Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM/SC ... · Web viewO inevitável choque...

PLANCON EDU ESCOLAR

HOMOLOGADO

COMITÊ MUNICIPAL DO PLANCON-

EDU/COVID-19 PORTO BELO / SC

1

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A COVID-19

Estabelecimento de Educação/Ensino Fundamental, Médio e Superior

ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO JOSÉ MARQUES

PLANCON-EDU/ESCOLAS COVID-19

Porto Belo Outubro, de 2020

Este Plano de Contingência foi construído com base no Modelo do Plano de Contingência elaborado e aprovado no âmbito do Comitê Técnico Científico da Defesa Civil

do Estado de Santa Catarina.

Governador do Estado de Santa Catarina Carlos Moisés da Silva

2

Chefe da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina João Batista Cordeiro Junior

Diretor de Gestão de Educação Alexandre Corrêa Dutra

Equipe que elaborou o Modelo de Plano de Contingência Coordenação: Mário Jorge C. C. Freitas - Associação Brasileira de Pesquisa Científica,

Tecnológica e Inovação em Redução de Riscos e Desastre (ABP-RRD) Sub- Coordenação: Cleonice Maria Beppler - Instituto Federal Catarinense (IFC)Caroline Margarida - Defesa Civil do Estado de Santa Catarina (DCSC) (relatora)

Fabiana Santos Lima - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Francisco Silva Costa - Universidade do Minho (UMinho/Portugal)

Janete Josina de Abreu - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Leandro Mondini – Instituto Federal Catarinense (IFC Camboriú)

Pâmela do Vale Silva - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Paulo Henrique Oliveira Porto de Amorim - Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)

Regina Panceri - Defesa Civil do Estado de Santa Catarina (DCSC) (relatora)

Colaboradores Externos

Prof. Eduardo R. da Cunha - Colégio Bom Jesus - Unidade Pedra Branca/Palhoça/SCProf. Josué Silva Sabino - Escola Básica Padre Doutor Itamar Luis da Costa - Imbituba/SC Profa.

Rute Maria Fernandes - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE) - Imbituba/SC.

MsC. Maria Cristina Willemann - Epidemiologista - Mestre em Saúde Pública

Plano de contingência aplicável aESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO JOSÉ MARQUES

3

Equipe responsável pela elaboração e implementação do plano:

ANGELA MARIA DOMINGOS CAETANODiretora

EMERSON LUCIANO STEINPrefeito Municipal

CLAUDIO SILVINO DA SILVAProteção Defesa Civil

JAINARA NORDIOSaúde

ROSANE MARIA GRAUPPEEducação

Membros do Comitê Escolar de Gerenciamento da pandemia COVID19:ANA CAROLINA DE MELO SERPA

LARISSA CAMARGO DA SILVA MARISE BAUKAT

LUCAS FAGUNDES FERREIRA IKER GONÇALVES BAZILIO

LEILA FAGUNDESVANESSA BAZILIO GONÇALVES

CRISTIANE MACHADO DOS SANTOS DAIANA PAULINA DA SILVA NASCIMENTO

4

Membros do Comitê Municipal de Gerenciamento da pandemia COVID19:

Secretaria Municipal de EducaçãoROSANE MARIA GRAUPPE

Secretaria Municipal de SaúdePATRÍCIA DA SILVA

Secretaria Municipal de Assistência SocialBRUNA CAROLINA DA ROSA

Secretaria Municipal de AdministraçãoELIANE TOMAZ

Diretoria de Defesa CivilCLAUDIO SILVINO DA SILVA

Profissionais e trabalhadores da EducaçãoANDRESSA MATHEUS GODOI

NICÉSIO DELFINOEIDI GIZELI SANCHES DOMINGUES

Estudantes da Educação Básica e ProfissionalMANUELA DIAS

MARIANA VOLTOLINILARISSA MOREIRA DE MELO

ANA PAULA FUG

Conselho Municipal de EducaçãoSELMA CRISTINA DA CUNHA PEREIRA

Conselho Municipal de Alimentação EscolarMARILENE PEREIRA VIANA

Comissões Escolares constituídas para o Plano de Contingência EscolarMARINA GOBBO AGNELETTO

Instituições de Ensino da Rede Municipal ADRIANA APARECIDA SCHIMEGUEL

VANESSA MARQUES

Instituições de Ensino da Rede EstadualMARIO MAFALDO CARVALHO

Instituições de Ensino da Rede PrivadaVERA REGINA EVARISTO DE ANDRADE

5

Conselho Municipal dos Direitos das pessoas com DeficiênciaDANIELA DA SILVA

Conselho Municipal de controle social do FUNDEBJOSEANE DE FÁTIMA GUERREIRO ROCHA

Grupo organizado dos transportes EscolaresOSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS NETO

Poder legislativo MunicipalALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR

Diretora pedagógica do CAESP da APAEMARIANE CAMARGO

6

EQUIPE DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO JOSÉ MARQUES

Aline Mara da Costa

Ana Carolina de Melo Serpa

Angela Maria Domingos Caetano

Aurélio Braz Nocodemos Ribeiro

Cristiane Machado dos Santos

Daiana Berlinck

Daiana Paulina da Silva Nascimento

Elza Irma da Silva dos Santos

Fabiane Boscato Masetto

Giselle Juliana Gambi Nascimento

Juliano Marques

Larissa Camargo

Marlei Santiago dos Passos

Marise Baukat

Mércia Aparecida Machado Paulino

Michele Margarete dos Santos

Nathália Gomes Lourenço

Norma Sommer

Silene de Fátima Krauss Rebelo

Sérgio José Santana

Vanda Aparecida Gaviolli

7

Sumário

1. INTRODUÇÃO _ 8

2. ENQUADRAMENTO CONCEITUAL DE REFERÊNCIA 11

3. ATORES/POPULAÇÃO ALVO _ 12

4. OBJETIVOS 13

OBJETIVO GERAL 13

OBJETIVOS ESPECÍFICOS 14

5. CENÁRIOS DE RISCO 14

AMEAÇA (S) 15

5.2CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO 17

VULNERABILIDADES 20

CAPACIDADES INSTALADAS/ A INSTALAR 20

6. NÍVEIS DE PRONTIDÃO/AÇÃO 23

7. GOVERNANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DA RESPOSTA 26

DIRETRIZES, DINÂMICAS E AÇÕES OPERACIONAIS (DAOP) 27

DAOP DE MEDIDAS SANITÁRIAS 27

DAOP DE MEDIDAS PEDAGÓGICAS 75

DAOP ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 87

DAOP TRANSPORTE ESCOLAR 92

DAOP GESTÃO DE PESSOAS 106

DAOP CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO 119

DAOP COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO 125

DAOP FINANÇAS

UNIDADE DE GESTÃO OPERACIONAL (SISTEMA DE COMANDO OPERACIONAL/COMITES139

ESCOLARES) 146

SISTEMA DE VIGILÂNCIA E COMUNICAÇÃO (SISTEMA DE ALERTA E ALARME) 147

Dispositivos Principais 147

Monitoramento e avaliação 148

ANEXO 1 149

ANEXO 2 150

ANEXO 3 154

TERMO DE RESPONSABILIDADE 156

8

1. INTRODUÇÃO

A COVID-19 é uma doença infecciosa emergente, causada por um vírus da família

dos coronavírus — o SARS-CoV-2 (de forma simplificada, como institui a OMS, 2019-

nCoV) identificado pela primeira vez em Wuhan, na China, em dezembro de 2019.

Em 30 de janeiro, o Comitê de Emergência da Organização Mundial de Saúde

(OMS) decretou Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional. Em 11 de março,

levando em consideração a amplitude de sua propagação mundial, veio a ser classificada

como pandemia. Segundo a OMS, para configurar uma pandemia são necessárias três

condições:

a. Ser uma nova doença que afeta a população;b. O agente causador ser do tipo biológico transmissível aos seres humanos e

causador de uma doença grave; ec. Ter contágio fácil, rápido e sustentável entre os humanos

A ocorrência da COVID-19, bem como as providências a serem aplicadas, se

integram na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, definida pela Lei n° 12.608, de

10 de abril de 2012. Efetivamente estamos em estado de calamidade pública decretada

em decorrência de um desastre de natureza biológica, que se insere na rubrica “doenças

infecciosas virais” (conforme o COBRADE nº 1.5.1.1.0). No Brasil, o Congresso Nacional

reconheceu, para fins específicos, por meio do Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março

de 2020, a ocorrência do estado de calamidade pública nos termos da solicitação do

Presidente da República.

Em Santa Catarina, o acionamento do Centro Integrado de Gerenciamento de

Riscos e Desastres - CIGERD ocorreu no dia 14 de março, quando foi deflagrada a

“Operação COVID-19 SC”. No dia 17 de março, o governo do Estado decretou

emergência, através do Decreto n° 515, por conta da pandemia de coronavírus. O

Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, declarou estado de calamidade pública em todo o

território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais,

para fins de enfrentamento à COVID-19, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias,

suspendendo as aulas presenciais nas unidades das redes de ensino pública e privada,

sem prejuízo do cumprimento do calendário letivo, até 31 de maio. Este Decreto foi

alterado por outro de número 587, de 30 de abril, que suspendeu as aulas nas unidades

das redes de ensino pública e privada por tempo indeterminado. O Decreto n° 630, de 1º

9

de junho, suspendeu até 2 de agosto de

10

2020 as aulas presenciais nas unidades das redes de ensino pública e privada, sem

prejuízo do cumprimento do calendário letivo, o qual deverá ser objeto de reposição

oportunamente.

Em 16 de junho, o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 544 que dispõe

sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a

situação de pandemia do novo coronavírus - COVID-19. E, em 18 de junho, a Portaria n°

1.565 que estabeleceu orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação

da transmissão da COVID-19, e à promoção da saúde física e mental da população

brasileira, de forma a contribuir com as ações para a retomada segura das atividades e o

convívio social seguro.

O impacto potencial da COVID-19 é elevado devido a, entre outros aspectos:

a. A propagação do vírus ser fácil e rápida;b. A transmissão ocorrer enquanto o paciente está assintomático ou tem sintomas

leves (5 até 14 dias);c. A doença ter consequências agravadas, para além de idosos, em certos grupos

populacionais com grande expressão no Brasil, como diabéticos, hipertensos e com problemas cardíacos;

d. A possibilidade de gerar sobrecarga nos sistemas e serviços de saúde e assistência social (podendo gerar sua ruptura), na fase exponencial da contaminação;

e. A taxa de mortalidade pode atingir, em certos contextos, números preocupantes.

Considerando que a transmissão do agente infeccioso se faz por contágio

interpessoal, é fundamental promover a preparação das instituições, organizações e

serviços para uma resposta efetiva e oportuna, que ajude a diminuir a amplitude e ritmo

da infecção e a mitigar seus impactos, especialmente, o número de vítimas mortais. A

estratégia a seguir deve estar alinhada com as indicações do Ministério da Saúde (MS) e

da Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras indicações de órgãos de governos

federal, estadual e municipal. As atividades a desenvolver devem ser sempre

proporcionais ao nível de risco definido pelas instituições responsáveis.

As experiências já reconhecidas nos casos mais bem-sucedidos de controle provam que a

preparação para uma epidemia começa (ou deve começar) antes dela ocorrer. Se tal não

ocorreu (ou só ocorreu parcialmente), mais importante se torna que a prevenção se inicie

logo aos primeiros sinais de casos provenientes de outros países (ou regiões), com

reforço na fase de transmissão local e, obviamente, maior destaque na fase de

11

transmissão

12

comunitária ou sustentada. Entre as medidas adotadas desde cedo pelos países melhor

sucedidos no controle à COVID-19, constam-se a realização massiva de testes com

isolamento de casos detectados e quebra de cadeias de transmissão, medidas de reforço

da higiene individual e comunitária, comunicação eficaz e adequada e conscientização

efetiva, mas dando devido realce a riscos e consequências em caso de negligência de

medidas de distanciamento social (de vários graus e ordem), obrigatórias ou voluntárias,

com proibição de aglomerações.

Um instrumento de planejamento e preparação de resposta a eventos adversos de

quaisquer tipos, previstos na Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, é o Plano

de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PLANCON-PDC). Nele se define(m) e

caracteriza(m) o(s) cenário(s) de risco, se explicitam os níveis de risco/prontidão

considerados e se estabelecem as dinâmicas e ações operacionais a implementar em

cada um desses níveis, quando da iminência ou ocorrência do evento adverso a que o(s)

cenário(s) de risco(s) alude(m), incluindo questões de comunicação, protocolos

operacionais, recursos humanos a mobilizar, recursos/materiais a utilizar e sistema de

coordenação operacional, através da previsão e acionamento de um Sistema de

Comando de Operação (SCO) para gestão de crise. Os planos de contingência deverão

em princípio ser elaborados em fase de normalidade ou, quando muito, prevenção, ou

seja, antes da ocorrência do evento extremo. Na presente situação estão sendo

elaborados em plena etapa de mitigação, já na fase de resposta.

A Escola Municipal Francisco José Marques, face à atual ameaça relacionada

com a COVID-19, e tendo em conta a sua responsabilidade perante à comunidade

escolar/acadêmica (alunos, professores, funcionários e familiares destes), elaborou o

presente PLANO DE CONTINGÊNCIA (PLANCON-EDU/COVID-19). O Plano está

alinhado com as metodologias para elaboração de Planos de Contingência da Defesa

Civil de Santa Catarina e as orientações nacionais e internacionais (nomeadamente,

Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde, bem como Secretarias de Estado

de Saúde e de Educação).

O Plano de Contingência Escolar para a COVID-19, a partir de cenários de risco

identificados, define estratégias, ações e rotinas de resposta para o enfrentamento da

epidemia da nova (COVID-19), incluindo eventual retorno das atividades presenciais,

administrativas e escolares. O conjunto de medidas e ações ora apresentado deverá ser

aplicado de modo articulado, em cada fase da evolução da epidemia da COVID-19.

13

2. ENQUADRAMENTO CONCEITUAL DE REFERÊNCIA

A estrutura do PLACON-EDU da Escola Municipal Francisco José Marquesobedece ao modelo conceitual ilustrado na Figura 1.

14

3. ATORES/POPULAÇÃO ALVO

Público alvo: alunos, professores, funcionários e familiares destes da Escola Municipal Francisco José Marques.

N°FUNCIONÁRIO Função Jornada de trabalho na

unidade1.

Aline Mara da CostaProfessora 40 horas

2. Ana Carolina de Melo Serpa

Professora 20 horas

3. Ângela Maria Domingos Caetano Gestora

40 horas

4. Aurélio Braz Nicodemos Ribeiro

Monitor 40 horas

5. Cristiane Machado dos Santos

Cozinheira 40 horas

6. Daiana Berlinck Professora 20 horas

7. Daiana Paulinha da Silva Nascimento

Secretaria 40 horas

8. Elsa Irma Martins dos Santos

Servente 40 horas

9. Fabiana Boscato Maseto

Professora 20 horas

10. Gisele Juliana Gambi Nascimento

Professora 20 horas

11.Juliano Marques

Professor 20 horas

12. Larissa Camargo da silva

Professora 20 horas

13.Lidia Maria da Silva

Professora 20 horas

14. Marlei Santiago dos Passos

Professora 20 horas

15.MariseBaukat

Professora 40 horas

16. Mércia Aparecida Machado Paulino

Auxiliar cozinha

40 horas

15

17. Michele Margarete dos Santos

Professora 20 horas

18. Nathalia Gomes Lourenço

Monitora 20 horas

19.Norma Sommer

Professora 20 horas

20. Silene de Fátima Krauss

Rebelo

Professora 20 horas

21.Sergio José Santana

Professora 20 horas

22. Vanda Aparecida Gaviolli

Professora 20 horas

4. OBJETIVOS

OBJETIVO GERAL

Fortalecer os processos de governança da escola, definindo estratégias, ações e

rotinas de atuação para o enfrentamento da epidemia enquanto persistirem as

recomendações nacionais, estaduais e/ou regionais de prevenção ao contágio da COVID-

19, buscando assegurar a continuidade da sua missão educacional pautada pela proteção

e segurança da comunidade escolar/acadêmica.

Traçar diretrizes, determinar as necessidades e prever recursos para instruir sobre

medidas de comportamento e higiene proporcionando um ambiente seguro e

saudável.

Comunicar e capacitar a comunidade informando sobre as medidas de prevenção e

procedimentos adotados, seguindo normativas dos órgãos competentes e

minimizando os riscos.

Implantar e implementar as medidas de prevenção adequadas às situações.

Assegurar a continuidade do processo de ensino e aprendizagem, minimizando um

possível efeito da epidemia na comunidade educativa

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OBJETIVOS ESPECÍFICOS

a. Identificar os cenários de riscos (com base nas ameaças, território envolvido, vulnerabilidades e capacidades instaladas do estabelecimento de ensino);

b. Definir as dinâmicas e ações operacionais e adotar os protocolos operacionais específicos, abrangendo todas as atividades do estabelecimento e todos os membros da comunidade escolar e cumprindo todas as recomendações oficiais;

c. Estabelecer uma Unidade de Gestão Operacional que assegure a implementação das dinâmicas e ações definidas para diferentes fases, em especial, na retomada de atividades presenciais;

d. Promover acesso à informação constante de boletins atualizados e outros materiais de fontes oficiais sobre a pandemia, formas de contágio e formas de prevenção;

e. Garantir uma eficiente comunicação interna (com alunos, professores e funcionários) e externa (com pais e/ou outros familiares dos alunos, fornecedores e população em geral);

f. Determinar quais os recursos necessários para dar uma resposta efetiva e competente, adequada a cada fase de risco/prontidão associada à COVID-19;

g. Implementar as ações de resposta, mitigação e recuperação, em cada fase, abrangendo toda a atividade do estabelecimento;

h. Monitorar e avaliar as ações/medidas implementadas, possibilitando ajustes nas estratégias frente aos resultados esperados;

i. Identificar eventuais casos suspeitos de COVID-19, orientando/encaminhando para que de imediato possam usufruir de apoio da escola e por parte dos serviços de saúde, evitando ou restringindo situações de contágio;

j. Assegurar a continuidade da missão educativa, estabelecendo estratégias e metodologias pedagógicas adaptadas, buscando qualidade e equidade no atendimento escolar;

k. Garantir condições sanitárias, profissionais, tecnológicas e apoio psicológico compatíveis com o momento da pandemia e pós-pandemia, garantindo a segurança da comunidade escolar nos aspectos sanitários, de higiene, saúde física e mental/emocional.

5. CENÁRIOS DE RISCO

Este plano de contingência está elaborado para cenários de risco específicos, que

consideramos se aplicar ao nosso estabelecimento educativo. Em tais cenários são

considerados o território de alcance da ameaça (COVID-19) com que se tem que lidar,

bem como as vulnerabilidades e capacidades instaladas/a instalar.

17

AMEAÇAS

A principal ameaça a que o plano de contingência visa dar resposta é uma ameaça

biológica, uma pandemia, mais exatamente, a transmissão do vírus 2019-nCoV, que tem

impacto direto no sistema cardiorrespiratório1, desencadeando no organismo humano a

COVID-19.

A transmissão ocorre através:

a. De gotículas ou micro gotículas de saliva e secreção nasal etc., projetadas por uma pessoa infectada e que atingem diretamente a boca, nariz e/ou olhos de outra pessoa. Essas gotículas podem atingir a boca, olhos ou nariz de pessoas próximas ou por contato:

b. De contato físico com pessoa contaminada, como, por exemplo, ao apertar a mão de uma pessoa contaminada e em seguida levar essa mão à boca, ao nariz ou aos olhos.

c. De objetos ou superfícies contaminadas e posterior contato com a boca, nariz ou olhos. Não podendo ser descartada a possibilidade de transmissão pelo ar em locais públicos – especialmente locais cheios, fechados e mal ventilados.

Depois do vírus atingir as mucosas, a maioria das pessoas desenvolve a doença

com sintomas amenos. Há, contudo, pessoas que desenvolvem quadros de grande

gravidade que, em certos casos, causam a morte do paciente. A probabilidade de

complicações graves é mais comum em pessoas de grupos etários mais idosos e/ou na

presença de outras doenças crônicas. Contudo, começam a aparecer mais casos em

outras faixas de idade e em pessoas sem comorbidades aparentes.

Por outro lado, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a

OMS, calcula-se que a taxa de mortalidade associada à COVID-19 seja substancialmente

maior que a da gripe sazonal (0,02% para 3,6% ou mais). A taxa de transmissão é

elevada (cerca de 3, ou seja, 1 pessoa contamina, em média, 3 pessoas). Sem

estratégias de distanciamento físico, deixando o vírus se transmitir livremente, a taxa de

contaminação pode atingir, eventualmente, até 50 a 70%, o que teria por consequência a

falência total de sistemas de saúde e funerários, pois teríamos milhões de mortos e um

cenário extremamente crítico.

Cabe ainda ressaltar que a falência dos sistemas de saúde e funerário não depende

1 Segundo dados da OMS, com base em análise possível de 56.000 pacientes, 80% têm ausência de sintomas ou sintomas leves (febre, tosse, alguma dificuldade em respirar, etc.), 14% sintomas mais severos (sérias dificuldades em respirar, grande falta de ar e pneumonias) e 6% doença grave (insuficiência pulmonar, choque séptico, falência de órgãos e risco de morte).

18

somente da taxa de contaminação, mas sobretudo da capacidade de atendimento dos

casos graves da doença que podem atingir o nível de saturação mesmo em contexto de

taxas menores de contágio. Não existe ainda nenhuma vacina disponível e provavelmente

não estarão disponíveis ainda em 2020. Também não existem tratamentos

medicamentosos específicos suficientemente testados, embora alguns medicamentos -

tradicionalmente utilizados no tratamento de outras doenças - tenham sido utilizados com

aparente sucesso, que não se sabe advir de qual ou de sua combinação com outros, e

alguns novos medicamentos começam a ser testados.

Assim, a esta ameaça principal do vírus em si e da doença - por vezes mortais -

que ele desencadeia, juntam-se, no mínimo, mais duas:

a. A ameaça de uma profunda crise econômica e financeira;b. A ocorrência de contextos de perturbações emocionais pessoais e desequilíbrios

sociais variados.

Nos dois últimos casos, o planejamento de estratégias mais adequadas para

prevenir e restringir novos contágios, quando da retomada gradual de atividades, pode

contribuir significativamente para o controle da doença e dirimir os impactos colaterais,

favorecendo um ambiente mais propício à recuperação econômica e dos impactos

psicossociais da pandemia.

Em síntese, a ameaça é real e de natureza complexa, uma vez que:

a. O vírus é novo, com elevada taxa de mutação (sem que saibamos, totalmente, o que isso implica);

b. Seus impactos dependem das medidas de contingenciamento tomadas em tempo;c. Os efeitos potenciais de curvas de crescimento epidemiológico, súbito e alto, sobre

os sistemas de saúde são grandes, o que pode afetar a capacidade de resposta e a resiliência individual e comunitária e, por retroação, aumentar muito o risco;

d. Seu impacto na situação econômica global e de cada país pode gerar uma forte crise;

e. O inevitável choque entre medidas de distanciamento social e preocupação de dinamização da atividade econômica pode criar conflitos e impasses difíceis de ultrapassar;

f. Aos períodos de distanciamento social mais extensivo têm que suceder-se períodos de maior flexibilização e tentativa de retomar a normalidade que, contudo, podem vir a gerar novas necessidades de distanciamento.

19

CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO

Porto Belo é uma cidade do Litoral Norte do Estado de Santa Catarina. Faz parte dos Municípios que compõe a Costa Esmeralda (Costa Esmeralda é uma região formada pelas cidades de Bombinhas, Porto Belo e Itapema e tem esse nome por suas águas verdes e cristalinas. A região possui aproximadamente 60 km de litoral, grande parte desse território é conservada por meio de áreas naturais protegidas). O Município está dividido em 11 bairros, sendo eles Área Urbana: Araçá, Enseada Encantada, Centro, Vila Nova, Balneário Pereque, Alto Pereque, Pereque, Jardim Dourado e Santa Luzia. Área Rural: Sertão de Santa Luzia e Sertão do Valongo. Os habitantes se chamam porto-belenses. O município se estende por 95,8 km² e contava com 21. 388 habitantes no último censo. A densidade demográfica é de 223,2 habitantes por km² no território do município. Vizinho dos municípios e Bombinhas, Tijucas e Itapema, Porto Belo se situa a 9 km a Sul - Leste de Itapema a maior cidade nos arredores. Situado a 10 metros de altitude, de Porto Belo tem as seguintes coordenadas geográficas: Latitude: 27° 9' 30'' Sul, Longitude: 48° 33' 13'' Oeste.

A Área de Proteção Ambiental da Ponta do Araçá (APA da Ponta do Araçá) está localizada no extremo leste do município de Porto Belo. Criada através do Decreto 395 de 30 de abril de 2008, com aproximadamente 140,7 hectares, a APA da Ponta do Araçá é uma unidade de conservação de uso sustentável que ainda não possui Plano de Manejo.

Para subsidiar a implantação da referida UC e elaboração do seu Plano de Manejo, foi contratado um Plano Básico de Zoneamento Ambiental, elaborado pela empresa Caruso Jr. Estudos Ambientais e Engenharia, durante o ano de 2007. Os diagnósticos ambientais elaborados no âmbito do trabalho supracitado, no entanto, não resultaram em informações suficientes para subsidiar adequadamente a elaboração do Plano de Manejo da APA, seja em função do esforço amostral ou mesmo do escopo enfocado pelos estudos e levantamentos específicos de campo.

Dentro deste contexto, se insere o presente projeto de pesquisa e desenvolvimento, em atendimento ao Termo de Referência 001/2009, elaborado pela Prefeitura Municipal de Porto Belo no intuito de orientar os limites de estudos para a elaboração de pesquisa dos meios biológicos, físicos e antrópicos para subsidiar a elaboração de uma proposta de gestão e planejamento da APA da Ponta do Araçá, através de um Plano de Manejo.

