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DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRE Órgão de divulgação do Município – Ano XIII – Edição 3309 – Quarta-feira, 9 de Julho de 2008 335 mil usuários do transporte coletivo já têm o Tri O Dança nas escolas sistema de bilhetagem eletrônica TRI - Passa- gem Integrada já tem cerca de 335 mil pessoas cadastradas, entre isentos, escolares e usuários de vale-transporte. A expectativa é de que mais de 300 mil usuários ainda se cadastrem no sis- tema até o final do ano. Desde abril, toda a frota de 1583 ôni- bus coletivos de Porto Alegre está equipada com o sistema. A implantação do TRI está sendo feita por etapas. Em maio de 2007 iniciou o cadastro de passageiros isentos. A partir de 1° de julho, os empregadores passaram a ter acesso ao ca- dastro para obtenção dos cartões TRI de vale-transporte para seus empregados. O processo, inicialmente realizado por in- termédio de um escalonamento, iniciado com as 80 maiores empresas, de acordo com número de funcionários cadastra- dos, será estendido a todas as instituições. Desde o início do ano, aproximadamente 192 mil isen- tos, 115 mil estudantes e 5 mil usuários do passe Vou à Escola fizeram seus cadastros e já utilizam o cartão do TRI. Neste mês, cerca de 23,5 mil trabalhadores foram cadastrados por seus empregadores. A previsão é de que a próxima etapa, com o cadastro dos demais usuários e o desconto de 50% no valor da segunda viagem para quem utiliza dois ônibus em um mes- mo deslocamento, seja iniciada no início deste semestre. Segundo o secretário municipal de Mobilidade Urbana, o sistema irá democratizar o acesso, dando dignidade aos ido- sos da Capital, além de facilitar a vida de todos. “Será um conjunto de benefícios, de qualificações em prol do usuário, além de termos um controle real do sistema de transporte público”, ressalta. Benefícios - Além de possibilitar maior segurança dentro dos coletivos, por causa da diminuição da cir- culação de dinheiro, o sistema acabará com o comér- cio ilegal de vale-transportes. Outra vantagem é o sis- tema de bloqueio dos cartões perdidos ou roubados, fazendo com que os usuários não percam seus crédi- tos. “O sistema garante mais rapidez, conforto e se- gurança para os passageiros”, observa o secretário. O cartão do idoso tem validade de três anos, após o qual deverá ser renovado. Para os estudantes, é ne- cessário comprovar semestralmente que o aluno con- tinua em período letivo, apresentando comprovante de matrícula no posto de passagens. Foram celebrados no último domingo, 6, os três anos de aprovação da lei 9.782, que criou a Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis) na prefeitura. Na ocasião, o projeto recebeu aprovação unânime dos 29 vereado- res presentes à seção na Câmara Municipal. Entre as atividades de inclusão social a serem destacadas no período, estão os cursos de informática para deficientes visuais, em parceria com a Procempa, o cadastramento de pessoas com deficiência para o passe gratuito no trans- porte coletivo e as vagas de estacio- namento rotativo, além das duas conferên- cias municipais dos Direitos da Pes- soa com Deficiência - a primeira, em 2005, e a segunda no último mês de junho, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instância que a Seacis também contribuiu para a criação. Em relação à acessibilidade, o grande destaque é a criação do Plano Diretor de Acessibilidade da Capital, que está em curso, além de assessoramento para entidades públicas, privadas e cidadãos por- to-alegrenses. “São três anos de mui- to trabalho, de conquistas e de certeza de que muito ainda deve ser feito para garantir os direitos de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida”, reflete o titular da secretaria. Rádio Alunos em Rede Alunos e professores de 19 escolas municipais integrantes da Rádio Alunos em Rede participam hoje, 9, das 14h às 17h30, do segundo encontro da formação para conhecimentos de mídia. Os encontros mensais ocorrem até agosto, no auditório da Smed (Rua dos Andradas, 680, 6° andar). Filosofia na educação Cerca de 50 professores de Filosofia de escolas municipais de ensino fundamental e médio participam amanhã, 10, das 14h às 18h, do Encontro de Filosofia da Rede Municipal de Ensino, no auditório da Smed (Rua dos Andradas, 680, 6° andar). Promo- vido pela secretaria por meio do Arranjo 2, o evento vai discutir as contribuições da filosofia nos projetos políticos-pedagógicos. O tema será abordado pela professora e doutora da Faculdade de Educação da Ufrgs, Sandra Mara Corazza. Formação literária Os coordenadores do Programa de Leitura Adote um Escri- tor das 93 escolas da rede municipal participam amanhã, 10, das 14h às 17h, de um encontro de formação. O evento é promovido pela Smed e acontece nas salas multiuso do Santander Cultural (Rua 7 de Setembro, 1028). O objetivo é preparar os professores para a aplicação da multiplicidade de linguagens como a interface das artes visuais com a literatura. Meio Ambiente A Coordenação de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) emitiu 667 licenças no primei- ro semestre deste ano. Com a tramitação média de dois meses, o licenciamento ambiental é o instrumento que orienta a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais potencialmente poluidores ou da- queles que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Em algumas situações, o prazo de deferimento é maior, em razão da apresentação incompleta de documentos. Para cada processo incom- pleto, entre três e seis licenças deixam de ser concedidas, em razão do tempo despendido para a análise e reanálise dos processos. Curso de Mastologia O Hospital Materno Infantil Presidente Vargas promove, dias 11 e 12 de julho, o curso básico de Mastologia. A atividade de ex- tensão dirigida a médicos residentes e doutorandos ocorrerá na sala 805 do bloco C (Av. Independência, 661). As inscrições são gratui- tas e devem ser feitas pelo email [email protected] ou [email protected]. Vagas limitadas. Seacis completa três anos Como fazer o Tri No site www.tripoa.com.br o empregador encontrará o link que permite o cadastro como pessoa física ou jurídica. Para efetivar o procedimento é necessário providenciar os seguintes dados: Pessoa Jurídica: CNPJ, Razão Social, Inscrição Estadual, e-mail, endereço e telefone. Pessoa Física: nome completo, CPF, e-mail, endereço e telefone. Informações dos funcionários: nome completo, CPF, data de nascimento, nome da mãe, endereço residencial, telefone e quantidade de Vales-transportes utilizados por dia. Cristine Rochol / Banco de Imagens - PMPA Tri é mais seguro porque reduz circulação de dinheiro nos coletivos Professores que trabalham com dança na rede municipal terão encontro amanhã, 10, a partir das 9h30, na Sala de Pesqui- sa do Centro Cultural CEEE Erico Verissimo (Rua dos Andradas, 1223). Na reunião, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) busca construir coletivamente uma proposta de dança para as escolas municipais. Os professores terão a oportunidade de ava- liar sua participação no 3º Seminário Nacional de Dança e Edu- cação, ocorrido em junho. Também planejarão o seminário de dança da rede de ensino previsto para outubro. Ricardo Giusti / Banco de Imagens - PMPA

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DIÁRIO OFICIALPORTO ALEGRE

Órgão de divulgação do Município – Ano XIII – Edição 3309 – Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

335 mil usuários do transportecoletivo já têm o Tri

O

Dança nas escolas

sistema de bilhetagem eletrônica TRI - Passa-gem Integrada já tem cerca de 335 mil pessoascadastradas, entre isentos, escolares e usuáriosde vale-transporte. A expectativa é de que maisde 300 mil usuários ainda se cadastrem no sis-

tema até o final do ano. Desde abril, toda a frota de 1583 ôni-bus coletivos de Porto Alegre está equipada com o sistema.

A implantação do TRI está sendo feita por etapas. Emmaio de 2007 iniciou o cadastro de passageiros isentos. A partirde 1° de julho, os empregadores passaram a ter acesso ao ca-dastro para obtenção dos cartões TRI de vale-transporte paraseus empregados. O processo, inicialmente realizado por in-termédio de um escalonamento, iniciado com as 80 maiores

empresas, de acordo com número de funcionários cadastra-dos, será estendido a todas as instituições.

Desde o início do ano, aproximadamente 192 mil isen-tos, 115 mil estudantes e 5 mil usuários do passe Vou à Escolafizeram seus cadastros e já utilizam o cartão do TRI. Nestemês, cerca de 23,5 mil trabalhadores foram cadastrados porseus empregadores. A previsão é de que a próxima etapa, como cadastro dos demais usuários e o desconto de 50% no valorda segunda viagem para quem utiliza dois ônibus em um mes-mo deslocamento, seja iniciada no início deste semestre.

Segundo o secretário municipal de Mobilidade Urbana,o sistema irá democratizar o acesso, dando dignidade aos ido-sos da Capital, além de facilitar a vida de todos. “Será um

conjunto de benefícios, de qualificações em prol dousuário, além de termos um controle real do sistemade transporte público”, ressalta.Benefícios - Além de possibilitar maior segurançadentro dos coletivos, por causa da diminuição da cir-culação de dinheiro, o sistema acabará com o comér-cio ilegal de vale-transportes. Outra vantagem é o sis-tema de bloqueio dos cartões perdidos ou roubados,fazendo com que os usuários não percam seus crédi-tos. “O sistema garante mais rapidez, conforto e se-gurança para os passageiros”, observa o secretário.

O cartão do idoso tem validade de três anos, apóso qual deverá ser renovado. Para os estudantes, é ne-cessário comprovar semestralmente que o aluno con-tinua em período letivo, apresentando comprovantede matrícula no posto de passagens.

Foram celebrados no último domingo, 6, os três anos de aprovação da lei 9.782, que criou a Secretaria Especial deAcessibilidade e Inclusão Social (Seacis) na prefeitura. Na ocasião, o projeto recebeu aprovação unânime dos 29 vereado-res presentes à seção na Câmara Municipal.

Entre as atividades de inclusão social a serem destacadas no período, estão os cursos de informática para deficientesvisuais, em parceria com a Procempa, o cadastramento de pessoas comdeficiência para o passe gratuito no trans- porte coletivo e as vagas de estacio-namento rotativo, além das duas conferên- cias municipais dos Direitos da Pes-soa com Deficiência - a primeira, em 2005, e a segunda no último mês de junho,em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência,instância que a Seacis também contribuiu para a criação.

Em relação à acessibilidade, o grande destaque é a criação do Plano Diretorde Acessibilidade da Capital, que está em curso, além de assessoramento paraentidades públicas, privadas e cidadãos por- to-alegrenses. “São três anos de mui-to trabalho, de conquistas e de certeza de que muito ainda deve ser feito paragarantir os direitos de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida”, reflete o titular da secretaria.

Rádio Alunos em RedeAlunos e professores de 19 escolas municipais integrantes

da Rádio Alunos em Rede participam hoje, 9, das 14h às 17h30,do segundo encontro da formação para conhecimentos de mídia.Os encontros mensais ocorrem até agosto, no auditório da Smed(Rua dos Andradas, 680, 6° andar).

Filosofia na educaçãoCerca de 50 professores de Filosofia de escolas municipais

de ensino fundamental e médio participam amanhã, 10, das 14hàs 18h, do Encontro de Filosofia da Rede Municipal de Ensino,no auditório da Smed (Rua dos Andradas, 680, 6° andar). Promo-vido pela secretaria por meio do Arranjo 2, o evento vai discutiras contribuições da filosofia nos projetos políticos-pedagógicos.O tema será abordado pela professora e doutora da Faculdade deEducação da Ufrgs, Sandra Mara Corazza.

Formação literáriaOs coordenadores do Programa de Leitura Adote um Escri-

tor das 93 escolas da rede municipal participam amanhã, 10, das14h às 17h, de um encontro de formação. O evento é promovidopela Smed e acontece nas salas multiuso do Santander Cultural(Rua 7 de Setembro, 1028). O objetivo é preparar os professorespara a aplicação da multiplicidade de linguagens como a interfacedas artes visuais com a literatura.

Meio AmbienteA Coordenação de Licenciamento Ambiental da Secretaria

Municipal do Meio Ambiente (Smam) emitiu 667 licenças no primei-ro semestre deste ano. Com a tramitação média de dois meses, olicenciamento ambiental é o instrumento que orienta a localização,instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividadesque utilizam recursos ambientais potencialmente poluidores ou da-queles que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.Em algumas situações, o prazo de deferimento é maior, em razão daapresentação incompleta de documentos. Para cada processo incom-pleto, entre três e seis licenças deixam de ser concedidas, em razão dotempo despendido para a análise e reanálise dos processos.

Curso de MastologiaO Hospital Materno Infantil Presidente Vargas promove, dias

11 e 12 de julho, o curso básico de Mastologia. A atividade de ex-tensão dirigida a médicos residentes e doutorandos ocorrerá na sala805 do bloco C (Av. Independência, 661). As inscrições são gratui-tas e devem ser feitas pelo email [email protected] [email protected]. Vagas limitadas.

Seacis completa três anos

Como fazer o TriNo site www.tripoa.com.br o empregador encontrará o link que permite o cadastro como pessoa física ou jurídica.

Para efetivar o procedimento é necessário providenciar os seguintes dados: Pessoa Jurídica: CNPJ, Razão Social, InscriçãoEstadual, e-mail, endereço e telefone. Pessoa Física: nome completo, CPF, e-mail, endereço e telefone. Informações dosfuncionários: nome completo, CPF, data de nascimento, nome da mãe, endereço residencial, telefone e quantidade deVales-transportes utilizados por dia.

Cristine Rochol / Banco de Imagens - PMPA

Tri é mais seguro porque reduz circulação de dinheiro noscoletivos

Professores que trabalham com dança na rede municipalterão encontro amanhã, 10, a partir das 9h30, na Sala de Pesqui-sa do Centro Cultural CEEE Erico Verissimo (Rua dos Andradas,1223). Na reunião, a Secretaria Municipal de Educação (Smed)busca construir coletivamente uma proposta de dança para asescolas municipais. Os professores terão a oportunidade de ava-liar sua participação no 3º Seminário Nacional de Dança e Edu-cação, ocorrido em junho. Também planejarão o seminário dedança da rede de ensino previsto para outubro.

Ricardo Giusti / Banco de Imagens - PMPA

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2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3309 – Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial de Porto Alegre

Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995

www.portoalegre.rs.gov.br

PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto

GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Alexandre Veiga dos Santos - Fone: 3289.1231

ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907

[email protected] – Fax 3289-1248

ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230

ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50

EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas

AtosCHEFE DA UNIDADE DE REGISTROSE PREPARO DE PAGAMENTO doCEDRE da SMA, no uso de suas atribui-ções legais,

CONCEDE a GERCI SALETERODRIGUES, 290273, enfermeira,ES.1.13.NS.B.05, da Secretaria Municipalde Saúde, a contar de 4.6.08, a incorpora-ção ao vencimento de função correspondenteà função gratificada de nível seis, posto deconfiança: assistente técnico, 2116, com baseno artigo 129, §§ 1º e 4º da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através do Ato 996de 1°.7.08 (processo 1.34013.08.3).

DESIGNA, a contar de 23.6.08, ANTONIOVALMOR DA SILVA, 175083/2, pedreiro,OP.1.10.04, para exercer a função gratificadade chefe de grupo, 11120002, da Equipe deProdução e Manutenção de Equipamentos,da Unidade de Apoio Administrativo, daSecretaria Municipal de Esportes, Recrea-ção e Lazer, 6501005, com base na Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, artigo 68, atra-vés do Ato 997 de 2.7.08 (processo1.34593.08.0).

DESIGNA, a contar de 23.6.08, RAULAZAMBUJA CONDOTTA, 539895/1, as-sistente administrativo, AA.1.04.06, paraexercer a função gratificada de responsávelpor atividades I, 11130031, da Equipe deProdução e Manutenção de Equipamentos,da Unidade de Apoio Administrativo, daSecretaria Municipal de Esportes, Recrea-ção e Lazer, 6501005, com base na Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, artigo 68, atra-vés do Ato 999 de 2.7.08 (processo1.34592.08.3).

DESIGNA, a contar de 23.6.08, CLAUDIOROBERTO DE GODOY NUNES, 207310/3, marceneiro, OP.1.09.04, para exercer afunção gratificada de chefe de equipe,11150005, da Equipe de Produção e Manu-tenção de Equipamentos, da Unidade deApoio Administrativo, da Secretaria Muni-cipal de Esportes, Recreação e Lazer,6501005, com base na Lei Complementar133 de 31.12.85, artigo 68, através do Ato1001 de 2.7.08 (processo 1.34594.08.6).

DESIGNA, a contar de 1º.7.08, GUILHER-ME SILVEIRA CASTANHEIRA, 560835/1,

auxiliar de serviços técnicos, OB.1.01.06, paraexercer a função gratificada de chefe de nú-cleo, 1113, do Núcleo de Apoio Administrati-vo, da Coordenação de Cartografia e ProjetosGeométricos, da Supervisão de PlanejamentoUrbano, 19301008, da Secretaria do Planeja-mento Municipal, com base na Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, artigo 68, através doAto 1004 de 2.7.08 (processo 1.34281.08.8).

DESIGNA, a contar de 1°.7.08, RICARDONOGUEIRA DIEHL, 327880/1, administra-dor, ES.1.01.NS, da Secretaria Municipal daFazenda, para exercer a função gratificadade assistente, 2115, da Unidade de Compras,da Área de Compras e Serviços, da Secreta-ria Municipal da Fazenda, 13603010, combase no artigo 68 da Lei Complementar 133de 31.12.85, através do Ato 1006 de 2.7.08(processo 1.34530.08.8).

DISPENSA, a contar de 23.6.08, RAULAZAMBUJA CONDOTTA, 539895/1, as-sistente administrativo, AA.1.04.06, da fun-ção gratificada de chefe de grupo, da Equi-pe de Produção e Manutenção de Equipa-mentos, da Unidade de Apoio Administrati-vo, da Secretaria Municipal de Esportes,Recreação e Lazer, código do posto11120002, código do órgão 6501005, combase no artigo 73 da Lei Complementar 133de 31.12.85, através do Ato 998 de 2.7.08(processo 1.34593.08.0).

DISPENSA, a contar de 23.6.08, CLAU-DIO ROBERTO DE GODOY NUNES,207310/3, marceneiro, OP.1.09.04, da fun-ção gratificada de responsável por ativida-des I, da Equipe de Produção e Manuten-ção de Equipamentos, da Unidade de ApoioAdministrativo, da Secretaria Municipal deEsportes, Recreação e Lazer, código do posto11130031, código do órgão 6501005, combase no artigo 73 da Lei Complementar 133de 31.12.85, através do Ato 1000 de 2.7.08(processo 1.34592.08).

DISPENSA, a contar de 23.6.08, ISMAELFERNANDES, 92281./1, operário especi-alizado, OB.1.07.02, da função gratificadade chefe de equipe, da Equipe de Produçãoe Manutenção de Equipamentos, da Unida-de de Apoio Administrativo, da SecretariaMunicipal de Esportes, Recreação e Lazer,código do posto 11150005, código do órgão6501005, com base no artigo 73 da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através do Ato1002 de 2.7.08 (processo 1.34594.08.6).

DISPENSA, a contar de 1º.7.08,

ORLANDO AVILA GONZALEZ, 167130/1, apontador, AC.1.03.04, da Secretaria doPlanejamento Municipal, da funçãogratificada de chefe de núcleo, 1113, doNúcleo de Apoio Administrativo, da Coor-denação de Cartografia e Projetos Geomé-tricos, da Supervisão de Planejamento Ur-bano, 19301008, da Secretaria do Planeja-mento Municipal, com base no artigo 73 daLei Complementar 133 de 31.12.85, atravésdo Ato 1003 de 2.7.08 (processo1.34281.08.8).

DISPENSA, a contar de 1°.7.08, LUIZFRANCISCO BOHMANN, 236199/1, as-sistente administrativo, AA.1.04.06, da Se-cretaria Municipal da Fazenda, da funçãogratificada de assistente, 2115, da Unidadede Compras, da Área de Compras e Servi-ços, da Secretaria Municipal da Fazenda,13603010, com base no artigo 73 da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através doAto 1005 de 2.7.08 (processo 1.34530.08.8).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTA-MENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊN-CIA DOS SERVIDORES PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE,no uso de suas atribuições legais,

APOSENTA, a contar de 4.3.08, VILMARDE SOUZA VIEIRA, 7322.5, estatutário,guarda municipal, FV.3.02.04.D.09.0, 30horas, do Departamento Municipal de Lim-peza Urbana, em regime financeiro de Re-partição Simples, sem paridade, porinvalidez permanente, com o provento men-sal, com isenção do Imposto de Renda, deacordo com a Lei Federal 7713/88, artigo6°, inciso XIV, alterado pela Lei Federal11052/04, com base no artigo 34, §§ 3° e 4°da Lei Complementar 478 de 26.9.02, arti-go 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3° e 17 da Cons-tituição Federal de 5.10.88, com redaçãoalterada pelo artigo 1° da EC 41/03, Lei Fe-deral 10887/04, artigo 107, da Lei Comple-mentar 478 de 26.9.02, artigo 201, § 9º daConstituição Federal de 5.10.88, com a re-dação alterada pelo artigo 1º da EmendaConstitucional 20 de 15.12.98, CPF28062779068, PASEP 10256834684, atra-vés do Ato 378 de 27.6.08 (processo1.14013.08.8). “Ato sujeito a modificações,pendente de exame pelo Tribunal de Con-tas do Estado”.

APOSENTA NORMA ARLETE DA SIL-VA, 30049.7, estatutária, auxiliar de enfer-magem, SA.1.01.06.B.05.0, 30 horas, daSecretaria Municipal de Saúde, em RegimeFinanceiro de Repartição Simples, com pa-ridade, voluntariamente por tempo de con-tribuição, com o provento integral mensal,com base no artigo 113, § 1º, incisos I, II eIII, alíneas “a” e “b” da Lei Complementar478 de 26.9.02, artigo 8º, incisos I, II e III,alíneas “a” e “b” da Emenda Constitucional20 de 15.12.98, combinado com o artigo 3º,§ 2º da Emenda Constitucional 41 de19.12.03, artigo 107 da Lei Complementar478 de 26.9.02, artigo 201, § 9º da Consti-tuição Federal de 5.10.88, com a redaçãoalterada pelo artigo 1º da Emenda Constitu-cional 20 de 15.12.98: vencimento com re-ferência “B”, artigo 32 da Lei 6309 de28.12.88, Lei 9870/05, alterada pela Lei10042/06, Decreto 15943/08 e Lei 10223/07; avanços 5 (25%), artigos 122, com a re-

dação da Lei Complementar 150 de 12.1.87,da Lei Complementar 133 de 31.12.85;gratificação adicional (15%), artigo 125 daLei Complementar 133 de 31.12.85; regimede tempo integral (50%), artigos 131, pará-grafo único, 37, inciso I, alínea “a” e 118,alterado pela Lei Complementar 342 de9.3.95, todos da Lei Complementar 133 de31.12.85 e artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º da LeiComplementar 478 de 26.9.02, artigo 43,inciso I, parágrafo único da Lei 6309 de28.12.88; adicional de insalubridade de graumáximo (40%), artigo 40, inciso I da LeiComplementar 133 de 31.12.85, artigo 61,§ 1º da Lei 6309 de 28.12.88; serviço notur-no - média 92h55min, artigo 37, inciso IIIda Lei Complementar 133 de 31.12.85, arti-go 41, § 2º da Lei Complementar 478 de26.9.02, artigos 57 e 58 da Lei 6309 de28.12.88; gratificação do Hospital de Pron-to Socorro (110%), artigo 40, inciso II, alí-nea “b” da Lei Complementar 478 de26.9.02, artigo 71 da Lei 6309 de 28.12.88,com a redação dada pela Lei 8210 de30.9.98; CPF 17618649049, PASEP12151990372, através do Ato 389 de 1º.7.08(processo 1.22445.06.4). “Ato sujeito amodificações, pendente de exame peloTribunal de Contas do Estado.”

APOSENTA JAIRO PAULO MIRANDADE ALMEIDA, 13288.6, estatutário, ope-rário especializado, OB.1.07.02.D.11.2, 30horas, da Secretaria Municipal de Obras eViação, em Regime Financeiro de Reparti-ção Simples, com paridade, voluntariamen-te por tempo de contribuição, com oprovento integral mensal, com base no arti-go 3º da Emenda Constitucional 47/05: ven-cimento com referência “D”, artigo 32 daLei 6309 de 28.12.88, Lei 9870/05, alteradapela Lei 10042/06, Decreto 15943/08 e Lei10223/07; avanços 11+2 (65%), artigos 122,com a redação da Lei Complementar 150de 12.1.87, e 124, todos da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85; gratificação adicional(25%), artigo 125 da Lei Complementar 133de 31.12.85; regime de tempo integral(50%), artigos 131, parágrafo único, 37,inciso I, alínea “a”, todos da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85 e artigo 41, §§ 2º e3º da Lei Complementar 478 de 26.9.02,artigo 43, inciso I, parágrafo único da Lei6309 de 28.12.88; adicional de insalubrida-de de grau médio (20%), artigo 40, inciso Ida Lei Complementar 478/02, artigo 61, §1º da Lei 6309 de 28.12.88; CPF17136105072, PASEP 10042686536, atra-vés do Ato 392 de 1º.7.08 (processo1.7490.08.9). “Ato sujeito a modificações,pendente de exame pelo Tribunal de Con-tas do Estado.”

MODIFICA, em relação ao ex-servidorJOSÉ DA SILVA, 5706.7, falecido em1º.8.07, estatutário, agente de fiscalização,FV.1.01.07.D.11, 30 horas, inativo, da Se-cretaria Municipal da Produção, Indústria eComércio, aposentado por tempo de servi-ço, com provento integral, através do Ato276 de 26.3.82, em Regime Financeiro deRepartição Simples, sem paridade, ingressoem 20.1.56, o Ato 872 de 11.9.07, no valortotal mensal, correspondente à totalidade doprovento do ex-servidor, quanto à inclusãode um pensionista determinando novo rateiode cotas, a razão de 50% a BASILIA SAN-TOS DA SILVA, 6055.8, CPF

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3DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3309 – Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

22037195087, cônjuge e 50% a CLOVISDOMINGOS SANTOS DA SILVA, 6147.3,CPF 39738337020, filho maior inválido,com base no artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º daConstituição Federal de 5.10.88, com a re-dação da Emenda Constitucional 41/03, ar-tigo 62 da Lei Complementar 478/02, De-creto 14414/03, Leis 9870/06, 10042/06 e10223/07, Decreto 15571/07: Boletim dePessoal 246/87 - revisão de provento - refe-rência “C”; Processo 1.3.11.87.2 - revisãode provento - concessão de avanço e Bole-tim de Pessoal 109/89 - revisão de provento- referência “D”; CIC do ex-servidor03685497049, PASEP do ex-servidor10042647999, através do Ato 394 de 27.6.08(processo 1.42188.07.5). “Ato sujeito amodificações, pendente de exame peloTribunal de Contas do Estado.”

REVISA, em relação a EMÍLIA ABIBI DECASTRO, 1939.8, estatutário, assistenteadministrativa, AA.1.04.06.D.09.0, 30 ho-ras, da Secretaria Municipal da Fazenda, oprovento, concedendo a incorporação dovalor correspondente à gratificação de re-sultado fazendário e de programação orça-mentária, variável, a contar de 1º.1.06, comprovento integral no valor mensal, com baseno artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03: gratificação de resultado fazendário e deprogramação orçamentária, artigo 9º da Lei10087/06, Decreto 15436/06, artigo 8º doDecreto 15437/06 e Decreto 15475/07; va-lores com base na Lei 9870/05; CPF00842923004, PASEP 10042626061, atra-vés do Ato 375 de 19.6.08 (processo1.24615.08.0).“Ato sujeito a modificações,pendente de exame pelo Tribunal de Con-tas do Estado.”

TORNA SEM EFEITO, em relação ao ex-servidor JOSÉ DA SILVA, 5705.7, falecidoem 1º.8.07, estatutário, agente de fiscaliza-ção, FV.1.01.07.D.11, 30 horas, inativo, daSecretaria Municipal da Produção, Indústriae Comércio, aposentado por tempo de ser-viço, com provento integral, através do Ato276 de 26.3.82, em Regime Financeiro deRepartição Simples, sem paridade, ingressoem 20.1.56, o Ato 1107 de 14.12.07, quemodificou o Ato 872 de 11.9.07, que conce-deu pensão por morte de 50% a BASILIASANTOS DA SILVA, 6055.8, CPF22037195087, cônjuge, com base no artigo40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição Fe-deral de 5.10.88, com a redação da EmendaConstitucional 41/03, artigo 62 da Lei Com-plementar 478/02, Decreto 14414/03, Leis9870/06, 10042/06 e 10223/07, Decreto15571/07; CIC do ex-servidor03685497049, PASEP do ex-servidor10042647999, através do Ato 393 de 27.6.08(processo 1.42188.07.5). “Ato sujeito amodificações, pendente de exame peloTribunal de Contas do Estado.”

PortariasPREFEITO MUNICIPAL DE PORTOALEGRE, no uso de suas atribuições le-gais,

DESIGNA, de 12 a 14.5.08, IRIA MAR-GARIDA FRITZEN DA ROCHA, 357719,

professora, ED.1.03.M5, para responderpelo expediente da Secretaria Municipal deAcessibilidade e Inclusão Social, 25000000,durante o impedimento do titular TARCIZIOTEIXEIRA CARDOSO, 779754, por moti-vo de licença-afastamento, através da Por-taria 116 de 2.7.08 (processo 1.14351.08.0).

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI-NISTRAÇÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais,

DESIGNA ROSIMERI CORREA ALVES,33130.5/2, como ordenadora de despesa, daSecretaria Municipal de Administração, emsubstituição ao servidor GILBERTO DEMELLO BLANCK, 7258.0/03, de 7.7 a5.8.08, por motivo de licença-prêmio, atra-vés da Portaria 183 de 3.7.08.

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROSE PREPARO DE PAGAMENTO doCEDRE da SMA, no uso de suas atribui-ções legais,

CESSA EFEITOS, a contar de 23.4.08, daPortaria 3108 de 27.12.07, em relação aTHELMA ANGELA CAZERTA VAITSES,435100/1, professora M4, ED.1.03.M4, daEscola Municipal de Ensino FundamentalVictor Issler, da Secretaria Municipal deEducação, regime suplementar de trabalho,através da Portaria 1358 de 2.7.08 (proces-so 1.34774.08.4).

CESSA EFEITOS, a contar de 1º.6.08, daPortaria 250 de 23.1.07, em relação aLUCIANO LANES, 475420/1, técnico emcomunicação social, ES.1.32.NS, da Secre-taria Municipal de Gestão e Acompanha-mento Estratégico, que o convocou paracumprir regime de dedicação exclusiva, atra-vés da Portaria 1359 de 2.7.08 (processo1.25415.08.5).

CESSA EFEITOS, de 2.6 a 31.12.08, daPortaria 2094 de 4.7.06, que concedeu van-tagem a EUNICE TERESA LOURENÇODA SILVA, 467501/1, professora M5,ED.1.03.M5, da Escola Municipal de Ensi-no Fundamental Deputado Marcírio GoulartLoureiro, da Secretaria Municipal de Edu-cação, regime suplementar de trabalho, atra-vés da Portaria 1366 de 3.7.08 (processo1.36025.08.9).

CONVOCA, de 2.6 a 31.12.08, EUNICETERESA LOURENÇO DA SILVA, 467501/1, professora M5, ED.1.03.M5, da EscolaMunicipal de Ensino Fundamental Deputa-do Marcírio Goulart Loureiro, da SecretariaMunicipal de Educação, regime complemen-tar de trabalho, com base nos artigos 37,inciso I, alínea “c”, 110, inciso III da LeiComplementar 133 de 31.12.85, artigos 30e 32 da Lei 6151 de 13.7.88, através da Por-taria 1367 de 3.7.08 (processo1.36025.08.9).

CONVOCA, de 9.6 a 31.12.08, LISANEMALLET GOMES DA SILVA, 197534/2,professora M5, ED.1.03.M5, da EscolaMunicipal de Ensino Fundamental GabrielObino, da Secretaria Municipal de Educa-ção, regime suplementar de trabalho, combase nos artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110,inciso III da Lei Complementar 133 de31.12.85, artigos 30 e 32 da Lei 6151 de13.7.88, através da Portaria 1368 de 3.7.08(processo 1.36027.08.1).

MODIFICA a Portaria 641 de 28.3.08, emrelação a HELENA BEATRIZ MORENOVELAZQUEZ, 393487/1, professora M3,ED.1.03.M3, da Escola Municipal de Ensi-no Fundamental São Pedro, da SecretariaMunicipal de Educação, que cessou o regi-me suplementar de trabalho, de 5.3 a31.12.08, quanto ao período, que passa a serde 5.3 a 25.4.08, através da Portaria 1355de 2.7.08 (processo 1.32935.08.0).

TORNA SEM EFEITO, em relação a HE-LENA BEATRIZ MORENOVELAZQUEZ, 393487/1, professora,ED.1.03.M3, da Escola Municipal de Ensi-no Fundamental São Pedro, da SecretariaMunicipal de Educação, a Portaria 1251 de18.6.08, que a convocou para cumprir regi-me suplementar de trabalho, a contar de26.4.08, através da Portaria 1354 de 2.7.08(processo 1.32935.08.0).

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FI-NANCEIRO DO DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNI-CÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso desuas atribuições legais,

CONCEDE, a contar de 29.4.08, aGILMAR CARDOZO DOS SANTOS,29694.9, operador de artes gráficas,CO.1.03.05, da Unidade de Concessão eRevisão de Pensões, da DVP, a gratificaçãoespecial por exercício de atividades de lan-çamento de tributo, arrecadação, execuçãoe controle da receita, da despesa, de empe-nho e de preparo de pagamento, correspon-dente à função gratificada de nível seis, emface de estar exercendo a função gratificadade chefe da UCRP, com base no artigo 46da Lei 8986/02 e regulamentada pelo De-creto 13962/02, através da Portaria 16 de4.7.08 (processo 1.13455.08.7).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DEOBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atri-buições legais,

INSTAURA inquérito administrativo paraapuração dos fatos relacionados no expedi-ente 1.32249.04.7, com fundamento no ar-tigo 221, inciso II, alínea “a” da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através da Por-taria 177 de 18.6.08.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais,

DESIGNA, como sindicantes, ESTHERZAMEL MARONE, 87522.2, professora,MARION FOGAZZI FIGUEIREDO FLO-RES, 23293.5, professora, e para secretari-ar os trabalhos ANDRÉIA DOS SANTOSNEVES, 332000/01, para sob presidência daprimeira, apurar os fatos arrolados no pro-cesso 1.34420.08.8, através da Portaria 529de 30.6.08.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CUL-TURA, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA VIANEIS FONTANA ABS DACRUZ, 420624, MARIA DE FÁTIMALIMA DE ÁVILA, 64455, MARILENECASSOL, 330600, MAURO GOUVÊA,87200, OSMAR RODIGHERI, 519859 eVILMA DOS SANTOS, 352448, para, soba coordenação da primeira, constituírem a

Comissão Eleitoral para implementar o pro-cesso de escolha da Comissão de Saúde eSegurança do Trabalho, biênio 2008/10, combase no Decreto 14705 de 5.11.04, atravésda Portaria 154 de 30.6.08.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DOSTRANSPORTES, no uso de suas atribui-ções legais,

DESIGNA os funcionários abaixo, para, soba presidência do primeiro, comporem a Co-missão de Sorteio de Ponto Fixo de Táxi:MARIA CRISTINA MOLINA LADEI-RA,12378; ANDREA FELDENSLEDERER, 5509; REJANE SINNOT REIS,9520; JANINE LUEHRING GIONGO,10235; NEDILENE BRUSTULIN, 8460;DENISE MARTINS DE FREITAS, 10782;DANIEL DIESEL, 12416 E ROBERTOALESSANDRO DE S. RAMBOR, 1368;compete à Comissão instruir o processo desorteio, paginando-o e anexando os docu-mentos pertinentes; elaborar o respectivoedital; prestar informações aos interessadose responder às eventuais impugnações apre-sentadas; executar o sorteio, propriamentedito, bem como praticar quaisquer outrosatos necessários ao perfeito andamento doprocedimento; elaborar a lista final de con-templados; esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação; considerando o dis-posto no § 1º, do artigo 74, do Decreto14499/04, o qual determina que o acesso àsvagas em Ponto de Estacionamento Fixo deTáxi se dê, exclusivamente, por meio desorteio público; considerando a necessida-de de adoção de um procedimento que sepaute pela moralidade, impessoabilidade eigualdade de oportunidades, através da Por-taria 4 de 24.6.08 (Retificado).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚ-DE, no uso de suas atribuições legais,

AUTORIZA MÁRCIA CLAIRSANT’ANNA, 327041/01, a se afastar desuas funções, para participar do Capacitaçãopara a Campanha de Vacinação contra aRubéola no Brasil e Sistema de Informaçãodo Programa Nacional de Imunizações noano de 2008, de 19 a 21.5.08, emFlorianópolis/SC, sem ônus para o Municí-pio, exceto vencimento e demais vantagens,com base no artigo 32, inciso II da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85 e Decreto 11762/99, através da Portaria 410 de 26.6.08 (pro-cesso 1.23760.08.7).

