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DIÁRIO OFICIALPORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XIII – Edição 3257 – Quinta-feira, 24 de Abril de 2008
IAPI inaugura atendimentoa portadores de HIV/Aids
Portadores do vírus HIV epacientes com Aids e ou-tras doenças sexualmentetransmissíveis têm maisum serviço de assistência
especializada (SAE) em Porto Alegre.Localiza-se no Centro de Saúde IAPI(Rua Três de Abril, 90, Bairro PassoD’Areia), atendendo das 8h às 18h, eserá inaugurado sexta-feira, às 9h30.
Para prestar atendimentoambulatorial à população da Zona Nor-te, o SAE IAPI conta com 10 salas deconsulta e uma equipe multidisciplinarformada por médicos, enfermeiros, as-sistente social e psicólogo. O mesmo ser-viço é oferecido no Centro de Saúde Vilados Comerciários, onde atualmente 5,5mil pacientes estão em tratamento.
Cruzeiro — O Centro Municipal deDST/ Aids/ HTLV do Centro de SaúdeVila dos Comerciários completa 12 anosde existência em maio com 10 mil paci-
entes cadastrados. No local (Rua Pro-fessor Manoel Lobato, 151, Bairro San-ta Tereza), são prestados atendimentoambulatorial, assistência domiciliar te-rapêutica para pacientes sem condiçõesde consultarem no posto e distribuídos
Prêmio AçorianosA cerimônia de entrega do 17º Prêmio Açorianos de Músi-
ca será hoje, às 20h30, no Theatro São Pedro, com participaçõesde Arthur de Faria, Loma, Renata Adegas, Serginho Moah eJerônimo Jardim. Esta edição do prêmio, criado em 1992, con-tou com 62 inscritos. Foram acrescentadas neste ano, indepen-dente de gênero, as categorias Arranjador e Projeto Gráfico.
Concorrentes — O Som do Fim ou Tanto Faz, de Fruet e osCozinheiros, Original de Fábrica, dos Cartolas, e Quase Não Dói,de Izmália, são os discos indicados na categoria pop. Entre os deMPB, aparecem Satolep Sambatown, de Vitor Ramil e MarcosSuzano, Solilóquios, Colóquios e Qüiproquós, de Roberto Mar-ques, e Canções do Novo Mundo, de Viv e os Timoneiros.
O Troféu Açorianos de Música é entregue anualmente, pre-miando a produção musical gaúcha apresentada em Porto Ale-gre no ano anterior. Concorrem nos gêneros Música Regional,Música Popular Brasileira, Música Erudita, Música Instrumen-tal e Música Pop (abrangendo os gêneros rock, blues, rap, jazz ereggae) as seguintes categorias: Compositor, Intérprete,Instrumentista e Disco.
Novas CarasForam definidos os espetácu-
los participantes da edição de 2008do projeto Novas Caras, realizadopela Coordenação de Artes Cênicasda Secretaria Municipal da Cultura(SMC). As apresentações serão rea-lizadas nas terças-feiras dos mesesde maio, junho, agosto, outubro enovembro, sempre às 20h, no Tea-tro de Câmara Tulio Piva (Rua daRepública, 575). A retirada de se-nhas ocorre uma hora antes do espetáculo, na bilheteria do tea-tro. A entrada é franca.
ProgramaçãoPequenos Tormentos do CotidianoMaio - Dias 6, 13, 20 e 27O espetáculo é resultado da oficina do Núcleo de Formação deAtores do Depósito de Teatro. A direção é de Daniel Colin.
KakumaJunho - Dias 3, 10, 17 e 24Kakuma é um espetáculo de Teatro de Animação que retrata atemática dos refugiados e deslocamentos humanos na atualida-de. A direção é do grupo Atimonautas.
Órfão do HolocaustoAgosto - Dias 5, 12, 19 e 26O espetáculo e uma criação do Núcleo de Experimentação daLinguagem Cênica durante o ano de 2007 e a direção é de DesiréePessoa.
Sedendo Et QuiescendoOutubro - Dias 7, 14, 21 e 28Sedendo et Quiescendo é resultado de uma pesquisa sobre a obrado dramaturgo irlandês Samuel Beckett realizada na Universi-dade Federal do Rio Grande do Sul. O trabalho é liderado pelasatrizes Ariane da Cunha Mendes, Luciana Brito e Mariana Hörlle.
Contos do AlémNovembro - Dias 4, 11, 18 e 25Lendas urbanas, suspense psicológico, terror “ingênuo”, vingan-ças cósmicas e espíritos inconformados compõem as seis histó-rias de “Contos do Além”. A direção é de Giovana de Figueiredo.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3289 8064.
medicamentos e preservativos.
O Serviço de Assistência Espe-cializada do CS Vila dos Comerciáriosreúne uma equipe de 30 profissionais eatende cerca de 300 pessoas por dia. Nolocal funciona o Centro de Orientação eApoio Sorológico (Coas), que oferecetestagem de HIV e acompanhamentopsicológico para os soropositivos, e oProjeto Nascer, que acompanha gestan-tes e recém-nascidos de mães com HIV.
Bebês contaminados — Graças ao tra-balho desenvolvido há oito anos comgestantes soropositivas e filhos até osexto mês, foi possível reduzir as taxasde transmissão do vírus da mãe para ofilho, que hoje estão entre 1% e 2%. OProjeto Nascer atende cerca de 100 ges-tantes por ano e, atualmente, acompa-nha 180 crianças com diagnóstico emDST/Aids.
O monitoramento da gestação, par-to e puerpério inclui a aplicação de me-dicamento antiretroviral na gestante du-rante o parto. Como o vírus pode sertransmitido ao bebê durante o aleitamen-to, as mães recebem um inibidor delactação, e os bebês passam a ser alimen-tados por uma fórmula láctea que subs-titui o leite materno.
O projeto fornece teste rápido deHIV para as maternidades de Porto Ale-gre e para as mães que não fizeram oteste em um período de três meses.
AtendimentoCentro de Orientação e Apoio Sorológico(Coas)CS Vila dos Comerciário – Rua ProfessorManoel Lobato, 151, Bairro Santa TerezaFones: 3289 4050 ou 3289 4108Funcionamento: de segunda a sexta-feira,das 8h às 17hNão é necessário agendamento.
Serviço de Assistência Especializada(SAE) CS Vila dos ComerciáriosCS Vila dos Comerciário – Rua ProfessorManoel Lobato, 151, Bairro Santa Tereza
Fones:3289 4048 ou 3289 4051Funcionamento: de segunda a sexta-feira,das 8h às 18hServiço funciona com agendamento prévio.
Serviço de Assistência Especializada(SAE) CS IAPIEndereço: Rua Três de Abril, 90, BairroPasso d’AreiaFone: 3289 3414Funcionamento: de segunda a sexta, das8h às 18hServiço funciona com agendamento pré-vio.
O novo serviço será inaugurado sexta-feira, às 9h30
Edu Andrade – Banco de Imagens – PMPA
O Projeto Nascer atende cerca de 100 gestantes por ano
Edu Andrade – Banco de Imagens – PMPA
2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3257 – Quinta-feira, 24 de Abril de 2008
EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista João Iudes Nodari - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
AtosPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA EMERSON CORREA DA SILVA, titular,em substituição a JORGE CRUZ, e JORGE CRUZ,suplente, em substituição a PEDRO DA HORA DIAS,como representantes da UAMPA, a contar de 7.3.08;PAULO FERNANDO FARIAS, titular, em substitui-ção a FRANCISCO JORGE VICENTE como repre-sentante da CUT, a contar de 29.1.08; LUIZ ODIRBORGES NOZARI, titular, em substituição a ADÃOFERREIRA DE CAMPOS e VITOR BOERO, suplen-te, como representante do SINTAXI, a contar de17.3.08; ANDRÉ ROMAN MARINHO, titular, comorepresentante da Secretaria Municipal do Meio Ambi-ente, a contar de 29.1.08; MÁRCIO SAUERESSIG,titular, em substituição a CELSO PITOL, como repre-sentante da Empresa Pública de Transporte e Circula-ção/Secretaria Municipal dos Transportes, a contar de26.3.08; todos até 31.5.08 para integrarem o ConselhoMunicipal de Transportes Urbanos, com base na LeiComplementar 318/94, regulamentada pelo Decreto11102 de 23.9.94, com modificações dadas pela LeiComplementar 418/98, através do Ato 95 de 16.4.08(processo 1.27688.07.0).
DESIGNA DIONIZIO BELLINAZO, titular e FABI-ANO PORTO DA FONTOURA, suplente, como re-presentantes da Secretaria Municipal do Meio Ambi-ente, em substituição a BEATRIZ WEISS SOUZA,10.3 a 31.5.08; para integrarem o Conselho Municipalde Transportes Urbanos, com base na Lei Complemen-tar 318/94, regulamentada pelo Decreto 11102 de23.9.94, com modificações dadas pela Lei Comple-mentar 418/98, através do Ato 96 de 16.4.08 (processo1.27688.07.0).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA, por solicitação, JULIA DULCINEAPETRI, 351912/1, professora M5, ED.1.03.M5, doNúcleo de Pessoal, da Secretaria Municipal de Educa-ção, 15301002, a contar de 1°.8.06, com base no arti-go 71, inciso I da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através do Ato 264 de 16.4.08 (processo 1.4185.08.0).
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PRE-PARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, nouso de suas atribuições legais,
CONCEDE a LAURO JOSE RUSCHEL, 381217,auxiliar de serviços técnicos, OB.1.01.06.B.03, doDepartamento de Esgotos Pluviais, a contar de 1º.1.08,a incorporação ao vencimento de função correspon-dente à função gratificada de nível três, posto de confi-ança chefe de setor, 1113, com base no artigo 129, § 1ºda Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato719 de 15.4.08 (processo 1.17308.08.9).
DESIGNA, a contar de 2.4.08, JUVENTINO MENNABARRETO, 118166/2, pedreiro, OP.1.10.04, para exer-cer a função gratificada de responsável por atividadesI, 11130031, da Equipe de Produção e Manutenção deEquipamentos, da Secretaria Municipal de Esportes,Recreação e Lazer, 6501005, com base na Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, artigo 68, através do Ato728 de 15.4.08 (processo 1.18230.08.3).
DISPENSA, a contar de 2.4.08, JEFERSON OLIVEI-RA LISBOA, 216905/2, operário, AC.1.10.02, da fun-ção gratificada de responsável por atividades I, , daEquipe de Produção e Manutenção de Equipamentos,da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação eLazer, código do posto 11130031, código do órgão6501005, com base no artigo 73 da Lei Complementar133 de 31.12.85, através do Ato 727 de 15.4.08 (pro-cesso 1.18230.08.3).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MU-NICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atri-buições legais,
EXONERA CHRISTIAN OZÓRIOKLOPPEMBURG, 787740, do cargo em comissão deagente comunitário equipe de relações comunitáriasregionais, da Unidade de Relações Comunitárias, daSuperintendência de Ação Social e Cooperativismo,14350001, 31501018, a contar de 15.4.08, com baseno artigo 71, inciso II, alínea “a”, da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através do Ato 92 de 15.4.08,(memo 81/GDG).
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atri-buições legais,
NOMEIA LUIZ ALBERTO GIACOBO, 76408.8, nocargo em comissão 5, Assistente D, 2.5.2.5, do Gabi-nete da Diretoria Administrativa, a contar de 17.3.08,com base no artigo 20, Lei Complementar 133, de31.12.85, através do Ato 28/08, de 3.4.08. (Memo ]27-08 CG)
PortariasPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,no uso de suas atribuições legais,
CONSTITUI Comitê Gestor Específico para Análisedas Áreas de Interesse Cultural no Município de PortoAlegre - AEICs, composto pelo Secretário Municipalda Cultura, Secretário de Gestão e AcompanhamentoEstratégico, Secretário do Planejamento Municipal eTitular da Equipe de Patrimônio Histórico e Cultural -EPAHC. O referido Comitê Gestor Específico será pre-sidido pelo Secretário Municipal da Cultura. O Comi-tê Gestor Específico para Análise das Áreas de Inte-resse Cultural no Município de Porto Alegre - AICsterá sua competência decisória balizada e limitada peloestudo promovido pelos técnicos dos Órgãos compe-tentes da Administração Pública Municipal, em 2007,produto da revisão e atualização do trabalho anterior-mente desenvolvido pelo Centro Universitário Ritterdos Reis (1999 e 2002), dando, desta forma, consecu-ção ao trabalho conjunto preconizado pelo artigo 2°do Decreto 14.530, de 14 de abril de 2004. O referidoestudo delimita as AICs existentes em toda a extensãoterritorial do Município de Porto Alegre e define seusregimes urbanísticos; estando formalizado como deci-são administrativa e orientação do Poder ExecutivoMunicipal no Anexo 3 da proposta do novo Plano Di-retor (Projeto de Lei Complementar 8/07). A constitui-ção deste Comitê Gestor Específico tem a precípuafunção de adotar decisões administrativas de coman-do, que definirão diretrizes para os Atos necessários àviabilização e realização do previsto no artigo 92 doPDDUA. Dessa forma, o Comitê Gestor terá funçãode reavaliar, alterar limites e regimes urbanísticos dasÁreas de Interesse Cultural no Município de Porto Ale-gre-AEICs, de forma complementar ao disposto noartigo 92, § 1º. da Lei Complementar 434, de 1º dedezembro de 1999. Este Comitê Gestor estabelecerá,ainda, critérios a serem utilizados nas rotinas adminis-trativas da Comissão de Análise Urbanística eGerenciamento - CAUGE, Conselho Municipal doPatrimônio Histórico e Cultural - COMPAHC e Con-selho Municipal de Desenvolvimento UrbanoAmbiental - CMDUA, até a data de promulgação doProjeto de Lei Complementar 8/07, dissolvendo-se esteComitê Gestor. Fica revogada a Portaria 281, de14.12.07. Através da Portaria 59, de 23.04.08.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COORDENA-ÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL, nouso de suas atribuições legais,
DESIGNA ENEIDA BEATRIS PIBER, 336480/1,assistente administrativa, AA.1.04.06, para responderpela função gratificada de responsável por turno, daGerência de Atendimento ao Cidadão, da SecretariaMunicipal de Coordenação Política e Governança Lo-cal, posto de confiança 11130020, lotação 23624008,substituindo ANTÔNIO CLÁUDIO FERREIRASCIORTINO, 551949/1, assistente administrativo,AA.1.04.06, por motivo de férias, de 6.2 a 6.3.08, emregime de tempo integral, através da Portaria 25 de11.4.08.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PRE-PARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, nouso de suas atribuições legais,
CONVOCA, de 1º.2 a 1º.3.08, MARLISE AGOSTINIFERNANDEZ VIEIRA, 280577/1, professora M5,ED.1.03.M5, da Escola Municipal de Ensino Funda-mental Campos do Cristal, da Secretaria Municipal deEducação, para cumprir regime complementar de tra-balho, com base nos artigos 37, inciso I, alínea “c”,110, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85,artigos 30 e 32 da Lei 6151 de 13.7.88, através da Por-taria 847 de 15.4.08 (processo 1.19017.08.1).
DESIGNA EVA REGINA DURZINSKI, 224227/1,assistente administrativa, 100170, para responder, emregime de tempo integral, pela função gratificada deresponsável por serviço, 210023, do Centro de Direi-tos e Registros, da Supervisão de Recursos Humanos,da Secretaria Municipal de Administração, 12703002,substituindo CRISTINE SANTANA GAYA, 164012/3, assistente administrativo, 100170, por motivo de res-ponder por outra função gratificada, de 9 a 21.4.08,através da Portaria 836 de 15.4.08.
DESIGNA CRISTINE SANTANA GAYA, 164012/3, assistente administrativa, 100170, para responder,em regime de tempo integral, pela função gratificadade encarregada, 210031, do Centro de Direitos e Re-gistros, da Supervisão de Recursos Humanos, da Se-cretaria Municipal de Administração, 12703002, subs-tituindo SANDRA FRANCISCA DIAS LEIVAS,86610/1, assistente administrativa, 100170, por moti-vo de licença-prêmio, de 7 a 21.4.08, através da Porta-ria 837 de 15.4.08.
FAZ CESSAR, de 2 a 21.1.08, em relação aGUACYRA LIMA ÁVILA, 173293/1, assistente ad-ministrativa, AA.1.04.06, à disposição, os efeitos daPortaria 2240 de 31.12.88, que a convocou para cum-prir regime de tempo integral, até ulterior deliberação,através da Portaria 833 de 14.4.08 (processo1.3059.89.8).
FAZ CESSAR, de 1º.2 a 1º.3.08, em relação a RITADE CASSIA TROGILDO FORESTI, 547351, assis-tente administrativa, AA.1.04.06, à disposição, os efei-tos da Portaria 469 de 2.3.06, que a convocou paracumprir regime de tempo integral, até ulterior delibe-ração, através da Portaria 834 de 14.4.08 (processo1.42487.06.4).
MODIFICA, em relação a MARILDE LOURDESSILVEIRA VILELLA, 78909/2, monitora, SA.1.08.06,da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Tron-co, da Secretaria Municipal de Educação, a Portaria140 de 28.1.92, que a convocou para cumprir regimede tempo integral, de 14.2.92 a 31.12.93, quanto aoperíodo que passa a ser até ulterior deliberação, a con-tar de 14.2.92, através da Portaria 848 de 15.4.08 (pro-cesso 1.19244.08.8).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MU-NICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTOALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA GILMAR CARDOZO DOS SANTOS,29694.9, diretor previdenciário, da DivisãoPrevidenciária, para cumprir regime de dedicação ex-clusiva, de 14 a 28.4.08, com base no artigo 37 da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através da Portaria46 de 14.4.08 (processo 1.13490.08.7).
DESIGNA GILMAR CARDOZO DOS SANTOS,29694.9, operador de artes gráficas, CO.1.03.05, daUnidade de Concessão e Revisão de Pensões, para res-ponder pelo cargo em comissão de diretorprevidenciário, 1627, de 14 a 28.4.08, em substituiçãoao titular ADELTO ROHR, 27692.6, por motivo deférias, com base no artigo 69 da Lei Complementar133 de 31.12.85, através da Portaria 47 de 14.4.08 (pro-cesso 1.9220.08.9).
DESIGNA DENISE BORBA CANTEIRO, 33012.0,assistente administrativo, AA.1.04.06, da Unidade deConcessão e Revisão de Pensões, para responder pelafunção gratificada de chefe, da Unidade de Registros ePreparo de Pagamento, 1616, da Divisão Administra-tivo-Financeira, de 4 a 18.4.08, em substituição ao ti-tular ANTÔNIO DA MOTTA GONÇALVES, 705497,por motivo de férias, com base no artigo 69 da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através da Portaria48 de 14.4.08 (processo 1.14339.08.0).
FAZ CESAR, de 14 a 28.4.08, em relação a GILMARCARDOZO DOS SANTOS, 29694.9, operador de ar-tes gráficas, CO.1.03.05, da Unidade de Concessão eRevisão de Pensões, os efeitos da Portaria 33 de 13.3.08,que o convocou para cumprir regime de tempo inte-gral, através da Portaria 45 de 14.4.08 (processo1.13490.08.7).
MODIFICA, em relação a GILMAR CARDOZODOS SANTOS, 29694.9, operador de artes gráficas,CO.1.03.05, a Portaria 32 de 11.3.08, quanto ao objetoque passa a ser, para responder pela função gratificadade chefe, da Unidade de Concessão e Revisão de Pen-sões, 1616, da Divisão Previdenciária, de 10 a 29.3.08,em substituição à titular ADRIANA CORALÍ CHA-VES SCHMIDT, 33423.9, por motivo de férias, atra-vés da Portaria 44 de 11.4.08 (processo 1.9220.08.9).
PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, nouso de suas atribuições legais,
DESIGNA os procuradores CLÁUDIO HIRANALVES DUARTE, 29691.3, da Procuradoria de Pes-soal Estatutário e CARLOS ROBERTO DA COSTAAQUINES, 33116.0, da Procuradoria de AssistênciaJurídica Municipal, para, sob a coordenação do procu-rador-chefe da Procuradoria Tributária GIOVANIKERBER JARDIM, integrarem aquela procuradoria,de 23.4 a 23.7.08, atendendo a solicitação do procura-dor-geral, adjunto de Pessoal, Contratos e Serviços Pú-blicos, Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fis-cais e Procuradoria-Geral Adjunta de Domínio Públi-co, Urbanismo e Meio Ambiente, através da Portaria20 de 14.4.08.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, nouso de suas atribuições legais,
DESIGNA MAURO BIEDZICKI DE MARQUES,435007/1, técnico em contabilidade, TP.1.04.07, pararesponder, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de auxiliar técnico, 21130002, da Unidadede Contabilidade, 13603002, da Célula de Gestão Fi-nanceira, da Secretaria Municipal da Fazenda, substi-tuindo JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES DOS SANTOS,435147/1, técnico em contabilidade, TP.1.04.07, pormotivo de férias, de 3.3 a 1º.4.08, através da Portaria137 de 4.4.08.
