diário oFiCiaL Edição nº 206 · 3 01/02/2019 1.959/2019 bb acessÓrios e serviÇos automotivos...

Quarta-feira, 17 de julho de 2019

diário oFiCiaL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

Edição nº 206

Expediente

Diagramação

Diário Ofi cial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Unidade de Imprensa e ComunicaçãoAvenida Brasil, 85 - Centro - Americana

E-mail: diario.ofi [email protected]

AdministraçãoOmar Najar - Prefeito

Jornalista responsávelMaria Eduarda Gazzetta

MTB 86.705 / Matrícula 16821

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados.

Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

diário oFiCiaL

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Unidade de FisCaLiZaÇÃo, LiCenCiamenTo amBienTaL e proJeTos PUBLICAÇÕES

Publicações das Licenças Ambientais expedidas no primeiro semestre de 2019, conforme Lei 5133/2010.

Nº DA LICENÇA

DATA DA EXPEDIÇÃO Nº PROT. NOME DA EMPRESA

1 14/01/2019 40.084/2017 RONAN DE FREITAS RETÍFICA - ME

2 22/01/2019 70.930/2018 CLAUDIO FACIOLI JUNIOR - EPP

3 22/01/2019 2.323/2019 AMO PAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

4 14/02/2019 75.073/2018 INDÚSTRIA TÊXTIL IRMÃOS JURGENSEN LTDA

5 21/02/2019 73.650/2018 F.M MORAES SERVIÇOS DE USINAGEM - EPP

6 25/02/2019 66.801/2018 DEPÓSITO DE APARAS MARTIN LTDA -EPP

7 14/03/2019 83.191/2017 LEONARDO CHAGAS PALMA - ME

8 15/03/2019 44.926/2018 GITEX GASPARINI INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA

9 27/03/2019 23.292/2017 CENTRO AUTOMOTIVO JUSTO E DUQUINI LTDA - ME

10 26/03/2019 79.368/2018 RM PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA - ME

11 28/03/2019 81.734/2018 RUIZ ROCHA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - EPP

12 28/03/2019 1.231/2019 AVERSA AUTOMÓVEIS LTDA

13 05/04/2019 21.175/2017 MARIZA ALVES DE LIMA - ME

14 16/04/2019 18.898/2019 EDSON URTADO - ME

15 22/04/2019 80.980/2018 SILK TÊXTIL LTDA - EPP

16 25/04/2019 28.963/2019 CPFL EFICIÊNCIA ENERGÉTICA S/A

17 07/05/2019 29.284/2017 A MARQUES & MINA LTDA - ME

18 22/05/2019 12.896/2019 MODELAÇÃO PRECISÃO COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE MODELOS LTDA - ME

19 23/05/2019 40.508/2018 L. D. AMARAL CONFECÇÕES EIRELI - ME

20 23/05/2019 48.682/2018 ANTENOR PELLISSON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA

21 06/06/2019 14.363/2019 ANDRETA II DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA

22 06/06/2019 14.364/2019 MERCANTIL ANDRETA DE VEÍCULOS LTDA

23 07/07/2019 14.979/2019 BENJAMIN PIRONATTO NETTO - ME

24 10/06/2019 38.346/2019 PAVIN COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA

25 12/06/2019 72.142/2018 QTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS E TECIDOS LTDA

26 18/06/2019 72.705/2018 ZIMIX INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA - EPP

27 21/06/2019 42.689/2018 CASTILHO E CASTILHO OFICINA MECÂNICA LTDA - ME

N° DA LICENÇA


1 18/01/2019 72.652/2018 VARRELAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP

2 01/02/2019 40.602/2019 BOM PASTOR DE AMERICANA ORGANIZAÇÃO DE LUTO LTDA

3 01/02/2019 1.959/2019 BB ACESSÓRIOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELLI

4 14/03/2019 79.938/2018 VAENDRAMIN E SCAVONE ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO

5 20/03/2019 63.415/2018 BRANDÃO & MARCETTI CONFECÇÕES LTDA - EPP

6 27/03/2019 75.202/2018 NAY TRUCK SISTEMA DE INJEÇÃO DIESEL EIRELI - ME

7 21/05/2019 81.696/2018 AZUD BRASIL LTDA

LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO - 2019

DISPENSA DE LICENÇA - 2019

diário oFiCiaL

2 Diário oficial Americana, quarta-feira, 17 de julho de 2019

Nº DA LICENÇA


1 14/01/2019 40.084/2017 RONAN DE FREITAS RETÍFICA - ME

2 22/01/2019 70.930/2018 CLAUDIO FACIOLI JUNIOR - EPP

3 22/01/2019 2.323/2019 AMO PAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

