MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO

JONÍSIO CAMOTO SALOMÃO

CONTRIBUTO DA MICRO EMPRESA NA REDUÇÃO DA POBREZA NA CIDADE DE BENGUELA – ANGOLA, NO ANO 2012.

ASUNCIÓN, PARAGUAY 2013

   

JONÍSIO CAMOTO SALOMÃO ii

CONTRIBUTO DA MICRO EMPRESA NA REDUÇÃO DA POBREZA NA CIDADE DE BENGUELA – ANGOLA, NO ANO 2012.

Dissertação apresentada ao Curso de Pós-

Graduação em Administração, da Universidade

Americana de Assunção, como requisito parcial para

a obtenção do título de Mestre em Administração.

Orientador: Prof. Dr. Abel Cattebeke Ayala

ASUNCIÓN, PARAGUAY 2013

   

Jonísio Camoto Salomão

“Contributo do micro empresa na redução da pobreza na cidade de

Benguela – Angola no ano de 2012.”, Asunción - Paraguay, 2013. 111 F,

30 cm.

Tese académica de Mestrado em Administração Universidade Americana,

Paraguay, 2013.

Orientador: Prof.Dr. Abel Cattebeke Ayala

Palavras temáticas: 1. Pobreza. 2. Empreendedorismo. 3. Micro

empresas.

Código de biblioteca:

   

JONISIO CAMOTO SALOMÃO iii

CONTRIBUTO DA MICRO EMPRESA NA REDUÇÃO DA POBREZA NA CIDADE DE BENGUELA – ANGOLA, NO ANO 2012.

Dissertação apresentada ao Curso de Pós-

Graduação em Administração, da Universidade

Americana de Asunción, como requisito parcial para

a obtenção do título de Mestre em Administração.

Nota: ________ Aprovado ( ) Reprovado ( ) Reformular ( )

Data da aprovação: ____/____/____.

BANCA EXAMINADORA

____________________________

Prof.(a). 1º examinador(a)

________________________________ Prof.(a).

2º examinador(a)

________________________________ Prof.(a).

3º examinador(a)

Observação:

ASUNCIÓN, PARAGUAY

2013

   

iv

Dedico este trabalho, primeiramente a Deus a minha

fonte de inspiração, aos meus queridos pais pela

paciência e fé depositada em mim, minha querida

esposa Leonor e os meus dois tesouros Rosylaine e

Mizael pelos longos dias de ausência, em busca do

conhecimento.

   

v

Agradeço ao corpo docente da Universidade

Americana pelos conhecimentos adquiridos,

seguramente não serei o mesmo, ao tutor Prof. Dr.

Abel Ayala, bem como o pessoal do IPCP, não

esquecendo a prestimosa colaboração da

Professora Aidée, e aos meus “companheiros de

luta”, valeu a pena a persistência.

   

vi

“Uma longa caminhada começa sempre pelo

primeiro passo”. (Lao – Tsé)

   

RESUMO vii

O conflito armado que Angola viveu durante quase 36 anos vem sendo apregoado como um dos principais desestabilizadores da economia e um dos principais influenciadores na acentuada pobreza que hoje se faz sentir no País. O objectivo central da pesquisa foi analisar o contributo da microempresa na redução da pobreza na cidade de Benguela, no ano 2012. Trata-se de um estudo não experimental, além disto, é de corte transversal, o carácter é exploratório - descritivo e o enfoque é quantitativo. A amostra compreende 284 microempresas e 326 trabalhadores. A amostragem foi aleatória, o instrumento utilizado para a colecta de dados foi o questionário estruturado com base em perguntas fechadas e abertas. Segundo a pesquisa, registrou-se que os principais recursos utilizados para abertura das microempresas foram provenientes de fundos não bancários. A burocracia no tratamento de assuntos relacionados com financiamento tem constituído um factor desmotivador e desencentivador à solicitação de crédito, outrossim, é o facto de que grande parte não apresenta um grau de organização desejado (contabilística e financeira), bem como, garantias credíveis, facto este que tem contribuído para o processo de exclusão nos financiamentos. As principais dificuldades encontradas no desenvolvimento das actividades relacionam-se principalmente com: a falta de energia eléctrica, a interferência massiva dos órgãos de fiscalização, que além de desempenharem a actividade de fiscalização têm apresentado um papel intimidatório. Os impostos altos, bem como, a falta de fornecedores têm corroborado para o encarecimento dos produtos, pois grande parte dos produtos comercializados pelas empresas é importada. A falta de apoio institucional quer dos órgãos governamentais, como de tutela (Governo Provincial, Ministério do Comércio, INAPEM, etc) também é substancialmente referenciado pelas empresas. Importa referir que os actuais funcionários eram desempregados e na sua maioria jovens (68,40%), sendo as idades mais frequentes, dos 18 aos 39 anos e chefes de família, com um agregado elevado (superior a cinco) que denota grande dependência. Notamos que grande parte das microempresas (68%) não capacitou seus funcionários antes de iniciarem o trabalho e a maioria (97%) possui o ensino básico e o médio. Outro facto de realce é que, os mesmos não possuíam fontes de rendimentos antes de trabalhar e os poucos que afirmaram possuir, eram provenientes de empregos/ocupações instáveis com maior destaque para a actividade de comerciante ambulante (vendedor de rua). Como conclusão, fica assim fincado que, embora as microempresas ajudaram a criar empregos e a melhorar a renda dos funcionários, o estudo mostrou que a maior parte dos rendimentos auferidos actualmente é canalizada apenas para a subsistência, sobretudo, a supressão das necessidades básicas e pouco ou nada é direccionado para a poupança face aos avultados encargos que o mesmo possui derivada do elevado agregado familiar. No entanto, importa realçar que as empresas merecem um devido tratamento, não muito diferenciado ao que tem sido prestado às médias e grandes, que numa analogia simples, antes elas foram microempresas.

