IMPRENSA OFICIALMUNICÍPIO DE INDAIATUBA

ATOS DO PODER PÚBLICO

INDAIATUBA, TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 Nº 1210 ANO XVII

Imprensa Oficial conforme Lei Municipal 6.683, de 06 de abril de 2017Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

ÍNDICE

ADMINISTRAÇÃOSecretaria Municipal de Administração

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 497/18, FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE INDAIATUBA E GENTE SEGURADORA S/A, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA – Data: 30/08/18 – Objeto: Ficam incluídas na Cláusula 8ª – Do Suporte Legal e Orçamentário, do contrato as dotações orçamentárias codificadas sob as rubricas, cujos valores serão informados em cada Nota de Empenho, pela Secretaria requisitante. – Pregão Presencial nº 72/18.

ORLANDO SCHNEIDER VIANNA

Secretário Municipal de Administração ........................................................................................................................................

PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2018EDITAL Nº 205/2018

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de fibra óptica, para manutenção e ampliação da Rede óptica do município e também wi-fi público, com prazo de entrega em até 30 (trinta) dias, de acordo com a descrição constante no anexo I do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através do “site” da Prefeitura na internet www.indaiatuba.sp.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues, diretamente ao Pregoeiro Everton Elias Martins, na sala de reunião do Departamento de Licitações, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, 2.800 - Jardim Esplanada

II - Indaiatuba/ SP, às 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2018. Informações através dos telefones nºs (19) 3834-9208 (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 17 de setembro de 2018

NILSON ALCIDES GASPAR

Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2018EDITAL Nº 207/2018

Objeto: Aquisição de materiais de sinalização vertical e horizontal e semafórico para uso do Departamento Operacional e Fiscalização de Trânsito, com prazo de entrega de até 30 (trinta) dias, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com a descrição constante no anexo I do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através do “site” da Prefeitura na internet www.indaiatuba.sp.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues, diretamente a Pregoeira Cátia de Freitas S. Leite, na sala de reunião do Departamento de Licitações, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/ SP, às 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2018. Informações através dos telefones nºs (19) 3834-9176 (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 17 de setembro de 2018

NILSON ALCIDES GASPAR

Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2018EDITAL Nº 209/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de esculturas artísticas em fibra de vidro e balão de luz tridimensional, para decoração da parada de natal, com prazo de entrega em até o dia 20 de novembro de 2018, de acordo com a descrição constante no anexo I do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através do “site” da Prefeitura na internet www.indaiatuba.sp.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues, diretamente a Pregoeira Regiane Freitas de Abreu, na sala de reunião do Departamento de Licitações, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/ SP, às 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2018. Informações através dos telefones nºs (19) 3834-9202 (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 17 de setembro de 2018

ADMINISTRAÇÃO 1

FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL 2

OBRAS 2

SAÚDE 2

EDUCAÇÃO 8

Administração Indireta 9

SAAE 9

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Imprensa Oficial conforme Lei Municipal 6.683, de 06 de abril de 2017Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

NILSON ALCIDES GASPAR

Prefeito Municipal........................................................................................................................................

TERMO DE RATIFICAÇÃODESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

PROC. ADM: Nº 23929/18Ratifico o parecer da Procuradoria Jurídica conforme

consta no processo supra, e AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para contratação para apresentação artística da G.T. Teatro Ltda ME, da Peça “Stand UP Alguém me explica o mundo” com o humorista Renato Albani, com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8666/93.

Indaiatuba, 17 de setembro de 2018.

NILSON ALCIDES GASPAR

Prefeito Municipal

/acsh........................................................................................................................................

FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIALSecretaria Municipal da Família e Bem Estar Social

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 593/18, FIRMADA ENTRE A MUNICIPALIDADE DE INDAIATUBA E ANTÔNIO AMAURILIO DA SILVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 31/08/2018 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para artesanato, para uso de crianças e adolescentes nas Oficinas de Brinquedos, Oficina de Artes e Reciclagem, Oficina de Madeira e nas atividades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria da Família e do Bem Estar Social, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses – Valor Total Estimado: R$ 14.412,02 - Pregão Presencial nº 113/18.........................................................................................................................................

OBRASSecretaria Municipal de Obras e Vias Públicas

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CANCELAMENTO DA ATA Nº 783/17, PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/17, FIRMADO EM 29/11/17, FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E CBB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA. NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 05/09/2018 - Objeto: CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 783/17 para aquisição de cimento, emulsão e massa asfáltica , para uso da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas, e CONSIDERANDO o que mais consta nos autos Processo administrativo nº 20.136/18.........................................................................................................................................

