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DIÁRIO OFICIALPORTO ALEGRE

Órgão de divulgação do Município – Ano XVI – Edição 3981 – Terça-feira, 29 de Março de 2011

Linha do Metrô irá da Borges à sede da FiergsO projeto e o cadastramento da proposta do Metrô de Porto

Alegre no Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC) da Mobilidade Urbana das Grandes Cidades fo-ram apresentados pelo prefeito ontem, 28. Orçado em R$ 2,4 bilhões, o projeto deve ser executado com recursos do

PAC, mais contrapartida da prefeitura e investimento privado. O governo do Estado isentaria de ICMS os trens e a obra de construção dos túneis.

O traçado da fase 1 do Metrô vai da avenida Borges de Medeiros (extensão rua da Praia) até a Av. Assis Brasil, com extensão de 14,88 quilômetros. O Metrô será subterrâneo, do tipo Cut and Cover, onde se utiliza o método de construção de túneis rasos com abertura das trin-cheiras. Ele passará por baixo dos corredores de ônibus da Farrapos e da Assis Brasil até o Terminal Triângulo, depois seguirá a partir de uma elevada até a sede da Fiergs.

O projeto será integrado com o sistema de transporte coletivo da cidade, com o pagamento de uma única passagem. “Essa modelagem que estamos apresentando foi desenvolvida com muita cautela. Trabalhamos em parceria com Curitiba e Belo Horizonte. Apostamos que nossa proposta esteja incluída entre as obras do PAC de Mobilidade Urbana, garantindo o início da construção do Metrô a partir do fi nal de 2012”, destacou o prefeito.

Modelagem fi nanceira - O projeto total tem custo estimado em R$ 2,4 bilhões. Com as isenções fi scais estaduais e municipais, o valor fi ca em R$ 2,2 bilhões. A prefeitura solicitará R$ 1, 58 bilhão do Orçamento da União. A contraprestação da prefeitura será de R$ 300 milhões, na fase de operação do projeto, dividida em 15 anos. Além disso, no valor total estão inseridos R$ 323 milhões, que serão fi nanciados pelo futuro concessionário.

Foto: Divulgação/PMPA

Saindo da Borges, fase 1 irá até a Fiergs e a fase 2, até a Antônio de Carvalho

Prefeito entrega balanço das fi nanças à Câmara

O prefeito entrega hoje, 29, às 10h, o Balanço das Finanças Públicas e o Relatório de Atividades 2010 à presidente do Legislativo. Além dos documentos formais previstos na Lei Orgânica, será entregue aos vereadores a versão ilustrada do balanço, uma pu-

blicação que traz a síntese dos dados sobre a aplicação dos recursos municipais, em linguagem acessível e objetiva. Depois da solenidade no Salão Nobre do Legislativo, o arquivo será disponibilizado à con-sulta do cidadão no site da Secretaria Municipal da Fazenda - www.portoalegre.rs.gov.br/smf.

Com as fi nanças em equilíbrio, o balanço de 2010 registra o maior investimento da década realizado pela prefeitura. Foram R$ 286 milhões aplicados, 58% a mais do que no ano anterior. Os números do balanço foram apresentados pelo prefeito em coletiva de imprensa no fi nal de janeiro. As informações também foram divulgadas em

audiência pública na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), em fevereiro.“O trabalho de manter em equilíbrio as receitas e as despesas do município permitiu à prefeitura atingir uma marca recorde nos investimen-

tos, custeados em 70% por recursos próprios, dedicados a qualifi car a infraestrutura e a melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão”, avalia o secretário municipal da Fazenda. Os recursos foram aplicados principalmente nas áreas de saneamento (R$ 180 milhões), habitação (R$ 35 milhões), saúde (R$ 11 milhões + destinação constitucional - R$ 382 milhões), educação (R$ 5 milhões + destinação constitucional - R$ 524 milhões), urbanismo (R$ 17 milhões) e desapropriações e aquisições de áreas para novos projetos (R$ 16 milhões).

Equilíbrio – As receitas somaram R$ 3,522 bilhões, com evolução de 6,5% sobre 2009. As despesas cresceram 7,41%, totalizando R$ 3,378 bilhões. O resultado orçamentário foi de R$ 143,8 milhões. O município superou os percentuais constitucionais de aplicação de recursos próprios. Na saúde, aplicou 19,8% dos impostos e transferências, quando a exigência é 15%. O ensino recebeu 27,08%, diante dos 25% defi nidos.

Ivo Gonçalves / PMPA

Balanço de 2010 registra o maior investimento da década

Abertas inscrições para Curso de Arbitragem de FutebolEstão abertas as ins-

crições para o Curso de Arbitragem de Futebol rea-lizado pela Secretaria Muni-cipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME), destinado a homens e mulheres acima de 18 anos. O curso será dividido em duas etapas: teórica e prática. A primeira fase, com 18 horas, contará com aspectos educativos da arbitragem, regras ofi ciais, técnicas de arbitragem e preenchimento de súmula. A segunda, com 22 horas, inclui observação e análise de jogos e arbitragem de jogos do campeonato municipal, categorias pré-mirim, mirim e infantil. Inscrições na Av. Érico Veríssimo, 843, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Ampliação da telefonia para o Mundial em debate na Câmara

O secretário extraordinário da Copa 2014 reúne-se hoje, 29, às 10h, com a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal para tratar da ampliação dos serviços de telefonia para o Mundial. Acompanhado por integrantes do GT Teleco-municações do Conselho de Infraestrutura (Coinfra) da Fiergs, o secretário irá tratar da adequação da atual legislação municipal quanto ao licenciamento e instalação de Estações de Rádio Base (ERBs). O objetivo é promover a ampliação da cobertura e a qualifi cação do sinal de telefonia na Capital até 2014 com a implantação de novas tecnologias, conforme exigências da Fifa.

Peça DentroFora comemora o Dia Internacional do Teatro

O premiado espetáculo DentroFora foi escolhido pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC) para comemorar o Dia Internacional do Teatro, com apresentações hoje e amanhã, 29 e 30, no Teatro Renascença, às 21h. A entrada é franca. Adap-tação do texto Hide and Seek de Paul Auster, DentroFora é uma metáfora sobre o ser humano contemporâneo e explicita a imobilidade perante a vida. Nela, duas personagens, chamadas apenas Homem e Mulher, encontram-se presas dentro de duas caixas. O espetáculo recebeu o Prêmio Açorianos de Melhor Ator 2009 (Nelson Diniz), Prêmio Braskem de Melhor Espetá-culo 2010 e Prêmio Braskem de Melhor direção 2010 (Carlos Ramiro Fensterseifer).

Saúde promove Semana de Combate à Anemia Ferropriva

Cerca de 50% das crianças menores de cinco anos e 35% das mulheres gestantes têm anemia ferropriva, doença que se ca-racteriza pela carência de ferro no organismo. Para reverter esse quadro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) desenvolve o programa Municipal de Combate à Anemia Ferropriva. Durante a Semana Municipal de Combate à Anemia Ferropriva, que vai até sexta-feira, estarão sendo desenvolvidas palestras, grupos educativos, discussões em sala de espera com a comunidade e a entrega de uma cartilha com informações sobre a doença, em diversas Unidades de Saúde.

Ivo Gonçalves / PMPA

Curso tem 70 vagas

2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3981 - Terça-feira, 29 de março de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Ofi cial de Porto Alegre

Órgão de Divulgação Ofi cial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995

www.portoalegre.rs.gov.br

PREFEITO MUNICIPAL: José FortunatiSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz PintoGERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907

diarioofi [email protected] – Fax 3289-1248ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráfi cas

EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: diarioofi [email protected]

AtosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

EXONERA, a contar de 11/02/2011, ELENILSON LOPES FELIX, 476630/1, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, da Secretaria Municipal de Saúde, a fi m de tomar posse em outro cargo, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 507, de 21/03/2011 (processo 001.007660.11.1).

NOMEIA, VERA REGINA DE LIMA RIBORISKI, 898445/3, Responsável por Atividades II, 11240001, da Secretaria Municipal de Administração, para responder pelo cargo em co-missão de Assistente 21250001, do Gabinete do Secretário 12002001, da Secretaria Municipal de Administração, durante o impedimento do titular, MARIA DA GRAÇA ASSIS LEMOS, 856384/1, por motivo de Licença-Premio, no período de 04/04/2011 a 18/04/2011, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 526, de 24/03/2011 (processo 001.009652.11.6).

NOMEIA, NATALIA SPEROTTO, 1050303/1, da Secretaria Municipal de Administra-ção, para exercer o cargo em comissão de Assistente, 21350001, do Gabinete do Secretário, 12002001, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 09/03/2011, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 571, de 24/03/2011 (pro-cesso 001.007542.11.9).

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE a RENATO FARIAS DOS SANTOS, 381990/7, professor, ED103M1, da Se-cretaria Municipal de Educação, o incentivo III correspondente ao padrão M4, a contar de 03/02/2011, com base no artigo 24, alínea ‘d’ e artigo 25, alínea ‘b’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 8595/2000, através do Ato 62, de 24/03/2011 (processo 001.011244.11.9).

CONCEDE a MARIA BEATRIZ SANTOS GUTERRES, 338270/1, professor, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III correspondente ao padrão M4, a contar de 01/04/2011, com base no artigo 24, alínea ‘d’ e artigo 25, alínea ‘b’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 8595/2000, através do Ato 63, de 24/03/2011 (processo 001.011241.11.0).

CONCEDE a DANIELA CAPRA DE AZEREDO, 383913/4, professor, ED103M1, da Se-cretaria Municipal de Educação, o incentivo III correspondente ao padrão M4, a contar de 01/04/2011, com base no artigo 24, alínea ‘d’ e artigo 25, alínea ‘b’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 8595/2000, através do Ato 64, de 24/03/2011 (processo 001.011239.11.5).

CONCEDE a SELVA LUZIA BENITES DE MORAES, 416293/1, professor, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III correspondente ao padrão M4, a contar de 01/03/2011, com base no artigo 24, alínea ‘d’ e artigo 25, alínea ‘b’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 8595/2000, através do Ato 65, de 24/03/2011 (processo 001.011236.11.6).

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

MODIFICA o Ato 35 de 25/03/2011 CARLOS VICENTE JOHN DOS SANTOS, 664045, engenheiro, ES211NS,que o dispensou da função gratifi cada do serviço de segurança do tra-balho, da Divisão de Recursos Humanos, 502/13008, a contar de 01/03/2011, passando a ser Dispensa a pedido, através do Ato 46 de 25/03/2011 (processo 003.000927.11.2).