4 14/02/2019 75.073/2018 INDÚSTRIA TÊXTIL IRMÃOS JURGENSEN LTDA

5 21/02/2019 73.650/2018 F.M MORAES SERVIÇOS DE USINAGEM - EPP

6 25/02/2019 66.801/2018 DEPÓSITO DE APARAS MARTIN LTDA -EPP

7 14/03/2019 83.191/2017 LEONARDO CHAGAS PALMA - ME

8 15/03/2019 44.926/2018 GITEX GASPARINI INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA

9 27/03/2019 23.292/2017 CENTRO AUTOMOTIVO JUSTO E DUQUINI LTDA - ME

10 26/03/2019 79.368/2018 RM PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA - ME

11 28/03/2019 81.734/2018 RUIZ ROCHA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - EPP

12 28/03/2019 1.231/2019 AVERSA AUTOMÓVEIS LTDA

13 05/04/2019 21.175/2017 MARIZA ALVES DE LIMA - ME

14 16/04/2019 18.898/2019 EDSON URTADO - ME

15 22/04/2019 80.980/2018 SILK TÊXTIL LTDA - EPP

16 25/04/2019 28.963/2019 CPFL EFICIÊNCIA ENERGÉTICA S/A

17 07/05/2019 29.284/2017 A MARQUES & MINA LTDA - ME

18 22/05/2019 12.896/2019 MODELAÇÃO PRECISÃO COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE MODELOS LTDA - ME

19 23/05/2019 40.508/2018 L. D. AMARAL CONFECÇÕES EIRELI - ME

20 23/05/2019 48.682/2018 ANTENOR PELLISSON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA

21 06/06/2019 14.363/2019 ANDRETA II DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA

22 06/06/2019 14.364/2019 MERCANTIL ANDRETA DE VEÍCULOS LTDA

23 07/07/2019 14.979/2019 BENJAMIN PIRONATTO NETTO - ME

24 10/06/2019 38.346/2019 PAVIN COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA

25 12/06/2019 72.142/2018 QTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS E TECIDOS LTDA

26 18/06/2019 72.705/2018 ZIMIX INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA - EPP

27 21/06/2019 42.689/2018 CASTILHO E CASTILHO OFICINA MECÂNICA LTDA - ME

N° DA LICENÇA


1 18/01/2019 72.652/2018 VARRELAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP

2 01/02/2019 40.602/2019 BOM PASTOR DE AMERICANA ORGANIZAÇÃO DE LUTO LTDA

3 01/02/2019 1.959/2019 BB ACESSÓRIOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELLI

4 14/03/2019 79.938/2018 VAENDRAMIN E SCAVONE ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO

5 20/03/2019 63.415/2018 BRANDÃO & MARCETTI CONFECÇÕES LTDA - EPP

6 27/03/2019 75.202/2018 NAY TRUCK SISTEMA DE INJEÇÃO DIESEL EIRELI - ME

7 21/05/2019 81.696/2018 AZUD BRASIL LTDA

LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO - 2019

DISPENSA DE LICENÇA - 2019

Nº DA LICENÇA

DATA DA EXPEDIÇÃO

Nº PROT. NOME DA EMPRESA

1 03/01/2014 44.261/2018 FERNANDA SOARES DA SILVA 31798455897

2 03/01/2019 46.836/2018 J.BARICHELLO GIORDANO - FITAS DECORATIVAS

3 08/01/2019 73.385/2018 GRÁFICA ADONIS LTDA

4 09/01/2019 54.306/2018 PONTO CINCO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA

5 11/01/2019 79.760/2018 NOVICK TECELAGEM LTDA -EPP

6 21/01/2019 62.711/2018 USIAMÉRICA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

7 28/01/2019 5.284/2019 SANTINATI & SANTINATI AMERICANA LTDA - ME

8 08/02/2019 80.517/2019 RENDHAC TÊXTIL Z LTDA

9 07/02/2019 3.198/2019 MAGGI MOTORS LTDA

10 08/02/2019 82.439/2017 ENPROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

