Diário Oficial do Município de Açailândia Edição Nº 627 · 2020-04-16 · DIÁRIO OFICIAL...

DIÁRIO OFICIALAçailândia - Maranhão

Instituído pela Lei Municipal nº 441, de 30 de novembro de 2015

PODER EXECUTIVO

ANO IV, Nº 627, AÇAILÂNDIA,MA, SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 EDIÇÃO DE HOJE: 35 PÁGINAS

SUMÁRIOCOMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃOAVISO DE ERRATAERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL052/2018 1 ..........................................................................................................

PREGÃO PRESENCIALATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/047/2018 2 ...................................

GABINETE DO PREFEITOPORTARIASPORTARIA N° 918/2018 - GAB. 24 ....................................................................

PORTARIA N° 1011/2018 - GAB. 24 ..................................................................

PORTARIA N° 1016/2018 - GAB. 24 ..................................................................

PORTARIA Nº 941/2018 – GAB 25 .....................................................................

IPSEMAPORTARIASPORTARIA Nº 308/2018 – IPSEMA - JUDITE DA SILVA GUIMARÃES -DESIGNAR USUARIA SAAP MODULO FOPAG 25 ...........................................

PORTARIA Nº 309/2018 – IPSEMA - JOSANE MARIA SOUSA ARAUJO -DESIGNAR USARIA SAAP MODULO FOPAG 25 .............................................

SAAEPREGÃO PRESENCIALATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS 26 ........................................................................................................

SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPORTARIASPORTARIA Nº. 80/2018 - SEMAD 26 .................................................................

PORTARIA Nº. 81/2018 - SEMAD 26 .................................................................


















COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃOAVISO DE ERRATA

ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DOPREGÃO PRESENCIAL 052/2018

O município de Açailândia (MA), através da PrefeituraMunicipal de Açailândia, por meio da Comissão Central deLicitação – CCL, torna público aos interessados a errata daata de registro de preço do pregão presencial nº 052/2018,tendo por objetivo o registro de preços para eventualcontratação de pessoa(s) jurídica(s) para a execução dosserviços de confecção de pré-moldados de concreto (blocossextavados, tubos, postes e outros), de interesse daSecretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo publicadono Diário Oficial do Município de Açailândia na edição 625 dodia 23 de agosto de 2018 pag. 11 à 16, relativo a data. ONDESE LÊ: Por meio da Comissão Central de Licitação – CCL,neste ato representado pela Pregoeira Sr.ª Simone PereiraCarvalho dos Santos, portadora da cédula de identidade nº28580202005-5 e do CPF nº 026.151.193-97. LEIA-SE: Pormeio do Gabinete do Prefeito, neste ato representado peloPrefeito Municipal S.r. Juscelino Oliveira e Silva, portador dacédula de identidade nº 294431942 SSP/MA e do CPF nº672.642.008-25. Todas as demais informações da ata deregistro de preço não atingidas pela presente errata ficamratificadas. Esclarecimentos adicionais na sala da ComissãoCentral de Licitação – CCL, localizada na Prefeitura Municipalde Açailândia, com sede na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque dasNações, Cep 65.930-000, Açailândia (MA), de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00hs (oito horas) às 14:00hs (quatorze horas)ou no e-mail [email protected].

Açailândia (MA), 24 de agosto de 2018.

Rosa Maria do Nascimento SousaChefe de Gabinete

2 Segunda-Feira, 27 - Agosto - 2018 D.O. PODER EXECUTIVO

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/047/2018

Em 24 de agosto de 2018, o MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA-MA, através da Prefeitura Municipal de Açailândia, inscrita no CNPJn ° 07.000.268/0001-72, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA, por meio doGabinete do Prefeito, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr Juscelino Oliveira e Silva, portador da cédula deidentidade nº 294431942 SSP/MA e do CPF nº 872.642.008-25, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s),vencedora(s) do Pregão Presencial Nº 047/2018, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para Eventuale futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de expediente, de interesse desta AdministraçãoPública, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, DecretoMunicipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 177/2018, Decreto Municipal nº 140/2017 ealterações posteriores e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, edemais normas pertinentes à espécie:

Nome empresarial: S. O. SOARES COMERCIO E SERVIÇOSCnpj: 63.424.204/0001-70Endereço: RUA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, CILA PASSOS, Cep: 65030-301, SÃO LUIS - MARANHÃO(DDD) Telefone: (98) 3222-4723E-mail: [email protected] do representante legal: JOSÉ SOARES CORREIACédula de identidade/órgão emissor: 043331642011-0 SSP/MACPF: 147.446.861-68ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. P R E Ç O

UNITÁRIO(R$)

P R E Ç OT O T A L(R$)

1 Arquivo de mesa. Especificação: 3 andares tipofichário 6x9 longo, dimensões 260x420 cm, tampaacrílico, estrutura em metalo. MARCA: WALEU

UNIDADE 40 R$ 52,95 R $ 2.118,00

2 Agenda anual. Especificação: capa dura, com 01dia por página papel vergê exceto sábado edomingo. Tamanho médio, altura: 16.50 cm;comprimento: 11.40 cm, cores variadas, comespiral. MARCA: INTERPOIT

UNIDADE 300 R$ 25,00 R $ 7.500,00

4 Alfinete aço - caixa com 50gr. Especificação: 32 mmcabeça pinos feitos de aço temperado com fio,acabamento niquelado, resistente à ferrugem, ospinos possuem uma ponta afiada e forte. MARCA:BACCHI

CAIXA 450 R$ 4,70 R $ 2.115,00

5 Alfinete colorido para mapa. Especificação: cabeçaredonda em plástico, cores variadas, comprimentodo corpo: 1,5cm; com cores diversificadas. Caixacom 50 unidades. MARCA: BACCHI

CAIXA 100 R$ 3,70 R$ 370,00

6 Almofada carimbo cor azul, tamanho nº 03.Especificação: confeccionada em estojo plásticorígido, material almofada esponja absorventerevestida de tecido de alta duração. MARCA:CARBRINK

UNIDADE 80 R$ 5,40 R$ 432,00

7 Almofada carimbo, cor preta, tamanho nº 03.Especificação: confeccionada em estojo plásticorígido, material almofada esponjada absorventerevestida de tecido de alta duração.

UNIDADE 80 R$ 5,40 R$ 432,00

8 Apagador para quadro branco Especificação: Comdepósito para 02 marcadores, aproximadamente15cm x 6cm x 5cm (comp x larg x altura), quadrobranco ou negro. MARCA: RADEX

UNIDADE 30 R$ 5,30 R$ 159,00


9 Apontador escolar, aplicação apontador de lápis,material deverá ser de metal, suporte resistente,com furo cônico, formato retangular clássico,quantidade de furos 01, tamanho pequeno, corpadrão do fabricante, sem deposito, lâmina, deveráser de aço inoxidável, aparafusada ou rebitada,ajustada e afiada, conjunto com união rígida e semfolgas, a fim de não macerar ou mastigar a madeirado lápis MARCA: LEONORA

UNIDADE 300 R$ 0,25 R$ 75,00

10 Apontador de lápis, material metal e plástico, tipoescolar. Especificação: com deposito (qualidadesimilar ou superior a jumbo/molin). MARCA: VMP

UNIDADE 120 R$ 0,49 R$ 58,80

11 Arquivo morto polionda 250 x 130 x 350 mm.Especificação: composição polipropileno corrugado,tamanho: ofício, fechamento: travas laterais coresvariadas. MARCA: POLIBRAS

UNIDADE 2000 R$ 3,69 R $ 7.380,00

13 Bastão de cola quente fina. Especificação: paraaplicações diversas, ideal para colagem artesanalde madeira, papelão, papel, eva, etc. Espessura:fina 7,5mm x 30cm: composição resina de E.V.A eresina taquificante ponto de amolecimento: 91ºc.MARCA: IBEL

UNIDADE 1800 R$ 0,59 R $ 1.062,00

14 Bastão de cola quente grossa. Especificação: paraaplicações diversas, ideal para colagem artesanalde madeira, papelão, papel, eva, etc. Espessura:grossa 11,2mmx30cm, composição resina de eva eresina taquificante ponto de amolecimento: 91ºc.MARCA: IBEL

UNIDADE 1800 R$ 1,19 R $ 2.142,00

15 Bloco autoadesivo 38x51 c/100fls cores sortidas.Especificação: pct com 4 und, referencia: blocoautoadesivo para recados alta aderência; coramarela; com 100 fls. Cada;. Medindo 38 x 50 a 51mm; embalados em pacotes com 4 (quatro) blocos;prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses acontar da data de entrega do produto MARCA:LEONORA

UNIDADE 200 R$ 5,40 R $ 1.080,00

16 Bloco Autoadesivo 76mmx102mm c/100fls. Na coramarela. Pacote com 4 unidades. MARCA: BRW

UNIDADE 1500 R$ 13,80 R $ 20.700,00

20 Borracha ponteira. Especificação: borracha macia esuave, aplicável sobre diversos tipos de superfície epara qualquer graduação de grafite. Práticas efuncionais são usadas em cima do lápis. Caixa com50 unidades. MARCA: REDBOR

CAIXA 500 R$ 9,41 R $ 4.705,00

21 Borracha tk plast pequena. Especificação: borrachaapagadora de escrita nº 40; com capa protetoraergonômica; tamanho pequeno; referência:borracha tk plast pequena, não solta resíduos,plástico, branca. Altura: 1,5cm; largura: 4,50cm;profundidade: 2,50cm. MARCA: LEONORA

UNIDADE 700 R$ 0,95 R$ 665,00

26 Caderno brochura capa dura pequeno 1/4, c/ 96folhas. Especificação: cores: vermelha, azul, verde;96 folhas, capa dura pequeno, uma matéria, pautaazul e margens vermelhas, formato 140 mm x 200mm aproximadamente, impressão de margem epautas nítidas, sem falhas. MARCA: CREDEAL

UNIDADE 100 R$ 5,00 R$ 500,00

27 Calculadora 12 dígitos: Funções: Porcentagem,Raiz quadrada, Memória, Inversão de sinais, GT,MU, Correção total e parcial. Características:Memória, Tamanho da tela 1 linha, Nº de caracteres12 dígitos, Teclas Raiz quadrada, %, GT.Especificações Técnicas: Alimentação Célula solare bateria G-10. Garantia: 6 meses - sendo 3 mesesde acordo com a lei. MARCA: CLASSE

UNIDADE 100 R$ 16,50 R $ 1.650,00


29 Caneta azul esferográfica. Especificação: materialdo corpo confeccionado em material plásticotransparente, poliestireno cristal, formato do corposextavado, material da ponta, latão com esfera detungstênio, tampa tipo da parte superior da canetaremovível na cor azul, espessura do traço tipoescrita grossa 1.6 mm, carga quantidade 1,comprimento sem tampa +/- 2mm 14 em, tintacomposição, corantes orgânicos c solventes,característica deverá permitir uma escrita semfalhas e sem borrões, com selo do inmetro, validadeindeterminada e garantia de troca em qualquerépoca em caso de defeito que não seja provocadopelo mau uso do produto. Bic, pilot ou similar.MARCA: E.COMPACTOR

UNIDADE 2000 R$ 0,77 R $ 1.540,00

30 Caneta esferográfica azul, material do corpoconfeccionado em material plástico transparente,poliestireno cristal, formato do corpo sextavado,material da ponta, latão com esfera de tungstênio,tampa tipo da parte 0superior da caneta removívelna cor azul, e0spessura do traço tipo escrita média,carga quantidade 1, comprimento sem tampa +/-2mm 14 cm, tinta composição, corantes orgânicos esolventes, característica deverá permitir uma escritasem falhas e sem borrões, , com selo do Inmetro,validade indeterminada e garantia de troca emqualquer época em caso de defeito que não sejaprovocado pelo mau uso do produto. Embalagemem caixa com 50 unidades. Bic, pilot ou similar.MARCA: E.COMPACTOR

CAIXA 600 R$ 38,00 R $ 22.800,00

31 Caneta esferográfica preta, material do corpoconfeccionado em material plástico transparente,poliestireno cristal, formato do corpo sextavado,material da ponta, latão com esfera de tungstênio,tampa tipo da parte superior da caneta removível nacor preta, espessura do traço tipo escrita média,carga quantidade 1, comprimento sem tampa +/-2mm 14 cm, tinta composição, corantes orgânicos esolventes, característica deverá permitir uma escritasem falhas e sem borrões. Com selo do Inmetro,validade indeterminada e garantia de troca emqualquer época em caso de defeito que não sejaprovocado pelo mau uso do produto. Embalageme m c a i x a s c o m 5 0 u n i d a d e s . M A R C A :E.COMPACTOR

CAIXA 300 R$ 38,00 R $ 11.400,00

32 Caneta esferográfica vermelha, material do corpoconfeccionado em material plástico transparente,poliestireno cristal, formato do corpo sextavado,material da ponta, latão com esfera de tungstênio,tampa tipo da parte superior da caneta removível nacor vermelha', espessura do traço tipo escritamédia, carga quantidade 1, comprimento semtampa +/- 2mm 14 cm, tinta composição, corantesorgânicos e solventes, característica deverá permitiruma escrita sem falhas e sem borrões, com selo doInmetro, validade indeterminada e garantia de trocaem qualquer época em caso de defeito que não sejaprovocado pelo mau uso do produto. Embalagemem caixas com 50 unidades. Bic, pilot ou similar.MARCA: E.COMPACTOR

CAIXA 100 R$ 38,00 R $ 3.800,00

34 Caneta fixa alumínio com suporte para balcão.Especificação: caneta em alumínio tubular, comsuporte para repouso na vertical, acabamento empintura eletrostática, corrente de 50 cm e fixação fitaadesiva dupla face, fácil aplicação. MARCA:PELIKAN