20

No caso concreto da Escola Municipal Francisco José Marques, que fica situada no bairroAraçá foi julgada como ajustada a descrição de território que segue a estrutura física desteEstabelecimento de ensino:• 03 (três) salas de aula• 01 (uma) área de recreação coberta• 06 (seis) banheiros, sendo 03 (três) masculinos, 02 (dois) femininos e 01 (um) banheiro dosFuncionários• 01 (um) refeitório• 01 (uma) cozinha• 01 (uma) quadra para prática de esporte• 01 (uma) sala de informática com computadores• 01 (uma) sala de recreação• 01 (uma) sala administrativa, onde fica situado a secretaria da Escola e a sala dos professores• 02 (duas) entradas para acesso à escola

Informações dos alunos e turmas atendidas.

Turma Alunos Matutinos Alunos Vespertinos Total por turma1° Ano ---- 29 52° Ano ---- 26 **3° Ano ---- 28 **4 ° Ano 27 ----- **5° Ano 22 ----- **

Informações dos funcionários de acordo coma categoria profissional e jornada de trabalho

N°FUNCIONÁRIO Função Jornada de trabalho na

unidade23.

Aline Mara da CostaProfessora 40 horas

24. Ana Carolina de Melo Serpa

Professora 20 horas

25. Ângela Maria Domingos Caetano Gestora

40 horas

26. Aurélio Braz Nicodemos Ribeiro

Monitor 40 horas

27. Cristiane Machado dos Santos

Cozinheira 40 horas

21

28. Daiana Berlinck Professora 20 horas

29. Daiana Paulinha da Silva Nascimento

Secretaria 40 horas

30. Elsa Irma Martins dos Santos

Servente 40 horas

31. Fabiana Boscato Maseto

Professora 20 horas

32. Gisele Juliana Gambi Nascimento

Professora 20 horas

33.Juliano Marques

Professor 20 horas

34. Larissa Camargo da silva

Professora 20 horas

35.Lidia Maria da Silva

Professora 20 horas

36. Marlei Santiago dos Passos

Professora 20 horas

37.MariseBaukat

Professora 40 horas

38. Mércia Aparecida Machado Paulino

Auxiliar cozinha

40 horas

39. Michele Margarete dos Santos

Professora 20 horas

40. Nathalia Gomes Lourenço

Monitora 20 horas

41.Norma Sommer

Professora 20 horas

42. Silene de Fátima Krauss

Rebelo

Professora 20 horas

43.Sergio José Santana

Professora 20 horas

44. Vanda Aparecida Gaviolli

Professora 20 horas

A localização da escola permite uma rápida locomoção no que se refere à distância entre

os Centros de Referência para o atendimento ao COVID-19 sendo um na região central

com distância aproximada em tempo de 10 a 15 minutos e no bairro onde se a unidade

escolar, sendo à distância a percorrer de um local a outro, tempo convertido de 5 minutos.

22

VULNERABILIDADES

A Escola Municipal Francisco José Marques toma em consideração, na

definição de seu cenário de risco, as vulnerabilidades gerais e específicas que seguem:

a. Facilitação de condições que permitam a transmissão do vírus, através de contatos diretos (aperto de mão, beijos, atingimento por partículas de pessoa infectada que tosse ou espirra etc.) ou mediados (toque em superfícies infectadas, etc., seguido de toque com as mãos na boca, nariz e olhos), particularmente, em sociedades com hábitos sociais de maior interatividade física interpessoal;

b. Falta de certos hábitos e cuidados de higiene pessoal e relacional ou negligência no seu cumprimento, nomeadamente os hábitos associada à lavagem regular e adequada das mãos, etiquetas corretas de tossir e espirrar;

c. Insuficiente educação da comunidade escolar para a gestão de riscos e para a promoção da saúde (em especial, contextos epidemiológicos) que, em certos casos, se associa a baixa educação científica e dificuldades de pensamento crítico;

d. Atitudes de negação do vírus, da COVID-19 e/ou de seu impacto, decorrente de fake news e difusão de informação não validada cientificamente;

e. Condições específicas dos estabelecimentos, tais como tipo e dimensões das instalações físicas, condições de arejamento, espaço disponível para suficiente espaçamento das pessoas etc.;

f. Baixa percepção de risco e o descumprimento de regras sociais (por exemplo, distanciamento e isolamento social, usam de máscaras, entre outros);

g. Existência de atores pertencendo a grupos de risco;h. Atividades essencialmente presenciais e desenvolvidas em grupos;i. Dependência de meios de transporte coletivos urbanos, eventualmente saturados;j. Falta de formação dos professores para usar tecnologia na educação;k. Alunos sem espaço adequado para estudo em casa falta de equipamentos como

computadores e notebooks e problemas na conexão à internet;l. Horário único de acesso às aulas e intervalos (recreios), causando possível

aglomeração na entrada e saída das pessoas;m. Número insuficiente de funcionários para auxiliar na fiscalização das normas de

convivência exigidas;n. Grande número de alunos por turmao. Salas pequenas e pouco arejadasp. Acesso dificultoso à Escola, onde pode conter aglomero

CAPACIDADES INSTALADAS/ A INSTALAR

A Escola Municipal Francisco José Marques considera já ter instalado e a instalar as

seguintes capacidades:

Descrição da estrutura da Instituição de Ensino

a. 03 (três) salas de aula

23

b. 01 (uma) área de recreação cobertac. 06 (seis) banheiros, sendo 03 (três) masculinos, 02 (dois) femininos e 01 (um) banheiro dos

Funcionáriosd. 01 (um) refeitórioe. 01 (uma) cozinhaf. 01 (uma) quadra para prática de esporteg. 01 (uma) sala de informática com computadoresh. 01 (uma) sala de mais educaçãoi. 01 (uma) sala administrativa, onde fica situada a secretaria da Escola e a sala dos professores

(duas) entradas para acesso à escola

SALA/ TURMA ALUNOS PROFESSOR 2 ° PROFESSORA

1 ° Ano 29 alunos 1 Professora regente

20 horas

-----


40 horas

1 segunda

professora


20 horas

1 segunda

professora


40 horas ( a mesma

do 2° ano)

1 segunda

professora

5° Ano 22 alunos 1 Professora regente

20 horas

1 segunda

professora

Capacidades instaladas

Criação de uma Comissão Escolar de gerenciamento da Pandemia da COVID-19, de retorno as aulas, para elaboração do plano de contingência;

Capacidade técnica quanto ao âmbito específico de atuação

Capacidades a instalar

24

a. Dispor de ambiente específico para isolamento de pessoas que no meio do expediente/aula possam vir a ter algum tipo de sintoma;

b. Equipamentos para verificar a temperaturac. Suportes para álcool em gel, onde os mesmos não precisam ter contato com as

mãosd. Equipamentos de proteção (máscaras e luvas) para funcionáriose. Formação específica, de acordo com o planejamento que segue:

a Programa de proteção e defesa civil nas escolasb Gestão de riscos

f. Treinamento, incluindo simulados, conforme o planejamentog. Estabelecer fluxos de encaminhamento de pessoas com sintomas à rede de

atenção pública ou privada;h. Estabelecer protocolos internos de teste e rastreamento e afastamento de contatos

de casos confirmados;i. Realizar parceria com o Posto de saúde para casos de ocorrênciaj. Ter números reduzido de pessoas por salak. Termos de compromisso para as famílias, tendo em vista a responsabilidade dos

mesmo em enviar seus filhos para a Escola sem sintomas

Informações de funcionamentoNível de ensino Número mínimo de

aluno por turma (é o número que a sala de aula comporta considerando o distanciamento de 1,5m ou 2 m)

Número máximo de aluno por turma (é o número de alunos matriculados na turma)

Horário de funcionamento

1 1° Ano 12 30 Vespertino2 2° Ano 9 30 Vespertino3 3° Ano 9 30 Vespertino4 4° Ano 9 30 Matutino5 5° Ano 9 30 Matutino

Mais educação 5 12 Integral

25

6. NÍVEIS DE PRONTIDÃO/AÇÃO

Este plano de contingência vincula-se aos níveis de prontidão/ação definidos no

Quadro 1, que estão baseados em indicações da OMS e correspondem à terminologia

que vem sendo utilizada pelo Ministério da Saúde em suas análises. Tal terminologia

parece- nos a mais adequada tanto à natureza da pandemia, como para os

estabelecimentos a que se destina: Preparação; Resposta (subdividida em Contenção e

Mitigação); e Recuperação.

24

FASES SUBFASES CARACTERÍSTICAS PLANCON ESTADUAL

PREPARAÇÃO Não existe epidemia ou existe em outros países de forma ainda não ameaçadora

RESPOSTA Contenção Pode ir desde quando há transmissão internacional em outros países ou casos importados em outros estados (contenção inicial) até à situação da existência de cadeias secundárias de transmissão em outros estados e/ou casos importados no estado, mas sem cadeias de transmissão secundária (contenção alargada).

Inclui medidas como o rastreamento (por meio de testes), isolamentos específicos (para evitar o contágio da população a partir de casos importados) e vigilância de entradas, saídas e deslocamentos de pessoas, buscando erradicar o vírus. O limite da contenção é quando as autoridades perdem o controle do rastreamento, o vírus se propaga e entra em transmissão local. Considera-se na fase de Contenção duas subfases Contenção Inicial e Contenção Alargada.

Alerta (quando somente há ocorrências em outros estados) e

Perigo Iminente (quando há casos importados no estado, mas sem cadeias de transmissão secundária)

(por vezes,subdividida emsimples no início ealargada quando jáhá casos nopaís/estado)

Mitigação A mitigação deve começar logo quando há transmissão local e intensificar-se quando há transmissão sustentada ou comunitária.

Sabendo-se que não será possível evitar todos os contágios, tenta-se diminuir o avanço da pandemia, com ações como suspensão de aulas, fechamento de comércio, bares e restaurantes, cancelamento de eventos esportivos, congressos, shows e espetáculos, suspensão ou limitação de transportes etc.

Quando a situação de contágio está sob maior controle e caminha para uma fase de recuperação estas medidas restritivas podem ser flexibilizadas.

Emergência de Saúde

(podendo, se houverPública

medidas muito firmescomo testagemgeneralizada,isolamento de casose impedimento deentradas chegar atéà Supressão)

25

Caracteriza-se inicialmente pela redução do contágio e óbitos e controle parcial da epidemia, sustentada em indicadores oficiais de evolução de taxas de contágio e de ocupação de atendimento hospitalar. Posteriormente, pela superação do surto epidêmico e/ou surgimento de vacina e/ou descoberta de medicamentos adequados para o tratamento da COVID-19, comprovados cientificamente pelas autoridades competentes podendo considerar-se consolidada (recuperação plena). Até que isso aconteça, deve-se manter medidas preventivas adequadas para evitar o surgimento de novos focos de infecção e reversão do achatamento da curva de contágio. Na ocorrência de reversão da redução do contágio as medidas adequadas de prevenção e controle deverão ser retomadas, em partes similares às previstas para a fase de Contenção.

RECUPERAÇÃO

26

7. GOVERNANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DA RESPOSTA

A gestão de uma situação de crise, tão grave como a que nos confrontamos e

temos que lidar, exige um ajuste na governança, ou seja, nos processos de governar

neste tempo de crise. Referimo-nos, em especial, à interação e tomada de decisão entre

os atores envolvidos neste problema coletivo, acompanhada da criação, reforço e/ou

remodelação de diretrizes e normas e implementação de ações adequadas.

Na governança, diretamente, relacionada com a operacionalização das dinâmicas

e ações operacionais de resposta, salientam-se três domínios fundamentais:

a. O das diretrizes, dinâmicas e ações operacionais (e respectivos protocolos) a implementar;

b. O do Sistema de Comando Operacional, propriamente dito, diferenciado do “normal” sistema e processo de governo, mas com ele interligado, e que se torna necessário constituir para coordenar toda a implementação a eventuais ajustes do plano, indicando equipe e responsável em cada domínio;

c. O do Sistema de Alerta e Alarme, incluindo as dinâmicas de comunicação e os processos de monitoramento e avaliação, que permite, identificar os eventuais ajustes que se torna necessário implementar.

DIRETRIZES, DINÂMICAS E AÇÕES OPERACIONAIS (DAOP)

As diretrizes, dinâmicas e ações operacionais a serem implementadas encontram-

se indicadas na sequência.

No planejamento da implementação das diretrizes, dinâmicas e ações sugere-se

que seja usada, como referência, a ferramenta de qualidade 5W2H. Os 5 W (das iniciais

do nome em inglês) são: W1) porque será feito; W2) o que será feito; W3) onde será

feito: W4) quando será feito: W5) quem o fará. Os dois H: H1) como será feito; H2)

quanto custará.

Os quadros síntese que seguem resumem as principais dinâmicas e sugestões de

ações que podem ser realizadas, sendo que as diretrizes com mais detalhes estão

disponíveis nos links de acesso.

27

Por quê (domínios): MEDIDAS SANITÁRIAS (promover a saúde e prevenir a

transmissão do vírus) Diretrizes: Link de Acesso:

https://drive.google.com/file/d/13JpI3bInU3Do59SkO8xlQLl2LUcc5rJ8/view?usp=sharing

7.1.1 DAOP DE MEDIDAS SANITÁRIAS (Por quê? - W1).

Acesse ao documento na íntegra.

1. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS

28

O quê (ação)(W2)

Onde(W3)

Quando(W4)

Quem(W5)

Como(H1)

Quanto(H2)

1.1. Avaliar apossibilidade de

Na unidadede ensino.

Retornogradativo e

Equipe diretiva e

Com omonitoramento

Sem custo

retorno gradativodas atividades

escalonado apartir das

comissão escola

da evolução docontágio, tanto

escolares, com Definições da na comunidadeintervalos Secretaria da escolar quantomínimos de 7 Educação ou na comunidade(sete) dias entre Calendário geral daos grupos Escolar. localidade,regressantes, em contemplandocada novosestabelecimento. alinhamentos.As medidas Referente ásadministrativas Diretrizes.têm comoobjetivo promoverum alinhamentogeral doestabelecimentode ensino, commedidas gerais eaplicáveis para amaioria dacomunidadeescolar e dosambientes doestabelecimento.São elas: (para osdiferentes níveisescolares,diferentes cursos,ou outros), com omonitoramento daevolução docontágio, tanto nacomunidadeescolar quanto nacomunidade geralda localidade,contemplandonovosalinhamentos, senecessário.

29

1.2. Definir de um―espelho‖ para cada sala de aula, de forma que cada aluno utilize todos os dias a mesma mesa e a mesma cadeira.

Nas salas de aula.

No Retorno do Ensino Presencial escalonado.

Equipe diretiva e pedagógica.

Por meio de fixação de cartaz e demarcação de carteiras e cadeiras.

Sem

custo

1.3. Reenquadrar, Na unidade No Retorno Equipe Por meio de Sem custodentro do de ensino. do Ensino diretiva estudo dapossível, as grades Presencial supervisor gestão dede horários de escalonado. escolar. pessoas.cada turma, deforma a condensarem menoresquantidades dedias possíveis asaulas do mesmoprofessor.

1.4. Adotar Na unidade Após a Equipe Informar Sem custoestratégias de ensino. homologação diretiva e previamente eeficazes de do PlanCon pedagógica, regularmentecomunicação com Escolar. profissionais através dea comunidade de apoio e materialescolar, Atendimento explicativo depriorizando canais educacional mídia evirtuais e a especializado. materialaudiodescrição impresso.para deficientesvisuais e LIBRASpara alunossurdos.

1.5. Atualizar os contatos de emergência dos alunos (também dos responsáveis quando aplicável), e dos trabalhadores, antes do retorno das aulas, assim como mantêlos permanentemente atualizados.

Na unidade de ensino.

Em andamento.

Secretárias. Através de pesquisa utilizando a ferramenta google formulário; - Ato da rematrícula; No ato da assinatura do termo de aceite ou não do retorno pela

Sem

Custo

30

família.

1.6. Priorizar a Nas Após a Equipe Por meio de Sem custorealização de unidades e homologação diretiva, organizaçãoreuniões por ambientes do PlanCon comissão dos tempos,videoconferência, digitais. Escolar. escolar, espaços eevitando a forma equipe ambientes.presencial, quer pedagógica eseja por alunos, Atendimentodocentes, educacionaltrabalhadores ou especializado.fornecedores e,em especial,quando não forpossível, reduzirao máximo onúmero departicipantes e suaduração. Emextensão para aspessoas comdeficiência, buscarassessoria esuporte dosserviços deEducação Especialpara adequações eacesso ainformações.

1.7. Suspender Em espaços Após a Equipe Cancelando Sem custotodas as internos e homologação diretiva. previamenteatividades que externos. do PlanCon estas ações,envolvam Escolar. considerando aaglomerações, tais Matriz decomo festas de avaliação decomemorações, risco potencialreuniões para para COVID 19.entrega deavaliações,formaturas, feirasde ciências,apresentaçõesteatrais, entre

31

outras.

1.8. Suspender as Em espaços Após a Equipe Cancelando Sem custoatividades internos e homologação diretiva, previamenteesportivas externos. do PlanCon pedagógica e estas ações,coletivas Escolar. comissão considerando apresenciais e de escolar. Matriz decontato, tais avaliação decomo: lutas (artes risco potencialmarciais), futebol, para COVID 19.voleibol, ginástica,balé e outras,devido àpropagação departículaspotencialmenteinfectantes,priorizando eincentivandoatividadesindividuais ao arlivre.

1.9. Implantar na Na unidade Após a Equipe Avaliando os Sem custoprimeira etapa do de ensino. homologação diretiva, espaços,retorno, aulas do PlanCon pedagógica e tempos eteóricas de Escolar. professores de conteúdos.educação física. EducaçãoPassado 21 dias, Física.devem serplanejadas paraserem executadasindividualmente,sem contato físico,mantendo adistância de 1,5 mentre osparticipantes e emespaços abertos(ar livre). Ficaproibida a práticade esportes queenvolvamsuperfícies que

32

não possam ser limpas e atividades que envolvam troca de objetos entre os alunos.

1.10. Desestimular Na unidade Após a Equipe Por meio de Impressão feitao uso de de ensino. homologação diretiva e cartazes na escola. Semelevadores, por do PlanCon administrativa. afixados em custo adicional.meio de cartazes Escolar. locais visíveis.afixados em locaisvisíveis, contendoorientações deutilização apenaspara pessoas comdificuldades oulimitações paradeslocamento.

1.11. Adotar Na unidade Após a Equipe Por meio de Sem custorotinas regulares de ensino. homologação diretiva, cartazesde orientação de do PlanCon pedagógica, e afixados emalunos e Escolar. administrativa. locais visíveis,trabalhadores formação esobre as medidas capacitaçãode prevenção, entre outros.monitoramento econtrole datransmissão doCOVID-19, comênfase na corretautilização, troca,higienização edescarte demáscaras, bemcomo naadequadahigienização dasmãos e deobjetos, namanutenção daetiquetarespiratória e norespeito aodistanciamentosocial seguro,sempre em

33

linguagem acessível para toda a comunidade escolar.

1.12. Informar as Nas Antes de Equipe Por meio de Sem custoalterações de unidades iniciar as diretiva, reuniões on-rotina e mudanças de ensino, atividades pedagógica, line ede trajeto e com o uso presenciais. professores de presenciais,objetos, com de educação quando seantecedência, aos ambientes especial e fizeremalunos com digitais profissionais necessárias.deficiência visual e entre de apoio.Transtorno de outros.Espectro Autista-TEA.

1.13. Comunicar Na unidade Após a Equipe Por meio de Sem custoas normas de de ensino. homologação diretiva e afixação decondutas relativas do PlanCon pedagógica cartazes emao uso dos Escolar. espaços deespaços físicos e à trânsito.prevenção e aocontrole daCOVID-19, emlinguagemacessível àcomunidadeescolar e, quandoaplicável, afixarcartazes com asmesmas normasem locais visíveis ede circulação, taiscomo: acessos aosestabelecimentos,salas de aula,banheiros,refeitórios,corredores, dentreoutros.

1.14. Conhecer Na unidade Após a Toda a Por meio de Sem custotodos os de ensino. homologação comunidade capacitação,regramentos do PlanCon escolar que reuniõessanitários vigentes Escolar. retornará às virtuais eaplicáveis, atividades presenciaisprocurando quando se

35

documentar ou evidenciar as ações adotadas pelo estabelecimento de ensino, em decorrência do cumprimento destes regramentos.

presenciais. fizerem necessárias.

1.15. Recomendar Na unidade Após a Equipe Nas unidades Sem custoaos reitores, de ensino. homologação diretiva e de ensino, sitesdiretores do PlanCon Comissão deescolares e Escolar. Escolar, pais e levantamentoadministradores responsáveis. de dados sobreescolares a evolução daacompanharem os COVID-19,casos suspeitos ou assim como,confirmados, na contar com ocomunidade apoio dosescolar, e com as familiaresautoridades locais, sobre o repassea evolução de de informaçõescasos positivos, sobre osnos seus familiares emunicípios e nos sobre oadjacentes, de educando.forma a gerenciaro funcionamentodoestabelecimento,avaliando aadequação dacontinuidade dasaulas, cancelando-as, se necessário,e quandoaplicável,contemplar opossívelfechamentotemporário doestabelecimento,de forma total ouparcial (apenasalguma sala,edifício ou

36

instalação).

Quadro 2: Esquema de organização DAOP Medidas Sanitárias

2. MEDIDAS DE HIGIENE PESSOAL.

O quê (ação)(W2)

Onde (W3) Quando(W4)

Quem(W5)

Como(H1)

Quanto(H2)

2.1. Divulgar para Na unidade No Retorno Equipe Palestras,orientações Botasalunos e de ensino. do Ensino diretiva e individualizadas,divulgação (R$46,00) a

trabalhadores a Presencial demais de vídeos, orientação unidade. 5necessidade e a escalonado. funcionários virtual e presencial, placas paresimportância de da escola. informativas. dependendo

evitar tocar olhos, danariz e boca, além quantidade

de higienizar desistematicamente funicionários.

as mãos, Materialespecialmente nas permanente.

seguintes Luvassituações: após o descartáveluso de transporte (R$20,00público; ao chegar cada caixa)

ao pedido de 2estabelecimento caixasde ensino; após mensais no

tocar em valor R$superfícies tais 40,00. Luvas

como: maçanetas de borrachadas portas, (R$8,00 o

corrimãos, botões par), pedidode elevadores, mensal de 5

interruptores; após pares notossir, espirrar valor de R$

e/ou assoar o nariz; 40,00antes e após o uso mensais.

37

do banheiro; antes de manipular

alimentos; antes de tocar em utensílios higienizados; antes e após alimentar os

alunos; antes das refeições; antes e

após cuidar de ferimentos; após a

limpeza de um local e/ou utilizar

vassouras, panos e materiais de

higienização; após remover lixo e

outros resíduos; após trocar de

sapatos; antes e após o uso dos

espaços coletivos; antes de iniciar e após uma nova

atividade.2.2. Disponibilizar

em pontosestratégicos, em

diversos ambientes do

estabelecimento de ensino,

dispensadores de álcool 70%, devendo ser orientada e

estimulada a constante

higienização dasmãos.


Corredores, salas de

aula, atendimento ao público, banheiros, refeitório.

Após disponibilizaçã o de recursos

para tal.

Equipe diretiva e comissão escolar.

Em pontos estratégicos como entradas da UE e

locais de maior circulação.

Frascos de álcool em

gel, no valor aproximado de R$ 15,00

cada 10 unidades. Reposição

mensal.

2.3. Orientar sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras descartáveis ou de tecidos não tecido (TNT) por alunos,

trabalhadores e visitantes durantetodo o período de

Em diversos espaços da unidade de

ensino.

Após a homologação do PlanCon

Escolar.

Equipe diretiva e

pedagógica.

Cartazes informativos. Sem custo.

39

permanência no estabelecimento de ensino. Orientar a troca de máscara a cada 2(duas) horas ou quando tornar-se úmida (se antes desse tempo). Não

devem ser colocadas em

bebês e crianças menores de dois

anos, poisperigo deasfixia.

2.4. Disponibilizar álcool a 70% para cada professor, recomendando a

frequente higienização das

mãos.

Em diversos espaços da unidade de

ensino.

No Retorno do Ensino Presencial

escalonado.

Equipe diretiva.

Disponibilizando o material.

Frascos de álcool em

gel, no valor aproximado de R$ 15,00

cada 10 unidades. Reposição

mensal.2.5. Orientar os

trabalhadores que devem manter as unhas cortadas ou

aparadas, os cabelos presos e evitar o uso de adornos, comoanéis e brincos.



Escolar.

Equipe diretiva e Comissão Escolar.

Formação continuada e/ou reuniões.

Sem custo.

2.6. Orientar cada professor a

higienizar as mãos e substituir a

máscaras descartáveis ao

final de cada aula (a cada mudança de sala) e ao final

do seu turno.



Escolar.

Equipe diretiva e

pedagógica.

Reuniões formativas e material informativo.

Máscara descartável - Caixa com 50 unidades (R$ 28,00 cada),

2 mil máscaras.

2.7. Orientar aos alunos,

trabalhadores evisitantes, que



Escolar.

Equipe diretiva e

pedagógica.


Material impresso na Escola - Sem

custo

40

adentrarem ao estabelecimento, que deverão usar

máscaras descartáveis, ou de tecido não tecido

(TNT), ou de tecido de algodão,

recomendando que elas devem ser

trocadas a cada 2 (duas) horas ou

quando tornar-se úmida (se antes

deste tempo). Para o uso de máscaras

de tecido recomenda-se que seja realizada em

conformidade com o previsto na

Portaria SES nº 224, de 03 de abril de 2020, ou outros

regramentos que venham substituí-

la.

adicional.

2.8. Orientar a comunidade

escolar sobre os cuidados

necessários a serem adotados

em casa e no caminho entre o

domicílio e o estabelecimento

de ensino.