AUTORIZA SUSANA INÊS WERLANGDE ASSIS, 36368.9/01, a se afastar de suasfunções, para participar do Congresso Gaú-cho em Pediatria, dias 5 e 6.6.08, em PortoAlegre/RS, sem ônus para o Município,exceto vencimento e demais vantagens, combase no artigo 32, inciso III da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85 e Decreto 11762/97, através da Portaria 545 de 30.6.08 (pro-cesso 1.14728.08.7).

AUTORIZA SILVIA FERNANDAMARTINS CASAGRANDE, 53243.8/02, ase afastar de suas funções, para participarda Audiência Pública - Comissão de Educa-ção do Senado Federal, de 8.5.08, emBrasília/DF, sem ônus para o Município,exceto vencimento e demais vantagens, combase no artigo 32, inciso III da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85 e Decreto 11762/97, através da Portaria 546 de 30.6.08 (pro-

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4 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3309 – Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

cesso 1.9654.08.9).

DESIGNA MARIA LEA CANDAL POLI,50302.5/01, médica, ES.1.24.NS, para res-ponder, em regime de tempo integral, pelafunção gratificada de chefe de núcleo, daGerência de Regulação dos Serviços de Saú-de, do Núcleo de Controle e Avaliação Hos-pitalar, 11130001, 18301024, substituindoCARLA ROSANE CANTISANI STELLA,32451.9/01, médica, ES.1.24.NS, por moti-vo de férias, de 2 a 22.2.08, através da Por-taria 542 de 25.6.08.

DESIGNA DELMAR ROGÉRIOLEMMERTZ MENTZ, 16689.6, adminis-trador, CLÁUDIA CRISTINA PORTOHORNUNG, 25162.0, assistente administra-tiva e OSCAR BINA MORAES, engenhei-ro civil, 45583.3, todos da Secretaria Muni-cipal de Saúde, para sob a presidência doprimeiro, constituírem Comissão de Licita-ção, encarregada de receber e julgar a docu-mentação e propostas relativas ao Convite3/08, para contratação de empresa, para exe-cutar obras e serviços de reforma e recupe-ração da área física destinada a instalaçãodo Centro de Atendimento Psicossocial VilaNova, da Secretaria Municipal de Saúde, naRua João Vedana, 355, Vila Nova, processo1.24682.08.0, através da Portaria 544 de30.6.08.

DESIGNA CARLOS HENRIQUE G.CASARTELLI, 23024.0/2, médico, da Se-cretaria Municipal de Saúde, ANDRÉ CAM-POS CUNHA, 54295.0/1, cargo em comis-são de chefe de equipe da Secretaria Muni-cipal de Saúde, ANDRÉ LUIS BELLIO,42099.5/1, assistente administrativo, da Se-cretaria Municipal de Saúde, ANGELASMANIOTTO, 30194.5/2, médico, da Se-cretaria Municipal de Saúde, BARBARACELIS MACUCO MATZENBACHER,53592.0/2, enfermeiro, da Secretaria Muni-cipal de Saúde, BIBIANA BALEN ZEREUDREIFUSS, 267, psicóloga, da FUGAST,CARLOS JORGE FERNANDES DAROSA, 10350.3/2, contador, da SecretariaMunicipal de Saúde, CELSO JOSEMARCHINI BARBOZA, 4924.7/4, assis-tente administrativo, da Secretaria Munici-pal de Saúde, CLAUDIO MENEGHELLOMARTINS, 55.238.6, médico, do MS,DORA MARIA FERRARI DA SILVA,48270.8/2, médico, da Secretaria Municipalde Saúde, ELMO RAUPP BEHENCKVIEGAS, 65020.4/3, operador de rádiotransceptor, da Secretaria Municipal de Saú-de, EVERTON CURI PAULO QUADROS,32920.7/3, médico, da Secretaria Municipalde Saúde, FATIMA HELENA GOMES DASILVA, 53645.6/1, enfermeira, da Secreta-ria Municipal de Saúde, FRANCISCOCARLOS MACHADO DA SILVA,39243.4/1, farmacêutico, da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, ISMAEL LOPESFERNANDES, 32852.5, administrador, daSecretaria Municipal de Saúde, JOÃO PAU-LO WINTERLE, 9240.2/2, administrador,da Secretaria Municipal de Saúde, JULIABOIKO WELKER, 38070.5/2, enfermeiro,da Secretaria Municipal de Saúde, LARRYMEDEIROS LAGO, 5944.7/3, engenheiroda SMS, MARCELO BÓSIO, 36581.9/5,físico, da Secretaria Municipal de Saúde,MARCIA DAL’IGNA, 29225.7/4, cirur-gião-dentista, da Secretaria Municipal deSaúde, MARIA DE LOURDES GOMESCALIXTO, 39715.8/3, enfermeiro, da Se-

cretaria Municipal de Saúde, MARIA INESMARQUES VOIGT, 53600.6/2, enfermei-ro, da Secretaria Municipal de Saúde, MA-RIA ISABEL DE BITTENCOURT,55.247.5, médica do MS, MARLITEREZINHA LAUDE LISBOA, 50320.7/2, enfermeiro, da Secretaria Municipal deSaúde, MIRIAM FATIMA ZANATTA,25660.5/1, assistente social, da SecretariaMunicipal de Saúde, NEU ROSÁLIOLANDSKRON, 22782.4/1, assistente admi-nistrativo, da Secretaria Municipal de Saú-de, OSWALDO SILVINO FILHO,56.753.7, auxiliar de enfermagem, do MS,OTMAR LUNKES, 1455, técnico adminis-trativo, da FUGAST, PATRICIA LUZ DASILVA, 736, enfermeira, da FUGAST,PAULA SCHNEIDER, matricula 59281.2/1, farmacêutica, da Secretaria Municipal deSaúde, RONALDO CARPES GORGEN,54.075.3, médico, do MS, SANDRA REGI-NA DE OLIVEIRA BATISTA, 18276.2/2,enfermeira, da Secretaria Municipal de Saú-de, SÉRGIO FLÁVIO MUNHOZ DECAMARGO, 54.531.2, médico, do MS,SONIA MARIA DOS SANTOS MONTI,19581.1/1, professora, da Secretaria Muni-cipal de Saúde, VERA MARIA TIBOLATENTARDINI, 53601.8/2, enfermeira, daSecretaria Municipal de Saúde, para sob acoordenação do primeiro, comporem o Gru-po de Trabalho para implementação de açõesvisando a Acreditação Hospitalar do Hospi-tal Materno Infantil Presidente Vargas, atra-vés da Portaria 548 de 1º.7.08.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DOMEIO AMBIENTE, no uso de suas atri-buições legais,

AUTORIZA o afastamento do gerente deparque MÁRCIO DEL PINO, 16342.1/01,cargo em comissão; da gerente de projetos IJAQUELINE LESSA MACIEL, 15932.6/01, cargo em comissão; do engenheiro agrô-nomo LUIZ ANTONIO PICCOLI, 5115.1/01 e do técnico em agropecuária ANDREDUARTE PUENTE, 7504.0/02, da Secre-taria Municipal do Meio Ambiente, sem pre-juízo de seus vencimentos e demais vanta-gens, a fim de participar do XII CongressoBrasileiro de Arborização Urbana, a se rea-lizar na cidade de Manaus/AM, de 12 a17.7.08, através da Portaria 128 de 30.6.08.

AUTORIZA o afastamento do supervisorMAURICIO FERNANDES DA SILVA,16186.2/01, da Secretaria Municipal doMeio Ambiente, sem prejuízo de seus ven-cimentos e demais vantagens, a fim de par-ticipar da Conferência do Meio Ambiente,que será realizada na cidade de Brasília/DF,de 7 a 11.6.08, através da Portaria 129 de30.6.08.

AUTORIZA o afastamento da gerente deprojetos I LUCIANE NEME STEINBACH,16185.0/01, cargo em comissão e do assis-tente administrativo ADÃO TADEU GO-MES DE OLIVEIRA, 6232.0/02, da Secre-taria Municipal do Meio Ambiente, sem pre-juízo de seus vencimentos e demais vanta-gens, a fim de participar do Congresso In-ternacional de Direito Ambiental, que serárealizada na cidade de São Paulo/SP, de 1°a 5.6.08, através da Portaria 130 de 30.6.08.

AUTORIZA o afastamento da gerente deparque LISEANE SANTOS ROCHACORTEZ, 16331.7/01, cargo em comissão,

da Secretaria Municipal do Meio Ambiente,sem prejuízo de seus vencimentos e demaisvantagens, a fim de participar da 2ª Reuniãodo Grupo de Trabalho sobre restauração erecuperação de Áreas de Preservação Per-manente – APPS, que será realizada na ci-dade de Brasília/DF, no dia 26.2.08, atravésda Portaria 131 de 30.6.08.

AUTORIZA o afastamento do técnico emagropecuária FLÁVIO BARCELOS OLI-VEIRA, 138232/2, da Secretaria Municipaldo Meio Ambiente, sem prejuízo de seusvencimentos e demais vantagens, a fim departicipar do II Encontro Nordestino deArborização Urbana - ENAUrb, que serárealizado na cidade de João Pessoa/PB, de18 a 20.6.08, através da Portaria 132 de30.6.08.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DI-REITOS HUMANOS E SEGURANÇAURBANA, no uso de suas atribuições le-gais,

MODIFICA a Portaria 92/07, publicada em19.10.07, edição 3134, excluindo PAULASOUZA FREITAS TORRES, 323564,EMERSON DUARTE MACIEL, 334537,assistente administrativo; TARCISIOPARIZOTTO, 547429, assistente adminis-trativo; LORECINDA FERREIRAABRÃO, 520539; guarda-municipal; REGI-NA MARQUES PARENTE, 265242,apontadora, da Comissão Inventariante doexercício de 2007 da Secretaria Municipaldos Direitos Humanos e Segurança Urbana,através da Portaria 112 de 20.6.08.

DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRE-SA PÚBLICA DE TRANSPORTE ECIRCULAÇÃO, no uso de suas atribui-ções legais,

DESIGNA, pelo disposto nos art. 49 e 50do Plano de Cargos e Salários, para integra-rem a Comissão do processo de ProgressãoHorizontal da Empresa Pública de Trans-portes e Circulação S/A – EPTC: I - Mem-bros titulares: CARLOS HENRIQUE SE-VERO, representante da categoria dosagentes de fiscalização de trânsito e trans-porte, ADRIANA RAQUEL FOSSÁ, repre-sentante do quadro efetivo da Empresa Pú-blica de Transporte e Circulação, não inte-grante da categoria dos agentes de fiscaliza-ção de trânsito e transporte e não detentorade cargo em comissão, JANINELUEHRING GIONGO, representante daDiretoria, PATRÍCIA ROYER VOIGT, re-presentante da Gerência de Recursos Huma-nos, MICHELLE PAMELLA BUENOBRUXEL, representante da Gerência deRecursos Humanos; II – Membros Suplen-tes, na mesma ordem do inciso anterior econforme o disposto no § 3.º, do art. 50 doPlano de Cargos e Salários: JOSÉ ALDAIRDA ROSA GONÇALVES, MÁRCIACRISTINA SWATEK, FABIOBERWANGER JULIANO, CÂNDICEAVANCINI PEREIRA, JOSÉ ANTONIOBASTOS VINADÉ, esta Portaria entra emvigor na data de sua publicação, revogandoas disposições em contrário, considerandoo disposto na Resolução 4/07, que dispõesobre o Regulamento do Plano de Cargos eSalários, publicada na edição 3160 do Diá-rio Oficial do Município de Porto Alegre(RS), em 29.11.07, através da Portaria 15de 27.6.08.

DIRETOR-GERAL DO DEPARTA-MENTO MUNICIPAL DE LIMPEZAURBANA, no uso de suas atribuições le-gais,

DETERMINA, o arquivamento do inqué-rito administrativo, instaurado através daPortaria 296 de 22.6.04, com base no pare-cer da Comissão Permanente de Inquérito,em face da insuficiência de indícios de au-toria, com base no § 3º, do artigo 242 da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 300 de 3.6.08 (processo 5.167.03.7).

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FI-NANCEIRO DO DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA,no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE a contar de 14.4.08 a LUIZALVES DE ANDRADE, 646250, gariCLT.0001.A.6, da Seção Zona Sul, a grati-ficação especial pelo exercício de ativida-des insalubres de grau Máximo (40%), combase no artigo 68 da Consolidação das Leisdo Trabalho e item 7.16 do Levantamentode Riscos Ambientais, realizado na SO/DLC, com vigência atual, através da Porta-ria 291 de 29.5.08 (processo 5.883.08.5).CONCEDE a contar de 1º.5.08 a MOA-CIR MOTTA CANABARRO, 633206, gariCLT0001.A.3, lotado na Divisão de Desti-no Final, a gratificação especial pelo exer-cício de atividades insalubres de grau Má-ximo (40%), com base no artigo 68 da Con-solidação das Leis do Trabalho e item 7.1do Levantamento de Riscos Ambientais, re-alizado na SO/DDF/Aterro Sanitário, comvigência atual, através da Portaria 294 de30.5.08 (processo 5.1016.08.3).

CONCEDE, a contar de 1º.1.08, a ALE-XANDRE FRIEDRICH DOS SANTOS,658057, apontador AC.3.02.04.B.5, da Di-visão de Projetos Sociais Reaproveitamentoe Reciclagem, a gratificação especial peloexercício de atividades de lançamento detributos, arrecadação, execução e controleda receita, da despesa, do empenho e de pre-paro de pagamento, com base no artigo 64da Lei 6253 de 11.11.88, alterado pela Lei6410 de 9.6.89, combinado com o dispostono Decreto 11351 de 3.11.95, através daPortaria 320 de 12.6.08 (processo5.826.08.1).

CONCEDE, de 7 a 13.7.08, EDEMARROHDE, 657934, assistente administrativoAA.3.04.06.C.5, da Divisão Financeira, agratificação de incentivo técnico, com baselegal na Lei 7690 de 1.11.95, regulamenta-da pelo Decreto 11352/95, através da Porta-ria 323 de 12.6.08 (processo 5.1192.08.6).

CONCEDE, de 14 a 21.7.08, ROSANA DEOLIVEIRA RODRIGUES, 439906, assis-tente administrativo AA.3.04.06.A.2 da Di-visão Financeira, a gratificação de incenti-vo técnico, com base legal na Lei 7690 de1º.11.95, regulamentada pelo Decreto11352/95, através da Portaria 327 de 12.6.08(processo 5.1192.08.6).

CONCEDE, a contar de 18.4.08, aVALDESON FRANCISCO DA SILVA,663480, gari AC.3.08.02.B.2, lotado na Di-visão de Apoio Operacional, a gratificaçãoespecial pelo exercício de atividades insa-lubres de grau máximo (40%), com base nosartigos 55 e 56 da Lei 6253/88 e artigo 110,

Page 5: DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRElproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/dopa/usu_doc/09julho08.pdf · Recreação e Lazer, código do posto 11120002, código do órgão 6501005, com base

5DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3309 – Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

inciso V, alínea “f” da LC.133/85, item11.5.2 do Levantamento de RiscosAmbientais, realizado na SO/DAO/Seção deManutenção e Apoio, com vigência atual,através da Portaria 336 de 17.6.08 (proces-so 5.1059.08.4).

CONCEDE, de 10.7 a 8.8.08, a JOVINOGARCIA RIBEIRO, 644022, gariAC.3.08.02.D.7, do Serviço de AssessoriaSócio Ambiental, a gratificação especial peloexercício de atividades de lançamento detributos, arrecadação, execução e controleda receita, da despesa, do empenho e de pre-paro de pagamento, com base no artigo 64da Lei 6253 de 11.11.88, alterado pela Lei6410 de 9.6.89, combinado com o dispostono Decreto 11351 de 3.11.95, através daPortaria 341 de 19.6.08 (processo5.1211.08.0).

CONCEDE, a contar de 18.6.08, a JOÃOSANI DA SILVA GONÇALVES, 660714,operador de maquinas OP.3.15.04.A.4, daDivisão de Projetos SociaisReaproveitamento e Reciclagem, a gratifi-cação de operação de maquinas, com baseno artigo 49, da Lei 6253 de 11.11.88, atra-vés da Portaria 345 de 18.6.08 (processo5.1873.06.7).

CONVOCA, a contar de 3.6.08, JULIOCESAR RODRIGUES LIMA, 646456, gariAC.3.08.02.B.4 deste Departamento paracumprir o regime especial de tempo integral,com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6253de 11.11.88 e artigo 132 da Lei Complemen-tar133 de 31.12.85, com redação alteradapela Lei Complementar 175 de 20.1.88, atra-vés da Portaria 305 de 4.6.08 (processo5.870.08.8).

CONVOCA, a contar de 1º.4.08, ANTO-NIO CARLOS BORGES DOS SANTOS,632937, gari CLT0001-A.4 da Seção de Sa-nitários, para prestar serviço noturno, combase no artigo 75 da Consolidação das Leisdo Trabalho, através da Portaria 314 de10.6.08 (processo 5.1179.08.0).

CONVOCA, a contar de 1º.5.08, MARIALUIZA SILVEIRA DOS SANTOS, 415586,auxiliar de serviços gerais AC. 3.05.02.C.6da Seção de Sanitários, para prestar serviçonoturno, com base no artigo 52, da Lei 6253de 11.11.88 e artigo 41, § único da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através da Por-taria 315 10.6.08 (processo 5.1181.08.4).

CONVOCA, a contar de 1º.5.08, VILSONCALDAS DA SILVA, 637558, gari AC3.08.02.C.7 da Seção de Sanitários, paraprestar serviço noturno, com base no artigo52, da Lei 6253 de 11.11.88 e artigo 41, §único da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 316 de 10.6.08(processo 5.1177.08.7).

CONVOCA, a contar de 1º.5.08, JOÃOCLAIR VIEIRA FORTE, 658471, motoris-ta OP.3.14.04.B.5 da Seção de Sanitários,para prestar serviço noturno, com base noartigo 52, da Lei 6253 de 11.11.88 e artigo41, § único da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 317 de 10.6.08(processo 5.1178.08.3).

CONVOCA, a contar de 1º.5.08, JAIRNICOLAU DE MATOS FONTOURA,659566, auxiliar de serviços gerais

AC.3.05.02.B.3 da Seção de Sanitários, paraprestar serviço noturno, com base no artigo52, da Lei 6253 de 11.11.88 e artigo 41, §único da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 318 de 10.6.08(processo 5.1180.08.8).

CONVOCA, de 7 a 13.7.08, EDEMARROHDE, 657934, assistente administrativoAA.3.04.06.C.5 da Divisão Financeira, paracumprir regime especial de dedicação ex-clusiva, com base no artigo 37, inciso I, le-tra “b”, da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 322 de 12.6.08(processo 5.1192.08.6).

CONVOCA, a contar de 14.7.08,EDEMAR ROHDE, 657934, assistente ad-ministrativo AA.3.04.06.C.5, da DivisãoFinanceira, para cumprir o regime especialde tempo integral, com base no artigo 36,inciso I, da Lei 6253 de 11.11.88 e artigo132 da Lei Complementar133 de 31.12.85,com redação alterada pela Lei Complemen-tar 175 de 20.01.88, através da Portaria 324de 12.6.08 (processo 5.1192.08.6).

CONVOCA, de 14 a 21.7.08, a ROSANADE OLIVEIRA RODRIGUES, 439906, as-sistente administrativa AA.3.04.06.A.2, daDivisão Financeira, para cumprir regimeespecial de dedicação exclusiva, com baseno artigo 37, inciso I, letra “b”, da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através da Por-taria 326 de 12.6.08 (processo 5.1192.08.6).

CONVOCA, a contar de 22.7.08, ROSANADE OLIVEIRA RODRIGUES, 439906, as-sistente administrativa AA.3.04.06.A.2, daDivisão Financeira, para cumprir o regimeespecial de tempo integral, com base no ar-tigo 36, inciso I, da Lei 6253 de 11.11.88 eartigo 132 da Lei Complementar133 de31.12.85, com redação alterada pela LeiComplementar 175 de 20.1.88, através daPortaria 328 de 12.6.08 (processo5.1192.08.6).

CONVOCA, a contar de 18.6.08, JOÃOSANI DA SILVA GONÇALVES, 660714,operador de maquinas OP.3.15.04.A.4, daDivisão de Projetos SociaisReaproveitamento e Reciclagem, para cum-prir o regime especial de tempo integral, combase no artigo 36, inciso I, da Lei 6253 de11.11.88 e artigo 132 da Lei Complemen-tar133 de 31.12.85, com redação alteradapela Lei Complementar 175 de 20.1.88, atra-vés da Portaria 340 de 18.6.08 (processo5.1873.06.7).

CONVOCA, a contar de 1º.5.08, OCIRROBERTO GONÇALVES MAIA, 659610,gari AC 3.08.02.B.5 da Seção Zona Sul, paraprestar serviço noturno, com base no artigo52, da Lei 6253 de 11.11.88 e artigo 41, §único da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 342 de 19.6.08(processo 5.1265.08.3).

CONVOCA, a contar de 18.6.08, LEOCARLOS MACHADO GARBINI, 81179,apontador AC.3.02.04.C.8, deste Departa-mento, para cumprir o regime especial detempo integral, com base no artigo 36, incisoI, da Lei 6253 de 11.11.88 e artigo 132 daLei Complementar133 de 31.12.85, comredação alterada pela Lei Complementar 175de 20.1.88, através da Portaria 344 de19.6.08 (processo 5.1337.06.8).

DESIGNA, de 1º.9 a 31.12.08, LANDERMARCHI DE LIMA, 659505, como Coor-denador, JORGE ANTONIO DOS SAN-TOS COELHO. 659116, JOSEVALERIANO DE ARAÚJO MARCILIO,663296, PAULO ROGERIO DA SILVABRANDÃO, 662322 e VILMAR FRAN-CISCO DA SILVA, 660386, para compo-rem a Comissão de Inventário doPatrimônio, com base nos Decretos Muni-cipais 13982 de 28.11.02, 14189 de 13.05.03e na Lei 8.666/93 e suas alterações, atravésda Portaria 338 de 18.6.08 (processo5.1216.08.2).

FAZ CESSAR, a contar de 14.4.08, em re-lação a LUIZ ALVES DE ANDRADE,646250, gari CLT0001.A.6, da Seção ZonaSul, os efeitos da Portaria 330 de 4.12.90,que concedeu o adicional de insalubridadeem grau máximo (40%), através da Portaria290 de 29.5.08 (processo 5.883.08.5).

FAZ CESSAR, a contar de 1º.5.08, em re-lação a MOACIR MOTTA CANABARRO,633206, gari CLT0001.A.3, da Seção ZonaSul, os efeitos da Portaria 731 de 18.10.01,que concedeu o adicional de insalubridadeem grau máximo (40%), através da Portaria293 de 30.5.08 (processo 5.1016.08.3).

FAZ CESSAR, a contar de 3.6.08, em rela-ção a JULIO CESAR RODRIGUES LIMA,646456, gari AC.3.08.02.B.4 deste Depar-tamento, os efeitos da Portaria 260 de 9.5.08,que concedeu licença para tratar de assun-tos particulares, através da Portaria 304 de4.6.08 (processo 5.870.08.0).

FAZ CESSAR a contar de 7.7.08, em re-lação a EDEMAR ROHDE, 657934, as-sistente administrativo AA.3.04.06.C.5, daDivisão Financeira, os efeitos da Portaria917 de 10.10.07, que o convocou paracumprir o regime de tempo integral, atra-vés da Portaria 321 de 12.6.08 (processo5.1192.08.6).

FAZ CESSAR, a contar de 14.7.08, em re-lação a ROSANA DE OLIVEIRARODRIGUES, 439906, assistente adminis-trativa AA.3.04.06.A.2, da Divisão Finan-ceira, os efeitos da Portaria 64 de 21.1.08,que a convocou para cumprir o regime detempo integral, através da Portaria 325 de12.6.08 (processo 5.1192.08.6).

FAZ CESSAR, a contar de 1º.6.08, em re-lação a JOÃO CLAIR VIEIRA FORTE,658471, motorista OP.3.14.04.B.5 da Seçãode Sanitários, os efeitos da Portaria 13 de7.1.08, que concedeu a gratificação por con-dução de veículos essenciais (25%), atravésda Portaria 334 de 17.6.08 (processo5.3409.07.4).

FAZ CESSAR, a contar de 18.4.08, em re-lação a VALDESON FRANCISCO DA SIL-VA, 663480, gari AC.3.08.B.2, da SeçãoZona Centro, os efeitos da Portaria 923 de15.10.07, que concedeu o adicional de insa-lubridade em grau máximo (40%), atravésda Portaria 335 de 17.6.08 (processo5.1059.08.4).

FAZ CESSAR, a contar de 18.6.08, os efei-tos a Portaria 427 de 30.4.07, que prorro-gou a cedência do servidor LEO CARLOSMACHADO GARBINI, 81179, apontadorAC.3.02.04.C.8 do Departamento Munici-

pal de Limpeza Urbana, colocado à disposi-ção da Administração Centralizada/SMA,através da Portaria 343 de 19.6.08 (proces-so 5.1337.06.8).

FAZ CESSAR, a contar de 18.6.08, os efei-tos a Portaria 6 de 2.1.07, que prorrogou acedência do servidor JOÃO SANI DA SIL-VA GONÇALVES, 660714, Operador deMaquinas OP.3.15.04.A.4 do Departamen-to Municipal de Limpeza Urbana, colocadoà disposição do Departamento Municipal deágua e Esgotos, através da Portaria 339 de18.6.08 (processo 5.1873.06.7).

FORMALIZA a ausência do Município, nodia 27.3.08, sem prejuízo de seus vencimen-tos e demais vantagens, dos servidoresJAIRO ARMANDO DOS SANTOS,664902, cargo em comissão de assessor Es-pecialista da Divisão de Projetos SociaisReaproveitamento e Reciclagem, eCARLOS VICENTE BERNARDONIGONÇALVES, 829710, cargo em comissãode assessor técnico, que viajaram para par-ticipar do I Seminário de Resíduos Sólidosdos Municípios do Centro-Oeste de MinasGerais, realizado na Prefeitura de Itaúna/MG,através da Portaria 286 de 26.5.08 (proces-so 5.314.08.0).

MODIFICA as Portarias 1575, 1576 de18.12.06, que fazem cessar regime de tem-po integral e adicional de insalubridade emgrau Máximo (40%), respectivamente, emrelação ao servidor LEONIDAS DA SILVAPEREIRA, 660880, gari AC.3.08.02.B.4deste Departamento, quanto a data de iní-cio, que passa a ser 1º.4.06 e não como cons-tou, através da Portaria 337 de 10.6.08 (pro-cesso 5.173.06.1).

MODIFICA a Portaria 1577 DE 18.12.06,que concedeu licença para tratar de assun-tos particulares a LEONIDAS DA SILVAPEREIRA, 660880, gari, AC.3.08.02.B.4,deste Departamento, quanto a data de inícioque passa a ser 1º.4.06 e não como constou,através da Portaria 313 de 10.6.08 (proces-so 5.173.06.1).

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPE-CIAL DE INQUÉRITO do DMLU, nouso de suas atribuições legais,

INSTAURA inquérito administrativo paraapuração dos fatos relacionados no proces-so 5.1046.08.0, indiciando ANTONIOCARLOS SEIXAS ALVES, 660003, gari,AC.3.08.02.C.5, da Divisão Administrativa,com fundamento no artigo 237, da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através da Por-taria 329 de 12.6.08.

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AS-SISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,no uso de suas atribuições legais,

PRORROGA o prazo de cedência deCRISTINE SANTANA GAYA, 16401.2,auxiliar técnica, assistente administrativa,para a Secretaria Municipal de Administra-ção, de 1º.1.07 a 31.12.08, com prejuízo deseus vencimentos e demais vantagens, atra-vés da Portaria 309, de 1º.7.08, com base noartigo 32, inciso I, da Lei Complementar133, de 31.12.85, combinado com o artigo5º do Decreto Municipal 15.559, de 8.5.07.(Processo 1.9036.05.9)

Page 6: DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRElproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/dopa/usu_doc/09julho08.pdf · Recreação e Lazer, código do posto 11120002, código do órgão 6501005, com base

6 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3309 – Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

AnexosSUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MU-NICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE, a contar de 1º.6.08, aos servidores abaixo relacionados da Seção Cruzeiro doSul da Divisão de Limpeza e Coleta, a gratificação especial pelo exercício de atividadesinsalubres de grau máximo (40%), com base no artigo 68 da Consolidação das Leis doTrabalho e Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na SO/DLC, com vigência atu-al, através da Portaria 289 de 28.5.08 (processo 5.164.08.9).Matric. Nome629161 ADRIANO DA ROSA630497 BRENO RODRIGUES JUNIOR634120 CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA635409 FRANCISCO DUTRA LAPUENTE642876 ALCINO EVELASIO DA ROSA642992 JOAQUIM DA ROSA MARCELINO646912 JOSE CESAR MARQUES648817 JESUS PEREIRA DA SILVA

DespachosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais,

Processo 1.67364.07.1 - Defere a solicitação de concessão de abono permanência, apre-sentada por BEATRIZ REGINA JACOBS, 480590, professora, da Secretaria Municipal deEducação, com base na análise da área competente e conforme o que dispõe o § 1º do artigo3º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido de 23.12.05 a 31.12.07.

COORDENADORA DE ESTUDOS E PROJETOS DE PESSOAL DA SMA, no usode suas atribuições legais,

Processo 1.22666.08.7 - Extingue, a contar de 1°.5.08, o contrato de trabalho firmado comVALÉRIO SUTEL FERNANDES, 9511.7, operário CLT, da Secretaria Municipal de Obrase Viação, tendo em vista sua aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, desde21.5.07.

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO II doCEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 1.20557.08.6 – Concede, em 2.7.08, em relação a DENISE GOMES PACHECO,34215.7/4, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de 13.4.08, a vantagem do artigo124, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31.12.85.

Processo 1.26420.08.2 - Assegura, em 2.7.08, a MARIA IVONE DIAS ZOLIN, 24371.4/1, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 14.4.07, a vantagem do artigo 43 daLei 6151 de 13.7.88, alterada pelo artigo 1º, alínea “b” da Lei 6453/89, ou seja, a referência“C”.

GESTORA B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SUPERVISÃO DERECURSOS HUMANOS, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 1.6007.07.4 – Defere parcialmente, em 3.7.08, a solicitação apresentada por SIRLEIDE OLIVEIRA OLIVEIRA, 25171.1/01, auxiliar de enfermagem, da Secretaria Municipalde Saúde, abonando a falta, código 1, do dia 17.11.06, com base no pronunciamento dachefia.

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suasatribuições legais,

Processo 1.23719.08.7 – Indefere, em 1°.7.08, a revisão de provento, requerida por AN-TÔNIO POLICARPO RODRIGUES, 769.8, inativo, por falta de amparo legal.

Processo 1.28813.08.1 – Indefere, em 1°.7.08, a revisão de provento, requerida por JOSÉMANOEL DOS SANTOS, 7763.6, inativo, por improcedência da solicitação.

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICI-

PAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

Processo 1.22277.08.0 - Indefere, em 25.6.08, em relação a SIMONE BARCELOSGUTKOSKI, 484493, médica veterinária, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

CHEFE DA SEÇÃO DE SELEÇÃO DO DMAE:

Processo 3.17429.08.0 - Relota ANA CAROLINA MACHADO CABRAL DA SILVA,agente de serviços externos, 867564 da DVC - Divisão de Arrecadação para DVE - Divi-são de Esgoto, a contar de 4.7.08.

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA,no uso de suas atribuições legais,

Processo 5.221.08.2 – JOSE AIRTON CENTENO DE SOUZA, 659130, gari, da SeçãoZona Leste – Indefere, em 8.4.08, o pedido de abono de faltas.

Processo 5.3249.07.7 – RUBE ROCHA DA CONCEIÇÃO, 662280, gari, da Seção ZonaCentro – Indefere, em 13.5.08, o pedido de redução de carga horária.

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MU-NICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 5.2966.06.9 – CARLOS ALBERTO CEZAR, 652845, gari, da Divisão de Des-tino Final – Indefere, em 8.5.08, o pedido de abono de faltas.

Processo 5.3328.07.4 – RONALDO DA SILVA GOULART, 654635, gari, da Seção Cru-zeiro do Sul – Indefere, em 10.6.08, o pedido de ressarcimento de danos.

Processo 5.99.08.2 – ADEMAR NUNES BERNARDES, 629604, gari, da Seção de Cole-ta Seletiva – Indefere, em 14.4.08, a solicitação de abono de faltas.

Processo 5.532.08.8 – JOSE AGOSTINHO DE MATOS, 650940, gari, da Seção de Sani-tários – Indefere, em 20.5.08, a solicitação de abono de faltas.

Processo 5.559.08.3 – EDSON LINHARES QUEIROZ, 653990, gari da Seção de Sanitá-rios – Defere, em 10.6.08, a solicitação de abono de faltas, nos dias 10, 11 e 12.2.08.

Processo 5.616.08.7 – PAULO ROBERTO ROSA PEREIRA MUTTES, 635252, gari, daSeção de Sanitários – Indefere, em 2.5.08, a solicitação de abono de faltas.

Processo 5.821.08.0 – PAULO DEJAIR DE SOUZA OVIEDO, 646146, gari, da SeçãoZona Sudeste – Indefere, em 17.6.08, a solicitação de abono de faltas.

Processo 5.872.08.3 – EDUARDO VILELA DA SILVA, 635252, gari, da Divisão de Des-tino Final – Defere, em 27.5.08, a solicitação de abono de faltas, nos dias 18 e 19.3.08.

Processo 5.874.08.6 – VALDEMAR HOFFMANN, 648726, gari, CLT da Seção ZonaSudeste – Defere, em 16.6.08, o pedido de abono de faltas, de 1º.4 a 5.4.08.

Processo 5.965.08.1 – JORGE FERNANDO CENTURIÃO, 652225, gari, deste Departa-mento – Indefere, em 11.6.08, o pedido de abono de faltas.

Processo 5.1020.08.0 – GILBERTO SANTANA, 666868, gari, da Seção Zona Centro –Indefere, em 5.6.08, o pedido de abono permanência.

