio aos programas de fornecimento de aacutegua energia e

saneamento por parte da SUDAM com o apoio da infra-estrutura ao

desenvolvimento e ampliaccedilatildeo do setor (BRASIL 1977 p 79-80)

7 Durante um longo periacuteodo (desde sua fundaccedilatildeo) a EMBRATUR foi o oacutergatildeo responsaacutevel pelo turismo nacional promoccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de projetos em geral destinados ao fomento da atividade turiacutestica no paiacutes A partir de 2003 especificamente no governo do entatildeo presidente Luis Inaacutecio Lula da Silva a EMBRATUR deixa de ser empresa e passa a ser instituto tendo um fim especiacutefico de promover o turismo nacional no exterior

59

Vale ressaltar que nesta eacutepoca o plano de desenvolvimento da Amazocircnia

entendia o turismo como um setor em expansatildeo poreacutem demonstra em linhas gerais

suas reais intenccedilotildees em relaccedilatildeo agrave atividade natildeo realizando portanto um estudo ou

diagnoacutestico mais especiacutefico sobre a atividade Sua dimensatildeo revela nesse sentido

uma ligaccedilatildeo com as ideacuteias de crescimento que outrora influenciaram (e ainda

influenciam) as concepccedilotildees gerais de planejamentos regionais

O caraacuteter generalista do turismo que se configura no plano entende que o

espaccedilo regional eacute carente de densidade teacutecnica apropriada agrave expansatildeo da

atividade por isso existe a necessidade de implementaccedilatildeo de setores especiacuteficos

destinados a reestruturar o espaccedilo regional como por exemplo as rodovias e as

redes de telecomunicaccedilotildees Nesse sentido o espaccedilo amazocircnico do turismo agrave

eacutepoca era entendido enquanto um espaccedilo a ser modificado por agentes que

estivessem interessados em investir na dotaccedilatildeo de atrativos turiacutesticos

principalmente as empresas do trade turiacutestico amazocircnico

Visto que a atividade turiacutestica era promissora e que seria uma possibilidade

para a geraccedilatildeo de renda e lucro o governo federal na eacutepoca lanccedila o primeiro Plano

de Turismo da Amazocircnia8 com o intuito de (re) organizar o setor a fim de que se

pudessem alcanccedilar niacuteveis satisfatoacuterios de crescimento econocircmico

O primeiro plano por sua vez apresenta a regiatildeo como uma regiatildeo

diferenciada das outras por ser um produto com uma paisagem iacutempar e por isso

seus recursos naturais satildeo encarados como elementos importantes para uma

vocaccedilatildeo e aptidatildeo turiacutestica Tais caracteriacutesticas eram entendidas como um

pressuposto ou alternativa para auxiliar no progresso econocircmico e social da regiatildeo

(BRASIL 1977) Nesse sentido segundo o proacuteprio documento9

Como se vecirc estamos diante de dois incomensuraacuteveis o turismo e a Amazocircnia De um lado o turismo que possibilita quase tudo De outro a

8 O primeiro Plano de Turismo da Amazocircnia foi elaborado pelo antigo Ministeacuterio do Interior em 1977 no governo militar a partir do consoacutercio PLANAVE-PROCHNIK e com o apoio teacutecnico da EMBRATUR A supervisatildeo do Plano ficou a cargo da SUDAM O plano ainda se divide em dois volumes o primeiro diz respeito agrave caracterizaccedilatildeo e diagnoacutestico da regiatildeo e o segundo contempla os prognoacutesticos poliacuteticas diretrizes e instrumentos e a programaccedilatildeo do Plano 9 Nota de apresentaccedilatildeo do superintendente da SUDAM Hugo de Almeida

60

Amazocircnia potencialmente riquiacutessima em termos de aproveitamento como induacutestria rentaacutevel multiplicadora de divisas cambiais (BRASIL 1977 p 7)

O primeiro PTA resume assim as ideacuteias de que a Amazocircnia eacute um cenaacuterio

propiacutecio agrave expansatildeo da atividade turiacutestica colocando-a como um produto a ser

comercializaacutevel As concepccedilotildees contidas no plano priorizavam accedilotildees com as

estrateacutegias mais amplas que por sua vez estavam definidas no Plano de

Desenvolvimento da Amazocircnia Sua funccedilatildeo especiacutefica estava destinada a levantar

dados sobre a infra-estrutura dos estados e assim definir as estrateacutegias comerciais

para que a regiatildeo pudesse se situar como um destino turiacutestico importante Os eixos

gerais do PTA natildeo seguiam uma poliacutetica nacional de turismo mas sim uma poliacutetica

de desenvolvimento sustentada pelo PDA O processo de configuraccedilatildeo da atividade

turiacutestica era encarado como um ramo da economia que estava associado agraves

diretrizes e interesses especiacuteficos natildeo tendo portanto uma autonomia poliacutetica

Seguindo este conjunto de ideacuteias os objetivos gerais (finais) do primeiro PTA

estavam circunscritos a uma visatildeo de crescimento da atividade com a possibilidade

de geraccedilatildeo de renda e emprego atraveacutes de uma ocupaccedilatildeo territorial efetiva da

regiatildeo de uma maior participaccedilatildeo da atividade no que diz respeito agraves diacutevidas dos

Estados e municiacutepios e em uma valorizaccedilatildeo e defesa dos recursos ecoloacutegicos

(BRASIL 1977) Esses objetivos ainda eram detalhados e pretendiam alcanccedilar uma

renda regional aumentar os investimentos no setor hoteleiro e criar empregos

diretos Atraveacutes de uma visatildeo economicista o PTA visava reduzir as desigualdades

sociais da Amazocircnia e assim constituir-se um documento importante para tal fim

O II Plano de Desenvolvimento da Amazocircnia tem como seu objetivo principal o crescimento do produto regional e a reduccedilatildeo de desigualdades inter-regionais O Plano de Turismo da Amazocircnia procura ser um dos instrumentos para o atendimento desse objetivo sendo que toda a estrateacutegia de desenvolvimento do turismo aqui apresentada visa tal fim (BRASIL 1977 p 37)

61

Tal caracteriacutestica natildeo iraacute se diferenciar a partir da constituiccedilatildeo do I Plano de

Desenvolvimento da Amazocircnia da Nova Repuacuteblica10 No que diz respeito ao setor

turiacutestico poucas foram as alteraccedilotildees importantes que se destacaram no documento

De uma forma geral o turismo ainda eacute visto como uma atividade que precisa de um

grande incentivo por parte dos governos estaduais e iniciativa privada Sua

dimensatildeo ainda gira em torno do crescimento econocircmico e vecirc o turismo como uma

possibilidade de geraccedilatildeo de emprego e renda Seus objetivos estatildeo estruturados em

dois

a) Aumentar a participaccedilatildeo do turismo no desenvolvimento econocircmico e social da regiatildeo atraveacutes da geraccedilatildeo de renda e emprego com menores custos econocircmicos e sociais b) acrescer quantitativa e qualitativa a oferta turiacutestica a fim de motivar novos segmentos de mercado proporcionando aumento da renda e gasto meacutedio do turista na regiatildeo (BRASIL 1986 p 63)

Tais objetivos norteiam outras diretrizes com o intuito de fazer valer as

estrateacutegias pensadas no Plano Nessas diretrizes a estrutura de concepccedilatildeo sobre a

atividade turiacutestica ainda se manteacutem a mesma no que se refere aos planos

anteriores a de entender o turismo como uma atividade econocircmica e com a

perspectiva de crescimento Setores como investimentos na oferta turiacutestica

ampliaccedilatildeo da melhoria da infra-estrutura de comunicaccedilotildees e transportes incentivo agrave

hotelaria satildeo pontos comuns em relaccedilatildeo a outros documentos

O que haacute de novo poreacutem estaacute pautado na elaboraccedilatildeo na aacuterea de recursos

humanos e no apoio agrave realizaccedilatildeo de eventos 11 Outro ponto de destaque eacute a

formaccedilatildeo de oacutergatildeos especiacuteficos na aacuterea do planejamento turiacutestico Tal caracteriacutestica

eacute responsaacutevel por estruturar novos projetos e poliacuteticas regionais de incentivo ao

crescimento da atividade Percebe-se tambeacutem um aspecto importante no que tange

agrave interiorizaccedilatildeo do turismo O planejamento do turismo estaria concentrado na

formaccedilatildeo dos poacutelos de crescimento pois a difusatildeo de novos pontos (BRASIL 1986)

expressaria uma das atividades de desenvolvimento A partir dessa estruturaccedilatildeo o

10 Documento elaborado pelo Ministeacuterio do Interior e pela SUDAM Sua execuccedilatildeo e coordenaccedilatildeo ficou a cargo da SUDAM datada de dezembro de 1986 Na verdade este eacute o terceiro documento ou Plano de Desenvolvimento voltado para regiatildeo amazocircnica A partir da redemocratizaccedilatildeo tornou-se o I Plano de Desenvolvimento da Amazocircnia 11 O que se constituiria em uma espeacutecie de turismo de eventos

62

PDA da Nova Repuacuteblica enquadra o turismo como uma poliacutetica setorial de cunho

econocircmico estabelecendo assim metas de meacutedio e longo prazo

A relaccedilatildeo entre a Amazocircnia e o turismo aprofunda-se ainda mais ao longo

dos anos subsequumlentes estabelecendo com isso novas diretrizes de uso racional

da regiatildeo Em 1992 eacute lanccedilado o II Plano de Turismo da Amazocircnia12 com o intuito de

mudar a forma pela qual o turismo eacute encarado na regiatildeo O grande diferencial

expresso nesse documento eacute a ecircnfase dada ao desenvolvimento sustentaacutevel que

de acordo com as ideacuteias contidas no documento seria a alternativa mais viaacutevel para

associar desenvolvimento regional com conservaccedilatildeo dos recursos naturais No que

tange a isso o PTA expotildee em suas diretrizes gerais

A existecircncia do produto turiacutestico especialmente o ecoloacutegico estaacute de certa forma condicionada agrave conservaccedilatildeo dos recursos naturais Componente fundamental na estrutura da produccedilatildeo no contexto da induacutestria turiacutestica os recursos naturais representam um dos pilares do poder de atratividade do produto turiacutestico regional Em funccedilatildeo disso eacute economicamente viaacutevel que a expansatildeo do turismo na Amazocircnia obedeccedila aos criteacuterios de sustentabilidade dos ecossistemas (BRASIL 1992 p7)

Assim sendo a composiccedilatildeo do trade turiacutestico regional estaacute em funccedilatildeo dos

paracircmetros do desenvolvimento sustentaacutevel O espaccedilo amazocircnico para o turismo a

partir disso muda sua funcionalidade e adquire uma nova concepccedilatildeo pautada sob o

roacutetulo da sustentabilidade Os objetivos criados aliam a ideacuteia de crescimento

econocircmico a de qualidade de vida para a populaccedilatildeo local reordenando por sua vez

as poliacuteticas regionais de desenvolvimento

Tendo como base uma poliacutetica de turismo voltada para a sustentabilidade da

regiatildeo o segmento do chamado turismo de natureza ou ecoturismo ganha forccedila e

se torna ainda mais a estrateacutegia adequada para que ocorra a expansatildeo da

atividade

12 Ligado agrave secretaria do Desenvolvimento Regional elaborado e executado pela SUDAM com o apoio de entidades como PNUD (Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento) BASA (Banco da Amazocircnia) e SUFRAMA (Superintendecircncia da Zona Franca de Manaus)

63

Em 1998 o PROECOTUR13 tornou-se o documento que expressou as

vertentes ligadas agrave ideacuteia do turismo de natureza ou turismo sustentaacutevel Neste

documento o governo federal centrou esforccedilos para viabilizar a concretizaccedilatildeo do

PROECOTUR nos nove estados da regiatildeo amazocircnica Tendo em vista a utilizaccedilatildeo

racional dos recursos naturais presentes e sabendo de seu potencial paisagiacutestico o

programa estaacute configurado segundo os objetivos e programas especiacuteficos para cada

Estado da federaccedilatildeo14

Como objetivo geral o PROECOTUR defende a viabilidade do ecoturismo

como o modelo de desenvolvimento sustentaacutevel ideal para a regiatildeo amazocircnica

(BRASIL 1998) Seus objetivos especiacuteficos estatildeo estruturados da seguinte forma

I- Proteger e desenvolver os atrativos turiacutesticos da regiatildeo por meio de

medidas como a criaccedilatildeo de parques e reservas com manejo especiacutefico

para o ecoturismo

II- Criar um ambiente de estabilidade para investimentos de ecoturismo

mediante definiccedilatildeo de poliacuteticas e normas e do fortalecimento dos

oacutergatildeos de gestatildeo ambiental e desenvolvimento turiacutestico estaduais

regionais e nacionais

III- Viabilizar operacionalmente empreendimentos de ecoturismo por meio

da realizaccedilatildeo de estudos de mercados da identificaccedilatildeo

desenvolvimento e adaptaccedilatildeo agrave regiatildeo de tecnologias para a geraccedilatildeo

de energia tratamento de afluentes etc e da sua disponibilizaccedilatildeo dos

resultados para investidores privados

IV- Viabilizar financeiramente empreendimentos de ecoturismo mediante a

ampliaccedilatildeo de linhas de creacutedito especiacuteficas para o segmento e

13 Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazocircnia Legal criado na gestatildeo do presidente Fernando Henrique Cardoso pela Secretaria de Coordenaccedilatildeo da Amazocircnia junto ao Ministeacuterio do Meio Ambiente dos Recursos Hiacutedricos e da Amazocircnia Legal A elaboraccedilatildeo deste programa diz respeito agrave fase de preacute-investimentos 14 Vale lembrar que os oacutergatildeos federais envolvidos na execuccedilatildeo do PROECOTUR aleacutem de estarem representados pela Secretaria de Coordenaccedilatildeo da Amazocircnia ainda eacute constituiacutedo pelo Grupo Teacutecnico de Coordenaccedilatildeo do Ecoturismo pelo Nuacutecleo de Gestatildeo do PROECOTUR e atuando nos Estados pelos Grupos Teacutecnicos Operacionais (GTOs)

64

V- Melhorar ampliar ou implantar a infra-estrutura baacutesica necessaacuteria para

viabilizar o aumento do fluxo turiacutestico para a Amazocircnia Legal (BRASIL

1998 p 7)

Atraveacutes desse conjunto de objetivos o PROECOTUR de acordo com seus

oacutergatildeos interligados procura enfatizar o turismo como uma ferramenta capaz de

mudar o quadro social e econocircmico da regiatildeo Em seus desdobramentos o

programa chama a atenccedilatildeo para a necessidade de impor a regiatildeo amazocircnica como

um destino turiacutestico a ser melhor apresentado no trade nacional e internacional Para

isso utiliza estrateacutegias espaciais em cada estado Tais estrateacutegias estatildeo baseadas

na criaccedilatildeo e ou incremento dos poacutelos ecoturiacutesticos implantados Esses poacutelos jaacute

apresentam infra-estrutura (estradas portos aeroportos hoteacuteis hospitais entre

outros) necessaacuteria para iniciaccedilatildeo dos programas de intervenccedilatildeo do PROECOTUR

Neste caso a infra-estrutura de cada poacutelo serve como uma preacute-condiccedilatildeo para que

os objetivos propostos se tornem concretos

Outro ponto de destaque presente nos objetivos especiacuteficos do programa

consiste no envolvimento dos agentes participantes na viabilizaccedilatildeo dos

empreendimentos de ecoturismo De acordo com os objetivos especiacuteficos natildeo se

percebe claramente os agentes que podem ser beneficiados nas operaccedilotildees e accedilotildees

dos empreendimentos turiacutesticos poreacutem em linhas gerais pode-se perceber que a

ideacuteia do desenvolvimento sustentaacutevel a partir do programa estaacute sublinhada nas

diretrizes dos investimentos financeiros na regiatildeo No que diz respeito a essa ideacuteia

o PROECOTUR estaacute dividido em uma fase de preacute-investimentos na qual eacute feito um

diagnoacutestico das ofertas turiacutesticas a serem desenvolvidas e em uma fase de

investimentos na qual os programas de intervenccedilotildees econocircmico-espaciais satildeo

efetivamente executados garantidos sobretudo na criaccedilatildeo dos poacutelos de ecoturismo

da regiatildeo

Conforme essa estrutura o PROECOTUR apresenta-se como um documento

de cunho oficial criado pelo Estado na tentativa de viabilizar o desenvolvimento de

aacutereas com problemas econocircmicos e sociais colocando a Amazocircnia como prioritaacuteria

65

para o desenvolvimento sustentaacutevel O turismo mais uma vez aparece como uma

atividade capaz de solucionar dificuldades soacutecio-econocircmicas

Outro estudo sobre turismo no Brasil foi finalizado em 2002 o PNMT15 Este

programa tinha como intenccedilatildeo uma maior dinamizaccedilatildeo da atividade turiacutestica a partir

de diretrizes nacionais na qual o municiacutepio era a escala de atuaccedilatildeo da atividade

turiacutestica Neste enfoque a capacitaccedilatildeo de agentes puacuteblicos e privados era a

intenccedilatildeo do programa onde os mesmos eram responsaacuteveis por serem

multiplicadores locais dando importacircncia ao turismo no desenvolvimento soacutecio-

econocircmico (PNMT 2002) Neste caso a participaccedilatildeo das comunidades na gestatildeo

de seus proacuteprios recursos tornava-se um fator fundamental (PNMT 2002)

O objetivo geral do programa era fomentar o desenvolvimento turiacutesticos dos

municiacutepios com base na sustentabilidade econocircmica social ambiental cultural e

poliacutetica (PNMT 2002 p 80) Assim a ideacuteia principal do PNMT era de descentralizar

o planejamento do turismo e principalmente suas accedilotildees Os municiacutepios seriam

responsaacuteveis pela criaccedilatildeo de infra-estrutura necessaacuteria para a operacionalidade da

atividade turiacutestica

No estado do Paraacute por exemplo diversos foram os municiacutepios que foram

escolhidos para integrarem o quadro da municipalizaccedilatildeo do turismo16 entre eles

(bem como para os outros municiacutepios brasileiros) havia uma divisatildeo dos municiacutepios

turiacutesticos (MT) e municiacutepios com potencial turiacutesticos (MPT) Os municiacutepios turiacutesticos

satildeo aqueles consolidados onde o turismo eacute efetivo Jaacute os municiacutepios com potencial

turiacutestico satildeo aqueles que possuem recursos naturais e culturais expressivos

(PNMT 2002 p 30) ou seja atraveacutes de um maior fomento por parte dos governos

locais estes municiacutepios poderiam se consolidados no trade

Entre alguns municiacutepios turiacutesticos (MT) estatildeo Abaetetuba Bacarena Beleacutem

Braganccedila Marabaacute Salinoacutepolis Santareacutem Tucuruiacute Vigia Cametaacute Outros

municiacutepios com potencial turiacutesticos (MPT) satildeo Castanhal Colares Curuccedilaacute Monte

Alegre Paragominas Parauapebas

15 Programa Nacional de Municipalizaccedilatildeo do Turismo 16 Eram os proacuteprios municiacutepios que solicitavam entrada no PNMT Havia a solicitaccedilatildeo formal aos oacutergatildeos estaduais delegados da EMBRATUR

66

Natildeo obstante a isso para a Amazocircnia ideacuteias como PNMT deveriam ser

difundidas a partir da forccedila simboacutelica que a floresta representa ou mais

propriamente do segmento ecoturismo onde a natureza surge como o principal

atrativo para o fomento de poliacuteticas puacuteblicas fazendo com que a exuberacircncia da

natureza seja o diferencial para atraccedilatildeo de turistas

Nesse sentido a relaccedilatildeo do turista com a ideacuteia de ecoturismo faz Coelho

(1999) afirmar que tal relaccedilatildeo funda-se no princiacutepio de uma viagem de aventura que

impulsione um sentido de retorno agrave natureza natildeo tatildeo devastada pelo homem nos

grandes centros urbanos Para a autora

Ao contraacuterio do personagem de Charles Chaplin no filme Luzes da Cidade o turista que preza a natureza sente-se fascinado pela luz do dia o verde da mata a escuridatildeo ou luar na selva pela vida ao ar livre e pela comida natural (COELHO 1999 p 56 - 57)

Contudo a relaccedilatildeo entre a teoria do ecoturismo e sua praacutetica se mostra em

sua grande maioria dissonante O que pode ser verificado no discurso de agentes

interessados em investir pesadamente no setor e nas populaccedilotildees tradicionais

atingidas A ideacuteia de que o ecoturismo pode trazer justiccedila social traz agrave tona

externalidades negativas (COELHO 1999) que por sua vez geram desigualdades

sociais O discurso praacutetico de crescimento da atividade turiacutestica neste caso muda

de foco poreacutem sua composiccedilatildeo ainda permanece a mesma Sendo uma atividade

tambeacutem econocircmica o ecoturismo produz acumulaccedilatildeo de capital e geraccedilatildeo de lucro

para os grandes agentes de mercado particularizando espaccedilos e segregando a

sociedade Segundo ainda Coelho (1999)

As discrepacircncias entre teoria e praacutetica satildeo no entanto possiacuteveis de existir e podem tornar perigosas as relaccedilotildees entre sociedades locais empresas e ecoturistas Estas defasagens entre praacutetica e teoria tornam os riscos e dilemas a serem discutidos e corrigidos pelos defensores do ecoturismo ainda mais preocupantes Tais riscos satildeo atribuiacutedos agrave estreita visatildeo de natureza edificada pelos ecologistas e imitadas por empresaacuterios e alguns profissionais oportunistas do ecoturismo (o que natildeo pode ser confundido com senso de oportunidade) Estes colaboradores dos primeiros

67

desprovidos de comprometimento com a realidade e os valores culturais ora tentam mostrar uma natureza distorcida pelos siacutembolos artificialmente valorizados ou mantidos ora apresentar uma realidade agrave medida das expectativas da clientela ocultando o que haacute de fundamental na natureza visitada (COELHO 1999 p 59)

A ideacuteia de que o ecoturismo na Amazocircnia atenua os impactos ambientais

torna-se portanto fraacutegil no que diz respeito principalmente agrave sociedade ou

populaccedilatildeo residente que natildeo faz parte dos processos de decisotildees sobre as

atividades planejadas para o turismo

Figueiredo (1999) por exemplo expotildee algumas ideacuteias que para ele satildeo

equivocadas sobre o modelo de desenvolvimento sustentaacutevel aplicado agrave regiatildeo

amazocircnica Para o autor a partir da grande aceitaccedilatildeo das ideacuteias provindas de que o

ecoturismo torna-se um elemento fundamental para o melhor desenvolvimento

sustentaacutevel criam-se conjuntamente mitos e com isso ideacuteias deturpadas sobre

esse modelo Entre elas a da instalaccedilatildeo de objetos espaciais de baixo custo e sua

forma de exploraccedilatildeo Para o autor essa eacute uma proposta que precisa ser revista

Mesmo sob o roacutetulo de alternativo o ecoturismo carrega consigo a loacutegica de

mercado pautada sobretudo nos ganhos da atividade

O conjunto dessas ideacuteias todavia eacute o iniacutecio de uma mudanccedila importante

dentro do cenaacuterio amazocircnico especificamente do estado do Paraacute que atraveacutes de

documentos e estudos especiacuteficos para o turismo fazem do ecoturismo uma meta a

ser buscada dentro de accedilotildees voltadas para um mercado especiacutefico desse setor com

provaacuteveis repercussotildees soacutecio-culturais

32 O turismo no estado do Paraacute um breve balanccedilo

A atividade turiacutestica no Estado do Paraacute vem ao longo dos anos mudando seu

caraacuteter de forma consideraacutevel seja em relaccedilatildeo ao volume de turistas visitantes no

estado seja nas estrateacutegias de mercado para o alcance de novos nuacutemeros que

faccedilam crescer a atividade Mesmo antes do Plano de Desenvolvimento de Turismo

68

do Paraacute se consolidar como documento norteador das atividades turiacutesticas as

poliacuteticas de incentivo ao setor tecircm ganhado destaque nas esferas de governo a

partir de programas especiacuteficos ou entatildeo a partir de um redirecionamento das

estrateacutegias e da participaccedilatildeo do empresariado fazendo com que o produto turiacutestico

paraense tenha maior visibilidade em outros mercados

A partir de um crescimento do setor turiacutestico a busca pelo desenvolvimento

da atividade e de suas potencialidades econocircmicas tornou-se marca importante para

que o Estado pudesse criar estrateacutegias de desenvolvimento social Com isso

poliacuteticas puacuteblicas passaram a dar mais ecircnfase neste setor criando assim novas

oportunidades de decisatildeo dentro das poliacuteticas de desenvolvimento

Nesse sentido um ponto importante satildeo os dados feitos a partir de

estatiacutesticas referentes ao processo de turistificaccedilatildeo do espaccedilo paraense17 Eles

refletem o quantitativo referente ao nuacutemero de turistas visitantes tanto estrangeiros

como nacionais e o nuacutemero de hoteacuteis e suas respectivas ocupaccedilotildees de acordo com

as temporadas (alta estaccedilatildeo e baixa estaccedilatildeo) Por mais que os nuacutemeros revelem um

quadro limitado da realidade do turismo no Paraacute mostram o fluxo de pessoas e de

empresas interessadas em investir no setor e em especial no aspecto diferencial do

Paraacute que se assenta na ideacuteia do turismo de natureza

O Brasil ainda eacute considerado um destino turiacutestico pouco procurado no mundo

Paiacuteses como Franccedila EUA Espanha ainda satildeo classificados como os maiores

destinos turiacutesticos do planeta No que diz respeito agrave estrutura interna brasileira

outros estados figuram como os mais procurados como eacute o caso do Rio de Janeiro

seguido dos estados do Nordeste em especial do Estado do Cearaacute e Bahia (ABAV

2006)

No caso do Paraacute o turismo ainda natildeo se constitui como uma das atividades

mais rentaacuteveis o que lhe garante posiccedilotildees medianas no que diz respeito aos

estados do Brasil mais visitados Tal situaccedilatildeo despertou no governo do Estado uma

17 Os dados estatiacutesticos aqui apresentados referem-se especificamente aos levantamentos feitos a partir de 1995 ano que se iniciou o governo de Almir Gabriel e que se estendeu ateacute 2002 (reeleiccedilatildeo) O quadro poliacutetico do governo natildeo se alterou com a sucessatildeo feita pelo entatildeo governo Simatildeo Jatene Neste sentido as estrateacutegias de mercado ora pensadas pelo oacutergatildeo de turismo do Estado - PARATUR tambeacutem natildeo se alteraram neste periacuteodo o que faz com que todas as informaccedilotildees e anaacutelises possam ser entendidas a partir do periacuteodo especificado

69

necessidade de investir mais no setor a fim de motivar um maior nuacutemero de

visitantes estrangeiros e nacionais Nesse sentido o que se percebe eacute uma entrada

gradual de pessoas no Estado ao longo dos uacuteltimos dez anos Alguns dados

estatiacutesticos mostram a relaccedilatildeo entre os produtos ofertados e o nuacutemero de pessoas

visitantes Os indicadores de turismo do Paraacute revelam o fluxo de turistas no Estado

no periacuteodo de um ano Os nuacutemeros presentes mostram de forma organizada

iacutendices de atividades que estatildeo relacionadas a um maior ou menor nuacutemero de

turistas no Paraacute

De acordo com o relatoacuterio estatiacutestico do governo18 em 2004 por exemplo a

oferta hoteleira do Estado teve um acreacutescimo em relaccedilatildeo aos outros anos anteriores

Em 2003 era de 68 jaacute no ano seguinte essa taxa subiu para 97 (PARAacute 2004)

representando uma maior solidificaccedilatildeo do setor A presenccedila de um maior nuacutemero de

hoteacuteis representa por sua vez um aumento de disponibilidade de leitos para que

turistas possam ter uma maior acomodaccedilatildeo Poreacutem ainda persiste um maior

nuacutemero de hoteacuteis na capital pelo fato de haver uma rede de infra-estrutura mais

adequada e de maior facilidade para o traslado do turista

Tomando como base o fluxo de visitantes estrangeiros o Estado apresenta

uma oscilaccedilatildeo entre os seus destinos o que natildeo garante uma uniformidade entre os

visitantes de diversas nacionalidades como mostra a tabela 1 a partir de dados

fornecidos pela PARATUR do ano de 2004

Tabela 1 Fluxo de turistas estrangeiros 2003- 2004

P A Iacute S E S

No DE HOacuteSPEDE

JAN a DEZ 03

No DE HOacuteSPEDE

JAN a DEZ 04

VARIACcedilAtildeO

ESTADOS UNIDOS

FRANCcedilA

3248

3227

2785

3811

-1425

1810

18 Elaborado e executado pela PARATUR

70

GUIANA FRANCESA

ALEMANHA

JAPAtildeO

PORTUGAL

ITAacuteLIA

INGLATERRA

SURINAME

ESPANHA

HOLANDA

ARGENTINA

CANADAacute

AUSTRIA

CHILE

BELGICA

BOLIacuteVIA

OUTROS

-

1720

1380

913

1274

701

531

743

1083

531

637

-

955

361

-

2527

49

1417

1124

880

1661

831

977

1173

977

586

1124

244

1319

147

244

3323

-

-1762

-1855

-361

3038

1854

8399

5787

-979

1036

7645

-

3812

-5928

-

3150

T O T A L 21232 22672 678

FONTE Adaptado de PARATUR (2004 p32)

Como se pode perceber na tabela acima natildeo existe uma uniformidade entre

o nuacutemero de visitantes Paiacuteses como os EUA mostram um decreacutescimo de -14 25

Jaacute outros paiacuteses desenvolvidos como a Franccedila mostram uma presenccedila maior no

intervalo considerado elevando o fluxo migratoacuterio para 1810 Apesar de em

nuacutemeros absolutos a Itaacutelia natildeo superar os outros paiacuteses supracitados o seu

mercado emissor em relaccedilatildeo ao Paraacute tem uma variaccedilatildeo positiva de 3038 Essas

variaccedilotildees ainda se comportam de forma reduzida se comparadas a outros centros

turiacutesticos do paiacutes e ainda satildeo incipientes se comparados a outros centros mundiais

71

Outra questatildeo importante que deve ser avaliada diz respeito agrave sazonalidade

que marca as atividades turiacutesticas no Paraacute Por mais que essa situaccedilatildeo venha

mudando ao longo dos anos o Estado ainda vive um turismo de datas festivas

como eacute o caso do mecircs de outubro com a festividade religiosa do Ciacuterio de Nazareacute

Festa essa que assume atualmente um caraacuteter muito mais turiacutestico do que

propriamente religioso

A sazonalidade torna-se um entrave para o crescimento da atividade turiacutestica

no Paraacute visto que essa condiccedilatildeo ainda se manifesta em outros poacutelos de turismo do

Estado que congregam tambeacutem outras manifestaccedilotildees culturais e naturais como

por exemplo a festa do Saireacute em Santareacutem (que ocorre no mecircs de setembro no poacutelo

Tapajoacutes) o periacuteodo do festival da pesca esportiva em Tucuruiacute (poacutelo Araguaia -

Tocantins) e ainda o turismo de veraneio em Salinoacutepolis (o fluxo maior de pessoas

se daacute no mecircs de julho - poacutelo Amazocircnia Atlacircntica) Dessa forma tomando como base

a condiccedilatildeo de sazonalidade no estado a tabela 2 abaixo revela em nuacutemeros a

quantidade de leitos dos hoteacuteis ocupados na condiccedilatildeo de pernoite nos anos de

2002 2003 e 2004

Tabela 2 Pernoites gerados nos estabelecimentos de hospedagem cadastrados do estado do Paraacute - 2002 2003 e 2004

MEcircS

2002

2003

2004

JANEIRO

32655

36652

38047

FEVEREIRO

30423

35783

40088

MARCcedilO

39811

36854

45912

ABRIL

38421

38724

43956

MAIO

41016

40326

47772

JUNHO

34663

36274

51354

72

JULHO

41918

42600

46168

AGOSTO

44162

40927

57209

SETEMBRO

40878

43364

50354

OUTUBRO

41309

47715

61215

NOVEMBRO

40653

45739

56851

DEZEMBRO

34105

35751

46227

TOTAL

460014

480709

585153

FONTE PARATUR (2004 p 26)

Como se percebe apesar de existir um acreacutescimo no fluxo de pessoas ao

longo dos anos ainda persiste uma concentraccedilatildeo em um periacuteodo mais especiacutefico do

ano devido agraves peculiaridades que esses meses proporcionam ao turista interno e

externo A sazonalidade turiacutestica no Paraacute portanto torna-se um fator importante

para se entender a concentraccedilatildeo espacial de pessoas visitantes Em outros

momentos tais lugares natildeo vivenciam um ritmo de circulaccedilatildeo de pessoas

semelhante aos meses em que o turismo eacute predominante ocasionando ausecircncia em

massa das pessoas desses lugares afetando por sua vez a economia relacionada

ao turismo nas cidades

Um outro fator importante a ser percebido diz respeito agrave acessibilidade ou

seja a forma pela qual o turista chega ao Estado do Paraacute Neste caso os nuacutemeros

apesar de refletirem uma parcela da realidade mostram que o meio de transporte

mais utilizado eacute o aviatildeo (transporte aeacutereo) A distacircncia do Paraacute em relaccedilatildeo aos

centros emissores do paiacutes torna-se um indicativo para que o fluxo de passageiros

que chegam por via aeacuterea seja ainda maior comparado a outros meios de

transporte como ocircnibus ou carro Os dados da PARATUR (2004) revelam esse

comparativo

73

0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0

A v iatilde o

A u to m oacute v e l

O n ib u s

N a v io

N atilde o E s p e c

T u r is ta s b r a s ile ir o s e o tr a n s p o r te u t i l iz a d o p a r a c h e g a r a o E s ta d o

Tabela 3 Fluxo de hoacutespedes na hotelaria cadastrada segundo residecircncia permanente e meio de transporte utilizado 2004

RESIDEcircNCIA

PERMANEN

AVIAtildeO

CAR

OcircNIBUS

NAVIO

NESP

TOTAL

BRASIL 107675

575

14565

78 6242 33 3815 20

54965

294 187261

EXTERIOR 15294 674

537 24 147 06 1124 49

5570 246 22672

TOTAL 122969

586

15102

72 6389 30 4939 24

60535

288

209933

FONTE PARATUR (2004)

Graacutefico 1 Relaccedilatildeo entre turistas e os meios de transporte para chegar ao

Estado do Paraacute

FONTE PARATUR (2004)

O transporte aeacutereo eacute caro o fluxo de pessoas que visitam o Paraacute natildeo eacute tatildeo

expressivo Por outro lado as estradas que datildeo acesso aos mais distantes lugares

do territoacuterio (pontos de turismo) encontram-se em estado de maacute conservaccedilatildeo

necessitando de reparos o que impossibilita um maior fluxo interno de turismo no

estado Sendo assim o aviatildeo ainda se torna o meio de locomoccedilatildeo mais procurado

poreacutem com valores de mercado que inviabilizam uma maior frequumlecircncia de turistas

74

No tocante agrave ocupaccedilatildeo de empregos os dados indicam um acreacutescimo dos

mesmos nas atividades relacionadas ao turismo Em 1999 a criaccedilatildeo de empregos

diretos correspondia a um universo de 14605 postos de trabalhos (PARAacute 2004) Jaacute

no ano seguinte 2000 este nuacutemero altera-se para 16340 Em escala exponencial

esse nuacutemero chega em 2002 num patamar de 17841 empregos diretos Como os

dados oficiais do governo mostram uma relaccedilatildeo em que a cada um emprego direto

formado existem trecircs indiretos (OMT apud PARAacute 2004) o total de empregos

gerados em 2002 concentra-se em 71364 postos de trabalhos (PARAacute 2004)

Percebe-se portanto que os dados estatiacutesticos natildeo revelam os tipos de trabalhos

gerados pela crescente demanda de turismo no Estado ou ainda sua qualidade

fazendo com que se gerem duacutevidas sobre a relaccedilatildeo turismo e geraccedilatildeo de emprego

Por outro lado essa crescente demanda do turismo no Estado estaacute alicerccedilada

em uma maior divulgaccedilatildeo do setor em outros mercados emissores fazendo com que

o produto paraense possa ser mais percebido em outros lugares do Brasil e do

mundo Nesse sentido o marketing torna-se uma ferramenta importante para se

entender a promoccedilatildeo desses lugares ou espaccedilos turistificados que chamam a

atenccedilatildeo do turista

Nielsen (2002) faz uma interessante anaacutelise a respeito das atividades

relacionadas ao marketing Para o autor as informaccedilotildees assumem dois caminhos

diferentes e complementares a informaccedilatildeo que depende de quem fornece e a

informaccedilatildeo que depende de quem recebe Estabelece-se assim uma rede de

informaccedilotildees que pode ser fluida se a informaccedilatildeo no seu transcurso for bem

direcionada ou natildeo fluida se for o contraacuterio Nesse caso em primeiro lugar a

informaccedilatildeo de quem gera normalmente eacute atribuiacuteda aos oacutergatildeos e agecircncias de

turismo que compotildeem esse sistema como as agecircncias de viagens operadoras e o

proacuteprio Estado quando assume este papel de divulgador das informaccedilotildees de seu

produto turiacutestico

As informaccedilotildees geradas pelo marketing satildeo cruciais pois envolvem motivos

legais de seguranccedila e motivos que possam gerar lucros Quando se tem uma

informaccedilatildeo por motivos comerciais eacute necessaacuterio saber o potencial do

comportamento do turista em relaccedilatildeo agrave busca desses dados (NIELSEN 2002)

sendo essa forma a que possibilita uma melhor interaccedilatildeo entre quem fornece a

75

informaccedilatildeo e quem a recebe Assim sendo para o autor os oacutergatildeos que tomam

conta desse serviccedilo devem estar munidos de potencial para que natildeo surjam grandes

problemas quanto agrave promoccedilatildeo de eventos entre outros serviccedilos ligados ao turismo

O autor ainda chama a atenccedilatildeo para a clareza com que essas informaccedilotildees

satildeo repassadas Para Nielsen (2002) para que isso ocorra com maior satisfaccedilatildeo eacute

preciso que haja objetividade no momento de informar um produto turiacutestico Para o

autor

[] Um pouco menos de apresentaccedilatildeo e mais de discussatildeo sobre vendas faz com que o cliente note o benefiacutecio percebido em continuar a ouvir o representante de vendas e assim natildeo ignorar a mensagem (NIELSEN 2002 p 81)

Diante disso as informaccedilotildees que concentram generalidades podem gerar

impactos negativos sobre os turistas causando problemas de relacionamento entre

o turista e os lugares Para o autor portanto o marketing deve estar fundamentado

numa comunicaccedilatildeo eficiente e proporcionar o melhor serviccedilo turiacutestico possiacutevel

garantindo assim uma base econocircmica soacutelida e uma tomada de decisotildees concisa

Muitos desses elementos apresentados por Nielsen (2002) apesar de

estarem relacionados aos aspectos comerciais e de serviccedilos do marketing revelam

elementos importantes para se entender a loacutegica de construccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos

lugares que tecircm potenciais turiacutesticos Tomando como base as divulgaccedilotildees feitas

pela PARATUR a fim de que possa promover o produto turiacutestico paraense as

informaccedilotildees geradas sempre procuram mostrar o lado bom para o turista a fim de

proporcionar um ambiente de bem-estar no qual o turista ao vir para o Estado do

Paraacute possa se sentir bem e aproveitar sua estada Por outro lado os aspectos

negativos como pobreza urbana ou desigualdades de um modo geral natildeo se

constituem elementos nas propagandas de Estado

No que diz respeito aos folhetos as informaccedilotildees geradas estatildeo pautadas na

criaccedilatildeo de cenaacuterios paradisiacuteacos onde o espaccedilo reduz-se agrave pequenas imagens

Aleacutem disso os conteuacutedos das informaccedilotildees vislumbram uma situaccedilatildeo de competiccedilatildeo

76

com outros lugares do Brasil que tecircm potencialidades turiacutesticas enfatizando suas

peculiaridades A companhia de turismo do Estado tem se empenhado em divulgar o

Paraacute dessa forma Em um folheto de propaganda destinado aos turistas franceses

por exemplo (uma das maiores demandas de mercados emissores para a regiatildeo) as

informaccedilotildees estatildeo associadas agrave importacircncia e dimensatildeo da floresta aliado a um

conforto que eacute encontrado na cidade grande no caso a capital Beleacutem

Paraacute a obra-prima da Amazocircnia No extremo Norte do Brasil em plena Amazocircnia o estado do Paraacute reserva ao visitante diferentes paisagens da floresta virgem e fechada agrave amplidatildeo das praias oceacircnicas Do clima quente uacutemido e ensolarado agraves chuvas refrescantes e agrave aacutegua abundante dos igarapeacutes lagos cachoeiras praias de mar e de rios afluentes do Amazonas e Tocantins Suas rotas satildeo diversificadas coloridas cheias de ricas e variadas manifestaccedilotildees culturais temperadas com uma culinaacuteria baseada na extraordinaacuteria diversidade de fauna e flora amazocircnicas O Paraacute oferece uma experiecircncia uacutenica conhecer a floresta tropical sem se deixar de lado o conforto da civilizaccedilatildeo (PARAacute p 3 sd)

Para que haja portanto um enriquecimento do cenaacuterio espacial criado pelas

propagandas de marketing a necessidade de impor uma condiccedilatildeo uacutenica (PARAacute

sd) faz com que se enalteccedilam fragmentos do territoacuterio com o propoacutesito de que se

possa lanccedilar ao mercado uma imagem positiva a respeito do produto turiacutestico

paraense

Para Coelho (1999) quando o turismo faz referecircncias agraves peculiaridades da

regiatildeo em especial do Estado do Paraacute proporciona um distanciamento entre as

belezas cecircnicas que satildeo encontradas nos pontos turiacutesticos e as sociedades locais

que estatildeo situadas nesses lugares Quando as comunidades ou sociedades locais

fazem parte da propaganda e do marketing do turismo estes sujeitos aparecem

como mitificados (COELHO 1999 p 69) Nesse sentido satildeo tratados apenas

como meros habitantes caracterizando a distacircncia desses indiviacuteduos de seu

entorno Para a autora a comunidade representa uma visatildeo fragmentada onde se

fala de uma parcela sem se importar com sua inserccedilatildeo num conjunto de sociedade

local e regional (COELHO 1999 p 69)

77

Em um outro tipo de informaccedilatildeo o relatoacuterio de atividades de turismo do

Estado tambeacutem eacute apresentado o crescimento da atividade e como as atividades

estatildeo proporcionando uma mudanccedila na poliacutetica de valorizaccedilatildeo do turismo Segundo

a PARATUR (2004) em 2004 o nuacutemero de visitantes alcanccedilou a marca histoacuterica de

meio milhatildeo de turistas o que possibilitou a geraccedilatildeo de mais de cinco mil empregos

diretos e indiretos No que diz respeito agrave movimentaccedilatildeo financeira 100 milhotildees de

doacutelares circularam no Estado (PARAacute 2004) Esse resultado reflete segundo o

oacutergatildeo a firme poliacutetica de valorizaccedilatildeo do turismo desenvolvida pelo Governo do

Estado atraveacutes de investimentos diretos e de uma agressiva poliacutetica de marketing

(PARAacute 2004 p 3) Percebe-se assim que a divulgaccedilatildeo de aspectos que

demonstrem grandeza ou crescimento constitui-se como uma estrateacutegia do Estado

ocultando com isso os possiacuteveis conflitos e interesses que envolvem os agentes

que fazem parte do trade turiacutestico Tal estrateacutegia eacute muito comum nas accedilotildees que

envolvem marketing e promoccedilatildeo de produtos

O marketing para o Estado do Paraacute pode ser caracterizado como uma

ferramenta de promoccedilatildeo do turismo em outros lugares apropriando-se de imagens

que retratam os principais siacutembolos da cultura e natureza paraenses ao mesmo

tempo em que esconde a dinacircmica soacutecio-espacial marcada por conflitos e

desigualdades Esse contexto torna-se portanto conveniente para que os produtos

turiacutesticos possam adentrar em uma escala de competitividade de novos mercados

garantidores de demanda turiacutestica

33 A importacircncia da atividade turiacutestica no Novo Paraacute

Em 1995 a partir da posse do governador Almir Gabriel tem-se o iniacutecio do

programa de governo Novo Paraacute que implanta uma nova forma de gestatildeo

governamental baseada nas atividades estrateacutegicas de governo ou chamado de

planejamento estrateacutegico Nesse tipo de planejamento a esfera estatal passa por

modificaccedilotildees no que se refere agrave gestatildeo Essa situaccedilatildeo eacute principalmente perceptiacutevel

quando a administraccedilatildeo de um governo eacute voltada para uma inserccedilatildeo no mercado

como uma espeacutecie de funccedilatildeo primordial e mantenedora de uma boa administraccedilatildeo

78

O programa Novo Paraacute pode ser caracterizado pelo tripeacute agroinduacutestria

mineraccedilatildeo e turismo (NOVO PARAacute 2002) sendo estes vetores da transformaccedilatildeo

econocircmica e social A dimensatildeo do programa reflete-se nas reestruturaccedilotildees

espaciais que o governo implementa principalmente no que se refere agrave infra-

estrutura Tal perspectiva eacute um dos traccedilos desse modelo de gestatildeo governamental

que impotildee ao Estado uma postura do tipo empresariamento

A concepccedilatildeo desse modelo implica portanto a estruturaccedilatildeo de um processo de desenvolvimento cuja unidade se construiraacute a partir da diversidade das partes que requer accedilotildees diferenciadas em cada espaccedilo considerado Isso impotildee sem duacutevida poliacuteticas puacuteblicas cada vez mais voltadas para o fortalecimento de espaccedilos sub-regionais ou seja das municipalidades e dos consoacutercios municipais reconhecendo que eacute na sua cidade na sua vila que as pessoas se defrontam com seus problemas (PARAacute 2002 p 2)

Os caminhos que supostamente levam ao desenvolvimento do Estado usam

um novo gerenciamento (ARANTES 2002) para dar respostas competitivas aos

desafios que a globalizaccedilatildeo impotildee aos governos tanto numa escala micro como

numa escala macro espacial Nesse sentido a ideacuteia parte de um planejamento

estrateacutegico que ratifique a competiccedilatildeo entre os lugares desencadeando em

investimentos de capital tecnologia atraccedilatildeo de novas induacutestrias entre outros

estipulando assim uma nova realidade para o mercado

No que se refere ao turismo o programa Novo Paraacute apresenta formulaccedilotildees

consideraacuteveis no que diz respeito aos seus objetivos e diretrizes como

fortalecimento de sua instituiccedilatildeo representativa a PARATUR Sendo assim a

atividade turiacutestica no Paraacute passa a ser mais divulgada em outros centros emissores

apoiada sobretudo nas accedilotildees de marketing que a instituiccedilatildeo desenvolve

Entre outras accedilotildees importantes que se destacam no Projeto estaacute o

fortalecimento do turismo nos municiacutepios do interior do Estado atraveacutes do

planejamento e coordenaccedilatildeo por parte do governo Dessa forma a atividade do

turismo comeccedila a se descentralizar ocasionado em gestatildeo municipalizada Nesse

sentido os prefeitos das cidades do interior do estado passam a incorporar o turismo

como um dos vetores de desenvolvimento de suas cidades Para isso a maacutequina

79

administrativa faz um rearranjo institucional para se adequar agrave loacutegica do turismo

tornando-o um empreendimento firme e competitivo

A questatildeo do fortalecimento institucional do turismo no interior do territoacuterio

paraense eacute uma das principais estrateacutegias espaciais desse modelo de gestatildeo o qual

eacute materializado no Plano de Desenvolvimento do Turismo (PDT-PA) atraveacutes da

criaccedilatildeo dos Poacutelos de Desenvolvimento do Turismo As cidades que reuacutenem as

melhores infra-estruturas urbanas satildeo consideradas cidades-sedes desses poacutelos

Atraveacutes desse sistema pretende-se em termos gerais fazer com que as cidades

mais proacuteximas dos poacutelos possam adquirir o crescimento da atividade por meio de

uma espeacutecie de irradiaccedilatildeo As administraccedilotildees locais a partir dessa estrutura devem

realizar atividades que fomentem o turismo ao mesmo tempo em que devem

estimular a entrada de capitais privados interessados em investir no lugar

Uma outra dimensatildeo presente nas poliacuteticas de turismo visiacuteveis no projeto estaacute

assentada na garantia da expansatildeo do ecoturismo Este por sinal torna-se um item

importante no chamado turismo alternativo Nesse caso as accedilotildees previstas no

PROECOTUR satildeo assimiladas nesta fase do Novo Paraacute principalmente no que se

refere ao uso da Floresta Amazocircnica A ideacuteia de natureza vincula-se ao sustentaacutevel

da regiatildeo ou ainda de seu uso com baixa degradaccedilatildeo ambiental Este eacute um dos

pontos que o programa defende para o turismo no estado Coelho (1999) chama a

atenccedilatildeo para a ideacuteia de que o ecoturismo ao mesmo tempo em que promove essa

espeacutecie de retorno agrave natureza pode natildeo garantir a viabilidade econocircmica para os

agentes sociais ou comunidades tradicionais envolvidos nesse processo A autora

ainda acrescenta que para natildeo haver essa frustraccedilatildeo para as sociedades

tradicionais eacute necessaacuterio que se tenha uma

() visatildeo integrada de natureza e sociedade da adoccedilatildeo de uma concepccedilatildeo de gestatildeo democraacutetica (por definiccedilatildeo) compartilhada consciente e responsaacutevel da atividade envolvendo sempre diferentes atores sociais Depende tambeacutem do entendimento por parte dos diferentes atores sociais envolvidos de que natildeo lhes interessa qualquer ecoturismo mas um ecoturismo modelo (diferente dos modelos convencionais voltados para o turismo tradicional de massa ou para o turismo puramente comercial) onde se busca permanentemente a conciliaccedilatildeo entre teoria e praacutetica (COELHO 1999 p 70)

80

Outro tipo de vetor importante pauta-se na ideacuteia do tratamento diferencial e o

apoio financeiro para a iniciativa privada interessada em investir no setor Com esse

tipo de apoio o Governo do Estado promove uma maior abertura ao setor privado no

que tange aos investimentos do turismo Nesse sentido o nuacutemero de empresas eacute

ainda maior devido aos incentivos fiscais gerados pelo governo possibilitando

tambeacutem uma nova relaccedilatildeo setor puacuteblico-privado

Aliada a esta perspectiva outra caracteriacutestica complementar eacute a

intensificaccedilatildeo de produtos turiacutesticos paraenses junto aos mercados nacional e

internacional Para isto a realizaccedilatildeo de roteiros turiacutesticos (NOVO PARAacute 2002)

torna-se ferramenta fundamental para a consolidaccedilatildeo desse vetor

Atraveacutes da realizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dos roteiros turiacutesticos o Projeto Novo

Paraacute intensifica ainda mais os eventos na aacuterea do turismo alternativo

principalmente aqueles ligados ao atrativo da floresta Com os roteiros os espaccedilos

de turismos no estado tornam-se ainda mais especiacuteficos exercendo dessa forma

um poder de influecircncia nos turistas ao visitarem os lugares escolhidos

antecipadamente pelas operadoras e agecircncias do trade

Para Fonseca (2005) por exemplo esses estiacutemulos que proveacutem das novas

estrateacutegias de planejamento na verdade satildeo condicionantes de novas

competitividades (FONSECA 2005) O setor turiacutestico natildeo foge agrave regra dos mercados

econocircmicos e por isso necessita fazer com que haja uma maior circulaccedilatildeo de capital

no espaccedilo O ambiente da competitividade por sua vez eacute influenciado diretamente

pelo poder puacuteblico atraveacutes da criaccedilatildeo de externalidades positivas para que possa

promover maior competitividade ao produto turiacutestico E como exemplo disso no

Programa Novo Paraacute essa realidade se faz presente A possibilidade de geraccedilatildeo

de capital extra-local (FONSECA 2005) eacute um estiacutemulo para que haja uma

competiccedilatildeo com os agentes econocircmicos locais gerando dessa forma conflitos por

mercados Por mais que um dos vetores do Programa seja o de estimular o turismo

comunitaacuterio (NOVO PARAacute 2002) a competiccedilatildeo com a iniciativa privada estrangeira

torna-se desleal

Outro ponto forte dentro dessa poliacutetica eacute o da criaccedilatildeo de empregos no setor

de turismo Para Fonseca (2005) esse setor de acordo com as poliacuteticas de turismo

81

passa por constante mudanccedila estrutural A reorganizaccedilatildeo do processo de trabalho

atraveacutes do sistema just in time (TAVARES apud FONSECA 2005) eacute uma das bases

de transformaccedilatildeo do setor de trabalho turiacutestico Neste processo a otimizaccedilatildeo do

trabalho coloca de um lado uma maior especializaccedilatildeo do trabalho poreacutem de outro

estimula a sua precarizaccedilatildeo A autora indica seis consequumlecircncias desse processo

-Grande nuacutemero de trabalhadores temporaacuterios -Elevado percentual de matildeo-de-obra feminina nos postos de trabalho inferiores e baixo percentual nos cargos superiores -Elevado nuacutemero de trabalhadores clandestinos (nos paiacuteses desenvolvidos) -Baixa remuneraccedilatildeo se comparados a outros segmentos econocircmicos -Elevado nuacutemero de horas de trabalho -Baixo grau de sindicalizaccedilatildeo (FONSECA 2005 p 148)

Dentro dessas caracteriacutesticas apontadas por Fonseca (2005) Harvey (2005)

afirma que esses processos de movimentaccedilatildeo do capital pelo espaccedilo podem ser

beneacuteficos aos capitalistas como por exemplo a ideacuteia que Fonseca (2005) cita sobre

o elevado nuacutemero de horas de trabalho Poreacutem ainda de acordo com Harvey (2005)

no que se refere agrave qualidade de trabalho tal caracteriacutestica eacute socialmente negativa

Mesmo assim Harvey ressalta que essa condiccedilatildeo eacute importante para se manter uma

produccedilatildeo da organizaccedilatildeo espacial (HARVEY 2005 2005 p 145) Neste caso

questotildees referentes ao emprego por exemplo de acordo com Fonseca (2005) natildeo

fogem agrave regra quando o assunto eacute o aumento da produtividade por parte do capital

Em relaccedilatildeo ao Estado do Paraacute e ainda no que se refere agrave questatildeo de

geraccedilatildeo de emprego no estado a partir da atividade do turismo a ideacuteia do emprego

torna-se algo problemaacutetico principalmente porque o Paraacute ainda estaacute em processo

de mudanccedilas lentas quando o assunto eacute turismo Com isso essa situaccedilatildeo provoca

por sua vez geraccedilotildees de empregos do tipo sazonal ou seja situaccedilotildees em que a

matildeo-de-obra condizente agrave atividade turiacutestica no Paraacute eacute verificada ou se manifesta

de periacuteodos em periacuteodos fazendo com que propagandas sobre a geraccedilatildeo de

emprego e renda veiculados pelo Estado mereccedilam um cuidado maior ao serem

analisadas pois de um lado o planejamento se volta para a pretensatildeo de criar

empregos no setor do turismo por outro a condiccedilatildeo social se comporta de uma

forma instaacutevel quanto aos empregos e condiccedilotildees de trabalho

82

4 O PDT-PA PENSANDO O ESPACcedilO E O TURISMO COMO FATORES DE

DESENVOLVIMENTO

83

41 Diretrizes e estrutura do PDT-PA

A construccedilatildeo de um plano de turismo sempre estaacute cercada de motivos e

interesses os quais se relacionam a uma intervenccedilatildeo espacial Natildeo obstante

pensar em uma forma de plano eacute pensar diretamente nessa intervenccedilatildeo mediada

por interesses de agentes que a produzem Nesse sentido o resultado de sua

construccedilatildeo eacute necessariamente o reflexo de decisotildees e concepccedilotildees arroladas no

momento de sua construccedilatildeo Com isso um plano de turismo natildeo se apresenta de

forma neutra assim como suas accedilotildees e programas decorrentes de sua elaboraccedilatildeo

o que nos leva a entender que qualquer estrateacutegia de desenvolvimento estaacute

subjacente a valores poliacuteticos (SOUZA 2000) onde se inclui tambeacutem interesses de

agentes envolvidos daiacute a pertinecircncia de uma natildeo neutralidade nos planos de

desenvolvimento de turismo

Os modelos de planos de turismos natildeo se mantiveram os mesmos ao longo

dos anos sempre precisaram de transformaccedilotildees e adaptaccedilotildees para que pudessem

atender agraves novas demandas de mercado A tocircnica do discurso mantida foi a de que

a partir da construccedilatildeo de um plano de turismo o desenvolvimento seria mais faacutecil E

neste sentido o governo no transcorrer dos tempos foi e ainda eacute o maior

incentivador dessa praacutetica garantindo-lhe sua regulamentaccedilatildeo e ateacute mesmo a

construccedilatildeo de uma infra-estrutura capaz de atender agraves novas exigecircncias do

mercado

Neste caso o Plano de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Paraacute natildeo

foge agrave regra quando o assunto eacute a transformaccedilatildeo do espaccedilo paraense a partir das

praacuteticas turiacutesticas Aleacutem de garantir um maior fluxo da economia a partir do turismo

ele legitima a presenccedila de agentes interessados em investir racionalmente na

tomada de decisotildees que interessem ao aumento dessa atividade no espaccedilo

paraense Eacute de fato no PDT-PA que estaacute contida toda a argumentaccedilatildeo do Governo

em prol da atividade facilitando assim sua promoccedilatildeo

Estruturalmente o PDT-PA estaacute dividido em trecircs grandes seccedilotildees que

correspondem aos momentos distintos de sua elaboraccedilatildeo

84

A primeira grande seccedilatildeo diz respeito ao diagnoacutestico feito pela empresa de

consultoria contratada para a elaboraccedilatildeo do plano19

Na introduccedilatildeo do plano haacute uma justificativa referente agrave ideacuteia do

desenvolvimento Nesta parte o interesse do Governo do Estado eacute de fazer do

documento um modelo de desenvolvimento que garanta o uso sustentaacutevel dos

recursos disponiacuteveis na natureza paraense A cultura aqui eacute apresentada sob a

forma de recurso e adquire um valor importante no que se refere ao turismo

Segundo as proacuteprias palavras do documento

A elaboraccedilatildeo de um plano como este pode contribuir para que o processo de desenvolvimento do turismo se acelere e principalmente se encaminhe dentro de um modelo de crescimento sustentaacutevel onde os recursos naturais e culturais sejam valorizados e preservados na plenitude de sua identidade regional (PARAacute 2001 p 5)

Ainda no tocante a esta seccedilatildeo as justificativas feitas em relaccedilatildeo a assuntos

como crescimento e sustentabilidade natildeo podem ser vistas como atividades

isoladas Do contraacuterio permite-se uma maior participaccedilatildeo do Estado no que se

refere ao fomento de outros fatores cruciais para o desenvolvimento da atividade

como infra-estrutura e planejamento integrado colocando o turismo como uma

atividade econocircmica racionalmente conduzida por um processo de planejamento

econocircmico espacial

Para que o plano de desenvolvimento do turismo pudesse ser estruturado

como tal foi necessaacuterio haver uma vinculaccedilatildeo com outro projeto antecedente

intitulado Projeto Beija-Flor 20

Ainda na introduccedilatildeo do documento os criteacuterios de construccedilatildeo do plano

aparecem como elementos que identificam sua forma de elaboraccedilatildeo como

19 A empresa referente chama-se THR Assessoria em Turismo Hotelaria e Recreaccedilatildeo O Plano teve seu momento de elaboraccedilatildeo final em outubro de 2001 20 Este Projeto foi desenvolvido no periacuteodo do segundo governo de Almir Gabriel no periacuteodo de 1999 a 2002

85

compilaccedilatildeo e anaacutelises de documentos existentes que retratam o turismo no Paraacute

folders que divulguem a imagem do Estado em outros lugares

Aleacutem disso o trabalho de campo realizado pela empresa de consultoria

estava estruturado em pesquisas e observaccedilotildees feitas em trecircs momentos distintos

No primeiro eram feitas entrevistas com turistas que chegavam a Beleacutem

atraveacutes de seus desembarques no aeroporto internacional da capital A respeito

disso natildeo eacute mencionado no documento quais tipos ou padrotildees de turistas que a

pesquisa da empresa solicita ou de onde eles vinham Outro detalhe eacute que outros

lugares de chegada a Beleacutem natildeo satildeo mencionados no plano como eacute o caso do

Terminal Rodoviaacuterio de Beleacutem Hildegardo da Silva Nunes e dos portos fluviais

situados ao longo da capital Para a empresa responsaacutevel a finalidade da pesquisa

era a de identificar como atrair fluxos turiacutesticos maiores para o Estado (PARAacute

2001 p 6) tendo como base o fluxo de pessoas que desembarcassem pelo

aeroporto de Beleacutem

Ainda dentro da pesquisa realizada alguns elementos se destacam como a)

o motivo de viagem natildeo fosse de negoacutecios b) houvesse pelo menos um pernoite no

estado c) estivesse dentro da composiccedilatildeo previamente estruturada da amostra

(PARAacute 2001 p 6)

Em um segundo momento da pesquisa sua realizaccedilatildeo estava pautada nos

maiores centros operadores e emissivos de turismo do Brasil ou seja Satildeo Paulo