Escolar.

Equipe diretiva e

pedagógica.



custo adicional.

2.9. Orientar e estimular os

alunos, trabalhadores e

visitantes à aplicação da

etiqueta da tosse.


No Retorno do Ensino Presencial

escalonado.

Equipe diretiva e

pedagógica.

Material informativo como cartazes.


custo adicional.

2.10. Orientaralunos e


No Retornodo Ensino

Equipediretiva e

Informar e fornecer lençosdescartáveis para cada

Sacos de lixode todos os

41

trabalhadores a Presencial pedagógica. turma. tamanhos 5usar lenços escalonado. Lixeiras com

descartáveis para pedal de 35l -higiene nasal e R$75,00

bucal e a descartá- cada. 2los imediatamente conjuntos de

em lixeira com Lixeiras comtampa, pedal para

preferencialmente cozinhade acionamento coleta

por pedal ou outro seletiva 50ldispositivo. para a

cozinha erefeitório -R$ 280,00

cadaunidade.

2.11. Orientar Na unidade Após a Equipe Reuniões formativas e Sem custo.alunos com de ensino. homologação diretiva, material informativo.

deficiência visual a do PlanCon pedagógica erealizarem a Escolar. professor do

higiene das mãos atendimentobem como de sua educacional

bengala de uso especializado.pessoal após a

utilização,principalmente aoandar em espaços

abertos.2.12. Readequar os Na unidade No Retorno Equipe Verificar a metragem Sem custo.

espaços físicos, de ensino. do Ensino diretiva e quadrada de cada espaço;respeitando o Presencial pedagógica. demarcar os lugares das

distanciamento escalonado. carteiras respeitando omínimo de 1,5 m distanciamento de 1,5m.

(um metro e meio) Demarcar piso da quadraem sala de aula. lugares para a realização

Nas atividades de das práticas esportativas.educação física e

em espaçosabertos, deve-semanter distânciade 1,5 m entre

pessoas.2.13. Estabelecer e Na unidade No Retorno Equipe Verificar a metragem Sem custo.respeitar o teto de de ensino. do Ensino diretiva e quadrada de cada espaço;

ocupação Presencial pedagógica. afixar fora das salas ecompreendido escalonado. demais espaços cartazes

42

como o número com definição demáximo permitido ocupação máxima.

de pessoaspresentes

simultaneamenteno mesmoambiente,

respeitando odistanciamento

obrigatório.Disponibilizar esta

informação noslocais.

2.14. Organizar as Na sala de No Retorno Equipe Conforme espelho da Sem custo.salas de aula de aula. do Ensino Diretiva e classe.

forma que os Presencial pedagógica.alunos se escalonado.

acomodemindividualmente

em carteiras,respeitando o

distanciamentomínimo

recomendado.2.15. Demarcar o Na unidade Após a Equipe Utilizando fitas, mapas, Fitas parapiso dos espaços de ensino. homologação Diretiva e organogramas e outros demarcação

físicos, de forma a do PlanCon pedagógica. que se fizerem R$ 100,00.facilitar o Escolar. necessários.

cumprimento dasmedidas de

distanciamentosocial,

especialmente nassalas de aula, nasbibliotecas, nosrefeitórios e em

outros ambientescoletivos.

2.16. Suspender a Na unidade No Retorno Equipe Registro no livro ponto Sem custo.utilização de de ensino. do Ensino diretiva. com caneta individual.

catracas de acesso Presencial Quando do fornecimentoe de sistemas de escalonado. de caneta pela escola, esta

registro de ponto, deverá ser higienizada.cujo acesso e

registro depresença ocorram

mediante

43

biometria.

2.17. Disponibilizar Na unidade Após a Equipe Desativando os sistemas Sem custo.alternativas de de ensino. homologação diretiva, de digitação numérica ou

acessos e saídas do PlanCon pedagógica e biometria digital.sem comandos Escolar. Comissão

com o contato das Escolar.mãos, para

estabelecimentosque disponham deestacionamentos,

em especial seutilizarem sistemas

de digitaçãonumérica ou de

biometria digital,tanto para alunos

quanto paratrabalhadores e

visitantes.2.18. Implementar Na unidade Após a Equipe Utilizando fitas Fitas paranos corredores o de ensino. homologação diretiva, marcadoras, fitas de demarcação

sentido único, para do PlanCon pedagógica. isolamento e material R$ 100,00.coordenar os fluxos Escolar. informativo.

de entrada,circulação e saída

de alunos etrabalhadores,respeitando o

distanciamentomínimo entre

pessoas.2.19. Definir Na unidade No Retorno Equipe A entrada e a saída de Sem custo.

pontos exclusivos de ensino. do Ensino diretiva, alunos ocorrerá pelopara entradas e Presencial pedagógica e portão principal (Subida

para saídas para os escalonado. Comissão pelo morro) comestabelecimentos Escolar. demarcação de fluxo deque disponham de entrada e saída.mais de um acesso.

Paraestabelecimentosque disponham deum único acesso,

definir e identificaráreas para acessose saídas, de forma

a proporcionarcondições que

44

evitem ou minimizem o

cruzamento das pessoas na mesmalinha de condução.2.20. Organizar, as Na unidade No Retorno Equipe Definindo entrada e saída Sem custo.

entradas dos de ensino. do Ensino diretiva e de forma escalonada. Oalunos, de forma Presencial Comissão horário de entrada e saídaque não ocorram escalonado. Escolar. será fracionado e

aglomerações, bem escalonado por turmascomo escalonar os assim como o horário dehorários de saída saída das mesmas com

de alunos, de intervalos entre elas.modo a evitar

congestionamentose aglomerações.2.21. Organizar, Na unidade No Retorno Equipe Analisando o quantitativo Sem custo.

quando necessário, de ensino. do Ensino diretiva, de alunos.os horários de Presencial pedagógica eintervalo das escalonado. Comissãorefeições, de Escolar.utilização de

ginásios,bibliotecas, pátios,

entre outros,preservando odistanciamento

mínimo obrigatórioentre pessoas,

evitando aaglomeração de

alunos etrabalhadores nas

áreas comuns.2.22. Evitar o Na unidade No Retorno Equipe Por meio de reuniões Sem custo.

acesso de pais, de ensino. do Ensino diretiva e virtuais e materiaisresponsáveis, Presencial Comissão informativos de mídias,

cuidadores e/ou escalonado. Escolar. material informativovisitantes no impresso no portão.interior das

dependências dosestabelecimentosde ensino, porém

nos casos em que oacesso ocorrer,

devem serpreservadas as

45

regras de distanciamento

mínimo obrigatório e o uso demáscara.

2.23. Assegurar o Na unidade Após a Equipe Por meio de reuniões Sem custo.respeito dos pais, de ensino. homologação diretiva, virtuais e materiaisresponsáveis e/ou do PlanCon pedagógica e informativos de mídias.

cuidadores às Escolar. Comissãoregras de uso de Escolar.

máscara e dedistanciamento

mínimo obrigatórionas dependências

externas doestabelecimento

de ensino, quandoda entrada ou da

saída de alunos, e,quando aplicável,sinalizar no chão a

posição a serocupada por cada

pessoa.2.24. Assegurar Na unidade Após a Equipe Rastreamento de Sem custo.

que trabalhadores de ensino. homologação diretiva, trabalhadores e alunos doe alunos do Grupo do PlanCon pedagógica e grupo de risco. Realização

de Risco Escolar. Comissão de pesquisa através dopermaneçam em Escolar. Google formulário e para

casa, sem prejuízo alunos no ato dade remuneração e matrícula.

deacompanhamento

das aulas,respectivamente.2.25. Desativar ou Na unidade Após a Equipe Desativando as torneiras Copolacrar as torneiras de ensino. homologação diretiva, bebedouros de ingestão descartável

a jato dos do Placon pedagógica e direta de água. Instalação 100 unidadesbebedouros que Escolar. Comissão de bebedouro adequado, - R$7,80.

permitam a Escolar. fornecimento de água em Total 500ingestão de água copos descartáveis para copos pordiretamente, de alunos que por ventura semana,

forma que se evite não tragam as garrafinhas. valoro contato da boca aproximadodo usuário com o de 156 reais

equipamento. Caso mensais. 2não seja possível suportes

46

lacrar ou remover o sistema de

torneiras com jato de água, o

bebedouro deve ser substituído por equipamento que

possibilite a retirada de água apenas em copos descartáveis ou

recipientes de uso individual, mantendo

disponível álcool a 70% ao lado do

bebedouro, com recomendação de higienização das

mãos antes e apósa retirada da água.

para copos R$ 56,00

cada.

2.26. Aferir a temperatura de todas as pessoas previamente a seu

ingresso nas dependências do estabelecimento

de ensino, por meio de

termômetro digital infravermelho,

vedando a entrada daquela cuja temperatura

registrada seja igual ou superior a 37,8 (trinta e sete vírgula oito) graus

Celsius.


Em tempo integral.

Responsável pela entrada.

Disponibilizando um servidor que faça a

aferição da temperatura na entrada da unidade de

ensino.

Necessário 1 aparelhos

para a entrada no valor de R$

246,00material

permanente.

2.27. Caso o aluno, trabalhador ou

visitante apresente temperatura

corporal maior ou igual a 37,8º ou sintomas comotosse seca ou


Diariamente. Equipe diretiva,

pedagógica e Comissão Escolar.

Mediante identificação das sintomatologias, antes de entrar no estabelecimento

fazendo os devidos registros e comunicando os órgãos responsáveis pelo controle de casos,

impedindo a permanência

Sem custo.

48

produtiva, dor no do mesmo nocorpo, dor de estabelecimento. Nos

garganta, casos dos alunoscongestão nasal, desacompanhados com

dor de cabeça, falta sintomas, a criança seráde ar, lesões na encaminhada para a salapele, diarreia, de isolamento, osvômito, dor responsáveis serão

abdominal, fica comunicados e deverãoimpedido de entrar buscar o aluno. No caso de

no aferição de temperaturaestabelecimento para entrada no ônibus, node ensino e deve término do período, oser orientado a aluno apresentarprocurar uma temperatura superior a

unidade de permitida, este nãoassistência à saúde entrará no onibus, será

do município. encaminhada a sala deisolamento, os

responsáveis serãocomunicados e deverão

buscar o aluno.2.28. Comunicar Na unidade Após a Equipe Por meio de orientações Sem custo.

aos pais a de ensino. homologação diretiva, escritas e virtuais. No atoobrigatoriedade de do PlanCon pedagógica e de assinatura do termo de

manter os filhos Escolar. Comissão aceite.em casa quando Escolar.

estiverem doentes.2.29. Comunicar à Na unidade No Retorno Equipe Por meio de capacitações Sem custo.

equipe a de ensino. do Ensino diretiva, e treinamentos.importância de Presencial pedagógica, Comunicando Direção eestar vigilante escalonado. professores e orientação.

quanto aos demaissintomas e de funcionários.

manter contatocom a

administração daunidade caso

apresentem algumsintoma.

2.30. Assegurar o Na unidade Após a Equipe Por meio de orientações Sem custo.conhecimento das de ensino. homologação diretiva, que contemplem as

mudanças do PlanCon pedagógica e necessidades de cadarealizadas nos Escolar. Comissão deficiência. Os professores

espaços físicos de Escolar e de inclusão farão acirculação social professor(a) orientação individualizadaaos alunos com de inclusão. e acompanharão os alunos

49

deficiência. quando do deslocamentodos mesmos dentro da

escola.

3. MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL.

O quê (ação)(W2)

Onde(W3)

Quando (W4) Quem(W5)

Como(H1)

Quanto(H2)

3.1. Respeitar o Na Após a Equipe diretiva Por meio de Sem custo.limite definido unidade homologação e Comissão materiais

para capacidade de do PlanCon Escolar. informativosmáxima de ensino. Escolar. em cada

pessoas em cada espaço.ambiente, emespecial, em

salas de aulas,bibliotecas,ambientes

compartilhados,afixandocartazes

informativos noslocais.

3.2. Orientar Na Após a Equipe diretiva, Reunião de Sem custo.alunos, unidade homologação pedagógica, orientações e

professores, de do PlanCon Comissão materiaistrabalhadores e ensino. Escolar. Escolar e informativos.

visitantes a professores.manter o

distanciamentorecomendávelem todos os

momentos, queé de 1,5 m (ummetro e meio)

entre as pessoas.3.3. Orientar Na Após a Equipe diretiva Reunião de Sem custo.

alunos e unidade homologação e pedagógica. orientações etrabalhadores a de do PlanCon materiais

evitar ensino. Escolar. informativos.

50

comportamentos sociais tais como aperto de mãos,abraços e beijos.

3.4. Orientar Na No Retorno do Equipe diretiva, Reunião de Sem custo.alunos e unidade Ensino pedagógica, orientações e

trabalhadores a de Presencial Comissão materiaisnão compartilhar ensino. escalonado. Escolar e informativos.material escolar, professores. Dispor decomo canetas, material

cadernos, escolar extraréguas, em cada sala

borrachas entre de aula.outros; porém,

caso se façanecessário,

recomendar quesejam

previamentehigienizados.3.5. Orientar Na Após a Equipe diretiva, Reunião de Sem custo.

alunos e unidade homologação pedagógica, orientações etrabalhadores a de do PlanCon Comissão materiais

não compartilhar ensino. Escolar. Escolar e informativos.objetos pessoais, professores.

como roupas,escova de

cabelo,maquiagens,brinquedos esemelhantes.3.6. Orientar Na Após a Equipe diretiva, Reunião de Sem custo.

alunos a unidade homologação pedagógica, orientações erestringirem-se de do PlanCon Comissão materiaisas suas salas de ensino. Escolar. Escolar e informativos.aula, e evitando professores.espaços comuns

e outras salasque não as suas.

3.7. Orientar Na Após a Equipe diretiva, Reunião de Sem custo.alunos e unidade homologação pedagógica, orientações e

trabalhadores a de do PlanCon Comissão materiaismanter o ensino. Escolar. Escolar e informativos.

distanciamento professores.mínimo de umapessoa a cada 3(três) degraus

51

nas escadas rolantes, afixando cartazes

informativos.3.8. Manter uma Na Após a Equipe diretiva, Distribuição e Sem custo.

proporção unidade homologação pedagógica, ou contrataçãoadequada de de do PlanCon Eomissão de novosfuncionários ensino. Escolar. Escolar e funcionários

para os alunos professores. parapara garantir a comporem a

segurança. equipe.

4. MEDIDAS DE HIGIENIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES.

O quê (ação)(W2)

Onde(W3)


Como(H1)

Quanto (H2)

4.1. Recomendar Na Antes do início das Responsáveis Higienização de Sem custo.a todos os unidade atividades pela limpeza todos os ambientes.

estabelecimentos de presenciais. e higiene e Sanitização por meioa fazer ensino. ou da equipe

higienização de profissional disponibilizada pelatodas as suas indicado pela saúde.

áreas, antes da equiperetomada das diretiva.

atividades.4.2. Garantir Na Antes do início das Equipe Adquirir material 1 lixeira

equipamentos de unidade atividades diretiva. necessário de acordo abertura ehigiene, como de presenciais. com o espaço fechamento

dispensadores de ensino. escolar. sem o uso dasálcool em gel, mãos (comolixeiras com lixeira comtampa com pedal). Para

dispositivo que coleta depermita a materialabertura e contaminado

fechamento sem de 35l - R$o uso das mãos 75,00. Sacos

(como lixeira de lixocom pedal). hospitalar

52

100l - caixa 100 unidades

- R$31,90.4.3. Prover Na Antes do início das Equipe Reunião de Sem custo.

treinamento unidade atividades diretiva. orientação.Promoverespecífico sobre de presenciais. palestra comhigienização e ensino. nutricionista.

desinfecçãoadequadas de

materiais,superfícies e

ambientes, aostrabalhadoresresponsáveispela limpeza.4.4. Utilizar Na Diariamente. Profissionais Solicitar a compra de Sabão em Pó

exclusivamente unidade da área. produtos 5kg R$32,00produtos de de alternativos no caso cada

limpeza e ensino. de pessoas que consumohigienização apresentem reaçoes mensal deregularizados alérgicas ao 10Kg no valor

pela ANVISA e ao hipoclorito de sódio de R$64,00fim a que se (água sanitária). mensaisdestinam. Detergente

R$ 25,00 5lcada. Pedidomensal de 5

litros no valorde R$ 25,00

desinfetantes,sabão em pó,

sabão embarra,

detergentes,alcool líquido70%, balde,vassoura,

rodo,luva deborracha.

4.5. Higienizar o Na Permanen Profissionais Conforme o Sabão em Pópiso das áreas unidade temente. da área. protocolo de 5kg R$32,00comuns a cada de higienização. Ao final cadatroca de turno, ensino. de cada período e consumo

com soluções de toda vez que se fizer mensal dehipoclorito de necessário. 10Kg no valor

sódio 0,1% (água de R$64,00sanitária) ou mensais

53

outro Detergentedesinfetante R$ 25,00 5lindicado para cada. Pedido

este fim. mensal de 5litros no valorde R$ 25,00

desinfetantes,sabão em pó,

sabão embarra,

detergentes,alcool líquido70%, balde,vassoura,

rodo,luva deborracha.

4.6. Higienizar, Na Permanen Profissionais Conforme o Sabão em Póuma vez a cada unidade temente. da área. protocolo de 5kg R$32,00

turno, as de higienização. cadasuperfícies de ensino. consumo

uso comum, tais mensal decomo maçanetas 10Kg no valor

das portas, de R$64,00corrimãos, mensaisbotões de Detergente

elevadores, R$ 25,00 5linterruptores, cada. Pedido

puxadores, mensal de 5bancos, mesas, litros no valoracessórios em de R$ 25,00

instalações desinfetantes,sanitárias, com sabão em pó,álcool 70%, ou sabão empreparações barra,

antissépticas ou detergentes,sanitizantes de alcool líquidoefeito similar; 70%, balde,respeitando a vassoura,característica rodo,luva de

quanto à escolha borracha.do produto.

4.7. Intensificar a Na Permanentemente. Profissionais Conforme o Sem custo.frequência da unidade da área. protocolo de

higienização das de higienização.instalações ensino.sanitárias.

4.8. Manter Na Permanentemente. Profissionais Conforme o Suporte para

54

disponível nos unidade da área. protocolo de Papel Toalhabanheiros de higienização. 5 unidades

sabonete líquido, ensino. R$38,00 cadatoalhas de papel materiale preparações permanente

alcoólicas com valor R$antissépticas 190,00 e

70% (setenta por fardo c/ 1milcento) em unidades

formato de gel, R$12,00 cada.espuma ou spray.

4.9. Manter os Na Diariamente. Profissionais Abastecendo os Suporte paralavatórios dos unidade da área. recipientes Papel Toalharefeitórios e de constantemente. 5 unidades

sanitários ensino. R$38,00 cadaprovidos de material

sabonete líquido, permanentetoalha com valor R$

descartável, 190,00 eálcool 70% ou fardo c/ 1milpreparações unidades

antissépticas de R$12,00 cada.efeito similar.

4.10. Higienizar, Na Antes e após o uso. Profissionais Conforme os Suporte paraa cada uso, unidade da área. procedimentos Papel Toalhamateriais e de operacionais de 5 unidades

utensílios de uso ensino. limpeza, atualizado. R$38,00 cadacomum, como materialcolchonetes, permanente

tatames, entre com valor R$outros. 190,00 e

fardo c/ 1milunidades

R$12,00 cada.4.11. Intensificar, Na Diariamente. Equipe Privilegiar espaços Sem custo.quando possível, unidade diretiva, abertos e

a utilização de de pedagógica e iluminados, garantiriluminação ensino. Comissão a aplicação dos

natural (entrada Escolar, planos dede sol) e a profesores. manutenção,

manutenção de operação e controleportas e janelas dos sistemas deabertas para a climatização.

ventilaçãonatural do

ambiente, tantopara salas de

55

aulas, ambientes comuns e de

deslocamento. Quando existir

sistemas de climatização

artificial e forem aplicáveis os

Planos de Manutenção, Operação e

Controle (PMOC), estes devem

estar implementados e

atualizados.

5. MEDIDAS DE HIGIENIZAÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS DIDÁTICOS E PESSOAIS.

O quê (ação) (W2) Onde(W3)

Quando(W4)

Quem(W5)

Como(H1)

Quanto (H2)

5.1. Orientar alunos Na Diariamente. Equipe Formação Sem custo.e trabalhadores a unidade diretiva, Continuada e

higienizarem de comissão placasregularmente os ensino. escolar, informativas.

aparelhos celulares professores.com álcool 70%

(setenta por cento)ou solução

sanitizante de efeitosimilar, compatíveiscom os respectivos

aparelhos5.2. Estabelecer Na Diariamente. Equipe Reuniões Pedido

regras para que os unidade diretiva, orientadoras mensal de 5alunos e de pedagógica, e materiais litros no valor

trabalhadores ensino. Comissão informativos. de R$ 50,00higienizem, a cada Escolar e Usar desinfetantes,

troca de usuário, os professores. revestimento sabão em pó,computadores, plástico nos sabão em

56

tablets, teclados da barra,equipamentos, sala de detergentes,instrumentos e informática. alcool líquido

materiais didáticos 70%.empregados em

aulas práticas, deestudo ou pesquisa,

com álcool 70%(setenta por cento)

ou com soluçõessanitizantes deefeito similar,

compatíveis com osrespectivosaparelhos,

equipamentos ouinstrumentos.

5.3. Manter em sala Na Antes do Equipe Retirando o Sem custo.de aula apenas os unidade início das diretiva, excesso de

materiais didáticos de aulas. pedagógica e materiais.estritamente ensino. professores.

necessários para asatividades

didáticopedagógicas,retirando, oureduzindo a

quantidade de livrose outros materiais

que não sãoutilizados.

5.4. Manter os livros Não há A escola Sem custo.de acervo da profissional suspenderá o

biblioteca após sua na escola uso dautilização ou para este fim. biblioteca.

devolução poralunos em local

arejado e somenteretornar a sua

estante edisponibilidade paranova utilização, após

três dias.

57

6. MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A INFECÇÃO DA COVID -19 EM TRABALHADORES.

O quê (ação)(W2)

Onde(W3)


Como(H1)

Quanto(H2)

6.1. Capacitar os trabalhadores, disponibilizar e exigir o uso dos Equipamentos de

Proteção Individuais (EPIs)

apropriados, diante do risco de

infecção pela COVID-19, para a

realização das atividades, dentre eles máscaras e,

quandonecessário, luvas.

Na unidade

de ensino.

Após a homologação do PlanCon Escolar e no Retorno do

Ensino Presencial

escalonado.

Equipe diretiva e profissionais especializados.

Capacitar por meio de vídeos,

reuniões, cartazes entre

outros, exigindo o uso

correto dos equipamentos fornecidos. A escola deverá

fornecer os EPIs

apropriados.

Máscara descartável- Caixa com

50unidades (R$ 28,00

cada), 2 mil máscaras.

Para pedido mensal.

6.2. Disponibilizar e exigir que todos os trabalhadores (trabalhadores, prestadores de

serviço, entre outros) utilizem

máscaras durante todo o período de permanência no estabelecimento,

sendo estas substituídas

conforme recomendação de uso, sem prejuízo da utilização de

outros EPIs necessários ao

desenvolvimentodas atividades.

Na unidade

de ensino.

No momento da entrada de cada profissional na

unidade de ensino e durante permanencia no estabelecimento.

Profissional designado pela equipe gestora da unidade de

ensino.

Aos prestadores de

serviços e terceirizados será exigido o

uso dos equipamentos de proteção e

aos profissionais colabores da unidade de

ensino, serão ofertados kits

individuais esterilizados. .

A escola deverá fornecer os

EPIsapropriados.

Máscara descartável- Caixa com

50unidades (R$ 28,00

cada), 2 mil máscaras.

Para pedido mensal.

6.3. Manter uma distância de, nomínimo, 1,5 m

Na unidade

de ensino.

Em todo o momento que

estiver

Todos os profissionais

que estiverem

Por meio de distanciamentode no mínimo,

Todo o materialserá de

58

(um metro e exercendo suas desenvolvendo 1,5 m (um acordo commeio) entre os atribuições no suas atividades metro e meio) a demanda

trabalhadores. Se ambiente laborais. de raio entre os denão houver como escolar. trabalhadores. consumo

atender a esta Se não houver diáriodistância, colocar como atender a podendobarreiras físicas esta distância, ser

nas instalações de colocar alteradotrabalho e barreiras físicas duarante o

proteção com nas instalações ano.protetor facial de trabalho e Protetor

rígido (face proteção com facial faceshield), além do protetor facial shield 20uso da máscara. (face shield), unidades

além do uso da (R$ 5,90máscara. cada).Valor

totalaproximadoR$ 118,00

reais.6.4. Programar a Em Ao adentrar nas Profissionais Organizar um Sem custo.

utilização de vestiários, unidades de em serviço das cronograma devestiários a fim de banheiros ensino nos início unidades de horários de

evitar e outros e antes de sair e ensino. entrada e saídaagrupamento e espaços encerrar o com tempo

cruzamento entre que expediente. suficiente quetrabalhadores possam evite(definir fluxos ser aglomeraçõesinternos e de utilizados nas trocas de

entrada e saída), para estas vestiários e usomantendo o atividades. desses espaços

distanciamento de em comum1,5 m (um metro demarcando oe meio) entre os trajeto e locaistrabalhadores. apropriados.

Caso a atividadenecessite dautilização deuniformes, éimportanteorientar aos

trabalhadores aordem de

desparamentação,e o último

equipamento deproteção a ser

descartado deve

59

ser a máscara.

6.5. Recomendar Na No Retorno do Equipe diretiva Por meio de Sem custo.que os unidade Ensino e Comissão orientações e

trabalhadores não de ensino. Presencial Escolar. reuniões sobreretornem às suas escalonado. estacasas diariamente necessidade.com suas roupas

de trabalhoquando estes

utilizaremuniforme.