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atri-buições legais,

EXCLUI os servidores aposentados arrolados em relação anexa, inativos, do quadro por fale-cimento ocorrido nas respectivas datas informadas, com base no artigo 24, I, da Lei Comple-mentar 478/02, através do Ato 025 de 22/03/2011 (processo 009.000960.11.0).

Matr. Nome Órgão Origem Data/Falecimento

04868.6 EDISON AVILA DA SILVA SMA 24/02/201114824.7 ERTILIA MELO OLIVEIRA SMOV 24/02/201118121.4 JOCELI JOÃO MACHADO SMS 18/02/201105478.3 LUIZ GOLDENFUM DEP 27/02/2011

02548.6 MANOEL THEOPHILO BARRETO VIANNA PETERSEN SMF 25/02/2011

03266.4 OSCAR DE MELLO SMOV 18/01/201107910.3 WOLNEY COELHO DA COSTA SMOV 21/02/201132044.0 MARIO PEREIRA DA SILVEIRA DMAE 28/02/201102503.1 PEDRO CORREA DA SILVA DMAE 23/02/201102249.1 SILVIO JOSÉ FLORES DMAE 05/03/201115499.7 UBIRAJARA DA SILVA FERREIRA DMLU 28/02/2011

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Ser-vidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, o benefi ciário de pensão por morte por ter completado 21 anos, extinguindo-se a respectiva pensão, com base no Inciso II e § único do artigo 70 da Lei Complementar 478/02, através do Ato 17 de 22/03/2011 (processo 009.000958.11.5).Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão

Adriano Henrique Lima 4593.0 Luis Carlos dos Reis Lima 59990.2 22/11/2010

Franciele Peres Toledo 7001.1 Maria Izabel Peres Toledo 33931.7 18/03/2011

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Ser-vidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os benefi ciários de pensão por morte por terem completado 21 anos, e rateia em partes iguais a respectiva quota parte da pensão entre os benefi ciários remanescentes, com base no Inciso II do artigo 70 e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através do Ato 18 de 22/03/2011 (processo 009.000958.11.5).

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão

Benefi ciários remanescentes Matrícula

Daniela Silva dos Santos 4839.7 João Dias dos Santos 6858.5 05/02/2011

Ernestina Pereira da SilvaDaniel Silva dos SantosJuliana Silva dos Santos

4835.54840.54841.3

Kerolyn Ferreira Figueiro

6499.8 Jorge Paraguassu C. Figueiro 32300.6 07/03/2011

Nyrube Torbes FigueiroElisangela Duarte da Silva

6498.06517.7

Luana Beiler Martins 6138.2 Jorge Luiz Vilanova

Martins 16064.8 16/02/2011

Leda Beiler MartinsMaria Silvia Beiler Martins

6139.06157.2

Mariane Santos de Almeida

6700.9 Vicente Carlos de Almeida 12158.2 19/03/2011

Janete Nunes dos SantosAline Santos de AlmeidaCarlos Felipe Santos de AlmeidaGabriel Antonio Santos de AlmeidaRafael Antonio Santos de AlmeidaAriane Santos de Almeida

6694.46695.16696.96697.76698.56699.3

Vanessa Centeno da Silva

6692.8 Paulo Ricardo Centeno da Silva 12181.4 18/03/2011

Maria de Lourdes Silva da SilvaNatasha Centeno da Silva

6690.26691.0

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servi-dores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, o benefi ciário de pen-são por morte por terem completado 21 anos, repassando a respectiva quota parte da pensão ao benefi ciário remanescente, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre e Inciso II do artigo 70 e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através do Ato 19 de 22/03/2011 (processo 009.000958.11.5).


Benefi ciário remanescente Matrícula

Adelino Rodrigues da Silva

30.7 Adão Ferreira da Silva 9065.4 07/03/2011

Maria Gessi Carvalho Rodrigues

2633.6

Geovane Luis Verch da Silva 1364.9 Fabio Luiz Gomes

dos santos Silva 15051.6 22/02/2011 Jean Verch Silva 1810.1

Leandro Humberto Vivencio Pinto

2089.1 Alypio Jose Nogueira 7023.5 22/02/2011 Maria Nair dos Santos Nogueira 2748.2

Marcio Rocha Silveira 2380.4 Paulo Augusto

Pereira Silveira 25469.8 15/02/2011 Ione Teresinha da Rocha Silveira 1617.0

3DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3981 – Terça-feira, 29 de março de 2011

Teilor Martins da Silva 3739.0 Jorge Luis Reis da

Silva 12793.6 15/03/2011 Simone Martins da Silva 3627.7

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Ser-vidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os benefi ciários de pensão por morte por terem completado 21 anos, e repassa a respectiva quota parte da pensão ao benefi ciário remanescente, com base no Inciso II do artigo 70 e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através do Ato 20 de 22/03/2011 (processo 009.000958.11.5).



Guilherme Santos de Alencastro 6741.3 Marco Antonio Cordova

de Alencastro 13863.6 17/02/2011Eliana Cardozo Santos de Alencastro

6740.5

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Ser-vidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, o benefi ciário de pensão por morte por ter completado 24 anos, e rateia em partes iguais a respectiva quota parte da pensão entre os benefi ciários remanescentes, com base na Legislação do Montepio dos Fun-cionários Municipais de Porto Alegre e § 1º do artigo 64 da Lei Complementar 478/02, através do Ato 21 de 22/03/2011 (processo 009.000958.11.5).

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula DataExclusão


André Silva Didolich 282.4 Jaime Didolich 12162.4 24/02/2011

Bruna Thamiris Ferreira DidolichEliane Silva DidolichElizangela Ferreira Nunes

463.0978.71003.3

Everton Mayato de Souza 4486.7 Luiz Carlos de

Souza 15464.1 29/03/2011 Kleiton Mayato de SouzaDesirre Mayato de Souza

4350.54351.3

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Ser-vidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, o benefi ciário de pensão por morte, face a emancipação, e repassa a respectiva quota parte da pensão ao be-nefi ciário remanescente, com base no Inciso II do artigo 70 e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através do Ato 22 de 22/03/2011 (processo 009.000958.11.5).



Mikael Guterres Michel 2997.5 João Pedro

Michel 17057.1 31/01/2011 Marisa Guterres Michel 2900.9

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Ser-vidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, o benefi ciário de pensão por morte, face a conclusão curso superior, e rateia em partes iguais a respectiva quota parte da pensão entre os benefi ciários remanescentes, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre e § 1º do art. 64 da Lei Complementar 478/02, através do Ato 23 de 22/03/2011 (processo 009.000958.11.5).



Luana Pereira dos Reis 2234.3 Oswaldo Porfírio dos Reis 3424.9 05/09/2010

Amanda Pereira dos ReisAngelina Porciúncula dos ReisRoselaine Pereira da Silva

190.9313.73517.0

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Ser-vidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, o benefi ciário de pensão por morte, face a conclusão do curso superior, e repassa a respectiva quota parte da pensão ao benefi ciário remanescente, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre e § 1º do artigo 64 da Lei Complementar 478/02, através do Ato 24 de 22/03/2011 (processo 009.000958.11.5).



Stephanie Mulder Perrone 3661.6 Jorge Barbedo Perrone

Filho 1677.4 01/02/2011 Iara Marisa Mulder Perrone 1533.9

EXCLUI, a contar de 01/01/2011, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, OSMARINA OLGA DA SILVA, 5378.5, benefi ciária de pensão por morte do ex-servidor Olívio da Silva, 116.8, extinguindo-se a respectiva pensão, com base na Informação nº 066/2010 da ASSEJUR/PRE-VIMPA, através do Ato 28 de 25/03/2011 (processo 009.003947.10.6).

MODIFICA em relação à pensionista VANESSA SILVA DE ALMEIDA, 4917.1, o Ato 02, de 26/01/2011, que a excluiu do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Pre-vidência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, por ter completado 21 anos, e rateado em partes iguais a respectiva quota parte da pensão entre os benefi ciários remanescen-tes, quanto ao nome da benefi ciária remanescente que passa a ser Claudete Rodrigues da Silva e não como constou, através do Ato 27 de 25/03/2011 (processo 009.000379.11.5). TORNA SEM EFEITO o Ato 13, de 14/11/2011, que Modifi cou o Ato 02, de 26/01/2011, que excluiu VANESSA SILVA DE ALMEIDA, 4917.1,do Quadro de Pensionistas do Depar-tamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, por ter completado 21 anos, e rateado em partes iguais a respectiva quota parte da pensão entre os benefi ciários remanescentes, quanto ao nome da benefi ciária remanescente que passa a ser Claudete Rodrigues da Silva e não como constou, através do Ato 26 de 25/03/2011 (processo 009.000379.11.5).

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

MODIFICA, em relação ao servidor CONSTANTINO BARBAR STEPHANOU, 7541.6, estatutário, Médico, ES-1.24.NS.D.11-2, 30 horas, da Secretaria Municipal de Saúde,, por tempo de serviço, com o provento integral mensal, com paridade em relação aos servidores ativos,com base no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988; artigo 177, da Lei 3240/68; 176, inciso I, alínea "c", da Lei Complementar 133/85: vencimento com referência "D", artigo 32, da Lei 6309/88; avanços: 11+2 (65%), artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratifi cação adicional (25%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; serviço extraordinário - média: 55h25min, artigos 181, §§ 1º e 5º da Lei Complementar nº 133/85, alterada pela Lei Complementar 174/88; gratifi cação por atividade insalubre em grau médio (20%), artigo 180, § 1°, inciso III, com redação da Lei Complementar 147/86, modifi cado pela Lei Complementar 162/87, da Lei Complementar 133/85; gratifi cação do Hospital de Pronto Socorro (110%), artigo 71, da Lei 6309/88, com redação alterada pela Lei 6616/90; CPF 00133337049, PASEP 10042662947, através do Ato 221, de 23/03/2011. (processo 001.019983.91.3). "Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

PortariasSUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

CONVOCA, NATALIA SPEROTTO, 1050303/1, Assistente, 21350001, da Secretaria Municipal de Administração, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 09/03/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 503, de 21/03/2011 (processo 001.007542.11.9).

CONVOCA, VERA REGINA DE LIMA RIBORISKI, 898445/3, Assistente, 21250001, da Secretaria Municipal de Administração, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no pe-ríodo de 04/04/2011 a 18/04/2011, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 501, de 11/03/2011 (processo 001.009652.11.6).

FAZ CESSAR, no período de 04/04/2011 a 18/04/2011, em relação a VERA REGINA DE LIMA RIBORISKI, 898445/3, Responsável por Atividades II, 11240001, da Secretaria Muni-cipal de Administração, os efeitos da Portaria 1094, de 09/06/2010, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 500, de 11/03/2011 (processo 001.009652.11.6).

GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

COLOCA em estágio experimental a servidora NAURA REGINA DUTRA MACHADO, 32335.7, cozinheiro, OP12004 , da Secretaria Municipal de Educação, atribui em caráter ex-perimental as tarefas relativas ao cargo de contínuo, com delimitação de atribuições, não de-vendo executar atividades que exijam esforços físicos com os membros superiores, na Escola Municipal de Educação Infantil Vale Verde, lotação 15611007, pelo período de 6 (seis) meses a contar da publicação, com base legal nos artigos 57 e 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 17 de 14/03/2011 (processo 001.056716.09.5).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

AUTORIZA ANDRÉ LUIZ MACHADO DA SILVA, 91952.7, Médico, a afastar-se de suas funções para participar do “III Latin American Summit on Hepatitis”, nos dias 11 e 12/02/2011, em São Paulo/SP, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 14/2011, de 28/03/2011.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,

CONSTITUI JORGE OMAR LOPES, 1043536, e MARIA JOSÉ VARGAS NUNES, 973686, da Secretaria Municipal de Turismo; ANDRÉA MENEZES DE SOUZA, 334975, e FÁBIO JOSÉ DUARTE VERÇOZA, 114768, da Secretaria Municipal da Cultura; ALINE BRUM DE LIMA, 1000683, e ADRIANA LEÃO DA SILVA, 680312, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio; MARLENE MORAES LIMA, 532256, e CLAUDIO FER-NANDO MIRANDA, 489533, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer; DA-NIELY VOTTO FONTOURA, 1002805, e ANGELA SILVEIRA BORTOLOTTO, 1041525, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local; RONI MARQUES CORREA, 774628, e CLEBER DA SILVA MOREIRA, 771536, da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico; MÔNICA BALDAUF, 336388, e LIANA MARIA MICHELIN VILLAS BOAS, 421896, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; ALINE KUSIAK, 798128, e ANDRÉA CANCELLA BACK, 474864, do Gabinete de Comunicação Social do Gabinete do Prefeito; PAULO PINÓS ALVES, 13862, e VALMIR ANTONIO VIEI-RA, 25528, da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre; JOÃO CARLOS DE SOUZA FERRAZ, 558, e MARCO ANTONIO MARCHINI, 9091, da Empre-sa Pública de Transporte e Circulação, sendo titular e suplente respectivamente, para compor o Comitê Gestor do Calendário de Eventos de Porto Alegre, com base na Lei 10.903, de 31 de maio de 2010, processo 001.047741.09.0, através da Portaria 61 de 18/03/2011.

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE a FLAVIA HELENA RIGHI, 890010/1, comissionado, da Diretoria-Geral, con-


forme Lei 10.283/2007, gratifi cação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, ar-recadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamen-to, nível 04, de 10/01/2011 até 10/01/2012, através da Portaria 611 de 28/03/2011 (processo 003.000546.11.9).

DESIGNA CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, 716847, operário especializa-do, OB20502, para responder pela função gratifi cada do setor de arquivo, Serviços Gerais, 50301134, em substituição a MARIA LÚCIA BARBOSA PEREIRA, 705679, no período de 21/03/2011 a 04/04/2011, por férias, com gratifi cação pelo exercício de atividade de lança-mento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 609 de 24/03/2011 (processo 003.005458.09.9).DESIGNA JUREMA GOULARTE ALVES, 706908, operário especializado, OB20502, para responder pela função gratifi cada responsável por serviço do setor de praças e jardins, Serviços Gerais, 50301332, em substituição a CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, 716847, no período de 21/03/2011 a 04/04/2011, por estar substituindo outra função gratifi cada, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 610 de 24/03/2011 (processo 003.005458.09.9).

MODIFICA a Portaria 1890 de 29/11/2010, que designou diversos funcionários, para apu-rar irregularidades apontadas no processo 03.001614.08.8 excluindo CHARLOTTE APPEL WALDMAN, 328422, incluindo RODINEI MENDES, 355243, como Presidente, excluindo EDUARDO DE SOUZA BOESE, 222693 e FABRICIA LACERDA MARDER, 933883, in-cluindo KATIA REGINA VON DEN EEDEN DA COSTA, 700918, e LUIZA DE SOUZA CARDOSO, 260244 como vogais, e MARIA DE LOURDES BLAS, 691309, como secretária da comissão, no período de 14.03.11 a 14.06.11. Base Legal: Artigos 225, 226 e 229 da Lei complementar 133/85, através da Portaria 595 de 21/03/2011,(processo 03.001614.08.8).

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE avanço aos servidores relacionados abaixo, de acordo com o artigo 122, redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e artigo 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7.577, de 02/01/1995, através da Portaria 119 de 22/03/2011.

MATRÍCULA NOME PERÍODO AQUISITIVO VÍNCULO Nº

16197.7DANUZI BORGES DE LORENA FRAGA

01/10/2009 A 20/02/2011 COMISSIONADO 2

76319.9 ELIZIANE FERRAZ 07/02/2008 A 06/02/2011 EFETIVO 3

76439.8 GILBERT DA SILVA MUNHOZ 06/02/2009 A 05/02/2011 COMISSIONADO 4

76372.2GILBERTO MARQUES DA ROSA

11/02/2009 A 17/02/2011 EFETIVO 4

76418.0 INDAIA SOARES DILLENBURG 29/02/2008 A 28/02/2011 COMISSIONADO 2

76267.5 IVANA DE CARVALHO 15/02/2008 A 14/02/2011 EFETIVO 4

76386.2MARIA REGINA PHILOMENA MELO

06/02/2008 A 05/02/2011 EFETIVO 3

16322.6 MIGUEL ANTONIO BARRETO 01/03/2009 A 28/02/2011 COMISSIONADO 2

76015.0SANDRA MARIA DE SOUZA RODRIGUES

26/02/2008 A 25/02/2011 EFETIVO 3

CONCEDE Licença-Prêmio aos servidores relacionados abaixo, de acordo com o artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 120 de 22/03/2011.

MATRÍCULA NOME PERÍODO AQUISITIVO VÍNCULO Nº

76433.7

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA THOBER

24/02/2006 A 23/02/2011 COMISSIONADO 1

76144.0 SARA OLIVEIRA CARDOSO 28/02/2006 A 27/02/2011 EFETIVO 2

DespachosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

Processo 001.052827.10.0 – DEFERE, em 24/03/2011, o pedido de 100 vales transportes convencionais, efetuado por MARCIEL LIPPERT LONGARAY, 91393.8/02, Estagiária da Secretaria Municipal da Saúde.

Processo 001.034322.10.8 – DEFERE, em 24/03/2011, pedido de 50 vales transportes con-vencionais e 50 vales transportes interurbanos, efetuado por MARCELO SOARES DOS AN-JOS, 100858.7/01, Técnico de Enfermagem da Secretaria Municipal da Saúde.

Processo 001.034585.10.9 – DEFERE, em 24/03/2011, pedido de 50 vales transportes con-vencionais e 50 vales transportes interurbanos, efetuado por ANELISE TOFFANELO VIERO SODRÉ, 100860.9/01, Técnico de Enfermagem da Secretaria Municipal da Saúde.

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 009.000616.11.7 - Defere, em 28/03/2011, em relação a RAUL REBELLO VITAL JUNIOR, 967492/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Comple-mentar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).Total de 2741 dias = 07 ano(s) 06 mês(es) 06 dia(s).- Prefeitura Municipal de Gravataí/RS: de 24/05/1985 à 16/07/1988 - Governo do Estado do Rio Grande do Sul: de 09/03/1990 à 31/07/1996

Processo 009.000573.11.6 - Defere, em 28/03/2011, em relação a RAFAEL PETER DE LIMA, 964545/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Comple-mentar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).Total de 2284 dias = 06 ano(s) 03 mês(es) 04 dia(s), excluído o período colidente.- Governo do Estado do Rio Grande do Sul: de 24/05/2000 à 10/06/2001- Prefeitura Municipal de São Leopoldo/RS: de 14/05/2004 à 28/07/2009

Processo 009.000964.11.8 - Defere, em 28/03/2011, em relação a ANA LUIZA PAGANELLI CALDAS, 908268/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Comple-mentar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).Total de 2656 dias = 07 ano(s) 03 mês(es) 11 dia(s).- Prefeitura Municipal de Gravataí/RS: de 08/03/1999 à 10/03/2002; de 01/03/2004 à 04/06/2008

Processo 009.000851.11.6 - Defere, em 28/03/2011, em relação a KATHIA MAGUETA TRE-VISAN, 985019/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Comple-mentar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).Total de 2822 dias = 07 ano(s) 08 mês(es) 27 dia(s).- Governo do Estado do Rio Grande do Sul: de 25/03/2002 à 18/01/2010

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

Processo 001.051777.10.0 – INDEFERE, em 13/12/2010, o pedido de redução de carga horá-ria para o primeiro semestre de 2010, efetuado pela servidora MARISA NETTO DA CRUZ, 436140/1, professor, da Secretaria Municipal de Educação, por falta de amparo legal.

CHEFE DA SEÇÃO DE SELEÇÃO do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

Processo 003.001212.11.7, Relota o servidor: LIZETE DE FÁTIMA MACIEL DOS SAN-TOS, Assistente Administrativo, 700694, da DVM - Divisão de Manutenções para UNID-MAE - Universidade Coorporativa do DMAE, a contar de 21/03/2011.

Processo 003.001212.11.7, Relota o servidor: ELIZETE DE FÁTIMA MACIEL DOS SAN-TOS, Assistente Administrativo, 700694, da DVM - Divisão de Manutenções para UNID-MAE - Universidade Coorporativa do DMAE, a contar de 21/03/2011.

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribui-ções legais,

PROCESSO 005.000790.11.7 - CONCEDE, em 04/03/2011, a GENEIDE ALVES COSTA, 630862, Auxiliar de Serviços Gerais AC30502 da Seção Cruzeiro do Sul, dois (02) avanço de fi nal de carreira, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referencia “D”, nos termos do artigo 68 da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89, ambas vantagens a contar de 12/01/2011.

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 009.000989.11.8 - Defere, em 23/03/2011, a solicitação de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2011, apresentada por JOSE INACIO DE SOUZA, 334124, assistente administrativo, AA-6.01.06.B, da Equipe de Pagamento de Pensionistas, da Unidade de Registro e Preparo de Pagamento, da Divisão Administrativo-Financeira, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, no limite máximo de 10 horas semanais, por atender o disposto no artigo 90, inciso III, alínea "a" da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 009.001024.11.6 – Indefere, em 28/03/2011, o pedido de Aposentadoria de HELOI-SA HELENA MACIEL VIANNA, 32487.8, da Secretaria Municipal da Saúde, requerido por meio deste processo, por falta de amparo legal.