Palavras-chave: 1. Pobreza. 2. Empreendedorismo. 3. Micro Empresas.

   

RESUMEN viii

El conflicto armado que Angola vivió durante casi 36 años es reconocido como una de las principales causas de desestabilización de la economía, y una influencia clave en la pobreza extrema que actualmente se siente en el país. El objetivo central de la investigación es analizar la contribución de las microempresas en la reducción de la pobreza en la ciudad de Benguela durante el año 2012. Se trata de un estudio no experimental, además de corte transversal, de carácter exploratorio-descriptivo y de enfoque cuantitativo. La muestra está comprendida por 284 microempresas y 326 trabajadores que fueron seleccionadas en forma aleatoria. El instrumento utilizado para la obtención de datos fue a través de un cuestionario estructurado en base a preguntas cerradas y abiertas. Según la investigación se registra que los principales recursos utilizados para la apertura de las microempresas fueron provenientes de fondos no bancarios, la burocracia en el tratamiento de asuntos relacionados con el financiamiento a las microempresas es el principal factor desmotivador y desalentador al solicitar el crédito, asimismo es el que la mayoría no presentan el grado de organización deseado (desde el punto de vista contable y financiero), tan poco poseen las garantías creíbles, que es uno de los principales motivo de exclusión de la financiación. Referente a las principales dificultades son la falta de creación de condiciones para el normal funcionamiento como luz y apoyo donde las empresas investigadas expresan que no tienen el apoyo que necesitan de los organismos gubernamentales y que les sirva como protección (Gobierno provincial, Ministerio de Comercio, INAPEM, etc.), además de la interferencia masiva de los órganos de fiscalización que también desempeñan un papel intimidatorio, sin embargo los altos impuestos y la ausencia de proveedores contribuyen para un aumento de los precios de los productos o mercaderías, pues la mayoría son importados. Es importante destacar que los funcionarios que se encuentran trabajando son mayoritariamente jóvenes (68,40%), siendo las edades entre 18 y 39 años, con una familia (mayor de cinco), denotando gran dependencia. Gran parte de las microempresas (68%) no capacitan a sus funcionarios y la mayoría (97%) poseen los grados medios y básicos, los mismos no poseían rendimientos antes de trabajar y los pocos que poseían eran provenientes de empleos/ocupaciones inestables, siendo la actividad de vendedor en las calles la que más se destaca. A pesar que las microempresas garantizan una mejoría de las rentas que sus funcionarios perciben actualmente, los mismos son utilizados apenas para su subsistencia y sobre todo para responder a sus principales necesidades básicas, poco o nada es para los ahorros, derivado de los abultados encargos con el apoyo de las familias que son en elevado número. Finalmente, queda así demostrado que la microempresas merecen un debido tratamiento, no muy diferenciado de las que han sido prestadas a las medias y grandes empresas, que en una analogía simple muchas de ellas antes de tornarse en medias o grandes fueron microempresas.

Palabras Claves: 1. Pobreza. 2. Emprendimiento. 3. Microempresas.

