DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 23 QUARTA•FEIRA, 20 DE...
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23 BOM JESUS DA LAPA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUARTA•FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 • ANO XI | N º 2390 DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA BAHIA Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 9B90-1E36-2D67-4D33.
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23BOM JESUS DA LAPA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 • ANO XI | N º 2390 DECRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
C.N.P.J.: 14.105.183/0001-14
BAHIA
Município: Bom Jesus da Lapa
DECRETO Nº 173/19 de Outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
no Orçamento Programa 2019.
O PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal
nº 599, de 17 de Dezembro de 2018.
DECRETA:
Fica aberto no corrente exercício Crédito Suplementar para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Art. 1º -
09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(16) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.050-0014 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 78.753,40
(21) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.050-0014 - DIÁRIAS - CIVIL 2.250,00
(23) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.050-0014 - Material de Consumo 104.527,80
(25) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.050-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 763,63
(25) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.050-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 700,00
(25) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.050-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 763,63
(26) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.050-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.760,00
(27) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.050-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 229.376,00
(34) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.051-0014 - Contratação p/ Tempo determinado 12.380,64
(35) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.051-0002 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 70.242,09
(43) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.051-0014 - Material de Consumo 9.779,00
(43) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.051-0014 - Material de Consumo 9.969,00
(47) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.051-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125,40
(47) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.051-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.654,00
(47) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.051-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.660,00
(47) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.051-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
(56) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.052-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
(56) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.052-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
(57) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.052-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10,45
(59) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.053-0002 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 242.367,00
(60) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.053-0014 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 198.273,30
(67) 3.3.50.43.00.00.00.00.2.053-0002 - Subvenções Sociais 33.611,68
(69) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.053-0002 - DIÁRIAS - CIVIL 75,00
(69) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.053-0002 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
(69) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.053-0002 - DIÁRIAS - CIVIL 1.050,00
(69) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.053-0002 - DIÁRIAS - CIVIL 1.974,68
(69) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.053-0002 - DIÁRIAS - CIVIL 150,00
(69) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.053-0002 - DIÁRIAS - CIVIL 103,12
(69) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.053-0002 - DIÁRIAS - CIVIL 1.800,00
(70) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.053-0014 - DIÁRIAS - CIVIL 2.250,00
(71) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.053-0002 - Material de Consumo 88.966,19
(71) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.053-0002 - Material de Consumo 96.180,89
(71) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.053-0002 - Material de Consumo 12.834,00
(72) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.053-0014 - Material de Consumo 1.914,60
(72) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.053-0014 - Material de Consumo 400.000,00
(72) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.053-0014 - Material de Consumo 17.972,46
(72) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.053-0014 - Material de Consumo 10.838,00
(72) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.053-0014 - Material de Consumo 31.873,14
(77) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
(77) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
(77) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.269,19
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
C.N.P.J.: 14.105.183/0001-14
BAHIA
Município: Bom Jesus da Lapa
09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(77) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.269,19
(77) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.900,00
(77) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
(78) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.053-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.600,00
(78) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.053-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.500,00
(78) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.053-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.400,00
(78) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.053-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.400,00
(79) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300,00
(79) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 73.988,12
(79) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.607,20
(79) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.597,00
(79) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.194,00
(79) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
(79) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.646,00
(79) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.597,00
(79) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
(79) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
(79) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.050,00
(79) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 58.510,87
(79) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.431,92
(79) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240,00
(79) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.248,00