Processo 5.1139.08.0 – DAISY SOARES TRINDADE, 60486, inativa, deste Departamen-to – Indefere, em 6.6.08, o pedido do referido processo, com base no parecer do ServiçoJurídico deste Departamento.

Processo 1.25054.08.2 - CONCEDE, em 28.5.08, a GUSTAVO MAIA VANZELOTTI,628480, eletricista, OP.3.01.04.D.9, lotado na Seção de Limpeza Zona Centro, a concessãode dois avanços, a contar de 7.5.08, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de31.12.85.

Processo 5.459.08.9 - CONCEDE em 3.6.08, a CLOVES DAMIÃO FRAGA VIEIRA,627012, motorista, OP.3.14.04.D.11, lotado no Gabinete do Diretor-Geral, a concessão dedois avanços, a contar de 17.2.08, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de31.12.85.

Processo 5.812.08.0 - CONCEDE em 24.4.08, a IZABEL MATILDE ROCHAPOSTIGLIONE, 81817, auxiliar de serviços técnicos, OB.3.01.06.D.8, do Departamen-to Municipal de Limpeza Urbana, a concessão de um avanço de final de carreira a contarde 27.1.08, com base no parágrafo único do artigo 124 da Lei Complementar 133 de31.12.85.

Processo 5.885.08.0 - CONCEDE, a contar de 5.5.08, a JULIO CEZAR LIMA ZINN,

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7DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3309 – Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

631635, pintor OP.3.11.04.D.8, da Divisão Administrativa, abono permanência, com baseno § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional 41/03.

Processo 5.908.08.8 - CONCEDE, em 12.5.08, a SAUL ALEXANDRE DOS SANTOS,646699, operador de maquinas OP.3.15.04.C.7, da Divisão de Destino Final, o 6º avanço, acontar de 19.3.05, com base no artigo 122 e § I da Lei Complementar 133 de 31.12.85,alterada pela Lei Complementar 150 de 12.01.87 e Lei 7577 de 2.1.95, tendo em vista nãoter tido publicação legal.

Processo 5.914.08.8 - CONCEDE, em 12.5.08, a EVALDO RODRIGUES ESCOUTO,657533, auxiliar de serviços gerais, AC.3.05.02.B.2, deste Departamento, o 3º e 4º avançostrienais, a contar de 31.1.02 e 31.1.05, respectivamente, com base no artigo 122 e § I da LeiComplementar 133 de 31.12.85, alterada pela Lei Complementar 150 de 12.01.87 e Lei7577 de 02.01.95, tendo em vista não ter tido publicação legal.

Processo 5.942.08.1 - CONCEDE, em 15.5.08, a ROBERTO NICHELE, 639660, mecâni-co, OP.3.02.04.D.8, da Divisão de Destino Final, a concessão de dois avanços, a contar de20.12.07, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31.12.85.

Processo 5.978.08.6 - CONCEDE em 28.5.08, a MARIBEL LISBOA, 640752, gariAC.3.08.02.C.7 da Divisão Administrativa, a concessão de um avanço, a contar de 26.2.08,com base no § único do artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, bem comoassegura a referencia “D”, nos termos do artigo 68 da lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89.

Processo 5.1123.08.4 - CONCEDE, a contar de 1º.6.08, a JOÃO CARLOS CARPES DASILVA, 80163, administrador, ES.3.01.NS.D.10, deste Departamento, abono permanência,com base no § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional 41/03.

Processo 5.1066.08.0 - CONCEDE, a contar de 6.5.08, a JOSÉ OSMAR FRAGA DASILVA, 631258, mecânico, OP.3.02.04.D.8, da Seção de Transporte, a inclusão ao venci-mento da diferença da função gratificada de nível 3, para função gratificada nível 5, confor-me estabelece o § 2 do artigo 129 da Lei Complementar 133 de 31 de dezembro de 1985.

Processo 5.1080.08.3 - CONCEDE, em 16.6.08, a MARIA HELENA FATTORI, 628193,agente de fiscalização, FV.3.01.07.D.9, do Serviço de Fiscalização, a concessão de umavanço de final de carreira a contar de 27.12.07, com base no parágrafo único do artigo 124da Lei Complementar 133 de 31.12.85.

Processo 5.1081.08.0 - CONCEDE, em 13.6.08, a ZULEICA LEMOS DA SILVA, 626755,auxiliar de serviços técnicos, OB.3.01.06.D.10, da Divisão Financeira, a concessão de umavanço de final de carreira a contar de 16.10.05, com base no parágrafo único do artigo 124da Lei Complementar 133 de 31.12.85.

Processo 5.1102.08.7 - CONCEDE em 13.6.08, a MARIA BEATRIZ LISBOA DA SILVA,627358, assistente administrativo, AA.3.04.06.D.10, da Divisão Financeira, a concessãode mais um avanço de final de carreira a contar de 11.11.07, com base no artigo 124 da LeiComplementar 133 de 31.12.85.

Processo 5.1152.08.4 - CONCEDE, em 13.6.08, a LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, 627395,apontador, AC.3.02.04.D.9, lotado na Divisão de Destino Final, a concessão de dois avan-ços, a contar de 10.6.08, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31.12.85.

Processo 5.1190.08.3 - CONCEDE, a contar de 1.5.08, a MARIA BEATRIZ BARBOSAPEREIRA, 631519, auxiliar de cozinha, AC.3.06.02.D.8, da Divisão Administrativa, a in-clusão ao vencimento da diferença da função gratificada de nível 1, para função gratificadanível 2, conforme estabelece o § 2 do artigo 129 da Lei Complementar 133 de 31 dedezembro de 1985.

Processo 5.1198.08.4 - CONCEDE, a contar de 3.6.08, a EUCLIDES AMARAL DE JE-SUS, 630291, agente de fiscalização, FV.3.01.07.D.13, do Serviço de Fiscalização, a inclu-são ao vencimento da diferença da função gratificada de nível 3, para função gratificadanível seis, conforme estabelece o § 2 do artigo 129 da Lei Complementar 133 de 31 dedezembro de 1985.

Processo 5.3370.07.0 - FAZ CESSAR, a contar de 3.6.08, em relação a JORGEBITTENCOURT ROJAS, 627530, auxiliar de cozinha, AC.3.06.02.D.12, deste Departa-mento, o despacho que concedeu abono permanência, por motivo de solicitação de aposen-tadoria.

Processo 1.24244.08.2 - BERENICE OLIVEIRA DE SOUZA, 632263, servidora inativa– Indefere, em 6.6.08, o pedido de pagamento do Seguro de Vida em Grupo, conformeparecer do Serviço Jurídico, datado de 16.5.08.

Processo 5.1154.08.7 - CONCEDE, em 5.6.08, aos servidores abaixo relacionados avançotrienal, a contar das respectivas datas, com base no artigo 122 e § 1º da Lei Complementar

133, de 31 de dezembro de 1985 com redação dada pela Lei Complementar 150 de 12.01.87e Lei 7577 de 2 de janeiro de 1995.Matr. Nome Vantagem Quant. A contar629604 ADEMAR NUNES BERNARDES avanço 9 17/3/2008660003 ANTONIO CARLOS SEIXAS ALVES avanço 5 9/3/2008659451 ANTONIO CARLOS SILVEIRA RIBEIRO avanço 4 22/3/200872762 CESAR AUGUSTO KELLER SOUZA avanço 9 30/3/2008657363 CLAUDIOMIRO GOMES avanço 4 17/3/2008645671 DARI SILVA DE OLIVEIRA avanço 7 25/3/2008643212 DARLEI DA SILVA BARBOZA avanço 3 18/3/2008415574 EDA MARIA DIAS RODRIGUES avanço 7 22/3/2008659426 EDUARDO DOS SANTOS BROSE avanço 5 7/3/2008629781 ELIO SILVA avanço 9 18/3/2008652420 ELIOMAR DA SILVA COIMBRA avanço 6 31/3/2008401885 ERONDINA GONCALVES DE OLIVEIRA avanço 6 29/3/2008657533 EVALDO RODRIGUES ESCOUTO avanço 5 2/3/2008629380 FLORISNALDO DE OLIVEIRA avanço 9 15/3/2008639920 GILBERTO HOFFMANN PEREIRA avanço 8 29/3/2008647503 GUACIRA VARGAS MACHADO avanço 7 29/3/2008212195 HAMILTON DOS SANTOS avanço 7 17/3/2008653217 JOAO FLORIANO BALBIN avanço 6 27/3/2008651877 JOAO MACHADO DA SILVA FILHO avanço 6 26/3/2008635008 JORGE ADAIR OLIVEIRA DOS SANTOS avanço 8 5/3/2008631246 JORGE TADEU VIEGAS DE VIEGAS avanco 9 27/3/2008661342 JOSE ANTONIO LORA HOFART avanço 5 23/3/2008642293 JOSE LUIS DORVIS avanço 7 18/3/2008641756 JULIO CESAR RAMOS FORTES avanço 6 9/3/2008629227 JURANDIR DIZ DA CUNHA avanço 9 22/3/2008659372 LUIS CARLOS DA SILVA CORREA avanço 3 27/3/2008628594 LUIS EDUARDO FONTES DE LIMA avanço 9 3/3/2008663764 LUIS FELIPE BAGESTEIRO ARGIMON avanço 4 12/3/2008420168 MAGDA DA SILVA GOMES avanço 5 7/3/2008652602 MARCOS SANTOS DOS SANTOS avanço 6 22/3/2008651828 MARIA HELENA FERNANDES DA ROSA avanço 6 21/3/2008662164 MARTIN DA ROSA MONTEIRO avanço 5 21/3/2008646675 MILTON NUNES DE OLIVEIRA avanço 7 19/3/2008652328 NAZARE ROSA DE BRITO avanço 6 21/3/2008653084 NELBA DE MATTOS avanço 6 27/3/2008662863 NOELCY AMARANTE DA SILVA avanço 6 6/3/2008629800 PAULO FRANCISCO PERES DA SILVA avanço 9 15/3/2008639646 PAULO ROBERTO LEAL DA SILVA avanço 7 30/3/2008662644 RUDIMAR RENAN BUENO VIEIRA avanço 5 3/3/2008664434 SANDRO DA TRINDADE PESSOA avanço 2 6/3/2008646699 SAUL ALEXANDRE DOS SANTOS avanço 7 19/3/2008652419 SERGIO SIQUEIRA DOS SANTOS avanço 6 21/3/2008260293 TERESINHA TERRAGNO CARDOSO avanço 7 16/3/2008639427 UBIRAJARA RIBEIRO FERREIRA avanço 8 23/3/2008645610 VALDEMAR ALVES DE ANDRADE avanço 7 15/3/2008108641 VALDIR DE MORAES NOGUEIRA avanço 8 4/3/2008

Processo 5.1155.08.3 - CONCEDE, em 5.6.08, aos servidores abaixo relacionados, licen-ça prêmio, a contar das respectivas datas, com base no artigo 164 da Lei Complementar133, de 31 de dezembro de 1985 e Lei 7577 de 2 de janeiro de 1995.Matric. Nome Vantagem Quant. Quinquênio641690 ADAO MELO DE OLIVEIRA licença-premio 90 9/6/2002 4/3/2008646560 AGUINALDO OLIVEIRA CUNHA licença prêmio 90 19/3/2003 18/3/2008381953 ALEXANDRE DOS SANTOS BORGES licença prêmio 90 5/10/2000 19/3/2008650952 ANA LUCIA DOS SANTOS MARQUES licença prêmio 90 29/3/2003 28/3/2008128007 CARLOS DOS SANTOS PEREIRA licença prêmio 90 21/3/2003 20/3/2008629770 CLAUDIO DA SILVA CARDOSO licença prêmio 90 4/3/2003 3/3/2008645968 CLAUDIO REMI CONTE licença prêmio 90 16/3/2003 15/3/2008648568 CLAUDIO RENATO ALVES MARIA licença prêmio 90 28/9/1996 29/3/2008294801 CLAUDIOMIRO DE LIMA MACHADO licença prêmio 90 22/3/2003 21/3/2008645671 DARI SILVA DE OLIVEIRA licença prêmio 90 16/3/2003 15/3/2008650526 EDY MARTINS KUNSLER licença prêmio 90 2/3/2003 1/3/2008647291 ELIANE MUNHOZ DE CAMARGO licença prêmio 90 21/3/2003 20/3/200889804 GILBERTO ANDREOLA GUSMAO licença prêmio 90 2/3/2003 1/3/2008638563 JORGE LUIS DOMINGOS DOS SANTOS licença prêmio 90 27/3/2003 26/3/2008631003 JORGE LUIS R. DE OLIVEIRA licença prêmio 90 29/3/2003 28/3/2008646353 JOSE ANTONIO LEONETTI licença prêmio 90 18/3/2003 17/3/200890259 KUN MING WONG licença prêmio 90 3/3/2003 2/3/2008631696 LELI TEIXEIRA licença prêmio 90 15/3/2002 25/3/2008628818 LUIZ ANDRADE DE MORAES licença prêmio 90 14/3/2003 13/3/2008320228 LUIZ CARLOS CARDOSO FRAGA licença prêmio 90 27/3/2003 26/3/2008641549 MANOEL ANTONIO RODRIGUES licença prêmio 90 26/3/2003 25/3/2008658240 NEIDA XAVIER licença prêmio 90 4/3/2003 3/3/2008646810 OSMAR CEZAR DE SOUZA licença prêmio 90 23/3/2003 22/3/2008

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8 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3309 – Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL 77CONCURSO PÚBLICO 418 – PROFESSOR

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA os candi-datos classificados no CONCURSO PÚBLICO 418 – PROFESSOR - abaixo citados, paracomparecerem no prazo de cinco dias úteis a contar da data de entrega da correspondência,conforme estipulado no subitem 12.4, do Edital 45, de 22 de setembro de 2003, na Coorde-nação de Seleção e Ingresso - Rua Siqueira Campos, 1300 - 9º andar, sala 900, a fim detratarem de suas nomeações e encaminharem os exames complementares de ingresso. Onão comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidatoà nomeação no referido cargo.EDUCAÇÃO INFANTIL59° Lugar – VIVIANE HELENA OBERLAENDERFILOSOFIA9º Lugar – ADRIANO ARMANDO AMARANTE

CONCURSO PÚBLICO 418 – PROFESSORCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA acandidata beneficiada pela reserva de vagas para afro-brasileiros, classificada no CON-CURSO PÚBLICO 418 – PROFESSOR - abaixo citada, para comparecer no prazo decinco dias úteis a contar da data de entrega da correspondência, conforme estipulado nosubitem 12.4, do Edital 45, de 22 de setembro de 2003, na Coordenação de Seleção eIngresso - Rua Siqueira Campos, 1300 - 9º andar, sala 900, a fim de tratar de sua nomeaçãoe encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazodeterminado, será entendido como desistência da candidata à nomeação no referido cargo.CIÊNCIAS SÓCIO-HISTÓRICAS2° Afro-brasileiro - BRUNA NEVES ALVES

Porto Alegre, 8 de julho de 2008.

SÔNIA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.

647667 PEDRO DA ROSA licença prêmio 90 1/4/2003 31/3/2008647527 VITORIO ADAMS DA LUZ licença prêmio 90 30/3/2002 29/3/2008

Processo 5.1156.08.0 - CONCEDE, em 6.6.08, aos servidores abaixo relacionados, Adici-onal de 15% e 25%, a contar das respectivas datas, com base no artigo 125 e 126 da LeiComplementar 133, de 31 de dezembro de 1985 e Lei 7577 de 2 de janeiro de 1995.Matric. Nome Vantagem Quant. A contar661743 ALEX DA SILVA THOMAZ adicional 15 7/3/2008661974 JOAO CLAUDIOMIRO MIRANDA adicional 15 2/3/2008661342 JOSE ANTONIO LORA HOFART adicional 15 19/3/2008662840 LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA adicional 15 7/3/2008652894 PAULO SERGIO SANTIAGO VIEIRA adicional 15 19/3/2008662292 RAMAO DIAS RODRIGUES adicional 15 11/3/2008

Processo 5.1153.08.0 - CONCEDE, em 5.6.08, aos servidores abaixo relacionados avan-ço trienal, a contar das respectivas datas, com base no artigo 122 e § 1º da Lei Complemen-tar 133, de 31 de dezembro de 1985 com redação dada pela Lei Complementar 150 de12.01.87 e Lei 7577 de 2 de janeiro de 1995.Matric. Nome Vantagem Quant. A contar646560 AGUINALDO OLIVEIRA CUNHA avanço 7 17/4/2008640211 AIRTON ROSA DA SILVA avanço 8 12/4/2008645191 ANTONIO PEREIRA KOBOLDT avanço 7 2/4/2008630680 BRENO FRAGA VIEIRA avanço 11 25/4/2008659153 CARLOS LACERDA RAMOS DE SOUZA avanço 2 17/4/2008645968 CLAUDIO REMI CONTE avanço 7 4/4/2008627905 CLAUDIONOR FRANCISCO GEYER avanço 9 3/4/200883267 DANIEL DUARTE FRAGA avanço 8 6/4/2008646470 DORALICE ALVES LUIZ avanço 7 16/4/2008659797 ELISEU GASPAR SEVERO avanço 5 23/4/2008644988 ELOIR GEDOVALDO R DA SILVA avanço 7 13/4/2008655433 FLORINDO RIBEIRO FRAGA avanço 6 17/4/2008647254 HORACILIA RIBEIRO COSTA avanço 6 21/4/2008627875 INACIO PADILHA FESTA avanço 7 17/4/2008650630 JOAO CARLOS GOMES GOULART avanço 6 25/4/2008633632 JOAO PERNANGUA GONCALVES avanço 8 21/4/2008647886 JOAO VALMIR FAGUNDES ALVES avanço 7 2/4/2008646353 JOSE ANTONIO LEONETTI avanço 7 6/4/2008420880 JUAREZ MELO DA SILVA JUNIOR avanço 4 6/4/2008653047 JUSSARA VANIN avanço 6 7/4/2008652869 KATIA REGINA ROCHA avanço 6 25/4/2008641483 LUIS EVALDO DUTRA DE SENA avanço 7 12/4/2008662954 LUIZ HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA avanço 7 25/4/2008127210 MARCO AURELIO COELHO DA SILVA avanço 6 27/4/2008640557 MARIA IVONETE PEREIRA DA SILVA avanço 8 22/4/2008653515 MARIA JUCARA OLIVEIRA HERNANDES avanço 6 7/4/2008441901 MARIA LIDIA ALMEIDA DA ROSA avanço 6 14/4/2008658112 MAURO RONALDO TAVARES DOS SANTOSavanço 6 8/4/2008629410 MIGUEL TADEU COSTA SOARES avanço 8 26/4/2008640016 PAULO GILMAR LUCAS avanço 8 25/4/2008666870 PAULO ROBERTO DA SILVA avanço 10 23/4/2008646651 PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA avanço 5 7/4/2008654027 PAULO ROBERTO GOMES FARIAS avanço 6 1/4/2008647667 PEDRO DA ROSA avanço 7 10/4/2008648106 RENATO NUNES DE OLIVEIRA avanço 7 12/4/2008632238 ROBERTO OLIVEIRA DUTRA avanço 7 22/4/2008629926 ROSA DE LOURDES SANTANNA avanço 9 17/4/2008651014 SERGIO DE MOURA SCHRODER avanço 6 20/4/2008652717 SIMONE CRISTINA DE CALDAS MORAIS avanço 6 4/4/2008646523 TEOFILA TEREZINHA PEREIRA avanço 7 16/4/2008646225 VALMOR AMERICO avanço 7 15/4/2008631726 VIDEBALDO DA SILVA avanço 8 25/4/2008

Processo 5.1157.08.6 - CONCEDE, em 6.6.08, aos servidores abaixo relacionados, Adici-onal de 15% e 25%, a contar das respectivas datas, com base no artigo 125 e 126 da LeiComplementar 133, de 31 de dezembro de 1985 e Lei 7577 de 2 de janeiro de 1995.

Matric. Nome Vantagem Quant. A contar634983 EUDOCIO OLIVEIRA DA SILVA adicional 25 7/4/2008661627 FELIX BUAVA KILA adicional 15 9/4/2008632901 IARA TEREZINHA COELHO GUEDES adicional 25 13/4/2008634764 JOSE BORGES SCHARDOSIM adicional 25 1/4/2008327144 JUCARA DA SILVA PINTO adicional 25 27/4/2008633670 JULIO CESAR FORQUIM PORTO adicional 25 19/4/2008662115 LORENI ROSANE PONCIO adicional 15 8/4/2008640685 NATALICIO VARANTE BARBOZA adicional 25 6/4/2008634946 SALEZIO DE SOUZA adicional 25 7/4/2008653059 VALDECI FRANDOLOSO adicional 25 2/4/2008

Processo 5.1158.08.2 - CONCEDE em 5.6.08, aos servidores abaixo relacionados, licençaprêmio, a contar das respectivas datas, com base no artigo 164 da Lei Complementar 133,de 31 de dezembro de 1985 e Lei 7577 de 2 de janeiro de 1995.Matric. Nome Vantagem Quant. Quinquênio661731 ALEX INACIO VIANA VENTURA licença prêmio 0 4/8/1992 25/4/2008647175 ANTONIO CARLOS MOURA NUNES licença prêmio 90 27/4/2003 26/4/2008635185 CARLOS ALBERTO DA SILVA MARIA licença prêmio 90 4/4/2003 3/4/2008646470 DORALICE ALVES LUIZ licença prêmio 0 27/4/2003 26/4/2008651129 DORIS LENI PEREIRA PASSOS licença prêmio 90 15/4/2003 14/4/2008643510 ENILDA MADALENA LOPES licença prêmio 90 24/4/2003 23/4/2008647254 HORACILIA RIBEIRO COSTA licença prêmio 90 28/3/2003 4/4/2008646286 JAIRO LUIS SANTOS DA ROSA licença prêmio 90 17/3/1996 29/4/2008632780 JORGE LUIZ SILVA DE OLIVEIRA licença prêmio 90 3/4/2003 2/4/2008663284 LUIZ CARLOS LOPES licença prêmio 90 20/4/2003 19/4/2008660507 MOISES TOMAZI MARCADENTI licença prêmio 90 15/4/2003 14/4/2008628089 OLINDA RODRIGUES FURTADO licença prêmio 90 19/8/2002 20/4/2008643364 OSVALNEI MACIEL RODRIGUES licença prêmio 90 2/4/2001 1/4/2008647722 PAULO CESAR DE ALMEIDA licença prêmio 0 7/4/2003 6/4/2008646328 TERESA DA SILVA E SILVA licença prêmio 90 20/7/2001 25/4/2008636062 VICENTE DE PAULA C RODRIGUES licença prêmio 90 1/5/2003 30/4/2008660386 VILMAR FRANCISCO DA SILVA licença prêmio 90 4/4/2003 3/4/2008

DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 5.2770.07.5 – IZABEL MATILDE ROCHA POSTIGLIONE, 81817, auxiliar deserviços técnicos, deste Departamento – Indefere, em 24.4.08, o pedido do adicional deinsalubridade, tendo em vista não ser possível realizar o acompanhamento das atividadesda servidora, uma vez que a mesma encontra-se cedida a Secretaria Municipal da Saúde.

Processo 5.1631.07.1 – JORGE LUIS VANI DUSSSO, 628491, economista, deste Depar-tamento – Indefere, em 30.5.08, o pedido da gratificação pelo desempenho, das atividadesde lançamento e arrecadação do tributo, controle e execução da receita e da despesa, deempenho e preparo de pagamento, tendo em vista o parecer da CESP.

Processo 5.623.08.3 – SANDRA SCHERER NASCIMENTO, 657922, assistente admi-nistrativo, deste Departamento – Defere, em 14.4.08, o pedido de alteração de nome, quepassa a assinar SANDRA SOUZA SCHERER, conforme certidão de casamento nº 14410.

Processo 5.911.08.9 – CECILIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, 648192, operaria delimpeza, CLT da Seção Zona Orla – Defere, em 11.6.08, abono de falta no dia 19.4.08.

Page 9: DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRElproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/dopa/usu_doc/09julho08.pdf · Recreação e Lazer, código do posto 11120002, código do órgão 6501005, com base

9DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3309 – Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

Tipo Nº Licença Processo Emissão Validade Razão Social CNPJ Endereço da Empresa Atividade Cód Ativ Porte Un Med Endereço Empreendimento

LU 0001/08 11.007871.05.8 9/1/2008 9/1/2009 PIZZARIA VÊNUS LTDA. AV DO FORTE 478 PIZZARIA COM TELE ENTREGA 152 80,00 m²

LU 0002/08 01.047341.07.6 9/1/2008 19/1/2009 PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. 01.084.522/0043-80 RUA 18 DE NOVEMBRO 135 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m² AV DA AZENHA 881

LU 0003/08 11.000765.07.4 9/1/2008 9/1/2009 OSCAR JOSÉ DE SOUZA 00.991.811/0001-00 AV PROTÁSIO ALVES 5460 LANCHERIA 321 189,00 m²

LU 0004/08 11.006911.06.4 11/1/2008 11/1/2009 JUR PADARIA E CONFEITARIA LTDA. 07.791.738/0001-63 AV MARTINS BASTOS 411 PADARIA 320 155,51 m²

LU 0005/08 11.007083.06.8 11/1/2008 11/1/2009OXIGEN COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. 08.221.265/0001-21 RUA VISCONDE DO HERVAL 472/801 ACADEMIA DE GINÁSTICA 279 237,00 m² AV PROTÁSIO ALVES 2957

LU 0006/08 01.053060.07.5 11/1/2008 11/1/2009 H. MÍDIA LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 04.983.495/0001-77 AV GETÚLIO VARGAS 2977 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² AV DR SALVADOR FRANÇA 1800

LU 0007/08 01.042010.06.3 11/1/2008 11/1/2009 PLÁSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 72.462.393/0001-47 RUA DA VÁRZEA 366FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE PLÁSTICO COM SERIGRAFIA 108 458,00 m²

LU 0008/08 01.057243.07.7 11/1/2008 11/1/2009AKRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 93.307.031/0001-70 RUA JOÃO PARIS 1001

DEPÓSITO DE PRODUTOS QUÍMICOS COM MANIPULAÇÃO 232 500,00 m²

LU 0009/08 01.050721.07.0 11/1/2008 11/1/2009NATURALE BRASIL COMERCIAL IMPORT E EXPORT LTDA. 08.646.578/0001-21 RUA CHICO PEDRO 214

DEPÓSITO DE PRODUTOS QUÍMICOS - SEM FRACIONAMENTO 232 24,59 m²

LU 0010/08 11.004703.07.3 11/1/2008 11/1/2009 RESTAURANTE E LANCHERIA NN LTDA. 91.686.139/0001-96 AV PROTÁSIO ALVES 340 RESTAURANTE 324 147,00 m²

LU 0011/08 01.049106.07.4 15/1/2008 15/1/2009REGULAGEM ELETRÔNICA AMIGOS CAR LTDA. 94.484.821/0001-94 AV DR CARLOS BARBOSA 50

OFICINA MECÂNICA C/ CHAPEAÇÃO E PINTURA 328 330,00 m²

LU 0012/08 01.061062.07.3 15/1/2008 15/1/2009 CARLOS RENATO COSTA - ME 90.230.244/0001-53 RUA DR. SEBASTIÃO LEÃO 20 OFICINA MECÂNICA 328 28,00 m²

LU 0013/08 01.028894.07.3 15/1/2008 15/1/2009PET RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS VERERINÁRIOS LTDA. 94.621.117/0001-36

RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA 3811 SL. 11

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS 103 36,00 m²

LU 0014/08 01.021819.07.6 15/1/2008 15/1/2009 GE BETZ DO BRASIL LTDA. 01.009.681/0013-55 RUA VISCONDE DO RIO BRANCO 225 LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS 272 200,00 m²

LU 0015/08 01.047389.07.9 15/1/2008 15/1/2009MOTORYAMA COM. E REPR. DE MOTOCICLETAS LTDA. 87.668.273/0001-97 RUA DONA MARGARIDA 444

OFICINA MECÂNICA PARA REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS 328 288,00 m²

LU 0016/08 11.000932.07.8 15/1/2008 15/1/2009 EDSON RIBEIRO MACHADO - ME 03.863.432/0001-14 RUA SANTOS DUMONT 1116OFICINA DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS 328 185,00 m²

LU 0017/08 01.039194.07.8 15/1/2008 15/1/2009 MARCELO LOPES ANDRADE 07.341.535/0001-75 RUA SOUZA REIS 266 OFICINA DE INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS 328 80,00 m²

LU 0019/08 01.010297.07.0 15/1/2008 15/1/2009 R e S BORGES LTDA. 92.794.510/0001-04 RUA ARABUTAN 316 OFICINA MECÂNICA 328 264,00 m²

LU 0021/08 01.020516.07.0 15/1/2008 15/1/2009GUIGA CAR RECUPERADORA DE VEÍCULOS LTDA. 03.362.778/0001-39 RUA SÃO JOAQUIM 315 OFICINA MECÂNICA 328 210,00 m²

LU 0022/08 01.051071.07.0 15/1/2008 15/1/2009 ACP OFF SET E SERIGRAFIA LTDA. 03.301.357/0001-06 RUA SANTO ANTÔNIO 226 IMPRESSÃO GRÁFICA E SERIGRÁFICA 164 0,00 m²

LU 0024/08 01.047886.07.2 15/1/2008 15/1/2009 ANNINA ROSA PESSOA CERVEIRA 94.318.243/0001-16 RUA JAIME TELES 146 SALÃO DE EVENTOS 246 111,00 m²

LU 0025/08 01.059589.07.8 15/1/2008 15/1/2009 SERWITAL LTDA. 91.958.256/0007-57 AV PROTÁSIO ALVES 146 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0026/08 01.059590.07.6 15/1/2008 15/1/2009 SERWITAL LTDA. 91.958.256/0004-04 AV RAMIRO BARCELOS 2343 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0027/08 01.059592.07.9 15/1/2008 15/1/2009 SERWITAL LTDA. 91.958.256/0004-04 RUA PROF ANNES DIAS 112 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0028/08 01.048204.07.2 15/1/2008 15/1/2009LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. 05.281.313/0173-16 AV BRASIL 705 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0029/08 01.048203.07.6 15/1/2008 15/1/2009HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO 01.701.201/0402-10 AV BRASIL 705 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0030/08 01.050367.06.4 15/1/2008 15/8/2009BOMBASUL COM. E MANUT. ELETROMECÂNICA LTDA. 05.613.279/0001-00 AV PÁTRIA 221 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 331 180,00 m²

LU 0031/08 11.003636.07.0 15/1/2008 15/1/2009YAMATEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE VEÍCULOS LTDA. 02.485.334/0001-28 RUA DONA MARGARIDA 432

ASSIST. TÉCNICA E CONSERTO DE MOTOS, MOTONETAS, VEÍCULOS NÁUTICOS E MOTORES EM GERAL 328 150,00 m²

LU 0032/08 11.003099.07.5 18/1/2008 18/1/2009BOI CHIC COM DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. ME 04.141.061/0001-20 RUA DA REPÚBLICA 50 LJ. 102 RESTAURANTE 324 46,00 m²

LU 0033/08 11.003271.07.2 18/1/2008 18/1/2009 SS RESTAURANTE LTDA. 08.860.296/0001-22 RUA MIGUEL TOSTES 444 RESTAURANTE 324 248,00 m²

LU 0034/08 01.055386.07.5 18/1/2008 18/1/2009 MORARE IMÓVEIS CONSULTORIA LTDA. 94.775.319/0001-32 RUA CARAZINHO 495 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0035/08 01.014796.06.6 18/1/2008 18/1/2009 MCV MÍDIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. 03.979.469/0001-02 ESTR JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO 4596 FÁBRICA DE PAINÉIS LUMINOSOS 038 270,00 m²

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

LICENÇAS AMBIENTAIS

REFERÊNCIA: 1º TRIMESTRE/08

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE torna públicas as Licenças Ambientais requeridas entre 1º de janeiro de 2008 e 31 de março de 2008 com base na Lei8.267/98,alterada pela Lei 10.360/08, artigo 6º, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Porto Alegre.

SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIOSERVIÇO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

EXTRATO DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTODE CONDUTA

PROCESSO 0108-002422-8

Dispõe sobre o compromisso de ajustamento de condutacelebrado entre a Secretaria Municipal da Produção, In-dústria e Comércio – através do Serviço Municipal de Pro-teção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON –e a empresa OFFICER MARKETING BUSINESS LTDA.– COMPUJOB - que versa sobre o expediente que enu-mera neste termo, objetivando a prevenção e reparação deeventuais danos aos consumidores.

ACORDAM:

A empresa OFFICER MARKETING BUSINESS LTDA se compromete, em respei-to aos direitos do consumidor e cumprir integralmente o disposto na clausula segunda e seuparágrafo único, e na convicção de empresa que atua com responsabilidade social, a efetuardoação ao Serviço Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor da PrefeituraMunicipal de Porto Alegre os seguintes bens materiais especificados na Seção II, Cláusula 5ª,itens “a” a ”g” e em conformidade ao seu parágrafo único.

Uma vez cumpridas e comprovadas formalmente, por parte da Empresa, as obriga-ções pactuadas, o Serviço Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor daPrefeitura Municipal de Porto Alegre determinará o arquivamento do processo administrativoinstaurado.

As partes signatárias se obrigam a dar plena e ampla divulgação do Compromisso deAjustamento de Conduta – CAC.

E, por estarem de comum acordo, publico o presente Extrato do compromisso deajustamento de conduta.

LÉO ANTONIO BULLIN, Secretário Municipal de Produção, Indústria e ComércioOMAR FERRI JÚNIOR, Serviço de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

A DIVISÃO DE CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA-ÇÃO, no uso de suas atribuições, na forma do Artigo 10 da lei Complementar 284/92, resolvenotificar, nesta data, Fernando Caparelli Saraiva, proprietário do imóvel situado na AvenidaAlberto Bins, 869.

1- Notificação: deverá apresentar na Secretaria Municipal de Obras e Viação laudotécnico de estabilidade estrutural da fachada da edificação, que apresenta risco iminente dequeda, elaborado por profissional habilitado no CREA;

2- Prazo: o prazo para a entrega do laudo é de 30 dias a contar da data da publicação;

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

EDITAL 10/08

A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, torna público que, a partirdo dia 30 de maio de 2008, de acordo com o que consta no expediente 002.072683.08.2, foicadastrado administrativamente como logradouro público um trecho da Rua “2706”, com ex-tensão aproximada de 135,00m a partir da Av. Ipiranga, na direção Leste, e com largura médiada via de 17,00m no trecho.

Porto Alegre, 7 de julho de 2008.

EDITAL 11/08

A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, torna público que, a partirdo dia 15 de maio de 2008, de acordo com o que consta no expediente único 002.281309.00.2,foram recebidos e cadastrados como logradouros públicos os seguintes logradouros, pertencen-tes e situados dentro dos limites do loteamento Parque Dona Alzira, localizado na Av. Sertório,6799, a saber:Rua 3026: toda extensão (entre Rua Dona Alzira e Rua 3027);Rua 3027: toda extensão (entre Av. Sertório e Rua 3026);Rua 905: toda extensão (entre Rua Dona Alzira e Rua Dr. Danilo A. Zaffari);Rua 906: toda extensão (entre Rua Dona Alzira e Rua Serafim Alencastro); ePraça 3028: toda extensão

Porto Alegre, 8 de julho de 2008.

RICARDO EFFER GOTHE, Secretário.

O não atendimento desta notificação acarretará sanções ao infrator, com lavratura deauto de infração e multa, baseado no Título XIII, Capítulo I da Lei Complementar 284/92.

Porto alegre, 8 de julho de 2008.

