Diário oficial Edição nº515...José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de...
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Quarta-feira, 29 de julho de 2020 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA Edição nº515 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 10.072, DE 27 DE JULHO DE 2020 José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração - Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, na forma do Decreto n° 8.384, de 4 de maio de 2010 e; Considerando a Portaria nº 8.776, de 4 de agosto de 2017; Considerando o que consta do processo administrativo n° 28.515/2020, R E S O L V E : Nomear a Comissão II, composta pelos membros, Enzo Hirose Jurgen- sen, José Francisco Montezelo, Anderson Werneck Eyer e Ana Paula Pereira Boniolo (suplente), para dirimir e apurar os fatos narrados nos autos administrativos, mediante abertura de Processo Administrativo Disciplinar. Publique-se na forma da Lei. Prefeitura Municipal de Americana, aos 27 de julho de 2020. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO PORTARIA Nº 10.073, DE 27 DE JULHO DE 2020 José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração - Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, na forma do Decreto n° 8.384, de 4 de maio de 2010 e; Considerando a Portaria nº 8.776, de 4 de agosto de 2017; Considerando o que consta do processo administrativo n° 28.513/2020, R E S O L V E : Nomear a Comissão II, composta pelos membros, Enzo Hirose Jurgen- sen, José Francisco Montezelo, Anderson Werneck Eyer e Ana Paula Pereira Boniolo (suplente), para dirimir e apurar os fatos narrados nos autos administrativos, mediante abertura de Processo Administrativo Disciplinar. Publique-se na forma da Lei. Prefeitura Municipal de Americana, aos 27 de julho de 2020. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO Expediente Diagramação Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.ofi[email protected] Administração Omar Najar - Prefeito Jornalista responsável Maria Eduarda Gazzetta MTB 86.705 / Matrícula 16821 O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. DIÁRIO OFICIAL PORTARIA Nº 10.074, DE 27 DE JULHO DE 2020 José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração - Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, na forma do Decreto n° 8.384, de 4 de maio de 2010 e; Considerando a Portaria nº 8.776, de 4 de agosto de 2017; Considerando o que consta do processo administrativo n° 28.509/2020, R E S O L V E : Nomear a Comissão II, composta pelos membros, Enzo Hirose Jurgen- sen, José Francisco Montezelo, Anderson Werneck Eyer e Ana Paula Pereira Boniolo (suplente), para dirimir e apurar os fatos narrados nos autos administrativos, mediante abertura de Processo Administrativo Disciplinar. Publique-se na forma da Lei. Prefeitura Municipal de Americana, aos 27 de julho de 2020. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO PORTARIA Nº 10.075, DE 27 DE JULHO DE 2020 José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração - Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, na forma do Decreto n° 8.384, de 4 de maio de 2010 e; Considerando a Portaria nº 8.776, de 4 de agosto de 2017; Considerando o que consta do processo administrativo n° 28.517/2020, R E S O L V E : Nomear a Comissão II, composta pelos membros, Enzo Hirose Jurgen- sen, José Francisco Montezelo, Anderson Werneck Eyer e Ana Paula Pereira Boniolo (suplente), para dirimir e apurar os fatos narrados nos autos administrativos, mediante abertura de Processo Administrativo Disciplinar. Publique-se na forma da Lei. Prefeitura Municipal de Americana, aos 27 de julho de 2020. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO PORTARIA Nº 10.076, DE 27 DE JULHO DE 2020 José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração
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Quarta-feira, 29 de julho de 2020
Diário oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Edição nº515
Quarta-feira, 29 de julho de 2020Americana, quarta-feira, 29 de julho de 2020Americana, quarta-feira, 29 de julho de 2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 10.072, DE 27 DE JULHO DE 2020
José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração - Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, na forma do Decreto n° 8.384, de 4 de maio de 2010 e;
Considerando a Portaria nº 8.776, de 4 de agosto de 2017;
Considerando o que consta do processo administrativo n° 28.515/2020,
R E S O L V E :
Nomear a Comissão II, composta pelos membros, Enzo Hirose Jurgen-sen, José Francisco Montezelo, Anderson Werneck Eyer e Ana Paula Pereira Boniolo (suplente), para dirimir e apurar os fatos narrados nos autos administrativos, mediante abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
Publique-se na forma da Lei.
Prefeitura Municipal de Americana, aos 27 de julho de 2020.
Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.
JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO
PORTARIA Nº 10.073, DE 27 DE JULHO DE 2020
José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração - Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, na forma do Decreto n° 8.384, de 4 de maio de 2010 e;
Considerando a Portaria nº 8.776, de 4 de agosto de 2017;
Considerando o que consta do processo administrativo n° 28.513/2020,
R E S O L V E :Nomear a Comissão II, composta pelos membros, Enzo Hirose Jurgen-sen, José Francisco Montezelo, Anderson Werneck Eyer e Ana Paula Pereira Boniolo (suplente), para dirimir e apurar os fatos narrados nos autos administrativos, mediante abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
Publique-se na forma da Lei. Prefeitura Municipal de Americana, aos 27 de julho de 2020.Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.
JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO
Expediente
Diagramação
Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br
Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana
E-mail: [email protected]
AdministraçãoOmar Najar - Prefeito
Jornalista responsávelMaria Eduarda Gazzetta
MTB 86.705 / Matrícula 16821
O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.
Diário oficial
PORTARIA Nº 10.074, DE 27 DE JULHO DE 2020
José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração - Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, na forma do Decreto n° 8.384, de 4 de maio de 2010 e;
Considerando a Portaria nº 8.776, de 4 de agosto de 2017;
Considerando o que consta do processo administrativo n° 28.509/2020,
R E S O L V E :
Nomear a Comissão II, composta pelos membros, Enzo Hirose Jurgen-sen, José Francisco Montezelo, Anderson Werneck Eyer e Ana Paula Pereira Boniolo (suplente), para dirimir e apurar os fatos narrados nos autos administrativos, mediante abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
Publique-se na forma da Lei.
Prefeitura Municipal de Americana, aos 27 de julho de 2020.
Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.
JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO
PORTARIA Nº 10.075, DE 27 DE JULHO DE 2020
José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração - Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, na forma do Decreto n° 8.384, de 4 de maio de 2010 e;
Considerando a Portaria nº 8.776, de 4 de agosto de 2017;
Considerando o que consta do processo administrativo n° 28.517/2020,
R E S O L V E :Nomear a Comissão II, composta pelos membros, Enzo Hirose Jurgen-sen, José Francisco Montezelo, Anderson Werneck Eyer e Ana Paula Pereira Boniolo (suplente), para dirimir e apurar os fatos narrados nos autos administrativos, mediante abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
Publique-se na forma da Lei. Prefeitura Municipal de Americana, aos 27 de julho de 2020.Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.
JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO
PORTARIA Nº 10.076, DE 27 DE JULHO DE 2020
José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração
2 Diário oficial Quarta-feira, 29 de julho de 2020
- Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, na forma do Decreto n° 8.384, de 4 de maio de 2010 e;
Considerando a Portaria nº 8.776, de 4 de agosto de 2017;
Considerando o que consta do processo administrativo n° 28.512/2020,
R E S O L V E :
Nomear a Comissão I, composta pelos membros, Eduardo Moreira Mon-gelli, Francisco de Assis Rossi Haddad, Elisângela Mioto Reiter e Rober-to Carlos da Rocha (suplente), para dirimir e apurar os fatos narrados nos autos administrativos, mediante abertura de Processo Administrativo Disciplinar
Publique-se na forma da Lei.
Prefeitura Municipal de Americana, aos 27 de julho de 2020.
Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.
JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO
LICITAÇÕES
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
Processo nº 94.784/2019
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A INS-TALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NA UTI DO HOSPI-TAL MUNICIPIAL "DR. WALDEMAR TEBALDI", COM FORNECIMEN-TO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS."A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a Comissão Per-manente de Licitações julgou, conforme motivos constantes nos autos, HABILITADA a empresa: "TERMALE ENGENHARIA DE CLIMATIZA-ÇÃO LTDA" e INABILITADAS as empresas: "MAXCLIMA AR CONDI-CIONADO EIRELI", INOVA AR CONDICIONADO EIRELI" e "AR SUL AR CONDICIONADO EIRELI - EPP".Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica concedido o prazo legal para a interposição de recursos administrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da presente publicação.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente. Eu, José Edu-ardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 28 de Julho de 2020.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMPREGOTEMPORÁRIO
A Prefeitura Municipal de Americana, através da Secretaria de Adminis-tração, faz a seguinte convocação:
Local: PAÇO MUNICIPAL - AUDITÓRIO VILLA AMERICANA Endereço: Av. Brasil, 85 – Centro, no Auditório Villa Americana, nas de-pendências da Prefeitura Municipal de Americana, entrada pelo estacio-namento dos fundos, na Rua Presidente Vargas.Dia: 04/08/2020 (terça-feira) – 14h00
Emprego: ENFERMEIRO – (04 vagas pela Lei n° 2.528/91, alterada pela Lei nº 4.333/06)35º Ana Paula Ribeiro Lopes 36º Elinelson José Moreira Matos 37º Tatiana Aparecida Marques 38º Simone Correia De Almeida Protocolo nº 27.756/2020Processo seletivo nº 01/2020.
