Diário Oficial do Município - Santa...

Diário Oficial do Município

D e F l o r i an óp o l i s Edição N°379 16 de dezembro de 2010 Florianópolis/SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: Sandro Ricardo Fernandes

Gerente: William Costa Nunes Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 32515940.

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Sumário

Secretarias: Secretaria Municipal de Governo 1

Secretaria Municipal de Administração e Previdência 1,2

Secretaria Municipal de Obras 2

Secretaria Municipal de Saúde 2 a 4

Secretaria Municipal de Assistência Social 4,5

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenv. Urbano 5

Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte 5

Fundo Municipal de Saúde 5

Fundo Municipal de Integração Social 5 a 7

Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis 7

Anexo Administração e Previdência

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/SMG/2005. Objeto: Prorroga prazo de vigência com inicio em 1° de jane iro de 2011 e término em 28 de fevereiro de 2011. Partes Conveniadas: Prefeitura Municipal de Florianópolis e a Empresa Ondrespb Limpeza e Serviços Especiais Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Governo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/SMG/2009 . Objeto: Prorroga prazo de vigência com inicio em 1° janeiro de 2011 e término em 31 de dezembro de 2011. Partes Conveniadas: Prefeitura Municipal de Florianópolis e a Empresa Osmar Francisco de Guimarães – ME. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 576/SMG/2007. Objeto: Prorroga prazo de vigência com inicio em 1° de jane iro de 2011 e término em 31 de dezembro de 2011. Partes Conveniadas: Prefeitura Municipal de Florianópolis e Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0584/SEPLAN/2007: Objeto: Altera Clausula Sétima – Da Vigência do Contrato – Prorroga prazo de vigência por mais 12 (doze) meses com inicio em 01/01/2011 e término em 31/12/2011. Partes Conveniadas : Prefeitura Municipal de Florianópolis e a Fundação Carlos Jofre do Amaral. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 634/S.M.G./2006.

Objeto: Altera cláusula sétima – da vigência – prorroga o referido contrato pelo período de 01/07/2011 a 31/04/2011. Todas as demais cláusulas, condições e obrigações continuam subsistindo sem qualquer alteração. Partes Conveniadas: Prefeitura Municipal de Florianópolis e Almaq Equipamentos para Escritório LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Governo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 608/SMG/2010. Objeto: Prorroga prazo de vigência com inicio em 1° de jane iro de 2011 e término em 31 de dezembro de 2011. Partes Conveniadas: Prefeitura Municipal de Florianópolis e a Empresa Oficina Mecânica Club Car Ltda. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 730/SMG/2009 . Objeto: Prorroga prazo de vigência com inicio em 1° de jane iro de 2011 e término em 31 de dezembro de 2011. Partes Conveniadas: Prefeitura Municipal de Florianópolis e a Empresa Osmar VCT Tour Operator Ltda. SEGUNDO TERMO ADIT IVO AO CONTRATO Nº 199/SMG/2009 . Objeto: Prorroga prazo de vigência com inicio em 1° de jane iro de 2011 e término em 31 de dezembro de 2011. Partes Conveniadas: Prefeitura Municipal de Florianópolis e a Empresa Elevacon Elevadores Ltda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

PREVIDÊNCIA EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 874/SMAP/DLC/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção, digitação, copa e limpeza interna o edifício Aldo Beck. O recebimento dos envelops de documentação e proposta está designado para 18/01/2011 às 16:00 horas. A reunião de abertura dos envelopes de documentação e proposta está designado para 18/01/2011 a partir das 16:00, na Secretaria Municipal de Administração e Previdência – Diretoria de Licitações e Contrato – DLC –Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Edifício Aldo Beck, 3º andar – sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser acessado pelo site: www.pmf.sc.gov.br. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 660/SADM/2006 PMF X ALMAQ. EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Alteração da Cláusula Sétima do Contrato de Locação Original - Prazo: passa a fluir do dia 18/12/2010 com término no dia 30/04/2011. Assinaturas: Sr. Sandro Ricardo Fernandes pela Prefeitura Municipal de Florianópolis e Sr.





