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DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM RECURSOS NATURAIS ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: SOCIEDADES E RECUROS NATURAIS TÍTULO: Diagnóstico e prognóstico socioeconômico e ambiental das nascentes do riacho das piabas (PB) AUTOR: VENEZIANO GUEDES DE SOUSA 2010
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DISSERTAO DE MESTRADO EM RECURSOS NATURAIS REA DE CONCENTRAO: SOCIEDADES E RECUROS NATURAIS
TTULO: Diagnstico e prognstico socioeconmico e ambiental das nascentes do riacho das piabas (PB)
AUTOR: VENEZIANO GUEDES DE SOUSA
2010
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MINISTRIO DA EDUCAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE TECNOLOGIA E RECURSOS NATURAIS
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM RECURSOS NATURAIS
VENEZIANO GUEDES DE SOUSA
DIAGNSTICO E PROGNSTICO SOCIOECONMICO E AMBIENTAL DAS NASCENTES DO RIACHO DAS PIABAS (PB)
ORIENTADOR: PROF. DR. JGERSON PINTO GOMES PEREIRA
Campina Grande (PB) 2010
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DIAGNSTICO E PROGNSTICO SOCIOECONMICO E AMBIENTAL
DAS NASCENTES DO RIACHO DAS PIABAS (PB)
VENEZIANO GUEDES DE SOUSA
Orientador Prof. Dr. Jgerson Pinto Gomes Pereira
Imagem Google Earth 2010 adaptada para identificar a rea de estudo (tracejado em verde) e a rede hdrica principal (tracejo em branco).
Campina Grande (PB) 2010
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VENEZIANO GUEDES DE SOUSA
DIAGNSTICO E PROGNSTICO SOCIOECONMICO E AMBIENTAL DAS NASCENTES DO RIACHO DAS PIABAS (PB)
Dissertao submetida ao Programa de Ps-Graduao em Recursos Naturais da Universidade Federal de Campina Grande em cumprimento s exigncias para obter o Grau de Mestre.
rea de Concentrao: Sociedade e Recursos Naturais
Linha de Pesquisa: Manejo Integrado de Bacias Hidrogrficas
Orientador: Professor Doutor Jgerson Pinto Gomes Pereira
Campina Grande (PB) 2010
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FICHA CATALOGRFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL DA UFCG
S725d Sousa, Veneziano Guedes de Diagnstico e prognstico socioeconmico e ambiental das nascentes
do Riacho das Piabas (PB) / Veneziano Guedes de Sousa. - Campina Grande, 2010.
125 f : il. color.
Dissertao (Mestrado em Recursos Naturais) Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais.
Referncias. Orientador: Prof. Dr. Jgerson Pinto Gomes Pereira.
1. Percepo Ambiental. 2. Planejamento de Ambincia. 3. Polticas Pblicas 4. Recursos Naturais. 5. Sustentabilidade I. Ttulo.
CDU 556.51(813.3)(043)
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DEDICATRIA
Em memria de minha amada
inesquecvel Vozinha, Erotides Guedes de
Sousa, querida Mezinha, Zuleica Guedes
de Sousa e meu afetuoso Papaidrinho
Antonio Vital do Rego.
Dedico esse momento especial de
minha vida lembrana materna e paterna
dessas almas maravilhosas que viveram
comigo longa data, sempre ajudando-me a
superar os obstculos e que me deixaram
para retornar ao plano espiritual.
Veneziano Guedes de Sousa
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AGRADECIMENTOS
Ao nosso Pai eterno e seu poder universal.
Ao Programa de Ps-Graduao em Recursos Naturais da UFCG que permitiu
entender que desenvolvimento s existe com sustentabilidade, emergidos da
abordagem sistmica.
Ao Programa de Demanda Social da CAPES, que garantiu atravs da bolsa, os
proventos necessrios para a dedicao exclusiva ao curso.
Ao meu orientador, o Professor Dr. Jgerson Pinto Gomes Pereira, pela sua
simplicidade e modo de vida simbionte, ensinou-me pacientemente seu ofcio.
Aos avaliadores, a Prof. Doutora Leilian C. Dantas e a Prof. Doutora Dilma
M.B.M. Trovo pelas crticas que muito contriburam com o resultado qualitativo dessa
pesquisa.
Prof. Doutora Soahd A. R. Farias, por estar sempre disposta a cooperar,
academicamente Idem aos professores doutores Fernando Garcia, Jos Dantas Neto e
Carlos Minor Tomiyoshi.
Aos professores doutores ministradores dos componentes curriculares que cursei
no Programa: Gesinaldo A. Cndido e Egdio L. Furlanetto, Vera L. A. de Lima,
Annemarie Knig, Beatriz S. O. Ceballos, Erivaldo Barbosa, Marx Prestes, Jos I. B. de
Brito e nio Pereira, Jos G. V. Baracuhy, Waleska Lira, Pedro V. Azevedo
(coordenador) que nivelaram minha racionalidade cientfica na trajetria que escolhi de
buscar a compreenso do discurso ambientalista e fortalec-lo em contra ponto ao
modelo de desenvolvimento posto.
vivncia saudvel com todos os amigos do LICTA/UFCG e de outras
reparties que direta ou indiretamente colaboraram para a construo desse objetivo,
em especial, aos colegas ps-graduandos, doutorando Valdir Cesarino, Talden Farias,
Bruno Abreu e Silvana Neto, e mestrando Sandra Sereide e Jos Romero, durante toda
estada acadmica.
existncia de todos os familiares, em especial, Antonio Augusto do Rgo
Costa (Pai); Nilda Gondin (Mamedrinha); Eunice, Ernestina, Zlia, Lurdinha e Beb
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(Tias); Carlinhos, Abel e Evandro (Tios); Fernando, Alexandre, Veneziano Vital, Vital
Filho e Raquel (irmos).
minha esposa Ktia C. S Cavalcante e sua me, pela capacidade de entender
minhas necessidades profissionais e por todos os momentos de dificuldades e da minha
ausncia, em decorrncia deste objetivo.
Aos meus filhos Ana K. S. Guedes e Vincius G. S. Guedes por suas essncias
afetuosas, dando-me fora e entendimento diante das grandes dificuldades do cotidiano.
A todos os atores da microbacia Riacho das Piabas que me receberam em seus
confins e contriburam na realizao desse estudo.
Aos amigos que viveram, apoiaram e favoreceram a descontrao, em especial,
Edvaldo Ren Nensin (in memriam) que foi at a semana dessa defesa de dissertao
companheiro inseparvel das trilhas em off Road.
E a vida, por ser nosso maior bem, que no sabemos ainda am-la.
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SUMRIO
DEDICATRIA.......................................................................................................... vi
AGRADECIMENTOS ................................................................................................ vii
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS................................................................... xi
LISTA DE FIGURAS................................................................................................... xiii
LISTA DE TABELAS................................................................................................... xv
LISTA DE GRFICOS................................................................................................. xvii
RESUMO....................................................................................................................... xviii
ABSTRACT.................................................................................................................. xix
1 INTRODUO......................................................................................................... 1
1.1 Objetivo geral........................................................................................................... 2
1.2 Objetivos especficos............................................................................................... 2
2 REVISO DE LITERATURA................................................................................. 3
2.1 Microbacias hidrogrficas e recursos hdricos......................................................... 3
2.2 Meio ambiente (ambincia) e manejo de bacia hidrogrfica.................................... 7
2.3 Nascentes, impactos antrpicos e polticas pblicas................................................ 11
3 MATERIAL E MTODOS...................................................................................... 17
3.1 Caracterizao da rea de estudo.............................................................................. 17
3.1.1 Localizao............................................................................................................ 17
3.1.2 Contextualizao de aspectos variados................................................................. 18
3.2 Procedimentos metodolgicos.................................................................................. 20
3.2.1 Linhas gerais da metodologia usada...................................................................... 20
3.2.2 Escolha da rea de estudo e adaptao dos questionrios..................................... 21
3.2.3 A estratgia metodolgica adaptada para trabalhar a microbacia.......................... 22
4 RESULTADOS E DISCUSSO.............................................................................. 27
4.1 Localizao das propriedades visitadas onde foram entrevistados os proprietrios 29
4.2 Diagnsticos............................................................................................................. 32
4.2.1 Diagnstico do fator social.................................................................................... 32
4.2.2 Diagnstico do fator econmico............................................................................ 39
4.2.3 Diagnstico do fator tecnolgico........................................................................... 45
4.2.4 Diagnstico do fator ambiental.............................................................................. 52
4.2.5 Diagnstico socioeconmico................................................................................. 56
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x
4.3 Prioridades das nascentes do Riacho das Piabas de acordo com os entrevistados.. 58
4.4 Prognsticos............................................................................................................. 62
4.4.1 Varivel demogrfica - indicadores do fator social .............................................. 62
4.4.2 Varivel habitao - indicadores do fator social .................................................. 63
4.4.3 Varivel disponibilidade de alimentos - indicadores do fator social.................... 65
4.4.4 Varivel participao organizacional - indicadores do fator social...................... 67
4.4.5 Salubridade do trabalho rural indicadores do fator social.................................. 68
4.4.6 Aplicabilidade da legislao - indicadores do fator social.................................... 69
4.4.7 Prognstico dos indicadores do fator econmico................................................... 71
4.4.8 Prognstico dos indicadores do fator tecnolgico................................................. 74
4.4.9 Prognsticos dos indicadores ambientais da microbacia....................................... 75
5 CONCLUSES.......................................................................................................... 79
6 REFERNCIAS DE LITERATURA...................................................................... 80
7 APNDICE................................................................................................................ 89
7.1 Formulrio aplicado nas nascentes do Riacho das Piabas........................................ 89
7.2 Resumo de valores modais obtidos por localidade e geral....................................... 105
7.3 Aspectos de sensoriamento remoto da MBHRP...................................................... 107
7.4 Aparncia nativa da ambincia nas cabeceiras do Riacho das Piabas....................... 108
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABEAS Associao Brasileira de Ensino Agrcola Superior
ANA Agncia Nacional de guas
APA rea de Proteo Ambiental
APP rea de Proteo Permanente
CAPES Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior
CIDIAT Centro Interamericano de Desarrollo Integral de Aguas y Tierras
CLT Consolidao das Leis do Trabalho
CNRT Conselho Nacional de Recursos Hdricos
COMEA Coordenao de Meio Ambiente
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
DA Diagnstico Ambiental
DFC Diagnstico Fsico Conservacionista
DSE Diagnstico Socioeconmico
DTHA Diagnstico de Tecnologias Hdricas Alternativas
FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Servio
GPS Sistema de Posicionamento Global
LICTA Laboratrio Interdisciplinar de Cincias e Tecnologias Agroambientais
MBH Microbacia Hidrogrfica
MBHRP Microbacia Hidrogrfica Riacho das Piabas
MMA Ministrio do Meio Ambiente
MTE Ministrio do Trabalho e Emprego
ONG Organizao No Governamental
PB Estado da Paraba
PERH Plano Estadual de Recursos Hdricos
PNEA Poltica Nacional de Educao Ambiental
PNMA Poltica Nacional de Meio Ambiente
PNRH Poltica Nacional de Recursos Hdricos
Q Quadro
PSF Programa de Sade da Famlia
RL Reserva Legal
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SEPLAN Secretaria de Planejamento
SINE Sistema nacional de empregos
TCU Tribunal de Contas da Unio
UEPB Universidade Estadual da Paraba
UFCG Universidade Federal de Campina Grande
UCDA Unidade Crtica de Deteriorao Ambiental
UCDE Unidade Crtica de Deteriorao Econmica
UCDS Unidade Crtica de Deteriorao Social
UCDSE Unidade Crtica de Deteriorao Socioeconmica
UCDT Unidade Crtica de Deteriorao Tecnolgica
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Desenho esquemtico de uma bacia hidrogrfica, ANA (2002)............. 3
Figura 2 Desenho esquemtico do domnio da ambincia (linha tracejada),
Rocha1997............................................................................................... 7
Figura 3 Mapa de Localizao da Microbacia Riacho das Piabas. Org.: Fernandes
neto, Silvana............................................................................................. 17
Figura 4 Trecho do Riacho das Piabas identificado na malha de drenagem natural
AESA (2009), adaptado............................................................. .............. 19
Figura 5 Organograma de concepo e hierarquizao do questionrio
estruturado para ser aplicado nas nascentes da MBHRP. Fonte: o autor.. 22
Figura 6 Aspecto de limites entre a reserva do Louzeiro e o centro da cidade de
Campina Grande. Imagem do autor.......................................................... 29
Figura 7 Aspecto de segmento rural da MBHRP. Imagem do autor....................... 29
Figura 8 Mapa das propriedades visitadas nas nascentes da MBHRP adaptado a
partir do Google Earht 3D 2010 / Org.: Fernandes neto, Silvana............. 30
Figura 9. Unidade residencial existente. Imagem do autor...................................... 33
Figura 10 Madeira retirada da microbacia para fins de uso energtico. Imagem do
autor.......................................................................................................... 33
Figura 11 Roado de subsistncia na rea de estudo. Imagem do
autor.......................................................................................................... 40
Figura 12 Crrego sem proteo de vegetao ciliar. Imagem do
autor.......................................................................................................... 40
Figura 13 Ocorrncia de barramento como reserva hdrica para diversos fins.
