Diário Oficial · 2020. 11. 13. · atender o hospital de campanha no combate ao covid-19, os...
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Obras Alexandre Magno Estefan da Motta Administração Nayara Pereira Rosa da Silva Moreira Educação e Cultura Angélica Rodrigues da Silva Portaria nº.728/20, de 10 de novembro de 2020 Art.1º- Por força do Processo Administrativo nº 4185/2020 fica cancelada a Licença para Atividade Política ao servidor SANDIANO BRUM MELLO. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 29/10/2020. São João da Barra, 10 de novembro de 2020. Nayara Pereira Rosa da Silva Moreira Secretária Municipal de Administração *Republicar para sanar incorreção. NOTIFICAÇÃO / CONVOCAÇÃO O Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços torna público a Convocação da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) para que dentro do prazo máximo de 03 (três) dias úteis , a contar da publicação desta, apresentem-se junto a esta Secretaria , localizada na rua São Benedito, nº 173-Centro-São João da Barra-RJ, para cumprimento (entrega) dos itens registrados, devidamente empenhados através do Processo Administrativo nº 2814/2020 , Pregão 014/2020-SRP , que tem por objeto a Futura e eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de São João da Barra/RJ. Ressalta-se que resta ao Município a expectativa do cumprimento dos acordos firmados, dentro do prazo estabelecido, ou a aplicação das sanções acauteladas no instrumento convocatório, Item 18. Das Sanções Administrativas , previstas na Lei Federal 8.666/93, dentre as quais, a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; Segue relação de empresas: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – CNPJ nº 37.227.550/0001-58; São João da Barra – RJ, 12 de novembro de 2020. JONAS GOMES DE OLIVEIRA Subsecretário Municipal de Obras e Serviços (Secretário Municipal de Obras e Serviços em exercício) DISPENSA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO Contratada (o): EXATA COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 20.415.050/0001-47; Processo Administrativo: 4136/2020; Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS ONDE FUNCIONARÃO OS PONTOS DE VOTAÇÃO, DAS ELEIÇÕES 2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA-RJ; Valor: R$ 1.862,70 (Mil Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta Centavos); Dotação Orçamentária: 07011236118262052; Elemento Despesa: 339030000; Fonte: 01; Ficha: 165; Fundamentação Legal: art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 (atualizado pela Lei nº 14.065/2020). São João da Barra, 06 de novembro de 2020. Angélica Rodrigues da Silva Secretária Municipal de Educação e Cultura. Assinatura Digital : as publicações são assinadas eletronicament Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. Para validação de sua autenticidade utilize a aplicação gratuita Adobe Acrobat Viewer®. Rua Barão de Barcelos, 88 • Centro • São João da Barra • CEP 28200-000 • Tel. 2741-7878 Sexta-Feira, 13 de Novembro de 2020 • Edição 221 MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA I ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diário Oficial Poder Executivo PREFEITA I Carla Machado VICE-PREFEITO I Alexandre Rosa WWW.SJB.RJ.GOV.BR
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ObrasAlexandre Magno Estefan da Motta
AdministraçãoNayara Pereira Rosa da Silva Moreira
Educação e CulturaAngélica Rodrigues da Silva
Portaria nº.728/20, de 10 de novembro de 2020Art.1º- Por força do Processo Administrativo nº 4185/2020 fica cancelada a Licença para Atividade Política ao servidor SANDIANO BRUM MELLO.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 29/10/2020.São João da Barra, 10 de novembro de 2020.
Nayara Pereira Rosa da Silva MoreiraSecretária Municipal de Administração
*Republicar para sanar incorreção.
NOTIFICAÇÃO / CONVOCAÇÃOO Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços torna público a Convocação da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) para que dentro do prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação desta, apresentem-se junto a esta Secretaria, localizada na rua São Benedito, nº 173-Centro-São João da Barra-RJ, para cumprimento (entrega) dos itens registrados, devidamente empenhados através do Processo Administrativo nº 2814/2020, Pregão 014/2020-SRP, que tem por objeto a Futura e eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de São João da Barra/RJ. Ressalta-se que resta ao Município a expectativa do cumprimento dos acordos firmados, dentro do prazo estabelecido, ou a aplicação das sanções acauteladas no instrumento convocatório, Item 18. Das Sanções Administrativas, previstas na Lei Federal 8.666/93, dentre as quais, a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;Segue relação de empresas:
DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – CNPJ nº 37.227.550/0001-58;São João da Barra – RJ, 12 de novembro de 2020.