Rio de Janeiro e Minas Gerais A mesma foi baseada em entrevistas pessoais com

os proprietaacuterios eou diretores das operadoras buscou-se identificar as principais

questotildees relacionadas com a promoccedilatildeo e comercializaccedilatildeo dos produtos turiacutesticos

paraenses (PARAacute 2001 p 7) Com isso a intenccedilatildeo principal da empresa

contratada para elaborar o plano era a de identificar o que falta para o Paraacute ser um

bom destino turiacutestico ou no que se refere ao ambiente de mercado o que falta para

o estado ser um forte concorrente no trade turiacutestico nacional Nesta ocasiatildeo o

principal criteacuterio de escolha esteve ligado agraves empresas que jaacute trabalhavam com o

produto turiacutestico paraense e com isso perceber quais dificuldades foram apontadas

por elas e quais soluccedilotildees poderiam ser apresentadas no que tange ao aumento de

volume de turistas para o Estado

86

Em um terceiro momento a escala internacional foi levada em consideraccedilatildeo

no que diz respeito agraves pesquisas de mercado Neste ponto a empresa responsaacutevel

explica em linhas gerais que o mercado internacional de turismo no Paraacute eacute

fragilizado

Partindo do pressuposto de que o turismo internacional praticamente inexiste no Paraacute a pesquisa procurou detalhar o mercado potencial existente nos principais paiacuteses do Mercosul da Europa e nos EUA A pesquisa identificou o perfil do consumidor os produtos mais demandados a forma de comercializaccedilatildeo etc (PARAacute 2001 p 7)

Essas anaacutelises portanto estatildeo desenvolvidas no transcorrer da elaboraccedilatildeo

do plano de turismo o que eacute demonstrado quando eacute feita a apreciaccedilatildeo sobre a

situaccedilatildeo do mercado externo de turismo paraense Tal estrateacutegia de mercado estaacute

pautada numa abordagem do tipo transescalar como lembra Vainer (2002) na qual

os mercados regionais locais e internacionais satildeo privilegiados

Para a empresa responsaacutevel a importacircncia da pesquisa se resumia mais a

um caraacuteter propositivo do que investigativo (PARAacute 2001) procurando saber quais

as deficiecircncias do estado no que concerne o avanccedilo do turismo Neste sentido a

intenccedilatildeo da empresa juntamente com o governo do Paraacute era de perceber quais os

problemas para propor soluccedilotildees estrateacutegias que mudassem o quadro de uma baixa

inserccedilatildeo do mercado turiacutestico paraense nas escalas nacional e internacional Neste

caso A pesquisa foi mais propositiva do que investigativa Ou seja procurou

identificar o que o Paraacute necessita fazer para concorrer nestes poderosos mercados

emissores de turistas (PARAacute 2001 p 7)

No tocante agrave elaboraccedilatildeo definitiva do plano a empresa responsaacutevel procurou

divulgar o plano entre os agentes promotores do turismo no Paraacute Neste caso o

documento especifica que o plano ainda foi discutido entre profissionais do ramo

bem como o proacuteprio gabinete do governador Em outras palavras no PDT-PA a

elaboraccedilatildeo completa ficou por conta da empresa de assessoria em turismo

THR

os agentes de Estado assim como planejadores teacutecnicos e empresaacuterios Neste

87

caso outros representantes da sociedade civil ou lideranccedilas populares natildeo satildeo

citados no documento Segundo o documento

Estas estrateacutegias programas e grupo de accedilotildees foram apresentados em reuniotildees nos vaacuterios poacutelos com as lideranccedilas puacuteblicas e privadas e as mesmas passaram por um processo de aperfeiccediloamento em funccedilatildeo dos resultados obtidos nestas discussotildees Depois de incorporadas as sugestotildees advindas das reuniotildees nos poacutelos o trabalho foi rediscutido no acircmbito da Paratur da Secretaria de Produccedilatildeo e do proacuteprio Gabinete do Governador do Estado Apoacutes o Plano ter sido submetido a consenso nestas esferas o mesmo foi apresentado em um seminaacuterio para cerca de 400 empresaacuterios teacutecnicos e autoridades (PARAacute 2001 p 8)

A ideacuteia de planejamento e elaboraccedilatildeo de um documento como o PDT-PA eacute

contraacuteria agrave ideacuteia que Souza (2004) defende sobre os instrumentos de planejamento

por mais relevantes e criativos que sejam [os instrumentos de planejamento e

gestatildeo] soacute adquirem verdadeira importacircncia ao terem sua operacionalizaccedilatildeo

(regulamentaccedilatildeo) e sua implementaccedilatildeo influenciadas e controladas pelos cidadatildeos

(SOUZA 2004 p 321) Neste caso deve-se especificar qual ideacuteia de cidadatildeo que

se almeja nesse processo ou seja aquele que natildeo se reduz aos atores

hegemocircnicos de um setor econocircmico rentaacutevel como eacute o turismo Pelo contraacuterio esta

perspectiva assume um caraacuteter ainda mais amplo de participaccedilatildeo popular de todos

aqueles envolvidos neste processo de intervenccedilatildeo espacial

O plano ao privilegiar certos grupos da sociedade paraense circunscreve o

poder de decisatildeo sobre o desenvolvimento do turismo para poucos Lideranccedilas

populares ou agentes do circuito inferior da economia (SANTOS 2002) natildeo tecircm voz

nem tampouco vez no processo de construccedilatildeo de um documento como o PDT-PA

As decisotildees sobre a atividade turiacutestica no Paraacute portanto satildeo desiguais e

excludentes

A segunda seccedilatildeo intitulada Conteuacutedo do Plano apresenta um amplo

diagnoacutestico da situaccedilatildeo do turismo paraense Nesta parte do plano existem

caracteriacutesticas que satildeo associadas agrave atividade turiacutestica no estado como recursos

naturais infra-estrutura demandas e organizaccedilatildeo do oacutergatildeo responsaacutevel pela

setorizaccedilatildeo do turismo no Paraacute a PARATUR

88

Em um primeiro momento no que diz respeito agrave ideacuteia de recursos turiacutesticos

o plano oferece uma descriccedilatildeo dos elementos naturais presentes no estado como

recursos potencializaacuteveis para uma exploraccedilatildeo racionalizada por parte de agentes

que operam no setor de investimentos do turismo O documento chama atenccedilatildeo

para as ideacuteias de recursos turiacutesticos e acessibilidade Neste caso em especial o

plano toma a linguagem dos recursos naturais do estado pela forma de acesso a

eles em outros termos os lugares que apresentam uma maior facilidade de fluxos

dos turistas apresentam por conseguinte uma importacircncia a mais quanto agrave

exploraccedilatildeo Como exemplo

Ao norte do Estado (margem esquerda do Rio Amazonas na Guiana Paraense) o relevo se mostra um pouco mais acidentado o suficiente para criar rios com diversas cachoeiras e corredeiras o que se constitui em grande atrativo para turismo de aventura No extremo-norte a topografia apresenta maiores elevaccedilotildees Poreacutem as dificuldades de acesso e a presenccedila de grandes extensotildees de reservas indiacutegenas impedem que estes recursos se transformem em produtos turiacutesticos a curto prazo (PARAacute 2001 p 11 grifo nosso)

Assim sendo o interesse por espaccedilos que possibilitem uma maior

acessibilidade e que jaacute apresentem certa notoriedade torna-se um fator importante

para que haja uma facilitaccedilatildeo da entrada de investimentos turiacutesticos Neste caso os

espaccedilos selecionados e que tecircm maiores preferecircncias por investimentos externos

tecircm tendecircncia a seres dinacircmicos do ponto de vista da acumulaccedilatildeo do capital

O consumo dos lugares ou ainda de seus atrativos satildeo diferenciados de outros

espaccedilos dentro do territoacuterio paraense Exemplos como fauna flora gastronomia

cobertura vegetal patrimocircnio cultural aparecem no Plano como elementos dados

prontos a serem dinamizados e em uma outra perspectiva comercializados Sobre

isso o proacuteprio PDT-PA mostra

Contudo dispor de bons recursos natildeo eacute condiccedilatildeo suficiente para se constituir um destino competitivo Os recursos e atrativos podem ser usados e desfrutados Mas para isto eacute necessaacuterio que sejam acessiacuteveis que estejam minimamente equipados acondicionados e sinalizados que enfim permitam a praacutetica de atividades ordenadas e organizadas etc (PARAacute 2001 p 12)

89

Tal situaccedilatildeo tambeacutem eacute constatada pelo plano na seccedilatildeo Infra-estrutura e

equipamentos baacutesicos onde se torna presente a ideacuteia de que no estado do Paraacute a

infra-estrutura estaacute aqueacutem de dinacircmica intensa exigida pelo turismo de massa

A partir de um diagnoacutestico amplo averiguado nas principais cidades que apresentam

os recursos turiacutesticos o plano expotildee de forma clara as possibilidades de acessos

por meios de transporte como por exemplo por via terrestre fluvial e aeacuterea

A partir disso o plano exibe uma relaccedilatildeo interessante entre os meios de

transporte e as peculiaridades naturais do estado Para que haja uma maior

facilidade de acesso e fluxo turiacutestico intenso o plano mostra um tipo de comentaacuterio

contraacuterio a uma das maiores especificidades naturais do estado e da regiatildeo

amazocircnica os rios Segundo as proacuteprias palavras do PDT-PA

Os transportes se constituem em um problema dadas as dimensotildees do Estado O Paraacute conta com 4215km de rodovias asfaltadas o que para seu tamanho eacute uma extensatildeo ainda muito pequena Aleacutem disto a grande pluviosidade da regiatildeo torna a manutenccedilatildeo desta rede muito dispendiosa e vaacuterias rodovias tecircm sua trafegabilidade afetada nos periacuteodos de chuvas mais intensas (PARAacute 2001 p 16)

Nesse sentido ainda

Por esta razatildeo o transporte fluvial eacute o mais utilizado na regiatildeo amazocircnica Apesar da rede hidrograacutefica paraense ser das maiores do mundo a sinuosidade dos rios e obstaacuteculos naturais tornam as viagens fluviais demoradas o que dificulta certos segmentos de demanda que dispotildeem de pouco tempo para viagens (PARAacute 2001 p 16)

Levando em consideraccedilatildeo essa perspectiva o transporte mais adequado para

que haja um maior fluxo da atividade turiacutestica eacute o transporte aeacutereo que por sinal

dentro das perspectivas globais de transporte para o turismo de uma forma geral eacute

o tipo de transporte que mais se adapta agrave rapidez que o turismo precisa para

estabelecer os trajetos de viagens

Conforme o plano a densidade de fluxos de pessoas que visitam o Paraacute eacute

baixa caracterizando dessa forma uma natildeo equiparaccedilatildeo com outros poacutelos

90

turiacutesticos nacionais jaacute desenvolvidos Neste aspecto o plano revela a necessidade

de se ampliarem as ofertas de vocircos para a regiatildeo Como a intenccedilatildeo do plano nesta

seccedilatildeo eacute de diagnosticar os problemas a ecircnfase dada agrave questatildeo da infra-estrutura

de transportes eacute situada nos poacutelos de turismo do estado de acordo com a maior

acessibilidade que eles podem oferecer

O documento afirma a importacircncia da infra-estrutura como um dos

componentes fundamentais para que os sistemas turiacutesticos (BOULLOacuteN 2002)

possam funcionar adequadamente Em consonacircncia com o Estado a iniciativa

privada promove alteraccedilotildees no espaccedilo para que o processo de implantaccedilatildeo da infra-

estrutura possa se adequar a uma demanda turiacutestica Neste caso haacute uma tentativa

por parte do documento em imprimir um ritmo moderno da economia (BOULLOgraveN

2002) no territoacuterio paraense fazendo com que haja uma rearticulaccedilatildeo entre as

estruturas produtivas De outro modo a construccedilatildeo eou reforma das estradas bem

como de portos e principalmente aeroportos satildeo condiccedilotildees importantes para a maior

dinacircmica espacial do turismo adaptando progressivamente o estado do Paraacute a uma

feiccedilatildeo global da economia voltada para a atividade

No estado do Paraacute a situaccedilatildeo da infra-estrutura ainda eacute deficiente Neste

caso antes mesmo de atender agraves necessidades de um turismo latente as infra-

estruturas de um modo geral natildeo conseguem nem mesmo atender as demandas

gerais da populaccedilatildeo paraense em consequumlecircncia a atividade turiacutestica ainda

encontra dificuldades de se fixar no espaccedilo Voltando essa ideacuteia para as cidades

paraenses que satildeo apresentadas o plano denuncia a ineficiecircncia ou maacute

conservaccedilatildeo dos diversos segmentos de infra-estrutura no estado fazendo com que

ainda exista uma concentraccedilatildeo das atividades turiacutesticas na capital (Beleacutem) Assim

os demais poacutelos em relaccedilatildeo agrave capital tornam-se defasados segundo este criteacuterio

Essa situaccedilatildeo reflete-se tambeacutem na seccedilatildeo serviccedilos turiacutesticos do estado

Tais serviccedilos satildeo identificados principalmente por um tipo de estrutura que atende

diretamente ao mercado turiacutestico como por exemplo os hoteacuteis redes de agecircncias

de viagens e operadoras Eacute interessante salientar que a relaccedilatildeo entre a infra-

estrutura e os serviccedilos eacute direta principalmente levando-se em consideraccedilatildeo os

objetos espaciais que condicionam o estabelecimento dos serviccedilos de turismo como

estradas saneamento baacutesico rede de esgoto e seguranccedila Para que os serviccedilos

91

turiacutesticos possam ser bem efetivados no espaccedilo eacute preciso que haja um equiliacutebrio

no que se refere ao bom andamento das infra-estruturas do contraacuterio as

consequumlecircncias satildeo a de pouco movimento de turistas ou dificuldade de divulgaccedilatildeo

dos produtos turiacutesticos A este respeito o Plano enfoca o seguinte diagnoacutestico

A estrutura empresarial do setor turiacutestico paraense eacute esparsa e atomizada A maioria das empresas (hoteacuteis operadoras) satildeo de pequeno porte e de propriedade familiar movimentam salvo algumas exceccedilotildees volumes de negoacutecios reduzidos (PARAacute 2001 p 23) (sic)

Dentro de uma visatildeo de mercado o plano enfatiza que essas caracteriacutesticas

satildeo empecilhos para que haja um avanccedilo no setor por natildeo serem condizente com

avanccedilos tecnoloacutegicos e uma inserccedilatildeo mais raacutepida na rede mundial ou trade

turiacutestico freando assim a qualidade do produto Por conseguinte a condiccedilatildeo de

negatividade que os atrativos turiacutesticos passam eacute tambeacutem um fator de preocupaccedilatildeo

por parte dos agentes que investem no setor impossibilitando assim um reajuste

no setor que movimenta as accedilotildees econocircmicas (HALL 2001)

A visatildeo do plano neste caso eacute de criar uma expectativa de melhoria de

planejamento turiacutestico como lembra Hall (2001) fazendo com que os impactos

negativos diagnosticados no estado sejam suavizados perante uma reestruturaccedilatildeo

do territoacuterio mediante a implantaccedilatildeo de serviccedilos turiacutesticos de qualidade Tudo isso

com o intuito de fomentar o turismo paraense O plano mostra que as limitaccedilotildees

apresentadas pelo estado impedem o crescimento da atividade bem como de

- Impulsionar processos de inovaccedilatildeo e melhora da qualidade - Ter acesso agrave tecnologia avanccedilada - Ter acesso agraves informaccedilotildees de alta qualidade - Ter acesso a recursos humanos de bom niacutevel de capacitaccedilatildeo - Implementar foacutermulas de comercializaccedilatildeo mais eficientes (PARAacute 2001 p 24)

A medida que a concorrecircncia dos mercados turiacutesticos se acirra os governos

tendem a entrar nesse jogo para que haja uma maior atraccedilatildeo para seu produto

92

turiacutestico E eacute nesse ponto que reside a soluccedilatildeo de problemas como a infra-estrutura

e serviccedilos que estejam direcionados ao mercado do turismo haacute portanto um

reordenamento espacial voltado para atender a tal demanda A insuficiecircncia desse

setor se reflete diretamente no nuacutemero de agecircncia de turismo assim como no

nuacutemero de hoteacuteis No plano como resultado de um diagnoacutestico feito nesse setor foi

elaborado um graacutefico de diferenciaccedilatildeo das unidades hoteleiras por cada poacutelo de

turismo do Estado21

Graacutefico 2 Distribuiccedilatildeo da capacidade de hospedagem por poacutelo turiacutestico

Beleacutem

57

Tapajoacutes

8

Araguaia

Tocantins

15

Marajoacute

6

Xinguacute

Costa

Atlacircntica

10

4

FONTE Adaptado de PARATUR apud PARAacute (2001)

Associado ao conjunto de serviccedilos e infra-estrutura o PDT-PA enfatiza os

tipos de produtos turiacutesticos comercializados no Estado Destaque se faz para o

segmento interesse geral (PARAacute 2001) e ecoturismo visto que no Paraacute sua

divulgaccedilatildeo eacute ampla nos destinos nacionais e internacionais mais procurados

Os poacutelos quando classificados sempre trazem informaccedilotildees referentes ao

ecoturismo mantendo portanto a bandeira de divulgaccedilatildeo deste segmento

A operacionalizaccedilatildeo desses segmentos se faz atraveacutes dos pacotes turiacutesticos

que as operadoras montam e oferecem ao turista quando este chega principalmente

a Beleacutem Tais pacotes satildeo monitorados por guias e pessoas especiacuteficas da aacuterea

Para que se efetuem os pacotes a partir do ordenamento feito pelas

operadoras de turismo instaladas no estado eacute necessaacuterio que haja uma

comercializaccedilatildeo nos mercados compradores atraveacutes de sua divulgaccedilatildeo Por outro

lado este ainda se constitui um problema que o estado do Paraacute junto agrave PARATUR

21 Dados referentes agrave elaboraccedilatildeo do Plano feita em 2001

93

encontra Os mercados consumidores (uma forma geral de nomear os turistas de

outros lugares do paiacutes e do mundo) natildeo costumam associar seus tempos de lazer e

feacuterias agraves visitas feitas agrave Amazocircnia em especial ao estado do Paraacute Em geral os

destinos mais visitados continuam sendo os mais divulgados atraveacutes de um

processo de marketing e miacutedia amplo que os mesmos fazem E neste ponto se

destacam os estados da regiatildeo Nordeste do Brasil bem como estados da regiatildeo

sudeste como Rio de Janeiro e Satildeo Paulo por possuiacuterem um conjunto ou sistema

de turismo mais avanccedilado do que os da Amazocircnia paraense O graacutefico na paacutegina

seguinte elaborado pela THR mostra de forma clara essa situaccedilatildeo

Graacutefico 3 Principais destinos brasileiros vendidos pelas operadoras nacionais

()22

0 10 20 30 40 50 60 70

Fortaleza

Natal

Maceioacute

Fernando de Noronha

Recife

Salvador

Pantanal

Interior de S Paulo

Chapada Diamantina

Amazocircnia

Porto Seguro

Serras Gauacutechas

Lenccediloacuteis Maranhenses

Cidades Histoacutericas Mineiras

Chapada dos Veadeiros

Serra da Canastra

Comandatuba

Serra dos Pirineus

Serra do Cipoacute

FONTE PARAacute (2001)

Nesta seccedilatildeo de diagnoacutestico do PDT-PA a postura dos consumidores ao

elegerem os espaccedilos de lazer em relaccedilatildeo aos produtos turiacutesticos paraenses

22 Curiosamente esta pesquisa feita pela THR natildeo menciona o Rio de Janeiro como uma dos principais destinos brasileiros vendidos pelas operadoras de turismo Mais estranho ainda eacute que a THR afirma no PDT-PA que as empresas participantes da pesquisa possuem grande tradiccedilatildeo no setor (PARAacute 2001 p 41) e por isso mesmo sendo o Rio de Janeiro um dos estados que recebe mais turistas no Brasil e no mundo sua ausecircncia enquanto destino turiacutestico em escala nacional e internacional suscita duacutevidas quanto agrave abrangecircncia da pesquisa

94

sempre associam a ideacuteia de que jaacute visitaram outros lugares ou seja os principais

destinos turiacutesticos brasileiros (como mostra o graacutefico) Neste caso a preferecircncia dos

turistas em relaccedilatildeo ao Paraacute deixa-lhe como uma segunda opccedilatildeo na preferecircncia

desses visitantes Esse perfil de turista eacute apontado pelo Plano da seguinte forma

a) Satildeo turistas que buscam produtos ligados agrave natureza b) Jaacute conhecem o Brasil e especialmente o Nordeste c) Buscam conhecer novas culturas d) Buscam experiecircncias ligadas agrave aventuras e) Possuem elevado poder aquisitivo f) Possuem faixas etaacuterias mais elevadas g) Residem em grandes centros urbanos h) Os estrangeiros possuem mais interesse que os brasileiros (PARAacute 2001 p 43)

Tal condiccedilatildeo apontada de antematildeo pelo Plano reflete-se em outras duas

seccedilotildees demanda turiacutestica do Paraacute e organizaccedilatildeo institucional do turismo Esta

uacuteltima refere-se diretamente agraves accedilotildees que a PARATUR desenvolve no estado a fim

de fomentar a atividade turiacutestica Segundo o Plano a PARATUR ainda estaacute

organizada de forma incipiente e ligada a outras secretarias de estado natildeo criando

assim uma espeacutecie de autonomia institucional Nas cidades do interior as

organizaccedilotildees voltadas para o turismo satildeo deficientes geralmente ligadas agrave

secretarias de induacutestria comeacutercio ou esporte fazendo com que seus investimentos

natildeo se decircem de forma especiacutefica para o setor

De uma forma bem ampla o PDT-PA estrutura seus conjuntos de objetivos

em algumas subseccedilotildees Os objetivos finais podem ser entendidos enquanto

objetivos gerais de um Plano de desenvolvimento e neste sentido trazem consigo

um posicionamento poliacutetico de interferecircncia soacutecio-econocircmica e espacial O elemento

marcante eacute a ideacuteia da competitividade Marca por sinal dos planejamentos

territoriais que privilegiam uma realidade econocircmica

Esta parte do plano tem uma estrutura voltada para uma ampliaccedilatildeo ou

melhoria do mercado turiacutestico no Paraacute tanto que seu conteuacutedo revela prioridades

tais como a atratividade que estaacute assentada na ideacuteia de relaccedilatildeo que os produtos

turiacutesticos paraense tecircm de se adequar agraves demandas de turistas visitantes

95

Outra prioridade ou elemento eacute a produtividade que revela o valor

patrimonial (PARAacute 2001 p 55) que um produto turiacutestico pode ter Em outras

palavras eacute perceber o niacutevel ou grau de produtividade que um produto turiacutestico pode

ter E nesse sentido fazer com que esse elemento possa perdurar em longo prazo

evitando assim sua saturaccedilatildeo

Aleacutem dessas prioridades destaca-se o marketing que torna o produto o

suporte principal de propaganda e venda em outros setores Neste caso o

marketing caracteriza-se por uma tentativa constante de oferecimento do produto em

outras praccedilas ou seja existe uma verdadeira propaganda do Paraacute enquanto produto

a ser comercializaacutevel

Nielsen (2002) lembra que o marketing torna-se uma estrateacutegia muito proacutexima

a de turismo A tentativa de que essa estrateacutegia possa atingir com maior facilidade

diferentes classes como estudantes profissionais da aacuterea acadecircmicos empresas

governo miacutedia e pessoas de uma forma geral faz do marketing uma soluccedilatildeo

interessante para o turismo O Plano de Turismo do Estado utiliza-o como

ferramenta que tem a possibilidade de convencer pessoas do que haacute de melhor no

Estado tendo o turista como seu principal objetivo A utilizaccedilatildeo desse instrumento eacute

diversificada folders viacutedeos feiras workshops amostras de produtos que satildeo

fabricados por empresas ou feitos por artesatildeos satildeo especificidades do marketing

Constitui-se como uma forma de ampliaccedilatildeo mercadoloacutegica de um setor especiacutefico

Mostra-se portanto uma estreita ligaccedilatildeo que haacute entre o turismo e o marketing

Nesse sentido o PDT-PA tenta aproximar ao maacuteximo atributos da propaganda para

que os produtos turiacutesticos ganhem notoriedade mercado afora

Junto a esses trecircs elementos a gestatildeo finaliza a ideacuteia de competitividade

presente no plano constituindo assim uma nova forma de fluidez agrave atividade

turiacutestica no Estado A partir de um novo olhar administrativo em que o turismo se

insere a gestatildeo torna-se um instrumento poliacutetico de administraccedilatildeo puacuteblica que

revela intenccedilotildees e tomadas de decisotildees importantes para um bom andamento de

um planejamento Neste caso a gestatildeo de uma atividade turiacutestica proporcionada

pelo plano deve congregar os uacuteltimos trecircs elementos citados de forma conjunta e

indissociaacutevel Assim o objetivo final do plano assim se apresenta

96

Converter o Paraacute em um destino turiacutestico preferencial para os mercados nacional e internacional mediante um desenvolvimento turiacutestico competitivo e sustentaacutevel que contribua decisivamente para melhorar a qualidade de vida dos habitantes do Paraacute gerando maior bem estar material e maior bem estar emocional (PARAacute 2001 p 55)

Percebe-se por sua vez que o objetivo do plano natildeo se restringe agraves

transformaccedilotildees do setor turiacutestico no territoacuterio paraense mas acima de tudo

apresenta-se como plataforma de transformaccedilatildeo social tanto do ponto de vista da

materialidade (bem estar material) quanto da imaterialidade (bem estar emocional)

Portanto o turismo a partir de uma diretriz voltada para o mercado pretende uma

ampla mudanccedila soacutecio-espacial

Outros objetivos do plano integram esta seccedilatildeo como objetivos de negoacutecios

os quais estatildeo voltados para um incremento maior da demanda de investimentos

gerados a partir do aumento do volume da atividade no Paraacute Com essa perspectiva

espera-se portanto estabelecer um crescimento sustentaacutevel do turismo no Estado

segundo as proacuteprias ideacuteias do Plano Esta seccedilatildeo organiza-se em trecircs objetivos

especiacuteficos que integram esta sub-seccedilatildeo

- Incrementar o volume da demanda nacional e internacional

- Incrementar a permanecircncia meacutedia

- Incrementar o gasto turiacutestico (PARAacute 2001 p 56)

Assim como

Para que o estado do Paraacute seja convertido em um destino turiacutestico e com isso os reflexos dos fluxos turiacutesticos possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida da sua populaccedilatildeo eacute preciso maximizar a renda da atividade Esta maximizaccedilatildeo deveraacute ser feita atraveacutes da ampliaccedilatildeo do nuacutemero de turistas quer sejam turistas domeacutesticos quer sejam turistas internacionais (PARAacute 2001 p 56)

No que se refere agrave ideacuteia de crescimento o plano tambeacutem apresenta a seccedilatildeo

objetivos de crescimento na qual natildeo define precisamente o que seja crescimento

97

O plano adota a ideacuteia de metas de mercado estabelecidas pela empresa

responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo do plano - THR Como exemplo dessas metas a serem

alcanccediladas o PDT-PA apresenta um quadro onde se cria uma expectativa de

aumento do turismo atraveacutes de alguns criteacuterios O quadro assim estaacute definido

Quadro 1 Metas do PDT-PA 2001

2006

Turistas em 2006200000

Pernoites em 20061400000

Receita por turistasUS$1400 (7 dias)

Receita totalUS$280000000

Novas habitaccedilotildees ateacute 20064500

Investimento em habitaccedilotildees ateacute 2006US140 milhotildees

Outros investimentos ateacute 2006US$120 milhotildees

Novos empregos diretos ateacute 200626000

Novos empregos indiretos ateacute 200628000

FONTE Adaptado de PARAacute (2001)

Nesse sentido tais metas tornam-se fundamentais para se concretizar as

estrateacutegias espaciais que o Plano adota a fim de espacializar suas pretensotildees23

Esse conjunto de accedilotildees eacute concretizado na terceira parte do Plano (seccedilatildeo C ) onde

as propostas e objetivos do PDT-PA traduzem-se em programas de intervenccedilatildeo

espacial A seccedilatildeo programas e accedilotildees do plano estaacute estruturada de acordo com os

elementos jaacute citados atratividade produtividade gestatildeo e marketing

Como uma forma de enfatizar essas estrateacutegias o plano integra esses

elementos a partir de um graacutefico assim exposto

23 Esta ideacuteia seraacute objeto de anaacutelise no item 43 deste trabalho intitulado A espacialidade da atividade turiacutestica uma anaacutelise do concebido

98

Graacutefico 4 Estrateacutegias eou condiccedilotildees de funcionamento do PDT PA

FONTE PARAacute (2001 p 93)

Nesta seccedilatildeo esses elementos datildeo vazatildeo aos objetivos propostos Como

elemento principal e tambeacutem norteador das accedilotildees eou estrateacutegias eacute a

competitividade nesta seccedilatildeo do Plano em especial que norteia a estrutura do

turismo no estado do Paraacute ou ainda de uma realidade possiacutevel de ser

implementada desde que as diretrizes oferecidas pelo plano sejam estabelecidas

Natildeo se deve perder de vista portanto que o quadro comparativo que se apresenta

no Plano leva em consideraccedilatildeo esses pontos especiacuteficos que o PDT-PA atraveacutes da

THR julga ser necessaacuterio para haver uma transformaccedilatildeo na realidade turiacutestica do

Estado

99

Como consequumlecircncia disso as accedilotildees estatildeo divididas nesses criteacuterios da

seguinte forma

Quadro 2 Programas e Accedilotildees Siacutentese

Programa Accedilotildees

Paraacute Atratividade

A-1 Criaccedilatildeo de Gestores e Experiecircncias Turiacutesticas A-2 Ampliaccedilatildeo e Modernizaccedilatildeo dos Meios de Hospedagem Paraenses A-3 Sinalizaccedilatildeo Turiacutestica A-4 Melhoria das Condiccedilotildees Ambientais dos Municiacutepios Turiacutesticos A-5 Embelezamento Urbano e Melhorias de Infra-estrutura A-6 Ordenaccedilatildeo Urbaniacutestica dos Municiacutepios Turiacutesticos A-7 Sistema de Padrotildees e Selos de Qualidade A-8 Paraacute Hospitalidade A-9 Postos de Informaccedilotildees Turiacutesticas A-10 Instituto Internacional de pesquisa sobre o Ecotuismo

Paraacute Produtividade

P-1 Inventaacuterio Classificaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo dos Recursos Turiacutesticos P-2 Criaccedilatildeo de Grupos de Competitividade Locais P-3 Criaccedilatildeo de Empresas em Joint Ventures P-4 Capacitaccedilatildeo ProfissionalEmpresarial P-5 FormaccedilatildeoCapacitaccedilatildeo de Pessoal de Base P-6 Simplificaccedilatildeo do Processo de Abertura de Novas Empresas P-7 Mecanismos de Financiamentos e Estiacutemulos Fiscais P-8 Desenvolvimento Tecnoloacutegico P-9 Sistema de Reconhecimento e Premiaccedilatildeo agrave Profissionalizaccedilatildeo

Paraacute Marketing

M-1 Criaccedilatildeo de Grupos de Marketing por Produtos M-2 Criaccedilatildeo de uma Infra-estrutura de Marketing M-21 Unidades Locais de Marketing

ULM S M-22 Bases de Dados M-23 Banco de Imagens M- 24 Sistema de Inteligecircncia de Mercado M-3 Articulaccedilatildeo de um Sistema de Venda e Comunicaccedilatildeo M-31 Workshops M-32 Feiras de Promoccedilatildeo Turiacutestica M-33 Site Inspection Service M-34 Manual de Vendas M-35 Seminaacuterios de Vendas M-36 Fam Trips M-37 Material Promocional M-38 Publicidade M-39 Propaganda M-310 Web Paraacute M-311 Marketing Direto

Paraacute Gestatildeo G-1 Comissatildeo Estadual de Turismo G-2 Conselho Estadual de Turismo G-3 Sistema de Indicadores de Sustentabilidade

FONTE Adaptado de Paraacute (2001 p 95)

Eacute importante lembrar que natildeo se privilegiaraacute uma anaacutelise de todos os

elementos presentes em cada uma das accedilotildees propostas pelo Plano Poreacutem a

100

anaacutelise da concepccedilatildeo de turismo das estrateacutegias espaciais e do modelo de

desenvolvimento proposto torna-se o foco principal deste trabalho a ser feita no

proacuteximo capiacutetulo Em relaccedilatildeo ao quadro apresentado pelo PDT-PA ele eacute uma

siacutentese de todas as accedilotildees planejadas e da concepccedilatildeo de turismo proposta pelo

Estado atraveacutes do Plano No desenrolar dessas accedilotildees eacute que as espacialidades se

mostram enquanto resultado de pensamentos e concepccedilotildees de espaccedilos voltados

para o turismo tornando-se dessa forma perceptiacutevel suas intenccedilotildees desejos e

usos pretendidos pelo Governo do Estado Para tanto no rol das accedilotildees (accedilatildeo A-1

por exemplo) estatildeo inseridos os objetivos o puacuteblico alvo as justificativas e as

atividades necessaacuterias para o desenvolvimento da atividade Essa estrutura entatildeo

deve ser entendida como uma ampla diretriz presente em todos os poacutelos de turismo

do Estado Neste caso a estrutura do plano com todas as subdivisotildees mostra-se

assim organizado (quadro 3 p 101)

101

Quadro 3 Quadro sinoacutetico da estrutura do plano de desenvolvimento do turismo do Paraacute (PDT PA)

FONTE Adaptado de PARAacute (2007)

A- DIAGNOacuteSTICO INTERNO DA SITUACcedilAtildeO ATUAL DO TURISMO PARAENSE

1 Os recursos turiacutesticos

2 As infra-estruturas e equipamentos baacutesicos

3 Os serviccedilos turiacutesticos 4 Os produtos turiacutesticos 5 A comercializaccedilatildeo dos

produtos turiacutesticos 6 A demanda turiacutestica 61 Anaacutelise Quantitativa

62 Anaacutelise Qualitativa

63 Os Mercados Emissores e a Posiccedilatildeo Competitiva do Paraacute

7 Organizaccedilatildeo Institucional do Turismo

- Nesta seccedilatildeo do plano a empresa contratada pelo governo do estado apresenta um amplo diagnoacutestico da situaccedilatildeo em que o turismo do Paraacute se encontra Egrave feito uma anaacutelise de acordo com padrotildees jaacute estipulados pela empresa THR como recursos serviccedilos produtos demanda e inclusive a (re)organizaccedilatildeo do oacutergatildeo de turismo do Paraacute

PARATUR Todas as seccedilotildees procuram destacar os pontos negativos em relaccedilatildeo ao crescimento da atividade no territoacuterio paraense de acordo com os poacutelos de turismo

- O diagnoacutestico feito pelo plano reduz-se ao aspecto econocircmico natildeo considerando as demais instancias da sociedade A negatividade constatada pelo documento eacute afirmada atraveacutes de dados estatiacutesticos Procura enfatizar a conceitos como precarizaccedilatildeo deficiecircncia dos produtos limitaccedilotildees entre outros sempre relacionado somente aos aspectos de mercado

B- OBJETIVOS E ESTRATEacuteGIAS

1 Objetivos 2 Estrateacutegias de

Desenvolvimento Turiacutestico 3 Plano de Comercializaccedilatildeo

20012003 4 Proposta de Estrutura

Organizativa da PARATUR

- Depois de realizar o diagnoacutestico o plano procura enfatizar quais as necessidades a serem estimuladas para que haja o desenvolvimento do turismo no Paraacute Aqui a condiccedilatildeo das estrateacutegias de mercado se sobressaem como condiccedilatildeo de transformaccedilatildeo econocircmica

- Os aspectos de mercado mais uma vez se tornam elementos bastante enfatizados a ideacuteia de competitividade torna-se norteadora das accedilotildees para o desenvolvimento do turismo Neste sentido a ideacuteia de natureza reduz-se a uma concepccedilatildeo de consumo em espaccedilos selecionados

C- PROGRAMAS E ACcedilOtildeES

1 Programa Paraacute Atratividade 2 Programa Paraacute Produtividade 3 Programa Paraacute Marketing 4 Programa Paraacute Gestatildeo

- Siacutentese das accedilotildees programadas pelo plano Essas accedilotildees devem obedecer aos programas em cada poacutelo do estado

- Mesmo seguindo uma ideacuteia de competitividade natildeo haacute uma explicaccedilatildeo mais detalhada sobre as accedilotildees e programas

102

42 A concepccedilatildeo de turismo no PDT PA

Para que se possa entender a concepccedilatildeo de turismo de um Plano de

intervenccedilatildeo espacial eacute necessaacuterio fazer uma relaccedilatildeo de suas intenccedilotildees com o

tipo ou modelo de planejamento proposto pelo mesmo Quando se retrata a

ideacuteia do que seja um modelo de planejamento a ideologia ligada ao

planejamento revela-se nas entrelinhas de um documento como o PDT-PA ou

em uma dimensatildeo espacial mais concreta nas repercussotildees espaciais que satildeo

feitas atraveacutes de uma gestatildeo puacuteblica de Estado

Neste caso o fundamento principal para se saber o tipo de concepccedilatildeo

de turismo que se veicula no PDT-PA eacute a mensagem que o documento traz

consigo como nos lembra Franco (2005) Quando feita essa anaacutelise as

projeccedilotildees e ideacuteias de planejamento de turismo ressaltam-se e se ligam a uma

ideacuteia maior Desde jaacute eacute importante salientar que um Plano natildeo se faz de forma

neutra e apoliacutetica pelo contraacuterio em todo momento existem nuanccedilas

mostradas em sua leitura ou na sua execuccedilatildeo enquanto programa de

intervenccedilatildeo espacial

Hall (2001) faz uma importante retomada do conceito de planejamento

distinguumlindo-o da ideacuteia de plano Para o autor quando se faz referecircncia ao

termo planejamento a ideacuteia de poliacutetica surge como elemento fundador e

mediador de um processo Por isso que em alguns momentos essas duas

noccedilotildees aparecem como ambiacuteguas e de difiacutecil definiccedilatildeo Hall (2001) assim

escreve

O problema surge porque embora as pessoas percebam que o planejamento tem um significado mais geral tendem a se lembrar do conceito de plano como uma representaccedilatildeo fiacutesica ou graacutefica Consequumlentemente imaginam que planejamento deve incluir a preparaccedilatildeo de tal representaccedilatildeo (HALL 2001 p 24)

Revelar portanto a concepccedilatildeo de turismo no PDT-PA requer a

habilidade de saber associar a que tipo de poliacutetica puacuteblica o mesmo estaacute

103

vinculado Neste caso a estrutura do plano de turismo do Paraacute jaacute se torna um

indiacutecio dessa perspectiva

Ao estruturar o plano em trecircs seccedilotildees parte A (diagnoacutestico) parte B

(objetivos) parte C (programas e accedilotildees) o plano oferece uma perspectiva

inicial de como estaacute disposto o pensamento sobre as intervenccedilotildees e ou

mudanccedilas no espaccedilo paraense Dessa forma jaacute existe uma apropriaccedilatildeo

territorial para fins gerais de planejamento dando ecircnfase agrave dimensatildeo da

atividade turiacutestica como norteador dessas mudanccedilas Neste sentido pensar o

espaccedilo eacute pensaacute-lo de forma turistificada O plano por sua vez permite esse

pensamento ainda de forma estruturada

Uma das condiccedilotildees que servem para traduzir a ideacuteia de turismo

presente no documento eacute a ecircnfase dada ao mercado Os elementos naturais

do estado neste caso apresentam-se como objetos que tecircm valores

importantes para seu consumo As belezas naturais do espaccedilo paraense como

noccedilatildeo de atrativo turiacutestico satildeo exemplos disso Neste sentido como pano de

fundo dessa associaccedilatildeo haacute por parte do PDT-PA (leia-se no caso os agentes

da elaboraccedilatildeo de forma direta e indireta - Estado e THR) a ideacuteia de que esses

espaccedilos satildeo acessiacuteveis a partir de seu valor de troca o que estimula por

assim dizer a vinda de pessoas de fora do estado com o intuito de promover a

circulaccedilatildeo do capital a partir da compra desses produtos em territoacuterio

paraense

Como justificativa atenuante da condiccedilatildeo de consumo das belezas

naturais e de sua possiacutevel degradaccedilatildeo ambiental o plano apresenta a ideacuteia de

melhoria da qualidade de vida que adveacutem por conseguinte do consumo dos

espaccedilos turistificados Tal condiccedilatildeo eacute mostrada de forma clara logo no iniacutecio

da construccedilatildeo do documento

O Plano de Desenvolvimento Turiacutestico do Estado do Paraacute foi contratado pelo Governo estadual visando definir estrateacutegias para que a atividade se desenvolva de forma que traga melhoria de qualidade de vida agrave populaccedilatildeo paraense Considerando a riqueza de atrativos da Amazocircnia paraense e seu grande apelo sobre mercados emissores de turistas e o crescimento dos segmentos de viagens

104

voltadas agrave natureza o Paraacute apresenta condiccedilotildees muito significativas para que o turismo seja importante instrumento de desenvolvimento econocircmico e social (PARAacute 2001 p 5)

De acordo com essa condiccedilatildeo a pretensatildeo de criar espaccedilos funcionais

ou ainda voltados para a atividade turiacutestica eacute clara Nesta sequumlecircncia percebe-

se tambeacutem a imprecisatildeo do termo melhoria da qualidade de vida No

documento este eacute assunto que natildeo estaacute bem fundamentado o que deixa

lacunas quanto agrave ideacuteia O PDT-PA prefere explicar como se daacute a formataccedilatildeo do

documento os agentes importantes na construccedilatildeo do documento e as

condiccedilotildees necessaacuterias para a elaboraccedilatildeo do mesmo natildeo explicando assim a

noccedilatildeo de melhoria da qualidade de vida do povo paraense

O processo de turismo depende de um conjunto de elementos infra-estruturais que natildeo se encontram isolados no setor econocircmico de prestaccedilatildeo de serviccedilos Assim o seu planejamento setorial deve se integrar ao sistema de planejamento global do Estado Portanto para a elaboraccedilatildeo do Plano de Desenvolvimento Turiacutestico do Estado do Paraacute a equipe teacutecnica de trabalho tomou por base os investimentos anteriores feitos pelo Governo em termos de planejamento Com esta premissa o Projeto Beija-Flor foi o ponto de partida a partir do qual o Plano de Desenvolvimento foi estruturado (PARAacute 2001 p 5)

A preocupaccedilatildeo com a melhoria da qualidade de vida eacute suplantada pela

questatildeo mais impactante referente ao modo de desenvolver ou fazer crescer a

atividade turiacutestica Por conseguinte a noccedilatildeo da melhoria da qualidade de vida

adquire um outro sentido ou seja aquele onde a populaccedilatildeo paraense soacute

poderia alcanccedilar qualidade de vida dentro dos paracircmetros aqui propostos pelo

PDT-PA

Sobre a relaccedilatildeo entre o turismo e a natureza o plano demonstra assim

o interesse pelo o ecoturismo na Amazocircnia especialmente no Paraacute O Estado

e iniciativa privada mostram-se agentes importantes quanto ao fomento desse

segmento de turismo principalmente porque o mesmo mostra-se uma

alternativa aos modelos de turismo do tipo sol e praia o que levado em

105

consideraccedilatildeo a peculiaridade da floresta tropical esse segmento teria uma

relaccedilatildeo proacutespera com a realidade natural do estado A divulgaccedilatildeo dessa

modalidade de turismo eacute muito comum nas revistas especializadas o que torna

o ecoturismo uma espeacutecie de moda como lembra Coelho (1999) Essas

revistas mostram atraveacutes das imagens a imponecircncia da natureza com pouca

interferecircncia humana utilizando-se portanto de imagens residuais de

Paraiacutesos Eldorados ou Santuaacuterios ecoloacutegicos em diferentes partes do mundo

(COELHO 1999 p 66) Nestes termos a sobrepujanccedila da natureza em

relaccedilatildeo ao homem eacute evidente Este uacuteltimo torna-se uma condiccedilatildeo de elemento

que quase natildeo se representa com a mesma intensidade que haacute nas imagens

Neste caso os interesses do turismo vecircm agrave tona em detrimento de uma

sociedade local No plano essa ideacuteia se materializa na concepccedilatildeo de turismo

(ecoturismo) voltado para a regiatildeo (poacutelo) do Marajoacute

O entorno que compotildee o ecoturismo eacute perfeito no Poacutelo Marajoacute que contempla rios campos fauna e flora conjugados As particularidades da Ilha fazem que este seja o cenaacuterio ideal para a realizaccedilatildeo de atividades de ecoturismo fazendo deste negoacutecio uma oportunidade rentaacutevel e proacutespera (PARAacute 2001 p 61)

Portanto relaccedilatildeo homem (sociedade) e natureza no PDT-PA teorizada

haacute pouco natildeo se difere por completo Natureza aqui ganha um sentido de

valor de troca (capitalista diga-se de passagem) restando ao homem

amazocircnico (mais especificamente paraense) a ideacuteia de que a exploraccedilatildeo

racional dos atrativos naturais do estado paraense pode trazer melhorias de

qualidade de vida O homem em questatildeo deixa de ser problematizado

enquanto sujeito principal no entendimento do que seja natureza para dar

lugar a uma estrutura ainda maior que eacute a loacutegica global dos fluxos turiacutesticos

Revela-se neste ponto do plano de turismo do Estado uma realidade que

desloca o homem amazocircnico da accedilatildeo da construccedilatildeo de seu espaccedilo

Coelho (1999) ainda salienta a ideacuteia da apropriaccedilatildeo do discurso

ecoloacutegico ou em outros termos do discurso da natureza como sendo uma

ferramenta de persuasatildeo para aqueles que estejam interessados em visitar o

106

atrativo turiacutestico Amazocircnico (em destaque para o paraense) Tal praacutetica eacute feita

de forma especiacutefica no plano de turismo do estado quando o mesmo apresenta

a natureza da floresta amazocircnica como o diferencial na conquista de novos

mercados de turismo tanto em acircmbito nacional como internacional

Para o PDT-PA a PARATUR viabiliza outras ferramentas de promoccedilatildeo

das belezas do Estado mostrando atraveacutes de revistas especializadas em

turismo folders cartazes entre outros Essas ferramentas ajudam a consolidar

o processo de divulgaccedilatildeo do Estado como uma seara a ser explorada pelas

atividades turiacutesticas Coelho (1999) nos daacute um exemplo desse tipo de

propaganda feita

Natildeo haacute lugar nenhum no mundo com o potencial turiacutestico da Amazocircnia Mas haacute um lugar na Amazocircnia que aleacutem desse potencial ainda oferece incentivos aos empresaacuterios para que eles invistam no seu negoacutecio o Estado do Paraacute O Governo do Paraacute estaacute querendo tanto ter a sua empresa no Estado que estaacute concedendo incentivos fiscais incentivos financeiros incentivos de caraacuteter infra-estrutural e compensaccedilatildeo de incentivos privados na realizaccedilatildeo de obras de infra-estrutura puacuteblica para a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos no territoacuterio paraense Alguns poucos exemplo de muitas vantagens que a empresa leva indo para o Paraacute empreacutestimo em valor correspondente a ateacute 75 do ICMS para pagamento em 10 anos Incentivos fiscais poacute 5 anos Isto eacute de lei Lei n 5943 Agora o que natildeo estaacute na lei nem precisa eacute o mundo intenso de oportunidades de negoacutecios que a Amazocircnia paraense oferece aos empreendedores interessados em desafios e principalmente em novos negoacutecios lucrativos (PARAacute apud COELHO 1999 p 67)

Especificamente no plano essa condiccedilatildeo de oferta de um produto

turiacutestico concretiza-se a partir da concepccedilatildeo de marketing defendida pelo

documento Elementos como eficaacutecia capacidade vantagens competiccedilatildeo

ampliam o universo ao posicionar o territoacuterio paraense como o proacuteprio produto

turiacutestico A intenccedilatildeo portanto eacute de uma conversatildeo espacial abrangente para o

mercado Neste sentido o plano define a ideacuteia de marketing da seguinte forma

O MARKETING determinaraacute a capacidade do destino para se adaptar agrave demanda vender com eficaacutecia fidelizar clientes e

107

identificar permanentemente novas fontes de vantagens competitivas (PARAacute 2001 p 55)

No tocante agrave qualidade de vida defendida pelo PDT-PA o documento

deixa clara a condiccedilatildeo de crescimento como necessaacuteria para obtenccedilatildeo da

qualidade de vida Segundo o plano esta ideacuteia deve estar associada agrave

pretensatildeo de converter o estado em um destino turiacutestico onde seus reflexos

(PARAacute 2001) eacute que repercutem na qualidade de vida do povo paraense Tais

reflexos segundo o plano associam-se agrave maximizaccedilatildeo do fluxo de turistas no

territoacuterio paraense Contudo o plano natildeo deixa claro como esses reflexos

seratildeo transformados em melhorias para a populaccedilatildeo Nisso o documento

afirma a necessidade de permanecircncia dos turistas

O incremento da renda do turismo poderaacute ser alcanccedilado tambeacutem pelo aumento da permanecircncia dos turistas que jaacute visitam o Paraacute Ao ser oferecida maior variedade de produtos e produtos de melhor qualidade a permanecircncia meacutedia do turista se amplia e consequumlentemente seu niacutevel de gastos se aumenta (PARAacute 2001 p 56)

Souza (1997 2000 2002 2004) amplia a discussatildeo sobre a importacircncia

da qualidade de vida pra que haja em uma dimensatildeo maior a justiccedila social o

que no plano reduz-se agrave questatildeo do incremento ou crescimento do mercado

Para o autor a qualidade de vida por muito tempo sempre foi vista ou

apreciada de forma acriacutetica possibilitando assim uma visatildeo uacutenica de que uma

sociedade soacute a consegue atraveacutes de conquistas ou soma de bens materiais

Para o autor tratar de qualidade de vida dentro dos programas de

desenvolvimento assim como de planos de desenvolvimento eacute natildeo deixar de

lado a questatildeo de justiccedila social Juntas essas duas dimensotildees quando bem

efetivadas a partir de uma gestatildeo comprometida com o social garantem um

mudanccedila social positiva E nesse sentido a espacialidade da sociedade

envolvida no processo deve ser levada em consideraccedilatildeo O espaccedilo para

qualquer efeito de mudanccedila eacute a arena referencial simboacutelicoidentitaacuterio e

108

condicionador (SOUZA 2004 p 61) Quando negligenciado ou ateacute mesmo

distorcido de interesses sociais claros pode ser alvo de um economicismo ou

na apreciaccedilatildeo do termo pode sofrer de um reducionismo Como siacutentese o

autor em questatildeo argumenta No que tange agrave melhoria da qualidade de vida

ela corresponde agrave crescente satisfaccedilatildeo das necessidades - tanto baacutesicas

quanto natildeo baacutesicas tanto materiais quanto imateriais - de uma parcela cada

vez maior da populaccedilatildeo (SOUZA 2004 p 62)

Esta condiccedilatildeo defendida por Souza (2004) revela que a ideacuteia de justiccedila

social natildeo pode ser percebida de forma homogecircnea ter visatildeo uacutenica Neste

caso Souza (2004) se baseia em uma concepccedilatildeo aristoteacutelica de que justiccedila eacute

tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual (HELLER apud

SOUZA 2004)

Eacute a partir dessa situaccedilatildeo que a ideacuteia de qualidade de vida construiacuteda

pelo PDT-PA natildeo considera a diversidade da sociedade local paraense O que

de fato se vecirc eacute que por conta de uma intensidade de fluxos e geraccedilotildees de

conquistas materiais o turismo traria a possibilidade de melhorar a vida do

paraense O turismo neste caso em especial eacute visto como uma soluccedilatildeo para

uma possiacutevel deficiecircncia ou inadequaccedilatildeo que a sociedade local estaria vivendo

no presente Portanto o Estado atraveacutes do plano deposita essa condiccedilatildeo de

melhoria da qualidade de vida por meio da expansatildeo do turismo

Ainda sobre a qualidade de vida o plano natildeo faz distinccedilatildeo do termo

generalizando-o e condicionando-o ao crescimento da atividade turiacutestica Isso

ainda eacute confirmado ainda pela ideacuteia de sustentabilidade que em termos gerais

tambeacutem eacute exposta pelo documento Neste caso o proacuteprio plano natildeo especifica

que tipo de sustentabilidade pretende confirmar com o ordenamento territorial

que eacute proposto Por outro lado essa condiccedilatildeo eacute somente citada como uma

pseudo-forma de afirmar uma espeacutecie de retorno social a partir da concepccedilatildeo

de turismo que eacute defendida pelo PDT-PA

A elaboraccedilatildeo de um plano como este pode contribuir para que o processo de desenvolvimento do turismo se acelere e principalmente

109

se encaminhe dentro de um modelo de crescimento sustentaacutevel onde os recursos naturais e culturais sejam valorizados e preservados na plenitude de sua identidade regional (PARAacute 2001 p 5)

Nesse sentido essas questotildees que surgem por completo no documento

indicam uma tomada do turismo por parte do Estado a fim de tornaacute-lo viaacutevel o

que se confirma com a elaboraccedilatildeo do PDT-PA Apesar de Nicolaacutes (2001)

afirmar a ideacuteia de que turismo antes de ser uma praacutetica econocircmica eacute acima de

tudo uma praacutetica social as atividades geradas pela construccedilatildeo do plano de

turismo evidenciam uma perspectiva de cunho econocircmico tendo a sociedade

um lugar secundarizado nas concepccedilotildees de turismo por parte do Estado Para

o autor por exemplo

En esta liacutenea por el contrario postulamos que el turismo es antes que todo una praacutectica social colectiva que integra mecanismos distintos de relacioacuten al espacio a la identidad y al Otro Por ende maacutes que una actividad econoacutemica el turismo es una praacutectica generadora de actividad econoacutemica en la misma forma que la religioacuten el deporte o la guerra (NICOLAacuteS 2001 p 40)

O plano por sua vez prefere dar condiccedilatildeo ao mercado como elemento

capaz de transformar uma realidade social Deixando por sua vez o consumo

como principal norteador dessa condiccedilatildeo Assim o plano continua

Da mesma forma a busca de segmentos de demanda com outras expectativas de consumo de produtos com maior valor agregado pode contribuir para que o gasto se amplie e consequumlentemente a renda derivada do turismo (PARAacute 2001 p 56)

O turismo defendido pelo plano ainda expotildee outros elementos

importantes que ampliam a ideacuteia de consumo No tocante agraves manifestaccedilotildees

culturais o PDT-PA eacute expliacutecito ao defender a condiccedilatildeo da cultura como recurso

110

a ser apropriado pelo Estado e em seguida fomentado para que haja uma

maior atraccedilatildeo de pessoas Manifestaccedilotildees soacutecio-culturais histoacutericas como Ciacuterio

de Nazareacute (este acontecendo no poacutelo Beleacutem) e o Ccedilaireacute (no poacutelo Tapajoacutes)

reduzem-se agrave condiccedilatildeo do exoacutetico do diferente e por isso mesmo recebem o

status de potencial turiacutestico Neste sentido a atenccedilatildeo dada pelo documento

tem o intuito de dar uma outra feiccedilatildeo referente ao mercado fazendo com que

as manifestaccedilotildees histoacutericas da sociedade paraense reduzam-se a esta

dimensatildeo A ideacuteia de natureza para o plano tambeacutem natildeo se diferencia dessa

condiccedilatildeo Ainda mais os espaccedilos com potencial turiacutestico satildeo assim

caracterizados por uma relaccedilatildeo de troca No que se referem alguns aspectos

da cultura paraense e agrave ideacuteia de natureza o plano caracteriza-os da seguinte

forma

O Paraacute conta com recursos de base de indubitaacutevel valor e de grande potencial desde recursos naturais (rios ilhas lagos praias floresta amazocircnica flora e fauna etc) ateacute recursos culturais (patrimocircnio histoacuterico artiacutestico e monumental numerosas etnias indiacutegenas e quilombos artesanato folclore) e manifestaccedilotildees culturais vivas de grande notoriedade como eacute o caso do Ciacuterio de Nazareacute e do Ccedilaireacute (PARAacute 2001 p 11)

Eacute neste sentido que Hall (2001) diz que a construccedilatildeo de uma poliacutetica

puacuteblica antes de tudo requer um conjunto de valores crenccedilas ideologias ou

visatildeo de sociedade Por isso ela deve ser sempre encarada de acordo com um

ambiente poliacutetico O que faz com que a atividade turiacutestica sendo ela uma

atividade de cunho social natildeo fuja dessas caracteriacutesticas citadas Neste ponto

conceber um tipo de turismo eacute por em praacutetica um tipo de poliacutetica puacuteblica que

envolve esses valores No PDT-PA as caracteriacutesticas de mercado se fazem

presentes principalmente quando se tenta transformar o territoacuterio paraense

como espaccedilo importante para fluxos econocircmicos mundiais Esta constataccedilatildeo

pode ser percebida nas intencionalidades que o plano revela como mostra uma

das figuras de reordenamento espacial proposto pelo documento

111

Figura 1 Resort Fluvial do tipo Aventura na Amazocircnia

FONTE PARAacute (2001 p 68)

No que se refere agrave concepccedilatildeo de turismo interessante notar que o

plano em nenhum momento define explicitamente o que seja turismo

deixando assim uma lacuna quanto a esta ideacuteia Contudo em suas linhas o

documento opta por apresentar caracteriacutesticas peculiares agrave concepccedilatildeo de

mercado muito usual do chamado turismo de massa

A forma como o PDT-PA estaacute estruturado eacute reflexo da pretensatildeo de se

pensar o espaccedilo paraense como um todo voltado para o trade Palavras como

demanda oferta turiacutestica potencialidade objetivo de negoacutecios objetivos de

crescimento fazem com que o universo do documento se circunscreva a ideacuteia

de crescimento da atividade turiacutestica

Comentaacuterio Diferentemente de um conviacutevio mais proacuteximo das realidades locais o resort oferece (como o proacuteprio nome em inglecircs sugere) um refuacutegio ao turista ao chegar a esses lugares A ideacuteia eacute que estes lugares standartizados oferecem tranquumlilidade distacircncia do tumulto que as cidades grandes apresentam no dia-a-dia

112

Sua fundamentaccedilatildeo teoacuterica se encontra diluiacuteda em propostas que visam

a entrada de mais turistas para que assim exista transformaccedilatildeo da realidade

paraense Por isso a necessidade de se fazer divisotildees em seccedilotildees que tecircm

como meta o incremento de valores de mercado Do diagnoacutestico (primeira parte

do plano) aos seus objetivos (segunda parte do plano) o documento estaacute

voltado para uma maior abertura e expansatildeo da atividade turiacutestica o que cria

uma expectativa de controle dos espaccedilos e das pessoas para melhor atender agrave

atividade do turismo Mesmo natildeo definindo seu conceito de turismo tais

caracteriacutesticas apontam para uma ideacuteia de reproduccedilatildeo ampliada do capital

O que Carlos (2002) entende da seguinte forma

A induacutestria turiacutestica reforccedila a hierarquia social produzindo espaccedilos diferenciados exclusivos fechados A caracteriacutestica do espaccedilo produzido eacute a do homogecircneo altamente excludente com ausecircncia de identidade O lugar eacute apenas o que pode ser visto fotografado e depois esquecido (CARLOS 2002 p 32)

Neste sentido quando o plano afirma ser importante a maximizaccedilatildeo da

ampliaccedilatildeo de turistas (PARAacute 2001) percebe-se que a loacutegica de crescimento e

ampliaccedilatildeo de pessoas que vecircm ao estado com o intuito do consumo torna-se

beneacutefica para uma transformaccedilatildeo de uma realidade paraense utilizando-se

para tanto estrateacutegias de modificaccedilotildees e alteraccedilotildees do territoacuterio ou ainda

estrateacutegias espaciais Tema a ser abordado na proacutexima seccedilatildeo

43 A espacialidade da atividade turiacutestica uma anaacutelise do concebido

Uma anaacutelise da concepccedilatildeo de turismo que um governo carrega natildeo se

limita agraves suas ideacuteias eacute necessaacuterio espacializaacute-las ou seja dar um formato

concreto ou ainda espacial ao conjunto de formulaccedilotildees por quais passam os

planejamentos voltados para o desenvolvimento da atividade Sendo assim

torna-se difiacutecil pensar a loacutegicas das ideacuteias que datildeo vez ao fenocircmeno do turismo

113

sem associaacute-las a uma loacutegica espacial O PDT-PA articula as ideacuteias de modo a

pensaacute-las de acordo com um tipo de espaccedilo tambeacutem concebido em forma de

planejamento mas que todavia natildeo se torna distante de ser efetivado visto

que a construccedilatildeo de um plano de desenvolvimento do tipo do PDT-PA passa

pelas matildeos do Estado para que seja construiacutedo

Santos (2002) ao afirmar que o espaccedilo eacute um conjunto indissociaacutevel

solidaacuterio e tambeacutem contraditoacuterio entre sistemas de objetos e sistemas de

accedilotildees daacute razatildeo agrave unicidade entre o tempo e o espaccedilo no qual se pode

perceber a uniatildeo por completo entre o homem e o meio Caracteriza-se assim

uma ideacuteia de totalidade que haacute no espaccedilo Mediante essa situaccedilatildeo em relaccedilatildeo

agrave praacutetica turiacutestica sua espacialidade requer uma dimensatildeo totalizante entre

objetos e accedilotildees que condizem a uma maior movimentaccedilatildeo da atividade

turiacutestica pelo espaccedilo

Neste sentido a ideacuteia de uma espacializaccedilatildeo do turismo remete-se a

uma imbricada relaccedilatildeo que haacute entre a atividade turiacutestica e o seu

reordenamento espacial o que se perceber tambeacutem um constante

reordenamento do territoacuterio onde a praacutetica do turismo necessita se espacializar