UNIDADE 100 R$ 30,00 R $ 3.000,00


35 Caneta hidrocor 12und. Especificação: canetahidrográfica 12 cores ponta fina, tinta lavável, nãomancha a roupa, embalagem 12 cores de canetas.MARCA: LEONORA

CAIXA 100 R$ 7,00 R$ 700,00

36 Caneta marca texto, na cor amarelo, t intaflorescente. Especificação: aplicação sublinhar edestacar, o texto, material do corpo confeccionadoem material plástico, regido, inquebrável comformato anatômico, podendo ser cilíndrico, cônicoou retangular, material ponta poliéster, nylon,acrílico ou similar apropriado, tampa tipo removívelcarga quantidade 1, tinta composição, transparente,luminosa, secagem rápida instantânea, lavável enão tóxica, ponta, ponta formato, chanfrada, dura eresistente, espessura traço para sublinhar 1,0 mm,espessura t raço para destacar 4 ,0 mm,comprimento sem tampa +/ - 5mm, 95mm,complemento embalagem deverão ser fornecidasindividualmente embaladas ou não, devendo aindaser recondicionadas em caixa de papelão, ondedeverá constar quantidade, cor, selo de qualidadedo inmetro e demais informações exigidas nalegislação em vigor, prazo de validade deverámanter condições de uso inalteradas por no mínimo18 meses, a partir da data de entrega. Caixa com12 unidades MARCA: MASTERPRINT

CAIXA 150 R$ 30,00 R $ 4.500,00

37 Caneta marca texto, na cor rosa, tinta florescente.Especificação: aplicação sublinhar e destacar, otexto, material do corpo confeccionado em materialplástico, regido, inquebrável com formatoanatômico, podendo ser cilíndrico, cônico ouretangular, material ponta poliéster, nylon, acrílicoou similar apropriado, tampa tipo removível cargaquantidade 1, tinta composição, transparente,luminosa, secagem rápida instantânea, lavável enão tóxica, ponta, ponta formato, chanfrada, dura eresistente, espessura traço para sublinhar 1,0 mm,espessura t raço para destacar 4 ,0 mm,comprimento sem tampa +/ - 5mm, 95mm,complemento embalagem deverão ser fornecidasindividualmente embaladas ou não, devendo aindaser recondicionadas em caixa de papelão, ondedeverá constar quantidade, cor, selo de qualidadedo inmetro e demais informações exigidas nalegislação em vigor, prazo de validade deverámanter condições de uso inalteradas por no mínimo18 meses, a partir da data de entrega. Caixa com12 unidades MARCA: MASTERPRINT

CAIXA 150 R$ 30,00 R $ 4.500,00


38 Caneta marca texto, na cor verde, tinta florescente.Especificação: aplicação sublinhar e destacar, otexto, material do corpo confeccionado em materialplástico, regido, inquebrável com formatoanatômico, podendo ser cilíndrico, cônico ouretangular, material ponta poliéster, nylon, acrílicoou similar apropriado, tampa tipo removível cargaquantidade 1, tinta composição, transparente,luminosa, secagem rápida instantânea, lavável enão tóxica, ponta, ponta formato, chanfrada, dura eresistente, espessura traço para sublinhar 1,0 mm,espessura t raço para destacar 4 ,0 mm,comprimento sem tampa +/ - 5mm, 95mm,complemento embalagem deverão ser fornecidasindividualmente embaladas ou não, devendo aindaser recondicionadas em caixa de papelão, ondedeverá constar quantidade, cor, selo de qualidadedo inmetro e demais informações exigidas nalegislação em vigor, prazo de validade deverámanter condições de uso inalteradas por no mínimo18 meses, a partir da data de entrega. Caixa com12 unidades MARCA: MASTERPRINT

CAIXA 150 R$ 30,00 R $ 4.500,00

39 Caneta para cd, ponta poliacetal. Especificação:com projetor em metal de 1.0mm tinta a base deálcool, escrita ideal para cd, plástico, vinil, acrílicose vidros. MARCA: LEONORA

UNIDADE 150 R$ 3,45 R$ 517,50

40 Capa para encadernação incolor/transparente PapelA4. 100 unidades MARCA: LASSANE

PACOTE 50 R$ 27,50 R $ 1.375,00

41 Capa para encadernação cor preta Papel A4. 100unidades MARCA: LASSANE

PACOTE 50 R$ 27,50 R $ 1.375,00

42 Cartolina comum. Especificação: material celulosevegetal, gramatura 150g/m2, cores sortidas,característica comum, comprimento 660 mm,largura 500 mm, tipo escolar. MARCA: VMP

UNIDADE 500 R$ 0,59 R$ 295,00

43 Cartucho Para Recarga De Marcador De QuadroBranco, Na Cor Azul MARCA: JOCAR

UNIDADE 50 R$ 6,20 R$ 310,00

44 Cartucho Para Recarga De Marcador De QuadroBranco, Na Cor preto MARCA: JOCAR

UNIDADE 50 R$ 6,20 R$ 310,00

45 Cartucho Para Recarga De Marcador De QuadroBranco, Na Cor verde MARCA: JOCAR

UNIDADE 50 R$ 6,20 R$ 310,00

46 Cartucho Para Recarga De Marcador De QuadroBranco, Na Cor vermelho MARCA: JOCAR

UNIDADE 50 R$ 6,20 R$ 310,00

47 Clips para papéis em aço niquelado, ref. nº 2/0.Caixa com 100 unidades. MARCA: BACCHI

CAIXA 50 R$ 1,65 R$ 82,50


CAIXA 1200 R$ 1,65 R $ 1.980,00


CAIXA 1200 R$ 1,70 R $ 2.040,00


CAIXA 1200 R$ 3,45 R $ 4.140,00


CAIXA 1200 R$ 2,70 R $ 3.240,00

52 Co la ap l i cação E .V .A . Espec i f i cação :Características adicionais atóxica, com bicoaplicador, Tipo liquido c/ 90gr. MARCA: BABINI

UNIDADE 300 R$ 3,95 R $ 1.185,00

53 Cola bastão, composição base agua e glicerina.Especificação: aplicação papel, característicasadicionais laváveis e atóxicas, tipo bastão bisnagacom 10gr. MARCA: BRW

UNIDADE 680 R$ 1,25 R$ 850,00


54 Cola branca escolar composição polivinil acetato.Especificação: cor branca, aplicação escolar,características adicional lavável, não toxica, nãoinflamável tipo liquido embalagem com 90g,características adicionais atóxicas, bico aplicador,tipo liquido. MARCA: FRAMA

UNIDADE 400 R$ 2,10 R$ 840,00

55 Cola branca liquida atóxica. Especificação: emembalagem em tubo de 1 kg a base de água e PVA,possui acabamento transparente e flexível, cola100% lavável, tubo com bico contra entupimento evazamento, características adicionais atóxicas, bicoaplicador, tipo liquido. MARCA: BAMBINI

UNIDADE 25 R$ 14,00 R$ 350,00

57 Cola Colorida 23 GR Gli ter com 06 cores.Especificação: Possui bico aplicador, material nãoatóxico; cores com gliter. Ideal para colagens,relevos coloridos. Embalagem com 06 cores de23gr cada. MARCA: MARIPEL

CAIXA 389 R$ 12,00 R $ 4.668,00

58 Cola para isopor, composição polivinil acetato.Especificação: PVA, cor incolor, aplicação isopor,características adicional lavável, não toxica tipoliquido embalagem 90gr. MARCA: ACRELEX

UNIDADE 400 R$ 5,00 R $ 2.000,00

59 Cola tipo liquida branca 40 g. Especificação:Aplicação colagem de madeira, papel, tecido,papelão, cartolina, couro, cortiça, etc, embalagempeso +/- 1% 40g, complemento, matéria prima colaconstituída de resina sintética em emulsão aguisa,com boa aditividade, lavável, atóxica, secagemrápida, homogênea, não podendo manchar ondeaplicada, a cola não poderá apresentar odor pútrido,nem exalar vapores tóxico. MARCA: BAMBINI

UNIDADE 532 R$ 1,19 R$ 633,08

60 Colchete para papel em aço amarelo n.º 10.Especificação: caixa com 72 unidades em açoamarelo MARCA: BACCHI

CAIXA 400 R$ 9,00 R $ 3.600,00


CAIXA 400 R$ 6,30 R $ 2.520,00


CAIXA 400 R$ 6,50 R $ 2.600,00

63 Corda sisal medindo 04mm, rolo com 200m na cornatural MARCA: CORDA DE SISAL

UNIDADE 30 R$ 13,00 R$ 390,00

64 Corretivo líquido. Especificação: fórmula à base dágua, apresentação frasco com volume de 18 ml,indicado para: correção em textos impressos, fax,fotocópias e manuscritos, características: coberturauniforme, secagem rápida, correção precisa, idealpara uso pessoal e profissional, característicasadicionais, lavável, não resseca, não tóxica, semodor, prazo de validade: mínimo de 12 (doze)meses (conferido a partir do ato da entrega).MARCA: BANBINI

UNIDADE 500 R$ 1,70 R$ 850,00

66 Disco compacto, CD-RW virgem. Especificação:tipo: dados – regravável. Capacidade: 650 a 700mb, duração 80 minutos. Velocidade: 48x a 52x,com capa em material acrílico espessura fina.MARCA: LIFE DATA

UNIDADE 500 R$ 3,90 R $ 1.950,00

67 Disco compacto, DVD-R virgem. Tipo: dados –regravável. Capacidade: 4,7gb, duração 120minutos, características adicionais, método degravação CLV/CAV, velocidade: 1-4x a 1-8x, comcapa em material acrílico espessura fina. MARCA:MULTILASER

UNIDADE 500 R$ 4,00 R $ 2.000,00


68 Disco compacto, CD-R virgem. Especificação: Tipodados graváveis, capacidade: 650 a 700mb,duração 80min, velocidade: 48x a 52x, com capaem material acrílico espessura fina. MARCA:MULTILASER

UNIDADE 500 R$ 3,00 R $ 1.500,00

71 Elástico super amarelo borracha tipo látex, nº 18,Especificação: pacote com 100g, pacote com 220unidades de alta resistência. Composição Borrachanatural. MARCA: REDBOR

PACOTE 250 R$ 10,00 R $ 2.500,00

72 Envelope branco sem cep - 14x229mm. MARCA:FORONI

UNIDADE 1000 R$ 0,20 R$ 200,00

73 Enve lope de pape l ou ro - 310x410mm.Especificação: papel kraft ouro, gramatura 75, tiposaco comum, cor amarelo ouro. MARCA: FORONI

UNIDADE 5000 R$ 0,65 R $ 3.250,00

74 Envelope de papel ouro liso a4 229 x 324 mm.Especificação: papel kraft ouro, gramatura 75, tiposaco comum, cor amarelo ouro. MARCA: FORONI

UNIDADE 12000 R$ 0,48 R $ 5.760,00

75 Envelope material papel Offset, gramatura 75, tiposaco comum, comprimento 340, cor branco, largura240 MARCA: SCRITY

UNIDADE 2000 R$ 0,23 R$ 460,00

76 Envelope ouro liso 162 x 229 mm. Especificação:papel kraft ouro, gramatura 75, tipo saco comum,cor amarelo ouro. MARCA: FORONI

UNIDADE 2000 R$ 0,49 R$ 980,00

77 Envelope para convite 114x160 MM Especificação:Material papel Vergê, gramatura 80, comprimento160, cores diversas, aplicação escritório, largura114, características adicionais sem impressão.MARCA: FORONI

UNIDADE 2000 R$ 0,45 R$ 900,00

78 Envelope para convite, material papel vergê,gramatura 85, comprimento 160, cor branca,aplicação escritório, largura 110, característicasadicionais sem impressão. MARCA: FORONI

UNIDADE 2000 R$ 0,55 R $ 1.100,00

79 Envelope pardo 18x24. Especificação: com aba,med.: 18 x 24 cm, em papel kraft, 80g. MARCA:FORONI

UNIDADE 3000 R$ 0,45 R $ 1.350,00


UNIDADE 3000 R$ 0,40 R $ 1.200,00


UNIDADE 3000 R$ 0,40 R $ 1.200,00

82 Envelope pardo Kraft natural medindo 26cmx36cm,com gramatura 80g/m² MARCA: FORONI

UNIDADE 3000 R$ 0,40 R $ 1.200,00

83 Envelopes Brancos CD DVD com jane latransparente -124x128mm MARCA: SCRITY

UNIDADE 2000 R$ 0,35 R$ 700,00

84 Estilete plástico largo. Especificação: retrátil deplástico, corte confortável, quebra-lâminasintegrado, lamina de 18 mm cores sortidas.MARCA: SCRITY

UNIDADE 180 R$ 2,55 R$ 459,00

85 Estilete, tipo estreito. Especificação: espessura0,50, aplicação escritório, largura 9mm, materialcorpo plástico, comprimento 135mm, comprimentolâmina 85mm. MARCA: MASTERPRINT

UNIDADE 200 R$ 1,50 R$ 300,00

86 Etiqueta adesiva acrilico 25,4 MMX 101,6MMEspecificação: Etiqueta adesivo acrílica, formato25,4mmx101, 6 mm, com 20 etiqueta por folha,embalagem com 25 folhas carta MARCA:COLACRIL

EMBALAGEM 120 R$ 18,00 R $ 2.160,00


87 Etiqueta adesiva. Especificação: etiquetasdistribuídas formando colunas sobre o papelprotetor siliconado tipo couchê ou similar, papelprotetor mm carta 216x279 dimensões +/- 5mm50,80x101,60 mm, numero de colunas por folha 2,numero de etiquetas por folhas 10, apresentaçãocaixa com 100 folhas, complemento, matéria primapapel offset ou apergaminhado, na cor brancafosco, apresentando cantos arredondados e adesivoacrílico em uma das fases, com superfície lisa euniforme sem resíduos de pó e de aparas, de fáciladerência ás mais variadas superfícies e que sejamfacilmente destraváveis. MARCA: COLACRIL