DESIGNA PIERRE ZÍLIO MARTO FLORES,545032/1, assistente administrativo, AA.1.04.06, pararesponder, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de assistente, 21150005, da Unidade de Des-pesa, 13603003, da Célula de Gestão Financeira, daSecretaria Municipal da Fazenda, substituindo DAVICORRÊA DE OLIVEIRA, 320863/3, técnico em con-tabilidade, TP.1.04.07, por motivo de férias, de 18.3 a1º.4.08, através da Portaria 138 de 4.4.08.
DESIGNA PAULO BRIGNOL UBERTI, 381369/1,assistente administrativo, AA.1.04.06, para responder,em regime de tempo integral, pela função gratificadade auxiliar técnico, 21130002, da Unidade dePatrimônio Mobiliário, 13603012, da Área dePatrimônio, da Célula de Gestão Financeira, da Secre-taria Municipal da Fazenda, substituindo JOÃOCLEOMAR VIEIRA DA SILVA, 119602/2, recepcio-nista, AA.1.08.04, por motivo de licença-prêmio, de3.3 a 1º.4.08, através da Portaria 139 de 4.4.08.
DESIGNA VIRGÍNIA AZZARINI MENDONÇAGONÇALVES, 126941/1, técnica em contabilidade,TP.1.04.07, para responder, em regime de tempo inte-gral, pela função gratificada de auxiliar técnica,21130002, da Unidade Financeira, 13603001, da Áreade Patrimônio, da Célula de Gestão Financeira, da Se-cretaria Municipal da Fazenda, substituindo NARIOFAGUNDES DA SILVA JÚNIOR, 466181/2, conta-dor, ES.1.11.NS, por motivo de férias, de 3.3 a 1º.4.08,através da Portaria 140 de 4.4.08.
DESIGNA ADÃO CARLOS SOARES, 334446/1,técnico em contabilidade, TP.1.04.07, para responder,em regime de tempo integral, pela função gratificadade auxiliar técnico, 21130002, da Assessoria Orçamen-tária e Financeira, 13004014, da Área de Administra-ção, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituin-do MARIA LEDA MENDES DAS NEVES, 167414/1, assistente administrativa, AA.1.04.06, por motivode licença-prêmio, de 17.12.07 a 15.1.08, através daPortaria 141 de 8.4.08.
DESIGNA LEONI SANT’ANNA DE MENEZES,440131/0, assistente administrativa, AA.1.04.06, pararesponder, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de auxiliar técnica, 21130002, da Unidadede Controle dos Veículos Locados, 13603016, da Cé-lula de Gestão Financeira, da Secretaria Municipal daFazenda, substituindo ÁUREA LEITE NECKEL,381291/0, assistente administrativa, AA.1.04.06, pormotivo de responder por outra função gratificada, de24.3 a 7.4.08, através da Portaria 143 de 8.4.08.
DESIGNA ÁUREA LEITE NECKEL, 381291/0, as-sistente administrativa, AA.1.04.06, para responder, emregime de tempo integral, pela função gratificada de
3DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3257 – Quinta-feira, 24 de Abril de 2008
chefe de unidade, 11160004, da Unidade de Controledos Veículos Locados, 13603016, da Célula de GestãoFinanceira, da Secretaria Municipal da Fazenda, subs-tituindo IVONE SCARDIGLIA MACHADO, 102705/0, assistente administrativa, AA.1.04.06, por motivode férias, de 24.3 a 7.4.08, através da Portaria 144 de8.4.08.
DESIGNA ROSANI MARIA BERLEZI, 295751/1,auxiliar de serviços gerais, AC.1.09.02, para respon-der, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de chefe de setor, 11130002, do Setor deInfraestrutura, da Equipe de Apoio, 13302063, da Áreade Administração, da Secretaria Municipal da Fazen-da, substituindo MÁRCIA ANDRÉIA ESCOTO DALUZ, 247021/2, operária, AC.1.10.02, por motivo deférias, de 24.3 a 7.4.08, através da Portaria 142 de8.4.08.
DESIGNA MARCO ANTÔNIO PEDROSOALVARENGA, 289076/1, desenhista, AA.1.06.06,para responder, em regime de tempo integral, pela fun-ção gratificada de auxiliar técnico, 21130002, da Uni-dade de Lançamento e Fiscalização, 13603005, daCélula de Gestão Financeira, da Secretaria Municipalda Fazenda, substituindo CHRISTIANE DA SILVASANTOS SALOMONI, 387451/2, assistente adminis-trativa, AA.1.04.06, por motivo de férias, de 24.3 a7.4.08, através da Portaria 145 de 8.4.08.
DESIGNA JOÃO ANTÔNIO BRETANHA SAN-TOS, 87480/4, agente fiscal da receita municipal,ES.1.07.NS, para responder, em regime de dedicaçãoexclusiva, pela função gratificada de assistente,21150005, da Unidade de Lançamento e Fiscalização,13603005, da Célula de Gestão Financeira, da Secre-taria Municipal da Fazenda, substituindo JOHNNYBERTOLETTI RACIC, 319846/1, agente fiscal dareceita municipal, ES.1.07.NS, por motivo de férias,de 24.3 a 7.4.08, através da Portaria 146 de 8.4.08.
DESIGNA ANA CRISTINA WEBER BENJAMIN,141796/1, agente fiscal da receita municipal,ES.1.07.NS, para responder, em regime de dedicaçãoexclusiva, pela função gratificada de auxiliar técnica,21130002, da Gabinete do Secretário, 13002001, daCélula de Gestão Financeira, da Secretaria Municipalda Fazenda, substituindo ALCEU DA COSTA,210083/1, agente fiscal da receita municipal,ES.1.07.NS, por motivo de férias, de 10.3 a 8.4.08,através da Portaria 147 de 8.4.08.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições legais,
DESIGNA LUCIANA SALENGUE SCOLARI,54759.4/01, professora, ED.1.03.M5, para responderpela função gratificada de vice-diretora, da Escola Mu-nicipal de Educação Infantil Jardim Bento Gonçalves,da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão deEducação, da Secretaria Municipal de Educação,11150027, 15611001, substituindo ELIANA PINHEI-RO SEVERO, 18026.1/01, professora, ED.1.03.M1,por motivo de licença para tratamento de saúde, de 3.3a 1º.4.08, em regime complementar de trabalho, atra-vés da Portaria 380 de 9.4.08.
DESIGNA JAQUELINE OLIVEIRA MUNDEL,43774.0/01, professora, ED.1.03.M5, para responderpela função gratificada de chefe de seção, da Seção deAssistência, da Divisão de Assistência ao Educando,da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipalde Educação, 11150027, 15502003, substituindo EVAJULIETA ANHAIA MARQUES, 28069.3/01, profes-sora, ED.1.03.M5, por motivo de licença para trata-mento de saúde, de 21.1 a 10.2.08, em regime de tem-po integral, através da Portaria 381 de 9.4.08.
DESIGNA CLÁUDIA ELISABETH HECK DE OLI-VEIRA, 18123.0/01, professora, ED.1.03.M4, pararesponder pela função gratificada de chefe de seção,da Seção de Assistência, da Divisão de Assistência aoEducando, da Supervisão de Educação, da SecretariaMunicipal de Educação, 11150027, 15502003, substi-tuindo EVA JULIETA ANHAIA MARQUES, 28069.3/01, professora, ED.1.03.M5, por motivo de licença paratratamento de saúde, de 11.2 a 20.3.08, em regime detempo integral, através da Portaria 382 de 9.4.08.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições legais,
DESIGNA, como sindicantes, MARION FOGAZZIFIGUEIREDO FLORES, 23293.5/01 e ESTHERZAMEL MARONE, 8752.2/02, ambas professoras epara secretariar os trabalhos ANDRÉIA DOS SAN-TOS NEVES, 332000/01, para sob a presidência daprimeira, apurar os fatos arrolados no processo1.40841.07.3, através da Portaria 390 de 14.4.08.
DESIGNA GILBERTO PACHECO DE ATAÍDE,29930.6/4, carpinteiro, OP.1.04.04, para responder pelafunção gratificada de auxiliar técnico, da Coordena-ção da Descentralização da Cultura, da SecretariaMunicipal da Cultura, 21130002, 10700007, substitu-indo VALÉRIA SARTORI PFEIFER, 43997.9/1, as-sistente administrativa, AA.1.04.06, por motivo de li-cença-gestante, de 4 a 10.2.08, em regime de tempointegral, através da Portaria 77 de 4.4.08.
DESIGNA GILBERTO PACHECO DE ATAÍDE,29930.6/4, carpinteiro, OP.1.04.04, para responder pelafunção gratificada de auxiliar técnico, da Coordena-ção da Descentralização da Cultura, da SecretariaMunicipal da Cultura, 21130002, 10700007, substitu-indo VALÉRIA SARTORI PFEIFER, 43997.9/1, as-sistente administrativa, AA.1.04.06, por motivo de li-cença-gestante, de 12.3 a 2.6.08, em regime de tempointegral, através da Portaria 86 de 4.4.08.
DESIGNA os assistentes administrativos MARCELODE SOUZA BOESE, 33558.0 e KÁTIA REJANEDIAS DE OLIVEIRA, 25507.8 e o coordenador ad-junto LUIS SADI CONCEIÇÃO DE ALMEIDA,81400.6, para, sob a presidência do primeiro, constitu-írem a Comissão que julgará a licitação referente àTomada de Preços 6/08, que trata da contratação deempresa produtora de eventos para a realização dasFestas Temáticas, os envelopes serão abertos no dia2.5.08, às 10 horas, na sala de licitações da SecretariaMunicipal da Cultura, na Av. Independência, 453, nes-ta Capital, através da Portaria 91 de 15.4.08.
DESIGNA, na qualidade de membro o assistente ad-ministrativo JADER BORGES ZOMER, 86416.5, emsubstituição a assistente administrativa MARA AN-DRÉIA MACHADO B. DA SILVA, 22275.9, na Co-missão julgadora da licitação referente à Tomada dePreços 2/08, que trata de contratação de serviços deprodução de eventos para a realização do Prêmio Aço-rianos de Música 2007, para a Coordenação de Músi-ca, da Secretaria Municipal da Cultura, através da Por-taria 92 de 14.4.08.
DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLI-CA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no usode suas atribuições legais,
DESIGNA MIGUEL QUADROS DA SILVEIRA,5061, EDERALDO A. DE CASTRO CHAGAS,11096, JOSÉ ROQUE KUNRATH, 72464, RENATOPEREIRA DE OLIVEIRA, 10227, JOB DEMIRANDA OZÓRIO, 212882, para, sob a presidên-cia do primeiro, comporem a Comissão de Leilão daEPTC, visando promover a alienação dos animais re-colhidos nas vias públicas e não procurados por seusproprietários, conforme o disposto no artigo 328 daLei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro; o leilãopoderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidordesignado pela Administração, nos termos da Lei 8.666/93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, com validade de 12 meses, através da Portaria 7de 4.4.08.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no usode suas atribuições legais,
AUTORIZA ANDRÉA LUCIA CORSO, 561281/1,a se afastar de suas funções, para participar do XIXCongresso Brasileiro de Perinatologia, de 25 a 28.11.07,em Fortaleza/Ceará, sem ônus para o Município, excetovencimento e demais vantagens, com base no artigo32, inciso II da Lei Complementar 133 de 31.12.85 eDecreto 11762/99, através da Portaria 307 de 2.4.08(processo 1.57468.07.9).
DESIGNA ROSECLER TAVANI KICH, 41545.8/01,professora M5, ED.1.03.M5, para responder, em regi-me de dedicação exclusiva, pela função gratificada degerente I, da Coordenadoria-Geral da Rede de Aten-ção Básica de Saúde, da Gerência Distrital Centro, daCasa Harmonia, da Secretaria Municipal de Saúde,11150026, 18518003, substituindo NADIA REGINASTELLA, 48173.0/01, enfermeira, ES.1.13.NS, pormotivo de licença-prêmio, de 14 a 28.12.08, atravésda Portaria 7 de 28.3.08.
DESIGNA CINTIA BEATRIZ MOMO SELISTER,51085.6/2, enfermeira, ES.1.13.NS, para responder, emregime de dedicação exclusiva, pela função gratificadade gerente II, da Coordenadoria-Geral da Rede de Aten-ção Básica de Saúde, da Gerência Distrital Restinga/Extremo Sul, da Unidade Básica de Saúde Macedônia,da Secretaria Municipal de Saúde, 11160021,18619013, substituindo PEDRO DE AZEVEDO CON-CEIÇÃO NETO, 82256.8/01, médico, ES.1.24.NS, pormotivo de férias, de 1º a 30.12.07, através da Portaria8 de 31.3.08.
DESIGNA MARIA JOSE PIETROBON, 60114.01,assistente administrativa, municipalizada, para respon-der, sem regime de tempo integral, pela funçãogratificada de gerente III, da Coordenadoria-Geral daRede de Atenção Básica de Saúde, da Gerência DistritalCentro, da Casa Harmonia, da Secretaria Municipalde Saúde, 11170006, 18805017, substituindo IVANINADIR CARLOTTO, 53466.6/1, médico, ES.1.24.NS,por motivo de férias, de 1º a 30.12.07, através da Por-taria 14 de 28.3.08.
DESIGNA MARIA DIONI PRESTES DA SILVA,61617.8/1, AOSD, MF100057, para responder pelafunção gratificada de gerente E, da Área deHigienização e Lavanderia, do Hospital Materno In-fantil Presidente Vargas, da Secretaria Municipal deSaúde, 11140010, 18404007, substituindo LENIHETZEL, 53970.6/1, enfermeiro, ES.1.13.NS, por mo-tivo de respondendo por outra chefia, de 2 a 16.1.08,através da Portaria 30 de 11.3.08.
DESIGNA RIANE FERREIRA DE CARVALHO,22488.4/1, assistente administrativa, AA.1.04.06, pararesponder, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de chefe de serviço, do Serviço de Contro-le Operacional, do Hospital Materno Infantil PresidenteVargas, da Secretaria Municipal de Saúde, 11160003,18602014, substituindo ANDRÉ LUIS BELLIO,42099.5/1, assistente administrativo, AA.1.07.06, pormotivo de férias, de 20.2 a 3.3.08, através da Portaria35 de 28.3.08.
DESIGNA SEBASTIÃO BARBOSA, 27201.5/1,agente de fiscalização, FV.1.01.07, para responder, emregime de tempo integral, pela função gratificada dechefe de serviço, do Serviço de Informática, do Hospi-tal Materno Infantil Presidente Vargas, da SecretariaMunicipal de Saúde, 11160003, 18602009, substituin-do NEU ROSÁLIO LANDSKRON, 22782.4/1, assis-tente administrativo, AA.1.04.06, por motivo de licen-ça-prêmio, de 28.3 a 11.4.08, através da Portaria 36 de28.3.08.
DESIGNA MARGOT MÔNICA TIMMEN, 243805/01, enfermeira, ES.1.13.NS, para responder, em regi-me de dedicação exclusiva, pela função gratificada dechefe de plantão, do Hospital de Pronto Socorro, daSecretaria Municipal de Saúde, 11150006, 18802001,substituindo PATRÍCIA ZEILMANN COSTA,788251/02, enfermeira, ES.1.13.NS, por motivo deférias, de 4 a 17.2.08, através da Portaria 188 de 25.2.08.
DESIGNA MARGOT MÔNICA TIMMEN, 243805/01, enfermeira, ES.1.13.NS, para responder, em regi-me de dedicação exclusiva, pela função gratificada dechefe de plantão, do Hospital de Pronto Socorro, daSecretaria Municipal de Saúde, 11150006, 18802001,substituindo MARLENE COLOMBO, 325792/2, en-fermeira, ES.1.13.NS, por motivo de férias, de 18.2 a3.3.08, através da Portaria 207 de 29.2.08.
DESIGNA DENISE ELISABETH MACHADOBRUNO, 532451/1, enfermeira, ES.1.13.NS, para res-ponder, em regime de dedicação exclusiva, pela fun-ção gratificada de gerente II, da Unidade Básica deSaúde Nonoai, da Gerência Distrital Sul/Centro-Sul,da Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básicade Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, 11160021,18619017, substituindo MARIO CORREAEVANGELISTA JUNIOR, 613037/1, municipalizado,por motivo de férias, de 3.2 a 3.3.08, através da Porta-ria 235 de 18.3.08.
DESIGNA FERNANDA MARIA LIMAHARTMANN, 432584/2, médica, ES.1.24.NS, pararesponder, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de gerente I, da Unidade Básica de SaúdeSão Carlos, da Gerência Distrital Partenon/Lomba doPinheiro, da Coordenadoria-Geral da Rede de Aten-ção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saú-de, 11150026, 185150007, substituindo TANARAANTONIETA ELY MELO, 597937/1, municipalizada,por motivo de férias, de 7 a 26.2.08, através da Porta-ria 239 de 18.3.08.
DESIGNA DENISE SANTOS PEDRESCHI, 486659/1, cirurgiã-dentista, ES.1.10.NS, para responder, emregime de tempo integral, pela função gratificada degerente A, da Unidade Básica de Saúde Beco do Adelar,da Gerência Distrital Sul/Centro-Sul, daCoordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica deSaúde, da Secretaria Municipal de Saúde, 11130032,substituindo ANA VOLPATO GIORDANI, 479412/1, enfermeira, ES.1.13.NS, por motivo de férias, de 11a 25.2.08, através da Portaria 241 de 18.3.08.
DESIGNA LUCIANO SILVEIRA EIFLER, 269818/02, médico, ES.1.24.NS, para responder, em regimede tempo integral, pela função gratificada de gerente I,do Serviço de Assistência Médica de Urgência, da Di-visão Médica, do Hospital de Pronto Socorro, da Se-cretaria Municipal de Saúde, 11150026, 18519001,substituindo MARIA LIEGE BAZANELLA OLIVEI-RA, 256150/1, médica, ES.1.24.NS, por motivo de fé-rias, de 11 a 25.2.08, através da Portaria 248 de 19.3.08.
DESIGNA KAREN DE MEDEIROS DABDAD,363057/01, médico veterinário, ES.1.25.NS, para res-ponder, em regime de dedicação exclusiva, pela fun-ção gratificada de chefe, da Equipe de Vigilância emZoonoses, da Coordenadoria-Geral de Vigilância emSaúde, 1115, código do órgão 18301031, substituindoJOSÉ CARLOS SANGIOVANNI, 362739/01, médi-co veterinário, ES.1.25.NS, por motivo de férias, de21.2 a 6.3.08, através da Portaria 270 de 25.3.08.
DESIGNA NADINE STREB, 468840/01, enfermei-ra, ES.1.13.NS, para responder, em regime de tempointegral, pela função gratificada de responsável poratividades I, da Unidade de Enfermagem, da DivisãoMédica, do Hospital de Pronto Socorro, da SecretariaMunicipal de Saúde, 11130031, 18603009, substituin-do PAULO PALMA FISCHER, 232110/01, enfermei-ra, ES.1.13.NS, por motivo de férias, de 6 a 20.3.08,através da Portaria 275 de 27.3.08.
DESIGNA MARIA IZABEL MACIEL PEREIRA,36803.1/01, auxiliar de serviços gerais, AC.1.09.2, pararesponder, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de chefe de equipe, da Coordenadoria-ge-ral de Apoio Técnico Administrativo, da Equipe de
Apoio Administrativo, 11150005, 18501082, substitu-indo ALEXANDRA ROMAN ROSS, 81640.4/01, as-sistente administrativa, AA.1.04.06, por motivo de li-cença-gestante, de 1º a 26.2.08, através da Portaria 282de 2.4.08.
DESIGNA MARIA IZABEL MACIEL PEREIRA,36803.1/01, auxiliar de serviços gerais, AC.1.09.02,para responder, em regime de tempo integral, pela fun-ção gratificada de chefe de equipe, da Coordenadoria-geral de Apoio Técnico Administrativo, da Equipe deApoio Administrativo, 11150005, 18501082, substitu-indo ALEXANDRA ROMAN ROSS, 81640.4/01, as-sistente administrativa, AA.1.04.06, por motivo de fé-rias, de 27.2 a 31.3.08, através da Portaria 283 de 2.4.08.
DESIGNA MARIA HELENA DUSZYNSKYREBOLLO, 60151.5/1, nutricionista, municipalizada,para responder, sem regime, pela função gratificadade gerente A, da Coordenadoria-Geral da Rede de Aten-ção Básica de Saúde, da Gerência Distrital Leste/Nor-deste, do Centro de Saúde Bom Jesus, Ambulatório deEspecialidades, 1130032, 18310008, substituindoWANISE WILDE JANKE, 60162.0/01, assistente so-cial, municipalizado, por motivo de férias, de 14.1 a1º.2.08, através da Portaria 294 de 31.3.08.
DESIGNA BIANCA CHIESA AVANCINI, 48224.1/01, médica, ES.1.24.NS, para responder, sem regime,pela função gratificada de gerente I, da Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde, da Gerên-cia Distrital Norte/Eixo Baltazar, da Unidade Básicade Saúde Vila Elizabeth, 11150026, 18515016, substi-tuindo LENARA SA FERREIRA DA COSTA,37611.8/02, médico, ES.1.24.NS, por motivo de licen-ça-prêmio, de 11 a 26.2.08, através da Portaria 318 de4.4.08.
