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Diário Oficial
LEIS E DECRETOS
ATOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE SAÚDEDECRETOS DE 19 DE MARÇO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual,RESOLVE
EXONERAR, DE OFÍCIO , de conformidade com o disposto no art. 34,da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
MARIA JOSE LIMA MATOS, do Cargo em Comissão, de Diretor deUnidade Hospitalar IV, símbolo DAS-4, do Hospital Infantil LucídioPortela de Teresina, da Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 19de Março de 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,RESOLVE
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, daLei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994,
EDINALDO GONCAL VES DE MIRANDA , para exercer o Cargo emComissão, de Diretor de Unidade Hospitalar IV, símbolo DAS-4, doHospital Infantil Lucídio Portela de Teresina, da Secretaria de Saúde,com efeitos a partir de 19 de Março de 2012.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPIDECRETOS DE 16 DE MARÇO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, etendo em vista o que consta no Processo nº 00487/12- FUESPI/UESPI,de 17 de janeiro de 2012, da Fundação Universidade Estadual do Piauí,e no Ofício nº 21.000-318/2012/GAB-SEAD, de 14 de fevereiro de 2012,da Secretaria de Administração,
R E S O L V E de acordo com o disposto no art. 33, inciso VII, da LeiComplementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, declarar a vacância docargo efetivo, de Agente Técnico de Serviços – Técnico de ApoioAdministrativo, do servidor VALDECI COST A GONÇALVES,Matrícula n° 177273-2, do quadro de pessoal da Universidade Estadualdo Piauí, com efeitos a partir de 17 de janeiro de 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, etendo em vista o que consta no Processo n° 00835/11-FUESPI/UESPI,de 07 de fevereiro de 2011, e no Ofício nº 0091/2012-GAB/Reitoria, de07 de fevereiro de 2012, da Fundação Universidade Estadual do Piauí,bem como no Despacho nº PGE 006/2012, do Procurador Chefe daConsultoria Jurídica da Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 33, inciso VII,da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, declarar a vacânciado cargo efetivo de Professor Assistente-DE, Nível I, do servidor, nãoestável, CLEDINALDO BORGES LEAL , Matrícula nº 227061-7, lotadono Campus de Picos, do quadro de pessoal da Universidade Estadualdo Piauí – UESPI/FUESPI, com efeitos a partir de 07 de fevereiro de2011.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURADECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e tendoem vista o que consta nos Ofícios PRESI nº 109/2011 e 110/2011, datadosde 15 de dezembro de 2011, ambos da Agência de Fomento eDesenvolvimento do Estado do Piauí S/A,
R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da LeiComplementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações posteriores,colocar os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao quadrode pessoal da Secretaria de Educação e Cultura - SEDUC à disposiçãoda Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S/A –PIAUÍ FOMENTO , a partir de 01 de janeiro de 2012 até 31 de dezembrode 2012, com ônus para o órgão de origem.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIADECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lheconfere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o queconsta no Ofício PRESI nº 110/2011, de 15 de dezembro de 2011, da Agência deFomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S/A,
R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da Lei Complementarnº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações posteriores, colocar o servidorMATIAS JOSÉ FERREIRA FILHO , Técnico de Apoio Assistencial, Matrículanº 178.932-5, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de AssistênciaSocial e Cidadania – SASC, à disposição da Agência de Fomento eDesenvolvimento do Estado do Piauí S/A – PIAUÍ FOMENTO , a partir de 01de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão deorigem.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENT O RURALDECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lheconfere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e tendo vista o que constano Ofício PRESI Nº109/2011, de 15 de dezembro de 2011, da Agência de Fomentoe Desenvolvimento do Estado do Piauí S/A,
R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da Lei Complementarnº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações posteriores, colocar o servidor,ANTÔNIO LUÍS BRIT O DE SOUZA, Assistente Técnico, Matrícula nº 092314-2, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Rural- SDR à disposição da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado doPiauí S/A – PIAUÍ FOMENTO , a partir de 01 de janeiro de 2012 até 31 dedezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA COMDEFICIÊNCIADECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lheconfere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e tendo vista o que constano Ofício PRESI Nº109/2011, de 15 de dezembro de 2011, da Agência de Fomentoe Desenvolvimento do Estado do Piauí S/A,
R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da Lei Complementarnº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações posteriores, colocar o servidor,UBIRACY BEZERRA DE SABÓIA , Jornalista, Matrícula nº 180094-9,pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Estadual para Inclusão daPessoa com Deficiência - SEID à disposição da Agência de Fomento eDesenvolvimento do Estado do Piauí S/A – PIAUÍ FOMENTO , a partir de 01de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão deorigem.
EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ – EMGERPIDECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lheconfere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o queconsta no Ofício PRESI nº 109/2011, de 15 de dezembro de 2011, da Agência deFomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S/A – PIAUÍ FOMENTO,
R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da Lei Complementarnº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações posteriores, colocar o servidorCLAUDIO EMANUEL DA SILVA COELHO, Auxiliar Técnico A, Matrícula nº082356-2, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa de Gestão de Recursosdo Piauí – EMGERPI à disposição da Agência de Fomento e Desenvolvimentodo Estado do Piauí S/A – PIAUÍ FOMENTO , a partir de 01 de janeiro de 2012até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
OF. 214 ao 220
SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC À DISPOSIÇÃO DA
AGÊNCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A – PIAUÍ FOMENTO
NOME MATRÍCULA CARGO CLEVERSON MOREIRA LIMA 105352-3 PROFESSOR SE-I CARLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA
157.546-5 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CLAUDIMAR COSTA E SILVA 157.594-5 AUXILIAR ADMINISTRATIVO RÊMULO WHELDER BEZERRA BRANDÃO
106.509-2 PROFESSOR SL – II
WALLYSON SOARES DOS ANJOS 179.104-4 PROFESSOR SL – I
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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA DESPESA - SUDESPUNIDADE DE CONTROLE CONTÁBIL - UNICONGERÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO CONTÁBIL - GECON
RREO - Anexo X (Lei nº 9.394/1996, art. 72); Portaria STN nº 249/2010 (Anexo X) e Resoluções do TCE-PI. R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃORECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre
(a) (b)1- RECEITA DE IMPOSTOS 2.148.610.569,00 2.148.610.569,00 416.103.639,60 2.369.813.395,00 110,30
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS 1.905.775.343,00 1.905.775.343,00 363.195.253,35 2.084.058.517,14 109,35 1.1.1- ICMS 1.839.050.534,00 1.839.050.534,00 346.827.903,89 2.007.377.314,81 109,15 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ICMS - - 938.067,92 6.994.672,46 1.1.3- Dívida Ativa do ICMS - - 1.129.242,69 4.804.106,19 1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ICMS - - - - 1.1.5- (–) Deduções da Receita do ICMS - - 1.436.193,04 (550.607,29) 1.1.6- Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º) 66.724.809,00 66.724.809,00 12.863.845,81 65.433.030,97 98,06 1.1.7- (–) Deduções da Receita do Adicional de até 2% do ICMS - - - - 1.2- Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD 4.085.269,00 4.085.269,00 1.578.212,61 4.852.664,02 118,78 1.2.1- ITCD 4.085.269,00 4.085.269,00 1.578.567,76 4.886.845,96 119,62 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITCD - - - - 1.2.3- Dívida Ativa do ITCD - - 1.144,92 10.450,35 1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITCD - - - -
ESTADO DO PIAUÍRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - RETIFICADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 / BIMESTRE: NOVEMBRO - DEZEMBRO
RECEITAS DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS%
(c) = (b/a)x100
1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITCD - - (1.500,07) (44.632,29) 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 107.727.782,00 107.727.782,00 10.797.643,47 122.698.026,86 61.349.013,43 113,90 1.3.1- IPVA 107.727.782,00 107.727.782,00 10.803.258,31 122.755.986,81 113,95 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPVA - - - - 1.3.3- Dívida Ativa do IPVA - - - - 1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPVA - - - - 1.3.5- (–) Deduções da Receita do IPVA - - (5.614,84) (57.959,95) 1.4- Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 131.022.175,00 131.022.175,00 40.532.530,17 158.204.186,98 120,75 1.4.1- IRRF 131.022.175,00 131.022.175,00 40.532.530,17 158.204.186,98 120,75 1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF - - - - 1.4.3- Dívida Ativa do IRRF - - - - 1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF - - - - 1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF - - - 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.128.063.308,00 2.128.063.308,00 479.756.226,13 2.602.476.569,45 122,29 2.1- Cota-Parte FPE 2.121.565.925,00 2.121.565.925,00 478.730.984,14 2.596.631.622,60 122,39 2.2- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 5.289.546,00 5.289.546,00 735.271,88 4.411.631,28 83,40 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 1.207.837,00 1.207.837,00 289.970,11 1.433.315,57 118,67 2.4- Cota-Parte IOF-Ouro - - - - 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 4.276.673.877,00 4.276.673.877,00 895.859.865,73 4.972.289.964,45 116,27
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RREO - Anexo X (Lei nº 9.394/1996, art. 72); Portaria STN nº 249/2010 (Anexo X) e Resoluções do TCE-PI. R$ 1,00PREVISÃO PREVISÃO
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre(a) (b)
4- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de (1.1 – (1.1.6 – 1.1.7))) 459.762.633,50 459.762.633,50 87.582.851,89 504.656.371,54 109,765- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.3) 53.863.891,00 53.863.891,00 5.398.821,74 61.349.013,47 113,906- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de 2.3) 301.959,25 301.959,25 72.492,53 358.328,89 118,677- TOTAL DAS DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (4 +5 + 6) 513.928.483,75 513.928.483,75 93.054.166,15 566.363.713,90 110,208- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (3 – 7) 3.762.745.393,25 3.762.745.393,25 802.805.699,58 4.405.926.250,55 117,09
PREVISÃO PREVISÃORECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre
(a) (b)
9- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - - - 10- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 33.070.375,00 33.070.375,00 20.397.171,96 60.392.930,55 182,62 10.1- Transferências do Salário-Educação - - 12.688.903,56 33.591.070,25 - 10.2- Outras Transferências do FNDE - - 7.708.268,40 26.801.860,30 - 10.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE - - - - - 11- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS. DE CONVÊNIOS 41.060.911,00 41.060.911,00 3.256.119,65 62.223.826,97 151,54 11.1- Transferências de Convênios - - 3.256.119,65 62.223.826,97 - 11.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios - - - - - 12- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - -
(c) = (b/a)x100
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS REALIZADAS
%
%(c) = (b/a)x100
12- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - - 13- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO - - - - -
14- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (9+10+11+12+13) 74.131.286,00 74.131.286,00 23.653.291,61 122.616.757,52
PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre
(a) (b)15- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 726.344.643,65 726.344.643,65 149.881.864,72 836.457.806,52 115,16 15.1- Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 4)) 289.202.541,90 289.202.541,90 52.549.711,13 302.793.822,93 0,01 104,70 15.2- Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB – (20% de 1.2) 817.053,80 817.053,80 315.642,52 970.532,80 118,78 15.3- Receita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.3 – 5)) 10.772.778,20 10.772.778,20 1.079.764,35 12.269.802,68 113,90 15.4- Cota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1) 424.313.185,00 424.313.185,00 95.746.196,83 519.326.324,52 122,39 15.5- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 1.057.909,20 1.057.909,20 147.054,38 882.326,26 83,40 15.6- Cota-Parte IPI Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de (2.3 – 6)) 181.175,55 181.175,55 43.495,52 214.997,34 118,6716- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 475.740.268,00 475.740.268,00 110.021.125,92 596.581.095,00 125,40 16.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 369.010.119,00 369.010.119,00 79.710.810,90 462.783.640,69 125,41 16.2- Complementação da União ao FUNDEB 106.730.149,00 106.730.149,00 30.290.510,13 132.801.095,19 124,43 16.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB - - 19.804,89 996.359,12 - 17- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (16.1 – 15) (357.334.524,65) (357.334.524,65) (70.171.053,82) (373.674.165,83) 104,57
DOTAÇÃO DOTAÇÃODESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA %
(d) No Bimestre Até o Bimestre (e)
(g) = ((e+f)/d)x100
18- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 372.710.728,00 508.256.728,00 98.118.119,69 507.682.255,65 96.250,24 99,91 18.1- Com Ensino Fundamental 186.426.120,00 185.715.120,00 (209.770,83) 185.412.027,81 0,00 99,84 18.2- Com Ensino Médio 186.284.608,00 322.541.608,00 98.327.890,52 322.270.227,84 96.250,24 99,9519- OUTRAS DESPESAS 103.029.620,00 99.797.620,00 20.343.370,40 96.069.231,52 7.636.727,78 103,92 19.1- Com Ensino Fundamental 41.634.560,00 41.245.560,00 7.883.876,93 37.326.036,17 3.706.707,35 99,48 19.2- Com Ensino Médio 61.395.060,00 58.552.060,00 12.459.493,47 58.743.195,35 3.930.020,43 107,04
20- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (18 + 19) 475.740.348,00 608.054.348,00 118.461.490,09 100,56
RECEITAS REALIZADAS
165,40
%
FUNDEB
(c) = (b/a)x100
LIQUIDADASDESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (f)
611.484.465,19 20- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (18 + 19) 475.740.348,00 608.054.348,00 118.461.490,09 100,56 611.484.465,19
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RREO - Anexo X (Lei nº 9.394/1996, art. 72); Portaria STN nº 249/2010 (Anexo X) e Resoluções do TCE-PI. R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃORECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre
(a) (b)27- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 8)3 940.686.348,31 940.686.348,31 200.701.424,90 1.101.481.562,64
DOTAÇÃO DOTAÇÃODESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA %
35.327,53
85,11
%
25 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2010 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
117,09
35.327,53
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
35.327,53
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
23- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (21 + 22)
21- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
24- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO1 ((18 – 23) / (16) x 100) %
(c) = (b/a)x100
-
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
LIQUIDADAS
26 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 25 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2009²
RECEITAS REALIZADAS
35.327,53
VALOR
VALOR
22- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
(d) No Bimestre Até o Bimestre (e)(g) = ((e+f)/d)x100
28- EDUCAÇÃO INFANTIL - - - - - 29- ENSINO FUNDAMENTAL 352.473.190,00 304.445.876,00 29.973.313,47 297.886.065,87 906.137,45 98,14 29.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 228.060.680,00 226.960.680,00 7.674.106,10 222.738.063,98 0,00 98,14 29.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 124.412.510,00 77.485.196,00 22.299.207,37 75.148.001,89 906.137,45 98,1530- ENSINO MÉDIO 298.542.205,00 391.593.685,00 112.675.625,65 385.654.480,79 4.118.325,20 99,54 30.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 247.679.668,00 386.779.668,00 110.787.383,99 381.013.423,19 4.026.270,67 99,55 30.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 50.862.537,00 4.814.017,00 1.888.241,66 4.641.057,60 92.054,53 98,3231- ENSINO SUPERIOR 7.754.000,00 3.882.624,00 556.954,67 3.521.506,38 173.161,57 95,1632- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - - - - - 33- OUTRAS 222.764.810,00 319.612.020,00 54.697.604,38 208.035.742,55 1.875.338,08 65,68
34- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (28 + 29 + 30 + 31 + 32 + 33) 881.534.205,00 1.019.534.205,00 197.903.498,17 88,49
40- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4
43- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (34 – 42)
(218.652.099,90)42- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL (35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40 + 41)
- 39- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
902.170.757,89
(373.674.165,83)
36- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 996.359,12 35.327,53
132.801.095,19
38- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO MÍNIMA EM MDE VALOR
35- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (17)
A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
1.120.822.857,79
25,82
37- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (55 h)
44- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (5) ((43) / (8) x 100) %
-
41- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 21.189.284,09
7Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
RREO - Anexo X (Lei nº 9.394/1996, art. 72); Portaria STN nº 249/2010 (Anexo X) e Resoluções do TCE-PI. R$ 1,00
DOTAÇÃO DOTAÇÃOINICIAL ATUALIZADA %
(d) No Bimestre Até o Bimestre (e)
(g) = ((e+f)/d)x100
46- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 58.647.241,00 58.647.241,00 5.269.448,47 12.158.474,14 2.387.561,60 24,8047- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.000.000,00 2.000.000,00 - - -
48- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 4.629.283,54 23.442.651,08 984.405,92 100,00
49- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (45 + 46 + 47 + 48) 60.647.241,00 60.647.241,00 9.898.732,01 64,26
50- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (34+49) 942.181.446,00 1.080.181.446,00 207.802.230,18 87,13
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
941.143.850,63
-
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
45- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO -
DESPESAS EXECUTADAS
CANCELADO EM 2011(g)
SALDO ATÉ O BIMESTRE
38.973.092,74
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (f)
LIQUIDADAS
- - -
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
51- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
FONTE:
Wilson Nunes MartinsGovernador do Estado
0,00
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
52- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
585.098.765,18
VALOR
21.189.284,09
Contadora
5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício6 O Estado não considera a receita do Fundo de Combate à Pobreza no cálculo das linhas 4, 15.1 e 44.
FUNDEB(h)
35.327,53 53- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE54- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE55- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
595.584.735,88
CRC: 2699 - PI
56- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL996.359,12
11.517.657,35
3 Caput do artigo 212 da CF/1988
1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser
utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”
Antônio Silvano Alencar de AlmeidaSecretário da Fazenda
Deusarina Batista dos Santos
(g)
OF. 250
8 Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
PORTARIAS E RESOLUÇÕES
P. P. 13925
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE PORTARIAS DOE
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais,conferidas pelo art. 13, III da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 denovembro de 2005.
RESOLVE:
PORTARIA GDPG - N° 044/2012 REVOGAR os efeitos da Portaria nº494/2011 que nomeou o Defensor
Público, DR. MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO , para atuar, em regimede substituição, no Núcleo de Defesa da Mulher em situação de Violência daComarca de São Raimundo Nonato.
PORTARIA GDPG - N° 045/2012NOMEAR , a Defensora Pública, Dra. ANA KEYLA FERREIRA DA
SILVA PAILLARD , para atuar, em regime de substituição, no Núcleo deDefesa da Mulher em situação de Violência da Comarca de São RaimundoNonato, até ulteriores deliberações.
PORTARIA GDPG - N° 046/2012 NOMEAR, de conformidade com o art. 13, inciso XVII, da Lei Complementar
n° 059, de 30 de novembro de 2005 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado doPiauí), o Defensor Público MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO , para o Cargoem Comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de SÃO RAIMUNDONONATO Símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
PORTARIA GDPG - N° 047/2012EXONERAR, de conformidade com o art. 13, inciso XVII, da Lei
Complementar n° 059, de 30 de novembro de 2005 (Lei Orgânica da DefensoriaPública do Estado do Piauí), a servidora SORAYA ARAÚJO BRIT O do Cargoem Comissão de Assessora Técnica III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Públicado Estado do Piauí.
PORTARIA GDPG - N° 048/2012EXONERAR, de conformidade com o art. 13, inciso XVII, da Lei
Complementar n° 059, de 30 de novembro de 2005 (Lei Orgânica da DefensoriaPública do Estado do Piauí), o servidor JUAN MORYSSON VIANAMARCIANO , do Cargo em Comissão de Coordenador Tecnologia e Informação,Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
PORTARIA GDPG - N° 049/2012NOMEAR , de conformidade com o art. 13, inciso XVII, da Lei
Complementar n° 059, de 30 de novembro de 2005 (Lei Orgânica da DefensoriaPública do Estado do Piauí), o servidor JUAN MORYSSON VIANAMARCIANO para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, SímboloDAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
CERTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em Teresina, 17 defevereiro de 2012.
Norma Brandão de Lavenère M. DantasDefensora Pública-Geral
OF. 125
ATOS DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
EM:15.03.12PORTARIA Nº 21.000-028/2012/GAB-SEAD – R E S O L V E nomear oservidor JOSÉ NOGUEIRA BERNARDES, inscrito na Junta Comercialdo Estado do Piauí – JUCEPI, sob a matrícula n° 03, para atuar comoLeiloeiro Oficial do Leilão N° 01/2012, a ser realizado por esta Secretariada Administração - SEAD.
EM:27.02.12PORTARIA N° 21.000-023/2012 - R E S O L V E designar a servidoraFRANCISCA MARIA SABINO DE OLIVEIRA ARAÚJO , ocupantedo cargo de Agente Técnico de Serviços, Classe III, Padrão “D”,matrícula n° 000958-0, para exercer a função de Direção eAssessoramento Intermediário, Símbolo DAI-4, como Supervisor I.
OF. 571
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD
9Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
PORTARIA Nº 23/2012 – GAB/PRE
Teresina, 14 de março de 2012.
O Diretor Presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Estado doPiauí S/A – EMGERPI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,constantes nos Arts. 68-A e 68-B, da Lei Complementar nº 83/2007, epela ata de Reunião do Conselho de Administração da EMGERPI,ocorrida em 16/02/2011, e de acordo com a estrutura organizacional.
RESOLVE:
NOMEAR ,o Sr. COSMO ALCIR DOS SANTOS ROCHA- matrícula nº 025502-5,o Sr. ENNIO COSTA CAVALCANTE - matrícula nº 146105-2,o Sr. BASÍLIO PEREIRA RODRIGUES - matrícula nº 025394-4, paracomporem Comissão Técnica para auxiliar no Pregão para contrataçãode empresa para georreferenciamento de áreas da Emgerpi no Estadodo Piauí.
Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.
Gilberto Antonio Neves Pereira da SilvaDiretor Presidente da EMGERPI
OF. 252
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍEMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A
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A DIRETORIA DO suas atribuições legais que lhe conconformidade com o disposto no Inciso II, do Art. 10 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e considerando a necessidade, pois, para a satisfaçã17/07/2002, pelo Dec. Federal nº 3.555/2000 de 08/08/2000, das Licitações Públicas, da nomeação de um Pregoeiro Oficial e agilidade e eficiência dos serviços.�
RESOLVER: Art. 1°- Nomear o Pregoeiro mês de Março de 2012.