6.6. Orientar e Na No Retorno do Equipe diretiva Por meio da Suporteestimular a unidade Ensino e Comissão reorganização álcool emconstante de ensino. Presencial Escolar, assim da estrutura gel 10

higienização das escalonado. como física. unidadesmãos por todos os designando R$ 38,00

trabalhadores. profissionais cada.para a

reposiçãodestes.

6.7. Programar a Na Após a Equipe As mesas Sem custo.utilização dos unidade homologação do diretiva. comunitárias

refeitórios de ensino. Escolar. serãorespeitando o substituídas

distanciamento de por mesas1,5m (um e meio) individualizadasentre as pessoas. respeitando o

distanciamentomínimo de

1,5m.6.8. Priorizar a Na No Retorno do Equipe da Deixando Sem custo.

ventilação natural unidade Ensino unidade de portas e janelasnos postos de de ensino. Presencial ensino. abertas para

trabalho. escalonado. ventilação dosespaços. Evitar

o uso de arcondicionado.

6.9. Monitorar os Na Diariamente. Equipe De acordo com Sem custo.trabalhadores entrada diretiva. as diretrizescom vistas à da sanitárias.identificação unidadeprecoce de de ensinosintomas e no

compatíveis com decorrera COVID-19 (febre do dia.

aferida ou

60

referida, calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza,

distúrbios olfativos ougustativos).

6.10. O Na Diariamente. Equipe Após uso dos Sem custo.estabelecimento unidade diretiva, equipamentos

deve seguir as de ensino. pedagógica, de proteção norecomendações alunos e descarte edo Programa de profissionais troca dePrevenção dos da unidade. máscaras.

Riscos Ambientais(PPRA) emespecial as

relativas aosEquipamentos de

ProteçãoIndividual.

7. MEDIDAS PARA IDENTIFICAÇÃO E CONDUÇÃO DE CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS PARA COVID-19.

O quê (ação) (W2) Onde(W3)


Como(H1)

Quanto(H2)

7.1. Os trabalhadores e Na Diariamente. Equipe Comunicar as Semalunos devem informar ao entrada gestora. medidas de custo.

responsável pelo da segurança eestabelecimento de ensino unidade sintomas

ou ao profissional de de deixando claroreferência no ensino e que pessoas

estabelecimento, caso no com sintomasapresentem sintomas de decorrer tais como:

síndrome gripal e/ou do dia. febre aferidaconvivam com pessoas ou referida,

sintomáticas, suspeitas ou calafrios, dorconfirmadas com COVID- de garganta,

19. dor de cabeça,tosse, coriza,

61

distúrbios olfativos ou gustativos, terão que

avisar imediatamente

a equipe diretiva para

as devidasprovidências.

7.2. O estabelecimento de Na Diariamente. Equipe Comunicar as Semensino deve realizar o entrada gestora. medidas de custo.

monitoramento diário dos da segurança etrabalhadores e alunos unidade sintomas

com sintomas de síndrome de deixando clarogripal, em todos os turnos. ensino e que pessoas

no com sintomasdecorrer tais como:do dia. febre aferida

ou referida,calafrios, dorde garganta,

dor de cabeça,tosse, coriza,

distúrbiosolfativos ougustativos,terão que

avisarimediatamente

a equipediretiva para

as devidasprovidências.

7.3. Selecionar e treinar Na No retorno do Equipe Selecionando Semtrabalhadores, como unidade ensino diretiva. uma equipe custo.pontos focais, para de presencial para ser

conduzirem as ações ensino. escalonado. treinada equando se depararem com orientada por

indivíduo com síndrome meio degripal. reuniões

formativas,elaborando

protocolos desegurança de

como agirdiante de

determinados

63

casos.

7.4. Organizar o Na Retorno do Equipe Providenciar Semestabelecimento escolar unidade ensino diretiva. uma sala para custo.de forma a disponibilizar de presencial. isolamento sobuma sala de isolamento ensino. supervisão de

para casos que um adultoapresentem sintomas de (profissional

síndrome gripal. da unidade),até que o

responsávelpelo menor

que apresentesintomas de

síndromegripal possa

buscá-lo comsegurança na

unidade.7.5. Promover o Na Retorno do Equipe Providenciar Sem

isolamento imediato de unidade ensino diretiva. uma sala ou custo.qualquer pessoa que de presencial. espaço para

apresente os sintomas ensino. isolamentogripais, e realizar as (sob

seguintes ações: - se aluno supervisão demenor de idade, um adulto

comunicar imediatamente profissional daaos pais ou responsáveis, unidade), até

mantendo-o em área que osegregada de outros responsável

alunos, sob supervisão de pelo menorum responsável que

trabalhador da instituição, apresentemrespeitando as medidas de sintomas de

distanciamento e síndromeutilização de EPI, gripal possa

aguardando a presença buscá-lo comdos pais ou responsáveis segurança na

para os devidos unidade.encaminhamentos pelos Quando o caso

familiares ou for de adultos,responsáveis; - se aluno encaminhar

maior de idade, mantê-lo para a unidadeem área segregada, com básica deacompanhamento de um saúde mais

trabalhador do próxima.estabelecimento,

respeitando as medidas de

64

distanciamento e utilização de EPI até a

definição dos encaminhamentos; - se trabalhador (inclusive

professor) afastá-lo imediatamente das suas atividades até elucidação

do diagnóstico.7.6. Definir fluxos claros de Na Após a Equipe Definir Sem

condução e saída dos unidade homologação diretiva e protocolo de custo.casos suspeitos da sala de de do PlanCon Comissão fluxos por

isolamento e do ensino. Escolar. Escolar. meio deestabelecimento escolar. diálogo com a

ComissãoEscolar.

Sinalizar o pisodos corredores

com fitasindicando o

fluxo depessoas.

7.7. Notificar Junto à Após Equipe Após o caso Semimediatamente casos equipe identificação diretiva. ser custo.

suspeitos para a Vigilância da do caso. identificado eEpidemiológica local, para vigilância isolado,

orientações e sanitária. repassar àencaminhamentos. equipe

diretiva, queentrará em

contato com avigilânciasanitária.

7.8. Reforçar a limpeza dos Em todos Imediatamente Equipe Por meio de Utilizarambientes, de objetos e os após a devidamente utilização de materiaisdas superfícies utilizadas espaços movimentação equipada álcool 70% e adquiridospelo caso suspeito, bem utilizados deste nos para este soluções conforme

como da área de pelo ambientes e fim. sanitizantes tabela dasisolamento. indivíduo espaços. com efeitos diretrizes.

com similares.suspeita

daCOVID-

19.7.9. Para os casos

confirmados e suspeitos para COVID-19, tanto de

Naunidade

de

Retorno doensino

presencial.

Todos osprofissionais

com

Por meio dasorientações

específicas do

Sem custo.

65

alunos quanto trabalhadores, seguir o

preconizado no manual de orientações da COVID-19

(vírus SARS-CoV 2) de Santa Catarina, disponível

e http://www.dive.sc.gov.br,

ícone: coronavírus.

ensino. orientação da equipe diretiva e pedagógica.

manual COVID- 19 de Santa

Catarina.

7.10. Para a(s) turma(s) Na Após a Todos os Seguir as Semdo(s) professor(res) ou unidade homologação profissionais orientações custo.

aluno(s) suspeitos de do PlanCon com das diretrizesrecomenda-se suspender ensino. Escolar. orientação sanitáriasas aulas por 7 (sete) dias da equipe previstas.

ou até resultado negativo, diretiva eou por 14 (quatorze) se pedagógica.positivo para COVID-19,

como também os demaisalunos e seus

responsáveis, quandoaplicável, deverão ser

cientificados dos fatos.7.11. Para as turmas dos Na Retorno do Todos os Seguir as Sem

alunos que co-habitam ou unidade ensino profissionais orientações custo.tiveram outras formas de de presencial. com das diretrizes

contatos com pessoas com ensino. orientação sanitáriasdiagnóstico de infecção da equipe previstas.

por COVID-19, recomenda- diretiva ese suspender as aulas por pedagógica.14 (quatorze) dias, bem

como os demais alunos eseus responsáveis, quando

aplicável, deverão sercientificados dos fatos.

7.12. Questionar os Na Após a Todos os Seguir as Semtrabalhadores e alunos dos unidade homologação profissionais orientações custo.

estabelecimentos de do Plano de com das diretrizesescolares se co-habitam ensino. Contingência orientação sanitáriasou têm outras formas de da Escola. da equipe previstas.

contatos com pessoas diretiva esuspeitas ou sabidamente pedagógica.

com diagnóstico deinfecção pelo COVID-19.

Caso a resposta sejapositiva, é aconselhávelque esta pessoa fique

afastada das atividades até

66

que tenha elucidação diagnóstica ou um parecer

médico liberando o retorno às atividades

laborais. Caso não ocorra a elucidação diagnóstica, é

indicado que estas pessoas permaneçam afastadas por 14 (quatorze) dias a contar

do último contato com a pessoa suspeita, podendo

retornar às atividades após este período, desde queestejam assintomáticas.

7.13. Garantir a notificação da rede de saúde do município de residência, no caso de trabalhadores e alunos que residam em outros

municípios.

Na unidade

de ensino.

Após a homologação

do PlanCon Escolar.

Equipe diretiva,


Seguir as orientações

das diretrizes sanitárias previstas.

Sem custo.

7.14. Manter registro atualizado do

acompanhamento de todos os trabalhadores e

alunos afastados paraisolamento por COVID-19.

Na unidade

de ensino.

Após a homologação do Plano de

Contingência da Escola.

Equipe diretiva e

pedagógica.



Sem custo.

7.15. Garantir, sem prejuízos de aprendizagem ou salarial, o retorno dos alunos ou trabalhadores

somente após a alta e aautorização da área da

saúde.

Na unidade

de ensino.


do PlanCon Escolar.

Equipe diretiva e

pedagógica.



Sem custo.

7.16. Monitorar o retorno dos alunos após a alta e a autorização da área da saúde, evitando evasão e

abandono escolar.

Na unidade

de ensino.

Após a homologação do Plano de

Contingência da Escola.

Equipe diretiva e

pedagógica.


das diretrizes pedagógicas e

sanitáriasprevistas.

Sem custo.

Obs.: Para as etapas do Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial, além das diretrizes gerais já estabelecidas, é necessário implementar as seguintes diretrizes adicionais:

67

8. MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE RELACIONADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL.

O quê (ação)(W2)

Onde (W3) Quando(W4)

Quem(W5)

Como(H1)

Quanto(H2)

8.1. No horário de Na unidade Após a Equipe Por Necessário 2chegada e saída de ensino. homologação diretiva e organização unidades de

dos alunos, um ou do PlanCon pedagógica. da equipe tapetemais profissionais Escolar. diretiva e sanitizanteescolares deve(m) pedagógica. para oestar na entrada acesso dopara receber os portão da

alunos não sendo escola (nopermitida a valor de R$

entrada de pais 89,00 cada).e/ou Material

responsáveis. permanente.8.2. Deve-se Na unidade Após a Equipe Por Sem custo.escalonar a de ensino. homologação diretiva e organizaçãoentrada das do PlanCon pedagógica. da equipe

turmas, Escolar. diretiva ediferenciar os pedagógica.

horários de outrosníveis (se

ofertados pelaunidade escolar)

e, se possível,estabelecerdiferentes

entradas parareceber e

dispensar osalunos.

8.3. Os alunos de Na unidade Após a Equipe Por Sem custo.cada turma de ensino. homologação diretiva e organizaçãodevem ficar do PlanCon pedagógica. da equipe

sempre na mesma Escolar. diretiva esala, para evitar pedagógica.

troca de espaços emaior

movimentaçãonos corredores.8.4. Sinalizar oscorredores para


Após ahomologação

Equipediretiva e

Pororganização

Sem custo.

68

que haja fila única e definição

prioritária de tráfego, visando

ajudar os alunos a seguir as normas

e lembrar de manter a distância mínima durante amovimentação.

do PlanCon Escolar.

pedagógica. da equipe diretiva e pedagógica.

8.5. Os alunos Na unidade Após a Equipe Por Sem custo.devem interagir de ensino. homologação diretiva e organizaçãoapenas para as do Plano de pedagógica. da equipe

pessoas que Contingência diretiva eestejam na da Escola. pedagógica.

mesma sala,sendo vedada a

interação deestudantes de

diferentes turmase/ou com

professores deoutras classes.

8.6. Não é Não é Não é Não é Não é Não épermitida a permitido permitido permitido permitido permitido

implementação segundo segundo segundo segundo segundodos programas e portaria portaria portaria portaria portaria

projetos Conjunta Conjunta Conjunta Conjunta Conjuntaintersetoriais, que SES/SED nº SES/SED nº SES/SED nº SES/SED nº SES/SED nºsão desenvolvidos 792 de 792 de 792 de 792 de 792 depor profissionais 13/10/2020. 13/10/2020. 13/10/2020. 13/10/2020. 13/10/2020.que não fazemparte do corpo

docente daunidade escolar.8.7. Estabelecer Na unidade Após a Equipe Por Sem custo.escalonamento de ensino. homologação diretiva e organizaçãodos intervalos do PlanCon pedagógica. da equipe

para as classes, Escolar. diretiva eevitando pedagógica.

aglomerações emcorredores e

outros espaços.8.8. Realizar Na unidade Após a Equipe Por Sem custo.

lanches e de ensino. homologação diretiva e organizaçãorefeições, do Plano de pedagógica. da equipe

preferencialmente Contingência diretiva e

69

na própria sala de aula. Caso seja consumido no

refeitório, manter o distanciamento

interpessoal preconizado de

1,5 metros.

da Escola. pedagógica.

8.9. É proibida a Na unidade Após a Equipe Por Sem custo.utilização de de ensino. homologação diretiva e organização

materiais do PlanCon pedagógica. da equipedidáticos que Escolar. diretiva e

sejam pedagógica.manuseados porvários alunos ao

mesmo tempo ousequencialmente,a não ser que elespossam ser limpos

e desinfectadosapós cada uso.8.10. Priorizar Na unidade Após a Equipe Por Sem custo.atividades com de ensino. homologação diretiva e organização

material do PlanCon pedagógica. da equipeaudiovisual, para Escolar. diretiva eevitar manuseio pedagógica.de objetos pelos

alunos.8.11. Higienizar Na unidade Após a Equipe Por Sem custo.

diariamente, após de ensino. homologação diretiva e organizaçãocada turno, do PlanCon profissionais da equipe

brinquedos e Escolar. da limpeza diretivamateriais escolar. respeitando

utilizados pelas as diretrizescrianças dos Anos sanitárias.Iniciais do EnsinoFundamental e

higienizarimediatamente

após o usobrinquedos emateriais que

forem levados àboca pelos alunos.

8.12. Orienta-se que os

estabelecimentos


Após ahomologação do PlanCon

Equipediretiva e

pedagógica.

Pororganização da equipe

Sem custo.

70

que dispuserem de infraestrutura

compatível (diversos

sanitários) para definir sanitários

para uso exclusivo deste público (não compartilhar com

os alunos deoutros níveis).

Escolar. diretiva e pedagógica.

9. MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE RELACIONADAS AO PÚBLICO INFANTIL.

O quê (ação)(W2)

Onde(W3)

Quando(W4)

Quem(W5)

Como(H1)

Quanto(H2)

9.1. Os Na Após a Equipe Por meio da Semestabelecimentos unidade homologação diretiva, higienização das custo.

de ensino que de do PlanCon pedagógica e mãospossuam em suas ensino. Escolar. profissionais frequentemente.

dependências de apoio.crianças menoresde seis anos, oucom algum graude dependência,deverão adotar

medidas para queestas recebam

auxílio paraadequada higienede mãos, com a

regularidadenecessária.

9.2. Recomenda- Na Após a Equipe diretiva Por meio de um Semse dividir as unidade homologação e Comissão planejamento custo.

turmas em grupos de do PlanCon Escolar. logístico,menores, sendo ensino. Escolar. analisando a

vedada a metragem

71

interação de crianças de

diferentes turmas e/ou com

professores deoutras classes.

quadrada de cada espaço e

distanciamento de 1,5m.

9.3. É proibida a circulação de

profissionais entre diferentes turmas na rotina diária de

atividades.

Na unidade

de ensino.


Escolar.

Equipe diretiva.

Reorganização de horários.

Sem custo.

9.4. A alimentação deve ser oferecida preferencialmente dentro da própria

sala, sendo sempre evitada atroca de espaços.

Na unidade

de ensino.


Escolar.


Reorganização de horários.

Sem custo.

9.5. Escalonar o horário do

parquinho, o qual deverá ser higienizado

completamente após utilização de

cada turma.

Na unidade

de ensino.


Escolar.


O Parque ficará suspenso

durante vigênvia do PlaCon

Escolar.

Sem custo.

9.6. Estabelecer Na Após a Equipe diretiva Reorganização Semescalonamento na unidade homologação e pedagógica. de horários. custo.

entrada e saída de do PlanCondas crianças de ensino. Escolar.modo a evitar

aglomerações. Sepossível, os

profissionaisdevem pegar a

criança do lado defora da escola e

levá-las paradentro, evitando

que ospais/responsáveis

entrem noambiente.9.7. Não é

permitido o uso de brinquedos e

Naunidade

de

Após ahomologação do PlanCon

Equipediretiva,

pedagógica e

Retirar osbrinquedos de

uso.

Sem custo.

72

outros materiais que não sejam

passíveis dehigienização.

ensino. Escolar. profissionais de apoio.

9.8. Não é permitido que as crianças levem brinquedos de

casa para ainstituição.

Na unidade

de ensino.


Escolar.

Equipe diretiva,

pedagógica e profissionais

de apoio.

Verificar na entrada.

Sem custo.

9.9. Não é Na Após a Equipe Durante a Sempermitido unidade homologação diretiva, permanência na custo.

compartilhar de do PlanCon pedagógica e unidade.objetos de uso ensino. Escolar. profissionais

individual, como de apoio.copos, talheres,

mamadeiras,babeiros, lençóis,

travesseiros,toalhas entre

outros.9.10. Colocar as Na Após a Equipe Respeitando as Sem

roupas com unidade homologação diretiva, diretrizes custo.sujidades visíveis, de do PlanCon pedagógica e sanitárias

tanto de ensino. Escolar. profissionais vigentes.profissionais de apoio.

quanto decrianças em

sacolas plásticasaté que se

proceda a entregaaos pais e/ou a

lavagem.9.11. Os Na Após a Equipe Respeitando as Sem

professores e unidade homologação diretiva, diretrizes custo.funcionários de do PlanCon pedagógica e sanitárias

devem ensino. Escolar. profissionais vigentes.supervisionar o de apoio.

uso dos produtosa serem utilizados

na higiene demãos, superfícies

de modo agarantir a

utilização correta,bem como evitar

exposição e

73

ingestãoacidental.

9.12. Os alunos Na Após a Equipe Respeitando as Semmaiores de 02 unidade homologação diretiva, diretrizes custo.anos devem de do PlanCon pedagógica e sanitárias

utilizar máscara ensino. Escolar. profissionais vigentes.durante toda a de apoio.

permanência noestabelecimento

de ensino,retirando-aapenas no

momento darefeição.

10. MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Ações para Educandos do Ensino Regular:

O quê (ação)(W2)

Onde(W3)


Como(H1)

Quanto(H2)

10.1.1.A Na Após a Equipe diretiva, Por Sem custo.instituição de unidade homologação pedagógica e organização daensino deve de do PlanCon profissionais de equipe diretivaestabelecer, ensino. Escolar. apoio. e pedagógica.

entre escola epais, as formas

de condução dasatividades dos

alunos comnecessidadesespeciais, de

maneira aampliar a

segurança ereintegração

74

deste noambiente escolar.

10.1.2.Designar profissionais responsáveis

pela entrada e saída do aluno,

evitando a entrada de pais

e ouresponsáveis.

Na unidade

de ensino.


do PlanCon Escolar.

Equipe diretiva, pedagógica e

profissionais de apoio.

Por organização da equipe diretiva e pedagógica.

Sem custo.

10.1.3.Garantir a limpeza da cadeira de rodas, bem

como de andadores e

carrinhos dos alunos

cadeirantes.

Na unidade

de ensino.


do PlanCon Escolar.



Por organização da equipe diretiva respeitando as

diretrizes sanitárias.

Sem custo.

10.1.4.Orientar os alunos sobre

a higiene de materiais de uso

individual tais como: regletes, sorobã, bengala,

lupas,telescópios etc.

Na unidade

de ensino.


do PlanCon Escolar.





Sem custo.

10.1.5.Organizar Na Após a Equipe diretiva, Destinando Sem custo.na da sala de unidade homologação pedagógica e espaçosaula, espaço de do PlanCon profissionais de específicos

adequado para ensino. Escolar. apoio. para este fimque o aluno com em sala dedeficiência visual aula.

possa guardarsua máquina

Braille e livrosem Braille, bem

comoestabelecer uma

medida decuidados dehigienização

deste material.

75

10.1.6.Auxiliar o aluno quanto às

medidas de higienização de mãos e demais

medidas de prevenção e

controle.

Na unidade

de ensino


do PlanCon Escolar.





Sem custo.

10.1.7.Garantir o

distanciamento de 1,5m entre

um aluno eoutro.

Na unidade

de ensino


do PlanCon Escolar.




diretrizessanitárias.

Sem custo.

10.1.8.Orientar Na Após a Equipe diretiva, Por meio de Sem custo.quanto ao uso unidade homologação pedagógica e orientaçãoobrigatório de de do PlanCon profissionais de acessível emáscaras. Os ensino Escolar. apoio. estratégias

alunos que não pedagógicasaceitam que deem a

máscaras, real dimensãodevem passar da importância

por um trabalho do uso dade orientação, máscara.

bem como suasfamílias.

10.1.9.Esclarecer Na Após a Equipe diretiva, Por meio de 5 litros deao segundo unidade homologação pedagógica e orientações da alcool emprofessor, de do PlanCon profissionais de equipe diretiva gel R$98,00professor ensino Escolar. apoio e Coord. e pedagógica a unidade.auxiliar e inclusão. respeitando as Lenços

profissional diretrizes descartáveisAgente de Apoio sanitárias. R$7,00 cada

em Educação caixa – 30Especial, as caixasmedidas de mensal.higienização

necessárias noauxílio dasatividades

pedagógicas,alimentação e

na troca defraldas do aluno.

76

10.2. Ações para os Centros de Atendimento Educacional Especializado em Educação Especial.

O quê (ação)(W2)

Onde(W3)


Como(H1)

Quanto(H2)

10.2.1.Orientar Na Após a Equipe diretiva, Por meio de Sem custo.quanto ao uso unidade homologação pedagógica e orientaçãoobrigatório de de do PlanCon profissionais de acessível emáscaras. Os ensino. Escolar. apoio. estratégias

alunos que não pedagógicasaceitam máscaras, que deem adevem passar por real dimensão

um trabalho de da importânciaorientação, bem do uso da

como suas máscara.famílias.

10.2.2.Designar Na Após a Equipe diretiva, Por Sem custo.profissionais unidade homologação pedagógica e organização da

responsáveis pela de do PlanCon profissionais de equipe diretivaentrada e saída do ensino. Escolar. apoio. e pedagógica.aluno, evitando aentrada de pais eou responsáveis.10.2.3.Garantir a Na Após a Equipe diretiva, Por Sem custo

limpeza da unidade homologação pedagógica e organização dacadeira de rodas, de do PlanCon profissionais de equipe diretiva

bem como de ensino. Escolar. apoio. respeitando asandadores e diretrizes

carrinhos dos sanitárias.alunos

cadeirantes.10.2.4.Observar o Na Após a Equipe diretiva Por Sem custo.tamanho das salas unidade homologação e pedagógica. organização daespecialmente no de do PlanCon equipe diretivaque diz respeito à ensino. Escolar respeitando as

necessidade de diretrizesdistanciamento sanitárias.

(de no mínimo 1,5 Colocação demetros), fitas no piso

adequando a delimitando aquantidade de área de cadaeducandos por aluno na sala.

sala.10.2.5.Organizar oatendimento dos

Naunidade


Equipe diretiva,pedagógica e

Pororganização da

Sem custo.

77

educandos da de do PlanCon profissionais de equipe diretivaestimulação ensino. Escolar. apoio. respeitando asprecoce por diretrizes

sessão de forma sanitárias.individual,

atendendo àsmedidas sanitárias

já estabelecidasem decretos da

Secretaria deEstado da Saúde.10.2.6.Esclarecer Na Após a Equipe diretiva, Por Sem custo.

aos professores as unidade homologação pedagógica e organização darotinas de de do PlanCon profissionais de equipe diretiva

higienização ensino. Escolar. apoio. respeitando asnecessárias diretrizes

durante o auxílio sanitárias.de atividadespedagógicas.

10.2.7. Oferecer a Na No retorno do Equipe diretiva, Por Sem custo.alimentação unidade Ensino pedagógica e organização da

preferencialmente de presencial profissionais de equipe diretivadentro da própria ensino. escalonado. apoio. respeitando as

sala, sendo diretrizessempre evitado a sanitárias.troca de espaços.10.2.8. Escalonar Na Após a Equipe diretiva, Por Sem custo.

o horário do unidade homologação pedagógica e organização dapátio, o qual de do PlanCon profissionais de equipe diretivadeverá ser ensino. Escolar. apoio. respeitando ashigienizado diretrizes

completamente sanitárias.após utilização de

cada turma.10.2.9. Garantir a Na Após a Equipe diretiva, Por Sem custo.

supervisão por unidade homologação pedagógica e organização daparte de de do PlanCon profissionais de equipe diretiva

professores e ensino. Escolar. apoio. respeitando asfuncionários diretrizes

quanto ao uso dos sanitárias.produtos a serem

utilizados nahigiene de mãos e

superfícies demodo a garantir autilização correta,bem como evitar

78

exposição eingestão

acidental.10.2.10.