(79) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.319,40
(79) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.200,00
(79) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.922,70
(79) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.138,99
(79) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.800,00
(79) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 752,35
(79) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.248,02
(79) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.398,00
(80) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 112,00
(80) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
(80) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 346,60
(80) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.934,00
(80) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.167,00
(80) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.860,10
(80) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.614,90
(80) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
(81) 3.3.90.40.00.00.00.00.2.053-0002 - Serviços de Tec. da Informação e Comunicação – PJ 630,00
(86) 3.3.90.48.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 11.200,00
(86) 3.3.90.48.00.00.00.00.2.053-0002 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 11.200,00
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QUARTA•FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 • ANO XI | N º 2390 DECRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
C.N.P.J.: 14.105.183/0001-14
BAHIA
Município: Bom Jesus da Lapa
09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(93) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.053-0014 - Equipamentos e Material Permanente 58.800,00
(96) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.057-0014 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 16.140,20
(96) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.057-0014 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 29.158,64
(100) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.057-0002 - Material de Consumo 1.140,00
(102) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.057-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
(102) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.057-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
(103) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.057-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.594,50
(107) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.058-0014 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 12.771,74
(114) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.058-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.333,33
(114) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.058-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.333,33
(115) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.058-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20,90
(119) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.072-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
(119) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.072-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
(120) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.072-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 312,70
(120) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.072-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 343,09
(128) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.075-0014 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 6.499,84
(133) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.075-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41,80
(155) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.024-0014 - Obras e Instalações 96.485,57
(155) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.024-0014 - Obras e Instalações 107.342,21
(156) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.024-0023 - Obras e Instalações 273.003,67
(156) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.024-0023 - Obras e Instalações 631.572,00
(168) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.060-0014 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 51.867,67
(175) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.060-0014 - Material de Consumo 9.711,10
(177) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.060-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
(177) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.060-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
(178) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.060-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 322,95
(179) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.060-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 209,00
(179) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.060-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.930,43
(179) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.060-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.710,37
(179) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.060-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
(186) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.062-0014 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 45.845,34
(192) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.062-0014 - Material de Consumo 18.795,10
(195) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.062-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.356,91
(195) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.062-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 164,71
(196) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.062-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
(209) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.054-0002 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 94.766,67
(210) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.054-0014 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 171.489,60
(213) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.054-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41,80
(224) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.055-0002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34,30
(225) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.055-0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31,35
(230) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.056-0014 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 63.067,52
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26BOM JESUS DA LAPA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 • ANO XI | N º 2390 DECRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
C.N.P.J.: 14.105.183/0001-14
BAHIA
Município: Bom Jesus da Lapa
09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(250) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.053-0002 - Contratação p/ Tempo determinado 96.521,67
(251) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.053-0014 - Contratação p/ Tempo determinado 160.924,87
(252) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.050-0014 - Contratação p/ Tempo determinado 126.745,24