Constituir a Equipe de Apoiocom o Pregoeiro Especial processar os certames Licitatórios 2012. Art. 2°- Nomear servidores do Estado para Apoio, na forma seguinte:
PREGOEIRO: José da Cruz Gomes EQUIPE DE APOIO:
Francimar Mota Gomes
Heloisa Helena Ribeiro da Silva
Maria do Socorro dos Santos Ribeiro SUPLENTES:
Carla Patricia Saraiva Moreira
Francisca Lillian Rocha
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HOSPITAL REGIONAL SENADOR DIRCEU ARCOVERDE
suas atribuições legais que lhe conferem o decreto de nomeação de 02 de janeiro de 2012, em conformidade com o disposto no Inciso II, do Art. 10 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e considerando a necessidade, pois, para a satisfação das disposições legais da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, pelo Dec. Federal nº 3.555/2000 de 08/08/2000, e o disposto no art. 51 da Lei 8666/93
nomeação de um Pregoeiro Oficial e formação da Equipe de Apoioagilidade e eficiência dos serviços.
Nomear o Pregoeiro Especial para coordenar os trabalhos nos Pregões realizados no
Equipe de Apoio do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde, paraprocessar os certames Licitatórios que forem realizados no mês de
Nomear servidores do Estado para a função de Pregoeiro Especial e c
José da Cruz Gomes
Francimar Mota Gomes;
Heloisa Helena Ribeiro da Silva;
Maria do Socorro dos Santos Ribeiro.
Carla Patricia Saraiva Moreira
Francisca Lillian Rocha de Santana Martins Coelho
Publique- se, cientifique- se e cumpra-se.
Uruçuí (PI), 02 de
*�2(.58+83+�/��93+7*�1*��7(+(�1(��(57+8/0��*-+(./0�*./1(,��+,2*3��,2(4*,1*�*�.()*+/�5*35�)*)6,(5�
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HOSPITAL REGIONAL SENADOR DIRCEU ARCOVERDE, no uso de 2 de janeiro de 2012, em
conformidade com o disposto no Inciso II, do Art. 10 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 da Lei Federal nº 10.520 de
o art. 51 da Lei 8666/93- Lei a Equipe de Apoio para
para coordenar os trabalhos nos Pregões realizados no
do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde, para juntamente que forem realizados no mês de Março de
e compor a Equipe de
2 de março de 2012.
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RESOLVER: Art. 1°- Nomear o Pregoeiro mês de Março de 2012.
Constituir a Equipe de Apoiocom o Pregoeiro Especial processar os certames Licitatórios 2012. Art. 2°- Nomear servidores do Estado para Apoio, na forma seguinte:
• PREGOEIRO: José da Cruz Gomes EQUIPE DE APOIO:
• Francimar Mota Gomes
• Heloisa Helena Ribeiro da Silva
• Maria do Socorro dos Santos Ribeiro SUPLENTES:
• Carla Patricia Saraiva Moreira
• Francisca Lillian Rocha
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HOSPITAL REGIONAL SENADOR DIRCEU ARCOVERDE
suas atribuições legais que lhe conferem o decreto de nomeação de 02 de janeiro de 2012, em conformidade com o disposto no Inciso II, do Art. 10 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e considerando a necessidade, pois, para a satisfação das disposições legais da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, pelo Dec. Federal nº 3.555/2000 de 08/08/2000, e o disposto no art. 51 da Lei 8666/93
nomeação de um Pregoeiro Oficial e formação da Equipe de Apoioagilidade e eficiência dos serviços.
Nomear o Pregoeiro Especial para coordenar os trabalhos nos Pregões realizados no
Equipe de Apoio do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde, paraprocessar os certames Licitatórios que forem realizados no mês de
Nomear servidores do Estado para a função de Pregoeiro Especial e c
José da Cruz Gomes
Francimar Mota Gomes;
Heloisa Helena Ribeiro da Silva;
Maria do Socorro dos Santos Ribeiro.
Carla Patricia Saraiva Moreira
Francisca Lillian Rocha de Santana Martins Coelho
Publique- se, cientifique- se e cumpra-se.
Uruçuí (PI), 02 de
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HOSPITAL REGIONAL SENADOR DIRCEU ARCOVERDE, no uso de 2 de janeiro de 2012, em
conformidade com o disposto no Inciso II, do Art. 10 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 da Lei Federal nº 10.520 de
o art. 51 da Lei 8666/93- Lei a Equipe de Apoio para
para coordenar os trabalhos nos Pregões realizados no
do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde, para juntamente que forem realizados no mês de Março de
e compor a Equipe de
2 de março de 2012.
OF. 004
POLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍQUARTEL DO COMANDO GERAL
CORREGEDORIA
JULGAMENTO
CONSELHO DE DISCIPLINA
Peça Inaugural: Portaria nº 260/CD/CORREG, de 11.04.2011.Acusado: SD PM RG 10.9998-92 ROGÉRIO NUNES DA COSTA.
Comissão Processante:MAJ. PM RG 10.12111-95 ANTÔNIO PACÍFICO DE CASTRO NETO –PRESIDENTE.1º TEN. PM RG 10.11159-94 BERNARDO PEREIRA PINTO –INTERROGANTE-RELATOR.1º TEN. PM RG 10.12498-00 HELTON AUGUSTO DINIZ SOUSA –ESCRIVÃO.Defensor: Dr. FERNANDO BRITO DO AMARAL OAB/PI nº 3579.
Tratam os autos de Processo Administrativo Disciplinar,denominado na seara militar de Conselho de Disciplina, conforme LeiEstadual nº 3.729, de 27.05.1980 e instaurado por meio da Portaria nº260/CD/CORREG, de 11.04.2011, da lavra do Comandante Geral daPolícia Militar do Estado do Piauí, em que figura como acusado o SDPM RG 10.9998-92 Rogério Nunes da Costa, lotado no 2º BPM (Batalhãode Polícia Militar), com sede em Parnaíba-PI.
O presente processo administrativo apreciou a repercussão dascondutas ilícitas perpetradas pelo referido militar estadual no campoadministrativo-disciplinar, sob os aspectos morais da honra pessoal, dopundonor militar e do decoro da classe, analisando sua capacidade depermanecer nas fileiras da Corporação, tudo à luz do que preconiza aConstituição Federal, a Lei Estadual nº 3.729/80 e demais normas pertinentes.
O libelo acusatório imputou ao acusado gravíssimas condutasproibidas no âmbito administrativo. A primeira informa que o Sd. PMRG 10.9998-92 Rogério Nunes da Costa arquitetou, juntamente comoutras pessoas, a morte fictícia de Jean da Conceição e, em seguida,registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia da cidade de Buriti dosLopes-PI, sobre esse falso óbito fazendo ainda uso de documentosfalsos junto à Seguradora Líder, com o escopo de auferir o prêmio doSeguro DPVAT, fato este que culminou com a Denúncia pela Promotoriada Comarca de Luís Correia-PI em desfavor do militar estadualretromencionado. A segunda relata que, por conta do fato anterior,consta no juízo da Comarca de Luís Correia-PI uma Ação deRepresentação Criminal nº 0000366-35.2010.8.18.0059 tendo o Sd PMRogério Nunes da Costa como Representado culminando com a AçãoCriminal Principal nº 0000536-07.2010.8.18.0059, tendo o militar estadualsupracitado como Denunciado. A terceira noticia que consta nosAutos da Sindicância Investigativa que o Sd PM Rogério Nunes daCosta lavrou Boletim de Ocorrência do óbito fictício de Regina CéliaPereira Carvalho, fez uso de documentos falsos junto à SeguradoraLíder e juntamente com outras pessoas auferiu o prêmio do SeguroDPVAT, fato este pelo qual fora Denunciado pela Promotoria de Justiçada Comarca de Buriti dos Lopes-PI. E a quarta, que consta nodepoimento de Bernardo Alves de Araújo Júnior prestado ao DelegadoEduardo Alves Ferreira, no qual narra que o policial militar RogérioNunes da Costa recebe uma pensão de uma falsa união estável com asenhora Maria Fernanda da Mota.
Acompanham a Autuação do Conselho de Disciplina: Autosde uma Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 519/SIND/CORREG., de 11/11/10 (fls. 06 a 216) e Autos de outra SindicânciaInvestigativa instaurada através da Portaria nº 588/SIND/CORREG, de22/12/2010(fls. 217 a 745), atestando, dessa forma, que o presenteConselho de Disciplina foi antecedido de apurações prévias quejustificaram a sua instalação..
O Conselho foi instaurado na forma da lei, tendo prestado oCompromisso Legal, às fls. 751, conforme o art. 16, da Lei Estadual nº3.729/80 c/c art. 400, do Código de Processo Penal Militar (CPPM).
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O acusado constituiu como defensor, o causídico Dr. FernandoBrito do Amaral OAB/PI nº 4002 (fls. 776).
Citado regularmente (fls. 752 a 754), o acusado foi qualificadoe interrogado, na forma da lei, inclusive sendo orientado quanto aosseus direitos e garantias constitucionais, às fls. 763 a 768.
O libelo acusatório, com a descrição das condutas e suasrespectivas capitulações, foi entregue ao acusado às fls. 769 a 772,como prevê o art. 9º da Lei Estadual nº 3.729/80. O acusado nãoapresentou defesa preliminar.
Foram inquiridas as seguintes testemunhas: 2º Ten. PM MárioFreitas Leite (fls. 782 a 785 ), 3º Sgt. PM João Batista Oliveira Alves(fls. 786 e 787), Sr. Bernardo Alves Araújo Júnior (fls. 796 a 798), Sra.Andréia Lourena Carvalho Nunes da Costa (fls. 800 e 801), Sr.Alessandro Cavalcante de Seixas (fls. 809 e 810), Sr. Jaildo SousaSilva (fls. 812 a 814). Todas essas inquirições foram realizadas com apresença do acusado e do seu defensor, Dr. Fernando Brito do AmaralOAB/PI nº 4002, os quais foram notificados com a devida antecedênciapara que pudessem acompanhar todos os atos, a fim de exercer ocontraditório e a mais ampla defesa.
A testemunha Maria Márcia Vieira não compareceu a primeiravez para a Audiência de sua inquirição e nem informou o motivo de suaausência (fls. 834). Numa segunda tentativa, ela não foi localizada(fls. 849). Também não foram localizadas as testemunhas Luís UirajáGaspar Pontes e Maria de Nazaré da Mota Silva (fls. 849).
O advogado Faminiano Araújo Machado, também arroladocomo testemunha, apesar de regularmente intimado, não compareceupor três vezes às sessões do Conselho de Disciplina, nem tampoucoinformou o motivo de sua ausência (fls. 834, 850 e 862).
Ainda foram carreadas aos autos em relação Sd PM RogérioNunes da Costa: Certidões de NADA CONSTA de Distritos Policiaisde várias cidades do norte do Estado, Certidão de NADA CONSTA daComarca de Parnaíba (fls. 59), Certidão de uma Ação Criminal daComarca de Luiz Correia (fls. 61) e Certidão de uma Ação Criminal daComarca de Buriti dos Lopes (fls. 86).
A Defesa do acusado apresentou as Alegações finais escritasàs fls. 874 a 878 e a Comissão Processante emitiu Relatório conclusivoàs fls. 879 a 891.
Conclusos, os autos foram encaminhados à Procuradoria Geraldo Estado, para análise e controle jurídico, cujo parecer consta às fls.899 a 905.
É o relatório, passo a decidir.
O processo administrativo disciplinar seguiu todos os trâmiteslegais, sendo observado o devido processo legal em todos os seusatos, com os corolários do contraditório e da ampla defesa, atendidosem sua plenitude, ou seja, deu-se de forma escorreita, legal e legítima.Nesse sentido, o Relatório da Tríade processante (fls. 882):
“Todas as Testemunhas prestaram odevido compromisso legal de falar a verdade,foram advertidas sobre as penas do crime defalso testemunho e foram contraditadas, após odepoimento prestado, pelo advogado ou pelopróprio acusado, ampliando-se ainda mais adefesa e o exercício do contraditório”. (grifei)
A defesa alegou, quanto à confecção do boletim de ocorrênciado óbito de Jean da Conceição, que o acusado não agiu no desempenhode suas funções militares e que desconhecia qualquer fraude em relaçãoao mesmo, uma vez que achava que os fatos narrados pela Srª MariaMárcia fosse verdadeiros.
Cita, para corroborar esse entendimento, que assim que oinvestigado tomou conhecimento da fraude pediu para que sua esposa,Srª Andrea Lourena, que providenciasse o imediato cancelamento dopedido de seguro junto ao DPVAT.
Afirma que o SD Nunes só assinou a declaração de únicoherdeiro do suposto Sr. Jean da Conceição a pedido da Srª MariaMárcia, uma vez que a informação era a mesma trazida no atestado deóbito.
Quanto ao caso do óbito da Srª. Regina Célia, a defesa alegaque o investigado desconhecia a falsidade do que estava sendoregistrado e que toda a trama fora arquitetada pelo Sr. Luiz GasparPontes, tendo sido este que falsificou toda a documentação no intuitode fraudar o recebimento do seguro DPVAT.
E quanto à última acusação, no sentido de que o acusado recebiapensão de forma ilegal da Srª. Maria Fernanda da Mota, este ilícito éconfessado pelo próprio, dizendo-se arrependido e que não faria maisisso nos dias atuais.
Finaliza, sopesando o fato do acusado ser pai de família quepossue 04 (quatro) filhos menores, requerendo para o mesmo a penade Suspensão, por ser esta proporcional ao fato.
A tese apresentada pela defesa, no entanto, não mereceprosperar.
O processado não conseguiu desincumbir-se de nenhuma dasacusações que lhes são imputadas. Fato este bem demonstrado noRelatório da Comissão Processante que, diligentemente, rebateu todosos argumentos levantados pela defesa, conforme se faz patente às fls.883 a 890.
Ora, o acusado somente registrou o B.O. da falsa morte de Jeanda Conceição na Delegacia de Caxingó porque utilizou da prerrogativade ser policial militar, posto que o município que o mesmo trabalhavaera o de Buriti dos Lopes; e o único policial militar (Sd PM Lucas) quese encontrava naquela delegacia não tinha conhecimento do teor dodocumento, o que facilitava o intento ludibrioso do acusado.
Ademais, questiona-se o fato do Sd PM Rogério acompanhar aSrª Maria Márcia em outra cidade, que não a que trabalhava, para fazerum registro de um B.O. baseado em certidão de óbito que diz ter origemdo Sr. Luiz Pontes, sujeito que o próprio acusado sabia ser fraudadorde documento..
O cancelamento do pedido do recebimento do seguro realmentese deu por iniciativa do acusado, mas somente depois que foidescoberta a fraude por conta de uma ligação do auditor da seguradorapara o Ten. PM F. Leite, titular da Delegacia de Caxingó, que diligencioue comprovou não haver tido nenhum acidente em sua área (fls. 782),conforme se quis demonstrar através do B.O. registrado pelo Sd PMRogério.
A assinatura na Certidão de único herdeiro pelo acusado éoutra prova da participação do mesmo na trama criminosa, poisconforme se faz presente em seu depoimento (fls. 764), ele não conheciaa Srª. Maria Márcia, portanto, não tinha a competência de atestar averacidade de tal documento.
Sobre o caso do registro do B.O. da morte fictícia de ReginaCélia, o fato se repete, pois o 3º Sgt PM João Batista Oliveira Alves,que foi o militar apontado pelo acusado como sendo quem atendeu aocorrência do acidente, negou em seu depoimento às fls. 786 queestava na viatura que socorreu a Srª. Regina Célia.
Da mesma forma, o Sd PM Rogério mandou o Sr. AlessandroCavalcante e o Sr. Jaildo Sousa, duas pessoas que trabalhavam paraele, assinarem a declaração de único herdeiro da Srª Regina Célia mesmosabendo que eles não a conheciam, fato este confirmado nosdepoimentos dos mesmos às fls. 809 e 812, respectivamente.
Já quanto o acusado receber a pensão pela falsa união estávelcom Maria Fernanda Mota, este mesmo confessou o ilícito perpetrado,uma vez que sabia que eram falsos os documentos utilizados paraaquisição da pensão por morte de Maria Fernanda Mota junto aoINSS, e que seriam utilizados para receber vantagem ilícita em proveitopróprio, conforme se faz prova o seu depoimentos às fls. 767 e 768.
O fato do acusado ser arrimo de família e pai de 04 (quatro)filhos, é um dos motivos que pesa sobremaneira na hora da decisãodeste julgador, entretanto, a Instituição traz em suas leis e regulamentos
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preceitos e mandamentos rígidos que devem ser cumpridos por todosaqueles que decidem ingressar na Corporação, ficando ao livre arbítriode cada um a sua obediência ou não; devendo contudo, assumir, aresponsabilidade pelos seus desvios de conduta.
Quanto às provas periciais e documentais, as mesmas são fartase inquebrantáveis nos autos, corroborando com as provastestemunhais colhidas no percurso de todo o procedimentoadministrativo, as quais apontam, indubitavelmente, para aculpabilidade na seara administrativa do acusado.
Destarte, a Comissão Processante, em seu fundamentadorelatório (fls. 879 a 891), analisando as provas produzidas e a defesaapresentada, manifestou-se, conclusivamente, decidindo:
“Isto posto, à vista das provas constantesdos autos, da legislação em vigor e dos ditamesda consciência, o atual Conselho de Disciplina,por unanimidade de votos, julga, de acordo como art. 12 § 1º, alínea “a” da lei 3.729/80procedentes as acusações de fls. nº 769 a 772feitas ao SD PM RG 10.9998-92 – ROGÉRIONUNES DA COSTA, considerando-o culpado eopinando pela sua declaração de incapacidadede permanecer nas fileiras da PMPI.” (Grifei)
A Procuradoria Geral do Estado, após controle finalístico, emseu Parecer PGE/CJ nº 1.088/11-LT, às fls. 899 a 905, arrematou:
“ Diante das razões expostas,concordamos com a conclusão do Conselho deDisciplina sobre a penalidade a ser aplicadaao SD PM RG 10.9998-92 – ROGÉRIO NUNESDA COSTA, que é a de EXCLUSÃO A BEM DADISCIPLINA dos quadros da briosaCorporação Militar do Estado do Piauí, comfundamento legal no art.14, item I, e art. 31, § 5ºdo Decreto Estadual nº 3.548/80, bem como noart. 27, I, II, IV, XII, XIII, XVI e XIX; art. 30, III,art. 85, VI e art. 114, III c/c art. 115, da Lei nº3.808/81 (Estatutos dos Policiais Militares doEstado do Piauí)”. (grifo do original)
Sendo assim, perscrutando-se todo o procedimentoadministrativo, verifica-se pela robustez das provas carreadas, que astransgressões administrativas cometidas pelo acusado, restaramsobejamente provadas, como evidenciam todas as provas colacionadasaos autos, da forma mais lídima possível.
ANTE O EXPOSTO, adotando como motivação desta decisãoo Relatório do Conselho de Disciplina (fls. 879 a 891) que a integra,usando das atribuições que me são conferidas pelo § 9º do art. 58 daConstituição Estadual c/c art. 115, da Lei Estadual nº 3.808/81 e art. 13,IV, “a”, da Lei Estadual nº 3.729/80, e em aquiescência com o Parecer daPGE/CJ nº 1.088/11-LT, de 09.11.2011, JULGO procedentes asacusações, considerando culpado o SD PM RG 10.9998-92 –ROGÉRIO NUNES DA COSTA, do 2º BPM, por haver infringido o art.14, item 2 do Decreto Estadual nº 3.548/80 (Regulamento Disciplinarda Polícia Militar do Piauí, bem como o art. 26, I e art. 27, I, II, IV, XII,XIII, XIV , e XIX da Lei Estadual nº 3.808/81 (Estatutos dos PoliciaisMilitares do Estado do Piauí), aplicando-lhe, de acordo com o quepreceitua o art. 23, item 5, do Decreto Estadual nº 3.548, de 31.01.1980(RDPMPI), a sua EXCLUSÃO A BEM DA DISCIPLINA , das fileiras daPolícia Militar do Estado do Piauí.
Na forma do artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal,combinado com o artigo 22, §2º, da Instrução Normativa 002/EMG-PMPI, o processado e seu defensor têm o prazo de 10 (dez) dias parainterpor recurso, querendo, a contar da publicação desta decisão emDiário Oficial do Estado e conseqüente transcrição no Boletim doComando Geral da Corporação.
Os autos permanecerão à disposição da defesa na Corregedoriada PMPI, para atendimento do previsto no item anterior, devendo ospossíveis recursos serem registrados junto ao Protocolo Geral da PolíciaMilitar.
Após o trânsito em julgado, adotem-se as seguintesprovidências:
a) Ao Comandante do 2º BPM o imediato recolhimento dosuniformes de uso privativo da Corporação, dos documentos deIdentidade Militar e outros bens pertencentes à Instituição, queestiverem em poder do militar, o qual se encontra servindo atualmentenaquela OPM;
b) À Diretoria de Pessoal os devidos registros necessáriosnos seus assentamentos, com a devida comunicação à 26ªCircunscrição do Serviço Militar, na forma prevista na Lei Federal n°4.375, de 17.08.64, regulamentada pelo Decreto Federal nº 57.654, de20.01.66, e no art. 108 da Lei Estadual 3.808/81;
c) À Diretoria de Finanças proceder a exclusão do ex-militarestadual da folha de pagamento e outras providências pertinentes;
d) À PM-4 para, se for o caso, recolher possível Registro deArma de Fogo porventura concedido pela PMPI.
e) Comunique-se aos Comandos de Policiamento da Capitale do Interior;
f) Comunique-se à Titular da 9ª Vara Criminal, ao membroMinistério Público com atuação naquela Vara Criminal e às Comarcasdas cidades de Luiz Correia e Buriti dos Lopes.
g) Intimem-se o acusado e defensor;
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
Teresina-PI, 13 de março de 2012.
