DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Prefeitura de Sobral...Veículo tipo “Caminhão baú pequeno”,...

Sobral - Ceará, terça-feira, 23 de abril de 2019 Ano III, Nº 532

Instituído pela Lei Municipal Nº 1.607, de 02 de fevereiro de 2017 e regulamentado pelo Decreto Municipal Nº 1961, de 22 de novembro de 2017

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019-SME - OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a conclusão da obra de Construção de uma Escola de 12 salas, padrão FNDE, distrito de Jordão, em Sobral/CE. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Sobral, em cumprimento ao Inciso I, § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Tomada de Preços, que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou HABILITADAS as empresas: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, FACE ENGENHARIA LTDA, PROJECON - PROJETOS E CONSTRUÇÕES - EIRELI E SÃO JORGE CONSTRUÇÕES EIRELI, por haverem apresentados os documentos de habilitação em conformidade com as exigências do edital e INABILITADAS as empresas CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI E SOL CONSTRUÇÕES LTDA, por estarem em desacordo com o edital, conforme ata datada de 23 de abril de 2019. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. Comissão de Licitação - Sobral-CE, 23 de abril de 2019. Karmelina Marjorie Nogueira Barroso - PRESIDENTE DA COMISSÃO.

EXTRATO DE LICITAÇÃO - ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2019 (SRP) - GABPREF (BB 763464). Aviso de Licitação - Central de Licitação. Data de abertura: 07/05/2019, às 09h - horário de Brasília. OBJETO: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de locação de veículos automotores com manutenção, seguro ou responsabilização por eventuais danos e reposição de peças por conta da Contratada, pelo período de 12(doze) meses. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE - LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 23 de abril de 2019. Ricardo Barroso Castelo Branco - PREGOEIRO.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 - SMS - PROCESSO NÚMERO P056680/2019. ÓRGÃO GESTOR: Central de Licitações do Município de Sobral/ CE - CELIC. DO OBJETO: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de locação de Veículos tipo: Van, Caminhão Baú Pequeno, Caminhonete 4x4 Cabine Dupla, Ônibus, Carro 05 lugares, Carro 07 lugares e Carro para cilindros de oxigênio, pelo período de 12 meses, destinados à Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2019, que passa a fazer parte da ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta no Processo n° P056680/2019, com o detentores do Registro de Preços e itens licitados discriminados nas tabelas em anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 001/2019-SMS; Decreto Municipal n° 2.018, publicado no Diário Oficial do Município de 12/04/2018. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019. Sobral, Ceará, aos 23 de abril de 2019. Karmelina Marjorie Nogueira Barroso - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2019 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2018-SAAE - Homologação retificada no Diário Oficial do Município Nº 519, de 02 de abril de 2019, páginas 02, 03 e 04. OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ferramentas. Sobral, 23 de abril de 2019. Karmelina Marjorie Nogueira Barroso - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO

CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL

ANEXO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 - SMS

ITENS UND. QTD. DESCRIÇÃO VALOR

UNITÁRIO OFERTADO

VALOR TOTAL LICITADO

CONSERV - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 17.379.690/0001-34

1 UND 3

CATEGORIA I. Veículos tipo “Caminhonete”4x4, fabricação e modelo a partir do ano 2017/2017; cabine dupla, motor diesel a partir de 2.8 cc, 04 portas, ar-condicionado, direção hidráulica, capota marítima, toca cd, alarme, vidros e travas elétricas, capacidade para 05 passageiros, incluindo o motorista (para transportes de servidores, pacientes e cargas diversas); deverá possuir todos os acessórios de segurança obrigatórios por lei e no ato da entrega os vidros deverão estar revestidos com película protetora solar no limite máximo permitido na Resolução n.º 73/98 do Conselho Nacional de Trânsito. OBS: O veículo deverá possuir seguro total (Cobertura compreensiva)

R$ 52.466,64 R$ 157.399,92

2 UND 5

CATEGORIA II. Veículo tipo “Van”, motor diesel, com capacidade mínima de 15 passageiros incluindo o motorista, modelo e fabricação a partir do ano 2016/2017; ar-condicionado, direção hidráulica, toca cd, alarme, vidros e travas elétricas, teto alto, para transporte de comitivas (servidores), pacientes e pequenas cargas. Apresentar todos os acessórios de segurança obrigatórios; no ato da entrega e vidros revestidos com película protetora solar no limite máximo permitido na Resolução n° 73/98 do Conselho Nacional de Trânsito. OBS: O veículo deverá possuir seguro total (Cobertura compreensiva)

R$ 59.979,96 R$ 299.899,80

EGEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 06.798.516/0001-00

3 UND 2

CATEGORIA III. Veículo tipo “Caminhão baú pequeno”, modelo e fabricação a partir do ano 2018/2019; motor diesel, ar-condicionado, direção hidráulica, toca cd, capacidade para 03 (três) passageiros, incluindo o motorista; capacidade de carga a partir de 1.500 kg para transportes de cargas diversas (medicamentos e insumos); deverá possuir todos os acessórios de segurança obrigatórios por lei e no ato da entrega os vidros deverão estar revestidos com película protetora solar no limite máximo permitido na Resolução n.º 73/98 do Conselho Nacional de Trânsito. OBS: O veículo deverá possuir seguro total (Cobertura compreensiva)

R$ 76.500,00 R$ 153.000,00

AV TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 13.892.811/0001-96

4 UND 2

CATEGORIA IV. Veículo tipo “ônibus” modelo e fabricação a partir de 2012/2012, motor diesel, direção hidráulica, ar-condicionado, toca cd, capacidade a partir de 30 lugares, incluindo motorista, para transporte de pacientes entre distritos e sede do município. Deverá possuir todos os acessórios de segurança obrigatórios por lei e no ato da entrega os vidros deverão estar revestidos com película protetora solar no limite máximo permitido na Resolução n.º 73/98 do Conselho Nacional de Trânsito.

R$ 102.499,50 R$ 204.999,00

J IRANILDO DA PONTE - ME - CNPJ: 21.867.599/0001-35

5 UND 2

CATEGORIA V. Veículo tipo “ônibus” modelo e fabricação a partir de 2012/2012, motor diesel, direção hidráulica, ar-condicionado, toca cd, capacidade a partir de 23 lugares, incluindo motorista, para transporte de pacientes entre distritos e sede do município. Deverá possuir todos os acessórios de segurança obrigatórios por lei e no ato da entrega os vidros deverão estar revestidos com película protetora solar no limite máximo permitido na Resolução n.º 73/98 do Conselho Nacional de Trânsito.

R$ 75.550,00 R$ 151.100,00

IDEAL CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 17.273.782/0001-35

6 UND 2

CATEGORIA VI. Veículo tipo “Caminhão baú”, modelo e fabricação a partir do ano 2016/2017; motor diesel, ar-condicionado, direção hidráulica, toca cd, capacidade para 03 (três) passageiros, incluindo o motorista; capacidade de carga a partir de 1.500 kg, adaptado para transportes de cilindros de oxigênio; todos os acessórios de segurança obrigatórios por lei e no ato da entrega os vidros deverão estar revestidos com película protetora solar no limite máximo permitido na Resolução n.º 73/98 do Conselho Nacional de Trânsito. OBS: Apresentar documentos para regularização de mudanças nas características originais do veículo

R$ 59.449,92 R$ 118.899,84

PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - CNPJ: 05.114.481/0001-80

7 UND 2

CATEGORIA VII. Veículos tipo “Passeio”, fabricação e modelo a partir do ano 2018/2019; capacidade para 05(cinco) passageiros incluindo motorista, motor a partir de 1.4 cc, 04 portas, ar-condicionado, direção hidráulica, toca cd, alarme, vidros e travas elétricas, para transportes de servidores, pacientes e cargas diversas; deverá possuir todos os acessórios de segurança obrigatórios por lei e no ato da entrega os vidros deverão estar revestidos com película protetora solar no limite máximo permitido na Resolução n.º 73/98 do Conselho Nacional de Trânsito. OBS: O veículo deverá possuir seguro total (Cobertura compreensiva)

R$ 19.999,92 R$ 39.999,84

8 UND 2

CATEGORIA VIII. Veículos tipo “Passeio”, fabricação e modelo a partir do ano 2017/2018; capacidade para 07(sete) pessoas incluindo motorista, motor a partir de 1.4 cc, 04 portas, ar-condicionado, direção hidráulica, toca cd, alarme, vidros e travas elétricas, para transportes de servidores, pacientes e cargas em conformidade com a lei 9.503/97; deverá possuir todos os acessórios de segurança obrigatórios por lei e no ato da entrega os vidros deverão estar revestidos com película protetora solar no limite máximo permitido na Resolução n.º 73/98 do Conselho Nacional de Trânsito. OBS: O veículo deverá possuir seguro total (Cobertura compreensiva)

R$ 39.499,92 R$ 78.999,84

ANEXO - ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2019 - SAAE

ONDE SE LÊ:

LOTE 07

ITENS QTD.

