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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2825 MARATAÍZES - ES - 13 de setembro de 2019 - Página 6 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LOCOMOÇÃO VALOR: R$ 1.184,30 PROTOCOLO: Nº. 035486/2019 ERRATA ERRATA ONDE SE LÊ: “PORTARIA Nº 220, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS CAIPIRAS DO BAIRRO FILEMON TENÓRIO.” LEIA-SE: “PORTARIA Nº 220, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DAS PRÉ- INSCRIÇÕES E INSCRIÇÕES DO FESTIVAL DE MODA DE VIOLA.” ALBERTO MELLO SILVA Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico COMISSÃO DE LICITAÇÃO O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:30 horas do dia 03 de outubro de 2019, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000023/2019 - FMS, Processo Administrativo Nº. 009728/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS PARA ADULTOS E ADOLESCENTES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES. Marataízes - ES, 13 de setembro de 2019. LEANDRO DA SILVA VIANA Pregoeiro Oficial O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 04 de outubro de 2019, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000051/2019, Processo Administrativo Nº. 028956/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MONTAGEM DE BASE MÓVEL E CARRETA PALCO SONORIZAÇÃO MÓVEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS NOS EVENTOS E FESTIVIDADES NESTE MUNICÍPIO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/ licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES. Marataízes - ES, 13 de setembro de 2019. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro Oficial O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 07 de outubro de 2019, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000052/2019, Processo Administrativo Nº. 016081/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRA-ESTRUTURA DE EVENTOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/ transparencia/licitacao, E-mail: licitacaomarataizes@gmail. com ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES. Marataízes - ES, 13 de setembro de 2019. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro Oficial O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 17 de outubro de 2019, fará a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 000018/2019, Processo Administrativo Nº. 032994/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS NOVA CANAÃ X BREJO DOS PATOS X JABOTI, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO e SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA. Edital pelo Link: https:// marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES. Marataízes - ES, 13 de setembro de 2019. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação FESTIVAL DE MODA DE VIOLA FESTIVAL DE MODA DE VIOLA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, torna público a divulgação dos 10 pré-inscritos selecionados para participarem do FESTIVAL DE MODA DE VIOLA da Localidade de Boa Vista do Sul a se realizar no dia 28 de Setembro de 2019. 10 PRÉ-INSCRITOS SELECIONADOS: a) MATEUS MATOS E MURILO b) PEDRO E LUAN c) HUDSON XAVIER

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2825 MARATAÍZES - ES - 13 de setembro de 2019 - Página 6

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

LOCOMOÇÃOVALOR: R$ 1.184,30PROTOCOLO: Nº. 035486/2019

ERRATA

ERRATA

ONDE SE LÊ: “PORTARIA Nº 220, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS CAIPIRAS DO BAIRRO FILEMON TENÓRIO.”

LEIA-SE: “PORTARIA Nº 220, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DAS PRÉ- INSCRIÇÕES E INSCRIÇÕES DO FESTIVAL DE MODA DE VIOLA.”

ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio

Histórico

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:30 horas do dia 03 de outubro de 2019, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000023/2019 - FMS, Processo Administrativo Nº. 009728/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS PARA ADULTOS E ADOLESCENTES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.

Marataízes - ES, 13 de setembro de 2019.

LEANDRO DA SILVA VIANAPregoeiro Oficial

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 04 de outubro de 2019, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000051/2019, Processo Administrativo Nº. 028956/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MONTAGEM DE BASE MÓVEL E CARRETA PALCO SONORIZAÇÃO MÓVEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS NOS EVENTOS E FESTIVIDADES NESTE MUNICÍPIO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/

licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.

Marataízes - ES, 13 de setembro de 2019.

GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro Oficial

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 07 de outubro de 2019, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000052/2019, Processo Administrativo Nº. 016081/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRA-ESTRUTURA DE EVENTOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.

Marataízes - ES, 13 de setembro de 2019.

GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro Oficial

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 17 de outubro de 2019, fará a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 000018/2019, Processo Administrativo Nº. 032994/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS NOVA CANAÃ X BREJO DOS PATOS X JABOTI, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO e SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.

Marataízes - ES, 13 de setembro de 2019.

OLDAIR DA SILVA FERREIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

FESTIVAL DE MODA DE VIOLA

FEsTIVAL DE mODA DE VIOLA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, torna público a divulgação dos 10 pré-inscritos selecionados para participarem do FESTIVAL DE MODA DE VIOLA da Localidade de Boa Vista do Sul a se realizar no dia 28 de Setembro de 2019.

10 PRÉ-INSCRITOS SELECIONADOS:

a) MATEUS MATOS E MURILOb) PEDRO E LUANc) HUDSON XAVIER

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8DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES

Vitória (ES), Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019.MENDES - abobora, aipim, banana prata, batata doce, cebolinha verde, couve manteiga, limão taiti, pepino e salsa fresca, sendo um total de 1.981,31 Kg, no valor total de - R$ 4.985,64 (quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).- DAVI NASCIMENTO LUZ, abobora, cebolinha verde, feijão carioca, limão taiti e pepino, sendo um total de 593,22 Kg, no valor total de - R$ 2,362,62 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos).- JADIR COMPER - batata doce e feijão carioca, sendo um total de 2.128 Kg, no valor total de - R$ 6.497,20 (seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos).- JOÃO LUIZ HOMBRE - abobora, aipim, cebolinha verde, couve manteiga, pepino e salsa fresca, sendo um total de 1.402,72 Kg, no valor total de - R$ 3.655,45 (três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