RUBENS DA SILVA PEREIRA – CEL PMComandante-Geral da PMPI
OF. 525
OF. 326
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LICIT AÇÕES E CONTRATOS
ESTADO DO PIAUÍ - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEHOSPITAL REGIONAL SENADOR DIRCEU ARCOVERDE
AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012 – 2ª Chamada
OBJETO: Aquisição de combustíveis e derivados na região do municípiode Uruçuí e na cidade de Teresina para atender a frota de veículos adisposição do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde. DATA DORECEBIMENTO E ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS:22.03.2012 as 08h00min horas. LOCAL: Hospital Regional Senador DirceuArcoverde – sala de reunião da C P L. Av. José Cavalcante, SN, Centro, emUruçuí(PI)..EDITAL: À disposição dos interessados no endereço supra,no horário de 8:00 as 12:00h e de 14:00 às 17:00h.
Uruçuí(PI), 13 de março de 2012José da Cruz GomesPregoeiro Especial
ESTADO DO PIAUÍ - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEHOSPITAL REGIONAL SENADOR DIRCEU ARCOVERDE
AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012 – 2ª Chamada
OBJETO: Aquisição de material de construção em geral. DATA DORECEBIMENTO E ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS:22.03.2012 as 09h30min horas. LOCAL: Hospital Regional Senador DirceuArcoverde – sala de reunião da C P L. Av. José Cavalcante, SN, Centro, emUruçuí(PI)..EDITAL: À disposição dos interessados no endereço supra,no horário de 8:00 as 12:00h e de 14:00 às 17:00h.
Uruçuí(PI), 13 de março de 2012José da Cruz GomesPregoeiro Especial
ESTADO DO PIAUÍ - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEHOSPITAL REGIONAL SENADOR DIRCEU ARCOVERDE
AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 – 2ª Chamada
OBJETO: Locação de veículos para uso em deslocamento para Floriano eTeresina a disposição do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde.DATA DO RECEBIMENTO E ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO EPROPOSTAS: 22.03.2012 as 11h00min horas. LOCAL: Hospital RegionalSenador Dirceu Arcoverde – sala de reunião da C P L. Av. José Cavalcante,SN, Centro, em Uruçuí(PI)..EDITAL: À disposição dos interessados noendereço supra, no horário de 8:00 as 12:00h e de 14:00 às 17:00h.
Uruçuí(PI), 13 de março de 2012José da Cruz GomesPregoeiro Especial
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AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012 – 2ª Chamada
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. DATA DORECEBIMENTO E ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO EPROPOSTAS: 22.03.2012 as 14h00min horas. LOCAL: Hospital RegionalSenador Dirceu Arcoverde – sala de reunião da C P L. Av. JoséCavalcante, SN, Centro, em Uruçuí(PI)..EDITAL: À disposição dosinteressados no endereço supra, no horário de 8:00 as 12:00h e de14:00 às 17:00h.
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AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012 – 2ª Chamada
OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza. DATA DORECEBIMENTO E ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO EPROPOSTAS: 22.03.2012 as 15h30min horas. LOCAL: Hospital RegionalSenador Dirceu Arcoverde – sala de reunião da C P L. Av. JoséCavalcante, SN, Centro, em Uruçuí(PI)..EDITAL: À disposição dosinteressados no endereço supra, no horário de 8:00 as 12:00h e de14:00 às 17:00h.
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AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012 – 2ª Chamada
OBJETO: Aquisição de fardamento em geral. DATA DORECEBIMENTO E ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO EPROPOSTAS: 22.03.2012 as 17h00min horas. LOCAL: Hospital RegionalSenador Dirceu Arcoverde – sala de reunião da C P L. Av. JoséCavalcante, SN, Centro, em Uruçuí(PI)..EDITAL: À disposição dosinteressados no endereço supra, no horário de 8:00 as 12:00h e de14:00 às 17:00h.
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AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012 – 2ª Chamada
OBJETO: Aquisição de pneus e acessórios e contratação de serviçosde alinhamento e balanceamento nos veículos a disposição do HospitalRegional Senador Dirceu Arcoverde. DATA DO RECEBIMENTO EABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 23.03.2012 as08h00min horas. LOCAL: Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde– sala de reunião da C P L. Av. José Cavalcante, SN, Centro, emUruçuí(PI)..EDITAL: À disposição dos interessados no endereço supra,no horário de 8:00 as 12:00h e de 14:00 às 17:00h.
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AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012
OBJETO: Aquisição de Gás e oxigênio para uso do Hospital RegionalSenador Dirceu Arcoverde. DATA DO RECEBIMENTO E ABERTURADA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 23.03.2012 as 09h30min horas.LOCAL: Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde – sala de reuniãoda C P L. Av. José Cavalcante, SN, Centro, em Uruçuí(PI)..EDITAL: Àdisposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00 as12:00h e de 14:00 às 17:00h.
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ESTADO DO PIAUÍ - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEHOSPITAL REGIONAL SENADOR DIRCEU ARCOVERDE
AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012
OBJETO: Aquisição de material gráfico para uso do Hospital RegionalSenador Dirceu Arcoverde. DATA DO RECEBIMENTO E ABERTURADA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 23.03.2012 as 11h00min horas.LOCAL: Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde – sala de reuniãoda C P L. Av. José Cavalcante, SN, Centro, em Uruçuí(PI)..EDITAL: Àdisposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00 as12:00h e de 14:00 às 17:00h.
Uruçuí(PI), 13 de março de 2012José da Cruz GomesPregoeiro Especial
ESTADO DO PIAUÍ - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEHOSPITAL REGIONAL SENADOR DIRCEU ARCOVERDE
AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2012
OBJETO: Aquisição de material de expediente para uso do HospitalRegional Senador Dirceu Arcoverde. DATA DO RECEBIMENTO EABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 23.03.2012 as14h00min horas. LOCAL: Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde– sala de reunião da C P L. Av. José Cavalcante, SN, Centro, emUruçuí(PI)..EDITAL: À disposição dos interessados no endereço supra,no horário de 8:00 as 12:00h e de 14:00 às 17:00h.
Uruçuí(PI), 13 de março de 2012José da Cruz GomesPregoeiro Especial
OF. 002
13Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ÓRGÃO: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO
Termo Aditivo nº 01 à Autorização de Materiais nº 51/11Processo n° 0115/12Objeto: Prorrogação de vigênciaEmpresa: CR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDAAssinatura: 01.02.2012Vigência: 12 (doze) mesesFundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93
Termo Aditivo nº 01 à Autorização de Materiais nº 62/11Processo n° 0115/12Objeto: Prorrogação de vigênciaEmpresa: CR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDAAssinatura: 01.02.2012Vigência: 12 (doze) mesesFundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 059/11Processo n° 0115/12Objeto: Prorrogação de vigênciaEmpresa: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Assinatura: 01.02.2012Vigência: 12 (doze) mesesFundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93
Termo Aditivo nº 01 à Autorização de Materiais nº 65/11Processo n° 0115/12Objeto: Prorrogação de vigênciaEmpresa: C. L. BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDAAssinatura: 01.02.2012Vigência: 12 (doze) mesesFundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93
Termo Aditivo nº 01 à Autorização de Materiais nº 72/11Processo n° 0115/12Objeto: Prorrogação de vigênciaEmpresa: C. L. BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDAAssinatura: 01.02.2012Vigência: 12 (doze) mesesFundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93
Termo Aditivo nº 01 à Autorização de Materiais nº 66/11Processo n° 0115/12Objeto: Prorrogação de vigênciaEmpresa: IMPRESSÃO E CIA EMPREENDIMENTOS EM INF. LTDA
Assinatura: 01.02.2012Vigência: 12 (doze) mesesFundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 058/11Processo n° 0115/12Objeto: Prorrogação de vigênciaEmpresa: J. NERVAL DE SOUSA - TECNIQUIMICAAssinatura: 01.02.2012Vigência: 12 (doze) mesesFundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93
Termo Aditivo nº 01 à Autorização de Materiais nº 46/11Processo n° 0115/12Objeto: Prorrogação de vigênciaEmpresa: EDMILSON ALVES BARBOSA – NATAL COMPUTER
Assinatura: 01.02.2012Vigência: 12 (doze) mesesFundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93
Termo Aditivo nº 01 à Autorização de Materiais nº 53/11Processo n° 0115/12Objeto: Prorrogação de vigênciaEmpresa: EDMILSON ALVES BARBOSA – NATAL COMPUTER
Assinatura: 01.02.2012Vigência: 12 (doze) mesesFundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93
Termo Aditivo nº 01 à Autorização de Materiais nº 67/11Processo n° 0115/12Objeto: Prorrogação de vigênciaEmpresa: EDMILSON ALVES BARBOSA – NATAL COMPUTER
Assinatura: 01.02.2012Vigência: 12 (doze) mesesFundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93
Termo Aditivo nº 01 à Autorização de Materiais nº 44/11Processo n° 0115/12Objeto: Prorrogação de vigênciaEmpresa: FOCUS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOSLTDAAssinatura: 01.02.2012Vigência: 12 (doze) mesesFundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93
Termo Aditivo nº 01 à Autorização de Materiais nº 47/11Processo n° 0115/12Objeto: Prorrogação de vigênciaEmpresa: FOCUS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOSLTDAAssinatura: 01.02.2012Vigência: 12 (doze) mesesFundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93
Termo Aditivo nº 01 à Autorização de Materiais nº 74/11Processo n° 0115/12Objeto: Prorrogação de vigênciaEmpresa: FOCUS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOSLTDAAssinatura: 01.02.2012Vigência: 12 (doze) mesesFundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93
Dispensa de Licitação nº 70/12Processo nº 0229/12Objeto: Conserto e manutenção de equipamentos – balança pediátricae esfigmomanômetro de colunaFundamentação: Art. 24, IV da Lei 8.666/93
Dispensa de Licitação nº 71/12Processo nº 0416/12Objeto: Parecer nefrológicoPaciente: RN de Leydiana Guimarães S. OliveiraFundamentação: Art. 24, IV da Lei 8.666/93
Dispensa de Licitação nº 73/12Processo nº 0220/12Objeto: Conserto e manutenção de equipamentos odontológicosFundamentação: Art. 24, IV da Lei 8.666/93
Dispensa de Licitação nº 76/12Processo nº 0429/12Objeto: Parecer de hematologiaPaciente: RN de Juciaria Almeida do NascimentoFundamentação: Art. 24, IV da Lei 8.666/93
Dispensa de Licitação nº 77/12Processo nº 0429/12Objeto: Procedimento de diálise peritonealPaciente: RN de Leydiana Guimarães Silva OliveiraFundamentação: Art. 24, IV da Lei 8.666/93
Inexigibilidade de Licitação nº 15/12Processo nº 0425/12Objeto: Serviço de telefonia móvel ref. Ao mês de janeiro/2012Empresa: TELEMAR NORTE LESTE S/AValor: R$ 713,49 (Setecentos e treze reais e quarenta e nove centavos)Fundamentação: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93
Retificação de publicação no DOE nº 23, de 1º de fevereiro de 2012, pag. 6Dispensa de Licitação nº 22/12Onde se lê: Processo nº 3187/11Leia-se: Processo nº 3178/11
Francisco das Chagas Silveira da S. JuniorCoordenador/Pregoeiro de Licitação
CPF: 003.509.463-02
OF. 131
14 Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO
AVISO DE LICIT AÇÃO
PROCEDIMENTO: TOMADA DE PREÇO nº 05/2012 – CPL/SESAPI.OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DAUNIDADE BÁSICA AVANÇADA DE SAÚDE – UBAS, NO MUNICÍPIODE CALDEIRÃO GRANDE - PI . FONTE: 100 – TESOURO ESTADUAL.TIPO: Menor Preço, sob regime de empreitada por preço global. DATAE HORÁRIO: 03/04/2012 às 9:00h. LOCAL: Sala de Reunião CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo – Teresina – PI.INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, no mesmo endereço, FONE: (86) 3216-3604 e-mail: [email protected]
Publique-se:
ELAYNA DANTAS DA COSTA E SILVAPresidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL
LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSSecretária de Estado da Saúde do Estado do Piauí
Teresina, 16 de março de 2012
OF. 324
PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE 2011
ORD PROCES SO
CONTRA TO
PROCEDI MENTO
OBJETO / OBJETIVO
CONTRA TADO
VIGEN CIA
VALOR
01 931/11 12/2012 Tomada de Preço 001/2012/HEMOPI
Reforma do Prédio Alugado
para o Hemocentro de
Floriano
ACTA Projetos e Construções
120 (Cento de
Vinte) Dias
7.287,74
02 1.232/11 13/2012 Pregão Presencial nº 002/2012/HEMOPI
Aquisição de Impressora de
Zebra e Leitor de Código de Barra
Informóveis Distribuidora de
Informática e Escritório Ltda-
ME
12 (doze) meses
28.565,00
03 199/12 14/2012 Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93
Manutenção Preventiva e Corretiva dos Consultórios
Odontológicos
F&M Copiadoras & Clintec Ltda
06 (seis) meses
1.450,00
04 732/08 Termo Aditivo nº
01/12 referente ao Contrato nº
074/08
Pregão Presencial nº 024/2007/CEL/SEAD
Contratação de Merendeiras
Teixeira e Araújo Ltda
03 (Três) meses
2.900,16
ANTÔNIO LAGES ALVES Diretor Geral do HEMOPI
OF. 111
AVISO DE LICIT AÇÃO
O HOSPITAL ESTADUAL JOSE DE MOURA FÉ, localizado à RuaJosé Moura Fé, 604, Simplício Mendes – PI, Telefone: (89) 3482-1116,torna público aos interessados a realização da Tomada de Preço nº001/2012. OBJETO: LOTE 01: Contratação de posto de gasolina sediadono município de Simplício Mendes para o fornecimento de combustíveise óleo lubrificantes para manutenção de veículos do Hospital José deMoura Fé de Simplício Mendes (PI). Valor Previsto: R$ 131.320,00.LOTE 02: Contratação de posto de gasolina sediado em Teresina - PIpara o fornecimento de combustíveis para manutenção de veículos doHospital José de Moura Fé de Simplício Mendes (PI). Valor Previsto:R$ 70.000,00 Conforme planilha anexada ao Edital disponível a partirdo dia 16/03/2012 de 08:00hs às 13:00hs ABERTURA: Dia.03/04/2012,às 09:00 horas. Local: Hospital José de Moura Fé’
Simplício Mendes – PI , 15 de março de 2012.
Joel de Sousa LopesPresidente da CPL
OF. 015
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEADDIRETORIA DE LICIT AÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRA TIV OS - DLCA
AVISO DE LICIT AÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 003/2012 – DLCA/SEADPROCESSO: AA.002.1.006013/2011-56OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições delicenciamento de software e de serviços de instalação e capacitaçãona tecnologia Microsolft, Vmware e Sistema de Backup.TIPO: menor preço (adjudicação por item)DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2012.HORÁRIO: 10:00 horas (horário de Brasília).EDITAL : disponível no site licitacoes-e.com.brINFORMAÇÕES: DLCA – Avenida Pedro Freitas, s/n, 2° andar, BairroSão Pedro, em Teresina/PI. Telefone: (86)3216-1000 E-mail:[email protected]
SUELY OLIVEIRA DE MIRANDAPREGOEIRA – DLCA/SEAD
LÊDA LOPES GALDINODIRETORA DE LICIT AÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRA TIV OS
PAULO IVAN DA SILVA SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
OF. 211
AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2012 – DLCA/SEAD
PROCESSO: A.A 002.1.000700/12-09OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de placas,medalhas e troféus e objetos afins.TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO POR ITEM.DATA DA SESSÃO : 03/04/2012HORÁRIO: 09:00 horas.LOCAL: Laboratório I da DLCA/SEAD, situado na Avenida PedroFreitas, s/n, 2° andar, Centro Administrativo Bloco I, Bairro São Pedro,em Teresina/PI.INFORMAÇÕES: DLCA – Avenida Pedro Freitas, s/n, 2° andar, BairroSão Pedro, em Teresina/PI. E-mail:[email protected],.
WALTER CARLOS LIMA PREGOEIRO – DLCA/SEAD
LÊDA LOPES GALDINODIRETORA DE LICIT AÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRA TIV OS
PAULO IVAN DA SILVA SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
OF. 213
POLÍCIA MILIT AR DO PAIUÍ QUARTEL DO COMANDO GERAL
OF. 069
15Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DO TERMO ADITIV O AO CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 016/2008; PROCESSO: AA.319.1.002469.08.50;FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 8.666/93 de 21/06/93;PARTICIP ANTES: Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria deEstado dos Transportes – SETRANS, e o Município de QueimadaNova (PI); OBJETO: Prorrogação de prazo através de termo aditivonº 013, para patrolamento de estrada vicinal atendendo váriascomunidades na zona rural, por mais 180 (cento e oitenta) dias, por atoadministrativo; FONTE DE RECURSO: Próprio do Tesouro Estadual;DATA DA ASSINATURA : 09/03/2012; SIGNATÁRIO : ANTONIOAVELINO ROCHA DE NEIVA – Secretaria de Transportes
OF. 195
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DOS TRANSPORTES - SETRANSGABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIV OAO CONTRATO Nº 17/2011.
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PORINTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES -SETRANSCONTRATADA: VIG VIGILÂNCIA LTDA.OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATONº 17/2011 POR MAIS 180(CENTO E OITENTA DIAS).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 23.02.12ASSINAM: ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA (pela contratante)e MIGUEL AVELAR DE CASTRO MONTEIRO (pela contratada).
OF. 191
EXTRATO DO TERMO ADITIV O Nº. 001/2012CONTRATO N° 037/2010.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Valor do Contrato n°016/2011, celebrado entreo Estado do Piauí, com interveniência da Secretaria das Cidades e aConstrutora Caxe Ltda, cujo objeto é a contratação de empresa paraexecução dos serviços de construção de 01 (uma) Barragem de Terra, naLocalidade Lagoa de Recanto, no município de Fartura do Piauí – PI.OBJETO: O acréscimo de serviços extras, conforme Justificativa anexadaao processo pelo Engenheiro responsável pela obra, que passa a integraro presente instrumento, conforme combinação dos artigos 65, inciso II,alínea d e artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. VALOR: ValorAcrescido R$ 21.356,82 (vinte e um mil, trezentos e cinqüenta e seis reaise oitenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 114.840,82 (cento ecatorze mil oitocentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). DATADA ASSINATURA: 09/03/2012 SIGNATÁRIO : Merlong Solano Nogueira.
EXTRATO DO TERMO ADITIV O Nº. 001/2012CONTRATO N° 068/2010.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Valor do Contrato n°016/2011, celebrado entre oEstado do Piauí, com interveniência da Secretaria das Cidades e a EmpresaForti Construções e Serviços Ltda, cujo objeto é a construção de Barragem deTerra na localidade Lagoa do Quarí, na zona rural no Município de Fartura doPiauí. OBJETO: O acréscimo de serviços extras, conforme Justificativa anexadaao processo pelo Engenheiro responsável pela obra, que passa a integrar opresente instrumento, conforme combinação dos artigos 65, inciso II, alínea de artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. VALOR: Valor AcrescidoR$ 28.673,24 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e quatrocentavos), totalizando o valor de R$ 159.717,93 (cento e cinqüenta e nove reaise setecentos e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/03/2012SIGNATÁRIO : Merlong Solano Nogueira.
OF. 012
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 006/2011.ESPÉCIE: Termo de rescisão do contrato nº 006/2011- Prestação deServiços por Tempo Determinado, celebrado em 24/02/2011, entre oEstado do Piauí, por intermédio da Secretaria das Cidades e oJANIELSON RANIERI E SILVA SOUSA. OBJETO: Rescisão docontrato nº 006/2011, com fundamento no item V da Cláusula DécimaPrimeira do contrato originário. DATA DA ASSINATURA. 14/03/2012.SIGNATÁRIOS: MERLONG SOLANO NOGUEIRA E JANIELSONRANIERI E SIL VA SOUSA.
OF. 013
COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃOAVISO DE LICIT AÇÃO
A Comissão de Permanente de Licitação da Secretaria do Trabalhoe Empreendedorismo torna público que realizará abertura de “Propostas”,de acordo com a lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais disposiçõeslegais e regulamentares vigentes, cujo Edital estará à disposição dosinteressados a partir desta data, na Secretaria do Trabalho eEmpreendedorismo, no Centro Administrativo, Bloco I, 1º Andar.
EDITAL – Carta Convite nº 006/2012
OBJETIV O: Aquisição de Material de Consumo (Limpeza eHigienização, Copa e Cozinha E Gênero de Alimentação).
PAGAMENT O/FONTE – Os recursos são oriundos do TesouroEstadual.
ABERTURA/PROPOSTA Dia 23 de Março de 2012, às 09 h e 15m.
LOCAL: Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo, sala deReuniões do Gabinete, Centro Administrativo, Bloco I, 1º Andar.
Teresina(PI), 16 de Março de 2012
ANTONIO SOUSA BONFIMPresidente da CPL
RATIFICAÇÃO
Com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, esuas alterações, ratifico a empresa: NOVA GUIMARÃES COMÉRCIO,SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES LTDA, tendo como objeto aquisiçãode materiais (higienização, alimentação e expediente) da Carta convite004/2012 CPL/SETRE-PI, para atender as necessidades dos Postos doSINE-PI (Capital e Interior), da execução do Plano de Trabalho doConvênio 035/2006 inerentes ao Programa SINE.
Teresina-PI, 08 de MARÇO de 2012.
