DIÁRIO OFICIAL - Maceió€¦ · o respaldo do disposto no “caput” do Artigo 37 da...
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, SRA. ADRIANA VILELA TOLEDO, DESPACHOU EM 07 DE FEVEREIRO DE 2014, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Processo: 00700.102339/2013.Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização - SEMINFRA.Interessado: Assessoria Especial de Obras de Implantação/ SEMINFRA. Assunto: Pedido de Providências - Publicação da Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato.Destino: Encaminho os autos à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização - SEMINFRA, para conhecimento e adoção das medidas pertinentes.
Processo n°: 0100.014392/2014Interessado: Ministério da FazendaAssunto: Solicita indicação de servidor para prestar informações tributárias. Destinatário: Secretaria Municipal de Finanças - SMF, para conhecimento e adoção das medidas pertinentes.
Processo n°: 0100.014393/2014Interessado: Frente Nacional de Prefeitos - FNPAssunto: Solicita pagamento da contribuição anual de 2014. Destinatário: Secretaria Municipal de Finanças - SMF
Processo n°: 0100.011306/2014Interessado: Caixa Econômica Federal - CEFAssunto: Comunica o 12° desbloqueio referente ao CR 0231.121-35/2007. Destinatário: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização - SEMINFRA
Processo: 0100.14535/2014-GPInteressado: Gabinete do PrefeitoAssunto: Solicitação de pagamento.Destinatário: Secretaria Municipal de Finanças – SMF, para conhecimento e providências.
Márcio Roberto C. de SantanaAssessor Especial
Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE DESPACHOU EM 07 / 02 / 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
PGMProcesso nº.01200. 005902 / 2014 – Para conhecimento e providências cabíveis.SMFProcesso nº.00400. 004137 / 2014 – Para conhecimento e providências cabíveis.
Silvia Márcia Lima Cunha.Matrícula nº. 941892-0
Responsável pela Resenha
EDITAL nº 002/2014/SMS - Retificação
Retifico a convocação dos concursados da reserva técnica do Concurso Público desta SMS (publicado no DOM do dia 05/02/2014) a fim de realizar a contratação temporária para o cargo de nutricionista, conforme relação abaixo:
Jaelson Gomes FerreiraSecretário Municipal de Saúde – SMS
PORTARIA N°. 019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚ¬DE DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com a portaria nº 3531 de 29 de agosto de 2013,
Considerando o alicerce no magno atendimento do interesse público e sob o respaldo do disposto no “caput” do Artigo 37 da Constituição Federal /1988 - Princípios da Administração Pública - e no Artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de Maceió,
RESOLVE:
1°) Comunicar o remanejamento dos servidores psicólogos que integram o quadro funcional desta SMS, conforme tabela abaixo:
ANO XVII Nº 4437Maceió, Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Maceió
SEGP - SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
SMCI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA: 07 e 10/02/2014- das 10h às 14h, Sala 309
CARGO: NUTRICIONISTA TOTAL: 10 CLASSIFICAÇÃO NOME
14º SILVIA MARIA DE LIMA
15º SUZANNY QUINTELA DE LIMA
16º AMANDA MOURA BRANDÃO
17º
RENATA MARIA DE MAGALHÃES MOURA
18º ROSSANA DE OLIVEIRA MELO
19º TAISA CARLA LIRA DE JESUS
20º
MARIA EDUARDA DI CAVALCANTI ALVES DE SOUZA
21º ANDREZA DE ARAÚJO LUNA
22º
ELAINE CRISTINA BESERRA CALHEIROS
23º FERNANDA MARIA DE BANNEUX LEITE
