DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO · 2020. 8. 8. · DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Criado pela Lei...

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Criado pela Lei Municipal nº 1.524/2013, Publicada no DOE nº 01, Ano 01, de 01/04/2013.

MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PARAÍBA

Nº 1310 ANO 08 Sexta-Feira, 07 de agosto de 2020 PÁGINA 1

Prefeitura Municipal de Santa Rita – Av. Juarez Távora – nº 93 – Centro – Santa Rita – Paraíba – 58.300-410 – www.santarita.pb.gov.br

PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

DOE Nº 1310 ANO 08 Sexta-Feira, 07 de agosto de 2020. PÁGINA 2


DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Criado pela Lei Municipal nº 1.524/2013, Publicada no DOE nº 01, Ano 01, de 01/04/2013.

MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PARAÍBA

Nº 1310 ANO 08 Sexta-Feira, 07 de agosto de 2020 PÁGINA 9


Secretaria de Administração

SUSPENSÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°

03/2020 – GS/SAG

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em cumprimento a

determinação judicial de 31/07/2020 nos autos do processo

de nº 0810051-48.2020.8.15.0000, torna público a

Suspensão do Edital de Convocação nº 03/2020 – GS/SAG,

publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nº

1304 de 29 de julho de 2020, no qual convocava a candidata

Rosa Lourdes Figueiredo da Silva, ao cargo de Professor de

Educação Básica I – Zona Urbana.

Santa Rita/PB, 07 de agosto de 2020.

Luiz Eduardo Alencar Rocha

Secretário Municipal de Administração e Gestão

Secretaria de Administração

Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 169/2020

Processo nº 081/2019

Pregão Presencial nº 029/2019

Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB

Contratada: N L MONTEIRO DA SILVA COMERCIAL

EIRELI

CNPJ: 22.566.069/0001-10

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº

8.666/1993 e suas alterações posteriores

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS

PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE HORTIFRUTIS

NÃO PRODUZIDO PELA AGRICULTURA FAMILIAR

PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL

DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE

SANTA RITA/PB.

Valor R$: 312.855,40

Vigência: 12 (doze) meses, considerado da data de sua

assinatura

Data da Assinatura: 21/07/2020

EDILENE DA SILVA SANTOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº

004/2020. PROCESSO Nº 074/2020. PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 00002/2020. 1.0 - DO OBJETIVO.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE

MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS

DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA, PB. 2.0 -

DO RESULTADO. MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 20.637.873/0001-17

- Valor R$: 73.499,04. CIRURGICA MONTEBELLO

LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40 - Valor R$:

425.484,00. RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73 -

Valor R$: 627.669,18. DIMASTER – COMERCIO DE

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:

02.520.829/0001-40 - Valor R$: 226.174,80.

CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ:

40.787.152/0001-09 - Valor R$: 197.220,00. PANORAMA

COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E

FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17 -

Valor R$: 9.648,00. TERRA SUL COMERCIO DE

MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 32.364.822/0001-48 -

Valor R$: 34.200,00. PHARMAPLUS LTDA - CNPJ:

03.817.043/0001-52 - Valor R$: 742.748,80.

DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26 -

Valor R$: 1.589.262,00. NNMED – DISTRIBUICAO,

IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO DE

MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39 -

Valor R$: 1.244.976,99. Publique-se e cumpra-se. Santa

Rita - PB, 07 de agosto de 2020. LUCIANO CORREIA

CARNEIRO. Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2017



Contratante: Secretaria de Assistência Social, através do

Fundo Municipal de Assistência Social

Contratada: Eticons – Empresa de Tecnologia da

Informação & Consultoria Ltda - Me

CNPJ: 09.196.974/0001-67

Objeto: Renovação do prazo por mais 12 (doze) meses do

contrato nº 107/2017, referente a contratação de empresa

para licença de uso de Software de Gestão Pública, sua

implantação, treinamento/capacitação dos servidores e

suporte técnico para atender a Secretaria Municipal de

Assistência Social.

Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da lei federal nº

8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 17/07/2020.

CONCEIÇÃO AMÁLIA DA SILVA PEREIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL





Contratante: Secretaria de Saúde, através do Fundo

Municipal de Saúde




Informação e Consultoria Ltda - Me

CNPJ: 09.196.974/0001-67





suporte técnico para atender a Secretaria Municipal de

Saúde.




LUCIANO CORREIA CARNEIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE





Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita - PB


Informação & Consultoria Ltda - Me

CNPJ: 09.196.974/0001-67





suporte técnico para atender a Prefeitura Municipal de Santa

Rita - PB.




NAILTON RODRIGUES RAMALHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE

INSUMOS DE USO CONTINUO PARA AS

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO

DE SANTA RITA/PB. FUNDAMENTO LEGAL:

Dispensa de Licitação nº DV00022/2020. DOTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.100 – FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO ATIVIDADE:

10.122.2605.2041 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

10.301.2605.2051 – ATENÇÃO BÁSICA.

10.303.1613.2057 – ASSISTÊNCIA FARMACÊTICA.

ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 - 00 – MATERIAL

DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 211 –

RECURSOS PRÓPRIOS. 214 – RECURSO FEDERAL.

VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de

2020. PARTES CONTRATANTES: FUNDO

MUNCICIPAL DE SAÚDE e: CT Nº 00162/2020 -

31.07.20 - RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

PARA SAUDE LTDA - R$ 17.580,10

PODER EXECUTIVO

Prefeito: Emerson Fernandes A. Panta

GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL

ELETRÔNICO:

Secretaria de Administração e Gestão

Endereço:

Av. Juarez Távora -s/n- Centro - Santa Rita - Paraíba

- 58.300-410

Correio eletrônico:

[email protected]

mailto:[email protected]

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