DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO PODERIgreja São Paulo, bairro Jardim Equatorial. 17 Indicação...
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Presidente - Dep. Kaká Barbosa (PL)
2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)
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VIII Legislatura | 2019 / 2023
MESA DIRETORA | 2019/2021
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DEPUTADOS ESTADUAIS
1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
1ª Vice-Presidente – Dep. Telma Gurgel (PODEMOS)
2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (REPUBLICANOS) 3° Secretário – Dep. Jory Oeiras (DC)
4ª Secretário – Dep. Jaime Perez (PTC)
Alliny Serrão (DEM)
Deputada Estadual
Charly Jhone (PL)Deputado Estadual
Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual
Diogo Senior (PMB)Deputado Estadual
Dr. Jaci (MDB)Deputado Estadual
Dr. Negrão (PP)Deputado Estadual
Dr. Victor (REDE)Deputado Estadual
Deputada Estadual
Jory Oeiras (DC)Deputado Estadual
Kaká Barbosa (PL)Deputado Estadual
Luciana Gurgel (PL)Deputada Estadual
Marília Góes (PDT)Deputada Estadual
Max da AABB (SD)Deputado Estadual
Oliveira Santos (REPUBLICANOS)Deputado Estadual
Paulo Lemos (PSOL)Deputado Estadual
Deputada Estadual
Deputada Estadual
Aldilene Souza (PPL)
Deputado EstadualJunior Favacho (DEM)
Deputado EstadualPaulinho Ramos (PL)
Deputado EstadualDr. Furlan (CIDADANIA)
Edna Auzier (PSD)
Jaime Perez (PTC)Deputado Estadual
Telma Gurgel (PODEMOS)
Zezinho Tupinambá (PSC)
Deputada Estadual
Deputado Estadual
Telma Nery (PSDB)
Jesus Pontes (PTC)Deputado Estadual
Diretora Geral da Escola do Legislativo – Dep. Luciana Gurgel (PL)
Corregedor da Assembleia Legislativa – Dep. Dr. Jaci (MDB)
Ouvidor da Assembleia Legislativa – Dep. Paulo Lemos (PSOL)
Publicação: Terça-Feira, 15 de Outubro de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0913
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Em conformidade com a (Lei n°2.382/2018):
Diretor de Administração – Cezar Souza de Melo
Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva
Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca
Consultoria Geral – João Jorge Menezes Santana
Diretor de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio
Diretor Legislativo – Antonio Aparecido da Silva
Diretor de Segurança Institucional – Ozeias Pantoja dos Reis
Diretor de Controle Interno – Jose Assef Rodrigues Mubarac
Gabinete Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama
Rede Legislativa de Rádio e Tv – Simone da Costa Alves
VIII Legislatura | 2019 / 2023
Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior
DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO
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Departamento de Imprensa OficialDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
E-mail: [email protected]
Cezar Souza de MeloDiretor de Administração
Igor Rafael Menezes FaçanhaChefe da Divisão de Publicação Oficial
Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)
Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303CEP.: 68900-073
Publicação: Terça-Feira, 15 de Outubro de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0913
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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ELETRÔNICO
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Publicação: Terça-Feira, 15 de Outubro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0913
PAUTA DO DIA
DIRETORIA LEGISLATIVA - (DIRLEG)
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DIRETORIA LEGISLATIVA1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
79ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DOS TRABALHOSData: 15/10/2019 - Terça-feira Hora: 09:30
I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo
Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)
3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- 78ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/10/2019 - QUINTA-FEIRA
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Ordinária
0024/19-GEA PODER
EXECUTIVO
Institui a carteira de identificação da pessoa
com autismo, a ser expedida para pessoa
com Transtorno do Espectro do Autismo -
TEA, válida no âmbito do Estado do Amapá e
dá outras providências.
2 Projeto de Lei
Ordinária
0160/19-AL Deputada Edna
Auzier
Fica instituído no calendário de eventos do
Estado do Amapá, o dia Estadual dos Surdos,
no dia 26 de setembro.
3 Projeto de Lei
Ordinária
0161/19-AL Deputado Dr.
Furlan
Estabelece parâmetros para garantir a
segurança energética hospitalar no Estado do
Amapá.