Imagem do autor...................................................................................... 49
Figura 14 Circulao de animais comum no entorno da microbacia. Imagem do
autor......................................................................................................... 49
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xiv
Figura 15 Individuo isolado denominado pau ferro (Caesalpinia frrea Mart ex
Tul.) presumido anteceder ao descobrimento do Brasil. Imagem do
autor.......................................................................................................... 53
Figura 16 Elemento da fauna como a iguana (Iguana iguana ) sofre com a reduo
dos espaos verdes. Imagem do autor...................................................... 53
Figura 17 Coleta de resduos slidos e uso do animal de trabalho. Localidade de
Jenipapo, divisa dos trs municpios. Imagem do autor........................... 60
Figura18 Acesso de Jenipapo para Campina Grande. Imagem do autor................. 60
Figura19 Agravo ambincia em funo do corte indevido de frutferas. Oiti.
Licania tomentosa L. Imagem do autor................................................... 60
Figura 20 Impacto de queimadas sobre a flora e fauna dependente. Imagem do
autor.......................................................................................................... 60
Figura 21 Imagem Landsat TM_5, ano 2007 adaptada identificando rea de estudo
com pontos de GPS e aspectos de vegetao e solo. Fonte: o autor........ 107
Figura 22 Olho dgua de seu Bir, regio municipal de Campina Grande. Imagem
do autor..................................................................................................... 108
Figura 23 Barragem estourada, regio municipal de Lagoa Seca. Imagem do
autor............................................................................................................ 108
Figura 24 Corpo dgua de pequeno porte na regio municipal de Puxinan.
Imagem do autor....................................................................................... 108
Figura 25 Nascentes tpicas da rea de estudo. Imagem do autor............................. 108
Figura 26 Vegetao predominante do bioma Mata Atlntica. Imagem do autor..... 108
Figura 27 Vegetao predominante do bioma Caatinga. Imagem do autor............... 108
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Diagnstico do fator social com nfase para a UCDS das nascentes do Riacho
das Piabas......................................................................................................... 32
Tabela 2. Comparativo de vrios autores com relao ao diagnstico social encontrado
em microbacias hidrogrficas no Estado da Paraba........................................ 37
Tabela 3. Diagnstico do fator econmico enfatizando a UCDE das nascentes do Riacho
das Piabas. ........................................................................................................ 39
Tabela 4. Comparativo de vrios autores com relao ao diagnstico econmico
encontrado em microbacias hidrogrficas no Estado da Paraba...................... 44
Tabela 5. Diagnstico do fator tecnolgico com realce para UCDT das cabeceiras do
Riacho Piabas. .................................................................................................. 45
Tabela 6. Comparativo de vrios autores com relao ao diagnstico tecnolgico
encontrado em microbacias hidrogrficas no Estado da Paraba....................... 52
Tabela 7. Diagnstico do fator ambiental com nfase para a UCDA das nascentes da
microbacia Riacho das Piabas........................................................................... 53
Tabela 8. Comparativo de vrios autores com relao ao diagnstico ambiental
encontrado em microbacias hidrogrficas no Estado da Paraba...................... 55
Tabela 9. Valores do diagnstico socioeconmico da MBHRP por localidade e geral
observando maiores e menores degradaes por varivel e fator.... 57
Tabela 10. Informaes detalhadas sobre as prioridades observadas dentro do universo
de 60 entrevistados, com ordem 1 (maior prioridade), ordem 4 (menor
prioridade) e frequncia superior ou igual a 7 repostas... 59
Tabela 11. Detalhamento das prioridades, segundo os proprietrios entrevistados nas
nascentes de forma comparada por municpio e no geral...................... 61
Tabela 12. Frequncia de resposta dos entrevistados da MBHRP com valores de moda
dos indicadores da varivel demografia............................................................ 63
Tabela 13. Frequncia resposta dos 60 entrevistados das nascentes da MBHRP com os
valores de moda dos indicadores da varivel habitao................................ 64
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xvi
Tabela 14. Frequncia de resposta dos entrevistados das nascentes da MBHRP com
valores de moda dos indicadores da varivel disponibilidade de alimentos....... 65
Tabela 15. Frequncia das resposta dos entrevistados das nascentes do Riacho das
Piabas, com os valores de moda da varivel participao organizacional......... 67
Tabela 16. Frequncia de resposta do universo entrevistado nas nascentes da MBHRP,
com valores modais da varivel salubridade do trabalho rural.......................... 68
Tabela 17. Frequncia de resposta dos entrevistados da nascente da MBHRP com os
valores modais dos indicadores e da varivel aplicabilidade da legislao..... 70
Tabela 18. Frequncia de resposta dos 60 entrevistados da MBHRP com valores de
moda dos indicadores da varivel produo............................... 71
Tabela 19. Frequncia de respostas dos entrevistados das nascente da MBHRP com os
valores modais dos indicadores da varivel animais de trabalho................ 72
Tabela 20. Frequncia de resposta dos 60 entrevistados da MBHRP com os valores de
moda dos indicadores da varivel animais de produo.................................. 72
Tabela 21. Freqncia de resposta dos entrevistados das nascente da MBHRP, com
valores de moda da varivel comercializao, crdito e rendimento............. 73
Tabela 22. Fator tecnolgico. Frequncia de resposta do universo entrevistado na
MBHRP com os valores modais dos indicadores da varivel tecnolgica..... 74
Tabela 23. Fator tecnolgico. Frequncia de resposta dos entrevistados da MBHRP com
os valores de moda dentro da varivel maquinrio e verticalizao da
produo (industrializao rural)....................................................... .... 75
Tabela 24. Fator ambiental. Frequncia de resposta dos 60 entrevistados das nascentes
do Riacho das Piabas, com os valores de moda dos indicadores da varivel
ambiental......................................................................................................... 76
Tabela 25. Apresentao dos valores modais (socioeconmico e tecnolgico) por
localidade e geral da MBHRP.... 105
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xvii
LISTA DE GRFICOS
Grfico 1 Reta da deteriorao social das nascentes do Riacho das Piabas............ 36
Grfico 2 Reta da deteriorao econmica das nascentes do Riacho das Piabas.... 43
Grfico 3 Reta da deteriorao tecnolgica das nascentes do Riacho das Piabas... 51
Grfico 4 Reta da deteriorao ambiental das nascentes do Riacho das Piabas...... 54
Grfico 5 Problemas prioritrios relados pelos entrevistados nas nascentes do
Riacho das Piabas, (PB)........................................................................