LARISSA MENDES MARTINS MAIASecretária
OF. 010
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 01/12 – SEDEC PIContrato N° 01/12
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL –SEDEC/PI; CONVENENTE: MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRODO PIAUÍ (PI) ; OBJETO: PERFURAÇÃO DE 12 (DOZE) POÇOSTUBULARES PROFUNDOS NAS LOCALIDADES: JATOBÁGROSSO, SÍTIO DO MEIO, SACO DOS BOIS, POÇO DAUMBURANA, CACIMBAS, ANGICO CORTADO, BARREIRO DAROÇA, VOLTA GRANDE, CURRAL VELHO, NOVA RESIDÊNCIA,NOVA LATADA E LAGOA DO ALBERTO, NA ZONA RURAL DOMUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ (PI). VALOR: R$59.968,80 (Cinqüenta e Nove Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reaise Oitenta Centavos): U.O: 49101; Função: 06; Programa: 182; Sub-programa: 21; Atividade/Projeto: 1319; Elemento da Despesa: 444051;Fonte de Recurso: 00; VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigênciaa partir de sua assinatura, encerrando-se no dia 14 março de 2013,podendo ser alterado mediante aditivo e rescindido caso ocorrainadimplemento de quaisquer cláusulas e condições estipuladas,independentemente de prévia interpelação judicial ou extrajudicial.Poderá, ainda, ser prorrogado de ofício havendo atraso na liberaçãodos recursos, limitada a prorrogação ao exato período do atrasoverificado; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/03/2012.
LUIZ UBIRACI DE CAR VALHOSECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
OF. 114
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTESISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINEGOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO TRABALHO E EMPREEDEDORISMO - SETRE
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
16 Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
IDEPIIDEPIIDEPIIDEPI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DO CONTRATO
Processo: n° 875/2009;Tomada de Preços: n° 008/2011;Contrato: n° 011/2012;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa POÇOS E CIA Ltda;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Implantação de sistema simplificado dede abastecimento deágua com distribuição por meio de chafariz simples, nas localidadesCarro e Várzea Primeira, situadas na zona rural do Município de ElesbãoVeloso-PI;Valor: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais);Prazo de Execução: Até 31 de dezembro de 2012;Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí;Data da Assinatura: 24-02-2012;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim, peloIDEPI e Maurício Ribeiro Melo Filho, pela Empresa POÇOS E CIA Ltda;
EXTRATO DO CONTRATO
Processo: n° 387/2010;Tomada de Preços: n° 008/2011;Contrato: n° 012/2012;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa POÇOS SHALLON – Perfurações e Serviços Ltda;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Implantação de sistema de simplificado de abastecimento deágua nas localidades Rodeador, Estribo e Angical, na zona rural doMunicípio de Baixa Grande do Ribeira-PI;Valor: R$ 182.235,47 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e trinta ecinco reais e quarenta e sete centavos);Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias;Fonte de Recursos: Governo Federal/Governo do Estado do Piauí;Data da Assinatura: 12-03-2012;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim,pelo IDEPI e Viviane Rodrigues Amorim, pela Empresa POÇOSSHALLON – Perfurações e Serviços Ltda;
OF. 276GOVERNO DO PIAUÍ
Departamento de Estradasde Rodagem do Piauí - DER/PI
EXTRATO DE CONTRATO PJU No 11/2012
PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No 0842/2011.OBJETO: Execução dos Serviços de Restauração e PavimentaçãoAsfáltica em CBUQ da Travessia Urbana da cidade de Barras Piauí,com 1.700m de extensão, pelo prazo de 90 (noventa) dias.CONTRATADA : CONSTRUTORA HIDROS LTDAVALOR : R$ 594.718,03 (quinhentos e noventa e quatro mil, setecentose dezoito reais e três centavos)FUNDAMENT O LEGAL : Tomada de Preço 002 /2011DATA: 13 de março de 2012Assinaturas: Engº. Severo Maria Eulálio Filho (Diretor Geral do DER/PI) e Engº Paulo Marcelino Macedo Tavares / Rep. Legal / ConstrutoraHidros Ltda.
OF. 025
EXTRA TO DO PRIMEIRO ADITIV O AO TERMO DEREPACTUAÇÃO AO CONTRATO PJU/ 24/2010
PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No 0907/2010OBJETO: Alterações nos quantitativos da planilha orçamentáriaoriginal pertinente a execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária(Conservação / Recuperação) em Rodovias Pavimentadas da RegiãoSudeste ( LOTE 04), VALOR R$ 29.543,44 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e trêsreais e quarenta e quatro centavos)CONTRATADA: MÚLTIPLA ENGENHARIA IND. E COM LTDAFUNDAMENTO LEGAL : Lei No 8.666/93DATA: 12.03.2012Assinaturas: Engº. Severo Maria Eulálio Filho (Diretor Geral do DER/PI) e Ricardo Nery Dantas Rep. Legal/Múltipla Eng.Ind. E Com. Ltda.
OF. 026
EXTRATO DE CONTRATO PJU No 13/2012
PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No 0066/2012.OBJETO : Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária(Conservação/Recuperação) na Rodovia: PI-110, trecho: Barras/Batalha, sub - trecho: Km-34 ao Km-36, com 2,00 km de extensão,, peloprazo de 30 (trinta) dias.CONTRATADA : TERRACON – TERRAPLENAGEM ECONSTRUÇÕES LTDAVALOR : R$ 626.282,43 (seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e oitentae dois reais e quarenta e três centavos)FUNDAMENT O LEGAL : Tomada de Preço Nº 005 /2012.DATA: 15 de março de 2012.Assinaturas: Engº. Severo Maria Eulálio Filho (Diretor Geral do DER/PI) e Engº José Terto Filho Sócio Administrador/Terracon –Terraplenagem e Construções Ltda.
OF. 028
AVISO DE HOMOLAGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO DACONCORRÊNCIA Nº 02/2011
O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, torna público, para conhecimento dosinteressados e para que surta os feitos legais pertinentes , que homologou eadjudicou o certame licitatório referenciado, em que foi considerada vencedoraa proposta de preço apresentada pela empresa CONSTRUTORA ARTECLTDA, no valor R$ 23.690.459,99 ( vinte e três milhões, seiscentos e noventamil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e noventa e nove centavos), tudoconforme Relatório Final da CEL e Termo de Homologação constante doProcesso Administrativo No 0564/2011.
Teresina(PI), 16 de março de 2012
Engo Severo Maria Eulálio FilhoDiretor Geral - DER/PI
OF. 118
DETRAN-PI
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO QUAR TO TERMO ADITIV OAO CONTRATO Nº. 016/2010 CELEBRADO ENTRE ODEPARTAMENT O ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PI E AEMPRESA VIG-VIGILÂNCIA LTDA COM A INTERVENIENCIA DASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO EST ADO.
PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ– DETRAN/PI a EMPRESA VIG-VIGILÂNCIA LTDA e aINTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.OBJETO: Constitui o objeto do presente aditivo a alteração da clausula doobjeto do contrato que era de: 19 postos desarmados 08h diurnos, 13 postosdesarmados 24h, 1 posto armado 12h noturno e 3 postos armados 12h diurnos,em unidade do DETRAN/PI na capital e interior do Estado, passado a constara seguinte redação, Situação atual postos são assim distribuídos: 21 postosdesarmados 08h diurnos, 20 postos desarmados 24h, 6 posto armado 12hnoturno e 3 postos armados 12h diurnos em unidade do DETRAN/PI nacapital e no interior do Estado.Ficam recepcionadas e convalidadas as demaisclausulas do contrato que não conflitarem com o presente aditivo
ASSINAM : José Antonio Vasconcelos, Elias Pessoa Sobrinho e PauloIvan da Silva Santos.
OF. 076
Município de Lagoa do Barro do Piauí Comissão de Licitação Aviso de Edital
Proc. Adm. N.º 015/2012, Tomada de Preço n.º010/2012. Data deRecebimento de Documentação e Julgamento: 04/04/2012, às 09:00.Objeto: Aquisição de produtos para elaboração da merenda escolar.Edital e informações na Avenida 29 de Abril, 34, centro. Fone: (89)3498-0063/0077.
Lagoa do Barro do Piauí, 16 de março de 2012.
Paulo Raimundo de SousaPresidente da CPL
P. P. 13924
17Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
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OF. 189
O U T R O S
GOVERNO DO PIAUÍDepartamento de Estradas
de Rodagem do Piauí - DER/PI
AVISO
O DEPARTAMENT O DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍinscrita no CNPJ do M.F sob o nº 06.535.751/001-99, torna público querequereu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –SEMAR, prorrogação de Licença de Instalação relativa ao serviço deRecapeamento/ Restauração da Pavimentação na Rodovia PI -140Trecho: Canto do Buriti/ São Raimundo Nonato/ São Lourenço doPiauí/ Divisa PI-BA.
OF. 009
P. P. 13923
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ERRATA / ENQUADRAMENTO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAL – UGP
GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – GAP COORDENAÇÃO DE BENEFICIOS - CBEN
ERRATA – ACESSO
01. DECRETO S/N DE 30/11/2009, PUBLICADO NO DIARIOOFICIAL DO ESTADO Nº 224 DE 01/12/2009, COM DATARETROATIV O A 30/10/2009.
- VERBENA ROQUE GONÇALVES MAT. 111712-2
ONDE SE LE
MATRICULA Nº 074316-0
LEIA-SE
MATRICULA Nº 111712-2
GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, em Teresina (PI),15 de março de 2012
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ERRATA/ENQUADRAMENTO
01.DECRETO Nº 12.606/2007 DE 22/05/2007
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 96 DE 23/05/2007.
ONDE SE LE
- JOAQUINA ALVES DA SILVA MAT. 051036-0 PROFESSOR CLASSE “A” NIVEL “I”
LEIA-SE
- JOAQUINA ALVES DA SILVA MAT. 051036-0 PROFESSOR PEDAGOGICO
- MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE ALMEIDA
MAT. 075940-6 PROFESSOR(A) CLASSE “E” NIVEL “V”
- MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE
ALMEIDA MAT. 075940-6 PROFESSOR(A) CLASSE “E” NIVEL “VI”
- MARIA DA NATIVIDADE DE OLIVEIRA MAT. 071063-6 PROFESSOR(A) CLASSE “A” NIVEL “IV
- MARIA DA NATIVIDADE DE OLIVEIRA MAT. 071063-6 PROFESSOR(A) CLASSE “A” NIVEL “VI”
18 Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
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02.DECRETO Nº 14.565 DE 24/08/2011, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 160 DE 24/08/2011. - ROSIMAR DE ANDRADE MAT. 068242-0 AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS – TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA ESCOLAR – CLASSE II PADRÃO - D
- ROSIMAR DE ANDRADE MAT. 068242-0 AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – CLASSE II PADRÃO - D
03.DECRETO Nº 12.843 DE 30/10/2007, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 206 DE 31/10/2007. - LUCIANA ARAUJO DE SOUSA MAT. 068529-1 AGENTE TÉCNICO DE SERVIÇOS – TECNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO - CLASSE I PADRÃO D
- LUCIANA ARAUJO DE SOUSA MAT. 068529-1 AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS – AUXILIAR EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CLASSE III PADRÃO E
04. DECRETO Nº 13.024 DE 31/03/2008,
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 60 DE 01/04/2008.
- MARIA DO SOCORRO ALMEIDA SOUSA SANTOS MAT. 060655-3 AGENTE TÉCNICO DE SERVIÇOS – TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO CLASSE I PADRÃO E
-MARIA DO SOCORRO ALMEIDA SOUSA SANTOS MAT. 060655-3 AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CLASSE III PADRÃO E
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- MARIA DE FATIMA FERNANDES DA COSTA MAT. 062088-2 AGENTE TECNICO DE SERVIÇOS – TECNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO CLASSE II PADRÃO D
- MARIA DE FATIMA FERNANDES DA COSTA MAT. 062088-2
AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CLASSE III PADRÃO E
05. DECRETO Nº 14.042 DE 02/02/2010, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 23 DE 03/02/2010. - MARIA DE FATIMA SOARES DOS SANTOS DE FRANÇA MAT. 063855-2 PROFESSOR CLASSE “SL”
- MARIA DE FATIMA SOARES DOS SANTOS DE FRANÇA MAT. 063855-2 PROFESSOR CLASSE “SE”
06. DECRETO Nº 12.842 DE 30/10/2007, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 206 DE 31/10/2007. - MARIA OCY DE SOUSA MIRANDA COSTA MAT. 063620-7 PROFESSOR CLASSE E NIVEL V
- MARIA OCY DE SOUSA MIRANDA COSTA MAT. 063620-7 PROFESSOR CLASSE E NIVEL VI
GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, em Teresina (PI), 15 de março de 2012
ERRATA/NIVEL
01. PORTARIA GSE/ADM Nº 0002/2012 DE 09/01/2012, PUBLICADONO DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 08 DE 11/01/2012.
- NAILMA JULITA CARVALHO FREITASMAT. 096640-1
ONDE SE LE
SL I P/ SL II
LEIA-SE
SE I P/ SE II
-MARGARETE SOARES DO NASCIMENTOMAT. 077861-3
ONDE SE LE
SL “ III “ P/ SL “IV”
LEIA-SE
SL “ II” P/ SL “IV”
-MARIA INEZ DE DEUS ANDRADEMAT. 071940-4
ONDE SE LE
MAT. 0718940-4
LEIA-SE
MAT. 071940-4
-CONCEIÇÃO DE MARIA M. LIMA CORNELIOMAT. 077157-X
ONDE SE LE
-CONCEIÇÃO MARIA M. DE LIMA CORNELIO
LEIA-SE
CONCEIÇÃO DE MARIA M. LIMA CORNELIO
- AMADEU ESTEVÃO DE BRITOMAT. 105255-1
ONDE SE LE
MAT. 105252-1
LEIA-SE
MAT. 105255-1
- EVA DE HOLANDA MOURA VELOSAMAT. 077225-9
ONDE SE LE
MAT. 077255-9
LEIA-SE
MAT. 077225-9
GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, em Teresina (PI),15 de março de 2012
OF. 096
19Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ
PROGRAMA PRIMEIROS PROJETOS – PPP
EDITAL FAPEPI / MCT/ CNPq/ CT-INFRA Nº 004/2011
RESULTADO EDITAL FAPEPI/MCT/CNPq/CT-INFRA Nº 004/2011 – PPP
PROPOSTAS RECOMENDADAS COM PRIORIDADE 01*
Pesquisador Título Instituição Área Valor aprovado
Adriana Miranda de Santana Arauco
Implantação de um sistema de reatores anaeróbios para o tratamento de águas residuárias de suinocultura UESPI Ciências Biológicas R$ 19.648,19
Adriano da Silva Almeida PÓS-COLHEITA DE FRUTOS DE ACEROLEIRAS ORGÂNICAS PRODUZIDAS NOS TABULEIROS LITORÂNEOS DO
PIAUÍ UESPI Fitotecnia R$ 19.714,81
Aírton Mendes Conde Júnior
Morfologia de animais silvestres do Meio Norte do Brasil UFPI Ciências Biológicas R$ 19.999,96
Aldeídia Pereira de Oliveira
ESTUDO DA ATIVIDADE ANTIHIPERTENSIVA DO EXTRATO ETANÓLICO (EEtOH-Pi ) E FRAÇÕES DAS CASCAS DO FRUTO DO BACURI (Platonia insignis MART.) EM RATOS.
UFPI Ciências Biológicas R$ 20.000,00
Alessandra Ribeiro Torres Estudos Citogenéticos em peixes do gênero Astyanax das regiões média e baixa da bacia do rio Parnaíba UESPI Ciências Biológicas R$ 19.990,00
Allana Kellen Lima Santos
Utilização de compostos carbonílicos e espécies vegetais do estado do Piauí de interesse medicinal e/ou econômico em reações de Biocatálise.
UFPI Química R$ 20.000,00
Ana Roberta Vilarouca da Silva
SÍNDROME METABÓLICA ENTRE UNIVERSITÁRIOS: PREVALÊNCIA E INTERVENÇÕES EDUCATIVAS UFPI Enfermagem R$ 19.996,00
Andre Luiz dos Reis Barbosa
AVALIAÇÃO DA RESPOSTA INFLAMATÓRIA SISTÊMICA EM RATOS COM DOENÇA DE CROHN EXPERIMENTAL - PAPEL DOS ENDOCANABINÓIDES E DA DEGRANULAÇÃO MASTOCITÁRIA.
UFPI Farmacologia R$ 20.000,00
Cláudia Maria Sabóia de Aquino
MAPEAMENTO DE UNIDADES AMBIENTAIS, E AVALIAÇÃO ESPAÇO-TEMPORAL DA DEGRADAÇÃO DAS TERRAS NO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA – PIAUÍ E EM SEU ENTORNO NO PERÍODO DE 1990 A
2010 A PARTIR DO USO DE GEOTECNOLOGIAS. UFPI Geografia R$ 19.864,43
Daniel Barbosa Liarte Identificação de novos alvos moleculares para quimioterapia experimental das leishmanioses, baseado na análise genômica e
transcriptômica comparativa de diferentes espécies de Leishmania. UFPI Ciências da Saúde R$ 20.000,00
Durcilene Alves da Silva Síntese Verde de Nanopartículas Metálicas com Aplicações biotecnológicas UFPI Química R$ 19.812,80
Emerson Diógenes de Medeiros
LABORATÓRIO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO DELTA (LABAP-D): PROPOSTA DE ESTRUTURAÇÃO E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS
UFPI Psicologia R$ 19.982,10
Francisco das Chagas Alves Lima
Obtenção de Biocombustíveis por Craqueamento Termocatalítico de Óleo Babaçu sobre Material Nanoestruturado do tipo AlSBA-15
UESPI Química R$ 19.965,00
Gustavo Portela Ferreira Identificação Molecular de Dengue virus em amostras da epidemia 2010-2011, no Estado do Piauí: uma abordagem para busca de
DENV-4 emergente. UFPI Ciências Biológicas R$ 20.000,00
Heurison de Sousa e Silva Modelo de membrana biológica contendo glicoconjugados e sua interação com moléculas biológicas UFPI Física R$ 19.999,79
Jand Venes Rolim Medeiros
ESTUDO MORFOFUNCIONAL DA DISMOTILIDADE GASTRINTESTINAL OBSERVADA NA GASTRITE INDUZIDA POR ALENDRONATO EM RATOS: POSSÍVEL PARTICIPAÇÃO DOS MEDIADORES GASOSOS (NO E H2S)
UFPI Farmacologia R$ 20.000,00
Jefferson Soares de Oliveira
Identificação, caracterização bioquímica e atividade anticâncer de proteínas laticíferas de plantas encontradas no Estado do Piauí UFPI Biotecnologia R$ 19.996,00
João Paulo Sales Macedo TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS E USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM ASSENTAMENTOS
RURAIS NO PIAUÍ: DIAGNÓSTICO EM SAÚDE MENTAL E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL UFPI Psicologia R$ 19.980,50
João Sammy Nery de Souza
Bioprospecção e biotransformações a partir de plantas nativas da região sul do Estado do Piauí UFPI Química R$ 19.915,00
José Benedito Guimarães Júnior
POTENCIAL DE APROVEITAMENTO DO RESÍDUO DA DESRAMA DE Acacia mangium Willd CULTIVADAS NO SUL DO PIAUÍ
UFPI Ciência e
Tecnologia da Madeira
R$ 19.855,44
José Evando Aguiar Beserra Júnior
DETECÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BEGOMOVÍRUS DE PLANTAS INVASORAS NO ESTADO DO PIAUÍ UESPI Fitopatologia R$ 20.000,00
Luciana Barboza Silva Desempenho de populações de Sitophilus zeamais (Motsch.) (Coleoptera: Curculionidae), alimentados com diferentes variedades
de milho UFPI Entomologia R$ 19.241,00
Luciana Pereira Machado Efeito do exercício de vaquejada no metabolismo oxidativo de neutrófilos e nas proteínas de fase aguda UFPI Medicina
Veterinária R$ 19.540,92
Manoel Gabriel Rodrigues Filho
Biodiesel obtido a partir do óleo de babaçu utilizando uma rota eletroquímica: preparo, caracterização e estudo oxidativo UESPI Química R$ 19.972,51
Marcelo Barbosa Furtini Estudo de tijolos de solo-cimento como uma alternativa para as construções na região sul UFPI Engenharia
Agrícola R$ 20.000,00
20 Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
Marcelo Campos Rodrigues
Comparação para contenção química entre os métodos convencional de cálculo e extrapolação alométrica em táxons diferentes UFPI Medicina
Veterinária R$ 14.270,00
Marcos Jácome de Araújo Metabolismo mineral ósseo de ovelhas nativas suplementadas a pasto no pré e pós-parto UFPI Zootecnia R$ 19.921,70
Maria Carolina de Abreu CONHECIMENTO POPULAR E UTILIZAÇÃO DAS PLANTAS MEDICINAIS DA CAATINGA, EXPLICADO POR
ASPECTOS CULTURAIS DA COMUNIDADE RURAL PAQUETÁ II, SUSSUAPARA - PI UFPI Botânica R$ 16.767,70
Maria do Socorro Silva Alencar
Estudo sobre os indicadores de saúde e fragilidades de idosos atendidos na Rede Básica do SUS UFPI Políticas Públicas R$ 19.999,92
Marina de Deus Moura de Lima
Qualidade de vida de indivíduos com hipomineralização de molares e incisivos UFPI Odontologia R$ 19.955,22
Michelle Pinheiro Vetorelli
Estrutura populacional e biologia reprodutiva do camarão-da-amazônia Macrobrachium amazônicum de ocorrência do Piauí UFPI Ciências Biológicas R$ 19.614,18
Monique Menezes Avaliação dos Serviços de Saúde, Educação e Segurança Pública em Teresina UFPI Ciência Política R$ 19.951,32
Paulo Michel Pinheiro Ferreira
TOXICIDADE DA PLANTA Casearia sylvestris SWARTZ UFPI Farmacologia R$ 19.990,00
Pedro Sanches dos Reis Potencial antioxidante das sementes, casca e polpa do fruto da espécie botânica Sicana odorifera (Vell.) Naudin coletadas em
regiões do Estados da Bahia e Piauí. UFPI Química R$ 19.600,00
Rafael Vivian INTERAÇÃO DE PLANTAS DANINHAS COM ÁCAROS E INSETOS EM FEIJÃO-CAUPI Embrapa Fitotecnia R$ 20.000,00
Reginaldo Almeida da Trindade
Encapsulação de proteínas e peptídeos em sistemas nanoparticulados (nanoesferas de PLGA) para aplicações terapêuticas: processamento, estabilidade e resposta biológica
UFPI Biotecnologia R$ 20.000,00
Renata Barbosa Nanocompósitos Poliméricos Biodegradáveis: Avaliação da Degradação Térmica UFPI Engenharia de
Processos R$ 18.646,88
Rosimeire Ferreira dos Santos
Investigação da atividade espasmolítica da espécie Platonia insignis Mart. (Clusiaceae) em íleo isolado de cobaia e corpo cavernoso isolado de rato ”
UFPI Farmacologia R$ 20.000,00
Valdinar Bezerra dos Santos
PRODUÇÃO ORGÂNICA DE MELANCIA: EFEITOS NO SOLO, ESTADO NUTRICIONAL DAS PLANTAS, PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DOS FRUTOS.