SAÚDESecretaria Municipal de Saúde

TERMO DE RATIFICAÇÃODESPACHO DO SR. PREFEITO

PROC. ADM.: Nº 22.754/2018Ratifico o parecer da Procuradoria Jurídica conforme

consta no processo supra, e AUTORIZO a Inexigibilidade

de Licitação para aquisição de insumos da empresa ABBOT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8666/93.

Indaiatuba, 17 de Setembro de 2018.

NILSON ALCIDES GASPAR

Prefeito Municipal

E.G.C.V.........................................................................................................................................

TERMO DE RATIFICAÇÃODESPACHO DO SR. PREFEITOPROC. ADM.: Nº 6965/2018

Ratifico o parecer da Procuradoria Jurídica conforme consta no processo supra, e AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para aquisição de insumos da empresa ABBOT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8666/93.

Indaiatuba, 17 de Setembro de 2018.

NILSON ALCIDES GASPAR

Prefeito Municipal

E.G.C.V.........................................................................................................................................

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAEstabelecimentos relacionados à saúde

DESPACHO DA DIRETORIAA Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária

de Indaiatuba, publica os pareceres dos Processos/Estabelecimentos relacionados à Saúde, abaixo. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - DEFERIDA

Processo Municipal Nº 16639/2018 D a t a entrada 20/06/2018

Requerente N & E DOCES E BOLOS LTDA

Endereço Av. Conceição, 3158 – Solar do Itamaracá

Atividade - Padaria e confeitaria com predominância de revenda

- Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes

- Comércio varejista de bebidas

Responsável Legal Nelci da Silva Brógio

Processo Municipal Nº 22878/2018 D a t a entrada 30/08/2018

Requerente GRAZIELA DA CRUZ SANTOS LOPES

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Endereço Rua Oswaldo Cruz, 1081 – Cidade Nova

Atividade Atividades de psicologia e psicanálise

Responsável Legal Graziela da Cruz Santos Lopes

Responsável Técnico Graziela da Cruz Santos Lopes CRP/SP 143767

Processo Municipal Nº 21064/2018 D a t a entrada 13/08/2018

Requerente L.C. NUNES ODONTOLOGIA LTDA

Endereço Rua Pedro de Toledo, 472 - Centro

Atividade Consultório odontológico e Equipamento de Raio-X odontológico intra-oral Gnatus XR 6010 – 60 kv - número de série 92071

Responsável Legal Leandro do Couto Nunes

Responsável Técnico Bruna Ribeiro de Castro Nunes CRO/SP 85936

Processo Municipal Nº 22035/2018 D a t a entrada 21/08/2018

Requerente DAVID LUCAS GUEDES DIAS

Endereço Rua Seraphin Gilberto Candello, 2063 – Jd. Morada do Sol

Atividade Cabeleireiros, manicure e pedicure

Responsável Legal David Lucas Guedes Dias

Processo Municipal Nº 23222/2018 D a t a entrada 03/09/2018

Requerente JULIANA PINHEIRO DOS SANTOS

Endereço Rua Humaitá, 714 – Sala 01 - Centro

Atividade Atividades de fonoaudiologia

Responsável Legal Juliana Pinheiro dos Santos

Responsável Técnico Juliana Pinheiro dos Santos CRFa/SP 13879-1

Processo Municipal Nº 23361/2018 D a t a entrada 05/09/2018

Requerente JAC’S CONVENIÊNCIA LTDA

Endereço Av. Manoel Ruz Peres, 2550 – Loja 01 – Jd. Colonial

Atividade Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência

Responsável Legal Josias Batista Pereira Junior

Processo Municipal Nº 23464/2018 D a t a entrada 05/09/2018

Requerente LINDINALVA MOISES RIBEIRO

Endereço Rua Silvio Candello, 228 – Sala 02 – Jd. Morada do Sol

Atividade Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

Responsável Legal Lindinalva Moises Ribeiro

Processo Municipal Nº 23452/2018 D a t a entrada 05/09/2018

Requerente CASAS DE CHÁ E ARTE INDAIATUBA LTDA

Endereço Rua Ademar de Barros, 342 - Centro

Atividade Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Responsável Legal Leticia Aparecida Nicolielo Bartholomeu

Processo Municipal Nº 19907/2018 D a t a entrada 31/07/2018

Requerente KATIANE SARMENTO DA SILVA GOMES

Endereço Rua Anhangabaú, 249 – Jd. Paulista I

Atividade - Comércio varejista de bebidas

- Cabeleireiros, manicure e pedicure

Responsável Legal Katiane Sarmento da Silva Gomes

Processo Municipal Nº 22328/2018 D a t a entrada 23/08/2018

Requerente CLAUDIA ANDREA MUNOZ CABELLO DA SILVA

Endereço Rua José Francisco Ceccon, 383 – Salão 01 – Pq. das Nações

Atividade - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

- Comércio varejista de bebidas

Responsável Legal Claudia Andrea Munoz Cabello da Silva

Processo Municipal Nº 23261/2018 D a t a entrada 04/09/2018

Requerente CLAUDINEI DE SOUZA ALVES

Endereço Rua Tuiuti, 968 – Cidade Nova I

Atividade - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

- Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Responsável Legal Claudinei de Souza Alves

ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DEFERIDA

Processo Municipal Nº 22696/2018 D a t a entrada 28/08/2018

Requerente FLORA MARIA RIBEIRO

Endereço Av. Itororó, 411 – Cidade Nova

Atividade Consultório odontológico

Responsável Legal Flora Maria Ribeiro

Responsável Técnico Flora Maria Ribeiro C R O / S P 37218

Página 4 de 11TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 EDIÇÃO Nº 1210

Imprensa Oficial conforme Lei Municipal 6.683, de 06 de abril de 2017Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Resp. Tec. Substituto Silmara Aparecida Ribeiro CRO/SP 42560

Processo Municipal Nº 22686/2018 D a t a entrada 28/08/2018

Requerente CARLOS EDUARDO KRONEIS

Endereço Alameda José Cardeal, 843 – Jd. Pedroso

Atividade Atividades de fisioterapia

Responsável Legal Carlos Eduardo Kroneis

Responsável Técnico Carlos Eduardo Kroneis C R E F I TO /SP 162572-F

Processo Municipal Nº 22700/2018 D a t a entrada 28/08/2018

Requerente BITTENCOURT ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA - EPP

Endereço Rua Angelo Calonga, 162 – Jd. Califórnia

Atividade Clínica odontológica e equipamentos de Raio-X odontológico intra-oral:

- Dabi Atlante Spectro – 50 kvp - número de série 13984

- Gnatus Timex 70 - 70 kvp – número de série 0087401002

- Dabi Atlante – 70 kvp - número de série 157

- Dabi Spectro 70X - 70 kvp – número de série 371141832

- Procion Ion 70X - 70 kvp – número de série 01010185009-B

Responsável Legal Ana Cristina Baroni Bernardinetti Streckert Bittencourt

Responsável Técnico Ana Cristina Baroni Bernardinetti Streckert Bittencourt CRO/SP 50087

Processo Municipal Nº 20165/2018 D a t a entrada 02/08/2018

Requerente LUCIMAR MAGARINOS FARINA SOUTO

Endereço Rua Alberto Santos Dumont, 1347 – Cidade Nova I

Atividade Consultório odontológico e Equipamento de Raio-X odontológico intra-oral Dabi Atlante Spectro – 50 kvp - número de série 09829

Responsável Legal Lucimar Magarinos Farina Souto

Responsável Técnico Lucimar Magarinos Farina Souto CRO/SP 47063

Processo Municipal Nº 23200/2018 D a t a entrada 03/09/2018

Requerente FABIANA PALMA CORTES

Endereço Rua Ademar de Barros, 53 – Salão 01 - Centro

Atividade Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Responsável Legal Fabiana Palma Cortes

Responsável Técnico Fabiana Palma Cortes CRM/SP 104092

Processo Municipal Nº 21762/2018 D a t a entrada 17/08/2018

Requerente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA

Endereço Alameda da Criança, 100 – Vila Vitória I

Atividade Atividades de enfermagem

Responsável Legal Fernando Carlos Civolani

Responsável Técnico Elizangela Aparecida de Faria Freitas COREN/SP 311383

Processo Municipal Nº 22101/2018 D a t a entrada 22/08/2018

Requerente LUCIA GUEDES DIAS

Endereço Rua Seraphin Gilberto Candello, 2063 – Jd. Morada do Sol

Atividade Atividades de podologia

Responsável Legal Lucia Guedes Dias

Responsável Técnico Lucia Guedes Dias N/I

Processo Municipal Nº 19188/2018 D a t a entrada 23/07/2018

Requerente LITOCENTRO UNIDADE DE TRATAMENTO DE CALCULOS LTDA

Endereço Av. Francisco de Paula Leite, 195 – Sala 10 – Bairro Santa Cruz

Atividade Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares e Equipamento de Raio-X para Litotriptor Extracorpóreo – Lithomax III – Spitze – 80 kvp – número de série 3036

Responsável Legal Geraldo Bordenali

Responsável Técnico José Carlos Ribeiro da Motta Filho CRM/SP 61078

Resp. Tec. Substituto Antonio Rafael Fabri de Almeida CRM/SP 35853

Resp. Tec. Substituto Octávio Emidio Cisotto CRM/SP 26994

Processo Municipal Nº 23010/2018 D a t a entrada 31/08/2018

Requerente RIBEIRO E OLIVEIRA ODONTOLOGIA LTDA - EPP

Endereço Rua Vinte e Quatro de Maio, 1365 - Centro

Atividade Clínica odontológica e equipamentos de Raio-X odontológico:

- Extra-oral Sirona Orthophos - 90 kvp – número de série 1536051

Página 5 de 11TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 EDIÇÃO Nº 1210

Imprensa Oficial conforme Lei Municipal 6.683, de 06 de abril de 2017Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

- Intra-oral Procion Ion 70X - 70 kvp – número de série 00216020016-B

Responsável Legal Thais Larrosa Luiz Ribeiro

Responsável Técnico Blenner Gomes da Silva C R O / S P 114831

Processo Municipal Nº 22940/2018 D a t a entrada 30/08/2018

Requerente MONICA MACHADO MARTIN

Endereço Av. Presidente Vargas, 1235 – Cidade Nova I

Atividade Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares

Responsável Legal Monica Machado Martin

Responsável Técnico Monica Machado Martin CRM/SP 109751

Processo Municipal Nº 22978/2018 D a t a entrada 30/08/2018

Requerente ROBERTO PIRES FILHO

Endereço Av. Nove de Dezembro, 55 – Jd. Pedroso

Atividade Consultório odontológico e equipamentos de Raio-X odontológico intra-oral Dabi Atlante Spectro 70 kvp – número de série 712

Responsável Legal Roberto Pires Filho

Responsável Técnico Roberto Pires Filho C R O / S P 18307

Processo Municipal Nº 22941/2018 D a t a entrada 30/08/2018

Requerente FABIO DE OLIVEIRA MARTIN

Endereço Av. Presidente Vargas, 1221 – Sala 02 – Cidade Nova I

Atividade Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Responsável Legal Fabio de Oliveira Martin

Responsável Técnico Fabio de Oliveira Martin CRM/SP 105791

Processo Municipal Nº 21715/2018 D a t a entrada 17/08/2018

Requerente VISTA SAUDE CLINICA MÉDICA DO EXERCICIO DO ESPORTE EIRELI

Endereço Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 1980 – Jd. Esplanada

Atividade Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Responsável Legal Sergio Rocha Piedade

Responsável Técnico Sergio Rocha Piedade CRM/SP 70589

Processo Municipal Nº 14337/2018 D a t a

entrada 31/05/2018

Requerente PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

Endereço Av. Visconde de Indaiatuba, 199 – Vila Vitória

Atividade Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Responsável Legal Graziela Drigo Bossolan Garcia

Responsável Técnico Liris Delma de lima e Silva Azevedo CRM/SP 70625

Responsável Técnico Pamela Cristina Tobaldini dos Santos COREN/SP 361627

Processo Municipal Nº 23126/2018 D a t a entrada 03/09/2018

Requerente CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO

Endereço Rua dos Indaiás, 248 – Sala 01 – Jd. Santa Cruz

Atividade Consultório odontológico

Responsável Legal Custódio Tavares Dias Neto

Responsável Técnico Custódio Tavares Dias Neto CRO/SP 65748

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - DEFERIDA

Processo Municipal Nº 22751/2018 D a t a entrada 29/08/2018

Requerente DANIELA ALEM LOPES DE CAMARGO ANDRADE

Endereço Av. Itororó, 614 – Sala 06 – Cidade Nova

Atividade Consultório odontológico e Equipamento de Raio-X odontológico intra-oral Dabi Atlante Spectro II - 50 kv - número de série N/I

Responsável Legal Daniela Além Lopes de Camargo Andrade

Responsável Técnico Daniela Além Lopes de Camargo Andrade CRO/SP 59690

Processo Municipal Nº 18833/2018 D a t a entrada 18/07/2018

Requerente CASA DA PROVIDÊNCIA

Endereço Rua Jorge da Cruz Pereira, 38 – Núcleo Res. Prof. Carlos Aldrovandi

Atividade Educação Infantil - Creche

Responsável Legal Francisco de Paula Cabral Vasconcellos

ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA/SUBSTITUTO - DEFERIDA

Processo Municipal Nº 23546/2018 D a t a entrada 06/09/2018

Requerente DROGAL FARMACÊUTICA LTDA

Endereço Rua Quinze de Novembro, 555 - Centro

Página 6 de 11TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 EDIÇÃO Nº 1210

Imprensa Oficial conforme Lei Municipal 6.683, de 06 de abril de 2017Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Atividade Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas

Responsável Legal Ricardo Delfini Cançado

Responsável Técnico Bianca Mendes Franco C R F / S P 32681

ASSUNTO: LTA - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – DEFERIDO

Processo Municipal Nº 355/2018 D a t a entrada 05/01/2018

Requerente BENVENI RESIDENCIAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS LTDA - ME