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Jair Batista Gonçalves pela Almaq. Equipamentos para Escritório Ltda

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 887/SMO/2010 – Objeto: Pavimentação e drenagem na Servidão Olindina Maria Lopes - Campeche – Florianópolis/SC; Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº 379/SMAP/DLC/2010; Partes Contratadas, Contratada: ESTEIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; Contratante: Município Fpolis/SMO/PMF; Valor do Contrato: R$: 530.000,00 (Quinhentos e trinta mil reais); Origem dos Recursos: Próprios e vinculados; Prazo de Execução da Obra: 210 (duzentos e dez) dias; Data de Assinatura do Contrato: 09/12/2010; Florianópolis, 09 de dezembro de 2010. ENGº LUIZ AMÉRICO MEDEIROS – Secretário Municipal de Obras. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/SMO/2010 – Objeto: Prorrogação de prazo à cláusula 6ª, objeto do Contrato nº 318/SMO/2010 (Recuperação do pavimento das ruas que sofreram intervenção, para implantação da coletora de esgoto pela CASAN – Florianópolis – SC, Rua da Capela (Campeche), Rua Haroldo S. Glavan (Cacupé), Rua do Paraíso, (Cachoeira), Servidão Formosa (Cachoeira) e Servidão Tranqüilidade (Cachoeira); Prazo Final de Conclusão: 360 (trezentos e sessenta) dias; Contratante: Município Fpolis/SMO/PMF; Contratada: ESTEIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Florianópolis, 10 de dezembro de 2010. ENGº LUIZ AMÉRICO MEDEIROS – Secretário Municipal de Obras. EXTRATO DO CONTRATO Nº 905/SMO/2010 – Objeto: Revitalização da Rua João Gualberto Soares – Trecho – Rod. Intendente João Nunes Vieira/Servidão Mercedes Maria Luiza – Rio Vermelho – Florianópolis/SC; Modalidade da Licitação: Concorrência nº 680/SMAP/DLC/2010; Partes Contratadas, Contratada: EMPREITEIRA PAVICON LTDA; Contratante: Município Fpolis/SMO/PMF; Valor do Contrato: R$ 2.200.132,60 (Dois milhões, duzentos mil, cento e trinta e dois reais e sessenta centavos); Origem dos Recursos: Próprios/vinculados; Prazo de Execução da Obra: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; Data de Assinatura do Contrato: 14/12/2010; Florianópolis, 14 de dezembro de 2010. ENGº LUIZ AMÉRICO MEDEIROS – Secretário Municipal de Obras. EXTRATO DO CONTRATO Nº 890/SMO/2010 – Objeto: Pavimentação e drenagem na Servidão do Forte – Vargem Grande – Florianópolis/SC; Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº 382/SMAP/DLC/2010; Partes Contratadas, Contratada: PERÍMETRO CONSTRUÇÃO & INCORPORAÇÃO LTDA; Contratante: Município Fpolis/SMO/PMF; Valor do Contrato: R$:

166.762,75 (Cento e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos); Origem dos Recursos: Próprios e vinculados; Prazo de Execução da Obras: 90 (noventa) dias; Data de Assinatura do Contrato: 09/12/2010; Florianópolis, 09 de dezembro de 2010. ENGº LUIZ AMÉRICO MEDEIROS – Secretário Municipal de Obras. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 698/SMO/2010 – Objeto: Prorrogação de prazo à cláusula 9ª, objeto do Contrato nº 698/SMO/2010 (Revitalização Rua Vidal Ramos - Centro – Florianópolis/SC); Prazo Final de Conclusão: 210 (duzentos e dez) dias; Contratante: Município Fpolis/SMO/PMF; Contratada: DE FARIA CONSTRUÇÕES LTDA. Florianópolis, 10 de dezembro de 2010. ENGº LUIZ AMÉRICO MEDEIROS – Secretário Municipal de Obras. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 698/SMO/2010 – Objeto: Prorrogação de prazo à cláusula 9ª, objeto do Contrato nº 698/SMO/2010 (Revitalização Rua Vidal Ramos - Centro – Florianópolis/SC); Prazo Final de Conclusão: 210 (duzentos e dez) dias; Contratante: Município Fpolis/SMO/PMF; Contratada: DE FARIA CONSTRUÇÕES LTDA. Florianópolis, 10 de dezembro de 2010. ENGº LUIZ AMÉRICO MEDEIROS – Secretário Municipal de Obras. EXTRATO DO CONTRATO Nº 886/SMO/2010 – Objeto: Pavimentação e drenagem na Servidão Soleil – Lagoa da Conceição – Florianópolis/SC; Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº 378/SMAP/DLC/2010; Partes Contratadas, Contratada: PERÍMETRO CONSTRUÇÃO & INCORPORAÇÃO LTDA; Contratante: Município Fpolis/SMO/PMF; Valor do Contrato: R$: 164.683,59 (Cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos); Origem dos Recursos: Próprios e vinculados; Prazo de Execução da Obras: 90 (noventa) dias; Data de Assinatura do Contrato: 08/12/2010; Florianópolis, 08 de dezembro de 2010. ENGº LUIZ AMÉRICO MEDEIROS – Secretário Municipal de Obras.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2010/0037-00 – SMS/FMS X BRUTHAN COMERCIAL LTDA . Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. 599/SMAP/DLC/2009. Objeto: alterar a Cláusula Terceira do Contrato, que trata do Valor do Contrato: Cláusula Terceira – do Valor do Contrato: o Valor unitário das cestas básicas nutricionais , a partir de 01 de novembro de 2010, fica reajustado para R$ 102,98 ( cento e dois reais e noventa e oito centavos) pela aplicação do INPC de 6,1625%, a título de reequilíbrio financeiro. Assinaturas: João José Candido da Silva pela SMS/FMS, e





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Edu Mansur Godinho, pela empresa Bruthan Comercial Ltda. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2007/0403-00 – SMS/FMS X MOACIR CRISTALDO DACOREGIO . Objeto: Alteração do Valor Mensal: O valor mensal passa a ser de R$ 1.156,92 ( hum mil, cento e cinqüenta e seis reais e noventa e dois centavos), a partir de 01 de agosto de 2010. Prorrogação de vigência: Vigência: Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2011. Assinaturas: João José Cândido da Silva pela SMS/FMS, e Moacir Cristaldo Dacoregio.. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2007/0362-00 – SMS/FMS X A.ALEMAX ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA . Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda e Terceira, que tratam , respectivamente “ do Prazo e da Vigência” e do “ valor do Contrato: Vigência: Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2011. O valor mensal, a partir de julho/2010, passa a ser de R$ 21.209,35 ( vinte e um mil, duzentos e nove reais e trinta e cinco centavos). Assinaturas: João José Cândido da Silva pela SMS/FMS, e Josiel Rodrigues da Silva pela empresa A.Alemax Assistência Técnica Ltda. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (controle 2010/0871-00). SMS/FMS X CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA . Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 659/SMAP/DLC/2010. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I e nas demais condições previstas no Edital. Valor Total de até: R$ 5.463,00 ( cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais ). Vigência: doze meses . Assinaturas: João José Candido da Silva pela SMS/FMS, e André Rodrigues pela empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. PRIMEIRO ADITIVO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (controle 2010/0383-00). SMS/FMS X SILVEIRA & SANTOS IMPRESSÃO DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA.-ME. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 121/SMAP/DLC/2010. Objeto: Alterar as Cláusulas Primeira e Quarta que tratam, respectivamente, do Objeto e do Preço e Forma de Pagamento. Cláusula primeira : alterar , por acréscimo, os quantitativos dos itens aditados. Cláusula Quarta: O valor do aditivo é de até R$ 629,30 ( seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos), passando o valor global da Ata de Registro de Preços para até R$ 17.961,80 ( dezessete mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Assinaturas: João José Candido da Silva pela SMS/FMS, e Jonilson dos Anjos, pela empresa Silveira & Santos Impressão de Produtos Gráficos Ltda.ME.. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2009/0133-00 – SMS/FMS X BACK SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA . Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e