CAIXA 120 R$ 60,00 R $ 7.200,00

88 Extrator tipo espatula. Especificação: aplicaçãoutilizado principalmente para extração de grampos26/6 e 26/8, comprimento projetado no plano (+/-)2mm, 150mm, largura da ponta (+/-) 2mm, 10mm,largura do corpo (+/-) 15mm, espessura +/- 2mm,0,91 mm, confeccionado em chapa de aço carbonogalvanizado ou aço inoxidável, possuindo pontachata arredondada, abas laterais dobradasformando curvaturas apropriada para apoio dosdedos e garantindo ainda o reforço da inclinaçãoprincipal, possibilitando o mínimo esforço nomanuseio. Deverá ser resistente e apresentarperfeito acabamento nas bordas para não causarferimentos, nem tão poucas ranhuras ou recortes nopapel devendo ainda possuir furação naextremidade do corpo. MARCA: CARBRINK

UNIDADE 200 R$ 1,90 R$ 380,00

89 Extrator tipo piranha: Especificação: Extrator emmetal revestido com plástico; remove grampos nº10,24/6 e 26/6. Dimensões e peso: 56 x 38 x 45 mmPeso 25g. MARCA: JAPAN

UNIDADE 120 R$ 8,00 R$ 960,00

90 Feltro (papel feito de lã) branco, preto, rosa, lilás,cor da pele, verde, azul, amarelo, marrom,vermelho, laranja, metro. MARCA: SANTA FE

METRO 50 R$ 19,00 R$ 950,00

92 Fita Adesiva Crepe gomada 38x50. Unidade.MARCA: ADERE

UNIDADE 250 R$ 14,00 R $ 3.500,00

93 Fita adesiva larga transparente polipropileno 48x50.Especificação: filme de polipropileno bi orientado,coberto com adesivo acrílico. Embalagem com 05rolos. Dimensões: 48x50mts MARCA: ADELBRAS

PACOTE 250 R$ 23,00 R $ 5.750,00

94 Fita adesiva tipo transparente, aplicação emfechamento e reforço de caixas de papelão eempacotamento de embalagens, comprimento 50,0a 55,0, largura mm (+/-) 50, comprimento matériaprima, filme em PVC ou PP polipropileno, com boaresistência, de constituição homogênea, isenta defuros e materiais estranhos a sua textura, comenrolamento perfeito sobre um tubete de papelãoresistente. A fita deverá possuir na parte interna,adesivo a base de resina e borracha, a fita deveráaderir perfeitamente a superfície aplicada, nãodeixando resíduos de adesivo na parte externa dafita ou local do rolo. Na parte interna do tubetedeverá vir impresso o prazo de validade, nome dofabricante e demais informações exigidas nalegislação em vigor MARCA: SCOTCH

UNIDADE 400 R$ 5,20 R $ 2.080,00

96 Fita adesiva transparente 12mmx40m. MARCA:ADERE

UNIDADE 200 R$ 1,40 R$ 280,00

97 Fita crepe 18x50m. Especificações: papel crepomsaturado coberto com adesivo á base de borrachase resinas sintéticas. Produto certificado pelo cesvibrasil ideal para trabalhos em geral, não deixarresíduos e fácil remoção. MARCA: ADERE

UNIDADE 250 R$ 4,60 R $ 1.150,00


98 Fita de papel crepe.especificação: sk 770fitaadesiva de papel crepado kraft pacote com 12peças; subrato: papel crepado saturado - adesivo:base borracha e resinas. MARCA: ADELBRAS

PACOTE 250 R$ 105,00 R $ 26.250,00

99 Fita dupla face 12x30m. Especificações: filmepolipropileno bi orientado coberto com adesivo ábase de água de ambos os lados. Liner de papelsiliconado (antiaderente) MARCA: ADERE

UNIDADE 100 R$ 11,00 R $ 1.100,00

100 Fita Dupla Face 19 x 30. Unidade. MARCA: ADERE UNIDADE 100 R$ 8,90 R$ 890,00101 Folha de E.V.A liso cores variadas 40X60 cm

Especificação: Liso E Sem Brilho. medindo40x60cm, espessura de 2mm; cores variadasMARCA: IBEL

UNIDADE 400 R$ 2,00 R$ 800,00

102 Folha de E.V.A atoalhada 60x40 Especificação:EVA Colorido, Lavável, Atóxico e TotalmenteAnatômico. Dimensões 60x40x2mm cores variadasembalagem com 05 unidades. MARCA: SELLER

EMBALAGEM 190 R$ 36,00 R $ 6.840,00

103 Folha de E.V.A l iso tamanho 120x40cm.Especificação: liso e sem brilho. Espessura de2mm; cores variadas MARCA: SELLER

UNIDADE 300 R$ 4,00 R $ 1.200,00

105 Folha de E.V.A gliter 40x60cm. Especificação: 40 x60 cm - 2 mm de espessura – cores variadasMARCA: IBEL

UNIDADE 100 R$ 7,00 R$ 700,00

106 Folha Isopor 10x50x2cm Especi f icação:Comprimento 2m, largura 0,50 m, espessura 10 mmMARCA: ISOPLAST

UNIDADE 50 R$ 4,00 R$ 200,00


UNIDADE 50 R$ 6,00 R$ 300,00


UNIDADE 50 R$ 10,00 R$ 500,00


UNIDADE 50 R$ 12,00 R$ 600,00

110 Giz de cera , caixa com 12 cores, grosso,anatõmico, Especificação: fabricado com ceras dealta qualidade tam/ grande atóxica. Caixa com 12cores MARCA: GOLLER

CAIXA 120 R$ 5,00 R$ 600,00

111 Grampeador de Mesa Grande 23/6. Grampeador DeGrande Capacidade Em Aço. Apoio Da Base EmResina Termoplástica. Base de Fechamento DosGrampos Em Chapa De Aço. Mola Resistente ComRetração Automática. Utiliza Grampos 23/6, 23/8,23/10 E 23/13. Capacidade Para Grampear 100Folhas De Papel 75g/M2. MARCA: XMAKE +

UNIDADE 100 R$ 80,00 R $ 8.000,00

112 Grampeador metálico médio. Especificação:capacidade para grampear até 30 fls. Com grampo26/6, pintura epóxi (líquida), apoio da base materialplástico polietileno, fabricado em chapa de aço,mola resistente com retração automática, base paraalojar grampo tipo 26/6. MARCA: XMAKE +

UNIDADE 200 R$ 18,00 R $ 3.600,00

113 Grampo 23/10 galvanizado; Especificação:Fabricado com arame de aço com tratamento anti-ferrugem, caixa com 5000 unidades. MARCA: ACC

CAIXA 200 R$ 24,00 R $ 4.800,00

114 Grampo 23/13 galvanizado; Especificação:Fabricado com arame de aço com tratamentoantiferrugem, caixa com 5000 unidades. MARCA:ACC

CAIXA 200 R$ 27,00 R $ 5.400,00

115 Grampo 23/6 galvanizado; Especificação: Fabricadocom arame de aço com tratamento antiferrugem,caixa com 5000 unidades. MARCA: ACC

CAIXA 200 R$ 28,00 R $ 5.600,00



CAIXA 200 R$ 21,00 R $ 4.200,00


CAIXA 600 R$ 3,70 R $ 2.220,00

118 Grampo 26/6 cobreado. Especificação: Fabricadocom arame de aço com tratamento antiferrugem,caixa com 5000 unidades MARCA: ACC

CAIXA 600 R$ 3,99 R $ 2.394,00

119 Grampo para grampeador 106/6 ou 106/8 - caixacom 3.000. MARCA: ACC

CAIXA 100 R$ 19,00 R $ 1.900,00

120 Grampo para pasta tipo trilho plástico 80 mm.Especificação: grampo plástico injetado empolipropileno). Haste com capacidade de prenderaté 300 folhas de papel - 75g/m³. Pacote com 50unidade. MARCA: BALCCHI

PACOTE 700 R$ 14,00 R $ 9.800,00

121 Grampo trilho plástico estendido branco p/600fls75gr Dello. pacote com 50 unidades MARCA:BALCCHI

PACOTE 200 R$ 22,00 R $ 4.400,00

122 Grampo trançado nº 1 aço niquelado caixa com 12unidades MARCA: BALCCHI

CAIXA 200 R$ 8,00 R $ 1.600,00

123 Grampo trançado nº 2 aço niquelado caixa com 50unidades MARCA: BALCCHI

CAIXA 200 R$ 11,90 R $ 2.380,00

126 Lápis de cor material madeira. Especificação:material madeira, cor diversas, característicasadicionais tamanhos grandes caixa com 12 cores.MARCA: LEONORA

CAIXA 130 R$ 4,40 R$ 572,00

127 Lápis Preto Nº2, apontado em madei ra ,Especificação: redondo 1205/12. Eco LÁPIS grafite1205 max nº 2 preto redondo. Máxima resistência emaciez produzida com madeira plantada. Minaresistente e escrita macia. Traço escuro comexcelente apagabilidade. Caixa com 144 unidadesMARCA: LEONORA

CAIXA 200 R$ 42,00 R $ 8.400,00

128 Lápis verde n°. 02, apontado, Corpos SextavadosDe Madeira, Envernizado E Apontado, Carga DeGrafite, Madeira Reflorestada (Caixa Com 144 Un.)MARCA: MARTEPRINT

CAIXA 200 R$ 42,00 R $ 8.400,00

129 Lapiseira 0.9mm técnica+1tb c/12 minas sm/p207-cm; Ideal para uso profissional pois possui umaponta fixa de 4 mm, especifica para desenhos,trabalho detalhados e escrita em geral. MARCA:LEONORA

UNIDADE 100 R$ 8,00 R$ 800,00

130 Livro de ata, capa dura, 100 folhas. Especificação:para anotações diversas, com capa da cor preta,tamanho mm +/- 1cm, 205 x 300, nº de folhas 100,capa com revestimento plastificado, folhas brancaspautadas e numeradas no canto superior direito,embalagem conforme praxe do fabricante, devendoconstar quantidade, descrição do produto, bemcomo demais informações exigidas na legislaçãoem vigor MARCA: FORONI

UNIDADE 200 R$ 11,90 R $ 2.380,00

131 Livro de ata, capa dura, para anotações diversas,com capa da cor preta, tamanho mm +/- 1cm, 205 x300, nº de folhas 200, capa com revestimentoplastificado, folhas brancas pautadas e numeradasno canto superior direito, embalagem conformepraxe do fabricante, devendo constar quantidade,descr ição do produto, bem como demaisinformações exigidas na legislação em vigorMARCA: FORONI

UNIDADE 200 R$ 19,00 R $ 3.800,00


132 Livro de ponto tipo capa dura. Especificação:aplicação anotações de frequência, capa cor preto,tamanho mm (+/-) 1 cm, 215x315 nº de folhas 100,características capa com revestimento plastificado,folhas brancas numeradas com espaço para 35assinantes e registro de 4 assinaturas porassinante, embalagem conforme praxe dofabricante, devendo constar quantidade,descriminação do produto, bem como demaisinformações exigidas na legislação em vigor.MARCA: FORONI

UNIDADE 200 R$ 29,00 R $ 5.800,00

133 Livro fiscal, tipo protocolo correspondência.Especificação: quantidade de folhas 100, aplicaçãoescritório. MARCA: FORONI

UNIDADE 300 R$ 14,00 R $ 4.200,00

134 Livro protoco lo , mater ia l papel o f f -set .Especif icação: quantidade folhas 104fls,comprimento 230mm, largura 170mm, tipo de capadura, características adicionais com folhas pautadase numeradas sequencialmente, material capapapelão, gramatura folhas 54g/mi. MARCA:FORONI

UNIDADE 300 R$ 6,86 R $ 2.058,00

135 Massa modelar. Especificação: composição básicaágua/carboidratos de cereais e cloreto sódio, caixacom 12 bastões, cores diversas, característicasopcionais sem moldes, prazo validade 2 anos,características adicionais atóxica embalagem 500gramas. MARCA: KOALA

UNIDADE 16 R$ 8,40 R$ 134,40

136 Minas grafite 0,9mm HB ( 2 tubos c/12 um ) sm/ c507-hb Carga desenvolvida para conferir maisresistência e suavidade na escrita MARCA:LEONORA

CAIXA 300 R$ 8,50 R $ 2.550,00

137 Molhador de dedos. Especificação: em pasta,ligeiramente perfumado, para manuseio de papeis epapel moeda. Embalagem com 12 g. MARCA:CARBRINK

EMBALAGEM 200 R$ 2,60 R$ 520,00

138 Papel 180g. Especificação: 210x297 casca de ovocolorido pacote 50 fls. MARCA: FLIPAPER

PACOTE 200 R$ 20,80 R $ 4.160,00

143 Papel camurça, 40x60 cm, pacote com 25, coresvariadas. MARCA: GRITTY

PACOTE 50 R$ 29,50 R $ 1.475,00

144 Papel carbono, cor azul, A4. Especificação: formatoofício, caixa contendo 100 folhas. MARCA: GENIAL

CAIXA 50 R$ 33,00 R $ 1.650,00

145 Papel carbono, Cor preto A4. Especificação:formato ofício, caixa contendo 100 folhas. MARCA:GENIAL

CAIXA 50 R$ 33,00 R $ 1.650,00

146 Papel cartão, Especificação: Fosco, tamanho50x70, 280 gr, cores variadas. Pacote com10unidades. MARCA: VMP

PACOTE 60 R$ 15,00 R$ 900,00

147 Papel celafone, Especificação: Pacote com 50folhas, cores variadas. MARCA: VMP

PACOTE 30 R$ 59,00 R $ 1.770,00

148 Papel crepon 48x200cm. Pacote com 25 folhas,cores variadas. MARCA: VMP

PACOTE 50 R$ 18,00 R$ 900,00

149 Papel fotográfico. Especificação: tipo brilhante,largura 210, comprimento 297, uso imprimirfotografia digital características adicionais de altadefinição para impressora jato tinta gramatura 180embalagem 50 folhas. MARCA: GLOSSINCAR

