Diário Oficial Eletrônico · 2019. 7. 14. · Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública...

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Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 Ano 4, Edição 805 Pág. 1/15 PORTARIA N.º 654/2018-GDPG/DPE/AM O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, Da Lei Complementar Federal n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, e o artigo 9º, inciso XIX, da Lei Complementar Estadual n.º 01, de 30 de março de 1990, consolidada na forma do art. 9º da Lei Promulgada n.º 51, de 21 de julho de 2004; CONSIDERANDO o teor Edital nº 04/2018, publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição nº 775 de 28 de maio de 2018, que declarou aberta a Seleção para Representação nas Comissões Temáticas do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, RESOLVE: Art. 1º. Tornar pública a classificação final da Seleção para Representação nas Comissões Temáticas do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, conforme o Anexo desta Portaria. Art. 2º. A atuação do Defensor Público não enseja qualquer remuneração e os trabalhos desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 16 de julho de 2018. Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa Defensor Público Geral do Estado Anexo da Portaria nº. 654/2018- GDPG/DPE/AM Seleção para Representação nas Comissões Temáticas do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE Classificação final COMISSÃO TEMÁTICA DEFENSOR PÚBLICO TITULAR DEFENSOR PÚBLICO SUPLENTE Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias Diego Luiz Castro Silva - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana Roger Moreira de Queiroz Ana Karoline dos Santos Pinto Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor Christiano Pinheiro da Costa - Comissão Nacional de Execução Penal André Ricardo Antonovicz Munhoz - Comissão Criminal Permanente Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho - Comissão de Conciliação e Mediação Melissa Souza Credie Borborema - Comissão de Direito de Família Marco Aurélio Martins da Silva Pollyana Gabrielle Souza Vieira PORTARIA N.º 657/2018-GDPG/DPE/AM O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 01 de 30 de março de 1990, consolidada na forma do art. 9º da Lei Promulgada nº 51 de 21 de julho de 2004; CONSIDERANDO a atribuição do Defensor Público Geral para praticar atos de gestão administrativa, na forma do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual n. 01, de 30 de março de 1990; RESOLVE: DESIGNAR o servidor Augusto Lobato Rodrigues Guimarães, Diretor Adjunto DPE-3, matrícula 000.462-6A, para responder pela

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  • Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

    QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 Ano 4, Edição 805 Pág. 1/15

    PORTARIA N.º 654/2018-GDPG/DPE/AM

    O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, Da Lei Complementar Federal n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, e o artigo 9º, inciso XIX, da Lei Complementar Estadual n.º 01, de 30 de março de 1990, consolidada na forma do art. 9º da Lei Promulgada n.º 51, de 21 de julho de 2004; CONSIDERANDO o teor Edital nº 04/2018, publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição nº 775 de 28 de maio de 2018, que declarou aberta a Seleção para Representação nas Comissões Temáticas do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE,

    RESOLVE: Art. 1º. Tornar pública a classificação final da Seleção para Representação nas Comissões Temáticas do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, conforme o Anexo desta Portaria. Art. 2º. A atuação do Defensor Público não enseja qualquer remuneração e os trabalhos desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 16 de julho de 2018.

    Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa Defensor Público Geral do Estado

    Anexo da Portaria nº. 654/2018-GDPG/DPE/AM

    Seleção para Representação nas Comissões Temáticas do Colégio Nacional de Defensores

    Públicos Gerais – CONDEGE Classificação final

    COMISSÃO TEMÁTICA

    DEFENSOR PÚBLICO TITULAR

    DEFENSOR PÚBLICO

    SUPLENTE Comissão

    Especial do Direito Social à

    Moradia e Questões Fundiárias

    Diego Luiz Castro Silva

    -

    Comissão de Defesa dos Direitos da

    Pessoa Humana

    Roger Moreira de Queiroz

    Ana Karoline

    dos Santos Pinto

    Comissão de Defesa dos Direitos do

    Consumidor

    Christiano Pinheiro da

    Costa -

    Comissão Nacional de

    Execução Penal

    André Ricardo Antonovicz

    Munhoz -

    Comissão Criminal

    Permanente

    Fernando Figueiredo

    Serejo Mestrinho

    -

    Comissão de Conciliação e

    Mediação

    Melissa Souza Credie

    Borborema -

    Comissão de Direito de Família

    Marco Aurélio Martins da

    Silva

    Pollyana Gabrielle

    Souza Vieira

    PORTARIA N.º 657/2018-GDPG/DPE/AM

    O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 01 de 30 de março de 1990, consolidada na forma do art. 9º da Lei Promulgada nº 51 de 21 de julho de 2004; CONSIDERANDO a atribuição do Defensor Público Geral para praticar atos de gestão administrativa, na forma do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual n. 01, de 30 de março de 1990;

    RESOLVE: DESIGNAR o servidor Augusto Lobato Rodrigues Guimarães, Diretor Adjunto DPE-3, matrícula 000.462-6A, para responder pela

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    QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 Ano 4, Edição 805 Pág. 2/15

    Diretoria Administrativa, no período de 17 a 23 de julho de 2018. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 17 de julho de 2018.

    Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa Defensor Público Geral do Estado

    PORTARIA N.º 658/2018-GDPG/DPE/AM

    O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 01 de 30 de março de 1990, consolidada na forma do art. 9º da Lei Promulgada nº 51, de 21 de julho de 2004; CONSIDERANDO o constante na Resolução nº 002/2017 de 10.02.2017, publicada no D.O.E DPE/AM, edição 388, pág. 1/4 de 13.02.2017; CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 1024/2017-GDPG/DPE/AM, de 29.12.2017, publicada no D.O.E DPE/AM, edição 682, pág. 2/3 de 29.12.2017; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 20000.004766/2018-16, datado de 16.07.2018;

    RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento do Servidor Público:

    Nome: ALYSSON FRANCISCO MOURA FREITAS Cargo: Auxiliar I de Defensoria Órgão de Origem: Defensoria Pública do Estado Destino: Itacoatiara/AM Período: 23.07.2018 Especificação de Diárias: 1. Quantidade: 0,5 (meia diária) 2. Valor Unitário: R$ 317,20 3. Valor da Diária: R$ 158,60 Objetivo / Justificativa: Transportar até a Sede desta Defensoria Pública, na

    cidade de Manaus, BackDrop que se encontra na Comarca de Itacoatiara/AM.

    Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 17 de julho de 2018.

    Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa Defensor Público Geral do Estado

    PORTARIA N.º 661/2018-GDPG/DPE/AM

    O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 01 de 30 de março de 1990, consolidada na forma do art. 9º da Lei Promulgada nº 51, de 21 de julho de 2004; CONSIDERANDO o constante na Resolução nº 002/2017 de 10.02.2017, publicada no D.O.E DPE/AM, edição 388, pág. 1/4 de 13.02.2017; CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 1024/2017-GDPG/DPE/AM, de 29.12.2017, publicada no D.O.E DPE/AM, edição 682, pág. 2/3 de 29.12.2017; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 20000.004406/2018-14, datado de 28.06.2018;

    RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento do Defensor Público:

    Nome: RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA Cargo: Defensor Público de 1ª Classe Órgão de Origem: Defensoria Pública do Estado Destino: Porto Alegre/RS Período: 25 a 28.07.2018 Especificação de Diárias: 1. Quantidade: 4 (quatro diárias) 2. Valor Unitário: R$ 839,52 3. Valor das Diárias: R$ 3.358,08 4. 40% do valor básico da Diária: R$ 335,81

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    QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 Ano 4, Edição 805 Pág. 3/15

    5. Valor total das Diárias: R$ 3.693,89

    Objetivo / Justificativa: Participar da XIII Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, bem como, Participar do 1º Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul.

    Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 18 de julho de 2018.

    Luiz Maurício de Oliveira Bastos Corregedor Geral, em exercício

    Defensor Público Geral, por substituição legal

    EDITAL DE DIVULGAÇÃO

    RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA A NOTA DA PROVA SUBJETIVA; RETIFICAÇÃO DE NOTA DO RESULTADO PRELIMINAR; CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PRJ/DPE/AM EDITAL nº 002/2018

    Doc.: 00000.069051/2018-93 A DIRETORA DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições, considerando as disposições da Resolução Nº 003/2017-CSDPE/AM, que regulamenta o Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - PRJ. CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.146 de 2015 c/c o disposto no § 5o do Art. 17 da Lei 11.788 de 2008 que assegura às pessoas com deficiência o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas pela parte concedente

    onde os candidatos pessoas com deficiência aprovadas no certame, estas serão classificadas em listagem à parte; CONSIDERANDO a tempestividade e o atendimento às exigências editalícias dos recursos apresentados pelos recorrentes e considerando, ainda, a análise pela Banca dos fundamentos apresentados para reavaliação e possível modificação das notas alcançadas nas provas subjetivas

    RESOLVE I. DIVULGAR o resultado da análise dos Recursos contra a nota da Prova Subjetiva. II. CONHECER e dar provimento PARCIAL aos recursos interpostos pelos recorrentes a seguir relacionados, reformando a decisão recorrida para atribuir a pontuação na prova subjetiva referente aos itens apontados em cada recurso, devendo ser acrescido à pontuação anterior, passando, doravante, sua pontuação final a ser a abaixo especificada:

    Nome Completo

    Item Provido

    Parcialmente

    Pontuação

    Atribuída

    Pontuação Final ( Nota

    objetiva + nota

    subjetiva)