Legislativo PessoalAtosA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, CONCEDE à servidora ALINE PUTHIN, 5005.4, Assessor Parlamentar de Gabinete I, 2.1.2.5, o 1º avanço trienal a contar de 01/01/2011, com efeitos pecuniários a contar de 19/01/2011, face averbação, de conformidade com o artigo 122, § 1º, com a redação dada pela Lei Complementar Municipal 150, de 29/04/1987, artigo 123 da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/1985 e artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, através do Ato 17.671, de 20/01/2011 (processo 299/10). CONCEDE aos servidores constantes no quadro abaixo, 03 (três) meses de licença-prêmio, referentes aos quinquênios indicados, de conformidade com o artigo 164, parágrafo único da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/1985 e artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, através do Ato 17.802, de 02/03/2011 (processo 302/11).

Matrícula Servidores Quinquênio

4009.7 AURI BECKER PAULA 15/02/2006 a 14/02/2011

1579.8 EDUINO JASKULSKI 01/03/2006 a 28/02/2011

2395.9 ELSON SEMPÉ PEDROSO 09/02/2006 a 08/02/2011

394.2 JOFREI DE ALMEIDA MACHADO 12/04/2005 a 27/02/2011

1050.3 LUCÍDIO DE OLIVEIRA PEREIRA 15/02/2005 a 14/02/2011

2242.9 MARIA DAS GRAÇAS IANKE 10/02/2006 a 09/02/2011 CONCEDE aos servidores constantes no quadro abaixo, avanços trienais, a contar das datas indicadas, de conformidade com o artigo 122, § 1º, com a redação dada pela Lei Complementar Municipal 150, de 29/04/1987, artigo 123 da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/1985 e artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, através do Ato 17.803, de 02/03/2011 (processo 303/11).

Matrícula Servidores Avanço A contar de

2185.6 ADEMIR MOCELIN 10° 01/03/2011

2400.9 ADRIANA CASTRO ANDRICOPULO 5° 01/03/2011

4093.1 ANDRÉIA PERES DE CASTRO OLIVEIRA 3° 01/03/2011

4589.8 DANIELA LINCK SOUZA 1° 16/02/2011

1081.3 DARCY PALMEIRO SEQUEIRA 9° 01/03/2011

836.8 GALDINO NUNES 9° 20/02/2011

2030.8 JANE DI NAPOLI SCHIFFMAN 7° 25/02/2011

1410.7 JOSÉ FLÁVIO VIEIRA 13° 25/02/2011

838.6 LUIZ FERNANDO FAVA NETO 9° 01/03/2011

5029.4 MAURÍCIO FERNANDES DA SILVA 2° 14/02/2011

2034.4 ROSÂNGELA DA ALMEIDA TELES 6° 07/02/2011

4866.0 TELMO CONCEIÇÃO GIGLIO 1° 01/03/2011 CONCEDE às servidoras constantes no quadro abaixo, Gratifi cação Adicional de 15% (quinze por cento) e de 25% (vinte e cinco por cento), respectivamente, a contar das datas indicadas, de conformidade com o artigo 125, parágrafo único da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/1985 e artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, através do Ato 17.804, de 02/03/2011 (processo 304/11).

Matr. Servidoras Adicional A contar de

2400.9 ADRIANA CASTRO ANDRICOPULO 15% 26/02/2011

1105.1 MARGARETE TRINDADE PEREIRA 25% 23/02/2011

CONCEDE ao servidor ANTÔNIO ADEMIR LOPES ORTIZ, 476.4,Ofi cial de Transportes II, 1.2.1.7.8, alteração do nível da Função Gratifi cada de Garagista, código 2.2.2.2, incorporada a contar de 20/04/1996 através do Ato 8332/96, que passa a ser a de Assistente de Gabinete (FG 3), código 2.2.2.3, a contar de 03/02/2011, de conformidade com o artigo 129, § 1º e § 3º da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/1985 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, através do Ato 17.807, de 04/03/2011 (processo 1292/96). CONCEDE à servidora ROSEMARY ROCHA MAURER, 1390.5,Assistente Legislativo III, 1.3.1.9.11, alteração do nível da Função Gratifi cada de Chefe de Setor, código 2.2.1.4, incorporada a contar de 12/11/1998 através do Ato 9759/98, que passa a ser a de Assessor de Gabinete da Direção-Geral (FG 6), código 2.2.2.6, a contar de 17/02/2011, de conformidade com o artigo 129, § 1º e § 3º da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/1985 e artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, através do Ato 17.808, de 04/03/2011 (processo 3432/98). CONCEDE à servidora ELISABETH MARIA SIKORA SOARES, 1083.1, Assistente Legislativo IV, 1.3.1.9.11a, o 2º avanço-prêmio a contar de 07/02/2011, de conformidade com o artigo 124 da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/1985 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, através do Ato 17.809, de 04/03/2011 (processo 987/06). CONCEDE à servidora ROSEMARY ROCHA MAURER, 1390.5,Assistente Legislativo III, 1.3.1.9.11, o 2º avanço-prêmio a contar de 25/02/2011, de conformidade com o artigo 124 da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/1985 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, através do Ato 17.810, de 04/03/2011 (processo 2942/09). CONCEDE à servidora JUREMA BASTOS DE ALMEIDA, 1138.9, Assistente Legislativo V, 1.3.1.9.11b, antecipação de 01 (um) avanço-prêmio a contar de 07/02/2011, de conformidade com o artigo 124, parágrafo único da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/1985 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, através do Ato 17.817, de 10/03/2011 (processo 849/11). CONCEDE à servidora JUREMA BASTOS DE ALMEIDA, 1138.9, Assistente Legislativo V, 1.3.1.9.11b, a percepção do vencimento do cargo de Assistente Legislativo VI, código 1.3.1.9.11c, correspondente ao grau mais elevado da classe de Assistente Legislativo, nível médio, a contar de 07/02/2011, de conformidade com o artigo 1º da Lei Municipal 3961, de 16/12/1974, alterada pela Resolução 1057/90 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, através do Ato 17.818, de 10/03/2011 (processo 849/11). CONCEDE ao servidor RICARDO LUIZ GROSSI DA SILVA, 437.5, Assistente Legislativo IV, 1.3.1.9.11a, 02 (dois) avanços-prêmio a contar de 06/01/2011, de conformidade com o artigo 124 da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/1985 e artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, através do Ato 17.834, de 17/03/2011 (processo 1060/11). CONCEDE ao servidor RICARDO LUIZ GROSSI DA SILVA, 437.5, Assistente Legislativo IV, 1.3.1.9.11a, a percepção do vencimento do cargo de Assistente Legislativo VI, código 1.3.1.9.11c, correspondente ao grau mais elevado da classe de Assistente Legislativo, nível médio, a contar de 06/01/2011, de conformidade com o artigo 1º da Lei Municipal 3961, de 16/12/1974, alterada pela Resolução 1057/90 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, através do Ato 17.835, de 17/03/2011 (processo 1060/11).


Publicação LEGAL

EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL

LAFORCE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., CNPJ 06.309.839/0001-92 e Inscrição Municipal 216.203.2.6, comunica o extravio das Notas Fiscais de nº 01 a 50, sem uso, sendo registrada ocorrência sob nº 050110/2011/16380, em 18/03/2011, na Delegacia Online do Rio Grande do Sul. A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.

Porto Alegre, 24 de março de 2011.

LAFORCE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.

Publicação LEGAL

EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL

RZ TURISMO E LAZER LTDA., CNPJ 04.220.816/0001-81 e Inscrição Municipal 228-707-2.5, comunica o extravio das Notas Fiscais de nº 201 a 250, sem uso, sendo registrada ocorrência sob nº 1965/2011, em 24/03/2011, na 8ª Delegacia de Policia de PoA/RS.

A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.


RZ TURISMO E LAZER LTDA.

Documentos ofi ciaisSECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

EDITAL Nº 04/2011

SORTEIO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE ESTACIONAMENTO NO PONTO DE ESTACIONAMENTO FIXO DE

TÁXI AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES E DIRETOR-PRESI-DENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal 8.133/98, face o Edital 01/2011, que versa sobre o Sorteio de Vagas no Ponto de Estacionamento Fixo de Táxi Aeroporto In-ternacional Salgado Filho, realizado no dia 17/03/2011, ante a inexistência de recursos interpostos em relação ao resultado preliminar apresentado por meio do Edital 03/2011, TORNA PÚBLICA a lista defi nitiva de vagas e suplência, prevista no item 3.8 e no Cro-nograma do documento em questão, informando que os sorteados, observada a ordem de retirada da urna e o número de inscrição, respectivamente, são:VAGAS: 1ª - 539; 2ª - 718; 3ª - 896; 4ª - 898; 5ª - 006; 6ª - 546; 7ª - 424; 8ª - 228; 9ª - 530; 10ª - 728; 11ª - 231; 12ª - 327; 13ª - 060; 14ª - 556; 15ª - 850; 16ª - 101; 17ª - 496; 18ª - 092; 19ª - 105; 20ª - 390; 21ª - 681; 22ª - 628; 23ª - 738; 24ª - 796; 25ª - 189; 26ª - 456; 27ª - 126; 28ª - 357; 29ª - 283; 30ª - 323; 31ª - 293; 32ª - 232; 33ª - 887; 34ª - 269; 35ª - 389; 36ª - 039; 37ª - 337; 38ª - 124; 39ª - 644; 40ª - 814; 41ª - 660; 42ª - 791; 43ª - 588; 44ª - 001; 45ª - 304; 46ª - 324; 47ª - 255; 48ª - 410; 49ª - 402; 50ª - 613; SUPLÊNCIA: 51ª - 662; 52ª - 034; 53ª - 070; 54ª - 594; 55ª - 265; 56ª - 811; 57ª - 563; 58ª - 899; 59ª - 216; 60ª - 186 ; 61ª - 712; 62ª - 436; 63ª - 234; 64ª - 375; 65ª - 300; 66ª - 377; 67ª - 179; 68ª - 848; 69ª - 537; 70ª - 816; 71ª - 455; 72ª - 499; 73ª - 561; 74ª - 332; 75ª - 593; 76ª - 371; 77ª - 686; 78ª - 739; 79ª - 061; 80ª - 168; 81ª - 345; 82ª - 130; 83ª - 412; 84ª - 027; 85ª - 730; 86ª - 855; 87ª - 800; 88ª - 482; 89ª - 053; 90ª - 664; 91ª - 558; 92ª - 322; 93ª - 642; 94ª - 042; 95ª - 908; 96ª - 111; 97ª - 658; 98ª - 014; 99ª - 023; 100ª - 891; 101ª - 685; 102ª - 884; 103ª - 468; 104ª - 205; 105ª - 582; 106ª - 025; 107ª - 236; 108ª - 149; 109ª - 575; 110ª - 408; 111ª - 004; 112ª - 342; 113ª - 115; 114ª - 350; 115ª - 549; 116ª - 129; 117ª - 383; 118ª - 634; 119ª - 261; 120ª - 134; 121ª - 437; 122ª - 532; 123ª - 610; 124ª - 547; 125ª - 903; 126ª - 104; 127ª - 861; 128ª - 871; 129ª - 872; 130ª - 081; 131ª - 464; 132ª - 765; 133ª - 075; 134ª - 625; 135ª - 723; 136ª - 695; 137ª - 734; 138ª - 769; 139ª - 501; 140ª - 626; 141ª - 054; 142ª - 370; 143ª - 878; 144ª - 897; 145ª - 802; 146ª - 506; 147ª - 352; 148ª - 523; 149ª – 313; 150ª – 729. Informa-se, ainda, que os permissionários contemplados com vaga deverão confi rmar seu interesse nesta, promovendo a devida formalização junto à Coordenação de Cadastro de Operadores – CCO, setor da Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC sito à Av. Érico Veríssimo nº 100, nesta Capital, no prazo impreterível de cinco dias úteis, contados da presente publicação, observando o modelo de documento constante no Anexo I do Edital 01/2011. A não confi rmação do interesse no prazo e na for-ma elencadas resultará na exclusão do sorteado, por desistência.


VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes e Diretor-Presidente

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE

RESOLUÇÃO 028/2011

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,

no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,

RESOLVE: Aprovar a seguinte representação do CMAS para compor o edital de seleção da

FASC, para conveniamento e implantação de três Serviços de Acolhimento Institucional de Pequeno Porte, para 20 metas:- Yassanan de Souza Costa (UAMPA);- Glademira Margareth Cortes Barbosa (CORAS Restinga).

Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 21 de março de 2011.

JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA, Presidenta.



no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,RESOLVE: Aprovar o Projeto Técnico do Serviço Municipal de Acolhimento Institucional,

conforme apresentado pela FASC. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em

21 de março de 2011.




no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,RESOLVE: Aprovar o Projeto Técnico do Programa de formação profi ssional e inserção no

mercado de trabalho para jovens acompanhados no Serviço de Proteção a Adolescentes em Cumprimento de Medida de Meio Aberto no Município de Porto Alegre, conforme apresentado pela FASC.





no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,RESOLVE: Aprovar a seguinte representação do CMAS na comissão de elaboração do edital

referente ao Programa de formação profi ssional e inserção no mercado de trabalho para jovens acompanhados no Serviço de Proteção a Adolescentes em Cumprimento de Medida de Meio Aberto no Município de Porto Alegre, conforme apresentado pela FASC:- Francisco Osório Barcelos Ourique – titular ( Gabinete de Programação Orçamentária);- Josiane Soares Cardoso da Silva – suplente ( CORAS Cruzeiro ).




EDITAISPrefeitura Municipal de Porto Alegre

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO 001.045533.10.5

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO a dispensa de licitação publicada no Diário Ofi cial de Porto Alegre no dia 06/12/2010, Edição 3903 (fl . 7), referente à contratação de empresa especializada em funilaria para as salas externas do prédio da Secretaria.


LUIZ FERNANDO S. MORAES, Secretário Municipal de Turismo.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INEXIGIBILIDADEPROCESSO 001.001841.11.4CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.CONTRATADO: Empresa Serv Imagem Sul Assistência Técnica Ltda. SA. OBJETO: Conserto/reposição de peças de 02 (dois) aparelhos de RX, marca VMI, instalados no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul/SMS.VALOR: R$ 5.861,79.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.PERMISSIONÁRIA: Empresa JS Gamba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.OBJETO: Permissão de uso para exploração de serviços de refeitório e lancheria no prédio sede da Secretaria municipal de Obras e Viação, Borges de Medeiros, 2244 - 7° pavimento, com área aproximada de 140 m².PRAZO: De 2 anos a contar da ordem de início.PROCESSO 002.081033.07.9


CÁSSIO TROGILDO, Secretário Municipal de Obras e Viação.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATUALPROCESSO 004.001425.09.9

CONTRATANTE: Departamento Municipal de HabitaçãoCONTRATADA: Rota Sul Sistemas de Segurança Integrados LtdaCARTA CONTRATO: 29/2009OBJETO: Serviços de Instalação e Manutenção de aparelhamento técnico e operação de vigilância e segurança patrimonial deste DepartamentoMODALIDADE: Convite 15/2009REAJUSTE: Índice de Preços ao Consumidor – Ampliado (IPCA).ÍNDICE CORREÇÃO: 1,0654091VALOR CORRIGIDO: Serviços prestados a partir de 1 de janeiro de 2011

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587-339039770100-1BASE LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei Federal 8.666/93 e o Artigo 3, parágrafo 1º da Lei Federal 10.192/01 e Cláusula Terceira, itens 3.9 e 3.10 da Carta Contrato 29/2009

Porto Alegre, 28 de março de 2011

HUMBERTO CIULLA GOULART, Diretor-Geral.

Câmara Municipal de Porto Alegre

LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna

pública a abertura do seguinte Certame:PREGÃO ELETRÔNICO 31/2011PROCESSO 1074/11OBJETO: Aquisição de desumidifi cador de papéis.LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 9h do dia 08 de abril de 2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h do dia 08 de abril de 2011.INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h do dia 08 de abril de 2011.

Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos estão disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou no site www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto à Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul.

Informações poderão ser obtidas através dos telefones (51) 3220-4314 e (51) 3433-4458 ou no endereço eletrônico [email protected]


RAFAEL MITTELMANN, Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

EXTRATO DE CONVÊNIO 03/2011

PROCESSO: 005.002657.10.4CONVENENTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONVENIADA: CENTRO INFANTIL RENASCER DA ESPERANÇA.OBJETO: Cedência de vagas aos fi lhos ou dependentes legais dos servidores estatutários e celetistas do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, com idade entre 4 meses a 15 anos incompletos, para atendimento na educação infantil e em extraclasse no turno que não coincida com o da escola regular, em troca de servidores do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Conveniada.PRAZO: 12 meses, de 23/01/2011 a 22/01/2012.MODALIDADE: ConvênioDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente Convênio não implicará em repasse fi nanceiro do Departamento Municipal de Limpeza Urbana.EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 116 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


MÁRIO MONCKS, Diretor-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14/2011

PROCESSO: 001.041867.08.4CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADA: JSL S.A.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos, da Estação de Transbordo Lomba do Pinheiro, situada no município de Porto Alegre/RS, para o aterro sanitário da Central de Resíduos do Recreio, localizado no município de Minas do Leão/RS.ALTERAÇÃO: Da razão social da contratada JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A., a qual passou denominar-se, a partir do dia 30 de dezembro de 2010, JSL S.A, conforme documentação juntada às folhas 956-998 e 990/998 do processo administrativo 001.041867.08.4, referente ao Contrato 8/09.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2382-339039781100-400.MODALIDADE: Concorrência 3/2008EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


MÁRIO MONCKS, Diretor-Geral

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONCURSO 15/2010PROCESSO 001.017586.10.0

ATA DE PREMIAÇÃO XIX SALÃO INTERNACIONAL DE DESENHO PARA IMPRENSA

No dia 23 do mês de março de 2011, na Galeria dos Arcos situada na Usina do Gasômetro, reuniu-se o júri de premiação do XIX Salão Internacional de Desenho para Imprensa, composto por Maria Lúcia Cattani - artista plástica, Moacir Knorr – artista gráfi co e Neltair Abreu – artista gráfi co, para a escolha dos trabalhos a serem premiados no XIX Salão Internacional de Desenho para Imprensa. Após deliberações foram selecionados os seguintes trabalhos a serem premiados no XIX Salão:

Na categoria “Caricatura” o artista premiado foi Kleber Soares de Sales com o trabalho intitulado “Freud”.Na categoria “Cartum” o artista premiado foi Oscar William Simões Costa com o trabalho intitulado “A burka no Brasil 004”Na categoria “Charge” o artista premiado foi Antonio Carlos de Paula com o trabalho intitulado “Wikileaks”.Na categoria “História em quadrinhos” o artista premiado foi Gelson Roberto Arrieira Mallorca com o conjunto dos trabalhos intitulados “Geração High Way”,“A fedorenta” e “Introdução para um documentário subjetivo”

Na categoria “Ilustração Editorial” o artista premiado foi Renato Alarcão com o trabalho intitulado “O casamento da viúva negra”.A menção honrosa foi para os trabalhos:Na categoria “Caricatura” o artista escolhido foi Gabriel Fraga com o trabalho intitulado “Marília Gabriela”.Na categoria “Cartum” o artista escolhido foi José Antonio Costa com o trabalho intitulado “A máscara”.Na categoria “História em quadrinhos” o artista escolhido foi Rafael Corrêa com o trabalho intitulado “Super Jesus”.Na categoria “Charge” o artista escolhido foi Paulo Caruso com o trabalho intitulado “Congresso Tiririca”.Na categoria “Ilustração Editorial” o artista escolhido foi Fernando de Castro Lopes com o trabalho intitulado “Diferenças circunstanciais”.Sem mais nada acrescentar apresentamos esta ata, assinado pelos integrantes do júri de premiação.

Maria Lúcia CattaniMoacir KnorrNeltair AbreuAnete Abarno Peres


SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura


Prefeitura Municipal de Porto AlegreEMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E

CIRCULAÇÃO S.A.

EXTRATO DO CONTRATO 06/2011

MODALIDADE: Concorrência 10/2010PROCESSO 008.006892.10.8CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.CONTRATADA: ECOSOL Soluções Ecológicas Ltda., CNPJ 04.930.262/0001-06OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 03 (três) cestos aéreos não isolados para implantação nas viaturas da EPTC.PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). BASE LEGAL: Artigo 22, inciso I, §1º, combinado com o art. 23, inciso I, alínea “c” e art. 45, §3º, da Lei Federal 8.666/93.

LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-Financeira.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2007MODALIDADE: Inexigibilidade 01/2007PROCESSO 008.010372.06.7CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.CONTRATADA: Rua Sistemas Automatizados Ltda., CNPJ 73.675.332/0001-40OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual e reajuste de valores, conforme previsto nas Cláusulas Terceira e Quinta do instrumento original. PRAZO: 12 (doze) meses.VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 15.645,24 (quinze mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos)BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.


LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-Financeira.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

CONVITE 07/2011JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

OBJETO: Aquisição de material gráfi co e adesivosBaseada nos critérios estabelecidos no edital, a

COMISSÃO considera como mais vantajosa para a administração a proposta apresentada pela empresa:

Annaju Gráfi ca Ltda (itens 170150, 170900 e 41000);Gráfi ca RJR Ltda (Itens 170350, 40601, 45948, 46250,

47159, 61018, 61026, 61027, 61029, 61030, 61031, 61041, 62421 e 64068);

Print 8 Comunicação Visual Ltda (Itens 62430, 62448, 62456, 62464, 62472, 62480 e 62502);

O item 170350 foi defi nido através de sorteio, conforme convocação publicada no DOPA em 25 de março de 2011.

Abre-se o prazo recursal de dois dias úteis nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOMODALIDADE: Pregão Eletrônico 016/2011CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-AlegrenseOBJETO: Aquisição parcelada de peças para carroceriaVIGÊNCIA: 11/03/2011 a 10/09/2011

CONTRATO: 091/2011CONTRATADA: POA Distribuidora de Peças LtdaVALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)

CONTRATO: 092/2011CONTRATADA: Mega Buss Comércio de Peças e Acessórios para Veículos LtdaVALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)


JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2011

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAISOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de esquadrias de madeira, esquadrias de alumínio e vidros.

Baseada nos critérios estabelecidos no edital, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO declara vencedora do “LOTE 1” a empresa Uniport Empreendimentos Ltda, no valor de R$ 37.760,00; e “LOTE 2” a empresa Click Vidros e Serviços Ltda, no valor de R$ 100.816,78. Abre-se o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso relativa à fase de propostas comerciais.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 87/2011MODALIDADE: Pregão Eletrônico 12/2011CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-AlegrenseCONTRATADA: Fusopar Indústria e Comércio de Parafusos LtdaOBJETO: Aquisição parcelada de porcas, parafusos e arruelasVALOR ESTIMADO: R$ 3.000,00 (três mil reais)VIGÊNCIA: 21/03/2011 a 20/09/2011


JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente

Prefeitura Municipal de Porto AlegrePROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município.CONTRATADA: Transportes Tech Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de locação do Contrato 40495 até 01/04/2012.PROCESSO 001.009859.10.1.

Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2011.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Gestão Acompanhamento Estratégico.CONTRATADA: CWA Assessoria e Monitoramento de Rádio e TV Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 40335 pelo período de 12 meses, a contar de 03/03/2011.PROCESSO 001.061661.08.2.


CONTRATANTE: Secretaria Municipal Coordenação Política Governança Local.CONTRATADA: Leonor Azevedo Bastian.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de locação do Contrato 25027 de 05/12/2010 à 04/12/2011. O valor do aluguel passará a ser de R$ 3.804,54, mais encargos, a partir de 05/12/2010.PROCESSO 001.049871.02.1.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: Paulo Ricardo Crucillo – ME.OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 35067 por 12 meses, a contar de 06/12/2010 até 05/12/2011. Reajuste do valor do contrato do período de dezembro/2009 a novembro/2010 que é de 10,27171%, passando o preço mensal de R$ 9.912,36 para R$ 10.930,53, e o preço anual de R$ 118.948,32, para R$ 131.166,36, a contar de 06/12/2010.PROCESSO 001.032198.06.0.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: Phimed Consultores em Física Médica e Radioproteção Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 34522 por 06

meses, a contar de 30/09/2010 até 29/03/2011. O valor contratual permanecerá em R$ 1.650,00 mensais, totalizando o valor semestral de R$ 9.900,00. As despesas, para exercício de 2010 correrão sob a seguinte classifi cação: 1804-2602-339039170100-4590.PROCESSO 001.017250.06.4.


CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: Centro de Reabilitação de Porto Alegre.OBJETO: Altera-se a redação das Cláusulas do Convênio 27209, com as seguintes redações: Cláusula Primeira – Do objeto: O presente Convênio tem por objeto o atendimento a 07 alunos portadores de encefalopatia infantil de característica crônica (paralisia cerebral) no Centro de Reabilitação de Porto Alegre, no ensino fundamental, séries iniciais e Ofi cinas Pedagógicas, indicados pela Secretaria Municipal de Educação, através do Setor de Bolsas e Convênios. Cláusula Terceira, inclusão do item 09: (...) 9. Aplicar os recursos fi nanceiros repassados pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o objeto e, conforme o plano de aplicação dos recursos fi nanceiros, deste convênio. Cláusula Quarta – Das Atribuições do Município. Cláusula Quinta – Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente convênio correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1502-2566-339039991300-3001. Inclusão das Cláusulas Décima Primeira – Da Forma de Repasse dos Recursos Financeiros: 11.1 – O Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação, repassará à conveniada a quantia de R$ 32.140,80 divididos em 12 parcelas mensais de R$ 2.678,40, conforme plano de aplicação dos recursos fi nanceiros constante na cláusula sexta. Cláusula Décima Segunda – Do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros: 12.1 – Os recursos fi nanceiros deste Convênio deverão ser utilizados para: a) Pagamento de pessoal e encargos trabalhistas. Cláusula Décima Terceira – Da Prestação de Contas: 13.1 – A prestação de contas será mensal e seguirá as normas contidas no 11.417/96, e suas alterações, ...PROCESSO 001.055857.02.7.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.CONTRATADA: DCS-CL Construtora e Pavimentadora Ltda.

OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 42809 por 12 meses, a contar de 09/03/2011 até 08/03/2012. No valor de R$ 975.132,00, sendo R$ 58.508,00 referente a prestação de serviço, R$ 97.513,00 referente ao emprego de material e R$ 819.111,00 referente à utilização de equipamento. Na dotação orçamentária 1401-2079-339039.PROCESSO 002.082017.09.3.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.CONTRATADA: Conterra Construções e Terraplenagens Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 42589 por 12 meses, a contar de 28/01/2011 até 27/01/2012. No valor de R$ 2.060.700,00, sendo R$ 387.650,40 referente a prestação de serviço, R$ 1.301.260,80 referente ao emprego de material e R$ 371.788,80 referente à utilização de equipamento. Na dotação orçamentária 1401-2079-339039.PROCESSO 002.082015.09.0.


MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, Procurador-Geral em exercício.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: Portotec Construtora Ltda.OBJETO: Execução de obras e serviços de construção da UBS Wenceslau Fontoura da Secretaria Municipal de Saúde.PRAZO: 210 dias consecutivos, a contar da data da Ordem de Início dos Serviços, a ser emitida pela Assessoria de Projetos/SMS.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços 15/2010.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801-2708-449051990000-40.VALOR: R$ 403.060,24.PROCESSO 001.028075.07.2.



CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.CONTRATADA: Sinalizadora Rodoviária Ltda.OBJETO: Execução da sinalização viária da Av. Voluntários da Pátria, trecho entre a Rua Dona Teodora e a Av. Padre Leopoldo Brentano.PRAZO: 60 dias consecutivos, a contar da data da Ordem de Início de Serviço, a ser emitida pela Secretaria.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço 002.081037.10.4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-1101-449051 do exercício de 2011.VALOR: R$ 186.748,55.



EXTRATO DE CONVÊNIOCONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: Movimento Pelos Direitos da Criança e do Adolescente.OBJETO: Atendimento a 30 crianças no turno inverso escolar, fazendo parte do Projeto Cidade-Escola.PRAZO: 05 meses a contar da assinatura do Convênio.EMBASAMENTO LEGAL: O Convênio fi ca sujeito às normas da Constituição Federal de 1988; Constituição Estadual; Lei número 8.666/93, em especial o art. 116 e posteriores alterações; bem como às estipulações constantes no Plano de Trabalho que faz parte deste instrumento independente de transcrição.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2435-339039991300-3001.VALOR: R$ 68.141,72.PROCESSO 001.024580.10.4.



EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: Unisaúde-Sul Cooperativa de Trabalho Médico da Região Sul.OBJETO: Prestação de serviços complementares de anestesia, visando a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos em usuários do Sistema Único de Saúde no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas.PRAZO: 180 dias, a partir de 13/12/2010.EMBASAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação número 40/2010, de acordo com condições, prazo e especifi cações constantes no Contrato 45456 Projeto Básico, de acordo com a Lei 8.666/93 e alterações.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-2602-339039170100-4590.VALOR: R$ 190.080,00.PROCESSO 001.045574.10.3.


JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA 4/2010PROCESSO 001.039480.09.7

A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da licitação em epígrafe, cujo objeto é contratação de serviços de higienização (limpeza e desinfecção) e conservação das dependências de uso comum do prédio do Mercado Público Central, incluindo calçadas do entorno, e salas ocupadas neste próprio pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, e a permissão de uso das baterias sanitárias do Mercado Público Central, registrado na Ata 07/11, que consta do seguinte: A Comissão, em votação unânime, deliberou pelo seguinte JULGAMENTO: I – HABILITAÇÃO das seguintes licitantes: 1 – VERSÁTIL – SERVIÇOS EMPRESARIAIS E TEMPORÁRIOS LTDA.; 2 – CLICK VIDROS E SERVIÇOS LTDA.; 3 – MULTIÁGIL LIMPEZA, PORTARIA E SERVIÇOS ASSOCIADOS LTDA.; 4 – DESENFECSUL LIMPADORA E CONSERVADORA DE PRÉDIOS LTDA.; 5 – GUSSIL – INDÚSTRIA, COMÉRCIO

