Diário Oficial - São CarlosTrabalho - Básica 2 (Word, Excel e PowerPoint) que terá uma turma...
Transcript of Diário Oficial - São CarlosTrabalho - Básica 2 (Word, Excel e PowerPoint) que terá uma turma...
Diário OficialSÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL
www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Sábado, 4 de setembro 2010 • Ano 2 • Nº 203
Movimento Brasil Competitivo conhece Programa de Inclusão Digital das escolas
Diário Oficial de São Carlos
■ INCLUSÃO DIGITAL
A Prefeitura, por meio da Fundação Educacional São Carlos, inaugurou mais um posto do Programa de Inclusão Digital (PID) no Centro Comunitário do Maria Stella Fagá. Este é o 29º posto do PID em São Carlos. ► Pág. 2
■ DESFILE CÍVICO
O desfile cívico de 7 de setembro foi cancelado pela Prefeitura de São Carlos. A decisão foi tomada após a verificação de boletins climáticos de vários institutos, que prevêem baixa umidade do ar para a próxima terça-feira. ► Pág. 2
■ BEATLES NO MUNICIPAL
O Teatro Municipal Dr. Alderico Vieira Perdigão apresenta hoje (4), às 20h, a banda brasileira e são-carlense Beatles One. A classificação etária para o show é livre, com ingressos de R$ 20,00 e R$ 10,00 na meia entrada. ► Pág. 2
■ OP SANTA EUDÓXIA
No início da semana o distrito de Santa Eudóxia recebeu a reunião do Orçamento Participativo (OP). Durante o evento a Prefeitura de São Carlos entregou dois veículos, uma para a área de educação e outro para saúde. ► Pág. 8
■ BRASIL COMPETITIVO
Assessoria de Imprensa /PMSC
Divulgação Ana Paula Oliveira /PMSCArquivo/PMSCAna Paula Oliveira /PMSC
Empresários do “Movimento Brasil Competitivo” (MBC) estiveram em São Carlos para conhecer o novo Programa de Inclusão Digital que está sendo implantado pela Prefeitura na Rede Municipal de Educação. ► Pág. 8
Prefeitura de São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 4 de setembro 2010 www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Prefeitura inaugura 29º posto de inclusão digital no Maria Stella Fagá
A Prefeitura, por meio da Fundação Educacional São Carlos (Fesc), inaugurou mais um posto do Programa de Inclusão Digital (PID) no Centro Comunitário do Maria Stella Fagá. Este é o 29º posto do PID em São Carlos. Implantado em parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, o novo PID tem 10 computadores, com acesso à internet, que atenderão moradores (jovens e adultos, incluindo a maturidade) dos bairros Maria Stella Fagá, Astolpho Luiz do Prado, São Carlos 8, Jardim Coqueiro, Jardim Munique, Tangará, Douradinho, Itamaraty e São Rafael.Inicialmente serão oferecidos dois cursos básicos, mas a oferta poderá ser ampliada de acordo com a demanda. A Fesc poderá implantar cursos mais avançados. Tudo dependerá da procura. O PID é um programa que cresce muito. Considerando todas as unidades, já são oferecidas cinco mil vagas e mais de 10 mil atendimentos para o uso livre de internet.
Para o presidente da Associação de Moradores do Parque Residencial Maria Stella Fagá, Cláudio Rondon, a inauguração deste PID é a concretização de um sonho. “Para os moradores da região é momento de muito orgulho. Nós temos vários cursos que são oferecidos no Centro Comunitário, mas faltava a informática. Agradecemos a Prefeitura pela reforma do Centro Comunitário, pela adequação da nossa quadra e pelo posto do PID”.
Cursos – Inicialmente o novo posto do PID oferecerá dois cursos: Informática para o Trabalho - Básica 1 (Windows e Internet) que terá duas turmas. Uma delas de segunda-feira, das 8h às 10h e outra turma de quinta-feira, das 19h às 21h.O outro curso oferecido será de Informática para o Trabalho - Básica 2 (Word, Excel e PowerPoint) que terá uma turma única na segunda-feira, das 10h às 12h.
Ana Paula Oliveira /PMSC
Desfile de 7 De Setembro é cancelado
Beatles One é atração no Teatro Municipal
O desfile cívico deste 7 de setembro foi cancelado pela Prefeitura de São Carlos.A decisão foi tomada em virtude de boletins climáticos que prevêem baixa umidade do ar para esse dia. A decisão foi tomada pela Prefeitura que levou em conta a necessidade de zelar pela saúde dos participantes do desfile. Participaram da reunião representantes das seguintes entidades: Tiro de Guerra, Polícia Militar, Guarda Municipal, Defesa Civil, secretarias de Esportes, de Trânsito e Transporte e de Educação, EMEB Dalila Galli, EMEB Afonso Fioca Vitali, Grupo Escoteiros de São Carlos e Trupe Doutores Klaus.
No entanto, vale ressaltar que a solenidade de hasteamento das bandeiras ocorrerá normalmente às 8 horas na praça Coronel Salles.
O Teatro Municipal de São Carlos apresenta hoje (4), às 20h, a banda brasileira e são-carlense Beatles One. A banda fará uma apresentação demonstrando a todos a captura da juventude, talento e energia numa performance dos Beatles, passando por todas as fases da carreira do quarteto de Liverpool.A classificação etária para o show é livre, com ingressos de R$ 20,00 e R$ 10,00 na meia entrada.O Teatro Municipal Dr. Alderico Vieira Perdigão está localizado na rua 7 de Setembro, 1.735, Centro. Para mais informações entrar em contato pelo telefone (16) 3371-4339.
Divulgação
Arquivo/PMSC
Avenida São Carlos ficará interditada
Servidores da Cidadania recebem capacitação
Para substituição de um antigo interceptor de esgoto, composto por tijolos de barro, as secretarias de Obras e de Transporte e Trânsito, irá interditar o trânsito total da avenida São Carlos, no trecho entre a avenida Comendador Alfredo Maffei e a praça do Mercado Municipal das 7h de domingo (5) até às 19h de segunda-feira (6).Os motoristas que estiverem descendo a avenida São Carlos deverão desviar do local pela direita na rua Geminiano Costa para acessar as ruas São Joaquim e Jesuíno de Arruda, retornando à avenida São Carlos.Já na quarta-feira (8), a Secretaria Municipal de Obras irá interditar
parcialmente a avenida São Carlos para recompor o asfalto. Segundo a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, agentes de trânsito estarão no setor para orientar os motoristas e pedestres.
Boulevard – A substituição do interceptor de esgoto faz parte das obras de construção do Boulevard São Carlos, que prevê a integração de três praças da baixada do Mercado – Maria Apparecida Resitano, Voluntários da Pátria e Pedro de Toledo, por meio de passeios públicos adequados, além de melhorias em cada uma das áreas. O investimento total é de R$ 3,1 milhões, do Governo Federal e da Prefeitura.
Cerca de 30 funcionários da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social estão participando de um curso de capacitação na Fundação Educacional São Carlos (Fesc). Este curso é realizado pela Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento e Processos Especiais, que é um órgão ligado à PUC, em parceria com a Escola Municipal de Governo da Prefeitura de São Carlos.O curso está sendo ministrado pela primeira vez para os servidores das quatro unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e também para os servidores do setor
de proteção especial da Prefeitura. Esta capacitação será realizada durante seis meses, sendo que cinco encontros são realizados uma vez por semana. Segundo informações da Secretaria, esta capacitação é sobre a metodologia de trabalho desenvolvida com as famílias beneficiadas pelos programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, o Cartão Alimentação, o Renda Cidadã, entre outros. Além das palestras, o curso propõe debates com os servidores municipais e oferece apostilas sobre o tema.
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 4 de setembro 2010
www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE
Prefeitura Municipal de
São Carlos
PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS
PORTARIAS
PORTARIA nº 726de 1º de SeTembRO de 2010
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 21.141/10, eCONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, resolveAUTORIZAR a contratação de ANA JULIA BALAU STROSE para o emprego de Médico – Área Oftalmologia, classificada em 1º lugar no Concurso Público nº 335, a partir de 5 de agosto de 2010, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 1º de setembro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA nº 727de 1º de SeTembRO de 2010
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 21.141/10, eCONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, resolveAUTORIZAR a contratação de CÁSSIA YUKARI KUROGI para o emprego de Médico – Área Of-talmologia, classificada em 3º lugar no Concurso Público nº 335, a partir de 19 de agosto de 2010, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 1º de setembro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA nº 728de 1º de SeTembRO de 2010
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 9.060/08, eCONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, resolveAUTORIZAR a contratação de LUDMILA BORELA SOARES para o emprego de Fisioterapeuta, classificada em 6º lugar no Concurso Público nº 226, a partir de 16 de agosto de 2010, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 1º de setembro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA nº 729de 1º de SeTembRO de 2010
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 16.995/09, eCONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, resolveAUTORIZAR a contratação de MARIANA ROSSI BONACASATA para o emprego de Enfermeiro, classificada em 23º lugar no Concurso Público nº 249, a partir de 19 de agosto de 2010, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 1º de setembro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA nº 730de 3 de SeTembRO de 2010
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo proto-colado sob o nº 668/06, resolveDISPENSARVERA LÚCIA DA SILVA, da função gratificada de Supervisor de Unidade da Secre-taria Municipal de Saúde, a partir de 11 de agosto de 2009, devendo a servidora retornar às suas funções contratuais, ficando consequentemente revogada a Por-taria nº 465, de 16 de janeiro de 2009.São Carlos, 3 de setembro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA nº 731de 3 de SeTembRO de 2010
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protoco-lado sob o nº 25.993/10, resolveNOMEARComissão para acompanhar os trabalhos a serem realizados no Processo Seleti-vo para a contratação de estagiários de diversas áreas, composta pelos seguintes servidores: Ana Cristina Bragatto, Flávia Ferreira de Mello, Hérica Dias de Oliveira,
Raquel da Silva Rodrigues, Rodrigo Nonato Petrili e Silvia Regina Wada.São Carlos, 3 de setembro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA nº 732de 3 de SeTembRO de 2010
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 17.009/09, eCONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Obras Públicas, resolveAUTORIZAR a contratação de FABRICIO GUSTAVO DE CICO para o emprego de Engenheiro – Área Civil, classificado em 26º lugar no Concurso Público nº 275, a partir de 27 de julho de 2010, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 3 de setembro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA nº 733de 3 de SeTembRO de 2010
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 24.270/10, eCONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Obras Públicas, resolveAUTORIZAR a contratação de EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA CASADO para o emprego de Engenheiro – Área Civil, classificado em 1º lugar no Concurso Público nº 322, a partir de 27 de julho de 2010, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 3 de setembro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA nº 734de 3 de SeTembRO de 2010
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo proto-colado sob o nº 28.129/10, resolveNOMEARComissão Disciplinar composta pelos servidores Euceli de Menezes Vicente Pes-soa Sales, que a presidirá, Luciana Gobato Pedrosa e Karime Vieira Albuquerque, visando garantir direito ao contraditório e ampla defesa de servidor.São Carlos, 3 de setembro de 2010. OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA nº 735de 3 de SeTembRO de 2010
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo proto-colado sob o nº 28.130/10, resolveNOMEARComissão Disciplinar composta pelos servidores Karime Vieira Albuquerque, que a presidirá, Luciana Gobato Pedrosa e Savana Ribeiro Piovesan, visando garantir direito ao contraditório e ampla defesa de servidor.São Carlos, 3 de setembro de 2010. OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
ATOS dAS SeCReTARIAS
SeCReTARIA mUnICIPAL de edUCAÇÃO ReGULARIZAÇÃO de VIdA eSCOLAR nº009/2010 InTeReSSAdO: FOnGARO/edUARdA CAROLIne dOS SAnTOS
A Secretaria Municipal de Educação de acordo com a solicitação da EMEB Antonio Stella Moruzzi e parecer favorável da Supervisão Escolar, considerando a Del. CEE nº18/86, a Ind. CEE nº8/86 e a Res. SE nº307/86, regulariza o 3º ano do ensino fundamental de 9 anos, de Eduarda Caroline dos Santos Fongaro-RA 109772421-9/SP São Carlos, 3 de setembro de 2010 LOURDES DE SOUZA MORAES Secretária Municipal de Educação
SeCReTARIA mUnICIPAL de InFÂnCIA e JUVenTUdeCOmUnICAdO
A Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude torna público as entida-des inscritas para o processo de composição do CONSELHO MUNICIPAL DE JU-VENTUDE - COMJUVE deferidas pela Comissão Examinadora:-SALESIANOS SÃO CARLOS;-PROARA - PROJETO ARACI;-OBRAS SOCIAIS FRANCISCO THIESEN.E para que produza seus efeitos, publique-se.São Carlos, 04 de setembro de 2010.ROBERTO FERREIRA DE MENEZESSECRETÁRIO MNICIPAL ESPECIAL DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
SeCReTARIA mUnICIPAL de FAZendACOmUnICAdO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal n.º.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políti-cos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, que recebeu do MEC/FNDE a seguinte importância:- R$ 20.388,83 referente ao PNAT – Programa de Apoio ao Transporte Escolar.São Carlos, 03 de setembro de 2010.