   

LISTA DE TABELAS ix

TABELA Nº 1 – Índice de pobreza em Angola (%) ................................................................ 13

TABELA Nº 2 – Índices de incidência, profundidade e severidade da pobreza, por Província

e área de residência (%). ...................................................................................... 17

TABELA Nº 3 – Ensino cadeira Empreendedorismo vários países. ..................................... 26

TABELA Nº 4 – Critérios de classificação das micro, pequenas e média empresas em

Angola. ................................................................................................................................... 42

TABELA Nº 5 – Especificidades das micro, pequenas e média empresas ............................ 45

TABELA Nº 6 – Caracterização das Zonas ............................................................................ 47

TABELA Nº 7– Matriz metodológica ...................................................................................... 49

TABELA Nº 8 – Características da população. ..................................................................... 52

TABELA Nº 9 – Benefícios e aspecto ético. .......................................................................... 54

   

LISTA DE GRÁFICOS x

GRÁFICO Nº 1 - Evolução da despesa do Sector Social (2007-2010). ................................. 23

GRÁFICO Nº 2 - Percentuais das empresas s/ Ramo de actividade da Empresa ................ 55

GRÁFICO Nº 3 - Percentuais das empresas s/ Números de funcionários que trabalham

nas Empresas. ........................................................................................................................ 56

GRÁFICO Nº 4 - Percentuais das empresas s/ volume de vendas anual .............................. 57

GRÁFICO Nº 5 - Percentuais das empresas s/ Financiamento bancário as Empresas. ....... 58

GRÁFICO Nº 6 - Percentuais das empresas s/ Motivo desencentivador para o financiam.

bancário. ................................................................................................................................. 59

GRÁFICO Nº 7 - Percentuais das empresas s/ Principais Bancos financiadores das micro

empresas. ............................................................................................................................... 60

GRÁFICO Nº 8 - Percentuais das empresas s/valores cedidos pelos Bancos. ..................... 61

GRÁFICO Nº 9 - Percentuais das empresas s/ representação do capital financiado no

negócio. .................................................................................................................................. 62

GRÁFICO Nº 10 - Percentuais das empresas s/ principais dificuldades das M.E no exercício

da sua actividade. ................................................................................................................... 63

GRÁFICO Nº 11 – Percent. das empresas s/os funcionários possuíam alguma ocupação .. 64

GRÁFICO Nº 12 - Percentuais dos funcionários s/ocupações mais destacadas. .................. 65

GRÁFICO Nº 13 - Percentuais dos funcionários s/receberam formação. .............................. 66

GRÁFICO Nº 14 - Percentuais dos funcionários s/idade. ...................................................... 67

GRÁFICO Nº 15 - Percentuais das empresas s/ Sexo de funcionários que trabalha nas

Empresas. .............................................................................................................................. 68

GRÁFICO Nº 16 - Percentuais dos funcionários s/ nível acadêmico. .................................... 69

GRÁFICO Nº 17 - Percentuais dos funcionários s/ o trabalhador é chefe de família. ........... 70

   

GRÁFICO Nº 18 - Percentuais dos funcionários s/ agregado Familiar ................................. 71

GRÁFICO Nº 19 - Percentuais dos funcionários s/ idade dos filhos ...................................... 72

GRÁFICO Nº 20 - Percentuais dos funcionários s/ nível de escolaridade dos filhos. ............ 73

GRÁFICO Nº 21 - Percentuais dos funcionários s/ possuía fontes de rendim. antes de

trabalhar na M.E. .................................................................................................................... 74

GRÁFICO Nº 22 - Percentuais dos funcionários s/rendim. que possuía antes de trabalhar

nas M.E. ................................................................................................................................. 75

GRÁFICO Nº 23 - Percentuais dos funcionários s/ rendimento era suficiente para realizar as

despesas. ............................................................................................................................... 76

GRÁFICO Nº 24 - Percentuais dos funcionários s/quais despensas básicas. ....................... 77

GRÁFICO Nº 25 - Percentuais dos funcionários s/ alteração no rendimento depois de

trabalhar na M.E. .................................................................................................................... 78

GRÁFICO Nº 26 - Percentuais dos funcionários s/ % de alteração no rendim. depois de

trabalhar na M.E. .................................................................................................................... 79

GRÁFICO Nº 27 - Percentuais dos funcionários s/ consegue realizar as despesas básicas

com o rendimento actual. ....................................................................................................... 80

GRÁFICO Nº 28 - Percentuais dos funcionários s/ principais despesas realizadas com

alteração do rendimento................................................................................................81

   

LISTA DE FIGURAS xi

FIGURA Nº 1 - Mapa geográfico cidade de Benguela .......................................................... 46

   

LISTA DE ABREVIATURAS xii

APP’s Avaliações de Participativas sobre a Pobreza

B.M Banco Mundial

BMF Bai Micro Finanças

BFA Banco de Fomento de Angola

BNI Banco de Negócios e Investimentos

B.S Banco Sol

CEPAL Comissão Económica para a América Latina e Caribe

CE Comissão Europeia

CENSOP Centro de Pesquisas, Sondagens e Estudos de Opinião

ECP Estratégia de Combate a Pobreza

FMI Fundo Monetário Internacional

FUE Ficheiro de Unidades Empresarias

GEM Global Entrepreneurship Monitor

IBEP Inquérito de Bem – Estar da População

INAPEM Instituto Nacional de Apoio às Pequenas Empresas

IDH Índice de Desenvolvimento Humano

INE Instituto Nacional de Estatística

IDR Inquérito de Desenvolvimento Rural

MAPESS Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social

MPEs Micro e Pequenas Empresas

MPMEs Micro, Pequenas e Médias Empresas

MINFIN Ministério das Finanças

NEPAD Nova parceria sobre para o Desenvolvimento de África

OCDE Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico

OMS Organização Mundial da Saúde

PIB Produto Interno Bruto

PERT Projecto Executivo para a Reforma Tributária

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PMPME Programa de Desenvolvimento das MPME.