DESIGNA MARIA LUCIA FLACH, 46135.3/01,enfermeira, ES.1.13.NS, para responder, em regime dededicação exclusiva, pela função gratificada de geren-te I, da Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção Bá-sica de Saúde, da Gerência Distrital Sul/Centro-Sul,da Unidade Básica de Saúde Campo Novo, 11150026,18515014, substituindo THEMIS SOARESFABRETTI, 34267.4/02, médico, ES.1.24.NS, por mo-tivo de férias, de 31.3 a 29.4.08, através da Portaria319 de 7.4.08.
DESIGNA MARIA HELENA DUSZYNSKYREBOLLO, 60151.5/1, nutricionista, municipalizada,para responder, sem regime, pela função gratificadade gerente A, da Coordenadoria-Geral da Rede de Aten-ção Básica de Saúde, da Gerência Distrital Leste/Nor-deste, do Centro de Saúde Bom Jesus, Ambulatório deEspecialidades, 11130032, 18310008, substituindoWANISE WILDE JANKE, 60162.0/01, assistente so-cial, municipalizado, por motivo de férias, de 16 a30.8.07, através da Portaria 650 de 1º.4.08.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOSHUMANOS E SEGURANÇA URBANA, no uso desuas atribuições legais,
APLICA ao guarda-municipal FLÁVIO DUARTECREPES, 269685, a pena disciplinar de repreensão,prevista no artigo 203, inciso I; por ter cometido con-duta contrária à disciplina funcional, incidente nosincisos V e VII do artigo 196; inciso V, do artigo 197,da Lei Complementar 133 de 31 de dezembro de 1985,conforme apuração desenvolvida no processo1.16839.07.2, através da Portaria 74 de 11.4.08.
DESIGNA ANDERSON RODRIGUES DIAS,547521, guarda-municipal, FV.1.03.04, para respon-der, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de assistente, do Serviço da Guarda Muni-cipal, da Coordenação de Segurança Urbana, da Se-cretaria Municipal dos Direitos Humanos e SegurançaUrbana, 22150005, 8700002, substituindo VALTERFERNANDO DE OLIVEIRA, 301155, guarda-muni-cipal, FV.1.03.04, por motivo de licença-prêmio, de 2a 16.4.08, através da Portaria 69 de 8.4.08.
DESIGNA MIGUEL ANGELO RANGEL DAFONTOURA, 539925, guarda-municipal, FV.1.03.04,para responder, em regime de tempo integral, pela fun-ção gratificada de chefe, de Setor de Treinamento, Ser-viço da Guarda Municipal, da Coordenação de Segu-rança Urbana, da Secretaria Municipal dos DireitosHumanos e Segurança Urbana, 113002, 8302001, subs-tituindo ANDERSON RODRIGUES DIAS, 547521,guarda-municipal, FV.1.03.04, guarda-municipal,FV.1.03.04, por motivo de responder por outra funçãogratificada, de 2 a 16.4.08, através da Portaria 70 de8.4.08.
DESIGNA ALCEMIR JOSE DA SILVA COSTA,346760, guarda-municipal, FV.1.03.04, para respon-der, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de responsável por ronda, do Serviço daGuarda Municipal, da Coordenação de Segurança Ur-bana, da Secretaria Municipal dos Direitos Humanose Segurança Urbana, 11130002, 8602001, substituin-do MARCELO BANDEIRA, 300850, guarda-muni-cipal, FV.1.03.04, por motivo de licença-prêmio, de17.4 a 1º.5.08, através da Portaria 72 de 9.4.08.
INSTAURA inquérito administrativo, com a finalida-de de apurar a conduta funcional do Guarda Munici-
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pal DAWIS DOMINGUES RODRIGUES, 215688,por ter infringido os incisos II e VII do artigo 196;inciso IV do artigo 197, combinado com os dispositi-vos do artigo 207, da Lei Complementar 133/85, se-gundo os fatos articulados no processo 1.66783.07.0,através da Portaria 73 de 11.4.08.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOSPLUVIAIS, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA JÚLIO JOSÉ ALVES DOS SANTOS,30308.5, operário especializado, OB.1.07.02, para res-ponder, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de chefe de grupo, do Gabinete do Diretor,do Departamento de Esgotos Pluviais, 11120002,4002001, substituindo GUIMARTE RANGEL DESOUZA, 29490.4, carpinteiro, OP.1.04.04, por moti-vo de licença-prêmio, de 7 a 21.4.08, através da Porta-ria 47 de 4.4.08.
DESIGNA LIDIO LIMA DE OLIVEIRA, 11672.8,operário, AC.1.10.02, para responder, em regime detempo integral, pela função gratificada de auxiliar téc-nico, da Divisão de Conservação, do Departamento deEsgotos Pluviais, 21130002, 4701001, substituindoVANDERLEI CUSTÓDIO FERREIRA, 11300.4,apontador, AC.1.03.04, por motivo de licença-prêmio,de 7 a 21.4.08, através da Portaria 48 de 7.4.08.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES,RECREAÇÃO E LAZER, no uso de suas atribui-ções legais,
AUTORIZA a professora JANETE TERESINHA DASILVA BARCELLOS, 281879/01, a se afastar doMunicípio, para viajar a cidade de São Paulo - SP, ondeparticipará de um curso de dança, de 17 a 20.3.08, semprejuízo do vencimento e demais vantagens, com baseno artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de31.12.85 e da Portaria 20 de 10.3.04, através da Porta-ria 32 de 7.4.08. (Retificado)
DESIGNA EUCLIDES VASCONCELOS VIEIRA,650083/03, gari, AC.3.08.02, para responder pela fun-ção gratificada de chefe de grupo, da Equipe de Pro-dução e Manutenção de Equipamentos, da Unidade deApoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Es-portes, Recreação e Lazer, 11120002, 6501005, subs-tituindo RAUL AZAMBUJA CONDOTTA, 539895/01, assistente administrativo, AA.1.04.06, por motivode responder por outra função gratificada, de 17 a31.3.08, em regime de tempo integral, através da Por-taria 31 de 8.4.08.
DESIGNA JUVENTINO MENNA BARRETO,118166/02, pedreiro, 100890, para responder pela fun-ção gratificada de chefe de grupo, da Equipe de Pro-dução e Manutenção de Equipamentos, da Unidade deApoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Es-portes, Recreação e Lazer, 11120002, 6501005, subs-tituindo MOISÉS MARQUES, 108550/02, operário,AC.1.10.02, OP.1.12.04, por motivo de férias, de 12.3
a 1º.4.08, em regime de tempo integral, através da Por-taria 31 de 8.4.08.
DESIGNA CLÁUDIO ROBERTO GODOY NUNES,207310/03, marceneiro, OP.1.09.04, para responderpela função gratificada de chefe de equipe, da Equipede Produção e Manutenção de Equipamentos, da Uni-dade de Apoio Administrativo, da Secretaria Munici-pal de Esportes, Recreação e Lazer, 11150005,6501005, substituindo ISMAEL FERNANDES,92281/01, operário especializado, OB.1.07.02, pormotivo de férias, de 17 a 31.3.08, em regime de tempointegral, através da Portaria 31 de 8.4.08.
DESIGNA RAUL AZAMBUJA CONDOTTA,539895/01, assistente administrativo, AA.1.04.06, pararesponder pela função gratificada de responsável poratividades I, da Equipe de Produção e Manutenção deEquipamentos, da Unidade de Apoio Administrativo,da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação eLazer, 11130031, 6501005, substituindo CLÁUDIOROBERTO GODOY NUNES, 207310/03, marcenei-ro, OP.1.09.04, por motivo de responder por outra fun-ção gratificada, de 17 a 31.3.08, em regime de tempointegral, através da Portaria 31 de 8.4.08.
DESIGNA GILMAR TONDIN, 193000/03, profes-sor, ED.1.03.M5, para responder pela função gratificadade responsável por atividades I NS, da Gerência Exe-cutiva, da Secretaria Municipal de Esportes, Recrea-ção e Lazer, 11130030, 66240002, substituindo ALI-NE PAULO FREDIANI, 519392/01, professora,ED.1.03.M5, por motivo de férias, de 22.4 a 21.5.08,através da Portaria 35 de 9.4.08.
DESIGNA GILMAR TONDIN, 193000/03, profes-sor, ED.1.03.M5, para responder pela função gratificadade responsável por atividades I NS, da Gerência Exe-cutiva, da Secretaria Municipal de Esportes, Recrea-ção e Lazer, 11130030, 66240002, substituindo ALI-NE PAULO FREDIANI, 519392/01, professora,ED.1.03.M5, por motivo de licença-prêmio, de 18.3 a16.4.08, através da Portaria 35 de 9.4.08.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MU-NICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atri-buições legais,
PRORROGA de 23.12.07 a 20.5.08, a Portaria 461de 27.9.07, que designou FERNANDO ANDRÉNEUWALD, 678585 engenheiro para fiscalizar a exe-cução de rede elétrica (lote 2) Loteamento Alzira Rosa- Cooperativa Habitacional Metropolitana de PortoAlegre-COOHAMPA responsabilidade técnica da em-presa Engeluz iluminação e eletricidade Ltda., con-trato 9/06-ELIC/CJURF.(58/08), através da portaria206 de 7.4.08.
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL E CIDADANIA, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS:
DESIGNA SILVIA TEREZINHA DOS SANTOSSTEINSTRASSER, CARLA ZAMBIASI e LUISALBERTO GIACOBO como representantes da FASC,para, sob a coordenação da primeira, comporem a Co-missão de Fiscalização de Obras da FASC, a contar de2.4.08, com base no art. 5º, inciso IX, do Decreto Mu-nicipal 14.213, de 18.6.03, através da Portaria 130/08,de 3.4.08. (Memo 28-08 CG)
CONVOCA, a contar de 17.3.08, a LUIZ ALBERTOGIACOBO, 76408.8, Assistente D, do Gabinete daDiretoria Administrativa, para cumprir Regime de De-dicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, combinado com a LeiComplementar 133/85, artigo 37, inciso I, alínea “b”,através da Portaria 128/08, de 3.4.08. (Memo 27-08CG)
CONCEDE Gratificação de Incentivo Técnico, a con-tar de 17.3.08, a LUIZ ALBERTO GIACOBO,76408.8, Assistente D, do Gabinete da Diretoria Ad-ministrativa, com base no artigo 1º, da Lei Municipal7.690/95, alterada pela Lei 8.183/98, através da Porta-ria 129/08, de 3.4.08. (Memo 27-08 CG)
DESIGNA a servidora IAREMA JENISCH MEN-DONÇA, Matricula 762481, técnico social – terapeutaocupacional, para a função gratificada 5, AssistenteD, 2.5.1.5, para responder como Assistente de Gerên-cia do Abrigo Municipal Marlene de 7 à 21.4.08, emvirtude de licença prêmio da titular, VIVIANEVANAZZI, 763758, auxiliar técnico – assistente ad-ministrativo, de acordo com o artigo 165, da Lei Com-plementar 133, de 31.12.85, através da Portaria 134/08, de 7.4.08. (Memo 51-08 ABRIVIVÊNCIA)
MODIFICA a Portaria 39/08, de 31.1.08, que desig-nou a servidora GABRIELLA BIANCHI FARACO,76360.6, auxiliar técnico – assistente administrativo,para a função gratificada 4, assistente E, 2.5.1.4, daCoordenação Técnica Administrativa de Convênios,em virtude de férias da titular, PATRICIA SULZBACH,76142.7, auxiliar técnico – assistente administrativo,em relação ao período que passa ser 19 a 26.2.08, enão como constou, com base no artigo 69, da Lei Com-plementar 133, de 31.12.85, através da Portaria 131/08, de 4.4.08. (Memo 196-08 CTAC)
DESIGNA a servidora GABRIELLA BIANCHIFARACO, 76360.6, auxiliar técnico – assistente ad-ministrativo, para a função gratificada 4, assistenteE, 2.5.1.4, da Coordenação Técnica Administrativade Convênios, de 8 a 19.3.08, em virtude de fériasda titular, PATRICIA SULZBACH, 76142.7, auxi-liar técnico – assistente administrativo, com baseno artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31.12.85,através da Portaria 132/08, de 4.4.08. (Memo 196-08 CTAC)
DESIGNA o servidor CARLOS DANIELWIETHOLTER, 35215.1, auxiliar técnico – assistenteadministrativo, para a função gratificada 4, assisten-
DespachosCOORDENADOR DE SELEÇÃO E INGRESSO DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.21996.04.0 - Relota, em 14.4.08, IVONE SCARDIGLIA MACHADO, 102705, assis-tente administrativo, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de24.1.08.
GESTORA B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SUPERVISÃO DE RECUR-SOS HUMANOS, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.6452.08.6 - Defere, em 16.4.08, a solicitação para tornar sem efeito a falta em plantão,código 10, do dia 27.11.07, com relação a ROBER TRINDADE FLORES, 30885.0/01, guarda-municipal, da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, tendo em vista exa-me médico pericial concedendo licença para tratamento de saúde ao servidor na mesma data, combase no pronunciamento da chefia e Equipe de Perícia Médica/Gerência de Saúde do Servidor Mu-nicipal, da Secretaria Municipal de Saúde.
Processo 1.12751.08.1 - Defere, em 16.4.08, a solicitação de abono das faltas, código um, dos dias13, 14, 15, 18 e 22.2.08, apresentada pelo SIMPA, conforme instrumento procuratório, em nome deARLINDO CONSONI, 12722.2/02, calceteiro, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, combase no pronunciamento da chefia.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE daSMA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.16881.08.7 - Assegura, em 15.4.08, a SÍGLIA CECI BRASIL MODKOVSKI, 23542.0/1, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 24.3.07, a vantagem do artigo 43 da Lei 6151 de13.7.88, alterada pelo artigo 1º, alínea “b” da Lei 6453/89, ou seja, a referência “C”. (Retificado)
Processo 1.19596.08.1 - Concede, em 9.4.08, cômputo em dobro de licença-prêmio em tempo deserviço aos servidores relacionados, a contar das respectivas datas, em conformidade com o dispos-to no artigo 165, item II da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Parecer 191/Procuradoria-Geral doMunicípio/99.Secretaria Municipal de Saúde:196268, SIMONE HAASE SCHAEFFER, 1 mês = 2 meses referente ao qüinqüênio de 15.4.87 a17.3.93; 75 dias = 3 meses referente ao qüinqüênio de 18.3.93 a 17.3.98.
Processo 1.20500.08.4 - CONCEDE, em 15.4.08, aos servidores relacionados, ADICIONAIS de 15e/ou 25%, a contar das respectivas datas, em conformidade com os artigos 122, redação alterada
te E, 2.5.1.4, da Coordenação Técnica Administrati-va de Convênios, de 27.2 a 7.3.08, em virtude de fé-rias da titular, PATRICIA SULZBACH, 76142.7, au-xiliar técnico – assistente administrativo, com baseno artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31.12.85,através da Portaria 133/08, de 4.4.08. (Memo 196-08CTAC)
DISPENSA o servidor REINALDO RIGO, 76361.8,auxiliar técnico – assistente administrativo, da funçãogratificada 3, assistente F, 2.5.1.3, da CoordenaçãoTécnica Administrativa de convênios, a contar de1º.1.08, com base no artigo 73, da Lei Complementar133, de 31.12.85, através da Portaria 140/08, de 8.4.08.(Memo 294-08 CTAC)
DESIGNA o servidor REINALDO RIGO, 76361.8,auxiliar técnico - assistente administrativo, para a fun-ção gratificada 4, assistente E, 2.5.1.4, da Coordena-ção Técnico-Administrativa de Convênios, a contar de1º.1.08, de acordo com o artigo 68, da Lei Comple-mentar 133, de 31.12.85, através da Portaria 141/08,de 8.4.08. (Memo 294-08 CTAC)
DESIGNA a servidora GABRIELLA BIANCHIFARACO, 76360.6, auxiliar técnico – assistente ad-ministrativo, para a função gratificada 3, assistenteF, 2.5.1.3, da Coordenação Técnica Administrativade Convênios, a contar de 20.3.08, de acordo com oartigo 68, da Lei Complementar 133, de 31.12.85,através da Portaria 142/08, de 8.4.08. (Memo 294-08 CTAC)
AUTORIZA GILBERTO VON HÜGEL LISBOA,76406.4, assistente D, a ausentar-se do Município, semprejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, de9 a 11.4.08, em viagem à cidade de Florianópolis/SC,a fim de participar do XXII Congresso da AssociaçãoBrasileira de Promotores de Justiça da Infância e daJuventude, com base no artigo 32, da Lei Complemen-tar 133, de 31.12.85, através da Portaria 144/08, de10.4.08. (Ofício P/102-08)
AUTORIZA ANA CRISTINA ROMERACARLSON, 26046.3, técnico social – psicólogo, aausentar-se do Município, sem prejuízo de seus venci-mentos e demais vantagens, no dia 11.4.08, em via-gem à cidade de Brasília/DF, a fim de participar deCapacitação para atualização dos processos de gestãodo Programa Bolsa Família, promovida pelo Ministé-rio do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,com base no artigo 32, da Lei Complementar 133, de31.12.85, através da Portaria 143/08, de 10.4.08. (Ofi-cio P/106-08)
RELOTA a servidora KARINE RUFINO, 53133.1,monitor, do Abrigo Municipal Bom Jesus para a Casade Convivência/ ASR , a contar de 19.2.08, com baseno artigo 27, parágrafo 2º, da Lei Complementar 133,de 31.12.85, através da Portaria 138/08, de 8.4.08. (Pro-cesso 7.2007.7.0)
CARLOS ROBERTO PECH DA SILVA
JOAO BATISTA BOLINA CAMARGO
JORGE BRUM
IVETE VIVIAN
SERGIO LUIZ MONTEIRO MOTTA
JULIANO ROESE
PAULO ANTONIO BERTO
RAIMUNDO RESSOLI SANTOS DE OLIVEIRA
CARMELI ANTONIA CASSOL
ROSALINO GONCALVES DIAS
LUIZ ROBERTO CASTILHOS OLIVEIRA
ALCEMIR JOSE DA SILVA COSTA
AUGUSTO COLLAR PEDROSO
FRANCISCO FRAGA DE LIMA
NOME
NOME
NOME
NOME
NOME
NOME
92050/2
465980/1
92920/1
208258/1
319421/1
302986/1
199476/2
303024/1
312943/1
294369/2
302536/1
346760/1
81891/1
103692/2
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
025
015
025
025
015
015
025
015
015
025
015
015
025
025
DATA
DATA
DATA
DATA
DATA
DATA
DEP
PD
SMA
SMAM
SMC
SMDHSU
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Concessões no período de 03/2008
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
18/03/2008
12/03/2008
08/03/2008
09/03/2008
03/03/2008
04/03/2008
27/03/2008
10/03/2008
11/03/2008
07/03/2008
23/03/2008
18/03/2008
11/03/2008
03/03/2008
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
000163162
000732057
000164053
000445171
000564112
000546630
000435958
000546689
000557330
000537357
000546176
000593137
000151126
000174979
pela Lei Complementar 150 de 12.1.87 e 123 da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Lei 7577 de3.1.95.