Higienizar, a cada uso, materiais e utensílios de uso

comum, como colchonetes,

tatames, trocadores, entre

outros.

Na unidade

de ensino.


Escolar.





Sem custo.

10.2.11. Na Após a Equipe diretiva, Por Sem custo.Estabelecer entre unidade homologação pedagógica e organização dainstituição e pais, de do PlanCon profissionais de equipe diretiva

formas de ensino. Escolar. apoio. respeitando ascondução das diretrizesatividades dos sanitárias.educandos, de

maneira a ampliara segurança e a

reintegraçãodestes.

Quadro 2: Esquema de organização DAOP Medidas Sanitárias

79

Por quê (domínios): QUESTÕES PEDAGÓGICAS

Diretrizes: Link de Acesso: https://drive.google.com/file/d/1n97iksLAGrEv2uJnPzCtVl02UNLZHZ2s/view?usp=sharin

1. Garantia do Direito à Educação Básica

O quê (ação)(W2)

Onde(W3)

Quando(W4)

Quem(W5)

Como(H1)

Quanto(H2)

1.1. Assegurar o Na unidade Após a Equipe diretiva, Por Sem custo.acesso e a de ensino. homologação pedagógica e organização dapermanência na do PlanCon profissionais de equipe diretivaEducação Básica. Escolar. apoio. respeitando as

diretrizessanitárias.Registro depermanência,participação efrequência naunidadeescolarComunicaçãocom o aluno ea família portelefone,whatsapp ouemailComunicaçãoao CoselhoTutelar doscasos evasão eabandono.

80

1.2. Assegurar a Na unidade Após a Equipe diretiva. Por Sem custo

gestão de ensino. homologação organização dademocrática no do PlanCon equipe diretivaplanejamento de Escolar. respeitandoretomada das todas asaulas presenciais. diretrizes.

Participação daComissãoEscolar paraRetomada doEnsinoPresencialmediantePlano deRetorno daSecretariaMunicipal deEducação comdefinição dasturmas deretorno.

1.3. Adequar Na unidade Após a Equipe diretiva Por Sem custometodologias de ensino. homologação e pedagógica. organização dapedagógicas e do PlanCon equipe diretivaimplementar Escolar. e pedagógicaestratégias que respeitandogarantam o todas asacesso à diretrizes.aprendizagem dos Metodologiasestudantes. de Ensino de

Revisão eretomada deconteúdosmais relevantesdo curriculoescolar.

1.4. Realizar, para Na unidade Após a Equipe diretiva, Por Sem custo.estudantes da de ensino. homologação pedagógica e organização daEducação do PlanCon profissionais de equipe diretivaEspecial, uma Escolar. apoio. respeitandoavaliação com a todas asequipe diretrizes.pedagógica,professores eprofessores AEE,colhendo a

81

posição da família com relação ao retorno presencial, com foco na funcionalidade e autonomia, sendo garantida a continuidade das atividades remotas para os que estejam impossibilitados de retornarem às atividades presenciais.

1.5. Realizar o mapeamento dos estudantes que não apresentam condições para o retorno às atividades escolares presenciais, para auxiliar na definição das estratégias de retomada.


Após a homologação do PlanCon Escolar.


Através de Formulário (Google Formulários).

Sem custo.

1.6. Fazer o mapeamento dos estudantes que não tiveram acesso às atividades presenciais, durante o período de pandemia e daqueles que tiveram acesso, mas não realizaram as atividades propostas.


Após a homologação do PlanCon Escolar


Por organização da equipe diretiva, juntamente com Orientação escolar e professores em conversa com as famílias, identificando o histórico de possíveis doenças que caracterizem grupo de risco.Leitura e

Sem custo.

82

assinatura dos pais de termo de ciência de riscos

1.7. Definir os Na unidade Após a Equipe diretiva Realizando Sem custo.grupos com de ensino. homologação e pedagógica. levantamentoprioridade para do PlanCon das criançasserem atendidos Escolar cadastradas nopresencialmente, Bolsa família,observando que CREA e CRAS.os critérios devem Considerarser validados, alunos que nãopreferencialmente realizaramem diálogo com atividades.as comunidadesescolares.

1.8. Assegurar as Na unidade Após a Equipe diretiva Por Sem custo.atividades de ensino. homologação e pedagógica. organização daescolares não do PlanCon equipe diretivapresenciais aos Escolar. e pedagógica.estudantes comespecificidadesque não poderãoretornar aosestudospresencialmente.

1.9. Orientar, Na unidade Após a Equipe diretiva, Por Sem custo.quando de ensino. homologação pedagógica e organização danecessário, os do PlanCon profissionais de equipe diretivaestudantes que Escolar. apoio. respeitandoretornarem às todas asatividades diretrizes.presenciais paraque,obrigatoriamente,cumpram deformaconcomitante asatividades doregime de ensinonão presencial.

83

1.10. Garantir o Na unidade Após a Equipe diretiva Por Sem custo.oferecimento de de ensino. homologação e pedagógica. organização daensino do PlanCon equipe diretivaoferecendo Escolar. respeitandoatividades todas aspresenciais e diretrizes.atividades nãopresenciaisenquantoperdurar o regimeespecial deeducaçãodecorrente dapandemiaCOVID19.

1.11. Orientar Na unidade Após a Equipe diretiva Por Sem custo.quanto à de ensino. homologação e pedagógica. organização daobrigatoriedade do PlanCon equipe diretivada realização das Escolar. respeitandoatividades não todas aspresenciais aos diretrizes.estudantes que, Enviandopor determinado comunicadosmotivo, não às Famílias eparticiparem das mantendoatividades contato com apresencialmente. comunidade.

1.12. Realizar Na unidade Após a Equipe diretiva Por Sem custo.busca ativa dos de ensino. homologação e pedagógica. organização daestudantes que do PlanCon equipe diretiva.não retornarem às Escolar. Por contatoatividades telefonico, porpresenciais e/ou mensagens denão estão whatsapp, porrealizando as email eatividades não comunicando-presenciais. se com o

ConselhoTutelar

1.13. Definir Na unidade Após a Equipe diretiva Por Sem custo.estratégias de de ensino. homologação e pedagógica. organização daapoio pedagógico do PlanCon equipe diretivaaos estudantes Escolar. respeitandoque não todas asacompanharam diretrizes.ou não Considerando

84

conseguiram o Planoassimilar Municipal dassignificativamente Estratégias deos conhecimentos Ensino.durante as Levantamentoatividades não de dados pelapresenciais equipepropostas. pedagógica e

elaboração deestratégias deensinodiferenciadocomelaboração deatividadesescolares

1.14. Divulgar Na unidade Após a Equipe diretiva Por Sem custo.amplamente, para de ensino. homologação e pedagógica. organização datoda a do PlanCon equipe diretivacomunidade Escolar. respeitandoescolar, as todas asestratégias diretrizes.pedagógicas Utilizando osadotadas pela recursos deRede de Ensino comunicaçãoe/ou unidade de whatsapp,escolar, a fim de google sala epromover seu contatoengajamento na telefônico pararealização das a divulgaçãoatividades dospresenciais e não infromativos epresenciais, comunicados.enquantoperdurar o regimeespecial deeducaçãodecorrente dapandemia daCOVID-19.

1.15. Ampliar o Na unidade Após a Equipe diretiva. Por Sem custo.acesso à internet, de ensino. homologação organização daa dispositivos do PlanCon equipe diretiva.eletrônicos e à Escolar. Medianteinfraestrutura mapeamentoadequada às TICs. das condições

85

tecnológicas e das estruturas existentes definir a necessidade de adaptação e aprovação dos recursos solicitados.

1.16. Estabelecer Na unidade Após a Equipe diretiva Por Sem custo.planejamento de ensino. homologação e pedagógica. organização daorganizacional e do PlanCon equipe diretivapedagógico Escolar. respeitandoadaptativo. Visto todas asque a volta às diretrizes.aulas deve sergradual, poretapas ou níveis, eescalonadas,conformedeterminaçõessanitárias.

1.17. Prever a Na unidade Após a Equipe diretiva Por Sem custo.necessidade de de ensino. homologação e pedagógica. organização daapoio psicossocial do PlanCon equipe diretivaa estudantes, Escolar. respeitandofamiliares e todas asprofissionais da diretrizes.educação.

2. Calendário Escolar

O quê (ação) (W2)

Onde (W3)

Quando (W4)

Quem (W5)

Como (H1)

Quanto (H2)

2.1. Garantir avalidação das

atividades não

Naunidade

de ensino.


do PlanCon


Por organizaçãoda equipe

diretiva

Sem custo.

86

presenciais para cômputo do

cumprimento da carga horária mínima legal

vigente estipulada para

cada etapa e modalidade de

ensino.

Escolar. respeitando todas as

diretrizes. Análise e

adaptação do Calendário

Escolar.

2.2. Observar as diretrizes

sanitárias na elaboração do

novo calendárioescolar.

Na unidade

de ensino.


Escolar.


Por organização da equipe

diretiva respeitando

todas asdiretrizes.

Sem custo.

2.3. Envolver a Na Após a Equipe diretiva, Por organização Sem custo.comunidade unidade homologação pedagógica e da equipe

escolar na de ensino. do PlanCon Comissão Escolar diretivareestruturação Escolar. respeitandodo calendário e todas as

quadro de diretrizes.horários da Comunicação

escola. pelos meiosdigitais ouvindoas sugestões da

comunidadeescolar tanto

para montagemdo calendárioquanto na sua

divulgação.2.4. Envidar Na Após a Equipe diretiva e Por organização Sem custo.esforços na unidade homologação pedagógica. da equipe

reestruturação de ensino. do PlanCon diretiva.do calendário, a Escolar. Possibilidade de

fim de alteração daestabelecer carga horáriaperíodos de diária ou seja derecesso e/ou forma

férias escolares, presencial ouobservadas as híbrida.

particularidadesde cada rede e

normas vigentes.2.5. Adotar, casoseja necessário,

Naunidade


Equipe diretiva epedagógica.

Por organizaçãoda equipe

Sem custo.

novas estruturasde organização escolar previstas na LDB e Diretrizes Curriculares Nacionais.

de ensino. do PlanConEscolar.

diretiva.Mapear as maiores necessidades e traçar estretégias de atendimento

87

3. Organização Curricular


Garantir o planejamento da

avaliação formativa e diagnóstica.

Adequar os critérios de

promoção dos estudantes, as avaliações para

efeito de decisões de final

de ciclo, adotando

medidas que minimizem a

evasão, o abandono e a

retenção escolar.

Onde (W3)

Na unidade

de ensino.

Na unidade

de ensino.

Quando (W4)


Escolar.


Escolar.

Quem (W5)



Como (H1)

Por organização da equipe diretiva,

respeitando a diretriz pedagógica. Orientar

e capacitar professores para a

avaliação diagnóstica e formativa.

Planejamento escolar como reflexão da

prática pedagógica e estruturação do

trabalho de ensino.Por organização da

equipe diretiva, respeitando a diretriz pedagógica. Mapear

os alunos com distorção de idade e

série para possibilidade de reclassificação

conforme orientações da

Secretaria Municipal de Educação.

Quanto (H2)Sem

custo.

Sem custo.

88

3.3. Elaborar Na Após a Equipe diretiva Por organização da Seminstrumentos de unidade homologação e pedagógica. equipe diretiva, custo.

avaliação de do PlanCon respeitando a diretrizdiagnóstica que ensino. Escolar. pedagógica.

atendam às Capacitar professoresespecificidades para importância da

dos estudantes e diversificação dasbusquem mitigar atividades escolares,

ou eliminar as com possibilidade dedesigualdades utilização deeducacionais. tecnologias em sala

online e presencial.3.4. Realizar Na Após a Equipe diretiva Por organização da Sem

avaliação unidade homologação e pedagógica. equipe diretiva, custo.diagnóstica de de do PlanCon respeitando a diretriz

cada estudante, ensino. Escolar. pedagógica.por meio da Avaliação pela

observação do participação do alunodesenvolvimento feita pelo professor.em relação aos Elaboração de

objetivos de Calendário deaprendizagem e Recuperação Escolarhabilidades que de conteúdos e

se procurou notas.desenvolver com

as atividadespedagógicas não

presenciais econstruir umprograma derecuperação,

caso necessário.3.5. Redefinir as Na Após a Equipe diretiva Por organização da Semestratégias do unidade homologação e pedagógica. equipe diretiva, custo.

processo de do PlanCon respeitando a diretrizpedagógico e os ensino. Escolar. pedagógica.

objetivos de Discussão dasaprendizagem e estratégias de

desenvolvimento, trabalho pedagógico.direitos de

aprendizagem ecampo de

experiências,tendo em vista aBNCC, o CBTC ou

o Currículo deReferência,

levando, assim, à

90

continuidade da aprendizagem no

percursoformativo.

3.6. Promover o aprimoramento do uso das TICs nas propostas pedagógicas.

Na unidade

de ensino.


Escolar.


Promover o uso de tecnologias da informação e

comunicação Por organização da equipe diretiva,

respeitando a diretrizpedagógica.

Sem custo.

3.7. Reforçar a importância do planejamento

pedagógico interdisciplinar.

Na unidade

de ensino.


Escolar.


Promover a interdisciplinariedade

como importante carcterística do

trabalho pedagógico.Por organização da

equipe diretiva, respeitando a diretriz

pedagógica.

Sem custo.

3.8. Adequar o Projeto Político-

Pedagógico, considerando o

contexto vigente.

Na unidade

de ensino.


Escolar.


Por organização da equipe diretiva, respeitando as

diretrizes. Leitura e revisão do Projeto

Político Pedagógico relacionado ao Plano

de Contingência e especificidades da

comunidade escolar.

Sem custo.

3.9. Promover a autonomia

pedagógica, por local de trabalho, com valorização do diálogo entre toda comunidade

escolar.

Na unidade

de ensino.


Escolar.

Equipe diretiva,



respeitando todas as diretrizes.

Sem custo.

3.10. Adotar estratégias

eficientes para a recuperação da aprendizagem, principalmente dos estudantes

em risco de

Na unidade

de ensino.


Escolar.



respeitando todas as diretrizes.

Estabelecer a Recuperação de

aprendizagem destepúblico alvo.

Sem custo.

91

trabalho infantil, violência

doméstica e vulnerabilidade

social.3.11. Promover

atividadeseducativas sobre

higienização e etiqueta

respiratória.

Na unidade

de ensino.


do PlanCon Escolar.


Por organização da equipe diretiva e

professores respeitando todas as diretrizes. Elaboração

de material informativo.Conversa e

conscientização dosalunos

Sem custo.

3.12. Na Após a Equipe diretiva Por organização da SemDesenvolver unidade homologação e pedagógica. equipe diretiva e custo.estratégias de do PlanCon professores

pedagógicas de ensino. Escolar. respeitando todas asprevenção à diretrizes. - Vídeo

COVID-19, de Informativo -forma a estimular Material para leitura.os estudantes eservidores a se

apropriarem dosconceitos

estabelecidos nasdiretrizessanitárias.

3.13. Estimular Na Após a Equipe diretiva Por organização da Semestudantes e unidade homologação e pedagógica. equipe diretiva, custo.

servidores a se de do PlanCon respeitando todas astornarem ensino. Escolar. diretrizes. -agentes Publicação de

multiplicadores material Informativode prevenção da presencial e online.

COVID-19 nacomunidade

escolar e local.

92

4. Formação Continuada


Onde (W3)

Quando (W4)

Quem (W5)

Como (H1)

Quanto (H2)

4.1. Promover a Na Após a Equipe diretiva, Por organização Sem custo.formação das unidade homologação pedagógica e da equipe

equipes de ensino. do PlanCon profissionais de diretiva,pedagógicas e Escolar. apoio. respeitando

dos professores todas ascom foco em: diretrizes.planejamento Formação

alinhado à BNCC, online eao CBTC ou dicussão de

Currículo propostasReferência, novas Discutir e

propostas avaliarpedagógicas, propostas de

incluindo trabalho.metodologias

ativas de ensino,aprendizagem e

avaliações,avaliação

diagnóstica eprocessual,avaliação na

perspectiva dopercurso

formativo e usodas TICs.Quadro 3: Esquema gde organização DAOP Questões Pedagógicas

Por quê (domínios): ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Diretrizes: Link de Acesso:

https://drive.google.com/file/d/1KETWKjDA630i_rrQ5GNENoilK4kSd1Gt/view?usp=sharing

93

O quê (ação) (W2) Onde (W3)

Quando (W4)

Quem (W5)

Como (H1)

Quanto (H2)

1. Recomendar que Na unidade Após a Equipe Seguindo as Sem custocada estabelecimento de ensino. homologação diretiva e orientações dade ensino atualize o do PlanCon pedagógica e equipe diretiva,anual de Boas Pr ticas Escolar. Nutricionistas. respeitando todasde anipulação e os as diretrizes.Procedimentos Seguir asOperacionais orientações dasPadronizados de Nutricionistas.forma a adequá- lospara o combate àdisseminação daCOVID-19.

2. Orientar que cada Na unidade Após a Equipe Seguindo as Sem custoestabelecimento de de ensino. homologação diretiva e orientações daensino manipule e do PlanCon pedagógica e equipe diretiva,prepare os alimentos Escolar. Nutricionistas. respeitando todasde acordo com o anual as diretrizes.de Boas Pr ticas e os Seguir asProcedimentos orientações dasOperacionais Nutricionistas.Padronizados deforma a combater adisseminação daCOVID-19.

3. Utilizar utensílios Na unidade Após a Equipe Seguindo as Toucas caixa comhigienizados conforme de ensino. homologação diretiva e orientações da 100 unidades - R$definido no anual de do PlanCon pedagógica e equipe diretiva, 23,00, dar-se-à oBoas Pr ticas de Escolar. Nutricionistas. respeitando todas consumo deanipulação dos as diretrizes. acordo com oAlimentos de cada Seguir as cronograma doestabelecimento. orientações das horário de trabalho

Nutricionistas e número detrabalhadoresdiários, pedido debase mensal.

4. Orientar os Na unidade Após a Equipe Seguindo as Sem custo.trabalhadores a evitar de ensino. homologação diretiva e orientações datocar o rosto, em do PlanCon pedagógica e equipe diretiva,especial os olhos e a m Escolar. Nutricionistas. respeitando todasscara, durante a as diretrizes.produção e Seguir asdistribuição dos orientações dasalimentos, seguindo os Nutricionistasprocedimentos

94

estabelecidos no anual de Boas Pr ticas de anipulação de Alimentos de cada estabelecimento.

5. Orientar o trabalhador que os uniformes devem ser trocados, no mínimo, diariamente e usados exclusivamente nas dependências de armazenamento, preparo e distribuição dos alimentos.



Equipe diretiva.

Seguindo as orientações da equipe diretiva, respeitando todas as diretrizes.Seguir as orientações das Nutricionistas.

Sem custo.

6. Substituir os Na unidade Após a Equipe Seguindo as Sem custo.sistemas de de ensino. homologação diretiva e orientações daautosserviço de bufê, do PlanCon profissionais equipe diretiva,utilizando porções Escolar. da respeitando todasindividualizadas ou alimentação. as diretrizes.disponibilizando Seguir asfuncion rio(s) orientações dasespecífico(s) para Nutricionistasservir todos os pratosnas mesas e entregaros utensílios.

7. Realizar Na unidade Após a Equipe Seguindo as Sem custo.higienização adequada de ensino. homologação diretiva e orientações dadas mesas, cadeiras, do PlanCon profissionais equipe diretiva,bancos e similares, a Escolar. da limpeza. respeitando todascada uso. Não utilizar as diretrizes.toalhas de tecido ououtro material.

8. Estabelecer hor rios Na unidade Após a Equipe Seguindo as Sem custo.alternados de de ensino. homologação diretiva. orientações dadistribuição de do PlanCon equipe diretiva,alimentos e utilização Escolar. respeitando todasde refeitórios e praças as diretrizes.de alimentação, com oobjetivo de evitaraglomerações.

95

9. Organizar a disposição das mesas e cadeiras no refeitório de modo a assegurar que a sua utilização proporcione o distanciamento mínimo de 1,5 metros (um metro e meio) entre as pessoas.



Equipe diretiva.

Seguindo as orientações da equipe diretiva, respeitando todas as diretrizes.Proposta de substituir as mesas coletivas por mesas individuais.

Sem custo.

10. Obedecer ao distanciamento mínimo de 1,5 metros (um metro e meio) entre pessoas no refeitório em todas as atividades, da entrada à saída.



Equipe diretiva.

Seguindo as orientações da equipe diretiva, respeitando todas as diretrizes.

Sem custo.

11. Programar a Na unidade Após a Equipe Seguindo as Sem custo.utilização dos de ensino. homologação diretiva. orientações darefeitórios com apenas do PlanCon equipe diretiva,1/3 (um terço) da sua Escolar. respeitando todascapacidade (por vez). as diretrizes.Organizar cronogramapara sua utilização, deforma a evitaragrupamento ecruzamento entre ostrabalhadores (fluxosinterno e de entradase saídas), além degarantir a manutençãoda dist ncia mínima de1,5 m (um metro emeio) de raio entre ostrabalhadores.

12. Não ser permitida Na unidade Após a Toda a equipe Seguindo as Sem custo.a entrada de de ensino. homologação escolar. orientações daalimentos externos. do PlanCon equipe diretiva,Caso haja a Escolar. respeitando todasnecessidade, este as diretrizes.dever estarhigienizado eembalado conformerecomendações

96

sanitárias.

13. Orientar alunos e Na unidade Após a Toda a equipe Seguindo as Sem custo.trabalhadores a não de ensino. homologação escolar. orientações dapartilhar alimentos e do PlanCon equipe diretiva,não utilizar os mesmos Escolar. respeitando todasutensílios, como as diretrizes.copos, talheres,pratos, entre outros.

14. Utilizar a m scara Na unidade Após a Toda a equipe Seguindo as Sem custo.durante toda a de ensino. homologação escolar e orientações dapermanência no do PlanCon educandos. equipe diretiva,ambiente, retirando Escolar. respeitando todassomente no momento as diretrizes.do consumo doalimento.

15. Orientar a troca, Na unidade Após a Toda a equipe Seguindo as Sem custo.higienização, de ensino. homologação escolar. orientações daarmazenamento e do PlanCon equipe diretiva,descarte das m scaras Escolar. respeitando todasconforme o as diretrizes.estabelecido naPortaria SES nº224/2020.

16. Orientar que Na unidade Após a Equipe Seguindo as Sem custo.entregadores e outros de ensino. homologação diretiva e orientações datrabalhadores do PlanCon profissionais equipe diretiva,externos não entrem Escolar. da respeitando todasno local de alimentação. as diretrizes.manipulação dosalimentos.

17. Realizar Na unidade Após a Equipe Seguindo as Sem custo.formação/treinamento de ensino homologação diretiva. orientações dacom os profissionais do PlanCon equipe diretiva,envolvidos em todos Escolar. respeitando todasos processos da as diretrizes.alimentação na escola(recebimento,armazenamento, pré-preparo, preparo,distribuição,

97

acompanhamento e fiscalização), seguindo os procedimentos estabelecidos nas diretrizes sanit rias, planos de contingências e protocolos escolares.

18. Organizar um plano de comunicação para orientar a comunidade escolar sobre os procedimentos alimentares, conforme as diretrizes sanit rias, planos de contingência e protocolos escolares.



Equipe diretiva e profissionais da alimentação.

Seguindo as orientações da equipe diretiva, respeitando todas as diretrizes.Seguir as orientações das Nutricionistas

Sem custo.

19. Seguir os procedimentos de higienização do kit de alimentação escolar (onde houver) de acordo com as normas sanitárias.



Equipe diretiva.

Seguindo as orientações da equipe diretiva, respeitando a diretriz sanitária. Não vai ter Kit`s.

Sem custo.

20. Os Na unidade Após a Equipe Seguindo as Sem custo.estabelecimentos de ensino. homologação diretiva. orientações daeducacionais que do PlanCon equipe diretiva,dispuserem de Escolar. respeitando acantinas, lanchonetes, diretriz sanitária.restaurantes ou Não teremosespaços equivalentes a cantina depraças de alimentação, nenhuma espécie.de forma terceirizada,deverão tambématender aos requisitosdefinidos na PortariaSES nº 256 de21/04/2020, ou outrosregulamentos quevenham substituí-la.

Quadro 4: Esquema de organização DAOP Alimentação Escola

98

Por quê (domínios): TRANSPORTE ESCOLAR

Diretrizes: Link de Acesso:https://drive.google.com/file/d/1-f_KWOhot0A263pxiacSmpvm_BgexkGC/view?usp=sharing

1. MEDIDAS GERAIS:


Onde (W3)

Quando (W4)

Quem (W5)

Como (H1)

Quanto (H2)

1.1. Limitar e Nos veículos de No trajeto Motorista dos Obedecendo às Sem custocontrolar a transporte escolar. veículos e órgãos diretrizeslotação m xima escolar. competentes sanitárias.de cada veículo como Secretariada seguinte de Transporte.forma: - Veículode passeioresguardarintervalo de umassento vazioentre ospassageiros nosbancostraseiros; - Van(incluindoKombi):resguardarintervalo de umassento vazioentre ospassageiros emtodos os bancos;- icro- nibuspriorizarocupaçãoalternada dosassentos, até olimite de umocupante porassento, sendo

99

vedado passageiros em pé - nibus priorizar ocupação alternada dos assentos, até o limite de um ocupante por assento, sendo vedado passageiros em pé; - Transporte coletivo adotar medidas j previstas pela SES; - Em todas as modalidades de transporte, manter a obrigatoriedade de ocupar o mesmo lugar todos os dias, com registro dos ocupantes pelo monitor; - A distribuição de estudantes nos assentos do nibus dever ser feita de forma a agrupar os alunos de uma mesma escola na mesma região do veículo, quando este atender a mais de um estabelecimento escolar no mesmo deslocamento.