Endereço Rua Pedro Gonçalves, 1158 - Centro

Atividade Instituições de longa permanência para idosos

Responsável Legal Priscyla dos Santos Novaes

Responsável Técnico Artêmio Milton Muecke CREA/SP 5061021077

Processo Municipal Nº 14556/2018 D a t a entrada 24/05/2018

Requerente QUALITY LIFE RESIDENCIAL EIRELI

Endereço Rua Paul Harris, 832 – Cidade Nova

Atividade Instituições de longa permanência para idosos

Responsável Legal Marineide Santos Farias Máximo

Responsável Técnico Artêmio Milton Muecke CREA/SP 5061021077

ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS - DEFERIDA

Processo Municipal Nº 19484/2018 D a t a entrada 25/07/2018

Requerente DROGARIA LOHMANN & OLIVEIRA LTDA - ME

Endereço Rua Jacob Lyra, 1164 – Box 36 – Pq. das Nações

Atividade Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas

Responsável Legal Paulo Cezar de Oliveira

Responsável Técnico Paulo Cezar de Oliveira C R F / S P 58334

ASSUNTO: CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DEFERIDO

Processo Municipal Nº 23956/2018 D a t a entrada 12/09/2018

Requerente MARCIO MAURO DIAS LOPES

Endereço Rua das Orquídeas, 737 – Sala 212 – Jd. Pompéia

Atividade Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

CEVS N° 352050901-869-000114-2-8

Responsável Legal Marcio Mauro Dias Lopes

Responsável Técnico Marcio Mauro Dias Lopes N/A

Resp. Tec. Substituto Ana Alice Alves Dias Lopes N/A

ASSUNTO: CANCELAMENTOS DAS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO DE ACORDO COM PROCESSO Nº 22719/2018 - DEFERIDO

Requerente NADIR MONTILHA BATISTA BAR E MERCEARIA - ME

Endereço Rua Manoel do Valle, 138 – Jd. Morumbi

Atividade - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

- Comércio varejista de bebidas

- Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns

CEVS N° 352050901-561-000679-1-1 / 352050901-472-000988-1-7 e

352050901-471-000341-1-8

Requerente CARLOS EDUARDO GRASIANI

Endereço Rua Paulo Von Ah, 435 – Jd. Morada do Sol

Atividade Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar

CEVS N° 352050901-562-000219-1-1

Requerente MERCEARIA POPULAR DA MAURA LTDA - ME

Endereço Rua Carlos Canova, 715 – Jd. Alice

Atividade - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

- Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns

CEVS N° 352050901-561-002382-1-0 / 352050901-561-001555-1-9

Requerente VINICIUS TALMAN DE CAMARGO

Endereço Rua Onório Novachi,198 – Salão 01 – Jd. Colonial

Atividade - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

CEVS N° 352050901-561-003111-1-1

Requerente HELIO RUBENS MACHADO

Endereço Rua Antonio Angelino Rossi, 328 – Jd. Morada do Sol

Atividade - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

CEVS N° 352050901-561-003100-1-8

Requerente ESCOLA ARACE INDAIATUBA LTDA

Página 7 de 11TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 EDIÇÃO Nº 1210

Imprensa Oficial conforme Lei Municipal 6.683, de 06 de abril de 2017Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Endereço Rua Cerqueira Cesar, 2041 – Salão 01 -

Atividade Educação infantil - creche

CEVS N° 352050901-851-001266-2-4

Requerente LEITE & CHICONATO LTDA - ME

Endereço Av. Clóvis Ferraz de Camargo, 1122 – Salão 02 – Pq. Campo Bonito

Atividade Comércio varejista de laticínios e frios

CEVS N° 352050901-472-001377-1-5

Requerente BARNABEER CHOPERIA, ESPETARIA E RESTAURANTE LTDA - ME

Endereço Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 945 – Vila Lopes

Atividade Restaurante e similares

CEVS N° 352050901-561-0028888-1-0

Requerente DENNER GIACOMETI DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL E BEBIDAS - ME