(254) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.060-0014 - Contratação p/ Tempo determinado 13.975,58
(255) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.062-0014 - Contratação p/ Tempo determinado 78.095,13
(258) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.075-0014 - Contratação p/ Tempo determinado 46.332,24
Total da Unidade: 5.670.874,72
Total Suplementação: 5.670.874,72
Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da
anulação parcial e/ou total da(s) dotação(ões) orçamentária(s) abaixo e/ou recursos provenientes do
excesso de arrecadação.
Art. 2º -
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
01.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
(1) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.058-0000 - Equipamentos e Material Permanente 3.500,00
(2) 4.4.90.92.00.00.00.00.1.058-0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00
(3) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.090-0000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.877,00
(4) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.090-0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00
(5) 3.3.50.43.00.00.00.00.2.090-0000 - Subvenções Sociais 3.593,48
(6) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.090-0000 - DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
(7) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.090-0000 - Material de Consumo 20.000,00
(8) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.090-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.970,00
(9) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.090-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
(10) 3.3.90.48.00.00.00.00.2.090-0000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00
(11) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.090-0000 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
(13) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.015-0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.790,81
(14) 3.1.90.92.00.00.00.00.2.015-0000 - Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) 2.808,36
(16) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.015-0000 - Material de Consumo 3.872,74
(17) 3.3.90.35.00.00.00.00.2.015-0000 - Serviços de Consultoria 1.281,84
(18) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.015-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 282,42
(19) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.015-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.057,44
(20) 3.3.90.47.00.00.00.00.2.015-0000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 616,26
(21) 3.3.90.92.00.00.00.00.2.015-0000 - Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não 1.068,20
(22) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.015-0024 - Indenizações e Restituições 2.000,00
(23) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.015-0000 - Equipamentos e Material Permanente 5.291,85
(24) 4.4.90.93.00.00.00.00.2.015-0024 - Indenizações e Restituições 2.000,00
(25) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.017-0000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.129,82
(26) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.017-0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.525,06
(27) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.017-0000 - Material de Consumo 2.136,40
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27BOM JESUS DA LAPA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 • ANO XI | N º 2390 DECRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
C.N.P.J.: 14.105.183/0001-14
BAHIA
Município: Bom Jesus da Lapa
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
01.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
(28) 3.3.90.35.00.00.00.00.2.017-0000 - Serviços de Consultoria 2.136,40
(29) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.017-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.709,12
(30) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.017-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.990,96
(31) 3.3.90.47.00.00.00.00.2.017-0000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 320,46
(32) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.017-0000 - Equipamentos e Material Permanente 1.051,78
(33) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.084-0000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 4.000,00
(34) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.084-0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.500,00
(35) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.084-0000 - DIÁRIAS - CIVIL 9.000,00
(36) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.084-0000 - Material de Consumo 4.000,00
(38) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.084-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Total da Unidade: 153.510,40
01.02 - CONSÓRCIOS PÚBLICOS
(39) 3.1.71.70.00.00.00.00.2.110-0000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00
(40) 3.2.71.70.00.00.00.00.2.110-0000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500,00
(41) 3.3.71.70.00.00.00.00.2.110-0000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4.206,80
(42) 3.3.93.30.00.00.00.00.2.110-0000 - Material de Consumo 10.000,00
(43) 3.3.93.32.00.00.00.00.2.110-0000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 5.000,00
(44) 3.3.93.39.00.00.00.00.2.110-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
(45) 4.4.71.70.00.00.00.00.2.110-0000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00
(46) 4.4.93.51.00.00.00.00.2.110-0000 - Obras E Instalações 10.000,00
(47) 4.4.93.52.00.00.00.00.2.110-0000 - Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
(48) 4.5.71.70.00.00.00.00.2.110-0000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00
(49) 4.6.71.70.00.00.00.00.2.110-0000 - Rateio Pela Participação Em Consórcio Público 1.000,00
Total da Unidade: 52.706,80
02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
(50) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.014-0000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 13.000,00
(51) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.014-0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.984,38
(52) 3.1.90.16.00.00.00.00.2.014-0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 31.635,14
(53) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.014-0000 - DIÁRIAS - CIVIL 13.027,68
(54) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.014-0000 - Material de Consumo 1.281,84
(55) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.014-0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.709,12
(56) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.014-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.281,84
(57) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.014-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 854,56
(58) 3.3.90.47.00.00.00.00.2.014-0000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 213,64
(59) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.014-0000 - Equipamentos e Material Permanente 1.094,58
Total da Unidade: 70.082,78