    Aline Do Nascimento Simão

    A = 0,5 0,5 +

    6,5 = 7 29+7=36 pontos

    Amanda Gomes Da Silva Do Nascimento

    B = 0,5 Orto./Sin/Sem = 0,5

    1,0+3,0 = 4

    37+4=41 pontos

    Felipe Pereira Jucá

    Orto./Sin/Sem = 0,5

    0,5+4,5= 5

    29+5=34 pontos

    Jorge Felipe A = 0,5 0,5+4, 29+4,5=33,5

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    QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 Ano 4, Edição 805 Pág. 4/15

    Ferreira Bandeira

    0 =4,5 pontos

    Josias De Souza Neto

    A = 0,5 D = 0,5

    1,0+3,0=4,0

    28+4=32 pontos

    Lenice Costa Souza

    A = 0,5 0,5+4,5=5,0

    34+5=39 pontos

    Leonardo Barreto Rocha Junior

    A = 0,5 B = 0,5

    1,0+3,5=4,5

    35+4,5=39,5 pontos

    Letícia Vitória Brito De Araújo

    Orto./Sin/Sem = 0,5

    0,5+5,0=5,5

    46+5,5=51,5 pontos

    Taís Pedrosa Vieira De Carvalho

    A = 0,5 0,5+6,0=6,5

    31+6,5=37,5 pontos

    III. CONSIDERANDO a tempestividade e o atendimento às exigências editalícias dos recursos apresentados pelos recorrentes e considerando ainda as análises dos fundamentos apresentados para reavaliação e possível modificação das notas alcançadas nas provas subjetivas, deste modo, e considerando os argumentos apontados nos recursos, desta feita, esta banca examinadora decide conhecer dos recursos e NEGAR provimento aos recursos interpostos pelos candidatos abaixo relacionados, mantendo-se as notas atribuídas aos candidatos:

    Nome Completo Decisão do

    Recurso

    Brenda Teixeira Ribeiro NÃO PROVIDO

    Emily Alves De Lima Jacintho NÃO PROVIDO

    Felipe Araújo Duarte NÃO PROVIDO

    João Victor Aranha Ribeiro NÃO

    PROVIDO

    Nilcinara Huerb De Azevedo NÃO PROVIDO

    Rodrigo Souza De Oliveira NÃO PROVIDO

    Verônica Maria Félix Da Silva NÃO PROVIDO

    Wesley Rodrigues Sampaio NÃO PROVIDO

    IV. RETIFICAR a pontuação final da candidata classificada equivocadamente em primeiro lugar, trazemos a público, para conhecimento dos interessados a Retificação do Resultado, onde no ato da tabulação das notas atribuiu-se à candidata a duplicidade da nota da prova objetiva, o referido dado foi retificado para conforme especificado abaixo, o que altera a posição da candidata para 107ª colocada.

    Nome Completo Nota objetiva + nota subjetiva

    Pontuação Final

    Mariane De Oliveira Alcantara Najar

    29+5= 34 pontos 34 pontos

    V. COMUNICAR que de acordo com o item 13.2 do referido Edital, compete ao candidato o acompanhamento do certame, por intermédio das publicações no site http://www.defensoria.am.def.br/ e no Diário Oficial Eletrônico da DPE/AM. VI. CONSIDERANDO o Item 6.2 do Edital nº 002/2018 que trata dos candidatos pessoas com deficiência - PCD, aprovados no certame, estes serão classificados em listagem à parte, conforme Anexo I deste. VII. TORNAR PÚBLICA as listas de

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    QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 Ano 4, Edição 805 Pág. 5/15

    classificação final dos candidatos aprovados no PRJ, após análise dos recursos contra a Prova Subjetiva, conforme Anexo I e II deste. ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de julho de 2018. MANUELA CANTANHEDE VEIGA ANTUNES

    Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

    ANEXO I

    LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS PCD´s APROVADOS NO PRJ-DPE/AM 2018

    Ordem de

    Classificação

    Nome Completo Pontuação

    1º Tainah Pinheiro Rodrigues 32,5

    ANEXO II LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PRJ-DPE/AM 2018

    Ordem de

    Classificação

    Nome Completo Nota

    1º Letícia Vitória Brito De Araújo 51,5

    2º Késia Teresa Rodriguez Barbosa 50

    3º Vanessa Silva Leite 49,5

    4º Jean Cláudio Lima Sombra Júnior 49,5

    5º João Victor Aranha Ribeiro 49,5

    6º Carine Teresa Lopes De Sousa Possidonio 49,5

    7º Noemy Mendes Bentes 48,5

    8º Thays Lidianne Campos De Azevedo Pereira 48,5

    9º Allan Itassucê Barros Silva Corrêa 48,5

    10º Jéssica Morango Bulbol 47,5

    11º Iasmin Da Silva Oliveira 47

    12º Helder Cintra Bastos 45

    13º Luna De Souza Fernandes 45

    14º Juliane Elizabete De Souza Maia 44,5

    15º Lorena Beckman Britto 44,5

    16º Julia Maria Marques Pereira Cunha 44

    17º Leticia Nunes Portela 44

    18º Vladimir Lima Paixão E Silva 43,5

    19º Tainá Guimarães Hilaricki 43

    20º Juliana Mieko Rodrigues Oka 42,5

    21º Vivianne Garrett Lidorio 42,5

    22º Vanessa Serra Carnaúba Feitoza 42,5

    23º Hanna Silva Costa 42,5

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    QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 Ano 4, Edição 805 Pág. 6/15