MATRÍCULA SERVIDOR LOTAÇÃO
920121-1 Adriana Tavares de
Barros
USF - Lourença
Carvalho - Riacho
Doce
920135-1 Alessandra de
Mesquita Leite
CS - José Tenório -
Serraria
10018-8 Alessandra
Saldanha Jambo
CGPCA -
Auditoria
20100-6 Ana Maria da
Silveira Lobo
USF - São José -
Canãa
931957-3 Ana Mônica Brito
da Rocha Pereira CS - Pitanguinha
17808-0 Antônio Carlos
Ferreira Lima
USF - Village
Campestre I
928152-5 Aureni Galdino
Rogério Barros
USF - João
Macário
16959-5 Condillac Hock de
Paffer Neto
USF - David
Nasser - Ipioca
21099-4 Edna Amorim
Bulhões
CS - José Araújo
Silva
13908-4 Eliete Maria
Ramos de Oliveira
CS - Osvaldo
Brandão Vilela
943148-9 Emerson Marinho
de Barros
CS - Tereza
Barbosa
20584-2
Francisco Mario de
Assis Esteves dos
Santos
USF - CAIC - José
Maria Melo
920090-8 Inés Marcelina
Valões Sirqueira
USF - Lourença
Carvalho - Riacho
Doce
932265-5 Ivanna Lima
Sarmento
CS - Aliomar de
Almeida Lins
16961-7 Jorgeval Farias
Lins
CS - Djalma
Loureiro - Clima
Bom
21257-1 José Ascanio Costa
Correia
CS - Djalma
Loureiro - Clima
Bom
17698-2 José Benedito dos
Santos
PAM - Dique
Estrada - Ponta
Grossa
943173-0 Karoline Felix da
Silva
CS - José Pimentel
Amorim -
942963-8 Katia Maria da
Silva
CS - Geraldo Melo
dos Santos
942789-9 Klaudiane Passos
Silva
USF - Paulo Leal -
Feitosa
932281-7 Larissa Paes de
Omena
CS - Aliomar de
Almeida Lins
943199-3
Marcella de
Holanda Padilha D.
da Silva
USF - João
Macário
4993-0 Maria Aparecida
Brasileiro Padilha
CS - José Araújo
Silva
20121-9 Maria Elza dos
Santos Azevedo
CS - José Araújo
Silva
920175-0 Mauricea da Silva
Queiroz
CS - José Tenório -
Serraria
942848-8 Mauricio Luiz
Marinho de Melo
CS - José Pimentel
Amorim -
920174-2 Mauricio Luiz
Marinho de Melo
CS - José Pimentel
Amorim
943212-4 Mônica Ticiana
Laranjeira Gama
CS - Paraiso do
Horto - Chã
Bebedouro
920182-3 Nara Correia
Carvalho
CS - Osvaldo
Brandão Vilela
920184-0 Niedja Maria
Loureiro Brandão
USF - CAIC -
Virgem dos Pobres
932284-1 Paula Quitéria da
Silva Ferreira
CS - Tereza
Barbosa
21102-8 Silvana Salustiano
de Lima
USF - São Vicente
de Paula
942750-3 Suzana Maria
Fontes Cunha
USF - David
Nasser - Ipioca
943310-4 Tamara Camões
Araújo
USF - José Maria
de Vasconcelos
Neto
932295-7 Tatiana Nogueira
Moraes CS - Arthur Ramos
16960-9 Teophilo de Barros
Goes
USF - Graciliano
Ramos
2 Maceió, Segunda-feira,10 de Fevereiro de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 2614 E 6185 PROCESSO Nº 4000.95668/13 – DEN. Nº********
Maceió, 07 de fevereiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJOSuperintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU -
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU -
JAMERSON OLIVEIRA MARTINIANO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização e Posturas
- SMCCU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: COURO E ART.ENDEREÇO: RUA CAPITÃO MARINHO FALCÃO, Nº 1110 – POÇO.ATIVIDADE: CAPOTARIA.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 6047 E 6917 PROCESSO Nº 4000.123599/13 – DEN. Nº********
Maceió, 07 de fevereiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJOSuperintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU -
Art. 2°) Destaque-se que nos 02 (dois) primeiros dias úteis após a publicação desta portaria os servidores psicólogos acima relacionados deverão comparecer à Diretoria de Atenção à Saúde (situada no 2º andar – prédio Sede da SMS), de 08:00 às 14:00 horas, para providências de lotação.