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xviii
DIAGNSTICO E PROGNSTICO SOCIOECONMICO E AMBIENTAL
DAS NASCENTES DO RIACHO DAS PIABAS (PB)
RESUMO
Os fragmentos de vegetao em zonas urbanas esto sendo reduzidos e
comprometem, assim, a estabilidade de bacias hidrogrficas e a sobrevivncia dos seres
vivos nos tempos atuais e futuro. Inseridas na Serra da Borborema (PB) as nascentes de
gua doce da microbacia hidrogrfica Riacho das Piabas (rea deste estudo)
compreendem um territrio rural e urbano (Mata do Louzeiro) geopoliticamente
integrante de trs municpios (Puxinan, Lagoa Seca, Campina Grande) que ainda
detm resqucios da flora e da fauna nativa. O objetivo principal desta pesquisa foi
conhecer os indicadores socioeconmicos, tecnolgicos e ambientais e avaliar o grau de
deteriorao dessa regio suplementar polticas publicas diante da recm criada regio
metropolitana de Campina Grande. Consoantes adaptaes a metodologia proposta por
Baracuhy (2001) e baseado em Rocha (1997) se construiu questionrios estruturados
com escores de 1 a 10, em que se atribuiu condio ideal (valor 1) e no outro extremo,
os maiores problemas (valor 10). Realizadas as entrevistas junto aos moradores das
nascentes, foram, a partir dos dados obtidos, geradas equaes lineares que
demonstraram deteriorao da ambincia social (29,33%), econmica (67,59%),
tecnolgica (75,82%) e ambiental (42,86%) decorrentes do uso inadequado dos recursos
naturais e da inexistncia de polticas pblicas. Como prioridade os entrevistados
relataram a deficincia de segurana, pssimas estradas, insuficincia da assistncia
mdica e odontolgica e inexistncia tcnico rural. Como prognstico geral se
recomenda urgente criao de polticas pblicas especficas convivncia de base
ecolgica conservando a diversidade tnica, social e biolgica na regio das nascentes e
que internalize os suplementos oriundos da pesquisa das instituies de ensino, antes e
durante suas vigncias.
Palavras-chave: Percepo ambiental, planejamento de ambincia, polticas pblicas,
recursos naturais, sustentabilidade
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xix
SOCIAL, ECONOMIC AND ENVIRONMENT DIAGNOSIS AND
PROGNOSTIC OF SPRINGS RIAHO DAS PIABAS (PB)
ABSTRACT
The fragments of vegetation in urban areas are being reduced and this
compromises the stability of watersheds and the survival of living beings, now and in
the future. The springs of Riacho das Piabas are located in the Serra da Borborema (PB)
and are fresh water. It is an area included in a rural and urban area (Mata do Louzeiro)
that integrals three cities (Puxinan, Lagoa Seca and Campina Grande) that still has
remnants of native flora and fauna. The main objective of this research was to
understand the social, economic, technological and environmental aspects and assess of
degree deterioration of this region to further policies as helping to manage the newly
established metropolitan area of Campina Grande. In accordance with the methodology
proposed by Baracuhy (2001) and based in Rocha (1997) a questionnaires was prepared
with scores of 1 to 10, which best condition 1 and worst condition 10. The data obtained
after the interviews generated linear equations that showed deterioration social
(29.33%), economic (67.59%), technology (75.82%) and environmental (42.86%) for
inadequate use of natural resources and the absence of public policies. The respondents
said that the priority was the safety deficiency, the poor roads, insufficient of medical
and dental care and lack of technical worker assistance. As a general prognosis it is
recommended that attention is urgently given to introduce a basic policy in this region
for the springs maintaining the ethnic, social and biological aspects.
Keyworks: Environment perception, planning of enriroment, public politics, natural resources, diversity
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1
1 INTRODUO
Poucas cidades da regio semirida possuem resqucios de vegetao nativa em
seu territrio urbano, diferentemente de vrias cidades de pases desenvolvidos.
As cidades de Campina Grande, Puxinan, e Lagoa Seca no Estado da Paraba,
tm o privilgio de possu-los compondo um territrio com parcela de meio rural e
urbana geopoliticamente integrante desses trs municpios, ainda pouco estudado pela
literatura acadmica. Essa regio conhecida como as nascentes de gua doce da
microbacia hidrogrfica Riacho das Piabas, na Serra da Borborema, a rea deste
estudo.
O planejamento desse meio fsico (rural e urbano) em nvel de ambincia (meio
ambiente) tem sido feito at os dias atuais por artifcios tradicionais que no consideram
o uso de metodologias ambientalmente corretas.
Os impactos ambientais sobre a microbacia hidrogrfica Riacho das Piabas tem
produzido tenses de alta magnitude sobre os intricados ecossistemas ali existente, e
que vem aumentando a velocidade de deteriorao desses recursos naturais, com
destaque para a reduo da rea verde e biota associada, que nestes ltimos quinze anos,
vem colocando em dvida a capacidade de resilincia da regio por mais uma dcada
(SOUSA, 2003).
A rede hdrica que corta toda regio nomeia a microbacia e serviu de logstica
para o comeo do povoamento que deu origem a cidade Campina Grande. A proposta
deste estudo investigou a integridade ecolgica da microbacia Riacho das Piabas no
trecho rural que compe suas principais nascentes e a Reserva urbana do Louzeiro.
O estudo da ambincia atravs de diagnsticos e prognsticos socioeconmico,
tecnolgico e ambiental adaptado para integrar ruralidade e urbanizao da rea, prope
a introduo de padres de desenvolvimento sustentvel, no intuito de reduzir a presso
demogrfica sobre os recursos naturais, durante a transio para modos de produo
inovadores e ecologicamente compatveis com a manuteno da diversidade tnica,
social e biolgica local.
As nascentes da microbacia hidrogrfica Riacho das Piabas tem em mdia 6
quilmetros de extenso por 1,5 quilmetros de largura e sua rea espacial integrante
politicamente de trs municpios: Puxinan e Lagoa Seca, a montante, estendendo-se
-
2
pela Reserva do Louzeiro em rea urbana da Cidade de Campina Grande, a jusante,
(SOUSA, 2006).
O presente estudo permitiu diagnosticar o sistema fsico, antrpico e bitico,
bem como a deteriorao da diversidade social, tnica e biolgica, durante o processo
de fragmentao das reas nativas, prognosticar indicadores que integrados em polticas
pblicas de gesto ambiental da rea, suplementaro com eficincia o desenvolvimento
local compatvel com os padres de sustentabilidade que lhes exigem suporte.
1.1 Objetivo geral
Conhecer os indicadores socioeconmicos, tecnolgicos e ambientais das
nascentes do Riacho das Piabas, na Serra da Borborema (PB) e avaliar a ambincia
desse segmento de microbacia para inferir o grau de desenvolvimento e de
sustentabilidade ecolgica a favorecer s polticas pblicas.
1.2 Objetivos especficos
Estabelecer o permetro da microbacia do Riacho das Piabas no trecho de suas
nascentes e rede hdrica principal;
Conhecer os aspectos socioeconmicos, tecnolgicos e ambientais aplicando
questionrios estruturados aos residentes locais;
Diagnosticar o grau de deteriorao dos fatores de ambincia da microbacia;
Conceber prognsticos e suplementos s polticas pblicas de gesto ambiental e
territorial para serem introduzidos na regio das nascentes.
-
3
2 REVISO DE LITERATURA
2.1 Microbacias hidrogrficas e recursos hdricos
A microbacia hidrogrfica uma rea fisiogrfica drenada por um curso de gua
ou por um sistema de cursos de gua conectados e que convergem, direta ou
indiretamente, para um leito ou para um espelho de gua (BERTONI e LOMBARDI
NETO, 1999)
A microbacia hidrogrfica a rea que drena as guas das chuvas, por ravinas,
canais e tributrios, para um curso principal, com vazo efluente convergindo para uma
nica sada e desaguando em outro rio, com sua dimenso inferior a 20.000 ha,
(ROCHA, 1997).
A bacia, a sub-bacia ou a microbacia formada por divisores de gua e por uma
rede, padro ou sistema de drenagem, caracterizados pela sua forma, extenso,
densidade e tipo (Figura 1). A sub-bacia, pode ser dividida em vrias microbacias,
assim como a microbacia pode ser subdividida em minibacias e as minibacias pode
ainda se dividir em sees ABEAS (2001).
Figura 1. Desenho esquemtico de uma bacia hidrogrfica, ANA (2002).
Os recursos hdricos so as guas superficiais ou subterrneas disponveis para
qualquer tipo de uso de regio ou bacia. O Brasil possui doze regies hidrogrficas
definidas pelo Conselho Nacional de Recursos Hdricos (CNRH) nas quais as
-
4
distribuies e as condies de acesso gua so bastante diferenciadas. Existem
regies com elevado potencial hdrico e gua de boa qualidade, at regies semi-ridas,
com chuvas mal distribudas, alm de reas urbanas com srios problemas de poluio e
inundaes (BRASIL, 2003).
A implementao da Poltica Nacional de Recursos Hdricos est regulamentada
pela Lei 9.984/00 que criou a Agncia Nacional de aguas (ANA). Cabe a este rgo
federal, vinculada ao Ministrio do Meio Ambiente (MMA) supervisionar, controlar e
avaliar as aes e atividades decorrentes do cumprimento da legislao federal
pertinente aos recursos hdricos. Com esse novo dispositivo, o direito de uso de recursos
hdricos em corpos de gua de domnio da Unio se dar por intermdio de autorizao
(outorga) em articulao com os Comits de Bacia Hidrogrfica, para a cobrana pelo
uso de recursos hdricos de domnio da Unio (MILAR, 2001).
De acordo com a Lei das guas (N. 9.433/1997), em seu art. 1, a Poltica
Nacional de Recursos Hdricos (PNRH) baseia-se nos fundamentos de que a gua um
bem de domnio pblico; um recurso natural limitado, dotado de valor econmico; que
em situaes de escassez o uso prioritrio o consumo humano e a dessedentao de
animais; a gesto dos recursos hdricos deve sempre proporcionar o uso mltiplo das
guas; a bacia hidrogrfica a unidade territorial para implementao da PNRH e
atuao do sistema nacional de gerenciamento e a gesto dos recursos hdricos que deve
ser descentralizada e contar com a participao do poder pblico, dos usurios e das
comunidades (Brasil,1997).
A gua potvel reconhecidamente um recurso vulnervel, finito, e j escasso
em quantidade e qualidade, por isso, trata-se de um bem econmico. , portanto,
fundamental que se disponha de instrumentos legais, essenciais ao equilbrio da oferta e
da demanda para garantir o desenvolvimento sustentvel (RODRIGUES, 1997).
A sua utilizao econmica fez com que a gua passasse a ser reconhecida como
um recurso hdrico, semelhante aos recursos minerais quando utilizados
economicamente. Essa condio de escassez racionalizada pela cobrana de um valor
que no Brasil est amparado pelo princpio do usurio pagador, inserido na legislao
brasileira (FONSECA, 2006).
