Dispensa de Licitação N 339 a 374/2011/ Inexigibilidade N 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 158/2011

ERRATA DE LICITAÇÃO

1º ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 107/2011O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, participa aos interessados que:

No item 2.1 do Edital - Onde se lê: “Menor Preço Global”, Leia-se: “Menor Preço por Lote”.

Informa ainda que houve modificações no anexo 1 do edital do Pregão Presencial N° 107/2011, cujo objeto é o registro de preço de medicamentos para farmácia básica deste município, dessa forma passa a valer o anexo 1 abaixo.

Devido a essa modificação fica alterado a data de abertura para o dia 18 de outubro de 2011, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, Av. Odonel Miranda Rios, 45, 1º Andar - Centro - CEP 44.000–720, Miguel Calmon - os interessados deverão procurar a comissão de licitação para maiores esclarecimentos ou adquirir o edital, ou pelo telefone (74) 3627-2121, ou ainda através do site: www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

Miguel Calmon, 04 de outubro de 2011

Diogo da Silva MarquesPregoeiro

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon

MIGUEL CALMON, BAHIAQUARTA-FEIRA05 DE OUTUBRO DE 20114

Atos Administrativos



MIGUEL CALMON, BAHIAQUARTA-FEIRA

05 DE OUTUBRO DE 2011 5ANEXO 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON 1Página:Estado da Bahia

PREGAO Número : 107/2011

RELAÇÃO DO(S) ITEM(NS) QUE FAZEM PARTE DO PROCESSO LICITATÓRIO

Lote 1

Item Descrição Detalhada do Produto Unidade Quant.1 COMPBiperideno comp 2mg 20000

2 FRCarbamazepina xarope 20 mg/mL, frasco com 100 ml 300

3 FRClonazepam, solução oral 2,5mg/mL, frasco com 20mL 400

4 COMPClorpromazina, cloridrato de, comprimido 25 mg 5000

5 COMPFenitoína sódica comp 100 mg 20000

6 AMPPrometazina, solucao injetavel 25mg/ml ampola 2ml, 350

Lote 2

Item Descrição Detalhada do Produto Unidade Quant.1 UNDACIDO acetilsalicilico, comprimido 100 mg. A embalagem do produto devera conter a

impressao " venda proibida pelo comercio. "50000

2 UNDAMPICILINA sodica, comprimido ou capsula 500 mg. a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao: " venda proibida pelo comercio.

10000

3 FRAZITROMICINA SUSPENSÃO ORAL 40 MG\ML,FRASCO COM 15 ML 600

4 UND AZITROMICINA, comprimido revestido ou capsula 500 mg. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressao " venda proibida pelo comercio."

3000

5 COMPAciclovir comprimido200mg 1000

6 COMPAmiodarona comp 200mg 10000

7 COMPAmoxicilina + Clavulanato de potássio comp 500 mg \ 125 mg 15000

8 COMPAnlodipino, besilato de, comp 5 mg 60000

9 FRBeclometasona 250mcg/dose- Inalatório - Uso oral, 200 dose 100

10 FRBeclometasona 50mcg/dose - Inalatório - Uso oral, 200 dose 100

11 COMPCaptopril comp 25 mg 200000

12 COMPCarbonato de Cálcio 500mg comprimido 5000

13 COMPCarvedilol 12,5mg 5000

14 COMPCarvedilol 6,25mg 5000

15 COMPCarvedilol comp 25mg 5000

16 COMPCarvedilol comp 3,125mg 5000

17 CAPSCefalexina sódica, cloridrato de, cápsula 500 mg 30000

18 FRCefalexina sódica, cloridrato de, suspensão oral 50 mg\mL 5000

19 TBDEXAMETASONA 0,1% CREME,NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER LOTE,DATA DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

500

20 COMPDexclorfeniramina, maleato de, comp 2 mg 30000

21 COMPDigoxina comp 0,25 mg 50000

22 COMPESCOPALAMINA 10MG 3000

23 COMPEnalapril, maleato de, comp 20 mg 50000

24 COMPEnalapril, maleato de, comprimido 5 mg 40000

25 FREscopolamina solução oral 10mg/mL, frasco com 20 ml 300

26 COMPEspironolactona comp 25 mg 20000

27 COMPEspironolactona comprimido 100 mg 10000

28 COMPGlibenclamida comp 5mg 70000

29 COMPGlicazida comprimido de liberação prolongada 30mg 3000

30 COMPHIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG 50000

31 COMPHidroclorotiazida comp 25 mg 200000




ANEXO 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON 2Página:Estado da Bahia

