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Diário Oficial

Poder Executivo

Estado de São Paulo Seção I

Palácio dos Bandeirantes

Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi - CEP 05698-900 - Fone: 3745-3344

Nº 38 – DOE – 23/02/19 - seção 1 – p.26

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DE SAÚDE

Deliberação CIB nº 4, de 22-2-2019

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, em reunião realizada em

21/02/2019, homologou os seguintes itens:

1. Credenciamentos

1.1 SRT-Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde Mental – Portarias de Consolidação GM/MS nº 3, 5 e 6 de 28/09/2017, Resolução CIT nº 32 de 14/12/2017 e Portaria GM/MS nº 3588 de 21/12/2017.

1.1.1 Prefeitura Municipal de Mococa – Credenciamento 01 SRT Tipo II (08

moradores) – Gestão Municipal. CNES do CAPS de referencia 6428304. CNPJ 11.976.738/0001-05. Recurso financeiro fixo de R$16.000,00 (dezesseis mil reais) mensais.

1.1.2 Prefeitura Municipal de São Paulo – Credenciamento 01 SRT Tipo II Ipiranga

(08 moradores) – Gestão Municipal. CNES do CAPS de referencia 6924972 CNPJ 46.392.130/0003-80.Recurso financeiro fixo de R$ 16..000,00 (dezesseis mil reais) mensais.

1.1.3 Prefeitura Municipal de São Paulo – Credenciamento 01 SRT Tipo II Penha

(08 moradores) – Gestão Municipal. CNES do CAPS de referencia 2029626 CNPJ 46.392.130/0003-80. Recurso financeiro fixo de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) mensais.

1.1.4 Prefeitura Municipal de São Paulo – Credenciamento 01 SRT Tipo II

Parelheiros II (10 moradores) – Gestão Municipal. CNES do CAPS de referencia 6066585 CNPJ 46.392.130/0003-80. Recurso financeiro fixo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais.

1.1.5 Prefeitura Municipal de São Paulo – Credenciamento 01 SRT Tipo II

Parelheiros (04 moradores) – Gestão Municipal. CNES do CAPS de referencia 6066585 CNPJ 46.392.130/0003-80. Recurso financeiro fixo de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais.

1.1.6 Prefeitura Municipal de São Paulo – Credenciamento 01 SRT Tipo II Cidade

Ademar I (09 moradores) – Gestão Municipal. CNES do CAPS de referencia 5731194 CNPJ 46.392.130/0003-80. Recurso financeiro fixo de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais.

1.1.7 Prefeitura Municipal de São Paulo – Credenciamento 01 SRT Tipo II Cidade

2

Ademar II (10 moradores) – Gestão Municipal. CNES do CAPS de referencia 5731194 CNPJ 46.392.130/0003-80. Recurso financeiro fixo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais.

1.1.8 Prefeitura Municipal de São Paulo – Credenciamento 01 SRT Tipo I Pirituba I

(06 moradores) – Gestão Municipal. CNES do CAPS de referencia 2786508 CNPJ 46.392.130/0003-80. Recurso financeiro fixo de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais.

1.1.9 Prefeitura Municipal de São Paulo – Credenciamento 01 SRT Tipo I

Brasilândia III (06 moradores) – Gestão Municipal. CNES do CAPS de referencia 2786575 CNPJ 46.392.130/0003-80. Recurso financeiro fixo de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais.

1.1.10 Prefeitura Municipal de São Paulo – Credenciamento 01 SRT Tipo I

Brasilândia II (06 moradores) –. Gestão Municipal. CNES do CAPS de referencia 2786575 CNPJ 46.392.130/0003-80. Recurso financeiro fixo de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais

1.1.11 Prefeitura Municipal de São Paulo – Credenciamento 01 SRT Tipo I Casa

Verde I (08 moradores) – Gestão Municipal. CNES do CAPS de referencia 6280161 CNPJ 46.392.130/0003-80. Recurso financeiro fixo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais.

1.2 CAPS – Centro de Atenção Psicossocial – Portarias de Consolidação GM/MS nº

3, 5, e 6 de 28/09/2017 e Resolução CIT nº32 de 14/12/2017.

1.2.1 Prefeitura Municipal de Ibitinga – Credenciamento de Centro de Atenção Psicossocial álcool e drogas (CAPS AD II) . Gestão municipal. CNES 7764804, CNPJ. 57.712.473/0001-39 Recurso financeiro fixo R$39.780,00 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais) mensais.