4 Projeto de Decreto
Legislativo
0072/19-AL Deputado Diogo
Senior
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao
ilustre senhor Ricardo Augusto Leite Falcão.
5 Projeto de
Resolução
0013/19-AL Deputado
Paulinho Ramos
Altera a Resolução n° 0124, de 25 de Junho
de 2013, a qual cria e regulamenta a
concessão de Títulos Honoríficos pela
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
6 Moção 0078/19-AL Deputado Diogo
Senior
Moção de Aplauso ao senhor Mauro Queiroz
Cardoso.
7 Moção 0079/19-AL Deputado Diogo
Senior
Moção de Aplauso ao senhor Francisco
Gomes Quintela.
8 Moção 0080/19-AL Deputado Diogo
Senior
Moção de Aplauso a senhora Cyranete
Miranda Ribeiro Cardoso.
9 Requerimento 1030/19-AL Deputado Dr.
Furlan
requer ao Governo do Estado, estudo de
viabilidade de implantação do "Programa
Jovem Aprendiz" e a criação do "Programa
Empresa Parceira do Jovem" no âmbito da
administração pública estadual.
10 Requerimento 1031/19-AL Deputado Dr.
Furlan
requer ao Secretário da SESA, a contratação
de médicos geriatras para o ambulatório de
especialidades do Hospital de Clínicas Dr.
Alberto Lima.
11 Requerimento 1032/19-AL Deputada Edna
Auzier
requer ao comando da Polícia Militar, que
intensifique policiamento ostensivo na
avenida Clodóvio Coelho e adjacências,
bairro Buritizal.
12 Requerimento 1033/19-AL Deputado Zezinho
Tupinambá
requer à SETRAP, a recuperação imediata da
ponte que atravessa o Rio Pedreira,
comunidade de Santo Antônio da Pedreira.
13 Indicação 1714/19-AL Deputado Dr.
Furlan
indica aos Senadores do Amapá, que
apresentem emenda parlamentar ao
orçamento da União, destinando recursos
para a ampliação e extensão do campus da
UNIFAP no Município de Mazagão.
14 Indicação 1847/19-AL Deputado Diogo
Senior
indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na
passagem Vila Lobos, entre as ruas Lourival
dos Santos Furtado e Hildemar Maia, bairro
do Muca.
15 Indicação 1848/19-AL Deputado Diogo
Senior
indica à CTMAC, serviço de revitalização da
faixa de pedestre situada em frente à Escola
Estadual Maria de Nazaré Pereira
Vasconcelos, bairro Pedrinhas.
16 Indicação 1849/19-AL Deputado Diogo
Senior
indica à CTMAC, serviço de revitalização da
faixa de pedestre localizada em frente da
Igreja São Paulo, bairro Jardim Equatorial.
17 Indicação 1850/19-AL Deputado Diogo
Senior
indica à SEIP, serviço de manutenção de
luminárias na rua Setentrional, bairro do
Araxá.
18 Indicação 1851/19-AL Deputado Oliveira
Santos
indica à Secretaria Especial de Iluminação
Pública, a substituição das luminárias
danificadas da rua Maria Cavalcante de
Azevedo Picanço, bairro Infraero.
19 Indicação 1852/19-AL Deputado Oliveira
Santos
indica à Secretaria Especial de Iluminação
Pública, a substituição das luminárias
danificadas da rua Maria Torres da Silva,
bairro Alvorada.
20 Indicação 1853/19-AL Deputado Oliveira
Santos
indica à Secretaria Especial de Iluminação
Pública, a substituição das luminárias
danificadas da travessa Maria Nunes dos
Santos, bairro Universidade.
21 Indicação 1854/19-AL Deputado Oliveira
Santos
indica à SEMOB, a pavimentação da avenida
Ancelmo Paulo Ramos, bairro Jardim
Felicidade.
22 Indicação 1855/19-AL Deputado Oliveira
Santos
indica à SEMOB, a pavimentação da avenida
Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro
Infraero.
23 Indicação 1857/19-AL Deputado Oliveira
Santos
indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza
na avenida Maria Cavalcante de Azevedo
Picanço, bairro Infraero.