- DENILSON LIMA - cebolinha verde, couve manteiga, melância, pepino, tomate e goiaba vermelha, sendo um total de 1.360,65 Kg, no valor total de - R$ 5.155,34 (cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).- GENICÉLIA DO C.L.F. GINELLI - abobora, aipim, banan da terra, cebolinha verde e pepino, sendo um total de 1.514,22 Kg, no valor total de - R$ 3.362,62 (três mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos)..- ADRIANA DA SILVA SILISTRINO - abobora, banana da terra, batata doce, cebolinha verde, couve manteiga, feijão carioca e salsa fresca, sendo um total de 608,85 Kg, no valor total de - R$ 2.553,31 (dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos).- LOURIVAL RAMOS VIEIRA - abobora, aipim, cebolinha verede, couve manteiga, feijão carioca e salsa fresca, sendo um total de 1.008,85 Kg, no valor total de - R$ 4.125,31 (quatro mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e um centavos).- ELZA CUSTÓDIO DA S. FERREIRA - abobora, aipim, banana prata, batata doce, cebolinha verde e pepino, sendo um total de 2.093,22 Kg, no valor total de - R$ 4.858,62 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos).- TARCÍSIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO - abobora, aipim, cebolinha verde, couve manteiga, feijão carioca e salsa fresca, sendo um total de 1.571,85 Kg, no valor total de - R$ 5.314,01 (cinco mil, trezentos e quatorze reais e um centavos).- JOÃO ELIAS ESTEVAM DE CRISTO - aipim, cebolinha verde, feijão carioca, pepino e salsa fresca, sendo um total de 963,65 Kg, no valor total de - R$ 3.495,75 (três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos).- MÁRCIA ROCHA GONÇALVES VITAL - aborora, aipim, batata

doce, cebolinha verde, couve manteiga, feijão carioca e salsa fresca,sendo um total de 1.391,85 Kg, no valor total de - R$ 4.326,01 (quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e um centavo).Linhares-ES, 13 de setembro de 2019.

Amantino Pereira PaivaSecretário Municipal de Assistência

SocialProtocolo 523679

Mantenópolis

Prefeitura Municipal de Mantenópolis - ES

TOMADA DE PREÇON° 007/2019 - ABERTURA

PROPOSTA DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de seu Presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação) torna público que fará a abertura do envelope de proposta de preços referente a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação da Rua Pimenta, Rua 1º Centenário e Rua Duque de Caxias, Centro, Mantenópolis/ES, com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto., constantes no anexo I e II do Edita, que será realizada no dia 17 de setembro de 2019 as 08 horas e 40 minutos, que será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal de Mantenópolis. www.mantenopolis.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916.Mantenópolis/ES, 13 de setembro de 2019.

Wollmer Cândido de PaulaPresidente da CPL

Protocolo 523739

Marataízes

O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:30 horas do dia 03 de outubro de 2019, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000023/2019 - FMS, Processo Administrativo Nº. 009728/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS PARA ADULTOS E ADOLESCENTES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.

Marataízes - ES, 13 de setembro de 2019.

LEANDRO DA SILVA VIANAPregoeiro Oficial

Protocolo 523810

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 04 de outubro de 2019, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000051/2019, Processo Administrativo Nº. 028956/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MONTAGEM DE BASE MÓVEL E CARRETA PALCO SONORIZAÇÃO MÓVEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS NOS EVENTOS E FESTIVIDADES NESTE MUNICÍPIO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.

Marataízes - ES, 13 de setembro de 2019.

GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro Oficial

Protocolo 523812

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 07 de outubro de 2019, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000052/2019, Processo Administrativo Nº. 016081/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRA-ESTRUTURA DE EVENTOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.

Marataízes - ES, 13 de setembro de 2019.

GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro Oficial

Protocolo 523814

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 17 de outubro de 2019, fará a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 000018/2019, Processo Administrativo Nº. 032994/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS NOVA CANAÃ X BREJO DOS PATOS X JABOTI, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO e SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A G R O P E C U Á R I A , ABASTECIMENTO E PESCA. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: licitacaomarataizes@gmail.

com ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.

Marataízes - ES, 13 de setembro de 2019.

OLDAIR DA SILVA FERREIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 523815

Marechal Floriano

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019

O Prefeito Municipal de Marechal Floriano, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 035/19, Registro de Preços nº 019/2019, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇO GRÁFICO, conforme segue:EMPRESAS REGISTRADAS: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME nos lotes 22 e 25 no valor total de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais), GRAFICA AQUARIUS LTDA no lote 16 no valor total de R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos), GRAFICA ROCHA LTDA ME nos lotes 6, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 26, 30 e 32 no valor total de R$ 1.889,50 (um mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), GRAFICA TRIANGULO LTDA EPP nos lotes 13, 19, 23, 24, 28, 29, 36 e 43 no valor total de R$ 2.270,60 (dois mil duzentos e setenta reais e sessenta centavos), HELDER MARINHO MOREIRA EIRELI nos lotes 4, 5, 34, 37, 38, 39, 40, 41 e 42 no valor total de R$ 5.304,00 (cinco mil trezentos e quatro reais) e RIO MARINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME no lote 35 no valor total de R$ 1.795,50 (um mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).LOTES FRACASSADOS: 1,2,3,7,8,9,10,20,21,27,31 e 33.VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 11.522,10 (onze mil quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos).

Marechal Floriano/ES, 13 de Setembro de 2019.