1.2.2 Prefeitura Municipal de Franco da Rocha – Credenciamento de Centro de

Atenção Psicossocial Infantil (CAPS inf.) Edvaldo dos Santos Costa. Gestão municipal. CNES 9340971, CNPJ 46.523.080/0001 . Recurso financeiro fixo R$ 32.130,00 (trinta e dois mil, cento e trinta reais) mensais.

1.2.3 Prefeitura Municipal de Piracicaba – Credenciamento de Centro de Atenção

Psicossocial Infantil (CAPS inf.). Gestão municipal. CNES 7613350, CNPJ 11.197.489/0001-50. Recurso financeiro fixo R$ 32.130,00 (trinta e dois mil, cento e trinta reais) mensais.

1.2.4 Prefeitura Municipal de Borborema – Credenciamento do Centro de

Atenção Psicossocial I (CAPS I)- gestão municipal, CNPJ 46.737.219/0001-79. CNES 7437196 Recurso financeiro fixo R$ R$ 28.305,00 (vinte e oito mil e trezentos e cinco reais) mensais.

1.2.5 Prefeitura Municipal de Sorocaba – Credenciamento do Centro de Atenção

Psicossocial III (CAPS III)- gestão municipal, CNPJ 12.493.507/0001-03. CNES 9618554 Recurso financeiro fixo R$ 84.134,00 (oitenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais) mensais.

1.3 CAPS – Centro de Atenção Psicossocial – Portaria GM/MS nº 245, de 17/02/2005,

Portaria GM/MS nº 3.089, de 23/12/2011, Portaria GM/MS nº 130 de 26.02.2012.

3

1.3.1 Prefeitura Municipal de Aguai – Implantação do Centro de Atenção

psicossocial I (CAPS I) - gestão municipal, CNPJ 16.649.979/0001-63 Recurso financeiro R$ 20.000,00 (vinte mil reais) parcela única.

1.4 Terapia Renal Substitutiva – TRS – Portarias de Consolidação nº 3/GM/MS e nº

6/GM/MS, de 28/09/2017, Portaria nº 3.992/GM/MS, de 28/12/2017, Portaria nº 1.675/GM/MS, de 7/6/2018, Portaria nº 3.415/GM/MS, de 22/10/2018 e Portaria nº 3.603/GM/MS, de 22/11/2018.

1.4.1 DRS 15 – Município de Votuporanga – habilitação no código 15.06 -

Atenção Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 (pré-dialítico), Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, CNPJ 72.957.814/0001-20, CNES 2081377, sob a gestão estadual. Já reabilitada nos códigos: 15.04 - Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise e 15.05 - Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal pela Portaria nº 3.415/GM/MS, de 22/10/2018. Impacto financeiro anual estimado para 163 pacientes de R$ 48.068,00, sendo 146 em estágio 4 = R$ 35.624,00 e 17 em estágio 5 = R$ 12.444,00.

1.5 UCINCa – Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017 -

Consolidação das normas sobre as redes do SUS, Título IV – Das diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do SUS. Portaria GM/MS nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017 que altera a Portaria de Consolidação nº 6, de 28/09/2017 – Normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SUS, Título III.

1.5.1 DRS 1 – Município de Mogi das Cruzes – credenciamento de 2 leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa, código 28.03, Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, CNPJ 52.543.766/0001-16, CNES 2080052, sob a gestão municipal. A Unidade integra o PAR da Rede Cegonha da RRAS 2 – Alto Tietê, cujo Plano foi aprovado pela Portaria GM/MS 1996, de 12/09/2012, com 6 leitos de UCINCa. Neste momento, solicita o credenciamento de 2 leitos de UCINCa, e liberação de recurso mensal estimado de R$ 8.212,50, anual de R$ 98.550,00, para suprir o impacto financeiro decorrente deste.

1.6 Unidades de Referência Especializadas em Hospitais Gerais. Portarias de consolidação GM/MS no. 3,5 e 6 de 28.09.2017 e Resolução CIT nº32 de 14/12/2017.

1.6.1 Prefeitura Municipal de Sorocaba – credenciamento - ampliação de mais

06 (seis) leitos, Santa Casa de Sorocaba, CNPJ 12.493.507/0001-03, CNES 2708779, Gestão municipal. Recurso financeiro anual R$ 67.321,32 por leito. Valor total ano R$ 403.927,92 (quatrocentos e três mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos).

2. Requalificação de Unidade Básica de Saúde - Componente Ampliação - Portaria GM

n° 2.394 de 11/10/2011 – Solicitação da 2ª parcela do recurso financeiro.