UESPI Produção Vegetal R$ 19.729,60
Vinicius Ponte Machado Sistema Tutor Inteligente baseado em Agentes na plataforma Moodle para Apoio as Atividades Pedagógicas da Universidade
Aberta do Piauí UFPI
Engenharia de Computação
R$ 20.000,00
Waldilleny R A Moura Parâmetros de bioquímica sérica em emas (Rhea americana) saudáveis criadas em criadouro comercial UFPI Ciência Animal R$ 14.915,20
(*) Projetos recomendados para contratação imediata, conforme valor total previsto no edital.
PROGRAMA PRIMEIROS PROJETOS – PPP
EDITAL FAPEPI / MCT/ CNPq/ CT-INFRA Nº 004/2011
PROPOSTAS RECOMENDADAS COM PRIORIDADE 02**, LISTADAS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Pesquisador Título Instituição Área Valor aprovado
Luisa Helena de Oliveira Lima
INVESTIGAÇÃO DOS FATORES DE RISCO PARA DOENÇAS CARDIOVASCULARES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PICOS – PI
UFPI Enfermagem R$ 20.000,00
Maria Patrícia Freitas de Lemos
CONHECIMENTOS E PRÁTICAS DE PROFESSORES NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: articulação entre linguagem escrita e numérica no processo de alfabetização da criança
UFPI Educação R$ 17.806,96
Tânia Serra Azul Machado Bezerra
PRÁXIS DOCENTE, INFÂNCIA, LUDICIDADE E SOCIEDADE DE CONSUMO: reflexões sobre a Educação Infantil em Parnaíba-PI
UFPI Educação R$ 17.950,00
Ivanilza Moreira de Andrade
Estudo e conservação da flora da Apa Delta do Parnaíba, Brasil. UFPI Botânica R$ 20.000,00
Ivete Lopes de Mendonça Avaliação da atividade leishmanicida do ácido elágico em modelos in vivo e in vitro. UFPI Ciência Animal R$ 19.750,11
Cláudio ângelo Ventura Lectinas de Sementes de Plantas Encontradas no Município de Parnaíba-PI: Caracterização Bioquímica e Investigação da
Atividade Antitumoral. UFPI Ciências Biológicas R$ 19.800,00
Monica Regina Silva de Araujo
Documentação Química e Farmacológica de espécies vegetais do Cerrado Piauiense UFPI Química R$ 14.915,20
Renato Germano Reis Nunes
Propriedades de transporte de coloides carregados em solução iônica UFPI Física R$ 19.523,45
Beatriz Meireles Barguil COLETA, CARACTERIZAÇÃO E FITOSSANIDADE DE GENÓTIPOS DE MURICIZEIRO NATIVOS DO PIAUÍ UESPI Ciências Agrárias R$ 18.919,50
21Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
Osmar de Oliveira Cardoso
Avaliação da Qualidade da Água de consumo nas Unidades de Atenção Básica à Saúde do Município de Teresina, PI. UFPI Ciências da saúde R$ 19.955,22
Ana Carolina Fonseca Lindoso Melo
Avaliação morfológica e molecular de cistos de Giardia duodenalis em amostras clínicas e ambientais de Parnaíba, Piauí. UFPI Ciências da saúde R$ 20.000,00
Camila Carvalho Menezes INFLUÊNCIA DA EMBALAGEM DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS NO ESTADO DO PIAUÍ SOBRE O
COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR E AVALIAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS CONTIDAS EM SEUS RÓTULOS
UFPI Ciências e
tecnologia de alimentos
R$ 18.744,15
Jonathan da Rocha Martins
Propriedades Estruturais e Magnéticas de Estruturas B-C-N e de Dióxido De Titânio UFPI Física R$ 20.000,00
Francisco Mesquita de Oliveira
ATORES POPULARES URBANOS E CULTURA POLÍTICA NA EXPERIÊNCIA DO ORÇAMENTO POPULAR DE TERESINA - PI
UFPI Sociologia R$ 19.997,92
Roberto Kennedy Gomes Franco
LIMITES E POSSIBILIDADES DOS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS EM TEMPOS DE HIV/AIDS NO COLÉGIO LICEU PARNAIBANO
UESPI História R$ 18.950,00
Severino Cavalcante de Sousa Júnior
IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE BIOCLIMATOLOGIA E BEM-ESTAR ANIMAL COMO ESTRATÉGIA DE ENSINO E PESQUISA PARA OS CURSOS DE ZOOTECNIA E MEDICINA VETERINÁRIA DO CAMPUS DE BOM JESUS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ UFPI Ciências Agrárias R$ 19.998,75
Irismar Gonçalves da Paz Efeito da fase de Gouy nos experimentos de dupla fenda com ondas de matéria UFPI Física R$ 18.074,45
Valmaria Rocha da Silva Ferraz
Estimação em Pequenas Áreas usando Modelos Dinâmicos Assimétricos UFPI Probabilidade e
Estatística R$ 14.538,16
Jose Gerardo Ferreira Gomes Filho
Distribuição e abundância das populações naturais da ostra Crassotrea rhizophorae nos estuários do Piauí UFPI Ciências Biológicas R$ 19.982,20
Ana Lys Bezerra Barradas Mineiro
Pesquisa de Anticorpos anti- B. ovis e anti- B. abortus em ovinos na microrregião de Teresina-PI UFPI Ovinocultura R$ 20.000,00
Elisangela Claudia Alves de Oliveira
AVALIAÇÃO DO POTENCIAL GENOTÓXICO E MUTAGÊNICO DO EXTRATO ETANÓLICO DA ESPÉCIE Platonia insignis MART. (CLUSIACEAE)
UFPI Genética e biologia
molecular R$ 20.000,00
Roselis Ribeiro Barbosa Machado
DIVERSIDADE ARBÓREO-ARBUSTIVA DA ZONA URBANA DE TERESINA – PI. UESPI Botânica R$ 20.000,00
Andre Macedo Santana Planejamento, Localização e Mapeamento Simultâneos Utilizando Sistemas Multirobô UFPI Ciências da Computação
R$ 19.900,00
Ildemir Ferreira dos Santos
Propriedades de transporte eletrônico em meios amorfos na presença de efeitos não lineares UFPI Física R$ 17.000,00
Karina Rodrigues dos Santos
Soroprevalência de anticorpos anti Toxoplasma gondii em caprinos e suínos do sul do Estado do Piauí, Brasil. UFPI Medicina
Veterinária R$ 19.414,34
Fernando Ferraz do Nascimento
Modelo de Regressão dinâmica para análise de valores extremos UFPI Probabilidade e
Estatística R$ 13.238,16
Francisco Eroni Paz dos Santos
Espectroscopia de Lente Térmica para Análise de Óleos e Biocombustíveis UFPI Física R$ 20.000,00
Gustavo Montgomery Bonfim Castro
Pesquisa em Ensino de Física por meio de Tecnologia da Informação e Comunicação, Instrumentação e Modelagem Matemática. UESPI Física R$ 20.000,00
Antonia Dalva França Carvalho
OS SABERES DO SABER FAZER DOS DOCENTES QUE ENSINAM OS SABERES DO TRABALHO PEDAGÓGICO PARA FUTUROS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: UM ESTUDO SOBRE A EPISTEMOLOGIA DA PRÁTICA
DOCENTE UFPI
Ciências humanas / Educação
R$ 20.000,00
(**) Projetos classificados com possibilidade de contratação em função de possíveis desistências ou impossibilidade de contratação de proponentes P1, em conformidade com o valor total previsto no edital.
PROGRAMA PRIMEIROS PROJETOS – PPP
EDITAL FAPEPI / MCT/ CNPq/ CT-INFRA Nº 004/2011
PROPOSTAS NÃO RECOMENDADAS PELO COMITÊ ASSESSOR
Pesquisador Título
Anderson Guzzi Anilhamento de aves migratórias no Delta do Parnaíba/PI.
Edivaldo Leal Queiróz Caracterização elétrica e óptica de dispositivos emissores de luz a base de nanocompósitos argila/polímero.
Gasparino Batista de Sousa Diagnóstico da fertilidade do solo em áreas de baixão, vazante e brejo nas regiões de Bom Jesus e Corrente.
José Lindenberg Rocha Sarmento Avaliação de carcaça de ovinos da raça Santa Inês por meio de ultrassonografia no estado do Piauí.
Marcos Antonio Pereira dos Santos Desenvolvimento de biosensores em plataformas nanoestruturadas de óxido de ferro.
Robson José de Oliveira Avaliação objetiva e subjetiva das estradas não pavimentadas - municipais - florestais do estado do Piauí e Análise dos possíveis impactos ambientais.
Rosana Aquino de Souza A influência da acidificação oceânica no sucesso reprodutivo de invertebrados marinhos.
Sidney Araujo Cordeiro Contribuição dos sistemas agroflorestais para o desenvolvimento do estado do Piauí.
22 Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
PROGRAMA PRIMEIROS PROJETOS – PPP
EDITAL FAPEPI / MCT/ CNPq/ CT-INFRA Nº 004/2011
PROPOSTAS DESENQUADRADAS***
Pesquisador Título Justificativa
Alessandro Pereira Moisés Aplicação de Ferramentas Matemático-computacionais na Análise de Imagens Digitais de Pinturas Rupestres do
Parque Nacional Serra da Capivara. Item 2.4 letra G do edital
Alex Soares Marreiros Ferraz Alterações no Padrão Muscular e Composição Corporal de Ratos Wistar Treinados. Item 2.1 letra G do edital
Alexandro Marinho Oliveira A Teoria do Controle Aproximado e Hierárquico em EDP's de Evolução. Item 2.1 letra G do edital
Allyson Rocha Alves Manejo Florestal Sustentável em Área de Vegetação de Caatinga no Sul do Piauí. Item 2.4 letra F do edital
Caroline de Deus Tupinambá Rodrigues Gonçalves
Impacto de um programa de educação e motivação de higiene oral direcionado a crianças com deficiência visual. Item 2.4 letra A e Item 2.2.2 letra K
Daniel Fernando Pereira Vasconcelos Análise Postural em Jovens e sua Correlação com as Variações Genômicas. Item 2.4
Elaine Maria Leite Rangel Construção e avaliação de um treinamento a distância sobre prevenção de úlcera por pressão. Item 2.4 letra A e Item 2.2.2 letra K
Fabio de Jesus Lima Gomes Linhas de Produto de Software para TV Digital. Item 2.1 letra G do edital
Grazielle Roberta Freitas da Silva Demanda de trabalho de enfermagem intensivista e os fatores associados à saúde do trabalhador. Item 2.1 letra G do edital
Guilherme Fernandez Gondolo Diversidade de Peixes Rio Poti entre as cidades de Castelo do Piauí e Juazeiro do Piauí. Item 2.4 letra F do edital
Joaquim Soares da Costa Júnior Isolamento e avaliação de metabólitos secundários de espécies da flora piauiense com ação no sistema nervoso
central: estudos comportamentais, histopatológicos e neuroquímicos. Item 2.1 letra G do edital
Leilson Rocha Bezera Uso do pedúnculo do caju na dieta de vacas mestiças em lactação. Item 2.4 letra F do edital
Michelle Cequeira Feitor Deposição em gaiola catódica de nitreto de titânio e filme dlc: visando aplicações na indústria metal-mecânica. Item 2.1 letra G do edital
Paula Camboim Dentzien Dias A Bacia do Araripe no estado do Piauí. Item 2.4 letra A e Item 2.2.2 letra K
Sissy da Silva Souza O Método Lyapunov aplicado ao modelo dinâmico da Dengue. Item 2.4 letra A e Item 2.2.2 letra K
Thercio Henrique de Carvalho Costa Estudo da molhabilidade de tecidos 100% poliéster tratados em plasma n2/o2 e o2 em função do seu envelhecimento
natural. Item 2.1 letra G do edital
(***) Propostas não enquadradas por não atenderem aos requisitos do edital.
Teresina, 13 de março de 2012.
Bárbara Olímpia Ramos de Melo Presidente da FAPEPI
PROGRAMA PRONEX
EDITAL FAPEPI / CNPq Nº 006/2011
PROPOSTAS RECOMENDADAS PPRIORIDADE 01*
N TÍTULO PESQUISADOR INSTITUIÇÃO) ÁREA) VALOR APROVADO(R$)
1 Planos diretores e sustentabilidade em municípios piauienses: Análise dos instrumentos e intervenções locais.
Antônia Jesuíta de Lima UFPI Planejamento Urbano e Regional
R$199.558,48
2 Produtos alternativos e nutrientes funcionais para frangos de corte em condições naturais de estresse por calor
João Batista Lopes UFPI Zootecnia R$200.000,00
3 Tecnologias aplicadas ao cultivo celular: Terapia celular, produção In Vitro de embriões e patogênese de doenças tropicais em animais.
Maria Acelina Martins de Carvalho
UFPI Medicina Veterinária
R$199.950,00
4 Análises Pré-clínicas para atendimento da demanda do setor farmacêutico por novos bioprodutos
Rivelilson Mendes de Freitas UFPI Farmacologia R$200.000,00
(*) Projetos recomendados para contratação conforme valor total previsto no edital.
23Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
PROGRAMA PRONEX
EDITAL FAPEPI / CNPq Nº 006/2011
PROPOSTAS RECOMENDADAS PPRIORIDADE 02*
N TÍTULO PESQUISADOR INSTITUIÇÃO) ÁREA) VALOR APROVADO(R$)
1 Biodiversidade de solo e plantas no parque nacional de sete cidades, PI. Ademir Sérgio Ferreira de Araújo UFPI Ecologia microbiana do solo
R$199.783,00
2 Aplicação dos sistemas óxidos metálicos, atapulgita e peneiras moleculares do tipo MCM - 41 e SBA - 15 em fotodegradação de corantes têxteis
José Milton Elias de Matos UFPI Química R$199.650,00
(*) Projetos classificados com possibilidade de contratação em função de possíveis desistências, em conformidade com o valor total previsto no edital.
PROGRAMA PRONEX
EDITAL FAPEPI / CNPq Nº 006/2011
PROPOSTAS DESENQUADRADAS CONFORME REQUISITOS DO EDITAL
N TÍTULO PESQUISADOR DESENQUADRAMENTO
1 Variantes polimóficas do gene CYP2D6 com atividade funcional nula em mulheres com câncer de mama tratadas com tamoxifeno
Benedito Borges da Silva Item 2.1.3, letra A do edital
2 Nanobiotecnologia aplicada a produtos naturais do nordeste: Desenvolvimento de produtos biotecnológicos e nanotoxicologia
José Roberto de Souza de Almeida Leite Item 2.1.3, letra A do edital
3 Avaliação da situação de saúde do escolar no Piauí: Uma contribuição para a prevenção de agravos não transmissíveis.
Lis Cardoso Marinho Medeiros Item 2.1.1, letra A e D; Item 2.1.5; e, 2.4, letra C do edital
4 Caracterização e avaliação do estado de conservação de sítios arqueológicos dos parques nacionais Serra da Capivara, Serra das Confusões, Sete Cidades e Entornos.
Maria Conceição Soares Meneses Lage Item 2.4, letra E do edital
5 Incidentes críticos referentes às medidasde prevenção da hepatite B e aids com base nos relatos de mulheres profissionais do sexo.
Maria Eliete Batista Moura Item 2.1.1, letra A; e, Item 2.1.3, letra A do edital
Teresina, 15 de março de 2012.
Bárbara Olímpia Ramos de Melo Presidente da FAPEPI
OF. 158
24 Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DO DESENV OLVIMENT O AGRÁRIO – MDAINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA – INCRASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIAUÍ – SR (24) PI
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA-INCRA, autarquia federal, através daSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIAUÍ (SR-24-PI), situada naAv. Odilon Araújo, 1296 - Piçarra, CEP.: 64017-280, Teresina, CNPJ.:00.375.972/0020-23, torna público que requereu da Secretaria do MeioAmbiente e dos Recursos Hídricos do Piauí, Licença Prévia-LP e Licençade Instalação e Operação-LIO para atividades com finalidadesagropecuárias a serem implantadas no futuro Projeto de Assentamentoa ser implantado no imóvel rural denominado Fazenda Gameleira,situado na zona rural dos municípios de Regeneração e jardim doMulato.
Teresina/PI, 19 de janeiro de 2.012
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA-INCRA, autarquia federal, através daSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIAUÍ (SR-24-PI), situada naAv. Odilon Araújo, 1296 - Piçarra, CEP.: 64017-280, Teresina, CNPJ.:00.375.972/0020-23, torna público que requereu da Secretaria do MeioAmbiente e dos Recursos Hídricos do Piauí, Licença Prévia-LP e Licençade Instalação e Operação-LIO para atividades com finalidadesagropecuárias a serem implantadas no futuro Projeto de Assentamentoa ser implantado no imóvel rural denominado Patos e Patinhos, situadona zona rural do município de Curralinhos.
Teresina/PI, 19 de janeiro de 2.012
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL DE 1ªINSTÃNCIASEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ2a Vara/PI
EDITAL PARA CONHECIMENT O DE TERCEIROS COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
O DOUTOR MÁRClO BRAGA MAGALHÃES , Juiz Federalda 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí/1ª Região.
FAZ SABER
a quem possa interessar e para conhecimento de terceiros que oINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA-INCRA promove, neste Juízo Federal, AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÄO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA- Processonº 23985-75.2011.4.01.4000, classe 05118, contra NEY NETO MENDESFERRAZ, CPF n° 001.485.713-87 e sua esposa RUTH ROCHA LOURESFERRAZ – CPF nº 182.376.303-00, residentes na Rua Matias Olímpios,nº 89, Jockey Club - Teresina-PI, proprietários do imóvel rural denominado“BURITIZINHO/ CHAP ADA DO CASTELETE”, situado em Altos – PI,com área registrada de 2.801.9123 ha (dois mil e oitocentos e um hectares,noventa e um ares e vinte e três centiares) registrado no Cartório deRegistro de Imóveis da Comarca de Altos assentos nº R-2 -158, fls. 178 doLivro 2-A; e M-307, fl. 126, Livro 2-A e M-326, fls. 145, Livro 2-B, nesteEstado, tendo sido o imóvel suso-referido declarado de interesse social,para fins de reforma agrária. E para que chegue ao conhecimento dosinteressados e não possam, no futuro, alegar ignorância, expedi o presenteedital, que será publicado e afixado, na forma da lei. Dado e passado nestacidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, em 31 de janeiro de 2012.Eu Sheila Maria Barradas Monteiro de Santana, Técnico Judiciário, odigitei. E eu, Raimundo Nonato Rodrigues Bezerra, Diretor de secretariada 2ª vara, conferi e subscrevo.
MÁRCIO BRAGA MAGALHÃESJuiz Federal da 2ª Vara-PI
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL DE 1ªINSTÃNCIASEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ2a Vara/PI
EDITAL PARA CONHECIMENT O DE TERCEIROS COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
O DOUTOR MÁRClO BRAGA MAGALHÃES , Juiz Federal da 2ªVara da Seção Judiciária do Estado do Piauí/1ª Região.
FAZ SABER
a quem possa interessar e para conhecimento de terceiros que oINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA-INCRA promove, neste Juízo Federal, AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÄO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA- Processonº 22405-10.2011.4.01.4000, classe 05118, contra MAQUINÉAGROPASTORIL S/A – MASA – CNPJ nº 05.527.296/0001-17, napessoa de seu representante legal, Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVESVIANA, r esidente na Rua Anfrísio Lobão, nº 2120 – Jockey Clube -Teresina-PI, proprietário do imóvel rural denominado “FAZENDAMAQUINÉ”, situado nos município de Pimenteiras-PI, com área registradade 4.948,8000 hectares, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarcade Pimenteiras/PI sob a seguinte matrícula/registro nº R-1-271, fls. 123,Livro 2-B e R-1-272, fls. 124, Libro-2-B, neste Estado, tendo sido o imóvelsuso-referido declarado de interesse social para fins de reforma agrária. Epara que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam, nofuturo, alegar ignorância, expedi o presente edital, que será publicado eafixado, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Teresina, Capitaldo Estado do Piauí, em 01 de fevereiro de 2012. Eu Sheila Maria BarradasMonteiro de Santana, Técnico Judiciário, o digitei. E eu, Raimundo NonatoRodrigues Bezerra, Diretor de secretaria da 2ª vara, conferi e subscrevo.