E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; 6 – MARINONIO SERVICE LTDA.; 7 – UNISERV – UNIÃO DE SERVIÇOS LTDA.; 8 – LABORAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; e 9 – CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., uma vez que foram apresentados todos os documentos e atendidas na íntegra às exigências estabelecidas pelo instrumento convocatório, II – INABILITAÇÃO das seguintes licitantes, pelos motivos que seguem e com os respectivos subitens do edital que não foram atendidos: 1 – BRILHASERVS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.: a) não apresentou a prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal (5.4, e, c/c 3.3.2, b); b) não apresentou a comprovação de enquadramento da licitante como empresa de pequeno porte (5.4, a, c/c 2.4.6 e 3.3.9, b); e c) não apresentou a comprovação de faturamento da licitante enquadrada como empresa de pequeno porte (5.4, a, c/c 2.4.6 e 3.3.9, c); 2 – FORTE SUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.: a) não apresentou a comprovação de faturamento da licitante enquadrada como microempresa (5.4, a, c/c 2.4.6 e 3.3.9, c); 3 – ARTHORIUS GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA.: a) não apresentou o balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social (5.4, e, c/c 3.3.3, a); b) não apresentou a comprovação de enquadramento da licitante como empresa de pequeno porte (5.4, a, c/c 2.4.6 e 3.3.9, b); e c) não apresentou a comprovação de faturamento da licitante enquadrada como

empresa de pequeno porte (5.4, a, c/c 2.4.6 e 3.3.9, c); 4 – F.A. TAYLOR CARDOSO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS: a) apresentou no certifi cado do CESO/SMOV a certidão negativa de falência ou concordata com o prazo de validade vencido em 16/01/2011 (5.4, c, c/c 3.3.3, b); b) não apresentou o balancete de verifi cação referente aos dois últimos meses anteriores à data de abertura dos envelopes (5.4, a, c/c 3.3.3, a, V); e c) apresentou a comprovação de faturamento da licitante enquadrada como microempresa de forma incompleta (5.4, b, c/c 2.4.6 e 3.3.9, c); 5 – JOSELAINE PASSOS GORZIZA: a) não apresentou o balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social (5.4, e, c/c 3.3.3, a); b) não apresentou a comprovação de faturamento da licitante enquadrada como microempresa (5.4, a, c/c 2.4.6 e 3.3.9, c). Sendo assim, a contar desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Referimos que a Ata 07/11 está à disposição dos interessados na Assessoria de Planejamento da SMIC, localizada na Av. Osvaldo Aranha n.º 308, 1.º andar, sala 15, Bairro Bom Fim, telefone 3289-4754.


VALTER NAGELSTEIN, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

PREGÃO ELETRÔNICO 129/2011PROCESSO 003.080069.11.8

OBJETO: Contator de potência.PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia 12/04/2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h do dia 12/04/2011.INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 12/04/2011.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo),www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.

O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre”.

Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI, Chefe da Seção de Editais e Programação.


OBJETO: Válvula solenóide.PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 9h do

dia 13/04/2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h do dia 13/04/2011.INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 13/04/2011.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo),www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.






OBJETO: Luva de redução de ferro galvanizado.PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 9h do dia 12/04/2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h do dia 12/04/2011.INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 12/04/2011.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo),www.

governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.Os interessados deverão cadastrar senhas de

acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.





EXTRATOSCONTRATADA: Locadora de Veículos Valmer Ltda-MECONTRATO 003.080558.10.0-01OBJETO: Locação de veículo com motoristaVALOR: R$ 33.885,84PRAZO:12 meses

CONTRATADA: FSS Transportes Ltda-MECONTRATO 003.080558.10.0-02OBJETO: Locação de veículo com motoristaVALOR: R$ 35.321,76PRAZO: 12 meses

CONTRATADA: Transportes Will Ltda-MECONTRATO 003.080558.10.0-03OBJETO: Locação de veículo com motorista


VALOR: R$ 33.844,80PRAZO: 12 meses

CONTRATADA: Transportes Gerhardt Ltda-MECONTRATO 003.080558.10.0-04OBJETO: Locação de veículo com motoristaVALOR: R$ 33.444,24PRAZO: 12 meses

CONTRATADA: Transviana Transportes Ltda-MECONTRATO 003.080558.10.0-05OBJETO: Locação de veículo com motoristaVALOR: R$ 33.568,80PRAZO: 12 meses

CONTRATADA: Reis e Soares Ltda-MECONTRATO 003.080558.10.0-06OBJETO: Locação de veículo com motoristaVALOR: R$ 33.580,80PRAZO: 12 meses

CONTRATADA: Transportes Ederval LtdaCONTRATO 003.080558.10.0-08OBJETO: Locação de veículo com motoristaVALOR: R$ 33.501,60PRAZO: 12 meses

CONTRATADA: Faxon Química Ltda-MECONTRATO 003.080016.11.1OBJETO: Aquisição de produto químico

VALOR: R$ 324.000,00PRAZO: 06 meses

CONTRATADA: Banco do Brasil S/ACONTRATO 003.000386.11.1OBJETO: Prestação de serviços de arrecadação de contas de cobrançaVALOR: R$ 70.000,00PRAZO: 01 ano

CONTRATADA: Companhia Estadual de Distribuição de Energia ElétricaCONTRATO CEEE-D/DM/V/17865/2010OBJETO: Fornecimento de energia elétricaPRAZO: 12 meses

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080009.09.3CONTRATADA: Ctpress Bureau Gráfi ca Rápida LtdaOBJETO: Prorrogação do prazo

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.002580.09.8CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional do Rio Grande do Sul – Senai - RSOBJETO: Alteração do item 1da cláusula primeira do contrato 03.002580.09.8

TERMO DE RESILIÇÃO DO CONTRATO 003.080157.09.2CONTRATADA: CTRL P Gráfi ca Digital Ltda - MEOBJETO: Resilição


EDUARDO DA SILVEIRA DIAS, Chefe do Setor de Contratos.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOTOMADA DE PREÇOS 003.080009.11.5

OBJETO: Serviços de manutenção e conservação em diversas unidades operacionais da Divisão de Esgotos do Departamento Municipal de Água e Esgotos.

A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica que a empresa PORTOTEC CONSTRUTURA LTDA tempestivamente ingressou com recurso administrativo contra a decisão da Comissão de Licitações que a inabilitou por não atender ao item 11.6, alínea “c” do Edital.

Desta forma, as demais licitantes poderão apresentar impugnação, no prazo de cinco dias úteis, de acordo com o § 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo que os referidos documentos estão à disposição, para análise, nos autos da licitação referida, nesta Central de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EXTRATO DE ATAPREGÃO ELETRÔNICO 250/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o Extrato da Ata para o Sistema de Registro de Preços Gêneros Alimentícios, obtidos através do Pregão Eletrônico 250/2010, Processo Administrativo 001.020679.10.6, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.

NOME: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 90.341.561/0001-47

ENDEREÇO: Rua: Cel. Genuíno nº 70, Harmonia, Canoas / RS08 de setembro de 2010 até 07 de setembro de 2011.

Código Descrição Unid P. REG.

1050210 Alimento achocolatado em pó, instantâneo, enriquecido com 6 vitaminas no mínimo, 1 kg aprox. Marca: Sustentare KG 4,63

1050285 Atum ralado, 1 kg. Marca: Gomes da Costa. KG 19,45

1064948 Doce de frutas, sabor goiaba, 2 kg. Marca: Áurea. BD 6,46

1064955 Doce de frutas, sabor uva, 2 kg. Marca: Áurea. BD 6,36

1069624 Chá preto, da índia, 18g aprox c/10 sachês. Marca: Prenda. CX 1,00

1069632 Chocolate granulado, 1 kg aprox. Marca: Milcores. KG 5,50

1070895 Polvilho doce. Marca: Maravilhosa. KG 3,40

NOME: COMERCIAL SAFRA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 72.293.202/0002-60ENDEREÇO: Rua: Heraclio Mendes de Camargo, 359 A, Vila Santa Cruz, Castro / PR

14 de setembro de 2010 até 13 de setembro de 2011.

Código Descrição Unid P. REG.1065119 Nhoque de batata, 2,5 kg. Marca: Zini. KG 6,69

NOME: J. B. MARTINS - EEP, CNPJ: 07.597.931.0001-68

ENDEREÇO: Av. Cristiano Kraemer loja 105, Porto Alegre / RS,14 de setembro de 2010 até 13 de setembro de 2011.

Código Descrição Unid P. REG.1065077 Sagu pérola, 500g aprox. Marca: Maravilhosa KG 3,13

1079524 Caldo de legumes em pó, 1 kg aprox. Marca: Kitano, Qualimax, Ajinomoto, Jurema. KG 29,50

1083690 Água mineral sem gás, 20 litros, sem casco. Marca: Fonte Belém, Purita, Vida Leve, Itacolomi. GL 7,55

1083914 Polvilho azedo. Marca: Maravilhosa. KG 3,39

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2011PROCESSO 001.001879.11.1

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu, através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.OBJETO: Materiais Hospitalares CONTRATADA: Diego Antonio Balczarek Mucelin

ITEM: Cateter venoso Central marca DuocathTOTAL DA COMPRA: R$ 490,00PRAZO DE ENTREGA: Dois diasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1801.10.0302.0130.2142.1015.3390BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.


RATIFICO: A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.


URBANO SCHMITT, Secretário.


A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu, através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.OBJETO: Materiais Hospitalares CONTRATADA: Riopasa Distribuidora de Medicamentos Ltda. ITEM: Solução Aquosa de Glutaraldeído 2%TOTAL DA COMPRA: R$ 358,00PRAZO DE ENTREGA: Vinte diasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1801.10.0302.0130.2142.1015.3390BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.






A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu, através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.OBJETO: Materiais Hospitalares CONTRATADA: Cremer S.A. ITEM: Fita adesiva Cirúrgica e fi ta teste autoclave a vapor.TOTAL DA COMPRA: R$ 304,80PRAZO DE ENTREGA: Dez diasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1801.10.0302.0130.2142.1015.3390BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.






INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06/2011PROCESSO 001.001878.11.5

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu, através de Inexigibilidade de licitação, os materiais abaixo como segue:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.OBJETO: DVD’s do fi lme “Mokoi Tekoá Petei Jeguatá / Duas Aldeias, uma caminhada”CONTRATADO: GUARANI-MBYÁ JOSÉ CIRILO PIRES MORINICOITEM: 100 (cem) DVD’sTOTAL DA COMPRA: R$ 3.000,00 PRAZO DE ENTREGA: Trinta dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0800.0800.14.0422.0138.2377.1391.3390BASE LEGAL: Artigo 25 Inciso I da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.


RATIFICO: A Inexigibilidade decorrente da Compra Direta acima.



INTENÇÃO REVOGAÇÃOREGISTRO DE PREÇOS


A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa que os ITENS: 16, 17, 18 e 19, pertencentes à Licitação acima SERÃO REVOGADOS, para REVISÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.



EXTRATO DE ATASPREGÃO ELETRÔNICO 458/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de REGISTRO DE PREÇO DE REAGENTES DE TESTES DE TRIAGEM NEONATAL E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO, obtidos através do Pregão Eletrônico 458/ 2010, Processo Administrativo 001.038000.105, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.

NOME: ALZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 07.246.832/0001-31ENDEREÇO: Av. Presidente Franklin Roosevelt, 941, Porto Alegre/RS

22 de março de 2011 até 21 de março de 2012.

