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SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE APRESCRIÇÃO RACIONAL DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS
Disponibilidade e Acessibilidade Dos
Medicamentos Psicotrópicos
23deMarçode2017
Massoxi Vigário
Coordenadora Nac. Do Programa de Saúde Mental e Abuso de Subst.
REPÚBLICA DE ANGOLAMINISTÉRIO DA SAÚDE
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Introdução
q Os avanços científicos e a expectativa doprolongamento da vida do mercadofarmacêutico considera-se o grande negócio doséculo XXI.
q Produto farmacêutico: paciente, farmácia,distribuidor, indústria farmacêutica, médico.
qO produto farmacêutico esta no centro e todosoutros itens encontram-se ao redor.
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No entanto, em outros, o sector público tem uma escassez de medicamentos, obrigando as pessoas a recorrer ao sector privado, onde o preço dos
genéricos é maior do que o preço de referência
internacional.
Angola apresenta um comportamento similar.
Desenvolvimento
O acesso sustentável a
medicamentos essenciais em
alguns países em desenvolvimento é uma prioridade
da agenda estabelecida
pelos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio.
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Desenvolvimento
Outro aspecto que influencia a
disponibilidade e acessibilidade de medicamentos
psicotrópicos é que os recursos humanos
especializados (médicos)em saúde
mental são insuficientes para
atender a população Angolana.
9 Psiquiatras Angolanos
11Psiquiatras
da cooperação
cubana.
A falta de acesso em alguns casos, aos serviços
de saúde mental, acrescenta a limitada
disponibilidade de medicamentos no sistema
de serviço de saúde pública.
Em contraste com o contexto internacional que começa a incluir a
doença mental como uma prioridade para reduzir o
fardo da doença.
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Para entender a falta de disponibilidade de medicamentos, é necessário ter em conta a actual situação económica e em outros casos, dificuldades na organização e planeamento da morbilidade resposta ao medicamento do quadro básico de doença mental.
Desde 2014, a partir da implementação da rede de saúde mental deu-se inicio a actualização da lista Nacional de Medicamentos com a DNME (Direcção Nacional de Medicamentos e Equipamentos) e a CECOMA (Central de Compras Angolana).
Sessões de trabalho Técnicas, com a abordagem voltada para as necessidades de cada território(niveis de atenção).
Desenvolvimento
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Actualização da lista de medicamentos essenciais para responder às emergências psiquiátricas e outros transtornos
mentais que são seguidos e tratados em consulta, e desta forma estão representados todos os grupos de psicofármacos,
de acordo com as possibilidades reais.
- Ansiolíticos - Neurolépticos - Antidepressivos
- Hipnóticos e sedativos - Psicoestimulantes- Anti-Parkinsónicos- Anticovulsivantes
Desenvolvimento
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O SNS em Angola é composto por prestadores deserviços públicos e privados.
A rede de serviços públicos de acordo com aspossibilidades reais e tendo em conta a prevalênciade pessoas socialmente desfavorecidas que buscamestes serviços, os medicamentos são garantidos deforma gratuita embora com muita limitação.
Financiamento e Preços de medicamentos
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Como resultado da actual crise sócio-económica háuma grande limitação de acesso aos medicamentosde modo geral, sem excepção para os detratamento dos problemas psiquiátricos.
Comparativamente a outras áreas da Saúde, a Saúdemental não tem recebido quaisquer apoiosinternacionais para a questão dos psicofarmacos, oque torna os serviços da Rede muito instáveis nessequesito.
Financiamento e Preços de medicamentos
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Por outro lado é precisamos melhorar a estimativa da demanda atual dos
medicamentos psicotrópicos.
Financiamento e Preços de medicamentos
FORMAÇÃO DE TÉCNICOS
(Psiquiatras,clinicos, enfermeiros, psicólogos clínicos, estatisticos e
epidemiologistas)
ESTUDOS EPIDEMIOLOGICO, em zonas rurais
e urbanas
ELABORAÇÃO DO PLANO
ESTRATEGIAS
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Instrumentos e Autoridade Reguladora do Sector Farmacêutico. Legislação actual
� Lei 3/99 de 6 de Agosto 1999 e respectivo regulamento para Tráfico econsumo de estupefacientes, substâncias psicotrópicas eprecursores.
� Lei 01/07 de 14 de Maio e respectivo regulamento para comerciogrossista(Decreto Presid. 289/ de 30 /11):
� Lei de contratação pública (lei de 20/ 10 de 17/09)
� Decreto Presidencial nº 180/ 10, de 15 de Agosto define a politica nacionalfarmacêutica .
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Decreto Presidencial nº 191/10, de 01 de Setembro: Novo regulamento do exercício da actividade farmacêutica.
üDefine o exercício da actividadefarmacêutica e o estatuto domedicamento, com procedimentos eparâmetros.
üRegula todos os intervenientes domedicamento.
Instrumentos e Autoridade Reguladora do Sector Farmacêutico.
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Ciclo logístico a ser cumprido
Selecção
Programação
Dispensa
Distribuição
Armazenamento
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� Consiste em estimaras quantidades aserem adquiridas,para atenderdeterminadademanda numperíodo definido detempo, possuindoinfluência directasobre oabastecimento e oacesso aos meios.
� Tem porfinalidade garantiruma atenção desaúde dequalidade, comquantidade eregularidadeadequada, nosdiversos níveis deatenção sanitária.
SELECÇÃO
PROGRAMAÇÃO
Seleção e ProgramaçãoSELECÇÃO
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� São utilizadosinstrumentos legais(contratos , convénios, leis, normas,
termos de cooperação, etc.) parase firmar a quantidade aser entregue num prazodeterminado com oestabelecido na etapa deprogramação, respeitandoa legislação vigente nopais.
AQUISIÇÃOPROGRAMAÇÃO ARMAZENAMENTO
� Infra-estruturaadequada para oarmazenamento dosmedicamentos eoutros meiosestratégicos.
� Cumprindo com oguia de boas práticasde armazenamento(controle rigoroso).
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DISTRIBUIÇÃO
Segue para asunidades desaúde, emquantidade,qualidade etempo oportuno,para posteriorbenefício dapopulaçãousuária.
Em Angola os destinos são os depósitos
centrais, regionais, provinciais
ou privados.
Consiste no suprimento dos meios, desde o
fabrico do produto à
entrega nos locais do destino.
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DISPENSA
O acto profissional de entrega de um ou mais meios a um paciente/ usuário, em resposta à apresentação de uma
solicitação elaborada por um profissional
autorizado (receita médica).
Estabelece claramente os critérios de liberação de
determinados medicamentos disponíveis nas
respectivas doses correctas.
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OBJECTIVO FINAL
� Garantir que toda a população tenhaacesso a medicamentos e produtos desaúde eficazes, seguros e com qualidade,em qualquer parte do pais, a preçoscontrolados e o uso racional dos mesmos,bem como, uma regulação mais eficientedo exercício médico e farmacêutico.
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MUITO OBRIGADA