PACOTE 30 R$ 37,00 R $ 1.110,00

150 Papel microondulado cores variadas lisas 50x80cmpacote 10unid. MARCA: VMP

PACOTE 100 R$ 35,00 R $ 3.500,00

151 Papel microondulado decorados, diversas estampas50x80cm pacote 10 unidades. MARCA: VMP

PACOTE 100 R$ 35,00 R $ 3.500,00


152 Papel seda cores variadas 48x60cm. Especificação:o papel de seda é maleável. Serve para trabalhosescolares, artesanais e decorações em geral.Dimensões 48x60cm, 18g/m pacote 25unidades.MARCA: VMP

PACOTE 200 R$ 8,00 R $ 1.600,00

155 Papel vergê cores diversas, 120gr, Especificação:material celulose vegetal, cor branca, comprimento297, largura 210, formato A4, pct com 50 fls.MARCA: FIPAPER

PACOTE 25 R$ 29,00 R$ 725,00

156 Papel vergê branco 180gr. Especificação: 180 g/m²A4 gramatura: 180 g/m². Cor: branco. Pacote com50 folhas. MARCA: OFF PAPEER

PACOTE 25 R$ 20,00 R$ 500,00

157 Papel vergê branco, 120gr, 210x297, caixa com 100folhas. MARCA: FIPAPER

CAIXA 25 R$ 75,00 R $ 1.875,00

158 Papel 180G 210X297 opaline diplomata branco:Especificação: Papel opaline é ideal para convites,memorando, apresentações em geral, com ótimaqualidade de impressão e secagem rápida, papelliso sem textura na cor branca. Embalagem contem50 folhas, formato A4 (210x297), gramatura 180gramas. MARCA: FIPAPER

UNIDADE 50 R$ 31,00 R $ 1.550,00

159 Pasta arquivo, material papel Kraft plastificado, tipoAZ, lombada larga, tamanho ofício, aplicaçãoarquivo. MARCA: FRAMA

UNIDADE 1000 R$ 10,00 R $ 10.000,00

160 Pasta arquivo, material papel kraft plastificado, tipoAZ, modelo dorso estreito. Especificação: lombadaestreita, tamanho ofício, aplicação arquivo. MARCA:FRAMA

UNIDADE 500 R$ 9,00 R $ 4.500,00

161 Pasta catálogo com 100 sacos. Especificação:formato 240 mm x 330 mm, espessura mínima0,14mm, com capa na cor preta revestida emmaterial plástico contendo 04 (quatro) parafusos deaço inox na arte interna, acondicionada emembalagem apropriada. Poderá ser exigida amostrade uma unidade para análise das especificações.MARCA: ACP

UNIDADE 250 R$ 26,00 R $ 6.500,00

162 Pasta catálogo com 50 folhas, envelope extragrosso 0,20 245x325mm.especificação: aberturalombo para inclusão de envelopes plásticos,capacidade total para aprox. 150 envelopes,parafusos metálicos protegidos. Dimensões dapasta 245 x 335 mm, em courvin preto. MARCA:ACP

UNIDADE 50 R$ 17,90 R$ 895,00

163 Pasta classificadora empolipropileno com grampoplastico; Especificação: Cor: Azul. Tamanho: oficio.Medidas: 345mm x 250mm. Com Grampo plástico.MARCA: PLASCONY

UNIDADE 1000 R$ 4,00 R $ 4.000,00

164 Pasta em papelão com aba elástica. Especificação:aplicação proteção de documentos cores variadas,pasta papel, com elástico, cartão duplex 240g/mý,espessura grossa, tamanho +/- 33,5x25,5cm,confeccionada em cartão com uma camada externasuperficial de plastificante dobrada ao meio, comabas lateral, superior e inferior dobráveis nas trêsdimensões, com sistema de fechamento feito comelástico resistente, disposto de tal forma quepossibilite a vedação total da pasta, com olhalmetálico ou reforço no local de passagem doelástico pela capa da pasta. MARCA: DELLO

UNIDADE 400 R$ 3,30 R $ 1.320,00

165 Pasta em polipropileno com aba elástica oficio 4cm.Especificação: tamanho 335x40x235mm, tamanhooficio 4 cm, cores diversas; MARCA: ACP

UNIDADE 400 R$ 6,00 R $ 2.400,00


166 Pasta em polipropi leno com aba elástica.Especificação: tamanho 233mmx34mm. Coresdiversas; MARCA: ACP

UNIDADE 400 R$ 3,00 R $ 1.200,00

167 Pasta Grampo trilho plástica transparente MARCA:ACP

UNIDADE 400 R$ 2,99 R $ 1.196,00

168 Pasta malote com botão. Especificação: medindo333mmx238mm, nas co res ve rme lho et ransparente. MARCA: DAC

UNIDADE 300 R$ 14,00 R $ 4.200,00

169 Pasta plástica, material Polietileno, Especificação:Cor transparente azul, características adicionais:com trilho plástico/(grampo), já montada, tamanhooficio-2. MARCA: PLASCONY

UNIDADE 300 R$ 3,00 R$ 900,00

170 Pasta polionda 100% plástico com elástico, materialleve, atóxico resistente, 18 cm 315x226x18MARCA: POLIBRAS

UNIDADE 200 R$ 3,80 R$ 760,00


UNIDADE 200 R$ 4,30 R$ 860,00


UNIDADE 600 R$ 4,70 R $ 2.820,00

173 Pasta polionda escolar, oficio, 100% plástico, 35CM,315X226X35, Especificação: com elástico, materialleve, atóxico resistente, 35 cm 245x335x35MARCA: POLIBRAS

UNIDADE 800 R$ 4,15 R $ 3.320,00

174 Pasta suspensa 100% plástica, haste plásticatransparente. Especificação: material 100% plástico,tipo suspensa com hastes já colocadas, largura 360,altura 245, cores diversas, prendedor internoplástico, características adicionais transparentes ecom etiqueta e visor para identificação, aplicaçãodocumentos, capacidade 400 folhas, nas cores azul,verde, amarelo, vermelho e grafite, embalagemcontendo 05 unidades. MARCA: DELLO

EMBALAGEM 500 R$ 19,00 R $ 9.500,00

175 Pasta suspensa papel cartão com hastes e gramposplásticos. Especificação: em papel cartão timbómarmorizado, 615g/m², plastificada, lombadaajustável de até 4 cm, na cor castanho, medindo:260 mm x 365 mm x 0,35mm, com visor, cabide emferro com revestimento plástico inteiriço, projeçãoplástica, com etiqueta em papel e grampo plástico,capacidade para 400 folhas. MARCA: FRAMA

UNIDADE 2480 R$ 1,94 R $ 4.811,20

179 Perfurador 2 dois furos. Especificação: superfícieem acrílico e ABS, sem régua de marcação paradiferentes tamanhos de folhas, diâmetro dos furos6mm, perfura até 10 folhas de papel 75g/m², corbranco com preto. MARCA: LEONORA

UNIDADE 30 R$ 21,00 R$ 630,00


181 Perfurador de papel, capacidade de perfuração 20folhas, gramatura (g/m²) 75, distância entre furos,padrão 80mm, d iâmetro dos furos 6mm,complemento matéria prima, perfurador em açocarbono estampado ou em estrutura metálicapitada, composto de base, dois pinos de corte ealavanco, a base deve ser provida de um fundo deplástico, antiderrapante para proteção da mesa, quepoderá ser removida para limpeza das sobras depapel picado pela perfuração, a alavanca depressão acionadora dos pinos de corte, deverá sermantida suspensa através de mola. Os pinos decorte, em aço tratado, deverão apresentar duplocorte afiado de modo a permitir furações perfeitas,os pinos de corte deverão estar devidamenteprotegidos sob a alavanca de modo a evitar ocontato acidental da mão do operador MARCA:LEONORA

UNIDADE 50 R$ 28,00 R $ 1.400,00

183 Pincel atômico azul Especificação: Escrita média,Tinta A Base De Álcool, recarregável. Caixa Com 12Unidades MARCA: MASTERPRINT

CAIXA 20 R$ 25,00 R$ 500,00

184 Pincel atômico azul, escrita grossa, tinta a base deálcool, recarregável. Caixa com 12 unidades.MARCA: MASTERPRINT

CAIXA 20 R$ 25,00 R$ 500,00

185 Pincel atômico preto - Especificação: Escrita média,Tinta A Base De Álcool, recarregável. Caixa Com 12Unidades. MARCA: MASTERPRINT

CAIXA 20 R$ 25,00 R$ 500,00

186 Pincel atômico preto, escrita grossa, tinta a base deálcool, recarregável. Caixa com 12 unidades.MARCA: MASTERPRINT

CAIXA 20 R$ 25,00 R$ 500,00

187 Pincel atômico verde- Especificação: Escrita média,Tinta A Base De Álcool, recarregável. Caixa Com 12Unidades. MARCA: MASTERPRINT

CAIXA 20 R$ 25,00 R$ 500,00

188 Pincel atômico verde, escrita grossa, tinta a base deálcool, recarregável. Caixa com 12 unidades.MARCA: MASTERPRINT

CAIXA 20 R$ 25,00 R$ 500,00

189 Pincel atômico vermelho, escrita grossa, tinta abase de álcool, recarregável. Caixa com 12unidades. MARCA: MASTERPRINT

CAIXA 20 R$ 25,00 R$ 500,00

190 Pincel atômico vermelho. Especificação: escritamédia, tinta a base de álcool, recarregável. Caixacom 12 unidades. MARCA: MASTERPRINT

CAIXA 20 R$ 25,00 R$ 500,00

191 Pincel Infantil Nº 6 - Redondo, Cabo Plástico CurtoE Anatômico Para As Mãos De Crianças Pequenas.O Cabo Tem Diâmetro E Desenho Ideais Para AEmpunhadura Correta Do Pincel Pela Criança. ParaUso Com Tinta Guache E Acrílica; Cabo CurtoAnatômico, Virola Plástica. Tamanho 14 cm.MARCA: GOLLER

UNIDADE 15 R$ 1,80 R$ 27,00

192 Pincel infantil. Pelo chato nº 12 - redondo, caboplástico curto. Especificação: anatômico para asmãos de crianças pequenas. O cabo tem diâmetro edesenho ideais para a empunhadura correta dopincel pela criança, para a de água da ambos oslados. Liner de papel siliconizado (antiaderente).Embalagem, com 04 rolos 19x30.empanhuduracorreta do pincel pela criança. Para uso com tintaguache e acrílica; cabo curto anatômico, virolaplástica. Tamanho 14cm. MARCA: GOLLER

UNIDADE 15 R$ 3,20 R$ 48,00


193 Pincel infantil nº 14 - redondo cabo plástico curto.Especificação: anatômico para as mãos de criançaspequenas. O cabo tem diâmetro e desenho ideaispara a empunhadura correta do pincel pela criança.Para uso com tinta guache e acrílica; cabo curtoanatômico, virola plástica. Tamanho 14 em.MARCA: GOLLER

UNIDADE 15 R$ 2,10 R$ 31,50

194 Pincel para pintura chato nº 4. Especificação:pincéis para pintura, com filamento sintético firmecabo curto bicolor, para a aplicação de tinta guache,acrílica ou auxiliar, anatômico para as mãos decrianças e adolescentes. Tamanho 4 cm. MARCA:GOLLER

UNIDADE 15 R$ 2,80 R$ 42,00


UNIDADE 20 R$ 1,75 R$ 35,00

196 Pincel para pintura chato nº 10. Especificação:pincéis para pintura, com filamento sintético firmecabo curto bicolor, para a aplicação de tinta guache,acrílica ou auxiliares, anatômico para as mãos decrianças e adolescentes. Tamanho 10 cm. MARCA:GOLLER

UNIDADE 20 R$ 2,55 R$ 51,00


UNIDADE 20 R$ 2,40 R$ 48,00


UNIDADE 20 R$ 1,65 R$ 33,00


UNIDADE 20 R$ 3,75 R$ 75,00


UNIDADE 20 R$ 5,60 R$ 112,00

205 Pistola elétrica, aplicação cola quente fina.Especificação: material plástico com bico aplicador,gati lho para injeção da cola, tensão 220v,características adicionais utilização bastão fino.MARCA: LEONORA

UNIDADE 50 R$ 21,00 R $ 1.050,00

206 Pistola elétrica, aplicação cola quente grossa.Especificação: material plástico com bico aplicador,gati lho para injeção da cola, tensão 220v,características adicionais utilização bastão grosso.MARCA: LEONORA

UNIDADE 50 R$ 27,50 R $ 1.375,00

207 Porta lápis/clips/lembrete. Especificação:c o n f e c c i o n a d o e m a c r í l i c o , m e d i n d oa p r o x i m a d a m e n t e 2 2 x 8 x 9 e m , c o rpresencia lmente c inza. MARCA: DELLO

UNIDADE 50 R$ 19,00 R$ 950,00


208 Prancheta acrílica ofício com prendedor metálico.Especificação: características do produto: pranchetaem poliestireno no tamanho ofício- com prendedormetál ico - cor: incolor, acondicionada emembalagem apropriada. MARCA: WALEU

UNIDADE 40 R$ 21,00 R$ 840,00

209 Quadro aviso 90x60. Especificação: feltro muralcard board (espessura 6mm); revestido num ladocom feltro acrílico e do outro lado com cortiçaaglomerada importada. Acabamento com moldurade madeira natural. MARCA: SOUZA