Cruz (2001) por exemplo quando fala em reordenamento dos territoacuterios afirma

que a ideacuteia do consumo dos espaccedilos pelo turismo e sua produccedilatildeo de territoacuterios

deve ser um fator de mediaccedilatildeo nesse processo

Tal condiccedilatildeo eacute tambeacutem fator importante para se visualizar a

espacializaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de turismo que se datildeo no espaccedilo a fim

de mostrar o processo de articulaccedilatildeo entre as concepccedilotildees e suas

materializaccedilotildees Neste caso cabe pensar o papel do Estado na tomada de

decisotildees sobre os reordenamentos espaciais

Hall (2001) faz uma anaacutelise da relaccedilatildeo que haacute entre o turismo e o

Governo Segundo o autor o turismo jaacute se tornou parte integrante da maacutequina

administrativa Neste caso a poliacutetica puacuteblica para o turismo eacute tudo que o

governo decide fazer ou natildeo com relaccedilatildeo ao setor (HALL 2001 p 26) Poreacutem

a descrenccedila na poliacutetica governamental faz com que o setor ofereccedila mais erros

do que acertos nas tomadas de decisotildees o que desestabiliza o setor de uma

114

forma geral E neste campo inserem-se as formas de reordenamento espacial

a partir de uma loacutegica do turismo na qual a mesma eacute a que impotildee o ritmo de

mudanccedila nos lugares

Levando-se nem consideraccedilatildeo a realidade paraense tanto de

planejamento como de gestatildeo o PDT-PA oferece um conjunto de estrateacutegias

materializadas nos lugares selecionados pela empresa responsaacutevel pela

elaboraccedilatildeo do plano em conjunto com a esfera estatal Tais lugares agregam

valor de mercado importante para o incremento da atividade e que dizem

respeito agraves ideacuteias pensadas sobre o turismo Neste conjunto de estrateacutegias

definidas as informaccedilotildees satildeo bem articuladas possibilitando assim perceber

como a atividade turiacutestica deve proceder no espaccedilo Com isso o plano entende

de uma forma geral que as estrateacutegias de turismo devem ser concentradas a

partir da estrutura feita em poacutelos de desenvolvimento Tal consideraccedilatildeo foi feita

a partir do projeto Beija-Flor24 que elegeu cidades do estado do Paraacute que

reunissem algum tipo de infra-estrutura necessaacuteria para estabelecer bases de

sustentaccedilatildeo do desenvolvimento do turismo Os poacutelos recebem os nomes das

regiotildees onde se inserem a saber Beleacutem Costa Atlacircntica Marajoacute Tapajoacutes

AraguaiaTocantins e Xingu Segundo as proacuteprias palavras do plano

Com base nestes seis poacutelos cuja extensatildeo e composiccedilatildeo de municiacutepios foi estabelecida pelo Governo Estadual foram identificadas as unidades municipais prioritaacuterias para etapa inicial do Plano de desenvolvimento do turismo Estes municiacutepios tambeacutem foram determinados pelo Governo Estadual de acordo com um criteacuterio objetivo de produtos turiacutesticos consolidados Aleacutem disto a priorizaccedilatildeo adotada significa o reconhecimento de que estes municiacutepios dispotildeem de maior grau de potencial pela forccedila de seus atrativos e o miacutenimo de infra-estrutura jaacute instalada em uma primeira etapa A partir destes seis poacutelos a tendecircncia eacute do turismo ir se desenvolvendo atraveacutes de ondas concecircntricas ateacute atingir a totalidade de cada poacutelo Considerando inclusive a integraccedilatildeo do mercado intermunicipal de produtos turiacutesticos natildeo necessariamente exclusivo agrave aacuterea fiacutesica de municiacutepio prioritaacuterio podendo agregar recursos de municiacutepios vizinhos sempre que ocorrer demanda significativa (PARAacute 2001 p 5)

24 O projeto Beija-Flor eacute um estudo feito antes da consolidaccedilatildeo do PDT-PA Foi uma estrateacutegia pensada no governo Almir Gabriel para articular a construccedilatildeo do plano de desenvolvimento de turismo do Paraacute A partir desse estudo eacute que as definiccedilotildees para a escolha dos poacutelos foram definidas conforme feito no PDT-PA

115

A partir dessa estrutura eacute que se pretende alcanccedilar as metas

pretendidas pelo Governo Feita em poacutelos torna-se constante e por isso

mesmo reflete uma reordenaccedilatildeo do territoacuterio paraense em grande intensidade

de forma a garantir a maior fluidez da atividade turiacutestica Cada poacutelo mostra uma

qualidade referente a um produto o grau de estruturaccedilatildeo seu formato e

principalmente a expectativa de um mercado consumidor (PARAacute 2001) Estes

elementos somados garantem a viabilidade dos poacutelos de turismo no estado

O reordenamento do espaccedilo eacute assegurado assim a partir de uma expectativa

do consumo do espaccedilo o que facilita o maior incremento de um sistema de

objetos (SANTOS 2002) criando uma maior dinacircmica espacial O mapa da

paacutegina posterior mostra a divisatildeo e a identificaccedilatildeo dos espaccedilos (sedes dos

poacutelos) turiacutesticos no Paraacute

116

MAPA 1 Sede dos Poacutelos de Desenvolvimento do Turismo do Paraacute

117

Neste caso deve-se perceber que o funcionamento da teoria dos poacutelos

obedece a uma loacutegica de totalidade do espaccedilo onde esse mesmo eacute concebido

a partir da atividade turiacutestica Como o proacuteprio plano ressalta considerar as

cidades ou sedes-poacutelos como o lugar de irradiaccedilatildeo do crescimento da atividade

turiacutestica eacute dar vazatildeo ao processo de espacializaccedilatildeo do fenocircmeno Natildeo satildeo

todas as cidades que conteacutem os recursos ou infra-estruturas necessaacuterias para

o bom andamento da atividade mas as cidades que jaacute possuem certa condiccedilatildeo

antecipatoacuteria para a dinamizaccedilatildeo do poacutelo polarizando assim a atividade

Uma outra questatildeo importante que deve ser levada em consideraccedilatildeo eacute

que esse tipo de espacializaccedilatildeo ou ordenamento territorial feito no estado estaacute

baseado em uma concepccedilatildeo de espaccedilo a de poacutelos de crescimento

Perroux (1967) mostra que a ideacuteia do poacutelo eacute uma forma de entender que

natildeo eacute o espaccedilo em sua totalidade necessaacuterio para o avanccedilo de uma empresa

ou setor da economia mas sim alguns espaccedilos que jaacute demandam uma

antecipaccedilatildeo ou como dito outrora que jaacute tecircm uma infra-estrutura

Para Perroux (1967) o espaccedilo sempre mereceu uma leitura muito

teacutecnica e menos precisa do que o tempo (PERROUX 1967 p 147) Neste

caso o interesse eacute perceber que o espaccedilo tem uma funccedilatildeo econocircmica e que

pode facilitar os fluxos econocircmico-industriais (BREITBACH 1988 ANDRADE

1977) A concepccedilatildeo de espaccedilo para Perroux (1967) eacute portanto econocircmica

Neste sentido a funccedilatildeo dos poacutelos de crescimento eacute a de possibilitar o aumento

da economia de um Estado-Naccedilatildeo ou regiatildeo deprimida (PERROUX 1967)

Para entender a transformaccedilatildeo dessa ideacuteia diretamente no espaccedilo o

autor faz uma comparaccedilatildeo da ideacuteia de crescimento com o surgimento e relaccedilatildeo

da induacutestria com o espaccedilo Para o autor um dos aspectos da estrutura de uma

economia de Estado-Naccedilatildeo eacute

A propagaccedilatildeo do crescimento duma induacutestria (ou grupos de induacutestrias) O aparecimento duma induacutestria nova ou o crescimento duma induacutestria existente propagam-se por intermeacutedio dos preccedilos fluxos antecipaccedilotildees No decurso de periacuteodos mais longos os

118

produtos duma induacutestria ou grupos de induacutestrias profundamente transformados e por vezes dificilmente reconheciacuteveis em comparaccedilatildeo com seu esboccedilo inicial possibilitam novas invenccedilotildees que datildeo origem a novas induacutestrias (PERROUX 1967 p 164)

A partir dessa estrutura pode-se perceber uma aproximaccedilatildeo com a ideacuteia

de poacutelos de turismo O PDT-PA assimila a condiccedilatildeo de que a presenccedila de um

aparato tecnoloacutegico voltado para turismo deve estar presente em uma sede ou

cidade - sede A partir dessa configuraccedilatildeo espacial as atividades iratildeo se

desenvolver em formas de ondas concecircntricas possibilitando uma irradiaccedilatildeo

do crescimento em aacutereas proacuteximas ao poacutelo ou sede Em comparaccedilatildeo com a

ideacuteia de Perroux (1967) as induacutestrias na verdade satildeo o fio condutor desse

crescimento Poreacutem no que diz respeito agraves accedilotildees do Estado para o fomento do

turismo a intenccedilatildeo eacute promover uma entrada ainda maior de empresas que

estejam interessadas em investir no setor Dessa forma gradativamente o

universo das empresas no ramo do turismo aumentaraacute provocando segundo a

ideacuteia do plano um crescimento das divisas geradas a partir do fluxo intenso

das atividades Neste sentido Perroux (1967) ainda afirma que

O fato rudimentar mais consistente eacute este o crescimento natildeo surge em toda a parte ao mesmo tempo manifesta-se com intensidades variaacuteveis em pontos ou poacutelos de crescimento propaga-se segundo vias diferentes e com efeitos finais variaacuteveis no conjunto da economia (PERROUX 1967 p 164)

O autor ainda conclui afirmando

Examinar esta modalidade de crescimento eacute tornar expliacutecita e susceptiacutevel de tratamento cientiacutefico uma perspectiva jaacute patente em vaacuterios trabalhos de elaboraccedilatildeo teoacuterica imposta pela observaccedilatildeo dos paiacuteses de crescimento retardado manifesta na poliacutetica dos Estados modernos (PERROUX 1967 p 165)

119

Jaacute o plano entende a importacircncia da estruturaccedilatildeo dos poacutelos a partir de

espaccedilos selecionados pelo Governo do Estado Estes satildeo os lugares do

territoacuterio paraense que reuacutenem melhores condiccedilotildees de se desenvolver o

sistema turiacutestico Segundo o plano

Com base nestes seis poacutelos [Beleacutem Costa Atlacircntica Marajoacute Tapajoacutes AraguiaTocantins e Xingu] cuja extensatildeo e composiccedilatildeo de municiacutepios foi estabelecida pelo Governo Estadual foram identificadas as unidades municipais prioritaacuterias para etapa inicial do Plano de desenvolvimento do turismo Estes municiacutepios tambeacutem foram determinados pelo Governo Estadual de acordo com um criteacuterio objetivo de produtos turiacutesticos consolidados Aleacutem disto a priorizaccedilatildeo adotada significa o reconhecimento de que estes municiacutepios dispotildeem de maior grau de potencial pela forccedila de seus atrativos e o miacutenimo de infra-estrutura jaacute instalada em uma primeira etapa A partir destes seis poacutelos a tendecircncia eacute do turismo ir se desenvolvendo atraveacutes de ondas concecircntricas ateacute atingir a totalidade de cada poacutelo Considerando inclusive a integraccedilatildeo do mercado intermunicipal de produtos turiacutesticos natildeo necessariamente exclusivos agrave aacuterea fiacutesica de municiacutepio prioritaacuterio podendo agregar recursos de municiacutepios vizinhos sempre que ocorrer demanda significativa (PARAacute 2001 p 5 grifo nosso)

O lugar que Perroux (1967) daacute agrave empresa motriz do ponto de vista

espacial pode ser entendido no plano de turismo do Estado como sendo as

regiotildees que o documento apresenta como regiotildees ou poacutelos que possibilitam o

crescimento do turismo No que se refere agrave espacializaccedilatildeo do turismo no Paraacute

a divisatildeo dos poacutelos estaacute situada em uma noccedilatildeo de regionalizaccedilatildeo das accedilotildees do

turismo colocando em evidecircncia as riquezas naturais que cada uma delas tecircm

Neste caso a teoria de Perroux (1967) se faz presente nas estrateacutegias

espaciais do PDT-PA

Cada poacutelo de turismo tem uma praacutetica diferente que corresponde a sua

peculiaridade enquanto produto turiacutestico a ser promovido para as operadoras

de turismo

No poacutelo Beleacutem por exemplo a estrateacutegia espacial desse tipo de poacutelo eacute

levar em consideraccedilatildeo a histoacuteria que a capital Beleacutem em convergecircncia com

muitos tipos culturais que acontecem nas cidades proacuteximas No plano existe

120

um quadro de posicionamento das maiores demandas das atividades culturais

ou naturais que estatildeo relacionadas com as escalas domeacutestica nacional ou

internacional As informaccedilotildees demonstram na verdade onde o poder puacuteblico

pode incentivar com maior rapidez o tipo de praacutetica turiacutestica que ocorre em

cada poacutelo Assim pretende-se cercar em todos os lugares as possibilidades de

arranco para o incremento do turismo

Quadro 4 Estrateacutegias de produtomercado poacutelo de Beleacutem

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados

Domeacutestico

Regional Nacional Internacional

Estadas curtas

Estadas longas

Eventos

Cruzeiros

Reuniotildees

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

Como se pode perceber os mercados geograacuteficos (domeacutestico regional

nacional e internacional) satildeo associados aos tipos de negoacutecios de turismo

que possibilitam um processo de alimentaccedilatildeo do capital Nesta perspectiva o

turismo no Poacutelo Beleacutem tem uma funcionalidade que o distingue dos demais

Como a cidade eacute a principal entrada para os maiores fluxos de pessoas e de

produtos que chegam do restante do paiacutes e do mundo essa eacute a forma pela

qual o plano tem a oferecer ao turista quando chega agrave cidade Neste caso

como Beleacutem tem a finalidade de sediar o seu proacuteprio poacutelo as demais cidades

que se localizam agraves suas proximidades participam dessa loacutegica de expansatildeo

FONTE PARAacute (2001 p 58)

121

das atividades do turismo Ainda mais porque eacute a partir de Beleacutem que a

dimensatildeo espacial do poacutelo ganha efeitos territoriais no estado todo

Cada poacutelo em especial eacute marcado pelo que o plano chama de

estrateacutegias de posicionamento Estas tecircm a funccedilatildeo de apresentar de forma

sucinta o que cada poacutelo tem a oferecer de acordo com as modalidades Sendo

assim o poacutelo Beleacutem apresenta as seguintes estrateacutegias

Quadro 5 Estrateacutegias de posicionamento do poacutelo Beleacutem

Global A entrada a um mundo fascinante

Estadas Curtas

A maior concentraccedilatildeo de experiecircncias no menor tempo

Estadas longas Um mundo a ser descoberto

Eventos As forccedilas da natureza

Reuniotildees Trabalhando no jardim

FONTE Adaptado de PARAacute (2001 59)

De forma geral a apresentaccedilatildeo feita pelo plano no que diz respeito agraves

estrateacutegias de posicionamento satildeo elementos oferecidos na forma da

propaganda feita para esses setores do turismo Percebe-se tambeacutem uma

pretensatildeo de fazer um marketing do estado do Paraacute nas mais diversas escalas

122

sendo estas ligadas agraves demandas especiacuteficas que se interessam pelo tipo de

turismo praticado Com isso a ideacuteia eacute intensificar esses procedimentos fazendo

com que no final do processo se alcance a totalizaccedilatildeo do espaccedilo Portanto

levando em consideraccedilatildeo esses princiacutepios a criaccedilatildeo do poacutelo torna-se uma

ferramenta fundamental

No que diz respeito ao poacutelo Costa Atlacircntica a peculiaridade natural do

sol e praia eacute um dos principais atrativos a serem destacados no estado

Poreacutem como mesmo atesta o plano as outras modalidades de turismo a

serem praticadas neste poacutelo podem ser bem desenvolvidas desde que haja um

fomento necessaacuterio por parte do Estado

Para o poacutelo Costa Atlacircntica os mercados domeacutestico e regional se

destacam nesse processo de turistificaccedilatildeo dos lugares Os mercados nacional

e internacional ficam deslocados em relaccedilatildeo a essas demandas especiacuteficas A

abrangecircncia espacial torna-se mais limitada tanto do ponto de vista dos

mercados como do ponto de vista espacial O quadro abaixo sintetiza as accedilotildees

pretendidas pelo Governo do Estado no que diz respeito ao poacutelo Costa

Atlacircntica

Quadro 6 Estrateacutegias de Produto Mercado do Poacutelo Costa Atlacircntica

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados Domeacutestica Regional Nacional Internacional

Sol e Praia

Eventos

Reuniotildees

Esportes Aquaacuteticos

Melhor Idade

Pesca Esportiva

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (2001 p 59)

123

Os mercados geograacuteficos de sol e praia no poacutelo Costa Atlacircntica satildeo

mais fortes em cidades como Salinoacutepolis e Marapanim Estas cidades

representam em parte a estrateacutegia de reunir os artifiacutecios necessaacuterios para

atrair turistas para esta regiatildeo Neste caso o plano de turismo do estado

apropria-se das peculiaridades regionais deste poacutelo para ressaltar a

importacircncia de ter a cultura como elemento atrativo para turistas Essa ideacuteia eacute

expressa nas estrateacutegias de posicionamento que o plano descreve enquanto

documento

Quadro 7 Estrateacutegias de Posicionamento do Poacutelo Costa Atlacircntica

Sol e Praia Centro de Feacuterias de muacuteltiplas atividades enfocadas no recurso praia de mar divertido e adequado para famiacutelias com crianccedilas

Eventos O reino do Carimbo

Melhor idade A vida tranquumlila agrave beira-mar

FONTE Adaptado de PARAacute (2001 p 59)

O poacutelo Marajoacute eacute um dos mais importantes quanto ao fomento da

atividade turiacutestica Neste poacutelo segundo o PDT-PA a modalidade do ecoturismo

torna-se um fator de identidade com o mercado nacional principalmente As

accedilotildees a serem desenvolvidas nessa aacuterea privilegiam um contato com a

natureza Os trajetos planejados pelas operadoras seguem uma loacutegica

racionalizada de conhecer os espaccedilos da regiatildeo do Marajoacute Nesse sentido o

incremento agraves atividades turiacutesticas ligadas a esse setor satildeo mais presentes

com o intuito de chamar a atenccedilatildeo de um segmento diferenciado Com a

perspectiva do ecoturismo a identidade de uma Amazocircnia paraense vem agrave

tona como um dos princiacutepios norteadores do crescimento do turismo No

124

tocante ao ecoturismo Rocha (2002) mostra que este uacuteltimo eacute um segmento

que tem notoacuteria expansatildeo e nesse sentido as poliacuteticas puacuteblicas de turismo

tendem a privilegiar tais modalidades a fim de estabelecer formas de geraccedilatildeo

de desenvolvimento O quadro abaixo mostra como o PDT-PA relaciona os

principais atrativos de turismo no poacutelo Marajoacute dando destaque ao ecoturismo

enquanto um mercado que tem uma ecircnfase em escala nacional

Quadro 8 Estrateacutegias de Produto Mercado do Poacutelo Marajoacute

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (2001 p 60)

O comentaacuterio acerca do ecoturismo nesse poacutelo assim se define

O entorno que compotildee o ecoturismo eacute perfeito no Poacutelo Marajoacute que contempla rios campos fauna e flora conjugadas As particularidades da Ilha fazem que este seja o cenaacuterio ideal para a realizaccedilatildeo de atividades de ecoturismo fazendo deste negoacutecio uma oportunidade rentaacutevel e proacutespera (PARAacute 2001 p 61)

Mercados geograacuteficos

NegoacuteciosMercados

Domeacutestica

Regional

Nacional

Internacional

Ecoturismo

Turismo rural

Cultural

Praias

Turismo educacional

Melhor Idade

125

Tal situaccedilatildeo ainda eacute reforccedilada pela estrateacutegia de posicionamento

presente no documento que afirma ser necessaacuterio dar um conteuacutedo positivo agrave

percepccedilatildeo do Marajoacute (PARAacute 2001 p 61)

No que se refere ao poacutelo AraguaiaTocantins as estrateacutegias espaciais

pensadas pelo documento satildeo afirmadas como negoacuteciosmercados (PARAacute

2001) o que de certa forma faz com que as mesmas se diferenciem quanto agrave

sua especificidade e capacidade de atuar nos mercados regional nacional e

internacional tendo como escopo a competitividade O quadro abaixo

evidencia esta realidade

Quadro 9 Estrateacutegias de produto mercado do AraguaiaTocantins

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados Domeacutestica Regional

Nacional

Internacional

Pesca Esportiva

Reuniotildeeseventos

Atividades ecoturiacutesticas

Atividades aquaacuteticas

Sol e praia

Turismo Industrial

Turismo Educacional

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (20021 p 62)

Outro poacutelo presente nas estrateacutegias espaciais do plano eacute o Tapajoacutes

Segundo o documento o poacutelo Tapajoacutes tem uma grande perspectiva para o

segmento turismo ecoloacutegico (PARAacute 2001) Tendo como sede a cidade de

Santareacutem o poacutelo Tapajoacutes segundo o plano tambeacutem tem a facilidade de

incrementar a pesca esportiva Suas prioridades neste caso concentram-se

126

mais nos mercados nacional e internacional para este segmento conforme

mostra o quadro

Quadro 10 Estrateacutegias de produto mercado do poacutelo Tapajoacutes

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados

Domeacutestico Regional Nacional

Internacional

Ecoturismo (viagens de interesse especial viagens de aventura)

Pesca esportiva

Cruzeiros fluviais

Esportes acuaacuteticos

Turismo eacutetnico-raiacutezes

Sol e praia

Reuniotildees

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (20021 p 63)

Por fim o poacutelo Xingu mostra uma peculiaridade voltada para o

ecoturismo que na anaacutelise do documento eacute o poacutelo que mais reuacutene condiccedilotildees

de atratividade turiacutestica por conta de seus valores naturais Segundo o plano

() O Poacutelo Xingu que contempla rios fauna e flora conjugados eacute perfeito para o ecoturismo As particularidades deste grandioso cenaacuterio fazem com que este seja o entorno ideal para a realizaccedilatildeo de atividades de ecoturismo fazendo deste negoacutecio uma oportunidade rentaacutevel e proacutespera (PARAacute 2001 p 64)

127

Neste sentido o PDT-PA organiza suas estrateacutegias espaciais para o

poacutelo da seguinte forma

Quadro 11 Estrateacutegias de produto mercado do poacutelo Xingu

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados

Domeacutestica

Regional

Nacional

Internacional

Ecoturismo

Turismo de aventuras

Turismo de interesse especial

Pesca esportiva

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (20021 p 64)

Os poacutelos presentes nessa loacutegica do plano apresentam assim a ideacuteia de

uma racionalizaccedilatildeo do espaccedilo paraense Essa perspectiva julga a natureza

como um recurso em funccedilatildeo da atividade turiacutestica Neste caso a concepccedilatildeo de

turismo do plano mais ainda a concepccedilatildeo de espaccedilo presente contribui para

uma ampliaccedilatildeo dos espaccedilos de forma homogecircnea Para cada poacutelo portanto

apresenta-se uma estrateacutegia de mercado que necessariamente coincide com a

atratividade dos lugares Eacute nesse momento que o espaccedilo paraense ganha uma

nova ordem que eacute aquela da ordem dos fluxos de turismo Palavras de forte

apelo turiacutestico como se vecirc no poacutelo Xingu paraiacuteso da pesca esportiva (PARAacute

2001 p 61) ou ainda a ideacuteia de aventura (no caso do poacutelo Tapajoacutes) satildeo

essenciais para a esfera do marketing

Fazendo-se uma associaccedilatildeo com as ideacuteia de Perroux (1969) a intenccedilatildeo

de criar poacutelos eacute fazer com que eles sejam sedes de empresas Estas entatildeo

seriam responsaacuteveis pela transformaccedilatildeo econocircmica de uma regiatildeo Mas o

128

documento natildeo especifica se satildeo as empresas os agentes da transformaccedilatildeo

nem tampouco outros atores do turismo que possam integrar a essa estrateacutegia

de desenvolvimento econocircmico no estado como pequenos e medos

empresaacuterios setor informal da economia entre outros Por outro lado o plano

prefere falar que atraveacutes da consolidaccedilatildeo dos produtos turiacutesticos (PARAacute

2001) eacute que a irradiaccedilatildeo do crescimento seraacute possiacutevel Assim natildeo haacute no

documento uma clara participaccedilatildeo sobre os sujeitos encarregados da dinacircmica

econocircmica feita por poacutelos Contudo segundo ainda esta concepccedilatildeo a intenccedilatildeo

do plano eacute que esses espaccedilos selecionados precisam ter condiccedilotildees de infra-

estrutura para suportar a demanda turiacutestica necessaacuteria (PARAacute 2001) Com

isso como natildeo haacute o esclarecimento sobre os agentes o poacutelos (de turismo)

podem ser constituiacutedos tanto pela induacutestria motriz (PERROUX 1969

BREITBACH 1988 ANDRADE 1977) como por outros agentes que

desencadeie o crescimento inclusive a populaccedilatildeo de uma forma geral A

intenccedilatildeo acima de tudo eacute que os espaccedilos selecionados tenham

potencialidade turiacutestica (PARAacute 2001) e capacidade de incremento econocircmico

no mercado

As estrateacutegias de posicionamento (PARAacute 2001) de cada poacutelo por

exemplo estatildeo estrategicamente posicionadas para outros espaccedilos Isso quer

dizer que os atrativos turiacutesticos de cada poacutelo correspondem em grande parte a

uma demanda de turistas de outros estados e paiacuteses principalmente aqueles

que tenham condiccedilotildees de estabelecer consumo dos produtos vendidos nos

poacutelos Por mais que o mercado regional seja um aquecedor do turismo

paraense em muitos momentos vale-se da sazonalidade ou seja os

movimentos feitos por grande parte dos turistas tecircm como espaccedilo emissor a

capital Beleacutem Para o plano essa perspectiva precisa mudar e se associar agrave

expansatildeo do mercado turiacutestico Daiacute a importacircncia de associar as

caracteriacutesticas de cada poacutelo agraves demandas de outros estados e paiacuteses e

estabelecer um marketing favorecendo a propaganda do estado Em outras

palavras o PDT-PA propotildee atraveacutes dos poacutelos uma adequaccedilatildeo de perfil dos

tipos de turistas aos recursos naturais do estado como mostra a figura na

paacutegina seguinte

129

Figura 2 Lodge Pesca Esportiva

FONTE PARAacute (2001 p70)

Comentaacuterio Proposta de empreendimento turiacutestico peculiar aos poacutelos de crescimento que conteacutem um potencial para a pesca esportiva Na figura pode-se perceber uma estilizaccedilatildeo das casas ou espaccedilos de acomodaccedilatildeo para os turistas bem como do tipo de natureza que eacute concebida pelo plano uma espeacutecie de pseudo-adequaccedilatildeo ao estilo de vida dos pescadores regionais ou ainda a construccedilatildeo de um simulacro voltado para o lazer

Neste caso pensar uma concepccedilatildeo de turismo eacute no mesmo sentido

pensar uma concepccedilatildeo de espaccedilo impregnada de valores e desejos por parte

daqueles que objetivam mudanccedilas a partir de uma loacutegica do turismo Isso

demonstra em outros termos que o plano de desenvolvimento de turismo do

estado eacute um documento que utiliza os espaccedilos na forma de poacutelos de

crescimento (PERROUX 1969) para focalizar e implementar sua concepccedilatildeo de

turismo Por mais que as peculiaridades dos atrativos turiacutesticos se destaquem

no cenaacuterio paraense a loacutegica global desse fenocircmeno eacute a mesma O espaccedilo

assume uma dimensatildeo de aptidatildeo paisagiacutestica (SILVEIRA 2002) Ou seja um

conjunto ou reuniatildeo de elementos que estatildeo na esfera do visiacutevel e que

constituem a esfera do siacutembolo ou da representaccedilatildeo dos lugares Satildeo

vantajosos para o circuito do capital e para o desenvolvimento das atividades

turiacutesticas (SILVEIRA 2002)

130

44 Espaccedilo turismo e desenvolvimento desvelando propostas e intenccedilotildees

O momento de entender a proposta de desenvolvimento apresentada

por um plano torna-se uma siacutentese poreacutem natildeo menos importante Enquanto

pretensatildeo os ideais do desenvolvimento podem ser claros o suficiente pois

estatildeo na grande maioria materializados na forma de documentos

planejamentos planos de desenvolvimento e claro na forma de poliacuteticas

puacuteblicas (setorizadas ou amplas) Tal dificuldade expotildee incondicionadamente

interesses dos agentes que pensam o desenvolvimento

Neste sentido falar da importacircncia do desenvolvimento requer pensar

uma profunda transformaccedilatildeo natildeo soacute dos espaccedilos mas acima de tudo da

sociedade como um todo Por mais que a proposta de desenvolvimento natildeo

atinja diversas classes sociais ou abarque os conflitos que entre elas existem

(em muitos casos os conflitos entre as classes sociais satildeo ignorados por

autoridades que fazem propostas sobre o desenvolvimento acirrando-os ainda

mais) mesmo assim o que estaacute em jogo eacute um conjunto de accedilotildees que visam agrave

transformaccedilatildeo da sociedade

No turismo essa realidade natildeo seria diferente ainda mais porque ora

as propostas de desenvolvimento desse setor apresentam-se enquanto

setorizadas (somente do e para a atividade do turismo) ora ligadas a outros

setores estrateacutegicos das poliacuteticas puacuteblicas como economia urbanizaccedilatildeo

saneamento entre outros

Natildeo necessariamente o desenvolvimento conteacutem em suas

formulaccedilotildees as dimensotildees social e econocircmica (esta uacuteltima mais valorizada)

como forma e conteuacutedo nas tomadas de decisotildees que satildeo implementadas pelo

Estado Neste processo o conjunto de poliacuteticas puacuteblicas aparece como

instrumento de accedilatildeo necessaacuterio ao processo do desenvolvimento As poliacuteticas

puacuteblicas satildeo portanto a forma pela qual o processo de desenvolvimento se daacute

Hall (2001) ao tratar das dimensotildees do planejamento poliacutetica e plano

faz uma importante diferenciaccedilatildeo Para o autor a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas

131

puacuteblicas eacute um ato poliacutetico e nesse sentido elas estatildeo inteiramente ligadas agraves

decisotildees e caracteriacutesticas econocircmicas culturais sociais e claro ideoloacutegicas o

que as isenta de qualquer tipo de neutralidade

Segundo ainda o mesmo autor o planejamento eacute uma ferramenta

importante para se pensar a dinacircmica das poliacuteticas puacuteblicas pois integra uma

relaccedilatildeo entre passado presente e futuro ou seja uma caracteriacutestica

fundamental do planejamento eacute sua constante dinamicidade ou um

pensamento que natildeo pretende ser estaacutetico no espaccedilo e no tempo

No que diz respeito ao plano Hall (2001) afirma que este se refere a um

conjunto de decisotildees ou ainda accedilotildees a serem desenvolvidas no futuro Isto

quer dizer que as ideacuteias contidas em um plano satildeo a siacutentese de pensamentos

elaboraccedilatildeo de poliacuteticas e planejamentos feitos pelo governo Em um plano

esses elementos aparecem de forma concretizada ou materializada O que

facilita de uma forma geral a visualizaccedilatildeo das accedilotildees (muitas vezes elaboradas

sob a forma de programas de intervenccedilatildeo)

Em uma dimensatildeo mais ampla a condiccedilatildeo de elaboraccedilatildeo de um plano

reflete as intenccedilotildees gerais sobre o que seja o desenvolvimento Eacute neste ponto

que a relaccedilatildeo entre o plano de turismo do Paraacute e a questatildeo sobre

desenvolvimento revela-se um ponto importante a ser analisado Neste sentido

o espaccedilo paraense eacute a base de materializaccedilatildeo das ideologias pensadas pelo

Estado e tambeacutem reflexo das intervenccedilotildees jaacute feitas para garantir o

desenvolvimento da atividade turiacutestica Para tanto ideacuteias como melhoria da

qualidade de vida riqueza dos atrativos da Amazocircnia paraense (PARAacute 2001)

estatildeo associados a uma conversatildeo para o mercado tanto que o Paraacute

apresenta condiccedilotildees significativas para que o turismo seja importante

instrumento de desenvolvimento econocircmico e social (PARAacute 2001 p 5)

Neste caso percebe-se que a visatildeo estrateacutegica do plano para o

desenvolvimento estaacute referendada por uma relaccedilatildeo promissora entre a

potencialidade natural do Paraacute e a potencialidade econocircmico-financeira que o

mesmo pode gerar Por um outro lado assim como na questatildeo sobre a

concepccedilatildeo de turismo em nenhum momento o plano discute ou afirma qual

132

sua concepccedilatildeo de desenvolvimento mostrando assim sua fragilidade nesse

criteacuterio Seu conteuacutedo referente agrave dimensatildeo do desenvolvimento natildeo requer

uma apreciaccedilatildeo conceitual mas sim a identificaccedilatildeo dos produtos turiacutesticos e

suas estrateacutegias mercadoloacutegicas

Hall (2001) destaca os tipos de planejamentos a partir da atividade

turiacutestica em relaccedilatildeo agrave questatildeo do desenvolvimento Nesse sentido o autor

ressalta a importacircncia de natildeo se perceber o planejamento a partir de uma

dimensatildeo econocircmica pois este se realizado desta forma mostra na praacutetica

suas imperfeiccedilotildees e limites O autor faz uma anaacutelise de um tipo de

desenvolvimento

o desenvolvimento sustentaacutevel

fazendo com que a ideacuteia

de meio ambiente se torne o centro das discussotildees sobre planejamento da

atividade turiacutestica O autor eacute claro ao enfatizar a dimensatildeo unilateral da

abordagem econocircmica no desenvolvimento Para ele a mesma quando

utilizada como uacutenica interpretaccedilatildeo de um plano reduz a importacircncia de um

documento a dados econocircmicos desencadeando assim resultados isolados

ou ainda consequumlecircncias nada positivas para o meio ambiente e para a

sociedade Qualquer indicador de desenvolvimento baseado no valor

monetaacuterio da produccedilatildeo estaacute sujeito a imperfeiccedilotildees teacutecnicas e conceituais

(SMITH apud HALL 2001 p 22)

As iniciativas de mercado pensadas pelo governo do Estado satildeo

detalhadamente expostas no documento definidas principalmente sob a forma

de estrateacutegias (parte B do plano) mostrando etapas de uma espeacutecie de

desenvolvimento econocircmico A ideacuteia de crescimento com sustentabilidade

(PARAacute 2001) aparece como se fosse apecircndice do desenvolvimento econocircmico

pretendido pelo Governo atraveacutes do PDT-PA mesmo assim tal ideacuteia natildeo eacute

conceituada tampouco problematizada no documento

Como uma forma de contribuir para a ideacuteia de desenvolvimento Souza

(2002) oferece uma anaacutelise importante que tem o intuito de criar um novo

paradigma conceitual Essa questatildeo tambeacutem se aplica ao turismo enquanto

uma ferramenta de desenvolvimento local O autor procura ir aleacutem das

concepccedilotildees de desenvolvimento tradicional e procura estabelecer uma

diferenccedila entre o desenvolvimento econocircmico (forma tradicional e tambeacutem a

133

mais usual nos planejamentos) e o desenvolvimento soacutecio-espacial (alternativa

ao economicismo) Para o autor pelo fato do turismo ser uma atividade

complexa e que implica em impactos positivos e negativos na sociedade e no

meio ambiente ele merece um destaque qualificado nas teorias sobre o

desenvolvimento

Para Souza (2002) o desenvolvimento ao longo dos anos veio

sublinhado como sinocircnimo de desenvolvimento econocircmico o que se configura

na relaccedilatildeo entre o crescimento econocircmico ou seja referente ao Produto

Nacional Bruto (PNB) ou Produto Interno Bruto de um paiacutes (PIB) e a

modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica Neste caso essa relaccedilatildeo eacute suficiente para perceber

a concepccedilatildeo de desenvolvimento que o PDT-PA pensa para o Paraacute Quando

em sua introduccedilatildeo o plano designa a ideacuteia de sustentabilidade e de melhoria

da qualidade de vida da populaccedilatildeo paraense em funccedilatildeo do crescimento

(PARAacute 2001) na verdade a concepccedilatildeo de mercado paira como principal e

esta encerra a condiccedilatildeo para que haja o desenvolvimento do turismo no

territoacuterio paraense A ecircnfase nos processos sobre atratividade marketing

produccedilatildeo e gestatildeo (PARAacute 2001) satildeo elementos essenciais para se perceber o

forte conteuacutedo mercadoloacutegico inerente ao documento

No plano de turismo do estado do Paraacute o governo se esforccedila para

chamar a atenccedilatildeo dos turistas que vecircm de fora do estado Eacute preciso fazer a

propaganda de seu lugar mostrar atraveacutes do marketing e divulgaccedilatildeo que o

Paraacute eacute um espaccedilo interessante a ser desfrutado Em suas linhas gerais o

plano destaca a beleza exoacutetica da natureza amazocircnica e dos valores culturais

para atrair turistas Esses espaccedilos como afirma Boulloacuten (2002) devem estar

dotados de um bom sistema turiacutestico em outras palavras a infra-estrutura do

lugar deve estar concernente ao melhor trajeto das pessoas que visitam os

lugares diferentes Poreacutem ao tomar essa ideacuteia como estrateacutegia de

desenvolvimento os espaccedilos selecionados para a praacutetica do turismo (os poacutelos)

excluem o restante do territoacuterio paraense ou ainda estes uacuteltimos devem estar

sintonizados com a loacutegica de desenvolvimento proposta pelo governo Poreacutem

lembrando que a loacutegica de construccedilatildeo de poacutelos a partir da teoria de Perroux

(1969) natildeo permite que o crescimento se decirc em todos os lugares haacute um

134

campo de forccedilas (PERROUX 1969) que atua em um espaccedilo especiacutefico Daiacute a

loacutegica dos poacutelos Nesse sentido o desenvolvimento do turismo no Paraacute natildeo se

daacute de forma homogecircnea privilegiando por outro lado as cidades que reuacutenem

infra-estrutura adequada causando assim um desenvolvimento

desequilibrado no territoacuterio

No tocante agrave questatildeo do conforto ao turista o plano concentra esforccedilos

ao tentar oferecer aos que visitam o estado tudo o que haacute de melhor pois satildeo

eles os responsaacuteveis diretos pela geraccedilatildeo de lucro no local de destino O

plano ao conceber os espaccedilos natildeo estabelece uma necessidade de somente

melhorar ou ampliar os espaccedilos com potencial turiacutestico Aleacutem disso eacute no

conforto e comodidade do turista ao visitar o Paraacute que esses espaccedilos satildeo

pensados (concebidos) ou quando jaacute prontos satildeo incrementados Eacute nesse

momento que o papel do Estado eacute fundamental para se entender o processo

de reestruturaccedilatildeo espacial

O diferencial neste ponto satildeo as peculiaridades espaciais O turista visita

outros lugares com o intuito de conhecer o diferente o inusitado o exoacutetico E

neste sentido busca algo diferente em sua vida Pensando nessa situaccedilatildeo o

Governo do Estado do Paraacute faz uma adequaccedilatildeo desses espaccedilos

O PDT-PA concebe neste caso espaccedilos voltados para a funcionalidade

turiacutestica Tais espaccedilos estatildeo estruturados de forma a atender diretamente a

necessidade dos que visitam a Amazocircnia paraense por isso os turistas satildeo o

objetivo final do plano Eacute atraveacutes da entrada deles que a dinacircmica turiacutestica

acontece No documento existem imagens que pensam o bem-estar do turista

de acordo com os aspectos naturais da regiatildeo As imagens neste caso

tornam-se um importante recurso estrateacutegico para se pensar mercados

interessados em investir nesses espaccedilos concebidos pelo Estado a fim de

fomentar o turismo

135

Figura 3 Wellness (Sauacutede Amazocircnica em resort de aventura e natureza)

FONTE PARAacute (2001 p 69)

A pouca ecircnfase dada aos conceitos que estatildeo associados ao

desenvolvimento do turismo eacute uma marca constante no plano A ideacuteia de

qualidade de vida (um aspecto importante das temaacuteticas do desenvolvimento) eacute

reduzida a uma pequena parte do plano localizada na sua introduccedilatildeo Como

fora mostrado nos capiacutetulos anteriores a decisatildeo do plano eacute fazer uma

caracterizaccedilatildeo dos produtos turiacutesticos paraenses A qualidade de vida adviria

de uma maior rentabilidade gerada a partir do incremento econocircmico desses

produtos tanto que para o plano o Paraacute apresenta condiccedilotildees muito

significativas para que o turismo seja um importante instrumento de

desenvolvimento econocircmico e social (PARAacute 2001) Neste sentido mais uma

Comentaacuterio Na figura mostra-se um exemplo de descanso em volta de uma natureza criada que eacute como mostra no documento uma peculiaridade desses espaccedilos O turista portanto ao desfrutar desse tipo de serviccedilo identifica-se com a regionalidade dos lugares apropriados estrategicamente pelo turismo Essa regionalidade por outro lado eacute reduzida a este universo causando assim uma simulaccedilatildeo

136

vez o reducionismo se faz presente na anaacutelise sobre o desenvolvimento

causando desta forma sua debilidade

O PDT-PA ainda faz uma abordagem destacaacutevel sobre tipos de espaccedilos

de lazer que se encontram em consonacircncia com a estrutura dos poacutelos Tais

espaccedilos reuacutenem condiccedilotildees favoraacuteveis para a praacutetica do turismo e de forma

ampla para o desenvolvimento da atividade e o seu consequumlente crescimento

econocircmico para o estado Para o plano a construccedilatildeo desses espaccedilos serve de

referecircncia para atrair turistas pois na sua concepccedilatildeo os valores no que se

refere agrave natureza lazer na Amazocircnia paraense satildeo importantes para o fomento

agrave atividade turiacutestica Como afirma o plano A natureza amazocircnica com sua

extraordinaacuteria riqueza de flora e fauna constituem o maior atrativo do Paraacute

(PARAacute 2001 p 71) Percebe-se com isso que a apropriaccedilatildeo da natureza

segundo esses princiacutepios torna-se um caminho importante para o

desenvolvimento A figura da paacutegina seguinte mostra mais uma ideacuteia pensada

pelo plano para a transformaccedilatildeo do territoacuterio paraense

137

Figura 4 Resort aventura e natureza

FONTE PARAacute 2001 p 71

Comentaacuterio A atividade gerada nesses espaccedilos torna-se um fator importante para o desenvolvimento do turismo Neles o consumo da paisagem bem como da natureza eacute um estimulador de riqueza e por isso passa a ser uma estrateacutegia para o crescimento econocircmico

Harvey (2004) apresenta um argumento interessante sobre esses

espaccedilos imaginados principalmente quando satildeo pensados a partir de

planejamentos para a organizaccedilatildeo espacial de um lugar Para o autor o

chamado utopismo de livre organizaccedilatildeo espacial (HARVEY 2004) funciona

atraveacutes de espaccedilos fechados como uma economia isolada (HARVEY 2004)

com o intuito de controlar natildeo soacute o espaccedilo mas o tempo tambeacutem garantindo

assim uma possibilidade de mudanccedila social e histoacuterica Neste caso os

processos sociais satildeo controlados reprimidos atraveacutes de uma forma espacial

fixa (HARVEY 2004) O plano afirma que a construccedilatildeo desses lugares eacute

baseada numa preacute-seleccedilatildeo onde a beleza paisagiacutestica e a riqueza da fauna e

da flora devem ser destacadas (PARAacute 2001) facilitando com isso seu uso

Com isso as ideacuteias de desenvolvimento a partir do PDT-PA podem ser

percebidas a partir de um universo econocircmico onde este eacute o carro chefe da

138

transformaccedilatildeo do turismo e da sociedade Os elementos de mercado presentes

no documento como as estrateacutegias comerciais a propaganda o marketing a

seleccedilatildeo de espaccedilos marcam uma concepccedilatildeo especiacutefica da poliacutetica puacuteblica

pensada pelo Estado paraense para o turismo As accedilotildees decorrentes dessas

poliacuteticas quando materializadas no espaccedilo tendem agrave mudanccedilas consideraacuteveis

no que diz respeito agrave sociedade Como siacutentese dessas poliacuteticas o PDT-PA traz

um posicionamento que tambeacutem eacute o reflexo do que se pensa sobre o turismo e

desenvolvimento Neste sentido tais poliacuteticas soacute podem se tornar efetivas se

houver o espaccedilo como condiccedilatildeo para esse processo o que garante por assim

dizer que o desenvolvimento da atividade turiacutestica tambeacutem soacute pode ser feito

mediante essa condiccedilatildeo espacial

139

5 CONCLUSOtildeES

O exame do mundo em qualquer escala particular revela de imediato toda uma seacuterie de efeitos e processos que produzem diferenccedilas geograacuteficas nos modos de vida nos usos de recursos nas relaccedilotildees com o ambiente e nas formas poliacuteticas e culturais (David Harvey 2004)

140

No trecho destacado da paacutegina anterior David Harvey procura analisar o

que ele chama de desenvolvimento geograacutefico desigual sendo este uma

proposta alternativa agrave ideacuteia de globalizaccedilatildeo Para Harvey (2004) o processo de

globalizaccedilatildeo do capitalismo atingiu um estaacutegio muito complexo e por isso

mesmo o conceito de globalizaccedilatildeo natildeo daacute mais conta de explicar as recentes

transformaccedilotildees que o mundo estaacute passando Eacute necessaacuterio para ele esboccedilar

um argumento capaz de articular a dialeacutetica das escalas Tais escalas

necessariamente devem estar pensadas entre o micro (que para ele estaacute

representada na figura do corpo humano) e o macro (os processos globais que

ocorrem em todo o planeta) Dessa forma segundo Harvey (2004) as nuanccedilas

soacutecio-espaciais podem se tornar mais claras e a sociedade como um todo natildeo

fica a mercecirc das transformaccedilotildees que o sistema capitalista impotildee no mundo

fazendo com que qualquer mudanccedila natildeo seja tomada de forma acriacutetica

Ainda pode-se afirmar logo de iniacutecio que pensar em poliacuteticas puacuteblicas

de turismo eacute pensar em seus efeitos e processos que produzem as diferenccedilas

geograacuteficas de um lugar Por isso entendido como ponto de discussatildeo central

desse trabalho a anaacutelise de um plano enquanto um documento que une as

possibilidades de transformaccedilatildeo de um lugar requer pensar de forma dialeacutetica

um elemento que iraacute produzir as diferenccedilas geograacuteficas nos modos de vida de

uma sociedade ou em uma cultura como diz Harvey (2004)

Poreacutem deve-se entender que a construccedilatildeo de um plano de turismo

refere-se agrave processos de construccedilatildeo de espaccedilos a partir de uma loacutegica estatal

Ou seja analisar a poliacutetica puacuteblica de turismo eacute antes de tudo relacionaacute-la a

uma ideologia de Estado

Neste caso as transformaccedilotildees mundiais que o turismo de mercado vem

causando em sua grande maioria satildeo fruto de uma relaccedilatildeo com o Estado

pois eacute este uacuteltimo que se torna o principal aliado nas negociaccedilotildees sobre o lazer

a partir do turismo

O alcance dessa relaccedilatildeo eacute tatildeo intensa que os governos ao pensarem no

turismo como elemento integrante de seu sistema de governo produzem

artifiacutecios que possibilitam as grandes empresas hoteleiras as agecircncias de

141

turismo locais os operadores grupos associados entre outros (ou na

linguagem comum de quem trabalha no ramo do trade turiacutestico) a terem mais

acessibilidade a espaccedilos Neste processo atraveacutes de estudos teacutecnicos eacute que

as poliacuteticas puacuteblicas de turismo elaboram documentos necessaacuterios ao avanccedilo

desses agentes no espaccedilo Surgem portanto os planos de turismo como

siacutentese da organizaccedilatildeo das ideacuteias pensadas (arquitetadas) pelo Estado e por

representantes do ramo turiacutestico Como bem lembra Cruz (2001) as poliacuteticas

puacuteblicas natildeo satildeo estrategicamente pensadas de forma adequada pelo Estado

ela pode ficar ao sabor das iniciativas privadas ou ficar agrave revelia delas Nisto

reside portanto os interesses dos agentes privados em fazer com que o

processo de construccedilatildeo de planos de turismo por parte do Estado possa

garantir uma intervenccedilatildeo mais raacutepida

A Amazocircnia sem duacutevida nenhuma nos uacuteltimos tempos tem-se

transformado em um dos espaccedilos privilegiados para a expansatildeo da atividade

turiacutestica Num amplo espaccedilo como este a praacutetica do lazer ganha um

diferencial associado agrave questatildeo de se estar mais proacuteximo de espaccedilos naturais

ou selvagens O exoacutetico da floresta eacute um objeto que devidamente apropriado

pelos promotores de turismo (no sentido de estrateacutegia de mercado) passa a

ser consumido a partir de viagens diferentes dos circuitos tradicionais como as

praias de litoral O encanto da floresta sua suntuosidade exuberacircncia satildeo

elementos muito divulgados em folders ou propagandas em outros mercados

emissores a fim de atrair turistas para a regiatildeo Os estados que compotildeem a

regiatildeo amazocircnica neste caso articulam-se para promover ainda mais esse

novo foco de mercado e tambeacutem possibilidade de geraccedilatildeo de divisas

Ao discutir a importacircncia do plano de Turismo para o Paraacute necessaacuterio

se fez pensar de forma inerente o que se veicula em termos de ideacuteias

estrateacutegias ou modelos de desenvolvimento que satildeo detalhados num

documento como esse Neste caso natildeo basta somente afirmar a ideacuteia de que

o Estado eacute um agente facilitador dos processos de turismo em seu espaccedilo As

ideacuteias estrateacutegias modelos de desenvolvimento estatildeo assim unidos em

concepccedilotildees de turismo espacialidades noccedilotildees de desenvolvimento Sendo

142

assim o PDT-PA mesmos natildeo definindo ou conceituando devidamente

mostra elementos que estatildeo associados a esses criteacuterios

No que diz respeito por exemplo agrave concepccedilatildeo de turismo que eacute

veiculada no plano o documento eacute enfaacutetico ao revelar a importacircncia do Paraacute

como novo espaccedilo a ser convertido em trade Dado o interesse por parte do

plano uma concepccedilatildeo do voltada ao mercado surge nas entrelinhas do

documento sendo esta importante para o desenvolvimento da atividade

Esta concepccedilatildeo permite visualizar o interesse por parte do Estado em

tornar o territoacuterio paraense um potencial turiacutestico ou um grande celeiro de

oportunidade de negoacutecios voltados para o setor Neste sentido elementos

importantes como natureza tornam-se objetos e satildeo valorizados nessa

relaccedilatildeo na qual agentes de mercado do turismo se utilizam de fragmentos dos

espaccedilos naturais principalmente aqueles que demonstram uma beleza cecircnica

com potenciais de mercado A natureza passa a ser objeto de troca de

mercado Eacute o proacuteprio espaccedilo que se torna foco de atenccedilatildeo da construccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas Atraveacutes de uma maciccedila propaganda a utilizaccedilatildeo da

paisagem passa a ser o recurso de apoio na venda desses espaccedilos que

entram no circuito da troca (CARLOS 2002) ou na produccedilatildeo da artificialidade

Uma outra ideacuteia que estaacute associada agrave concepccedilatildeo de turismo de

mercado e que por conseguinte o plano de turismo do Paraacute adota baseia-se

no princiacutepio de que o turismo sempre eacute beneacutefico agrave sociedade local e que por

isso mesmo traz em sua bagagem a condiccedilatildeo de melhoria da qualidade de

vida e de novas percepccedilotildees sobre o meio ambiente

Ideacuteias como sustentabilidade ou crescimento sustentaacutevel aparecem nos

primeiros paraacutegrafos do documento poreacutem natildeo satildeo devidamente exploradas

ou sequer conceituadas Isto provoca uma sensaccedilatildeo de que o turismo eacute

panaceacuteia para todos os males (ROCHA 2002) Neste caso o PDT-PA revela-

se fragilizado e reducionista quanto agrave questatildeo do que seja a melhoria da

qualidade de vida e o que seja sustentabilidade soacutecio-ecoloacutegica A ideacuteia de

que o plano fora definido de forma estrateacutegica para garantir a melhoria da

qualidade de vida para a populaccedilatildeo paraense estaacute calcada em princiacutepios

143

exclusivos de cunho mercadoloacutegico Toda essa estrutura estaacute voltada para um

maior incremento da atividade turiacutestica no estado fortalecendo assim uma

concepccedilatildeo muito forte sobre a ideacuteia de mercadificaccedilatildeo dos espaccedilos (SOUZA

2002)

No que diz respeito ao foco das estrateacutegias espaciais adotadas pelo

plano este eacute abrangente e pensa o territoacuterio por completo a partir das meso-

regiotildees internas do Estado O peso dado agrave seleccedilatildeo das regiotildees turiacutesticas faz

com que a transformaccedilatildeo do turismo no Paraacute se decirc de forma totalizante Neste

caso o territoacuterio paraense eacute pensado de forma abrangente a partir dos lugares

(cidades com infra-estrutura) que jaacute tecircm uma preacute-disponibilidade que

congregam os atrativos turiacutesticos necessaacuterios para tornar este lugar em um

potencial turiacutestico

A estrutura feita em poacutelos (Beleacutem Costa Atlacircntica Araguaia Tocantins

Xingu Tapajoacutes e Marajoacute) permite visualizar a possibilidade de valorizaccedilatildeo

desses espaccedilos a partir de suas peculiaridades Permite tambeacutem em uma

dimensatildeo teoacuterico-conceitual maior visualizar uma adaptaccedilatildeo das teorias dos

poacutelos de crescimento de Perroux (1969) Este autor entendia que para uma

economia de um Estado-Naccedilatildeo ou regiatildeo pudesse fluir melhor era necessaacuterio

se fragmentar os espaccedilos em subespaccedilos ou em outras palavras em regiotildees

produtivas que facilitassem o fluxo de mercado esse fluxo era garantindo

acima de tudo pela presenccedila da induacutestria a qual reunia as condiccedilotildees de

transformaccedilatildeo econocircmica de um lugar Isto quer dizer que o PDT-PA a partir

das estrateacutegias espaciais feitas por poacutelos pensa o espaccedilo paraense de forma

racional e de forma que privilegie induacutestrias do turismo inteiramente voltadas

para o mercado Pois nessa situaccedilatildeo o importante eacute dar flexibilidade agraves

empresas que atuam nos espaccedilos privilegiados (PERROUX 1969) natildeo

levando em consideraccedilatildeo ou mencionado outros agentes da economia que

possam integrar o mercado do turismo Percebe-se assim uma maior fluidez

aos agentes do circuito superior da economia (SANTOS 2004)

Nessa situaccedilatildeo cria-se a ilusatildeo de que as sedes das regiotildees poacutelos pelo

fato de reunirem condiccedilotildees preacutevias para um arranque de crescimento

econocircmico possibilitam com que gradativamente as cidades que se localizam

144

ao redor da sede possam ter o tipo de desenvolvimento da atividade turiacutestica

arrolada no centro entendendo-se aiacute que as cidades possam ter a mesma

intensidade de desenvolvimento No plano essa situaccedilatildeo eacute mais clara quando

se faz um diagnoacutestico das potencialidades de cada regiatildeo do estado de

acordo com a geraccedilatildeo de um objetivo pautado na relaccedilatildeo entre produtividade

atratividade gestatildeo e marketing (PARAacute 2001) sempre com o intuito de

garantir a competitividade dos espaccedilos Como um outro elemento que

contempla essa visatildeo de turismo o governo do estado do Paraacute define uma

concepccedilatildeo de turismo e as estrateacutegias espaciais com o intuito ainda maior de

promover um desenvolvimento tanto da atividade enquanto uma perspectiva

setorial como uma perspectiva de cunho soacutecio-econocircmico E neste sentido a

ideacuteia de desenvolvimento baseia-se em uma concepccedilatildeo expliacutecita de

desenvolvimento econocircmico ou que atribui aos ideais econocircmicos as

perspectivas de um mercado global

Nessa situaccedilatildeo dois elementos marcam a proposta de desenvolvimento

descrita no plano de turismo Segundo as ideacuteias de Souza (1997 2000 2001

2004) o que basicamente caracteriza o desenvolvimento do tipo econocircmico eacute

o crescimento econocircmico e a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica Neste sentido a

estrutura do documento mostra-se enveredada para o caminho do

desenvolvimento de mercado assinalando as divisotildees necessaacuterias para se

alcanccedilar as metas previstas pelo Governo do Estado O slogan da

competitividade aparece como elemento norteador nas accedilotildees do documento

principalmente quando em sua proposta a reestruturaccedilatildeo de outros elementos

como marketing gestatildeo produtividade e atratividade devem estar associados a

condiccedilatildeo do que seja o desenvolvimento do turismo no Paraacute e em uma

dimensatildeo mais ampla da sociedade e de seu modo de pensar e agir sobre o

que seja turismo e melhoria da qualidade de vida

Segundo o documento a assertiva do crescimento deve associar-se agrave

questatildeo da sustentabilidade Poreacutem como foi analisado o debate da

sustentabilidade aparece condicionado ou como um apecircndice do mercado Eacute

nesse sentido de fato que o crescimento assume uma postura quantitativa

pois a necessidade de fazer com que o turismo assuma uma responsabilidade

145

de transformaccedilatildeo social eacute aquela em que os indiviacuteduos devem ser estimulados

pelo consumo Sendo assim eacute atraveacutes deste uacuteltimo que a condiccedilatildeo de

melhoria da qualidade de vida viraacute No plano haacute situaccedilotildees que mostram que a

deficiecircncia de produtos turiacutesticos (recursos naturais) deve ser melhorada para

que haja assim o consumo por parte daqueles que conseguem desfrutar do

lazer no estado

Como consequumlecircncia por um lado pelo baixo niacutevel de conhecimento e compreensatildeo turiacutestica do Paraacute no canal de venda e comercializaccedilatildeo e por outro pela debilidade ou inexistecircncia de uma accedilatildeo de comercializaccedilatildeo e promoccedilatildeo sistemaacutetica por parte da induacutestria turiacutestica paraense a niacutevel individual ou coletivo a presenccedila e venda de ofertas de produtos e destinos turiacutesticos paraenses eacute muito reduzida (PARAacute 2001 p 39)

A outra dimensatildeo da perspectiva do desenvolvimento econocircmico a que

Souza (1997 2000 2001 2004) atribui diz respeito agrave modernizaccedilatildeo

tecnoloacutegica E neste ponto o PDT-PA torna-se enfaacutetico ao diagnosticar a infra-

estrutura do estado como precaacuteria e ineficiente aos comandos de uma rede de

serviccedilos turiacutesticos que precisa de uma infra-estrutura baacutesica para funcionar

bem Nas palavras do documento

Sem duacutevida o atraso acumulado e as particularidades fiacutesicas da regiatildeo amazocircnica explicam em boa parte as dificuldades encontradas Entretanto desde a perspectiva de um desenvolvimento turiacutestico equilibrado e competitivo a soluccedilatildeo destes problemas [infra-estrutura e equipamentos baacutesicos] deve ser considerada dentre a primeira linha de prioridade (PARAacute 2001 p 16 grifo nosso)

Percebe-se portanto que nesse ponto para que haja um melhor

rendimento da atividade turiacutestica eacute necessaacuterio que o Estado seja o mediador e

veiacuteculo de construccedilatildeo das infra-estruturas turiacutesticas Neste caso haacute que se

destacar que a construccedilatildeo de infra-estruturas do tipo estradas portos

aeroportos hospitais rede de seguranccedila rede de saneamento e esgoto de

146

cidades com potenciais turiacutesticos natildeo atendem uacutenica e exclusivamente a este

setor pois por sua caracteriacutestica proacutepria o turismo eacute um segmento eacute um setor

das atividades econocircmico-sociais de um Estado e por isso mesmo outras

atividades econocircmicas e sociais se utilizam desses espaccedilos (fixos) que a

esfera estatal realiza em diversos lugares Poreacutem o que se deve afirmar aqui

eacute que pelo fato de que o Governo do Estado dar um privileacutegio maior ao turismo

de massa (aquele concernente ao fluxo global da economia) esses

equipamentos e infra-estruturas estatildeo pensados concebidos articulados e

decididos em primeiro plano para os agentes de classes sociais que podem

circular capital de forma mais raacutepida A dita sociedade local aqui fica em

segundo plano ou possivelmente marginalizada desse processo de melhoria

do espaccedilo o que faz com que o outro lado da moeda ou seja aqueles que natildeo

tecircm condiccedilotildees de usufruir deste tipo de turismo fiquem em uma situaccedilatildeo de

desequiliacutebrio social principalmente no que tange aos requisitos baacutesicos do que

seja a melhor qualidade de vida como educaccedilatildeo sauacutede lazer e diversatildeo

transporte e seguranccedila

Outra ideacuteia eacute aquela baseada em Harvey (2004) de que o planejamento

das formas espaciais natildeo deve dissociar de um conteuacutedo espacial onde as

diversas maneiras de pensar a dimensatildeo do social necessitam de uma

articulaccedilatildeo que focalizem a justiccedila social Harvey (2004) se pergunta como eacute

possiacutevel tornar clara essa articulaccedilatildeo entre as formas espaciais e os

conteuacutedos a fim de criar uma modalidade mais dialeacutetica e que decirc uma

importacircncia consideraacutevel ao espaccedilo Sendo assim um plano de

desenvolvimento de turismo da envergadura do PDT-PA enquanto um

documento que reuacutene possibilidades natildeo soacute de mudanccedilas da atividade

turiacutestica mas de uma dimensatildeo da sociedade pode em todo caso ser um

passo para que as formas espaciais e os processos espaciais estejam em prol

de um projeto social mais justo e solidaacuterio com aqueles que fazem parte do rol

de ideacuteias do desenvolvimento Apropriando-se das ideacuteias de Harvey (2004) o

fechamento ou a possibilidade de se realizar algo concretamente natildeo pode

estar distante nos planejamentos puacuteblicos Do contraacuterio forma-se um hiato

entre o que o Estado pensa em termos de projetos poliacuteticos e a sociedade

147

Neste sentido o PDT-PA constitui-se um plano limitado em sua proposta

para o desenvolvimento ou ainda enquanto um instrumento de mudanccedila

social Em primeiro lugar do ponto de vista econocircmico (que eacute o principal

elemento trabalhado pelo plano) o documento pensa um tipo de economia

voltado para setores da sociedade que reuacutenem condiccedilotildees de estabelecer

consumo de produtos turiacutesticos selecionados e especiacuteficos como eacute o caso de

resorts fluviais (PARAacute 2001 p 73) Nestes espaccedilos consumo eacute seletivo e

por isso mesmo exclui a possibilidade de uma maior interaccedilatildeo com outras

partes do territoacuterio paraense Em segundo lugar como consequumlecircncia do

primeiro a ideacuteia de contato com outras culturas (outras pessoas) em territoacuterio

paraense natildeo se aplica no plano Os espaccedilos pensados pelo documento ao

inveacutes de estabelecerem uma abrangecircncia de trocas sociais estimulam o

confinamento das pessoas que vecircm de fora o que faz com que o turista

conheccedila partes do territoacuterio paraense e natildeo o todo com suas diferenccedilas de

costumes haacutebitos conflitos Haacute portanto uma estandardizaccedilatildeo dos lugares