Oliveira (1999) afirma que o gerenciamento do uso da gua com o objetivo de
preservar os recursos hdricos e ambientais, deve ser realizado em trs nveis sistmicos:
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5
Nvel macro - abrangendo os sistemas hidrogrficos;
Nvel meso abrangendo os sistemas pblicos urbanos de abastecimento de
gua e de coleta de esgoto sanitrio;
Nvel micro abrangendo os sistemas prediais, industriais e institucionais.
Na Regio Nordeste tem como caracterstica climtica a distribuio espacial
irregular dos recursos hdricos, sua baixa produo nos mananciais em perodos de
estiagem a ocorrncia de embasamento cristalino em grande parcela do territrio; a
deficincia de investimentos para aproveitamento de novos mananciais, ocorrncia de
guas salobras ou poludas devido s condies naturais ou precrias de preservao e
conservao de suas bacias hidrogrficas, respondendo negativamente no atendimento
da demanda por gua para diversos usos, especialmente para o abastecimento humano
(ANA, 2009).
A escassez dos recursos hdricos juntamente com a poluio tm severas
consequncias sociais econmicas e ambientais, uma vez que comprometem o
equilbrio do ecossistema dificultando a conservao da flora e da fauna e a diluio de
efluentes; provocando doenas por causa da m qualidade ou por sua falta em
quantidade suficiente para as necessidades mnimas; impede o desenvolvimento
socioeconmico, industrial e da agricultura [...] o que provoca conflitos regionais, como
os ocorridos entre a Turquia e o Iraque pelas guas do Rio Eufrates; entre a Sria, Israel
e a Jordnia pelas guas do rio Jordo e mananciais das colinas de Gola; entre o Brasil,
a Argentina e o Paraguai pelas guas do Rio Paran para a gerao de energia eltrica e,
que por causa desses conflitos a gua tem sido chamada de ouro azul do terceiro
milnio em funo do valor econmico que lhe atribudo (PHILIPPI & MARTINS,
2005).
A gua um dos bens mais preciosos e importantes, por ser imprescindvel para
a sobrevivncia das populaes. Contudo, com o crescimento demogrfico e o
desenvolvimento industrial e tecnolgico acelerados, as poucas fontes disponveis esto
comprometidas ou correndo risco de deteriorao. A poluio dos mananciais, o
desmatamento, o assoreamento dos rios, o uso inadequado de irrigao, a
impermeabilizao do solo, entre tantas outras aes do homem moderno, so
responsveis pela contaminao e morte da gua. A cobrana pelo uso da gua um
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dos principais instrumentos para incentivar os agentes econmicos a evitar o
desperdcio e a poluio (MACHADO, 2005).
Poucas cidades brasileiras tm um sistema de manejo de guas usadas com reuso
eficiente do ponto de vista ambiental. Os rios recebem ainda efluente das indstrias e
podem ser alvo de vazamentos acidentais de produtos qumicos e de petrleo, entre
outros. O crescimento das cidades tem provocado impermeabilizao dos solos e a
consequente reduo da infiltrao da gua das chuvas com a produo de mais resduos
slidos e esgoto a cada ano. Apenas 20% do esgoto urbano passam por alguma estao
de tratamento para remoo de poluentes antes de chegarem aos cursos dgua. Outro
aspecto relevante o da qualidade da gua dos mananciais, diretamente relacionada s
formas de uso e ocupao dos solos, tanto no meio rural quanto no espao urbano
(BRASIL, 2003).
Em regies onde os recursos naturais solo e gua so escassos, como nas regies
ridas e semi-ridas por exemplo, o manejo integrado de bacias hidrogrficas
essencial devido complexidade das interaes entre seus elementos, fazendo-se
necessrio uma reflexo para que se possa alcanar um manejo sustentvel avaliando-se
o planejamento do uso do solo e seu manejo; exatido na taxao dos recursos hdricos
em nvel regional, nacional e global; avaliao econmica e ambiental envolvendo os
aspectos custos e benefcios; preveno de poluio; educao ambiental com
treinamento para o profissional e para o pblico em geral (TYSON, 1995).
Ao longo do tempo vrias aes isoladas foram realizadas para amenizar a
escassez da gua nas regies semi-ridas, sem xito de solues adequadas e definitivas.
Por sua vez, o manejo integrado de microbacias hidrogrficas, introduz novo padro de
desenvolvimento sustentvel da regio, que tem a preocupao de preservar
efetivamente os recursos naturais, integrando o homem ao meio. A interao homem-
ecossistema inicia-se por um planejamento do uso dos recursos naturais para o
desenvolvimento de planos e aes de ocupao do espao fsico (BARACUHY, 2001).
O Manejo Integrado de Bacias Hidrogrficas no Brasil ainda incipiente.
Consultando a literatura especializada em reas correlatas, nota-se que menos de 1% das
microbacias do pas apresenta algum tipo de trabalho cientfico integrado (ROCHA,
1997)
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2.2 Meio ambiente (ambincia) e manejo de bacia hidrogrfica
No Brasil, para os fins previstos na Legislao, se entende por meio ambiente o
conjunto de condies, leis, influncias e interaes de ordem fsica, qumica e
biolgica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Brasil, 1981).
Conforme Mota (2001) o meio ambiente um sistema aberto e interdependente
profundamente afetado pelas atividades humanas que lhe causam danos s vezes
irreparveis, sendo necessrio conciliar-se o aproveitamento econmico com a
sustentabilidade ambiental que um dos grandes desafios do nosso tempo, com
inevitveis repercusses nas geraes que viro. Para enfrentar esse desafio,
indispensvel uma rigorosa valorao econmica dos recursos naturais, como base para
adoes de estratgias sociais e polticas pblicas, e para a criao de instrumentos
apropriados de gesto institucional que dem eficcia as polticas assim concebidas.
De acordo com o artigo 225 da Constituio Federativa do Brasil todos tm
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e
essencial sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder pblico e coletividade o
dever de defend-lo e preserv-lo para as presentes e futuras geraes (Brasil, 1988).
Para Rocha (1997) meio e ambiente, so de certo modo sinnimos havendo
quem entenda que, se existe meio ambiente, dever haver 1/2 de ambiente ou mesmo
um ambiente inteiro. Para evitar estas incoerncias, deve-se usar a palavra adequada
ambincia (Figura 2).
Figura 2. Desenho esquemtico do domnio da Ambincia (linha tracejada), Rocha 1997.
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Atualmente o mundo moderno classifica a ambincia em vertical e horizontal. A
ambincia vertical atinge, aproximadamente, 1.000 km acima da litosfera e,
aproximadamente, 100 m abaixo do nvel mdio dos oceanos e mares. A ambincia
horizontal ocupa todas as reas rurais e urbanas, portanto toda a superfcie da litosfera e
avana para os oceanos at 200 milhas nuticas, sendo todo esse espao suscetvel de
poluio pelo homem (ROCHA, 1997).
Segundo Batista (2008) a ambincia neste contexto refere-se tanto a deteriorao
das condies scio-culturais, ambientais e econmicas como a falta de aproveitamento
das suas potencialidades. Sob esse ponto de vista, ambas as situaes convivem em
relao sistmica, como duas faces da mesma moeda.
Um recurso hdrico antropizado estende esse impacto ao longo da rea
geogrfica de sua drenagem, que a bacia hidrogrfica (SOUSA, 2006). Por sua vez, o
seu manejo integrado introduz a novo padro de sustentabilidade que tem a preocupao
de preservar, efetivamente, os recursos naturais, integrando o homem ao meio. Essa
interao homem x ecossistema inicia-se por um planejamento do uso dos recursos
naturais para o desenvolvimento de planos e aes de ocupao desse espao fsico,
atravs da realizao de diversos diagnsticos, entre eles o socioeconmico-ambiental e
fsico conservacionista (BARACUHY, 2001).
Segundo Rocha (1997) no manejo de bacias hidrogrficas utilizam-se 3
diagnsticos bsicos, que formam a roda viva da degradao ambiental estes
diagnsticos (socioeconmico, fsico-conservacionista e ambiental) so a base para
demonstrar o quanto uma bacia est degradada. De acordo com o autor, no caso de
microbacias os trs diagnsticos respondem pela ordem de prioridade de manejo.
Baracuhy (2001) em experincia pioneira aplicou esses diagnsticos para anlise
qualitativa e quantitativa da degradao no semi-rido do Brasil. Na composio deste
diagnstico atribuiu pesos com amplitudes segundo critrio prprio, adaptando-os para
a realidade do semi-rido paraibano o modelo criado (ROCHA, 1997).
Para Giasson et al. (1995) o diagnstico o levantamento de todos os
parmetros necessrios para a compreenso da propriedade rural com o meio, utilizando
informaes obtidas dos relatrios de levantamento de solos, mapas climticos, anurios
estatsticos, entrevistas com tcnicos e com o produtor, pesquisa de campo, fotografias
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areas e investigao da propriedade. O planejamento propriamente dito trabalha essas
informaes obtidas no diagnstico, buscando solues para a explorao acontecer
com a melhoria da qualidade de vida do produtor e a menor deteriorao ambiental.
De acordo com Mendona (2005) o diagnstico scio-econmico caracteriza a
populao residente na rea da microbacia hidrogrfica, permitindo atravs da avaliao
socioeconmica da comunidade compreender a representao social no seu processo de
degradao ambiental. A metodologia consiste em levantar, atravs da aplicao de
questionrios, informaes objetivando caracterizao da comunidade, segundo seus
sistemas de produo, uso do solo e nvel de capitalizao. O levantamento de acordo
com Rocha (1997) e Rocha e Kurtz (2007) dos dados efetuado, em nvel de ncleo
familiar rural, por meio das entrevistas.
O diagnstico socioeconmico visa analisar a situao social, econmica e
tecnolgica, por fim a situao socioeconmica da populao do meio rural (produtor e
ncleo familiar), no sentido de se avaliar, por microbacia, a deteriorao das famlias ali
residentes. Com isso, tm-se condies de elaborar recomendaes em um projeto no
sentido de elevar a qualidade e o nvel de vida na respectiva sub-bacia hidrogrfica.
Agindo assim e diminuindo a deteriorao socioeconmica, ter-se- uma melhoria do
ambiente quanto s deterioraes fsicas e ambientais (ROCHA & KURTZ, 2007).