UNIDADE 20 R$ 82,00 R $ 1.640,00

210 Quadro branco 120cmx150cm moldura em madeira.MARCA: SOUZA

UNIDADE 10 R$ 211,00 R $ 2.110,00

211 Quadro branco 60x90cm .Especificação: molduraem madeira - Acompanha suporte para apagador.MARCA: SOUZA

UNIDADE 10 R$ 140,00 R $ 1.400,00

213 Reabastecedor de pincel atômico. Especificaçãotinta, componente básico álcool, cor diversas,aplicação pincel atômico, características adicionaistubo plástico de 40 ml, com validade do produto nocorpo. MARCA: RADEX

UNIDADE 50 R$ 4,90 R$ 245,00

214 Reabastecedor De Tinta P/ Pincel Atômico, Tb C/40ml, Azul. MARCA: RADEX

UNIDADE 50 R$ 4,90 R$ 245,00

215 Reabastecedor De Tinta P/ Pincel Atômico, Tb C/40ml, preto. MARCA: RADEX

UNIDADE 50 R$ 4,90 R$ 245,00

216 Reabastecedor De Tinta P/ Pincel Atômico, Tb C/40ml, verde.. MARCA: RADEX

UNIDADE 50 R$ 4,90 R$ 245,00

217 Reabastecedor De Tinta P/ Pincel Atômico, Tb C/40ml, vermelho. MARCA: RADEX

UNIDADE 50 R$ 4,90 R$ 245,00

218 Reabastecedor de tinta para carimbo, tubo com 40ml. Cor preta. MARCA: RADEX

UNIDADE 50 R$ 3,50 R$ 175,00

219 Registrador A-Z, revestida interna e externamentecom (plástico) Polipropileno da mesma COR,etiqueta dupla-face na lombada com identificaçãovisual dos assuntos com bolsa plástica, alavancacom ferro antioxidante, alta precisão e revestimentode fácil limpeza, medidas: 35 x 28 x 8 cm, lomboLargo (LL),modelo luxo MARCA: FRAMA

UNIDADE 50 R$ 15,00 R$ 750,00

220 Régua em alumínio 30 cm. MARCA: LEONORA UNIDADE 70 R$ 5,90 R$ 413,00221 Régua em poliestireno 30cm. Especificação:

material poliestireno, resistente, transparente,legível sem falhas em milímetros e centímetros,sem deformidades ou rebarbas a f im deproporcionar um traçado retilíneo. MARCA:ACRINIL

UNIDADE 120 R$ 1,35 R$ 162,00

222 Régua em poliestireno 50 cm. Especificação:material poliestireno, resistente, transparente,legível sem falhas em milímetros e centímetros,sem deformidades ou rebarbas a f im deproporcionar um traçado retilíneo. MARCA: WALEU

UNIDADE 100 R$ 3,80 R$ 380,00

224 Tesoura de corte grande em aço inox. MARCA:MASTERPRINT

UNIDADE 50 R$ 10,00 R$ 500,00

225 Tesoura em aço inox 8” com 21cm, com caboplástico. Especificação: tesoura com lamina em açoinox 8”, cabo em polipropileno, multi uso, tamanho21 cm MARCA: MARTEPRINT

UNIDADE 50 R$ 10,00 R$ 500,00

226 Tesoura escolar com ponta redonda e laminas emaço inox. Especificação: cabo em resina termoplástica escala de 5 mm impressa na lamina.Dimensão mínima de 130 mm na lâmina deveráconter a marca do produto. Cores sortidas. Oproduto deve ser certificado pelo inmetro. MARCA:LEONORA

UNIDADE 50 R$ 3,00 R$ 150,00


227 Tesoura escolar sem ponta, Especificação: tamanhopequeno cabo em plástico com lâmina de aço.MARCA: LEONORA

UNIDADE 50 R$ 3,00 R$ 150,00

229 Tinta guache 15ml, caixa com 06 cores. MARCA:ACRILEX

UNIDADE 30 R$ 4,95 R$ 148,50

230 Tinta para marcador de quadro branco, na cor azultinta à base de álcool. Especificação: corantes,solventes e aditivos. Frasco de aproximadamente20 ml com validade de no mínimo 2 anos. MARCA:LEONORA

UNIDADE 30 R$ 5,00 R$ 150,00

231 Tinta para marcador de quadro branco, na cor preta,tinta á base de álcool. Especificação: corantes,solventes e aditivos. Frasco de aproximadamente20 ml com validade de no mínimo 2 anos. MARCA:LEONORA

UNIDADE 30 R$ 5,00 R$ 150,00

232 Tinta para marcador de quadro branco, na corvermelha tinta á base de álcool. Especificação:corantes, solventes e adit ivos. Frasco deaproximadamente 20ml com validade de no mínimo2 anos. MARCA: LEONORA

UNIDADE 30 R$ 5,00 R$ 150,00

VALOR TOTAL R$ 440.910,48

Nome empresarial: LLG COMERCIO SERVICOS E ALIMENTOS EIRELI - MECnpj: 21.920.389/0001-63Endereço: R CORONEL MANOEL BANDEIRA , CENTRO, Cep: 65.900-010, IMPERATRIZ - MA(DDD) Telefone: (99) 35250-5629E-mail: [email protected] do representante legal: ROBERTO PEREIRA SOARESCédula de identidade/órgão emissor: 1.143.338 SSP/MACPF: 269.813.273-68ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. P R E Ç O

UNITÁRIO(R$)

P R E Ç OTOTAL (R$)

3 Alfabeto em E.V.A 72 peças. Especificação:medindo aproximadamente 5x4x0,5, peso 0.100grs. Medidas da embalagem 27x19x4/6000 =0.342 grs. MARCA: JOTT PLAY

UNIDADE 25 R$ 36,90 R$ 922,50

25 Caderno brochura capa dura grande , c/ 96folhas. Especificação: cores: vermelha, azul,verde,preto; 96 folhas, capa dura grande, umamatéria, pauta azul e margens vermelhas,formato 200 mm x 275 mm aproximadamente,impressão de margem e pautas nítidas, semfalhas. MARCA: JANDAIA

UNIDADE 100 R$ 5,44 R$ 544,00

65 Caneta corretiva com 8 ml, ponta de metal 1,8mm, tinta a base de pigmentos, solventes,aditivos, ideal para uso em escritório caixa com12 unidades MARCA: MERCUR

CAIXA 200 R$ 13,05 R$ 2.610,00

91 Fita adesiva 48x30 marron larga pacote com 05rolos. Especificação: filme de polipropileno biorientado. Coberto com adesivo acrílico, idealpara fechamento de caixa de papelão;empacotamento; identificação emendas ereforço. MARCA: EMBALANDO

PACOTE 160 R$ 17,00 R$ 2.720,00


95 Fita adesiva tipo transparente, aplicaçãoemendas em papéis diversos, fechamento efixação de volumes e embalagens diversas,comprimento 30 m, largura 19 mm, 12 diâmetroiterno mm, complemento, matéria prima filme decelafone, tratado por vernizes, facilitando odesbobinamento dos rolos, e camada adesiva(transparente) à base de resíduos sintéticos eborracha natural, a fita possuirá enrolamentoperfeito, boa aderência, constituição homogêneaisenta de furos, devendo a cola ser contínua semfalhas e sem materiais estranhos a sua textura, afita deverá aderir perfeitamente a superfícieaplicada, apresentando cola apenas nasuperfície interna da fita sem secreções laterais,de maneira que durante o uso e desenrolamentonão deixa resíduos de cola ou aderência nasuperfície exterior da fita ou na lateral do rolo.MARCA: EMBALANDO

UNIDADE 400 R$ 2,90 R$ 1.160,00

140 Papel A4 colorido, 75G/M2, MEDINDO 210X297MM; Especificação: Papel A4 colorido, 75g/m2,medindo 210x297 mm; nas cores rosa, azul,verde e amarelo, embalagem contendo 100folhas. MARCA: CHAMEX

EMBALAGEM 1134 R$ 5,27 R$ 5.976,18

141 Papel alcalino, formato A-4, dimensões210x297mm, gramatura 75g/m², na cor brancade alta alvura, profissional, corte perfeito, comexcelente desempenho para impressora laser,caixa com 10 resmas. (RESMA COM 500FOLHAS) MARCA: CHAMEX

CAIXA 1864 R$ 174,00 R $ 324.336,00

142 Papel alcalino, formato A-4, dimensões210x297mm, gramatura 75g/m², na cor brancade alta alvura, profissional, corte perfeito, comexcelente desempenho para impressora laser,caixa com 10 resmas. (RESMA COM 500FOLHAS) COTA RESERVADA PARA ME EEPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DALEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.MARCA: CHAMEX

CAIXA 336 R$ 174,00 R $ 58.464,00

153 Pape l su l f i t e a l ca l i no , f o rma to A -1 .Especificação: dimensões 594x841mm,gramatura 75g/m², na cor branca de alta alvura,profissional, corte perfeito, com excelentedesempenho para impressora, em resma com100 folhas. MARCA: CHAMEX

PACOTE 100 R$ 9,10 R$ 910,00

154 Pape l su l f i t e a l ca l i no , f o rma to A -3 .Especificação: dimensões 420x297mm,gramatura 75g/m², na cor branca de alta alvura,profissional, corte perfeito, com excelentedesempenho para impressora, em resma com500 folhas. MARCA: CHAMEX

PACOTE 100 R$ 27,90 R$ 2.790,00

178 Perfurador 2 dois furos, Especif icação:Superfície em acrí l ico e ABS, régua demarcação para diferentes tamanhos de folhas,diâmetro dos furos 7 mm / distância 80 cm,perfura até 35 folhas de papel 75g/m². MARCA:BRW

UNIDADE 100 R$ 30,00 R$ 3.000,00


180 Perfurador de papel grande, capacidade deperfuração 30 folhas, gramatura (g/m²) 75,distância entre furos, padrão 80mm, diâmetrodos furos 6mm, complemento matéria prima,perfurador em aço carbono estampado ou emestrutura metálica pitada, composto de base,dois pinos de corte e alavanco, a base deve serprovida de um fundo de plástico, antiderrapantepara proteção da mesa, que poderá serremovida para limpeza das sobras de papelpicado pela perfuração, a alavanca de pressãoacionadora dos pinos de corte, deverá sermantida suspensa através de mola. Os pinos decorte, em aço tratado, deverão apresentar duplocorte afiado de modo a permitir furaçõesperfeitas, os pinos de corte deverão estardevidamente protegidos sob a alavanca de modoa evitar o contato acidental da mão do operadorMARCA: BRW

UNIDADE 50 R$ 35,00 R$ 1.750,00

182 Perfurador manual para encadernações comespiral. Especificação: permitindo perfurações deaté 20 folhas por vez, com justes de margem eprofundidade de acordo com o diâmetro doespiral. Simples de operar e com dimensõesreduzidas, possui uma gaveta especial pra odepósito dos resíduos. Detalhes técnicosextensão de perfuração: 360 mm quantidade depunções: 60 tamanho da mesa: 397 x 358 mmcapacidade de perfuração: 20 folhas peso damáquina: 16kg. MARCA: BRW

UNIDADE 4 R$ 325,00 R$ 1.300,00

201 Pincel para quadro branco recarregável cor azul.Com Reservatório De Recarga e PontaSubstituível MARCA: BRW

UNIDADE 100 R$ 3,00 R$ 300,00

202 Pincel para quadro branco recarregável corpreto. Com Reservatório De Recarga e PontaSubstituível MARCA: BRW

UNIDADE 100 R$ 3,00 R$ 300,00

203 Pincel para quadro branco recarregável corverde. Com Reservatório De Recarga e PontaSubstituível MARCA: BRW

UNIDADE 100 R$ 3,00 R$ 300,00

204 Pincel para quadro branco recarregável corvermelho. Com Reservatório De Recarga ePonta Substituível MARCA: BRW

UNIDADE 100 R$ 3,00 R$ 300,00

228 Tesoura para picotar em aço inox 21CM.Especificações: Tesoura de picotar com Laminaem aço inox 8”, cabo em polipropileno, tamanho21 mm. MARCA: BRW