Código Descrição Marca Unid P. REG

1065390Ponteira plástica descartável para micropipetador, volume 1 a 10 ul, pacote com 1.000 unidades, compatível com pipeta Eppendorf.

Axygen Pacote 50,00

NOME: BIO-OXFORD IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 3.181.448/0001-47

ENDEREÇO: Rua: Pires de oliveira, 827 e 845, São Paulo/SP22 de março de 2011 até 21 de março de 2012.

Código Descrição Marca Unid P. REG.

1065648 Pesquisa de hemoglobinas – hemoglobinas variantes 2, conforme especifi cação anexa. Bio-Rad kit 5.800,00

NOME: INTERNACIONAL CIENTIFICA LTDA,CNPJ: 04.912.061/0001-86

ENDEREÇO: Av. Shishima hifumi, 2911, mad. 306-309, São José dos Campos/SP09 de março de 2011 até 08 de março de 2012.

Código Descrição Marca Unid P. REG

1065614 Reagente para dosagem de fenilalanina – PKU, conforme especifi cação anexa. Intercientífi ca Teste 2,07

NOME: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.343.029/0001-90ENDEREÇO: Conde de Bonfi m, 615, loja 205, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ


Código Descrição Marca Unidade P. REG

1087477Microlancetas para coleta de amostra sanguínea para teste do pezinho em recém-nascidos.

HTL/MEDLANCE Caixa 68,00

NOME: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSP. E

FARMACÊUTICOS LTDA,ENDEREÇO: Quintino Bocaiúva, 27, loja 14, Porto Alegre/RS- CNPJ: 88.484.969/0001-26


Código Descrição Marca Unidade P. REG

1065382Ponteira plástica descartável para micropipetador, volume 10 a 200 ul, pacote com 1.000 unidades, compatível com pipeta Eppendorf Multicanal.

Alfa. Pacote 27,00

1065408Microplacas de titulação, 96 poços, com fundo V, para eluição de sangue de picotes de papel fi ltro, pacotes com 100 unidades.

Perkin-Elmer Pacote 1.575,00

1065622 Dosagem de hormônio tireoestimulante neonatal - TSH, conforme especifi cação anexa.

Perkin-Elmer Kit 8.352,00

1065630 Pesquisa de hemoglobinas – Hemoglobinas variantes 1, conforme especifi cação anexa.


1065655Kit reagente para dosagem de tripsina imunoreagente com 1152 testes – IRT, conforme especifi cação anexa.


JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOREGISTRO DE PREÇOS


A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa que o resultado de julgamento do RECURSO ADMINISTRATIVO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO acima, interposto pela empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, foi INDEFERIDO, permanecendo o resultado da disputa.



PREGÃO ELETRÔNICOA ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a aquisição dos materiais como segue:PREGÃO ELETRÔNICO 24/2011 - PROCESSO 001.000209.11.2 para aquisição de

REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR E AMBULATORIALPREGÃO ELETRÔNICO 70/2011 - PROCESSO 001.006240.11.9 para aquisição de UTENSÍLIOS E MATERIAIS HOSPITALARESPREGÃO ELETRÔNICO 74/2011 - PROCESSO 001.009524.11.8 para aquisição de ACESSÓRIOS PARA APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARESPREGÃO ELETRÔNICO 83/2011 - PROCESSO 001.009533.11.7 para aquisição de EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA: IMPRESSORAS, SCANNER E PEN DRIVEPREGÃO ELETRÔNICO 89/2011 - PROCESSO 001.009539.11.5 para aquisição de MATERIAL PARA ESTOFAMENTO, CHAPEAÇÃO, CAMARAS, VULCANIZAÇÃO, COMBUSTÍVEIS E CARVÃOABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 9h do dia 11 de abril de 2011.

O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].


RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 30/2011

PROCESSO 001.000215.11.2A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA

FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima.ALICENTER CENTRAL DE ALIMENTOS LTDA. - LOTE: 1


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor

APLICAÇÃO DE PENALIDADEPROCESSO 001.003232.11.5

PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 98/2010PROCESSO 001.045910.10.3

OBJETO: Manutenção de veículos. A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública

a aplicação da seguinte penalidade à empresa TARAG PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. – EPP: Sanção de Advertência. Conforme os itens 14.1 e 14.2 do Edital do Pregão em epígrafe.

Fica aberto o prazo de cinco dias para manifestação. Os processos administrativos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na

sede da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, rua Siqueira Campos 1300, sala 307.


ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO.


Leia mais no http://www.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/

CÂMARA MUNICIPAL

Textos elaborados e de responsabilidade da Assessoria de Comunicação da Câmara

Exibição de longa gaúchoabre o Terças InCâmara

Na semana do Dia do Cinema Gaúcho (27 de março), os porto-alegrenses puderam participar, gratuitamente, de uma ofi cina sobre o tema e assistir ao fi lme Em teu Nome. O evento inaugurou o projeto Terças InCâmara, no Teatro Glênio Peres da Câmara Municipal de Porto Alegre.

O diretor do Instituto Estadual de Cinema (Iecine) explicou como é possível montar um cineclube, contou a história do cineclubismo, enfatizou sua importância. Elo-giou a iniciativa do Legislativo de abrir este espaço para disseminar a cultura através de audiovisuais.

A presidente da Câmara disse que a ideia de um cineclube na Casa partiu do presidente do Iecine e casou perfeitamente com o projeto Terças InCâmara, que vinha sendo planejado para 2011. Segundo ela, os fi lmes serão selecionados pelos conteúdos. “Na primeira edição, a proposta foi debater o período da ditadura militar, tempo em que se passa a história de Em teu Nome".

A primeira edição do Terças InCâmara terminou com um debate sobre o longa metragem exibido. Participaram atores do fi lme, João Carlos Bona Garcia, que inspirou o personagem principal, e o presidente do Iecine. O Terças InCâmara será realizado de 15 em 15 dias. Na primeira terça-feira do mês serão apresentadas peças teatrais e na terceira haverá sessão de cinema.

Comissão sobre moradoresde rua defi ne agenda

A comissão especial da Câmara criada para tratar dos problemas envolvendo moradores de rua reuniu-se no dia 23 de março para organizar o cronograma de trabalho. Os componentes marcaram para quarta-feira (30/3), às 10 horas, na Câmara, audiência com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) para conhecer o programa da instituição voltado para os moradores de rua. Também fi cou agendada reunião para 6 de abril com todos os conselhos envolvidos no assunto. Uma terceira reunião, sem data defi nida, será realizada com a Associação dos Moradores da Região Centro.

Segundo o presidente da Comissão, seria importante que o trabalho em Porto Alegre fosse similar ao desenvol-vido em Uberlândia (MG), onde os moradores de rua com condições de trabalhar são fi chados. Essas pessoas, confor-me afi rmou, estão desrespeitando o direito de ir e vir dos cidadãos. "Hoje os moradores de rua em plenas condições de trabalho arrecadam cerca de R$ 3 mil/mês", completou.

Tv Câmara/CMPA

Cinema no Teatro Glênio Peres

Salão Internacional deDesenho divulga premiados

A Coordenação de Artes Plásticas da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) divulgou a relação de premiados e menção honrosa do XIX Salão Internacional de Desenho para a Imprensa, que foi aberto no dia 25 e pode ser visitado até 8 de maio. A exposição acontece no Centro Cultural Usina do Gasômetro, simultaneamente na Galeria

dos Arcos e na Galeria Iberê Camargo. Os premiados nas cinco categorias recebem R$ 1.000. Os trabalhos pre-

miados também passarão a fazer parte do Acervo Artístico Municipal.Veja os nomes escolhidos:CaricaturaPremiado: Kleber Soares de Sales com o trabalho intitulado “Freud”.Menção Honrosa: Gabriel Fraga com o trabalho intitulado “Marília Ga-

briela”.CartumPremiado: Oscar William Simões Costa com o trabalho intitulado “A

burka no Brasil 004”Menção Honrosa: José Antonio Costa com o trabalho intitulado “A más-

cara”.ChargePremiado: Antonio Carlos de Paula com o trabalho intitulado “Wikileaks”.Menção Honrosa: Paulo Caruso com o trabalho intitulado “Congresso Tiririca”.História em quadrinhosPremiado: Gelson Roberto Arrieira Mallorca com o conjunto dos trabalhos intitulados “Geração High Way”, “A fedorenta”

e “Introdução para um documentário subjetivo”Menção Honrosa: Rafael Corrêa com o trabalho intitulado “Super Jesus”.Ilustração EditorialPremiado: Renato Alarcão com o trabalho intitulado “O casamento da viúva negra”.Menção Honrosa: Fernando de Castro Lopes com o trabalho intitulado “Diferenças circunstanciais”.

Divulgação/PMPA

Hernan Lima é o homenageado

Escola Aberta diversifi ca ofi cinas neste ano letivo

O programa Escola Aberta, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), iniciou o ano letivo de 2011 com diversifi -cação das ofi cinas realizadas nos colégios. Atualmente, 36 escolas da rede participam

do programa, que faz seis anos em agosto. “O Escola Aberta permite o zelo pelo patrimônio pú-

blico. Por ser extremamente democrático, proporciona que a comunidade tenha suas demandas atendidas dentro das mais variadas ofi cinas”, afi rma a coordenadora do programa na Smed. Segundo ela, o Escola Aberta é “o espaço no qual ocorre a ligação entre os saberes acadêmicos e os populares”.

Na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Chapeu do Sol, no bairro Chapeu do Sol, por exemplo, cerca de 60 pessoas, entre alunos e moradores da comunidade, parti-cipam semanalmente das ofi cinas do programa. Lá, são oferecidas ofi cinas de futsal, jardinagem, artesanato e dança de rua, sempre aos sábados, das 8h as 12h e das 13h as 17h.

“Nossa intenção é estar cada vez mais junto à comunidade, que é nossa parceira nessa atividade e em outras realizadas pela escola”, afi rma a vice-diretora. Ela lembra que a escola é uma importante referência para os moradores e que, para ampliar as ações, estão sendo pensadas alternativas para melhor utilizar os espaços físicos da Chapeu do Sol.

Ofi cinas aos sábados - Localizada no bairro São José, a Emef Professora Judith Macedo de Araújo também participa do Escola Aberta. Neste ano, são oferecidas ofi cinas de futsal, pintura em tela e madeira, recreação, letramento (destinado a alunos que necessitam de reforço), informática (com certifi cação) e aulas de violão, novidade em 2011. A comunidade pode participar das ofi cinas aos sábados, das 8h às 12h e das 14h as 17h, nas dependências da instituição.

Luciane Beheregaray /PMPA

Atividades integram escolas municipais e comunidade

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