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28BOM JESUS DA LAPA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 • ANO XI | N º 2390 DECRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
C.N.P.J.: 14.105.183/0001-14
BAHIA
Município: Bom Jesus da Lapa
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
(60) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.074-0024 - Obras e Instalações 20.000,00
(61) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.074-0024 - Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
(62) 4.5.90.61.00.00.00.00.1.074-0024 - Aquisição de Imóveis 10.000,00
(63) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.040-0000 - Obras e Instalações 25.000,00
(64) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.040-0000 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
(65) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.056-0000 - Obras e Instalações 50.000,00
(66) 4.4.90.61.00.00.00.00.1.056-0000 - Aquisição de Imóveis 30.000,00
(67) 4.4.90.92.00.00.00.00.1.056-0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
(68) 4.5.90.61.00.00.00.00.1.056-0000 - Aquisição de Imóveis 50.000,00
(70) 4.4.90.92.00.00.00.00.1.059-0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
(71) 3.1.90.03.00.00.00.00.2.012-0000 - Pensões (Inclusive Salário Família) 5.000,00
(74) 3.1.90.92.00.00.00.00.2.012-0000 - Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) 5.341,00
(75) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.012-0000 - DIÁRIAS - CIVIL 7.094,36
(76) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.012-0000 - Material de Consumo 88.000,00
(77) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.012-0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 47.000,00
(78) 3.3.90.34.00.00.00.00.2.012-0000 - OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTRATOS DE TERC 1.388,66
(79) 3.3.90.35.00.00.00.00.2.012-0000 - Serviços de Consultoria 15.000,00
(80) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.012-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00
(81) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.012-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.145,58
(81) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.012-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 570.000,00
(82) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.012-0042 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.127,36
(83) 3.3.90.40.00.00.00.00.2.012-0000 - Serviços de Tec. da Informação e Comunicação – PJ 500,00
(84) 3.3.90.47.00.00.00.00.2.012-0000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.364,00
(87) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.012-0000 - Equipamentos e Material Permanente 18.503,00
(88) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.012-0024 - Equipamentos e Material Permanente 23.861,25
(89) 4.4.90.93.00.00.00.00.2.012-0024 - Indenizações e Restituições 1.838,75
(90) 4.5.90.61.00.00.00.00.2.012-0000 - Aquisição de Imóveis 974,89
(92) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.085-0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.000,00
(93) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.085-0000 - DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00
(94) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.085-0000 - Material de Consumo 3.000,00
(96) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.085-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.100,00
(97) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.087-0000 - Material de Consumo 2.000,00
(98) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.087-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.600,00
(99) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.087-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.632,48
Total da Unidade: 1.164.471,33
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
(102) 4.4.90.92.00.00.00.00.1.060-0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
(105) 3.1.90.92.00.00.00.00.2.016-0000 - Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) 2.136,40
(106) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.016-0000 - DIÁRIAS - CIVIL 24.655,64
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29BOM JESUS DA LAPA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 • ANO XI | N º 2390 DECRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
C.N.P.J.: 14.105.183/0001-14
BAHIA
Município: Bom Jesus da Lapa
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
(107) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.016-0000 - Material de Consumo 1.918,64
(108) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.016-0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.731,40
(109) 3.3.90.35.00.00.00.00.2.016-0000 - Serviços de Consultoria 53.072,88
(110) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.016-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 47.883,92
(111) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.016-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 116.925,51
(112) 3.3.90.40.00.00.00.00.2.016-0000 - Serviços de Tec. da Informação e Comunicação – PJ 34.000,00
(113) 3.3.90.47.00.00.00.00.2.016-0000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 24.675,42
(114) 3.3.90.92.00.00.00.00.2.016-0000 - Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não 1.000,00
(115) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.016-0000 - Indenizações e Restituições 33.457,82
(116) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.016-0000 - Equipamentos e Material Permanente 29.268,68
(117) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.086-0000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 40.000,00
(118) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.086-0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00
(119) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.086-0000 - DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
(120) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.086-0000 - Material de Consumo 5.000,00
(121) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.086-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.000,00
(122) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.086-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 262.542,37
(123) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.111-0000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 10.000,00
(124) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.111-0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00
(125) 3.3.50.43.00.00.00.00.2.111-0000 - Subvenções Sociais 2.000,00
(126) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.111-0000 - DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
(127) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.111-0000 - Material de Consumo 10.000,00
(128) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.111-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.325,00
(129) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.111-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2,24
(130) 3.3.90.48.00.00.00.00.2.111-0000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00