Anexo processo 1.20500.08.4
LEONIDAS SILVA CHIOQUETTA
MARCIO ALVES DA SILVA
PAULO RICARDO CORREA BERNARDES
NOME302895/1
303309/1
301325/1
MATRICULA015
015
015
DATA
SMDHSUORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Concessões no período de 03/2008
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
01/03/2008
21/03/2008
11/03/2008
Mat REF000546549
000546986
000544825
5DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3257 – Quinta-feira, 24 de Abril de 2008
LISANDRA OLIVEIRA RAULINO
ALCEMIR JOSE DA SILVA COSTA
CARLOS ANDREI BAUMGARTEN
CARLOS EDUARDO MICHEL BOEIRA
CATIA FERREIRA DA SILVA
JOSE FERNANDO SILVA RODRIGUES
LEONIDAS SILVA CHIOQUETTA
LUIS CLAIR SILVEIRA MARQUES
LUIZ CLAUDIO AIRES DO NASCIMENTO
MARCIO BERNARDES FERREIRA
NOME
NOME
162568/1
346760/1
270018/1
301349/1
222073/1
301260/1
302895/1
308599/1
211210/1
538878/1
MATRICULA
MATRICULA
001
005
005
005
004
006
005
005
006
002
DATA
DATA
SMCPGL
SMDHSU
ORGAO
ORGAO
COMISSIONADO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
28/03/2008
22/03/2008
17/03/2008
19/03/2008
05/03/2008
09/03/2008
23/03/2008
10/03/2008
19/03/2008
13/03/2008
Mat REF
Mat REF
000373936
000593137
000510594
000544841
000459669
000544767
000546549
000552794
000448282
000840504
ALDROVANDO AGUIAR DA FONTOURA
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS
ANGELIN LORO
CARLOS EDUARDO HEINSCH
ELIZABETH PORTANOVA MENDES RIBEIRO
DA ROCHA
ESDRA SUZANA SOUZA FERREIRA
EVA DOS SANTOS
FRANCISCO UBIRAJARA DA SILVA
GILBERTO GONCALVES
JULIANO ROESE
MILTON FERNANDO PEREIRA ZAKIA
RAIMUNDO RESSOLI SANTOS DE OLIVEIRA
ALEXSANDRA KARINE CONTE
ALFREDO DE MORAES NOGUEIRA
ALVIM FERREIRA DOS SANTOS
ILDEMAR BRESOLA
JOSE ANGELO ECHEVESTE DACHI
OLGA MARIA BICHEV KOREN
OSCAR FRANCISCO ROMERA CARLSON
SONIA MEDEIROS ROLAND
VANDERLEI GONCALVES
ALVARO SANTI
JORGE FORTUNA
SYLVIA REGINA RANGEL GOMES
CLAUDIO MARINO LIMA PEREIRA
DEMETRIO LUIZ ALVES MAIA
NOME
NOME
NOME
NOME
193516/1
269296/1
437612/1
557873/1
77048/2
163494/1
193371/1
247434/2
71551/3
302986/1
191337/1
303024/1
163767/2
108835/2
107399/3
278558/1
82743/2
105536/1
363732/1
80497/2
322328/1
107200/2
88848/1
109890/2
65101/4
437570/1
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
007
005
003
002
009
001
007
005
009
005
007
005
001
008
008
005
009
008
004
009
007
004
008
008
010
003
DATA
DATA
DATA
DATA
SMA
SMAM
SMC
SMCPGL
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
COMISSIONADO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
COMISSIONADO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
31/03/2008
08/03/2008
31/03/2008
06/03/2008
04/03/2008
20/03/2008
29/03/2008
15/03/2008
26/03/2008
08/03/2008
16/03/2008
14/03/2008
06/03/2008
13/03/2008
09/03/2008
19/03/2008
15/03/2008
11/03/2008
27/03/2008
19/03/2008
23/03/2008
21/03/2008
13/03/2008
19/03/2008
16/03/2008
30/03/2008
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
000429654
000509869
000692970
000860874
000145052
000375121
000429506
000486910
000137034
000546630
000427385
000546689
000375410
000180216
000178731
000520213
000152298
000176842
000611285
000149203
000567172
000630954
000159715
000181289
000127779
000692939
ELVIO FRANCISCO RODRIGUES CARDOSO
EVANDIR RODRIGUES PACHECO
JORGE ANDRE BURGER CARRION
LIANE KLEIN
LOURDES BUAKOVICZ
LUCIANE GOTTFRIED ADAMI
MARIA HORTENCIA LEONARDO DE LIMA
ZHELIDE QUEVEDO HUNTER
CARLOS VALOIR TOTTA DA SILVA
CHRISTIANE DE AZEREDO PEGORINI
EDISON DE OLIVEIRA ARAUJO
JOSE ELIAS DA SILVA
LUCIANA EIDT
ROSANE VILASBOAS CORREA
SERGIO LUIZ MONTEIRO MOTTA
VANIS CAVALCANTE
VERA HELENA CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE D AVILA
NOME
NOME
NOME
NOME
96821/1
97850/2
436619/3
163925/1
163792/1
362776/1
435123/1
163860/1
78491/1
435299/1
192962/1
437533/1
363069/1
182646/3
319421/1
295635/1
242448/1
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
001
008
003
001
001
004
003
001
009
003
009
003
004
009
005
009
009
DATA
DATA
DATA
DATA
DEP
GP
PD
SMA
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
COMISSIONADO
COMISSIONADO
EFETIVO
EFETIVO
COMISSIONADO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Concessões no período de 03/2008
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
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10/03/2008
14/03/2008
31/03/2008
16/03/2008
14/03/2008
27/03/2008
29/03/2008
13/03/2008
12/03/2008
07/03/2008
31/03/2008
22/03/2008
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
000168005
000169037
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000375618
000375444
000610279
000690057
000375519
000146605
000690271
000429068
000692897
000610584
000525014
000564112
000538769
000481523
SMS 352278 CLEIDE REGINA CARVALHO DA LUZCONCEDE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15% EM 16/09/05, FACE AVERBAÇÃO, COMEFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 21/06/07
SMS 505952 JOSE MARIA DE OLIVEIRACONCEDE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15% EM 18/01/07, FACE AVERBAÇÃO, COMEFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 27/11/07
Processo 1.20561.08.3 - CONCEDE, em 15.4.08, AVANÇOS aos servidores relacionados, a contardas respectivas datas, em conformidade com os artigos 122, redação alterada pela Lei Complemen-tar 150 de 12.1.87 e 123 da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Lei 7577 de 3.1.95.
Anexo processo 1.20561.08.3
ÓRGÃO MATRÍCULA NOME
SMED 241778 MARIA ELISABETH AMARAL PIRESCONCEDE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25% EM 25/01/08, FACE REVISÃO, COMEFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 25/01/08
SMED 394455 MARIA DA CONCEIÇÃO PORCIUNCULACONCEDE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15% EM 10/11/04, FACE AVERBAÇÃO, COMEFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 10/11/04
RIBASMAR PANAZOLO
RONALDO DE MATOS SILVA
SONIA MARA DA SILVA ALMEIDA
OLGA MARIA SOUZA DE FREITAS
RUDIMAR DA CONCEICAO
DALVA MARIA VERNES
ESTER MARIA COSTA DE SOUZA
ISABEL CRISTINA MEDEIROS SOUTO
NOME
NOME
NOME
312463/1
302846/2
303310/1
92219/1
104570/1
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MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
015
015
015
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025
015
025
015
DATA
DATA
DATA
SMS
SMT
SPM
ORGAO
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
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Mat REF
Mat REF
Mat REF
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000546481
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SONIA MARIA MARMITT ZAMBELI
SUMARA GOMES CORREIA DOCKHORN
SUZETE NANCI CARVALHO BERNARDES
TANIA BERNARDES ZIMMERMANN
THAYSE REIS BRANCO
VELMA ROCHA DE VIERA
VERA MAGDA EYMAEL GARCEZ
VERENICE ARACI VARGAS PEREIRA
WALIRIA MARQUES VIEIRA
ZILMAR DA ROSA PEREIRA
ALVARO DE OLIVEIRA CANTO NETO
NADIA MUNHOS DE CAMPOS
IVO MORESCO
JOSE ANTUNES DA ROCHA
CARLOS ROBERTO PEDROSO
DARIO LUIZ DE OLIVEIRA
EDUARDO GELPI RUHE
ODILON ANTUNES DA SILVA
SERGIO FRANCISCO SILVEIRA DE SOUSA
BRIGIDO MARTINS RIBAS
CARLOS ALBERTO MATIAS DOS SANTOS
IANARA RANIRA FERREIRA
JOSE ACELINO MONTEIRO
MARCIA ANDREIA WINTER DOS SANTOS
NOME
NOME
NOME
NOME
NOME
303231/1
304715/1
253562/1
372850/1
392574/1
242370/1
420545/1
178369/1
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303050/1
275156/6
91872/1
303073/1
92153/1
92086/1
304569/1
111718/2
91951/1
91290/2
352242/1
789875/2
303279/1
108483/1
302998/1
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
015
015
025
015
015
025
015
025
025
015
015
025
015
025
025
015
015
025
025
025
025
015
025
015
DATA
DATA
DATA
DATA
DATA
SMED
SMF
SMIC
SMOV
SMS
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
p /
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
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Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
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000567941
000546952
000179861
000546655
GILMAR GONCALVES SILVEIRA
ANA ELISA SPARANO FONTOURA
ANA MARIA DA SILVEIRA REINHARDT
ANA MARIA SILVEIRA REQUEL
ANGELA DA ROCHA ROLLA
ANNA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA
CLAUDIA MARTINS DUSSO
CLEONICE DE CARVALHO SILVA
CRISTINA ARAUJO POPOVICHE
DENISE NOLIBOS ALMEIDA
ELIOMAR INES SOARES BEDIN
ELIS REGINA GRIEBLER
GISLEILA MACHADO BRUXEL
JANETE DE SOUZA MISTRELLO
LUCIA BACKER BUENO
MAGNOLIA GOMES
MARCIA PEREIRA DUARTE
MARIA DA CONCEICAO CHAVES BERTOLDO
MARIA OTILIA KROEFF SUSIN
MARIA TERESA LOMPA GIRALT
NEUSA LEMOS
REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS
REGINA MARIA DUARTE SCHERER
RITA CRISTINA MENEZES TEIXEIRA
NOME
NOME
305148/2
351493/1
304612/1
305100/1
305082/2
304521/1
202414/2
304594/1
304880/1
305343/1
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304806/1
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303292/1
232546/1
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265266/1
303905/1
234671/1
416529/1
195094/1
334318/1
261042/1
195021/1
MATRICULA
MATRICULA
015
015
015
015
015
015
015
015
015
015
015
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025
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025
015
025
025
025
025
DATA
DATA
SME
SMED
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
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01/03/2008
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Mat REF
Mat REF
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000579656
000501106
000431221
6 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3257 – Quinta-feira, 24 de Abril de 2008
ITALINO PEDROLO
IVONE MARIA LEOPOLDES GAMBATO
JACQUELINE MOURA MARTINS DE AZEVEDO
JAIRO JAIR KIEFER
JANE MARIA FERRET FARIA
JANETE DE SOUZA MISTRELLO
JANI REGINATTO
JANIA MARIA LOVATO
JANINE ELOA LAMB
JESUALDO FREITAS DE FREITAS
NOME415379/1
77024/2
282331/1
158840/1
79136/2
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009
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001
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005
006
007
010
005
DATA
SMEDORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vincAVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
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15/03/2008
21/03/2008
24/03/2008
20/03/2008
06/03/2008
Mat REF000668459
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000481515
000429126
000146514
000675942
EUGENIA WIENCKIEWICZ
EVA JULIETA ANHAIA MARQUES
EVELINE MARIA DA COSTA
FABIANA BRUM SPILIMBERGO
FABIANE FOGLIATTO BITTENCOURT
FERNANDA DANIELE D. DOS SANTOS
FLAVIA SAN PEDRO LUNARDI
FLORA MARIA MACEDO FERNANDEZ
FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA
NASCIMENTO
GILMARA FLORES DA SILVA KIELING
GISELE RODRIGUES FLORES OLIVEIRA
GLORIA ELIZABETH SALDIVAR DE PACHECO
GORETI SCHARDOSIM TEIXEIRA BALDI
GRAZIELA IOCHIMS SPOLAVORI
GREISQUELE RIBEIRO BAPTISTA
HELOISA BORBA LOURENCO
HELOISA LEO DE OLIVEIRA
HELOISA REIF RUSSOMANO
IARA CARLESSO
IARA DE OLIVEIRA
IARA REGINA COVALESKI SGANZELA
IARA ROSI MEIRELLES
IEDA BARON
IELVA APARECIDA PRATES PEREIRA DA
SILVA
ILSA MARIA SILLERO DA SILVA
ILSON COUTO PITINGA
IOLANDA LEITES DA SILVA
IRASSALES MEIRELES TEIXEIRA
IRENE MARIA BRANCHER DA COSTA
IRENE MARIA SILVA DE SOUZA
NOME287729/1
280693/1
436218/1
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78521/2
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305057/1
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008
003
003
003
003
008
008
008
005
004
001
008
001
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004
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004
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006
009
009
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004
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004
006
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SMEDORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
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EFETIVO
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EFETIVO
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03/03/2008
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000691758
000690115
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000429639
000691378
000737783
000548917
CRISTINA ARAUJO POPOVICHE
CRISTINA GARCIA MALTA
DALVA MARIA RODRIGUES
DANIELA DE BONA
DANIELA PAZZINI RIGOBELO FORELL
DANILO OLIVEIRA DE SOUZA
DARLENE BRIGIDE DE ALMEIDA MANTOVANI
DENISE CUNHA CARAZZA
DENISE DA SILVA OYARZABAL
DENISE INES MARCOLIN
DENISE NOLIBOS ALMEIDA
DENISE REUS DE SOUZA TORBES
DENISE ROSA AYALA
DINARA BEATRIZ BALTAR DAY
DORIS LUCIA SALGADO SILVEIRA
DULCE MARINA THOME PENNA
DULCE TERESINHA MAYER
EDNA CATARINA SANTOS CHAVES
ELAINE FRAGA VEIT
ELAINE LUCIA MARASKIN
ELENITA ROSA TEDESCO
ELIANA LEAO
ELIANE NOAL FERREIRA
ELIOMAR INES SOARES BEDIN
ELIS REGINA GRIEBLER
ELIZABETE MARIA DAL MOLIN
ELIZAMAR GONCALVES RANGEL FLORENCIO
ELLEN REIS
ENAURA COSTA ALVES
ERNI LUCI LEGUNES DE MENEZES
NOME304880/1
303048/1
421860/1
435214/1
362624/1
242345/1
362958/1
158395/1
236667/1
467422/1
305343/1
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242011/1
192834/1
469777/1
264900/1
242400/1
435330/1
180339/1
236552/1
280346/1
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EFETIVO
EFETIVO
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
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CONTR PRAZO INDETERM
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CLEUSA MARIA LEITE LEPPA
CLEUZA IARA CAMPELLO DOS SANTOS
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EFETIVO
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AVANCO
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BEATRIZ GIUGLIANI
BETINA STAMPE
CARLA DANIELA MACHADO MALCORRA
CARLA DE OLIVEIRA PACHECO
CARLA MARIA GARCIA FERNANDES
CARLA REJANE FLORES
CARLA VENTURA OLMOS
CARLOS ANTAO RESCHKE
CARMEM SUSANA ROSA DA CUNHA
CARMEN LUCIA FRANCO
CAROLINE LUCIA DUPONT
CELINA MENDES MACHADO
CELSO ANTONIO P OSORIO
CELSO IRINEU MAYER DA COSTA
CLAIR GABANA
CLAITON DE OLIVEIRA MACHADO
CLARICE DOS SANTOS PRADES
CLAUDIA AMARAL DOS SANTOS
CLAUDIA ELIS COSTA DO NASCIMENTO
CLAUDIA MARTINS DUSSO
CLAUDIA REISCHAK DE OLIVEIRA DIAS
CLAUDIA RODRIGUES DE FREITAS
CLAUDIA SILVANA MUNARI
CLAUDIO SOARES BLESSMANN
CLEDI DE FATIMA AGUIRRE MONTEIRO
NUNES
CLEONICE DE CARVALHO SILVA
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
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EFETIVO
EFETIVO
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EFETIVO
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Concessões no período de 03/2008
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AVANCO
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ADILSO LUIS PIMENTEL CORLASSOLI
ADRIANA DE LIMA BELLIO
ADRIANA DILLE DO AMARAL
ADRIANA PERES PIGNOLI
AIDA VANICE PAULER HAUSSEN
ANA CAROLINA CHAVES LARRONDA
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BORSATTO
ANA ELISA SPARANO FONTOURA
ANA MARIA DA SILVEIRA REINHARDT
ANA MARIA DE AGUIAR MARTINS
ANA MARIA GIOVANONI FORNOS
ANA MARIA PAULO BUENO
ANA MARIA PORTO ALEGRE GARCIA
ANA MARIA SILVEIRA REQUEL
ANABEL COGO
ANAMARIA PREZZI OLIVEIRA
ANDERSON LUIZ FERNANDES GONCALVES
ANDREA PORTELA DE AZAMBUJA
ANELISE KAUFMANN NOGUEIRA
ANERI MARIA STRACK
ANGELA DA ROCHA ROLLA
ANGELICA APARECIDA PADILHA DE
OLIVEIRA
ANGELICA SILVA SONNTAG
ANILDA CARDOSO DA SILVA
ANNA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA
ANTONIO JOAO BARBOSA
APARECIDA LUZ FERNANDES
ARAECI CARVALHO DA LUZ
ARI RIBOLDI
ARIANE BURATTO DE FARIAS
NOME435378/1
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
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EFETIVO
EFETIVO
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MARIO VANDERLEI DUBAL RODRIGUES
MIGUEL SILVA FERNANDEZ
RONALDO DOS REIS PEREIRA
SILVIO CESAR DA SILVA
AMILCO DIAMANTINO PEREIRA NETO
ETEL SOARES GUTTERRES
GILMAR TONDIN
IRINEU LEMOS DA SILVEIRA
JANETE TERESINHA DA SILVA BARCELLOS
MARIA IZABEL BIANCHI
MOISES MARQUES
ROBERTO ANTONIO WAGNER
ROSMARI HEINRICH RODRIGUES
VITOR HUGO LOBATO WINTER
ADA IGLE OURIQUE TAMIOZZO MEDEIROS
ADELAIDE HELOISA OLIVEIRA AMORIM
NOME
NOME
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MATRICULA
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7DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3257 – Quinta-feira, 24 de Abril de 2008
SILVIO BARROS RIBEIRO DANTAS
SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA
SIMONI CEZIMBRA PORTO
SIRLEI TERESINHA GODOY
SOLANGE ROLAND DE JESUS
SONIA DE FATIMA TEIXEIRA DUARTE
SONIA FUMAGALLI MANTOVANI
SONIA MARIA DE SOUZA CEZIMBRA
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PATRICIA AYALA GUEVARA
PATRICIA MARTINS COSTA
PAULO ARAUJO GONCALVES
PAULO SERGIO FIORAVANTI JARDIM
RAQUEL MADELENE FURQUIM
REA SILVIA DORNELLES DO AMARAL
REGINA HELENA DE ANDRADE PRANKE DA
SILVA
REGINA MARGARETE COITINHO DA CRUZ
REGINA MARIA FROZI
REJANE BUCHMANN
RITA DE CASSIA DE AZEVEDO RODRIGUES
RITA DE CASSIA EDINGER LEMOS
RITA DE CASSIA LEITE DE MELLO
RITA VIEIRO
RITAELIANE PEREIRA CARDOSO CULAU
ROSA DE FATIMA DE LIMA TUBINO
ROSA MARIA BAGATINI
ROSA MARIA DA SILVA SANTOS
ROSA MARIA NOSCHANG DE MEDEIROS
ROSALDA TEREZINHA DO NASCIMENTO
ROSANE SILVA DA CUNHA
SALETE MARIA LIMBERGER MADRUGA
SALETE MONTICELLI
SANDRA DE OLIVEIRA RAMIRES
SANDRA GOMES CORREIA
SARAI MARIA QUADRADO SALVA
SARITA BARBOSA DA ROCHA
SERGIO LUIS MAYER
SHEILA HOMEM NADLER
SILVIA MOREM DE CARVALHO
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
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16/03/2008
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MARILIA REAL GUERRA
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MARISA DE FATIMA DAVILA BARROS