    24º Matheus Costa Azevedo 42,5

    25º Bianca Mourão Dos Santos 42,5

    26º Carlos Adriano Lima Dos Santos 42,5

    27º Euder Dos Santos Eleutério 42

    28º Gisele De Lima Braga 42

    29º Lorena Alves Tavares 42

    30º Emily Alves De Lima Jacintho 41,5

    31º Maria Tereza Botinelly Martins Ribeiro 41,5

    32º Tásia Da Costa Gato 41,5

    33º Elza Veríssimo Santarém Crespo 41,5

    34º Alice Assam Da Silva 41,5

    35º Gillieny De Souza Rodrigues 41

    36º Thais Lorena Nunes Da Cunha 41

    37º Jefferson Sales Diez 41

    38º Heleno De Lion Costa Da Rocha Quinto 41

    39º Ana Carolina Gomes Monteiro Souza 41

    40º Laura Cibelle Duarte Francisco 41

    41º Mariana Leite De Andrade 41

    42º Maitê Maria Álamo Padilha 40,5

    43º Diego José Albino Souza 40,5

    44º Felipe Araújo Duarte 40,5

    45º Carolinne Silva Moreschi 40

    46º Rigoney Saraiva Amorim 40

    47º Walter Junio Elesbão Da Silva 39,5

    48º Markiane Jorge Carvalho 39,5

    49º Isabella Galvão Arruda 39,5

    50º Camilla Brasil Alves De Oliveira 39

    51º Debora Silva Massulo 39

    52º Fabiana Souza Mota 39

    53º Elena Cristina Costa De Oliveira 39

    54º Gabriel Teles Leal 39

    55º Iago Da Silva Rodrigues 39

    56º Lenice Costa Souza 39

    57º Luana Lucas De Souza Bastos 39

    58º Sueli Silva Luz 38,5

    59º Rebeca Barros Guimarães 38,5

    60º Driely Karolina Brandão Ribeiro 38,5

    61º Camila Alice Da Costa Mota 38,5

    62º Brenda De Lima Castro 38

    63º Eiratã Paulino Campos 38

    64º Yasmin Mascarenhas Maués 38

    65º Samantha De Souza Penha 38

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    QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 Ano 4, Edição 805 Pág. 7/15

    66º Susan Brenda Hassan Matos 38

    67º Carolina Palheta De Araújo 38

    68º José Renan De Brito Xavier 38

    69º Renan Ribeiro De Oliveira 38

    70º Beatriz De Souza Souza 37,5

    71º Karina Ferreira Silva 37,5

    72º Tatiana Dantas Dib 37,5

    73º Taís Pedrosa Vieira De Carvalho 37,5

    74º Ana Maria De Andrade Fontes 37,5

    75º Victoria Caroline Ferreira Bandeira 37,5

    76º André Abitbol Pinto 37

    77º Jessica Dos Santos Soares 37

    78º Eduarda Kelly Assunção Furtado 37

    79º Jade Ellen Batista Auzier 37

    80º Mayara Lopes Horta 36,5

    81º Fernanda Batalha Iannuzzi 36,5

    82º Diego Dos Santos Ramos 36

    83º Sylvia Anselmo Maciel 36

    84º Aline Do Nascimento Simão 36

    85º Ailson Matheus Menezes De Vasconcelos 36

    86º Ari Badarane Nicolau Junior 36

    87º Bruno Alecs De Souza Linhares 36

    88º Rainner Machado Durães 36

    89º Alinne Silva De Souza 36

    90º Thamilly Queiroz Cunha 35,5

    91º Aline Mendes De Souza 35,5

    92º Débora Cristina Nascimento Da Costa 35,5

    93º Francisca Elane Alves De Andrade 35,5

    94º Ellen Cristina Lima De Melo 35

    95º Luiz Fernando Madeira De Araújo 34,5

    96º Francisco De Moura Jacob 34,5

    97º Yanne Da Silva Fermin 34

    98º Mara Danielle De Almeida Lima 34

    99º Rildo Amorim Da Silva Junior 34

    100º Sacha Augusta De Souza 34

    101º Fernanda De Souza Marcellino 34

    102º Adara Trindade Ayres Martins 34

    103º Felipe Pereira Jucá 34

    104º Endyara Ermino Saraiva 34

    105º Beatriz Mar Da Costa 34

    106º Haroldo Alves Pimenta Filho 34

    107º Mariane De Oliveira Alcantara Najar 34

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    QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 Ano 4, Edição 805 Pág. 8/15