ESTIMADA UND. DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

OFERTADO

VALOR TOTAL

LICITADO

7.1 10 UND CORREIA DE TRANSMISSAO PARA COMPRESSOR DE AR

REF. A 34 R$ 17,23 R$ 172,30

7.2 10 UND CORREIA DE TRANSMISSAO PARA COMPRESSOR DE AR

REF. A 38 R$ 32,99 R$ 329,90

TOTAL R$ 502,20

LEIA-SE:

LOTE 07

ITENS QTD.

ESTIMADA UND. DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

OFERTADO

VALOR TOTAL

LICITADO

7.1 10 UND CÂMARA DE AR PARA PNEU DE CARRINHO DE MAO

TAMANHO 3,25 X 8” DE 1ª QUALIDADE R$ 17,23 R$ 172,30

7.2 10 UND PNEU PARA CARRINHO DE MAO TAMANHO 3,25 X 8” R$ 32,99 R$ 329,90

TOTAL R$ 502,20

02DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL Ano III - Nº 532, terça-feira, 23 de abril de 2019

PORTARIA Nº 003/2019 - CORREGEDORIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA - O Corregedor da Segurança e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e com base nos artigos 2º, inciso I e 5º, inciso IV, da Lei nº 1715/2018, que instituiu a Corregedoria da Segurança e Cidadania no Município de Sobral e no art. 160 e seguintes da Lei nº 038/92 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das Fundações Municipais; CONSIDERANDO o relatório e a CI nº 166 - GCMS, formulados pelo servidor Paulo Adriano dos Santos Fernandes, em face da (s) conduta (s) dos servidores Francisco Espedito Lopes, Subinspetor de 2ª Classe, matrícula nº 8363, Zacarias Diogo Soares Neto, Subinspetor de 1ª Classe, matrícula nº 8836, Aylton José Melo Mesquita, Subinspetor de 1ª Classe, matrícula nº 9607, Pedro Dhogem Alves de Sousa, Subinspetor de 1ª Classe, matrícula nº 8844, Antônio Elson Frota Júnior, Subinspetor de 2ª Classe, matrícula nº 0271 e José Maria Filho, Subinspetor de 1ª Classe, matrícula nº 8376, segundo os quais, em síntese, no dia 27 de outubro de 2019, foram acionados pelo CIOPS para atender ocorrência de “pichação” no Instituto ECOA e que em certo momento da abordagem houve resistência à ação do efetivo da Guarda, motivando isso, contatos físicos com o (s) munícipe (s). CONSIDERANDO o relatório exarado pelo servidor Wellington Balbino de Sousa, Inspetor de 2ª Classe, matrícula nº 8136, plantonista, presente na ocorrência supracitada. CONSIDERANDO que os servidores Francisco Espedito Lopes, Subinspetor de 2ª Classe, matrícula nº 8363, Zacarias Diogo Soares Neto, Subinspetor de 1ª Classe, matrícula nº 8836, Aylton José Melo Mesquita, Subinspetor de 1ª Classe, matrícula nº 9607, Pedro Dhogem Alves de Sousa, Subinspetor de 1ª Classe, matrícula nº 8844, Antônio Elson Frota Júnior, Subinspetor de 2ª Classe, matrícula nº 0271, José Maria Filho, Subinspetor de 1ª Classe, matrícula nº 8376 e Wellington Balbino de Sousa, Inspetor de 2ª Classe, matrícula nº 8136, supostamente descumpriram aos deveres dispostos nos artigos 8º, inciso XI, 9º, incisos V, VII, XV e XVII, do Decreto nº 850/2006, que dispõe sobre o Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Sobral e artigo 133, inciso XI, da Lei nº 038/92, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, com transgressões disciplinares tipificadas nos artigos 21, incisos XVI e XVII e 24, inciso IX, do Decreto nº 850/2006; CONSIDERANDO os termos do despacho da Corregedoria da Segurança e Cidadania, exarado nos autos do Processo nº P048231/2018, que anulou a Portaria nº 001/2019, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no DOM nº 490, de 13 de fevereiro de 2019, a qual instaurou Processo Administrativo para apuração dos presentes fatos; RESOLVE: I) INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, em conformidade com os artigos 160 e 165 da Lei nº 038/92, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, com o fim de apurar as transgressões disciplinares supostamente cometidas pelos servidores Francisco Espedito Lopes, Subinspetor de 2ª Classe, matrícula nº 8363, Zacarias Diogo Soares Neto, Subinspetor de 1ª Classe, matrícula nº 8836, Aylton José Melo Mesquita, Subinspetor de 1ª Classe, matrícula nº 9607, Pedro Dhogem Alves de Sousa, Subinspetor de 1ª Classe, matrícula nº 8844, Antônio Elson Frota Júnior, Subinspetor de 2ª Classe, matrícula nº 0271, José Maria Filho, Subinspetor de 1ª Classe, matrícula nº 8376 e Wellington Balbino de Sousa, Inspetor de 2ª Classe, matrícula nº 8136, lotados na Guarda Civil Municipal de Sobral; II) DESIGNAR a instalação da Comissão Permanente da Corregedoria da Segurança e Cidadania, composta

pelos servidores Ulisses Lopes Linhares, matrícula nº 0652, na qualidade de Presidente, Rosivone Silva de Aguiar, matrícula nº 3129, na qualidade de Relatora, e Fagner Alves Rodrigues, matrícula nº 0737, na qualidade de Secretário, para instruir o presente feito; III) FICA estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do presente processo, contados da data da publicação desta portaria, admitida a prorrogação por igual período quando as circunstâncias o exigirem. IV) DETERMINAR que se proceda à citação dos denunciados e/ou defensor legal, nos termos dos artigos 170 e 173 da Lei nº 038/92, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, para participar do processo e dele se defender. V) FICA anulada a Portaria nº 001/2019, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no DOM nº 490, de 13 de fevereiro de 2019, a qual instaurou Processo Administrativo para apuração dos presentes fatos, nos termos do despacho exarado nos autos do Processo nº P048231/2018; Publique-se, registre-se e cumpra-se. SALA DA CORREGEDORIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 17 de abril de 2019. Lucas Loiola Aragão - CORREGEDOR DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2019 - SEFIN - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOBRAL, por meio da Secretaria do Orçamento e Finanças, neste ato representado pelo respectivo secretário, o Sr. RICARDO SANTOS TEIXEIRA. CONTRATADA: SEDA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI- ME, neste ato representada pelo Sr. Devanley Aguiar Vasconcelos. OBJETO: Aquisições de gêneros de alimentação (café, açúcar e água mineral) para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital e na proposta da Contratada. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 090/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.068 (mil e sessenta e oito reais). DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Evandro de Sales Souza. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 23 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Ricardo Santos Teixeira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ORÇAMENTO E FINANÇAS e Devanley Aguiar Vasconcelos - Representante da CONTRATADA. Dayane Araújo Linhares - COORDENADORA JURÍDICA DA SEFIN.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2019-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA-ME OBJETO: Aquisição de HD tipo SSD, destinado a Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde - Sobral -CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Ivo Ferreira GomesPrefeito de Sobral

Christianne Marie Aguiar CoelhoVice-Prefeita de Sobral

David Gabriel Ferreira DuarteChefe do Gabinete do Prefeito

Aleandro Henrique Lopes LinharesProcurador Geral do Município

Silvia Kataoka de OliveiraSecretária da Ouvidoria, Controladoria e Gestão

Ricardo Santos TeixeiraSecretário do Orçamento e Finanças

Francisco Herbert Lima VasconcelosSecretário Municipal da Educação

Gerardo Cristino FilhoSecretário Municipal da Saúde

Igor José Araújo BezerraSecretário da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer

Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos

Secretária do Urbanismo e Meio Ambiente

Raimundo Inácio NetoSecretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico

Francisco Erlânio Matoso de AlmeidaSecretário da Segurança e Cidadania

Julio Cesar da Costa AlexandreSecretário dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social

