DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA...Art. 2º Ficam mantidas as demais...

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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA Autorizado pela Lei 1648/2018 www.capanema.pr.gov.br SEGUNDA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2018 EDIÇÃO 0062 4 PÁGINAS

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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOMUNICÍPIO DE CAPANEMA

Autorizado pela Lei 1648/2018

www.capanema.pr.gov.br

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2 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃODOS ATOS OFICIAIS DOMUNICÍPIO DE CAPANEMA

SEGUNDA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2018 - EDIÇÃO 0062

EXPEDIENTEORGÃO DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAISDO MUNICÍPIO DE CAPANEMAAUTORIZADO PELA LEI 1.431/2.005 DE 06/04/2.005,LEI MUNICIPAL Nº 1.648/2018

COORDENAÇÃO/DIREÇÃO: Valdeci Alves dos Santos - Secretaria de Administração

DIAGRAMAÇÃO/EDIÇÃO: Anderson Ferreira dos PassosRESPONSÁVEL TÉCNICO: Anderson Ferreira dos Passos DRT Nº 9975/PR

APOIO TÉCNICO: Pedro Augusto Santana

PREFEITURA DE CAPANEMAAvenida Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080 - CEP:85760-000Fone: 46 3552-1321E-mail: [email protected] / [email protected] - ParanáPrefeito Municipal: Américo BelléVice-Prefeito Municipal: Milton KaferSecretário de Administração: Valdeci Alves dos SantosSecretária de Agricultura e Meio Ambiente: Raquel Belchior SzimanskiSecretária de Educação, Cultura e Esporte: Zaida Teresinha ParaboczSecretária da Família e Desenvolvimento Social: Sandra PagnoSecretário de Finanças: Luiz Alberto LettiSecretário de Planejamento e Projetos: Paulo Fernando L. OrsoSecretário de Saúde: Jonas WelterSecretário de Viação, Obras e Urbanismo: Clésio NovickChefe de Gabinete: Paulo de Souza

Controladora Geral do Município: Arieli Caciara Wons

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMAR. Padre Cirilo, 1270 - CEP: 85760-000Fone: (46) 3552-1596 e (46) 3552-2329Fax: (46) 3552-3217E-mail: [email protected] - ParanáVereador: Airton Marcelo Barth - PresidenteVereador: Valdomiro Brizola - Vice-PresidenteVereadora: Izolete Ap. Walker - 1ª SecretáriaVereador: Edson Wilmsen - 2º SecretárioVereador: Delmar C. BalzanVereador: Ginésio J. PinheiroVereador: Gilmar PontinVereador: Paulo C. LothermannVereador: Sergio Ullrich

DECRETO Nº 6.505 DE 29 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Munic-ipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Ma-nutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valori-zação dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Capanema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos

artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.122/2007, considerando a substituição de alguns representes,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Decreto nº 6.221/2016, nomeando os membros substitutos às representações indicadas ao Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Capanema, a cumprir mandato no biênio vigente do referido órgão (2016-2018):

Secretaria Municipal de EducaçãoI – Zaida Teresinha ParaboczII - ...

Professores das Escolas Públicas MunicipaisTitular: ...Suplente: ...

Diretores das Escolas Públicas MunicipaisTitular: ...Suplente: ...

Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Munic-ipaisTitular: Mariluci CandiotoSuplente: ...

Pais de Alunos das Escolas Públicas MunicipaisTitular: ...Suplente: ...Titular: ...Suplente: Paulo Vinicius Padilha Estudantes da Educação Básica Pública Titular: Elis CarboniSuplente: Janaina Huber de LimaTitular: ...Suplente: ...

Conselho Municipal de EducaçãoTitular: Maria Salete dos SantosSuplente: Neiva Marcia de Moura Noll

Conselho TutelarTitular: ...Suplente: ...

Poder Executivo MunicipalTitular: ...Suplente: ...

Art. 2º Ficam mantidas as demais nomeações do Decreto nº 6.221, de 26 de outubro de 2016.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 6.340, de 07 de abril de 2017 e o Decreto 6.485, de 26 de abril de 2018.

Gabinete do Prefeito do Município de Capanema, Estado do Paraná, aos 29 dias do mês de junho de 2018.

Américo BelléPrefeito Municipal

DECRETOS

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3 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃODOS ATOS OFICIAIS DOMUNICÍPIO DE CAPANEMA

SEGUNDA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2018 - EDIÇÃO 0062

NOTIFICAÇÃO

Em cumprimento ao art. 2º da Lei Federal nº 9.452 de 20 de março de 1997, o Município de Capanema, Estado do Paraná, vem através desta notificar o recebimento dos Recursos Feder-ais, conforme segue:

RECEITA DATA VALORFPM – Fundo de Participação dos Municípios – 9.703-9 29/06/18 359.999,60LC 87/96 – ICMS Desoneração Exportações – 283141-4 29/06/18 8.155,40FNDE – Fundeb – 19.144-2 29/06/18 50.995,00

Américo BelléPrefeito Municipal

OUTRAS PUBLICAÇÕES

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O ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PODE SER CONSULTADO GRATUITAMENTE NOS SEGUINTES LOCAIS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMACÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

internet: www.capanema.pr.gov.br

http://capanema.pr.gov.br/

OFICIAL2017/04/13  · art. 4º, do Decreto n. 16.088, de 28 de julho de 2011 e considerando o disposto no art. 35 e art. 40 da Lei Federal nº 12.527/2011 c/c no art. 39 do Decreto

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Conforme Parágrafo Único do Art. 4 do Decreto 5.348/2005 ...

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BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA. O art. 8º do Decreto 3048/99. esclarece que se dividem em: O art. 8º do Decreto 3048/99. esclarece que se dividem em: Segurados.

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Quadro de Nomeações

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