Art. 3°) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAELSON GOMES FERREIRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE
PORTARIA N°. 020 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚ¬DE DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com a portaria nº 3531 de 29 de agosto de 2013,
Considerando o alicerce no magno atendimento do interesse público e sob o respaldo do disposto no “caput” do Artigo 37 da Constituição Federal /1988 - Princípios da Administração Pública - e no Artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de Maceió,
RESOLVE:
1°) Comunicar o remanejamento dos servidores médicos pediatras e obstetras que integram o quadro funcional desta SMS, conforme tabela abaixo:
Art. 2°) Destaque-se que no primeiro dia útil após a publicação desta portaria os servidores acima relacionados passarão a exercer as suas atividades laborais nas respectivas Unidades de Saúde de destino.
Art. 3°) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAELSON GOMES FERREIRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: COMERCIAL SERRARIA.ENDEREÇO: RUA ARIOSVALDO PEREIRA CINTRA, 229 – SERRARIA.ATIVIDADE: MERCADINHO.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu
da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 1834 E 4884 PROCESSO Nº 4000.98450/13 – DEN. Nº********
Maceió, 07 de fevereiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJOSuperintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU -
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU -
JAMERSON OLIVEIRA MARTINIANO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização e Posturas
- SMCCU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: ELIZABETE PAULINO DE ASSIS FARIAS.ENDEREÇO: RUA VEREADOR DÁRIO MARSÍGLIA, 56-A – CIDADE UNIVERSITÁRIA.ATIVIDADE:OFICINA.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 3926 E 6415 PROCESSO Nº 4000.99875/13 – DEN. Nº********
Maceió, 07 de fevereiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJOSuperintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU -
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU -
JAMERSON OLIVEIRA MARTINIANO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização e Posturas
- SMCCU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: LAVA A JATO DO CHICO.ENDEREÇO: RUA DR. MÁRIO NUNES VIEIRA, S/Nº – MANGABEIRAS.ATIVIDADE: LAVA JATO.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 2395 E 3992 PROCESSO Nº 4000.94792/13 – DEN. Nº********
Maceió, 07 de fevereiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJOSuperintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU -
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU -
JAMERSON OLIVEIRA MARTINIANO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização e Posturas
- SMCCU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: SELF SERVICE POPULAR DO CHICO.ENDEREÇO: AV. SANTA RITA, Nº 700-B – FAROL.ATIVIDADE: RESTAURANTE (GALETERIA).
943173-0 Karoline Felix da
Silva
CS - José Pimentel
Amorim -
942963-8 Katia Maria da
Silva
CS - Geraldo Melo
dos Santos
942789-9 Klaudiane Passos
Silva
USF - Paulo Leal -
Feitosa
932281-7 Larissa Paes de
Omena
CS - Aliomar de
Almeida Lins
943199-3
Marcella de
Holanda Padilha D.
da Silva
USF - João
Macário
4993-0 Maria Aparecida
Brasileiro Padilha
CS - José Araújo
Silva
20121-9 Maria Elza dos
Santos Azevedo
CS - José Araújo
Silva
920175-0 Mauricea da Silva
Queiroz
CS - José Tenório -
Serraria
942848-8 Mauricio Luiz
Marinho de Melo
CS - José Pimentel
Amorim -
920174-2 Mauricio Luiz
Marinho de Melo
CS - José Pimentel
Amorim
943212-4 Mônica Ticiana
Laranjeira Gama
CS - Paraiso do
Horto - Chã
Bebedouro
920182-3 Nara Correia
Carvalho
CS - Osvaldo
Brandão Vilela
920184-0 Niedja Maria
Loureiro Brandão
USF - CAIC -
Virgem dos Pobres
932284-1 Paula Quitéria da
Silva Ferreira
CS - Tereza
Barbosa
21102-8 Silvana Salustiano
de Lima
USF - São Vicente
de Paula
942750-3 Suzana Maria
Fontes Cunha
USF - David
Nasser - Ipioca
943310-4 Tamara Camões
Araújo
USF - José Maria
de Vasconcelos
Neto
932295-7 Tatiana Nogueira
Moraes CS - Arthur Ramos
16960-9 Teophilo de Barros
Goes
USF - Graciliano
Ramos
MÉDICOS PEDIATRAS Matricula Servidor Unidade de
Lotação atual Unidade de Lotação de destino
942855-0 Daniela Falcão de Melo Fernandes
David Nasser (Ipioca)
Osvaldo Brandão Vilela
943067-9 Clésia Maria Magalhães de Moraes