Tambeacutem existe uma limitaccedilatildeo teoacuterico-conceitual na elaboraccedilatildeo do plano

Por ser um documento muito pragmaacutetico funcionalista (tem a funccedilatildeo de

fornecer dados para o crescimento do turismo no estado) concentra-se em

aspectos caracteriacutesticas estrateacutegias de mercado diagnoacutesticos da realidade

turiacutestica do estado deixando de lado ou ateacute mesmo negligenciando uma

filiaccedilatildeo ideoloacutegica clara dificultando sua identidade teoacuterica

E por fim o plano apresenta ideacuteias muito proacuteximas de um planejamento

estrateacutegico Com a ajuda de oacutergatildeos especializados na promoccedilatildeo (marketing)

dos lugares como eacute o caso da contrataccedilatildeo da THR o Estado pensa o espaccedilo

paraense como um espaccedilo competitivo inspirado sobretudo numa

competiccedilatildeo do tipo empresarial A partir da conscientizaccedilatildeo da mundializaccedilatildeo

da economia e da comunicaccedilatildeo (VAINER 2002 p 76) esses espaccedilos

pretendem ser mais competitivos por isso o espaccedilo aqui eacute condicionado

principalmente por um ritmo econocircmico natildeo assumindo outras feiccedilotildees sociais

Eacute com isso portanto que aqui natildeo se pretende negar qualquer

possibilidade de se praticar turismo ainda mais a partir de ideacuteias que ora satildeo

elaboradas pelos governos mas sim de se pensar que um outro tipo de turismo

148

eacute possiacutevel aquele em que as medidas de mercado natildeo assumam as decisotildees

por completo dessa atividade Aleacutem disso a praacutetica do turismo pode estar de

fato alicerccedilada na condiccedilatildeo de uma praacutetica social acima de tudo

149

REFEREcircNCIAS

150

ANDRADE M Espaccedilo polarizaccedilatildeo e desenvolvimento a teoria dos poacutelos de desenvolvimento e a realidade nordestina 4 ed Satildeo Paulo Grijalbo 1977

ALMEIDA M Fragmentaccedilotildees do espaccedilo brasileiro e as poliacuteticas de turismo In ENCONTRO DE GEOacuteGRAFOS DA AMEacuteRICA LATINA 10 2005 Satildeo Paulo Anais Satildeo Paulo USP 2005 1 CD- rom

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BRASIL Ministeacuterio do meio ambiente dos recursos hiacutedricos e da Amazocircnia legal Programa de desenvolvimento do ecoturismo na Amazocircnia legal

PROECOTUR propostas de preacute-investimentos Beleacutem Secretaria de Coordenaccedilatildeo da Amazocircnia MMA 1998

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FONSECA M Espaccedilo poliacuteticas de turismo e competitividade Natal EDUFRN 2005

21

Incondicionalmente agrave Julieta Serra Agrave sua maneira

acima de todos e abaixo de Deus soube se esforccedilar

para que este se tornasse possiacutevel Nela inspiro-me

para que um dia eu consiga ser no miacutenimo um

cidadatildeo batalhador e justo Matildee com certeza vocecirc

estaacute em todos os meus momentos Obrigado

iv

22

AGRADECIMENTOS

Triste eacute aquele que natildeo sabe agradecer Mais ainda quando acha que em um

trabalho cientiacutefico (seja de qual envergadura for imagine-se ainda uma

dissertaccedilatildeo) seu esforccedilo eacute uacutenico e exclusivamente seu Ledo engano Em um

trabalho como esse as pessoas aparecem e desaparecem mas deixam suas

marcas as quais se tornam eternas pelo menos em funccedilatildeo desse momento

Como este eacute um momento em que o autor de um trabalho cientiacutefico tem sua

liberdade entatildeo ponho-me a relatar loacutegico atraveacutes das palavras (e acima delas de

seus conteuacutedos) as pessoas as marcas que deixaram nesta curta passagem de uma

poacutes-graduaccedilatildeo Aos que me conhecem (e os que natildeo conhecem passam a conhecer

um pouco agora) sabem que o momento de agradecer para mim eacute um momento tatildeo

importante quanto o de fazer um trabalho cientiacutefico Aiacute vatildeo elas pessoas ou natildeo

Em primeiriacutessimo lugar nunca esqueccedilo de agradecer a Deus do meu jeito agrave

minha maneira sem ceticismo e com bastante feacute

Em segundo e em especial agrave minha famiacutelia Julieta e Felipe Serra que

mesmo faltando um souberam me completar no espiacuterito e na mateacuteria nas

decisotildees e no apoio Sem vocecircs meus caros eu natildeo existiria

De um modo especial natildeo posso esquecer dos momentos mais doces que

vivi e ainda vivo ao lado de Keila Lopes de Almeida Sua presenccedila meiga e amiga

me fascinou Sou grato a vocecirc pela compreensatildeo paciecircncia (haja) mas sobretudo

pelo seu amor que sem exageros me confortou e me deu mais forccedila para a

concretizaccedilatildeo desse projeto A vocecirc dizer obrigado natildeo basta

Aqui abro um paraacutegrafo em especial para agradecer a Saint-Clair Cordeiro da

Trindade Juacutenior meu orientador Nesse caso as palavras de agradecimento se

misturam entre a amizade e a responsabilidade pois tenho muito a agradecer a

vocecirc por sua competecircncia responsabilidade eacutetica e discernimento das coisas que

nos cercam Este momento tambeacutem eacute especial porque vocecirc o permitiu Natildeo tenho

duacutevidas de que a Geografia da Amazocircnia deve muito a vocecirc e eu lhe agradeccedilo por

ter me conduzido a sua maneira a um novo mundo da ciecircncia (ainda que em

poucos momentos) e ter aberto as portas de uma Geografia diferente Obrigado meu

amigo

v

23

Natildeo posso deixar de mencionar a figura de Genylton Rocha que atraveacutes de

sua alegria inigualaacutevel entregou-me sua amizade sincera e duradoura Seus votos

de crenccedila em minha pessoa sua ajuda sua disponibilidade me fizeram abrir os

olhos para as possibilidades Sou grato a vocecirc (e vocecirc sabe disso) por tudo o que

fez enquanto amigo e professor de minha formaccedilatildeo afinal vocecirc faz parte do time

dos professores que marcam Natildeo tenha duacutevida meu caro que se tenho um

pouco de garra para ensinar geografia devo em grande parte a vocecirc Valeu Rocha

Outra pessoa indispensaacutevel nesse momento eacute Goretti Tavares Aliaacutes meus

agradecimentos a vocecirc se estendem desde meu trabalho de conclusatildeo de curso

quando vocecirc depositou confianccedila em mim Se este mestrado existe eacute porque vocecirc

impocircs seu ritmo e perseveranccedila para que isso acontecesse Obrigado entatildeo por

essa oportunidade

Tambeacutem quero deixar registrado aqui meu agradecimento agrave Prof Dra Janete

Mariacutelia Gentil Coimbra de Oliveira e ao Prof Dr Silvio Lima Figueiredo por se

disporem fazer parte da banca de avaliaccedilatildeo de minha dissertaccedilatildeo A vocecircs

obrigado

Outras figuras tambeacutem foram importantes nesses 24 meses de mestrado

Uma delas o presente-ausente Marcos Alexandre Pimentel da Silva que natildeo de

modo direto mas fora dos muros da universidade dentro de suas possibilidades me

apoiou quando precisei Espero que nossa amizade dure Obrigado

Ao Maacutercio Douglas por sua presteza em momentos de trabalho em que

precisei de livros e dicas cientiacuteficas Apesar do pouco contato natildeo esqueci de vocecirc

meu amigo Obrigado pela forccedila

Ao jovem Estevatildeo Barbosa que atraveacutes de sua simplicidade e amizade

permitiu que nossa relaccedilatildeo passasse dos cinco anos Uma pessoa como vocecirc eacute

para sempre Um grande abraccedilo

Aqui tambeacutem natildeo deixo de mencionar os colegas de mestrado (dos quais

em sua maioria tornei-me amigo) Com vocecircs as discussotildees que naqueles

momentos travamos foram importantes para a minha formaccedilatildeo Jorge Alex Augusta

Willame Aacutelvaro (o estranho no ninho mas que se mostrou uma pessoa muito

acessiacutevel durante esse periacuteodo quando precisei de seus auxiacutelios) Cleacutedson Luiz

entre outros que possibilitaram um pouco do crescimento deste curso

Natildeo posso esquecer o paulista mais paraense que jaacute conheci Omar Abrahatildeo

Que bom que o espiacuterito de nossa terra lhe fez uma pessoa mais alegre mais festiva

vi

24

Espero que possamos construir outros laccedilos de amizade Para vocecirc tambeacutem quero

deixar meu obrigado

De uma maneira geral quero agradecer aos professores do mestrado em

geografia A partir de suas palavras pude alcanccedilar novos horizontes no meu

conhecimento cientiacutefico A vocecircs obrigado mesmo

Natildeo posso tambeacutem deixar de ser grato agrave Iranilda Moraes pela sua

disponibilidade em confeccionar o mapa de minha dissertaccedilatildeo Obrigado pela ajuda

Aos professores e colegas de profissatildeo que ao perceberem um pouco do

aperreio de ser estudante de poacutes-graduaccedilatildeo e professor de ensino fundamental ao

mesmo tempo ainda assim acreditaram em mim neste periacuteodo E por isso meu

obrigado fica aqui registrado Aiacute vatildeo eles Prof Rosa Prof Luiza Barata Prof

Leidiane Prof Gilson Carlos Prof Vander Prof Joatildeo Prof Samara Prof

Ayholacircndia (obrigado pelo esforccedilo na correccedilatildeo deste trabalho) Prof Odimar Prof

Tony Prof Joatildeo de Barros entre outros Obrigado por tudo

E por falar em ensino fundamental e tambeacutem por uacuteltimo poreacutem natildeo menos

importante essa histoacuteria (melhor dizendo essa geografia) de estudar para um curso

de poacutes-graduaccedilatildeo soacute pocircde ter efeitos concretos em meio agraves aulas dadas no bairro

do Che Guevara (municiacutepio de Marituba - PA) precisamente na escola Nilson Pinto

que apesar do nome pocircde ser o iniacutecio de minha caminhada para este curso Meu

obrigado aos alunos tambeacutem pode ser estendido como a esperanccedila de um dia

melhor Que o (bom) produto de meus estudos possa ter o retorno mais raacutepido a

pessoas como eles que mesmo na adversidade de uma pobreza urbana e tambeacutem

metropolitana sempre que possiacutevel puderam criar expectativas e possibilidades de

uma vida melhor A vocecircs meus pequenos obrigado

vii

vii

25

Haacute os que observam a realidade como ela

eacute e se perguntam por quecirc E haacute os que

imaginam a realidade como ela nunca foi e

se perguntam por que natildeo

BERNARD SHAW

viii

26

RESUMO

A atividade turiacutestica enquanto uma atividade soacutecio-econocircmica e espacial tem a

possibilidade de criar e recriar espaccedilos de acordo com interesses de agentes

envolvidos nesse processo Na esteira desse movimento o Estado entendido

enquanto um agente fomentador do turismo cria mecanismos de controle e

gerenciamento da atividade a fim de potencializaacute-la com o intuito de promover sua

expansatildeo econocircmica pelos espaccedilos Nesse sentido um dos resultados dessa

intervenccedilatildeo espacial se constitui na formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas setoriais que

objetivam assim a reestruturaccedilatildeo espacial Tais poliacuteticas refletem o jogo de

interesses entre o Estado agentes de mercado e agentes sociais de uma forma

geral A partir desse contexto de acordo com uma perspectiva metodoloacutegica da

anaacutelise de conteuacutedo este trabalho tem como objetivo analisar as concepccedilotildees e

espacialidades veiculadas no Plano de Desenvolvimento de Turismo do Estado do

Paraacute

PDT-PA Leva-se em conta ainda que o produto das poliacuteticas puacuteblicas tem

como pretensatildeo a geraccedilatildeo de desenvolvimento o que retoma de uma forma mais

complexa a relaccedilatildeo entre os agentes envolvidos na turistificaccedilatildeo dos espaccedilos

Palavras-chave Plano Planejamento Turismo PDT-PA Paraacute

ix

27

ABSTRACT

The tourist activity while a social- economic and spatial activity has possibility of to

create and (re) create spaces in accord with agents interests involved on this

process On this movement the State intended while a tourist agent fomenter

creates mechanisms of control and management of the activity with the objective to

potent with intuit to promote your economic expansion by the spaces In this way on

of the results of this spatial intervention constitute on formulations of sectarian s

publics policies that objective thus the spatial restructure These politics reflexes the

game of interests between the State market agents and socials agents of the

general way Since of this context in accord with a methodological perspective of

contends analyze this work has the objective to analyze the conceptions and

spatialities putted on Paraacute s State Tourism Development Plan

TDP

PA

Understanding yet that product of policies politics has the pretension the generation

of development that s takes again of a complex form the relation between involved

agents on touristification of spaces

Key words Plan Planing Tourism PDT-PA Paraacute

x

28

LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Resort Fluvial do tipo Aventura na Amazocircnia

111

Figura 2 Lodge Pesca esportiva 129

Figura 3 Wellness (Sauacutede Amazocircnica em resort de aventura e natureza) 135

Figura 4 Resort Aventura e Natureza 137

Mapa 1 Poacutelos de Desenvolvimento do Turismo do Paraacute 116

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Metas do PDT-PA 2001-2006 97

Quadro 2 Programas e accedilotildees-siacutentese 99

Quadro 3 Quadro Sinoacutetico da Estrutura do Plano de Desenvolvimento do Turismo do estado do Paraacute 101

Quadro 4 Estrateacutegias de ProdutoMercado Poacutelo Beleacutem 120

Quadro 5 Estrateacutegias de Posicionamento do Poacutelo Beleacutem 121

Quadro 6 Estrateacutegias de ProdutoMercado do Poacutelo Costa Atlacircntica 122

Quadro 7 Estrateacutegias de Posicionamento do Poacutelo Costa Atlacircntica 123

Quadro 8 Estrateacutegia de ProdutoMercado do Poacutelo Marajoacute 124

Quadro 9 Estrateacutegia de ProdutoMercado do Poacutelo AraguaiaTocantins 125

Quadro 10 Estrateacutegia de ProdutoMercado do Poacutelo Tapajoacutes 126

Quadro 11 Estrateacutegia de ProdutoMercado do Poacutelo Xingu 127

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 Relaccedilatildeo entre turistas e os meios de transporte para chegar ao estado do Paraacute 73

Graacutefico 2 Distribuiccedilatildeo da capacidade de hospedagem por poacutelo turiacutestico 92

Graacutefico 3 Principais destinos brasileiros vendidos pelas operadoras nacionais () 93

Graacutefico 4 Estrateacutegia eou condiccedilotildees de funcionamento do PDT-PA 98

xi

29

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Fluxo de turistas estrangeiros 2003 2004 69

Tabela 2 Pernoites gerados nos estabelecimentos de hospedagem cadastrados no estado do Paraacute 2002 2003 2004 71

Tabela 3 Fluxo de hoacutespedes na hotelaria cadastrada segundo residecircncia permanente e meio de transporte utilizado 73

xii

30

SUMAacuteRIO

AGRADECIMENTOS v

RESUMO ix

ABSTRACT x

LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES xi

1 INTRODUCcedilAtildeO 15

2 TURISMO ESPACcedilO E PLANEJAMENTO 26

21 O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 27

22 SISTEMAS DE OBJETOS E SISTEMAS DE ACcedilOtildeES A ESPACIALIDADE DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA 37

23 O ESTADO E AS ESTRATEacuteGIAS DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA 44

3 O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARAacute 54

31 A EXPANSAtildeO DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA NA AMAZOcircNIA 55

32 O TURISMO NO ESTADO DO PARAacute UM BREVE BALANCcedilO 67

33 A IMPORTAcircNCIA DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA NO NOVO PARAacute

77

4 O PDT

PA PENSANDO O ESPACcedilO E O TURISMO COMO FATORES DE DESENVOLVIMENTO 82

41 DIRETRIZES E ESTRUTURAS DO PDT-PA 83

42 A CONCEPCcedilAtildeO DE TURISMO NO PDT-PA 102

43 A ESPACIALIDADE DA ATIVIDADE TURIacuteSTICA UMA ANAacuteLISE DO CONCEBIDO 112

44 ESPACcedilO TURISMO E DESENVOLVIMENTO DESVELANDO PROPOSTAS E INTENCcedilOtildeES 130

xiii

31

5 CONCLUSOtildeES 139

REFEREcircNCIAS 149

xiv

32

1 INTRODUCcedilAtildeO

16

A praacutetica do turismo pode ser caracterizada como algo recente dentro dos

debates geograacuteficos A partir da deacutecada de 1960 esse fenocircmeno vem despertando

interesse dentro das anaacutelises espaciais e tem conseguido ampliar novas discussotildees

que se tornaram importantes e que de certa forma referem-se principalmente ao

espaccedilo modificado pelas constantes viagens e pelo conhecimento de novos

territoacuterios (MOESCH 2002) De certa forma isso fez com que o turismo ao longo do

tempo modificasse paisagens e estabelecesse contatos interculturais Uma de suas

principais caracteriacutesticas eacute o fato de estar atrelado a uma praacutetica essencialmente

econocircmica sendo comumente denominado de uma induacutestria sem chamineacutes

(NICOLAS 2001)

Na esteira desse movimento a modernidade impotildee ao turismo um ritmo que

estaacute diretamente ligado ao consumo especialmente ao consumo do espaccedilo

(RODRIGUES 1999) Tal momento da modernidade implica em mudanccedilas sociais e

espaciais Eacute nesse ponto que a relaccedilatildeo da geografia com o turismo se faz presente

pois a mesma analisa os fatos sociais intriacutensecos agrave atividade dentro da loacutegica do

capital ou seja aquela que produz espaccedilos voltados para o turismo Com isso

altera-se a noccedilatildeo de que o turismo eacute uma praacutetica exclusivamente econocircmica Para

autores como Cruz (2001) a geografia do turismo refere-se agrave uma dimensatildeo soacutecio-

espacial Essa dimensatildeo pode ser tomada ainda numa escala planetaacuteria onde o

consumo do espaccedilo obedece a uma loacutegica global

Considerando-se a expansatildeo da atividade turiacutestica em acircmbito global a

intervenccedilatildeo espacial do turismo tende a se efetivar no territoacuterio a partir de um estudo

teacutecnico ou seja a partir da constataccedilatildeo de que um determinado lugar tem um

potencial turiacutestico favoraacutevel para o desenvolvimento da atividade Nesse sentido

vaacuterios estudos datildeo-se a partir do planejamento do turismo buscando potencializar

os atrativos locais

As caracteriacutesticas globais estatildeo presentes nas espacialidades do turismo

fenocircmeno este que conjuga valores universais de lazer em formatos padronizados

Vale destacar que as praacuteticas turiacutesticas se valem do consumo do espaccedilo formando

entatildeo o sistema da oferta do produto (o espaccedilo social) e da procura (aqui

caracterizado principalmente pela demanda turiacutestica)

17

A partir do momento em que a loacutegica da produccedilatildeo turiacutestica destaca-se no

espaccedilo sua configuraccedilatildeo social eacute alterada conforme interesses dos agentes

produtores do espaccedilo No momento de ser apropriado pela praacutetica turiacutestica o

espaccedilo se complexifica ainda mais e por ser uma atividade em que o espaccedilo eacute um

recurso o turismo estrutura-se em uma loacutegica de ampliaccedilatildeo de lugares voltados

para a praacutetica do lazer desencadeando o que Knafou (1999) chama de territoacuterios

turiacutesticos Certamente o espaccedilo eacute fundamental agrave atividade turiacutestica e por isso o

espaccedilo do turismo pode ser entendido como uma reproduccedilatildeo das relaccedilotildees de

produccedilatildeo

Com isso as accedilotildees que resultam na metamorfose do espaccedilo estatildeo

vinculadas agraves concepccedilotildees de espaccedilo estrategicamente pensadas pelos atores

envolvidos Tais concepccedilotildees refletem a ideacuteia de espaccedilo que se pretende construir

para o turismo Muitas dessas ideacuteias estatildeo estritamente vinculadas ao planejamento

feito pelo Estado voltado para a atividade Para Lefebvre (1976) por exemplo o que

mais chama a atenccedilatildeo para a questatildeo do entendimento do que seja espaccedilo satildeo as

reproduccedilotildees das relaccedilotildees de produccedilatildeo processo este que se daacute em todo o mundo

em todas as dimensotildees da vida social no se trata de localizar en el espacio

preexistente una necessidad o una funcioacuten sino al contrario de espacializar una

actividad social vinculada a una praacutetica en su conjunto produciendo un espacio

apropriado (LEFEBVRE 1976 p 9)

No que diz respeito agraves caracteriacutesticas econocircmicas da atividade turiacutestica

muitos paiacuteses dependem em muito de seus circuitos mundiais Sua importacircncia gira

em torno da potencialidade turiacutestica que um lugar pode oferecer o que o torna um

grande aliado para o incremento da economia Torna-se por isso condicionante

fundamental no que se refere ao desenvolvimento de um lugar isto porque a

dinacircmica do capital eacute mediada pelo consumo dos lugares que utiliza atrativos

turiacutesticos de belas paisagens naturais e ou natildeo naturais ou ainda pauta-se na ideacuteia

do exoacutetico do diferente

Dentro dessa loacutegica o fenocircmeno turiacutestico amplia-se nos diversos lugares do

planeta causando muitas vezes uma profunda desarticulaccedilatildeo da estrutura soacutecio-

espacial do lugar o que leva a entender que o turismo pode ser visto como um

desarticulador de culturas locais para servir a uma loacutegica maior do consumo dos

18

lugares ou ainda de fomentar a economia A ideacuteia de desenvolvimento nesse

sentido estaria ligada ao consumo dos atrativos turiacutesticos dos lugares o que geraria

a capacidade do lucro ou divisas para um Estado mesmo que a sensaccedilatildeo de

negatividade ou de desarticulaccedilatildeo de culturashaacutebitos locais aconteccedila nos diferentes

espaccedilos onde o turismo esteja presente

A ideacuteia da transformaccedilatildeo dos lugares a partir do fenocircmeno do turismo

alicerccedila-se na capacidade do mesmo ser uma atividade contraditoacuteria ou ainda

hiacutebrida (BECKER 2002) poreacutem combinada Ao mesmo tempo em que o turismo

destroacutei (desarticula) os lugares ele os constroacutei ou impotildee uma nova dinacircmica

Luchiari (1999) por exemplo percebe que o turismo natildeo pode ser analisado apenas

do ponto de vista negativo ou destruidor Neste sentido tal praacutetica assume uma

postura de complexidade no mundo contemporacircneo por isso impulsiona novas

transformaccedilotildees Segundo a autora

O fenocircmeno contemporacircneo do turismo coloca-se como um vetor contraditoacuterio e emblemaacutetico neste processo acentua a produccedilatildeo dos lugares de consumo e o consumo dos lugares Mas natildeo pode ser tomado apenas do ponto de vista negativo como um desarticulador voraz de antigas formas e funccedilotildees sociais que em um processo linear destroacutei o velho substituindo-o pelo novo (LUCHIARI 1999 p 10)

Por mais que o turismo provoque mudanccedilas constantes e raacutepidas no lugar

existe ao mesmo tempo a possibilidade de novas sociabilidades juntamente com

um processo de revalorizaccedilatildeo de um lugar A articulaccedilatildeo entre o novo e o velho

acarreta uma forma hiacutebrida do espaccedilo socialmente produzido (LUCHIARI 1999)

Novos e antigos agentes espaciais aparecem nessa nova teia de relaccedilotildees tendo

como base a ampliaccedilatildeo do capital mediante a geraccedilatildeo de lucro O espaccedilo jaacute natildeo eacute

mais o mesmo ele eacute impulsionado pelo vetor das grandes viagens e dos negoacutecios o

que faz com que ele tenha uma nova composiccedilatildeo refletindo uma nova dinacircmica

soacutecio-espacial e tambeacutem uma nova funcionalidade

A dinacircmica do turismo estaacute alicerccedilada na necessidade de viajar e de

conhecer novos lugares O homem jaacute traz consigo a necessidade de viajar que estaacute

19

associada a uma liberdade por conhecer coisas diferentes Romero apud Rodrigues

(1999 p 27) afirma que o homem eacute um viajante por natureza uma vez que suas

necessidades e desejos estatildeo fora de si mesmos Segundo esse autor para viajar

deve-se partir do conhecido para o desconhecido Eacute a partir da praacutetica social da

viagem que o homem produz novos territoacuterios O turismo assim seria um fio

condutor dessa constante mobilidade Cruz (2001) ao relacionar turismo e produccedilatildeo

de espaccedilos afirma que o turismo eacute a uacutenica atividade social que consome

elementarmente o espaccedilo (CRUZ 2001 p v) Apesar de tal afirmaccedilatildeo suscitar

duacutevidas quanto agrave exclusividade do turismo em relaccedilatildeo ao espaccedilo isso mostra como

a atividade turiacutestica estaacute diretamente vinculada ao consumo do mesmo

Rodrigues (1999) prefere falar que o turismo define dois tipos de consumos

do espaccedilo De um lado existe o consumo consuptivo que se esgota em si mesmo

e de outro o consumo produtivo que ao contraacuterio do primeiro natildeo se esgota em si

mesmo Com efeito o turista ao realizar viagens pelo mundo afora cria uma

expectativa comparada ao seu desejo de conhecer aquele lugar Nesse sentido

como afirma Urry (1996) o olhar

do turista passa a ser decisivo na sua relaccedilatildeo

com os lugares turiacutesticos Segundo Urry (1996) esse eacute um dos motivos pelo qual a

induacutestria do turismo tem que realmente tornar o espaccedilo um produto a ser bem

consumido o olhar do turista natildeo pode ser deslocado para as paisagens feias

porque essas natildeo alimentam o desejo de retorno ao lugar O autor amplia o debate

sobre o enfoque social de que o turismo faz parte por mais que os serviccedilos

caracterizem uma induacutestria haacute uma interaccedilatildeo social profunda nessa relaccedilatildeo

Segundo o autor

A ecircnfase dada agrave qualidade da interaccedilatildeo social entre os produtores e os consumidores dos serviccedilos turiacutesticos significa que o desenvolvimento dessa induacutestria natildeo se explica simplesmente em termos de determinantes econocircmicos () Torna-se igualmente necessaacuterio examinar uma gama de

mudanccedilas culturais que transformam as expectativas das pessoas em relaccedilatildeo agravequilo que elas querem contemplar () (URRY 1996 p 64)

Isso nos mostra que o turismo eacute fundamentado em uma seacuterie de conflitos

sociais inerentes agrave produccedilatildeo do espaccedilo Tais conflitos apresentam alguns agentes

20

importantes como o proacuteprio turista as empresas de viagens e o Estado Esses

atores entrelaccedilam-se e alteram a composiccedilatildeo do espaccedilo produzido pela dinacircmica do

turismo consubstanciando em uma nova visatildeo de mundo mais complexa e mais

dinacircmica Essa visatildeo do turismo estaacute preocupada com transformaccedilotildees ocorridas

durante o processo de globalizaccedilatildeo como produto do capitalismo mundial Segundo

Carlos (2002) o espaccedilo geograacutefico por conta da incessante busca pelo prazer dos

lugares oferecidos em pacotes turiacutesticos vem sendo cada vez mais objeto

mercadoloacutegico de troca ou seja o espaccedilo torna-se mercadoria fazendo com que o

mesmo se especialize ainda mais a partir das praacuteticas turiacutesticas

O espaccedilo socialmente produzido reuacutene objetos espaciais capazes de dar

conta de estruturas globais decorrentes do fluxo de turistas em toda a parte do

planeta A criaccedilatildeo de resorts parques temaacuteticos entre outros amplia cada vez mais

a importacircncia do turismo ao mesmo tempo em que estabelece uma espeacutecie de

confinamento do espaccedilo reunindo as necessidades baacutesicas para a reproduccedilatildeo do

turismo

Carlos (2002) estabelece uma criacutetica interessante ao fenocircmeno do turismo de

massa praticado em diversas partes do mundo Segundo a autora a induacutestria do

turismo transforma tudo o que toca em artificial o lazer natildeo estabelece mais um

sentido de originalidade dentro de cada cultura tudo eacute artificializado e

estandartizado e as relaccedilotildees sociais dessa forma satildeo relaccedilotildees superficiais em que

o lucro e a vontade por comprar aparecem em detrimento de um contato com as

culturas diferentes Segundo a autora o turismo eacute capaz de produzir espaccedilos onde

haacute a natildeo-identidade com o lugar (CARLOS 2002 p 26)

Na tentativa de utilizar o turismo como uma possiacutevel saiacuteda para o

desenvolvimento dos lugares o Estado lanccedila matildeo de artifiacutecios para que haja a

efetivaccedilatildeo da praacutetica do turismo associada agrave transformaccedilatildeo do territoacuterio Eacute desse

modo que o turismo amplia as condiccedilotildees de transformaccedilatildeo do espaccedilo e o lazer

adquire expressividade entre as poliacuteticas puacuteblicas

Para tanto o planejamento da atividade turiacutestica torna-se um instrumento

capaz de realizar mudanccedilas espaciais que repercutem na estrutura do lugar

modificando a paisagem no sentido de viabilizar seu dinamismo Poreacutem muitas

21

vezes o planejamento pode ser visto a partir de uma oacutetica exclusivamente

econocircmica e com isso o desenvolvimento do turismo acaba por natildeo considerar

aspectos sociais relevantes para o estudo teacutecnico do setor ou ateacute mesmo os

possiacuteveis impactos soacutecio-ambientais causados pela instalaccedilatildeo da aparelhagem

turiacutestica como por exemplo resorts cadeias de hoteacuteis etc Isto porque de uma

forma geral o turismo no atual contexto da globalizaccedilatildeo estaacute muito mais voltado

para a ordenaccedilatildeo dos territoacuterios a partir de uma loacutegica de mercado que permite

muito mais a competiccedilatildeo entre os lugares do que o desenvolvimento social

Ligado agraves poliacuteticas puacuteblicas de governo de um Estado o planejamento

turiacutestico evoca ideacuteias e concepccedilotildees de espaccedilo cultura economia poliacutetica e

sociedade Hall (2001) ao descrever a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas para o

turismo faz uma ressalva de que elas expressam ideacuteias ligadas a um tipo de

governo e suas accedilotildees satildeo decorrentes de uma estrutura loacutegica pensada pelo Estado

numa intervenccedilatildeo espacial

A elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas eacute antes de tudo uma atividade poliacutetica e essas satildeo influenciadas por caracteriacutesticas econocircmicas sociais e culturais da sociedade assim como pelas estruturas formais de governo e outros aspectos do sistema poliacutetico A poliacutetica deve portanto ser encarada como uma consequumlecircncia do ambiente poliacutetico dos valores e das ideologias da distribuiccedilatildeo de poder das estruturas institucionais e dos processos de tomada de decisatildeo (HALL 2001 p 26)

Cruz (2001) destaca a importacircncia de haver uma poliacutetica puacuteblica de turismo

que leve em consideraccedilatildeo o desenvolvimento soacutecio-espacial do lugar Para isso o

Estado torna-se o principal agente responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo ou idealizaccedilatildeo das

poliacuteticas puacuteblicas de turismo colocando metas e diretrizes para que haja uma

melhor efetivaccedilatildeo Segundo a autora quando a esfera puacuteblica natildeo toma a iniciativa

de um planejamento que considere os aspectos soacutecio-espaciais as poliacuteticas ficam a

criteacuterio das intenccedilotildees da iniciativa privada e interesses particulares de outros

agentes do setor (CRUZ 2001)

No Brasil a tomada das poliacuteticas puacuteblicas de turismo tem sido orientada para

o planejamento da atividade no sentido de promover sua expansatildeo e consolidaccedilatildeo

22

no mercado global do setor Como o Estado brasileiro possui grandes complexos

regionais as poliacuteticas de turismo seguem uma tendecircncia de organizaccedilatildeo a partir da

elaboraccedilatildeo de projetos regionais ou ainda dos proacuteprios estados constituindo-se um

rol de planejamentos que se diferenciam regional ou localmente Isto quer dizer que

por mais que exista uma poliacutetica nacional de turismo implementada pelo governo

federal brasileiro as regiotildees promovem projetos de turismo diferentes umas das

outras Poreacutem o que haacute de comum eacute que as poliacuteticas de turismo estatildeo dentro de um

sistema de turismo (BOULLOacuteN 2002) ou seja as estruturas locais estatildeo

destinadas a aumentar o fluxo turiacutestico assim como o bem estar do turista Os

serviccedilos turiacutesticos devem entatildeo satisfazer o prazer e o conforto do turista ao

mesmo tempo em que multiplica as oportunidades de lazer (BOULLOacuteN 2002 p 37)

Eacute nesse sentido que Hall (2001) define poliacuteticas de turismo como decisotildees

poliacuteticas sobre o futuro de um lugar e sobre o ordenamento do espaccedilo Tais

poliacuteticas por exemplo no plano de desenvolvimento de turismo do Paraacute satildeo antes

de tudo uma forma de pensar o espaccedilo a partir de uma concepccedilatildeo voltada ao

turismo

Para poder incrementar ou fomentar o setor turiacutestico o Estado atraveacutes dos

governos municipais e estaduais lanccedila uma estrateacutegia agrave sociedade que se torna

bandeira slogan ou propaganda de governo a de que o turismo eacute capaz de gerar

desenvolvimento e bem-estar social Nesse sentido o planejamento do espaccedilo

voltado para a atividade turiacutestica entra em cena com o intuito de validar tal

perspectiva e acima de tudo fazer dessa situaccedilatildeo um ponto positivo para ganhar

adesatildeo social O planejamento do turismo leva em consideraccedilatildeo uma seacuterie de

outros fatores que conjugados demandam uma grande articulaccedilatildeo do governo com

outros setores para fazer funcionar tal processo

Dada agrave exposiccedilatildeo das ideacuteias cabe neste trabalho levantar as seguintes

questotildees 1) Qual eacute a concepccedilatildeo de turismo sustentada pelo Governo do Estado e

visualizada no PDT-PA 2) Que estrateacutegias espaciais estatildeo inseridas no plano a fim

de fomentar a atividade turiacutestica no territoacuterio paraense e 3) Qual a importacircncia do

turismo enquanto um fator de desenvolvimento para o territoacuterio paraense segundo

as poliacuteticas puacuteblicas de turismo voltadas para o Estado

23

A tomada de decisotildees por parte do Estado no que se refere agrave elaboraccedilatildeo de

um plano de turismo como o PDT-PA levanta a ideacuteia de uma conciliaccedilatildeo entre a

produtividade e a funccedilatildeo social (OSMONT 2002) A elaboraccedilatildeo de um plano de

desenvolvimento de turismo traz em seu interior um novo entendimento do espaccedilo

a ser transformado mediante accedilotildees concebidas em tal documento O Estado do

Paraacute se vecirc entatildeo como um novo

palco de accedilotildees que tecircm como objetivo final

transformar seu espaccedilo em um novo roteiro turiacutestico mundial Tal sentido de novo

perpassa por pelo menos duas caracteriacutesticas gerais A primeira diz respeito ao

novo enquanto um mercado turiacutestico diferenciado de outros do tipo sol e praia

caracteriacutesticos por exemplo da regiatildeo Nordeste brasileira Nesse contexto a

perspectiva do plano eacute fazer com que o turista se sinta atraiacutedo pelo o que o Estado

oferece de mais abundante ou seja sua natureza verde ou propriamente falando

de uma parte da Amazocircnia diferente das outras pelo fato de apresentar natildeo

somente caracteriacutesticas naturais mas tambeacutem por mostrar cultura e histoacuteria

peculiares

O outro tipo de novo refere-se diretamente ao desenvolvimento que o

turismo pode gerar no Estado E nesse sentido o esforccedilo para que isso aconteccedila eacute

resultante de obras e articulaccedilotildees que o governo propotildee aos sujeitos que estejam

dispostos a mudar a realidade social do Estado Percebe-se portanto que o turismo

figura como um dos pilares responsaacuteveis para tirar o Estado do atraso econocircmico

em que vive bem como para tornaacute-lo um elemento de legitimidade social perante agrave

populaccedilatildeo residente Esse fasciacutenio que o fenocircmeno do turismo causa requer pensar

antes nas concepccedilotildees e estrateacutegias formuladas pelo governo na construccedilatildeo do

plano

A estrutura do plano em seu objetivo maior traduz de forma sinteacutetica o que

estaacute representado nas accedilotildees dos programas vinculados ao documento Essa

realidade potildee em praacutetica a formulaccedilatildeo de novas estrateacutegias econocircmicas voltadas

para uma espeacutecie de internacionalizaccedilatildeo dos espaccedilos ou ainda no que diz respeito

ao turismo pela atraccedilatildeo ampliada de consumidores (SAacuteNCHEZ 1999 p 3)

Eacute neste sentido que este trabalho tem como objetivo geral analisar a

concepccedilatildeo de turismo presente no Plano de Desenvolvimento de Turismo do estado

do Paraacute assim como suas espacialidades ou seja as estrateacutegias espaciais

24

pensadas pelo estado paraense na tomada de decisotildees sobre o turismo associadas

agrave condiccedilatildeo de desenvolvimento dessa atividade Para tanto estatildeo contemplados

ainda neste trabalho alguns objetivos especiacuteficos importantes como

a) Identificar e analisar a concepccedilatildeo de turismo que estaacute presente no PDT-PA

veiculada pelo Governo de Estado

b) Identificar e analisar as possiacuteveis estrateacutegias espaciais ou seja suas

espacialidades inseridas eou subjacentes no PDT-PA

c) Perceber e analisar a importacircncia do turismo como fator de

desenvolvimento face agraves poliacuteticas voltadas para o setor concebidas pelo governo a

partir do PDT-PA

Para que o percurso dessa pesquisa seja efetivado a metodologia aqui

utilizada estaacute estruturada na anaacutelise sistemaacutetica do documento principal PDT-PA

ou ainda a anaacutelise de conteuacutedo (BARDIN 2003)

Nesse sentido de acordo com Bardin (2003) a anaacutelise de conteuacutedo permite

realizar uma especificidade das mensagens ou a comunicaccedilatildeo das ideacuteias contidas

em um documento uma espeacutecie de anaacutelise categorial das temaacuteticas abordadas

(TRIVINtildeOS 1987 BARDIN 2003)

Seguindo esta metodologia o plano de Desenvolvimento do Turismo do Paraacute

permite olhares diversos sobre sua temaacutetica principal o turismo Poreacutem aqui este

trabalho tem como diretriz fazer uma anaacutelise do tipo geograacutefica na qual o espaccedilo

paraense natildeo surge como receptaacuteculo das manifestaccedilotildees do turismo mas sim

como condiccedilatildeo e produto das relaccedilotildees sociais

Para tanto a estrutura desta anaacutelise segue em trecircs seccedilotildees importantes A

primeira de cunho teoacuterico faz um balanccedilo das obras que tratam de questotildees

fundamentais como o espaccedilo a partir de Santos (1997 2001 2002 2004)

Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas (CRUZ 2001) que neste momento apoacuteiam-se

nas accedilotildees do Estado enquanto agente importante para a elaboraccedilatildeo de praacuteticas

envolvendo a dinacircmica de construccedilatildeo de espaccedilos voltados para a atividade turiacutestica

25

Esses elementos teoacutericos satildeo cruciais para a anaacutelise dos fundamentos aqui

aplicados

Na segunda seccedilatildeo do trabalho procura-se mostrar como o turismo tornou-se

peccedila importante nas estrateacutegias do Estado principalmente na tomada do

desenvolvimento Seguindo a metodologia da anaacutelise de conteuacutedo o estudo de

documentos importantes como os Planos de Turismo para a Amazocircnia assim como

dados referentes agrave praacutetica do turismo satildeo necessaacuterios para tecer um comentaacuterio

geral de como o turismo eacute tratado pelo Estado (federal e estadual) ao longo dos

anos Na sequumlecircncia ainda nesta parte do trabalho a anaacutelise do Programa Novo

Paraacute mostra-se pertinente pois este a partir de uma estrateacutegia do Governo do

Estado do Paraacute torna-se um documento que reuacutene as principais diretrizes para a

elaboraccedilatildeo do PDT-PA

Na uacuteltima parte ocorre a anaacutelise e sistematizaccedilatildeo das principais ideacuteias

contidas no Plano de Turismo do Paraacute Sua estrutura concepccedilatildeo espacialidade

estrateacutegia e sua noccedilatildeo de desenvolvimento fundamentam-se como eixo norteador

desta pesquisa Neste momento a tentativa eacute de expor os argumentos apresentados

pelo Estado a partir do plano e relacionaacute-los com os fundamentos cientiacutefico-

geograacuteficos que aqui satildeo privilegiados

Por fim na seccedilatildeo Consideraccedilotildees Finais as perguntas elaboradas no

decorrer desta pesquisa e fruto de debates criados ao longo da construccedilatildeo desse

projeto procuram ser respondidas tentando assim mostrar o aspecto analiacutetico-

geograacutefico presente no Plano

26

2 Turismo Espaccedilo e Planejamento

27

21 O turismo como fator de desenvolvimento consideraccedilotildees iniciais

O turismo vem provocando profundas alteraccedilotildees nas estruturas econocircmicas

sociais e culturais do mundo e isso se torna condiccedilatildeo para um aprofundamento de

seus estudos principalmente aqueles de dimensatildeo espacial Tal fato requer uma

anaacutelise mais aprofundada sobre os conceitos que envolvem o turismo

principalmente agravequeles que estatildeo ligados agrave condiccedilatildeo do desenvolvimento Este por

sua vez tem sido um elemento recorrente nos debates sobre as accedilotildees provenientes

do turismo Por isso mesmo as repercussotildees mundiais dessa atividade tecircm

chamado a atenccedilatildeo natildeo soacute de pessoas ligadas agrave reproduccedilatildeo da atividade mas

tambeacutem de pesquisadores interessados em analisar como a atividade turiacutestica estaacute

relacionada com o fator do desenvolvimento e de certa forma como eles se

espacializam

No ano de 2005 quase 7 milhotildees de turistas estrangeiros visitaram o Brasil

(ABAV 2006) Segundo a ABAV foi o maior nuacutemero de turistas que visitaram o paiacutes

em toda a sua histoacuteria Apesar de ser ainda um nuacutemero muito inferior ao dos paiacuteses

centrais como a Franccedila e os EUA (SILVA 1998) a movimentaccedilatildeo financeira no ano

de 2005 no Brasil gerou um crescimento de 1983 em relaccedilatildeo ao ano de 20041

desencadeando um lucro de US$ 3222 bilhotildees (ABAV 2006)

Segundo Silva (1998) a projeccedilatildeo que a Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo faz

para o ano de 2010 eacute que o turismo deveraacute empregar 250 milhotildees de pessoas (OMT

apud SILVA 1998 p102) e ainda para 2020 que a China seraacute o primeiro paiacutes do

mundo com o maior nuacutemero de estrangeiros (cerca de 196 milhotildees) seguido dos

Estados Unidos (102 milhotildees) Franccedila (93 milhotildees) e Espanha (71 milhotildees) Para a

Ameacuterica do Sul a projeccedilatildeo ainda eacute muito pequena em relaccedilatildeo aos paiacuteses que jaacute

recebem um grande fluxo de turistas estrangeiros Poreacutem mesmo assim as

instituiccedilotildees governamentais procuram estabelecer metas e diretrizes que

incrementam o setor turiacutestico a fim de promover a expansatildeo do mesmo De certo o

que se deve destacar a partir desses dados eacute que existe uma verdadeira difusatildeo

1 Estes nuacutemeros referem-se a uma pesquisa feita pelo Banco Central no iniacutecio de 2006 a pedido da Associaccedilatildeo Brasileira de Agecircncias de Viagens (ABAV)

28

espacial do turismo no mundo inteiro e que oacutergatildeos privados e estatais procuram

meios de divulgaccedilatildeo ao mesmo tempo em que fortalecem ainda mais o fomento da

atividade turiacutestica Essas caracteriacutesticas fazem do fenocircmeno turiacutestico um consumidor

de espaccedilos (CRUZ 2001) e sua reproduccedilatildeo depende dessa condiccedilatildeo

A expansatildeo da atividade turiacutestica fez com que o espaccedilo geograacutefico ampliasse

suas caracteriacutesticas e tambeacutem adquirisse uma nova funcionalidade a dos espaccedilos

voltados para o lazer Essa caracteriacutestica talvez seja a primeira que interessa aos

sujeitos dispostos em conhecer novos lugares Numa tentativa de mudar a rotina do

dia-a-dia os turistas procuram ampliar os conhecimentos de novos lugares e

estabelecem um contato de diferentes culturas entre o seu lugar de origem ou

residecircncia fixa (o lugar de seu trabalho semanal rotineiro) e o desconhecido (o lugar

novo a ser visitado) O lazer dessa forma torna-se componente fundamental para

se entender a dinacircmica espacial do turismo Segundo Martins (2004) o habitante de

uma cidade abre novos e espantosos capiacutetulos no relacionamento com o territoacuterio

(MARTINS 2004 p 16) ao conhecer novos lugares que natildeo pertencem ao seu

cotidiano Camargo relaciona o lazer a uma escolha pessoal do indiviacuteduo dentro de

um tempo precioso onde se pode exercitar com mais criatividade as alternativas de

accedilatildeo ou participaccedilatildeo (CAMARGO 2003 p 11) Nesse caso o indiviacuteduo ao praticar

o turismo tem certa liberdade de escolher os espaccedilos onde pretende exercer suas

atividades voltadas para seu descanso

Levando-se em consideraccedilatildeo que a ciecircncia a tecnologia e a informaccedilatildeo

hoje redefinem novos paradigmas sociais como os da produccedilatildeo industrial do

mercado e dos serviccedilos inclusive os de comportamento pode-se concluir que o

lazer torna-se uma praacutetica importante para o estabelecimento de novos fluxos

econocircmico-sociais fluxos esses que redefinem novas praacuteticas espaciais Segundo

Rodrigues (1999)

O acesso ao conhecimento eacute relevante para a atraccedilatildeo de novos capitais influenciando de maneira decisiva a adoccedilatildeo de novas necessidades alterando-se os haacutebitos de consumo Nesse particular o eterno mito do retorno seraacute reforccedilado pela miacutedia que vem incentivando de forma bastante agressiva a busca da natureza () (RODRIGUES 1999 p 18)

29

Esse novo tipo de lazer mais ligado ao ritmo da modernidade entra num

circuito da troca (CARLOS 2002) em que aacutereas do planeta situam-se no processo

de comercializaccedilatildeo dos lugares A liberdade individual entatildeo passa a ser cooptada

pelo mercado onde o turista participa desse processo de escolha dos lugares de

forma passiva Poreacutem que tipo de lazer eacute esse Segundo Carlos (2002) o lazer da

sociedade moderna muda seu sentido e passa a ser inserido natildeo como uma

atividade espontacircnea mas sim como uma forma de desenvolvimento da sociedade

do consumo

Tal fato significa que o lazer se torna uma necessidade Isto eacute no curso do desenvolvimento da reproduccedilatildeo das relaccedilotildees sociais produz-se nova atividade produtiva diferenciada com ocupaccedilotildees especializadas que produz um novo espaccedilo e ou novas formas de uso deste espaccedilo (CARLOS 2002 p 25)

Segundo ainda a mesma autora essas necessidades provocam um

sentimento de estranhamento mas que por outro lado tornam os lugares como

espaccedilos de espetaacuteculo onde o turista pratica um lazer passivo porque eacute mediado

pelos grandes agentes do capital do turismo Aleacutem de serem ordenados pelos

agentes do capital vinculados ao turismo a produccedilatildeo de novos espaccedilos desperta

tambeacutem o interesse de outros agentes que pretendem a partir das praacuteticas

turiacutesticas organizar o espaccedilo de forma sistematizada e racional Sendo assim a

figura do Estado torna-se imprescindiacutevel no que se refere ao planejamento do

espaccedilo turiacutestico Tal planejamento eacute voltado para a formaccedilatildeo de territoacuterios

destinados ao lazer caracterizados por meio de uma referecircncia espacial de cada

lugar Os planejamentos seguem assim uma ordem de produtividade em que

dependem do grande fluxo de visitantes O espaccedilo eacute concebido segundo um

pensamento em que sua funcionalidade aleacutem de ser voltado para o lazer deve

estar em conexatildeo com a geraccedilatildeo de divisas Com isso o turismo passa da esfera do

simples lazer e da busca de novos lugares para ocupar uma importacircncia referente

ao reordenamento espacial Eacute a partir do interesse do Estado em promover o

turismo em um lugar que surgem tambeacutem possibilidades de transformaccedilotildees dos

lugares com o intuito de desencadear um desenvolvimento Percebe-se entatildeo que

30

a loacutegica de reordenamento dos territoacuterios a partir de uma oacutetica do Estado estaacute

associada agrave ideacuteia de desenvolvimento de um determinado lugar Ao turismo cabe

com isso ter um papel fundamental na elaboraccedilatildeo das poliacuteticas de desenvolvimento

A literatura sobre o desenvolvimento do setor turiacutestico tem apresentado

variados temas que situam o ordenamento territorial e o progresso econocircmico-social

como principais fundamentos de seu processo entendendo-se o turismo como um

dos elementos fundadores do lazer moderno da sociedade atual sua repercussatildeo

no espaccedilo geograacutefico requer natildeo soacute uma condiccedilatildeo teacutecnica como tambeacutem situaccedilotildees

em que o desenvolvimento da atividade sirva como um fator de melhoria para a

populaccedilatildeo local inserida no processo de transformaccedilatildeo espacial Destarte o turismo

procura estabelecer diversas estrateacutegias para que seus desdobramentos possam

mitigar seus impactos sociais ambientais e culturais a fim de promover

concatenaccedilatildeo entre a geraccedilatildeo de divisas da atividade e a melhoria da qualidade de

vida da populaccedilatildeo local

Hoje o debate sobre o desenvolvimento e o turismo muitas vezes serve de

justificativa para que muitos governos possam inserir a atividade dentro dos

territoacuterios com o intuito de impulsionar o turismo a todo o custo sempre relacionando

o turismo agrave ideacuteia de progresso social Sendo assim o desenvolvimento torna-se

apenas um artifiacutecio manipulado por autoridades de Estado e tambeacutem pela iniciativa

privada que vecircem o turismo como uma saiacuteda para o atraso social de um lugar

Este quadro de caracteriacutesticas e atributos que satildeo relacionados agrave questatildeo do

desenvolvimento de forma equivocada na sua maioria muito se deve agrave proacutepria

histoacuteria do desenvolvimento conforme se tem analisado na literatura cientiacutefica Isto

quer dizer que a indefiniccedilatildeo do que seja desenvolvimento contribui amplia a

complexidade do termo e gera consequumlecircncias soacutecio-espacias

No que diz respeito agrave esfera do turismo a realidade dessa situaccedilatildeo natildeo seria

diferente posto que as anaacutelises feitas pelos oacutergatildeos planejadores de

desenvolvimento natildeo levam em consideraccedilatildeo uma maior efetividade da populaccedilatildeo

quando o assunto eacute inserir a dinacircmica do turismo em um lugar Com isso o turismo

destaca-se notadamente como uma atividade que gera lucro poreacutem em certos

casos desassociada da qualidade de vida de uma populaccedilatildeo A essa condiccedilatildeo

31

apresenta-se tambeacutem uma disparidade de realidades quando se debate sobre

desenvolvimento Isto porque nos paiacuteses ricos (paiacuteses centrais) a poliacutetica de

desenvolvimento segue uma realidade peculiar e o que se vecirc eacute uma tentativa de

seguir as mesmas diretrizes e estrateacutegias espaciais natildeo levando em consideraccedilatildeo a

realidade de paiacuteses em que variaacuteveis como renda per capta escolaridade sauacutede e

infra-estrutura satildeo muito diacutespares Dessa forma tenta-se ratificar um

desenvolvimento do turismo nos mesmos moldes de paiacuteses como Franccedila Espanha

Estados Unidos Itaacutelia onde a atividade eacute uma praacutetica jaacute consolidada

Rodrigues (2002) ao comentar a relaccedilatildeo entre o turismo e seus efeitos nos

paiacuteses perifeacutericos situa a necessidade de chamar a atenccedilatildeo para pesquisas e

discussotildees sobre a temaacutetica do desenvolvimento Segundo a autora

Os efeitos do turismo demandam urgecircncia e seriedade nas pesquisas particularmente nos paiacuteses de economia perifeacuterica localizados no mundo intertropical com praias paradisiacuteacas e reservas naturais quantitativa e qualitativamente reconhecidas como patrimocircnio mundial Natildeo menos importantes satildeo os estudos visando agrave avaliaccedilatildeo da dimensatildeo econocircmica do fenocircmeno tendo em vista sua importacircncia no desenvolvimento com base local ou seja voltado para a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo dos lugares e regiotildees onde novos projetos se encontram em fase de implantaccedilatildeo ou em aacutereas que jaacute sofreram degradaccedilotildees devido ao uso indiscriminado e necessitam de estrateacutegias urgentes para a mitigaccedilatildeo dos impactos (RODRIGUES 2002 p 9)

Essa relaccedilatildeo entre o desenvolvimento e o turismo demanda uma importacircncia

que estaacute assentada na diminuiccedilatildeo de seus possiacuteveis impactos ressaltada nos

documentos que retratam tal temaacutetica Dessa forma o desenvolvimento surge como

uma tentativa de suplantar os impactos causados pelos processos de transformaccedilatildeo

espacial que estatildeo relacionados ao turismo

Durante muitos anos a ideacuteia de desenvolvimento esteve associada agrave ideacuteia de

crescimento Isso fez com que a literatura desenvolvida por especialistas da aacuterea

influenciasse governos ao se defrontarem com a possibilidade de implementar o

desenvolvimento em um determinado paiacutes ou regiatildeo Essa noccedilatildeo de

32

desenvolvimento encontra no turismo um dos vetores desse possiacutevel crescimento

tornando o turismo panaceacuteia para todos os males sociais (ROCHA 2002)

Alguns roacutetulos satildeo criados com a finalidade de ampliar o leque de discussotildees

sobre a eficaacutecia e consistecircncia do desenvolvimento do turismo Atualmente o

Estado investe consideravelmente suas accedilotildees de poliacuteticas de desenvolvimento no

chamado turismo sustentaacutevel numa tentativa de associar harmonicamente a

questatildeo da geraccedilatildeo de lucro com a preservaccedilatildeo do meio ambiente Rocha (2002)

ainda faz uma criacutetica contundente a respeito desse novo modelo de

desenvolvimento do turismo onde a preservaccedilatildeo do meio ambiente torna-se o

centro das discussotildees envolvendo o significado de desenvolvimento Segundo o

autor o governo brasileiro imprime um discurso ambientaliacutestico por meio do qual a

preocupaccedilatildeo com uma possiacutevel destruiccedilatildeo da natureza estaacute ligada agrave ideacuteia de

sustentabilidade econocircmica e social

O discurso hegemocircnico e tambeacutem do governo brasileiro sobre a importacircncia do desenvolvimento do setor cada vez mais se recheia de expressotildees de caraacuteter ambientaliacutestico numa tentativa de convencer que o incentivo oferecido eacute motivado pela preocupaccedilatildeo ecoloacutegica haja vista ser esta atividade uma alternativa para o chamado desenvolvimento sustentaacutevel Na praacutetica entretanto eacute impossiacutevel negar a mercantilizaccedilatildeo da natureza e da cultura consideradas as principais mateacuterias-primas para o turismo ecoloacutegico ou ecoturismo (ROCHA 2002 p 163)

Segundo ainda o mesmo autor essas premissas natildeo fogem agraves caracteriacutesticas

do turismo tradicional pois carregam no seu cerne a condiccedilatildeo de crescer para

atingir o desenvolvimento seria entatildeo uma espeacutecie de artificializaccedilatildeo da natureza

Souza (1997) estabelece um importante contraponto a essa noccedilatildeo

equivocada que permeia a noccedilatildeo de desenvolvimento Segundo o autor a literatura

cientiacutefica que trata da questatildeo do desenvolvimento negligenciou o espaccedilo e ou o

reduziu a uma visatildeo economicista (SOUZA 1997) A ideacuteia de melhoria estava

associada a de bem-estar material percebida por exemplo nos trabalhos de Rodan

(1964) Ainda mais que os teoacutericos sobre o desenvolvimento afirmassem que para

haver o desenvolvimento de uma regiatildeo deprimida economicamente sua

33

industrializaccedilatildeo deveria ser forte extraindo os recursos naturais necessaacuterios para

superar a pobreza de um lugar Este uacuteltimo autor argumentava naquela eacutepoca que

uma induacutestria somente alcanccedilaria um tamanho oacutetimo se houvesse uma ampla aacuterea

para seu desenvolvimento para que diminuiacutesse assim as possibilidades de risco

marginal (RODAN 1964 p 252)

Outros autores que seguiram esta mesma linha de pensamento sobre o

significado de desenvolvimento como Baran (1964) estabelecem que para haver

algum tipo de mudanccedila na sociedade que levasse agraves melhorias sociais de uma

naccedilatildeo a classe meacutedia de um paiacutes deprimido2 deveria se posicionar contra as

mazelas produzidas pelo capitalismo crescente Segundo este autor haveria uma

melhor distribuiccedilatildeo da renda se houvesse um consumo da populaccedilatildeo poreacutem o

problema eacute que esse consumo das coisas que geram os fluxos econocircmicos de um

paiacutes eacute praticado por uma pequena elite residente nas aacutereas mais privilegiadas

Nesse sentido os gastos realizados pela elite local estatildeo concentrados em coisas

supeacuterfluas como os artigos de luxo A consequumlecircncia para Baran (1964) eacute que natildeo

se concretiza uma forma de poupar as riquezas da populaccedilatildeo logo o

desenvolvimento do lugar natildeo se estabelece Ainda segundo o mesmo autor o que

de fato provoca a insustentabilidade econocircmica de um lugar eacute a pouca oportunidade

de investimentos do grande capital Percebe-se entatildeo que a oportunidade de

desenvolvimento estaacute intimamente condicionada pelos investimentos empresariais

Toda a infra-estrutura do lugar deveria estar em consonacircncia com a produtividade

de uma empresa Sendo assim

Natildeo resta duacutevida que a ausecircncia de economias externas e a inadequaccedilatildeo do meio econocircmico nos paiacuteses subdesenvolvidos constituem fatores desestimulantes aos investimentos em projetos industriais Natildeo haacute meios de preencher rapidamente essas deficiecircncias Investimentos de grande porte supotildeem a preexistecircncia de investimentos tambeacutem de grande porte Estradas usinas eleacutetricas redes ferroviaacuterias e casas tecircm que ser construiacutedas antes para que o empresaacuterio ache rentaacutevel investir em novas induacutestrias (BARAN 1964 p 91)

2 Vale lembrar que a expressatildeo economia deprimida eacute muito visualizada nos trabalhos de economistas do poacutes-guerra em que estes se referiam aos paiacuteses subdesenvolvidos principalmente os que ainda estabeleciam uma dependecircncia econocircmica muito forte com os paiacuteses centrais Os trabalhos sobre esse tipo de desenvolvimento ganharam destaque principalmente a partir dos anos 1950 na Europa e nos EUA