    108º Alice De Oliveira Santos 33,5

    109º Gabriela Fadul De Brito 33,5

    110º Hudiane De Oliveira Oliveira 33,5

    111º Paola Santa Rita Barata 33

    112º Mariana Lima De Sena 33

    113º Ana Paula Silva Senna 33

    114º Pérside Ribeiro Feitoza 33

    115º Ingrid Da Silva Cavalcante 33

    116º Helison Silva Bentes 33

    117º Caroline Corrêa Meninéa 33

    118º Rayanne De Oliveira Mar 33

    119º Andriele Keveny Fernandes Menezes 33

    120º Mayara Da Silva Oliveira 32,5

    121º Fernanda Oliveira Da Silva 32,5

    122º Wérica Tamara Ferreira Carvalho 32,5

    123º Ana Paula De Oliveira Pinheiro 32,5

    124º Caio Henrique Bastos Nunes Rodrigues 32,5

    125º Rayanna Christine De Lima Loureiro 32,5

    126º Wendy Lima Dos Santos 32,5

    127º Fabiola De Carvalho Silva 32

    128º Regiane Souza Da Silva 32

    129º Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento 32

    130º Jéssica Mourão Santos 32

    131º Andrezza Caldas Vital 32

    132º Kathlen Regina Lima Bastos 32

    133º Luiza Eduarda Monteiro Dos Passos 32

    134º Hanna Luiza Abinader Porto 31,5

    135º Luis Cesar Oliveira Mouzinho 31,5

    136º Sarah Stephannie Ribeiro Guimarães De Souza 31,5

    137º Thalita Cardoso Santos 31

    138º Raylander Da Costa Fialho 31

    139º Patrícia Cristina Perote Do Nascimento 31

    140º Amanda Albuquerque Aguilar 31

    141º Vanessa Vieira Freire 31

    142º Didio Raul Americo Jimenez Alvarenga Neto 31

    143º Rejane Rocha Marinho 31

    144º Ivanete Guedes Da Silva 30,5

    145º Matheus Lima Diniz 30,5

    146º Luciani Ferreira De Souza 30

    147º Milena Noronha Frota 30

    148º Mônica Marcelino De Lucena 30

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    QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 Ano 4, Edição 805 Pág. 9/15

    EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS

    APROVADOS NO PSE 2018.2 - DPE/AM

    Doc.: 00000.069055/2018-71 A DIRETORA DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições, e Considerando as disposições nos termos da Lei Nacional nº 11.788/2008 e Resolução nº 54/2014 - CSDPE/AM, que regulamenta o Estágio Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto no § 5o do Art. 17 da Lei 11.788 de 2008 que assegura às pessoas com deficiência o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas pela parte concedente onde os candidatos portadores de deficiência aprovados no certame, estes serão classificados em listagem à parte.

    RESOLVE:

    DIVULGAR Resultado Preliminar dos candidatos que alcançaram 50% ou mais nas provas objetiva e subjetiva do Processo Seletivo de Estágio 2018.2 da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, onde a classificação dos candidatos obedecerá ordem decrescente de pontuação de acordo com Item 5.5 do Edital 003/2018, publicado em 19 de abril de 2018 no D.O.E DPE/AM. COMUNICAR que não houve aprovação de pessoas com deficiência neste certame. COMUNICAR que a vista de prova subjetiva de todos os candidatos que realizaram o certame, poderá ser realizada na sede da Escola Superior da Defensoria Pública, localizada na Rua 24 de Maio, 321 - Centro, no horário de 09h às 13h, podendo o candidato interessado

    consultar pessoalmente suas notas e se querendo, apresentar recurso no prazo máximo de dois dias úteis a partir da publicação do resultado deste. Vide Formulário no Anexo II deste Edital. COMUNICAR que de acordo com o disposto no item 8.1 do Edital 003/2018, a participação no Curso de Capacitação é obrigatória, sob pena de exclusão do candidato no referido certame. O curso de capacitação em sistema Próton será ministrado aos candidatos aprovados na Capital no dia 26/07/18, no horário de 09h às 12h na Sede da Defensoria Pública, localizada na rua Maceió 307 - Nossa Senhora das Graças. CONVOCAR os candidatos aprovados a comparecerem na Coordenadoria de Estágio, no período de 19 à 26 de julho de 2018, no horário de 09h às 13h, na Casa da Cidadania, casa 7 - Conjunto Celetramazon, R. Celetra, 2 - Adrianópolis, Manaus - AM, telefones (92) 3611-0872, munidos dos originais dos seguintes documentos: I – Ficha Cadastral ( Vide Anexo III); II - 02 (duas) fotos 3x4; III – Declaração de matrícula emitida pela instituição de ensino (original e cópia); IV - Certidão de Antecedentes Criminais Estadual e Federal; V - Currículo; **02 (duas) Cópias dos seguintes documentos pessoais, que deverão ser conferidos com os respectivos originais: a) Carteira de Identidade e CPF; b) Cartão Bradesco; c) Comprovante de residência. VI - Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar laudo médico atestando a espécie, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID.