PAULO ANDRÉ DA SILVA MACHADO, Diretor da Divisão de Controle.Documentos oficiais

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10 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3309 – Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

LU 0087/08 01.054616.07.7 15/2/2008 15/2/2012 NT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 05.443.331/0001-10 PERNAMBUCO 901 MOTEL 243 2.261,36 m²

LU 0088/08 11.003767.07.8 15/2/2008 15/2/2012BARÔ BAR CAFETERIA E RESTAURANTE LTDA 09.219.214/0001-28 DONA SEBASTIANA 483 LOJA 18 BAR, CAFÉ E LANCHERIA 321 39,00 m²

LU 0089/08 11.003767.07.8 15/2/2008 15/2/2012 LUCIANNE BELLES TOPKE 08.864.499/0001-69 SÃO MIGUEL 181 LANCHERIA 321 97,83 m²

LU 0090/08 11.004697.07.3 15/2/2008 15/2/2012 TMK SUSHI BAR LTDA 09.101.249/0001-68 GEN LIMA E SILVA 140 BAR E RESTAURANTE 324 270,00 m²

LU 0091/08 01.060248.07.6 22/2/2008 22/2/2012SISTEMA PROLIX DE COMUNICAÇÃO VISUAL S/A 87.118.386/0001-19 TRAVESSA VENEZUELA 150/05 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² RUA MARIANTE 973

LU 0092/08 01.008246.06.8 22/2/2008 22/2/2012 CLUBE DO COMÉRCIO DE PORTO ALEGRE 92.941.277/0002-18 AVENIDA BASTIAN 178 CLUBE 242 1.623,00 m²

LU 0094/08 11.003721.06.0 22/2/2008 22/2/2009 J. C. MARCENARIA LTDA 08.086.893/0001-41 AVENIDA PERNAMBUCO 2710 MARCENARIA 326 150,00 m²

LU 0095/08 11.002900.07.6 11/3/2008 11/3/2012BELLO PANE DISTRIBUIDORA DE PÃES LTDA 05.660.574/0001-00 ESTR CRISTIANO KRAEMER 297

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PÃES E MASSAS 152 70,00 m²

LU 0096/08 01.054601.07.0 26/2/2008 26/2/2012 GALVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 88.973.722/0001-73 AVENIDA DAS INDÚSTRIAS 275 DEPÓSITO DE PRODUTOS QUÍMICOS 232 469,52 m²

LU 0097/08 01.052231.07.0 26/2/2008 26/2/2012BRASIL NATIVO COSMÉTICOS E PRODUTOS NATURAIS 87.331.146/0001-06 RUA DONA SEBASTIANA 126

INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE PERFUMARIA 104 126,00 m²

LU 0098/08 11.005945.06.2 26/2/2008 26/2/2012 LEANDRO MOTTA REIS 07.149.986/0001-05 RUA DONA EUGÊNIA 615ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO 334 577,92 m²

LU 0099/08 01.054303.07.9 27/2/2008 27/2/2012 IMPORTADORA QUÍMICA DELAWARE LTDA 92.695.188/0001-58 RUA MORRETES 376

DEPÓSITO E FRACIONAMENTO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E PRODUTOS QUÍMICOS 232 438,00 m²

LU 0100/08 01.010986.06.5 27/2/2008 27/2/2012SISTEMA PROLIX DE COMUNICAÇÃO VISUAL S/A 87.118.386/0001-19 TRAVESSA VENEZUELA 150/5 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² AVENIDA DR NILO PEÇANHA 2830

LU 0101/08 01.060967.07.2 28/2/2008 28/2/2012 JINGA MÚSICA LTDA 87.428.967/0001-57 RUA DONA LAURA 320 ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO 177 370,00 m²

LU 0102/08 01.062216.07.4 29/2/2008 29/2/2012 CHURRASCARIA NAZÁRIO LTDA 07.322.666/0001-05 AVENIDA SERTÓRIO 6193 CHURRASCARIA E RESTAURANTE 323 150,00 m²

LU 0103/08 01.001762.06.0 29/2/2008 29/2/2012 GULARTE, KEMPF & WENTROBA LTDA 04.602.281/0001-03 RUA SANTANA 1054 RESTAURANTE E CHURRASCARIA 324 120,00 m²

LU 0104/08 01.055088.07.4 29/2/2008 29/2/2012 H. MÍDIA LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 04.983.495/0001-77 AVENIDA GETÚLIO VARGAS 2977 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m²AVENIDA PROFESSOR OSCAR PEREIRA 1975

LU 0106/08 01.055086.07.1 29/2/2008 29/2/2012 H. MÍDIA LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 04.983.495/0001-77 AVENIDA GETÚLIO VARGAS 2977 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² AVENIDA DR CARLOS BARBOSA 128

LU 0107/08 11.003705.06.4 5/3/2008 5/3/2012 LÍDIA MOSCHETTA CANAL 03.651.997/0001-38 RUA VIGÁRIO JOSÉ INÁCIO 399 SALA 905 RESTAURANTE 324 260,00 m² AVENIDA INDEPENDENCIA 860

LU 0108/08 01.042822.07.9 5/3/2008 5/3/2012TERKO IND. COM. EXP. IMP. DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA 05.732.180/0001-10

PRAÇA JORGE GODOFREDO FELIZARDO 30

MONTAGEM DE APARELHOS DE CERCA ELÉTRICA 038 350,00 m²

LU 0109/08 01.046135.07.3 5/3/2008 5/3/2012 MARIA RENI PINTO DA SILVA 87.590.121/0001-19 AVENIDA JUCA BATISTA 9832 GRÁFICA 169 135,00 m²

LU 0110/08 01.034981.07.1 5/3/2008 5/3/2012 JOAQUIM GOMES ERVALHO 92.816.339/0001-89 AVENIDA PROTÁSIO ALVES 978 LANCHERIA E BAR 321 978,00 m²

LU 0111/08 11.003732.07.0 11/3/2008 11/3/2012BRUNNA MARYANA A HATSCHA DA SILVEIRA 07.728.284/0003-48 HILÁRIO RIBEIRO 287 BAR E RESTAURANTE 324 396,00 m²

LU 0112/08 11.004729.07.2 6/3/2008 6/3/2012 FHD FARMÁCIA LTDA 01.464.045/0002-60 FRANCISCO TREIN 525/201MANIPULAÇÃO E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS 276 67,00 m²

LU 0113/08 01.055236.07.3 11/3/2008 11/3/2012 KOCH E ALVARENGA LTDA 87.590.121/0001-19 PROTÁSIO ALVES 1573 GRÁFICA 163 163,00 m²

LU 0115/08 01.057635.07.2 6/3/2008 6/3/2012LUCIANO JUSTO MOR GIROTTO E CIA LTDA 04.337.736/0001-00 AVENIDA JAIME VIGNOLI 195 PADARIA 320 252,00 m²

LU 0116/08 01.065321.07.3 11/3/2008 11/3/2012EGON FRICHMANN COMÉRCIO E TÉCNICA LTDA 88.764.774/0001-30 BRINO 266 OFICINA MECÂNICA 328 390,00 m²

LU 0117/08 01.046494.06.5 7/3/2008 7/3/2012 ION MOTORES ELÉTRICOS LTDA 01.802.294/0001-38 AVENIDA MINAS GERAIS 173OFICINA DE DE REBOBINAGEM DE MOTORES ELÉTRICOS 330 150,00 m²

LU 0118/08 01.042320.07.0 11/3/2008 11/3/2012 BANCO SANTANDER S/A 90.400.888/0020-05 URUGUAI 335 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m² CRISTÓVÃO COLOMBO 1361

LU 0119/08 01.000506.08.7 11/3/2008 11/3/2012 PAQUETÁ CALÇADOS LTDA 01.084.522/0020-44 DEZOITO DE NOVEMBRO 135 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m² ASSIS BRASIL 2312

LU 0120/08 01.039629.07.4 11/3/2008 11/3/2012 COMERCIAL CASA DO SACHÊ LTDA 04.747.761/0002-43 SÃO MANOEL 2180ENVASAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 235 86,00 m²

LU 0121/08 01.018223.07.9 11/3/2008 11/3/2012 ALEXANDRE CARDOSO SANTI 95.207.247/0001-90 DEMÉTRIO RIBEIRO 543 LANCHERIA 321 100,00 m²

LU 0122/08 01.053856.07.4 11/3/2008 11/3/2012 COMA BEM PIZZAS LTDA 04.319.755/0001-04 ASSIS BRASIL 3696 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0125/08 01.052434.07.9 14/3/2008 14/3/2012MULTISPUMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 90.536.269/0001-80

BERNARDINO SILVEIRA DE AMORIM 793/01 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0126/08 01.022694.07.2 14/3/2008 14/3/2012 SONIA FILGUEIRAS CHAGAS 04.734.900/0001-13 VISCONDE DO HERVAL 1223DEPÓSITO DE PRODUTOS QUÍMICOS (SEM MANIPULAÇÃO) 232 248,62 m²

LU 0127/08 01.016938.06.2 13/3/2008 13/3/2012 OLARIA AGUIAR LTDA 88.796.503/0001-66 AV. DO LAMI 5816 EXTRAÇÃO E ARGILA 007 0,60 ha

LU 0128/08 01.062514.07.5 19/3/2008 19/3/2012 PARMÍSSIMO ALIMENTOS LTDA 93.647.881/0001-18 PROF JOSÉ MARIA RODRIGUES 241 BENEFICIAMENTO DE QUEIJO 139 350,00 m²

LU 0040/08 01.056820.07.0 18/1/2008 18/1/2009 KLIN BICOS INJETORES LTDA. - ME 03.495.495/0001-65 AV PERNAMBUCO 2465OFICINA MECÂNICA DE REGULAGEM ELETRÔNICA 328 70,00 m²

LU 0041/08 01.051668.07.6 18/1/2008 18/1/2009 M L DA SILVA 05.455.114/0001-40 AV SERTÓRIO 1483 OFICINA MECÂNICA DE MOTOS 328 150,00 m²

LU 0042/08 01.052037.07.0 18/1/2008 18/1/2009 JUAREZ CARDOSO MOTOS 04.668.258/0001-11 RUA GASPAR MARTINS 384 OFICINA MECÂNICA DE MOTOS 328 246,00 m²

LU 0043/08 01.034935.07.7 18/1/2008 18/1/2009 MEDIANEIRA TAXI LOTAÇÃO LTDA. 92.544.428/0001-13 RUA BIBIANO DE ALMEIDA 114 OFICINA MECÂNICA 328 163,00 m²

LU 0044/08 11.004580.07.9 18/1/2008 18/1/2009 PIAZZA FILHO LTDA. 05.431.844/0001-00 RUA IRMÃO FRANCISCO 44 OFICINA MECÂNICA 328 225,00 m²

LU 0045/08 01.038023.07.5 18/1/2008 18/1/2009HIDROKIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES LTDA., 91.820.209/0001-57 RUA COMENDADOR AZEVEDO 90 INDÚSTRIA METALÚRGICA 034 140,00 m²

LU 0046/08 01.031966.07.1 18/1/2008 18/1/2009 GARAGEM ALBERTO BINS LTDA. 03.037.797/0001-90 AV ALBERTO BINS 849GARAGEM DE VEÍCULOS AUTOMORES COM LAVAGEM 334 54,00 m²

LU 0047/08 01.047341.07.6 24/1/2008 24/1/2009 DROGARIA DOSESI LTDA. 00.171.814/0003-50 AV VENÂNCIO AIRES 1143 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0048/08 01.042319.07.2 24/1/2008 24/1/2009 BANCO SANTANDER S/A 90.400.888/0454-05 RUA URUGUAI 335 CONJ. 177 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m² AV DA CAVALHADA 2548

LU 0049/08 11.002296.07.1 24/1/2008 24/1/2009 MECÂNICA CURVA DO S LTDA. 00.193.884/0001-08 AV BRASIL 122 OFICINA MECÂNICA 328 450,00 m²

LU 0050/08 01.034352.07.4 24/1/2008 24/1/2009DUARTE CONVERSÕES VEICULARES LTDA. 07.201.751/0001-15 AV CAIRU 966

OFICINA DE CONVERSÃO DE MOTORES A GÁS VEICULAR 328 327,00 m²

LU 0051/08 11.003201.07.4 24/1/2008 24/1/2009PRISMA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. 01.720.535/0001-08 RUA ERNESTO FONTOURA 1277 OFICINA DE PLACAS E LETREIROS 332 344,00 m²

LU 0052/08 01.049799.07.0 24/1/2008 24/1/2009 F A MACHADO E CIA LTDA - AGAFARMA 92.756.287/0001-00 RUA BARÃO DO AMAZONAS 716 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0053/08 01.049783.07.6 24/1/2008 24/1/2009CENTHURY ARTES GRÁFICAS EDITORA LTDA 93.156.149/0001-45 ERNESTO DA FONTOURA 584 E 586 GRÁFICA 164 487,00 m²

LU 0054/08 01.047949.06.6 24/1/2008 24/1/2009 MICHAELSEN e CIA LTDA. 04.729.346/0001-86 AV CRISTÓVÃO COLOMBO 697 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0055/08 01.049923.07.2 24/1/2008 24/1/2009NOVITA COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA. 06.022.452/0001-50 RUA FLORÊNCIO YGARTUA 180 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0056/08 01.054894.07.7 24/1/2008 24/1/2009 P J IMÓVEIS LTDA. 04.842.932/0001-32 AV DO FORTE 767 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0057/08 11.004700.07.4 24/1/2008 24/1/2009RESTAURANTE E CHURRASCARIA MAGGIONI LTDA. 01.795.139/0001-87 AV SÃO PAULO 603 CHURRASCARIA 323 144,00 m²

LU 0058/08 11.002601.07.9 24/1/2008 24/1/2009 LICKS RESTAURANTE LTDA. AV AMAZONAS 765 RESTAURANTE, BAR E LANCHERIA 324 268,18 m²

LU 0059/08 01.015342.07.7 24/1/2008 24/1/2009 VNV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 05.438.604/0001-38 BAHIA 1053 SALA 02 PRODUÇÃO DE FOTOLITOS 169 50,00 m²

LU 0060/08 11.004940.07.5 24/1/2008 24/1/2009 SS SNOUT PET SHOP LTDA. 09.075.341/0001-09 RUA BARÃO DO AMAZONAS 438 PET SHOP 271 20,26 m²

LU 0061/08 01.060962.07.0 25/1/2008 25/1/2009 NBN AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. 91.230.326/0001-60RUA SÉRGIO JUNGBLUT DIETERICH 900/22 FABRICAÇÃO DE MATERIAL ELETRÔNICO 040 825,00 m²

LU 0062/08 11.002492.07.5 25/1/2008 25/1/2009 ESPORTES SEM LIMITES LTDA. 03.955.892/0001-72 RUA LAURO MÜLLER 850 QUADRA ESPORTIVA 279 10.185,00 m²

LU 0063/08 01.051187.07.3 24/1/2008 24/1/2009 SERVICE AMBIENTAL LTDA. 01.180.558/0001-69 RUA ÂNGELO BARCELOS 35

LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, REDE DE ESGOTO, CAIXAS D'ÁGUA E DESINFETANTES 232 230,00 m²

LU 0064/08 01.060522.07.0 24/1/2008 24/1/2009SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS 33.041.062/0205-50 RUA SETE DE SETEMBRO 760 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m² RUA EDU CHAVES 500

LU 0065/08 01.054306.07.8 24/1/2008 24/1/2009 RENATA VALENTINI - PET CENTER B e N 08.052.884/0001-30 AV TEIXEIRA MENDES 1066 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0066/08 01.052372.07.3 29/1/2008 29/1/2009ITALMASSAS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 93.695.641/0001-99 DONA MARGARIDA 231 FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS 151 545,00 m²

LU 0067/08 11.004523.07.5 29/1/2008 29/1/2009 SCARIOTT & ASSIS LTDA 09.058.928/0001-00 PROTÁSIO ALVES 3270 RESTAURANTE E PIZZARIA 328 352,00 m²

LU 0068/08 01.067301.07.0 29/1/2008 29/1/2009 LANCHERIA ANGOPAR LTDA 01.583.093/0001-97 CABRAL 434 LANCHERIA, BAR E RESTAURANTE 321 75,00 m²

LU 0069/08 01.035579.07.2 31/1/2008 31/1/2012BIOTECK IND. COM. IMP. EXP. IMPLANTES BIO-ABSORVÍVEIS LTDA 06.232.491/0001-82 ADA MASCARENHAS DE MORAES 1539

INDÚSTRIA DE IMPLANTES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS 173 969,15 m²

DRA MARIA AUGUSTA GENEROSO ESTRELA 1060

LU 0070/08 01.000071.06.4 31/1/2008 31/1/2012 LUIZ CARLOS CYPRIANO JUNIOR 04.410.975/0001-49 MÚCIO TEIXEIRA 1476 ACADEMIA DE GINÁSTICA 279 100,00 m²

LU 0071/08 01.050978.07.1 31/1/2008 31/1/2012QUALITE - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 01.529.404/0002-10

DESEMBARGADOR M. L. LIMA 195 APTO 502 PIZZARIA 322 73,00 m² PROTÁSIO ALVES 6639

LU 0072/08 01.068284.07.1 31/1/2008 31/1/2012 GAIL COMÉRCIO DE FECHADURAS LTDA 05.893.226/0001-82 FARRAPOS 969 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0073/08 01.051039.07.9 31/1/2008 31/1/2012SISTEMA PROLIX DE COMUNICAÇÃO VISUAL S/A 87.118.386/0001-19 TRAV VENEZUELA 150 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² ANITA GARIBALDI 1593

LU 0074/08 01.068563.07.8 31/1/2008 31/1/2012 DUFORT LOTERIAS LTDA 92.793.660/0001-95 GEN ANDRADE NEVES 65 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0075/08 01.052557.07.3 8/2/2008 8/2/2009COMPANHIA JORNALÍSTICA J. C. JARROS-JORNAL DO COMÉRCIO 92.785.989/0001-04 JOÃO PESSOA 1282 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0076/08 11.002403.07.2 8/2/2008 8/2/2012 JACSON LUIZ TOMBINI GERMANO PETERSEN JR 627 APTO 201 LANCHERIA 321 130,00 m² FERNANDES VIEIRA 454

LU 0077/08 01.022724.07.9 8/2/2008 8/2/2012 PASTELARIA DOM FRANCESCO LTDA 90.005.042/0001-08 ASSIS BRASIL 3340 RESTAURANTE, PASTELARIA E PIZZARIA 324 300,00 m²

LU 0078/08 11.005406.07.2 8/2/2008 8/2/2012 RADIOATIVA PRODUTORA DE AUDIO LTDA 93.212.520/0001-49 GEN JOÃO TELLES 542 CONJ 902ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁUDIO E EDIÇÃO DE MÚSICA 177 58,00 m²

LU 0079/08 01.028645.07.3 8/2/2008 8/2/2012 NDT COMERCIAL LTDA 47.636.014/0007-55 PROF OSCAR PEREIRA 3753DEPÓSITO DE PRODUTOS QUÍMICOS SEM FRACIONAMENTO 232 463,00 m²

LU 0080/08 11.003985.07.5 8/2/2008 8/2/2012 CADO LANCHES LTDA 00.744.967/0001-88 PROF OSCAR PEREIRA 1313 LANCHERIA 321 64,00 m²

LU 0081/08 01.042316.07.3 8/1/2008 8/1/2012 BANCO SANTANDER S/A 90.400.888/0028-62 URUGUAI 335 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m² BENTO GONÇALVES 1924

LU 0083/08 11.000462.07.1 8/1/2008 8/1/2012 MAURO JOSÉ GARRASTAZÚ DA ROSA BARÃO DO AMAZONAS 605 APTO 306 BAR 321 50,00 m² PROTASIO ALVES 1447

LU 0084/08 01.065433.07.6 12/2/2008 12/2/2012

BIOERVAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ERVAS MEDICINAIS E CONDIMENTOS LTDA 05.956.809/0001-05 EDU LAS-CASAS 90

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ERVAS MEDICINAIS 131 246,00 m²

LU 0085/08 11.001216.07.4 14/2/2008 14/2/2009 ACADEMIA HP FITNESS LTDA 08.457.497/0002-64 FELIZARDO FURTADO 320 ACADEMIA DE GINÁSTICA 279 1.046,99 m²

LU 0086/08 01.028832.07.8 14/2/2008 14/2/2012 BELLER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA 05.563.838/0003-85 URUGUAI 279 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 m²

LU 0036/08 01.052359.07.7 19/1/2008 19/1/2009 VERA GUERRA E FILHAS LTDA. ME 92.955.715/0001-16 RUA ENG VESPÚCIO DE ABREU 16 ESCOLA DE DANÇA 279 315,00 m²

LU 0037/08 01.053061.07.1 19/1/2008 19/1/2009 H. MÍDIA LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 04.983.495/0001-77 AV GETÚLIO VARGAS 2977 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² AV DR CARLOS BARBOSA 480

LU 0038/08 01.048647.07.1 18/1/2008 18/1/2009

DINAMIZOL HIGIENIZADORA - EMPR. PREST. DE SERV PARA EQUIP DE PROT INDIV LTDA. 02.337.008/0001-73 AV BERNARDINO SILVEIRA AMORIM 3180 LAVANDERIA INDUSTRIAL 193 116,00 m²

LU 0039/08 01.062781.07.3 18/1/2008 18/1/2009 RUBEM DE SOUZA VILANOVA RUA MONTEIRO LOBATO 86 - FUNDOS OFICINA MECÂNICA 328 88,00 m²

Page 11: DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRElproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/dopa/usu_doc/09julho08.pdf · Recreação e Lazer, código do posto 11120002, código do órgão 6501005, com base

11DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3309 – Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

LI 0011/08 01.053479.05.0 24/1/2008 24/1/2009COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-SULGÁS 72.300.122/0001-04 SETE DE SETEMBRO 1069 5º ANDAR

IMPLANTAÇÃO DE REDE SUBTERRÂNEA DE GÁS NATURAL VEICULAR 201 260,50 m² RAMIRO BARCELOS 858

LI 0012/08 01.038483.06.8 24/1/2008 24/5/2008COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CENTRAL LTDA. 01.694.233/0001-02 RUA CEL VICENTE 134 REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE TANQUES 241 135,00 m³

LI 0013/08 01.061636.07.0 21/1/2008 21/1/2010GOLDSZTEIN CYRELA EMPR. IMOBILIÁRIOS S/A AV MOSTARDEIRO 800 - 4º AND CONDOMÍNIO POR UNIDADES AUTÔNOMAS 256 15.962,22 m² RUA ABRAM GOLDSZTEIN 446

LI 0014/08 01.033571.07.4 24/1/2008 24/1/2010MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A 07.816.890/0001-53 RUA MOSTARDEIRO 322 - 15º AND CONDOMÍNIO 256 1,50 ha ESTRADA CRISTIANO KRAEMER 540

LI 0015/08 01.068227.07.8 6/2/2008 6/2/2012GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A 08.074.750/0001-10 MOSTARDEIRO 800 4º ANDAR CONDOMÍNIO POR UNIDADES AUTÔNOMAS 257 16.169,36 m² AV DO FORTE 556

LI 0016/08 02.306987.00.709869 2/2/2008 2/2/2012BSC SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ENG JORGE PORTO 394 LOTEAMENTO 256 21,32 ha EDGAR PIRES DE CASTRO 2050

LI 0017/08 01.035684.07.0 8/2/2008 8/2/2012SIPAR-SOCIEDADE DE INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A 91.325.365/0001-41 CEL LUCAS DE OLIVEIRA 1025 CONDOMÍNIO POR UNIDADES AUTÔNOMAS 256 0,57 ha CEL MASSOT 214/228

LI 0018/08 01.017076.07.2 8/2/2008 8/2/2009DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS 92.924.901/0002-79 DR GASTÃO RHODES 222 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA 209 3.588,00 m

BECO JESUÍNO, ESTR JACQUES DA RODA E ESTR EDGAR PIRES DE CASTRO

LI 0019/08 01.066239.07.9 13/2/2008 13/4/2008POSTO DE SERVIÇOS IPIRANGUINHA LTDA 05.387.681/0001-06 WENCESLAU ESCOBAR 2226

REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE TANQUES SUBTERRÂNEOS 241 120,00 m²

LI 0020/08 01.039284.07.7 14/2/2008 14/2/2012TOMAZ E FILHOS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 08.659.380/0001-82 DR PEREIRA NETO 144 ESCOLA DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA 279 1.015,54 m²

LI 0021/08 01.057455.07.4 11/2/2008 11/4/2008 CIDADE JARDIM COMBUSTÍVEIS LTDA 07.783.002/0001-43 NONOAI 1234REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE TANQUES SUBTERRÂNEOS 241 120,00 m²

LI 0022/08 01.024729.06.0 6/3/2008 6/3/2009DEP - DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 92.963.560/0001-60 GEN LIMA E SILVA 972

IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL 209 353,70 m

SERAFIM ALENCASTRO, BADEN POWELL, LUIZ CARNIGLIA

LI 0025/08 01.052241.05.0 4/3/2008 4/3/2012COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 72.300.122/0001-04 SETE DE SETEMBRO 1069 5º ANDAR

IMPLANTAÇÃO DE RAMAL SUBTERRÂNEO DE GÁS NATURAL 201 664,00 m

DR VALE,24 DE OUTUBRO,MIGUELTOSTES,MOSTARDEIRO

LI 0026/08 01.035153.07.5 5/3/2008 15/4/2008MA. PARTNERS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS 72.088.610/0001-08 SERTÓRIO 5905

INSTALAÇÃO DE TANQUES SUBTERRÂNEOS DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO 241 60,00 m²

LI 0028/08 01.048795.07.0 6/3/2008 16/4/2008RIO SUL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 08.759.647/0001-03 CARLOS BARBOSA 150

REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TANQUES SUBTERRÂNEOS 241 165,00 m²

LI 0029/08 02.073755.06.0 6/3/2008 6/3/2012EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB ERNESTO NEUGEBAUER 1985 OBRAS DE URBANIZAÇÃO 204 0,48 Km JÚLIO DE CASTILHOS 4

LI 0030/08 01.011043.06.7 6/3/2008 6/3/2012DEP - DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 92.963.560/0001-60 GEN LIMA E SILVA 972

IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL 209 1.905,00 m

ASSIS BRASIL, COSTA RICA, MANÁGUA, LIBANESA PANAMERICANA,SERTÓRIO,HAVANA,BOGOTÁ,QUITO

LI 0031/08 01.057356.02.5 27/3/2008 27/3/2012DEP - DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 92.963.560/0001-60 GEN LIMA E SILVA 972

IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E CASA DE BOMBAS 209 1.137,00 m

VESPÚCIO DE ABREU,SANTA TEREZINHA,JACINTO GOMES,CEL LUIZ CARLOS DE MORAES,LAURINDO,VENANCIO AIRES E CASA DE BOMBAS VILA PLANETARIO

LI 0032/08 01.066879.07.8 11/3/2008 11/3/2012SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS 87.248.522/0002-76 ORFANOTRÓFIO 555

COMPLEXO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO BLOCO C 262 11.746,00 m²

LI 0033/08 01.065724.07.0 7/3/2008 17/4/2008 POSTO OLINDA LTDA 00.364.552/0001-08 OLINDA 271POSTO DE ABAST. COMB. - SUBSTITUIÇÃO DE TANQUE SUBTERRÂNEOS 241 130,00 m³

LI 0034/08 01.048196.03.7 7/3/2008 7/3/2012 RAFAEL POLLI NARDIN PEREIRA PASSOS 786 CONDOMÍNIO POR UNIDADES AUTÔNOMAS 256 31.683,40 m² ESTR SÃO CAETANO 3909

LI 0035/08 01.012585.05.0 7/3/2008 7/3/2009 BCP S. A 01.655.694/0001-68 RUA GILBERTO 52 ESTAÇÃO RÁDIO BASE (RSPLE05) 205 64,00 dBm AVENIDA MARILAND 1701

LI 0036/08 01.043685.07.2 11/3/2008 11/3/2012EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS SIQUEIRA CAMPOS 1100/603 CONDOMÍINO POR UNIDADES AUTÔNOMAS 256 9.127,42 m² DIRETRIZ 1971 Nº255

LI 0037/08 01.022258.07.8 31/3/2008 31/3/2010 LABORE ENGENHARIA LTDA 03.979.874/0001-20 MARCÍLIO DIAS 3237 CJ 71 CONDOMÍNIO POR UNIDADES AUTÔNOMAS 256 8.473,72 m² CAPITÃO PEDROSO 560

LP 0006/08 01.048559.07.5 15/1/2008 15/1/2009 IGRAJA MESSIÂNICA MUNDIAL DO BRASIL 62.647.383/0025-19 AV BAGÉ 311 TEMPLO 243 677,20 m²

LP 0007/08 01.015424.06.5 24/1/2008 24/1/2010DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS 92.924.901/0002-79 BARÃO DO CERRO LARGO 600 SALA 41

ADUTORA DE INTERLIGAÇÃO DE ÁGUA DOS SISTEMAS BELÉM NOVO 209 7,00 Km

ESTR JOAO DA SILVEIRA COM ESTR DO RINCÃO,RUA DA COMUNIDADE, ESTR JOÃO OLIVEIRA REMIÃO

LP 0009/08 01.019519.07.9 18/1/2008 18/7/2010 ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAV BORGES DE MEDEIROS 1501 - 14º ANDAR CONDOMÍNIO 256 1,91 ha

RUA OITO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM 200

LP 0010/08 01.060488.07.7 1/2/2008 1/8/2009 OSMAR REMIÃO E FILHOS LTDA 03.983.014/0001-60 JOÃO ABBOTT 451/203 LOTEAMENTO 256 31,79 haESTR JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO 4001

LP 0011/08 01.055306.07.1 23/1/2008 23/7/2009

TITTON, BRUGGER & CIA LTDA. SÍTIO DA CORTICEIRA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA 92.747.682/0001-19 EDUARDO PRADO 330 LOTEAMENTO 256 9,00 ha ESTR COSTA GAMA 4960

LP 0012/08 02.288488.00.707869 23/1/2008 23/7/2009DEMHAB - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 92.965.870/0001-13 PADRE CACIQUE 708 LOTEAMENTO 256 33,00 ha PROTASIO ALVES 9099

LP 0016/08 02.315353.00.309869 8/2/2008 8/8/2009SERVIPOL-COOPERATIVA NACIONAL DE HABITAÇÃO SANTANA 931 LOTEAMENTO 256 5,60 ha PROTÁSIO ALVES 8305

LP 0017/08 01.050724.07.0 8/2/2008 8/8/2009ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO 93.075.125/0001-61 JOSÉ BONIFÁCIO 745 CLUBE SOCIAL 245 199,90 m² ESTR CHAOÉU DO SOL 1988

LP 0018/08 02.205460.00.409869 8/2/2008 2/8/2009COMPANHIA ELAL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 28.703.650/0001-12 MARILAND 929 LOTEAMENTO 257 7,72 ha BALTAZAR DE OLIVEIRA GARCIA 4145

LP 0019/08 02.284728.00.007869 12/2/2008 12/8/2009GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A 08.074.750/0001-10 MOSTARDEIRO 800 4º ANDAR EDIFÍCIO RESIDENCIAL E COMERCIAL 257 36.225,23 m² CARLOS GOMES 1492 E 1530

LP 0020/08 02.270594.00.007869 14/2/2008 14/8/2009 ÁLVARO PETRACO DA CUNHA LIBERDADE 255/101 CONDOMÍNIO POR UNIDADES AUTÔNOMAS 257 9.998,09 m² ESTR ARACAJÚ 1255

LP 0021/08 01.063438.07.8 15/2/2008 15/8/2009 WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA 93.209.765/0001-17 PLÍNIO BRASIL MILANO 1605 HIPERMERCADO 260 4.677,40 m²

LP 0022/08 01.043712.04.5 15/2/2008 15/2/2009 CELULAR CRT S/A 02.603.554/0001-09 RUA JOSÉ BONIFÁCIO 245ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB ARTUR ROCHA) 205 62,20 dBm RUA ARTUR ROCHA 818

LP 0023/08 01.018759.06.8 15/2/2008 15/8/2009 TELET S/A 01.655.694/0001-68 RUA GILBERTO LASTE 52 ESTAÇÃO RÁDIO BASE (RSPSU35) 205 60,00 dBm AVENIDA CAVALHADA 5055

LP 0024/08 01.054991.07.2 27/2/2008 27/8/2009 MARMORARIA CASSEROST 00.404.316/0001-49 RUA SANTA FLORA 189 E 199 PARADA 12 MARMORARIA 017 233,58 m²

LP 0026/08 01.060863.07.2 6/3/2008 6/9/2008PROHOSP INDUSTRIAL DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS LTDA 08.145.018/0001-93 RUA DOMINGOS CRESCÊNCIO 422 INDÚSTRIA DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS 173 571,96 m²

LP 0027/08 01.052962.06.7 6/3/2008 6/9/2009DEMHAB - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 92.965.870/0001-13 PADRE CACIQUE 708/303 CONDOMÍNIO POR UNIDADES AUTÔNOMAS 256 2,53 ha ESTR EDGAR PIRES DE CASTRO 5060

LP 0028/08 01.059763.07.8 6/3/2008 6/9/2008ROCHADEL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA 90.278.284/0001-75 RUA COMENDADOR TAVARES 68 INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS 104 989,00 m² RUA COMENDADOR TAVARES 143

LP 0029/08 01.055583.06.7 7/3/2008 7/3/2011DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS 92.924.901/0002-79 BARÃO DO CERRO LARGO 600

INTERCEPTOR DE ESGOTOS - ARROIO DO SALSO 209 9,60 Km

LOGRADOUROS DOS BAIRROS RESTINGA E PONTA GROSSA

LP 0030/08 02.289724.00.509869 7/3/2008 7/9/2009ALCEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 08.268.432/0001-90

VINTE E QUATRO DE OUTUBRO, 600 CONJ 601 LOTEAMENTO 256 18,30 ha IPIRANGA 7454

LP 0031/08 02.213877.00.807869 7/3/2008 7/9/2009LA FONTE EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A 92.747.820/0001-19 PLINIO BRASIL MILANO 805/610 SHOPPING CENTER 260 69.224,03 m² PRAIA DE BELAS 1181 1244

LP 0033/08 01.061175.07.2 14/3/2008 14/9/2009 BORTONCELLO INCORPORAÇÕES LTDA 92.691.823/0001-29 INDEPENDÊNCIA 1299/303 LOTEAMENTO 256 15,80 ha ARY TARRAGÔ 1401

LP 0034/08 01.051074.07.9 20/3/2008 20/9/2009 CEMITÉRIO ECUMÊNICO JOÃO XXIII 92.863.000/0005-67 NATAL 60 CREMATÓRIO 265 0,00 m²

LP 0035/08 01.058592.07.5 27/3/2008 27/9/2009ROSSI RESIDENCIAL S/A - LOTEAMENTO ECOVILLE 08.932.382/0001-01 DR NILO PEÇANHA 2285 LOTEAMENTO 256 51.868,76 m² WILLY EUGÊNIO FLECK 1500

LP 0036/08 01.038190.06.0 27/3/2008 27/3/2012COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS 72.300.122/0001-04 SETE DE SETEMBRO 1069 RAMAL SUBTERRÂNEO DE GÁS NATURAL 201 6.250,00 m²

INICIA NA AV. PADRE CACIQUE FINALIZA NA AV. DIARIO DE NOTICIAS 1475

LP 0074/08 01.015649.08.3 19/2/2008 19/8/2009FIT RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 07.016.741/0001-00 MOSTARDEIROS 820 CONDOMÍNIO PLURIFAMILIAR 257 11.213,30 m² CAMPOS VELHO 1756

LI 0001/08 01.003736.07.5 23/1/2008 23/1/2010DEP - DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS RUA GEN LIMA E SILVA 972 BACIA DE AMORTECIMENTO 197 5.507,00 m³