34

Esse tipo de teoria apesar de se referir a um contexto natildeo muito atual ainda

deixa influecircncias muito fortes no que diz respeito agrave abordagem especiacutefica do

desenvolvimento relacionado com a economia de um lugar Para os paiacuteses

subdesenvolvidos essa realidade suplantaria a necessidade do desenvolvimento

econocircmico de uma sociedade de um paiacutes pobre Ou seja haveria uma mudanccedila na

estrutura social de um paiacutes se houvesse um maior investimento no consumo dos

materiais necessaacuterios para um progresso econocircmico

O paradigma do desenvolvimento econocircmico preencheu vaacuterios debates ao

longo dos uacuteltimos anos referindo-se principalmente agrave forma de consumo de bens

industrializados ou ainda a induacutestria e seus efeitos na economia de um lugar eacute que

desencadeariam um processo de melhoria social Hirschman (1985) por exemplo

analisa a situaccedilatildeo financeira de um paiacutes para alcanccedilar a superaccedilatildeo de problemas

soacutecio-econocircmicos Para o autor o controle fiscal por parte do Estado repercute em

um aumento de divisas para uma naccedilatildeo Assim sendo para que os efeitos fiscais

sejam um mecanismo de desenvolvimento eficaz a habilidade de taxar deve ser

combinada com a habilidade de investir (HIRSCHMAN 1985 p 44) Sem essa

condiccedilatildeo aumenta-se ainda mais o problema da burocracia e o entrave para o

crescimento o alcance do desenvolvimento adviria atraveacutes do que ele chama de

efeitos em cadeia nos quais investimentos realizados em um paiacutes quando bem

estruturados repercutem em processo de desencadeamento da produccedilatildeo Ou seja

fazendo uma associaccedilatildeo com a praacutetica turiacutestica o processo de efeitos em cadeia

do turismo ocasionaria um processo de desenvolvimento em outras atividades que

gerassem o desenvolvimento em um lugar como por exemplo a educaccedilatildeo

saneamento baacutesico e assim por diante Esse processo de repercussatildeo em cadeia

ocorreria tambeacutem juntamente com uma mobilidade espacial onde a novidade ou o

novo produto do processo de desenvolvimento econocircmico aconteceria em um outro

lugar e assim sucessivamente

Esse conjunto de caracteriacutesticas pertinente ao conceito de desenvolvimento

para Souza (1997) revela uma espeacutecie de redistribuiccedilatildeo com crescimento em que

as ideacuteias conservadoras da economia eram o substrato teoacuterico principal Sendo

assim desenvolvimento sempre esteve associado agrave ideacuteia de incremento econocircmico

ou ainda ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e agrave renda nacional per

35

capta Tal condiccedilatildeo alcanccedila um aspecto exclusivamente quantitativo em que a

produtividade eacute o motor de seu funcionamento Eacute nesse sentido entatildeo que

Tomar o desenvolvimento econocircmico como sinocircnimo de desenvolvimento tout court eacute com efeito uma impropriedade porque se aquele se refere ao processo em cujo bojo uma sociedade consegue produzir bens em maior quantidade de melhor qualidade e com mais eficiecircncia ele concerne a meios e natildeo a fins (SOUZA 1997 p 14)

Dessa forma o autor coloca em xeque o paradigma do desenvolvimento

questionando suas limitaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas que em consequumlecircncia

estatildeo limitadas tambeacutem nas accedilotildees referentes ao espaccedilo geograacutefico Por outro lado

ele defende a ideacuteia de que o desenvolvimento deve ultrapassar a barreira do

quantitativismo ou seja fazer com que a noccedilatildeo de crescimento seja superada

possibilitando entender o desenvolvimento a partir do espaccedilo socialmente construiacutedo

(SOUZA 1997 2002 2004) onde a populaccedilatildeo local torna-se o sujeito crucial na

construccedilatildeo do que venha a ser desenvolvimento Eacute nesse sentido entatildeo que a ideacuteia

de desenvolvimento eacute intriacutenseca a de que o espaccedilo social eacute condiccedilatildeo para sua

reproduccedilatildeo Sendo assim torna-se possiacutevel o alcance da justiccedila social

independente da escala seja ela local nacional ou ateacute mesmo internacional A ideacuteia

de autonomia desta forma acaba por se tornar o paracircmetro fundamental para a

concepccedilatildeo do que venha a ser o desenvolvimento soacutecio-espacial Segundo o autor

a autonomia eacute vista a partir de um conjunto de significaccedilotildees imaginaacuterias que estatildeo

na raiz histoacuterico-cultural de uma sociedade Sobre esse assunto o autor relata que

A autonomia de um grupo para adotar uma concepccedilatildeo especiacutefica de desenvolvimento ou mais amplamente um modo de vida particular exige a consideraccedilatildeo desse grupo natildeo isoladamente mas no contexto de sua relaccedilatildeo com outros grupos (em qualquer escala do local ao internacional) sempre agrave luz do seguinte desafio por um lado eacute preciso respeitar a alteridade do Outro e a incomensurabilidade de universos culturais distintos () Ou seja a autonomia eacute um princiacutepio que exige a consideraccedilatildeo do plano interno (a igualdade de chances de participaccedilatildeo na tomada de decisotildees relevantes para a vida social) mas igualmente que se leve em conta o plano externo (os interesses legiacutetimos do Outro natildeo importando o quanto ele seja diferente de noacutes mesmos) conforme um princiacutepio de natildeo-intervenccedilatildeo (SOUZA 1997 p 21)

36

Tal situaccedilatildeo natildeo seria diferente quando se remete agrave repercussatildeo espacial do

turismo em um lugar visto que o turismo figura atualmente como uma saiacuteda para

um possiacutevel desenvolvimento Nesse sentido natildeo escapa agrave ideacuteia de participaccedilatildeo da

sociedade local nas tomadas de decisatildeo sobre o destino de um lugar

principalmente se aos olhos da iniciativa privada e do Estado a atividade turiacutestica

parecer algo rentaacutevel O turismo como outra atividade social e econocircmica torna-se

entatildeo objeto de discussatildeo por parte da sociedade envolvida no processo de

turistificaccedilatildeo do lugar Seria o que Rodrigues (2002) chama de contrariar a

racionalidade econocircmica vigente

Em um outro trabalho Souza (2002) faz uma anaacutelise da relaccedilatildeo entre o

turismo e o desenvolvimento Para que o turismo gere desenvolvimento eacute

necessaacuterio saber quem ganha e quem perde com a atividade turiacutestica Isto

dependeria pelo menos de trecircs grupos a populaccedilatildeo da aacuterea de origem dos turistas

os turistas propriamente e a populaccedilatildeo da aacuterea de destinos dos turistas Vale

ressaltar que esses trecircs grupos natildeo podem ser vistos de forma homogecircnea pois a

diferenccedila interna entre eles ou seja quem ganha e quem perde eacute algo relativo aos

anseios de quem pratica a atividade turiacutestica em um lugar Para estabelecer essa

relaccedilatildeo torna-se fundamental natildeo perder de vista a autonomia e o grau de

complexidade que eacute gerado pelo contraste cultural que o fenocircmeno do turismo pode

causar Souza (2002) estabelece entatildeo que a autonomia eacute importante para gerir os

destinos e disciplinar o turismo (SOUZA 2002 p 20) E o grau de diferenccedila

baseia-se sobretudo na disparidade econocircmico-financeira de um grupo de turistas

e a populaccedilatildeo local (principalmente se essa populaccedilatildeo for pobre) Para o autor

apesar de o turismo gerar impactos soacutecio-ambientais ele pode estabelecer um

aprendizado entre culturas tatildeo diversas ou seja ao inveacutes de se ajustar a uma

realidade o turismo pode ser um fator de um desenvolvimento soacutecio-espacial

contribuindo assim para a melhoria e para o bem-estar da populaccedilatildeo residente e

dos turistas visitantes

37

22 Sistema de Objetos e de Accedilotildees a espacialidade da atividade turiacutestica

De iniacutecio a emergecircncia do turismo enquanto uma atividade de lazer da

modernidade levanta uma seacuterie de questionamentos quando o espaccedilo eacute produto

condiccedilatildeo e meio daquela atividade A relaccedilatildeo entre o turismo e o espaccedilo eacute bastante

marcada por impactos soacutecio-ambientais Menos ou mais complexos esses

fenocircmenos representam a reproduccedilatildeo da atividade Isto quer dizer que sem espaccedilo

natildeo haacute turismo

O espaccedilo do turismo portanto eacute marcado por inuacutemeras relaccedilotildees sociais que

difundem a dinacircmica da atividade mundo afora e por conseguinte estabelece novos

paradigmas de comportamento Assim a sociedade moderna amplia espaccedilos

atraveacutes da praacutetica turiacutestica Por ser uma atividade soacutecio-econocircmica que produz um

fasciacutenio nas pessoas ao conhecerem novos lugares o turismo produz um

sentimento de conquista de novos espaccedilos com a finalidade do lazer Sendo assim

para que exista essa condiccedilatildeo o espaccedilo geograacutefico eacute dotado de atrativos com o

intuito de chamar a atenccedilatildeo de turistas Tais atrativos figuram como um alicerce para

a fixaccedilatildeo temporaacuteria das pessoas ou seja a intenccedilatildeo eacute fazer com que o espaccedilo

seja modificado para atender a uma demanda turiacutestica

Dessa forma deve-se entender como Santos (2002) que o espaccedilo eacute um

conjunto indissociaacutevel de sistemas de objetos e sistemas de accedilotildees Nesse sentido

tratar do espaccedilo do turismo requer essa condiccedilatildeo sem a qual o mesmo natildeo procede

sua dinacircmica Deve-se ressaltar que a dinacircmica espacial que o turismo impotildee eacute

tambeacutem condicionada segundo um contexto histoacuterico segundo ainda sua natureza

histoacuterica onde os agentes transformadores do espaccedilo iratildeo desempenhar um

processo diferencial no que diz respeito agraves mudanccedilas ocorridas na sociedade Cada

objeto espacial e consequumlentemente suas accedilotildees determinadoras estaratildeo

condicionadas de acordo com um tempo histoacuterico

Santos (2002) ainda ressalta que de fato o que caracteriza o espaccedilo

geograacutefico satildeo os objetos mediados pela teacutecnica empregada por cada accedilatildeo

subsequumlente concebidos para o exerciacutecio de certas finalidades intencionalmente

38

fabricados e intencionalmente localizados (SANTOS 2002 p 166) A atividade

turiacutestica estaacute situada num processo de construccedilatildeo de objetos teacutecnicos que estatildeo de

acordo com determinadas finalidades ou objetivos mediados por assim dizer pela

teacutecnica Tais objetos simulam a ideacuteia de superaccedilatildeo da natureza por possuiacuterem

qualidades superiores agrave da ordem natural Nesse sentido o turismo ao criar

espaccedilos voltados para as praacuteticas do lazer procura ser o mais eficaz possiacutevel para

que o consumo do espaccedilo (CRUZ 2001) seja o vetor de transformaccedilatildeo dos lugares

Na abordagem sobre o significado de espaccedilo Santos (2002) afirma que

O espaccedilo eacute formado por um conjunto indissociaacutevel solidaacuterio e tambeacutem contraditoacuterio de sistemas de objetos e sistemas de accedilotildees natildeo considerados isoladamente mas como o quadro uacutenico no qual a histoacuteria se daacute No comeccedilo era a natureza selvagem formada por objetos naturais que ao longo da histoacuteria vatildeo sendo substituiacutedos por objetos fabricados objetos teacutecnicos mecanizados e depois ciberneacuteticos fazendo com que a natureza artificial tenda a funcionar como uma maacutequina Atraveacutes da presenccedila desses objetos hidroeleacutetricas faacutebricas fazendas modernas portos estradas de rodagem estradas de ferro cidades o espaccedilo eacute marcado por esses acreacutescimos que lhe datildeo algum conteuacutedo extremamente teacutecnico (SANTOS 2002 a p 63)

Dessa forma a abordagem sobre o espaccedilo estaacute contida dentro de um grau de

complexidade que envolve natureza e homem Cada vez mais em que se apresenta

o domiacutenio do homem sobre a natureza esta tende a ser artificial sendo entatildeo os

objetos artificializados pelo homem As accedilotildees impostas interagem e datildeo vida agrave

dinacircmica espacial onde os objetos lhe datildeo a forma de como se apresentam na

realidade e por outro lado elas ao longo do tempo condicionam novas formas

novos objetos espaciais

Esse momento de exploraccedilatildeo da natureza eacute muito mais evidente a partir das

grandes transformaccedilotildees que o homem provocou com o advento da modernidade

Isto quer dizer que a rapidez com que os processos sociais foram se modificando ao

longo dos anos fez com que o espaccedilo se tornasse mais complexo do ponto de vista

das relaccedilotildees sociais Ao analisar os sistemas de objetos Santos (2002) relata que

hoje o mundo se torna muito mais de objetos do que de coisas Antes o mundo era

39

das coisas porque estavam no ritmo da natureza Atualmente no chamado meio

teacutecnico-cientiacutefico e informacional (SANTOS 1994) as coisas tendem a ser objetos

pelo fato de haver uma constante desnaturalizaccedilatildeo Sendo assim o valor simboacutelico

dos objetos eacute muito maior do que o valor das coisas

Essa realidade se aplica ao turismo A partir da praacutetica da atividade turiacutestica o

espaccedilo tende a sofrer mudanccedilas bruscas que estatildeo de acordo com uma ordem que

eacute a ordem do capital Os objetos espaciais do turismo por excelecircncia satildeo objetos

de grandes transformaccedilotildees espaciais mediados por accedilotildees de agentes do capital e

tambeacutem pelos turistas O turismo torna-se com isso um importante veiacuteculo de

produccedilatildeo de espaccedilos Esses espaccedilos do turismo natildeo se aplicam apenas no mundo

concreto antes disso estatildeo dentro do imaginaacuterio do turista no momento em que ele

cria uma expectativa de conhecer o outro a sua ligaccedilatildeo produz entatildeo novos

lugares novos espaccedilos possibilitando assim uma maior rapidez no que diz

respeito agrave sua transformaccedilatildeo Tais circunstacircncias satildeo ainda mais visiacuteveis quando

outros agentes do setor turiacutestico reforccedilam a ideacuteia do belo ou ainda do que seja

atrativo Tal produccedilatildeo do espaccedilo imaginaacuterio turiacutestico eacute para Rodrigues (1999)

uma captaccedilatildeo do imaginaacuterio coletivo na tentativa de uma resposta Segundo a

autora a miacutedia eacute responsaacutevel pelo processo de criaccedilatildeo da fantasia do espaccedilo

turiacutestico a ser visitado Criam-se cenaacuterios os mais belos possiacuteveis onde o estiacutemulo

estaacute concentrado nas paisagens fabricadas com o que haacute de melhor Ainda nas

palavras de Santos (2002b) a ordem espacial assim resultante eacute tambeacutem

intencional (SANTOS 2002b p 166) Com isso percebe-se a forma pela qual a

miacutedia introduz novos siacutembolos que entram no jogo dialeacutetico da produccedilatildeo de objetos

espaciais voltados para a expansatildeo da atividade turiacutestica

Reconhecendo o espaccedilo como aspecto central na anaacutelise do turismo a

geografia representa uma importante aacuterea de estudos para esse fenocircmeno visto

que esse tipo de relaccedilatildeo social se faz atraveacutes do consumo dos espaccedilos Rodrigues

(1999) procura estabelecer paracircmetros de anaacutelises teoacutericos e metodoloacutegicos para se

entender como ocorre o processo de constituiccedilatildeo dos elementos que formam o

espaccedilo turiacutestico A autora toma como base Santos (1985) para analisar os

elementos fundadores do espaccedilo turiacutestico Segundo a autora o espaccedilo do turismo eacute

formado por pelo menos cinco elementos

40

a) os homens que se caracterizam na figura dos turistas Estes na verdade

satildeo a proacutepria demanda turiacutestica ou seja homens e mulheres e tambeacutem os agentes

responsaacuteveis por grandes firmas internacionais ou ainda os agentes de viagens

turiacutesticas

Segundo a autora a demanda turiacutestica eacute originaacuteria na sua maioria dos

grandes centros urbanos especialmente as metroacutepoles onde estatildeo concentrados

trabalhadores de classe meacutedia e alta providos de tempo e dinheiro para efetivar seu

deslocamento no espaccedilo rumo ao destino turiacutestico Ao chegarem os visitantes

entram em contato com a populaccedilatildeo residente do nuacutecleo receptor de turismo A

populaccedilatildeo local natildeo eacute um elemento menos importante dentro do espaccedilo turiacutestico

(RODRIGUES 1999 p 66) Esta relaccedilatildeo entre a populaccedilatildeo viajante (os turistas) e a

populaccedilatildeo residente (populaccedilatildeo local) nem sempre se daacute da forma mais harmocircnica

possiacutevel pois o contato intercultural entre os povos provoca algumas rupturas que

em certos casos desencadeiam processos de transformaccedilatildeo cultural

b) O outro elemento estaacute constituiacutedo na figura das firmas que satildeo

responsaacuteveis por toda a produccedilatildeo de bens serviccedilos de um sistema turiacutestico Agrave

atividade turiacutestica esse elemento estaacute diretamente ligado ao serviccedilo de hospedagem

(as cadeias hoteleiras) bem como agraves agecircncias de turismo que de certa forma

tambeacutem constituem cadeias

As firmas caracterizam-se pela promoccedilatildeo da atividade turiacutestica usando o

marketing para promover da melhor forma possiacutevel o produto turiacutestico a ser

comercializado Por esse motivo elas atuam em redes internacionais (redes globais)

especializadas no setor turiacutestico Suas funccedilotildees correspondem sobretudo a uma

ordem geral da empresa ou seja o mesmo serviccedilo que eacute prestado num paiacutes como o

Brasil de certa maneira eacute o mesmo prestado em um paiacutes como a Franccedila por

exemplo Essa situaccedilatildeo torna-se possiacutevel por ocorrer na era da globalizaccedilatildeo na

qual os mercados estatildeo unificados independentes de pertencerem a paiacuteses ricos ou

pobres As accedilotildees das firmas ocorrem de forma uniforme no processo turiacutestico Para

a autora as novas relaccedilotildees que se estabelecem em escala mundial e local podem

desarticular o local do regional e do nacional ignorando-se as fronteiras do Estado-

Naccedilatildeo (RODRIGUES 1999 p 66)

41

c) Outro elemento do espaccedilo turiacutestico satildeo as instituiccedilotildees que correspondem

agraves superestruturas (1999 p 67) Este elemento concentra-se nas accedilotildees ditadas por

oacutergatildeos internacionais ou nacionais de promoccedilatildeo do turismo Oacutergatildeos como a OMT

(Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo) com sede na Espanha OMC (Organizaccedilatildeo

Mundial do Comeacutercio) outras instituiccedilotildees como a EMBRATUR (Empresa Brasileira

de Turismo esta com caraacuteter de instituto) ou ainda o Ministeacuterio do Turismo satildeo

exemplos de atores sociais que ditam regras e ordenam o espaccedilo geograacutefico do

turismo a fim de promover a expansatildeo da atividade Pode-se perceber entatildeo que

as instituiccedilotildees satildeo em certos momentos a proacutepria figura do Estado desmembrado

nos seus oacutergatildeos de planejamento e gestatildeo do espaccedilo turiacutestico Por outro lado as

instituiccedilotildees correspondem a oacutergatildeos supranacionais que atuam em acircmbito

internacional

d) O quarto elemento componente do espaccedilo turiacutestico satildeo as infra-estruturas

ou seja as redes de transporte comunicaccedilotildees saneamento baacutesico coleta de lixo

tratamento de esgoto ou serviccedilo de ajuda aos turistas como as casas de cacircmbio e a

seguranccedila As infra-estruturas satildeo componentes de organizaccedilatildeo do espaccedilo para o

recebimento do turista Este elemento que parece simples eacute bastante complexo

pois seu volume e conteuacutedo devem estar dimensionados de acordo com a demanda

pelo menos com a demanda atual de um nuacutecleo turiacutestico (RODRIGUES1999 p

69) A infra-estrutura aleacutem de ser elemento do espaccedilo turiacutestico torna-se tambeacutem

condiccedilatildeo fundamental para a fixaccedilatildeo do turista no lugar a ser visitado Sem uma boa

infra-estrutura os serviccedilos turiacutesticos ficam comprometidos ocasionando assim uma

queda na demanda de viajantes Deve-se ressaltar tambeacutem que a infra-estrutura

turiacutestica pode estar associada a um espaccedilo voltado exclusivamente para a

atividade desvinculando-se da realidade local aumentando dessa maneira as

disparidades soacutecio-espaciais

e) O uacuteltimo e quinto elemento eacute o meio ecoloacutegico que segundo Santos

(1985) eacute o conjunto de complexos territoriais que constituem a base fiacutesica do

trabalho humano (SANTOS apud RODRIGUES 1999 p 69) Refere-se

principalmente ao meio natural onde estatildeo assentados os outros quatro elementos

anteriores Seria outrora o meio ambiente poreacutem cada vez mais modificado pelo

homem Eacute a natureza primeira sendo cada vez mais modificada transformando-se

42

em segunda natureza onde impera o mundo da teacutecnica ou tecnosfera (SANTOS

2002 a) No caso do turismo o meio ecoloacutegico eacute cada vez mais valorizado nos dias

atuais com o chamado turismo sustentaacutevel ou ainda turismo ecoloacutegico A volta agrave

natureza bucoacutelica com poucas interferecircncias do homem torna-se um novo objeto

de consumo do turismo por parte dos viajantes Eacute uma forma de valorizaccedilatildeo das

paisagens mais exuberantes e que provocam uma sensaccedilatildeo de tranquumlilidade numa

tentativa de atenuar os impactos ambientais gerados pelo turismo de massa

A repercussatildeo espacial do turismo estaacute marcada por um conjunto de formas

funccedilotildees processos e estruturas (SANTOS 1985) Dentro de uma totalidade

espacial os elementos formadores do espaccedilo do turismo ocorrem em conjunto

Dessa forma natildeo se pode deixar de afirmar que os objetos espaciais do turismo

carregam em si caracteriacutesticas que estatildeo em comum acordo com um contexto

histoacuterico da atividade

A espacialidade turiacutestica tambeacutem se faz a partir de impactos no meio

ambiente com a construccedilatildeo de grandes objetos espaciais voltados para o lazer A

tentativa de promover a todo custo a expansatildeo da atividade resulta em contrastes

no espaccedilo original que de certa forma natildeo correspondem agrave histoacuteria ou cultura do

lugar Alguns pesquisadores julgam o turismo como um produtor de natildeo-lugares o

que resultaria na confirmaccedilatildeo de que a praacutetica do turismo estaacute a serviccedilo do capital

Carlos (2002) sustenta a ideacuteia da transformaccedilatildeo do espaccedilo pelo turismo como um

sentimento de perda do lugar ou ainda da identidade Poreacutem ressalta que antes

do sentimento de perda do espaccedilo original ter um valor de falta deve-se entender

que esse jogo de relaccedilotildees faz parte do processo de construccedilatildeo do espaccedilo no mundo

moderno Dessa forma como o turismo eacute movido pelas diretrizes do capital o

espaccedilo torna-se uma mercadoria que estaacute agrave venda num processo de troca

produzindo-se assim a natildeo-identidade respeitando muito mais o tempo do dinheiro

do que o tempo da sociedade local Segundo ainda a mesma autora o turismo

transforma tudo o que toca em artificial cria um mundo fictiacutecio e mistificado de lazer ilusoacuterio onde o espaccedilo se transforma em cenaacuterio para o espetaacuteculo para uma multidatildeo amorfa mediante uma criaccedilatildeo de uma seacuterie

de atividades que conduzem a passividade produzindo apenas a ilusatildeo da evasatildeo e desse modo o real eacute metamorfoseado transfigurado para

43

seduzir e fascinar Aqui o sujeito se entrega agraves manipulaccedilotildees desfrutando a proacutepria alienaccedilatildeo e a dos outros (CARLOS 2002 p 26)

De acordo com essa perspectiva o espaccedilo do turismo torna-se um espaccedilo

vazio sem sentido e sem espessura (CARLOS 2002) porque natildeo haacute nele uma

identidade A espacialidade do turismo pode dessa maneira ser a mesma (no

sentido de homogecircneo) em todo o mundo A relaccedilatildeo que se estabelece a partir

desses espaccedilos eacute uma relaccedilatildeo entre a induacutestria e o homem que aqui torna-se um

sujeito passivo diante da criaccedilatildeo de belos cenaacuterios onde as imagens parciais

refletem parcialmente a totalidade do lugar O lugar segundo a autora eacute um produto

das relaccedilotildees entre o homem e a natureza na dimensatildeo do vivido construindo vaacuterios

significados sociais que satildeo marcados pelo tempo social O tempo do turismo

segundo essa loacutegica eacute um tempo da maacutequina sem vida e condicionado pela forccedila

das movimentaccedilotildees financeiras Como exemplo desses espaccedilos onde o tempo eacute

controlado o lazer da sociedade moderna natildeo eacute de forma espontacircnea os resorts

representam a expressatildeo do que seja um natildeo-lugar Configuram-se como espaccedilos

descontextualizados do entorno original uma vez que suas accedilotildees estatildeo mais no

mundo das representaccedilotildees do que nas materialidades que nos envolvem

(HAESBAERT 2004) constituindo assim uma ordem que estaacute subjacente a um

tipo de turismo global dentro do lugar

Dessa forma as espacialidades do turismo podem ser caracterizadas pelo

ritmo das empresas em que o seu novo espaccedilo eacute o mundo (SANTOS 2002) Tenta-

se com isso construir uma hegemonia de tempos de turismo acelerando cada vez

mais a produccedilatildeo de espaccedilos homogecircneos com o intuito de promover o lazer na

sociedade moderna

44

23 O Estado e as estrateacutegias de planejamento e de desenvolvimento da atividade turiacutestica

O debate sobre as poliacuteticas puacuteblicas de turismo nos uacuteltimos tempos tem sido

aprofundado frequumlentemente pela crescente demanda da atividade nas mais

diversas partes do planeta A discussatildeo sobre as poliacuteticas puacuteblicas portanto estaacute

intimamente ligada agrave questatildeo do desenvolvimento de um lugar Mais precisamente

o Estado passa a ser o principal agente de discussatildeo e aplicaccedilatildeo das poliacuteticas

puacuteblicas Nesse sentido eacute necessaacuterio estabelecer uma anaacutelise do seu papel nas

tomadas de decisotildees Isto quer dizer que a discussatildeo sobre as accedilotildees do Estado

envolve uma reparticcedilatildeo do territoacuterio que vai da escala nacional agrave escala local Para

tal efeito o debate teacutecnico sobre o planejamento do espaccedilo envolve atores sendo

eles caracterizados pelas funccedilotildees teacutecnicas (agentes de governo) ou ainda a

populaccedilatildeo residente em uma aacuterea a ser atingida

A partir da deacutecada de 1980 com a crescente modificaccedilatildeo da economia

mundial as accedilotildees do Estado tecircm sofrido mudanccedilas com o intuito de atender agraves

transformaccedilotildees recentes do capital internacional A estrutura econocircmica dos paiacuteses

por sua vez eacute modificada a partir de um novo conjunto de poliacuteticas estabelecidas

principalmente no decorrer da crescente onda neoliberal O Estado passa a ceder

mais lugar agrave iniciativa privada no interior das decisotildees que se referem aos setores

de infra-estrutura Observa-se desta forma uma gradativa isenccedilatildeo das

responsabilidades antes de inteira competecircncia do poder puacuteblico O que hoje passa

a ser estruturada com uma maior ampliaccedilatildeo das grandes empresas de uma forma

geral termina por acarretar em ocircnus para a sociedade Produz-se entatildeo um

campo de incertezas nas poliacuteticas puacuteblicas em que vaacuterios interesses dos atores

sociais envolvidos satildeo aflorados

Satildeo estabelecidos novos recortes territoriais que estatildeo situados em um

enfraquecimento do Estado ao mesmo tempo em que a presenccedila da iniciativa

privada se torna mais evidente A adequaccedilatildeo das escalas globais estatildeo mais para

as empresas do que para o desenvolvimento pleno da sociedade O ritmo das

economias segue portanto uma transformaccedilatildeo ditada pela velocidade das grandes

empresas o que faz com que se estabeleccedila uma nova forma de entendimento das

45

poliacuteticas puacuteblicas Segundo Cruz (2001) estas devem ser pensadas e conduzidas

pelo governo do contraacuterio ficam vinculadas agraves iniciativas privadas

Para Coelho (2000) essa crescente demanda dos interesses privados sobre

o puacuteblico precisa ser considerada a partir de um quadro poliacutetico-econocircmico no que

diz respeito aos processos soacutecio-culturais e ambientais dessa nova fase do

capitalismo Isto porque o que estaacute em jogo eacute um novo modelo de desenvolvimento

econocircmico a crescente reduccedilatildeo da capacidade do Estado em articular as accedilotildees

puacuteblicas e tambeacutem porque se trata de uma conjuntura de crise econocircmico-poliacutetica

por qual passam os governos A autora defende3 quatro tipos de abordagens sobre

os estudos de poliacuteticas puacuteblicas

A primeira estaria no acircmbito dos atores que podem ser puacuteblicos ou privados

mas que estatildeo referendadas nas suas diversas decisotildees e accedilotildees ou seja accedilotildees

ligadas ao interesses desses sujeitos O intuito portanto seria de entender seus

papeacuteis a partir das poliacuteticas adotadas no que diz respeito ao desenvolvimento

regional e da mitigaccedilatildeo dos problemas ambientais A segunda abordagem diz

respeito agrave investigaccedilatildeo das formas de atuaccedilatildeo conflitantes ou associativas dos

atores puacuteblicos ou privados e de seus esforccedilos em compartilharem entre si a busca

se soluccedilotildees de problemas ambientais (COELHO 2000 p 125) A terceira

abordagem tem como entendimento o exame das negociaccedilotildees do Estado nos

setores onde satildeo executadas as poliacuteticas puacuteblicas ou seja faz-se necessaacuteria uma

investigaccedilatildeo do momento em que se elaboram as poliacuteticas e o confrontamento com

outros tipos de poliacuteticas de outras ordens como por exemplo poliacuteticas industriais

minerais fundiaacuterias entre outras A quarta abordagem estaacute situada dentro da

perspectiva de uma superaccedilatildeo das poliacuteticas tradicionais Postula-se com isso uma

inserccedilatildeo ainda maior de poliacuteticas alternativas que mostrem diretrizes de um outro

tipo de desenvolvimento em que a gestatildeo participativa da sociedade possa ser

valorizada ampliando dessa maneira o debate a respeito das poliacuteticas puacuteblicas e

outros interesses sociais envolvidos Segundo ainda a autora

3 As anaacutelises de Coelho (2000) estatildeo voltadas para a questatildeo mineral do Estado do Paraacute poreacutem em um acircmbito geral tal perspectiva se faz muito vaacutelida para entendermos a atual conjuntura por qual passa o Estado nos uacuteltimos anos ou seja um entendimento geral sobre as noccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas

46

Torna-se necessaacuterio sem duacutevida distinguir a loacutegica que norteia as empresas isto eacute uma loacutegica voltada para a produccedilatildeo do lucro ampliado e a que conduz a atuaccedilatildeo poliacutetica que visa manter o poder e para isso recorre a alianccedilas e a negociaccedilotildees sobretudo quando a legitimidade do Estado acha-se ameaccedilada (COELHO 2000 p 125)

Nesse sentido as poliacuteticas puacuteblicas assumem um caraacuteter multi e

interdisciplinar (COELHO 2000 p 125) o que faz com que os processos soacutecio-

espaciais abarcados nos planejamentos governamentais sejam redefinidos no

acircmbito das esferas municipais estaduais e federais

No setor turiacutestico tal realidade natildeo seria diferente Levando-se em

consideraccedilatildeo a relaccedilatildeo permanente entre o setor privado e o Estado o turismo teve

um crescimento consideraacutevel nos uacuteltimos dececircnios e isso fez com que novas

territorialidades aflorassem e novas relaccedilotildees entre o Estado a iniciativa privada e a

populaccedilatildeo local fossem redefinidas

Para Cruz (2001) o turismo tornou-se nos uacuteltimos tempos um vetor muito

importante para a economia mundial Nesse sentido vaacuterias satildeo as intervenccedilotildees

espaciais que satildeo resultantes de uma necessidade de adequaccedilatildeo do lugar turiacutestico

agraves novas demandas do mercado Sendo o turismo uma loacutegica econocircmico-social

organizada torna-se importante a estruturaccedilatildeo de um sistema de objetos que

podem ser definidos por serviccedilos como hospedagens alimentaccedilatildeo transportes sob

um conjunto de accedilotildees que incrementam os diversos objetos espaciais voltados para

a praacutetica turiacutestica Esse conjunto de accedilotildees pode ser entendido como as poliacuteticas

puacuteblicas de turismo A partir dessa configuraccedilatildeo o lugar turiacutestico se distingue de

outros lugares mas para que o lugar transformado pelas praacuteticas turiacutesticas situe-

se como uma dimensatildeo espacial diferentes das outras torna-se necessaacuteria a

presenccedila do Estado como indutor das accedilotildees decorridas de poliacuteticas Assim Cruz

(2001) enfatiza

O modo como se daacute a apropriaccedilatildeo de uma determinada parte do espaccedilo geograacutefico pelo turismo depende da poliacutetica puacuteblica de turismo que se leva a cabo no lugar Agrave poliacutetica puacuteblica de turismo cabe o estabelecimento de metas e diretrizes que orientem o desenvolvimento soacutecio-espacial da atividade tanto no que tange agrave esfera puacuteblica como no que se refere agrave

47

iniciativa privada Na ausecircncia da poliacutetica puacuteblica o turismo se daacute a revelia ou seja ao sabor de iniciativas e interesses particulares (CRUZ 2001 p 9)

Como um exemplo da ineficiecircncia das poliacuteticas puacuteblicas de turismo os resorts

expressam verdadeiros confinamentos espaciais Eles constituem as limitaccedilotildees das

poliacuteticas puacuteblicas de turismo setoriais Nesses espaccedilos a iniciativa privada impotildee um

ritmo proacuteprio em que as leis do mercado sobressaem em detrimento de normas

gerais exemplificadas nas poliacuteticas de governo o que faz desses objetos uma

manifestaccedilatildeo do mundo no lugar (LUCHIARI 1999)

Percebe-se assim que a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de turismo

deve levar em consideraccedilatildeo o fator da organizaccedilatildeo soacutecio-espacial ditada pelas

novidades que o fenocircmeno do turismo oferece ao mesmo tempo em que deve situar

a importacircncia do lugar ou melhor das relaccedilotildees sociais contidas no lugar as

pessoas propriamente ditas seus sentidos e interesses De fato tal procedimento

torna-se complicado pois o ritmo da modernidade eacute por demais diferente do ritmo

das pessoas configura-se dessa forma uma sensaccedilatildeo de estranhamento ao

novo o que faz das poliacuteticas de turismo uma unidade da desunidade

(BERMAN

2003) Eacute nesse sentido portanto que as poliacuteticas puacuteblicas de turismo muitas vezes

encontram-se dissociadas da realidade local

Uma outra questatildeo que permeia a discussatildeo sobre as poliacuteticas de turismo

estaacute centrada no debate sobre a importacircncia do territoacuterio na construccedilatildeo dessas

poliacuteticas isto porque quando se retrata a relaccedilatildeo entre o territoacuterio e o turismo

necessariamente a abordagem sobre o reordenamento torna-se fundamental dada

a relevacircncia do territoacuterio turistificado Nesse sentido toda accedilatildeo decorrente dos

planejamentos de governo ou precisamente as poliacuteticas de turismo visam

sobretudo o reordenamento do territoacuterio

Santos e Silveira (2001) entendem que o territoacuterio passa a ter valor quando

este eacute usado o que faz com que exista uma necessidade sistemaacutetica de uma

constituiccedilatildeo territorial Para os autores

48

Uma periodizaccedilatildeo eacute necessaacuteria pois os usos satildeo diferentes nos diversos momentos histoacutericos Cada periodizaccedilatildeo se caracteriza por extensotildees diversas de formas de uso marcadas por manifestaccedilotildees particulares interligadas que evoluem juntas e obedecem a princiacutepios gerais como a histoacuteria particular e a histoacuteria global (SANTOS SILVEIRA 2001 p 20)

No que diz respeito ao territoacuterio a teacutecnica atraveacutes da histoacuteria justifica as

intervenccedilotildees e a sua proacutepria constituiccedilatildeo resultando assim em um grande sistema

teacutecnico permeado pela materialidade Para os autores o uso do territoacuterio pode ser

definido por uma seacuterie de elementos que constituem um sistema de engenharia

(SANTOS SILVEIRA 2001 p 21) que soacute satildeo perceptiacuteveis pelo dinamismo da

economia e da sociedade que podem ser desde o simples movimento da populaccedilatildeo

ateacute a criaccedilatildeo de leis e normas para a regulaccedilatildeo da sociedade Com efeito podemos

inserir aiacute poliacuteticas puacuteblicas de turismo

Para Haesbaert (2002) por exemplo o territoacuterio adquire o caraacuteter de

alternativo por ser associado agrave condiccedilatildeo de esperanccedila ou seja um outro territoacuterio eacute

possiacutevel com mais justiccedila e igualdade para os grupos sociais que nele residem

Torna-se alternativo tambeacutem pelo fato de incorporar novas perspectivas teoacutericas

para situar os homens no espaccedilo

Outra importante abordagem sobre o territoacuterio eacute a que Knafou (2001) faz

associando-o ao turismo Segundo o autor eacute a partir do turista que a definiccedilatildeo sobre

territoacuterio pode ser melhor entendida Ele eacute o sujeito que estaacute em constante

movimento tornando-se um constante estrangeiro Com efeito em virtude de sua

mobilidade o turista recoloca a discussatildeo da ideologia do enraizamento da ligaccedilatildeo

privilegiada com o lugar (KNAFOU 2001 p 64) Nesse sentido o territoacuterio do

turismo estaacute em constante movimento produzindo novos lugares e novas relaccedilotildees

do outro com o habitante nativo essa situaccedilatildeo explica portanto a liberdade efetiva

do turista Tal situaccedilatildeo permite com que se faccedila uma anaacutelise das trecircs fontes de

turistificaccedilatildeo dos lugares4

4 O autor natildeo define exatamente o conceito de turistificaccedilatildeo dos lugares e dos espaccedilos mas parte de uma relaccedilatildeo que existe entre os fluxos econocircmicos e os turistas Por um outro lado chama a atenccedilatildeo de que a turistificaccedilatildeo dos lugares e dos espaccedilos tecircm o propoacutesito de constituir a base de uma abordagem cientiacutefica do turismo (KNAFOU 2001 p 71)

49

A primeira fonte para Knafou (2001) reside no fato de que os turistas eacute que

estatildeo na origem do turismo Isso quer dizer que antes de existirem produtos do

turismo satildeo os turistas que produzem os lugares atraveacutes de sua constante

mobilidade ou seja de suas viagens

A segunda fonte de turistificaccedilatildeo dos lugares estaacute centralizada no mercado E

nesta condiccedilatildeo satildeo os produtos turiacutesticos que estatildeo agrave frente dos turistas natildeo mais

as praacuteticas turiacutesticas em si Poreacutem quando o mercado toma para si a

responsabilidade exclusiva de produzir produtos pode natildeo levar em consideraccedilatildeo a

importacircncia das praacuteticas turiacutesticas como uma condiccedilatildeo de criaccedilatildeo dos produtos O

principal perigo ao qual os operadores do mercado turiacutestico devem fazer face eacute o de

ignorar de subestimar ou de analisar tarde demais a evoluccedilatildeo mesmo das

modificaccedilotildees nas praacuteticas turiacutesticas (KNAFOU 2001 p 70)

A terceira e uacuteltima fonte de turistificaccedilatildeo dos lugares pertence aos promotores

e planejadores territoriais Para o autor diferentemente das duas primeiras fontes

esta eacute mais ou menos bem territorializada (KNAFOU 2001 p 71) pois estatildeo

intimamente ligadas a um lugar E consequumlentemente essa relaccedilatildeo estaacute ligada ao

desenvolvimento dos lugares Poreacutem o autor reforccedila que o principal perigo com o

qual se defrontam os promotores territoriais eacute o fato de ignorarem o mercado e as

praacuteticas dos turistas ou delas fazerem representaccedilotildees errocircneas (KNAFOU 2001 p

71)

No geral essas trecircs situaccedilotildees satildeo condiccedilotildees para se estabelecer uma

relaccedilatildeo entre o turismo e o territoacuterio

A primeira relaccedilatildeo a que Knafou (2001) faz alusatildeo eacute que podem existir

territoacuterios sem turismo Tal situaccedilatildeo revela os lugares onde o turismo ainda natildeo se

faz presente Poreacutem pode-se afirmar que todo territoacuterio apesar de natildeo ser

completamente envolvido pelas praacuteticas turiacutesticas pode vir a ser Isto porque o

avanccedilo das teacutecnicas do meio teacutecnico-cientiacutefico e informacional a que Santos (2003)

se refere eacute um vetor de raacutepidas transformaccedilotildees dos territoacuterios Como diz o proacuteprio

Knafou (2001)

50

Em contrapartida com o progresso dos transportes e com a difusatildeo da ideacuteia segundo a qual todo o espaccedilo mundial eacute entatildeo acessiacutevel haacute cada vez menos territoacuterios sem turistas Tanto mais que efetivamente os turistas podem ir a qualquer parte ou quase Mas sempre em nuacutemero e sob formas que permitem fazer os lugares viver (KNAFOU 2001 p 72)

A segunda relaccedilatildeo fala sobre a possibilidade de existir tambeacutem turismo sem

territoacuterio Nessa situaccedilatildeo natildeo eacute o turista que provoca o consumo dos lugares mas

quem o faz eacute o mercado juntamente com outros agentes participantes desse

processo como o Estado por exemplo Nesse sentido o territoacuterio torna-se produto

mercadoloacutegico na sua essecircncia Knafou (2001) ainda ratifica

Estaacute-se entatildeo em presenccedila de lugares de passagem de territoacuterio de outros onde o turista soacute faz uma incursatildeo ou ateacute uma excursatildeo Frequumlentemente eacute este territoacuterio impropriamente qualificado que se planeja por e pelo turismo (KNAFOU 2001 p 72)

A terceira relaccedilatildeo segundo o autor eacute que podem enfim existir territoacuterios

turiacutesticos Essa relaccedilatildeo portanto marca a produccedilatildeo dos territoacuterios pelos turistas Ou

seja eacute nessa condiccedilatildeo que as diversas relaccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo possiacuteveis e

que de fato o fenocircmeno do turismo alcanccedila outras dimensotildees espaciais O autor

ressalta a delicada relaccedilatildeo entre o espaccedilo e o planejamento Segundo ele natildeo se

pode planejar o espaccedilo do turismo em si unicamente pois do contraacuterio estaraacute se

desprezando a sociedade nele contido

A importacircncia do territoacuterio para o turismo eacute sobretudo condiccedilatildeo para o

planejamento e elaboraccedilatildeo de poliacuteticas espaciais voltadas para o setor A poliacutetica de

turismo natildeo se daacute plenamente de forma isolada o que faz com que se ampliem as

discussotildees sobre as intervenccedilotildees espaciais em que outros setores da sociedade se

fazem presentes Eacute importante portanto a articulaccedilatildeo das poliacuteticas de turismo com

outras poliacuteticas setoriais como por exemplo as poliacuteticas urbanas de transporte de

seguranccedila entre outros

51

Fonseca (2005) demonstra que as poliacuteticas puacuteblicas e em especial as de

turismo tiveram maior relevacircncia a partir da reestruturaccedilatildeo do modo capitalista de

produccedilatildeo no iniacutecio dos anos 1970 A crise do sistema provocou entatildeo uma seacuterie de

mudanccedilas na economia poliacutetica mundial e fez com que os Estados se rearticulassem

em seus setores para que pudessem enfrentar as consequumlecircncias das

transformaccedilotildees econocircmicas mundiais A autora destaca que antes de analisar as

poliacuteticas puacuteblicas eacute necessaacuterio se entender como o Estado mudou suas estrateacutegias

ao longo dos anos ou seja entender a que contexto histoacuterico-social o Estado

pertence Segundo a autora

Agrave medida que a organizaccedilatildeo social assume determinadas caracteriacutesticas e emergem novas mudanccedilas o Estado tambeacutem vai assumindo novas funccedilotildees e se amoldando para atender agraves necessidades e agraves demandas do contexto social e econocircmico no qual estaacute inserido Os Estados soacute podem ser entendidos em seus contextos histoacutericos (FONSECA 2005 p 81)

A autora apresenta uma evoluccedilatildeo do quadro das poliacuteticas puacuteblicas de turismo

segundo o contexto histoacuterico em que elas estatildeo inseridas O primeiro momento

refere-se a uma fase artesatilde onde o periacuteodo fordista se manifestava nas praacuteticas

turiacutesticas mundiais atraveacutes de um incremento quantitativo do turismo Isso era muito

perceptiacutevel atraveacutes de programas ofensivos de conquista de mercados

internacionais (FAYOS-SOLA apud FONSECA 2005) O intuito das poliacuteticas

puacuteblicas de turismo portanto era o de fazer crescer a economia dos paiacuteses

receptores com medidas de geraccedilatildeo de renda equiliacutebrio financeiro e de

arrecadaccedilatildeo entre outros

O segundo momento corresponde ao periacuteodo que marca a crise de

acumulaccedilatildeo periacuteodo este que se estende dos anos 1970 ateacute o iniacutecio dos anos 1980

(FAYOS-SOLA apud FONSECA 2005) Devido agraves profundas consequumlecircncias da

crise do regime de acumulaccedilatildeo o turismo passa a ter um papel importante dentro da

economia dos paiacuteses Eacute nesse momento tambeacutem que a atividade turiacutestica passa a

ser relevante no que diz respeito aos seus impactos sociais por conta de seu

crescimento raacutepido os objetivos das poliacuteticas puacuteblicas de turismo satildeo redefinidos a

fim de que este possa contribuir para o bem-estar da populaccedilatildeo residente

52

Por fim o terceiro momento surge a partir de meados dos anos de 1980

Nesse periacuteodo a economia mundial eacute fortemente influenciada pelo regime neoliberal

o que faz com que a atividade turiacutestica desponte como um dos segmentos basilares

do desenvolvimento econocircmico Os elaboradores das poliacuteticas de turismo

(influenciados pela onda neoliberal) vecircem o turismo como um segmento estrateacutegico

para a competitividade no mercado O turismo portanto assume uma caracteriacutestica

empresarial o que com efeito influencia as novas poliacuteticas de turismo elaboradas

pelos governos (FAYOS-SOLA apud FONSECA 2005 p 88)

Nesse sentido a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de turismo eacute antes de tudo um

modo peculiar de intervenccedilatildeo espacial em que se combinam o jogo complexo de

normas governamentais e sociedade tornando a relaccedilatildeo soacutecio-espacial mais

complexa O acuacutemulo de novas informaccedilotildees e teacutecnicas faz com que o territoacuterio

delimitado pelas poliacuteticas puacuteblicas de turismo seja um condicionante para as

estrateacutegias espaciais pensadas pelo Estado e pela iniciativa privada Nessa relaccedilatildeo

o resultado das accedilotildees tambeacutem pode se dar de forma desigual na medida em que

uma minoria possa prevalecer em detrimento da maioria isso significa entatildeo a

dissonacircncia que existe na concepccedilatildeo do espaccedilo pensado pelas poliacuteticas puacuteblicas e

o espaccedilo a ser modificado

O agrupamento das decisotildees sobre as poliacuteticas de turismo a serem

estabelecidas assim como suas repercussotildees espaciais encontram campo feacutertil na

Amazocircnia em destaque o Paraacute As estrateacutegias espaciais oriundas de pensamentos

concebidas pelo Estado estabelecem um estreitamento com as praacuteticas de

desenvolvimento No que se refere ao turismo essas estrateacutegias apresentam uma

configuraccedilatildeo que tem na expansatildeo da atividade o seu principal foco Para que a

Amazocircnia situe-se como um espaccedilo planejado e dotado de uma logiacutestica que

propicie a atividade a construccedilatildeo de planos de desenvolvimento torna-se uma

saiacuteda E esta realidade estaacute presente em documentos como os Planos de Turismo

da Amazocircnia I e II respectivamente elaborados em 1977 e 1992 No Paraacute o PDT-

PA constitui-se o primeiro documento estadual que reuacutene as diretrizes necessaacuterias

para o fomento ao turismo

O que se percebe portanto eacute que a elaboraccedilatildeo de planos de

desenvolvimento de turismo em uma regiatildeo como a Amazocircnia constitui-se

53

sobretudo como verdadeiros reflexos das concepccedilotildees de Estado na forma mais

concreta de suas accedilotildees e intervenccedilotildees no espaccedilo

54

3 O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DO PARAacute

55

31 A expansatildeo da atividade turiacutestica na Amazocircnia

A combinaccedilatildeo entre o turismo e regiatildeo amazocircnica natildeo eacute algo novo no que se

refere agraves poliacuteticas puacuteblicas Devido a sua diversidade de recursos naturais a

Amazocircnia tornou-se um locus para investimentos de governos sempre interessados

em uma prosperidade principalmente econocircmica A condiccedilatildeo para que isso

ocorresse baseava-se em pelo menos dois fatores O primeiro era o de povoar uma

regiatildeo que estava (ainda estaacute) abaixo das estatiacutesticas oficiais de governo A

populaccedilatildeo da Amazocircnia entatildeo estaria sujeita agrave poliacuteticas de incentivo maciccedilo de

migraccedilotildees de pessoas de outras regiotildees para que pudessem estimular o

crescimento populacional e o povoamento A segunda estaria vinculada a uma

aproximaccedilatildeo econocircmico-industrial que estivesse no ritmo das economias das

regiotildees Sul e Sudeste Sendo assim esse cenaacuterio seria o tipo ideal para que a

regiatildeo pudesse sair de seu atraso econocircmico

Tal situaccedilatildeo configura-se como ponto de partida para que a atividade turiacutestica

venha a ser um dos elementos importantes nas poliacuteticas de desenvolvimento do

paiacutes O turismo encara dessa forma uma postura de estimulador de um caminho

mais curto e eficaz para um possiacutevel desenvolvimento da regiatildeo No que diz respeito

a isso Cruz (2003) ressalta

De celeiro do mundo a berccedilo do extrativismo a Amazocircnia Legal tem seu destino mais uma vez traccedilado em funccedilatildeo de suas caracteriacutesticas naturais Mas as decisotildees sobre as formas de exploraccedilatildeo do territoacuterio amazocircnico satildeo poliacuteticas e tecircm muito mais a ver com a divisatildeo internacional do trabalho e com o mercado internacional do turismo do que com sua geologia geomorfologia fauna e flora (CRUZ 2003 p 98)

Para o turismo a Amazocircnia constitui-se um dos espaccedilos mais proacutesperos a

serem explorados por agentes envolvidos na sua dinacircmica internacional Para isso

a regiatildeo recebe um novo sistema de objetos e de accedilotildees modificados em funccedilatildeo de

sua realidade e sua especificidade natural Trata-se portanto de re-inserir a

56

Amazocircnia na rota mundial de turismo destacando-a como um dos cenaacuterios mais

exuberantes no que diz respeito ao seu potencial paisagiacutestico e natural

No tocante a essa situaccedilatildeo a reinvenccedilatildeo da Amazocircnia para o turismo (CRUZ

2003) parte de um princiacutepio maior que eacute seu desenvolvimento Com isso a regiatildeo a

partir da loacutegica de expansatildeo da atividade comeccedila a ser pensada por oacutergatildeos do

governo que promovem accedilotildees voltadas para o incremento de uma infra-estrutura

peculiar na regiatildeo5 assim como estabelece novas diretrizes de mercado que

contemplam a exploraccedilatildeo racionalizada do turismo

Para tanto os agentes envolvidos no processo de turistificaccedilatildeo da regiatildeo

amazocircnica aproveitam caracteriacutesticas tipicamente regionais como a hospitalidade

do povo amazocircnida para transformar em atrativo turiacutestico Nesse sentido Cruz

(2003) ao abordar a ideacuteia de hospitalidade turiacutestica argumenta que seu sentido estaacute

sobretudo ligado a um sistema de objetos e de accedilotildees do fazer turiacutestico A ideacuteia do

receber bem o turista no que se refere ao carisma alegria e educaccedilatildeo por parte

daqueles que estatildeo ligados agrave atividade turiacutestica na regiatildeo circunscreve-se em uma

realidade onde uma infra-estrutura eacute necessaacuteria

A criaccedilatildeo de uma hospitalidade turiacutestica em territoacuterios amazocircnicos envolve de um lado a criaccedilatildeo de uma materialidade necessaacuteria ao fazer turiacutestico como a implementaccedilatildeo de estruturas relacionadas agrave acessibilidade agrave hospedagem e ao lazer dos visitantes De outro lado envolve tambeacutem aspectos intangiacuteveis e igualmente fundamentais para a ocorrecircncia de um turismo organizado como a capacitaccedilatildeo profissional e promoccedilatildeo turiacutestica Destarte instala-se para e pelo turismo na regiatildeo um novo sistema de objetos e de accedilotildees que recriam o espaccedilo amazocircnico agora orientado pela loacutegica de um uso turiacutestico (CRUZ 2003 p 94)

Tal hospitalidade envolve accedilotildees antes planejadas por pessoas envolvidas no

processo de atraccedilatildeo do turista para a regiatildeo Amazocircnica algo que natildeo depende

exclusivamente dos residentes mas sim de um planejamento voltado para a infra-

estrutura e o preparo das pessoas (CRUZ 2003) A partir desses propoacutesitos eacute que a

Amazocircnia entra no ritmo ou circuito da atividade turiacutestica ou seja a estrateacutegia de

5 Apesar do fluxo de turistas na regiatildeo ser ainda pequeno a infra-estrutura necessaacuteria para atender tal demanda estaacute baseada principalmente na construccedilatildeo e reforma de estradas no aumento e promoccedilatildeo de passagens aeacutereas e na construccedilatildeo de lodges e hoteacuteis de redes nacionais e internacionais que se apropriam da temaacutetica regional (floresta natural) para construiacuterem objetos espaciais bem caracteriacutesticos como eacute o caso dos hoteacuteis de florestas no estado do Amazonas

57

inserccedilatildeo e expansatildeo do turismo na regiatildeo agrega requisitos de ordem global e

padronizada

Levando em consideraccedilatildeo a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas especiacuteficas do turismo a

partir da deacutecada de 1970 o governo federal realizou uma seacuterie de medidas voltadas

para a expansatildeo da atividade na Amazocircnia entre elas especificamente estavam os

planos de desenvolvimento da regiatildeo ou PDAS (e tambeacutem os planos de turismo da

Amazocircnia I e II) Nestes planos estavam esboccediladas de uma forma bem ampla as

estrateacutegias espaciais e acima de tudo a concepccedilatildeo de desenvolvimento a qual a

regiatildeo amazocircnica estava subordinada

Tais planos congregavam ideais de transformaccedilatildeo ampla e situavam as accedilotildees

destinadas a retirar a Amazocircnia de seu atraso econocircmico e social No tocante ao

turismo jaacute no segundo Plano de Desenvolvimento da Amazocircnia6 a atividade era

encarada como um processo em expansatildeo e por isso mesmo natildeo mereceria ficar

em segundo plano As prioridades destacadas referiam-se principalmente em

setorizar a atividade turiacutestica onde as cidades que jaacute reuniam certa infra-estrutura

(apoio logiacutestico ao turismo) seriam pontos estrateacutegicos de atraccedilatildeo de investimentos

provindos do governo

O estiacutemulo do Estado resumia-se aos investimentos em apoio teacutecnico e na

ampliaccedilatildeo do sistema de objetos da regiatildeo como por exemplo as estradas de

rodagem Para isso era de interesse do governo na eacutepoca facilitar o acesso agrave regiatildeo

atraveacutes dos transportes e das comunicaccedilotildees garantidos tambeacutem por um serviccedilo de

hoteacuteis eficiente

A criaccedilatildeo de algumas diretrizes orientadoras para o fomento da atividade

estavam calcadas sobretudo numa reorganizaccedilatildeo e readequaccedilatildeo da atividade a

partir do planejamento das accedilotildees voltadas para o desenvolvimento da regiatildeo Os

planos turiacutesticos jaacute eram vistos como soluccedilatildeo para a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas setoriais

e contemplavam de maneira uniforme e integrada o apoio agrave criaccedilatildeo de empresas

estaduais destinadas agrave promoccedilatildeo e execuccedilatildeo da atividade (BRASIL 1977)

6 Elaborado pelo antigo Ministeacuterio do Interior e com a organizaccedilatildeo e execuccedilatildeo da SUDAM (Superintendecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) datado de abril de 1976

58

Os principais destinos urbanos da Amazocircnia como Manaus Beleacutem

Santareacutem e Satildeo Luiz seriam os primeiros a receber a infra-estrutura necessaacuteria

para o planejamento da atividade Em outro momento a construccedilatildeo de um plano

diretor regional de meacutedio a longo prazo deveria estudar as perspectivas de

mercados nacionais e internacionais onde se verificavam problemas a serem

solucionados com o planejamento pensado para as cidades com atrativos turiacutesticos

No II plano de desenvolvimento da Amazocircnia as outras diretrizes satildeo de

cunho mais especiacuteficos e se destinam agraves alternativas jaacute visualizadas perante o

potencial natural da regiatildeo entre elas estatildeo

a) A implantaccedilatildeo de parques florestais para fins turiacutesticos a criaccedilatildeo de um

sistema regional de informaccedilotildees estatiacutesticas e medidas para a preservaccedilatildeo de aacutereas

de interesse turiacutestico

b) Criaccedilatildeo de empresas de turismo nas unidades da federaccedilatildeo incorporando-

as ao sistema regional integrado ao turismo

c) Coordenaccedilatildeo da implantaccedilatildeo da atividade turiacutestica na Amazocircnia junto a

cada entidade interessada com a finalidade de acelerar o desenvolvimento setorial

d) Atrair o turismo nacional para a regiatildeo atraveacutes de estudos de implantaccedilatildeo

de centros de apoio turiacutestico ao longo das rodovias federais e estaduais pelos

oacutergatildeos intervenientes SUDAM (Superintendecircncia do Desenvolvimento da

Amazocircnia) DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagens) DER s

(Departamento Estadual de Rodovias) EMBRATUR (Empresa Brasileira de

Turismo)7 e empresas estaduais

e) Continuaccedilatildeo do apoio aos programas de fornecimento de aacutegua energia e

saneamento por parte da SUDAM com o apoio da infra-estrutura ao

desenvolvimento e ampliaccedilatildeo do setor (BRASIL 1977 p 79-80)

7 Durante um longo periacuteodo (desde sua fundaccedilatildeo) a EMBRATUR foi o oacutergatildeo responsaacutevel pelo turismo nacional promoccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de projetos em geral destinados ao fomento da atividade turiacutestica no paiacutes A partir de 2003 especificamente no governo do entatildeo presidente Luis Inaacutecio Lula da Silva a EMBRATUR deixa de ser empresa e passa a ser instituto tendo um fim especiacutefico de promover o turismo nacional no exterior

59

Vale ressaltar que nesta eacutepoca o plano de desenvolvimento da Amazocircnia

entendia o turismo como um setor em expansatildeo poreacutem demonstra em linhas gerais

suas reais intenccedilotildees em relaccedilatildeo agrave atividade natildeo realizando portanto um estudo ou

diagnoacutestico mais especiacutefico sobre a atividade Sua dimensatildeo revela nesse sentido

uma ligaccedilatildeo com as ideacuteias de crescimento que outrora influenciaram (e ainda

influenciam) as concepccedilotildees gerais de planejamentos regionais

O caraacuteter generalista do turismo que se configura no plano entende que o

espaccedilo regional eacute carente de densidade teacutecnica apropriada agrave expansatildeo da

atividade por isso existe a necessidade de implementaccedilatildeo de setores especiacuteficos

destinados a reestruturar o espaccedilo regional como por exemplo as rodovias e as

redes de telecomunicaccedilotildees Nesse sentido o espaccedilo amazocircnico do turismo agrave

eacutepoca era entendido enquanto um espaccedilo a ser modificado por agentes que

estivessem interessados em investir na dotaccedilatildeo de atrativos turiacutesticos

principalmente as empresas do trade turiacutestico amazocircnico

Visto que a atividade turiacutestica era promissora e que seria uma possibilidade

para a geraccedilatildeo de renda e lucro o governo federal na eacutepoca lanccedila o primeiro Plano

de Turismo da Amazocircnia8 com o intuito de (re) organizar o setor a fim de que se

pudessem alcanccedilar niacuteveis satisfatoacuterios de crescimento econocircmico

O primeiro plano por sua vez apresenta a regiatildeo como uma regiatildeo

diferenciada das outras por ser um produto com uma paisagem iacutempar e por isso

seus recursos naturais satildeo encarados como elementos importantes para uma

vocaccedilatildeo e aptidatildeo turiacutestica Tais caracteriacutesticas eram entendidas como um

pressuposto ou alternativa para auxiliar no progresso econocircmico e social da regiatildeo

(BRASIL 1977) Nesse sentido segundo o proacuteprio documento9

Como se vecirc estamos diante de dois incomensuraacuteveis o turismo e a Amazocircnia De um lado o turismo que possibilita quase tudo De outro a

8 O primeiro Plano de Turismo da Amazocircnia foi elaborado pelo antigo Ministeacuterio do Interior em 1977 no governo militar a partir do consoacutercio PLANAVE-PROCHNIK e com o apoio teacutecnico da EMBRATUR A supervisatildeo do Plano ficou a cargo da SUDAM O plano ainda se divide em dois volumes o primeiro diz respeito agrave caracterizaccedilatildeo e diagnoacutestico da regiatildeo e o segundo contempla os prognoacutesticos poliacuteticas diretrizes e instrumentos e a programaccedilatildeo do Plano 9 Nota de apresentaccedilatildeo do superintendente da SUDAM Hugo de Almeida

60

Amazocircnia potencialmente riquiacutessima em termos de aproveitamento como induacutestria rentaacutevel multiplicadora de divisas cambiais (BRASIL 1977 p 7)