PREGAO Número : 107/2011

RELAÇÃO DO(S) ITEM(NS) QUE FAZEM PARTE DO PROCESSO LICITATÓRIO

32 COMPIbuprofeno comprimido 200 mg 3000

33 FRIbuprofeno suspensão oral 20mg/mL, frasco com 200 ml 300

34 FRIODETO DE POTÁSSIO 200MG XAROPE,FRASCO COM 100ML 300

35 FRLACTULOSE, solucao oral 667mg/ml, frasco com 120ml, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio".

250

36 UNDLEVOTIROXINA sodica 50mcg comprimido. Deve conter na embalagem a descricao "proibida a venda pelo comercio".

10000

37 COMPLOSARTAN POTÁSSICO 50MG,COMPRIMIDO 150000

38 COMPLevotiroxina sódica comp 100 µg 8000

39 COMPLevotiroxina sódica comp 25 µg 8000

40 COMPLoratadina comp 10 mg 30000

41 FRLoratadina solução oral 1mg/mL, frasco com 100 ml 1000

42 UNDMEDROXIPROGESTERONA, acetato, solucao injetavel 150mg ampola 1mL, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio".

310

43 COMPMebendazol comp 100 mg 10000

44 COMPMedroxiprogesterona comprimido 10mg 5000

45 COMPMEDROXIPROGESTERONA COMPRIMIDO 2,5MG 5000

46 COMPMetformina, cloridrato de, comp 850 mg 80000

47 FRMetoclopramida solução oral 4mg/mL, frasco com 10mL 500

48 COMPMetoprolol comp 100mg 5000

49 COMPMetoprolol comp 25mg 5000

50 FRMetronidazol suspensão oral 40 mg/mL 700

51 COMPOMEPRAZOL 10 MG 10000

52 CAPSOmeprazol 20mg cápsula 80000

53 COMPParacetamol comp 500 mg 40000

54 FRPrednisolona, fosfato sódico de, solução oral 1.34 mg/mL 300

55 UNDSAIS para reidratação oral, para solução oral, envelope com 27,9g 2000

56 UNDSINVASTATINA 10mg comprimido. Deve conter na embalagem a descricao "proibida a venda pelo comercio"

100000

57 COMPSinvastatina 20mg comp 150000

58 COMPSulfato Ferroso 40mg/ Fe++ comp 15000

59 COMPÁcido Fólico 5mg comp 30000

Presidente da Comissão de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 339/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA EXTRAÇÃO E TRANPORTE DE PEDRAS PARA CALÇAMENTO E MURO DE CONTENÇÃO NO POVOADO DE PALMEIRA

CONTRATADO:ADAILTO MACEDO SAMPAIO

CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.699,00 (Dois Mil e Seiscentos e Noventa e Nove Reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕESFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.699,00___________________________________________________________

MIGUEL CALMON - BA, 01 de setembro de 2011

FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 340/2011OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FINALIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES.

CONTRATADO:ADELMO MARCELINO DE MIRANDA



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 924,00 ( Novecentos e Vinte e Quatro Reais)


Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2011 - MANUT.DAS ATIV.DAS SEC. DE CULTURA E ESPORTESElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 924,00

__________________________________________________________

MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 341/2011

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ESCOLA DR ANTONIO ALVES BARRETO

CONTRATADO:ARIOVALDO MOREIRA RIBEIRO


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

VALOR DA DISPENSA..........: R$ 600,00 ( Seiscentos Reais)


Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProjeto / Atividade.......: 2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO BASICO E FUNDAMENTALElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 500,00___________________________________________________________




OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO PARA REALIZAR ATIVIDADE DO PROJETO PINTURA DE TECIDO E EM TELA

CONTRATADO:LUZIANA DA SILVA AMORIM



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.360,00 (Um Mil e Trezentos e Sessenta Reais)




05 DE OUTUBRO DE 2011 7


Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2075 - MANUT.DO PROJOVEMElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.360,00___________________________________________________________




OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DE IPTU

CONTRATADO:RENILTON MOREIRA DA SILVA



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais)


Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.600,00___________________________________________________________




OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER A PROGRAMAÇÃO VISUAL PARA A FEIRA DE ARTE,CULTURA E CIDADANIA

CONTRATADO:MARLEIDE RODRIGUES Q. DE SOUZA - ME



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.160,00 (Um Mil e Cento e Sessenta Reais)


Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.160,00___________________________________________________________




OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO PARA REALIZAR ATIVIDADES NO PROJETO MÃOS NA MASSA

CONTRATADO:VANDERLICE RIBEIRO DE OLIVEIRA



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais )


Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.000,00___________________________________________________________







OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ALUNOS QUE PARTICIPARÃO DE SEMINÁRIO TEMÁTICO NA UNIVERSIDA JORGE AMADO EM SALVADOR.

CONTRATADO:ENEAS BAHIA FIRME



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)


Secretaria...................: 14 - FUNDEBProjeto / Atividade.......: 2039 - MANUT.TRANSPORTE.ESCOLAR - FUNDEB 40%Elemento de Despesa.: 33903300 - Passagens e Despesas com LocomoçãoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.500,00___________________________________________________________




OBJETO: AQUISIÇÃO DE MODULADOR SINTETIZADO PARA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TV NESTE MUNICÍPIO

CONTRATADO:OLIVEIRA & ALKMIN LTDA



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 870,00 ( Oitocentos e Setenta Reais)


Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃO

Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 870,00___________________________________________________________




OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA RECUPERAÇÃO DA TELA DAS QUADRAS LOCALIZADAS NO COMPLEXO POLIESPORTIVO ANDRÉ MACÁRIO DE OLIVEIRA

CONTRATADO:ADONEL PEREIRA DA SILVA



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 80,00 ( Oitenta Reais)


Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2012 - MANUT. DAS ATIV.CULTURAI DESPOSTIVAS E RECREATIVASElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 80,00___________________________________________________________




OBJETO: SERVIÇO NA EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE PEDRAS E MEIO FIO PARA CALÇAMENTO AFIM DE PROMOVER REPAROS DE VIAS NO DISTRITO DE BREJO GRANDE.

CONTRATADO:ADAILTO MACEDO SAMPAIO







VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais)


Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕESFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.800,00___________________________________________________________



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 350/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSERTO DO EQUIPAMENTO TRATOR ESTEIRA DESTA SECRETARIA.

CONTRATADO:RODRIGO A.DA SILVA



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)


Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESProjeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP.Elemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.500,00___________________________________________________________



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 351/2011OBJETO: EXAME DE ELETRONEUMIOGRAFIA DO OMBRO PACIENTE WELDO SANTANA DE ALCANTARA

CONTRATADO:FUNDAÇÃO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 120,00 ( Cento e Vinte Reais)


Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 120,00___________________________________________________________




OBJETO: EXAMES PACIENTE WELDO SANTANA DE ALCANTARA RG 13515307-71 (PAQUIMETRIA)

CONTRATADO:CLÍNICA DE OFTALMODIAGNÓSTICO LTDA



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 163,50 (Cento e Sessenta e Três Reais e Cinquenta Centavos)









OBJETO: PAGAMENTO DE SEGURO TOTAL DO AUTOMÓVEL STRADA, ANO 2011.

CONTRATADO:PORTO SEGURO CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 518,06 (Quinhentos e Dezoito Reais e Seis Centavos)


Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 518,06___________________________________________________________



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 354/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE BOLA EM MADEIRA, MATERIAL NECESSARIO PARA CONSERTO DO MOTOR DA CASA DE FARINHA DO POVOADO DA PONTE DO MASSAMBÃO.

CONTRATADO:FRA IZIS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 150,00 ( Cento e Cinquenta Reais)


Secretaria...................: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMEProjeto / Atividade.......: 2051 - MANUT.DOS SERV.DA SEC.DE AGRIC.MEIO AMBIENTEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 150,00___________________________________________________________




OBJETO: PAGAMENTO DE VIDRO DE PROTEÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO PSF ITAPURA

CONTRATADO:WLAUBER MARQUES DE FREITAS



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 90,00 ( Noventa Reais)


Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 90,00___________________________________________________________



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 356/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO VEICULO F12000 DESTA SECRETARIA

