dissertação mestrado pós qualificação final .ocupou a 6ª colocação no ranking mundial de

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    1. INTRODUO

    Os recursos naturais so fundamentais para a sobrevivncia do Homem no

    planeta. Desde sempre, por meio da natureza que o ser humano encontra seus

    meios de subsistncia, possibilitando a sua existncia e reproduo enquanto

    grupos sociais, de modo que a produo de alimentos e o acesso gua so

    regidos pelas condies impostas pelo meio natural. Muito antes da presena

    humana na Terra, esta j possua uma dinmica prpria, graas interao e

    relao sistmica entre seus diversos elementos, em que o movimento de suas

    partes seria causa e consequncia de suas transformaes (SANTOS, 2008).

    A presena do Homem acrescenta um novo fator na diversificao e

    transformao da natureza, passando a atribuir a esta um valor e acrescentando um

    dado social ao processo natural. Com o desenvolvimento dos sistemas tcnicos

    atravs dos tempos, a demanda pelos recursos do planeta foi aumentando

    gradativamente, alcanando seu pice nos dias de hoje tanto no que diz respeito

    criao de infraestruturas, quanto criao de bens de consumo , por serem a

    base de todo o sistema produtivo. Uma das principais consequncias relacionadas

    ao nvel de desenvolvimento tcnico alcanado pela sociedade capitalista a

    dependncia cada vez maior da produo de energia. Em todas as esferas de nossa

    sociedade, seja na esfera domstica, ou na produo e circulao de bens e

    mercadorias, o uso de energia o motor que alimenta o desenvolvimento, estando

    presente na grande maioria dos objetos tcnicos.

    A integrao territorial, na escala em que feita nos tempos atuais, um

    fenmeno que se deve produo de energia, de modo que a circulao de

    matrias primas, produtos industrializados e pessoas acontecem por meios de

    transportes movidos a combustveis que produzem energia. Da mesma forma, vale

    ressaltar a importncia da internet e de outros meios de comunicao a longa

    distncia, responsveis pela integrao territorial e pela circulao de informaes

    quase que instantaneamente, permitindo, assim, a administrao de negcios e a

    tomada de decises distncia estes fenmenos esto associados ao uso de

    computadores e de telefones celulares, duas tecnologias que necessitam de energia

    para funcionar ou recarregar baterias. Todo esse contexto atribui ao planejamento

    energtico uma grande importncia no mbito das polticas de Estado, visto que um

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    desabastecimento energtico implica em srias consequncias econmicas e

    sociais para um pas1.

    O planejamento energtico, por sua vez, envolve o acesso s fontes de

    energia. Neste sentido, um fato que estes no esto distribudos de forma

    homognea no planeta: muitos pases no exploram o seu potencial energtico por

    que no possuem uma demanda que justifique os investimentos em tecnologia e

    explorao dos recursos; da mesma forma, existem pases com grande demanda

    energtica, mas com pouca disponibilidade de recursos, necessitando adquiri-los

    fora de seus territrios nacionais. Ainda, no se pode esquecer que muitos recursos

    energticos distribuem de forma transfronteiria, o que implica no surgimento de

    interesses diferentes e muitas vezes conflitantes entre os pases que os detm.

    Isto resulta na necessidade de aes polticas que viabilizem a explorao destes

    recursos, bem como o comrcio dos mesmos, buscando atender aos interesses de

    todos os envolvidos e interessados na questo.

    A problemtica envolvendo a distribuio e o uso das fontes de energia fez

    com que, a partir do sculo XIX, eclodissem diversos conflitos armados pelo mundo,

    movidos pelos interesses de pases em se apropriar de recursos transfronteirios ou

    presentes fora de suas fronteiras. Por outro lado, com o final da Segunda Guerra

    Mundial surge um cenrio novo, no qual os pases europeus passam a buscar

    alternativas s guerras para solucionar as divergncias de interesses relacionadas

    ao uso de determinados recursos, por meio de polticas de integrao econmica

    que passaram a envolver tambm o setor de energia. Desde ento, a ideia de

    integrao energtica vem ganhando fora, dando origem a projetos e iniciativas que

    visam garantir a segurana energtica dos pases por meio do comrcio de

    excedentes energticos e/ou do uso e da gesto compartilhados dos recursos.