O primeiro PTA resume assim as ideacuteias de que a Amazocircnia eacute um cenaacuterio

propiacutecio agrave expansatildeo da atividade turiacutestica colocando-a como um produto a ser

comercializaacutevel As concepccedilotildees contidas no plano priorizavam accedilotildees com as

estrateacutegias mais amplas que por sua vez estavam definidas no Plano de

Desenvolvimento da Amazocircnia Sua funccedilatildeo especiacutefica estava destinada a levantar

dados sobre a infra-estrutura dos estados e assim definir as estrateacutegias comerciais

para que a regiatildeo pudesse se situar como um destino turiacutestico importante Os eixos

gerais do PTA natildeo seguiam uma poliacutetica nacional de turismo mas sim uma poliacutetica

de desenvolvimento sustentada pelo PDA O processo de configuraccedilatildeo da atividade

turiacutestica era encarado como um ramo da economia que estava associado agraves

diretrizes e interesses especiacuteficos natildeo tendo portanto uma autonomia poliacutetica

Seguindo este conjunto de ideacuteias os objetivos gerais (finais) do primeiro PTA

estavam circunscritos a uma visatildeo de crescimento da atividade com a possibilidade

de geraccedilatildeo de renda e emprego atraveacutes de uma ocupaccedilatildeo territorial efetiva da

regiatildeo de uma maior participaccedilatildeo da atividade no que diz respeito agraves diacutevidas dos

Estados e municiacutepios e em uma valorizaccedilatildeo e defesa dos recursos ecoloacutegicos

(BRASIL 1977) Esses objetivos ainda eram detalhados e pretendiam alcanccedilar uma

renda regional aumentar os investimentos no setor hoteleiro e criar empregos

diretos Atraveacutes de uma visatildeo economicista o PTA visava reduzir as desigualdades

sociais da Amazocircnia e assim constituir-se um documento importante para tal fim

O II Plano de Desenvolvimento da Amazocircnia tem como seu objetivo principal o crescimento do produto regional e a reduccedilatildeo de desigualdades inter-regionais O Plano de Turismo da Amazocircnia procura ser um dos instrumentos para o atendimento desse objetivo sendo que toda a estrateacutegia de desenvolvimento do turismo aqui apresentada visa tal fim (BRASIL 1977 p 37)

61

Tal caracteriacutestica natildeo iraacute se diferenciar a partir da constituiccedilatildeo do I Plano de

Desenvolvimento da Amazocircnia da Nova Repuacuteblica10 No que diz respeito ao setor

turiacutestico poucas foram as alteraccedilotildees importantes que se destacaram no documento

De uma forma geral o turismo ainda eacute visto como uma atividade que precisa de um

grande incentivo por parte dos governos estaduais e iniciativa privada Sua

dimensatildeo ainda gira em torno do crescimento econocircmico e vecirc o turismo como uma

possibilidade de geraccedilatildeo de emprego e renda Seus objetivos estatildeo estruturados em

dois

a) Aumentar a participaccedilatildeo do turismo no desenvolvimento econocircmico e social da regiatildeo atraveacutes da geraccedilatildeo de renda e emprego com menores custos econocircmicos e sociais b) acrescer quantitativa e qualitativa a oferta turiacutestica a fim de motivar novos segmentos de mercado proporcionando aumento da renda e gasto meacutedio do turista na regiatildeo (BRASIL 1986 p 63)

Tais objetivos norteiam outras diretrizes com o intuito de fazer valer as

estrateacutegias pensadas no Plano Nessas diretrizes a estrutura de concepccedilatildeo sobre a

atividade turiacutestica ainda se manteacutem a mesma no que se refere aos planos

anteriores a de entender o turismo como uma atividade econocircmica e com a

perspectiva de crescimento Setores como investimentos na oferta turiacutestica

ampliaccedilatildeo da melhoria da infra-estrutura de comunicaccedilotildees e transportes incentivo agrave

hotelaria satildeo pontos comuns em relaccedilatildeo a outros documentos

O que haacute de novo poreacutem estaacute pautado na elaboraccedilatildeo na aacuterea de recursos

humanos e no apoio agrave realizaccedilatildeo de eventos 11 Outro ponto de destaque eacute a

formaccedilatildeo de oacutergatildeos especiacuteficos na aacuterea do planejamento turiacutestico Tal caracteriacutestica

eacute responsaacutevel por estruturar novos projetos e poliacuteticas regionais de incentivo ao

crescimento da atividade Percebe-se tambeacutem um aspecto importante no que tange

agrave interiorizaccedilatildeo do turismo O planejamento do turismo estaria concentrado na

formaccedilatildeo dos poacutelos de crescimento pois a difusatildeo de novos pontos (BRASIL 1986)

expressaria uma das atividades de desenvolvimento A partir dessa estruturaccedilatildeo o

10 Documento elaborado pelo Ministeacuterio do Interior e pela SUDAM Sua execuccedilatildeo e coordenaccedilatildeo ficou a cargo da SUDAM datada de dezembro de 1986 Na verdade este eacute o terceiro documento ou Plano de Desenvolvimento voltado para regiatildeo amazocircnica A partir da redemocratizaccedilatildeo tornou-se o I Plano de Desenvolvimento da Amazocircnia 11 O que se constituiria em uma espeacutecie de turismo de eventos

62

PDA da Nova Repuacuteblica enquadra o turismo como uma poliacutetica setorial de cunho

econocircmico estabelecendo assim metas de meacutedio e longo prazo

A relaccedilatildeo entre a Amazocircnia e o turismo aprofunda-se ainda mais ao longo

dos anos subsequumlentes estabelecendo com isso novas diretrizes de uso racional

da regiatildeo Em 1992 eacute lanccedilado o II Plano de Turismo da Amazocircnia12 com o intuito de

mudar a forma pela qual o turismo eacute encarado na regiatildeo O grande diferencial

expresso nesse documento eacute a ecircnfase dada ao desenvolvimento sustentaacutevel que

de acordo com as ideacuteias contidas no documento seria a alternativa mais viaacutevel para

associar desenvolvimento regional com conservaccedilatildeo dos recursos naturais No que

tange a isso o PTA expotildee em suas diretrizes gerais

A existecircncia do produto turiacutestico especialmente o ecoloacutegico estaacute de certa forma condicionada agrave conservaccedilatildeo dos recursos naturais Componente fundamental na estrutura da produccedilatildeo no contexto da induacutestria turiacutestica os recursos naturais representam um dos pilares do poder de atratividade do produto turiacutestico regional Em funccedilatildeo disso eacute economicamente viaacutevel que a expansatildeo do turismo na Amazocircnia obedeccedila aos criteacuterios de sustentabilidade dos ecossistemas (BRASIL 1992 p7)

Assim sendo a composiccedilatildeo do trade turiacutestico regional estaacute em funccedilatildeo dos

paracircmetros do desenvolvimento sustentaacutevel O espaccedilo amazocircnico para o turismo a

partir disso muda sua funcionalidade e adquire uma nova concepccedilatildeo pautada sob o

roacutetulo da sustentabilidade Os objetivos criados aliam a ideacuteia de crescimento

econocircmico a de qualidade de vida para a populaccedilatildeo local reordenando por sua vez

as poliacuteticas regionais de desenvolvimento

Tendo como base uma poliacutetica de turismo voltada para a sustentabilidade da

regiatildeo o segmento do chamado turismo de natureza ou ecoturismo ganha forccedila e

se torna ainda mais a estrateacutegia adequada para que ocorra a expansatildeo da

atividade

12 Ligado agrave secretaria do Desenvolvimento Regional elaborado e executado pela SUDAM com o apoio de entidades como PNUD (Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento) BASA (Banco da Amazocircnia) e SUFRAMA (Superintendecircncia da Zona Franca de Manaus)

63

Em 1998 o PROECOTUR13 tornou-se o documento que expressou as

vertentes ligadas agrave ideacuteia do turismo de natureza ou turismo sustentaacutevel Neste

documento o governo federal centrou esforccedilos para viabilizar a concretizaccedilatildeo do

PROECOTUR nos nove estados da regiatildeo amazocircnica Tendo em vista a utilizaccedilatildeo

racional dos recursos naturais presentes e sabendo de seu potencial paisagiacutestico o

programa estaacute configurado segundo os objetivos e programas especiacuteficos para cada

Estado da federaccedilatildeo14

Como objetivo geral o PROECOTUR defende a viabilidade do ecoturismo

como o modelo de desenvolvimento sustentaacutevel ideal para a regiatildeo amazocircnica

(BRASIL 1998) Seus objetivos especiacuteficos estatildeo estruturados da seguinte forma

I- Proteger e desenvolver os atrativos turiacutesticos da regiatildeo por meio de

medidas como a criaccedilatildeo de parques e reservas com manejo especiacutefico

para o ecoturismo

II- Criar um ambiente de estabilidade para investimentos de ecoturismo

mediante definiccedilatildeo de poliacuteticas e normas e do fortalecimento dos

oacutergatildeos de gestatildeo ambiental e desenvolvimento turiacutestico estaduais

regionais e nacionais

III- Viabilizar operacionalmente empreendimentos de ecoturismo por meio

da realizaccedilatildeo de estudos de mercados da identificaccedilatildeo

desenvolvimento e adaptaccedilatildeo agrave regiatildeo de tecnologias para a geraccedilatildeo

de energia tratamento de afluentes etc e da sua disponibilizaccedilatildeo dos

resultados para investidores privados

IV- Viabilizar financeiramente empreendimentos de ecoturismo mediante a

ampliaccedilatildeo de linhas de creacutedito especiacuteficas para o segmento e

13 Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazocircnia Legal criado na gestatildeo do presidente Fernando Henrique Cardoso pela Secretaria de Coordenaccedilatildeo da Amazocircnia junto ao Ministeacuterio do Meio Ambiente dos Recursos Hiacutedricos e da Amazocircnia Legal A elaboraccedilatildeo deste programa diz respeito agrave fase de preacute-investimentos 14 Vale lembrar que os oacutergatildeos federais envolvidos na execuccedilatildeo do PROECOTUR aleacutem de estarem representados pela Secretaria de Coordenaccedilatildeo da Amazocircnia ainda eacute constituiacutedo pelo Grupo Teacutecnico de Coordenaccedilatildeo do Ecoturismo pelo Nuacutecleo de Gestatildeo do PROECOTUR e atuando nos Estados pelos Grupos Teacutecnicos Operacionais (GTOs)

64

V- Melhorar ampliar ou implantar a infra-estrutura baacutesica necessaacuteria para

viabilizar o aumento do fluxo turiacutestico para a Amazocircnia Legal (BRASIL

1998 p 7)

Atraveacutes desse conjunto de objetivos o PROECOTUR de acordo com seus

oacutergatildeos interligados procura enfatizar o turismo como uma ferramenta capaz de

mudar o quadro social e econocircmico da regiatildeo Em seus desdobramentos o

programa chama a atenccedilatildeo para a necessidade de impor a regiatildeo amazocircnica como

um destino turiacutestico a ser melhor apresentado no trade nacional e internacional Para

isso utiliza estrateacutegias espaciais em cada estado Tais estrateacutegias estatildeo baseadas

na criaccedilatildeo e ou incremento dos poacutelos ecoturiacutesticos implantados Esses poacutelos jaacute

apresentam infra-estrutura (estradas portos aeroportos hoteacuteis hospitais entre

outros) necessaacuteria para iniciaccedilatildeo dos programas de intervenccedilatildeo do PROECOTUR

Neste caso a infra-estrutura de cada poacutelo serve como uma preacute-condiccedilatildeo para que

os objetivos propostos se tornem concretos

Outro ponto de destaque presente nos objetivos especiacuteficos do programa

consiste no envolvimento dos agentes participantes na viabilizaccedilatildeo dos

empreendimentos de ecoturismo De acordo com os objetivos especiacuteficos natildeo se

percebe claramente os agentes que podem ser beneficiados nas operaccedilotildees e accedilotildees

dos empreendimentos turiacutesticos poreacutem em linhas gerais pode-se perceber que a

ideacuteia do desenvolvimento sustentaacutevel a partir do programa estaacute sublinhada nas

diretrizes dos investimentos financeiros na regiatildeo No que diz respeito a essa ideacuteia

o PROECOTUR estaacute dividido em uma fase de preacute-investimentos na qual eacute feito um

diagnoacutestico das ofertas turiacutesticas a serem desenvolvidas e em uma fase de

investimentos na qual os programas de intervenccedilotildees econocircmico-espaciais satildeo

efetivamente executados garantidos sobretudo na criaccedilatildeo dos poacutelos de ecoturismo

da regiatildeo

Conforme essa estrutura o PROECOTUR apresenta-se como um documento

de cunho oficial criado pelo Estado na tentativa de viabilizar o desenvolvimento de

aacutereas com problemas econocircmicos e sociais colocando a Amazocircnia como prioritaacuteria

65

para o desenvolvimento sustentaacutevel O turismo mais uma vez aparece como uma

atividade capaz de solucionar dificuldades soacutecio-econocircmicas

Outro estudo sobre turismo no Brasil foi finalizado em 2002 o PNMT15 Este

programa tinha como intenccedilatildeo uma maior dinamizaccedilatildeo da atividade turiacutestica a partir

de diretrizes nacionais na qual o municiacutepio era a escala de atuaccedilatildeo da atividade

turiacutestica Neste enfoque a capacitaccedilatildeo de agentes puacuteblicos e privados era a

intenccedilatildeo do programa onde os mesmos eram responsaacuteveis por serem

multiplicadores locais dando importacircncia ao turismo no desenvolvimento soacutecio-

econocircmico (PNMT 2002) Neste caso a participaccedilatildeo das comunidades na gestatildeo

de seus proacuteprios recursos tornava-se um fator fundamental (PNMT 2002)

O objetivo geral do programa era fomentar o desenvolvimento turiacutesticos dos

municiacutepios com base na sustentabilidade econocircmica social ambiental cultural e

poliacutetica (PNMT 2002 p 80) Assim a ideacuteia principal do PNMT era de descentralizar

o planejamento do turismo e principalmente suas accedilotildees Os municiacutepios seriam

responsaacuteveis pela criaccedilatildeo de infra-estrutura necessaacuteria para a operacionalidade da

atividade turiacutestica

No estado do Paraacute por exemplo diversos foram os municiacutepios que foram

escolhidos para integrarem o quadro da municipalizaccedilatildeo do turismo16 entre eles

(bem como para os outros municiacutepios brasileiros) havia uma divisatildeo dos municiacutepios

turiacutesticos (MT) e municiacutepios com potencial turiacutesticos (MPT) Os municiacutepios turiacutesticos

satildeo aqueles consolidados onde o turismo eacute efetivo Jaacute os municiacutepios com potencial

turiacutestico satildeo aqueles que possuem recursos naturais e culturais expressivos

(PNMT 2002 p 30) ou seja atraveacutes de um maior fomento por parte dos governos

locais estes municiacutepios poderiam se consolidados no trade

Entre alguns municiacutepios turiacutesticos (MT) estatildeo Abaetetuba Bacarena Beleacutem

Braganccedila Marabaacute Salinoacutepolis Santareacutem Tucuruiacute Vigia Cametaacute Outros

municiacutepios com potencial turiacutesticos (MPT) satildeo Castanhal Colares Curuccedilaacute Monte

Alegre Paragominas Parauapebas

15 Programa Nacional de Municipalizaccedilatildeo do Turismo 16 Eram os proacuteprios municiacutepios que solicitavam entrada no PNMT Havia a solicitaccedilatildeo formal aos oacutergatildeos estaduais delegados da EMBRATUR

66

Natildeo obstante a isso para a Amazocircnia ideacuteias como PNMT deveriam ser

difundidas a partir da forccedila simboacutelica que a floresta representa ou mais

propriamente do segmento ecoturismo onde a natureza surge como o principal

atrativo para o fomento de poliacuteticas puacuteblicas fazendo com que a exuberacircncia da

natureza seja o diferencial para atraccedilatildeo de turistas

Nesse sentido a relaccedilatildeo do turista com a ideacuteia de ecoturismo faz Coelho

(1999) afirmar que tal relaccedilatildeo funda-se no princiacutepio de uma viagem de aventura que

impulsione um sentido de retorno agrave natureza natildeo tatildeo devastada pelo homem nos

grandes centros urbanos Para a autora

Ao contraacuterio do personagem de Charles Chaplin no filme Luzes da Cidade o turista que preza a natureza sente-se fascinado pela luz do dia o verde da mata a escuridatildeo ou luar na selva pela vida ao ar livre e pela comida natural (COELHO 1999 p 56 - 57)

Contudo a relaccedilatildeo entre a teoria do ecoturismo e sua praacutetica se mostra em

sua grande maioria dissonante O que pode ser verificado no discurso de agentes

interessados em investir pesadamente no setor e nas populaccedilotildees tradicionais

atingidas A ideacuteia de que o ecoturismo pode trazer justiccedila social traz agrave tona

externalidades negativas (COELHO 1999) que por sua vez geram desigualdades

sociais O discurso praacutetico de crescimento da atividade turiacutestica neste caso muda

de foco poreacutem sua composiccedilatildeo ainda permanece a mesma Sendo uma atividade

tambeacutem econocircmica o ecoturismo produz acumulaccedilatildeo de capital e geraccedilatildeo de lucro

para os grandes agentes de mercado particularizando espaccedilos e segregando a

sociedade Segundo ainda Coelho (1999)

As discrepacircncias entre teoria e praacutetica satildeo no entanto possiacuteveis de existir e podem tornar perigosas as relaccedilotildees entre sociedades locais empresas e ecoturistas Estas defasagens entre praacutetica e teoria tornam os riscos e dilemas a serem discutidos e corrigidos pelos defensores do ecoturismo ainda mais preocupantes Tais riscos satildeo atribuiacutedos agrave estreita visatildeo de natureza edificada pelos ecologistas e imitadas por empresaacuterios e alguns profissionais oportunistas do ecoturismo (o que natildeo pode ser confundido com senso de oportunidade) Estes colaboradores dos primeiros

67

desprovidos de comprometimento com a realidade e os valores culturais ora tentam mostrar uma natureza distorcida pelos siacutembolos artificialmente valorizados ou mantidos ora apresentar uma realidade agrave medida das expectativas da clientela ocultando o que haacute de fundamental na natureza visitada (COELHO 1999 p 59)

A ideacuteia de que o ecoturismo na Amazocircnia atenua os impactos ambientais

torna-se portanto fraacutegil no que diz respeito principalmente agrave sociedade ou

populaccedilatildeo residente que natildeo faz parte dos processos de decisotildees sobre as

atividades planejadas para o turismo

Figueiredo (1999) por exemplo expotildee algumas ideacuteias que para ele satildeo

equivocadas sobre o modelo de desenvolvimento sustentaacutevel aplicado agrave regiatildeo

amazocircnica Para o autor a partir da grande aceitaccedilatildeo das ideacuteias provindas de que o

ecoturismo torna-se um elemento fundamental para o melhor desenvolvimento

sustentaacutevel criam-se conjuntamente mitos e com isso ideacuteias deturpadas sobre

esse modelo Entre elas a da instalaccedilatildeo de objetos espaciais de baixo custo e sua

forma de exploraccedilatildeo Para o autor essa eacute uma proposta que precisa ser revista

Mesmo sob o roacutetulo de alternativo o ecoturismo carrega consigo a loacutegica de

mercado pautada sobretudo nos ganhos da atividade

O conjunto dessas ideacuteias todavia eacute o iniacutecio de uma mudanccedila importante

dentro do cenaacuterio amazocircnico especificamente do estado do Paraacute que atraveacutes de

documentos e estudos especiacuteficos para o turismo fazem do ecoturismo uma meta a

ser buscada dentro de accedilotildees voltadas para um mercado especiacutefico desse setor com

provaacuteveis repercussotildees soacutecio-culturais

32 O turismo no estado do Paraacute um breve balanccedilo

A atividade turiacutestica no Estado do Paraacute vem ao longo dos anos mudando seu

caraacuteter de forma consideraacutevel seja em relaccedilatildeo ao volume de turistas visitantes no

estado seja nas estrateacutegias de mercado para o alcance de novos nuacutemeros que

faccedilam crescer a atividade Mesmo antes do Plano de Desenvolvimento de Turismo

68

do Paraacute se consolidar como documento norteador das atividades turiacutesticas as

poliacuteticas de incentivo ao setor tecircm ganhado destaque nas esferas de governo a

partir de programas especiacuteficos ou entatildeo a partir de um redirecionamento das

estrateacutegias e da participaccedilatildeo do empresariado fazendo com que o produto turiacutestico

paraense tenha maior visibilidade em outros mercados

A partir de um crescimento do setor turiacutestico a busca pelo desenvolvimento

da atividade e de suas potencialidades econocircmicas tornou-se marca importante para

que o Estado pudesse criar estrateacutegias de desenvolvimento social Com isso

poliacuteticas puacuteblicas passaram a dar mais ecircnfase neste setor criando assim novas

oportunidades de decisatildeo dentro das poliacuteticas de desenvolvimento

Nesse sentido um ponto importante satildeo os dados feitos a partir de

estatiacutesticas referentes ao processo de turistificaccedilatildeo do espaccedilo paraense17 Eles

refletem o quantitativo referente ao nuacutemero de turistas visitantes tanto estrangeiros

como nacionais e o nuacutemero de hoteacuteis e suas respectivas ocupaccedilotildees de acordo com

as temporadas (alta estaccedilatildeo e baixa estaccedilatildeo) Por mais que os nuacutemeros revelem um

quadro limitado da realidade do turismo no Paraacute mostram o fluxo de pessoas e de

empresas interessadas em investir no setor e em especial no aspecto diferencial do

Paraacute que se assenta na ideacuteia do turismo de natureza

O Brasil ainda eacute considerado um destino turiacutestico pouco procurado no mundo

Paiacuteses como Franccedila EUA Espanha ainda satildeo classificados como os maiores

destinos turiacutesticos do planeta No que diz respeito agrave estrutura interna brasileira

outros estados figuram como os mais procurados como eacute o caso do Rio de Janeiro

seguido dos estados do Nordeste em especial do Estado do Cearaacute e Bahia (ABAV

2006)

No caso do Paraacute o turismo ainda natildeo se constitui como uma das atividades

mais rentaacuteveis o que lhe garante posiccedilotildees medianas no que diz respeito aos

estados do Brasil mais visitados Tal situaccedilatildeo despertou no governo do Estado uma

17 Os dados estatiacutesticos aqui apresentados referem-se especificamente aos levantamentos feitos a partir de 1995 ano que se iniciou o governo de Almir Gabriel e que se estendeu ateacute 2002 (reeleiccedilatildeo) O quadro poliacutetico do governo natildeo se alterou com a sucessatildeo feita pelo entatildeo governo Simatildeo Jatene Neste sentido as estrateacutegias de mercado ora pensadas pelo oacutergatildeo de turismo do Estado - PARATUR tambeacutem natildeo se alteraram neste periacuteodo o que faz com que todas as informaccedilotildees e anaacutelises possam ser entendidas a partir do periacuteodo especificado

69

necessidade de investir mais no setor a fim de motivar um maior nuacutemero de

visitantes estrangeiros e nacionais Nesse sentido o que se percebe eacute uma entrada

gradual de pessoas no Estado ao longo dos uacuteltimos dez anos Alguns dados

estatiacutesticos mostram a relaccedilatildeo entre os produtos ofertados e o nuacutemero de pessoas

visitantes Os indicadores de turismo do Paraacute revelam o fluxo de turistas no Estado

no periacuteodo de um ano Os nuacutemeros presentes mostram de forma organizada

iacutendices de atividades que estatildeo relacionadas a um maior ou menor nuacutemero de

turistas no Paraacute

De acordo com o relatoacuterio estatiacutestico do governo18 em 2004 por exemplo a

oferta hoteleira do Estado teve um acreacutescimo em relaccedilatildeo aos outros anos anteriores

Em 2003 era de 68 jaacute no ano seguinte essa taxa subiu para 97 (PARAacute 2004)

representando uma maior solidificaccedilatildeo do setor A presenccedila de um maior nuacutemero de

hoteacuteis representa por sua vez um aumento de disponibilidade de leitos para que

turistas possam ter uma maior acomodaccedilatildeo Poreacutem ainda persiste um maior

nuacutemero de hoteacuteis na capital pelo fato de haver uma rede de infra-estrutura mais

adequada e de maior facilidade para o traslado do turista

Tomando como base o fluxo de visitantes estrangeiros o Estado apresenta

uma oscilaccedilatildeo entre os seus destinos o que natildeo garante uma uniformidade entre os

visitantes de diversas nacionalidades como mostra a tabela 1 a partir de dados

fornecidos pela PARATUR do ano de 2004

Tabela 1 Fluxo de turistas estrangeiros 2003- 2004

P A Iacute S E S

No DE HOacuteSPEDE

JAN a DEZ 03

No DE HOacuteSPEDE

JAN a DEZ 04

VARIACcedilAtildeO

ESTADOS UNIDOS

FRANCcedilA

3248

3227

2785

3811

-1425

1810

18 Elaborado e executado pela PARATUR

70

GUIANA FRANCESA

ALEMANHA

JAPAtildeO

PORTUGAL

ITAacuteLIA

INGLATERRA

SURINAME

ESPANHA

HOLANDA

ARGENTINA

CANADAacute

AUSTRIA

CHILE

BELGICA

BOLIacuteVIA

OUTROS

-

1720

1380

913

1274

701

531

743

1083

531

637

-

955

361

-

2527

49

1417

1124

880

1661

831

977

1173

977

586

1124

244

1319

147

244

3323

-

-1762

-1855

-361

3038

1854

8399

5787

-979

1036

7645

-

3812

-5928

-

3150

T O T A L 21232 22672 678

FONTE Adaptado de PARATUR (2004 p32)

Como se pode perceber na tabela acima natildeo existe uma uniformidade entre

o nuacutemero de visitantes Paiacuteses como os EUA mostram um decreacutescimo de -14 25

Jaacute outros paiacuteses desenvolvidos como a Franccedila mostram uma presenccedila maior no

intervalo considerado elevando o fluxo migratoacuterio para 1810 Apesar de em

nuacutemeros absolutos a Itaacutelia natildeo superar os outros paiacuteses supracitados o seu

mercado emissor em relaccedilatildeo ao Paraacute tem uma variaccedilatildeo positiva de 3038 Essas

variaccedilotildees ainda se comportam de forma reduzida se comparadas a outros centros

turiacutesticos do paiacutes e ainda satildeo incipientes se comparados a outros centros mundiais

71

Outra questatildeo importante que deve ser avaliada diz respeito agrave sazonalidade

que marca as atividades turiacutesticas no Paraacute Por mais que essa situaccedilatildeo venha

mudando ao longo dos anos o Estado ainda vive um turismo de datas festivas

como eacute o caso do mecircs de outubro com a festividade religiosa do Ciacuterio de Nazareacute

Festa essa que assume atualmente um caraacuteter muito mais turiacutestico do que

propriamente religioso

A sazonalidade torna-se um entrave para o crescimento da atividade turiacutestica

no Paraacute visto que essa condiccedilatildeo ainda se manifesta em outros poacutelos de turismo do

Estado que congregam tambeacutem outras manifestaccedilotildees culturais e naturais como

por exemplo a festa do Saireacute em Santareacutem (que ocorre no mecircs de setembro no poacutelo

Tapajoacutes) o periacuteodo do festival da pesca esportiva em Tucuruiacute (poacutelo Araguaia -

Tocantins) e ainda o turismo de veraneio em Salinoacutepolis (o fluxo maior de pessoas

se daacute no mecircs de julho - poacutelo Amazocircnia Atlacircntica) Dessa forma tomando como base

a condiccedilatildeo de sazonalidade no estado a tabela 2 abaixo revela em nuacutemeros a

quantidade de leitos dos hoteacuteis ocupados na condiccedilatildeo de pernoite nos anos de

2002 2003 e 2004

Tabela 2 Pernoites gerados nos estabelecimentos de hospedagem cadastrados do estado do Paraacute - 2002 2003 e 2004

MEcircS

2002

2003

2004

JANEIRO

32655

36652

38047

FEVEREIRO

30423

35783

40088

MARCcedilO

39811

36854

45912

ABRIL

38421

38724

43956

MAIO

41016

40326

47772

JUNHO

34663

36274

51354

72

JULHO

41918

42600

46168

AGOSTO

44162

40927

57209

SETEMBRO

40878

43364

50354

OUTUBRO

41309

47715

61215

NOVEMBRO

40653

45739

56851

DEZEMBRO

34105

35751

46227

TOTAL

460014

480709

585153

FONTE PARATUR (2004 p 26)

Como se percebe apesar de existir um acreacutescimo no fluxo de pessoas ao

longo dos anos ainda persiste uma concentraccedilatildeo em um periacuteodo mais especiacutefico do

ano devido agraves peculiaridades que esses meses proporcionam ao turista interno e

externo A sazonalidade turiacutestica no Paraacute portanto torna-se um fator importante

para se entender a concentraccedilatildeo espacial de pessoas visitantes Em outros

momentos tais lugares natildeo vivenciam um ritmo de circulaccedilatildeo de pessoas

semelhante aos meses em que o turismo eacute predominante ocasionando ausecircncia em

massa das pessoas desses lugares afetando por sua vez a economia relacionada

ao turismo nas cidades

Um outro fator importante a ser percebido diz respeito agrave acessibilidade ou

seja a forma pela qual o turista chega ao Estado do Paraacute Neste caso os nuacutemeros

apesar de refletirem uma parcela da realidade mostram que o meio de transporte

mais utilizado eacute o aviatildeo (transporte aeacutereo) A distacircncia do Paraacute em relaccedilatildeo aos

centros emissores do paiacutes torna-se um indicativo para que o fluxo de passageiros

que chegam por via aeacuterea seja ainda maior comparado a outros meios de

transporte como ocircnibus ou carro Os dados da PARATUR (2004) revelam esse

comparativo

73

0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0

A v iatilde o

A u to m oacute v e l

O n ib u s

N a v io

N atilde o E s p e c

T u r is ta s b r a s ile ir o s e o tr a n s p o r te u t i l iz a d o p a r a c h e g a r a o E s ta d o

Tabela 3 Fluxo de hoacutespedes na hotelaria cadastrada segundo residecircncia permanente e meio de transporte utilizado 2004

RESIDEcircNCIA

PERMANEN

AVIAtildeO

CAR

OcircNIBUS

NAVIO

NESP

TOTAL

BRASIL 107675

575

14565

78 6242 33 3815 20

54965

294 187261

EXTERIOR 15294 674

537 24 147 06 1124 49

5570 246 22672

TOTAL 122969

586

15102

72 6389 30 4939 24

60535

288

209933

FONTE PARATUR (2004)

Graacutefico 1 Relaccedilatildeo entre turistas e os meios de transporte para chegar ao

Estado do Paraacute

FONTE PARATUR (2004)

O transporte aeacutereo eacute caro o fluxo de pessoas que visitam o Paraacute natildeo eacute tatildeo

expressivo Por outro lado as estradas que datildeo acesso aos mais distantes lugares

do territoacuterio (pontos de turismo) encontram-se em estado de maacute conservaccedilatildeo

necessitando de reparos o que impossibilita um maior fluxo interno de turismo no

estado Sendo assim o aviatildeo ainda se torna o meio de locomoccedilatildeo mais procurado

poreacutem com valores de mercado que inviabilizam uma maior frequumlecircncia de turistas

74

No tocante agrave ocupaccedilatildeo de empregos os dados indicam um acreacutescimo dos

mesmos nas atividades relacionadas ao turismo Em 1999 a criaccedilatildeo de empregos

diretos correspondia a um universo de 14605 postos de trabalhos (PARAacute 2004) Jaacute

no ano seguinte 2000 este nuacutemero altera-se para 16340 Em escala exponencial

esse nuacutemero chega em 2002 num patamar de 17841 empregos diretos Como os

dados oficiais do governo mostram uma relaccedilatildeo em que a cada um emprego direto

formado existem trecircs indiretos (OMT apud PARAacute 2004) o total de empregos

gerados em 2002 concentra-se em 71364 postos de trabalhos (PARAacute 2004)

Percebe-se portanto que os dados estatiacutesticos natildeo revelam os tipos de trabalhos

gerados pela crescente demanda de turismo no Estado ou ainda sua qualidade

fazendo com que se gerem duacutevidas sobre a relaccedilatildeo turismo e geraccedilatildeo de emprego

Por outro lado essa crescente demanda do turismo no Estado estaacute alicerccedilada

em uma maior divulgaccedilatildeo do setor em outros mercados emissores fazendo com que

o produto paraense possa ser mais percebido em outros lugares do Brasil e do

mundo Nesse sentido o marketing torna-se uma ferramenta importante para se

entender a promoccedilatildeo desses lugares ou espaccedilos turistificados que chamam a

atenccedilatildeo do turista

Nielsen (2002) faz uma interessante anaacutelise a respeito das atividades

relacionadas ao marketing Para o autor as informaccedilotildees assumem dois caminhos

diferentes e complementares a informaccedilatildeo que depende de quem fornece e a

informaccedilatildeo que depende de quem recebe Estabelece-se assim uma rede de

informaccedilotildees que pode ser fluida se a informaccedilatildeo no seu transcurso for bem

direcionada ou natildeo fluida se for o contraacuterio Nesse caso em primeiro lugar a

informaccedilatildeo de quem gera normalmente eacute atribuiacuteda aos oacutergatildeos e agecircncias de

turismo que compotildeem esse sistema como as agecircncias de viagens operadoras e o

proacuteprio Estado quando assume este papel de divulgador das informaccedilotildees de seu

produto turiacutestico

As informaccedilotildees geradas pelo marketing satildeo cruciais pois envolvem motivos

legais de seguranccedila e motivos que possam gerar lucros Quando se tem uma

informaccedilatildeo por motivos comerciais eacute necessaacuterio saber o potencial do

comportamento do turista em relaccedilatildeo agrave busca desses dados (NIELSEN 2002)

sendo essa forma a que possibilita uma melhor interaccedilatildeo entre quem fornece a

75

informaccedilatildeo e quem a recebe Assim sendo para o autor os oacutergatildeos que tomam

conta desse serviccedilo devem estar munidos de potencial para que natildeo surjam grandes

problemas quanto agrave promoccedilatildeo de eventos entre outros serviccedilos ligados ao turismo

O autor ainda chama a atenccedilatildeo para a clareza com que essas informaccedilotildees

satildeo repassadas Para Nielsen (2002) para que isso ocorra com maior satisfaccedilatildeo eacute

preciso que haja objetividade no momento de informar um produto turiacutestico Para o

autor

[] Um pouco menos de apresentaccedilatildeo e mais de discussatildeo sobre vendas faz com que o cliente note o benefiacutecio percebido em continuar a ouvir o representante de vendas e assim natildeo ignorar a mensagem (NIELSEN 2002 p 81)

Diante disso as informaccedilotildees que concentram generalidades podem gerar

impactos negativos sobre os turistas causando problemas de relacionamento entre

o turista e os lugares Para o autor portanto o marketing deve estar fundamentado

numa comunicaccedilatildeo eficiente e proporcionar o melhor serviccedilo turiacutestico possiacutevel

garantindo assim uma base econocircmica soacutelida e uma tomada de decisotildees concisa

Muitos desses elementos apresentados por Nielsen (2002) apesar de

estarem relacionados aos aspectos comerciais e de serviccedilos do marketing revelam

elementos importantes para se entender a loacutegica de construccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos

lugares que tecircm potenciais turiacutesticos Tomando como base as divulgaccedilotildees feitas

pela PARATUR a fim de que possa promover o produto turiacutestico paraense as

informaccedilotildees geradas sempre procuram mostrar o lado bom para o turista a fim de

proporcionar um ambiente de bem-estar no qual o turista ao vir para o Estado do

Paraacute possa se sentir bem e aproveitar sua estada Por outro lado os aspectos

negativos como pobreza urbana ou desigualdades de um modo geral natildeo se

constituem elementos nas propagandas de Estado

No que diz respeito aos folhetos as informaccedilotildees geradas estatildeo pautadas na

criaccedilatildeo de cenaacuterios paradisiacuteacos onde o espaccedilo reduz-se agrave pequenas imagens

Aleacutem disso os conteuacutedos das informaccedilotildees vislumbram uma situaccedilatildeo de competiccedilatildeo

76

com outros lugares do Brasil que tecircm potencialidades turiacutesticas enfatizando suas

peculiaridades A companhia de turismo do Estado tem se empenhado em divulgar o

Paraacute dessa forma Em um folheto de propaganda destinado aos turistas franceses

por exemplo (uma das maiores demandas de mercados emissores para a regiatildeo) as

informaccedilotildees estatildeo associadas agrave importacircncia e dimensatildeo da floresta aliado a um

conforto que eacute encontrado na cidade grande no caso a capital Beleacutem

Paraacute a obra-prima da Amazocircnia No extremo Norte do Brasil em plena Amazocircnia o estado do Paraacute reserva ao visitante diferentes paisagens da floresta virgem e fechada agrave amplidatildeo das praias oceacircnicas Do clima quente uacutemido e ensolarado agraves chuvas refrescantes e agrave aacutegua abundante dos igarapeacutes lagos cachoeiras praias de mar e de rios afluentes do Amazonas e Tocantins Suas rotas satildeo diversificadas coloridas cheias de ricas e variadas manifestaccedilotildees culturais temperadas com uma culinaacuteria baseada na extraordinaacuteria diversidade de fauna e flora amazocircnicas O Paraacute oferece uma experiecircncia uacutenica conhecer a floresta tropical sem se deixar de lado o conforto da civilizaccedilatildeo (PARAacute p 3 sd)

Para que haja portanto um enriquecimento do cenaacuterio espacial criado pelas

propagandas de marketing a necessidade de impor uma condiccedilatildeo uacutenica (PARAacute

sd) faz com que se enalteccedilam fragmentos do territoacuterio com o propoacutesito de que se

possa lanccedilar ao mercado uma imagem positiva a respeito do produto turiacutestico

paraense

Para Coelho (1999) quando o turismo faz referecircncias agraves peculiaridades da

regiatildeo em especial do Estado do Paraacute proporciona um distanciamento entre as

belezas cecircnicas que satildeo encontradas nos pontos turiacutesticos e as sociedades locais

que estatildeo situadas nesses lugares Quando as comunidades ou sociedades locais

fazem parte da propaganda e do marketing do turismo estes sujeitos aparecem

como mitificados (COELHO 1999 p 69) Nesse sentido satildeo tratados apenas

como meros habitantes caracterizando a distacircncia desses indiviacuteduos de seu

entorno Para a autora a comunidade representa uma visatildeo fragmentada onde se

fala de uma parcela sem se importar com sua inserccedilatildeo num conjunto de sociedade

local e regional (COELHO 1999 p 69)

77

Em um outro tipo de informaccedilatildeo o relatoacuterio de atividades de turismo do

Estado tambeacutem eacute apresentado o crescimento da atividade e como as atividades

estatildeo proporcionando uma mudanccedila na poliacutetica de valorizaccedilatildeo do turismo Segundo

a PARATUR (2004) em 2004 o nuacutemero de visitantes alcanccedilou a marca histoacuterica de

meio milhatildeo de turistas o que possibilitou a geraccedilatildeo de mais de cinco mil empregos

diretos e indiretos No que diz respeito agrave movimentaccedilatildeo financeira 100 milhotildees de

doacutelares circularam no Estado (PARAacute 2004) Esse resultado reflete segundo o

oacutergatildeo a firme poliacutetica de valorizaccedilatildeo do turismo desenvolvida pelo Governo do

Estado atraveacutes de investimentos diretos e de uma agressiva poliacutetica de marketing

(PARAacute 2004 p 3) Percebe-se assim que a divulgaccedilatildeo de aspectos que

demonstrem grandeza ou crescimento constitui-se como uma estrateacutegia do Estado

ocultando com isso os possiacuteveis conflitos e interesses que envolvem os agentes

que fazem parte do trade turiacutestico Tal estrateacutegia eacute muito comum nas accedilotildees que

envolvem marketing e promoccedilatildeo de produtos

O marketing para o Estado do Paraacute pode ser caracterizado como uma

ferramenta de promoccedilatildeo do turismo em outros lugares apropriando-se de imagens

que retratam os principais siacutembolos da cultura e natureza paraenses ao mesmo

tempo em que esconde a dinacircmica soacutecio-espacial marcada por conflitos e

desigualdades Esse contexto torna-se portanto conveniente para que os produtos

turiacutesticos possam adentrar em uma escala de competitividade de novos mercados

garantidores de demanda turiacutestica

33 A importacircncia da atividade turiacutestica no Novo Paraacute

Em 1995 a partir da posse do governador Almir Gabriel tem-se o iniacutecio do

programa de governo Novo Paraacute que implanta uma nova forma de gestatildeo

governamental baseada nas atividades estrateacutegicas de governo ou chamado de

planejamento estrateacutegico Nesse tipo de planejamento a esfera estatal passa por

modificaccedilotildees no que se refere agrave gestatildeo Essa situaccedilatildeo eacute principalmente perceptiacutevel

quando a administraccedilatildeo de um governo eacute voltada para uma inserccedilatildeo no mercado

como uma espeacutecie de funccedilatildeo primordial e mantenedora de uma boa administraccedilatildeo

78

O programa Novo Paraacute pode ser caracterizado pelo tripeacute agroinduacutestria

mineraccedilatildeo e turismo (NOVO PARAacute 2002) sendo estes vetores da transformaccedilatildeo

econocircmica e social A dimensatildeo do programa reflete-se nas reestruturaccedilotildees

espaciais que o governo implementa principalmente no que se refere agrave infra-

estrutura Tal perspectiva eacute um dos traccedilos desse modelo de gestatildeo governamental

que impotildee ao Estado uma postura do tipo empresariamento

A concepccedilatildeo desse modelo implica portanto a estruturaccedilatildeo de um processo de desenvolvimento cuja unidade se construiraacute a partir da diversidade das partes que requer accedilotildees diferenciadas em cada espaccedilo considerado Isso impotildee sem duacutevida poliacuteticas puacuteblicas cada vez mais voltadas para o fortalecimento de espaccedilos sub-regionais ou seja das municipalidades e dos consoacutercios municipais reconhecendo que eacute na sua cidade na sua vila que as pessoas se defrontam com seus problemas (PARAacute 2002 p 2)

Os caminhos que supostamente levam ao desenvolvimento do Estado usam

um novo gerenciamento (ARANTES 2002) para dar respostas competitivas aos

desafios que a globalizaccedilatildeo impotildee aos governos tanto numa escala micro como

numa escala macro espacial Nesse sentido a ideacuteia parte de um planejamento

estrateacutegico que ratifique a competiccedilatildeo entre os lugares desencadeando em

investimentos de capital tecnologia atraccedilatildeo de novas induacutestrias entre outros

estipulando assim uma nova realidade para o mercado

No que se refere ao turismo o programa Novo Paraacute apresenta formulaccedilotildees

consideraacuteveis no que diz respeito aos seus objetivos e diretrizes como

fortalecimento de sua instituiccedilatildeo representativa a PARATUR Sendo assim a

atividade turiacutestica no Paraacute passa a ser mais divulgada em outros centros emissores

apoiada sobretudo nas accedilotildees de marketing que a instituiccedilatildeo desenvolve

Entre outras accedilotildees importantes que se destacam no Projeto estaacute o

fortalecimento do turismo nos municiacutepios do interior do Estado atraveacutes do

planejamento e coordenaccedilatildeo por parte do governo Dessa forma a atividade do

turismo comeccedila a se descentralizar ocasionado em gestatildeo municipalizada Nesse

sentido os prefeitos das cidades do interior do estado passam a incorporar o turismo

como um dos vetores de desenvolvimento de suas cidades Para isso a maacutequina

79

administrativa faz um rearranjo institucional para se adequar agrave loacutegica do turismo

tornando-o um empreendimento firme e competitivo

A questatildeo do fortalecimento institucional do turismo no interior do territoacuterio

paraense eacute uma das principais estrateacutegias espaciais desse modelo de gestatildeo o qual

eacute materializado no Plano de Desenvolvimento do Turismo (PDT-PA) atraveacutes da

criaccedilatildeo dos Poacutelos de Desenvolvimento do Turismo As cidades que reuacutenem as

melhores infra-estruturas urbanas satildeo consideradas cidades-sedes desses poacutelos

Atraveacutes desse sistema pretende-se em termos gerais fazer com que as cidades

mais proacuteximas dos poacutelos possam adquirir o crescimento da atividade por meio de

uma espeacutecie de irradiaccedilatildeo As administraccedilotildees locais a partir dessa estrutura devem

realizar atividades que fomentem o turismo ao mesmo tempo em que devem

estimular a entrada de capitais privados interessados em investir no lugar

Uma outra dimensatildeo presente nas poliacuteticas de turismo visiacuteveis no projeto estaacute

assentada na garantia da expansatildeo do ecoturismo Este por sinal torna-se um item

importante no chamado turismo alternativo Nesse caso as accedilotildees previstas no

PROECOTUR satildeo assimiladas nesta fase do Novo Paraacute principalmente no que se

refere ao uso da Floresta Amazocircnica A ideacuteia de natureza vincula-se ao sustentaacutevel

da regiatildeo ou ainda de seu uso com baixa degradaccedilatildeo ambiental Este eacute um dos

pontos que o programa defende para o turismo no estado Coelho (1999) chama a

atenccedilatildeo para a ideacuteia de que o ecoturismo ao mesmo tempo em que promove essa

espeacutecie de retorno agrave natureza pode natildeo garantir a viabilidade econocircmica para os

agentes sociais ou comunidades tradicionais envolvidos nesse processo A autora

ainda acrescenta que para natildeo haver essa frustraccedilatildeo para as sociedades

tradicionais eacute necessaacuterio que se tenha uma

() visatildeo integrada de natureza e sociedade da adoccedilatildeo de uma concepccedilatildeo de gestatildeo democraacutetica (por definiccedilatildeo) compartilhada consciente e responsaacutevel da atividade envolvendo sempre diferentes atores sociais Depende tambeacutem do entendimento por parte dos diferentes atores sociais envolvidos de que natildeo lhes interessa qualquer ecoturismo mas um ecoturismo modelo (diferente dos modelos convencionais voltados para o turismo tradicional de massa ou para o turismo puramente comercial) onde se busca permanentemente a conciliaccedilatildeo entre teoria e praacutetica (COELHO 1999 p 70)

80

Outro tipo de vetor importante pauta-se na ideacuteia do tratamento diferencial e o

apoio financeiro para a iniciativa privada interessada em investir no setor Com esse

tipo de apoio o Governo do Estado promove uma maior abertura ao setor privado no

que tange aos investimentos do turismo Nesse sentido o nuacutemero de empresas eacute

ainda maior devido aos incentivos fiscais gerados pelo governo possibilitando

tambeacutem uma nova relaccedilatildeo setor puacuteblico-privado

Aliada a esta perspectiva outra caracteriacutestica complementar eacute a

intensificaccedilatildeo de produtos turiacutesticos paraenses junto aos mercados nacional e

internacional Para isto a realizaccedilatildeo de roteiros turiacutesticos (NOVO PARAacute 2002)

torna-se ferramenta fundamental para a consolidaccedilatildeo desse vetor

Atraveacutes da realizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dos roteiros turiacutesticos o Projeto Novo

Paraacute intensifica ainda mais os eventos na aacuterea do turismo alternativo

principalmente aqueles ligados ao atrativo da floresta Com os roteiros os espaccedilos

de turismos no estado tornam-se ainda mais especiacuteficos exercendo dessa forma

um poder de influecircncia nos turistas ao visitarem os lugares escolhidos

antecipadamente pelas operadoras e agecircncias do trade

Para Fonseca (2005) por exemplo esses estiacutemulos que proveacutem das novas

estrateacutegias de planejamento na verdade satildeo condicionantes de novas

competitividades (FONSECA 2005) O setor turiacutestico natildeo foge agrave regra dos mercados

econocircmicos e por isso necessita fazer com que haja uma maior circulaccedilatildeo de capital

no espaccedilo O ambiente da competitividade por sua vez eacute influenciado diretamente

pelo poder puacuteblico atraveacutes da criaccedilatildeo de externalidades positivas para que possa

promover maior competitividade ao produto turiacutestico E como exemplo disso no

Programa Novo Paraacute essa realidade se faz presente A possibilidade de geraccedilatildeo

de capital extra-local (FONSECA 2005) eacute um estiacutemulo para que haja uma

competiccedilatildeo com os agentes econocircmicos locais gerando dessa forma conflitos por

mercados Por mais que um dos vetores do Programa seja o de estimular o turismo

comunitaacuterio (NOVO PARAacute 2002) a competiccedilatildeo com a iniciativa privada estrangeira

torna-se desleal

Outro ponto forte dentro dessa poliacutetica eacute o da criaccedilatildeo de empregos no setor

de turismo Para Fonseca (2005) esse setor de acordo com as poliacuteticas de turismo

81

passa por constante mudanccedila estrutural A reorganizaccedilatildeo do processo de trabalho

atraveacutes do sistema just in time (TAVARES apud FONSECA 2005) eacute uma das bases

de transformaccedilatildeo do setor de trabalho turiacutestico Neste processo a otimizaccedilatildeo do

trabalho coloca de um lado uma maior especializaccedilatildeo do trabalho poreacutem de outro

estimula a sua precarizaccedilatildeo A autora indica seis consequumlecircncias desse processo

-Grande nuacutemero de trabalhadores temporaacuterios -Elevado percentual de matildeo-de-obra feminina nos postos de trabalho inferiores e baixo percentual nos cargos superiores -Elevado nuacutemero de trabalhadores clandestinos (nos paiacuteses desenvolvidos) -Baixa remuneraccedilatildeo se comparados a outros segmentos econocircmicos -Elevado nuacutemero de horas de trabalho -Baixo grau de sindicalizaccedilatildeo (FONSECA 2005 p 148)

Dentro dessas caracteriacutesticas apontadas por Fonseca (2005) Harvey (2005)

afirma que esses processos de movimentaccedilatildeo do capital pelo espaccedilo podem ser

beneacuteficos aos capitalistas como por exemplo a ideacuteia que Fonseca (2005) cita sobre

o elevado nuacutemero de horas de trabalho Poreacutem ainda de acordo com Harvey (2005)

no que se refere agrave qualidade de trabalho tal caracteriacutestica eacute socialmente negativa

Mesmo assim Harvey ressalta que essa condiccedilatildeo eacute importante para se manter uma

produccedilatildeo da organizaccedilatildeo espacial (HARVEY 2005 2005 p 145) Neste caso

questotildees referentes ao emprego por exemplo de acordo com Fonseca (2005) natildeo

fogem agrave regra quando o assunto eacute o aumento da produtividade por parte do capital

Em relaccedilatildeo ao Estado do Paraacute e ainda no que se refere agrave questatildeo de

geraccedilatildeo de emprego no estado a partir da atividade do turismo a ideacuteia do emprego

torna-se algo problemaacutetico principalmente porque o Paraacute ainda estaacute em processo

de mudanccedilas lentas quando o assunto eacute turismo Com isso essa situaccedilatildeo provoca

por sua vez geraccedilotildees de empregos do tipo sazonal ou seja situaccedilotildees em que a

matildeo-de-obra condizente agrave atividade turiacutestica no Paraacute eacute verificada ou se manifesta

de periacuteodos em periacuteodos fazendo com que propagandas sobre a geraccedilatildeo de

emprego e renda veiculados pelo Estado mereccedilam um cuidado maior ao serem

analisadas pois de um lado o planejamento se volta para a pretensatildeo de criar

empregos no setor do turismo por outro a condiccedilatildeo social se comporta de uma

forma instaacutevel quanto aos empregos e condiccedilotildees de trabalho

82

4 O PDT-PA PENSANDO O ESPACcedilO E O TURISMO COMO FATORES DE

DESENVOLVIMENTO

83

41 Diretrizes e estrutura do PDT-PA

A construccedilatildeo de um plano de turismo sempre estaacute cercada de motivos e

interesses os quais se relacionam a uma intervenccedilatildeo espacial Natildeo obstante

pensar em uma forma de plano eacute pensar diretamente nessa intervenccedilatildeo mediada

por interesses de agentes que a produzem Nesse sentido o resultado de sua

construccedilatildeo eacute necessariamente o reflexo de decisotildees e concepccedilotildees arroladas no

momento de sua construccedilatildeo Com isso um plano de turismo natildeo se apresenta de

forma neutra assim como suas accedilotildees e programas decorrentes de sua elaboraccedilatildeo

o que nos leva a entender que qualquer estrateacutegia de desenvolvimento estaacute

subjacente a valores poliacuteticos (SOUZA 2000) onde se inclui tambeacutem interesses de

agentes envolvidos daiacute a pertinecircncia de uma natildeo neutralidade nos planos de

desenvolvimento de turismo

Os modelos de planos de turismos natildeo se mantiveram os mesmos ao longo

dos anos sempre precisaram de transformaccedilotildees e adaptaccedilotildees para que pudessem

atender agraves novas demandas de mercado A tocircnica do discurso mantida foi a de que

a partir da construccedilatildeo de um plano de turismo o desenvolvimento seria mais faacutecil E

neste sentido o governo no transcorrer dos tempos foi e ainda eacute o maior

incentivador dessa praacutetica garantindo-lhe sua regulamentaccedilatildeo e ateacute mesmo a

construccedilatildeo de uma infra-estrutura capaz de atender agraves novas exigecircncias do

mercado

Neste caso o Plano de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Paraacute natildeo

foge agrave regra quando o assunto eacute a transformaccedilatildeo do espaccedilo paraense a partir das

praacuteticas turiacutesticas Aleacutem de garantir um maior fluxo da economia a partir do turismo

ele legitima a presenccedila de agentes interessados em investir racionalmente na

tomada de decisotildees que interessem ao aumento dessa atividade no espaccedilo

paraense Eacute de fato no PDT-PA que estaacute contida toda a argumentaccedilatildeo do Governo

em prol da atividade facilitando assim sua promoccedilatildeo

Estruturalmente o PDT-PA estaacute dividido em trecircs grandes seccedilotildees que

correspondem aos momentos distintos de sua elaboraccedilatildeo

84

A primeira grande seccedilatildeo diz respeito ao diagnoacutestico feito pela empresa de

consultoria contratada para a elaboraccedilatildeo do plano19

Na introduccedilatildeo do plano haacute uma justificativa referente agrave ideacuteia do

desenvolvimento Nesta parte o interesse do Governo do Estado eacute de fazer do

documento um modelo de desenvolvimento que garanta o uso sustentaacutevel dos

recursos disponiacuteveis na natureza paraense A cultura aqui eacute apresentada sob a

forma de recurso e adquire um valor importante no que se refere ao turismo

Segundo as proacuteprias palavras do documento

A elaboraccedilatildeo de um plano como este pode contribuir para que o processo de desenvolvimento do turismo se acelere e principalmente se encaminhe dentro de um modelo de crescimento sustentaacutevel onde os recursos naturais e culturais sejam valorizados e preservados na plenitude de sua identidade regional (PARAacute 2001 p 5)

Ainda no tocante a esta seccedilatildeo as justificativas feitas em relaccedilatildeo a assuntos

como crescimento e sustentabilidade natildeo podem ser vistas como atividades

isoladas Do contraacuterio permite-se uma maior participaccedilatildeo do Estado no que se

refere ao fomento de outros fatores cruciais para o desenvolvimento da atividade

como infra-estrutura e planejamento integrado colocando o turismo como uma

atividade econocircmica racionalmente conduzida por um processo de planejamento

econocircmico espacial

Para que o plano de desenvolvimento do turismo pudesse ser estruturado

como tal foi necessaacuterio haver uma vinculaccedilatildeo com outro projeto antecedente

intitulado Projeto Beija-Flor 20

Ainda na introduccedilatildeo do documento os criteacuterios de construccedilatildeo do plano

aparecem como elementos que identificam sua forma de elaboraccedilatildeo como

19 A empresa referente chama-se THR Assessoria em Turismo Hotelaria e Recreaccedilatildeo O Plano teve seu momento de elaboraccedilatildeo final em outubro de 2001 20 Este Projeto foi desenvolvido no periacuteodo do segundo governo de Almir Gabriel no periacuteodo de 1999 a 2002

85

compilaccedilatildeo e anaacutelises de documentos existentes que retratam o turismo no Paraacute

folders que divulguem a imagem do Estado em outros lugares

Aleacutem disso o trabalho de campo realizado pela empresa de consultoria

estava estruturado em pesquisas e observaccedilotildees feitas em trecircs momentos distintos

No primeiro eram feitas entrevistas com turistas que chegavam a Beleacutem

atraveacutes de seus desembarques no aeroporto internacional da capital A respeito

disso natildeo eacute mencionado no documento quais tipos ou padrotildees de turistas que a

pesquisa da empresa solicita ou de onde eles vinham Outro detalhe eacute que outros

lugares de chegada a Beleacutem natildeo satildeo mencionados no plano como eacute o caso do

Terminal Rodoviaacuterio de Beleacutem Hildegardo da Silva Nunes e dos portos fluviais

situados ao longo da capital Para a empresa responsaacutevel a finalidade da pesquisa

era a de identificar como atrair fluxos turiacutesticos maiores para o Estado (PARAacute

2001 p 6) tendo como base o fluxo de pessoas que desembarcassem pelo

aeroporto de Beleacutem

Ainda dentro da pesquisa realizada alguns elementos se destacam como a)

o motivo de viagem natildeo fosse de negoacutecios b) houvesse pelo menos um pernoite no

estado c) estivesse dentro da composiccedilatildeo previamente estruturada da amostra

(PARAacute 2001 p 6)

Em um segundo momento da pesquisa sua realizaccedilatildeo estava pautada nos

maiores centros operadores e emissivos de turismo do Brasil ou seja Satildeo Paulo

Rio de Janeiro e Minas Gerais A mesma foi baseada em entrevistas pessoais com

os proprietaacuterios eou diretores das operadoras buscou-se identificar as principais

questotildees relacionadas com a promoccedilatildeo e comercializaccedilatildeo dos produtos turiacutesticos

paraenses (PARAacute 2001 p 7) Com isso a intenccedilatildeo principal da empresa

contratada para elaborar o plano era a de identificar o que falta para o Paraacute ser um

bom destino turiacutestico ou no que se refere ao ambiente de mercado o que falta para

o estado ser um forte concorrente no trade turiacutestico nacional Nesta ocasiatildeo o

principal criteacuterio de escolha esteve ligado agraves empresas que jaacute trabalhavam com o

produto turiacutestico paraense e com isso perceber quais dificuldades foram apontadas

por elas e quais soluccedilotildees poderiam ser apresentadas no que tange ao aumento de

volume de turistas para o Estado

86

Em um terceiro momento a escala internacional foi levada em consideraccedilatildeo

no que diz respeito agraves pesquisas de mercado Neste ponto a empresa responsaacutevel

explica em linhas gerais que o mercado internacional de turismo no Paraacute eacute

fragilizado

Partindo do pressuposto de que o turismo internacional praticamente inexiste no Paraacute a pesquisa procurou detalhar o mercado potencial existente nos principais paiacuteses do Mercosul da Europa e nos EUA A pesquisa identificou o perfil do consumidor os produtos mais demandados a forma de comercializaccedilatildeo etc (PARAacute 2001 p 7)

Essas anaacutelises portanto estatildeo desenvolvidas no transcorrer da elaboraccedilatildeo

do plano de turismo o que eacute demonstrado quando eacute feita a apreciaccedilatildeo sobre a

situaccedilatildeo do mercado externo de turismo paraense Tal estrateacutegia de mercado estaacute

pautada numa abordagem do tipo transescalar como lembra Vainer (2002) na qual

os mercados regionais locais e internacionais satildeo privilegiados

Para a empresa responsaacutevel a importacircncia da pesquisa se resumia mais a

um caraacuteter propositivo do que investigativo (PARAacute 2001) procurando saber quais

as deficiecircncias do estado no que concerne o avanccedilo do turismo Neste sentido a

intenccedilatildeo da empresa juntamente com o governo do Paraacute era de perceber quais os

problemas para propor soluccedilotildees estrateacutegias que mudassem o quadro de uma baixa

inserccedilatildeo do mercado turiacutestico paraense nas escalas nacional e internacional Neste

caso A pesquisa foi mais propositiva do que investigativa Ou seja procurou

identificar o que o Paraacute necessita fazer para concorrer nestes poderosos mercados

emissores de turistas (PARAacute 2001 p 7)

No tocante agrave elaboraccedilatildeo definitiva do plano a empresa responsaacutevel procurou

divulgar o plano entre os agentes promotores do turismo no Paraacute Neste caso o

documento especifica que o plano ainda foi discutido entre profissionais do ramo

bem como o proacuteprio gabinete do governador Em outras palavras no PDT-PA a

elaboraccedilatildeo completa ficou por conta da empresa de assessoria em turismo

THR

os agentes de Estado assim como planejadores teacutecnicos e empresaacuterios Neste

87

caso outros representantes da sociedade civil ou lideranccedilas populares natildeo satildeo

citados no documento Segundo o documento

Estas estrateacutegias programas e grupo de accedilotildees foram apresentados em reuniotildees nos vaacuterios poacutelos com as lideranccedilas puacuteblicas e privadas e as mesmas passaram por um processo de aperfeiccediloamento em funccedilatildeo dos resultados obtidos nestas discussotildees Depois de incorporadas as sugestotildees advindas das reuniotildees nos poacutelos o trabalho foi rediscutido no acircmbito da Paratur da Secretaria de Produccedilatildeo e do proacuteprio Gabinete do Governador do Estado Apoacutes o Plano ter sido submetido a consenso nestas esferas o mesmo foi apresentado em um seminaacuterio para cerca de 400 empresaacuterios teacutecnicos e autoridades (PARAacute 2001 p 8)