A deteriorao segundo Rocha (1997) conceituada como qualquer alterao
das propriedades fsicas, qumicas ou biolgicas dos recursos naturais renovveis (solo,
gua, ar, fauna, entre outros) causada por alguma forma de energia ou elementos
produzidos pela atividade humana. A deteriorao corresponde soma da rea de
conflito com a rea destinada a florestamentos.
Para anlise da degradao local, alm do diagnstico fsico-conservacionista e
do diagnstico socioeconmico, existe um terceiro diagnstico que juntamente com os
outros fornece parmetros para anlise da degradao total. o diagnstico ambiental
no qual a anlise da degradao se d mediante a aplicao de questionrio ambiental
formulado segundo critrios do prprio autor. O diagnstico ambiental composto por
aspectos qualitativos e quantitativos, com a diferena de amplitude menor em relao
aos outros diagnsticos (ROCHA, 1997); (ROCHA E KURTZ, 2007); (BARACUHY,
2001); (MENDONA, 2005).
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Rocha (1997) comenta, ademais, a respeito da utilizao subdiagnsticos. Nesse
entendimento Baracuhy (2001) em sua interveno no semi-rido formulou um
subdiagnstico denominado tecnologias hdricas alternativas, uma vez que a nfase
do manejo so os recursos hdricos alternativos, se contribui assim de forma direta, para
a seleo de localidades que no possuem, de maneira significativa, as tecnologias
presentes (barragem subterrnea, poo amazonas e terraceamento) que a priori se
aplicam no manejo.
De acordo com Rocha (1997) as concluses e recomendaes oriundas dos
diagnsticos bsicos resultam no prognstico e explica que, a exemplo do que ocorre na
medicina em que o mdico solicita vrios exames ao paciente e elabora o diagnstico
aps a anlise desses exames e recomenda o medicamento certo, da mesma forma na
unidade de manejo, so elaborados os diagnsticos e so prognosticadas as solues
provveis. O prognstico, portanto, direciona as provveis reas mais adequadas ao
manejo. O manejo sustentvel feito posteriormente anlise da degradao local.
Na pesquisa o manejo pretendido se configura como sustentvel por dois
aspectos: primeiro por ser produzido a partir de diagnsticos de degradao ambiental
voltados para a sustentabilidade dos recursos naturais (uma vez que so baseados em
princpios conservacionistas) Rocha (1997); segundo pela utilizao de tecnologias
alternativas que so conhecidas como promotoras de desenvolvimento local no semi-
rido (MEDEIROS, 2004). O presente estudo de manejo, portanto, realizado a partir
destas duas premissas se configurou como sustentvel.
O manejo ambiental tem por objetivo recuperar, conservar e proteger as
unidades espaciais, estruturadas e complexas, cujos elementos, atores e fatores, sejam
biticos, fsicos, socioeconmicos que mantm relaes interdependentes (FILHO &
LIMA, 2000).
Conforme Lima-e-Silva et al. (1999) manejo significa a aplicao de programas
de utilizao dos ecossistemas, naturais ou artificiais baseados em princpios
ecolgicos, de modo que mantenham da melhor forma possvel as comunidades
vegetais e/ou animais como fontes teis de produtos biolgicos para os humanos, e,
tambm como fontes de conhecimento cientfico e lazer.
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O Art. 2 da Lei N 9,985/2000 estabelece que o manejo do uso humano da
natureza, compreende a preservao, a manuteno, a utilizao sustentvel, a
restaurao e a recuperao do ambiente natural, para que se possa produzir o maior
benefcio, em bases sustentveis s atuais geraes mantendo seu potencial de satisfazer
as necessidades e aspiraes das geraes futuras, e garantindo a sobrevivncia dos
seres vivos em geral (BRASIL, 2000).
Conforme Rosrio & Brennsen (1994) melhorias na qualidade de vida esto
sendo exigidas cada vez mais pela sociedade atual e esse fato est diretamente
relacionado com a qualidade do meio ambiente. Sendo assim, uma melhor qualidade de
vida depende de planejamento e organizao do ambiente, pois interferncias indevidas
no mesmo podem conduzir a ruptura da estabilidade dos sistemas que o compem, com
reflexos inevitveis na organizao econmica e social.
De acordo com Cirilo (2008) a falta de planejamento de recursos hdricos,
derivado de um histrico de polticas pblicas equivocadas, considerando que o
problema no escassez de gua, pois a mesma existe em quantidade modesta, porm
suficiente, a problemtica maior, portanto, est ligada ao seu manejo coerente e
sustentvel.
2.3 Nascentes, impactos antrpicos e polticas pblicas
As cabeceiras e nascentes possuem guas correntes, com o seu surgimento ou
brotamento do interior do solo e composio qumica variada, dependendo da regio.
Popularmente tambm chamada de olho da gua e bica da gua pode-se apresentar
na mata de galeria (CRUZ, 1999)
As nascentes so ambientes singulares, com uma complexidade ambiental ainda
pouco interpretada. So elementos hidrolgicos de importncia primeira para a
dinmica fluvial, pois marcam a passagem da gua subterrnea para a superficial pela
exfiltrao. A gua das chuvas, ao atingir o solo, infiltra e percola para os aquferos
mais profundos ou escoa superficialmente para os rios, rapidamente drenada para fora
da bacia sob ao da gravidade em canais hidrogrficos. A emergncia da questo de
proteo das nascentes est particularmente presente em espaos urbanos e a falta dessa
proteo ao longo do tempo, em parte devido ineficincia de operacionalizao do
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aparato legal associado aos diversos interesses especulativos e imobilirios culminando
com a destruio das nascentes (FELIPPE & MAGALHES, 2003).
O sistema de nascentes deve ser preservado e constitudo pela vegetao solos
rochas e relevo das reas adjacentes montante. As nascentes quaisquer que sejam as
suas localizaes, de acordo com a Lei federal 4.771, de 15 de setembro de 1965 so
consideradas reas de Preservao Permanente (APP) sendo necessria a preservao
da rea em um raio de 50m de cada nascente (GOMES, 2005).
A gua est em constante movimento e ao circular se infiltra no ar, na terra, na
agricultura, nas indstrias, nas casas, nos edifcios, em nosso prprio corpo. Por ele e
com ela a vida flui e, assim, o ser vivo no se relaciona com a gua: ele gua (PORTO
GONALVES, 2004).
A partir da Constituio Federal de 1988, ficou estabelecido que todos os corpos
dgua so de domnio pblico. Isto significa que nenhum proprietrio de terra tem a
posse da gua que brota em sua rea (MAZZINI, 2003).
Devido ao Plano Nacional de Recursos Hdricos, os proprietrios de terra tm o
direito ao uso dos recursos hdricos atravs da outorga da gua, sendo um instrumento
da Poltica Nacional dos Recursos Hdricos atravs da Lei Federal 9.433 de 08 de
janeiro de 1997, (Brasil, 2004).
O problema da superpopulao do planeta tambm preocupante. Segundo dados
mencionados no Suplemento de Population Reports (GREEN, n. 10), no ano de 1988, a
situao de alguns pases j era crtica destacando-se o percentual de habitantes sem
gua potvel: Etipia 83%, Afeganisto 79%, Marrocos 41%, Paraguai 67%, Haiti 60%
e Polnia 11%. Imagine-se esse quadro ante o crescimento populacional. Os recursos
naturais permanecero os mesmos e a populao da terra duplicar em 41 anos.
A Poltica Nacional do Meio Ambiente inovou introduzindo no art. 14, 1, da Lei
N. 6.938/1981 a responsabilidade objetiva. Por ela o poluidor, independentemente da
existncia de culpa, obrigado a indenizar ou reparar os danos causados ao meio
ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade, ademais, o referido dispositivo deu
legitimidade ao Ministrio Pblico para ingressar em juzo com ao de
responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente (BRASIL, 1981).
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O meio ambiente sustenta diretamente a vida humana e no h como dissoci-los.
No entanto, as foras de mercado nem sempre atingem o ponto de equilbrio ideal para
atender s necessidades de todos os elementos nele envolvidos. Nesse momento, cabe a
atuao do Estado, de forma a determinar limites e a preservar o bem comum. A
Constituio Federal alou o direito fundamental do povo tanto ao meio ambiente
equilibrado como ao desenvolvimento econmico e social. Esses trs elementos formam
a base do desenvolvimento sustentvel. O equilbrio desses fatores (interesses)
resultar na prosperidade almejada (BRASIL, 2007).
O processo de desenvolvimento regional e local deve ser compatibilizado com as
caractersticas das reas em questo, considerando o uso adequado e racional dos
recursos naturais e a aplicao de tecnologias e de formas de organizao que respeitem
os ecossistemas naturais e os padres scio-culturais (BRESSAN, 1996).
De acordo com MMA (1998) os recursos biolgicos so indispensveis
reproduo econmica, social e cultural das populaes. Ademais, o uso sustentvel da
biodiversidade pressupe a manuteno da cobertura vegetal e isso assegura os servios
ambientais dos ecossistemas naturais.
Para Beck (1994) a crescente importncia da questo ambiental em si mesma,
uma evidncia da emergncia da questo dos riscos como problema central das
sociedades contemporneas. Independentemente da aceitao desta perspectiva,
evidente que, na rea ambiental, a idia de risco parte necessria de qualquer anlise
que busque compreender, como as atividades antrpicas de grande escala provocam
alteraes no meio ambiente e afetam a sade da populao, as atividades econmicas
pr-existentes, as condies sanitrias e mesmo, as condies paisagsticas e as estticas
das diversas reas.
Algumas estimativas indicam que atualmente 40% da produo lquida primria
terrestre da biosfera, em termos de apropriao de recursos naturais e energia, j esto
comprometidas para consumo humano. Este percentual oferece a dimenso da escala de
presena das atividades humanas no planeta como estimativa e aponta limite bastante
restrito ao crescimento ao mesmo tempo que requer rigor ao avano tecnolgico que
atenuem estas restries (MOTTA, 1997).
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De acordo com Andrade (1997) a avaliao de impactos ambientais constitui um
instrumento da poltica ambiental formado por um conjunto de procedimentos capazes
de assegurar a realizao de um exame sistemtico dos possveis danos decorrentes de
uma determinada ao (projeto, programa, plano ou poltica) bem como de suas
alternativas. Essa avaliao tem como objetivo revelar ao pblico e aos responsveis
pela tomada de deciso os resultados levantados, com nfase nas possveis
consequncias que a referida ao pode gerar, uma vez posta em prtica.
