Diário Oficial - São Carlos · 2020-06-04 · No artigo 15, onde se lê: "Art. 15. ... Evandro...
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SÃO CARLOSAno 12 | Nº 1578 Secretaria de ComunicaçãoQuinta-feira, 4 de junho de 2020
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal deSÃO CARLOS
PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS
DECRETOS
DECRETO Nº 231DE 4 DE JUNHO DE 2020
Suplementa dotações do orçamento vigente na Prefeitura Municipal de São Carlos, no valor de R$ 2.913.374,42.AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 7.701/20, eCONSIDERANDO que o art. 6º, alínea "a", da Lei Municipal nº 19.500, de 12 de dezem-bro de 2019, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2020, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,CONSIDERANDO o art. 1º, do Decreto Municipal nº 121, de 19 de março de 2020, que "Declara Situação de Emergência no Município de São Carlos, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)," CONSIDERANDO o art. 1º, do Decreto Municipal nº 159, de 10 de abril de 2020, que "De-clara Estado de Calamidade Pública no Município de São Carlos, Estado de São Paulo, para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus - COVID 19",CONSIDERANDO que para realização das ações previstas para atender ao especificado no art. 2º, do Decreto Municipal nº 121/20, são necessárias alterações no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 2.913.374,42 (dois milhões, novecentos e treze mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
ÓRGÃO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DE RECURSO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA SUPLEMENTAÇÃOR$
22.02.00 3.3.90.39 005 10.302.2090.2.223 2.913.374,42
TOTAL 2.913.374,42
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados re-cursos oriundos de excesso de arrecadação, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964, e alterações posteriores.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 4 de junho de 2020.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito Municipal
Registre-se na Seção de Expediente e Publique-seCARLOS AUGUSTO COLUSSIChefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
ERRATA DO DECRETO Nº 213/20(PUBLICADO EM 28/05/20)
No artigo 15, onde se lê:"Art. 15. As atividades dos diferentes profissionais lotados na Secretaria de Educação du-rante o período de suspensão de aulas presenciais dar-se-ão em regime de home office.Parágrafo único. Os servidores públicos que atuam diretamente nas Unidades Escolares municipais desempenharão suas funções/atribuições, conforme necessidade, e, convo-cação em consonância com a jornada de trabalho."Leia-se:"Art. 15. As atividades dos diferentes profissionais lotados na Secretaria de Educação que são regidos pelo disposto na Lei Municipal nº 13.889/06 - Estatuto da Educação e suas alterações posteriores, durante o período de suspensão de aulas presenciais dar-se-ão em regime de home office.Parágrafo único. Os servidores públicos que atuam diretamente nas Unidades Escolares municipais desempenharão suas funções/atribuições, conforme necessidade."
ATO DA SECRETARIA
PORTARIA Nº 14/2020 DE NOMEAÇÃO DOS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO MUNICÍPIO PELO CÓDI-GO DE TRÂNSITO BRASILEIROINGRID IENCO CASELLA , autoridade de trânsito do Município de São Carlos, designado pelo Decreto nº 225 de 01 de junho de 2020, no uso de suas atribuições que lhe são con-feridas pelo §4º do artigo 280 da Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 5.776/2001, resolve,DESIGNAROs servidores públicos municipais e policiais militares, abaixo relacionados, como agen-tes da autoridade de trânsito com competência para lavrar autos de infração e praticar os demais atos previstos na legislação vigente, haja vista o Convênio GSSP/ATP - 221/16, fir-mado entre o estado e o município e o Decreto Municipal nº 29 de 17 de Março de 2015.Chefe da Seção de Fiscalização de TrânsitoHelena Maria de Souza