CONTRATADO:EDUARDO S R JUNIOR ME



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 581,00 ( Quinhentos e Oitenta e Um Reais)






Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 581,00___________________________________________________________




OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO ONDE OCORRERÁ A CONFERENCIA MUNICIPAL DA MULHER

CONTRATADO:PATRICIA DE JESUS RIBAS



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 195,00 ( Cento e Noventa e Cinco Reais)


Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 195,00___________________________________________________________



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 358/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE LETREIROS EM PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO

CONTRATADO:MARCIO DOS REIS RODRIGUES



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais )


Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.000,00___________________________________________________________




OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA O CONSERTO DE PEÇA DO SISTEMA DE ÁGUA DE PALMEIRA

CONTRATADO:TORNEIRA SERRA AZUL LTDA



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 980,00 ( Novecentos e Oitenta Reais)









OBJETO: AQUISIÇÃO DE TANQUE PIPA PARA O VEICULO MERCEDES 1113

CONTRATADO:G J SANTOS DE LIMA



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais)


Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESProjeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP.Elemento de Despesa.: 44905200 - Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 4.500,00___________________________________________________________




OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE REDE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REDE SEM FIO NA UNOPAR

CONTRATADO:RSB DE SOUZA - ME



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 300,30 (Trezentos Reais e Trinta Centavos)


Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProjeto / Atividade.......: 2071 - MANUT.ENSIN.SUPERIOR-UNOPARElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 300,30

__________________________________________________________




OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO DE ARTE PARA AMPLA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE IPTU MUNICIPAL

CONTRATADO:A. DOS S. OLIVEIRA



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 40,00 ( Quarenta Reais)





DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 363/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIDROS PARA PORTAS E JANELAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL




VALOR DA DISPENSA..........: R$ 162,80 (Cento e Sessenta e Dois Reais e Oitenta Centavos)






Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 162,80___________________________________________________________




OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIDRO PARA O PSF ITAPURA




VALOR DA DISPENSA..........: R$ 40,00 ( Quarenta Reais)





DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 365/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA GUARDA MUNICIPAL

CONTRATADO:ESB COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.094,10 (Um Mil e Noventa e Quatro Reais e Dez Centavos)


Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.094,10___________________________________________________________




OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VERTICAL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA GESTÃO DE DESPESAS.

CONTRATADO:VERTICAL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ME



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais )


Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 3.000,00___________________________________________________________

MIGUEL CALMON - BA, 01 de outubro de 2011


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 367/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DA PLACA DO CORETO DA PRAÇA LAURO DE FREITAS

CONTRATADO:CARIMBOS E PLACAS SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA





FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.VALOR DA DISPENSA..........: R$ 470,00 ( Quatrocentos e Setenta Reais)





DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 368/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO MUNICIPAL CATEGORIA SUB 18 E JOGOS ESTUDANTIS,LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE NO MUNICIPIO TEMOS UMA ASSOCIAÇÃO CALMONENSE DE ARBITROS A CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVES DA MESMA,LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O VALOR E O BENEFICIO A AMBAS AS PARTES.

CONTRATADO:ASSOCIACAO CALMONENSE DE ARBITROS



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 6.563,00 (Seis Mil e Quinhentos e Sessenta e Três Reais)


Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2012 - MANUT. DAS ATIV.CULTURAI DESPOSTIVAS E RECREATIVASElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 6.563,00___________________________________________________________




OBJETO: TRANSPORTE DA MENOR GEOVANA G. DE SOUZA (DEFICIENTE) DO POVOADO DE QUEIMADA DO CANTO PARA SEÇÕES DE FISOTERAPIA NA SEDE DO MUNICIPIO

CONTRATADO:ALTINO ADAUTO DIAS



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.320,00 (Um Mil e Trezentos e Vinte Reais)


Secretaria...................: 16 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTEProjeto / Atividade.......: 2048 - MANUT.DO FUNDO M.DOS DIR.DA CRIANÇA E DO ADOLESC.Elemento de Despesa.: 33903300 - Passagens e Despesas com LocomoçãoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.320,00___________________________________________________________




OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO NO MUSEU DO ESPORTE

CONTRATADO:LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 825,30 (Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta Centavos)


Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2011 - MANUT.DAS ATIV.DAS SEC. DE CULTURA E ESPORTESElemento de Despesa.: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕESFonte de Recursos.....: 7 - GERAL