Obs.: O não comparecimento na data e horário acima implicará desis-tência do mesmo.
Americana, 28 de julho de 2020.
_________________________________Omar Najar
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
UniDaDe De fiscalização, licenciamento ambiental e Projetos
NOTIFICAÇÃO
Considerando que o AR retornou sem êxito de entrega ao interessado, sobre Poluição Sonora, conforme legislação municipal vigente, artigo 3°, da Lei Municipal nº 5.907/2016 com as alterações promovidas pela Lei Municipal 6.325/2019, fica notificado do Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM) Nº 2962/2020.
Notificação Poluição Sonora Imóvel 016/2020
Nome: Josafa Batista Pereira
Endereço da Infração: Rua dos Limoeiros, 213- Vl Nogueiras, Ameri-cana/SP
Prazo para interposição de recurso: 15 (Quinze)dias
Americana, 28 de julho de 2020
CICERO APARECIDO MOURA DE JESUSDiretor UFLAP - CREA: 5060150194
NOTIFICAÇÃO
Considerando que o AR retornou sem êxito de entrega ao interessado, referente à Descarte Irregular de Resíduos, conforme legislação munici-pal vigente, art. 2° parágrafo 1° da lei 4.198/2005, fica notificado sobre AIIM Nº 3001/2020.
Notificação Descarte Irregular de Resíduos: 004/2020
Nome: Antonio Carlos BrancoEndereço da Infração: Praça Geronimo Bertine- Vila Bertine, America-na/SPPrazo para interposição de recurso: 20(Vinte) dias
Americana, 28 de julho de 2020
CICERO APARECIDO MOURA DE JESUSDiretor UFLAP - CREA: 5060150194
NOTIFICAÇÃO
Considerando que o AR retornou sem êxito na entrega ao interessado sobre Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), confor-me legislação municipal vigente, art. 12, inc. III, art. 13, parágrafo 2° inc. VI, art. 18 inc. I da Lei Municipal nº 5.133/2010, fica notificado sobre Auto de Penalidade de Multa (APM) Nº 18/2020.
Protocolo: 54.023/2018 Nome: J. Argento &Cia LtdaEndereço da Infração: R Djalma Rogério Cerionoi, 580 oposto, Ameri-cana/SP. Prazo para interposição de recurso: 30 dias
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
EDITAL DE EXTRATO CONTRATUAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.213/2020
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de ins-peção e teste hidrostático de 12 cilindros de Cloro, de capacidade 900 kg, de acordo com a ABNT NBR 13295 ou outra que substitua, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
3 Diário oficial Quarta-feira, 29 de julho de 2020
CONTRATO: 11/20 CONTRATANTE: Departamento de Água e EsgotoCONTRATADA: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.AVALOR DO CONTRATO: R$ 39.499,92DATA DA ASSINATURA: 21/07/2020VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
Americana, 28 de julho de 2020
FERNANDO BRYAN FRIZZARINCHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/19PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.202/2019
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínu-os de corte e religação de água no abastecimento público do município de Americana/SP, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto CONTRATADA: Floripark Empreendimentos e Serviços Ltda.FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) me-ses. a partir de 27/07/2020.
ASSINATURA DO TERMO: 22/07/2020.Americana, 28 de julho de 2020
FERNANDO BRYAN FRIZZARIN
CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FARMÁCIA DO
FUNDO SOCIAL
DE SOLIDARIEDADE
DISTRIBUIÇÃOGRATUITA DE
MEDICAMENTOS
Para retirar seus medicamentos, apresente:receituário médico atualizadocomprovante de endereçodocumento pessoal
Segunda a quinta-feira: 8h às 12h •
13h às 16h
Sexta-feira: 13h às 16h
(19) 3461-1267
RUA ANTONIO FREZZARIN, 412 -
JD. SÃO PAULO, AMERICANA
(AMOSTRAS GRÁTIS)*SUJEITO A
DISPONIBILIDADE
Ecoponto Nova Carioba - Rua José Nicoletti, 110 Ecoponto Jd. dos Lírios - Rua das Seriemas, 550, VilaMathiensenEcoponto Jd. da Mata - Rua dos Pinhais, 61Ecoponto Jd. Bertoni - Av. Roma x Rua MadriEcoponto do Antonio Zanaga – Rua Rayon Viscose, 209(atrás do distrito policial)Ecoponto Jardim da Paz – Rua Estevão Carlos Vicentini, 175Ecoponto Catharina Zanaga – Rua Carmine Feola, 1.327Jardim Werner Plaas e Machadinho - Rua do Mecânico, 45
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HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOSegunda a sexta-feira, das 7h às 18h
Sábados, das 8h às 17hDomingos, das 8h às 12h
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