JOÃO CARLOS LORENZONIPrefeito

Protocolo 523640

Marilândia

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 84/2019A Prefeitura de Municipal de Marilândia, torna público a abertura de processo licitatório, que tem por objeto, formalização de registro de preços, para recarga de toner e cartucho para secretaria de saude, que será realizada dia 27 de setembro de 2019, às 12h, no prédio da Prefeitura, julgamento será menor preço por Lote. Informações através do

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2019ISSN 1677-7069Seção 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concorrência Pública Nº 2018.06.04.001. O(A) Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismodo Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Primeiro TermoAditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência PúblicaNº 2018.06.04.001, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação em pedra toscade diversas ruas na localidade de Tiborna no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Contratado(A): P2 Engenharia eConstrução Civil LTDA. Prazo de Duração: 15/05/2019 à 11/11/2019 - Assina pelo(a)Contratado(a): Paulo Cesar Evangelista. Assina pela Contratante: Vicente Luís Moreira daRocha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRALAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2019 - SMS

Central de Licitações. Data de Abertura: 30/09/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO:Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de insumos odontológicosdestinados ao laboratório de prótese do Centro de Especialidades Odontológicas SérgioArouca (Grupo I). Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 101/2019 - SMS. Valor do Ed i t a l :Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE - LICITAÇÕES) e à Rua Viriatode Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1254.

Sobral-CE, 13 de setembro de 2019.LISA SOARES DE OLIVEIRA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2019 - SRP - SME (BB 784401)

Central de Licitação. Data de Abertura: 27/09/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO:Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios 01, paraatender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Sobral-CE.Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 137/2019 - SME (BB 784401). Valor do Ed i t a l :Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br/ e à Rua Viriato deMedeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1254.

Sobral-CE, 13 de setembro de 2019.RICARDO BARROSO CASTELO BRANCO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2019 - SMS

Central de Licitações. Data de Abertura: 27/09/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO:Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada nosServiços de Fornecimento de Lanches e Refeições, destinados a alimentação defuncionários que trabalham em Regime de Plantão no Serviço de Atendimento Móvel deUrgência - SAMU e nos setores administrativos, bem como, a eventos, datascomemorativas, palestras, campanhas, apresentação de projetos e programas da SecretariaMunicipal da Saúde de Sobral-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 142/2019 - SMS. Valordo Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE - LICITAÇÕES) e àRua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1254.

Sobral-CE, 13 de setembro de 2019.LISA SOARES DE OLIVEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURUEXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0908.01/2019. Extrato do Instrumento Contratual Nº 0908.01/2019.01resultante do Pregão Presencial Nº 0908.01/2019. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria deSaúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0502.10.302.0276.1.014. ELEMENTO DE DESPESA N°:4.4.90.52.00. OBJETO: Aquisição de Ambulância tipo (A) remoção simples, tipo furgoneta,objeto da proposta FNS 11484.798000/1170-01, para atender as necessidades da Secretaria deSaúde do Município de Tururu-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Ate 31 de dezembro de 2019.CONTRATADA: MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI. ASSINA PELACONTRATADA: Francisco Edinardo de Freitas. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Ec l e s i o nTeixeira. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019-PP-SEFIN

A Secretaria de Finanças do Município de Varjota-CE comunica aos interessadosque estará recebendo até às 09:00h do dia 26 de setembro de 2019, na sala de reuniõesda Comissão de Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 232, Centro, Cep: 62.265-000, Varjota-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº27/2019-PP-SEFIN do tipo "Maior Lance", cujo objeto é a prestação de serviços bancáriosde gerenciamento e processamento da Folha de Pagamento dos servidores públicosmunicipais ativos, pensionistas, comissionados, contratados e efetivos da administraçãodireta do Município de Varjota/CE. O edital poderá ser obtido junto à Comissão deLicitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 14:00h.

Varjota-CE, 13 de setembro de 2019FRANCISCO FALB LIRA LOPES

Pregoeiro

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2019

Espécie: Contrato nº 104/2019/ADM. Processo Adm. nº 4538/2019. Pregão Presencial nº027/2019. Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: Tractorbel Tratores ePeças Belo Horizonte LTDA. Objeto: aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município deAlfredo Chaves - ES, sendo 01 (um) Trator Pá Carregadeira, novo, zero hora, para atender aosprodutores rurais. Valor Total: R$ 387.800,00. Dotação: 070001.2060600083.062. Elementode Despesa: 44905200000. Ficha nº: 219. Vigência: 14/08/2020. Assinatura: 14/08/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2019

Espécie: Contrato nº 106/2019/ADM. Processo Adm. nº 4538/2019. Pregão Presencial nº

027/2019. Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: Agro-Vale Muriaé

Máquinas Agrícolas EIRELI - EPP. Objeto: aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município

de Alfredo Chaves - ES, sendo 01 (uma) Roçadeira, nova, zero hora, para atender aos

produtores rurais. Valor Total: R$ 2.525,00. Dotação: 070001.2060600083.062. Elemento de

Despesa: 44905200000. Ficha nº: 219. Vigência: 14/08/2020. Assinatura: 14/08/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2019

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, através da CPL, tornapública a SUSPENSÃO sine die da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019, cujo objeto é aContratação de Empresa Especializada ou Consórcio de Empresas Especializadas naConstrução e Instalação de Abrigos de Ônibus e Mobiliário Voltado à Comunicação dosUsuários do Serviço de Transporte Público do Município de Cachoeiro de Itapemirim. Novadata de realização do certame será publicada posteriormente.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 13 de setembro de 2019.LORENA VASQUES SILVEIRA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIROAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2019

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que realizarálicitação, na modalidade "Pregão Presencial", para "Registro de Preços", tipo "menor preçopor lote", para "AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." DATA DE ABERTURA: 27/09/2019.HORÁRIO DE ABERTURA: 08h:45min. LOCAL DE ABERTURA: Dependências da PrefeituraMunicipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital se encontra disponível paradownload no sítio:www.jeronimomonteiro.es.gov.br. Informações adicionais podem serobtidas via email [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 epresencialmente.