PAULO JOSÉ DE ALMEIDASecretário Municipal de Fazenda
SeCReTARIA mUnICIPAL de FAZendACOmUnICAdO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Po-líticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, que recebeu do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, as seguintes importâncias:- R$ 4.400,00 correspondente ao PROGRAMA FMAS PFMC3;São Carlos, 2 de setembro de 2010.PAULO JOSÉ DE ALMEIDASecretario Municipal de Fazenda
SeCReTARIA mUnICIPAL de TRAnSPORTe e TRÂnSITO Adm. de mULTAS de TRÂnSITO
ReLAÇÃO de nOTIFICAÇÃO de AUTUAÇÃORATIFICAndO O qUe eSTAbeLeCe O ART. 282
dO CódIGO de TRÂnSITO bRASILeIRO
PLACA IDENTAIT PLACA IDENTAIT PLACA IDENTAIT
ABY7257 N490085713 CRZ1188 N490085592 DXF6029 Z480130272
ADT9986 Z480130544 CSC8147 Z480129535 DXF6069 N490085915
AHG9543 Z480130909 CSF9114 Z480130466 DXF6257 N490085474
AHT5591 N490085929 CTD0038 Z480130093 DXF6442 Z480113569
AJJ3530 N490085634 CTP7434 N490085962 DXF6464 N490085906
AJJ7076 Z480130957 CTU6671 Z480129534 DXF6562 N490085687
AJT1382 Z480130814 CTU9818 N490085945 DXF6867 N490085846
AKN6750 Z480131109 CVD4108 N490085942 DXF6869 N490085888
AKT7198 N490085811 CVD4677 N490085900 DXF6884 N490085599
AKW1329 Z480130752 CVD5063 Z480129335 DXH5617 Z480128234
ALC5395 N490085504 CVD5793 Z480130603 DXH5731 N490085590
ALL3725 N490085782 CVY1788 N490085951 DXP0057 N490085647
ALS9436 N490085391 CWE3711 N490085760 DXU3911 N490085395
AMG9221 N490085770 CWI1437 N490085664 DXU7018 N490085810
AMW8157 N490085315 CWK3446 N490085885 DXX2703 Z480130349
AMW8823 N490085768 CWN3322 N490085795 DYH9570 N490085399
ANS5151 Z480130954 CWO8992 Z480129542 DYT5068 N490085928
ANU9543 Z480131111 CXG2337 N490085726 DZC3927 N490085598
ANW7095 Z480129885 CXG9557 Z480131004 DZF5055 N490085832
AOF9593 N490085694 CXR9908 Z480130601 DZI2440 N490085593
AOF9593 Z480130702 CXX1148 Z480128945 DZK5503 N490085457
AOQ7414 Z480130532 CXZ0575 N490085813 DZV1102 N490085953
APZ7853 N490085642 CYA9296 Z480130808 DZX9395 Z480130463
AQL8597 N490085736 CYE8061 N490085828 EAD5313 N490085420
AQY1721 N490085373 CYF1639 Z480130543 EAP2806 Z480131119
ARZ8213 Z480130804 CYF1724 Z480130097 EAQ3274 Z480130117
BCS0900 Z480130270 CYF1938 N490085419 EAR5559 Z480130656
BCS0900 Z480130419 CYF1938 N490085633 EAR5622 Z480128949
BEP9230 Z480130415 CYF2526 N490085418 EAR5796 Z480131052
BFC7263 N490085872 CYF2940 Z480130813 EAR5830 Z480129832
BGB0508 N490085514 CYF2947 Z480130962 EAR5835 N490085731
BGP7457 N490085902 CYF3105 N490085943 EAR5995 N490085728
BGV4188 N490085363 CYF3316 N490085359 EAR6002 N490085629
BGV4377 Z480130271 CYF3383 N490085535 EAR6039 Z480130425
BHA6699 Z480130807 CYF3451 N490085416 EAR6109 Z480130662
BHB5330 Z480131022 CYF3794 N490085436 EAR6368 N490085354
BHG0667 N490085429 CYF5150 N490085508 EAR6787 N490085967
BHG2059 N490085437 CYF5696 N490085645 EAR6836 N490085752
BHK4648 N490085914 CYF5762 N490085552 EAR6896 N490085663
BIA2914 N490085682 CYF5770 N490085773 EAR7067 N490085877
BIB1099 N490085425 CYF6356 N490085438 EAR7313 N490085604
BIH5899 N490085875 CYF6541 N490085912 EAR7368 N490085909
BIM1610 Z480130274 CYF7148 N490085669 EAR7470 N490085931
BIM2313 N490085417 CYF8495 N490085796 EAR7787 Z480130462
BIR3348 N490085450 CYF8560 N490085936 EAR7826 Z480131006
BIW0218 N490085410 CYF8588 Z480131206 EAR8107 N490085799
BIW1873 Z480131051 CYF9299 N490085584 EAR8586 N490085488
BIW4644 N490085755 CYF9893 Z480130854 EAR8663 N490085806
BJA5102 Z480130546 CYI2130 N490085880 EAR8672 N490085372
BJF4846 N490085702 CYJ8762 Z480129539 EAV5601 Z480130350
BJI0388 Z480129799 CYM5433 Z480130095 EAW5177 N490085622
BJQ9047 N490085491 CYM6106 N490085446 EBC9385 N490085851
BKF9266 N490085581 CYQ8612 N490085433 EBD4736 N490085969
BKJ9502 N490085700 CYQ8635 Z480131113 EBF7904 N490085965
BKK6999 N490085656 CYQ8796 N490085453 EDA7576 N490085594
BKK9788 Z480130533 CYW0145 N490085468 EDD9209 N490085749
BKM0219 N490085565 CZB8472 N490085456 EDH2727 N490085558
BKM0342 N490085498 CZE0528 N490085454 EDH9795 N490085586
BKM3205 N490085350 CZF8511 N490085725 EDO5653 N490085790
BKM4203 N490085644 CZH8454 N490085934 EDO5932 Z480128944
BKM4868 Z480130429 CZI0719 N490085512 EDT0227 Z480129888
BKN0466 Z480129891 CZI0789 Z480131252 EDV0351 N490085635
BKN0512 Z480131007 CZI1011 N490085834 EDV4829 Z480130096
BKN0828 N490085492 CZI1311 N490085655 EDX0620 N490085893
BKN1708 N490085751 CZI1311 N490085665 EDX0917 Z480130914
BKN2300 N490085668 CZI1823 N490085787 EDX0930 Z480131251
BKN2355 N490085695 CZI1890 Z480131124 EDX0971 Z480129631
BKN2811 N490085381 CZI1939 N490085473 EDX1144 Z480131301
BKN3097 Z480130958 CZI1948 Z480130956 EDX1268 N490085383
BKN3155 N490085427 CZI2232 N490085777 EDX1417 N490085849
BKN3747 N490085671 CZI2803 N490085505 EDX1506 Z480129344
BKN6592 N490085693 CZI2815 Z480128946 EDX1510 Z480129020
BKN7290 N490085904 CZI3144 N490085905 EDX1579 Z480130758
BKN7486 N490085960 CZI3486 N490085685 EDX1614 N490085360
BKN9991 N490085930 CZI3609 N490085400 EDX2010 N490085722
BKN9991 Z480131256 CZI3750 N490085881 EDX2066 N490085384
BKQ0333 N490085654 CZI3953 N490085567 EDX2178 Z480130963
BKQ3926 Z480113566 CZI4319 Z480130908 EDX2419 Z480131110
BKS3109 Z480130853 CZI4500 Z480130421 EEJ8938 N490085765
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSábado, 4 de setembro 2010 www.saocarlos.sp.gov.br4 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
PLACA IDENTAIT PLACA IDENTAIT PLACA IDENTAIT
BKS6633 Z480130525 CZI4675 N490085860 EEK9729 Z480130852
BLD3016 Z480129895 CZI5092 N490085701 EEP6059 N490085607
BLQ5425 N490085560 CZI5301 N490085366 EEV1254 N490085374
BLV1424 N490085601 CZI5482 N490085554 EEW8348 N490085582
BLW4586 Z480130348 CZI6248 N490085529 EFA3454 N490085583
BLW6066 Z480130540 CZI6365 N490085619 EFT0777 Z480130913
BLZ0588 N490085910 CZI6419 Z480130465 EGD5574 N490085839
BMC5313 N490085680 CZI6645 N490085638 EGF8966 Z480127998
BMM6163 N490085706 CZI6744 N490085737 EGL6029 N490085618
BMM9578 N490085414 CZI6793 N490085518 EGP9791 N490085757
BMQ5606 N490085611 CZI6795 N490085489 EGU8226 N490085392
BNA1353 Z480130553 CZI6795 N490085741 EHO2828 N490085658
BNA4739 N490085935 CZI7166 N490085351 EIA9223 N490085867
BNJ8400 N490085539 CZI7576 Z480130661 EIK6510 N490085440
BNK7520 Z480130541 CZI7750 N490085837 EIK6530 N490085378
BNP4898 N490085968 CZI7810 N490085903 EIK6605 Z480130664
BNZ8455 N490085431 CZI7889 N490085720 EIK6636 N490085398
BOA1453 N490085402 CZI7903 N490085657 EIK6648 N490085763
BOE3642 Z480131202 CZI8063 N490085918 EIK6694 Z480130951
BOM0417 N490085548 CZI8131 N490085733 EIK6875 N490085579
BOS5709 Z480131257 CZI8140 N490085451 EIK6901 N490085364
BPC1338 N490085534 CZI8252 N490085674 EIK7105 N490085868
BPD2532 N490085637 CZI8387 N490085481 EIK7126 Z480130530
BPP2228 N490085353 CZI8420 N490085897 EIK7139 N490085527
BPV7571 N490085670 CZI8602 N490085887 EIK7145 Z480130545
BQI3340 N490085899 CZI8621 N490085784 EIK7187 Z480128236
BQR2324 N490085561 CZI9488 N490085855 EIK7214 N490085347
BQS2025 N490085711 CZI9531 N490085536 EIK7316 Z480130757
BQW6738 N490085569 CZI9577 N490085767 EIK7706 N490085390
BQZ3954 N490085718 CZL2062 N490085703 EIK7920 N490085882
BRK7301 N490085802 CZN6948 N490085772 EIK8332 N490085362
BRL0034 N490085463 CZX2423 N490085861 EIK8470 N490085857
BRO3922 Z480130278 DAL7799 N490085762 EIK8558 N490085627
BSC8001 Z480124448 DAO8733 N490085382 EIK8573 N490085754
BSD6139 Z480131268 DAQ8409 Z480129884 EIK9044 Z480128235
BSG8303 N490085452 DBG4442 N490085606 EIK9494 N490085911
BSG8416 N490085559 DBI5785 Z480131009 EIK9505 N490085878
BSV5089 Z480129343 DBV7208 N490085840 EIK9701 N490085774
BTC5965 N490085580 DBV9503 N490085710 EIK9771 N490085866
BTC8520 N490085524 DBX6223 N490085346 EIK9819 Z480130955
BTF8065 Z480130089 DBZ0240 Z480130426 EIK9868 N490085932
BTM5143 Z480128947 DBZ7740 Z480130911 EIK9878 N490085819
BTM5267 Z480130527 DCB5974 N490085430 EIK9954 N490085476
BTM6115 N490085786 DCC7587 N490085447 EIK9995 N490085677
BTM7406 Z480130133 DCD5209 N490085892 EIR3242 Z480130666
BTM7469 N490085575 DCK7389 Z480130539 EIS2581 N490085653
BTM8001 N490085789 DCO7717 Z480131014 EIS2581 N490085869
BTM8506 N490085683 DCV2584 Z480130906 EIX6988 N490085715
BTM8642 Z480130901 DCX7639 Z480129338 EIX8581 N490085641
BTM8865 N490085455 DDC1716 N490085848 EIZ0506 Z480130099
BTM9328 N490085471 DDC6866 Z480130537 EIZ2535 N490085397
BTR5112 Z480130273 DDF2177 Z480130663 EIZ4005 N490085610
BTZ3000 Z480130431 DDI5142 Z480130756 EIZ5282 N490085923
BUD2121 Z480130422 DDI9466 Z480131010 EIZ6790 N490085908
BUI0828 Z480130815 DDY5570 Z480130281 EIZ7063 N490085640
BUJ8734 N490085871 DEI5664 N490085850 EJU2079 N490085628
BUK7909 N490085776 DES2286 N490085797 EJU5307 N490085609
BUQ0499 N490085954 DES2368 N490085780 EJW3095 N490085389
BUR5871 N490085348 DES2502 N490085952 EKJ7350 Z480130346
BUU0631 N490085761 DEZ9922 N490085328 EKS8281 N490085643
BUX2612 N490085758 DFH8255 N490085379 ELC0785 N490085617
BUY2776 Z480130805 DFH8648 N490085361 ELH0101 Z480129890
BVB4272 N490085550 DFH9194 Z480130094 ELN3645 N490085865
BVC9338 N490085404 DFI5337 N490085884 ELZ3639 Z480129340
BVX7172 N490085666 DFJ2325 N490085555 ENB6779 Z480130763
BVZ5134 N490085385 DFL7575 N490085688 ENJ4350 N490085852
BWH0225 N490085836 DFP5812 N490085596 ENO4731 N490085844
BWH2158 N490085879 DFP9031 N490085369 ENO5873 N490085394