Antonio Francisco Klinger
Carlos Alberto Mazzi
Evilson Pinto de Almeida Junior
Fernanda Luciana Oliveira
Francisco José Petrucelli
Gilberto Gomes Dias
Fiscal Operador de Transporte e Trânsito
Ademir Aparecido Nicola
Alessandro Bezerra de Lima
Aleston James Manzini Fondato
Ana Paula Formenton Catai
André Mendes Assumpção
Augustavo Henrique Lopes
Cristiano Gonçalves Alves
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Edvaldo Novaes Santos
Evandro Carlos Domingues
João Batista Perassolo Guedes
José Aparecido da Silva
José Benedito de Abreu
Julinho Wong
Luciene Domingues Moura
Marcelo Avelino da Silva
Marcos Antonio Negregiol
Rodrigo CinicolaPontieri
Veridiana Vasconcellos Fonseca
Fiscal Operador de Transporte e Trânsito (Guarda Municipal)
Comandante Michael Teruo Yabuki
Subcomando Luiz Antonio Marques
Adalto Donizetti Lopes
Adauto de Brito Teixeira
Adriano Donizeti Domingos
Aguinaldo Aparecido Ferreira
Alessandro Fernando Soares
Aline Diana da Silva
Aline P. Miller de Oliveira
Amanda Rafaela Costa
Ana Paula Millan
Andrea Aparecida Gracindo
Andreia Aparecida Cruz
Andreia C. de Bernardin Ribeiro
Angela Patricia P. Santos
Antonio Alberto Barreiro
Antonio Henrique Segulini
Barthimeu Taipeiro Junior
Benedito Donizetti de Souza
Caio Roberto Amaral
Camila Aparecida Dadário
Carlos Alberto Carvalho
Celio Ramos de Godoi
Claudemir de Souza Fiori
Claudemir Ostapechen
Claudia Viterbo Tiossi de Souza
Claudiomar Lopes de Carvalho
Cleber Pereira Ronquim
Cristiane Alves Fernandes
Cristiane Vieira de Mattos Martins
Daine R. dos Santos de Godoy
Damião Dizarro dos Santos
Daniel Ananias Barbosa
Daniel Fernando Pradella
Daniel Italiano Rodrigues
Danielle Aparecida da Silva Pinto
Danilo Marcos Berto
Delmiro Fernando de Oliveira
Diomario Santana da Silva
Donizete Lencione
Douglas Rafael Picolli
Edson Hiroshi Nakazato
Eduardo Akira Inoue
Eduardo Silvio Rodrigues
Elaine Cristina da Silva
Elaine Cristina Matias Ramos
Elaine Pereira Soares
Elis Regina Marrega
Elisangela Ap. Antonio Machado
Esperança Toth Kamimura
Evandro Gimenez Mione
Evelin Bernadete Ferrassini
Fábio Rogério Bossolan
Fernando André Pinto
Fernando Cesar Napolitano
Finéias Bernardo da Silva
Flávio Silva Abreu
Geraldo Pratavieira
Gilberto Carlos Escovar
Gilson Gonçalves Cesário
Guilherme Brisolari Marrega
Hamilton Roque Machado
Hilton Aparecido Francisco
Ilya Alberto Rocha
Irenilda F. Santos Piscioneri
Isabel Cristina Brigante Pizzolato
Iza Paula Fragali
Jackson Tiago Bonelli
Jaime Peraza Junior
Janaína da Silva Lima
Janes Domingos Pereira
Jesgiscler Macedo de Oliveira
Joana Darc Goulart
João Batista de Paula
João de Jesus Escrivano
José Risomar Vieira Campos
José Roberto Biancolini
Juliana Cristina de Souza
Juliana Lopes de Oliveira
Karine de Fátima Felippe
Kátia Amanda Teodoro
Kelly Alessandra P. Marques
Leandro Pinheiro
Leilyane Aparecida Fanti Cesário
Leislei Cristiane Ferreira
Liliane de Kátia Teixeira
Lucilene Aparecida Felippe
Luis Antonio Souza
Luis Carlos Gomes
Luiz Aparecido de Medeiros
Luiz Carlos Ambrozini
Luiz Gustavo Pavlu
Luzia Almeida da Silva Stain
Manoel de Oliveira Ordonho Neto
Marcelo de Oliveira Moraes
Marcelo Fernandes Alves
Marcelo Rodrigues Santos
Marcia Alves Marinovic
Marcia Cristina Martinez
Márcio Rogério Leão
Marcos Aparecido Pimenta
Marcos Basilio
Marcos dos Santos Cruz
Marcos Marques Ribeiro
Marcos Roberto Rosa
Maria Aparecida Fanti
Maria Cristina Sousa
Maria Izabel Barros Santos
Maria Lucia Fantti