Jerônimo Monteiro-ES, 12 de setembro de 2019.LEONARDO GONÇALVES FERREIRA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2019 - COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E EQUIPARADOS

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que realizarálicitação, na modalidade "Pregão Presencial", para "Registro de Preços", tipo "menor preçopor lote", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CARRETAANIMADA PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VOLTADOSAO PÚBLICO INFANTIL, POR OCASIÃO DE FESTEJOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO."DATA DE ABERTURA: 01/10/2019. HORÁRIO DE ABERTURA: 08h:45min. LOCAL DEABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra doEdital se encontra disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br.Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected],pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.

Jerônimo Monteiro-ES, 12 de setembro de 2019.LEONARDO GONÇALVES FERREIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVAEXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 56/2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃONEIVA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ALUYZIO MORELATO.Objeto: prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste docontrato. A íntegra do termo aditivo mencionado acima encontra-se no processo, portal datransparência e no DOM/ES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLISAV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2019

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de seu Presidente da CPL(Comissão Permanente de Licitação) torna público que fará a abertura do envelope deproposta de preços referente a contratação de empresa para prestação de serviços depavimentação da Rua Pimenta, Rua 1º Centenário e Rua Duque de Caxias, Centro,Mantenópolis/ES, com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorialDescritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto., constantes noanexo I e II do Edita, que será realizada no dia 17 de setembro de 2019 as 08 horas e 40minutos, que será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal de Mantenópolis.www.mantenopolis.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27)3758-2916, no horário das 8:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs,www.mantenopolis.es.gov.br

Mantenópolis-ES, 13 de setembro de de 2019.WOLLMER CÂNDIDO DE PAULA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZESAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2019

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 17 deoutubro de 2019, fará a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 000018/2019, ProcessoAdministrativo Nº. 032994/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM EPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS NOVA CANAÃ X BREJO DOS PATOS X JABOTI, ematendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO e SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA. Edital pelo Link:https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.

Marataízes - ES, 13 de setembro de 2019.OLDAIR DA SILVA FERREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019 - FMS

O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:30 horas do dia 03 deoutubro de 2019, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000023/2019 - FMS, ProcessoAdministrativo Nº. 009728/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EMREABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS PARA ADULTOS E ADOLESCENTES, ematendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital pelo Link:https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.

Marataízes - ES, 13 de setembro de 2019.LEANDRO DA SILVA VIANA

Pregoeiro

Page 4: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2825 MARATAÍZES - ES - 13 de … · 2019-09-16 · diÁrio oficial do municÍpio nº 2825 marataÍzes - es - 13 de setembro de 2019 - página 6

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2019ISSN 1677-7069Seção 3

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2019

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 04 deoutubro de 2019, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000051/2019, ProcessoAdministrativo Nº. 028956/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAMONTAGEM DE BASE MÓVEL E CARRETA PALCO SONORIZAÇÃO MÓVEL, PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS NOS EVENTOS E FESTIVIDADES NESTE MUNICÍPIO, ematendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓR I CO.Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail:[email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 -Cidade Nova - Marataízes - ES.

Marataízes - ES, 13 de setembro de 2019.GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2019

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 07 deoutubro de 2019, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000052/2019, ProcessoAdministrativo Nº. 016081/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMINFRA-ESTRUTURA DE EVENTOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURIS M O,SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail:[email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411- Cidade Nova - Marataízes - ES.

Marataízes - ES, 13 de setembro de 2019.GEORGE MACEDO VIEIRA

PregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2019

Processo nº 1829/2019. TIPO: Aquisição de Máquina Agrícola e Implemento - TratorAgrícola e Plaina Agrícola, conforme Contrato de Repasse nº 872927/2018/SEAD/CAIXA .EMPRESAS VENCEDORAS: CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI eAGRO-VALE MURIAÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI EPP. VALOR GLOBAL: R$ 138.200,00(Cento e trinta e oito mil, duzentos reais).

Mimoso do Sul-ES, 12 de setembro de 2019.ALMIRA XAVIER DA SILVA

Pregoeira

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019

Processo nº 1687/2019. TIPO: OBJETO: Construção do Centro de Referência Especializadode Assistência Social - CREAS, na Sede do Município de Mimoso do Sul/ES.EMPRES AVENCEDORA: LANCE CONSTRUTORA EIRELI EPP. VALOR GLOBAL: 324.900,01 (Trezentos evinte e quatro mil, novecentos reais, um centavo).

Mimoso do Sul-ES, 12 de setembro de 2019.ALMIRA XAVIER DA SILVAPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELOEXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Adesão a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 38/2018.Contrato nº 061/2019. Contratante: PREFEITURA MINICIPAL DE PONTO BELO, CNPJ01.614.334/0001-18 ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA ,ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, CNPJ 27.080.555/0001-47 CONTRATADO:VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.250.241/0005-24 OBJETO: aaquisição de uma Retroescavadeira Hidráulica nova, zero hora, fabricação nacional, marcaJCB, modelo 3CX, motor JCB turbo, conforme especificado na Ata de Registro de Preços no053/2018, que integra o Edital do Pregão Eletrônico no 038/2018, independentemente detranscrição. Valor total do contrato é de R$ 174.899,00 (cento e setenta e quatro miloitocentos e noventa e nove reais). Vigência: 12 meses contados a partir da data depublicação no Diário Oficial da União (16 de Setembro de 2019). Ponto Belo/ES, 13 deSetembro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMAEXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 173/2019. PP nº 45/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE SOORETAMA .Contratado: CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI. CNPJ:19.917.678/0001-61. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHAMECANIZADA - 02 (DOIS) TRATORES, CONFORME CONVENIO SICONV E CONTRATO DEREPASSE Nº 872622/2018/MAPA/CAIXA. Valor Global: R$276.500,00 (duzentos e setenta eseis mil e quinhentos reais). Período: até 180 (cento e oitenta) dias. Fonte de Recurso:ficha 510, fontes 15109999 e 25300000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAEXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 194/2019. Processo Administrativo nº.9632/2019. Concorrência Pública nº. 009/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE V I A N A / ES .Contratada: SALVADOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAISE MÃO DE OBRA NECESSARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE VIANA-ES.Valor: R$ 2.225.445,64 (dois milhões duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quarentae cinco reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: terá o prazo de vigência do ato deassinatura e se estenderá pelo prazo de 12 (doze) meses.

AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2019

A Prefeitura Municipal de Viana/ES, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suasatribuições legais, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar e resolve REVOGAR a ConcorrênciaPública nº 001/2019 que objetiva a Contratação de serviços de execução de obras de expansão,revitalização e melhoria no sistema de iluminação pública, no Município de Viana, nas áreas deavenidas, ruas, travessias, vielas, becos, escadarias, praças, passeios, parques, fachadas, faixas depedestres, trevos, pontes e viadutos, com fornecimento de material e mão de obra, oriundo doprocesso administrativo nº 16454/2018, bem como, todos os atos dele decorrentes, com fulcrono artigo 49, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista as razões de conveniência e oportunidadedeclaradas pelo ordenador de despesas. O Processo está com vista franqueada aos interessadosna CPL 2, durante o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste aviso.

Informações pelo telefone (27) 2124-6714 de 09h às 18h, no endereço AvenidaFlorentino Ávidos, nº 01, Centro ou pelo e-mail: [email protected].

Viana-ES, 9 de setembro de 2019.GILSON DANIEL BATISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2019

O Secretário Municipal de Obras, tendo em vista o que consta nos autos doProcesso nº 41551/2019, a Adjudicação do Presidente da Comissão Permanente deLicitação e o Parecer Jurídico referente à licitação na modalidade Concorrência,objetivando a contratação de empresa para Construção da Unidade de Saúde da Família dobairro Ataíde, neste Município, com fornecimento de material, equipamentos e mão deobra, sob regime de empreitada por preço unitário, HOMOLOGA o resultado da presentelicitação e autoriza a contratação da empresa VÉRTICE CONSTRUTORA EIRELI, queapresentou Proposta de Preços no valor de R$ 3.684.123,83 (três milhões, seiscentos eoitenta e quatro mil, cento e vinte e três reais e oitenta e três centavos). Os autos seencontram com vista franqueada aos interessados na Sede da SEMOB.

Vila Velha-ES, 13 de setembro de 2019.LUIZ OTÁVIO MACHADO DE CARVALHO

Secretário

ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: BRASÍLIA GASES MEDICINAISEIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICINAL. Valor total do contrato: R$102.600,00. Vigência: 02/09/2019 à 31/12/2019. Contrato FMS Nº: 038/2019. PregãoPresencial Nº 10/2019. Fundamentação legal: Lei 10.520/ 2002 e 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLISAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019

O Município de Anápolis - GO, através da Comissão Permanente de Licitação -CPL, constituída pelo Decreto nº. 43.723/2019, torna pública a licitação na modalidade

TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2019, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução deEMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, a ser realizada no dia 02 DE OUTUBRO DE 2019, às09H00MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Avenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, nesta,tendo como objeto a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DASINSTALAÇÕES DA REDE DE GASES MEDICINAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL JAMEL CECÍLIO, NOMUNICIPIO ANÁPOLIS - GO, conforme solicitação nº 000181/2019, da Secretaria Municipalde Saúde, constantes do processo administrativo nº 000023005/2019. Os interessados emadquirir o edital completo, deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada noendereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia paracópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ouconsultar através do portal www.anapolis.go.gov.br. Maiores Informações (62) 3902-2000.

Anápolis-GO, 13 de setembro de 2019.ALBERICO ANTÔNIO SILVEIRA DE ASSIS

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2019

Data Abertura: 01 de outubro de 2019 às 09h30min. Objeto da Licitação: Aquisição demobiliários, para atender a necessidade de estruturação da descentralização do ProgramaBolsa Família nas unidades dos Centros de Referência de Assistência social - CREAS,CENTRO POP, Gestão do Programa Bolsa Família. Tipo: menor preço por item. Local dasessão de abertura: Secretaria Executiva de Licitação - Avenida Independência, quadra: 23,lote: 04, Jardim. Ipiranga, CEP: 74.968.150. Aparecida de Goiânia, Goiás. Interessado:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Processo: 2019.051.994. Retire eAcompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3545. 1223. Email:[email protected].

Aparecida de Goiânia-GO, 13 de setembro de 2019.ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA

Secretário Executivo de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇASAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA AMBIENTAL PARA AUXILIAR ASECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DEACORDO COM OS CRITÉRIOS 4,5,6,7 E 8 DO ANEXO II ( ALÍNEAS "A" A "I" DO INCISO I DOPARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR N.º90/2011) DA INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DEARAGARÇAS-GO, torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade PregãoPresencial n.º 33/2019, saindo como vencedor RRS AMBIENTAL E CONSTRUTORA EIRELI,com o valor total de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais ).

MIGUEL MOREIRA DA SILVA JUNIORPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUSAVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019

A Presidente da C.P.L. comunica aos interessados que a Contratação deempresa especializada de engenharia civil, compreendendo mão de obra e material, paraampliação do bloco de serviço e passarela coberta, execução da cobertura da quadra emuro de divisa da Escola Municipal Olina Castanheira no Município de Bom Jesus-GO, cujadata prevista era 16/09/2019 às 09h00min teve sua sessão ADIADA para o dia 02/10/2019às 09h00min tendo em vista alterações no edital. Quaisquer informações disponíveisatravés do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (64)3608-8903.