BWP7195 N490085742 DFW6634 N490085646 ENO9049 Z480131101
BWR3863 Z480129337 DGC8243 N490085672 ENP0146 N490085740
BWR4630 Z480129537 DGD3536 N490085280 ENP0190 Z480130134
BWR6732 N490085461 DGI0142 N490085692 ENP0294 N490085513
BWR9097 N490085735 DGI0313 Z480131118 ENP0361 Z480130464
BWU4823 Z480130417 DGI0788 Z480130277 ENP0509 Z480130531
BXE2683 N490085509 DGI1904 N490085815 ENP0571 N490085730
BXF8371 N490085411 DGI3486 Z480130534 ENP0577 N490085753
BXN0754 N490085847 DGI7357 N490085698 ENP0602 Z480130952
BXN7885 Z480129629 DGN1987 N490085913 ENP0618 Z480128000
BXO7503 N490085863 DGQ0260 Z480129896 ENP0696 N490085478
BXS8492 N490085678 DGQ8349 Z480129015 ENP0751 N490085368
BYB9930 N490085442 DGV1788 N490085495 ENP1046 Z480131053
BYG4815 N490085798 DGX2077 N490085920 ENP1090 Z480129889
BYN6003 N490085421 DGZ3596 N490085542 ENP1126 Z480129350
BYV1955 Z480129342 DHK5579 Z480128948 ENP1335 N490085838
BYV4161 Z480131125 DHU7916 Z480131116 ENP1446 N490085502
BYV4242 Z480129899 DHX0392 Z480130423 ENP1464 Z480130424
BZE2636 N490085686 DIE5402 Z480130529 ENP1545 Z480129798
BZJ2466 N490085549 DIH3878 N490085358 ENP1553 N490085841
BZJ4427 N490085833 DIM5744 N490085845 ENP1553 N490085853
BZP3580 N490085469 DIN5524 Z480131002 ENP1658 N490085738
BZQ7311 N490085873 DIW1564 N490085895 ENP1877 N490085716
BZT1064 N490085807 DIW3022 Z480130857 ENP1929 N490085679
BZT1541 Z480130279 DIW3059 N490085503 ENP1991 N490085927
BZT1568 N490085699 DIW3112 N490085487 ENP2177 N490085732
BZT2070 N490085459 DIW3611 Z480130548 ENP2189 Z480130657
BZT2294 Z480129339 DIW3614 N490085449 ENP2192 N490085344
BZT3165 Z480129014 DIW3914 N490085723 ENP2192 N490085428
BZT3344 Z480130959 DIW3993 Z480129894 ENP2424 Z480130755
BZT4808 Z480130968 DIW4008 Z480130269 ENP2744 N490085475
PLACA IDENTAIT PLACA IDENTAIT PLACA IDENTAIT
BZT5322 Z480130961 DIW4706 N490085817 ENP2923 Z480131001
BZT5909 N490085883 DIW5166 N490085426 ENP2960 N490085500
BZT5915 N490085821 DIW5181 N490085479 ENR5855 N490085577
BZU8467 N490085572 DIW5267 N490085405 EPF3128 Z480130100
CAE5937 Z480126997 DIW5552 Z480131203 EPF3133 N490085352
CAK5749 N490085499 DIW5624 N490085507 EPF3193 N490085557
CAN6331 N490085917 DIW5708 N490085938 EPF3236 Z480130276
CAN9879 Z480130091 DIW5999 N490085862 EPF3285 N490085477
CAZ3513 N490085785 DIW6504 N490085842 EPF3361 N490085745
CBU4438 N490085714 DIW6751 N490085523 EPF3594 Z480129533
CCB1413 N490085891 DIW7368 N490085690 EPF3753 N490085439
CCB4750 Z480131021 DIW7569 N490085630 EPF3874 Z480130320
CCN2160 N490085632 DIW7628 N490085829 EPF3995 Z480129883
CCQ2807 N490085676 DIW7880 Z480130660 EPF4056 Z480130550
CCV2664 N490085377 DKA1555 Z480127871 EPF4154 N490085966
CDD3932 Z480130200 DKA1555 Z480130418 EPF4190 N490085652
CDF9752 N490085696 DKB0029 N490085681 EPF4232 Z480130910
CDL1955 N490085538 DKB2319 N490085919 EPF4258 Z480130970
CDN3869 N490085435 DKD1449 Z480129628 EPF4348 Z480127875
CDU0032 N490085532 DKE1875 N490085587 EPF4348 Z480130535
CEA5213 N490085631 DKE8492 N490085874 EPF4513 N490085948
CEE9350 Z480129341 DKE8500 Z480129627 EPF4651 Z480130428
CEF5027 Z480131117 DKE8700 Z480130907 EPF4696 N490085602
CEN7468 N490085648 DKV2334 Z480130851 EPF4798 N490085859
CEQ8169 N490085472 DKY0006 N490085589 EPF4951 N490085793
CEW1400 N490085959 DKY0056 N490085460 EPF4984 N490085816
CFA3920 Z480130275 DLF3529 N490085941 EPF5109 N490085432
CFC7391 N490085794 DLS7419 Z480127999 EPF5133 N490085792
CFD3144 Z480130344 DMC5135 N490085621 EPF5560 Z480130363
CFN3237 Z480131012 DMR2585 Z480130655 EPH4057 N490085805
CFR3177 N490085386 DMU9552 Z480129893 EPS0533 N490085520
CFU1600 N490085615 DMW1043 N490085801 EPS7540 N490085585
CFU1835 N490085824 DMW6780 N490085734 EPS8418 N490085744
CFU2344 Z480131253 DMX4547 N490085727 EPW6880 Z480129536
CFU4474 Z480127870 DMX5859 N490085922 EPW6963 N490085517
CFU5514 N490085434 DNE4335 N490085376 EQB9890 N490085820
CFU5525 Z480129633 DNK0968 Z480129538 ERB9269 N490085371
CFU5534 Z480130751 DNW8859 N490085739 ERH0040 N490085830
CFU5766 N490085775 DNY6535 N490085546 ETC1313 N490085779
CFU6011 N490085551 DOM6878 Z480131106 ETE2606 Z480130912
CFU6264 N490085466 DON7486 N490085809 ETJ2009 Z480130432
CFU6456 N490085556 DOS1934 Z480130542 EUR0349 N490085620
CFU6554 N490085605 DPT6376 Z480130347 EVS2010 N490085496
CFU7339 N490085441 DPU0762 Z480130856 FNR0032 Z480128950
CFU7525 Z480130759 DQG8216 N490085597 FUI0401 Z480129345
CFU7992 N490085574 DQJ7418 N490085662 GCC0506 Z480130427
CFW8713 N490085831 DQK8432 N490085898 GCC0506 Z480130762
CGE8708 N490085422 DQM6713 Z480128942 GFA4326 N490085541
CGL1759 Z480127000 DQS1334 Z480130098 GKI1112 N490085956
CGM8042 N490085924 DQX2225 N490085750 GNB2077 Z480130280
CGR8563 N490085612 DQY6328 N490085743 GOL3897 N490085365
CHI2234 N490085854 DRB2211 Z480131102 GQK0101 N490085490
CHN5405 Z480130467 DRE8729 N490085876 GRB0205 Z480131105
CHO3003 Z480129626 DRF7960 N490085814 GRN8796 N490085403
CHU5703 N490085933 DRH5350 N490085525 GRP0153 N490085380
CII3130 N490085800 DRJ3725 N490085950 GRP4332 Z480129897
CIK0164 Z480130760 DRJ3725 Z480130659 GSA3644 Z480131120
CIP3593 N490085600 DRK6116 Z480129013 GTI4335 N490085769
CIU7409 N490085661 DRM5252 N490085803 GUD0003 N490085937
CJB4317 N490085826 DRN3625 N490085563 GUN2520 N490085856
CJC5492 N490085896 DRP0947 Z480130966 GUQ3429 Z480130538
CJC9451 Z480129382 DRV0300 N490085522 GXH7214 N490085530
CJI8121 N490085939 DRV0300 Z480130430 GZI9407 N490085393
CJI9399 N490085483 DSE2269 Z480130903 HAD7223 Z480130855
CJM1696 Z480130654 DSE4480 N490085564 HCV7131 N490085595
CJM4452 N490085907 DSE4655 Z480131258 HDO8390 N490085367
CJX5168 Z480130967 DSE4747 Z480131122 HEJ7520 Z480126998
CKC8189 N490085480 DSE4808 Z480131013 HFR7903 N490085553
CKG0011 Z480130364 DSE4884 N490085547 HGZ3818 N490085791
CKG0230 Z480129334 DSE4997 N490085486 HIC1541 Z480131123
CKL7828 Z480131207 DSE5231 N490085543 HJE5802 N490085407
CKY1554 Z480130536 DSE5271 N490085684 HJU6471 N490085470
CKY8066 Z480130971 DSE5275 Z480130916 HKT0413 Z480130964
CLC3237 N490085515 DSE5568 N490085357 HKU0831 N490085949
CLV7034 Z480131107 DSE5828 Z480130547 HMI9424 N490085485
CLY4118 Z480130969 DSE6035 Z480131108 HMJ5242 N490085843
CLZ3499 N490085566 DSE6189 Z480129346 HPR1188 N490085946
CLZ5108 N490085717 DSE6196 Z480130904 HRL8769 N490085591
CMB4639 N490085901 DSG4317 N490085401 HRM4477 Z480131103
CNN8470 N490085808 DSI8489 N490085746 HSG9845 N490085413
CNO5953 N490085578 DSO0739 N490085961 HSY2164 Z480129900
CNQ3035 N490085724 DTG6466 Z480131104 HUC9037 N490085464
CNT2886 N490085349 DTR1369 Z480128943 ICJ1753 N490085423
CNT8584 N490085626 DTR6853 Z480130665 IJF1226 N490085759
COD4496 Z480130416 DTT6701 N490085827 JDX0525 Z480130549
COE9393 N490085748 DTV7940 Z480129632 JEZ8326 Z480130960
COJ0554 N490085409 DUC0828 Z480129011 JKX8014 N490085963
CON4506 N490085964 DUD4752 N490085614 JNJ0457 N490085573
COQ5905 N490085708 DUI5877 N490085608 JOG7789 N490085484
COV1785 N490085781 DUJ3646 N490085519 JOI4997 N490085521
CPA3856 N490085864 DUJ3646 N490085603 JTG3995 N490085667
CPD7361 N490085624 DUK0075 N490085388 JWA0215 N490085444
CPM1027 N490085588 DUK0172 Z480130092 JWA0215 N490085445
CPN7618 N490085424 DUK1035 N490085623 KAG0090 N490085528
CPS8642 N490085818 DUK1184 Z480130602 KAU1944 N490085562
CPU4901 N490085412 DUK1679 Z480130420 KDC8224 Z480129012
CPU6300 Z480131005 DUK1686 N490085345 KDM4484 Z480131003
CPU7483 N490085497 DUK1794 N490085925 KJH8274 N490085516
CQO4682 N490085649 DUK1894 N490085958 KKM6075 N490085894
PLACA IDENTAIT PLACA IDENTAIT PLACA IDENTAIT
CQR1298 N490085510 DUK1909 N490085465 KLL8178 N490085650
CQT0162 N490085570 DUK2101 N490085822 KMP1665 N490085545
CQT0473 N490085415 DUK2106 N490085370 KMW6368 N490085812
CQT0877 Z480131020 DUK2198 N490085443 KOE4991 Z480131201
CQT0880 N490085947 DUK2305 Z480129800 KPC6414 N490085639
CQT1744 N490085673 DVA1923 N490085616 KVA3186 N490085408
CQT1744 N490085889 DVA5495 N490085493 KXR3975 N490085721
CQT2355 Z480129328 DVO5635 N490085387 KYS2596 N490085719
CQT2974 N490085659 DVR5433 N490085375 LAC5351 N490085448
CQT2974 N490085675 DVS8876 N490085788 LAR7510 N490085458
CQT5047 N490085396 DVT6788 N490085482 LBS9095 Z480129630
CQT5440 Z480129348 DWB1685 Z480129886 LNJ2258 N490085356
CQT5578 N490085689 DWF7857 Z480130114 LWZ0652 N490085660
CQT6097 N490085568 DWH0108 Z480130268 MAH9370 Z480131204
CQT6482 N490085613 DWI5224 N490085691 MEK5769 Z480130806
CQT7019 Z480130902 DWI5511 N490085890 MEM6435 N490085467
CQT7270 N490085571 DWI6131 N490085705 MHL7596 N490085916
CQT7737 Z480130658 DWJ2202 N490085823 MNS8118 N490085544
CQT8224 N490085540 DWJ2383 N490085729 MOY8992 N490085766
CQT8369 N490085636 DWN4828 N490085651 MQX3754 N490085835
CQT8609 N490085707 DWR6510 Z480131205 MTN7712 N490085531
CQT8766 N490085697 DXF4868 Z480129898 MVZ3956 N490085355
CQT9276 N490085526 DXF5017 Z480126999 NFC4850 N490085576
CQT9849 N490085778 DXF5213 N490085747 NFH1621 Z480131112
CQY8006 N490085501 DXF5254 Z480129540 NHL6297 N490085537
CRT6306 N490085886 DXF5298 N490085858 NKU4247 Z480129541
CRT6775 N490085764 DXF5453 N490085494 NKW1599 N490085957
CRW6481 N490085704 DXF5481 Z480131254
CRZ1112 N490085709 DXF5502 Z480130526
O Departamento de Dívida Ativa comunica aos interessados o resultado dos processos, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.