Décima Quarta, que tratam, respectivamente, “Do Valor do Contrato” e “ do Prazo e da Vigência”. O valor do contrato passa a ser o seguinte, observado os períodos de abrangência: para o mês de Fevereiro de 2010 : R$ 27.065,44 ( vinte e sete mil, sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Para o período compreendido entre 01/03/2010 à 24/10/2010: R$ 27.274,57 ( vinte e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos). A partir de 25/10/2010: R$ 22.123,47 ( vinte e dois mil, cento e vinte e três reais e quarenta e sete centavos). Vigência: Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2011. Assinaturas: João José Cândido da Silva pela SMS/FMS, e Enio José Back pela empresa Back Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2007/0389-00 – SMS/FMS X BACK SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA . Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Décima Quarta, que tratam, respectivamente, “Do Valor do Contrato” e “ do Prazo e da Vigência”. O valor do contrato passa a ser o seguinte, observado os períodos de abrangência: para o período compreendido entre 01/07/2009 à janeiro/2010: R$137.177,68 ( cento e trinta e sete mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Para o período compreendido entre 01/02/2010 à junho/2010: R$ 144.318,47 ( cento e quarenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos). Para o período compreendido entre 01/07/2010 à 24/10/2010: R$146.475,12 ( cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e doze centavos). A partir de 25/10/2010: R$119.778,58 ( cento e dezenove mil, setecentos e setenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos), sendo R$99.611,98 ( noventa e nove mil, seiscentos e onze reais e noventa e oito centavos, correspondentes à Vigilância Patrimonial e R$ 20.166,60 ( vinte mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos) correspondente à Vigilância Eletrônica. Vigência: Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2011. Assinaturas: João José Cândido da Silva pela SMS/FMS, e Enio José Back pela empresa Back Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2009/0940-00 – SMS/FMS X INSTITUTO DOS OLHOS FLORIANÓPOLIS LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência: Vigência: Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2011. Assinaturas: Dário Elias Berger, pelo município, João José Cândido da Silva pela SMS/FMS, e Otávio Nesi, pelo Instituto dos Olhos Florianópolis Ltda. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2008/0692-00 – SMS/FMS X CIÊNCIA LABORATÓRIO MÉDICO S/S LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência: Vigência: Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2011. Assinaturas: Dário Elias Berger, pelo Município, João José Cândido da Silva pela SMS/FMS, e Adúcio Leonel Thiesen. pela empresa Ciência Laboratório Médico S/S Ltda.