MARISA HAAS
MARISA MORDENTE PES
MARLENE FURIAN MACAGNAN
MARLENE TONIOLO ORLANDINI
MARLISE AGOSTINI FERNANDEZ VIEIRA
MARTA ELISA DE FRAGA BANDEIRA
MARTHA OLIVA MATTE
MARY ALZIRA CARVALHO
MAURO MARQUES
MELISSA CARDOSO SILVA
MICHELE MENEZES RIVATTO
MILENE D'AVILA EUGENIO
MIRIAM DE SOLARES
MIRIAM PEREIRA LEMOS
MONICA SUDBRACK BITTELBRUNN
MORGANA MARTINS GRUDZINSKI
NAIDA SILVA SANTOS
NAIR DA SILVEIRA
NAIR PORSCHE
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NEIVA INES ZORTEA
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NILTA MARA SEVERO FREITAS
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MARCIA PEREIRA DUARTE
MARCIO JOSE RIGONI
MARCO AURELIO FREIRE FERRAZ
MARGARETE QUEIROZ DE ABREU
MARGARETH SANDRI
MARIA APARECIDA DA COSTA RODRIGUES
MARIA BERNARDETE CHAVES RAMOS
MARIA CARMOZINA MENEZES PEDROSO
MARIA CAROLINE AZEVEDO GRIEBLE
MARIA CLARINDA FONSECA DE ALMEIDA
MARIA CLAUDETE DA SILVA BARBOZA
MARIA CRISTINA ROUSSELET DE ALENCAR
MARIA DA CONCEICAO CHAVES BERTOLDO
MARIA DA GRACA DE FREITAS CANFILD
MARIA DE LOURDES P DA SILVA
MARIA EDUARDA SOARES ALONSO
MARIA ELISA DE MATTOS
MARIA LIRA LEITE DE MELLO
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MARIA LUIZA DA ROCHA BORGES
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LILA REGINA ASSUMPCAO DELLA MEA
LILIA VITORIA DA SILVA
LILIAN ALVARIZ PEREIRA
LISETE MARIA DE OLIVEIRA
LIZELLE DE MOURA BERRUTTI
LORAYNE REINEHR NOBRE
LUCIA COELHO MANENTI
LUCIA ELENA MATOS AMARO
LUCIANA DOS SANTOS CARVALHO
LUCIANE PEREIRA DA SILVA
LUCIANNE PINTO MOREIRA
LUCILIA VIEIRA MARCKS
LUIZ FERNANDO TAVARES
LUIZ OTAVIO PINHEIRO ROCHA
LUZANIA DE LOURDES TREVISANI CARDOSO
MAGALI DIAS RODRIGUEZ
MAGDA AMARAL VATEF
MAGDA BRUZZO
MAGDA REJANE DOS SANTOS FEITOSA
MAGNOLIA GOMES
MAIRA JOCIMARA DA SILVA TELLES
MARA DA CUNHA VILANOVA
MARA MEIRA TARDIVO
MARA TERESINHA SIMAS GASPAROTTO
MARCELA MESQUITA BAPTISTA
MARCELO FRIDERICHS LUZZI
MARCELO REGIUS GOMES BASTOS
MARCIA GIL ROSA
MARCIA LUIZA LUCHSINGER ARAUJO
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JOHNSON MARLON KURTZ
JONICE DE AZEVEDO E SOUZA
JOSE CLAUDES GOMES
JOSE INACIO DOS SANTOS
JOSEANE FRANCA JOBIM PANIZ
JOSELE TRAPP
JULIANA BRANDAO MACHADO
JULIANA KAEFER DILL
JUSCARA MADALENA CUSTODIO
JUSSARA SANT ANNA CABREIRA
KARLA ROSSANA D AVILA CASA NOVA
KATIA BOMFIGLIO ESPINDOLA
KATIA SIMONE CORREA MARTEGANI
LARISSA KOVALSKI KAUTZMANN
LAURA CRISTINA RIBEIRO MESQUITA
LENICE LUSA GARZELLA
LIANE BERNARDI HELO
LIEGE DERIVI MARQUES
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8 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3257 – Quinta-feira, 24 de Abril de 2008
MARIA LUIZA HOFMEISTER MENEGHINI
MARIA VITORIA MOREIRA GONÇALVES
MARIA ZENEIDA GOMES
MARISA CRISTINA PACHECO NORONHA
MARLENE ELISA ONGARATTO BELMONTE
MARLI TEREZINHA LAUDE LISBOA
MIRIAM HELDT FERMINO
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JOICE ABREU DE SOUZA
JOSE ANGELO MOREN DOS SANTOS
JOSE CARLOS SANGIOVANNI
JOSE LUIZ ROSSI
JOSE RICARDO CELENTE GONCALVES
JOSI MARA BOTOME NICOL
KAREN DE MEDEIROS DABDAB
LA HORE CORREA RODRIGUES
LETICIA DE CASSIA DOS SANTOS STEIGER
LUCIANO BITTENCOURT DA SILVA
LUCIMARA RODRIGUES
LUIS ALBERTO ARENHART
LUIS CARLOS BITTENCOURT
LUZIA SIMONE TORRES
MAGDA GISELDA SCHWARZ
MARA ELISABETE DA SILVA QUADROS
MARA LUCIA MENEGHETTI PERES
MARA REGINA DOS SANTOS ROCHA
MARA ROSANI AZAMBUJA SOARES
MARA ROSELAINE FIGUEIRO MARINS
MARANA EMILIA GASPARIN
MARCIA ANDREIA WINTER DOS SANTOS
MARCIA JANETE SANDER
MARCIO DOS SANTOS VARGAS
MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE AZEVEDO
MARIA ANGELA DA ROCHA CARTAGENA
MARIA CARMEN EICHLER DAPPER
MARIA DE FATIMA LAUREANO
MARIA LIGIA RIBAS CASTILHOS
MARIA LUIZA COIMBRA GARAY BASTOS
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EFETIVO
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CARLOS AUGUSTO SANTOS CAMPOS
CARMEN LILIAN KRAWCYK DE OLIVEIRA
CASSIA DOS SANTOS BURITY DE LIMA
CECILIA NUNES PEDROSO
CHRISTIANO WALTER LECKE
CLAUDETE LIANE TERRA SOARES
CLAUDIA ACHE SALDANHA DE SOUZA
CLAUDIA GUIMARAES LLANTADA
CLELIA MARIA ZIMERMANN DA SILVA
DANIEL RAMOS FRAGA
DELEMAR FERREIRA
EDGAR PAULO DA SILVA
EDNA MARIA VIEIRA DE SOUZA
EDUARDO ANDRE KUPPER TERNER
ELAINE BLACK CECCON
ELIANA RUDINEIA SBEGHEN DEMOLINER
ELIAS CHAVES
ERNANI SOARES LOPES
FABIO TRINDADE MACEDO
FATIMA TERESINHA GOMES
FERNANDO QUINTELA PIVATTO
HELOISA HELENA MARQUES DA SILVA
IANARA RANIRA FERREIRA
IRENE FERNANDES DE OLIVEIRA
ISABEL CRISTINA MAARTINS DE ALMEIDA
ITAMAR MIGUEL FUQUES
ITANAJARA LUIZ FERREIRA
JANESCA STORTTI DOS SANTOS
JANIA PERCILIA DE SOUZA NUNES
JESSE XAVIER DE OLIVEIRA
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EFETIVO
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ANA LUCIA VOGT PINHEIRO
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ANGELA BECKER DA LUZ
CARLA VILANOVA KOPLIN
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EDUARDO GELPI RUHE
EVA DE FATIMA SILVEIRA
FLAVIO RENATO DA SILVA
JOAO RODRIGUES
JOSE SATURNINO PACHECO
JOSE VANDERLEI GONCALVES DE OLIVEIRA
LUIZ CARLOS NUNES FIALHO
LUIZ FERNANDO COLOMBO
MARCO ANTONIO FERREIRA MACHADO
MARIA ELISA OLIVEIRA DOS SANTOS
MARIA ONIRA DA SILVA SOARES
OSMAR JOSE PIZZINATO
RENAN JESUS PACHECO KORFF
RICARDO SOARES ANTUNES
ROBSON REUS SILVA DA LUZ
RUDIMAR DE SOUZA PINTO
SERGIO DA CUNHA CONTIERO
SILVANA DEWITT DA ROSA
VERA REGINA PEREIRA DOS SANTOS
ADRIANA MARIA PARISE
AMALIA MARIA DE ANDRADE SARMENTO
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WILSON DE OLIVEIRA MIRANDA
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ZILMAR DA ROSA PEREIRA
ZULMA RODRIGUES CHAVES
ALVARO DE OLIVEIRA CANTO NETO
FRANCISCO BERNARDO DE MEDEIROS
MITCHELL
JOAO BATISTA MARTINS DE OLIVEIRA
MARCOS VENITO MASCHMANN DE OLIVEIRA
MAURO BIEDZICKI DE MARQUES
MILTON ERNO BERGER
RICARDO DA FONTOURA MORAES
ROBERTO GOMES DA SILVA
VERA LUCIA TEIXEIRA
VILMA AGOSTINI DALDON
ANTONIO CARLOS G CONTURSI
PAULA AGUIAR FERREIRA DA SILVA
GILBERTO ADAIR SALDANHA
IVO MORESCO
MARCELO CECIN DA CUNHA
MARIANGELA MOSCARDINI DOS PASSOS
MAURO KULLMANN
ANTONIO FERNANDO CARDOSO
DARIO LUIZ DE OLIVEIRA
NOME
NOME
NOME
NOME
NOME
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EFETIVO
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EFETIVO
EFETIVO
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SONIA MARIA MARMITT ZAMBELI
SONIA MARIA MEZERA
SONIA ROCHA BARBOSA
STELLAMARIS BORGES
SUMARA GOMES CORREIA DOCKHORN
SUSANA DOS SANTOS SOARES
TANIA BERNARDES ZIMMERMANN
TANIA MARIA DA SILVA VILANOVA
TANIA MOSER DE SOUZA
TERESINA GIOVINA ROSALINA MAMMARELLA
DAHMER
THAIS DA SILVA BRETSCHNEIDER
THAYSE REIS BRANCO
THELMA ANGELA CAZERTA VAITSES
VALERIA DA SILVA FONTOURA
VALERIA TEREZINHA REZENDE DE
OLIVEIRA
VANESSA BARTZ DIAS
VANIA MARIA GUSMAO CARRARO
VANUSA SIMONE UNFER ESTRASULAS
VERA LUCIA CORREA DE MATTOS
VERA LUCIA DOS SANTOS MACEDO
VERA LUCIA SOUZA
VIRGINIA DE MOURA SOUZA
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EFETIVO
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EFETIVO
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EFETIVO
EFETIVO
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EFETIVO
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EFETIVO
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9DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3257 – Quinta-feira, 24 de Abril de 2008
CONCEDE O AVANÇO 10 EM 11/07/07, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 11/07/07
SMED 158723 KELLY JUREMA PASSOS FAGUNDESCONCEDE O AVANÇO 01 EM 17/03/07, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 04/01/08
SMED 170644/2 LAERTE CAMARGO MORAESCONCEDE O AVANÇO 06 EM 25/07/07, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 25/07/07
SMED 178308/2 ROSANGELA BARROS BIRCKCONCEDE O AVANÇO 06 EM 21/06/07, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 21/06/07
SMED 233812 ANA MARIA HERCZRETROAGE O AVANÇO 08 DE 11/03/06 PARA 07/09/05, FACE INCLUSÃO DE TEMPO MU-NICIPAL, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 07/09/05
SMED 233812 ANA MARIA HERCZCONCEDE O AVANÇO 09 EM 07/09/07, FACE INCLUSÃO DE TEMPO MUNICIPAL, COMEFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 07/09/07
SMED 241778 MARIA ELISABETH AMARAL PIRESCONCEDE O AVANÇO 08 EM 29/01/07, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 29/01/07
SMED 321816 ARTENY NUNES ZAMBRANOCONCEDE O AVANÇO 05 EM 16/02/05, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 09/01/08
SMED 321816 ARTENY NUNES ZAMBRANOCONCEDE O AVANÇO 06 EM 16/02/08, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 16/02/08
SMED 362417/1 MIRIAM KOSSMANN BERTOLDIRETROAGE O AVANÇO 04 DE 25/03/05 PARA 21/06/04, FACE AVERBAÇÃO
SMED 362417/1 MIRIAM KOSSMANN BERTOLDICONCEDE O AVANÇO 05 EM 21/06/07, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 21/06/07
SMED 394455 MARIA DA CONCEIÇÃO PORCIUNCULARETROAGE O AVANÇO 03 DE 11/05/06 PARA 11/05/03, FACE AVERBAÇÃO
SMED 394455 MARIA DA CONCEIÇÃO PORCIUNCULACONCEDE O AVANÇO 04 EM 11/05/05, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 11/05/05
SMED 394455 MARIA DA CONCEIÇÃO PORCIUNCULACONCEDE O AVANÇO 05 EM 11/05/07, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 11/05/07
SMED 502720 LISIANE NEGREIGOS E SILVARETROAGE O AVANÇO 02 DE 02/05/07 PARA 20/05/06, FACE AVERBAÇÃO
SMED 526402 JESSICA MARTIN SOLERRETROAGE O AVANÇO 01 DE 18/04/05 PARA 18/04/04, FACE AVERBAÇÃO
SMED 526402 JESSICA MARTIN SOLERCONCEDE O AVANÇO 02 EM 18/04/06, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 02/10/07
SMED 536663 SILVANA FERRAZ DA SILVARETROAGE O AVANÇO 02 DE 16/06/07 PARA 25/07/06, FACE AVERBAÇÃO
SMED 550696 SANDRA EMANNUELLICONCEDE O AVANÇO 02 EM 26/12/06, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 25/01/08
SMED 778464 MARILIA DA COSTA RIBASCONCEDE O AVANÇO 01 EM 14/06/07, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 22/02/08
SMOV 294140 JORGE FRANÇA ANERESRETROAGE O AVANÇO 06 DE 09/03/06 PARA 09/06/05, FACE AVERBAÇÃO
SMS 105639 CARLOS ROBERTO DA SILVA BARRETOTORNA SEM EFEITO O AVANÇO 10 DE 01/01/08, FACE REVISÃO
SMS 352278 CLEIDE REGINA CARVALHO DA LUZRETROAGE O AVANÇO 04 DE 07/07/07 PARA 06/07/03, FACE AVERBAÇÃO
SMS 352278 CLEIDE REGINA CARVALHO DA LUZCONCEDE O AVANÇO 05 EM 19/09/05, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 21/06/07
SMS 441664 HELENA BEATRIZ SCHEEREN ETHURRETROAGE O AVANÇO 02 DE 08/06/05 PARA 08/06/03, FACE AVERBAÇÃO
SMS 441664 HELENA BEATRIZ SCHEEREN ETHURCONCEDE O AVANÇO 03 EM 08/06/05, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS
ÓRGÃO MATRÍCULA NOME
GP 487202 ALDAIR DA SILVA RODRIGUESMODIFICA O AVANÇO 10 DE 07/02/08, QUE PASSA A SER 03, FACE REVISÃO
GP 487378 LUIZ HENRIQUE SOARES SOBRINHOMODIFICA O AVANÇO 08 DE 20/02/08, QUE PASSA A SER 03, FACE REVISÃO
PD 487354 LAURA BEATRIZ FELIX MUTTIMODIFICA O AVANÇO 10 DE 13/02/08, QUE PASSA A SER 03, FACE REVISÃO
PD 541968/1 GUSTAVO HACK DE BARROS FALCÃOCONCEDE O AVANÇO 01 EM 29/08/05, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 29/08/05
SMCPGL 111810 ARIOVAL COSTA QUINTANARETROAGE O AVANÇO 07 DE 13/05/05 PARA 07/03/04, FACE AVERBAÇÃO
SMCPGL 111810 ARIOVAL COSTA QUINTANACONCEDE O AVANÇO 08 EM 07/03/07, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 18/12/07
SMCPGL 575863 ROSE WALFRIDCONCEDE O AVANÇO 01 EM 28/07/07, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 28/07/07
SMCPGL 770258 ELTON PINTO DE FRAGACONCEDE O AVANÇO 01 EM 01/01/08, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 01/01/08
SMCPGL 770258 ELTON PINTO DE FRAGACONCEDE O AVANÇO 02 EM 01/01/08, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 01/01/08
SMDHSU 808730 ANDERSON DA SILVA PERESTORNA SEM EFEITO O AVANÇO 01 DE 02/02/08, FACE REVISÃO
SMDHSU 808791 DANIEL PESSUNACONCEDE O AVANÇO 01 EM 02/02/08, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 02/02/08
SMED 71484 VERA LUCIA MADALENA BORGES RODRIGUESRETROAGE O AVANÇO 09 DE 12/05/05 PARA 11/07/04, FACE AVERBAÇÃO
SMED 71484 VERA LUCIA MADALENA BORGES RODRIGUES
AMAURI CAMBRAIA DE CARVALHO
ARGEMIRO SILVA DUARTE
JORGE ALBERTO DE FARIA
VITOR MARTINS TERRAGNO
AMAZILDES OLIVEIRA MOTA
CARLOS AUGUSTO KRUG ZUGNO
DALVA MARIA VERNES
LIAMARA NIQUE LIBERMAN
VOLNI PECH DA SILVA
ELIANE MARIA RICARDO
NOME
NOME
NOME
245796/3
84399/1
65630/1
260219/2
110349/1
62847/5
303243/1
109086/2
66543/2
162933/2
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
009
009
010
007
008
011
005
008
009
001
DATA
DATA
DATA
SMT
SPM
ORGAO
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
COMISSIONADO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
09/03/2008
02/03/2008
02/03/2008
15/03/2008
25/03/2008
16/03/2008
11/03/2008
14/03/2008
03/03/2008
07/03/2008
Mat REF
Mat REF
Mat REF
000485110
000154427
000128587
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000181743
000123554
000546929
000180463
000129999
NILO CESAR BARBOSA MANDELLI
NINA ROSA TORCATO
ODEVAL ALVES DOS SANTOS
ODIL REINALDO FERREIRA OURIQUES
PATRICIA PINALI MARQUES
PAULO ROBERTO FRANCO AZAMBUJA
RENAN CRUXEN GONCALVES
RENATA APARECIDA DONAY ROCHA
RONALDO DE MATOS SILVA
ROSANE DE FREITAS
ROSECLER TAVANI KICH
RUBENS MILLMAN
RUDIMAR DA ROSA PEREIRA
SANDRA LILIANE BARBOSA PACHECO
SERGIO LUIZ MENDES FRAGA
SILVIA CABREIRA DE LIMA MIELCZARSKI
SIMONE DOS SANTOS BRUM
SIMONE MACHADO LENHART
SONIA MARA DA SILVA ALMEIDA
SONIA VALLADAO THIESEN
SUSANA INES WERLANG DE ASSIS
VIVIANE REGINA TAVARES DE FREITAS
436474/1
504960/2
71447/2
209536/2
364049/1
140524/2
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003
002
011
007
004
011
004
002
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002
005
004
004
002
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002
003
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005
004
004
007
SMTORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
23/03/2008
26/03/2008
19/03/2008
15/03/2008
31/03/2008
18/03/2008
27/03/2008
09/03/2008
07/03/2008
08/03/2008
30/03/2008
17/03/2008
08/03/2008
28/03/2008
13/03/2008
10/03/2008
01/03/2008
19/03/2008
18/03/2008
06/03/2008
25/03/2008
25/03/2008
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000546994
000610253
000611236
000418970
10 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3257 – Quinta-feira, 24 de Abril de 2008
AILTON DA SILVA CHAVES
CARLOS ROBERTO PECH DA SILVA
HELOISA LEITE ASSIS
ARIZA TRINDADE TAVARES
GUILHERME ALFREDO KLEINSCHMITT
ALDROVANDO AGUIAR DA FONTOURA
ALTEMIR CESAR DE SOUZA SANTOS
CARLOS EDUARDO HEINSCH
GIANE MEDIANEIRA DE OLIVEIRA ROSA
JOAO BATISTA JUNG
JULIANO ROESE
LUIS FERNANDO CARVALHO SOLER
MARCO ANTONIO THIELEN DA SILVA
OLIVAN AMELIO DOS SANTOS PRADO
RAIMUNDO RESSOLI SANTOS DE OLIVEIRA
NOME
NOME
NOME
NOME
NOME
92712/1
92050/2
487299/1
421811/1
558294/1
193516/1
557861/1
557873/1
558397/1
282914/1
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421938/1
557903/1
91884/1
303024/1
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
11/03/2008
16/03/2008
31/03/2008
01/03/2008
23/03/2008
31/03/2008
09/03/2008
06/03/2008
20/03/2008
31/03/2008
08/03/2008
03/03/2008
06/03/2008
03/03/2008
14/03/2008
DATA
DATA
DATA
DATA
DATA
DEP
GP
PGM
SMA
SMAM
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Concessões no período de 03/2008
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
12/05/1983
17/03/2003
01/04/2003
02/03/2003
24/03/2003
01/04/2003
10/03/2003
07/03/2003
21/03/2003
01/04/2002
09/03/2003
04/03/2003
07/03/2003
04/03/2003
15/03/2003
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
000163840
000163162
000774653
000675728
000861427
000429654
000860866
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000546630
000675876
000860916
000162990
000546689
MARIA IARA SILVA DA SILVA
MARIE SOLANGE CALVIERA
MARIJANE RICACHENEISKY
MARILENE DE FATIMA LIMA FLEISCHMANN
MARINES DE CONTO
MARTA REJANE LEITE ROBAINA
MYRIA ISABEL AVEIRO DE OLIVEIRA
NAIDA SILVA SANTOS
NELMA CONCEICAO NORONHA
ODITE MARIZA MARQUES GONCALVES
REGINA APPELT SOLLA
RITAELIANE PEREIRA CARDOSO CULAU
RUTH TEREZINHA PEREIRA
SILVIA MEDEIROS THALER
SILVIA REGINA SARMENTO MARCAL
SIMARA HECK DIAS
SIMONE KLUWE SCHIAVON
SIMONE RIOS BAUMGARTEN
SONIA MARIA DE ALMEIDA
SONIA MARIA MARMITT ZAMBELI
SUMARA GOMES CORREIA DOCKHORN
TERESINA GIOVINA ROSALINA MAMMARELLA
DAHMER
TIAGO MACHADO MORAES
VALCIR LIDIOMAR MAUSS MENEZES
NOME213424/1
282148/1
415136/1
191532/2
421847/1
280887/1
304533/1
422098/1
557915/1
558040/1
304879/1
415094/1
305239/2
352140/2
211245/1
304510/1
557988/1
263040/1
288138/1
303231/1
304715/1
304582/1
494991/2
193310/1
MATRICULA090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
28/03/2008
17/03/2008
12/03/2008
15/03/2008
01/03/2008
08/03/2008
16/03/2008
09/03/2008
10/03/2008
30/03/2008
25/03/2008
11/03/2008
29/03/2008
15/03/2008
08/03/2008
17/03/2008
25/03/2008
17/03/2008
26/03/2008
24/03/2008
18/03/2008
17/03/2008
05/03/2008
26/03/2008
DATA
SMEDORGAO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vincLICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
29/03/2003
18/03/2003
13/03/2003
16/03/2003
02/03/2003
09/03/2003
17/03/2003
10/03/2003
11/03/2003
31/03/2003
26/03/2003
12/03/2003
30/03/2003
12/03/2003
09/03/2003
18/03/2003
26/03/2003
18/03/2002
27/03/2003
25/03/2003
19/03/2003
18/03/2003
06/03/2003
27/03/2003
Mat REF000450601
000524264
000668137
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000675769
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000548354
000676064
000860924
000861062
000548701
000668087
000549139
000598938
000448324
000548339
000860999
000503292
000530568
000546911
000548545
000548404
000783076
000429449
IMARA DA FONTOURA UNGARETTI
IRENE MARIA SILVA DE SOUZA
IRIS MARA POMPEU OLIVEIRA
ITALINO PEDROLO