ProCEsso NomE INTErEssADo IDENTIfICAção AssuNTo rEsuLTADo
24.818/10 Bohdan Matvienko Sikar 11.053.001.001Baixa da 3ª parcela do parcelamento de aviso
1196DEFERIDO
2.258/09Suzana Marques de
Andrade Franco20.005.018.001
Isenção SocialIPTU 2008
DEFERIDO
23.185/10 Osmar Manoel 10.167.019.001Baixa da 7ª parcela
IPTU 2009DEFERIDO
26.225/10 Luiz Gustavo Guereschi 19.163.035.001Baixa da 3ª parcela
IPTU 2009DEFERIDO
25.061/10 Antônio Carlos Alamino 08.177.046.001Baixa da 4ª parcela do parcelamento de aviso
1841DEFERIDO
26.514/10 Dirce Buchwiser Vieira 19.040.059.001Baixa da 7ª parcela do parcelamento de aviso
2084DEFERIDO
25.194/10 Regiane Faccio Sampel 08.210.013.001Baixa da 5ª parcela
do parcelamento de aviso 896
DEFERIDO
22.776/10 Sebastião Leiva 12.007.008.001Baixa da 24ª parcela do parcelamento de aviso
2764.DEFERIDO
26.035/10 Elza Fatima P. Zotesso 9212869
Baixa da 3ª parcela do parcelamento de
aviso 103Serviços de Cemitério
DEFERIDO
15.380/09Edson Aparecido
da Silva08.065.080.001
Isenção de Multas e Juros
IPTU 1998 a 2009 e ISSQN Construção
Civil 1997
DEFERIDO
31.075/09Maria José de Lourdes
Garcia Mangini14.140.015.001
Compensação de Débitos
IPTU 2006 a 2008DEFERIDO
50.411/00 Francisca Luiz de Jesus 20.159.027.001Isenção de Aposentado
IPTU 2006 a 2009DEFERIDO
19.443/07Antônio Jurandir
Antonieto52.586
Imunidade TributáriaTaxas Mobiliárias 2010
DEFERIDO
19.442/07Antônio Jurandir
Antonieto52.585
Imunidade TributáriaTaxas Mobiliárias 2010
DEFERIDO
25.484/10Escritório 7 de Contabilidade
52.470Cancelamento de Débito
Guia do GISSDEFERIDO
21.088/10Valmiro Pereira do
Nascimento07.109.015.001
Isenção de Multas e Juros
IPTU 2009 DEFERIDO
19.449/10 Edson Carlos Antônio 07.125.015.001Baixa da 3ª parcela
do parcelamento de aviso 318
DEFERIDO
24.631/10Madalena Regina de
Aguiar15.070.006.001
Baixa da 25ª parcela do parcelamento de
aviso 6491DEFERIDO
25.679/10André Luiz Garcia
Genova42.599
Baixa de DébitoISSQN Fixo 2009
DEFERIDO
25.009/10 Cleber Alessandro Silva 07.028.013.001Baixa da 13ª parcela do parcelamento de
aviso 1026DEFERIDO
25.056/10Teresinha de Jesus
Rabello Affonso08.110.019.001
Baixa da 25ª parcela do parcelamento de
aviso 8470DEFERIDO
24.949/10 Flávio Marcelo Claro 09.101.001.004Baixa de Débito
IPTU 2008DEFERIDO
25.711/10Rosiane de Araújo Ferreira Feliciano
10.208.014.001Baixa da 11ª parcela
IPTU 2009 DEFERIDO
5.763/07Mitra Diocesana de São
Carlos Paróquia São João Batista
10.194.002.001Imunidade Tributária
IPTU 2008 a 2010DEFERIDO
20.575/10Mitra Diocesana de São
Carlos Paróquia São João Batista
10.198.001.001Imunidade Tributária
IPTU 2007DEFERIDO
17.577/10Tabernáculo Evangélico de Jesus – Catedral da
Benção20.035.006.001
Imunidade TributáriaIPTU 2005 a 2010
DEFERIDO
6.992/10 Jonas Maragno 08.040.040.001Isenção Social
IPTU 2006 a 2008 e 2010DEFERIDO
O Departamento de Dívida Ativa notifica os Contribuintes a comparecerem ao SIM - Divisão dos Serviços Integrados do Município, para dar encaminhamento aos processos abaixo relacionados, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 4 de setembro 2010
www.saocarlos.sp.gov.br 5SÃO CARLOSPREFEITURA DE
ProCEsso NomE INTErEssADo IDENTIfICAção AssuntO
26.037/10 Giuliano Rossi 19.093.020.001 Regularização de Baixa
21.876/08 Saulo Cardoso 44.850 Remissão de Débitos
10.508/96 Noelson Oliveira Sousa 37.759 Baixa de Lançamento
51.114/99 Renaldo Fernandes de Souza 40.770 Baixa de Lançamento
SeCReTARIA mUnICIPAL de FAZendAedITAL de IndeFeRImenTO dA OPÇÃO nO SImPLeS nACIOnAL de emPReSAS em InÍCIO de ATIVIdAdeS
A superintendência da Administração tributária, em cumprimento ao dispos-to no parágrafo 6º do artigo 16 da Lei Complementar Federal nº. 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 e no artigo 8º da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº. 04, de 30 de maio de 2007, CIENTIFICA os contribuintes relacionados abaixo (CNPJs), do INDEFERIMENTO de sua opção no Regime Especial Unifica-do de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, em face da constatação de pen-dências, incorrendo no disposto do artigo 17 da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006. Fica o contribuinte NOTIFICADO, de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, con-tados a partir da data da publicação deste Edital, para ingressar, junto a Fazenda Municipal, com o pedido de inscrição municipal, na forma prevista nos artigos 42 e 43 da Lei 11.438/97. Ressalta-se que a utilização deste meio de cientificação se faz necessário em razão de que as empresas relacionadas, não possuem inscrição municipal.São Carlos, 03 de setembro de 2010.
CNPJ NomE EmPrEsArIAL
12.298.125/0001-29 ALMEIDA & ROMBARDO LTDA - ME
12.350.489/0001-00 P. R. OBAC ELETROELETRONICOS - ME
12.357.066/0001-12 THAIS POLIANA SALADINO RESTAURANTE - ME
11.656.400/0001-76RIZMAR - COMPRA, VENDA E INTERMEDIACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE SAO
CARLOS LTDA - EPP
12.308.803/0001-97 WILLIAN FERNANDO RABELLO - ME
12.398.201/0001-78 GREICE CRISTINA PRESSE - ME
12.397.353/0001-56 RW REFEICOES E EVENTOS LTDA - ME
A Divisão de Arrecadação e Fiscalização tributária, através de sua chefia, vem comunicar aos interessados o parecer dos processos relacionados:
ProCEsso INTErEssADo IDENTIfICAção AssuNTo sITuAção
19184/2009 Francisco de Assis Barros 06.206.020.001Baixa de
LançamentosComparecer
ao SIM
14763/2009 Heuvecio Grifo 06.062.014.001Aprovação de
ProjetoISSQN
Lançado
12975/2010 Laerte dos Santos 14.160.072.001Aprovação de
ProjetoISSQN
Lançado
28521/2009 Nazaré Paes 10.232.008.001Aprovação de
ProjetoISSQN
Lançado
10952/2008 Claudinei Gaban 01.118.019.001Aprovação de
ProjetoISSQN
Lançado
94134/2004Cleonice Carneiro Meira
Bergamaschi07.147.008.001
Aprovação de Projeto
ISSQN Lançado
18991/2009Francisco Xavier do Amaral
Filho02.078.006.001
Aprovação de Projeto
ISSQN Lançado
12975/2010 Laerte dos Santos 14.160.072.001Aprovação de
ProjetoISSQN
Lançado
20807/2005 Fabiana Cordeiro Dias 16.187.043.001Aprovação de
ProjetoISSQN
Lançado
15168/2008Regina do Carmo Valeriano
Rodrigues ME53709
Baixa de Lançamentos
Apresentar Talões de
Notas Fiscais
São Carlos, 04 de setembro de 2010Cristhiane GonçalvesChefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária
A Divisão de Cadastro Imobiliário, através de sua chefia, comunica eventuais inte-ressados que as certidões positivas abaixo relacionadas, foram expedidas, estan-do à disposição para retirada na Unidade Central do SIM na Rua Major José Inácio, nº 2.114, Centro, São Carlos – SP – fone 3362 1069 das 8:30 h as 16:30 h.