100

1.2. Adequar a Nos veículos de No trajeto Motoristas dos Obedecendo às Sem custo.frota de modo a transporte escolar. veículos e órgãos diretrizescompatibilizar o escolar. competentes. sanitárias.quantitativo deveículos com ode passageiros aseremtransportados,respeitando alimitaçãodefinida paracadamodalidade detransporte,inclusivedisponibilizandolinhas extras, senecessário.

1.3. Ordenar as Nos veículos de No trajeto Motoristas dos Obedecendo às Sem custo.entradas e transporte escolar. veículos e órgãos diretrizessaídas dos escolar. competentes. sanitárias. Compassageiros de apoio deforma que, no Monitor deembarque, os Transportepassageiros Escolar –ocupem Secretaria deinicialmente as Transportepartes traseiras contratardos veículos, e pessoas paraque o esta função.desembarqueinicie pelospassageiros dosbancos da partedianteira.

1.4. Manter os Nos veículos de No trajeto Motoristas dos Conforme as Sem custo.basculantes e as transporte escolar. veículos e órgãos diretrizesjanelas dos escolar. competentes. sanitárias.veículos abertas(exceto em diasde chuva/frioextremo), comamplitude quepermita a trocade ar semcomprometer a

101

segurança dos passageiros. Caso o veículo disponha de sistema de arcondicionado com renovação de ar, esta dever estar ativa, bem como a higienização e a substituição dos filtros dever estar em conformidade com as recomendações dos fabricantes.

1.5. Permitir que entrem e permaneçam nos veículos somente pessoas com m scara, quer sejam estudantes ou trabalhadores das escolas. Orientar estes usuários que optarem por usar m scara de tecido, que seja em conformidade com o previsto na Portaria SES no 224, de 03 de abril de 2020, ou outros regramentos que venham substituí-la.

Nos veículos de transporte escolar.

No trajeto escolar.

Motoristas dos veículos e órgãos competentes.

Conforme as diretrizes sanitárias.

Sem custo.

102

1.6. Demarcar a Nas áreas de No embarque Equipe diretiva e Conforme as Sem custo.distância de embarque e e motoristas. diretrizessegurança de no desembarque desembarque. sanitárias.mínimo 1,5 ou locais Demarcarmetros (um destinados para bancos a seremmetro e meio) fila. ocupados pelosnas retas de alunos comembarque e distanciamentodesembarque ou social.locaisdestinados parafila (na escola),evitando aaglomeração depessoas.

1.7. Orientar Nos veículos de No trajeto Motoristas dos Conforme as Sem custo.que, nos pontos transporte escolar. veículos e órgãos diretrizesde embarque escolar. competentes. sanitárias.(distantes daescola),ocorrendoexistência deformação defilas, os usu riosmantenham adist ncia mínimade 1,5 metro(um metro emeio) dasdemais pessoas.

1.8. Padronizar procedimentos e operações de higienização, de forma que após cada itiner rio/viagem, seja realizada a limpeza e desinfecção dos veículos utilizados no transporte:

Nas empresas de transportes/gara gens de veículos.

Antes e após a utilização do veículo.

Órgãos competentes.

Conforme as diretrizes sanitárias.Recepção do aluno no embarque com disponibilização de álcool 70% e medidor de temperatura sob atenção do monitor de ônibus.

Sem custo.

- Higienizar apoios de braço,maçanetas,

103

pegadores, janelas (vidros) e poltronas com lcool 70% ou produtos sanitizantes de efeitos similar, a cada finalização de viagem;

- Definir periodicidade para higienização interna completa do veículo, recomendando- se ao menos uma vez ao dia.

1.9.Disponibilizar lcool 70% ou sanitizantes de efeito similar para a higienização das mãos, no embarque e no interior do veículo.

Nos veículos de transporte escolar.

Diariamente de forma constante.



Sem custo.

1.10. Afixar no espaldar de cada poltrona um encarte com as orientações aos passageiros sobre etiqueta da tosse, uso da m scara, higienização das mãos e distanciamento social.

No interior dos veículos de transporte escolar.

Diariamente. Motoristas dos veículos e demais funcionários envolvidos no transporte escolar.

Fixando no interior dos veículos.

Sem custo.

104

1.11. Organizar Na unidade de Diariamente. Conforme as Sem custo.e orientar ensino. diretrizesescalonamento sanitárias.de hor rios dechegadas e Equipe diretiva.

saídas dosestudantes nasinstituições deensino,reduzindo aconcentraçãodeles no local.

1.12. Dar Nos veículos de Diariamente. Motoristas dos Conforme as Sem custo.prioridade às transporte veículos e diretrizescrianças da escolar. demais sanitárias. AoEducação funcionários aluno semInfantil e envolvidos no máscara ocrianças com transporte monitor denecessidades escolar. ônibus deveráespeciais no ser oferecer aembarque e máscaradesembarque e disponibiizada ena ocupação dos após colocar abancos máscara, odianteiros do aluno podetransporte embarcar.coletivo.

Quadro 5: Esquema de organização DAOP Transporte Escola

2. MEDIDAS AOS SERVIDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS


Onde (W3) Quando (W4)

Quem (W5)

Como (H1)

Quanto (H2)

2.1. Levar ao Nas Sempre que Empresas de Conforme as Semconhecimento empresas de necessário. transporte diretrizes custo.

dos profissionais transporte escolar ou sanitárias.do transporte escolar ou órgãosescolar, quer órgãos competentes.

sejam servidores competentes.ou prestadores deserviços (e aplicarno que couber),

as medidas

100

recomendadas para os demais

profissionais voltadas à

atividade escolar.

2.2. Orientar os trabalhadores do transporte escolar

a informarem imediatamente ao estabelecimento, caso apresentem

sintomas de síndrome gripal e/ou convivam com pessoas sintom ticas, suspeitas ou

confirmadas da COVID-19,

aplicando para estes as mesmas

condutas relacionadas aos

outros trabalhadores da atividade escolar, no que se refere

à elucidação diagnóstica, período de

afastamento e notificação das

autoridades sanitárias e

epidemiológicas.

Nas empresas de transporte escolar ou

órgãos competentes.

Sempre que necessário.

Empresas de transporte escolar ou



Contratação e Capacitação de

Motoristas e Monitores de

ônibus por parte do órgão competente da

Gestão do Transporte

escolar.

Sem custo.

2.3. Orientar para que motoristas,

monitores e demais

prestadores de serviço do transporte

reforcem seus cuidados

pessoais, lavandosempre as mãos






Conforme as diretrizes

sanitárias. Os ônibus devem

ter os equipamentos

de proteção individual

obrigatórios.

Sem custo.

101

com gua e sabão e que,

sistematicamente, utilizem o lcool

70% para higienização das

mãos.

2.4. Reforçar, para os

monitores, a import ncia da higienização

sistem tica dasmãos.







Sem custo.

2.5. Disponibilizar Nas Sempre que Empresas de Conforme as Seme exigir o uso de empresas de necessário. transporte diretrizes custo.

máscaras e transporte escolar ou sanitárias.também face escolar ou órgãos

shield (protetor órgãos competentes.facial), utilizados competentes.

simultaneamente,tanto para ocondutor do

veículo quantopara o monitor,durante todo odeslocamento,

desde as entradasno veículo até odesembarque do

último aluno.Orientar estes

profissionais quese optarem porusar máscara detecido, que seja

em conformidadecom o previsto na

Portaria SES no224, de 03 de

abril de 2020, ououtros

regramentos quevenham substituí-

la.2.6. Capacitar os trabalhadores do

Nas empresas de


Empresas de transporte


Sem custo.

102

transporte escolar transporte quanto à forma escolar ou

adequada de uso órgãos dos dispositivos competentes de segurança

sanitária (máscara, face

shield), tanto para a colocação

quanto para a retirada, troca,

substituição, higienização e

descarte.

escolar ou órgãos

competentes.

sanitárias.

2.7. Recomendar Nasa troca de roupa empresas de

pelos transportetrabalhadores do escolar ou

transporte escolar órgãosao final do competentes.

expediente pararetorno às suas

residências.





Sem custo.

2.8. Notificar os Órgãos prestadores de competentes. serviço quando

houver confirmação de

caso da COVID-19, bem como as pessoas que

tiveram contato com este, em um raio de 1,5 metro,

em todos os ambientes em que a pessoa

infectada tenhacirculado.

Quando houver

confirmação de caso.


Por meio de notificação.

Sem custo.

2.9. Garantir que Nas trabalhadores do empresas de transporte escolar transporte estejam com seus escolar ou

calendários órgãos vacinais em dia. competentes.

Sempre que Empresas de Por meio da Semnecessário. transporte apresentação custo.

escolar ou da carteira deórgãos saúde.

competentes.

103

3. MEDIDAS AOS PAIS/RESPONSÁVEL DE ALUNOS/ESTUDANTES:


Quando (W4)

Quem (W5)

Como (H1)

Quanto (H2)

3.1. Orientar aos pais que os estudantes

deverão utilizar máscara facial como barreira, para a utilização do

transporte, seguindo todas as orientações de

uso já dispostas na Portaria SES n° 224, de

03 de abril de 2020.


Conforme necessário.

Equipe diretiva e

pedagógica.


Sem custo.

3.2. Os motorista/monitores escolares deverão realizar a aferição de temperatura corporal dos estudantes, antes

de adentrarem no transporte escolar, com

uso de term metros infravermelhos ou outro

instrumento correlato fornecido pela

mantenedora. Aferida a temperatura de 37, C

(trinta e sete vírgula oito graus Celsius) ou superior, não ser

permitida a entrada notransporte.

No embarque.

No embarque. Motorista dos veículos

e demais funcionários envolvidos

no transporte

escolar.

Utilizando o termômetro

infravermelho ou outro

instrumento correlato. Será

verificada a temperatura do aluno tanto no embarque no ônibus quanto na chegada da

escola.

Sem custo.

3.3. No caso de o estudante apresentar temperatura de 37 ºC (trinta e sete vírgula oito

graus Celsius) ou superior, o

motorista/monitor dever relatar o fato à

equipe gestora da escola para que esta tome asdevidas providências.



Motorista dos veículos

e demais funcionários envolvidos

no transporte

escolar.

Por meio de relato/relatório. A temperatura

de 37 graus Celsius já é com

afastamento para cautela do

sintoma.

Sem custo.

104

3.4. Solicitar aos Na unidade Antes do Equipe Por meio de Sempais/respons veis que de ensino. retorno das diretiva e comunicação custo.

acompanhem/aguardem aulas. pedagógica. com osseus filhos no ponto de responsáveis.

embarque, caso sejadetectada febre este

não poder adentrar aoveículo e dever buscarorientação com a Vigil

ncia EpidemiológicaMunicipal.

3.5. Realizar campanha Na unidade Constantemen Equipe Por meio de Semde conscientização para de ensino. te. diretiva e comunicação custo.que os pais/respons veis pedagógica. com ospriorizem o transporte responsáveis.próprio de seus filhos,visando a evitar o risco

de contaminação dentrodo transporte,

orientando que nãotransportem passageirosfora do nucleo familiar.

3.6. Proibir a entrada, No Sempre que Motorista Por meio de Semnos veículos, de pais e embarque necessário. dos veículos comunicação custo.respons veis, a não ser dos e demais com os

em caso de extrema veículos de funcionários responsáveis. Anecessidade para transportes envolvidos comunidade

auxiliar escolares. no não podeestudante/criança com transporte adentrar aonecessidade especial ou escolar. ambienteoutra limitação, situação escolar.que o monitor sozinho

não consiga administrar,sendo que os pais eresponsáveis, paraadentrar o veículo,

deverão ser submetidosà aferição de

temperatura e estarutilizando mascara.

4.MEDIDAS AOS PAIS/RESPONSÁVEL DE ALUNOS/ESTUDANTES:

105


Onde (W3)

Quando (W4)

Quem (W5)

Como (H1)

Quanto (H2)

4.1. Cabe aos Nos Diariamente. Órgãos Promoverem Sem custo.órgãos de veículos competentes. ações e

fiscalização de operações quemunicipal transporte intensifiquem a

promoverem escolar. fiscalização.ações e

operações queintensifiquem a

fiscalização,sempre

considerando oarcabouço legalpertinente em

vigor, emespecial:

- certificar-se deque

trabalhadores eestudantes

conhecem asorientações

relacionadas aotransporte

escolar;- verificar seestudantes e

trabalhadoresfazem uso

constante damáscara e os

trabalhadores ouso do face

shield,simultaneamente;

- verificar adisponibilidade

de lcool 70% nosveículos

- certificar quetodos os produtosutilizados tenham

registro naANVISA, quando

couber.

106

DAOP GESTÃO DE PESSOASPor quê (domínios): GESTÃO DE PESSOASDiretrizes: Link de Acesso: https://drive.google.com/file/d/13fykW7jWvt7CYvppxmCHIWM15D3Q61eF/view?usp=sharing

1. Do acompanhamento das condições de saúde:


Quando (W4)

Quem (W5)

Como (H1)

Quanto (H2)

4.1 Quanto àprevenção, recomenda-se que as unidades de ensino reforcem as medidas de prevenção da doença, orientando os profissionais da educação a respeito de diretrizes como:•distanciamentosocial;


Após homologação do PlanCon Escolar. No Retorno Presencial.

Após homologação do PlanCon Municipal.

Equipe diretiva, Secretaria da Educação, pedagógica e demais profissionais quando se fizer necessário.Informativos individuais e no ambinte da Escola Contratação de um Funcionário integral no Portão para higienização das mãos e aferição de temperatura.

Equipe diretiva, pedagógica e demais profissionais

Conforme as diretrizes estabelecidas.

Conforme as diretrizes estabelecidas. Fazendo

Sem custo

Sem custo.

• uso demáscaras

• higiene dasmãos;

• limpeza do ambiente de trabalho;

• afastamentode sintomáticos

•monitoramentodos sintomas;

• boa ventilaçãodos ambientes.

1.2. Realizar triagem dos servidores da escola, sendo classificados de


107

acordo com seu estado individual inicial em relação à Covid-19, sendo divididos em grupos:

quando se fizer levantamento necessário. do grupo de

servidores de risco e vulnerabilidade.

1.2.1. Grupo 1 - Casos suspeitos ou confirmados: profissionais da educação que apresentarem sintomas como febre, dores no corpo, calafrios, falta de ar, tosse, dor de garganta, diarreia, alteração de paladar ou olfato e dificuldades respiratórias, e também os profissionais que tiveram contato, nos últimos 14 dias, com um caso confirmado de COVID19;

1.2.2. Grupo 2 - Grupo de Risco: São considerados grupos de risco pessoas com 60 anos ou mais; os profissionais que sofram de doenças crônicas (cardiopatias, diabetes, hipertensão, imunossupressores), as gestantes de alto risco, entre outros, conforme Decreto SC/525/2020;

1.2.3. Grupo 3 - Não pertencem aos grupos anteriores etem permissão para

108

realizar os trabalhos presencialmente;

A triagem possui dois objetivos: 1.2.4.1. identificação de casos suspeitos, permitindo o encaminhamento aos serviços de saúde;

1.2.4.2. isolamento dos casos suspeitos, evitando a transmissão no ambiente de trabalho.

Recomendar que todos os profissionais da educação respondam a um questionário autodeclaratório, antes de acessar o local de trabalho, com o objetivo de identificar casos suspeitos de COVID-

19. O modelo do questionário encontra-se no Anexo I;

Garantir monitoramento contínuo, adotando mecanismos de controle que permitam ao servidor informar ao gestor a presença de sintomas;

Para aferir atemperatura de seus profissionais no

110

momento da chegada ao local de trabalho, recomenda-se seguir as orientações do fabricante quanto à calibragem do medidor de temperatura. Dar preferência a medidores de temperatura sem contato, porém caso não seja possívelutilizar medidores de temperatura sem contato, a higienização do termômetro com álcool 70% deve ser realizada a cada uso. Caso a temperatura aferida de algum colaborador esteja igual ou superior a 37,8°C, ocolaborador deve ser considerado um caso suspeito.

1.3. Orientar os profissionais da educação identificados como casos suspeitos de COVID-19 a:



Equipe diretiva. Conforme as diretrizes estabelecidas.

Sem custo

1.3.1. buscar uma unidade de saúde;

1.3.2. manter isolamento domiciliar por 14 dias, a partir do início dos sintomas, e depois de três dias sem sintomas. Após este período, oprofissional poderá

110

voltar ao trabalho;

os familiares (contato domiciliar) devem ser orientados a realizar isolamento domiciliar por 14 dias e, se apresentarem sintomas, procurar uma unidade de saúde.

Substituição da Pessoas afastadas por atestado de Covid 19 sob responsabillidade da Secretaria da Educação.

1.4. Orientar a apresentação de comprovação para o enquadramento no grupo de risco estabelecido pelo Decreto SC/525/2020:



Equipe diretiva. Conforme as diretrizes estabelecidas.

Sem custo

1.4.1. Cada rede de ensino poderá optar por aceitar comprovantes tais como: Formulário de Autodeclaração, Atestado Médico e/ou Agendamento em Perícia Médica.

1.5. Recomendar Instituição Após Equipe diretiva. Conforme as Sem custo.que as Redes de mantenedora. homologação diretrizesEnsino realizem do PlanCon estabelecidas.diagnóstico para Municipal. Mapeamentomapear quais e dos Servidoresquantos servidores e e alunos deestudantes se Grupo Riscoenquadram no através degrupo de risco

112

estabelecido pelo Decreto nº SC/525/2020:

Garantir que todos os setores estejam contemplados no diagnóstico: professores, servidores que ocupam funções administrativas e pedagógicas, servidores que atuam na limpeza, servidores que atuam com a alimentação, servidores que atuam com o transporte escolar, servidores que atuam na segurança e vigilância das unidades escolares, servidores que atuam no quadro civil ou técnico das unidades escolares, estudantes de todas as etapas e níveis de ensino;

Orientar que sejam organizados formulários diagnósticos padrão, pela mantenedora, e aplicados pela unidade escolar.

Formulário.

113

2. Organizar a forma de trabalho aos profissionais da educação que se enquadram no grupo de risco:


Onde (W3)

Quando (W4)

Quem (W5)

Como (H1)

Quanto (H2)

2.1. Priorizar o Home Após Equipe diretiva e Conforme as Sem custo.trabalho remoto, Office. homologação pedagógica. diretrizes

conforme do PlanCon estabelecidas.Decreto nº Municipal de

SC/525/2020, de acordo comforma que não as legislaçõeshaja prejuízo ao vigentes.serviço público.

2.2. Distribuir Na Após Equipe diretiva e Conforme as Sem custo.tarefas unidade homologação pedagógica. diretrizes

administrativas, de ensino do PlanCon estabelecidas.quando e ou Municipal de

necessário, que Home acordo compossam ser Office. as legislações

realizadas de vigentes.forma remota,

como auxiliar naelaboração de

atividades,pesquisas e

correções deatividades.

2.3. Planejar e Na Após Equipe diretiva e Conforme as Sem custo.ministrar aulas unidade homologação pedagógica. diretrizes

de forma de ensino do PlanCon estabelecidas.remota, bem e ou Municipal de

como elaborar as Home acordo comaulas para as Office. as legislações

formas vigentes.impressas.

3. Orientar por Na Após Equipe diretiva e Conforme as Sem custo.carga horária unidade homologação pedagógica. diretrizes

diferenciada aos de ensino. do PlanCon estabelecidas.servidores, em Municipal deespecial, aos acordo com

professores que as legislaçõesestiverem vigentes.atuando

114

presencialmente, a fim de garantir o planejamento das atividades para as novas

metodologias de ensino,

conforme as diretrizes

pedagógicas.

4. Assegurar o Na Após Equipe diretiva e Conforme as Sem custo.planejamento unidade homologação pedagógica. diretrizesdemocrático e de ensino. do PlanCon estabelecidas.

coletivo de carga Municipal dehorária e acordo com

condições de as legislaçõestrabalho a toda vigentes.

comunidadeescolar.

5. Organizar critérios para a contratação de servidores em substituição, ou para a necessidade de contratação de novos servidores em regime de excepcionalidade, a fim de atender às necessidades no período em que perdurar o formato das atividades escolares estabelecido nas diretrizes pedagógicas e sanitárias:


Onde (W3) Quando (W4)

Quem (W5)

Como (H1)

Quanto (H2)

5.1. Elaborar Órgãos Após Instituição Conforme as Sem custo.edital específico responsáveis homologação mantenedora. diretrizespara o período do PlanCon estabelecidas.estabelecido. Municipal. A Secretaria

Municipal deEnsino ou

mantenedoraespecífica,garantir a

contrataçãoimediata da

substituição de

115

servidores afastados.

5.2. Garantir no Órgãos edital os responsáveis

critérios para asubstituição

Após homologação do PlanConMunicipal.

Instituição mantenedora.


estabelecidas.

Sem custo.

5.3. Sistematizar Órgãos mecanismos responsáveis

para a compensação de horas, na

impossibilidade da realização de trabalho remoto ou desempenhode outra função.


Instituição mantenedora.


estabelecidas.

Sem custo.

5.4. Identificar Órgãos possibilidades responsáveis de prorrogação

de contratos dos professores

que já estão atuando nas

atividades não presenciais,

para dar continuidade ao

calendário letivo, conforme

estabelecido nos Pareceres CNE nº 05 e

11/2020.

Após Instituição Conforme as Sem custo.homologação mantenedora. diretrizes

do PlanCon estabelecidas.Municipal.

5.5. Considerar Órgãosas responsáveis

especificidadesda legislação

local quanto à necessidade de

reposição, contratação

e/ou realização e prorrogação de processos seletivos de

servidores, paradar

Após Instituição Conforme as Sem custo.homologação mantenedora. diretrizes

do PlanCon estabelecidas.Municipal. A Secretaria

Municipal deEnsino ou

mantenedoraespecífica,garantir a

contrataçãoimediata da

substituição deservidores

afastados, para

117

continuidade ao garantir aprocesso eficácia do

educativo, de processo demodo a reduzir ensino.o risco e com

menor prejuízopossível à

aprendizagemdos estudantes,ponderando-sea necessidadede frequentes

substituições deservidores em

função delicenças, óbitose ocorrência de

eventosadversos, queincidem emsituações deemergência,

visando agilizarcom eficácia a

continuidade doprocesso de

ensino.5.6. Envolver Órgãos Após Instituição Conforme as Sem custo.

representantes responsáveis homologação mantenedora. diretrizesdo Poder do PlanCon estabelecidas.

Legislativo, Municipal.tanto no âmbitoestadual quantomunicipal, nos

Comitês deGerenciamento

da COVID-19,considerando anecessidade de

adequaçãolegislativa

enquanto oregime especial

de educaçãodecorrente da

pandemiaperdurar.

118

6. Garantir que toda a comunidade escolar seja formada, treinada e preparada para um retorno seguro às atividades presenciais, por meio das seguintes ações:

O quê (ação) (W2) Onde (W3) Quando (W4)

Quem (W5)

Como (H1)

Quanto (H2)

6.1. Capacitar a comunidade escolar a respeito dos seguintes temas: ações de higiene necessárias quando da utilização do transporte

público e transporte escolar, utilização da máscara de proteção,

troca da máscara, tempo útil de proteção de

máscara, armazenamento/descarte de máscara contaminada, higienização das mãos e

objetos, etiqueta respiratória e como se

alimentar com segurança.

Unidade de ensino e Home

Office.


Equipe diretiva,



estabelecidas.A Equipe Diretiva

encaminhará material de publicação

para grupos de whatsapp das famílias e outras mídias

sobre os cuidados e proteção, bem como cartazes e

publicações sobre higiene

das mãos e etiqueta de

tosse, uso damáscara.

Sem custo.

6.2. Elaborar e/ou compartilhar uma cartilha

de orientação sobre os cuidados básicos de

prevenção à COVID-19, e disponibilizála pela

internet para ascomunidades escolares.

Órgãos competentes

com compartilhament o na unidade de

ensino.


Órgãos competentes,

equipe diretiva,



estabelecidas.

Sem custo.

6.3. Afixar as medidas de prevenção, por meio de materiais visuais, nas

unidades de ensino.

Unidade de ensino.

Após homologação do PlanConMunicipal.

Equipe diretiva e

pedagógica.


estabelecidas.

Sem custo.

6.4. Oportunizar, a todos os servidores, formação e

treinamento para os

Unidade de ensino e Home

Office.

Após homologaçãodo PlanCon

Equipe diretiva,

pedagógica,


estabelecidas.

Sem custo.

119

planos de Municipal. Comissão Buscarcontingenciamentos e Escolar e parceriasprotocolos escolares. demais para

profissionais treinamentosque se fizer escolares.necessário.

6.5. Oferecer formação Unidade de Após Instituição Conforme as Semaos servidores para a ensino e Home homologação mantenedora. diretrizes custo.

nova forma de ensino, Office. do PlanCon estabelecidas.conforme as diretrizes Municipal. Colaboração

pedagógicas. com aunidade

mantenedoraquanto á

formação deservidores.

6.6. Realizar testes Ambiente Após Equipe Conforme as Semsimulados em período Virtual. homologação diretiva, diretrizes custo.

anterior à retomada das do PlanCon pedagógica, estabelecidas.atividades presenciais. Municipal. Comissão

Escolar.

7. Encaminhamentos para o acolhimento e acompanhamento:

O quê (ação) (W2) Onde (W3) Quando (W4)

Quem (W5)

Como (H1)

Quanto (H2)

7.1. Disponibilizar serviços de Órgão Após Instituição Por meio de Semapoio psicossocial que competente. homologação mantenedora. encaminhamentos custo.

abordam do PlanCon específicos aosestigmatização/discriminação Municipal. órgãos

e apoio aos servidores no competentes.enfrentamento das

incertezas da pandemia.

7.2. Promover reflexões, por Ambiente Após Equipe Conforme as Semmeio de formações virtuais Virtual. homologação diretiva, diretrizes custo.