Pescaria Osvaldo Brandão Vilela
942907-7 Daniela de Castro Bulhões
Roland Simon Felício Napoleão
942964-6 Ana Luzia de Campos Lopes
PAM Bebedouro
Conceição Paranhos
942747-3 Clara Alessandra de Lima B. Vasconcelos
João Paulo II Waldomiro Alencar
942784-8 Rita de Cássia Lins da Silva
João Paulo II Felício Napoleão
942899-2 Flávia de Paula Silva
Hamilton Falcão
Casa Maternal Denilma Bulhões
942895-0 Ana Maria Wanderley Lobo
Arthur Ramos Djalma Loureiro
942884-4 Adriana Caldas Martins
Ib Gatto Tereza Barbosa
942768-6 Daniela Martins de Menezes Garcia
Ib Gatto Djalma Loureiro
942977-8 Auriene Flavia da Silva Oliveira
João Macário Djalma Loureiro
MÉDICOS PEDIATRAS Matricula Servidor Unidade de
Lotação atual Unidade de Lotação de destino
942855-0 Daniela Falcão de Melo Fernandes
David Nasser (Ipioca)
Osvaldo Brandão Vilela
943067-9 Clésia Maria Magalhães de Moraes
Pescaria Osvaldo Brandão Vilela
942907-7 Daniela de Castro Bulhões
Roland Simon Felício Napoleão
942964-6 Ana Luzia de Campos Lopes
PAM Bebedouro
Conceição Paranhos
942747-3 Clara Alessandra de Lima B. Vasconcelos
João Paulo II Waldomiro Alencar
942784-8 Rita de Cássia Lins da Silva
João Paulo II Felício Napoleão
942899-2 Flávia de Paula Silva
Hamilton Falcão
Casa Maternal Denilma Bulhões
942895-0 Ana Maria Wanderley Lobo
Arthur Ramos Djalma Loureiro
942884-4 Adriana Caldas Martins
Ib Gatto Tereza Barbosa
942768-6 Daniela Martins de Menezes Garcia
Ib Gatto Djalma Loureiro
942977-8 Auriene Flavia da Silva Oliveira
João Macário Djalma Loureiro
942906-9 Magna Régia Duarte Pereira
David Nasser (Ipioca)
Conceição Paranhos
943007-5 Nancy Viegas Chen Lobo
Conceição Paranhos
PAM Salgadinho
MÉDICOS OBSTETRAS Matricula Servidor Unidade de
Lotação atual
Unidade de Lotação de destino
942917-4 Ana Raquel Oliveira Rocha
Roland Simon
Durval Cortêz
942903-4 Cristina Carvalho Cabús
São Vicente de Paula
Pitanguinha
942999-9 Elizabeth Bacha
PAM Bebedouro
José Guedes de Farias
942975-1 Sílvia Maria Gomes de Melo
PAM Bebedouro
Geraldo Melo
932633-2 Maria de Fátima Peixoto Gama
João Paulo II Felício Napoleão
932638-3 Kleiner da Silva Souza
Hamilton Falcão
Aliomar Lins
943037-7 Ednar do Nascimento Coimbra Melo
Ib Gatto Djalma Loureiro
942906-9 Magna Régia Duarte Pereira
David Nasser (Ipioca)
Conceição Paranhos
943007-5 Nancy Viegas Chen Lobo
Conceição Paranhos
PAM Salgadinho
MÉDICOS OBSTETRAS Matricula Servidor Unidade de
Lotação atual
Unidade de Lotação de destino
942917-4 Ana Raquel Oliveira Rocha
Roland Simon
Durval Cortêz
942903-4 Cristina Carvalho Cabús
São Vicente de Paula
Pitanguinha
942999-9 Elizabeth Bacha
PAM Bebedouro
José Guedes de Farias
942975-1 Sílvia Maria Gomes de Melo
PAM Bebedouro
Geraldo Melo
932633-2 Maria de Fátima Peixoto Gama
João Paulo II Felício Napoleão
932638-3 Kleiner da Silva Souza
Hamilton Falcão
Aliomar Lins
943037-7 Ednar do Nascimento Coimbra Melo
Ib Gatto Djalma Loureiro
SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO
3Maceió, Segunda-feira,10 de Fevereiro de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 2614 E 6185 PROCESSO Nº 4000.95668/13 – DEN. Nº********
Maceió, 07 de fevereiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJOSuperintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU -
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU -
JAMERSON OLIVEIRA MARTINIANO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização e Posturas
- SMCCU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: COURO E ART.ENDEREÇO: RUA CAPITÃO MARINHO FALCÃO, Nº 1110 – POÇO.ATIVIDADE: CAPOTARIA.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 6047 E 6917 PROCESSO Nº 4000.123599/13 – DEN. Nº********
Maceió, 07 de fevereiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJOSuperintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU -
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU -
JAMERSON OLIVEIRA MARTINIANO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização e Posturas
- SMCCU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: SOS LAVANDERIA.ENDEREÇO: RUA MANOEL RIBEIRO DA ROCHA, Nº 550 – JATIÚCA.ATIVIDADE: LAVANDERIA.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 5314 E 7123 PROCESSO Nº 4000.122431/13 – DEN. Nº********
Maceió, 07 de fevereiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJOSuperintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU -
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU -
JAMERSON OLIVEIRA MARTINIANO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização e Posturas
- SMCCU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: MICHELE CALÇADOS.ENDEREÇO: AV. BENEDITO BENTES II, Nº 646 – BENEDITO BENTES.ATIVIDADE: MICHELE CALÇADOS.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu
da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 3566 E 5538 PROCESSO Nº 4000.99109/13 – DEN. Nº********
Maceió, 07 de fevereiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJOSuperintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU -
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU -
JAMERSON OLIVEIRA MARTINIANO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização e Posturas
- SMCCU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: REQUINTES BAR.ENDEREÇO: RUA MAURO VASCONCELOS, Nº 136 – JACINTINHO.ATIVIDADE: BAR.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 5431 E 6732 PROCESSO Nº 4000.110208/13 – DEN. Nº********
Maceió, 07 de fevereiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJOSuperintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU -
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU -
JAMERSON OLIVEIRA MARTINIANO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização e Posturas
- SMCCU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: SOS BORRACHARIA.ENDEREÇO: AV. JOÃO DAVINO, Nº 235 – MANGABEIRAS.ATIVIDADE: BORRACHARIA.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 1593 E 6261 PROCESSO Nº 4000.100752/13 – DEN. Nº********
Maceió, 07 de fevereiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJOSuperintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU -
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU -
JAMERSON OLIVEIRA MARTINIANO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização e Posturas
- SMCCU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: MUNDAÚ ESCAPES.ENDEREÇO: RUA CASSIANO DE ALBUQUERQUE, Nº 89 – POÇO.ATIVIDADE: OFICINA MECÂNICA.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do
4 Maceió, Segunda-feira,10 de Fevereiro de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 4929 E 6007 PROCESSO Nº 4000.106597/13 – DEN. Nº********
Maceió, 07 de fevereiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJOSuperintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU -
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU -
JAMERSON OLIVEIRA MARTINIANO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização e Posturas
- SMCCU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: BUTIQUE DE PRESENTE RENASCER.ENDEREÇO: RUA TOBIAS BARRETO, Nº 43 – BEBEDOURO.ATIVIDADE: BUTIQUE.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 6108 E 6784 PROCESSO Nº 4000.113306/13 – DEN. Nº********
Maceió, 05 de janeiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJOSuperintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU -
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU -
JAMERSON OLIVEIRA
MARTINIANO DA SILVADir. do Departamento de Fiscalização e
Posturas - SMCCU –
*Republicado por incorreção.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO: VITRINE. ENDEREÇO: RUA JOAQUIM NABUCO, Nº 480 – FAROL.ATIVIDADE: ALUGUEL DE ROUPAS.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 4299 E 6152 PROCESSO Nº 4000.110478/13 – DEN. Nº********
Maceió, 07 de fevereiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJOSuperintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU -
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU -
JAMERSON OLIVEIRA MARTINIANO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização e Posturas
- SMCCU
PORTARIA N0. 065 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
O Superintendente da SMTT – Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n0 6.047, de 02 de Janeiro de 2001, e considerando o que dispõe o decreto municipal 6115/2001, pela presente. Comunica que: Art 1º - Autorizar a liberação, após pagamento de todas as taxas e custas devidas a esta instituição, do veículo
marca FORD FIESTA SEDAN DE PLACA MVK-8506, apreendido pela fiscalização efetuando transporte clandestino na cidade de Maceió, conforme apurado no processo de nº 07100.010544/2014;Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique.