JONAS GOMES DE OLIVEIRASubsecretário Municipal de Obras e Serviços(Secretário Municipal de Obras e Serviços em exercício)
DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃOContratada (o): EXATA COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 20.415.050/0001-47;Processo Administrativo: 4136/2020;Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS ONDE FUNCIONARÃO OS PONTOS DE VOTAÇÃO, DAS ELEIÇÕES 2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA-RJ;Valor: R$ 1.862,70 (Mil Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta Centavos);Dotação Orçamentária: 07011236118262052;Elemento Despesa: 339030000;Fonte: 01; Ficha: 165;Fundamentação Legal: art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 (atualizado pela Lei nº 14.065/2020).São João da Barra, 06 de novembro de 2020.
Angélica Rodrigues da SilvaSecretária Municipal de Educação e Cultura.
Assinatura Digital : as publicações são assinadas eletronicamentChaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. Para validação de sua autenticidade utilize a aplicação gratuita Adobe Acrobat Viewer®.
Rua Barão de Barcelos, 88 • Centro • São João da Barra • CEP 28200-000 • Tel. 2741-7878Sexta-Feira, 13 de Novembro de 2020 • Edição 221
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA I ESTADO DO RIO DE JANEIRODiário Oficial Poder
ExecutivoPREFEITA I Carla Machado
VICE-PREFEITO I Alexandre Rosa
WWW.SJB.RJ.GOV.BR
SaúdeArleny Valdés Arias
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL 007/2020PROCESSO: 3642/2020A Pregoeira do município de São João da Barra/RJ, torna-se público que fica adiada “SINE DIE” a realização da sessão pública referente ao Pregão 007/2020, cujo objeto trata-se do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA NO COMBATE AO COVID-19, OS POSTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, visando, por parte do órgão gestor, alteração relacionada à qualificação técnica constante no instrumento convocatório.Assim que for marcada nova data para realização da sessão do mencionado pregão, será publicado novo aviso.
São João da Barra, 12 de novembro de 2020. Meiry Hellen Andrade Amaral Almeida
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVOPregão: 009/2018- FMS;Processo nº: 4478/2017;Objeto: 2° Termo Aditivo da Prorrogação do Contrato na prestação de serviços de segurança e saúde no trabalho, para elaboração do PCMSO, PPRA e LTCAT, para atender às necessidades da secretaria de saúde do Município de São João da Barra;Empresa Contratada: FERREIRA E BARCELOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME;Dotação Orçamentária:08.02.10.301.1823.2043;Elemento Despesa: 33903900000;Fonte: 18;Valor de cada unidade: R$ 4.343,72 (quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos);Prazo: 12 (doze) meses a partir de 18/09/2020;Fundamentação Legal: inciso II, do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. São João da Barra, 15 de setembro de 2020.
Arleny Valdes AriasSecretária Municipal de Saúde
*Publicado por omissão.
DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃOContratada(o): SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME;Processo Administrativo: 3899/2020;Objeto: Aquisição do MEDICAMENTO MICOFENOLATO DE MOFETILA 500MG (400 COMP.), para a paciente Rosinea Pereira Barbosa. Ordem Judicial nº 0002146-83.2019.8.19.0053;Valor: R$ 4.400,00 (Quatro Mil e Quatrocentos Reais);Dotação Orçamentária: 08021012218292042;Natureza da Despesa: 33909100;Fonte: 01; Ficha: 30;Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.São João da Barra, 11 de novembro de 2020
Arleny Valdés AriasSecretária Municipal de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃOContratada(o): PRIMODROGA DROGARIA LTDA;Processo Administrativo: 4347/2020;Objeto: Aquisição dos MEDICAMENTOS PERICIAZINA 1% FRASCO 20ML (03 FRASCOS) E RISPERIDONA 1MG (135 COMP.), para a paciente Agatha Lopes da Silva. Ordem Judicial nº 0005250-88.2016.8.19.0053;Valor: R$ 170,60 (Cento e Setenta Reais e Sessenta Centavos);Dotação Orçamentária: 08021012218292042;Natureza da Despesa: 33909100;Fonte: 01; Ficha: 30;Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.São João da Barra, 12 de novembro de 2020
Arleny Valdés AriasSecretária Municipal de Saúde
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA I ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Poder Executivo PREFEITA I Carla Machado VICE-PREFEITO I Alexandre Rosa 2
Sexta-Feira, 13 de Novembro de 2020 • Edição 221