No passado recente do Brasil, o fator impacto ambiental tem sido muito utilizado
para descrever as relaes entre atividades humanas e o meio ambiente, mais
especificamente, a partir da Resoluo 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA). A categoria passou a constituir o pilar central do ordenamento jurdico
que define alguns dos principais instrumentos de nossa poltica ambiental (TORRES,
1999).
O licenciamento ambiental o instrumento fundamental na busca do
desenvolvimento sustentvel. Sua contribuio direta e visa encontrar o convvio
equilibrado entre a ao econmica do homem e o meio ambiente onde este se insere.
Busca-se a compatibilidade do desenvolvimento econmico e da livre iniciativa com o
meio ambiente, dentro de sua capacidade de regenerao e permanncia (BRASIL,
2007)
Conforme Mller (1995) conservar o meio ambiente passa a ser a forma de
valorizar o homem. Assim, entende-se que o que se busca, com a proteo ambiental,
desenvolver condies para aumentar o conforto, a sade e a alimentao, entre outros
que compem a elevada qualidade de vida. At recentemente, o aumento do conforto e
a qualidade de vida dava-se a custa de maior saque da natureza. O reconhecimento da
limitao daqueles recursos e a sbita conscincia de que no se pode exaurir, alm do
produto, a prpria capacidade produtiva do patrimnio natural, tem incentivado o
desenvolvimento de novas tecnologias para bem empregar o potencial de bens naturais
disponveis.
A compreenso dos padres e processos ecolgicos ocorrendo nas reas
remanescentes de vegetao nativa crucial para gesto e conservao da
biodiversidade neles contida. Este conhecimento auxiliar na determinao do papel
desempenhado pelos fragmentos florestais de distintos tamanhos em uma rede de
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reservas e contribuiro para o planejamento e manejo das reservas (SCARIOT &
SEVILHA, 2000).
Apesar da escassez de dados disponveis, importante entender a dinmica
destas reas remanescentes de florestas nativas para melhor manejar as mesmas,
orientando, assim, as polticas de conservao. A preocupao dos gestores dos recursos
deve ser no sentido de explorar as consequncias das perturbaes causadas pela
fragmentao, e, assim, conceber regimes de manejo e uso da terra que mantenham a
biodiversidade (WHITMORE, 1997).
As polticas pblicas podem ser agrupadas em trs grandes segmentos: polticas
econmicas, incluindo neste grupo as polticas cambial, financeira e tributria; polticas
sociais, englobando as polticas de educao, sade e previdncia; e polticas
territoriais, que compreende polticas de meio ambiente, urbanizao, regionalizao e
de transportes ( MORAIS, 1994).
Segundo Pal (1987) no h uma definio nica para polticas pblicas na
literatura acadmica, entretanto, h algumas tentativas de definio: uma poltica pode
ser considerada como um grupo de aes ou "no aes" em contraposio a decises
ou aes especficas; uma srie de decises interrelacionadas tomadas por um ator
poltico ou grupo de atores polticos objetivando a seleo de objetivos e meios de
atingi-los dentro de uma situao especfica.
Em termos gerais, poltica pblica pode ser definida como "tudo o que o governo
faz", no entanto, h distino entre decises e polticas. As primeiras so tomadas todos
os dias e em grande quantidade, muitas vezes como simples reao s circunstncias. As
polticas pblicas esto acima das decises, e em geral produto de planejamento
(REIS & MOTTA, 1994).
Historicamente, pode-se perceber um grande distanciamento entre as polticas
pblicas de desenvolvimento econmico e as de proteo ambiental. Isto porque quando
se trata de meio ambiente, a abrangncia dos efeitos/custos relativos ao emprego de uma
determinada tcnica ou poltica muito maior que a abrangncia dos benefcios. As
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atuais leis e polticas pblicas de meio ambiente no so suficientes para diminuir a
perda da biodiversidade. (CLARK & DOWNES, 1995).
Dentre as propostas que podem ser discutidas para a melhor integrao de
polticas pblicas, com vistas melhoria da eficincia na implantao de uma poltica
estadual de conservao e uso sustentvel da biodiversidade, incluem-se: a necessidade
de reviso de incentivos fiscais e subsdios governamentais relacionados ao uso da terra;
o desenvolvimento de mecanismos econmicos de incentivo conservao e uso
sustentado; a promoo da agricultura sustentvel; o planejamento de uso e manejo de
solo e reas de conservao; a construo de alianas entre os setores interessados
(Castilleja et al. 1993); a regulamentao de acesso e uso de recursos genticos (Glowka
et al. 1994); a integrao de valores ambientais formulao de polticas pblicas
(PAULA et al. 1997).
Reafirmado conforme a Lei N 9.795/1999 que criou a Poltica Nacional de
Educao Ambiental (PNEA) os objetivos preconizam que toda sociedade deveria gozar
do direito a Educao Ambiental de forma sustentvel e com responsabilidade global
(BRASIL, 1999).
Segundo Pinheiro (1995) o desenvolvimento sustentvel a verificao
minuciosa da capacidade de suporte do ambiente em razo desta ou daquela atividade
produtiva. Associadas referida capacidade, esto os padres de custos e benefcios
econmicos e sociais do empreendimento, sobretudo no que concerne gerao de
renda regional e interpessoal.
Nesse entendimento, Andrade (1997) comenta que faltam polticas pblicas
educativas e formativas voltadas para trabalhar as responsabilidades pessoais na relao
com o meio ambiente como questes de cidadania. O modelo de desenvolvimento
excludente e gerador de desigualdades sociais transformam cidados em agressores da
natureza. A populao pobre exaure os recursos naturais, uma vez que alegam ser os
nicos meios de sobrevivncia de que dispem. As sociedades ricas o exaurem pelo seu
elevado padro de consumo, esbanjamento e uso perdulrio do patrimnio natural. A
escassez de cultura de conviver com os recursos naturais a face mais evidente da crise
ambiental.
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3 MATERIAL E MTODOS
3.1 Caracterizao da rea de estudo
3.1.1 Localizao
A rea de estudo est localizada a 120 Km da capital do estado da Paraba, Joo
Pessoa, no Nordeste do Brasil, e entre as coordenadas de latitude 7 09 10 S e 7 11
57 S e longitude 35 54 51 W e 35 52 46 W que se refere as nascentes de gua doce
da microbacia hidrogrfica Riacho das Piabas, abrangendo geopoliticamente os
municpios de Puxinan, Lagoa Seca e Campina Grande (Figura, 3).
Figura 3 - Mapa de Localizao da Microbacia Riacho das Piabas. Org.: Fernandes neto, Silvana.
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3.1.2 Contextualizao de aspectos variados
A Serra da Borborema parte do planalto montanhoso do interior do Nordeste
do Brasil, com altitude mdia de 400 metros, podendo chegar a 1.000 metros em seus
pontos mais elevados (serras). Abrange os estados do Rio Grande do Norte, Paraba,
Pernambuco e Alagoas e faz a fronteira natural entre as plancies e elevaes do Litoral
(regio mida) e a depresso sertaneja (regio semirida). Localizado no Agreste, o
Planalto da Borborema constitui rea de transio entre o bioma de Mata Atlntica e de
Caatinga (mata cinza na lngua indgena) possuindo rica biota (ALVES, 2008).
Com 56.439,84 km2 de extenso territorial correspondendo a 3,63% da rea da
regio Nordeste, o Estado da Paraba limita-se ao Norte com o Estado do Rio Grande do
Norte; a Leste com o oceano Atlntico; a Oeste com o Estado do Cear; e ao Sul com o
Estado de Pernambuco. A Paraba dividida em 11 bacias hidrogrficas: bacia do rio
Paraba; bacia do rio Abia; bacia do rio Gramame; bacia do rio Miriri; bacia do rio
Mamanguape; bacia do rio Camaratuba, que so de domnio estadual e, bacia do rio
Guaju; bacia do rio Piranhas; bacia do rio Curimata; bacia do rio Jacu e bacia do rio
Trairi, de domnio federal (PERH, 2007).
As nascentes da microbacia hidrogrfica Riacho das Piabas pertencem regio
do mdio curso da bacia hidrogrfica do Rio Paraba (SOUSA, 2006).
As cabeceiras do Riacho das Piabas favoreceram o abastecimento de gua para o
aldeamento dos ndios Aris, preliminarmente, e o represamento de suas guas com o
Aude Velho (Campina Grande) posteriormente, atendeu a expanso da Vila Nova da
Rainha (denominao inicial de Campina enquanto ainda era vila) at a sua elevao a
categoria de cidade (CAMPINA GRANDE, 2007).
O levantamento de sua rea revelou que a histria de degradao associa-se a
sua ocupao que remonta do perodo colonial, momento em que a rea passou a ser
lentamente modificada. Entretanto, nesse ltimo sculo, o uso e ocupao do solo foi
intensificado, atingindo o pice das agresses ambientais a partir de 1995 at os dias
atuais, quando a magnitude dos agravos se tornou severo. A montante, a intensa
explorao do solo atravs da agricultura (horticultura e agricultura de subsistncia) e
pecuria (bovinocultura, suinocultura, caprinocultura e avicultura de corte) so as
tenses ambientais mais rotineiras. A jusante se ressalta os desmatamentos, a reduo
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19
gradativa da vegetao nativa, as queimadas, os depsito de resduos slidos, as
extraes de subsolos e as construes habitacionais dentro da reserva (SOUSA, 2006).
Atravs da expanso urbana se impactou os ativos ambientais a ponto de
inviabilizar a qualidade de gua para fins de consumo humano, e foi comprometida a
velocidade de reproduo de vrios representantes da flora e da fauna originria que se
encontram atualmente com as suas populaes reduzidas (SOUSA, 2003).
Nas imediaes do bairro Rosa Mstica (Campina Grande) o riacho comea a ser
urbanizado e, sua gua, antes perene, tem se reduzido a um fio em perodos de
estiagem. Nessa poca os esgotos domsticos chegam a representar a quase totalidade
da sua vazo, seguindo o curso de ligao urbana pela Avenida Canal e posteriormente
para o bairro da Cachoeira de onde prossegue com destino ao Rio Paraba (Figura, 4).