David Machado Bastos

Marília Gouveia Ferreira Lima

SECRETARIADO

GABINETE DO PREFEITO

GABPREF

Coordenadoria de Atos e Publicações Oficiais

Rua Viriato de Medeiros Nº 1250, Centro Sobral – Ceará

Fones: (88) 3677-1175 (88) 3677-1174

E-mail: [email protected] de Acesso: diario.sobral.ce.gov.br

Diário Oficial do Município - DOM

CORREGEDORIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA

SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE


DISPENSA DE LICITAÇÃO ATRAVÉS DA COTAÇÃO ELETRÔNICA 2019/07234. VALOR GLOBAL: R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais). DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Raquel Miranda de Vasconcelos, Gerente da Célula de Logística PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Francisco José Leal de Vasconcelos. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Andreza Cavalcante Barbosa. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2019 - SMS - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Apostilar o contrato n° 045/2019-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 193/2018, tendo em vista a Alteração das Dotações Orçamentárias do Contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ser de 0701. 10. 306. 072. 1308. 44. 90. 52. 00; 0701. 10. 302. 0072. 2316. 33. 90. 39. 00. 01. 01. 09; 0701. 10. 301. 0072. 2283. 33. 90. 39. 00. 01. 01. 09; 0701. 10. 305. 0074. 2310. 33. 90. 39. 00. 01. 01. 09; 0701. 10. 301. 0072. 2283. 33. 90. 39. 00. 01. 01. 03. para 0701. 10. 303. 0072. 2288. 33. 90. 39. 00. 1211. 0000. 00; 0701. 10. 301. 0072. 2283. 33. 90. 39. 00. 1211. 0000. 00; 0701. 10. 301. 0072. 2283. 33. 90. 39. 00. 1214. 0000. 00; 0701. 10. 302. 0072. 2316. 33. 90. 39. 00. 1214. 0000. 00; 0701. 10. 302. 0072. 2316. 33. 90. 39. 00. 1214. 0000. 00; 0701. 10. 301. 0072. 2283. 33. 90. 39. 00. 1211. 0000. 00; 0701. 10. 305. 0072. 2307. 33. 90. 39. 00. 1214. 0000. 00, conforme o processo nº P065786/2019. Sobral, 23 de abril de 2019. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

TERMO DE NOTIFICAÇÃO - NOTIFICANTE: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos - SECOMP. DATA DA NOTIFICAÇÃO: 22/04/2019. LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 004/2018-SECOMP/CPL. Nº DO CONTRATO: Contrato Administrativo nº 046/2018-SECOMP. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Requalificação e Padronização das Calçadas do Bairro Jerônimo de Medeiros Prado - lote 04. NOTIFICADA: AJ ARAGÃO SILVA EPP (CNPJ 74.022.229/0001-63), sito à Rua Norvinda Pires, nª31, Bairro Aldeota - CEP 60.150.-280 - Fortaleza - Ceará, representada pelo Sr. Alan Jackson Aragão Silva, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, nº 229- Apt.503 - Meireles, Fortaleza/CE. ASSUNTO: Notificar a empresa Contratada por conta do ritmo lento da execução da obra e descumprimento do cronograma estabelecido. A SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - SECOMP, através de seu Secretário Municipal, o Sr. David Machado Bastos, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em Sobral/CE, no uso de suas atribuições legais, com esteio no inteiro teor do Contrato Administrativo firmado em razão da Concorrência Pública nº 004/2018-SECOMP/CPL, considerando a lentidão apresentada na execução da obra, objeto do referido Contrato, conforme verificado pela Fiscalização desta SECOMP, vem, r e s p e i t o s a m e n t e , p e r a n t e V. S a ( s ) , N O T I F I C Á - L O S EXTRAJUDICIALMENTE para que, no prazo impostergável de até 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento desta ou da respectiva publicação no Diário Oficial do Município - DOM, seja retomado o ritmo normal da execução da obra, sob pena de formalização de processo de rescisão unilateral do Contrato em tela, com a respectiva aplicação das sanções legais e contratuais que se fizerem cabíveis. Repise-se que o não atendimento tempestivo das exigências aqui entabuladas poderá acarretar na imediata tomada, por parte da Notificante/SECOMP, de todas as providências que se fizerem possíveis e cabíveis, privilegiando, sempre, o respeito ao patrimônio e interesse públicos. Sobral, 22 de abril de 2019. David Machado Bastos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS.

TERMO DE NOTIFICAÇÃO - NOTIFICANTE: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos – SECOMP. DATA DA NOTIFICAÇÃO: 22/04/2019. LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 004/2018-SECOMP/CPL. Nº DO CONTRATO: Contrato Administrativo nº 047/2018-SECOMP. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Requalificação e Padronização

das Calçadas do Bairro Cohab II - lote 05. NOTIFICADA: AJ ARAGÃO SILVA EPP (CNPJ 74.022.229/0001-63), sito à Rua Norvinda Pires, nª31, Bairro Aldeota - CEP 60.150.-280 - Fortaleza - Ceará, representada pelo Sr. Alan Jackson Aragão Silva, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, nº 229- Apt.503 - Meireles, Fortaleza/CE. ASSUNTO: Notificar a empresa Contratada por conta do ritmo lento da execução da obra e descumprimento do cronograma estabelecido. A SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - SECOMP, através de seu Secretário Municipal, o Sr. David Machado Bastos, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em Sobral/CE, no uso de suas atribuições legais, com esteio no inteiro teor do Contrato Administrativo firmado em razão da Concorrência Pública nº 004/2018-SECOMP/CPL, considerando a lentidão apresentada na execução da obra, objeto do referido Contrato, conforme verificado pela Fiscalização desta SECOMP, vem, respeitosamente, perante V. Sa(s), NOTIFICÁ-LOS EXTRAJUDICIALMENTE para que, no prazo impostergável de até 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento desta ou da respectiva publicação no Diário Oficial do Município - DOM, seja retomado o ritmo normal da execução da obra, sob pena de formalização de processo de rescisão unilateral do Contrato em tela, com a respectiva aplicação das sanções legais e contratuais que se fizerem cabíveis. Repise-se que o não atendimento tempestivo das exigências aqui entabuladas poderá acarretar na imediata tomada, por parte da Notificante/SECOMP, de todas as providências que se fizerem possíveis e cabíveis, privilegiando, sempre, o respeito ao patrimônio e interesse públicos. Sobral, 22 de abril de 2019. David Machado Bastos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS.

TERMO DE NOTIFICAÇÃO - NOTIFICANTE: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos – SECOMP. DATA DA NOTIFICAÇÃO: 23/04/2019. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 033/2018-SME/CPL . Nº DO CONTRATO: Contrato n ] 098/2018 – SME. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para construção de cobertura metálica na quadra da Escola Raul Monte, no Município de Sobral/CE. NOTIFICADA: CONSTRUTORA E&J LTDA. (CNPJ 41.634.619/0001-35), com sede na Rua Elpídio Ribeiro da Silva, 141, Sala 01, Bairro Campo dos Velhos, CEP 62030-070, Sobral, Ceará, representada pelo Sr. Francisco Elivar Araújo, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Elpídio Ribeiro da Silva, 141, Sala 01, Bairro Campo dos Velhos, CEP 62030-070, Sobral, Ceará. ASSUNTO: Notificar a empresa Contratada por conta da paralisação imotivada da execução da obra e descumprimento do cronograma estabelecido. A SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - SECOMP, através de seu Secretário Municipal, o Sr. David Machado Bastos, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em Sobral/CE, no uso de suas atribuições legais, com esteio no inteiro teor do Contrato Administrativo firmado em razão da Tomada de Preços Nº 033/2018-SME/CPL, considerando a constatação da paralisação imotivada da execução da obra objeto do referido Contrato, conforme verificado pela Fiscalização desta SECOMP, vem, respeitosamente, perante V. Sa(s), NOTIFICÁ-LOS EXTRAJUDICIALMENTE para que, no prazo impostergável de até 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento desta ou da respectiva publicação no Diário Oficial do Município - DOM, seja dado REINÍCIO à execução da obra, sob pena de formalização de processo de rescisão unilateral do Contrato em tela, com a respectiva aplicação das sanções legais e contratuais que se fizerem cabíveis. Repise-se que o não atendimento tempestivo das exigências aqui entabuladas poderá acarretar na imediata tomada, por parte da Notificante/SECOMP, de todas as providências que se fizerem possíveis e cabíveis, privilegiando, sempre, o respeito ao patrimônio e interesse públicos. Sobral, 23 de abril de 2019. David Machado Bastos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICANTE: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos - SECOMP. NOTIFICADA: SÃO JORGE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. (CNPJ 04.929.389/0001-05), com sede na Deputado João Adeodato, nº 550, Sala 318-A, Sobral/CE, CEP 62.010-450, representada pelo Sr. IGOR LUCETTI SOUSA, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Pedro Melo Assunção, nº 50, bairro Derby Clube, em Sobral/CE. LICITAÇÃO/CONTRATO: Contrato Administrativo nº 172/2018-SME (Processo nº P031102/2018). OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE, TIPO I, NO COMPLEXO NOVA CAIÇARA Nº 01, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. A SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - SECOMP, através de seu Secretário Municipal, o Sr. David Machado Bastos, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em Sobral/CE, no uso de suas atribuições legais, com esteio no inteiro teor da Cláusula Quarta, Décima Segunda, Décima Terceira e Décima

SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E

SERVIÇOS PÚBLICOS


Quarta do Contrato Administrativo em epígrafe, de nº 172/2018-SME, considerando a constatação de paralisação da obra, cominando em medição zero desde o período 01 de fevereiro de 2019 até o dia atual, o que já prejudica, dentre outras coisas, a regular observância ao cronograma físico-financeiro da obra, vem, perante V. Sas, NOTIFICÁ-LOS EXTRAJUDICIALMENTE para que, no prazo impostergável de até 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta ou da respectiva publicação no Diário Oficial do Município - DOM, seja dado reinício IMEDIATO à execução da obra, sob pena de formalização de processo de apuração de eventual descumprimento das regras do Contrato em tela, com a respectiva aplicação das sanções legais e contratuais que se fizerem cabíveis. Constatou-se também que devido a paralisação da obra, a via encontra-se interditada e está prejudicando a comunidade local de se locomover. Repise-se que o não atendimento tempestivo das exigências aqui entabuladas poderá acarretar na imediata tomada, por parte da Notificante/SECOMP, de todas as providências que se fizerem possíveis e cabíveis, privilegiando, sempre, o respeito ao patrimônio e interesse público. Sobral, 23 de abril de 2019. David Machado Bastos - SECRETÁRIO DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICANTE: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos - SECOMP. NOTIFICADA: CONSTRUTORA E & J LTDA- ME. (CNPJ 41.634.619/0001-35), com sede na Rua Elpidio Ribeiro da Silva , n° 141, Sala 01, CEP 62030-070, Campo dos Velhos, Cidade de sobral, representada pelo Sr. Francisco Elivar Araújo, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Elpidio Ribeiro da Silva , n° 141, CEP 62030-070, Campo dos Velhos, Cidade de Sobral - CE. LICITAÇÃO/CONTRATO: Concorrência Pública nº002/2016 -SESPORTE/CPL - Contrato Administrativo nº 002/2016-SESPORTE. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada na Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Bairro DR. Juvêncio de Andrade, no Município de Sobral/CE. A SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - SECOMP, através de seu Secretário Municipal, o Sr. David Machado Bastos, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em Sobral/CE, no uso de suas atribuições legais, com esteio no inteiro teor da Cláusula Nona do Contrato Administrativo em epígrafe, de nº 002/2016-SESPORTE, considerando (1) a constatação de obra lenta nas atividades da obra objeto do referido Contrato, conforme evidenciado nas medições o que já prejudica a regular observância ao cronograma físico-financeiro da obra, vem, perante V. Sas,NOTIFICÁ-LOS EXTRAJUDICIALMENTE para que, no prazo impostergável de até 01 (um) dia útil, a contar do recebimento desta ou da respectiva publicação no Diário Oficial do Município - DOM, informando o ritmo necessário ao cumprimento do cronograma físico-financeiro da obra, sob pena de formalização de processo de apuração de eventual descumprimento das regras do Contrato em tela, com a respectiva aplicação das sanções legais e contratuais que se fizerem cabíveis. Repise-se que o não atendimento tempestivo das exigências aqui entabuladas poderá acarretar na imediata tomada, por parte da Notificante/SECOMP, de todas as providências que se fizerem possíveis e cabíveis, privilegiando, sempre, o respeito ao patrimônio e interesse público. Sobral, 10 de abril de 2019. David Machado Bastos - SECRETÁRIO DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2018 - SECOMP- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos o Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADO: VILAMAR & MACHADO SERVIÇOS EM GERAL EIRELI - ME, representado pelo Sr. LEODIONE MACHADO RIBEIRO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência para a contratação de empresa especializada para realização de serviços de requalificação da Praça do Aprazível, em Sobral. MODALIDADE: Tomada de Preço nº 024/2018-SECOMP/CPL. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) dias corridos, de 13/02/2019 a 14/02/2019. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos - SECRETÁRIO DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS - Leodione Machado Ribeiro - Representante da VILAMAR & MACHADO SERVIÇOS EM GERAL EIRELI - ME. Tales Diego de Menezes - COORDENADOR JURÍDICO DA SECOMP.

EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2018-SECOMP - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADO: R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 14.858.301/0001-65, representada pelo Sr FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para construção de 13 (treze) Espaços Jardins no município de Sobral (LOTE 03). MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 012/2018-SECOMP/CPL. OBJETO

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de Execução, por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, iniciando-se em 17/04/2019 a 02/06/2019 e de Vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos, iniciando-se dia 03/07/2019 a 01/09/2019. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos - SECRETÁRIO DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS - Francisco Renan de Azevedo Portela - Representante da R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Tales Diego de Menezes - COORDENADOR JURÍDICO DA SECOMP.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018 - SECOMP - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos o Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADO: CONTRATADO: R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 14.858.301/0001-65. OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo Acrescer os serviços inicialmente contratados cujo objeto prevê a contratação de empresa especializada para construção de 12 (doze) Alamedas no município de Sobral (LOTE 02). MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 014/2018-SECOMP/CPL. VALOR: R$ 21.147,62 (vinte e um mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos), correspondendo ao percentual geral de 14,67% (catorze vírgula sessenta e sete por cento). DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos - SECRETÁRIO DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS - Francisco Renan de Azevedo Portela - Representante da R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Tales Diego de Menezes - COORDENADOR JURÍDICO DA SECOMP.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018-SECOMP - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADO: R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 14.858.301/0001-65. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para construção de 12 (doze) Alamedas no município de Sobral (LOTE 02). MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 014/2018-SECOMP/CPL. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de Execução, por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, iniciando-se em 17/04/2019 a 01/06/2019 e de Vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos, iniciando-se dia 03/07/2019 a 01/09/2019. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos - SECRETÁRIO DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS - Francisco Renan de Azevedo Portela - Representante da R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Tales Diego de Menezes - COORDENADOR JURÍDICO DA SECOMP.

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018-SECOMP - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADO: R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 14.858.301/0001-65. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para obra de construção da Praça Brasil, no município de Sobral, Convênio nº 042/CIDADES/2017. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de Vigência por mais 60 (sessenta), iniciando-se dia 19/03/2019 a 18/05/2019. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos - SECRETÁRIO DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS - Francisco Renan de Azevedo Portela - Representante da R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Tales Diego de Menezes - COORDENADOR JURÍDICO DA SECOMP.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018-SECOMP - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Urbanização do Entorno da Estação Ferroviária para implantação do Parque de Estação, no município de Sobral. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de Execução, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, iniciando-se em 24/04/2019 a 20/12/2019 e de Vigência por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos, iniciando-se dia 24/05/2019 a 18/02/2020. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos - SECRETÁRIO DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS - Francisco Lennon Barbosa Martins - Representante da SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Tales Diego de Menezes - COORDENADOR JURÍDICO DA SECOMP.


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2018-SECOMP - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADO: PADRÃO CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 17.729.165/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para realizar a Construção de uma Praça na rua Ocácio Alcantara, S/N, no bairro Dom José, em Sobral/CE. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de Execução, por mais 90 (noventa) dias corridos, iniciando-se em 19/03/2019 a 17/06/2019 e de Vigência por mais 90 (noventa) dias corridos, iniciando-se dia 18/04/2019 a 17/07/2019. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos - SECRETÁRIO DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS - José Edneu Cisne Junior - Representante da PADRÃO CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP. Tales Diego de Menezes - COORDENADOR JURÍDICO DA SECOMP.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2018-SECOMP - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 05.755.332/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da Urbanização das Avenidas Boulevard e Doutor Guarany, em Sobral. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de Execução, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, iniciando-se em 19/04/2019 a 15/12/2019 e de Vigência por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos, iniciando-se dia 19/04/2019 a 14/01/2020. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos - SECRETÁRIO DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS - Carlos Henrique Dummar Antero - Representante da PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Tales Diego de Menezes - COORDENADOR JURÍDICO DA SECOMP.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018 - SECOMP - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos o Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADO: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 08.394.134/0001-46. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO URBANA DO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de Execução, por mais 90 (noventa) dias corridos, iniciando-se em 22/03/2019 a 20/06/2019 e de Vigência por mais 90 (noventa) dias corridos, iniciando-se dia 22/04/2019 a 21/07/2019. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos - SECRETÁRIO DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS - Francisco Ricardo Melo de Andrade - Representante da TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA. Tales Diego de Menezes - COORDENADOR JURÍDICO DA SECOMP.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2018 - SECOMP - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos o Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, representado pelo Sr. CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência para contratação de empresa especializada para execução de serviços de requalificação e padronização das calçadas dos Bairros Dr. José Euclides, Vila União, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Jerônimo de Medeiros Prado, Cohab II, todos no Município de Sobral - LOTE 01 (Requalificação e padronização das calçadas do Bairro Dr José Euclides). MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2018. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias corridos, de 20/03/2019 a 18/07/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, de 15/07/2019 a 11/01/2020. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos - SECRETÁRIO DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS - Carlos Henrique Dummar Antero - Representante da PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Tales Diego de Menezes - COORDENADOR JURÍDICO DA SECOMP.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2018 - SECOMP - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos o Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, representado pelo Sr. CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência para contratação de empresa especializada para