4

DRS MUNICÍPIO UBS CNES Portaria

Habilitação

nº da Proposta Atestado de

Conclusão

GRANDE

SÃO

PAULO

CARAPICUÍBA

UBS Vila

Menck

2074699 GM/MS 1831

de

11/11/2015

11154498000115001 Apresentado

e de Acordo

MARÍLIA TUPÃ USF Mirian

Rosely B. P.

Miroca

27458429 GM/MS 1061

de

24/05/2016

11845813000116003 Apresentado

e de Acordo

MARÍLIA TUPÃ

UBS Dr

Francisco

Spadaro Jr

6587305

GM/MS2.353

de

11/11/2016

11845813000116005

Apresentado

e de acordo

SOROCABA ITAPETININGA

UBS Wilson

Antunes de

Brito – Vila

Belo

Horizonte

2046229 GM/MS 1160

de

17/05/2014

13781069000114007

Apresentado

e de Acordo

3. Portaria GM/MS nº 381, de 06/02/2017 - Dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e reforma. Art. 4º A proposta de projeto para recebimento de transferência de recursos financeiros fundo a fundo para obra deverá estar embasada em um planejamento integrado, nos seguintes termos: I - as obras financiadas fundo a fundo deverão inserir-se em plano de saúde e programação anual de saúde, assim como discutidas e pactuadas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com previsão dos recursos necessários para operação e manutenção, e a necessidade de responsabilidade compartilhada sobre o custeio, caso se aplique;

DRS MUNICIPIO Nº PROPOSTA COMPONENTE Valor

BAURU BARRA BONITA 14051649000118015 Reforma R$ 449.017,00

MARÍLIA BASTOS 11892520000118011 Reforma R$ 449.017,00

MARÍLIA PARAGUAÇU

PAULISTA 11909074000118004 Reforma R$ 243.182,00

MARÍLIA OSVALDO CRUZ 11582812000118010 Reforma R$ 250.000,00

MARÍLIA SALMORÃO 12401658000118008 Reforma R$ 249.634,00

5

4. Portaria GM/MS nº 2.226, de 18/09/2009 – Liberação da 3ª Parcela – referente à Política Nacional de Atenção Básica – Implantação de Unidade Básica de Saúde.

DRS MUNICIPIO Nº PROPOSTA Certificado de

Conclusão

ARAÇATUBA SUD MENNUCCI 12489279000113001 OK

ARARAQUARA MATÃO 45270188000/1090-05 OK

BAURU PROMISSÃO 13261.7610001/13-002 OK

BAURU PROMISSÃO 13261.7610001/13-001 OK

BAURU TAGUAÍ 11936692000113001 OK

CAMPINAS MORUNGABA 457552380011103 OK

RIBEIRÃO PRETO SERTÃOZINHO 45371.8200001/09-015 OK

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VOTUPORANGA 11966.6080001/13-003 OK

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NHANDEARA 12309.3310001/13-001 OK

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PALMEIRA D’OESTE 12294.5920001/15-002 OK

TAUBATÉ CARAGUATATUBA 14009808000114002 OK

5. Solicitação de mudança de modalidade de Equipes de Saúde Bucal (eSB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) e Consultório na Rua (eCR) - NOTA TÉCNICA Nº 405/2018-COGPAB/DAB/SAS/MS.

MUNICÍPIO

eSB NASF eCR

TOTAL ATUAL

*

TOTAL SOLICITAD

O**

TOTAL ATUAL*

TOTAL SOLICITADO**

TOTAL ATUAL*

TOTAL SOLICITADO

**

I II I II I II III I II III I II III I II III

ILHA COMPRIDA

3 2 5 0 1 0

6. Solicitação de credenciamento das Equipes de Saúde da Família (eSF), de Atenção Básica (eAB) e de Saúde Bucal (eSB), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) e Consultório na Rua (eCR) - NOTA TÉCNICA Nº 405/2018-COGPAB/DAB/SAS/MS.

MUNICÍPIO eSF eAB ACS eSB NASF eCR

I II I II III I II III

MOGI DAS CRUZES 7

CAIUÁ 1

FRANCISCO MORATO

1

PANORAMA 4

6

CERQUEIRA CESAR 1 5

PARAGUAÇU PAULISTA

1

7. Emenda Parlamentar Federal

DRS MUNICÍPIO NOME DA UNIDADE Nº Emenda

Parlamentar Objeto

Valor Solicitado

Contrapartida (se houver)