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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2009/0939-00 – SMS/FMS X INSTITUTO DA VISÃO ASSAD RAYES LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência: Vigência: Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2011. Assinaturas: Dário Elias Berger, pelo município, João José Cândido da Silva pela SMS/FMS, e Assad Rayes, pelo Instituto da Visão Assad Rayes Ltda. PORTARIA/SS/GAB/ N° 281/2010 – O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕIES E, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI N° 5344/98, O DECRETO N° 441/98 E A PORTARIA/SSDS/GAB/N° 084/2005, PORTARIA/SS/GAB/N° 243/2009, PORTARIA/SS/GAB/N° 257/2007 E PORTARIA/SS/GAB/N° 117/2008: Resolve: DESIGNAR a servidora Vera Lucia Bridi, matrícula n° 16965-0, médica para o Programa de Saúde da Família, a partir de 17/09/2010. PORTARIA/SS/GAB/ N° 283/2010; Resolve: DESIGNAR a servidora Fernanda Furtado Nascimento , matrícula n° 15215-3, psicóloga para compor equipe do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), a partir de 08/10/2010. PORTARIA/SS/GAB/ N° 285/2010 , Resolve: DESIGNAR a servidora Ana Maria Bim Gomes , matrícula n° 26661-2, enfermeira para o Programa de Saúde da Família, a partir de 05/10/2010. PORTARIA/SS/GAB/ N° 286/2010, Resolve: DESIGNAR a servidora Ariane de Melo Alvarenga, matrícula n° 26649-3, enfermeira para o Programa de Saúde da Família, a partir de 01/10/2010. PORTARIA/SS/GAB/ N° 287/2010 , Resolve: DESIGNAR a servidora Malu Yara Mendonça , matrícula n° 26647-7, enfermeira para o Programa de Saúde da Família, a partir de 04/10/2010. PORTARIA/SS/GAB/ N° 288/2010, Resolve: DESIGNAR a servidora Juliana Cipriano Braga Silva , matrícula n° 26648-5, enfermeira para o Programa de Saúde da Família, a partir de 01/10/2010. PORTARIA/SS/GAB/ N° 289/2010, Resolve: DESIGNAR a servidora Ramona Santana Maggi de Moraes , matrícula n° 26646-9, enfermeira para o Programa de Saúde da Família, a partir de 05/10/2010. PORTARIA/SS/GAB/ N° 290/2010 , Resolve: DESIGNAR a servidora Camila da Silva Luz , matrícula n° 80448-7, enfermeira para o Programa de Saúde da Família, a partir de 13/10/2010. Florianópolis, 15 de outubro de 2010. João José Candido da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 652/FMAS/2010 PMF X EMPRESA JEFFERSON FELIPPO JANKOSKI – ME PANIFICADORA D'OESTE . Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do preço, que fica acrecido em 25% no valor original, onde a contratada se compromete a nos fornecer Alimentação, conforme Pregão Eletrônico nº409/SMAP/DLC/2010. Ratificações: Ficam ratificados todas as demais cláusulas e condições do contrato. Valor: R$ 73.186,25 (setenta e três mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Assinaturas: Sr. Hélio Abreu Filho pela PMF e Sr. Jefferson Felippo Jankoski pela empresa. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/FMAS/2010 PMF X EMPRESA TRANSSILVY TURISMO E CARGAS LTDA - ME. Objeto:Alteração da Clausula Terceira do contrato original do preço, que fica acrecido em 25% no valor original, onde a contratada se compromete a nos prestar serviços de transporte de pessoa idosa, conforme Pregão Eletrônico nº596/SMAP/DLC/2010. Ratificações: Ficam ratificados todas as demais cláusulas e condições do contrato. Valor: R$ 200.998,75 ( Duzentos mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Assinaturas: Sr. Hélio Abreu Filho pela PMF e Sr. Luiz Fernando Silvy pela empresa. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N º 866/FMAS/2010 PMF X PROPRIETÁRIO SRA. NAZARETE INFÂNCIO ANTUNES Objeto: Locação de um imóvel residencial situado na Rua José Joaquim de Santana, n º66 – Bairro Abraão– Florianópolis/SC, com área real global de 250,00 m2, referente a Dispensa de Licitação n º 802/SMAP/DLC/2010. Prazo: 08/12/2010 até 31/12/2010.Valor mensal: R$ 4.000,00 ( Quatro mil reais). Assinaturas: Sr. Hélio Abreu Filho PMF e Sr. Nazarete Infâncio Antunes pela empresa. RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSA DE ESTÁGIO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O ESTUDANTE RENIE SERAFIM RIBEIRO SILVA (CURSANDO DIREITO), Termo de Compromisso n° 102/2010, conforme estabelecido no Convênio nº 177/2008, firmado entre as partes com duração: 11/11/2010 até 31/12/2010. Representante da Prefeitura: Sr. Hélio Abreu Filho – Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social. Instituição de Ensino: UNISUL, Representante da Instituição: Reitor Ailton Nazareno Soares. Florianópolis, 08 de Dezembro de 2010. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 873/SMAP/DLC/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização, cozinheira, copeira, recepção e