Processo Interessado Assunto situação
25644/2010 Claudio Borges de Oliveira Certidão Positiva nº 670 expedida
23372/2010 Adalberto Guido Giongo Certidão Positiva nº 664 expedida
22720/2010 Olindo Ângelo Antoniazzi Certidão Positiva nº 665 expedida
26740/2010 Roberto Lopes Ferreira Certidão Positiva nº 667 expedida
17915/2010 Roberto Sophi Certidão Positiva nº 668 expedida
23718/2010 Fernando Ganci Certidão Positiva nº 607 expedida
27704/2010 Célio Alonso da Silva Certidão Positiva nº 675 expedida
24993/2010 Clodoaldo Rogério Verderosi Certidão Positiva nº 674 expedida
27877/2010 Adrielle Karina Ap Beserra Certidão Positiva nº 671 expedida
27747/2010 Rodrigo Tarantino Certidão Positiva nº 677 expedida
27726/2010 Laíz Camargo Araujo Certidão Positiva nº 676 expedida
27825/2010 Fernando Muniz da Silva Certidão Positiva nº 673 expedida
27836/2010 Marcio José Simonetti Certidão Positiva nº 672 expedida
26038/2010 Adriano Tobias Certidão Positiva nº 679 expedida
25875/2010 Elenilson Tormina Certidão Positiva nº 678 expedida
26772/2010 Gilson Luis Bagio Certidão Positiva nº 666 expedida
18044/2010 Oswaldo Lanzotti Certidão Positiva nº 398 expedida
13934/2010 João Antonio Ronchin Certidão Positiva nº 683 expedida
27837/2010 Sebastiana Tarantino Certidão Positiva nº 682 expedida
27777/2010 Luiz Carlos Barbosa Certidão Positiva nº 681 expedida
26297/2010 Tiago Oliveira dos Santos Certidão Positiva nº 680 expedida
27446/2010 Ronivaldo Alberto Menegalli Certidão Positiva nº 688 expedida
28211/2010 Patrícia Almeida Gonçalves Certidão Positiva nº 689 expedida
24303/2010 Eduardo de Almeida Certidão Positiva nº 690 expedida
25563/2010 Maria Fernanda G Taniguti Certidão Positiva nº 684 expedida
28101/2010 Clarice Colloca Certidão Positiva nº 685 expedida
27063/2010 Igreja Assembléia de Deus Certidão Positiva nº 686 expedida
16468/2010 Riberto Rios Certidão Positiva nº 687 expedida
São Carlos, 03 de setembro de 2.010.Maurício Ferreira LourençoChefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
A Divisão de Cadastro Mobiliário, através de sua chefia, informa que foram emiti-das e enviadas para os respectivos endereços as Certidões de Baixa de Lançamen-tos das empresas abaixo relacionadas:
rAZão soCIAL Im ProCDATA
DA BAIXAENDErEço DE ENTrEGA
ADRIANA C. MANOEL DE CAMARGO ME
43760 12769/02 31/12/06 R.NICOLINO BRUNO
ARNALDO CARLOS MORELLI 44092 27858/09 30/11/09 R.SÃO PAULO
CARLOS ALBERTO DAVID 36720 16710/95 11/08/10R. IRMA DOMINGOS
ZANFERRARI
CARLOS ALBERTO ELIAS 55849 25255/09 13/08/10 RUA JOAO MUNIZ
CHAN KIT LANCHONETE 33679 17164/93 31/12/08 R. EPISCOPAL
ELAINE TERESINHA DIAS GUILLEN - ME
50201 2739/06 16/06/10 RUA CONDE DO PINHAL
JOÃO BATISTA NOGUEIRA 38954 9405/97 03/11/09 R.MARIO PISANI
JOÃO BATISTA SILVA SOUZA 49946 21998/05 05/08/10 R. LUIZ BATISTA SILVA SOUZA
JOSE ERONILDO VIEIRA DA SILVA 51791 7773/07 21/12/07 R.FRANCISCO MARICONDI
LENIRO DA FONSECA 45794 25702/10 02/07/09 R.CONDE DO PINHAL
LIDER CONCRETO LTDA 55429 17048/09 13/01/10 RUA GENERAL OSORIO
M.C. DE OLIVEIRA S.CARLOS 37947 11624/96 17/08/98 RUA JESUINO DE ARRUDA
MARIA AUXILIADORA SOARES DE FARIAS
56657 13393/10 15/06/10 R.ROSOLINO BELLINI
RAFAELA MARCHETTI ME 50615 10454/06 27/01/10 R. BATISTA LAURIA RICETTI
RICARDO MANHOLER 31733 11635/92 01/11/04 RUA NOVE DE JULHO
ROGERIO DOS SANTOS 40624 9039/99 01/02/99 RUA JOSE CALIJURI
SUELY AMARAL MELLO 56653 13387/10 16/06/10 R. ROSOLINO BELLINI
TERENCIO A MARIOTTINI DE OLIVEIRA
46342 26527/10 11/08/10 R.GROELANDIA - SÃO PAULO
VANDERLEI PETRUCELLI 12253 24878/10 12/12/07 RUA COLOMBIA
As notificações de bloqueio por parcelamento ou por falta de documentos para baixa de lançamentos das empresas:
rAZão soCIAL Im ProCDATA Do
BLoQuEIo
DENISE RODRIGUES 52306 15295/07 21/07/10
PRISCILA REGINA DA SILVA 54552 28436/08 19/07/10
As notificações informando que há débitos das empresas:
rAZão soCIAL Im ProC DATA DA BAIXA
ANTONIO LIMA DE SOUZA INSTALACOES INDUSTRIAIS - ME 34417 1752/10 02/12/09
CRISTIANE NARDIM ME 44992 7937/03 29/05/08
ENERGEL ENGENHARIA ELETRICA LTDA 18958 1752/10 02/12/09
São Carlos, 3 de setembro de 2010Marcio Roberto Faustino
Chefe da Divisão de Cadastro Mobiliário
A Divisão de Cadastro Mobiliário, através de sua chefia, informa que foram emi-tidos e enviados para os respectivos endereços os alvarás de funcionamento das empresas abaixo relacionadas:
rAZão soCIAL Im ProCDATA DA EmIssAo
ENDErEço DE ENTrEGA
ADM LOGISTICA EM ATIVOS LTDA 57190 22738/10 02/09/10 JOSE BONIFACIO
ALCIDES JOAQUIM DOS SANTOS TRANSPORTES - ME
56128 28510/09 27/08/10 SÃO PIO X
BARBARA DERIGGI S/S 57328 25088/10 30/08/10 SANTA CRUZ
CARVALHO & CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQ E
EQUIP LTDA54497 27514/08 02/09/10 CONDE DO PINHAL
CIA ULTRAGAZ S/A 43450 5549/01 02/09/10 ITALO PAINO
DEYSON FARIA DE FREITAS VESTUARIOS - ME
57019 19896/10 30/08/10 JOSE BONIFACIO
EDILSON MUSSINATO TRANSPORTES - EPP
55724 20869/09 27/08/10 MIGUEL PETRONI
EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
57329 25089/10 02/09/10 SANTANA DE PARNAIBA
FABERT BASSO BERNARDI - ME 56882 10220/09 31/08/10 RIBEIRAO BONITO
FACHINI LOCACAO E COMERCIO LTDA EPP
47055 16867/03 30/08/10 EPISCOPAL
FAGNER RODOLFO FAVARO - ME 54716 2748/09 27/08/10 MARIA DO P A MARGARIDO
GLOBEX UTILIDADES S.A. 54748 3492/09 27/08/10 RIBEIRAO PRETO - SP
HIDRAUFORTH EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS
LTDA ME 56755 14960/10 27/08/10 SETE DE SETEMBRO
JOAO RODRIGUES MONCAO 56871 17207/10 27/08/10 JOSE TEIXEIRA
LAERCIO DE JESUS COLLOCA - ME 56511 10598/10 02/09/10 RAFAEL A S VIDAL
LUCAS MASCARIN HOFFMANN 57028 20035/10 02/09/10 PADRE TEIXEIRA
LUMART DOIS COMERCIO DE TINTAS LTDA
55194 13558/09 30/08/10DR. BERNARDINO DE
CAMPOS
MARIO LUCIO GIUDICISSI DE ABREU 57164 20769//09 31/08/10 JOSE BONIFACIO
MINISTERIO INTERNACIONAL DA VIDA
55797 24070/09 30/08/10 IBATE
MUITO MAIS QUE DELICIA LANCHES LTDA ME
55691 21400/09 30/08/10 BERNARDINO DE CAMPOS
PERUSSI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
57408 26332/10 31/08/10 DOM PEDRO II
PLENITUDE CORPO & MENTE QUALIDADE DE VIDA E EQUILIBRIO
S/S ME54150 22527/08 27/08/10 PE JOSE L OLIVEIRA
PLENITUDE CORPO & MENTE QUALIDADE DE VIDA E EQUILIBRIO
S/S ME 54150 22527/08 27/08/10 AV SAO CARLOS
SIRLEI DA SILVA SANTOS 56292 1136/10 02/09/10 EPISCOPAL
rAZão soCIAL Im ProCDATA DA EmIssAo
ENDErEço DE ENTrEGA
SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA PERES
55895 25961/09 27/08/10 ANDRE RINALDI PETRONI
São Carlos, 03 de setembro de 2010Marcio Roberto FaustinoChefe da Divisão de Cadastro Mobiliário
A Divisão de Cadastro Mobiliário, através de sua chefia, informa que foram en-viadas notificações para as empresas abaixo relacionadas:
NoT INTErEssADo Im ProC AssuNTo DATA
263RFF ESPETINHOS E LANCHONETE
LTDA ME49842 19242/2005
BLOQUEIO POR NÃO EXERCER ATIVIDADE
30/08/10
264SOLIDADE DA
SILVA SENA49435 12358/2005
BLOQUEIO POR NÃO EXERCER ATIVIDADE
30/08/10
265CASA DO FORRO
SAO CARLOS LTDA - ME
48613 94141/2004BLOQUEIO POR NÃO EXERCER
ATIVIDADE31/08/10
266MARIA EURIPIDA
SILVA - ME52911 24914/2007
BLOQUEIO POR NÃO EXERCER ATIVIDADE
31/08/10
267CACETA & PAGANI
LTDA - ME47139 2272/2006
INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL
01/09/10
268
PEREIRA & RODRIGUES
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA - ME
56370 7104/2010BLOQUEIO POR NÃO EXERCER
ATIVIDADE01/09/10
269JEFFERSON CARLOS
DA FONSECA55946 26835/2009
INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL
01/09/10
270CLINICA MEDICA
FACCO E CRESTANA S/S
49375 11108/2005 FALTA DOCUMENTO 01/09/10
271
CEBRAVE CENTRAL BRASILEIRA DE VEICULOS S/C
LTDA
40944 15533/1999BLOQUEIO POR NÃO EXERCER
ATIVIDADE01/09/10
272
LABORATORIO PASTEUR
HEMATOLOGIA E MICOBIOLOGIA
SS LTDA
***** 27074/2010FALTA DOCUMENTAÇÃO PARA
INSCRIÇÃO02/09/10
São Carlos, 3 de setembro de 2010Marcio Roberto FaustinoChefe da Divisão de Cadastro Mobiliário
SeCReTARIA mUnICIPAL dA FAZendASUPeRInTendÊnCIA dA AdmInISTRAÇÃO TRIbUTÁRIA
Através da superintendência da Administração tributária, ficam os contribuin-tes abaixo indicados nOtIFICADOs sobre os lançamentos tributários efetuados, conforme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.
ProCEsso NomE INTErEssADo IDENTIfICAção AssuNTo rEsuLTADo
21.146/10 SERGIO AKIRA TANABE 09.076.010.001CERTIDÃO DE VALOR
VENALINDEFERIDO
24.801/09NOSSO TETO
EMPREENDIMENTOS LTDA.