A ideacuteia de planejamento e elaboraccedilatildeo de um documento como o PDT-PA eacute

contraacuteria agrave ideacuteia que Souza (2004) defende sobre os instrumentos de planejamento

por mais relevantes e criativos que sejam [os instrumentos de planejamento e

gestatildeo] soacute adquirem verdadeira importacircncia ao terem sua operacionalizaccedilatildeo

(regulamentaccedilatildeo) e sua implementaccedilatildeo influenciadas e controladas pelos cidadatildeos

(SOUZA 2004 p 321) Neste caso deve-se especificar qual ideacuteia de cidadatildeo que

se almeja nesse processo ou seja aquele que natildeo se reduz aos atores

hegemocircnicos de um setor econocircmico rentaacutevel como eacute o turismo Pelo contraacuterio esta

perspectiva assume um caraacuteter ainda mais amplo de participaccedilatildeo popular de todos

aqueles envolvidos neste processo de intervenccedilatildeo espacial

O plano ao privilegiar certos grupos da sociedade paraense circunscreve o

poder de decisatildeo sobre o desenvolvimento do turismo para poucos Lideranccedilas

populares ou agentes do circuito inferior da economia (SANTOS 2002) natildeo tecircm voz

nem tampouco vez no processo de construccedilatildeo de um documento como o PDT-PA

As decisotildees sobre a atividade turiacutestica no Paraacute portanto satildeo desiguais e

excludentes

A segunda seccedilatildeo intitulada Conteuacutedo do Plano apresenta um amplo

diagnoacutestico da situaccedilatildeo do turismo paraense Nesta parte do plano existem

caracteriacutesticas que satildeo associadas agrave atividade turiacutestica no estado como recursos

naturais infra-estrutura demandas e organizaccedilatildeo do oacutergatildeo responsaacutevel pela

setorizaccedilatildeo do turismo no Paraacute a PARATUR

88

Em um primeiro momento no que diz respeito agrave ideacuteia de recursos turiacutesticos

o plano oferece uma descriccedilatildeo dos elementos naturais presentes no estado como

recursos potencializaacuteveis para uma exploraccedilatildeo racionalizada por parte de agentes

que operam no setor de investimentos do turismo O documento chama atenccedilatildeo

para as ideacuteias de recursos turiacutesticos e acessibilidade Neste caso em especial o

plano toma a linguagem dos recursos naturais do estado pela forma de acesso a

eles em outros termos os lugares que apresentam uma maior facilidade de fluxos

dos turistas apresentam por conseguinte uma importacircncia a mais quanto agrave

exploraccedilatildeo Como exemplo

Ao norte do Estado (margem esquerda do Rio Amazonas na Guiana Paraense) o relevo se mostra um pouco mais acidentado o suficiente para criar rios com diversas cachoeiras e corredeiras o que se constitui em grande atrativo para turismo de aventura No extremo-norte a topografia apresenta maiores elevaccedilotildees Poreacutem as dificuldades de acesso e a presenccedila de grandes extensotildees de reservas indiacutegenas impedem que estes recursos se transformem em produtos turiacutesticos a curto prazo (PARAacute 2001 p 11 grifo nosso)

Assim sendo o interesse por espaccedilos que possibilitem uma maior

acessibilidade e que jaacute apresentem certa notoriedade torna-se um fator importante

para que haja uma facilitaccedilatildeo da entrada de investimentos turiacutesticos Neste caso os

espaccedilos selecionados e que tecircm maiores preferecircncias por investimentos externos

tecircm tendecircncia a seres dinacircmicos do ponto de vista da acumulaccedilatildeo do capital

O consumo dos lugares ou ainda de seus atrativos satildeo diferenciados de outros

espaccedilos dentro do territoacuterio paraense Exemplos como fauna flora gastronomia

cobertura vegetal patrimocircnio cultural aparecem no Plano como elementos dados

prontos a serem dinamizados e em uma outra perspectiva comercializados Sobre

isso o proacuteprio PDT-PA mostra

Contudo dispor de bons recursos natildeo eacute condiccedilatildeo suficiente para se constituir um destino competitivo Os recursos e atrativos podem ser usados e desfrutados Mas para isto eacute necessaacuterio que sejam acessiacuteveis que estejam minimamente equipados acondicionados e sinalizados que enfim permitam a praacutetica de atividades ordenadas e organizadas etc (PARAacute 2001 p 12)

89

Tal situaccedilatildeo tambeacutem eacute constatada pelo plano na seccedilatildeo Infra-estrutura e

equipamentos baacutesicos onde se torna presente a ideacuteia de que no estado do Paraacute a

infra-estrutura estaacute aqueacutem de dinacircmica intensa exigida pelo turismo de massa

A partir de um diagnoacutestico amplo averiguado nas principais cidades que apresentam

os recursos turiacutesticos o plano expotildee de forma clara as possibilidades de acessos

por meios de transporte como por exemplo por via terrestre fluvial e aeacuterea

A partir disso o plano exibe uma relaccedilatildeo interessante entre os meios de

transporte e as peculiaridades naturais do estado Para que haja uma maior

facilidade de acesso e fluxo turiacutestico intenso o plano mostra um tipo de comentaacuterio

contraacuterio a uma das maiores especificidades naturais do estado e da regiatildeo

amazocircnica os rios Segundo as proacuteprias palavras do PDT-PA

Os transportes se constituem em um problema dadas as dimensotildees do Estado O Paraacute conta com 4215km de rodovias asfaltadas o que para seu tamanho eacute uma extensatildeo ainda muito pequena Aleacutem disto a grande pluviosidade da regiatildeo torna a manutenccedilatildeo desta rede muito dispendiosa e vaacuterias rodovias tecircm sua trafegabilidade afetada nos periacuteodos de chuvas mais intensas (PARAacute 2001 p 16)

Nesse sentido ainda

Por esta razatildeo o transporte fluvial eacute o mais utilizado na regiatildeo amazocircnica Apesar da rede hidrograacutefica paraense ser das maiores do mundo a sinuosidade dos rios e obstaacuteculos naturais tornam as viagens fluviais demoradas o que dificulta certos segmentos de demanda que dispotildeem de pouco tempo para viagens (PARAacute 2001 p 16)

Levando em consideraccedilatildeo essa perspectiva o transporte mais adequado para

que haja um maior fluxo da atividade turiacutestica eacute o transporte aeacutereo que por sinal

dentro das perspectivas globais de transporte para o turismo de uma forma geral eacute

o tipo de transporte que mais se adapta agrave rapidez que o turismo precisa para

estabelecer os trajetos de viagens

Conforme o plano a densidade de fluxos de pessoas que visitam o Paraacute eacute

baixa caracterizando dessa forma uma natildeo equiparaccedilatildeo com outros poacutelos

90

turiacutesticos nacionais jaacute desenvolvidos Neste aspecto o plano revela a necessidade

de se ampliarem as ofertas de vocircos para a regiatildeo Como a intenccedilatildeo do plano nesta

seccedilatildeo eacute de diagnosticar os problemas a ecircnfase dada agrave questatildeo da infra-estrutura

de transportes eacute situada nos poacutelos de turismo do estado de acordo com a maior

acessibilidade que eles podem oferecer

O documento afirma a importacircncia da infra-estrutura como um dos

componentes fundamentais para que os sistemas turiacutesticos (BOULLOacuteN 2002)

possam funcionar adequadamente Em consonacircncia com o Estado a iniciativa

privada promove alteraccedilotildees no espaccedilo para que o processo de implantaccedilatildeo da infra-

estrutura possa se adequar a uma demanda turiacutestica Neste caso haacute uma tentativa

por parte do documento em imprimir um ritmo moderno da economia (BOULLOgraveN

2002) no territoacuterio paraense fazendo com que haja uma rearticulaccedilatildeo entre as

estruturas produtivas De outro modo a construccedilatildeo eou reforma das estradas bem

como de portos e principalmente aeroportos satildeo condiccedilotildees importantes para a maior

dinacircmica espacial do turismo adaptando progressivamente o estado do Paraacute a uma

feiccedilatildeo global da economia voltada para a atividade

No estado do Paraacute a situaccedilatildeo da infra-estrutura ainda eacute deficiente Neste

caso antes mesmo de atender agraves necessidades de um turismo latente as infra-

estruturas de um modo geral natildeo conseguem nem mesmo atender as demandas

gerais da populaccedilatildeo paraense em consequumlecircncia a atividade turiacutestica ainda

encontra dificuldades de se fixar no espaccedilo Voltando essa ideacuteia para as cidades

paraenses que satildeo apresentadas o plano denuncia a ineficiecircncia ou maacute

conservaccedilatildeo dos diversos segmentos de infra-estrutura no estado fazendo com que

ainda exista uma concentraccedilatildeo das atividades turiacutesticas na capital (Beleacutem) Assim

os demais poacutelos em relaccedilatildeo agrave capital tornam-se defasados segundo este criteacuterio

Essa situaccedilatildeo reflete-se tambeacutem na seccedilatildeo serviccedilos turiacutesticos do estado

Tais serviccedilos satildeo identificados principalmente por um tipo de estrutura que atende

diretamente ao mercado turiacutestico como por exemplo os hoteacuteis redes de agecircncias

de viagens e operadoras Eacute interessante salientar que a relaccedilatildeo entre a infra-

estrutura e os serviccedilos eacute direta principalmente levando-se em consideraccedilatildeo os

objetos espaciais que condicionam o estabelecimento dos serviccedilos de turismo como

estradas saneamento baacutesico rede de esgoto e seguranccedila Para que os serviccedilos

91

turiacutesticos possam ser bem efetivados no espaccedilo eacute preciso que haja um equiliacutebrio

no que se refere ao bom andamento das infra-estruturas do contraacuterio as

consequumlecircncias satildeo a de pouco movimento de turistas ou dificuldade de divulgaccedilatildeo

dos produtos turiacutesticos A este respeito o Plano enfoca o seguinte diagnoacutestico

A estrutura empresarial do setor turiacutestico paraense eacute esparsa e atomizada A maioria das empresas (hoteacuteis operadoras) satildeo de pequeno porte e de propriedade familiar movimentam salvo algumas exceccedilotildees volumes de negoacutecios reduzidos (PARAacute 2001 p 23) (sic)

Dentro de uma visatildeo de mercado o plano enfatiza que essas caracteriacutesticas

satildeo empecilhos para que haja um avanccedilo no setor por natildeo serem condizente com

avanccedilos tecnoloacutegicos e uma inserccedilatildeo mais raacutepida na rede mundial ou trade

turiacutestico freando assim a qualidade do produto Por conseguinte a condiccedilatildeo de

negatividade que os atrativos turiacutesticos passam eacute tambeacutem um fator de preocupaccedilatildeo

por parte dos agentes que investem no setor impossibilitando assim um reajuste

no setor que movimenta as accedilotildees econocircmicas (HALL 2001)

A visatildeo do plano neste caso eacute de criar uma expectativa de melhoria de

planejamento turiacutestico como lembra Hall (2001) fazendo com que os impactos

negativos diagnosticados no estado sejam suavizados perante uma reestruturaccedilatildeo

do territoacuterio mediante a implantaccedilatildeo de serviccedilos turiacutesticos de qualidade Tudo isso

com o intuito de fomentar o turismo paraense O plano mostra que as limitaccedilotildees

apresentadas pelo estado impedem o crescimento da atividade bem como de

- Impulsionar processos de inovaccedilatildeo e melhora da qualidade - Ter acesso agrave tecnologia avanccedilada - Ter acesso agraves informaccedilotildees de alta qualidade - Ter acesso a recursos humanos de bom niacutevel de capacitaccedilatildeo - Implementar foacutermulas de comercializaccedilatildeo mais eficientes (PARAacute 2001 p 24)

A medida que a concorrecircncia dos mercados turiacutesticos se acirra os governos

tendem a entrar nesse jogo para que haja uma maior atraccedilatildeo para seu produto

92

turiacutestico E eacute nesse ponto que reside a soluccedilatildeo de problemas como a infra-estrutura

e serviccedilos que estejam direcionados ao mercado do turismo haacute portanto um

reordenamento espacial voltado para atender a tal demanda A insuficiecircncia desse

setor se reflete diretamente no nuacutemero de agecircncia de turismo assim como no

nuacutemero de hoteacuteis No plano como resultado de um diagnoacutestico feito nesse setor foi

elaborado um graacutefico de diferenciaccedilatildeo das unidades hoteleiras por cada poacutelo de

turismo do Estado21

Graacutefico 2 Distribuiccedilatildeo da capacidade de hospedagem por poacutelo turiacutestico

Beleacutem

57

Tapajoacutes

8

Araguaia

Tocantins

15

Marajoacute

6

Xinguacute

Costa

Atlacircntica

10

4

FONTE Adaptado de PARATUR apud PARAacute (2001)

Associado ao conjunto de serviccedilos e infra-estrutura o PDT-PA enfatiza os

tipos de produtos turiacutesticos comercializados no Estado Destaque se faz para o

segmento interesse geral (PARAacute 2001) e ecoturismo visto que no Paraacute sua

divulgaccedilatildeo eacute ampla nos destinos nacionais e internacionais mais procurados

Os poacutelos quando classificados sempre trazem informaccedilotildees referentes ao

ecoturismo mantendo portanto a bandeira de divulgaccedilatildeo deste segmento

A operacionalizaccedilatildeo desses segmentos se faz atraveacutes dos pacotes turiacutesticos

que as operadoras montam e oferecem ao turista quando este chega principalmente

a Beleacutem Tais pacotes satildeo monitorados por guias e pessoas especiacuteficas da aacuterea

Para que se efetuem os pacotes a partir do ordenamento feito pelas

operadoras de turismo instaladas no estado eacute necessaacuterio que haja uma

comercializaccedilatildeo nos mercados compradores atraveacutes de sua divulgaccedilatildeo Por outro

lado este ainda se constitui um problema que o estado do Paraacute junto agrave PARATUR

21 Dados referentes agrave elaboraccedilatildeo do Plano feita em 2001

93

encontra Os mercados consumidores (uma forma geral de nomear os turistas de

outros lugares do paiacutes e do mundo) natildeo costumam associar seus tempos de lazer e

feacuterias agraves visitas feitas agrave Amazocircnia em especial ao estado do Paraacute Em geral os

destinos mais visitados continuam sendo os mais divulgados atraveacutes de um

processo de marketing e miacutedia amplo que os mesmos fazem E neste ponto se

destacam os estados da regiatildeo Nordeste do Brasil bem como estados da regiatildeo

sudeste como Rio de Janeiro e Satildeo Paulo por possuiacuterem um conjunto ou sistema

de turismo mais avanccedilado do que os da Amazocircnia paraense O graacutefico na paacutegina

seguinte elaborado pela THR mostra de forma clara essa situaccedilatildeo

Graacutefico 3 Principais destinos brasileiros vendidos pelas operadoras nacionais

()22

0 10 20 30 40 50 60 70

Fortaleza

Natal

Maceioacute

Fernando de Noronha

Recife

Salvador

Pantanal

Interior de S Paulo

Chapada Diamantina

Amazocircnia

Porto Seguro

Serras Gauacutechas

Lenccediloacuteis Maranhenses

Cidades Histoacutericas Mineiras

Chapada dos Veadeiros

Serra da Canastra

Comandatuba

Serra dos Pirineus

Serra do Cipoacute

FONTE PARAacute (2001)

Nesta seccedilatildeo de diagnoacutestico do PDT-PA a postura dos consumidores ao

elegerem os espaccedilos de lazer em relaccedilatildeo aos produtos turiacutesticos paraenses

22 Curiosamente esta pesquisa feita pela THR natildeo menciona o Rio de Janeiro como uma dos principais destinos brasileiros vendidos pelas operadoras de turismo Mais estranho ainda eacute que a THR afirma no PDT-PA que as empresas participantes da pesquisa possuem grande tradiccedilatildeo no setor (PARAacute 2001 p 41) e por isso mesmo sendo o Rio de Janeiro um dos estados que recebe mais turistas no Brasil e no mundo sua ausecircncia enquanto destino turiacutestico em escala nacional e internacional suscita duacutevidas quanto agrave abrangecircncia da pesquisa

94

sempre associam a ideacuteia de que jaacute visitaram outros lugares ou seja os principais

destinos turiacutesticos brasileiros (como mostra o graacutefico) Neste caso a preferecircncia dos

turistas em relaccedilatildeo ao Paraacute deixa-lhe como uma segunda opccedilatildeo na preferecircncia

desses visitantes Esse perfil de turista eacute apontado pelo Plano da seguinte forma

a) Satildeo turistas que buscam produtos ligados agrave natureza b) Jaacute conhecem o Brasil e especialmente o Nordeste c) Buscam conhecer novas culturas d) Buscam experiecircncias ligadas agrave aventuras e) Possuem elevado poder aquisitivo f) Possuem faixas etaacuterias mais elevadas g) Residem em grandes centros urbanos h) Os estrangeiros possuem mais interesse que os brasileiros (PARAacute 2001 p 43)

Tal condiccedilatildeo apontada de antematildeo pelo Plano reflete-se em outras duas

seccedilotildees demanda turiacutestica do Paraacute e organizaccedilatildeo institucional do turismo Esta

uacuteltima refere-se diretamente agraves accedilotildees que a PARATUR desenvolve no estado a fim

de fomentar a atividade turiacutestica Segundo o Plano a PARATUR ainda estaacute

organizada de forma incipiente e ligada a outras secretarias de estado natildeo criando

assim uma espeacutecie de autonomia institucional Nas cidades do interior as

organizaccedilotildees voltadas para o turismo satildeo deficientes geralmente ligadas agrave

secretarias de induacutestria comeacutercio ou esporte fazendo com que seus investimentos

natildeo se decircem de forma especiacutefica para o setor

De uma forma bem ampla o PDT-PA estrutura seus conjuntos de objetivos

em algumas subseccedilotildees Os objetivos finais podem ser entendidos enquanto

objetivos gerais de um Plano de desenvolvimento e neste sentido trazem consigo

um posicionamento poliacutetico de interferecircncia soacutecio-econocircmica e espacial O elemento

marcante eacute a ideacuteia da competitividade Marca por sinal dos planejamentos

territoriais que privilegiam uma realidade econocircmica

Esta parte do plano tem uma estrutura voltada para uma ampliaccedilatildeo ou

melhoria do mercado turiacutestico no Paraacute tanto que seu conteuacutedo revela prioridades

tais como a atratividade que estaacute assentada na ideacuteia de relaccedilatildeo que os produtos

turiacutesticos paraense tecircm de se adequar agraves demandas de turistas visitantes

95

Outra prioridade ou elemento eacute a produtividade que revela o valor

patrimonial (PARAacute 2001 p 55) que um produto turiacutestico pode ter Em outras

palavras eacute perceber o niacutevel ou grau de produtividade que um produto turiacutestico pode

ter E nesse sentido fazer com que esse elemento possa perdurar em longo prazo

evitando assim sua saturaccedilatildeo

Aleacutem dessas prioridades destaca-se o marketing que torna o produto o

suporte principal de propaganda e venda em outros setores Neste caso o

marketing caracteriza-se por uma tentativa constante de oferecimento do produto em

outras praccedilas ou seja existe uma verdadeira propaganda do Paraacute enquanto produto

a ser comercializaacutevel

Nielsen (2002) lembra que o marketing torna-se uma estrateacutegia muito proacutexima

a de turismo A tentativa de que essa estrateacutegia possa atingir com maior facilidade

diferentes classes como estudantes profissionais da aacuterea acadecircmicos empresas

governo miacutedia e pessoas de uma forma geral faz do marketing uma soluccedilatildeo

interessante para o turismo O Plano de Turismo do Estado utiliza-o como

ferramenta que tem a possibilidade de convencer pessoas do que haacute de melhor no

Estado tendo o turista como seu principal objetivo A utilizaccedilatildeo desse instrumento eacute

diversificada folders viacutedeos feiras workshops amostras de produtos que satildeo

fabricados por empresas ou feitos por artesatildeos satildeo especificidades do marketing

Constitui-se como uma forma de ampliaccedilatildeo mercadoloacutegica de um setor especiacutefico

Mostra-se portanto uma estreita ligaccedilatildeo que haacute entre o turismo e o marketing

Nesse sentido o PDT-PA tenta aproximar ao maacuteximo atributos da propaganda para

que os produtos turiacutesticos ganhem notoriedade mercado afora

Junto a esses trecircs elementos a gestatildeo finaliza a ideacuteia de competitividade

presente no plano constituindo assim uma nova forma de fluidez agrave atividade

turiacutestica no Estado A partir de um novo olhar administrativo em que o turismo se

insere a gestatildeo torna-se um instrumento poliacutetico de administraccedilatildeo puacuteblica que

revela intenccedilotildees e tomadas de decisotildees importantes para um bom andamento de

um planejamento Neste caso a gestatildeo de uma atividade turiacutestica proporcionada

pelo plano deve congregar os uacuteltimos trecircs elementos citados de forma conjunta e

indissociaacutevel Assim o objetivo final do plano assim se apresenta

96

Converter o Paraacute em um destino turiacutestico preferencial para os mercados nacional e internacional mediante um desenvolvimento turiacutestico competitivo e sustentaacutevel que contribua decisivamente para melhorar a qualidade de vida dos habitantes do Paraacute gerando maior bem estar material e maior bem estar emocional (PARAacute 2001 p 55)

Percebe-se por sua vez que o objetivo do plano natildeo se restringe agraves

transformaccedilotildees do setor turiacutestico no territoacuterio paraense mas acima de tudo

apresenta-se como plataforma de transformaccedilatildeo social tanto do ponto de vista da

materialidade (bem estar material) quanto da imaterialidade (bem estar emocional)

Portanto o turismo a partir de uma diretriz voltada para o mercado pretende uma

ampla mudanccedila soacutecio-espacial

Outros objetivos do plano integram esta seccedilatildeo como objetivos de negoacutecios

os quais estatildeo voltados para um incremento maior da demanda de investimentos

gerados a partir do aumento do volume da atividade no Paraacute Com essa perspectiva

espera-se portanto estabelecer um crescimento sustentaacutevel do turismo no Estado

segundo as proacuteprias ideacuteias do Plano Esta seccedilatildeo organiza-se em trecircs objetivos

especiacuteficos que integram esta sub-seccedilatildeo

- Incrementar o volume da demanda nacional e internacional

- Incrementar a permanecircncia meacutedia

- Incrementar o gasto turiacutestico (PARAacute 2001 p 56)

Assim como

Para que o estado do Paraacute seja convertido em um destino turiacutestico e com isso os reflexos dos fluxos turiacutesticos possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida da sua populaccedilatildeo eacute preciso maximizar a renda da atividade Esta maximizaccedilatildeo deveraacute ser feita atraveacutes da ampliaccedilatildeo do nuacutemero de turistas quer sejam turistas domeacutesticos quer sejam turistas internacionais (PARAacute 2001 p 56)

No que se refere agrave ideacuteia de crescimento o plano tambeacutem apresenta a seccedilatildeo

objetivos de crescimento na qual natildeo define precisamente o que seja crescimento

97

O plano adota a ideacuteia de metas de mercado estabelecidas pela empresa

responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo do plano - THR Como exemplo dessas metas a serem

alcanccediladas o PDT-PA apresenta um quadro onde se cria uma expectativa de

aumento do turismo atraveacutes de alguns criteacuterios O quadro assim estaacute definido

Quadro 1 Metas do PDT-PA 2001

2006

Turistas em 2006200000

Pernoites em 20061400000

Receita por turistasUS$1400 (7 dias)

Receita totalUS$280000000

Novas habitaccedilotildees ateacute 20064500

Investimento em habitaccedilotildees ateacute 2006US140 milhotildees

Outros investimentos ateacute 2006US$120 milhotildees

Novos empregos diretos ateacute 200626000

Novos empregos indiretos ateacute 200628000

FONTE Adaptado de PARAacute (2001)

Nesse sentido tais metas tornam-se fundamentais para se concretizar as

estrateacutegias espaciais que o Plano adota a fim de espacializar suas pretensotildees23

Esse conjunto de accedilotildees eacute concretizado na terceira parte do Plano (seccedilatildeo C ) onde

as propostas e objetivos do PDT-PA traduzem-se em programas de intervenccedilatildeo

espacial A seccedilatildeo programas e accedilotildees do plano estaacute estruturada de acordo com os

elementos jaacute citados atratividade produtividade gestatildeo e marketing

Como uma forma de enfatizar essas estrateacutegias o plano integra esses

elementos a partir de um graacutefico assim exposto

23 Esta ideacuteia seraacute objeto de anaacutelise no item 43 deste trabalho intitulado A espacialidade da atividade turiacutestica uma anaacutelise do concebido

98

Graacutefico 4 Estrateacutegias eou condiccedilotildees de funcionamento do PDT PA

FONTE PARAacute (2001 p 93)

Nesta seccedilatildeo esses elementos datildeo vazatildeo aos objetivos propostos Como

elemento principal e tambeacutem norteador das accedilotildees eou estrateacutegias eacute a

competitividade nesta seccedilatildeo do Plano em especial que norteia a estrutura do

turismo no estado do Paraacute ou ainda de uma realidade possiacutevel de ser

implementada desde que as diretrizes oferecidas pelo plano sejam estabelecidas

Natildeo se deve perder de vista portanto que o quadro comparativo que se apresenta

no Plano leva em consideraccedilatildeo esses pontos especiacuteficos que o PDT-PA atraveacutes da

THR julga ser necessaacuterio para haver uma transformaccedilatildeo na realidade turiacutestica do

Estado

99

Como consequumlecircncia disso as accedilotildees estatildeo divididas nesses criteacuterios da

seguinte forma

Quadro 2 Programas e Accedilotildees Siacutentese

Programa Accedilotildees

Paraacute Atratividade

A-1 Criaccedilatildeo de Gestores e Experiecircncias Turiacutesticas A-2 Ampliaccedilatildeo e Modernizaccedilatildeo dos Meios de Hospedagem Paraenses A-3 Sinalizaccedilatildeo Turiacutestica A-4 Melhoria das Condiccedilotildees Ambientais dos Municiacutepios Turiacutesticos A-5 Embelezamento Urbano e Melhorias de Infra-estrutura A-6 Ordenaccedilatildeo Urbaniacutestica dos Municiacutepios Turiacutesticos A-7 Sistema de Padrotildees e Selos de Qualidade A-8 Paraacute Hospitalidade A-9 Postos de Informaccedilotildees Turiacutesticas A-10 Instituto Internacional de pesquisa sobre o Ecotuismo

Paraacute Produtividade

P-1 Inventaacuterio Classificaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo dos Recursos Turiacutesticos P-2 Criaccedilatildeo de Grupos de Competitividade Locais P-3 Criaccedilatildeo de Empresas em Joint Ventures P-4 Capacitaccedilatildeo ProfissionalEmpresarial P-5 FormaccedilatildeoCapacitaccedilatildeo de Pessoal de Base P-6 Simplificaccedilatildeo do Processo de Abertura de Novas Empresas P-7 Mecanismos de Financiamentos e Estiacutemulos Fiscais P-8 Desenvolvimento Tecnoloacutegico P-9 Sistema de Reconhecimento e Premiaccedilatildeo agrave Profissionalizaccedilatildeo

Paraacute Marketing

M-1 Criaccedilatildeo de Grupos de Marketing por Produtos M-2 Criaccedilatildeo de uma Infra-estrutura de Marketing M-21 Unidades Locais de Marketing

ULM S M-22 Bases de Dados M-23 Banco de Imagens M- 24 Sistema de Inteligecircncia de Mercado M-3 Articulaccedilatildeo de um Sistema de Venda e Comunicaccedilatildeo M-31 Workshops M-32 Feiras de Promoccedilatildeo Turiacutestica M-33 Site Inspection Service M-34 Manual de Vendas M-35 Seminaacuterios de Vendas M-36 Fam Trips M-37 Material Promocional M-38 Publicidade M-39 Propaganda M-310 Web Paraacute M-311 Marketing Direto

Paraacute Gestatildeo G-1 Comissatildeo Estadual de Turismo G-2 Conselho Estadual de Turismo G-3 Sistema de Indicadores de Sustentabilidade

FONTE Adaptado de Paraacute (2001 p 95)

Eacute importante lembrar que natildeo se privilegiaraacute uma anaacutelise de todos os

elementos presentes em cada uma das accedilotildees propostas pelo Plano Poreacutem a

100

anaacutelise da concepccedilatildeo de turismo das estrateacutegias espaciais e do modelo de

desenvolvimento proposto torna-se o foco principal deste trabalho a ser feita no

proacuteximo capiacutetulo Em relaccedilatildeo ao quadro apresentado pelo PDT-PA ele eacute uma

siacutentese de todas as accedilotildees planejadas e da concepccedilatildeo de turismo proposta pelo

Estado atraveacutes do Plano No desenrolar dessas accedilotildees eacute que as espacialidades se

mostram enquanto resultado de pensamentos e concepccedilotildees de espaccedilos voltados

para o turismo tornando-se dessa forma perceptiacutevel suas intenccedilotildees desejos e

usos pretendidos pelo Governo do Estado Para tanto no rol das accedilotildees (accedilatildeo A-1

por exemplo) estatildeo inseridos os objetivos o puacuteblico alvo as justificativas e as

atividades necessaacuterias para o desenvolvimento da atividade Essa estrutura entatildeo

deve ser entendida como uma ampla diretriz presente em todos os poacutelos de turismo

do Estado Neste caso a estrutura do plano com todas as subdivisotildees mostra-se

assim organizado (quadro 3 p 101)

101

Quadro 3 Quadro sinoacutetico da estrutura do plano de desenvolvimento do turismo do Paraacute (PDT PA)

FONTE Adaptado de PARAacute (2007)

A- DIAGNOacuteSTICO INTERNO DA SITUACcedilAtildeO ATUAL DO TURISMO PARAENSE

1 Os recursos turiacutesticos

2 As infra-estruturas e equipamentos baacutesicos

3 Os serviccedilos turiacutesticos 4 Os produtos turiacutesticos 5 A comercializaccedilatildeo dos

produtos turiacutesticos 6 A demanda turiacutestica 61 Anaacutelise Quantitativa

62 Anaacutelise Qualitativa

63 Os Mercados Emissores e a Posiccedilatildeo Competitiva do Paraacute

7 Organizaccedilatildeo Institucional do Turismo

- Nesta seccedilatildeo do plano a empresa contratada pelo governo do estado apresenta um amplo diagnoacutestico da situaccedilatildeo em que o turismo do Paraacute se encontra Egrave feito uma anaacutelise de acordo com padrotildees jaacute estipulados pela empresa THR como recursos serviccedilos produtos demanda e inclusive a (re)organizaccedilatildeo do oacutergatildeo de turismo do Paraacute

PARATUR Todas as seccedilotildees procuram destacar os pontos negativos em relaccedilatildeo ao crescimento da atividade no territoacuterio paraense de acordo com os poacutelos de turismo

- O diagnoacutestico feito pelo plano reduz-se ao aspecto econocircmico natildeo considerando as demais instancias da sociedade A negatividade constatada pelo documento eacute afirmada atraveacutes de dados estatiacutesticos Procura enfatizar a conceitos como precarizaccedilatildeo deficiecircncia dos produtos limitaccedilotildees entre outros sempre relacionado somente aos aspectos de mercado

B- OBJETIVOS E ESTRATEacuteGIAS

1 Objetivos 2 Estrateacutegias de

Desenvolvimento Turiacutestico 3 Plano de Comercializaccedilatildeo

20012003 4 Proposta de Estrutura

Organizativa da PARATUR

- Depois de realizar o diagnoacutestico o plano procura enfatizar quais as necessidades a serem estimuladas para que haja o desenvolvimento do turismo no Paraacute Aqui a condiccedilatildeo das estrateacutegias de mercado se sobressaem como condiccedilatildeo de transformaccedilatildeo econocircmica

- Os aspectos de mercado mais uma vez se tornam elementos bastante enfatizados a ideacuteia de competitividade torna-se norteadora das accedilotildees para o desenvolvimento do turismo Neste sentido a ideacuteia de natureza reduz-se a uma concepccedilatildeo de consumo em espaccedilos selecionados

C- PROGRAMAS E ACcedilOtildeES

1 Programa Paraacute Atratividade 2 Programa Paraacute Produtividade 3 Programa Paraacute Marketing 4 Programa Paraacute Gestatildeo

- Siacutentese das accedilotildees programadas pelo plano Essas accedilotildees devem obedecer aos programas em cada poacutelo do estado

- Mesmo seguindo uma ideacuteia de competitividade natildeo haacute uma explicaccedilatildeo mais detalhada sobre as accedilotildees e programas

102

42 A concepccedilatildeo de turismo no PDT PA

Para que se possa entender a concepccedilatildeo de turismo de um Plano de

intervenccedilatildeo espacial eacute necessaacuterio fazer uma relaccedilatildeo de suas intenccedilotildees com o

tipo ou modelo de planejamento proposto pelo mesmo Quando se retrata a

ideacuteia do que seja um modelo de planejamento a ideologia ligada ao

planejamento revela-se nas entrelinhas de um documento como o PDT-PA ou

em uma dimensatildeo espacial mais concreta nas repercussotildees espaciais que satildeo

feitas atraveacutes de uma gestatildeo puacuteblica de Estado

Neste caso o fundamento principal para se saber o tipo de concepccedilatildeo

de turismo que se veicula no PDT-PA eacute a mensagem que o documento traz

consigo como nos lembra Franco (2005) Quando feita essa anaacutelise as

projeccedilotildees e ideacuteias de planejamento de turismo ressaltam-se e se ligam a uma

ideacuteia maior Desde jaacute eacute importante salientar que um Plano natildeo se faz de forma

neutra e apoliacutetica pelo contraacuterio em todo momento existem nuanccedilas

mostradas em sua leitura ou na sua execuccedilatildeo enquanto programa de

intervenccedilatildeo espacial

Hall (2001) faz uma importante retomada do conceito de planejamento

distinguumlindo-o da ideacuteia de plano Para o autor quando se faz referecircncia ao

termo planejamento a ideacuteia de poliacutetica surge como elemento fundador e

mediador de um processo Por isso que em alguns momentos essas duas

noccedilotildees aparecem como ambiacuteguas e de difiacutecil definiccedilatildeo Hall (2001) assim

escreve

O problema surge porque embora as pessoas percebam que o planejamento tem um significado mais geral tendem a se lembrar do conceito de plano como uma representaccedilatildeo fiacutesica ou graacutefica Consequumlentemente imaginam que planejamento deve incluir a preparaccedilatildeo de tal representaccedilatildeo (HALL 2001 p 24)

Revelar portanto a concepccedilatildeo de turismo no PDT-PA requer a

habilidade de saber associar a que tipo de poliacutetica puacuteblica o mesmo estaacute

103

vinculado Neste caso a estrutura do plano de turismo do Paraacute jaacute se torna um

indiacutecio dessa perspectiva

Ao estruturar o plano em trecircs seccedilotildees parte A (diagnoacutestico) parte B

(objetivos) parte C (programas e accedilotildees) o plano oferece uma perspectiva

inicial de como estaacute disposto o pensamento sobre as intervenccedilotildees e ou

mudanccedilas no espaccedilo paraense Dessa forma jaacute existe uma apropriaccedilatildeo

territorial para fins gerais de planejamento dando ecircnfase agrave dimensatildeo da

atividade turiacutestica como norteador dessas mudanccedilas Neste sentido pensar o

espaccedilo eacute pensaacute-lo de forma turistificada O plano por sua vez permite esse

pensamento ainda de forma estruturada

Uma das condiccedilotildees que servem para traduzir a ideacuteia de turismo

presente no documento eacute a ecircnfase dada ao mercado Os elementos naturais

do estado neste caso apresentam-se como objetos que tecircm valores

importantes para seu consumo As belezas naturais do espaccedilo paraense como

noccedilatildeo de atrativo turiacutestico satildeo exemplos disso Neste sentido como pano de

fundo dessa associaccedilatildeo haacute por parte do PDT-PA (leia-se no caso os agentes

da elaboraccedilatildeo de forma direta e indireta - Estado e THR) a ideacuteia de que esses

espaccedilos satildeo acessiacuteveis a partir de seu valor de troca o que estimula por

assim dizer a vinda de pessoas de fora do estado com o intuito de promover a

circulaccedilatildeo do capital a partir da compra desses produtos em territoacuterio

paraense

Como justificativa atenuante da condiccedilatildeo de consumo das belezas

naturais e de sua possiacutevel degradaccedilatildeo ambiental o plano apresenta a ideacuteia de

melhoria da qualidade de vida que adveacutem por conseguinte do consumo dos

espaccedilos turistificados Tal condiccedilatildeo eacute mostrada de forma clara logo no iniacutecio

da construccedilatildeo do documento

O Plano de Desenvolvimento Turiacutestico do Estado do Paraacute foi contratado pelo Governo estadual visando definir estrateacutegias para que a atividade se desenvolva de forma que traga melhoria de qualidade de vida agrave populaccedilatildeo paraense Considerando a riqueza de atrativos da Amazocircnia paraense e seu grande apelo sobre mercados emissores de turistas e o crescimento dos segmentos de viagens

104

voltadas agrave natureza o Paraacute apresenta condiccedilotildees muito significativas para que o turismo seja importante instrumento de desenvolvimento econocircmico e social (PARAacute 2001 p 5)

De acordo com essa condiccedilatildeo a pretensatildeo de criar espaccedilos funcionais

ou ainda voltados para a atividade turiacutestica eacute clara Nesta sequumlecircncia percebe-

se tambeacutem a imprecisatildeo do termo melhoria da qualidade de vida No

documento este eacute assunto que natildeo estaacute bem fundamentado o que deixa

lacunas quanto agrave ideacuteia O PDT-PA prefere explicar como se daacute a formataccedilatildeo do

documento os agentes importantes na construccedilatildeo do documento e as

condiccedilotildees necessaacuterias para a elaboraccedilatildeo do mesmo natildeo explicando assim a

noccedilatildeo de melhoria da qualidade de vida do povo paraense

O processo de turismo depende de um conjunto de elementos infra-estruturais que natildeo se encontram isolados no setor econocircmico de prestaccedilatildeo de serviccedilos Assim o seu planejamento setorial deve se integrar ao sistema de planejamento global do Estado Portanto para a elaboraccedilatildeo do Plano de Desenvolvimento Turiacutestico do Estado do Paraacute a equipe teacutecnica de trabalho tomou por base os investimentos anteriores feitos pelo Governo em termos de planejamento Com esta premissa o Projeto Beija-Flor foi o ponto de partida a partir do qual o Plano de Desenvolvimento foi estruturado (PARAacute 2001 p 5)

A preocupaccedilatildeo com a melhoria da qualidade de vida eacute suplantada pela

questatildeo mais impactante referente ao modo de desenvolver ou fazer crescer a

atividade turiacutestica Por conseguinte a noccedilatildeo da melhoria da qualidade de vida

adquire um outro sentido ou seja aquele onde a populaccedilatildeo paraense soacute

poderia alcanccedilar qualidade de vida dentro dos paracircmetros aqui propostos pelo

PDT-PA

Sobre a relaccedilatildeo entre o turismo e a natureza o plano demonstra assim

o interesse pelo o ecoturismo na Amazocircnia especialmente no Paraacute O Estado

e iniciativa privada mostram-se agentes importantes quanto ao fomento desse

segmento de turismo principalmente porque o mesmo mostra-se uma

alternativa aos modelos de turismo do tipo sol e praia o que levado em

105

consideraccedilatildeo a peculiaridade da floresta tropical esse segmento teria uma

relaccedilatildeo proacutespera com a realidade natural do estado A divulgaccedilatildeo dessa

modalidade de turismo eacute muito comum nas revistas especializadas o que torna

o ecoturismo uma espeacutecie de moda como lembra Coelho (1999) Essas

revistas mostram atraveacutes das imagens a imponecircncia da natureza com pouca

interferecircncia humana utilizando-se portanto de imagens residuais de

Paraiacutesos Eldorados ou Santuaacuterios ecoloacutegicos em diferentes partes do mundo

(COELHO 1999 p 66) Nestes termos a sobrepujanccedila da natureza em

relaccedilatildeo ao homem eacute evidente Este uacuteltimo torna-se uma condiccedilatildeo de elemento

que quase natildeo se representa com a mesma intensidade que haacute nas imagens

Neste caso os interesses do turismo vecircm agrave tona em detrimento de uma

sociedade local No plano essa ideacuteia se materializa na concepccedilatildeo de turismo

(ecoturismo) voltado para a regiatildeo (poacutelo) do Marajoacute

O entorno que compotildee o ecoturismo eacute perfeito no Poacutelo Marajoacute que contempla rios campos fauna e flora conjugados As particularidades da Ilha fazem que este seja o cenaacuterio ideal para a realizaccedilatildeo de atividades de ecoturismo fazendo deste negoacutecio uma oportunidade rentaacutevel e proacutespera (PARAacute 2001 p 61)

Portanto relaccedilatildeo homem (sociedade) e natureza no PDT-PA teorizada

haacute pouco natildeo se difere por completo Natureza aqui ganha um sentido de

valor de troca (capitalista diga-se de passagem) restando ao homem

amazocircnico (mais especificamente paraense) a ideacuteia de que a exploraccedilatildeo

racional dos atrativos naturais do estado paraense pode trazer melhorias de

qualidade de vida O homem em questatildeo deixa de ser problematizado

enquanto sujeito principal no entendimento do que seja natureza para dar

lugar a uma estrutura ainda maior que eacute a loacutegica global dos fluxos turiacutesticos

Revela-se neste ponto do plano de turismo do Estado uma realidade que

desloca o homem amazocircnico da accedilatildeo da construccedilatildeo de seu espaccedilo

Coelho (1999) ainda salienta a ideacuteia da apropriaccedilatildeo do discurso

ecoloacutegico ou em outros termos do discurso da natureza como sendo uma

ferramenta de persuasatildeo para aqueles que estejam interessados em visitar o

106

atrativo turiacutestico Amazocircnico (em destaque para o paraense) Tal praacutetica eacute feita

de forma especiacutefica no plano de turismo do estado quando o mesmo apresenta

a natureza da floresta amazocircnica como o diferencial na conquista de novos

mercados de turismo tanto em acircmbito nacional como internacional

Para o PDT-PA a PARATUR viabiliza outras ferramentas de promoccedilatildeo

das belezas do Estado mostrando atraveacutes de revistas especializadas em

turismo folders cartazes entre outros Essas ferramentas ajudam a consolidar

o processo de divulgaccedilatildeo do Estado como uma seara a ser explorada pelas

atividades turiacutesticas Coelho (1999) nos daacute um exemplo desse tipo de

propaganda feita

Natildeo haacute lugar nenhum no mundo com o potencial turiacutestico da Amazocircnia Mas haacute um lugar na Amazocircnia que aleacutem desse potencial ainda oferece incentivos aos empresaacuterios para que eles invistam no seu negoacutecio o Estado do Paraacute O Governo do Paraacute estaacute querendo tanto ter a sua empresa no Estado que estaacute concedendo incentivos fiscais incentivos financeiros incentivos de caraacuteter infra-estrutural e compensaccedilatildeo de incentivos privados na realizaccedilatildeo de obras de infra-estrutura puacuteblica para a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos no territoacuterio paraense Alguns poucos exemplo de muitas vantagens que a empresa leva indo para o Paraacute empreacutestimo em valor correspondente a ateacute 75 do ICMS para pagamento em 10 anos Incentivos fiscais poacute 5 anos Isto eacute de lei Lei n 5943 Agora o que natildeo estaacute na lei nem precisa eacute o mundo intenso de oportunidades de negoacutecios que a Amazocircnia paraense oferece aos empreendedores interessados em desafios e principalmente em novos negoacutecios lucrativos (PARAacute apud COELHO 1999 p 67)

Especificamente no plano essa condiccedilatildeo de oferta de um produto

turiacutestico concretiza-se a partir da concepccedilatildeo de marketing defendida pelo

documento Elementos como eficaacutecia capacidade vantagens competiccedilatildeo

ampliam o universo ao posicionar o territoacuterio paraense como o proacuteprio produto

turiacutestico A intenccedilatildeo portanto eacute de uma conversatildeo espacial abrangente para o

mercado Neste sentido o plano define a ideacuteia de marketing da seguinte forma

O MARKETING determinaraacute a capacidade do destino para se adaptar agrave demanda vender com eficaacutecia fidelizar clientes e

107

identificar permanentemente novas fontes de vantagens competitivas (PARAacute 2001 p 55)

No tocante agrave qualidade de vida defendida pelo PDT-PA o documento

deixa clara a condiccedilatildeo de crescimento como necessaacuteria para obtenccedilatildeo da

qualidade de vida Segundo o plano esta ideacuteia deve estar associada agrave

pretensatildeo de converter o estado em um destino turiacutestico onde seus reflexos

(PARAacute 2001) eacute que repercutem na qualidade de vida do povo paraense Tais

reflexos segundo o plano associam-se agrave maximizaccedilatildeo do fluxo de turistas no

territoacuterio paraense Contudo o plano natildeo deixa claro como esses reflexos

seratildeo transformados em melhorias para a populaccedilatildeo Nisso o documento

afirma a necessidade de permanecircncia dos turistas

O incremento da renda do turismo poderaacute ser alcanccedilado tambeacutem pelo aumento da permanecircncia dos turistas que jaacute visitam o Paraacute Ao ser oferecida maior variedade de produtos e produtos de melhor qualidade a permanecircncia meacutedia do turista se amplia e consequumlentemente seu niacutevel de gastos se aumenta (PARAacute 2001 p 56)

Souza (1997 2000 2002 2004) amplia a discussatildeo sobre a importacircncia

da qualidade de vida pra que haja em uma dimensatildeo maior a justiccedila social o

que no plano reduz-se agrave questatildeo do incremento ou crescimento do mercado

Para o autor a qualidade de vida por muito tempo sempre foi vista ou

apreciada de forma acriacutetica possibilitando assim uma visatildeo uacutenica de que uma

sociedade soacute a consegue atraveacutes de conquistas ou soma de bens materiais

Para o autor tratar de qualidade de vida dentro dos programas de

desenvolvimento assim como de planos de desenvolvimento eacute natildeo deixar de

lado a questatildeo de justiccedila social Juntas essas duas dimensotildees quando bem

efetivadas a partir de uma gestatildeo comprometida com o social garantem um

mudanccedila social positiva E nesse sentido a espacialidade da sociedade

envolvida no processo deve ser levada em consideraccedilatildeo O espaccedilo para

qualquer efeito de mudanccedila eacute a arena referencial simboacutelicoidentitaacuterio e

108

condicionador (SOUZA 2004 p 61) Quando negligenciado ou ateacute mesmo

distorcido de interesses sociais claros pode ser alvo de um economicismo ou

na apreciaccedilatildeo do termo pode sofrer de um reducionismo Como siacutentese o

autor em questatildeo argumenta No que tange agrave melhoria da qualidade de vida

ela corresponde agrave crescente satisfaccedilatildeo das necessidades - tanto baacutesicas

quanto natildeo baacutesicas tanto materiais quanto imateriais - de uma parcela cada

vez maior da populaccedilatildeo (SOUZA 2004 p 62)

Esta condiccedilatildeo defendida por Souza (2004) revela que a ideacuteia de justiccedila

social natildeo pode ser percebida de forma homogecircnea ter visatildeo uacutenica Neste

caso Souza (2004) se baseia em uma concepccedilatildeo aristoteacutelica de que justiccedila eacute

tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual (HELLER apud

SOUZA 2004)

Eacute a partir dessa situaccedilatildeo que a ideacuteia de qualidade de vida construiacuteda

pelo PDT-PA natildeo considera a diversidade da sociedade local paraense O que

de fato se vecirc eacute que por conta de uma intensidade de fluxos e geraccedilotildees de

conquistas materiais o turismo traria a possibilidade de melhorar a vida do

paraense O turismo neste caso em especial eacute visto como uma soluccedilatildeo para

uma possiacutevel deficiecircncia ou inadequaccedilatildeo que a sociedade local estaria vivendo

no presente Portanto o Estado atraveacutes do plano deposita essa condiccedilatildeo de

melhoria da qualidade de vida por meio da expansatildeo do turismo

Ainda sobre a qualidade de vida o plano natildeo faz distinccedilatildeo do termo

generalizando-o e condicionando-o ao crescimento da atividade turiacutestica Isso

ainda eacute confirmado ainda pela ideacuteia de sustentabilidade que em termos gerais

tambeacutem eacute exposta pelo documento Neste caso o proacuteprio plano natildeo especifica

que tipo de sustentabilidade pretende confirmar com o ordenamento territorial

que eacute proposto Por outro lado essa condiccedilatildeo eacute somente citada como uma

pseudo-forma de afirmar uma espeacutecie de retorno social a partir da concepccedilatildeo

de turismo que eacute defendida pelo PDT-PA

A elaboraccedilatildeo de um plano como este pode contribuir para que o processo de desenvolvimento do turismo se acelere e principalmente

109

se encaminhe dentro de um modelo de crescimento sustentaacutevel onde os recursos naturais e culturais sejam valorizados e preservados na plenitude de sua identidade regional (PARAacute 2001 p 5)

Nesse sentido essas questotildees que surgem por completo no documento

indicam uma tomada do turismo por parte do Estado a fim de tornaacute-lo viaacutevel o

que se confirma com a elaboraccedilatildeo do PDT-PA Apesar de Nicolaacutes (2001)

afirmar a ideacuteia de que turismo antes de ser uma praacutetica econocircmica eacute acima de

tudo uma praacutetica social as atividades geradas pela construccedilatildeo do plano de

turismo evidenciam uma perspectiva de cunho econocircmico tendo a sociedade

um lugar secundarizado nas concepccedilotildees de turismo por parte do Estado Para

o autor por exemplo

En esta liacutenea por el contrario postulamos que el turismo es antes que todo una praacutectica social colectiva que integra mecanismos distintos de relacioacuten al espacio a la identidad y al Otro Por ende maacutes que una actividad econoacutemica el turismo es una praacutectica generadora de actividad econoacutemica en la misma forma que la religioacuten el deporte o la guerra (NICOLAacuteS 2001 p 40)

O plano por sua vez prefere dar condiccedilatildeo ao mercado como elemento

capaz de transformar uma realidade social Deixando por sua vez o consumo

como principal norteador dessa condiccedilatildeo Assim o plano continua

Da mesma forma a busca de segmentos de demanda com outras expectativas de consumo de produtos com maior valor agregado pode contribuir para que o gasto se amplie e consequumlentemente a renda derivada do turismo (PARAacute 2001 p 56)

O turismo defendido pelo plano ainda expotildee outros elementos

importantes que ampliam a ideacuteia de consumo No tocante agraves manifestaccedilotildees

culturais o PDT-PA eacute expliacutecito ao defender a condiccedilatildeo da cultura como recurso

110

a ser apropriado pelo Estado e em seguida fomentado para que haja uma

maior atraccedilatildeo de pessoas Manifestaccedilotildees soacutecio-culturais histoacutericas como Ciacuterio

de Nazareacute (este acontecendo no poacutelo Beleacutem) e o Ccedilaireacute (no poacutelo Tapajoacutes)

reduzem-se agrave condiccedilatildeo do exoacutetico do diferente e por isso mesmo recebem o

status de potencial turiacutestico Neste sentido a atenccedilatildeo dada pelo documento

tem o intuito de dar uma outra feiccedilatildeo referente ao mercado fazendo com que

as manifestaccedilotildees histoacutericas da sociedade paraense reduzam-se a esta

dimensatildeo A ideacuteia de natureza para o plano tambeacutem natildeo se diferencia dessa

condiccedilatildeo Ainda mais os espaccedilos com potencial turiacutestico satildeo assim

caracterizados por uma relaccedilatildeo de troca No que se referem alguns aspectos

da cultura paraense e agrave ideacuteia de natureza o plano caracteriza-os da seguinte

forma

O Paraacute conta com recursos de base de indubitaacutevel valor e de grande potencial desde recursos naturais (rios ilhas lagos praias floresta amazocircnica flora e fauna etc) ateacute recursos culturais (patrimocircnio histoacuterico artiacutestico e monumental numerosas etnias indiacutegenas e quilombos artesanato folclore) e manifestaccedilotildees culturais vivas de grande notoriedade como eacute o caso do Ciacuterio de Nazareacute e do Ccedilaireacute (PARAacute 2001 p 11)

Eacute neste sentido que Hall (2001) diz que a construccedilatildeo de uma poliacutetica

puacuteblica antes de tudo requer um conjunto de valores crenccedilas ideologias ou

visatildeo de sociedade Por isso ela deve ser sempre encarada de acordo com um

ambiente poliacutetico O que faz com que a atividade turiacutestica sendo ela uma

atividade de cunho social natildeo fuja dessas caracteriacutesticas citadas Neste ponto

conceber um tipo de turismo eacute por em praacutetica um tipo de poliacutetica puacuteblica que

envolve esses valores No PDT-PA as caracteriacutesticas de mercado se fazem

presentes principalmente quando se tenta transformar o territoacuterio paraense

como espaccedilo importante para fluxos econocircmicos mundiais Esta constataccedilatildeo

pode ser percebida nas intencionalidades que o plano revela como mostra uma

das figuras de reordenamento espacial proposto pelo documento

111

Figura 1 Resort Fluvial do tipo Aventura na Amazocircnia

FONTE PARAacute (2001 p 68)

No que se refere agrave concepccedilatildeo de turismo interessante notar que o

plano em nenhum momento define explicitamente o que seja turismo

deixando assim uma lacuna quanto a esta ideacuteia Contudo em suas linhas o

documento opta por apresentar caracteriacutesticas peculiares agrave concepccedilatildeo de

mercado muito usual do chamado turismo de massa

A forma como o PDT-PA estaacute estruturado eacute reflexo da pretensatildeo de se

pensar o espaccedilo paraense como um todo voltado para o trade Palavras como

demanda oferta turiacutestica potencialidade objetivo de negoacutecios objetivos de

crescimento fazem com que o universo do documento se circunscreva a ideacuteia

de crescimento da atividade turiacutestica

Comentaacuterio Diferentemente de um conviacutevio mais proacuteximo das realidades locais o resort oferece (como o proacuteprio nome em inglecircs sugere) um refuacutegio ao turista ao chegar a esses lugares A ideacuteia eacute que estes lugares standartizados oferecem tranquumlilidade distacircncia do tumulto que as cidades grandes apresentam no dia-a-dia

112

Sua fundamentaccedilatildeo teoacuterica se encontra diluiacuteda em propostas que visam

a entrada de mais turistas para que assim exista transformaccedilatildeo da realidade

paraense Por isso a necessidade de se fazer divisotildees em seccedilotildees que tecircm

como meta o incremento de valores de mercado Do diagnoacutestico (primeira parte

do plano) aos seus objetivos (segunda parte do plano) o documento estaacute

voltado para uma maior abertura e expansatildeo da atividade turiacutestica o que cria

uma expectativa de controle dos espaccedilos e das pessoas para melhor atender agrave

atividade do turismo Mesmo natildeo definindo seu conceito de turismo tais

caracteriacutesticas apontam para uma ideacuteia de reproduccedilatildeo ampliada do capital

O que Carlos (2002) entende da seguinte forma

A induacutestria turiacutestica reforccedila a hierarquia social produzindo espaccedilos diferenciados exclusivos fechados A caracteriacutestica do espaccedilo produzido eacute a do homogecircneo altamente excludente com ausecircncia de identidade O lugar eacute apenas o que pode ser visto fotografado e depois esquecido (CARLOS 2002 p 32)

Neste sentido quando o plano afirma ser importante a maximizaccedilatildeo da

ampliaccedilatildeo de turistas (PARAacute 2001) percebe-se que a loacutegica de crescimento e

ampliaccedilatildeo de pessoas que vecircm ao estado com o intuito do consumo torna-se

beneacutefica para uma transformaccedilatildeo de uma realidade paraense utilizando-se

para tanto estrateacutegias de modificaccedilotildees e alteraccedilotildees do territoacuterio ou ainda

estrateacutegias espaciais Tema a ser abordado na proacutexima seccedilatildeo

43 A espacialidade da atividade turiacutestica uma anaacutelise do concebido

Uma anaacutelise da concepccedilatildeo de turismo que um governo carrega natildeo se

limita agraves suas ideacuteias eacute necessaacuterio espacializaacute-las ou seja dar um formato

concreto ou ainda espacial ao conjunto de formulaccedilotildees por quais passam os

planejamentos voltados para o desenvolvimento da atividade Sendo assim

torna-se difiacutecil pensar a loacutegicas das ideacuteias que datildeo vez ao fenocircmeno do turismo

113

sem associaacute-las a uma loacutegica espacial O PDT-PA articula as ideacuteias de modo a

pensaacute-las de acordo com um tipo de espaccedilo tambeacutem concebido em forma de

planejamento mas que todavia natildeo se torna distante de ser efetivado visto

que a construccedilatildeo de um plano de desenvolvimento do tipo do PDT-PA passa

pelas matildeos do Estado para que seja construiacutedo

Santos (2002) ao afirmar que o espaccedilo eacute um conjunto indissociaacutevel

solidaacuterio e tambeacutem contraditoacuterio entre sistemas de objetos e sistemas de

accedilotildees daacute razatildeo agrave unicidade entre o tempo e o espaccedilo no qual se pode

perceber a uniatildeo por completo entre o homem e o meio Caracteriza-se assim

uma ideacuteia de totalidade que haacute no espaccedilo Mediante essa situaccedilatildeo em relaccedilatildeo

agrave praacutetica turiacutestica sua espacialidade requer uma dimensatildeo totalizante entre

objetos e accedilotildees que condizem a uma maior movimentaccedilatildeo da atividade

turiacutestica pelo espaccedilo

Neste sentido a ideacuteia de uma espacializaccedilatildeo do turismo remete-se a

uma imbricada relaccedilatildeo que haacute entre a atividade turiacutestica e o seu

reordenamento espacial o que se perceber tambeacutem um constante

reordenamento do territoacuterio onde a praacutetica do turismo necessita se espacializar

Cruz (2001) por exemplo quando fala em reordenamento dos territoacuterios afirma

que a ideacuteia do consumo dos espaccedilos pelo turismo e sua produccedilatildeo de territoacuterios

deve ser um fator de mediaccedilatildeo nesse processo

Tal condiccedilatildeo eacute tambeacutem fator importante para se visualizar a

espacializaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de turismo que se datildeo no espaccedilo a fim

de mostrar o processo de articulaccedilatildeo entre as concepccedilotildees e suas

materializaccedilotildees Neste caso cabe pensar o papel do Estado na tomada de

decisotildees sobre os reordenamentos espaciais

Hall (2001) faz uma anaacutelise da relaccedilatildeo que haacute entre o turismo e o

Governo Segundo o autor o turismo jaacute se tornou parte integrante da maacutequina

administrativa Neste caso a poliacutetica puacuteblica para o turismo eacute tudo que o

governo decide fazer ou natildeo com relaccedilatildeo ao setor (HALL 2001 p 26) Poreacutem

a descrenccedila na poliacutetica governamental faz com que o setor ofereccedila mais erros

do que acertos nas tomadas de decisotildees o que desestabiliza o setor de uma

114

forma geral E neste campo inserem-se as formas de reordenamento espacial

a partir de uma loacutegica do turismo na qual a mesma eacute a que impotildee o ritmo de

mudanccedila nos lugares

Levando-se nem consideraccedilatildeo a realidade paraense tanto de

planejamento como de gestatildeo o PDT-PA oferece um conjunto de estrateacutegias

materializadas nos lugares selecionados pela empresa responsaacutevel pela

elaboraccedilatildeo do plano em conjunto com a esfera estatal Tais lugares agregam

valor de mercado importante para o incremento da atividade e que dizem

respeito agraves ideacuteias pensadas sobre o turismo Neste conjunto de estrateacutegias

definidas as informaccedilotildees satildeo bem articuladas possibilitando assim perceber

como a atividade turiacutestica deve proceder no espaccedilo Com isso o plano entende

de uma forma geral que as estrateacutegias de turismo devem ser concentradas a

partir da estrutura feita em poacutelos de desenvolvimento Tal consideraccedilatildeo foi feita

a partir do projeto Beija-Flor24 que elegeu cidades do estado do Paraacute que

reunissem algum tipo de infra-estrutura necessaacuteria para estabelecer bases de

sustentaccedilatildeo do desenvolvimento do turismo Os poacutelos recebem os nomes das

regiotildees onde se inserem a saber Beleacutem Costa Atlacircntica Marajoacute Tapajoacutes

AraguaiaTocantins e Xingu Segundo as proacuteprias palavras do plano

Com base nestes seis poacutelos cuja extensatildeo e composiccedilatildeo de municiacutepios foi estabelecida pelo Governo Estadual foram identificadas as unidades municipais prioritaacuterias para etapa inicial do Plano de desenvolvimento do turismo Estes municiacutepios tambeacutem foram determinados pelo Governo Estadual de acordo com um criteacuterio objetivo de produtos turiacutesticos consolidados Aleacutem disto a priorizaccedilatildeo adotada significa o reconhecimento de que estes municiacutepios dispotildeem de maior grau de potencial pela forccedila de seus atrativos e o miacutenimo de infra-estrutura jaacute instalada em uma primeira etapa A partir destes seis poacutelos a tendecircncia eacute do turismo ir se desenvolvendo atraveacutes de ondas concecircntricas ateacute atingir a totalidade de cada poacutelo Considerando inclusive a integraccedilatildeo do mercado intermunicipal de produtos turiacutesticos natildeo necessariamente exclusivo agrave aacuterea fiacutesica de municiacutepio prioritaacuterio podendo agregar recursos de municiacutepios vizinhos sempre que ocorrer demanda significativa (PARAacute 2001 p 5)