Endereço Rua Laura Fachini Tomaseto, 22 – Salão 02 – Jd. Morada do Sol

Atividade Comércio varejista de bebidas

CEVS N° 352050901-472-001278-1-7

Requerente JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO FILHO

Endereço Alameda Dr. José Cardeal, 402 – Jd. Paraiso

Atividade Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

CEVS N° 352050901-561-002917-1-4

Requerente MELISSA IANES GOMES

Endereço Rua Antonio Angelino Rossi, 328 – Jd. Morada do Sol

Atividade Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

CEVS N° 352050901-561-002940-1-2

Requerente ANA LUIZA PROBST COMÉRCIO DE ALIMENTOS - ME

Endereço Alameda Filtros Mann, 670 – Bairro Pimenta

Atividade Restaurante e similares

CEVS N° 352050901-561-002795-1-0

Requerente LIDER MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

Endereço Rua Fortunato José Deltreggia, 588 – Lt. Park Comercial de Indaiatuba

Atividade Comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares

CEVS N° 352050901-463-000129-1-2

Requerente OLIVEIRA JUSTO COMÉRCIO LTDA - EPP

Endereço Av. Otilia Ferraz de Camargo, 1049 – Pq. Campo Bonito

Atividade Comércio varejista de mercadorias em

geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns

CEVS N° 352050901-471-000591-1-0

Requerente LETICIA APARECIDA NICOLIELO BARTHOLOMEU - ME

Endereço Rua Ademar de Barros, 342 - Centro

Atividade Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

CEVS N° 352050901-561-002932-1-0

Requerente SABINA BENTA DE OLIVEIRA

Endereço Av. Angelo Bertelli Netto, 35 – NR Prof. Dr. Carlos Aldrovandi

Atividade Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns

CEVS N° 352050901-471-000359-1-2

Requerente S. OLYMPIO ALIMENTOS - ME

Endereço Rua Humaitá, 1345 – Cidade Nova

Atividade Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente

CEVS N° 352050901-472-000541-1-9

Requerente LEDA MARIA GUEDES RAMOS - ME

Endereço Rua José Estanislau Ambiel, 1411 – Jd. Morada do Sol

Atividade - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

CEVS N° 352050901-561-000597-1-4

Requerente L.M. DE AQUINO DE SOUZA BAR - ME

Endereço Rua Dr. Raul David do Valle, 877 – Salão 01 – Jd. São Conrado

Atividade - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

CEVS N° 352050901-561-001128-1-0

Requerente GIOVANNA MARTINUZZO

Endereço Rua Pedro de Toledo, 1308 – Lt. sem denominação

Atividade - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

CEVS N° 352050901-561-002654-1-1

Requerente MARIA HELENA FRANCISCHINELLI NUNES VENTURA

Endereço Rod. João Ceccon, s/n – Br. Mato Dentro

Atividade Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

CEVS N° 352050901-561-002861-1-7

VIVIANNE GAVIRA ABI YOUNES

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Página 8 de 11TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 EDIÇÃO Nº 1210

Imprensa Oficial conforme Lei Municipal 6.683, de 06 de abril de 2017Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

EDUCAÇÃOSecretaria Municipal de Educação

Portaria Nº 20/ 2018A Secretária Municipal de Educação de Indaiatuba, com

fundamento na Lei Municipal n° 3.507/98 de 08/01/1998 e do Parecer CEE nº 241/02, de 27/06/2002, atualizada pelo Parecer CNE/CEB nº 11/2008 e Deliberação CEE nº 79/2008 e à vista do Processo FIEC/CEPIN n° 23624 de 10/09/2018, expede a presente Portaria:

Art. 1º - Torna-se Pública a Portaria Dir/CEPIN Nº 04/2018 de Emissão de Diploma e Histórico Escolar de Conclusão do Curso Técnico em Enfermagem em nome de José Alexandre Drazdauskas, Registro de Matricula 06.043.

Art. 2º - A Diretora do CEPIN – Centro de Educação Profissional de Indaiatuba, localizado à Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nº 3.405 – Jardim Regina – Indaiatuba /SP, CEP 13.331.502, mantido pela Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura – FIEC, CNPJ. 54.675.103/0001-80, no uso de suas atribuições e de conformidade como Parecer do CEE 0676/86 de 04/06/86, publicado no DOE de 10/06/86 e alterado pelo Parecer nº06/03, de 16/12/2003, do Conselho Municipal de Indaiatuba, expede o Histórico Escolar e Diploma de Conclusão ao aluno José Alexandre Drazdauskas, RG 28.042.602-1, no Curso Técnico de Enfermagem, com documento de Ensino Médio declarado válido emitido pelo Instituto Nacional de Educação a Distância - INED, em 16/07/2018, e publicação na Secretaria Escolar Digital sob nº Registro/n º Visto-confere: 01846065108 em 06/07/2018.

Art. 3º - A Secretaria Municipal de Educação de Indaiatuba, responsável pela Supervisão do Estabelecimento de Ensino, conforme Parecer CEE nº 241/2002, de 27/06/2002, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria e encaminhará cópia aos órgãos competentes;

Art.4º- Encaminhe-se cópia desta Portaria à Fiec/Cepin para ciência e providências;

Art.5º- Encaminhe-se cópia desta Portaria à Diretoria Regional de Ensino de Capivari, para ciência;

Art.6º- Encaminhe-se cópia desta Portaria ao COREN – Conselho Regional de Enfermagem, para ciência;

Art.7º- Os efeitos desta portaria retroagirão a 10/08/2018. Indaiatuba, 17 de setembro de 2018.