execução de serviços de requalificação e padronização das calçadas dos Bairros Dr. José Euclides, Vila União, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Jerônimo de Medeiros Prado, Cohab II, todos no Município de Sobral - LOTE 02 (Requalificação e padronização das calçadas do Bairro Vila União). MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2018. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias corridos, de 20/03/2019 a 18/07/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, de 15/07/2019 a 11/01/2020. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos - SECRETÁRIO DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS - Carlos Henrique Dummar Antero - Representante da PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Tales Diego de Menezes - COORDENADOR JURÍDICO DA SECOMP.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2018 - SECOMP - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos o Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, representado pelo Sr. CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência para contratação de empresa especializada para execução de serviços de requalificação e padronização das calçadas dos Bairros Dr. José Euclides, Vila União, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Jerônimo de Medeiros Prado, Cohab II, todos no Município de Sobral - LOTE 03 (Requalificação e padronização das calçadas do Bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes). MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2018. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias corridos, de 20/03/2019 a 18/07/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, de 15/07/2019 a 11/01/2020. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos - SECRETÁRIO DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS - Carlos Henrique Dummar Antero - Representante da PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Tales Diego de Menezes - COORDENADOR JURÍDICO DA SECOMP.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2018 – SECOMP - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos o Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADO: CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI-EPP, representado pelo Sr. FAUSTO DOS SANTOS FILHO. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência para contratação de empresa especializada para realizar a requalificação da Praça Paulino Rocha, localizada na Rua Belo Horizonte, Alto da Brasília, em Sobral/CE. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 024/2018. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 90 (noventa) dias corridos, de 14/02/2019 a 15/05/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 90 (noventa) dias corridos, de 16/03/2019 a 14/06/2019. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos - SECRETÁRIO DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS - FAUSTO DOS SANTOS FILHO - Representante da CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI-EPP. Tales Diego de Menezes - COORDENADOR JURÍDICO DA SECOMP.

EXTRATO DO 3º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2018 - SEUMA - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representada por sua Secretária do Urbanismo e Meio Ambiente, MARÍLIA GOUVEIA FERREIRA LIMA. CONTRATADO: empresa MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.952.190/0001-63, neste ato representada por RENAN CLAUDINO MELO. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2018 – SEUMA, que tem como objeto a realização do serviço de requalificação da Travessa Dr. João Carlos, no Município de Sobral/CE, visa a necessidade de adequação de alguns serviços e quantitativos não previstos no orçamento inicial da obra, conforme atesta planilha orçamentária anexa ao processo P066132/2019. DO VALOR: A alteração do valor referente ao contrato inicial importa em 20.262,07 (vinte mil, duzentos e sessenta e dois reais e sete centavos), correspondendo a um acréscimo de 22,98% (vinte e dois vírgula noventa e oito por cento) ao valor inicial do contrato. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições que ora não foram alteradas por este termo permanecem como no contrato original, constituindo-se num só todo para todos os fins e efeitos de direito. Sobral/CE, 16 de abril de 2019. Marília Gouveia Ferreira Lima - SECRETÁRIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE - Rodrigo Carvalho Arruda Barreto - COORDENADOR JURÍDICO DA SEUMA.

SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE


PORTARIA Nº 02/2019 - SEDHAS, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - A SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDHAS, por meio de seu respectivo Secretário, Sr. JULIO CESAR DA COSTA ALEXANDRE, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover maior transparência possível ao Processo Seletivo de candidatos para o preenchimento de ditas vagas, RESOLVE: NOMEAR Comissão Especial para promover, supervisionar e acompanhar a realização do processo seletivo, Edital nº 01/2019, da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social - SEDHAS. Art. 1º - Fica constituida a Comissão responsável à promover, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de candidatos para o provimento dos cargos existentes do Edital 01/2019 - SEDHAS, ficando designadas para sua composição as seguintes pessoas: 1. Valéria Araújo Lima Mesquita; 2. Nicholas Brasil Martins; 3. Osmara Santos de Oliveira Lima. Art. 2º - A Comissão constituída nos termos do Artigo anterior será presidida pela Sra. Valéria Araújo Lima Mesquita . Art. 3º - Fica a comissão, desde logo, autorizada a estabelecer as condições com vistas à realização do processo seletivo em questão, bem como, autorizada a baixar editais e adotar todas as providências necessárias para a adequada realização do mesmo. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário e será extinta após a homologação do atual Processo Seletivo. Sobral-CE, 23 de abril de 2019. Julio Cesar da Costa Alexandre - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOBRAL.

PORTARIA Nº 217/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo e munições ocorrido no Distrito de Patos, Zona Rural, Sobral-Ce, no dia 20/11/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 309/2018 de 03 de dezembro de 2018, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.060,00 (mil e sessenta reais), que será rateado entre os 04 (quatro) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 218/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo e munições ocorrida na Rua Santa Clara, Santo Antônio, Sobral-Ce, no dia 11/11/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 310/2018 de 03 de dezembro de 2018, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas e munições apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.060,00 (mil e sessenta reais), que será rateado entre os 04 (quatro) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 219/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo e munições ocorrida na Rua Benjamim, 608, Vila União, Sobral-Ce, no dia 06/11/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 311/2018 de 03 de dezembro de 2019, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.060,00 (mil e sessenta reais), que será rateado entre os 03 (três) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 353,33 (trezentos e cinqüenta e três reais e trinta e três centavos) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 220/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por conclusão de inquérito de crime contra a vida, na Rua Sinhá Sabóia, Cruzamento com a Rua Zameofe, Sobral-Ce, no dia 03/11/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 312/2018 de 03 de dezembro de 2018, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente à conclusão de inquérito de crime contra a vida relacionado abaixo, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), que será rateado entre os 06 (seis) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 166,66 (cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para cada agente, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 221/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por oferecimento da denúncia de inquérito de crime contra a vida, na Rua Pintor Lemos, Sobral-Ce, no dia 22/05/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 313/2018 de 03 de dezembro de 2018, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente ao recebimento da denúncia de inquérito de crime contra a vida relacionado abaixo, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), que será rateado entre os 07 (sete) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 142,86 (cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos) para cada agente, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS,

HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA

Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Revólver Taurus 1 DK86949 Munições Calibre 32 6

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Ednaldo de Melo Nascimento DR DE SOBRAL 301.164-1-0

Carlos Roberto Araújo da Silva DR DE SOBRAL 301.214-9-X

Daniel Portela Gomes DR DE SOBRAL 300.746-1-0

Tarcio Rodrigues de Carvalho DR DE SOBRAL 301.224-9-6

Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Revólver Taurus Calibre 32 1 654578 Munições Calibre 32 6

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Aryel Mesquita Cordeiro 1°CIA/3°BPM 308.654-3-X

Francisco Romario Duarte Mendes 1°CIA/3°BPM 308.741-6-1

Jhonantan Alysson Araújo Silva 1°CIA/3°BPM 308.821-1-3

Jairlly Jose Marques Mesquita 1°CIA/3°BPM 308.821-1-0


NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Pedro Ferreira Leitão Júnior 1°CIA/3°BPM 308.713-7-5

Rafael de Albuquerque Lopes 1°CIA/3°BPM 308.851-9-8

Gerardo Júnior de Souza 1°CIA/3°BPM 309.004-2-1

INQUERITO CONCLUÍDO TIPIFICAÇÃO CPB (Art.) Inquérito Policial nº 553-1419/2018Processo n° 0006908-88.2018.8.06.0167

Art. 121, §2, IV do CPB.

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Paulo Vicente Ribeiro Castro DR DE SOBRAL 300.566-1-2

Ednaldo de Melo Nascimento DR DE SOBRAL 301.164-1-0

Carlos Augusto Pereira dos Santos Júnior

DR DE SOBRAL 300.959-1-X

Francisco Lucivaldo Tavares da Silva DR DE SOBRAL 301.137-1-3




Art. 121, §2°, I e IV do CPB.