11 19/02/2019 74.469/2018 INTERFOLHA INDUSTRIAL DE PAPÉIS LTDA - EPP

12 19/02/2019 80.458/2018 FABIO HENRRIQUE DE MAZI 19167306802

13 08.03/2019 16.997/2019 ANDRADE E MAGALHÃES LTDA - ME

14 13/03/2019 81.730/2019 SAER DIESEL SERVIÇOS AUTOMOTIVOS

15 13/03/2019 82.432/2019 TECELAGEM SÃO VITO LTDA EPP

16 14/03/2019 71.666/2019 GERALDO SONEGO E CIA LTDA - EPP

17 21/03/2019 62.746/2014 TÊXTIL FESBAR LTDA - ME

18 22/03/2019 75.359/2017 RECICLAGEM LTDA - ME

19 29/03/2019 16.871/2019 PEDRO PAULO DIAS FERRAZ - ME

20 10/04/2019 14.221/2019 CLAUDIO FACCIOLI JUNIOR - EPP

21 10/04/2019 73.776/2018 J. MENDES DE CASTRO E CIA LTDA - EPP


23 08/05/2019 6.538/2019 SILVA & UZAE COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME

24 09/05/2019 81.860/2017 DORIETE MARIA DOS SANTOS MAGRI 13947840829

25 21/05/2019 27.382/2019 CENTRAL DAS ETIQUETAS LTDA - ME

26 27/05/2019 14.743/2019 MAIS PNEUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

27 27/05/2019 25.756/2019 PERFILUX ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO E VIDRO TEMPERADO

28 27/05/2019 81.289/2018 MORASSUTI CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP

29 27/05/2019 73.031/2018 EMPRESA EDITORA O LIBERAL LTDA

30 27/05/2019 31.888/2019 VARPE BRASIL TECNOLOGIA EM INSPEÇÃO E PESAGEM LTDA

31 10/06/2019 21.997/2019 RIMATEX MÁQUINAS TÊXTEIS LTDA - EPP

32 12/06/2019 40.219/2019 EDILSON TAMBORLIN - EPP

33 14/06/2019 75.816/2018 AMALFI INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA

34 14/06/2019 27.726/2019 BF. PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI

35 17/06/2019 75.204/2018 AMERICANA SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA EMBALAGENS LTDA - EPP

36 28/06/2019 72.422/2018 GARDENIA EMBALAGENS DE PAPELÃO LTDA - ME

LICENÇA DE OPERAÇÃO - 2019


Nº DA LICENÇA

DATA DA EXPEDIÇÃO

Nº PROT. NOME DA EMPRESA

1 03/01/2014 44.261/2018 FERNANDA SOARES DA SILVA 31798455897

2 03/01/2019 46.836/2018 J.BARICHELLO GIORDANO - FITAS DECORATIVAS

3 08/01/2019 73.385/2018 GRÁFICA ADONIS LTDA

4 09/01/2019 54.306/2018 PONTO CINCO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA

5 11/01/2019 79.760/2018 NOVICK TECELAGEM LTDA -EPP

6 21/01/2019 62.711/2018 USIAMÉRICA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

7 28/01/2019 5.284/2019 SANTINATI & SANTINATI AMERICANA LTDA - ME

8 08/02/2019 80.517/2019 RENDHAC TÊXTIL Z LTDA

9 07/02/2019 3.198/2019 MAGGI MOTORS LTDA

10 08/02/2019 82.439/2017 ENPROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

11 19/02/2019 74.469/2018 INTERFOLHA INDUSTRIAL DE PAPÉIS LTDA - EPP

12 19/02/2019 80.458/2018 FABIO HENRRIQUE DE MAZI 19167306802

13 08.03/2019 16.997/2019 ANDRADE E MAGALHÃES LTDA - ME

14 13/03/2019 81.730/2019 SAER DIESEL SERVIÇOS AUTOMOTIVOS

15 13/03/2019 82.432/2019 TECELAGEM SÃO VITO LTDA EPP

16 14/03/2019 71.666/2019 GERALDO SONEGO E CIA LTDA - EPP

17 21/03/2019 62.746/2014 TÊXTIL FESBAR LTDA - ME

18 22/03/2019 75.359/2017 RECICLAGEM LTDA - ME


20 10/04/2019 14.221/2019 CLAUDIO FACCIOLI JUNIOR - EPP

21 10/04/2019 73.776/2018 J. MENDES DE CASTRO E CIA LTDA - EPP


23 08/05/2019 6.538/2019 SILVA & UZAE COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME

24 09/05/2019 81.860/2017 DORIETE MARIA DOS SANTOS MAGRI 13947840829

25 21/05/2019 27.382/2019 CENTRAL DAS ETIQUETAS LTDA - ME

26 27/05/2019 14.743/2019 MAIS PNEUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

27 27/05/2019 25.756/2019 PERFILUX ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO E VIDRO TEMPERADO

28 27/05/2019 81.289/2018 MORASSUTI CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP

29 27/05/2019 73.031/2018 EMPRESA EDITORA O LIBERAL LTDA

30 27/05/2019 31.888/2019 VARPE BRASIL TECNOLOGIA EM INSPEÇÃO E PESAGEM LTDA

31 10/06/2019 21.997/2019 RIMATEX MÁQUINAS TÊXTEIS LTDA - EPP

32 12/06/2019 40.219/2019 EDILSON TAMBORLIN - EPP

33 14/06/2019 75.816/2018 AMALFI INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA

34 14/06/2019 27.726/2019 BF. PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI

35 17/06/2019 75.204/2018 AMERICANA SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA EMBALAGENS LTDA - EPP

36 28/06/2019 72.422/2018 GARDENIA EMBALAGENS DE PAPELÃO LTDA - ME

LICENÇA DE OPERAÇÃO - 2019

Nº DA LICENÇA

DATA DA EXPEDIÇÃO Nº PROT. NOME DA EMPRESA FINALIDADE DO PEDIDO

1 02/01/2019 81.821/2018 MARIA APARECIDA BIMBATI FREZARIN E OUTROS SUPRESSÃO DE ÁRVORES

2 14/01/2019 1.823/2019 IATE CLUBE DE AMERICANA SUPRESSÃO DE ÁRVORES

3 24/01/2019 47.778/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA INTERVENÇÃO APP

4 07/02/2019 7.750/2019 RICARDO BRUNO FARAONE SUPRESSÃO DE ÁRVORES

5 08/02/2019 71.477/2018 BALSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA SUPRESSÃO DE ÁRVORES

6 21/02/2019 71.478/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA SUPRESSÃO DE ÁRVORES

7 22/02/2019 11.300/2019 RAIA DROGASIL S/A SUPRESSÃO DE ÁRVORES

8 07/03/2019 13.440/2019 A 1 CONSTRUTORA SUPRESSÃO DE ÁRVORES

9 21/03/2019 19.236/2019 DIETER WERNER PLAAS SUPRESSÃO DE ÁRVORES



12 01/04/2019 23.381/2019 NVT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS SUPRESSÃO DE ÁRVORES

13 08/04/2019 27.323/2019 ISTITUTO SALESIANO DOM BOSCO SUPRESSÃO DE ÁRVORES

14 11/04/2019 9.721/2019 CPFL SUPRESSÃO DE ÁRVORES


16 09/05/2019 29.503/2019 GALLO LOURENÇO ENGENHARIA LTDA SUPRESSÃO DE ÁRVORES

17 10/05/2019 31.538/2019 FABIO IRAJAYA ROLIM ALVES SUPRESSÃO DE ÁRVORES

18 20/05/2019 36.168/2019 UMICOREBRASIL LTDA SUPRESSÃO DE ÁRVORES

19 30/05/2019 39.261/2019 CPFL EFICIÊNCIA ENERGÉTICA SUPRESSÃO DE ÁRVORES

20 03/06/2019 42.165/2019 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO INTERVENÇÃO APP

21 10/06/2019 30.403/2019 LABUTARE CONSTRUTORA LTDA SUPRESSÃO DE ÁRVORES

22 17/06/2019 36.811/2019 ANTONIO CARLOS FERREIRA SUPRESSÃO DE ÁRVORES



AUTORIZAÇÕES - 2019

Americana, 15 de julho de 2019

CÍCERO APARECIDO MOURA DE JESUSDiretor UFLAP - CREA: 5060150194


NOTIFICAÇÃO

Considerando que o AR retornou sem êxito de entrega ao interessado sobre Poluição Sonora, conforme legislação vigente, Art. 3º, Inciso V da Lei nº 5.907/16, fica notificado a AIIM Nº 2307/19.