MÁRCIO BRAGA MAGALHÃESJuiz Federal da 2ª Vara-PI
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL DE 1ªINSTÃNCIASEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ2a Vara/PI
EDITAL PARA CONHECIMENT O DE TERCEIROS COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
O DOUTOR MÁRClO BRAGA MAGALHÃES , Juiz Federal da 2ªVara da Seção Judiciária do Estado do Piauí/1ª Região.
FAZ SABER
a quem possa interessar e para conhecimento de terceiros que oINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA-INCRA promove, neste Juízo Federal, AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÄO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA- Processonº 21353-76.2011.4.01.4000, classe 05118, contra ANDRÉ LUZBENINCA, brasileir o, agropecuarista, CPF nº 611.702.080-53 e RG nº7.035.765.986 -SSP-RS, residente na Rua Dr. Vergueiro, nº 179, VilaRodrigues – Passo Fundo – RS, proprietário do imóvel rural denominado“TABOCAL GRANDE E OUTROS”, situado nos município de CampoLargo-PI e São João do Arraial - PI, com área registrada de 11.666.1949hectares, nos Cartórios de Registro de Imóveis da Comarca de Porto eMatias Olímpio/PI, sob as seguintes matriculas/registros: nº 5-204, fls.266,Livro 2-D; R-5-117, fls, 17v, Livro 2-B; 5-07, fls. 07, Livro 2-A; R-5, R-6 e R-7-242, fls. 149-v, Livro 2-B;R-5 e R-6-381, fls.96v e 271, Livro 2-C e 2-D; R-4-372, fls. 86v, Livro 2-C; R-3-232, fls. 138v, Livro 2-B; R-28-86, fls. 217v,Livro 2D; R-3-240, fls. 147v, Livro 2-B, Averbação AV-2-652, fls. 267v, Livro2-D, todos do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca dePorto; e Matricula nº 1.192, fls. 174, Livro 2-F, do Cartório de Registro deImóveis do 2º Ofício da Comarca de Matias Olímpio, neste Estado, tendosido o imóvel suso-referido declarado de interesse social para fins dereforma agrária. E para que chegue ao conhecimento dos interessados enão possam, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital, queserá publicado e afixado, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade deTeresina, Capital do Estado do Piauí, em 18 de janeiro de 2012. Eu SheilaMaria Barradas Monteiro de Santana, Técnico Judiciário, o digitei. E eu,Raimundo Nonato Rodrigues Bezerra, Diretor de secretaria da 2ª vara,conferi e subscrevo.
MÁRCIO BRAGA MAGALHÃESJuiz Federal Titular da 2ª Vara-PI
P. P. 13922
25Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
O Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público interno,por intermédio do Instituto de Terras do Piauí – INTERPI , órgãoexecutor da Política Fundiária Rural, inscrito no CNPJ sob o n°067.182.82/0001-43, sediado na Rua 13 de Maio, n° 307, Centro/Norte,Teresina-PI, CEP 64.002-240, representado neste ato pelo seu DiretorGeral, Dr. Judas Tadeu de Andrade Maia, no uso de suas atribuições legais, vempelo presente dizer que: Está arrecadando, o imóvel rural denominadoBOQUEIRÃO, encravado na DATA ALMAS, Zona Rural do municípiode JOSÉ DE FREITAS, comarca JOSÉ DE FREITAS, com área de254,7796 ha (Duzentos e cinqüenta e quatro hectares, setenta e seteares e noventa e seis centiares) e perímetro de 7.299,30 m (Sete milduzentos e noventa e nove metros e trinta centimetros), terra públicadevoluta estadual, com objetivo de transformá-la em terra públicapatrimonial. O imóvel apresenta os seguintes limites e confrontações:Limite Nor te –RAIMUNDO CUREBA. Limite Sul- ASSENTAMENTOSAPUCARANA. Limite Leste –HERDEIROS DE MANOELRODRIGUES (CRIOLO) E ASSENTAMENTO SETE BURITIS /LARFELIZ (INCRA). Limite Oeste- JOSÉ PEREIRA DA COSTA E JOÃORICARDINHO E ANTONIO PEREIRA DA COSTA. Com o objetivo decitar todos os interessados, proprietários, ocupantes, confrontantes,e demais interessados, que se encontra em locais incertos edesconhecidos, para querendo, contestarem a Ação de Arr ecadaçãoSumária Administrativa do imóvel acima caracterizado, localizado naZona Rural do município de José de Freitas, que tem como proponenteo Instituto de Terras do Piauí - INTERPI. Proceda-se a citação poredital dos interessados, como determina o art. 232, III, CPC e Art. 4,parágrafo 2°,3° da Lei nº 6.383/76 – que dispõe sobre o processodiscriminatório de terras devolutas e Lei nº 4.678/94 alterada pela Leinº 4.949/97 que dispõem sobre o Patrimônio Imobiliário Rural do Estadodo Piauí e dá outras providências. Para querendo, no prazo legal,contestarem a presente ação. E para que não seja alegada ignorância,foi passado o presente edital que será publicado uma vez no DOE, eduas vezes em Jornal de maior circulação na cidade, e Diário da Justiça.Não sendo contestada a presente ação no prazo da Lei, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os FATOS articulados pelo proponente.O Memorial Descritivo contendo todas as coordenadas e limites doreferido imóvel encontram-se a disposição dos interessados noInstituto de Terras do Piauí e afixado no Fórum da Comarca nãofornecido. Dado e passado nesta cidade de Regeneração, Estado doPiauí em 14 de fevereiro de 2012, Judas Tadeu de Andrade Maia, DiretorGeral do Instituto de Terras do Piauí – INTERPI .
JUDAS TADEU DE ANDRADE MAIADIRETOR GERAL DO INTERPI
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
O Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público interno,por intermédio do Instituto de Terras do Piauí – INTERPI , órgãoexecutor da Política Fundiária Rural, inscrito no CNPJ sob o n°067.182.82/0001-43, sediado na Rua 13 de Maio, n° 307, Centro/Norte,Teresina-PI, CEP 64.002-240, representado neste ato pelo seu DiretorGeral, Dr. Judas Tadeu de Andrade Maia, no uso de suas atribuições legais, vempelo presente dizer que: Está arrecadando, o imóvel rural denominadoSÃO JOÃO, encravado na DATA ALMAS, Zona Rural do municípiode JOSÉ DE FREITAS, comarca JOSÉ DE FREITAS, com área de569,8564ha (Quinhentos e sessenta e nove hectares oitenta e cincoares e sessenta e quatro centiares) e perímetro de 9.951,11 m (Novemil novecentos e cinqüenta e um metros e onze centimetros), terrapública devoluta estadual, com objetivo de transformá-la em terrapública patrimonial. O imóvel apresenta os seguintes limites econfrontações: Limite Nor te –INÊS FORTES E ASSENTAMENTONOSSA PRIMEIRA TERRA. Limite Sul- RAIMUNDO ALVES DEOLIVEIRA E JOÃO TEIXEIRA ROSA E JOÃO DE RITA. Limite Leste– HERDEIROS DE ANTÔNIO JACÓ DE SOUSA, CONSTANTINO DASILVA, ANTÔNIO PACHECO E JOAQUIM MARCOLINO DE ARAÚJO.
Limite Oeste- HERDEIROS DE MARCOS CRAVEIRO E RAIMUNDOCRAVEIRO. Com o objetivo de citar todos os interessados,proprietários, ocupantes, confrontantes, e demais interessados, quese encontra em locais incertos e desconhecidos, para querendo,contestarem a Ação de Arr ecadação Sumária Administrativa do imóvelacima caracterizado, localizado na Zona Rural do município de José deFreitas, que tem como proponente o Instituto de Terras do Piauí -INTERPI. Proceda-se a citação por edital dos interessados, comodetermina o art. 232, III, CPC e Art. 4, parágrafo 2°,3° da Lei nº 6.383/76– que dispõe sobre o processo discriminatório de terras devolutas eLei nº 4.678/94 alterada pela Lei nº 4.949/97 que dispõem sobre oPatrimônio Imobiliário Rural do Estado do Piauí e dá outrasprovidências. Para querendo, no prazo legal, contestarem a presenteação. E para que não seja alegada ignorância, foi passado o presenteedital que será publicado uma vez no DOE, e duas vezes em Jornal demaior circulação na cidade, e Diário da Justiça. Não sendo contestadaa presente ação no prazo da Lei, presumir-se-ão aceitos comoverdadeiros os FATOS articulados pelo proponente. O MemorialDescritivo contendo todas as coordenadas e limites do referido imóvelencontram-se a disposição dos interessados no Instituto de Terras doPiauí e afixado no Fórum da Comarca não fornecido. Dado e passadonesta cidade de Regeneração, Estado do Piauí em 14 de fevereiro de2012, Judas Tadeu de Andrade Maia, Diretor Geral do Instituto deTerras do Piauí – INTERPI .
JUDAS TADEU DE ANDRADE MAIADIRETOR GERAL DO INTERPI
OF. 130
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPIGABINETE DA REITORIA
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍINSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ INTERPI
26 Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
RESULTADO FINAL DOS APROVADOS
Edital I
Campus Poeta Torquato Neto – CCSA Área: Administração Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível 68 ROSANY CORRÊA 56651759353 Aprovada Assistente – I 67 GEAZI ALVES DE FARIAS 19558112453 Aprovada Assistente – I 64 ALLEN DA COSTA ARAÚJO 01535006382 Aprovado Assistente – I
Área: Biblioteconomia Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
89 FRANCISCO RENATO SAMPAIO DA SILVA 79280366300 Aprovado Auxiliar – I
90 DÉBORA ARAÚJO MACHADO TEIXEIRA 00122778359 Aprovada Auxiliar – I
84 CONCEIÇÃO DE MARIA BEZERRA DA SILVA 43294375387 Aprovada Auxiliar – I Área: Ciências Contábeis Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível 78 DOMINGOS SÁVIO JACINTO E SILVA 13238019368 Aprovado Assistente – I 81 ANTÔNIO LUIZ MEDEIROS DE ALMEIDA FILHO 77455320353 Aprovado Assistente – I
Área: Economia Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
101 JOSEANE DE CARVALHO LEÃO 74886320368 Aprovada Assistente – I Área: Turismo Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível 93 MARIA ANGÉLICA LEARTH CUNHA MENESES 07878028320 Aprovada Assistente – I 96 GRACIMAR SOUSA CUNHA TAVARES 61412147387 Aprovada Assistente – I
Campus Poeta Torquato Neto – CCA Área: Agronomia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível 197 MELISSA ODA SOUZA 00571602959 Aprovada Adjunto – I
Campus Poeta Torquato Neto – CTU Área: Computação Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível 194 MARCUS VINICIUS DE SOUSA LEMOS 80196942349 Aprovado Assistente – I
Área: Computação Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
187 RICARDO DE ANDRADE LIRA RABÊLO 91284376320 Aprovado Adjunto – I 178 JOSE DE RIBAMAR MARTINS BRINGEL FILHO 50471783315 Aprovado Assistente – I 181 RICARDO GOMES DE QUEIROZ 67448798391 Aprovado Assistente – I
Área: Engenharia Elétrica – Eletrônica Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
175 WALBER MEDEIROS LIMA 02843981441 Aprovado Assistente – I Área: Engenharia Elétrica – Sistema Elétrico de Potência Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível 167 HERMES MANOEL GALVÃO CASTELO BRANCO 95908218391 Aprovado Assistente – I
Área: Engenharia Elétrica – Telecomunicações Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
169 GUILHERME ENÉAS VAZ SILVA 94261687372 Aprovado Assistente – I Campus Poeta Torquato Neto – CCECA Área: Pedagogia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
12 VALDIRENE GOMES DE SOUSA 71160418349 Aprovada Assistente – I
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPIGABINETE DA REITORIA
27Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
Campus Poeta Torquato Neto – CCHL Área: Letras / Português – Linguística Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
31 NIZE DA ROCHA SANTOS PARAGUASSU MARTINS 77910338368 Aprovada Adjunto – I Área: Letras / Espanhol Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
48 DEMÓCRITO DE OLIVEIRA LINS 01447085310 Aprovado Auxiliar - I 57 JOSINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS 02854666450 Aprovado Auxiliar – I 47 LAURA TORRES DE ALENCAR NETA 00059690348 Aprovada Auxiliar – I
Campus Poeta Torquato Neto – CCN Área: Biologia – Zoologia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
125 LUIS ERNESTO ARRUDA BEZERRA 61501360353 Aprovado Adjunto – I Área: Física Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
140 JANSEN BRASILEIRO FORMIGA 03954977443 Aprovado Adjunto – I 139 FELIPE FRANÇA FARIA 53961099120 Aprovado Adjunto – I 154 MARCELO DA SILVA VIEIRA 01206244437 Aprovado Adjunto – I
Área: Matemática Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
165 ANDRÉ FRANCISCO SANTOS SIQUEIRA 67092896304 Aprovado Assistente – I 163 PITÁGORA PINHEIRO DE CARVALHO 00406900329 Aprovado Assistente – I 162 JOSÉ ARIMATÉIA RODRIGUES MELO JÚNIOR 89593570306 Aprovado Assistente – I
Área: Química Geral Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
133 REGINALDO DA SILVA SANTOS 79491855387 Aprovado Adjunto – I Área: Química Orgânica Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
127 RENATA PAIVA DOS SANTOS 80842119353 Aprovada Adjunto – I
Campus/Centro: Clóvis Moura Área: Administração Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
266 FABRÍCIO BRITO DO AMARAL 87090791300 Aprovado Assistente – I Área: Administração Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
274 VANESSA NUNES DE SOUSA ALENCAR VASCONCELOS
76834409300 Aprovada Assistente – I
Área: Direito Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
290 OLÍVIA BRANDÃO MELO CAMPELO 82243263300 Aprovada Assistente – I 287 CLARISSA FONSECA MAIA 86852159353 Aprovada Assistente – I
Área: Direito Regime de Trabalho: Tempo Parcial – 20 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
294 WILLAME PARENTE MAZZA 49810618387 Aprovado Assistente - I 295 FLÁVIO CRISTIANO COSTA OLIVEIRA 68001916391 Aprovado Assistente - I 301 MARIA LAURA LOPES ELIAS 62136828304 Aprovada Assistente - I 297 ALUISIO DE SOUSA MARTINS 22698078391 Aprovado Assistente - I
Área: Economia Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
310 KERLE PEREIRA DANTAS 91460743334 Aprovado Assistente - I Área: Geografia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
261 CARLOS RERISSON ROCHA DA COSTA 99479320363 Aprovado Assistente - I Área: Letras/ Português – Literatura Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
216 DIÓGENES BUENOS AIRES DE CARVALHO 48191639300 Aprovado Adjunto - I 236 MARIA AURINÍVEA SOUSA DE ASSIS 63479427391 Aprovada Assistente - I
Área: Matemática Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
304 GILDO JESUS SOUSA 57927472372 Aprovado Assistente - I Área: Pedagogia Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
210 ELIENE MARIA VIANA DE FIGUEIRÊDO PIEROTE 34300244391 Aprovada Assistente - I
28 Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
EDITAL II
Campus/Centro: Torquato Neto – CCS – FACIME Área: Acupuntura Regime de Trabalho: Tempo Parcial - 20 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
216 LEONARDO RAPHAEL SANTOS RODRIGUES 00449577341 Aprovado Auxiliar I Área: Administração e Planejamento em Saúde Regime de Trabalho: Tempo Parcial - 20 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
227 LUCIANA TOLSTENKO NOGUEIRA 52744663387 Aprovada Assistente I Área: Anatomia Regime de Trabalho: Tempo Parcial - 20 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
5 INGRID MADEIRA DE BARROS NUNES 70928770320 Aprovada Adjunto I Área: Anestesia e Clínica da Dor Regime de Trabalho: Tempo Parcial - 20 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
189 LENA DE ARAÚJO PARENTE 95625720304 Aprovada Auxiliar I Área: Bioquímica Regime de Trabalho: Tempo Parcial - 20 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
243 TIAGO GOMES DA SILVA 05385055409 Aprovado Assistente I Área: Clínica Cirúrgica Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
219 MIGUEL AUGUSTO ARCOVERDE NOGUEIRA 23988975320 Aprovado Assistente I Área: Clínica Humanística Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
43 ANA ROSA REBELO FERREIRA DE CARVALHO 79302670325 Aprovada Assistente I Área: Clínica Médica Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
203 SUILANE COELHO RIBEIRO OLIVEIRA 65105729315 Aprovada Auxiliar I Área: Deontologia e Medicina Legal Regime de Trabalho: Tempo Parcial - 20 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
190 GERARDO VASCONCELOS MESQUITA 28719190387 Aprovado Adjunto I Área: Educação para a Saúde Regime de Trabalho: Tempo Parcial - 20 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
183 LEONARDO SALES LIMA 87116766391 Aprovado Assistente I Área: Emergências Médicas Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
211 FERNANDO ANTÔNIO COSTA ANUNCIAÇÃO 66085136315 Aprovado Auxiliar I Área: Enfermagem de Emergência Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
123 ISABEL CRISTINA CAVALCANTE CARVALHO MOREIRA 37240161315 Aprovada Assistente I Área: Enfermagem em Psiquiatria e em Saúde Mental Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
109 LORENA UCHÔA PORTELA VELOSO 00475641302 Aprovada Assistente I Área: Enfermagem Médico Cirúrgico Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
291 SÔNIA MARIA DE ARAÚJO CAMPELO 30522200397 Aprovada Assistente I Área: Enfermagem Perioperatória Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
121 SARAÍ DE BRITO CARDOSO 69645655315 Aprovada Assistente I Área: Fundamentos de Enfermagem Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
70 ELYROSE DE SOUSA BRITO ROCHA 75508990372 Aprovada Adjunto I Área: Farmacologia Regime de Trabalho: Tempo Parcial - 20 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
256 LUCIANO DA SILVA LOPES 75542323391 Aprovado Adjunto I Área: Fisiologia Regime de Trabalho: Tempo Parcial - 20 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
158 FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO SOUSA 34218394334 Aprovado Assistente I Área: Fisioterapia Cardio-respiratória Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
262 DAISY SATOMI YKEDA 05504978890 Aprovada Adjunto I
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Diário Oficial
Campus/Centro: Torquato Neto – CCS – FACIME Área: Acupuntura Regime de Trabalho: Tempo Parcial - 20 h Área: Fisioterapia Comunitária Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
93 MICHELLE VICENTE TORRES 87923394334 Aprovada Assistente I Área: Fisioterapia Pediátrica Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
277 KÁTYA COELI DA COSTA LOIOLA 03845085452 Aprovada Assistente I Área: Fisioterapia Traumato – Ortopédica Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
141 JEAN DOUGLAS MOURA DOS SANTOS 85018813334 Aprovado Assistente I Área: Genética e Evolução Regime de Trabalho: Tempo Parcial - 20 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
173 PEDRO MARCOS DE ALMEIDA 04224475600 Aprovado Assistente I Área: Gerontologia e Geriatria Regime de Trabalho: Tempo Parcial - 20 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
193 FLÁVIA BRANDÃO MIRANDA 62510231391 Aprovada Auxiliar I Área: Ginecologia – Obstetrícia Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
196 JAILSON COSTA LIMA 64401677315 Aprovado Assistente I Área: Homeopatia Regime de Trabalho: Tempo Parcial - 20 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
204 BERNARDO MELO NETO 00980147301 Aprovado Assistente I Área: Hematologia Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível 195 ALYNE FERREIRA DE ALMENDRA FREITAS 84880813320 Aprovada Auxiliar I
Área: Histologia e Embriologia Regime de Trabalho: Tempo Parcial - 20 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
29 LUCIELMA SALMITO SOARES PINTO 84481048387 Aprovada Adjunto I Área: Oftalmologia Regime de Trabalho: Tempo Parcial - 20 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
38 VITOR CORTIZO DA FONSECA 64115682515 Aprovado Adjunto I Área: Ortopedia Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
105 VINICIUS PONTES DO NASCIMENTO 83405844304 Aprovado Auxiliar I Área: Patologia Regime de Trabalho: Tempo Parcial - 20 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
10 ANA MARIA GONÇALVES REBÊLO 79734944304 Aprovada Assistente I Área: Pediatria e Neonatologia Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
209 MARIA ALINE FERREIRA DE CERQUEIRA 93132468304 Aprovada Assistente I Área: Psicodiagnóstico Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
39 LUCAS DANNILO ARAGÃO GUIMARÃES 64950069349 Aprovado Assistente I Área: Psicologia do Desenvolvimento Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
15 LÊDA MARIA DE CARVALHO RIBEIRO 62149903334 Aprovada Assistente I Área: Psicologia Escolar Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
49 CAMILA SIQUEIRA CRONEMBERGER FREITAS 00344718395 Aprovada Assistente I Área: Psicopatologia Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
223 DYEGO DE CARVALHO COSTA 65416597372 Aprovado Assistente I Área: Radiologia Regime de Trabalho: Tempo Parcial - 20 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
34 EVANDRO LEAL DE ABREU 91583691391 Aprovado Auxiliar I Área: Saúde do Trabalhador Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
60 ARLETE RODRIGUES DA SILVA 25713612368 Aprovada Assistente I Área: Toxicologia Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
57 HEMERSON IURY FERREIRA MAGALHÃES 50614690382 Aprovado Adjunto I
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EDITAL III
Campus/Centro: Heróis do Jenipapo - Campo Maior Área: Biologia – Botânica Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
170 CARLA LEDI KORNDÖRFER 89687213000 Aprovada Assistente I Área: Biologia – Zoologia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
106 SIMONE MOUSINHO FREIRE 75973715353 Aprovada Assistente I Área: Ciências Contábeis Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
83 DAVID STANHY DE CARVALHO SILVA 97079839300 Aprovado Auxiliar I Área: Filosofia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
214 THIAGO MONTEIRO CHAVES 06734147606 Aprovado Assistente I Área: Geografia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
194 CÍNTIA DOS SANTOS LINS 00396503322 Aprovada Assistente I Área: História Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
51 FELIPE DA CUNHA LOPES 66001285349 Aprovado Assistente I Área: História Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
12 ERNANI JOSÉ BRANDÃO JUNIOR 72385820153 Aprovado Assistente I Área: Pedagogia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
143 MARIA DE JESUS QUEIROZ ALENCAR 39526921334 Aprovada Adjunto I Área: Pedagogia Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