REMPE Recenseamento de Empresas e Estabelecimentos

SADC Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral

TEA Taxa de Actividade Empreendedora

VIH Vírus da Imunodeficiência Humana

VOA Voz da América

UTA Unidade de Trabalho por Ano

   

SUMÁRIO xiii

RESUMO ................................................................................................................................ vii

RESUMEN ............................................................................................................................. viii

LISTA DE TABELAS ............................................................................................................... ix

LISTA DE GRÁFICOS .............................................................................................................. x

LISTA DE FIGURAS ................................................................................................................ xi

LISTA DE ABREVIATURAS ................................................................................................... xii

SUMÁRIO…… ....................................................................................................................... xiii

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 1

1 MARCO TEÓRICO .............................................................................................................. 6

1.1 Conceito de Pobreza .................................................................................................... 6

1.1.1 Evolução da pobreza em angola ........................................................................ 9

1.1.2 Pobreza em Angola .......................................................................................... 12

1.1.3 Pobreza em Benguela ...................................................................................... 15

1.1.4 Programa de combate à pobreza em Angola ................................................... 18

1.2 Breve conceito sobre o Empreendedorismo ............................................................... 23

1.2.1 O empreendedorismo em Angola ..................................................................... 27

1.2.2 Condições estruturais do empreendedorismo em Angola ................................ 32

1.2.3 Apoio financeiro ................................................................................................ 32

1.2.4 Políticas governamentais .................................................................................. 33

1.2.5 Programas governamentais………………………………………………………...33

1.2.6 Educação e formação ....................................................................................... 33

1.2.7 Transferência de investigação e desenvolvimento (I&D) .................................. 34

1.2.8 Infraestrutura comercial e profissional .............................................................. 34

1.2.9 Abertura do mercado/barreiras à entrada ......................................................... 34

1.2.10 Acesso a infraestruturas físicas ...................................................................... 35

1.2.11 Normas sociais e culturais .............................................................................. 35

1.3 Conceito de Micro Empresa ........................................................................................ 36

1.4 Micro, Pequenas e Médias Empresas ........................................................................ 38

1.4.1 Uma microempresa ........................................................................................... 38

   

1.4.2 Uma pequena empresa ..................................................................................... 38

1.5 Outra classificação de acordo a Comissão Europeia (2003/361/CE) ......................... 38

1.5.1 Empresas autónoma ......................................................................................... 38

1.5.2 Empresas parceiras .......................................................................................... 39

1.5.3 Empresas associadas ....................................................................................... 40

1.5.4 Efectivos pertinentes para a definição de micro, pequenas e médias empresas....................................................................................................................40

1.6 Classificação das MPMEs de acordo à Legislação Angolana .................................... 41

1.7 Importância das Micro Empresas ............................................................................... 42

1.8 Principais características das MPMEs ........................................................................ 43

2 MARCO METODOLÓGICO ............................................................................................... 46

2.1 Contexto de Estudo .................................................................................................... 46

2.2 Potenciais focos de desenvolvimento das Zonas ....................................................... 47

2.3 Desenho da Pesquisa ................................................................................................. 48

2.4 Fontes de Dados ......................................................................................................... 49

2.5 Matriz Metodológica .................................................................................................... 49

2.6 População do Estudo .................................................................................................. 50

2.7 Amostra do Estudo ..................................................................................................... 50

2.8 Tamanho da Amostra ................................................................................................. 51

2.9 Técnica e instrumento de Coleta de Dados ................................................................ 52

2.10 Validação de Questionário ......................................................................................... 53

2.11 Técnica de análise de Dados ..................................................................................... 54

2.12 Beneficios e aspecto Ético ......................................................................................... 54

3 MARCO ANALÍTICO .......................................................................................................... 55

3.1 Caracterizações das micro Empresas ........................................................................ 55

3.2 Caracterizações sócio- demográficas dos Funcionários ............................................ 64

3.3 Discussão dos Resultados…………………………………………………………………84

4 CONCLUSÃO .................................................................................................................... 87

5 RECOMENDAÇÕES ......................................................................................................... 91

5.1 Limitações registradas no desenvolvimento da Pesquisa ........................................... 93

REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA ............................................................................................ 94

   

ANEXOS ............................................................................................................................... 100

APÊNDICE...........................................................................................................................10