P r o f ª . R I TA D E C AS S I A TR AS F E R E T TI

Secretária Municipal de Educação........................................................................................................................................

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 590/18, FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE INDAIATUBA E NORTUS SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS LTDA., NOS TERMOS DA LEI Nº 8666/93 – Data: 30/08/18 – Objeto: Constitui o objeto do presente Acordo o projeto denominado “A Arte de Bem se Comunicar”, cujo objetivo

é criar condições necessárias para que os profissionais envolvidos na referida formação desenvolvam a arte de bem se comunicar – Vigência: 01 (um) ano – Proc. Adm.: nº 18501/17.........................................................................................................................................

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Administração Indireta

SAAEServiço Autônomo de Água e Esgotos

PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2017 - EDITAL NO 128/2017 - PROCESSO NO 133/2017

OBJETO: Aquisição de gás de cozinha, pelo período de 12 (doze) meses.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 324/2017, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 01/12/2017. Valor Global: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais).

ENGo SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORAL - Superintendente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2017 - EDITAL NO 116/2017 - PROCESSO NO 120/2017

OBJETO: Fornecimento de peças de Reposição Máquina Komatsu, pelo período de 12 (doze) meses.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 325/2017, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E COMERCIAL SILVESTRE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 01/12/2017. Valor Global: R$ 54.626,42 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 326/2017, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E GIULIA TAMBORRINO COMERCIO IMP. E EXP. EIRELI – ME, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 01/12/2017. Valor Global: R$ 6.655,20 (seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 327/2017, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E LINCETRACTOR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 01/12/2017. Valor Global: R$ 167.307,90 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e sete reais e noventa centavos).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 328/2017, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E RUNNER COMERCIO, SERVIÇOS E LOC. MÁQUINAS LTDA, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 01/12/2017. Valor Global: R$ 250.252,00 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e cinquenta e dois reais).

ENGo SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORAL - Superintendente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2017 - EDITAL NO 142/2017 - PROCESSO NO 148/2017

OBJETO: Fornecimento de Copolímero para Tratamento de Lodo de Estação de Água, pelo período de 12 (doze) meses.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 329/2017, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E SNF DO BRASIL LTDA, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 04/12/2017. Valor Global: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais).

ENGo SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORAL - Superintendente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2017 - EDITAL NO 130/2017 - PROCESSO NO 135/2017

OBJETO: Fornecimento de produtos químicos, pelo período de 12 (doze) meses.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 330/2017, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E BELGIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 04/12/2017. Valor Global: R$ 506.250,00 (quinhentos e seis mil, duzentos e cinquenta reais).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 331/2017, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E OCC QUÍMICA LTDA, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 04/12/2017. Valor Global: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 332/2017, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E QUIMISA S.A., NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 04/12/2017. Valor Global: R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais).

ENGo SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORAL – Superintendente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2017 - EDITAL NO 138/2017 - PROCESSO NO 144/2017

OBJETO: Aquisição de carnes bovinas, suínas, aves e pescados, pelo período de 12 (doze) meses.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 333/2017, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E CASA DE CARNES CIDADE NOVA LTDA - ME, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 04/12/2017. Valor Global: R$ 968.615,00 (novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quinze reais).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 334/2017, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E M. NEHMEH ENTREPOSTO DE CARNES - EIRELI, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 04/12/2017. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

ENGo SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORAL - Superintendente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2017 - EDITAL NO 133/2017 - PROCESSO NO 139/2017

Página 10 de 11TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 EDIÇÃO Nº 1210

Imprensa Oficial conforme Lei Municipal 6.683, de 06 de abril de 2017Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

OBJETO: Prestação de serviços de transportes em ônibus, pelo período de 12 (doze) meses.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 335/2017, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E TRANS NETTI – TRANSPORTE E LOCAÇÃO - LTDA, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 06/12/2017. Valor Global: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).

ENGo SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORAL – Superintendente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2017 - EDITAL NO 136/2017 - PROCESSO NO 142/2017

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 336/2017, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E CASA DE CARNES CIDADE NOVA LTDA ME, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 12/12/2017. Valor Global: R$ 65.185,05 (sessenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e cinco centavos).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 337/2017, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 12/12/2017. Valor Global: R$ 132.392,13 (cento e trinta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e treze centavos).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 338/2017, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E J J ANTONIOLI & CIA LTDA, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 12/12/2017. Valor Global: R$ 8.625,02 (oito mil, seiscentos e vinte e cinco mil e dois centavos).