(interinstitucionais), sobre as do PlanCon pedagógica e estabelecidas.incertezas da comunidade Municipal. Comissãoescolar com relação à nova Escolar.

realidade.

121

7.3. Promover campanhas motivacionais constantes

(tanto gerais como específicas) em todos os

meios de comunicação, para lembrar que a unidade de

ensino está preocupada com o bemestar de todos.

Unidade de ensino e ou por meio de tecnologia da informação e comunicação.

Após Equipe Conforme as diretrizes

estabelecidas.Atenção e

estratégias de apoio para

minimizar os apectos

psicológica de colaboradores e

estudantes.

Sem custo.homologação diretiva,

do PlanCon pedagógica,Municipal. Comissão

Escolar edemais

profissionaisque se fizernecessário.

7.4. Preparar um ambiente acolhedor para a recepção da

comunidade escolar no retorno das atividades

presenciais.

Unidade de ensino.

Após Equipe nforme as diretrizes

estabelecidas.


do PlanCon pedagógica eMunicipal. Comissão

Escolar.

7.5. Acompanhar o pós- retorno: direção e colegas

devem permanecer atentos a comportamento, frequência, desempenho, etc., de alunos

e professores, e realizar encaminhamento

especializado imediatamente, em caso de observação de depressão,

tristeza, ansiedade, medo, ouculpa, entre outros.

Unidade de ensino.

Após Equipe Conforme as diretrizes

estabelecidas e suporte do setor

de saúde.


do PlanCon pedagógica eMunicipal. Comissão

Escolar.

Quadro 6: Esquema de organização DAOP Gestão de Pessoas

122

DAOP CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOPor quê (domínios): TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO


https://drive.google.com/file/d/16Sc5vBvDFNbAEcttXhrhDuDPA0CPsy-K/view?usp=sharing


Quando (W4)

Quem (W5)

Como (H1)

Quanto (H2)

1. Oportunizar, a todos Na unidade de Após a Equipe Encontros Sem custo.os servidores, ensino; homologação diretiva, presenciais,capacitação e remotamente, do PlanCon pedagógica e remotos, quandotreinamento para os quando Escolar. Comissão necessário;planos de contingência, necessário. Escolar. plataformas digitaiso Sistema de Comando Convidar (Webde Operações - SCO e equipes da conference/webinar,protocolos escolares. saúde, live); informativos

nutricionistas em materiaise da impressos ouvigilância eletrônicos.sanitáriapara liderar aformação.

2. Capacitação e Na unidade Após a Equipe Encontros Sem custo.treinamento dos de ensino; homologação diretiva, presenciais,integrantes da remotamente, do PlanCon pedagógica e remotos, quandocomunidade escolar quando Escolar. Comissão necessário;envolvidos na gestão da necessário. Escolar. plataformas digitaiscrise sanitária, com (Webespecial atenção às conference/webinar,equipes que compõem a live); informativosUnidade de Gestão em materiaisOperacional/ Sistema de impressos ouComando de Operações. eletrônicos.

3. Identificar as principais Na unidade Após a Equipe Criação de um Sem custo.funções a serem de ensino. homologação diretiva, Organograma dedesenvolvidas nas do PlanCon pedagógica e ComandoUnidades de Gestão Escolar. Comissão Operacional paraOperacional (Sistemas de Escolar. capacitar e procederComando Operacionais- em cada etapa.SCO/ Comitês Escolares) epropor tarefas/atividadespara cada uma dasfunções nos três níveis(estratégico, tático e

120

operacional) e capacitar para cada função (framework).

4. Desenvolver programas Na unidade Após a Equipe Encontros Sem custo.de capacitação para os de ensino; homologação diretiva, presenciais,alunos e para os remotamente, do PlanCon pedagógica e remotos, quandoprofessores e servidores quando Escolar. Comissão necessário;que não integrem o SCO, necessário. Escolar. plataformas digitaisfocando nas respostas (Webcomportamentais conference/webinar,esperadas para cada live); informativossegmento da comunidade em materiaisescolar . impressos ou

eletrônicos. Materialfotográfico paraleitura de imagens.

5. Adotar rotinas Na unidade Após a Equipe Encontros Sem custo.regulares de capacitação de ensino; homologação diretiva, presenciais,e treinamento dos alunos remotamente, do PlanCon pedagógica e remotos, quandoe servidores sobre as quando Escolar. Comissão necessário;medidas de prevenção, necessário. Escolar. plataformas digitaismonitoramento e (Webcontrole da transmissão conference/webinar,do COVID19, com ênfase live); informativosnas orientações, em materiaisprotocolos e diretrizes impressos ouestabelecidas, sempre em eletrônicos.linguagem acessível paratoda a comunidadeescolar.

6. Capacitação da comunidade escolar nos seguintes temas:

- ações de higiene necessárias quando da utilização do transporte público e transporte escolar;

- utilização da máscara de proteção, troca da máscara; tempo útil de proteção de máscara;

Na unidade de ensino; remotamente, quando necessário.


Equipe diretiva, pedagógica e Comissão Escolar.

Encontros presenciais, remotos, quando necessário; plataformas digitais (Web conference/webinar, live); informativos em materiais impressos ou eletrônicos.

Sem custo.

-

121

armazenamento/descarte de máscara contaminada; higienização das mãos e objetos;

- etiqueta respiratória; como se alimentar com segurança; - entre outros

7. Treinamento das Comissões Escolares para fiscalização dos regramentos e diretrizes aplicáveis na unidade escolar que se pretende o retorno do ensino, extensão e pesquisas presenciais.

Na unidade escolar; home office, quando necessário.

Durante construção do PlanCon.

Comitê Estadual de combate à COVID19.

Encontros presenciais, remotos, quando necessário; plataformas digitais (Web conference/webinar, live).

Sem custo.

8. Treinamento específico sobre higienização e desinfecção adequadas de materiais, superfícies e ambientes, aos servidores responsáveis pela limpeza.

Na unidade de ensino e/ ou ambiente virtual.


Equipe diretiva, pedagógica e Comissão Escolar.

Conforme as diretrizes sanitárias. Palestras, material visual, orientação e treinamento de pessoal.

Sem custo.

9. Capacitar profissionais Na unidade Após a Equipe Encontros Sem custo.responsáveis pela triagem de ensino. homologação diretiva e presenciais,dos servidores e alunos do PlanCon outros remotos, quandoda escola, sendo Escolar. profissionais necessário;classificados de acordo que se plataformas digitaiscom seu estado individual perceberem (Webinicial em relação à Covid- necessários conference/webinar,19. para este live); informativos

momento. em materiaisimpressos oueletrônicos. Fazertreinamento eescala paraatendimento dasáreas que precisamser monitoradas elimpas comfrequência.

122

10. Capacitação e Na unidade Após a Equipe Orientação e Sem custo.treinamento dos de ensino. homologação diretiva e vigilância constantesservidores e alunos para do PlanCon outros para monitoramentoprocederem às ações Escolar. profissionais dos sintomas daquando se depararem que se COVID. Seguindo oscom indivíduos com perceberem procedimentossintomas de síndrome necessários estabelecidos nasgripal, de forma a se para este Diretrizes Sanitárias.protegerem e protegerem momento.a comunidade escolar depossível contaminação.

11. Capacitar os Na unidade Após a Equipe Encontros Sem custo.servidores ou prestadores de ensino. homologação diretiva e presenciais,de serviço do transporte do PlanCon outros remotos, quandoescolar quanto às Escolar. profissionais necessário;medidas/diretrizes que se plataformas digitaisrecomendadas para o perceberem (Webretorno das aulas necessários conference/webinar,presenciais. para este live) informativos

momento. em materiaisimpressos oueletrônicos.Seguindo osprocedimentosestabelecidos nasDiretrizes Sanitárias,Planos deContingência eProtocolosEscolares.

12. Realizar a Na unidade Após a Equipe Encontros Sem custo.capacitação/treinamentos de ensino. homologação diretiva e presenciais,dos profissionais do PlanCon outros remotos, quandoenvolvidos em todos os Escolar. profissionais necessário;processos da alimentação que se plataformas digitaisna escola (recebimento, perceberem (Webarmazenamento, pré- necessários conference/webinar,preparo, preparo, para este live) informativosdistribuição, momento. em materiaisacompanhamento e impressos oufiscalização), seguindo os eletrônicos.procedimentos Seguindo osestabelecidos nas procedimentosdiretrizes sanitárias, estabelecidos nasplanos de contingências e Diretrizes Sanitárias,protocolos escolares. Planos de

123

Contingência e Protocolos Escolares.

13. Oportunizar a capacitação de professores e educadores para uso de novas estratégias de aprendizagem, metodologias ativas, ferramentas digitais, gamificação (jogos digitais) etc.

Na unidade de ensino e em ambiente virtual.



Possibilitando treinamento das ferramentas para as novas estratégias de ensino. Capacitar e dar ferramentas para o professor utilizar Internet de qualidade.

Sem custo.

14. Articulação e Na unidade Após a Equipe Criação de rede de Sem custo.integração intersetorial de ensino. homologação diretiva e comunicaçãocom outras do PlanCon outros intersetorial. Utilizarinstituições/políticas Escolar. profissionais mídias e(saúde, assistência social, que se comunicação.segurança pública, perceberemcriança e adolescente necessáriosetc.), uma vez que as para esteações de resposta serão momento.realizadas por instituiçõesdiferentes e que, seacionadas, precisam estarprontas para prestar oatendimento.

15. Treinamentos para os Na unidade Após a Equipe Promovendo Sem custo.diferentes atores de ensino. homologação diretiva e simuladosenvolvidos na gestão e do PlanCon outros referentes àscomunicação de casos Escolar. profissionais medidassuspeitos de COVID-19 no que se preventivas,estabelecimento de perceberem protocolos eensino. necessários diretrizes

para este estabelecidas;momento. encontros

presenciais,remotos, quandonecessário;plataformas digitais(Webconference/webinar,Live).

124

16. Realizar simulados de preparação para instalação, ativação e funcionamento do Plano de Contingência e do SCO.



Equipe diretiva e Comissão Escolar.

Exercício realizado na unidade de ensino, testando os protocolos estabelecidos.

Sem custo.

17. Realizar simulados de mesa/virtuais envolvendo as Coordenadorias Regionais de Educação, Saúde, Proteção e Defesa Civil, entre outras.

Ambiente virtual.

No processo de elaboração do PlanCon.

Comissão Escolar.

Realização em ambiente virtual.

Sem custo.

18. Realizar exercícios Na unidade Após a Equipe Exercício realizado Sem custo.simulados de campo para de ensino. homologação diretiva e unidade de ensino.a validação do plano de do PlanCon pedagógica. testando oscontingência e dos Escolar. protocolosprotocolos, antes da estabelecidos, comoretomada às aulas com por exemplo:estudantes e servidores •trajeto de ida eutilizando diferentes volta da escolacenários de risco nas carro, nibus, carona,simulações e reunir o bicicleta •na escola:maior número de entrada, saída,situações que os alunos durante as aulas,vivenciam na escola, intervalo, ida e voltavisualizando-as na ao banheiro,perspectiva de prevenção momento do lanche;ao Coronavírus. •ao chegar em casa:

medidas dehigienização esegurança.

19. Garantir que toda a Unidade de Após a Equipe Utilizando Sem custocomunidade escolar seja ensino e ou homologação diretiva e plataformas virtuais.formada, treinada e ambiente do PlanCon outrospreparada para um virtual. Escolar. profissionaisretorno seguro às que seatividades presenciais, perceberemsendo que a capacitação necessáriosdos alunos e professores para estepoderá, ainda, ser momento.reforçada com o apoio doPrograma Defesa Civil naEscola, desenvolvido pelaDefesa Civil de SantaCatarina, por meio domódulo voltado aos

125

desastres de natureza biológica, módulos de preparação e resposta a eventos adversos.

Quadro 7: Esquema de organização DAOP Treinamento e Capacitação

DAOP E COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃOPor quê (domínios): INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO


https://drive.google.com/file/d/1zapq-8FhKayl6Rj_6JRvDoi1q9jEqqmB/view?usp=sharing


Quando (W4)

Quem (W5)

Como

(H1)

Quanto (H2)

1. Constituir uma Na Após Equipe Por meio da Sem custo.equipe respons vel unidade homologação diretiva e organização dapela comunicação de do Plan Con Comissão equipe diretiva e

interna (entre atores ensino. Municipal. escolar. Um Comissão escolar.envolvidos na crise e funicionáriona resposta) e pela da Escola

comunicação para fazer asexterna (ao p blico), postagensintegrada ao Sistema nas redes

de Comando em sociais,Operações espalhar

(SCO)/Unidade de cartazesGestão Operacional pela escola.(UGA) ou Comitê de

Crise, definindofunções e

responsabilidadesdos seus membros,

se possível utilizandoprocedimentos

operacionais padrão(POPs).

126

2. Planejar a ativação Na Após Equipe Por organização Sem custo.

127

e implementação de unidade homologação diretiva e da equipe diretivaum plano de de do Plan Con Comissão e Comissão

comunicação, no ensino. Municipal. escolar. escolar.mbito do plano de Informaçãoação coordenado através de mídiaspelo SCO/UGO. digitais, cartazes e

Sugerimos que sejam acompanhamentoincluídos os individual.

seguintes tópicos-Contextualização -Objetivos e metas

- Publicos-alvo- Conte do(s),

principal e secundrios, e sua inter-

relação- Recursos humanos

e materiais – equipesde trabalho eresponsaveis

- Canais decomunicação e de

informação- Calendarização -

Avaliação, adaptaçãoe aprimoramento.

3. Promover a Na Após Equipe Por organização Sem custo.valorização do unidade homologação diretiva e da equipeconhecimento de do Plan Con pedagógica. diretiva,

científico ja ensino. Municipal. respeitando asconsolidado, como o diretrizes.

melhor e maisqualificado saberdisponível para

enfrentar, com êxito,a pandemia de

COVID-19.

4. Promover a Na Após Equipe Organização da Sem custocompreensão acerca unidade homologação diretiva e equipe diretiva e

do que ja se sabe de do PlanCon Comissão Comissão Escolar.sobre o novo ensino. Municipal. escolar.

Coronavírus e apandemia de COVID-

19, contribuindopara que a

população escolar esuas famílias possam

128

ajudar na prevenção do cont gio e na efetividade das

medidas implementadas no

estabelecimento deensino/educação.

5. Promover a Na unidade

de ensino.


Equipe diretiva e demais

profissionais quando se

fizer necessário.

Organização da equipe diretiva e Comissão Escolar.

Precauções sugeridas

constantemente com uso de EPI`S.

Sem custo.compreensão, tantosobre as principaisformas de cont gio

associadas à COVID-19, como sobre as

atitudes ecomportamentos

mais eficazes para aprevenção desse

contagio.6. Promover a Na

unidade de

ensino.


Equipe diretiva,

pedagógica e Comissão

Escolar.

Por organização da equipe diretiva

e Comissão Escolar.

Sem custo.adoção de atitudes

responsáveis eequilibradas, que

estejam longe, tantodo pânico

paralisante, em quemuitas pessoas sedeixam mergulhar,

como da atitudenegacionista, sobre a

dimensão dodesafio.

7. Incorporar a Na unidade

de ensino.


Equipe diretiva e Comissã

o Escolar.



Sem custo.comunicação de

risco dentro de umplanejamento, paraocorrências graves e

em todos osaspectos de resposta

a uma epidemia.8. Promover a Na

unidade de

ensino.


Equipe diretiva e Comissã

o Escolar.



Sem custo.comunicação com o

publico/comunidade,durante surtos

epidêmicos, deve serno sentido de criar,

manter ou resgatar aconfiança e a

129

transparência, para tanto, é importante analisar e entender o perfil do p blico-alvo.

9. Promover a ideia de transparência da

informação, defendendo a

possibilidade de que cada um tenha

acesso à informação validada e, mesmo

assim, submetendo- a à crítica,

simultaneamente, combatendo fake news e notícias de

natureza especulativa variada.

10. Utilizar canais de comunicação confi veis e eficazes, que o p blico-alvo utiliza regularmente, e que

são de sua preferência. Seguem

alguns canais que podem ser utilizados com o p blico interno

e externo:- eixos de

comunicação social (radio, televisão e imprensa escrita).- E-mail, Google forms para comunicados e/ou pesquisas; Google Hangouts, chat online, webinars, lives, canal aberto.- mídias sociais (Facebook, WhatsApp, Twitter, Website, Instagram, Youtube, Telegram, SMS, Skype,

Na unidade

de ensino.

Na unidade

de ensino.





fizer necessário.



fizer necessário.



Constante conscientização e

informar a população sobre

so procedimentos.



Sem custo.

Necessário a impressão

de 2 banners coloridos fixados no valor de R$ 60,00 cada material de

uso permanente entre outras impressões, cartilhas de orientação

para a comunidade

escolar, pais, aluno.

130

Messenger etc.).- Intranet, linha telef

nica específica, quadros de

comunicação, boletins internos online, ouvidoria.- Pode-se, ainda, incluir cartazes, folhetos, mupis

(mobiliario urbano para informação), outdoors, spots

televisivos, micro programas de radio

etc. - Sistemas sonoros móveis

(motos, bicicletas,carros de som etc.).

11. Identificar os principais meios de comunicação social mais efetivos; criar e/ou atualizar uma lista de contatos e

fomentar boas relações com os

meios de comunicação social,

fornecendo informações

regulares sobre o retorno às aulas e o grau de preparação do estado, da região

e do município.

Na unidade

de ensino.

Após homologação

do PlanCon Municipal.



fizer necessário.


e Comissão Escolar

Sem custo.

12. Avaliar a capacidade de comunicação de todos os atores

internos e parceiros externos relevantes

e os canais de comunicação

utilizados e que possam ser

compartilhados.

Na unidade

de ensino.

Após homologação

do PlanCon Municipal.



fizer necessário


e Comissão Escolar

Sem custo.

130

13. Analisar e entender o perfil

do(s) p blico(s)-alvo, para poder ajustar os

objetivos e metas, diversificar e especializar a

linguagem, os canaisde comunicação etc.

Na unidade

de ensino.




fizer necessário


e Comissão Escolar

14. Fornecer ao p blico-alvo canais

regulares, por meio dos quais possam obter informação

atualizada (por exemplo: linhas diretas ou um

website).

Na unidade

de ensino.




fizer necessário


e Comissão Escolar

Sem custo.

15. Manter a Na Após Equipe Por organização Sem custo.confiança, levando unidade homologação diretiva e da equipe diretivaem consideração as de do PlanCon demais e Comissãoreações do publico- ensino. Municipal. profissionais Escolar.

alvo e modificando o quando seplano de fizer

comunicação de necessário.risco, dependendodas percepções e

perguntas daspessoas, prevendomecanismos para

desmentir rumores edesinformação,mitigando fake

news.

16. Estabelecer o unidade Após Equipe Por organização Sem custo.dialogo em qualquer de homologação diretiva e da equipe diretivaatividade que venha ensino. do PlanCon demais e Comissãoa ser implementada, Municipal. profissionais Escolar.

de modo a, quando sesistematicamente, fizer

coletar e dar necessário.resposta a todas as

questõesprovenientes dosatores internos e

externos.

131

17. Promover o fluxo e a integração entre

informações externas e internas,

possibilitando a avaliação contínua

das estratégias, ações e sistema

operacionaldefinidos.

Unidade de

ensino.




fizer necessário.



Fitas para demarcação

R$ 50,00.

18. Definir um Unidade Após Equipe Por organização Sem custo.mecanismo de de homologação diretiva e da equipe diretiva

comunicação interna ensino. do PlanCon demais e Comissãoque possibilite Municipal. profissionais Escolar.

informar quando seadequadamente aos fizeralunos e servidores necessário.acerca das medidas

preventivas decontenção de contgio adotadas pelo

estabelecimento deensino.

19. Criar um canal Unidade Após Equipe Por organização Sem custo.específico e de fácil de homologação diretiva e da equipe diretiva

acesso para ensino do PlanCon demais e Comissãoesclarecimento de Municipal. profissionais Escolar.de vidas e contato quando se

(inclusive sobre fizernotícias falsas e necessário.

rumores) que poderser um e-mail ou

contato deWhatsApp, no

ambito estadual,regional e municipal

ou da unidadeescolar, divulgandoinformações para acomunidade interna

e externa,assegurandomecanismosconfiáveis de

feedback.

20. Elaborar formas de comunicação

Unidade de

Após homologação

Equipe diretiva e


Sem custo.

133

atraentes e eficazes para promover o uso

de mascaras, de higiene pessoal e de convívio responsável

enquanto instrumento que, de alguma forma, à luz

dos atuais conhecimentos,

gpode fornecer um certo grau de proteção em

contextos de menor distanciamento

social.

ensino. do PlanCon Municipal.

demais profissionais quando se

fizer necessário.


21. Adequar a linguagem e o formato das mensagens, considerando a existência de pessoas com

deficiências auditivas, visuais,

cognitivas e de outras etnias

(indígenas) ou deoutros países.

Na unidade

de ensino.

Após homologação do PlanCon

Municipal.

Equipe diretiva,

pedagógica e demais


fizer necessário.



Sem custo.

22. Desenvolver Na unidade

de ensino.

Após homologação do PlanCon

Municipal.

Equipe diretiva,



fizer necessário.



Divulgação de vídeos instrutivos.

Sem custo.campanhas e peçasde multimídia que

apresenteminformações-chave e

que possam sercompartilhadas

online e transmitidaspor diferentesmídias, com o

objetivo de informar,envolver, e prepararpara o futuro. Essamedida exige umaredefinição regulardos seus propósitose da adequação às

circunstancias

134

concretas.

Na unidade

de ensino.




fizer necessário.



Sem custo.23. Informar continuamente ao publico interno e externo acerca do processo de gestão da crise sanit ria,

suas fases, estratégias e ações

previstas para a prevenção de cont

gio no ambiente educacional e para a

manutenção das atividades de ensino nos diferentes cen rios de risco, bem

como orientar sobre os procedimentos a serem seguidos em casos suspeitos de

contaminação.24. Providenciar que

o conte do dasmensagens enviadas

pelas instituições participantes e pela

unidade escolar inclua informação sobre as medidas

tomadas pela instituição para proteger os seus

membros informação sobre o impacto da situação

de emergência na vida da instituição

informação sobre as medidas

pedagógicas, de transporte, de

alimentação, de gestão de pessoas, de treinamento e

capacitação sobre o

Na unidade

de ensino.


Equipe diretiva,



fizer necessário.



Sem custo.

135

possível período de retorno às aulas,

entre outras.

25. Divulgar Na Após Equipe Por organização Sem custo.amplamente e unidade homologação diretiva e da equipe diretiva

disponibilizar, nos de do PlanCon demais e Comissãosites das ensino. Municipal. profissionais Escolar.

organizações quando separceiras que fizer

integram o Comitê necessário.de Retorno às Aulas

e Comitê TécnicoCientífico da Defesa

Civil de SantaCatarina, todos os

materiais produzidose elaborados para

auxiliar no processode planejamento,

organização etomada de decisão

sobre o retornoescolar quais sejam:

- Plano deContingência

Educação Estadual– Plancon-Edu

Estadual COVID-19em que est inserido

o Caderno deDiretrizes das edidas

Sanitarias,Pedagógicas, deAlimentação, de

Transporte Escolar,de Gestão dePessoas, de

Comunicação eInformação, deTreinamento,Capacitação e

Simulados e deFinanças;- Plano de

ContingênciaEducação Escolas

–Plancon-Edu

136

Escolas COVID- 19;- Caderno de Apoio Plancon COVID-19;

- Tutorial de Metodologias Ativas para Contextos deEventos Extremos.

26. Comunicar as Na unidade

de ensino.


Equipe Por organização diretiva, da equipe diretiva

pedagógica e Comissãoe demais Escolar. Seguir as

profissionais normas do Plano quando se e verificar os

fizer recursos de necessário. proteção

disponíveis.

Sem custo.normas de condutasrelativas ao uso dosespaços físicos e à

prevenção e aocontrole do COVID-19, em linguagem

acessível àcomunidade escolar,e, quando aplicavel,afixar cartazes comas mesmas normasem locais visíveis ede circulação, taiscomo acessos aosestabelecimentos,

salas de aula,banheiros,refeitórios,

corredores, dentreoutros (DAOP

Sanitaria).27. Divulgar Na

unidade de

ensino.


Equipe Por organização diretiva, da equipe diretiva

pedagógica e Comissãoe demais Escolar.

profissionaisquando se

fizer necessário

.

Sem custo.amplamente, paratoda a comunidade

escolar, asestratégias

pedagógicasadotadas pela Rede

de Ensino e/ouunidade escolar, a

fim de promover seuengajamento narealização das

atividadespresenciais e não

presenciais,enquanto perdurar oregime especial de

educação decorrente

137

da pandemia de COVID-19 (DAOP

Pedagógica).

28. Incluir no plano Na Após Equipe Por organização Sem custo.de comunicação unidade homologação diretiva, da equipe diretivaindicações para a de do PlanCon pedagógica e Comissão

comunidade escolar ensino. Municipal. e Comissão Escolar.relativas aos Escolar.

procedimentosalimentares,conforme as

diretrizes sanit rias,planos de

contingência eprotocolos escolares(DAOP Alimentação).

29. Levar ao Na Após Equipe Por organização Sem custo.conhecimento dos unidade homologação diretiva e da equipe diretiva

profissionais do de do PlanCon Comissão e Comissãotransporte escolar, ensino. Municipal. Escolar. Escolar.

quer sejamservidores ou

prestadores deserviços (e aplicar no

que couber), asmedidas

recomendadas paraos demais

profissionaisvoltadas à atividade

escolar (DAOPTransporte).

30. Realizar Na Após Equipe Por organização Sem custo.campanha de unidade homologação diretiva e da equipe diretiva

conscientização para de do PlanCon Comissão e Comissãoque os pais/respons ensino. Municipal. Escolar. Escolar.

veis priorizem,quando possível, otransporte próprio

de seus filhos,visando evitar o risco

de contaminaçãodentro do transportecoletivo, orientando

para que nãotransportem

passageiros fora do

138

nucleo familiar (DAOP Transporte).