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    QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 Ano 4, Edição 805 Pág. 10/15

    COMUNICAR que a não apresentação dos documentos acima mencionados ou a falta de um destes no período aprazado, ensejará na exclusão do candidato ao Programa de Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. COMUNICAR que o não comparecimento até a referida data implicará em desistência do candidato ao Programa de Estágio da DPE/AM. Salienta-se que compete ao candidato o acompanhamento do certame, por intermédio das publicações no site http://www.defensoria.am.def.br/ e no Diário Oficial Eletrônico da DPE/AM; ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de julho de 2018. MANUELA CANTANHEDE VEIGA ANTUNES

    Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

    ANEXO I

    PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

    LISTA PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PSE 2018.2

    Ordem de

    Classificação

    Nome Completo Pontuação

    1 AILA NASCIMENTO TUMA 44

    2 THAYNA AUGUSTA DA MATA CARVALHO 42,5

    3 RAIONE CABRAL QUEIROZ 42,25

    4 TIAGO SANTOS SOUSA 42

    5 ENA GLEICE PAIVA PEREIRA DOS SANTOS 42

    6 VICTORINO MARTINS VARGAS 41,5

    7 ADRIEIDA DE SOUZA MAKLOUF TEIXEIRA 41

    8 PABLO GARDINI DE OLIVEIRA PAULA 40

    9 SABRINA REIS DE BRITO 39,75

    10 SILAS BELÉM DE CASTRO 39,75

    11 VITOR SOUZA DA SILVA 39

    12 SERGIO PHILIPPE PINHEIRO EGUCHI 39

    13 MARCOS GABRIEL SILVA DAS NEVES 39

    14 EMERSON PINHEIRO FERREIRA 38,5

    15 MARIANA BÁRBARA HENRIQUES MARQUES 38,25

    16 BEATRIZ DA SILVA LIMA 38

    17 MARIA AUXILIADORA PINTO DE LIMA 37

    18 JOANE CATUNDA PEREIRA 36,75

    19 RITA DE CÁSSIA SILVA DAS CHAGAS 36,5

    20 JOSANY KEISE DE SOUZA DAVID 35,75

    21 JULIANA FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA 35,75

    22 LETÍCIA CHRISTINA MORAES BEZERRA 35,75

    23 RAYSSA MARIA MORAES ALVES DA SILVA 35,5

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    QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 Ano 4, Edição 805 Pág. 11/15

    24 MARCOS JOSE DA GAMA CASTELO BRANCO 35,25

    25 LEONARDO MELO DE CARVALHO 35

    26 LUCIANA SERDEIRA DE HOLANDA 35

    27 ALESSANDRA CRISTINA SANTANA PICANÇO LIMA 35

    28 DÉBORA BARBOSA DE SOUZA ALBUQUERQUE 35

    29 PRISCILA DE SOUZA FERREIRA 35

    30 THAINÁ SILVA DO CARMO 34,75

    31 MARIA EVELINE QUEIROZ DE LIMA 34,25

    32 JULIANA MOREIRA ALVES 34

    33 DAVID DE LIMA SANTOS 34

    34 NAYARA SANTOS DE SÁ 34

    35 REBECA CRISTINA GUEDES LIMA 33,5

    36 ANA BEATRIZ PINTO DE ANDRADE 33,5

    37 DAVID ADAM LOPES FERNANDES 33,5

    38 YURI DE MELO BARREIROS SOUZA 33,5

    39 TAYNAH CARNEIRO COSTA 33,25

    40 ELLEN THAINÁ SIQUEIRA DE JESUS 33

    41 RODRIGO DA MATTA TELES 33

    42 NATHALLY MOTA INÁCIO 32

    43 EVELISE MORAES MACHADO TREVISAN 32

    44 DANIELLE SOARES DA COSTA 32

    45 ISABELA SIQUEIRA DE LUNA 31,75

    46 KETLEN RAYANE VIDEIRA DE SOUZA 31,75

    47 ALANNA LARICE COLARES FURTADO 31,5

    48 SAMY PINTO HAUACHE 31

    49 VALÉRIA MOREIRA DA SILVA 31

    50 ANNE LUISE PONTES CORDOVIL 31

    51 MATEUS VIANA SALLES DE AGUIAR 31

    52 MARIA CAROLINA COELHO SENA 30,75

    53 ANDRE VICTOR COLARES MARTINS 30

    54 JOÃO PEDRO DE LIRA RIBEIRO 30

    ANEXO II ANEXO II

    PADRÃO DE RECURSO

    MODELO DE FORMULÁRIO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA

    NOTAS PRELIMINARES DE PROVA

    Processo Seletivo de Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

    (Edital nº 003/2018 – ESUDPAM, de 19 de abril de 2018)

    CAPA DE RECURSO

    Identificação do candidato Nome:________________________________

    _____________________________________

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    CPF: ___.___.___-___ RG:_______________

    Inscrição: _________________

    Endereço Eletrônico:____________________

    Telefones:_____________________________

    Solicitação

    À Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas, como candidato do processo seletivo de estágio, solicito revisão da prova objetiva/subjetiva, questão(ões)/itens: _____________________________________, conforme os fundamentos anexos.