132 MARIA DO SOCORRO BATISTA SILVA MACIEL 33498261304 Aprovada Assistente I Área: Psicologia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
150 ANA GABRIELA NUNES FERNANDES 01405270365 Aprovada Assistente I Área: Sociologia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
228 REBECA HENNEMANN VERGARA DE SOUZA 00160672074 Aprovada Assistente I Área: Computação Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível 256 RICARDO ANDRADE LIRA RABELO 91284376320 Aprovado Adjunto I 254 THIAGO CARVALHO DE SOUSA 27960972850 Aprovado Assistente I
Área: Enfermagem Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
335 JÉSSICA PEREIRA COSTA 00241424330 Aprovada Auxiliar I Área: Física Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
287 LENILSON TORRES BRITO 00078922330 Aprovado Assistente I Área: História Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
309 EDSON HOLANDA LIMA BARBOZA 58024956349 Aprovado Assistente I Área: Letras Inglês Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
291 LEONARDO DAVI GOMES DE CASTRO OLIVEIRA 97125679315 Aprovado Auxiliar I Área: Letras Português – Literatura Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
258 LUCIANO FERREIRA DA SILVA 71940650453 Aprovado Adjunto I Área: Química Geral Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
241 FRANCISCO ARTUR E SILVA FILHO 68998740320 Aprovado Adjunto I Área: Pedagogia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
276 SAMARA DE OLIVEIRA SILVA 84022817372 Aprovada Assistente I
31Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
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Campus/Centro: Prof. Antonio Geovanne Alves de Sousa - Piripiri Área: Computação Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
371 MAURICIO RÊGO MOTA DA ROCHA 71926990304 Aprovado Assistente I 372 JOSÉ VIGNO MOURA SOUSA 75516420300 Aprovado Assistente I
Área: Computação Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
386 RODRIGO AUGUSTO ROCHA SOUZA BALUZ 85519286353 Aprovado Auxiliar I Área: Direito Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
463 CLARISSA FONSECA MAIA 86852159353 Aprovada Assistente I 465 ANDRÉIA NÁDIA LIMA DE SOUSA 56498110325 Aprovada Assistente I
Área: Física Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
417 AGMAEL MENDONÇA SILVA 48823163315 Aprovado Assistente I 407 MIKE MELO DO VALE 96143991391 Aprovado Assistente I
Área: Física Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
421 ANTÔNIO DE MACEDO FILHO 70560960344 Aprovado Adjunto I Área: Letras Inglês Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
370 LYLIA RACHEL SOUSA CASTRO CRUZ 36155217300 Aprovada Auxiliar I Área: Letras Português – Literatura Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
392 ADRIANA PAULA RODRIGUES SILVA 57896500310 Aprovada Assistente I Área: Química Geral Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
443 REGINALDO DA SILVA SANTOS 79491855387 Aprovado Adjunto I 436 JOSÉ LUIZ SILVA SÁ 00482645393 Aprovado Adjunto I
Área: Química Geral Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
455 ANTÔNIO LEONEL DE OLIVEIRA 02712958306 Aprovado Assistente I Área: Pedagogia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
360 ADRIANA E SILVA SOUSA 99528517315 Aprovada Assistente I
357 MARIA DO PERPETUO SOCORRO CASTELO BRANCO SANTANA
74168770320 Aprovada Assistente I
Área: Sociologia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
406 FABIANE BATISTA PINTO 62232592391 Aprovada Assistente I Área: Psicologia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
396 MIRIANE DA SILVA SANTOS BARBOSA 04766851412 Aprovada Assistente I
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EDITAL IV
Campus/Centro: Posidônio Queiroz - Oeiras Área: Filosofia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
408 CARLOS HENRIQUE CARVALHO SILVA 65440820310 Aprovado Assistente I Área: História Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
373 LÊDA RODRIGUES VIEIRA 00346955327 Aprovada Assistente I 379 REGINALDO SOUSA CHAVES 01544869304 Aprovado Assistente I
Área: História Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
356 ÂNGELA MARIA MACEDO DE OLIVEIRA 84283009334 Aprovada Assistente I Área: Letras / Português – Linguística Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
325 JAILSON ALMEIDA CONCEIÇÃO 36992550500 Aprovado Assistente I
32 Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
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EDITAL IV
Campus/Centro: Possidônio Queiroz - Oeiras Área: Letras / Português – Literatura Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
335 HARLON HOMEM DE LACERDA SOUSA 65912136353 Aprovado Assistente I Área: Pedagogia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
299 SAMARA DE OLIVEIRA SILVA 84022817372 Aprovada Assistente I
294 CLÁUDIA VIRGÍNIA ALBUQUERQUE PRAZIM DA SILVA
04861945402 Aprovada Assistente I
Área: Pedagogia Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
304 FABRÍCIA PEREIRA TELES 87090775372 Aprovada Auxiliar I Área: Psicologia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
402 EVELYNE ELLENE ALVES DE CARVALHO 57914524387 Aprovada Auxilia I Área: Sociologia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
429 RADAMÉS DE MESQUITA ROGÉRIO 65173902353 Aprovado Assistente I
Campus/Centro: Campus do Junco - Picos Área: Administração Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
142 NEILANY ARAÚJO DE SOUSA 01756217300 Aprovada Auxiliar I Área: Agronomia – Política Agrícola Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
154 FRANCINEUMA PONCIANO ARRUDA GUIMARÃES 71322434468 Aprovada Adjunto I Área: Agronomia – Fitossanidade Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
418 WAGNER ROGÉRIO LEOCÁDIO SOARES PESSOA 02708889427 Aprovado Adjunto I Área: Agronomia – Produção Vegetal Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
38 AURINETE DAIENN BORGES DO VAL 52659224315 Aprovada Adjunto I Área: Biologia – Botânica Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
223 FÁBIO JOSÉ VIEIRA 50472216368 Aprovado Assistente I Área: Biologia – Genética Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
32 MARA DANIELLE SILVA DO CARMO 01883320305 Aprovada Assistente I Área: Biologia – Zoologia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
253 JOSELEIDE TEIXEIRA CÂMARA 40886301300 Aprovada Assistente I Área: Ciências Contábeis Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
15 LÚCIA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO REBELLO 11759364304 Aprovada Assistente I Área: Comunicação Social Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
176 EVANDRO ALBERTO DE SOUSA 42094585387 Aprovado Assistente I Área: Direito Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
271 ANDRÉIA NÁDIA LIMA DE SOUSA 56798110325 Aprovada Assistente I Área: Direito Regime de Trabalho: Tempo Parcial – 20 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
278 ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO 97579017504 Aprovada Assistente I Área: Educação Física Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
129 GLAUBER CASTELO BRANCO SILVA 00370659392 Aprovado Assistente I 130 NÉLIDA AMORIM DA SILVA 65607112349 Aprovada Assistente I
33Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
Campus/Centro: Campus do Junco - Picos Área: Educação Física Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
125 RENATA BATISTA DOS SANTOS PINHEIRO 00300745338 Aprovada Auxiliar I Área: Enfermagem Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
206 GERDANE CELENE NUNES CARVALHO 00780881354 Aprovada Auxiliar I 205 LAISE MARIA FORMIGA MOURA BARROSO 65525574349 Aprovada Auxiliar I
Área: Filosofia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
171 THIAGO MONTEIRO CHAVES 06734147606 Aprovado Assistente I Área: História Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
1 ADAUTO NETO FONSECA DUQUE 45784450204 Aprovado Assistente I Área: Letras / Português – Linguística Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
263 VICENTE DE LIMA NETO 00535398344 Aprovado Assistente I Área: Pedagogia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
61 HELENA CRISTINA SOARES MENEZES 74090461391 Aprovada Assistente I Área: Pedagogia Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
64 MARIA CARMEM BEZERRA LIMA 30490820387 Aprovada Assistente I 74 ÉDNA MARIA RODRIGUES MOURA BARROS 52686132353 Aprovada Auxiliar I
Área: Psicologia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
292 JULIANA BARBOSA DIAS MAIA 75662775368 Aprovada Assistente I Área: Sociologia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
289 REBECA HENNEMANN VERGARA DE SOUSA 00160672074 Aprovada Assistente I
Campus/Centro: Campus da UESPI de São Raimundo Nonato Área: Biologia – Genética Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
408 IGOR LUIZ VIEIRA DE LIMA SANTOS 03156589403 Aprovado Assistente I Área: Biologia – Zoologia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
444 LEONARDO LEÓNCIO RIBEIRO 04282593407 Aprovado Assistente I Área: Geografia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
436 JUDSON JORGE DA SILVA 93332564315 Aprovado Assistente I Área: História Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
460 JOSÉ DE ARIMATÉA VITORIANO DE OLIVEIRA 78842956368 Aprovado Assistente I 455 FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA ATANÁSIO 92059643368 Aprovado Assistente I
Área: Pedagogia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
511 JULIANA BRITO DE ARAÚJO 00237818310 Aprovada Assistente I Área: Pedagogia Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
496 GÊNESIS NAUM DE FARIAS 02761957440 Aprovado Auxiliar I Área: Psicologia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
441 CARLOS EDUARDO DE SOUSA LYRA 00992335418 Aprovado Assistente I
EDITAL V
Campus/Centro: Campus Josefina Demes - Floriano Área: Administração Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
13 DOUGLAS MORAES BEZERRA 02004104317 Aprovado Assistente I Área: Ciências Econômicas Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
59 ADRIANO OLIVIER DE FREITAS E SILVA 01222695430 Aprovado Assistente I Área: Computação Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
7 LIANNA MARA CASTRO DUARTE 84198419353 Aprovada Auxiliar I Área: Educação Física Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
102 LEYDIANE GLEICI OLIVEIRA MEDEIROS 83950702334 Aprovada Assistente I Área: Filosofia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
50 JARDEL DE CARVALHO COSTA 96642688368 Aprovado Assistente I Área: Geografia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
93 DANIEL CÉSAR MENÊSES DE CARVALHO 55423329353 Aprovado Assistente I 74 FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO LEÃO 49011570359 Aprovado Assistente I
Área: Letras / Português – Literatura Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
27 LUCIANO FERREIRA DA SILVA 71940650453 Aprovado Adjunto I Área: Pedagogia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
31 FABRÍCIA GOMES DA SILVA 00683746316 Aprovada Assistente I
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34 Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
Campus/Centro: Campus da UESPI de Uruçuí Área: Administração Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
146 LEONARDO VICTOR DE SÁ PINHEIRO 01452780340 Aprovado Assistente I 145 KATIA REGINA CALIXTO BRASIL 22796517349 Aprovada Auxiliar I
Área: Agronomia – Ciências do Solo Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
111 FERNANDO SILVA ARAÚJO 96039884304 Aprovado Assistente I Área: Agronomia – Fitossanidade Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
181 MÁRCIO ALVES SILVA 00718160541 Aprovado Assistente I Área: Agronomia – Produção Vegetal Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
155 ANARLETE URSULINO ALVES 04158535409 Aprovada Adjunto I Área: Filosofia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
125 THIAGO MONTEIRO CHAVES 06734147606 Aprovado Assistente I Área: Sociologia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
133 REBECA HENNEMANN VERGARA DE SOUZA 00160672074 Aprovada Assistente I
EDITAL VI
Campus/Centro: Campus José Vasquez Diaz – Bom Jesus Área: Direito Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
15 ANA KARINA SOUSA CAMPELO 53710827353 Aprovada Auxiliar I 19 LEILA MARIA ZIMMERNAN MAYER 60677848900 Aprovada Auxiliar I
Área: Direito Regime de Trabalho: Tempo Parcial – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
29 CARLOS WAGNER ARAÚJO NERY DA CRUZ 48011723368 Aprovado Auxiliar I 27 ANA VIRGÍNIA PINHEIRO HOLANDA DE ALENCAR 46606653304 Aprovada Auxiliar I
Campus/Centro: Campus José Vasquez Diaz – Bom Jesus Área: Letras / Português – Literatura Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
2 CARLA PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO 00233767320 Aprovada Assistente I Área: Pedagogia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
46 VALDENEY LIMA DA COSTA 91497710359 Aprovado Assistente I
44 MARIA DO PERPETUO SOCORRO CASTELO BRANCO SANTANA
74168770320 Aprovada Assistente I
Área: Pedagogia Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
54 EVANGELITA CARVALHO DA NÓBREGA 47022140391 Aprovada Auxiliar I
Campus/Centro: Campus Jesualdo Cavalcante - Corrente Área: Agronomia – Fitotecnia ou Produção Vegetal Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível 80 LEOMARA VIEIRA DE FRANÇA 96585133187 Aprovada Adjunto I
Área: Agronomia – Ciência do Solo Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
136 FERNANDO SILVA ARAÚJO 96039884304 Aprovado Assistente I Área: Biologia – Zoologia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível 88 DANIEL PIRES COUTINHO 82575754372 Aprovado Assistente I
Área: Biologia – Genética Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
172 ANDRÉIA ARANTES BORGES 04689311633 Aprovada Adjunto I Área: Direito Regime de Trabalho: Tempo Parcial – 20 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível 154 SHEILA DE ANDRADE FERREIRA 77577981591 Aprovada Auxiliar I
Área:Filosofia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
189 JOÃO BATISTA DA SILVA 32755252391 Aprovado Assistente I Área: Zootecnia – Produção de Ruminantes ou Forragicultura Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível 107 HERMÓGENES ALMEIDA DE SANTANA JÚNIOR 83744584534 Aprovado Assistente I
Área: Zootecnia – Produção de não-ruminantes Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
156 ANTÔNIO HOSMYLTON CARVALHO FERREIRA 00363061347 Aprovado Assistente I
35Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS
Edital I
Campus Poeta Torquato Neto – CCSA
Área: Biblioteconomia Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível 85 ALUÍSIO CASTELO BRANCO 46244360320 Classificado Auxiliar - I 88 JAYRON VIANA DOS SANTOS 01834995302 Classificado Auxiliar - I 87 FRANCISCA DAS CHAGAS VIANA 73336700310 Classificada Auxiliar - I
Área: Economia Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
105 ANGELA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO 89700503534 Classificada Assistente - I Área: Turismo Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
91 ILANA BARRETO KIYOTANI 04450428420 Classificada Assistente - I
Campus Poeta Torquato Neto – CCA Área: Agronomia Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
206 ELINE CHAVES DE ABREU ALMENDRA 75320010320 Classificada Assistente - I 207 HELEN CRISTINA DE ARRUDA RODRIGUES 01089553625 Classificada Assistente - I
Campus Poeta Torquato Neto – CTU
Área: Computação Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
195 FRANCIÉRIC ALVES DE ARAÚJO 96829257387 Classificado Assistente - I Área: Computação Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
192 BRENO CAETANO DA SILVA 00241575389 Classificado Assistente – I 186 LILIAM BARROSO LEAL 63893940391 Classificada Assistente – I 189 ALDIR SILVA SOUSA 95878351315 Classificado Assistente – I
Área: Engenharia Elétrica – Eletrônica Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
174 JOSÉ DE OLIVEIRA BRITO NETO 00431778329 Classificado Assistente – I
Campus Poeta Torquato Neto – CCHL
Área: Letras/Português – Linguística Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
32 DOMINGOS DE SOUSA MACHADO 68788630315 Classificado Assistente – I
27 FRANKLIN OLIVEIRA SILVA 83777741353 Classificado Assistente – I
19 LORENA DA SILVA RODRIGUES 66848210315 Classificada Assistente – I
Área: Letras/Espanhol Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
53 LEILIANE DE VASCONCELOS SILVA 65903544304 Classificada Auxiliar – I 44 JOSÉ CLEDINALDO DOS SANTOS GUERRA 63194023349 Classificado Auxiliar – I
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPIGABINETE DA REITORIA
36 Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
Campus Poeta Torquato Neto – CCN
Área: Biologia-Zoologia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
116 SIMONE MOUSINHO FREIRE 75973715353 Classificado Assistente - I
114 LUCAS RAMOS COSTA LIMA 02500317528 Classificado Assistente - I
118 MARIA AMÉLIA GUIMARÃES DO PASSO GONDOLO
04230214414 Classificada
Assistente - I
Área: Física Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
143 KERSON ROCHA JÚNIOR 49703730353 Classificado Adjunto - I 153 GUSTAVO OLIVEIRA DE MEIRA GUSMÃO 04831754471 Classificado Assistente – I 157 LUIZ PEREIRA DA SILVA NETO 91161827315 Classificado Assistente – I 138 LENILSON TORRES BRITO 00078922330 Classificado Assistente – I 137 GLADSTONE DE ALENCAR ALVES 93696850306 Classificado Assistente – I
Área: Matemática Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
166 ANTONIO DIEGO SILVA FARIAS 01368341322 Classificado Assistente – I Área: Química Geral Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
131 JOSÉ LUIZ SILVA SÁ 00482645393 Classificado Adjunto – I 136 LAÉCIO SANTOS CAVALCANTE 84004363349 Classificado Adjunto – I
Área: Química Orgânica Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
128 VALDILÉIA TEIXEIRA UCHÔA 67691307349 Classificada Adjunto – I 126 ROSA VIRGÍNIA SOARES MAMEDE 81787782387 Classificada Adjunto – I
Campus Centro – CLÓVIS MOURA
Área: Administração Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
273 DOUGLAS MORAES BEZERRA 02004104317 Classificado Assistente – I
Área: Direito Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h Dedicação Exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
286 NAIARA DE MORAES E SILVA 00059767316 Classificada Assistente - I 288 JANAÍNA PARENTES FORTES COSTA
FERREIRA
74661264304 Classificada Assistente - I
278 IVONEIDE PEREIRA DE ALENCAR 88375023391 Classificada Assistente - I 283 ALBÉRICO BENVINDO ROSAL 18301886315 Classificado Assistente - I
Área: Economia Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
312 EDER JOHNSON DE ARÊA LEÃO 00400538300 Classificado Assistente – I Área: Geografia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
255 MANUELA NUNES LEAL 65262395358 Classificada Assistente – I
257 FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO LEÃO 49011570359 Classificado Assistente – I
248 PATRÍCIA VASCONCELOS FROTA 69988102372 Classificada Assistente – I
Área: Letras/Português – Literatura Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
238 JOSÉ WANDERSON LIMA TORRES 74696580334 Classificado Assistente – I 221 HARLON HOMEM DE LACERDA SOUSA 65912136353 Classificado Assistente – I 241 RICARDO NONATO ALMEIDA DE ABREU SILVA 98635743504 Classificado Assistente – I 226 LUCIANO FERREIRA DA SILVA 71940650453 Classificado Adjunto – I
37Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
EDITAL II
Campus Centro – Torquato Neto CCS – FACIME
Área: Acupuntura Regime de Trabalho: Tempo Parcial 20h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
215 KLÉBER CAVALCANTE DE ARAÚJO LUZ 41255690372 Classificado Auxiliar - I
Área: Administração e Planejamento em Saúde Regime de Trabalho: Tempo Parcial 20h Ded. Exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
230 VINÍCIUS ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA 41199278300 Classificado Assistente - I 228 MARIA CLAUDÉIA DE LIMA E SOUSA 70949760382 Classificada Assistente - I 229 MARIA DE JESUS DIAS DE ARAÚJO 26671506191 Classificada Assistente - I 226 JOYSE LOPES DE OLVEIRA 81630247391 Classificada Assistente - I Área: Anatomia Regime de Trabalho: Tempo Parcial 20h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
3 FABRÍCIO IBIAPINA TAPETY 39590917372 Classificado Adjunto - I 7 SEÂNIA SANTOS LEAL 61907510320 Classificada Assistente - I 4 GLÁUBER CAMPOS VALE 83944028368 Classificado Adjunto - I Área: Clínica Cirúrgica Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
218 CARLOS RENATO SALES BEZERRA 45424748368 Classificado Assistente - I 217 ANTONIO MOREIRA MENDES FILHO 31545394334 Classificado Assistente - I 220 WALYSSON ALVES TOCANTINS DE SOUSA 78150396349 Classificado Assistente - I
Área: Clínica Humanística Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
44 GINA GOMES QUIRINO 03110840448 Classificada Assistente - I Área: Clínica Médica Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
201 GINIVALDO VICTOR RIBEIRO DO NASCIMENTO 03110840448 Classificado Adjunto – I 202 MÁRIO SÉRGIO FERREIRA SANTOS 15074919304 Classificado Adjunto – I 200 CÍNTIA MARIA DE MELO MENDES 55369120382 Classificada Adjunto – I Área: Deontologia e Medicina Legal Regime de Trabalho: Tempo Parcial 20h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
192 MAURO CARVALHO E SILVA 22629793320 Classificado Auxiliar I Área: Emergências Médicas Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
214 RODRIGO JOSÉ DE VASCONCELOS VALENÇA 83738363491 Classificado Auxiliar I Área: Enfermagem em Emergência Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
124 KARLA JOELMA BEZERRA CUNHA 75663120300 Classificada Assistente – I 125 MONALIZA RIBEIRO MARIANO 00407596364 Classificada Assistente – I Área: Enfermagem em Psiquiatria e Saúde Mental Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