PRAÇA CELSO LUFT - R TEIXEIRA MENDES, FRANCISCO P CIDADE E RUA PRUDENTE DE MORAIS

LI 0002/08 01.060587.07.5 15/1/2008 15/3/2008MA PARTNERS COMÉRCIO COMBUST SERVIÇOS AV SERTÓRIO 5905 REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE TANQUES 241 105,00 m³

LI 0003/08 01.031590.03.9 15/1/2008 15/1/2009DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS 92.924.901/0002-79 GASTÃO RHODES 222

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 209 2.122,00 m

ADUTORA DE SUCÇÃO DA AV JOSÉ DE ALENCAR E EBAB MENINO DEUS

LI 0004/08 01.022628.07.0 15/1/2008 15/4/2008 POSTO COMBUSÍVEIS TCHÊ LTDA. 08.403.547/0001-40 AV IPIRANGA 4055REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE TANQUES (SUBSTITUIÇÃO) 241 105,00 m³

LI 0005/08 02.317721.00.1 11/1/2008 11/1/2010 CAPA ENGENHARIA LTDA. 08.847.000/0001-33 RUA FURRIEL LUIZ ANTÔNIO DE VARGAS CONDOMÍNIO PLURI FAMILIAR 257 143.391,80 m² AV BENTO GONÇALVES 1403

LI 0006/08 01.061376.07.8 15/1/2008 15/1/2010COOP HAB DOS MORADORES DA CIDADE DE DEUS LTDA..... 01.142.489/0001-07 AV ICARAI 400 CONDOMÍNIO 256 2,00 ha ESTRADA GEDEON LEITE 850

LI 0007/08 01.013006.07.0 18/1/2008 18/1/2009 CLAONI BOEIRA GARCIA LTDA. AV FARRAPOS 1122POSTO DE ABAST. COMB. LÍQ. C/ LAVAGEM E LUBR. 240 328,70 m²

LI 0008/08 01.032494.06.8 23/1/2008 23/1/2009 SINOSSERA S/A IMÓVEIS 88.585.955/0001-07 PEDRO ADAMS FILHO 3700 LOTEAMENTO 256 8,90 ha ESTR CRISTIANO KRAEMER 3111

LI 0009/08 02.309894.00.007869 17/1/2008 17/1/2010MOTTA E BORTOLOTTO CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA. 00.709.490/0001-08 AV CAÇAPAVA 565 SL. 501 CONDOMÍNIO 256 56.322,69 m² AV BENTO GONÇALVES 8083

LI 0010/08 01.021670.03.0 24/1/2008 24/1/2009DEP - DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 92.963.560/0001-60 RUA GEN LIMA E SILVA 972

IMPLANTAÇÃO DE REDE SUBTERRÂNEA DE DRENAGEM PLUVIAL 209 733,75 m

RUA FREI GERMANO (entre Av. Bento Gonçalves e Ipiranga)

LU 0132/08 01.050908.07.3 27/3/2008 27/3/2012PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0021-03 PINTO BANDEIRA 475 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0133/08 01.058177.07.8 27/3/2008 27/3/2012DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 92.665.611/0043-26 ANDRADAS 1401 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0134/08 01.006377.07.6 27/3/2008 27/3/2012 MELSON TUMELERO S/A 92.860.238/0001-05 IPIRANGA 6777 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0135/08 01.065861.07.8 27/3/2008 27/3/2012 CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ELIZABETH II 93.859.734/0001-01 TEM ARY TARRAGÔ 3347 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LP 0002/08 01.003256.07.3 11/1/2008 11/1/2009 LAFIL LABORATÓRIO INDUSTRIAL LTDA. 87.930.152/0001-71 AV A J RENNER 465 INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS 104 1.232,91 m²

LP 0003/08 02.310279.00.307869 15/1/2008 15/7/2009 IPIRANGA ENGENHARIA LTDA. 92.763.762/0001-68 AV ECOVILLE 450 LOTE 09ATERRO DE INERTES E CENTRAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL 234 346.900,00 m² AV ASSIS BRASIL 10690

LP 0005/08 01.057352.07.0 11/1/2008 11/1/2009 DARCY BIANCO RUA EDUARDO CHARTIER 559LABORATÓRIO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E BIOLÓGICAS 272 299,45 m²

Page 12: DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRElproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/dopa/usu_doc/09julho08.pdf · Recreação e Lazer, código do posto 11120002, código do órgão 6501005, com base

12 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3309 – Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

LO 0032/08 01.021528.07.1 15/2/2008 15/2/2012 ANODIZADORA CATARINENSE LTDA 00.884.321/0001-04RUA MARIA BERNARDINA DOS SANTOS MAGNUS 172

INDÚSTRIA DE POLIMENTO E ANODIZAÇÃO DE ARTIGOS DIVERSOS 033 470,00 m²

LO 0035/08 01.025330.06.3 22/2/2008 22/2/2012 CONDOMÍNIO LANDELL 93.711.141/0001-01 AVENIDA ASSIS BRASIL 11000CRIATÓRIO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE 301 1,00 ha

LO 0015/08 01.053517.05.9 24/1/2008 24/1/2009GAUDÉRIOS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 89.992.861/0001-07 SERTÓRIO 1700

POSTO DE ABAST.DE COMB. LÍQ. E DE GNV C/ LAVAGEM E LUBR. 240 2.769,17 m²

LO 0043/08 01.042839.07.6 6/3/2008 6/3/2012IMPRESUL SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORA LTDA 92.869.650/0001-96 AVENIDA PROTÁSIO ALVES 6425 INDÚSTRIA GRÁFICA 164 4.670,59 m²

LO 0044/08 11.005881.07.2 11/3/2008 11/3/2012 GUAIBACAR S/A VEÍCULOS E PEÇAS 92.661.446/0001-85 SERTÓRIO 2485OFICINA MECÂNICA C/ CHAPEAÇÃO E PINTURA 329 5.576,85 m²

LO 0049/08 01.010176.07.1 7/3/2008 7/3/2010FLAKE SUL RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA 07.343.704/0001-06 RUA IMPERADOR HIROITO 385

RECICLAGEM DE GARRAFAS PET E EMBALAGENS 110 2.750,00 m²

LO 0042/08 11.005071.07.0 6/3/2008 6/3/2012 MINCARONE, RUIZ E CIA LTDA 90.383.142/0001-78 RUA DONA ALZIRA 882MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO 332 1.147,00 m²

LO 0048/08 01.063686.07.4 7/3/2008 7/3/2012 H. MÍDIA LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 04.983.495/0001-77 AVENIDA GETÚLIO VARGAS 2977 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m²AVENIDA CORONEL APARICIO BORGES 263

LO 0047/08 01.063681.07.2 7/3/2008 7/3/2012 H. MÍDIA LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 04.983.495/0001-77 AVENIDA GETULIO VARGAS 2977 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² AVENIDA TERESÓPOLIS 2976

LO 0036/08 01.002239.05.1 28/2/2008 28/2/2009 GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA (GVT) 03.420.926/0004-77 AVENIDA CARLOS GOMES 466 ESTAÇÃO RÁDIO BASE (SITE03-POA) 205 42,50 dBm RUA CORREA LIMA 1899

LO 0045/08 01.065365.07.0 6/3/2008 6/3/2012RSBC - REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO VISUAL S/A 02.441.272/0001-52 AVENIDA GETULIO VARGAS 200 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² AVENIDA DR NILO PEÇANHA 1353

LO 0033/08 11.000518.07.7 15/2/2008 15/2/2009 ACADEMIA HP FITNESS LTDA 08.457.497/0001-83 RUA ROQUE CALAGE 870/1004 ACADEMIA DE GINÁSTICA 279 284,00 m²AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMVO 1663/1º ANDAR

LO 0041/08 01.051813.06.8 6/3/2008 6/3/2012 AREAL SUL LTDA 04.179.502/0001-82 RUA JOÃO MOREIRA MACIEL 2600 DEPOSITO DE AREIA 234 3.000,00 m²

LO 0040/08 01.065547.07.1 5/3/2008 5/3/2012 JOAQUIM LAVOURA DA COSTA 92.985.613/0001-43 RUA BARONESA DO GRAVATAI 297OFICINA MECÂNICA C/ CHAPEAÇÃO E PINTURA 329 363,00 m²

LO 0025/08 01.064619.07.9 31/1/2008 31/1/2012 FOFOS E FERAS PET SHOP LTDA 01.383.428/0001-23 RUA CASEMIRO DE ABREU 1284CLÍNICA VETERINÁRIA COM INTERNAÇÃO PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE 271 250,00 m²

LO 0039/08 01.053528.07.7 28/2/2008 28/2/2012CENTRO CLÍNICO VETERINÁRIO WISTUBA LTDA 05.591.678/0001-00 RUA DR TIMÓTEO 265 CLÍNICA VETERINÁRIA COM ALOJAMENTO 271 178,00 m²

LO 0038/08 01.055453.07.4 28/2/2008 28/2/2012 EMPRESA JORNALÍSTICA PAMPA LTDA 93.208.031/0001-13 RUA ORFANOTRÓFIO 711 EDIÇÃO DE LIVROS, JORNAIS E REVISTAS 166 4.268,50 m²

LO 0188/08 01.006533.08.6 19/2/2008 19/2/2012ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 02.873.606/0001-67 SÉRGIO JUNGBLUT DIETERICH 880 DEPÓSITO DE PRODUTOS HOSPITALARES 232 1.093,30 m²

LO 0046/08 01.054628.07.5 6/3/2008 6/3/2012RSBC - REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO VISUAL S/A 02.441.272/0001-52 AVENIDA GETULIO VARGAS 200 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² AVENIDA CARLOS GOMES 249

DI 0001/08 01.063432.07.2 14/1/2008 14/1/2008 STE MANUTENÇÃO IMPRESSORAS LTDA. RUA AUGUSTO SEVERO 49

COMÉRCIO DE COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OFICINA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 000 0,00 m²

DI 0003/08 01.001260.08.1 6/2/2008 6/2/2008IGMED-COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CRISTÓVÃO COLOMBO 682

COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAS MÉDICOS 000 0,00 m²

DI 0004/08 01.005141.08.7 8/2/2008 8/2/2008 CANARIN CARNES ALIMENTOS LTDA JOÃO CARLOS MORE 280COMÉRCIO ATACADISTA DE CARNES E DERIVADOS 000 0,00 m²

DI 0005/08 01.008636.08.7 29/2/2008 29/2/2008

MOTORYAMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO DE MOTOCICLETAS LTDA 87.668.273/0001-97 DONA MARGARIDA 444

REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS PEÇAS E ACESSÓRIOS 000 0,00 m²

DI 0006/08 01.009271.08.2 11/3/2008 11/3/2008 CONCEITO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA 04.939.121/0001-54 IPIRANGA 6863COMÉRCIO VAREJISTA DE MOBILIÁRIO E OBJETOS DE DECORAÇÃO 000 0,00 m²

MIGUEL WEDY, Secretário Municipal do Meio Ambiente.

LO 0029/08 01.047390.07.7 8/2/2008 8/2/2012 MARIA VIVIANA GUERRA HAUCK 00.741.400/0001-58 EMANCIPAÇÃO 84MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS COM PINTURA 329 750,00 m²

LO 0011/08 01.035572.07.0 24/1/2008 24/1/2009RETOCAR COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 93.296.069/0001-95 CEARÁ 626

OFICINA MECÂNICA C/ CHAPEAÇÃO E PINTURA 329 221,00 m²

LO 0010/08 01.049022.07.5 24/1/2008 24/1/2009 SAVAR S/A VEÍCULOS 92.884.070/0001-60 AV DOS ESTADOS 2405

OFICINA MECÂNICA C/ CHAPEAÇÃO E PINTURA E RETIFÍCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 329 3.114,95 m²

LO 0014/08 01.059640.07.3 24/1/2008 24/1/2009MEIER E MEIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO PANIFICAÇÃO LTDA 04.406.826/0001-06 JAIME VIGNOLI 42 INDÚSTRIA DE ALIMENTOS 145 270,00 m²

LO 0053/08 01.062886.07.0 11/3/2008 11/3/2010 EXATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 01.072.992/0001-25 FRANCISCO SILVEIRA BITENCOURT 1225 INDÚSTRIA METALÚRGICA 034 2.330,32 m²

LO 0012/08 01.037752.07.3 24/1/2008 24/1/2009METROSUL SOLUÇÕES EM METROLOGIA LTDA 00.529.975/0001-01 RUA DA VÁRZEA 236

REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS 331 700,00 m²

LO 0013/08 01.048793.07.8 24/1/2008 24/1/2009 JARZYNSKI ELÉTRICA LTDA 92.690.197/0001-56 AV DOS ESTADOS 2215 OFICINA DE REPARAÇÃO DE MOTORES 328 2.000,00 m²

LO 0021/08 01.054976.07.3 31/1/2008 31/1/2012CENTRO DE APRENDIZADO DE NATAÇÃO STILLO LTDA 92.849.967/0001-60 DR CAMPOS VELHO 1827 ESCOLA DE NATAÇÃO 279 1.100,00 m²

LO 0020/08 01.060945.07.9 31/1/2008 31/1/2012ALQUADROS ARTEFATOS DE ALUMÍNIO LTDA 87.805.701/0001-86 DONA MARGARIDA 939

FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS E ARTEFATOS DE FERRO E ALUMÍNIO 033 1.101,00 m²

LO 0022/08 01.034286.07.1 31/1/2008 31/1/2012

SOCIEDADE DE LITERATURA E BENEFICIÊNCIA-HOSPITAL BANCO DE OLHOS DE PORTO ALEGRE 92.962.869/0020-06 ENG WALTER BOEHL 285 HOSPITAL 265 4.674,00 m²

LO 0018/08 01.006389.07.4 31/1/2008 31/1/2012 POSTO DE COMBUSTÍVEIS DORAL LTDA 07.768.802/0001-95 ICARAÍ 910

POSTO DE ABAST. COMB. LÍQ. C/ TROCA DE ÓLEO SEM LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 240 905,83 m²

LO 0024/08 01.056674.04.0 31/1/2008 31/1/2009 SCHREINER & CIA LTDA 88.322.706/0001-10 MAUÁ 4266DEPÓSITO DE AREIA, BRITA E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO 234 5.759,00 m²

LO 0019/08 01.043569.07.2 31/1/2008 31/1/2012 AMD RENTAL SERVICE LTDA 03.244.984/0002-25 SEVERO DULLIUS 410INDÚSTRIA DE MONTAGEM DE CONTAINERS 027 217,80 m²

LO 0017/08 01.013759.07.8 25/1/2008 25/1/2009 DAL SASSO GALVANOPLASTIA LTDA 92.848.878/0001-08 CEARÁ 420 GALVANOPLASTIA 335 352,00 m²

LO 0007/08 01.048537.06.3 18/1/2008 18/1/2009 JOSÉ ELMO DUTRA DOS SANTOS 00.893.739/0001-70 AV BRINO 435 OFICINA DE CHAPEAÇÃO E PINTURA 329 52,00 m²

LO 0028/08 01.005823.07.2 8/2/2008 8/2/2012EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR LTDA 92.757.798/0002-10 CALDAS JÚNIOR 219 EDIÇÃO E IMPRESSÃO DE JORNAIS 166 1.403,96 m² COMENDADOR AZEVEDO 17

LO 0027/08 01.062290.07.0 8/2/2008 8/2/2012 JAHU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 34.177.816/0007-00 DONA MARGARIDA 91/115 OFICINA DE PEÇAS 331 1.437,31 m²

LO 0001/08 01.073414.04.8 11/1/2008 11/1/2009 CELULAR CRT S/A 02.603.554/0001-09 AV JOSÉ BONIFÁCIO 245 ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB 048/JGB9) 205 55,47 dBm AV PROF CRISTIANO FISCHER 1331

LO 0003/08 01.016154.07.5 11/1/2008 11/1/2009NEUTRON ELETROMECÂNICA IND E COM LTDA. 03.714.196/0001-74 RUA DONA TEODORA 855

IND DE MOTORES ELÉTRICOS E ELEVADORES 037 2.486,19 m²

LO 0006/08 01.058772.07.3 18/1/2008 18/1/2009 AJB BIJUTERIAS LTDA. 91.634.253/0001-72 AV SOUZA REIS 62FABRICAÇÃO DE JÓIAS E BIJUTERIAS COM TS E FUNDIÇÃO 179 500,00 m²

LO 0023/08 01.054746.07.8 31/1/2008 31/1/2012 LABORATÓRIO KLEIN LTDA 92.762.277/0001-70 ALBERTO RANGEL 823INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS 103 2.435,72 m²

LO 0009/08 01.012729.07.8 18/1/2008 18/1/2009TURBO CENTER PORTO ALEGRE COM E MANUTENÇÃO DE TURBOS LTDA. - ME 04.838.870/0001-95 RUA AUGUSTO SEVERO 652

INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TURBO-ALIMENTADORES DE MOTORES 330 1.373,42 m²

LO 0062/08 01.063679.07.8 17/3/2008 17/3/2012 H. MÍDIA LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 04.983.495/0001-77 GETÚLIO VARGAS 2977 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² MARILAND 387

LO 0002/08 01.043553.06.0 11/1/2008 11/1/2009 DANIEL GEREMIA ME 02.013.963/0001-55 RUA MARQUÊS DO POMBAL 1309 ACADEMIA DE GINÁSTICA E NATAÇÃO 279 450,00 m²

LO 0004/08 01.058915.07.9 18/1/2008 18/1/2009 FLEXOGRAV - PRÉ-IMPRESSÃO LTDA. 05.126.139/0001-08 RUA DR. JOÃO INÁCIO 876FABRICAÇÃO DE CHAPAS PARA PRÉ-IMPRESSÃO 164 450,00 m²

LO 0061/08 01.054632.07.2 17/3/2008 17/3/2012RSBC - REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO VISUAL S/A 02.441.272/0001-52 GETÚLIO VARGAS 200 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² PEREIRA FRANCO 298

LO 0060/08 11.004085.07.8 17/3/2008 17/3/2012 JLC CHAGAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 07.904.342/0001-85 GEN. EMÍLIO LÚCIO ESTEVES 505 OFICINA MECÂNICA 328 1.570,00 m²

LO 0058/08 01.023543.05.1 17/3/2008 17/3/2009 TELET S/A 01.655.694/0001-68 GILBERTO LASTE 52 ESTAÇÃO RÁDIO BASE (RSPLE04) 205 61,20 dBm CABRAL 814

LO 0052/08 01.006914.06.3 11/3/2008 11/3/2009 BCP S. A 40.432.544/0101-00 GILBERTO LASTE 52 ESTAÇÃO RÁDIO BASE (RSPSU28/PO67) 205 59,90 dBm ESTR DO VAREJÃO 305

LO 0008/08 01.019027.07.9 18/1/2008 18/1/2009 ERIKA MUTZ 01.739.505/0001-35 RUA BUARQUE DE MACEDO 413 GALVANOPLASTIA 033 180,00 m²

LO 0034/08 01.057353.07.7 27/2/2008 27/2/2012 EMBRASUL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA 91.772.301/0001-99 RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ 203FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS 039 322,75 m² RUA BAHIA 684

LO 9999/99 01.033422.05.2 20/3/2008 20/3/2009 TIM CELULAR S/A 04.206.050/0031-04 ANDARAÍ 549ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR (POAN37) 205 63,00 dBm ASSIS BRASIL 418

LO 0063/08 01.063685.07.8 17/3/2008 17/3/2012 H. MÍDIA LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 04.983.495/0001-77 GETÚLIO VARGAS 2977 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² CORONEL APARICIO BORGES 518

LO 0064/08 01.060318.07.4 17/3/2008 17/3/2012PLASTICOR COMÉRCIO DE PETROQUÍMICOS LTDA 01.444.806/0001-31 VITOR VALPÍRIO 521

DEPÓSITO DE PRODUTOS PETROQUÍMICOS 232 1.445,00 m²

LO 0067/08 01.057287.07.4 27/3/2008 27/3/2012 H. MÍDIA LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 04.983.495/0001-77 GETÚLIO VARGAS 2977 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² CARLOS GOMES 691

LO 0065/08 01.047097.07.8 17/3/2008 17/3/2012 FESTAMORFOSE EVENTOS LTDA 06.175.422/0001-84 PARÁ 1301 LOCAÇÃO DE SALAS PARA EVENTOS 246 432,00 m²

LO 0066/08 01.038941.04.0 25/3/2008 25/3/2009 TIM CELULAR S/A 04.206.050/0031-04 ANDARAÍ 549 ESTAÇÃO RÁDIO BASE (POAC05) 205 58,20 dBm QUATRO JACÓS 15

LO 0057/08 01.043694.07.1 18/3/2008 18/3/2012 COMÉRCIO DE METAIS CARLITO LTDA 90.382.946/0001-52 ASSIS BRASIL 7735 DEPÓSITO E COMÉRCIO DE METAIS 237 1.200,00 m²

LO 0030/08 01.046483.07.1 14/2/2008 14/2/2012 BVTO DO BRASIL LTDA 04.569.839/0001-04 BRASIL 470 OFICINA ELETROMECÂNICA 331 750,00 m²

LO 0031/08 11.007079.06.0 13/2/2008 13/2/2012 MAKRO ATACADISTA S/A 47.427.653/0013-59 VITOR VALPÍRIO 850 COMÉRCIO ATACADISTA 325 14.453,00 m²

LO 0026/08 01.044360.07.0 8/2/2008 8/2/2012 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS 3C LTDA 08.731.539/0001-22 BORGES DE MEDEIROS 2022 POSTO DE ABAST. COMB. LÍQ. 240 543,31 m²

LO 0005/08 01.031586.06.6 15/1/2008 15/1/2009COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS J. CAMPOS LTDA 91.531.350/0001-30 AVENIDA SÃO PEDRO 55 POSTO DE ABAST.DE COMB. LÍQ. E DE GNV 240 1.187,58 m²

LI 0038/08 01.022259.07.4 31/3/2008 31/3/2012CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALLAN LTDA 04.111.809/0001-41 DOMINGOS DE ALMEIDA 372 CONDOMÍNIO POR UNIDADES AUTÔNOMAS 256 8.473,72 m² CAPITÃO PEDROSO 640

LI 0039/08 01.006823.07.6 19/3/2008 19/3/2012UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUC/RS 88.630.413/0002-81 IPIRANGA 6681

COMPLEXO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PRÉDIO 99 E PRÉDIO GARAGEM 262 69.383,01 m² BENTO GONÇALVES 4592

LI 0042/08 01.066613.07.8 20/3/2008 20/3/2012 M. C. WEBER & CIA LTDA 89.130.058/0001-63 SANTA CECÍLIA 1510 RETIRADA E INSTALAÇÃO DE TANQUES 241 90,00 m³

LI 0044/08 01.011039.06.0 27/3/2008 27/3/2012DEP - DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 92.963.560/0001-60 GEN LIMA E SILVA 972

IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL 209 1.094,62 m

BUARQUE DE MACEDO,AMAZONAS,PARÁ,PERNAMBUCO

LI 0045/08 01.011040.06.8 31/3/2008 31/3/2012DEP - DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 92.963.560/0001-60 GEN LIMA E SILVA 972

IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL 209 1.679,30 m² SÃO PEDRO

LI 0046/08 02.315443.00.207869 28/3/2008 28/3/2012CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 45.543.915/0001-81 GEORGE EASTMANN 213 HIPERMERCADO 260 42.652,00 m² SERTÓRIO 6767

LI 0047/08 01.068442.07.6 28/3/2008 28/3/2009DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS 92.924.901/0002-72 DR GASTÃO RHODES 222 SALA 303

IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA E REDE DISTRIBUIDORA 209 20.155,00 m

ILHA DAS FLORES,ILHA GRANDE DOS MARINHEIROS E ILHA DO PAVÃO

LO 0059/08 01.051174.07.3 17/3/2008 17/3/2012 METALÚRGICA GAÚCHA LTDA 92.673.532/0001-08 PROF CRISTIANO FISCHER 2222 INDÚSTRIA METALÚRGICA 033 986,00 m²

Page 13: DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRElproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/dopa/usu_doc/09julho08.pdf · Recreação e Lazer, código do posto 11120002, código do órgão 6501005, com base

13DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3309 – Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

LU 0172/08 01.022761.08.0 21/5/2008 21/5/2012 NATURA COSMÉTICOS S/A 71.673.990/0024-63RODOVIA RÉGIS BITENCOURT Km 293 DEPÓSITO DE PRODUTOS QUÍMICOS 232 100,00 m² WILLY EUGÊNIO FLECK 715

LU 0173/08 01.011076.08.9 15/5/2008 15/5/2012 SOLANI NONEMACHER CLAUDINO 05.240.703/0001-00 JOSÉ THADEO ONAR 35 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0174/08 01.043340.07.5 9/5/2008 9/5/2012HISTOLAB LABORATÓRIO DE ANATOMIA, PATOLÓGICA E CITOLOGIA S/S LTDA 92.397.736/0001-63 FRANCISCO FERRER 400

LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLOGIA 272 132,26 m²

LU 0175/08 11.002217.07.4 15/5/2008 15/5/2012 SUZANA D'AVILA STUDIO DE DANÇA LTDA 91.544.213/0001-30 GEN JOÃO DE DEUS MARTINS 148 ACADEMIA DE GINÁSTICA 279 111,00 m²

LU 0176/08 11.003417.07.7 9/5/2008 9/5/2012 L M QUMSIEH - DAMASK 08.004.929/0001-09 SOFIA VELOSO 61 BAR E CAFETERIA 321 70,00 m²

LU 0177/08 11.004509.07.2 9/5/2008 9/5/2012QUALITY FITNESS ATIVIDADES ESPORTIVAS SOCIEDADE S/S LTDA 09.071.824/0001-27 PANAMERICANA 1156 ACADEMIA DE GINÁSTICA 279 160,00 m²

LU 0178/08 01.013793.08.0 15/5/2008 15/5/2012BORDADOS CAPITAL SERVIÇOS DE BORDADOS ELETRÔNICOS LTDA 02.083.838/0001-11 PANDIÁ CALÓGERAS 134

BORDADOS ELETRÔNICOS, COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES E SERIGRAFIA 169 200,00 m²

LU 0179/08 01.015057.07.0 15/5/2008 15/5/2012 GENÉRICOS PHARMA LTDA 02.955.273/0001-15 URUGUAI 322 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0180/08 01.000279.08.0 28/5/2008 28/5/2012 LANCHERIA NOVA BRÉSCIA LTDA 89.446.114/0001-35 BENJAMIN CONSTANT 1808/31 RESTAURANTE 324 198,00 m²

LU 0181/08 11.003310.07.8 15/5/2008 15/5/2012ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DESAFIO JOVEM POA 88.062.484/0003-06

BALTAZAR DE OLIVEIRA GARCIA 3608 PADARIA 320 258,00 m²

LU 0182/08 01.013699.08.3 15/5/2008 15/5/2012 BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/2216-31 PROTÁSIO ALVES 2965 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0183/08 01.002406.08.0 15/5/2008 15/5/2012 CESAR MORAES PIRES 02.553.767/0001-73 TENENTE ARY TARRAGÔ 3307 OFICINA MECÂNICA 328 264,00 m²

LU 0184/08 11.001676.07.5 15/5/2008 15/5/2012 SCHMITZ & TETRY BAR E RESTAURANTE SETE DE SETEMBRO 779 RESTAURANTE 324 200,00 m²

LU 0185/08 11.000694.07.0 15/5/2008 15/5/2012VINHOS DO MUNDO COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA 02.592.961/0001-68 JOÃO ALFREDO 557 SALÃO DE FESTAS 246 40,00 m² CRISTÓVÃO COLOMBO 1493

LU 0186/08 01.000993.08.5 15/5/2008 15/5/2012 C. IBAÑEZ E CIA LTDA 87.208.153/0001-07 BECO JOSÉ PARIS 189 FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 176 717,00 m²

LU 0187/08 01.008278.08.3 15/5/2008 15/5/2012CRÉDITO REAL IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS S/A 92.691.336/0001-66 DR FLORÊNCIO YGARTUA 200 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0188/08 01.014208.08.3 15/5/2008 15/5/2012 ANTÔNIO RICARDO RAMBOR ATÍLIO SUPERTTI 74 MARCENARIA 326 40,00 m²

LU 0190/08 01.014686.08.2 28/5/2008 28/5/2009 LABORATÓRIO SANIFER S/A 92.691.179/0001-99 BENTO GONÇALVES 2023 E 2035 INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 103 573,00 m²

LU 0191/08 01.014143.08.9 28/5/2008 28/5/2012 SIRLENE ARRUBES TOMAZ 93.467.827/0001-90 PADRE TESCHAUER 108 GRÁFICA 164 80,00 m²

LU 0192/08 01.010706.08.9 28/5/2008 28/5/2012 MECÂNICA GIORDANI LTDA 05.993.784/0001-10 GUIDO MONDIN 849 OFICINA MECÂNICA 328 351,00 m²

LU 0193/08 01.011408.08.1 28/5/2008 28/5/2012COR E ARTES COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA 05.460.980/0001-29 OTTO NIEMEYER 1972 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0194/08 01.044279.07.8 28/5/2008 28/5/2012SINDICATO DO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE POA 92.963.297/0001-09

JÚLIO DE CASTILHOS 440 15º ANDAR VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0195/08 01.035264.07.1 28/5/2008 25/8/2012COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL RIOGRANDENSE 92.796.564/0001-09 FARRAPOS 2462 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0196/08 01.010493.08.5 28/5/2008 28/5/2012COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA 88.212.113/0079-61 AZENHA 875 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0197/08 01.059591.07.2 30/5/2008 30/5/2012 SERWITAL LTDA 91.958.256/0003-23CARLOS SILVEIRA MARTINS PACHECO 114/03 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0198/08 01.007835.07.8 30/5/2008 30/5/2010QUADROSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUADROS LTDA 93.188.217/0001-58 PADRE DIOGO FEIJÓ 587 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA 060 278,66 m²

LU 0199/08 01.043428.07.0 3/6/2008 3/6/2012 MECÂNICA ECKERT PIMENTEL LTDA 05.985.063/0001-68 18 DE NOVEMBRO 124 OFICINA MECÂNICA 328 323,00 m²

LU 0200/08 01.021512.06.0 3/6/2008 3/6/2012FRIGELAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S.A 92.660.406/0001-19 PERNAMBUCO 2285

REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 331 441,00 m²

LU 0201/08 01.034312.06.4 3/6/2008 3/6/2012COMFIBRASTE COMÉRCIO DE FIBRAS LTDA 05.560.775/0001-35 CEARÁ 192

FABRICAÇÃO DE COMPONENTES DE FIBRA DE VIDRO 117 334,00 m²

LU 0202/08 01.047596.07.4 30/5/2008 30/5/2012 DROGARIA MAIS ECONÔMICA LTDA 94.296.175/0002-12 ANDRADAS 1200 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0203/08 01.011080.08.6 30/5/2008 30/5/2012TEXIUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 92.008.608/0002-19 JOSÉ LUTZEMBERGER 210 INDÚSTRIA ELETRO MECÂNICA 034 773,63 m²

LU 0204/08 01.008291.08.0 30/5/2008 30/5/2012 GLOBEX UTILIDADES S/A 33.041.260/0399-66 DR FLORES 217 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0205/08 01.010344.08.0 3/6/2008 3/6/2012 GLOBEX UTILIDADES S/A 33.041.260/0398-85 DR FLORES 75 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0206/08 01.012417.08.4 3/6/2008 3/6/2012CONDOMÍNIO JARDIM DO SOL STRIP CENTER 89.547.848/0001-00 CAVALHADA 5055 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0207/08 01.034807.07.1 3/6/2008 3/6/2012 PAQUETÁ CALÇADOS LTDA 01.098.983/0127-05 PROTÁSIO ALVES 28 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0208/08 01.011481.08.0 3/6/2008 3/6/2012 PIT STOP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 94.118.288/0001-47 SANTANA 1284 OFICINA MECÂNICA 328 300,00 m²

LU 0209/08 01.057879.07.9 3/6/2008 3/6/2012 PAULO ACELINO FABRICIO CATELAN 08.423.641/0001-60 MINAS GERAIS 255 BAR E RESTAURANTE 321 150,00 m²

LU 0210/08 01.016327.08.0 6/6/2008 6/6/2012MEDPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 03.342.826/0001-27 ABRAM GOLDZTEIN 82 APTO1302 DEPÓSITO DE PRODUTOS QUÍMICOS 232 460,00 m² AV DAS INDÚSTRIAS 275 - 102

LU 0211/08 01.055219.07.1 13/6/2008 13/6/2012 ZACHER & ZACHER LANCHERIA LTDA 04.350.050/0001-50 ALBERTO PASQUALINI 774 LANCHERIA 321 50,00 m²

LU 0212/08 01.053955.07.2 13/6/2008 13/6/2012HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO 01.701.201/0948-17 OSVALDO ARANHA 1272 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0213/08 01.012578.08.8 13/6/2008 13/6/2012MANUTENÇÃO IPANEMA PISCINA SUL LTDA 92.524.000/0001-83 ADÃO PINHEIRO DA SILVA 25 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

Tipo Nº Licença Processo Emissão Validade Razão Social CNPJ Endereço da Empresa Atividade Cód Ativ Porte Un Med End Ativ (ERB's - AE - outros)

LU 0114/08 01.008314.08.0 28/5/2008 28/5/2012TECBLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA 01.457.776/0001-06 JOÃO ELUSTONDO FILHO 270

FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA EMBALAGEM 114 680,00 m²

LU 0123/08 01.058734.07.4 14/4/2008 14/4/2012 SR PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA 92.054.972/0001-87 MARQUÊS DO ALEGRETE 160 DEPÓSITO DE PRODUTOS QUÍMICOS 232 382,00 m²

LU 0129/08 01.012569.08.9 5/6/2008 5/6/2012 CLUBE DO PROFESSOR GAÚCHO 87.019.006/0001-99 GUAÍBA 12060

CLUBE E LOCAL PRIVADO DE USO RECREATIVO OU ESPORTIVO DE CARÁTER LOCAL - SEDE CAMPESTRE 242 36.802,22 m²

LU 0130/08 01.065523.07.5 7/5/2008 7/5/2012 QUÍMICA CENIT DO BRASIL LTDA 87.124.384/0001-32 ARABUTAN 627

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, QUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES, RECUPERAÇÃO DE FIXADOR, TRATAMENTO DE FOTOLITOS E FILMES DE RX E FUNDIÇÃO DE PRATA 103 447,72 m²

LU 0131/08 01.008709.08.4 2/4/2008 2/8/2012 GERALDO ANTÔNIO BARBON 92.092.295/0001-91 JOSÉ LUTZEMBERGER 267 BAR E RESTAURANTE 324 50,00 m²

LU 0136/08 11.003968.07.3 2/4/2008 2/4/2012 MARLENE VIEIRA JUNG 08.924.221/0001-68 SÃO LUIZ 871 LANCHERIA 321 32,00 m²

LU 0137/08 01.062663.07.0 2/4/2008 2/4/2012 INDÚSTRIA SERIGRÁFICA TEKNE LTDA 92.810.266/0001-18 PÁTRIA 200 INDÚSTRIA DE SERIGRAFIA 164 929,00 m²

LU 0138/08 01.030025.07.9 2/4/2008 2/4/2012DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 92.665.611/0212-55 GOETHE 31 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0139/08 01.042239.07.9 10/4/2008 10/4/2012 MARILANTE MACHADO DE SOUZA 92.278.899/0001-40 WASHIGTON LUIZ 540 OFICINA ELÉTRICA/BORRACHARIA 327 44,00 m²