24 Indicação 1858/19-AL Deputado Dr. indica ao TCE, estudo de viabilidade para
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PAUTA DO DIA
DIRETORIA LEGISLATIVA - (DIRLEG)
Publicação: Terça-Feira, 15 de Outubro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0913
Furlan implantação do "Programa Jovem Aprendiz"
no Tribunal de Contas do Estado.
25 Indicação 1859/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à SEMOB, serviço de recuperação
asfáltica na avenida Canal do Jandiá, entre as
ruas Antônio P. de Souza e Maximiniano dos
Santos Moura, bairro Cidade Nova.
26 Indicação 1860/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à SEMOB, a conclusão do asfaltamento
da travessa Josefina até a avenida São
Francisco, bairro Alvorada.
27 Indicação 1861/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e
asfaltamento da avenida Maria das Graças
Picanço, entre as ruas Guilherme Coelho e
Josefa da Silva, bairro Jardim Felicidade I.
28 Indicação 1862/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e
asfaltamento na avenida Carlos Almeida
Souza, bairro Jardim Felicidade I.
29 Indicação 1863/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e
asfaltamento na avenida Paulo Espírito Santo,
bairro Jardim Felicidade II.
30 Indicação 1864/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à SEMOB, serviço de recuperação
asfáltica na rua Plebeu, entre as avenidas
Pitágoras e Classicismo, bairro Renascer.
31 Indicação 1865/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e
asfaltamento na avenida Ramos, entre as
ruas Marabaixo e Clodoaldo da Silva Matias,
bairro Novo Horizonte.
32 Indicação 1866/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à SEMOB, serviço de recuperação
asfáltica da avenida Tamoios, entre as ruas
Professor Tostes e Hildemar Maia, bairro
Buritizal.
33 Indicação 1867/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à SEMOB, serviço de recuperação
asfáltica na travessa Santa Fé, entre as
avenidas Marcílio Dias e Pará, bairro Cidade
Nova.
34 Indicação 1868/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à SEIP, a manutenção do sistema de
iluminação pública da rotatória do KM 09, da
Rodovia Duca Serra, até a Rodovia AP 210.
35 Indicação 1869/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à SEIP, serviço de reposição das
luminárias da avenida 14, entre as ruas 04 e
05, do bairro Marabaixo III.
36 Indicação 1870/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à CTMAC, estudo de viabilidade para
construção de abrigos de passageiros, nas
rotas das linhas dos bairros Marabaixo II e
Jardim América.
37 Indicação 1871/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à Prefeitura Municipal de Macapá,
serviço de recuperação asfáltica da avenida
Creuza Maria Mendes Holanda, entre as ruas
Professor Tostes e Santos Dumont, bairro do
Muca.
38 Indicação 1872/19-AL Deputado Diogo
Senior
indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na
avenida Equatorial, entre as ruas Canal das
Pedrinhas e Humberto Góes, bairro do Araxá.
39 Indicação 1873/19-AL Deputado Diogo
Senior
indica à SEMOB, serviço de pavimentação
asfáltica na rua Seriguela, bairro Brasil Novo.
40 Indicação 1874/19-AL Deputado Diogo indica à SEIP, serviço de manutenção das
Senior luminárias situadas na rua Cereja, bairro
Brasil Novo.
41 Indicação 1875/19-AL Deputado Diogo
Senior
indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza
na rua Humberto Góes Pereira, bairro do
Araxá.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 210 RI):
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Proposta de Emenda
Constitucional
0002/19-AL Deputada Cristina
Almeida
Altera e insere no artigo nº 286, parágrafo
único, inciso II, da Constituição do Estado
do Amapá, a alínea "i" e dá outras
providências.
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
Documento Nº Documento Origem Assunto
Oficio 0000723/2019 Promotoria deJustiça deEducação daComarca deMacapá
Convite à Ação Institucional " Gabinete nasEscolas" - Alteração do Cronograma.
memorando 0056/2019-GAB Deputado Dr. Victor Justificando ausência na Sessão Ordinária nodia 10 de outubro de 2019.
Memorando 0059/2019 Deputado Dr. Victor Justificando ausência na Sessão Ordinária nodia 15 de outubro de 2019, por motivos desaúde.
memorando 019/2019 Deputada LucianaGurgel
Justificando ausência da Sessão Ordinária dodia 08 de Outubro 2019.
memorando 063/2019-GAB/DEP
Deputado Dr.Negrão
Justificando ausência nas Sessões Ordináriasno período de 08 a 10 de outubro de 2019.