UNIDADE 20 R$ 25,60 R$ 512,00

VALOR TOTAL R$ 408.194,68

Observações: Nada a registrarCLÁUSULA PRIMEIRA: DA VINCULAÇÃO1.1. Vinculam- se à presente Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, o edital do Pregão Presencial Nº047/2018 e a proposta de preços contendo os preços dos itens acima registrados.1.2. Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no ANEXO I (Termo de Referência)deste documento, podendo os Órgãos Participantes promoverem as aquisições de acordo com suas necessidades.1.3. A existência dos preços registrados não obriga o Órgão Gerenciador e os Órgãos Participantes a adquirir os produtos,sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado aos beneficiários do registro apreferência de fornecimento em igualdade de condições.CLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO2.1. Sempre que julgar necessário o Órgão Gerenciador e os Órgãos Participantes, solicitarão durante a vigência da Ata deRegistro de Preços o fornecimento dos produtos, na quantidade que for preciso, mediante solicitação por escrito, emissão daNota de Empenho e celebração do Contrato correspondente.2.2. O Órgão Gerenciador convocará o Fornecedor para a retirada da Nota de Empenho e assinatura do Contrato, no prazomáximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da convocação.2.2.1. Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a assinar os contratos, poderão ser convocados osdemais fornecedores classificados na licitação, na conformidade da legislação pertinente, bem como aplicação de penalidades


previstas nesta ata e no edital.2.3. O prazo de entrega do(s) produtos (s) é de 03 dias, a contar da data da solicitação.2.4. Os produtos objeto do Contrato serão recebidos, provisoriamente e definitivamente, pela CONTRATANTE, de acordo comas normas do artigo 73, II, da Lei n.º 8.666/93 e do CONTRATO.2.5. Os produtos deverão ser entregues acondicionados na forma compatível para transporte, em embalagens de fábrica,lacrados pelo fabricante.CLÁUSULA TERCEIRA: DA VIGÊNCIA3.1. O Registro de Preços terá a vigência de 12 meses a contar da data da assinatura da Ata, conforme dispõe o inciso III do §3.º, do artigo 15, da Lei n.º 8.666/93.CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR4.1. O Fornecedor será convocado para a assinatura da Ata no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data derecebimento da convocação.4.1.1. O prazo para assinatura da Ata poderá ser prorrogado por uma só vez, por igual período, quando solicitado peloFornecedor durante seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado e aceito por esta Administração Pública.4.1.2. O não cumprimento do prazo estipulado no subitem 4.1 sujeitará o FORNECEDOR às normas dos artigos 64 e 81 da Lein.º 8.666/93 e ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor adjudicado.4.2. O Fornecedor que se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem justificativa por escrito, aceito pelo ÓrgãoGerenciador ficará impedido de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Açailândia, pelo prazo de até 05 (cinco) anos,sem prejuízo das multas e demais cominações legais. Nesse caso, o Órgão Gerenciador convocará os licitantesremanescentes, na ordem de classificação, para assinar a Ata, em igual prazo, celebrando com ele o compromisso da Ata deRegistro de Preços.4.2.1. Incorre na mesma pena do subitem 4.2 o Fornecedor que ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver aPROPOSTA, falhar ou fraudar na execução do Contrato, apresentar documentação falsa, comportar-se de modo inidôneo oucometer fraude fiscal.4.3. O Fornecedor não poderá ceder ou transferir para terceiros o objeto desta Ata.4.4. O Fornecedor obriga-se a nomear um preposto, aceito pela Administração, para representá-lo durante o período davigência desta Ata.4.5. O Fornecedor deverá, durante a vigência desta Ata, comunicar quaisquer alterações havidas em seu Contrato Social, bemcomo manter, devidamente válidas e atualizadas, as certidões de regularidade com a Fazenda Federal e a Seguridade Social,cuja autenticidade será verificada pela Internet.CLÁUSULA QUINTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE5.1. O Órgão Gerenciador se compromete a dar plena e fiel execução do fornecimento objeto da presente Ata, respeitandotodas as condições estabelecidas.5.2. Caberá ao Órgão Gerenciador, a prática dos atos de controle e administração da Ata de Registro de Preços e, ainda, oseguinte:a) Consolidar todas as informações relativas aos preços e quantitativos registrados procedendo periodicamente o levantamentode seus quantitativos, anotando em registro próprio as ocorrências.b) Indicar sempre que solicitado, o nome do Fornecedor, o preço e os quantitativos disponíveis para atendimento àsnecessidades desta Administração Pública.c) Convocar o Fornecedor para firmar a assinatura nas Atas de Registros de Preços, podendo utilizar-se dos meios: e-mail outelefone, registrando nos autos a ocorrência e o prazo estabelecido.d) Observar para que, durante a vigência da Ata, sejam mantidas as condições de habilitação e qualificação exigidas nalicitação.e) Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação dos preços registrados, para fins de adequação àsnovas condições de mercado, bem como os referentes à aplicação de penalidades, quando for o caso.f) Consultar o Fornecedor quanto ao interesse em fornecer o objeto a outros órgãos da Administração Pública que externem aintenção de utilizar a presente Ata nas condições estabelecidas no Edital.g) Publicar o preço, o nome do Fornecedor e as especificações resumidas do objeto da Ata, como também suas possíveisalterações, em forma de Aviso, no Diário Oficial do Município.5.3. Quaisquer exigências do Gerenciamento inerentes ao objeto da Ata de Registro de Preços deverão prontamente seratendidas pelo Fornecedor, sem qualquer ônus para a esta Administração.CLÁUSULA SEXTA: DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E PAGAMENTO6.1. Os produtos/expedientes serão recebidos definitivamente no prazo máximo de 03 dias, contados a partir da entrega,acompanhados da respectiva Nota Fiscal, cujo atesto será feito pelo Gestor do Contrato.6.2. O pagamento será efetuado referente ao(s) produto(s) recebido(s) pela contratante, mediante o Termo de RecebimentoDefinitivo e apresentação de Nota Fiscal/ Fatura, após a comprovação de que a contratada está em dia com as obrigaçõesrelativas a regularidade fiscal e trabalhista, para tanto, a contratada deverá, obrigatoriamente, apresentar no ato do pagamentoas referidas certidões:6.2.1. Prova de regularidade com a Fazenda Federal e da Seguridade Social – INSS mediante Certidão Conjunta Negativa deDébitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal, abrangendoinclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas “a” a “d” do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de19916.2.2. Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sededa empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.6.2.3. Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado


do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.6.2.4. Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedidapelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.6.2.5. Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida peloMunicípio do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.6.2.6. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando aregularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.6.2.7. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superiordo Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência dedébitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.6.3. O pagamento será creditado diretamente na conta bancária da contratada, no prazo não superior a 30 (trinta) dias,contados da emissão do termo de recebimento definitivo e mediante a apresentação das certidões enumeradas no item 6.2deste instrumento.6.4. Nenhum pagamento será efetuado à contratada caso esta esteja em situação irregular relativamente a regularidade fiscale trabalhista. Portanto, todas as certidões enumeradas no item 6.2 deste instrumento deverão estar válidas para o dia dopagamento. Caso contrário, se quaisquer das certidões estiverem com prazo de validade expirado, o pagamento não seráefetivado enquanto a(s) mesma(s) não for(em) regularizada(s).6.5. É vedada expressamente a realização de cobrança de forma diversa da estipulada neste Contrato, em especial a cobrançabancária, mediante boleto ou mesmo o protesto de título, sob pena de aplicação das sanções previstas neste instrumento eindenização pelos danos decorrentes.6.6. A fatura não aprovada pela Prefeitura Municipal de Açailândia - MA será devolvida à contratada para as necessáriascorreções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando- se o prazo para pagamento da data da suareapresentação.6.7. Para cada ordem de fornecimento, a contratada deverá emitir nota fiscal/fatura correspondente a mesma.6.8. Não haverá distinção entre condições de pagamento para empresas brasileiras e estrangeiras. As condições depagamentos serão equivalentes.CLÁUSULA SÉTIMA: DA RESCISÃO E DAS SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO7.1. O Fornecedor que recusar-se a assinar a Ata de Registro de Preços, sem justificativa por escrito, aceita pelo ÓrgãoGerenciador ficará impedido de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Açailândia, pelo prazo de até 05(cinco) anos eainda será descredenciado do Cadastro de Fornecedores municipal, sem prejuízo das multas e demais cominações legais.Nesse caso, o Órgão Gerenciador convocará os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinar a Ata, emigual prazo, celebrando com ele o compromisso da Ata de Registro de Preços.7.2. Incorre na mesma pena do subitem 7.1 o Fornecedor que apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento daexecução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do Contrato, comportar-se de modo inidôneo oucometer fraude fiscal.7.3. Constituem motivos para a rescisão deste ajuste as situações previstas nos artigos 77 e 78, da Lei n.º 8.666/93, na formado artigo 79, com as consequências do artigo 80, e sem prejuízo das sanções administrativas previstas nos artigos 86 a 88 domesmo instituto legal.7.4. A rescisão deste ajuste, por culpa do Fornecedor, implicará na aplicação também de multa no percentual estabelecido noedital convocatório.CLÁUSULA OITAVA: DA REVISÃO DE PREÇOS8.1. A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações obedecidas as disposições contidas no art. 65 da Lei n.º 8.666/93.8.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fatoque eleve o custo dos produtos, cabendo ao Órgão Gerenciador , através da Comissão Central de Licitação, promovernecessárias negociações junto aos Fornecedores, observadas as condições seguintes:8.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço de mercado, o ÓrgãoGerenciador convocará o Fornecedor visando a negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado nomercado.8.3.1. Frustrada a negociação o Fornecedor será liberado do compromisso assumido e o Órgão Gerenciador convocará osdemais Fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.8.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o Fornecedor não puder cumprir o compromissodeverá apresentar ao Órgão Gerenciador requerimento devidamente comprovado.8.4.1. O Órgão Gerenciador, após análise do requerimento, poderá liberar o Fornecedor do compromisso assumido, semaplicação da penalidade, caso confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicaçãoocorrer antes do pleito de fornecimento dos produtos.8.4.2. Ocorrendo a liberação do Fornecedor, conforme subitem 8.4.1, o Órgão Gerenciador poderá convocar os demaisFornecedores, visando igual oportunidade de negociação.8.5. Não havendo êxito nas negociações o Órgão Gerenciador revogará a Ata de Registro de Preços, adotando as medidascabíveis para obtenção do ajuste mais vantajoso.CLÁUSULA NONA: DO CANCELAMENTO DO REGISTRO9. O fornecedor terá seu registro cancelado pelo Órgão Gerenciador, quando:a) descumprir as condições previstas no Edital do Pregão a que se vincula o preço registrado;b) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;c) não retirar a respectiva Nota de Empenho ou assinar o Contrato Administrativo ou instrumento equivalente no prazoestabelecido pela Administração sem justificativa aceitável;


d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de tornar-se superior àqueles praticados no mercado;e) Não aceitar reduzir o seu preço registrado na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado consoantedispõe as condições da Cláusula Oitava.f) Deixar de comprovar que mantém as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.g) Não atender, ou atender parcialmente, os preços e as condições estipuladas.h) Reincidir em faltas no cumprimento das obrigações que decorrerem do Edital e da Ata de Registro de Preços.i) Demonstrar, comprovadamente, a impossibilidade de atender às solicitações de fornecimento, em razão dos preçosregistrados, pela indisponibilidade de bem no mercado, ou ainda, em decorrência de caso fortuito ou de força maior.j) O Fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venhacomprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado.l) O cancelamento será precedido de processo administrativo a ser examinado pelo órgão gerenciador, sendo que a decisãofinal deverá ser fundamentada, assegurados o contraditório e a ampla defesa;m) A comunicação do cancelamento do registro do fornecedor será feito por escrito, juntando-se o comprovante derecebimento;n) No caso do Fornecedor encontrar-se em lugar ignorado, incerto ou inacessível, a comunicação será feita por publicação noDiário Oficial do Estado e Diário Oficial do Município, considerando-se cancelado o registro do fornecedor, a partir do 5.º diaútil, a contar da publicação;9.1. O Fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venhacomprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado.a) A solicitação do Fornecedor para cancelamento do registro de preço não o desobriga do fornecimento dos complementosalimentares até a decisão final do órgão gerenciador, a qual deverá ser prolatada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, facultadaà Administração a aplicação das penalidades previstas no instrumento convocatório, caso não aceitas as razões do pedido;CLÁUSULA DÉCIMA: DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO10.1. Após a assinatura da Ata de Registro de Preços e durante a sua validade o Órgão Gerenciador, se necessário, poderáconvocar o Fornecedor, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, assinar o instrumentocontratual, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei.10.2. O Contrato a ser firmado com o licitante vencedor terá suas cláusulas e condições reguladas pelas Leis n.ºs 10.520/2002e 8.666/1993, pela Lei Complementar nº 123 e alterações posteriores, nos termos da Minuta do Contrato do Edital.10.3. O prazo para a assinatura do Contrato poderá ser prorrogado por igual período, e uma única vez, quando solicitado pelolicitante vencedor durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito por esta Administração Pública.10.4. Farão parte integrante do Contrato todos os elementos apresentados pelo Fornecedor que tenham servido de base parao julgamento da licitação, bem como as condições estabelecidas no Pregão, independentemente de transcrição.CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADES NÃOPARTICIPANTES11.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizadapor qualquer órgão ou entidade da administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, medianteanuência do órgão gerenciador.11.1.1. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro dePreços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão.11.1.2. Caberá ao Fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optarpela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futurasdecorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.11.1.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, acem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na Ata de Registro de Preços para o órgãogerenciador e órgãos participantes.CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS12.1. O(s) preço(s) do(s) produto(s) registrado(s) com indicação do(s) fornecedor(es) será divulgado no sítio oficial do poderexecutivo de Açailândia-MA (www.açailândia.ma.gov.br) e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro depreços, conforme preceitua o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 140/2017.12.2. A íntegra da presente Ata de Registro de Preço será publicada na imprensa oficial (art. 6º, XIII, Lei nº 8.666/93 ealterações posteriores).CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DOS CASOS OMISSOS13.1. Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, DecretoMunicipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 177/2018, Decreto Municipal nº 140/2017 ealterações posteriores e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, edos princípios gerais de direito.CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DO FORO14.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Açailândia-MA, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da interpretação deste contratocom exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.E, por estarem de acordo com as disposições contidas na preste ata, as partes assinam o presente instrumento, que foiimpresso em 03 (três) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas para que surtam seus legais e jurídicos efeitos.

Açailândia (MA) 24 de agosto de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIAJuscelino Oliveira e Silva


Prefeito MunicipalÓRGÃO GERENCIADOR

S. O. SOARES COMERCIO E SERVIÇOS

JOSÉ SOARES CORREIAPROCURADOR

LLG COMERCIO SERVICOS E ALIMENTOS EIRELI - ME

ROBERTO PEREIRA SOARESREPRESENTANTE

Testemunhas:Nome: __________________________________ CPF: ______________________ Nome: __________________________________ CPF: ______________________

GABINETE DO PREFEITOPORTARIAS

PORTARIA N° 918/2018 - GAB.

O Prefeito Municipal de Açailândia, Estado doMaranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, WANDO DE BRITO

OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria– Zona Urbana, Portaria n° 263/2012 - NOM, Matricula n°11670-1, nos termos do artigo 34 do Estatuto do ServidorPúblico de Açailândia - MA (Lei complementar n° 001/93).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de

sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Açailândia, Municípiodo Estado do Maranhão, aos treze (13) dias de julho (07) doano de dois mil e dezoito (2018).