Processo - 41.2017/2019Nome: Ronaldo José de Souza Lins - Bar -MEEndereço da Infração - Rua João Bernestein nº 175 - São VitoPrazo para interposição de recurso: 15 dias



NOTIFICAÇÃO

Considerando que o AR retornou sem êxito de entrega ao interessado sobre Poluição Sonora, conforme legislação vigente, Art. 3º, Inciso V da Lei nº 5.907/16, fica notificado a AIIM Nº 2197/19.

Processo - 36.404/2019Nome: Nitro Tchay TabacariaEndereço da Infração - Rua Portugal nº 1040 - Santa CatarinaPrazo para interposição de recurso: 15 dias



NOTIFICAÇÃO

Considerando que o AR retornou sem êxito de entrega ao interessado referente ao recurso protocolo nº 35.730/19 solicitando o cancelamento do AIIM nº 1029/18, foi indeferido.

Processo - 4.537/2018Nome: Jaime da SilvaEndereço da Infração - Av. do Compositor s/n - Jaguari Infração - Descarte de Resíduos em área não autorizada



NOTIFICAÇÃO

Considerando que o AR retornou sem êxito de entrega ao interessado sobre Queimada, conforme legislação vigente, art. 12 inciso I e art. 17 inciso I da Lei nº 5.133/10, fica notificado o Auto de Advertência por Queimada

Processo: 48.089/2018Nome: Luiz Alberto LazinhoEndereço da Infração: Rua Trinta de Julho, nº 1552- Vila JonesPrazo para interposição de recurso: 15 dias



NOTIFICAÇÃO

Pelo presente ficam notificados os requerentes abaixo relacionados dos resultados das análises dos recursos interpostos nos referidos procedimen-tos administrativos.

Nome/Razão SocialUnidade de Fiscalização, Licenciamento Ambiental e Projetos

Assunto/Infração Protocolo Recurso Situação

37.953/2019

35.324/2019

Indeferido

Indeferido

32.676/2019

30.548/2019

27.949/2019

26.109/2019

Indeferido

Indeferido

Indeferido

Indeferido

Rose Ane Beker Braganholi

LBO Empreendimentos Imobiliários LTDA

Supressão de árvore

Queimada em imóvel

Usimed de Santa Barbara D'Oeste

Rogério Francisco da Silva

Marcio Alexandre da Cruz

Reinaldo Peixoto de Paiva

Afixar equipamento de iluminação em árvore

Anelamento em árvore

Queimada em imóvel

Queimada em imóvel


Nome/Razão SocialUnidade de Fiscalização, Licenciamento Ambiental e Projetos

Assunto/Infração Protocolo Recurso Situação

37.953/2019

35.324/2019

Indeferido

Indeferido

32.676/2019

30.548/2019

27.949/2019

26.109/2019

Indeferido

Indeferido

Indeferido

Indeferido

Rose Ane Beker Braganholi

LBO Empreendimentos Imobiliários LTDA

Supressão de árvore

Queimada em imóvel

Usimed de Santa Barbara D'Oeste

Rogério Francisco da Silva

Marcio Alexandre da Cruz

Reinaldo Peixoto de Paiva

Afixar equipamento de iluminação em árvore

Anelamento em árvore

Queimada em imóvel

Queimada em imóvel



SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Unidade de TransporTes e sisTema Viário

SETOR DE MULTAS

Fica o interessado abaixo relacionado cientificado de que sua correspondência de notificação de autuação de infração de trânsito ou penalidade de multa foi devolvida para esta Secretaria por motivo de ausência, desconhecimento, não procurado ou endereço insuficiente.