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telefonista, para atender a Secretaria Municipal de Asistência Social e suas unidades. O recebimento dos envelops de documentação e proposta está designado para 18/01/2011 às 14:00 horas. A reunião de abertura dos envelopes de documentação e proposta está designado para 18/01/2011 a partir das 14:00, na Secretaria Municipal de Administração e Previdência – Diretoria de Licitações e Contrato – DLC –Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Edifício Aldo Beck, 3º andar – sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser acessado pelo site: www.pmf.sc.gov.br.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

URBANO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 187/SUSP/2006 entre a PMF E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRÁFOS . Objeto: alteração da cláusula quinta.(prazo) Prazo: passa a fluir de 01 de janeiro de 2011 com término em 31 de março de 2011. Assinaturas: Secretário José Carlos Ferreira Rauen pela Prefeitura e o Sr. Guilherme Vanderley Bianchi pela empresa. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 187/SUSP/2006 entre a PMF E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRÁFOS . Objeto: alteração da cláusula sexta.(prazo) Prazo: passa a fluir de 01 de janeiro de 2011 com término em 31 de março de 2011. Assinaturas: Secretário José Carlos Ferreira Rauen pela Prefeitura e o Sr. Guilherme Vanderley Bianchi pela empresa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURIMO, CULTURA E

ESPORTE EXTRATO DO CONTRATO 912/SETUR/2010 Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte. Contratado: F.A SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA Objeto: Contratação da empresa especializada em prestar serviços de segurança para o Reveillon das Luzes 2010/2011. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n.º778/SMAP/DLC/2010, homologado em 14/12/10. Valor Global do Contrato: R$ 12.400,00 (Doze mil e quatrocentos reaiss). Da Despesa: Programa de Trabalho Projeto/Atividade: 2.039 - elemento

3.3.90.39.00.00 - do Orçamento da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2010. Assinam pela Contratante Homero de Souza Gomes – Secretário Municipal de Turismo Cultura e Esportes e pela Contratada – Luziane Teixeira.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS nº 535/SMAP/DLC/2010. O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviço de Engenharia, torna público aos interessados. Empresa Vencedora: AVALIUS ENGENHARIA E AVALIAÇÃO LTDA Valor: R$ 570.009,22 (quinhentos e setenta mil e nove reais e vinte e dois centavos). A Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviço de Engenharia abre prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, de acordo com o disposto na alínea “b”, inciso I, do artigo 109 da Lei 8.666/93. Florianópolis, 06 de dezembro de 2010.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 191, de 08 de dezembro de 2010. Autorizar a emissão do Certificado de Captação de Recursos Financeiros, bem como a liberação de recursos depositado no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - APAM. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FLORIANÓPOLIS - no uso de suas competências legais e regimentais, em conformidade com a deliberação da Sessão Plenária do CMDCA, que ocorreu no dia 08 de dezembro de 2010, RESOLVE: Autorizar a emissão do Certificado de Captação de Recursos Financeiros, bem como a liberação de recursos depositados no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - APAM, responsável pelo desenvolvimento do PROJETO REESTRUTURAÇÃO DA APAM – MORRO DAS PEDRAS, de Proteção Social Básica, no valor de R$ 35.802,07. Alexandra Márcia Ferreira de Oliveira – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis. RESOLUÇÃO Nº 192, de 08 de dezembro de 2010. Autorizar a emissão do Certificado de Captação de