JUSCELINO OLIVEIRA E SILVAPrefeito Municipal

PORTARIAS


O PREFEITO DE AÇAILÂNDIA, município do Estado doMaranhão, no uso das atribuições conforme preceitua o art.

57, VIII, da Lei Orgânica deste Município,

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR DIVALDO FARIAS DA COSTA,

inscrito no RG n° 0464599892012-5 SSP/MA e CPF sob o n°319.131.053-34, do cargo de natureza politica SECRETÁRIOMUNICIPAL - INTERINO, vinculado a Secretaria deInfraestrutura e Urbanismo do Município, a partir desta data.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Açailândia, município do

Estado do Maranhão, aos vinte e dois (22) dia do mês deagosto (08) do ano de dois mil e dezoito (2018).

JUSCELINO OLIVEIRA E SILVAPrefeito

PORTARIAS


O PREFEITO DE AÇAILÂNDIA, município do Estado doMaranhão, no uso das atribuições conforme preceitua o art.

57, VIII, da Lei Orgânica deste Município,

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR DIVALDO FARIAS DA COSTA,inscrito no RG n° 0464599892012-5 SSP/MA e CPF sob o n°319.131.053-34, para exercer o cargo de natureza politicaSECRETÁRIO MUNICIPAL, vinculado a Secretaria Municipalde Infraestrutura e Urbanismo, a partir desta data.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Açailândia, município do

Estado do Maranhão, aos vinte e três (23) dias do mês deagosto (08) do ano de dois mil e dezoito (2018).

JUSCELINO OLIVEIRA E SILVAPrefeito

PORTARIAS


PORTARIA Nº 941/2018 – GAB

O Prefeito Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, nouso de suas atribuições legais, conforme preceitua a Lei

Orgânica deste Município,

CONSIDERANDO a substituição de membro doConselho Municipal de Assistência Social – CMAS deAçailândia/MA, de acordo com a Lei Municipal n° 124 de 02de junho de 1997, para o biênio 2018 a 2020.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. VEDIEL LOPES DA CUNHA,representante da Sociedade Civil para o Conselho Municipalde Assistência Social, em Substituição a Sra. MARIASILVANIA OLIVEIRA.. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Açailândia, Estado doMaranhão, aos vinte e cinco (25) dias do mês de julho (07) doano de dois mil e dezoito (2018).

JUSCELINO OLIVEIRA E SILVAPrefeito Municipal

IPSEMAPORTARIAS

PORTARIA Nº 308/2018 – IPSEMA - JUDITE DA SILVAGUIMARÃES - DESIGNAR USUARIA SAAP MODULO

FOPAG

PORTARIA Nº 308/2018 – IPSEMA. Presidente do IPSEMA– Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municípiode Açailândia, Sra Josane Maria Sousa Araújo, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei324 de 18 de dezembro de 2009. RESOLVE DESIGNARpara usuária do Sistema de Atos de Pessoal – SAAP,módulo Folha de Pagamento, a Sra. JUDITE DA SILVAGUIMARÃES, CPF nº 291.212.213-91, que exerce o cargode Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, sobPortaria nº 009/2017-IPSEMA. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidente do Instituto de Previdência Socialdos Servidores do Município de Açailândia, aos vinte e quatro(24) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e dezoito(2018).Josane Maria Sousa Araújo, Presidente do IPSEMA,Portaria nº 020/2017-GAB.

PORTARIAS

PORTARIA Nº 309/2018 – IPSEMA - JOSANE MARIASOUSA ARAUJO - DESIGNAR USARIA SAAP

MODULO FOPAG

PORTARIA Nº 309/2018 – IPSEMA. A Presidente doIPSEMA – Instituto de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de Açailândia, Sra Josane Maria Sousa Araújo, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o quedispõe a Lei 324 de 18 de dezembro de 2009.RESOLVEDESIGNAR para usuária do Sistema de Atos de Pessoal –SAAP, módulo Folha de Pagamento, a Sra. JOSANEMARIA SOUSA ARAUJO, CPF nº 401.094.293-20, queexerce o cargo de Presidente do IPSEMA, sob Portaria nº020/2017-GAB. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete daPresidente do Instituto de Previdência Social dos Servidoresdo Município de Açailândia, aos vinte e quatro (24) dias domês de agosto (08) do ano de dois mil e dezoito (2018).Josane Maria Sousa Araújo, Presidente do IPSEMA,Portaria nº 020/2017-GAB.


SAAEPREGÃO PRESENCIAL

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2018, amparadopelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa F. DA C. ROCHA E CIA LTDA-EPP CNPJ nº09.581.080/0001-90 com sede na Rua Rio de Janeiro nº 137, Bairro centro CEP. 65.930-000 Açailândia/MA, paracomparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, no Município de Açailândia- SAAEServiço Autônomo de Água e Esgoto a localizado na Rua 26, Qd. 02, Lt. 07, Bairro Brasil Novo, no Município de Açailândia,para assinatura da ata de registro de preços. O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das08:00hs (oito horas) às 14:00hs (quatorze horas). O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito ajustificativa, decairá à empresa o direito à assinatura da ata de registro de preços e contra a mesma serão aplicadas as sacõesadministrativas e penalidades previstas em lei.

Município de Açailândia- SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em 24 de agosto de 2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 80/2018 - SEMAD

A Secretária Municipal de Administração doMunicípio de Açailândia/MA, no uso de suas atribuiçõeslegais.

RESOLVE: Art. 1º. Instaurar, com fulcro no art. 119 eseguintes da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto doServidor Público de Açailândia – MA, Processo AdministrativoDisciplinar, em Sumário, em desfavor da servidoraMOHAMMED DAMASCENO GUIMARAES, ocupante docargo de Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 3156-1. Art. 2º. Designar, nos termos do artigo 125 dacitada Lei Complementar, os servidores Neldir Ribeiro Silva,Agente Administrativo, matrícula 3102-1, Edna Tavares deSousa, Agente Administrativo, Matrícula n° 1446-1 eRaimundo Magalhães Costa, Agente Administrativo,matricula n° 3487-1 para, sob a Presidência do primeiro,constituírem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, com sede em Açailândia – MA, incumbida deapurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos efatos que constam do Processo Administrativo nº2018.2708.01-01 em desfavor daquela servidora, bem comoas demais infrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos. Art. 3º. O prazo regular da instrução será de 60(sessenta) dias, para garantir o esclarecimento dos fatos e oexercício pleno da defesa.

Dê-se ciência.Publique-se e cumpra-se.

Secretaria Municipal de Administração doMunicípio de Açailândia, Estado do Maranhão, aos vinte esete dias (27) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mile dezoito (2018).

VERA ALVES CARVALHOSecretária Municipal de Administração

Portaria nº 013/2017 – GAB

PORTARIAS


A Secretária Municipal de Administração doMunicípio de Açailândia/MA, no uso de suas atribuições

legais.

RESOLVE: Art. 1º. Instaurar, com fulcro no art. 119 eseguintes da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto doServidor Público de Açailândia – MA, Processo AdministrativoDisciplinar, em Ordinário, em desfavor da servidoraEDUARDO LUIS BATISTA BUHATEM, ocupante do cargode Professor de 1º ao 5º Ano - Zona Urbana, Matrícula n°7265-11. Art. 2º. Designar, nos termos do artigo 125 dacitada Lei Complementar, os servidores Neldir Ribeiro Silva,Agente Administrativo, matrícula 3102-1, Edna Tavares deSousa, Agente Administrativo, Matrícula n° 1446-1 eRaimundo Magalhães Costa, Agente Administrativo,matricula n° 3487-1 para, sob a Presidência do primeiro,constituírem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, com sede em Açailândia – MA, incumbida de


apurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos efatos que constam do Processo Administrativo nº2018.2708.02-02 em desfavor daquela servidora, bem comoas demais infrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos. Art. 3º. O prazo regular da instrução será de 60(sessenta) dias, para garantir o esclarecimento dos fatos e oexercício pleno da defesa.





PORTARIAS



legais.

RESOLVE: Art. 1º. Instaurar, com fulcro no art. 119 eseguintes da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto doServidor Público de Açailândia – MA, Processo AdministrativoDisciplinar, em Ordinário, em desfavor da servidoraROSALVO MARINHO DA LUZ FERRAZ, ocupante do cargode Professor Transcritor de Braille, Matrícula n° 18507-3. Art. 2º. Designar, nos termos do artigo 125 dacitada Lei Complementar, os servidores Neldir Ribeiro Silva,Agente Administrativo, matrícula 3102-1, Edna Tavares deSousa, Agente Administrativo, Matrícula n° 1446-1 eRaimundo Magalhães Costa, Agente Administrativo,matricula n° 3487-1 para, sob a Presidência do primeiro,constituírem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, com sede em Açailândia – MA, incumbida deapurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos efatos que constam do Processo Administrativo nº2018.2708.02-03 em desfavor daquela servidora, bem comoas demais infrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos. Art. 3º. O prazo regular da instrução será de 60(sessenta) dias, para garantir o esclarecimento dos fatos e oexercício pleno da defesa.





PORTARIAS



legais.

RESOLVE: Art. 1º. Instaurar, com fulcro no art. 119 eseguintes da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto doServidor Público de Açailândia – MA, Processo AdministrativoDisciplinar, em Sumário, em desfavor da servidora MARIADA GLORIA FERREIRA ROCHA, ocupante do cargo deAuxiliar de Consultório Odontológico, Matrícula n° 4352-1. Art. 2º. Designar, nos termos do artigo 125 dacitada Lei Complementar, os servidores Neldir Ribeiro Silva,Agente Administrativo, matrícula 3102-1, Edna Tavares deSousa, Agente Administrativo, Matrícula n° 1446-1 eRaimundo Magalhães Costa, Agente Administrativo,matricula n° 3487-1 para, sob a Presidência do primeiro,constituírem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, com sede em Açailândia – MA, incumbida deapurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos efatos que constam do Processo Administrativo nº2018.2708.01-04 em desfavor daquela servidora, bem comoas demais infrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos. Art. 3º. O prazo regular da instrução será de 60(sessenta) dias, para garantir o esclarecimento dos fatos e oexercício pleno da defesa.



VERA ALVES CARVALHO


Secretária Municipal de AdministraçãoPortaria nº 013/2017 – GAB

PORTARIAS



legais.

RESOLVE: Art. 1º. Instaurar, com fulcro no art. 119 eseguintes da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto doServidor Público de Açailândia – MA, Processo AdministrativoDisciplinar, em Sumário, em desfavor da servidora MARIADALVA COELHO DE SOUSA, ocupante do cargo deFisioterapeuta, Matrícula n° 10109-1. Art. 2º. Designar, nos termos do artigo 125 dacitada Lei Complementar, os servidores Neldir Ribeiro Silva,Agente Administrativo, matrícula 3102-1, Edna Tavares deSousa, Agente Administrativo, Matrícula n° 1446-1 eRaimundo Magalhães Costa, Agente Administrativo,matricula n° 3487-1 para, sob a Presidência do primeiro,constituírem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, com sede em Açailândia – MA, incumbida deapurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos efatos que constam do Processo Administrativo nº2018.2708.01-05 em desfavor daquela servidora, bem comoas demais infrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos. Art. 3º. O prazo regular da instrução será de 60(sessenta) dias, para garantir o esclarecimento dos fatos e oexercício pleno da defesa.





PORTARIAS



legais.

RESOLVE: Art. 1º. Instaurar, com fulcro no art. 119 eseguintes da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto doServidor Público de Açailândia – MA, Processo AdministrativoDisciplinar, em Sumário, em desfavor da servidoraWERMESON SOUSA DE FREITAS, ocupante do cargo deMotorista, Matrícula n° 5313-1. Art. 2º. Designar, nos termos do artigo 125 dacitada Lei Complementar, os servidores Neldir Ribeiro Silva,Agente Administrativo, matrícula 3102-1, Edna Tavares deSousa, Agente Administrativo, Matrícula n° 1446-1 eRaimundo Magalhães Costa, Agente Administrativo,matricula n° 3487-1 para, sob a Presidência do primeiro,constituírem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, com sede em Açailândia – MA, incumbida deapurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos efatos que constam do Processo Administrativo nº2018.2708.01-06 em desfavor daquela servidora, bem comoas demais infrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos. Art. 3º. O prazo regular da instrução será de 60(sessenta) dias, para garantir o esclarecimento dos fatos e oexercício pleno da defesa.





PORTARIAS



legais.

RESOLVE: Art. 1º. Instaurar, com fulcro no art. 119 eseguintes da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto do


Servidor Público de Açailândia – MA, Processo AdministrativoDisciplinar, em Sumário, em desfavor da servidora ALDENIGONÇALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AgenteAdministrativo, Matrícula n° 3053-1. Art. 2º. Designar, nos termos do artigo 125 dacitada Lei Complementar, os servidores Neldir Ribeiro Silva,Agente Administrativo, matrícula 3102-1, Edna Tavares deSousa, Agente Administrativo, Matrícula n° 1446-1 eRaimundo Magalhães Costa, Agente Administrativo,matricula n° 3487-1 para, sob a Presidência do primeiro,constituírem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, com sede em Açailândia – MA, incumbida deapurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos efatos que constam do Processo Administrativo nº2018.2708.01-07 em desfavor daquela servidora, bem comoas demais infrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos. Art. 3º. O prazo regular da instrução será de 60(sessenta) dias, para garantir o esclarecimento dos fatos e oexercício pleno da defesa.





PORTARIAS



A Secretária Municipal de Administração doMunicípio de Açailândia/MA, no uso de suas atribuiçõeslegais.