LU 0140/08 01.065551.07.9 7/4/2008 7/4/2012 OLARIA IRMÃOS FRAGA LTDA 93.943.678/0001-99ESTR EDGAR PIRES DE CASTRO 10700 EXTRAÇÃO DE ARGILA 007 5,00 ha

LU 0141/08 11.004008.07.3 15/4/2008 15/4/2012 O CHURRASQUINHO DO MARITAN LTDA 09.007.390/0001-04 ALFREDO MIRANDA OBINO 75 BAR,LANCHERIA,RESTAURANTE E CASA DE CHÁ 324 312,00 m² AV DO FORTE 1353

LU 0142/08 01.051588.07.2 15/4/2008 15/4/2012 3º GRAU CYBER CAFÉ LTDA 01.021.280/0001-87 RUA DOS ANDRADAS 1248 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0143/08 01.005284.08.2 15/4/2008 15/4/2012 CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MOSTARDEIRO 5 08.589.331/0001-10 MOSTARDEIRO 5 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0144/08 01.063824.07.8 15/4/2008 15/4/2012BAR LANCHERIA BROCCO E CENTELEGUE LTDA 08.938.196/0001-71 MOSTARDEIRO 455 BAR E RESTAURANTE 324 50,00 m²

LU 0145/08 01.012759.08.2 15/4/2008 15/4/2012 GULARTE, KEMPF E WENTROBA LTDA 04.602.281/0002-94 PRINCESA ISABEL 616 CHURRASCARIA E RESTAURANTE 323 155,00 m²

LU 0146/08 11.003497.07.0 15/5/2008 15/5/2012 M V COMÉRCIO DE PLACAS LTDA 05.975.739/0001-32 NONOAI 1736 LOJA 03CONFECÇÃO DE PLACAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES 034 25,00 m²

LU 0147/08 01.054514.07.0 16/4/2008 16/4/2012 BENFATO USINAGEM LTDA 03.042.718/0001-39 BUARQUE DE MACEDO 295 TORNEARIA E USINAGEM 337 178,00 m²

LU 0148/08 01.057145.07.5 16/4/2008 16/4/2012 WÁLTER GUILLERMO PAPA ALCARRAZ 91.255.299/0001-80 BARÃO DO AMAZONAS 2263 OFICINA MECÂNICA 328 325,00 m²

LU 0149/08 11.004588.07.0 16/4/2008 16/4/2012 PEREIRA NEGÓCIOS ALIMENTÍCIOS LTDA 08.701.789/0001-10 PRAIA DE BELAS 1181/2008 RESTAURANTE E PIZZARIA 324 350,00 m²

LU 0150/08 01.061393.07.0 17/4/2008 17/4/2012STÉVIA BRASIL INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA 01.741.553/0001-68 ALAMEDA TRÊS DE OUTUBRO 101 INDÚSTRIA DE ALIMENTOS 148 400,00 m²

LU 0151/08 11.005218.07.1 17/4/2008 17/4/2012 LIDIANE FLORES 08.897.132/0001-70 JUCA BATISTA 223 LANCHERIA 321 68,49 m²

LU 0152/08 11.000440.07.8 17/4/2008 17/4/2012 VIDER GARCIA ARTES GRÁFICAS LTDA 04.454.305/0001-24BENTO GONÇALVES 2287 FUNDOS GRÁFICA 169 15,00 m²

LU 0153/08 01.047595.07.8 17/4/2008 17/4/2012 FARMÁCIA ECONOMIZE LTDA 92.352.673/0001-29 PRAÇA QUINZE DE NOVEMBRO 06 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0154/08 01.008392.08.0 17/4/2008 17/4/2012GELTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 91.431.931/0001-87 VASCO DA GAMA 623 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0155/08 01.063361.07.8 17/4/2008 17/4/2012 GELO POP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 00.902.160/0001-26 A J RENNER 595 FABRICAÇÃO DE GELO 181 746,00 m²

LU 0162/08 01.031194.07.9 30/4/2008 30/4/2012 VENTO SUL RESTAURANTE 08.662.592/0001-19VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA 1140 LOJA 01 RESTAURANTE 324 200,00 m²

LU 0163/08 11.000395.07.2 30/4/2008 30/4/2012 CAFÉ BRASIL 08.310.859/0001-09 IPIRANGA 698 BAR/LANCHERIA 323 30,00 m²

LU 0164/08 11.003493.07.5 30/4/2008 30/4/2012 RESTAURANTE FLORINDA LTDA 08.729.911/0001-66 AV DO FORTE 1231 RESTAURANTE 324 210,00 m²

LU 0165/08 01.056979.07.0 30/4/2008 30/4/2012 MR-3 GRÁFICA E EDITORA LTDA 90.291.634/0001-33ALAMEDA TRÊS DE OUTUBRO 805 - H GRÁFICA 164 448,00 m²

LU 0166/08 01.065515.07.2 5/5/2008 5/5/2012 CALIFÓRNIA LOGÍSTICA DE CARGAS LTDA 08.624.239/0001-44 LAURO MÜLLER 400 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 m²

LU 0167/08 01.014682.08.7 5/5/2008 5/5/2012 ARARA BLUE LANCHES LTDA 08.182.935/0001-48 CAVALHADA 2180 LANCHERIA 321 46,80 m²

LU 0168/08 01.057658.07.2 5/5/2008 5/5/2012 RELOJOARIA E ÓTICA MILTON 05.093.926/0001-92 EDUARDO PRADO 1954/104 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0169/08 01.006547.07.9 8/5/2008 8/5/2012 PLANET BALL ESPORTES LTDA 01.278.185/0001-63 CRISTIANO FISCHER 1341 QUADRAS ESPORTIVAS 242 2.095,00 m²

LU 0170/08 01.060864.07.9 8/5/2008 8/5/2012 ELADIO BASTEIRO RODRIGUEZ 92.891.258/0001-43 PLINIO BRASIL MILANO 1993CORTE E POLIMENTO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO 017 144,00 m²

LU 0171/08 01.053892.07.0 8/5/2008 8/5/2012 EMBRAX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 00.814.310/0002-20 SANTA RITA 259 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL 034 233,24 m² 18 DE NOVEMBRO 443 COMPLEMENTO 13

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

LICENÇAS AMBIENTAIS

REFERÊNCIA: 2º TRIMESTRE/08

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE torna públicas as Licenças Ambientais requeridas entre 1º de abril de 2008 e 30 de junho de 2008 com base na Lei nº8.267/98, alterada pela Lei nº 10.360/08, art. 6º, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Porto Alegre.

Page 14: DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRElproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/dopa/usu_doc/09julho08.pdf · Recreação e Lazer, código do posto 11120002, código do órgão 6501005, com base

14 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3309 – Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

LP 0064/0802.320911.00.307869 10/6/2008 10/12/2009

DEMHAB - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PADRE CACIQUE 708/303 LOTEAMENTO 256 4.990,75 m² FREDERICO MENTZ 480 E 510

LP 0065/0802.207059.00.609869 18/6/2008 18/12/2009 MELSON TUMELERO S/A ASSIS BRASIL 5577 LOTEAMENTO 256 9,16 ha MANOEL ELIAS 1623

LP 0066/08 01.017945.08.9 18/6/2008 18/6/2009 ALPHA PACK LTDA 04.359.230/0003-64 DEZOITO DE NOVEMBRO 289 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 085 146,05 m² LENEA GAELZEK 1060

LP 0067/08 01.026358.08.5 18/6/2008 18/12/2009ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DE TRAMANDAÍ DEPUTADO OSWALDO BASTOS 50 TEMPLO 243 197,56 m² DÁRIO BORBA BROSSARD 120

LP 0068/08 01.011162.08.2 19/6/2008 19/12/2009 PRISMA ENGENHARIA S/A 08.268.904/0001-04 NOVE DE MARÇO 806 HOTEL 243 7.265,20 m² SEVERO DULLIUS 2055

LP 0069/0802.320623.00.807869 19/6/2008 19/12/2009 GLADYS TAMBELLINI BORGES BECO SOUZA COSTA 560 CONDOMÍNIO PLURIFAMILIAR 257 11.793,19 m²

LP 0070/0802.316667.00.809869 18/6/2008 18/12/2009

BSB - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ENGENHEIRO JORGE PORTO 394 LOTEAMENTO 256 49.896,00 m² EDGAR PIRES DE CASTRO 1512

LP 0071/08 01.018642.08.0 19/6/2008 19/12/2009CENTRO AUTOMOTIVO MOINHOS DE VENTO LTDA 88.916.549/0001-71 CASEMIRO DE ABREU 1216 COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL 240 2.633,40 m²

LP 0072/08 01.010267.08.5 19/6/2008 19/12/2009 SQUADRA ENGENHARIA LTDA 05.871.257/0001-32 CARLOS GOMES 1610 CONDOMÍNIO PLURIFAMILIAR 257 3.858,86 m² CABRAL 1270, 1280 E 1290

LP 0073/0802.316719.00.407869 19/6/2008 19/12/2009 BELMONTE JUAREZ MARRONI VICENTE MONTEGGIA 280 CONDOMÍNIO PLURIFAMILIAR 257 12.824,00 m²

LP 0075/08 01.025119.08.7 30/6/2008 30/6/2012MUSTANG ADM. BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. 09.176.209/0001-85

RUA IDALINA PEREIRA DOS SANTOS 145 COMPL.03 LOJA DE VEÍCULOS COM OFICINA 329 3.670,64 m² AV CAVALHADA 3434

LP 0076/08 01.049058.07.0 27/6/2008 27/12/2009 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A 05.423.963/0005-45AV BORGES DE MEDEIROS 512 - 6º ANDAR ESTAÇÃO RÁDIO BASE (PAE74) 205 63,00 dBm ESTR MARTIM FÉLIX BERTA 3080

LI 0041/08 01.059564.07.5 10/4/2008 10/4/2012COOPERATIVA HABITACIONAL DA FIGUEIRA LTDA 04.083.363/0001-99

ESTR JOÃO ANTÔNIO SILVEIRA 1164 LOTEAMENTO - HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR 257 5,87 ha

LI 0043/08 01.011042.06.0 3/4/2008 3/4/2012DEP - DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 92.963.560/0001-60 GEN LIMA E SILVA 972 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL 209 597,00 m

CARAZINHO:DA PROTASIO ALVES ATÉ À LAVRAS

LI 0048/08 01.055505.07.4 7/4/2008 7/4/2012 GARAGEM SUPREMA LTDA 01.088.503/0001-23 CEARÁ 1337 REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE TANQUES 241 105,00 m³

LI 0049/08 01.042505.07.0 7/4/2008 17/5/2008 F & H COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 05.662.972/0002-46 DR CARLOS BARBOSA 1218POSTO DE ABAST. COMB. - SUBSTITUIÇÃO DE TANQUES SUBTERRÂNEOS 241 45,00 m³

LI 0050/08 01.048285.07.2 10/4/2008 10/4/2012KAUFMANN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

ENG ALFREDO CORREA DAUDT 125/101 DEPÓSITO DE RESÍDUOS 234 9.035,00 m² BALTAZAR DE OLIVEIRA GARCIA 4413

LI 0051/08 01.054473.07.1 10/4/2008 10/4/2012 ABASTECEDORA MM COSTA LTDA 03.117.822/0001-45 PROF OSCAR PEREIRA 2368 REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE TANQUES 241 75,00 m³

LI 0052/08 01.066890.07.1 10/4/2008 20/5/2008 TATIANA MENEGHETTI CIA LTDA 34.274.233/0004-47 CEL APARÍCIO BORGES 1768 SUBSTITUIÇÃO DE TANQUES SUBTERÂNEOS 241 300,00 m²

LI 0053/08 01.000267.08.2 15/4/2008 15/4/2012LOPES E VAZ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 07.178.533/0003-79 BRASIL 1237 REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE TANQUES 241 120,00 m³

LI 0054/08 01.005079.08.0 15/4/2008 25/5/2008 POSTO DE COMBUSTÍVEIS BOTEON LTDA 02.685.502/0001-29 RODRIGUES DA FONSECA 1578 REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE TANQUES 241 105,00 m³

LI 0055/08 01.022333.05.3 16/4/2008 16/4/2009 CELULAR CRT S/A 02.449.992/0121-70 JOSÉ BONIFÁCIO 245ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR (ERB BELÉM NOVO) 205 61,50 dBm JUCA BATISTA 10400

LI 0056/08 01.008288.08.9 18/4/2008 18/4/2012COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS ANTÔNIO DE CARVALHO BR3 LTDA 05.543.248/0003-84 MANOEL ELIAS 1860 RETIRADA DE TANQUES 241 120,00 m³

LI 0057/08 01.048775.07.0 18/4/2008 28/5/2008 AUTO POSTO DANIEL LTDA 00.264.854/0001-85 IPIRANGA 4672 REMOÇÃO DE TANQUES SUBTERRÂNEOS 241 90,00 m³

LI 0058/08 01.004210.04.2 14/4/2008 14/4/2012EEMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO 02.510.700/0001-51 JOÃO NEVES DA FONTOURA 07 OBRAS DE INFRAESTRUTURA 201 0,50 Km

INTERSEÇÃO AV NILO PEÇANHA X RUA CARAZINHO

LI 0059/08 02.072309.00.8 18/4/2008 18/4/2010SMOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 92.963.560/0001-60 BORGES DE MEDEIROS 2244 ABERTURA/ALARGAMENTO DE VIA URBANA 201 1,60 Km

VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, ENTRE DONA TEODORA E PADRE LEOPOLDP BRENTANO

LI 0060/08 01.026001.07.1 25/4/2008 25/4/2009DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO IPIRANGA S/A 90.503.743/0001-44 DOLORES ALCARAZ CALDAS 90

COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS - COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GNV 240 783,73 m² JOÃO WALLIG 724

LI 0061/08 01.025230.07.7 24/4/2008 24/4/2012DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS 92.924.901/0002-72 GASTÃO RHODES 222

CONSTRUÇÃO DO NOVO RESERVATÓRIO PEDREIRA 209 4.000,00 m³ DR GUIMARÃES ROSA S/Nº

LI 0062/08 01.045844.07.0 24/4/2008 24/4/2012DEP - DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 92.963.560/0001-60 GEN LIMA E SILVA 972 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL 209 216,00 m

MUTUALIDADE, ENTRE RUA BANCO INGLÊS E RUA DAS FLORES

LI 0063/08 01.065869.07.9 5/5/2008 15/6/2008ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS RODOBENS LTDA 01.949.085/0001-11 BENTO GONÇALVES 2599 SUBSTITUIÇÃO DE TANQUES SUBTERRÂNEOS 241 105,00 m³

LI 0064/08 01.045843.07.4 5/5/2008 5/5/2012DEP - DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 92.963.560/0001-60 GEN LIMA E SILVA 972 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL 209 140,00 m

DORMÊNCIO, BECO DO ARROIO DO PANTANAL

LI 0065/08 01.028321.03.0 5/5/2008 5/5/2012DEP - DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 92.963.560/0001-60 GEN LIMA E SILVA 972 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL 197 2.605,00 m

ARROIO PASSO DAS PEDRAS E ARROIO PASSO DA MANGUEIRA

LU 0219/08 01.063449.07.2 13/6/2008 13/6/2012 METALÚRGICA RODOLFO GLAUS LTDA 92.670.322/0001-66 TORQUATO SEVERO 262 METALÚRGICA 034 569,00 m²

LU 0220/08 01.014746.08.5 13/6/2008 13/6/2012 PAQUETÁ CALÇADOS LTDA 01.098.983/0106-80 VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA 316 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0221/08 01.067647.07.3 13/6/2008 13/6/2012 CLÍNICA DENTÁRIA ODONTO ORTO LTDA 03.476.150/0001-64 ANDRADAS 1736 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00

LU 0222/08 01.010300.08.2 13/6/2008 13/6/2012LUGI PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA 02.238.049/0001-02 BECO JOSÉ PARIS 310 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS 114 453,00 m²

LU 0223/08 01.018290.08.6 13/6/2008 13/6/2012 COIL SYSTEM MONTAGENS LTDA 04.253.411/0001-40 BRINO 383 FABRICAÇÃO DE MATERIAL ELETRÔNICO 038 246,50 m²

LU 0224/08 01.016812.08.5 13/6/2008 13/6/2012KAD'S INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 02.112.602/0001-66

BALTAZAR DE OLIVEIRA GARCIA 4611 FABRICAÇÃO DE SORVETES 146 671,66 m²

LU 0225/08 01.025362.08.9 16/6/2008 16/6/2012RECITATUS ESCOLA DE ENSINO DE MÚSICA E DANÇA LTDA 05.111.708/0001-33

DR JOÃO SIMPLÍCIO A DE CARVALHO 38 ESCOLA DE MÚSICA 279 120,00 m²

LU 0226/08 01.005222.08.7 19/6/2008 19/6/2012 RESTAURANTE E PIZZARIA FORNÃO LTDA 90.247.339/0001-80 PROTÁSIO ALVES 1875 RESTAURANTE E PIZZARIA 324 491,00 m²

LU 0227/08 01.021563.08.0 19/6/2008 19/6/2012 GMN AUTO MECÂNICA LTDA 08.853.554/0001-43 IPIRANGA 8677 OFICINA MECÂNICA 328 369,00 m²

LU 0228/08 11.005097.06.1 19/6/2008 19/6/2012 JOÃO CARLOS SANTOS FIGUEIREDO 94.659.448/0001-65 LOUREIRO DA SILVA 1570 BAR E RESTAURANTE 324 80,00 m²

LU 0229/08 01.002467.08.9 27/6/2008 27/6/2012 TRANSPORTES MAUÁ LTDA. 73.931.628/0001-84 AV DAS INDÚSTRIAS 795 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0230/08 01.018627.08.0 27/6/2008 27/6/2012 VICARI AUTOCENTRO LTDA. 07.404.285/0001-75 AV SÃO PEDRO 1698 OFICINA MECÂNICA DE VEÍCULOS 328 200,00 m²

LU 0231/08 01.060389.07.9 24/6/2008 24/6/2009 EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA 90.362.674/0001-29 ESTR JOÃO VEDANA 178EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM BENEFICIAMENTO 008 2,10 ha

LU 0232/08 01.008267.08.1 30/6/2008 30/6/2012 ROMI MATTES DE NAVARRO 94.465.234/0001-58 AV PROTÁSIO ALVES 1116 BAR E RESTAURANTE 324 60,00 m²

LU 0233/08 01.016162.08.0 30/6/2008 30/6/2012 SILVANA CARLOTTO GIAROLI 94.663.002/0001-04 RUA HOFFMANN 391 RESTAURANTE 324 74,00 m²

LU 0234/08 01.067353.07.0 30/6/2008 30/6/2012METHODUS CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 72.313.711/0001-27 AV PROTÁSIO ALVES 1652 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0241/08 01.016904.08.7 30/6/2008 30/6/2012MAGDA LÚCIA SARAIVA COLLARES MACHADO 04.934.756/0001-97 RUA QUINTINO BOCAIÚVA 310 LOCAÇÃO DE SALÃO PARA FESTAS 246 128,00 m²

LP 0008/08 01.052443.07.8 4/4/2008 4/10/2009MELNICK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ENG. VERÍSSIMO DE MATOS 255 CONDOMÍNIO 257 21.200,30 m² GEN. LIMA E SILVA 737

LP 0037/08 01.007929.08.0 10/4/2008 10/10/2009OLIVIA CARDENAZ DOS SANTOS E IPIRANGA ENG. 63.235.706/0001-20 ECOVILLE 450/09 LOTEAMENTO 256 49,91 ha

ESTR JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO 4305 E 4401

LP 0038/08 01.011633.08.5 24/4/2008 24/4/2009

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS PRINCESA ISABEL 342 TEMPLO 243 1.582,89 m² MANOEL LOBATO 499

LP 0040/08 01.062850.07.5 18/4/2008 18/10/2009 TELEVISÃO GAÚCHA S. A 92.735.877/0001-49 IPIRANGA 1075 ESTAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO 205 76,40 dBm ESTR DA EMBRATEL 2001

LP 0041/08 01.036711.07.1 24/4/2008 24/4/2011CASBEL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 03.381.557/0001-08 EXPEDICIONÁRIO 472 CONDOMÍNIO POR UNIDADES AUTÔNOMAS 257 4.169,87 m²

ARTHUR ROCHA, 1097 e TRAVESSA FARROUPILHA 72

LP 0042/08 01.065734.07.6 5/5/2008 5/11/2009CAPITANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 05.412.789/0001-01 CARLOS GOMES 111 CJ 603 CONDOMÍNIO POR UNIDADES AUTONÔMAS 257 4.184,42 m² MURILO FURTADO 186/236

LP 0043/08 01.005045.08.8 30/4/2008 30/4/2009 VARISCO CONSTRUÇÕES LTDA 03.074.637/0001-10 JAIME DA COSTA PEREIRA 313 INDÚSTRIA DE ADITIVOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL 098 412,55 m² ALLAN KARDEC 214

LP 0044/08 01.000548.08.1 30/4/2008 30/4/2009 COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA 45.987.005/0079-58 ASSIS BRASIL 3999RECOLHIMENTO E DEPÓSITO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS/PNEUMÁTICOS 073 1.999,28 m²

LP 0045/08 01.058613.07.2 4/5/2008 4/11/2009 ALEXANDRE DA CUNHA GUARISE 94.668.423/0001-28 VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA 2128 COMÉRCIO DE APARAS DE PAPEL 237 3.000,00 m²

LP 0046/08 01.003984.08.7 7/5/2008 7/11/2009 CAPA ENGENHARIA LTDA 80.025.073/0001-20FURRIEL LUIS ANTÕNIO DE VARGAS 250 CONDOMÍNIO PLURIFAMILIAR 257 23.175,70 m²

DOM CLÁUDIO JOSÉ GONÇALVES PONCE DE LEÃO 250

LP 0047/08 01.065730.07.0 5/5/2008 5/11/2009 RUY SIDNEI SAMARIN FERREIRA DISTRITO FEDERAL 368 CONDOMÍNIO POR UNIDADES AUTÔNOMAS 257 14.756,86 m² TOMÉ ANTÔNIO DE SOUZA 210

LP 0048/08 01.010887.08.3 5/5/2008 5/11/2009MONTIBIANCO EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA 07.772.150/0001-62 AMÉLIA TELES 497 EDIFÍCIO COMERCIAL 260 18.840,76 m² CARLOS GOMES, 364/384/400

LP 0049/08 01.007370.08.3 5/5/2008 5/11/2009DEMHAB - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 92.965.870/0001-13 PADRE CACIQUE 708/303 CONDOMÍNIO POR UNIDADES AUTÔNOMAS 257 1.752,12 m² ESTR JOÃO ANTÔNIO SILVEIRA 1300

LP 0050/0802.308855.00.309869 7/5/2008 7/11/2009 DOLA PARTICIPAÇÕES LTDA 04.502.653/0001-20 MOSTARDEIRO 800 4º ANDAR LOTEAMENTO 256 2,86 ha TEM ARY TARRAGÔ 1640

LP 0051/08 01.003852.08.3 8/5/2008 8/11/2009 ROSSI RESIDENCIAL S/A 61.065.751/0017-48NILO PEÇANHA 2825 10º ANDAR SALA 10.001 CONDOMÍNIO PLURIFAMILIAR 257 10.556,80 m² ANTÔNIO JOAQUIM MESQUITA 570

LP 0053/08 01.047348.05.4 15/5/2008 15/5/2009 CLUBE GRÊMIO NÁUTICO UNIÃO 92.841.279/0001-35 QUINTINO BOCAIÚVA 500 AMPLIAÇÃO DO CLUBE 242 7.602,57 m²

LP 0054/08 01.016347.08.0 15/5/2008 15/11/2009 PATROL TUBOS LTDA - MARCUS IUNG 02.651.235/0001-79 RICARDO LEÔNIDAS RIBAS 270 INDÚSTRIA METALÚRGICA 027 324,00 m²

LP 0055/08 01.017440.08.4 15/5/2008 15/11/2009 ISDRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 89.938.500/0011-54RUA DOS ANDRADAS 1001 4º ANDAR CONDOMÍNIO POR UNIDADES AUTÔNOMAS 257 5.619,24 m² EWALDO CAMPOS 145

LP 0056/08 01.015575.08.0 16/5/2008 16/11/2009DEMHAB - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 92.965.870/0001-13 PADRE CACIQUE 708/203 LOTEAMENTO 256 5,10 ha ESTR JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO 5003

LP 0057/08 01.017441.08.0 21/5/2008 21/11/2009 ISDRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 89.938.500/0011-54 ANDRADAS 1001 4º ANDAR CONDOMÍNIO POR UNIDADES AUTÔNOMAS 257 6.514,46 m² JOÃO CAETANO 1135

LP 0058/0802.269434.00.407869 28/5/2008 28/11/2009 CEMITÉRIO PARQUE JARDIM DA PAZ LTDA 89.133.870/0001-42 PLÍNIO BRASIL MILANO 607 CEMITÉRIO E CREMATÓRIO 261 5,00 ha JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO 1347

LP 0059/08 01.068425.07.4 30/5/2008 30/11/2009 G. SETE SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA 88.634.720/0001-50DR CARLOS SILVEIRA M. PACHECO 10 MOTEL 243 3.449,02 m² PROFESSOR OSCAR PEREIRA 140/150/176

LP 0060/08 01.066881.07.2 3/6/2008 3/12/2009 OSCAR RUBIN PRAÇA DOM FELICIANO 26/704 LOTEAMENTO 256 3,10 ha BECO SOUZA COSTA 1041

LP 0061/0802.302984.00.007869 5/6/2008 5/12/2008 ALPHAVILLE URBANISMO S/A 00.446.918/0001-69 CAUAXI 293 CONDOMÍNIO 256 143,23 ha ESTR DAS TRÊS MENINAS 1400 E 3000 POA

LP 0062/08 01.005190.08.8 5/6/2008 5/12/2009GOLDSZTEIN - ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA 08.074.750/0001-10 MOSTARDEIROS 800 6º ANDAR GALERIA COMERCIAL 260 11.451,97 m² WENCESLAU ESCOBAR 1823 A 1875

LP 0063/0802.221240.00.407869 13/6/2008 13/12/2009

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 92.741.016/0002-54 ANDRADAS 846 HOSPITAL 265 20.063,24 m² IPIRANGA 1801

LU 0214/08 01.011917.08.3 13/6/2008 13/6/2012 SORDI PERSONAL TRAINERVINTE E QUATRO DE OUTUBRO 507 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LU 0215/08 01.055225.07.1 13/6/2008 13/6/2012 RUPP & ZIEGE LTDA 07.085.993/0001-90 COPACABANA 1011 ACADEMIA DE GINÁSTICA 279 208,00 m²

LU 0216/08 01.062364.07.3 13/6/2008 13/6/2012 VALNI ANTONIO FONSECA DE SOUZA JOÃO XXIII 512 MARCENARIA 326 55,00 m²

LU 0217/08 01.066949.07.6 13/6/2008 13/6/2012 CRUZELLI INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA 87.142.204/0001-45 A J RENNER 1300FABRICAÇÃO DE ARTEFAYOS TREFILADOS DE FERRO E AÇO 034 900,00 m²

LU 0218/08 01.053643.07.0 13/6/2008 13/6/2012POSOTIVA DESENTUPIDORA DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA 00.337.565/0001-69 SATURNINO DE BRITO 1196 DESINSETIZAÇÃO 225 280,00 m²

Page 15: DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRElproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/dopa/usu_doc/09julho08.pdf · Recreação e Lazer, código do posto 11120002, código do órgão 6501005, com base

15DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3309 – Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

LO 0075/08 01.030500.07.9 10/4/2008 10/4/2012PRODUQUIM COMERCIAL DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA 90.822.875/0001-61 PADRE DIOGO FEIJÓ 203 DEPÓSITO DE PRODUTOS QUÍMICOS 232 600,00 m²

LO 0076/08 01.068510.07.1 7/4/2008 7/4/2012MAURER PLATECHECK SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA 05.590.984/0001-21 LUZITANA 76 CLÍNICA VETERINÁRIA E PET SHOP 271 238,00 m²

LO 0077/08 01.061316.07.5 7/4/2008 7/4/2012 PRONTO PET VETERINÁRIA LTDA 03.371.509/0001-39 ANDARAÍ 790 CLÍNICA VETERINÁRIA SEM ALOJAMENTO 271 85,00 m²

LO 0078/08 01.021209.06.5 10/4/2008 10/4/2009 TIM CELULAR S/A 04.206.050/0031-04 ANDARAÍ 549 ESTAÇÃO RÁDIO BASE (POAS24) 205 56,20 dBm BENTO GONÇALVES 4085

LO 0079/08 01.007795.06.8 10/4/2008 10/4/2009 TIM CELULAR S/A 04.206.050/0031-04 ANDARAÍ 549 ESTAÇÃO RÁDIO BASE (POAN04) 205 56,20 dBm PROTÁSIO ALVES 1111

LO 0080/08 01.000142.05.0 10/4/2008 10/4/2009 BCP S. A 40.432.544/0101-00 GILBERTO LASTE 52 ESTAÇÃO RÁDIO BASE (RSPSU06) 205 57,72 dBm CRUZEIRO DO SUL 2323

LO 0081/08 01.057296.07.3 10/4/2008 10/4/2011 TINTAS KRESIL LTDA 92.989.219/0001-83 ARY TARRAGÔ 2065FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, IMPERMEABILIDADE E SOLVENTES 098 3.565,00 m²

LO 0082/08 01.050794.07.8 10/4/2008 10/4/2012 GERDAU AÇOS LONGOS S/A 07.358.761/0008-35 ALMIRANTE TAMANDARÉ 523 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DIVERSOS DE METAL 034 7.322,00 m²

LO 0083/08 01.059404.07.8 10/4/2008 10/4/2012CIBECOL INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA 92.943.992/0001-09 PROF OSCAR PEREIRA 3615 INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 103 1.491,29 m² ANTÔNIO BORGES S/Nº

LO 0084/08 01.066144.07.8 10/4/2008 10/4/2014MAQUIMOTOR S/A - COMERCIAL E TÉCNICA 92.965.524/0001-35 SERTÓRIO 5500

OFICINA DE REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS 036 2.119,98 m²

LO 0085/08 01.050975.07.2 18/4/2008 18/4/2010 ACM CEMITÉRIO ECUMÊNICO JOÃO XXIII 92.863.000/0005-67 NATAL 60 CEMITÉRIO 261 6,00 ha

LO 0086/08 01.005286.08.5 10/4/2008 10/4/2012 DISTRIBUIDORA MEMPHIS LTDA 04.781.843/0001-23 JOÃO ELUSTONDO FILHO 175DEPÓSITO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA 232 1.460,00 m²

LO 0087/08 01.063786.07.9 10/4/2008 10/4/2012 MEMPHIS S/A INDUSTRIAL 92.697.010/0001-46 JOÃO ELUSTONDO FILHO 175 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA 104 9.849,79 m²

LO 0088/08 01.001273.08.6 10/4/2008 10/4/2012 SANITÁRIOS ECOLÓGICOS TOALETE LTDA 04.025.105/0001-56 IPIRANGA 7180DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE FOSSAS 225 1.800,00 m² ESTR JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO 1078

LO 0091/08 01.005030.08.0 17/4/2008 17/4/2012 H. MÍDIA LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 04.983.495/0001-77 GETÚLIO VARGAS 2977 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² JOÃO PESSOA 1172

LO 0092/08 01.058111.05.0 16/4/2008 16/4/2009 TIM CELULAR S/A 04.206.050/0031-04 ANDARAÍ 549ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR (POAN28) 205 49,20 dBm CEL FEIJÓ 1217

LO 0093/08 11.005864.07.0 16/4/2008 16/4/2012 PIETOSO E GOMES LTDA 08.843.764/0001-50 CAVALHADA 1957 CLÍNICA VETERINÁRIA COM ALOJAMENTO 271 383,57 m²

LO 0094/08 01.014422.08.5 17/4/2008 17/4/2010MILLENNIUN TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA 03.625.129/0001-83 A J RENNER 1426 INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS 085 604,24 m²

LO 0095/08 01.047220.07.4 15/4/2008 15/4/2010HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE 87.020.517/0001-20 RAMIRO BARCELOS 2350

BANCO DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO E ARMAZENAMENTO DE CÉLULAS TRONCO 274 2.259,67 m²

LO 0097/08 01.063680.07.6 18/4/2008 18/4/2012 H. MÍDIA LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 04.983.495/0001-77 GETÚLIO VARGAS 2977 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² CEARÁ 605

LO 0098/08 01.051042.07.0 18/4/2008 18/4/2012SISTEMA PROLIX DE COMUNICAÇÃO VISUAL S/A 87.118.386/0001-19 TRAVESSA VENEZUELA 150/ 5 E 6 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² CEL MARCOS 2488

LO 0099/08 01.005029.08.2 18/4/2008 18/4/2012RSBC - REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO VISUAL S/A 02.441.272/0001-52 GETÚLIO VARGAS 200 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² DONA LAURA 646

LO 0100/08 01.007281.08.0 7/5/2008 7/5/2012RIOPASA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 02.298.254/0001-63

BECO JOSE PARIS 675 DEPÓSITO 15

PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES E CORRELATOS 232 300,00 m²

LO 0101/08 01.011820.08.0 24/4/2008 24/8/2012BIOMEDICAL COMÉRCIO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS BIOM. LTDA 86.847.910/0002-00 QUINTINO BOCAIÚVA 1062 INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE 173 63,45 m² QUINTINO BOCAIÚVA 1086 - B

LO 0102/08 01.004549.07.4 24/4/2008 24/4/2012 SUPERMERCADO GECEPEL LTDA PROTÁSIO ALVES 8453 SUPERMERCADO 325 1.729,00 m²

LO 0103/08 01.058629.07.6 24/4/2008 24/4/2012 COMERCIAL DE AREIA GABRIEL LTDA 01.218.497/0001-81 JOÃO MOREIRA MACIEL 3670 DEPÓSITO DE AREIA 234 54,00 m²

LO 0104/08 01.003686.08.6 24/4/2008 24/4/2010 CHURRASCARIA ZONA SUL LTDA 05.104.256/0001-62 CAVALHADA 2125 E 2129 CHURRASCARIA E PIZZARIA 323 1.043,76 m²

LO 0105/08 01.031277.07.1 30/4/2008 30/4/2012HIDROJET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA 90.952.052/0002-31 JOÃO PARIS 940 FUNDIÇÃO DE FERRO E AÇO 027 2.535,00 m²

LO 0106/08 01.025948.06.7 30/4/2008 30/4/2012 MECÂNICA JÚNIOR FOSSÁ LTDA 06.218.191/0001-49 OLINDA 460 OFICINA MECÂNICA E CHAPEÇÃO E PINTURA 329 2.500,00 m²

LO 0107/08 01.055310.07.9 30/4/2008 30/4/2012MULTITRONIC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 93.007.631/0001-13 PIAUÍ 430 INDÚSTRIA METALÚRGICA E SERRALHEIRA 033 256,00 m²

LO 0108/08 01.058134.07.7 30/4/2008 30/4/2012REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A 02.441.272/0001-52 GETÚLIO VARGAS 200 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² ITAPEVA 181

LI 0075/08 02.073657.06.9 15/5/2008 15/5/2009EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S. A - TRENSURB BORGES DE MEDEIROS 2244 ABERTURA DE VIA URBANA 201 70,00 m

BORGES DE MEDEIROS ENTRE JÚLIO DE CASTILHOS E MAUÁ

LI 0076/08 01.000244.08.2 15/5/2008 25/6/2008NAFTA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA 04.611.741/0001-60 PROTÁSIO ALVES 7568 SUBSTITUIÇÃO DE TANQUES SUBTERRÂNEOS 241 120,00 m³