Oficio 3.461/2019-PJ/GAB/DETRAN/AP
Departamentoestadual de Trânsitodo Amapá
Em atenção ao Requerimento nº 0837/2019-AL de autoria do Dep. Dr. Victor. Informasobre a legalidade da cobrança de taxa deexpediente e destinação dos valoresarrecadados com a taxa.
memorando 39/2019-GDPR Deputado PaulinhoRamos
Justificando ausência nas Sessões Ordináriase Comissão, período de 14 a 17 de outubro de2019.
IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)Permitido o Aparte.
V - COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI; Permitido o Aparte.
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PAUTA DO DIA
DIRETORIA LEGISLATIVA - (DIRLEG)
Publicação: Terça-Feira, 15 de Outubro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0913
VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):
6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Ordinária
0036/19-AL Deputada Edna
Auzier
Assegura nos ônibus intermunicipais os
assentos/poltronas exclusivos para
mulheres que viajam desacompanhadas,
e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CCJ: Parecer nº 0043/19-CCJ-AL - APROVA O PROJETO
Relator: DEPUTADO PAULO LEMOS
2) CDH: Parecer nº 0001/19-CDH-AL - APROVA O PROJETO
Relator: DEPUTADA ALDILENE SOUZA
3) CTO: Parecer nº 0001/19-CTO-AL - APROVA O PROJETO
Relator: DEPUTADO PAULINHO RAMOS
2 Projeto de Lei
Ordinária
0076/19-AL Deputado DR.
Furlan
Dispõe sobre Transparência das filas de
espera de pacientes do Sistema Único de
Saúde (SUS) nos estabelecimentos da
Rede Pública de Saúde do Estado do
Amapá, por meio de publicação, na
internet, da lista de espera dos que
aguardam por consultas (discriminadas
por especialidade), exames e
intervenções cirúrgicas e outros
procedimentos.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CCJ: Parecer nº 0108/19-CCJ-AL - APROVA O PROJETO
Relator: DEPUTADO CHARLY JHONES
2) CSA: Parecer nº 0009/19-CSA-AL - APROVA O PROJETO
Relator: DEPUTADO DR. VICTOR
3 Projeto de Lei 0078/19-AL Deputado Jory Declara de utilidade pública a Igreja
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
Ordinária Oeiras Templo Luz e Vida, no âmbito do Estado
do Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CCJ: Parecer nº 0110/2019 - CCJ-AL - APROVA O PROJETO
Relator: DEPUTADO OLIVEIRA SANTOS
4 Projeto de Lei
Ordinária
0095/19-AL Deputado Paulinho
Ramos
Cria o cadastro de obras de artes
especiais (pontes, viadutos, aterros de
encontro de pontes, passarelas, ciclovias
elevadas, túneis e estruturas altas de
contenção de taludes e similares) no
Estado do Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CCJ: Parecer nº 0135/19-CCJ-AL - APROVA O PROJETO
Relator: DEPUTADO OLIVEIRA SANTOS
2) CTO: Parecer nº 0002/19-CTO-AL - APROVA O PROJETO
Relator: DEPUTADO ZEZINHO TUPINAMBÁ
5 Projeto de Lei
Ordinária
0139/19-AL Deputado Paulinho
Ramos
Institui o Dia do Maçom e inclui no
calendário cultural do Estado do Amapá e
dá providências correlatas.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CCJ: Parecer nº 0267/2019-CCJ-AL - APROVA COM ALTERAÇÃO
Relator: DEPUTADO JESUS PONTES
6 Requerimento 1012/19-AL Deputada Marilia
Góes
requer ao GEA, que realize um estudo
junto a SEMP, para que seja implantado
do "Programa Ela Pode", de iniciativa do
Instituto Rede Mulher Empreendedora em
parceria com a Google.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
7 Requerimento 1013/19-AL Deputada Marilia
Góes
requer ao GEA que realize um estudo
junto a SIMS, para criação do cordão de
identificação, para pessoas com
deficiência oculta.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
8 Requerimento 1018/19-AL Deputado Paulinho
Ramos
requer à SETRAP, a manutenção da ponte
da Rodovia Alceu Paulo Ramos - AP70,
sobre o rio Pedreira, próximo ao Distrito
de Santo Antonio da Pedreira.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
9 Requerimento 1019/19-AL Deputado Oliveira
Santos
requer à CAESA, o fornecimento de água
na avenida Jhonatan Bezerra, bairro
Infraero I.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
10 Requerimento 1020/19-AL Deputado Oliveira requer à CAESA, o fornecimento de água
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PAUTA DO DIA
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Publicação: Terça-Feira, 15 de Outubro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0913