Mariza Joelma da Silva
Matheus de Mello Lara
Maurício Maciel Cerigioli
Michele Fatima Piassi
Neusa do Carmo Picolli
Nilse Cibele de Mello
Nivaldo Aparecido Alves
Noel dos Santos Lima
Noely Ap. Cardoso Crempe
Orlando Calchi Junior
Osvaldo Luiz da Silva
Patrícia Custódio Chaves Moura
Paulo José Mathias Fajardo
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Paulo Sérgio Nogueira
Paulo Thiago Anselmo de Oliveira
Priscila C. Rodrigues de Menezes
Ralf Siqueira
Reginaldo Luis Guedes
Reinaldo Rosalino Rossi
Ricardo Dias Fidelis Olegário
Ricardo Luis Garcia
Ricardo Luis Gennari Assan
Ricardo Sartori
Rita de Cássia P. Braghin
Roberto Garcia Ferreira
Rodrigo Alessandro de Almeida
Rodrigo Cezar Assis
Rogério Biscassi
Rogério de Almeida Pinto
Rogerio Francisco da Silva
Ronaldo Sergio de Melo
Rosana C. Palombo dos Santos
Roseli Calderan Lembo da Silva
Sandro Rogerio Felismino de Souza
Sebastião de Oliveira
Sergio Hermann dos Santos
Silmara Silva do Nascimento
Silvana Aparecida de Oliveira
Silvia da Cunha
Silvia Luiz Martinez
Silvio Cesar Magalhães
Suzana Priscila Camargo
Tamires Fernanda Robles
Telma Brigida Alexandre Santos
Thiago Soares de Oliveira Varela
Vanderlei Gonçalves Almeida
Vanessa Ferreira Coelho
Wanda Cristina Teixeira
Wilson Ferraresi
Zilda Maria Tiossi de Morais
Fiscal Operador de Transporte e Trânsito (Policiais Militares)
Paulo Roberto Nucci Junior
Ademir Antonio de Oliveira
Ademir Estevo
Adilson Aparecido Rodrigues
Adilson Aparecido Sabino
Adilson Leal dos Santos Júnior
Adriano do Amaral Rodrigues
Adriano Donizetti Oliveira David
Adriano Luchetti
Alberto Francisco de Oliveira
Alessandro Juliano Capistrano
Alessandro Luciano Germano
Alessandro Pereira Lopes
Alex Carlos Vedovelli
Alex Giovani de Marco Canalli
Antonio Vicente Lúcio da Silva
Bruno Caio Pereira
Carlos Alberto Viganon Jr.
Carlos de Campos
Carlos Eduardo Tacon Manarin
Carlos Henrique Quirino
Cesário Benedito Segatelle Júnior
Charles Silvio Rodrigues
Claudia Faria Gazeta
Claudinei Marcos Napolitano
Claudinei Moraes da Silva
Claudio Marques Masselli
Claudio Roberto Clemente
Cleber de Souza Cláudio
Cristiano Aparecido Corregliano
Cristiano Santana da Silva
Damásio Simões da Silva
Daniel Cilas Novi
Daniel Lazarine
Daniel Luis Evangelista
Dayvid Luiz Miguel
Diogo Rafael Alvarez
Douglas Fabiano Sita
Douglas Oliveira da Costa
Eder Donatelli
Éder Jean Salatino
Edivaldo Vicente
Edivan Alves Bezerra
Edmar João Nunes Vieira
Ednaldo Costa Farias Junior
Edson Alexandre de Oliveira
Edson Francisco da Cruz
Eduardo Simões Teixeira
Eliane Lopes Viana
Elias Alexandre dos Santos
Eliel Cristiano do Amaral Donega
Eliezer de Arruda Falvo
Elizabeth Cristina da Silva
Elsio Sidnei de Andrade
Emerson de Oliveira Machado
Alex Roberto da Silva
Alex Sandro Araujo da Silva
Alexandre Donizete Avila
Alexandre Maia
Alexsandro Souza Ferreira
Alfredo Marcelo Bonfim Vieira
Almir José de Siqueira
Almir Rogério Paixão
Ana Lucia Carboni de Faria
Anderson Clayton Villas B.Borges Leite
André Luis Caon
Andre Luiz da Silva
André Platero Romero
Anselmo Ernandes de Souza Parente
Antonio Marcos Gomes
Everson Rodrigo Garcia
Fabiano Pavan
Fabiano Ricardo da Costa
Fabio Antonio da Silva Buzatto
Fabio Eduardo de Oliveira
Fabio Ferreira
Fabio Henrique de Abreu
Fabio Luiz Fornos
Fabio Rogério Tarantino
Felipe Rodrigues
4 Diário OficialSão Carlos - SP
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Felipe Sakadauskas Ferreira
Fernando Cesar dos Santos Gigante
Fernando Henrique da Silva Gonçalves
Fernando Henrique Peixoto Escrivani
Fernando Simões da Silva
Flavio Silva de Oliveira
Francisco Pereira de Souza Neto
Gilberto Adans de Oliveira
Gilberto Clovis de Souza
Glauco Eduardo Romão
Gustavo Borges Frisene
Hudson Rogério Copriva