(131) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.111-0000 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
(132) 3.1.90.91.00.00.00.00.0.001-0000 - Sentenças Judiciais (pessoal e encargos sociais) 3.928,86
(133) 3.2.90.21.00.00.00.00.0.001-0000 - Juros sobre a Dívida por Contrato 554.172,73
(134) 3.2.90.22.00.00.00.00.0.001-0000 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.834,30
(135) 3.3.90.47.00.00.00.00.0.001-0000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 15.314,99
(136) 3.3.90.47.00.00.00.00.0.001-0016 - Obrigações Tributárias e Contributivas 63,48
(137) 3.3.90.47.00.00.00.00.0.001-0042 - Obrigações Tributárias e Contributivas 272,80
(138) 4.6.90.71.00.00.00.00.0.001-0000 - Principal da Dívida Contratual Resgatada 26.226,81
Total da Unidade: 1.363.409,89
06 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS
06.06 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS
(139) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.026-0000 - Obras e Instalações 22.000,00
(140) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.048-0000 - Material de Consumo 57,42
(141) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.048-0016 - Material de Consumo 21.645,89
(142) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.048-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.082,16
(143) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.048-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.335,00
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30BOM JESUS DA LAPA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 • ANO XI | N º 2390 DECRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
C.N.P.J.: 14.105.183/0001-14
BAHIA
Município: Bom Jesus da Lapa
06 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS
06.06 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS
(144) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.048-0016 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.814,03
(145) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.048-0042 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.822,56
(146) 3.3.90.47.00.00.00.00.2.048-0000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.474,20
(147) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.018-0000 - Obras e Instalações 20.000,00
(148) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.018-0024 - Obras e Instalações 30.000,00
(149) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.018-0042 - Obras e Instalações 10.000,00
(150) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.018-0000 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
(151) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.018-0024 - Equipamentos e Material Permanente 57.000,00
(152) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.018-0042 - Equipamentos e Material Permanente 48.151,14
(153) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.019-0000 - Obras e Instalações 97.780,24
(154) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.019-0024 - Obras e Instalações 8.152,06
(155) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.019-0090 - Equipamentos e Material Permanente 53.805,00
(156) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.019-0092 - Equipamentos e Material Permanente 53.805,00
(157) 3.3.90.39.00.00.00.00.1.028-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
(158) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.028-0000 - Obras e Instalações 7.537,89
(159) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.050-0000 - Obras e Instalações 3.303,70
(161) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.064-0000 - Equipamentos e Material Permanente 569,09
(162) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.064-0024 - Equipamentos e Material Permanente 65.430,91
(163) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.045-0000 - Material de Consumo 8.431,75
(165) 3.3.90.35.00.00.00.00.2.045-0000 - Serviços de Consultoria 5.554,64
(166) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.045-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51.491,75
(167) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.045-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.654,86
(168) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.045-0030 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.222,87
(169) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.045-0042 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.777,32
(170) 3.3.90.40.00.00.00.00.2.045-0000 - Serviços de Tec. da Informação e Comunicação – PJ 10.000,00
(171) 3.3.90.47.00.00.00.00.2.045-0000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 24.109,07
(172) 3.3.90.92.00.00.00.00.2.045-0000 - Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não 28.679,10
(174) 3.3.91.39.00.00.00.00.2.045-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.667,30
(175) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.045-0000 - Equipamentos e Material Permanente 52.932,09
(176) 4.4.90.93.00.00.00.00.2.045-0024 - Indenizações e Restituições 15.581,71
(177) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.097-0000 - Contratação p/ Tempo determinado 1.809,56
(178) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.097-0000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 10.000,00
(179) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.097-0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
(180) 3.3.50.43.00.00.00.00.2.097-0000 - Subvenções Sociais 5.000,00
(181) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.097-0000 - Material de Consumo 15.030,00
(182) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.097-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
(183) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.097-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.769,20
(184) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.097-0000 - Equipamentos e Material Permanente 10.300,00
(185) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.048-0000 - Obras e Instalações 9.592,47
(186) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.043-0000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 121.421,10
(187) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.043-0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.689,20
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31BOM JESUS DA LAPA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 • ANO XI | N º 2390 DECRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
C.N.P.J.: 14.105.183/0001-14
BAHIA
Município: Bom Jesus da Lapa
06 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS
06.06 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS
(188) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.043-0000 - DIÁRIAS - CIVIL 47.669,16
(189) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.043-0000 - Material de Consumo 19.761,70
(190) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.043-0042 - Material de Consumo 49.564,48
(191) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.043-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 45.120,48