    Apesar do processo de integrao econmica e energtica ter se iniciado

    na Europa, as discusses relacionadas a ela logo se difundiram mundialmente,

    originando iniciativas em outras localidades, entre as quais a Amrica do Sul2. A

    1 A crise do petrleo ocorrida no ano de 1973 e que resultou em uma grande repercusso econmica em escala global um exemplo da importncia geopoltica que envolve a gesto, o comrcio e o uso dos recursos energticos, bem como das consequncias econmicas negativas decorrentes de um desabastecimento de energia. 2 Da mesma forma que outras regies, o continente sul americano foi palco de conflitos envolvendo o uso de recursos naturais transfronteirios, como, por exemplo, a Guerra do Paraguai envolvendo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, e motivada, entre outras razes, por conflitos voltados navegao no Rio da Prata.

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    partir da segunda metade do sculo XX, foram desenvolvidas na regio mecanismos

    de integrao econmica, como a criao da Comunidade Andina das Naes

    (CAN), o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Unio das Naes Sul-Americanas

    (UNASUL), alm de algumas iniciativas bilaterais voltadas para o uso compartilhado

    de recursos energticos ou para o comrcio dos mesmos.

    No ano 2000, os governos sul-americanos assinaram a criao da Iniciativa

    para Integrao da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), com a finalidade

    de promover a interligao das redes de transporte, telecomunicaes, energia,

    gasodutos e oleodutos. A IIRSA, hoje integrada ao Conselho de Infraestrutura e

    Planejamento (COSIPLAN), rgo vinculado UNASUL, o maior projeto de

    integrao multilateral de infraestruturas desenvolvido at ento na Amrica do Sul.

    Recentemente, tem-se notado um aumento significativo do nmero de

    empreendimentos energticos no continente em grande parte associados IIRSA

    , decorrentes do crescimento econmico da regio e, com isso, da demanda

    energtica. De fato, estudos da Agncia Internacional de Energia (IEA, 2010) e do

    World Energy Council (WEC, 2004), mostram que a demanda energtica dos pases

    em desenvolvimento vem aumentando significativamente em decorrncia do

    crescimento considervel de suas economias , fenmeno que inclui tambm a

    Amrica do Sul. Neste contexto, deve ser destacado o Brasil, que no ano de 2011

    ocupou a 6 colocao no ranking mundial de Produto Interno Bruto (FMI, 2012) e foi

    o stimo pas a consumir mais energia no mundo (ENERDATA, 2012).

    Devido sua importncia na economia mundial e, com isso, ao seu grande

    consumo de energia, o Brasil um dos principais interessados no processo de

    integrao energtica sul-americana, visto que, apesar da sua grande

    disponibilidade de recursos energticos, esta no basta para garantir a

    autossuficincia do pas3, tornando-o dependente do comrcio, principalmente, com

    seus vizinhos4. Esse interesse brasileiro vem se manifestando de forma mais

    acentuada neste sculo, em que o pas tem se mostrado protagonista no

    desenvolvimento de empreendimentos energticos tanto dentro de seu territrio,

    como fora dele , financiando os mesmos, fornecendo equipamentos, estimulando a 3 Uma vez que isso envolve outros fatores, como tecnologia, infraestrutura, capital, motivao poltica entre outros. 4 Dois exemplos histricos que retratam essa situao, e que sero abordados posteriormente neste trabalho, so as construes da Usina Binacional de Itaipu e do Gasoduto Brasil-Bolvia (Gasbol), que contaram com participao ativa do Estado Brasileiro e foram marcos do processo de integrao energtica sul americana na segunda metade do sculo XX.

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    participao de empresas brasileiras do ramo de construo civil e comprando a

    energia excedente de seus vizinhos.

    Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo estudar a participao e

    os interesses brasileiros em projetos de integrao energtica envolvendo

    eletricidade e gs natural na Amrica do Sul, de modo a analis-los sob o enfoque

    da geoenergia humana. Em outras palavras, a anlise deste modelo de

    planejamento energtico ser feita com base em um enfoque que considere as

    aspiraes e necessidades dos envolvidos e interessados no processo de

    integrao energtica, como tambm as implicaes tcnicas, econmicas, polticas

    e ambientais inerentes ao mesmo.

    Visando atender seus objetivos, o estudo proposto est estruturado em cinco

    partes:

    A primeira parte est baseada na anlise da relao entre energia e desenvolvimento socioeconmico, para, assim, contextualizar o processo de

    integrao energtica dentro das polticas de desenvolvimento dos Estados. Em um

    primeiro momento feita uma reviso bibliogrfica a respeito do tema tratado,

    juntamente com uma anlise de dados (relacionados economia e ao consumo

    energtico mundial) que fundamentem o debate. Em seguida, feita a discusso do

    conceito de integrao energtica, com base numa problematizao histrica da

    relao de disputa entre Estados por recursos energticos. E, por fim, so

    mostrados alguns exemplos atuais de polticas voltadas para a integrao energtica

    no mundo.

    Na segunda parte, as anlises