JAIRO DOS SANTOS MARTINHO
JANETE DE SOUZA MISTRELLO
JANICE MACHADO FLECK
JEFERSON VENTURA MACHADO
JESUALDO FREITAS DE FREITAS
JULIE MARGARETH CARDOSO
JURACY PEREIRA
JUSSARA SANT ANNA CABREIRA
KARIN MARIA ECHART MONTANO NODARI
LILA REGINA ASSUMPCAO DELLA MEA
LILIA VITORIA DA SILVA
LISIANE FERREIRA ELESBAO
LUCAS MARTINS LEAL
LUCI ROZANE CASAGRANDE GANDON
LUCIANA VOLKART DOS SANTOS
LUIZ AFONSO LEITE
LUIZ ALBERTO MIRANDA DA SILVA
LUIZ FERNANDO DA SILVA
MARCIA ALVES OLIVEIRA
MARCIA ANTUNES NEU
MARCIA DAYSE ANTUNES LIBERATO
MARCIA GOMES DOS SANTOS
MARIA BEATRIZ OSORIO STUMPF
MARIA EDUARDA SOARES ALONSO
MARIA ELIZABETH RUFATO
MARIA HELENA ARAUJO BUENO
NOME422220/1
305057/1
282150/1
415379/1
105457/2
303292/1
422062/1
421914/1
421987/1
167475/2
210691/2
421940/1
367919/1
415185/1
65903/2
422177/1
211890/2
197297/2
421926/1
77103/2
91926/2
207308/2
415112/1
304673/1
280530/1
348421/2
193644/1
422128/1
547302/1
273299/1
MATRICULA090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
09/03/2008
24/03/2008
17/03/2008
22/03/2008
05/03/2008
15/03/2008
08/03/2008
02/03/2008
05/03/2008
31/03/2008
02/03/2008
24/03/2008
11/03/2008
17/03/2008
26/03/2008
09/03/2008
13/03/2008
02/03/2008
02/03/2008
08/03/2008
06/03/2008
11/03/2008
16/03/2008
18/03/2008
04/03/2008
15/03/2008
30/03/2008
10/03/2008
13/03/2008
24/03/2008
DATA
SMEDORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vincLICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
10/03/2003
25/03/2003
18/03/2003
23/03/2003
06/03/2003
16/03/2003
09/03/2003
03/03/2003
06/03/2003
30/01/2003
03/03/2003
25/03/2003
27/05/1996
18/03/2003
27/03/2003
10/03/2003
14/03/2003
03/03/2003
03/03/2003
09/03/2003
07/03/2003
09/12/2002
17/03/2003
19/03/2003
05/03/2003
16/03/2003
31/03/2003
11/03/2003
19/11/2002
30/08/2002
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000429803
000676106
000849703
000513986
CIRALICE RAMPANELLI TEIXEIRA MENDES
CLARISSA GREGORY BRUNET
CLAUDIA MARTINS DUSSO
CLAUDIA TARRAGO
CLEONICE DE CARVALHO SILVA
CONSTANCIA ROSA DA SILVA ARDOHAIN
CRISTINA ARAUJO POPOVICHE
DARTAGNAN FALLER
DENISE MARIA DE ALBUQUERQUE ROEMMLER
DENISE NOLIBOS ALMEIDA
DIONISIO CASTILHOS VASCONCELLOS
EDITE TECCHIO
EGLAE HIPOLITO
ELAINE WEBER OLIVEIRA
ELIOMAR INES SOARES BEDIN
ELIZABETH MARIA VIEIRA MICHEL
EVANI DE SOUZA CORREA
FLAVIA SZUCHMAN VOGEL
GIANE BERTONI SECCO MACCHI
HELENA BRZEZINSKI
IEDES SCHUSTER
305045/1
421770/1
202414/2
303012/1
304594/1
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304892/1
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
24/03/2008
02/03/2008
23/03/2008
08/03/2008
17/03/2008
07/03/2008
25/03/2008
26/03/2008
31/03/2008
31/03/2008
16/03/2008
26/03/2008
16/03/2008
25/03/2008
10/03/2008
16/03/2008
22/03/2008
09/03/2008
14/03/2008
11/03/2008
25/03/2008
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
25/03/2003
03/03/2003
24/03/2003
09/03/2003
18/03/2003
08/03/2002
26/03/2003
27/03/2003
01/04/2003
01/04/2003
17/03/2003
27/03/2003
17/03/2003
26/03/2003
11/03/2003
17/03/2003
23/03/2003
10/03/2003
09/03/2003
12/03/2003
26/03/2003
000548909
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000548719
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000448944
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000548370
000524769
000420133
000676148
000538173
000548743
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BORSATTO
ANA MARIA BARBOSA MARIANO
ANA MARIA DA SILVEIRA REINHARDT
ANEZIA VIERO
ANGELA DA ROCHA ROLLA
ANILDA CARDOSO DA SILVA
ANNA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA
BEATRIZ FREITAS PEREZ
CERLI DA ROSA
NOME422037/1
557990/1
304612/1
280462/1
305082/2
191702/1
304521/1
305136/1
290560/1
MATRICULA090
090
090
090
090
090
090
090
090
06/03/2008
25/03/2008
17/03/2008
04/03/2008
25/03/2008
16/03/2008
16/03/2008
28/03/2008
05/03/2008
DATA
SMEDORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vincLICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
07/03/2003
26/03/2003
18/03/2003
05/03/2003
26/03/2003
17/03/2002
17/03/2003
29/03/2003
05/10/2002
Mat REF000676007
000861005
000548438
000522409
000548941
000427773
000548347
000549022
000533190
ANDRE ROMAN MARINHO
JOAO CARLOS MACEDO DA ROCHA
JOAO DE OLIVEIRA
JORGE MAURICIO MANOEL RIBEIRO
JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS
MILTON DA SILVA SALES
OLAVO TOLEDO DA SILVA
RENATO GARCIA DA SILVA
ANDREA MENEZES DE SOUZA
HECTOR NELSON FATIGATTI SOSA
IARA VILELLA GONZALES
VERA MARIA CAVALHEIRO FERNANDES
ALEXANDRE PINHEIRO SALAZAR
FLAVIO LUIS SANTOS DOS SANTOS
JORGE LUIS DE LEMOS
LUIS PAULO PEREIRA LIMA
SERGIO RODRIGUES PEREIRA
VILI SAMPAIO ALEXANDRE
GILBERTO DORNELLES MACHADO
KATIA MARI BERTI
ADRIANA DA CUNHA PEREIRA
ADRIANA SOARES RODRIGUES
ADRIANA SOLETTI
ANA CAROLINA FIALHO RAVAZZOLO
NOME
NOME
NOME
NOME
NOME
558257/1
211312/2
129255/3
557939/1
210654/1
68461/1
123277/2
132825/3
334975/2
71071/1
106000/2
204575/1
197625/3
210678/1
216395/2
212365/1
301593/1
212020/1
192950/1
293961/1
422244/1
261066/1
304788/1
422141/1
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
16/03/2008
10/03/2008
04/03/2008
16/03/2008
01/03/2008
03/03/2008
18/03/2008
05/03/2008
20/03/2008
03/03/2008
02/03/2008
16/03/2008
03/03/2008
06/03/2008
18/03/2008
24/03/2008
03/03/2008
21/03/2008
25/03/2008
11/03/2008
15/03/2008
04/03/2008
21/03/2008
08/03/2008
DATA
DATA
DATA
DATA
DATA
SMAM
SMC
SMDHSU
SME
SMED
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
17/03/2003
11/03/2003
05/03/2003
17/03/2003
02/03/2003
04/03/2003
19/03/2003
02/04/2002
21/03/2003
04/03/2003
03/03/2003
04/11/1998
04/03/2003
07/03/2003
19/03/2003
25/03/2003
04/03/2003
22/03/2003
26/03/2003
01/10/2002
16/03/2003
19/02/2002
22/03/2003
09/03/2003
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
000861344
000448415
000205609
000860940
000447706
000132803
000195073
000218529
000861401
000136473
000177311
000441329
000545061
000447730
000453688
000449504
000545152
000449165
000429043
000536920
000676239
000501130
000548610
000676122
A CONTAR DE 23/10/07
SMS 441664 HELENA BEATRIZ SCHEEREN ETHURCONCEDE O AVANÇO 04 EM 08/06/07, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 23/10/07
SMS 505952 JOSE MARIA DE OLIVEIRACONCEDE O AVANÇO 03 EM 07/08/07, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 27/11/07
Processo 1.20562.08.0 - CONCEDE, em 15.4.08, LICENÇA-PRÊMIO aos servidores relaciona-dos, a contar das respectivas datas, em conformidade com os artigos 122, redação alterada pela LeiComplementar 150 de 12.1.87 e 123 da Complementar 133 de 31.12.85 e Lei 7577 de 3.1.95.
Anexo processo 1.20562.08.0
11DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3257 – Quinta-feira, 24 de Abril de 2008
ÓRGÃO MATRÍCULA NOME
PD 541968/1 GUSTAVO HACK DE BARROS FALCÃOCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 30/08/02 A 29/08/07, FACE REVI-SÃO
SMDHSU 544957 LUIS RICARDO BANDEIRA FLORESCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 15/10/02 A 14/10/07, FACE ABO-NO DE FALTA
SMED 202451 ELIANE JACOBY DOS SANTOSCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 01/01/03 A 31/12/07, FACE REVI-SÃO
SMED 207886 SILVANA GARCIA VIVIANCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 28/02/02 A 27/02/07, FACE REVI-SÃO
SMOV 561037 DAYSE RIVALDO FENSTERSEIFERCONCEDE A LICENÇAS-PRÊMIO REFERENTER AO QQ DE 13/07/02 A 12/07/07, FACE RE-VISÃO
SMS 122420 ISAIAS LENCINES BOLNERCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 24/03/02 A 22/03/07, FACE REVI-SÃO
SMS 183500 ANTONIO NACONESKICONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 25/07/02 A 24/07/07, FACE REVI-SÃO
SMS 484948 MARYS ELIANE REZENDECONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 17/08/99 A 16/08/04, FACE REVI-SÃO
SMS 511216 LILI IRIS ROHDE PICCOLICONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 19/07/02 A 18/07/07, FACE REVI-SÃO
SMS 540149 SANDRA MARIA DA SILVA RIBEIROCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 14/08/02 A 17/08/07, FACE REVI-SÃO
GESTOR DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso de suas atri-buições legais,
Processo 1.61763.03.9 - Indefere, em 23.10.07, a solicitação de cessação de efeitos da Portaria 65/07, por TERESINHA DE FÁTIMA ALMEIDA DA CRUZ, 47102.4, auxiliar de enfermagem, daSecretaria Municipal de Saúde, com base na informação da Equipe de Perícia Médica/Gerência deSaúde do Servidor Municipal/Secretaria Municipal de Saúde.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.14314.08.8 - Defere, em 10.4.08, a solicitação de redução de carga horária para o 1ºsemestre de 2008, apresentada por JOICE SANTOS GONÇALVES, 80096/02, professora, da Se-cretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6h30min semanais, por atender ao dispos-to no artigo 90, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suasatribuições legais,
Processo 7.386.08.1 – Defere em 8.4.08 o pedido de dispensa para assistir aulas obrigatórias docurso de Pós-Graduação em Serviço Social oferecido pela Pontifícia Universidade Católica do RioGrande do Sul - PUCRS, para o primeiro semestre letivo de 08, apresentado pela servidora SIMO-NE RITTA DOS SANTOS, 76072.1 lotada na ASSEPLA, no limite máximo de 07 (sete) horas e 30(trinta) minutos semanais, quando houver colisão com o horário de trabalho, por atender o dispostono artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31.12.85.
Processo 7.510.07.6 – Defere em 8.4.08 o pedido de dispensa para assistir aulas obrigatórias docurso de Graduação, Fisioterapia, oferecido pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, parao primeiro semestre letivo de 08, apresentado pela servidora CARLA DENISE SILVEIRA PRADODO NASCIMENTO, 75941.0, lotada na SME-NOP, no limite máximo de 10 (dez) horas semanais,quando houver colisão com o horário de trabalho, por atender o disposto no artigo 90, inciso III,alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31.12.85.
SIMONE FELDMANN MORALES
SONIA MARA DA SILVA ALMEIDA
SUZANE CERUTTI KUMMER
TAMARA FERREIRA DE OLIVEIRA
TANIA MARIA MACHADO DOS SANTOS
VALDIRSON KINDLEIN
VIVIANE HELENA RAMPON ANGELI
DERLI JULIO PEDROSO DOS SANTOS
JORGE ALBERTO DE FARIA
MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA
DANILO CESAR DA SILVA RODRIGUES
ELAINE DE SOUZA LIMA
NOME
NOME
185635/3
303310/1
415161/2
558063/1
90820/1
137914/3
396087/2
61387/2
65630/1
78879/2
167396/2
211907/2
MATRICULA
MATRICULA
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
22/03/2008
18/03/2008
12/03/2008
20/03/2008
29/03/2008
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31/03/2008
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16/03/2008
18/03/2008
15/03/2008
DATA
DATA
SMT
SPM
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
23/03/2003
19/03/2003
13/03/2003
21/03/2003
12/03/2003
22/03/2003
06/03/2003
01/04/2003
03/03/2003
30/03/1997
19/03/2003
16/03/2003
Mat REF
Mat REF
000421511
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000128587
000147066
000402420
000449033
MIGUEL JOSE TORRES KUHN
MIRIAM CATARINA CARVALHO TAVARES
PEDRO CANDIDO
RAQUEL JUDITE ZURAWSKI PADILHA
REJANE MARIA MACHADO PINTO
RENAN MINOTTO
RONALDO DE MATOS SILVA
SANDRA MARA ANCHIETA LARA
NOME213072/1
213205/1
558269/1
558075/1
421963/1
373830/2
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MATRICULA090
090
090
090
090
090
090
090
15/03/2008
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20/03/2008
08/03/2008
19/03/2008
07/03/2008
13/03/2008
DATA
SMSORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vincLICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
16/03/2003
29/03/2003
06/03/2003
21/03/2003
09/03/2003
20/03/2003
08/03/2003
14/03/2001
Mat REF000450247
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000546481
000642595
ROGERIO DOS SANTOS BIAZUSSI
SANDRA BEATRIZ SILVA RODRIGUES
SERGIO SOUZA AMARO DA SILVEIRA
VALMOR DA SILVA
VANDIR DE MORAES
ANGELITA LAIPELT MATIAS
CARLA DA SILVA BOLZAN
CARLOS OSCAR KIELING
CIRLEI PEREIRA DIAS
DEBORAH CARVALHO XAVIER
EDUARDO GOMES
ELAINE SCHAFER
ELIZETE GROSS DA SILVEIRA
ENIR MORAES
GLAUCIA DE FATIMA ASSUNCAO MAIA
GRISSELDIS FLECK DA SILVEIRA
GUILHERME THOME KREUTZ
HENRIQUE ROMEU DOS ANJOS
JORGE CRISPIM MEDEIROS DE FREITAS
JORGE LUIZ ELTZ DE SOUZA
JOSE AIRTON DE MATOS LUCRECIO
JUSSARA BENVENUTTI
KATYA MARIA SOUZA PALUDO
LORELI DO CARMO
MARIA DA CONCEICAO PADILHA DA SILVA
MARIA ENEDI MACHADO SILVA
MARLI DA ROSA VASCONCELOS
MAURO LUIZ FAY
NOME
NOME
211397/1
117198/1
558051/1
103655/3
104118/2
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558180/1
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422189/2
299630/1
202487/1
174984/1
536146/1
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86311/3
558336/1
557927/1
MATRICULA
MATRICULA
090
090
090
090
090
090
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090
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090
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090
090
090
090
090
09/03/2008
31/03/2008
27/03/2008
24/03/2008
24/03/2008
27/03/2008
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12/03/2008
19/03/2008
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09/03/2008
27/03/2008
20/03/2008
24/03/2008
22/03/2008
06/03/2008
22/03/2008
12/03/2008
02/03/2008
30/03/2008
25/03/2008
30/03/2008
16/03/2008
24/03/2008
20/03/2008
13/03/2008
DATA
DATA
SMOV
SMS
ORGAO
ORGAO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
10/03/2003
01/04/2003
28/03/2003
19/12/2002
19/12/2002
28/03/2003
21/03/2003
13/03/2003
20/03/2003
18/03/2003
25/03/2003
08/12/2002
10/03/2003
28/03/2003
21/03/2003
25/03/2003
23/03/2003
07/03/2003
23/03/2003
13/03/2003
03/03/2003
14/03/2003
26/03/2003
16/07/2002
02/03/2003
25/03/2003
21/03/2003
14/03/2003
Mat REF
Mat REF
000448506
000188854
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000542993
000439125
000410431
000837559
000499483
000156893
000861468
000860932
ZILMAR DA ROSA PEREIRA
ALVARO DE OLIVEIRA CANTO NETO
CARLOS MARCILIO REIS
DOLORES ELISABETH SCHMITZ
FRANCISCO MANOEL DELAVI
MARCOS VENITO MASCHMANN DE OLIVEIRA
MARIA EUGENIA CARCOVA ALVES DE
SAMPAIO
MILTON ERNO BERGER
NADIA MUNHOS DE CAMPOS
NERLI TEREZINHA DA ROSA
TIAGO RODRIGUES DA SILVA
VERA LUCIA TEIXEIRA
VICTOR HUGO SARTORI
MICHELLE CAROLINE SEBAJE DA SILVA
ATHOS BOHRER FERREIRA
CARLOS IVO MARIANO
DANIELA TAGLIEBER SPERB
DARIO LUIZ DE OLIVEIRA
FRANCISCO PERES DE FREITAS
ISAURA MARIA PEREIRA
JESUS MOZART BUENO RODRIGUES
JORGE LUIZ STEFANI
JOSE PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
LUIZ FERNANDO COLOMBO
MARCIA RODRIGUES DIAS
RENATO TOLEDO PINTO
NOME
NOME
NOME
NOME
303050/1
275156/6
61168/2
213163/1
65680/1
213333/1
304703/2
213321/1
91872/1
210472/1
412755/4
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213096/1
558014/1
135978/3
91896/2
557964/1
304569/1
91598/3
289611/2
294412/1
212663/3
558233/1
65654/2
209780/2
72221/2
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
090
090
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090
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090
090
090
090
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08/03/2008
08/03/2008
29/03/2008
27/03/2008
27/03/2008
02/03/2008
28/03/2008
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25/03/2008
23/03/2008
23/03/2008
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16/03/2008
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25/03/2008
21/03/2008
13/03/2008
10/03/2008
07/03/2008
21/03/2008
DATA
DATA
DATA
DATA
SMED
SMF
SMIC
SMOV
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
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EFETIVO
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EFETIVO
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
10/03/2003
09/03/2003
09/03/2003
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28/03/2003
03/03/2003
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14/03/2003
04/03/2003
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08/03/2003
26/03/2003
21/03/2003
26/03/2003
24/03/2003
24/03/2003
23/03/2003
08/02/2003
18/03/2003
26/03/2003
22/03/2003
14/03/2003
11/03/2003
08/03/2003
20/03/2000
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
000546713
000601245
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000548388
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000449827
000861328
000128611
000446781
000138156
VALERIA DA SILVA FONTOURA
VERA BEATRIZ DA SILVEIRA EHLERS
VERA JANETE ORTIZ RIBEIRO
VERA MARIA TELESCHKIN MENDES
VIRGINIA DE MOURA SOUZA
VIVIANE EVANGELISTA DE MEDEIROS
303322/1
304570/1
422025/1
280176/1
422153/1
557976/1
090
090
090
090
090
090
14/03/2008
17/03/2008
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25/03/2008
10/03/2008
23/03/2008
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
15/03/2003
18/03/2003
03/03/2003
26/03/2003
11/03/2003
24/03/2003
000547000
000548396
000675991
000522086
000676130
000860981
12 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3257 – Quinta-feira, 24 de Abril de 2008
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESULTADODE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 74/08PROCESSO ADMINISTRATIVO 001.009679.08.1
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PRE-GÃO ELETRÔNICO acima.DELÂMINAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. LOTES: 3,5.GARBELOTTO & CIA LTDA. LOTE: 2.GERUSA PEDROTTI. LOTE: 4.MADEIREIRA MARAVILHA LTDA. LOTE: 1.
Porto Alegre, 23 de abril de 2008.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADODE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 79/08PROCESSO 001.009684.08.5
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PregãoEletrônico acima.DYNAMED IND. COM. E SERV. DE ELETROMEDICINA LTDA.LOTE: 1.