LI 0077/08 01.063260.07.7 21/5/2008 21/9/2008CENTRO AUTOMOTIVO MOINHOS DE VENTO LTDA 88.916.549/0001-71 CASEMIRO DE ABREU 1216 POSTO DE ABAST. COMB. LÍQ. 241 240,00 m³

LI 0078/08 01.011837.08.0 28/5/2008 28/5/2011DEMHAB - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 92.965.870/0001-13 PADRE CACIQUE 708/303 LOTEAMENTO 256 3,76 ha VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA 1980

LI 0079/08 01.042294.07.0 28/5/2008 28/5/2011 PD COMÉRCIO COMBUSTÍVEIS LTDA 08.375.738/0001-45PROFESSOR OSCAR PEREIRA 2527

POSTO DE ABAST. COMB. - SUBSTUIÇÃO DE TANQUES SUBTERRÂNEOS 241 135,00 m³

LI 0080/08 01.042505.07.0 28/5/2008 8/7/2008 F & H COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 05.662.972/0002-46 DR CARLOS BARBOSA 1218POSTO DE ABAST. COMB. - SUBSTITUIÇÃO DE TANQUES SUBTERRÂNEOS 241 45,00 m³

LI 0081/08 01.010128.08.5 28/5/2008 28/5/2012CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 75.400.218/0001-32 SERTÓRIO 8000 SHOPPING CENTER 260 49.310,62 m²

LI 0082/08 01.025517.08.2 30/5/2008 30/5/2010DEP - DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS GEN. LIMA E SILVA 972 DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO 213 150,00 m

FOZ DO ARROIO MANECÃO ATÉ A ESTRADA DO LAMI

LI 0084/08 02.073126.02.0 6/6/2008 6/6/2011SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO BORGES DE MEDEIROS 2244 ABERTURA DE VIA URBANA 201 0,48 Km VIADUTO LEONEL BRIZOLA

LI 0086/08 01.063354.07.1 5/6/2008 5/6/2012GCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 08.784.063/0001-98 MOSTARDEIRO 800 4º ANDAR CONDOMÍNIO DE ESCRITÓRIOS 260 19.442,52 m² PRAIA DE BELAS 1181

LI 0087/08 02.073127.02.7 6/6/2008 6/6/2011SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - SMOV/PMPA BORGES DE MEDEIROS 2244 DUPLICAÇÃO DE VIA URBANA 201 1,40 Km DUPLICAÇÃO DA DONA TEODORA

LI 0088/08 01.060938.07.2 13/6/2008 13/6/2012UFRGS/CENERG - CENTRO AVANÇADO DE PESQUISAS EM ENERGIA 92.969.856/0001-98 BENTO GONÇALVES 9500 COMPLEXO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 262 168.120,00 m²

LI 0089/08 01.005078.08.3 13/6/2008 13/6/2012DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO IPIRANGA S/A 92.689.256/0001-76

DOLORES ALCARAZ CALDAS 90 12 º ANDAR POSTO DE ABAST. COMB. LÍQ. 240 545,96 m² EDGAR PIRES DE CASTRO 1800

LI 0090/08 01.013700.08.1 13/6/2008 13/6/2010GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A 08.074.750/0001-10 MOSTARDEIRO 800 4º ANDAR CONDOMÍNIO POR UNIDADES AUTÔNOMAS 256 22.523,10 m² MONTREAL 45

LI 0091/08 01.026000.07.5 19/6/2008 17/10/2008DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO IPIRANGA S/A 90.503.749/0001-44

DOLORES ALCARAZ CALDAS 90 12º ANDAR

POSTO DE ABAST. COMB. SUBSTITUIÇÃO DE TANQUES SUBTERRÂNEOS 241 135,00 m³ JOÃO WALLIG 724

LI 0092/08 01.038190.06.0 19/6/2008 19/6/2009COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS 72.300.122/0001-04

SETE DE SETEMBRO 1069 5º ANDAR RAMAL SUBTERRÂNEO DE GÁS NATURAL 201 6.250,00 m

RAMAL ZONA SUL INÍCIO NA PADRE CACIQUE 1250 E FINALIZA NO 1475

LI 0094/08 01.051657.03.1 19/6/2008 19/6/2012 BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA 88.298.133/0001-60 PLÍNIO BRASIL MILANO 607 ABERTURA/ALARGAMENTO DE VIA URBANA 201 200,00 mCEL BORDINI, ENTRE CASEMIRO DE ABREU E CABRAL

LI 0095/08 01.008040.08.7 19/6/2008 19/6/2010ALCEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 08.268.432/0001-90 DONA LAURA 414/601 LOTEAMENTO GUANABARA II 256 3,86 ha IPIRANGA 7674

LI 0096/08 01.064206.02.5 18/6/2008 18/6/2010DEMHAB - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 92.965.870/0001-13 PADRE CACIQUE 708 LOTEAMENTO 256 55,43 ha

JOÃO ANTÔNIO DA SILVEIRA, 5ª UNIDADE VICINAL DA RESTINGA

LI 0097/08 01.023898.08.9 19/6/2008 19/6/2012DEMHAB - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 92.965.870/0001-13 PADRE CACIQUE 708 CANALIZAÇÃO DE CURSO D'ÁGUA 198 360,00 m

JOÃO ANTÔNIO DA SILVEIRA, 5ª UNIDADE VICINAL DA RESTINGA

LI 0098/08 01.061617.07.5 18/6/2008 18/8/2009EMPRESA GAZÔMETRO DE TRANSPORTES S/A 92.812.429/0001-00 BENTO GONÇALVES 9601 EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS 240 414,00 m²

LI 0099/08 01.031336.02.7 19/6/2008 19/6/2011GIANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 87.159.000/0001-17 PLÍNIO BRASIL MILANO 607 LOTEAMENTO 256 40,60 ha ESTR COSTA GAMA 5357

LI 0100/08 01.028150.08.2 19/6/2008 18/8/2008RIO SUL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 08.759.647/0001-03 DR CARLOS BARBOSA 150

REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE TANQUES SUBTERRÂNEOS 241 165,00 m³

LI 0102/08 01.014835.08.8 19/6/2008 17/9/2008 COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LB LTDA 74.201.401/0001-46 ASSIS BRASIL 3801 SUBSTITUIÇÃO DE TANQUES SUBTERRÂNEOS 241 135,00 m³

LI 0103/08 01.058592.07.5 19/6/2008 19/6/2012MALVAISCO EMPREENDIMENTOS S/A - LOTEAMENTO ECOVILLE 08.932.382/0001-01 DR NILI PECANHA 2285 10º ANDAR CONDOMÍNIO POR UNIDADES AUTÔNOMAS 257 51.868,76 m² WILLY EUGÊNIO FLECK 1500

LI 0104/08 01.037827.07.3 19/6/2008 19/10/2008 GARAGEM RÍSPOLI LTDA 92.923.408/0001-53 IPIRANGA 4850 SUBSTITUIÇÃO DE TANQUES SUBTERRÂNEOS 241 145,00 m³

LI 0105/08 01.024573.07.8 30/6/2008 30/9/2008POSTO JARDIM ITÁLIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 05.892.140/0001-35 AV SERTÓRIO 3770 REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE TANQUES 241 135,00 m³

LI 0106/08 01.048775.07.0 30/6/2008 30/9/2008 AUTO POSTO DANIEL LTDA. 00.264.854/0001-85 AV IPIRANGA 4672 REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE TANQUES 241 90,00 m³

LO 0050/08 01.003684.08.3 9/4/2008 9/4/2012 METALWAG COMÉRCIO DE METAIS LTDA 92.711.357/0001-04 TENENTE ARY TARRAGÔ 1476 DEPÓSITO DE SUCATAS - METAIS NÃO FERROSOS 237 693,00 m²

LO 0051/08 01.053326.07.5 10/4/2008 10/4/2012 L. A AGUIAR CRUZ E CIA LTDA 89.528.558/0001-58 ASSIS BRASIL 7485 DEPÓSITO E COMÉRCIO DE SUCATAS 237 2.200,00 m²

LO 0054/08 01.063675.07.2 10/4/2008 10/4/2012 MERLIN S/A 92.727.163/0001-99 JOÃO MOREIRA MACIEL S/Nº DEPÓSITO DE GRÃOS E DE FERTILIZANTES 236 70.800,00 m²

LO 0055/08 01.065537.07.6 10/4/2008 10/4/2012

IMER - USINAGEM INDÚSTRIA, COMÉRCIO, BENEFICIAMENTO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 00.134.719/0001-15 DONA MARGARIDA 32

USINAGEM POR ELETROEROSÃO, USINAGEM POR CENTRO DE USINAGEM 220 719,39 m²

LO 0056/08 01.031366.07.4 7/5/2008 7/5/2012ERRETRE DO BRASIL LTDA IND. E COM. DE MÁQUINAS PARA CURTUME 02.047.261/0001-92 AV DAS INDÚSTRIAS 135 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS 037 3.153,79 m²

LO 0068/08 01.021593.05.1 10/4/2008 10/4/2012 EDEMAR DE OLIVEIRA COSTA 01.114.547/0001-80 ESTR DA EXTREMA 450 FABRICAÇÃO DE TIJOLOS - OLARIA 020 2.821,36 m²

LO 0069/08 01.035156.07.4 2/4/2008 2/4/2012

NATURAL CENTER COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS E ARTIGOS DE JARDINAGEM 94.624.509/0001-59 WENCESLAU ESCOBAR 2053 CLÍNICA VETERINÁRIA 271 173,00 m²

LO 0070/08 01.055304.07.9 2/4/2008 2/4/2012RSBC - REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO VISUAL S/A 02.441.272/0001-52 GETÚLIO VARGAS 200 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - TABULETA 311 0,00 m² DOM PEDRO II 232

LO 0071/08 01.054651.07.7 10/4/2008 10/4/2012COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE PLANTIO DIRETO LTDA 93.424.620/0001-00 JOSÉ LUTZEMBERGER 09

DEPÓSITO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E VETERINÁRIOS 232 747,00 m²

LO 0072/08 01.015607.05.4 4/4/2008 4/4/2009 BCP S/A 40.432.544/0101-00 GILBERTO LASTE 52 ESTAÇÃO RÁDIO BASE (RSPLE19) 205 62,46 dBm DONA INOCÊNCIA 321

LO 0073/08 01.043185.04.5 4/4/2008 4/4/2009 CELULAR CRT S/A 02.603.554/0001-09 JOSÉ BONIFÁCIO 245 ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB LAMI) 205 53,91 dBm ESTR DA TAQUARA 111

LO 0074/08 01.053196.07.4 10/4/2008 10/4/2012 A A DE SOUZA E CIA LTDA 93.472.041/0001-61 SÃO SALVADOR 98 OFICINA DE CHAPEAÇÃO E PINTURA 329 300,00 m²

LI 0066/08 01.004209.08.7 9/5/2008 19/6/2008 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0004-47 CALDAS JÚNIOR 120 REMOÇÃO DE TANQUES SUBTERRÂNEOS 241 60,00 m³ GETÚLIO VARGAS 525

LI 0067/08 01.006551.08.4 9/5/2008 19/6/2008 POSTO PONTES LTDA 87.056.222/0001-04 GETÚLIO VARGAS 525 INSTALAÇÃO DE TANQUES SUBTERRÂNEOS 241 60,00 m³

LI 0068/08 01.021017.08.5 5/5/2008 5/5/2009 TELEVISÃO GAÚCHA S/A 92.735.877/0001-49 IPIRANGA 1075 ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR 205 76,40 dBm ESTR DA ENBRATEL 2001

LI 0069/08 01.067793.07.0 6/5/2008 6/5/2012

CONDOMÍNIO DOS CONTRATANTES DO EMPREENDIMENTO ÁTRIO MOINHOS DE VENTO FLAT 80.732.928/0001-08 09 DE MARÇO 806 A SALA 01 HOTEL 243 5.573,00 m² MARQUÊS DO HERVAL 524, 540

LI 0070/08 01.017446.06.6 7/5/2008 7/5/2010 IPIRANGA ENGENHARAIA LTDA 92.763.762/0006-08 ECOVILLE 450 LOTE 09ATERRO DE INERTES E CENTRAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL 234 346.900,00 m² ASSIS BRASIL 10690

LI 0071/08 01.010230.08.4 9/5/2008 9/5/2012

UNIÃO SULBRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - COLÉGIO MARISTA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO 92.706.308/0001-75 MONTENEGRO 204 E 206 COMPLEXO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO 262 29.752,59 m² IRMÃO JOSÉ OTÃO 11

LI 0073/08 01.060587.07.5 15/5/2008 15/9/2008MA PARTNERS COMÉRCIO COMBUSTÍVEIS SERVIÇOS 08.319.214/0001-37 SERTÓRIO 5905

REMOÇÃO DE TANQUES SUBTERRÂNEOS DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO 241 105,00 m³

LI 0074/08 01.004752.06.6 15/5/2008 15/5/2012 CLA PARTICIPAÇÕES LTDA 05.148.180/0001-77 TOCANTINS 600 CONDOMÍNIO POR UNIDADES AUTÔNOMAS 256 3,84 ha TOCANTINS 540

Page 16: DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRElproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/dopa/usu_doc/09julho08.pdf · Recreação e Lazer, código do posto 11120002, código do órgão 6501005, com base

16 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3309 – Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

LO 0168/08 01.031167.06.3 3/6/2008 3/6/2012 JUNTAS REX LTDA 92.723.998/0001-17 SANTOS DUMONT 764 METALÚRGICA 027 651,35 m²

LO 0169/08 01.000420.08.5 3/6/2008 3/6/2012MAPA CENTRAL DE AÇO E SERVIÇOS LTDA 04.544.787/0001-03 SENHOR DO BOM FIM 230 METALÚRGICA 027 290,00 m²

LO 0170/08 01.019665.07.5 3/6/2008 3/6/2012 CIRO CAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA 03.759.213/0001-90 OTTO NIEMEYER 716 OFICINA DE CHAPEAÇÃO E PINTURA 329 375,00 m²

LO 0171/08 11.006814.06.9 5/6/2008 5/6/2012REMAKE RECUPERADORA DE RODAS LTDA 02.000.714/0001-25 CARNEIRO DA FONTOURA 117

RECUPERADORA DE RODAS DE ALÚMINIO COM PINTURA 329 216,73 m²

LO 0172/08 11.005770.07.6 5/6/2008 5/6/2012ATS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA 42.686.998/0001-70 SILVA JARDIM 310 CLÍNICA VETERINÁRIA 271 571,20 m²

LO 0173/08 01.014175.08.8 6/6/2008 6/6/2012 AMBIENTAL DO BRASIL LTDA 04.214.194/0001-09 VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA 1015DEPÓSITO E COMÉRCIO DE PAPÉIS, PLÁSTICOS E METAIS 237 600,00 m²

LO 0174/08 01.011084.08.1 6/6/2008 6/6/2012 ROSÂNGELA APARECIDA DA ROSA 97.249.759/0002-25 ASSIS BRASIL 2404 FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO 276 234,00 m²

LO 0175/08 01.024796.08.5 9/6/2008 9/6/2012RSBC - REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO VISUAL S/A 02.441.272/0001-52 GETÚLIO VARGAS 200 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² JAIME TELES 01

LO 0176/08 01.003871.08.8 6/6/2008 6/6/2012 RENATO STEIN - LANCHERIA 00.926.751/0001-33 MANOEL VITORINO 53 CENTRO ESPORTIVO 246 1.368,00 m²

LO 0177/08 01.004370.08.2 6/6/2008 6/6/2012 PADARIA AL LTDA 92.547.272/0001-24 NATERCIA CUNHA VELOSO 290 PADARIA 320 510,42 m²

LO 0178/08 01.031929.07.9 13/6/2008 13/6/2010 ELEVA ALIMENTOS S/A 92.776.665/0035-59 ESTRADA DO LAMI 6820 INCUBATÓRIO 295 15.000,00 m²

LO 0179/08 01.066009.07.3 13/6/2008 13/6/2012SOCIEDADE POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA 92.726.819/0004-00 ARACAJÚ 650 ESCOLA PROFISSIONALIZANTE 262 8.579,45 m²

LO 0180/08 01.007218.06.0 13/6/2008 13/6/2009 TIM CELULAR S/A 04.206.050/0031-04 ANDARAÍ 549ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR (POAN31) 205 58,00 dBm AFONSO TAUNAY 193

LO 0181/08 01.017482.08.9 13/6/2008 13/6/2012RS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 06.252.513/0001-76

SÉRGIO JUGBLUT DIETERICH 900 DEPÓSITO 24 DEPÓSITO DE MEDICAMENTOS 232 791,90 m²

LO 0182/08 01.043641.06.7 13/6/2008 13/6/2012REFRIGERAÇÃO DUFRIO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO LTDA 01.754.239/0001-10 PÁTRIA 1448

COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, MÁQUINAS APARELHOS COM DEPÓSITO 232 2.544,00 m²

LO 0183/08 01.015628.08.6 16/6/2008 16/6/2012 H. MÍDIA LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 04.983.495/0001-77 GETÚLIO VARGAS 2977 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² PROTÁSIO ALVES 4649

LO 0184/08 01.014739.08.9 16/6/2008 16/6/2012ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO 92.685.833/0001-51 RAMIRO BARCELOS 910 HOSPITAL 265 61.433,86 m²

LO 0185/08 01.067500.07.2 19/6/2008 19/6/2012COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB 26.461.699/0426-90

FERNANDO FERRARI 1001 - CEASA/RS

DEPÓSITO REFRIGERADO PARA ALIMENTOS CONGELADOS 135 2.510,00 m²

LO 0186/08 01.036135.06.2 18/6/2008 18/6/2012

ARGOSERVICE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS 88.226.840/0004-60 CARLOS GOMES 1395 POSTO DE ABAST. COMB. LÍQ. 240 899,45 m²

LO 0187/08 01.007595.08.5 19/6/2008 19/6/2012 KLP - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 08.505.310/0001-70 DONA MARGARIDA 1258 POSTO DE ABASTECIMENTO 240 321,00 m²

LO 0189/08 01.052338.06.1 19/6/2008 19/6/2012 H. MÍDIA LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 04.983.495/0001-77 GETÚLIO VARGAS 2977 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² CAVALHADA 3330

LO 0190/08 01.012585.08.4 19/6/2008 19/6/2012 PAMPA RENOVADORA DE PNEUS LTDA 92.981.679/0001-65 FREDERIDO MENTZ 1202 SERVIÇO DE RECAPAGEM DE PNEUS 073 483,92 m²

LO 0191/08 01.020730.08.8 27/6/2008 27/6/2012 H. MÍDIA LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 04.983.495/0001-77 AV GETÚLIO VARGAS 2977 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² AV NONOAI 836

LO 0192/08 01.005032.08.3 27/6/2008 27/6/2012 H. MÍDIA LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 04.983.495/0001-77 AV GETÚLIO VARGAS 2977 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² RUA VILELA TAVARES 128

LO 0195/08 01.015630.08.0 27/6/2008 27/6/2020 HULY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 92.725.282/0001-02 AV GETÚLIO VARGAS 2941 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² AV SERTÓRIO 3557

LO 0196/08 01.003690.08.3 27/6/2008 27/6/2012 SICREDI EMPREENDEDORES 06.260.899/0001-68 AV EDUARDO PRADO 1844 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 309 0,00 m²

LO 0197/08 01.011427.08.6 30/6/2008 30/6/2012 PEPSICO DO BRASIL LTDA. 31.565.104/0279-62AV VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA 2083 BENEFICIAMENTO DE GRÃOS 131 1.500,00 m² RUA FREDERICO MENTZ 483 PAV 01

LO 0122/08 01.060407.07.7 8/5/2008 8/5/2010 DI PRIMIO ESPORTES LTDA 01.423.641/0001-11 PROF CRISTIANO FISCHER 440 COMLPEXO TURÍSTICO E DE LAZER 242 1.622,47 m²

LO 0123/08 01.058050.07.8 8/5/2008 8/5/2012CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 90.108.283/0001-82 AMAZONAS 477 DEPÓSITO DE MEDICAMENTOS E SANEANTES 232 509,00 m²

LO 0124/08 01.059751.07.0 8/5/2008 8/5/2012ALLENGE REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA 87.844.304/0004-66 AV DAS INDÚSTRIAS 1300

INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL 033 1.587,00 m²

LO 0125/08 11.004331.07.9 8/5/2008 8/5/2012 TARGA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP 92.118.488/0001-74 OTTO NIEMEYER 2286 OFICINA MECÂNICA 328 704,00 m²

LO 0126/08 01.065362.07.1 8/5/2008 8/5/2012RSBC - REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO VISUAL S/A 02.441.272/0001-52 GETÚLIO VARGAS 200 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² SÃO MANOEL 1165

LO 0127/08 01.051040.07.7 8/5/2008 8/5/2012SISTEMA PROLIX DE COMUNICAÇÃO VISUAL S/A 87.118.386/0001-19 VENEZUELA 150/05 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² CAVALHADA 3776

LO 0128/08 01.051047.07.1 9/5/2008 9/5/2012SISTEMA PROLIX DE COMUNICAÇÃO VISUAL S/A 87.118.386/0001-19 VENEZUELA 150/05 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² PROTÁSIO ALVES 1357

LO 0129/08 11.003832.07.4 9/5/2008 9/5/2012CUSTOM CAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA 08.976.892/0001-72 BENTO GONÇALVES 2318

OFICINA DE CHAPEÇÃO E PINTURA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 329 350,00 m²

LO 0130/08 01.067294.07.3 9/5/2008 9/5/2012 AUTO MECÂNICA HELMUTH TAR LTDA 89.027.668/0001-36 TEIXEIRA MENDES 375 OFICINA MECÂNICA C/ CHAPEAÇÃO E PINTURA 329 1.145,00 m²

LO 0131/08 01.001213.08.3 9/5/2008 9/5/2012RABUSCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA 91.289.934/0003-02 CORONEL GENUÍNO 290 INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO 130 170,00 m²

LO 0132/08 01.015632.08.3 9/5/2008 9/5/2012 HULY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 92.725.282/0001-02 GETÚLIO VARGAS 2941 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² CAVALHADA 3345

LO 0133/08 01.063683.07.5 9/5/2008 9/5/2012 H. MÍDIA LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 04.983.495/0001-77 GETÚLIO VARGAS 2977 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² JOÃO WALLIG 665

LO 0134/08 01.054960.07.0 9/5/2008 9/5/2012 METALÚRGICA HERFE LTDA 87.116.581/0001-20 BERNARDI 280 METALÚRGICA 027 836,12 m²

LO 0135/08 11.005175.07.0 9/5/2008 9/5/2012 CHAIRS BAR E RESTAURANTE LTDA 07.967.740/0001-40 VIGÁRIO JOSÉ INÁCIO 263/34 CASA NOTURNA 245 450,00 m² DR BARCELOS 431

LO 0136/08 11.001052.08.0 9/5/2008 9/5/2012 VITOR HUGO DOS SANTOS ARTIOLI CÔNEGO VIANA 177 SALÃO DE FESTAS 245 360,00 m² DOMINGOS JOSÉ DE ALAMEDA 77

LO 0137/08 01.012665.07.0 15/5/2008 15/5/2010 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS JB LTDA 73.242.786/0001-27 JUCA BATISTA 4329 POSTO DE ABAST. COMB. LÍQ. C/ LAVAGEM 240 481,89 m²

LO 0138/08 01.056782.07.1 15/5/2008 15/5/2012SISTEMA PROLIX DE COMUNICAÇÃO VISUAL S/A 87.118.386/0001-19 VENEZUELA 150/05 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² IPIRANGA 5311

LO 0139/08 01.067300.07.3 15/5/2008 15/5/2012SISTEMA PROLIX DE COMUNICAÇÃO VISUAL S/A 87.118.386/0001-19 VENEZUELA 150/05 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² IPIRANGA 5311/C

LO 0140/08 01.067298.07.9 15/5/2008 15/5/2012SISTEMA PROLIX DE COMUNICAÇÃO VISUAL S/ª 87.118.386/0001-19 VENEZUELA 150/05 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² IPIRANGA 5311/A

LO 0141/08 01.067299.07.5 15/5/2008 15/5/2012SISTEMA PROLIX DE COMUNICAÇÃO VISUAL S/A 87.118.386/0001-19 VENEZUELA 150/05 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² IPIRANGA 5311/B

LO 0142/08 01.056781.07.5 15/5/2008 15/5/2012SISTEMA PROLIX DE COMUNICAÇÃO VISUAL S/A 87.118.386/0001-19 VENEZUELA 150/05 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² IPIRANGA 5311

LO 0143/08 01.059880.07.4 15/5/2008 15/5/2012O MUSTAD & SON BRASIL ARTEFATOS DE PESCA LTDA 92.896.208/0003-10 PERNAMBUCO 20 INDÚSTRIA DE ARTEFATOS PLÁSTICOS 185 542,00 m²

LO 0145/08 01.013820.08.7 15/5/2008 15/5/2012QUERÊNCIA - AULAS, CURSOS E EVENTOS LTDA 06.345.426/0001-63 JUCA BATISTA 8000 COMPLEXO DE LAZER 242 47.530,51 m² JUCA BATISTA 9622

LO 0147/08 01.028782.07.0 15/5/2008 15/5/2010COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PARIS LTDA 05.566.068/0001-56 DR NILO PEÇANHA 2201 POSTO DE ABAST. COMB. C/ LUBRIFICAÇÃO. 240 535,19 m²

LO 0148/08 01.001295.08.0 9/5/2008 9/5/2012EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR LTDA 92.757.798/0001-39 CALDAS JÚNIOR 219 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² DOM PEDRO II 424

LO 0149/08 01.055320.07.4 15/5/2008 15/5/2012 PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA 89.954.408/0001-06 A J RENNER 2333 USINA DE ASFALTO 192 200,00 m² ESTR DAS CAPOEIRAS 1550

LO 0150/08 01.005243.08.4 15/5/2008 15/5/2012IMOBILIÁRIA HABITACIONAL TERESÓPOLIS S/S LTDA 88.920.095/0001-02 TERESÓPOLIS 3129 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - LETREIRO 310 0,00 m²

LO 0151/08 01.017854.08.3 15/5/2008 15/5/2012 GRÊMIO NÁUTICO UNIÃO 92.841.279/0002-35 QUINTINO BOCAIÚVA 510 COMPLEXO TURÍSTICO DE CULTURA 242 9.884,00 m² QUINTINO BOCAIÚVA 537

LO 0152/08 01.051049.07.4 15/5/2008 15/5/2012SISTEMA PROLIX DE COMUNICAÇÃO VISUAL S/A 87.118.386/0001-19 TRAV VENEZUELA 150/05 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² NILÓPOLIS 117

LO 0153/08 11.000839.08.6 15/5/2008 15/5/2012 CAR HOUSE VEÍCULOS LTDA 94.673.480/0001-03 SERTÓRIO 1717 OFICINA MECÂNICA C/ CHAPEAÇÃO E PINTURA 329 7.375,00 m²

LO 0154/08 01.011153.08.3 15/5/2008 15/5/2012ACTIA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 01.733.265/0001-61 SÃO PAULO 555 INDÚSTRIA ELETRÔNICA 038 1.300,00 m²

LO 0155/08 01.005282.08.0 21/5/2008 21/5/2012 METALÚRGICA M S LTDA 05.738.676/0001-09 ARABUTÃ 406 INDÚSTRIA METALÚRGICA 027 475,09 m²

LO 0156/08 01.007801.08.4 21/5/2008 21/5/2012SALBEGO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA 92.832.196/0001-54 LUIZ MOSCHETTI 60 INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 103 1.048,00 m²

LO 0157/08 01.021099.06.5 28/5/2008 28/5/2010 INDÚSTRIA DE TINTAS CORFIX LTDA 92.787.050/0001-89PROFESSOR OSCAR PEREIRA 3585 INDÚSTRIA DE TINTAS 097 2.280,00 m²

LO 0158/08 01.066696.07.0 28/5/2008 28/5/2012 EXATRON INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA 90.191.529/0001-22 PÁTRIA 719FABRICAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO ELETRÔNICO 040 830,00 m²

LO 0159/08 01.011915.08.0 28/5/2008 28/5/2012 A P LUCENA & CIA LTDA 94.022.969/0001-07 JOSÉ ALOÍSIO FILHO 545 FABRICAÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO 022 3.000,00 m²

LO 0160/08 01.066191.07.6 28/5/2008 28/5/2012 MÍDIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA 03.979.469/0001-02ESTR JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO 4596 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² JOÃO BEIRUTTI 598

LO 0161/08 01.051759.06.3 3/6/2008 3/6/2010 COMERCIAL DE AREIA VENCEDORA LTDA 89.024.624/0001-52 JOÃO MOREIRA MACIEL 2500 DEPÓSITO DE AREIA 234 4.500,00 m²

LO 0162/08 01.019283.08.3 29/5/2008 29/5/2010HODROJET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA 90.952.052/0002-31 JOÃO PARIS 940 FUNDIÇÃO DE FERRO E AÇO 027 3.210,65 m²

LO 0163/08 01.005114.08.0 3/6/2008 3/6/2009 OPTOLENTES LENTES DE CONTATO LTDA 88.467.394/0001-33 GUIDO MONDIN 472 FABRICAÇÃO DE LENTES DE CONTATO 174 1.787,60 m²

LO 0164/08 11.005612.07.1 3/6/2008 3/6/2012 ALMEIDA & WAGNER LTDA 09.131.060/0001-18 ANDRADAS 736 7º ANDAR BAR E RESTAURANTE 324 280,87 m²

LO 0165/08 01.057127.07.7 3/6/2008 3/6/2012 DATAPRINT USINADOS LTDA 91.747.063/0001-61 ENG JOÃO LUDERITZ 384FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS COM USINAGEM 039 250,00 m²

LO 0166/08 01.030746.07.8 3/6/2008 3/6/2012CENTROVET - CENTRO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA 05.423.722/0001-72 OTTO NIEMEYER 818 E 826

CLÍNICA VETERINÁRIA COM INTERNAÇÃO PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE 271 115,00 m²

LO 0167/08 01.005200.08.3 3/6/2008 3/6/2012 JOÃO EMERSON KARA 00.788.005/0001-20 TRAMANDAÍ 339 CASA NOTURNA 245 379,86 m²

LO 0109/08 01.016819.08.0 24/4/2008 24/4/2010GENUINO PEDRO MOSER - EMBAPEL RECICLÁVEIS 92.393.347/0001-60 RICARDO LEÔNIDAS RIBAS 250

DEPÓSITO E COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 237 2.623,87 m²

LO 0110/08 01.001290.08.8 30/4/2008 30/4/2012CARGOLOG - SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA 04.502.802/0003-12 A J RENNER 1454 DEPÓSITO DE PRODUTOS QUÍMICOS 232 594,00 m²

LO 0111/08 11.003706.06.0 5/5/2008 5/5/2012 VICENTINI & PERIN LTDA 08.012.740/0001-50VIGÁRIO JOSÉ INÁCIO 399 SALA 905 RESTAURANTE 324 542,00 m² JOAQUIM CAETANO DA SILVA 55

LO 0112/08 01.016224.08.6 5/5/2008 5/5/2012 MELSON TUMELERO S/A 92.860.238/0005-39 SERTÓRIO 9700 DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 235 1.625,77 m²

LO 0113/08 01.035196.07.6 5/5/2008 5/5/2012 H. MÍDIA LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 04.983.495/0001-77 GETÚLIO VARGAS 2977 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² DIQUE DOIS 3000

LO 0114/08 01.066980.07.0 30/4/2008 30/4/2012 GRACE LEIRIA LIGOCKI 03.241.424/0001-36 OTTO NIEMEYER 1140CLÍNICA VETERINÁRIA COM ALOJAMENTO PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE 271 130,00 m²

LO 0115/08 01.059759.07.0 5/5/2008 5/5/2012DPA - DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA 08.108.006/0001-99 JOAQUIM OLIVEIRA 75 RETÍFICA DE MOTORES 330 1.345,00 m²

LO 0116/08 01.062519.07.7 5/5/2008 5/5/2010 OLARIA BRASIL LTDA 94.646.262/0001-71 DR RUY FELIX TEIXEIRA 216 FABRICAÇÃO DE TIJOLOS CERÂMICOS 019 3.000,00 m²

LO 0117/08 01.009228.08.0 5/5/2008 5/5/2010 GRANJA AVÍCOLA CANTA GALO LTDA 02.192.861/0001-44

ESTR ARMANDO INÁCIO DA SILVEIRA 765ESTR DOCANTA GALO 765

AVES DE POSTURA, CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE OVOS 295 7.800,00 m²

LO 0118/08 01.001293.08.7 5/5/2008 5/5/2012EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR LTDA 92.757.798/0001-39 CALDAS JUNIOR 219 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA 1140

LO 0119/08 01.016345.08.8 6/5/2008 6/5/2012EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIRO LTDA 92.757.798/0001-39 CALDAS JÚNIOR 219 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA 1140

LO 0121/08 01.057592.06.3 8/5/2008 8/5/2012LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO - LANAGRO/RS 00.396.895/0045-46 ESTR PONTA GROSSA 3036 LABORATÓRIO VETERINÁRIO COM BIOTÉRIO 103 10.957,54 m²

Page 17: DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRElproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/dopa/usu_doc/09julho08.pdf · Recreação e Lazer, código do posto 11120002, código do órgão 6501005, com base

17DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3309 – Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

NOTIFICAÇÃO

Na forma do artigo 59, § 1º, alínea “c” e § 2º, da Lei Comple-mentar 7, de 7 de dezembro de 1973, notifica-se os contribuintesdo Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –IPTU, em relação aos imóveis constantes dos processos a se-guir, quanto ao:1- Indeferimento:Rua Vinte e Quatro de Outubro, 997/1001 - Processos001.000773.07.7 e 001.056124.06.6Rua Verdes Campos, 321 - Processo 001.049450.07.72- Deferimento:Av. Pátria, 1142 - Processo 001.0438510.04.9.

Porto Alegre, 8 de julho de 2008.

ALDO ROBERTO SILVA LAPOLLI,Chefe da Unidade de Avaliação de Imóveis.

RESULTADO DEJULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 232/08PROCESSO 001.027613.08.9

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado do julgamento do PregãoEletrônico acima.VIVER PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. ITENS: 8, 9, 10ITENS DESERTOS: 3, 5, 6, 7, 11, 12, 13ITENS FRACASSADOS: 1, 2, 4

RESULTADO DEJULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 200/08PROCESSO 001.020538.08.1

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado do julgamento do PregãoEletrônico acima.AUTO PEÇAS ALVORADA LTDA. ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 17,18, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 40, 41, 44LEAL & PINTO LTDA. ITEM: 13TARGA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. ITENS: 6, 8, 11, 14, 15,16, 19, 21, 26, 34, 35, 46, 49ITEM DESERTO: 39ITENS FRACASSADOS: 7, 12, 29, 30, 42, 43, 45, 47, 48

LICITAÇÃOFRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO 172/08PROCESSO 001.020510.08.0

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, torna público a desclassificação da proposta apre-sentada, dando como fracassada a licitação acima.

Porto Alegre, 8 de julho de 2008.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,Gestor.

RESULTADO DEJULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 220/08PROCESSO 001.027601.08.0

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PregãoEletrônico acima.CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ITEM: 4.DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. ITENS: 3, 6, 14.IGMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARLTDA. ITEM: 16.LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. ITENS: 18, 20, 31, 32, 33, 34,36.LEDURPHARMA COM. E REPRES. DE PRODS. MÉDICO HOS-PITALARES LTDA ITENS: 21, 22, 28.ZANINI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ITEM: 30.ITENS DESERTOS: 1, 7, 8, 9, 10, 13, 15, 17, 23, 24, 25, 26, 27.ITENS FRACASSADOS: 2, 5, 11, 12, 19, 29, 35, 37.