BAURU JAÚ

AMARAL CARVALHO

81785125

INCREMENTO TEMPORÁRIO DO

MAC 250.000,00 ____

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

JOSÉ BONIFÁCIO

Santa Casa de José Bonifácio

81785125

INCREMENTO TEMPORÁRIO DO

MAC 100.000,00 ____

ARAÇATUBA BIRIGUI IRMANDADE SANTA CASA

DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI

81785125 INCREMENTO MAC

750.000,00

ARAÇATUBA BIRIGUI FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE 81785125

INCREMENTO PAB 500.000,00

ARAÇATUBA GABRIEL

MONTEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

15930012

INCREMENTO PAB

40.000,00

ARAÇATUBA GABRIEL

MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE 31340002

INCREMENTO PAB 100.000,00

ARAÇATUBA MIRANDÓPOLIS


81785125

INCREMENTO PAB

100.000,00

BAIXADA SANTISTA

CUBATÃO

UBS Vila Natal Enf Luiz e Silva, UBS Vila dos

Pescadores, UBS Vila Esperança, UBS Vila São

José, UBS Jardim Casqueiro, UBS Morro do

Indio e UBS Pilões

31350009 17262.670000/11

80-03

Aquisição de Equipamentos e

Material Permanente 89.990,00 ____

BAIXADA SANTISTA

CUBATÃO

SMS/Cubatão e-Gestor

Termo de Compromisso

351350171219142305

Aquisição de Equipamentos Odontológicos

50.000,00 ____

BAIXADA SANTISTA

CUBATÃO

SMS/Cubatão e-Gestor Termo de

Compromisso

35135017121914

Aquisição de Ambulância Tipo A

80.000,00 ____

7

05282

BAIXADA SANTISTA

CUBATÃO

SMS/Cubatão

81785125

36000.2112532/01-800

Incremento PAB

300.000,00 ____

BAIXADA SANTISTA

PERUÍBE

SMS/Peruíbe

36000.2088192/01-800

Incremento MAC

100.000,00 ____

BAIXADA SANTISTA

PERUÍBE

Casa da Mulher e da Criança; PSF Jardim Brasil, PSF NIP; PSF Nova Itariri;

PSF Torre; UBS Caraguava; UBS Guaraú; UBS Jardim

Ribamar; UBS Jardim Veneza; UBS Parque do

Trevo; UBS Recreio Santista; UBS Vila Peruíbe.