NOME AIT – N º: Lote A ADRIANO FERNANDES VIANA E010101831 ADRIANO SILVA SANTOS E010097331 ARISTIDES DAL POGGETTO OLIVEIRA E010100013 BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS SA P010098623 FABIO ALESSANDRO DE SOUZA E010101630 GABRIELA CARRASCOSA MALVESTITE E010101302 IRINEU LIBERIO DOS SANTOS E010100178 JEOVALCIO PORTO DE AMORIM E010095931 JHONATA MARTINS DA SILVA E010099330 LOURIMAR FUDALI TAKII E010099723 LUCIENE REGINA PAULINO TOGNETTA E010097316 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FARINACI E010102976 MARLON DE SOUZA E010100411 NATALIA DE JESUS BEUNO YOSHIMOTO P010097505 NELSON BENATI JUNIOR E010098344 NELSON BENATI JUNIOR E010098414 PATRICIA SANTOS DA SILVA E010102078 PAULO YODOVAL LOURENCO E010093991 POSTO UNIAO DE LIMEIRA LTDA E010095025 RAQUEL ELIZA PAREIRA PONTELLO E010102357 RAQUEL GOMES RODRIGUES E010100361 TEXTIL CARUARU LTDA E010097786 THAIS CUSTODIO DE JESUS V010077006 VJP MADEIRAS LTDA ME F430254562 Lote P AMILTON CESAR DA SILVA E010076006 FRANCISCO PICOLOMINI F430244642 JEFFERSON BAPTISTA DE OLIVERA E010070552 JEFFERSON BAPTISTA DE OLIVERA E010072418 JEFFERSON BAPTISTA DE OLIVERA E010074162 MARIO HENRIQUE DOS SANTOS E010076710


Mais informações, entrar em contato com esta Secretaria, no Setor de Multas na Rua dos Antúrios n º 301 - bairro Jd. São Pedro.


ENG. ERALDO CAMARGOAutoridade Municipal de Trânsito

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE AMERICANA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 26/2019 (Proc. Adm. nº 000.738/2019)

Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais para realização de exames de tomografia.Entrega da documentação, das propostas e início do credenciamento dos interessados às 13h30 do dia 20 de agosto (terça-feira) de 2019, no audi-tório da FUSAME, na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP - entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www.fusame.com.br). Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301.


SIDNEI DE ANDRADEPregoeiro da FUSAME

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LICITAÇÕES

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 015/2019

Processo nº 30.647/2019

OBJETO:”CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS COM-PLEMENTARES NAS RUAS DAS VIOLETAS, CARDEAL E UIRAPURU, NESTA CIDADE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE--OBRA E EQUIPAMENTOS” Data da entrega das Propostas: 02/Agosto/2019, das 08:00h às 13h00.Sessão de abertura dos Envelopes: 02/Agosto/2019, às 14h00. O Edital estará a disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito à Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a partir de 18 de Julho de 2019.

Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 16 de Julho de 2019.

LICITAÇÕES

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019


OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) PARA OS ANIMAIS DO PARQUE ECOLÓGICO”.Data e horário limite para credenciamento, apresentação de propostas e documentos: 05 de Agosto de 2019, às 08h30, na Sala da Unidade de Suprimentos, sito à Av. Brasil, nº 85,1º andar.Início da sessão de disputa de preços: 05 de Agosto de 2019, às 08h30.O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito à Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a partir de 18 de Julho de 2019.

EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019


OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TERAPIA THERASUIT - MÓDULO INTENSIVO PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL”Data e horário limite para credenciamento, apresentação de propostas e documentos: 06 de Agosto de 2019, às 08h30, na Sala da Unidade de Suprimentos, sito à Av. Brasil, nº 85,1º andar.Início da sessão de disputa de preços: 06 de Agosto de 2019, às 08h30.O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito à Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a partir de 18 de Julho de 2019.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019


OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DE DURÁVEIS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE”A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 027/2019 para as seguintes empresas:


LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ITEM 02 R$ 85,50, ITEM 05 R$ 95,00, ITEM 15 R$ 11,65, ITEM 17 R$ 11,00, ITEM 18 R$ 11,00, ITEM 19 R$ 11,00, ITEM 20 R$ 12,40, ITEM 32 R$ 190,00, ITEM 33 R$ 65,00, ITEM 34 R$ 180,00, ITEM 35 R$ 29,00, ITEM 36 R$ 22,00, ITEM 37 R$ 25,50, ITEM 38 R$ 18,00, ITEM 39 R$ 11,20, ITEM 40 R$ 13,50, ITEM 41 R$ 9,00, ITEM 42 R$ 16,75, ITEM 43 R$ 66,50. CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MET. CIRURG. HOSP. LTDA. - ITEM 07 R$ 11,17, ITEM 08 R$ 11,46, ITEM 09 R$ 2,06, ITEM 10 R$ 1,89, ITEM 11 R$ 2,32, ITEM 12 R$ 1,89, ITEM 13 R$ 2,32, ITEM 14 R$ 8,50, ITEM 27 R$ 5,019, ITEM 28 R$ 5,019, ITEM 29 R$5,52, ITEM 30 R$ 5,49. ALTERMED MAT. MED. HOSP. LTDA - ITEM 24 R$ 195,00, ITEM 31 R$ 585,00, ITEM 44 R$ 92,328.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2019 Processo nº 5.734/2019

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º 039/2019 para a seguinte empresa: JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO - EPP - ITEM 11 R$ 5,70.