Tácio Melo da SilveiraSuperintendente da SMTT
PORTARIA N0. 066 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
O Superintendente da SMTT – Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n0 6.047, de 02 de Janeiro de 2001, e considerando o que dispõe o decreto municipal 6115/2001, pela presente. Comunica que: Art 1º - Autorizar a liberação, após pagamento de todas as taxas e custas devidas a esta instituição, do veículo marca FIAT PALIO EDX DE PLACA MUG-4020, apreendido pela fiscalização efetuando transporte clandestino na cidade de Maceió, conforme apurado no processo de nº 07100.009202/2014;Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique.
Tácio Melo da SilveiraSuperintendente da SMTT
PORTARIA N0. 067 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
O Superintendente da SMTT – Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n0 6.047, de 02 de Janeiro de 2001, e considerando o que dispõe o decreto municipal 6115/2001, pela presente. Comunica que: Art 1º - Autorizar a liberação, após pagamento de todas as taxas e custas devidas a esta instituição, do veículo marca VW FOX DE PLACA KKV-7198, apreendido pela fiscalização efetuando transporte clandestino na cidade de Maceió, conforme apurado no processo de nº 07100.010897/2014;Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique.
Tácio Melo da SilveiraSuperintendente da SMTT
EDITAL PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE AJUDA DE CUSTO
PARA BLOCOS CARNAVALESCOS DA CIDADE DE MACEIÓ.RETIFICAÇÃO 02/2014
A Prefeitura Municipal de Maceió, através da Fundação Municipal de Ação Cultural – FMAC, pessoa jurídica de direito público
interno, sem fins lucrativos, com sede na Avenida da Paz 900 – Jaraguá – Maceió-AL, conforme lei nº 4.513, de 31 de dezembro de 1996, e modificada pela Lei nº 5.118, de 31 de dezembro de 2000, dotada de personalidade jurídica de direito público interno, gestão administrativa e financeira descentralizada, e das atribuições de seu Presidente conforme Decreto Municipal nº 6.267, de 05 e setembro de 2002, torna pública a abertura das inscrições para seleção de blocos carnavalescos, para ajuda de custo em sua organização e participação nos eventos da Prévia e do Carnaval de 2014 na cidade de Maceió, cujo tema é “Nas Ondas Do Edécio”, e vem por meio deste instrumento legal retificar o capítulo 3, nos itens 3.1 e 3.1, e capítulo 8, referente ao prazo de inscrição e demais datas do cronograma deste edital. 3. Do prazo, local e encaminhamento de inscrições 3.1 Este edital e seus anexos podem ser acessados pelo endereço eletrônico WWW.maceió.al.gov.br/cultura, ou na sede da FMAC, até o dia 11 de fevereiro de 2014; 3.2 As inscrições das propostas poderá ser realizadas no período de 07 de janeiro a 11 de fevereiro de 2014, das 8 às 14 horas, na sede da FMAC, exceto final de semana e feriados. ......... 8. Altera o cronograma do edital
Maceió/AL, 06 de Fevereiro de 2014. Vinicius Cavalcante Palmeira
Fundação Municipal de Ação Cultural Presidente
PORTARIA GP-048/14 Maceió, 07 de fevereiro de 2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,RESOLVE, exonerar Wescley Coutinho da Rocha, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete I, CCPG-1, nomeado através da Portaria GP-009/2013, lotado no Gabinete do Vereador Galba Netto, a partir da data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO
Presidente.