Bom Jesus-GO, 13 de setembro de 2019.DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2019

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de Goiás, torna público que fará realizar,no dia 17 de outubro de 2019, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipalde Bom Jesus, situada na Praça Sebastião Antônio de Oliveira n° 33, Centro, licitação namodalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo proposta de MENOR PREÇO GLOBAL,objetivando a Contratação de Empresa Especializada de engenharia civil, paraPavimentação asfáltica e drenagem urbana, conforme Projetos, Memorial Descritivo ePlanilhas Orçamentárias anexas ao edital, de acordo com as normas da lei 8.666/93 esuas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06, além das especificações e

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10 | | SEGUNDA, 16 DE SETEMBRO DE 2019

5950 COMUNICADOS

EDITAIS, AVISOS, ATAS EPUBLICAÇÃO LEGAL

SAMAUNA IMÓVEIS EPARTICIPAÇÕES LTDA- EPP torna público queobteve da SEMDEC/SUB-MA, Cariacica, ES,através do Processo n°16454/2017, Licença deInstalação nº 03/2018,para Supermercado comserviço de açougue,p a d a r i a eh o r t i f r u t i g r a n j e i r o slocalizado na RodoviaBR-262, km 6,5 BairroC a m p o G r a n d e -Cariacica / ES.

PMI SOUTH AMERICACONSUMER GOODSLTDA, torna público queobteve da SEMDEC/ES,através do Processo nº7299/2017 a Licença deOperação LO - SEMDEC -GFA / Nº 37/2019 paraatividade Montagem eFabricação de GarrafasTérmicas e ProdutosIso térmicos , na Rod.Governador Mário Covas,nº 3255, Loja 01, BairroPadre Mathias, Cariacica /ES. Coordenadas UTM:357103 / 7759476.

SAMEDIL – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO S.A.CNPJ nº 31.466.949/0001-05NIRE JUCEES 32 3 0003332 6Ata de Reunião de Diretoria

Realizada em 13 de agosto de 2019Data, Hora e Local: 13/08/2019 às 09h00 horas, na sede da empresa, naAvenida Vitória, 1342, Ilha de Santa Maria, Vitória/ES. Presenças: DiretorPresidente - Sr. Maely Guilherme Botelho Coelho e Diretor AdministrativoFinanceiro - Sr. Maely Guilherme Botelho Coelho Filho; Deliberações: (1)aprovada por unanimidade a criação das Filiais 08, 098 e 10, localizadas,respectivamente: (a) Av. Presidente Florentino Avidos, nº 269, andar 2 e 3,Parque Moscoso, Vitória/ES – CEP 29018-190; (b) Avenida do Batel, 1693,Batel, Curitiba/PR – CEP 80420-090; (c) Avenida João César de Oliveira,1046, Eldorado, Contagem/MG – CEP 32310-000; (2) aprovada a inclusãodas seguintes atividades na Filial 06: 65.50-2-00 - Planos de saúde; 86.30-5-01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização deprocedimentos cirúrgicos; e 86.30-5-02 - Atividade médica ambulatorial comrecursos para realização de exames complementares. Ata registrada naJUCEES em 22/08/2019, sob o nº 32900619470. Protocolo 192385232.Cód. verificação11903857395.

COMUNICADOA empresa Nortox S.A., vem pormeio desta tornar público querequer junto ao IDAF – Instituto deDefesa Agropecuária e Florestal doEspírito Santo, o cadastro doagrotóxico: Nicosulfuron Nortox750 WG, registrado no MAPA sob on° 28519.

ENGELMIG ELÉTRICAOPORTUNIDADE DE EMPREGO PARA

DEFICIENTESComprometida com a política de inclusão social, notocante a habilitação e reabilitação profissional, aEngelmig abre processo seletivo para pessoa comdeficiência.Interessados devem enviar currículo paraDepartamento de Recursos Humanos no

endereço eletrônico: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DEMARATAÍZES

O Município de Marataízes - ES torna públicoque às 14:30 horas do dia 03 de outubro de2019 , fa rá a aber tura do PREGÃOPRESENCIAL Nº. 000023/2019 - FMS,Processo Administrativo Nº. 009728/2019,objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO DEDEPENDENTES QUÍMICOS PARAADULTOS E ADOLESCENTES , ematendimento a SECRETARIAMUNICIPAL DES A Ú D E . E d i t a l p e l o L i n k :https://marataizes.es.gov.br/transparencia/lic i t a c a o , E - m a i l :[email protected] ou no Setor deLicitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 -Cidade Nova - Marataízes - ES.Marataízes - ES, 13 de setembro de 2019.

LEANDRO DA SILVA VIANAPregoeiro Oficial

O Município de Marataízes - ES torna públicoque às 09:30 horas do dia 04 de outubro de2019 , fa rá a aber tura do PREGÃOPRESENCIAL Nº. 000051/2019, ProcessoAdministrativo Nº. 028956/2019, objeto:C O N T R A T A Ç Ã O D E E M P R E S AESPECIALIZADA NA MONTAGEM DE BASEMÓVEL E CARRETA PALCO SONORIZAÇÃOMÓVEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,A SEREM REALIZADOS NOS EVENTOS EFESTIVIDADES NESTE MUNICÍPIO, ematendimento a SECRETARIAMUNICIPAL DETURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIOH I S T Ó R I C O . E d i t a l p e l o L i n k :https://marataizes.es.gov.br/transparencia/lic i t a c a o , E - m a i l :[email protected] ou no Setor deLicitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 -Cidade Nova - Marataízes - ES.Marataízes - ES, 13 de setembro de 2019.

GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro Oficial

O Município de Marataízes - ES torna públicoque às 09:30 horas do dia 07 de outubro de2019 , fa rá a aber tura do PREGÃOPRESENCIAL Nº. 000052/2019, ProcessoAdministrativo Nº. 016081/2019, objeto:C O N T R A T A Ç Ã O D E E M P R E S AESPECIALIZADA EM INFRA-ESTRUTURADE EVENTOS , em a t e n d im e n t o aSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO eSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE EL A Z E R . E d i t a l p e l o L i n k :https://marataizes.es.gov.br/transparencia/lic i t a c a o , E - m a i l :[email protected] ou no Setor deLicitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 -Cidade Nova - Marataízes - ES.Marataízes - ES, 13 de setembro de 2019.

GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro Oficial

O Município de Marataízes - ES torna públicoque às 09:30 horas do dia 17 de outubro de2019, fará a abertura da CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº. 000018/2019, ProcessoAdministrativo Nº. 032994/2019, objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARADRENAGEMEPAVIMENTAÇÃOASFÁLTICANOS TRECHOS NOVA CANAÃ X BREJO DOSPATOS X JABOTI, em atendimento aSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EURBANISMO e SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA,ABASTECIMENTO E PESCA. Edital pelo Link:https://marataizes.es.gov.br/transparencia/lic i t a c a o , E - m a i l :[email protected] ou no Setor deLicitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 -Cidade Nova - Marataízes - ES.Marataízes - ES, 13 de setembro de 2019.

OLDAIR DA SILVA FERREIRAPresidente da Comissão Permanente de

Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUIPregão Presencial Nº 055/2019

O Município de Muqui-ES, torna público que às08:30h do dia 26/09/2019 na sede daPrefeitura realizará licitação visando acontratação de serviço para execução detransporte escolar, Rede Estadual – destinada aaluno portador de necessidades especiais. Oedital se encontra disponível no Portal daTransparência no site do Município de Muqui etambém poderá ser obtido na sede daPrefeitura, à Rua Satyro França, 95, Centro,M u q u i – E S o u e - m a i [email protected]. Muqui-ES, 13 desetembro de 2019.

Marina Batista Muchuli SilvaPregoeira em Exercício

CARTÓRIOS DE PROTESTO___________________________________________________________________________________________________________

CARTORIO DO 1º OFICIO DA2ª ZONADASERRA

Acham-se neste cartório, sito a Av. Eudes Scherrer de Souza, nº 1.350, Cep: 29165-680 - Laranjeiras, Serra - ES, Tel: (27) 3038-7954,títulos de responsabilidade das seguintes pessoas:ALOURICE TEIXEIRADE SOUZA- CPF: 095.278.027-50 Protocolo: 1115814HOME CENTER BRASILMAT. PARAC - CNPJ: 83.817.858/0062-92 Protocolo: 1115841J. F. GRANITOS DO BRASILLTDA- ME - CNPJ: 12.128.251/0001-35 Protocolo: 1115874MEGAFORT DIST IMP E EXPORTACAO - CNPJ: 02.782.071/0003-80 Protocolo: 1115834SIAO PETROLEO SA- CNPJ: 00.691.219/0001-84 Protocolo: 1115891UBIGEAN BARBOSABRITO - CPF: 079.832.867-32 Protocolo: 1115881VILLONY POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA- CNPJ: 21.801.331/0001-09 Protocolo: 1115878Protesto Especial FalimentarTEC WI COM E IMP DE EQUIPAMENT - CNPJ: 09.615.574/0004-91 Protocolo: 1115861Por não ter sido possível encontrá-las, intimo-as para os fins de direito, e, não sendo atendida a presente até o dia 17 de Setembro de2019, notifico-as do protesto. Serra, 13 de Setembro de 2019

ETELVINAABREU DO VALLE RIBEIRO - Tabeliã e Oficialasite: www.cartorioserra.com.brExpediente: 09:00 às 18:00

_______________________________________________________________________________________________________CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA 2ª ZONA DE VILA VELHA

Acham-se neste Cartório, sito à Rua Cabo Alyson Simões, 560, Sobreloja - Centro -Vila Velha - ES - Cep 29100-320 - Tel: (27),3329-0503 // 3329-0513 , Horário de atendimento: 09:00 Até:18:00hs, títulos de responsabilidade das seguintes pessoas:ALEX SANDER CLARISMUNDO 001.847.907-35 2EDILONANDRADE MIRANDAHOFFMANN JADJESKI 008.457.855-67 1ERDINANDES MORAES MACEDO 017.183.507-75 1IRENE MARQUES PENEDO 022.685.107-94 1FAUSTO HENRIQUE VIEIRA 045.928.417-78 1LUZIMAR DE LIMACAMPOS 079.757.867-64 1FLAVIO EDUARDO MAGNONI 186.628.757-50 1ELBAPINHEIRO 256.623.177-04 1ALOIZIO MARTINS FERREIRAFILHO 527.064.357-04 1JOSELITABARBOSADASILVAREIS 850.456.167-49 1RONALDO DASILVARANGEL 987.901.707-25 1ADEILZAMONTEIRO DE MORAIS 083.883.107-98 1JOSELITABARBOSADASILVAREIS 00.280.419/0001-44 1MANOELUBIRATAN NEVES DASILVAME 00.317.095/0001-71 1VILAVELHACOMERCIO DE FRIOS LTDA 07.722.950/0001-79 1J. M. DE MORAIS CELULARES LTDA- ME 09.172.646/0001-20 2BF MUDANCAS LTDA- ME 10.539.503/0001-93 1M & G COMERCIALLTDA 12.165.573/0001-54 1DANIELAR DEAZEVEDO KRAMER ME 23.681.922/0001-07 3W. TEIXEIRAFARIA 25.208.564/0001-45 2E por não ter sido possível encontra-las, ficam as mesmas desde já intimadas para o exercício de seus direitos até (01) dia útil apósesta publicação, nos termos da lei nr. 9492/97. Vila Velha (ES), 16 de SETEMBRO de 2019