Ivan Ferreira dos Santos
Inacio Franchi Moraes
Isaias Franklin de Souza
Israel Fábio Cordeiro
Isaac Mesquita de Lima
Izomar Moreira
Jader Bernardo de Oliveira
Jairo Dagoberto Dias Guillen
Jean Pereira Morais
Jeder Micael Biazin
Jeferson Andre de Lima Cavalcante
Jeferson Cesar Pereira
Jeferson Peres Ferreira
Jefferson Nogueira Andrade
Jenuy Carlos da Fonseca
João Rafael Sakadauskas Ferreira
João Ricardo de Campos
Johnny Ricardo Ribeiro
Emerson Henrique Porfirio
Emmanuel dos Santos Penha
Evandro Altieri Luciano
Evandro Barbosa de Oliveira
Evandro Cesar Banin
José Carlos Rezende Junior
José Donizeti de Souza Camargo
José Donizeti de Almeida Junior
Jose Herminio Albuquerque
José Luiz Andrade
Jose Luiz Faria
Jose Roberto Alves Fernandes
José Roberto Divino Madalena
José Rogerio Grella Falabella
Joseildo Soares da Silva
Jurandir Carvalho Venceslau
Juvandira B. F. de Oliveira
Karen Ferreira de Sá
Leandro Alberto da Silva
Leandro Aparecido Gomes
Leandro Furiato
Leandro Wagner de Alcantara
Leonardo Borges Frisene
Leonardo Donizeti do Nascimento
Lilian Cristiane do Amaral Sabino
Lisandro Acácio Perna
Lourival de Oliveira
Luan Guerreiro Pereira
Lucas de Souza Carvalho
Luciano D. Fregolente
Lucio José Gonçalves Filho
Luis Carlos Moda
Luis Cesar Farias de Souza Junior
Luis Rogério Fumagale Junior
Luiz Antonio Borges
Luiz Augusto Lopes da Costa Dionizio
Luiz Augusto Oliveira
Luiz Fernando Cavalcante Gonçalves
Luiz Henrique Ortega
Luiz Henrique Aldrighi
Luiz Manoel de Lima
Luiz Roberto da Silva Villar
Marcelo Henrique Fronteira
Marcelo José Soares
Marcelo Luis Teixeira
Marcelo Ribeiro da Silva
Marcio Andrade Madeira
Marcio Donizete Delbue
Marco Antonio Paulo Junior
Marco Aurelio Clemente
Marcos Aparecido Cirilo
Jonathan Luis Manoel
Jorge Luiz Terroni
Jorge Paulo da Silva
José Alexandre da Silva
José Augusto Caetano
Marcos Eduardo Donato
Marcos Henrique Curila
Marcos José Fanti
Marcos Paulo Cardoso Natal
Marcos Roberto Felisberto de Souza
Mario de Cesar Calé
Mário Leandro de Almeida Neto
Marlon Juliano Ferreira Adorno
Maurício de Castro Bruschi
Mauricio Fernando Patracon
Mauricio Ferraz
Mauricio Manfrin Silvério
Mauricio Monteiro Lemos
Mauro Ceslio Formenton
Mauro Vieira de Menezes
Melquisedec Otoniel do Vale
Michel Cleverson Pires
Nelson de Oliveira Junior
Octávio Luiz Biazzi Junior
Osmar José Simão
Patrick de Araújo Domingues
Paulo Afonso de Jesus Almeida
Paulo Gomes Trindade
Paulo Henrique de Souza
5 Diário OficialSão Carlos - SP
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Reginaldo Urias Duarte
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Wagner Francisco de Queiroz
Wagner José Perez
Walter de Lucas Filho
Wanderson Ap. Antonio
Weliton Soares Dantas
Wellington Matheus de Oliveira
Willen Rick da Silva
William Ferreira
Willian Cesar
Willian Cesar
Willian Leandro Gargia
Wilson Orestes Frigieri Junior
EXTRATOS
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/16
Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Eicon Solução de Conhecimento Público e Privado Ltda.Objeto: prorroga a vigência do contrato de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da Administração Tributária Municipal, incluindo implantação, con-versão, treinamento e suporte, para 25/01/21 e estabelece para o período o valor de R$ 700.266,64Data da assinatura: 22/05/20Processo nº 11.637/15
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/20Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Bem Estar Residência Geriátrica EIRELIObjeto: prestação de serviços de internação clínica de pacientes, para o Município (Lote 1)Valor: R$ 480.960,00Data da assinatura: 03/06/20Vigência: 12 mesesModalidade: Pregão Presencial nº 50/19Processo nº 1.410/19/SMS