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
Santos na rua João Paulo de Souza, bairro
Jardim I.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
11 Requerimento 1021/19-AL Deputado Oliveira
Santos
requer à CAESA, o fornecimento de água
na avenida João de Azevedo Tavares,
bairro São Lázaro.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
12 Requerimento 1022/19-AL Deputado Oliveira
Santos
requer à SEED, a reforma e ampliação da
Escola Estadual Castro Alves.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
13 Requerimento 1023/19-AL Deputado Oliveira
Santos
requer à SEED, a reforma e ampliação da
Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
14 Requerimento 1025/19-AL Deputada Cristina
Almeida
requer à CAESA, serviços de saneamento
básico no Loteamento Amazonas.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
15 Requerimento 1026/19-AL Deputada Cristina
Almeida
requer ao Comando Geral da Polícia
Militar, a implantação de uma base de
polícia no Loteamento Amazonas.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
16 Requerimento 1027/19-AL Deputada Cristina
Almeida
requer ao Governo do Estado, que
revitalize e disponibilize o prédio
abandonado da POLITEC, no Loteamento
Amazonas, para a comunidade utilizar o
local para desenvolver projetos sociais,
atividades de lazer e cursos
profissionalizantes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
17 Requerimento 1028/19-AL Deputado Oliveira
Santos
requer ao Comandante da Polícia Militar,
policiamento ostensivo para rua Tiago
Flexa da Costa, bairro Novo Buritizal.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
18 Requerimento 1029/19-AL Deputado Dr.
Furlan
requer à Superintendência de Vigilância
em Saúde do Estado do Amapá,
esclarecimentos e providências paraPROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)
regularizar o pagamento dos agentes de
endemias.
VII - ENCERRAMENTO
Assembleia Legislativa do Estado do AmapáPalácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS- Macapá - Amapá
Dep. Kaká BarbosaPresidente
Dep. Edna Auzier1ª Secretária
REGIME DE URGÊNCIA(Moção)
1 Moção 0081/19-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplauso para a Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), Dra. Kátia Paulino dos Santos.
2 Moção 0082/19-AL
Deputada
Marilia Góes
Moção de Aplauso ao senhor Lenito dos Santos.
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
04
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - (DIRADM)
PORTARIAS
Publicação: Terça-Feira, 15 de Outubro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0913
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3946/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Nomear, VANEIDE FERNANDES DE SOUZAGONÇALVES, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão deConsultor Legislativo CSCM-16, da Assembleia Legislativa do Estadodo Amapá, a contar de 1º de março de 2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de março de 2019.
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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4052/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 do RegimentoInterno e no Ato da Mesa nº 003, de 12 de janeiro de 2016, e que consta noProcesso nº 0496/2019-GABCIV/AL.
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento dos Deputados CHARLYJHONE, TELMA GURGEL e dos servidores EDINALDO FERNANDES MELO,CSMD-07, e EMESON RENON SILVA E SILVA, ASMD-01, que viajarão da sedede suas atividades, até os municípios de Amapá, Calçoene e Oiapoque – AP,no período de 15 a 18 de outubro de 2019, no interesse da Comissão deEducação e Cultura - CEC/AL, objetivando realizar visita técnica, para avaliar areal necessidade desses municípios na área da Educação.
Art. 2º –
No retorno a esta Casa Legislativa, os Parlamentares e osservidores acima nominados deverão encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias,a Divisão de Controle de Despesas com Verbas Indenizatórias, o competenteRelatório de Viagem.
Art. 3º – Determinar a Diretoria de Administração em conjunto coma Diretoria de Orçamento e Finanças a adoção das medidas necessárias àconsecução deste ato.