    Manaus, _____ de ____________ de 2018.

    _____________________________________ Assinatura do Candidato

    Instruções O candidato deverá:

    ● Entregar 02 (dois) conjuntos idênticos de re-cursos – original e duas cópias –, sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas uma capa.

    ● Apresentar argumentação lógica e consis-tente.

    ● Usar formulário de recurso individual para cada questão/item.

    ● Digitar o recurso de acordo com as especifi-cações estabelecidas no Edital nº 03/2018 – ESUDPAM, de 19 de abril de 2018.

    ● O desrespeito a qualquer uma das instru-ções acima resultará no indeferimento do recurso.

    MODELO DE FORMULÁRIO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA

    NOTAS OFICIAIS PRELIMINARES DA PROVA SUBJETIVA

    Processo Seletivo de Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

    (Edital nº 03/2018 – ESUDPAM, de 19 de abril de 2018)

    FORMULÁRIO DE RECURSO - RESULTADO DA PROVA SUBJETIVA -

    Justificativa do candidato (Se necessário, use o verso.)

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    ANEXO III

    FICHA CADASTRAL DE ESTAGIÁRIO

    Nome:___________________________

    _____________________________________

    Nascimento:__/__/___Estado civil: _________

    Nome da mãe:

    __________________________________

    __________________________________

    Nome do pai:

    __________________________________

    __________________________________

    Logradouro, número, etc.:

    __________________________________

    __________________________________

    Bairro:______________ CEP: _______-____

    Telefones:

    _____________________________________

    E-mails:

    _____________________________________

    Instituição de Ensino Superior:

    _____________________________________

    [ ] Portador da Deficiência:

    _____________________________________

    Manaus, ___ de ____________ de 2018.

    _____________________________________ Assinatura Estagiário

    Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Resenha nº 03/2018 Assunto: Férias

    Servidor Matrícula Período Exercício André Ricardo Munhoz

    000.324-7A

    28.06 a 20.07.18

    2017/2º período

    Antonio Cavalcante de A. Junior

    000.155-4A

    11 a 25.07.20

    18

    2014

    Ali Assaad Hamade de Oliveira

    000.295-0A

    11.06.2018

    2016/2º período

    Ali Assaad Hamade de Oliveira

    000.295-0A

    12 a 25.06.20

    18

    2017/1º período

    Álvaro Luiz Serrão Rôla

    000.197-0A

    04.06 a 03.07.20

    18

    2015

    Alysson Francisco M. Freitas

    000.234-8A

    19 a 28.07.20

    18

    2017

    Bruno Henrique Soré

    000.303-4A

    18.06 a 02.07.20

    18

    2017/2º período

    Carol Regina Xavier Rocha

    000.362-0A

    25.07.2018

    2016/1º período

    Carol Regina Xavier Rocha

    000.362-0A

    26.07 a 10.08.20

    18

    2016/2º período

    Carolina de Lima Horta

    000.269-0A

    25.06 a 04.07.20

    18

    2017

    Caroline Ortiz Simonetti

    000.420-0A

    11 a 25.06.20

    18

    2018

    Daniella de Albuquerque Magnani

    000.429-4A

    19.07 a 02.08.20

    18

    2018

  • Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

    QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 Ano 4, Edição 805 Pág. 14/15