Porto Alegre, 23 de abril de 2008.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fa-zenda, com sede na Rua Siqueira Campos, 1.300, 11º andar, PortoAlegre – RS, torna pública a retificação do Pregão Eletrônico deServiços 17/08 – Objeto - Contratação de empresa para presta-ção dos serviços de Equoterapia para Crianças com Necessida-des Educacionais Especiais, para atender a Secretaria Municipalde Educação, conforme especificações e os detalhamentos cons-tantes no Anexo III – Projeto Básico, quanto à data de abertura,que passa a ser:ABERTURA das propostas: dia 8 de maio de 2008, às 9h30min.INÍCIO da disputa: dia 8 de maio de 2008, às 11h.As demais cláusulas do edital continuam inalteradas.
As propostas serão recebidas no portal www.licitações-e.com.br nas datas e horários conforme segue:TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro no início dadisputa e acrescido do tempo randômico determinado pelo siste-ma.
ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS
PREGÃOELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisi-ção dos materiais abaixo relacionados, através de licitação mo-dalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço e que as propostasserão recebidas no portal www.cidadecompras.com.br nas datase horários como seguem abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 126/08 – PROCESSO 001.014694.08.5,aquisição de material e utensílios para cozinha e limpeza. Para aSecretaria Municipal de Saúde, com recursos do Fundo Munici-pal da Saúde.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 8 de maio de 2008.TEMPO DE DISPUTA: Será estipulado pelo pregoeiro, e acresci-do do tempo randômico determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO 128/08 – PROCESSO 001.014696.08.8,aquisição de mobiliário. Para a Secretaria Municipal de Educa-ção e Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estra-tégico, com recursos desta Prefeitura Municipal de Porto Alegre.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 8 de maio de 2008.TEMPO DE DISPUTA: Será estipulado pelo pregoeiro, e acres-cido do tempo randômico determinado pelo sistema.
Para todas as referências de tempo, será observado o horá-rio de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no sitewww.cidadecompras.com.br.
Demais informações e consultas podem ser feitas através doe-mail: [email protected] pelo fax: (51) 3289-1060ou na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre sito na RuaSiqueira Campos, 1300 - 11º andar de segunda à sexta-feira, nohorário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Os interes-sados deverão obter a chave de identificação e senha pessoal,através do site www.cidadecompras.com.br.
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,Gestor da Área de Compras e Serviços.
NOTIFICAÇÃO 24/08
O TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS TRIBUTÁ-RIOS, criado e institucionalizado pela Lei Complementar Munici-pal 534, de 28 de dezembro de 2005, representado neste atopelo seu Presidente, considerando que frustrada a tentativa denotificação da recorrente no endereço de sua sede, torna públi-co e Notifica a empresa ALQUITEMPO SERVIÇOS TEMPORÁ-RIOS LTDA., CNPJ 02.507.766/0001-92, interposto pela notifica-da nos autos do processo 001.006300.04.9, contra decisão queindeferiu sua impugnação relativa ao Auto de Infração e Lança-mento 12/02, a 1ª Câmara deste Tribunal, através da Resolução216/2007/1, decidiu negar provimento ao referido recurso
Porto Alegre, 22 de abril de 2008.
SEDINEI ANTUNES DE SOUZA JÚNIOR,Presidente.
EDITAL 25/08
O TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS TRIBUTÁ-RIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, criado einstitucionalizado pela Lei Complementar Municipal 534, de 28de dezembro de 2005, através de seu Coordenador, na forma deinciso IV do artigo 18 da referida lei, torna público a pauta dasessão de julgamento da 1ª Câmara que realizar-se-á no dia 25de abril do corrente ano, às 9h, na sala de sessões do Tribunal,localizada nesta Capital, na Rua Uruguai 277 - 12º andar.
PAUTA PARA A SESSÃO DA 1ª CÂMARA DE 25 DE ABRILDE 2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOSGIOVANI LUCAS DE AGUIARASSUNTO: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA1) PROCESSO 001 001464 05 1 (001 000768 04 9, 001 06664403 8)Recorrente: BRASIL TELECOM S/A2) PROCESSO 001 002942 04 6 (001 004808 03 7)Recorrente: BRASIL TELECOM S/A3) PROCESSO 001 000788 07 4 (001 002828 04 9, 001 06827003 8)Recorrente: BRASIL TELECOM S/A.GAMALIEL VALDOVINO BORGESASSUNTO: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA4) PROCESSO 001 002936 04 6 (001 002264 02 1, 001 00428602 2)Recorrente: BRASIL TELECOM S/ARECURSOS DE OFÍCIOGIOVANI LUCAS DE AGUIARASSUNTO: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA5) PROCESSO 001 004808 03 7Recorrido: BRASIL TELECOM S/A
PREGÃOELETRÔNICO 17/08
PROCESSO 001.014003.08.2RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
Porto Alegre, 22 de abril de 2008.
SEDINEI ANTUNES DE SOUZA JUNIOR,Coordenador da 1ª Câmara.
EDITAIS
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS
GARBIN ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 94.308.111/0001-03 e Ins-crição Municipal 113656.2.5, comunica o extravio das Notas Fiscais, dos números 001 a500, usados, e do Livro de Registro de ISSQN nº 01, sendo registrada a ocorrência sobnº 9000012008008856 em 17.4.08, na Delegacia de Polícia on line..
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 23 de abril de 2008.
GARBIN ADVOGADOS ASSOCIADOS
LIBERAÇÃO DO PONTO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, de acordo com o De-creto 11.762/97, autoriza a LIBERAÇÃO DO PONTO aos servidores municipais, quecomprovadamente participarem da Assembléia Geral Extraordinária do SIMPA, hoje, dia24 de abril de 2008, a partir das 14 horas, no Centro de Eventos, do Parque Harmonia
A liberação dos servidores ficará a cargo de suas chefias, mediante pronuncia-mento do titular, a fim de que não fiquem prejudicadas as atividades dos diversos setores.
SÔNIA MAURIZA VAZ PINTO,Secretária Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 48CONCURSO PÚBLICO 439 – MÉDICO – VÁRIAS ESPECIALIDADES
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA os candi-datos classificados no CONCURSO PÚBLICO 439 – MÉDICO – VÁRIAS ESPECIALI-DADES - abaixo citados, para comparecerem no prazo de cinco dias úteis a contar da datade entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 16.3-II, do Edital 2, de 11de janeiro de 2008, na Coordenação de Seleção e Ingresso - Rua Siqueira Campos, 1300 -9º andar, sala 900, a fim de tratarem de suas nomeações e encaminharem os exames com-plementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendidocomo desistência do candidato à nomeação no referido cargo.ANESTESIOLOGIA1º Lugar – ANDRE PRATO SCHMIDT2º Lugar – DANIELA TCHERNIN WOFCHUK3º Lugar – MICHELLE IFARRAGUIRRE DE OLIVEIRACIRURGIA PLÁSTICA1º Lugar – MICHEL PAVELECINI2º Lugar – ELISABETE SEGANFREDO WEBER3º Lugar – CARLA JEANINE SULZBACHINFECTOLOGIA1º Lugar – ANELISE PEZZI ALVES2º Lugar – DIMAS ALEXANDRE KLIEMANN3º Lugar – CARINA GUEDES RAMOSMEDICINA INTERNA2º Lugar – RAFAELA KOMOROWSKI DAL MOLIN3º Lugar – ALINE ROZMAN DE MORAESNEUROCIRURGIA1º Lugar – GLAUCIA CONFORTIN2º Lugar – ARTHUR DE AZAMBUJA PEREIRA FILHOORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA1º Lugar – DANIEL VITIELLO WINK
OTORRINOLARINGOLOGIA1º Lugar – RODRIGO DE CASTRO MENEZES2º Lugar – VINICIUS BRESSAN ZANETTEPNEUMOLOGIA1º Lugar – DENISE ROSSATO SILVA
Porto Alegre, 23 de abril de 2008.
SÔNIA MAURIZA VAZ PINTO,Secretária Municipal de Administração.
13DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3257 – Quinta-feira, 24 de Abril de 2008
Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
CONCORRÊNCIA003.080003.08.7
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
OBJETO: Elaboração de projetos de esgotamento sanitário eassessoramento técnico especializado ao licenciamentoambiental.
A COMISSÃO designada pela portaria 1515/07 para recebere julgar as propostas referentes à Licitação em epígrafe, emite ojulgamento de habilitação abaixo:
Apresentaram propostas as empresas: BECK DE SOUZA EN-GENHARIA LTDA e MAGNA ENGENHARIA LTDA.
Após o exame dos documentos recebidos, a Comissão, emanuência com a área técnica, verificando terem cumprido os dita-mes editalícios, decide habilitar ambas as empresas participan-tes do certame.
É o julgamento, cabendo recurso no prazo de cinco dias úteis,contados da publicação desta ata.
Porto Alegre, 23 de abril de 2008.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT, JORGE RAFAELVOLKMANN, DANIEL TIETZ QUADRADO.
PREGÃO FÍSICO 15/08PROCESSO 003.080131.08.5
OBJETO: Contratação de Serviços de Manutenção em impres-soras portáteis para emissão de contas.DATA de abertura: 8 de maio de 2008, às 15h.LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser reti-rados pelos interessados diretamente no sitewww.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Admi-nistrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal deÁgua e Esgotos, endereço acima, no horário das 8h30min às11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 4,50por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, naconta 1000.6, agencia 3798.2 (depósito para conta de terceiros).Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones(0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Porto Alegre, 24 de abril de 2008.
OMAR AQUILES CAFRUNE,Diretor da Central de Licitações e Contratos.
CONCORRÊNCIA003.080103.08.1
OBJETO: Repavimentação de valas abertas em vias públicas naZona Sul de Porto Alegre.Com relação à consulta formulada por empresa interessada aCentral de Licitações e Contratos esclarece:ITEM 11.6.3, ALÍNEA ‘B’ do Edital – Transcrevemos consulta for-mulada pela empresa:
O objeto da licitação em epígrafe trata da contratação derepavimentação de valas em vias públicas. O edital, em seu item11.6.3, alínea “b”, exige a apresentação de “atestados de execu-ção de serviços de repavimentação de vias públicas”. É entendi-mento desta empresa que para atendimento do item, deverá serapresentado atestados de serviços de repavimentação com fe-chamentos de valas ou atenderá a apresentação de atestados deserviços somente de pavimento?ESCLARECEMOS:
Não está correto o entendimento da empresa, devendo serconsiderado no texto da alínea b’ do item 11.6.3 o que constadescrito em sua íntegra.
Porto Alegre, 23 de abril de 2008,
OMAR AQUILES CAFRUNE,Diretor da Central de Licitações e Contratos.
RESULTADO DOJULGAMENTO
PREGÃO FÍSICO 16/08PROCESSO 003.080131.08.5
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS tor-na público o resultado do julgamento da proposta, por lote, dalicitação em epígrafe:OBJETO: Sistema de evaporação para concentração de solventescom instalação.LOTES 1- PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
A íntegra da ata do julgamento encontra-se afixada no painelde avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos.
CONVITE 12/08PROCESSO 003.080041.08.6
OBJETO: Contratação de Serviço de locação de toldos, mesas,cadeiras, etc., para eventos.DATA de abertura: 9 de maio de 2008, às 10h30minLOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser reti-rados pelos interessados diretamente no sitewww.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Admi-nistrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal deÁgua e Esgotos, endereço acima, no horário das 8h30min às11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 4,50
por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, naconta 1000.6, agencia 3798-2 (depósito para conta de terceiros).Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones(0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Alertamos que os participantes deste Convite deverão apre-sentar dois envelopes fechados e distintos, contendo os docu-mentos de Habilitação (envelope “A”) e a Proposta (envelope “B”),na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações doDepartamento Municipal de Água e Esgotos, sito na Rua GastãoRhodes, 222, 1° andar, Porto Alegre/RS, no dia e horário estabe-lecidos para abertura.
Porto Alegre, 24 de abril de 2008.
OMAR AQUILES CAFRUNE,Diretor da Central de Licitações e Contratos.
Porto Alegre, 23 de abril de 2008.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
ABERTURADE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 4/01.037859.07.2.
OBJETO: Execução de obra de drenagem urbana na AvenidaSão Pedro – Parte 1, trecho da casa de bombas nº 3 até a Av.Farrapos, no município de Porto Alegre.
O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS torna públicoque o recebimento de documentação e propostas de preços dalicitação em epígrafe, realizar-se-á no dia 28 de maio de 2008, às9h30min, na sala de reuniões do Departamento de Esgotos Plu-viais, na Rua Gen. Lima e Silva, 972.
O Edital poderá ser obtido através do sítio eletrônico do Mu-nicípio, no endereço www.portoalegre.rs.gov.br. Os interessadostambém poderão obter o Edital na Equipe de Licitações e Contra-tos do Departamento de Esgotos Pluviais, no endereço acimacitado, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h, de segundasa sextas-feiras. Neste caso, deverão obter, junto à referida equi-pe, Documento de Arrecadação Municipal - DAM e efetuar o pa-gamento do valor de R$ 12,00 nos bancos credenciados ou agên-cias lotéricas. Também será fornecido o Edital mediante a entre-ga de um CD virgem.
ABERTURADE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 5/01.037854.07.0.
OBJETO: Implantação de redes de macrodrenagem na Rua SantaTerezinha – ramais 1 e 2 ramais, no município de Porto Alegre.
O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS torna públicoque o recebimento de documentação e propostas de preços dalicitação em epígrafe, realizar-se-á no dia 26 de maio de 2008, às09h30min, na sala de reuniões do Departamento de Esgotos Plu-viais, na Rua Gen. Lima e Silva, 972.
O Edital poderá ser obtido através do sítio eletrônico do Mu-nicípio, no endereço www.portoalegre.rs.gov.br. Os interessadostambém poderão obter o Edital na Equipe de Licitações e Contra-tos do Departamento de Esgotos Pluviais, no endereço acimacitado, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h, de segundasa sextas-feiras. Neste caso, deverão obter, junto à referida equi-pe, Documento de Arrecadação Municipal - DAM e efetuar o pa-gamento do valor de R$ 12,00 nos bancos credenciados ou agên-cias lotéricas. Também será fornecido o Edital mediante a entre-ga de um CD virgem.
ABERTURADE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 8/01.037856.07.3.
OBJETO: Execução de implantação de rede de drenagem na RuaBuarque de Macedo, trecho entre a Av. Amazonas e a Av. Farra-pos, no município de Porto Alegre.
O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS torna públicoque o recebimento de documentação e propostas de preços dalicitação em epígrafe, realizar-se-á no dia 27 de maio de 2008, às14h30min, na sala de reuniões do Departamento de Esgotos Plu-viais, na Rua Gen. Lima e Silva, 972.
O Edital poderá ser obtido através do sítio eletrônico do Mu-nicípio, no endereço www.portoalegre.rs.gov.br. Os interessadostambém poderão obter o Edital na Equipe de Licitações e Contra-tos do Departamento de Esgotos Pluviais, no endereço acima ci-tado, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h, de segundas asextas-feiras. Neste caso, deverão obter, junto à referida equipe,Documento de Arrecadação Municipal - DAM e efetuar o paga-mento do valor de R$ 12,00 nos bancos credenciados ou agênci-as lotéricas. Também será fornecido o Edital mediante a entregade um CD virgem.
ABERTURADE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 9/01.037597.07.8.
OBJETO: Construção da casa de bombas Santa Terezinha, nomunicípio de PORTO ALEGRE.
O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS torna públicoque o recebimento de documentação e propostas de preços dalicitação em epígrafe, realizar-se-á no dia 27 de maio de 2008,às 09h30min, na sala de reuniões do Departamento de EsgotosPluviais, na Rua Gen. Lima e Silva, 972.
O Edital poderá ser obtido através do sítio eletrônico do Mu-nicípio, no endereço www.portoalegre.rs.gov.br. Os interessadostambém poderão obter o Edital na Equipe de Licitações e Contra-tos do Departamento de Esgotos Pluviais, no endereço acima ci-tado, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h, de segundas asextas-feiras. Neste caso, deverão obter, junto à referida equipe,Documento de Arrecadação Municipal - DAM e efetuar o paga-mento do valor de R$ 12,00 nos bancos credenciados ou agênci-as lotéricas. Também será fornecido o Edital mediante a entregade um CD virgem.
ABERTURADE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 10/01.037600.07.9.
OBJETO: Implantação de redes de esgoto pluvial na Rua SantaTerezinha – 3ª parte , no município de Porto Alegre.
O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS torna públicoque o recebimento de documentação e propostas de preços dalicitação em epígrafe, realizar-se-á no dia 26 de maio de 2008, às14h30min, na sala de reuniões do Departamento de Esgotos Plu-viais, na Rua Gen. Lima e Silva, 972.
O Edital poderá ser obtido através do sítio eletrônico do Municí-pio, no endereço www.portoalegre.rs.gov.br. Os interessados tam-bém poderão obter o Edital na Equipe de Licitações e Contratos doDepartamento de Esgotos Pluviais, no endereço acima citado, das8h30min às 12h e das 13h30min às 18h, de segundas a sextas-feiras. Neste caso, deverão obter, junto à referida equipe, Documen-to de Arrecadação Municipal - DAM e efetuar o pagamento do valorde R$ 12,00 nos bancos credenciados ou agências lotéricas. Tam-bém será fornecido o Edital mediante a entrega de um CD virgem.
ABERTURADE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 6/01.037858.07.6.
OBJETO: Execução de obra de drenagem urbana na AvenidaSão Pedro – parte 2, trecho entre a Av. Farrapos e a Av. BenjaminConstant, no município de Porto Alegre.
O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS torna públicoque o recebimento de documentação e propostas de preços dalicitação em epígrafe, realizar-se-á no dia 28 de maio de 2008, às14h30min, na sala de reuniões do Departamento de Esgotos Plu-viais, na Rua Gen. Lima e Silva, 972.
O Edital poderá ser obtido através do sítio eletrônico do Mu-nicípio, no endereço www.portoalegre.rs.gov.br. Os interessadostambém poderão obter o Edital na Equipe de Licitações e Contra-tos do Departamento de Esgotos Pluviais, no endereço acimacitado, das 8h30min às 12he das 13h30min às 18h, de segundasa sextas-feiras. Neste caso, deverão obter, junto à referida equi-pe, Documento de Arrecadação Municipal - DAM e efetuar o pa-gamento do valor de R$ 12,00 nos bancos credenciados ou agên-cias lotéricas. Também será fornecido o Edital mediante a entre-ga de um CD virgem.
Porto Alegre, 23 de abril de 2008.
ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA,Diretor-Geral do DEP.
14 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3257 – Quinta-feira, 24 de Abril de 2008
Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
DISPENSA 39/08
OBJETO: Ferramental para manutenção
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAOrdem de compra Fornecedor Valor – R$1624 CASA DO MECÂNICO LTDA. 687,00
SILVANEA VEBBER DOS SANTOS DA SILVA,Coordenadora da Unidade de Compras
CONVITE 32/08
OBJETO: Aquisição parcelada de nitrogênio, oxigênio, acetilenoe mistura para solda
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 12 de maiode 2008, às 9h, procederá, nas suas dependências, a aberturado certame supramencionado. O edital e demais informações en-contram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 oupelo site http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 23 de abril de 2008.
MARCO ANTÔNIO SILVA,Gerente Administrativo-Financeiro.
PREGÃO 8/08
OBJETO: Aquisição parcelada de peças de condicionadores dear para ônibus.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 8 de maiode 2008, às 14h, procederá, nas suas dependências, a aberturado certame supramencionado. O edital e demais informações en-contram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 oupelo site http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 23 de abril de 2008
ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente.
CONVITE 33/08
OBJETO: Aquisição parcelada de componentes eletrônicos.A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 6 de maio
de 2008, às 9h, procederá, nas suas dependências, a aberturado certame supramencionado. O edital e demais informações en-contram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 oupelo site http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 23 de abril de 2008.
MARCO ANTÔNIO SILVA, Gerente Administrativo-Financeiro
EXTRATO DECONTRATO 209A/07
MODALIDADE: Convite 37/07CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: Oficina de Radiadores Zago Ltda.OBJETO: Prestação de Serviços de Conserto de Radiadores
Porto Alegre, 23 de abril de 2008.
EXTRATO DECONTRATO 96B/06
MODALIDADE: Tomada de Preços 3/06CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: DHL - Direções hidráulicas Ltda.OBJETO: Prestação de serviço de manutenção de bombas esetores hidráulicos.VIGÊNCIA: 12 meses, iniciando em 16 de maio de 2008 e fin-dando em 15 de maio de 2009.
Porto Alegre, 22 de abril de 2008.
LEILÃO 1/08RETIFICAÇÃO
OBJETO: Venda de sucatas de pneus.A COMPANHIA CARRIS torna pública a alteração na data de
abertura do certame em epígrafe. O termo da Errata e demaisinformações encontram-se à disposição dos interessados na RuaAlbion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 23 de abril de 2008..
ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente.
RESULTADO DOPREGÃO 5/08
OBJETO: Aquisição de rodas de alumínio.
Baseado nos critérios estabelecidos no edital, a Comissãode licitação considerou vantajosa para a Administração Pública aproposta apresentada pela empresa Renovadora de Pneus HoffLtda.
Porto Alegre, 23 de abril de 2008.