(192) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.043-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 678.417,76
(193) 3.3.90.47.00.00.00.00.2.043-0000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 12.177,48
(194) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.043-0000 - Equipamentos e Material Permanente 8.759,24
(195) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.021-0000 - Obras e Instalações 50.000,00
(196) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.021-0024 - Obras e Instalações 74.271,45
(197) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.022-0000 - Obras e Instalações 50.000,00
(198) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.022-0024 - Obras e Instalações 85.000,00
(199) 4.4.90.93.00.00.00.00.1.022-0024 - Indenizações e Restituições 5.000,00
(200) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.046-0000 - Material de Consumo 30.000,00
(201) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.046-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
(202) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.046-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.500,00
(203) 3.3.90.47.00.00.00.00.2.046-0000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
(204) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.046-0000 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
(205) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.069-0000 - Material de Consumo 10.000,00
(206) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.069-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
(207) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.069-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
(208) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.069-0000 - Equipamentos e Material Permanente 12.100,00
(209) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.044-0000 - Material de Consumo 39.059,16
(210) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.044-0042 - Material de Consumo 7.476,57
(212) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.044-0042 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.732,12
(213) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.044-0000 - Equipamentos e Material Permanente 5.472,16
(216) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.052-0024 - Obras e Instalações 20.000,00
Total da Unidade: 2.420.062,04
08 - SEC. MUNIC. DE TURISMO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
08.08 - SEC. MUNIC. DE TURISMO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
(217) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.011-0000 - Obras e Instalações 20.000,00
(218) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.012-0000 - Obras e Instalações 2.000,00
(219) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.036-0000 - Equipamentos e Material Permanente 7.000,00
(221) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.039-0000 - Obras e Instalações 75.000,00
(222) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.039-0024 - Obras e Instalações 64.000,00
(255) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.020-0000 - Obras e Instalações 1.349,80
(256) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.020-0024 - Obras e Instalações 21.161,27
(258) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.041-0024 - Obras e Instalações 30.000,00
Total da Unidade: 220.511,07
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1E36
-2D
67-4
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32BOM JESUS DA LAPA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 • ANO XI | N º 2390 DECRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
C.N.P.J.: 14.105.183/0001-14
BAHIA
Município: Bom Jesus da Lapa
10 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
10.10 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
(334) 3.3.50.43.00.00.00.00.2.103-0000 - Subvenções Sociais 2.000,00
(335) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.103-0000 - Material de Consumo 10.000,00
(336) 3.3.90.32.00.00.00.00.2.103-0000 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000,00
(337) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.103-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
(339) 3.3.90.48.00.00.00.00.2.103-0000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 943,21
Total da Unidade: 23.943,21
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
11.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
(364) 4.4.90.92.00.00.00.00.1.065-0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00
(368) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.098-0000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 5.228,00
(370) 3.3.50.43.00.00.00.00.2.098-0000 - Subvenções Sociais 1.000,00
(371) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.098-0000 - DIÁRIAS - CIVIL 1.550,00
(372) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.098-0000 - Material de Consumo 4.000,00
(373) 3.3.90.32.00.00.00.00.2.098-0000 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00
(375) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.098-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.266,68
(376) 3.3.90.48.00.00.00.00.2.098-0000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
Total da Unidade: 22.044,68
12 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
12.12 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
(384) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.003-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 902,35
Total da Unidade: 902,35
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
13.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
(391) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.063-0000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 8.852,55
(393) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.063-0000 - DIÁRIAS - CIVIL 3.679,90
(395) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.063-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.350,00
(396) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.063-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.553,80
(397) 3.3.90.47.00.00.00.00.2.063-0000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.495,48
(398) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.063-0024 - Indenizações e Restituições 2.000,00
(399) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.063-0000 - Equipamentos e Material Permanente 1.388,66
(400) 4.4.90.93.00.00.00.00.2.063-0024 - Indenizações e Restituições 2.000,00
(403) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.067-0000 - Material de Consumo 642,00
(404) 3.3.90.32.00.00.00.00.2.067-0000 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00
(405) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.067-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.300,00
(406) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.067-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
(407) 3.3.90.48.00.00.00.00.2.067-0000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.000,00