112 MARCELA BRUNO DE CARVALHO SILVA CASTRO
64519554349 Classificada Assistente – I
106 FERNANDA MATOS FERNANDES CASTELO BRANCO
65586484315 Classificada Auxiliar I
Área: Enfermagem Médico cirúrgico Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
290 SANDRA MARINA GONÇALVES BEZERRA 52949192572 Classificada Assistente – I 288 ANNETH CARDOSO BASÍLIO DA SILVA 35313510363 Classificada Assistente – I Área: Enfermagem Perioperatória Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
118 ADRIANA SOUSA CARVALHO DE AGUIAR 96612460334 Classificado Assistente – I 120 JOELMA MARIA COSTA 39686701320 Classificado Assistente – I
38 Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
Área: Fundamentos de Enfermagem Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
78 MARIANNE ROCHA DUARTE 00114909342 Classificada Assistente – I 80 ROBERTA FORTES SANTIAGO 01387079360 Classificada Assistente – I 69 DEYSE CARDOSO DE OLIVEIRA 75428610344 Classificada Assistente – I 81 SAMIRA RÊGO MARTINS DE DEUS 94654034315 Classificada Assistente – I Área: Farmacologia Regime de Trabalho; Tempo Parcial 20h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
251 FABRÍCIO PIRES DE MOURA DO AMARAL 90012291315 Classificado Adjunto – I 254 JOUBERT AIRES DE SOUSA 74726510363 Classificado Assistente – I Área: Fisiologia Regime de Trabalho: Tempo Parcial 20h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
152 ADRIANA MARIA VIANA NUNES PINHEIRO 44450770382 Classificada Assistente – I 154 ANTONIO LUIZ MARTINS MAIA FILHO 57929114368 Classificado Assistente – I Área: Fisioterapia Cardio-respiratória Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
264 IARA SAYURI SHIMIZU 27210837833 Classificada Assistente – I 265 ROGÉRIO RAMOS FIGUEIREDO 39909875349 Classificado Assistente – I 261 ANSELMO ALVES LUSTOSA 65669444353 Classificado Assistente – I 266 THAIANNE CAVALCANTE SÉRVIO 91298199387 Classificada Assistente – I Área: Fisioterapia Comunitária Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
89 LAÉRCIO LIMA LUZ 95742395353 Classificado Assistente – I 95 RENATA CARVALHO SAMPAIO 63283263353 Classificada Assistente – I Área: Fisioterapia Pediátrica Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
282 LILIAN MELO DE MIRANDA FORTALEZA 78849640315 Classificada Assistente – I 273 CHRISTIANE LOPES XAVIER 89753054300 Classificada Assistente – I 283 LUANA DE MOURA MONTEIRO 95603751304 Classificada Assistente – I Área: Fisioterapia Traumato-Ortopédica Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
142 KELSON NONATO GOMES DA SILVA 84582219349 Classificado Assistente – I 145 OLÍVIA DA ROCHA MAFRA 88833879372 Classificado Assistente – I Área: Gerontologia e Geriatria Regime de Trabalho: Tempo Parcial 20h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
194 LARA SEPÚLVEDA DE ANDRADE 8798759736868 Classificada Auxiliar I Área: Homeopatia Regime de Trabalho: Tempo Parcial 20h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
206 SANDRA DA SILVA GUIMARÃES 02805427475 Classificada Assistente – I Área: Histologia e Embriologia Regime de Trabalho: Tempo Parcial 20h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
25 ISIDRA MANOELA DE SOUSA PORTELA SANTOS 02805427475 Classificada Assistente – I 23 GUSTAVO WILSON DE SOUSA MELO 88027996368 Classificada Assistente – I Área: Obstetrícia Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
197 MAYRA MOREIRA ALMEIDA 82517940304 Classificada Assistente – I 198 MICHELINA FERREIRA BARROSO 77486242320 Classificada Assistente – I 199 MICHELLE CÍNTIA RODRIGUES DE SOUSA 70479542368 Classificada Assistente – I Área: Oftalmologia Regime de Trabalho: Tempo Parcial 20h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
294 FÁBIO MARTINS SOARES 51691167304 Classificado Assistente – I
39Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
Área: Ortopedia Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
103 RICARDO SOARES VALENÇA 78709857591 Classificado Auxiliar I 104 JUSTIJÂNIO CACIO LEAL TEIXEIRA 69360448320 Classificado Auxiliar I
Área: Psicodiagnóstico Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
40 PATRÍCIA MELO DO MONTE 83816925391 Classificada Assistente – I Área: Psicologia do Desenvolvimento Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
14 JOÃO DAMASCENO NETO 24001953315 Classificado Assistente – I 12 DANYELLY PIAUILINO COSTA 70428778372 Classificada Assistente – I
Área: Psicologia Escolar Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
53 RAFAELLA COELHO SÁ 64445739391 Classificada Assistente – I Área: Psicopatologia Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
222 ÂNGELA SOUSA DE CARVALHO 66901871368 Classificada Assistente – I Área: Saúde do Trabalhador Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
61 DELVIANNE COSTA DE OLIVEIRA 91829844334 Classificável Assistente – I 65 LILIAN MACHADO VILARINHO 01329339347 Classificável Assistente – I 66 MARCELA DA ROCHA MARTINS 89132742304 Classificável Assistente – I 64 ÉRIKA BONA COUTINHO 90342470310 Classificável Assistente – I
Área: Toxicologia Regime de Trabalho:Tempo Parcial 20h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
295 ROSEMARIE BRANDIM MARQUES 59011440315 Classificada Adjunto - I 58 DENISE BARBOSA SANTOS 99430223372 Classificada Assistente - I
EDITAL III
Campus Centro: Campus Heróis do Jenipapo
Área da Vaga: Biologia – Botânica Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
178 FÁBIO JOSÉ VIEIRA 50472216368 Classificado Assistente I 166 HERMESON CASSIANO DE OLIVEIRA 91121981372 Classificado Assistente I 154 POLYHANNA RUTH G. DOS SANTOS 06019795403 Classificada Assistente I
Área da Vaga: Biologia Zoologia Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
110 TATIANA GIMENEZ PINHEIRO 81475926120 Classificada Assistente I 105 LUCAS RAMOS COSTA LIMA 02500317528 Classificado Assistente I 102 JOSELEIDE TEIXEIRA CÂMARA 40886301300 Classificada Assistente I
104 MARIA AMÉLIA GUIMARÃES DO PASSO GONDOLO
04230211414 Classificada Assistente I
118 TOMASZEWSKI HIPÓLITO DE MOURA 77034210306 Classificado Assistente I Área da Vaga: Filosofia Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
218 JORGE HENRIQUE LIMA MOREIRA 78841330325 Classificado Assistente - I Área da Vaga: Geografia Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
195 SERGIANO DE LIMA ARAÚJO 45551936368 Classificado Assistente - I 181 PRISCILA DE OLIVEIRA ROMCY 98025562387 Classificada Assistente - I
40 Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
Campus Centro: Campus Heróis do Jenipapo - Campo Maior
Área da Vaga: História Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
50 FÁBIO NADSON BEZERRA MASCARENHAS 75098040353 Classificado Assistente - I Área da Vaga: História Regime de Trabalho: Tempo Integral 40 horas
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
6 REINALDO DOS SANTOS BARROSO JUNIOR 64116328391 Classificado Assistente I 14 VANESSA SOARES NEGREIROS FARIAS 93816863353 Classificada Assistente I 19 MARA LÍGIA FERNANDES COSTA 00093403356 Classificada Assistente I 15 PEDRINA NUNES ARAÚJO 00779099338 Classificada Assistente I 1 IRANEIDE SOARES DA SILVA 81255772468 Classificada Assistente I
24 GISLANE CRISTIANE MACHADO TÔRRES 00802715370 Classificada Assistente I Área da Vaga: Pedagogia Regime de Trabalho Tempo Integral 40 horas
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
125 ELILIAN BASILIO E SILVA 76023575315 Classificada Assistente - I Área da Vaga: Sociologia Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
226 SEBASTIÃO ANDRÉ ALVES DE LIMA FILHO 42809908320 Classificado Adjunto I 233 KARINA MARIA DE ABREU CURSINO 05251593635 Classificada Assistente I
Área da Vaga: Psicologia Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
151 MARIA LAIANA VIRÍSSIMO SOUSA DE OLIVEIRA 67077552349 Classificada Assistente - I
Campus Centro: Prof. Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba
Área da Vaga: Computação Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
250 BRENO CAETANO DA SILVA 00241575389 Classificado Assistente - I 257 SERGIO BARROS DE SOUSA 82414106387 Classificado Assistente - I
Área da Vaga: Enfermagem Regime de Trabalho: Tempo Integral 40 horas tttttTThorashorashoihorashorasDedicação exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
332 BELISA MARIA DA SILVA MELO 02343067341 Auxiliar I Classificada
351 GERARLENE PONTES GUIMARÃES 78557917368 Auxiliar I Classificada
328 JOEL ARAUJO DOS SANTOS 67164234353 Auxiliar I Classificado
331 TAIANE SOARES VIEIRA 00083694374 Assistente I Classificada
339 ARETHUZA DE MELO BRITO 01019013303 Auxiliar I Classificada
350 SENIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES 89730151334 Auxiliar I Classificada
340 THATIANA ARAUJO MARANHÃO 02295548306 Auxiliar I Classificada
346 NADJA MIRANDA DE FREITAS 00222520370 Auxiliar I Classificada
342 CLELIANE LINHARES PRADO 75608081315 Auxiliar I Classificada
471 ROBERTA ARAUJO MINEIRO 90367103320 Auxiliar I Classificada Área da Vaga: História Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
306 YURI HOLANDA DA NÓBREGA 61355496349 Classificada Assistente - I Área da Vaga: Letras Inglês Regime de Trabalho: Tempo Integral 40 horas
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
295 FRANCIMARIA DO NASCIMENTO MACHADO 72809035334 Classificada Auxiliar - I Área da Vaga: Letras Português-Literatura Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
266 MARCÍLIO MACHADO PEREIRA 84810912353 Classificado Adjunto I 265 SHENNA LUÍSSA MATTA ROCHA 00352201398 Classificado Assistente I
41Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
Campus Centro: Prof. Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba
Área da Vaga: Química Geral Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
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242 TASSO GABRIEL COELHO MONTENEGRO 96289910353 Classificada Adjunto- I 240 MARIANO GEORGE SOUSA VIEIRA 96264497304 Classificada Assistente - I
Campus Centro: Professor Antonio Geovanne de Sousa - Piripiri
Área da Vaga: Computação Regime de Trabalho: Tempo Integral 40 horas
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
384 ANTÔNIO SANTOS DE SOUSA 01619265338 Classificado Auxiliar I 377 LIANNA MARA CASTRO DUARTE 84198419353 Classificado Auxiliar I
Área da Vaga: Direito Regime de Trabalho: Tempo Integral 40 horas Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
466 ITAMAR DA SILVA SANTOS FILHO 00343139316 Classificado Assistente - I Área da Vaga: Física Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
416 GUSTAVO DE OLIVEIRA DE MEIRA GUSMÃO 04831754471 Classificado Assistente I 411 OLÍMPIO PEREIRA DE SÁ NETO 01036469301 Classificado Assistente I
Área da Vaga: Letras /Português –Literatura Regime de Trabalho: Tempo Integral 40 horas
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
291 WAGNER JOSÉ MAURÍCIO COSTA 01415171319 Classificada Assistente - I Área da Vaga: Química Geral Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
446 EVELINE DE ABREU MENEZES 64324710368 Classificada Adjunto I
EDITAL IV
Campus Centro: Possidônio Queiroz - Oeiras
Área da Vaga: Filosofia Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
411 JARDEL DE CARVALHO COSTA 96642688368 Classificada Assistente - I 413 JOÃO CAETANO LINHARES 00356496317 Classificada Assistente - I
Área da Vaga: História Regime de Trabalho: Tempo Integral 40 horas
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
396 VANESSA SOARES NEGREIROS FARIAS 93816863353 Classificada Assistente - I Área da Vaga: Letras/Português – Linguística Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
326 JOÃO PAULO EUFRÁSIO DE LIMA 87899175372 Classificada Assistente - I Área da Vaga: Letras/Português – Literatura Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
336 HERASMO BRAGA DE OLIVEIRA BRITO 83646329300 Classificado Assistente I 337 LEONARDO DE MATOS COELHO SOARES 75569191372 Classificado Adjunto I
Área da Vaga: Pedagogia Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
308 LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS SOARES 75569191372 Classificada Assistente - I Área da Vaga: Psicologia Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
397 ALINE MARTINS DIOLINDO 81427441391 Classificada Assistente - I 399 CLARISSA DE ANDRADE E SILVA 01838391371 Classificada Assistente - I
42 Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
Campus Centro: Possidônio Queiroz - Oeiras
Área da Vaga: Sociologia Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
428 NAPOLEÃO MARCOS DE MOURA MENDES 37791346320 Classificado Assistente I 425 JOANA CAMPOS ROCHA 00472803360 Classificada Assistente I 420 ELÂNIA DE MOURA ROCHA 71025596315 Classificada Assistente I
Campus Centro: Campus do Junco - Picos
Área da Vaga: Administração Regime de Trabalho: Tempo Integral 40 horas
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145 KÁTIA REGINA CALIXTO BRASIL 22796517349 Classificada Auxiliar I Área da Vaga: Agronomia – Fitossanidade Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
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165 CÍCERO NICOLINI 99952246072 Classificado Adjunto I Área da Vaga: Agronomia – Produção Vegetal Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
47 HERMESON DOS SANTOS VITORINO 04364967475 Classificado Assistente - I 55 RENATO SANTOS ROCHA 80581250320 Classificado Assistente - I 42 FABRÍCIO NAPOLEÃO ANDRADE 66195136387 Classificado Assistente - I
Área da Vaga: Biologia – Botânica Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
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235 POLYHANNA RUTH GOMES DOS SANTOS 06019795403 Classificada Assistente - I 224 JOSIENE MARIA FALCÃO FRAGA DOS SANTOS 04773797452 Classificada Assistente - I 225 CLAUCENIRA BANDEIRA DA SILVA 81657242315 Classificada Assistente - I
Área da Vaga: Biologia – Genética Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
22 CÍNTIA DE SOUZA CLEMENTINO 00906766370 Classificada Assistente - I Área da Vaga: Biologia –Zoologia Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
250 SIMONE MOUSINHO FREIRE 75973715353 Classificada Assistente - I 254 DANIELA CORREIA GRANGEIRO 94112460368 Classificada Assistente - I 251 MARIA AMÉLIA GUIMARÃES DO PASSO
GONDOLO 04230211414 Classificada
Assistente - I
247 PATRÍCIA QUINTANA LANGONE 00321660013 Classificada Assistente - I Área da Vaga: Ciências Contábeis Regime de Trabalho: Tempo Integral 40 horas
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
14 MARIA DEUSELINA SOARES PEREIRA 62318748349 Classificada Assistente - I Área da Vaga: Comunicação Social Regime de Trabalho: Tempo Integral 40 horas
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
178 MARIA DE JESUS DAIANE RUFINO LEAL 91625866372 Classificada Assistente - I 177 ROSANE MARTINS DE JESUS 01010181343 Classificada Assistente - I 175 CLARISSA SOUSA DE CARVALHO 72292377349 Classificada Assistente - I
Área da Vaga: Direito Regime de Trabalho: Tempo Parcial – 20 horas
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
274 MARCELODEJESUSMONTEIROARAÚJO 46280146391 Classificado Assistente - I Área da Vaga: Educação Física Regime de Trabalho: Tempo Integral 40 horas
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
120 KATIA MAGALY PINTO PIRES 00953287343 Classificada Auxiliar I 114 KÁCIO DOS SANTOS SILVA 88794687315 Classificado Auxiliar I
43Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
Campus Centro: Campus do Junco - Picos
Área da Vaga: Enfermagem Regime de Trabalho: Tempo Integral 40 horas
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
189 SOCORRO ADRIANA DE SOUSA MENESES BRANDÃO
47899239320 Classificada Auxiliar I
213 JULIANA BEZERRA MACEDO 02557752371 Classificada Auxiliar I 209 ADELIANNA DE CASTRO COSTA 61983349372 Classificada Auxiliar I 220 MARIA MADALENA GOMES PEREIRA 64715442353 Classificada Assistente I 221 MARCELO COSTA FERNANDES 03019955327 Classificado Auxiliar I 203 ROSEANE LUZ MOURA 84822830306 Classificada Auxiliar I 190 ALYNE LEAL DE ALENCAR LUZ 77624866315 Classificada Auxiliar I 183 ANTONIA LUCIMARY DE SOUSA LEAL 56590822387 Classificada Auxiliar I 211 JONALBA MENDES PEREIRA 01858684366 Classificada Auxiliar I 188 LEILANE DE SOUSA DIAS 83082417353 Classificada Auxiliar I 194 KATYANE LEITE ALVES PEREIRA 00644060328 Classificada Auxiliar I
Área da Vaga: Letras / Português – Linguística Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
267 PAULO VINÍCIU SÁVILA NÓBREGA 00829864440 Classificado Assistente I 264 FRANKLIN OLIVEIRA SILVA 83777741353 Classificado Assistente I
Área da Vaga: Pedagogia Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
62 MARIA DE JESUS RODRIGUES 79606130363 Classificada Assistente - I 60 JAQUEBEDE DIAS DOS SANTOS NUNES 83210156387 Classificada Assistente - I
Área da Vaga: Pedagogia Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
63 SULY ROSE PEREIRA PINHEIRO 67324347304 Classificada Assistente I 112 MIRIAN ABREU ALENCAR NUNES 39715027334 Classificada Auxiliar I 101 KÁTIA MARIA DE MOURA 01258972352 Classificada Auxiliar I
Área da Vaga: Sociologia Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
284 KARINA MARIA ABREU CURSINO 01178992403 Classificada Assistente - I
Campus Centro: Campus da UESPI de São Raimundo Nonato
Área da Vaga: Biologia – Genética Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
484 MARLA ARIANNE ALMEIDA SILVA 01258972352 Classificada Assistente - I Área da Vaga: Biologia – Zoologia Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
445 MARCELO DE SOUSA E SILVA 01178992403 Classificada Assistente - I Área da Vaga: Geografia Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
432 DANIEL CÉSAR MENESES DE CARVALHO 00883362392 Classificada Assistente - I Área da Vaga: História Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
462 KARLA TORQUATO DOS ANJOS BARROS 00762755318 Classificada Assistente - I 452 ERNANI JOSÉ BRANDÃO JÚNIOR 72385820153 Classificado Assistente - I
EDITAL V
Campus Centro: Josefina Demes - Floriano
Área da Vaga: Ciências Econômicas Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
61 ANTONIO CARLOS MENDES DA ROCHA 13053582368 Classificada Assistente - I Área da Vaga: Educação Física Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
100 GLAUBER CASTELO BRANCO SILVA 00370659392 Classificada Assistente - I 103 NÉLIDA AMORIM DA SILVA 65607112349 Classificada Assistente - I
Área da Vaga: Filosofia Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
44 ADAIL PEREIRA CARVALHO JÚNIOR 48446262304 Classificado Assistente - I Área da Vaga: Geografia Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
90 SÁVIO JOSÉ DIAS RODRIGUES 66607957315 Classificado Assistente - I Área da Vaga: Letras/Português – Literatura Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
25 HERASMO BRAGA DE OLIVEIRA BRITO 83646329300 Classificado Assistente - I 22 ANDREIA BEZERRA DE LIMA 00805551441 Classificada Assistente - I 28 MÔNICA MARIAFEITOSA BRAGA GENTIL 37146459349 Classificada Assistente - I
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44 Teresina(PI) - Segunda-feira, 19 de março de 2012 • No 53
Diário Oficial
Campus Centro: Campus Jesualdo Cavalcante - Corrente
Área da Vaga: Agronomia – Fitotecnia ou Produção Vegetal Regime de Trabalho: Tempo Parcial – 20 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
87 SAMMY SIDNEY ROCHA MATIAS 96447818487 Classificado Adjunto I Área da Vaga: Agronomia – Ciência do Solo Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
140 MANOEL RIBEIRO HOLANDA NETO 86631535387 Classificado Assistente - I 133 ANTÔNIO HENRIQUE CARDOSO DO NASCIMENTO 97253928172 Classificado Assistente - I 142 RICHARDSON SOARES DE SOUZA MELO 00707266556 Classificado Assistente - I
Área da Vaga: Biologia – Zoologia Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
89 FRANCIELI NUNES DA SILVA VIEIRA 03084524963 Classificada Assistente - I Área da Vaga: Biologia – Genética Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
177 FERNANDA RABAIOLI DA SILVA 97735094000 Classificada Assistente I 181 RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA 01759202304 Classificado Assistente I 179 MARA DANIELLE SILVA DO CARMO 01883320305 Classificada Assistente I
Área da Vaga: Filosofia Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
188 DANILO RODRIGUES PIMENTA 91333911149 Classificado Assistente - I Área da Vaga: Zootecnia – Produção de Ruminantesou Forragicultura
Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível 119 MAURÍLIO SOUZA DOS SANTOS 88892638300 Classificada Assistente - I
Campus Centro: Uruçuí
Área da Vaga: Administração Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível 150 ROSEMARY BARBOSA DA SILVA MOURA 95948287653 Classificada Auxiliar I 152 TALES ANTÃO DE ALENCAR CARVALHO 85692395304 Classificado Auxiliar I
Área da Vaga: Agronomia – Ciências do Solo Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
117 PATRÍCIA MAIA DE MOURA 00959824488 Classificada Adjunto I 112 JOSÉ ADEILSON MEDEIROS DO NASCIMENTO 05769916435 Classificado Assistente I
Área da Vaga: Agronomia – Fitossanidade Regime de Trabalho: Tempo Integral – 40 h No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
184 TADEU BARBOSA MARTINS SILVA 96129585387 Classificado Assistente - I Área da Vaga: Sociologia Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe – Nível
129 KARINA MARIA DE ABREU CURSINO 05251593635 Classificada Assistente - I
EDITAL VI
Campus Centro: Campus José Vasquez Diaz – Bom Jesus
Área da Vaga: Direito Regime de Trabalho: Tempo Parcial – 20 h
No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
37 MARIO SOARES DE ALENCAR 73348309387 Classificado Auxiliar I Área da Vaga: Letras/Português–Literatura Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva No de Inscrição Nome Do(a) Candidato(a) CPF Resultado Classe - Nível
1 BRÍGIDA MÔNICA ALVES DA SILVA 55247431391 Classificada Assistente - I
OF. 221