José Wilkens Arcanjo Araújo DR DE SOBRAL 134.014-1-1


PORTARIA Nº 222/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo e munições ocorrida na Av. Jonh Sanford, 2225, Junco, Sobral-Ce, no dia 13/11/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 314/2018 de 07 de dezembro de 2018, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º A premiação concedida é referente às armas e munições apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinqüenta reais), que será rateado entre os 05 (cinco) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 1.150,00 (mil cento e cinqüenta reais) para cada agente, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 223/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo ocorrido na Rua 6, Terrenos Novos, Sobral-Ce, no dia 28/11/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 315/2018 de 07 de dezembro de 2018, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais), que será rateado entre os 03 (três) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 676,66 (seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 224/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo e munições ocorrida na Rua Pedro Aguiar Carneiro, Bairro Padre Ibiapina, Sobral-Ce, no dia 02/12/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 316/2018 de 07 de dezembro de 2018, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas e munições apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais), que será rateado entre os 03 (três) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 225/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo e munições ocorrida na Av. Fernandes Távora, Bairro Cohab I, Sobral-Ce, no dia 15/11/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 317/2018 de 07 de dezembro de 2018, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais), que será rateado entre os 03 (três) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 353,33 (trezentos e cinqüenta reais e trinta e três centavos) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 226/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo e munições ocorrida na BR 222, Sobral-Ce, no dia 26/11/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 318/2018 de 07 de dezembro de 2018, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais), que será rateado entre os 03 (três) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 346,66 (trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 227/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo e munições ocorrida no Colégio Trajano de Medeiros, Alto da Expectativa, Sobral-Ce, no dia 23/11/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 319/2018 de 07 de dezembro de 2018, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), que será rateado entre os 03 (três) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 228/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os

Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Munições Calibre 32, marca CBC 300 - Munições Calibre 22, marca CBC 120 - Munições Calibre 38, marca CBC 80 - Munições Calibre 25, marca CBC 40 - Munições Calibre 36, marca CBC 25 - Munições Calibre 32 - pistola 10 -

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Diones Pedro Gomes DM DE SOBRAL 300.421-1-5

Ednaldo de Melo Nascimento DM DE SOBRAL 301.164-1-0

Jorge de Souza Lacerda DM DE SOBRAL 301.239-3-x

Joana Darc Rodrigues de Matos DM DE SOBRAL 301.232-6-3

Francisco Gleibson da Silva Santos DM DE SOBRAL 301.241-1-1

Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Pistola Taurus Calibre 32 1 N° S/N

Munições Calibre 32 3

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Gutemberg Santana dos Santos 1°CIA/3°BPM 308.686-1-7

Antonio Menezes Braga 1°CIA/3°BPM 308.910-3-1

Adriano Medeiros Vasconcelos 1°CIA/3°BPM 308.901-4-0

Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Revólver Calibre .38, marca Taurus 1 S/N Munições Calibre .38 2

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Gutemberg Santana dos Santos 1° CIA/3°BPM 308.686-1-7

Antônio Menezes Braga 1° CIA/3°BPM 308.910-3-1

Adriano Medeiros Vasconcelos 1° CIA/3°BPM 308.901-4-0

Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Revólver Taurus Calibre 38 1 S/N Munições Calibre 38, marca CBC 6

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Jose Tavares de Oliveira Filho 1°CIA/3°BPM 303.249-1-9

Silvio Barbosa Campos de Oliveira 1°CIA/3°BPM 308.872-0-4

Nielson Fontenele Vieira 1°CIA/3°BPM 309.062-9-2

Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Revólver Taurus Calibre 38 1 ELI5920 Munições Calibre 38, marca CBC 4

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Francisco Darladio Carneiro Cardoso 1°CIA/3°BPM 308.740-9-9

Francisco Olimar Oliveira Sousa 1°CIA/3°BPM 309.055-2-0

Hiago Cavalcante Rufino 1°CIA/3°BPM 309.019-6-7

Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Revólver Rossi Calibre 32 1 S/N

Munições Calibre 32, marca CBC 5

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Rômulo Roseiro Madeiro 1°CIA/3°BPM 302.714-1-6

Francisco Heliton Nunes Magalhães 1°CIA/3°BPM 308.810-2-8

João Paulo Mesquita Feijão 1°CIA/3°BPM 309.035-4-4


artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo e munições ocorrida na Av. Dr. Guarani, Cidão, Sobral-Ce, no dia 26/11/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 320/2018 de 11 de dezembro de 2018, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais), que será rateado entre os 03 (três) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 353,33 (trezentos e cinqüenta e três reais e trinta e três centavos) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 229/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo e munições ocorrida na Quadra 11, Caiçara, Sobral-Ce, no dia 29/11/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 321/2018 de 11 de dezembro de 2018, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais), que será rateado entre os 04 (quatro) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 230/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo e munições ocorrida na Av. Jonh Sanford, Terrenos Novos, Sobral-Ce, no dia 08/11/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 322/2018 de 11 de dezembro de 2018, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.030,00 (mil e trinta reais), que será rateado entre os 03 (três) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 343,33 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 231/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a

Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo e munições ocorrida próximo a Quadra 04, Residencial Caiçara, Sobral-Ce, no dia 22/11/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 323/2018 de 11 de dezembro de 2018, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), que será rateado entre os 04 (quatro) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 232/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fog e munições ocorrida na Rua Francisco Jacinto, 899, Terrenos Novos, Sobral-Ce, no dia 26/11/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 324/2018 de 11 de dezembro de 2018, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais), que será rateado entre os 04 (quatro) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 233/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo e munições ocorrida na Rua Iracema, 191, Alto Novo, Sobral-Ce, no dia 24/11/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 325/2018 de 11 de dezembro de 2018, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais), que será rateado entre os 04 (quatro) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 234/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a

Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Revólver Taurus Calibre 38 1 0A197482 Munições Calibre 38, marca CBC 6

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Jackson Fernandes Leal 1°CIA/3°BPM 309.061-5-2

Jose Bernadone XimenesAlbuquerque

1°CIA/3°BPM 308.827-4-1

Nielson Fontenele Vieira 1°CIA/3°BPM 309.062-9-2

Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Revólver Taurus Calibre 32 1 867908 Munições Calibre 32, marca CBC 6

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Jose Anuque Mendes de Sousa Neto 1°CIA/3°BPM 308.755-0-8

Thiago Vasconcelos Santos 1°CIA/3°BPM 308.882-8-6

Luiz Phillipe Martins 1°CIA/3°BPM 309.075-8-2

Jean Rodrigues Grangeiro 1°CIA/3°BPM 309.036-8-4

Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Revólver Calibre 32 1 81939 Munições Calibre 32, marca CBC 3

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Isaac Italo Uchoa Rodrigues 1°CIA/3°BPM 304.389-1-4

Francisco Bruno Sousa Silva 1°CIA/3°BPM 308.901-7-5

Jackson Fernandes Leal 1°CIA/3°BPM 309.061-5-2

Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Revólver Rossi Calibre 38 1 81939

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Rafael Monte Soares 4ªCIA/BPRAIO 302.742-1-0

Francisco Wagner Gomes Custódio 4ªCIA/BPRAIO 300.152-1-5

Herbeson Arruda Magalhães 4ªCIA/BPRAIO 306.191-1-0

Jessivaldo Prado Sousa Nascimento 4ªCIA/BPRAIO 306.254-1-2


NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Francisco José de Sousa Cronemberges

4ªCIA/BPRAIO 302.856-1-1

Mardônio Soares 4ªCIA/BPRAIO 303.633-1-0

Eduardo Reis de Sousa Silva Júnior 4ªCIA/BPRAIO 587.294-1-8

Raimundo Juvenal Ximenes Filho 4ªCIA/BPRAIO 306.546-1-7


NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Raimundo Nonato Pereira Farias 4ªCIA/BPRAIO 099.376-1-7

Nicholas Rafael Souza de Oliveira 4ªCIA/BPRAIO 587.990-1-7

Eduardo Reis de Sousa Silva Júnior 4ªCIA/BPRAIO 587.294-1-8

Raimundo Juvenal Ximenes Filho 4ªCIA/BPRAIO 306.546-1-7


Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo e munições ocorrida na Rua Espanha, 134, Dom Expedito, Sobral-Ce, no dia 23/11/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 326/2018 de 18 de dezembro de 2018, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais), que será rateado entre os 04 (quatro) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 272,50 (duzentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 235/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo ocorrido na Rua Edimir Ribeiro Parente, Terrenos Novos, Sobral-Ce, no dia 01/12/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 327/2018 de 18 de dezembro de 2018, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais), que será rateado entre os 04 (quatro) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 236/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por conclusão de inquérito de crime contra a vida, ocorrido na Rua Raimundo Alves, Terrenos Novos, Sobral-Ce, no dia 06/11/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 330/2018 de 18 de dezembro de 2018, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente à conclusão de inquérito de crime contra a vida relacionado abaixo, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), que será rateado entre os 10 (dez) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 100,00 (cem reais) para cada agente, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 237/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os

artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por conclusão de inquérito de crime contra a vida, ocorrido no Açude de Mucambinho, Terrenos Novos, Sobral-Ce, no dia 09/05/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 331/2018 de 18 de dezembro de 2018, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente à conclusão de inquérito de crime contra a vida relacionado abaixo, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), que será rateado entre os 07 (sete) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 142,85 (cento e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) para cada agente, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 238/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por conclusão de inquérito de crime contra a vida, ocorrido na Rua Pintor Lemos, Santa Casa, Sobral-Ce, no dia 22/05/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 332/2018 de 18 de dezembro de 2018, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente à conclusão de inquérito de crime contra a vida relacionado abaixo, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), que será rateado entre os 07 (sete) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 142,85 (cem e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) para cada agente, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 239/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por conclusão de inquérito de crime contra a vida, na Av. Herminio de Moraes, Dom José II, Sobral-Ce, no dia 27/07/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 333/2018 de 18 de dezembro de 2018, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente à conclusão de inquérito de crime contra a vida relacionado abaixo, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), que será rateado entre os 10 (dez) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 100,00 (cem reais) para cada agente, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Revólver Taurus Calibre 38 1 113290A Munições Calibre 38 9

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Antonio Djalmo Magalhães do Nascimento

4ªCIA/BPRAIO 303.110-1-9

Mailson de Castro Vidal 4ªCIA/BPRAIO 587.425-1-1

Ênio Oliveira Vasconcelos 4ªCIA/BPRAIO 306.007-1-1

Willams da Silva 4ªCIA/BPRAIO 307.452-1-3

Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Revólver Taurus Calibre 38 1 N° S/N Munições Calibre 38 6

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Rafael de Albuquerque Lopes 1ªCIA/3°BPM 308.851-9-8

Likony dos Santos Sousa 1ªCIA/3°BPM 309.041-9-2


Art. 121, §2°, IV e Art. 288, §único do CPB.