Valor Dotação.............: 825,30___________________________________________________________



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 371/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA DA CASA DE SAUDE EM SALVADOR

CONTRATADO:HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.702,26 (Um Mil e Setecentos e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos)


Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕESFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.702,26___________________________________________________________



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 372/2011OBJETO: CNTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA TRANSPORTAR ATLETAS DE NOSSO MUNICIPIO PARA AS CIDADES DE SENHOR DO BONFIM E JUAZEIRO

CONTRATADO:JOSE AMELIO SOUZA DA SILVA


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.418,00 (Dois Mil e Quatrocentos e Dezoito Reais)


Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2012 - MANUT. DAS ATIV.CULTURAI DESPOSTIVAS E RECREATIVASElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.418,00___________________________________________________________



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 373/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM RECEPTOR ANALÓGICO PARA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV NO POVOADO DE MASSAMBÃO NESTE MUNICÍPIO

CONTRATADO:GILDETE MIRANDA RIOS LEAL



VALOR DA DISPENSA..........: R$ 160,00 ( Cento e Sessenta Reais)


Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 160,00___________________________________________________________



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 374/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTA ORTOPÉDICA PARA RAILANE SILVA MORAIS

CONTRATADO:EXTRA FORTE ORTOPEDIA TÉCNICA LTDA






VALOR DA DISPENSA..........: R$ 4.760,00 (Quatro Mil e Setecentos e Sessenta Reais)


Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903200 - Material de Distribuição GratuitaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 4.760,00

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS

CONTRATADO:TABELIONATO DE NOTAS



VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 130,00 ( Cento e Trinta Reais)


Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProjeto / Atividade.......: 2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO BASICO E FUNDAMENTALElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 130,00___________________________________________________________



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REVISÃO ESPECIALIZADA DO VEICULO AMBULÂNCIA DE PLACA JSQ7067 E JSQ6211

CONTRATADO:JOVEMCAR VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 832,60 (Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta Centavos)






INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE GEAN GLEIDSON, QUE SE APRESENTARÁ NA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE EM 28/08/2011 NA JEGADA LOCAL.

CONTRATADO:GEANGLEDSON JUSTINIANO DA SILVA


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais )


Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.000,00___________________________________________________________







INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE TAMIRES ALVES DE OLIVEIRA QUE SE APRESENTARÁ NA SOLENE FORMATURA DA TURMA DE HISTORIA QUE SERÁ REALIZADA NO CORRENTE MÊS.COMO A REFERIDA CANTORA É MENOR DE IDADE SERÁ AQUI REPRESENTADA POR SUA MÃE A SENHORA SIMONE ROSA AVES DE OLIVEIRA.

CONTRATADO:SIMONE ROSA ALVES DE OLIVEIRA



VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 250,00 ( Duzentos e Cinquenta Reais)


Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProjeto / Atividade.......: 2071 - MANUT.ENSIN.SUPERIOR-UNOPARElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 250,00___________________________________________________________



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 155/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FALCÃO REAL SERVIÇOS LTDA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS.

CONTRATADO:FALCÃO REAL SERVIÇOS LTDA



VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 5.115,00 (Cinco Mil e Cento e Quinze Reais)


Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903300 - Passagens e Despesas com LocomoçãoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 5.115,00___________________________________________________________


DIOGO SILA MARQUESPresidente da Comissão de Licitação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 156/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO EQUIPAMENTO PATROL CATERPILLAR

CONTRATADO:MARCOSA S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS



VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 3.339,86 (Três Mil e Trezentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos)


Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESProjeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP.Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.322,86___________________________________________________________

Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESProjeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP.Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.017,00___________________________________________________________



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 158/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO GRUPO LOS MORENOS, QUE SE APRESENTARÁ NA FESTA DE CAVALGADA DO POVOADO DE PÉ DE SERRAE MIGUEL CALMON, NO DIA 18/09/2011

CONTRATADO:ADENILTON CARDOSO SILVA



VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 595,00 ( Quinhentos e Noventa e Cinco Reais)


Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2012 - MANUT. DAS ATIV.CULTURAI DESPOSTIVAS




E RECREATIVASElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 595,00___________________________________________________________






05 DE OUTUBRO DE 201119

Dispensa de Licitação N 339 a 374/2011/ Inexigibilidade N 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 158/2011

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