ANTONIO LORENZI,Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMOADITIVO 14/08
PROCESSO 005.00826.04.9CONVENIENTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONVENIADA: Associação de Triadores de Resíduos SólidosDomiciliares da Lomba do Pinheiro.OBJETO: Convênio com o objetivo de realizar a triagem de resí-duos sólidos urbanos na Unidade de Triagem e Compostagem(UTC) projetada para atender 100 toneladas por dia, visando atriagem e reaproveitamento dos resíduos, promovendo aintegração social e geração de renda para a comunidade caren-te da Lomba do Pinheiro.PRORROGAÇÃO: 12 meses, que será de 12 de abril de 2008 a11 de abril de 2009.MODALIDADE: Convênio 2/02.EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações.
EXTRATO DE TERMOADITIVO 21/08
PROCESSO 005.002613.05.0CONVENIENTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONVENIADA: Centro Clínico Gaúcho Ltda.OBJETO: Operacionalização de Plano de Saúde para os servi-dores do Departamento Municipal de Limpeza Urbana e seusdependentes, conforme proposta anexa apresentado pelaConveniada, que deverá oferecer, no mínimo, coberturaambulatorial e global, neste último incluindo direito a internaçãohospitalar, mediante consignação em folha de pagamento, nostermos do Decreto Municipal 13.423/01, a ser autorizada expres-
samente pelos servidores interessados na contratação.PRORROGAÇÃO: de 28 de abril de 2008 a 27 de abril de 2009.MODALIDADE: Convênio (Processo 005.3266.05.2 e005.3404.05.6)EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações.
EXTRATO DE TERMOADITIVO 20/08
PROCESSO 005.003254.06.2CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADA: Nutrilight – Refeições Coletivas LtdaOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de aproxi-madamente 18.000 lanches/mês, com no mínimo 300 caloriaspor lanche, de acordo com o cardápio semanal diferenciado.REAJUSTE: No percentual de 4.56%, relativo ao período de 15de fevereiro de 2007 à 14 de fevereiro de 2008, pelo IPCA-IBGE,a ser aplicado a partir de 15 de fevereiro de 2008. O valor dolanche após o reajuste passa a ser R$ 1,22.MODALIDADE: Pregão 4/06, Contrato 1/07.EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alte-rações.
EXTRATO DE TERMOSADITIVOS CONTRATUAIS
PROCESSO 005.002832.03.8CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.OBJETO : Contratação de empresas para a locação de veículo tipoautomóvel, modelo quatro ou cinco portas, para cinco passageiros,com motorista, para transporte de passageiros e/ou cargas.
PRORROGAÇÕES: Acordam as partes abaixo relacionadas emprorrogar o presente instrumento, pelo período de 12 meses, comosegue:TA: EMPRESAS CONTRATADAS PERÍODO PLACAS15/08 Transsabará Transportes Ltda 13/04/2008 a 12/04/2009 ILQ 945516/08 Transvivi Transportes Ltda 13/04/2008 a 12/04/2009 ILR 630817/08 Transvivi Transportes Ltda 13/04/2008 a 12/04/2009 IKP 685418/08 Transuperti Transportes Ltda 11/04/2008 a 10/04/2009 MCX 8449MODALIDADE: Concorrência 2/03.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390399917ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei 8.666/93 e suasalterações.
EXTRATO DE TERMOADITIVO 19/08
PROCESSO 005.002832.03.8CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.OBJETO: Locação de 13 veículo tipo automóvel, modelo quatroou cinco portas, para cinco passageiros, com motorista, para trans-porte de pessoas e/ou cargas.REAJUSTES: Ficam reajustados os valores decorrentes do Con-trato 27/03 no percentual de 4,54%, relativo ao período de 9 defevereiro de 2007 a 8 de fevereiro de 2008, pelo IPCA-IBGE, aser aplicado a partir de 9 de fevereiro de 2008, conforme tabelaabaixo:
EMPRESA CONTRATADA PLACAS VALOR HORA VALOR kmTransportadora Belém Ltda. ILQ 3038 R$ 5,73 R$ 0,31MODALIDADE: Concorrência 2/03.ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei 8.666/93 e suasalterações.
Porto Alegre, 17 de abril de 2008.
MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS, Diretor-Geral.
RESULTADO DOJULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 104/08PROCESSO 003.080024.08.4
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS tor-na público o resultado do julgamento das propostas, por lote, dalicitação em epígrafe:OBJETO: Sulfato de Alumínio para Tratamento de Água.LOTE 1 – SULFATO RIO GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA.
A íntegra da ata do julgamento encontra-se afixada no painelde avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos.
Porto Alegre, 23 de abril de 2008.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
DISPENSAPROCESSO 003.080083.08.0
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS tor-na público, de acordo com o processo 003.080083.08.0, a com-pra de mangueira para equipamento vazamento gás cloro 3/8” X20m air safety e lenço umedecido para limpeza/higienização ócu-los/máscara proteção, através das empresas SBPR – SIST. BRAS.PROT. RESP. LTDA. e SUL-CAP EQUIP. DE SEGURANÇA LTDA.,no valor total de R$ 2.316,76, com Dispensa de Licitação, de acor-do com o artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 23 de abril de 2008.
ISAC SZAJMAN, Superintendente Administrativo-Financeiro.
PREGÃOELETRÔNICO 121/08
PROCESSO 003.080136.08.7
OBJETO: Aquisição de cabos e correntes de aço.PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 14h30mindo dia 8 de maio de 2008.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14h30min do dia 8 de maio de2008.INÍCIO DA DISPUTA: 9h30min do dia 9 de maio de 2008
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estãodisponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br,www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ouwww.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qual-quer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
Maiores informações poderão ser adquiridas através dos te-lefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrôni-co [email protected].
Porto Alegre, 24 de abril de 2008.
OMAR AQUILES CAFRUNE,Diretor da Central de Licitações e Contratos.
15DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3257 – Quinta-feira, 24 de Abril de 2008
EXTRATODE CONTRATO
PROJETO ARRUMANDO A CASA/2007
PROCESSO 001.052161.07.2PARTES: Município de Porto Alegre e Darcílio Eduardo Messi-as.OBJETO: Execução do Projeto Escola de Circo do Teatro Gi-rassol.VALOR: R$ 8.600,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2428-339031PRAZO DE VIGÊNCIA: Termo inicial na assinatura do contratoe termo final 30 dias depois da aprovação da prestação de con-tas.
Porto Alegre, 22 de abril de 2008.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMOADITIVO
Termo Aditivo 1 ao Contrato 21/06Tomada de Preços 18/06CONTRATADA: Empresa Conterra Construções eTerraplenagens Ltda.PROCESSO: 004.001978.06.3FIRMADO em: 10 de abril de 2008.PREÇO: Fica acrescido de R$ 54.612,67Porto Alegre, 23 de abril de 2008.
ANTÔNIO FERNANDO MOUSSALLE, Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONVITE 3/08PROCESSO 001.046243.06.2
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da SecretariaMunicipal de Educação, leva ao conhecimento dos interessa-dos que a Comissão de Licitação da Secretaria Municipal deEducação fará realizar a seguinte licitação:CERTAME: Convite 3/08OBJETO: Reforma da quadra poliesportiva da Escola Munici-pal de Ensino Fundamental Heitor Villa Lobos, situada na RuaSantos Dias da Silva, s/nº, nesta capital.DATA/HORA de abertura: 5 de maio de 2008, às 10h.LOCAL de entrega dos envelopes antecipadamente: Secreta-ria Municipal de Educação (Rua dos Andradas 680, 14º andar,sala 1401).LOCAL da Abertura dos envelopes: Secretaria Municipal deEducação (Rua dos Andradas 680, 14º andar, sala 1401).
O Edital e seus Anexos serão fornecidos aos interessadosno prédio sede da Secretaria Municipal de Educação, 13º an-dar, sala 1301, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às17h, mediante apresentação de um CD-R ou CD-RW, sem uso;podendo ainda ser solicitado por mensagem eletrônica (e-mail)endereçada para [email protected] , onde de-verão constar os dados da solicitante (nome/razão social, CNPJ,telefone para contato e nome completo do responsável pelorecebimento do Edital), hipótese em que o Edital e seus Ane-xos serão encaminhados em meio eletrônico para o endereçode e-mail do solicitante.
MARILÚ FONTOURA DE MEDEIROS,Secretária Municipal de Educação.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E VIAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS002.081008.08.2
OBJETO: Reforma do 3º pavimento do edifício da SecretariaMunicipal da Fazenda.LOCAL: Av. Siqueira Campos, 1.300 – Porto Alegre
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO comu-nica aos interessados que se encontra aberta a Tomada de Pre-ços para execução dos serviços em epígrafe, com custo esti-mado de R$ 345.528,31.
A documentação e propostas serão recebidas no dia 12 demaio de 2008, ás 10h, na Sala de Reuniões da Coordenaçãode Apoio Técnico Administrativo da Secretaria Municipal deObras e Viação localizada na Av. Borges de Medeiros 2244 –3º andar.
A despesa da referida Licitação correrá por conta da Dota-ção Orçamentária 1301.2541.449051.
O edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra atra-vés do site www.portoalegre.rs.gov.br/smov. Quaisquer dúvidaspoderão ser dirimidas na Seção de Licitações da SecretariaMunicipal de Obras e Viação através do fone (51)3289-8805.
Porto Alegre, 24 de Abril de 2008.
CÁSSIO TROGILDO,Secretário Municipal de Obras e Viação.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,RECREAÇÃO E LAZER
EXTRATODE CONVÊNIO
PROCESSO 001.004857.08.9
CONVENENTES: Município de Porto Alegre, através da Se-
cretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, Banco do
Estado Do Rio Grande do Sul, na condição de apoiador e Laura
Martins Lorscheitter, na condição de beneficiado..
PROJETO : Braçadas Vitoriosas II.
PRAZO: de 1º de abril de 2008 até 30 de outubro de 2008
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar 530, de 22 de de-
zembro de 2005
VALOR: R$ 40.000,00
Porto Alegre, 18 de abril de 2008
LUIZ CUNHA MARTINS, Secretário.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO 001.004858.08.5CONVENENTES: Município de Porto Alegre, através da Se-
cretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, Banco do
Estado Do Rio Grande do Sul, na condição de apoiador e Betina
Martins Lorscheitter, na condição de beneficiado..
PROJETO : Braçadas Vitoriosas II.
PRAZO: de 1º de abril de 2008 até 30 outubro de 2008
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 530, de 22 de
dezembro de 2005
VALOR: R$ 40.000,00
Porto Alegre, 18 de abril de 2008
LUIZ CUNHA MARTINS, Secretário.
Prefeitura Municipal de Porto AlegrePROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.019600.08.9CONTRATANTE: Município de Porto AlegreCONTRATADO : Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOSOBJETO: Subsídio integral para inscrição de César EmilioSulzbach, Procurador do Município no curso de extensa em“Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos e de Escritó-rios de Advocacia“, em São LeopoldoVALOR: R$ 2.921,00BASE LEGAL: Artigo 25, caput , da Lei Federal 8666/93.Porto Alegre, 22 de abril de 2008.
MERCEDES MARIA DE MORAES RODRIGUES,Procuradora-Geral do Município.
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.018171.08.7CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procu-radoria-Geral do Município.CONTRATADO: Fundação Escola Superior de Direito Munici-pal – FESDMCNPJ: 01.982.238/0001-22.OBJETO: Inscrição de seis servidores da Procuradoria-Geraldo Município no curso “Eleições Municipais 2008 e a Adminis-tração Pública”, a ser realizado no período de 05 a 09 de maiode 2008, em Porto Alegre.VALOR: R$ 1.140,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2522-339039480100-1219BASE LEGAL: Artigo 25, inc. II, § 1º, combinado com o art. 13,VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 16 de abril de 2008.
MERCEDES MARIA DE MORAES RODRIGUES,Procuradora-Geral do Município.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EXTRATO DE TERMO DEADESÃO À MEDIAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO torna pública a assinatura do seguinte Termo de
Adesão à Mediação:
ADERENTE: Global Village Telecom Ltda. - GVT;
OBJETO: Estabelecer, de forma harmônica e transparente, pro-
cedimentos mais rápidos, diretos e eficientes de atendimento e
solução às reclamações dos consumidores em face do forne-
cedor GVT;
ASSINATURA: 3 de março de 2008;
PRAZO: 24 meses, prorrogável;
PROCESSO 001.012675.08.3.
Porto Alegre, 23 de abril de 2008.
LÉO ANTÔNIO BULLING,
Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
INEXIGIBILIDADE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO torna pública a seguinte contratação, efetivada
mediante inexigibilidade de licitação:
CONTRATADA: Claudia de Oliveira Uessler;
OBJETO: Prestação de serviços técnicos de arqueologia para
acompanhamento, monitoramento e salvamento arqueológico
no sítio arqueológico Praça Rui Barbosa e na Praça Tamandaré
devido à obra de implantação do Centro Popular de Compras;
PREÇO: R$ 53.604,00;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-2631-339036060400-1;
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações.
A presente inexigibilidade foi ratificada pelo Secretário Mu-
nicipal da Produção, Indústria e Comércio e encontra-se regis-
trada no processo 001.014753.08.1.
Porto Alegre, 18 de abril de 2008.
LÉO ANTÔNIO BULLING,
Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreEMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE ECIRCULAÇÃO
CONVITE 3/08SORTEIO PÚBLICO DE DESEMPATE
OBJETO: Aquisição de Ferragens e Ferramentas.A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
S.A. comunica o resultado do sorteio público da licitação emepígrafe, na forma do artigo 45, parágrafo 2º da Lei 8.666/93.Após os sorteios restaram vencedoras as empresas:ITENS 9 E 12: Marcos Nunes Bono & Cia Ltda.ITEM 20: Ferragens Ponto Sul Ltda.
A íntegra da ata de sorteio encontra-se a disposição na Co-ordenação de Compras da Empresa Pública de Transporte eCirculação S.A. situada na Rua João Neves da Fontoura, 7.
Fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição derecurso. Para dirimir quaisquer dúvidas, por favor, contatar atra-vés dos telefones 3289-4290, ou pelo fax 3289-4277.
DENISE MARTINS DE FREITAS,Presidente da Comissão de Licitação.
DISPENSA 30/08PROCESSO 008.001389.08.4
OBJETO: Curso de Programação SemafóricaA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
S.A., através de sua Coordenação de Compras e Licitações,informa que contratou através de Dispensa de Licitação, o ob-jeto supracitado.
O processo foi encaminhado à autoridade superior, que oratificou, atendendo ao disposto no Artigo 26 da Lei 8.666/93.CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e CirculaçãoS.A.CONTRATADA: Plano Consultoria e Tecnologia Ltda.VALOR TOTAL: R$ 2.025,00.BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-Financeira.
16 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3257 – Quinta-feira, 24 de Abril de 2008
Departamento de EsgotosPluviais (DEP) inicia hojea dragagem do ArroioSarandi. A draga parte dacasa de bombas nº 10 do
DEP, localizada na Rua AbílioFernandes s/nº, Vila Nova Brasília, Bair-ro Sarandi, em direção à foz do RioGravataí.
A expectativa do DEP é de que ostrabalhos no local se estendam por atécinco meses e retirem 108 mil tonela-das de material, entre areia e entulho.Serão dragados 4.803 metros de exten-são do Arroio Sarandi, incluindo a fozjunto ao Rio Gravataí. Da extensão to-tal a ser dragada, 1.603 metros serão comtransporte de material.
A prefeitura investe R$ 1,4 milhãono contrato de operação, manutenção etransporte de material retirado da
O
Dragagem do ArroioSarandi começa hoje
O roteiro Caminhos Rurais de Porto Alegre serádiscutido em palestra hoje, às 8h30, no prédio 50 daPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(PUCRS). Com o tema Desenvolvimento Sustentável eo Turismo, a coordenadora de Planejamento da Secre-taria Municipal de Turismo (SMTur), apresentará aosalunos do curso de Empreendedorismo e Sucessão dauniversidade um painel sobre a estruturação dos Cami-nhos Rurais dentro dos conceitos de sustentabilidade,além de divulgar o roteiro, que foi lançado no final denovembro de 2005, em parceria com a Emater-RS eapoio do Senar-RS e que agrega 41 atrativos em pro-priedades, aliando à atividade agrícola uma diversida-de de serviços e lazer.
Roteiro Caminhos Rurais é tema de palestra
Vendedores ambulantespedem atenção da Smic
Comerciantes do centro de Porto Alegre comparece-ram à reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Di-reitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câ-mara Municipal para reclamar do tratamento dado pela Se-cretaria Municipal da Produção Indústria e Comércio (Smic)aos vendedores ambulantes.
De acordo com o horifrutigranjeiro Fernando Torres, o ór-gão impede que os comerciantes de frutas trabalhem no LargoGlênio Peres, desde 2005, pela falta de licença. “Mas até agoranão nos apresentou uma alternativa legal para exercermos nossaatividade”, completou. Segundo ele, mais de 80 famílias sobrevi-vem diretamente do comércio de frutas e legumes.
Conforme representante da equipe de fiscalização daSmic, a feira de hortifrutigranjeiros no entorno do MercadoPúblico foi extinta pela prefeitura para evitar competiçãocom as bancas internas do Mercado. Porém, ressalvou queos ambulantes podem procurar outro local e solicitar alvarádo Executivo. Segundo ele, para conseguir licença bastama apresentação de documentos pessoais, mapa da região ondeserá instalado o comércio, e condições da rua ou avenidaem que estarão localizadas as bancas.
Como forma de resolver o impasse, ficou acertado naComissão que os vendedores e a Secretaria farão reuniãopara traçar soluções que contemplem ambas as partes. Deacordo com o secretário da Smic, as alternativas para ostrabalhos dos ambulantes já estão em andamento e deverãoser finalizadas em breve. “Nosso maior interesse é que ocomércio impulsione o desenvolvimento econômico e queas pessoas trabalhem dignamente”, disse.
Câmara destaca semanados povos indígenas
Para marcar a comemoração da semana do índio emPorto Alegre, a Câmara Municipal realizou a Mostra de Artedos Povos Indígenas. A segunda edição do evento aconte-ceu no saguão térreo do Legislativo. Participaram artesãosdas comunidades caingangue dos morros Santana e do Osso,guarani do Lami e da Lomba do Pinheiro e charrua.
A feira de artesanato foi uma parceria entre a Comis-são de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segu-rança Urbana (Cedecondh) e o Núcleo de Políticas Públicaspara os Povos Indígenas da Secretaria Municipal de Direi-tos e Segurança Urbana (SMDHSU).
SeminárioAlém da exposição, a Câmara promove o seminário Po-
vos Indígenas em Porto Alegre na próxima terça-feira (29/4),das 14h às 18h no Plenário Otávio Rocha. O objetivo é reali-zar um debate público acerca da situação da população indí-gena buscando alternativas de sustentabilidade, posse da ter-ra e livre acesso dos índios às matas e florestas.
Textos elaborados e de responsabilidadeda Assessoria de Comunicação da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL
Elson Sempé Pedroso
Exposição de artesanato no saguão da CMPA
O motorista de um Fiesta, falandoao celular e sem cinto de segurança, foiautuado a 126 quilômetros por hora, naAvenida Manoel Elias, onde a velocida-de máxima é 60. Além disso, o carro cir-culava com farol e espelho retrovisorquebrados. A multa de R$ 574,00,gravíssima, representa sete pontos nacarteira e foi expedida no dia 8 de abril.Essa foi uma das 907 autuações realiza-das pela Empresa Pública de Transportee Circulação (EPTC) neste início de anona Capital. No total, foram realizadas 48operações para um trânsito mais seguro,com 4.970 veículos vistoriados, incluin-do blitzes de rotina contra rachas e ope-rações Ar Puro e de Cargas Perigosas.
As ações constataram irregularida-des em 3.089 carros e 1.881 motos. Hou-ve 828 autuações de condutores, sendo506 motoristas e 322 motociclistas. Osagentes recolheram 126 veículos por ex-cesso de velocidade, documentação irre-
Ações da EPTC combatem excessos no trânsito
O Roteiro agrega 41 atrativos e uma diversidade deserviços e lazer
Divulgação – Banco de Imagens – PMPA
gular e por falhas em equipamentos. Nassete Operações Ar Puro, os agentes vis-toriaram 135 veículos, com 45 autuaçõese três recolhimentos. Em Cargas Perigo-sas, aconteceram quatro ações com 217
veículos vistoriados, 34 autuações e doisveículos recolhidos. As ações contra ra-chas vistoriaram 627 veículos, sendo 321carros e 306 motos, 64 autuados e 15 re-colhidos.
dragagem de arroios. Quando a dragaretira o assoreamento do leito do arroio,este material fica depositado na suamargem para secagem durante duas se-manas e posterior remoção e transporte.
Os resíduos retirados com areia, lixo,animais, pneus, móveis e utensílios do-mésticos, serão levados para o depósitode inertes do DMLU na Avenida Serra-ria.
A estimativa é de retirar 108 mil toneladas de material em cinco meses
Ivo Gonçalves – Banco de Imagens – PMPA
Foram realizadas 48 operações para um trânsito mais seguro,com 4.970 veículos vistoriados
Ricardo Giusti – Banco de Imagens – PMPA