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Paulo Vicente Ribeiro de Castro DR DE SOBRAL 300.566-1-2



DR DE SOBRAL 300.959-1-x


José Ricardo de Oliveira DR DE SOBRAL 301.246-4-2


Cleyton Gomes de Paula DR DE SOBRAL 135.495-1-6

Carlos Roberto Araújo da Silva DR DE SOBRAL 301.214-9-x


Oriane César de Barros da Ponte Filho

DR DE SOBRAL 301.210-7-4


Art. 121 §2°, II, 148 e 288, parágrafo único todos do CPB e Art. 2° da Lei de 12.850/13










Art. 121 do CPB e Art. 2° da Lei 12.850/13.










PORTARIA Nº 240/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por conclusão de inquérito de crime contra a vida, na Rua Mocaci Sobreira, Terrenos Novos, Sobral-Ce, no dia 14/10/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 334/2018 de 18 de dezembro de 2018, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente ao recebimento da denuncia de crime contra a vida relacionado abaixo, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), que será rateado entre os 07 (sete) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 142,85 (cento e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) para cada agente, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 241/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo ocorrida no Distrito de Aracatiaçu, Sobral-Ce, no dia 11/11/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 343/2018 de 18 de dezembro de 2018, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), que será rateado entre os 03 (três) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 333,33 (trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 242/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo ocorrida Na Rua Francisquinha, Dom José, Sobral-Ce, no dia 24/01/2019, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 012/2019 de 14 de fevereiro de 2019, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), que será rateado entre os 03 (três) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 800,00

(oitocentos reais) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 243/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo ocorrida na Rua Sebastião da Pedreira, Padre Palhano, Sobral-Ce, no dia 30/01/2019, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 013/2019 de 14 de fevereiro de 2019, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.020,00 (umil e vinte reais), que será rateado entre os 04 (quatro) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais) conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 244/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo e munições ocorrida na Av. Monsenhor Aluisio Pinto, Bairro Dom Expedito, Sobral-Ce, no dia 03/12/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 001/2019 de 28 de janeiro de 2019, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas e munições apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais), que será rateado entre os 06 (seis) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 356,66 (trezentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 245/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo e munições ocorrida na Rua Ten Coronel Ézio Lima Verde, Renato Parente, Sobral-Ce, no dia 06/02/2019, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 014/2019 de 21 de fevereiro de 2019, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas e munições apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 5.145,00 (cinco mil cento e quarenta e cinco reais), que será rateado entre os 03 (três) agentes que participaram


Art. 121, §2°, I e V do CPB.






João Inácio Prado Afonso de Miranda DR DE SOBRAL 300.174-1-2




Daniel Portela Gomes DR DE SOBRAL 300.746.-1-0




Art. 121, §2°, I e IV,do CPB e art. 2° da Lei 12.850/2013.



José Ricardo de Oliveira DR DE SOBRAL 301.246-4-2

Waldir Costa Sousa DR DE SOBRAL 301.228-8-7





Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Revólver Calibre 32 1 757256

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Tancredo Augusto Almeida Brito 3°BPM 302.688-1-4

Francisco Erisvaldo Barbosa de Morais

3°BPM 587.327-1-0

Francisco Anderson Barbosa 3°BPM 308.175-1-6

Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Espingarda Rossi Calibre 12 1 881888

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Eugenio Souto Angelim Filho 1°CIA/3°BPM 308.933-7-9

Kalisson Welson Machado Araújo 1°CIA/3°BPM 308.842-0-5

Dannusa Regia Amorim Tavares 1°CIA/3°BPM 308.981-7-6

Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Revólver Calibre 38 1 S/N Munição Calibre 38 2


Daniel Monteiro Batista 3°BPM 304.609-1-x

Elenilson Carneiro de Oliveira 3°BPM 305.990-1-2

Francisco Anderson Barbosa Teixeira 3°BPM 308.175-1-6

Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Pistola Taurus Calibre 938 1 KIW89107

Munição Calibre 380 19

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Marcos Paulo da Costa 1°CIA/3°BPM 308.446-1-0

Antonio Alberto Alves 1°CIA/3°BPM 106.942-1-3

Isaac Italo Uchoa Rodrigues 1°CIA/3°BPM 304.389-1-4

Zacarias Diogo Soares Neto GUARDA MUNICIPAL

8836

Antônio Erick da Silva Alves GUARDA MUNICIPAL

0307

Carlos Henrique Alves Araújo GUARDA MUNICIPAL

8352


diretamente do evento, ficando o valor de R$ 1.715,00 (um mil setecentos e quinze reais) para cada um, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 246/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo ocorrida entre os Distritos de Patos a Lajes, Zona Rural de Sobral, Sobral-Ce, no dia 26/01/2019, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 011/2019 de 14 de fevereiro de 2019, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), que será rateado entre os 04 (quatro) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 247/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo ocorrido no Residencial Novo Caiçara, Sobral-Ce, no dia 02/01/2019, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 007/2019 de 06 de fevereiro de 2019, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), que será rateado entre os 05 (cinco) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 248/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo e munições ocorrida na Localidade de Mutuca, Distrito de Patriarca, Sobral-Ce, no dia 11/01/2019, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 003/2019 de 31 de janeiro de 2019, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas e munições apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais), que será rateado entre os 03 (três) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de

R$ 353,33 (trezentos e cinqüenta e três reais e trinta e três centavos) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 249/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo e munições ocorrida na Av. José Euclides Ferreira Gomes, Bairro Coração de Jesus, Sobral-Ce, no dia 18/01/2019, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 006/2019 de 06 de fevereiro de 2019, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas e munições apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais), que será rateado entre os 06 (seis) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 176,66 (cento e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 250/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo ocorrida na CE-362, Colina, Sobral-Ce, no dia 25/01/2019, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 009/2019 de 12 de fevereiro de 2019, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), que será rateado entre os 03 (três) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 333,33 (cento e trinta e três reais e trinta e três centavos) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 251/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo e munições ocorrida na Rua da Ressurreição, Bairro Padre Ibiapina, Sobral-Ce, no dia 26/01/2019, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 008/2019 de 12 de fevereiro de 2019, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas e munições apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.010,00 (mil e dez reais), que será rateado entre os 04 (quatro) agentes que participaram diretamente do evento,

Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Pistola Taurus Calibre .40 1 SAX03986

Pistola Imbel Calibre .45 1 S/N Munição Calibre .40 9 CBC Munição Calibre .45 14 CBC




Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Revólver Taurus Calibre 32 1 324915

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Edson Araujo Lopes 3°BPM 036.969-1-x

Paulo Sergio Martins da Silva 3°BPM 151.282-1-6

Julio Hanry Bernardino de Freitas Barreto

3°BPM 308.695-5-9

Elienel de Oliveira Fonteles 3°BPM 300.089-1-x


NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Ricardo Falcão do Nascimento 3°BPM 134.974-1-9

Tancredo Augusto Almeida Brito 3°BPM 302.688-1-4


Elenilson Carneiro de Oliveira 3°BPM 305.990-1-2

Francisco Anderson Barbosa Teixeira 3°BPM 308.175-1-6

Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Revólver Taurus Calibre 38 1 S/N

Munições calibre 38 6

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Marcos Paulo da Costa 1°CIA/3°BPM 308.446-1-0


Elano Costa Marques 1°CIA/3°BPM 308.988-0-x

Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Revólver Taurus Calibre 38 1 DW305566

Munições calibre 38 6 CBC

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Antonio Clerton Rodrigues Frota 1°CIA/3°BPM 136.164-1-8