97519.4440001/18-012

Aquisição de Equipamentos e

Material Permanente

199.950,00 ____

BAIXADA SANTISTA

PERUÍBE

Unidade Básica de Saúde Vila Peruíbe 97519.4440001/1

8-013

Reforma de Unidade Básica de Saúde

249.180,00 ____

BAURU BORACÉIA

UBS Jardim Paraiso 11911.887000/1180-14

Aquisição de Equipamento e


BAURU BORACÉIA

CSIII de Boracéia 11911.887000/1180-12



BAURU

DUARTINA

Fundo Municipal de Saúde de Duartina

36000.2372622/01-800

Incremento de Custeio PAB

300.000,00

____

BAURU

JAÚ

- PAS Distrito de Potunduva;-Jaú - PAS Vila Maria;-Jaú - USF I DILSON

Morandi

- Jaú - USF VII Dr. José Luiz Franca Pinto

13774.126000/1180-15


Material Permanente

159.940,00 ____

BAURU

MANDURI

Fundo Municipal de Saúde de Manduri

36000.2370152/01-80

Incremento MAC

300.000,00 ____

BAURU

MANDURI

Fundo Municipal de Saúde de Manduri 36000.2177712/0

1-800

Incremento MAC

150.000,00 ____

8

BAURU PIRAJU Vigilância Sanitária Municipal de Piraju

13779.966000/1180-26



BAURU

SARUTAIÁ

Centro de Saúde III 12106.517000/1180-06



CAMPINAS CAMPINAS SOBRAPAR 81785125

Incremento

Temporário do MAC 500.000,00 ____

CAMPINAS ITUPEVA SECRETARIA DE SAÚDE

81785125 Custeio de Media e Alta Complexidade

1.500.000,00 ____

CAMPINAS ITUPEVA SECRETARIA DE SAÚDE

81785125 Custeio de Media e Alta Complexidade

200.000,00 ____

CAMPINAS SERRA NEGRA HOSPITAL SANTA ROSA DE

LIMA 81785125

Incremento do Teto MAC

130.000,00 ____

CAMPINAS SERRA NEGRA UBS VILA DIRCE

81785125 Incremento do Piso

PAB 20.000,00 ____

MARÍLIA BASTOS UBS CENTRO DE SAÚDE DR

IRINEU BULLER DE ALMEIDA

11892.5200001/18-011

REFORMA DA UBS 449.017,00 ____

MARÍLIA ESPIRITO SANTO

DO TURVO

UBS ESPÍRITO SANTO DO TURVO CNES 2073528 13872.377000/11

80-05

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E

MATERIAL PERMANENTE

100.000,00 ____

PRESIDENTE PRUDENTE

EMILIANÓPOLIS

Unidade Básica de Saúde de Emilianópolis

CNES 2751275

97546226000/1170-01

Aquisição de equipamentos e

materiais permanentes

42.383,00

-

PRESIDENTE PRUDENTE

PRESIDENTE VENCESLAU

CNES: 6792669 Secretaria Municipal de Saúde

36000.238619/2018-00

81785125 10122201545250

001

Incremento PAB – Manutenção de

Unidades de Saúde

500.000,00 ____

PRESIDENTE

PRUDENTE

PRESIDENTE

VENCESLAU

CNES: 6792669 Secretaria

Municipal de Saúde

36000.237753/20

18-00

81785125

10122201545250

001

Incremento PAB –

Manutenção de

Unidades de Saúde

150.000,00 ____

9

PRESIDENTE PRUDENTE

SANDOVALINA

Unidade Basica de Saude II

CNES

12447409000/1180-01

EMENDA 27960003

Aquisição de Unidade Móvel de Saúde-

Micro ônibus 242.000,00 ____

PRESIDENTE PRUDENTE

PIRAPOZINHO

SMS PIRAPOZINHO

CNES 6721540

36000238077201800

81785125

INCREMENTO MAC – CUSTEIO AO MAC

100.000,00

____

PRESIDENTE PRUDENTE

PIRAPOZINHO

APAE

CNES 2779463

36000239359201800

81785125

INCREMENTO MAC – CUSTEIO AO MAC

70.000,00 ____


NOVA CANAÃ PAULISTA

CS de Nova Canaã Paulista 36000.237239/2018-00

Incremento PAB 193.595,00 ____


NOVA CANAÃ PAULISTA

CS de Nova Canaã Paulista 36000.237245/2018-00

Incremento MAC 9.499,00 ____


SANTA FÉ DO SUL CS de Santa Fé do Sul 36000.2374362/0

1-800 Incremento MAC

150.000,00 ____


SANTA FÉ DO SUL

CS de Santa Fé do Sul

36000.2380622/01-800

Incremento MAC

100.000,00 ____


SANTA FÉ DO SUL


36000.2381812/01-800

Incremento MAC

100.000,00 ____


SANTA FÉ DO SUL


36000.2383352/01-800

Incremento PAB

100.000,00 ____


SANTA FÉ DO SUL


36000.2381762/01-800

Incremento PAB

150.000,00 ____


SANTA FÉ DO SUL


36000.2380612/01-800

Incremento PAB

150.000,00 ____


SANTA RITA DÓESTE

CS de Santa Rita DÓeste 36000.2386862/01-800

Incremento MAC 20.651,00 ____


SANTA RITA DÓESTE


Incremento PAB 30.000.00 ____


SANTA RITA DÓESTE


Incremento PAB 250.000,00 ____


TABAPUÃ Hospital Maria do Valle

Pereira 36000.2382442/0

1-800 Incremento MAC

100.000,00 ____

10


VOTUPORANGA Santa Casa de Votuporanga

848566/2017 Investimento

150.000,00 ____


VOTUPORANGA Santa Casa de Votuporanga

848568/2017 Investimento

452.990,00 ____

SOROCABA ANGATUBA

Atenção Básica 81785125

10122201545250001

Incremento PAB

250.000,00 ____

SOROCABA ANGATUBA

Atenção Básica 81785125

10122201545250001

Incremento PAB

200.000,00 ____

SOROCABA SALTO DE PIRAPORA

FMS 36000.241381/2018-00; 81785125;

INCREMENTO PAB

2.000.000,00

____

SOROCABA VOTORANTIM

HOSPITAL MUNICIPAL DE VOTORANTIM

36000.2380362/01-800

INCREMENTO AO CUSTEIO DO TETO DE

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -

MAC

500.000,00 ____

TAUBATÉ CAMPOS DO

JORDÃO

CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES

11980.630000/1170-08

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA CASTRAÇÃO

ANIMAIS PEQUENO PORTE- CENTRO CONTROLE DE

ZOONOSE

120.000,00 ____

TAUBATÉ CAMPOS DO

JORDÃO SECRETARIA DE SAÚDE –

ATENÇÃO BÁSICA 36000.2098702/0

1-800 INCREMENTO PAB

100.000,00 ____

TAUBATÉ CAMPOS DO

JORDÃO

ESF RECANTO FELIZ 11980.630000/11

80-02

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E

MATERIAL PERMANENTE

100.000,00 ____

TAUBATÉ CAMPOS DO

JORDÃO

ESF ABERNÉSSIA;ESF VILA NADIR;