    Dennis Barbosa Maquiné

    000.449-9A

    05 a 14.11.20

    18

    2018

    Eládio Pereira de Souza

    000.209-7A

    15 a 29.08.20

    18

    2014

    Enedino de Oliveira Côrrea Neto

    000.409-0A

    13 a 22.06.20

    18

    2017

    Felipe Figueiredo S. Mestrinho

    000.388-3A

    25.06 a 09.07.20

    18

    2017/1º período

    Felipe Figueiredo S. Mestrinho

    000.388-3A

    13 a 22.08.20

    18

    2017/1º período

    Felipe Figueiredo S. Mestrinho

    000.388-3A

    23 a 27.08.20

    18

    2017/2º período

    Flávia Lopes de Oliveira

    000.194-5A

    02 a 16.07.20

    18

    2016/2º período

    Flávia Lopes de Oliveira

    000.194-5A

    24 a 27.07.20

    18

    2016/2º período

    Flávia Lopes de Oliveira

    000.194-5A

    28.07 a 07.08.20

    18

    2017/1º período

    Francilene Dutra de Carvalho

    000.397-2A

    15 a 29.10.20

    18

    2018

    Francilene Dutra de Carvalho

    000.397-2A

    07 a 21.01.20

    19

    2018

    Ivan da Silva Vasconcelos

    000.020-5A

    16.05 a 14.06.20

    18

    2015

    Johanna Esther Morales Noriega

    000.399-9A

    10 a 19.09.20

    18

    2018

    José Marcelino da Silva

    000.171-6A

    02 a 31.07.20

    18

    2017

    Juliana Mieko Rodrigues Oka

    000.435-9A

    11 a 20.06.20

    18

    2018

    Karleno José Pereira

    000.312-3A

    07.01 a 05.02.20

    19

    2017/1º Período

    Larisse Silva Oliveira

    000.373-5A

    11.06 a 06.07.20

    18

    2017/1º período

    Leonardo Cunha e Silva de Aguiar

    000.211-9A 16.07.2018

    2015/2º período

    Leonardo Cunha e Silva de Aguiar

    000.211-9A 17.07 a 04.08.20

    18

    2016/1º período

    Lucas Pinto da Silva

    000.428-6A

    20.06 a 04.07.20

    18

    2018

    Luis Claudio Figueiredo de Casto

    000.146-5A

    16 a 30.07.20

    18

    2014

    Mailson de Souza Ramos

    000.285-2A

    16.07 a 04.08.20

    18

    2018

    Maurílio Casas Maia

    000.327-1A

    25 a 30.06.20

    18

    2018/1º período

    Maurílio Casas Maia

    000.327-1A

    01 a 09.07.20

    18

    2018/2º período

    Maria Margareth Queiroz Silva

    000.202-0A

    05 a 19.07.20

    18

    2018

    Michela Christie G. Sampaio

    000.421-9A

    21.11 a 05.12.20

    18

    2018

    Michele Nôemia Mendes Monteiro

    000.253-4A

    18 a 27.06.20

    18

    2017

    Nairo Aguiar Cordeiro

    000.318-2A

    04 a 12.06.20

    18

    2015/2º período

    Raquel El Bachá Figueiredo

    000.379-4A

    01 a 30.08.20

    18

    2017/1º período

    Paullette de Oliveira Catunda

    000.255-0A

    18.06 a 17.07.20

    18

    2017

    Raimunda Helena M. Dias

    000.169-4A

    04 a 13.06.20

    18

    2016

    Renata Patrícia Torres dos Reis

    000.2674-A

    23.07 a 01.08.20

    18

    2017

    Sonieni Maria Corrêa e Sousa

    000.112-0A 15 a 29.06.20

    18

    2016

    Ulysses Silva Falcão

    000.249-6A

    05.11 a 04.12.20

    18

    2018/1ª Período

  • Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

    QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 Ano 4, Edição 805 Pág. 15/15

    Ulysses Silva Falcão

    000.249-6A

    05 a 19.12.20

    18

    2018/2º Período

    Wilsomar de Deus Ferreia

    000.417-0A

    06 a 20.08.20

    18

    2017/2º Período

    Zulmira Guedes de Souza

    000.058-2A

    06 a 20.08.20

    18

    2017

    Zulmira Guedes de Souza

    000.058-2A

    21.08 a 04.09.20

    18

    2018

    Assunto: Licença Médica Servidor Matríc

    ula Laudo/MP

    E Perío

    do Dias

    Cristiane Andrade Leite

    000.160-0A

    110371/2018

    28.03 a

    11.04.2018

    15

    Cristiane Andrade Leite

    000.160-0A

    110385/2018

    20.04 a

    18.07.2018

    90

    Luiz Carlos Ferreira Gomes

    000.016-7A

    111265/2018

    07.05 a

    21.05.2018

    15

    Maria Iara Pessoa Silva de Araujo

    000.102-3A

    107777/2018

    25.02 a

    09.03.2018

    13

    Pierre Jansen N. do Nascimento

    000.154-6A

    107409/2018

    08.03 a

    05.06.2018

    90

    Pierre Jansen N. do Nascimento

    000.154-6A

    112434/2018

    06.06 a

    03.09.2018

    90

    Raquel El Bacha Figueiredo

    000.379-4A

    110622/2018

    02.01 a

    31.01.2018

    30

    Viviane Patricia Maran

    000.381-6A

    108281/2018

    05.03 a

    03.05.2018

    60

    Vera Nubia Araujo Santiago

    000.037-0A

    110211/2018

    23.04 a

    21.06.2018

    60

    Manaus, 11 de julho de 2018

    Adriane Regina Machado

    Diretora Adjunta GPFP – DPE/AM

    2018-07-18T15:15:49-0400DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS:19421427000191Eu sou o autor deste documento

    2018-07-18T15:15:57-0400DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS:19421427000191Eu sou o autor deste documento

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