31. Elaborar cartilha de orientação sobre os cuidados b sicos

de prevenção da COVID-19 para

disponibilizar pela internet aos

profissionais da educação (DAOP

Gestão de Pessoas).

Na unidade

de ensino.


Equipe diretiva,



fizer necessário.



Sem custo.

32. Afixar as medidas de prevenção por meio de materiais visuais nas unidades

escolares.

Na unidade

de ensino.


Equipe diretiva,



fizernecessário.



Sem custo.

33. Informar de Na unidade

de ensino.


Equipe diretiva.



Sem custo.imediato à Secretaria

de Sa de domunicípio a

ocorrência de casosuspeito de

contaminação noestabelecimento deensino, para fins depossível testagem eacompanhamento

de sua evoluçãopelas autoridades

sanitarias.34. Informar de Na

unidade de

ensino.


Equipe diretiva.



Sem custo.imediato à Secretaria

de Educaçãoestadual/municipal aocorrência de caso

suspeito decontaminação no

estabelecimento deensino, para fins demonitoramento e

controle da evoluçãodo contextopandêmico

139

municipal e regional na rede de ensino,

pela Secretaria.

35. Manter a Na Após Equipe Por organização Sem custo.comunicação unidade homologação diretiva e da equipe diretiva

motivacional e de de do PlanCon pedagógica. e Comissãoenvolvimento para ensino. Municipal. Escolar.promover a adoção

de medidasimplementadas pela

unidade escolar eadequadas a cada

fase da pandemia noestado, na região eno município, emtodos os meios decomunicação, para

lembrar que aunidade de ensino

est preocupada como bem estar de

todos.36. Estruturar o Na Após Equipe Por organização Sem custo.

sistema de unidade homologação diretiva. da equipe diretivacomunicação de de do PlanCon e Comissão

modo que a ensino. Municipal. Escolar.comunidade saiba oque fazer ao receber

a informação e osalertas.

37. Reforçar Na Após Equipe Por organização Sem custo.parcerias com os unidade homologação diretiva, da equipe diretiva

órgãos de de do PlanCon pedagógica e Comissãocomunicação social, ensino. Municipal. e demais Escolar.

por meio de profissionaisformação e quando se

disponibilização de fizermateriais, visando à necessário.

maximização dainformação e

mensagens por meiodestes canais.

38. Elaborar Na Após Equipe Por organização Sem custo.cronogramas para unidade homologação diretiva, da equipe diretiva

atividades e de do PlanCon pedagógica e Comissãoprodutos de ensino. Municipal. e demais Escolar.

comunicação, profissionais

141

monitorando sua implementação.

quando se fizer

necessário.

39. Monitorar o processo de comunicação e informação, periodicamente, para que ele possa

ser avaliado e melhorado.

Na unidade

de ensino.


Após homologaçã

o do Plan Con

Municipal.

No retorno do ensino presencial.

Equipe diretiva,



fizer necessário.




Por organização da equipe diretiva e Comissão Escolar.

Sem custo.

Sem custo.40. Contratação de Pessoal para assumir as novas demandas da Escola e novas funções de trabalho na Escola sob responsabilidade da Secretaria daEducação.

Quadro 8:Esquema de organização DAOP Informação e Comunicação

DAOP FINANÇAS

Por quê (domínios): FINANÇAS Diretrizes: Link de Acesso: https://drive.google.com/file/d/1cl4k6Rvd8C0qQS72jsLrYigCtSdcnaUk/view?usp=sharing


Quando (W4)

Quem (W5)

Como (H1)

Quanto (H2)

1. Avaliar, com base nas ações Na No processo Equipe Conforme as Frascos dedefinidas pela Unidade de Gestão unidades de diretiva diretrizes álcool em gel,

Operacional (Sistema de de elaboração Secretaria de vigentes. no valorComando de Operações - SCO), ensino. do PlanCon Educação e aproximadopara cada nível de prontidão, os das unidades Comissão de R$ 15,00recursos financeiros necess rios de ensino. Escolar. cada – 10

para a implementação das unidades.medidas preventivas e de Copo

140

contenção de contagio descartávelpreconizadas (medidas sanitarias, 100 unidades

medidas pedagógicas, medidas - R$7,80.excepcionais de gestão de Embalagens

restaurantes/refeitórios/cantinas, para talheresapoio logístico às demais 1.000

dinamicas operacionais previstas unidades -etc). R$28,00, dar-

se-à oconsumo de

acordo com ocronograma

diário.2. Dispor de um orçamento Na No retorno Instituição Conforme as

diretrizes vigentes.

Necessário 1

termômetro para a

entrada no valor de R$

246,00.Necessário a

impressão de 2 banners

coloridos fixados no valor de R$ 60,00 cada, entre outras impressões, cartilhas de orientação

para a comunidade escolar, pais,

alunos...

prévio quanto aos recursos a unidade do ensino mantenedora.serem acionados para a de presencial Equipe

realização das atividades, ensino. escalonado. diretiva eaquisição de Equipamentos de Comissão

Proteção Individuais (EPIs) e Escolar.Equipamentos de Proteção

Coletivas (EPCs), e todos os itensrecomendados nas diretrizessanit rias, de alimentação, de

transporte, pedagógicas, gestãode pessoas, de comunicação e de

capacitação e treinamento.

3. Fornecer dados e informações Na No processo Instituição Conforme as diretrizes vigentes.

Sem custo.financeiras para subsidiar a unidade de mantenedora.

captação de recursos de elaboração Equipecomplementares para a gestão da ensino. do PlanCon diretiva ecrise sanit ria no estabelecimento das Comissão

de ensino, junto às inst ncias unidades. Escolar.competentes.

4. Acionar os recursos levantados Na No processo Instituição Conforme as diretrizes vigentes.

Sem custo.pelo Sistema de Comando unidade de mantenedora.

Operacional, a fim de executar os de elaboração Equipeprocessos de aquisição de ensino. do Plancon diretiva e

materiais, conforme as normas e das Comissãolegislações vigentes, ou unidades. Escolar.

141

direcionar após a a definiç necess r sendo el não, conf

atend estud

ao órgão competente, valiação do cen rio eo de quais recursos ios serão acionados, s pré-cadastrados ou

orme demandas para o imento seguro de antes, familiares eservidores.

5. Dimensionar e descrever Na No processo Equipe Conforme as Todo odetalhadamente a quantidade e a unidade de diretiva, diretrizes material seráqualidade de itens indispens veis de elaboração Secretaria de vigentes. de acordoque precisam ser adquiridos, e o ensino. do PlanCon Educação e com aperíodo de abastecimento, das Comissão demanda deidentificando a quantidade de unidades. Escolar. consumoEPIs, EPCs, materiais individuais, Retorno do diáriomateriais de limpeza, higiene e Ensino podendo serdesinfecção, materiais coletivos, Presencial alteradoconsiderando o n mero de até que dure duarante oservidores, alunos, salas de aula, a Pandemia. ano. Protetorespaços físicos, entre outros, facial facepara que não faltem shield 30equipamentos e materiais unidades R$unidade de ensino até o retorno 5,90 cada).da normalidade (ver anexo Máscaraexemplo). descartável -

Caixa com 50unidades (R$28,00 cada), 5mil máscarasToucas caixa

com 100unidades - R$23,00, dar-se-à o (consumo

de acordocom o

cronogramado horário de

trabalho enúmero de

trabalhadoresdiários 113

Botas(R$46,00) aunidade. Os

pares

142

dependendo da

quantidade de

funcionários.Luvas

descartável (R$20,00 cada caixa) e Luvas de borracha

(R$8,00 opar), Avental descartável

R$25,00 caixa com 20

unidades, quantidades de avental

200 de dar - se -à o

consumo de acordo com o cronograma

do horário de trabalho e número de

trabalhadores diários .

Suporte para sabonete liquido 6 unidades (R$38,00

cada) e 2litros de sabonete

líquido (R$17,00) a

unidade. Suporte

alcool em gel 10 unidades

R$ 38,00 cada. Suporte para Papel Toalha 7 unidades

R$38,00 cadae fardo c/

143

1mil unidades R$12,00 cada.

Os ítens abaixo

seguem a demanda

diária 5litros de alcool em gel R$98,00 a

unidade.Lenços

descartáveis R$7,00 cada

caixa.Aquisição de

Hipoclorito de sódio R$12,00

de 5l cada, Sabão em Pó

5kl 114 R$32,00 cada e Detergente R$ 25,00 5l

cada. Dar-se- à conforme a necessidade

da higienização

desinfetantes, sabão em pó,

sabão em barra,

detergentes, alcool líquido

7-%, balde, vassoura,

rodo,luva de borracha. Fita

para demarcar

pisos. Cones de

sinalização.Plástico para

revestir teclados igual

aos da

144

cozinha 2 rolos de 50x 20cm. Sacos

de lixo de todos os

tamanhos. 5 Lixeiras com

pedal de 35l - R$75,00 cada.

2 conjuntos de Lixeiras com pedal

para – cozinha coleta

seletiva 50l para a

cozinha e refeitório - R$ 280,00 cadaunidade. 1 lixeira para coleta de material

contaminado de 35l - R$

75,00. Sacos de lixo

hospitalar 100l - caixa

100 unidades- R$31,90.

6. Apoiar o processo de compra Nos órgãos Após Profissionais Por meio do departamento de compras ou processo licitatório.

Por meio do departamento de compras ou processo licitatório.

Sem custo.

Sem custo.

de materiais e demais insumos competentes. homologação responsáveisque se façam necess rios para a do PlanCon dos órgãosoperacionalização das medidas Municipal. competentes.definidas para enfrentamento dacrise sanitaria, no ambito doestabelecimento de ensino.

7. Auxiliar nos processos de Nos órgãos Após Profissionaislicitação, no sentido de definir a competentes. homologação responsáveisnecessidade elaboração dos do PlanCon dos órgãosTermos de Referência, obtenção Municipal. competentes.dos orçamentos;encaminhamento para o setorfinanceiro para aprovação e pré-empenho encaminhamento para

145

o setor respons vel para olançamento da licitaçãorealização do contrato eempenho, considerando o tempode tramitação e os prazos dosfornecedores para ofornecimento dos produtos emateriais.

Nos órgãos Após Profissionais Por meio do8. Proceder ao levantamento de competentes. homologação responsáveis departamentorecursos necess rios paraplanejar, organizar e executar as

do PlanConMunicipal.

dos órgãoscompetentes.

de comprasou processo Sem custo.

capacitações, treinamentos e licitatório.simulados de campo, envolvendoequipes, equipamentos, viaturas(bombeiros e ambulancias), entreoutros.

9. Considerar os procedimentos Na unidade No processo Instituição Conforme as Sem custo.estabelecidos nas diretrizes de ensino. de mantenedora, diretrizessanitarias quanto à alimentação elaboração Equipe vigentes.na escola (recebimento, do PlanCon diretiva earmazenamento, pré-preparo, da unidade. Comissãopreparo, distribuição, Escolar.acompanhamento e fiscalização),e os recursos demandados paraeste fim.

10. Considerar os procedimentos Nos órgãos Quando se Os órgãos De acordo Sem custo.estabelecidos nas diretrizes de competentes. fizer competentes. com agestão de pessoas quanto à necessário demanda dasnecessidade de contratação de conforme a unidadesservidores substitutos para demanda escolares.atender às demandas dos grupos prevista emde risco, identificando acordo comorçamento, fonte de recursos e as diretrizeslegislação para contratação. sanitárias

vigentes.

Dinâmicas de diretrizes sanitárias

Elsa Irmã Martins dos Santos3369-4413

Cristiane Machado Dos Santos47 99265-4306

Ações pedagógicas

Ana Carolina de Melo Serpa 47 9241-6170

Larissa Camargo Da Silva47 99700-1703

Alimentação

Cristiane M. Dos Santos 47 99265-4306

ComandoAngela Maria D. Caetano 47 997361642

TransporteAurélio Braz Niicodemos Ribeiro

65 99695-7820

LimpesaElsa Irmã Martins dos Santos

3369-4413

Comunicação e Treinamento

Marise Baukat 47 99667-4402

Daiana Paulina da silva do Nascimento 47 99697-0343

Gestão de Pessoas

Angela Maria D. Caetano 47 99736-1642

Daiana Paulina da S. do Nascimento 47 99697-0343

146

UNIDADE DE GESTÃO OPERACIONAL (SISTEMA DE COMANDO OPERACIONAL/ COMITES ESCOLARES)

A Escola Municipal Francisco José Marques adotou a seguinte estrutura de gestão

operacional.

ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL

147

SISTEMA DE VIGILÂNCIA E COMUNICAÇÃO (SISTEMA DE ALERTA E ALARME)

Dispositivos Principais

Nosso sistema de alerta e alarme está organizado em torno de 5 dispositivos

principais de vigilância e comunicação:

a. Indicações provenientes de instituições hierarquicamente superiores e das entidades de saúde;

b. Sistema de observações e controle de evidências (tosse persistente de alguém, queixa de sintomas compatíveis com COVID-19, medição de temperatura em casos suspeitos;

c. Informações variadas plausíveis provenientes de diversas fontes (alunos e pais, funcionários, autoridades locais, entidades representativas e acreditáveis);

d. Simulados de algumas ações (e protocolos);e. Relatórios diários de responsáveis da Unidade de Gestão Operacional.

Com base nestes dispositivos procede-se um constante monitoramento das

dinâmicas e ações implantadas e, se necessário, seu ajuste. No quadro abaixo se

apresenta como está organizado o sistema de vigilância e comunicação.

NOME FUNÇÃO CONTATO DISPOSITIVO

ANGELA GESTORA (47) 99736-1642 TELEFONE OUMARIA DOMINGOS CAETANO

angela-domingos- [email protected]

WHATSAPP

DAIANA SECRETÁRIA (47)99697-0343 TELEFONE OUPAULINA DOS E-MAILSANTOS

[email protected]

148

ANA CAROLINA DE MELO SERPA

PROFESSORA REGENTE

(47)99241-6170

[email protected]

WHATSAPP OU E-MAIL

LARISSA CAMARGO DA SILVA

PROFESSORA REGENTE

(47) 99700-1703

[email protected]

TELEFONE OU WHATSAPP

ROSANE MARIA GRAUPPE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

(47)99982-4344

[email protected]

TELEFONE OU WHATSAPP

JAINARA NORDIO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

(47) 3369-6020 TELEFONE

CLAUDIO SILVINO DA SILVA

RESPONSÁVEL DEFESA CIVIL DE PORTO BELO

(47) 98869-9046

[email protected]

E-MAIL

Quadro 1: sistema de vigilância e comunicação

Monitoramento e avaliação

Tendo em vista a imprevisibilidade da evolução da pandemia, é fundamental o

monitoramento constante do cenário de risco e das dinâmicas e ações operacionais

adotadas, com avaliações de processos e resultados e constantes ajustes que se

demonstrem necessários, para manter o plano de contingência atualizado. O registro

das ações adotadas e das verificações realizadas é também importante para

salvaguardar futuras questões legais.

Os registros diários das atividades da escola, de maior ou menor eficácia das

diferentes dinâmicas e ações, de eventuais problemas detectados e como foram

resolvidos, de questões que seja necessário resolverem ou aspectos a serem alterados,

serão realizados em boletins de preenchimento expedito e em relatórios conforme

modelos que consta nos anexos.

149

8.ANEXOS

ANEXO 1

MODELO BOLETIM DIÁRIO DE OCORRÊNCIAS INFORME DE Nº

DIA: / /

DINÂMICAS E

AÇÕES

OPERACIONAIS

OCORRÊNCIA ENCAMINHAMENTO RESOLUÇÃO ALTERAÇÕES (SE

HOUVER)

GESTÃO DE

PESSOAS

Ex.:

Atestado médico

Necessidade de

Isolamento social

Apoio psicológico

Formação,

Treinamento.

MEDIDAS

SANITÁRIAS

ALIMENTAÇÃO

TRANSPORTE

QUESTÕES

PEDAGÓGICAS

OUTRAS

OBSERVAÇÕES OU PENDÊNCIAS

_

RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES:

150

ANEXO 2

MODELO RELATÓRIO

PERÍODO: DE A

1. Aspectos facilitadores e dificultadores das Dinâmicas e Ações

Operacionais:

DINÂMICAS E AÇÕES

OPERACIONAIS

FACILITADORES DIFICULTADORES

GESTÃO DE PESSOAS

MEDIDAS SANITÁRIAS

ALIMENTAÇÃO

TRANSPORTE

QUESTÕES

PEDAGÓGICAS

8. Dados Quantitativos:


OPERACIONAIS ASPECTOS NÚMERO

GESTÃO DE PESSOAS Professores envolvidos:

- Servidores envolvidos:

- Estudantes envolvidos:

- Atendimentos realizados com professores:

- Atendimentos realizados com servidores:

- Atendimentos realizados com estudantes:

151

- Atendimentos realizados com familiares:

MEDIDAS SANITÁRIAS - Quantidade de álcool gel

- Quantidade de máscaras

ALIMENTAÇÃO - Quantidade de refeições servidas

- Quantidade de alimentos servidos em kg

TRANSPORTE - Quantidade de alunos transportados

- Quantidade de motoristas mobilizados

- Quantidade de motoristas treinados

QUESTÕESPEDAGÓGICAS

- Quantidade de atividadesdesenvolvidas

- Quantidade de material produzido

- Quantidade de equipamentos utilizados

- Quantidade de horas presenciais

- Quantidade de horas ensino híbrido

- Quantidade de alunos presenciais

- Quantidade de alunos em ensino híbrido

- Quantidade de estudantes ensino remoto

TREINAMENTO E - Quantidade de

152

CAPACITAÇÃO treinamentos oferecidos

- Quantidade de professores capacitados

- Quantidade de servidores em simulados

- Quantidade de horas de capacitação ofertadas

- % de aproveitamento das capacitações ofertadas

- Quantidade de material elaborado

9. Destaques Evidenciados, Aspectos a Melhorar e Lições Aprendidas


OPERACIONAIS

DESTAQUES

EVIDENCIADOS

ASPECTOS A

MELHORAR

LIÇÕES

APRENDIDAS

GESTÃO DE

PESSOAS

MEDIDAS

SANITÁRIAS

ALIMENTAÇÃO

TRANSPORTE

QUESTÕES

PEDAGÓGICAS

153

10. SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CONTINGÊNCIA

11. FOTOS, REGISTROS, DEPOIMENTOS, GRÁFICOS, ETC.

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO:

154

ANEXO 3

PROTOCOLO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA ESCOLAR

A Comissão Escolar da Escola ,

cuja mantenedora é (rede) , atesta que seguiu as

orientações das Portarias conjuntas da SES/SED nº 750, 769, 778 e 792, para

elaboração do Plancon-Edu Escola tendo como base o documento disponível em:

https://drive.google.com/file/d/1br689dVt3AIXxwsmzHxfsaiD4gLnucbB/view,

O PlanCon Edu Escola entregue no dia / / para análise e

homologação, foi feita por meio de:

( ) Documento Impresso

( ) Documento Impresso acompanhado de Termo de Responsabilidade

( ) Documento Digital – por meio do endereço:

( ) Documento Digital acompanhado de Termo de Responsabilidade – por meio

do endereço:

O referido documento foi numerado no protocolo de entrega sob o número

0001/2020 ao Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de

COVID-19, do município de , conforme

indicado pela PORTARIA CONJUNTA nº 750/2020 SED/SES/DCSC de 25 de

setembro de 2020.

, de de 2020.

Assinatura do(s) membro(s) da Comissão Escolar

155

O Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19 do município

de

Porto Belo atesta o recebimento do Plancon-Edu Escola da unidade escolar

_.

O documento será analisado de acordo com a ordem de chegada e será

homologado desde que esteja de acordo com as portarias conjuntas da SES/SEC

nº 750, 778 e 792.

O Plancon-Edu Escola entregue com Termo de Responsabilidade terá

autorização

condicional e temporária para iniciar as atividades e terá a homologação

concretizada, tão logo o Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de

COVID-19, faça a sua análise.

Assinatura dos membros do Comitê Municipal:

_

156

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE PORTO BELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO JOSÉ MARQUES

TERMO DE RESPONSABILIDADE

Considerando a situação de pandemia causada pelo COVID19 (NOVO CORONAVIRUS), a qual assola o mundo todo e o estado de isolamento social ordenado pelas Autoridades Governamentais e de Saúde;

Considerando as normas do Governo Federal de Vigilância de Saúde e as normatizações do Governo Estadual de Santa Catarina em relação aos cuidados que se deve tomar para evitar ou minimizar os riscos de contaminação com o novo coronavirus (COVID-19);

Considerando que a Escola Municipal Francisco José Marques, mantida pela Prefeitura Municipal de Porto Belo, instituiu um Plano de Contingência que integra a organização e cuidados para o retorno das aulas presenciais e tem a finalidade de organizar procedimentos e orientar a comunidade Escolar com foco no cuidado com as pessoas, com medidas obrigatórias para retorno às atividades presenciais, a fim de minimizar a propagação do COVID19 nesta Unidade Escolar.

Considerando que dentre a comunidade Escolar estão pessoas de todas as idades inclusive os considerados grupo de risco;

Eu portador(a) do CPF nº residente no endereço tendo como telefones para contato , responsável pelo educando (a) matriculado(a) efetivamente na turma do , DECLARO, para todos os fins de direito que tenho ciência de todos os problemas causados pela pandemia COVID-19, e dos riscos em relação ao contágio do coronavírus, que tenho ciência do que está acontecendo a nível mundial, nacional, e especialmente no município de Porto Belo e Estado de Santa Catarina, bem como, estou ciente de todas medidas adotadas pela Escola Municipal Francisco José Marques em relação ao retorno das atividades presenciais nesta Unidade Escolar.

Estou ciente das novas regras e normas de acordo com o Plano da Contingência elaborado pelo Comitê Escolar.

Assim destacamos algumas regras importantes para frequência da criança nessa Unidade Escolar:

1. O aluno(a) deverá fazer o uso obrigatório de máscara e o mesmo deverá trazer sempre sua reserva, lembrando que não será permitido NENHUM aluno sem

157

máscara, e isso implicará algumas medidas cabíveis, como ligação para os pais e até para o conselho tutelar.

2. A máscara do aluno é de responsabilidade da família, a Escola não se responsabiliza por perda ou dano a máscara, e a mesma não será fornecida por esta Unidade Escolar.

3. Uso obrigatório de álcool 70%, o mesmo será distribuído pela Unidade Escolar e será sempre incentivado o uso.

4. Caso o aluno (a) apresente algum sintoma relacionado a COVID-19 entraremos em contato imediatamente pelos telefones informados acima, a família deverá imediatamente vir buscar a criança, caso a família não for encontrada, será acionado o Conselho Tutelar, lembrando que todos deverão ter a consciência que estamos falando de um vírus de rápido contagio e proliferação, então assim que apresentar algum sintoma a criança ficará em isolamento nesta Unidade Escolar com algum membro responsável indicado pelo Comitê Escolar até a chegada de seu responsável.

5. Os alunos terão entrada/saída da escola em horários diferentes e alternados.6. Caso o aluno tenha algum sintoma em casa a Escola deverá ser avisa

imediatamente, para rastreamento de possíveis casos.7. Caso o aluno(a) tenha contraído o vírus COVID19 deverá apresentar o exame.

Sendo que temos para o momento.

Porto Belo, .

Assinatura do responsável

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Bruna R Claudio S Bruna Rosa Claudio Silva


Daniela Silva Eidi Domingues032.613.839-09 027.218.379-23

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Eliane T Josiane R Eliane Tomaz Josiane Rocha798.662.129-04 056.391.939-64


Mariana V Assinado eletronicamente

Mariana Voltiolini Mariane Camargo







Marina A Marilene V Marina Agnoletto Marilene Viana913.051.879-20 693.062.659-72


Assinado eletronicamente

Mario Filho Nicésio Delfino533.100.049-53 049.170.889-09


Osvaldo N Patrícia A Osvaldo Neto Patrícia Araújo


Selma P Rosane Grauppe Selma Pereira478.186.899-15 024.902.599-03


Vera A Vanesa Marques Vera Andrade046.262.169-35 614.215.379-15







Adriana S Adriana Schimiguel

016.106.329-23Signatário

HISTÓRICO

08 Dec 202013:41:11

12 Dec 202009:04:37

12 Dec 202009:04:55

08 Dec 202022:49:52

08 Dec 202022:49:53

08 Dec 202018:00:21

08 Dec 202018:00:22

08 Dec 202018:41:18

08 Dec 202018:41:25

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12 Dec 202008:54:25

08 Dec 202013:43:46

08 Dec 202013:43:47

Comite Municipal PlanCon Porto Belo criou este documento. (Empresa: Comite Municipal PlanCon Porto Belo, E-mail: [email protected], CPF: 027.218.379-23)

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12 Dec 202009:40:41

12 Dec 202009:40:45

08 Dec 202014:32:00

08 Dec 202014:32:10

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11 Dec 202023:15:39

08 Dec 202015:49:48

08 Dec 202015:49:54

08 Dec 202017:35:47

08 Dec 202017:36:07

08 Dec 202015:04:48

08 Dec 202015:04:58

08 Dec 202014:43:52

08 Dec 202014:43:52

08 Dec 202014:38:29

08 Dec 202014:38:30

15 Dec 202008:57:11

Eliane Tomaz (E-mail: [email protected], CPF: 798.662.129-04) visualizou este documento por meio do IP 2804:18:188f:12b3:29cb:458:70a:e5b3 localizado em Florianópolis - Santa Catarina - Brazil.

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Adriana Aparecida Schimiguel (E-mail: [email protected], CPF: 016.106.329-23) visualizou este documento por meio do IP 187.52.130.1 localizado em Vargeao - Santa Catarina - Brazil.

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