ESF VILA SUÍÇA

11980.630000/1180-03

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E

MATERIAL PERMANENTE

100.000,00 ____

TAUBATÉ CAMPOS DO

JORDÃO

ESF RECANTO FELIZ 35097017122008

52572

AQUISIÇÃOP DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO

25.000,00 ____

8. Municípios contemplados mediante Portarias Específicas, com Recursos Federais repassados na modalidade Programa/Ação – Propostas Cadastradas no Fundo Nacional de Saúde mediante Programas/Ações definidos pelo Ministério da Saúde.

DRS MUNICÍPIO UNIDADES

CONTEMPLADAS Nº Proposta Portaria AÇÃO VALOR

GRANDE SÃO PAULO

GUARULHOS UBS Cummins UBS Itapegica

UBS Jardim Acácio

16.807.135.0001/18-007 4215 DE 26/12/2018

Aquisição de Mesas Ginecológicas Elétricas

67.500,00

11

UBS Nova Bonsucesso

UBS Soberana

ARAÇATUBA ARAÇATUBA

1- UAMO DR. JOSÉ LUIS

MADRID - AGUA LIMPA

2- UAMO PRATA DE ARAÇATUBA

3- UBS DR. ALFREDO DANTAS

DE SOUZA - UMUARAMA

4- UBS DR. AUGUSTO

SIMPLICIANO BARBOSA- PLANALTO 5- UBS DR.

FRANCISCO SILVA VILLELLA - SÃO

JOÃO 6- UBS DR. JECY

VILLELA DOS REIS - MORADA DOS

NOBRES 7- UBS DR. JOSÉ

ROBERTO TURRINI – TURRINI

8- UBS DR MARCO AURELIO

PEREIRA - CENTRO

9- UBS DR. SATORU OKIDA –

JD ATLÂNTICO 10- UBS DR. WANDERLEI

VUOLO – JD TV 11- UBS EZEQUIEL BARBOSA – SÃO

JOSÉ 12- UBS IRMÃ

DULCE – TAVEIRA 13- UBS JISÉ

PEREIRA DA SILVA – JACUTINGA

14- UBS MARIA TEREZA DE

ANDRADE – N.S. APARECIDA

15- UBS NELSON GASPAR DIP –

ALVORADA 16- UBS

RAIMUNDA SOUZA MARTINEZ – SÃO VICENTE 17- UBS SIDNEY

CINTI PREFEITÃO – ÁGUAS CLARAS

11834.275000/1180-10

4041 DE 21/12/2018

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E

MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA

DE SAÚDE

200.000,00

ARAÇATUBA LUIZIÂNIA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE III DE

LUIZIÂNIA 11997.351000/1180-02

4041 DE 21/12/2018

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO

100.000,00

ARAÇATUBA MIRANDÓPOLIS

CENTRO DE SAÚDE DR. YOSHITO

KANZAWA

13878.910000/1180-15

4138 DE

21/12/2018

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES

150.000,00

BAIXADA SANTISTA

CUBATÃO

UBS Jardim Nova República

17262.670000/1180-04

Portaria nº

3134 de 17/12/2013

Aquisição de Equipamento e material

permanente para Unidade de Atenção Especializada

em Saúde

13.500,00

BAIXADA SANTISTA

CUBATÃO UBS Água Fria,

UBS Área 5, UBS Cota 200, UBS

172626670000/1180-05

Portaria nº 3134 de

Aquisição de Equipamento e material

permanente para Unidade 200.000,00

12

CSU, UBS Jardim Caraguatá, UBS

Jardim Casqueiro, UBS Nova

República, UBS Vale Verde, UBS

Pinhal do Miranda, UBS 31 de Março, UBS Pilões, UBS Vila

Nova e UBS Mário Covas

17/12/2013 de atenção Básica em Saúde

9. Adequação de Plano de Trabalho para execução de recursos, para aquisição de

equipamentos.