Em perodos de chuvas intensas, o canal contribui para atingir a cota mxima do Aude
Velho realizando a transposio de microbacias e passando a alimentar tal manancial
com suas guas (SOUSA, 2006).
Figura 4. Trecho do Riacho das Piabas identificado na malha de drenagem natural (AESA,2009) adaptado.
De acordo com Lima (2008) a situao ambiental nas nascentes do Riacho das
Piabas continua conflituosa e a regio encontra-se muito destruda pela ao do homem
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permitindo assegurar que a funo do poder pblico em instituir parcerias com a
comunidade visando conservar o que resta da reserva para as futuras geraes est
comprometida, no somente enquanto riqueza natural, mas como referncia histrica de
grande valor na formao da cidade de Campina Grande, PB.
3.2. Procedimentos metodolgicos
3.2.1 Linhas gerais da metodologica usada
Os diagnsticos socioeconmico e o fsico-conservacionista foram originados na
Espanha, adaptados na Venezuela pelo Centro Interamericano de Desarrollo Integral
de Aguas y Tierras e modificados no Brasil pelo professor da Universidade Federal de
Santa Maria, Dr. Jos Mariano da Rocha a partir de 1997 j referenciado nesta obra.
Originalmente os processos se fundamentaram em cartas elaboradas em laboratrio e os
atuais mtodos se baseiam em quadros e tabelas com valores coletados em campo. A
modificao bsica se deu de um modelo qualitativo para um modelo quantitativo.
A deteriorao da ambincia calculada pela mdia das deterioraes fsico
conservacionista, socioeconmica e ambiental. Em modelo prprio adaptado, o clculo
se procede acrescendo diagnsticos alternativos como exemplo tecnologias hdricas:
Deteriorao da ambincia = (DFC + DSE + DA + DTHA)/4 Equao 1
Em que:
DFC = Diagnstico Fsico Conservacionista;
DSE = Diagnstico Socioeconmico;
DA = Diagnstico Ambiental;
DTHA = Diagnstico de Tecnologias Hdricas Alternativas.
O valor para a deteriorao de ambincia tem a seguinte interpretao:
I - o mximo de deteriorao de ambincia tolervel para cada diviso da bacia
hidrogrfica de 10% (valor extrado da prtica em projetos de manejo integrado de
bacias hidrogrficas no Sul do Brasil e recomendado por vrios rgos ambientais
mundiais);
II - a cada 2 anos necessrio que se faa novo levantamento da deteriorao
de ambincia da mesma sub-bacia hidrogrfica que o monitoramento;
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21
III - ao final de dois anos, o valor de deteriorao de ambincia sendo o mesmo
sinal que a metodologia no surtiu efeito;
IV - o valor da deteriorao de ambincia sendo maior sinal que a destruio
do meio ambiente continuou e a metodologia aplicada no funcionou;
V - a deteriorao de ambincia sendo menor sinal que se iniciou o processo
do equilbrio do ecossistema (a deteriorao de ambincia atingindo valores menores
ou iguais a 10%, significa que se iniciou o equilbrio sinecolgico, isto , as foras e
energias que harmonizam a gua com as florestas, com a fauna, com o solo e com o ar
esto se equilibrando e, a partir desse ponto, o homem pode usar o meio ambiente
sem deterior-lo, auferindo riquezas constantemente);
VI - abaixo de 10% de deteriorao de ambincia representa o estgio ambiental
da sustentabilidade dos recursos naturais renovveis (ROCHA E KURTZ, 2007).
Utilizando o mtodo no Brasil com relao a obteno do diagnstico
socioeconmico e ambiental, destaca-se (ROCHA, 1997); (BARACUHY, 2001);
(MENDONA, 2005), (ABEAS, 2006), (ROCHA E KURTZ, 2007). Ademais, Ps-
Graduandos de Engenharia Agrcola da UFCG na componente curricular Manejo
Integrado de Bacias Hidrogrficas (liderados pelo professor Baracuhy, perodo de
2008.1 ) fizeram ajustes de contextualizao com nivelamento ponderao dos pesos.
3.2.2 Escolha da rea de estudo e adaptao dos questionrios
Conforme interveno de Baracuhy (2001) o estabelecimento de critrios o
passo inicial no manejo do semirido para anlise de uma regio.
Assim, a escolha da rea de estudo teve como justificativa principal a de estar
inserida no semirido, de ter considervel percentual de populao residente, de haver
muitos atores de baixa renda, de existir carncia de recursos hdricos e uma hiptese
preestabelecida: a falta de planejamento fsico rural associado a ineficincia das
polticas pblicas so determinantes para a deteriorao da ambincia do Riacho das
Piabas?
A adaptao dos questionrios observou Baracuhy (2001) quando aplicou de
forma pioneira a metodologia proposta e permitiu afirmar que os questionrios devem
ser elaborados para a realidade do local.
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Considerando o pressuposto, foi executado as adaptaes pertinentes,
apropriando os dados levantados nas visitas prvias e internalizando evolues que a
tcnica sofreu no passar do tempo, em especial, o nivelamento dos valores mximos das
variveis com o fim de adequar-se realidade local, os questionrios (Figura 5).
Figura 5. Organograma de concepo e hierarquizao do questionrio estruturado para ser aplicado nas
nascentes da MBHRP. Fonte: o autor
3.2.3 A estratgia metodolgica adaptada para trabalhar a microbacia
A estratgia proposta para compreender a realidade rural e urbana das nascentes
da microbacia Riacho das Piabas, apresentou duas etapas principais de anlise: (1)
diagnstico scio-econmico, tecnolgico e ambiental e (2) gerao e mensurao de
prognstico, aps avaliao dos diagnsticos. Objetivou-se contribuir na gerao de
subsdios adequao de polticas pblicas para a localidade e que mantenham a
integridade ecolgica dos ecossistemas da regio. A pesquisa ocorreu no perodo entre
outubro de 2009 a fevereiro de 2010.
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1 Etapa:Diagnstico scio-econmico, tecnolgico e ambiental
Previamente se articulou vrias tcnicas, como a pesquisa bibliogrfica do
contexto local e depois o reconhecimento da rea de estudo por imagens de satlite
disponibilizadas atravs da rede mundial de computadores. Seguidamente, foram feitas
as primeiras visitas rea associando a observao participante ao registro de imagens
do cenrio real, identificado na macropaisagem natural as edificaes, as propriedades,
as estradas e os recursos hdricos. Nessa fase houve o reconhecimento dos principais
lderes, tendo sido feita entrevistas abertas com esses atores e, a coleta dos pontos
limtrofes do permetro da microbacia atravs de GPS.
Os dados levantados permitiram, simultaneamente, incluir o pesquisador no
contexto e facilitou a tarefa de adequao das variveis do questionrio estruturado
realidade do local.
Verificado que a regio de estudo integra politicamente trs municpios
(Puxinan, Lagoa Seca e Campina Grande) foi dinamizada a construo de mapas com
os trechos mais representativos (propriedades que mais faziam uso da terra) entre os
meses de setembro e outubro de 2009.
O nmero de propriedades visitadas obedeceu a relao estipulada por Rocha
(1997) que estabelece como ideal de visitao para a microbacia, o nmero de
propriedades determinado pela expresso:
25,0841,3)1()1,0(
25,0841,32 xNx
xNxn Equao 2
Em que:
n = nmero de visitas feitas pelo pesquisador;
3,841 a constante do valor tabelado proveniente do qui-quadrado;
0, 25 a varincia mxima para o desvio padro de 0,5;
0,1 o erro (10%) escolhido pelo o pesquisador;
N o nmero total de casas (moradias) na unidade considerada.
A escolha das propriedades e dos entrevistados (proprietrios ou responsveis na
rea de estudo da zonas rural e urbana) se deu a partir das informaes levantadas nas
visitas iniciais de campo, num universo aproximado de 90 propriedades, foram
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trabalhadas 60 durante os meses de dezembro e janeiro de 2009, ultrapassando com
grande margem de segurana da Equao 2.
Aps coletados os dados iniciais, foram adaptadas alternativas (nova verso)
para o questionrio a ser aplicado na MBHRP, considerando basicamente 3 adaptaes
evolutivas da metodologia, e especial, foi utilizado, a proposta do alunado do curso de
Ps-Graduao de Engenharia Agrcola da UFCG, que nivelaram o valor mximo das
variveis ABEAS (2006). Convencionou-se, portanto, as variaes nos escores para
cada indicador, desde o valor mnimo 1 (para a melhor situao) at o valor mximo 10
(para a situao mais indesejvel) relativo aos fatores socioeconmico e tecnolgico. J
para o ambiental, se manteve o mesmo valor mnimo e adotou-se como valor mximo o
escore 3.
O questionrio socioeconmico teve suas variveis adequadas quanto a
composio dos fatores: (a) - Fator social (varivel demografia; habitao; consumo de
alimentos; participao em organizao e salubridade); (b) - Fator econmico (varivel
produo; animais de trabalho; animais de produo; comercializao, crdito e
rendimento); (c) - Fator tecnolgico (varivel tecnologia; maquinrio e industrializao
rural); (d )- Fator prioritrio (varivel prioridade). E, por analogia, as mesmas variveis
foram aplicadas ao questionrio ambiental.
A degradao das unidades crticas foi representada a partir do estudo analtico
de cdigos (pesos) em escalas definidas. O menor peso indicou menor degradao, o
maior peso correspondeu a uma maior degradao.
A avaliao ambiental atribuiu o peso que diz respeito a um padro de medida
que avaliado representou o desvio relativo entre o valor apropriado ao objetivo e o
padro previamente estabelecido para cada resposta.
O clculo do modelo matemtico para se apreciar as unidades crticas de
deteriorao foi representado pela equao linear conhecida como equao da reta:
Y = ax + b Equao 3
Em que:
Y deteriorao ambiental (%);
a e b so coeficientes
x resultado da soma das modas obtidas;
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Os dados foram tabulados em planilha de clculo (Windows e Excel da
Microsoft, verso 97-2003) e consistiram em agrupar os cdigos e considerar aqueles
mais frequentes (de maior ocorrncia, ou seja, a moda) a partir das resposta da
populao entrevistada.