TABELIÃLiane Persio

_______________________________________________________________________________________________________CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA1ª ZONADASERRA

Acham-se neste Cartório, sito à Rua Major Pissarra, 196 - Centro - Serra - ES - Cep 29176-020 - TeleFax: (27) 3064-7250,horário de funcionamento Horário de Atendimento das 09:00 as 18:00 hs, títulos de responsabilidade das seguintes pessoas:ALDIMIR CARNEIROS 1 CPF: 845.240.737-87CARLOSADEMAR GUASTI DASILVA1 CPF: 085.828.087-63DANIELLECCO ROCHA1 CNPJ: 14.819.963/0001-26ELIEZER BORGES MEDINA1 CPF: 243.959.786-49ESPOLIO DEANTONIO IRINEU DO NASCIMENTO 1 CPF: 749.049.817-15IVANILDES PROCOPIO SOUSAAMARAL1 CPF: 004.111.105-27LAMPO CONSTRUCOES LTDAEPP 1 CNPJ: 17.550.329/0001-29THAIS DE OLIVEIRANOGUEIRA1 CNPJ: 31.586.719/0001-80Por não ter sido possível encontrá-las, intimo-as para os devidos fins de direito, e, não sendo atendida a presente até o dia terça-feira, 17 de setembro de 2019, notifica-as do protesto. Serra, ES, segunda-feira, 16 de setembro de 2019.

MARINA BERGAMI ROCHA - Substituta Legal

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS nº 006/2019Processo nº 86533509

A Policia Civil do Estado do Espírito Santo, com sede aAv. Nossa Senhora da Penha nº 2.290, Bairro SantaLuiza – Vitória/ES, torna público que fará realizarlicitação, na modalidade “Tomada de Preços”, do tipo“menor preço”.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para aexecução do serviço de reforma geral com adequações,sem acréscimo de área, para atender a Unidade daCORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, COMFORNECIMENTODEMÃO-DE-OBRA EMATERIAIS.Início do Acolhimento: dia 16/09/2019 às 07:00 hEntrega dos envelopes até dia 01/10/2019 às 16:00horasAbertura dos Envelopes: dia02/10/2019às 10:00hInformações através do e-mail: [email protected] outelefone (27)3137-9059Vitória, 16 de setembro de 2019.

Marília Brostel Corrêa MeneghimPregoeira/PCES

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

OPresidente da FEDERAÇÃODOSTRABALHADORESNAS INDÚSTRIASDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FTI/ES. no uso legal das atribuições,convoca á todos os trabalhadores da sua representação em todo Estado doEspírito Santo das categorias inorganizadas em sindicatos, filiados ou não,cuja data base e 01 de Novembro de 2019, para ASSEMBLEIA GERALORDINÁRIA a ser realizada dia 26/09/2019 (Quinta- feira) às 18:00h, emprimeira convocação e às 18:30h, em segunda convocação com qualquernúmero, no Auditório da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias doEstado do Espírito Santo, no endereço na Rua GamaRosa, nº 231, EdMariaLourdes, 1º andar, Centro, Vitória/ES. Para deliberarem sobre as seguintesordens do dia:1) Autorização para FTI/ES celebrar e assinar Acordos coletivos de Trabalho2019/2020. Junto as empresas e instaurar Dissídios Coletivo de trabalho emfavor das Categorias profissionais inorganizados em sindicato e autorizarque assembléia continua aberta, emcaso demalograr as negociações;2) Autorização para desconto das taxas das Contribuições Assistenciaismensais, taxa de reforço sindical / cota solidariedade, para toda categoriabeneficiada pelo acordo coletivo de trabalho independente de filiação ou nãoa entidade sindical e autorização prévia e expressa da categoria profissionalrepresentada pela FTIE/ES.3)AssuntosGerais.

Vitória /ES, 16 de Setembro de 2019.Lauro Queiroz Rabelo

Presidente

AVISO DO RESULTADO DOJULGAMENTO REFERENTE A

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019O Município de Linhares, Estado doEspírito Santo, através da ComissãoPermanente de Licitação, designada pelaPortaria Nº 001/2019, de 02/01/2019,torna público para conhecimento dosinteressados o resultado da TOMADA DEPREÇOSNº 009/2019, conforme abaixo:Empresa Vencedora : CORRADIEMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELIOs autos encontram-se com vistasfranqueadas. A Comissão Permanente deLicitação informa ainda, que abre-se oprazo legal para interposição derecursos.Linhares-ES, 13 de setembro de 2019.

Kátia Cilene dos Santos FélixPresidente da CPL

COMUNICADO REFERENTE A TOMADADE PREÇOS FMS Nº 001/2019

O Município de Linhares, Estado do EspíritoSanto, através da Comissão Permanente deLicitação, designada pela Portaria Nº001/2019, de 02/01/2019, torna público paraconhecimento dos interessados, que ficadeterminado para o dia 17/09/2019 às08:00 horas, na sala de reuniões destaComissão, situada a Avenida AugustoPestana, nº 790, Centro, Linhares-ES, aabertura dos envelopes “PROPOSTA DEPREÇOS”.

Linhares-ES, 13 de setembro de 2019.Kátia Cilene dos Santos Félix

Presidente da CPL

Vitória (ES), segunda-feira, 16 de setembro de 2019

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