Porto Alegre, 8 de julho de 2008.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

PREGÃO ELETRÔNICO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a aquisi-ção dos materiais abaixo relacionados, através de licitação, mo-dalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço e que as propostasserão recebidas no portal www.cidadecompras.com.br nas datase horários como seguem abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 294/08 – PROCESSO 001.031297.08.0,aquisição de BRINQUEDOS E JOGOS INFANTIS, para a Secre-taria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, com recursos doConvênio firmado entre o Município e o Ministério do Esporte(Convênio Esporte e Lazer da Cidade 369/07 – Banco do Brasil,Agência 3798-2 Conta 73386-5) e com recursos desta PrefeituraMunicipal de Porto Alegre.

PREGÃO ELETRÔNICO 295/08 – PROCESSO 001.031298.08.7,aquisição de LUBRIFICANTE, QUEROSENE, CARVÃO E GRA-XA, para diversos órgãos da Administração Centralizada, comrecurso da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

PREGÃO ELETRÔNICO 322/08 – PROCESSO 001.032582.08.0,aquisição de FERRO, AÇO E ARAME, para a Secretaria Munici-pal de Esporte, Recreação e Lazer e a Secretaria Municipal deObras e Viação, com recursos da Prefeitura Municipal de PortoAlegre.

PREGÃO ELETRÔNICO 325/08 – PROCESSO 001.032585.08.0,aquisição de PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTORES E USI-NA DE ASFALTO, para a Secretaria Municipal de Obras e Via-ção, com recursos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.ABERTURA das propostas dos pregões: Às 9h do dia 22 de julhode 2008,TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro e acrescidodo tempo randômico determinado pelo sistema.

Para todas as referências de tempo, será observado o horá-rio de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no sitewww.cidadecompras.com.br.

Demais informações e consultas podem ser feitas através doe-mail: [email protected] pelo fax: (51) 3289-1060ou na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre sito na RuaSiqueira Campos, 1300 - 11º andar de segunda à sexta-feira, nohorário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Os interes-sados deverão cadastrar senhas de acesso no sitewww.cidadecompras.com.br.

RETIFICAÇÃOPRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA

E ALTERAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAPREGÃO ELETRÔNICO 268/08PROCESSO 001.031271.08.1

PREGÃO ELETRÔNICO 303/08PROCESSO 001.032634.08.0

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a prorro-gação da data de abertura dos Pregões Eletrônico em epígrafe ea alteração da especificação técnica do item 05, onde consta aunidade “Metro”, leia-se: “Rolo”, e como segue abaixo:ABERTURA das Propostas dos Pregões: Às 14h do dia 22 dejulho de 2008.TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro no início dadisputa e acrescido do tempo randômico determinado pelo siste-ma.

As demais disposições permanecem inalteradas.

Para todas as referências de tempo, será observado o horá-rio de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no sitewww.cidadecompras.com.br.

Demais informações e consultas podem ser feitas através doe-mail: [email protected] pelo fax: (51) 3289-1060ou na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre sito na RuaSiqueira Campos, 1300 - 11º andar de segunda à sexta-feira, nohorário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Os interes-sados deverão cadastrar senhas de acesso no sitewww.cidadecompras.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisi-ção dos materiais abaixo relacionados, através de licitação mo-dalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço e que as propostasserão recebidas no portal www.licitacoes-e.com.br nas datas ehorários como seguem abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 307/08 – PROCESSO 001.032638.08.6,aquisição de Uniformes. Para a Secretaria Municipal da Saúde,com recurso do Fundo Municipal de Saúde, e para os demaisórgãos da Administração Centralizada, com recursos desta Pre-feitura Municipal de Porto Alegre.ABERTURA das propostas: Às 9h do dia 22 de julho de 2008.INÍCIO da disputa: Às 14h do dia 22 de julho de 2008.TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro no início dadisputa e acrescido do tempo randômico determinado pelo siste-ma.

Para todas as referências de tempo, será observado o horá-rio de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no sitewww.licitacoes-e.com.br.

Demais informações e consultas podem ser feitas através doe-mail: [email protected] pelo fax: (51) 3289-1060ou na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre sito na RuaSiqueira Campos, 1300 - 11º andar de segunda à sexta-feira, nohorário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Os interes-sados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agênciado banco do Brasil S/A, situadas no país.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor da Área de Compras e Serviços.

EDITAIS

LO 0198/08 01.015625.08.7 30/6/2008 30/6/2012 H. MÍDIA LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 04.983.495/0001-77 AV GETÚLIO VARGAS 2977 VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO - PAINEL 310 0,00 m² AV NONOAI 475

LO 0199/08 01.029971.08.0 30/6/2008 30/6/2012 METALÚRGICA M.S LTDA. 05.732.676/0001-09 RUA ARABUTAN 396 INDÚSTRIA METALÚRGICA 027 588,63 m²

LO 0201/08 01.057401.06.3 30/6/2008 30/6/2012ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS SUL JIU JITSU LTDA. 00.061.414/0001-20 RUA LIBERO BADARÓ 279 ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS 279 256,00 m²

LO 0202/08 01.025032.08.9 30/6/2008 30/6/2009 BANCO ABN AMRO S/A. 33.066.408/0001-15RUA VINTE QUATRO DE OUTUBRO 388 - 3º ANDAR PROGRAMA PAPA PILHAS 232 8.019,00 m²

AGÊNCIAS E PARCEIROS DO PROGRAMA PAPA PILHAS

DI 0007/08 01.012750.08.5 4/4/2008 4/4/2008SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE 73.471.963/0006-51 JOSÉ ALOÍSIO FILHO 695 ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E PREPARATÓRIA 000 0,00 m²

DI 0008/08 01.014938.08.1 9/4/2008 9/4/2008 AGRO IMPORT DO BRASIL LTDA 05.625.220/0001-24 CRISTÓVÃO COLOMBO 2360/502 ESCRITÓRIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 000 0,00 m²

DI 0011/08 01.018205.08.9 30/4/2008 30/4/2008SIRIUS SISTEMAS ESPECIAIS CONTRA INCÊNDIO LTDA ARABUTAN 753

RECARGA DE EXTINTORES, PROJETOS, LAUDOS E ASSESSORIA EM PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO 000 0,00 m²

DI 0012/08 01.020984.08.1 29/4/2008 29/4/2008 J.L. CUNHA & CIA LTDA JOÃO INÁCIO 88 PEIXARIA 000 0,00 m²

DI 0013/08 01.021304.08.4 28/5/2008 28/5/2008PROTIL - PRÓTESE E INSTRUMENTAL LTDA IJUÍ 86 CONJ. 101/202

IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE 000 0,00 m²

DI 0014/08 01.020855.08.7 8/5/2008 8/5/2008FLORIDIAN BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

PROF IVO CORSEUIL 304 CONJ 101 ESCRITÓRIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 000 0,00 m²

DI 0015/08 01.024647.08.0 26/5/2008 26/5/2008 LUCIERI FARIAS CARREIRO 05.543.005/0001-84 JULIO VERNE 787COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS 000 0,00 m²

DI 0016/08 01.024482.08.0 2/6/2008 2/6/2008QUINTINO BRINQUEDOS E ACESSÓRIOS INFANTIS LTDA 08.223.407/0001-90 QUINTINO BOCAIÚVA 1515

COMÉRCIO DE VESTUÁRIO, BRINQUEDOS E ACESSÓRIOS 000 0,00 m²

DI 0018/08 01.024440.08.6 2/6/2008 2/6/2008 MEDICINA ESTÉTICA S/C LTDA DR TIMÓTEO 405 CLÍNICA ESTÉTICA 000 0,00 m²

DI 0019/08 01.024481.08.4 2/6/2008 2/6/2008ZAFINE ESTÉTICA CORPORAL E FACIAL LTDA 06.186.132/0001-36 DR TIMÓTEO 395

SALÃO DE BELEZA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E/OU PRODUTOS PARA SALÃO DE BELEZA E HIGIENE PESSOAL 000 0,00 m²

DI 0020/08 01.014463.08.3 6/6/2008 6/6/2008 LUCIANO ANTUNES DA SILVA PARAÍBA 225 INDÚSTRIA DE VESTUÁRIO 000 0,00 m²

DI 0021/08 01.042895.07.3 10/6/2008 10/6/2008 HOSPITALAR HOME CARE GENERAL NETO 150

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, INSTRUMENTOS MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO, APARELHOS ORTOPÉDICOS, AUDITIVOS E EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS 000 0,00 m²

DI 0022/08 01.028145.08.9 30/6/2008 30/6/2008PLANITRADE ASSESSORIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CEARÁ 447

IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE SANEANTES (SEM FRACIONAMENTO) 000 0,00 m²

MIGUEL WEDY, Secretário Municipal do Meio Ambiente.

Page 18: DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRElproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/dopa/usu_doc/09julho08.pdf · Recreação e Lazer, código do posto 11120002, código do órgão 6501005, com base

18 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3309 – Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

CONCORRÊNCIAPÚBLICA 002.082005.08.0

OBJETO: Serviços de terraplenagem, por hora trabalhada, paraconservação de vias não pavimentadas na seção leste.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO comuni-ca aos interessados que se encontra aberta a Concorrência Pú-blica para execução dos serviços em epígrafe, com custo estima-do de R$ 340.233,60.

A documentação e propostas serão recebidas no dia 11 deagosto de 2008 às 10h, na Sala de Reuniões da Coordenação deApoio Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Obras eViação localizada na Av. Borges de Medeiros, 2244 – 3º andar.

A despesa da referida Licitação correrá por conta da DotaçãoOrçamentária “1401.2079.339039’’.

O edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra atravésdo site www.portoalegre.rs.gov.br/smov. Quaisquer dúvidas po-derão ser dirimidas na Seção de Licitações da Secretaria Munici-

pal de Obras e Viação através do fone (51)3289-8805.

CONCORRÊNCIAPÚBLICA 002.082006.08.0

OBJETO: Serviços de terraplenagem, por hora trabalhada, paraconservação de vias não pavimentadas na Lomba do Pinheiro.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO comuni-ca aos interessados que se encontra aberta a Concorrência Pú-blica para execução dos serviços em epígrafe, com custo estima-do de R$ 275.433,60.A documentação e propostas serão recebidas no dia 11 de agos-to de 2008 às 11h, na Sala de Reuniões da Coordenação de ApoioTécnico Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Via-ção localizada na Av. Borges de Medeiros, 2244 – 3º andar.A despesa da referida Licitação correrá por conta da DotaçãoOrçamentária “1401.2079.339039’’.O edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra através do

site www.portoalegre.rs.gov.br/smov. Quaisquer dúvidas poderãoser dirimidas na Seção de Licitações da Secretaria Municipal deObras e Viação através do fone (51)3289-8805.

CONCORRÊNCIAPÚBLICA 002.082007.08.0

OBJETO: Serviços de terraplenagem, por hora trabalhada, paraconservação de vias não pavimentadas na seção norte.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO comuni-ca aos interessados que se encontra aberta a Concorrência Pú-blica para execução dos serviços em epígrafe, com custo estima-do de R$ 275.433,60.

A documentação e propostas serão recebidas no dia 11 deagosto de 2008 às 14h, na Sala de Reuniões da Coordenação deApoio Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Obras eViação localizada na Av. Borges de Medeiros, 2244 – 3º andar.

Câmara Municipal de Porto Alegre

LICITAÇÕES

A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna pública aabertura dos seguintes Certames:PREGÃO ELETRÔNICO 93/08SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO 4155/08OBJETO: Aquisição de café torrado em grãos.LIMITE para recebimento de propostas: Até às 10h do dia 21 dejulho de 2008.ABERTURA das propostas: Às 11h do dia 21 de julho de 2008.INÍCIO da disputa: Às 14h do dia 21 de julho de 2008.

PREGÃO ELETRÔNICO 94/08SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO 4278/08OBJETO: Aquisição de papel higiênico branco, tipo luxo (fardoscom 8 rolos de 300m cada).LIMITE para recebimento de propostas: Até às 11h do dia 21 dejulho de 2008.ABERTURA das propostas: Às 14h do dia 21 de julho de 2008.INÍCIO da disputa: Às 16h do dia 21 de julho de 2008.

PREGÃO PRESENCIAL 1/08PROCESSOS 7582/07 e 2220/08OBJETO: Aquisição de uniformes (calças, jaquetas, camisetas,jalecos e camisas), com ajustes, para os funcionários da Câmara

Municipal Porto Alegre.LIMITE para recebimento de propostas: Às 15 horas do dia 22 dejulho de 2008.ABERTURA das propostas: Às 15h do dia 22 de julho de 2008.INÍCIO da disputa: Às 15h20min do dia 22 de julho de 2008.LOCAL: Câmara Municipal Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva,255 – Sala 350 – 3º pav. – N/C).

Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos es-tão disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou nosite www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto àSeção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do RioGrande do Sul.

Informações poderão ser obtidas através dos telefones (0 xx51) 3220-4314 e (0 xx 51) 3220-4355 ou no endereço eletrô[email protected]

Porto Alegre, 3 de julho de 2008.

LICITAÇÕES

A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público oresultado do julgamento das propostas, por lotes, da seguinte li-citação:PREGÃO ELETRÔNICO 90/08PROCESSO 3903/08OBJETO: Aquisição de cartucho de toner para impressora HPLaserjet 5M.

LOTE 1: Peratto Revenda de Suprimentos de Informática Ltda.A íntegra dos julgamentos encontra-se à disposição dos inte-

ressados na sala 350, 3º andar do prédio da Câmara Municipalde Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br).

Torna público, ainda, a abertura do seguinte Certame:PREGÃO ELETRÔNICO 95/08PROCESSO 3073/08OBJETO: Aquisição de mobiliários (mesas e armários em ma-deira e arquivos de aço para pastas suspensas).LIMITE para recebimento de propostas: Até às 10h do dia 23 dejulho de 2008.ABERTURA das propostas: Às 11h40min do dia 23 de julho de2008.INÍCIO da disputa: Às 14h do dia 23 de julho de 2008.

Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos es-tão disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou nosite www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto àSeção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do RioGrande do Sul.

Informações poderão ser obtidas através dos telefones (0 xx51) 3220-4314 e (0 xx 51) 3220-4355 ou no endereço eletrô[email protected]

Porto Alegre, 7 de julho de 2008.

JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA, Pregoeiro.

PREGÃOELETRÔNICO 148/08

PROCESSO 003.080245.08.0

OBJETO: Aquisição de mangueiras.PRAZO LIMITE para inserção de propostas: 9h do dia 24 de ju-lho de 2008.ABERTURA das propostas: 9h do dia 24 de julho de 2008.INÍCIO da disputa: 9h do dia 25 de julho de 2008.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estãodisponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br,www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ouwww.licitacoes-e.com.br.

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qual-quer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.

Maiores informações poderão ser adquiridas através dos te-lefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrôni-co [email protected].

Porto Alegre, 9 de julho de 2008.

OMAR AQUILES CAFRUNE,Diretor da Central de Licitações e Contratos.

CONCORRÊNCIA003.080115.08.8

OBJETO: Execução de serviços de limpeza e desassoreamentodos coletores de esgotos, emissários, coletores tronco,interceptores, fossas sépticas e poços de acumulação de EBE’Se ETE’S.

A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica quea empresa Norbrasil Sistemas de Limpeza, Manutenção e

Trasnportes Ltda, inconformada com sua inabilitação, impetrourecurso administrativo contra o Julgamento da Comissão, confor-me faculta o artigo 109, inciso I, da Lei 8.666/93. Desta forma, asdemais licitantes poderão apresentar impugnação, no prazo decinco dias úteis, de acordo com o preceituado no § 3º do artigo109 da Lei 8.666/93, sendo que os referidos documentos estão àdisposição, para análise, nos autos da licitação supra referida,nesta Central de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital

Porto Alegre, 8 de julho de 2008,

INGRID SCHÄFFER LAUTERT,Presidente da Comissão de Licitações.

fotomicrografia.DATA DE ABERTURA: 24 de julho de 2008 às 10h30min.LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.

O edital e demais elementos desta licitação poderão ser reti-rados pelos interessados diretamente no sitewww.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Admi-nistrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal deÁgua e Esgotos, endereço acima, no horário das 8h30min às11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 6,00por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, naconta 1000.6, agência 3798.2 (depósito para conta de terceiros).Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones(0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.

As empresas que não possuem cadastro ou com cadastrosvencidos deverão dirigir-se ao Setor de Cadastro da Área de Aqui-sição de Materiais, sito à rua Siqueira Campos, 1300, 11° andar,que cadastrará os interessados no Cadastro Único de Fornece-dores num prazo de cinco dias úteis, renovará o Certificado deRegistro Cadastral e Balanço Patrimonial num prazo de três diasúteis e atualizará as negativas contidas no mesmo num prazo dedois dias úteis.

Porto Alegre, 9 de julho de 2008.

OMAR AQUILES CAFRUNE,Diretor da Central de Licitações e Contratos.

CONVITE 43/08PROCESSO 003.080258.08.5

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para escritórioe desenho.DATA de abertura: 21 de julho de 2008, às 9h.LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.

O edital e demais elementos desta licitação poderão ser reti-rados pelos interessados diretamente no sitewww.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Admi-nistrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal deÁgua e Esgotos, endereço acima, no horário das 8h30min às11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 4,50por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, naconta 1000.6, agencia 3798-2 (depósito para conta de terceiros).Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones(0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.

Alertamos que os participantes deste Convite deverão apre-sentar dois envelopes fechados e distintos, contendo os docu-mentos de Habilitação (envelope “A”) e a Proposta (envelope “B”),na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações doDepartamento Municipal de Água e Esgotos, sito na Rua GastãoRhodes, 222, 1° andar, Porto Alegre/RS, no dia e horário estabe-lecidos para abertura.

Porto Alegre, 9 de julho de 2008.

OMAR AQUILES CAFRUNE,Diretor da Central de Licitações e Contratos.

TOMADA 12/08PROCESSO 003.080046.08.8

OBJETO: Aquisição de sistema de microscopia com

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19DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3309 – Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

CONVITE 13/08PROCESSO 001.026471.08.6

RESULTADO FINAL

OBJETO: Fornecimento de 780 folhas de papel japonês 51x76cm, 9g.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público oresultado referente ao Certame em epígrafe.

EMPRESA VALOR R$ CLASSIFICAÇÃOPapel Mar Ltda. 6.864,00 1° LUGARBaronesa Ltda. 7.292,40 2º LUGAR

Porto Alegre, 8 de julho de 2008.

SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS

RESULTADO DEJULGAMENTO

CONCORRÊNCIA 9/001.037597.07.8

O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, através daComissão de Licitação, torna público o resultado de julgamen-to de propostas, conforme segue:OBJETO: Construção da Casa de Bombas Santa Terezinha,no Município de Porto Alegre.CLASSIFICAÇÃO: Conterra Construções e Terraplanagens Ltda.

A contar desta data abre-se o prazo legal para recurso.A Ata de Julgamento de Propostas encontra-se afixada no

mural do átrio do Departamento.Porto Alegre, 4 de julho de 2008.

ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA, Diretor-Geral.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreEMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE ECIRCULAÇÃO

CONVITE 11/08JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

S.A. comunica o resultado da fase de proposta de preço da

licitação em epígrafe. Após a análise das amostras e das pro-

postas, a Comissão Permanente de Licitações julgou vencedo-

ras as seguintes empresas:

CASA DO MECÂNICO LTDA., Item 6;

PRISCILA AKASHI CASTANHO; Item 2;

FRANCISCO E. A. FONTE; Itens 1, 7 e 9;

FERRAGEM PONTO SUL LTDA., Itens 3 e 5.

Foi desclassificada a proposta apresentada pela empresa

Francisco E. A. Fonte para os Itens 4 e 8.

Por não restarem propostas classificadas para os itens 4 e

8, foi declarada fracassada a licitação para estes itens.

A Íntegra da Ata de julgamento encontra-se a disposição

dos interessados na Coordenação de Compras da Empresa

Pública de Transporte e Circulação S.A..

Fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de

recursos.

Para dirimir quaisquer dúvidas, contatar através do telefo-

ne 51- 3289-4290, ou pelo fax 51- 3289-4277, e-mail;

[email protected].

DENISE MARTINS DE FREITAS,

Presidente da Comissão de Licitação.

Prefeitura Municipal de Porto AlegrePROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DE TERMODE PERMISSÃO DE USO

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: Secretaria Municipal do MeioAmbiente.PERMISSIONÁRIO: Café do Lago Ltda.OBJETO: Permissão de Uso do próprio municipal situado jun-to a um lago, no interior do Parque Farroupilha exclusivamentepara uso de Bar – Cafeteria. A presente permissão de uso éoutorgada a título precário e se extinguirá na data da publica-ção do resultado definitivo da licitação, tendo o permissionárioo prazo de 15 dias para desocupar o imóvel.VALOR: R$ 3.123,00, mensalmente.PROCESSO: 001.006614.07.8.

Porto Alegre, 4 de junho de 2008.

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,Procurador-Geral do Município.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA DE PROCESSAMENTO DEDADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

CONVOCAÇÃOPREGÃO FÍSICO 61/08

PROCESSO 006.010369/08.2A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público que no dia 11de julho de 2008, às 9h30min, estará realizando, em sua sedesocial, sita na Av. Ipiranga, 1200, reunião para continuidade aoatos licitatórios referente a presente licitação que tem por obje-to prestação de serviços de emissão e entrega de cartões ele-trônicos ou magnéticos de bônus refeição/alimentação.

GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

PREGÃO 26/08ESCLARECIMENTO

OBJETO: Aquisição de rodas de alumínio.A COMPANHIA CARRIS torna público esclarecimento refe-

rente o instrumento editalício do certame em epígrafe. O termodo Esclarecimento e demais informações encontram-se à dispo-sição dos interessados na rua Albion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.

Porto Alegre, 7 de julho de 2008.

ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente.

CONVITE 58/08

OBJETO: Aquisição parcelada de suprimentos para carroceria.A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 17 de julho

de 2008, às 9h, procederá, nas suas dependências, a aberturado certame supramencionado. O edital e demais informações en-contram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 oupelo site http://www.carris.com.br.

Porto Alegre, 8 de julho de 2008.

LEANDRO FRAGA PEIXOTO,Gerente Administrativo-Financ. Substituto .

CONVITE 50/08EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

OBJETO: Aquisição de peças de reposição para ferramentas.Ordem de compra Fornecedor Valor – R$2896/2008 Casa do Mecânico Ltda 16.485,602897/2008 Pneumatech Com Ass Tec Ltda 20.591,97

Porto Alegre, 7 de julho de 2008.

EXTRATO DECONTRATO 171/08

MODALIDADE: Pregão 21/08CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: Roni da Silva Chaves & Cia Ltda.OBJETO: Aquisição parcelada de kit de embreagemVALOR GLOBAL: R$ 77.000,00

EXTRATO DECONTRATO 170/08

MODALIDADE: Pregão 23/08CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: Sabrico Caminhões & Ônibus Ltda.OBJETO: Aquisição de chassis.VALOR GLOBAL: R$ 5.391.900,00

ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente

CONVITE 52/08JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

OBJETO: Aquisição parcelada de tintas.Baseado nos critérios estabelecidos no edital, a Comissão

considera como mais vantajosa para a administração a proposta

apresentada pela empresa:TONON TINTAS LTDA (itens 12034, 2353, 38950, 39750, 39834,39909 e 39982);KILLING S/A TINTAS E ADESIVOS (itens 2354 e 968);DISEM INDUSTRIA DE TINTAS LTDA (itens 38597 e 55103);

Foram desclassificadas de acordo com o item 2.5.4 do editala empresa:KILLING S/A TINTAS E ADESIVOS (itens 2353, 38950, 39750,39834, 39909 e 39982);ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (itens 12034, 2353,38950, 39750, 39834, 39909 e 39982);DISEM INDUSTRIA DE TINTAS LTDA (itens 12034, 2353, 38950,39750, 39834, 39909 e 39982);TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA (itens 12034(RENNER), 2353, 38950, 39750, 39834, 39909 e 39982);

Abre-se o prazo recursal de dois dias úteis nos termos da Lei8.666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 7 de julho de 2008.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ELIZABETH BIELECKI WIERZCHOWSKI,Coordenadora da Unidade de Compras, substituta.

SÚMULA DE DISPENSAA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, torna

público, de acordo com o processo 002.083011.08.0, a”Contratação de serviço de coleta, descarte, descontaminação ereciclagem de lâmpadas de descarga de alta pressão”, necessá-ria à DIP/Secretaria Municipal de Obras e Viação, através daempresa HG Descontaminação LTDA, com sede na Rua Projeta-da, 89 – Jd. Canadá – Nova Lima/ MG, inscrito no CNPJ 02829401/0001-84, no valor de R$ 4.020,00, com inexigibilidade de licita-

ção, com base no artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.

SÚMULA DE DISPENSA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, tornapúblico, de acordo com o processo 002.084004.08.8, a”Contratação dos serviços de desinsetização e desratização dasdependências do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Obrase Viação, das Instalações da DCVU da Rua Tibiriçá e das Instala-ções da DCMP”, necessária à DCMP/Secretaria Municipal deObras e Viação, através da empresa ACB – Suzana Correia Bar-celos, com sede na Av. São Pedro, 1319 – Porto Alegre/ RS, ins-crito no CNPJ 03112637/0001-68, no valor de R$ 1.810,00, cominexigibilidade de licitação, com base no artigo 24, Inciso II da Lei8.666/93.

Porto Alegre, 8 de julho 2008.

CÁSSIO TROGILDO,Secretario Municipal de Obras e Viação.

A despesa da referida licitação correrá por conta da DotaçãoOrçamentária “1401.2079.339039’’.

O edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra atravésdo site www.portoalegre.rs.gov.br/smov. Quaisquer dúvidas po-derão ser dirimidas na Seção de Licitações da Secretaria Munici-pal de Obras e Viação através do fone (51)3289-8805.

CONCORRÊNCIAPÚBLICA 002.082008.08.6

OBJETO: Serviços de terraplenagem, por hora trabalhada, paraconservação de vias não pavimentadas na seção sul.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO comuni-ca aos interessados que se encontra aberta a CONCORRÊNCIAPÚBLICA para execução dos serviços em epígrafe, com custoestimado de R$ 583.299,20.

A documentação e propostas serão recebidas no dia 11 deagosto de 2008 às 15h, na Sala de Reuniões da Coordenação deApoio Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e

Viação localizada na Av. Borges de Medeiros, 2244 – 3º andar.A despesa da referida licitação correrá por conta da Dotação

Orçamentária “1401.2079.339039’’.O edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra através

do site www.portoalegre.rs.gov.br/smov. Quaisquer dúvidas po-derão ser dirimidas na Seção de Licitações da Secretaria Munici-pal de Obras e Viação através do fone (51)3289-8805.

Porto Alegre, 8 de julho de 2008.

CÁSSIO TROGILDO, Secretário.

Page 20: DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRElproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/dopa/usu_doc/09julho08.pdf · Recreação e Lazer, código do posto 11120002, código do órgão 6501005, com base

20 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3309 – Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

Registro de AtendimentoAmbulatorial (AMB) foiimplantado ontem, 8, noPronto-atendimento Cru-zeiro do Sul – Pacs (Rua

Professor Manoel Lobato, 151). O siste-ma dá início ao prontuário eletrônico dousuário e vai proporcionar o registro deatendimentos, consultas por especialida-des e diagnóstico do paciente.

A instalação foi além dainformatização, criando normas, estruturas enovas formas de comunicação. De acordocom o diretor técnico do Pacs, o AMB vaipossibilitar ainda um cadastro melhorado dopaciente - sem a possibilidade de duplicidade- e a agilidade do atendimento médico.Classificação - “Nesta primeira etapa deimplantação do AMB, teremos o controledo diagnóstico do paciente que passa pelasala de observação, o registro da sua quei-xa inicial - quando chega na unidade desaúde, quantas vezes consultou e a suaclassificação de risco: vermelha para aten-dimentos de prioridade zero - emergên-cia; amarela, para atendimentos de urgên-cia - o mais rápido possível; verde, parapacientes com urgência relativa (condiçõesagudas); e a azul, para situações despro-vidas de qualquer urgência”, explicou.

Segundo o diretor técnico, a implanta-ção do AMB é um passo importante para a

APacs implanta Registro deAtendimento Ambulatorial Alunos do Partenon simulam

sessão plenária na CâmaraQuarenta e um alunos de 8ª séries da Escola Estadual

Maurício Sirotsky Sobrinho, do bairro Partenon, partici-param da Sessão Plenária do Estudante, na Câmara Muni-cipal de Porto Alegre. Realizada no Plenário Ana Terra,essa atividade – promovida pelo Memorial da Casa -, tempor objetivo promover a educação política e incentivar acidadania em crianças e adolescentes de escolas da cidade.

Acompanhados pela professora e vice-diretora da es-cola, os alunos, além de simularem uma sessão plenária,onde apresentaram e defenderam projetos de lei por eleselaborados, também visitaram a Câmara Municipal. Noroteiro, foram mostrados aos jovens os espaços de exposi-ções de artes plásticas e o Plenário Otávio Rocha, ondesão realizadas as reuniões ordinárias dos vereadores.

As propostas elaboradas pelos alunos estiveram liga-das a seis temas: educação, segurança pública, saúde, es-portes, meio ambiente e urbanização. Criação de progra-ma de incentivo à qualificação de professores municipaisfoi um dos projetos defendidos na tribuna do Ana Terra.Implantação de guarda permanente e serviço de ambulató-rio em escolas municipais foram outras solicitações feitasem projetos de lei.

Também integraram as propostas da Maurício Sirotskysolicitações de criação de quadras de esportes em praçasdo Município, designação de policiamento efetivo em pra-ças e parques e a ampliação do número de vagas em abri-gos municipais para atendimento de pessoas em situaçãode mendicância. A participação nas Sessões Plenárias doEstudante é aberta à escolas municipais, estaduais e parti-culares de Porto Alegre.

Escola Julieta Battistiolifirmará parceria com AL

A Escola do Legislativo Julieta Batisttioli da CâmaraMunicipal de Porto Alegre assinará Protocolo de Coope-ração Técnica com a Escola do Legislativo Romildo Bolzanda Assembléia Legislativa do RS. A intenção é firmar en-tre as duas unidades de ensino acordo voltado à formação,capacitação e qualificação de agentes políticos e servido-res de ambas as Casas. O documento também se destina àpromoção de trabalhos voltados à formação de cidadaniana comunidade porto-alegrense por meio de princípioseducativos de atuação conjunta e cooperada. A assinaturadesse protocolo será feita durante a realização do seminá-rio Eleições Municipais 2008 que terá por local o Auditó-rio Dante Barone da AL.

O seminário tem sua abertura prevista para às9h30min de quinta-feira. Para às 10 horas está marcado oprimeiro painel: O papel do vereador - As competênciasdo Legislativo e do Executivo Municipal. Às 11 horas seráfeito o painel Legislação eleitoral - Propaganda eleitoral.A programação terá seqüência à tarde com dois outros te-mas. No primeiro, às 14 horas, sobre Último ano de man-dato eletivo - Questões legais; e às 15h15min sobre Co-municação, política e opinião pública - Como fazer umacampanha de jeito certo.

Textos elaborados e de responsabilidadeda Assessoria de Comunicação da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL

organização do fluxo de atendimento e apriorização das demandas mais urgentes,aumentando a satisfação dos usuários. “Es-tão previstos na segunda fase da implanta-ção do sistema, no ano que vem, a prescriçãoeletrônica, o armazenamento dos dados clí-nicos do paciente durante um atendimento,o compartilhamento do acesso a esses dadospara a rede, além de qualquer informaçãoclínica de um paciente que tenha sido obtidaem atendimentos anteriores, inclusive resul-tados de exames, diagnósticos ativos e me-dicação em uso”, informou.

O sistema está instalado também no

Cerca de 40 alunos de duas turmasdo terceiro ciclo da Escola Municipal deEnsino Fundamental Dolores AlcarazCaldas (Rua Carlos NiederauerHoffmeister, 85, Bairro Restinga), co-nheceram nesta semana a mostraTRANSFER _ cultura urbana. arte con-temporânea. transferências, noSantander Cultural.

Diante de grafites, pista de skate,fotografias e vídeos, os alunos fizeramrelações entre a exposição e o seu coti-diano. O professor de filosofia da esco-la, Elenilton Neukamp, que acompanha-va a turma, comentou que uma aluna,ao ver os grafites, contou que o pai ce-deu o muro da casa onde vivem paragrafiteiros registrarem sua arte. É esse

Alunos da Restinga visitam mostra cultural

Entre os dias 16 e 31 de julho, a Secreta-ria Municipal de Educação (Smed) recebe ins-crições para bolsas de estudo em Educação In-fantil e Ensino Fundamental. As vagas para oano letivo de 2009 serão distribuídas em seisinstituições de ensino privado. Os interessadosdeverão inscrever-se na avenida Padre Tomé,200, Centro (área militar, em frente à Igreja dasDores), das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Um dos requisitos para concorrer àsvagas é renda familiar per capita de até meiosalário mínimo nacional e residir na regiãoonde se localiza a escola pretendida. Parainscrição, é preciso apresentar fotocópia de

Inscrições para bolsas de estudo abrem dia 16documento de identidade do candidato à vaga(carteira de identidade, certidão de nascimen-to ou carteira de trabalho); fotocópia de com-provante de domicílio atualizado; fotocópiade comprovante de renda familiar; e ficha deinscrição preenchida em letra de fôrma. Essaficha estará disponível no local da inscrição.Sorteio - Segundo a coordenadora do setor deBolsas e Convênios na Smed, todas as inscriçõesserão sorteadas. O preenchimento das vagas ocor-rerá conforme a classificação no sorteio. Salientaque o número de vagas disponibilizadas só seráconhecido no final do ano letivo, pois dependeda conclusão dos estudos pelos alunos bolsistas,

Hospital de Pronto-Socorro (HPS), Hos-pital Materno-Infantil Presidente Vargas(HMIPV), Pronto-atendimento da Lom-ba do Pinheiro e integra o Sistema deInformações Hospitalares.Benefícios: informações centralizadas eacesso distribuído; dados atualizados epadronizados; suporte a entrada de dadosestruturada; garantia de legibilidade; cap-tura de dados clínicos relevantes ao paci-ente e a especialidade médica; construçãode uma base de informações completa econsistente, apoiando a gestão e possibi-litando a inclusão de protocolos clínicos.

de desistências e vacâncias.O sorteio das bolsas de estudo ocorre-

rá no dia 21 de novembro, às 15h, no auditó-rio da Smed (Rua dos Andradas, 680, 6º an-dar). Informações no setor de Bolsas e Con-vênios da Smed pelo telefone (51) 3289-1917das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30. A ini-ciativa atende à lei municipal nº 4880/80 e àIndicação 004/05 do Conselho Municipal deEducação que dispõem sobre concessão debolsas de estudo destinadas a comunidadesem situação de vulnerabilidade social com oobjetivo de ampliar o número de vagas ofe-recidas pela rede municipal de ensino.

justamente o mote da exposição: a trans-ferência do olhar. Levar a arte das ruaspara o museu muda o modo de ver asobras. Para Neukamp, a influência maisevidente que o contato dos estudantes

com essa exposição deverá ter é umamudança do olhar. “Eles vão sair daquie olhar de outra forma a arte na rua, umaprodução que está ao seu alcance diaria-mente”, frisou o professor.

Banco de Imagens - PMPA

Alunosconferiram a

exposição quemostra a arte

das ruas

Ivo Gonçalves / Banco de Imagens - PMPA

Prontuário eletrônico vai agilizar atendimento