20.186.002.001ALIENAÇÃO DE BENS
IMÓVEISNOTIFICADO
9.912/10ASSOCIAÇÃO DESP. E CULT. FABRICA DE
CAMPÕES08.106.023.001 ISENÇÃO DO IPTU NOTIFICADO
26.314/10 LOJAS AMERICANAS S.A.CONSULTA
INCENTIVOS FISCAISNOTIFICADO
26551/2010MARCELO OTAVIO LIMA
BARRETO04.161.011.001 UNIFICAÇÃO NOTIFICADO
27255/2010 DOROTY DE PAULA 20.208.010.001 DESMEMBRAMENTO NOTIFICADO
27497/2010 ALVARO PASCHOALINO 02.102.004.001 DESMEMBRAMENTO NOTIFICADO
27497/2010 ALVARO PASCHOALINO 02.102.005.001 DESMEMBRAMENTO NOTIFICADO
2322/2009MARIA CRISTINA DA
COSTA20.162.083.001 ISENÇÃO SOCIAL DEFERIDO
31509/2009ROSELI APARECIDA
VERGINO13.025.011.001 ISENÇÃO SOCIAL DEFERIDO
15825/2010ANA SHIRLEY SILVA
SILVEIRA06.196.023.001 ISENÇÃO SOCIAL DEFERIDO
32162/2009EDNA DE SOUZA
ALMEIDA20.126.028.001 ISENÇÃO SOCIAL DEFERIDO
600/2009 MARCIA UMBELINO 20.136.019.001 ISENÇÃO SOCIAL DEFERIDO
25310/2008MARIA DE LOURDES BATISTA DE SOUZA
20.070.028.001 ISENÇÃO SOCIAL DEFERIDO
22502/2010JESUINO SOARES DA
COSTA08.129.021.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
27628/2010 JOSE GUSTAVO PETRILLI 02.123.060.001 DESMEMBRAMENTO NOTIFICADO
20131/2010TECNOMOTOR
DISTRIBUIDORA S/A10.181.021.001 UNIFICAÇÃO NOTIFICADO
8202/2010 MIRIAM DE FREITAS 20.124.053.001 ISENÇÃO SOCIAL DEFERIDO
7282/2010LUSENIR PEREIRA DA
SILVA16.178.020.001 ISENÇÃO SOCIAL DEFERIDO
7378/2010ODETE RODRIGUES DE
SOUZA16.182.041.001 ISENÇÃO SOCIAL DEFERIDO
7245/2010REYNALDO NATAL
PERONTI04.081.029.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
7245/2010REYNALDO NATAL
PERONTI04.081.016.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
5768/2008MARIA DA GRAÇA DE
CHICO19.081.001.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
5768/2008MARIA DA GRAÇA DE
CHICO19.081.002.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
5768/2008MARIA DA GRAÇA DE
CHICO19.081.003.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
22454/10 jose fernando micheloni 10.289.001.001REVISAO DE
LANÇAMENTOS IPTUDEFERIDO
6745/09 MARIA LUISA DA SILVA 20.192.017.001ISENÇÃO SOCIAL
DE IPTUDEFERIDO
27659/08 MARLI GOMES PEREIRA 20.107.013.002ISENÇÃO SOCIAL
DE IPTUDEFERIDO
6904/09JOVANA APARECIDA MARIA RODRIGUES
20.027.052.001ISENÇÃO SOCIAL
DE IPTUDEFERIDO
450/09ANDREA DEISE ALVES
DOS SANTOS20.187.014.001
ISENÇÃO SOCIAL DE IPTU
DEFERIDO
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSábado, 4 de setembro 2010 www.saocarlos.sp.gov.br6 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
ProCEsso NomE INTErEssADo IDENTIfICAção AssuNTo rEsuLTADo
9733/09CINTIA DE CASSIA
CANDIDO17.030.037.001
ISENÇÃO SOCIAL DE IPTU
DEFERIDO
2857/09NEUZA GONÇALVES
DE LAIA20.099.024.002
ISENÇÃO SOCIAL DE IPTU
DEFERIDO
6601/09 ANA ADELAIDE PEREIRA 20.090.052.001ISENÇÃO SOCIAL
DE IPTUDEFERIDO
14935/10 WAGNER LUIZ POLITO 11.053.027.001REVISAO DE AREA
CONSTRUIDAINDEFERIDO
27012/08MARIA HELENA LIRA DE
FREITAS20.012.038.001
ISENÇÃO SOCIAL DE IPTU
INDEFERIDO
8601/09 ROSA TORTORELLI 08.119.015.001ISENÇÃO SOCIAL
DE IPTUDEFERIDO
9184/09ANA CLAUDIA PEREIRA
DO CARMO GONÇALVES20.135.022.001
ISENÇÃO SOCIAL DE IPTU
DEFERIDO
10418/06MARIA R. SANTINHO
PORTUGAL09.103.012.001
REVISAO DE LANÇAMENTOS IPTU
DEFERIDO
10418/06NEVITON JOSE ALMAS
DE JESUS09.103.012.048
REVISAO DE LANÇAMENTOS IPTU
DEFERIDO
24895/08ROSIANE DA SILVA DOS
SANTOS20.026.062.001
ISENÇÃO SOCIAL DE IPTU
DEFERIDO
23617/10CLAUDIA CRISTINA CATOIA PULGROSSI
15.015.001.001REVISAO DE AREA
TERRITORIALDEFERIDO
22881/10 ANTONIO PAULO BRAZ 04.094.010.001REVISAO DE AREA
CONSTRUIDADEFERIDO
18414/10BENEDITA AURANITE ALMEIDA RANZANI
12.073.019.001REVISAO DE
LANÇAMENTOS IPTUDEFERIDO
20626/10ANTONIO CARLOS
TEIXEIRA11.060.025.001
REVISAO DE LANÇAMENTOS IPTU
DEFERIDO
24858/05HELOISA ARDRIGHI
CUBELLO18.015.021.001
REVISAO DE LANÇAMENTOS IPTU
DEFERIDO
11970/06FRANCISCO JOSE DA
COSTA ALVES19.040.020.001
REVISAO DE LANÇAMENTOS IPTU
DEFERIDO
16088/03andrea cristina bueno de
camargo19.103.020.001
REVISAO DE LANÇAMENTOS IPTU
deferido
20280/10 tecelagem são carlos s/a 05.001.005.001REVISAO DE
LANÇAMENTOS IPTUindeferido
16.854/05SEBASTIÃO GONÇALVES
DA CUNHA10.356.009.001
ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
12.362/07ARIANE KARINA IENCO
ABEDELNUR11.015.012.001
ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
18.489/09SUELY DA PENHA
SANCHES12.196.014.001
ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
22.265/09ANTONIO JAIR GOMES
DA SILVA16.140.026.001
ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
23.560/09SERGIO PEIXOTO DE
OLIVEIRA16.237.030.001
ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
6.858/10LARISSA DE FATIMA
S. BRIDA16.079.008.001
ISS QN – CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICADO
17.431/10LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICHHI
16.067.008.001ISS QN – CONSTRUÇÃO
CIVILNOTIFICADO
16831/2010MARIA DE FATIMA
GONÇALVES DA SILVA20.016.034.001 RESTITUIÇÃO DE IPTU
INDEFERIDO 2007/2008 E
DEFERIDO 2009/2010
25943/2010 MARCIO STABILE KOGOS13.215.008.001
E 13.215.012.001
restituição de iptu e cancelamento
SOLICITA APARESENTAR DOCUMENTOS
24847/2010ANTONIO DOMINGUES
DA SILVA08.134.017.002 RESTITUIÇÃO DE IPTU
SOLICITA COMPARECIMENTO
COnCURSOS PÚbLICOS e PROCeSSOS SeLeTIVOS
ReSULTAdO FInAL dO PROCeSSO SeLeTIVO PARA A COnTRATAÇÃO POR PRAZO deTeRmInAdO PARA mÉdICO nAS ÁReAS CLÍnICA mÉdICA, CIRURGIA GeRAL, medICInA
dA FAmÍLIA e COmUnIdAde, URGenCIA e PSIqUIATRIAA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal divulga o resulta-do final do Processo Seletivo para a contratação temporária para o emprego de Médico nas áreas acima referenciadas, conforme prevê a Lei N.º 13258 de 22 de dezembro de 2003.Fica reservado o dia 09/09/10, das 08h00 às 18h00, para a entrada de recursos, que deverão ser protocolados pessoalmente ou por procuração à Rua Episcopal, 1575 – Centro – São Carlos – SP.
LICITAÇÕeS
PREGÃO ELEtRÔnICO n.º 063/2010- PROCEssO ADMInIstRAtIVO n° 19646/2010. Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 063/2010, que possui como objeto a aquisição de um veículo de pequeno porte, tipo furgão, 0 km para atender à Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até as 8h00min do dia 22 de setembro de 2010 e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 22 de setembro de 2010. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 02 de setembro de 2010. André Luiz dos Santos – Prego-eiro.
PREGÃO ELEtRÔnICO n.º 064/2010- PROCEssO ADMInIstRAtIVO n° 21366/2010. Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 064/2010, que possui como objeto a aquisição de 10 (dez) motocicletas 0 km (zero quilômetro) com baú fechado e antena contra linha de pipa como acessórios, para atender à Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até as 8h00min do dia 23 de setembro de 2010 e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 23 de setembro de 2010. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 02 de setembro de 2010. André Luiz dos Santos – Prego-eiro.
tOMADA DE PREÇOs n.°027/2010 PROCEssO ADMInIstRAtIVO n.º 19072/2010 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Car-los, que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de infraestrutura (guias, sarjetas e bocas de lobo) no lotea-mento social Dom Constantino Amstalden – São Carlos VIII, no Município de São Carlos, nos termos dos Anexos VII a X do edital, que serão fornecidos em CD-ROM. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 08 de setembro de 2010 até o dia 24 de setembro de 2010, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 24 de setembro de 2010, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de aber-tura. São Carlos, 03 de setembro de 2010. Caroline Garcia Batista - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
REsuMO DA AtA DE sEssÃO DE ABERtuRA DOs EnVELOPEs DE HABILItA-ÇÃO tOMADA DE PREÇOs n.° 025/2010 PROCEssO ADMInIstRAtIVO n.º 19072/2010 Aos 03 de setembro de 2010, às 10h00min, reuniram-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações e o representante presente para procederem à abertura do envelope de habilitação apresentado para a Tomada de Preços supracitada. A Comissão procedeu à abertura do envelope de habili-tação apresentado pela empresa, a saber: M.B. PAIVA CONSTRUTORA ME. A Co-missão JULGA INABILITADA a empresa M. B. PAIVA CONSTRUTORA ME, por não atender aos subitens 05.01.07 e 05.01.08 do edital. O representante da empresa, nesta oportunidade, abriu mão de interpor recurso desta decisão. Fulvia Cappello Presidente Ad Hoc
REsuMO DA AtA DE JuLGAMEntO DA EQuIPE DE APOIO AO PREGÃO ELE-tRÔnICO PREGÃO ELEtRÔnICO nº 058/2010 PROCEssO ADMInIstRAtIVO n.º 23700/2010 Aos 03 de setembro de 2010, às 08h30min, reuniu-se na Sala de Licitações a Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico para proceder à análise do recurso interposto tempestivamente pela licitante Comercial João Afonso Ltda. em 23/08/2010. A empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda., declarada vencedora, foi notificada e apresentou impugnação aos termos do recurso em 30/08/2010, tempestivamente, portanto. Após a análise da argumentação apre-sentada, a Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico DÁ PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela empresa Comercial João Afonso Ltda., desclassificando a empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. André Luiz dos Santos Pregoeiro
Dispensa de Licitação - Processo nº. 25548/2010 - Ratifico a dispensa de li-citação para locação de uma área de terras situada neste município, objeto de matrícula número 114.900, destinado à disposição de material reciclável, com fundamento no Artigo 24, X, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações poste-riores, conforme o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº. 25548/2010. São Carlos, 31 de agosto de 2010.Oswaldo B. Duarte FilhoPrefeito Municipal.
Dispensa de Licitação Processo nº. 27748/2010 Ratifico a dispensa de licita-ção para contratação da AssOCIAÇÃO HORIZOntEs para a execução de ações de qualificação social e profissional do programa Projovem Trabalhador – Juven-tude Cidadã, com fundamento no Artigo 24, XIII, da Lei Federal nº. 8.666/93, con-forme o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº. 27748/2010.São Carlos, 03 de setembro de 2010.Oswaldo B. Duarte FilhoPrefeito Municipal
FunDO MunICIPAL DE sAÚDE PREGÃO ELEtRÔnICO FMs nº 060/2010 PRO-CEssO ADMInIstRAtIVO nº 2416/2010 Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 060/2010, tendo como objeto o registro dos preços de material de consumo e de
limpeza, conforme descrição, especificações e quantidades constantes nos Ane-xos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até as 8:00 horas do dia 17 de setembro de 2010 e o início da sessão de disputa de preços será as 10:00 horas do dia 17 de setembro de 2010. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 03 de setembro de 2010.Jose Eduardo Simões MartinezPregoeiro
FunDO MunICIPAL DE sAÚDE PREGÃO ELEtRÔnICO FMs nº 061/2010 PRO-CEssO ADMInIstRAtIVO nº 2437/2010 Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 061/2010, tendo como objeto o registro dos preços de material de consumo (Papel Higiênico e Papel Toalha Interfolhas), conforme descrição, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebi-mento e a abertura das propostas dar-se-ão até as 8:00 horas do dia 20 de setem-bro de 2010 e o início da sessão de disputa de preços será as 10:00 horas do dia 20 de setembro de 2010. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 03 de setembro de 2010.Jose Eduardo Simões MartinezPregoeiro
ERRAtA–PREGÃO ELEtRÔnICO nº 064/2010-PROCEssO nº 21366/10–No Anexo II – Termo de Referência-planilha de Especificações das Motocicletas, onde se lê: “(...) cilindrada mínima 210 cc.”, leia-se: “(...) cilindrada mínima 120 cc.”.Inclui-se também o item na mesma planilha:”Suspensão traseira – Composta por braço osci-lante, 2 (dois) amortecedores, mola helicoidal; - Curso mínimo 100 mm”.
