A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Muni-cipal de Obras e Infraestru-tura, segue com as obras de drenagem e pavimentação em Vilatur e na Estrada dos Cajueiros. Com mais de 9 quilômetros de obras, o pa-cote de intervenções benefi-cia diversas ruas do bairro.

As obras estão sendo reali-zadas na Estrada dos Cajuei-ros, Avenida Litorânea, Ave-nida Tingui, Avenida Praia de Itaúna, Avenida San Marino, Rua Praia de Congonhas e Rua Praia dos Sonhos. Em todas as vias, os serviços de drenagem estão sendo exe-cutados para a colocação de asfalto e implantação de ur-banização.

Com a construção da Estra-da dos Cajueiros, o acesso ao balneário será feito de forma mais rápida e segura. Além de melhorar a mobilida-de de moradores e turistas, a pavimentação da via será uma ferramenta importante para o fomento do turismo e a geração de empregos na região.

DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano III | Nº 609 - EDIÇÃO EXTRA | Sexta-feira, 26 de março de 2021

OBRAS AVANÇAM NA ESTRADA DOS CAJUEIROS

Obras no balneário de Vilatur contemplam mais de 9 quilômetros de pavimentação

Pavimentação da Estrada dos Cajueiros facilitará o acesso ao balneário de Vilatur

Além da Estrada dos Cajueiros, outras vias de Vilatur também foram pavimentadas

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PREFEITAManoela Ramos de Souza

Gomes Alves

VICE-PREFEITORômulo Carvalho de Almeida

Procurador-Geral do MunicípioClaudius Valerius Malheiros Barcellos

Secretário Municipal de FinançasÁguido Henrique Almeida da Costa

Controlador Geral do MunicípioMarco Aurelio Sampaio Leite

Secretário Municipal de PlanejamentoRicardo de Almeida Blanco

Secretário Municipal de UrbanismoFelipe de Oliveira Araujo

Secretária Municipal de GabinetePatrícia dos Reis Silva

Secretário Municipal de GovernoJosé Carlos Martins

Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação

Hailson Alves Ramalho

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Gilmar Rocha de Magalhães

Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos

Lindonor Ferreira Rezende da Rosa

Secretário Municipal deComunicação Social

Nilson da Costa Cardoso Júnior

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Daniele Borges dos Santos Vignoli

Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca

Wellington Magalhães de Matos

Secretária Municipal da MulherMarcia de Almeida Silva Azeredo

Secretária Municipal de Educação Lucimar Pereira Vidal da Costa

Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores de

Saquarema – IBASSNilmar Epaminondas da Silva

Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública

Evanildo Andrade dos Santos

Secretária Municipal de Obras Públicas

Priscilla Barroso Poubel

Secretário Municipal de SaúdeJoão Alberto Teixeira Oliveira

Secretária Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia

Élida da Silva Alves

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

Rafael da Costa Castro

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

e InfraestruturaAntonio Peres Alves

Secretário Municipal de CulturaManoel Vieira Gomes Junior

PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA

Expedido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social

Operadores do DOS:Ewerton Carvalho / Renê Alcantara

Para mais informações acesse:

dos.saquarema.rj.gov.brwww.saquarema.rj.gov.br

facebook.com/PrefeituradeSaquarema

Telefones: Prefeitura: (22) 2655-6400Ouvidoria: (22) 2655-6401

Diário Oficial Eletrônico criado pela Lei 1.715/2018, e regulamentado pelo Decreto 1.822/2018

SUMÁRIO

Avisos, Atos, Extratos e Termos de Contrato...........03

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Administrativo nº: 72/2021.Modalidade: Carta Convite n°001/2021.Objeto: Aquisição de produtos para impressora de crachás utilizado por esta Secretaria de Administração, Re-ceita e Tributação, para confecção de crachás para identificação de todos os servidores do Município de Saqua-rema/RJ.Homologo o resultado do julgamento do respectivo procedimento licitató-rio, e ato de adjudicação, em favor da empresa MVA Comércio e Serviços de Informática LTDA-ME, CNPJ nº 13.705.746/0001-42, no valor total de R$ 36.378,00 (trinta e seis mil, trezen-tos e setenta e oito reais).Saquarema, 24 de março de 2021.Hailson Alves RamalhoSecretário Municipal de Administra-ção, Receita e Tributação.

DESPACHO DECISÓRIOCHAMAMENTO PÚBLICO

Nº: 001/2018Tendo em vista a análise da Comis-são de Qualificação de Organizações Sociais instituída através da Portaria nº 664 de 2 de dezembro de 2018, no uso de suas atribuições.Considerando ainda o parecer opi-nando pelo indeferimento, no Proces-so Administrativo nº 4.991/2021.Diante disso, DECIDO pela não qua-lificação do INSTITUTO DE GES-TÃO EM SAÚDE PÚBLICA, inscrita sob CNPJ nº 40.550.447/0001-59, referente ao Edital nº 001/2018 de CONVOCAÇÃO PÚBLICA, publicado em 21/12/2018, tendo em vista o não atendimento aos requisitos abaixo elencados, presentes na Lei Munici-pal nº 1.746 de 09 de novembro de 2018.

Saquarema, 22 de março de 2021.João Alberto Teixeira OliveiraSecretário Municipal de SaúdeOrdenador de Despesa do Fundo Mu-nicipal de Saúde

AVISOS, EDITAIS, EXTRATOS E TERMOS DE CONTRATO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

V – Aprovar o Estatuto, bem como suas alterações, e a extinção da entidade por maioria, no mínimo, de dois terços de seus membros.

Não atendido, os artigos 26º, I c/c 45, X, dispõem de forma diversa.

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