Art. 4º – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Macapá – AP, 10 de outubro de 2019.
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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4053/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, § 1º do art. 19 doRegimento Interno, e conforme parecer que consta nos Processos nº 0153 e0154/2019-GABCIV/AL.
R E S O L V E:
I - Conceder Progressão Funcional aos servidores do QuadroEfetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, abaixo relacionados, àcontar de 01 de janeiro de 2019, com base nas Avaliações de Desempenhonormatizadas pelo Ato da Mesa nº 007/2007-AL, relativamente aos períodosaquisitivos de 2017 e 2018.
SERVIDOR CARGO DATA DEADMISSÃO
REFERÊNCIACONCEDIDA
JOSE ASSEF RODRIGUESMUBARAC
CONTADOR 01/10/1992 28
MARCIA HELENA BRITO TAVARESMUBARAC
AGENTE DEDOCUMENTACAOPARLAMENTAR
01/10/1992 28
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 10 de outubro de 2019.
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4054/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 do RegimentoInterno e no Ato da Mesa nº 003, de 12 de janeiro de 2016, e que consta noProcesso nº 0498/2019-GABCIV/AL.
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento dos Deputados ZEZINHOTUPINAMBÁ, JORY OEIRAS, PAULINHO RAMOS, TELMA NERY, e dosservidores GABRIEL GUEDES GATO, CSCM-04, GERSON BARBOSAPEREIRA, AET-04, e ANTONIO TAVARES DO ROSARIO, PL/SAL-200, queviajarão da sede de suas atividades, na qualidade de representantes daComissão de Transporte e Obras – CTO/AL, até o município de Laranjal do Jari– AP, no período de 14 a 16 de outubro de 2019, para participar de discussõessobre o asfaltamento de 2 Km da BR-156, em atendimento a solicitação pormeio de Ofício oriundo da Prefeitura de Laranjal do Jari - AP.
Art. 2º –
No retorno a esta Casa Legislativa, os Parlamentares e osservidores acima nominados deverão encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias,a Divisão de Controle de Despesas com Verbas Indenizatórias, o competenteRelatório de Viagem.
Art. 3º – Determinar a Diretoria de Administração em conjunto coma Diretoria de Orçamento e Finanças a adoção das medidas necessárias àconsecução deste ato.
Art. 4º – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Macapá – AP, 11 de outubro de 2019.
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Terça-Feira, 15 de Outubro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0913
PORTARIAS
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4055/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Exonerar, JOSE FLEXA MOURA, do Cargo deProvimento em Comissão de Assessor Parlamentar GPSP-18, doGabinete do Deputado MAX DA AABB , a contar de 1º de outubro de2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2019.
KAKÁ BARBOSA. - Hash: d47d52392037551e12e82cc4befa501d
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4056/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.
R E S O L V E:
I - Nomear, ANGELA DA SILVA ARAUJO MIRANDA , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor ParlamentarGPSP-18, do Gabinete do Deputado MAX DA AABB , a contar de 1ºde outubro de 2019.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1º de outubro de 2019.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 500e682db540e02e9e3720af5b22b23b
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4058/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 do RegimentoInterno e no Ato da Mesa nº 003, de 12 de janeiro de 2016, e que consta noProcesso nº 0526/2019-GABCIV/AL.
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento da Deputada CRISTINAALMEIDA que viajará da sede de suas atividades, até a cidade de Belém - PA,no período de 14 a 16 de outubro de 2019, para participar de reunião naAssembleia Legislativa do Estado do Pará, a convite da Deputada NilsePinheiro PRB/PA, com a finalidade de fortalecer a Rede de Proteção asMulheres Vítimas de Violência na Amazônia Brasileira.
Art. 2º –
No retorno a esta Casa Legislativa, a Parlamentar acimanominada deverá encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias, a Divisão deControle de Despesas com Verbas Indenizatórias, o competente Relatório deViagem.
Art. 3º – Determinar a Diretoria de Administração em conjunto coma Diretoria de Orçamento e Finanças a adoção das medidas necessárias àconsecução deste ato.
Art. 4º – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Macapá – AP, 14 de outubro de 2019.
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