Carlos Rene Sousa Ponte 1°CIA/3°BPM 307.465-1-2

Francisco Erisvaldo Barbosa de Morais

1°CIA/3°BPM 587.327-1-0

Carlito Felix Ponte Neto 1°CIA/3°BPM 308.810-8-7

Jose Eufrasio da Silva Lacerda Junior 1°CIA/3°BPM 308.823-7-3

Alexandre Emanuel Freire Pinto 1°CIA/3°BPM 308.795-4-6


NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Raimundo Nonato Pereira Farias 4°CIA/BPRAIO 099-376-1-7

Robson Nazareno Bezerra de Albuquerque

4°CIA/BPRAIO 304.003-1-3

Arley Santiago de Sousa 4°CIA/BPRAIO 300.035-1-9


ficando o valor de R$ 252,50 (duzentos e cinqüenta e dois reais e cinquenta centavos) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 252/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo e munições ocorrida na Av. Ministro César Cals, Bairro Terrenos Novos, Sobral-Ce, no dia 26/01/2019, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 010/2019 de 14 de fevereiro de 2019, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas e munições apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais), que será rateado entre os 04 (quatro) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 253/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por apreensão de arma de fogo e munições ocorrida na Rua Francisquinha Frota, S/N, Bairro Dom José, Sobral-Ce, no dia 01/01/2019, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 002/2019 de 14 de janeiro de 2019, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente às armas e munições apreendidas relacionadas abaixo, totalizando R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais), que será rateado entre os 03 (três) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) para cada, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 254/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por oferecimento da denúncia de inquérito de crime contra a vida, ocorrida na Av. Herminio de Moraes, Bairro Dom José II, Sobral-Ce, no dia 27/07/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 004/2019 de 31 de janeiro de 2019, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente ao oferecimento da denúncia de inquérito de crime contra a vida relacionado abaixo, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), que será rateado entre os 10 (dez) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 100,00 (cem reais)

para cada agente, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

PORTARIA Nº 255/2019 - SESEC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1607/2017 de 02 de fevereiro de 2017, combinado com os artigos 67 e 68 da Lei Orgânica do Município, com a Lei Municipal 1.701, de 19 de dezembro de 2017, o Decreto 1.982, de 17 de janeiro de 2018 e a Portaria 001/2018 de 25 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art.1º - Conceder premiação por oferecimento da denúncia de inquérito de crime contra a vida, ocorrida na Rua Sinhá Sabóia, Cruzamento com a Rua Zameofe, Sobral-Ce, no dia 03/11/2018, conforme Relatório de Concessão de Premiação nº 005/2019 de 31 de janeiro de 2019, aos profissionais da segurança listados na tabela abaixo. Art. 2º - A premiação concedida é referente ao oferecimento da denúncia de inquérito de crime contra a vida relacionado abaixo, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), que será rateado entre os 06 (seis) agentes que participaram diretamente do evento, ficando o valor de R$ 166,66 (cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos ) para cada agente, conforme disposto no Decreto nº 1.982/2018 de 17 de janeiro de 2018. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA, em 22 de abril de 2019. Francisco Erlânio Matoso de Almeida - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CIDADANIA.

EXTRATO DO CONTRATO N° 35/2019 - SAAE - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, representada por seu Diretor Presidente, o Sr. EDMUNDO RODRIGUES JÚNIOR. CONTRATADA: LEILA MARA DE VASCONCELOS - ME, representada pela Sra. LEILA MARA DE VASCONCELOS. OBJETO: Serviço de refeições, lanches, coquetéis e brunch's. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 015/2018. VALOR GLOBAL: R$ 3.775,00 (três mil, setecentos e setenta e cinco reais). GESTOR/FISCALIZAÇÃO: Nayana Rios Nunes da Silva - Assistente Social do SAAE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019. ASSINAM: Edmundo Rodrigues Júnior - DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE - Leila Mara de Vasconcelos - Representante da LEILA MARA DE VASCONCELOS - ME. Lucas Silva Aguiar - PROCURADOR CHEFE DO SAAE SOBRAL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 801/19, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. VIVIANE PINHEIRO DE PAIVA SOUSA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense a Sra. VIVIANE PINHEIRO DE PAIVA SOUSA, nascida na cidade de São Luís - MA, filha do Sr. Aloizio Farias de Paiva e da Sra. Maria Adélia Pinheiro de Paiva, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à população sobralense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, em 15 de abril de 2019. Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Revólver Rossi Calibre .22 1 S/N Munições Calibre .22 1

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Rafafel Monte Soares 4°CIA/BPRAIO 302.742-1-0

José Caetano da Silva Filho 4°CIA/BPRAIO 587.388-1-6

Rafael Vicente Paiva 4°CIA/BPRAIO 305.480-1-9

Francisco Lopes de Azevedo Neto 4°CIA/BPRAIO 300.137-1-9

Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Revólver Calibre .32 da Marca Taurus 1 684215 Munições Calibre .32 6

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Francisco Gleydison Silva Rocha 4°CIA/BPRAIO 127.149-1-2

Carlos Guilherme da Silva 4°CIA/BPRAIO 587.698-1-9

Jessivaldo Prado Sousa Nascimento 4°CIA/BPRAIO 306.254-1-2

Raimundo Juvenal Ximenes Filho 4°CIA/BPRAIO 603.546-1-7

Tipo de Arma de fogo/ Acessório/ Munições Quantidade N° de Série Revólver Calibre .32 1 UA8841 Munições Calibre .32 2

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNCIONAL Francisco Alexandre da Silva Negreiros

1°CIA/3°BPM 308.815-5-9

James Lopes da Silva 1°CIA/3°BPM 308.817-6-1

Ciro Coutinho de Assis 1°CIA/3°BPM 308.984-6-x

OFERECIMENTO DA DENÚNCIA TIPIFICAÇÃO CPB (Art.) Inquérito Policial nº 553-955/2018Processo: 0006324-21.2018.8.06.0167

Art. 121, § 2º, I e IV do CPB.



Carlos Augusto Pereira dos Santos Júnior DR DE SOBRAL 300.959-1-x


João Inácio Prado Afonso de Miranda DR DE SOBRAL 300.174-1-2




Daniel Portela Gomes DR DE SOBRAL 300.746.-1-0

Oriane César de Barros da Ponte Filho DR DE SOBRAL 301.210-7-4

OFERECIMENTO DA DENÚNCIA TIPIFICAÇÃO CPB (Art.) Inquérito Policial nº 553-1419/2018Processo: 0006908-88.2018.8.06.0167

Art. 121, § 2º, IV do CPB.








SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL


PORTARIA Nº 617/19, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso XVI do Art. 6° e 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Revogar a Portaria nº 594/2019 de 02 de janeiro de 2019. Art. 2° - Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade Pregão, composta pelos membros a seguir: LICITAÇÃO: Luis Cláudio Coutinho Rodrigues – PRESIDENTE; Janyele Sousa Oliveira – MEMBRO; Sandra Aragão Alves – MEMBRO. SUBSTITUTOS: Kennedy Carneiro Veras Júnior e João Batista Marques de Vasconcelos. Art. 3° O Presidente da Comissão Permanente de Licitação Luis Cláudio Coutinho Rodrigues fica investido na função de pregoeiro, sendo a equipe composta pelos seguintes membros: Kennedy Carneiro Veras Júnior e Sandra Aragão Alves. Art. 4° - O Presidente da Comissão será substituído em suas ausências e impedimentos individuais por qualquer membro efetivo nomeado, ficando designado como SUPLENTE qualquer um dos membros substitutos. Art. 5° - A Comissão de Licitação proporá ao Presidente da Câmara Municipal de Sobral as medidas cabíveis e legais em acordo com as disposições da Lei 8.666/93 e as alterações posteriores introduzidas pela Lei 8.883 de 08 de

Julho de 1994, ficando inteiramente responsável pelo recebimento e julgamento dos documentos relativos as licitações e cadastramento das licitações. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, em 15 de abril de 2019. Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 182019. OBJETO: Serviços de retelhamento, retiradas de goteiras, refazimento do capote, isolamento da laje com impermeabilizante, limpeza e troca da calha de alumínio dos Prédios Gerardo Cristino de Menezes (Anexo) e do Plenário 05 de Julho. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL-CE, representada por seu Presidente. CONTRATADO: Sr. FRANCISCO CLEANDO AGUIAR DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0101.01 .031.0002.2.071 .3390.36.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 05 (cinco) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, improrrogáveis. INFORMAÇÕES: Anexo da Câmara Municipal, Rua Conselheiro Rodrigues Júnior, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3677-7602 Sobral-CE, 22/04/2019. Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Prefeitura de Sobral...Veículo tipo “Caminhão baú pequeno”,...

Documents

Transcript of DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Prefeitura de Sobral...Veículo tipo “Caminhão baú pequeno”,...