PORTARIA GP-049/14 Maceió, 07 de fevereiro de 2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
SMTT - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
FMAC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ACÃO CULTURAL
Período de
inscrições
De 07/01 a 11/02/2014
Análise de
documentos e
propostas
Dias 12 e 13/02/2014
Publicação dos
resultados
Dia 14/02/2014
Prazo de recursos De 17 a 18/02
Resultado Final Dia 19/02/2014
CÂMARA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
5Maceió, Segunda-feira,10 de Fevereiro de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
RESOLVE, nomear Paulo Valter Breda Gondin, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete I, de simbologia CCPG-1, com lotação e exercício no gabinete do Vereador Galba Netto, a partir da data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO
Presidente.
NOME DA FIRMA: OZEIAS IZIDORIO DO NASCIMENTO – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 19.612.107/0001-19, situado na Avenida Maceió, nº 389 – Bairro: Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL, com atividade de: SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA – Maceió/AL, a autorização Ambiental Municipal: LICENÇA DE OPERAÇÃO do empreendimento denominado “OZEIAS IZIDORIO DO NASCIMENTO”, situado na Avenida Maceió, nº 389 - Bairro: Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: FIREMAN & PEIXOTO EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 02.450.234/0001-66, situado na Avenida Governador Osman Loureiro, nº 171 – Sala 10 – Bairro: Mangabeiras – Maceió/AL, com atividade de: CONSTRUÇÃO CIVIL (EDIFÍCIOS). Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA – Maceió/AL, a autorização Ambiental Municipal: LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO do empreendimento denominado “RESIDENCIAL PIER-750”, situado na Rua Zeferino Rodrigues, nº 297 - Bairro: Pajuçara – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: FIREMAN & PEIXOTO EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 02.450.234/0001-66, situado na Avenida Governador Osman Loureiro, nº 171 – Sala 10 – Bairro: Mangabeiras – Maceió/AL, com atividade de: CONSTRUÇÃO CIVIL (EDIFÍCIOS). Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA – Maceió/AL, a autorização Ambiental Municipal: LICENÇA DE OPERAÇÃO do empreendimento denominado “RESIDENCIAL MIRAMAR”, situado na Rua São Domingos, nº 340 - Bairro: Jacintinho – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: UNIDADE LABORATORIAL DE ALAGOAS LTDA. – UNILAB, inscrito no CNPJ
sob o nº 35.742.394/0001-38, situado na Rua Nelson de Azevedo Souza, nº 157 – Bairro: Mangabeiras – Maceió/AL, com atividade de: LABORATÓRIOS CLÍNICOS. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA – Maceió/AL, a autorização Ambiental Municipal: LICENÇA PRÉVIA do empreendimento denominado “UNILAB”, situado na Rua Doutor Sebastião da Hora, nº 68 - Bairro: Farol – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: TELESIL ENGENHARIA LTDA., situado na Praça dos Palmares, nº 36 – Bairro: Centro – Maceió/AL, com atividade de: CONSTRUÇÃO CIVIL. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA – Maceió/AL, a autorização Ambiental Municipal: LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO do empreendimento denominado “RESIDENCIAL MACEIÓ”, situado na Cidade Universitária – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: FORTEX ENGENHARIA LTDA. - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 40.914.046/0001-30, situado na Rua Desportista Humberto Guimarães, nº 563 – Sala A – Bairro: Ponta Verde – Maceió/AL, com atividade de: CONSTRUÇÃO CIVIL (EDIFÍCIOS). Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA – Maceió/AL, a autorização Ambiental Municipal: LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO do empreendimento denominado “EDIFÍCIO RESIDENCIAL INNOVARE”, situado na Rua Nelson de Azevedo Souza, s/nº - Bairro: Mangabeiras – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
AVISOS E EDITAIS
6 Maceió, Segunda-feira,10 de Fevereiro de 2014
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7Maceió, Segunda-feira,10 de Fevereiro de 2014
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8 Maceió, Segunda-feira,10 de Fevereiro de 2014
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