Eu, Luciane Carloni, matrícula nº 11.215, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 16 de Julho de 2019.

LICITAÇÕES

EDITAL DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019


OBJETO:AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ANESTESIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL “DR. WALDEMAR TEBALDI”A Prefeitura Municipal de Americana torna público que fica SUSPENSA a presente licitação para readequação do Edital.

Eu, Luciane Carloni, matrícula nº 11.215, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 16 de Julho de 2019.

DECRETO Nº 12.285, DE 16 DE JUHO DE 2019

Prefeitura Municipal de Americana Estado de São Paulo


Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030

CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: [email protected]

(Decreto 12.285/2019 – Página 1/2)

DECRETO N.º 12.285, DE 16 DE JUHO DE 2019.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º, da Lei n.º 6.242, de 05 de dezembro de 2018.”

Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei: D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Fazenda, da Prefeitura Municipal de Americana, um crédito adicional no valor de RS

1.573.800,00 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil e oitocentos reais), suplementar às seguintes dotações do Orçamento vigente:

02 – Órgão – Prefeitura Municipal de Americana 02.14 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

02.14.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências

Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$ 3.3.90.39.10.302.612.084 3.3.90.92.10.301.582.006 3.3.90.49.10.301.582.080 3.3.90.30.10.301.592.081 3.3.90.30.10.301.592.081 4.4.90.51.10.302.581.024 3.3.90.39.10.302.612.087

05 05 01 05 01 01 05

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Auxílio Transporte Material de Consumo Material de Consumo Obras e Instalações Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Total da Unidade

30.000,00 20.000,00 5.100,00 250.000,00 843.700,00

75.000,00 270.000,00

1.493.800,00

02.14.03 – Unidade Executora – Serviços de Saúde Básica e Preventiva

Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$

3.3.90.39.10.301.642.084

05

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Total da Unidade

80.000,00

80.000,00

Total do Órgão 1.573.800,00 Total Geral 1.573.800,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:

02 – Órgão – Prefeitura Municipal de Americana

02.14 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde 02.14.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências

3.3.90.30.10.302.612.084 3.1.90.92.10.301.582.006 3.3.91.39.10.301.582.080 3.3.90.30.10.302.612.084 3.1.91.13.10.301.582.080 3.3.91.97.10.301.582.080 3.3.90.39.10.302.602.082 4.4.90.52.10.302.612.084

05 05 01

05 01 01 01 05

Material de Consumo Despesas de Exercícios Anteriores

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Intra-Orçamentário

Material de Consumo Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário

Aporte Para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Equipamento e Material Permanente

30.000,00 20.000,00 5.100,00 150.000,00 400.000,00 443.700,00 75.000,00 270.000,00

Total da Unidade 1.393.800,0






(Decreto 12.285/2019 – Página 1/2)

DECRETO N.º 12.285, DE 16 DE JUHO DE 2019.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º, da Lei n.º 6.242, de 05 de dezembro de 2018.”

Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei: D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Fazenda, da Prefeitura Municipal de Americana, um crédito adicional no valor de RS

1.573.800,00 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil e oitocentos reais), suplementar às seguintes dotações do Orçamento vigente:

02 – Órgão – Prefeitura Municipal de Americana 02.14 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

02.14.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências

Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$ 3.3.90.39.10.302.612.084 3.3.90.92.10.301.582.006 3.3.90.49.10.301.582.080 3.3.90.30.10.301.592.081 3.3.90.30.10.301.592.081 4.4.90.51.10.302.581.024 3.3.90.39.10.302.612.087

05 05 01 05 01 01 05

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Auxílio Transporte Material de Consumo Material de Consumo Obras e Instalações Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Total da Unidade

30.000,00 20.000,00 5.100,00 250.000,00 843.700,00

75.000,00 270.000,00

1.493.800,00


Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$

3.3.90.39.10.301.642.084

05

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Total da Unidade

80.000,00

80.000,00

Total do Órgão 1.573.800,00 Total Geral 1.573.800,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:

02 – Órgão – Prefeitura Municipal de Americana

02.14 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde 02.14.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências

3.3.90.30.10.302.612.084 3.1.90.92.10.301.582.006 3.3.91.39.10.301.582.080 3.3.90.30.10.302.612.084 3.1.91.13.10.301.582.080 3.3.91.97.10.301.582.080 3.3.90.39.10.302.602.082 4.4.90.52.10.302.612.084

05 05 01

05 01 01 01 05

Material de Consumo Despesas de Exercícios Anteriores

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Intra-Orçamentário

Material de Consumo Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário

Aporte Para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Equipamento e Material Permanente

30.000,00 20.000,00 5.100,00 150.000,00 400.000,00 443.700,00 75.000,00 270.000,00

Total da Unidade 1.393.800,0


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (Decreto 12.285/2019 – Página 2/2)




Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$ 3.3.90.36.10.301.642.084 3.3.90.30.10.301.642.084

05 05

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Material de Consumo Total da Unidade

80.000,00 100.000,00

180.000,00

Total do Órgão 1.573.800,00

Total Geral 1.573.800,00

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 16 de julho de 2019.

Omar Najar Publicado na mesma data na Prefeito Municipal

Secretaria de Administração José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores Alex Niuri Silveira Silva

Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Negócios Jurídicos Interino

OMAR NAJARPrefeito Municipal

JOSé EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORESSecretário Municipal de Administração - Interino

ALEX NIURI SILVEIRA SILVASecretário Municipal de Negócios Jurídicos

DECRETO Nº 12.286, DE JULHO DE 2019

Prefe itura Municipal de Americana

Estado de São Paulo SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO

Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030

CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administraçã[email protected]

DECRETO Nº 12.286, DE 16 DE JULHO DE 2019.

“Prorroga o prazo para a execução das obras de

infraestrutura do loteamento residencial e comercial

denominado Bairro Pacaembu, nos termos que

especifica.”

Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por

lei;

Considerando o disposto no inciso V do art. 62 da Lei Orgânica do Município;

Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 27.236/2008,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica prorrogado até 17 de julho de 2020 o prazo concedido à sociedade empresária

“Quilombo Consultoria, Empreendimentos e Participações Ltda.” para a conclusão das obras de

infraestrutura do loteamento residencial e comercial denominado “Bairro Pacaembu”, exigidas pela Lei

Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e pela Lei Municipal nº 4.676, de 15 de julho de 2008.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.


Publicado na mesma data na

Secretaria de Administração.

Omar Najar

Prefeito Municipal

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores

Secretário Municipal de Administração

Interino

Alex Niuri Silveira Silva

Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

9 diário oFiCiaL Americana, quarta-feira, 17 de julho de 2019

Prefe itura Municipal de Americana

Estado de São Paulo SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO

Avenida Brasil,nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030

CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: administraçã[email protected]

DECRETO Nº 12.286, DE 16 DE JULHO DE 2019.

“Prorroga o prazo para a execução das obras de

infraestrutura do loteamento residencial e comercial

denominado Bairro Pacaembu, nos termos que

especifica.”

Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por

lei;

Considerando o disposto no inciso V do art. 62 da Lei Orgânica do Município;

Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 27.236/2008,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica prorrogado até 17 de julho de 2020 o prazo concedido à sociedade empresária

“Quilombo Consultoria, Empreendimentos e Participações Ltda.” para a conclusão das obras de

infraestrutura do loteamento residencial e comercial denominado “Bairro Pacaembu”, exigidas pela Lei

Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e pela Lei Municipal nº 4.676, de 15 de julho de 2008.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.


Publicado na mesma data na

Secretaria de Administração.

Omar Najar

Prefeito Municipal

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores

Secretário Municipal de Administração

Interino

Alex Niuri Silveira Silva

Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

OMAR NAJAR Prefeito Municipal

JOSé EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Municipal de Administração - Interino

ALEX NIURI SILVEIRA SILVA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Praça Comendador Müller, 172 - horário de funcionamento: 9h às 18h - Telefone: 3461-9157

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DOEVIDA

diário oFiCiaL Edição nº 206 · 3 01/02/2019 1.959/2019 bb acessÓrios e serviÇos automotivos...

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