DRS MUNICIPIO INSTITUIÇÃO GESTÃO Nº

DA PROPOSTA VALOR DO RECURSO

Portaria de

Habilitação da

proposta

Portaria de execução do recurso

Resolução CIT/MS

ARAÇATUBA BILAC

Unidade Básica de Saúde da Família Bilac

Municipal 44430.783000/1140-01

107.702,72 – Saldo remanescente

1159 de 27/05/2014

3134 de 17/12/2013

Resolução CIT 22 de Julho de

2017

CAMPINAS ATIBAIA

Posto de Saúde do Centro Atibaia

Municipal 139010910001180-

09

190.000,00 PORT. 1154

DE 26/04/2018

Portaria nº 3.134 de 17

de dezembro de 2013

Resolução nº 22 de 27 de Julho de

2017

MARÍLIA GARÇA UPA

(CNES 7103271) Municipal

975190190001160-02 250.000,00

Portaria nº 2354/2016

Portaria n° 3134/2013

Resolução 22,

Julho/2017


MAGDA UBS de Magda

Municipal 12137.484000/1170-

02 18.700,00

2714 de 17/10/2017

GM/MS 3134 RES. 22,

JUL/2017


POPULINA UBS de Magda

Municipal 97520.318000/1180-

02 28.250,00

2714 de 17/10/2017

GM/MS 3134 RES. 22,

JUL/2017

SOROCABA RIBEIRÃO BRANCO


MUNICIPAL 13847.543000/1160-

01 348.780,00

PORTARIA Nº 2.351,

DE 11/11/2016

PORTARIA Nº 3.134,

DE17/12/2013

RES.22, DE

27/07/2017

10. Readequação da Rede Física do Sistema Único de Saúde – SUS oriunda de investimentos – Portaria GM/MS nº 3.583, de 05/11/2018 republicada em 07/11/2018 e retificada em 16/11/2018.

10.1 Município de Planalto – mudança de finalidade do imóvel da Unidade Básica de

Saúde/UBS para Unidade de Atendimento de Especialidades. 10.2 Município de Poloni – mudança de finalidade do imóvel da Unidade Básica de

Saúde/UBS para Unidade de Atendimento de Especialidades. 10.3 Município de Adolfo – mudança de finalidade do imóvel da Unidade Básica de

Saúde/UBS para Unidade de Atendimento de Especialidades. 10.4 Município Lins – mudança de finalidade do imóvel da UPA Porte I para Centro de

Testagem e Aconselhamento, Programa IST/AIDS e Hepatites Virais e Ambulatório de Terapia Renal Substitutiva.

10.5 Município Jau – mudança de finalidade do imóvel da UPA Porte II para Centro de

13

Especialidades (Ambulatório de Especialidades/Centro de Atendimento Ocular/Núcleo de Atenção à Mulher- Ultrassonografias/ Ambulatório de Pequenas Cirurgias/ Centro de Fisioterapia Municipal) e Central de Regulação Médica de Urgência (SAMU Unidade APH Unidade de Suporte Básico USB).

10.6 Município de Botucatu – mudança de finalidade da UPA Porte I para Centro de

Saúde/Unidade Básica com Serviço Especializado (Saúde Bucal).

10.7 Município Santa Bárbara D’Oeste – mudança de finalidade do imóvel da UPA Porte II para Unidade Básica de Saúde/Central de Regulação/Secretaria Municipal de Saúde.

10.8 Município Poá – mudança de finalidade do imóvel da UPA Porte II para Serviço

Especializado de Saúde da Mulher e do Homem e Hospital DIA 10.9 Município Porto Ferreira – mudança de finalidade do imóvel da UPA Porte I para

Clínica /Centro de Especialidades (Subtipo 009 Outros) e CAPS (Centro de Atenção Psicossocial I).

10.10 Município Osvaldo Cruz – mudança de finalidade do imóvel da UPA Porte I para

Clínica/Centro de Especialidade (CEO I) e Central de Gestão em Saúde (Secretaria Municipal de Saúde).

11. Incentivo 100% SUS - Portaria de Consolidação Nº 6/2017 do Mistério da Saúde, de 03/10/2017(Seção VIII, Art.340 a 349).

MUNICIPIO INSTITUIÇÃO CNES CNES

BERNARDINO DE CAMPOS

HOSPITAL SANTA CASA MARIA JOSÉ DE

BERNARDINO DE CAMPOS

2082497 44.563.716/0002-53

12. Requalificação de Unidade Básica de Saúde - Componente Reforma - Portaria GM n°2206 de 14/09/2011 – Solicitação da 2ª parcela do recurso financeiro.