RESOLVE: Art. 1º. Instaurar, com fulcro no art. 119 eseguintes da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto doServidor Público de Açailândia – MA, Processo AdministrativoDisciplinar, em Sumário, em desfavor da servidoraALDENORA DA SILVA SODRE, ocupante do cargo deSecretário de Unidade Escolar, Matrícula n° 6238-1. Art. 2º. Designar, nos termos do artigo 125 dacitada Lei Complementar, os servidores Neldir Ribeiro Silva,Agente Administrativo, matrícula 3102-1, Edna Tavares de

Sousa, Agente Administrativo, Matrícula n° 1446-1 eRaimundo Magalhães Costa, Agente Administrativo,matricula n° 3487-1 para, sob a Presidência do primeiro,constituírem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, com sede em Açailândia – MA, incumbida deapurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos efatos que constam do Processo Administrativo nº2018.2708.01-08 em desfavor daquela servidora, bem comoas demais infrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos. Art. 3º. O prazo regular da instrução será de 60(sessenta) dias, para garantir o esclarecimento dos fatos e oexercício pleno da defesa.





PORTARIAS



legais.

RESOLVE: Art. 1º. Instaurar, com fulcro no art. 119 eseguintes da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto doServidor Público de Açailândia – MA, Processo AdministrativoDisciplinar, em Sumário, em desfavor da servidora ALINE DESOUSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Enfermeira,Matrícula n° 5870-2. Art. 2º. Designar, nos termos do artigo 125 dacitada Lei Complementar, os servidores Neldir Ribeiro Silva,Agente Administrativo, matrícula 3102-1, Edna Tavares deSousa, Agente Administrativo, Matrícula n° 1446-1 eRaimundo Magalhães Costa, Agente Administrativo,matricula n° 3487-1 para, sob a Presidência do primeiro,constituírem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, com sede em Açailândia – MA, incumbida deapurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos efatos que constam do Processo Administrativo nº2018.2708.01-09 em desfavor daquela servidora, bem comoas demais infrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos.


Art. 3º. O prazo regular da instrução será de 60(sessenta) dias, para garantir o esclarecimento dos fatos e oexercício pleno da defesa.





PORTARIAS



legais.

RESOLVE: Art. 1º. Instaurar, com fulcro no art. 119 eseguintes da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto doServidor Público de Açailândia – MA, Processo AdministrativoDisciplinar, em Sumário, em desfavor da servidora GEILSONRODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo deProfessor MAG I, Matrícula n° 2248-1. Art. 2º. Designar, nos termos do artigo 125 dacitada Lei Complementar, os servidores Neldir Ribeiro Silva,Agente Administrativo, matrícula 3102-1, Edna Tavares deSousa, Agente Administrativo, Matrícula n° 1446-1 eRaimundo Magalhães Costa, Agente Administrativo,matricula n° 3487-1 para, sob a Presidência do primeiro,constituírem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, com sede em Açailândia – MA, incumbida deapurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos efatos que constam do Processo Administrativo nº2018.2708.01-10 em desfavor daquela servidora, bem comoas demais infrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos. Art. 3º. O prazo regular da instrução será de 60(sessenta) dias, para garantir o esclarecimento dos fatos e oexercício pleno da defesa.


Secretaria Municipal de Administração doMunicípio de Açailândia, Estado do Maranhão, aos vinte esete dias (27) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil

e dezoito (2018).



PORTARIAS



legais.

RESOLVE: Art. 1º. Instaurar, com fulcro no art. 119 eseguintes da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto doServidor Público de Açailândia – MA, Processo AdministrativoDisciplinar, em Sumário, em desfavor da servidora GILMARASANTOS MELO DUARTE , ocupante do cargo deNutricionista, Matrícula n° 9188-1. Art. 2º. Designar, nos termos do artigo 125 dacitada Lei Complementar, os servidores Neldir Ribeiro Silva,Agente Administrativo, matrícula 3102-1, Edna Tavares deSousa, Agente Administrativo, Matrícula n° 1446-1 eRaimundo Magalhães Costa, Agente Administrativo,matricula n° 3487-1 para, sob a Presidência do primeiro,constituírem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, com sede em Açailândia – MA, incumbida deapurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos efatos que constam do Processo Administrativo nº2018.2708.01-11 em desfavor daquela servidora, bem comoas demais infrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos. Art. 3º. O prazo regular da instrução será de 60(sessenta) dias, para garantir o esclarecimento dos fatos e oexercício pleno da defesa.





PORTARIAS




legais.

RESOLVE: Art. 1º. Instaurar, com fulcro no art. 119 eseguintes da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto doServidor Público de Açailândia – MA, Processo AdministrativoDisciplinar, em Sumário, em desfavor da servidora IVANIAMARA ZANELLA, ocupante do cargo de Professor II,Matrícula n° 7055-1. Art. 2º. Designar, nos termos do artigo 125 dacitada Lei Complementar, os servidores Neldir Ribeiro Silva,Agente Administrativo, matrícula 3102-1, Edna Tavares deSousa, Agente Administrativo, Matrícula n° 1446-1 eRaimundo Magalhães Costa, Agente Administrativo,matricula n° 3487-1 para, sob a Presidência do primeiro,constituírem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, com sede em Açailândia – MA, incumbida deapurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos efatos que constam do Processo Administrativo nº2018.2708.01-12 em desfavor daquela servidora, bem comoas demais infrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos. Art. 3º. O prazo regular da instrução será de 60(sessenta) dias, para garantir o esclarecimento dos fatos e oexercício pleno da defesa.





PORTARIAS



legais.

RESOLVE: Art. 1º. Instaurar, com fulcro no art. 119 eseguintes da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto doServidor Público de Açailândia – MA, Processo Administrativo

Disciplinar, em Sumário, em desfavor da servidora KALLINASILVA MENDES , ocupante do cargo de Auxi l iarAdministrativo, Matrícula n° 3124-1. Art. 2º. Designar, nos termos do artigo 125 dacitada Lei Complementar, os servidores Neldir Ribeiro Silva,Agente Administrativo, matrícula 3102-1, Edna Tavares deSousa, Agente Administrativo, Matrícula n° 1446-1 eRaimundo Magalhães Costa, Agente Administrativo,matricula n° 3487-1 para, sob a Presidência do primeiro,constituírem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, com sede em Açailândia – MA, incumbida deapurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos efatos que constam do Processo Administrativo nº2018.2708.01-13 em desfavor daquela servidora, bem comoas demais infrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos. Art. 3º. O prazo regular da instrução será de 60(sessenta) dias, para garantir o esclarecimento dos fatos e oexercício pleno da defesa.



VERA ALVES CARVALHO

Secretária Municipal de AdministraçãoPortaria nº 013/2017 – GAB

PORTARIAS



legais.

RESOLVE: Art. 1º. Instaurar, com fulcro no art. 119 eseguintes da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto doServidor Público de Açailândia – MA, Processo AdministrativoDisciplinar, em Sumário, em desfavor da servidora LUCIANASARCINELLI ALENCAR, ocupante do cargo de EngenheiraCivil, Matrícula n° 1605-1. Art. 2º. Designar, nos termos do artigo 125 dacitada Lei Complementar, os servidores Neldir Ribeiro Silva,Agente Administrativo, matrícula 3102-1, Edna Tavares deSousa, Agente Administrativo, Matrícula n° 1446-1 eRaimundo Magalhães Costa, Agente Administrativo,matricula n° 3487-1 para, sob a Presidência do primeiro,constituírem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, com sede em Açailândia – MA, incumbida de


apurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos efatos que constam do Processo Administrativo nº2018.2708.01-14 em desfavor daquela servidora, bem comoas demais infrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos. Art. 3º. O prazo regular da instrução será de 60(sessenta) dias, para garantir o esclarecimento dos fatos e oexercício pleno da defesa.





PORTARIAS



legais.

RESOLVE: Art. 1º. Instaurar, com fulcro no art. 119 eseguintes da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto doServidor Público de Açailândia – MA, Processo AdministrativoDisciplinar, em Sumário, em desfavor da servidoraDOMINGAS RAQUEL DE SOUZA CUNHA, ocupante docargo de Técnica em Enfermagem - Zona Urbana, Matrículan° 21587-1. Art. 2º. Designar, nos termos do artigo 125 dacitada Lei Complementar, os servidores Neldir Ribeiro Silva,Agente Administrativo, matrícula 3102-1, Edna Tavares deSousa, Agente Administrativo, Matrícula n° 1446-1 eRaimundo Magalhães Costa, Agente Administrativo,matricula n° 3487-1 para, sob a Presidência do primeiro,constituírem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, com sede em Açailândia – MA, incumbida deapurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos efatos que constam do Processo Administrativo nº2018.2708.01-15 em desfavor daquela servidora, bem comoas demais infrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos. Art. 3º. O prazo regular da instrução será de 60(sessenta) dias, para garantir o esclarecimento dos fatos e oexercício pleno da defesa.





PORTARIAS



legais.

RESOLVE: Art. 1º. Instaurar, com fulcro no art. 119 eseguintes da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto doServidor Público de Açailândia – MA, Processo AdministrativoDisciplinar, em Sumário, em desfavor da servidora ELINEFONTELES EHRICH, ocupante do cargo de Professor III,Matrícula n° 3347-1. Art. 2º. Designar, nos termos do artigo 125 dacitada Lei Complementar, os servidores Neldir Ribeiro Silva,Agente Administrativo, matrícula 3102-1, Edna Tavares deSousa, Agente Administrativo, Matrícula n° 1446-1 eRaimundo Magalhães Costa, Agente Administrativo,matricula n° 3487-1 para, sob a Presidência do primeiro,constituírem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, com sede em Açailândia – MA, incumbida deapurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos efatos que constam do Processo Administrativo nº2018.2708.01-16 em desfavor daquela servidora, bem comoas demais infrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos. Art. 3º. O prazo regular da instrução será de 60(sessenta) dias, para garantir o esclarecimento dos fatos e oexercício pleno da defesa.






PORTARIAS


A Secretária Municipal de Administração do

Município de Açailândia/MA, no uso de suas atribuiçõeslegais.

RESOLVE: Art. 1º. Instaurar, com fulcro no art. 119 eseguintes da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto doServidor Público de Açailândia – MA, Processo AdministrativoDisciplinar, em Sumário, em desfavor da servidoraLUCILEIDE VIEGAS NUNES, ocupante do cargo deProfessor MAG I, Matrícula n° 2362-1. Art. 2º. Designar, nos termos do artigo 125 dacitada Lei Complementar, os servidores Neldir Ribeiro Silva,Agente Administrativo, matrícula 3102-1, Edna Tavares deSousa, Agente Administrativo, Matrícula n° 1446-1 eRaimundo Magalhães Costa, Agente Administrativo,matricula n° 3487-1 para, sob a Presidência do primeiro,constituírem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, com sede em Açailândia – MA, incumbida deapurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos efatos que constam do Processo Administrativo nº2018.2708.01-17 em desfavor daquela servidora, bem comoas demais infrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos. Art. 3º. O prazo regular da instrução será de 60(sessenta) dias, para garantir o esclarecimento dos fatos e oexercício pleno da defesa.





PORTARIAS



legais.

RESOLVE: Art. 1º. Instaurar, com fulcro no art. 119 eseguintes da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto doServidor Público de Açailândia – MA, Processo AdministrativoDisciplinar, em Sumário, em desfavor da servidora MARIADA GRACA PEREIRA CARVALHO, ocupante do cargo deProfessor MAG I, Matrícula n° 2415-1. Art. 2º. Designar, nos termos do artigo 125 dacitada Lei Complementar, os servidores Neldir Ribeiro Silva,Agente Administrativo, matrícula 3102-1, Edna Tavares deSousa, Agente Administrativo, Matrícula n° 1446-1 eRaimundo Magalhães Costa, Agente Administrativo,matricula n° 3487-1 para, sob a Presidência do primeiro,constituírem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, com sede em Açailândia – MA, incumbida deapurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos efatos que constam do Processo Administrativo nº2018.2708.01-18 em desfavor daquela servidora, bem comoas demais infrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos. Art. 3º. O prazo regular da instrução será de 60(sessenta) dias, para garantir o esclarecimento dos fatos e oexercício pleno da defesa.






PORTARIAS


A Secretária Municipal de Administração do Município de Açailândia/MA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE: Art. 1º. Instaurar, com fulcro no art. 119 e seguintes da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto do Servidor Públicode Açailândia – MA, Processo Administrativo Disciplinar, em Sumário, em desfavor da servidora TEREZA MORAIS DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor MAG I, Matrícula n° 2686-1. Art. 2º. Designar, nos termos do artigo 125 da citada Lei Complementar, os servidores Neldir Ribeiro Silva,Agente Administrativo, matrícula 3102-1, Edna Tavares de Sousa, Agente Administrativo, Matrícula n° 1446-1 e RaimundoMagalhães Costa, Agente Administrativo, matricula n° 3487-1 para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar, com sede em Açailândia – MA, incumbida de apurar, as possíveis irregularidadesreferentes aos atos e fatos que constam do Processo Administrativo nº 2018.2708.01-19 em desfavor daquela servidora, bemcomo as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 3º. O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias, para garantir o esclarecimento dos fatos e oexercício pleno da defesa.


Secretaria Municipal de Administração do Município de Açailândia, Estado do Maranhão, aos vinte e sete dias(27) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e dezoito (2018).




Diário Oficial do MunicípioINSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 441, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015

Avenida Santa Luzia, S/N, Bairro Parque das NaçõesCEP: 65930-000 - Açailândia-MA

www.acailandia.ma.gov.br

Juscelino Oliveira e SilvaPrefeito Municipal

Wilton de Sousa LimaAssessor Especial de

Comunicação

Saulo Roberto Oliveira VieiraProcurador Geral do Município

Diário Oficial do Município de Açailândia Edição Nº 627 · 2020-04-16 · DIÁRIO OFICIAL...

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