24 O projeto Beija-Flor eacute um estudo feito antes da consolidaccedilatildeo do PDT-PA Foi uma estrateacutegia pensada no governo Almir Gabriel para articular a construccedilatildeo do plano de desenvolvimento de turismo do Paraacute A partir desse estudo eacute que as definiccedilotildees para a escolha dos poacutelos foram definidas conforme feito no PDT-PA

115

A partir dessa estrutura eacute que se pretende alcanccedilar as metas

pretendidas pelo Governo Feita em poacutelos torna-se constante e por isso

mesmo reflete uma reordenaccedilatildeo do territoacuterio paraense em grande intensidade

de forma a garantir a maior fluidez da atividade turiacutestica Cada poacutelo mostra uma

qualidade referente a um produto o grau de estruturaccedilatildeo seu formato e

principalmente a expectativa de um mercado consumidor (PARAacute 2001) Estes

elementos somados garantem a viabilidade dos poacutelos de turismo no estado

O reordenamento do espaccedilo eacute assegurado assim a partir de uma expectativa

do consumo do espaccedilo o que facilita o maior incremento de um sistema de

objetos (SANTOS 2002) criando uma maior dinacircmica espacial O mapa da

paacutegina posterior mostra a divisatildeo e a identificaccedilatildeo dos espaccedilos (sedes dos

poacutelos) turiacutesticos no Paraacute

116

MAPA 1 Sede dos Poacutelos de Desenvolvimento do Turismo do Paraacute

117

Neste caso deve-se perceber que o funcionamento da teoria dos poacutelos

obedece a uma loacutegica de totalidade do espaccedilo onde esse mesmo eacute concebido

a partir da atividade turiacutestica Como o proacuteprio plano ressalta considerar as

cidades ou sedes-poacutelos como o lugar de irradiaccedilatildeo do crescimento da atividade

turiacutestica eacute dar vazatildeo ao processo de espacializaccedilatildeo do fenocircmeno Natildeo satildeo

todas as cidades que conteacutem os recursos ou infra-estruturas necessaacuterias para

o bom andamento da atividade mas as cidades que jaacute possuem certa condiccedilatildeo

antecipatoacuteria para a dinamizaccedilatildeo do poacutelo polarizando assim a atividade

Uma outra questatildeo importante que deve ser levada em consideraccedilatildeo eacute

que esse tipo de espacializaccedilatildeo ou ordenamento territorial feito no estado estaacute

baseado em uma concepccedilatildeo de espaccedilo a de poacutelos de crescimento

Perroux (1967) mostra que a ideacuteia do poacutelo eacute uma forma de entender que

natildeo eacute o espaccedilo em sua totalidade necessaacuterio para o avanccedilo de uma empresa

ou setor da economia mas sim alguns espaccedilos que jaacute demandam uma

antecipaccedilatildeo ou como dito outrora que jaacute tecircm uma infra-estrutura

Para Perroux (1967) o espaccedilo sempre mereceu uma leitura muito

teacutecnica e menos precisa do que o tempo (PERROUX 1967 p 147) Neste

caso o interesse eacute perceber que o espaccedilo tem uma funccedilatildeo econocircmica e que

pode facilitar os fluxos econocircmico-industriais (BREITBACH 1988 ANDRADE

1977) A concepccedilatildeo de espaccedilo para Perroux (1967) eacute portanto econocircmica

Neste sentido a funccedilatildeo dos poacutelos de crescimento eacute a de possibilitar o aumento

da economia de um Estado-Naccedilatildeo ou regiatildeo deprimida (PERROUX 1967)

Para entender a transformaccedilatildeo dessa ideacuteia diretamente no espaccedilo o

autor faz uma comparaccedilatildeo da ideacuteia de crescimento com o surgimento e relaccedilatildeo

da induacutestria com o espaccedilo Para o autor um dos aspectos da estrutura de uma

economia de Estado-Naccedilatildeo eacute

A propagaccedilatildeo do crescimento duma induacutestria (ou grupos de induacutestrias) O aparecimento duma induacutestria nova ou o crescimento duma induacutestria existente propagam-se por intermeacutedio dos preccedilos fluxos antecipaccedilotildees No decurso de periacuteodos mais longos os

118

produtos duma induacutestria ou grupos de induacutestrias profundamente transformados e por vezes dificilmente reconheciacuteveis em comparaccedilatildeo com seu esboccedilo inicial possibilitam novas invenccedilotildees que datildeo origem a novas induacutestrias (PERROUX 1967 p 164)

A partir dessa estrutura pode-se perceber uma aproximaccedilatildeo com a ideacuteia

de poacutelos de turismo O PDT-PA assimila a condiccedilatildeo de que a presenccedila de um

aparato tecnoloacutegico voltado para turismo deve estar presente em uma sede ou

cidade - sede A partir dessa configuraccedilatildeo espacial as atividades iratildeo se

desenvolver em formas de ondas concecircntricas possibilitando uma irradiaccedilatildeo

do crescimento em aacutereas proacuteximas ao poacutelo ou sede Em comparaccedilatildeo com a

ideacuteia de Perroux (1967) as induacutestrias na verdade satildeo o fio condutor desse

crescimento Poreacutem no que diz respeito agraves accedilotildees do Estado para o fomento do

turismo a intenccedilatildeo eacute promover uma entrada ainda maior de empresas que

estejam interessadas em investir no setor Dessa forma gradativamente o

universo das empresas no ramo do turismo aumentaraacute provocando segundo a

ideacuteia do plano um crescimento das divisas geradas a partir do fluxo intenso

das atividades Neste sentido Perroux (1967) ainda afirma que

O fato rudimentar mais consistente eacute este o crescimento natildeo surge em toda a parte ao mesmo tempo manifesta-se com intensidades variaacuteveis em pontos ou poacutelos de crescimento propaga-se segundo vias diferentes e com efeitos finais variaacuteveis no conjunto da economia (PERROUX 1967 p 164)

O autor ainda conclui afirmando

Examinar esta modalidade de crescimento eacute tornar expliacutecita e susceptiacutevel de tratamento cientiacutefico uma perspectiva jaacute patente em vaacuterios trabalhos de elaboraccedilatildeo teoacuterica imposta pela observaccedilatildeo dos paiacuteses de crescimento retardado manifesta na poliacutetica dos Estados modernos (PERROUX 1967 p 165)

119

Jaacute o plano entende a importacircncia da estruturaccedilatildeo dos poacutelos a partir de

espaccedilos selecionados pelo Governo do Estado Estes satildeo os lugares do

territoacuterio paraense que reuacutenem melhores condiccedilotildees de se desenvolver o

sistema turiacutestico Segundo o plano

Com base nestes seis poacutelos [Beleacutem Costa Atlacircntica Marajoacute Tapajoacutes AraguiaTocantins e Xingu] cuja extensatildeo e composiccedilatildeo de municiacutepios foi estabelecida pelo Governo Estadual foram identificadas as unidades municipais prioritaacuterias para etapa inicial do Plano de desenvolvimento do turismo Estes municiacutepios tambeacutem foram determinados pelo Governo Estadual de acordo com um criteacuterio objetivo de produtos turiacutesticos consolidados Aleacutem disto a priorizaccedilatildeo adotada significa o reconhecimento de que estes municiacutepios dispotildeem de maior grau de potencial pela forccedila de seus atrativos e o miacutenimo de infra-estrutura jaacute instalada em uma primeira etapa A partir destes seis poacutelos a tendecircncia eacute do turismo ir se desenvolvendo atraveacutes de ondas concecircntricas ateacute atingir a totalidade de cada poacutelo Considerando inclusive a integraccedilatildeo do mercado intermunicipal de produtos turiacutesticos natildeo necessariamente exclusivos agrave aacuterea fiacutesica de municiacutepio prioritaacuterio podendo agregar recursos de municiacutepios vizinhos sempre que ocorrer demanda significativa (PARAacute 2001 p 5 grifo nosso)

O lugar que Perroux (1967) daacute agrave empresa motriz do ponto de vista

espacial pode ser entendido no plano de turismo do Estado como sendo as

regiotildees que o documento apresenta como regiotildees ou poacutelos que possibilitam o

crescimento do turismo No que se refere agrave espacializaccedilatildeo do turismo no Paraacute

a divisatildeo dos poacutelos estaacute situada em uma noccedilatildeo de regionalizaccedilatildeo das accedilotildees do

turismo colocando em evidecircncia as riquezas naturais que cada uma delas tecircm

Neste caso a teoria de Perroux (1967) se faz presente nas estrateacutegias

espaciais do PDT-PA

Cada poacutelo de turismo tem uma praacutetica diferente que corresponde a sua

peculiaridade enquanto produto turiacutestico a ser promovido para as operadoras

de turismo

No poacutelo Beleacutem por exemplo a estrateacutegia espacial desse tipo de poacutelo eacute

levar em consideraccedilatildeo a histoacuteria que a capital Beleacutem em convergecircncia com

muitos tipos culturais que acontecem nas cidades proacuteximas No plano existe

120

um quadro de posicionamento das maiores demandas das atividades culturais

ou naturais que estatildeo relacionadas com as escalas domeacutestica nacional ou

internacional As informaccedilotildees demonstram na verdade onde o poder puacuteblico

pode incentivar com maior rapidez o tipo de praacutetica turiacutestica que ocorre em

cada poacutelo Assim pretende-se cercar em todos os lugares as possibilidades de

arranco para o incremento do turismo

Quadro 4 Estrateacutegias de produtomercado poacutelo de Beleacutem

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados

Domeacutestico

Regional Nacional Internacional

Estadas curtas

Estadas longas

Eventos

Cruzeiros

Reuniotildees

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

Como se pode perceber os mercados geograacuteficos (domeacutestico regional

nacional e internacional) satildeo associados aos tipos de negoacutecios de turismo

que possibilitam um processo de alimentaccedilatildeo do capital Nesta perspectiva o

turismo no Poacutelo Beleacutem tem uma funcionalidade que o distingue dos demais

Como a cidade eacute a principal entrada para os maiores fluxos de pessoas e de

produtos que chegam do restante do paiacutes e do mundo essa eacute a forma pela

qual o plano tem a oferecer ao turista quando chega agrave cidade Neste caso

como Beleacutem tem a finalidade de sediar o seu proacuteprio poacutelo as demais cidades

que se localizam agraves suas proximidades participam dessa loacutegica de expansatildeo

FONTE PARAacute (2001 p 58)

121

das atividades do turismo Ainda mais porque eacute a partir de Beleacutem que a

dimensatildeo espacial do poacutelo ganha efeitos territoriais no estado todo

Cada poacutelo em especial eacute marcado pelo que o plano chama de

estrateacutegias de posicionamento Estas tecircm a funccedilatildeo de apresentar de forma

sucinta o que cada poacutelo tem a oferecer de acordo com as modalidades Sendo

assim o poacutelo Beleacutem apresenta as seguintes estrateacutegias

Quadro 5 Estrateacutegias de posicionamento do poacutelo Beleacutem

Global A entrada a um mundo fascinante

Estadas Curtas

A maior concentraccedilatildeo de experiecircncias no menor tempo

Estadas longas Um mundo a ser descoberto

Eventos As forccedilas da natureza

Reuniotildees Trabalhando no jardim

FONTE Adaptado de PARAacute (2001 59)

De forma geral a apresentaccedilatildeo feita pelo plano no que diz respeito agraves

estrateacutegias de posicionamento satildeo elementos oferecidos na forma da

propaganda feita para esses setores do turismo Percebe-se tambeacutem uma

pretensatildeo de fazer um marketing do estado do Paraacute nas mais diversas escalas

122

sendo estas ligadas agraves demandas especiacuteficas que se interessam pelo tipo de

turismo praticado Com isso a ideacuteia eacute intensificar esses procedimentos fazendo

com que no final do processo se alcance a totalizaccedilatildeo do espaccedilo Portanto

levando em consideraccedilatildeo esses princiacutepios a criaccedilatildeo do poacutelo torna-se uma

ferramenta fundamental

No que diz respeito ao poacutelo Costa Atlacircntica a peculiaridade natural do

sol e praia eacute um dos principais atrativos a serem destacados no estado

Poreacutem como mesmo atesta o plano as outras modalidades de turismo a

serem praticadas neste poacutelo podem ser bem desenvolvidas desde que haja um

fomento necessaacuterio por parte do Estado

Para o poacutelo Costa Atlacircntica os mercados domeacutestico e regional se

destacam nesse processo de turistificaccedilatildeo dos lugares Os mercados nacional

e internacional ficam deslocados em relaccedilatildeo a essas demandas especiacuteficas A

abrangecircncia espacial torna-se mais limitada tanto do ponto de vista dos

mercados como do ponto de vista espacial O quadro abaixo sintetiza as accedilotildees

pretendidas pelo Governo do Estado no que diz respeito ao poacutelo Costa

Atlacircntica

Quadro 6 Estrateacutegias de Produto Mercado do Poacutelo Costa Atlacircntica

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados Domeacutestica Regional Nacional Internacional

Sol e Praia

Eventos

Reuniotildees

Esportes Aquaacuteticos

Melhor Idade

Pesca Esportiva

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (2001 p 59)

123

Os mercados geograacuteficos de sol e praia no poacutelo Costa Atlacircntica satildeo

mais fortes em cidades como Salinoacutepolis e Marapanim Estas cidades

representam em parte a estrateacutegia de reunir os artifiacutecios necessaacuterios para

atrair turistas para esta regiatildeo Neste caso o plano de turismo do estado

apropria-se das peculiaridades regionais deste poacutelo para ressaltar a

importacircncia de ter a cultura como elemento atrativo para turistas Essa ideacuteia eacute

expressa nas estrateacutegias de posicionamento que o plano descreve enquanto

documento

Quadro 7 Estrateacutegias de Posicionamento do Poacutelo Costa Atlacircntica

Sol e Praia Centro de Feacuterias de muacuteltiplas atividades enfocadas no recurso praia de mar divertido e adequado para famiacutelias com crianccedilas

Eventos O reino do Carimbo

Melhor idade A vida tranquumlila agrave beira-mar

FONTE Adaptado de PARAacute (2001 p 59)

O poacutelo Marajoacute eacute um dos mais importantes quanto ao fomento da

atividade turiacutestica Neste poacutelo segundo o PDT-PA a modalidade do ecoturismo

torna-se um fator de identidade com o mercado nacional principalmente As

accedilotildees a serem desenvolvidas nessa aacuterea privilegiam um contato com a

natureza Os trajetos planejados pelas operadoras seguem uma loacutegica

racionalizada de conhecer os espaccedilos da regiatildeo do Marajoacute Nesse sentido o

incremento agraves atividades turiacutesticas ligadas a esse setor satildeo mais presentes

com o intuito de chamar a atenccedilatildeo de um segmento diferenciado Com a

perspectiva do ecoturismo a identidade de uma Amazocircnia paraense vem agrave

tona como um dos princiacutepios norteadores do crescimento do turismo No

124

tocante ao ecoturismo Rocha (2002) mostra que este uacuteltimo eacute um segmento

que tem notoacuteria expansatildeo e nesse sentido as poliacuteticas puacuteblicas de turismo

tendem a privilegiar tais modalidades a fim de estabelecer formas de geraccedilatildeo

de desenvolvimento O quadro abaixo mostra como o PDT-PA relaciona os

principais atrativos de turismo no poacutelo Marajoacute dando destaque ao ecoturismo

enquanto um mercado que tem uma ecircnfase em escala nacional

Quadro 8 Estrateacutegias de Produto Mercado do Poacutelo Marajoacute

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (2001 p 60)

O comentaacuterio acerca do ecoturismo nesse poacutelo assim se define

O entorno que compotildee o ecoturismo eacute perfeito no Poacutelo Marajoacute que contempla rios campos fauna e flora conjugadas As particularidades da Ilha fazem que este seja o cenaacuterio ideal para a realizaccedilatildeo de atividades de ecoturismo fazendo deste negoacutecio uma oportunidade rentaacutevel e proacutespera (PARAacute 2001 p 61)

Mercados geograacuteficos

NegoacuteciosMercados

Domeacutestica

Regional

Nacional

Internacional

Ecoturismo

Turismo rural

Cultural

Praias

Turismo educacional

Melhor Idade

125

Tal situaccedilatildeo ainda eacute reforccedilada pela estrateacutegia de posicionamento

presente no documento que afirma ser necessaacuterio dar um conteuacutedo positivo agrave

percepccedilatildeo do Marajoacute (PARAacute 2001 p 61)

No que se refere ao poacutelo AraguaiaTocantins as estrateacutegias espaciais

pensadas pelo documento satildeo afirmadas como negoacuteciosmercados (PARAacute

2001) o que de certa forma faz com que as mesmas se diferenciem quanto agrave

sua especificidade e capacidade de atuar nos mercados regional nacional e

internacional tendo como escopo a competitividade O quadro abaixo

evidencia esta realidade

Quadro 9 Estrateacutegias de produto mercado do AraguaiaTocantins

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados Domeacutestica Regional

Nacional

Internacional

Pesca Esportiva

Reuniotildeeseventos

Atividades ecoturiacutesticas

Atividades aquaacuteticas

Sol e praia

Turismo Industrial

Turismo Educacional

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (20021 p 62)

Outro poacutelo presente nas estrateacutegias espaciais do plano eacute o Tapajoacutes

Segundo o documento o poacutelo Tapajoacutes tem uma grande perspectiva para o

segmento turismo ecoloacutegico (PARAacute 2001) Tendo como sede a cidade de

Santareacutem o poacutelo Tapajoacutes segundo o plano tambeacutem tem a facilidade de

incrementar a pesca esportiva Suas prioridades neste caso concentram-se

126

mais nos mercados nacional e internacional para este segmento conforme

mostra o quadro

Quadro 10 Estrateacutegias de produto mercado do poacutelo Tapajoacutes

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados

Domeacutestico Regional Nacional

Internacional

Ecoturismo (viagens de interesse especial viagens de aventura)

Pesca esportiva

Cruzeiros fluviais

Esportes acuaacuteticos

Turismo eacutetnico-raiacutezes

Sol e praia

Reuniotildees

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (20021 p 63)

Por fim o poacutelo Xingu mostra uma peculiaridade voltada para o

ecoturismo que na anaacutelise do documento eacute o poacutelo que mais reuacutene condiccedilotildees

de atratividade turiacutestica por conta de seus valores naturais Segundo o plano

() O Poacutelo Xingu que contempla rios fauna e flora conjugados eacute perfeito para o ecoturismo As particularidades deste grandioso cenaacuterio fazem com que este seja o entorno ideal para a realizaccedilatildeo de atividades de ecoturismo fazendo deste negoacutecio uma oportunidade rentaacutevel e proacutespera (PARAacute 2001 p 64)

127

Neste sentido o PDT-PA organiza suas estrateacutegias espaciais para o

poacutelo da seguinte forma

Quadro 11 Estrateacutegias de produto mercado do poacutelo Xingu

Mercados geograacuteficos NegoacuteciosMercados

Domeacutestica

Regional

Nacional

Internacional

Ecoturismo

Turismo de aventuras

Turismo de interesse especial

Pesca esportiva

CONVENCcedilOtildeES

Prioridade alta

Prioridade meacutedia

Prioridade baixa

FONTE PARAacute (20021 p 64)

Os poacutelos presentes nessa loacutegica do plano apresentam assim a ideacuteia de

uma racionalizaccedilatildeo do espaccedilo paraense Essa perspectiva julga a natureza

como um recurso em funccedilatildeo da atividade turiacutestica Neste caso a concepccedilatildeo de

turismo do plano mais ainda a concepccedilatildeo de espaccedilo presente contribui para

uma ampliaccedilatildeo dos espaccedilos de forma homogecircnea Para cada poacutelo portanto

apresenta-se uma estrateacutegia de mercado que necessariamente coincide com a

atratividade dos lugares Eacute nesse momento que o espaccedilo paraense ganha uma

nova ordem que eacute aquela da ordem dos fluxos de turismo Palavras de forte

apelo turiacutestico como se vecirc no poacutelo Xingu paraiacuteso da pesca esportiva (PARAacute

2001 p 61) ou ainda a ideacuteia de aventura (no caso do poacutelo Tapajoacutes) satildeo

essenciais para a esfera do marketing

Fazendo-se uma associaccedilatildeo com as ideacuteia de Perroux (1969) a intenccedilatildeo

de criar poacutelos eacute fazer com que eles sejam sedes de empresas Estas entatildeo

seriam responsaacuteveis pela transformaccedilatildeo econocircmica de uma regiatildeo Mas o

128

documento natildeo especifica se satildeo as empresas os agentes da transformaccedilatildeo

nem tampouco outros atores do turismo que possam integrar a essa estrateacutegia

de desenvolvimento econocircmico no estado como pequenos e medos

empresaacuterios setor informal da economia entre outros Por outro lado o plano

prefere falar que atraveacutes da consolidaccedilatildeo dos produtos turiacutesticos (PARAacute

2001) eacute que a irradiaccedilatildeo do crescimento seraacute possiacutevel Assim natildeo haacute no

documento uma clara participaccedilatildeo sobre os sujeitos encarregados da dinacircmica

econocircmica feita por poacutelos Contudo segundo ainda esta concepccedilatildeo a intenccedilatildeo

do plano eacute que esses espaccedilos selecionados precisam ter condiccedilotildees de infra-

estrutura para suportar a demanda turiacutestica necessaacuteria (PARAacute 2001) Com

isso como natildeo haacute o esclarecimento sobre os agentes o poacutelos (de turismo)

podem ser constituiacutedos tanto pela induacutestria motriz (PERROUX 1969

BREITBACH 1988 ANDRADE 1977) como por outros agentes que

desencadeie o crescimento inclusive a populaccedilatildeo de uma forma geral A

intenccedilatildeo acima de tudo eacute que os espaccedilos selecionados tenham

potencialidade turiacutestica (PARAacute 2001) e capacidade de incremento econocircmico

no mercado

As estrateacutegias de posicionamento (PARAacute 2001) de cada poacutelo por

exemplo estatildeo estrategicamente posicionadas para outros espaccedilos Isso quer

dizer que os atrativos turiacutesticos de cada poacutelo correspondem em grande parte a

uma demanda de turistas de outros estados e paiacuteses principalmente aqueles

que tenham condiccedilotildees de estabelecer consumo dos produtos vendidos nos

poacutelos Por mais que o mercado regional seja um aquecedor do turismo

paraense em muitos momentos vale-se da sazonalidade ou seja os

movimentos feitos por grande parte dos turistas tecircm como espaccedilo emissor a

capital Beleacutem Para o plano essa perspectiva precisa mudar e se associar agrave

expansatildeo do mercado turiacutestico Daiacute a importacircncia de associar as

caracteriacutesticas de cada poacutelo agraves demandas de outros estados e paiacuteses e

estabelecer um marketing favorecendo a propaganda do estado Em outras

palavras o PDT-PA propotildee atraveacutes dos poacutelos uma adequaccedilatildeo de perfil dos

tipos de turistas aos recursos naturais do estado como mostra a figura na

paacutegina seguinte

129

Figura 2 Lodge Pesca Esportiva

FONTE PARAacute (2001 p70)

Comentaacuterio Proposta de empreendimento turiacutestico peculiar aos poacutelos de crescimento que conteacutem um potencial para a pesca esportiva Na figura pode-se perceber uma estilizaccedilatildeo das casas ou espaccedilos de acomodaccedilatildeo para os turistas bem como do tipo de natureza que eacute concebida pelo plano uma espeacutecie de pseudo-adequaccedilatildeo ao estilo de vida dos pescadores regionais ou ainda a construccedilatildeo de um simulacro voltado para o lazer

Neste caso pensar uma concepccedilatildeo de turismo eacute no mesmo sentido

pensar uma concepccedilatildeo de espaccedilo impregnada de valores e desejos por parte

daqueles que objetivam mudanccedilas a partir de uma loacutegica do turismo Isso

demonstra em outros termos que o plano de desenvolvimento de turismo do

estado eacute um documento que utiliza os espaccedilos na forma de poacutelos de

crescimento (PERROUX 1969) para focalizar e implementar sua concepccedilatildeo de

turismo Por mais que as peculiaridades dos atrativos turiacutesticos se destaquem

no cenaacuterio paraense a loacutegica global desse fenocircmeno eacute a mesma O espaccedilo

assume uma dimensatildeo de aptidatildeo paisagiacutestica (SILVEIRA 2002) Ou seja um

conjunto ou reuniatildeo de elementos que estatildeo na esfera do visiacutevel e que

constituem a esfera do siacutembolo ou da representaccedilatildeo dos lugares Satildeo

vantajosos para o circuito do capital e para o desenvolvimento das atividades

turiacutesticas (SILVEIRA 2002)

130

44 Espaccedilo turismo e desenvolvimento desvelando propostas e intenccedilotildees

O momento de entender a proposta de desenvolvimento apresentada

por um plano torna-se uma siacutentese poreacutem natildeo menos importante Enquanto

pretensatildeo os ideais do desenvolvimento podem ser claros o suficiente pois

estatildeo na grande maioria materializados na forma de documentos

planejamentos planos de desenvolvimento e claro na forma de poliacuteticas

puacuteblicas (setorizadas ou amplas) Tal dificuldade expotildee incondicionadamente

interesses dos agentes que pensam o desenvolvimento

Neste sentido falar da importacircncia do desenvolvimento requer pensar

uma profunda transformaccedilatildeo natildeo soacute dos espaccedilos mas acima de tudo da

sociedade como um todo Por mais que a proposta de desenvolvimento natildeo

atinja diversas classes sociais ou abarque os conflitos que entre elas existem

(em muitos casos os conflitos entre as classes sociais satildeo ignorados por

autoridades que fazem propostas sobre o desenvolvimento acirrando-os ainda

mais) mesmo assim o que estaacute em jogo eacute um conjunto de accedilotildees que visam agrave

transformaccedilatildeo da sociedade

No turismo essa realidade natildeo seria diferente ainda mais porque ora

as propostas de desenvolvimento desse setor apresentam-se enquanto

setorizadas (somente do e para a atividade do turismo) ora ligadas a outros

setores estrateacutegicos das poliacuteticas puacuteblicas como economia urbanizaccedilatildeo

saneamento entre outros

Natildeo necessariamente o desenvolvimento conteacutem em suas

formulaccedilotildees as dimensotildees social e econocircmica (esta uacuteltima mais valorizada)

como forma e conteuacutedo nas tomadas de decisotildees que satildeo implementadas pelo

Estado Neste processo o conjunto de poliacuteticas puacuteblicas aparece como

instrumento de accedilatildeo necessaacuterio ao processo do desenvolvimento As poliacuteticas

puacuteblicas satildeo portanto a forma pela qual o processo de desenvolvimento se daacute

Hall (2001) ao tratar das dimensotildees do planejamento poliacutetica e plano

faz uma importante diferenciaccedilatildeo Para o autor a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas

131

puacuteblicas eacute um ato poliacutetico e nesse sentido elas estatildeo inteiramente ligadas agraves

decisotildees e caracteriacutesticas econocircmicas culturais sociais e claro ideoloacutegicas o

que as isenta de qualquer tipo de neutralidade

Segundo ainda o mesmo autor o planejamento eacute uma ferramenta

importante para se pensar a dinacircmica das poliacuteticas puacuteblicas pois integra uma

relaccedilatildeo entre passado presente e futuro ou seja uma caracteriacutestica

fundamental do planejamento eacute sua constante dinamicidade ou um

pensamento que natildeo pretende ser estaacutetico no espaccedilo e no tempo

No que diz respeito ao plano Hall (2001) afirma que este se refere a um

conjunto de decisotildees ou ainda accedilotildees a serem desenvolvidas no futuro Isto

quer dizer que as ideacuteias contidas em um plano satildeo a siacutentese de pensamentos

elaboraccedilatildeo de poliacuteticas e planejamentos feitos pelo governo Em um plano

esses elementos aparecem de forma concretizada ou materializada O que

facilita de uma forma geral a visualizaccedilatildeo das accedilotildees (muitas vezes elaboradas

sob a forma de programas de intervenccedilatildeo)

Em uma dimensatildeo mais ampla a condiccedilatildeo de elaboraccedilatildeo de um plano

reflete as intenccedilotildees gerais sobre o que seja o desenvolvimento Eacute neste ponto

que a relaccedilatildeo entre o plano de turismo do Paraacute e a questatildeo sobre

desenvolvimento revela-se um ponto importante a ser analisado Neste sentido

o espaccedilo paraense eacute a base de materializaccedilatildeo das ideologias pensadas pelo

Estado e tambeacutem reflexo das intervenccedilotildees jaacute feitas para garantir o

desenvolvimento da atividade turiacutestica Para tanto ideacuteias como melhoria da

qualidade de vida riqueza dos atrativos da Amazocircnia paraense (PARAacute 2001)

estatildeo associados a uma conversatildeo para o mercado tanto que o Paraacute

apresenta condiccedilotildees significativas para que o turismo seja importante

instrumento de desenvolvimento econocircmico e social (PARAacute 2001 p 5)

Neste caso percebe-se que a visatildeo estrateacutegica do plano para o

desenvolvimento estaacute referendada por uma relaccedilatildeo promissora entre a

potencialidade natural do Paraacute e a potencialidade econocircmico-financeira que o

mesmo pode gerar Por um outro lado assim como na questatildeo sobre a

concepccedilatildeo de turismo em nenhum momento o plano discute ou afirma qual

132

sua concepccedilatildeo de desenvolvimento mostrando assim sua fragilidade nesse

criteacuterio Seu conteuacutedo referente agrave dimensatildeo do desenvolvimento natildeo requer

uma apreciaccedilatildeo conceitual mas sim a identificaccedilatildeo dos produtos turiacutesticos e

suas estrateacutegias mercadoloacutegicas

Hall (2001) destaca os tipos de planejamentos a partir da atividade

turiacutestica em relaccedilatildeo agrave questatildeo do desenvolvimento Nesse sentido o autor

ressalta a importacircncia de natildeo se perceber o planejamento a partir de uma

dimensatildeo econocircmica pois este se realizado desta forma mostra na praacutetica

suas imperfeiccedilotildees e limites O autor faz uma anaacutelise de um tipo de

desenvolvimento

o desenvolvimento sustentaacutevel

fazendo com que a ideacuteia

de meio ambiente se torne o centro das discussotildees sobre planejamento da

atividade turiacutestica O autor eacute claro ao enfatizar a dimensatildeo unilateral da

abordagem econocircmica no desenvolvimento Para ele a mesma quando

utilizada como uacutenica interpretaccedilatildeo de um plano reduz a importacircncia de um

documento a dados econocircmicos desencadeando assim resultados isolados

ou ainda consequumlecircncias nada positivas para o meio ambiente e para a

sociedade Qualquer indicador de desenvolvimento baseado no valor

monetaacuterio da produccedilatildeo estaacute sujeito a imperfeiccedilotildees teacutecnicas e conceituais

(SMITH apud HALL 2001 p 22)

As iniciativas de mercado pensadas pelo governo do Estado satildeo

detalhadamente expostas no documento definidas principalmente sob a forma

de estrateacutegias (parte B do plano) mostrando etapas de uma espeacutecie de

desenvolvimento econocircmico A ideacuteia de crescimento com sustentabilidade

(PARAacute 2001) aparece como se fosse apecircndice do desenvolvimento econocircmico

pretendido pelo Governo atraveacutes do PDT-PA mesmo assim tal ideacuteia natildeo eacute

conceituada tampouco problematizada no documento

Como uma forma de contribuir para a ideacuteia de desenvolvimento Souza

(2002) oferece uma anaacutelise importante que tem o intuito de criar um novo

paradigma conceitual Essa questatildeo tambeacutem se aplica ao turismo enquanto

uma ferramenta de desenvolvimento local O autor procura ir aleacutem das

concepccedilotildees de desenvolvimento tradicional e procura estabelecer uma

diferenccedila entre o desenvolvimento econocircmico (forma tradicional e tambeacutem a

133

mais usual nos planejamentos) e o desenvolvimento soacutecio-espacial (alternativa

ao economicismo) Para o autor pelo fato do turismo ser uma atividade

complexa e que implica em impactos positivos e negativos na sociedade e no

meio ambiente ele merece um destaque qualificado nas teorias sobre o

desenvolvimento

Para Souza (2002) o desenvolvimento ao longo dos anos veio

sublinhado como sinocircnimo de desenvolvimento econocircmico o que se configura

na relaccedilatildeo entre o crescimento econocircmico ou seja referente ao Produto

Nacional Bruto (PNB) ou Produto Interno Bruto de um paiacutes (PIB) e a

modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica Neste caso essa relaccedilatildeo eacute suficiente para perceber

a concepccedilatildeo de desenvolvimento que o PDT-PA pensa para o Paraacute Quando

em sua introduccedilatildeo o plano designa a ideacuteia de sustentabilidade e de melhoria

da qualidade de vida da populaccedilatildeo paraense em funccedilatildeo do crescimento

(PARAacute 2001) na verdade a concepccedilatildeo de mercado paira como principal e

esta encerra a condiccedilatildeo para que haja o desenvolvimento do turismo no

territoacuterio paraense A ecircnfase nos processos sobre atratividade marketing

produccedilatildeo e gestatildeo (PARAacute 2001) satildeo elementos essenciais para se perceber o

forte conteuacutedo mercadoloacutegico inerente ao documento

No plano de turismo do estado do Paraacute o governo se esforccedila para

chamar a atenccedilatildeo dos turistas que vecircm de fora do estado Eacute preciso fazer a

propaganda de seu lugar mostrar atraveacutes do marketing e divulgaccedilatildeo que o

Paraacute eacute um espaccedilo interessante a ser desfrutado Em suas linhas gerais o

plano destaca a beleza exoacutetica da natureza amazocircnica e dos valores culturais

para atrair turistas Esses espaccedilos como afirma Boulloacuten (2002) devem estar

dotados de um bom sistema turiacutestico em outras palavras a infra-estrutura do

lugar deve estar concernente ao melhor trajeto das pessoas que visitam os

lugares diferentes Poreacutem ao tomar essa ideacuteia como estrateacutegia de

desenvolvimento os espaccedilos selecionados para a praacutetica do turismo (os poacutelos)

excluem o restante do territoacuterio paraense ou ainda estes uacuteltimos devem estar

sintonizados com a loacutegica de desenvolvimento proposta pelo governo Poreacutem

lembrando que a loacutegica de construccedilatildeo de poacutelos a partir da teoria de Perroux

(1969) natildeo permite que o crescimento se decirc em todos os lugares haacute um

134

campo de forccedilas (PERROUX 1969) que atua em um espaccedilo especiacutefico Daiacute a

loacutegica dos poacutelos Nesse sentido o desenvolvimento do turismo no Paraacute natildeo se

daacute de forma homogecircnea privilegiando por outro lado as cidades que reuacutenem

infra-estrutura adequada causando assim um desenvolvimento

desequilibrado no territoacuterio

No tocante agrave questatildeo do conforto ao turista o plano concentra esforccedilos

ao tentar oferecer aos que visitam o estado tudo o que haacute de melhor pois satildeo

eles os responsaacuteveis diretos pela geraccedilatildeo de lucro no local de destino O

plano ao conceber os espaccedilos natildeo estabelece uma necessidade de somente

melhorar ou ampliar os espaccedilos com potencial turiacutestico Aleacutem disso eacute no

conforto e comodidade do turista ao visitar o Paraacute que esses espaccedilos satildeo

pensados (concebidos) ou quando jaacute prontos satildeo incrementados Eacute nesse

momento que o papel do Estado eacute fundamental para se entender o processo

de reestruturaccedilatildeo espacial

O diferencial neste ponto satildeo as peculiaridades espaciais O turista visita

outros lugares com o intuito de conhecer o diferente o inusitado o exoacutetico E

neste sentido busca algo diferente em sua vida Pensando nessa situaccedilatildeo o

Governo do Estado do Paraacute faz uma adequaccedilatildeo desses espaccedilos

O PDT-PA concebe neste caso espaccedilos voltados para a funcionalidade

turiacutestica Tais espaccedilos estatildeo estruturados de forma a atender diretamente a

necessidade dos que visitam a Amazocircnia paraense por isso os turistas satildeo o

objetivo final do plano Eacute atraveacutes da entrada deles que a dinacircmica turiacutestica

acontece No documento existem imagens que pensam o bem-estar do turista

de acordo com os aspectos naturais da regiatildeo As imagens neste caso

tornam-se um importante recurso estrateacutegico para se pensar mercados

interessados em investir nesses espaccedilos concebidos pelo Estado a fim de

fomentar o turismo

135

Figura 3 Wellness (Sauacutede Amazocircnica em resort de aventura e natureza)

FONTE PARAacute (2001 p 69)

A pouca ecircnfase dada aos conceitos que estatildeo associados ao

desenvolvimento do turismo eacute uma marca constante no plano A ideacuteia de

qualidade de vida (um aspecto importante das temaacuteticas do desenvolvimento) eacute

reduzida a uma pequena parte do plano localizada na sua introduccedilatildeo Como

fora mostrado nos capiacutetulos anteriores a decisatildeo do plano eacute fazer uma

caracterizaccedilatildeo dos produtos turiacutesticos paraenses A qualidade de vida adviria

de uma maior rentabilidade gerada a partir do incremento econocircmico desses

produtos tanto que para o plano o Paraacute apresenta condiccedilotildees muito

significativas para que o turismo seja um importante instrumento de

desenvolvimento econocircmico e social (PARAacute 2001) Neste sentido mais uma

Comentaacuterio Na figura mostra-se um exemplo de descanso em volta de uma natureza criada que eacute como mostra no documento uma peculiaridade desses espaccedilos O turista portanto ao desfrutar desse tipo de serviccedilo identifica-se com a regionalidade dos lugares apropriados estrategicamente pelo turismo Essa regionalidade por outro lado eacute reduzida a este universo causando assim uma simulaccedilatildeo

136

vez o reducionismo se faz presente na anaacutelise sobre o desenvolvimento

causando desta forma sua debilidade

O PDT-PA ainda faz uma abordagem destacaacutevel sobre tipos de espaccedilos

de lazer que se encontram em consonacircncia com a estrutura dos poacutelos Tais

espaccedilos reuacutenem condiccedilotildees favoraacuteveis para a praacutetica do turismo e de forma

ampla para o desenvolvimento da atividade e o seu consequumlente crescimento

econocircmico para o estado Para o plano a construccedilatildeo desses espaccedilos serve de

referecircncia para atrair turistas pois na sua concepccedilatildeo os valores no que se

refere agrave natureza lazer na Amazocircnia paraense satildeo importantes para o fomento

agrave atividade turiacutestica Como afirma o plano A natureza amazocircnica com sua

extraordinaacuteria riqueza de flora e fauna constituem o maior atrativo do Paraacute

(PARAacute 2001 p 71) Percebe-se com isso que a apropriaccedilatildeo da natureza

segundo esses princiacutepios torna-se um caminho importante para o

desenvolvimento A figura da paacutegina seguinte mostra mais uma ideacuteia pensada

pelo plano para a transformaccedilatildeo do territoacuterio paraense

137

Figura 4 Resort aventura e natureza

FONTE PARAacute 2001 p 71

Comentaacuterio A atividade gerada nesses espaccedilos torna-se um fator importante para o desenvolvimento do turismo Neles o consumo da paisagem bem como da natureza eacute um estimulador de riqueza e por isso passa a ser uma estrateacutegia para o crescimento econocircmico

Harvey (2004) apresenta um argumento interessante sobre esses

espaccedilos imaginados principalmente quando satildeo pensados a partir de

planejamentos para a organizaccedilatildeo espacial de um lugar Para o autor o

chamado utopismo de livre organizaccedilatildeo espacial (HARVEY 2004) funciona

atraveacutes de espaccedilos fechados como uma economia isolada (HARVEY 2004)

com o intuito de controlar natildeo soacute o espaccedilo mas o tempo tambeacutem garantindo

assim uma possibilidade de mudanccedila social e histoacuterica Neste caso os

processos sociais satildeo controlados reprimidos atraveacutes de uma forma espacial

fixa (HARVEY 2004) O plano afirma que a construccedilatildeo desses lugares eacute

baseada numa preacute-seleccedilatildeo onde a beleza paisagiacutestica e a riqueza da fauna e

da flora devem ser destacadas (PARAacute 2001) facilitando com isso seu uso

Com isso as ideacuteias de desenvolvimento a partir do PDT-PA podem ser

percebidas a partir de um universo econocircmico onde este eacute o carro chefe da

138

transformaccedilatildeo do turismo e da sociedade Os elementos de mercado presentes

no documento como as estrateacutegias comerciais a propaganda o marketing a

seleccedilatildeo de espaccedilos marcam uma concepccedilatildeo especiacutefica da poliacutetica puacuteblica

pensada pelo Estado paraense para o turismo As accedilotildees decorrentes dessas

poliacuteticas quando materializadas no espaccedilo tendem agrave mudanccedilas consideraacuteveis

no que diz respeito agrave sociedade Como siacutentese dessas poliacuteticas o PDT-PA traz

um posicionamento que tambeacutem eacute o reflexo do que se pensa sobre o turismo e

desenvolvimento Neste sentido tais poliacuteticas soacute podem se tornar efetivas se

houver o espaccedilo como condiccedilatildeo para esse processo o que garante por assim

dizer que o desenvolvimento da atividade turiacutestica tambeacutem soacute pode ser feito

mediante essa condiccedilatildeo espacial

139

5 CONCLUSOtildeES

O exame do mundo em qualquer escala particular revela de imediato toda uma seacuterie de efeitos e processos que produzem diferenccedilas geograacuteficas nos modos de vida nos usos de recursos nas relaccedilotildees com o ambiente e nas formas poliacuteticas e culturais (David Harvey 2004)

140

No trecho destacado da paacutegina anterior David Harvey procura analisar o

que ele chama de desenvolvimento geograacutefico desigual sendo este uma

proposta alternativa agrave ideacuteia de globalizaccedilatildeo Para Harvey (2004) o processo de

globalizaccedilatildeo do capitalismo atingiu um estaacutegio muito complexo e por isso

mesmo o conceito de globalizaccedilatildeo natildeo daacute mais conta de explicar as recentes

transformaccedilotildees que o mundo estaacute passando Eacute necessaacuterio para ele esboccedilar

um argumento capaz de articular a dialeacutetica das escalas Tais escalas

necessariamente devem estar pensadas entre o micro (que para ele estaacute

representada na figura do corpo humano) e o macro (os processos globais que

ocorrem em todo o planeta) Dessa forma segundo Harvey (2004) as nuanccedilas

soacutecio-espaciais podem se tornar mais claras e a sociedade como um todo natildeo

fica a mercecirc das transformaccedilotildees que o sistema capitalista impotildee no mundo

fazendo com que qualquer mudanccedila natildeo seja tomada de forma acriacutetica

Ainda pode-se afirmar logo de iniacutecio que pensar em poliacuteticas puacuteblicas

de turismo eacute pensar em seus efeitos e processos que produzem as diferenccedilas

geograacuteficas de um lugar Por isso entendido como ponto de discussatildeo central

desse trabalho a anaacutelise de um plano enquanto um documento que une as

possibilidades de transformaccedilatildeo de um lugar requer pensar de forma dialeacutetica

um elemento que iraacute produzir as diferenccedilas geograacuteficas nos modos de vida de

uma sociedade ou em uma cultura como diz Harvey (2004)

Poreacutem deve-se entender que a construccedilatildeo de um plano de turismo

refere-se agrave processos de construccedilatildeo de espaccedilos a partir de uma loacutegica estatal

Ou seja analisar a poliacutetica puacuteblica de turismo eacute antes de tudo relacionaacute-la a

uma ideologia de Estado

Neste caso as transformaccedilotildees mundiais que o turismo de mercado vem

causando em sua grande maioria satildeo fruto de uma relaccedilatildeo com o Estado

pois eacute este uacuteltimo que se torna o principal aliado nas negociaccedilotildees sobre o lazer

a partir do turismo

O alcance dessa relaccedilatildeo eacute tatildeo intensa que os governos ao pensarem no

turismo como elemento integrante de seu sistema de governo produzem

artifiacutecios que possibilitam as grandes empresas hoteleiras as agecircncias de

141

turismo locais os operadores grupos associados entre outros (ou na

linguagem comum de quem trabalha no ramo do trade turiacutestico) a terem mais

acessibilidade a espaccedilos Neste processo atraveacutes de estudos teacutecnicos eacute que

as poliacuteticas puacuteblicas de turismo elaboram documentos necessaacuterios ao avanccedilo

desses agentes no espaccedilo Surgem portanto os planos de turismo como

siacutentese da organizaccedilatildeo das ideacuteias pensadas (arquitetadas) pelo Estado e por

representantes do ramo turiacutestico Como bem lembra Cruz (2001) as poliacuteticas

puacuteblicas natildeo satildeo estrategicamente pensadas de forma adequada pelo Estado

ela pode ficar ao sabor das iniciativas privadas ou ficar agrave revelia delas Nisto

reside portanto os interesses dos agentes privados em fazer com que o

processo de construccedilatildeo de planos de turismo por parte do Estado possa

garantir uma intervenccedilatildeo mais raacutepida

A Amazocircnia sem duacutevida nenhuma nos uacuteltimos tempos tem-se

transformado em um dos espaccedilos privilegiados para a expansatildeo da atividade

turiacutestica Num amplo espaccedilo como este a praacutetica do lazer ganha um

diferencial associado agrave questatildeo de se estar mais proacuteximo de espaccedilos naturais

ou selvagens O exoacutetico da floresta eacute um objeto que devidamente apropriado

pelos promotores de turismo (no sentido de estrateacutegia de mercado) passa a

ser consumido a partir de viagens diferentes dos circuitos tradicionais como as

praias de litoral O encanto da floresta sua suntuosidade exuberacircncia satildeo

elementos muito divulgados em folders ou propagandas em outros mercados

emissores a fim de atrair turistas para a regiatildeo Os estados que compotildeem a

regiatildeo amazocircnica neste caso articulam-se para promover ainda mais esse

novo foco de mercado e tambeacutem possibilidade de geraccedilatildeo de divisas

Ao discutir a importacircncia do plano de Turismo para o Paraacute necessaacuterio

se fez pensar de forma inerente o que se veicula em termos de ideacuteias

estrateacutegias ou modelos de desenvolvimento que satildeo detalhados num

documento como esse Neste caso natildeo basta somente afirmar a ideacuteia de que

o Estado eacute um agente facilitador dos processos de turismo em seu espaccedilo As

ideacuteias estrateacutegias modelos de desenvolvimento estatildeo assim unidos em

concepccedilotildees de turismo espacialidades noccedilotildees de desenvolvimento Sendo

142

assim o PDT-PA mesmos natildeo definindo ou conceituando devidamente

mostra elementos que estatildeo associados a esses criteacuterios

No que diz respeito por exemplo agrave concepccedilatildeo de turismo que eacute

veiculada no plano o documento eacute enfaacutetico ao revelar a importacircncia do Paraacute

como novo espaccedilo a ser convertido em trade Dado o interesse por parte do

plano uma concepccedilatildeo do voltada ao mercado surge nas entrelinhas do

documento sendo esta importante para o desenvolvimento da atividade

Esta concepccedilatildeo permite visualizar o interesse por parte do Estado em

tornar o territoacuterio paraense um potencial turiacutestico ou um grande celeiro de

oportunidade de negoacutecios voltados para o setor Neste sentido elementos

importantes como natureza tornam-se objetos e satildeo valorizados nessa

relaccedilatildeo na qual agentes de mercado do turismo se utilizam de fragmentos dos

espaccedilos naturais principalmente aqueles que demonstram uma beleza cecircnica

com potenciais de mercado A natureza passa a ser objeto de troca de

mercado Eacute o proacuteprio espaccedilo que se torna foco de atenccedilatildeo da construccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas Atraveacutes de uma maciccedila propaganda a utilizaccedilatildeo da

paisagem passa a ser o recurso de apoio na venda desses espaccedilos que

entram no circuito da troca (CARLOS 2002) ou na produccedilatildeo da artificialidade

Uma outra ideacuteia que estaacute associada agrave concepccedilatildeo de turismo de

mercado e que por conseguinte o plano de turismo do Paraacute adota baseia-se

no princiacutepio de que o turismo sempre eacute beneacutefico agrave sociedade local e que por

isso mesmo traz em sua bagagem a condiccedilatildeo de melhoria da qualidade de

vida e de novas percepccedilotildees sobre o meio ambiente

Ideacuteias como sustentabilidade ou crescimento sustentaacutevel aparecem nos

primeiros paraacutegrafos do documento poreacutem natildeo satildeo devidamente exploradas

ou sequer conceituadas Isto provoca uma sensaccedilatildeo de que o turismo eacute

panaceacuteia para todos os males (ROCHA 2002) Neste caso o PDT-PA revela-

se fragilizado e reducionista quanto agrave questatildeo do que seja a melhoria da

qualidade de vida e o que seja sustentabilidade soacutecio-ecoloacutegica A ideacuteia de

que o plano fora definido de forma estrateacutegica para garantir a melhoria da

qualidade de vida para a populaccedilatildeo paraense estaacute calcada em princiacutepios

143

exclusivos de cunho mercadoloacutegico Toda essa estrutura estaacute voltada para um

maior incremento da atividade turiacutestica no estado fortalecendo assim uma

concepccedilatildeo muito forte sobre a ideacuteia de mercadificaccedilatildeo dos espaccedilos (SOUZA

2002)

No que diz respeito ao foco das estrateacutegias espaciais adotadas pelo

plano este eacute abrangente e pensa o territoacuterio por completo a partir das meso-

regiotildees internas do Estado O peso dado agrave seleccedilatildeo das regiotildees turiacutesticas faz

com que a transformaccedilatildeo do turismo no Paraacute se decirc de forma totalizante Neste

caso o territoacuterio paraense eacute pensado de forma abrangente a partir dos lugares

(cidades com infra-estrutura) que jaacute tecircm uma preacute-disponibilidade que

congregam os atrativos turiacutesticos necessaacuterios para tornar este lugar em um

potencial turiacutestico

A estrutura feita em poacutelos (Beleacutem Costa Atlacircntica Araguaia Tocantins

Xingu Tapajoacutes e Marajoacute) permite visualizar a possibilidade de valorizaccedilatildeo

desses espaccedilos a partir de suas peculiaridades Permite tambeacutem em uma

dimensatildeo teoacuterico-conceitual maior visualizar uma adaptaccedilatildeo das teorias dos

poacutelos de crescimento de Perroux (1969) Este autor entendia que para uma

economia de um Estado-Naccedilatildeo ou regiatildeo pudesse fluir melhor era necessaacuterio

se fragmentar os espaccedilos em subespaccedilos ou em outras palavras em regiotildees

produtivas que facilitassem o fluxo de mercado esse fluxo era garantindo

acima de tudo pela presenccedila da induacutestria a qual reunia as condiccedilotildees de

transformaccedilatildeo econocircmica de um lugar Isto quer dizer que o PDT-PA a partir

das estrateacutegias espaciais feitas por poacutelos pensa o espaccedilo paraense de forma

racional e de forma que privilegie induacutestrias do turismo inteiramente voltadas

para o mercado Pois nessa situaccedilatildeo o importante eacute dar flexibilidade agraves

empresas que atuam nos espaccedilos privilegiados (PERROUX 1969) natildeo

levando em consideraccedilatildeo ou mencionado outros agentes da economia que

possam integrar o mercado do turismo Percebe-se assim uma maior fluidez

aos agentes do circuito superior da economia (SANTOS 2004)

Nessa situaccedilatildeo cria-se a ilusatildeo de que as sedes das regiotildees poacutelos pelo

fato de reunirem condiccedilotildees preacutevias para um arranque de crescimento

econocircmico possibilitam com que gradativamente as cidades que se localizam

144

ao redor da sede possam ter o tipo de desenvolvimento da atividade turiacutestica

arrolada no centro entendendo-se aiacute que as cidades possam ter a mesma

intensidade de desenvolvimento No plano essa situaccedilatildeo eacute mais clara quando

se faz um diagnoacutestico das potencialidades de cada regiatildeo do estado de

acordo com a geraccedilatildeo de um objetivo pautado na relaccedilatildeo entre produtividade

atratividade gestatildeo e marketing (PARAacute 2001) sempre com o intuito de

garantir a competitividade dos espaccedilos Como um outro elemento que

contempla essa visatildeo de turismo o governo do estado do Paraacute define uma

concepccedilatildeo de turismo e as estrateacutegias espaciais com o intuito ainda maior de

promover um desenvolvimento tanto da atividade enquanto uma perspectiva

setorial como uma perspectiva de cunho soacutecio-econocircmico E neste sentido a

ideacuteia de desenvolvimento baseia-se em uma concepccedilatildeo expliacutecita de

desenvolvimento econocircmico ou que atribui aos ideais econocircmicos as

perspectivas de um mercado global

Nessa situaccedilatildeo dois elementos marcam a proposta de desenvolvimento

descrita no plano de turismo Segundo as ideacuteias de Souza (1997 2000 2001

2004) o que basicamente caracteriza o desenvolvimento do tipo econocircmico eacute

o crescimento econocircmico e a modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica Neste sentido a

estrutura do documento mostra-se enveredada para o caminho do

desenvolvimento de mercado assinalando as divisotildees necessaacuterias para se

alcanccedilar as metas previstas pelo Governo do Estado O slogan da

competitividade aparece como elemento norteador nas accedilotildees do documento

principalmente quando em sua proposta a reestruturaccedilatildeo de outros elementos

como marketing gestatildeo produtividade e atratividade devem estar associados a

condiccedilatildeo do que seja o desenvolvimento do turismo no Paraacute e em uma

dimensatildeo mais ampla da sociedade e de seu modo de pensar e agir sobre o

que seja turismo e melhoria da qualidade de vida

Segundo o documento a assertiva do crescimento deve associar-se agrave

questatildeo da sustentabilidade Poreacutem como foi analisado o debate da

sustentabilidade aparece condicionado ou como um apecircndice do mercado Eacute

nesse sentido de fato que o crescimento assume uma postura quantitativa

pois a necessidade de fazer com que o turismo assuma uma responsabilidade

145

de transformaccedilatildeo social eacute aquela em que os indiviacuteduos devem ser estimulados

pelo consumo Sendo assim eacute atraveacutes deste uacuteltimo que a condiccedilatildeo de

melhoria da qualidade de vida viraacute No plano haacute situaccedilotildees que mostram que a

deficiecircncia de produtos turiacutesticos (recursos naturais) deve ser melhorada para

que haja assim o consumo por parte daqueles que conseguem desfrutar do

lazer no estado

Como consequumlecircncia por um lado pelo baixo niacutevel de conhecimento e compreensatildeo turiacutestica do Paraacute no canal de venda e comercializaccedilatildeo e por outro pela debilidade ou inexistecircncia de uma accedilatildeo de comercializaccedilatildeo e promoccedilatildeo sistemaacutetica por parte da induacutestria turiacutestica paraense a niacutevel individual ou coletivo a presenccedila e venda de ofertas de produtos e destinos turiacutesticos paraenses eacute muito reduzida (PARAacute 2001 p 39)

A outra dimensatildeo da perspectiva do desenvolvimento econocircmico a que

Souza (1997 2000 2001 2004) atribui diz respeito agrave modernizaccedilatildeo

tecnoloacutegica E neste ponto o PDT-PA torna-se enfaacutetico ao diagnosticar a infra-

estrutura do estado como precaacuteria e ineficiente aos comandos de uma rede de

serviccedilos turiacutesticos que precisa de uma infra-estrutura baacutesica para funcionar

bem Nas palavras do documento

Sem duacutevida o atraso acumulado e as particularidades fiacutesicas da regiatildeo amazocircnica explicam em boa parte as dificuldades encontradas Entretanto desde a perspectiva de um desenvolvimento turiacutestico equilibrado e competitivo a soluccedilatildeo destes problemas [infra-estrutura e equipamentos baacutesicos] deve ser considerada dentre a primeira linha de prioridade (PARAacute 2001 p 16 grifo nosso)

Percebe-se portanto que nesse ponto para que haja um melhor

rendimento da atividade turiacutestica eacute necessaacuterio que o Estado seja o mediador e

veiacuteculo de construccedilatildeo das infra-estruturas turiacutesticas Neste caso haacute que se

destacar que a construccedilatildeo de infra-estruturas do tipo estradas portos

aeroportos hospitais rede de seguranccedila rede de saneamento e esgoto de

146

cidades com potenciais turiacutesticos natildeo atendem uacutenica e exclusivamente a este

setor pois por sua caracteriacutestica proacutepria o turismo eacute um segmento eacute um setor

das atividades econocircmico-sociais de um Estado e por isso mesmo outras

atividades econocircmicas e sociais se utilizam desses espaccedilos (fixos) que a

esfera estatal realiza em diversos lugares Poreacutem o que se deve afirmar aqui

eacute que pelo fato de que o Governo do Estado dar um privileacutegio maior ao turismo

de massa (aquele concernente ao fluxo global da economia) esses

equipamentos e infra-estruturas estatildeo pensados concebidos articulados e

decididos em primeiro plano para os agentes de classes sociais que podem

circular capital de forma mais raacutepida A dita sociedade local aqui fica em

segundo plano ou possivelmente marginalizada desse processo de melhoria

do espaccedilo o que faz com que o outro lado da moeda ou seja aqueles que natildeo

tecircm condiccedilotildees de usufruir deste tipo de turismo fiquem em uma situaccedilatildeo de

desequiliacutebrio social principalmente no que tange aos requisitos baacutesicos do que

seja a melhor qualidade de vida como educaccedilatildeo sauacutede lazer e diversatildeo

transporte e seguranccedila

Outra ideacuteia eacute aquela baseada em Harvey (2004) de que o planejamento

das formas espaciais natildeo deve dissociar de um conteuacutedo espacial onde as

diversas maneiras de pensar a dimensatildeo do social necessitam de uma

articulaccedilatildeo que focalizem a justiccedila social Harvey (2004) se pergunta como eacute

possiacutevel tornar clara essa articulaccedilatildeo entre as formas espaciais e os

conteuacutedos a fim de criar uma modalidade mais dialeacutetica e que decirc uma

importacircncia consideraacutevel ao espaccedilo Sendo assim um plano de

desenvolvimento de turismo da envergadura do PDT-PA enquanto um

documento que reuacutene possibilidades natildeo soacute de mudanccedilas da atividade

turiacutestica mas de uma dimensatildeo da sociedade pode em todo caso ser um

passo para que as formas espaciais e os processos espaciais estejam em prol

de um projeto social mais justo e solidaacuterio com aqueles que fazem parte do rol

de ideacuteias do desenvolvimento Apropriando-se das ideacuteias de Harvey (2004) o

fechamento ou a possibilidade de se realizar algo concretamente natildeo pode

estar distante nos planejamentos puacuteblicos Do contraacuterio forma-se um hiato

entre o que o Estado pensa em termos de projetos poliacuteticos e a sociedade

147

Neste sentido o PDT-PA constitui-se um plano limitado em sua proposta

para o desenvolvimento ou ainda enquanto um instrumento de mudanccedila

social Em primeiro lugar do ponto de vista econocircmico (que eacute o principal

elemento trabalhado pelo plano) o documento pensa um tipo de economia

voltado para setores da sociedade que reuacutenem condiccedilotildees de estabelecer

consumo de produtos turiacutesticos selecionados e especiacuteficos como eacute o caso de

resorts fluviais (PARAacute 2001 p 73) Nestes espaccedilos consumo eacute seletivo e

por isso mesmo exclui a possibilidade de uma maior interaccedilatildeo com outras

partes do territoacuterio paraense Em segundo lugar como consequumlecircncia do

primeiro a ideacuteia de contato com outras culturas (outras pessoas) em territoacuterio

paraense natildeo se aplica no plano Os espaccedilos pensados pelo documento ao

inveacutes de estabelecerem uma abrangecircncia de trocas sociais estimulam o

confinamento das pessoas que vecircm de fora o que faz com que o turista

conheccedila partes do territoacuterio paraense e natildeo o todo com suas diferenccedilas de

costumes haacutebitos conflitos Haacute portanto uma estandardizaccedilatildeo dos lugares

Tambeacutem existe uma limitaccedilatildeo teoacuterico-conceitual na elaboraccedilatildeo do plano

Por ser um documento muito pragmaacutetico funcionalista (tem a funccedilatildeo de

fornecer dados para o crescimento do turismo no estado) concentra-se em

aspectos caracteriacutesticas estrateacutegias de mercado diagnoacutesticos da realidade

turiacutestica do estado deixando de lado ou ateacute mesmo negligenciando uma

filiaccedilatildeo ideoloacutegica clara dificultando sua identidade teoacuterica

E por fim o plano apresenta ideacuteias muito proacuteximas de um planejamento

estrateacutegico Com a ajuda de oacutergatildeos especializados na promoccedilatildeo (marketing)

dos lugares como eacute o caso da contrataccedilatildeo da THR o Estado pensa o espaccedilo

paraense como um espaccedilo competitivo inspirado sobretudo numa

competiccedilatildeo do tipo empresarial A partir da conscientizaccedilatildeo da mundializaccedilatildeo

da economia e da comunicaccedilatildeo (VAINER 2002 p 76) esses espaccedilos

pretendem ser mais competitivos por isso o espaccedilo aqui eacute condicionado

principalmente por um ritmo econocircmico natildeo assumindo outras feiccedilotildees sociais

Eacute com isso portanto que aqui natildeo se pretende negar qualquer

possibilidade de se praticar turismo ainda mais a partir de ideacuteias que ora satildeo

elaboradas pelos governos mas sim de se pensar que um outro tipo de turismo

148

eacute possiacutevel aquele em que as medidas de mercado natildeo assumam as decisotildees

por completo dessa atividade Aleacutem disso a praacutetica do turismo pode estar de

fato alicerccedilada na condiccedilatildeo de uma praacutetica social acima de tudo

149

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