DRS Município UBS CNES Portaria

Habilitação

nº da Proposta Ordem de

Serviço

CAMPINAS AMPARO

UBS

Jardim

Brasil

2028166 MS/GM 1.831

de 11/11/15

074437910001/15-

004

Apresentado

e de Acordo

SÃO JOSÉ

DO RIO

PRETO

CATIGUÁ

UBS

Hélio

Reis

Ramires

2054264 MS/GM341

de

04/03/2013

12402.4300001/18-

004

Apresentado

e de acordo

MARÍLIA CÂNDIDO

MOTA

ESF

Rosa

Rossi

Maia

2046024 MS/GM 1.061

de24/05/2016

11788735000116-

003

Apresentado

e de acordo

14

13. Portaria GM/MS 2.226 DE 18/09/2009 – Liberação da 2º Parcela – referente à Política

Nacional de Atenção Básica – Implantação de Unidade Básica de Saúde.

DRS MUNICIPIO Nº PROPOSTA Ordem de

Serviço

BAURU CONCHAS 11991412000116-005 OK

GRANDE SÃO PAULO SUZANO 46523056000110008 OK

GRANDE SÃO PAULO SUZANO 46523056000110009 OK

BAURU LINS 07725.147.000116-006 OK

CAMPINAS CAMPINAS 13704311000114-012 OK

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DOLCINÓPOLIS 12452529000113002 OK

14. UPA – Portaria de Consolidação nº 3, de 28/09/17: Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde, Portaria de Consolidação nº 6, de 28/09/17: Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. 14.1 Declaração de Efetivo Funcionamento UPA 24 HS, em 02/01/2019 – município de

Jundiaí, CNES 9661409; 14.2 Ampliação da Capacidade Operacional UPA 24 HS – município de Itatiba, CNES

7090064 – Opção IV.

15. CEO – Centro de Especialidades Odontológicas. Portaria nº 599 que define a implantação de Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e de Laboratórios Regionais de Prótese dentária – LRPD e estabelece critérios normas e requisitos para o seu credenciamento, atualizada pela Portaria 2.373 de 07/10/2009; Portaria nº 600, de 23/03/2006, atualizada pelas Portarias GM/MS nº 1464 de 24/06/ e nº 1.341, de 13/06/2012 2011 que institui o financiamento dos mesmos, os meios de monitoramento e os valores dos incentivos de implantação e de custeio mensal dos CEO.

DRS MUNICÍPIO SOLICITAÇÃO DESCRIÇÃO

GRANDE SÃO PAULO POÁ

REQUALIFICAÇÃO DA

MODALIDADE DE CEO TIPO II

PARA CEO TIPO III

INCENTIVO DE CUSTEIO

MENSAL MODALIDADE

CEO TIPO III

16. SAMU – Portaria de Consolidação nº 3, de 28/09/17: Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde, Portaria de Consolidação nº 6, de 28/09/17: Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. 16.1 SAMU Regional Litoral Norte – município de São Sebastião – ampliação de frota –

01 USB.

15

17. RAPS – Rede de Atenção Psicossocial – Portarias de consolidação GM/MS nº 3, 5 e 6, de 28/09/2017 e Resolução CIT nº 32, de 14/12/2017.

17.1 Plano de Ação Regional da RAPS-RRAS 17- Região de Saúde do Circuito da Fé e

Vale Histórico. (Municípios: Aparecida, Arapei, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Laurinhas, Lorena, Piquete, Potim, Queluz, Roseira, São Jose do Barreiro e Silveiras).

18. Programa Academia da Saúde – Portaria GM/MS nº 1.401, de 15/06/2011. Solicitação de 3ª parcela do recurso financeiro.

DRS MUNICÍPIO Portaria de

habi15t07ão nº da proposta

Atestado de

Conclusão de

Obra

MARÍLIA CÂNDIDO

MOTA

GM/MS nº 2924 de

28/11/2013

11788735000113007

Apresentado e

de Acordo

19. Referendar Deliberações CIB ad referendum, publicadas antes da reunião da CIB de 21/02/2019 abaixo relacionadas:

DELIBERAÇÃO

Nº ASSUNTO DATA/PUBLICAÇÃO -

D.O.E.

01 AD REFERENDUM - Homologações 16/01/2019

01 AD REFERENDUM – Homologações – RETIFICAÇÃO 01 22/01/2019

01 AD REFERENDUM – Homologações – RETIFICAÇÃO 02 23/01/2019

02 AD REFERENDUM Plano Estadual de Educação permanente.

25/01/2019

03 AD REFERENDUM HOMOLOGAÇÕES – TRANSFERENCIA DE TETO MAC

16/02/2019

03 AD REFERENDUM HOMOLOGAÇÕES – TRANSFERENCIA DE TETO MAC – RETIFICAÇÃO 01

19/02/2019

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