PREGÃO ELEtRÔnICO nº 058/2010 PROCEssO ADMInIstRAtIVO n.º 23700/2010 RAtIFICAÇÃO Ratifico a decisão proferida pela Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico, que deu provimento parcial ao recurso interposto pela empre-sa Comercial João Afonso Ltda. São Carlos, 03 de setembro de 2010. Oswaldo B. Duarte Filho Prefeito Municipal
eXTRATOS
eXTRATO de AdITAmenTO COnTRATUAL1º TeRmO AdITIVO AO COnTRATO nº 44/10
Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Ambiental Ribeirão Preto Serviços Ltda.Objeto: prorroga a vigência do contrato de execução da obra de reforma de pré-dio para instalação de dependências da Secretaria Municipal de Educação para 16/11/10.Data da assinatura: 19/07/10Processo nº 12.598/09
eXTRATO de AdITAmenTO COnTRATUAL3º TeRmO AdITIVO AO COnTRATO nº 64/10
Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Expresso Construtora Ltda.Objeto: acresce serviços e a quantia de R$ 5.541,05 ao contrato de construção do pavimento rígido em plataforma de embarque no ponto de ônibus localizado na Avenida São Carlos.Data da assinatura: 26/08/10Processo nº 1.236/10
eXTRATO de AdITAmenTO COnTRATUAL4º TeRmO AdITIVO AO COnTRATO nº 23/09
Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Corpotec Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda.Objeto: acresce a locação equipamentos objeto do contrato para operação do Aterro de Resíduos de Construção Civil na Avenida Regit Arab, s/n°, e acresce a quantia de R$ 13.890,00.Data da assinatura: 07/07/10Processo nº 27.501/08
eXTRATO de AdITAmenTO COnTRATUAL9º TeRmO AdITIVO AO COnTRATO nº 03/01
Locatário: Prefeitura Municipal de São CarlosLocador: Olga Regina DebenedettiObjeto: prorroga a vigência da locação do imóvel da Rua Marechal Deodoro no 2.477 para 30/10/10 com aluguel mensal de R$ 2.412,32Data da assinatura: 27/08/10Processo nº 6.333/01
eXTRATO dO COnTRATO nº 102/10COnTRATAnTe: PReFeITURA mUnICIPAL de SÃO CARLOS
Contratada: Padock Máquinas e Equipamentos Ltda.Objeto: contração de equipamentos para gerenciamento e operação áreas de dis-posição de resíduos de construção civil e demolição.Valor: R$ 272.728,00Data da assinatura: 07/07/10Vigência: 180 diasModalidade: Pregão Eletrônico nº 39/10Processo nº 9.077/10
eXTRATO dO COnTRATO nº 115/10COnTRATAnTe: PReFeITURA mUnICIPAL de SÃO CARLOS
Contratada: Crislen Óptica e Cine Foto Ltda. ME.Objeto: aquisição de armações e lentes corretoras para atendimento a usuários em situação de vulnerabilidade socialValor: R$ 10.670,00Data da assinatura: 10/08/10Vigência: 12 mesesModalidade: Pregão Eletrônico nº 49/10Processo nº 18.154/10
FUndO mUnICIPAL de SAÚdeeXTRATO dO 2º TeRmO AdITIVO AO COnTRATO SmS 020/2009
Contratante - Fundo Municipal de SaúdeContratada – Brasilveículos Companhia de SegurosData da Assinatura: 05/08/2010Valor: Fica acrescida ao valor contratual a quantia de R$2.010,72 (dois mil, dez re-ais e setenta e dois centavos).Modalidade – Pregão Eletrônico n° 032/2009 - Processo nº 1019/2009Responsável Contratante- Arthur Goderico Forghieri PereiraResponsável Contratada – Paulo Roberto Martins
FUndO mUnICIPAL de SAÚde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
Departamento de Gestão de Pessoas
Médico - Área Clinica Médica
Nome do Candidato
Residência Médica na área de inscrição do candidato - valor unitário=35 pontos - pontuação máxima=35 pontos
Título de especialista registrado na Associação Médica Brasileira (AMB) na área de inscrição do candidato - valor unitário=30 pontos - pontuação máxima=30 pontos
Participação em Congressos, Seminários, Simpósios e Cursos na área de inscrição do candidato, com carga horária mínima acima de 30 horas - valor unitário =0,5 pontos - pontuação máxima = 5 pontos
Trabalhos apresentados em Seminários, Congressos e/ou publicações em peródicos - valor unitário=5 pontos - pontuação máxima=15 pontos
Outras residências Médicas ou Títulos registrados na AMB -valor unitário=10 pontos - pontuação máxima = 10 pontos
Aprovação em Concurso Público para Médico na área de inscrição do candidato -Valor Unitário =2,5 pontos - Pontuação Máxima = 5 pontos
RG Data de nascimento
Filhos Total
Classificação
Sylvia Ciarrocchi Lopez Soto 0 30 0,5 0 0 5 52.811.87-6 28/12/51 0 35,5 1
Médico - Área Cirurgia Geral
Nome do Candidato
Residência Médica na
área de inscrição do candidato -
valor unitário=35
pontos - pontuação máxima=35
pontos
Título de especialista
registrado na Associação
Médica Brasileira (AMB) na área de
inscrição do candidato -
valor unitário=30
pontos - pontuação máxima=30
pontos
Participação em
Congressos,Seminários, Simpósios e Cursos na
área de inscrição do candidato, com carga
horária mínima
acima de 30 horas - valor unitário =0,5
pontos - pontuação máxima = 5
pontos
Trabalhos apresentados
emSeminários, Congressos
e/ou publicações
em peródicos - valor
unitário=5 pontos -
pontuação máxima=15
pontos
Outras residências Médicas ou
Títulos registrados na AMB -
valor unitário=10
pontos - pontuação
máxima = 10 pontos
Aprovação em
Concurso Público
para Médico na
área de inscrição
docandidato
-Valor Unitário
=2,5 pontos -
Pontuação Máxima = 5 pontos
RG Data de nascimento Filhos Total
Classificação
Maria Helena Proença de Moraes 35 30 5 15 10 2,5 30.151.202-4 25/10/80 1 97,5 1
Alexis Luiz Pereira Mastri 35 30 0 0 0 2,5 27.474.204-4 2/4/81 1 67,5 2
Médico - Área Medicina da Família e Comunidade
Nome do Candidato
Residência Médica na
área de inscrição do candidato -
valor unitário=35
pontos - pontuação máxima=35
pontos
Título de especialista
registrado na Associação
Médica Brasileira (AMB) na área de
inscrição do candidato -
valor unitário=30
pontos - pontuação máxima=30
pontos
Participação em
Congressos,Seminários, Simpósios e Cursos na
área de inscrição do candidato, com carga
horária mínima
acima de 30 horas - valor unitário =0,5
pontos - pontuação máxima = 5
pontos
Trabalhos apresentados
emSeminários, Congressos
e/ou publicações
em peródicos - valor
unitário=5 pontos -
pontuação máxima=15
pontos
Outras residências Médicas ou
Títulos registrados na AMB -
valor unitário=10
pontos - pontuação
máxima = 10 pontos
Aprovação em
Concurso Público
para Médico na
área de inscrição
docandidato
-Valor Unitário
=2,5 pontos -
Pontuação Máxima = 5 pontos
RG Data de nascimento Filhos Total
Classificação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
Departamento de Gestão de Pessoas
Camila de Fatima Moreira Lima 35 0 1,5 15 0 0 34.041.837-0 24/2/82 0 51,5 1
Claudia Ribeiro Borba 35 0 0 0 10 0 4759336 28/11/69 1 45 2
Rodrigo Maia de Vassimon Barbosa 35 0 2 0 0 5 16.407.728-5 5/4/70 2 42 3
Médico - Área Psiquiatria
Nome do Candidato
Residência Médica na
área de inscrição do candidato -
valor unitário=35
pontos - pontuação máxima=35
pontos
Título registrado na Associação
Médica Brasileira (AMB) na área de
inscrição do candidato -
valor unitário=30
pontos - pontuação máxima=30
pontos
Participação em
Congressos,Seminários, Simpósios e Cursos na
área de inscrição do candidato, com carga
horária mínima
acima de 30 horas - valor unitário =0,5
pontos - pontuação máxima = 5
pontos
Trabalhos apresentados
emSeminários, Congressos
e/ou publicações
em peródicos - valor
unitário=5 pontos -
pontuação máxima=15
pontos
Outras residências Médicas ou
Títulos registrados na AMB -
valor unitário=10
pontos - pontuação
máxima = 10 pontos
Aprovação em
Concurso Público
para Médico na
área de inscrição
docandidato
-Valor Unitário
=2,5 pontos -
Pontuação Máxima = 5 pontos
RG Data de nascimento Filhos Total
Classificação
Clarisvaldo Rapeli 35 0 0 0 0 0 8.740.436 20/5/56 3 35 1
Médico - Área Urgência
Nome do Candidato
Residência Médica na
área de inscrição do candidato -
valor unitário=35
pontos - pontuação máxima=35
pontos
Título de especialista
registrado na Associação
Médica Brasileira (AMB) na área de
inscrição do candidato -
valor unitário=30
pontos - pontuação máxima=30
pontos
Participação em
Congressos,Seminários, Simpósios e Cursos na
área de inscrição do candidato, com carga
horária mínima
acima de 30 horas - valor unitário =0,5
pontos - pontuação máxima = 5
pontos
Trabalhos apresentados
emSeminários, Congressos
e/ou publicações
em peródicos - valor
unitário=5 pontos -
pontuação máxima=15
pontos
Outras residências Médicas ou
Títulos registrados na AMB -
valor unitário=10
pontos - pontuação
máxima = 10 pontos
Aprovação em
Concurso Público
para Médico na
área de inscrição
docandidato
-Valor Unitário
=2,5 pontos -
Pontuação Máxima = 5 pontos
RG Data de nascimento Filhos Total
Classificação
Eliana Fontes Mello dos Santos 0 30 3 10 10 5 11.772.423-3 12/5/60 1 58 1
Flávio Luiz Fantini Ferreira 0 30 3 10 10 5 15.709.004-8 17/8/64 1 58 2
Guilherme Bianco Gosuen 0 30 5 15 0 0 43.730.305-6 2/2/83 0 50 3
Rodrigo Maia de Vassimon Barbosa 0 30 2 0 0 5 16.407.728-5 5/4/70 2 37 4
Daniel Laurenti Robalinho 0 30 0 0 0 2,5 26.503.186-2 12/3/76 0 32,5 5
São Carlos, 03 de setembro de 2010. aNa Maria CarloS PoNCe
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
Departamento de Gestão de Pessoas
Camila de Fatima Moreira Lima 35 0 1,5 15 0 0 34.041.837-0 24/2/82 0 51,5 1
Claudia Ribeiro Borba 35 0 0 0 10 0 4759336 28/11/69 1 45 2
Rodrigo Maia de Vassimon Barbosa 35 0 2 0 0 5 16.407.728-5 5/4/70 2 42 3
Médico - Área Psiquiatria
Nome do Candidato
Residência Médica na
área de inscrição do candidato -
valor unitário=35
pontos - pontuação máxima=35
pontos
Título registrado na Associação
Médica Brasileira (AMB) na área de
inscrição do candidato -
valor unitário=30
pontos - pontuação máxima=30
pontos
Participação em
Congressos,Seminários, Simpósios e Cursos na
área de inscrição do candidato, com carga
horária mínima
acima de 30 horas - valor unitário =0,5
pontos - pontuação máxima = 5
pontos
Trabalhos apresentados
emSeminários, Congressos
e/ou publicações
em peródicos - valor
unitário=5 pontos -
pontuação máxima=15
pontos
Outras residências Médicas ou
Títulos registrados na AMB -
valor unitário=10
pontos - pontuação
máxima = 10 pontos
Aprovação em
Concurso Público
para Médico na
área de inscrição
docandidato
-Valor Unitário
=2,5 pontos -
Pontuação Máxima = 5 pontos
RG Data de nascimento Filhos Total
Classificação
Clarisvaldo Rapeli 35 0 0 0 0 0 8.740.436 20/5/56 3 35 1
Médico - Área Urgência
Nome do Candidato
Residência Médica na
área de inscrição do candidato -
valor unitário=35
pontos - pontuação máxima=35
pontos
Título de especialista
registrado na Associação
Médica Brasileira (AMB) na área de
inscrição do candidato -
valor unitário=30
pontos - pontuação máxima=30
pontos
Participação em
Congressos,Seminários, Simpósios e Cursos na
área de inscrição do candidato, com carga
horária mínima
acima de 30 horas - valor unitário =0,5
pontos - pontuação máxima = 5
pontos
Trabalhos apresentados
emSeminários, Congressos
e/ou publicações
em peródicos - valor
unitário=5 pontos -
pontuação máxima=15
pontos
Outras residências Médicas ou
Títulos registrados na AMB -
valor unitário=10
pontos - pontuação
máxima = 10 pontos
Aprovação em
Concurso Público
para Médico na
área de inscrição
docandidato
-Valor Unitário
=2,5 pontos -
Pontuação Máxima = 5 pontos
RG Data de nascimento Filhos Total
Classificação
Eliana Fontes Mello dos Santos 0 30 3 10 10 5 11.772.423-3 12/5/60 1 58 1
Flávio Luiz Fantini Ferreira 0 30 3 10 10 5 15.709.004-8 17/8/64 1 58 2
Guilherme Bianco Gosuen 0 30 5 15 0 0 43.730.305-6 2/2/83 0 50 3
Rodrigo Maia de Vassimon Barbosa 0 30 2 0 0 5 16.407.728-5 5/4/70 2 37 4
Daniel Laurenti Robalinho 0 30 0 0 0 2,5 26.503.186-2 12/3/76 0 32,5 5
São Carlos, 03 de setembro de 2010. aNa Maria CarloS PoNCe
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
Departamento de Gestão de Pessoas
Secretária Municipal de administração e Gestão de Pessoal
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 4 de setembro 2010
www.saocarlos.sp.gov.br 7SÃO CARLOSPREFEITURA DE
eXTRATO dO 12º TeRmO AdITIVO AO COnTRATO de LOCAÇÃO de ImóVeL SITUAdO nA RUA CAPITÃO
AdÃO PeReIRA de SOUZA CAbRAL, n° 457Contratante - Fundo Municipal de SaúdeContratada – Odino Piva – Lafic Imóveis LtdaData da Assinatura: 24/08/2010Prorrogação: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de junho de 2010, expirando em 08 de junho de 2011.Valor: O valor do aluguel mensal será de R$3.500,00. Processo nº 1351/2008Responsável Contratante- Arthur Goderico Forghieri PereiraResponsável Contratada – Odino Piva - Lafic Imóveis Ltda
COnCUROS PÚbLICOA e POCeSSOS SeLeTIVOS
PROCeSSO SeLeTIVO PARA COnTRATAÇÃO de bOLSISTASedITAL de dIVULGAÇÃO de ReCURSOS
A Fundação Pró-Memória de São Carlos, após análise do recurso interposto por Rafael Felipe de Souza, DECIDIU anular a “Questão nº 13” por erro de digitação e indeferir os demais pedidos.E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edi-tal.São Carlos, 02 de setembro de 2010.Leila Maria MassarãoComissão Organizadora
LICITAÇÕeS
PROCEssO sELEtIVO PARA COntRAtAÇÃO DE BOLsIstAs EDItAL DE DIVuL-GAÇÃO DE RECuRsOs A Fundação Pró-Memória de São Carlos, após análise do recurso interposto por Rafael Felipe de Souza, DECIDIU anular a “Questão nº 13” por erro de digitação e indeferir os demais pedidos.E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edi-tal.São Carlos, 02 de setembro de 2010.Leila Maria MassarãoComissão Organizadora ErrataNa publicação do dia 02 de setembro de 2010, Ano 2, Nº 202, Fundação Pró-Memória, Licitação, onde se lê “Extrato do Termo Aditivo nº 2024.Contrato Administrativo nº 2021/2008. Processo Administrativo nº 030/2008.” Leia-se Extrato do Termo Aditivo nº 004.Contrato Administrativo nº 001/2008. Processo Administrativo nº 030/2008. Extrato do termo Aditivo nº 004.Contrato Administrativo nº 001/2008. Pro-cesso Administrativo nº 030/2008. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação (Art. 25, II, c/c artigo 13, II, III e V da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores).Contratante: Fundação Pró-Memória de São Carlos.Contratada: Tojal e Renault Advogados Associados S/CObjeto: Constitui objeto do presente o aditamento de prazo sem acréscimo de valor. Vigência: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o prazo do contrato nº 001/08, a partir de 22 de agosto de 2010 e expirando em 21 de fevereiro de 2011.Valor: R$ 13.947,84 (treze mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e qua-tro centavos).