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33BOM JESUS DA LAPA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 • ANO XI | N º 2390 DECRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
C.N.P.J.: 14.105.183/0001-14
BAHIA
Município: Bom Jesus da Lapa
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
13.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
(492) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.063-0000 - Contratação p/ Tempo determinado 4.491,09
Total da Unidade: 51.753,48
15 - OUVIDORIA MUNICIPAL
15.15 - OUVIDORIA MUNICIPAL
(427) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.008-0000 - Contratação p/ Tempo determinado 4.000,00
(429) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.008-0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00
(430) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.008-0000 - DIÁRIAS - CIVIL 250,00
(434) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.008-0000 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total da Unidade: 15.250,00
16 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
16.16 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
(435) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.013-0000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 18.101,86
(436) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.013-0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.652,42
(437) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.013-0000 - Material de Consumo 31,88
(439) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.013-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 381,92
(440) 3.3.90.47.00.00.00.00.2.013-0000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 961,38
Total da Unidade: 28.129,46
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS ESPECIAIS
17.17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS ESPECIAIS
(442) 4.4.90.92.00.00.00.00.1.062-0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00
(443) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.095-0000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 728,00
(445) 3.3.50.43.00.00.00.00.2.095-0000 - Subvenções Sociais 2.000,00
(446) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.095-0000 - DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
(449) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.095-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
(450) 3.3.90.48.00.00.00.00.2.095-0000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00
(451) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.095-0000 - Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
Total da Unidade: 25.728,00
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA
18.18 - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA
(454) 3.3.50.43.00.00.00.00.2.100-0000 - Subvenções Sociais 2.000,00
(455) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.100-0000 - DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
(460) 3.3.90.48.00.00.00.00.2.100-0000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00
(461) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.100-0024 - Indenizações e Restituições 2.000,00
(463) 4.4.90.93.00.00.00.00.2.100-0024 - Indenizações e Restituições 2.000,00
(464) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.066-0000 - Obras e Instalações 3.000,00
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34BOM JESUS DA LAPA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 • ANO XI | N º 2390 DECRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
C.N.P.J.: 14.105.183/0001-14
BAHIA
Município: Bom Jesus da Lapa
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA
18.18 - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA
(469) 3.3.50.43.00.00.00.00.2.101-0000 - Subvenções Sociais 2.000,00
(470) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.101-0000 - Material de Consumo 3.900,00
(471) 3.3.90.32.00.00.00.00.2.101-0000 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000,00
(472) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.101-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
(473) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.101-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
(474) 3.3.90.48.00.00.00.00.2.101-0000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00
(475) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.101-0000 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total da Unidade: 46.900,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
19.19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
(476) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.018-0000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 619,16
(478) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.018-0000 - DIÁRIAS - CIVIL 3.250,00
(481) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.018-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 970,00
(482) 3.3.90.92.00.00.00.00.2.018-0000 - Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não 5.000,00
(491) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.018-0000 - Contratação p/ Tempo determinado 1.630,07
Total da Unidade: 11.469,23
Total Anulação: 5.670.874,72
Art. 3º -
DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
EURES RIBEIRO PEREIRA
Gabinete do Prefeito, 1 de Outubro de 2019.
PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
C.N.P.J.: 14.105.183/0001-14
BAHIA
Município: Bom Jesus da Lapa
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA
18.18 - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA
(469) 3.3.50.43.00.00.00.00.2.101-0000 - Subvenções Sociais 2.000,00
(470) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.101-0000 - Material de Consumo 3.900,00
(471) 3.3.90.32.00.00.00.00.2.101-0000 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000,00
(472) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.101-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
(473) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.101-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
(474) 3.3.90.48.00.00.00.00.2.101-0000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00
(475) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.101-0000 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total da Unidade: 46.900,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
19.19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
(476) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.018-0000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 619,16
(478) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.018-0000 - DIÁRIAS - CIVIL 3.250,00
(481) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.018-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 970,00
(482) 3.3.90.92.00.00.00.00.2.018-0000 - Despesas de Exercícios Anteriores (outras que não 5.000,00
(491) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.018-0000 - Contratação p/ Tempo determinado 1.630,07
Total da Unidade: 11.469,23
Total Anulação: 5.670.874,72
Art. 3º -
DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
EURES RIBEIRO PEREIRA
Gabinete do Prefeito, 1 de Outubro de 2019.
PREFEITO MUNICIPAL
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