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Recursos Financeiros, bem como a liberação de recursos depositado no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente a ASSOCIAÇÃO SAÚDE CRIANÇA RECONTAR. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FLORIANÓPOLIS - no uso de suas competências legais e regimentais, em conformidade com a deliberação da Sessão Plenária do CMDCA, que ocorreu no dia 08 de dezembro de 2010, RESOLVE: Autorizar a emissão do Certificado de Captação de Recursos Financeiros, bem como a liberação de recursos depositados no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente a ASSOCIAÇÃO SAÚDE CRIANÇA RECONTAR, responsável pelo desenvolvimento do PROJETO EU BRINCO: PROJETO LÚDICO-PEDAGÓGICO PARA A SAÚDE CRIANÇA FLORIANÓPOLIS, de Proteção Social Básica, no valor de R$ 43.752,94. Alexandra Márcia Ferreira de Oliveira – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis. RESOLUÇÃO Nº 194, de 08 de dezembro de 2010. Autorizar a emissão do Certificado de Captação de Recursos Financeiros, bem como a liberação de recursos depositado no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente a CASA DOS GIRASSÓIS. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FLORIANÓPOLIS - no uso de suas competências legais e regimentais, em conformidade com a deliberação da Sessão Plenária do CMDCA, que ocorreu no dia 08 de dezembro de 2010, RESOLVE: Autorizar a emissão do Certificado de Captação de Recursos Financeiros, bem como a liberação de recursos depositados no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente a CASA DOS GIRASSÓIS, responsável pelo desenvolvimento do PROJETO APOIO A EDUCAÇÃO DO SER EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL – EDUCAÇÃO NO CONTRATURNO ESCOLAR, de Proteção Social Básica, no valor de R$ 94.943.20. Alexandra Márcia Ferreira de Oliveira – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis. RESOLUÇÃO Nº 195, de 08 de dezembro de 2010. Autorizar a emissão do Certificado de Captação de Recursos Financeiros, bem como a liberação de recursos depositado no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente a FUNDAÇÃO HASSIS. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FLORIANÓPOLIS - no uso de suas competências legais e regimentais, em conformidade com a deliberação da Sessão Plenária do CMDCA, que ocorreu no dia 08 de dezembro de 2010, RESOLVE: Autorizar a emissão do Certificado de Captação de Recursos Financeiros, bem como a liberação de recursos depositados no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente a FUNDAÇÃO HASSIS, responsável pelo desenvolvimento do PROJETO PRÁTICAS E DESCOBERTAS II, de Proteção Social Básica, no valor de R$ 138.294,78. Alexandra Márcia Ferreira de Oliveira – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis.

RESOLUÇÃO Nº 197, de 08 de dezembro de 2010. Autorizar a emissão do Certificado de Captação de Recursos Financeiros, bem como a liberação de recursos depositada no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente a SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL UNIDOS DA COLONINHA. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FLORIANÓPOLIS - no uso de suas competências legais e regimentais, em conformidade com a deliberação da Sessão Plenária do CMDCA, que ocorreu no dia 08 de dezembro de 2010, RESOLVE: Autorizar a emissão do Certificado de Captação de Recursos Financeiros, bem como a liberação de recursos depositados no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente a SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL UNIDOS DA COLONINHA, responsável pelo desenvolvimento do PROJETO COLONINHA BOM DE BOLA, de Proteção Social Básica, no valor de R$ 100.000,00. Alexandra Márcia Ferreira de Oliveira – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO NO59/PMF/SEMAS/FMAS/2010 – Objeto: Altera a Cláusula Décima – Da Vigência - que será a partir de 31 de dezembro de 2010 até 31 de janeiro de 2011. Partes Conveniadas: PMF/FMAS e a AÇÃO SOCIAL MISSÃO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO NO60/PMF/SEMAS/FMAS/2010 – Objeto: Altera a Cláusula Décima – Da Vigência - que será a partir de 31 de dezembro de 2010 até 31 de janeiro de 2011. Partes Conveniadas: PMF/FMAS e o GRUPO DE APOIO À PREVENÇÃO DA AIDS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO NO61/PMF/SEMAS/FMAS/2010 – Objeto: Altera a Cláusula Décima – Da Vigência - que será a partir de 31 de dezembro de 2010 até 31 de janeiro de 2011. Partes Conveniadas: PMF/FMAS e a IRMANDADE DO DIVINO ESPÍRITO SANTO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO NO62/PMF/SEMAS/FMAS/2010 – Objeto: Altera a Cláusula Décima – Da Vigência - que será a partir de 31 de dezembro de 2010 até 31 de janeiro de 2011. Partes Conveniadas: PMF/FMAS e a OBRAS SOCIAIS DA COMUNIDADE PAROQUIAL DE COQUEIROS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO NO63/PMF/SEMAS/FMAS/2010 – Objeto: Altera a Cláusula Décima – Da Vigência - que será a partir de 31 de dezembro de 2010 até 31 de janeiro de 2011. Partes Conveniadas: PMF/FMAS e a SOCIEDADE ESPÍRITA DE RECUPERAÇÃO, TRABALHO E EDUCAÇÃO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO





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NO64/PMF/SEMAS/FMAS/2010 – Objeto: Altera a Cláusula Décima – Da Vigência - que será a partir de 31 de dezembro de 2010 até 31 de janeiro de 2011. Partes Conveniadas: PMF/FMAS e a SOCIEDADE ESPÍRITA OBREIROS DA VIDA ETERNA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO NO65/PMF/SEMAS/FMAS/2010 – Objeto: Altera a Cláusula Décima – Da Vigência - que será a partir de 31 de dezembro de 2010 até 31 de janeiro de 2011. Partes Conveniadas: PMF/FMAS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO NO66/PMF/SEMAS/FMAS/2010 – Objeto: Altera a Cláusula Décima – Da Vigência - que será a partir de 31 de dezembro de 2010 até 31 de janeiro de 2011. Partes Conveniadas: PMF/FMAS e o INSTITUTO DE AUDIÇÃO E TERAPIA DA LINGUAGEM. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO NO67/PMF/SEMAS/FMAS/2010 – Objeto: Altera a Cláusula Décima – Da Vigência - que será a partir de 31 de dezembro de 2010 até 31 de janeiro de 2011. Partes Conveniadas: PMF/FMAS e a ASSOCIAÇÃO CATARINENSE PARA A INTEGRAÇÃO DO CEGO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO NO157/PMF/SEMAS/FMAS/2010 – Objeto: Altera a Cláusula Décima – Da Vigência - que será a partir de 31 de dezembro de 2010 até 31 de janeiro de 2011. Partes Conveniadas: PMF/FMAS e o CENTRO CULTURAL ESCRAVA ANASTÁCIA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO NO 142/PMF/SMASJ/FMDCA/2010 – Objeto: Altera a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, que entrará em vigor a partir de 31/12/2010 até 31/01/2011. Partes Conveniadas: Prefeitura Municipal de Florianópolis com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a AÇÕES SOCIAIS AMIGOS SOLIDÁRIOS – ASAS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO NO 140/PMF/SMASJ/FMDCA/2010 – Objeto: Altera a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, que entrará em vigor a partir de 31/12/2010 até 31/03/2011. Partes Conveniadas: Prefeitura Municipal de Florianópolis com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o CENTRO DE APOIO À FORMAÇÃO INTEGRAL DO SER.

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO

DE FLORIANÓPOLIS NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/DLC/IPUF/2010 O Superintendente do IPUF torna público aos interessados que o julgamento da impugnação da Concorrência Pública em epigrafe, está disponível para consulta no Departamento de Licitações e Contratos do referido órgão. Para maiores informações: (48) 3212-5765. Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF – Praça Getúlio Vargas, 194 – Centro – Florianópolis – SC – CEP: 88.020-030. Florianópolis, 15 de dezembro de 2010. Átila Rocha dos Santos . Superintendente do IPUF

Diário Oficial do Município - Santa...

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