Data da Assinatura: 18 de agosto de 2010.Assina pela Contratante: Ana Lúcia Cerávolo.Assina pela Contratada: Sebastião Botto De Barros Tojal.
eXTRATO
PROGReSSO e HAbITAÇÃO de SÃO CARLOS S/A – PROHAb SÃO CARLOSeXTRATOS de COnTRATOS
Contrato nº 019/2010 – Contratada: STENQUERVICHE & CALÇA TREINAMENTOS LTDA ME – Data: 02/08/2010 – Objeto: Ministrar aulas de informática e auxiliar administrativo com matéria e equipamentos já instalados no endereço da contra-tada - Valor: R$2.925,00. – Vigência: De 02/08/2010 à 02/11/2010.Contrato nº 020/2010 – Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUI-TETOS E AGRONOMOS DE SÃO CARLOS – AEASC – Data: 10/08/2010 – Objeto: A contratante participará como expositor na IV Semana de Engenharia, Arquiteturas e Agronomia de São Carlos que será realizada nos dias 19 à 23/10/2010 no auditó-rio da AEASC. - Valor: R$2.250,00. – Vigência: De 19/10/2010 à 23/10/2010.Contrato nº 021/2010 – Contratada: MASTERSULCONSTRUTORA LTDA - EPP – Data: 10/08/2010 – Objeto: Execução de serviço e fornecimento de materiais para execução de calçamento, praça, rede de esgoto e energia elétrica de obra localiza-da no loteamento social Presidente Collor - Valor: R$48.982,00. – Vigência: 45 dias.Contrato nº 022/2010 – Contratada: FUTURA DIGITAL COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA - EPP – Data: 10/08/2010 – Objeto: Locação de uma copiadora multifuncio-nal marca Toshiba modelo E-Studio 160, com fornecimento e reposição de peças, assistência técnica e fornecimento de material de consumo necessário. - Valor: R$1.800,00. – Vigência: De 27/08/2010 à 27/02/2011.termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato Administrativo nº 027/2008 – Contra-tante: ASSOCIAÇÃO MARIA FUXICO - Data: 06/08/2010 – Objeto: Continua sendo o mesmo constante no contrato inicial. – Vigência: de 09/08/2010 à 09/08/2012. termo Aditivo nº 005/2010 ao Contrato Administrativo nº 024/2010 – Contratan-te: ROMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - Data: 24/06/2010 – Objeto e Valor: Continuam sendo os mesmos constantes no contrato inicial. – Vigência: de 02/07/2010 à 30/08/2010. termo Aditivo nº 002/2010 ao Contrato Administrativo nº 008/2010 – Contra-tante: MEGA CONSTRUÇÕES SÃO CARLOS LTDA - EPP - Data: 24/07/2010 – Ob-jeto: Continuam sendo os mesmos constantes no contrato inicial. – Vigência: de 27/07/2010 à 20/08/2010. termo Aditivo nº 006/2010 ao Contrato Administrativo nº 024/2010 – Contratan-te: ROMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - Data: 27/08/2010 – Objeto: Continua sendo o mesmo constante no contrato inicial. – Valor: R$6.200,00 – Vi-gência: de 31/08/2010 à 29/09/2010.São Carlos, 03 de setembro de 2010.João Batista MullerDiretor Presidente
ATOS dAS SeCReTARIAS
ReSOLUÇÃO n.º 09/2010O Presidente do SAAE – Eduardo Antonio Teixeira Cotrim , no uso de suas atribui-
ções legais que lhe conferem as Leis Municipais nº 6.199/69 e nº 14.375/07, e de acordo com o disposto no artigo 1º do Decreto n.º 046 de 04.02.10. Resolve:Proceder a ajustes no orçamento do SAAE DE 2010 , conforme as seguintes indi-cações:D ESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO060100.1712200042.725 – Manutenção e Operação dos Sistemas de Abasteci-mento e de Esgoto 0002 - 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas. R$. 1.000.000,000003 – 31.90.13.00 – Obrigações Patronais. R$. 500.000,00P A R A SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO060100.1712200042.725 – Manutenção e Operação dos Sistemas de Abasteci-mento e de Esgoto0007 – 33.90.30.00 – Material de Consumo . R$. 500.000.000009 – 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P.J. R$. 1.000.000,00São Carlos, 02 de Setembro de 2010.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
eRRATA – edITAL de PReGÃO eLeTROnICOPor erro de diagramação, comunicamos: onde se lê nº 20236/2010, 20237/2010, 20238/2010, leia-se: 0036/2010, 0037/2010, 0038/2010.São Carlos, 02 de setembro de 2010Gerencia de Material e Patrimônio
CONSELHOSMUNICIPAIS
COnSeLHO mUnICIPAL de TURISmOCOnVOCAÇÃO
Marcelo Eugenio da Paz, Presidente do Conselho Municipal de Turismo de São Carlos, convoca os membros titulares e suplentes para a 8ª Reunião Ordinária do ano de 2010, a realizar-se no dia 13 de setembro de 2010 (terça-feira) às 18:00h, no auditório do COMUNITUR, localizado no Centro Integrado de Turismo sito à Rua 13 de Maio, 2102 – Centro – São Carlos – SP. Tel: (16) 3376-1306, para tratar da seguinte pauta:1. Leitura e aprovação da Ata da 7º Reunião Ordinária ocorrida em 16 de agosto de 2010;2. Programa Municipal de Capacitação para o Turismo;3. Assuntos Gerais.São Carlos, 02 de setembro de 2010.MARCELO EUGENIO DA PAZPresidenteConselho Municipal de Turismo(*) Solicitamos aos Srs. Conselheiros, membros Titulares, eu caso haja indisponibi-lidade de presença, favor comunicar seu suplente.
Fazendas Paulistas, no Paço, por Essio Pallone
O fotógrafo são-carlense Essio Pallone Filho expõe “Fazendas Paulistas” durante o mês de setembro no saguão do Paço Municipal – rua Episcopal, 1.575, Centro.
O conjunto de 50 fotografias mostra uma leitura atual de 25 importantes fazendas do estado de São Paulo, contando a história rural e urbana do Brasil.São fazendas dos séculos 18, 19 e 20 localizadas nos municípios paulistas de Araraquara, Cajuru, Campinas, Cordeirópolis, Dourado, Itu, Jaguariúna, Jaú, Limeira, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Gertrudes e São Carlos que na época áurea do café contribuíram para que São Paulo se transformasse no estado mais importante da nação.Essio Pallone, fotógrafo há 19 anos, explica que a ideia teve início quando foi fotografar a usina Monte Alegre em Piracicaba. Nos últimos 9 anos, Pallone se envolveu com os aspectos das propriedades rurais no Estado de São Paulo e registrou 43 fazendas num universo de mil existentes em todo o Estado.“Nesta exposição retrato 25 fazendas, cada uma delas possui duas fotos, uma da casa grande e outra de um detalhe que eu considerei importante para ampliar a visão, procurando dar uma ideia de como elas são. Detalhes como estação, serraria, terreiro, tulha, máquina de café, palmeira, menos animais, que é um trabalho mais específico”, relata Pallone.A exposição “Fazendas Paulistas” tem o apoio da
Prefeitura, do SESC São Carlos e Amigos da Fazenda Nova e pode ser visitada gratuitamente, no horário comercial, até o dia 1º de outubro.
Divulgação
Divulgação
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
Expediente
Diário OficialP r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S
Secretaria Municipal de Comunicação
Glória Saratt(Mtb. 16.701) edição
documento assinado digitalmente
dIÁRIO OFICIALSábado, 4 de setembro 2010 www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Movimento Brasil Competitivo conhece Programa de Inclusão Digital das escolas
Na segunda-feira (30), empresários do “Movimento Brasil Competitivo” (MBC) estiveram em São Carlos para conhecer o novo Programa de Inclusão Digital que está sendo implantado pela Prefeitura na rede municipal de educação.Representantes da Prefeitura recepcionaram o grupo composto pelo presidente do MBC, Erik Camarano, Rogério Cauibi, da Symnetics, Edmilson Paoletti e Fábio Tagnin, da Intel, e Alexandre Okumura, da Microsoft.O Movimento Brasil Competitivo é uma Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que disponibiliza conceitos e ferramentas, além de mobilizar lideranças públicas e privadas, para disseminar o conhecimento. Eles são os responsáveis pelo prêmio “Prefeito Inovador”, que destaca ações de prefeituras para desburocratizar os serviços em saúde, educação, gestão, entre outros.No ano passado, a Prefeitura recebeu o prêmio, que incluiu 100 notebooks. Esses computadores foram repassados à Secretaria de Educação que os utilizou para a implantação do novo Programa de Inclusão Digital (PID) nas escolas.O novo programa prevê que os professores de todas as disciplinas terão aparelhos de Tecnologia de Informação e Comunicação à disposição para trabalharem com os alunos. As oito escolas municipais de ensino fundamental oferecerão lousa digital, projetor multimídia, internet sem fio e notebooks para desenvolverem o conteúdo pedagógico. Com os notebooks ao invés do aluno sair da sala é o computador que vem à sala. O computador não será utilizado apenas para informática, mas em todas as disciplinas. Cada escola receberá 30 notebooks, uma lousa digital e um projetor multimídia. O sistema começou na EMEB Janete Lia e até o final do ano vai ser implantado nas outras escolas.Segundo representantes da Secretaria de Educação os empresários ficaram impressionados com o Sistema Integrado de Educação, que inclui o boletim eletrônico e a lista de espera online, pela interatividade e transparência das informações com a comunidade.
Assessoria de Imprensa /PMSCAssessoria de Imprensa /PMSC
OP: Saúde e educação ganham novos veículos
No domingo (29), a Prefeitura Municipal de São Carlos por meio do Orçamento Participativo, realizou no distrito de Santa Eudóxia reunião do OP. O distrito recebeu dois veículos, uma para a área de educação e outro para saúde.Uma kombi adaptada para transportar pessoas com cadeiras de rodas passará a atender aos estudantes do distrito, que estudam na rede municipal e estadual. Em Santa Eudóxia há três escolas, duas do município e uma do governo do Estado.
Já a equipe do Programa de Saúde da Família (PSF) terá maior facilidade de se locomover, uma caminhonete será utilizada para as visitas à comunidade. Parte dos moradores do distrito mora na área rural, onde o acesso é mais difícil em estradas de terra. A caminhonete dará agilidade e rapidez no atendimento do PSF.
sala de Recursos – O distrito recebeu mais investimentos, a Secretaria Municipal de Educação instalou uma sala de
recursos multifuncionais no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) “Dionísio da Silva” para estudantes com necessidades especiais. Nessas salas, é realizado o atendimento educacional especializado, que é diferente do ensino de conteúdos ou alfabetização, com professor capacitado em educação especial. Segundo o professor Rafael Santos, da sala de Santa Eudóxia, o atendimento é no período contrário ao ensino regular.
Ana Paula Oliveira /PMSCAna Paula Oliveira /PMSC