Quanto apresentao dos resultados utilizou-se o somatrio dos valores
mnimos, mximos e da maior frequncia que gerou os coeficientes a e b da
equao linear, assim como aps obter o somatrio das modas (valor x), sendo ento
conhecido o valor Y (%), que pode ser analisado por localidades (limite poltico dos trs
municpios integrantes) e no geral (rea espacial das nascentes da microbacia)
permitindo ser comparado e analisado (Ver Apndice).
O diagnstico ambiental, por sua vez, consistiu em levantar e analisar os
principais elementos da poluio direta das nascentes objetivando verificar o grau de
degradao da rea de estudo. A lgica para composio do diagnstico ambiental foi a
mesma, identificando-se as peculiaridades geradas pelo diagnstico e atribuindo, a
seguir, o peso ponderado para cada resposta. Seguidamente, houve o detalhamento da
etapa final, em que se determinou a equao da reta.
Aps a anlise dos valores de cada degradao (degradao social, econmica e
tecnolgica) foi gerado o diagnstico socioeconmico atravs de mdia aritmtica das
trs degradaes para obteno do valor da degradao socioeconmica total.
Assim, fez-se a determinao dos parmetros atinentes a totalizao do fator
social (a), do total do fator econmico (b) e do total do fator tecnolgico (c) que
determinou o total do diagnstico scio-econmico (a + b + c) para a apreciao do
fenmeno estudado, quanto ao nvel de deteriorao da ambincia no perodo de janeiro
e fevereiro de 2010.
Utilizou-se nesta etapa de trabalho, basicamente, mquina digital, de voz e
udio, de vdeo, binculo e GPS alm do uso de softwares da rede mundial de
computadores, em especial o Google Earth, 2009.
Gerao e mensurao de prognsticos
Com a gerao dos prognsticos se buscou compensar os agravos diagnosticados
e torn-los balizadores para polticas pblicas, processos de educao ambiental (na
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localidade) e pesquisas de programas (federais, estaduais e municipais) servindo ainda
de base para adequao da legislao em vigor nas nascentes. A construo dos
resultados foi feita no Laboratrio Interdisciplinar de Cincias e Tecnologias
Agroambientais da UFCG e fortalecida pelos encontros nas associaes e escolas
pblicas do entorno. Durante os eventos a comunidade pde opinar e conhecer detalhes
tcnicos da pesquisa e da metodologia de manejo integrado de bacias hidrogrficas.
As propostas de aes (os prognsticos) concebidas para a microbacia tambm
foram totalizadas no geral e por localidade (Lagoa Seca, Campina Grande e Puxinan)
permitindo a anlise comparativa de cada regio das nascentes e como um todo, no seu
contexto multidimensional socioeconmico, tecnolgico e ambiental. Os resultados
esto sendo publicados e disponibilizados para a coletividade e associaes locais, e
enviados para os tomadores de deciso.
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4 RESULTADOS E DISCUSSO
A intensidade com que a degradao do meio ambiente atingiu a microbacia
hidrogrfica Riacho das Piabas e os seres humanos que nela habitam permitiu a
pesquisa e a discusso sobre a necessidade de se implantar um modelo de
desenvolvimento alternativo para a regio, em carter de urgncia. Como premissa se
teve o emprego do conhecimento interdisciplinar que permitiu reduzir erros nos exames
de uso e ocupao do solo associado conservao da biota local.
A metodologia do manejo integrado de bacias hidrogrficas ponderou variveis
contidas em escalas diferentes e, com isso, se pde trabalhar ao mesmo tempo diversas
dimenses e aspectos heterogneos, sendo a principal razo da seleo da tcnica no
estudo, que atravs dos diagnsticos socioeconmico e ambiental buscou dimensionar a
integralizao rural e urbana da microbacia.
Indicou a necessidade de intercmbio entre as comunidades cientfica, poltica e
empresarial para o manejo integrado suplementadas com dados (indicadores)
socioeconmicos e ambiental, melhorando a gesto poltica. Nesse contexto, houve
implicaes direta para as nascentes e habitantes, favorecendo melhores nveis de
qualidade de vida a mdio e longo prazo e houve ineditismo na proposta do estudo.
Uma contribuio primeira da pesquisa, do ponto de vista terico, foi
suplementar e dar suporte cientfico sobre esses fragmentos de vegetao com fauna
integrada que se estende da parte urbana para o meio rural da regio metropolitana de
Campina Grande, at ento, limitada ao mbito de monografias de graduao e de
especializao.
A falta de conhecimento melhor quantificado e especfico da problemtica
existente entrave produo de indicadores reais, em que a literatura sobre os recursos
hdricos do municpio campinense ainda no registra a existncia da gua doce da
MBHRP, desconhecendo a potencialidade desses ecossistemas que foram a base para o
povoamento da cidade de Campina Grande e de sua microregio.
Os cidados campesinos da rea de abrangncia da microbacia, muncipes
campinenses e de Puxinan e Lagoa Seca, as ONGs ambientalistas e rgos
governamentais, esto alheios, ou pouco fazem, para reverso dos agravos a esses ativos
legalmente amparados, pela Unio (Constituio Federal, 1988) e resolues do
CONAMA (1985, 1986, 1987 e 1997), Constituio do Estado da Paraba (Assemblia
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Legislativa do Estado da Paraba, 1989) e por Lei Orgnica Municipal (Campina
Grande, 1990).
Segundo LIMA (2008) o poder pblico local, no sentido de promover a soluo
de continuidade para o meio ambiente, realizou em dezembro de 2007 a I Conferncia
Municipal de Campina Grande, que teve como lema "Vamos Cuidar de Campina
Grande-PB". Foi promovida pela Secretaria de Planejamento (SEPLAN), atravs da
Coordenadoria do Meio Ambiente (COMEA) com apoio das universidades Estadual da
Paraba (UEPB) e Federal de Campina Grande (UFCG). O evento reuniu
aproximadamente 500 representantes de diferentes segmentos da cidade e entorno,
durante dois dias, que diagnosticaram a desertificao e a falta de planejamento,
apresentando a Paraba com o segundo dficit hdrico do pas. Houve a apresentao de
setenta propostas de implementao de poltica ambiental, dentre as quais: promover o
manejo integrado da Microbacia Hidrogrfica do Riacho das Piabas no trecho que
compe suas nascentes e a Reserva Urbana do Louzeiro, ainda por acontecer.
A microbacia hidrogrfica Riacho das Piabas, no trecho que corresponde a suas
cabeceiras, tem sua rede hdrica convergida para o riacho principal (Piabas) que recebe
seu nome. Nesse trecho a contribuio de gua provem de sua drenagem superficial e
das nascentes, que jorram guas de aspecto azulado e lmpido, sendo percebido pelo
paladar como gua doce. Seu uso irrestrito se destaca para o consumo humano,
dessedentao de animais e para a limpeza de instalaes e equipamentos utilizados nas
atividades pecuarista, irrigao de hortalias (alface, repolho, tomates, coentro, entre
outras) e recreao.
A regio das cabeceiras (nascentes na rea rural) sofre menor impacto
comparada com a parcela urbana que se encontra bruscamente impactada por omisso
de polticas pblicas e pela presso imobiliria para ocupar a regio associada a ao
danosa da populao do seu entorno. medida que o riacho se dirige para o meio
urbano, gradativamente, recebe depsitos de poluentes, principalmente, agrotxicos e
esgotos domsticos.
O diagnstico socioeconmico ambiental de uma regio como esta, destinada a
APA teria contribuies positivas na qualidade de vida da populao urbana, direta e
indiretamente. Pois, alm de construir possibilidades de melhor-la no aspecto visual,
na reduo da poluio, na recuperao da ambincia e na subsistncia das famlias do
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entorno, contribuiria na reduo da marginalizao. Analogamente, cooperaria na
qualidade de vida das comunidades rurais a montante que sofrem semelhantemente sem
infraestruturas pblicas, Figuras 6 e 7.
Figura 6. Aspecto de limites entre a reserva do Louzeiro e o centro da cidade de Campina Grande. Imagem do autor
Figura 7. Aspecto de segmento rural da MBHRP. Imagem do autor
Ademais, considerando a recm criada regio metropolitana de Campina
Grande, existem vrios eventos culturais que compem o calendrio turstico, a
exemplo das vaquejadas, micarande (carnaval fora de poca), festival de inverno "Maior
So Joo do Mundo" (tradicional festa popular que atrai todo ano milhares de turistas de
todo o pas e do mundo, durante o ms de junho) entre outros acontecimentos, que
poderiam ter seus roteiros integralizados a ambincia agradvel dessas nascentes
fortalecendo toda regio sistemicamente.
4.1 Localizao das propriedades visitadas onde foram entrevistados os
proprietrios
A escolha e a distribuio das propriedades partiu da proporcionalidade direta do
espao geogrfico dos municpios inseridos nas nascentes. Foram entrevistados 60
proprietrios em 60 propriedades diferentes. No municpio de Puxinan foram visitadas
15 propriedades, em Lagoa Seca 20 unidades e em Campina Grande 25 mdulos
familiares (Figura, 8).
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Figura 8. Mapa das propriedades visitadas nas nascentes da MBHRP adaptado a partir do Google Earht 3D 2010 / Org.: FERNANDES NETO, Silvana.
As cabeceiras do Riacho das Piabas entre o litoral e o serto usufrui de um clima
menos rido por estar localizada em regio alta e beneficiam-se de temperaturas amenas
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e de tima ventilao, o que proporciona um ambiente agradvel em todos os meses do
ano. A temperatura mdia anual oscila em torno dos 22 C podendo atingir 30C nos
dias mais quentes e 15C nas madrugadas mais frias. A umidade relativa do ar, nas
reas urbanas, varia entre 75 a 83%.
A vegetao das nascentes de transio entre as microrregies de climas
variados. A paisagem verde e arborizada, tpica do brejo presente nas partes mais altas
do planalto. Encontra-se, do mesmo modo, paisagens do agreste, com rvores menores e
pastagens e paisagens do Cariri, com vastas reas de vegetao rasteira prprias de
clima seco. O solo predominante do tipo Regosol que tem a propriedade de favorecer
a ocorrncia de guas conhecidas como gua doce.
Na localidade de Jenipapo, divisa dos trs municpios, algumas tenses
administrativas foram claramente evidenciadas. Na esfera municipal destaque-se a
discusso da competncia para a real