ENGo SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORAL – Superintendente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2017 - EDITAL NO 126/2017 - PROCESSO NO 131/2017

OBJETO: Fornecimento de peças de reposição para veículos leves, pelo período de 12 (doze) meses.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 339/2017, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E CASA DE AUTO PEÇAS THIAGO LTDA - ME, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 13/12/2017. Valor Global: R$ 38.562,10 (trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 340/2017, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E FELIX E VEIGA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 12/12/2017. Valor Global: R$ 16.395,00 (dezesseis mil, trezentos e noventa e cinco reais).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS No 341/2017, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E GIULIA TAMBORRINO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ME, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 13/12/2017. Valor Global: R$ 27.330,50 (vinte e sete mil, trezentos e trinta reais e cinquenta centavos).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 342/2017, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E LUQUIPEÇAS COMERCIO LTDA - ME, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 13/12/2017. Valor Global: R$ 6.773,00 (seis mil, setecentos e setenta e três reais).

ENGo SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORAL – Superintendente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018 – EDITAL Nº 11/2018 – PROCESSO Nº 14/2018

OBJETO: Fornecimento de Peças para Máquinas John Deere e Komatsu, através do sistema de registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 50/2018, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E COMERCIAL SILVESTRE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 15/03/2018. Valor Global: R$ 72.835,90 (setenta e dois mil, oitcentos e trinta e cinco reais e noventa centavos).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 51/2018, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E RUNNER COMERCIO, SERVIÇOS E LOC. MÁQUINAS LTDA, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 15/03/2018. Valor Global: R$ 161.950,32 (cento e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 52/2018, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI – EPP, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 15/03/2018. Valor Global: R$ 200.311,92 (duzentos mil, trezentos e onze reais e noventa e dois centavos).

ENGo SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORAL - Superintendente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018 - EDITAL Nº 09/2018 - PROCESSO Nº 12/2018

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, através do sistema de registro de Preços, pelo período de 09 (nove) meses.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 55/2018, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E CASA DE CARNES CIDADE NOVA LTDA ME, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 19/03/2018. Valor Global: R$ 56.742,00 (cinquenta e seis mil setecentos e quarenta e dois reais).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE

Página 11 de 11TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 EDIÇÃO Nº 1210

Imprensa Oficial conforme Lei Municipal 6.683, de 06 de abril de 2017Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

PREÇOS No 56/2018, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E PÃES & DOCES M.F. LTDA ME, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 19/03/2018. Valor Global: R$ 13.310,00 (treze mil, trezentos e dezreais).

ENGo SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORAL - Superintendente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018 - EDITAL Nº 08/2018 - PROCESSO Nº 11/2018

OBJETO: Fornecimento de fita teflon, através do sistema de registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 57/2018, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E ALLPEMA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 19/03/2018. Valor Global: R$ 13.760,00 (treze mil, setecentos e sessenta reais).

ENGo SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORAL – Superintendente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2018 - EDITAL Nº 42/2018 - PROCESSO Nº 66/2018

OBJETO: Fornecimento hidróxido de cálcio, através do sistema de registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 119/2018, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 30/05/2018. Valor Global: R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais).

ENGo SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORAL – Superintendente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2018 - EDITAL Nº 45/2018 - PROCESSO Nº 69/2018

OBJETO: Fornecimento de anel e cone pré moldado, através do sistema de registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 120/2018, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E G.S. COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, NOS TERMOS DA LEI No

8.666/93. Data: 04/06/2018. Valor Global: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 121/2018, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E ROSANGELA TERRA CANDIANI, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 04/06/2018. Valor Global: R$ 24.680,00 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta reais).

ENGo SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORAL - Superintendente.........................................................................................................................................

IMPRENSA OFICIALEXPEDIENTE

A IMPRENSA OFICIAL DE INDAIATUBA (Lei Nº 6683/17) é uma publicação da Prefeitura de Indaiatuba, produzida pela Relações Institucionais e Comunicação. Paço Municipal, Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, 2800 Jd.

Esplanada CEP.: 13.330-900, telefone: (019) 3834-9171 / 3834-9000.Recebimento de matérias para unidades municipais de acordo com a Portaria 001/2013 da Secretaria de Governo.

Os atos oficiais publicados são enviados eletronicamente e de inteira responsabilidade de cada órgão.Redação de matérias jornalísticas: Darlene Ribeiro, Laís Fernandes, Lincoln Franco, Renata Lippi A. Lemuchi, Sirlene

Virgílio Bueno - Fotos: Eliandro Figueira / Giuliano MirandaDivulgação - Diagramação: Renata Pucci

Jornalista Responsável: Lincoln Franco - MTB: 33546 / SPInternet: Home Page: www.indaiatuba.sp.gov.br - E.mail: imprensaoficial@indaiatuba.sp.gov.br